VOLUME 11 Número 2 - Faap

Novamente, com a obrigatoriedade de licitações e considerando-se a elevada
concentração de ativos 11 com concessões vincendas entre 2015 e 2017, uma clara
definição de como o governo enfrentaria a questão marcou fortemente a agenda
de discussões do setor, nos últimos quatro anos. Exatamente esta questão foi o
pivô da quarta onda de reformas, anunciadas, ultimo dia 11 de setembro de 2012.
4 Quarta Onda – Reformas da Presidente Dilma Rousseff
Dilma Rousseff foi eleita presidente da República depois de dois governos sucessivos
de Lula. Com características mais executivas que seu antecessor, que politicamente
adiara algumas decisões importantes em seu último ano de governo,
a nova presidente viu-se, durante seu primeiro ano de governo, com sucessivas
crises políticas envolvendo denúncias de corrupção em vários ministérios, que resultaram
em demissões de sete ministros.
Entre as providências adiadas por Lula estavam as renovações de concessões.
A matéria se refletia de importância ainda maior, porque em 2012 se encerravam
contratos de fornecimento de energia estabelecidos entre empresas de geração
e distribuidoras, decorrentes do primeiro leilão de energia do modelo Dilma que,
excepcionalmente, (conforme previsto na lei) permitiu que fossem ofertadas energias
provenientes de usinas já em operação e que não dispunham de contratos. É
conveniente recordar que, em 2004, o mercado ainda estava bastante deplecionado,
em virtude da retração provocada pelo racionamento e que a maior parte
das empresas geradoras de então pertencia ao próprio governo. A energia hídrica
produzida por essas unidades era remunerada ao preço do spot, chegando a ser
avaliada em menos do que R$ 10/MWh em muitos meses, razão pela qual o governo
incentivou e promoveu sua comercialização a preços baixos, mas substancialmente
superiores ao mercado de curto prazo.
Assim, estes leilões realizados em final de 2004 e outro realizado em 2005 comercializaram
17.000 MWmed de energia assegurada, com preços muito baixos
que refletiam a conjuntura de mercado de então. Popularmente estes leilões foram
apelidados de leilões de energia velha. Com o vencimento desse importante
bloco de contratos, as concessionárias de Distribuição deveriam repor os volumes
contratados. Destaca-se que não existia previsão legal para a renovação desses
contratos, o que viria a ocorrer apenas por interesse comercial.
Assim, novamente se combinavam dois efeitos, o vencimento de grande volume
de contratos baratos (2012-2013) e, ao mesmo tempo, o vencimento de concessões,
de usinas, muitas das quais com os chamados contratos de energia velha.
11. As concessões no Brasil não são feitas por empresa, mas por ativo. Assim, uma empresa pode ter várias usinas hidroelétricas
com datas diferentes de vencimento de suas concessões.
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Estratégica, vol.11(02), dezembro.2011