GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE / GUIA DE ESTUDIOS - Faap

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50 CARTA <strong>DE</strong> APRESENTAÇãO Sejam bem-vindos ao Conselho Europeu do Fórum FAAP 2012. VIII Fórum FAAP de Discussão Estudantil – 2012 Esperamos que apreciem este Guia de Estudos que foi feito exclusivamente visando o aprendizado e o entendimento dos senhores. Assim como toda a organização do Fórum FAAP, o Conselho Europeu visa o máximo de aproveitamento de seus delegados, a fim de adquirir, ao longo dos dias de simulação, uma experiência única, marcante, enriquecedora e agradável. Além de desenvolver atividades acadêmicas, os senhores estarão estreitando laços de amizade e fazendo nascer o espírito da diplomacia entre as duplas. O assunto que o Comitê aborda é um tanto complicado, portanto, nós esperamos que os senhores leiam o Guia de Estudos e se dediquem a entender a política de seus países. O Guia é bastante didático e contém um minidicionário de termos econômicos. Desejamos ótimos estudos e uma ótima simulação! Até junho de 2012! KARINA CALANDRIN LAVINIA <strong>DE</strong>LfANTI PETER STURKEN Diretores Acadêmicos
Guia de Estudos / Study Guide / Guia de Estudios Histórico do Comitê CRIAçãO DA UNIãO EUROPEIA A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a criação de uma unidade europeia começou a ser cogitada. Uma única gestão para o comércio de carvão e aço, em 1951, foi proposta por Alemanha e França. Mais tarde foi assinado um tratado por outros dois países: Itália e Países Baixos. Fundou-se assim a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Em 1957, foi assinado o Tratado de Roma, que, por sua vez, criava a Comunidade Econômica Europeia. A criação de um mercado único europeu se consolidou em 1986 com o Ato Único Europeu, que tinha como propósito rever o Tratado de Roma. A partir de então ficava permitida a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais (Duarte, 2010). Por fim, em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, o qual criou a União Europeia. No dia primeiro de janeiro de 1999, o euro foi lançado como moeda única e oficial dos seguintes países que compunham a União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal. A Grécia aderiu em 2001. Em 2002, o euro substituiu completamente as antigas moedas dos países-membros, contudo, nem todos os países aderiram ao euro, como o Reino Unido, por exemplo. Outros tratados foram sendo assinados ao longo dos anos, como o Tratado de Amsterdã (1999) e o Tratado de Nice (2003). A discussão sobre a criação de uma Constituição para a União Europeia vem ganhando força ao longo do tempo, criando uma unidade no continente, porém os países ainda não chegaram a uma resolução sobre essa questão até agora. A UE começou com seis membros e, desde janeiro de 2007, possui 27 estados participantes. A União Europeia progrediu com a Estratégia de Lisboa, que propunha a releitura do Tratado de Nice, sempre com o propósito de unir ainda mais a Europa. A Estratégia de Lisboa ficou conhecida como Tratado de Lisboa e está em vigor desde dezembro de 2009. O início dos esforços para que esse tratado (Lisboa) fosse implementado e respeitado como tal data de 2001, que também é o início da elaboração da Constituição Europeia. Contudo, como as decisões são tomadas por unanimidade, a proposta de Constituição não passou (devido aos votos francês e holandês). É certo afirmar que não é o intuito deste guia explicar as minúcias desse tratado, mas sim mostrar como ele influenciou a União Europeia e suas aplicações no Comitê aqui em questão, o Conselho Europeu. O Tratado de Lisboa tem caráter reconstrutor e altera os Tratados de Nice, de Maastricht e de Roma. Pode ser considerado um tratado que atualizou a União Europeia. As principais modificações que introduziu são: • criação do cargo de alto representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e a modificação do período de mandato do presidente da União Europeia, que antes era semestral e agora é de dois anos e meio; • para reforçar o desempenho em negociações internacionais, a UE adquire personalidade jurídica; • o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia se separam. Com o Tratado de Lisboa, o primeiro passa a ser uma instituição da UE; 1 • os estados-membros têm a liberdade de se desvincular da União Europeia quando bem entenderem. Outras alterações menos relevantes para o Comitê não foram inclusas. O CONSELHO EUROPEU O Conselho Europeu tem como função definir as orientações e prioridades gerais da UE. Seu atual presidente é Herman Van Rompuy. O Conselho Europeu não tem função legislativa, portanto, tem caráter sugestivo. A ideia de reunir os chefes de Estado e o governo da União Europeia veio do então presidente de França, Giscard d’Estaing. Só em 1986 as reuniões perderam o caráter de extraordinárias. Em 1992 o Conselho passou a ter um estatuto formal. 51
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