GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE / GUIA DE ESTUDIOS - Faap
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Caros delegados, 34 CARTA DE APRESENTAÇãO VIII Fórum FAAP de Discussão Estudantil – 2012 É com muito prazer e alegria que lhes damos as boas-vindas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas no VIII Fórum FAAP. Primeiramente gostaríamos de nos apresentar. O Conselho de Segurança das Nações Unidas será dirigido por Guilherme Ferraz Callegaretti, 20 anos, aluno do 5º semestre de Relações Internacionais. Iniciou sua experiência em 2011 no VII Fórum FAAP como diretor acadêmico do Conselho de Segurança, tratando do tema O Avanço Petrolífero em Tempos de Guerra Civil: a Questão da Nigéria. No segundo semestre de 2011, foi diretor acadêmico do Grupo de Trabalho 4, Políticas Públicas de Saúde Familiar, do V Fórum FAAP de Desenvolvimento, em Ribeirão Preto. Flávio Alexandre Nóbrega, 20 anos, está cursando o 5º semestre de Relações Internacionais e iniciou sua experiência em 2011 no VII Fórum FAAP como voluntário acadêmico do Conselho de Segurança. Nesse mesmo ano, participou como diretor acadêmico do Grupo de Trabalho 1, Saneamento Básico e Doenças Infecciosas, do V Fórum FAAP de Desenvolvimento, em Ribeirão Preto. André Darre Cornetta, 19 anos, também está cursando o 5º semestre de Relações Internacionais e esta é a primeira vez que é diretor deste evento, mas, com muito entusiasmo e empolgação, está apto a realizar os trabalhos do Comitê com total excelência. O Fórum FAAP é muito mais que um evento de simulação de organizações internacionais, é uma oportunidade ímpar de crescimento. Todos os envolvidos nessa simulação – delegados, diretores, voluntários e professores – ensinam e aprendem, deparam-se com seus medos e inseguranças, superando-se a cada momento. Além da simulação envolvida, acreditamos que o objetivo do Fórum FAAP é mudar vidas, proporcionando a todos que participam desse evento um novo rumo a seguir, tanto profissional quanto pessoalmente. O tema A Iminente Expansão de Armas Nucleares: a Adesão de Novos Países ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação (TNP) foi escolhido devido à atenção que as armas nucleares vêm ganhando nos Estados e na mídia em geral nos últimos anos. A proliferação desse tipo de armamento e tecnologia está cada vez mais acessível e há a necessidade de uma maior regulamentação e fiscalização por parte da Organização das Nações Unidas. Tendo em vista esse problema, que pode resultar em uma guerra com fins altamente devastadores, nós contamos com os senhores para ajudar a solucionar um problema de extrema importância, e assim contribuir com decisões que vão colaborar com a segurança e a paz mundiais. ANDRé DARRE CORNETTA fLáVIO ALEXANDRE NóBREGA GUILHERME fERRAz CALLEGARETTI Diretores Acadêmicos
Guia de Estudos / Study Guide / Guia de Estudios Introdução Após o caos gerado pela Segunda Guerra Mundial, diversos países acreditavam na importância da criação de uma organização internacional que buscasse a paz mundial e que servisse como uma plataforma para o diálogo entre os países, buscando dessa forma resolver conflitos globais. Originou-se assim, no dia 25 de abril de 1945, em São Francisco, Estados Unidos, a Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, a ONU possui 193 estados-membros e discute sobre diversos e amplos temas, como meio ambiente, saúde e direitos humanos; para cada tema existe um comitê específico, que é uma ramificação, ou seja, uma instância administrativa da própria ONU. O Comitê retratado neste documento é o Conselho de Segurança, responsável por qualquer assunto relacionado à segurança internacional. Diferentemente dos outros órgãos da ONU, o Conselho de Segurança tem o poder de impor decisões obrigatórias aos seus estados- -membros, além de poder impor sanções como, por exemplo, intervenções militares a determinado país. O tema em questão, A Iminente Expansão de Armas Nucleares: a Adesão de Novos Países ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação (TNP), é muito delicado, pois envolve uma série de acusações sérias, como as de que o Irã está desenvolvendo secretamente uma bomba nuclear, por exemplo; além disso, incide diretamente sobre a soberania de cada país, por isso tamanha dificuldade de alguns países aderirem ao protocolo adicional. Algumas nações não querem ter seus segredos atômicos revelados para o resto do mundo, por isso hesitam em assinar o protocolo adicional pois o consideram uma medida demasiadamente invasiva. Tal tema, por estar intensamente relacionado aos assuntos de paz e de segurança internacionais, é pertinente às discussões do Conselho de Segurança, que possui justamente esse objetivo, o de buscar resolver tais conflitos internacionais, visando sempre a paz entre os países. Histórico do Comitê O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) foi criado após a Segunda Guerra Mundial e, para entender o seu funcionamento, é necessário entender o que ocorria no contexto mundial logo após sua criação. Antes do CSNU, havia um organismo denominado Conselho da Liga das Nações, que visava a importância de um mecanismo de segurança para todos os países-membros. Porém, o órgão em questão continha inúmeras falhas e assim havia a necessidade de criar um novo organismo com o mesmo objetivo, porém, sem os mesmos erros. 1 Como a segurança coletiva é algo de extrema importância, o Conselho de Segurança das Nações Unidas foi fundado através do artigo de número 7 da Carta das Nações Unidas 2 em1945. De acordo com o capítulo V dessa Carta 3 , o Conselho de Segurança é um órgão restrito da Organização das Nações Unidas e o seu papel principal é a manutenção da paz e da segurança internacionais, além de investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a um conflito internacional e recomendar métodos de ajustamento para tais disputas. 4 Visando a melhor representação das potências mundiais, o CS foi formado por cinco membros permanentes, sendo eles: República da China (República Popular da China), França, Reino Unido, Estados Unidos da América e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS, Federação Russa nos dias atuais). 5 A escolha desses países foi baseada no cenário pós-Segunda Guerra Mundial, da qual estes saíram vitoriosos. Outro ponto a ser levantado é o fato de esses cinco membros serem os únicos países permitidos a possuir armas nucleares, segundo o Tratado de Não Proliferação Nuclear. 6 Além disso, essas nações possuem o poder de veto, no qual qualquer votação não procedimental precisa da aprovação unânime dos cinco membros, ou seja, se algum dos cinco membros permanentes votar contra uma cláusula ou resolução, esta automaticamente não será aprovada. 7 Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo vivia sob duas potências hegemônicas (Estados Unidos e URSS), período denominado de Guerra Fria. 8 Como consequência, em 1965 foi deferida a Emenda 1991 à Carta das Nações Unidas 9 , que determinava um aumento de seis para dez membros rotativos, respeitando uma distribui- 35
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CARTA <strong>DE</strong> APRESENTAÇãO<br />
VIII Fórum FAAP de Discussão Estudantil – 2012<br />
É com muito prazer e alegria que lhes damos as boas-vindas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas no VIII<br />
Fórum FAAP. Primeiramente gostaríamos de nos apresentar.<br />
O Conselho de Segurança das Nações Unidas será dirigido por Guilherme Ferraz Callegaretti, 20 anos, aluno do 5º<br />
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do Conselho de Segurança, tratando do tema O Avanço Petrolífero em Tempos de Guerra Civil: a Questão da Nigéria. No<br />
segundo semestre de 2011, foi diretor acadêmico do Grupo de Trabalho 4, Políticas Públicas de Saúde Familiar, do V<br />
Fórum FAAP de Desenvolvimento, em Ribeirão Preto.<br />
Flávio Alexandre Nóbrega, 20 anos, está cursando o 5º semestre de Relações Internacionais e iniciou sua experiência<br />
em 2011 no VII Fórum FAAP como voluntário acadêmico do Conselho de Segurança. Nesse mesmo ano, participou<br />
como diretor acadêmico do Grupo de Trabalho 1, Saneamento Básico e Doenças Infecciosas, do V Fórum FAAP de<br />
Desenvolvimento, em Ribeirão Preto.<br />
André Darre Cornetta, 19 anos, também está cursando o 5º semestre de Relações Internacionais e esta é a primeira<br />
vez que é diretor deste evento, mas, com muito entusiasmo e empolgação, está apto a realizar os trabalhos do Comitê<br />
com total excelência.<br />
O Fórum FAAP é muito mais que um evento de simulação de organizações internacionais, é uma oportunidade<br />
ímpar de crescimento. Todos os envolvidos nessa simulação – delegados, diretores, voluntários e professores – ensinam<br />
e aprendem, deparam-se com seus medos e inseguranças, superando-se a cada momento. Além da simulação<br />
envolvida, acreditamos que o objetivo do Fórum FAAP é mudar vidas, proporcionando a todos que participam desse<br />
evento um novo rumo a seguir, tanto profissional quanto pessoalmente.<br />
O tema A Iminente Expansão de Armas Nucleares: a Adesão de Novos Países ao Protocolo Adicional do Tratado de<br />
Não Proliferação (TNP) foi escolhido devido à atenção que as armas nucleares vêm ganhando nos Estados e na mídia<br />
em geral nos últimos anos. A proliferação desse tipo de armamento e tecnologia está cada vez mais acessível e<br />
há a necessidade de uma maior regulamentação e fiscalização por parte da Organização das Nações Unidas. Tendo<br />
em vista esse problema, que pode resultar em uma guerra com fins altamente devastadores, nós contamos com os<br />
senhores para ajudar a solucionar um problema de extrema importância, e assim contribuir com decisões que vão<br />
colaborar com a segurança e a paz mundiais.<br />
ANDRé DARRE CORNETTA<br />
fLáVIO ALEXANDRE NóBREGA<br />
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