GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE / GUIA DE ESTUDIOS - Faap

Guia de Estudos / Study Guide / Guia de Estudios
Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/.
Último acesso em: 21/04/2012 às 9:50.
Scientific Electronic Library Online – SciELO. Disponível em: http://
www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/ri/n20/n20a05.pdf. Último acesso
em: 21/04/2012 às 10:25.
Sociedade Brasileira de História e Educação. Disponível em:
http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/
Individ/Eixo3/193.pdf. Último acesso em: 21/04/2012 às 12:30.
Southern African Development Community. Disponível em: http://
www.sadc.int/. Último acesso em: 21/04/2012 às 12:36.
The Cooperation Council for the Arab States of the Gulf.
Disponível em: http://www.gccsg.org/. Último acesso em:
21/04/2012 às 13:06.
U.S. Department of State. Disponível em: http://www.state.gov/r/pa/ho/time/wwii/98681.htm.
Último acesso em:
21/04/2012 às 14:02.
United Nation Conference on Trade and Development. Disponível
em: http://www.unctad.org/. Último acesso em:
21/04/2012 às 14:02.
Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.usp.br. Último
acesso em: 21/04/2012 às 14:04.
World Bank. Disponível em: http://www.worldbank.org/. Último
acesso em: 21/04/2012 às 14:06.
World Trade Organization. Disponível em: www.wto.org. Último
acesso em: 21/04/2012 às 14:08.
Notas explicativas
1. World Trade Report 2007. From GATT to WTO. p. 192,
Disponível em: http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/
anrep_e/wtr07-2d_e.pdf.
2. About the WTO – a statement by the Director-General. Disponível
em: http://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/
wto_dg_stat_e.htm.
3. The Organization Chart – WTO Structure. Disponível em: http://
www.wto.org/english/thewto_e/tif_e/org2_e.htm.
4. U.S. Department of State. Disponível em: http://www.state.
gov/r/pa/ho/time/wwii/98681.htm.
5. The World Trade Organization. Disponível em: (http://www.wto.
org/english/res_e/booksp_e/anrep_e/wtr07-2d_e.pdf ).
6. CRETELLA, José. Direito Processual na Organização Mundial
do Comércio, OMC: casuística de interesse para o Brasil. Rio de
Janeiro: Forense, 2003, pp. 15-16.
7. O GATT, firmado em 1947, almejava a diminuição de barreiras
ao comércio de bens. À medida que novas necessidades regulatórias
foram aparecendo, o GATT foi sendo aprimorado por uma
série de entendimentos e novos acordos. Não obstante as Partes-
Contratantes atuarem, por vezes, como organização internacional
“de fato”, a natureza jurídica do GATT era contratual. A Organização
Mundial do Comércio (OMC), por sua vez, é, como o próprio
nome faz certo, uma organização internacional, representando,
portanto, um aprimoramento com relação ao sistema do GATT.
Fazer parte da OMC implica aderir, obrigatoriamente, aos acordos
multilaterais sobre o comércio de bens, sendo o principal deles
o GATT, ao GATS – Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços,
e ao TRIPS – Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade
Intelectual Relacionados ao Comércio, bem como ao ESC – Entendimento
Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução
de Controvérsias.
8. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Disponível em: (http://www2.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/
negInternacionais/omc/gattRodNegociacao.).
9. PEDROSA, Larisse Dias ; SANFELICE, José Luis. Educação como
Estratégia Política do banco Mundial: o Programa de Capacitação
de Professores (PROCAP) em Minas Gerais. Disponível em: (http://
www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/Individ/
Eixo3/193.pdf ).
10. WTO – Sisty Years of the Multilateral Trading System: Archivements
and Challenges. Disponível em: (http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/anrep_e/wtr07-2d_e.pdf
(p. 180).
11. “Para a consecução desses objetivos (de liberalização
econômica) foram realizadas negociações comerciais multilaterais,
também conhecidas pela denominação de ‘rodadas’”. FONSECA,
João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico, p. 181.
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