Cordélia Inês Kiener - Programa de Pós-Graduação em Extensão ...

Estes movimentos urbanos tiveram seu equivalente nas áreas rurais.
Lutando, principalmente, pela reforma agrária, movimentos sociais existentes
antes de 1964, ganharam nova dinâmica e reestruturação nas suas lutas nas
décadas seguintes. As associações camponesas ganharam algumas lutas
ainda antes do golpe militar de 1964, como por exemplo, a regulamentação da
sindicalização rural em 1962 e a aprovação do estatuto do Trabalhador Rural
em 1963, que dava aos trabalhadores rurais alguns dos direitos que os
trabalhadores urbanos já haviam conquistado. Segundo MEDEIROS (1989),
apesar destas conquistas e o número crescente de organizações rurais, o
poder dos proprietários contava com o apoio do Congresso Nacional que
evitava a aprovação de reformas que pudessem modificar a estrutura
fundiária. Desse modo, a luta pela reforma agrária transitou para o regime
militar e passou a ser a maior bandeira das lutas das organizações
camponesas.
Segundo MEDEIROS (1989), o governo militar fechou muitos
sindicatos e muitos de seus dirigentes foram perseguidos, de forma que,
principalmente a partir de 1965, os sindicatos perderam muito de sua força de
expressão e reivindicação. O desenvolvimento do país passou a ser orientado
pela política econômica que era ditada pelo governo, sem muita manifestação
das forças sociais. Foi neste contexto que, em 1964, foi aprovado o Estatuto
da Terra, que atendia muito mais os interesses econômicos do Governo do que
a expectativa de reforma agrária dos camponeses. A reforma agrária passou a
ser tratada como tema essencialmente técnico, com propósitos de
modernização da agricultura de forma a “aumentar a produtividade agrícola e
criar uma classe média rural, de perfil empresarial” (idem, 1989:87). Grandes
programas de desenvolvimento, como a modernização da agricultura, foram
substituindo o discurso governamental da reforma agrária pela colonização
que, em sua essência, estimulava a transferência de agricultores para áreas
despovoadas do Brasil, na expectativa de aumentar a produção e transformar
práticas tradicionais de agricultura.
Assim como o sindicalismo urbano, no início do regime militar, as
organizações camponesas baseavam suas ações na luta pela implementação
de direitos já adquiridos, agindo dentro da legalidade e utilizando formas
administrativas e jurídicas para encaminhar a maior parte de suas
25