Onde Pastar? O Gado Bovino No Brasil - Fundação Heinrich Böll
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ONDE PASTAR? O GADO BOVINO NO BRASIL legitimo e crível de onde esse gado procedeu. Não há nenhuma lei no Brasil proibindo o abate de gado por origem. E, neste caso, se fossemos pensar assim, o consumidor também estaria incorrendo no mesmo crime, que não existe. Não é previsto na lei esse crime para o frigorífico.” 38 Dias depois, a diretoria do Banco, embora negando conivência com o desmate, informou que “está em tratativas com o setor de frigoríficos para, entre outras medidas, exigir providências no sentido de aumentar o controle da cadeia de fornecedores” 39 . RECURSOS DO IFC, BANCO MUNDIAL No âmbito externo, a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial responsável por empréstimos ao setor privado de países em desenvolvimento, também passou a adotar critérios socioambientais. Ainda assim, a IFC estava investindo US$ 90 milhões no projeto da Bertin em região das mais sensíveis da floresta amazônica, no município de Marabá, no Pará. A IFC determinou expressamente no projeto aprovado que as fontes consultadas pelo frigorífico brasileiro para saber se um pecuarista tem ou não envolvimento em crimes devem ser: • para casos de desmatamento, grilagem e violência agrária, a própria Justiça (com recomendação expressa para a Vara Penal Agrária de Marabá); • para casos de invasão ou ameaça a terras indígenas, a FUNAI; e • para casos de uso de mão-de-obra escrava, a “lista suja” do trabalho escravo40 . Um auditor do Banco Mundial, entretanto, já havia concluído anteriormente que “O projeto (de expandir o frigorífico Bertin em Marabá) representa um grave risco ao meio ambiente e à reputação do Banco” (Greenpeace, 2009). Por fim, em junho de 2009, a IFC rescindiu o contrato com a Bertin sem informar os motivos. Para a Bertin, a razão teria sido a crise econômica. Dias antes, no entanto, os jornais brasileiros haviam informado que 21 fazendas de gado em áreas desmatadas da Amazônia estavam sendo processadas pelo Ministério Público Federal no Pará e pelo Ibama. Segundo estas informações, a Bertin estaria envolvida na compra de gado de fazendas denunciadas 41 . 38 Frigoríficos não têm como checar origem dos bois que compram, diz associação. Globo Amazônia, 01/06/09. Disponível em http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1177500-16052,00.html, acessado em 04/06/09. 39 BNDES. Comunicado BNDES, 16/06/09. 40 Idem. 41 Alexandre Inácio e Tatiana Freitas. Banco Mundial rescinde acordo de financiamento com o Bertin. Jornal Estado de São Paulo, 16/06/09. 56
7 IMPACTOS AMBIENTAIS Por suas dimensões, a pecuária é em geral considerada a atividade econômica que, em seu conjunto, impacta de maneira mais significativa o meio ambiente no Brasil. Sinteticamente, são os seguintes os principais impactos, que analisaremos a seguir, segundo o Cepea/Esalq (Zen, 2008): • Destruição de ecossistemas, uma vez que o esgotamento ou a baixa produtividade de determinadas áreas incentiva a expansão de seus domínios sobre biomas, destruindo os habitats naturais de várias espécies. Juntamente com outras atividades agrícolas e madeireiras, a pecuária é apontada como um dos principais vetores de expansão da fronteira agrícola, ameaçando biomas como Cerrado e Amazônia; • Degradação do solo, resultante do baixo investimento na manutenção de pastagens, podendo provocar sua compactação e erosão; • Poluição dos recursos hídricos, através da carga de nutrientes (nitrogênio, fósforo, potássio do esterco), hormônios, metais pesados e patógenos carregados para o leito dos rios pela lixiviação do solo. • Efeito estufa. No Brasil, se forem excluídas as emissões de gases do efeito estufa (GEE) geradas pelas queimadas e desmatamentos, a pecuária (considerando gado de corte e de leite) torna-se a maior fonte emissora, com mais de 42% das emissões de GEE. AMAZÔNIA E CERRADO: OS BIOMAS DA VEZ Oitenta por cento do crescimento do rebanho bovino no Brasil entre 1990 e 2006 ocorreram na Amazônia Legal, cujo rebanho saltou de 26 milhões (18% do total nacional) para 73 milhões de cabeças, o equivalente a 36% do total do rebanho brasileiro. Mato Grosso e Pará somaram cerca de 60% do total do rebanho da 57
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Por suas dimensões, a pecuária é em geral considerada a atividade econômica<br />
que, em seu conjunto, impacta de maneira mais significativa o meio ambiente no<br />
<strong>Brasil</strong>. Sinteticamente, são os seguintes os principais impactos, que analisaremos<br />
a seguir, segundo o Cepea/Esalq (Zen, 2008):<br />
• Destruição de ecossistemas, uma vez que o esgotamento ou a baixa produtividade<br />
de determinadas áreas incentiva a expansão de seus domínios sobre<br />
biomas, destruindo os habitats naturais de várias espécies. Juntamente com<br />
outras atividades agrícolas e madeireiras, a pecuária é apontada como um<br />
dos principais vetores de expansão da fronteira agrícola, ameaçando biomas<br />
como Cerrado e Amazônia;<br />
• Degradação do solo, resultante do baixo investimento na manutenção de<br />
pastagens, podendo provocar sua compactação e erosão;<br />
• Poluição dos recursos hídricos, através da carga de nutrientes (nitrogênio,<br />
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para o leito dos rios pela lixiviação do solo.<br />
• Efeito estufa. <strong>No</strong> <strong>Brasil</strong>, se forem excluídas as emissões de gases do efeito<br />
estufa (GEE) geradas pelas queimadas e desmatamentos, a pecuária (considerando<br />
gado de corte e de leite) torna-se a maior fonte emissora, com mais<br />
de 42% das emissões de GEE.<br />
AMAZÔNIA E CERRADO: OS BIOMAS DA VEZ<br />
Oitenta por cento do crescimento do rebanho bovino no <strong>Brasil</strong> entre 1990 e 2006<br />
ocorreram na Amazônia Legal, cujo rebanho saltou de 26 milhões (18% do total<br />
nacional) para 73 milhões de cabeças, o equivalente a 36% do total do rebanho<br />
brasileiro. Mato Grosso e Pará somaram cerca de 60% do total do rebanho da<br />
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