Onde Pastar? O Gado Bovino No Brasil - Fundação Heinrich Böll

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ALGUMAS CONCLUSÕES
O desmatamento causado pela expansão da pecuária bovina sobre a floresta amazônica
chamou pela primeira vez a atenção pública, no Brasil e em muitos outros
países, em meados de 2009. O documento “A farra do boi”, lançado pelo Greenpeace
em junho de 2009, assim como a campanha lançada por aquela organização,
resultou em uma série de iniciativas no sentido de controlar a expansão
desordenada da pecuária naquela região.
O Ministério Público Federal do Estado do Pará (MPF-PA) vem assumindo
papel de destaque no combate às diversas irregularidades existentes, como
ausência de licenciamento ambiental, registro irregular de propriedades e muitas
outras. Além disso, negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os
grandes frigoríficos que atuam na região, comprometendo-os a somente adquirir
gado de propriedades que comprovem situação regular, através do cumprimento
de uma série de exigências. O MPF-PA relaciona diversas consequências positivas
de suas ações, dentre as quais destacamos:
• O governo do Estado Pará também assumiu alguns compromissos, tais como:
auxiliar a recomposição das áreas de preservação permanente e reservas por
meio do “Programa de plantio de 1 bilhão de árvores”; implantar zoneamento
econômico-ecológico em todo o estado; promover a regularização
fundiária das áreas estaduais; implementar guia de trânsito animal eletrônica.
• Os maiores varejistas do país, Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart, suspenderam
os contratos de fornecimento, o que levou os frigoríficos a assinar os TACs.
• A International Finance Corporation (IFC), braço para o setor privado do Banco
Mundial, cancelou contrato com o frigorífico Bertin, de US$ 90 milhões.
• As fabricantes de calçados Nike e Timberland anunciaram que não mais
usarão em seus produtos couro proveniente da Amazônia sem garantia de
origem legal.
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