Onde Pastar? O Gado Bovino No Brasil - Fundação Heinrich Böll

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22.08.2013 Views

ONDE PASTAR? O GADO BOVINO NO BRASIL Outra questão, levantada em estudo de Elanor Starmer a partir da observação da criação em confinamento de gado bovino nos Estados Unidos, diz respeito ao uso de antibióticos. A elevada concentração de animais em áreas restritas impõe o uso deste tipo de medicamento, para evitar o surgimento de epidemias causadas por bactérias. Segundo ela, aproximadamente 70% dos antibióticos utilizados nos Estados Unidos são consumidos, em doses baixas, por animais que não estão doentes. A comunidade científica tem a preocupação de que, com isto, aumente a resistência das bactérias aos antibióticos e a saúde humana seja posta em perigo. Segundo Starmer, grande número de médicos relata que uma quantidade crescente de enfermidades em seres humanos não mais responde a tratamentos com antibióticos. E a American Medical Association opõe-se, atualmente, à aplicação de antibióticos a animais criados nestes regimes que não estejam enfermos. (Starmer, 2008) BEM-ESTAR ANIMAL: A QUESTÃO ÉTICA Em vários países a questão do bem-estar animal tem se tornado preocupação constante, e a sociedade tem demandado regulamentações que melhorem a qualidade de vida dos animais. (Sousa, P., 2005) A União Européia deu início, no ano de 2006, a um programa de ação destinado a melhorar a proteção e o bem-estar dos animais nos cinco anos seguintes. A iniciativa parte do princípio de que a “qualidade” alimentar requer “qualidade ética” nos sistemas de produção de alimentos. 71 Segundo os resultados de pesquisa de opinião pública realizada em países da União Européia, 74% dos consumidores acreditam que podem melhorar o bem-estar animal através de suas opções de compra. De todos os entrevistados, a metade estaria disposta a pagar mais pelos produtos se isto significasse que teriam sido cumpridas normas de bem-estar animal. O confinamento em pequenas áreas e outras características da produção intensiva já são objeto de legislação que visa banir progressivamente estas práticas na União Européia. Em consequência, há uma pressão para que estas mesmas exigências sejam adotadas por todos os fornecedores de produtos de origem animal àquele mercado. Gradativamente será exigido, também, que estes fornecedores passem a obedecer às mesmas normas de preservação do meio ambiente vigentes na União Européia. 71 Plan comunitario sobre bienestar animal. Disponível em http://www.consumer.es/seguridadalimentaria/sociedad-y-consumo/2006/01/26/22112.php. Acesso em 24/09/09. 104

11 ALGUMAS CONCLUSÕES O desmatamento causado pela expansão da pecuária bovina sobre a floresta amazônica chamou pela primeira vez a atenção pública, no Brasil e em muitos outros países, em meados de 2009. O documento “A farra do boi”, lançado pelo Greenpeace em junho de 2009, assim como a campanha lançada por aquela organização, resultou em uma série de iniciativas no sentido de controlar a expansão desordenada da pecuária naquela região. O Ministério Público Federal do Estado do Pará (MPF-PA) vem assumindo papel de destaque no combate às diversas irregularidades existentes, como ausência de licenciamento ambiental, registro irregular de propriedades e muitas outras. Além disso, negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os grandes frigoríficos que atuam na região, comprometendo-os a somente adquirir gado de propriedades que comprovem situação regular, através do cumprimento de uma série de exigências. O MPF-PA relaciona diversas consequências positivas de suas ações, dentre as quais destacamos: • O governo do Estado Pará também assumiu alguns compromissos, tais como: auxiliar a recomposição das áreas de preservação permanente e reservas por meio do “Programa de plantio de 1 bilhão de árvores”; implantar zoneamento econômico-ecológico em todo o estado; promover a regularização fundiária das áreas estaduais; implementar guia de trânsito animal eletrônica. • Os maiores varejistas do país, Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart, suspenderam os contratos de fornecimento, o que levou os frigoríficos a assinar os TACs. • A International Finance Corporation (IFC), braço para o setor privado do Banco Mundial, cancelou contrato com o frigorífico Bertin, de US$ 90 milhões. • As fabricantes de calçados Nike e Timberland anunciaram que não mais usarão em seus produtos couro proveniente da Amazônia sem garantia de origem legal. 105

ONDE PASTAR? O GADO BOVINO NO BRASIL<br />

Outra questão, levantada em estudo de Elanor Starmer a partir da observação<br />

da criação em confinamento de gado bovino nos Estados Unidos, diz<br />

respeito ao uso de antibióticos. A elevada concentração de animais em áreas<br />

restritas impõe o uso deste tipo de medicamento, para evitar o surgimento de<br />

epidemias causadas por bactérias. Segundo ela, aproximadamente 70% dos<br />

antibióticos utilizados nos Estados Unidos são consumidos, em doses baixas,<br />

por animais que não estão doentes. A comunidade científica tem a preocupação<br />

de que, com isto, aumente a resistência das bactérias aos antibióticos e a saúde<br />

humana seja posta em perigo.<br />

Segundo Starmer, grande número de médicos relata que uma quantidade<br />

crescente de enfermidades em seres humanos não mais responde a tratamentos<br />

com antibióticos. E a American Medical Association opõe-se, atualmente, à aplicação<br />

de antibióticos a animais criados nestes regimes que não estejam enfermos.<br />

(Starmer, 2008)<br />

BEM-ESTAR ANIMAL: A QUESTÃO ÉTICA<br />

Em vários países a questão do bem-estar animal tem se tornado preocupação<br />

constante, e a sociedade tem demandado regulamentações que melhorem a<br />

qualidade de vida dos animais. (Sousa, P., 2005)<br />

A União Européia deu início, no ano de 2006, a um programa de ação destinado<br />

a melhorar a proteção e o bem-estar dos animais nos cinco anos seguintes.<br />

A iniciativa parte do princípio de que a “qualidade” alimentar requer “qualidade<br />

ética” nos sistemas de produção de alimentos. 71 Segundo os resultados de pesquisa<br />

de opinião pública realizada em países da União Européia, 74% dos consumidores<br />

acreditam que podem melhorar o bem-estar animal através de suas<br />

opções de compra. De todos os entrevistados, a metade estaria disposta a pagar<br />

mais pelos produtos se isto significasse que teriam sido cumpridas normas de<br />

bem-estar animal.<br />

O confinamento em pequenas áreas e outras características da produção<br />

intensiva já são objeto de legislação que visa banir progressivamente estas práticas<br />

na União Européia. Em consequência, há uma pressão para que estas mesmas<br />

exigências sejam adotadas por todos os fornecedores de produtos de origem<br />

animal àquele mercado. Gradativamente será exigido, também, que estes fornecedores<br />

passem a obedecer às mesmas normas de preservação do meio ambiente<br />

vigentes na União Européia.<br />

71 Plan comunitario sobre bienestar animal. Disponível em http://www.consumer.es/seguridadalimentaria/sociedad-y-consumo/2006/01/26/22112.php.<br />

Acesso em 24/09/09.<br />

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