Onde Pastar? O Gado Bovino No Brasil - Fundação Heinrich Böll
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ONDE PASTAR? O GADO BOVINO NO BRASIL Cerrado viabilizaria as atividades de pequenos e médios produtores em regime de integração com as grandes empresas de processamento de aves e suínos, “com fortes impactos na geração de empregos na região. Assim, seria possível reproduzir no Centro-Oeste o modelo de produção agrícola presente na região Sul do país”. A Abiove argumenta, no mesmo documento, que esta produção de carnes também significaria a redução do ciclo da monocultura da soja naquela região. Isso ocorreria em função do aumento da produção do milho (hoje inviável, segundo a Abiove, em função dos preços do frete para escoar a produção para o sul) para produção de ração animal, especialmente no estado do Mato Grosso. Este rodízio de culturas entre soja e milho, ao reduzir a propagação de pragas como a ferrugem asiática, reduziria igualmente a utilização de agrotóxicos. OBSTÁCULOS Para o engenheiro agrônomo e consultor Ronaldo Trecenti, da Campo Consultoria e Agronegócios, à primeira vista pode parecer fácil ao agricultor adotar o sistema. A diversificação de atividades na propriedade rural, no entanto, depende inicialmente de uma mudança de mentalidade, onde o agricultor tem de aprender a lidar com o boi. Da mesma forma, o pecuarista, que geralmente não tem tradição no uso intensivo de máquinas, fertilizantes, defensivos agrícolas e sementes melhoradas, deve transformar-se em agricultor. Para tanto, precisa ser capacitado para as operações de implantação, condução e colheita de uma lavoura. 66 De fato, é necessária uma profunda mudança nos padrões culturais do criador de gado brasileiro, enraizados durante quinhentos anos de prática da pecuária extensiva, e estimulados pelo acesso facilitado a novas áreas de expansão agropecuária, muitas vezes com o benefício de incentivos do Governo Federal. Ainda conforme Trecenti, o Ministério da Agricultura (MAPA) criou políticas de incentivo à adoção da integração lavoura-pecuária, e conseguiu aprovar o Prolapec, linha de crédito específica, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada para apoiar a implantação da sistemática. Os recursos previstos no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) do MAPA para o Prolapec juntamente com os do Produsa e do Moderagro, para a safra 2009/10, são de R$ 1,5 bilhão. Cada produtor pode financiar até R$ 300 mil. Os recursos podem ser destinados a investimentos em infra-estrutura, formação de pastagens, recuperação do solo, aquisição de animais, equipamentos e outros itens necessários. As taxas de juros são de 6,75% ao ano, com 5 anos de prazo para pagamento, e com até 2 anos de carência. Este limite pode ser elevado sob as seguintes condições: 66 Ronaldo Trecenti. Campo, Coopa-DF e Emater-DF apresentam a Integração Lavoura-Pecuária na Agrobrasília. Disponível em http://agrobrasilia.wordpress.com/2008/06/13/campo-coopa-df-e-ematerdf-apresentam-a-integracao-lavoura-pecuaria-na-agrobrasilia/, acesso em 24/09/09. 98
AS NOVAS PROPOSTAS PARA A PECUÁRIA NO BRASIL • Comprovação da existência de reservas legais e de áreas de preservação permanente no empreendimento, na forma prevista na legislação ambiental; ou • Apresentação de plano de recuperação com anuência da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou do Ministério Público Estadual. O agente financeiro exige a apresentação de projeto técnico detalhado, indicando as características da área e das técnicas de integração lavoura-pecuária, a capacidade de amortização do investimento e o fluxo de caixa do projeto. O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) também criou uma linha de crédito para financiar até R$ 4,1 milhões por produtor, para a implantação da ILP, com carência de 4 anos e prazo de 12 anos. O MAPA está buscando a extensão e a adaptação deste modelo de financiamento do FCO às condições de financiamento dos demais fundos constitucionais de financiamento – FNE (Região Nordeste) e FNO (Região Norte) e espera-se que novas formas de financiamento e incentivos possam ser criadas em nível nacional, estadual e municipal. 67 Na safra 2007, dos R$ 200 milhões disponibilizados para o Prolapec e o Proleite, apenas R$ 25,2 milhões, ou 13% da dotação, foram efetivamente utilizados, indicando que ainda há muito o que fazer, no sentido de habilitar o produtor rural à obtenção destas linhas de financiamento, criar estímulos para tal e desestímulos efetivos para práticas insustentáveis. CONFINAMENTO De acordo com seus defensores, a grande vantagem da prática de confinamento de bovinos é a redução do tempo de engorda do rebanho, principalmente durante o inverno, quando a escassez dos pastos provocados pelo frio e pela estiagem resultam na perda de peso do gado. A criação de gado bovino em regime de confinamento no Brasil é prática recente. Neste regime, os animais são separados em lotes e encerrados em pequenas áreas, cobertas ou não, onde os alimentos necessários e a água são fornecidos em cochos. Segundo a Embrapa, esta técnica é mais propriamente utilizada para a terminação de bovinos, que é a fase da produção que imediatamente antecede o abate do animal (os últimos três meses, em geral). Segundo Cardoso (1996), o confinamento de bovinos por proprietários de rebanhos ou fazendeiros traz as seguintes vantagens: 67 Ronaldo Trecenti. Incentivos para a adoção da Integração Lavoura-Pecuária. 16/06/08. Disponível em www.boiapasto.com.br/incentivos-para-a-adocao-da-integracao-lavoura-pecuaria, acesso em 24/09/09. 99
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AS NOVAS PROPOSTAS PARA A PECUÁRIA NO BRASIL<br />
• Comprovação da existência de reservas legais e de áreas de preservação permanente<br />
no empreendimento, na forma prevista na legislação ambiental;<br />
ou<br />
• Apresentação de plano de recuperação com anuência da Secretaria Estadual<br />
do Meio Ambiente, do Instituto <strong>Brasil</strong>eiro do Meio Ambiente e dos Recursos<br />
Naturais Renováveis (IBAMA) ou do Ministério Público Estadual.<br />
O agente financeiro exige a apresentação de projeto técnico detalhado,<br />
indicando as características da área e das técnicas de integração lavoura-pecuária,<br />
a capacidade de amortização do investimento e o fluxo de caixa do projeto.<br />
O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) também<br />
criou uma linha de crédito para financiar até R$ 4,1 milhões por produtor, para a<br />
implantação da ILP, com carência de 4 anos e prazo de 12 anos. O MAPA está buscando<br />
a extensão e a adaptação deste modelo de financiamento do FCO às condições<br />
de financiamento dos demais fundos constitucionais de financiamento – FNE<br />
(Região <strong>No</strong>rdeste) e FNO (Região <strong>No</strong>rte) e espera-se que novas formas de financiamento<br />
e incentivos possam ser criadas em nível nacional, estadual e municipal. 67<br />
Na safra 2007, dos R$ 200 milhões disponibilizados para o Prolapec e o<br />
Proleite, apenas R$ 25,2 milhões, ou 13% da dotação, foram efetivamente utilizados,<br />
indicando que ainda há muito o que fazer, no sentido de habilitar o produtor<br />
rural à obtenção destas linhas de financiamento, criar estímulos para tal e<br />
desestímulos efetivos para práticas insustentáveis.<br />
CONFINAMENTO<br />
De acordo com seus defensores, a grande vantagem da prática de confinamento<br />
de bovinos é a redução do tempo de engorda do rebanho, principalmente durante<br />
o inverno, quando a escassez dos pastos provocados pelo frio e pela estiagem<br />
resultam na perda de peso do gado.<br />
A criação de gado bovino em regime de confinamento no <strong>Brasil</strong> é prática<br />
recente. Neste regime, os animais são separados em lotes e encerrados em pequenas<br />
áreas, cobertas ou não, onde os alimentos necessários e a água são fornecidos em<br />
cochos. Segundo a Embrapa, esta técnica é mais propriamente utilizada para a<br />
terminação de bovinos, que é a fase da produção que imediatamente antecede o<br />
abate do animal (os últimos três meses, em geral).<br />
Segundo Cardoso (1996), o confinamento de bovinos por proprietários de<br />
rebanhos ou fazendeiros traz as seguintes vantagens:<br />
67 Ronaldo Trecenti. Incentivos para a adoção da Integração Lavoura-Pecuária. 16/06/08. Disponível em<br />
www.boiapasto.com.br/incentivos-para-a-adocao-da-integracao-lavoura-pecuaria, acesso em 24/09/09.<br />
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