003/2003 - Altera os termos da Resolução nº154-98 que ... - Uniplac
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UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE<br />
Av. Castelo Branco, 170 - CEP 88 509 900 – Lages – SC - Cx.P. 525 - Fone (49) 251 1022 - Fax (49) 251 1051<br />
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Art. 4º - To<strong>da</strong>s as utilizações serão obrigatoriamente valora<strong>da</strong>s de acordo com a tabela abaixo<br />
fixa<strong>da</strong>:
Bem/Serviço Uni<strong>da</strong>de Valor unitário R$<br />
(vigente)<br />
Salão de At<strong>os</strong>/Auditório hora 100,00<br />
Sala de aula <strong>da</strong> Pós-Graduação hora 20,00<br />
Sala de aula comum hora 20,00<br />
Equipament<strong>os</strong> elétrico-eletrônic<strong>os</strong> (vídeo,<br />
retroprojetor, etc)<br />
hora 15,00<br />
Laboratório de Informática hora 100,00<br />
Laboratóri<strong>os</strong> básic<strong>os</strong> <strong>da</strong> Área <strong>da</strong> Saúde hora 70,00<br />
Laboratóri<strong>os</strong> de Ciências Exatas e Tecnológica Hora 70,00<br />
Laboratóri<strong>os</strong> de Artes Hora 70,00<br />
Laboratório de Fisiologia do Exercício Hora 100,00<br />
Laboratório de Línguas Hora 70,00<br />
Clinicas de Odontologia Hora 100,00<br />
Laboratóri<strong>os</strong> de Enfermagem Hora 100,00<br />
Projetor de multimídia com computador Hora 50,00<br />
Sala de projeção hora 70,00<br />
Ginásio de esportes hora 70,00<br />
Sala de ginástica hora 40,00<br />
Escovódromo hora 50,00<br />
Espaço alternativo – Centro de Convivência hora 100,00<br />
Demais laboratóri<strong>os</strong> hora 70,00<br />
Serviç<strong>os</strong> técnic<strong>os</strong> hora -ativi<strong>da</strong>de 50,00<br />
Serviç<strong>os</strong> de apoio administrativo hora -ativi<strong>da</strong>de 30,00<br />
Assessoria pe<strong>da</strong>gógica hora-aula 80,00<br />
Palestras, curs<strong>os</strong> e outr<strong>os</strong> hora-aula 80,00<br />
Art. 5º - O re<strong>que</strong>rente ou responsável, antes do recebimento ou uso de qual<strong>que</strong>r bem cedido<br />
gratuitamente deverá, ain<strong>da</strong>, assinar termo de recebimento e responsabili<strong>da</strong>de para a<br />
prevenção de eventuais <strong>da</strong>n<strong>os</strong> ou prejuíz<strong>os</strong> decorrentes do uso indevido pel<strong>os</strong> seus<br />
usuári<strong>os</strong>.<br />
Art. 6º - A Presidência <strong>da</strong> UNIPLAC poderá incluir nov<strong>os</strong> itens e reajustar periodicamente <strong>os</strong><br />
valores constantes <strong>da</strong> tabela fixa<strong>da</strong> no art. 4º desta <strong>Resolução</strong>, de acordo com as<br />
variações de preç<strong>os</strong> pratica<strong>da</strong>s no mercado, considerando o valor de manutenção e/ou<br />
rep<strong>os</strong>ição d<strong>os</strong> bens cedid<strong>os</strong>.
Art. 7º - Esta <strong>Resolução</strong> entrará em vigor na sua publicação, revoga<strong>da</strong> expressamente a <strong>Resolução</strong><br />
nº 154, de 27 de março de 19<strong>98</strong>.<br />
Lages, 01 de abril de 2.<strong>003</strong>.<br />
Nara Maria Kuhn Göcks<br />
Reitora<br />
Anexo à <strong>Resolução</strong> nº <strong>003</strong>, de 01 de abril de 2.<strong>003</strong><br />
TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE<br />
Declaram<strong>os</strong>, para <strong>os</strong> devid<strong>os</strong> fins, <strong>que</strong> recebem<strong>os</strong> GRATUITAMENTE <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção<br />
<strong>da</strong>s Escolas Uni<strong>da</strong>s do Planalto Catarinense – UNIPLAC, inscrita no CNPJ sob nº 84.953.579/0001-<br />
05 e com sede à Av. Castelo Branco, 170, nesta ci<strong>da</strong>de de Lages-SC,___ horas de uso do (a)<br />
___________________________________________________________<br />
para a realização de___________________________________________________________ e <strong>que</strong><br />
atendeu (____________) pessoas, de acordo com o artigo 2º <strong>da</strong> Lei Orgânica de Assistência Social<br />
nº 8742, de 07 de dezembro de 1993.<br />
Declaram<strong>os</strong> <strong>que</strong> o bem cedido corresponde em valores de locação praticad<strong>os</strong> no<br />
mercado local a R$________/hora de uso, importando a presente gratui<strong>da</strong>de no valor total de R$<br />
_____________(___________ ______________________________________________).<br />
Assumim<strong>os</strong>, ain<strong>da</strong>, por este termo, to<strong>da</strong> e qual<strong>que</strong>r responsabili<strong>da</strong>de pela devolução<br />
e/ou rep<strong>os</strong>ição d<strong>os</strong> bens ora cedid<strong>os</strong>, nas mesmas condições recebi<strong>da</strong>s, sem quais<strong>que</strong>r ônus para a<br />
cedente.<br />
Lages-SC, de 2.<strong>003</strong> .<br />
Nome do responsável: _________________________________________________________<br />
Endereço: __________________________________________________________________<br />
CPF ou CGC: _______________________________________________________________<br />
Assinatura do responsável
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