PEC 300/2008 ENTUSIAS- MA MILITARES DO RIO PE- LA ...

cou que polícia boa e barata não existe , afirmou. A idéia foi reforçada pelo deputado
estadual Caetano Amado (PR). De acordo com ele, a PEC 300/08 traz esperança:
Espero que os heróis da Polícia Militar e dos bombeiros possam ter um salário
mais digno, uma melhor condição de vida e, assim, oferecer segurança à sua família
.
Durante a audiência, o subsecretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá,
representou o secretário José Mariano Beltrame e afirmou que todas as medidas
que tragam benefícios aos policiais e bombeiros serão apoiadas pela secretaria.
Nós estamos sempre lutando por melhores condições para a categoria, melhores
viaturas, melhores remunerações e equipamentos, mas não somos os donos do
caixa. O aumento de 5% que foi concedido, por exemplo, não foi o desejado por
nós, mas foi o possível , afirmou Sá. Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), a PEC
300/08 pode ser uma solução para a Segurança Pública do País e, principalmente,
para o estado do Rio. Precisamos mesmo de um fundo nacional e da equiparação
dos salários a nível nacional porque a Segurança precisa ser vista como um tema
relevante para qualquer País que quiser dar a liberdade constitucional de ir e vir
aos seus cidadãos. Desta forma, as forças da Segurança poderão ter uma formação
digna e a população ficar mais segura , analisou o tucano.
A comissão especial tem o prazo de 40 sessões do plenário para apresentar parecer.
Depois, a PEC deverá ser votada pelo plenário em dois turnos, com intervalo
de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de, pelo
menos, 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Na Câmara, há
513 parlamentares. Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado,
onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário,
onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o
texto do modo que recebeu da Câmara, a Emenda Constitucional é promulgada
pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara,
para ser votado novamente.
Durante a reunião também estiveram presentes o deputado federal Marcelo Itagiba
(PSDB/RJ); o presidente do Movimento PEC 300/08, Fernando de Lima, e representantes
de sindicatos de profissionais da Segurança Pública.