Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

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10, pois não existe escola de qualidade sem
professor de qualidade, com boa formação,
elevada auto-estima e comprometido com a
aprendizagem de seus alunos. Para isso, é
necessário uma formação continuada oferecida
pelo Governo do Estado.
Desde 2008 já foram realizadas várias
ações de formação continuada para os professores,
como o Progestão, programa de formação
continuada à distância para gestores
escolares, desenvolvido pelo CONSED – Conselho
Nacional de Secretários da Educação.
Embora o governo estadual anterior tenha
adquirido o material instrucional do
Progestão, não implementou o programa
para gestores das escolas estaduais. Desde
2000, o curso somente foi oferecido em alguns
Municípios gaúchos para gestores municipais.
Desenvolvemos o PDE Escola, junto
com o MEC, o Acelera Brasil, e uma série
de ações de capacitação para professores
de diferentes modalidades de ensino, como
educação indígena, especial, prisional, de
jovens e adultos, etc. Chegamos a capacitar
em 2008 mais de 16 mil dos nossos cerca
de 80 mil professores em atividade na rede
estadual de ensino.
E agora estamos entregando para vocês
as Lições do Rio Grande. No Rio Grande do
Sul, como no Brasil, o processo social e educacional
desenvolve-se de maneira pendular.
Nos anos 50/60 até os anos 70, tivemos
um processo muito centralizado no que se
refere a currículos escolares. Os currículos
eram elaborados nas Secretarias de Educação
e repassados às escolas, para que elas
os executassem. Aqui no Rio Grande do
Sul, inclusive os exames finais eram feitos
na própria Secretaria de Educação e eram
enviados a todas as escolas do Estado, para
serem aplicados. Eram elaborados não para
avaliar o sistema, como o SAEB ou SAERS,
mas para avaliar, aprovar ou reprovar os
alunos. Os professores deviam desenvolver
os currículos elaborados pela Secretaria de
forma a preparar seus alunos para fazerem
as provas da SEC. Naquela época, a sociedade
era muito mais simples, com menos
habitantes, e era menos diversificada. A frequência
à escola era muito menor: apenas
36% da população de 7 a 14 anos estavam
na escola em 1950, enquanto hoje são 97%
no Brasil e 98% no Estado. Quando apenas
36% da população na faixa etária apropriada
frequentava a escola, basicamente só a
classe média estudava e a escola era mais
padronizada, tanto no currículo quanto na
forma de avaliação da aprendizagem.
Atualmente, a sociedade brasileira é muito
mais complexa e diversificada, com mais
habitantes, e o Brasil é uma das sociedades
mais desiguais do planeta. A escola é de todos:
todas as classes sociais estão na escola,
sendo impossível desenvolver um processo
educacional padronizado como antigamente.
Com a luta pela redemocratização do País
nos anos 80, conquistou-se o importante conceito
de autonomia da escola. Entretanto, no
movimento pendular da história, fomos para
o outro extremo. Hoje, no País existem diretrizes
curriculares nas normas dos Conselhos
de Educação, tanto Nacional como Estadual,
mas essas diretrizes são muito gerais não
existindo, assim, qualquer padrão curricular.
A partir dessas normas, as escolas são totalmente
livres para fazerem os seus currículos,
inclusive dificultando o próprio processo de
ir e vir dos alunos entre as escolas, porque
quando um aluno se transfere, é diferente de
escola para escola o que se ensina em uma
mesma série.
O Brasil inteiro está fazendo um movimento
de síntese entre esses dois extremos, entre
aquilo que era totalmente centralizado nas
Secretarias, até os anos 70, e a extrema autonomia
da escola, no que se refere a currículos.
Estamos chegando a uma posição intermediária,
que é uma proposta de referencial
curricular para cada rede de ensino, definida
pelas Secretarias: não é aquela centralização
absoluta, nem a absoluta descentralização
de hoje. Essa síntese é também um imperativo
da sociedade a partir, por exemplo, das
metas do Movimento Todos pela Educação.
Esse Movimento, lançado em setembro
de 2006, têm como objetivo construir uma
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