Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

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de uma visão pedagógica, o que significa
atender também pressupostos de qualidade,
como, por exemplo, aspectos que favoreçam
o acesso, a permanência e a aprendizagem
dos alunos. Para isso, a distribuição
dos componentes do currículo deve atender
condições que concorram para a participação
ativa dos alunos.
A experiência docente nos mostra que a
aprendizagem de conceitos complexos ocorre
de modo mais efetivo nos primeiros períodos
de aula, em que o nível de atenção dos alunos
é maior. Assim, componentes que exigem
maior concentração devem preferencialmente
constar dos primeiros períodos do turno escolar,
como é o caso da matemática. Ao contrário,
componentes que originalmente desenvolvem
atividades mais lúdicas, motoras,
artísticas, podem ser oferecidos em horários
de final de turno. Obviamente, a carga horária
semanal deve ser distribuida com base no
princípio de equidade entre as turmas.
Outra questão a considerar refere-se à utilização
e ao aproveitamento do tempo curricular,
pois é comprovado que o melhor aproveitamento
do tempo reduz as taxas de evasão, a
indisciplina e os conflitos no recreio e em outros
espaços. Uma escola com planejamento
do uso do espaço e do tempo gera atitudes de
responsabilidade e compromisso de alunos e
professores que, por exemplo, ao sinal de término
do recreio ou de um período, organizamse
imediatamente para o início da próxima
atividade. Com esta organização, em geral,
o clima escolar melhora, professores e alunos
desenvolvem maior proximidade, o ambiente
torna-se mais tranquilo e agradável, o que
concorre para a melhoria no rendimento dos
alunos, em especial daqueles com baixo aproveitamento
e dificuldade de aprendizagem.
Para possibilitar a realização de trabalho
interdisciplinar, as aulas das disciplinas de
determinada área do conhecimento devem
ocorrer nos mesmos dias da semana. Essa
medida favorece também o uso dos recursos
e dos ambientes de apoio pedagógico em
conjunto e o desenvolvimento de atividades
curriculares fora do ambiente escolar, com a
participação dos professores da área.
É necessário que a organização e a distribuição
do tempo escolar possibilitem o encontro periódico
dos docentes na escola nas suas horas de
atividades “para estudos, planejamento e avaliação”
(LDB, artigo 67, V).
Como sugestão, apresenta-se (p. 33) uma
proposta de horário semanal, que viabiliza o
encontro sistemático dos professores de uma
mesma área do currículo, no mínimo, uma vez
por semana. Nela, as horas-atividades dos professores
são previstas em um mesmo dia da semana,
quando serão realizadas as reuniões semanais
de trabalho por área do conhecimento.
É indiscutível a importância das horas-atividades
na jornada de trabalho dos docentes.
Por exemplo, para tornar efetiva a sua participação
na elaboração, acompanhamento e
avaliação da proposta pedagógica da escola.
Além disso, para a integração dos professores
entre si e deles com a comunidade escolar,
faz-se necessário esse tempo extraclasse,
no qual poderão ser realizadas reuniões com
pais, sessões de estudo e principalmente reuniões
de planejamento coletivo.
Para um ensino de qualidade, toda aula
ministrada pressupõe planejamento e avaliação,
o que exige do professor um tempo
individual ou coletivo remunerado, incluído
na jornada de trabalho. De acordo com essa
concepção, é que a Secretaria de Estado
da Educação implantou, em 2008, 20% de
horas-atividades para todos os professores
contratados e, para os efetivos convocados,
a complementação das horas de atividades
em relação ao total de horas de trabalho,
reconhecendo que, além das aulas, a preparação/planejamento
e avaliação são tarefas
inerentes à função docente.
Além disso, a hora-atividade na jornada
do professor é condição para o desenvolvimento
de programas de formação continuada
em serviço. Esses programas corres-
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