Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

Por que competências e
habilidades na educação básica?
O objetivo de nossa reflexão é analisar o
problema da aprendizagem relacionada ao
desenvolvimento de competências e habilidades
na educação básica. Em outras palavras,
trata-se de pensar a questão – quais
são os argumentos para a defesa de um currículo
comprometido com o desenvolvimento
de competências e habilidades na educação
básica? Sabemos que elas sempre foram
uma condição para a continuidade do exercício
de profissões qualificadas e socialmente
valorizadas. Mas, hoje, temos duas alterações
fundamentais, que expressam conquistas
de direitos humanos e superação de desigualdades
sociais. Primeira, competências
e habilidades são julgadas necessárias para
todas as profissões e ocupações. Segunda,
mais que isto, são essenciais para uma boa
gestão e cuidado da própria vida, na forma
complexa que assume, hoje.
O melhor momento e lugar para formar
competências profissionais é na escola superior
ou em cursos de habilitação. O melhor
momento e lugar para formar competências
e habilidades válidas para qualquer profissão
e que têm valor para a vida como um todo é
na educação básica, ou seja, no sistema de
ensino que a compõe (Escola de Educação Infantil,
Escola Fundamental e Escola de Ensino
Médio). E se os conteúdos e os procedimentos
relativos às competências e habilidades profissionais
são necessariamente especializados,
as competências e habilidades básicas só podem
ser gerais e consideradas nas diferentes
disciplinas que compõem o currículo da educação
básica. Daí nossa opção pelas competências
valorizadas no Exame Nacional do
ensino médio (ENEM) como referência.
Consideremos, agora, o problema da
aprendizagem em si mesma. Aprender sem-
Lino de Macedo
Instituto de Psicologia, USP 2009
pre foi e será uma necessidade do ser humano.
É que os recursos biológicos (esquemas
inatos ou reflexos) de que dispomos ao
nascer não são suficientes, ocorrendo o mesmo
com os valores e condições socioculturais
que lhes são complementares, expressos
como cuidados dos adultos. Por exemplo, a
criança nasce sabendo mamar, isto é, nasce
com esquema reflexo de sucção. Mas neste
reflexo não estão previstos, nem poderiam
estar, as características (físicas, psicológicas,
sociais, culturais, etc.) da mama e da mamãe,
que a amamentará. Da parte da mamãe é a
mesma coisa. Mesmo que ter um filho seja
um projeto querido, sua mama cheia de leite
e seu coração cheio de disponibilidade não
substituem os esforços de sucção de seu filho,
deste filho em particular, com suas características
e condições singulares, não previsíveis
para a pessoa que cuidará dele. Para
que esta interação entre dois particulares
seja bem sucedida, mesmo que apoiada em
dois gerais (uma criança e uma mãe), ambos
terão de aprender continuamente, terão de
reformular, corrigir, estender, aprofundar os
aspectos adquiridos.
Aprender é uma necessidade constante do
ser humano, necessidade que encerra muitos
conflitos e problemas, apesar de sua importância.
Nem sempre reunimos ou dominamos
os diferentes elementos que envolvem uma
aprendizagem. Cometemos erros. Calculamos
mal, não sabemos observar os aspectos
positivos e negativos que compreendem
uma mesma coisa, nem sempre sabemos
ponderar os diferentes lados de um mesmo
problema. Daí a necessidade de fazer regulações,
de prestar atenção, aperfeiçoar, orientar
as ações em favor do resultado buscado.
Este processo é sustentado pelo interesse de
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