Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

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As competências como referência 2
O currículo por competências constitui hoje
um paradigma dominante na educação escolar,
no Brasil e em quase todos os demais países
da América, da Europa e até países asiáticos.
Na África, também vem sendo adotado como
organizador de várias propostas de reforma
educacional e curricular. Nestes Referenciais,
as competências são entendidas como organizadores
dos conteúdos curriculares a serem
trabalhados nas escolas públicas estaduais.
Essa onipresença das competências no discurso
e nas propostas educacionais, nem sempre
se faz acompanhar de explicações para tornar
o conceito mais claro no nível das escolas, o
que motiva estes Referenciais a estenderem-se
no exame da questão.
Como a maior parte dos conceitos usados
em pedagogia, o de competências
responde a uma necessidade e uma característica
de nossos tempos. Na verdade,
surge como resposta à crise da escola na
segunda metade do século 20 provocada,
entre outros fenômenos, pela então incipiente
revolução tecnológica e pela crescente
heterogeneidade dos alunos. Essa
crise levou a uma forte crítica dos currículos
voltados para objetivos operacionalizados
e observáveis, que fragmentava o
processo pedagógico.
As competências são introduzidas como
um conjunto de operações mentais, que são
resultados a serem alcançados nos aspectos
mais gerais do desenvolvimento do aluno.
Em outras palavras, caracterizaram-se, no
início, pela sua generalidade e transversalidade,
não relacionadas com nenhum conteúdo
curricular específico, mas entendidas
como indispensáveis à aquisição de qualquer
conhecimento.
O exame das muitas definições de competência
permite destacar o que está presente
em todas elas. A competência, nas
várias definições, se refere a:
• um conjunto de elementos....
• que o sujeito pode mobilizar....
• para resolver uma situação....
• com êxito.
Existem diferenças não substantivas quanto
ao que se entende de cada uma dessas
palavras, o que não é incomum quando
se trata de descrever aspectos psicológicos
cognitivos ou emotivos. Em uma definição
os elementos são designados como recursos,
em outras, como conhecimentos, em
outras, como saber. Mobilizar para uns significa
colocar em ação, para outros colocar
esquemas em operação e ainda selecionar
e coordenar. Situação é caracterizada como
uma atividade complexa, como um problema
e sua solução, como uma representação
da situação, pelo sujeito. O êxito é entendido
como exercício conveniente de um papel,
função ou atividade, ou como realizar uma
ação eficaz, ou responder de modo pertinente
às demandas da situação ou ainda como
ação responsável, realizada com conhecimento
de causa.
Analisando o conteúdo dos diversos termos
utilizados para caracterizar o conceito
de competência, pode-se afirmar que não há
polissemia, isto é, diferentes significados de
competência, e apesar das diferenças terminológicas
todos têm em comum uma abordagem
que entende a competência como
algo que acontece, existe e é acionado desde
processos internos ao sujeito. Este aspecto
essencial, ou seja, de que a competência não
está na situação, nem em conhecimentos ou
saberes do currículo, e sim naquilo que a
situação de aprendizagem e esses saberes
constituíram no aluno, é o que importa para
fins pedagógicos por duas razões.
A primeira é a de que, se esses processos
internos do aluno são constituídos, eles podem
e devem ser aprendidos. A segunda é
a de que um currículo por competências se expressa,
manifesta e valida pelas aprendizagens
2 Deste ponto em diante este documento incorpora algumas ideias das discussões e dos textos de trabalho do grupo responsável pela concepção do currículo
na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
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