Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

período ou ano escolar. Essa informação
deve também estar acessível para a opinião
pública e a imprensa.
O currículo conecta
Por sua abrangência e transparência,
o currículo é uma conexão vital que insere
a escola no ambiente institucional e no
quadro normativo que se estrutura desde o
âmbito federal até o estadual ou municipal.
Nacionalmente, a Constituição e a LDB estabelecem
os valores fundantes da educação
nacional que vão direcionar o currículo.
As DCNs, emanadas do Conselho Nacional
de Educação, arrematam esse ambiente
institucional em âmbito nacional. Nos
currículos que Estados e Municípios devem
elaborar para as escolas de seus respectivos
sistemas de ensino, observando as diretrizes
nacionais, completa-se a conexão da escola
com os entes políticos e institucionais da
educação brasileira.
O currículo dos sistemas públicos, estaduais
ou municipais, conecta a escola com
as outras escolas do mesmo sistema, configurando
o que, no jargão educacional, é
chamado de “rede”: rede estadual ou rede
municipal de ensino.
O termo rede, embora seja usado há tempos
pelos educadores, assume atualmente
um novo sentido que é ainda mais apropriado
para descrever esse conjunto de unidades
escolares cujos mantenedores são os governos
estaduais ou municipais. De fato, o termo
rede hoje é empregado pelas Tecnologias
da Comunicação e Informação (TCIs), como
um conjunto conectado de entidades que têm
uma personalidade e estrutura próprias, mas
que também têm muito a compartilhar com
outras entidades.
Uma rede pode ser de pessoas, de instituições,
de países. No caso de uma rede de
escolas públicas, a conexão que permite compartilhar
e construir conhecimentos em colaboração
é muito facilitada com a existência
de um currículo que é comum a todas e que
também assume características próprias da
realidade e da experiência de cada escola.
Pode-se mesmo afirmar que, embora os sistemas
de ensino público venham sendo chamados
de “rede” há bastante tempo, apenas
com referências curriculares comuns e com o
uso de TCIs, essa rede assume a configuração
e as características de rede no sentido contemporâneo,
um emaranhado que não é caótico,
mas inteligente, e que pode abrigar uma
aprendizagem colaborada.
Finalmente, o currículo conecta a escola
com o contexto, seja o imediato de seu
entorno sociocultural, seja o mais vasto do
País e do mundo. Se currículo é cultura social,
científica, cultural, por mais árido que
um conteúdo possa parecer à primeira vista,
sempre poderá ser conectado com um fato
ou acontecimento significativo, passado ou
presente. Sempre poderá ser referido a um
aspecto da realidade, próxima ou distante,
vivida pelo aluno. Essa conexão tem sido
designada como contextualização, como se
discutirá mais adiante.
O currículo é um ponto de equilíbrio
O currículo procura equilibrar a prescrição
estrita e a prescrição aberta. A primeira
define o que é comum para todas as escolas.
A segunda procura deixar espaço aberto
para a criatividade e a inovação pedagógica,
sugerindo material complementar, exemplos
de atividades, pesquisas, projetos interdisciplinares,
sequências didáticas.
A presença da prescrição fechada e da
prescrição aberta garante a autonomia
para inovar. Quando tudo é possível, pode
ser difícil decidir ações prioritárias e conteúdos
indispensáveis. Quando estes últimos
estão dados, oferecem uma base segura a
partir da qual a escola poderá empreender
e adotar outras referências para tratar os
conteúdos, realizar experiências e projetos.
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