Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

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sinergia todos esses insumos do processo
de aprendizagem e ensino. No desalinhamento
deles, residem alguns dos entraves
mais sérios da reforma para a melhoria da
qualidade desse processo.
A noção de que na escola existe o curricular
e o extracurricular foi profundamente revista ao
longo do século 20. Era adequada para uma
educação em que os conteúdos escolares deveriam
ser memorizados e devolvidos tal como foram
entregues aos alunos, e o currículo, abstrato
e desmotivador, precisava de um “tempero”
extracurricular na forma de atividades culturais,
lúdicas ou outras, para que a escola fosse menos
aborrecida. Na concepção moderna, o currículo
supõe o tratamento dos conteúdos curriculares
em contextos que façam sentido para os
alunos, assim, o que acontece na escola ou é
curricular ou não deveria acontecer na escola.
Atividades esportivas aos fins de semana sem
qualquer vinculação com a Proposta Pedagógica
da escola, na verdade, mais do que extracurriculares,
são “extraescolares”, e só acontecem
na escola por falta de outros espaços e tempos
disponíveis. Atividades de esporte, cultura ou lazer,
planejadas e integradas aos conteúdos de
Educação Física, Artes, Ciências ou Informática,
dentro da Proposta Pedagógica, são curriculares
quer ocorram em dias letivos ou em fins de
semana, na escola ou em qualquer outro espaço
de aprendizagem.
O currículo, portanto, não é uma lista de
disciplinas confinadas à sala de aula. É todo o
conteúdo da experiência escolar, que acontece
na aula convencional e nas demais atividades
articuladas pelo projeto pedagógico.
O currículo transparece
O currículo, detalhado em termos de “o que
e quando se espera que os alunos aprendam”,
é também a melhor forma de dar transparência
à ação educativa.
Num momento em que se consolidam os
sistemas de avaliação externa como a PRO-
VA BRASIL, o SAEB e o ENEM, é fundamental
que a avaliação incida sobre o que está de
fato sendo trabalhado na escola, por diferentes
razões.
A primeira diz respeito ao compromisso
com a aprendizagem das crianças e jovens
de um sistema de ensino público. O currículo
estabelece o básico que todo aluno tem o direito
de aprender e, para esse básico, detalha
os contextos que dão sentido aos conteúdos,
às atividades de alunos e professores, aos
recursos didáticos e às formas de avaliação.
Orienta o desenvolvimento do ensino e da
aprendizagem no tempo, garantindo que o
percurso seja cumprido pela maioria dos alunos
num segmento de tempo dentro do ano
letivo e de um ano letivo a outro, ordenando
os anos de escolaridade.
A segunda razão diz respeito à gestão escolar,
porque explicita quais resultados são esperados
e pode ser a base para um compromisso
da escola com a melhoria das aprendizagens
dos alunos. O contrato de gestão por
resultados tem no currículo sua base mais importante
e na avaliação o seu indicador mais
confiável. Isso requer que o currículo estabeleça
expectativas de aprendizagem viáveis de
serem alcançadas nas condições de tempo e
recurso da escola.
A terceira razão, pela qual é importante
que a avaliação incida sobre o que está sendo
trabalhado na escola, diz respeito à docência,
porque é importante que, em cada
série e nível da educação básica, o professor
saiba o que será avaliado no desempenho de
seus alunos. A avaliação externa não pode
ser uma caixa-preta para o professor. A referência
da avaliação é o currículo e não viceversa.
Não faz sentido, portanto, afirmar que
se ensina tendo em vista a avaliação, quando
o sentido é exatamente o oposto: se avalia
tendo em vista as aprendizagens esperadas
estabelecidas no currículo.
Finalmente, a quarta razão diz respeito
aos pais e à sociedade. Para acompanhar
o desenvolvimento de seus filhos de modo
ativo e não apenas reagir quando ocorre
um problema, é indispensável que a família
seja informada do que será aprendido num
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