Volume 3 Parte 1 - Portal do Professor - Ministério da Educação

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tar situações-problema, construir argumentações
e elaborar propostas – que haviam
orientado a organização da prova do ENEM,
com as nove habilidades e competências de
cada uma das quatro áreas de conhecimento
e criou uma matriz de referência para o
ENCCEJA com quarenta e cinco habilidades
e competências cognitivas a serem avaliadas
nas provas desse exame nacional. Uma observação:
educação física e arte foram incluídas
numa prova escrita de certificação de
competências da EJA; nos novos concursos
do magistério e na organização do currículo,
devem ser trabalhadas como componentes
curriculares específicos por pressuporem
habilidades específicas, além das exclusivamente
cognitivas.
As áreas do conhecimento e a matriz de
referência do ENCCEJA são, hoje, o que
se considera como a melhor alternativa
para organização dos currículos escolares
da educação básica, de forma a superar a
fragmentação e pulverização das disciplinas.
Nessa direção, o MEC está reorganizando o
ENEM com a intencionalidade de orientar a
reorganização dos currículos do ensino médio
brasileiro, dando assim consequência às
diretrizes curriculares de 1998. Nessa mesma
direção, encaminham-se os Referenciais
Curriculares para a rede estadual de ensino
do Rio Grande do Sul. Nessas quatro grandes
áreas do conhecimento, com seus conteúdos,
é que passaremos a trabalhar.
A proposta de Referencial Curricular do
Rio Grande do Sul contém as habilidades e
competências cognitivas e o conjunto mínimo
de conteúdos que devem ser desenvolvidos
em cada um dos anos letivos dos quatro
anos finais do ensino fundamental e no ensino
médio. A partir desse Referencial, cada
escola organiza o seu currículo. A autonomia
pedagógica da escola consiste na liberdade
de escolher o método de ensino, em sua livre
opção didático-metodológica, mas não no
direito de não ensinar, de não levar os alunos
ao desenvolvimento daquelas habilidades e
competências cognitivas ou de não abordar
aqueles conteúdos curriculares.
Com o nosso Projeto de Alfabetização,
fica mais fácil entender o que queremos dizer.
Com o projeto piloto, nosso objetivo é
desenvolver a matriz das habilidades e competências
cognitivas do processo de alfabetização,
em leitura e escrita e em matemática,
que deve ser desenvolvida com as crianças
de seis e sete anos de idade no primeiro e
segundo anos do ensino fundamental de
nove anos de duração. Essa matriz é o nosso
combinado: o que fazer com os alunos para
que aprendam aquilo que é apropriado para
sua idade. Cada escola continua com sua liberdade
de escolher o método de alfabetização.
Mas seja qual for o adotado, no final do
ano letivo os alunos devem ter desenvolvido
aquelas habilidades e competências cognitivas.
A escola não é livre para escolher não
alfabetizar, para escolher não ensinar. A liberdade
da escola, sua autonomia, consiste
em escolher como ensinar.
Somos uma escola pública. Temos compromisso
com a sociedade, com a cidadania.
Somos professores dos nossos alunos que
são os futuros cidadãos e cidadãs do nosso
País. E estamos aqui para cumprir o nosso
compromisso com eles. E nós, da Secretaria
da Educação, estamos aqui para cumprir o
nosso compromisso com vocês, porque é na
escola que se dá o ato pedagógico, é na escola
que acontece a relação professor/aluno.
É para trabalhar para vocês, professoras
e professores das escolas estaduais do Rio
Grande do Sul, que nós estamos aqui, na
Secretaria de Estado da Educação.
Bom trabalho!
Julho de 2009.
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