Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...
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lidade (é conferir os seus textos em que o assunto aparece...) deixaram para sempre um legado de ambigüidades e preconceitos, marcando profundamente o imaginário de nossas sociedades modernas e o espírito daqueles que, nas psicologias, ao que parece, não perceberam que estão diante tão somente de um modelo teórico e não da verdade plena e objetiva sobre um pretendido fenômeno investigado. Mas, deve-se saber, as sociedades ocidentais foram as primeiras que, na modernidade, constituíram a homossexualidade num problema clínico e os homossexuais em sujeitos clínicos – para o que grandemente contribuíram a psicologia e a psicanálise. Fato que se inscreve na realidade mais ampla da criação do que Michel Foucault chamou de “dispositivo de sexualidade” (FOUCAULT, 98 ). Segundo o autor, o que denominamos sexualidade é um produto histórico de um discurso sobre a sexualidade que se engendrou de muitas formas, uma invenção histórica tardia, data do século XIX. É desse período a criação histórica européia de uma experiência social pela qual “os indivíduos são levados a reconhecer-se como sujeitos de uma ‘sexualidade’, que abre para campos de conhecimentos bastante diversos, e que se articula num sistema de regras e coerções” (FOUCAULT, 984: 0). Isto é, a idéia da sexualidade como uma substância em si (objeto natural e universal) e a existência de toda uma “produção especulativa”, de um “hiperdesenvolvimento do discurso sobre a sexualidade” (idem, 004: 8- 9) são invenções sociais que, no século XIX, articulam-se a engenhos de saber e poder em suas relações também apontadas pelo autor (idem, 977; 979). Nossa reflexão sobre a homossexualidade insere-se nessa linha de compreensão da sexualidade conforme apontada por Michel Foucault. Autor que, fazendo sua “história da sexualidade”, indicou igualmente o trabalho a se escrever sobre a imagem-tipo desqualificadora do homossexual produzida na história do Ocidente, desde os gregos (FOUCAULT, 984: ). Em todo caso, sugerir que a gênese da homossexualidade releva uma “tipicidade” na escolha de objeto por ser representada como contrária à pretendida normalidade ou, como ainda querem alguns, não conforme à natureza da divisão sexual, não é mais do que deixar o preconceito falar, mesmo considerando a boa intenção científica ou moral. Em geral, curiosas doutrinas (médicas, psicológicas, religiosas) sobre a sexualidade humana são invocadas para “explicar” a homossexualidade em homens e mulheres. Porém, não se tratando mais do que de preconceito em forma de teoria e ciência, as conclusões dessas doutrinas são não apenas arbitrárias: os “dados” sobre os quais se apóiam são questionáveis ou inexistentes. No caso das psicologias, teóricos que, confundindo casos clínicos individuais com supostas leis gerais de “estrutura”, mas arvorando-se à condição de poder teorizar sobre a homossexualidade, praticam generalizações errôneas e profundamente preconceituosas. 98
É recente a crítica teórica e o combate político ao preconceito em torno da homossexualidade. É a partir dos anos 0, e sobretudo depois dos anos 70 do século XX, que se inicia a formulação crítica, apoiada na antropologia e na história, opondo-se ao discurso até então dominante – mesmo no chamado meio científico – que apontava o caráter patológico, marginal e desviante da homossexualidade. Como um produto dessa visão que a priori entende a homossexualidade como um desvio a explicar, nascem as “pesquisas” determinadas a desvendar a causa específica da homossexualidade – e desde já, anote-se, específica porque, no preconceito, os homossexuais constituem uma “espécie à parte”, é o chamado “terceiro sexo”... não é o específico “o que é próprio de uma espécie”? Como veremos, a procura da causa particular (ou causas) da homossexualidade revela mais os preconceitos de quem fala do assunto do que alguma coisa sobre o “fenômeno” pretensamente estudado. A pergunta que poderíamos fazer é: por que razão se procura a gênese da homossexualidade e não se procura, na mesma medida, a gênese da heterossexualidade? Por que todo um conjunto de estudos e tratados sobre a origem da homossexualidade? Não se torna possível compreender o que estas questões envolvem se não consideramos o processo de colonização do imaginário de nossas sociedades pelo preconceito, que foi tomando a forma de “explicações” e “teorias” sempre mais aceitas. No limite deste artigo, contudo, estaremos apenas nos ocupando de nossa intenção central, sabendo-se que bom número de estudiosos se encarregou de levantar os elementos históricos que, nas nossas sociedades, produziram, em relação ao sexual, uma educação moralizante, uma teia simbólica de culpabilizações e punições, dispositivos de regulação e disciplina (FOUCAULT, 977; 979; BROWN, 990; LA- QUEUR, 00 ; BOSWELL, s/d.) – elementos entre os quais o preconceito (sob diversas formas) pôde sempre ser percebido exercendo ação destacada. É importante ressaltar que, no longo processo de colonização do imaginário de nossas sociedades, ganhou força uma concepção que corresponderia a uma naturalização da sexualidade humana, cujo efeito mais destacado é ter criado a idéia segundo a qual a heterossexualidade seria inata (a natureza daria os exemplos em todas as espécies), sendo então natural e normal, e a homossexualidade seria uma tendência adquirida, nem natural nem normal. Indo da opinião popular a pretensas visões científicas, essa idéia da heterossexualidade como inata, constituída na natureza das espécies e, assim, igualmente na natureza animal da espécie humana, tornaria sem razão de ser qualquer questão sobre sua origem. É dessa concepção naturalizadora da sexualidade que decorre igualmente a idéia segundo a qual nos cromossomos e nos hormônios estariam pré-fixadas as essências masculina e feminina que marcariam o desejo sexual e o destino social de homens e mulheres. A 99
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É recente a crítica teórica e o combate político ao preconceito em torno da<br />
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XX, que se inicia a formulação crítica, apoiada <strong>na</strong> antropologia e <strong>na</strong> história, opondo-se<br />
ao discurso até então domi<strong>na</strong>nte – mesmo no chamado meio científico – que<br />
apontava o caráter patológico, margi<strong>na</strong>l e desviante da homossexualidade.<br />
Como um produto dessa visão que a priori entende a homossexualidade como<br />
um desvio a explicar, <strong>na</strong>scem as “pesquisas” determi<strong>na</strong>das a desvendar a causa específica<br />
da homossexualidade – e desde já, anote-se, específica porque, no preconceito, os<br />
homossexuais constituem uma “espécie à parte”, é o chamado “terceiro sexo”... não<br />
é o específico “o que é próprio de uma espécie”? Como veremos, a procura da causa<br />
particular (ou causas) da homossexualidade revela mais os preconceitos de quem<br />
fala do assunto do que alguma coisa <strong>sobre</strong> o “fenômeno” pretensamente estudado. A<br />
pergunta que poderíamos fazer é: por que razão se procura a gênese da homossexualidade<br />
e não se procura, <strong>na</strong> mesma medida, a gênese da heterossexualidade? Por que<br />
todo um conjunto de estudos e tratados <strong>sobre</strong> a origem da homossexualidade?<br />
Não se tor<strong>na</strong> possível compreender o que estas questões envolvem se não<br />
consideramos o processo de colonização do imaginário de nossas sociedades pelo preconceito,<br />
que foi tomando a forma de “explicações” e “teorias” sempre mais aceitas.<br />
No limite deste artigo, contudo, estaremos ape<strong>na</strong>s nos ocupando de nossa intenção<br />
central, sabendo-se que bom número de estudiosos se encarregou de levantar os<br />
elementos históricos que, <strong>na</strong>s nossas sociedades, produziram, em relação ao sexual,<br />
uma educação moralizante, uma teia simbólica de culpabilizações e punições, dispositivos<br />
de regulação e discipli<strong>na</strong> (FOUCAULT, 977; 979; BROWN, 990; LA-<br />
QUEUR, 00 ; BOSWELL, s/d.) – elementos entre os quais o preconceito (sob<br />
diversas formas) pôde sempre ser percebido exercendo ação destacada.<br />
É importante ressaltar que, no longo processo de colonização do imaginário<br />
de nossas sociedades, ganhou força uma concepção que corresponderia a uma <strong>na</strong>turalização<br />
da sexualidade huma<strong>na</strong>, cujo efeito mais destacado é ter criado a idéia<br />
segundo a qual a heterossexualidade seria i<strong>na</strong>ta (a <strong>na</strong>tureza daria os exemplos em<br />
todas as espécies), sendo então <strong>na</strong>tural e normal, e a homossexualidade seria uma<br />
tendência adquirida, nem <strong>na</strong>tural nem normal. Indo da opinião popular a pretensas<br />
visões científicas, essa idéia da heterossexualidade como i<strong>na</strong>ta, constituída <strong>na</strong><br />
<strong>na</strong>tureza das espécies e, assim, igualmente <strong>na</strong> <strong>na</strong>tureza animal da espécie huma<strong>na</strong>,<br />
tor<strong>na</strong>ria sem razão de ser qualquer questão <strong>sobre</strong> sua origem. É dessa concepção<br />
<strong>na</strong>turalizadora da sexualidade que decorre igualmente a idéia segundo a qual nos<br />
cromossomos e nos hormônios estariam pré-fixadas as essências masculi<strong>na</strong> e femini<strong>na</strong><br />
que marcariam o desejo sexual e o destino social de homens e mulheres. A<br />
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