Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

épocas, como vício, pecado, crime, doença, perversão ou como um desvio no desenvolvimento
sexual. Evidentemente, uma história que não deixou de marcar os espíritos...
mesmo daqueles bem intencionados. E se sabemos que, desde a metade do
século XIX, a homossexualidade não é mais tratada como “contrária à natureza” – a
não ser em certos tratados de medicina legal, artigos de códigos penais ou discursos
religiosos – permanece até hoje a mesma sempiterna visão de que se trata de uma
“tendência sexual” para cuja causa certos fatores devem ter influído, tornando-se
matéria de etiologia médica, objeto de arqueologias do “inconsciente” ou, recentemente,
assunto de especialistas das áreas da biologia, neuroanatomia, neurociência.
Num ou noutro caso, estamos no reino das pretendidas causas. O reino da ideologia
e do preconceito. As teorias variam – entre idéias propostas por religiões como o
espiritismo (a homossexualidade seria cármica) e teses sustentadas por correntes das
psicologias, passando por opiniões de biólogos – mas a conclusão é sempre a mesma:
a homossexualidade seria um fato, na vida do indivíduo afetado, que se tornaria
possível explicar por alguma causa específica. Nossa reflexão é igual, em conclusão, à
1 Neste artigo, utilizo o termo ideologia no sentido próprio de “inversão da realidade” e de “idéias da dominação”,
sentido outorgado ao termo desde Marx (1845 [1986]). Contudo, deve-se assinalar, nas reflexões
deste último, como inversão e dominação, a ideologia corresponderia ao modo particular do imaginário da
sociedade capitalista. A ideologia seria a representação da realidade que a classe dominante nesta sociedade
produz e procura impor a todas as demais classes, com o objetivo de garantir sua posição de classe
dominante. Objetivo que realiza, ao dissimular, justo através da representação ideológica que oferece da
realidade, a dominação que pratica sobre as outras classes. Embora o fenômeno da ideologia tome essa
forma específica, e não há que se esquecer isso, é importante assinalar que se torna necessário, hoje,
acrescentar à elaboração pioneira de Marx novas considerações sobre o fenômeno da ideologia. Em meus
textos, somando à minha própria reflexão as contribuições de Louis Althusser (1974; 1985), Maurice Godelier
(1980; 1996), John Thompson (1995) e Marilena Chauí (1980; 1981), tenho insistido em formulações
na direção de um conceito de ideologia que não fique restrito à dimensão da dominação de classe, e que
torne possível pensar o dado antropológico da dominação que sempre-já implica a sujeição do indivíduo
humano à Cultura, através de sua sujeição a normas, costumes, padrões, crenças, mitos, instituições.
Nesse sentido, deve-se entender que a ideologia torna possível a dominação pela via simbólica, desde
logo a sujeição do indivíduo à linguagem, via pela qual ocorre de toda estruturação social se constituir,
tornando-se uma ordem que se ratifica no simbólico, e constituindo-se ela própria numa ordem simbólica.
A ideologia, assim, responde a uma exigência anterior à necessidade da reprodução das relações de produção
(capitalistas ou outras) e da dominação política de classe, como ainda entendem diversos autores
(marxistas ou não). Anterior a qualquer outra coisa, a ideologia assegura, em todo sistema de sociedade,
mesmo naqueles nos quais não há classes, que a ordem social não desabe enquanto também uma Ordem
Simbólica, ratificando-a, por meio de representações imaginárias, crenças coletivas e certas idéias sociais,
como uma ordem natural, única, universal, imutável, divina. Resultado que a ideologia procura obter invertendo
e ocultando o caráter de coisa construída, arbitrária e convencional de toda ordem social e suas
instituições, e cujo efeito é a eficácia de sua dominação sobre os indivíduos, engendrada e reproduzida
sem o recurso da força. A ideologia constitui o modo de operar de qualquer cultura (enquanto sistema de
sociedade), ao procurar naturalizar-se e eternizar-se, e atua por meio dos discursos sociais (variando do
mito à ciência moderna) que oferecem as significações legitimadoras do que em cada cultura está instituído.
Podemos apontar que a eficácia da ideologia, entre outras formas, realiza-se na sua ancoragem nas
esferas psíquica, emocional e cognitiva (a subjetividade de cada um; uma parte dela inconsciente) dos
indivíduos. O estigma da homossexualidade como prática cuja causa específica deve se desvendar, ainda
perdurante em muitas cabeças, que transforma os homossexuais em indivíduos-portadores-de-um-enigma-a-esclarecer
(e, assim, objetos a dominar no trabalho da ciência, das religiões, da lei etc.), é um entre
vários exemplos que se podem oferecer da dominação dos indivíduos por meio do trabalho da ideologia
no espaço da cultura. Na ideologia, a homossexualidade é um fenômeno estranho a ser esclarecido na
vida dos indivíduos, e o homossexual é portador de uma causa determinante que o torna sujeito de uma
sexualidade particular. Sobre o conceito de ideologia, ver meus “Medos, mitos e castigos” (SOUSA FILHO,
2001); “Cultura, ideologia e representações” (id., 2003) e “Mito e ideologia” (id., 2006).
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