Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...
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004a: 8- 9). Neste sentido, as normas de gênero (BUTLER, 999, 00 e 00 ) parecem operar aí com toda a sua força, fazendo com que o sexismo e a homofobia se configurem “como componentes necessários do regime binário das sexualidades”, de modo que a homofobia acaba por aí se converter em “uma guardiã das fronteiras sexuais (hetero/homo) e das de gênero (masculino/feminino)” (BORRILLO, 00 : ). Bem por isso, é preciso considerar que ela age e produz efeitos sobre todos os indivíduos – homossexuais ou não, homens e mulheres, e caprichosamente sobre os homens heterossexuais. Sérgio Carrara problematiza ulteriormente ao observar que: 374 [...] se um adolescente ou um aluno manifesta qualquer sinal de homossexualidade, logo aparece alguém chamando-o de “mulherzinha” ou “mariquinha”. O que poucos se perguntam é por que ser chamado de mulher pode ser ofensivo. Em que sentido ser feminino é mau? (CARRARA, 00 : 4). A dificuldade de se perceber a homofobia como um fenômeno intrinsecamente relacionado a questões, relações e normas de gênero parece manter forte nexo com as repetidas críticas de que o conceito de homofobia se refere apenas a casos de discriminação contra homossexuais masculinos. Essa dificuldade é alimentada pelo equívoco em se pensar que seu radical homo tenha sido tomado do latim (língua na qual corresponde a “homem”) e não do grego. De todo modo, é preciso admitir que existe o risco de se falar quase que exclusivamente de gays quando se aborda os temas das homossexualidades e da homofobia. No entanto, é razoável supor que a responsabilidade pelo silenciamento, pela negação ou pelo deslocamento da sexualidade feminina (KEHL, 998: 8 -94) e, portanto, da lesbianidade, deva ser buscada em outro lugar, e não no conceito de homofobia. Isto, porém, não retira a razão de grupos de lésbicas e de transgêneros empregarem os termos “lesbofobia” e “transfobia” (entre outros) com o intuito de conferirem maior visibilidade política às suas lutas, chamarem a atenção para determinadas especificidades e denunciarem o machismo presente na sociedade, nas instituições, nos movimentos sociais, no imaginário. Vale notar, todavia, que lesbofobia, transfobia e gayfobia são categorias políticas referentes a fenômenos que não encontram sentido ou possibilidade de realização a não ser a partir de uma homofobia de largo espectro. Uma ação discriminatória dirigida contra lésbicas parte sempre de 26 Fundamentadas na “ideologia do dimorfismo sexual” e produtoras de subjetividades e estruturadoras de relações sociais, as normas de gênero encontram no campo da sexualidade reprodutiva um dos mais poderosos argumentos para justificar suas teses naturalizantes acerca das identidades sexuais e de gênero e, especialmente, as violações dos direitos das pessoas LGBTI. Vide: BORRILLO, 2001: 95-99; BENTO, 2006.
pressupostos homofóbicos mais amplos e termina por atingir os demais. Lesbo/ trans/gayfobia pressupõem homofobia, e todas se implicam. Sem desconsiderar a complexidade do quadro de violência contra as lésbicas e a crueza que esta pode assumir, seria temerário falar em lesbofobia (ou outra) em estado cristalino, isolado ou autônomo. Tais discriminações desdobram-se em variadas e imbricadas manifestações homofóbicas – todas necessariamente atreladas às normas de gênero. A íntima relação entre homofobia e normas de gênero tanto se traduz em noções, crenças, valores, expectativas, quanto em atitudes, edificação de hierarquias opressivas e mecanismos reguladores discriminatórios bastante amplos. Assim, pode comportar drásticas conseqüências a qualquer pessoa que ouse descumprir os preceitos socialmente impostos em relação ao que significa ser homem e ser mulher. Nesse sentido, a noção de homofobia pode ser estendida para nos referirmos também a situações de preconceito, discriminação e violência contra pessoas (homossexuais ou não) cujas performances 7 e/ou expressões de gênero (gostos, estilos, comportamentos etc.) não se enquadram nos modelos hegemônicos postos por tais normas. É preciso, então, considerar a existência de um variado e dinâmico arsenal de normas, injunções disciplinadoras e disposições de controle voltadas a estabelecer e a determinar padrões e imposições normalizantes 8 no que concerne a corpo, gênero, sexualidade e ao que lhes diz respeito, direta ou indiretamente. A homofobia, nesse sentido, transcende tanto aspectos de ordem psicológica, quanto a hostilidade e a violência contra pessoas homossexuais, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos etc. Ela, inclusive, diz respeito a valores, mecanismos de exclusão, disposições e estruturas hierarquizantes, relações de poder, sistemas de crenças e de representação, padrões relacionais e identitários, todos voltados a naturalizar, impor, sancionar e legitimar uma única seqüência sexo-gênero-sexualidade, centrada na heterossexualidade e rigorosamente regulada pelas normas de gênero. O que vemos, então, é um sistema binário, disciplinador, normatizador e normalizador graças ao qual a heterossexualidade só poderia ganhar expressão social mediante o gênero considerado naturalmente correspondente a determinado sexo (genitalizado, tido como “natural”, “dado”, “pré-discursivo” e, portanto, “evidente” e 27 Performances de gênero são “ficções sociais prevalentes, coactivas, sedimentadas [que geram] um conjunto de estilos corporais que aparecem como uma organização natural [...] dos corpos em sexos, em uma relação binária e complementar” (BENTO, 2003, s.p.). Vide: BUTLER, 1998, 1999, 2002: 323-339; 2003: 48, 59, 168, 192-201. 28 Estabelecer uma identidade como norma é “uma das formas privilegiadas de hierarquização das identidades e das diferenças. [...] Normalizar significa eleger – arbitrariamente – uma identidade específica como parâmetro em relação ao qual as outras identidades são avaliadas e hierarquizadas. Normalizar significa atribuir a essa identidade todas as características positivas possíveis, em relação às quais as outras só podem ser avaliadas de forma negativa” (SILVA, 2000: 83). 375
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004a: 8- 9). Neste sentido, as normas de gênero (BUTLER, 999, 00 e 00 )<br />
parecem operar aí com toda a sua força, fazendo com que o sexismo e a homofobia<br />
se configurem “como componentes necessários do regime binário das sexualidades”,<br />
de modo que a homofobia acaba por aí se converter em “uma guardiã das fronteiras<br />
sexuais (hetero/homo) e das de gênero (masculino/feminino)” (BORRILLO, 00 :<br />
). Bem por isso, é preciso considerar que ela age e produz efeitos <strong>sobre</strong> todos os<br />
indivíduos – homossexuais ou não, homens e mulheres, e caprichosamente <strong>sobre</strong> os<br />
homens heterossexuais. Sérgio Carrara problematiza ulteriormente ao observar que:<br />
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[...] se um adolescente ou um aluno manifesta qualquer si<strong>na</strong>l de<br />
homossexualidade, logo aparece alguém chamando-o de “mulherzinha”<br />
ou “mariquinha”. O que poucos se perguntam é por<br />
que ser chamado de mulher pode ser ofensivo. Em que sentido<br />
ser feminino é mau? (CARRARA, 00 : 4).<br />
A dificuldade de se perceber a homofobia como um fenômeno intrinsecamente<br />
relacio<strong>na</strong>do a questões, relações e normas de gênero parece manter forte nexo<br />
com as repetidas críticas de que o conceito de homofobia se refere ape<strong>na</strong>s a casos de<br />
discrimi<strong>na</strong>ção contra homossexuais masculinos. Essa dificuldade é alimentada pelo<br />
equívoco em se pensar que seu radical homo tenha sido tomado do latim (língua<br />
<strong>na</strong> qual corresponde a “homem”) e não do grego. De todo modo, é preciso admitir<br />
que existe o risco de se falar quase que exclusivamente de gays quando se aborda<br />
os temas das homossexualidades e da homofobia. No entanto, é razoável supor que<br />
a responsabilidade pelo silenciamento, pela negação ou pelo deslocamento da sexualidade<br />
femini<strong>na</strong> (KEHL, 998: 8 -94) e, portanto, da lesbianidade, deva ser buscada<br />
em outro lugar, e não no conceito de homofobia.<br />
Isto, porém, não retira a razão de grupos de lésbicas e de transgêneros empregarem<br />
os termos “lesbofobia” e “transfobia” (entre outros) com o intuito de conferirem<br />
maior visibilidade política às suas lutas, chamarem a atenção para determi<strong>na</strong>das<br />
especificidades e denunciarem o machismo presente <strong>na</strong> sociedade, <strong>na</strong>s instituições,<br />
nos movimentos sociais, no imaginário. Vale notar, todavia, que lesbofobia, transfobia<br />
e gayfobia são categorias políticas referentes a fenômenos que não encontram<br />
sentido ou possibilidade de realização a não ser a partir de uma homofobia de<br />
largo espectro. Uma ação discrimi<strong>na</strong>tória dirigida contra lésbicas parte sempre de<br />
26 Fundamentadas <strong>na</strong> “ideologia do dimorfismo sexual” e produtoras de subjetividades e estruturadoras de<br />
relações sociais, as normas de gênero encontram no campo da sexualidade reprodutiva um dos mais poderosos<br />
argumentos para justificar suas teses <strong>na</strong>turalizantes acerca das identidades sexuais e de gênero e,<br />
especialmente, as violações dos direitos das pessoas LGBTI. Vide: BORRILLO, 2001: 95-99; BENTO, 2006.