Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

A homofobia, com sua força desumanizadora, corrói a nossa formação e compromete
a construção de uma sociedade democrática e pluralista. Ao desestabilizarmos
postulados heteronormativos, poderemos fazer furos na superfície dessa (ir)racionalidade
que tem na homofobia uma das suas mais poderosas e cruéis expressões.
É nessa direção que as autoras e os autores aqui reunidos esperam contribuir.
Sobre os artigos
Em Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos
sobre preconceito e discriminação, Roger Raupp Rios faz uma indispensável reflexão
sobre o conceito de homofobia. Mediante uma exposição do estado da arte
dos estudos psicológicos e sociológicos sobre preconceito e discriminação, procura
compreender a discriminação homofóbica no quadro da reflexão acumulada
sobre outras formas de discriminação, tais como o anti-semitismo, o racismo e
o sexismo. Valendo-se de categorias do direito da antidiscriminação (tais como
os conceitos de discriminação direta e indireta) e da identificação das formas de
violência homofóbica engendradas pelo heterossexismo, o autor arrola possíveis
respostas jurídicas à homofobia, no horizonte do paradigma dos direitos humanos,
valiosas para se pensar em ações no espaço escolar.
Da ótica dos estudos gays e lésbicos e da teoria queer, Guacira Lopes Louro,
em Heteronormatividade e homofobia, analisa o processo histórico a partir do qual se
verificou uma proliferação de discursos sobre a sexualidade e a necessidade de se
marcar a homossexualidade e a heterossexualidade como bastante distintas, separadas.
Na segunda metade do século XIX, enquanto a sexualidade se convertia numa
“questão”, a norma heterossexual era produzida, reiterada e tornada compulsória,
sustentando a heteronormatividade. Médicos, filósofos, moralistas e pensadores passaram
a fazer proclamações e “descobertas” sobre o sexo, a inventar classificações de
sujeitos e de práticas sexuais e a determinar o que seria ou não “normal”, “adequado”,
“sadio”. Disso surgiram o “homossexual” e a “homossexualidade”, e as práticas afetivas
e sexuais entre pessoas de mesmo sexo ganharam nova conotação, estabelecendose
o par heterossexualidade-homossexualidade. Para garantir o privilégio da heterossexualidade,
sua normalidade e sua naturalidade, investimentos de toda ordem foram
postos em ação, em diversas instâncias. A manutenção da lógica que supõe que todas
as pessoas sejam (ou devam ser) heterossexuais favorece a homofobia e, ao mesmo
tempo, o medo e o fascínio pela homossexualidade. A pedagogia da sexualidade que
daí emerge mereceria ser desestabilizada, reinventada e tornada plural.
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