Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

Antonio Carlos Egypto e Yara Sayão. Na cidade de São Paulo, a Lei n.º .97 ,
de 4 de janeiro de 99 , de autoria da então vereadora Ana Maria Quadros, do
PSDB, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Paulo Maluf
à época, determina que as escolas públicas da cidade desenvolvam projetos
com o objetivo de orientação e educação sexual para todos os alunos.
A expressão orientação sexual na escola foi cunhada para designar o processo
pedagógico planejado e sistematizado que cabe às instituições educacionais,
de forma a atender às demandas que decorrem de uma discussão franca e
aberta da sexualidade, tão absolutamente indispensável na contemporaneidade.
Não deve ser confundido com a orientação do desejo sexual, que é um dos temas
trabalhados no processo educativo, mas não o único nem o central da discussão,
em que pese sua grande importância. Utiliza-se também mais genericamente
o termo educação sexual, mas entendemos que a educação sexual sempre existe,
mesmo que se dê por omissão ou repressão, como foi tradicional em nosso passado,
mesmo recente. Essas formas de “educação sexual” ainda estão presentes
em muitos espaços da nossa complexa organização social, inclusive nos grandes
aglomerados urbanos, mas pouco a pouco vão se tornando minoritárias. Os
principais atores da educação sexual a que estamos expostos são inevitavelmente
os membros da família: pais, mães e irmãos, especialmente os mais velhos.
Mas ela está também na vizinhança, na igreja, em toda a comunidade e, de forma
intensa, nos dias contemporâneos, por intermédio da mídia, cada vez mais
presente e operante na vida de todos: crianças, adolescentes, adultos ou idosos,
homens e mulheres.
À escola cabe definir objetivos, métodos e técnicas de ação, além de avaliar
e revisar continuamente todo o processo pedagógico. O caráter intencional, planejado
e sistematizado da orientação sexual na escola pretende ser uma intervenção
pedagógica no processo informal da educação sexual que todos recebemos, favorecendo
a reflexão sobre a sexualidade, problematizando os temas polêmicos, favorecendo
ampla liberdade de expressão em ambiente acolhedor que visa a promover
bem-estar sexual e vínculos mais significativos, ampliando a cidadania.
O GTPOS – uma organização não-governamental, sem fins lucrativos,
com sede em São Paulo, de caráter educativo e especializada em sexualidade –
tem se dedicado a esse trabalho, de forma prioritária, há quase vinte anos. Ele
realizou a implantação de projetos de orientação sexual na escola em toda a rede
pública de ensino da cidade de São Paulo em dois momentos, de 989 a 99 ,
e em 00 e 004. Além disso, desenvolveu projetos para as escolas das redes
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