Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

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de androginia interior, um hermafroditismo da alma. O sodomita
era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie.
(FOUCAULT, 987: 4 -44).
A este ponto, é importante lembrar que em nossa sociedade ocidental contemporânea
o pensamento moderno produziu classificações binárias, estabelecendo
oposições polarizadas, inclusive entre os sujeitos. Tal classificação, como observa
Silva ( 004), constitui-se em uma forma de organizar a vida social segundo identidades
específicas. Nesse sentido, temos que entender que o saber médico e científico,
a partir do qual muitas dessas oposições binárias foram edificadas, não é algo
dotado de neutralidade, isento ou imune às relações de poder. O saber deve ser
concebido como implicado com o poder, e o poder como algo que produz saber:
não há quaisquer relações de poder em que não se constitua um campo de saber, ou
um campo de saber que não constitua relações de poder (FOUCAULT, 999).
No Brasil, as práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo deixaram de constituir
crime no início do século XIX. O que, décadas depois, veio a ser denominado
“homossexualismo” (e “homossexualidade”, um pouco mais tarde) não foi penalmente
tipificado. No entanto, como observa Cristina Câmara ( 00 : 7), “apesar de
a homossexualidade nunca ter sido considerada crime, a medicina legal se encarregou
de puni-la”. Além disso, “a não existência de uma lei brasileira que puna a homossexualidade
parece funcionar como correspondente de uma suposta inexistência
da orientação sexual para o mesmo sexo. Inexistência embrenhada em um silêncio
que tende a adiar o conflito, neste caso, essencialmente simbólico” (id.: 48).
Na esteira dos conflitos simbólicos e das correlações de poder em que se dão
os processos de nomeações e classificações das identidades, vêem-se a constituição e
a disputa entre diferentes modos de ver, de perceber e de nomear, inclusive por parte
dos grupos historicamente discriminados. Daí, termos como bicha, gay, queer etc. são
(re)inventados, ressignificados pelo próprio grupo discursiva e politicamente inferiorizado.
Ao mesmo tempo, políticas públicas (sobretudo na área de saúde) vão se delineando
enquanto biopolíticas governamentais que produzem efeitos nos processos
de configuração identitárias de indivíduos e de grupos homossexuais, que passam
cada vez mais a constituir uma “população específica”. Esse processo, em certa medida,
também é alimentado por movimentações estratégicas de setores empresariais
interessados no que veio a se chamar de “pink money” ou “mercado GLS”.
5 Para Foucault (1997: 89), biopolítica é “a maneira pela qual se tentou, desde o século XVIII, racionalizar
os problemas propostos à prática governamental, pelos fenômenos próprios a um conjunto de seres vivos
constituídos em população: saúde, higiene, natalidades, raças...”.