Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a ...

A escola configura-se um lugar de opressão, discriminação e preconceitos,
no qual e em torno do qual existe um preocupante quadro de violência a que estão
submetidos milhões de jovens e adultos LGBT – muitos/as dos/as quais vivem, de
maneiras distintas, 4 situações delicadas e vulneradoras de internalização da homofobia,
negação, autoculpabilização, auto-aversão. E isso se faz com a participação ou
a omissão da família, da comunidade escolar, da sociedade e do Estado.
Diante disso, em 998, as autoridades britânicas instituíram o School Standards
and Framework Act, que obriga os dirigentes escolares a adotarem medidas para evitar
toda forma de intimidação entre estudantes. Em 007, foi aprovada a regulamentação
do Equality Act voltada a eliminar discriminações por orientação sexual no acesso,
no fornecimento e na utilização de bens e serviços públicos e privados, e o governo
determinou que até mesmo as escolas religiosas deverão ensinar o respeito à livre expressão
sexual. Nos Estados Unidos, onde três em cada quatro estudantes LGBT da
high school declaram viver rotinas de assédio e violência verbal, física ou sexual, há uma
crescente mobilização para fazer das escolas ambientes seguros, livres e educativos para
estudantes, profissionais e familiares, independentemente de suas identidades sexuais
e de gênero (JENNINGS, 00 : xiv; PERROTTI e WESTHEIMER, 00 ).
No Brasil, em 004, o governo federal lançou, em conjunto com a sociedade
civil, o “Programa Brasil sem Homofobia”, voltado a formular e a implementar políticas
integradas e de caráter nacional de enfrentamento ao fenômeno. 7 O programa
traz, no seu cerne, a compreensão de que a democracia não pode prescindir do
pluralismo e de políticas de eqüidade e que, para isso, é indispensável interromper a
longa seqüência de cumplicidade e indiferença em relação à homofobia e promover
3 Sigla cada vez mais empregada a partir da metade dos anos 1990 e fortemente ligada às políticas de
identidade, LGBT possui muitas variantes, inclusive com ordens diferentes das letras. Em algumas delas,
acrescenta-se um ou dois T (para distinguir travestis, transexuais e transgêneros). Em outras, um ou dois Q
para “queer” e “questioning”, às vezes abreviado com um ponto de interrogação; U para “unsure” (incerto)
e I para “intersexo”. No Brasil, empregam-se também o S (“simpatizantes”) e o F (“familiares”). Nos EUA:
outro T (ou TS ou o número 2: “two-spirit”) e A (“aliados/as hetero”). A revista Anything That Moves (publicada
entre 1990 e 2002) cunhou a sigla FABGLITTER (fetish, aliado/a, bissexual, gay, lésbica, intersexo,
transgênero, transexual engendering revolution), que não entrou no uso comum.
4 Vivências de jovens e adultos/as LGBT podem ser muito distintas, inclusive em função de gênero, cor,
condição econômica etc. Vide.: RYAN e FRAPPIER, 1994; SIMÕES, 2004; ABRAMOVAY et al., 2004..
5 Em um levantamento entre mais de 4 mil homens e mulheres homossexuais no Reino Unido, constatou-se
que, nos cinco anos anteriores, um terço dos gays e um quarto das lésbicas foram vítimas de, ao menos,
um ataque violento. Um terço sofreu algum assédio (incluindo ameaças ou vandalismo) e 73% sofreram
abusos verbais em público (RICHARDSON e MAY, 1999).
6 Nos EUA, segundo a Anistia Internacional, estudantes LGBT recebem em média 26 insultos por dia, 80%
sofrem “grave isolamento social”, 53% ouvem comentários homofóbicos por parte de professores e da
administração, 28% deixam a escola antes de obter o diploma (a evasão entre heterossexuais é de 11%),
19% são vítimas de agressão física na escola. Em 97% dos casos, não se registram intervenções por parte
do corpo docente e, em 40 estados, professores/as podem ser demitidos/as por serem LGBT.
7 Integravam o BSH os Ministérios da Educação, Cultura, Saúde, Justiça, Trabalho e Emprego, Relações
Exteriores, as Secretarias Especiais dos Direitos Humanos, Políticas para Mulheres, Políticas de Promoção
da Igualdade Racial. No final de 2007, por ocasião da preparação da I Conferência Nacional GLBT, eram
16 os Ministérios envolvidos.
15