EIA CARAGUA-TAUBATE.pdf - Ibama

GASODUTO 

CARAGUATATUBA - TAUBATÉ 

Estudo de Impacto Ambiental - EIA 

Volume 1/3 

Abril de 2006

ESTUDO DE IMPACTO 

AMBIENTAL - EIA 

SUMÁRIO 

SUMÁRIO – VOLUME I 

GASODUTO CARAGUATATUBA– 

TAUBATÉ 

i ABRIL / 2006 

VOLUME 1/3 

1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................1 

2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...............2-1 

2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DO EMPREENDEDOR .....2-1 

2.1.1 Denominação Oficial do Empreendimento ................................................2-1 

2.1.2 Identificação do Empreendedor..................................................................2-1 

2.1.3 Identificação da Empresa Consultora ........................................................2-2 

2.2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.............................................2-3 

2.2.1 Apresentação.................................................................................................2-3 

2.2.2 Histórico ........................................................................................................2-5 

2.2.3 Justificativas..................................................................................................2-6 

2.2.4 Descrição do Empreendimento....................................................................2-9 

3. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO..................................3-1 

3.1 GERAL ....................................................................................................................3-1 

3.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO ......3-1 

3.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DO MEIO ANTRÓPICO ......................3-2 

3.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA ......................................................................3-3 

4. ANÁLISE DE ALTERNATIVAS................................................................................ .4-1 

4.1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4-1 

4.2 METODOLOGIA DE SELEÇÃO DO TRAÇADO PREFERENCIAL.............4-1

4.3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS ...........................................4-2 

4.3.1 Alternativa 1..................................................................................................4-3 

4.3.2 Alternativa 2..................................................................................................4-7 

4.3.3 Alternativa 3..................................................................................................4-9 

4.4 HIPÓTESE DE NÃO-EXECUÇÃO DO PROJETO .........................................4-10 

5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ............................................................................... 5.A-1 

5.A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL ..................................................5.A-1 

5.B PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO .......5.B-1 

5.1 MEIO FÍSICO......................................................................................................5.1-1 

5.1.1 Aspectos Metodológicos ............................................................................5.1-1 

5.1.2 Climatologia .............................................................................................5.1-18 

5.1.3 Geologia, Sismicidade, Aspectos Hidrogeológicos, 

Paleontológicos e Espeleológicos ............................................................5.1-61 

5.1.4 Recursos Minerais .................................................................................5.1-100 

5.1.5 Geomorfologia........................................................................................5.1-107 

5.1.6 Solos e Capacidade de Uso das Terras ................................................5.1-114 

5.1.7 Geotecnia e Potencial de Risco Geológico-Geotécnico .......................5.1-139 

5.1.8 Recursos Hídricos..................................................................................5.1-161 

5.1.9 Interferências do Empreendimento com a AID ..................................5.1-188 

5.2 MEIO BIÓTICO ..................................................................................................5.2-1 

5.2.1 Aspectos Metodológicos ............................................................................5.2-1 

5.2.2 Vegetação..................................................................................................5.2-18 

5.2.3 Fauna ........................................................................................................5.2-45 

5.2.4 Unidades de Conservação, Áreas de Interesse Conservacionista e 

Corredores Ecológicos...........................................................................5.2-132 

5.2.5 Interferência da Vegetação na AID .....................................................5.2-137 



SUMÁRIO 


TAUBATÉ 

ii ABRIL / 2006

5.3 MEIO ANTRÓPICO ...........................................................................................5.4-1 

5.3.1 Aspectos Metodológicos ...........................................................................5.3-1 

5.3.2 Dinâmica Populacional Regional ...........................................................5.3-10 

5.3.3 Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural..................................5.3-131 

5.3.4 Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações 

Tradicionais...........................................................................................5.3-135 

5.3.5 Caracterização da Área de Influência Direta (AID) ..........................5.3-138 

5.4 ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA ...........................................................5.4-1 

5.4.1 Considerações Gerais ................................................................................5.4-1 

5.4.2 A Análise Integrada...................................................................................5.4-1 

5.4.3 Mapa de Sensibilidade Ambiental ...........................................................5.4-4 

5.4.4 Mapa de Pontos Notáveis........................................................................5.4-12 

6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ..................6-1 

6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................6-1 

6.2 ASPECTOS METODOLÓGICOS........................................................................6-2 

6.3 IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS INTERFACES ENTRE O 

MEIO AMBIENTE E O PROJETO .....................................................................6-8 

6.4 ANÁLISE.................................................................................................................6-9 

6.4.1 Impactos sobre o Meio Físico ......................................................................6-9 

6.4.2 Impactos sobre o Meio Biótico ..................................................................6-18 

6.4.3 Impactos sobre o Meio Antrópico .............................................................6-24 

6.5 SÍNTESE CONCLUSIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ..........................6-41 

7. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS 

DE CONTROLE E MONITORAMENTO...................................................................7-1 

7.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................7-1 



SUMÁRIO 


TAUBATÉ 

iii ABRIL / 2006

7.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ...............................................................7-3 


7.2.2 Objetivos........................................................................................................7-4 

7.2.3 Procedimentos Metodológicos .....................................................................7-4 

7.3 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL....................................................7-6 


7.3.2 Objetivos........................................................................................................7-7 

7.3.3 Público-Alvo..................................................................................................7-8 

7.3.4 Procedimentos Metodológicos .....................................................................7-8 

7.3.5 Inter-Relação com Outros Planos e Programas.......................................7-11 

7.3.6 Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos ......................7-11 

7.3.7 Recursos Necessários..................................................................................7-12 

7.3.8 Cronograma Físico .....................................................................................7-12 

7.3.9 Acompanhamento e Avaliação ..................................................................7-12 

7.4 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................................7-12 

7.4.1 Justificativas................................................................................................7-12 

7.4.2 Objetivos......................................................................................................7-13 

7.4.3 Público-Alvo................................................................................................7-13 

7.4.4 Procedimentos Metodológicos ...................................................................7-14 

7.4.5 Inter-Relação com Outros Programas......................................................7-17 

7.4.6 Atendimento a Requisitos Legais ..............................................................7-17 

7.4.7 Recursos Necessários..................................................................................7-17 

7.4.8 Cronograma Físico .....................................................................................7-18 

7.4.9 Acompanhamento e Avaliação ..................................................................7-18 

7.5 PROGRAMAS DE APOIO À LIBERAÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO .....7-18 

7.5.1 Programa de Prospecção Arqueológica....................................................7-18 

7.5.2 Programa de Educação Patrimonial.........................................................7-23 



SUMÁRIO 


TAUBATÉ 

iv ABRIL / 2006

7.5.3 Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão 

Administrativa e de Indenizações .............................................................7-27 

7.5.4 Programa de Supressão de Vegetação......................................................7-34 

7.5.5 Programa de Salvamento de Germoplasma.............................................7-39 

7.5.6 Programa de Gestão de Interferências com as Atividades de 

Mineração....................................................................................................7-42 

7.6 PROGRAMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS...................7-45 

7.6.1 Programa de Controle de Processos Erosivos..........................................7-45 

7.6.2 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas ...................................7-48 

7.6.3 Plano Ambiental para a Construção – PAC ............................................7-53 

7.7 PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DO EMPREENDIMENTO ..........7-98 

7.7.1 Programa de Gerenciamento de Risco/Plano de Ação de Emergência .7-98 

7.7.2 Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora...............................7-104 

8. CONCLUSÕES.............................................................................................8-1 

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................9-1 

9.1 MEIO FÍSICO.........................................................................................................9-1 

9.2 MEIO BIÓTICO .....................................................................................................9-7 

9.3 MEIO ANTRÓPICO ............................................................................................9-25 

9.4 GERAL ..................................................................................................................9-33 

10. GLOSSÁRIO ...................................................................................................10-1 

11. EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................11-1 



SUMÁRIO 


TAUBATÉ 

v ABRIL / 2006

ANEXO A - MAPAS TEMÁTICOS 

01 – LOCALIZAÇÃO E ACESSOS 

02 – ÁREAS DE INFLUÊNCIA 

03 – ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 

04 – GEOLOGIA 

05 – GEOMORFOLOGIA 

06 – SOLOS 

07 – SUSCETIBILIDADE À EROSÃO 

08 – CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS 

09 – PROCESSOS MINERÁRIOS 

10 – GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO E DE ÁREAS DE RISCO 

11 – RECURSOS HÍDRICOS 

12 – VEGETAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DAS TERRAS 

13 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 

14 – PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS 

15 – SENSIBILIDADE AMBIENTAL 

16 – CARTA IMAGEM DA AII 



SUMÁRIO 


TAUBATÉ 

vi ABRIL / 2006 

VOLUME 2/3 

ANEXO B - ÁREA DE INFUÊNCIA INDIRETA – ORTOFOTOCARTA 1:25.000 

(com detalhes em 1:8.000, permitindo visualização até 1:3.000, em meio 

digital) 

ANEXO C - ÁREAS SENSÍVEIS (AID) – MOSAICO 1:8.000 

ANEXO D - PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL 

ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCOS 

VOLUME 3/3

1. APRESENTAÇÃO 

Este documento constitui o Estudo de Impacto Ambiental – EIA associado ao processo de 

licenciamento do Gasoduto Caraguatuba–Taubaté, protocolado pela PETROBRAS no Instituto 

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em 28/07/2005, sob 

o número 9683. A implantação desse empreendimento no Estado de São Paulo é parte do plano 

de expansão de gasodutos da PETROBRAS, especificamente da Malha Sudeste, e deverá 

interligar a Unidade de Tratamento de Gás (UPG) de Caraguatatuba–Taubaté à Estação de 

Compressão de Taubaté, no município de Taubaté. 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté tem por finalidade escoar o gás natural produzido no 

Campo de Mexilhão e adjacências, localizado na Bacia de Santos, além de contribuir para 

ampliar a malha de dutos dos Estados do Sudeste brasileiro, otimizar a distribuição e atender 

à crescente demanda por gás natural nas suas mais diferentes modalidades de uso — do 

consumo doméstico à produção de energia, servindo também como fonte de combustível 

alternativo veicular. 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté terá cerca de 94km de extensão e deverá atravessar 6 

(seis) municípios do Estado de São Paulo. Segundo os prazos predeterminados pela ANP, seu 

horizonte de implantação deverá alcançar o mês de outubro de 2008 para conclusão das obras 

e início de operação. 

Este Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental 

(RIMA) foram elaborados pela empresa BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., 

contratada pela PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. para realizar o diagnóstico da área 

de implantação do empreendimento e proceder à análise ambiental de sua inserção na região. 

O EIA é composto por 3 (três) volumes: um com o texto principal (volume 1/3) e, o segundo, 

com as cartas-imagens e os mapas temáticos (volume 2/3). Em um terceiro volume (3/3), 

apresenta-se o Estudo de Análise de Risco, que foi elaborado pela EIDOS do Brasil Ltda. 

O Mapa 01 – Localização e Acessos, apresentado no Anexo A do Volume 2/3 deste EIA, ilustra 

a macro-localização do empreendimento. 



APRESENTAÇÃO 


TAUBATÉ 

1 ABRIL / 2006

A seqüência de apresentação do EIA, neste Volume 1/3, foi concebida de forma a atender à 

ordem do Termo de Referência – TR (EIA/RIMA) emitido pelo IBAMA. Dessa forma, este 

documento está organizado com onze seções, além desta, de “Apresentação”. Na segunda 

seção, tem-se a identificação do empreendimento e do empreendedor, incluindo também a 

empresa consultora que elaborou os estudos ambientais, e a caracterização do 

empreendimento. Nas outras seções, há a definição das áreas de influência (Seção 3), a 

análise de alternativas (Seção 4), os diagnósticos físico, biótico e socioeconômico (Seção 5), 

incluindo a legislação aplicável e os planos e programas governamentais para a região, a 

indicação dos impactos ambientais com suas respectivas medidas compensatórias e/ou 

mitigadoras (Seção 6), os planos e programas ambientais recomendados (Seção 7), as 

conclusões (Seção 8), as referências bibliográficas (Seção 9), um glossário (Seção 10) e a 

equipe técnica que realizou os estudos (Seção 11). Deve-se destacar que se procedeu, 

também, a uma análise de sensibilidade ambiental, apresentada na subseção 5.4 – Análise 

Integrada. 

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA é apresentado em um documento específico, de 

forma sucinta e objetiva, reunindo as principais análises e conclusões do EIA, como exige a 

legislação. O RIMA foi elaborado com linguagem clara e acessível, possibilitando a leitura e 

a compreensão a todos os que se interessarem pelos estudos ambientais do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté. 



APRESENTAÇÃO 


TAUBATÉ 

2 ABRIL / 2006

2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 

2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DO EMPREENDEDOR 

2.1.1 DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EMPREENDIMENTO 

O empreendimento em estudo, que deverá ser implantado da UTGCA – Unidade de 

Tratamento de Gás de Caraguatatuba, no município de mesmo nome, no Estado de São Paulo, 

à futura Estação de Compressão de Taubaté, no município de Taubaté, no Estado de São 

Paulo, é denominado Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté. 

2.1.2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR 

Nome: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 

ENGENHARIA/IETEG/IESE 

CNPJ: 33.000.167/0016-98. 

N o de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou 

Utilizadoras de Recursos Ambientais: 1014666. 

Endereço: Rua Sebastião de Souza , 205, 4o Andar – Centro – Campinas - SP 

CEP: 13013-910 

Telefone: 0XX-(19)-3739-2000 

Fax: 0XX- (19)-3739-2001 

Representante Legal: JOSE BERNARDINO 

CPF: 160 146 856 34 

Endereço: Rua Sebastião de Souza , 205 4o Andar – Centro – Campinas - SP 

CEP: 13013-910 

Telefone: 0XX-(19)-3739-2066 

Fax: 0XX- (19)-3739-2001 



IDENTIFICAÇÃO E 

CARACTERIZAÇÃO DO 

EMPREENDIMENTO 


TAUBATÉ 

2-1 ABRIL / 2006

e-mail: jbernardino@petrobras.com.br 

E-mail: nome@petrobras.com.br 

Pessoa de Contato: JOÃO DO CARMO DE SOUZA 

CPF: 314.117.116-53 

Endereço: Rua Sebastião de Souza , 205, 4 o Andar – Centro – Campinas - SP 

CEP: 13013-910 

Telefone: 0XX-(19)-3739-2033 

Fax: 0XX- (19)-3739-2001 

E-mail: souzac@petrobras.com.br 

2.1.3 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA 

Nome: BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. 

Inscrição Municipal: 01.754.270 

CNPJ: 00.264.625/0001–60 

Endereço: Avenida Marechal Câmara, 186, 3 o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 

CEP.: 20020-080 

Tel.: (21) 2524-5699 

Fax: (21) 2240-2645 

E-mail: central@biodinamica.bio.br 

Responsável Técnico pelo EIA/RIMA: Engenheiro Civil Edson Nomiyama 

CPF: 895.553.178-87 

Nº Registro CREA SP: 100.641 

Endereço: Av. Marechal Câmara, 186, 3 o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 







TAUBATÉ 

2-2 ABRIL / 2006

CEP 20020-080 

Tel.: (21) 2524-5699 

Fax: (21) 2240-2645 

E-mail: edson@biodinamica.bio.br 

2.2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 

2.2.1 APRESENTAÇÃO 

a. Objetivos 

O objetivo do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté é escoar o gás natural do Campo de 

Mexilhão e adjacências, situado na Bacia de Santos, a partir da instalação de tratamento de 

gás natural e de condensado a ser implantada no município de Caraguatatuba, denominada 

UTGCA – Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, até o município de Taubaté, 

onde encontrará a futura Estação de Compressão de Taubaté, próxima ao entroncamento 

dos Gasodutos Campinas–Rio de Janeiro e GASPAL, integrantes da Malha Sudeste, cujo 

suprimento será aumentado com o novo empreendimento. 

O empreendedor propõe-se a alcançar esse objetivo por meio de um projeto moderno e 

eficaz, através da utilização de tecnologias de sistemas automatizados, em conformidade 

com a atual política de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde da PETROBRAS. 

b. Cronograma 

A implantação do empreendimento deverá seguir a programação discriminada no cronograma 

apresentado no Quadro 2-1, a seguir. 







TAUBATÉ 

2-3 ABRIL / 2006

ITEM ATIVIDADE 

1 Mobilização 

2 Locação e abertura da faixa 

3 Investigação do solo 

4 Locação da vala 

5 Desfile de tubos 

6 Soldagem de tubos 

7 Inspeção e reparos de soldas 

8 Revestimento de juntas 

9 Abertura de vala 

10 Abaixamento de tubos e cobertura 

11 Concretagem de tubos 

12 Obras especiais 

13 Teste hidrostático 

14 Montagem de scrapers 

15 Conclusão mecânica 

16 Recomposição da faixa 

17 Pré-operação 

18 Operação 

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA 

Quadro 2-1 - Cronograma Sintético de Implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

PROJETO: GASODUTO CARAGUATATUBA - TAUBATÉ 

- CRONOGRAMA FÍSICO DA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - 

IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO 


MESES 

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 

GASODUTO 

CARAGUATATUBA–TAUBATÉ 

2–4 ABRIL / 2006

2.2.2 HISTÓRICO 

Com vistas a minimizar projetados riscos de déficits de energia elétrica e aumentar a 

participação do gás natural na Matriz Energética Brasileira, para 12%, até 2010 

(PETROBRAS/IENE, s. d.), o Ministério das Minas e Energia estabeleceu, em 2000, o 

Programa Prioritário de Termeletricidade – PPT, através do Decreto n o . 3371, de 

24/02/2000, prevendo a instalação de 54 usinas termelétricas a gás natural, que 

necessitariam de um suprimento de cerca de 40.000.000m 3 /dia (BRASIL, 2000), 

considerando a totalidade da potência instalada programada para essas usinas. No entanto, 

atualmente, o principal objetivo é garantir o suprimento ao setor industrial. O gás natural 

atenderá à indústria, ao comércio, a veículos, a residências e a termelétricas. Com as 

descobertas recentes de reservas de gás, a Petrobras já tem reservas suficientes para o 

crescimento da indústria de gás. Falta levar esse gás até os grandes consumidores, que serão 

atendidos com a expansão da rede de distribuição, bem como massificar o uso do gás 

natural em projetos de co-geração de energia e vapor e geração distribuída, para processos 

de aquecimento e refrigeração. Além disso, com vistas à melhoria da qualidade do ar nos 

grandes centros urbanos, é pretendida a substituição de óleo diesel pelo gás natural, menos 

poluente, e a participação da sua utilização como matéria-prima para a indústria 

petroquímica. Essas demandas tornam necessária a expansão da malha dutoviária brasileira 

e o aumento de seu suprimento, hoje muito dependente do gás importado da Bolívia, via 

Gasoduto Bolívia–Brasil. 

O Plano Estratégico da PETROBRAS 2015 enfatiza, em uma de suas Estratégias de 

Negócios, a necessidade de "Desenvolver a Indústria de Gás Natural, buscando assegurar a 

colocação do gás natural, atuando de forma integrada com as demais unidades da Companhia, 

em toda a cadeia produtiva no Brasil e demais países do Cone Sul". 

Assim, investimentos estão sendo direcionados para uma jazida de gás situada offshore na 

Bacia de Santos, o Campo de Mexilhão. Esse Campo, descoberto em agosto de 2003, na área 

do Bloco BS-400, é a maior reserva brasileira de gás natural não-associado, com reservas 

estimadas de 400 bilhões de m 3 , e deverá ser o primeiro empreendimento dessa natureza 

desenvolvido pela PETROBRAS, cujo início de produção está previsto para 2008. 

O desenvolvimento do Campo de Mexilhão e de seu sistema de produção e escoamento de 






GASODUTO 


2–5 ABRIL / 2006

gás natural inclui plataforma de produção, duto de escoamento até o continente, unidade de 

tratamento de gás e gasoduto de transporte. O empreendimento aqui analisado é o gasoduto de 

transporte. 

Desde a concepção do empreendimento, a PETROBRAS iniciou um estudo de alternativas de 

traçado, o qual será descrito detalhadamente na Seção 4, seguindo as normas de projeto de 

dutos terrestres nacionais e internacionais. 

Em 2005, a PETROBRAS iniciou o processo de licenciamento ambiental do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté, do qual este EIA é parte integrante. O processo foi iniciado mediante 

a solicitação da Licença Prévia ao IBAMA, para uma primeira alternativa de traçado, 

considerada ainda uma versão conceitual. 

Em seguida, foram avaliadas outras alternativas de traçado, levando-se em consideração os 

impactos ambientais previamente inventariados a partir de um estudo ambiental realizado pela 

PETROBRAS na área de abrangência do empreendimento. Os resultados desse estudo, 

juntamente com as características técnicas do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, foram 

apresentados ao IBAMA. A seguir, o IBAMA emitiu o Termo de Referência para a 

elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental 

(EIA/RIMA), baseando-se nas características e informações específicas para o Gasoduto 


2.2.3 JUSTIFICATIVAS 

a. Técnicas e Econômicas 

Praticamente em todos os países do mundo, tem sido incentivado o uso de fontes alternativas 

no atendimento às demandas energéticas. Com isso, o gás natural vem a ser, 

reconhecidamente, uma importante alternativa ao suprimento dessas demandas e ao apoio à 

resolução das questões técnico-econômicas, além das questões ambientais atuais. 

No Brasil, essa postura também tem sido adotada pelo Setor Elétrico, fazendo-se notar pelas 

significativas mudanças da política energética nacional que, sistematicamente, têm estimulado 






GASODUTO 


2–6 ABRIL / 2006

a substituição do petróleo importado e a conservação de energia, a fim de minimizar tanto os 

impactos sobre a economia brasileira como os ambientais sobre os ecossistemas em geral. 

Dentre as mudanças promovidas, principalmente a partir de 1997, podem-se citar as 

institucionais que ocorreram no Setor de Petróleo e Gás Natural do País, promovidas pelo 

Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, tendo sido definidos, a partir desse ano, os 

princípios e objetivos da política energética nacional, os quais são resumidos a seguir. 

• Preservação do interesse nacional, promoção do desenvolvimento econômico e 

incremento da competitividade do setor industrial nacional. 

• Proteção do interesse do consumidor, notadamente com relação à garantia de 

fornecimento. 

• Proteção e conservação ambiental. 

• Aumento do consumo de gás natural. 

• Adoção de soluções técnico-econômico-ambientais integradas para o suprimento de 

energia elétrica, incluindo-se o uso de fontes alternativas. 

• Criação de condições para a entrada de novos agentes de desenvolvimento no mercado. 

Vale salientar que essa política vem sendo implementada pela Agência Nacional do Petróleo 

– ANP, instituição especialmente criada para esse fim. Nesse sentido, alguns aspectos podem 

ser destacados, a seguir, com relação ao mercado e ao uso do gás natural. 

• A demanda de gás natural no Brasil registrou um crescimento de 27,23% de outubro de 

2004 a outubro de 2005 (BRASIL ENERGIA, 2005). Atualmente, são consumidos cerca 

de 38 milhões de metros cúbicos de gás por dia, havendo um grande potencial estimado de 

aumento dessa demanda. 

• Entre 1999 e 2002, as importações de gás natural cresceram mais de 13 vezes, passando 

de 400 milhões para 5.411 bilhões de metros cúbicos (ANP), sendo, praticamente, todas 

efetuadas por meio de gasodutos. 

• O País dispõe de uma infra-estrutura significativa de transporte de gás natural, equivalente 

a 6.200km de gasodutos (GasNet, 2005), e a intenção é de, nos próximos 3 anos, ampliá-la 






GASODUTO 


2–7 ABRIL / 2006

em cerca de 4.000km, chegando a aproximadamente 10.000km de gasodutos cruzando o 

País de norte a sul. 

Considerando esses aspectos e o objetivo de reforçar o suprimento da Malha Sudeste, descrito 

anteriormente, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté justifica-se técnica e economicamente pela 

logística de transporte de gás natural na região, a partir da Unidade de Tratamento de Gás de 

Caraguatatuba, situada no município de mesmo nome, no Estado de São Paulo, até a futura 

Estação de Compressão de Taubaté. 

b. Sociais 

A implantação de um empreendimento do porte do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté se 

reveste de importância social para a Região Sudeste e para o Brasil, desde a fase de 

construção até a de operação. Os benefícios sociais decorrentes do aumento da oferta de 

empregos na região e a geração de demanda por serviços ao longo dos municípios 

atravessados — com conseqüente incremento na arrecadação de impostos — são sentidos na 

etapa de construção. Durante a operação, ao longo de seus, pelo menos, 20 anos de vida útil, o 

Gasoduto trará benefícios sociais diretos e indiretos para as populações da Região Sudeste, 

tendo em vista que o gás transportado possibilitará a implantação de empreendimentos que 

utilizem gás natural, que gerem empregos e renda e, em última análise, propiciem melhorias 

da qualidade de vida, pela substituição da queima de outros combustíveis mais poluentes do 

que o gás natural. 

c. Locacionais 

As justificativas locacionais para a seleção do corredor do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

estão detalhadamente apresentadas na Seção 4, deste EIA. 

d. Ambientais 

O gás natural é um combustível cujas características permitem uma redução da poluição, se 

usado em substituição a outros, notadamente óleo, carvão e lenha. 

O gás natural oferece, por isso, uma resposta às preocupações do mundo moderno, relativas à 

proteção do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. Sua 






GASODUTO 


2–8 ABRIL / 2006

crescente utilização deverá contribuir para uma redução sensível nas taxas de poluição nas 

cidades, evitando danos ao meio ambiente e à saúde das populações. 

Em vista disso, o uso do gás natural está sendo considerado, cada vez mais, uma alternativa 

adequada para resposta técnica e econômica aos problemas de poluição. As aplicações para 

esse fim são bastante diversificadas, abrangendo as seguintes formas: 

• uso direto do gás em instalações industriais, particularmente em olarias, cerâmicas e 

usinas de cana de açúcar; 

• substituição de combustíveis em instalações industriais, domésticas ou de geração 

elétrica; 

• como combustível automotivo em carros, caminhões e ônibus; 

• como matéria-prima na indústria petroquímica; 

• na incineração de solventes provenientes da aplicação e secagem das tintas nas indústrias 

automobilísticas, de móveis, gráficas etc. A reação é completa, e os produtos da 

combustão se resumem a água, CO2 e energia. O calor recuperado é geralmente usado 

para produzir vapor ou aquecer locais de trabalho. Essa aplicação recente permite 

economia de 20 a 30% de energia. 

A certeza de uma disponibilidade maior estimulará o desenvolvimento de tecnologias que 

aumentem a eficiência do uso do gás natural, incluindo-se a substituição de combustíveis 

usados anteriormente, como o carvão vegetal, aplicado como fonte de energia em vários 

processos industriais, contribuindo para a conservação de florestas naturais, bem como para a 

diminuição da poluição atmosférica. 

2.2.4 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 

a. Características Técnicas e Locacionais 

(1) Traçado Básico Proposto 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, com extensão total de 94,100km, iniciar-se-á na área da 

UTGCA, no município de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo, seguindo sua linha-tronco 

inicialmente por um trecho de 65,000km em faixa nova, com 20m de largura, até encontrar a 






GASODUTO 


2–9 ABRIL / 2006

faixa do Gasoduto GASPAL 22”, que também compartilha a faixa com os oleodutos OSVAT 

16”, OSVAT 22”, OSVAT 24” e OSVAT 34”, nas proximidades da REVAP, no município 

de São José dos Campos, nessa faixa percorrendo 0,580km. Daí, compartilhando a faixa do 

Gasoduto GASPAL 22”, já compartilhada pelo Oleoduto OSRIO 16”, seguirá, por 25,920km. 

Daí, na mesma faixa do Gasoduto GASPAL 22”, a compartilhará com o Oleoduto OSRIO 16” 

e com o Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro (GASRIO 28”), por 2,600km, até a futura 

Estação de Compressão de Taubaté, no município de mesmo nome, onde terminará. Os 

municípios que serão atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté estão listados no 

Quadro 2-2, a seguir. 

Quadro 2-2 – Municípios Atravessados Pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 



ESTADO MUNICÍPIO 

Caraguatatuba 

Paraibuna 

Jambeiro 

SÃO PAULO 

São José dos Campos 

Caçapava 

Taubaté 

Além da linha-tronco propriamente dita, o objeto do licenciamento inclui uma Estação de 

Compressão (ECOMP Taubaté), situada junto à Estação de Transferência de Custódia 

Taubaté (ETC Taubaté), prevista no projeto do Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro. Essa 

ETC deverá contemplar a medição operacional entre os Gasodutos Caraguatatuba–Taubaté, 

GASPAL 22” e Campinas–Rio de Janeiro (GASRIO 28”), bem como abrigará um conjunto 

de alinhamentos que proverão flexibilidade operacional ao sistema de transporte de gás 

natural. 

O esquema apresentado a seguir mostra a configuração do sistema, em que as instalações 

representadas em vermelho compõem o escopo do licenciamento. As instalações 

representadas em preto referem-se às existentes ou em construção. 




GASODUTO 


2–10 ABRIL / 2006

(2) Características do Produto 

A composição normal do gás a ser transportado, e algumas de suas características físicas estão 

apresentadas no Quadro 2-3, a seguir. 



Quadro 2-3 - Características Físicas e Químicas do Gás 

% mol de CO2 

% mol de N2 




0,22 

0,40 

% mol de Metano 92,11 

% mol de Etano 4,94 

% mol de Propano 1,71 

% mol de i-Butano 0,24 

% mol de Butano 0,30 

% mol de i-Pentano 0,040 

% mol de Pentano 0,030 

% mol de Hexano 0,010 

Temperatura (°C) 42 

Pressão (kPag) 10002,5 

Fração Vapor (p/p) 1,000 

Peso Molecular PM 17,6 

Densidade (kg/m 3 ) 78,49 

Viscosidade (cP) 0,014 

Fonte: PETROBRAS, 2005. 

GASODUTO 


2–11 ABRIL / 2006

(3) Condições Operacionais 

O projeto do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté está sendo concebido para as condições de 

processo e especificações técnicas descritas no Quadro 2-4, apresentado a seguir. 

Quadro 2-4 - Características Técnicas do Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté 



DISCRIMINAÇÃO CARACTERÍSTICAS 

Diâmetro do duto 28” 

Extensão progressiva 94,6km 

Produto transportado Gás natural 

Especificação do material da tubulação Aço-carbono API 5LX70 

Espessura mínima da parede do duto 0,469” 

Vazão máxima (1 atm e 20 o C) 20 x 10 6 m 3 / dia 

Pressão de projeto (kgf/cm 2 ) 100 

Prazo de construção (meses) 18 

Vida útil (anos) 20 


O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, com tubulação de 28”, deverá ser enterrado em quase 

toda a sua extensão de aproximadamente 94km, a uma profundidade mínima de 1,00m da 

superfície, exceto em trechos rochosos, onde será admitida uma profundidade de 60cm, e num 

trecho de cruzamento do Parque Estadual da Serra do Mar onde, ao longo de cerca de 5,7km, 

o duto será instalado dentro de um túnel. 

O sistema está dimensionado para transportar 20 milhões de metros cúbicos por dia, referidos 

a 1 atmosfera e a 20 0 C. Esse valor corresponde à vazão máxima, considerando a pressão 

máxima de trabalho do Gasoduto, de 100kgf/cm 2 . 

A tubulação será de aço-carbono, de acordo com a especificação API 5LX70. A espessura 

nominal da parede do duto não será inferior a 0,469”. O duto terá revestimento anticorrosivo 

externo de polietileno extrudado em tripla camada, e interno em resina epóxi, obedecendo ao 

disposto na norma API RP 5L2. As juntas soldadas serão revestidas externamente com mantas 

termocontráteis. 

(4) Principais Sistemas e Instalações 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté será dotado de um Sistema de Proteção Catódica para 

todos os seus trechos enterrados, cujo objetivo é complementar a prevenção à corrosão 




GASODUTO 


2–12 ABRIL / 2006

provida por seu revestimento externo (PE3L). O Sistema de Proteção Catódica será 

constituído pelos componentes listados a seguir. 

• Conjuntos de retificador e leito de anodos, compostos por equipamentos do tipo manual 

ou automático dimensionado para a capacidade de injeção de corrente do retificador e 

vida útil de 20 anos. 

• Juntas de isolamento elétrico do tipo monobloco, instaladas nas extremidades do duto nos 

lançadores e recebedores de pig, antes do ponto de enterramento, destinadas a evitar a 

fuga da corrente de proteção catódica pelos suportes dos trechos aéreos e de outros 

aterramentos elétricos. 

• Pontos de teste destinados à medição dos potenciais eletroquímicos ao longo da tubulação, 

localizados, principalmente, nas juntas isolantes, travessias de grandes rios e áreas 

alagadas e nos cruzamentos com ferrovias e com dutos de terceiros. Dois conjuntos de 

quatro provadores de teste estão previstos no Km 2,89 e no Km 36,96. 

• Equipamentos e dispositivos de drenagem elétrica para controle das interferências das 

linhas de transmissão de energia elétrica. 

No Gasoduto, serão instaladas válvulas de bloqueio intermediárias automáticas (SDV) para 

reduzir o inventário de gás lançado para a atmosfera, em caso de um vazamento. 

Os atuadores serão dotados de pilotos para fechamento da válvula, em caso de baixa pressão 

no duto ou alta velocidade de queda de pressão. 

As válvulas serão aéreas, flangeadas e dotadas de by-pass com 8” de diâmetro nominal para 

instalação de dispersores, que serão utilizados caso seja necessário despressurizar trechos do 

Gasoduto. 

As válvulas de bloqueio (SDV) serão instaladas nos locais mostrados no Quadro 2-5, a 

seguir. 






GASODUTO 


2–13 ABRIL / 2006

Quadro 2-5 - Localização das Válvulas de Bloqueio 

VÁLVULA (SDV) MUNICÍPIO LOCALIZAÇÃO (Km) 




01 Caraguatatuba 0,0 

02 Paraibuna 8,09 


04 Jambeiro 50,54 

05 São José dos Campos 65,78 

06 Caçapava 81,33 

07 Taubaté 94,09 

O duto terá um sistema de lançamento e recebimento de pigs, para sua limpeza e inspeção 

interna. Os pigs são introduzidos no duto, impulsionados pelo próprio gás natural. Conforme 

a finalidade, podem ser calibradores, para detectar eventuais reduções no diâmetro interno do 

duto; de limpeza interna do duto; instrumentado, destinado à inspeção da geometria do tubo, à 

detecção da perda de material da parede e de trincas, além de outros defeitos e não- 

conformidades do duto. 

Está prevista estação de lançador de pigs na saída da UTGCA e uma estação de recebedor em 

Taubaté. As áreas do lançador e do recebedor deverão ser providas de bacia de contenção em 

concreto/alvenaria, dotadas de tubulação de drenagem para líquidos ou águas pluviais com 

válvula de bloqueio e caixa de coleta. Os tampões do lançador e do recebedor deverão ser 

providos de dispositivos de segurança que impeçam a sua abertura enquanto estiverem sendo 

pressurizados, sendo equipados com sistema de fecho bipartido. Internamente, o lançador e o 

recebedor deverão ser providos de camisas perfuradas, de forma a possibilitar a utilização de 

pigs do tipo espuma na linha. O lançador e o recebedor deverão dispor de detectores de 

passagem de pigs com tecnologia ultra-sônica, do tipo intrusivo. Deverão, também, ser 

providos de válvulas do tipo esfera na entrada e na saída, com atuadores pneumáticos, apenas 

com acionamento local e indicação remota de posição (ABERTA/FECHADA), tendo o 

próprio gás natural processado como fluido de trabalho. As válvulas de bypass do lançador e 

do recebedor de pigs deverão contar com acionamento local e remoto, com indicação remota 

de posição (ABERTA/FECHADA) e da condição de operação (LOCAL/REMOTA). 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté será provido de uma Estação de Compressão, a ECOMP 

de Taubaté, que comprimirá o gás a ser transferido ao Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro. O 




GASODUTO 


2–14 ABRIL / 2006

combustível para os compressores será o próprio gás residual transportado e será projetada 

com número de unidades que permita modularização. A capacidade máxima inicial será de 

15MMm³/d, podendo ser reduzida em função da curva de produção do campo de Mexilhão. 

No entanto, o layout do projeto deverá prever espaço físico que possibilite a instalação de 

mais duas unidades compressoras em paralelo com as existentes. Os manifolds também 

deverão ser projetados com esperas para essa expansão. 

A ECOMP será dotada de sistemas de utilidades para operar de forma autônoma e 

independente, tais como sistema de gás combustível, energia elétrica — proveniente da rede 

pública e de geração própria, ar comprimido, telecomunicações e água de make-up, entre 

outros. 

O sistema de geração de energia elétrica deverá permitir modulação, de forma a atender a 

diferentes níveis de demanda. 

O suprimento de água de make-up deverá ser feito preferencialmente através de poço 

artesiano. 

O projeto deverá contemplar também um Circuito Fechado de TV – CFTV para 

monitoramento da ECOMP. 

Os componentes dos sistemas de sucção e descarga da Estação são: 

• filtros separadores (scrubbers) na sucção; 

• válvulas automáticas de bloqueio na entrada e na saída da estação; 

• válvulas de blow-down (despressurização) na entrada e na saída da estação; 

• válvula de alívio de pressão na saída da estação; 

• tubulações e válvulas de interligação ao Gasoduto e aos sistemas auxiliares. 

Os componentes dos conjuntos turbina-compressor são: 

• compressores de gás, incluindo seus auxiliares; 

• turbinas de acionamento dos compressores de gás, incluindo seus auxiliares; 

• resfriadores a ar a jusante dos compressores de gás, incluindo seus auxiliares; 

• painéis de controle dos turbo compressores. 






GASODUTO 


2–15 ABRIL / 2006

Os sistemas auxiliares da Estação de Compressão são: 

• sistema de tratamento e distribuição de gás combustível; 

• sistema de ar comprimido; 

• sistema de alívio de gás; 

• sistema de captação, armazenagem e distribuição de água; 

• sistema elétrico incluindo subestações elétricas e sistemas de emergência; 

• sistema de CFTV para monitoração da integridade e vigilância patrimonial das 

instalações; 

• sistema de combate a incêndio com detecção de fumaça, fogo e vazamento de gás; 

• sistema de drenagem; 

• estação local de controle; 

• sistema de telecomunicações; 

• oficina, casa de controle e prédios auxiliares. 

Apresentam-se, a seguir, as características operacionais dos principais equipamentos da 

ECOMP Taubaté, que está projetada trabalhar com pressão de 99,8kgf/cm 2 e temperatura de 

55 o C. 

• Filtros Separadores na Sucção 

Capacidade Total 20MMm³/d a 20°C e 1,033 kgf/cm² abs 

Tipo Horizontal, norma construtiva ASME 

Quantidade 2 (sem reserva) 

Perda de Pressão 0,1kgf/cm² limpo, 1,05 kgf/cm² sujo 

Eficiência de separação 

98% para partículas > 8µm 

98% para sólidos > 5µm 

Pressão de Projeto 99,84kgf/cm²g 

Temperatura de Projeto 55 °C 

Pressão de Operação 40-98 kgf/cm²g 






GASODUTO 


2–16 ABRIL / 2006

• Válvulas Automáticas de Bloqueio da Estação 

Pressão Máxima de Trabalho 99,8kgf/cm²g 

Classe de Pressão 600# 

Fluido do Atuador Gás natural do sistema de utilidades da estação 

Ação do atuador Dupla 

Situação na falha de controle Fecha 

Volume do reservatório 750 litros 

Sinalização remota Sim, por meio de chaves limites (reed swicth) 

Volante Sim 

Sistema hidráulico para atuação manual Sim 

• Válvulas Automáticas de Despressurização (Blow-down) 

Pressão Máxima de Trabalho 99,8kgf/cm²g 

Classe de Pressão 600# 

Fluido do Atuador Gás natural do sistema de utilidades da estação 

Ação do atuador Dupla 

Situação na falha de controle Abre 

Volume do reservatório 300 litros 

Sinalização remota Sim, por meio de chaves limites (reed swicth) 

Volante Não 

• Compressores Centrífugos 

Tipo 

Centrífugo, com selo mecânico seco, mancais 

deslizantes e lubrificação a óleo 

Quantidade 2 +1 por estação 

Acionador Turbina a gás 

• Turbina de Acionamento 

Tipo Turbina a gás, dois eixos 

Fabricante SOLAR TURBINES ou similar 

Quantidade 2 +1 por estação 

Temperatura Ambiente 30°C bulbo seco 






GASODUTO 


2–17 ABRIL / 2006

• Resfriadores a Ar 

Temperatura máxima de saída do gás 51,6°C 

Pressão de Projeto 110kgf/cm²g 

Temperatura de Projeto 100°C 

Tipo Air Cooler, com dois ventiladores por unidade 

Pressão de Operação 99,8kgf/cm² 

Está previsto um Sistema de Medição em que os elementos primários de medição de vazão 

para a ETC (Estação de Transferência de Custódia) deverão ter tecnologia ultra-sônica, 

intrusiva para montagem flangeada tipo carretel, com pelo menos quatro canais de medição. 

As válvulas de bloqueio automáticas, a montante dos elementos ultra-sônicos, deverão 

permitir ação de fechamento através de atuação Manual/Remota. Para a medição operacional 

da linha tronco, deverá ser utilizado medidor ultra-sônico para montagem flangeada tipo 

carretel, com pelo menos dois canais de medição. 

O Sistema de Telecomunicações do Gasoduto deverá atender às necessidades operacionais e 

de manutenção e possibilitará as comunicações operacional e administrativa. Para o 

atendimento das necessidades, o sistema de telecomunicações incluirá: 

• comunicação de dados; 

• comunicações administrativas (voz e dados corporativos); 

• comunicações móveis para apoio à manutenção e fiscalização da faixa. 

Estão previstos dois sistemas de comunicação entre o Gasoduto e o Centro de Controle de 

Gás - CCG da TRANSPETRO. O sistema principal deverá ser executado através de Fibras 

Ópticas dedicadas às funções de automação e às outras aplicações de apoio, tais como 

telefone operacional, câmeras de vídeo para segurança e monitoração patrimonial, dados de 

proteção catódica, etc. O sistema secundário, ou backup, deverá ser do tipo VSAT de baixo 

consumo, ou Rede Integrada Corporativa (RIC), se disponível nas Unidades PETROBRAS. 

O Gasoduto será dotado de um Sistema de Supervisão e Controle (SSC) para sua operação, 

que será feita através do CCG da TRANSPETRO no Rio de Janeiro, o qual trabalha 24 horas 

por dia, 365 dias por ano. 






GASODUTO 


2–18 ABRIL / 2006

O Sistema de Supervisão e Controle – SSC é responsável por monitorar o Gasoduto e a 

ECOMP Taubaté, enviando os dados ao CCG. O SSC é composto pelos instrumentos de 

campo, conectados ao Controlador Lógico Programável - CLP que se comunica com o CCG 

por satélite como meio principal, tendo telefone como meio reserva. 

A instrumentação responsável pelo comando e sinalização remota no CCG é composta das 

válvulas de emergência pneumáticas, transmissores de pressão eletrônicos, detectores de 

passagem de pig, chaves fim-de-curso das válvulas, sistema de proteção catódica e sistema de 

medição. 

(5) Cadastro, Negociação e Indenização 

Para fins de oficializar a passagem do Gasoduto e executar o cadastramento detalhado do 

trecho em faixa de servidão nova e demais levantamentos de dados locais (cálculo de áreas 

em função do uso, avaliação de benfeitorias, plantações, etc.), deverão ser contatados os 

proprietários afetados, que receberão as indenizações pelas avaliações das culturas, a serem 

realizadas por métodos diretos (comparativo e de custos) e indiretos (renda e residual). Tais 

indenizações incluem basicamente: 

• culturas, avaliadas pelo seu custo de produção, a valores de mercado, considerando-se o 

lucro cessante e a cobertura vegetal delas (perenes, temporárias e anuais); 

• frutos, como renda de exploração direta, aluguel, arrendamento e parceria. 

Nas atividades para a indenização dos bens, além do cadastro da propriedade e da vistoria de 

avaliação in loco, constam ainda as pesquisas de valores de mercado na região, levantadas 

em cooperativas e assemelhados, bancos, órgãos oficiais e de assistência técnica, dentre 

outros. 

As indenizações pelas terras, caso ocorram, bem como os demais ônus delas decorrentes, 

serão avaliadas e calculadas caso a caso, e obedecerão às diretrizes das seguintes normas da 

PETROBRAS e da ABNT: 

• N-1041e - Cadastramento de Imóveis e Levantamento Cadastral; 

• N-47d - Levantamento Topográfico; 






GASODUTO 


2–19 ABRIL / 2006

• NBR 14653-1 - Procedimentos gerais; 

• NBR 14653-2 - Imóveis urbanos; 

• NBR 14653-3 - Imóveis rurais; 

• NBR 14653-4 - Avaliação de Imóveis Rurais; 

• NBR 14653-5 - Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral; 

• NBR 14653-6 - Recursos naturais e ambientais; 

• NBR 14653-7 - Patrimônios históricos. 

A faixa de servidão a ser utilizada pelo Gasoduto será cadastrada e mapeada, resultando em 

um documento indenizatório, quando houver bens indenizáveis. 

(6) Descrição das possibilidades de uso do solo na faixa de servidão 

As possibilidades de uso do solo da faixa de servidão ficarão estipuladas na Escritura de 

Servidão firmada entre o proprietário e a PETROBRAS. 

Permitir-se-á o trânsito a pé, livremente, pela faixa. O tráfego de veículos de tração motora ou 

animal, como carros de passeio, jipes e carroças, com limitação a 10t por eixo, também será 

permitido na faixa. 

Em toda a extensão da faixa, será liberada a exploração de culturas, tais como: soja, feijão, 

arroz, trigo, aveia, sorgo, algodão, fumo, abóbora, alho, cebola, beterraba, cenoura, pimentão, 

quiabo, repolho, tomate, abacaxi, cana-de-açúcar, milho, mandioca, banana, capineiras e 

outras de pequeno porte e que não tenham raízes profundas. 

b. Pontos Notáveis 

Os Pontos Notáveis que ambientalmente sofrem interferências do traçado do Gasoduto estão 

consolidados na subseção 5.4 deste EIA – Análise Integrada. São considerados Pontos 

Notáveis os locais de cruzamento do duto por rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e 

instalações subterrâneas ou aéreas de dutos já existentes e as travessias de rios perenes com 

mais de 10m de largura, reservatórios de barragens e regiões permanentemente alagadas. 

Incluem-se, também, como Pontos Notáveis as áreas de remanescentes florestais passíveis de 






GASODUTO 


2–20 ABRIL / 2006

supressão de vegetação e as áreas susceptíveis à erosão e a movimentos de massa, que 

caracterizam zonas de risco geológico-geotécnico. A esses pontos se somam os aglomerados 

humanos, destacando-se aqueles considerados para o Estudo de Análise de Riscos. 

Consideram-se, também, Pontos Notáveis as instalações a serem construídas, como 

lançadores/recebedores de pigs, leitos de anodos, válvulas automáticas de bloqueio e estação 

de compressão. 

Foram identificados, ao longo do traçado do Gasoduto, 68 aglomerados humanos, pontos de 

maior importância para o Estudo de Análise de Riscos do empreendimento. No entanto, nesta 

descrição, só foram considerados como Pontos Notáveis os aglomerados que se destacam 

mais, seja pela proximidade do traçado, seja pela quantidade de edificações e presença de 

pessoas. 

O levantamento desses pontos incluiu a quantificação do número e tipo das habitações ou 

instalações industriais e comerciais relevantes dentro da faixa de alcance dos efeitos físicos 

danosos, ou seja, cerca de 400m para cada lado do eixo do Gasoduto e a extensão ao longo da 

qual se distribuem essas edificações. Destacam-se, pela importância no que se refere à 

proximidade da faixa do duto e à quantidade de edificações e presença de pessoas, as 68 

localidades apresentadas a seguir (Quadro 2-6). 






GASODUTO 


2–21 ABRIL / 2006

Quadro 2-6 – Principais Pontos de Ocupação Humana na Área de Influência Direta do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté 

Pontos Coordenadas UTM Observação Km do Duto 






Número de 

Construções 

GASODUTO 


2–22 ABRIL / 2006 

Número de 

Habitantes 

1 440.355 7.391.430 Est. do Seis (Ocupação Humana) 12,38 4 15 

2 438.176 7.393.682 Ocupação humana 15,77 12 45 

3 437.870 7.394.360 Bairro Gibraltar (Ocup. Humana) 16,55 5 19 

4 437.435 7.395.030 Ocupação humana 17,38 19 71 

5 437.485 7.395.336 Rodovia SP-088 17,70 6 22 

6 437.889 7.396.721 Fazenda Bela Vista 19,20 4 15 

7 437.514 7.398.880 Ocupação Humana 21,48 3 11 

8 437.261 7.399.290 Fazenda do Gaucho 21,96 4 15 

9 436.692 7.400.560 Ocupação Humana (Acarimoco) 23,36 6 22 

10 436.528 7.401.134 Fazenda Acarimoco 24,16 15 45 

11 435.217 7.402.793 Bairro Lajeado 26,12 31 114 

12 434.381 7.403.420 Bairro Varjão 27,16 7 26 

13 434.029 7.403.721 Bairro Varjão 27,63 17 62 

14 433.423 7.404.737 B. Esp. Santo (S. Magiropi) 28,84 28 103 

15 432.957 7.405.919 Fazenda São José (Ocup. Humana) 30,14 24 88 



18 428.784 7.410.329 Sitio Laranjeiras (Est. Vicinal) 36,79 8 30 

19 427.683 7.412.320 Fazenda Santo Expedito 39,21 5 19 

20 427.410 7.413.100 Sitio São Francisco 40 8 30 

22 426.478 7.414.715 Fazenda São Pedro (VCP) 41,91 3 11 

23 425.392 7.415.762 Bairro Damião 43,48 22 81 


25 423.968 7.419.516 Fazenda Patizal (Ocup. Humana) 47,92 14 49 

26 423.251 7.421.183 Fazenda Brasil 49,86 74 258 

27 423.149 7.421.290 Cruzamento SP-099 50 4 14 


29 422.523 7.422.180 Fazenda Brasil 51,16 3 11 


31 422.591 7.423.650 Ocupação Humana (Bairro Capivari ) 52,88 26 91 


33 421.579 7.426.218 Fazenda Varadouro 55,74 3 11 

34 419.785 7.427.927 Fazenda São José (Ocup. Humana) 58,56 15 55 

35 418.150 7.429.400 Região de Chácaras 60,95 14 51 

36 417.898 7.429.632 Ocupação Humana (Sítios) 61,29 21 77 

37 417731 7430200 Estrada Vicinal 61,89 2 7 

38 417.377 7.431.331 Granja Itambi 63,24 47 172 

39 417.125 7.431.919 Campo de São José (Baixa) 63,92 33 120 

40 416.649 7.432.531 Camp. de S. José (Parte Baixa) 64,70 340 1248 

41 416.862 7.433.232 Camp. de S. José (Parte Alta) 65,64 378 1387 

42 417.358 7.433.592 Cruzamento com Estrada do Cajur· 66,28 60 220 


44 419.952 7.433.600 Bairro Nova Esperanca 68,89 500 1835 

45 420.748 7.434.102 Bairro Boa Esperança 69,82 125 459 

46 421.463 7.434.800 Bairro Santa Lucia 70,82 161 591 

47 421.621 7.434.963 Bairro Portal do Céu 71,05 42 154 

48 422.000 7.435.450 Bairro Capão Grosso 71,67 77 283 

49 422.731 7.436.264 Ecossistema (Lixo Industrial) 72,80 4 15 

50 423.549 7.436.698 Bairro Iguamerim 73,72 18 73 

51 423.821 7.436.907 Iguamerim (Chacaras) 74,09 20 81 

52 423.915 7.437.034 Est. Mun. Antonio Januzi 74,25 17 69 

53 424.600 7.437.246 Bairro S. Antonio Iguamerim 74,96 32 130 

54 426.000 7.437.849 Cruz. Rod. SP-103 76,50 15 61 

55 427.152 7.438.414 Sítio Cnaves 77,79 14 57 

56 427.713 7.438.547 Ocupação Humana (Tijuco Preto) 78,37 15 61 

57 428.411 7.438.788 Cruz. Rod. SP-070 (Pedágio) 79,08 4 16 

58 429.001 7.439.244 Estr. da Mina ( Fábrica da Paviblocos) 79,82 4 16 

59 429.974 7.439.729 Borda da Mata 80,90 6 24 

60 430.206 7.439.931 Est. Vicinal (Val. V-10 Gaspal) 81,22 1 4 

61 432.629 7.440.905 Sítio São Geraldo 83,84 5 20 

62 433.526 7.441.272 Estrada Vicinal e LT 84,80 10 45 

63 434.183 7.441.707 Cruzamento com Estr. Vicinal 85,60 2 8 

64 435.332 7.442.796 Caçapava Velha 87,24 25 100 


66 439.812 7.445.162 Est. Muni. Barreiro (RC-7 Gaspal) 92,38 13 49 


68 441.127 7.445.926 City-Gate Taubaté 94,10 11 41

c. Construção e Montagem (C&M) 

(1) Geral 

A implantação do Gasoduto deverá ocorrer no período de agosto de 2006 a março de 2008, 

desde que já se disponha das necessárias licenças ambientais, com as obras se iniciando 

efetivamente no final de novembro de 2006, com a locação e abertura da faixa. 

A programação e o planejamento das atividades de construção e montagem englobam as 

obras de infra-estrutura de apoio (canteiros de obras, estocagem de tubos, abertura de acessos, 

etc.) e as obras principais do Gasoduto. 

Dadas as características do empreendimento — linear, com várias frentes —, calcula-se que 

o ritmo de sua implantação seja, em média, de aproximadamente 5km/mês. Esse esquema 

demandará uma força de trabalho, no pico das obras, da ordem de 2.000 pessoas, entre 

engenheiros, técnicos, inspetores, soldadores, motoristas, serventes, etc., como mostrado na 

Figura 2-1, apresentada na página a seguir.. 

A estimativa é de que cerca de 50% da força de trabalho possam ser recrutadas localmente, 

especialmente nas funções não qualificadas como a de ajudantes. 

A mão-de-obra ligada à área ambiental deverá ocupar 6 pessoas, assim distribuídas: 

• Gerente de SMS – 1; 

• Coordenador de Meio Ambiente – 1; 

• Engenheiro de Meio Ambiente – 1; 

• Inspetor de Meio Ambiente – 3. 

Comunidades locais, proprietários e habitantes, bem como autoridades municipais da região, 

serão informados, com antecedência, sobre a finalidade do Gasoduto, suas características, o 

itinerário das obras e seu cronograma. Deverão, também, ser instruídos quanto à segurança do 

Gasoduto e aos seus possíveis perigos, quando em operação, e também quanto aos 

procedimentos a serem adotados em caso de emergências. 






GASODUTO 


2–23 ABRIL / 2006

No. DE 

TRABALHADORES 

1200 

1000 

800 

600 

400 

200 

0 


HISTOGRAMA DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM 

GASODUTO CARAGUATATUBA - TAUBATÉ 

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 

Figura 2-1 – Histograma da estimativa de mão-de-obra a ser empregada durante a implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

MESES 



SUPERIOR 

ESPECIALIZADO 

NÃO ESPECIALIZADO 

GASODUTO 


2–24 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006

Todas as áreas utilizadas temporariamente, durante as obras (áreas de canteiros de obras e de 

estocagem de tubos, acessos provisórios e demais áreas), bem como a faixa de servidão, serão 

recuperadas e revegetadas. Todas as estradas de acesso utilizadas durante as obras deverão ser 

mantidas em perfeitas condições, a fim de viabilizar o tráfego de veículos. Os acessos 

permanentes às válvulas de bloqueio, pontos de entrega e estação de compressão, após a 

conclusão da obra e durante toda a fase operacional, serão mantidos em boas condições de 

tráfego. 

O Gasoduto será construído em obediência ao disposto na Norma ANSI B 31.8 e demais 

especificações do projeto básico (Norma PETROBRAS N-464, revisão H e Norma ABNT 

NBR 12712), devendo ser adotadas as seguintes recomendações: 

• as obras serão contratadas com base na “DIRETRIZ CONTRATUAL DE SMS – DUTOS 

TERRESTRES”, da PETROBRAS, que deve ser seguida pela(s) empreiteira(s) na fase de 

implantação do Gasoduto; 

• além dos aspectos da segurança operacional, que serão garantidos com o cumprimento das 

normas de projeto e construção, dar-se-á ênfase especial à minimização dos impactos 

ambientais decorrentes da implantação do duto e à atenuação das eventuais conseqüências 

negativas que possam incidir sobre as comunidades e proprietários diretamente afetados 

pela faixa de servidão; 

• em áreas ocupadas por culturas temporárias, somente será removida a quantidade mínima 

de vegetação necessária ao desenvolvimento normal dos serviços. A abertura da vala será 

executada a uma profundidade que permita a cobertura do duto, garantindo uma espessura 

de solo segregado de 1,5m, a contar de sua geratriz superior, que é a cobertura mínima em 

área de cultura mecanizada; 

• em qualquer situação, as áreas afetadas pela construção do Gasoduto serão recompostas 

de forma a ficarem o mais próximo possível das condições originais; 

• cumpridas as disposições normativas, as limitações impostas pelas autoridades 

competentes e desde que não esteja definido no projeto, caberá à empreiteira — de 

comum acordo com o empreendedor — determinar os métodos a serem utilizados nas 

travessias e cruzamentos, assumindo os que não estiverem contidos no projeto. 






GASODUTO 


2-25 ABRIL / 2006

(2) Métodos de Construção 

Os métodos construtivos são apresentados, de forma detalhada, na seção 7, no Plano 

Ambiental para a Construção (item 7.6.3). 

A construção do trecho em túnel será detalhada no Projeto Básico. 

(3) Técnicas Recomendadas 

O empreendedor, na contratação dos serviços, utiliza-se de Especificações Técnicas que serão 

cumpridas na execução dos trabalhos, fiscalizando rigorosamente o seu cumprimento. As 

empresas contratadas obedecem aos requisitos de sistema de qualidade baseados em normas 

nacionais e internacionais (ABNT, ISO, ANSI, API, PETROBRAS). 

As condições mínimas exigíveis seguirão, também, as recomendações do Plano Ambiental 

para a Construção, que será detalhado no Projeto Básico Ambiental, e que constará do 

contrato com a empreiteira, assim como todos os demais documentos produzidos para 

subsidiar a emissão das Licenças Prévia e de Instalação, os que vierem a ser emitidos pelo 

órgão ambiental licenciador (IBAMA), e demais requisitos ambientais que porventura sejam 

necessários, visando à Licença de Operação – LO. 

Todos os serviços serão supervisionados e monitorados por equipe de Saúde, Meio Ambiente 

e Segurança – SMS do empreendedor, bem como da empreiteira, visando assegurar o 

cumprimento das medidas estabelecidas e recomendadas nos Estudos Ambientais, além de 

outras que tenham de ser tomadas. 

A estrutura e as atribuições dessa equipes são listadas a seguir. 

• Empreendedor 

− Coordenadoria da Obra: responsável pela fiscalização dos serviços de campo, visando ao 

cumprimento das prescrições estabelecidas nos Estudos Ambientais. 

− Equipe de Meio Ambiente: apoio técnico. 






GASODUTO 


2-26 ABRIL / 2006

• Empreiteira 

− Coordenador de SMS: responsável pelas atividades de campo, visando ao cumprimento 

das recomendações dos Estudos Ambientais. 

− Inspetores de SMS: lotados nas frentes de serviços, visando ao cumprimento das 

recomendações dos Estudos Ambientais. 

(4) Mobilização e Serviços Preliminares 

Inicialmente, haverá a mobilização para se executarem os trabalhos preliminares, que darão 

suporte ao desenvolvimento dos serviços principais. Essas tarefas consistirão em preparar a 

logística e os acessos a serem utilizados, em instalar as áreas dos canteiros de obras e de 

estocagem de tubos, em contratar a mão-de-obra e em providenciar as demais medidas 

necessárias. 

• Fase de Preparo de Acessos 

No contrato a ser firmado com a empreiteira, constará que ela, antes do início dos serviços, 

deverá preparar um plano de acesso às áreas dos canteiros de obra/estocagem de tubos e à 

faixa, apresentando uma planta-chave que indique as estradas principais da região, 

identificando, a partir delas, as estradas secundárias, vias vicinais, caminhos e trilhas 

existentes, cujos traçados serão utilizados como acesso à faixa, destacando as sinalizações 

horizontais e verticais a serem implantadas. Esse plano deverá ser analisado e aprovado, 

previamente, pelo empreendedor. Caso haja alguma discordância quanto ao uso de algum 

percurso/acesso, a empreiteira deverá apresentar uma alternativa, objetivando, sempre, 

minimizar os impactos ambientais, principalmente os que afetem as comunidades locais. Só 

serão utilizadas as estradas de acesso autorizadas. 

Nas áreas onde houver necessidade de novos acessos, serão abertas vias de serviço, de acordo 

com as normas existentes e as seguintes premissas básicas, cujo detalhamento é apresentado 

no PAC (item 7.6.3): 

− aproveitamento máximo do traçado antigo dos caminhos, trilhas ou estradas vicinais; 

− abertura de acessos provisórios somente onde for estritamente necessária e com 






GASODUTO 


2-27 ABRIL / 2006

autorização prévia do empreendedor e do órgão ambiental; 

− com base no porte dos equipamentos/veículos pesados (caminhões-reboque e semi- 

reboque — três eixos ou mais) e no fluxo de tráfego previsto para os acessos, a 

empreiteira deverá efetuar melhorias das estradas, compatíveis com as novas necessidades 

de sua utilização; 

− nas áreas atravessadas por novos acessos, deverão ser investigadas as evidências de sítios 

arqueológicos não-cadastrados, requerendo o acompanhamento da equipe técnica 

especializada para sua identificação e salvamento; 

− os acessos permanentes às áreas de válvulas de bloqueio, pontos de entrega e estação de 

compressão, após a conclusão da obra e durante toda a fase operacional, serão mantidos 

em boas condições de tráfego. 

Concluída a obra, as áreas dos acessos provisórios (caminhos de serviços) deverão estar 

completamente restituídas às suas condições originais, conforme documentação fotográfica 

registrada antes de sua abertura, a não ser que o proprietário o especifique de forma diferente. 

(5) Abastecimento e Lubrificação de Máquinas e Equipamentos 

Para a construção e montagem do Gasoduto, será necessário utilizar diversos equipamentos 

pesados de construção, na frente de serviço/fase referentes a limpeza e nivelamento de pista, 

abertura de vala, desfile de tubos, soldagem, abaixamento da tubulação, cobertura de vala, 

teste hidrostático e recuperação da pista, dentre outros. 

Em face da dificuldade de transporte, os equipamentos/máquinas para o canteiro — em 

função de seus pesos e da dificuldade de deslocamentos por longas distâncias — deverão ser 

abastecidos e lubrificados na pista de trabalho, através de “comboios hidráulicos” (caminhões 

projetados especialmente para esse tipo de trabalho). 






GASODUTO 


2-28 ABRIL / 2006

Esses comboios hidráulicos deverão ter dispositivos automáticos específicos para o 

abastecimento/lubrificação de todos os equipamentos/máquinas a serem utilizados nas obras, 

fabricados de acordo com as exigências e procedimentos definidos no Plano Ambiental para a 

Construção – PAC. 

(6) Ruídos 

Os ruídos gerados na fase de implantação devem-se, essencialmente, à utilização de máquinas 

e equipamentos. Os níveis de ruídos a que os trabalhadores estarão submetidos serão 

reduzidos a valores aceitáveis, compatíveis com a legislação ambiental vigente, mediante o 

uso de EPI específico (protetor auricular, do tipo plugue ou abafador). 

d. Infra-Estrutura de Apoio 

(1) Canteiros de Obras 

Está prevista a instalação de 4 canteiros de obra fixos (principais) e 4 canteiros móveis 

(auxiliares), onde estarão localizadas instalações, tais como refeitório, almoxarifado, oficina, 

depósitos de máquinas, equipamentos e materiais, ambulatório, escritório de projetos e 

administração, dentre outros. Ao lado dos canteiros fixos, serão instaladas áreas de 

armazenamento, onde serão estocados tubos de aço carbono, eletrodos, tintas, cimento, 

mantas termocontráteis etc. Veículos leves, carretas e caminhões também estarão nesses 

canteiros. Geradores a diesel produzirão a energia necessária para esses locais. Cada canteiro 

de obras das travessias especiais contará, no mínimo, com veículos de reabastecimento, 

pequeno estoque de ferramentas, combustível, peças de reposição, refeitório e banheiros. 

A localização dos canteiros será proposta pelas empreiteiras na fase de contratação das obras, 

com sua respectiva análise ambiental, para posterior verificação, in loco, pelo empreendedor. 

Para as áreas indicadas para instalação dos canteiros, as empreiteiras precisarão do parecer 

formal das Prefeituras Municipais, concordando com a localização e as instalações, de 

maneira que ocorra o mínimo de impactos ambientais e de interferências com as comunidades 

locais. As empreiteiras deverão apresentar um relatório contendo uma descrição das áreas, o 

layout previsto, a estrutura funcional e suas respectivas instalações (redes de água, esgoto, 

energia, acessos, ambulatórios e destino final do lixo), que deverá ser submetido à análise do 






GASODUTO 


2-29 ABRIL / 2006

empreendedor. Será de responsabilidade da empreiteira obter as devidas licenças nos órgãos 

municipais e estaduais pertinentes. Depois de obtidas, as licenças serão encaminhadas para o 

empreendedor, previamente, para que ele libere, à empreiteira, a instalação do canteiro. 

A escolha dos locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende de uma 

série de fatores que diretamente envolvem a logística (procedência da mão-de-obra 

especializada e tipo de habitação a ser utilizada — alojamentos e/ou 

hotéis/pensões/repúblicas) e a estratégia de execução das empreiteiras. 

Sendo assim, no estágio da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, o 

empreendedor encontra dificuldade em estabelecer essas localizações, visto que haveria 

necessidade de se efetivarem compromissos políticos com as Prefeituras Municipais, e 

comerciais, com proprietários de galpões e terrenos que, futuramente, após a viabilização do 

empreendimento, podem não se enquadrar na logística a ser proposta pelas empreiteiras. 

Os locais dos canteiros, por sua vez, somente poderão ser definidos quando vierem a ser 

indicados pelas empreiteiras a serem contratadas. 

Em princípio, os canteiros principais podem ser instalados nas cidades de maior porte e que 

contam com infra-estrutura suficiente para dar suporte às necessidades do empreendimento, 

não acarretando impactos ambientais e sociais significativos para a comunidade local. 

Enquadram-se, neste quesito, as sedes das cidades de Caraguatatuba e São José dos Campos, 

segundo os estudos socioeconômicos do diagnóstico da Área de Influência Indireta (subseção 

5.3 deste documento). A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra- 

estrutura urbana (comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.) 

e viária (estradas, ferrovias e aeroportos), condições de hospedagem e alojamento, suprimento 

de insumos, materiais e equipamentos e disponibilidade de mão-de-obra qualificada. 

Os canteiros móveis ou auxiliares deverão ser instalados próximos à faixa de servidão, com 

espaçamento ainda não estabelecido (depende da logística das Empreiteiras), não devendo 

possuir estruturas de alojamentos, mas, sim, apenas pequenas instalações administrativas, de 

manutenção dos equipamentos e local para estocagem da tubulação a ser distribuída ao longo 

do trecho, não provocando impactos significativos, desde que sejam atendidas as diretrizes e 

os critérios estabelecidos nos estudos. De acordo com a experiência de obras já realizadas/em 






GASODUTO 


2-30 ABRIL / 2006

andamento, nesses tipos de unidades (Canteiros Móveis ou Auxiliares), os impactos são 

mínimos e mitigáveis. Nesse caso, a mão-de-obra a ser mobilizada é de 50% de trabalhadores 

a serem contratados localmente, correspondendo o restante à mão-de-obra especializada vindo 

de outras regiões. 

Em princípio, os canteiros móveis ou auxiliares poderão ser instalados em cidades com 

população urbana acima de 10.000 habitantes, cuja infra-estrutura seja suficiente para dar 

suporte às necessidades dessas instalações, mas que acarretem impactos ambientais e sociais 

pouco significativos para a comunidade local. Enquadram-se, neste quesito, as sedes dos 

municípios de Paraibuna e Taubaté que, em função de sua localização estratégica ao longo da 

área do traçado, podem ser escolhidas para se instalarem os canteiros auxiliares, em função 

dos estudos socioeconômicos do diagnóstico da Área de Influência Indireta dos estudos 

(subseção 5.3, deste documento). 

Quanto aos impactos pontuais no local dos canteiros de obras/áreas de armazenamento de 

tubos/obras especiais, haverá uma inspeção prévia e, somente após a análise ambiental e 

aprovação de cada área pelo empreendedor — que verificarão se as prescrições estabelecidas 

no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e nos demais documentos ambientais estão sendo 

cumpridas —, é que elas serão liberadas para instalação e operação. 

Na fase executiva, a empreiteira deverá apresentar relatórios específicos sobre as áreas dos 

canteiros de obras/áreas de armazenamento de tubos, conforme roteiro a ser apresentado no 

Plano Ambiental para a Construção – PAC. 

As principais diretrizes e os critérios a serem considerados, pelas empreiteiras, para a locação 

dos canteiros fixos, são os seguintes: 

• o local da área a ser escolhida deverá ter, como requisitos básicos, o tipo de solo e acessos 

compatíveis com o porte dos veículos/equipamentos e com a intensidade do tráfego. 

Deverá ser dotado de um sistema de sinalização de trânsito e de um sistema de drenagem 

superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódica; 

• a localização não deverá interferir expressivamente com o sistema viário e de saneamento 

básico, sendo necessário contatar Prefeitura, órgãos de trânsito, segurança pública, 






GASODUTO 


2-31 ABRIL / 2006

sistema hospitalar, concessionárias de água, esgoto, energia elétrica, telefone, etc., para 

qualquer intervenção em suas áreas e redes de atuação; 

• mesmo havendo infra-estrutura no local, os efluentes gerados pelo canteiro de obras não 

deverão ser despejados diretamente nas redes de águas pluviais e de águas servidas, sem 

que haja aprovação prévia da Fiscalização, em conjunto com os órgãos públicos do 

município. Não existindo infra-estrutura, deverão ser previstas instalações completas para 

o controle e tratamento dos efluentes, notadamente os de coleta de resíduos de esgotos dos 

sanitários e refeitório, com o uso de fossas sépticas (segundo a NBR 7229 da ABNT); 

• quanto aos resíduos oriundos das oficinas mecânicas (águas oleosas), das lavagens e 

lubrificação de equipamentos e veículos, deverá ser prevista a utilização de sistema 

separador água/óleo (SAO), para posterior remoção do óleo através de caminhões 

sugadores ou de dispositivos apropriados, a serem encaminhados aos locais mais 

próximos, para refino do óleo. Tais ações deverão estar coerentes com as diretrizes de 

gerenciamento e disposição de resíduos do Plano Ambiental para a Construção – PAC; 

• os resíduos sólidos gerados deverão ser segregados, destinando à reciclagem, desde que 

haja essa possibilidade, todo papel, plástico, vidro e metal. O lixo orgânico doméstico 

deverá ser coletado e disposto em aterros sanitários controlados. Os resíduos hospitalares 

deverão ser coletados em recipientes plásticos com tampa rosqueada, que permitam seu 

transporte sem vazamento, até a disposição final em incinerador licenciado ou em célula 

isolada de aterro sanitário controlado; 

• o manejo e o descarte de todos os resíduos produzidos deverão obedecer ao disposto na 

“Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos”, apresentado 

nos Quadros 2-7A a 2-7D, nas folhas a seguir. 






GASODUTO 


2-32 ABRIL / 2006


Quadro 2-7A - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Montagem 

Item Fase / Descrição Classificação Estimado Unid. Classe 

1 

2 

3 

4 

5 

6 

7 

Sacos p/ desfile e 

Montagem 

INERTE 50 kg II B 

Eletrodos INERTE 375 kg II B 

Discos de Corte e 

Desbaste 

Escovas 

rotativas/manual 



Latas de eletrodos INERTE 50 kg II B 

Embalagem 

papelão 


Vidro/ lentes INERTE 5 kg II B 

8 Sucata de Tubos INERTE 720 t II B 

9 

10 

11 

12 

M 

O 

N 

T 

A 

G 

E 

M 

Sobra de 

argamassa/ 

concreto 

Luvas/Avental 

/blusão de raspa 

Luvas e capas de 

P.V.C. 




Fardamentos INERTE 15 kg II B 

Armazenamento 

Temporário 

Local sinalizado, na 

própria obra 

Local sinalizado 

pavimentado, coberto 

e arejado 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 



Forma 

Acondicionamento 

Tambores cor 

vermelho 

Transporte/ 

Tratamento 

Recipiente com 

resistência mecânica, 

identificado 

Caçamba Caçamba 

Tambores na cor cinza 



identificado 



Tambores cor azul 

Tambores cor verde 



identificado 



identificado 



Sacos plásticos Sacos plásticos 



GASODUTO 


2–33 ABRIL / 2006 

Local de Descarte 

Autorizado 

ATERRO 

SANITÁRIO 

LICENCIADO 

COLETA SELETIVA 

PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 

ATERRO 

INDUSTRIAL 

LICENCIADO 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 

REUTILIZAÇÃO OU 

RECICLAGEM 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 

REUTILIZAÇÃO 

OU RECICLAGEM 

ATERRO 

SANITÁRIO 

LICENCIADO 

ATERRO 

LICENCIADO 

ATERRO 

SANITÁRIO 

LICENCIADO 

ATERRO 

SANITÁRIO 

LICENCIADO

Quadro 2-7B - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Revestimento e Pintura 

Item Fase / Descrição Classificação Quantidade 

Estimada 

Unid. Classe 

13 

R 

Formas metálicas e 

cintas 


14 

15 

16 

E 

V 

E 

S 

T 

I 

M 

E 

N 

Sobra de esteiras 

de madeira 

Sacos de cimento, 

papelão e 

embalagem dos 

aditivos 

Revestimento e 

isolamento 

INERTE 

INERTE 

PERIGOSO 

100 

70 

1.100 

kg 

kg 

kg 

II B 

II B 

I 

T 

17 O Latas e Tambores PERIGOSO 600 kg I 

E 

18 Filmes plásticos INERTE 10 kg II B 

P 

I Espátulas, rolos de 

19 N lã, pincéis, trinchas PERIGOSO 15 kg I 

T 

U 

e estopas 

20 R 

A 

Vidros de jatista INERTE 10 kg II B 

21 

Máscaras / filtros PERIGOSO 5 kg I 


Armazenamento 

Temporário 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 



Forma de 


Transporte/ 

Tratamento 



Tambores cor azul 

Tambores cor 

amarela 

Contêiner de lixo 

Tambores na cor 

vermelha 


amarela 

Tambores cor verde 



identificado 



identificado 



identificado 

Saco plástico 



identificado 



identificado 

Saco plástico Saco plástico 

GASODUTO 


2–34 ABRIL / 2006 


Autorizado 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 

REUTILIZAÇÃO OU 

RECICLAGEM 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 

ATERRO INDUSTRIAL 

LICENCIADO 

RECICLAGEM OU 


LICENCIADO 

ATERRO SANITÁRIO 

LICENCIADO 


LICENCIADO 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 


LICENCIADO

Quadro 2-7C - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Canteiros de Obra 

Item Fase / Descrição Classificação Quantidade 

Estimada 

22 

23 

Embalagem de 

alumínio 

Sobras de 

preparação e 

alimentos 


Unid. Classe 


NÃO-INERTE 1.300 kg II A 

24 

C 

A 

N 

T 

E 

I 

Copos e talheres 

descartáveis 


25 R 

O 

Papel e papelão INERTE 50 kg II B 

26 

27 

Material de 

varrição 

Papel Higiênico 

comtaminado 


PERIGOSO 20 kg I 

28 Efluente sanitário PERIGOSO 40 m 3 I 

29 

Mat. de curativos, 

agulhas e seringas 


Armazenamento 

Temporário 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 



Forma de 


Transporte/ 

Tratamento 



preta 


vermelha 

Tambores na cor azul 



identificado 



identificado 



identificado 



Fossa tipo OMS N/A 

Vasilhame apropriado 

para material perfurocortante 



identificado 

GASODUTO 


2–35 ABRIL / 2006 


Autorizado 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 

COLETA SELETIVA E 

ENVIO PARA 


LICENCIADO OU 

ALIMENTAÇÃO 

ANIMAL COM PRÉ- 

TRATAMENTO 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 


PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 


LICENCIADO 


LICENCIADO 

SISTEMA DE 

TANQUE SÉPTICO 

INCINERAÇÃO

Item Fase / Descrição Classificação 

30 

Óleo queimado ou 

hidráulico 


Quadro 2-7D - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Oficinas 

Quantidade 

Estimada 

Unid. Classe 

PERIGOSO 120 l I 

31 

Filtros de óleo/ar e 

embalagens 

contaminados com 

óleo 


O 

F Embalagens de papel 

32 I 

C 

I 

e papelão 

contaminados 


33 

N 

A 

Baterias PERIGOSO 15 kg I 

34 

35 

Trapos e estopas 

contaminadas 


Tambores e latas PERIGOSO 30 kg I 

Armazenamento 

Temporário 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 


própria obra 



Forma de 


Tambores de aço 


amarela 


amarela 


amarela 


amarela 


amarela 

Transporte/ 

Tratamento 



identificado 



identificado 



identificado 



identificado 



identificado 



identificado 

GASODUTO 


2–36 ABRIL / 2006 


Autorizado 

REFINO 

(PROGRAMA DE 

RECICLAGEM) 

ATERRO 

INDUSTRIAL 

LICENCIADO 

ATERRO 

INDUSTRIAL 

LICENCIADO 

COLETA 

SELETIVA 

PROGRAMA DE 

RECICLAGEM 

ATERRO 

INDUSTRIAL 

LICENCIADO 

RECICLAGEM 

OU ATERRO 

INDUSTRIAL 

LICENCIADO

(2) Transporte 

A logística de transporte de pessoal, materiais, equipamentos, combustíveis e lubrificantes, 

bem como dos resíduos gerados na implantação do Gasoduto, será definida pela empreiteira, 

que deverá apresentar seu plano para aprovação da Fiscalização. 

Em princípio, as rodovias SP-070 e SP-099 são as principais e mais importantes para absorver 

o tráfego da obra. Serão ainda utilizadas as estradas vicinais cortadas pelo duto. 

Algumas medidas para minimizar os transtornos causados pelo aumento de tráfego em razão 

desses transportes, são: 

• nos acessos existentes, ou mesmo na construção de novos, para evitar os transtornos 

advindos do aumento do tráfego e diminuir o risco de acidentes, deverão ser adotadas 

medidas, tais como: sinalização das vias (placas de controle de velocidade, animais 

silvestres, cruzamentos, indicação da obra, etc.), distribuição do transporte ao longo do 

dia para que não haja concentração dessa atividade num único período, transporte de 

determinadas cargas e equipamentos em períodos de menor fluxo de veículos, 

conscientização dos motoristas visando à redução de acidentes; 

• serão adotadas normas que garantam a não-agressão ao meio ambiente pelo tráfego de 

máquinas, para evitar a destruição de vegetação às margens dos acessos e proibir a 

descarga de quaisquer materiais no campo, como combustível, graxa, peças, restos de 

tubos, concreto, etc.; 

• em caso de manutenção do tráfego nas áreas habitadas, deverá ser providenciada, no 

período seco, a umectação das vias de acesso, de forma a reduzir as emissões de poeira 

sobre as residências locais, para reduzir o desprendimento de solo nas estradas de terra; 

• quando do transporte de materiais de construção, dever-se-á utilizar preferencialmente 

caminhões com carrocerias que impeçam a queda acidental deles, a qual poderá vir a 

causar problemas ambientais e de segurança para a população do entorno. 






GASODUTO 


2-37 ABRIL / 2006

(3) Desmobilização 

As equipes de trabalho e os canteiros de obras deverão ser desmobilizados de acordo com a 

finalização dos serviços de suas respectivas fases, conforme a seqüência aproximada, a seguir 

apresentada. 

• Topografia 

• Recebimento de tubos 

• Concretagem de tubos 

• Abertura de pista e acessos 

• Desfile de tubos 

• Obras especiais (cruzamentos/travessias) 

• Pipe-shop (montagem dos componentes) 

• Abertura de vala 

• Soldagem 

• Ensaios não-destrutivos US/RX 

• Revestimento de juntas 

• Abaixamento 

• Proteção Catódica 

• Tie-ins 

• Recomposição (sinalização / proteção vegetal / drenagem) 

• Teste hidrostático 

• Teste de Pearson 

• Pré-operação 

• Desmontagem dos canteiros (administrativo / estocagem de tubos / concretagem / oficinas 

/ parque de equipamentos). 






GASODUTO 


2-38 ABRIL / 2006

e. Operação 

A tecnologia empregada em todo o processo operacional de gasodutos atende a referências 

normativas internacionais consagradas por entidades que padronizam os procedimentos desde 

os projetos, montagem e implantação e, principalmente, a operação. 

Deverão ser cumpridas as diretrizes da PETROBRAS, que mantém uma Comissão de Normas 

Técnicas (CONTEC), formada por especialistas da empresa e das suas subsidiárias, que 

constantemente as atualizam, com base em suas experiências e nas normas internacionais. 

Portanto, a tecnologia empregada em gasodutos atende aos documentos do ANSI (American 

National Standards Institute), do API (American Petroleum Institute), do ASME (American 

Society of Mechanical Engineers), do MSS (Manufacturers Standartization Society of the 

Valve and Fittings Industry), do SIS (Sveriges Standardseringskommission), da ABNT 

(Associação Brasileira de Normas Técnicas), do Ministério do Trabalho e Previdência Social 

e da própria PETROBRAS. 

Serão realizadas manutenções preventivas periódicas nos equipamentos do sistema de 

proteção catódica, válvulas de bloqueio e no seu sistema de acionamento, manômetros, 

termômetros, medidores de vazão, sinalizadores de passagem de pig e demais acessórios do 

Gasoduto, a fim de manter o sistema em boas condições operacionais e de segurança durante 

toda a sua vida útil. Os procedimentos fazem parte do Plano Anual de Manutenção dos 

Gasodutos, que é integrante do documento “Manual de Trabalho dos Gasodutos do Sudeste”, 

da TRANSPETRO. 

A inspeção da faixa de servidão, que é realizada periodicamente, segundo a Classe de 

Locação, conforme definido no Plano Anual de Inspeção de Pistas/Faixas de Domínio dos 

Gasodutos, constante desse Manual de Trabalho, consiste em verificar (ao longo de toda a sua 

extensão) se há irregularidades que possam ocasionar esforços mecânicos nas tubulações ou 

pôr em risco as instalações existentes, tais como erosão, movimentação de terra, 

desmoronamento, tráfego de veículos e/ou equipamentos pesados sobre a faixa, crescimento 

de vegetação, deficiência do sistema de drenagem da faixa, queimadas, invasão da faixa por 

terceiros, realização de obras nas proximidades ou que interfiram com a faixa, deficiência na 

demarcação e sinalização de advertência, afloramento do duto, submetido às correntes das 






GASODUTO 


2-39 ABRIL / 2006

águas ou com processos erosivos que possam gerar riscos. Deverão, também, ser verificadas 

as condições de tráfego das estradas de acesso às áreas das válvulas de bloqueio, estações de 

lançadores e recebedores de pigs, e demais instalações. A finalidade da inspeção da tubulação 

será determinar as condições físicas do duto; se necessário, poderão ser utilizados materiais 

de uso convencional. 

f. Desativação 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté encontra-se projetado para uma vida útil estimada de 20 

anos (Quadro 2-4). A retirada de operação do Gasoduto deverá ser precedida de remoção do 

gás natural por gás inerte. No caso de desativação permanente do Gasoduto, as instalações 

aparentes serão desmontadas. 

Todas as suas extremidades deverão ser desconectadas, seladas e enterradas. Neste caso, 

incluem-se todos os locais onde houver o afloramento da tubulação (válvulas de bloqueio, 

pontos de entrega, lançadores/recebedores de pigs, etc.). Caso não permaneça nenhuma 

tubulação em operação, as áreas próprias serão alienadas e as áreas da faixa de servidão serão 

renegociadas com os proprietários, suprimindo-se as restrições impostas anteriormente. 

g. Segurança 

(1) Condições Gerais 

A segurança é uma das principais preocupações do projeto. As medidas de gerenciamento de 

riscos estão sendo tomadas desde a concepção inicial do traçado, com a elaboração do Estudo 

de Análise de Risco (EAR) (Volume 3/3 deste EIA), devendo prosseguir durante a construção 

e montagem, e permanecerão durante todo o período da vida útil do empreendimento, com uma 

constante manutenção dos equipamentos e inspeção da faixa de servidão e da tubulação. O principal 

objetivo durante a operação será prevenir eventuais acidentes, com rompimentos/vazamentos 

de produtos para o meio ambiente. 

O Gasoduto está sendo projetado dentro dos padrões internacionais de segurança e, durante 

sua construção, haverá um controle de qualidade rígido dos materiais a serem empregados, 

principalmente na montagem e na pré-operação. É importante registrar que a empresa 






GASODUTO 


2-40 ABRIL / 2006

esponsável pelas etapas de construção e montagem deverá disponibilizar um plano de 

segurança detalhado, seguindo-se os padrões e normas nacionais e internacionais. 

Durante a operação e manutenção, serão tomadas todas as medidas preventivas de proteção, 

prevendo-se que o Gasoduto será dotado de um rigoroso sistema de controle e 

monitoramento, aliado a uma constante avaliação e inspeção. 

(2) Treinamento 

Para a fase de implantação do Gasoduto, antes do seu início, a empreiteira deverá criar a 

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e efetuar reuniões para transmitir ao seu 

pessoal as medidas mínimas de segurança que deverão ser adotadas durante o período das 

obras, com ênfase para a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança e seus 

benefícios, para todas as equipes das diversas frentes de serviço e demais atividades de apoio. 

Dentre algumas atividades que requerem procedimentos de segurança, citam-se: transporte de 

pessoal, material e equipamentos para as áreas de trabalho; operação dos equipamentos; 

descarregamento e colocação de tubulações, corte e soldagem de tubos, dentre outras. Nesse 

contexto, as reuniões de segurança deverão ocorrer periodicamente, durante toda a etapa da 

construção, conforme regimento da CIPA, instruindo, também, os funcionários quanto aos 

procedimentos de primeiros socorros no caso de acidentes. 

(3) Procedimentos 

Os procedimentos mínimos de segurança, a serem desenvolvidos para proteger a vida humana 

e salvaguardar o público de forma real dos riscos potenciais, abrangerão as seguintes ações, 

constantes no Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR e/ou Plano de Ação de Emergência 

(PAE), este último atualmente denominado Plano de Emergência Local – PEL: 

• estabelecer e manter um canal direto de comunicação com a coordenação responsável para 

emergências; 

• realizar reuniões periódicas com os Grupos de Emergência próprios, treinados para 

compor a comissão que atuará nesses casos, contando até com a participação de 

representantes da Defesa Civil, órgãos ambientais, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e 

Rodoviária, dentre outras entidades que, direta ou indiretamente, possam colaborar; 






GASODUTO 


2-41 ABRIL / 2006

• aprovisionar e preparar o pessoal, equipamentos, instrumentos e material necessário para 

emergências; 

• interromper o serviço numa emergência e analisá-lo, posteriormente, com segurança; 

• manter a estrutura organizacional atualizada para atendimento de emergências; 

• estabelecer um contínuo programa de educação para capacitar o público em geral, 

governo, autoridades, etc., para reconhecer emergências no sistema do Gasoduto 

Caraguatatuba - Taubaté. 

h. Inspeção Ambiental 

(1) Objetivos 

A Inspeção Ambiental é realizada na fase de acompanhamento das obras e se baseia no Plano 

Ambiental para a Construção – PAC do empreendimento. Trata-se de um conjunto de técnicas 

que podem interferir diretamente nos procedimentos construtivos, com medidas ambientais 

visando mitigar os impactos produzidos pela implantação do duto. 

Portanto, há necessidade de treinar a mão-de-obra da empreiteira e seus inspetores 

ambientais. Esse treinamento visa preparar todos os trabalhadores para a aplicação de 

medidas ambientais previamente determinadas no Estudo de Impacto Ambiental – EIA e no 

Projeto Básico Ambiental – PBA. 

(2) Treinamento 

O treinamento ambiental é um processo que ocorre durante todo o período de construção e 

montagem. 

A maioria dos trabalhadores que participará da construção do Gasoduto necessita ser treinada 

para as medidas ambientais, visando ao desempenho efetivamente esperado. A complexidade 

e a diversidade dessas medidas exigem lembretes constantes para efeito de incorporação e 

memorização por parte do público-alvo. 

Nesse caso, deverá também ser elaborada e afixada uma coleção de cartazes (a serem 

definidos pelas empreiteiras) em locais de uso coletivo dos canteiros de obras e áreas de 






GASODUTO 


2-42 ABRIL / 2006

armazenamento de tubos (refeitórios, dormitórios, salas de descanso, áreas de lazer, etc.). Os 

cartazes deverão ser ilustrados com fotos e frases alusivas às medidas ambientais. 

A empreiteira deverá motivar os trabalhadores no sentido de que aceitem e pratiquem as 

medidas ambientais. Para isso, poderá instituir prêmios (pequenos brindes) e reconhecimentos 

de méritos ambientais para as equipes e trabalhadores que se destacarem no mês. 

Os treinamentos deverão ser realizados para pequenos grupos de trabalhadores (no máximo, 

30 por sessão), com duração mínima de três horas. Eles serão realizados à medida que os 

funcionários forem sendo mobilizados/contratados. 

Prevê-se a realização de dois encontros de formação para cada empregado (a cada dois 

meses). A participação deles será obrigatória e antecederá o início de suas funções nas obras 

do Gasoduto, devendo haver registro em lista de presença. O treinamento terá prévio 

conhecimento do Coordenador Ambiental do empreendedor, o qual tecerá comentários sobre 

seu conteúdo, objetivando analisá-lo e verificar se atende às prescrições do Estudo de Impacto 

Ambiental – EIA e do Projeto Básico Ambiental – PBA. 

Os objetivos do treinamento são os seguintes: 

• facilitar a análise dos projetos executivos da empreiteira, com vistas à preservação e 

proteção ambiental, principalmente quanto à recomposição e revegetação da faixa de 

servidão; 

• preparar e estimular os funcionários da empreiteira envolvidos no empreendimento para 

adoção das medidas de conservação e proteção ambiental preestabelecidas; 

• estimular o relacionamento respeitoso dos trabalhadores com as comunidades locais 

situadas no entorno dos canteiros de obras e faixa de servidão; 

• alertar e orientar os trabalhadores e as comunidades vizinhas, previamente, sobre doenças 

sexualmente transmissíveis. 






GASODUTO 


2-43 ABRIL / 2006

(3) Responsabilidades 

O Coordenador Ambiental da empreiteira será o responsável pela implantação e 

desenvolvimento do treinamento ambiental, gerenciando a realização dos cursos e palestras 

para todos os trabalhadores alocados na obra. Esses cursos deverão ser ministrados por 

técnicos com experiência prática e conhecimentos teóricos sobre a implantação de obras 

similares de oleodutos ou gasodutos. 

O Coordenador Ambiental da empreiteira deverá participar desses cursos e, quando cabível, 

propor soluções e alternativas de caráter imediato para as ocorrências ambientais. 

Na ausência do Inspetor Ambiental, o Inspetor de Segurança do Trabalho o substituirá, nas 

fases de obras ou nos canteiros em que estiver presente. 

Os demais inspetores de fases, lotados nas diversas frentes de serviços, deverão, também, dar 

suporte ao Inspetor Ambiental, colaborando para que seus serviços cumpram com os 

objetivos ambientais, uma vez que estarão permanentemente na faixa de servidão e nos 

canteiros de obras. 






GASODUTO 


2-44 ABRIL / 2006

3. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO 

3.1 GERAL 

A definição das Áreas de Influência baseou-se na análise preliminar das principais 

interferências do empreendimento na região e sua repercussão nos diversos elementos 

socioambientais. Os impactos têm efeitos diferenciados no meio ambiente, podendo ser 

indiretos ou diretos e, ainda, ser sentidos em curto, médio ou longo prazo. Sendo assim, nos 

Estudos Ambientais do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (GASTAU), foram consideradas 

duas unidades distintas de análise: Área de Influência Indireta (AII) e Área de Influência 

Direta (AID). 

No enfoque atribuído a essas áreas, adotou-se como parâmetro predominante a extensão do 

Gasoduto — como é comum em empreendimentos de natureza linear — envolvendo, assim, a 

superfície do terreno e de seu entorno ao longo do traçado, bem como os municípios por ele 

atravessados. 

Em função dessa especificação, procurou-se determinar os limites das Áreas de Influência do 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté a partir de critérios objetivos, relacionando as ações 

impactantes com os efeitos sobre os sistemas socioambientais da região, de natureza física, 

biótica e socioeconômica. Com base nessa conceituação, procedeu-se, então, à definição 

dessas áreas, conforme explicado a seguir. 

As duas áreas citadas (AII e AID) são ilustradas no Mapa 02 – Áreas de Influência, 

apresentado no Volume 2/3, Anexo A, deste EIA. 

3.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO 

O critério básico para a determinação da Área de Influência Indireta dos meios físico e biótico 

foi o conhecimento das características particulares do combustível em transporte, o gás natural, 

reconhecido por não representar qualquer risco de contaminação do ambiente aquático, uma vez 

que se trata de um produto volátil que, no caso de algum vazamento, dispersa-se rapidamente na 

atmosfera. Dessa forma, a partir da associação das características construtivas do 

empreendimento, estabeleceu-se um corredor homogêneo de 10km de largura, no interior do 

qual se situa o traçado do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, onde os impactos ambientais 

podem vir a ser sentidos nos diferentes ambientes atravessados por esse empreendimento. 



ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO 


GASODUTO CARAGUATATUBA- 

TAUBATÉ 

3-1 ABRIL / 2006

A definição de um corredor de igual largura, ao longo de todo o traçado, deveu-se, 

principalmente, ao reconhecimento da linearidade e da grande extensão do empreendimento, 

como também aos processos construtivos, notadamente a implantação dos canteiros e das 

áreas de armazenagem de tubos, a utilização de acessos (provisórios e existentes) e a 

intervenção ao longo da faixa de servidão que, por critérios da PETROBRAS, para gasodutos, 

possui 20m de largura. 

Complementarmente, cabe esclarecer que, na abordagem definida nestes estudos, que foi a de 

proceder a uma análise integrada dos sistemas ambientais, durante a definição das Áreas de 

Influência Indireta (AII) e Direta (AID), foi também levada em consideração a interferência 

que o meio ambiente pode vir a exercer sobre o empreendimento, quer na fase de implantação 

quer na de operação, com especial atenção às áreas susceptíveis à erosão e de interesse 

agrícola. Dessa forma, confirmou-se esse corredor de 10km como Área de Influência Indireta 

para os meios físico e biótico, uma vez que, cruzando as variáveis ambientais com todas as 

ações e medidas preconizadas pelo empreendedor (pelo cumprimento da legislação ambiental 

e pelo desenvolvimento de Programas Ambientais), no que se refere à segurança do 

empreendimento, chegou-se à conclusão de que nenhum fenômeno natural, em condições 

normais, fora desse corredor, pode vir a provocar danos significativos ao mesmo, e vice- 

versa. 

3.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DO MEIO ANTRÓPICO 

Para definição da Área de Influência Indireta do meio antrópico, foram considerados todos os 

municípios cujos territórios, definidos pelo IBGE (2003), deverão ser efetivamente 

atravessados pelo Gasoduto, considerando-se sua faixa de servidão de 20 metros. Esses 

municípios, por isso, podem sofrer os efeitos, de alta ou baixa intensidade, das diversas ações 

do empreendimento. Essas ações poderão se refletir na vida social, econômica e na infra- 

estrutura de cada um deles, mais explicitamente na dinâmica do cotidiano das populações 

rurais e urbanas, nas atividades produtivas, na geração de empregos, no aumento da demanda 

de bens e serviços e no aumento da renda e da arrecadação municipal, para citar os principais 

reflexos. Assim sendo, são considerados como AII do Meio Antrópico do Gasoduto 

Caraguatatuba-Taubaté os seis municípios atravessados, como mostra o Quadro 3-1, 

apresentado a seguir. 






TAUBATÉ 

3-2 ABRIL / 2006

Quadro 3-1 – Extensão Aproximada Atravessada (EAA) nos municípios pelo Gasoduto 

Caraguatatuba-Taubaté. 



ITEM MUNICÍPIO EAA (km) 

1 Caraguatatuba 9,65 


3 Jambeiro 9,97 

4 São José dos Campos 16,40 

5 Caçapava 14,85 

6 Taubaté 6,30 

Fonte: BIODINÂMICA, 2006. 

3.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA 

Na Área de Influência Direta (AID), os impactos deverão realmente ocorrer na parte mais 

próxima às obras, havendo apenas um potencial de ocorrência de impactos na região mais 

afastada. Os impactos mais comuns envolvem problemas erosivos e riscos à existência de 

pequenos núcleos populacionais. Os impactos atuam nos dois sentidos: do empreendimento 

sobre o meio ambiente, e deste sobre o Gasoduto. Usualmente, é adotada uma largura de 

400m para cada lado do duto, com o objetivo de caracterizar essa área nos estudos ambientais. 

Por essa razão, definiu-se a AID com uma largura total de 800m. 

Em função da largura definida acima, e da extensão de 94,1km do Gasoduto Caraguatatuba- 

Taubaté, a Área de Influência Direta (AID) total admitida para o empreendimento é de 7.528ha. 

Além dessa faixa estendida de 800m, devem ser acrescidos e considerados como pertencentes 

à Área de Influência Direta (AID) os acessos imediatos a serem utilizados, as áreas destinadas 

às obras associadas (Áreas de Válvulas), incluindo aquelas destinadas à instalação dos 

canteiros de obras e áreas de armazenamento de tubos, bem como as cidades que servirão de 

apoio, ao alojarem os trabalhadores da obra, locais esses que serão definidos em etapa futura 

dos trabalhos de implantação do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté. 




TAUBATÉ 

3-3 ABRIL / 2006

4 ANÁLISE DE ALTERNATIVAS 

4.1 INTRODUÇÃO 

Conforme apresentado na subseção 2.3, que trata das justificativas de implantação do 

empreendimento, a alternativa de utilização de gás natural, ambiental e tecnologicamente, em 

vez de outros combustíveis mais poluentes, está atualmente consagrada em todo o mundo. Por 

isso, deve ser adotada sempre que for economicamente viável. Complementarmente, deve-se 

pesquisar uma alternativa de localização do empreendimento que associe todos esses 

aspectos, técnicos, econômicos, sociais e ambientais. 

É o caso do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, que está destinado a escoar o gás natural 

processado na UTG a ser localizada em Caraguatatuba (UTGCA) para a futura Estação de 

Compressão de Taubaté, suprindo a Malha de Gasodutos do Sudeste e reforçando, assim, a 

oferta necessária para a obtenção do nível previsto de consumo desse combustível na Matriz 

Energética Brasileira. Em conjunto com esse objetivo principal, o estudo das alternativas 

locacionais para a seleção do corredor de estudo do Gasoduto objetiva, também, e 

principalmente, a minimização dos impactos ambientais decorrentes da sua implantação. 

Em termos econômicos, o traçado ideal deveria ser composto por segmentos de reta, ligando 

os pontos de passagem obrigatórios e desviando de grandes obstáculos (represas, áreas de 

preservação ambiental, afloramentos, rios, estradas, lugarejos, etc.). No entanto, a viabilidade 

técnico-econômica para implantação do Gasoduto pode estar fortemente vinculada a aspectos 

ambientais que restringem desvios e condicionam os traçados alternativos. 

Sob esse enfoque analítico, a seleção do traçado considerou os aspectos físicos, bióticos e 

socioeconômicos presentes, a legislação ambiental aplicável e os critérios e normas de 

engenharia, nacionais e internacionais, utilizados pela PETROBRAS, compatibilizando, 

assim, as necessidades e condicionantes técnico-econômicas com as restrições ambientais, 

para produzir os menores impactos possíveis e se implementar um empreendimento de forma 

correta, sem a geração de futuros passivos ambientais. 

4.2 METODOLOGIA DE SELEÇÃO DO TRAÇADO PREFERENCIAL 

Como estratégia de planejamento com implicações espaciais e de uso, foram aplicadas 



ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS 


TAUBATÉ 

4 – 1 ABRIL / 2006

Diretrizes Ambientais, que estão vinculadas às características do empreendimento e às suas 

relações com o meio ambiente. Elas foram estabelecidas a partir da identificação de fatores 

ambientais críticos, formando um conjunto de recomendações de otimização para um traçado 

ideal. As principais Diretrizes utilizadas em diagnósticos ambientais, para definição de 

traçados de dutos, estão contidas na Norma PETROBRAS N-2624 - Implantação de Faixas de 

Dutos Terrestres. 

Realizou-se uma análise preliminar das alternativas de traçado, a partir de base de dados 

digitais: mosaico de carta topográfica, mosaico de cenas de Landsat TM, imagens Spot e 

Áster, modelo digital do terreno e dados secundários de Unidades de Conservação, Territórios 

Indígenas, Quilombolas, recursos minerais, declividade, uso e ocupação do solo, municípios, 

RPPNs, etc. 

A partir da avaliação e consolidação da base de dados digital, realizou-se sobrevôos de 

reconhecimento com representantes dos meios biótico, físico e antrópico, para coleta de 

informações adicionais no campo, avaliando-se as alternativas de traçado com suas 

respectivas características ambientais, e para registrar através de câmera fotográfica os 

principais pontos notáveis. 

Ainda, foram realizadas inspeções terrestres para avaliar geotecnicamente a transposição da 

serra do mar pela alternativa preferencial e a capacidade de suporte das faixas existententes 

do OSVAT/OSPLAM à introdução de uma nova faixa (ver adiante). 

A partir daí, foram definidos os corredores, como ilustrado no Mapa 03 – Alternativas 

Locacionais, apresentado no Anexo A do Volume 2/3 deste documento. Esses corredores 

foram denominados Alternativa 1, Alternativa 2 e Alternativa 3. 

4.3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS 

As três alternativas analisadas para localização do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté são 

apresentadas a seguir. Todas elas têm início na UTG de Caraguatatuba e seguem até a futura 

Estação de Compressão de Taubaté, no município de Taubaté. 

O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) é considerado aqui como o primeiro e principal 

obstáculo para a viabilização do empreendimento em questão. Todas as alternativas 





TAUBATÉ 

4 – 2 ABRIL / 2006

necessitam passar por ele em seus trajetos. Ainda, cada uma das alternativas passa pela APA 

do Rio Paraiba do sul e pela zona de amortecimento de mais uma Unidade de Conservação 

(ver Mapa 03 – Alternativas Locacionais). Dessa forma, o parâmetro travessia de UC ou de 

sua zona de amortecimento não é suficiente para descartar ou eleger uma alternativa, e sim a 

maneira como cada uma atravessa a(s) mesma(s). 

Portanto, a análise das alternativas está direcionada para a maneira como cada uma irá 

transpor o PESM, visto que é a área mais sensível biológica e fisicamente, onde os impactos 

mais significativos do Gasoduto ocorrerão. Após a serra, há uma mancha considerável de 

Mata Atlântica não protegida, atingida por todas as alternativas analisadas. A partir daí, 

transpondo essa mata, o uso e ocupação do solo da região é predominantemente de pastagens, 

com alguma agricultura de subsistência e silviculturas de eucalipto e poucos fragmentos de 

mata em pior estado de conservação que as matas contínuas da Serra do Mar, não influindo, 

portanto, na análise. 

4.3.1. Alternativa 1 

A primeira possibilidade a ser considerada, a Alternativa 1, objetiva o maior 

compartilhamento possível com as faixas já existentes dentro do parque, visando minimizar o 

impacto sobre a biota protegida. A diretriz parte da cidade de Caraguatatuba, no local da 

futura UTGCA, e segue pela planície costeira em faixa a ser implantada com 

aproximadamente 8km de extensão até o limite do Parque Estadual. A partir desse ponto, 

segue dentro do Parque, ainda em faixa a ser implantada em um trecho de 7km de extensão, 

transpondo a serra do Mar até encontrar a faixa OSPLAN/OSVAT no seu Km 27. Desse 

ponto, segue a faixa existente até o limite norte do Parque Estadual, em um trecho de 13,6km 

de extensão. Daí, continua pela faixa existente até Guararema e, em seguida, prossegue pelas 

faixas Guararema/REVAP e REVAP/Taubaté. 

A princípio, essa alternativa seria ambientalmente a menos impactante, pelo fato de ser 

construída, na maior parte, em faixas existentes. Por isso, os principais critérios a serem 

avaliados devem ser as características das obras para a implantação do novo duto e as 

condições geotécnicas e geomorfológicas da faixa existente, tendo em vista os riscos 

construtivos. 





TAUBATÉ 

4 – 3 ABRIL / 2006

Na rota de dutos São Sebastião/Guararema, estão implantados dois oleodutos. O primeiro a 

ser instalado foi o OSPLAN, com 24” de diâmetro; posteriormente, foi implantado o oleoduto 

OSVAT, com 42” de diâmetro. Esses dutos são responsáveis pelo abastecimento de petróleo 

da REPLAN e da REVAP. 

Essa faixa existente na região da serra do Mar já está muito ocupada, o que é confirmado em 

um estudo mais aprofundado dela e de seus principais acessos. Esses acessos não suportariam 

um tráfego pesado de veículos, pois lá são comuns problemas de estabilidade, com 

deslizamentos e escorregamentos de taludes (Foto 4-1), onde são realizadas, constantemente, 

obras para contenção de encostas e de drenagem para proteção de taludes. 

Foto 4-1 – Exemplo de deslizamento que interditou uma das estradas de acesso. 

A faixa em si passa por um terreno muito acidentado, apresentando grandes dificuldades 

construtivas, estando sujeita a movimentos de massa (escorregamentos e deslizamentos) 

decorrentes das elevadas inclinações e índices pluviométricos. 

O oleoduto OSVAT não foi implantado totalmente na mesma faixa do oleoduto OSPLAN, 

basicamente em função da impossibilidade de alargamento da faixa (Foto 4-2) e/ou devido à 





TAUBATÉ 

4 – 4 ABRIL / 2006

sua acentuada inclinação longitudinal (Foto 4-3), resultando em muitos pontos com variantes 

e passagens aéreas dos dutos (Foto 4-4). 

Da mesma forma, não é aconselhável o tráfego de carros pesados sobre essa faixa. Para 

garantir a segurança, seriam necessários, pelo menos, 10m de área livre a partir da posição do 

duto existente mais próximo, ou seja, 10m de supressão de vegetação dentro do Parque, ao 

longo de toda a faixa. 

Foto 4-2 - Exemplo de área em que não existe espaço, na faixa existente, para a 

instalação de um novo duto. 





TAUBATÉ 

4 – 5 ABRIL / 2006



Foto 4-3 – Exemplo de trecho com declividade alta. 

Foto 4-4 - Passagem aérea existente em uma das variantes da faixa, a qual não permite 

a implantação de um novo duto. 



TAUBATÉ 

4 – 6 ABRIL / 2006

Outra questão importante a se considerar diz respeito ao meio antrópico. Um impacto muito 

provável com a adoção dessa alternativa seriam remoções de casas, pois as faixas existentes 

do OSVAT e OSPLAN, na região de Salesópolis e periferia de Guararema e São José dos 

Campos, passam muito próximas a aglomerados urbanos. 

Outro aspecto que prejudica a escolha dessa alternativa é o fato dela passar na zona de 

amortecimento do Parque Estadual Nascentes do Tietê, que localiza-se na divisa dos 

Municípios de Salesópolis e Paraibuna. 

Considerando todos os fatores negativos explicados acima, descartou-se a Alternativa 1. 


Tendo em vista esse cenário, partiu-se para uma alternativa mais segura para a construção do 

Gasoduto. A Alternativa 2, portanto, considera a implantação do duto totalmente em faixa 

nova, na área da serra do Mar (Foto 4-5). Para minimizar os impactos da supressão de 

vegetação nativa em bom estado de conservação existente, considerou-se o menor trecho 

possível para atravessar o parque, com uma extensão de faixa totalizando 5,7km. 





TAUBATÉ 

4 – 7 ABRIL / 2006

Foto 4-5 - Transposição da Alternativa 2 sobre área do Parque. Apesar de algumas 

clareiras, a faixa passa por área de vegetação densa. Ainda, há afloramentos rochosos 

próximos, o que seria um impeditivo construtivo. 

A diretriz inicia-se na região de Caraguatatuba, cruzando sua planície litorânea até encontrar a 

serra do Mar em trecho de floresta primária e secundária tardia, em excelente estado de 

conservação. 

Aparentemente, as condições físicas do relevo se apresentam melhores que as da Alternativa 

1, sob o ponto de vista de inclinação e drenagem, apesar da presença de alguns afloramentos 

rochosos (Foto 4-5). 

Por estar em expressiva área de faixa nova, ainda há a vantagem de esta alternativa passar em 

menos áreas de ocupação humana, ao contrário da anterior. 

Contudo, esta alternativa ainda apresenta a desvantagem de suprimir área considerável de 

vegetação nativa e densa, protegida no citado Parque e de atravessar a zona de amortecimento 

do Parque Natural Municipal Dr. Rui Calazans de Araújo, em Paraibuna. 

Além disso, existem restrições legais para a realização de obras dentro da área do Parque, 





TAUBATÉ 

4 – 8 ABRIL / 2006

segundo o Decreto Estadual nº 25.341, de 04/06/1986, que aprovou o regulamento dos 

Parques Estaduais Paulistas. O artigo 8 o desse Decreto veda obras de escavações na área do 

parque, dentre outras, e o 24 o veda obras de empreendimentos como oleodutos 

(construtivamente similar a gasodutos), a não ser que sejam de interesse do Parque. O Decreto 

Estadual 29.762, de 20/03/89, complementa esse último artigo e abre uma possibilidade para 

execução de tais obras, caso sejam de necessidade, utilidade pública ou de interesse social, 

como é característico do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté. Todavia, essas obras não podem 

comprometer a integridade dos atributos que justificam a proteção do Parque Estadual; por 

isso, essa alternativa também foi descartada. 


Na Alternativa 3, o traçado é praticamente o mesmo da Alternativa 2, mas há uma opção 

tecnológica ao traçado: existirá uma passagem subterrânea para o duto, um túnel, com 5,7km 

de extensão, que atravessará a área do PESM, a fim de se evitarem as restrições legais citadas 

acima e o significativo impacto sobre a biota protegida no PESM. Essa alternativa foi 

analisada e especificada em estudo detalhado realizado pelo Instituto de Pesquisas 

Tecnológicas de São Paulo (PETROBRAS/IPT, fev. 2006 e PETROBRAS/IPT, mar. 2006). 

O túnel será escavado a partir da baixada, em Caraguatatuba, com 2% de inclinação 

ascendente por 2,5km, passando a 10% de inclinação máxima por mais 2,6km. Nesse ponto, 

encontrará um shaft, perfurado a partir do planalto, com cerca de 400m de profundidade. Esse 

padrão construtivo não é inédito, tendo sido adotado na passagem subterrânea de Aparados da 

Serra para o Gasoduto Bolívia–Brasil. A geologia local é favorável, estando constituída 

fundamentalmente por gnaisses migmatíticos e, na maior parte, por gnaisses graníticos, cuja 

xistosidade ou bandamento é praticamente perpendicular ao traçado do túnel, consistindo uma 

condição favorável (PETROBRAS/SHAFT, 2005). 

Dessa maneira, esta alternativa acumula as principais vantagens construtivas da Alternativa 2 

e o fato de não haver o significativo impacto de supressão de vegetação nativa protegida em 

bom estado de conservação, apesar de também atravessar a zona de amortecimento do Parque 

Natural Municipal Dr. Rui Calazans de Araújo. Por isso, foi a escolhida como Alternativa 

Preferencial para avaliação dos impactos do empreendimento. 





TAUBATÉ 

4 – 9 ABRIL / 2006

Essa Alternativa 3 foi posteriormente otimizada, no que se refere à sua micro-localização, na 

medida em que se foram obtendo informações mais precisas, advindas das campanhas de campo 

de diagnóstico dos meios físico, biótico e antrópico, realizadas na abrangência das Áreas de 

Influência Indireta e Direta do empreendimento, bem como na disponibilização de fotos aéreas 

digitais na escala de 1:25.000. 

4.4 HIPÓTESE DE NÃO-EXECUÇÃO DO PROJETO 

A análise da opção, ou alternativa, de não-realização do empreendimento, avaliando-se as 

condições da região nessa situação, bem como o prognóstico com a sua implementação, 

encontra-se apresentada na subseção 5.4 deste documento – Análise Ambiental Integrada. 





TAUBATÉ 

4 – 10 ABRIL / 2006

5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 

5. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL 

O sistema jurídico brasileiro tem procurado harmonizar a proteção ambiental com o 

desenvolvimento econômico nacional. Por isso, ao longo das últimas décadas, uma extensa 

série de documentos vem sendo proposta, debatida, aprovada e transformada em leis, 

decretos, resoluções – em especial, as do CONAMA –, normas, portarias e instruções. A 

legislação ambiental brasileira é, atualmente, uma das mais completas do mundo e tem 

servido de base para aplicação em diversos outros países, como, por exemplo, os latinoamericanos 

tanto do Sul quanto da América Central. Esses documentos, obrigatoriamente, 

deverão ser respeitados e considerados pela PETROBRAS e por suas contratadas no 

empreendimento ora em análise. 

Dentre esses documentos, uma das principais leis editadas é a de n o 6.938/81, que estabeleceu a 

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e objetivou “a preservação, melhoria e 

recuperação da qualidade de vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento 

socioeconômico”. Essa lei, ao ser criada, buscou estabelecer princípios e práticas que ressaltassem 

a importância do desenvolvimento econômico e social, sem prejuízo da qualidade ambiental. 

Também instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Conselho Nacional do 

Meio Ambiente – CONAMA, sendo este último de suma importância na deliberação das 

resoluções que estabelecem normas e padrões ambientais. Os instrumentos da Política Nacional 

do Meio Ambiente, tal qual o Sistema de Licenciamento Ambiental e os Estudos de Impacto 

Ambiental, podem ser de grande eficácia na garantia da qualidade ambiental. 

Em âmbito federal, o licenciamento ambiental, além desse marco inicial em 1981, a PNMA, 

estabeleceu a necessidade da Avaliação de Impacto Ambiental, através da Resolução 

CONAMA nº 001/86, que também pode ser considerada como outro importante marco desse 

processo. Nessa Resolução, foram estabelecidas as diretrizes gerais para a elaboração dos 

Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios (EIA/RIMA), visando sobretudo à 

compatibilização dos processos de licenciamento com a implantação de empreendimentos e 

atividades diversas. A partir do final de 1997, a Resolução CONAMA nº 237 passou a vigorar, 

alterando e complementando a Resolução CONAMA nº 001/86, através da revisão de 

procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental. Ressalta-se que a Resolução 

237/97 foi deliberada a partir da necessidade de incorporação dos instrumentos de gestão 

ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável e à melhoria contínua da qualidade de vida. 



LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 

APLICÁVEL 

GASODUTO CARAGUATATUBA - 

TAUBATÉ 

5.A-1 ABRIL / 2006

Ainda em âmbito federal, cumpre ressaltar, a título ilustrativo, a importância do que dispõe a 

legislação sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), instituídas pelo Código 

Florestal (Lei n o 4.771/65 e posteriores alterações) e regulamentada pela Resolução 

CONAMA n o 303, de 20 de março de 2002. Essa lei e diversos outros instrumentos legais, 

também de suma importância, são apresentados a seguir, divididos por temas associados a 

meio ambiente e ao empreendimento, o Gasoduto Taubaté-Caraguatatuba. 

Foram, também, relacionadas as Portarias da Agência Nacional de Petróleo - ANP aplicáveis 

ao empreendimento em análise e as Normas PETROBRAS para construção e montagem 

específicas para transporte de gás natural em dutos subterrâneos, em especial. 

A exemplo da legislação federal, a legislação do Estado de São Paulo foi selecionada 

seguindo a divisão por temas relacionados a meio ambiente. 

O licenciamento ambiental, em São Paulo, foi regulamentado no Capítulo III da Lei Estadual 

n o 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente. 

Quanto aos municípios, a legislação existente, em geral, acompanha as determinações dos 

documentos legais em níveis federal e estadual. 




APLICÁVEL 


TAUBATÉ 

5.A-2 ABRIL / 2006

1. LEGISLAÇÃO FEDERAL 

TEMA 

Proteção do Meio Ambiente 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei n o 6.938, de 

31.08.81 

Lei n o 7.347, de 

24.07.85 

Resolução CONAMA 

n o 001, de 16.03.88 

Constituição Federal 

de 05.10.88 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio 

Ambiente, seus fins e mecanismos de 

formulação e aplicação, constitui o Sistema 

Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e 

institui o Cadastro de Defesa Ambiental. 

Alterada pelas Leis 7.804/89 e 10.165/00 e 

regulamentada pelos Decretos 89.336/84, 

97.632/89 e 99.274/90. 

Disciplina a ação civil pública de 

responsabilidade por danos causados ao 

meio ambiente, ao consumidor, a bens e 

direitos de valor artístico, estético, histórico 

e turístico. 

Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de 

atividades e instrumentos de defesa 

ambiental. 

O Capítulo I, Artigo 5 o , determina que 

qualquer cidadão é parte legítima para 

propor ação popular que vise anular ato 

lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio 

histórico e cultural. 

No Capítulo II, Art. 20, são considerados 

bens da União, dentre outros, os do inciso X: 

cavidades naturais subterrâneas e os sítios 

arqueológicos e pré-históricos. 

O Capítulo II, Artigo 23, Inciso VI, 

estabelece que é de competência comum da 

União, dos Estados, do Distrito Federal e 

dos Municípios, proteger o meio ambiente e 

combater a poluição em qualquer de suas 

formas. 

No Capítulo II, Artigo 24, Inciso VIII, fica 

estabelecida a competência da União, dos 

Estados e do Distrito Federal para legislar 

concorrentemente sobre o meio ambiente. 

O Capítulo VI, Artigo 225, estabelece que 

todos têm direito ao meio ambiente 

ecologicamente equilibrado, bem de uso 

comum ao povo e essencial à sadia 

qualidade de vida, impondo-se ao Poder 

Público e à coletividade o dever de defendêlo 

e preservá-lo para as presentes e futuras 

gerações. 


TAUBATÉ 

5.A-3 ABRIL / 2006

TEMA 


(continuação) 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei n o 7.735, de 

22.02.89 

Decreto n° 97.632, de 

10.04.89 

Lei nº 7.797, de 

10.07.89 

Lei n o 7.804, de 

18.07.89 

Decreto n o 99.274, de 

06.06.90 

Decreto n o 122, de 

17.05.91 

Portaria IBAMA n o 

48-N, de 23.04.93 

Portaria Normativa 

IBAMA n o 113, de 

25.09.97 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Cria o Instituto Brasileiro do Meio 

Ambiente e dos Recursos Naturais 

Renováveis. 

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2°, 

Inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto 

de 1981. 

Cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, 

com o objetivo de desenvolver os projetos 

que visem ao uso racional e sustentável de 

recursos naturais através de aplicações de 

recursos financeiros mediante o estipulado 

nesta lei, incluindo a manutenção, melhoria 

ou recuperação da qualidade ambiental no 

sentido de elevar a qualidade de vida da 

população brasileira. 

Altera a Lei n o . 6.938, de 31 de agosto de 

1981, que dispõe sobre a Política Nacional 

do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos 

de formulação e aplicação, e a Lei n o . 7.735, 

de 22 de fevereiro de 1989. 

Regulamenta as Leis 6.902/81 e 6.938/81, 

que dispõem, respectivamente, sobre a 

criação de Estações Ecológicas e Áreas de 

Proteção Ambiental e sobre a Política 

Nacional de Meio Ambiente. Alterado pelo 

Decreto 3.942/01. 

Dá nova redação ao Art. 41 do Decreto 

99.274/90. 

Cria a rede nacional de informação sobre o 

meio ambiente, com o objetivo de dar 

suporte informacional às atividades técnicocientíficas 

e industriais e apoiar o processo 

de gestão ambiental. 

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro 

das pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro 

Técnico Federal de pessoas físicas ou 

jurídicas que desempenhem atividades 

potencialmente poluidoras ou utilizadoras de 

recursos ambientais. 


TAUBATÉ 

5.A-4 ABRIL / 2006

TEMA 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


(continuação) Lei nº 9.605, de 

13.02.98 

Licenciamento Ambiental 


27.04.99 

Decreto nº 3.179, de 

21.09.99 

Lei n o 10.165, de 

27.12.00 

Medida Provisória n o 

2.163-41, de 23.08.01 


27.09.01 

Lei nº 10.406, de 

10.01.02 


10.07.02 

Decreto n o . 4.339, de 

22.08.02 

Portaria MMA n o 220, 

de 12.05.03 


nº 001, de 23.01.86 


n° 006, de 24.01.86 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Lei de Crimes Ambientais. Define as 

sanções penais e administrativas derivadas 

de condutas e atividades lesivas ao meio 

ambiente. 

Dispõe sobre a Educação Ambiental e 

institui a Política Nacional de Educação 

Ambiental. 

Dispõe sobre a especificação das sanções 

aplicáveis às condutas e atividades lesivas 

ao meio ambiente. 

Altera a Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 

1981, que dispõe sobre a Política Nacional 

do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos 

de formulação e aplicação. 

Acrescenta dispositivo à Lei n o 9.605, de 12 

de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as 

sanções penais e administrativas derivadas 

de condutas e atividades lesivas ao meio 

ambiente. 

Dá nova redação aos arts. 4 o , 5 o , 6 o , 7 o , 10 e 

11 do Decreto n o 99.274, de 6 de junho de 

1990. 

Institui o novo Código Civil Brasileiro. 

Regulamenta o art. 9 o , inciso II, da Lei n o 

6.938, de 31 de agosto de 1981, 

estabelecendo critérios para o Zoneamento 

Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE. 

Institui princípios e diretrizes para 

implementação da Política Nacional da 

Biodiversidade. 

Institui o Comitê de Integração de Políticas 

Ambientais - CIPAM, órgão de integração 

técnica e política do Conselho Nacional do 

Meio Ambiente – CONAMA. 

Dispõe sobre a elaboração do Estudo de 

Impacto Ambiental – EIA e respectivo 

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. 

Aprova os modelos de publicação de 

pedidos de licenciamento em quaisquer de 

suas modalidades, sua renovação e a 

respectiva concessão e aprova os novos 

modelos para publicação de licenças. 


TAUBATÉ 

5.A-5 ABRIL / 2006

TEMA 


(Continuação) 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


n o. 011, de 08.03.86 


nº 009, de 03.12.87 

Resolução 

CONAMA, nº 001, de 

16.03.88 

Portaria Normativa 


04.01.90 


nº 237, de 22.12.97 

Instrução Normativa 

IBAMA nº 03, de 

15.04.99 


n o 279, de 27.06.01 


nº 281 de 12.07.01 

Resolução IPHAN n o 

230, de 17.12.02 

Unidades de Conservação Lei nº 6.902, de 

27.04.81 


31.01.84 


nº 004, de 18.09.85 


nº 011, de 03.12.87 


nº 010, de 14.12.88 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Altera e acrescenta incisos no Art. 2 o da 

Resolução CONAMA 001/86. 

Regulamenta a questão das Audiências 

Públicas. 

Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de 

atividades e instrumentos de defesa 

ambiental. 

Institui cobrança no fornecimento de licença 

ambiental, como também dos custos 

operacionais. 

Revisa procedimentos e critérios utilizados 

no Licenciamento Ambiental, de forma a 

efetivar a utilização do sistema de 

licenciamento como instrumento de gestão 

ambiental. Essa Resolução complementa e 

altera, em parte, a Resolução CONAMA nº 

001/86. 

Estabelece os critérios para o Licenciamento 

Ambiental de empreendimentos e atividades 

que envolvam manejo de fauna silvestre e 

exótica e de fauna silvestre brasileira em 

cativeiro. 

Estabelece procedimentos simplificados de 

licenciamento para empreendimentos de 

baixo impacto. 

Dispõe sobre os pedidos de licenciamento, 

sua renovação e concessão. 

Estabelece procedimentos para a pesquisa e 

a prospecção arqueológica no licenciamento 

ambiental de empreendimentos. 

Dispõe sobre a criação de Estações 

Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e 

dá outras providências. 

Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e 

Áreas de Relevante Interesse Ecológico. 

Dispõe sobre definições e conceitos sobre 

Reservas Ecológicas. 

Declara como Unidades de Conservação 

diversas categorias de sítios ecológicos de 

relevância cultural. 

Dispõe sobre a regulamentação das APAs. 


TAUBATÉ 

5.A-6 ABRIL / 2006

TEMA 

Unidades de Conservação 




REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


nº 012, de 14.12.88 


n.º 012, de 14.09.89 


06.06.90 


nº 013, de 06.12.90 

Portaria IBAMA nº 

216, de 15.07.94 


nº 002, de 18.04.96 


05.06.96 


77-N, de 20.09.99 


18.07.00 


52, de 23.04.01 


05.06.01 


nº 302, de 20.03.02 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre a declaração das ARIEs como 

Unidades de Conservação. 

Dispõe sobre a proibição de atividades em 

Área de Relevante Interesse Ecológico que 

afete o ecossistema. 

Regulamenta a Lei n.º 6.902/81, que dispõe 

sobre a criação de Estações Ecológicas e 

Áreas de Proteção Ambiental. Regulamenta 

também a Lei 6938/81. 

Regulamenta o licenciamento de atividades 

em áreas circundantes às Unidades de 

Conservação. 

Aprova o Regimento Interno do Conselho 

Nacional de Unidades de Conservação - 

CNUC. 

Dispõe sobre a implantação de Unidades de 

Conservação vinculadas ao licenciamento de 

atividades de relevante impacto ambiental. 

Revoga a Resolução CONAMA 10/87. 

Criação de RPPN Federal – dispõe sobre 

reconhecimento das Reservas Particulares 

do Patrimônio Natural. 

Uniformiza os critérios e procedimentos 

administrativos para instrução do processo 

de criação das Unidades de Conservação, 

embasado na legislação ambiental vigente. 

Regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, 

III e VII da Constituição Federal e institui o 

Sistema Nacional de Unidades de 

Conservação da Natureza. 

Reconhece, como Reserva Particular do 

Patrimônio Natural, de interesse público e 

em caráter de perpetuidade, a área de 1,598 

ha (um hectare, quinhentos e noventa e oito 

ares) na forma descrita no referido processo, 

constituindo-se parte integrante do imóvel o 

Sítio do Jacu, no Município de 

Caraguatatuba, Estado de São Paulo. 

Regulamenta o Art. 55 da Lei 9.985, de 18 

de julho de 2000, que instituiu o Sistema 

Nacional de Unidades de Conservação da 

Natureza. 

Dispõe sobre os parâmetros, definições e 

limites de Áreas de Preservação Permanente 

de reservatórios artificiais e o regime de uso 

do entorno. 


TAUBATÉ 

5.A-7 ABRIL / 2006

TEMA 



Patrimônio Cultural e 

Natural 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


nº 303, de 20.03.02 

Decreto 

nº 4.340, de 22.08.02 



11.03.05 

Lei n o 11.132, de 

04.07.05 


26.10.05 


n o 369, de 28.03.06 

Decreto-Lei n o 25, de 

30.11.37 

Decreto-Lei nº 4.146, 

de 04.03.42 

Lei n o 3.924, de 

26.07.61 

Decreto Legislativo n o 

74, de 30.06.77 


12.12.77 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre parâmetros, definições e 

limites de Áreas de Preservação Permanente. 

Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 

de julho de 2000, que dispõe sobre o 


Conservação da Natureza ― SNUC. 

Estabelece critérios e procedimentos 

administrativos referentes ao processo de 

criação de Reserva Particular do Patrimônio 

Natural – RPPN. 

Acrescenta artigo à Lei n o 9.985, de 18 de 

julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 

1 o , incisos I, II, III e VII da Constituição 

Federal e institui o Sistema Nacional de 

Unidades de Conservação da Natureza. 

Dá nova redação ao caput do art. 31 do 

Decreto n o 4.340, de 22 de agosto de 2002, 

que regulamenta artigos da Lei n o 9.985, de 

18 de julho de 2000, que dispõe sobre o 


Conservação da Natureza - SNUC. 

Dispõe sobre os casos excepcionais, de 

utilidade pública, interesse social ou baixo 

impacto ambiental, que possibilitam a 

intervenção ou supressão de vegetação em 

Área de Preservação Permanente-APP. 

Organiza a proteção do patrimônio histórico 

e artístico nacional. 

Dispõe sobre a proteção dos depósitos 

fossilíferos. 

Dispõe sobre os monumentos arqueológicos 

e pré-históricos. 

Aprova o texto da Convenção Relativa à 

Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e 

Natural. 

Promulga a Convenção Relativa à Proteção 

do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. 


TAUBATÉ 

5.A-8 ABRIL / 2006

TEMA 


Natural 


Flora e Fauna 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


n o 005, de 06.08.87 

Portaria IPHAN n° 

07, de 01.12.88 

Portaria IBAMA n.º 

887, de 15.06.90 


01.09.90 


05.06.96 


005, de 05.06.97 

Portaria IPHAN n o 

230, de 17.12.02 


n o 347, de 10.09.04 

Lei n° 4.771, de 

15.09.65 


23.03.66 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Aprova o Programa Nacional de Proteção ao 

Patrimônio Espeleológico Nacional. 

Regulamenta os pedidos de permissão e 

autorização das pesquisas arqueológicas. 

Determina a realização de diagnóstico da 

situação do patrimônio espeleológico 

nacional, através de levantamento e análise 

de dados, identificando áreas críticas e 

definindo ações e instrumentos necessários 

para a sua devida proteção e uso adequado. 

Dispõe sobre a proteção das cavidades 

naturais subterrâneas existentes no território 

nacional. 

Dispõe sobre o reconhecimento das 

Reservas Particulares do Patrimônio Natural 

e dá outras providências. 

Institui o Centro Nacional de Estudos, 

Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV. 

Dispõe sobre a necessidade de 

compatibilizar as fases de obtenção de 

licenças ambientais de empreendimentos 

potencialmente capazes de afetar o 

patrimônio arqueológico e define os 

procedimentos necessários à apreciação e 

acompanhamento das pesquisas 

arqueológicas. 

Dispõe sobre a proteção do patrimônio 

espeleológico. 

Institui o novo Código Florestal. Alterada 

parcialmente pelas Leis 5.106/66, 5.868/72, 

5.870/73, 7.803/89, 9.985/00 e pela Medida 

Provisória 2.166-67/01. 

Promulga a Convenção para a proteção da 

flora, fauna e das belezas cênicas naturais 

dos países da América, assinada pelo Brasil, 

em 27/02/40. 


TAUBATÉ 

5.A-9 ABRIL / 2006

TEMA 

Flora e Fauna 




REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei n o 5.106, de 

02.09.66 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre os incentivos concedidos a 

empreendimentos florestais e revoga o 

Artigo 48 e seus §§ 1° e 2° da Lei 4.771, de 

15.09.65. 

Lei nº 5.197, de Estabelece o tratamento que deve ser 

03.01.67 dispensado à fauna silvestre. 

Decreto-Lei n o 289, de Cria o Instituto Brasileiro de 

26.10.67 Desenvolvimento Florestal. 

Lei n o 5.868, de 

12.12.72 

Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural e 

revoga o Artigo 39 da Lei 4.771, de 15 de 

dezembro de 1965. 

Lei n o 5.870, de 

26.03.73 

Acrescenta alínea ao Artigo 26, da Lei 

4.771, de 15 de setembro de 1965, que 

institui o Código Florestal. 

Decreto Legislativo n o 

Aprova o texto da Convenção sobre o 

Comércio Internacional das Espécies da 

Flora e Fauna Selvagens em Perigo de 

54, de 24.06.74 

Extinção, firmada em Washington, a 3 de 

março de 1973. 


21.09.79 

Lei n o 7.584, de 

06.01.87 

Lei n o 7.653, de 

12.02.88 

Portaria IBDF n o 217, 

de 27.07.88 


10.04.89 

Lei n° 7.754, de 

14.04.89 

Aprova o regulamento dos Parques 

Nacionais Brasileiros. 

Acrescenta parágrafo ao Art. 33 da Lei 

5.197/67, que dispõe sobre a proteção à 

fauna. 

Altera a redação dos Arts. 18, 27, 33 e 34 da 

Lei nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção 

à fauna. 

Dispõe sobre o reconhecimento de 

propriedades particulares como reservas 

particulares de fauna e flora. 

Dispõe sobre o Conselho Nacional de 

Proteção à Fauna - CNPF. 

Estabelece que são consideradas de 

preservação permanente as áreas de florestas 

e demais formas de vegetação natural 

existentes nas nascentes dos rios. 


TAUBATÉ 

5.A-10 ABRIL / 2006

TEMA 

Flora e Fauna 




REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


218, de 04.05.89 

Lei n° 7.803, de 

15.07.89 


438, de 09.08.89 


1.522, de 19.12.89 


n.º 011, de 06.12.90 



09.01.91 



01.10.91 

Decreto n o 318, de 

31.10.91 


37-N, de 03.04.92 


45-N, de 27.04.92 

Decreto n° 750, de 

10.02.93 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre derrubada e exploração de 

florestas nativas e de formações florestais 

sucessoras nativas da Mata Atlântica. 

Alterada pela Portaria IBAMA 438/89, de 

09/08/89. 

Altera a redação da Lei n° 4.771, de 

15.09.65 e revoga as Leis n° 6.535, de 

15.07.78, e 7.511, de 07.07.86. 

Altera o Artigo 4 o da Portaria IBAMA 

218/89. 

Reconhece como lista oficial de espécies da 

fauna brasileira ameaçadas de extinção. 

Alterada pelas Portarias IBAMA 45-N/92, 

62/97, 28/98 e pela Instrução Normativa 

MMA n o 003, de 22/05/03. 

Dispõe sobre a revisão e elaboração de 

planos de manejo e licenciamento ambiental 

na Mata Atlântica. 

Regulamenta a exploração de vegetação 

caracterizada como pioneira, capoeirinha, 

capoeira, floresta descaracterizada e floresta 

secundária e proíbe a exploração em floresta 

primária. 

Proibe o corte e exploração de floresta 

primária da Mata Atlântica no Estado de São 

Paulo e regulamenta a exploração em outros 

estágios de vegetação. 

Promulga o novo texto da Convenção 

Internacional para a Proteção dos Vegetais. 

Torna pública a Lista Oficial de Espécies da 

Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. 

Altera a Portaria IBAMA n o 1.522/89, que 

reconhece a lista oficial de espécies da fauna 

brasileira ameaçadas de extinção, incluindo 

a espécie denominada mico-leão-da-carapreta. 

Dispõe sobre o corte, a exploração e a 

supressão da vegetação da Mata Atlântica. 


TAUBATÉ 

5.A-11 ABRIL / 2006

TEMA 

Flora e Fauna 




REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


nº 10, de 03.11.93 


nº 001, de 31.01.94 


nº 005, de 04.05.94 


19.10.94 


27.10.94 

Lei n o 9.111, de 

10.10.95 


nº 003, de 18.04.96 


nº 007, de 23.07.96 


MMA nº 1, de 

05.09.96 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Estabelece os parâmetros básicos para 

análise dos estágios de sucessão da Mata 

Atlântica, alterando a Resolução CONAMA 

004/85. 

Define vegetação primária e secundária nos 

estágios pioneiro, inicial, médio e avançado 

de regeneração da Mata Atlântica, a fim de 

orientar os procedimentos de licenciamento 

de exploração da vegetação nativa em São 

Paulo. 

Define a vegetação de Mata Atlântica e 

estabelece critérios de identificação. 

Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 do 

Código Florestal. Disciplina a questão da 

reposição florestal, a que está obrigada a 

pessoa física ou jurídica que explore, utilize, 

transforme ou consuma matéria-prima 

florestal, especificando de que forma ela 

deverá ocorrer e em que casos estará 

dispensada. 

Estabelece o regulamento das Florestas 

Nacionais. 

Acrescenta dispositivo à Lei 5.197/67, que 

dispõe sobre a proteção à fauna. 

Esclarece que vegetação remanescente de 

Mata Atlântica abrange a totalidade de 

vegetação primária e secundária em estágio 

inicial, médio e avançado de regeneração, 

com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 

10/02/93. 

Aprova os parâmetros básicos para análise 

da vegetação de restingas no Estado de São 

Paulo. 

Dispõe sobre a Reposição Florestal 

Obrigatória e o Plano Integrado Florestal. 


TAUBATÉ 

5.A-12 ABRIL / 2006

TEMA 

Flora e Fauna 


Recursos Hídricos 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


n o 009, de 24.10.96 


1.605, de 11.12.97 e 

reedições 


94-N, de 09.07.98 


28.10.98 


nº 249, de 01.02.99 


IBAMA nº 03, de 

15.04.99 


n o 278, de 24.05.01 


2166-67, de 24.08.01 


nº 317, de 04.12.02 


MMA nº 003, de 

22.05.03 


MMA nº 005, de 

21.05.04 


10.07.34 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre os corredores entre os 

remanescentes de Mata Atlântica. 

Dá nova redação ao art. 44 da Lei 4.771/65, 

que instituiu o Código Florestal, e dispõe 

sobre a proibição do incremento da 

conversão de áreas florestais em áreas 

agrícolas na Região Norte e na parte norte 

da Região Centro-Oeste. 

Institui a queima controlada, como fator de 

produção e manejo em áreas de atividades 

agrícolas, pastoris, florestais e outras. 

Altera dispositivos do Decreto 1.282/94, que 

regulamenta a Lei 4.771/65, que instituiu o 

Código Florestal. 

Estabelece diretrizes para a política de 

conservação e desenvolvimento sustentável 

da Mata Atlântica. 

Estabelece os critérios para o Licenciamento 

Ambiental de empreendimentos e atividades 

que envolvam manejo de fauna silvestre e 

exótica e de fauna silvestre brasileira em 

cativeiro. 

Trata da autorização de corte de exemplares 

da flora nativa ameaçada de extinção. 

Altera os Arts. 1 o , 4 o , 14, 16 e 44, e 

acrescenta dispositivos à Lei n o 4.771, de 15 

de setembro de 1965, que instituiu o Código 

Florestal. 

Dispõe sobre o corte e exploração de 

espécies ameaçadas de extinção da flora da 

Mata Atlântica. 

Atualiza a Lista Oficial de Espécies de 

Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. 

Altera a Portaria IBAMA 1.522/89. 

Lista nacional das espécies de invertebrados 

aquáticos e peixes ameaçados de extinção. 

Institui o Código das Águas. Alterado, 

parcialmente, pela Lei n.º 9.433/97, que 

institui a Política Nacional de Recursos 

Hídricos. 


TAUBATÉ 

5.A-13 ABRIL / 2006

TEMA 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


(continuação) Resolução CONAMA 

n o 20, de 18.06.86 

Terras Indígenas e 

Quilombos 

Lei n.º 9.433, de 

08.01.97 

Decreto n.º 2.612, de 

03.06.98 

Lei n o 9.966, de 

28.04.00 

Lei n o 9.984, de 

17.07.00 


nº 274 ,de 29.11.00 

Decreto n.º 4.613, de 

11.03.03 


05.11.04 

Resolução n o 357, de 

17.03.05 

Lei nº 5.371 de 

05.12.67 

Lei n o 6.001, de 

19.12.73 

Portaria FUNAI n o 

422, de 25.04.89 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre a classificação das águas, 

doces, salobras e salinas do Território 

Nacional. Revogada pela Resolução 

CONAMA 357, de 17 de março de 2005. 

Institui a Política Nacional de Recursos 

Hídricos e cria o Conselho Nacional de 

Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de 

Gerenciamento de Recursos Hídricos. 

Regulamenta a Lei 9.433/97. 

Dispõe sobre a prevenção, o controle e a 

fiscalização da poluição causada por 

lançamento de óleo e outras substâncias 

nocivas ou perigosas em águas sob 

jurisdição brasileira. 

Cria a Agência Nacional de Águas – ANA. 

Estabelece novos padrões de balneabilidade 

das águas. 

Regulamenta o Conselho Nacional de 

Recursos Hídricos. 

Acrescenta o § 7º ao art. 5º do Decreto nº 

4.613, de 11 de março de 2003, que 

regulamenta o Conselho Nacional de 


Dispõe sobre a classificação dos corpos de 

água e diretrizes ambientais para o seu 

enquadramento, bem como estabelece as 

condições e padrões de lançamento de 

efluentes. Revoga a Resolução CONAMA 

n o 20/96. 

Autoriza a instituição da Fundação Nacional 

do Índio e dá outras providências. 

Dispõe sobre o Estatuto do Índio. 

Cria o Serviço do Meio Ambiente das Terras 

Indígenas – SEMATI. 


TAUBATÉ 

5.A-14 ABRIL / 2006

TEMA 


Quilombos 


Uso do Solo Urbano 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


FUNAI n o 01, de 

08.04.94 


19.05.94 

Decreto nº 1.479 de 

02.05.95 

Decreto nº 1.775 de 

08.01.96 

Portaria nº 14/MJ-GM 

de 09.01.96 

Decreto n° 4.887,de 

20.11.03 

Decreto s/n., de 

27.12.04 

Lei n o 6.766, de 

19.12.79 

Lei n o 9785, de 

29.01.99 

Lei n o 10.257, de 

10.07.01 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Aprova normas que disciplinam o ingresso 

em área indígena para desenvolver pesquisa 

científica. 

Dispõe sobre as ações de proteção 

ambiental, saúde e apoio às atividades 

produtivas para as comunidades indígenas. 

Altera os artigos 2º e 6º do Decreto nº1.141, 

de 19.05.1994, que dispõe sobre as ações de 

proteção ambiental, saúde e apoio às 

atividades produtivas para as comunidades 

indígenas. 

Dispõe sobre o procedimento administrativo 

de demarcação das terras indígenas. 

Estabelece regras para a elaboração do 

relatório circunstanciado de identificação e 

delimitação de terras indígenas a que se 

refere o § 6º do art. 2º do Decreto nº 1.775, 

de 08.01.1996. 

Regulamenta o procedimento para 

identificação, reconhecimento, delimitação, 

demarcação e titulação das terras ocupadas 

por remanescentes das comunidades de 

quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das 

Disposições Constitucionais Transitórias. 

Cria a Comissão Nacional de 

Desenvolvimento Sustentável das 

Comunidades Tradicionais e dá outras 

providências. 

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo 

Urbano. 

Altera a Lei n o 6.766, de 19 de dezembro de 

1979. 

Regulamenta os arts. 182 e 183 da 

Constituição Federal, que tratam da política 

urbana, e estabelece diretrizes gerais dessa 

política urbana. 


TAUBATÉ 

5.A-15 ABRIL / 2006

TEMA 

Uso do Solo Urbano 


Política Energética 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Resoluções n o 25, de 

18..03.05 e 34, de 

01.07.05, do Conselho 

das Cidades, do 

Ministério das 

Cidades 

Lei nº 9.478, 

de 30.08.97 

Lei n o 11.097, de 

13.01.05 

Controle da Poluição Resolução CONAMA 

nº 001, de 08.03.90 


nº 003, de 28.06.90 


nº 008, de 06.12.90 


nº 020, de 24.10.96 


nº 230, de 22.08.97 

NBR 10.151, de 

25.08.00 


nº 293, de 12.12.01 


n o 307, de 05.07.02 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Estabelecem que os municípios inseridos na 

área de influência de empreendimentos com 

significativo impacto ambiental estão 

obrigados a elaborar Planos Diretores, sem 

prazo definido por lei, a não ser que tenham 

mais de 20.000 habitantes ou que integrem 

regiões metropolitanas ou aglomerações 

urbanas, casos em que o prazo limite é a 

data de 10.10.06. 

Dispõe sobre a política energética nacional, 

as atividades relativas ao monopólio do 

petróleo e institui o Conselho Nacional de 

Política Energética e a Agência Nacional do 

Petróleo. 

Altera a Lei n o 9.478, de 30 de agosto de 

1997. 

Estabelece os critérios e padrões para todo o 

território nacional quanto à emissão de 

ruídos. 

Dispõe sobre padrões de qualidade do ar. 

Estabelece, em nível nacional, limites 

máximos de emissão de poluentes do ar. 

Define os itens de ação indesejável, 

referente à emissão de ruídos e poluentes 

atmosféricos. 

Proíbe o uso de equipamentos que possam 

reduzir a eficácia do controle de emissão de 

ruídos e poluentes. 

Estabelece níveis para o conforto acústico 

das comunidades, considerando ambientes 

externos e internos. 

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano 

de Emergência Individual para incidentes de 

poluição por óleo originados em portos 

organizados, instalações portuárias ou 

terminais, dutos, plataformas, bem como 

suas respectivas instalações de apoio, e 

orienta a sua elaboração. 

Estabelece diretrizes, critérios e 

procedimentos para gestão dos resíduos da 

construção civil. 


TAUBATÉ 

5.A-16 ABRIL / 2006

TEMA 

Transporte de Gás Natural 

Resposta a Emergências 

Saúde, Segurança e 

Medicina do Trabalho 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Portaria ANP nº 170, 

de 26.11.98 


de 05.07.00 


de 10.01.03 


11.10.72 

NR-05 

NR-06 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Estabelece a regulamentação para a 

construção, a ampliação e a operação de 

instalações de transporte ou de transferência 

de petróleo, seus derivados e gás natural, 

inclusive liqüefeito (GNL), dependem de 

prévia e expressa autorização da ANP. 

Regulamenta o livre acesso a dutos e ramais 

de transporte destinados à movimentação de 

petróleo e seus derivados, existentes ou a 

serem construídos, mediante remuneração 

adequada ao titular das instalações. Deve ser 

observado que não estão sujeitos ao disposto 

nesta Portaria os dutos cuja origem esteja em 

áreas de produção de petróleo e gás natural, 

bem como aqueles cuja extensão seja inferior 

a 15km (quinze quilômetros). 

Estabelece o procedimento para 

comunicação de incidentes, a ser adotado 

pelos concessionários e empresas 

autorizadas pela ANP a exercer as atividades 

de exploração, produção, refino, 

processamento, armazenamento, transporte e 

distribuição de petróleo, seus derivados e 

gás natural, no que couber. 

Dispõe sobre o regime de trabalho dos 

empregados nas atividades de exploração, 

perfuração, produção, refinação e transporte 

de petróleo e seus derivados por meio de 

dutos. 

Criação e funcionamento da Comissão 

Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. 

Dispõe sobre a utilização de Equipamento 

de Proteção Individual – EPI, destinado a 

proteger a saúde e a integridade física do 

trabalhador. 


TAUBATÉ 

5.A-17 ABRIL / 2006

TEMA 

Saúde, Segurança e 

Medicina do Trabalho 




REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

NR-09 

NR-15 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e 

implementação, por parte de todos os 

empregados e instituições que admitam 

trabalhadores como empregados, do 

Programa de Prevenção de Riscos 

Ambientais – PPRA, visando à preservação 

da saúde e da integridade dos trabalhadores, 

através de antecipação, reconhecimento, 

avaliação e conseqüente controle da 

ocorrência de riscos ambientais existentes 

ou que venham a existir no ambiente de 

trabalho, tendo em consideração a proteção 

do meio ambiente e dos recursos naturais. 

Define e classifica as atividades e operações 

insalubres, determinando também o 

pagamento de adicional ao empregado que 

trabalha nessas condições. Estabelece ainda 

limites de tolerância para ruídos, limites de 

tolerância para exposição ao calor, níveis 

mínimos de iluminação e outros aspectos. 

Esta norma foi aprovada pela Portaria MTb 

n.º 3.214/78, que estabeleceu NRs relativas a 

Segurança e Medicina do Trabalho. 

NR-20 Trata de líquidos combustíveis inflamáveis. 

NR–23 Trata da proteção contra incêndios. 

NR-26 Trata da sinalização de segurança. 


TAUBATÉ 

5.A-18 ABRIL / 2006

2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL – SÃO PAULO 

TEMA 




REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


24.03.86 


03.10.89 

Constituição Estadual 

de 05.10.89 


de 05.10.89 


07.11.94 

Lei n o 9.509, de 

20.03.97 

Lei n° 10.019, de 

03.07.98 


07.12.04 

Resolução SMA n o 24, 

de 29.06.05 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Institui o Sistema Estadual do Meio 

Ambiente e cria a Secretaria de Estado do 

Meio Ambiente. 

Reestrutura, reorganiza e regulamenta a 

Secretaria do Meio Ambiente. 

O Capítulo IV, Seção I, Art. 191, determina 

que o Estado e os Municípios 

providenciarão, com a participação da 

coletividade, a preservação, conservação, 

defesa, recuperação e melhoria do meio 

ambiente natural, artificial e do trabalho, 

atendidas as peculiaridades regionais e locais 

e em harmonia com o desenvolvimento 

social e econômico. 

O Capítulo IV, Seção I, Art. 196, determina 

que a Mata Atlântica, a serra do Mar, a Zona 

Costeira, o Complexo Estuarino Lagunar 

entre Iguape e Cananéia, os vales dos rios 

Paraíba, Ribeira, Tietê e Paranapanema e as 

Unidades de Conservação do Estado são 

espaços territoriais especialmente protegidos 

e sua utilização far-se-á na forma da lei, 

dependendo de prévia autorização e dentro 

de condições que assegurem a preservação 

do meio ambiente. 

Estabelece normas de utilização das várzeas 

no Estado de São Paulo. 

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio 

Ambiente, seus fins e mecanismos de 

formulação e aplicação. 

Dispõe sobre o Plano Estadual de 

Gerenciamento Costeiro. 

Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico- 

Econômico do Setor do Litoral Norte, prevê 

usos e atividades para as diferentes zonas, 

estabelece diretrizes, metas ambientais e 

socioeconômicas, nos termos estabelecidos 

pela Lei n° 10.019, de 3 de julho de 1998. 

Regulamenta dispositivos do Decreto 

Estadual nº 49.215, de 7 de dezembro de 

2004, que instituiu o Zoneamento Ecológico 

- Econômico do Litoral Norte. 


TAUBATÉ 

5.A-19 ABRIL / 2006

TEMA 






REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei n o 12.041, de 

16.09.05 


de 05.10.89 

Resolução SMA nº 42, 

de 29.12.94 


de 18.07.97 

Portaria DEPRN n o 

17, de 30.03.98 

Portaria CPRN n o 4, 

de 17.02.99 


42, de 23.10.00 


04.12.02 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Autoriza o Poder Executivo a instituir a 

Ouvidoria Ambiental do Estado de São 

Paulo. 

O Capítulo IV, Seção I, Art. 192, § 1 

determina que a outorga de licença ambiental 

por órgão ou entidade governamental 

competente, integrante de sistema unificado 

para esse efeito, será feita com observância 

dos critérios gerais fixados em lei, além das 

normas e padrões estabelecidos pelo Poder 

Público e em conformidade com o 

planejamento e zoneamento ambientais. 

Aprova os procedimentos para análise de 

EIA/RIMA. 

Cria, no âmbito da Coordenadoria de 

Licenciamento Ambiental e Proteção dos 

Recursos Naturais, CPRN, o Grupo de Apoio 

ao Licenciamento Ambiental para apreciação 

dos pedidos de supressão de vegetação 

secundária de Mata Atlântica, nos estágios 

médio e avançado de regeneração. 

Estabelece a documentação inicial e novo 

procedimento para instrução de processos 

para licenciamento no âmbito do DEPRN. 

Estabelece prazo para a entrega do material 

de publicidade exigido no licenciamento 

ambiental através de RAP e EIA/RIMA. 

Estabelece os procedimentos iniciais 

relativos à fauna silvestre para instrução de 

processos de licenciamento no âmbito do 

DEPRN. 

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 

9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao 

licenciamento ambiental, estabelece prazos 

de validade para cada modalidade e 

condições para sua renovação, estabelece 

prazo de análise dos requerimentos e 

licenciamento ambiental, institui 

procedimento obrigatório de notificação de 

suspensão ou encerramento de atividade, e o 

recolhimento de valor referente ao preço de 

análise. 


TAUBATÉ 

5.A-20 ABRIL / 2006

TEMA 





REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


de 20.08.03 


de 27.08.03 


02.09.04 


de 30.11.04 


de 23.08.05 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Determina que nos procedimentos de 

licenciamento ambiental, de competência 

dos órgãos técnicos da Secretaria do Meio 

Ambiente, com base na Resolução 

CONAMA nº 237/97, somente serão aceitas 

certidões das Prefeituras Municipais, 

declarando que o local e o tipo de 

empreendimento ou atividade estão em 

conformidade com a legislação aplicável ao 

uso e ocupação do solo. 

Dispõe sobre as medidas necessárias à 

proteção do patrimônio arqueológico e préhistórico 

quando do licenciamento ambiental 

de empreendimentos e atividades 

potencialmente causadores de significativo 

impacto ambiental, sujeitos à apresentação 

de EIA/RIMA. 

Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto nº 

47.400, de 4 de dezembro de 2002, que 

regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 

9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao 

licenciamento ambiental, estabelece prazos 

de validade para cada modalidade e 

condições para sua renovação, estabelece 

prazo de análise dos requerimentos e 

licenciamento ambiental, institui 

procedimento obrigatório de notificação de 

suspensão ou encerramento de atividade, e o 

recolhimento de valor referente ao preço de 

análise. 

Dispõe sobre procedimentos para o 

licenciamento ambiental no âmbito da 

Secretaria do Meio Ambiente. 

Estabelece que nos procedimentos de 

licenciamento ambiental, de competência 

dos órgãos técnicos da Secretaria do Meio 

Ambiente, somente serão aceitas certidões 

das Prefeituras Municipais, declarando que o 

local e o tipo de empreendimento ou 

atividade estão em conformidade com a 

legislação municipal aplicável ao uso e 

ocupação do solo, que estejam dentro de seu 

prazo de validade. 


TAUBATÉ 

5.A-21 ABRIL / 2006

TEMA 


Flora e Fauna 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei n° 6.884, de 

29.06.62 


30.08.77 


06.03.79 

Lei n o 3.743, de 

09.06.83 


04.06.86 


20.03.89 


06.06.05 


28.12.67 

Portaria DEPRN n o 8, 

de 20.10.89 

Resolução Conjunta 

SMA/IBAMA- 

SUPES/SP, nº 04, de 

03.12.93 


SMA /IBAMA/SP nº 

01, de 17.02.94 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre os parques e florestas estaduais 

e monumentos naturais. 

Cria o Parque Estadual da Serra do Mar. 

Dá nova redação ao artigo 2.º do Decreto nº 

10.251, de 30 de agosto de 1977, que dispõe 

sobre a criação do Parque Estadual da Serra 

do Mar, com a finalidade de incorporar ao 

seu perímetro área situada na região 

denominada Picinguaba, 1.º perímetro de 

Ubatuba. 

Estabelece normas de estímulo para a criação 

de Parques Ecológicos e Parques Florestais. 

Regulamenta o uso e exploração dos Parques 

Estaduais Paulistas. 

Acrescenta dispositivo ao regulamento 

aprovado pelo Decreto n o 25.341, de 

04.06.86. 

Dispõe sobre a criação dos Conselhos 

Consultivos das Unidades de Conservação 

de Proteção Integral do Estado de São Paulo, 

define sua composição e as diretrizes para 

seu funcionamento. 

Dispõe sobre a exploração e o uso de 

cerradões, cerrados e campos sujos do 

Estado. 

Estabelece normas para a supressão de 

vegetação nativa sucessora em estágios 

iniciais de regeneração e árvores isoladas. 

Estabelece normas para o cumprimento da 

reposição florestal obrigatória no Estado de 

São Paulo. 

Define vegetação primária e secundária nos 

estágios pioneiro, inicial, médio e avançado 

de regeneração. 


TAUBATÉ 

5.A-22 ABRIL / 2006

TEMA 

Flora e Fauna 




REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


SMA/ IBAMA/SP nº 

02, de 12.05.94 


44, de 25.09.95 


SMA/IBAMA nº 04, 

de 26.04.96 


SMA/IBAMA n° 05, 

de 04.11. 96 


04.02.98 


de 09.03.98 

Lei n° 9.989 de 

22.05.98 

Lei n o 10.780, de 

09.03.01 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Regulamenta o art. 4º do Decreto Federal 

750, de 10 de Fevereiro de 1993, que dispõe 

sobre o corte, a exploração e a supressão de 

vegetação secundária no estágio inicial de 

regeneração da Mata Atlântica, no Estado de 

São Paulo. (Alterada pela Resolução 

Conjunta SMA/IBAMA nº 05/96) 

Disciplina os procedimentos para a 

autorização do corte de árvores isoladas. 

Estabelece normas para o cumprimento da 

reposição florestal obrigatória no Estado de 

São Paulo. Altera a Resolução Conjunta 

SMA/IBAMA-SUPES/SP, nº 04/93. 

Acrescenta dispositivos à Resolução 

Conjunta SMA/IBAMA n o 2, de 12.05.94, 

que regulamenta o artigo 4° do Decreto 

Federal 750, de 10/02/93, dispondo sobre o 

corte, a exploração e a supressão de 

vegetação secundária no estágio inicial de 

regeneração de Mata Atlântica no Estado de 

São Paulo. 

Declara as espécies da fauna silvestre 

ameaçadas de extinção e as provavelmente 

ameaçadas de extinção no Estado de São 

Paulo. 

Publica lista preliminar das espécies da 

vegetação do Estado de São Paulo 

ameaçadas de extinção. 

Dispõe sobre a recomposição da cobertura 

vegetal no Estado de São Paulo, à qual ficam 

obrigados os proprietários nas áreas situadas 

ao longo dos rios e demais cursos d'água, ao 

redor de lagoas, lagos ou reservatórios 

d'água naturais e artificiais, bem como nas 

nascentes e nos chamados "olhos d'água". 

Dispõe sobre a reposição florestal no Estado 

de São Paulo, a que são obrigadas as pessoas 

físicas ou jurídicas que explorem, suprimam, 

utilizem, consumam ou transformem 

produtos ou subprodutos florestais. 


TAUBATÉ 

5.A-23 ABRIL / 2006

TEMA 

Flora e Fauna 





REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


de 21.11.01 


de 26.11.03 


de 22.09.04 


25.04.05 

Lei nº 11.977, de 

25.08.05 


24.06.05 


17.11.76 


22.11.77 

Lei n o 6.134, de 

02.06.88 


07.02.91 


15.03.91 

Lei n° 7.663, de 

30.12.91 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Fixa orientação para o reflorestamento 

heterogêneo de áreas degradadas. 

Altera e amplia a Resolução SMA 21, de 

21/11/2001; fixa orientação para o 

reflorestamento heterogêneo de áreas 

degradadas. 

Apresenta a lista oficial das espécies da flora 

do Estado de São Paulo ameaçadas de 

extinção, seguindo recomendação do 

Instituto de Botânica de São Paulo. 

Dispõe sobre a intervenção de baixo impacto 

ambiental em áreas consideradas de 

preservação permanente pelo Código 

Florestal. 

Institui o Código de Proteção aos Animais 

do Estado. 

Institui o Programa de Recuperação de 

Zonas Ciliares do Estado de São Paulo. 

Delimita as áreas de proteção relativas aos 

mananciais, cursos e reservatórios de água. 

Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de 

água receptores na classificação prevista no 

Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976. 

Dispõe sobre a preservação dos depósitos 

naturais de águas subterrâneas do Estado de 

São Paulo. 

Regulamenta a Lei n o 6.134, de 02/06/88, 

que dispõe sobre a preservação dos depósitos 

naturais de águas subterrâneas do Estado de 

São Paulo. 

Dispõe sobre as atividades relativas a 

controle e proteção de mananciais. 

Estabelece normas de orientação à Política 

Estadual de Recursos Hídricos bem como ao 

Sistema Integrado de Gerenciamento de 



TAUBATÉ 

5.A-24 ABRIL / 2006

TEMA 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


(continuação) Lei nº 9.034, de 

27.12.94 


Quilombos 

Controle da Poluição 

Portaria DAEE n o 717, 

de 12.12.96 


28.11.97 

Deliberação CRH n o 

52, de 15.04.05 


21.07.05 

Lei n o 997, de 

31.05.76 


08.09.76 


27.10.98 


de 17.10.02 


04.12.02 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos 

Hídricos - PERH, a ser implantado no 

período 1994 e 1995, em conformidade com 

a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, 

que instituiu normas de orientação à Política 

Estadual de Recursos Hídricos. 

Disciplina o uso dos recursos hídricos 

superficiais e subterrâneos do Estado. 

Dispõe sobre diretrizes e normas para a 

proteção e recuperação das bacias 

hidrográficas dos mananciais de interesse 

regional do Estado de São Paulo e dá outras 

providências. 

Institui, no âmbito do Sistema Integrado de 

Gerenciamento de Recursos Hídricos – 

SIGRH, diretrizes e procedimentos para a 

definição de áreas de restrição e controle da 

captação e uso das águas subterrâneas. 

Estabelece Diretrizes Estaduais de Atenção 

aos Povos Indígenas, dispõe sobre o 

Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o 

Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas. 

Dispõe sobre o controle da poluição do meio 

ambiente no Estado. 

Regulamenta a Lei n.º 997, de 31 de maio de 

1976, que dispõe sobre a prevenção e o 

controle da poluição do meio-ambiente. 

Inclui dispositivos no Decreto nº 8.468, de 8 

de setembro de 1976, que aprova o 

Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio 

de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o 

controle da poluição do meio ambiente. 

Dispõe sobre procedimentos para o 

licenciamento ambiental de aterros de 

resíduos inertes e da construção civil no 

Estado de São Paulo. 

Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 

e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao 

Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio 

de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 

8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a 

prevenção e o controle da poluição do meio 

ambiente. 


TAUBATÉ 

5.A-25 ABRIL / 2006

TEMA 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Controle da Poluição 

(continuação) Decreto n o 48.523, de 

02.03.04 


Natural 

Resolução SC n o 40, 

de 06.06.85 

Resolução SC n o 8, de 

24.03.94 

Lei n o 10.774, de 

01.03.01 


07.01.04 

3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 

3.1 CAÇAPAVA 

TEMA 

Proteção do Meio 

Ambiente 

Licenciamento 

Ambiental 

REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei Orgânica Municipal 

de 03.04.90, atualizada 

até a Emenda n o 62/03 








APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Introduz alterações no Regulamento da Lei 

nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado 

pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 

1976, e suas alterações posteriores. 

Cria a Área Natural Tombada Serra do Mar e 

Paranapiacaba. 

Cria a Área Natural Tombada Ilhas do 

Litoral Paulista. 

Dispõe sobre aplicação de multas por danos 

causados a bens tombados ou protegidos 

pelo CONDEPHAAT. 

Regulamenta a Lei n o 10.774, de 01/03/2001, 

que dispõe sobre aplicação de multas por 

danos causados a bens tombados ou 

protegidos pelo CONDEPHAAT. 

DESCRIÇÃO 

O Capítulo II, Artigo 161, determina que todos têm 

direito ao meio ambiente ecologicamente 

equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à 

comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para 

o benefício das presentes e futuras gerações. 

O Capítulo II, Artigo 169, cria o Conselho Municipal 

de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), o qual 

deverá propor medidas que objetivem melhoria na 

qualidade de vida dos cidadãos. 

O Capítulo II, Artigo 165, Parágrafo III, determina 

que o município tomará todas as providências 

necessárias para exigir estudo prévio de impacto 

ambiental para a instalação de atividades 

potencialmente causadoras de degradação ambiental, 

atendendo às normas do Conselho Nacional do Meio 

Ambiente (CONAMA). 


TAUBATÉ 

5.A-26 ABRIL / 2006

TEMA 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Recursos Hídricos Lei Orgânica Municipal 



Uso do Solo 

Controle da 

Poluição 

Lei Complementar nº 

109, de 04.01.99 


119, de 27.09.99 

Lei nº 3. 805, de 

10.04.00 

3.2 CARAGUATATUBA 

TEMA 


Ambiente 

REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei Orgânica 

Municipal de 05.04.90, 

atualizada até a 

Emenda 28/02 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

O Capítulo II, Artigo 164, estabelece que o 

município deverá se integrar nos planos que tratam 

da regularização da utilização correta da bacia 

hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 

Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo 

do município. Consolidada pelas Leis 

Complementares: 115, 116, 117, 127, 128, 135, 142 

e 145, de 2000; 152, 153, 159, 161 e 164, de 2001; 

168, 173 e 174, de 2002; 177, 180, 181, 182, 183, 

184, 185, 187, 188,189 e 191 de 2003; 200, 201, 202, 

203 e 204, de 2004; 213, 215, 216, 217, 222, 223 e 

224, de 2005. 

Dispõe sobre a ocupação e parcelamento do solo do 

município. Consolidada pelas Leis Complementares 

130, 132 e 148 de 2000; 158 e 160, de 2001; 165, de 

2002, 178 e 179 de 2003 e 206, de 2004. 

Dispõe sobre a gestão, o tratamento e a disposição 

final de resíduos sólidos no município de Caçapava. 

DESCRIÇÃO 

O Título VI, Artigo 121, determina que todos têm 

direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, 

bem de uso comum do povo e essencial à sadia 

qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à 

coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a 

presente e futuras gerações. 

Lei n o 907, de 21.06.01 Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de 

Caraguatatuba. 

Resolução n o 01, de 

23.08.03 

Dispõe sobre o regimento interno do Conselho 

Municipal do Meio Ambiente de Caraguatatuba. 


TAUBATÉ 

5.A-27 ABRIL / 2006

TEMA 

Licenciamento 

Ambiental 

Unidades de 

Conservação 

Uso do Solo 

3.3 JAMBEIRO 

TEMA 


Ambiente 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei Orgânica 



Emenda 28/02 

Lei Orgânica 



Emenda 28/02 

Lei n o 200, de 22.06.92 

REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei Orgânica 

Municipal de 

03.04.90 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

O Título VI, Artigo 188, determina que, no julgamento 

dos projetos potencialmente causadores de impacto ou 

degradação, caberá ao município: I - instalar, divulgar e 

coordenar as audiências públicas para a discussão dos 

Estudos Prévios de Impacto Ambiental - EIA e dos 

Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA - destes 

projetos; II - os EIA/RIMAS destes projetos serão 

analisados pelos órgãos do Poder Público Municipal, os 

Conselhos Municipais do Meio Ambiente e afins, 

técnicos da Secretaria do Meio Ambiente Estadual e 

técnicos dos órgãos estaduais ligados ao projeto; III - as 

populações potencialmente atingidas por projetos 

causadores de impacto ambiental deverão ser 

consultadas, obrigatoriamente, por meio dos órgãos do 

Poder Público Municipal e pelo Conselho de Meio 

Ambiente; IV - As audiências públicas serão realizadas 

em quaisquer casos, desde que solicitadas por, no 

mínimo, uma entidade e cem eleitores. 

O Título VI, Artigo 188, estabelece que são 

consideradas áreas de proteção ambiental, invioláveis e 

intocáveis, as ilhas Tamanduá, Massaguaçu, a Praia 

Brava, Rio Juqueriquerê, Rio do Ouro, Rio Santo 

Antônio, Rio Guaxinduba, Rio Cantagalo, Rio Mococa 

e o mar, bem como toda a área compreendida pelos 

morros e pela Serra do Mar acima da cota altimétrica 

de 100 (cem) metros. 

Dispõe sobre o Zoneamento do Município da Estância 

Balneária de Caraguatatuba e regulamenta o uso do 

solo. 

DESCRIÇÃO 

O Capítulo IV, Seção I, Art. 160, determina que o meio 

ambiente ecologicamente equilibrado constitui um bem 

público permanente, inalienável e indestrutível, impondose 

ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo 

combatendo a poluição em qualquer das suas formas e 

estimulando a criação e manutenção de entidades 

particulares preservacionistas. 


TAUBATÉ 

5.A-28 ABRIL / 2006

3.4 PARAIBUNA 

TEMA 


Ambiente 

Patrimônio 

Cultural e 

Natural 

Flora e Fauna 

Controle da 

Poluição 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei Orgânica 

Municipal de 

02.04.90 

Lei n o 2.188, de 

18.06.03 

Lei n o 2.166, de 

18.10.02 

Lei n o 1.411, de 

23.09.91 

Lei n o 1.941, de 

19.11.98 


11.01.99 

3.5 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

TEMA REFERÊNCIAS 

LEGAIS 


Ambiente 


06.12.83 


10.11.89 


10.11.89 

Lei Orgânica 

Municipal, de 

05.04.90, atualizada 

até a Emenda n o 

61/02 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

O Capítulo IV, Artigo 166, estabelece que aquele que 

explorar recursos naturais fica obrigado a recuperar o 

meio ambiente degradado, de acordo com a solução 

técnica exigida pelo órgão público competente, na forma 

da Lei. 

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo 

Municipal de Meio Ambiente. 

Dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio 

histórico, artístico, arqueológico, ecológico, arquitetônico 

e paisagístico do município. 

Disciplina o plantio de árvores no município. 

Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública. 

Regulamenta e normatiza a Lei n o 1.941, de 19 de 

novembro de 1998. 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio 

Ambiente. 

Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente – 

COMAM. 

Dispõe sobre a criação da Assessoria de Meio Ambiente. 

O Título VI, Capítulo I, Art. 229, estabelece que todos 

têm direito ao meio ambiente ecologicamente 

equilibrado e protegido pelo Poder Público, nos termos 

da Constituição Federal, cabendo ao Município dispor e 

velar por sua proteção, no âmbito de sua competência, 

assim definida na referida Constituição e na legislação 

federal e estadual. 


TAUBATÉ 

5.A-29 ABRIL / 2006


LEGAIS 


Ambiente 





13.06.92 


12.09.94 


22.12.03 


21.10.04 

Licenciamento 

Ambiental Lei Orgânica 

Municipal, de 



Unidades de 

Conservação 

61/02 


06.04.79 


04.06.86 

Lei Orgânica 

Municipal, de 



61/02 


24.06.92 


13.12.93 


280, de 11.05.04 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Altera a Lei nº 3656/89, que dispõe sobre o Conselho 

Municipal de Meio Ambiente. 

Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente - 

COMAM e dá outras providências. 

Cria, no município de São José dos Campos, o 

“Programa da Agenda 21”. 

Dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política 

Municipal de Educação Ambiental. 

O Título VI, Capítulo I, Art. 231, determina que, para 

licitação ou aprovação de qualquer obra ou atividade 

pública ou privada, potencialmente causadora de risco à 

saúde e ao bem-estar da população, bem como aos 

recursos naturais, é obrigatória a realização de estudo de 

impacto ambiental e audiência pública, para a qual 

devem ser convidadas as entidades de defesa do meio 

ambiente. 

Dispõe sobre a criação e denominação da Reserva 

Florestal Boa Vista. 

Denomina “Reserva Ecológica Augusto Ruschi” a 

Reserva Florestal Boa Vista. 

O Título VI, Capítulo I, Art. 241, determina que os rios 

Paraíba do Sul, Buquira e do Peixe, a Reserva Florestal 

Augusto Ruschi (Fazenda Boa Vista), a área ocupada 

pelo antigo Sanatório Vicentina Aranha, o Banhado e o 

Distrito de São Francisco Xavier são espaços territoriais 

especialmente protegidos e sua utilização far-se-á na 

forma da lei, dentro de condições que assegurem a 

preservação do meio ambiente. 

Declara Área de Proteção Ambiental - APA - trecho da 

Serra da Mantiqueira no município de São José dos 

Campos. 

Modifica a redação do artigo da Lei nº 4.212, de 24 de 

junho de 1992. 

Cria a Zona de Amortecimento da Reserva Florestal 

Augusto Ruschi – ZA-RFAR. 


TAUBATÉ 

5.A-30 ABRIL / 2006


LEGAIS 

Flora e Fauna 


Uso do Solo 

Controle da 

Poluição 




04.04.00 


13.04.94 


12.09.97 

Lei nº 5.195, 

de 24.04.98 


26.11.94 

Lei n º 3721, de 

25.01.90 


121, de 27.04.95 


146, de 10.07.96 

Lei Complementar n o 

165, de 15.12.97 


261, de 06.10.03 

Lei nº 6378, de 

01.09.03 


23.06.93 


03.01.94 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Declara imunes de corte as palmeiras que especifica, 

localizadas no complexo formado pela antiga Tecelagem 

Parahyba e Fazenda Santana do Rio Abaixo. 

Institui e disciplina a vegetação de preservação 

permanente. 

Estabelece definições e normas para a vegetação de 

porte arbóreo no território urbano do município. 

Altera a redação da Lei nº 5.097, de 12 de setembro de 

1997. 

Estabelece normas para evitar a poluição do rio Paraíba 

e demais cursos d’água do município. 

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do 

município de São José dos Campos. 

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Cidade 

de São José dos Campos. 

Altera a redação do artigo 88 da Lei Complementar 121, 

de 27 de abril de 1995. 

Dispõe sobre a ordenação do território mediante controle 

do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no 

município de São José dos Campos. Consolidada e 

modificada pelas Leis Complementares 179/98, 190/99, 

193/ 99, 202/00, 213/00, 216/00, 222/01, 257/02, 

238/02, 239/02, 248/03, 249/03, 252/03, 266/02 e 

270/03. 

Dispõe sobre normas urbanísticas e de ocupação do solo 

para imóveis lindeiros às vias que integram o projeto do 

Anel Viário. 

Cria as Regiões Geográficas – Macrozonas Urbana e de 

Expansão Urbana do Município de São José dos 

Campos. 

Dispõe sobre a disposição de resíduos sólidos industriais 

no Município. 

Dispõe sobre a incineração de resíduos industriais no 

município. 


TAUBATÉ 

5.A-31 ABRIL / 2006


LEGAIS 

Patrimônio 

Cultural e Natural 

3.6 TAUBATÉ 

TEMA 


Ambiente 

Unidades de 

Conservação 



Lei Orgânica 

Municipal, de 



61/02 


27.09.85 

Decreto nº 9873, de 

14.02.00 

REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei Orgânica 

Municipal de 

03.04.90 

Lei Complementar 

n o 90, de 29.12.00 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

O Título VI, Capítulo I, Art. 259, estabelece que as áreas 

de várzea dos rios Paraíba do Sul e Jaguari deverão ser 

protegidas como patrimônio ambiental e paisagístico 

destinado às atividades agrícola, pecuária, minerária, de 

lazer e recreação, estas duas últimas apenas no caso de 

planos de recuperação das áreas mineradas. 

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 

Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural – 

FUMPHAC. 

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de 

Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, 

Paisagístico e Cultural – FUMPHAC, criado pela Lei nº 

3.021, de 27 de setembro de 1985. 

DESCRIÇÃO 

O Capítulo IV, Seção I, Art. 141, determina que o 

município buscará estabelecer consórcio com outros 

municípios, objetivando a elaboração de diagnóstico 

ambiental, regional e a solução de problemas comuns 

relativos à proteção ambiental, em particular à 

preservação dos recursos hídricos, ao uso e ocupação 

do solo regional, à conurbação, ao transporte 

ferroviário, hidroviário, à manutenção e criação de 

reservas florestais e ao uso equilibrado de todos os 

recursos naturais. 

Acrescenta o Inciso III ao Artigo 51, da Lei 

Complementar n o 007, de 17 de maio de 1991. Esse 

Inciso determina que fica considerada como Área de 

Preservação Permanente a faixa de 100m, às margens 

do ribeirão Itaim, no trecho compreendido entre a 

Rodovia Oswaldo Cruz – SP 125 e a Estrada 

Municipal dos Remédios. 


TAUBATÉ 

5.A-32 ABRIL / 2006

TEMA 

Patrimônio Cultural 

e Natural 



REFERÊNCIAS 

LEGAIS 

Lei Complementar 

n o 055, de 08.06.94 

Decreto nº 10.520, 

de 24.01.05 

Uso do Solo Lei Complementar 

n o 007, de 17.05.91 

4. OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS 


APLICÁVEL 

DESCRIÇÃO 

Dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio 

histórico, artístico, arqueológico, paleontológico, 

ecológico, arquitetônico e paisagístico do município. 

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal 

de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, 

Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico. 

Dispõe sobre o Código de Ordenação Espacial do 

município. 

Além dos documentos de ordem legal, deverão também ser consideradas as normas da 

PETROBRAS, ABNT e ANSI referentes a dutos. Dentre essas normas, podem ser destacadas 

as que estão listadas a seguir. 

NORMAS TEXTO 

ABNT - NBR 12.712 Projeto de sistemas de transmissão e distribuição de gás combustível. 

ANSI B-31.8 Gas transmission and distribution piping systems. 

PETROBRAS - N-0133J Soldagem. 

PETROBRAS - N-0455C Instalação de anodos no solo em sistemas de proteção catódica. 

PETROBRAS - N-0464H Construção, montagem e condicionamento de duto terrestre. 

PETROBRAS - N-0505E Lançador e recebedor de pig para duto. 

Pontos de teste em sistemas de proteção catódica: tubulações 

PETROBRAS - N-0863B 

enterradas. 

PETROBRAS - N-1744B Projeto de oleodutos e gasodutos terrestres. 

PETROBRAS - N-2047B Apresentação de projetos de dutos terrestres. 

PETROBRAS - N-2098D Inspeção de duto terrestre em operação. 

PETROBRAS - N-2163C Soldagem ou trepanação em equipamentos ou dutos em operação. 

PETROBRAS - N-2177B Projeto de cruzamento de duto terrestre. 

PETROBRAS - N-2180A Relatório para classificação de locação de gasodutos terrestres. 

Sinalização de faixa de domínio de duto e instalação terrestre de 

PETROBRAS - N-2200C 

produção. 

Apresentação de relatórios de cruzamentos e travessias de dutos 

PETROBRAS - N-2203A 

terrestres. 

PETROBRAS - N-2246B Pré-operação e operação de gasoduto. 

Construção e montagem de sistema de proteção catódica para corrente 

PETROBRAS - N-2298 

impressa – duto terrestre. 

PETROBRAS - N-2624A Implantação de faixas de dutos terrestres. 

PETROBRAS - N-2644B Plano de emergência local. 


TAUBATÉ 

5.A-33 ABRIL / 2006

5.B PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A 

REGIÃO 

Políticas públicas de caráter social, econômico e ambiental e de melhoria da infra-estrutura 

contemplam os municípios que integram a Área de Influência Indireta do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté. Dentre as federais, estaduais e municipais, ou em parceria com 

instituições privadas, destacam-se os Planos e Programas listados a seguir. 

As informações e dados apresentados foram divulgados pelo governo de cada município da 

Área de Influência Indireta — Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos, 

Caçapava e Taubaté. 

Destaca-se que a implantação do Gasoduto é compatível com os Planos e Programas 

Governamentais citados para a região, não havendo interferências que impeçam a viabilização 

do novo empreendimento. 

5.B.1 ESFERA FEDERAL 

• Programa Saúde da Família – tem como objetivo a melhoria do estado de saúde da 

população, com a construção de um modelo assistencial de atuação baseado na prevenção, 

promoção, proteção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde, de acordo 

com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. É voltado aos 

indivíduos, à família e à comunidade, com a incorporação de Agentes Comunitários de 

Saúde ao SUS, com a finalidade de contribuir na consolidação do Programa, assim como 

na construção de um novo modelo assistencial mais compatível com as necessidades da 

população. 

• Programa Fome Zero – articula um conjunto de ações governamentais e nãogovernamentais 

em todas as esferas. O Fome Zero tem no Bolsa Família seu principal 

instrumento, transferindo renda e promovendo acesso aos serviços de saúde, educação e 

assistência social. 

• Programa Bolsa Família – programa de transferência de recursos do Fome Zero às 

famílias que possuem renda per capita até R$ 100 mensais, proporcionando acesso aos 

direitos sociais básicos. Tem como objetivo o combate à miséria e à exclusão social, 

promovendo o apoio às famílias mais carentes. 



DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 


TAUBATÉ 

5.B-1 ABRIL / 2006

• Bolsa Escola – incentiva, através de apoio financeiro, a educação de estudantes de 

famílias de renda mais baixa, estimulando a universalização do ensino e contribuindo para 

reduzir a evasão escolar e a repetência. Está sob a responsabilidade do Ministério da 

Educação. 

• Programa Brasil Alfabetizado – porta de entrada e de integração à escola a todos 

aqueles que estão fora do sistema de ensino. Faz parcerias com estados, municípios, 

universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos 

internacionais e instituições civis, como forma de potencializar o esforço nacional de 

combate ao analfabetismo. É articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que 

fortalece políticas que estimulam a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas 

de ensino. 

• Programa de Hipertensão e Diabetes – HIPERDIA: pacientes portadores de 

hipertensão e diabetes são acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família – 

PSF, com atendimento médico de rotina ou em situações emergenciais. Participam de 

reuniões de grupos, onde recebem orientações sobre saúde, alimentação, atividades 

físicas, fatores de risco que agravam a doença, uso correto e regular da medicação, além 

da aferição da pressão arterial e solicitação de exames de rotina. É gerenciado pelo 

Ministério da Saúde, vinculado às Secretarias Municipais de Saúde. 

• Benefício de Prestação Continuada – programa de aposentadoria para idosos de baixa 

renda que não contribuem com a Previdência Social. 

5.B.2 ESFERA ESTADUAL 

• Programa Estadual Acessa São Paulo – desenvolvido pela Imprensa Oficial em parceria 

com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, pelo 

qual a população de baixa renda tem acesso grátis à Internet, aprende a utilizar a rede e 

conhecer seus benefícios. São 174 infocentros distribuídos pela capital, pela Grande São 

Paulo e pelo interior e litoral do Estado. O Infocentro Municipal de Caraguatatuba está em 

implantação. 

• Programa Banco do Povo – operado em parceria com as Prefeituras Municipais e outros 

órgãos governamentais, voltado para pequenos empreendedores, formais e informais, que 

podem solicitar empréstimos entre R$ 200 e R$ 5.000, com juros de 1% ao mês, sujeitos à 

aprovação de um Comitê Municipal, formado por representantes da Prefeitura, da 





TAUBATÉ 

5.B-2 ABRIL / 2006

Comissão Municipal de Emprego e do Banco Nossa Caixa, que julga os pedidos. 

Cooperativas e associações de trabalho podem obter até R$ 25 mil. 

• Corredor de Exportação – projetos de melhoria no sistema viário, com o objetivo de 

criar um novo corredor que liga Campinas–Vale do Paraíba–Litoral Norte. Inclui a 

privatização da estrada e do porto de São Sebastião e a concessão de lotes de rodovias 

estaduais para a iniciativa privada, como a Rodovia dos Tamoios, a Rodovia Dom Pedro I 

e a Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto. A concessão deve viabilizar a duplicação da 

Rodovia Tamoios (liga São José dos Campos a Caraguatatuba). O Estado seria 

responsável por construir uma nova via de acesso de 26km, entre Caraguatatuba e o Porto 

de São Sebastião, chamada de Contorno. 

• Programa de Fomento Florestal – a Companhia Energética de São Paulo (CESP) 

desenvolve programas que têm por objetivos a conservação ambiental dos ecossistemas 

em toda a área de influência de seus empreendimentos e o atendimento às exigências da 

legislação ambiental vigente e dos órgãos ambientais licenciadores. As atividades 

abrangem programas ambientais, de monitoramento, manejo de reservatórios e 

licenciamento ambiental. Como exemplo, a CESP administra três viveiros localizados nas 

usinas hidrelétricas de Porto Primavera e Jupiá e no aproveitamento de Paraibuna/ 

Paraitinga. O reflorestamento da margem dos afluentes é realizado através desse 

Programa, que consiste no fornecimento de mudas e assistência técnica ao plantio 

realizado pelo proprietário da área. 

5.B.3 ESFERA MUNICIPAL 

a. Caraguatatuba 

• Jogos Recreativos e Esportivos Municipais dos Idosos (JOREMI) – competições em 

diferentes modalidades, como malha, buraco, tênis de campo, dama, entre outros, 

praticadas na comemoração da Semana do Idoso. 

• Projeto Alô Cidadão – tem como objetivo orientar e informar a população e também 

aperfeiçoar os serviços prestados pela Prefeitura Municipal. Por meio deles, os moradores 

caraguatatubenses podem entrar em contato diretamente com a Prefeitura, exercendo sua 

cidadania, fazendo sugestões ou críticas por telefone (0800 7700 678), de segunda a sextafeira, 

das 8 às 12h. 





TAUBATÉ 

5.B-3 ABRIL / 2006

• Plantio Compensatório – reflorestamento de matas ciliares (Secretaria de Meio 

Ambiente). 

• Pavimentação do Morro Santo Antônio – reflorestamento do traçado do “Caminho de 

Santo Antônio”, percurso que vai da Igreja Matriz até a escola do bairro Canta Galo, 

incluindo o Morro de Santo Antônio. Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de 

Turismo. 

• Programa de Limpeza de Praia – limpeza das praias (Secretaria de Meio Ambiente). 

• Eventos constantes sobre Educação Ambiental (Secretaria de Meio Ambiente). 

• Cooperativa de Catadores – programa de coleta de resíduos sólidos, destacado como 

referência na região. 

• Plano Regional de Resíduos Sólidos para o Litoral Norte – para implantação de um 

novo aterro sanitário regional, localizado na cidade de Caraguatatuba, atendendo também 

a São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, elaborado pela Companhia de Tecnologia e 

Saneamento Ambiental – CETESB. 

• “Feito Aqui, Feito por Nós” – grupo municipal de geração de renda do Núcleo Integrado 

de Atendimento Social da Secretaria de Assistência Social. Há o atendimento à população 

de segunda a sexta-feira, com plantões sociais e grupos de capacitação e avaliação, além 

do atendimento psicossocial e do PAT/SINE (Posto de Atendimento ao Trabalhador/ 

Sistema Nacional de Emprego). Os cursos realizados são de cabeleireiro, estamparia, 

embalagens artesanais, tricô e crochê, bolsas e cintos artesanais, pintura em tecido, 

customização, boneca de pano, lingerie, manicure e pedicure. 

• Formação de Cooperativas – capacitação em culinária para formação de cooperativas, 

com o apoio da Secretaria de Assistência Social, totalizando o atendimento de 360 

famílias no município. 

• Cestas básicas de emergência – distribuição de cestas para famílias com dificuldades, 

com o apoio da Secretaria de Assistência Social do município. 

• Informativos de Saúde – folders da Secretaria da Saúde, com informações para a 

população sobre doenças e suas precauções, tais como a AIDS e a sífilis, doenças 

sexualmente transmissíveis (DSTs), com a participação do Governo Federal; a 

conjuntivite, que ocorre predominantemente no verão (participação do Governo Estadual); 





TAUBATÉ 

5.B-4 ABRIL / 2006

a caxumba; e aconselhamentos de postura no trabalho. A Secretaria Municipal de Saúde 

de Caraguatatuba promove campanhas que alertam sobre os sintomas e o tratamento da 

tuberculose. A campanha é realizada em comemoração ao Dia Nacional da Tuberculose, 

com diversas atividades envolvendo as equipes do Programa Saúde da Família (PSF). 

• Programa Municipal de Controle da Dengue – desenvolvido pela Secretaria Municipal 

de Saúde de Caraguatatuba, com apoio do Ministério da Saúde. 

• Projeto Alma Caiçara, Cultura e Meio Ambiente no Litoral Paulista – promovido 

pela Associação Caiçara Juqueriquerê (ACAJU). O objetivo é recuperar o conhecimento 

ecológico da cultura caiçara, reconstruir o conhecimento sobre o ambiente natural em 

diferentes linguagens e despertar em toda a comunidade o interesse pela cultura caiçara e 

pela natureza do litoral. O público-alvo são as crianças e adolescentes das escolas públicas 

municipais, estaduais e particulares. O evento promove palestras, workshops e show 

cultural no bairro Porto Novo, conta com o apoio da Casa da Agricultura de 

Caraguatatuba, Secretaria Estadual da Cultura, Colônias de Férias do Sindicato dos 

Metalúrgicos de Osasco, Centro Integrado de Educação Fundamental e Infantil – CIEFI 

do Porto Novo e Escola Estadual Ismael Iglesias. 

• Projeto de Recifes Artificiais – a implantação do projeto no município está sendo 

discutida, pois Caraguatatuba apresenta uma área apropriada, localizada nas pontas do 

Camaroeiro e do Arpoar, e uma praia de 14km de extensão. Consiste em 224 estruturas na 

Enseada de Caraguatatuba, a uma distância de 2,5km da praia e 14 recifes artificiais. Faz 

parte do Programa Nacional de Recifes Artificiais Marinhos, da Secretaria de Agricultura 

e Pesca (SEAP), que prevê o lançamento de 2.600 dessas unidades ao longo da costa 

brasileira entre 2005 e 2006. 

• Programa de Inclusão Digital das famílias de Caraguatatuba – através do GSI (Gestão 

Social Integrada), um software que registra os alunos da rede municipal de ensino por 

meio de fotografia e impressão digital, a Prefeitura de Caraguatatuba está cadastrando 

todas as famílias da cidade. É o Cadastro Municipal do Cidadão (CMC), que é válido 

somente dentro do município e não substitui o Registro Geral (RG). A finalidade do 

programa é reunir as informações dos municípios que utilizam as Secretarias de Saúde, 

Educação e Assistência Social, levantando dados das famílias pelo nome e endereço, para 

a obtenção de informações sobre a renda familiar, as datas de consultas médicas e as notas 





TAUBATÉ 

5.B-5 ABRIL / 2006

escolares dos alunos. Com isso, posteriormente, esse cadastro poderá fornecer o perfil da 

população. 

• Programa Caravanas do Conhecimento – desenvolvido pelo Centro de Estudos e 

Pesquisas de Administração Municipal Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM), 

promove, no mês de janeiro, o Projeto Interior na Praia, que possibilita a primeira 

visita de estudantes do interior paulista a praias de Caraguatatuba e de outros municípios 

da região litorânea. As crianças, de 9 a 11 anos, participam de uma programação especial 

que inclui visitas ao museu e oficina de biologia, entre outras atividades. A Secretaria 

Municipal de Educação é responsável pelo alojamento, alimentação e organização de 

passeios e atividades dos visitantes. No mês de junho, o Programa Caravanas do 

Conhecimento realiza o Projeto Redescobrindo o Interior, pelo qual estudantes das 

escolas hospedeiras conhecem alguma cidade do interior de São Paulo. 

• Projeto de Macrozoneamento – propostas apresentadas por grupos de estudos do 

município de Caraguatatuba que deverão ser inseridas no Projeto Estadual de 

Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte. Incluem o uso de várias áreas no município, 

como as destinadas às atividades náuticas, à expansão do turismo, ao desenvolvimento da 

agricultura e à construção de um futuro aeroporto regional; uma planta dessas obras está à 

disposição dos moradores no Paço Municipal. A Secretaria de Urbanismo e Meio 

Ambiente é responsável por orientar a população sobre a Planta e o Plano de 

Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo. 

b. Paraibuna 

• Programa de Controle de Raiva na Zona Rural – parceria do Estado com a Prefeitura. 

• Programa Viva Leite – programa estadual que distribui leite para 928 crianças no 

município. 

• Programa Renda Cidadã – programa estadual que garante apoio financeiro para 70 

famílias em Paraibuna. 

• Programa de melhoramento das estradas rurais – parceria do Estado com a Prefeitura, 

cujo objetivo é o melhoramento de estradas para fomento da produção e comercialização 

da agricultura e turismo. 





TAUBATÉ 

5.B-6 ABRIL / 2006

• Programa Melhoramento Genético – parceria entre o Estado e a Prefeitura para 

melhoramento genético de grãos. 

• Projeto de reflorestamento da mata ciliar – contrato de cooperação entre a Companhia 

de Energia de São Paulo (CESP) e a Prefeitura Municipal. 

c. Jambeiro 

• Programa de Micro-Bacia do Ribeirão Tapanhão – programa regional cuja finalidade 

é educar a população para o associativismo familiar e a adequação às leis ambientais 

estaduais. 

• Programa de Defesa Contra a Raiva – apoio veterinário, cujo objetivo é a erradicação 

da raiva na área rural. 

• Coordenação de Assistência Técnica Integral (CATI) – assistência técnica para a 

agricultura familiar. 

• Programa Ação Jovem – programa estadual que atende a 30 jovens em situação de 

vulnerabilidade social, em Jambeiro. 

• Programa de Apoio à Pessoa Idosa (API) – programa federal que assiste 

financeiramente 15 idosos no município. 

• Programa Agente Jovem – programa federal que possui 30 conveniados de 15 a 17 anos. 

• Programa Espaço Amigo – possui 55 conveniados de 7 a 14 anos. 

• Programa Estadual Renda Cidadã – atende a 30 famílias em Jambeiro. 

• Projeto de Leitura – programa municipal de incentivo à leitura e interpretação de texto 

destinado aos alunos da 1 a à 4 a série. 

d. São José dos Campos 

• Programa Jovens Empreendedores – tem por objetivo despertar o espírito 

empreendedor através de proposta pedagógica vinculada à educação básica. 

• Programa Enriquecimento Curricular – constituído pelos projetos Educação do 

Consumidor e Professor do Futuro. 

• Programa Atividades Extracurriculares – destinado aos alunos das escolas municipais, 

com atividades de fanfarra, coral, teatro, percussão e danças folclóricas, entre outras. 





TAUBATÉ 

5.B-7 ABRIL / 2006

• Programa Gabinete Odontológico – prevenção contra a cárie e manutenção da saúde 

bucal. 

• Programa Sala de Leitura – tem por objetivo garantir espaço e recursos disponíveis para 

atividades de leitura nas unidades escolares. 

• Programa Salas de Apoio – oferece apoio pedagógico a alunos com necessidades 

especiais de instrução na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. 

• Programa de formação continuada – programa de formação de educadores. 

• Programa de gerenciamento integrado de resíduos sólidos – programa municipal ainda 

em estudos para ser implantado. 

• PROBESER – tem como objetivo estimular o aumento de escolaridade dos funcionários 

da administração pública, através da concessão de bolsas. 

e. Caçapava 

Programas de parceria da Secretaria Municipal de Educação com empresas locais: 

• Programa “Bandeirante Comunidade Educação” – parceria com a Empresa 

Bandeirantes Energia Brasil; 

• Programa de Educação para o Trânsito “Estrada para a cidadania” – parceria com a 

Empresa Nova Dutra; 

• Programa Nacional de Racionalizaçãodo Uso dos Derivados de Petróleo – “CONPET 

na Escola” – parceria com a PETROBRAS; 

• Programa de Educação Ambiental “Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro” – parceria 

com a PETROBRAS e a ONG ambientalista Vale Verde; 

• Programa de Prevenção de Acidentes “Escolas lindeiras à estrada de ferro” – 

parceria com a empresa MRS Logística. 

Programas de Desenvolvimento Rural: 

• Programa de Calcareamento – recuperação no município, combatendo a acidez do solo; 

• Programa de Hortas – plantio executado nas escolas, creches e hospitais do município; 

• Extensão Rural – combate a raiva, aftosa e brucelose, com realização de campanhas de 

vacinação e palestras; 





TAUBATÉ 

5.B-8 ABRIL / 2006

• Cursos Capacitação Rural – diversos cursos de fabricação de embutidos (lingüiça, 

salame), fabricação de queijos e derivados de leite, doma de animais, ervas medicinais, 

doces e compotas, agricultura e tear; 

• Projeto Luz da Terra – eletrificação da área rural com parceria da EBE – Empresa 

Bandeirante de Energia. 

Programas de Meio Ambiente: 

• Plano de Ação Municipal sobre os Portos de Areia – com objetivo de regularizar a 

atividade de extração do minério e recuperar as áreas degradadas por essa atividade; 

• Formulação da Política Ambiental através do Macrozoneamento Urbano Ambiental 

(Lei de Zoneamento). 

Outros programas: 

• Programa Fazenda Escola – Apoio ao sistema de ensino para o programa federal 

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da 

Educação (FNDE); 

• Programa DVD Escola – programa federal (MEC/FNDE) que disponibiliza 150 horas de 

programação de DVDs nas escolas do município; 

• Programa Dinheiro Direto na Escola – financiado pelo Ministério da Educação/MEC e 

FNDE; 

• Programa Nacional de Transporte Escolar e de Alimentação Escolar – financiado 

pelo Ministério da Educação/MEC e FNDE; 

• Requalificação do edifício do Mercado Municipal e da Área Central da Cidade; 

• Programa de Incubadoras de micro e pequenas empresas (urbanas e rurais); 

• Plano de Desenvolvimento Turístico e Cultural; 

• Regularização Fundiária e Construção de Novas Unidades Habitacionais; 

• Implantação de Coleta Seletiva. 





TAUBATÉ 

5.B-9 ABRIL / 2006

f. Taubaté 

• Centro Integrado de Habilitação Especializado Municipal – CIRHEM – realiza ações 

preventivas, atendimento especializado e habilitação de munícipes portadores de 

necessidades especiais. 

• Centro de Controle de Migração – CECOMI – oferece atendimento social ao migrante, 

itinerante e homem de rua. Orienta dependentes químicos e seus familiares, 

encaminhando-os para as clínicas terapêuticas. 

• Cesta Básica – atende às famílias em condições de vulnerabilidade social, com a entrega 

de cestas básicas. 

• Habitação – promove o cadastramento e a distribuição de habitações populares às 

famílias de baixa renda. 

• Integra-Ativa – proporciona atendimento pedagógico aos alunos das unidades escolares 

do Ensino Fundamental da rede municipal, portadores de necessidades educacionais e 

com distúrbios de aprendizagem. 

• Plantão Social – oferece atendimento e orientações diretas aos munícipes, inserindo-os 

nos programas sociais existentes em Taubaté. 

• Projeto Melhor Amigo – tem o objetivo de promover o desenvolvimento da consciência 

humanitária no respeito e cuidado com os animais. 

• Cadastro Único Social (CADU Social) – projeto institucional que realiza o cadastro do 

Bolsa Família e o recadastramento dos beneficiários dos programas sociais Bolsa Escola e 

Bolsa Alimentação, para integrá-los no cadastro único do Programa Bolsa Família. 

• Centro de Distúrbios da Comunicação (CEDIC) – o CEDIC Clínico promove o 

diagnóstico e o tratamento dos munícipes que apresentam alterações na comunicação 

verbal; o CEDIC Educacional-Ocupacional promove o atendimento a munícipes que 

apresentam deficiências auditivas. 

• Casa Transitória – oferece abrigo e proporciona a reinserção familiar de crianças e 

adolescentes, em cumprimento ao artigo 93 do Estatuto da Criança e do Adolescente – 

ECA. 





TAUBATÉ 

5.B-10 ABRIL / 2006

• Apoio à Saúde – proporciona o acesso ao tratamento médico especializado não existente 

na rede municipal de saúde. 

• Programa de Educação Musical – propõe projetos de educação musical nos bairros. São 

três: Projeto de Iniciação Musical, Projetos Representativos e Projetos Socioculturais. 

• INTEGRARTE – oferece aos alunos da rede municipal de ensino oportunidades de 

desenvolvimento socioeducacional nas áreas de artes cênicas, dança, ginástica rítmica, 

artes plásticas e músicas. 

• RECIVIDA – proporciona melhor qualidade de vida à população por meio de ações 

socioeducativas, com a finalidade de incrementar a renda familiar por meio da reciclagem 

e desenvolvendo uma consciência ambiental. 

• Projeto Conviver – promove atividades sociais, esportivas e culturais para idosos, 

prestando também assistência à saúde, procurando reverter a imagem cultural do 

envelhecimento. 

• Programa Esporte Juventude I, II, III, IV e V – incentiva o desenvolvimento 

socioeducacional de crianças e adolescentes, por meio de práticas desportivas e 

atendimento pediátrico e odontológico. 

• Farmácia – oferece medicamentos dos programas de saúde pública. 

• Órtese e Prótese – fornece, por meio de doações ou empréstimos, órteses e próteses aos 

munícipes. 

• Programa Esporte Juventude – incentiva o desenvolvimento socioeducacional por 

meio de práticas desportivas e atendimento pediátrico e odontológico. 

• Projeto Ação Mulher no século XXI – oferece a mulheres cursos profissionalizantes 

itinerantes nos bairros, na Casa da Mãe Taubateana, no Madre Cecília e na Sociedade de 

Amparo e Promoção (SOAPRO). 

• Balcão de Empregos – programa que alimenta e disponibiliza um banco de dados de 

vagas oferecidas no setor produtivo da região. 

• Programa Renda Cidadã – vinculado à Secretaria de Assistência Social, oferece cursos 

profissionalizantes e apoio financeiro temporário a famílias de renda mensal de até 1 

salário mínimo. 





TAUBATÉ 

5.B-11 ABRIL / 2006

• Remissão de IPTU – programa de remissão parcial ou total dos débitos dos contribuintes, 

na dependência de sua condição socioeconômica. 

• Programa Amparo ao Menor Trabalhador – oferece cursos e oficinas 

profissionalizantes para crianças e adolescentes. 

• Programa Ametra Carnaval – promove a iniciação profissional de adolescentes nas 

artes cênicas carnavalescas. 

• Programa de Informática – disponibiliza laboratórios de informática para alunos da 

zona rural. 

• Programa Municipal de Expansão Industrial – tem por objetivo a integração entre área 

industrial, o desenvolvimento tecnológico (através da Universidade de Taubaté) e o meio 

ambiente. Oferece infra-estrutura para a instalação de indústrias. 

• Projeto Vale Vida – direcionado a oferecer a estudantes do Ensino Fundamental 

conhecimentos sobre o meio ambiente. O Projeto é dividido em 3 fases: a parimeira de 

Palestras, com apresentação de vídeos abordando temas como fauna, flora, solo, água, 

mata ciliar, lixo, caça predatória, áreas degradadas e preservadas; 2 a : Breve orientação de 

como formar um viveiro, caminhada na trilha interpretativa junto ao Ribeirão das Antas e 

visita ao Centro de Exposição, onde estão expostos animais empalhados da fauna local, 

instrumentos de caça, pesca e um insetário; 3 a : Gincana ecológica, abordando temas da 

primeira fase. O projeto é desenvolvido no Horto Florestal Estadual, na unidade do 

Viveiro Florestal de Taubaté, órgão pertencente ao Instituto Florestal. 

• Programa Municipal de DST/AIDS – programa informativo e preventivo que 

compreende outros programas, tais como: “Drogas”, que visa à prevenção ao uso de 

drogas; “Sífilis na Gravidez” e “Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)”; o “PAS – 

Programa Adolescente Saudável”, que ensina sobre hábitos de higiene, alimentação, assim 

como alerta sobre as conseqüências da gravidez na adolescência, as DST, as drogas e a 

violência. Conta com a participação do Ministério da Saúde. 

• Programa de Educação Ambiental – capacita professores multiplicadores. Está sob a 

responsabilidade do Departamento de Educação e Cultura. 





TAUBATÉ 

5.B-12 ABRIL / 2006

5.1 MEIO FÍSICO 

5.1.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS 

a. Climatologia 

A caracterização climatológica deste estudo envolveu um levantamento das estações 

meteorológicas nas áreas mais próximas aos municípios de Caraguatatuba e Taubaté, bem 

como da disponibilidade de dados existentes. Foram, então, reunidas informações 

meteorológicas de diversas fontes, de forma a conciliar a maior confiabilidade das séries 

climáticas de observação com a freqüência das medições necessárias para a análise de cada 

variável. 

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma série climática ideal 

deve ser baseada em 30 anos de dados de uma determinada região. O Instituto Nacional de 

Meteorologia (INMET) disponibiliza as médias mensais de 1961 a 1990 (normais 

climatológicas) de algumas de suas estações para os seguintes parâmetros: temperatura, 

pressão, nebulosidade, insolação, umidade relativa e precipitação. O Departamento de Águas 

e Energia Elétrica (DAEE) fornece, principalmente, dados mensais de precipitação, mas, para 

algumas estações, também estão disponíveis informações sobre temperatura, pressão, 

umidade relativa e insolação. Os aeroportos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura 

Aeroportuária (INFRAERO) emitem mensagens horárias de pressão, temperatura, 

temperatura de ponto de orvalho, nebulosidade e vento. O Centro de Previsão do Tempo e 

Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC-INPE) 

disponibiliza dados coletados a cada 3 horas por suas Plataformas de Coleta de Dados (PCD). 

Para um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é recomendada uma série de dados 

meteorológicos/climatológicos de um período mínimo de cinco anos, preferencialmente os 

mais recentes. Entretanto, na prática, torna-se difícil a conciliação entre localização da estação 

meteorológica e da região do empreendimento em estudo, assim como a existência de 

parâmetros observados, freqüência e duração da série de dados. Dessa forma, foi realizada 

para este EIA uma seleção de dados considerados como sendo representativos para cada 

localidade. As análises foram desenvolvidas para cada mês do ano e, quando possível, para o 

ciclo diurno médio, para os seguintes parâmetros: 

Pressão Atmosférica Reduzida ao Nível Médio do Mar; 




MEIO FÍSICO 

5.1–1 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Temperatura do Ar; 

Umidade Relativa do Ar; 

Insolação e Nebulosidade; 

Precipitação; 

Direção e Velocidade do Vento. 

b. Geologia, Sismicidade, Aspectos Hidrogeológicos, Aspectos Paleontológicos e 

Aspectos Espeleológicos 

O mapa geológico-estrutural da Área de Influência Indireta (AII) do futuro Gasoduto foi elaborado 

com base nos dados do Projeto Integração Geológico-Metalogenética Folha Rio de Janeiro – SF.23 

e Folha Santos do Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil, 1999 – os mais 

completos e recentes disponíveis abrangendo a área de interesse dos estudos. Adotou-se a escala 

1:100.000, adequada a partir do mapa-base na escala 1:250.000, utilizando-se informações de 

trabalhos pontuais realizados, coadunados às observações efetuadas em campo (Anexo A, Volume 

2/3 – Mapa 04). 

A caracterização dos aspectos sismológicos da região de abrangência do empreendimento foi 

realizada com base no levantamento, análise e recopilação do histórico de sismicidade natural 

e induzida, utilizando os dados dos principais observatórios e estações sismográficas 

existentes pertencentes às universidades de Brasília (UNB) e de São Paulo (USP). 

Os aspectos hidrogeológicos da área de abrangência do empreendimento foram caracterizados 

com base no mapeamento geológico-estrutural efetuado, discriminando-se os grupos de 

rochas cristalinas e rochas sedimentares. 

A listagem de sismos apresentada é uma síntese de todas as informações relevantes relativas a 

cada evento sísmico ocorrido nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com a 

hora oficial brasileira, atualizadas até 2003 para todo o Brasil por ASSUMPÇÃO 1 . 

As coordenadas geográficas informadas são aquelas do epicentro (quando foi possível determinálo), 

ou da localidade mais afetada, ou da principal localidade onde o sismo foi sentido. O erro na 

determinação dos epicentros foi estimado de acordo com os dados macrossísmicos disponíveis, 

levando-se em conta que o epicentro está na região de maior intensidade. A ausência de um valor 

para o erro de epicentro indica que não existiam dados para tal estimativa. 

1 Informação recebida do geólogo ASSUMPÇÃO, M., em julho de 2005. 




MEIO FÍSICO 

5.1–2 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Os aspectos paleontológicos foram verificados a partir da análise do banco de dados da base 

PALEO, da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico do Brasil); 

do mapa geológico elaborado (Mapa 04, no Anexo A, Volume 2/3) e do levantamento 

bibliográfico minucioso acerca das unidades geológicas aflorantes na AII do empreendimento. 

Em relação aos aspectos espeleológicos, foi realizada, previamente aos serviços de campo, 

uma ampla pesquisa bibliográfica visando levantar a existência de estudos, trabalhos, 

referências e outras informações que conduzissem à localização de cavidades naturais na AII 

do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Posteriormente, in loco, pode-se comprovar que 

não há qualquer ocorrência de ambientes dessa natureza nessa área. 

c. Recursos Minerais 

Foi realizado o levantamento da situação dos processos em andamento no Departamento 

Nacional da Produção Mineral (DNPM) através do cadastro mineiro daquela entidade, de 

modo a disponibilizar os seguintes dados: número do processo, Unidade da Federação, 

município, localidade e situação legal (fase do processo, titular da área [requerente], 

substância, superfície em hectares). 

As áreas dos processos DNPM ativos (polígonos das autorizações e concessões minerais) 

identificadas são apresentadas no Mapa 09 (Anexo A, Volume 2/3) referente aos Processos 

Minerários da AII, escala 1:100.000. 

d. Geomorfologia 

Inicialmente, levantaram-se e analisaram-se dados e informações na literatura geomorfológica 

existente sobre as Áreas de Influência do Gasoduto. Foram consultados, principalmente, os 

trabalhos do RADAMBRASIL, CPRM e IPT (Mapa Geomorfológico do Estado de São 

Paulo, 1981). Além da pesquisa bibliográfica, utilizaram-se os seguintes produtos para a 

caracterização geomorfológica da AII: cartas topográficas, mapas geológicos, 

geomorfológicos e imagens de satélite. 

A seguir, realizou-se uma interpretação preliminar das imagens de satélite Landsat ETM7+, 

associada aos dados do modelo digital do terreno, ambos na mesma escala de 1:100.000. Para 

elucidação de alguns pontos mais duvidosos, procedeu-se à interpretação estereoscópica de 

fotografias aéreas (USAF, 1967), em escala de 1:60.000. 




MEIO FÍSICO 

5.1–3 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

A geomorfologia da AII do empreendimento foi caracterizada considerando-se os aspectos 

fisiográficos, morfológicos e morfométricos (declividade das encostas, densidade de 

drenagem, amplitude topográfica), bem como a dinâmica dos processos geomorfológicos 

(erosão – transporte de sedimentos – sedimentação), identificando-se os movimentos de 

massa existentes, ocorrência e suscetibilidade à erosão, levando-se em conta os materiais 

litológicos e as estruturas identificadas no estudo geológico. 

Durante os serviços de campo, realizados no período de 14 a 17 de outubro de 2005, foram 

verificados, in loco, os padrões previamente mapeados e complementadas as informações 

obtidas anteriormente. 

Após a consolidação dos dados de campo e de escritório, foi elaborado o mapa 

geomorfológico final, escala de 1:100.000 (Mapa 05, Anexo A, Volume 2/3), contendo a 

compartimentação geomorfológica (unidades morfoestruturais, unidades de relevo e feições 

do modelado dominante — cristas, serras, picos, morros e mesetas isoladas, escarpas), com 

indicação da presença de feições erosivas e movimentos de massa mapeáveis acompanhado 

de texto explicativo com descrição das unidades geomorfológicas, abordando a fisiografia e 

morfologia do terreno, incluindo aspectos da dinâmica dos processos geomorfológicos. 

e. Solos e Capacidade de Uso das Terras 

(1) Solos 

Os métodos de trabalho de escritório e de campo e os critérios para identificação e distinção 

das classes de solos são, a seguir, descritos de maneira sucinta. 

Informações mais pormenorizadas sobre os procedimentos metodológicos poderão ser obtidas 

nas seguintes publicações: 

• Critérios para distinção de classes de solos e de fases de unidades de mapeamento - 

normas em uso pelo SNLCS (EMBRAPA, 1988a); 

• Definição de horizontes e camadas do solo (EMBRAPA, 1988b); 

• Procedimentos Normativos de Levantamentos de Solos (EMBRAPA, 1995); 

• Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo (LEMOS e SANTOS, 1996); 

• Manual de Métodos de Análise de Solo (EMBRAPA, 1997); 

• Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999); 




MEIO FÍSICO 

5.1–4 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

• Propostas de Revisão e Atualização do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos 

(SANTOS et al., 2003); 

• Manual Técnico de Pedologia (IBGE, 2005). 

Preliminarmente, foram efetuados o levantamento, a análise e a sistematização do material 

básico disponível com relação às características dos solos e seus fatores de formação, 

especialmente material de origem, relevo e clima. Basicamente, foram consultadas as 

seguintes publicações: 

• Projeto RADAMBRASIL (Folhas SF-23/24: Rio de Janeiro - Vitória); escala 1:1.000.000 

(BRASIL, 1983); 

• Mapa de Solos e de Classes de Terras para Irrigação do Programa Nacional de Irrigação, 

(PRONI), na escala de 1:250.000 (1993); 

• Levantamento de Solos do Estado de São Paulo, na escala de 1:400.000 (IAC, 1999). 

Como material básico, utilizaram-se imagens do satélite Landsat ETM7+ (Geocover), 

composição colorida, na escala de 1:100.000, de junho de 2001, fotografias aéreas na escala 

de 1:60.000 (USAF, 1967) e cartas planialtimétricas do IBGE, na escala de 1:50.000. 

Foram realizadas a avaliação e a interpretação desses materiais, incluindo a interpretação 

pormenorizada das fotografias aéreas supracitadas, gerando posteriormente um mapa 

preliminar que, em seguida, foi inserido na base digital. Após confronto das informações 

coletadas nos trabalhos de campo, foram realizadas inferências nesse mapa e descrições de 

perfis, assim como as unidades de mapeamento de solos foram conceituadas e ajustadas, 

gerando-se o mapa de solos (Mapa 06, Anexo A, Volume 2/3) e elaborado o texto 

explicativo, apresentado no item 5.1.6 deste EIA. 

Seguindo uma metodologia mais eficiente quanto à precisão cartográfica do mapeamento de 

solos, após a interpretação das fotografias aéreas e aferição dos dados de campo, essas fotos 

foram escaneadas e corrigidas as distorções, de acordo com o ajuste feito sobre as imagens 

ortorretificadas. A seguir, apresentam-se exemplos dessa seqüência de atividades. 

A Figura 5.1-1 representa a fotointerpretação dos dados de solos já aferidos com os dados de 

campo e ajustados sobre a base de trabalho. A Figura 5.1-2 representa a fusão da fotografia 

aérea sobre a imagem ortorretificada para a AII do empreendimento, base para a digitalização 

das unidades interpretadas. 




MEIO FÍSICO 

5.1–5 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

. 



Figura 5.1-1 – Ajuste da fotografia aérea sobre a base de trabalho 

Figura 5.1-2 – Fusão da fotografia aérea sobre a imagem ortorretificada. 


MEIO FÍSICO 

5.1–6 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Os critérios adotados para a distinção e caracterização das classes de solos e de fases de 

unidades de mapeamento são listados a seguir. 

• Horizontes Diagnósticos 

Horizonte A chernozêmico: é um horizonte mineral, superficial, relativamente espesso, com 

estrutura suficientemente desenvolvida, escuro (croma úmido inferior a 3,5 e valores mais 

escuros que 3,5 quando úmido e 5,5 quando seco), de caráter eutrófico (V > 65%), saturado, 

predominantemente, por cátions bivalentes e com conteúdo de carbono igual ou superior a 

5,8g/kg. 

Horizonte A proeminente: constitui horizonte superficial, cujas características de cor, 

espessura, estrutura e conteúdo de matéria orgânica satisfazem às exigências requeridas para 

A chernozêmico, do qual difere apenas por apresentar saturação por bases inferior a 65%. 

Horizonte A fraco: é um horizonte mineral, superficial, com conteúdos de carbono inferiores 

a 5,8g/kg (média ponderada), cores muito claras, com valor maior ou igual a 4 quando úmido 

e 6 quando seco, e com estrutura ausente ou fracamente desenvolvida. 

Horizonte A moderado: é um horizonte mineral, superficial, com conteúdos de carbono 

variáveis e características que expressam um grau de desenvolvimento intermediário entre os 

outros tipos de horizonte A. Apresenta requisitos de cor ou espessura insuficientes para 

caracterizar horizonte A chernozêmico ou A proeminente, diferindo também do horizonte A 

fraco, seja por sua estrutura, mais desenvolvida, ou pelos conteúdos de carbono superiores a 

5,8g/kg, seja pela presença de cores mais escuras (valor < 4, quando úmido, ou croma > 6, 

quando seco). 

Horizonte B textural: é um horizonte mineral subsuperficial no qual há evidências de 

acumulação, por iluviação, de argila silicatada. O horizonte B textural possui expressivo 

incremento de argila em relação ao(s) horizonte(s) a ele sobreposto(s). Usualmente, apresenta 

cerosidade que excede quanto ao grau de desenvolvimento, isto é, nitidez fraca, e quanto à 

quantidade – pouca. 

Horizonte B latossólico: horizonte mineral subsuperficial, com espessura mínima de 50cm, 

cujos constituintes evidenciam avançado estágio de intemperização, caracterizado pela 

presença de quantidades variáveis de óxidos de ferro e alumínio, argilominerais do tipo 1:1 e 




MEIO FÍSICO 

5.1–7 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

minerais primários resistentes ao intemperismo e pela ausência quase absoluta de 

argilominerais do tipo 2:1. 

Horizonte B incipiente: horizonte mineral subsuperficial que sofreu alteração física e 

química em grau não muito avançado, porém suficiente para o desenvolvimento de cor ou de 

estrutura, e no qual mais da metade do volume de todos os suborizontes não deve consistir em 

estrutura da rocha original. 

Horizonte glei: horizonte mineral subsuperficial ou eventualmente superficial caracterizado 

pela intensa redução de ferro e formado sob condições de excesso de água, o que confere a ele 

cores neutras ou próximas de neutras na matriz do solo, com ou sem mosqueados. Esse 

horizonte é fortemente influenciado pelo lençol freático, sob prevalência de um regime de 

umidade redutor, virtualmente livre de oxigênio dissolvido, em virtude da saturação com água 

durante todo o ano ou, pelo menos, por um longo período. 

Horizonte E álbico: horizonte mineral comumente subsuperficial no qual a remoção ou 

segregação de material coloidal inorgânico e orgânico progrediu a tal ponto que a cor do 

horizonte é mais determinada pela cor das partículas primárias de areia, silte, e até mesmo da 

argila, do que por revestimentos nessas partículas. 

• Grupamentos de Textura 

Os grupamentos de textura foram definidos conforme a composição granulométrica do 

horizonte B, ou do horizonte C, se não existir B. Foram consideradas as classes de textura em 

nível mais generalizado, conforme as seguintes agregações: 

− textura muito argilosa: apresenta mais de 600g de argila/kg; 

− textura argilosa: apresenta de 350 a 600g de argila/kg; 

− textura média: possui menos de 350g de argila e mais de 150g de areia/kg, excluídas as 

classes texturais areia e areia-franca; 

− textura arenosa: possui menos de 150g de argila/kg e mais de 700g de areia/kg; 

compreende as classes texturais areia e areia-franca. 

Para as classes de solos com significativa variação textural entre os horizontes, foram 

consideradas as texturas dos horizontes superficiais e subsuperficiais, sendo as designações 

feitas sob a forma de fração. Exemplo: textura média/argilosa. 




MEIO FÍSICO 

5.1–8 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

A caracterização efetuada em função da proporção de cascalhos (diâmetro de 2 a 20mm) em 

relação à terra fina (fração menor que 2mm) apresenta os seguintes agrupamentos: 

− pouco cascalhenta: de 80 a 150g de cascalho na massa do solo/kg; 

− cascalhenta: de 150 a 500g de cascalho na massa do solo/kg; 

− muito cascalhenta: mais de 500g de cascalho na massa do solo/kg. 

• Fases das Unidades de Mapeamento 

O critério de fases tem como objetivo fornecer informações adicionais sobre as condições 

ambientais. Foram empregadas as fases de relevo, pedregosidade, rochosidade e de vegetação, 

sendo esta última apenas utilizada na avaliação da erodibilidade e da capacidade de uso das 

terras. 

Fases de Relevo 

As fases de relevo são subdivididas segundo critérios de declividade, forma do terreno, altura 

relativa das elevações, tipo e comprimento das pendentes, com o objetivo principal de 

fornecer subsídios ao estabelecimento dos graus de limitação com relação ao emprego de 

implementos agrícolas e à suscetibilidade à erosão. 

Plano: superfície de topografia esbatida ou horizontal, onde os desnivelamentos são muito 

pequenos, com declividades variáveis de 0 a 3%. 

Suave ondulado: superfície de topografia pouco movimentada, constituída por conjuntos de 

colinas (elevações de altitudes relativas até 100m), apresentando declives suaves, 

predominantemente variáveis de 3 a 8%. 

Ondulado: superfície de topografia pouco movimentada, constituída por conjunto de colinas, 

apresentando declives moderados, predominantemente variáveis de 8 a 20%. 

Forte ondulado: superfície de topografia pouco movimentada, formada por morros 

(elevações de 100 a 200m de altitudes relativas) e raramente colinas, com declives, 


Montanhoso: superfície de topografia vigorosa, com predomínio de formas acidentadas, 

usualmente constituídas por morros, montanhas e maciços montanhosos, apresentando 

desnivelamentos relativamente grandes (superiores a 200m) e declives fortes ou muito fortes, 





MEIO FÍSICO 

5.1–9 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Para melhor ilustrar a fase de relevo, apresenta-se, a seguir, um desenho esquemático das 

classes de relevo. 

Fase de pedregosidade: utilizada para qualificar áreas em que a presença superficial ou 

subsuperficial de quantidades expressivas (3% ou mais) de calhaus (2-20cm) e/ou matacões 

(20-100cm) interfere no uso das terras, sobretudo no que se refere ao emprego de máquinas e 

implementos agrícolas. 

Fase de rochosidade: refere-se à exposição do substrato rochoso, lajes de rochas, parcelas de 

camadas delgadas de solos sobre rochas e/ou predominância de bolders com diâmetro médio 

maior que 100cm, na superfície ou na massa do solo, em quantidades tais que tornam 

impraticável o uso de máquinas agrícolas. Os afloramentos rochosos e/ou matacões cobrem 

25% ou mais da superfície do terreno. 

Fases de vegetação: subdivididas segundo critérios fitofisionômicos, compreendendo 

deciduidade, porte, composição e densidade. Visam fornecer dados, principalmente, 

relacionados com o maior ou menor grau de umidade de determinada área com o intuito de 

inferir o regime hídrico do solo. Em razão do mapeamento da cobertura vegetal apresentado 

no âmbito do Diagnóstico do Meio Biótico deste EIA, essas fases de vegetação foram 

utilizadas somente para auxiliar a avaliação das terras em termos da sua classificação de 

Capacidade de Uso e nos graus de erodibilidade, pois a partir delas foram feitas inferências 

sobre as condições do regime hídrico do solo. 

(2) Erodibilidade das Terras 

Neste estudo, o termo erodibilidade está relacionado à fragilidade das terras em relação às 

perdas de solo devido às atividades agropecuárias ou em função de eventos naturais, como os 

efeitos das chuvas intensas, por exemplo. Pode, também, relacionar-se, como no presente 

caso, a obras de engenharia. 

A avaliação da erodibilidade dos solos foi elaborada a partir das informações contidas no 

estudo de solos realizado, considerando-se principalmente as características do solo, 




MEIO FÍSICO 

5.1–10 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

drenagem, relevo, rochosidade, pedregosidade e vegetação original. A avaliação da 

suscetibilidade à erosão refere-se ao componente principal da unidade, respeitando-se suas 

limitações, considerando-se secundariamente os demais componentes na unidade. 

Os seguintes fatores foram considerados: profundidade do solo, textura, transição entre 

horizontes (gradiente textural), presença de caráter abrúptico, permeabilidade do solo, 

presença de argilas expansivas, declividade, rochosidade, pedregosidade e vegetação 

primitiva, essa última com o objetivo de se inferirem as condições hídricas do solo e o tipo 

climático predominante. 

As classes de erodibilidade adotadas foram: Ligeira (Li), Moderada (Mo), Forte (Fo), Muito 

Forte (MF) e Extremamente Forte (EF). Também foram utilizadas classes intermediárias, por 

exemplo: Mo/Fo (Moderada/Forte). 

Para facilitar o entendimento da classificação adotada, bem como os critérios empregados, 

foram discutidas, para cada unidade de mapeamento e de maneira comparativa, os atributos e 

características mais marcantes referentes à erodibilidade dos solos. 

As classes de erodibilidade são apresentadas na legenda de solos, em coluna específica após 

as respectivas unidades de mapeamento. 

A distribuição espacial dessas classes na AII pode ser visualizada no Mapa 07 – 

Suscetibilidade à Erosão, apresentado no Anexo A,Volume 2/3 deste EIA. 

(3) Capacidade de Uso das Terras 

O sistema de classificação da Capacidade de Uso (LEPSCH et al., 1991) avalia as terras sob o 

prisma de suas limitações para agricultura em sequeiro, considerando que seja praticada sob 

nível de manejo moderadamente alto, mas sem irrigação, com ênfase em aspectos 

relacionados à conservação dos solos, segundo sua vocação natural, por intermédio do 

agrupamento em unidades de uso relativamente homogêneas, onde são destacadas suas 

principais características e limitações, em especial aquelas relacionadas à erosão. 

A metodologia para avaliação da capacidade de uso das terras seguiu as orientações apontadas 

por LEPSCH et al. (1991). Procedeu-se à caracterização das terras por intermédio das 

informações contidas no estudo de solos, sendo enfatizada a combinação de potencial agrícola 

e o controle de erosão, que visa ao aproveitamento mais intensivo das terras, com menor risco 

de degradação do solo. 




MEIO FÍSICO 

5.1–11 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

A distribuição espacial das classes de capacidade de uso das terras na AII pode ser visualizada 

no Mapa 08 – Capacidade de Uso das Terras, apresentado no Anexo A,Volume 2/3 deste 

EIA. 

O nível de manejo proposto no sistema é moderadamente alto e está baseado em práticas 

agrícolas que refletem um médio a alto nível de tecnologia. Caracteriza-se pela aplicação de 

capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação das terras e 

lavouras. 

O sistema de avaliação da vocação agrícola utilizado agrupa terras com características 

similares, representados por meio de fórmulas, cujo esquema encontra-se apresentado a 

seguir. As classes de capacidade de uso são indicadas por algarismos romanos de I a VIII, 

dispostas em ordem decrescente segundo sua vocação. 




MEIO FÍSICO 

5.1–12 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

VII 

VIII 

As classes de I a IV são indicadas para usos mais intensivos, ao passo que as de V a VII são 

indicadas principalmente para cultivos permanentes; a classe VIII é recomendada 

exclusivamente para proteção da flora, fauna silvestre e recreação. As subclasses de 

capacidade de uso representam as limitações das terras, relacionadas a risco de erosão (e), 

solos (s), excesso de água (a) e limitações de clima (c), sendo esse último ausente nessa área 

de estudo. Os fatores limitantes de cada subclasse, indicados por sufixo numérico e 

posicionados a seguir das subclasses, são denominados unidades de uso, os quais são 

descritos a seguir. 



e 

s 

a 


MEIO FÍSICO 

5.1–13 

1. Declive acentuado 

2. Declive longo 

3. Gradiente textural 

4. Permeabilidade baixa ou drenagem 

moderada 

1. Pouca profundidade 

2. Textura arenosa em todo perfil 

3. Pedregosidade e/ou rochosidade 

4. Baixa saturação por bases e/ou baixa 

capacidade de troca catiônica 

1. Lençol freático elevado 

2. Risco de inundação 

3. Deficiência de oxigênio no solo 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

• Limitação por risco de erosão (e) 

Declive acentuado (e1) – Sendo a topografia um importante elemento condicionador dos 

processos erosivos, o grau de erodibilidade intensifica-se à medida que aumenta a 

declividade. Esse fator também afeta, em graus crescentes com o aumento da inclinação, o 

uso de mecanização agrícola. 

Declive longo (e2) – Refere-se ao comprimento das pendentes como fator de contribuição ao 

desenvolvimento dos processos erosivos. 

Gradiente textural (e3) – Refere-se a uma brusca mudança textural no perfil do solo, com 

elevado aumento de argila num pequeno intervalo vertical na zona limítrofe do horizonte A 

para o horizonte subjacente, refletindo diretamente na brusca mudança de permeabilidade. 

Permeabilidade baixa (e4) – Representa a baixa capacidade do solo de transmitir água ou ar. 

Tem grande importância no condicionamento dos movimentos da água e do ar; e, 

conseqüentemente, no desenvolvimento radicular, influenciando também o escoamento 

superficial. 

• Limitações devidas ao solo (s) 

Pouca profundidade (s1) – Refere-se à presença, em subsuperfície, de impedimentos físicos, 

como pedras e rochas, ao desenvolvimento radicular, limitando a absorção de água e 

nutrientes e restringindo o suporte físico para as plantas. 

Textura arenosa em todo o perfil (s2) – Corresponde aos solos com textura arenosa e 

franco-arenosa, que apresentam baixa retenção de umidade e geralmente baixo nível de 

fertilidade natural. Por causa da baixa agregação entre as partículas do solo, são também 

bastante susceptíveis aos processos erosivos, mesmo sob pequenas declividades. O limitado 

armazenamento hídrico é agravado pelo clima regional, caracterizado por irregularidade nas 

precipitações pluviométricas. 

Pedregosidade e/ou Rochosidade (s3) – Limita as práticas agrícolas, principalmente a 

mecanização. Geralmente, está associada à escassa profundidade dos solos, refletindo na 

conservação da umidade e no desenvolvimento do sistema radicular. Constitui importante 

restrição para a execução de cortes do terreno. 

Baixa saturação por bases e/ou baixa capacidade de troca catiônica (s4) – Este fator diz 

respeito à existência de nutrientes em quantidades proporcionais às necessidades da cultura e 




MEIO FÍSICO 

5.1–14 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

à ausência de elementos tóxicos. A elevada concentração de elementos tóxicos, como o 

alumínio, e a baixa concentração de nutrientes, como cálcio, magnésio, potássio, sódio, 

fósforo e micronutrientes, são os fatores limitantes que mais restringem a fertilidade dos 

solos. 

• Limitações por excesso de água (a) 

Lençol freático elevado (a1) – Refere-se às áreas de baixadas, sujeitas a encharcamento no 

período chuvoso, muitas vezes, com lençol freático elevado. Essas áreas apenas são indicadas 

para plantas adaptadas à condição de excesso de umidade. 

Risco de inundação (a2) – Refere-se às áreas de planícies aluviais, sujeitas a inundação no 

período chuvoso, e encharcamento nos locais de topografia abaciada. Esse fator pode limitar o 

desenvolvimento de plantas sensíveis ao ocasional excesso de umidade, assim como reduzir o 

rendimento das máquinas agrícolas que atuem sob condições de elevada umidade. 

Deficiência de oxigênio no solo (a3) – Ocorre em áreas de planícies aluviais e em locais de 

relevo deprimido correspondentes aos solos plínticos que, pela posição topográfica, propiciam 

o acúmulo de umidade em subsuperfície. 

f. Geotecnia 

A metodologia de trabalho utilizada na caracterização geológico-geotécnica e para a 

delimitação das áreas de risco geológico-geotécnico dos terrenos, ao longo da diretriz do 

empreendimento compreendeu, inicialmente, o levantamento de dados disponíveis referentes 

a mapeamentos, geológicos, relatórios geotécnicos, levantamentos pedológicos, 

levantamentos de sedimentos com características expansivas e textos históricos sobre a 

ocupação e transposição da serra do Mar. Foram também recuperados e sistematizados os 

dados de cadastro de poços tubulares existentes na AII, cujos níveis d’água estáticos fornecem 

informações úteis sobre a dinâmica do lençol freático. 

Foram realizados trabalhos de campo, onde a faixa pretendida para a implementação do duto 

foi inspecionada, utilizando-se as vias de acesso existentes. Nessa etapa, foram observados e 

descritos os aspectos relacionados com as propriedades geotécnicas dos terrenos, tipos e 

processos geradores de risco e interferências ao empreendimento. As características 

geotécnicas levantadas em campo, tais como capacidade de suporte, escavabilidade, espessura 

dos materiais de cobertura – solo residual e saprolito –, ou profundidade do topo rochoso; 




MEIO FÍSICO 

5.1–15 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

tipos de solos, estimativa dos tipos de materiais de primeira, segunda e terceira categorias. As 

suscetibilidades frente aos processos morfodinâmicos induzidos ou naturais relacionados com 

movimentos de massa e erosão, e dificuldades de limpeza da faixa, possibilitaram, juntamente 

com a análise do comportamento teórico dos tipos litológicos existentes, ao longo da faixa da 

AII, a elaboração do mapa de unidades geológico-geotécnicas (Mapa 10 - Geológico- 

Geotécnico e de Áreas de Risco do Anexo A,Volume 2/3 deste EIA). 

Em ambiente de SIG, procedeu-se à interpretação visual de imagens Ikonos e Spot, em escalas 

variadas, e de aerofotos ortorretificadas na escala de 1:25.000, tendo em vista o levantamento, 

em conjunto com os estudos geológicos, geomorfológicos e pedológicos, descritos 

anteriormente, de focos erosivos ou solos expostos, ravinas e voçorocas e de cicatrizes de 

movimentos de massa. A análise dos dados dos sensores remotos possibilitou, também, a 

delimitação e a caracterização das unidades geológico-geotécnicas e das áreas de risco 

geológico-geotécnico. 

Os locais que apresentaram evidências, como cicatrizes de ruptura, sulcos erosivos, ravinas, 

relevo de alta declividade e concentrações de blocos ou onde se identificaram potencialidades 

de ocorrências de movimentos de massa, foram delimitados e identificados como áreas de 

risco geológico-geotécnico. Essas áreas foram hierarquizadas quanto ao grau de risco de 

ocorrências de eventos dinâmicos em encostas. 

A elaboração do mencionado Mapa 10 - Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco foi 

realizada em ambiente SIG, inicialmente com base no Mapa 04 - Geologia, cujas unidades 

litoestratigráficas foram agrupadas segundo metodologias de generalização, por similaridade 

litológica, sob o ponto de vista da geologia de engenharia, em unidades geológicogeotécnicas. 

A porção do terreno de elevada declividade representada pela escarpa da serra do 

Mar, por suas características morfogenéticas e comportamento geotécnico de elevada 

fragilidade frente a todos os tipos de intervenção que àquela unidade foram impostas, definese 

como uma unidade geotécnica única, cujo parâmetro condicionante não foi o litológico, 

mas o geomorfológico. 

Numa segunda etapa, foram integrados ao Mapa Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco 

os dados provenientes do Mapa 05 – Geomorfologia e do estudo pedológico (Mapas 06 – 

Solos e 07 – Suscetibilidade à Erosão) apresentados no Anexo A, Volume 2/3 deste EIA. 




MEIO FÍSICO 

5.1–16 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Após a compartimentação das unidades geológico-geotécnicas, foi estruturada de modo 

sistemático a base de dados com os atributos de cada unidade individualizada. A estrutura da 

base de dados foi elaborada segundo as características dos terrenos, com a finalidade de 

constituir a legenda do mencionado Mapa Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco. 

A estrutura da base de dados foi elaborada com os seguintes campos de informação: 



ATRIBUTO DESCRIÇÃO 

Unidade geotécnica Nome da unidade geológico-geotécnica 

Sigla da unidade geotécnica Sigla da unidade geológico-geotécnica 

Unidade geológica Unidade litoestratigráfica 

Litologias Litologia ou litologias principais 

Aspectos geomorfológicos Formas de relevo, declividade 

Aspectos pedológicos Tipos de solos, espessura, textura, atividade 

Características geotécnicas Características geotécnicas 

Escavabilidade Condições de escavabilidade do terreno 

Categorias materiais Estimativa das categorias de materiais 

Capacidade de suporte Capacidade de carga dos terrenos 

Suscetibilidade à erosão Suscetibilidade à erosão 

Suscetibilidade a movimentos de massa Suscetibilidade a movimentos de massa 

Tipo de risco Tipo de risco geotécnico 

Grau de risco Graus de risco geotécnico 

Condicionantes de risco Descrição dos fatores condicionantes do risco 

g. Recursos Hídricos 

No âmbito do Diagnóstico Ambiental do Meio Físico deste EIA (item 5.1.8 – Recursos 

Hídricos), são apresentados os estudos hidrológicos realizados, que permitem um bom 

entendimento do contexto ambiental da AII do empreendimento, possibilitando, por sua vez, 

uma avaliação consistente dos impactos e reflexos associados à sua implementação. 

Inicialmente, caracterizam-se as bacias hidrográficas, onde se encontram as drenagens que 

serão atravessadas pelo futuro Gasoduto, salientando aspectos relativos à localização 

geográfica, hidrografia e usos da água dessas bacias. 


MEIO FÍSICO 

5.1–17 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Na caracterização do regime hidrológico dos cursos d’água a serem atravessados, é descrita a 

rede de postos fluviométricos de interesse para o EIA, destacando-se o comportamento 

sazonal das vazões observadas. Com base nas observações das estações fluviométricas, foram 

identificados os períodos de cheia e estiagem. 

A vazão média de longo termo em cada uma das principais travessias foi estimada com base 

nos valores de um posto fluviométrico que opere próximo, seja no mesmo curso d’água ou 

numa sub-bacia vizinha, corrigida pela proporção entre as áreas de drenagem. Foram obtidas 

as séries de vazões mensais nos postos de interesse. 

As vazões médias mensais máximas e mínimas nas travessias foram obtidas de forma análoga 

às médias mensais, a partir dos valores observados nos postos fluviométricos de interesse. 

As áreas de drenagem nas travessias foram obtidas pela delimitação das áreas de contribuição 

com o auxílio das Cartas do Brasil (IBGE) na escala de 1:50.000. 

Foi verificado o enquadramento dos corpos d’água atravessados quanto às classes de uso dos 

recursos hídricos. 

Quanto à qualidade das águas, foram obtidos dados que permitiram, na medida do possível, 

avaliar a condição atual dos cursos d’água a serem atravessados, verificando-se o atendimento 

aos padrões estabelecidos pela legislação em vigor para as classes em que foram enquadrados. 

5.1.2 CLIMATOLOGIA 

a. Considerações Iniciais 

A base utilizada na caracterização climatológica deste estudo foi constituída pelas Normais 

Climatológicas (1961-1990) do INMET; dados mensais de precipitação, temperatura, 

umidade relativa e insolação do DAEE; dados horários de temperatura, temperatura de ponto 

de orvalho, nebulosidade, pressão e vento do aeroporto de São José dos Campos 

(INFRAERO) e dados a cada 3 horas de temperatura, umidade relativa, pressão, radiação e 

precipitação acumuladas e direção e velocidade do vento coletados pela PCD do CPTEC- 

INPE em Caraguatatuba. 

Nos Quadros 5.1-1 e 5.1-2, estão indicadas as localidades com suas respectivas fontes, bem 

como os parâmetros utilizados para os municípios de Caraguatatuba e Taubaté. 




MEIO FÍSICO 

5.1–18 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

A escolha de cada fonte foi baseada, primeiramente, na proximidade com o local em estudo, 

seguido, então, da maior disponibilidade de dados. 

Quadro 5.1-1 – Relação das estações meteorológicas e seus respectivos parâmetros 

utilizados na caracterização climática de Caraguatatuba 

Estação Localização 

Estação do INMET de 

Ubatuba - SP 

(83786) 1 

Estação do DAEE de 

Caraguatatuba - SP 

(E2-046) 2 

Estação do CPTEC/INPE 

de Caraguatatuba - SP 

(32521) 3 



Lat: 23º27’S 

Long: 45º04’W 

Lat: 23°38'S 

Long: 45°26'W 

Lat: 23º69’S 

Long: 45º43’W 


MEIO FÍSICO 

5.1–19 

Altitude 

(m) 

8 

Parâmetros Período Freqüência 

Temperatura 

Umidade Relativa 

Nebulosidade 

Insolação 

20 Precipitação 

3 

Vento 

Pressão 

Temperatura 

Umidade Relativa 

Radiação 

1961- 

1990 

1961- 

1990 

2002- 

2005 

GASODUTO 


ABRIL / 2006 

Mensal 

Mensal 

A cada 3 

horas 

1. Normais Climatológicas (1961-1990), Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria Nacional de 

Irrigação, Departamento Nacional de Meteorologia, Brasília, 1992. 

2. Banco de dados pluviométricos do Estado de São Paulo (www.daee.sp.gov) 

3. Dados observacionais das Plataformas de Coleta de Dados (www.cptec.inpe.br) 

Quadro 5.1-2 – Relação das estações meteorológicas e seus respectivos parâmetros utilizados 

na caracterização climática de São José dos Campos 

Estação Localização 

Estação do DAEE de São 

José dos Campos - SP 

(D2-021) 1 

Estação do DAEE de 

Pindamonhangaba- SP 

(D2-014) 3 

Estação da INFRAERO de 

São José dos Campos - SP 

(SBSJ) 3 

Lat: 22°55'S 

Lon: 45°58'W 

Lat: 22°45'S 

Lon: 45°26'W 

Lat: 23°02'S 

Lon: 45°30'W 

Altitude 

(m) 

Parâmetros Período Freqüência 

730 Precipitação 1961-1990 Mensal 

526 Insolação 1979-1993 Mensal 

646 

Vento 

Pressão ao nível 

do mar 

Temperatura 

Temperatura do 

ponto de orvalho 

2001-2005 Horária 

Nebulosidade 2003-2005 Horária 

1. Banco de dados pluviométricos do Estado de São Paulo (www.daee.sp.gov) 

2. Dados Meteorológicos Mensais do Estado de São Paulo 1975-1993. Secretaria de Recursos Hídricos, 

Saneamento e Obras, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos 

Hídricos, São Paulo, 1994. 

3. Mensagens METAR (www.redemet.aer.mil.br)

A caracterização climatológica mensal da região de Caraguatatuba foi baseada nas Normais 

Climatológicas de temperatura, umidade relativa, insolação e nebulosidade da estação do 

INMET de Ubatuba (51km a nordeste de Caraguatatuba). Como a Normal Climatológica da 

pressão média anual fornecida por essa estação foi de 808hPa, optou-se por utilizar uma outra 

fonte. Quanto à precipitação, após análise de dados oriundos da PCD e da estação do DAEE 

de Caraguatatuba, constatou-se consistência entre essas diferentes bases. Dessa forma, a 

pressão e o vento basearam-se na PCD de Caraguatatuba, e a precipitação utilizada foi a da 

estação do DAEE de Caraguatatuba. Para a variação diurna e para as simulações de dispersão, 

no entanto, a freqüência dos dados deve ser maior, e foram utilizadas as informações da PCD. 

Para a região de Taubaté, a principal base de dados foi a do aeroporto de São José dos 

Campos (aproximadamente 30km a sudoeste de Taubaté); entretanto, para os dados de 

precipitação, optou-se pela estação do DAEE de São José dos Campos em razão de seu maior 

período de abrangência. Para uma consistência maior, os dados de precipitação foram 

extraídos para o mesmo período das Normais Climatológicas do INMET (1961 a 1990). Para 

os dados de insolação, foi escolhida a estação do DAEE de Pindamonhangaba (15km a 

nordeste de Taubaté) devido à ausência desse parâmetro nas outras bases de São José dos 

Campos. Deve-se ressaltar que a disponibilidade de dados do aeroporto de São José dos 

Campos foi bastante limitada, utilizando-se dados de 2001 a 2005 (para a nebulosidade, o 

período foi menor, de 2003 a 2005). Fez-se uma comparação entre a média de 15 anos de 

temperatura e umidade relativa da estação de Pindamonhangaba e a média de 5 anos do 

aeroporto, observando uma boa relação entre as duas. Optou-se, então, por continuar com a 

base de dados do aeroporto para a caracterização climatológica. 

b. Características Dinâmicas da Atmosfera 

Meteorologia é o estudo da atmosfera e seus fenômenos. Tempo é a condição da atmosfera 

num determinado instante e local. As condições são fornecidas pelos elementos 

meteorológicos: 

• Temperatura do ar; 

• Pressão Atmosférica; 

• Umidade; 

• Nebulosidade; 




MEIO FÍSICO 

5.1–20 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

• Precipitação; 

• Insolação; 

• Direção e velocidade do vento. 

Clima é o “tempo médio” de um determinado local e é descrito pela análise estatística dos 

elementos meteorológicos, incluindo não só os valores médios mas também os eventos 

extremos. Os elementos meteorológicos são determinados por fatores climáticos, que podem 

ser divididos em fatores estáticos (ou geográficos, como latitude, relevo, proximidade com o 

oceano, tipo de uso do solo) e dinâmicos (sistemas de circulação atmosférica em suas várias 

escalas). A interpretação dos elementos climatológicos deve considerar a atuação simultânea 

de tais fatores. 

Na atmosfera, circulações de todos os tamanhos coexistem, interagindo entre si. Na 

meteorologia, é comum classificar as circulações de acordo com seu tamanho. Essa hierarquia 

de movimento, desde pequenos turbilhões até tempestades gigantes, é denominada “escala de 

movimento”. A menor escala (microescala) compreende circulações de apenas alguns metros 

de diâmetro e duração de poucos minutos (por exemplo, pequenos turbilhões). A segunda 

escala (mesoescala) compreende circulações que duram algumas horas e abrangem até 

algumas centenas de quilômetros (circulações locais, como brisa marítima, tempestades, 

tornados e pequenas tempestades tropicais). Circulações de escala sinótica dominam regiões 

da ordem de milhares de quilômetros quadrados, podendo durar dias e, às vezes, semanas 

(sistemas frontais, áreas de alta e baixa pressão). As maiores circulações se encontram na 

escala planetária ou global, podendo atuar sobre toda a atmosfera terrestre (circulação geral da 

atmosfera). 

No Brasil, as observações horárias são as de maior freqüência, efetuadas em aeroportos ou por 

estações automáticas. Assim sendo, apenas circulações de mesoescala ou escalas maiores são 

perceptíveis nas análises desses dados. 

Nesta subseção, descrevem-se sucintamente os sistemas meteorológicos que atuam no Brasil 

e, em especial, na Região Sudeste, tendo como objetivo auxiliar a interpretação da 

caracterização climática. 




MEIO FÍSICO 

5.1–21 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

(1) Circulações Locais 

• Brisa Marítima 

As circulações da brisa marítima (BM) e da brisa terrestre (BT) são fenômenos de mesoescala 

gerados pelo aquecimento diferencial entre o oceano e o continente. Durante o dia, a terra 

aquece de forma mais rápida que a água do oceano. O ar sobre o oceano, mais frio e mais 

denso do que o ar sobre a terra, desloca-se para a terra, iniciando a brisa marítima. À noite, a 

terra resfria mais rapidamente que o oceano, provocando uma circulação atmosférica em 

sentido oposto (brisa terrestre). Entretanto, quanto maior o contraste entre as temperaturas do 

ar sobre a terra e sobre o oceano, mais intensos são os ventos. À noite, o contraste de 

temperatura é geralmente menor do que durante o dia; assim, a brisa terrestre é mais fraca do 

que a brisa marítima. Pelo mesmo motivo, a brisa marítima tende a ser mais intensa durante o 

verão do que durante o inverno. 

Dependendo das condições sinóticas, a brisa pode atingir distâncias consideráveis. A entrada 

da brisa marítima na cidade de São Paulo, a 50km da costa, é um fenômeno bastante comum. 

SANCHEZ-CCOYLLO e SILVA DIAS (2000) mostraram que a brisa marítima, ao entrar na 

cidade de São Paulo, apresenta as seguintes características: (i) aumento brusco da temperatura 

de ponto de orvalho (Td), já que a umidade absoluta aumenta com a penetração da brisa; (ii) 

presença de um valor máximo da energia cinética turbulenta (ECT), em função do forte 

cisalhamento do vento associado à BM; (iii) ocorrência de máxima altura da camada limite 

planetária, em função do valor máximo da ECT; (iv) intensificação da BM devido à 

topografia e à presença da região urbana. Além disso, a entrada da brisa é acompanhada de 

diminuição da temperatura, aumento da nebulosidade e variação da direção do vento. 

• Circulação Vale-Montanha 

As circulações vale-montanha ocorrem ao longo das encostas das montanhas. Durante o dia, a 

luz solar aquece as encostas das montanhas, que, por sua vez, aquecem o ar mais próximo a 

essas superfícies. Esse ar aquecido, menos denso do que o ar à mesma altitude sobre o vale, 

sobe morro acima, iniciando a circulação vale-motanha. À noite, o fluxo muda de sentido. As 

encostas das montanhas resfriam rapidamente, diminuindo a temperatura do ar em contato. 

Esse ar mais frio e denso desce em direção ao vale, gerando a circulação montanha-vale. O 

desenvolvimento desse tipo de circulação é favorecido quando os ventos predominantes são 

fracos. No litoral do Estado de São Paulo, a circulação vale-montanha (litoral-serra do Mar) 




MEIO FÍSICO 

5.1–22 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

pode ser intensificada pela brisa marítima; e a circulação montanha-vale (serra do Mar-litoral) 

pela brisa terrestre. 

(2) Sistemas de Pressão 

Os ventos locais, como os resultantes da brisa marítima ou da circulação vale-montanha, 

variam consideravelmente de dia para dia e de estação para estação. Isso ocorre porque esses 

ventos interagem com circulações muito maiores. Ao se calcular a média do vento para um 

longo período de tempo, os padrões locais desaparecem, e o que se observa é um retrato do 

vento numa escala global, ou seja, o vento resultante da Circulação Geral da Atmosfera. 

Do ponto de vista do escoamento médio na baixa atmosfera, resultante da Circulação Geral, o 

continente Sul-Americano se encontra entre dois anticiclones (sistemas de alta pressão) quaseestacionários: 

o Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul (ASAS), a leste, e o Anticiclone 

Subtropical do Pacífico Sul (ASPS), a oeste do continente. A interação entre esses dois 

anticiclones responde por boa parte das condições meteorológicas na América do Sul, pois 

deles dependem os mecanismos de penetração das massas de ar provenientes do Pólo Sul e a 

geração de sistemas de mesoescala. 

O Brasil se encontra na porção oeste do ASAS. Sua influência é maior durante o inverno, 

quando o ASAS atinge sua maior intensidade, avançando para o interior do País. A partir de 

julho, a pressão atmosférica começa a diminuir em todo o Brasil. Em outubro, começa a se 

formar um sistema de baixa pressão no continente. Esse sistema atinge sua maturidade no 

verão e, a partir de então, volta a enfraquecer até desaparecer no inverno. 

Além da influência do ASAS, o Brasil é periodicamente invadido por anticiclones de origem 

polar, principalmente durante o inverno e a primavera. A meteorologia da Região Sudeste 

também é impactada pela formação de ciclones (sistemas de baixa pressão) que se movem de 

noroeste para sudeste. 

(3) Massas de Ar 

Massas de ar são grandes volumes de ar que cobrem milhares de quilômetros carregando as 

propriedades (temperatura e umidade) da região de onde teve origem. Com base na dinâmica 

dos sistemas de pressão descritos no subitem anterior, pode-se determinar as principais 

massas de ar que atuam no clima da área de interesse. 




MEIO FÍSICO 

5.1–23 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

− Massa Tropical Marítima (Tm) ou Tropical Atlântica (Ta): forma-se sobre o Atlântico Sul 

e é a massa de maior predominância no Brasil. Quente e úmida, atua praticamente, durante 

o ano inteiro, na Região Sudeste. 

− Massa Equatorial Continental (Ec): forma-se sobre a Região Amazônica, sendo quente e 

úmida e com maior influência no verão. 

− Massa Tropical Continental (Tc): só pode ser identificada durante o verão numa área 

estreita centrada sobre o trópico, onde são atingidas as maiores temperaturas e sobre a 

qual se forma o sistema de baixa pressão continental. É uma massa quente e seca e 

provoca grande elevação da temperatura. 

− Massa Polar Atlântica (Pa): forma-se sobre a Região Polar e originalmente é fria e 

relativamente seca (devido ao baixo teor de umidade limitado pela temperatura). 

Dependendo de sua trajetória, pode adquirir maior quantidade de vapor d´água, 

principalmente durante o verão. Atinge o Sudeste com maior intensidade nos meses de 

inverno, causando quedas bruscas de temperatura. Costuma provocar grandes volumes de 

chuva no Sudeste ao se encontrar com a massa tropical. 

(4) Sistemas Frontais e Bloqueios 

Sistemas frontais são superfícies de separação entre massas de ar de características diferentes. 

Eles atuam durante o ano todo sobre o Brasil, sendo os principais causadores de distúrbios 

meteorológicos no País (LEMOS e CALBETE, 1986) e mais freqüentes nas latitudes mais 

altas. De acordo com LEMOS e CALBETE (1986), a AII do Gasoduto é atingida, em média, 

por três sistemas frontais por mês na maior parte do ano (de abril a junho e de outubro a 

novembro). Nos meses de verão, no entanto, a média é de 1 a 2 sistemas por mês. 

No Brasil, o tipo de sistema frontal mais comum é a frente fria, a qual consiste no avanço de 

uma massa de ar frio (polar) sobre uma massa de ar quente, causando mudanças bruscas de 

tempo, com chuva e queda de temperatura. Como são sistemas de baixa pressão atmosférica, 

tendem a aumentar a intensidade do vento à medida que se aproximam de uma região. Além 

disso, o levantamento do ar quente sobre a rampa frontal da massa de ar frio gera convecções 

profundas, que podem estar associadas à formação de nuvens carregadas do tipo 

Cumulonimbus. A aproximação de frentes frias também pode causar linhas de instabilidade 

pré-frontais, as quais também estão associadas às condições severas de tempo, com ventos e 

chuvas fortes, embora sem causar declínio significativo de temperatura. 




MEIO FÍSICO 

5.1–24 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

As frentes quentes ocorrem quando uma massa de ar quente avança em direção a outra mais 

fria, geralmente ocasionando elevação das temperaturas. São menos freqüentes que as frentes 

frias, mas igualmente associadas à ocorrência de pancadas de chuva e ventos mais fortes no 

momento de sua passagem. 

Nas latitudes médias, a circulação atmosférica é caracterizada predominantemente por um 

escoamento zonal, com deslocamento, para leste, de frentes, ciclones e anticiclones. No 

entanto, em condições de bloqueio atmosférico, a presença de um anticiclone quase 

estacionário de grande amplitude interrompe a progressão normal dos sistemas para leste 

(SANDERS, 1953). As frentes frias são, então, ou bloqueadas, ou desviadas para o mar ao 

chegarem à região sob a influência desse anticiclone. Nas bordas do anticiclone, o desvio dos 

sistemas frontais causa maior instabilidade, podendo resultar em chuvas intensas. Na região 

de influência do anticiclone, no entanto, o tempo permanece estável, geralmente com longos 

períodos de seca e calor, podendo perdurar por dias ou até semanas. Os bloqueios são mais 

freqüentes entre os meses de maio e agosto e estão associados à baixa qualidade do ar devido 

a ventos fracos e baixa umidade relativa. 

(5) Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) 

Outro fator de grande escala normalmente associado às chuvas intensas é a Zona de 

Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que é uma configuração de grande escala quase 

sempre presente sobre a América do Sul por ocasião de ocorrência de chuvas intensas, 

principalmente durante o verão. A ZCAS pode ser identificada, na composição de imagens de 

satélite, como uma banda de nebulosidade de orientação NW/SE, estendendo-se desde o sul 

da Região Amazônica até a Região Central do Atlântico Sul (KOUSKY, 1988). A umidade e 

o calor provenientes da Região Amazônica alimentam a formação de nuvens carregadas, 

podendo provocar chuvas durante vários dias, inclusive, na Região Sudeste. 

(6) Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM) 

Os Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM) são aglomerados de nuvens 

Cumulonimbus com forma circular. Possuem tempo de duração entre 6 e 48 horas, deslocamse 

em trajetórias incertas, percorrendo, às vezes, até cerca de 1.000km de distância, tendo 

maior freqüência na primavera e no outono. Os CCMs estão associados a tempestades, 

granizo, rajadas de vento e até tornados; as velocidades do vento podem atingir 60 a 90km/h. 




MEIO FÍSICO 

5.1–25 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

(7) El Niño e La Niña 

O El Niño é um fenômeno de grande escala atmosférico-oceânico caracterizado por um 

aquecimento anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Equatorial, e que pode afetar 

o clima regional e global, mudando os padrões de vento em escala mundial, e afetando, assim, 

os regimes de chuva em regiões tropicais e de latitudes médias. La Niña é o fenômeno oposto: 

consiste num resfriamento anormal das águas do Pacífico Equatorial. 

De acordo com SUGAHARA (1991), anos de El Niño mais intensos (maior anomalia de 

temperatura da superfície do oceano Pacífico) estão associados a maiores níveis de 

precipitação no Estado de São Paulo. O impacto do fenômeno La Niña em São Paulo é bem 

menos caracterizado, mostrando grande variabilidade. 

c. Caracterização Climatológica 

O clima da região onde deverá ser implantado o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté é 

classificado como subtropical úmido, com inverno moderadamente seco e verão quente e 

úmido, ou seja, Cwa, de acordo com a classificação de Köppen (TREWARTHA e HORN, 

1980). 

A seguir, são apresentadas as análises das variáveis climáticas representativas das regiões de 

Caraguatatuba e Taubaté/São José dos Campos. 

(1) Pressão Atmosférica 

A Figura 5.1-3 apresenta as pressões médias mensais medidas no aeroporto de São José dos 

Campos (pressão reduzida ao nível do mar) e na PCD de Caraguatatuba. Nota-se o mesmo 

perfil anual, demonstrando, assim, que ambas as regiões estão sob o domínio do mesmo 

sistema de pressão. Entretanto, os valores registrados em São José dos Campos (SBSJ) são 

maiores por causa da maior altitude em que se encontra. 

A pressão média anual de São José dos Campos é de 1.018hPa e de Caraguatatuba, 1.015hPa. 

Observa-se que, em ambas as regiões, os maiores valores de pressão são registrados nos 

meses de inverno, com pico no mês de julho (1022,0hPa e 1020,6hPa). Esse aumento da 

pressão está associado à intensificação do ASAS e à maior freqüência e intensidade de 

penetração das massas polares. A elevação da pressão também está associada, em parte, com 

os movimentos subsidentes do ar, que inibem os processos de convecção da atmosfera, 




MEIO FÍSICO 

5.1–26 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

inibindo, conseqüentemente, a formação de nuvens precipitáveis. Assim, o período de inverno 

é geralmente o menos chuvoso do ano. 

Entre o final da primavera e o verão, ocorrem os valores mínimos médios de pressão 

atmosférica, com mínimo em janeiro (1013,3hPa, em São José dos Campos, e 1010,6hPa, em 

Caraguatatuba). Nesse período, predominam os sistemas de baixa pressão, associados à 

intensa atividade convectiva e movimentos ascendentes do ar. 

Pressão ao nível do mar (hPa) 

1024 

1022 

1020 

1018 

1016 

1014 

1012 

1010 

1008 



JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 

SBSJ 1013 1015 1016 1017 1019 1020 1022 1021 1019 1017 1015 1015 

Caragua 1011 1012 1013 1014 1016 1019 1021 1019 1018 1015 1013 1012 

Figura 5.1-3 - Variação mensal das pressões atmosféricas médias medidas em São José dos 

Campos (SBSJ) e em Caraguatatuba 

Pressão ao nível do mar (hPa) 

1020 

1019 

1018 

1017 

1016 

1015 

1014 

0 3 6 9 12 

Hora Local (h) 

15 18 21 

Figura 5.1-4 - Variação diurna das pressões atmosféricas médias medidas em São José dos 

Campos e em Caraguatatuba 


MEIO FÍSICO 

5.1–27 

GASODUTO 


ABRIL / 2006 

SBSJ 

Caragua

A variação diurna da pressão atmosférica (Figura 5.1-4) mostra a influência da maré 

barométrica, típica da Região Tropical. As maiores pressões são registradas próximo às 9h e 

às 22h, e as mínimas próximo às 04h e 16h. A amplitude dessa variação chega a 3hPa, em São 

José dos Campos, e a 2hPa, em Caraguatatuba. 

(2) Temperatura 

A variação anual das temperaturas médias, média das temperaturas máximas e média das 

temperaturas mínimas mensais medidas no aeroporto de São José dos Campos e em Ubatuba 

é mostrada na Figura 5.1-5. As temperaturas médias anuais são, respectivamente, 20,6 o C e 

21,4 o C. O mês mais quente é fevereiro (23,5 o C e 25,0 o C) e o mais frio, julho (17,0 e 

17,6 o C). As amplitudes anuais de temperatura ficam por volta dos 6,5 o C e 7,5 o C. 

A Figura 5.1-6 mostra a variação diurna das temperaturas médias registradas no aeroporto de 

São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba. As temperaturas mínimas ocorrem por 

volta das 06h (16,8 o C, em São José dos Campos, e 20,6 o C, em Caraguatatuba). Em 

Caraguatatuba, a brisa marítima faz com que as temperaturas máximas ocorram por volta das 

12h (26,7 o C), ao passo que, em São José dos Campos, conforme se esperaria de uma estação 

mais continental, elas ocorrem mais tarde, às 14h (25,9 o C). A amplitude do ciclo diurno da 

temperatura é maior em São José dos Campos (9 o C) do que em Caraguatatuba (6 o C), 

principalmente, pela maior umidade do ar nessa última região trazida pela brisa marítima. 

Temperatura ( o C) 

31 

27 

23 

19 

15 

11 




SBSJ 23,0 23,5 22,7 22,1 18,7 18,0 17,0 18,1 20,2 21,1 21,7 23,3 

SBSJ_max 28,1 29,5 28,2 27,7 24,4 24,3 23,1 25,5 26,9 27,2 27,7 29,1 

SBSJ_min 19,7 19,1 18,9 18,0 14,3 13,3 11,9 12,3 15,6 17,2 17,5 19,8 

Ubatuba 24,6 25 24,3 22,4 20 18,2 17,6 18,7 19,6 21 21,7 23,5 

Uba_max 29,7 30,3 29,4 27,5 25,7 24,9 24,1 24,7 24,5 25,4 26,1 28,4 

Uba_min 20,5 20,8 20,3 18,3 15,4 13,5 12,8 14,3 15,5 17,3 18 19,6 

Figura 5.1-5 - Variação mensal das temperaturas médias medidas em São José dos 

Campos e em Ubatuba 


MEIO FÍSICO 

5.1–28 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Temperatura ( o C) 

28 

26 

24 

22 

20 

18 

16 

0 3 6 9 12 

Hora Local (h) 

15 18 21 

Figura 5.1-6 - Variação diurna das temperaturas médias medidas em São José dos Campos e 

em Caraguatatuba 

(3) Umidade Relativa 

A umidade relativa não é fornecida diretamente pelas mensagens METAR; entretanto, seu 

cálculo é possível a partir dos valores de temperatura e de temperatura de ponto de orvalho. 

A variação anual das umidades relativas médias mensais medidas no aeroporto de São José 

dos Campos, em Ubatuba e em Caraguatatuba é mostrada na Figura 5.1-7. As umidades 

relativas médias anuais são, respectivamente, 77%, 86% e 82%. Nota-se a grande semelhança 

entre os perfis anuais registrados em São José dos Campos e Caraguatatuba. Provavelmente, 

tal semelhança se deve ao fato de o banco de dados utilizado para essas duas regiões 

contemplar o mesmo período (aproximadamente entre 2002 e 2005), ao passo que os valores 

fornecidos pela estação do INMET de Ubatuba são referentes à média de 1961 a 1990. A 

amplitude da umidade relativa em Ubatuba é a menor de todas, 5% (83% de umidade relativa 

em novembro/dezembro a 88% em abril/maio); em Caraguatatuba, o valor chega a 8% (78% 

em agosto a 86% em janeiro) e, em São José dos Campos, a maior, 11% (71% em agosto e 

82% em janeiro). A proximidade com o mar explica a maior umidade relativa das cidades 

litorâneas, quando comparadas a São José dos Campos. Durante a estação seca, a água 




MEIO FÍSICO 

5.1–29 

SBSJ 

Caragua 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

disponível no solo e na atmosfera se encontra mais reduzida, causando os valores mínimos de 

umidade relativa no final do inverno. A passagem das frentes frias durante essa época pode 

causar chuvas e queda de temperaturas, deixando a atmosfera mais úmida, embora por poucos 

dias. 

Umidade Relativa (%) 

100 

95 

90 

85 

80 

75 

70 

65 

60 




SBSJ 82 76 79 79 79 79 77 71 72 75 75 77 

Ubatuba 85 85 86 88 88 87 87 86 87 87 83 83 

Caragua 86 83 83 82 81 81 81 78 82 83 81 84 

Figura 5.1-7 - Variação mensal das umidades relativas médias medidas em São José dos 

Campos, Ubatuba e Caraguatatuba 

Umidade Relativa (%) 

100 

95 

90 

85 

80 

75 

70 

65 

60 

55 

50 

0 3 6 9 12 15 18 21 

Figura 5.1-8 - Variação diurna das umidades Hora relativas (h) médias medidas em São José dos 

Campos e em Caraguatatuba 


MEIO FÍSICO 

5.1–30 

GASODUTO 


ABRIL / 2006 

SBSJ 

Caragua

A Figura 5.1-8 mostra a variação diurna das umidades relativas médias registradas no 

aeroporto de São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba. Os maiores valores 

geralmente ocorrem no início da manhã, por volta das 06h (90%). Isso é devido ao 

resfriamento que o ar sofreu durante toda a madrugada. Com temperaturas menores, a 

capacidade do ar em reter vapor d´água diminui. Para uma mesma quantidade de vapor d´água 

na atmosfera, a umidade relativa é maior para temperaturas menores; daí os picos de umidade 

relativa serem atingidos de manhã. Durante o dia, com o aquecimento e gradual elevação da 

temperatura, ocorre o oposto: a capacidade do ar em reter vapor d´água aumenta e a umidade 

relativa cai. Em Caraguatatuba, o valor mínimo de 70% ocorre por volta das 12h e em São 

José dos Campos, 55% às 15h. Desconsiderando os efeitos da pressão, nota-se que o ar em 

Caraguatatuba é bem mais úmido que o de São José dos Campos às 15h, quando ambos 

registram temperaturas praticamente iguais (26 o C), mostrando, mais uma vez, a influência da 

brisa marítima no litoral. 

(4) Insolação e Nebulosidade 

A insolação é um parâmetro meteorológico que mede quanto tempo a superfície recebe luz 

direta do sol. A nebulosidade tem influência direta na determinação da insolação de uma 

determinada região bem como o comprimento do dia. As mensagens METAR fornecem a 

quantidade de nebulosidade em OCTAS. Para uma comparação entre os valores observados 

no aeroporto de São José dos Campos e os valores de nebulosidade fornecidos pelo INMET 

(em décimos), foi efetuada uma conversão baseada na metodologia sugerida pela Agência de 

Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, 1999). 

Pindamonhangaba apresenta insolação média anual de 2.064 horas, e a nebulosidade média 

anual do aeroporto de São José dos Campos é de 4,3 décimos. Para Ubatuba, esses valores são 

1.173,4 horas por ano e 6,6 décimos. 




MEIO FÍSICO 

5.1–31 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Insolação (horas) 

250 

200 

150 

100 

50 



0 


Pinda 161,2 161,1 173,6 178,0 171,5 171,8 190,0 194,1 153,8 179,4 179,5 150,3 

Ubatuba 104,8 106,4 105,7 101,9 108,7 106,3 110 103,5 77,8 73,3 83,3 91,7 

Figura 5.1-9 - Variação mensal das insolações médias medidas em Pindamonhangaba e em 

Ubatuba 

Nebulosidade (décimos) 

9,0 

8,0 

7,0 

6,0 

5,0 

4,0 

3,0 

2,0 

1,0 

0,0 


SBSJ 6,1 4,1 4,8 4,0 3,7 3,0 3,3 2,8 4,3 5,4 5,2 5,2 

Ubatuba 7,3 6,9 6,8 6,3 5,3 4,9 5,1 5,8 7 8 7,5 7,9 

Figura 5.1-10 - Variação mensal das nebulosidades médias observadas em São José dos 

Campos e em Ubatuba 


MEIO FÍSICO 

5.1–32 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Durante o verão, o comprimento do dia é maior, assim, se não houvesse qualquer tipo de 

cobertura de nuvens, a insolação, nessa estação, deveria ser maior do que no inverno. 

Entretanto, como mostra a Figura 5.1-9, em Pindamonhangaba, os maiores valores de 

insolação (194,1 horas) são atingidos em agosto e, em Ubatuba, 110 horas, em julho, ambos 

durante o inverno. Tal fato pode ser compreendido ao se observar a variação mensal da 

nebulosidade (Figura 5.1-10). Em São José dos Campos, a menor cobertura de nuvens ocorre 

em agosto (2,8 décimos) e em Ubatuba (4,9 décimos), em junho. A interação entre a cobertura 

de nuvens e o comprimento do dia resultam então nos valores de insolação observados. Notase 

que, nos meses de verão, quando os dias são mais longos, a insolação não varia muito 

devido à grande cobertura de nuvens, geradas por atividades convectivas típicas da estação. 

(5) Precipitação 

A chuva desempenha um papel importante na remoção dos poluentes do ar. As partículas 

podem tanto ser removidas no processo de formação de gotas de chuva quanto arrastadas por 

essas gotas ao cair. A maior ventilação que acompanha a formação e ocorrência de chuva 

também colabora na dispersão dos poluentes, resultando numa melhora da qualidade do ar. 

Em São José dos Campos, a média total anual da precipitação é de 2.016,4mm e, em 

Caraguatatuba, 1.750,0mm (significativamente menor do que a Normal Climatológica de 

Ubatuba: 2.644,5mm). 

Quanto à distribuição pluviométrica anual (Figura 5.1-11), ambas as regiões possuem duas 

estações bem-definidas: uma seca e uma chuvosa. Durante a estação chuvosa, que vai de 

outubro a março, a maior parte da precipitação está associada à passagem de sistemas frontais 

e à atuação da ZCAS. Em São José dos Campos, a precipitação durante esse período responde 

por 77% da precipitação total anual e, em Caraguatatuba, 68%. Durante o período seco, que 

vai de abril a setembro, os episódios de precipitação são bastante esporádicos e estão também 

associados à passagem de frentes frias. No inverno, são freqüentes as ocorrências de longos 

períodos de estiagem. 

Em São José dos Campos, o mês mais seco é julho, com valor médio de 44mm. Em 

Caraguatatuba, os menores valores são registrados entre junho e agosto (60mm). O mês mais 

chuvoso em ambas as estações é janeiro, com 330mm, em São José dos Campos, e 270mm, 

em Caraguatatuba. 




MEIO FÍSICO 

5.1–33 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Precipitação (mm) 

350 

300 

250 

200 

150 

100 

50 

0 

São José 329,2 281,7 267,1 133,8 80,7 60,6 44,0 52,1 86,5 167,5 203,9 296,9 

Caragua 269,9 191,9 193,8 141,4 98,2 59,3 76,0 63,9 110,3 149,4 154,1 214,8 




Figura 5.1-11 - Variação mensal das precipitações médias medidas nas estações do DAEE 

em São José dos Campos e em Caraguatatuba 

(6) Vento 

O vento é o parâmetro meteorológico mais importante na dispersão de poluentes 

atmosféricos; através dele, as propriedades do ar são transportadas de uma região para outra. 

A turbulência mecânica, gerada pelos ventos, faz a mistura do ar próximo à superfície com as 

camadas de ar acima. Através dessa mistura, a concentração de poluentes emitida na baixa 

atmosfera diminui, melhorando a qualidade do ar próximo à fonte emissora. Entretanto, em 

condições de vento fraco, as concentrações dos poluentes próximas às fontes tendem a 

aumentar. 

A direção e a velocidade do vento estão associadas às condições dinâmicas da atmosfera, 

fruto da interação entre diversas escalas de circulação, e apresentam significativa 

variabilidade espacial e temporal. 

Ventos em superfície são monitorados por sensores de direção e velocidade, geralmente, a 

uma altura de 10m, para evitar interferências aerodinâmicas causadas pela rugosidade local. 

Antes de se apresentarem os dados, algumas definições são importantes. 


MEIO FÍSICO 

5.1–34 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Calmaria: ventos com velocidade abaixo de 0,5m.s -1 . 

Direção Predominante do Vento: direção do vento com maior freqüência de observações 

durante o período em estudo. 

Vento resultante: vetor resultante da soma vetorial do vento (A velocidade e direção do 

vento de cada observação são transformadas em sua componente zonal, ou leste-oeste, u, e 

sua componente meridional, norte-sul, v. Ventos de oeste e de sul têm componentes positivas, 

ventos de leste e de norte têm componentes negativas. É feita uma média para as componentes 

zonais e outra para as componentes meridionais. O vento resultante é obtido pela soma da 

componente zonal média e da componente meridional média). Como descrito anteriormente, 

ao se obter a média do vento para um longo período de tempo, os padrões locais desaparecem, 

e o que se observa é um retrato do vento numa escala global, ou seja, o vento resultante da 

Circulação Geral da Atmosfera. Neste estudo, a direção do vento resultante será denominada 

“direção média do vento”. 

A velocidade do vento medida no aeroporto de São José dos Campos para o período de 2001 

a 2005 apresenta um valor médio anual de 1,7m.s -1 , direção predominante SSE e E, calmaria 

em 45% das observações e direção média de NNE. Em Caraguatatuba, para o período de 2002 

a 2005, a velocidade média anual do vento é de 4,8m.s -1 , com direção predominante de W, 

calmaria em 0,5% das observações e direção média de NE. Em São José dos Campos, as 

velocidades médias vão de 1,1m.s -1 , em junho, a 2,4m.s -1 , nos meses de setembro a dezembro 

(Figura 5.1-12). As condições de dispersão na região do Vale do Paraíba, portanto, são 

bastante desfavoráveis entre janeiro e agosto. Já em Caraguatatuba, as velocidades médias 

variam entre 4,4m.s -1 , em maio, e 5,5m.s -1 , em dezembro, apresentando boa ventilação. 




MEIO FÍSICO 

5.1–35 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Velocidade do vento (m.s -1 ) 

6,0 

5,0 

4,0 

3,0 

2,0 

1,0 

0,0 




SBSJ 1,6 1,6 1,5 1,4 1,6 1,1 1,3 1,5 2,4 2,4 2,4 2,4 

Caragua 4,9 5,1 4,7 4,6 4,4 4,5 4,5 4,6 5,0 4,9 4,9 5,5 

Figura 5.1-12 - Variação mensal das velocidades médias do vento observadas no aeroporto 

de São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba 

Velocidade do vento (m.s -1 ) 

8,0 

7,0 

6,0 

5,0 

4,0 

3,0 

2,0 

1,0 

0,0 

0 3 6 9 12 

Hora Local 

15 18 21 

Hora(h) 


MEIO FÍSICO 

5.1–36 

GASODUTO 


ABRIL / 2006 

SBSJ 

Caragua 

Figura 5.1-13 - Variação diurna das velocidades médias do vento observadas no aeroporto de 

São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba

A Figura 5.1-13 mostra a evolução diurna da velocidade do vento. Os ventos mais fracos são 

observados durante a madrugada, quando a atmosfera é mais estável. Em São José dos 

Campos, os valores mínimos ocorrem entre 03 e 05h (0,5m.s -1 ), quando a estabilidade 

atmosférica é maior, inibindo a circulação do ar. Com o nascer do sol, começam os processos 

convectivos e advectivos, intensificando os ventos. A velocidade média aumenta, atingindo o 

pico de 3,4m.s -1 às 17h. Em Caraguatatuba, as menores velocidades são registradas entre 6h e 

9h, porém com valores muito acima dos observados em São José dos Campos. O valor 

mínimo de 3,6m.s -1 ocorre às 09h e o máximo, 6,8 m.s -1 , às 15h. 

Os Quadros 5.1-3 e 5.1-4 mostram a distribuição de freqüência de diversas classes de 

intensidade do vento de acordo com sua direção para São José dos Campos e Caraguatatuba, 

respectivamente. 

No Vale do Paraíba, nota-se a predominância de ventos calmos (calmaria, ou seja, ventos com 

velocidades inferiores a 0,5m.s -1 ), respondendo por quase 45% das observações. Essa 

característica de São José dos Campos torna essa região extremamente desfavorável à 

dispersão de poluentes. Ventos com velocidades entre 2 e 4 m.s -1 respondem por 27% das 

observações, concentrados nas direções leste a sul. As direções SSE e E são as predominantes, 

respondendo igualmente por 7,5% das observações. 

No litoral, ao contrário, os ventos calmos são pouco freqüentes, respondendo por menos de 

1% das observações. Dessa forma, a região do litoral nas imediações de Caraguatatuba é 

bastante favorável à dispersão de poluentes. Ventos com velocidades entre 2 e 4 m.s -1 

respondem por 38,1% das observações, estando concentrados na direção oeste. A direção 

predominante é a de W (25,3%), seguida pela direção E (20,4%); entretanto, os ventos vindos 

de E são muito mais intensos (velocidade acima de 6m.s -1 ), como pode ser mais bem 

visualizado nas rosas-dos-ventos (Figuras 5.1-14 a 5.1-47). 

As observações do vento são fornecidas em velocidade média e direção predominante para 

cada período determinado. No caso das observações efetuadas nos aeroportos, para cada hora, 

são fornecidas a velocidade média e a direção predominante naquela hora; no caso das PCD, 

os valores fornecidos são a velocidade média e direção predominante nas últimas três horas. 

Na análise da velocidade dos ventos realizada anteriormente, os resultados descrevem as 

freqüências de cada classe de velocidade associada às diferentes direções do vento. 

Entretanto, como o vento é uma grandeza vetorial e como as direções das quais o vento sopra 




MEIO FÍSICO 

5.1–37 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

variam muito, deve ser obtida a média vetorial, para fornecer a direção média do vento 

(direção do vento resultante). “A média vetorial é realizada apenas sobre os valores medidos 

de velocidade que forem diferentes de zero. Assim, diferentemente do vento predominante, 

que indica qual direção esse soprou a maior parte do tempo, o vento resultante caracteriza a 

sobreposição de ventos de direção que podem ser distintas entre si, mas que caracteriza um 

deslocamento horizontal efetivo das massas de ar” (CETESB, 2003). 

As Figuras 5.1-14 e 5.1-15 mostram as rosas-dos-ventos anuais para Caraguatatuba–São José 

dos Campos, respectivamente. As rosas-dos-ventos são representações gráficas dos Quadros 

5.1-3 e 5.1-4. Os círculos pontilhados representam as freqüências de cada direção observada e 

as cores, as diferentes classes de velocidade do vento. A linha vermelha indica o vetor vento 

resultante das observações, ou seja, a direção predominante do vento em São José dos 

Campos é de NNE (19º) e a direção predominante do vento em Caraguatatuba é de NE (53º). 

Assim, nota-se a preponderância da circulação da ASAS sobre a região onde deverá ser 

implantado o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

Quadro 5.1-3 - Distribuição das freqüências para cada classe de intensidade (m.s -1 ) e direção 

do vento (%) no Aeroporto de São José dos Campos 

Direção do vento 0,5 - 1,0 1,0 - 2,0 2,0 - 4,0 4,0 - 6,0 6,0 - 8,0 >= 8,0 Total (%) 

N 0,0 0,4 0,4 0,1 0,0 0,0 1,0 

NNE 0,0 0,7 1,1 0,1 0,0 0,0 1,9 

NE 0,0 0,9 1,7 0,3 0,0 0,0 2,9 

ENE 0,0 1,1 2,5 0,5 0,1 0,0 4,2 

E 0,0 1,7 4,4 1,1 0,2 0,0 7,5 

ESE 0,0 0,8 1,5 0,4 0,0 0,0 2,8 

SE 0,0 0,7 2,3 0,7 0,2 0,0 4,0 

SSE 0,0 0,8 2,6 2,3 1,3 0,6 7,6 

S 0,0 1,0 2,7 1,8 0,8 0,3 6,5 

SSW 0,0 0,8 1,8 1,0 0,2 0,0 3,9 

SW 0,0 0,7 1,6 0,6 0,2 0,0 3,2 

WSW 0,0 0,6 1,4 0,5 0,2 0,0 2,7 

W 0,0 0,5 1,2 0,6 0,2 0,1 2,5 

WNW 0,0 0,4 1,0 0,6 0,2 0,1 2,3 

NW 0,0 0,3 0,5 0,3 0,1 0,0 1,2 

NNW 0,0 0,3 0,4 0,2 0,1 0,0 1,0 

Subtotal 0,1 11,7 27,2 11,1 3,7 1,3 55,1 

Calmos 44,9 

Total 100,0 

Fonte: Estação da INFRAERO de São José dos Campos – SP. Período: 2001/2005. 




MEIO FÍSICO 

5.1–38 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Quadro 5.1-4 - Distribuição das freqüências para cada classe de intensidade (m.s -1 ) e direção 

do vento (%) em Caraguatatuba 

Direção do vento 0,5 - 1,0 1,0 - 2,0 2,0 - 4,0 4,0 - 6,0 6,0 - 8,0 >= 8,0 Total (%) 

N 0,0 0,5 0,9 0,6 0,2 0,1 2,3 

NNE 0,0 0,4 0,6 0,3 0,3 0,4 2,0 

NE 0,0 0,3 1,2 1,0 0,6 0,5 3,6 

ENE 0,2 0,3 1,6 2,0 1,8 3,2 9,0 

E 0,8 1,4 3,2 3,2 3,1 8,8 20,4 

ESE 0,0 0,1 0,8 0,9 0,8 0,7 3,4 

SE 0,0 0,1 0,4 0,4 0,2 0,3 1,5 

SSE 0,0 0,1 0,2 0,1 0,0 0,0 0,6 

S 0,0 0,3 0,4 0,1 0,0 0,0 0,7 

SSW 0,0 0,3 0,5 0,1 0,0 0,0 1,0 

SW 0,0 0,4 1,6 0,6 0,5 0,3 3,4 

WSW 0,0 0,7 3,4 1,6 1,1 0,6 7,4 

W 0,0 1,2 13,2 9,4 1,3 0,2 25,3 

WNW 0,0 0,4 6,4 5,3 0,4 0,1 12,8 

NW 0,0 0,5 2,7 0,7 0,1 0,1 4,1 

NNW 0,1 0,4 1,1 0,5 0,0 0,0 2,0 

Sub-Total 1,2 7,4 38,1 26,8 10,5 15,4 99,5 

Calmos 0,5 

Total 100,0 

Fonte: Estação do CPTEC/INPE de Caraguatatuba – SP. Período: 2002/2005. 




MEIO FÍSICO 

5.1–39 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Figura 5.1-14 – Rosa-dos-ventos anual de Caraguatatuba (2202 a 2005) 

Figura 5.1-15 – Rosa-dos-ventos anual de São José dos Campos (2201 a 2005) 




MEIO FÍSICO 

5.1–40 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

A rosa-dos-ventos média de cada mês do ano é mostrada nas Figuras 5.1-16 a 5.1-27, para 

São José dos Campos e Figuras 5.1-28 a 5.1-39, para Caraguatatuba. As Figuras 5.1-40 a 

5.1-43 mostram as rosas-dos-ventos médias para diferentes períodos durante o dia (a: das 00 

às 06h, b: das 07 às 12h, c: das 13 às 18h e d: das 19 às 23h) para São José dos Campos e as 

Figuras 5.1-44 a 5.1-47, para Caraguatatuba. 

Em São José dos Campos, as direções médias são dos quadrantes norte e nordeste. As 

direções predominantes durante todo o ano são dos quadrantes leste e sul, porém os ventos de 

leste são menos intensos do que os de sul. 

A direção do vento predominante é regida basicamente por três efeitos: o alinhamento das 

serras do Mar e da Mantiqueira (de nordeste para sudoeste); a entrada da brisa marítima 

(ventos da direção sul-sudeste) e a fenda topográfica de Paraibuna, que canaliza a brisa 

marítima para o Vale com o fluxo da direção sudeste. 

O alinhamento das serras justifica a direção predominante de N-NE e a maior freqüência de 

ventos fracos de E. A entrada da brisa marítima a as passagens das frentes frias estão 

associadas a ventos mais fortes de SE. 

As rosas-dos-ventos para diferentes períodos do dia, em São José dos Campos, mostram que, 

entre 00 e 06h, 73% das observações registraram calmaria, a velocidade média é menor que 

1m.s -1 e a direção predominante varia entre os quadrantes leste e sul. Entre 07 e 12h, os 

ventos mais freqüentes mudam de direção — vão do quadrante leste para nordeste e são mais 

intensos (1,6m.s -1 ) do que os ventos da madrugada. Entre 13 e 18h, a velocidade média dos 

ventos é de 3m.s -1 , vindo predominantemente das direções sudeste e sul. Esse vento, muito 

provavelmente, está associado à penetração da brisa marítima no Vale do Paraíba. Ao 

anoitecer, as velocidades do vento tornam a diminuir (2m.s -1 ), com direção predominante de 

sudeste e sul, o que pode indicar a persistência da circulação da brisa marítima. 




MEIO FÍSICO 

5.1–41 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-16 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de janeiro 

(velocidade média dos ventos = 1,53m.s -1 ) 

Figura 5.1-17 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de fevereiro 



MEIO FÍSICO 

5.1–42 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-18 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de março 


Figura 5.1-19 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de abril 



MEIO FÍSICO 

5.1–43 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-20 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de maio 


Figura 5.1-21 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de junho 



MEIO FÍSICO 

5.1–44 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-22 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de julho 


Figura 5.1-23 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de agosto 



MEIO FÍSICO 

5.1–45 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-24 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de setembro 


Figura 5.1-25 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de outubro 



MEIO FÍSICO 

5.1–46 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-26 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de novembro 


Figura 5.1-27 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de dezembro 



MEIO FÍSICO 

5.1–47 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Figura 5.1-28 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de janeiro 


Figura 5.1-29 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de fevereiro 





MEIO FÍSICO 

5.1–48 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-30 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de março 


Figura 5.1-31 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de abril 



MEIO FÍSICO 

5.1–49 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-32 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de maio 


Figura 5.1-33 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de junho 



MEIO FÍSICO 

5.1–50 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-34 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de julho 


Figura 5.1-35 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de agosto 



MEIO FÍSICO 

5.1–51 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Figura 5.1-36 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de setembro 


Figura 5.1-37 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de outubro 





MEIO FÍSICO 

5.1–52 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Figura 5.1-38 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de novembro 


Figura 5.1-39 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de dezembro 





MEIO FÍSICO 

5.1–53 

GASODUTO 


ABRIL / 2006



Figura 5.1-40 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) das 00 às 06 h 

(velocidade média dos ventos = 0,64 m.s -1 ) 




MEIO FÍSICO 

5.1–54 

GASODUTO 


ABRIL / 2006








MEIO FÍSICO 

5.1–55 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Figura 5.1-44 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) das 00 às 06 h 







MEIO FÍSICO 

5.1–56 

GASODUTO 


ABRIL / 2006








MEIO FÍSICO 

5.1–57 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Em Caraguatatuba, a circulação da brisa marítima está presente durante todo o ano. Ventos 

mais intensos do quadrante leste são quase tão freqüentes quanto ventos mais fracos de oeste 

(circulação da brisa terrestre e circulação montanha-vale), entre setembro e fevereiro. Nos 

meses de outono, as freqüências de ventos de leste diminuem e, no inverno, a freqüência dos 

ventos de oeste chega a ser quatro vezes maior que a dos ventos de leste. A intensidade da 

brisa marítima depende do contraste entre as temperaturas do oceano e do continente. A 

amplitude da variação anual da temperatura da superfície do mar é menor do que a amplitude 

da variação da temperatura do ar no continente. Assim, nos meses de inverno, a diferença de 

temperatura entre o continente e o mar é maior do que no verão. Ar relativamente mais frio 

sobre o continente durante o inverno inibe ou enfraquece a circulação de brisa marítima, 

justificando a menor freqüência de ventos de leste em Caraguatatuba durante o inverno. 

Entre março e agosto, as direções médias dos ventos são dos quadrantes NE e E. Nos demais 

meses, dominam direções médias dos quadrantes N e NNE. Essa variação de quadrantes pode 

estar associada à interação entre o deslocamento do ASAS e a intensificação e 

desintensificação da circulação da brisa marítima. 

As rosas-dos-ventos para diferentes períodos do dia em Caraguatatuba mostram que, entre 00 

e 06h, a direção predominante é de oeste e que os ventos são relativamente fracos, condizendo 

com uma circulação de brisa terrestre e circulação montanha-vale, resultantes do resfriamento 

noturno. Entre 07 e 12h, os ventos mais freqüentes mudam de direção, vindo do quadrante 

leste e são bem mais intensos do que os ventos da madrugada; a velocidade média dos ventos 

é de 5m.s -1 . É o início da circulação da brisa marítima. Entre 13 e 18h, a velocidade média dos 

ventos é de 6m.s -1 , vindos predominantemente das direções E e ENE. Esse vento, muito 

provavelmente, está associado à interação entre a penetração da brisa marítima continente 

adentro e a circulação vale-montanha. Ao anoitecer, as velocidades do vento tornam a 

diminuir, com direção predominante de oeste e WNW. 

d. Eventos Extremos 

De acordo com relato retirado do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de 

Caraguatatuba (www.caraguatatuba.sp.gov.br/turismo), pode-se destacar que: 

“Caraguatatuba ficou mundialmente conhecida pela dramática catástrofe ocorrida em 18 de 

março de 1967, quando uma tempestade de poucas horas provocou centenas de deslizamentos 

nas vertentes escarpadas da Serra do Mar. A serra avançou sobre Caraguatatuba despejando 

milhares de toneladas de lama e vegetação. Mais de duas décadas após a maior tragédia já 




MEIO FÍSICO 

5.1–58 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

ocorrida no Litoral Norte Paulista, Caraguatatuba recuperou-se e cresceu. A dor deu lugar ao 

esforço de reconstrução, os turistas retornaram, a vida voltou ao seu curso normal.” 

A definição de tromba d´água é uma coluna de ar em movimento rotacional sobre um grande 

corpo d´água. A tromba d´água pode ser um tornado que se formou sobre a terra e então se 

moveu para acima da água. Esse parece ser o caso ocorrido em Caraguatatuba. 

O único registro meteorológico disponível para esse dia foi a precipitação registrada na 

estação do DAEE de Caraguatatuba, com valor de 93,4mm, ou seja, muito inferior ao máximo 

diário de 240,8 registrado no dia 19 de março de 1967. Entretanto, tornados estão mais 

associados a ventos intensos do que a chuvas intensas. 

Nos Estados Unidos, a maior parte dos tornados tem diâmetros entre 100 e 600m, com 

velocidades inferiores a 64m.s -1 , durando apenas alguns minutos. Tornados fortes (F3 na 

escala Fujita), no entanto, capazes de danificar as estruturas das casas, conforme relatos de 

vítimas, podem atingir velocidades até 93 m.s -1 . 

e. Síntese das Variáveis Climáticas e Meteorológicas 

A região do Vale do Paraíba, representada por dados coletados nas cidades de São José dos 

Campos e Pindamonhangaba, apresenta as seguintes características: 

• Pressão atmosférica reduzida ao nível do mar: 1.018 hPa; 

• Temperatura média do ar: 20,6ºC; 

• Umidade relativa média: 77%; 

• Insolação média: 2.064 horas por ano; 

• Nebulosidade média: 4,3 décimos; 

• Precipitação média: 2.016,4mm por ano; 

• Período seco: abril a setembro, 23% da precipitação total anual; 

• Mês mais seco: julho (44mm); 

• Período chuvoso: outubro a março, 77% da precipitação total anual; 

• Temperatura média do mês mais frio: 17ºC em julho; 

• Temperatura média do mês mais quente: 23,5ºC em fevereiro; 

• Velocidade média anual do vento: 1,7m.s -1 ; direções predominantes: SSE (7,6%) e E 

(7,5%), calmaria: 45% das observações e direção média de NNE; 




MEIO FÍSICO 

5.1–59 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

• Condições de dispersão atmosférica de poluentes: desfavoráveis, principalmente nas 

madrugadas dos meses de inverno, quando os ventos são fracos e a atmosfera, mais 

estável. 

A região do litoral norte do Estado de São Paulo, representada por dados coletados nas 

cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, apresenta as seguintes características: 

• Pressão atmosférica média: 1.015 hPa; 

• Temperatura média do ar: 21,4ºC; 

• Umidade relativa média: 82%; 

• Insolação média: 1.173,4 horas por ano; 

• Nebulosidade média: 6,6 décimos; 

• Precipitação média: 1.750mm por ano; 

• Período seco: abril a setembro, 32% da precipitação total anual; 

• Mês mais seco: entre junho e agosto (60mm); 

• Período chuvoso: outubro a março, 68% da precipitação total anual; 

• Temperatura média do mês mais frio: 17,6ºC em julho; 

• Temperatura média do mês mais quente: 25ºC em fevereiro; 

• Velocidade média anual do vento: 4,8m.s -1 , direções predominantes: W (25,3%) e E 

(20,4%), calmaria: 05% e direção média de NE; 

• Condições de dispersão atmosférica de poluentes: favoráveis. Ventos intensos associados 

à circulação da brisa marítima ventilam o litoral, carregando os poluentes para fora da 

região. 

Portanto, de acordo com a classificação de Köppen, o clima de ambas as regiões é Cwa: 

• C: mesotérmico, clima chuvoso de latitudes médias com verões amenos (temperatura 

média do mês mais frio menor que 18ºC, mas acima de –3ºC); 

• w: estação seca no inverno (70% da precipitação média anual é observada nos 6 meses 

mais quentes); 

• a: verão quente, com temperatura média do mês mais quente acima de 22ºC. 




MEIO FÍSICO 

5.1–60 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

5.1.3 GEOLOGIA, SISMICIDADE, ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS, PALEONTOLÓGICOS E 

ESPELEOLÓGICOS 

a. Considerações Iniciais 

A Área de Influência Indireta do empreendimento (AII) encontra-se inserida em uma região 

de geologia complexa da Plataforma Sul-Americana – região oriental (ALMEIDA et al., 

1976), composta, principalmente de rochas granitizadas ou metamorfizadas. A granitização é 

marca característica dessa província, afetando contextos de embasamento mais antigo – Pré- 

Brasiliano e supracrustais desse ciclo. 

Nessa região, ocorreram diversos eventos geotectônicos, com terrenos geológicos 

apresentando uma seqüência de unidades litoestratigráficas de idades bastante variáveis. A 

província guarda o registro de uma longa e complexa evolução do Neoproterozóico (900 – 

520 milhões de anos), preservando remanescentes de unidades paleotectônicas arqueanas, 

paleoproterozóicas e mesoproterozóicas. 

As unidades mais antigas pertencem ao Pré-Cambriano (Arqueano/Paleoproterozóico, 

Mesoproterozóico e Neoproterozóico), enquanto as mais novas são representadas por rochas e 

coberturas sedimentares inconsolidadas e pelos sedimentos aluvionares holocênicos de idades 

mais recentes (Cenozóico – Terciário/Quaternário). 

As rochas pré-cambrianas são predominantes. Significam cerca de 85% da AII, estando 

inseridas no contexto da Faixa Ribeira. Representam distintos ambientes tectônicos, com 

intensa complexidade estrutural resultante da superposição de estruturas geológicas e 

diferentes transformações metamórficas, assim como complicadas deformações. Tais 

transformações incluem processos de migmatização e infiltrações graníticas que resultaram 

em produtos finais de difícil reconhecimento em relação aos materiais de origem. As 

seqüências dobradas e metamorfizadas do Neoproterozóico formam faixas de dobramentos 

separadas por áreas de rochas mais antigas que sofreram retrabalhamento brasiliano. 

Esses retrabalhamentos proterozóicos envolveram processos de recristalização, deformação, 

intrusão de granitos e rejuvenescimento isotópico. 

Zonas de cisalhamento transcorrentes dextrais definem uma estruturação regional marcante de 




MEIO FÍSICO 

5.1–61 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

orientação NE-SW e ENE-WSW, condicionando as formas alongadas das seqüências 

metamórficas e a disposição concordante dos corpos graníticos. 

As coberturas sedimentares estão representadas por sedimentos do Rift Continental do 

Sudeste do Brasil - RCSB (RICCOMINI, 1989) e os depósitos aluvionares e coluvionares 

recentes a atuais. 

A bacia cenozóica de Taubaté (abrangendo as áreas das cidades de Taubaté, Caçapava e São 

José dos Campos), como parte integrante do RCSB, tem sua origem relacionada ao processo 

de abertura do Atlântico Sul. Possui uma forma alongada segundo a direção NE-SW, sendo 

constituída por sedimentos que se depositaram em gráben ou emi graben formado, 

provavelmente, por reativação de antigas falhas transcorrentes e por processos neotectônicos 

ligados à evolução da costa brasileira (SUGUIO e MARTIN, 1996). 

No Anexo A,Volume 2/3 deste EIA, apresenta-se o Mapa 04 – Geologia da AII na escala de 

1:100.000. 

b. Unidades Litoestratigráficas 

(1) Arqueano/Paleoproterozóico 

Complexo Rio Capivari – Pc 

Este complexo é constituído por rochas migmatizadas de composição tonalítica a granítica 

sobre o qual se depositaram as supracrustais do Complexo Embu. Ocorre em faixas paralelas 

e intercaladas por rochas do Complexo Embu, eventualmente limitado por falhas. É composto 

por hornblenda – biotita gnaisses migmatizados. 

Datações geocronológicas indicam idades que permitem inferir uma geração 

Arqueano/Paleoproterozóica com retrabalhamento no Mesoproterozóico. 

(2) Mesoproterozóico 

Complexo Embu - Me 

É constituído por rochas paraderivadas, parcialmente de afinidade vulcanossedimentar, 

metamorfizadas predominantemente no grau médio a alto, muitas vezes atingindo fusão 

parcial in situ. 




MEIO FÍSICO 

5.1–62 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Na AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, é representado pelas seguintes unidades 

litológicas: 

• Granada-sillimanita-biotita gnaisses (Megn) localmente migmatizados, com boudins de 

calcissilicáticas, quartzitos e anfibolitos; lentes de xistos e mármores restritos. 

Associações de biotita milonito gnaisses porfiroclásticos e corpos subordinados de biotita 

ortognaisses; 

• Quartzo micaxistos e quartzitos (Mex), por vezes associados a metabasitos. Esses termos 

encontram-se, via de regra, milonitizados. 

(3) Neoproterozóico 

Rochas Ígneas (Nγ) – Domínio Embu 

Os granitóides intrusivos presentes na AII são representados pelos seguintes tipos: 

• Granito Salto/Granito Fazenda Santa Terezinha (Nγst): biotita granito com granada, cinza 

claro, inequigranular, leucocrático, com estruturas migmatíticas; 

• Granito Serra do Jambeiro (Nγj): muscovita-granada-biotita granito a monzogranito cinza, 

com estruturas migmatíticas, porfirítico; 

• Granito Santa Branca (Nγsb): granada muscovita –biotita granito, cinza, equigranular; 

• Granito Porfirítico (Nγp): biotita granito cinza inequigranular; 

• Granito predominantemente tonalítico (Nγgr): biotita-granito milomítico, 

predominantemente tonalítico. 

(4) Neoproterozóico / Paleozóico 

Complexo Costeiro – Nc 

As rochas reunidas neste complexo correspondem a terrenos metamórficos bastante 

deformados e paralelizados. Foram individualizados os seguintes conjuntos litológicos: 

• sillimanita – muscovita quartzitos; 




MEIO FÍSICO 

5.1–63 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

• biotita gnaisses e gnaisses peraluminosos (Ncgn) com boudins de calcissilicáticas, 

quartzitos e anfibolitos, passando lateralmente para migmatitos estromáticos; 

• quartzitos feldspáticos e quartzitos (Ncq) com gnaisses calcissilicáticos subordinados; 

• hornblenda-biotita migmatito e/ou granito-gnaisses porfiroclástico (Ncgrgn); 

• migmatitos com estruturas diversas (Ncmg), notadamente nebulítica, schlieren e 

estromática. 

(5) Neoproterozóico/Paleozóico 

Rochas Ígneas (Nεγ) – Domínio Costeiro 

As rochas granitóides inseridas no Domínio Costeiro são representadas por maciços pouco 

foliados (pós a tardicinemáticos) e granitos foliados (pré-cinemáticos ou pré a 

sincinemáticos). Destacam-se, entre os primeiros, os hornblenda-biotita granitos rosados, os 

granada-muscovita-biotita granitos a monzogranito e os hornblenda-biotita granitos 

porfiríticos (Granitos do Complexo Pico do Papagaio - Nεγpp). Os litotipos mais deformados 

constituem granitos foliados, muscovita-biotita granitos, hornblenda-biotita granitos e 

granitos leucocráticos com granada (Granito Natividade – Nεγn). 

(6) Cenozóico – Terciário 

Rift Continental do Sudeste do Brasil - Bacia de Taubaté 

A Bacia de Taubaté na AII é constituída por sedimentos de sistemas deposicionais distintos 

representados pelas seguintes formações: 

• Formação Resende – Tr (Paleogeno): é composta por conglomerados e arenitos grossos; 

• Formação Tremembé - Tt (Paleogeno): é constituída principalmente por folhelhos 

pirobetuminosso fossilíferos, laminados, de coloração cinza a preta e esverdeada, com 

intercalações de argilitos, lamitos e níveis carbonáticos; 

• Formação São Paulo – Tsp (Paleogeno): constituída essencialmente por argilitos e 

arenitos; 




MEIO FÍSICO 

5.1–64 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

• Formação Pindamonhangaba - Tp (Neogeno): representa um sistema fluvial 

meandrante, sendo constituída por conglomerados basais, arenitos com estratificação 

cruzada tabular e acanalada, encimada por pelitos. 

(7) Quaternário – Holoceno 

Depósitos Quaternários 

Nesta unidade, estão inseridos diversos tipos de depósitos colúvio-aluvionares, lacustres e 

paludais, tanto continentais como costeiro-marinhos, além das faixas aluvionares associadas à 

drenagem atual dos rios. 

Sedimentos Continentais Indiferenciados – Qi 

Depósitos continentais incluindo sedimentos elúvio-coluvionares de natureza areno-argilosa e 

depósitos de caráter variado associados a encostas. 

Sedimentos Marinhos e Mistos – Qm 

Sedimentos atuais e subatuais, incluindo termos arenosos praiais, depósitos marinhos 

localmente retrabalhados por ação fluvial e/ ou eólica, materiais areno-síltico-argilosos de 

deposição flúvio-marinho-lacustre e depósitos de mangue. 

Sedimentos Aluvionares – Qa 

Aluviões em geral, incluindo areias inconsolidadas de granulometria variada, argilas, e 

cascalheiras fluviais em depósitos de calha e/ou terraços. 

c. Aspectos Tectônico-Estruturais 

A Área de Influência Indireta do empreendimento está inserida na entidade geotectônica 

Cinturão Orogênico Atlântico ou Faixa Ribeira. 

A Faixa Ribeira, considerada por ALMEIDA et al. (1973) como entidade geotectônica de 

idade brasiliana, sobreposta a uma unidade de suposta idade transamazônica, apresenta uma 

forte estruturação para nordeste, sendo caracterizada por um arranjo anastomosado de zonas 




MEIO FÍSICO 

5.1–65 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

de cisalhamento direcionais dextrais de caráter transpressivo, denominado por alguns autores 

de Cinturão de Cisalhamento Atlântico (MACHADO e ENDO, 1993). 

Os terrenos geológicos desse compartimento (Orógeno) correspondem às estruturas 

produzidas pelos processos de convergência nas margens ativas das placas tectônicas, ou seja, 

das colagens brasilianas/pan-africanas. 

Diversos trabalhos de abrangência regional consideram que as características tectono-termais 

das rochas desses terrenos são resultantes de processos de subducção seguido de uma ou mais 

colisões no Neoproterozóico quando da colagem do continente Gonduana Ocidental 

(MACHADO et al, 1996). BRITO NEVES et al. (1999), SILVA (1999) e CAMPOS NETO 

(2000) demonstraram a natureza diacrônica para o Ciclo Brasiliano, na verdade, representado 

por um complexo sistema de orógenos sobrepostos espacial e temporalmente: a colagem 

neoproterozóica. 

Todos os domínios ou sistemas orógenos sofreram, assim, efeitos das orogêneses 

neoproterozóicas, caracterizadas pelo metamorfismo e fusão parcial das rochas supracrustais e 

infracrustais pela deformação contracional de baixo ângulo, seguida de cisalhamento 

transcorrente regional e pela colocação de diversos corpos granitóides de dimensões variadas. 

O metamorfismo associado ao evento colisional retrabalhou rochas mais antigas, com idades 

paleoproterozóicas/mesoproterozóicas. 

Alguns autores, dentre outros (THEODOROVICZ et al.(1990), consideram núcleos mais 

antigos ocorrendo no âmbito da Faixa Ribeira, como janelas do embasamento e 

correlacionadas ao Complexo Costeiro. Outros admitem essas rochas pertencendo a uma 

unidade própria (Complexo Rio Capivari, FERNANDES, 1991), sendo o Complexo Costeiro 

considerado como uma placa distinta, aglutinada durante a colisão, tendo como zona-limite a 

zona de cisalhamento de Cubatão (CAMPOS NETO e FIGUEIREDO, 1995). 

Rochas granitóides estão presentes no âmbito de todos os domínios geotectônicos, tanto na 

forma de pequenos plútons de características intrusivas, como em corpos batolíticos de 

grandes dimensões, com evolução contemporânea às unidades maiores nas quais se inserem. 

Esses granitos são de idade brasiliana. 




MEIO FÍSICO 

5.1–66 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Ao final do Mesozóico e início do Cenozóico, ocorreu o soerguimento de toda a margem 

continental leste, seguido de rifteamento responsável pela implantação da Bacia de Taubaté e 

outras integrantes do denominado Rift Continental do Sudeste do Brasil (RICCOMINI, 1989). 

Evidências de neotectonismo podem ser observadas em depósitos aluvionares holocênicos. 

d. Sismicidade 

(1) Considerações Gerais 

As enormes forças tectônicas que causam os terremotos são devidas aos processos dinâmicos 

que ocorrem no interior da Terra, principalmente os lentos movimentos da litosfera. 

A maior parte dos terremotos ocorre ao longo de estreitas faixas que dividem a litosfera em 

aproximadamente 12 grandes regiões, as chamadas placas litosféricas. Nas bordas dessas 

placas, ocorre um grande acúmulo de esforços pela interação entre elas, originando os 

terremotos, quando esses esforços ultrapassam o limite de ruptura das rochas. 

No interior das placas, os esforços normalmente não são suficientes para gerar uma grande 

quantidade de terremotos; é o que ocorre, por exemplo, no Brasil. Como resultado da 

localização do território brasileiro no domínio intraplaca denominado Plataforma Sul- 

Americana, verifica-se uma sismicidade relativamente atenuada, mas que pode apresentar 

eventos de grande magnitude, comumente associados à reativação de antigas zonas de 

fraqueza (SYKES, 1978). 

O catálogo de sismos do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da 

Universidade de São Paulo mostra que, no século XX, foram registradas centenas de sismos 

cujo epicentro reside em nosso país, com magnitudes atingindo até 6,6 na escala Richter 

(terremoto registrado no Mato Grosso, em 1955). A maior parte desses sismos, porém, não 

ultrapassa magnitude 4,0 e, normalmente, acarreta poucos efeitos observáveis na superfície. 

Os tremores no Brasil são reflexos de fortes terremotos ocorridos principalmente na 

Cordilheira dos Andes, no Chile, e também pela reativação e movimentação de falhas 

geológicas antigas. De qualquer forma, a probabilidade de o Brasil ser atingido por um 

terremoto catastrofico é bastante remota. A grande parte dos sismos brasileiros é de pequena 




MEIO FÍSICO 

5.1–67 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

magnitude (

Magnitude 



6 

5 

4 

3 

2 

1 

1700 1750 1800 1850 1900 1950 2000 

Ano 

Figura 5.1-48 – Distribuição temporal de sismos no quadrângulo entre 26-13º S e 54-36º W . 

Sismos de maior magnitude são raros: apenas um evento maior que 6 graus (ocorrido na 

Cadeia Vitória-Trindade, na Margem Continental), outro maior que 5 (em Mogi Guaçu, SP) e 

13 deles entre 4 e 5 graus. 

Os sismos maiores que 3,5 graus, apontados como mais importantes por BERROCAL et al. 

(1996), correspondem a uma pequena fração dos eventos registrados. Observa-se algum 

alinhamento de epicentros ao longo do notável feixe de falhas transcorrentes brasilianas que, 

reativadas no Cenozóico, afeiçoaram a serra do Mar ao longo da borda continental sudeste. 

MIOTO (1993), baseado na distribuição de epicentros, estruturas geológicas e 

compartimentação regional do relevo, propõe duas zonas sismogênicas na região em torno 

do empreendimento (Zona Sismogênica de Cunha e Zona Sismogênica de Santos; 

Figura 5.1-49). O fator determinante na definição dessas zonas é a localização dos epicentros 

em áreas com tendência inversa de movimentação do relevo (subsidência na área de 

plataforma continental e talude, e elevação da borda continental adjacente nos domínios da 

serra do Mar e Planalto Atlântico). 


MEIO FÍSICO 

5.1–69 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Figura 5.1-49– Zonas sismogênicas em torno da área do empreendimento (Adaptado de MIOTO, 1993). 

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - 

EIA 

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO GASODUTO CARAGUATATUBA–TAUBATÉ 

5.1–70 

ABRIL / 2006

Entretanto, deve-se considerar que o volume de dados atualmente disponível (insuficiência de 

dados instrumentais que permitam o estabelecimento de relações causais efetivas entre 

atividade sísmica e feições tectônicas conhecidas) “é insuficiente para definir zonas 

sismogênicas ou províncias sismotectônicas que possam ser usadas com segurança na 

determinação de parâmetros de sismicidade para avaliação de risco nessa região” 

(BERROCAL et al., 1996). 

Foram registrados alguns episódios sísmicos que são relevantes para a caracterização do risco 

na AII do Gasoduto. Genericamente, são eventos de pequena magnitude e que não 

caracterizam um risco maior para instalações com as especificações construtivas. 

• Sismo de 27/01/1922, localização: 22,17 o S, 47,04 o W 

Esse foi o evento sísmico de maior magnitude registrado na área emersa do Sudeste 

brasileiro. Estima-se que atingiu 5,1 pontos na escala Richter. ASSUMPÇÃO et al. (1979) 

se referem a ele como “terremoto de São Paulo de 1922” e apontam o município de Mogi 

Guaçu como localidade em que se localizou seu epicentro. O mesmo evento é referido por 

MIOTO (1997) como “Sismo de Pinhal”. O seu epicentro localiza-se a 248km da praia de 

Itaorna, Angra dos Reis (RJ). 

Um leve abalo precursor foi sentido por algumas pessoas na noite anterior em São Paulo e 

Mogi Guaçu (ASSUMPÇÃO et al., 1979). O evento principal teve uma intensidade de 

até VI MM, durou poucos segundos e foi sentido numa área de 250 mil km 2 . 

Na área próxima, caracterizou-se intensidade VI MM através de relatos de rachaduras em 

paredes de imóveis em várias cidades vizinhas (ASSUMPÇÃO et al., 1979); seus efeitos 

foram sentidos também na cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis. 

• Sismo de 31/07/1861, localização: 22,6 o S, 45,2 o W 

Referido como Sismo de Lorena, SP (MIOTO, 1997), esse evento teve um outro, 

precursor, segundo BERROCAL et al. (1984). A área afetada é da ordem de 52 mil km 2 , 

atingindo os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; a magnitude é estimada 




MEIO FÍSICO 

5.1–71 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

em 4,4 e a intensidade máxima de V MM no epicentro, que se situa a 120km da praia de 

Itaorna. 

• Sismo de 23/03/1967, localização: 23,3 o S, 45 o W 

O Sismo de Cunha, como é referido por MIOTO (1997), é o evento de magnitude maior 

que 4 com epicentro mais próximo da praia de Itaorna (48km de distância, erro de locação 

de 20km). A área em que ele foi sentido é de 30 mil km 2 , a magnitude estimada, de 4,1 e 

intensidade máxima epicentral, de VI-VII MM (BERROCAL et al., 1996). 

(3) Listagem de Sismos 

A listagem apresentada no Quadro 5.1-5 é uma síntese de todas as informações relevantes 

relativas a cada evento sísmico ocorrido nos Estados do São Paulo e Rio de Janeiro, reunidas 

e atualizadas por ASSUMPÇÃO 1 . 

1 Informação recebida do geólogo Assumpção, M., em julho de 2005. 




MEIO FÍSICO 

5.1–72 

GASODUTO 


ABRIL / 2006


Quadro 5.1.5 – Lista de sismos ocorridos entre 1789 a 2003 na AII e seu entorno 

ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF 

PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 

T CAT INT. LOCAL 

1886 509 1815 -22.66 -43.69 20 RJ 0. 4.3 3 A V nd 

1917 505 750 -21.60 -41.50 50 RJ 0. 4.5 3 B V S.Pedro-S.P. 

1962 117 22744 -22.93 -43.23 3 RJ 0. 3.2 3 B V R. de Janeiro 

1967 805 95610 -22.85 -43.12 10 RJ 0. 3.6 1 B V - VI São Gonçalo 

1972 408 420 -22.91 -43.21 0 RJ 0. 0.0 -1 C - R. de Janeiro 

1972 1024 153636 -21.72 -40.53 30 RJ 8. 4.8 2 A - Campos 

1975 330 170600 -23.40 -42.40 30 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont. 

1977 201 71025 -24.12 -44.31 40 RJ 0. 2.6 1 I - Plat. Cont. 

1977 619 30330 -23.30 -42.60 30 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont. 

1981 507 34455 -22.60 -39.50 50 RJ 0. 3.7 1 I - Plat. Cont. 

1982 310 61544 -23.40 -42.10 30 RJ 0. 2.8 1 I - Plat. Cont. 

1982 310 75734 -23.40 -42.10 30 RJ 0. 3.0 1 I - Plat. Cont. 

1982 312 171443 -23.60 -41.63 30 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont. 

1984 222 80026 -23.47 -40.70 50 RJ 0. 3.7 1 I - Plat. Cont. 

1984 525 83634 -24.92 -43.35 50 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont. 

1986 427 92824 -22.40 -44.50 40 RJ 0. 2.6 1 I - Nova Iguaçu 

1988 721 211327 -24.75 -40.42 100 RJ 0. 2.5 1 I - Plat. Cont. 

1988 1204 2112 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 1.9 5 I IV Monsuaba 

1988 1205 1043 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 1.9 5 I III Monsuaba 


1988 1223 153454 -23.00 -44.21 1 RJ 0. 2.8 1 I V Monsuaba 

1988 1225 170316 -23.00 -44.21 1 RJ 0. 2.6 1 I IV - V Monsuaba 




DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–73 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 





1989 218 64449 -22.74 -44.20 5 RJ 0. 1.5 1 I - Rio Claro 

1989 309 14405 -24.51 -40.69 70 RJ 0. 3.4 1 I - Plat. Cont. 

1989 710 62835 -22.45 -43.95 20 RJ 0. 2.0 1 I - V. Redonda 

1989 719 133637 -23.78 -41.59 30 RJ 0. 2.4 1 I - Plat. Cont. 

1989 811 155041 -24.19 -43.56 100 RJ 0. 3.2 1 I - Plat. Cont. 

1989 904 61702 -23.41 -41.56 100 RJ 0. 3.1 1 I - Plat. Cont. 

1989 905 142128 -22.91 -44.27 25 RJ 0. 1.2 1 I - Monsuaba 


1990 806 220953 -23.83 -41.85 70 RJ 0. 1.8 1 I - Plat. Cont. 

1990 907 15639 -21.32 -40.41 20 RJ 0. 2.7 1 I - Plat. Cont. 

1991 324 23856 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 2.0 4 C III - IV Monsuaba 

1991 1010 1830 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 2.6 4 C III Monsuaba 

1992 315 21754 -22.46 -42.75 30 RJ 0. 2.1 1 I - nd 

1993 510 151513 -21.60 -40.70 30 RJ 0. 3.2 1 I - Plat. Cont. 

1994 601 212207 -23.12 -40.97 20 RJ 0. 3.3 1 I - Plat. Cont. 

1996 1026 203017 -22.68 -40.49 30 RJ 0. 4.0 1 I - Plat. Cont. 

1997 312 225647 -22.20 -40.55 30 RJ 0. 2.2 1 I - Plat. Cont. 

1997 708 193143 -22.81 -40.78 30 RJ 0. 2.9 1 I - Plat. Cont. 

1997 713 43228 -22.75 -40.66 30 RJ 0. 2.5 1 I - Plat. Cont. 

1998 901 53812 -22.13 -41.07 30 RJ 0. 2.2 1 I - Plat. Cont. 

1999 211 185730 -22.04 -39.71 20 RJ 0. 1.8 1 I - Plat. Cont. 

1999 219 20701 -20.84 -41.96 20 RJ 0. 1.7 1 I - Plat. Cont. 

1999 219 25554 -21.99 -40.22 20 RJ 0. 1.8 1 I - Plat. Cont. 

1999 306 123254 -23.47 -40.91 40 RJ 0. 2.2 1 I - Plat. Cont. 

1999 318 93139 -22.30 -40.75 30 RJ 0. 2.5 1 I - Plat. Cont. 



GASODUTO 


5.1–74 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 


1999 405 75302 -22.53 -40.37 20 RJ 0. 2.9 1 I - Plat. Cont. 

1999 514 190701 -22.35 -40.51 20 RJ 0. 2.7 1 I - Plat. Cont. 

1999 518 65714 -24.52 -41.60 30 RJ 0. 3.1 1 I - Plat. Cont. 

1999 625 195207 -24.51 -40.78 50 RJ 0. 3.6 1 I - Plat. Cont. 

1999 717 22321 -22.56 -40.56 30 RJ 0. 2.1 1 I - Plat. Cont. 

1999 808 52510 -22.32 -40.57 20 RJ 0. 2.8 1 I - Margem Cont 

2000 417 142946 -22.25 -40.43 20 RJ 0. 2.8 1 I - Plat. Cont. 

2001 524 235500 -21.20 -39.91 10 RJ 0. 2.6 1 I - Plat. Cont. 

2001 711 1522 -20.64 -39.57 50 RJ 0. 2.0 1 I - Plat. Cont. 

2001 824 195618 -21.93 -40.37 30 RJ 0. 3.3 1 I - Plat. Cont. 

2001 929 1354 -22.56 -40.68 30 RJ 0. 2.6 1 I - Plat. Cont. 

2002 706 201058 -22.77 -43.32 20 RJ 0. 1.4 1 I - D. de Caxias 

2002 806 75422 -22.51 -40.59 30 RJ 0. 1.9 1 I - Plat. Cont. 

2002 1201 95239 -22.13 -40.46 20 RJ 0. 2.3 1 I - Plat. Cont. 

2002 1201 172017 -22.91 -44.39 20 RJ 0. 2.7 1 I - Angra dos Reis 

2003 413 112014 -22.27 -40.67 30 RJ 0. 2.8 1 I - Plat. Cont. 

2003 416 153618 -21.31 -39.86 10 RJ 0. 3.2 1 I - Plat. Cont. 

1789 509 -- -25.01 -47.94 0 SP 0. 3.7 4 C V - VI Cananéia 

1861 731 4 -22.60 -45.20 50 SP 0. 4.4 3 B V Lorena 

1874 1030 1230 -23.50 -47.50 10 SP 0. 3.6 3 B V Sorocaba 

1915 202 -- -24.18 -46.79 0 SP 0. 3.2 4 C IV - V Itanhaém 

1916 -- -- -21.26 -48.69 0 SP 0. 0.0 -1 C - Fern. Prestes 

1918 -- -- -23.53 -46.62 0 SP 0. 3.0 4 C IV Sao Paulo 

1919 805 9 -25.01 -47.94 0 SP 0. 0.0 -1 C - Cananéia 

1922 127 65040 -22.17 -47.04 40 SP 0. 5.1 3 A VI Mogi 

1928 -- -- -21.82 -52.05 0 SP 0. 0.0 -1 C - Pr. Epitácio 

1946 718 715 -25.10 -47.70 30 SP 0. 4.6 3 A IV - V Cananéia 

1959 525 2308 -21.26 -48.69 0 SP 0. 3.2 4 C IV - V Fern. Prestes 



GASODUTO 


5.1–75 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 




1960 227 -- -21.26 -48.69 0 SP 0. 0.0 -1 C - Fern. Prestes 

1967 323 211215 -23.30 -45.00 20 SP 0. 4.1 0 A VI - VII Cunha 

1970 612 -- -22.01 -50.39 0 SP 0. 0.0 -1 C - Herculândia 

1975 1208 82126 -24.94 -44.16 30 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont. 

1976 416 -- -22.73 -50.98 0 SP 0. 3.7 4 C V - VI B.Capivara 

1976 424 -- -22.73 -50.98 0 SP 0. 0.0 -1 C - B.Capivara 

1976 620 -- -22.73 -50.98 0 SP 0. 0.0 -1 C - nd 

1977 904 1545 -20.73 -47.77 0 SP 0. 2.8 4 C III - IV Nuporanga 

1977 1102 12 -23.42 -45.60 0 SP 0. 2.8 4 C III - IV Paraibuna 

1977 1104 -- -23.42 -45.60 0 SP 0. 3.1 5 C IV Paraibuna 

1977 1116 2320 -23.42 -45.60 0 SP 0. 3.3 5 C IV Paraibuna 

1977 1123 -- -23.42 -45.60 0 SP 0. 0.0 -1 C - Paraibuna 

1977 1216 -- -20.73 -47.77 0 SP 0. 0.0 -1 C - Nuporanga 

1978 317 2045 -20.73 -47.77 0 SP 0. 3.0 4 C IV Nuporanga 


1978 319 53327 -24.96 -48.50 10 SP 0. 3.3 1 B IV Rio Vermelho 

1979 323 32849 -23.30 -45.90 30 SP 0. 2.7 5 I - S.J.Campos 

1979 613 165245 -24.69 -45.73 15 SP 0. 2.8 1 I - Plat. Cont. 

1979 813 184100 -25.20 -45.60 30 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont. 

1979 1019 1525 -23.42 -45.60 0 SP 0. 3.0 4 C IV Paraibuna 

1981 324 221003 -20.58 -48.34 15 SP 0. 2.8 1 I - Barretos 

1981 711 300 -20.80 -47.80 50 SP 0. 2.4 1 I - Orlandia 

1982 917 122841 -25.84 -45.42 40 SP 0. 3.8 1 I - Plat. Cont. 

1983 102 640 -24.30 -47.80 0 SP 0. 2.9 1 I - Juquiá 

1984 118 224401 -23.33 -45.58 5 SP 0. 2.5 1 I II Paraibuna 

1984 502 71835 -24.30 -44.50 50 SP 0. 2.0 5 I - Plat. Cont. 



GASODUTO 


5.1–76 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 


1984 630 113256 -23.35 -45.66 5 SP 0. 2.7 1 I III Paraibuna 

1984 1202 114304 -23.35 -45.64 5 SP 0. 1.5 1 I - Paraibuna 

1985 1217 122600 -23.17 -46.06 5 SP 0. 3.0 1 A V - VI Igaratá 

1986 702 2125 -22.43 -50.58 1 SP 0. 2.2 3 A IV Paraguacu 

1986 704 2110 -22.43 -50.58 1 SP 0. 2.2 3 A IV Paraguacu 

1986 704 6 -22.43 -50.58 0 SP 0. 0.0 -1 C - Paraguacu 

1986 1019 14515 -23.45 -45.29 10 SP 0. 2.1 1 I - S. Luís 

1987 320 144659 -24.70 -43.60 100 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont. 

1987 827 130122 -25.00 -44.10 50 SP 0. 3.6 1 I - Plat. Cont. 

1988 405 30051 -22.10 -51.34 20 SP 0. 3.8 1 A VI P. Prudente 

1988 509 16 -21.20 -47.60 0 SP 0. 0.0 -1 C - Serrana 


1988 830 125124 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.7 1 I - Paraibuna 

1988 902 175107 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.6 1 I - Paraibuna 

1988 903 14630 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.4 1 I - Paraibuna 

1988 903 34919 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna 

1988 906 70254 -23.36 -45.63 6 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna 

1988 919 30559 -25.29 -45.09 50 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont. 

1988 1019 60235 -24.80 -42.00 100 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont. 

1988 1110 223625 -20.31 -47.35 30 SP 0. 2.3 1 I - Franca 

1988 1130 72605 -23.21 -46.06 10 SP 0. 1.6 1 I II Igaratá 

1989 106 190224 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.3 1 I - Paraibuna 

1989 118 233810 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.5 1 I - Paraibuna 

1989 203 193209 -23.28 -45.47 10 SP 0. 2.8 1 I - Paraibuna 

1989 507 63800 -24.77 -46.47 50 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont. 

1989 523 225758 -20.73 -47.75 5 SP 0. 3.2 1 I IV - V Nuporanga 

1989 601 2140 -20.73 -48.07 0 SP 0. 3.0 4 C IV Morro Agudo 

1989 704 62340 -24.87 -46.81 50 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont. 



GASODUTO 


5.1–77 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 


1989 705 32914 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.8 1 I - Paraibuna 

1989 709 222652 -24.30 -43.03 20 SP 0. 2.3 1 I - Plat. Cont. 

1989 1019 417 -20.73 -47.75 0 SP 0. 2.6 4 C III Nuporanga 

1989 1212 145045 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna 

1990 328 222949 -21.90 -46.84 20 SP 0. 2.7 1 I - S.J.B. Vista 

1990 329 20505 -21.90 -46.84 20 SP 0. 1.9 1 I - S.J.B. Vista 

1990 712 210103 -21.86 -46.92 30 SP 0. 2.4 1 I - S.J.B. Vista 

1990 901 154630 -23.17 -46.06 5 SP 0. 2.9 1 I - Igaratá 

1990 908 43406 -20.90 -48.69 30 SP 0. 2.3 1 I - W-Bebedouro 

1990 1114 83538 -23.48 -47.06 15 SP 0. 1.8 1 I - São Roque 

1990 1209 75619 -23.38 -45.63 5 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna 

1991 221 33641 -23.42 -45.45 5 SP 0. 1.6 1 I - Paraibuna 

1991 225 110715 -23.40 -45.63 5 SP 0. 2.3 1 I III - IV Paraibuna 

1991 321 170819 -22.19 -51.36 10 SP 0. 2.0 4 I - P. Prudente 

1991 321 180350 -22.19 -51.36 10 SP 0. 2.2 4 I - P. Prudente 

1991 322 180443 -22.19 -51.36 10 SP 0. 2.4 1 I V P. Prudente 

1991 430 54121 -22.97 -48.11 30 SP 0. 1.8 1 I IV - V Conchas 

1991 516 82724 -24.85 -46.26 30 SP 0. 2.4 1 I - Plat. Cont. 

1991 903 204653 -24.60 -48.43 30 SP 0. 2.8 1 I IV - V Barra do Turvo 

1991 1007 154637 -24.12 -43.01 30 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont. 

1991 1113 181425 -22.88 -49.83 20 SP 0. 3.0 1 I IV S. Pedro Turvo 

1991 1115 131637 -23.94 -46.41 20 SP 0. 2.7 1 I - Sao Vicente 

1991 1204 121503 -22.67 -50.75 5 SP 0. 2.9 1 I - Cruzália 

1991 1215 102004 -22.11 -51.26 10 SP 0. 1.5 5 I II - III P. Prudente 

1991 1219 2117 -22.69 -50.77 5 SP 0. 2.7 1 I - Cruzália 

1991 1220 1303 -22.72 -50.76 5 SP 0. 1.5 1 I - Cruzália 

1992 117 183220 -22.72 -51.10 3 SP 0. 3.1 1 A V Iepe 

1992 211 61103 -24.47 -43.79 60 SP 0. 2.3 1 I - Plat. Cont. 



GASODUTO 


5.1–78 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 


1992 319 55010 -24.59 -43.92 100 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont. 

1992 319 153411 -24.99 -45.77 50 SP 0. 2.6 1 I - Plat. Cont. 

1992 413 233109 -23.90 -45.37 50 SP 0. 2.3 1 I - Ilhabela 

1992 705 73417 -22.03 -51.31 20 SP 0. 3.2 1 I V P. Prudente 

1992 814 70818 -23.36 -45.64 0 SP 0. 2.6 1 A IV - V Paraibuna 

1992 1001 150553 -21.57 -47.01 30 SP 0. 2.7 1 I - S.J.R.Pardo 

1992 1030 134254 -23.13 -47.51 20 SP 0. 2.0 1 I - Samambaia 

1992 1209 162100 -24.89 -46.33 20 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont. 

1993 121 162106 -23.35 -45.65 2 SP 0. 2.5 1 I IV Paraibuna 


1993 124 164305 -23.37 -45.63 2 SP 0. 1.9 1 I - Paraibuna 

1993 326 155959 -24.94 -45.51 30 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont. 

1993 507 215505 -23.39 -45.62 2 SP 0. 2.0 1 I III - IV Paraibuna 

1993 521 103212 -23.91 -43.00 20 SP 0. 3.6 1 I - Plat. Cont. 

1993 625 20301 -24.44 -43.54 30 SP 0. 2.7 1 I - Plat. Cont. 


1993 901 104005 -21.45 -47.13 10 SP 0. 2.2 1 I - Starviterbo 



1993 1220 101 -22.70 -51.09 1 SP 0. 2.2 1 I - Iepe 

1994 115 214627 -23.84 -47.24 20 SP 0. 2.2 1 I - Piai 

1994 314 141029 -23.59 -45.39 2 SP 0. 1.6 5 I - Caraguatat. 



1994 411 81533 -25.15 -45.89 50 SP 0. 2.2 1 I - Plat. Cont. 

1994 525 233730 -25.09 -45.06 20 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont. 

1994 609 2640 -23.45 -45.51 2 SP 2. 2.6 5 I - Paraibuna 

1994 920 91753 -23.17 -46.11 2 SP 2. 2.6 5 I - Igaratá 



GASODUTO 


5.1–79 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 


1995 115 214627 -23.84 -47.24 30 SP 0. 2.2 1 I - Piaí 

1995 128 32300 -23.99 -49.18 20 SP 0. 2.5 1 I - Itararé 

1995 209 33031 -24.63 -45.69 80 SP 0. 2.2 1 I - Plat. Cont. 

1995 402 111737 -24.98 -48.41 20 SP 0. 2.5 1 I - Rio Vermelho 

1995 502 164926 -25.68 -48.31 50 SP 0. 3.1 1 I - Plat. Cont. 

1995 504 5051 -25.33 -43.98 50 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont. 

1995 522 5624 -23.17 -46.15 2 SP 0. 2.0 1 I IV Igaratá 

1995 526 194344 -20.20 -47.65 50 SP 0. 2.9 1 I - Buritizal 

1995 528 92259 -20.93 -47.65 50 SP 0. 2.7 1 I - Batatais 

1995 530 130120 -20.92 -47.63 50 SP 0. 2.6 1 I - Nuporanga 

1995 531 3647 -25.15 -44.60 50 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont. 

1995 602 93211 -20.54 -47.66 50 SP 0. 2.9 1 I - São José 

1995 606 3222 -20.32 -48.41 30 SP 0. 2.8 1 I - Guaíra 

1995 606 174204 -21.02 -47.55 40 SP 0. 2.5 1 I - Altinópolis 

1995 606 174343 -21.03 -47.60 40 SP 0. 2.7 1 I - Altinópolis 

1995 608 200013 -20.86 -47.57 50 SP 0. 2.5 1 I - Batatais 

1995 625 1657 -23.45 -45.52 5 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna 

1995 720 230749 -24.64 -46.55 50 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont. 

1996 130 75249 -24.24 -46.83 20 SP 0. 1.7 1 I - Plat. Cont. 

1996 223 232708 -21.94 -48.68 5 SP 0. 2.9 1 I - Bariri 

1996 301 835 -22.70 -51.09 1 SP 0. 1.4 5 I - Iepe 

1996 309 309 -23.17 -46.11 5 SP 0. 1.1 5 I - Igaratá 

1996 328 150555 -24.90 -44.16 30 SP 0. 3.1 1 I - Plat. Cont. 

1996 403 32501 -23.38 -46.59 20 SP 0. 1.3 1 I - Bonsucesso 

1996 409 517 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.8 5 I - Cajuru 

1996 421 25603 -24.38 -45.72 30 SP 0. 1.9 1 I - Plat. Cont. 

1996 430 131106 -24.15 -46.88 20 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont. 

1996 508 190213 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.0 1 I II Cajuru 



GASODUTO 


5.1–80 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 


1996 509 51702 -21.29 -47.32 10 SP 0. 2.7 1 I IV Cajuru 

1996 510 1511 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.6 1 I - Cajuru 

1996 512 1621 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.1 1 I - Cajuru 

1996 518 2134 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.0 1 I - Cajuru 

1996 601 1315 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.1 5 I - Cajuru 

1996 606 203259 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.4 5 I III Cajuru 

1996 606 203700 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.9 5 I III Cajuru 

1996 611 203838 -22.63 -48.66 50 SP 0. 3.3 1 I - Areiópolis 

1996 618 220342 -23.54 -47.47 20 SP 0. 1.7 1 I - Sorocaba 

1996 622 181452 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.0 5 I - Cajuru 

1996 622 182032 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.3 5 I - Cajuru 

1996 624 175023 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.0 5 I - Cajuru 

1996 628 24634 -22.90 -45.25 20 SP 0. 2.4 1 I - Roseira 

1996 628 1420 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.4 5 I - Cajuru 

1996 901 1820 -23.49 -45.28 5 SP 0. 1.6 5 I - Ubatuba 

1996 1007 8 -23.18 -46.11 5 SP 0. 1.8 5 I - Igarata 

1996 1028 220248 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.6 1 I IV Cajuru 

1996 1109 153801 -24.41 -47.84 20 SP 0. 2.8 1 I - Registro 

1996 1220 32002 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.2 1 I III Cajuru 

1997 112 53237 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.3 1 I IV - V Cajuru 

1997 116 34647 -23.17 -46.11 5 SP 0. 1.9 1 I III Igarata 

1997 317 12725 -24.10 -44.71 30 SP 0. 2.7 5 I - Plat. Cont. 

1997 404 1115 -21.29 -47.32 5 SP 0. 0.0 -1 C - Cajuru 

1997 717 164545 -20.82 -47.17 30 SP 0. 2.9 1 I - Antas 

1997 822 12835 -22.87 -45.96 10 SP 0. 2.8 1 I III S.F.Xavier 

1997 823 70631 -22.86 -45.96 10 SP 0. 1.9 1 I II S.F.Xavier 

1997 823 142906 -22.86 -45.96 10 SP 0. 2.6 1 I II S.F.Xavier 

1997 1004 214206 -22.75 -46.02 10 SP 0. 1.0 1 I - S.F.Xavier 



GASODUTO 


5.1–81 ABRIL / 2006


PROF. 

(km) 

MAG. 

(mb) 


1997 1018 -- -22.75 -46.02 10 SP 0. 1.5 1 I - S.F.Xavier 

1997 1125 233922 -22.60 -47.58 10 SP 0. 3.3 1 I - Limeira 

1998 418 23218 -24.66 -44.27 30 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont. 

1998 506 222759 -22.62 -47.67 30 SP 0. 2.4 1 I - Tanquinho 

1998 701 212509 -24.02 -44.46 30 SP 0. 3.2 1 I - Plat. Cont. 

1998 918 183457 -24.96 -45.27 30 SP 0. 3.2 1 I - Plat. Cont. 

1998 918 184044 -25.02 -45.47 30 SP 0. 3.1 1 I - Plat. Cont. 

1998 1105 81133 -23.15 -46.05 20 SP 0. 2.6 1 I - Igaratá 

1999 102 83355 -23.41 -49.17 30 SP 0. 3.4 1 I - Itaí 

1999 604 34114 -23.77 -44.32 30 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont. 

1999 817 212653 -23.68 -46.64 30 SP 0. 2.0 1 I - Santo Amaro 

2000 928 160408 -20.93 -49.05 30 SP 0. 3.4 1 I - Catigua 

2000 1206 174711 -24.12 -44.80 20 SP 0. 3.2 1 I - Plat. Cont. 

2001 604 40309 -23.37 -44.42 30 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont. 

2001 705 71241 -24.39 -44.53 50 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont. 

2001 805 171905 -24.61 -45.26 50 SP 0. 2.3 1 I - Plat. Cont. 

2002 306 10029 -23.48 -46.99 20 SP 0. 2.0 1 I - Aracariguama 

2002 317 161119 -23.16 -46.10 10 SP 0. 2.6 1 I - Igaratá 

2002 422 221910 -23.39 -48.47 20 SP 0. 2.0 1 I - Angatuba 

2002 604 232712 -25.03 -45.83 20 SP 0. 3.7 1 I - Plat. Cont. 

2002 730 221428 -22.88 -47.44 20 SP 0. 1.7 1 I - Sumaré 

2002 1003 140744 -21.96 -46.67 30 SP 0. 2.7 1 I - S.J.Boavista 

2003 109 31932 -23.83 -42.98 20 SP 0. 3.5 1 I - Plat. Cont. 

2003 412 145706 -24.75 -43.12 20 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont. 

2003 726 5121 -24.05 -42.36 20 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont. 

Fonte: Informação obtida do geólogo Assumpção, M., em julho de 2005. 

Legenda: M/D – Mês/Dia; H/M/S – Hora/Minuto/Segundo; LAT – Latitude; LONG – Longitude; ERR – Erro; UF – Unidade de Federação; PROF. – 

Profundidade; MAG – magnitude; T – Tipo do método; CAT – Categoria; INT – Intensidade (Mercalli Modificada); nd – Não disponível. 



GASODUTO 


5.1–82 ABRIL / 2006

Na listagem, a hora local é a hora oficial brasileira. As coordenadas geográficas são as do 

epicentro, quando foi possível determiná-lo, ou da localidade mais afetada, ou ainda da 

principal localidade onde o sismo foi sentido. O erro na determinação dos epicentros foi 

estimado de acordo com os dados macrossísmicos disponíveis levando-se em conta que o 

epicentro está na região de maior intensidade. A ausência de um valor para o erro de epicentro 

indica que não existiam dados para tal estimativa. 

A coluna INT é a intensidade do sismo na escala Mercalli Modificada (MM) correspondente à 

maior intensidade observada de que se tem notícia. 

As magnitudes mb constantes da listagem foram calculadas ou estimadas por um dos 

seguintes métodos (Tipo T): 

Tipo Método 

0: mb telessísmico (GUTENBERG e RICHTER, 1956) 

1: mR, estimativa de mb com estações regionais 

2: média de valores de mb e mR 

3: mb estimado pela área afetada 

4: estimativa aproximada de mb pela Intensidade Máxima (INT), supondo que (INT) 

corresponda à maior intensidade observada, e supondo profundidade focal de poucos 

quilômetros: mb = 1,21 + 0,45 Io (ASSUMPÇÃO e BURTON, 1983) 

Os eventos sísmicos foram classificados em 5 categorias, dependendo da quantidade e 

qualidade das informações disponíveis, seguindo a classificação sugerida por BERROCAL et 

al. (1981). 

A. sismo com dados macrossísmicos que permitem construir mapa de isossistas e 

determinar o epicentro com boa precisão. 

B. sismo com dados que permitem determinar a área afetada, avaliar intensidades e 

determinar um epicentro aproximado. 




MEIO FÍSICO 

5.1–83 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

C. sismo com informações certas sobre suas ocorrências, permitindo às vezes avaliar 

intensidades. A área afetada e o epicentro podem não estar bem determinados. 

D. evento sísmico duvidoso, isto é, há dúvidas quanto ao local, data ou mesmo sobre a 

confiabilidade da fonte utilizada. 

I. dado instrumental, quando só são disponíveis registros sismográficos sem dados 

macrossísmicos. 

(4) Considerações Finais 

Do total de sismos ocorridos e registrados na AII e no seu entorno, muitos deles não foram 

instrumentados. Entretanto, com os dados disponíveis, é possível considerar, em média, uma 

baixa sismicidade natural na Área de Influência Indireta – AII, com intensidade sísmica entre 

IV e V MM. 

A intensidade sísmica entre IV e V MM, atribuída a essa região, corresponde a uma 

aceleração no terreno da ordem de 0,03 a 0,04g e velocidade 2,5cm/s (V MM). A intensidade 

sísmica é uma classificação dos efeitos causados pelas vibrações sísmicas, como sensações 

causadas nas pessoas, danos nas construções e mudanças permanentes no terreno. 

O sismo de intensidade IV é sentido por quase todos, produzindo vibrações parecidas com a 

da passagem de caminhões pesados. Janelas, louças e portas sacodem. Em relação ao sismo de 

intensidade V, as pessoas acordam; pequenos objetos tombam e caem das prateleiras. 

Venezianas e quadros movem-se. Objetos suspensos oscilam bastante. Podem ocorrer 

eventuais danos em construções comuns de má qualidade. 

De acordo com a tabela de zona sísmica do “Uniform Building Code”, de 1971, grande 

número de capitais brasileiras está classificado como zonas de baixa sismicidade – zona 

sísmica 1 (um). Para efeito de comparação, Santiago e Valparaíso, no Chile, têm valor 4. 

A partir das informações compiladas, pode-se admitir que a sismicidade na região em estudo, 

do ponto de vista da engenharia civil (construção de prédios, termelétricas, dutos), é pouco 

significativa. 




MEIO FÍSICO 

5.1–84 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

É possível considerar uma baixa sismicidade natural e pouca probabilidade de ocorrência de 

sismos induzidos decorrentes da implantação e operação do empreendimento. Apesar de a 

área ser caracterizada por uma quantidade expressiva de falhas e diáclases, com rochas 

medianamente a extremamente fraturadas, os esforços verticais gerados pela sobrecarga do 

Gasoduto não deverão conter energia suficiente para induzir sismos na área estudada. 

e. Aspectos Hidrogeológicos 

(1) Aspectos hidrogeológicos das rochas cristalinas 

As rochas cristalinas, tanto do Planalto quanto da Serrania Costeira, constituem aqüíferos 

associados a sistemas de falhas e fraturas. 

A porosidade primária de suas rochas é quase nula, conferindo a elas uma permeabilidade 

extremamente baixa. A infiltração de água ocorre, essencialmente, nas zonas fraturadas, 

constituindo um aqüífero fissural. Portanto, esses aqüíferos estão relacionados à 

caracterização da natureza e da quantidade de suas fraturas, sendo que a água circula apenas 

em fraturas abertas. Esse tipo de aqüífero apresenta caráter descontínuo, sendo a circulação 

das águas, em geral pequena, dependente da interconectividade dessas fraturas. 

Os mantos de intemperismo ou as coberturas colúvio-eluviais estabelecidas sobre essas rochas 

podem armazenar, dependendo de suas espessuras, volumes de água que, eventualmente, 

podem ser aproveitados em captações pontuais. No entanto, a maior importância dessas 

coberturas está no fato de funcionarem como áreas de recarga para o meio fraturado 

subjacente. Do mesmo modo, as linhas de drenagem encaixadas em fraturas e diáclases são 

fundamentais, juntamente com as aluviões a elas associadas, para a alimentação dos aqüíferos 

cristalinos. 

O sistema cristalino como um todo é considerado de pequena potencialidade aqüífera, com 

importância hidrogeológica relativamente pequena. As vazões típicas ficam em torno de 

2-3m 3 /h, sendo a qualidade química da água, normalmente, boa. Os poços fornecem vazões 

variadas em função da densidade de fraturas. Apresentam, em geral, baixo rendimento. 

Os setores de relevo mais movimentado da Área de Influência Indireta do empreendimento 

sustentados por rochas cristalinas não oferecem condições muito promissoras para a 




MEIO FÍSICO 

5.1–85 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

ocorrência de água subterrânea em quantidades significativas. Nesse tipo de terreno, 

predominam os processos de escoamento superficial em detrimento aos de infiltração. 

(2) Aspectos hidrogeológicos das rochas sedimentares 

Os aqüíferos dos sedimentos da Bacia de Taubaté apresentam, em geral, baixa capacidade. Os 

sedimentos arenosos são os que apresentam condições hidrogeológicas mais favoráveis. Os 

poços perfurados fornecem vazões médias entre 5 e 30m 3 /h. 

Nos sedimentos quaternários da planície costeira, o lençol freático é, muitas vezes, aflorante 

ou subaflorante. A abertura de canais (drenagem artificial) tem, via de regra, rebaixado o nível 

d’água na planície. A vazão média dos poços na zona da baixada é da ordem 13m 3 /h. Os 

aqüíferos existentes podem sofrer contaminação por água salgada em razão da proximidade 

da interface água doce/água salina do mar e, também, por chorume proveniente dos lixões 

existentes. 

f. Aspectos Paleontológicos 

(1) Conceituação Geral 

A construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, no Estado de São Paulo, interceptará três 

domínios geológicos distintos ao longo dos 6 municípios percorridos. O primeiro 

compartimento tem início no município de Caraguatatuba, onde coberturas sedimentares 

quaternárias, constituídas por depósitos arenosos marinhos, configuram a paisagem local da 

planície costeira, compreendendo cerca de 3% do total da Área de Influência Indireta do 

empreendimento. Em direção à unidade fisiográfica da serra do Mar, tem início o segundo 

compartimento, responsável pela maior parte do trecho, cerca de 65% do total da obra. Nele 

aparecem os primeiros afloramentos, onde é notável a grande diversidade litológica: são 

rochas que compõem o Domínio e o Complexo Costeiro de idade Pré-Cambriana, marcadas 

pelo alto grau metamórfico. Os 32% restantes do empreendimento estão instalados em rochas 

sedimentares cenozóicas associadas ao Grupo Taubaté da bacia homônima. Esse último 

compartimento merecerá uma atenção especial neste relatório, dada a sua riqueza fossilífera já 

conhecida, de onde provem uma assembléia fóssil relevante, e que muito tem contribuído 

para o avanço do conhecimento paleontológico no âmbito dos ecossistemas terrestres do 

Cenozóico brasileiro. 




MEIO FÍSICO 

5.1–86 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

(2) As Coberturas Sedimentares Costeiras 

O ínicio do Gasoduto localiza-se na região da Província Costeira, em que as formações 

cenozóicas são regidas por ambientes característicos da interface continental-marinha, 

havendo assim grande variação de áreas-fonte. No litoral paulista, há a existência de depósitos 

arenosos de origem marinha na região de Iguape e Cananéia, dispostos em sucessões de 

cordões litorâneos. Nesses depósitos, ocorrem icnofósseis atribuídos ao icnogênero 

Thalassinoides. Externamente às ocorrências dessa formação, há sedimentos arenosos e 

areno-argilosos dispostos em baixos terraços marinhos. Os sedimentos arenosos caracterizamse 

por estruturas de cordões de regressão em superfície (MARTIN et al., 1979), 

eventualmente capeados por campos de dunas. Em locais onde esses depósitos arenosos 

marinhos estão mais erodidos, há sedimentos argilo-arenosos de ambientes fluviais, de 

mangue e lagunares. 

Podem ocorrer, em porções mais localizadas nas proximidades da área do empreendimento, 

depósitos continentais quaternários incluindo elúvio-colúvios, areno-argilosos e ainda 

depósitos variados associados às encostas. Não foi identificada na literatura a ocorrência de 

fósseis nessa região. Entretanto, pode haver depósitos de concheiros Pleistocênicos- 

Holocênicos no percurso do Gasoduto, pois são comuns em todo o litoral sudeste do Brasil. 

(3) O Contexto Geológico da serra do Mar 

As unidades geotectônicas que compreendem a serra do Mar afloram especialmente nos 

municípios de Caraguatatuba, Paraibuna e Jambeiro. Apresentam uma complexidade 

estrutural definida por extensas zonas de falhamentos e camadas com foliação metamórfica 

em elevado mergulho. Compreendem litologias de idades variando do Arqueano, como o 

Complexo Rio Capivari, constituído de migmatitos, até as rochas ígneas granitóides pouco 

foliadas do Domínio Costeiro datado como Neoproterozóico/Paleozóico. Ocorrem ainda com 

abundância seqüências do Neoproterozóico do Complexo Costeiro representado por gnaisses 

e migmatitos notadamente, e rochas ígneas do Domínio Embu. O Complexo Embu 

Mesoproterozóico apresenta-se com grande diversidade litológica, metamorfisada em alto 

grau. Apesar da ampla área de distribuição dessas unidades ao longo do corredor de inserção 

do Gasoduto, elas despertam pouco interesse no âmbito deste estudo específico, já que são 

estéreis às ocorrências fósseis, preocupação maior deste trabalho. 




MEIO FÍSICO 

5.1–87 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

(4) Geologia da Bacia de Taubaté 

A Bacia de Taubaté está localizada na porção leste do Estado de São Paulo, entre as cidades 

de Queluz e Itaquaquecetuba (SP). Geomorfologicamente, é caracterizada por uma calha 

alongada na direção WSW-ENE, limitada pelas serras do Mar, a sudeste, e da Mantiqueira, a 

noroeste, compreendendo toda a porção proximal da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. 

Estende-se por cerca de 170km, com larguras entre 10 e 25km e profundidade em torno de 

850m (MARQUES, 1990), ocupando uma área de aproximadamente 2.400km 2 . Compreende 

um pacote de sedimentos clásticos cenozóicos (Grupo Taubaté) de origem continental, 

estratigraficamente dividido em quatro unidades: Formações Resende, Tremembé, São Paulo 

e Pindamonhangaba. O Grupo Taubaté situa-se no contexto de uma fossa tectônica, sendo 

que a distribuição espacial das formações que o compõem está controlada pela disposição das 

falhas, cuja evolução teve reflexos também na constituição dos sedimentos. Essa associação 

tectono-sedimentar revela-se na própria distribuição em superfície dessas formações, que 

terminam quase sempre de modo abrupto junto às falhas da borda noroeste da bacia, 

transgredindo sobre elas na borda sudeste. 

A Formação São Paulo, conhecida também como Caçapava, abrange sedimentos arenosos e 

siltosos, com intercalações pelíticas, de cores cinza, amarela e vermelha, caracterizados por 

certa imaturidade textural e mineralógica. Esses sedimentos são possivelmente de idade 

Oligoceno/Mioceno. 

A Formação Tremembé data do final do Oligoceno e trata de um pacote rochoso composto 

predominantemente por rochas microclásticas (argilitos, siltitos e folhelhos), com geometria 

tabular e espessura variada, aceita como o registro de um sistema lacustre. Na década de 

1950, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) buscou caracterizar o potencial petrolífero da 

Bacia de Taubaté. Apesar do potencial gerador da Formação Tremembé, em função dos 

elevados teores de matéria orgânica, ela não atingiu a janela de maturação (RIBEIRO, 2004). 

Nessa unidade estão as principais ocorrências fossilíferas encontradas na bacia. 




MEIO FÍSICO 

5.1–88 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

(5) Inventário das Ocorrências Paleontológicas da Bacia de Taubaté 

Os fósseis já descritos compreendem uma ampla diversidade de microfósseis e macrofósseis. 

Dentre os macrofósseis, são freqüentes vegetais, invertebrados (crustáceos, insetos, moluscos) 

e vertebrados (peixes, aves, répteis e mamíferos). Também são comuns os registros de 

icnofósseis de invertebrados (FERNANDES et. al., 1987). Em ambas as unidades 

litoestratigráficas – Formação São Paulo (Caçapava) e Formação Tremembé - são encontrados 

fósseis (BRITO, 1979; VICALVI, 1982; SORIA e ALVARENGA, 1989; MARTINS-NETO, 

1997; SUGUIO, 1969). De acordo com MEZZALIRA (1989), a assembléia de macrofósseis 

na Bacia de Taubaté compreende: 

• FORMAÇÃO SÃO PAULO - OLIGOCENO SUPERIOR 

VEGETAIS - ANGIOSPERMAE -MONOCOTILEDONEAE 

RESTOS DE MONOCOTILEDÔNEOS (?) 

1964 - Restos atribuídos a Monocotiledôneos (?) MEZZALIRA, o IGG, S. Paulo, 15:84 

(1961-1962). 

LITOLOGIA: Argilas amarelas e esbranquiçadas. 

LOCALIDADE: Km 318 da rodovia Dutra. Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

ANGIOSPERMAE 

RESTOS DE VEGETAIS 

1982- Vestígios de vegetais e possivelmente sementes. VICALVI, An. Acad. Brasil. Ciênc., 

Rio de Janeiro, 54(2):351. 

LITOLOGIA: Argilito de coloração variável do amarelo ao vermelho e arroxeado. 

LOCALIDADE: Via Dutra, Km 106,4, proximidades de Taubaté (sentido S. Paulo-Rio). 

Município de TAUBATÉ. 




MEIO FÍSICO 

5.1–89 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

ANIMAIS - PEIXES 

PISCES -TELEOSTEI -CYPRINIFORMES -CHARACOIDEI TETRAGONOPTERIDAE- 

BRYCONINAE 

BRYCON Muller e Troschel, 1844 (?) BRYCON sp. 

1982 -(?) Brycon sp. VICALVI, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 54(2):351-354 

PISCES -TELEOSTEI -CYPRINIFORMES -CHARACOIDEI GASTEROPElECIDAE - 

TRIPORTHEINAE 

TRIPORTHEUS Cope, 1872 (?) TRIPORTHEUS sp. 

1982 - ? Triportheus sp. VICALVI, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 54(2):351-354 

LITOLOGIA: -Argilito de coloração variável do amarelo ao vermelho e arroxeado. 

LOCALIDADE: -Via Dutra, Km 106;4, proximidade de Taubaté (sentido S. Paulo-Rio). 

Município de TAUBATÉ. 

Esse material, assinalado pela primeira vez nessa formação, encontra-se associado a restos de 

vegetais e possivelmente sementes. 

• FORMAÇÃO TREMEMBÉ - EOCENO SUPERIOR/OLIGOCENO 

VEGETAIS - 

VEGETAIS SUPERIORES: RESTOS DE FOLHAS E TRONCOS 

1979- Restos de folhas e troncos. CAMPOS, CAMPOS e HERTER, Geol. das folhas de Rio 

de Janeiro, Vitória e Iguape. DNPM. Brasília, p. 229. 

LITOLOGIA: Folhelho sotoposto à bentonita. 

LOCALIDADE: Fazenda Santa Fé, município de TREMEMBÉ 




MEIO FÍSICO 

5.1–90 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

ANIMAIS 

PORÍFEROS 

PORIFERA ou SPONGIARIA 

ESPÍCULAS MONOACTINELLIDA INDET. 

1974 - Espículas monoactinellideas indet. WICKERT apud LIMA, SALARD- 

CHEBOLDAEFF & SUQUIO, DNPM, ser. geol., 27, secção Estrat.e Paleontologia 2, p. 382. 

MOLLUSCA- GASTROPODA -STYLOMMATOPHORA 

LYMNAEA Lamarck, 1799 # 1974- Lymnaea (?) Lamarck; FERREIRA, An. Acad. Brasil. 

Ciênc., Rio de Janeiro, 46(3/4): 663-666. 

MOLUSCOS 

BIOMPHALARIA Preston, 1910 BIOMPHALARIA sp. 

1974 - Biomphalaria sp. cf. E. glabra Say; FERREIRA, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de 

Janeiro, 46(3/4):663-666, 

LITOLOGIA: Parte arenosa da argila bentonítica em exploração no local. 

LOCALIDADE: Fazenda Santa Fé, a 3km N-NE de Tremembé, na estrada que liga esta 

cidade ao bairro do Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ. 

ARTRÓPODES 

ARTHROPODA - CRUSTACEA - OSTRACODA 

1933 - Ostracódios spp. MORAES REGO, Anu. Esc. Politécnica, 1933, págs. 231-267. 

1961 - Ostracódios (Cypris ?) MACEDO, Atas Soc. Bras. Biologia, Rio de Janeiro, 

5(6):53-55. 

LITOLOGIA: Folhelhos. 




MEIO FÍSICO 

5.1–91 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

ARTHROPODA - CRUSTACEA - MALACOSTRACA ATYOIDEA 

ATYOIDEA TREMEMBEENSIS Beurlen, 1950 

1950 - Atyoidea tremembeensis BEURLEN, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 

22(4):454; MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45) p. 98 

PALAEMON 

PALAEMON INDET. 

1950 - Palaemon sp. indet. BEURLEN, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 

22(4):454-55 

1966 - MEZZALlRA, B. IGG, São Paulo (45) p. 98 

PARASTICIDAE? 

1950 - Parasticidae? BEURLEN, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 22(4):455-1966- 

MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45):99. 

LITOLOGIA: Folhelhos escuros. 

LOCALIDADE: Mina Nossa Senhora da Guia. Tremembé. Município de TREMEMBÉ. 

ARTHROPODA –INSECTA - LEPIDOPTERA - NYMPHALOIDEA DANAIDAE 

Doubleday, 1847 

1975 - Danaidae Doubleday; BRITO e RIBEIRO, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 

47(1):105-111. 

LITOLOGIA: Folhelhos pirobetuminosos, a mais ou menos 1m acima da argila bentonítica. 

LOCALIDADE: Faz. Santa Fé, a 3km a N-NE de Tremembé, na estrada que liga a cidade ao 

bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ. 




MEIO FÍSICO 

5.1–92 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

A morfologia das nervuras do fóssil, segundo BRITO e RIBEIRO, mostra muita semelhança 

com a dos gêneros Anosia e Lycorea, principalmente com o primeiro. O fóssil está associado 

a Ostracodes, "restos de vegetais e peixes do gênero Percichthys”. 

MARTINS-NETO (1997) indica que a paleoentomofauna da Formação Tremembé é rica e 

diversificada, constituída principalmente de dípteros, lepidópteros, auquenorrincos e 

coleópteros. 

PEIXES 

PISCIS - TELEOSTEI - CYPRINIFORMES - TETRAGONOPTERIDAE - ASTYANAX 

Bair e Girard 

ASTYANAX UNICUS Travassos e Santos, 1955 

1955- Astyanax unicus TRAVASSOS e SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 

27(3):303; 1966. MEZZALlRA, B. IGG, S.Paulo, (45):99 

BRYCON Muller e Troschel 

BRYCONAVUS (WOODWARD), 1898 - 1898- Tetragonopterus av us WOODWARD, 

Revs. Paul, São Paulo, 3: 66, 1901 -WOODWARD, Catalogue of fossil fishes, British Mus., 

4. 

1907 - Eobrycon avus (WOODWARD); JORDAN, Univ.Califórnia, Publ., B. Depart. Geol, 

5(7):140; 1929 J - EIGENMANN e MYERS, Mem. Mus. Comp., Zool, 43(5):513; 1947- 

SCHAEFFER, B. Amer. . Mus. Nat. Hist., 89(1):24; 1970- ZEI, R. Acad. Sci. Fis. Mat., 

Napoli, 4:75-76; 1929 - Eobrycon branneri EIGENMANN e MYERS, Mem. Mus. Comp. 

Zool., 43(5):514; 1947 - SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. Hist., 89(1):25; 1970- ZEI, R. 

Acad. Sci. Fis. Mat., Napoli, 4:77. 

1955 - Brycon avus (WOODWARD) TRAVASSOS e SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., 

Rio de Janeiro, 27(3):305-309; 1966 - MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45):99; ZEI (1970) 

faz ainda referência a um espécime de Eobrycon sp. à pág. 79-80. Todo material estudado por 

ZEI (1970) procede de Taubaté e Tremembé, SP. 




MEIO FÍSICO 

5.1–93 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

CYPRINIFORMES - GASTEROPELECIDAE TRIPORTHEUS Cope 

TRIPORTHEUS LIGNITICUS (WOODWARD), 1898 

1898 - Tetragonopterus ligniticus WOODWARD, R. Mus. Paul., São Paulo, 3:67. 

1901 - WOODWARD, Catalogue of fossil fishes... London, British Mus., 4 p. 298. 

1929 - Lignobrycon ligniticus (WOODWARD); EIGENMANN e MYERS, Mem. Mus. 

Comp. Zool., 43(5):513. 

1949 - Eobrycon ligniticus (WOODWARD); SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. Hist., 

89(1):25, 1970- ZEI, R. Acad. Sci. Fis. Mat., Napoli, 4:77-79 

1955 - Triportheus ligniticus (WOODWARD); TRAVASSOS e SANTOS, An. Acad. Brasil. 

Ciênc., Rio de Janeiro, 27(3):311-314, 1966 MEZZALIRA, B. IGG, 45: 

CYPRINIFORMES - CURIMATADAE CURIMATA Walbaun. 

CURIMATA MOSESI Travassos e Santos, 1955. 

1955 - Curimata mosesi TRAVASSOS & SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio deJaneiro, 

27(3):315-318; 1966- MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45):100. 

CYPRINIFORMES -PIMELODIDAE STEINDACHNERIDON 

STEINDACHNERIDON IHERINGI (WOODWARD, 1898) .1898 Arius iheringi WOODW 

ARD, R. Mus. Paul, S.Paulo, 3: 64-66 1966- MEZZALIRA, B. IGG, S. Paulo, 45:100; 1970- 

ZEI, R. Acad. Sci. Fis. Mat., Napoli, 4:81-83. 

1973 - Steindachneridon iheringi (WOODWARD) SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio 

de Janeiro, 43(3/4):667. Resumo das Comunicações. 

Essa designação genérica é considerada, no momento, como "nomem nudum", porque não 

atende os requisitos da nomenclatura zoológica. 




MEIO FÍSICO 

5.1–94 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

CYPRINIFORMES - CENTROPOMIDAE CENTROPOMUS 

CENTROPOMUS ANTIQUUS (Woodward, 1898). 

I1898 - Percichthys antiquus WOODWARD, B. Mu.s. Paul., São Paulo, 3:68-69, est: 2 fig. 6; 

est. 4 tig. 7; 1949. 

SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. HISt., 89 (1). 28-29 1970- ZEI, R. Acad. SC1. Fis. Mat., 

Napoli, 4:84 

1982 - Centropomus antiquus (WOODWARD) SANTOS, apud RAGONHA, An. Acad. 

Brasil. Ciênc. , Rio de Janeiro, 54(4):683. 

CROMIDA E ACARA 

ACARA sp. 

1898 - Acara sp. WOODWARD, R. Mus. Paul., S. Paulo, 3:69. 

CYPRINIFORMES - CICHLIDAE GEOPHAGUS 

GEOPHAGUSPAULOENSIS (SCHAEFFER, 1947) 

1947 - Aequidens pauloensis SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. Hist., 89(1):29 

1974 - Geophagus pauloensis (SCHAEFFER); SANTOS & RIBEIRO, An. Acad. Brasil. 

Ciênc., Rio de Janeiro, 46 (3/4):699. Resumo das Comunicações. 

MACRACARA WOODWARD, 1939 

MACRACARA cf. M. PRISCA WOODWARD 

1939 - Macracara cf. M. prisca WOODWARD, Ann. Mag. Nat. Hist., s. 11, 3(16):450-453 

apud ZEI, 1970. 

LITOLOGIA: Todo material ictiológico ocorre nos folhelhos pirobetuminosos. 

LOCALIDADES: Taubaté, Tremembé e Mina Nossa Senhora da Guia. Municípios de 

TAUBATÉ e TREMEMBÉ. 




MEIO FÍSICO 

5.1–95 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Entretanto, de acordo com a revisão dos peixes fósseis realizada por MALABARBA (2000), 

são encontradas nove espécies: Megacheirodon unicus TRAVASSOS e SANTOS, 1955; 

Brycon avus WOODWARD, 1898; Lignobrycon ligniticus WOODWARD, 1898; 

Cyphocharax mosesi TRAVASSOS e SANTOS, 1955; Plesiocurimata alvarengai 

FIGUEIREDO e COSTA-CARVALHO, 1999; Steindachneridion iheringi; loricarídeo indet. 

MALABARBA, 1988; Santosius antiqus WOODWARD, 1898; Tremembichthys pauloensis 

SCHAEFFER, 1947. 

RÉPTEIS 

REPTILIA - DIAPSIDA - ARCHOSAURIA - CROCODILIA EUSUCHIA 

JACARE PARAHYBENSIS Roxo, 1937 

1929 - Alligator (Caiman) parahybensis ROXO, Pequenos guias da coleção paleontológica do 

Mus. Nacional (Répteis) II - Crocodilianos, p. 20-22. 

1937 - Jacare parahybensis ROXO, Notas Prels. Est., DGM Rio de Janeiro, (14):13-14. 

LOCALIDADE: Tremembé. Município de TREMEMBÉ. 

QUELÔNIOS 

REPTILIA - ANAPSIDA - CHELONIA CARAPAÇA DE CHELONIA 

1964 - Carapaça de Quelônio MEZZALIRA, o IGG, São Paulo, 15:88 (1961-1962). 

CHELIDAE INDETERMINADA 1981 - Chelidae indeterminada CAMPOS e CASTRO, An. 

Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 53(1):211. Resumo das Comunicações. 

AVES 

AVES - NEORNITHES - CARINATES (?) VESTÍGIOS DE AVE FÓSSIL 

1916 - Vestígios de ave fóssil SHUFELDT, Auk, J. of Ornitology, 33:206-207. 

1950 - Vestígios de ave fóssil SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 22 (4):445- 

446, fig. no texto; 1966 - MEZZALIRA, B. IGG, S. Paulo, (45):102 




MEIO FÍSICO 

5.1–96 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

LITOLOGIA: Folhelhos papiráceos. 


SHUFELDT (1916) era de opinião que se tratava de uma pena primária da asa e deveria 

pertencer a uma ave de grande porte. 

SANTOS (1950) ao descrever o seu material opinou por uma das penas de cobertura do 

"corpo pluma de um Passeriforme, aproximadamente, das proporções de um Turdldeo 

(sabiá)". 

AVES - GRUIFORMES - CARIAMAE - PHORUSRHACIDAE BRONTORNITHINAE 

PHYSORNIS 

PHYSORNIS BRASILIENSIS ALVARENGA, 1982 

1982 - Physomis brasiliensis ALVARENGA, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 54(4): 

697-712. 

LITOLOGIA: Argila bentonítica. Restos encontrados a 2 ou 3m abaixo do folhelho 

pirobetuminoso. 

LOCALIDADE: Faz. N. S. Aparecida. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ. 

AVES - FALCONIFORMES - CATHARTIDAE BRASIlOGYPS Alvarenga, 1985 

BRASILOGYPS FAUSTOI Alvarenga, 1985 

1985- Brasilogyps faustoi ALVARENGA, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 

57(3):349-357 

LITOLOGIA: Argila bentonítica. Coletado abaixo do folhelho, no mesmo nível de Physomis 

brasiliensis Alvarenga. 

LOCALIDADE: Faz. N.S. Aparecida. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ. 

1990 - Agnopterus sicki ALVARENGA. 




MEIO FÍSICO 

5.1–97 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Fazenda Santa Fé, município de Tremembé, Estado de São Paulo. Bacia de Taubaté, 

Formação Tremembé. 

1990 - Palaelodus aff. ambiguus MILNE EDWARDS1863. ALVARENGA. 

Fazenda Santa Fé, município de Tremembé, Estado de São Paulo. Bacia de Taubaté, 

Formação Tremembé. 

MAMÍFEROS 

MAMMALIA - THERIA - EUTHERIA - UNGUICUlATA - CHIROPTERA 

MICROCHIROPTERA - MOlOSSIDAE TADARIDA 

TADARIDA FAUSTOI COUTO, 1956 

1956 - Tadaridafaustoi COUTO, Actes 4º Congres. Inter. Quaternaire, Rome-Pisa, out-set., 

1953, 1:343-347 CHIROPTERA - INCERTAE SEDIS ESQUELETO DE CHIROPTERA 1924 

- Esqueleto de morcego LEONARDOS, R. Eng., Rio de Janeiro, 1(3):21-24. 

1964 - Esqueleto de morcego MEZZALIRA, o IGG, S. Paulo, 15:88 (1961-1962); 1966- 

MEZZALIRA, B. IGG, S. Paulo, (45):102. 

LITOLOGIA: Folhelhos pirobetuminosos. 


MAMMALIA - PROTOUNGULATA - NOTOUNGULATA TOXODONTIA - 

LEONTINIIDAE LEONTINIA AMEGHINO, 1895 

LEONTINIA cf. LEONTINIA GAUDRYI AMEGHINO, 1895 

1971 - Leontinia cf. gaudryi Ameghino. COUTO e MEZZALIRA, An. Acad. Brasil. Ciênc., 

Rio de Janeiro, 43, (suplemento):473-488. 

1983 - Leontinia cf. L. gaudryi Ameghino. COUTO, Iheringia, ser. geol., 8:5-31. 

LITOLOGIA: Argila bentonítica. 




MEIO FÍSICO 

5.1–98 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

LOCALIDADE: Faz. Santa Fé. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ. 

MAMMALIA - RODENTIA CAVIOMORPHA 

1983 - Caviomorpha CUNHA, Congr. Brasil. Paleontologia, 8 , Rio de Janeiro. Resumo das 

Comunicações, p. 10. 

LITOLOGIA: Argila bentonítica. 

LOCALIDADE: Faz. N. S. Aparecida. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ. 

Trata-se de ramo mandibular encontrado associado com Physomir, Brasilogyps e Leontinia. 

(6) Considerações Finais 

De toda a faixa por onde deverá ser implantado o futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, 

cerca de 68% não demandarão preocupação no que tange à necessidade de monitoramento 

paleontológico, já que tanto nas áreas de influência dos depósitos de coberturas cenozóicas, 

situadas no início do empreendimento no município de Caraguatatuba, quanto em toda parte 

serrana, constituída por unidades geológicas com rochas metamórficas de alto grau 

(Complexos Rio Capivari/Embu/Costeiro) e ainda ígneas granitóides dos Domínios Embu e 

Costeiro, é praticamente nula a possibilidade de ocorrência de fósseis nesse trecho. Somente 

nas áreas relacionadas à Bacia de Taubaté, Formações Tremembé e São Paulo (Caçapava) de 

idade mio-pliocênica, haverá uma necessidade de cuidados especiais. 

Há uma grande potencialidade de novas descobertas, notadamente na Formação Tremembé. 

Essa unidade suporta substancial assembléia fóssil, com notáveis descobertas de vertebrados 

especialmente de aves de significância mundial. Apesar de a Formação São Paulo (Caçapava) 

não possuir a mesma riqueza paleontológica da Formação Tremembé, nomeadamente em 

macrofósseis de vertebrados, dispõe de importantes ocorrências, tornando-se, dessa forma, 

uma seqüência promissora e que também deverá exigir cuidados para que, eventualmente, 

durante as obras, nenhum registro fóssil seja perdido. A quantidade, a diversidade e o grau de 

preservação dos espécimes fósseis dessa bacia propiciaram a criação de um museu na cidade 

de Taubaté, onde seus estudos têm aportado importantes informações para a melhor 

compreensão da evolução dos taxa e dos ecossistemas terrestres do Mio-Pliocêno brasileiro. 




MEIO FÍSICO 

5.1–99 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

g. Aspectos Espeleológicos 

Nesta fase dos estudos ambientais, como preconiza o Termo de Referência (TR - item II.5.1.9 

– Patrimônio Espeleológico), foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica visando 

levantar a existência de estudos, trabalhos, referências e outras informações que conduzissem 

à localização de cavidades naturais eventualmente existentes na AII do futuro Gasoduto 


O IBAMA-SP, em outubro de 2002, organizou o 1º Encontro Técnico com o objetivo de 

levantar a situação atual das cavernas do Estado de São Paulo. 

A partir desse Encontro, verificou-se a necessidade da realização de um 

levantamento/diagnóstico das cavidades subterrâneas em São Paulo, tendo os trabalhos de 

campo se iniciado em agosto de 2003, pela região do rio Ribeira do Iguape, no Parque 

Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) e no Parque Estadual de Jacupiranga. Segundo o 

CECAV/IBAMA, foram vistoriadas as cavernas de Santana, Morro Preto, Água Suja e Ouro 

Grosso, situadas em Iporanga, e a caverna do Diabo, no município de Eldorado. 

Os mapeamentos geológico e pedológico efetuados no âmbito deste diagnóstico do meio 

físico não relataram a existência de áreas cársticas com feições de dolinas, fendas, uvalas, 

vales cegos, lapiás, entre outras, inferindo-se que é baixa a probabilidade de ocorrência de 

cavernas na AII do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

5.1.4 RECURSOS MINERAIS 

A região onde se insere a Área de Influência Indireta (AII) do futuro Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté tem uma geologia favorável para a produção de minerais nãometálicos, 

também chamados de minerais industriais, estando centrada, principalmente, na 

extração de materiais para a construção civil, com destaque para as reservas de areia, argila, 

saibro e brita. 

Os depósitos de areia para construção civil associam-se às planícies aluvionares do rio Paraíba 

do Sul, aos sedimentos da Formação Pindamonhanga e São Paulo e aos sedimentos aluviais 

da Planície Costeira paulista. 




MEIO FÍSICO 

5.1–100 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Diversas minas de argila em atividade caracterizam a importância econômica desse bem 

mineral de natureza sedimentar. Situam-se na bacia de Taubaté, na planície aluvionar do rio 

Paraíba do Sul e dos outros rios e riachos. 

A brita é explorada a partir de maciços graníticos, além de gnaisses e migmatitos. Tais 

atividades extrativas são distribuídas nos Domínios Costeiros e Embu, principalmente em 

torno de centros consumidores, como São José dos Campos. 

Feldspato, quartzo e muscovita estão normalmente associados a pegmatitos ou, por vezes, a 

migmatitos e rochas granitóides. 

Geologicamente, a AII apresenta uma significativa diversidade de recursos minerais. Foram 

requeridas 76 (setenta e seis) áreas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), 

tanto para fins de pesquisa como para exploração. Dessas áreas, 21 encontram-se em fase de 

Autorização de Pesquisa (Alvará de Pesquisa), 6 na fase de Concessão de Lavra (sendo uma 

lavra com pedido de suspensão), 29 na fase Requerimento de Pesquisa, 7 em fase de 

Licenciamento, 9 em disponibilidade e 4 na fase de Requerimento de Lavra. 

Os recursos minerais que suscitaram interesse para autorizações e concessões minerais são 

areia (27 áreas), argila (11 áreas), gnaisse (11 áreas), granito (8 áreas), água mineral (4 áreas), 

linhito (4 áreas), hidrargilita (3 áreas), turfa (2 áreas) e caulim (2 áreas). Além desses, na AII, 

há processos referentes a argilito, rocha betuminosa, migmatito e fosfato, com uma área cada 

um. 

Com base nos números dos processos, foram realizadas pesquisas no DNPM, de modo a 

disponibilizar os seguintes dados: titular da área ou requerente, substância, município, área 

(hectares) e situação legal (último evento), conforme relação apresentada no Quadro 5.1-6. 




MEIO FÍSICO 


TAUBATÉ 

5.1–101 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006


Quadro 5.1-6 - Autorizações e Concessões Minerais – DNPM na AII do empreendimento 

ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO 

1 820307 2005 GERALDO MAGELA GONTIJO 

CAULIM, ÁGUA 

MINERAL 


ÁREA 

(ha) 

PARAIBUNA 291,19 

2 820808 2002 ANTONIO CESAR MERENDA AREIA, ARGILA PARAIBUNA 941,25 

3 820834 2002 

4 821001 1995 

NICANOR DE CAMARGO NEVES 

FILHO 

LUIZ FRANCISCO PINHEIRO 

ZUGLIANI 

ARGILA, CAULIM, 

FELDSPATO 


MIGMATITO PARAIBUNA 49,94 

5 820592 1988 JORGE GYOTOKU LINHITO TAUBATÉ 1.672,99 

6 821863 1987 

ARNALDO FONSECA CABRAL 

JUNIOR 

7 820824 1990 ANTÔNIO ROBERTO SAAD 

ÚLTIMO EVENTO 

AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL - 

03/11/2005 

AUT PESQ/AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-TAH - 

07/03/2005 

AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO - 

06/10/2005 


27/05/2004 


28/02/2003 

ARGILA CAÇAPAVA 1.000,00 AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 05/03/1993 

ROCHA 

BETUMINOSA, 

ARGILA, ÁGUA 

MINERAL 

8 820132 1990 RAUL ARDITO LERÁRIO GRANITO CAÇAPAVA 50,00 

9 820098 2004 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. TURFA CARAGUATATUBA 413,71 

10 820103 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. LINHITO TAUBATÉ 1.954,48 

TAUBATÉ 688,71 AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 15/08/2002 

AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO - 

03/02/2005 


29/07/2005 


31/01/2005 

11 820102 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. LINHITO TAUBATÉ 916,99 REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 18/11/2003 

12 820831 2002 


FILHO 


FELDSPATO 


13 820876 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AREIA CARAGUATATUBA 27,17 


15 821231 2000 RAUL ARDITO LERARIO ARGILA CAÇAPAVA 844,94 

16 820385 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. ARGILITO 

CAÇAPAVA E 

TAUBATÉ 

769,40 


31/01/2005 


31/01/2005 


31/01/2005 

AUT PESQ/PEDIDO RENOVAÇÃO ALVARÁ SOLICIT - 

06/10/2005 

AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQ APRESENTAD - 

10/12/2004 

GASODUTO CARAGUATATUBA–TAUBATÉ 

5.1–102 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006


17 821043 1987 

18 820268 2002 


ARNALDO FONSECA CABRAL 

JUNIOR 

ALDA DA CONCEIÇÃO 

RODRIGUES 


ÁREA 

(ha) 

ARGILA TAUBATÉ 617,70 

ÁGUA MINERAL TAUBATÉ 50,02 

19 820491 2001 MARCOS KEUTENEDJIAN ARGILA S. J. DOS CAMPOS 875,25 

20 821703 1999 

21 820074 1991 

EXTRATORA DE AREIA VARGEM 

GRANDE LTDA. 

PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COM. 

DE AREIA LTDA. 

ARGILA REFRATÁRIA PARAIBUNA 28,15 

HIDRARGILITA CAÇAPAVA 489,67 


23 820133 1990 

24 811677 1974 

25 820066 1998 

26 820596 1995 

27 820597 1995 

28 820305 2000 

29 820309 2000 

30 820750 2001 

PEDREIRA SERRA DOURADA 

LTDA. 

SERVENG CIVILSAN S/A 

EMPRESAS ASSOCIADAS DE 

ENGENHARIA 

JAMBEIRO EXTRAÇÃO E 

COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 

SOARES PENIDO 

PARTICIPACOES E 

EMPREENDIMENTOS S.A. 

SOARES PENIDO 

PARTICIPACOES E 

EMPREENDIMENTOS S.A 

AGUACERTA SISTEMAS DE 

ABASTECIMENTO LTDA. 



PORTOMAIS EXTRAÇÃO E 


GNAISSE, GNAISSE 

P/ BRITA 

CAÇAPAVA 360,00 



17/06/1993 


22/08/2005 

AUT PESQ/RENUNCIA ALVARÁ PESQ PROTOCOLIZ - 

07/06/2005 


27/09/2004 

AUT PESQ/SOLICITA PRORROGAÇÃO PRAZO EXIG - 

12/05/2005 

CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 

- 06/07/2005 

CONC LAV/PEDIDO SUSPENSÃO LAVRA PROTOCOL - 

24/03/2005 

GNAISSE JAMBEIRO 43,62 CONC LAV/RAL ANO-BASE APRESENTADO - 16/03/2005 

AREIA CAÇAPAVA 11,32 CONC LAV/RAL ANO-BASE APRESENTADO - 24/03/2005 

AREIA CARAGUATATUBA 50,00 


FOSFATO S.J. DOS CAMPOS 2.000,00 

ÁGUA MINERAL S.J. DOS CAMPOS 46,06 

GRANITO P/ BRITA 

CAÇAPAVA E 

JAMBEIRO 

31 820301 2003 PECUARIA SERRAMAR LTDA. AREIA CARAGUATATUBA 10,45 

49,70 

CONC LAV/TRANSF DIREITO LAVRA SOLICITADA - 

29/04/2005 


29/04/2005 

DISP/ÁREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE - 

10/01/2002 


10/01/2002 

DISP/TORNA S/EFEITO PRIOR DISP ART 26 PU - 

10/09/2001 

LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO - 

01/07/2005 

32 820849 2002 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE CARAGUATATUBA 49,81 DISP./EDITAL DISPON. LAV. S/ EFEITO PUBL. 21/03/06 

33 820837 2003 

PARAHYTINGA AREIAS 

EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 

AREIA PARAIBUNA 4,46 

LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO - 

04/05/2004 


5.1–103 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006




ÁREA 

(ha) 


35 820534 1997 

36 821097 1996 

SOARES PENIDO 

PARTICIPAÇÕES E 

EMPREENDIMENTOS S.A. 

MARGE EXTR E COM DE AREIA 

LTDA. 



37 820532 2005 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AREIA, SAIBRO CARAGUATATUBA 45,00 


39 807722 1977 ERIKA KEHRLE ARGILA CARAGUATATUBA 268,25 

40 820560 2001 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE CARAGUATATUBA 40,00 


42 820574 1988 

43 820131 1990 

SERVENG CIVILSAN S.A. 


ENGENHARIA 

PORTO MAIS EXTRAÇÃO E 


44 820995 2002 FELIPE OLAIO VILLELA 

GNAISSE JAMBEIRO 51,50 

GRANITO CAÇAPAVA 565,00 


FELDSPATO 

TAUBATÉ 316,15 

45 821014 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. TURFA CARAGUATATUBA 393,27 







LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO - 

06/01/2005 

LICEN/RELATORIO ANUAL LAVRA PROTOCOLIZAD - 

24/03/2005 

LICEN/RENOVAÇÃO LICENÇA AUTORIZADA PUBL - 

06/01/2005 

LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO - 

12/09/2005 

LICEN/SOLICITA PRORROGAC PRAZO EXIGÊNCIA - 

31/08/2004 

REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO - 

15/07/2004 

REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO - 

21/06/2005 

REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO - 

21/06/2005 

REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI - 

04/05/2005 


05/02/2001 


05/12/2003 


07/10/2004 


15/12/2004 


15/12/2004 


15/12/2004 


15/12/2004 


15/12/2004 


5.1–104 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006




ÁREA 

(ha) 



53 820596 1988 JORGE GYOTOKU LINHITO 

54 820156 1987 



ENGENHARIA 

CAÇAPAVA E S. J. 

DOS CAMPOS 

1.996,00 


55 821062 2003 GERALDO MAGELA GONTIJO GRANITO PARAIBUNA 999,85 

56 820460 2000 

LUIZ FRANCISCO PINHEIRO 

ZUGLIANI 

GRANITO PARAIBUNA 264,74 


58 821368 1998 ROBERTO GIORCHINO CAULIM, GRANITO 

59 820008 2005 

60 821012 2002 



ENGENHARIA 



ENGENHARIA 

CAÇAPAVA, 

REDENÇÃO DA 

SERRA 

GRANITO JAMBEIRO 50,00 

AREIA, GRANITO 

GNÁISSICO 

JAMBEIRO 38,08 

61 820698 2004 FABIO CASTANHOLA COSTA GRANITO PARAIBUNA 49,95 

62 820242 2005 

63 821358 2000 


FILHO 

PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COM. 

DE AREIA LTDA. 


FELDSPATO 


ARGILA CAÇAPAVA 193,.4 

64 820591 2001 JOAO BRASIL CARVALHO LEITE GNAISSE JACAREÍ 33,23 

65 820153 2004 

ALDA DA CONCEIÇÃO 

RODRIGUES 

ÁGUA MINERAL TAUBATÉ 47,64 




15/12/2004 


15/12/2004 

REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO - 

16/09/2005 


24/07/2003 


27/01/2005 


27/05/2004 


27/06/2003 

900,00 REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 30/09/2003 

REQ PESQ/PEDIDO RECONS CONTRA INDEF PROT - 

12/09/2005 

REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI - 

04/05/2005 


11/10/2005 


14/10/2005 


15/12/2004 


18/01/2002 


20/05/2005 


21/07/2005 


5.1–105 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006




ÁREA 

(ha) 

67 820693 2002 PECUARIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE, GRANITO CARAGUATATUBA 15,00 

68 820096 2004 WALDEMAR BENASSI GRANITO S. J. DOS CAMPOS 900,00 

69 820368 1988 JULIO BETTOI CARDOSO HIDRARGILITA PARAIBUNA 979,00 

70 820377 1988 JULIO BETTOI CARDOSO HIDRARGILITA PARAIBUNA 984,00 

71 820307 2000 



AGUA MINERAL S. J. DOS CAMPOS 50,00 



23/09/2003 


28/01/2005 

REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESP IND PUB - 

10/05/2000 

REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESP IND PUB - 

10/05/2000 


10/01/2002 

72 820387 2001 JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE GNAISSE JACAREÍ 50,00 DISP./ÁREA DISPONÍVEL ART. 26 CM PÚBLI 06/12/2005 




76 801093 1976 LUIZ ALVES COELHO AREIA CARAGUATATUBA 985,35 

Fonte: Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM - Sede – Brasília, novembro de 2005. 

Legenda: 

- REQ PESQ. = Requerimento de Pesquisa 

- AUT PESQ. = Autorização de Pesquisa 

- LICEN = Licenciamento 

- TAH = Taxa Anual por Hectare 

- CONC LAV = Concessão de Lavra 

- DISP. = Disponibilidade 

REQ LAV / DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO – 

08/04/2004 


5.1–106 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006

5.1.5 GEOMORFOLOGIA 

a. Considerações Gerais 

A Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento está inserida nas Províncias 

Geomorfológicas Planalto Atlântico e Costeira. Tais Províncias –– unidades básicas regionais 

–– encontram-se compartimentadas por zonas ou unidades geomorfológicas que, por sua vez, 

são integradas por unidades de relevo. 

O Planalto Atlântico caracteriza-se como uma região de terras altas, constituídas, 

predominantemente, por rochas cristalinas e, em parte, por rochas sedimentares da bacia 

cenozóica de Taubaté. As primeiras compreendem um conjunto diversificado de rochas 

metamórficas e ígneas de idades proterozóicas até neopaleozóicas (cambrianas). Tais rochas 

foram submetidas a deformações orogênicas, culminando, no final do Proterozóico 

(Neoproterozóico), com o evento Brasiliano. 

A bacia cenozóica, delineada a partir da abertura do Atlântico e consolidada ao longo do 

Terciário, continuou a ser modelada por eventos de erosão e sedimentação não-uniformes, no 

tempo e no espaço, ao longo do Cenozóico Superior. 

A Província Costeira corresponde à área drenada diretamente para o mar, constituindo o 

rebordo do Planalto Atlântico –– região serrana e planícies pequenas de origens variadas e 

enseadas. As planícies litorâneas estão subordinadas às reentrâncias do fronte serrano. 

Os sedimentos inconsolidados das baixadas e planícies costeiras foram gerados ao longo de 

ciclos transgressivos e regressivos da linha da costa durante o Quaternário. 

Desse modo, além da influência climática, fatores litoestruturais respondem pelas diferenças 

do relevo, conforme descritas a seguir e representadas graficamente no Mapa 5 – 

Geomorfologia, no Anexo A, Volume 2/3, deste EIA. 

b. Unidades Geomorfológicas 

A delimitação das unidades geomorfológicas baseia-se na homogeneidade das formas de 

relevo e na sua gênese comum em relação aos fatores litoestruturais e climáticos, procurandose 

retratar as paisagens da região a ser atravessada pelo empreendimento. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–107 ABRIL / 2006

Na Província Planalto Atlântico, são reconhecidas as unidades geomorfológicas Planalto do 

Paraitinga e Médio Vale do Paraíba e, na Província Costeira, ocorrem as unidades Serrania 

Costeira e Baixada Litorânea. 

(1) Planalto do Paraitinga (PP) 

Trata-se de um planalto cristalino de estrutura complexa, cuja região drenada pela bacia do rio 

Paraíba do Sul encontra-se bastante dissecada. Apresenta um relevo de “mar de morros” e de 

serras longitudinais, com altitudes alcançando cerca de 1.300m, com amplitudes locais de 

relevo com valores, em geral, de 200 a 300m. Os rios são jovens, com corredeiras e 

cachoeiras adaptadas, geralmente, às estruturas geológicas. 

Predominam os sistemas de relevo Mar de Morros, Colinas Pequenas com Espigões Locais e 

Morros Paralelos. 

(2) Médio Vale do Paraíba (VP) 

Esta unidade se subdivide em uma região de morros desenvolvidos sobre rochas cristalinas 

pré-cambrianas e uma região de colinas sustentadas por rochas sedimentares. O embasamento 

rochoso dos morros cristalinos apresenta natureza essencialmente granito-gnáissica. As 

colinas, de natureza sedimentar, são sustentadas por rochas da Bacia Sedimentar de Taubaté. 

Os morros cristalinos dispõem-se ao redor da Bacia de Taubaté, em torno dos relevos de 

colinas. São constituídos principalmente por sistemas de relevos Morros Paralelos, Mar de 

Morros e Morrotes Alongados Paralelos. Na bacia, predominam Colinas Amplas, Colinas 

Tabulares e Colinas Pequenas com Espigões Locais. 

(3) Serrania Costeira (SC) 

A Serrania Costeira faz parte da serra do Mar e coincide com a extensa faixa das encostas de 

transição que orla o Planalto Atlântico desde a divisa do Estado do Rio de Janeiro. Essa 

unidade é constituída por escarpas festonadas, por vezes desfeitas em espigões lineares 

digitados. Em geral, as escarpas situam-se próximas à linha da costa, restringindo as áreas de 

planícies, enquanto que os espigões, às vezes, avançam para as baixadas, formando 

promontórios. Tais escarpas são sustentadas, predominantemente, por granitos orientados e 

migmatitos pré-cambrianos. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–108 ABRIL / 2006

(4) Baixada Litorânea (BL) 

Esta unidade é caracterizada por planícies costeiras reduzidas e descontínuas, correspondentes 

à colmatagem fluviomarinha recente, de antigas elevações que formavam os sopés das 

escarpas. As planícies desenvolvem-se sobre um pacote de sedimentos quaternários 

constituído por depósitos marinhos (areias de praia) retrabalhados por ação fluvial (material 

areno-síltico-argiloso). Nesse setor, a linha da costa apresenta pequenas enseadas com 

características de costa de submersão. 

c. Unidades de Relevo 

A partir da análise e interpretação visual de imagens de satélite Landsat (1:100.000), fotos 

aéreas (1:60.000) e com apoio de cartas topográficas do IBGE (1:50.000), identificaram-se e 

delimitaram-se 14 unidades ou sistemas de relevo existentes na AII do Gasoduto. Foram 

separados conjuntos de formas de relevo com textura e padrão semelhante, levando em conta 

amplitude altimétrica, gradiente, geometria dos topos e vertentes, densidade de drenagem, 

padrão de drenagem e, por vezes, coberturas inconsolidadas. 

Resssalte-se, como descrito no item 5.1.1 – Aspectos Metodológicos, que, posteriormente à 

identificação preliminar no escritório, as diferentes geoformas e sistemas de relevo foram 

reconhecidas in loco, após o que teve início a preparação do mapa geomorfológico final 

(Mapa 05, Anexo A, Volume 2/3). 

(1) Planícies Aluviais – Pa 

Terrenos baixos e mais ou menos planos, junto às margens dos rios, sujeitos periodicamente a 

inundações. 

(2) PLANÍCIES COSTEIRAS – Pc 

Terrenos baixos e mais ou menos planos, próximos ao nível do mar, com baixa densidade de 

drenagem, padrão meandrante, localmente anastomosados. Ocorrem antigos cordões 

litorâneos. 

(3) Colinas Tabulares – Ct 

Constituem interflúvios extensos e aplainados ou abaulados, vertentes ravinadas de pequena 

expressão em área com perfis retilíneos de alta declividade. Drenagem de baixa densidade, 

vales abertos. As amplitudes topográficas estão em torno 20-30m. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–109 ABRIL / 2006

(4) Colinas Amplas – Ca 

Predominam interflúvios com área unitária superior a 4km 2 , topos aplainados, vertentes com 

perfis retilíneos a convexos, amplitudes topográficas entre 40 e 60m. A drenagem é de baixa 

densidade, de padrão subdendrítico; os vales são abertos e as planícies aluviais interiores, 

restritas. 

(5) Colinas Pequenas com Espigões Locais – Cp 

Predominam interflúvios sem orientação, com área unitária inferior a 1km 2 , topos aplainados 

a arredondados, vertentes ravinadas com perfis convexos a retilíneos e amplitudes de relevo 

em torno de 40-50m. A drenagem é de média a baixa densidade, de padrão subparalelo a 

dendrítico; os vales são fechados, e as planícies aluviais interiores são restritas. 

(6) Colinas Isoladas – Ci 

Formas de relevo residuais, com vertentes convexas e topos arredondados, com sedimentação 

de colúvios remanescentes do afogamento do relevo produzido pela sedimentação 

fluviomarinha que caracteriza as baixadas litorâneas. Predominam amplitudes topográficas 

inferiores a 40m. 

(7) Mar de Morros – Mm 

Topos arredondados, vertentes com perfis convexos a retilíneos, amplitudes topográficas em 

torno de 70-80m. A drenagem é de alta densidade e o padrão varia de dendrítico a retangular. 

Os vales são abertos a fechados e as planícies aluvionares interiores, desenvolvidas. Constitui, 

geralmente um conjunto de formas em “meia laranja”. 

(8) Morros Paralelos – Mp 

Topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos a convexos, amplitudes topográficas em 

torno de 100m, podendo alcançar 120m. A drenagem é de alta densidade e o padrão em treliça 

a localmente subdendrítica. Os vales são ora fechados, ora abertos e as planícies aluvionares 

interiores são restritas. 

(9) Morros com Serras Restritas – Ms 

Possuem topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos, por vezes abruptas, presença de 

serras restritas, amplitudes topográficas entre 130 e 140m. Drenagem de alta densidade, 

padrão dendrítico a pinulado, vales fechados, planícies aluvionares interiores restritas. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–110 ABRIL / 2006

(10) Morros Altos – Ma 

São elevações com vertentes convexo-côncavas com topos arredondados, às vezes aguçados e 

amplitudes topográficas em torno de 200m. Ocorrem depósitos de tálus, e a densidade de 

drenagem é de média a alta, com padrão de drenagem variável. 

(11) Morrotes – Mo 

Predominam amplitudes locais entre 50 e 70m; com topos arredondados, vertentes com perfis 

convexos a retilíneos; drenagem de alta densidade, padrão em treliça, vales fechados a 

abertos, predominando declividades médias a altas (em torno de 15%). 

(12) Serras Alongadas - Sa 

Elevações com topos angulosos a abaulados, alongadas, vertentes ravinadas com perfis 

retilíneos, amplitudes topográficas em torno de 250m, drenagem de alta densidade, padrão 

paralelo pinulado, vales fechados. 

(13) Escarpas com Espigões Digitados – Ee 

Escarpas compostas por grandes espigões lineares subparalelos, topos angulosos, vertentes 

com perfis retilíneos, amplitudes topográficas em torno de 500m. Drenagem de alta 

densidade, padrão paralelo-pinulado, vales fechados. 

(14) Escarpas Festonadas – Ef 

Escarpas desfeitas em anfiteatros separados por espigões, topos angulosos, vertentes com 

perfis retilíneos, amplitudes topográficas em torno de 250m, drenagem de alta densidade, 

padrão subdendrítico a dendrítico, vales fechados. 

d. Aspectos Morfodinâmicos 

O traçado do futuro Gasoduto atravessa regiões de morfologia variada sustentada por 

diferentes unidades litoestratigráficas, com os tipos de solos a elas associados. 

Em função da geologia, relevo e clima, podem ocorrer zonas mais ou menos alteradas, 

transições com o manto de alteração e irregularidades. A diferença de permeabilidade entre o 

solo e rocha constitui um meio de percolação preferencial na interface entre esses dois tipos 

de material, podendo desencadear processos erosivos e instabilidades, principalmente em 

terrenos declivosos. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–111 ABRIL / 2006

Os produtos de intemperismo dos diversos tipos de rocha –– que guardam as características 

originais dessas rochas –– podem se apresentar, por vezes, desfavoráveis, haja vista a 

diminuição da densidade e resistência às intervenções programadas para a implantação e 

operação do futuro empreendimento. 

Os processos morfogenéticos se diferenciam em função do clima, do relevo e da cobertura 

vegetal. As condições climáticas atuais são responsáveis pela permanência de faixas 

decrescentes de umidade do litoral para o interior, as quais, influindo no recobrimento 

vegetal, favorecem a diversificação dos processos morfogenéticos atuantes no modelado. 

Além do papel desempenhado pela evolução morfoclimática, a diversidade geomorfológica da 

região está condicionada pela diversidade litológica e estrutura geológica. As influências 

tectono-estruturais são constantes –– alinhamentos de topos ou cristas estruturais, cursos 

d’água retilíneos/sulcos estruturais, falhas, diáclases, foliação das rochas. 

As influências antrópicas (principalmente o desmatamento) contribuem para a degradação do 

meio ambiente. A devastação das matas para uso agropecuário deixa os solos desprotegidos, 

facilitando o escoamento superficial das águas pluviais. 

Quando os processos de decomposição química e o escoamento superficial comandam a 

evolução do modelado, a dissecação forma interflúvios em forma de colinas, cristas e taludes 

com vales encaixados, a depender, também, das constituições litológicas e estruturais –– nas 

áreas onde predominam rochas sedimentares, os interflúvios têm formas de colinas amplas ou 

tabulares com vertentes recuadas e vales de fundos chatos (vide Bacia de Taubaté). 

A erosão atua, principalmente, através do escoamento concentrado, provocando o 

aparecimento de sulcos e ravinas nas encostas mais íngremes, onde ocorrem, também, 

movimento de massa, ocasionando instabilidade dessas áreas. 

Apesar do controle estrutural em segmentos dos cursos d’água, o padrão de drenagem 

predominante na Área de Influência Indireta do futuro Gasoduto é o dendrítico a 

subdendrítico. 

As formas de relevo mais conservadas (colinas amplas, médias e tabulares) não oferecem 

restrições quanto ao uso e ocupação, pois se trata de formas amplas com poucos desníveis e 

consideradas, geralmente, estáveis. 

As formas mais dissecadas, onde a ação da erosão foi mais acentuada, são mais restritivas 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–112 ABRIL / 2006

quanto à implantação de empreendimentos como este, ora em estudo. Os setores 

representados pelas formas mais aguçadas ou de maiores amplitudes de relevo, com declives 

das encostas mais íngremes, são os considerados mais vulneráveis em relação à estabilidade 

de terrenos, devido à maior incidência dos processos de erosão acelerada e movimentos de 

massa. 

No Planalto de Paraitinga, podem ocorrer fenômenos de escorregamentos superficiais e 

profundos, principalmente em corpos coluvionares. Podem acontecer, também, quedas de 

blocos relacionadas às estruturas das rochas –– falhas, diáclases, foliação ou outras 

descontinuidades –– ou no caso de matacões, devido ao descalçamento provocado pela 

remoção de material terroso que os envolve. Nos sopés das encostas, são comuns as formas de 

acumulação: depósitos de tálus e rampas de colúvio. Os fenômenos de erosão hídrica são mais 

evidentes nas áreas desprovidas de cobertura vegetal. 

Nas colinas sedimentares da Bacia de Taubaté (Médio Vale do Paraíba) predominam 

fenômenos de erosão laminar e de rastejo, com ocorrência esparsa de ravinamentos, 

principalmente em solos mais arenosos. 

Na Serrania Costeira, a energia do relevo apresenta maiores dificuldades à implantação e 

manutenção de obras civis nas encostas. Observa-se que o uso e ocupação das terras se 

desenvolve com maior freqüência e intensidade sobre antigos depósitos coluvionares, dada 

sua menor declividade e seus solos mais espessos, em comparação aos demais solos das 

encostas. 

Os rios que drenam para o mar se apresentam como torrentes que reagem imediatamente aos 

episódios de chuvas intensas. Em geral, transportam os sedimentos derivados de movimentos 

de massa, haja vista a vegetação existente proteger os solos da erosão hídrica. 

A zona da Baixada Litorânea recebe todos os materiais decorrentes dos processos erosivos 

atuantes nas escarpas das serras, espigões e morros isolados. Esse material é retrabalhado 

pelos rios, que promovem uma gradação granulométrica em direção à orla marítima. Os vales 

dos rios estão sujeitos a entulhamentos daqueles materiais resultantes da erosão e 

escorregamentos nas partes mais altas do relevo. 

Os rios que meandram a planície costeira apresentam regime hidráulico subordinado aos 

efeitos das chuvas da serra do Mar e também das marés, com possibilidades de enchentes 

significativas quando da conjugação desses dois fatores, inundando setores da baixada. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–113 ABRIL / 2006

Os processos morfogenéticos são, portanto, condicionantes e, também, decorrentes do 

comportamento geotécnico dos materiais existentes na AII. No item 5.1.7 - Geotecnia e 

Potencial de Risco Geológico-Geotécnico, apresentado adiante, essas questões são 

discutidas. 

5.1.6 SOLOS E CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS 


Este item compreende o estudo de Solos, Avaliação da Erodibilidade e da Capacidade de Uso 

das Terras da Área de Influência Indireta – AII do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, 

no Estado de São Paulo. 

Tem por objetivo a identificação, caracterização e delimitação cartográfica dos diversos solos 

ocorrentes, tendo-se adotado a metodologia preconizada pela EMBRAPA Solos (Centro 

Nacional de Pesquisa de Solos – CNPS). Adicionalmente, a partir deste estudo, as terras 

foram avaliadas quanto à sua suscetibilidade à erosão. Foram elaborados os Mapas de Solos, 

Suscetibilidade à Erosão e de Capacidade de Uso das Terras, todos na escala de 1:100.000 

(Mapas 06, 07 e 08, Anexo A,Volume 2/3). 

b. Síntese Metodológica 

Os trabalhos de escritório e de campo, incluindo-se a aplicação in loco dos critérios para 

identificação e distinção das classes de solos, foram desenvolvidos com base no Sistema 

Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999) e demais publicações normativas, 

cujo detalhamento foi apresentado no item 5.1.1e. 

Inicialmente, foram efetuados o levantamento, a análise e a sistematização do material básico 

disponível com relação às características dos solos e seus fatores de formação, especialmente 

material de origem, relevo e clima. Foram utilizados dados de sensores remotos de origem e 

escalas variadas, tais como imagens do satélite Landsat ETM7+, composição colorida, na 

escala de 1:100.000, fotografias aéreas pancromáticas, escala de 1:60:000 (USAF, 1967), 

tendo como base cartográfica as cartas planialtimétricas do IBGE, na escala de 1:50.000. 

A partir da interpretação pormenorizada das fotografias aéreas supracitadas, foi gerado um 

mapa pedológico preliminar e, após confronto das informações coletadas nos trabalhos de 

campo, quando se fizeram descrições de perfis, foram conceituadas e ajustadas as unidades de 

mapeamento de solos e elaborado o presente item informativo, abrangendo a caracterização 

dos solos, sua erodibilidade e sua classificação quanto à capacidade de uso das terras. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–114 ABRIL / 2006

c. Descrição das Unidades de Solos 

A seguir, é apresentada a caracterização sumária das classes de solos e/ou tipos de terrenos 

identificados na Área de Influência Indireta (AII) e que constam na legenda de identificação 

do Mapa de Solos, conforme apresentado no Quadro 5.1-7. 

Foram diferenciados, ao todo, 120 polígonos de unidades de solos, tendo como principais 

classes os Argissolos Vermelho-Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos, Cambissolos e 

Neossolos. A Figura 5.1-50 ilustra a extensão e distribuição percentual das unidades 

mapeadas na AII. Estão descritas todas as classes de solos que ocorrem nessa área, mesmo 

aquelas que compreendem apenas a componente secundária ou terciária e inclusões das 

unidades. As inclusões são classes que representam uma porcentagem sempre inferior a 20% 

da unidade e, embora não sejam representadas na legenda do mapa de solos, estão descritas 

neste relatório. 

Quadro 5.1-7 – Extensão e distribuição percentual das unidades de mapeamento na AII 

Unidade de 

Mapeamento 

PVAd1 

PVAd2 

PVAd3 

PVAd4 

PVAd5 

PVAd6 



CLASSES DE SOLOS 

ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A 

moderado, textura média/argilosa, relevo ondulado. 


moderado, textura média/argilosa, relevo ondulado e forte ondulado. 


moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado e ondulado. 


moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado e ondulado 

+ ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A 

moderado, textura média e média/argilosa, relevo ondulado. 


moderado e proeminente, textura média/argilosa, relevo forte 

ondulado e ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO 

Distrófico típico, A moderado, textura média e média/argilosa, 

relevo ondulado. 


moderado e proeminente, textura média/argilosa, relevo forte 

ondulado e ondulado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO 

Distrófico típico, A moderado, textura argilosa e média, relevo 

ondulado. 


MEIO FÍSICO 

Área 

(ha) 

GASODUTO 


5.1–115 ABRIL / 2006 

(%) 

2629,23 2,63 

1865,03 1,87 

97,62 0,10 

1316,10 1,32 

1303,22 1,30 

267,88 0,27

Unidade de 

Mapeamento 

PVAd7 

PVAd8 

PVAd9 

PVAd10 

PVAd11 

PVAd12 

PVAd13 

PVAd14 

PVAd15 

PVAd16 

PVAd17 





moderado e proeminente, textura arensa/média, relevo forte 

ondulado e ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO 

Distrófico típico, A moderado, textura média e média/argilosa, 

relevo ondulado. 


moderado, textura arensa/média, relevo ondulado e forte ondulado + 


moderado, textura argilosa, relevo ondulado. 


moderado e proeminente, textura média/argilosa, relevo ondulado e 

forte ondulado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO 

Distrófico típico, A moderado, textura argilosa e média, relevo 

ondulado. 

ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo 

forte ondulado e ondulado + ARGISSOLO VERMELHO- 

AMARELO Eutrófico típico, relevo ondulado ambos A moderado, 

textura média/argilosa. 


moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado. 


moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado + 


moderado e proeminente, textura arenosa/média, relevo forte 

ondulado e ondulado. 


forte ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico 

típico, relevo forte ondulado e ondulado, ambos A moderado, textura 

média/argilosa. 


moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado e 

montanhoso. 


forte ondulado e montanhoso + ARGISSOLO VERMELHO- 

AMARELO Eutrófico típico, relevo forte ondulado, ambos A 

moderado, textura média/argilosa. 


moderado, textura média/argilosa, relevo montanhoso e forte 

ondulado. 


moderado, textura média/argilosa, relevo montanhoso e forte 

ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico 

típico, A moderado e proeminente, textura média e média/argilosa, 

relevo forte ondulado. 


MEIO FÍSICO 

Área 

(ha) 

GASODUTO 


5.1–116 ABRIL / 2006 

(%) 

4306,68 4,31 

2959,36 2,96 

452,69 0,45 

4247,97 4,25 

946,13 0,95 

286,92 0,29 

3348,26 3,35 

1064,19 1,07 

3119,21 3,12 

4697,06 4,70 

715,32 0,72

Unidade de 

Mapeamento 

PVAd18 

PVAd19 

PVAd20 

PVAd21 

CXbd1 

CXbd2 

CXbd3 

CXbd4 

CXbd5 

CXbd6 

ESo 

LVAd1 





moderado, textura média/argilosa, relevo montanhoso. 


montanhoso + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico 

típico, relevo forte ondulado, ambos A moderado, textura 

média/argilosa. 


montanhoso e escarpado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO 

Distrófico típico, relevo montanhoso, ambos A moderado, textura 

média/argilosa e argilosa. 


escarpado e montanhoso + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO 

Distrófico típico, relevo montanhoso, ambos A moderado, textura 

média/argilosa e argilosa. 

CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo ondulado + 

LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo 

ondulado e forte ondulado, ambos A moderado, textura argilosa. 

CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico + LATOSSOLO 

VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado, 

textura argilosa, relevo ondulado e forte ondulado. 

CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo forte 

ondulado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico 

típico, relevo ondulado e forte ondulado, ambos A moderado, textura 

argilosa. 

CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo montanhoso 

+ LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo 

forte ondulado e montanhoso, ambos A moderado, textura argilosa. 

CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico + LATOSSOLO 

VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado, 

textura argilosa, relevo montanhoso. 

CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo escarpado e 

montanhoso + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico 

típico, relevo montanhoso, ambos A moderado, textura argilosa. 

ESPODOSSOLO FERROCÁRBICO Órtico típico, A proeminente, 

textura arenosa + CAMBISSOLO FLÚVICO Tb Distrófico, A 

moderado e proeminente + NEOSSOLO QUARTZARÊNICO 

Órtico, A moderado, todos relevo plano. 

LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A 

moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado e plano + 


moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado. 


MEIO FÍSICO 

Área 

(ha) 

GASODUTO 


5.1–117 ABRIL / 2006 

(%) 

547,72 0,55 

2760,97 2,76 

3802,06 3,81 

1101,10 1,10 

1537,51 1,54 

1645,95 1,65 

23,26 0,02 

350,37 0,35 

2466,48 2,47 

5470,37 5,48 

703,73 0,70 

4597,55 4,60

Unidade de 

Mapeamento 

LVAd2 

LVAd3 

LVAd4 

LVAd5 

LVAd6 

LVAd7 

RYbd1 

RYbd2 

RYbd3 





moderado, textura argilosa + ARGISSOLO VERMELHO- 

AMARELO Distrófico típico, A moderado, textura argilosa, ambos 

relevo suave ondulado. 


moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado e ondulado + 


moderado, textura argilosa, relevo ondulado. 


moderado, textura argilosa, relevo ondulado + ARGISSOLO 

VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado, textura 

argilosa, relevo ondulado e suave ondulado. 


moderado, textura argilosa, relevo forte ondulado + ARGISSOLO 


argilosa, relevo suave ondulado. 


moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado e plano + 


moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado. 


moderado, textura argilosa, relevo montanhoso + ARGISSOLO 


argilosa, relevo forte ondulado e ondulado. 

NEOSSOLO FLÚVICO Tb Distrófico e Eutrófico típico, A 

moderado, textura aregilosa/média + GLEISSOLO MELÂNICO 

Distrófico típico, textura média e argilosa, ambos relevo plano. 

NEOSSOLO FLÚVICO Tb Distrófico típico, textura argilosa/média 

+ GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico, textura argilosa e média, 

ambos A moderado, relevo plano. 

NEOSSOLO FLÚVICO Tb Distrófico e Eutrófico típico, textura 

argilosa/média, relevo plano + CAMBISSOLO FLÚVICO Tb 

Distrófico, textura média e argilosa + ESPODOSSOLO 

FERROCÁRBICO Órtico típico, textura arenosa, todos A 

moderado, relevo plano. 


MEIO FÍSICO 

Área 

(ha) 

GASODUTO 


5.1–118 ABRIL / 2006 

(%) 

15270,14 15,29 

2063,51 2,07 

6014,97 6,02 

8138,82 8,15 

3156,10 3,16 

1212,37 1,21 

2053,72 2,06 

545,52 0,55 

2800,68 2,80 

TOTAL 99.885,74 100,00

Área (Hectares) 

20.000 

18.000 

16.000 

14.000 

12.000 

10.000 

8.000 

6.000 

4.000 

2.000 

0 

PVAd1 

PVAd2 

PVAd3 

PVAd4 

Figura 5.1-50 – Extensão e Distribuição Percentual das Unidades de Mapeamento de Solos na AII 

PVAd5 

PVAd6 

PVAd7 

PVAd8 

PVAd9 

PVAd10 

PVAd11 


PVAd12 

PVAd13 

PVAd14 

PVAd15 

Hectares (ha) Percentagem (%) 

PVAd16 

PVAd17 

PVAd18 

PVAd19 

PVAd20 

PVAd21 

CXbd1 

Unidades de Mapamento 

CXbd2 

CXbd3 

CXbd4 

CXbd5 


CXbd6 

ESo 

GASODUTO 


5.1–119 ABRIL / 2006 

LVAd1 

LVAd2 

LVAd3 

LVAd4 

LVAd5 

LVAd6 

LVAd7 

RYbd1 

RYbd2 

RYbd3 

20,0 

18,0 

16,0 

14,0 

12,0 

10,0 

8,0 

6,0 

4,0 

2,0 

0,0 

Percentual (%)

(1) Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico (PVAd) 

São solos minerais, não hidromórficos, com horizonte B textural de cores mais amarelas do 

que o matiz 2,5YR e mais vermelhas do que o matiz 7,5YR, na maior parte dos primeiros 

100cm do horizonte B (inclusive BA), e distinta diferenciação entre os horizontes no tocante a 

cor, estrutura e textura, principalmente. São profundos, com argila de atividade baixa, 

horizonte A do tipo moderado e textura média/argilosa e média. Eventualmente, ocorre 

textura cascalhenta, tanto superficialmente, quanto em subsuperfície. 

São solos distróficos, com saturação por bases inferior a 50% que, originalmente, eram 

cobertos por vegetação de floresta e, na área da bacia terciária, por cerrado. O principal tipo 

de uso verificado sobre eles é a pastagem e alguns remanescentes de floresta secundária. 

À exceção das áreas de relevos mais declivosos, poucas são as limitações à sua utilização 

agrícola, sendo principalmente baixa a soma de bases trocáveis, que obriga à execução de 

práticas corretivas de ordem química. A baixa fertilidade natural e a suscetibilidade à erosão, 

nos locais mais declivosos e/ou com presença de forte gradiente textural em alguns 

indivíduos, são os principais fatores limitantes, devendo-se ainda mencionar a presença de 

pedregosidade nas unidades em associação com os Cambissolos. 

Pode-se afirmar que a presença do horizonte B textural é um fator negativo em termos da 

erosão do tipo superficial. Assim, aspectos relacionados ao gradiente textural, ao tipo de 

estrutura e à permeabilidade, entre outros, influenciam na sua maior ou menor erodibilidade. 

A ordem dos Argissolos é a mais representativa da unidade, com cerca de 42% do total da 

área de estudo. Foram mapeadas 21 unidades de Argissolos, em sua maioria, sempre 

associados aos Latossolos Vermelho-Amarelos e Cambissolos. Nas unidades com maiores 

declives, é comum a ocorrência de inclusões de solos mais rasos, como os Neossolos Litólicos 

e, também, de Afloramentos Rochosos que, na escala do trabalho efetuado (1:100.000), não 

foram cartograficamente separados em unidades de mapeamento (Fotos 5.1-1 a 5.1-5). 

Os Argissolos ocorrem na porção central da AII (Figura 5.1-51), em relevo desde o ondulado 

(PVAd1) até o montanhoso e escarpado (PVAd20 e PVAd21). Essas áreas possuem 

suscetibilidade à erosão que varia de muito forte a extremamente forte, sendo recomendada 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–120 ABRIL / 2006

sua utilização para a preservação da flora e da fauna. Em alguns locais menos declivosos, 

entretanto, é permitido o uso de espécies protetoras do solo, como as florestas plantadas. 

Figura 5.1-51– Distribuição das unidades de Argissolos (PVAd) 

Dominantemente, representam as classes com forte suscetibilidade à erosão, devido ao relevo 

em que ocorrem e ao gradiente textural ao longo do perfil, estando nessa classe, por exemplo, 

as unidades: PVAd3 a PVAd7 e PVAd10 a PVAd13. Na classe seguinte, isto é, 

suscetibilidade à erosão muito forte, estão as unidades: PVAd14 a PVAd19. 

As demais unidades de Argissolos compreendem as classes de moderada suscetibilidade à 

erosão, sendo recomendado seu uso considerando os critérios conservacionistas. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–121 ABRIL / 2006

(2) Cambissolo Háplico Tb Distrófico (CXbd) 

São solos minerais não hidromórficos, pouco evoluídos, caracterizados pela presença de 

horizonte B incipiente, de caráter distrófico, com argila de baixa atividade. Apresentam 

fertilidade natural baixa, são medianamente profundos a rasos, apresentando seqüência de 

horizontes A, Bi e C, com pequena diferenciação entre eles. Em geral, verifica-se forte 

influência do material de origem em suas características, o que evidencia a pouca evolução 

desses solos, expressa também pelo fraco desenvolvimento pedogenético do horizonte B, ou 

mesmo pelo grau de intemperização pouco avançado, inferido pela presença, na fração 

grosseira, de conteúdos minerais primários de fácil intemperização superiores a 4% ou, ainda, 

por teores de silte relativamente elevados. 

Na AII, esses solos ocorrem em terrenos de elevado declive (forte ondulado e montanhoso), 

apresentando risco de erosão forte e muito forte, devido às características inerentes do perfil, 

como a pequena profundidade do solum − horizonte C próximo à superfície, cujo fraco grau 

de desenvolvimento estrutural proporciona, quando exposto, condições favoráveis ao 

estabelecimento e evolução dos processos erosivos. A suscetibilidade à erosão apresenta grau 

ligeiramente mais elevado – extremamente forte – nos locais de perfis mais rasos e em 

declives um pouco maiores, como áreas de relevo escarpado. 

Foram identificadas apenas seis unidades de mapeamento em que se verifica a predominância 

de Cambissolos Háplicos. Ocorrem em áreas de domínio de vegetação de floresta, sob relevo 

movimentado, no trecho inicial do futuro Gasoduto. Estão associados aos Latossolos 

Vermelho-Amarelos e, como inclusão, ocorrem os Neossolos Litólicos, que tendem a ocupar 

as áreas de topo e de bordas, respectivamente. Os Cambissolos têm baixo potencial agrícola, 

pois apresentam severas limitações de relevo e de solo, além de serem altamente suscetíveis 

aos processos erosivos. Apresentam restrições ao uso nos locais de perfis rasos e/ou que 

possuem pedregosidade ou rochosidade. São utilizados preferencialmente com pastagens ou 

cobertos por vegetação florestal. 

Os Cambissolos representam cerca de 11,5% da AII e estão localizados na porção inicial do 

futuro duto, próxima ao litoral (Figura 5.1-52). Compreendem as áreas de florestas mais 

preservadas da AII e também de maior declive, situadas nas proximidades e nos limites do 

Parque Estadual da Serra do Mar. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–122 ABRIL / 2006

Figura 5.1-52 – Distribuição das unidades de Cambissolos (CXbd) 

(3) Cambissolo Flúvico Tb Distrófico 

Os Cambissolos Flúvicos possuem horizonte B incipiente (Bi) e são desenvolvidos em 

planícies aluviais. São horizontes muito semelhantes ao horizonte C, diferindo-se deles, 

porém, por apresentar um maior desenvolvimento pedogenético. Apresentam uma grande 

variação de atributos, o que os torna muito difícil de se enquadrarem em um padrão geral, 

onde predominam texturas média e argilosa. É comum apresentarem elevado teor de silte 

também em superfície. Nestes solos, a formação de solo superficial, que aumenta a 

erodibilidade do solo, ocorre com facilidade. Podem ser classificados como de moderada 

suscetibilidade à erosão, devido à sua capacidade de infiltração de água no solo ser moderada. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–123 ABRIL / 2006

Estes solos ocorrem somente como componente secundário das unidades ESo2 (Espodossolos 

Ferrocárbicos) e RYbd3 (Neossolos Flúvicos), na porção inicial do traçado do futuro 

Gasoduto. 

(4) Espodossolo Ferrocárbico Órtico típico (ESo) 

Compreende solos com horizonte mineral subsuperficial, com espessura mínima de 2,5cm, 

formados por acumulação iluvial de matéria orgânica e complexos organometálicos de 

alumínio, com presença de ferro iluvial, denominado horizonte espódico. Resulta uma 

morfologia bastante fácil de identificação, sendo comum a ocorrência do horizonte E álbico, 

de cor esbranquiçada, contrastando acentuadamente com a cores avermelhadas do horizonte 

espódico que lhe sucede. 

São solos quimicamente pobres, com baixíssimo teor de bases trocáveis. Para que alcancem 

uma boa produtividade, é imprescindível a aplicação de insumos. Por se desenvolverem 

predominantemente em material grosseiro, esses solos apresentam elevada condutividade 

hidráulica e baixa capacidade de retenção de umidade, assemelhando-se, nesses aspectos, aos 

Neossolos Quartzarênicos. 

Na AII, tais solos, por se situarem em ambientes bastante úmidos (zona litorânea) ou com 

lençol freático bastante elevado, apresentam comportamento diferente dos Neossolos que, nos 

períodos secos, revelam acentuado estresse hídrico (Fotos 5.1-6 e 5.1-7). 

A textura arenosa ou média favorece os trabalhos de preparo do solo para plantio, sendo a 

camada arável facilmente agricultada. A conjugação de elevada permeabilidade, de lençol 

freático a pequena profundidade e baixíssima capacidade de adsorção exclui o uso de aterro 

sanitário e depósito de efluentes em solos com horizonte B espódico. 

Ocorre apenas uma unidade de Espodossolos (ESo), associada aos Neossolos Quartzarênicos 

como componentes secundário e terciário, respectivamente. A unidade ESo (Foto 5.1-8) tem 

como segunda componente os Cambissolos Flúvicos, descritos anteriormente. Compreende 

solos com moderada suscetibilidade à erosão, devido à pequena coesão das partículas e à 

baixa capacidade de retenção de umidade e de nutrientes que desfavorecem o 

desenvolvimento rápido da cobertura vegetal. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–124 ABRIL / 2006

Essa unidade representa aproximadamente 0,70% da superfície total da AII e está localizada 

na faixa litorânea, no início do futuro Gasoduto (Figura 5.1-53). 

Figura 5.1-53 – Distribuição das unidades de Espodossolos (ESo) 

(5) Gleissolo Melânico Tb Distrófico e Eutrófico 

Os Gleissolos Melânicos compreendem solos mal drenados, com lençol freático elevado por 

longos períodos durante o ano, apresentando horizonte glei subjacente ao horizonte H hístico, 

com menos de 40cm de espessura, ou horizonte A húmico ou proeminente e seqüência de 

horizontes do tipo A - Cg. Apresentam argila de baixa atividade e caráteres distrófico e 

eutrófico. São originados de sedimentos aluviais e coluviais quaternários, apresentando, 

portanto, grande variabilidade espacial, com textura argilosa. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–125 ABRIL / 2006

Localizam-se em baixadas, normalmente com vegetação nativa adaptada à condição de maior 

encharcamento, como a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas. 

Devido à topografia plana em que ocorrem, apresentam muito baixo potencial erosivo; no 

entanto, em razão da proximidade do lençol freático à sua superfície, constituem áreas de 

relevância ambiental, que devem ser manejadas com muito cuidado. 

Apresentam riscos de inundação por cheias ou por acumulação de água de chuvas em alguma 

época do ano. Mesmo assim, na AII do empreendimento em estudo, são considerados de boa 

potencialidade agrícola, em muito, pela sua condição natural de maior umidade e, por vezes, 

de boa fertilidade natural. Ocorrem em áreas de várzea, de relevo plano, onde se verifica a 

prática de pequenos cultivos, normalmente de arroz irrigado, sendo, também, muito utilizados 

para o cultivo de capineiras e plantios de pastagens. 

São áreas com erodibilidade ligeira, porém, de maneira geral, apresentam razoável 

vulnerabilidade, tanto pelas restrições de drenagem, com risco de poluição do lençol freático, 

quanto pelo seu manejo trabalhoso e de alto custo. Estes solos ocorrem apenas como 

componente secundário da unidade RYbd1. 

(6) Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico (LVAd) 

São solos bem-drenados, caracterizados pela ocorrência de horizonte B latossólico de cores 

mais amarelas do que o matiz 2,5YR e mais vermelhas do que o matiz 7,5 YR, na maior parte 

dos primeiros 100cm do horizonte B (inclusive BA). São profundos e bastante 

intemperizados, o que se reflete na baixa capacidade de troca de cátions que possuem. 

As características físicas são de boa drenagem interna, boa aeração e ausência de 

impedimentos físicos à mecanização e penetração de raízes. Entretanto, aqueles de textura 

média, tendendo para arenosa, são mais restritivos ao uso por possuírem baixa retenção de 

água e de nutrientes a eles incorporados. 

As principais limitações ao aproveitamento agrícola desses solos decorrem de suas 

características químicas, impondo a execução de práticas para correção química, como 

calagem e adubação. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–126 ABRIL / 2006

Na AII, ocorrem sete unidades de Latossolos Vermelho-Amarelos típicos (LVAd), os quais, 

em outras unidades, associam-se com a maioria dos Argissolos e Cambissolos. Os primeiros 

(LVAd1 a LVAd4) diferenciam-se por ocorrerem em relevos mais suavizados no interior da 

bacia terciária. Dadas as boas características físicas que possuem, assim como a condição de 

relevo aplainado em que ocorrem, são solos pouco propensos à erosão (Fotos 5.1-9 a 5.1-12). 

Os solos da unidade LVAd4, de textura argilosa, tendendo para média, apresentam boas 

condições para a exploração com lavouras mecanizadas em sequeiro. As principais limitações 

decorrem da fertilidade baixa e da deficiência de micronutrientes. 

A Figura 5.1-54, apresentada a seguir, evidencia as características da fotointerpretação 

realizada, com detalhe para a unidade LVAd4, em relevo ondulado, sendo esses solos mais 

suscetíveis aos processos erosivos que os demais Latossolos da bacia terciária de Taubaté. 

As unidades LVAd1 e LVAd2 (Foto 5.1-13) apresentam suscetibilidade à erosão ligeira, 

enquanto a unidade LVAd3 possui suscetibilidade moderada, em face de o relevo onde 

ocorrem ser mais movimentado (Foto 5.1-14). Já as unidades LVAd4 e LVAd5 possuem 

moderada a forte suscetibilidade à erosão, por ocorrerem em áreas mais declivosas e de borda 

de colinas tabulares. As demais unidades (LVAd6 e LVAd7) ocorrem em áreas muito 

movimentadas, de relevo montanhoso, apresentando, em decorrência, suscetibilidade à erosão 

forte a muito forte (Foto 5.1-15). 

Os Latossolos, como unidade principal, cobrem aproximadamente 40,5% da área total 

mapeada e estão distribuídos em quase toda a AII do Gasoduto, à exceção da baixada 

litorânea. (Figura 5.1-55). 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–127 ABRIL / 2006

Figura 5.1-54 – Exemplo das unidades LVAd2 e LVAD4 na aerofoto. 

Figura 5.1-55 – Distribuição das unidades de Latossolos (LVAd). 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–128 ABRIL / 2006

(7) Neossolo Litólico Distrófico (RLd) 

Os Neossolos Litólicos são solos minerais não-hidromórficos, pouco desenvolvidos, rasos ou 

muito rasos, possuindo horizonte A moderado assentado diretamente sobre a rocha. São 

distróficos com saturação por bases inferior a 50%. 

A pequena espessura do solo, a freqüente ocorrência de cascalhos e fragmentos de rocha no 

seu perfil, a presença de rochosidade, a suscetibilidade à erosão, mormente das manchas 

situadas em áreas declivosas, são as limitações mais comuns desses solos. São solos de 

vocação agrícola muito restrita, em que a pequena profundidade efetiva limita o 

desenvolvimento radicular da maioria das plantas e culturas comerciais, sendo indicados para 

preservação da flora e da fauna. 

Apresentam capacidade de armazenamento de água muito baixa e, em áreas como a deste 

estudo, mais chuvosas, ocorre até uma condição de moderada sustentabilidade da vegetação 

florestal. Essas características, associadas à ocorrência do substrato rochoso, a pequena 

profundidade, em relevo muito movimentado, tornam tais áreas muito vulneráveis aos 

processos erosivos, que se intensificam nos locais de declives mais acentuados. 

Esses solos ocorrem somente como inclusão nas unidades de Cambissolos (CXbd4 a CXbd6) 

e Argissolos (PVAd20 e PVAd21), situados em segmentos inicial e central da AII (Fotos 

5.1-16 e 5.1-17). 

(8) Neossolo Flúvico Tb Distrófico e Eutrófico (RYbd) 

São solos minerais não-hidromórficos, pouco evoluídos, formados a partir de depósitos 

aluviais recentes, nas margens de cursos d’água. Devido à sua origem de fontes as mais 

diversas, são muito heterogêneos quanto à textura e demais propriedades físicas e químicas, 

que podem variar num mesmo perfil entre as diferentes camadas, que não possuem relação 

pedogenética entre si. Em geral, apresentam argila de atividade baixa e são distróficos, com 

saturação por bases inferior a 50%. 

Os Neossolos Flúvicos, de uma forma geral, são considerados de grande potencialidade 

agrícola; no entanto, podem ocorrer restrições ao desenvolvimento dos cultivos, dada a 

presença de sais e/ou sódio. As áreas onde ocorrem são de relevo plano, favorecendo a prática 

de mecanização agrícola. A trafegabilidade poderá ser prejudicada em períodos chuvosos, 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–129 ABRIL / 2006

uma vez que o escoamento superficial é pequeno. Nesse caso, essa característica fica 

potencializada, pois, além desses solos apresentarem textura argilosa, as argilas são de 

atividade alta, intensificando as restrições ao tracionamento. Apresentam riscos de inundação 

por cheias periódicas ou por acumulação de água de chuvas na época de intensa pluviosidade. 

Ocorrem três unidades onde os Neossolos Flúvicos constituem o principal componente da 

unidade. A unidade RYbd1 representa os Neossolos da bacia terciária e estão associados aos 

Gleissolos Melânicos, descritos anteriormente. Na porção central da AII, os Neossolos 

Flúvicos localizam-se nos vales encaixados com pequena expressão geográfica, sendo 

bastante esparsos. Esses solos encontram-se associados aos Gleissolos Háplicos, de textura 

argilosa, desenvolvidos em relevo plano, compreendendo a unidade RYbd2 (Foto 5.1-18). 

Por último, na faixa litorânea da AII encontra-se a unidade RYbd3, correspondente aos 

Neossolos Flúvicos associados aos Cambissolos Flúvicos e aos Espodossolos Ferrocárbicos, 

ambos descritos nas unidades anteriores. 

Em geral, originalmente apresentavam vegetação adaptada à condição de maior 

encharcamento, como os brejos herbáceos ou Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas. 

Devido à topografia plana em que ocorrem, apresentam muito baixo potencial erosivo; no 

entanto, em razão da proximidade do lençol freático à superfície, o que facilta bastante a sua 

contaminação, constituem áreas de relevância ambiental, que devem ser manejadas com muito 

cuidado. 

Os Neossolos Flúvicos representam, como componente principal da unidade, 

aproximadamente 5,4% da AII e estão localizados em setores mais baixos, nos extremos norte 

e extremo sul dessa área, e em pequenas manchas restritas no trecho intermediário da AII 

(Figura 5.1-56). 

(9) Neossolo Quartzarênico Órtico 

Compreende solos minerais arenosos, essencialmente quartzosos, virtualmente destituídos de 

minerais primários pouco resistentes ao intemperismo, fortemente a excessivamente drenados, 

muito permeáveis, profundos ou muito profundos. Ocorrem sob vegetação de restinga e têm 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–130 ABRIL / 2006

como material de origem sedimentos arenosos quaternários. São solos que ocorrem 

subordinados na unidade dos Espodossolos ferrocárbicos. 

Figura 5.1-56– Distribuição das unidades de Neossolos Flúvicos (RYbd) 

Possuem baixa fertilidade natural, com baixas capacidade de troca de cátions e saturação por 

bases. A textura arenosa condiciona uma baixa capacidade de retenção de água e de eventuais 

elementos nutrientes aplicados, o que constitui forte limitação ao seu aproveitamento agrícola. 

Podem, porém, ser usados para cultivo de espécies adaptadas, como o coco, especialmente 

sob irrigação. 

Em razão de sua constituição arenosa com grãos soltos, condicionando fácil 

desagregabilidade de seu material constituinte, apresentam moderada suscetibilidade à erosão, 

apesar de ocorrerem em relevo plano. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–131 ABRIL / 2006

A classe do Neossolo Quartzarênico ocorre na Baixada Litorânea, associada aos Espodossolos 

(ESo). 

d. Avaliação da Erodibilidade das Terras 

A avaliação da suscetibilidade à erosão foi realizada a partir das informações contidas no 

estudo precedente de solos. As classes de erodibilidade para cada unidade de mapeamento de 

solos encontram-se indicadas no Quadro 5.1-8. 

Embora na maior parte da AII se verifiquem altos índices pluviométricos, cabe ressaltar que a 

pluviosidade é bem distribuída ao longo do ano, mesmo sendo relativamente freqüente a 

ocorrência de chuvas torrenciais, com implicações diretas nos processos erosivos. 

No subitem anterior, foram discutidas, para cada unidade de mapeamento, as principais 

características dos solos e suas implicações quanto à erodibilidade. 

Quadro 5.1-8 - Legenda referente à erodibilidade das terras 

SUSCETIBILIDADE À 

EROSÃO 1 

Li - Ligeira 

Mo - Moderada 

Mo/Fo - Moderada/Forte 

Fo - Forte 

Fo/MF - Forte/Muito Forte 




MEIO FÍSICO 

DESCRIÇÃO DA CLASSE 

Terras que apresentam ligeira suscetibilidade à erosão. 

Compreendem áreas de relevo plano e/ou suave ondulado, que 

apresentam solos de baixa erodibilidade. 

Terras que possuem moderada suscetibilidade à erosão. 

Compreendem áreas de relevo ondulado que apresentam solos 

profundos e bem drenados ou áreas em relevo plano com solos 

moderadamente drenados, arenosos ou areno-argilosos. 

Terras que possuem moderada a forte suscetibilidade à erosão. 

Compreendem áreas de relevo ondulado e forte ondulado que 

apresentam solos profundos e bem drenados. 

Terras que possuem forte suscetibilidade à erosão. Compreendem 

áreas de relevo forte ondulado e ondulado que apresentam solos 

profundos ou pouco profundos e bem drenados, com gradiente 

textural pequeno. 

Terras que possuem suscetibilidade à erosão forte e muito forte. 

Compreendem áreas de relevo forte ondulado ou montanhoso, que 

apresentam solos pouco profundos ou profundos e bem e 

moderadamente drenados. 

GASODUTO 


5.1–132 ABRIL / 2006

SUSCETIBILIDADE À 

EROSÃO 1 

MF - Muito Forte 

MF/EF - Muito 

Forte/Extremamente Forte 

EF - Extremamente Forte 

1 – Conforme EMBRAPA –SNLCS, 1979, Série Miscelânea, 1. 




MEIO FÍSICO 

DESCRIÇÃO DA CLASSE 

Terras que possuem muito forte suscetibilidade à erosão. 

Compreendem áreas de relevo montanhoso ou forte ondulado, que 

apresentam solos profundos, bem drenados e gradiente textural ou 

solos pouco profundos, moderadamente drenados. 

Terras que possuem suscetibilidade à erosão muito forte a 

extremamente forte. Compreendem áreas de relevo montanhoso e 

escarpado que apresentam solos profundos e pouco profundos, 

bem-drenados, com gradiente textural pequeno. 

Terras que possuem suscetibilidade à erosão extremamente forte. 

Compreendem áreas de relevo escarpado e montanhoso que 

apresentam solos profundos e pouco profundos, bem drenados, com 

gradiente textural pequeno. 

A seguir, é apresentado, no Quadro 5.1-9 o agrupamento das unidades de mapeamento de 

solos, segundo a classe de erodibilidade das terras, considerando os parâmetros ambientais 

relacionados e discutidos no item de solos. 

Quadro 5.1-9 – Classificação de Erodibilidade das Terras e Unidades de Mapeamento de 

Solos 

CLASSE DE SUSCETIBILIDADE 

À EROSÃO 

UNIDADE DE MAPEAMENTO DE SOLOS 

Li - Ligeira LVAd1, LVAd2, RYbd1 e RYbd2. 

Mo - Moderada PVAd1, ESo, LVAd3 e RYbd3. 

Mo/Fo - Moderada/Forte PVAd2, PVAd8, PVAd9, LVAd4 e LVAd5. 

Fo - Forte 

Fo/MF - Forte/Muito Forte CXbd3 e LVAd6. 

PVAd3 a PVAd7, PVAd10 a PVAd13, CXbd1 e 

CXbd2. 

MF - Muito Forte PVAd14 a PVAd19, CXbd4, CXbd5 e LVAd7. 

MF/EF - Muito Forte/Extremamente 

Forte 

PVAd20. 

EF - Extremamente Forte PVAd21 e CXbd6. 

GASODUTO 


5.1–133 ABRIL / 2006

O Mapa de Suscetibilidade à Erosão (Mapa 07, Anexo A, Volume 2/3) foi elaborado a partir 

do Mapa de Solos (Mapa 06, Anexo A, Volume 2/3), tendo-se procedido a alguns 

agrupamentos de unidades de mapeamento de solos. 

e. Avaliação da Capacidade de Uso das Terras 

O Mapa de Capacidade de Uso das Terras (Mapa 08, Anexo A, Volume 2/3) foi elaborado a 

partir do Mapa de Solos (Mapa 06, Anexo A, Volume 2/3), tendo-se procedido, em alguns 

casos, a agrupamentos de unidades de mapeamento de solos, cuja classificação da capacidade 

de uso fosse idêntica. 

As principais limitações de uso das terras da AII decorrem da suscetibilidade à erosão, das 

características intrínsecas dos solos e do excesso de água, enquanto o aspecto climático é uma 

condicionante de pequena restrição ao uso agrícola na maior parte da AII, não sendo 

considerada no presente estudo. 

O Mapa 08 foi elaborado tendo em vista as características edáficas da AII, onde as 

condicionantes de erosão são evidenciadas, o que não ocorre quando se avalia a aptidão 

agrícola, voltada especificamente para a utilização agronômica das terras. 

A legenda do mapa de capacidade de uso das terras é apresentada a seguir. 

GRUPO A – Terras passíveis de serem utilizadas com culturas anuais, perenes, pastagens, 

reflorestamento e/ou vida silvestre. 

Classe e 

Subclasse 1 



Aptidão e Limitações 

II Terras cultiváveis com técnicas simples de conservação. 

IIs - Terras com ligeiras limitações por solos; 

IIes - Terras com ligeiras limitações por erosão e solos. 

III Terras cultiváveis com técnicas intensas ou complexas de conservação. 

IIIa - Terras com moderadas limitações por excesso de umidade no solo; 

IIIes - Terras com moderadas limitações por erosão e solos. 

IV 

Terras cultiváveis apenas ocasionalmente ou em extensão limitada, com 

sérios problemas de conservação. 

IVa - Terras com fortes limitações por excesso de umidade no solo; 

IVes - Terras com fortes limitações por erosão e solos. 


MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–134 ABRIL / 2006

GRUPO B – Terras normalmente impróprias para cultivos intensivos, mas adaptadas para 

pastagens e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre. 

CLASSE E 

SUBCLASSE 1 

V 



APTIDÃO E LIMITAÇÕES 

Terras adaptadas, em geral, para pastagens e, em alguns casos, para 

reflorestamento, sem necessidade de práticas especiais de conservação. 

Vsa - Terras com severas limitações por solos e por excesso de umidade no solo. 

VI 

Terras adaptadas para pastagens e/ou reflorestamento, com práticas 

especiais de conservação. São cultiváveis apenas em casos especiais de 

culturas permanentes protetoras do solo. 

VIes - Terras com moderado risco de erosão, fortes limitações de solos. 

VII 

Terras adaptadas somente para pastagens e/ou reflorestamento, com 

práticas especiais de conservação. 

VIIes - Terras com fortes riscos de erosão e limitações de solos 

GRUPO C – Terras impróprias para cultivos anuais, perenes, pastagens ou reflorestamento, 

porém apropriadas para proteção da flora e da fauna silvestres, recreação ou armazenamento 

de água. 

CLASSE E 

SUBCLASSE 1 

VIII 

APTIDÃO E LIMITAÇÕES 

Terras impróprias para culturas, pastagem ou reflorestamento, podendo 

servir de abrigo e proteção da flora e fauna silvestres, como ambiente para 

recreação, ou para fins de armazenamento de água. 

VIIIes – Terras com risco de erosão muito forte e extremamente forte e fortes limitações de 

solos. 

1 – Conforme LEPSCH, I. F. et al., 1991 

Nota: as Unidades de Uso (fatores limitantes), representadas por sufixos numéricos das 

subclasses (e, s, a ou c), são indicadas a seguir. 

• subclasse e (limitações pelo risco de erosão): 

1 - declive acentuado; 2 – declive longo; 3 – gradiente textural; 4 – permeabilidade baixa. 

• subclasse s (limitações de solos): 

1 - pouca profundidade; 2 - textura arenosa em todo o perfil; 3 – pedregosidade e/ou 

rochosidade; 4 - baixa saturação por bases e/ou baixa capacidade de troca catiônica. 

• subclasse a (limitações por excesso de água): 

1 - lençol freático elevado; 2 - risco de inundação; 3 - deficiência de oxigênio no solo. 


MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–135 ABRIL / 2006

Apresentam-se, a seguir, no Quadro 5.1-10, de forma sintética, as principais características 

dos agrupamentos das unidades de capacidade de uso das terras . 

Quadro 5.1-10 - Características Edáficas dos Grupamentos de Capacidade de Uso das Terras 

CAPACIDADE DE 

USO 1 

IIe2s4 

IIs4 

IIIa12 

IIIe1s4 

IIIe12s4 

IVa123 

IVe123s14 

IVe123s4 

IVe12s4 



CARACTERÍSTICAS EDÁFICAS 

Terras produtivas com relevo suavemente ondulado (suave 

ondulado e ondulado), com moderado risco à erosão, com boa 

profundidade efetiva e fertilidade natural baixa. 

Terras produtivas com relevo suavemente ondulado (suave 

ondulado e plano), com ligeiro risco à erosão, com boa 

profundidade efetiva e fertilidade natural baixa. 

Terras praticamente planas com limitações ligeiras a moderadas 

por excesso de umidade, com pequeno risco de inundação 

ocasional. Uma vez instalado o sistema de drenos, a manutenção é 

facilitada. Apresentam solos com fertilidade natural média e alta. 

Terras com declividades moderadas (ondulado ou forte ondulado), 

com riscos elevados à erosão sob cultivos intensivos, podendo 

apresentar erosão laminar moderada e/ou sulcos superficiais. 

Apresentam boa profundidade efetiva e fertilidade natural baixa. 

Terras com declividades moderadas (ondulado e forte ondulado) e 

pendentes longas, com riscos elevados à erosão sob cultivos 

intensivos, podendo apresentar erosão laminar moderada e/ou 

sulcos superficiais. Apresentam boa profundidade efetiva e 

fertilidade natural baixa. 

Terras praticamente planas com limitações moderadas por excesso 

de umidade, com risco de inundação ocasional, impedindo o 

cultivo contínuo e a mecanização. Apresentam solos com 

fertilidade natural média e alta. 

Terras impróprias para cultivos intensivos, mas que sob pastagens 

são moderadamente suscetíveis à erosão, mesmo com declividades 

acentuadas (forte ondulado e montanhoso). Risco de erosão muito 

forte, podendo apresentar sulcos rasos freqüentes. Apresentam 

média profundidade efetiva e fertilidade natural baixa. 





média e boa profundidade efetiva e fertilidade natural baixa. 

Terras muito limitadas por erosão para cultivos intensivos, com 

declives acentuados (forte ondulado), podendo apresentar erosão 

em sulco com muita freqüência. Apresentam moderada restrição à 

mecanização e baixo nível de fertilidade natural. 


MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–136 ABRIL / 2006

CAPACIDADE DE 

USO 1 

IVe23s14 

Vs245a12 

VIe123s4 

VIe1234s4 

VIIe1234s34 

VIIIe134s34 

VIIIe13s134 

1 – Conforme LEPSCH, I. F. et al., 1991 



CARACTERÍSTICAS EDÁFICAS 

Terras muito limitadas por erosão para cultivos intensivos, com 

declives acentuados (forte ondulado ou ondulado), podendo 

apresentar erosão em sulco muito freqüentes. Apresentam média 

ou boa profundidade efetiva e moderada restrição à mecanização e 

baixa fertilidade natural. 

Terras planas, não sujeitas à erosão, com deflúvio praticamente 

nulo, limitado pelo excesso de umidade no solo, com risco de 

inundação freqüente, podendo ser utilizadas com pastagem nas 

épocas mais secas. Apresentam nível de fertilidade natural baixa. 





média e boa profundidade efetiva e baixa fertilidade natural. 





média e boa profundidade efetiva, baixa permeabilidade e baixa 

fertilidade natural. 

Terras que, além de impróprias para culturas anuais, apresentam 

severas limitações para outras atividades, que não florestas. 

Apresentam declividade muito acentuada (montanhoso) e o risco 

de erosão é muito forte, pedregosidade e rochosidade impedindo a 

mecanização, e podem apresentar sulcos profundos de erosão. 

Terras impróprias para qualquer tipo de cultivo, incluindo florestas 

comerciais. Possuem relevo muito acentuado (escarpado e 

montanhoso). Podem apresentar sulcos profundos, ravinas e 

voçorocas. Incluem também solos rasos com baixa permeabilidade 

e afloramentos de rochas, sendo áreas sujeitas a escorregamentos e 

queda de blocos. 

Terras impróprias para qualquer tipo de cultivo, incluindo florestas 

comerciais. Possuem relevo muito acentuado (escarpado e 

montanhoso). Podem apresentar sulcos profundos, ravinas e 

voçorocas. Incluem também solos rasos e afloramentos de rochas, 

sendo áreas sujeitas a escorregamentos e queda de blocos. 

Apresenta-se, no Quadro 5.1-11, a seguir, a correspondência entre as classes de capacidade 

de uso das terras e as unidades de mapeamento de solos. 


MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–137 ABRIL / 2006

Quadro 5.1-11 – Correlação das Unidades de Capacidade de Uso das Terras e de Solos 

CLASSIFICAÇÃO DA CAPACIDADE 

DE USO 

IIe2s4 LVAd3 

IIs4 LVAd1 e LVAd2 

IIIa12 RYbd3 

IIIe1s4 LVAd4 e LVAd5 




MEIO FÍSICO 

UNIDADE DE MAPEAMENTO DE 

SOLOS 

IIIe12s4 PVAd1, PVAd2, PVAd8 e PVAd9 

IVe12s4 LVAd6 

IVa123 RYbd1 e RYbd2 

IVe123s4 PVAd3 a PVAd7, PVAd10 a PVAd13 

IVe23s14 CXbd1 e CXbd2 

IVe123s14 CXbd3 

Vs245a12 ESo 

VIe1234s4 PVAd14 e PVAd15 

VIe123s4 LVAd7 

VIIe1234s34 PVAd16 a PVAd20 

VIIIe134s34 PVAd21, CXbd4 a CXbd6. 

VIIIe13s134 PVAd21 e CXbd6 

GASODUTO 


5.1–138 ABRIL / 2006

5.1.7 GEOTECNIA E POTENCIAL DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO 

a. Aspectos Gerais 

Os terrenos ao longo da Área de Influência Indireta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

apresentam diferenciados comportamentos e propriedades geotécnicas, que refletem as 

interações entre os condicionantes do meio físico, tais como: litologias e sua evolução tectônica; 

tipos de solos, resultantes do intemperismo e pedogênese do substrato rochoso; coberturas 

inconsolidadas; além dos fatores relacionados ao uso e ocupação dos terrenos e, principalmente, 

os fatores climáticos, representados pelas elevadas precipitações pluviométricas. Os problemas 

geotécnicos e processos morfogenéticos são condicionados também pela compartimentação 

geomorfológica da AII, onde a escarpa da serra do Mar, por exemplo, consiste em entidade 

geotécnica única, formando uma verdadeira barreira natural que, desde os tempos coloniais até 

os dias de hoje, dificulta o acesso ao planalto. 

Os empreendimentos de ultrapassagem da escarpa da serra do Mar, por meio de caminhos, 

estradas de ferro ou rodovias, sempre condicionaram, potencializaram e aceleraram os problemas 

geotécnicos relacionados com a dinâmica de encostas, cujos registros de eventos de 

movimentação de massa são inúmeros e de diferentes tipologias. 

A delimitação e a caracterização de unidades geotécnicas, realizadas na escala de 1:100.000, 

resultam de processos de generalização dos temas geologia, geomorfologia e pedologia, 

acrescidos dos dados provenientes de trabalhos de campo, para verificação e aferição, in loco, 

das características geotécnicas dos terrenos da AII do empreendimento, particularmente daqueles 

que sofrerão os impactos diretos da implantação do Gasoduto (Área de Influência Direta - AID). 

Assim, as unidades geológico-geotécnicas aqui definidas refletem uma tendência de 

comportamento dos terrenos frente às solicitações para a implantação do empreendimento. Os 

trabalhos tiveram por finalidade identificar as características do meio físico, sob o ponto de vista 

da geologia de engenharia, buscando, além das características geotécnicas, identificar as 

suscetibilidades dos terrenos frente a processos morfodinâmicos de encostas e aqueles 

relacionados aos processos erosivos, como ravinamentos e voçorocas. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–139 ABRIL / 2006

Foram também considerados os problemas geotécnicos relacionados com as variações de volume 

experimentados por materiais expansivos, associados a alguns compartimentos dos sedimentos 

terciários, principalmente aqueles incluídos na Formação Tremembé da Bacia de Taubaté. 

Em continuidade, foram delimitadas, ao longo da AID, áreas potenciais para a ocorrência de 

eventos que ponham em situação de risco, tanto o empreendimento, quanto o meio ambiente. 

Essas áreas foram hierarquizadas, segundo graus relativos de risco, e descritas de acordo com os 

condicionantes principais dos processos atuantes. 

b. Síntese Metodológica 

A metodologia dos trabalhos realizados encontra-se detalhada no item 5.1.1, constando 

basicamente de consultas a estudos anteriores realizados na área, uso de dados de sensores 

remotos diversos (imagens Landsat, Ikonos e aerofotos), descrição dos critérios de mapeamento, 

tendo em vista o estabelecimento de unidades geológico-geotécnicas e tratamento de dados em 

ambiente SIG para elaboração do Mapa 10 - Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco da 

Área de Influência Indireta – AII (Anexo A, Volume 2/3 deste EIA) e da Carta–Imagem da 

AID (Anexo B, Volume 2/3 deste EIA). 

c. Unidades Geológico-Geotécnicas 

Os trabalhos de generalização e de integração de dados do meio físico resultaram na 

individualização de 10 unidades geológico-geotécnicas, identificadas ao longo da AII do 

empreendimento, caracterizadas, a seguir, conforme Mapa 10 – Geológico-Geotécnico e de 

Áreas de Risco. 

(1) Unidade Geotécnica Aluviões – Ug_Al 

Esta unidade é constituída de sedimentos quaternários, sendo composta de areias inconsolidadas 

de granulometria variada, argilas e cascalheiras fluviais em depósitos de calha e/ou terraços. 

Estão incluídos, nessa unidade, os grandes depósitos aluvionares que formam a planície de 

inundação do rio Paraíba do Sul, sobrepostos aos sedimentos terciários da Bacia de Taubaté, e, 

também, depósitos menos expressivos que ocorrem ao longo das diversas calhas de pequenos 

cursos d’água ao longo da AII. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–140 ABRIL / 2006

Depósitos aluvionares ocorrem, também, interdigitados aos sedimentos coluvionares ao longo 

das calhas dos rios e terraços na planície aluvionar da baixada litorânea, e estão associados a 

depósitos fluviomarinhos e aos cordões litorâneos. 

Os tipos pedológicos consistem dos Neossolos Flúvicos, de textura argilosa a média, atividade 

baixa, e Gleissolos Melânicos de textura argilosa a média. Essa associação de solos, 

principalmente aqueles que ocorrem na planície aluvionar do rio Paraíba do Sul e na planície 

aluvionar da baixada litorânea, apresenta elevada saturação, condicionando o caráter 

hidromórfico desses materiais. 

A espessura dos aluviões é variável, desde decimétricas, nas calhas de drenagem, a métricas, nos 

terraços aluvionares, principalmente nas planícies aluvionares do Paraíba do Sul e na planície 

aluvionar da baixada litorânea. Em diversos locais, principalmente ao longo da grande planície 

aluvionar do rio Paraíba do Sul, ocorrem lavras de areia que fornecem material granular para a 

construção civil. 

O comportamento geotécnico é condicionado pelas variações texturais e espessura dos estratos 

sedimentares, e pela posição do nível d’ água. A capacidade de suporte é variável, de muito 

baixa, nos terrenos com níveis de argila mole ou de ocorrência de horizontes de turfeiras, onde 

podem ocorrer recalques, a média a alta, nos trechos arenosos e com níveis de cascalhos ou 

blocos de rocha. 

A escavabilidade dos materiais dessa unidade é fácil nos locais de maior espessura de material 

arenoso, como ao longo dos terraços aluvionares. A escavação em materiais arenosos, pouco 

coesivos, pode exigir implantação de estruturas de contenção das paredes das cavas. 

A unidade apresenta alta suscetibilidade a inundações. Com relação aos processos erosivos, tem 

alta suscetibilidade à erosão das margens (solapamento) dos canais fluviais. A suscetibilidade a 

movimentos de massa é nula, quando relacionada à origem ou área-fonte dos processos de 

ruptura. Entretanto, consiste em área de deposição, que pode receber materiais erodidos das 

porções mais elevadas do terreno. Essa condição indica que os vales encaixados, tanto nas 

porções médias como nas baixadas junto ao sopé das áreas serranas, podem ser atingidos por 

materiais detríticos provenientes de movimentos do tipo fluxos. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–141 ABRIL / 2006

O nível d’água elevado, associado aos terrenos dessa unidade, condiciona problemas 

construtivos relativos à estabilidade dos taludes laterais das escavações. Depósitos de turfa 

ocorrem, principalmente ao longo dos terraços aluvionares do rio Paraíba do Sul. Esses depósitos 

de matéria orgânica podem eventualmente ser submetidos a eventos de combustão espontânea 

ou induzidos. 

(2) Unidade Geotécnica Sedimentos Marinhos – Ug_Mar 

Esta unidade é composta de sedimentos marinhos quaternários que incluem depósitos atuais e 

subatuais, como praias, depósitos marinhos localmente retrabalhados por ação fluvial e/ou 

eólica. Consistem de sedimentos areno-siltíco-argilosos de deposição fluviomarinho-lacustre e 

depósitos de mangue. 

A unidade distribui-se nas áreas aplainadas ao longo da costa, nos cordões arenosos interiores, e 

em áreas planas costeiras inundadas pelas marés. Os tipos pedológicos da unidade incluem os 

Neossolos Quartzarênicos Órticos e Cambissolos Flúvicos, ambos de textura arenosa e atividade 

baixa. 

O comportamento geotécnico é variável, estando condicionado diretamente pelo tipo de 

ambiente deposicional e energia de transporte/sedimentação, dependendo também da posição do 

lençol freático. O domínio dos cordões arenosos, constituídos de areia fina a média, apresenta 

elevada capacidade de suporte; porém, o elevado nível do lençol freático potencializa problemas 

geotécnicos diversos, principalmente aqueles relacionados à estabilidade dos taludes laterais em 

escavações. 

As áreas de domínio dos antigos manguezais e áreas alagadas sob influência das marés 

apresentam baixas propriedades geotécnicas, cujos terrenos têm baixa capacidade de suporte e 

são permanentemente ou parcialmente inundados. Baixas propriedades geotécnicas ocorrem 

também nos terrenos saturados parcial ou permanentemente, relacionados com ambientes 

transicionais fluviomarinhos, onde podem ocorrer níveis e depósitos de argilas moles de muito 

baixa capacidade de suporte, além dos problemas relacionados com a escavabilidade dos 

materiais da unidade. As áreas mais saturadas ao longo da faixa de implantação do duto devem 

apresentar problemas para sua limpeza; nas restantes, não devem ocorrer problemas. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–142 ABRIL / 2006

(3) Unidade Geotécnica Coluvionar – Ug_Co 

Esta unidade é composta por sedimentos quaternários continentais indiferenciados que incluem 

depósitos elúvio-coluvionares de natureza argilo-arenosa e depósitos de caráter variado 

associados a encostas. Sedimentos aluviais arenosos depositados ao longo das calhas dos rios 

que drenam da escarpa da serra para a baixada litorânea foram incluídos nesta unidade. Esses 

materiais ocorrem muitas vezes interdigitados, sendo caracterizados como depósitos colúvio- 

aluvionares. 

A gênese da unidade está diretamente relacionada aos processos morfogenéticos condicionantes 

do recuo da escarpa da serra do Mar e deposição dos materiais mobilizados de montante, ao 

longo da faixa de transição entre os terrenos da baixada litorânea e a área escarpada. Consistem 

de depósitos heterogêneos que formam leques aluviais, depósitos de tálus, rampas de colúvios e 

aluviões. 

Os tipos pedológicos relacionados com a unidade incluem os Neossolos Flúvicos e Cambissolos 

Flúvicos, ambos de atividade baixa, de textura média-arenosa e arenosa, respectivamente. 

Os materiais da unidade apresentam baixas propriedades geotécnicas resultantes dos processos 

condicionantes de sua mobilização e deposição. Apresentam elevada permeabilidade e são muito 

suscetíveis a novas mobilizações, principalmente quando são alteradas as condições de equilíbrio 

deposicional por intervenções antrópicas. Alguns corpos de colúvio e tálus podem apresentar 

uma lenta, porém contínua mobilização. Nas porções mais distais das escarpas da serra, esses 

materiais assumem feições topograficamente aplainadas e se interdigitam aos sedimentos 

aluvionares carreados pela rede de drenagem. Lavras de areia ocorrem instaladas em diversos 

locais junto às calhas de drenagem (Foto 5.1-19). A distribuição espacial da Unidade Ug_Co 

resulta do tipo de processo de erosão/deposição e da energia do meio de transporte, a qual 

condicionará o maior ou menor alcance para jusante dos materiais mobilizados. A área de 

ocorrência da unidade resulta também da superposição e recorrência dos eventos 

morfogenéticos. Os locais de ocorrência da unidade consistem, por natureza, em áreas de 

amortecimento dos materiais mobilizados de montante. Tal situação configura essas áreas como 

de alto potencial de atingimento em eventuais processos de movimentação de massa 

catastróficos do tipo debris-flows (corridas de detritos). Esses processos estão normalmente 

relacionados a precipitações excepcionais, onde rupturas rasas ao longo do contato solo-rocha 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–143 ABRIL / 2006

liberam materiais, como solo, blocos e lascas de rocha, troncos de árvores e outros detritos que 

são capturados pela drenagem, por onde escoam com elevada fluidez, grande energia e poder de 

impacto. 

O comportamento geotécnico da unidade apresenta variações que são condicionadas pela 

heterogeneidade dos materiais, cuja grande distribuição granulométrica resulta da variação de 

energia dos processos de transporte de sedimentos. Assim, nas áreas mais proximais à escarpa e 

em concavidades junto ao sopé, ocorrem depósitos do tipo leques aluviais e depósitos de tálus, 

formados por blocos de rocha e outros materiais grosseiros. Nas porções mais distais, junto às 

baixadas marinhas, os sedimentos apresentam menor granulometria e maior seleção. 

Essas variações texturais condicionam o comportamento geotécnico, tanto com relação às 

características geomecânicas propriamente ditas, como em relação aos métodos construtivos a 

serem adotados no empreendimento. Desse modo, podem ser previstas dificuldades de escavação 

com a ocorrência de materiais de segunda categoria e mesmo de terceira nas porções mais 

próximas da escarpa, assim como os terrenos das porções mais distais devem apresentar uma 

escavabilidade mais fácil, cortando materiais de primeira categoria. A limpeza da faixa para 

implantação do duto poderá ser realizada sem maiores dificuldades. 

Na região dessa unidade geotécnica ocorrem diversos depósitos de lixo, alguns deles localizados 

nas proximidades da faixa do duto (Foto 5.1-20). 

Ainda com relação à distribuição espacial desta unidade geotécnica, ocorrem, ao longo da faixa 

da AII, quase que de forma generalizada, depósitos de colúvios em interflúvios e capeando 

meias-encostas, com pequena continuidade lateral. Essas coberturas detríticas associam-se a 

elúvios e ocorrem interdigitadas a sedimentos aluviais em áreas de acumulação. Entretanto, a 

representação cartográfica da unidade está limitada, no Mapa 10 de Unidades Geológico- 

Geotécnicas, ao sopé da escarpa da serra do Mar. 

(4) Unidade Geotécnica Arenitos – Ug_Are 

Esta unidade é composta por sedimentos cenozóicos e terciários depositados em ambiente de Rift 

Continental, na bacia Tafrogênica de Taubaté. A unidade é constituída de arenitos, arenitos com 

estratificação cruzada tabular e acanalada, arenitos grossos, conglomerados basais e argilitos, 

incluídos nas Formações Pindamonhangaba, São Paulo e Resende. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–144 ABRIL / 2006

A unidade ocupa, estritamente, a área aplainada morfologicamente bem definida e conhecida 

como Bacia de Taubaté, com relevo suave ondulado com colinas amplas e colinas tabulares. 

Os tipos pedológicos principais consistem dos Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura 

argilosa, o que confere coesão a esses materiais, associados com Argissolos Vermelho- 

Amarelos, de textura argilosa. Na Foto 5.1-21, observa-se o relevo aplainado e solos de boas 

propriedades geomecânicas. Os solos residuais apresentam muito boas características 

geotécnicas. Entretanto, os sedimentos da Bacia de Taubaté podem apresentar algum potencial 

para problemas relacionados com a estabilidade de fundações e taludes de corte resultantes da 

expansão e contração de argilo-minerais no subsolo, principalmente se as cotas de escavação 

alcançarem esses materiais. 

A escavabilidade dos materiais da unidade é fácil, sem problemas de estabilidades das paredes 

das escavações, e a capacidade de suporte, de moderada a alta. Predominam amplamente, na 

unidade Ug_Are, os materiais de escavação de primeira categoria. A limpeza da faixa para 

implantação do duto deve ser fácil. 

A suscetibilidade à erosão é baixa, passando a moderada nas encostas dos relevos tabulares onde 

a concentração do escoamento das águas superficiais pode condicionar o desenvolvimento de 

sulcos, ravinas e voçorocas. Os processos erosivos podem ser acelerados pela ação antrópica, 

onde modificações nas formas das vertentes e do padrão de escoamento das águas superficiais, 

como ilustrado pelas Fotos 5.1-22 e 5.1-23, resultaram no desenvolvimento de sulcos e ravinas. 

Com relação aos movimentos de massa, a suscetibilidade da unidade é baixa, passando a 

moderada em condições de maior declividade. Nas vertentes das colinas, ocorrem pequenas 

rupturas relacionadas a processos de creeping. 

(5) Unidade Geotécnica Folhelhos – Ug_Fol 

Esta unidade é composta por sedimentos terciários depositados em ambiente de Rift Continental, 

na bacia Tafrogênica de Taubaté, com predomínio de depósitos lacustres relacionados à 

Formação Tremembé. A unidade apresenta relação genética muito estreita com a unidade 

geotécnica arenitos (Ug_Are), da qual poderia ser considerada uma subunidade geotécnica. 

Contudo, o ambiente deposicional lacustre possibilitou a geração de argilo-minerais de 

importantes características geotécnicas. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–145 ABRIL / 2006

A unidade ocupa estritamente a área aplainada morfologicamente bem definida e conhecida 

como Bacia de Taubaté, com relevo suave ondulado com colinas amplas e colinas tabulares. Os 

tipos pedológicos principais consistem dos Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura argilosa, 

o que confere coesão a esses materiais, associados a Argissolos Vermelho-Amarelos, de textura 

argilosa. 

Apesar da cobertura de solos residuais de boas propriedades geotécnicas, as características da 

unidade são condicionadas pela presença de argilo-minerais esverdeados, de estrutura 2:1 do 

grupo das esmectitas, depositados em ambiente lagunar. Essas argilas, de elevada capacidade de 

troca iônica, apresentam comportamento geotécnico problemático, refletido pelas variações de 

volume dos argilo-minerais, em condições de variação dos teores de umidade. Assim, se as cotas 

de escavação alcançarem os horizontes de sedimentos argilosos, diversos problemas geotécnicos 

poderão resultar devido à expansividade dos argilo-minerais desta unidade, principalmente 

aqueles relacionados com a estabilidade de taludes de cortes, ao longo de rodovias, e problemas 

relacionados aos recalques e carregamentos diferenciais em fundações e aterros. 

A escavabilidade é fácil a moderada, com predomínio de materiais de primeira categoria. A 

capacidade de suporte é variável de moderada a alta, nos horizontes de solo residual. Nos 

sedimentos, as condições de umidade e saturação dos materiais poderão condicionar variações 

nos resultados de ensaios de penetração. 

A suscetibilidade a processos erosivos é moderada. A suscetibilidade a movimentos de massa é 

alta em taludes de corte expostos aos agentes intempéricos, como ocorre ao longo de rodovias 

que cortam a unidade. Nesses locais, as rupturas são controladas pelos processos de variação de 

volume das argilas de estrutura 2:1 submetidas a teores variáveis de umidade. 

A limpeza da faixa para implantação do duto deve ser realizada sem grandes dificuldades. 

(6) Unidade Geotécnica Quartzitos – Ug_Qtz 

Esta unidade é constituída de metassedimentos neoproterozóicos, compostos de quartzitos 

feldspáticos e quartzitos com gnaisses calcissilicáticos subordinados, incluídos no Complexo 

Costeiro. A unidade ocupa terrenos de relevo ondulado, com alguns morrotes. Não foram 

identificados nos trabalhos de campo, ao longo dos trechos percorridos da AII, nem nos 

trabalhos de fotointerpretação, cristas ou exposições de rocha aflorante. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–146 ABRIL / 2006

Os tipos pedológicos consistem predominantemente de Argissolos Vermelho-Amarelos, de 

textura média-argilosa a argilosa, de atividade baixa. 

A escavabilidade é, em geral, moderada a fácil, principalmente nos termos mais espessos. A 

capacidade de suporte é alta. Predominam materiais de primeira categoria de escavação, com 

ocorrências materiais de segunda categoria. 

A suscetibilidade à erosão é moderada e a suscetibilidade a movimentos de massa é moderada a 

baixa. Em morrotes e colinas, ocorrem feições indicativas de processos de rastejo, conforme 

ilustra a Foto 5.1-24. A limpeza da faixa é fácil, dada a pouca cobertura vegetal, o relevo 

ondulado e ausência de afloramentos. 

(7) Unidade Geotécnica Xistos – Ug_Xis 

Esta unidade é constituída de rochas mesoproterozóicas do Complexo Embu, que inclui 

litologias paraderivadas parcialmente de afinidade vulcanossedimentar, metamorfizadas 

predominantemente nos graus médio a alto. Essas litologias consistem de quartzo-micaxistos e 

quartzitos por vezes associados a metabasitos e milonitos, e também granada-silimanita-biotita 

gnaisses, localmente migmatizados, com boudins de calcissilicáticas, quartzitos e anfibólios, 

lentes de xistos e mármores restritos. Ocorrem associações de biotita-milonito gnaisses e corpos 

de biotita ortognaisses. 

A unidade distribui-se em terrenos de relevo que variam desde suave ondulado, na ocorrência da 

unidade junto à Bacia de Taubaté, a relevos mais movimentados e com forte controle estrutural, 

com alinhamentos de cumeadas NE-SW, como ocorre na porção média da AII, incluindo 

morrotes, morros paralelos e mar de morros. Nesse trecho, ocorrem colinas e morros alinhados 

com cobertura coluvionar argilo-arenosa sobre solo residual, formando um perfil de material 

intemperizado com, aproximadamente, 3,0 a 4,0m de espessura. Ocorrem ainda, de modo 

esparso, blocos de rocha. 

Os tipos pedológicos principais relacionados com a unidade são os Argissolos Vermelho- 

Amarelos, de textura média argilosa a argilosa, de atividade baixa. 

O comportamento geotécnico desses materiais foi considerado inicialmente como similar ao da 

Unidade Geotécnica Quartzitos, da qual poderia ser considerada uma subunidade. Entretanto, em 




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GASODUTO 


5.1–147 ABRIL / 2006

função da maior anisotropia dessas litologias, marcada pela xistosidade dos quartzo-xistos, 

principalmente, essas rochas foram agrupadas e classificadas como uma unidade geotécnica 

distinta. 

O comportamento geotécnico é condicionado principalmente pela xistosidade, que confere a 

esses materiais um caráter mais brando e de menor resistência à ação dos agentes intempéricos. 

Entretanto, a heterogeneidade dos tipos litológicos dessa unidade geotécnica resulta em 

características geotécnicas que podem variar de elevadas a baixas. A escavabilidade é variável 

de fácil a moderada, passando a difícil nos trechos de solos rasos associados a afloramentos de 

rocha. Predominam materiais de primeira e segunda categorias, eventualmente ocorrendo 

materiais de terceira categoria de escavação. 

A capacidade de suporte é elevada a moderada. A relação espacial entre xistosidade e o plano de 

carregamento ou corte também pode ter reflexos no comportamento geomecânico dos materiais 

da unidade, sendo menor a capacidade de suporte quando a carga é paralela ao plano da foliação, 

e inversamente, a capacidade de suporte é maior quando o carregamento é perpendicular. Os 

solos residuais que ocorrem predominantemente na unidade apresentam boas propriedades 

geomecânicas. 

A suscetibilidade à erosão é moderada a alta, condicionada por fatores litológicos e estruturais, 

onde os horizontes de solo residual, principalmente o saprolito, apresentam textura siltosa sendo 

mais facilmente erodidos. As estruturas geológicas, incluindo a foliação, fraturas e mesmo 

falhas, condicionam a captura e concentração das águas de escoamento superficial, que passam a 

sulcar e ravinar os materiais siltosos mais friáveis. A suscetibilidade a movimentos de massa é 

moderada a alta, sendo influenciada pelas relações espaciais entre a atitude dos planos da 

foliação e a orientação da face dos taludes de corte e vertentes naturais de declividade média a 

alta, mesmo aquelas de pequenas amplitudes. As rupturas são em geral planares, com cicatrizes 

pouco profundas (Foto 5.1-25). Rastejos são comuns nas vertentes convexas desta unidade. 

A limpeza da faixa para implantação do duto é fácil a moderada nos trechos de maior 

declividade. 




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5.1–148 ABRIL / 2006

(8) Unidade Geotécnica Granitos – Ug_Gr 

Esta unidade é constituída de rochas neoproterozóicas graníticas e granitóides, tais como: granito 

porfirítico, granito Serra Branca, granito Serra do Jambeiro, granitos Salto e Fazenda Santa 

Terezinha, do Complexo Embu, e granito Complexo Pico do Papagaio. Estão incluídos 

granitóides maciços e foliados do Domínio Costeiro. Os tipos litológicos consistem de biotita 

granitos, granada-muscovita-biotita granitos, muscovita-granada-biotita granito a monzogranito 

com estruturas migmatíticas, granada-biotita granito com estruturas migmatíticas, muscovita- 

biotita granitos, hornblenda biotita granitos e granitos leucocráticos com granada – granito 

Natividade. 

A unidade distribui-se ao longo de diferentes relevos, incluindo desde morfologias pouco 

movimentadas suave-onduladas, colinas pequenas, morrotes, morros paralelos, mar de morros, 

morros altos, serras alongadas e as formas escarpadas da serra do Mar, onde as litologias 

graníticas, juntamente com rochas migmatíticas e gnáissicas, passam a constituir outra unidade 

geotécnica. 

As características geotécnicas da unidade estão relacionadas a sua mineralogia, história evolutiva 

e aos materiais de cobertura. O caráter mais isotrópico das rochas da unidade, com menor grau 

de fraturamento, confere boas propriedades geomecânicas ao maciço rochoso. Entretanto, alguns 

tipos de granitos podem gerar blocos e matacões que podem ser mobilizados quando 

posicionados em vertentes e/ou resultar em problemas construtivos, exigindo corte em materiais 

de terceira categoria. 

Os tipos pedológicos predominantes nesta unidade incluem principalmente os Argissolos 

Vermelho-Amarelos, de textura média-argilosa a argilosa. Nas porções de maior declividade, nas 

proximidades da borda da escarpa da serra do Mar, ocorrem Cambissolos Háplicos associados 

com Latalossolos Vermelho-Amarelos. 

A escavabilidade é fácil nos terrenos com cobertura de colúvio argilo-arenoso e solo residual de 

primeira e segunda categorias, com espessura de 3,0 a 4,0m, passando a moderada a difícil nas 

áreas de ocorrências de solos mais rasos e com maior incidência de blocos e matacões. A capacidade 

de suporte é elevada. Em pontos localizados, o duto corta terrenos mais saturados, onde a capacidade 

de suporte é mais baixa. 




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5.1–149 ABRIL / 2006

A suscetibilidade à erosão é variável, de moderada a alta, sendo dependente do relevo e declividade dos 

terrenos. A suscetibilidade a movimentos de massa é moderada a alta, variável com a declividade. A 

limpeza da faixa para implantação do duto é simples. 

(9) Unidade Geotécnica Gnaisses e Migmatitos – Ug_Gnmig 

Esta unidade é constituída de rochas arqueanas do Complexo Capivari e de rochas metamórficas 

neoproterozóicas, tais como: gnaisses do Complexo Embu e gnaisses do Complexo Costeiro, que 

incluem rochas migmatizadas de composição tonalítica a granítica, granada-silimanita-biotita 

gnaisses localmente migmatizados, com lentes de quartzito, xistos e mármores, migmatitos de 

estruturas diversas, biotita gnaisses, e gnaisses com boudins de calssilicáticas. 

A unidade distribui-se em relevos variados, que incluem colinas pequenas, morrotes, morros 

altos, morros paralelos, mar de morros e um trecho com escarpas festonadas. 

Os tipos pedológicos consistem de Argissolos Vermelho-Amarelos, de textura média-argilosa, de 

atividade baixa, associados a Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura argilosa. Em áreas mais 

restritas da unidade, em relevo mais movimentado, ocorrem Cambissolos Háplicos. 

O comportamento geotécnico da unidade é variável, já que ocorrem coberturas de colúvio argilo- 

arenoso com espessura média de 2,0 a 3,0m, sobrepostas ao horizonte de solo residual com 

espessuras variadas. Predominam materiais de primeira e segunda categorias de escavação. 

Secundariamente, ocorrem trechos com rocha aflorante (material de terceira categoria). Em 

geral, as coberturas de colúvio apresentam baixa a moderada capacidade de suporte, passando a 

alta nos solos residuais. 

Alguns afloramentos em cortes de rodovia, como o descrito nos trabalhos de campo, expõem a 

rocha migmatizada, pouco alterada, foliada, com textura grossa e fraturamento subvertical 

N65W. A rocha é cortada por falha suborizontal, constituindo uma faixa milonitizada com 

espessura superior a 1,0m (Foto 5.1-26). Em outro afloramento, nas proximidades de São José 

dos Campos (Foto 5.1-27), o gnaisse granítico, pouco fraturado, apresenta foliação 

N60E/70NW. 

A suscetibilidade à erosão é moderada a alta, sendo dependente da declividade dos terrenos. A 

erodibilidade dos materiais é dependente, também, das diferenças texturais, onde os horizontes 




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5.1–150 ABRIL / 2006

de solo saprolítico, via de regra mais siltosos, são mais suscetíveis aos processos erosivos do que 

os horizontes superiores residuais e coluviais (Foto 5.1-28). A suscetibilidade a movimentos de 

massa é moderada a alta, sendo igualmente dependente da declividade. A limpeza da faixa para 

implantação do duto pode ser realizada facilmente. 

Em algumas áreas rebaixadas, ocorrem depósitos de argila que são explotados pelas diversas 

olarias existentes (Foto 5.1-29). 

(10) Unidade Geotécnica Escarpas – Ug_Es 

Esta unidade é formada por duas unidades litoestratigráficas neoproterozóicas, que incluem 

rochas graníticas do Domínio Costeiro, relacionadas ao Complexo Pico do Papagaio, que 

consiste de um maciço pouco foliado (pós a tardicinemáticos) composto de hornblenda-biotita 

granitos rosados porfiríticos, e também por litologias migmatizadas de estruturas diversas do 

Complexo Costeiro, classificadas como hornblenda-biotita migmatitos. Essas litologias estão em 

contato por falha transcorrente. 

As características geotécnicas das litologias que compõem a unidade geotécnica são 

condicionadas por sua gênese, mineralogia e história evolutiva. Os termos graníticos pós a 

tardicinemáticos apresentam-se maciços, pouco foliados e pouco fraturados, com juntas de 

alívio. Esse tipo litológico apresenta elevadas propriedades geomecânicas. 

Os migmatitos são mais heterogêneos. Apresentam-se mais foliados e cortados por 

descontinuidades que reduzem suas propriedades geomêcanicas. A foliação é de alto ângulo ou 

mesmo verticalizada, com direção NE-SW. Essas rochas são cortadas por descontinuidades, tais 

como falhas secundárias, fraturas e juntas de alívio. 

O contato entre os granitos e os migmatitos ocorre ao longo do plano de uma falha transcorrente 

com espessura de dezenas de metros, onde se desenvolveu intensa foliação milonítica 

verticalizada de orientação NE-SW. Essas descontinuidades contribuem para a redução das 

propriedades geotécnicas do substrato geológico da unidade. Diques de rochas básicas, 

intensamente fraturadas, cortam as litologias da unidade. 

O substrato rochoso é capeado por solos com espessuras variadas, onde os solos residuais são em 

geral pouco espessos e os saprolitos, mais espessos. A Foto 5.1-30 mostra uma saibreira de solo 




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5.1–151 ABRIL / 2006

saprolítico de rocha gnáissica, em colina residual no sopé da escarpa da serra. 

O topo rochoso pouco alterado aflora em diversos locais e posiciona-se pouco profundo, 

principalmente ao longo das cristas dos espigões digitados que mergulham de direção à baixada. 

Essas feições morfológicas, via de regra, representam porções dos maciços rochosos com boas 

características geotécnicas para a implantação de obras, como túneis e outras escavações em 

rocha. 

As vertentes e concavidades são capeadas, em geral, por depósitos de colúvio de tálus, os quais 

apresentam elevada fragilidade a processos erosivos e de rupturas, principalmente quando 

submetidos a intervenções como cortes, desconfinamentos, desmatamentos ou mudanças no 

padrão da drenagem. 

Os tipos pedológicos consistem predominantemente de Cambissolo Háplico, de textura argilosa 

a média, atividade baixa; secundariamente, ocorrem Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura 

argilosa. 

A Unidade Geotécnica Escarpas foi definida principalmente em função da condicionante 

morfológica, pela qual a serra do Mar destaca-se como entidade marcante do meio físico por 

suas imponentes escarpas com espigões digitados. A serra do Mar, historicamente, desde o 

período colonial, constituiu-se no grande desafio a ser vencido, dada a necessidade de sua 

ultrapassagem para serem alcançados os terrenos superiores do planalto paulista. 

Esse desafio ficou evidenciado em todos os empreendimentos, sejam caminhos, ferrovias ou 

rodovias, implantados nesta unidade, que sofreram e provocaram diversos problemas 

geotécnicos resultantes das severas condições geológico-geotécnicas, morfológicas e climáticas 

que ocorrem na região. A grande fragilidade dos terrenos da serra do Mar, relacionada a 

movimentos de massa, fica evidenciada pelo histórico de recorrentes eventos de rupturas, 

abrangendo praticamente todos os tipos e processos de movimentos em encostas. 

Dos eventos em encostas relacionados ao desbravamento e transposição da serra do Mar, 

SANTOS (2004) destaca as ocorrências de março de 1967, quando uma precipitação de 

211mm/h provocou escorregamentos generalizados na região de Caraguatatuba do tipo corrida 

de detritos (debris-flow), gerados a partir dos escorregamentos translacionais rasos. No verão de 

1985, ocorreu outro evento generalizado, principalmente na região de Cubatão, onde as rupturas 

translacionais rasas afetaram grandes áreas de encostas. Em 1994, uma corrida de detritos 




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5.1–152 ABRIL / 2006

(debris-flow) atingiu as instalações da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. 

A grande suscetibilidade a movimentos de massa da Unidade Geotécnica Escarpas, conforme 

exemplificado acima, é condicionada fortemente pela precipitação pluviométrica na região, cujo 

efeito orográfico conseqüente da brusca variação altimétrica e posição da escarpa, paralela ao 

oceano com vales profundos e encaixados, retém as frentes de chuvas vindas do litoral. Essa 

condição resulta em precipitações médias de 2.500mm anuais que, em alguns trechos, chegam a 

ultrapassar os 4.000mm anuais. Na região, a Defesa Civil considera a precipitação mínima de 

120mm acumulados em três dias como situação de alerta para a ocorrência de eventos de ruptura 

em encostas. 

A elevada fragilidade dos terrenos desta unidade geotécnica está relacionada também com a 

declividade das encostas, as quais, a partir de inclinações superiores a 35°, começam a se tornar 

mais suscetíveis a escorregamentos. Somam-se a esses fatores aqueles relacionados ao substrato 

geológico, tais como fraturamento das rochas, atitude das estruturas como falhas, fraturas, 

foliações e texturas, e aos materiais inconsolidados de cobertura, como colúvios e tálus. A ação 

antrópica, que promove alterações na morfologia das vertentes e altera o padrão de drenagem, 

realizando o desconfinamento de corpos de tálus, colúvio e rocha, consiste no grande 

potencializador e acelerador dos processos dinâmicos na encostas. 

Segundo SANTOS (2004), na região da serra do Mar, ocorre variada tipologia de movimentos de 

massa, conforme apresentado no Quadro 5.1-12. Das tipologias de movimentos de massa 

descritas, os escorregamentos translacionais rasos, por sua grande área de distribuição e pela 

freqüência de ocorrência, são os que exigem mais cuidados, ante a implementação de 

empreendimentos na região da serra do Mar. 

Os movimentos de fluxos, que incluem as corridas de lama e de detritos (mud-flow e debris- 

flow), evoluem a partir de rupturas translacionais rasas (planares) em condições de extrema 

saturação. Esses fluxos são, em geral, catastróficos — os materiais detríticos mobilizados das 

encostas superiores são capturados pela drenagem, que atua como um conduto para o 

escoamento do fluxo com grande poder de impacto e capacidade de atingir grandes áreas a 

jusante do local de ruptura inicial. 




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5.1–153 ABRIL / 2006

Quadro 5.1-12 – Tipologia e Características de Movimentos de Massa na serra do Mar 

Origem Tipo Característica/Causa (Síntese) 

Natural 

Induzida 

Rastejo 

Escorregamento 

translacional raso 

Corrida de lama 

Desprendimento de rocha 

Movimento de tálus e 

colúvio 

Escorregamento rotacional 

profundo 

Escorregamento 

translacional raso 

Fonte: SANTOS, 2004. 

Desprendimento de rocha 

Colapso em saprolito 

fraturado 



Movimentos de grande lentidão/intermitência no 

horizonte superior de solos superficiais. 

Desmonte hidráulico de solos superficiais, 

especialmente associados a encostas retilíneas com 

inclinação acima de 30° e rupturas positivas de 

declive. 

Violenta torrente fluída de massa de solo e rocha ao 

longo dos talvegues encaixados. Os materiais são 

oriundos de escorregamentos planares das vertentes. 

Queda de blocos e de lascas de superfícies rochosas 

naturais expostas; rolamento de matacões. 

Movimentações de grandes massas coluvionares 

quando cortadas ou sobrecarregadas por alguma 

intervenção humana. 

Escorregamentos de grandes massas de solo devido a 

escavações no pé do talude, sobrepeso, alterações na 

drenagem natural e desmatamento. 

Cortes no terreno, concentrações das águas 

superficiais, desmatamentos, sobrepesos de aterro ou 

lixo. 

Quedas de blocos individualizados ou 

desmoronamentos de conjuntos de blocos por 

combinação desfavorável de planos estruturais da 

rocha com o plano do talude de corte. 

Desmoronamento de grandes massas de rocha 

alterada fraturada pela combinação desfavorável de 

orientações espaciais de suas estruturas, em 

diferentes graus de alteração. 


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5.1–154 ABRIL / 2006

d. Materiais de Cobertura com Características Geotécnicas de Interesse para o 

Empreendimento 

As coberturas inconsolidadas descritas a seguir apresentam características geotécnicas 

importantes, cujo comportamento dos materiais têm reflexos diretos, tanto nas suscetibilidades 

frente aos processos dinâmicos, como erosões e movimentos de massa, quanto implicações 

relacionadas aos métodos construtivos e exigências de manutenção do empreendimento. A 

representação desses materiais no Mapa 10 – Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco foi 

suprimida, com exceção dos solos aluviais, devido à superposição de temas, em determinadas 

áreas, ter ocasionado uma grande densidade de dados superpostos, o que poderia dificultar o 

entendimento do tema principal. Entretanto, no Mapa 06 – Solos, no Anexo A, Volume 2/3 

deste documento, esses materiais estão plenamente representados. 

(1) Solos Hidromórficos 

Os tipos pedológicos que incluem de forma generalizada Gleissolos e Neossolos Flúvicos em 

condições permanentes ou parciais de elevada saturação confere a esses materiais características 

hidromórficas. Essas características, associadas ao ambiente deposicional e pedogenético, 

condicionam as baixas propriedades geotécnicas desses materiais. Consistem de solos com baixa 

capacidade de suporte, que entulham áreas de várzeas e alagados, com níveis de argila e matéria 

orgânica. Nesse ambiente, ocorrem os depósitos de turfa, descritos anteriormente. 

(2) Aluviões 

Depósitos de areia grossa a média com níveis de cascalhos. Ocorrem depositados ao longo dos 

cursos d’água de praticamente toda a AII. Diversas lavras de areia estão instaladas ao longo da 

AII, principalmente na planície aluvionar do rio Paraíba do Sul e na planície aluvionar da 

baixada litorânea. Os depósitos aluvionares têm potencial para suprir as necessidades do 

empreendimento de materiais granulares. 

(3) Argissolos e Latossolos 

Os Argissolos, principalmente, e os Latossolos consistem nos tipos pedológicos predominantes 




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5.1–155 ABRIL / 2006

ao longo da AII e AID. Os primeiros cobrem, aproximadamente, 40% da superfície de AII e os 

segundos ocorrem em, aproximadamente, 30% da faixa considerada. 

Essas coberturas inconsolidadas incluem solos residuais, gerados in situ, e horizontes 

transportados submetidos aos processos pedogenéticos. Os Latossolos e Argissolos, do ponto de 

vista da geologia de engenharia, constituem-se nos melhores materiais, tendo em vista suas boas 

características de espessura, escavabilidade, capacidade de suporte, suscetibilidades à erosão e 

movimentos de massa. As áreas de ocorrência desses materiais, de boas propriedades 

geotécnicas, consistem de locais potenciais para fornecerem materiais granulares finos para 

empréstimo. 

O comportamento geotécnico desses materiais, principalmente aqueles relacionados com a maior 

ou menor resistência à ação erosiva, pode ser generalizado, de forma a considerar que Latossolos 

apresentam menor suscetibilidade à erosão e perfil mais profundo. Os Argissolos apresentam 

maior suscetibilidade aos processos erosivos e perfis menos profundos. Fator determinante para 

a diferenciação do comportamento desses materiais frente aos agentes erosivos, considerando as 

mesmas condições de precipitação e cobertura vegetal, consiste nas formas de relevo e 

declividade das encostas. Assim, a suscetibilidade à erosão, tanto dos Latossolos como dos 

Argissolos, está diretamente relacionada com a topografia. Nos terrenos planos e suave- 

ondulados, a erodibilidade é ligeira a moderada no máximo e, nos terrenos forte-ondulados a 

montanhosos, a erodibilidade dos solos pode ser alta. 

e. Outros Elementos de Importância Geotécnica 

(1) Poços Tubulares 

Com a finalidade de fornecer parâmetros indicativos da posição do nível d’água do sistema 

aqüífero cristalino e, principalmente, do sistema aqüífero sedimentar, ao longo da faixa da AII, e 

visualizar as possíveis interferências de poços com a diretriz do duto, foi realizado o 

levantamento, via WEB, dos poços tubulares, na base de dados SIAGAS do Serviço Geológico 

do Brasil – CPRM. 

Foram recuperados 217 poços, cujas medidas do nível de água estático apresentaram os 

seguintes resultados: 27 poços sem dados (12,4%); 14 com nível d’água entre 1,0m e 10,0m 




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5.1–156 ABRIL / 2006

(6,4%); 28 poços com nível d’água entre 11,0m e 20,0m (12,9%) e 148 poços com níveis d’água 

mais profundo que 20,0m (68,3%). Desse total, foram representados no Mapa 10 - Geológico- 

Geotécnico e de áreas de risco, aproximadamente 70 poços tubulares selecionados de forma a 

limitar o adensamento de pontos, e possibilitar a representação das características 

hidrogeológicas das unidades geotécnicas. Os poços estão representados por símbolo específico 

acompanhado do valor correspondente à profundidade do nível estático em metros. 

A análise dos dados referentes ao nível estático (NE) em poços profundos perfurados em 

sistemas aqüíferos porosos, como no caso da maioria dos poços ao longo da AII, deve ser 

realizada com cuidado, pois a posição do nível indicada pode estar relacionada com a unidade 

litoestratigráfica que está sendo bombeada, não tendo relação com o nível do lençol freático. 

(2) Recursos Minerais 

Foram pesquisados e recuperados do banco de dados GIS do Brasil (2001), disponibilizados 

pela CPRM, dados referentes a ocorrências de Recursos Minerais. Ao longo da AII, estão 

cadastradas 18 ocorrências de areia, argila, quartzito, manganês, turfa e brita. Os depósitos de 

areia e pedreiras existentes ao longo da AII mostram o potencial da região para suprir o 

empreendimento frente às necessidades de material de construção. 

f. Áreas de Risco Geológico-Geotécnico 

Foram delimitadas, hierarquizadas e caracterizadas áreas de risco geológico-geotécnico, com 

base na avaliação das possíveis suscetibilidades e fragilidades de trechos ao longo do duto frente 

aos processos dinâmicos, quer naturais, quer induzidos, que poderão afetar o empreendimento, 

promovendo danos ambientais e materiais. 

As áreas de risco foram classificadas segundo os dois principais ambientes potenciais de 

ocorrência: encostas e baixadas. 

(1) Áreas de Risco de Encostas 

As áreas de risco de encostas (sigla RE) estão relacionadas aos processos erosivos e de 

movimentos de massa, que potencialmente poderão ocorrer nesses ambientes, tais como erosões 

em sulcos, ravinas, voçorocas e escorregamentos de diversas tipologias. 




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5.1–157 ABRIL / 2006

As áreas de risco de encosta foram hierarquizadas da seguinte maneira, de acordo com seu maior 

ou menor grau de suscetibilidade: 

• Áreas consideradas de risco muito baixo ou inexistente –SR; 

• Áreas de risco baixo – sigla RE-I; 

• Áreas de risco moderado – RE-II; 

• Áreas de risco alto – RE-III; e 

• Áreas de risco muito alto – RE-IV. 

Os trechos delimitados, relacionados a um determinado grau de risco, correspondem a uma faixa 

aproximada, definida de forma estimada, de acordo com parâmetros geotécnicos subjetivos, os 

quais podem ou não se confirmar. Essa condição resulta na grande dificuldade previsional que 

envolve todas as variáveis determinantes dos processos morfodinâmicos. 

Assim, as classes Sem Risco ou Risco Muito Baixo (SR), Risco Baixo (RE-I) e Risco Moderado 

(RE-II) têm comportamentos muito próximos, em que o fator mais expressivo consiste na 

influência da compartimentação do relevo no condicionamento dos processos erosivos. As 

coberturas de solos, de boas características geotécnicas, como os Latossolos e Argissolos, 

conferem certo comportamento homogêneo frente aos fatores de risco, onde as mudanças de 

relevo e declividade assumem fundamental importância no controle dos processos erosivos. 

• Áreas de Risco Muito Baixo ou Sem Risco – (SR) 

Trechos: Km29-Km34+200m; Km36+300m-Km36+900m; Km41+400m-Km45+800m; 

Km56+900m-Km85m; Km85+600m-Km87+500m; Km88+100m-Km88+300m; Km88+600m- 

Km89+300m; Km89+900m-Km90+300m; Km90+700m-Km91+100m; Km91+700m- 

Km94+100. 

Nesses trechos, os terrenos apresentam relevo plano, suave a suave-ondulado, de muito baixa 

suscetibilidade frente aos processos erosivos e de movimentos de massa. Entretanto, sob 

determinadas condições climáticas e, principalmente, por intervenções antrópicas, algumas 

feições erosivas, como sulcos e ravinamentos, podem evoluir e atingir a faixa do duto. Foram 

incluídos nesta classe alguns talvegues que cortam os sedimentos das unidades Ug_Are e 

Ug_Fol, na Bacia de Taubaté. 




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5.1–158 ABRIL / 2006

• Áreas de Risco Baixo (RE-I) 

Trechos: Km21+800m-Km22+400m; Km23+100m-Km24+200m; Km25+300m-Km26+500m; 

Km27+100m-Km28+100m; Km38+900m-Km40+900m; Km47-Km51+600m; Km52+300- 

Km53+500m; Km54+900m-Km56+900m; Km85-Km85+600m; Km87+500-Km88+100m; 

Km88+300m-Km88+600m;Km89+300m-Km89+900m;Km90+300m-Km90+700m; 

Km91+100m-Km91+700m. 

São áreas com baixa suscetibilidade a processos erosivos e de movimentos de massa. O relevo 

ondulado com declividades um pouco mais acentuadas potencializa o desenvolvimento de alguns 

processos, principalmente quando induzidos, por cortes e movimentações de terra. 

• Áreas de Risco Moderado (RE-II) 

Trechos: Km07-Km08+100m; Km10+700m-Km15+600m; Km16+400-Km19+300; 

Km26+500-Km27+100m; Km28+100m-Km29; Km40+900m-Km41+400; Km45+800m-Km47; 

Km51+600m-Km52+300m; Km53+500m-Km54+900m; Km56+900m-Km57+800m. 

São áreas de moderada suscetibilidade a processos erosivos e movimentos de massa. O relevo 

ondulado, variando de colinas com morros de relevo com vertente de declividades médias, 

condiciona a ocorrência de processos erosivos. Ocorrem algumas evidências de sulcos e 

ravinamentos. 

• Áreas de Risco Alto (RE-III) 

Trechos: Km8+100m-Km10+700m; Km15+600m-Km16+400; Km19+300-Km21+800m; 

Km22+400-Km23; Km24+200m-Km25+300m; Km34+200m-Km36+300m e do Km36+900m 

ao Km38+800m. 

São áreas de alta suscetibilidade aos processos erosivos e a movimentos de massa. O relevo mais 

movimentado de morros, morros paralelos e mar de morros, onde as declividades são mais 

elevadas, favorece o desenvolvimento de processos erosivos e de movimentos de massa. 

• Área de Risco Muito Alto (RE-IV) 

Trecho:Km 2+100-Km 07. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–159 ABRIL / 2006

São áreas relacionadas às escarpas da serra do Mar onde os processos morfodinâmicos, 

representados por erosões, quedas de blocos, escorregamentos e fluxos de detritos, são 

recorrentes. As elevadas declividades dos terrenos e as baixas características geotécnicas dos 

materiais, incluindo solo e rocha, quando associadas a precipitações excepcionais, favorecem o 

desenvolvimento de processo generalizado de rupturas nas encostas da serra do Mar. 

(2) Área de Risco de Baixada 

As áreas de risco de baixada (sigla RB) referem-se à área de atingimento estimada, relacionada 

aos processos deposicionais dos materiais mobilizados de montante, os quais podem assumir 

proporções catastróficas sob determinadas condições climáticas e geotécnicas. O risco de 

baixada inclui, também, as áreas sujeitas a eventos de inundação, principalmente aquelas na 

planície aluvionar da baixada litorânea. Nessa fase dos estudos, entretanto, não foi possível 

definir os limites ou o alcance máximo dos processos de deposição dos materiais mobilizados 

pelos fluxos de lama e/ou detritos provenientes da unidade geotécnica escarpas (Ug_Es) sobre a 

unidade geotécnica depósitos coluvionares (Ug_Co). Assim, a área de risco de baixada foi 

delimitada de modo que, nas porções proximais de escarpa, predominam os processos 

deposicionais, relacionados a movimentos de massa, e nas porções mais distais, ao longo das 

calhas de drenagem, predominam os eventos de inundações. 

O trecho da faixa sujeito aos processos acima descritos estende-se do Km 0,0 ao Km 2+100m. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–160 ABRIL / 2006

5.1.8 RECURSOS HÍDRICOS 

a. Aspectos Gerais 

O gás natural, combustível a ser transportado pelo duto em estudo, é reconhecido por não 

representar risco potencial de contaminação do ambiente aquático, uma vez que se trata de um 

produto volátil que, no caso de vazamento, se dispersa rapidamente na atmosfera. Com isso, o 

conceito de bacia hidrográfica como unidade de análise foi utilizado apenas para facilitar a 

caracterização do regime fluvial no local em que os corpos d’água serão atravessados pelo duto. 

O diagnóstico concentrou-se principalmente nesses pontos de travessia. 

Os objetivos do diagnóstico foram: 

• a identificação e o mapeamento dos corpos d’água existentes ao longo de todo o traçado do 

Gasoduto e suas respectivas bacias hidrográficas; 

• a caracterização do regime fluvial, do comportamento sedimentológico e da qualidade da 

água dos cursos d’água principais; 

• a identificação das classes de uso dos cursos d’água, conforme enquadramento efetuado 

pelos órgãos gestores dos recursos hídricos. 

b. Identificação dos Corpos d’Água e suas Bacias Hidrográficas 

Procurou-se identificar todos os cursos d’água que precisarão ser atravessados pelo duto. Desse 

modo, com base nas cartas topográficas do IBGE, na escala de 1:50.000, foram identificados os 

pontos de interseção. 

Para cada ponto de travessia, foram delimitadas as áreas de drenagem que contribuem para cada 

um desses pontos e, posteriormente, calculadas as dimensões dessas áreas de contribuição. 

Procurou-se identificar também todos os reservatórios localizados na AII do futuro Gasoduto. 

No caso dos rios de maior porte, buscou-se o posto fluviométrico existente (de área de drenagem 

conhecida) mais próximo do ponto de interseção com o traçado do futuro duto; então, foi 

delimitada apenas a área incremental (positiva ou negativa) entre esse ponto e a estação. 

No Mapa de Recursos Hídricos (Mapa 11, Anexo A, Volume 2/3 deste EIA), estão indicados 

todos os 98 pontos identificados de interseção do duto com os cursos d’água, assim como os 

limites das áreas de drenagem que contribuem para cada ponto de travessia. No mesmo mapa, 

em tabela, estão listados os nomes dos cursos d’água atravessados, quando a informação estava 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–161 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006

disponível. 

Conforme a codificação adotada pela Agência Nacional de Águas – ANA para as bacias e subbacias 

hidrográficas, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté atravessa, ao longo de seu traçado, a 

sub-bacia do rio Juqueriquerê (localizado na sub-bacia 80), pertencente à bacia hidrográfica do 

Atlântico Trecho Sudeste (bacia 8), e a sub-bacia do rio Paraíba do Sul (sub-bacia 58) situada na 

bacia do Atlântico Trecho Leste (bacia 5). Os rios principais dessas bacias citadas deságuam 

diretamente no oceano Atlântico. 

Em seu trecho inicial até o Km 7,0, aproximadamente, o futuro Gasoduto passa pela bacia do rio 

Juqueriquerê. Nesse ponto, o Gasoduto entra na bacia do rio Paraíba do Sul, no trecho afluente 

ao reservatório do rio Paraibuna. A partir do Km 35, o traçado atravessa o trecho afluente ao 

reservatório de Santa Branca no rio Paraíba do Sul e, depois, em seu trecho final, a partir do Km 

57, termina num trecho da bacia do Paraíba do Sul, próximo à cidade de Taubaté. As Figuras 

5.1-57 e 5.1-58 apresentam os limites das bacias atravessadas pelo percurso do futuro Gasoduto. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–162 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006


Figura 5.1-57 – Bacia do rio Juqueriquerê 


GASODUTO 


5.1–163 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006


Figura 5.1-58 – Sub-bacia do rio Paraíba do Sul até Taubaté 


GASODUTO 


5.1–164 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006

A bacia hidrográfica do rio Juqueriquerê drena uma área de 420km², aproximadamente. O rio 

resulta da confluência dos rios Perequê-Mirim, Perequê, Claro e Camburu (ou Tinga), o único 

entre eles que seria atravessado pelo futuro duto. O rio Camburu é formado pela confluência, a 

580m de altitude, dos rios Pardo e Novo, ambos com nascentes na serra do Juqueriquerê. Após a 

confluência de sua formação, o rio Camburu (ou Tinga) desce pela serra do Mar até encontrar a 

planície drenada pelo rio Juqueriquerê, próximo à localidade de Porto Novo. 

A bacia do rio Paraíba do Sul abrange áreas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de 

Janeiro, drenando aproximadamente 57.000km² até a sua foz, no oceano Atlântico, no município 

fluminense de São João da Barra. Seu curso principal é formado pela confluência dos rios 

Paraitinga e Paraibuna, cujas nascentes se situam, respectivamente, nos municípios paulistas de 

Areias e Cunha. A sub-bacia do rio Paraíba do Sul, a ser atravessada pelo futuro Gasoduto, das 

nascentes até as proximidades da cidade de Taubaté, localiza-se integralmente no Estado de São 

Paulo. 

Destacam-se, como principais travessias do Gasoduto em estudo, em função do porte dos cursos 

d’água, as travessias dos rios Paraíba do Sul e Capivari, ambos no remanso do reservatório de 

Santa Branca. 

c. Enquadramento dos Cursos d’Água em Classes de Uso 

O Decreto Estadual n o 8.468/76 previu as Classes de Uso das Águas do Estado de São Paulo. A 

Classe 1 foi descrita como a das “águas destinadas ao abastecimento doméstico, sem tratamento 

prévio ou com simples desinfecção”. A Classe 2 foi descrita como a classe das “águas destinadas 

ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à irrigação de hortaliças ou plantas 

frutíferas e à recreação de contato primário (natação, esqui-aquático e mergulho)”. 

Na Resolução CONAMA n o 357/05, as Classes de Uso das Águas foram definidas de modo 

semelhante, com algumas diferenças: a Classe 1 abrange o uso para proteção das comunidades 

aquáticas e a Classe 2 prevê o uso para aqüicultura e pesca. 

Segundo o “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento 

dos Recursos Hídricos do Litoral Norte – Relatório Final” (IPT, 2000), o enquadramento dos 

corpos d’água das bacias dos rios Juqueriquerê e Paraíba do Sul foi apresentado no Decreto 

Estadual n o 10.755/77, conforme as classes previstas no Decreto n o 8.468/76. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–165 ABRIL / 2006

Foram classificados como Classe 1 “todos os cursos d’água do Litoral Norte, desde a divisa dos 

municípios de Santos e São Sebastião até a divisa do município de Ubatuba com o Estado do Rio 

de Janeiro, até a cota 50m. Nessas bacias, os corpos d’água que não estão localizados acima da 

cota 50m foram enquadrados na Classe 2, condição em que se encontram todos os cursos d’água 

da bacia do rio Juqueriquerê atravessados pelo Gasoduto. 

Segundo o Decreto n o 10.755/77, no trecho da bacia do rio Paraíba do Sul até a barragem de 

Santa Branca, incluindo os formadores Paraibuna e Paraitinga, bem como todos os seus 

afluentes, os rios foram enquadrados na Classe 1. Além desses, todos os outros rios atravessados 

pelo Gasoduto na bacia do Paraíba do Sul foram enquadrados na Classe 2. 

No item 5.1.9 – Interferências do Empreendimento com a AID, é apresentada a relação dos 

pontos de travessia dos cursos d’água e, também, a classe de uso da água na qual cada corpo 

d’água está enquadrado. 

d. Caracterização do Regime Fluvial 

A caracterização do regime fluvial dos principais cursos d’água atravessados pelo Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté foi efetuada com base em dados fluviométricos coletados na Agência 

Nacional das Águas (ANA). 

A Área de Influência Indireta do empreendimento divide-se em dois trechos com 

comportamentos hidrológicos distintos, separados pelo obstáculo oferecido pela serra do Mar. 

No início do percurso, existe o pequeno trecho de comportamento litorâneo, representado 

especificamente pela bacia do rio Juqueriquerê e, no trecho restante, o comportamento 

hidrológico continental observado na bacia do Paraíba do Sul. 

Tendo em vista a baixa densidade de postos fluviométricos existentes ao longo do percurso do 

duto — característica da rede de observação das bacias hidrográficas brasileiras — e o pequeno 

porte da maioria dos cursos d’água atravessados, poucos rios possuem uma estação fluviométrica 

próxima do ponto de interseção. Por isso, foi necessário, nesses casos, selecionar postos de 

cursos d’água vizinhos que pudessem funcionar como referência para a caracterização do regime 

fluvial. 

As estações fluviométricas selecionadas para caracterizar o regime fluvial dos principais cursos 

d’água a serem atravessados estão listadas no Quadro 5.1-13, apresentado a seguir. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–166 ABRIL / 2006



Quadro 5.1-13 - Estações Fluviométricas Selecionadas 

Código Nome do Posto Rio 


MEIO FÍSICO 

Área de drenagem 

(km 2 ) 

GASODUTO 


5.1–167 ABRIL / 2006 

Período de 

Observação 

58070000 Bairro Alto Paraibuna 585 07/1929 a 04/1974 

58147000 Pararangaba Pararangaba 49 02/1960 em diante 

58155000 Cerâmica Quirino 

80800000 

Usina Rio dos 

Campos 

Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA 

ribeirão Caçapava 

Velha 

30 11/1957 em diante 

Capivari 142 09/1940 a 10/1973 

O posto fluviométrico Bairro Alto operou até 1974 onde hoje é o final do remanso da represa de 

Paraibuna. O posto fluviométrico Pararangaba está localizado no rio de mesmo nome, afluente 

da margem direita do rio Paraíba do Sul, cuja foz fica pouco a jusante da cidade de São José dos 

Campos. O ribeirão Caçapava Velha, onde está situado o posto Cerâmica Quirino, é afluente da 

margem direita do rio Paraíba do Sul e sua foz fica entre as cidades de Caçapava e Taubaté. 

Devido à inexistência de postos fluviométricos na área litorânea em estudo, não foi possível 

utilizar um posto da bacia do rio Juqueriquerê para ser utilizado na descrição das travessias dessa 

bacia. O posto fluviométrico selecionado para caracterizar as vazões nesses locais foi o posto 

Usina Rio dos Campos, no rio Capivari, que faz parte da bacia do rio Itanhaém, no litoral sul do 


De modo a caracterizar o regime fluvial, foram coletados os dados de vazões médias diárias dos 

postos fluviométricos existentes. A partir desses dados, foram calculadas as vazões médias 

mensais ao longo de todo o período de observação e selecionados os valores máximos e mínimos 

observados. 

As vazões médias, máximas e mínimas mensais observadas nos quatro postos fluviométricos 

selecionados são apresentadas nas Figuras 5.1-59 a 5.1-62.

Vazões Mensais (m³/s) 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 


Mês 



Médias Máximas Mínimas 

Figura 5.1-59 - Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no rio Paraibuna em Bairro Alto 

(período 1938 a 1973). 


O posto Bairro Alto, no rio Paraibuna, foi utilizado para estimar as vazões nas travessias da bacia 

do Paraíba do Sul no trecho a montante da barragem de Santa Branca. Nesses trechos, apenas a 

travessia do rio Paraíba do Sul em si e a do rio Capivari não foram estimadas pelas vazões lidas 

em Bairro Alto, por estarem ambas no remanso do reservatório de Santa Branca. 

Nesse posto, as vazões médias variaram de 12,3m 3 /s, em agosto, a 34,1m 3 /s, em fevereiro. A 

vazão média de longo termo foi de 21,3m 3 /s. A maior vazão média mensal observada foi de 

73,0m 3 /s, ocorrida em dezembro de 1962. 

O trimestre mais seco vai de julho a setembro, quando as vazões médias mensais foram 

inferiores a 13,5m 3 /s, ficando a vazão média em torno de 12,9m 3 /s. A menor vazão mensal 

obtida no período comum foi de 6,07m³/s, em setembro de 1963. 

O período de cheia ocorre entre novembro e março, e a série de vazões apresentou seus maiores 

picos de vazão mensal em dezembro e fevereiro, atingindo os valores 73,0 e 72,2m 3 /s, 



MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–168 ABRIL / 2006


2,00 

1,80 

1,60 

1,40 

1,20 

1,00 

0,80 

0,60 

0,40 

0,20 

0,00 


Mês 




Figura 5.1-60 – Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no rio Pararangaba em 

Pararangaba (período 1960 a 1988). 


O posto Pararangaba, no rio de mesmo nome – um afluente da margem direita do Paraíba do Sul 

no trecho próximo a São José dos Campos –, foi o posto usado nas estimativas feitas para as 

travessias situadas nesse trecho. 

Considerando o período observado, as vazões médias mensais variaram ao longo do ano de 

0,20m³/s, em agosto, a 0,80m³/s, em janeiro. A vazão média de longo termo registrada foi de 

0,45m³/s. Em junho de 1983, foi registrado o valor máximo de vazão média mensal: 1,81m³/s. 

Nesse posto, o trimestre mais seco corresponde ao período que vai de julho a setembro, 

apresentando médias mensais inferiores a 0,24m³/s e uma média no trimestre de 0,24m³/s. A 

mínima mensal, de 0,07m³/s, ocorreu em julho de 1969. 

Os hidrogramas nesse local mostram um período mais freqüente para a ocorrência de cheias, que 

vai de dezembro a março, tendo sido registrados máximos mensais de 1,78 e 1,67m³/s em 

dezembro e fevereiro, respectivamente. Curiosamente, o maior valor registrado ocorreu dentro 

do período de recessão de níveis d’água, em junho de 1983, atingindo 1,81m³/s. 


MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–169 ABRIL / 2006


1,40 

1,20 

1,00 

0,80 

0,60 

0,40 

0,20 

0,00 


Mês 




Figura 5.1-61 – Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no ribeirão Caçapava Velha em 

Cerâmica Quirino (período 1957 a 1997). 


A série fluviométrica do ribeirão Caçapava Velha em Cerâmica Quirino foi utilizada para 

estimar vazões características na bacia do Paraíba do Sul no trecho mais próximo à cidade de 

Taubaté. 

No período observado, as vazões médias mensais variaram de 0,11m 3 /s, em agosto, a 0,53m 3 /s, 

em fevereiro. A vazão média de longo termo foi 0,28m 3 /s. A maior vazão média mensal 

observada foi 1,31m 3 /s, ocorrida em janeiro de 1967. 

O trimestre mais seco vai de julho a setembro, quando as vazões médias mensais foram 

inferiores a 0,14m 3 /s, ficando a vazão média em torno de 0,13m 3 /s. A menor vazão mensal 

registrada foi de 0,02m³/s, em setembro de 1994. 

Os hidrogramas nesse local mostram um período mais freqüente para a ocorrência de cheias de 

dezembro a março. Os valores máximos mensais chegaram a 1,31m 3 /s e 1,30m 3 /s, em janeiro e 

fevereiro, respectivamente. 


MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–170 ABRIL / 2006


30 

25 

20 

15 

10 

5 

0 


Mês 




Figura 5.1-62 – Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no rio Capivari em Usina Rio dos 

Campos (período 1953 a 1973). 


O posto Usina Rio dos Campos, no rio Capivari, localizado na sub-bacia 80 (rios Itapanhau, 

Itanhaém e outros), foi selecionado para estimar as vazões nas travessias da bacia do rio 

Juqueriquerê. 

Nesse posto, as vazões médias variaram de 3,30m 3 /s, em julho, a 9,58m 3 /s, em março. A vazão 

média de longo termo foi 6,08m 3 /s. A maior vazão média mensal observada foi 26,1m 3 /s, 

ocorrida em fevereiro de 1967. 

O trimestre mais seco vai de junho a agosto, quando as vazões médias mensais foram inferiores a 

3,97m 3 /s, ficando a vazão média em torno de 3,62m 3 /s. A menor vazão mensal obtida no período 

comum foi de 0,54m³/s, em setembro de 1963. 

O período de cheia ocorre entre dezembro e março, sendo que a série apresentou seus maiores 

picos de vazão mensal em fevereiro e março, atingindo os valores 26,1 e 22,7m 3 /s, 



MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–171 ABRIL / 2006

Em função das análises e correlações realizadas, foi elaborado o Quadro 5.1-18, inserido no 

item 5.1.9, onde são apresentados os pontos de travessia do duto em cursos d’água, suas áreas de 

drernagem, vazões características (máxima, média e mínima) e classe de uso. 

e. Comportamento Sedimentológico 

Após a identificação dos cursos d’água atravessados pelo Gasoduto e a caracterização de seu 

regime fluvial, foi realizado um estudo do comportamento sedimentológico dos rios nas subbacias 

atravessadas. 

A presença de sedimentos nos rios brasileiros é muito variável, dependendo da data de 

ocorrência e do comportamento das chuvas. Por exemplo, chuvas mais intensas carreiam mais 

material sólido para o curso d’água. No caso das áreas agrícolas, conforme o período do 

calendário de plantio em que ocorrem as chuvas, pode ser gerado um aporte maior de sedimentos 

nos rios quando o solo está mais exposto. 

Uma característica das sub-bacias atravessadas é que, nos rios barrados para formação de 

reservatórios, uma parte dos sedimentos transportados fica retida nesses reservatórios. 

A caracterização aqui apresentada, do comportamento sedimentológico dos principais cursos 

d’água atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, foi realizada com base em dados 

sedimentométricos coletados na Agência Nacional das Águas (ANA). 

A carência de postos de monitoramento ao longo do percurso do duto torna-se mais acentuada no 

tocante aos dados sedimentológicos, pois, em poucas estações fluviométricas, são monitorados 

os sedimentos transportados pelo curso d’água. 

Além de não haver nenhuma estação com dados sedimentológicos disponíveis na sub-bacia 80 

para apoiar as estimativas efetuadas para a bacia do rio Juqueriquerê, a maioria dos postos 

disponíveis na bacia do rio Paraíba do Sul opera com reservatórios a montante. Devido à 

retenção de sedimentos nesses reservatórios, a estimativa de sedimentos transportados nos 

afluentes seria subestimada. 

Dentre os postos de interesse disponíveis, o de Pindamonhangaba é o que apresenta maior 

percentual de área não controlada por reservatórios. Mesmo assim, apenas 34% de sua área não 

apresentam reservatórios que retenham parte do aporte sólido ao posto. 

As estações sedimentométricas selecionadas para caracterizar o comportamento sedimentológico 

nas sub-bacias atravessadas estão apresentadas no Quadro 5.1-14, a seguir. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–172 ABRIL / 2006

Código Nome do Posto 



Quadro 5.1-14 – Estações Sedimentométricas Selecionadas 

Área de drenagem 

(km 2 ) 


MEIO FÍSICO 

Dados Disponíveis 

(Período) 

58087600 Paraibuna 1.896 06/1994 a 12/1995 Paraibuna 

58099000 Santa Branca 4.930 01/2000 a 11/2004 

58139000 

São José dos 

Campos 

7.740 05/1994 a 03/1996 

58183000 Pindamonhangaba 9.576 05/1994 a 10/2003 

58250000 Resende 13.882 04/2000 a 10/2003 

Fonte: Agência Nacional das Águas (ANA). 

GASODUTO 


5.1–173 ABRIL / 2006 

Rio 

Paraíba do Sul 

De modo a caracterizar o comportamento sedimentológico, foram coletados todos os dados 

disponíveis das medições de descarga sólida dessas estações. 

Buscou-se, então, definir uma curva-chave de sedimentos em suspensão (concentração em ppm) 

para cada posto de monitoramento. No entanto, em função da grande dispersão dos resultados 

observados, não foi possível ajustar uma curva para a maioria das estações. 

A quantidade insuficiente de medições nas estações de Paraibuna e São José dos Campos (5 e 6 

medições, respectivamente) não permitiu, satisfatoriamente, a caracterização dos sedimentos; em 

conseqüência, seus dados não foram utilizados no presente estudo. 

A Figura 5.1-63, apresentada a seguir, mostra a relação entre a concentração de sedimentos em 

suspensão e a vazão líquida resultante das medições realizadas no rio Paraíba do Sul em Santa 

Branca. Apesar da escala logarítmica adotada nos eixos do gráfico, pode-se verificar que a 

dispersão é muito grande. 

São apresentadas, nas Figuras 5.1-64 e 5.1-65, também a seguir, as relações entre concentração 

de sedimentos em suspensão e vazão líquida em Pindamonhangaba e Resende, respectivamente, 

conforme mostrado, também, no Quadro 5.1-15.

Concentração de sedimentos em suspensão 

(ppm) 

1000 

100 

10 

1 

10 100 1000 



Vazão (m 3 /s) 

Figura 5.1-63 – Rio Paraíba do Sul em Santa Branca – Concentração de Sedimentos em 

Suspensão x Vazão. 


Concentração de sedimentos em suspensão (ppm) 

1000 

100 

10 

1 

10 100 

Vazão (m 

1000 

3 /s) 

Figura 5.1-64 – Rio Paraíba do Sul em Pindamonhangaba (PCD INPE) - Curva-chave de 

Sedimentos em Suspensão. 



MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–174 ABRIL / 2006

Concentração de sedimentos em suspensão 

(ppm) 

1000 

100 

10 

1 

100 1000 



Vazão (m 3 /s) 

Figura 5.1-65 – Rio Paraíba do Sul em Resende - Curva-chave de Sedimentos em Suspensão. 


A análise das Figuras 5.1-64 e 5.1-65 permite estimar que, para a vazão líquida de 100m 3 /s, a 

concentração de sedimentos em suspensão no rio Paraíba do Sul seria 29,5ppm, em 

Pindamonhangaba, e 8,26ppm, em Resende. 

As baixas concentrações de sedimentos observadas em Resende podem ser explicadas pela sua 

localização logo a jusante do reservatório de Funil, que retém parcela significativa dos 

sedimentos afluentes. 

No rio Paraíba do Sul, em Pindamonhangaba, pode-se observar que as concentrações medidas 

variaram de 3,09ppm a 256ppm. A concentração de sedimentos mais alta medida em 

Pindamonhangaba está coerente com o fato de esse posto ter a maior área não controlada por 

reservatórios. 

As concentrações de sedimentos em suspensão observadas nos postos são relativamente baixas, 

quando comparadas a outras bacias brasileiras do mesmo porte. Considerando que a maioria das 

áreas atravessadas pelo duto possui uma cobertura vegetal bem preservada, espera-se que os 

sedimentos em suspensão nos locais das travessias tenham concentrações iguais ou menores às 

observadas nos postos fluviométricos. 


MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–175 ABRIL / 2006

Quadro 5.1-15 - Concentrações de Sedimentos em Suspensão Medidas nos Postos Fluviométricos Selecionados 

Nome do Posto Rio 


Área de Drenagem 

(km 2 ) 

Período de Observação de 

Sedimentos 

Número de 

Concentração (ppm) 

Medições Máxima Mínima 

Paraibuna Paraibuna 1.896 06/1994 a 12/1995 5 147,0 4,6 

Santa Branca Paraíba do Sul 4.930 01/2000 a 11/2004 17 152,0 3,6 

São José dos Campos Paraiba do Sul 7.740 05/1994 a 03/1996 6 42,9 19,7 

Pindamonhangaba Paraíba do Sul 9.576 05/1994 a 10/2003 21 256,0 3,1 

Resende Paraíba do Sul 13.882 04/2000 a 10/2003 14 155,0 5,5 



GASODUTO 


5.1–176 ABRIL / 2006

f. Usos da Água 

Segundo o “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento 

dos Recursos Hídricos do Litoral Norte – Relatório Final” (IPT, 2000), existem, na bacia do 

Juqueriquerê, pontos de captação para abastecimento público e aqüicultura. As águas do 

Juqueriquerê também são utilizadas para diluição de esgotos domésticos. 

De acordo com o “Plano de Recursos Hídricos Para a Fase Inicial da Cobrança na Bacia do Rio 

Paraíba do Sul” (COPPETEC, 2002), entre os usos da água dos trechos atravessados pelo duto na 

bacia a montante de Santa Branca e nas proximidades de Taubaté, citam-se: a captação para 

abastecimento público, a diluição de lançamentos domésticos e industriais, a agropecuária e a 

geração hidrelétrica. 

Os pontos de captação para abastecimento público encontrados estão apresentados no Mapa 11 

de Recursos Hídricos, e no Quadro 5.1-16, a seguir. 

Quadro 5.1-16 – Pontos de Captação Encontrados na Área de Influência Indireta 

Município Empresa 




MEIO FÍSICO 

Ponto de Captação 

(Rio) 

Caraguatatuba SABESP Claro 

Localização 

(Coordenadas UTM) 

Norte Este 

7.378.901 450.349 

7.373.205 449.758 

Pindamonhangaba SABESP Paraíba do Sul 7.466.093 451.663 

Santa Branca Prefeitura Municipal Paraíba do Sul 7.414.500 409.300 

São José dos Campos SABESP 

Taubaté SABESP 

Paraíba do Sul - - 

das Couves - - 

Una 7.453.049 447.978 

Paraíba do Sul 7.460.331 442.649 

Segundo a SABESP de Caçapava, esse município não possui captação superficial de água para 

abastecimento público, suprindo a demanda apenas com captações subterrâneas. 

Analisando-se o Quadro 5.1-16 ou o Mapa 11 - Recursos Hídricos, pode-se concluir que não 

há captações de água para abastecimento público registradas a jusante das travessias do 

Gasoduto. 

No Projeto Básico Ambiental, deverão ser previstas coletas e análises de qualidade da água nos 

principais pontos de travessia, considerando, pelo menos, duas medições, uma 30 dias antes das 

obras e outra 30 dias depois do início de operação do Gasoduto. 

GASODUTO 


5.1–177 ABRIL / 2006

Foto 5.1-1 – Relevo de 

Colinas com Espigões 

Locais e Morros com 

Serras Restritas ao 

fundo. Ocorrem 

Argissolos Vermelho- 

Amarelos distróficos. 

Município: Paraibuna 

Coordenadas UTM: 

438.027E/7.405.397N 

Foto 5.1-3 – Aspecto da 

unidade de relevo Mar de 

Morros sustentada por 

rochas cristalinas précambrianas. 

Ocorrem Argissolos 

Vermelho-Amarelos 

distróficos. 

Município: Jambeiro 


423.294E / 7.421.199N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-2 – Exploração 

de saibro em uma colina 

isolada na Planície 

Costeira. 

Ocorrem Argissolos 

Vermelho-Amarelos. 

Município: Caraguatatuba 


447.225E / 7.383.155N 

GASODUTO 


5.1–178 ABRIL / 2006

Foto 5.1-4 – Aspecto da 

unidade de relevo 

Morros Paralelos, ao 

fundo da foto. 

Dominam Argissolos 


distróficos. 

Município: São José dos 

Campos 


419.409E / 7.427.473N 

Foto 5.1-6 – Planície 

costeira constituída de 

sedimentos marinhos e 

mistos com valas de 

drenagem. Ao fundo, 

colinas isoladas e escarpa 

da serra do Mar. 

Ocorrem Espodossolos 

Ferrocárbicos Órticos, de 

textura arenosa. 



455.909E / 7.384.757N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-5 – Argissolo 

Vermelho-Amarelo 

distrófico, textura 

média/argilosa, relevo 

ondulado. 



441.501E / 7.398.739N 

GASODUTO 


5.1–179 ABRIL / 2006


Costeira. Ao fundo, 

aspecto da Escarpa com 

Espigões Digitados. 

Ocorrem Espodossolos 

Ferrocárbicos associados a 

Neossolos Flúvicos Tb 

distróficos. 



455.909E / 7.384.757N 

Foto 5.1-9 – 

Afloramento de rochas 

sedimentares terciárias 

da Bacia de Taubaté. 

Ocorrência de Latossolo 


distrófico. 

Município: Taubaté 


442.789E / 7.445.900N 




MEIO FÍSICO 


Costeira com Colinas 

Isoladas e Escarpas com 

Espigões Digitados ao 

fundo. Ocorrem 

Espodossolos 

Ferrocárbicos. 



453.802E / 7.384.833N 

GASODUTO 


5.1–180 ABRIL / 2006

Foto 5.1-10 – Colinas 

Amplas sustentadas por 

rochas sedimentares da 

Bacia de Taubaté, onde 

ocorrem Latossolos 


distróficos. 

Município: Taubaté. 


443.910E / 7.447.539 N 

Foto 5.1-12 – Faixa dos 

dutos GASPAL/OSRIO, 

atravessando Colinas 

Amplas cobertas por 

plantio de eucaliptos. 

Ocorre Cambissolo 

Háplico como inclusão em 

áreas de Latossolos 

Vermelho-Amarelos. 



437.126E / 7.443.569N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-11 – Faixa dos 

dutos GASPAL/OSRIO (a 

ser compartilhada com o 

Gasoduto em estudo), 

atravessando relevo de 

Colinas Amplas na Bacia 

de Taubaté. Ocorrem 

Latossolos Vermelho- 

Amarelos distróficos. 



442.962E / 7.446.173N 

GASODUTO 


5.1–181 ABRIL / 2006

Foto 5.1-13 – Latossolo 



argilosa, A moderado, 

relevo forte ondulado. 



428.461E / 7.410.970N 

Foto 5.1-15 – Latossolo 

Vermelho Amarelo 


argilosa, relevo forte 

ondulado. 


CoordenadasUTM: 

439.967E / 7.391.159N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-14 – Área de 

contato entre as unidades 

de relevo Colinas Amplas, 

sustentada por rochas 

sedimentares da Bacia de 

Taubaté e Mar de Morros, 

esta sobre rochas cristalinas 

pré-cambrianas. 

Ocorrem Latossolos 

Vermelho-Amarelos na 

área da bacia e Argissolos 

no cristalino. 



444.378E / 7.447.145N 

GASODUTO 


5.1–182 ABRIL / 2006

Foto 5.1-16 – Afloramento 

de rocha granitóide 

bastante cataclasada. Zona 

de cisalhamento 

transcorrente. Rodovia dos 

Tamoios. Neossolos 

Litólicos distróficos. 



445.160E / 7.398.743N 

Foto 5.1-18 – Aspecto do 

lixão na Planície Costeira, 

onde ocorrem Neossolos 

Flúvicos Tb distróficos 

com inclusão de 

Espodossolo Ferrocárbico 

em relevo plano. 



451.866E / 7.381.456N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-17 – Afloramento 

de granito-gnaisse 

migmatizado (granitóide) 

com porfiroblastos de 

feldspato orientados e 

rotacionados. Ocorrem 

Argissolos Vermelho- 

Amarelos com inclusões de 

Neossolos Litólicos 

distróficos. 



421.298E / 7.422.664N 

GASODUTO 


5.1–183 ABRIL / 2006

Foto 5.1-20 – Depósito de 

lixo na baixada 

fluviomarinha arenoargilosa. 

NA 1,5m a 2,0m. 



447.225E/7.383.171N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-19 – 

Exploração de areia no 

rio Tinga. Baixada 

colúvio-alúvio-marinha 

argilo-arenosa. 

Município: 

Caraguatatuba 


447.150E /7.383.342N 

Foto 5.1-21 – Relevo 

suave de tabuleiros e 

colinas, sem indícios de 

processos erosivos. 



441.152E/7.446.015N 

GASODUTO 


5.1–184 ABRIL / 2006

Foto 5.1-23 – Faixa de 

duto existente com solo 

exposto e bermas com 

indícios de erosão. O 

processo erosivo 

relaciona-se 

provavelmente ao relevo 

ondulado e a 

implantação do duto. 

Município: Caçapava 


433.486E/7.441.333N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-22 – Faixa de 

duto existente, em relevo 

suave ondulado com 

muito baixa a baixa 

suscetibilidade à erosão. 



429.888E/7.439.770N 

Foto 5.1-24 – Colinas 

com vertentes com 

pequenos indícios de 

creeping. Coberturas de 

colúvios sobre solo 

residual. 



431.920E/7.406.074N 

GASODUTO 


5.1–185 ABRIL / 2006

Foto 5.1-26 – Corte ao 

longo da rodovia em 

rocha gnáissica sã, com 

planos de fraturas, falhas 

e outras 

descontinuidades. 



445.190E/7.398.732N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-25 – 

Escorregamento planar. 

Colúvio argilo-arenoso 

com espessura de 1,0m, 

sobre solo residual 

(saprolito) siltoso 

espessura de 1,0m. 



430.461E/7.411.400N 

Foto 5.1-27 – 

Afloramento de gnaisse 

em área de relevo suave 

ondulado sem indícios de 

erosões. 


Campos 


419.409E/7.427.473N 

GASODUTO 


5.1–186 ABRIL / 2006

Foto 5.1-29 – Áreas 

aplainadas com nível 

d’água elevado (aprox. 

1,0m) onde ocorrem 

lavras de argila. 

Morrotes e colinas sem 

indícios de processos 

erosivos. 



435.036E/7.402.662N 




MEIO FÍSICO 

Foto 5.1-28 – Cobertura 

de colúvio e solo residual 

sobre saprolito de rocha 

gnáissica com sulcos e 

formação de pipping. Os 

horizontes siltosos do 

saprolito apresentam 

maior suscetibilidade aos 




440.030E/7.396.090N 

Foto 5.1-30 – Saibreira 

em colina residual no 

sopé da serra na baixada 

colúvio-alúvio-marinha. 

Município: 

Caraguatatuba 


447.225E/7.383.142N 

GASODUTO 


5.1–187 ABRIL / 2006

5.1.9 INTERFERÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO COM A AID 

a. Principais Travessias de Rios 

Para caracterizar o regime fluvial nas 98 travessias de corpos d’água identificadas com base 

nas Cartas do Brasil, do IBGE, escala de 1:50.000, foram extraídos os valores médio, máximo 

e mínimo observados na série de vazões médias mensais obtida para cada posto fluviométrico 

selecionado. O Quadro 5.1-17 apresenta os resultados obtidos. 

Posteriormente, as vazões características nas travessias foram estimadas com base nos valores 

obtidos no posto fluviométrico mais próximo e de área de drenagem de mesma ordem de 

grandeza, seja no mesmo curso d’água, seja numa sub-bacia vizinha. Esses valores 

característicos foram corrigidos pela proporção entre as áreas de drenagem do posto e do local 

da travessia. 

O Quadro 5.1-18 apresenta os resultados obtidos nas travessias identificadas, onde o número 

do ponto de interseção corresponde à mesma numeração seqüencial adotada no Mapa de 

Recursos Hídricos (Mapa 11, Anexo A, Volume 2/3 deste EIA). Os enquadramentos em 

classes de uso para os corpos d’água atravessados, conforme descrito anteriormente no item 

5.1.8, também são apresentados nesse quadro. 

Exemplos do aspecto das calhas fluviais dos rios e córregos próximos aos locais das 

travessias são ilustrados pelas Fotos 5.1-31 a 5.1-33, apresentadas ao final deste item. 




MEIO FÍSICO 

5.1–188 

GASODUTO 


ABRIL/ 2006

Nome do Posto Rio 


Quadro 5.1-17 - Vazões Características dos Postos Fluviométricos Selecionados 

Área de 

drenagem 

(km 2 ) 

Período de 

Observação 

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO 

5.1–189 

Vazão Média Mensal 

(m 3 Vazão Específica Mensal 

/s) 

(L/s.km 2 Número 

de 

) 

Anos Máx. Média Mín. Máx. Média Mín. 

Bairro Alto rio Paraibuna 585 out/38 - jan/74 36 73,0 21,3 6,1 124,84 36,38 10,38 

Pararangaba rio Pararangaba 49 mar/60 - ago/88 29 1,81 0,45 0,07 36,94 9,18 1,43 

Cerâmica Quirino 

Usina Rio Dos 

Campos 

ribeirão Caçapava 

Velha 

Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA 

30 dez/57 - dez/97 41 1,31 0,28 0,02 43,67 9,33 0,67 

rio Capivari 142 mar/53 - set/73 21 26,1 6,1 0,5 183,45 42,82 3,80 

GASODUTO 


ABRIL / 2006

Quadro 5.1-18 - Vazões Características dos Rios nas Travessias e Enquadramento dos Corpos d’Água em Classes de Uso 

TRAVESSIA RIO BACIA 


Área de 

Drenagem 

(km²) 


5.1–190 

OBS 

Posto de 

Referência 

Vazão Característica 

(m 3 /s) 

Máxima Média Mínima 

1 Afluente do Ribeirão do Pau-dálho Rios Juqueriquerê... (80) 2,19 80800000 0,40 0,09 0,01 2 

2 Ribeirão do Pau-dálho Rios Juqueriquerê... (80) 20,94 80800000 0,40 0,09 0,01 2 



5 Rio Pardo Rio Paraíba do Sul (58) 11,89 58070000 3,67 0,86 0,08 1 

6 Afluente do Rio Pardo Rio Paraíba do Sul (58) 0,02 58070000 1,48 0,43 0,12 1 

7 Afluente do Rio Pardo Rio Paraíba do Sul (58) 0,80 58070000 < 0,01 < 0,01 < 0,01 1 

8 Córrego do Tapiá Rio Paraíba do Sul (58) 2,38 58070000 0,10 0,03 0,01 1 

9 Afluente do Ribeirão dos Prazeres Rio Paraíba do Sul (58) 0,81 58070000 0,30 0,09 0,02 1 

10 Ribeirão dos Prazeres Rio Paraíba do Sul (58) 26,11 58070000 0,10 0,03 0,01 1 

11 Afluente do Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 0,61 58070000 3,26 0,95 0,27 1 

12 Afluente do Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 0,11 58070000 0,08 0,02 0,01 1 

13 Afluente do Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 1,97 58070000 0,01 < 0,01 < 0,01 1 

14 Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 41,34 58070000 0,25 0,07 0,02 1 

15 Afluente do Ribeirão do Cedro Rio Paraíba do Sul (58) 0,11 58070000 5,16 1,50 0,43 1 

16 Afluente do Ribeirão do Cedro Rio Paraíba do Sul (58) 1,95 58070000 0,01 < 0,01 < 0,01 1 

17 Ribeirão do Cedro Rio Paraíba do Sul (58) 13,18 58070000 0,24 0,07 0,02 1 

18 Córrego do Gentil Rio Paraíba do Sul (58) 5,46 58070000 1,65 0,48 0,14 1 

19 Afluente do Córrego do Gentil Rio Paraíba do Sul (58) 1,39 58070000 0,68 0,20 0,06 1 

20 Afluente do Córrego do Louro Rio Paraíba do Sul (58) 0,29 58070000 0,17 0,05 0,01 1 

21 Córrego do Louro Rio Paraíba do Sul (58) 0,22 58070000 0,04 0,01 < 0,01 1 

22 Ribeirão Claro Rio Paraíba do Sul (58) 6,68 58070000 0,03 0,01 < 0,01 1 

23 Afluente do Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 0,37 58070000 0,83 0,24 0,07 1 

24 Afluente do Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 1,73 58070000 0,05 0,01 < 0,01 1 

25 Afluente do Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 1,82 58070000 0,22 0,06 0,02 1 

26 Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 6,64 58070000 0,23 0,07 0,02 1 

GASODUTO 


ABRIL / 2006 

Classe 

de 

Uso



Área de 

Drenagem 

(km²) 


5.1–191 

OBS 

Posto de 

Referência 


(m 3 /s) 


27 Afluente do Córrego Varjão Rio Paraíba do Sul (58) 0,58 58070000 0,83 0,24 0,07 1 

28 Córrego Varjão Rio Paraíba do Sul (58) 1,94 58070000 0,07 0,02 0,01 1 

29 Afluente do Córrego Varjão Rio Paraíba do Sul (58) 0,38 58070000 0,24 0,07 0,02 1 

30 Afluente do Córrego Espírito Rio Paraíba do Sul (58) 0,43 58070000 0,05 0,01 < 0,01 1 

31 Córrego Espírito Rio Paraíba do Sul (58) 3,70 58070000 0,05 0,02 < 0,01 1 

32 Ribeirão Fartura Rio Paraíba do Sul (58) 60,80 58070000 0,46 0,13 0,04 1 

33 Córrego São José Rio Paraíba do Sul (58) 4,62 58070000 7,59 2,21 0,63 1 

34 Afluente do Córrego São José Rio Paraíba do Sul (58) 2,57 58070000 0,58 0,17 0,05 1 

35 Córrego Morro Azul Rio Paraíba do Sul (58) 2,44 58070000 0,32 0,09 0,03 1 

36 Córrego Morro Azul Rio Paraíba do Sul (58) 3,05 58070000 0,30 0,09 0,03 1 

37 Rio do Salto Rio Paraíba do Sul (58) 99,84 58070000 0,38 0,11 0,03 1 

38 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 0,15 58070000 12,46 3,63 1,04 1 

39 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 0,41 58070000 0,02 0,01 < 0,01 1 

40 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 1,49 58070000 0,05 0,01 < 0,01 1 

41 Córrego Santo Antônio Rio Paraíba do Sul (58) 2,72 58070000 0,19 0,05 0,02 1 

42 Afluente do Córrego Santo Antônio Rio Paraíba do Sul (58) 0,31 58070000 0,34 0,10 0,03 1 

43 Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 4.593,97 Represa de Santa Branca 58040000 0,04 0,01 < 0,01 1 

44 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 0,70 58070000 - - - 1 

45 Ribeirão do Pantanhão Rio Paraíba do Sul (58) 22,72 58070000 0,09 0,03 0,01 1 

46 Afluente do Rio Capivari Rio Paraíba do Sul (58) 0,24 58070000 2,84 0,83 0,24 1 

47 Afluente do Rio Capivari Rio Paraíba do Sul (58) 2,56 58070000 0,03 0,01 < 0,01 1 

48 Rio Capivari Rio Paraíba do Sul (58) 194,10 Represa de Santa Branca 58040000 0,32 0,09 0,03 1 

49 Córrego São João Rio Paraíba do Sul (58) 1,59 58070000 - - - 1 

50 Rio Varador ou Varadouro Rio Paraíba do Sul (58) 7,23 58070000 0,20 0,06 0,02 1 

51 Afluente do Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 0,15 58147000 0,90 0,26 0,08 2 

52 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 2,46 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

53 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 2,94 58147000 0,09 0,02 < 0,01 2 


GASODUTO 


ABRIL / 2006 

Classe 

de 

Uso



Área de 

Drenagem 

(km²) 


5.1–192 

OBS 

Posto de 

Referência 


(m 3 /s) 



56 Afluente do Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 0,80 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 



59 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 11,51 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

60 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 11,71 58147000 0,43 0,11 0,02 2 



63 Ribeirão do Cajuru Rio Paraíba do Sul (58) 16,55 58147000 0,47 0,12 0,02 2 

64 Afluente do Ribeirão do Cajuru Rio Paraíba do Sul (58) 0,10 58147000 0,61 0,15 0,02 2 

65 Afluente do Ribeirão do Cajuru Rio Paraíba do Sul (58) 0,20 58147000 < 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

66 Córrego do Bairrinho Rio Paraíba do Sul (58) 12,77 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

67 Rio Pararangaba Rio Paraíba do Sul (58) 7,63 58147000 0,47 0,12 0,02 2 

68 Afluente do Rio Pararangaba Rio Paraíba do Sul (58) 0,22 58147000 0,28 0,07 0,01 2 

69 Córrego Alvorada Rio Paraíba do Sul (58) 0,73 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

70 Ribeirão da Divisa Rio Paraíba do Sul (58) 7,75 58147000 0,03 0,01 < 0,01 2 

71 Ribeirão Dois Córregos Rio Paraíba do Sul (58) 21,52 58147000 0,29 0,07 0,01 2 

72 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 0,11 58147000 0,79 0,20 0,03 2 

73 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 1,59 58147000 < 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

74 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 0,16 58147000 0,06 0,01 < 0,01 2 

75 Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 9,27 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

76 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 0,80 58147000 0,34 0,09 0,01 2 

77 Afluente do Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 0,28 58147000 0,03 0,01 < 0,01 2 

78 Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 1,07 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

79 Afluente do Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 0,24 58147000 0,04 0,01 < 0,01 2 

80 Afluente do Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 0,20 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

81 Córrego da Mina Rio Paraíba do Sul (58) 8,21 58155000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

82 Ribeirão Borda da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 5,74 58155000 0,36 0,08 0,01 2 

GASODUTO 


ABRIL / 2006 

Classe 

de 

Uso



Área de 

Drenagem 

(km²) 


5.1–193 

OBS 

Posto de 

Referência 


(m 3 /s) 


83 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 0,48 58155000 0,25 0,05 < 0,01 2 

84 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 0,84 58155000 0,02 < 0,01 < 0,01 2 

85 Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 18,30 58155000 0,04 0,01 < 0,01 2 

86 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 1,41 58155000 0,80 0,17 0,01 2 

87 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 0,50 58155000 0,06 0,01 < 0,01 2 

88 Córrego Guaçaira ou Caetano Rio Paraíba do Sul (58) 12,76 58155000 0,02 < 0,01 < 0,01 2 

Afluente do Córrego Guaçaira ou Rio Paraíba do Sul (58) 

89 Caetano 

0,70 58155000 0,56 0,12 0,01 2 

90 Córrego da Cachoeira Rio Paraíba do Sul (58) 6,54 58155000 0,03 0,01 < 0,01 2 

91 Córrego da Vargem Rio Paraíba do Sul (58) 11,25 58155000 0,29 0,06 < 0,01 2 

92 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,31 58155000 0,49 0,11 0,01 2 

93 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,19 58155000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

94 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,98 58155000 0,01 < 0,01 < 0,01 2 

95 Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 2,40 58155000 0,04 0,01 < 0,01 2 

96 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,87 58155000 0,10 0,02 < 0,01 2 

97 Afluente do Ribeirão Piracanguá Rio Paraíba do Sul (58) 2,71 58155000 0,04 0,01 < 0,01 2 

98 Ribeirão Piracanguá Rio Paraíba do Sul (58) 7,72 58155000 0,12 0,03 < 0,01 2 


Nota : A sub-bacia do rio Juqueriquerê faz parte da bacia dos rios Itapanhaú e Itanhaém (código 80 da ANA). 

GASODUTO 


ABRIL / 2006 

Classe 

de 

Uso

Foto 5.1-31 - Vista do rio Capivari no trecho remansado pelo reservatório de Santa Branca 

(coordenadas UTM 421.738E/ 7.421.993N), cerca de 900m a jusante da travessia do futuro 

Gasoduto. 

Foto 5.1-32 - Vista do rio do Salto (coordenadas UTM 426.922E / 7.413.738N) próximo à 

travessia do futuro Gasoduto. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–194 ABRIL / 2006

Foto 5.1-33- Vista do córrego da Cachoeira (coordenadas UTM 434.588E/ 7.7.443.092N) 

980m a jusante da travessia do futuro Gasoduto. 

b. Interferências com Áreas de Autorizações e Concessões Minerais 

De acordo com o levantamento de autorizações e concessões minerais no Departamento 

Nacional de Produção Mineral – DNPM, na Área de Influência Direta (AID) o traçado do 

futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté interferirá com 16 (dezesseis) áreas das 76 áreas 

(processos DNPM) de interesse mineral identificadas ao longo da Área de Influência Indireta 

do Gasoduto. Tais áreas encontram-se representadas no Mapa 09 – Processos Minerários, 

apresentado no Anexo A, Volume 2/3 deste documento. 

Dessas 16 áreas cujos polígonos serão atravessados pelo traçado do futuro Gasoduto, 4 estão 

em fase de Requerimento de Pesquisa, 10 em Autorização de Pesquisa, 1 na fase de 

Concessão de Lavra e 1 em disponibilidade, conforme relação apresentada no Quadro 5.1-19. 

Os recursos minerais que suscitaram interesse para a autorizações e concessões minerais são: 

areia (4 áreas), argila (3 áreas), linhito (2 áreas) e turfa, caulim/água mineral, 

argila/caulim/feldspato, argilito, granito, hidrargilita e gnaisse, estes últimos com uma área 

cada. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–195 ABRIL / 2006

Prevê-se que a implantação do Gasoduto poderá acarretar interferências com jazidas minerais 

ou minas correspondentes a esses processos. Deve-se, entretanto, conhecer em detalhe as 

áreas requeridas para pesquisa e lavra, assim como a localização da ocorrência ou jazida da 

substância mineral de interesse, uma vez que a interferência constatada pelo estudo atual é do 

polígono da área requerida com o traçado do Gasoduto. 

Ressalta-se que a única área que dispõe de concessão de lavra (areia), é o processo 

1995820597, cujo titular é Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A, com 

50,00ha, em Caraguatatuba. O polígono correspondente a este processo é tangenciado em seu 

setor inferior esquerdo pelo traçado do futuro duto. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–196 ABRIL / 2006

Quadro 5.1-19 - Interferências do traçado do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté com áreas correspondentes a Processos Minerários–DNPM 


1 820307 2005 GERALDO MAGELA GONTIJO 


CAULIM, ÁGUA 

MINERAL 

ÁREA 

(ha) 



AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL - 

03/11/2005 

2 820808 2002 ANTONIO CESAR MERENDA AREIA, ARGILA PARAIBUNA 941,25 AUT PESQ/AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-TAH - 07/03/2005 

3 820592 1988 JORGE GYOTOKU LINHITO TAUBATÉ 1.672,99 

4 821863 1987 

ARNALDO 

JUNIOR 

FONSECA CABRAL 


28/02/2003 

ARGILA CAÇAPAVA 1.000,00 AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 05/03/1993 

5 820098 2004 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. TURFA CARAGUATATUBA 413,71 AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO - 29/07/2005 

6 820103 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. LINHITO TAUBATÉ 1.954,48 AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO - 31/01/2005 

7 820877 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AREIA CARAGUATATUBA 39,96 AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO - 31/01/2005 

8 820385 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. ARGILITO 

CAÇAPAVA E 

TAUBATÉ 


10 820597 1995 

SOARES PENIDO PARTICIPACOES 

E EMPREENDIMENTOS S.A 

769,40 



10/12/2004 


07/06/2005 


29/04/2005 

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO GASODUTO CARAGUATAUBA–TAUBATÉ 

5.1–197 ABRIL / 2006



ÁREA 


12 820156 1987 



ENGENHARIA 

(ha) 


13 821062 2003 GERALDO MAGELA GONTIJO GRANITO PARAIBUNA 999,85 

14 820242 2005 


FILHO 


FELDSPATO 




07/06/2005 


24/07/2003 


27/01/2005 


14/10/2005 

15 820368 1988 JULIO BETTOI CARDOSO HIDRARGILITA PARAIBUNA 979,00 REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESP IND PUB - 10/05/2000 

16 820849 2002 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE CARAGUATATUBA 49,81 DISP./EDITAL DISPON. LAV. S/ EFEITO PUBL. 21/03/06 

Fonte: Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM - Sede – Brasília, novembro de 2005. 

Legenda: 

- REQ PESQ. = Requerimento de Pesquisa 

- AUT PESQ. = Autorização de Pesquisa 

- LICEN = Licenciamento 

- TAH = Taxa Anual por Hectare 

- CONC LAV = Concessão de Lavra 

- DISP = Disponibilidade 


5.1–198 ABRIL / 2006

c. Interferências com Áreas Suscetíveis à Erosão e Áreas de Risco Geotécnico 

Nas áreas a serem atravessadas pelo futuro Gasoduto com relevo escarpado, montanhoso, 

forte ondulado, ondulado com solos de erodibilidade Extremamente Forte (EF), Muito Forte 

(MF), Forte (Fo) e seus intermediários (MF/EF, MF/Fo, Fo/MF), predominam Cambissolos 

Háplicos e Argissolos Vermelho-Amarelos, conforme relação constante do Quadro 5.1-20, 

apresentado adiante. 

Nelas, poderão ocorrer alterações localizadas nas condições de estabilidade dos terrenos, bem 

como a instalação de processos erosivos, quando houver qualquer intervenção com cortes ou 

mesmo outros usos, tendo em vista a exposição dessas áreas, que apresentam elevado grau de 

suscetibilidade à erosão sob a ação das chuvas intensas, devido não somente à declividade 

como também à pequena espessura dos solos, caráter abrúptico, gradiente textural, e presença 

de pedregosidade, rochosidade e afloramentos de rocha. 

Qualquer desmatamento maior nas áreas de ocorrência dos solos acima indicados poderá dar 

início a uma erosão laminar moderada e forte e em sulcos, que poderão evoluir para 

ravinamentos de escoamento superficial concentrado, alterando a estabilidade das encostas 

existentes, caso não sejam adotadas medidas preventivas e corretivas durante a fase de 

implantação do empreendimento. Esse impacto é, em parte, incrementado pelo regime 

climático com elevado índice pluviométrico, além de, também, poder gerar problemas nos 

corpos d´água próximos, por meio do carreamento de sólidos. 

Quadro 5.1-20 – Classes de erodibilidade das terras e unidades de mapeamento de solos 

CLASSE DE SUSCETIBILIDADE À 

EROSÃO 




MEIO FÍSICO 

UNIDADE DE MAPEAMENTO DE SOLOS 

Li - Ligeira LVAd1, LVAd2, RYbd1 e RYbd2. 

Mo - Moderada PVAd1, ESo, LVAd3 e RYbd3. 

Mo/Fo - Moderada/Forte PVAd2, PVAd8, PVAd9, LVAd4 e LVAd5. 

Fo - Forte PVAd3 a PVAd7, PVAd10 a PVAd13, CXbd1 e CXbd2. 

Fo/MF - Forte/Muito Forte CXbd3 e LVAd6. 

MF - Muito Forte PVAd14 a PVAd19, CXbd4, CXbd5 e LVAd7. 

MF/EF - Muito Forte/Extremamente Forte PVAd20. 

EF - Extremamente Forte PVAd21 e CXbd6. 

Fonte: Mapa 07 – Suscetibilidade à Erosão. 

GASODUTO 


5.1–199 ABRIL / 2006

Algumas vertentes de declividades moderadas ou fortes das elevações daquelas unidades de 

relevo já apresentam feições erosivas decorrentes das atividades antrópicas (principalmente a 

retirada da vegetação), tais como sulcos, ravinas e cicatrizes de movimentos de massa 

anteriores. 

As áreas mais críticas ao longo do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté estão referenciadas na 

Figura 5.1-59 e no Quadro 5.1-21 a seguir apresentados, indicando-se, para cada categoria 

de suscetibilidade à erosão das terras, suão intervalo de ocorrência ao longo do traçado. Tais 

áreas encontram-se identificadas no Mapa 14 – Pontos e Áreas Notáveis, apresentado no 

Anexo A, Volume 2/3 deste EIA. 

Conforme o Quadro 5.1-21, dos 94,1km de extensão do futuro duto, 34,4 ou 36,5% possuem 

elevada suscetibilidade à erosão, enquadrando-se nas classes Forte a Muito Forte e 

Extremamente Forte. 

De acordo com os resultados obtidos nos estudos de suscetibilidade à erosão, observa-se uma 

alta correlação, principalmente nas categorias mais elevadas de cada sistema, com as áreas de 

risco geotécnico, conforme apresentado no Quadro 5.1-21. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–200 ABRIL / 2006


Figura 5.1-59 – Localização das Áreas com Elevada Suscetibilidade à Erosão 


GASODUTO 


5.1–201 ABRIL / 2006

Quadro 5.1-21 – Interferências com Áreas de Alta Suscetibilidade à Erosão e de Elevado Grau de Risco Geotécnico 

Suscetibilidade à Erosão 

Inicial Final 

% 

Inicial Final 

EF 

Extremamente 

Forte 

CXbd6 2,20 6,50 4,30 4,6 R-IV Muito Alto 2,10 7,00 4,90 5,2 

Fo Forte CXbd2 6,50 8,20 1,70 1,8 - - - - - - 

MF Muito Forte CXbd5 8,20 10,98 2,78 3,0 R-III Alto 8,10 10,70 2,60 2,8 

Fo Forte CXbd1 10,98 11,50 0,52 0,6 - - - - - - 

(*) 

Símbolo Classificação Solo 

Km de Ocorrência Extensão 

(Km) 

Km de Ocorrência Extensão 

(Km) 

% (*) 

Símbolo Classificação 

Fo/MF Forte/Muito Forte LVAd6 11,50 13,47 1,97 2,1 R-III Alto 15,60 16,40 0,80 0,9 

EF 

Extremamente 

Forte 

PVAd21 20,17 21,50 1,33 1,4 R-III Alto 19,30 21,80 2,50 2,7 

MF Muito Forte 

Muito Forte/ 

PVAd14 22,20 22,90 0,70 0,7 R-III Alto 22,40 23,00 0,60 0,6 

MF/EF Extremamente 

Forte 

Muito Forte/ 

PVAd20 24,08 25,63 1,55 1,6 R-III Alto 24,20 25,30 1,10 1,2 


Forte 

Muito Forte/ 

PVAd20 26,17 27,28 1,11 1,2 - - - - - - 


Forte 

PVAd20 27,90 28,70 0,80 0,9 - - - - - - 

Fo Forte PVAd4 31,05 34,05 3,00 3,2 - - - - - - 

MF Muito Forte PVAd16 34,15 38,80 4,65 4,9 R-III Alto 

34,20 

36,90 

36,30 

38,80 

2,10 

1,90 

2,2 

2,0 

Fo Forte PVAd7 40,80 45,62 4,82 5,1 - - - - - - 

Fo Forte PVAd10 45,94 48,65 2,71 2,9 - - - - - - 

Fo Forte PVAd13 48,65 48,95 0,30 0,3 - - - - - - 

Fo Forte PVAd7 48,95 49,45 0,50 0,5 - - - - - - 

MF Muito Forte PVAd15 49,45 51,07 1,62 1,7 - - - - - - 

TOTAL 

34,36 36,5 TOTAL 

16,50 17,5 

Fonte: Mapa 06 – Solos, 07 - Suscetibilidade à Erosão e Mapa 10 – Geológico-Geotécnico. 

(*) Relativo a 94,1km de extensão. 


Risco Geotécnico 


5.1–203 ABRIL / 2006

De uma forma geral, os segmentos da AID cujo risco geotécnico é alto e muito alto possuem 

suscetibilidade à erosão muito forte e extremamente forte. 

Há alguns segmentos da AID, entretanto, que possuem suscetibilidade à erosão muito forte e 

extremamente forte e, ao mesmo tempo, têm um menor grau de risco geotécnico. Nessas 

áreas, há risco da erosão laminar severa devido ao gradiente textural existente entre os 

horizontes superficial e subsuperficial, no caso dos Argissolos, desenvolvidos em relevo forte 

ondulado (>20% de declive). Nesses casos, a suscetibilidade a processos erosivos que possam 

evoluir para movimentos de massa é limitada devido às boas características geotécnicas dos 

materiais de cobertura. 

As áreas consideradas de risco geotécnico registradas na AID, tiveram sua identificação 

limitada aos 800m de largura, ao longo do traçado do futuro Gasoduto, conforme mostrado no 

Mapa 10 – Unidades Geológico-Geotécnicas e de Áreas de Risco. Nesse mapa, as áreas de 

risco encontram-se delimitadas, considerando sua representação cartográfica na escala de 

1:100.000. Entretanto, para a AID, essas áreas foram identificadas, com maior detalhe, sobre 

material aerofotográfico na escala de 1:25.000. 

Os trabalhos de avaliação das áreas de riscos ao longo da AID foram realizados em ambiente 

de Sistemas de Informações Geográficas – SIG, onde foram analisados em conjunto os 

seguintes materiais: mosaico de ortofotos, escala 1:25.000, formato geotiff; curvas 

altimétricas geradas do MDT – Projeto Shuttle (NIMA-NASA), com 90 metros de resolução; 

polígonos das áreas de risco definidos na AII. 

A apresentação das áreas de risco na AID foi estruturada segundo os graus de risco, do maior 

para o menor, e por trechos de ocorrência ao longo da diretriz, isto é, Km inicial e Km final 

de cada uma delas. Em seguida, são descritas, de forma sucinta, as categorias de áreas de 

risco mais elevado (Risco Alto e Muito Alto). 

• Áreas de Risco de Encostas 

- Risco Muito Alto (R-IV) 

São áreas relacionadas às escarpas da serra do Mar onde os processos morfodinâmicos, 

representados por erosões, quedas de blocos, escorregamentos e fluxos de detritos, são 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–204 ABRIL / 2006

ecorrentes. Ocorrem, unicamente, entre o Km 2,1 e o Km 7,0 do futuro duto. Dos 4,9km 

desse trecho, apenas 0,8km situam-se realmente em área de risco muito alto. De fato, a maior 

extensão desse trecho (4,1km) não será afetada pelas obras, uma vez que está prevista a 

construção de um túnel entre o Km 2,9 e o Km 8,1. 

- Risco Alto (R-III) 

São áreas de alta suscetibilidade aos processos erosivos e a movimentos de massa. O relevo 

mais movimentado de morros, morros paralelos e mar de morros, onde as declividades são 

mais elevadas, favorece o desenvolvimento de processos erosivos e de movimentos de massa. 

Ocorrem do Km 8,1 ao Km 10,7; do Km 15,6 ao Km 16,4; do Km 19,3 ao Km 21,8; do Km 

22,4 ao Km 23,0; do Km 24,2 ao Km 25,3; do Km 34,2 ao Km 36,3 e do Km 36,9 ao Km 

38,8. 

O primeiro segmento dessas áreas, do Km 8,1 ao Km 10,7, inicia-se nas proximidades da 

saída do túnel a ser construído . 

• Área de Risco de Baixada (RB) 

Esta área refere-se à área de atingimento estimada, relacionada aos processos deposicionais 

dos materiais mobilizados de montante, os quais podem assumir proporções catastróficas sob 

determinadas condições climáticas e geotécnicas. O Risco de Baixada inclui, também, as 

áreas sujeitas a eventos de inundação, principalmente aquelas na planície aluvionar da 

baixada litorânea. 

O único trecho da AID sujeito aos processos acima descritos estende-se do Km 0,0 ao Km 

2,1. 

• Conclusões 

De acordo com os resultados apresentados nos estudos de suscetibilidade à erosão, observa-se 

uma alta correlação entre suscetibilidade à erosão e as áreas de risco geotécnico. 

Dos 94,1km de extensão do futuro duto, 34,4 ou 36,5% possuem elevada suscetibilidade à 

erosão, enquadrando-se nas classes Forte a Muito Forte e Extremamente Forte, enquanto que 

16,5km ou 17,5% situam-se em ambientes de encostas, apresentando risco geológico- 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–205 ABRIL / 2006

geotécnico alto e muito alto. Nesse sentido, observa-se que, em função da previsão de 

construção de um túnel entre os Km 2,9 e 8,1 (5,2km), a área compreendida neste intervalo 

não apresentará risco geotécnico, o que reduz o trecho de elevada suscetibilidade à erosão e 

risco geológico-geotécnico de 34,4km para 29,2km. 

Ressalta-se, ainda, a ocorrência de 2,1km do futuro Gasoduto no trecho inicial, cujo risco 

geológico-geotécnico é relativo à posição fisiográfica de baixada, podendo vir a ser atingido 

por materiais provenientes de áreas elevadas de montante. Esse segmento apresenta alto risco 

de inundação. 

Os trechos comentados acima estão representados graficamente nos Mapas 10 e 14 

respectivamente, Geológico-Geotécnico e Pontos e Áreas Notáveis, ambos apresentados no 

Anexo A, Volume 2/3 deste EIA. 




MEIO FÍSICO 

GASODUTO 


5.1–206 ABRIL / 2006

5.2 MEIO BIÓTICO 

5.2.1. ASPECTOS METODOLÓGICOS 

a. Vegetação 

O estudo da vegetação ao longo do traçado do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté consistiu na 

caracterização fitofisionômica dos ambientes, aliada às avaliações qualitativas e quantitativas 

da organização e distribuição dos componentes vegetais. 

Para a descrição da vegetação atual, foram realizados trabalhos de campo em diversos pontos 

das Áreas de Influência do empreendimento. Foram priorizados os testemunhos da cobertura 

vegetal nativa, abrangendo trechos remanescentes de vegetação arbórea, arbustiva e/ou 

herbácea de interesse ou de expressão. 

O roteiro dos trabalhos de campo e a seleção das áreas de relevante interesse ao estudo foram 

definidos com base em aerofotografias, imagens de satélite e em cartas topográficas do IBGE. 

O percurso foi verificado por meio de equipamento de posicionamento global por satélites 

(GPS), tendo sido tomadas as coordenadas dos principais pontos de interesse. 

A análise da Área de Influência Indireta (5km para cada lado da diretriz do duto) enfatizou os 

aspectos fitofisionômicos da vegetação, sendo complementadas com informações obtidas em 

bibliografia específica, principalmente no que se refere à área do Parque Estadual da Serra do 

Mar, onde não se fez levantamento de campo. 

Para a Área de Influência Direta (400m para cada lado do traçado), foi realizada uma análise 

fitofisionômica e florística da vegetação, a fim de diagnosticar as condições da vegetação 

existente, e obter informações sobre o estado de conservação de cada trecho analisado. As 

espécies representativas da flora também foram relacionadas através de levantamento 

florístico preliminar. 

(1) Levantamento Florístico 

O levantamento florístico é considerado fundamental para o conhecimento da vegetação e, 

conseqüentemente, para a caracterização de suas diferentes fisionomias. Esse trabalho, 

realizado no período entre 6 e 10 de outubro de 2005, envolveu a observação de material em 

estado fértil, ou vegetativo, ao longo da diretriz do empreendimento. 



DIAGNÓSTICO DO 

MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-1 ABRIL / 2006

O levantamento florístico preliminar foi realizado no sentido de se obterem informações sobre 

a composição da vegetação da Área de Influência Direta do empreendimento, relacionando as 

espécies representativas da flora local. 

Tal estudo envolveu a observação e coleta de material em estado fértil ou vegetativo ao longo 

da diretriz do Gasoduto. O material coletado para os estudos foi armazenado em sacos 

plásticos e borrifados com álcool 70%, sendo posteriormente prensado e seco em estufa. A 

identificação do material foi realizada em laboratório, com base em bibliografia específica e 

por comparação com material depositado em herbários. O material em estado fértil e de maior 

valor para pesquisa foi incorporado às coleções do Herbário do Instituto de Pesquisas Jardim 

Botânico do Rio de Janeiro (RB). 

Uma listagem de espécies vegetais é apresentada ao final desta seção, tendo sido elaborada 

com base no levantamento de campo, abrangendo as ocorrentes nas Áreas de Influência do 

empreendimento, principalmente na AID. 

Para cada táxon, procurou-se referenciar o hábito/forma de vida e o(s) respectivo(s) hábitat(s) 

de ocorrência. Foram ainda consideradas observações acerca dos nomes populares, obtidos 

com base em consulta bibliográfica. Cabe destacar que alguns nomes populares aplicados às 

espécies podem variar conforme a localidade, sendo aqui fornecidos somente a título de 

ilustração. 

A definição dos estádios sucessionais da vegetação secundária tomou como base a 

nomenclatura e os critérios estabelecidos pela Resolução Conjunta SMA/IBAMA/SP de 17 de 

fevereiro de 1994, que estabelece os parâmetros para análise dos estádios de sucessão da Mata 

Atlântica no Estado de São Paulo. 

A metodologia empregada para a caracterização da vegetação no contexto regional consistiu 

na compilação e revisão da bibliografia específica para as Áreas de Influência do 

empreendimento. 

A classificação da vegetação tomou por base o sistema fisionômico-ecológico proposto por 

VELOSO et al. (1991), e adotado pelo IBGE (1992). Para o diagnóstico da vegetação 

original, foram utilizados, como fonte básica de referência, os mapeamentos datados de 2002, 

realizados pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais 

(INPE) e o mapas fitoecológicos elaborados pelo RADAMBRASIL (Folha SF 23, 1:250.000). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-2 ABRIL / 2006

(2) Estrutura das Comunidades Vegetais 

• Reconhecimento prévio 

Antecedendo os estudos quantitativos, foi realizada uma pré-identificação das fitofisionomias 

a serem estudadas, com o auxílio de imagens de satélite LANDSAT 7, SPOT e ASTER, 

aerofotografias (escala 1:20.000) e cartas topográficas 1:50.000 (IBGE), contendo o traçado 

do Gasoduto, onde foram selecionados, e devidamente georreferenciados, os prováveis pontos 

de amostragens. 

Durante a campanha de campo, foram amostrados 28 pontos, sendo cinco de fitossociologia 

(P1 a P5) e florística, e 23 exclusivamente de florística (V1 a V23 – Quadro 5.2-1), ao longo 

dos 94,10km de extensão do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, sendo 65,00km em 

faixa nova e 29,10km em faixa existente. 

Esses pontos estão representados no Mapa 12 - Vegetação, Uso e Ocupação das Terras, 

apresentado no Volume 2/3 deste relatório, Anexo A. 

• Estudos qualitativos e quantitativos das fitofisionomias 

O levantamento das informações primárias para o estudo foi realizado em diversos 

fragmentos na Área de Influência Direta do Gasoduto, atravessados pela faixa de servidão de 

20m. No total, foram mensuradas 20 subparcelas de 10x25m, em cinco pontos de 

amostragem, demarcadas ao longo de várias transecções iniciadas a, pelo menos, 5m da 

borda dos fragmentos. 

A análise estrutural da comunidade incluiu as estimativas de parâmetros florísticos 

(composição florística, diversidade de espécies e agregação das espécies); parâmetros 

fitossociológicos (estrutura horizontal, estrutura vertical, valor de cobertura e valor de 

importância); estrutura de tamanho (diâmetros, altura, área basal e volume cilíndrico); e da 

amostragem realizada (curva área versus espécie). O processamento dos dados foi efetuado 

através do emprego dos softwares MataNativa e MS Excel. 

Os parâmetros fitossociológicos foram calculados com o objetivo de se conhecer a 

importância de cada espécie na referida comunidade. Assim, as estimativas dos parâmetros da 

estrutura horizontal incluíram a freqüência, a densidade e a dominância de cada espécie 

amostrada. A estrutura vertical foi realizada objetivando melhor caracterização da importância 

ecológica das espécies arbóreas nos fragmentos, e calculada através da posição sociológica. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-3 ABRIL / 2006

Para informar a importância ecológica da espécie em termos de distribuição horizontal, foram 

calculados os índices de cobertura e de importância, bem como de sua ampliação, que 

também engloba a importância da espécie em termos de distribuição vertical. Todos esses 

índices foram calculados a partir dos valores relativos dos parâmetros mencionados 

anteriormente. 

A avaliação da estrutura dos fragmentos estudados foi realizada tomando-se por base a 

distribuição em classes de diâmetro, de altura, das áreas seccionais (área basal) e do volume 

cilíndrico. 

Os parâmetros florísticos visaram, sobretudo, ao conhecimento da importância ecológica de 

cada espécie e ao grau de diversidade florística dos fragmentos estudados. Assim, na análise 

da composição florística, são apresentadas informações sobre as espécies encontradas, 

separadas por táxon, família botânica ou estrato (fitofisionomia, p.e.). 

A análise da diversidade de espécies visou estabelecer referências que permitam avaliar o 

quanto um fragmento florestal é diverso em termos de espécies. Para tanto, foram empregados 

vários índices com esse propósito (coeficiente de mistura de Jentsch, o índice de Shannon- 

Weaver, o índice de uniformidade de Pielou e o índice de Simpson). 

A avaliação do padrão de distribuição espacial dos indivíduos das espécies nos fragmentos 

pôde ser analisada por meio da estimativa de índices de agregação (de MacGuinnes, de 

Fracker e Brischle e de Payandeh). 

Para a avaliação da amostragem realizada, foi produzida a curva área-espécie, ferramenta 

importante como referência para se determinar a suficiência amostral do ponto de vista 

qualitativo. Considerando que a composição florística de um fragmento nativo pode 

apresentar maior ou menor diversidade em termos de número de espécies, a curva áreaespécie 

permite avaliar se o número de espécies amostradas corresponde exatamente ao de 

espécies existentes na área. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-4 ABRIL / 2006

LEGENDA 

COORDENADAS 

(UTM) 


Quadro 5.2-1 - Pontos amostrais de fitossociologia e florística. 

MUNICÍPIO FISIONOMIA ATIVIDADES 

V1 454152W/7386390S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Florística 






V7 453366W/7384786S Caraguatatuba Pastagem (campos antrópicos) Florística 



P1 450285W/7382064S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Fitossociologia e Florística 



V12 448015W/7385451S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio inicial) Florística 



P2 441846W/7388299S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Fitossociologia e Florística 

P3 438093W/7393004S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio avançado) Fitossociologia e Florística 

DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO CARAGUATATUBA–TAUBATÉ 

5.2-5 ABRIL / 2006

LEGENDA 

COORDENADAS 

(UTM) 

MUNICÍPIO FISIONOMIA ATIVIDADES 

V15 437644W/7399539S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Florística 

V16 429988W/7408874S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio inicial) Florística 

P5 426751W/7414125S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Fitossociologia e Florística 

P4 423915W/7417459S Jambeiro Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Fitossociologia e Florística 

V17 423817W/7419584S Jambeiro Campos antrópicos / Silvicultura Florística 

V18 423423W/7421781S Jambeiro Vegetação ciliar secundária (estádio inicial) 

Floresta Ombrófila Densa (Vegetação secundária em estádio 

Florística 

V19 418049W/7428086S S.J. dos Campos inicial) 

Floresta Ombrófila Densa (Vegetação secundária em estádio 

Florística 

V20 417829W/7430306S S.J. dos Campos inicial) Florística 

V21 441147W/7446008S Taubaté Pastagem Florística 

V22 441125W/7445935S Taubaté Pastagem Florística 

V23 439775W/7445118S Taubaté Ausência de Vegetação ciliar Florística 

* Identificação dos pontos amostrados de (P) fitossociologia e florística; e (V) florística. 



5.2-6 ABRIL / 2006

• Supressão de Vegetação 

Para estimativa da supressão da vegetação, foi realizado o mapeamento da vegetação natural 

em toda a área projetada para o empreendimento, em uma faixa de servidão de 20m de 

largura, em toda sua extensão. A delimitação das áreas de supressão foi efetuada sobre 

ortofotografia, no formato de plantas digitais (CAD). 

As estimativas foram feitas por meio de uma ferramenta computacional, em ambiente de 

Sistema de Informações Geográficas (SIG). Para tal, a geometria das áreas foi convertida e 

interpretada de modo a facilitar a apresentação dos dados quantitativos sem que se perdesse a 

informação de situação espacial da cobertura arbórea na faixa de servidão, de forma a facilitar 

a análise para o licenciamento da supressão da vegetação. 

Procurou-se discretizar a vegetação nativa nas seguintes classes: 

– Floresta Ombrófila Densa: apresentando três das suas cinco formações – de terras baixas 

(5 a 50m de altitude); submontana (de 50 a 500m de altitude) e montana (500 a 1.500m de 

altitude); 

– Vegetação Secundária: regeneração de Floresta Ombrófila Densa nos estádios 

sucessionais secundários inicial, médio e avançado; 

– Mata Ciliar: como a vegetação originalmente presente na área do Gasoduto é a Floresta 

Ombrófila Densa, a vegetação ocorrente nas margens de rios não chega a formar uma 

unidade fitofisionomicamente distinta, sendo considerada, nesse caso, parte integrante da 

Floresta Ombrófila Densa, ou da vegetação secundária, quando há alteração antrópica. 

Também foi efetuada a quantificação da área de silvicultura, por apresentar cobertura arbórea. 

As Áreas de Preservação Permanente (APP) dos rios perenes e dos intermitentes foram 

definidas com larguras de 50 e 30m, respectivamente. Para calcular a área de APP a ser 

suprimida pelo empreendimento, foi aplicada a Resolução CONAMA 303/2002. 

No mapeamento apresentado no Anexo C deste documento, só foram computadas as classes 

que pressupõem uma operação de retirada (supressão) da vegetação arbórea. Outras classes, 

como pastagens, culturas agrícolas, APP sem vegetação, entre outras mapeáveis, não são 

objeto do licenciamento ora pleiteado. Cabe ressaltar que, para permitir uma visualização 

melhor das áreas de vegetação que sofrerão interferência/supressão, apesar de a faixa de 

supressão ser somente a de 20m de largura, foi delimitado um corredor de 800m de largura. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-7 ABRIL / 2006

. Fauna 

Durante a campanha de campo, foram amostrados 43 pontos, todos amostrados pelos quatro 

grupos de vertebrados (F1 a F43 – Quadro 5.2-2), ao longo dos 94,10km de extensão do 

futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, sendo 65,00km em faixa nova e 29,10km em faixa 

existente. 

Esses pontos estão representados no Mapa 12 - Vegetação, Uso e Ocupação das Terras, 

apresentado no Volume 2/3 deste relatório, Anexo A. 

(1) Mastofauna 

As Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté estão inseridas no domínio da 

Floresta Atlântica, predominante nas encostas e planaltos interioranos do Estado de São Paulo 

(TROPPMAIR, 1974; OLIVEIRA-FILHO e FONTES, 2000). 

A princípio, foram identificados, por meio de fotografias aéreas, imagens de satélite e mapas, 

os remanescentes florestais inseridos nas Áreas de Influência do empreendimento. A partir 

daí, foi possível selecionar os locais que melhor representassem os ambientes atravessados 

pelo Gasoduto, considerando os aspectos faunísticos. Os pontos estudados durante a 

campanha de campo estão apresentados no Quadro 5.2-2. 

As atividades em campo primaram por analisar os hábitats mais significativos, e suas 

condições de suporte para a mastofauna (BECKER e DALPONTE, 1991; OLIVEIRA e 

CASSARO, 1999). 

A mastofauna foi estudada em campo, no período de 3 a 7 de outubro de 2005, utilizando-se 

de técnicas para avaliações ambientais rápidas. Essas técnicas aliam informações biológicas, 

às inovações tecnológicas, e permitem realizar diagnósticos, e prognósticos ambientais, mais 

realísticos e objetivos (TNC, 1992). Além disso, foram utilizadas técnicas de reconhecimento 

visual e de vestígios (como pegadas, fezes e identificação de vocalizações), e entrevistas com 

os moradores e/ou pessoas que detinham conhecimentos sobre a vida silvestre local. 

As buscas por vestígios foram realizadas através de caminhadas por trilhas preexistentes, 

tanto durante o dia quanto à noite. Esses inventários se concentraram em áreas florestadas, 

principalmente nas proximidades de fragmentos de mata, dando-se ênfase às margens dos 

corpos d’água. 

As buscas realizadas a pé foram complementadas por deslocamentos de automóvel, que 

permitiram aumentar significativamente a área amostrada. Maiores detalhes sobre os métodos 

empregados podem ser vistos em VOSS e EMMONS (1996) e WILSON et al. (1996). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-8 ABRIL / 2006

LEGENDA 

COORDENADAS 

(UTM) 


Quadro 5.2-2 - Localização dos pontos amostrados em campo para a fauna 

MUNICÍPIO OBSERVAÇÕES 

F1 448097W/7383463S Caraguatatuba Rio Camburu, ponto localizado a montante da futura UTGCA A calha do rio possui aproximadamente 15m de largura. 

F2 451920W/7382627S Caraguatatuba 

Rio Camburu, presença reduzida de macrófitas nas margens, ausência de vegetação nas margens, predomínio de pastagem. O rio 

apresentava uma profundidade de cerca de 60cm. Na data da campanha a largura do rio era de cerca de 5m. 

F4 453746W/7384917S Caraguatatuba Área Florestada, com elementos endêmicos da avifauna. 

F5 451497W/S7381950 Caraguatatuba Área de pastagem, sem indicação de importância biológica. 

F6 450749W/7382884S Caraguatatuba Avifauna aquática, herpetofauna e anurofauna significativa, na travessia dos córregos da área de baixada. 

F7 450558W/7384008S Caraguatatuba Avifauna aquática, herpetofauna e anurofauna significativa, na travessia dos córregos da área de baixada. 

F8 447954W/7385388S Caraguatatuba 

Borda do Parque Estadual da Serra do Mar. Mata de boa qualidade, com presença de elementos endêmicos e ameaçados de fauna. 

Avifauna aquática significativa no entorno, riqueza de herpetofauna e anurofauna significativa, travessias de córregos na área de 

baixada com indicação de mastofauna relevante. 

F9 441774W/7388220S Paraibuna 

Borda do PESM. Mata de boa qualidade, com presença de elementos endêmicos e ameaçados de fauna. Avifauna aquática 

significativa no entorno, riqueza de herpetofauna e anurofauna significativa, travessias de córregos na área de baixada com 

indicação de mastofauna relevante. 

F10 439380W/7391756S Paraibuna Área florestada com presença de elementos endêmicos de fauna. 

F11 437622W/7399472S Paraíbuna Área florestada com presença de elementos endêmicos de fauna. 



F14 427919W/7412144S Paraíbuna APP do entrono do Reservatório de Paraibuna, com presença de significativa concentração de elementos da fauna. 

F15 426701W/7414127S Paraibuna Área florestada, próximo a reflorestamento, com presença de elementos endêmicos de fauna. 

F16 425217W/7415269S Paraíbuna Área reflorestada. 

F17 424113W/7417368S Jambeiro Travessia do Reservatório de Paraibuna, com presença de fauna significativa (aves aquáticas). 

F18 423647W/7419445S Jambeiro Áreas com remanescentes de mata, próximo a reservatório, com presença de significativa concentração de espécies de fauna. 

F19 423430W/7420051S Jambeiro Áreas com remanescentes de mata, próximo a reservatório, com presença de significativa concentração de espécies de fauna. 

F20 423143W/7421300S Jambeiro Cruzamento de estrada. 

F21 422357W/7422593S Jambeiro Travessia de curso d'água sem presença faunística significativa. 


5.2-9 ABRIL / 2006

LEGENDA 

COORDENADAS 

(UTM) 


MUNICÍPIO OBSERVAÇÕES 

F22 422181W/7423112S Jambeiro Cruzamento com linha de transmissão. 

F23 420901W/7424820S Jambeiro Travessia do córrego, mata ciliar de boa qualidade, mas sem indicação faunística significativa. 

F24 420652W/7425518S Jambeiro Remanescente de mata. 

F25 419557W/7426924S Caçapava Remanescente de mata. 

F26 418794W/7428600S Caçapava Cruzamento de estrada em área de pastagem, sem indicação de importância biológica. 

F27 418472W/7428975S Caçapava Remanescente de mata. 

F28 417740W/7430398S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana. 












F40 428618W/7439065S Caçapava Cruzamento de estrada. 

F41 437147W/7443594S Taubaté Área reflorestada. 

F42 438921W/7444506S Taubaté Travessia de córrego. 

F43 441132W/7445946S Taubaté Áreas degradadas, presença de ocupação humana, com pouca significância faunística. 


5.2-10 ABRIL / 2006

Para a elaboração da lista de espécies, adotou-se ordenamento taxonômico (WILSON e 

REEDER, 1993). As informações biológicas sobre as espécies seguiram EISENBERG 

(1981), CRESPO (1982), EMMONS (1990), NOWAK (1991), REDFORD e EISENBERG 

(1992), FONSECA et al. (1998); LANGE e JABLONSKI (1998) e EISENBERG e 

REDFORD (1999). 

A lista considera as espécies identificadas diretamente em campo, e as espécies de provável 

ocorrência, nas Áreas de Influência do empreendimento. Nesse caso, os dados bibliográficos e 

museológicos (Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo) sobre a fauna regional, 

aliados à tipologia vegetal encontrada, foram utilizados como indicador da fauna potencial. 

Para avaliar a estrutura da comunidade de mamíferos, as espécies inventariadas foram 

correlacionadas a três aspectos bionômicos: massa corporal, hábito alimentar e locomoção. 

A massa corporal reflete diretamente os aspectos biológicos das espécies (e.g. reprodução, 

quantidade de alimento ingerido). Foram consideradas cinco classes (valores expressos em 

gramas): classe I (até 100), classe II (101 a 500), classe III (501 a 1.000), classe IV (1.001 a 

5.000) e classe V (maiores que 5.000). 

As dietas foram classificadas em FPN (Frugívoro/Polinívoro/Nectarívoro), INS (Insetívoro), 

OMN (todas as classes), CAR (Carnívoro), que ocupa as espécies que se alimentam de 

pequenos e grandes vertebrados, HER (Herbívoro) e HEM (Hematófago). 

As formas de locomoção foram subdivididas em seis classes: ARB (Arborícola), que se 

desloca regularmente pelo estrato arbóreo e, geralmente, tem cauda preênsil; TER (Terrestre); 

SAQ (Semi-aquático), que apresenta adaptações morfológicas para a ocupação do ambiente 

aquático, geralmente com membranas interdigitais; VOA (Voador); FOS (Semifossorial), que 

se desloca pelo solo ou sob ele, fazendo galerias ou buracos e ESC (Escansorial), que 

apresenta grande facilidade para subir em árvores, bem como usa intensivamente o estrato 

horizontal do ambiente. 

O status de conservação das espécies apresentadas neste estudo segue a Lista Oficial da Fauna 

Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2003), a Lista de Fauna Ameaçada do Estado de 

São Paulo (SEMA/SP, 1998) sob os parâmetros conservacionistas da IUCN (2004) e a 

Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo 

de Extinção (CITES, 2005). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-11 ABRIL / 2006

Também é informado o status das espécies, segundo os critérios do CITES (Convention on 

International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora), que regula o comércio 

das espécies da fauna e flora em todo o mundo (CITES, 2005). 

(2) Avifauna 

O inventário da avifauna foi realizado entre os dias 03 e 07 de outubro de 2005. Os trabalhos 

de campo ocorreram nos períodos de maior atividade da avifauna, entre as 5:30 e as 10:00h e 

entre as 15:30 e as 18:00h, porém foram realizadas observações entre as 10:00 e as 15:00h, e 

entre as 18:00 e as 21:00h, nesse último caso, para que se registrassem espécies de hábitos 

noturnos. O esforço total de campo foi de aproximadamente 50 horas, distribuído ao longo 

dos pontos amostrados (Quadro 5.2-2). 

Para a realização das amostragens em campo, foram utilizados diversos métodos para os 

inventários biológicos, como registros visuais e sonoros. As espécies foram observadas com o 

auxílio de binóculos Bushnel 10x50. Na identificação das espécies em campo, foram 

utilizados guias de campo para aves, conforme DE LA PEÑA e RUMBOLL (1998), e 

RIDGELY e TUDOR (1997). 

As manifestações sonoras da avifauna foram gravadas com auxílio de um gravador analógico 

Sony TCM 5000 EV, em fitas cassete, através de um microfone direcional Sennheiser ME 66. 

A reprodução dessas vocalizações em campo (playback), em alguns casos, facilitou a 

identificação das espécies. Quando isso não foi possível, as vocalizações foram comparadas a 

outras depositadas no arquivo sonoro do Departamento de Zoologia do Instituto de 

Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). 

Ao longo da diretriz do empreendimento, foram visitados diversos pontos, previamente 

escolhidos (Quadro 5.2-2), utilizando-se como base as cartas topográficas do IBGE e 

imagens de satélite da área, a fim de considerar a tipologia vegetal, e o acesso dos 

especialistas aos locais, a seguir listados. 

Os registros históricos foram reunidos considerando todos os trabalhos relacionados à área 

geográfica, e aspectos biológicos: 

WILLIS e ONIKI (1981) – caracterizam a avifauna da Estação Ecológica de Boracéia e de 

Ubatuba, regiões que, do ponto de vista ornitológico, se assemelham às áreas do 

empreendimento; 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-12 ABRIL / 2006

HÖFLING e LENCIONI (1992) – tratam da avifauna da região de Salesópolis, localizada 

próxima da AID do empreendimento. Nesse trabalho, apresentam-se importantes 

referências sobre as espécies de aves da serra do Mar; 

• OLMOS (1996) – estuda a avifauna da ilha de São Sebastião (ilha Bela), localizada 

próxima da parte baixa da AID do empreendimento. Esse trabalho traz boas referências 

sobre as espécies de aves dessa região costeira do Estado de São Paulo, tanto das 

florestas de restinga quanto das montanhas e estuários; 

• GOERCK (1999) – estuda a avifauna da região de Ubatuba, localizada próxima da AID 

do empreendimento. Esse trabalho apresenta informações úteis sobre as espécies de aves 

das montanhas da serra do Mar e das áreas de baixada, localizadas próximas ao litoral; 

• DAEE/SP (2001 e 2003) – são os únicos trabalhos sobre a avifauna das localidades de 

Paraitinga e Biritiba-Mirim. Esses trabalhos trazem importantes informações sobre as 

espécies de aves da região de transição entre a serra do Mar e o Vale do Paraíba; 

• IBC (2003) – trata-se de uma lista importante sobre a avifauna do núcleo Santa Virgínia, 

do Parque Estadual da Serra do Mar, atravessado pelo empreendimento. Nesse trabalho, 

destacam-se referências sobre as espécies de aves da região alta da serra do Mar. 

Para classificar a avifauna da AID do empreendimento (registros históricos e campo), foram 

aplicados os seguintes critérios: 

• Status: para definir o status de cada espécie, foram selecionados critérios como: aves 

indicadoras de qualidade ambiental, segundo (STOTZ et al. 1996); aves endêmicas da 

Mata Atlântica ou cuja distribuição é centrada principalmente nesse bioma, segundo 

STOTZ et al. (1996) e BIRDLIFE (2000); aves ameaçadas de extinção, de acordo com 

SÃO PAULO (1998); aves ameaçadas de extinção, segundo MMA (2003); aves 

consideradas cinegéticas (aves de caça) e aves consideradas de valor econômico (aves de 

gaiola); 

• Registros de campo: para padronizar e validar os registros de campo, foram utilizados os 

seguintes critérios: OBS: Observação; VOC: Vocalização; VES: Vestígios (penas, ninhos, 

etc.); GRA: Gravação da vocalização; 

• Uso do hábitat: para definir o hábitat das espécies encontradas na AID do 

empreendimento, foram utilizados os seguintes critérios: NA - aquático-natante (espécies 




MEIO BIÓTICO 


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5.2-13 ABRIL / 2006

de ambientes aquáticos que nadam); AL - aquático-limícola (espécies de ambientes 

aquáticos que se alimentam na lama); TSTe - terreste-silvícola-terrícola (espécies de 

ambientes florestais que utilizam o solo); TSTa - terrestre-silvícola-tamnícola (espécies 

de ambientes florestais que utilizam o dossel); TSCo - terrestre-silvícola-corticícola 

(espécies de ambientes florestais que utilizam o tronco das árvores); Tca - terrestrecampícola 

(espécies de ambientes campestres); Ae – aerícola (espécies cujo hábitat é o 

ar); 

• Hábitats ocupados: para definir o uso do hábitat das espécies encontradas na AID do 

empreendimento, foram utilizados os seguintes critérios; AU: áreas urbanas; MA: Mata 

Atlântica; RE: Restinga; P: pastagem; VV: vegetação ciliar. 

(3) Herpetofauna 

• Répteis 

Trabalhos recentes têm sugerido que, para a realização de inventários de herpetofauna em 

prazos curtos, é necessário utilizar conjuntamente técnicas de amostragem e coleta, 

envolvendo trabalhos de campo, pesquisa bibliográfica e verificação de registros em coleções 

(CECHIN e MARTINS, 2000). 

Assim, a caracterização da fauna de répteis presente na Área de Influência Direta do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté foi realizada com base em observações diretas de exemplares, ou 

constatação por vestígio (pegadas, rastros e ecdises). Outro meio empregado foi a realização 

de entrevistas com moradores. 

Também foram examinados espécimes depositados nas coleções herpetológicas do Museu 

Nacional / UFRJ (MNRJ), no Rio de Janeiro, e do Instituto Butantan (IBSP), em São Paulo, 

além de dados reunidos na literatura referente às Áreas de Influência do empreendimento. 

O trabalho de campo foi realizado no período de 03 a 07 de outubro de 2005. Durante a 

campanha, foram percorridas linhas de amostragem (transectos), tanto durante o dia quanto à 

noite, no interior e na borda de fragmentos de mata, que se mostraram propícios à ocorrência 

de répteis. 

O método empregado priorizou a localização visual dos indivíduos, como descrito por VITT e 

VANGILDER (1983). A amostragem em dois períodos do dia é fundamental para a 

observação de espécies com padrões de atividades distintos (ROCHA, 1994). 




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5.2-14 ABRIL / 2006

Também foram empregadas buscas mediante manipulação da serrapilheira, verificação de 

troncos caídos e sob pedras, com o objetivo de amostrar espécimes não-ativos ou em repouso. 

Os principais fragmentos de mata nas Áreas de Influência do Gasoduto foram previamente 

selecionados com o auxílio de imagens de satélite. Posteriormente, essas áreas foram visitadas 

e, quando o ambiente era propício para a ocorrência de répteis, foram amostradas em campo 

(Quadro 5.2.-2). 

Os fragmentos onde não foram identificadas áreas apropriadas para a amostragem (por 

inspeção local) foram visitados somente durante o dia, pois, em geral, apresentavam-se com 

baixa umidade e sombreamento devido à ausência de sub-bosque. 

Para as Áreas de Influência do Gasoduto, existem poucos estudos publicados, no que se refere 

à fauna de répteis. À exceção do trabalho de MARQUES e SAZIMA (2004), para a serra do 

Mar, todos os outros dados disponíveis na literatura, para a referida região, são fruto de 

trabalhos pontuais com grupos taxonômicos específicos. 

Nesse contexto, dados importantes sobre a composição da comunidade local têm sido 

publicados de forma limitada, ora em formato de dissertações, teses, ora em formato de 

relatórios não-publicados (HADDAD e ABE, 1999). 

• Anfíbios 

Para o levantamento da anurofauna, uma pré-seleção de pontos amostrais foi efetuada através 

de dados cartográficos e imagens de satélite. Nessa fase, foram destacadas as localidades mais 

adequadas aos levantamentos, adotando-se como critérios sua proximidade de corpos d’água e 

a presença de formações florestais. 

Os pontos pré-selecionados (Quadro 5.2.-2) foram posteriormente visitados, com o objetivo 

de identificar ambientes de relevância para os anfíbios, como corpos d’água potencialmente 

utilizados para reprodução, áreas de vegetação nativa, etc. Durante tais visitas, foi realizado o 

levantamento das espécies de anuros de atividade diurna. 

Os pontos considerados mais relevantes foram inventariados à noite, para a complementação 

do levantamento de anuros, com as espécies noturnas. No total, o levantamento da anurofauna 

consistiu de visitas diurnas e noturnas, a diversos pontos na Área de Influência Direta do 





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5.2-15 ABRIL / 2006

Além dos registros durante o trabalho de campo, o levantamento das espécies de anfíbios foi 

complementado com pesquisa à coleção de anfíbios do Museu Nacional/UFRJ e por 

levantamento bibliográfico. Nessa coleção, foram procurados os registros de espécies 

provenientes de todos os municípios atravessados pelo empreendimento, bem como dos 

municípios vizinhos. No entanto, só foram encontrados registros para o município de 

Caraguatatuba, bem como para a combinação de localidades da serra do Mar próximas a ele, 

como São Sebastião, Salesópolis (especialmente da localidade de Boracéia) e Ubatuba, todas 

no Estado de São Paulo. Também foram incluídas espécies de ocorrência citada na literatura 

para essa região. 

(4) Ictiofauna 

A obtenção das informações sobre a composição geral das comunidades de peixes nas Áreas 

de Influência Direta (AID) e Indireta (AII) do empreendimento se deu por meio de visitas a 

campo, realizadas entre os dias 29 e 30 de setembro de 2005. 

As avaliações dos principais corpos d’água visitados durante a campanha de campo, que 

deverão ser atravessados pelo Gasoduto, foram desenvolvidas utilizando-se cartas geográficas 

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram ainda analisadas imagens de 

satélite mostrando porções das Áreas de Influência do empreendimento, sobre as quais foi 

marcada a diretriz do traçado do Gasoduto. 

Nos principais pontos visitados, foram tomados pontos georreferenciados, tendo sido 

utilizado, nessa tarefa, um aparelho receptor GPS (de Global Positioning System) e adotado o 

sistema de coordenadas geográficas UTM (Universal Transverse Mercator). 

Nos locais visitados (Quadro 5.2-2), foram efetuadas observações relativas à localização, 

caracterização do corpo d’água, cobertura vegetal, substrato dominante, etc. Tais pontos 

foram também registrados fotograficamente. 

Os levantamentos bibliográficos foram realizados nas bibliotecas do Museu Nacional (MNRJ, 

Rio de Janeiro) e do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP, São Paulo), 

além daquele existente no Setor de Peixes dessa última instituição. 

Foi realizado, ainda, o exame de material ictiológico relevante, quando disponível, nas principais 

coleções ictiológicas brasileiras. Foram consultadas as coleções científicas de instituições de 

pesquisa relevantes: o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, (MZUSP) e Museu 




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5.2-16 ABRIL / 2006

Nacional do Rio de Janeiro (MNRJ), além do Museu de Ciências da Pontifícia Universidade 

Católica do Rio Grande do Sul (MCP-PUCRS). 

Levantamentos preliminares foram efetivados nessas coleções ictiológicas, visando à 

localização de lotes de exemplares provenientes das bacias hidrográficas ora investigadas. 

Como ferramenta auxiliar, utilizou-se o acesso ao Sistema Nacional de Informações sobre 

Coleções Ictiológicas (PRONEX/SIBIP/NEODAT III). Além desse recurso, foram efetuadas 

consultas no The Catalogue of Fishes. Tais levantamentos também averiguaram a relativa 

representatividade de material ictiológico proveniente daquelas bacias em questão, caso 

existente, nas coleções das instituições visitadas. 

O recentemente publicado Check List of the Freshwater Fishes of South and Central America 

(REIS et al., 2003) foi utilizado para confirmação dos nomes científicos após a identificação 

do material examinado relativo às espécies de águas doces, bem como quanto às suas áreas de 

distribuição propostas. Quanto à nomenclatura das espécies de peixes marinhas mencionadas 

ao longo do texto, foram realizadas consultas ao Catálogo das Espécies de Peixes Marinhos 

do Brasil (MENEZES et al., 2003). 

Como complemento, foram ainda realizadas, durante a campanha de campo, entrevistas com 

membros das populações ribeirinhas locais, objetivando avaliar a composição geral da 

ictiofauna em cada bacia, e estimar a eventual importância da pesca como atividade de 

subsistência e/ou econômica na região. 

A classificação acima da categoria de “ordem” segue NELSON (1994). As recentes 

contribuições de BIZERRIL (1994, 1998), BIZERRIL e PRIMO (2001) e SOUZA-LIMA (2000) 

sobre a ictiofauna de águas interiores do Estado do Rio de Janeiro foram também extensivamente 

analisadas. 

c. Unidades de Conservação, Áreas de Interesse Conservacionista e Corredores 

Ecológicos 

Todas as Unidades de Conservação atravessadas pela diretriz do empreendimento, ou que se 

encontram a uma distância de até 10km, foram caracterizadas, de acordo com a Resolução 

CONAMA nº 13, de 06/12/1990. Essa Resolução dispõe sobre os processos de licenciamento 

de empreendimentos localizados em áreas circundantes das Unidades de Conservação, em um 

raio de até dez quilômetros, determinando que sejam concedidas licenças apenas mediante 

autorização do órgão responsável pela administração dessas UCs. 




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5.2-17 ABRIL / 2006

Cabe ressaltar que a Lei 9.985, de 18/07/2000, referente ao Sistema Nacional de Unidades de 

Conservação (SNUC), em seu artigo 36, dispõe que, nesses casos, o licenciamento do 

empreendimento, além de só ser concedido mediante autorização do órgão responsável por 

sua administração, a Unidade afetada deverá ser uma das beneficiárias da compensação 

ambiental. 

5.2.2 VEGETAÇÃO 

Este item contém informações sobre a cobertura vegetal e a flora ocorrente ao longo da 

diretriz proposta para o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Quanto à cobertura vegetal, são 

descritos os atributos fisionômicos (de forma, de estrutura e funcionais) e apresentada a 

distribuição espacial dos remanescentes ao longo do corredor de 10km de largura que inclui o 

traçado do Gasoduto. 

Em relação à flora, listam-se aqui as principais espécies registradas na região (Quadro 5.2-3), 

por ocasião da campanha de campo, incluindo a importância econômica delas, a relação das 

espécies ameaçadas de extinção e aquelas protegidas do corte. 

a. Caracterização da Mata Atlântica 

As Áreas de Influência do Gasoduto, quando definidas por critérios fitofisionômicos, 

enquadram-se no grande domínio da Mata Atlântica, que se estendia desde as florestas 

deciduais do Nordeste brasileiro até o extremo norte do Rio Grande do Sul, com 

prolongamento a oeste, principalmente em território paranaense, até o nordeste da Argentina e 

leste do Paraguai, inclusive pelo sul extremo de Mato Grosso do Sul (VELOSO et al.., 1991). 

O empreendimento se localiza no litoral norte do Estado de São Paulo, atravessando áreas de 

planície litorânea, encostas da serra do Mar e a região florestada do planalto, todas 

pertencentes ao Bioma Mata Atlântica. Esse bioma é um dos mais destacados centros 

tropicais de biodiversidade do globo, abrigando alto número de espécies endêmicas 

(CÂMARA, 1991). A Mata Atlântica detém a condição de ecossistema mais ameaçado do 

País, dada a contínua erosão de sua diversidade biológica. 

Os atributos de biologicamente rico e altamente ameaçado colocam a Floresta Atlântica entre 

as cinco regiões mundiais (hotspots), e, por conseguinte, de maior prioridade para 

conservação (MITTERMEIER et al., 1997, 1999). 




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5.2-18 ABRIL / 2006

Originalmente, esse bioma apresentava uma grande densidade florestal, com árvores altas, 

entre 25 e 40 metros de altura, e copas formando dosséis contínuos. Contava também com 

substratos inferiores de formações predominantemente herbáceas, e uma grande variedade de 

epífitas, cipós, lianas e fungos (KLEIN, 1975). 

A composição florística e a estrutura da floresta se traduzem em uma grande variedade de 

nichos (KLOPER e MACARTHUR, 1960), o que pode ser verificado pela alta riqueza de 

espécies. Contudo, a despeito de sua relevância como um centro de alta diversidade, existem 

poucos levantamentos faunísticos detalhados para a Mata Atlântica. 

Nesse contexto, o Workshop "Padrões de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sudeste e Sul 

do Brasil", realizado em maio de 1996, em Campinas, São Paulo, definiu áreas prioritárias 

para levantamentos faunísticos e florísticos, apresentando mapeamento das áreas de maior 

diversidade para o Estado de São Paulo. 

Embora a Mata Atlântica tenha sido reduzida a apenas 7% de cobertura vegetal original, e os 

remanescentes florestais se encontrem muito fragmentados, ou descontínuos (FONSECA, 

1985; DEAN, 1995), diversas áreas relevantes podem ser indicadas, principalmente as 

porções recobertas por Floresta Ombrófila, nas encostas do Planalto Atlântico de São Paulo. 




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Anacardiaceae 

Quadro 5.2-3 – Relação geral das espécies vegetais registradas nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS 

Schinus terebinthifolius Raddi arbusto/árvore aroeira P ornamental, medicinal, madeira 

Annonaceae 

Xylopia brasiliensis Spreng. árvore pindaíba VS avifauna 

Apiaceae 

Hydrocotyle sp. erva acariçoba VS (FDB) medicinal 

Apocynaceae 

Aspidosperma sp. árvore sn FDM outros 

Araceae 

Anthurium gaudichaudianum Kunth epífita antúrio FDM 

Anthurium pentaphyllum (Aubl.) G.Don 

epífita 

radicante 

sn FDM avifauna 

Philodendron sp. epífita filodendro FDM 

Araliaceae 

Dendropanax cf. monogynum (Vell.) Seem. árvore sn FDM avifauna 

Didymopanax angustissimum March. árvore sn VS 

Arecaceae 

Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret 


palmeira 

arborescente 

iri, brejaúba FDB medicinal, ornamental, madeira, outros 


5.2-20 ABRIL / 2006

Euterpe edulis Mart.* 

Geonoma sp. 


Syagrus pseudococcos (Raddi) Glassman 

Asteraceae 


palmeira 

arborscente 

palmeira 

arbustiva 

palmeira 

arborescente 

palmito FDB, FDM 

sn FDM 

alimentícia, ornamental, forrageira, 

medicinal 

baba-de-boi P, VS (FDB) avifauna, ornamental 

Bidens pilosa L. erva picão P medicinal 

Bidens segetum Mart. ex Colla trepadeira picão VS outros 

Mikania spp. trepadeira sn VS outros 

Piptocarpha quadrangularis (Vell.) Baker trepadeira candeia, paratudo VS madeira, medicinal 

Begoniaceae 

Begonia fruticosa A .DC. trepadeira begonia FDM outros 

Begonia sp. trepadeira begonia FDM outros 

Begonia digitata Raddi subarbusto sn FDM outros 

Bignoniaceae 

Adenocalymma sp. 

trepadeira 

lenhosa 

sn VS (FDB) 

Jacaranda puberula Cham. árvore caroba, carobinha VS (FDB) madeira, ornamental, medicinal 

Pithecoctenium crucigerum (L.) A. Gentry trepadeira escova-de-macaco VS (FDB) ornamental 


5.2-21 ABRIL / 2006

Bombacaceae 


Pseudobombax grandiflorum (Cav.) 

Boraginaceae 


árvore embiruçu VS fauna 

Cordia curassavica (Jacq.) Roem. & Schult. arbusto erva-baleeira VS medicinal 

Bromeliaceae 

Edmundoa sp. erva terrestre bromélia FDM ornamental, fauna 

Nidularium innocentii Lem. 

epífita ou 

terrestre 

bromélia FDM, FDB, VS ornamental, avifauna 

Nidularium procerum Lindm. epífita bromélia VS (FDB) ornamental, avifauna 

Tillandsia gardneri Lindl. epífita cravo-do-mato, bromélia VS (FDB), P ornamental, avifauna 

Tillandsia mallemontii Glaziou ex Mez * epífita cravo-do-mato, bromélia VS (FDB), P ornamental, avifauna 

Tillandsia stricta Sol. var. Stricta epífita cravo-do-mato, bromélia VS (FDB), P ornamental, avifauna 

Tillandsia usneoides L. epífita barba-de-velho VS (FDB) ornamental 

Vriesea bituminosa Wawra epífita bromélia FDM ornamental, fauna 

Vriesea carinata Wawra epífita bromélia FDM, FDB ornamental, fauna 

Vriesea incurvata Gaudich. epífita bromélia FDM, FDB ornamental, fauna 

Vriesea philippocoburgii Wawra epífita bromélia VS (FDB) ornamental, fauna 

Vriesea scalaris E.Morren epífita bromélia FDM ornamental, fauna 


5.2-22 ABRIL / 2006

Buddlejaceae 


Buddleja sp. erva fuminho P outros 

Burseraceae 

Protium widgrenii Engl. árvore breu-vermelho, almécega FDB madeira, medicinal 

Cactaceae 

Rhipsalis sp. epífita ripsális VS (FDB), P ornamental 

Cecropiaceae 

Cecropia glazioui Snethl. árvore imbaúba-vermelha VS avifauna 

Cecropia sp. árvore imbaúba VS (FDB) outros 

Celastraceae 

Maytenus aquifolium Mart. arbusto sn VS (FDB) outros 

Chloranthaceae 

Hedyosmum brasiliense Mart. ex Miq. árvore sn FDM outros 

Chrysobalanaceae 

Couepia sp. árvore carrapeta FDM outros 

Clethraceae 

Clethra scabra Pers. árvore pau-cetim 

Clusiaceae 


VS (FDB, 

FDM) 

Clusia criuva Camb. árvore mangerana FDM fauna, ornamental 

Garcinia gardneriana (Pl. & Triana) Zappi árvore bacupari-miúdo VS (FDB) fauna 

Tovomitopsis saldanhae Engl. árvore sn FDM fauna 

outros 


5.2-23 ABRIL / 2006

Commelinaceae 


Commelina sp. erva trapoeraba P, VS outros 

Costaceae 

Costus sp. erva sn VS (FDB) 

Cyatheaceae 

Cyathea sp. 

Dilleniaceae 


feto 

arborescente 

samambaiuçu VS (FDM) outros 

Tetracera cf. oblongata DC. trepadeira sn VS (FDB) outros 

Euphorbiaceae 

Alchornea triplinervia (Spreng.) M.Arg. árvore tapiá, tanheiro FDM, VS avifauna, madeira 

Aparisthmium cordatum (A.Juss.) Baill. árvore sn FDM, VS 

Croton floribundus Spreng. árvore capixingui VS madeira, medicinal, melífera 

Fragariopsis scandens A.St. Hil. trepadeira sn FDM outros 

Sapium glandulatum (Vell.) Pax árvore leiteiro, visgueiro VS madeira 

Flacourtiaceae 

Casearia sylvestris Sw. árvore pau-lagarto VS avifauna, medicinal 

Casearia sp. árvore sn VS (FDB) avifauna 


5.2-24 ABRIL / 2006

Gentianaceae 


Macrocarpaea glaziovii Gilg arbusto sn FDM outros 

Gleicheniaceae 

Sticherus bifidus (Willd.) Ching erva samambaia-brava P outros 

Heliconiaceae 

Heliconia velloziana Emygdio erva heliconia FDM ornamental, avifauna 

Heliconia sp. erva sn VS (FDB) outros 

Lamiaceae 

Leonurus sibiricus L. erva cordão-de-frade P outros 

Lauraceae 

Cryptocarya cf. saligna Mez árvore sn FDM madeira 

Ocotea sp. FDM 

Ocotea sp. árvore canela FDM madeira 

Leguminosae-Caesalpinioideae 

Bauhinia forficata Link árvore pata-de-vaca VS ornamental, avifauna 

Chamaecrista sp. erva mata-pasto VS (FDB) 

Schizolobium parahyba (Vell.) Blake árvore guapuruvu VS ornamental 

Senna multijuga (Rich.) Irwin & Barneby árvore pau-cigarra, caquera VS ornamental 



5.2-25 ABRIL / 2006


Leguminosae-Mimosoideae 

Acacia sp. trepadeira arranha-gato VS outros 

Anadenanthera sp. árvore angico VS (FDB) madeira 

Inga edulis Mart. árvore ingá VS (FDB) madeira, ornamental 

Inga sessilis (Vell.) Mart. ex Benth. árvore ingá-ferradura FDM fauna 

Inga sp. árvore ingá FDM outros 

Mimosa pudica L. erva dormideira, sensitiva VS apícola 

Piptadenia gonoacantha (Mart.) Macbr. árvore pau-jacaré VS (FDB), P madeira 

Leguminosae-Papilionoideae 

Crotalaria sp. erva crotalária VS 

Machaerium sp. árvore sn FDM, VS madeira 

Macroptilium lathyroides (L.) Urb. erva feijão-de-rolinha VS forrageira 

Leguminosae-Papilionioideae 

Machaerium sp. árvore sn FDM, VS madeira 

Loranthaceae 

Struthanthus marginatus (Desr.) Blume hemiparasita erva-de-passarinho P, VS (FDB) avifauna 

Malvaceae 

Sida spp. erva malva, vassourinha P madeira, ornamental, medicinal 

Melastomataceae 

Leandra sp. 1 subarbusto pixirica FDM outros 

Leandra sp. subarbusto pixirica (VS) FDB outros 



5.2-26 ABRIL / 2006


Miconia brunnea Mart. ex DC. árvore pixirica FDM, VS avifauna 

Miconia cabussu Hoehne árvore pixirica FDM, VS 

Tibouchina pulchra (Cham.) Cogn. árvore sn VS (FDM) outros 

Meliaceae 

Melia azedarach L. ** árvore cinamomo P ornamental 

Trichilia catigua A.Juss. árvore sn VS (FDB) outros 

Trichilia emarginata (Turcz.) C.DC. * árvore sn FDM, VS outros 

Trichilia lepidota Mart. ssp. schummaniana T.D. 

Penn. * 

árvore sn VS (FDB) outros 

Trichilia sp. árvore catiguá FDM madeira 

Menispermaceae 

Chondodendron platiphyllum (St.Hil.) Miers * 

Monimiaceae 


trepadeira 

lenhosa 

abutua VS (FDB) outros 

Mollinedia schottiana (Sprengel) Perkins árvore capixim FDM outros 

Mollinedia sp. arbusto sn FDM outros 

Siparuna brasiliensis A .DC. arvoreta nega-mina, capitiú FDM, VS medicinal 

Moraceae 

Dorstenia arifolia Lam. * erva caiapiá VS (FDB) 

Sorocea hilarii Gaudich. * árvore soroca VS (FDB) avifauna 

Musaceae 

Musa paradisiaca L. arbusto bananeira VS alimentícia 


5.2-27 ABRIL / 2006

Myrsinaceae 


Myrsine ferruginea (Ruiz & Pav.) Spreng. árvore capororoca VS avifauna, ornamental, madeira 

Myrsine umbellata Mart. árvore capororoca VS madeira, ornamental 

Myrtaceae 

Gomidesia spectabilis (DC.) Berg árvore sn FDM outros 

Gomidesia sp. árvore sn FDM outros 

Myrcia fallax (Rich.) DC. árvore sn VS (FDB) outros 

Myrcia rostrata DC. árvore guamirim-de-folha-miúda FDM avifauna 

Myrciaria floribunda (West ex Willd.) Berg árvore cambuí-preto FDM outros 

Psidium guajava L. ** árvore goiabeira VS alimentícia, medicinal 

Indeterminada árvore sn FDM outros 

Nyctaginaceae 

Guapira opposita (Vell.) Reitz árvore garapari-miúdo 

Ochnaceae 


VS (FDM e 

FDB) 

Ouratea cuspidata Engl. arbusto sn FDB e FDM outros 

Onagraceae 

Fuchsia regia subsp. regia P.E. Berry 

trepadeira 

lenhosa 

avifauna 

brinco-de-princesa FDM avifauna 


5.2-28 ABRIL / 2006

Orchidaceae 


Indeterminada 1 erva orquídea-de-terra VS (FDB) outros 

Indeterminada 2 epífita orquídea FDM outros 

Passifloraceae 

Passiflora sp. trepadeira sn VS outros 

Piperaceae 

Peperomia sp. erva sn VS 

Piper aduncum L. subarbusto caapeba VS (FDS) medicinal 

Piper amplum Kunth subarbusto sn VS (FDB) outros 

Piper arboreum Aubl. 


arbusto sn VS (FDB) outros 

Piper gaudichaudianum Kunth subarbusto caapeba VS outros 

Piper richardiifolium Kunth subarbusto sn VS outros 

Pothomorphe umbellata (L.) Miq. subarbusto caapeba, pariparoba VS (FDS) medicinal, ornamental 

Poaceae 

Bambusa sp. ** 

arbusto 

entouceirado 

bambu P, VS outros 

Paspalum sp. erva capim-rabo-de-burro P forrageira, medicinal 

Andropogon sp. erva 

capim-rabo-de-capimbraquiária 

P outros 

Brachiaria sp. erva capim-braquiária P forrageira 

Panicum maximum Jacq. erva capim-colonião P forrageira, medicinal 

Panicum sp. erva sn P outros 

Pennisetum sp. erva milheto P outros 


5.2-29 ABRIL / 2006

Polypodiaceae 


Microgramma sp. trepadeira sn VS (FDB) outros 

Pteridium aquilinum (L.) Khun erva samambaia-das-taperas VS ornamental, outros 

Rubiaceae 

Bathysa gymnocarpa K.Schum. árvore guapeva VS (FDB) outros 

Psychotria nuda (Cham. & Schltdl.) Wawra arbusto VS (FDB) outros 

Psychotria cf. velloziana Benth. arbusto sn FDM, VS outros 

Psychotria sp. arbusto VS 

Rudgea sp. árvore FDB 

Spermacoce verticillata L. erva sn VS (FDB) medicinal 

Indeterminada FDM 

Rutaceae 

Zanthoxylum rhoifolium Lam. árvore mamica-de-porca VS madeira, medicinal 

Sapindaceae 

Allophylus cf. membranifolius Radlk. árvore sn VS outros 

Cupania oblongifolia Berg árvore camboatá VS (FDB) fauna 

Cupania vernalis Cambess. FDM, VS 

Cupania furfuracea Radlk * árvore 

pau-de-cantil, gragoatã, 

camboatá 

FDM, VS madeira, melífera, avifauna 

Matayba guianensis Aubl. árvore camboatá-liso FDM, VS madeira 

Serjania sp. trepadeira sn FDB, FDM, VS outros 



5.2-30 ABRIL / 2006

Sapotaceae 


Chrysophyllum inornatum Mart. árvore sn VS (FDB) avifauna 

Chrysophyllum sp. árvore sn FDM outros 

Indeterminada VS (FDB) 

Smilacaceae 

Smilax sp. trepadeira sn FDB 

Solanaceae 

Cestrum sp. árvore sn VS (FDM) outros 

Solanum sp. 1 árvore sn VS (FDB) outros 

Solanum sp. 2 árvore joá VS (FDB) outros 

Solanum americanum Mill. erva maria-pretinha, erva-moura P outros 

Typhaceae 

Typha angustifolia L. erva taboa, espadana, landim P alimentícia, medicinal, artes. 

Ulmaceae 

Trema micrantha (L.) Blume árvore crindiúva VS (FDB) avifauna 

Urticaceae 

Urera sp. subarbusto urtiga VS (FDB) fauna 



5.2-31 ABRIL / 2006

Verbenaceae 


Aegiphila sellowiana Cham. árvore tamanqueiro VS (FDB), P fauna 

Citharexylum myrianthum Cham. árvore pau-de-viola, pombeiro VS (FDB) melífera, avifauna 

Lantana sp. subarbusto cambará-roxo VS (FOM) medicinal, ornamental 

Zingiberaceae 

Hedychium coronarium J.Konig erva lírio-do-brejo P 

Legenda: 


alimentícia, ornamental, medicinal, 

perfumaria 

Tipologia: Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas (FDB); ; Floresta Ombrófila Densa Sub-Montana (FDS); Floresta Ombrófila Densa Montana (FDM); Pastagem 

(P); Vegetação Secundária (VS). Quando VS for sucedido de outra classe entre parênteses, por exemplo, VS (FDB), significa Vegetação Secundária em área de domínio 

de Floresta Ombrófila Densa dasTerras Baixas. 

Obs.: * Espécie ameaçada; ** Espécie exótica. 

sn = nome não conhecido 


5.2-32 ABRIL / 2006

. Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras (AII) 

Em linhas gerais, a cobertura vegetal ocorrente nas Áreas de Influência do traçado do 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté pertence à área de domínio fisionômico da Mata Atlântica, 

que abrange diversas formações florestais e ecossistemas associados à costa atlântica 

brasileira. 

De acordo com a classificação proposta por VELOSO et al. (1991) e adotada pelo IBGE 

(1992), a vegetação originalmente presente na região abrange os tipos vegetacionais 

correspondentes à Floresta Ombrófila Densa e, em menor escala, à Vegetação com Influência 

Marinha (matas de restinga) e às Áreas de Tensão Ecológica. 

No Mapa 12 – Vegetação, Uso e Ocupação das Terras, apresentado no Volume 2/3 deste 

documento, estão representadas as principais tipologias vegetais encontradas ao longo de todo 

o traçado do futuro Gasoduto, na escala 1:100.000. No trecho inicial, partindo da UTG 

Caraguatatuba, o duto atravessará áreas de baixada e morrotes, fortemente alteradas, 

atualmente ocupadas por pastagens, com alguns remanescentes de Floresta Ombrófila Densa 

das Terras Baixas. Ainda no município de Caraguatatuba, com o aumento progressivo da 

inclinação do terreno, o Gasoduto entrará em área de Floresta Ombrófila Densa Submontana, 

fisionomia presente da entrada sul do Parque Estadual da Serra do Mar até as proximidades do 

limite daquele município com Paraibuna. 

A partir daí, por cerca de 6km, passando pela entrada norte do Parque, intercepta, por meio de 

um túnel subterrâneo, um trecho de Floresta Ombrófila Densa Montana, com declividade 

acentuada. 

Seguindo em direção noroeste, passando pelos municípios de Paraíbuna e Jambeiro, a diretriz 

atravessa grandes extensões de pastagem, com inúmeros mosaicos de Floresta Ombrófila 

Densa Montana, e áreas de silvicultura, até os limites desse último município com São José 

dos Campos. A partir desse ponto, a forte ocupação humana se faz presente, alterando 

significativamente a paisagem até o final da diretriz, em Taubaté. 

Entretanto, ainda se encontram pequenos fragmentos de Floresta Ombrófila Densa Montana, 

ao sul de Caçapava, ou margeando cursos d’água entre as áreas de Silvicultura (Caçapava 

Velha). Destaca-se que, originalmente, essa vegetação era representativa de ecótono Floresta 

Ombrófila–Cerrado, atualmente totalmente descaracterizada. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-33 ABRIL / 2006

(1) Tipologia da vegetação original 

• Floresta Ombrófila Densa 

De modo geral, a ocorrência deste tipo de vegetação relaciona-se a fatores climáticos, como 

elevadas temperaturas (médias de 25°C) e uma pluviosidade bem distribuída durante o ano, 

sem um período climatologicamente seco. 

Caracteriza-se pela cobertura arbórea densa com fanerófitos perenifólios, estruturados em 

vários estratos e associados a trepadeiras lenhosas e epífitas. Os trechos florestais limitados às 

Áreas de Influência do empreendimento enquadram-se, segundo a classificação adotada pelo 

IBGE (1992), em três formações distintas: das Terras Baixas (0 a 50m de altitude), 

Submontana (50 a 500m) e Montana (500 a 1.500m). 

Cabe ressaltar que essas faixas altimétricas representam tão somente linhas indicativas gerais 

dos tipos de formações encontrados, e podem variar tendo em vista a diversidade de fatores 

bióticos e abióticos que podem influenciar localmente a vegetação. Adicionalmente, diversos 

trechos podem apresentar características intermediárias, que se refletem na expansão de 

determinados elementos florísticos. 

Nas Áreas de Influência do Gasoduto, esse tipo de vegetação ocorre principalmente sobre as 

serras e morros residuais, destacando-se o fato de que distintos ambientes, como topos de 

morros, encostas voltadas para o oceano, ou para o interior, vales, grotas e áreas de 

afloramentos rochosos, podem ser caracterizados por uma fisionomia, composição florística e 

estruturas próprias. 

Cabe destacar que, ao longo dos anos, distintas nomenclaturas têm sido usadas para a 

classificação dos tipos de vegetação observados na serra do Mar, no Estado de São Paulo. 

MANTOVANI et al. (1990), estudando a florística e a estrutura de trechos de vegetação na 

serra do Mar em Salesópolis, município vizinho a Caraguatatuba e Paraibuna, municípios 

atravessados pelo empreendimento, identificaram quatro padrões florestais: 

– Mata de topo de morros – Denominada por KLEIN (1980) de “matinha nebular”, tratase 

de uma formação florestal condicionada pela presença de solos rasos (Litossolos), com 

um dossel contínuo. Essas matas apresentam, geralmente, em seu interior, populações 

densas de bromélias terrícolas e, em muitas áreas, populações densas do bambu 

escandente Chusquea sp. A amostragem fitossociológica registrou a dominância de 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-34 ABRIL / 2006

espécies como Guapira opposita (maria-mole), Byrsonima ligustrifolia (cedro), 

Calyptranthes concinna (guamirim), Ouratea cf. vaccinioides e Rapanea ferruginea, 

atualmente Myrsine ferruginea (capororoca); 

– Mata de fundo de vale – Formação que apresentou o maior desenvolvimento entre as 

áreas avaliadas. Situa-se sobre solos profundos, relacionados com a rede hidrográfica. As 

espécies arbóreas do dossel atingem 20m de altura. De um modo geral, encontra-se em 

áreas de difícil acesso, em vales profundos ou grotas formadas sobre escarpas íngremes. 

Apresenta um sub-bosque de grande riqueza florística, com a presença de muitos 

indivíduos de Euterpe edulis (palmito), exibindo também elevada riqueza de epífitas, 

principalmente sobre indivíduos dos estratos mais elevados. Como espécies mais 

importantes nessa comunidade, foram encontradas Terminalia phaeocarpa (mirindiba), 

Psychotria nuda (erva-de-anta), Guapira opposita (maria-mole), Euterpe edulis (palmito), 

Miconia theaezans (tapiá), Alchornea triplinervia (tanheiro), Marlierea tomentosa 

(cabeludinha) e Psychotria suterella (erva-de-anta). 

– Mata da encosta atlântica – Apresenta, assim como a formação descrita a seguir, 

grandes variações estruturais, de acordo com a cota em que se encontra, a declividade e a 

influência das massas de ar vindas do oceano. Possui, ainda, características ecotonais entre 

as matas de topo de morros e de fundo de vale. A amostragem fitossociológica destacou a 

importância das famílias Sapotaceae, Nyctaginaceae, Myrtaceae e Lauraceae. Dentre as 

espécies, destacaram-se Micropholis cuneata, Guapira opposita, Myrcia rostrata 

(guamirim-miúdo), Licania kunthiana, Ocotea sylvestris, Manilkara subsericea 

(maçarandubinha), Vochysia magnifica e Ocotea porosa (canela-imbuia). Caracteriza-se, 

ainda, pela riqueza de epífitas e em espécies de sub-bosque. 

– Mata da encosta do Vale do Paraíba – Situada em trechos com menores índices 

pluviométricos quando comparados às encostas voltadas para o oceano, apresenta em sua 

composição algumas espécies decíduas. As famílias Myrtaceae, Sapotaceae e Lauraceae 

foram registradas como as mais importantes. Dentre as espécies, destacaram-se 

Micropholis cuneata, Calyptranthes lucida (murta), Guapira opposita, Didymopanax 

calvum (mandioqueira), Ocotea porosa, Eugenia squamiflora e Amaioua guianensis 

(marmelada). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-35 ABRIL / 2006

MANTOVANI (1992), descrevendo brevemente as florestas no município de Caraguatatuba, 

mencionou a ocorrência, no topo de morros, de mata nebular, sendo essa mais baixa e densa 

que as florestas sobre as encostas e fundos de vales. No interior dessas matas, encontram-se, 

geralmente, populações densas de bromélias terrícolas. Nas encostas, a floresta apresenta 

características estruturais intermediárias, entre a mata nebular e as florestas situadas no fundo 

de vales, mostrando variações estruturais dependentes de substrato. Já as florestas presentes 

nos fundos de vales atingem seu máximo desenvolvimento, estando condicionadas às 

características do substrato e do microclima. Sobre os morros residuais no interior da planície 

costeira, dependendo da influência do sedimento, a floresta apresenta faixas transicionais de 

diferentes extensões com a vegetação de restinga. 

Na descrição da vegetação do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar (IF/SP, 

2005), foi adotada a classificação segundo o sistema de EITEN (1970), sendo apresentada a 

correlação entre esse sistema e o de VELOSO (1991) (Quadro 5.2-4). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-36 ABRIL / 2006

FORMAÇÕES VEGETAIS 


Quadro 5.2-4 – Formações vegetais presentes no Parque Estadual da Serra do Mar – Correlação 

Floresta Sempre verde do planalto 

AUTORES 

EITEN (1970) VELOSO (1991) e outros 

Floresta Ombrófila Densa Montana 

Floresta da Crista da Serra do Mar Floresta Ombrófila Densa Altomontana/Montana 

Floresta de Neblina 

Floresta de Altitude 

Floresta da Encosta da Serra do Mar Floresta Ombrófila Densa Montana 

Floresta Ombrófila Densa Submontana 

Floresta Alta do Litoral Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas 

Floresta de Planície 

Floresta de Restinga Alta 

Campo Montano Estepe 

Campos de Altitude 

Vegetação com influência marinha 

Restinga baixa 

Vegetação com influência flúvio-marinha 

Fonte: Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar, 2005. 

Manguezal 


5.2-37 REVISÃO: 1 ABRIL / 2006

• Vegetação com Influência Marinha (Restinga) 

O termo “restinga”, no sentido amplo, tem sido usado para designar um complexo que 

abrange diversas comunidades vegetais ocorrentes no ecossistema adjacente ao oceano, sobre 

as planícies arenosas. 

No litoral norte do Estado de São Paulo, onde será localizado o empreendimento, as planícies 

costeiras são, em geral, pouco desenvolvidas, tendo em vista a proximidade da serra do Mar 

em relação à costa litorânea. No caso particular de Caraguatatuba, ocorre um desvio da linha 

da costa para o norte, o recuo da escarpa para o interior e a conseqüente formação de uma 

planície arenosa desenvolvida, onde predominam formações marinhas e aluviais, de extensão 

excepcional para o litoral norte (MANTOVANI, 1992). 

A área norte desse município possui planície estreita, com a serra do Mar próxima às praias; 

já a área mais próxima a São Sebastião exibe uma planície mais larga, bastante ocupada. O 

litoral é menos recortado que o dos municípios vizinhos, com áreas de praias separadas por 

alguns costões rochosos. 

MANTOVANI (1992) mencionou as distintas comunidades encontradas nas restingas da 

baixada de Caraguatatuba: pequenas comunidades halófilo-psamófilas, com espécies 

reptantes; comunidades arbustivo-arbóreas, que contêm muitas bromélias terrícolas, 

denominadas jundu; florestas de restinga, que se desenvolvem sobre os cordões arenosos; 

florestas paludosas, situadas nas depressões entre os cordões arenosos. 

Em estudo enfocando trechos de floresta de restinga sobre e entre os cordões arenosos, esse 

autor registrou 147 espécies, encontrando como características da floresta paludosa: Euterpe 

edulis (palmiteiro), Calophyllum brasiliense (guanandi), Tabebuia cassinoides (caxeta) e 

Tapirira guianensis (peito-de-pomba). As duas florestas apresentaram dominância florística 

das famílias Bromeliaceae, Leguminosae (Caesalpinoideae, Mimosoideae e Papilionoideae), 

Myrtaceae e Orchidaceae. Dentre as epífitas, destacaram-se espécies de Pteridophyta, 

Orchidaceae, Piperaceae, Bromeliaceae, Gesneriaceae e Araceae. 

• Área de Tensão Ecológica 

As Áreas de Tensão Ecológica constituem faixas de contato (ecótone), caracterizadas pela 

interpenetração de comunidades características de dois ou mais tipos de vegetação, por vezes 

formando mosaicos de fácil delimitação, no caso de contatos entre tipos de vegetação 

fisionomicamente distintos. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-38 ABRIL / 2006

Na área estudada, essa vegetação correspondia, originalmente, a uma faixa de transição 

caracterizada pelo contato Floresta Ombrófila/Cerrado, ocorrendo ao norte da faixa de 

implantação do duto, abrangendo um pequeno trecho na Área de Influência Indireta, entre São 

José dos Campos e Taubaté. Atualmente, essa vegetação encontra-se muito descaracterizada, 

tendo em vista o desmatamento e a urbanização local. 

(2) Tipologia da vegetação secundária 

A vegetação secundária resulta do processo de sucessão natural que ocorre após a remoção da 

vegetação original e posterior rebrota. Tal processo envolve a substituição gradativa de 

espécies adaptadas a cada uma das comunidades sucessionais, e é um reflexo de diversos 

fatores atuantes, podendo-se citar, dentre eles, o tempo de uso e de abandono do solo e, 

também, a forma de manejo aplicada em cada área (desmatamentos, queimadas, atividades 

agrícolas ou pastoris, etc.). 

Com base nos parâmetros apresentados pela Resolução Conjunta SMA/IBAMA/SP de 17 de 

fevereiro de 1994, para a definição dos estádios de sucessão da Mata Atlântica no Estado de 

São Paulo, foram observadas, na Área de Influência Indireta do Gasoduto, as fases 

sucessionais apresentadas a seguir. Ressalta-se que o estádio sucessional é definido, dentre 

outras características, pela composição florística, não sendo possível sua representação gráfica 

no Mapa de Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12, Volume 2/3). 

• Vegetação Secundária em estádio pioneiro de regeneração (estádio sucessional 

secundário pioneiro da Floresta Ombrófila Densa) 

Caracteriza-se pela fisionomia, geralmente campestre, com o predomínio de estratos 

herbáceos, podendo haver estratos arbustivos e ocorrer o predomínio de um ou outro. O 

estrato arbustivo pode ser aberto ou fechado, com alturas, em geral, até 2m. Epífitas estão 

ausentes. Trepadeiras, se presentes, são em geral herbáceas. 

• Vegetação Secundária em estádio inicial de regeneração (Estádio sucessional 

secundário inicial da Floresta Ombrófila Densa) 

Caracteriza-se pela fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, sem diferenciação de 

estratos, e onde podem ocorrer pequenas árvores. Plantas lenhosas possuem alturas, em geral, 

entre 1,5-8,0m (Foto 5.2-1). Destacam-se, nas Áreas de Influência do Gasoduto, espécies de 

Leg. Mimosoideae (Piptadenia sp – pau-jacaré), Leg. Papilionioideae (Machaerium sp), 

Melastomataceae (Miconia sp, Leandra sp – pixirica), Verbenaceae (Aegiphila sp – 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-39 ABRIL / 2006

tamanqueiro), Euphorbiaceae (Croton sp – capixingui), Solanaceae (Solanum sp), 

Flacourtiaceae (Casearia sp – pau-lagarto), Piperaceae (Piper sp), Cecropiaceae (Cecropia sp 

– imbaúba), Myrsinaceae (Myrsine sp – capororoca), Anacardiaceae (Schinus terebinthifolius 

– aroeira), Malvaceae (Sida sp), Gleicheniaceae (Sticherus sp), entre outras famílias. Epífitas 

são pouco abundantes ou ausentes nesses ambientes. 

• Vegetação Secundária em estádio médio de regeneração (estádio sucessional 

secundário médio da Floresta Ombrófila Densa) 

Após a fase anterior, e havendo continuidade no processo sucessional, surge uma vegetação 

com fisionomia arbustivo-arbórea mais desenvolvida, onde predominam arbustos e arvoretas 

de vários tamanhos, com alturas que variam entre 4 e 12m. A cobertura é fechada, e ocorre 

uma redução de espécies heliófilas herbáceas e arbustivas típicas do estádio inicial. Têm 

início a diferenciação em estratos e o aparecimento de espécies umbrófilas no sub-bosque. 

Epífitas aparecem em maior número de indivíduos e espécies. Trepadeiras podem estar 

presentes, com predomínio de espécies lenhosas (Foto 5.2-2). 

A diversidade de espécies é maior que na fase anterior e, entre as árvores, destacam-se, na 

região, espécies pertencentes a famílias como Melastomataceae (Tibouchina sp, Miconia spp 

– pixirica), Leg. Mimosoideae (Piptadenia gonoacantha – pau-jacaré, Inga sp – ingá), Leg. 

Caesalpinioideae (Schizolobium parahyba – guapuruvu), Leg. Papilionioideae (Machaerium 

sp), Araliaceae (Didymopanax sp), Lauraceae (Nectandra sp, Ocotea sp – canelas). 

No sub-bosque, são comuns espécies de Piperaceae (Piper spp), Rubiaceae (Psychotria spp), 

Arecaceae (Syagrus sp – baba-de-boi), Moraceae (Sorocea sp – soroca) e Heliconiaceae 

(Heliconia sp), além de diversas plântulas e indivíduos arbóreos jovens do estrato superior. 

Trepadeiras herbáceas e lenhosas mostram-se abundantes nessas matas, e epífitas são mais 

freqüentes que na fase inicial. Destacam-se, na região, espécies de Bromeliaceae e Araceae, 

além de famílias de liquens. 

• Vegetação Secundária em estádio avançado de regeneração (estádio sucessional 

secundário avançado da Floresta Ombrófila Densa) 

Nessa fase, a vegetação exibe uma fisionomia florestal fechada, caracterizando-se pela 

ocorrência de várias espécies encontradas na fase média, porém mais desenvolvidas; pela 

presença no sub-bosque de espécies mais exigentes e tolerantes à sombra; e pela uniformidade 

do dossel arbóreo, que pode apresentar ou não árvores emergentes. Ocorre uma grande 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-40 ABRIL / 2006

variedade de espécies lenhosas com alturas superiores a 10m e copas, em geral, amplas, 

havendo um número maior de estratos em relação à fase anterior (Foto 5.2-3). 

Nas Áreas de Influência do empreendimento, destacam-se, dentre as arbóreas, espécies das 

famílias Moraceae (Ficus sp), Myristicaceae (Virola sp), Meliaceae (Cedrela sp – cedro), 

Lauraceae (Ocotea sp, Nectandra sp – canelas), Leg.Papilionioideae (Machaerium sp) e 

Elaeocarpaceae (Sloanea sp), entre diversas outras. 

No sub-bosque, são comuns espécies de Monimiaceae (Mollinedia sp), Rubiaceae, 

Bromeliaceae, Marantaceae, Heliconiaceae, Cyatheaceae (Cyathea spp – samambaiuçu) e 

outras famílias de pteridófitas. 

Trepadeiras lenhosas (cipós) são mais abundantes e ricas em espécies; epífitas estão presentes 

em grande número de espécies e com grande abundância, destacando-se espécies de 

Bromeliaceae (Vriesea sp), Araceae (Philodendron sp) e Cactaceae (Rhipsalis sp), entre 

diversas outras. 

(3) Caracterização das Formações Não-Naturais 

• Reflorestamento 

Amplos trechos reflorestados com Eucalyptus spp. e Pinus sp. estão concentrados 

principalmente nas áreas englobadas pelos municípios de Paraibuna, Jambeiro e Caçapava 

(Foto 5.2-4). 

• Pastagens 

Correspondem, na região estudada, às áreas mais fortemente impactadas pela ação humana, 

onde a vegetação original foi removida e substituída por uma cobertura predominantemente 

herbácea (Foto 5.2-5). Nesse ambiente, dominam gramíneas invasoras de gêneros como 

Brachiaria, Paspalum, Pennisetum e Andropogon, podendo estar associadas a espécies de 

ervas e subarbustos. 

Apresenta-se, a seguir, no Quadro 5.2-5, um resumo das classes de cobertura vegetal, uso e 

ocupação das terras na AII, associadas às suas áreas de ocorrência e aos correspondentes 

percentuais (Figura 5.2-1). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-41 ABRIL / 2006


Quadro 5.2-5 - Distribuição das Classes de Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras na AII 

SÍMBOLO CLASSE DE COBERTURA VEGETAL, USO E OCUPAÇÃO DAS TERRAS ÁREA (ha) % 

S SILVICULTURA 13.608 13,35 

P PASTAGEM 61.205 60,03 

FDM Floresta Ombrófila Densa Montana 14.043 13,77 

FDSM Floresta Ombrófila Densa Submontana 4.116 4,04 

FDTB Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas 403 0,40 

AU ÁREA URBANA 5.740 5,63 

AI ÁREA INDUSTRIAL 991 0,97 

INS INSTITUCIONAL 796 0,78 

CA CORPOS D’ÁGUA 1.048 1,03 

TOTAL (AII) – 101.950 100,0 


5.2-42 ABRIL / 2006

Porcentagem 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

13,35 

Figura 5.2-1 – Distribuição das porcentagens das principais classes de cobertura vegetal, uso 

e ocupação das terras, na AII do empreendimento. Legenda: S – Silvicultura, P – Pastagem, 

FDM - Floresta Ombrófila Densa Montana, FDSM - Floresta Ombrófila Densa Submontana, 

FDTB - Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas, AU - Área Urbana, AI - Área Industrial, Ins 

– Institucional, CA - Corpos d’água. 

(4) Extrativismo Vegetal na Área de Influência Indireta (AII) 

Não foram observados sinais de retirada recente de madeira, e palmito, ou qualquer outro tipo 

de exploração dos recursos naturais. Por se tratar de uma região onde predomina a vegetação 

secundária, entende-se que diversas espécies originalmente existentes, sobretudo as que 

possuíam grande interesse econômico, já foram retiradas, sendo atualmente encontradas 

somente na área do Parque Estadual da Serra do Mar. 



60,03 

13,77 

4,04 

0,40 


MEIO BIÓTICO 

5,63 

0,97 0,78 1,03 

S P FDM FDSm FDTb AU AI Ins CA 

Classes de Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras 


TAUBATÉ 

5.2-43 ABRIL / 2006

Foto 5.2-2 - Vegetação 

Secundária em estádio 

médio de regeneração. 

Sub-bosque denso, com 

presença de bromélias, 

epífitas e indivíduos 

jovens. Município de 

Paraibuna. Coordenadas 

441.846W/7.388.299S. 




MEIO BIÓTICO 



inicial de regeneração. 

Presença marcante de 

imbaúba (Cecropia sp) e 

bambus. Pouco 

abundantes ou ausência 

de epífitas. Fragmento 

circundado por áreas de 

pastagem. Município de 

São José dos Campos. 

Coordenadas 

417.829W/7.430.306S 



avançado de 

regeneração. Apresenta 

três estratos, marcante 

abundância de epífitas, 

principalmente junto ao 

solo, presença de liquens 

e de musgos. Destaque 

para a grande quantidade 

de bromélias e palmito 

(Euterpe edulis). 

Município de Paraibuna. 

Coordenadas 

438.093W/7.393.004S. 


TAUBATÉ 

5.2-44 ABRIL / 2006

Foto 5.2-4 - Silvicultura. 

Extenso reflorestamento 

de Eucalyptus sp. 

Área a ser atravessada 

pela diretriz do 

Gasoduto, próximo a 

Caçapava Velha. 

Município de Caçapava. 

Coordenadas 

435.343W/7.442.837S. 

5.2.3 FAUNA 

a. Mastofauna 

(1) Caracterização geral 

Na Mata Atlântica, foram registradas, até o presente, aproximadamente 276 espécies de 

mamíferos, divididas em 129 gêneros, 34 famílias e 9 ordens. Esses dados foram extraídos de 

revisões taxonômicas e descrições recentes de taxa, assim como de trabalhos sobre a 

distribuição geográfica de mamíferos (FONSECA et al., 1996; EMMONS, 1990; 

MARINHO-FILHO e SAZIMA, 1998; EISENBERG e REDFORD, 1999; COSTA et al., 

2000; VIVO, 2000). 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-5 – Pastagem: 

fisionomia mais comum 

na Área de Influência 

Indireta do traçado do 

Gasoduto. 

Município de Taubaté. 

Coordenadas 

439.775W/7.445.118S. 


TAUBATÉ 

5.2-45 ABRIL / 2006

Os dados obtidos em campo, acrescidos das publicações e das informações museológicas, 

permitiram estimar a mastofauna das Áreas de Influência do empreendimento como composta 

por 9 ordens, 25 famílias, 60 gêneros e 73 espécies (Quadro 5.2-6). Essa riqueza representa a 

totalidade de ordens dos mamíferos da Mata Atlântica, 73,5% de suas famílias, 46,5% dos 

gêneros e 26,4% das espécies. 

Conforme apresentado no Quadro 5.2-7, a ordem Chiroptera (morcegos), com 22 espécies 

(30,1% do total), foi a mais rica, seguida pela ordem Rodentia (roedores), com 19 espécies 

(26%), e Carnivora (carnívoros), com 12 espécies (16,4%), Didelphimorphia (7 espécies; 

9,6%), Xenarthra (4; 5,5%), Primates (4; 5,5%), Artiodactyla (3; 4,1%), Perissodactyla (1; 

1,4%) e Lagomorpha (1; 1,4%). 

A partir dos dados apresentados no Quadro 5.2-8, agrupou-se a fauna de acordo com os 

tópicos propostos para análise. Os resultados estão expressos nas Figuras 5.2-2, 5.2-3 e 5.2-4. 

A análise demonstra que a mastofauna da AII é composta essencialmente por espécies de 

pequeno porte, com massa corporal inferior a 500 gramas (45 espécies; 61,6% do total). Esse 

grupo se desloca preferencialmente de duas formas: terrestre (27 espécies; 37% do total) ou 

através de vôo (22 espécies; 30,1%). 

A avaliação feita indicou que a mastofauna local se separa em dois grupos. O primeiro é 

composto por espécies de pequeno tamanho corporal (classes I e II), com predomínio do 

deslocamento terrestre (marsupiais e pequenos roedores), e alado (morcegos), com 

predomínio de frugívoros e insetívoros. 

Já no segundo grupamento, o predomínio é de espécies de tamanho maior (classes IV e V), 

com uma variedade maior de tipos de deslocamentos (arborícolas, terrestres e fossoriais) e de 

dietas (onívoros, carnívoros e herbívoros). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-46 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-6 - Lista de mamíferos de potencial ocorrência, nas Áreas de Influência do empreendimento 

ORDENAMENTO TAXONÔMICO NOME COMUM TIPO DE REGISTRO 

Ordem DIDELPHIMORPHIA 

Família Didelphidae 

Didelphis aurita (Wied-Neuwied, 1826) gambá-orelha-preta LIT , MUS 

Metachirus nudicaudatus (E. Geoffroy, 1803) cuíca LIT, MUS 

Micoureus paraguayanus (Tate, 1931) mucura LIT 

Monodelphis americana (Müller, 1776) catita LIT 

Monodelphis iheringi (Thomas, 1888) catita MUS 

Monodelphis scalops (Thomas, 1888) catita MUS 

Philander frenatus (Linnaeus, 1758) cuíca-quatro-olhos LIT 

Ordem XENARTHRA 

Família Bradypodidae 

Bradypus variegatus (Schinz, 1825) preguiça LIT 

Família Dasypodidae 

Dasypus novemcinctus (Linnaeus, 1758) tatu-galinha LIT , MUS 

Dasypus septemcinctus (Linnaeus, 1758) tatu-mulita REC 

Família Myrmecophagidae 

Tamandua tetradactyla (Linnaeus, 1758) tamanduá-mirim MUS 

Ordem CHIROPTERA 

Família Phyllostomidae 

Anoura geoffroyi (Gray, 1838) morcego LIT 

Anoura caudifera (E. Geoffroy, 1818) morcego LIT, MUS 

Artibeus cinereus (Gervais, 1856) morcego LIT 

Artibeus fimbriatus (Gray, 1838) morcego LIT 

Artibeus lituratus (Olfers, 1818) morcego LIT 

Artibeus obscurus (Schinz, 1821) morcego LIT 

Carollia perspicillata (Linnaeus, 1758) morcego LIT, MUS 

Chiroderma doriae (Thomas, 1891) morcego LIT 

Chrotopterus auritus (Peters, 1856) morcego LIT 



5.2-47 ABRIL / 2006


Desmodus rotundus (E. Geoffroy, 1810) morcego-vampiro LIT 

Diphylla ecaudata Spix, 1823 morcego-vampiro MUS, LIT 

Glossophaga soricina (Pallas, 1766) morcego LIT 

Micronycteris megalotis (Gray, 1842) morcego LIT 

Mimon bennettii (Gray, 1838) morcego LIT 

Platyrrhinus lineatus (E. Geoffroy, 1810) morcego LIT 

Pygoderma bilabiatum (Wagner, 1843) morcego MUS, LIT 

Sturnira lilium (E. Geoffroy, 1810) morcego LIT, MUS 

Sturnira tildae de la Torre, 1959 morcego LIT 

Tonatia bidens (Spix, 1823) morcego LIT 

Trachops cirrhosus (Spix, 1823) morcego LIT 

Família Thyropteridae 

Thyroptera tricolor Spix, 1823 morcego MUS, LIT 

Família Vespertilionidae 

Myotis nigricans (Schinz, 1821) morcego LIT 

Ordem PRIMATES 

Família Callitrichidae 

Callithrix aurita (E. Geoffroy, 1812) sagüi-de-tufo-preto MUS, LIT 

Família Cebidae 

Cebus nigritus (Goldfuss, 1809) macaco-prego MUS, LIT 

Família Atelidae 

Alouatta guariba (Humboldt, 1812) bugio LIT 

Brachyteles arachnoides (E. Geoffroy, 1806) muriqui, mono-carvoeiro MUS, LIT 

Ordem CARNIVORA 

Família Canidae 

Cerdocyon thous (Linnaeus, 1758) cachorro-do-mato MUS, LIT 

Família Felidae 

Herpailurus yaguaroudi (Geoffroy, 1803) gato-mourisco LIT 

Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758) jaguatirica MUS, LIT 

Leopardus tigrinus (Schreber, 1775) gato-do-mato-pequeno MUS, LIT 



5.2-48 ABRIL / 2006


Leopardus wiedii (Schinz, 1821) gato-maracajá LIT 

Panthera onca (Linnaeus, 1758) onça-pintada MUS, LIT 

Puma concolor (Linnaeus, 1771) onça-parda, puma LIT, REC (Floresta Ombrófila Densa de 

Terras Baixas) 

Família Mustelidae 

Eira barbara (Linnaeus, 1758) irara MUS, LIT 

Galictis cuja (Molina, 1782) furão MUS, LIT 

Lontra longicaudis (Olfers, 1818) lontra LIT 

Família Procyonidae 

Nasua nasua (Linnaeus, 1758) quati LIT , MUS 

Procyon cancrivorus (G. Cuvier, 1798) mão-pelada REC (Floresta Ombrófila Densa de Terras 

Baixas e Montana) 

Ordem PERISSODACTYLA 

Família Tapiridae 

Tapirus terrestris (Linnaeus, 1758) anta MUS, REC (Floresta Ombrófila Densa de 

Terras Baixas) 

Ordem ARTIODACTYLA 

Família Tayassuidae 

Pecari tajacu (Linnaeus, 1758) cateto LIT 

Tayassu pecari (Link, 1795) queixada MUS 

Família Cervidae 

Mazama gouazoubira (G. Fischer, 1814) veado-pardo REC (Floresta Ombrófila Densa de Terras 

Baixas e Montana) 

Ordem RODENTIA 

Família Sciuridae 

Sciurus ingrami Linnaeus, 1766 serelepe, esquilo MUS, LIT, REC (Floresta Ombrófila Densa 

de Terras Baixas e Montana) 

Família Muridae 

Akodon cursor (Winge, 1887) rato-do-mato LIT, MUS 

Blarinomys breviceps (Winge, 1877) rato-do-mato MUS 

Bolomys lasiurus (Lund, 1841) rato-do-mato MUS 



5.2-49 ABRIL / 2006


Delomys dorsalis (Hensel, 1872) rato-do-mato LIT 

Juliomys pictipes (Osgood, 1933) rato-do-mato LIT 

Nectomys squamipes (Brants, 1827) rato-d’água LIT 

Oligoryzomys nigripes (Olfers, 1818) rato-do-mato LIT 

Oryzomys russatus (Wagner, 1848) rato-do-mato LIT 

Thaptomys nigrita (Lichtenstein, 1829) 

Família Erethizontidae 

rato-do-mato MUS, LIT 

Sphiggurus villosus (F. Cuvier, 1823) 

Família Caviidae 

ouriço MUS 

Cavia aperea Erxleben, 1777 

Família Hydrochaeridae 

preá MUS, LIT 

Hydrochaeris hydrochaeris (Linnaeus, 1766) 

Família Dasyproctidae 

capivara MUS, LIT 

Dasyprocta azarae Lichtenstein, 1823 

Família Echimyidae 

cutia LIT 

Trinomys dimidiatus (Günther, 1827) rato-de-espinho MUS 

Trinomys iheringi Thomas, 1911 rato-de-espinho LIT, MUS 

Phyllomys aff. dasythrix Hensel, 1812 rato-de-espinho MUS, LIT 

Phyllomys kerri (Moojen, 1950) rato-de-espinho MUS, LIT 

Phyllomys nigrispinus (Wagner, 1842) 

Ordem LAGOMORPHA 

Família Leporidae 

rato-de-espinho MUS 

Sylvilagus brasiliensis (Linnaeus, 1758) tapiti MUS, LIT 

Legenda: REC (espécie registrada durante a fase de campo – formação vegetacional do ponto de observação); MUS (espécie depositada no MZUSP); LIT (dado de 

literatura). 



5.2-50 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-7 - Composição taxonômica potencial da mastofauna nas Áreas de Influência do empreendimento 


ORDEM N O DE FAMÍLIAS N O DE GÊNEROS N O DE ESPÉCIES 

Didelphimorphia (gambás, cuícas) 1 5 7 

Xenarthra (tatus, tamanduás) 3 3 4 

Chiroptera (morcegos) 3 17 22 

Primates (macacos, bugios) 3 4 4 

Carnivora (gatos, cachorros, mustelídeos) 4 10 12 

Perissodactyla (anta) 1 1 1 

Artiodactyla (veados, porcos-do-mato) 2 3 3 

Lagomorpha (tapiti) 1 1 1 

Rodentia (esquilos, ratos, cutias, pacas) 7 16 19 

TOTAL 25 60 73 


5.2-51 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-8- Mamíferos de potencial ocorrência nas Áreas de Influência do empreendimento e suas características bionômicas 

ESPÉCIE CLASSES DE PESO HÁBITO ALIMENTAR LOCOMOÇÃO 

Didelphis aurita IV omn esc 

Metachirus nudicaudatus II omn ter 

Micoureus paraguayanus II omn arb 

Monodelphis americana I omn ter 

Monodelphis iheringi I omn ter 

Monodelphis scalops I omn ter 

Philander frenatus II omn esc 

Bradypus variegatus V her arb 

Dasypus novemcinctus IV omn fos 

Dasypus septemcinctus IV omn fos 

Tamandua tetradactyla V ins esc 

Anoura geoffroyi I fpn voa 

Anoura caudifera I fpn voa 

Artibeus cinereus I fpn voa 

Artibeus fimbriatus I fpn voa 

Artibeus lituratus I fpn voa 

Artibeus obscurus I fpn voa 

Carollia perspicillata I fpn voa 

Chiroderma doriae I fpn voa 

Chrotopterus auritus I car voa 

Desmodus rotundus I hem voa 

Diphylla ecaudata I hem voa 

Glossophaga soricina I fpn voa 

Micronycteris megalotis I ins voa 

Mimon bennettii I fpn voa 

Platyrrhinus lineatus I fpn voa 

Pygoderma bilabiatum I fpn voa 



5.2-52 ABRIL / 2006


Sturnira lilium I fpn voa 

Sturnira tildae I fpn voa 

Tonatia bidens I fpn voa 

Trachops cirrhosus I car voa 

Thyroptera tricolor I ins voa 

Myotis nigricans I ins voa 

Callithrix aurita II omn arb 

Cebus nigritus IV omn arb 

Alouatta guariba V her arb 

Brachyteles arachnoides V fpn arb 

Cerdocyon thous V omn ter 

Herpailurus yaguaroudi IV car ter 

Leopardus pardalis V car ter 

Leopardus tigrinus IV car ter 

Leopardus wiedii IV car esc 

Panthera onça V car esc 

Puma concolor V car ter 

Eira bárbara IV omn esc 

Galictis cuja IV car ter 

Lontra longicaudis V car saq 

Nasua nasua V omn esc 

Procyon cancrivorus V car ter 

Tapirus terrestris V her ter 

Pecari tajacu V her ter 

Tayassu pecari V her ter 

Mazama gouazoubira V her ter 

Sciurus ingrami II omn arb 

Akodon cursor I ins ter 

Blarinomys breviceps I ins fos 

Bolomys lasiurus I ins ter 



5.2-53 ABRIL / 2006


Delomys dorsalis I ins ter 

Juliomys pictipes I ins ter 

Nectomys squamipes I omn saq 

Oligoryzomys nigripes I ins ter 

Oryzomys russatus I ins ter 

Thaptomys nigrita I ins ter 

Sphiggurus villosus III her arb 

Cavia aperea II her ter 

Hydrochaeris hydrochaeris V her saq 

Dasyprocta azarae IV her ter 

Trinomys dimidiatus II fpn ter 

Trinomys iheringi II fpn ter 

Phyllomys aff. Dasythrix II fpn arb 

Phyllomys kerri II fpn arb 

Phyllomys nigrispinus II fpn arb 

Sylvilagus brasiliensis III her ter 

LEGENDA: 

CLASSES DE PESO: 

I ... >= 100g 

II 101 >= 500g 

III 501 >= 1000g 

IV 1001 >= 5000g 

V 5001 > ... 


HÁBITO ALIMENTAR: 

fpn = frugívoro/polinívoro 

ins = insetívoro 

omn = omnívoro 

car = carnívoro 

her = herbívoro 

hem = hematófago 

LOCOMOÇÃO: 

arb = arborícola 

ter = terrestre 

saq = semi-aquático 

voa = voador 

fos = semi-fossorial 

esc = escansorial 


5.2-54 ABRIL / 2006

Número de espécies 

Figura 5.2-2 - Composição potencial da mastofauna na AII do empreendimento, segundo as 

classes de massa corporal; Classe I (>=100g), Classe II (101g>=500g), Classe III 

(501g>=1000g), Classe IV (1001g>=5000g), Classe V (5001>...). 

Número de Espécies 

40 

30 

20 

10 

0 

30 

20 

10 

0 

34 

Figura 5.2-3 - Composição potencial da mastofauna na AII do empreendimento, segundo o 

grupo alimentar. 



11 

2 

Classe I Classe II Classe III Classe IV Classe V 

21 

12 

16 


MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-55 ABRIL / 2006 

10 

11 11 

Frugívoro Insetívoro Onívoro Carnívoro Herbívoro Hematófago 

16 

2

Número de espécies 

30 

20 

10 

0 

11 

Figura 5.2-4 - Composição potencial da mastofauna na área do empreendimento, segundo as 

classes de locomoção e ocupação do ambiente. 

(2) Histórico do conhecimento da mastofauna 

O naturalista austríaco Johann Natterer, no século XIX, foi o pioneiro no estudo da fauna de 

mamíferos de São Paulo, realizando estudos na localidade de Ipanema, atualmente chamada 

Iperó (VIVO, 1998). 

Trabalhos de pesquisa mais recentes, mas de grande relevância, foram desenvolvidos por 

MARINHO-FILHO (1992), na serra do Japi, e VIVO e GREGORIN (2001), no Parque 

Estadual de Intervales. 

Os principais estudos desenvolvidos na Floresta Atlântica distinguem-se em dois grupos: 

estudos de auto-ecologia de espécies ameaçadas, especialmente primatas (MELLO, 1986; 

RYLANDS e BERNARDES, 1991) e carnívoros (PARDINI, 1998; QUADROS, 2001); e os 

de sinecologia, que estudam as comunidades de pequenos mamíferos terrestres (DAVIS, 

1945; CARVALHO, 1965; FONSECA e KIERULFF, 1988; FERNANDEZ, 1989; 

FONSECA, 1989; STALLINGS, 1988; CERQUEIRA et ai,. 1993; LEITE et al., 1994; 

GENTILE e CERQUEIRA, 1995; BARROS-BATTESTI et al., 2000) e morcegos 



27 


MEIO BIÓTICO 

3 

Arborícola Terrestre Semi-aquático Voador Semi-fossorial Escansorial 

22 


TAUBATÉ 

5.2-56 ABRIL / 2006 

3 

7

(TRAJANO, 1984; AGUIAR, 1994; FAZZOLARI-CORRÊA, 1995; MIRETZKI e 

MARGARIDO, 1999). 

O conjunto de informações disponíveis para a Mata Atlântica revela uma intrincada relação 

entre os mamíferos e os ambientes. Observou-se que, a despeito de sua aparente 

homogeneidade na distribuição da sua mastofauna, a Mata Atlântica apresenta 

particularidades regionais importantes, que só poderiam ser diagnosticadas com base em 

estudos locais e de longa duração, com métodos variados (VOSS e EMMONS, 1996). 

Nesse sentido, a fauna de mamíferos da AII do empreendimento foi, até o momento, pouco 

estudada. A maioria dos estudos foi realizada há menos de uma década, especialmente no 

Parque Estadual da Serra do Mar (núcleos Caraguatatuba e São Sebastião). Esses estudos 

priorizaram as comunidades de pequenos mamíferos, especialmente morcegos (SARTI, 2001; 

GERALDES, 2005), roedores e marsupiais (CARVALHO, 1965; FRACASSO, 2000). 

Quantos aos de médio e grande porte, como os carnívoros e ungulados, destacam-se os 

estudos sobre animais cinegéticos (GALETTI, 2005). À exceção do estudo de CARVALHO 

(1965), os demais ainda não foram publicados, estando disponíveis na forma de resumos de 

congresso, monografias e teses, muitas de acesso restrito. 

(3) Mamíferos e seus ambientes 

A Mata Ciliar (vegetação ripária) em meio ao ambiente florestal, geralmente, é composta pela 

fauna florestal adjacente. Contudo, as espécies de hábitos aquáticos ou justafluviais podem 

estar associadas, ainda que de forma não exclusiva, à vegetação ripária. Entre elas, 

encontram-se a lontra (Lontra longicaudis), a capivara (Hydrochaerus hydrochaeris), o ratod´água 

(Nectomys squamipes) e a anta (Tapirus terrestris). De qualquer forma, esse ambiente 

deve ser sempre relevado para as questões de conservação, pela presença dos corpos d’água. 

O local onde está instalada a Fazenda Serra Mar, ponto de partida do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté, já foi, outrora, recoberta por uma vegetação exuberante de restinga. 

Atualmente, a área é destinada completamente a atividades agropecuárias. A mastofauna 

pretérita deveria ser muito semelhante em composição à que foi descrita neste estudo, ainda 

que tais áreas possam apresentar uma capacidade menor de suporte à fauna (FOGAÇA, 2003). 

Enquanto muitas espécies de mamíferos florestais não atravessam nem mesmo pequenas áreas 

abertas, outras fazem uso desses ambientes para alimentação, reprodução e dispersão, dentre 

outros aspectos relacionados à sua ecologia. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-57 ABRIL / 2006

Normalmente, destacam-se em ambientes abertos os pequenos roedores exóticos (Mus 

musculus, Rattus rattus e Rattus norvergicus) e nativos (Akodon e Oligoryzomys), bem como 

uma variedade de espécies que demonstram uma aparente adequação a essas paisagens, como, 

por exemplo, a capivara (Hydrochaerus hydrochaeris), o tapiti (Sylvilagus brasiliensis) e os 

veados do gênero Mazama. 

As silviculturas apresentam alta homogeneidade ambiental e, em geral, são lugares hostis à 

fauna nativa e, portanto, áreas de baixa diversidade faunística. Essas monoculturas foram 

observadas por toda a área do empreendimento. Atualmente, já se encontram algumas 

espécies, aquelas consideradas generalistas, ocupando tais ambientes. Espécies herbívoras e 

onívoras são mais freqüentemente associadas a reflorestamentos de pínus e eucalipto do que 

aquelas frugívoras e carnívoras (GHELER-COSTA, 2002). 

Com base nisso, pode-se estimar a presença, nas monoculturas, de roedores dos gêneros 

Oryzomys e Oligoryzomys. Esse último, em plantio de eucalipto no Estado de São Paulo, 

representou mais de 55% da abundância relativa dos pequenos mamíferos locais (SILVA, 

2001). Roedores exóticos também são esperados, como Mus musculus, Rattus rattus e R. 

norvergicus. 

Dentre os mamíferos de médio e grande porte, os felinos, canídeos, veados e, até mesmo, 

antas, por vezes, utilizam reflorestamentos como áreas de descanso. Alguns autores chegam a 

sugerir que, se bem manejadas, essas áreas podem ser relativamente importantes para 

determinadas espécies, seja como hábitat, seja para o deslocamento na busca por ambientes 

florestais (SILVA, 2001; GHELER-COSTA, 2002). 

Já as áreas de pastagem, também presentes em grande parte da AII do Gasoduto, exigem uma 

maior plasticidade ecológica de certas espécies. Quando próximas de remanescentes 

florestais, alguns mamíferos nativos podem fazer uso desse ambiente. Os mamíferos que 

necessitam de grandes áreas de vida, como os carnívoros, são relativamente comuns nessas 

áreas. 

Os morcegos também utilizam as pastagens, especialmente os morcegos-vampiros Diphylla 

ecaudata e Desmodus rotundus; este último é considerado comum e abundante em pequenos 

fragmentos florestais, mesmo os isolados (REIS e MULLER, 1995; REISET et al., 2000; 

PEDRO et al., 2001), sendo capturado com freqüência em áreas de pastagens. 

BIANCONI et al.. (2004) sugerem que essa espécie utiliza áreas florestais como abrigo ou 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-58 ABRIL / 2006

stepping stones (trampolins ecológicos) quando busca alimento em áreas de pastagens, no 

caso, gado eqüino e bovino. 

Em linhas gerais, os dados apresentados sugerem que a AII do empreendimento, mesmo 

sendo esse inserido numa paisagem fragmentada, conserva uma significativa fração de sua 

comunidade original de mamíferos. 

(4) Mamíferos Endêmicos 

As espécies endêmicas estão restritas a uma determinada área limitada e definida. No caso do 

presente estudo, consideram-se endêmicas as espécies com ocorrência restrita para a Mata 

Atlântica do Brasil, ou seja, o bugio-ruivo (Alouatta guariba), o sagüi (Callithrix aurita), o 

monocarvoeiro (Brachyteles arachnoides), o rato-do-mato (Delomys dorsalis), várias espécies 

de ratos de espinho dos gêneros Trinomys e Phyllomys e a catita (Monodelphis scalops). 

(5) Mamíferos Ameaçados 

Entre as 73 espécies identificadas, 21 (29%) são consideradas ameaçadas (Quadro 5.2-9), e 

uma única espécie citada no CITES não é considerada ameaçada de extinção: Cerdocyon 

thous (cachorro-do-mato). 

A ordem Carnívora é a que mais se destaca, com oito espécies, 67% dos carnívoros 

registrados na área de estudo. As espécies terrestres e florestais, com mais de 1kg de massa 

corporal, são as mais atingidas. As seguintes espécies: bugio (Alouatta guariba), sagüi 

(Callithrix aurita), monocarvoeiro (Brachyteles arachnoides), jaguatirica (Leopardus 

pardalis), gato-do-mato (L. tigrinus), maracajá (L. wiedii), onça-pintada (Panthera onca), 

juntas, perfazem 38% das espécies que estão ameaçadas, tanto no Estado de São Paulo como 

no Brasil. 

Duas espécies de morcegos ameaçados foram detectadas: Chiroderma doriae e Thyroptera 

tricolor. O primeiro é uma espécie que era considerada restrita à Mata Atlântica, porém novos 

registros mostraram o contrário; contudo, aparenta ser localmente rara. O segundo apresenta 

distribuição geográfica ampla, porém é localmente raro (KOOPMAN, 1982; EMMONS, 

1990). 

A suçuarana (Puma concolor), ameaçada de extinção, foi registrada nas Áreas de Influência 

do empreendimento, através de pegadas (Foto 5.2-6). O mão-pelada (Procyon cancrivorus) 

foi registrado através de fezes (Foto 5.2-7), na Fazenda Morro Azul. A maioria das espécies 

de carnívoros registradas encontra-se sob algum grau de ameaça, sendo a destruição do 

hábitat o fator de maior risco para sua conservação. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-59 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-9 - Relação das espécies ameaçadas de mamíferos, potencialmente ocorrentes nas Áreas de Influência do empreendimento 


ESPÉCIES FEDERAL ESTADUAL CITES 

Monodelphis iheringi nc pa nc 

Monodelphis scalops nc pa nc 

Bradypus variegatus nc nc II 

Tamandua tetradactyla nc pa nc 

Callithrix aurita vu ep I 

Alouatta guariba cp vu II 

Brachyteles arachnoides ep cp I 

Cerdocyon thous nc nc II 

Herpailurus yaguaroudi nc pa II 

Leopardus pardalis vu vu I 

Leopardus tigrinus vu vu I 

Leopardus wiedii vu ep I 

Panthera onça vu cp I 

Puma concolor vu vu nc 

Lontra longicaudis nc vu I 

Procyon cancrivorus nc pa nc 

Tapirus terrestris nc ep II 

Pecari tajacu nc vu II 

Tayassu pecari nc ep II 

Dasyprocta azarae nc vu nc 

Legenda: Listas Federal e Estadual - cp, criticamente em perigo; vu, vulnerável; ep, em perigo; pa, provavelmente ameaçada; nc, não consta (modificado de FONSECA et 

al., 1994; SEMA/SP, 1998; IBAMA, 2003; IUCN, 2004). Lista do CITES: apêndice I, espécies ameaçadas, cujo comércio pode afetar suas populações; apêndice II, 

espécies ameaçadas ou não, cujo comércio pode potencialmente afetar as suas populações (CITES, 2005). 


5.2-60 ABRIL/ 2006

Outra espécie ameaçada assinalada é a anta (Tapirus terrestris). Um dos maiores mamíferos 

sul-americanos, ocorre em ambientes florestais, sempre marginais a corpos d’água, que é seu 

principal refúgio. Essa espécie foi registrada durante a fase de campo, em dois pontos, na 

Fazenda Serra Mar (Fotos 5.2-8 e 5.2-9). 

Apenas duas espécies de roedores constam da Lista de Espécies Ameaçadas do Estado de São 

Paulo: a paca (Agouti paca) e a cutia (Dasyprocta azarae); ambas as espécies devem ocorrer 

na Área de Influência Indireta do empreendimento. 

As espécies listadas no Quadro 5.2-9 apresentam indícios de que suas populações estão 

decrescendo pelo excesso de exploração, destruição extensiva de hábitats, ou por outro 

distúrbio ambiental, podendo, também, ter suas populações seriamente reduzidas, não 

apresentando recuperação espontânea. Essas espécies, possivelmente, passarão à categoria de 

“extintas” em um futuro próximo, se os fatores de alteração ambiental continuarem. 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-6 - Pegada de 

onça-parda (Puma 

concolor). 

Município de 


Coordenadas 

441.774W/7.388.220S. 


TAUBATÉ 

5.2-61 ABRIL / 2006

Foto 5.2-8 - Pegadas de anta 

(Tapirus terrestris), 

registradas na Fazenda Serra 

Mar. 

Município de Caraguatatuba. 

Coordenadas 

450.558W/7.384.008S. 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-7 - Fezes de 

mão-pelada (Procyon 

cancrivorus), na 

fazenda Morro Azul. 

Município de 


Coordenadas 

447.954W/7.385.388S. 

Foto 5.2-9 - Poça 

temporária, usada como 

“banheiro” por antas 

(Tapirus terrestris). 

Município de 


Coordenadas 

450.558W/7.384.008S. 


TAUBATÉ 

5.2-62 ABRIL / 2006

. Avifauna 


A Mata Atlântica apresenta cerca de 700 espécies de aves, das quais aproximadamente 200 

são consideradas endêmicas desse bioma (SCOTT e BROOKE 1985; CRACRAFT, 1985, 

STOTZ et al., 1996). De acordo com a ocorrência dessas espécies e através da biogeografia 

da região da Mata Atlântica, foram determinados diversos centros de endemismo. 

A compilação geral dos dados apresenta uma lista com 402 espécies de aves para a AII do 

empreendimento, 52,2% do total registrado (770 espécies) para o Estado de São Paulo 

(WILLIS e ONIKI, 2003) das quais 184 foram registradas durante os trabalhos de campo e 

218 somente nos levantamentos feitos através da compilação histórica de trabalhos da região. 

Os resultados desses levantamentos podem ser observados no Quadro 5.2-10. 

Desse total, 64 espécies são indicadoras da qualidade ambiental, 128 são endêmicas da Mata 

Atlântica, 40 estão ameaçadas no Estado de São Paulo, 8 estão ameaçadas no Brasil, 19 são 

consideradas cinegéticas (aves de caça) e 22 espécies são consideradas de valor econômico 

(aves de gaiola). 

O trabalho de campo registrou 184 espécies de aves para toda a região da AII do 

empreendimento. Isso representa 45,7 % das espécies citadas na compilação geral dos dados e 

55,9 % das espécies de aves registradas no Parque Estadual da Serra do Mar. 

Foram registradas 64 espécies indicadoras da qualidade ambiental, ou bioindicadores 

(incluindo os registros históricos), de acordo com o seu grau de sensibilidade às alterações 

ambientais (STOTZ et al., 1996). Podem-se destacar as seguintes espécies: macuco (Tinamus 

solitarius), pomba-amargosa (Patagioenas plumbea), maitaca-verde (Pionus maximiliani), 

tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), chocão-carijó (Hypoedaleus guttatus), 

trovoada (Drymophila ferruginea), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza squamosa), entufado 

(Merulaxis ater), tovacuçu (Grallaria varia), tovaca-campainha (Chamaeza campanisona), 

arapaçu-de-bico-torto (Campylorhamphus falcularius), arredio-pálido (Cranioleuca pallida), 

limpa-folha-coroado (Philydor atricapillus), trepador-coleira (Anabazenops fuscus), 

tiririzinho-do-mato (Hemitriccus orbitatus), tororó (Poecilotriccus plumbeiceps), 

assanhadinho (Myiobius barbatus), corocochó (Carpornis cucullata), araponga (Procnias 

nudicollis) e pavó (Pyroderus scutatus). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-63 ABRIL / 2006

De acordo com a compilação histórica dos dados e os trabalhos de campo, foram registradas 

19 espécies com potencial cinegético, ou seja, espécies procuradas para caça. Geralmente, 

essas aves pertencem às famílias Tinamidae, Anatidae, Cracidae, Odontophoridae, 

Columbidae e Turdidae. 

Podem-se destacar os registros de campo de macuco (Tinamus solitarius), inhambuguaçu 

(Crypturellus obsoletus), pé-vermelho (Amazonetta brasiliensis), jacuaçu (Penelope obscura), 

pombão (Patagioenas picazuro), pomba-amargosa (Patagioenas plumbea), juriti-pupu 

(Leptotila verreauxi) e juriti-gemedeira (Leptotila rufaxilla). 

De acordo com literatura e os dados primários, foram registradas 22 espécies de aves de valor 

econômico, ou seja, espécies procuradas para o comércio nacional e internacional de tráfico 

de animais silvestres ou mesmo por “passarinheiros” locais que colocam essas aves em gaiola. 

Geralmente, tais aves pertencem às famílias Psittacidae, Cotingidae, Emberizidae, 

Cardinalidae, Fringillidae e Estrildidae. Destacam-se os registros de campo de tiriba-de-testavermelha 

(Pyrrhura frontalis), papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), araponga (Procnias 

nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus), coleirinho (Sporophila caerulescens), trinca-ferroverdadeiro 

(Saltator similis), pintassilgo (Carduelis magellanica) e bico-de-lacre (Estrilda 

astrild). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-64 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-10 - Lista de espécies de potencial ocorrência na área do estudo (estão hachuradas as que foram efetivamente constatadas em 

campo). A classificação segue o Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos - CBRO (2005) 

Tinamiformes 

Anseriformes 

Galliformes 

Tinamidae 

TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-65 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Tinamus solitarius 1 2 3 5 macuco 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTe MA 

Crypturellus obsoletus 5 inhambuguaçu 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTe MA 

Crypturellus parvirostris 5 inhambu-chororó 2, 5, 6 TSTe MA 

Anatidae 

Cairina moschata 5 pato-do-mato 2 AN CD, VV 

Amazonetta brasiliensis 5 pé-vermelho 6, 7 OBS AN CD, VV 

Cracidae 

Penelope obscura 5 jacuaçu 2, 3, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTe MA 

Pipile jacutinga 1 2 3 4 5 jacutinga 2, 4, 8 TSTe MA 

Odontophoridae 

Podicipediformes 

dicipedidae 

Pelecaniformes 

Odontophorus capueira 1 2 5 uru 1 ,2, 3, 4, 8 TSTe MA 

Podilymbus podiceps mergulhão-caçador 8 AN CD, VV 

Phalacrocoracidae 

Anhingidae 

Phalacrocorax brasilianus biguá OBS AN CD, VV 

Anhinga anhinga biguatinga OBS AN CD, VV

Fregatidae 

Ciconiiformes 

Ardeidae 

Cathartiformes 

Falconiformes 

Cathartidae 

Accipitridae 



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-66 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Fregata magnificens 1 tesourão 2, 3, 8 OBS Ae RE 

Nycticorax nycticorax savacu OBS AL CD, VV 

Butorides striata socozinho 2, 3, 5, 8 OBS AL CD, VV 

Bubulcus ibis garça-vaqueira 6, 8 OBS Tca CD, VV 

Ardea cocoi garça-moura 6 OBS AL CD, VV 

Ardea alba garça-branca-grande 3, 6, 8 OBS AL CD, VV 

Syrigma sibilatrix maria-faceira Tca CD, VV 

Egretta thula garça-branca-pequena 2, 6 OBS AL CD, VV 

Cathartes aura urubu-de-cabeça-vermelha 1, 2, 3, 4, 6, 8 Ae A, C, MA, P, RE 

Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, P, RE 

Elanoides forficatus gavião-tesoura 4, 7 Ae MA 

Leptodon cayanensis gavião-de-cabeça-cinza 2, 3, 8 Ae MA 

Elanus leucurus gavião-peneira 2, 6 Ae A, AU, C, MA, P, RE 

Rostrhamus sociabilis gavião-caramujeiro OBS Ae CD, VV 

Leucopternis lacernulatus 1 2 3 4 gavião-pombo-pequeno 3, 8 Ae MA 

Leucopternis polionotus 1 2 3 gavião-pombo-grande 1, 3, 4, 7, 8 Ae MA, RE 

Heterospizias meridionalis gavião-caboclo OBS Ae MA 

Rupornis magnirostris gavião-carijó 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, MA, P, RE 

Percnohierax leucorrhous gavião-de-sobre-branco 2, 8 Ae MA 

Buteo albicaudatus gavião-de-rabo-branco 2, 4, 6, 8 Ae MA, RE

Gruiformes 

amidae 

ariamidae 

Falconidae 

Rallidae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Buteo brachyurus gavião-de-cauda-curta 1, 3, 4, 8 Ae MA, RE 

Spizastur melanoleucus 1 2 3 gavião-pato 4 Ae MA, RE 

Spizaetus tyrannus 3 gavião-pega-macaco 1, 3, 8 Ae MA 

Caracara plancus caracará 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, MA, P, RE 

Milvago chimachima carrapateiro 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, MA, P, RE 

Herpetotheres cachinnans acauã 3, 6, 8 VOC, GRA Ae MA, RE 

Micrastur ruficollis falcão-caburé 1, 3, 7, 8 Ae MA 

Micrastur semitorquatus falcão-relógio 8 Ae MA 

Falco sparverius quiriquiri 2, 4, 6 OBS Ae MA, P, RE 

Falco femoralis falcão-de-coleira 2, 6 Ae MA, P, RE 

Aramus guarauna carão OBS AN CD, VV 

Aramides cajanea 1 saracura-três-potes 2, 4, 5, 6 OBS AL CD, VV 

Aramides saracura 2 saracura-do-mato 1, 2, 3, 5, 7, 8 AL CD, VV 

Laterallus viridis sanã-castanha 4 AL CD, VV 

Laterallus melanophaius sanã-parda 3, 4, 6 VOC, GRA AL CD, VV 

Laterallus leucopyrrhus sanã-vermelha AL CD, VV 

Porzana albicollis sanã-carijó 1, 2, 8 VOC, GRA AL CD, VV 

Pardirallus nigricans saracura-sanã 2, 4, 5, 6 AL CD, VV 

Gallinula chloropus frango-d'água-comum 6 OBS, VOC, GRA AN CD, VV 

Gallinula melanops frango-d'água-carijó 4 AN CD, VV 

Fulica armillata 3 carqueja-de-bico-manchado 4 AL CD, VV 

Cariama cristata seriema 2, 6 OBS, VOC, GRA TCa C, P 



5.2-67 ABRIL / 2006



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-68 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Charadriiformes 

canidae 

Jacana jacana 

Charadriidae 

jaçanã 6, 8 OBS AL CD, VV 

Vanellus chilensis 

Columbiformes 

Columbidae 

quero-quero 2, 5, 6, 7, 8 OBS AL A, AU, C, MA, P, RE 

Columbina talpacoti 5 rolinha-roxa 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS TCa A, AU, C, MA, P, RE 

Claravis pretiosa pararu-azul 3 TSTa MA 

Psittaciformes 

Psittacidae 

Claravis godefrida 1 2 3 4 pararu-espelho 3, 8 TSTa MA 

Columba livia pombo-doméstico OBS TCa A, AU, C, 

Patagioenas picazuro 5 pombão 5, 6 OBS TSTa A, AU, C, MA, P, RE 

Patagioenas cayennensis 5 pomba-galega 3, 6, 8 TSTa MA 

Patagioenas plumbea 1 5 pomba-amargosa 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC TSTa MA 

Zenaida auriculata 5 pomba-de-bando 4 TSTa A, AU, C, MA, P, RE 

Leptotila verreauxi 5 juriti-pupu 1, 3, 4, 6, 7 VOC TSTa MA, RE 

Leptotila rufaxilla 5 juriti-gemedeira 1, 3, 4, 5, 7, 8 VOC TSTa MA, RE 

Geotrygon montana pariri 2, 3, 5, 6, 8 TSTa MA, RE 

Aratinga leucophthalma periquitão-maracanã 2 TSTa A, AU, C, MA, P 

Pyrrhura frontalis 1 2 6 tiriba-de-testa-vermelha 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa MA, RE 

Forpus xanthopterygius 6 tuim 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa A, AU, C, MA, RE 

Brotogeris tirica 2 periquito-rico 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa A, AU, C, MA, P, RE 

Touit melanonotus 1 2 3 4 apuim-de-costas-pretas 3, 8 TSTa MA 

Touit surdus 1 2 3 apuim-de-cauda-amarela 4, 8 TSTa MA 

Pionopsitta pileata 2 3 cuiú-cuiú 1, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa MA

Cuculiformes 

uculidae 

Strigiformes 

rigidae 

Tytonidae 

Caprimulgiformes 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Pionus maximiliani 1 maitaca-verde 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 OBS TSTa MA, RE 

Amazona aestiva 3 6 papagaio-verdadeiro OBS TSTa A, AU, C, MA, RE 

Amazona farinosa 3 6 papagaio-moleiro 4 TSTa MA, RE 

Triclaria malachitacea 2 3 sabiá-cica 2 TSTa MA 

Coccyzus sp papa-lagarta 2 TSTa MA 

Piaya cayana alma-de-gato 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC TSTa A, AU, MA, RE 

Crotophaga ani anu-preto 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS TCa A, AU, C, MA, RE 

Guira guira anu-branco 2, 4, 5, 6 OBS TCa A, AU, C, MA, RE 

Tapera naevia saci 2, 3, 4, 5, 6 VOC TSTa C, MA, RE 

Dromococcyx phasianellus 3 peixe-frito-verdadeiro 2 TSTa MA 

Tyto alba coruja-da-igreja 3, 4, 8 TSTa A, AU, C, MA, RE 

Megascops choliba corujinha-do-mato 1, 2, 4, 8 VOC TSTa A, AU, C, MA, RE 

Megascops atricapilla 2 corujinha-sapo 3, 8 TSTa A, AU, C, MA 

Pulsatrix perspicillata 3 murucututu 7 TSTa MA 

Pulsatrix koeniswaldiana 1 2 murucututu-de-barriga-amarela 3, 4, 8 TSTa MA 

Strix hylophila 1 2 coruja-listrada 8 TSTa MA 

Strix virgata coruja-do-mato 3, 8 TSTa MA 

Glaucidium minutissimum caburé-miudinho 3, 8 TSTa MA 

Glaucidium brasilianum caburé 8 TSTa MA 

Athene cunicularia coruja-buraqueira 2, 4 OBS TCa A, AU, C 

Rhinoptynx clamator coruja-orelhuda 4 TSTa A, AU, MA, RE 



5.2-69 ABRIL / 2006

yctibiidae 

Apodiformes 



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-70 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Nyctibius aethereus 1 3 mãe-da-lua-parda 1, 3, 8 TSTa MA 

Nyctibius griseus mãe-da-lua 2, 3, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA, RE 

Caprimulgidae 

Apodidae 

Trochilidae 

Lurocalis semitorquatus tuju 3, 4, 5, 8 TCa MA, RE 

Nyctidromus albicollis bacurau 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TCa C, P, MA, RE 

Nyctiphrynus ocellatus bacurau-ocelado 4 TCa MA, RE 

Hydropsalis torquata bacurau-tesoura 4, 8 TCa MA, RE 

Macropsalis forcipata 2 bacurau-tesoura-gigante 7 TCa MA 

Cypseloides fumigatus taperuçu-preto 1, 2, 8 Ae MA 

Streptoprocne zonaris taperuçu-de-coleira-branca 1, 2, 3, 4, 6, 8 OBS Ae MA, RE 

Chaetura cinereiventris andorinhão-de-sobre-cinzento 1, 3, 4, 7, 8 Ae MA, RE 

Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal 1, 2, 4, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, P, RE 

Panyptila cayennensis andorinhão-estofador 3 Ae MA 

Ramphodon naevius 2 beija-flor-rajado 1, 2, 3, 4, 8 TSTa MA 

Glaucis hirsutus balança-rabo-de-bico-torto 2, 4 TSTa MA 

Phaethornis squalidus rabo-branco-pequeno 3 TSTa MA 

Phaethornis ruber rabo-branco-rubro 3 TSTa MA 

Phaethornis pretrei rabo-branco-acanelado 2, 5 OBS TSTa MA 

Phaethornis eurynome 2 rabo-branco-de-garganta-rajada 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA, RE 

Eupetomena macroura beija-flor-tesoura 2, 4, 6, 8 TSTa A, AU, MA, RE 

Florisuga fusca 2 beija-flor-preto 1, 2, 3, 4, 8 TSTa MA, RE 

Colibri serrirostris beija-flor-de-orelha-violeta 4, 8 TSTa MA 

Anthracothorax nigricollis beija-flor-de-veste-preta 3, 4 TSTa MA, RE

Trogoniformes 

Trogonidae 

Coraciiformes 

Alcedinidae 

Momotidae 

Galbuliformes 

ucconidae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Stephanoxis lalandi 2 beija-flor-de-topete 2, 7, 8 TSTa MA 

Lophornis magnificus 3 topetinho-vermelho 1, 8 TSTa MA 

Lophornis chalybeus topetinho-verde 1, 4 TSTa MA 

Chlorostilbon aureoventris besourinho-de-bico-vemelho 2, 3, 5, 8 OBS TSTa MA 

Thalurania glaucopis 2 beija-flor-de-fronte-violeta 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 TSTa MA, RE 

Hylocharis cyanus beija-flor-roxo 1, 2 TSTa MA 

Hylocharis chrysura beija-flor-dourado 3 TSTa MA 

Leucochloris albicollis 2 beija-flor-de-papo-branco 1, 2, 7, 8 TSTa MA, RE 

Clytolaema rubricauda 2 beija-flor-rubi 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Calliphlox amethystina estrelinha-ametista 4 TSTa MA 

Trogon viridis surucuá-grande-de-barrigaamarela 

1, 3, 4, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Trogon surrucura 2 surucuá-variado 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 TSTa MA 

Trogon rufus surucuá-de-barriga-amarela 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Ceryle torquatus martim-pescador-grande 1, 2, 4, 6, 7, 8 OBS TSTa CD, VV 

Chloroceryle amazona martim-pescador-verde 1, 4, 8 OBS TSTa CD, VV 

Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno 3, 4, 7, 8 TSTa CD, VV 

Chloroceryle inda martim-pescador-da-mata 3, 4 TSTa CD, , MA, VV 

Baryphthengus ruficapillus 2 juruva-verde 3, 4, 7 TSTa MA 

Notharchus swainsoni macuru-de-barriga-castanha 1, 3 TSTa MA 



5.2-71 ABRIL / 2006

Piciformes 

amphastidae 

Picidae 

Passeriformes 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Nystalus chacuru joão-bobo 2 6 OBS TCa C, MA, P 

Malacoptila striata 2 barbudo-rajado 3 TSTa MA 

Ramphastos vitellinus 1 tucano-de-bico-preto 3 TSTa MA, RE 

Ramphastos dicolorus 1 2 tucano-de-bico-verde 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 VOC TSTa MA, RE 

Selenidera maculirostris 2 araçari-poca 2, 3, 4, 8 TSTa MA 

Pteroglossus bailloni 1 2 araçari-banana 1, 2, 3, 8 TSTa MA 

Picumnus temminckii 2 pica-pau-anão-de-coleira 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 VOC TSCo MA 

Melanerpes candidus birro, pica-pau-branco 6 OBS, VOC TSCo C, MA, P 

Melanerpes flavifrons 2 benedito-de-testa-amarela 3, 4, 8 OBS, VOS, GRA TSCo MA 

Veniliornis spilogaster 2 picapauzinho-verde-carijó 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 VOC TSCo MA 

Piculus flavigula 1 pica-pau-bufador 1, 3 TSCo MA 

Piculus aurulentus 2 pica-pau-dourado 1, 2, 3, 7, 8 OBS, VOS, GRA TSCo MA 

Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado 1, 3, 4, 6, 8 OBS TSCo C, MA 

Colaptes campestris pica-pau-do-campo 2, 4, 5, 6 OBS TSCo C 

Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela 1, 2, 3, 4, 6, 8 VOC TSCo MA 

Dryocopus lineatus pica-pau-de-banda-branca 2, 3, 8 OBS TSCo MA 

Campephilus robustus 2 pica-pau-rei 4 TSCo MA 

Thamnophilidae 

Hypoedaleus guttatus 1 2 chocão-carijó 1, 2, 3, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Batara cinerea 1 matracão 1, 2, 3, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Mackenziaena leachii 2 borralhara-assobiadora 3, 6, 7 VOC, GRA TSTa MA 

Mackenziaena severa 2 borralhara 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Biatas nigropectus 2 3 4 papo-branco 3 TSTa MA 



5.2-72 ABRIL / 2006

hinocryptidae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Thamnophilus caerulescens choca-da-mata 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 VOC TSTa MA 

Thamnophilus ruficapillus choca-de-chapéu-vermelho 1, 2, 3, 6, 7, 8 VOC TSTa MA 

Dysithamnus stictothorax 2 choquinha-de-peito-pintado 1, 3 VOC, GRA TSTa MA 

Dysithamnus mentalis choquinha-lisa 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Dysithamnus xanthopterus 2 choquinha-de-asa-ferrugem 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA 

Myrmotherula gularis 2 choquinha-de-garganta-pintada 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Myrmotherula minor 1 2 3 4 choquinha-pequena 1, 3, 4, 8 TSTa MA 

Myrmotherula unicolor 2 3 choquinha-cinzenta 1, 3, 8 TSTa MA 

Herpsilochmus rufimarginatus 1 chorozinho-de-asa-vermelha 1, 3, 4 VOC, GRA TSTa MA 

Drymophila ferruginea 1 2 trovoada 1, 2, 3, 4, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Drymophila rubricollis 2 trovoada-de-bertoni 7 TSTa MA 

Drymophila genei 2 choquinha-da-serra 3 TSTa MA 

Drymophila ochropyga 2 choquinha-de-dorso-vermelho 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Drymophila malura 2 choquinha-carijó 1, 6, 7, 8 VOC TSTa MA 

Drymophila squamata 2 pintadinho 1, 3 TSTa MA 

Terenura maculata 2 zidedê 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Pyriglena leucoptera 2 papa-taoca-do-sul 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Myrmeciza squamosa 1 2 papa-formiga-de-grota 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Conopophagidae 

Conopophaga lineata 2 chupa-dente 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Conopophaga melanops 1 2 cuspidor-de-máscara-preta 2, 3, 4 TSTa MA 

rhamphus guttatus 2 tapaculo-pintado 2, 3, 7 TSTa MA 

Merulaxis ater 1 2 entufado 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Scytalopus speluncae 2 tapaculo-preto 1, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Scytalopus indigoticus 1 2 macuquinho 7, 8 TSTa MA 



5.2-73 ABRIL / 2006

micariidae 

Grallariidae 

Scleruridae 

ndrocolaptidae 

Furnariidae 



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-74 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Grallaria varia 1 tovacuçu 1, 2, 3, 7, 8 VOC TSTa MA 

Hylopezus nattereri 1 2 pinto-do-mato 2, 3, 7 TSTa MA 

Formicarius colma 1 galinha-do-mato 1, 2, 3, 8 TSTa MA 

Chamaeza campanisona 1 tovaca-campainha 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC TSTa MA 

Chamaeza meruloides 2 tovaca-cantadora 3, 7, 8 VOC TSTa MA 

Chamaeza ruficauda 1 tovaca-de-rabo-vermelho 2, 8 TSTa MA 

Sclerurus mexicanus 3 vira-folha-de-peito-vermelho 3 TSTa MA 

Sclerurus scansor 1 2 vira-folha 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Dendrocincla turdina 2 arapaçu-liso 1, 2, 3, 8 OBS, VOC, GRA TSCo MA 

Sittasomus griseicapillus arapaçu-verde 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC TSCo MA 

Xiphocolaptes albicollis 2 arapaçu-de-garganta-branca 1, 2, 3, 7, 8 OBS TSCo MA 

Dendrocolaptes platyrostris arapaçu-grande 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSCo MA 

Xiphorhynchus fuscus 2 arapaçu-rajado TSCo MA 

Lepidocolaptes falcinellus 1 2 arapaçu-escamado 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC TSCo MA 

Campylorhamphus falcularius 1 2 arapaçu-de-bico-torto 1, 3, 8 OBS, VOC TSCo MA 

Furnarius rufus joão-de-barro 1, 2, 5, 6, 7, 8 OBS TSTa A, AU, C, MA, P, RE 

Synallaxis ruficapilla 2 pichororé 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC TSTa MA, RE 

Synallaxis cinerascens pi-puí 3, 7, 8 TSTa MA

annidae 



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-75 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Synallaxis spixi joão-teneném 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA, RE 

Cranioleuca pallida 1 2 arredio-pálido 1, 2, 4, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Certhiaxis cinnamomeus curutié 1, 2, 8 VOC TSTa CD, VV 

Phacellodomus erythrophthalmus 2 joão-botina-da-mata 2, 3, 6, 7, 8 TSTa MA, VV 

Phacellodomus ferrugineigula 2 joão-botina-do-brejo OBS, VOC, GRA TSTa MA, VV 

Clibanornis dendrocolaptoides 2 cisqueiro 8 TSTa MA 

Anabacerthia amaurotis 1 2 limpa-folha-miúdo 1, 2, 4, 7, 8 TSTa MA 

Syndactyla rufosuperciliata trepador-quiete 1, 3, 6, 7, 8 TSTa MA 

Philydor lichtensteini 1 2 limpa-folha-ocráceo 1, 3, 4, 8 TSTa MA 

Philydor atricapillus 1 2 limpa-folha-coroado 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Philydor rufum limpa-folha-de-testa-baia 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Anabazenops fuscus 1 2 trepador-coleira 1, 2, 3, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Cichlocolaptes leucophrus 1 2 trepador-sobrancelha 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA 

Automolus leucophthalmus 1 2 barranqueiro-de-olho-branco 1, 2, 3, 6, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Lochmias nematura 1 joão-porca 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC TSTa CD, MA 

Heliobletus contaminatus 1 2 trepadorzinho 1, 3, 8 TSTa MA 

Xenops minutus bico-virado-miúdo 1, 3, 6, 7, 8 TSTa MA 

Xenops rutilans bico-virado-carijó 1, 2, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Mionectes rufiventris 1 2 abre-asa-de-cabeça-cinza 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Leptopogon amaurocephalus cabeçudo 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Hemitriccus diops 2 olho-falso 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA 

Hemitriccus orbitatus 1 2 tiririzinho-do-mato 1, 2, 3, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Hemitriccus nidipendulus 2 tachuri-campainha 1, 3, 8 TSTa MA 

Hemitriccus furcatus 2 3 papa-moscas-estrela 3 TSTa MA



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-76 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Poecilotriccus plumbeiceps 1 2 tororó 1, 2, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Todirostrum poliocephalum 2 teque-teque 1, 2, 3, 4, 8 OBS TSTa MA 

Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio 2 OBS, VOC TSTa MA 

Phyllomyias burmeisteri piolhinho-chiador 3, 8 TSTa MA 

Phyllomyias virescens 2 piolhinho-verdoso 8 TSTa MA 

Phyllomyias fasciatus piolhinho 1, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Phyllomyias griseocapilla 2 piolhinho-serrano 1, 3, 8 TSTa MA 

Myiopagis caniceps guaracava-cinzenta 1, 3, 8 TSTa MA 

Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela 3, 4, 5, 8 VOC, GRA TSTa AU, C, MA, P, RE 

Elaenia albiceps guaracava-de-crista-branca 8 TSTa MA 

Elaenia parvirostris guaracava-de-bico-curto 8 TSTa MA 

Elaenia mesoleuca tuque 2, 8 TSTa MA 

Elaenia obscura tucão 8 TSTa MA 

Camptostoma obsoletum risadinha 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa AU, C, MA, P, RE 

Serpophaga nigricans joão-pobre 7, 8 TSTa MA 

Serpophaga subcristata alegrinho 1, 2, 4, 8 VOC TSTa AU, C, MA, P, RE 

Capsiempis flaveola marianinha-amarela 3 TSTa MA 

Phylloscartes eximius 2 3 barbudinho 3, 8 TSTa MA 

Phylloscartes ventralis borboletinha-do-mato 1, 3, 7, 8 TSTa MA 

Phylloscartes paulista 2 3 não-pode-parar 1, 3, 8 TSTa MA 

Phylloscartes oustaleti 1 2 papa-moscas-de-olheiras 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Phylloscartes difficilis 2 estalinho 2 TSTa MA 

Phylloscartes sylviolus 2 maria-pequena 1, 3, 8 TSTa MA



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-77 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Myiornis auricularis 1 2 miudinho 1, 3, 7, 8 TSTa MA 

Tolmomyias sulphurescens bico-chato-de-orelha-preta 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Platyrinchus mystaceus patinho 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Platyrinchus leucoryphus 1 2 3 patinho-gigante 3, 8 TSTa MA 

Myiobius barbatus 1 assanhadinho 1, 3, 4, 7 OBS TSTa MA 

Myiobius atricaudus assadinho-de-cauda-preta 8 TSTa MA 

Onychorhynchus coronatus 1 2 3 maria-leque 1, 2, 8 TSTa MA 

Myiophobus fasciatus filipe 2, 3, 4, 8 TSTa MA 

Hirundinea ferruginea gibão-de-couro 2, 3, 4, 7, 8 OBS TCa C, MA 

Lathrotriccus euleri enferrujado 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Cnemotriccus fuscatus guaracavuçu 3, 4 TSTa MA 

Contopus cinereus papa-moscas-cinzento 1, 2, 3, 4, 8 TSTa MA 

Knipolegus cyanirostris maria-preta-de-bico-azulado 2, 3, 7, 8 TCa C, MA 

Knipolegus lophotes maria-preta-de-penacho 2 OBS TCa C, MA 

Knipolegus nigerrimus 2 maria-preta-de-garganta-vermelha 2, 3, 4 TCa C, MA 

Satrapa icterophrys suiriri-pequeno 1, 2, 3 OBS TCa C, CD, MA, , RE, VV 

Xolmis cinereus primavera OBS TCa C, P 

Xolmis velatus noivinha-branca 2 OBS TCa C, MA, RE 

Muscipipra vetula 2 tesoura-cinzenta 1, 3, 7, 8 TSTa MA 

Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada 4 OBS Tca CD, MA, VV 

Arundinicola leucocephala freirinha OBS Tca CD, MA, RE, VV 

Colonia colonus viuvinha 1, 3, 4, 7 OBS TSTa MA 

Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS TCa AU, C, MA, P, RE 

Legatus leucophaius bem-te-vi-pirata 2, 3, 4, 8 OBS TSTa MA 

Myiozetetes similis bentevizinho-de-penachovermelho 

1, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa AU, C, MA, P, RE

xyruncidae 

otingidae 

Pipridae 



TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 


5.2-78 ABRIL / 2006 

HÁBITAT 

Pitangus sulphuratus 

A, AU, C, CD, MA, P, 

bem-te-vi 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS TSTa 

RE 

Conopias trivirgatus bem-te-vi-pequeno 2 TSTa MA 

Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Megarynchus pitangua neinei 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS TSTa A, AU, C, CD, MA, P 

Empidonomus varius peitica 4, 7, 8 OBS TSTa MA 

Tyrannus melancholicus suiriri 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa A, AU, C, MA, P, RE 

Tyrannus savana tesourinha 2, 3, 4, 8 OBS Tca A, AU, C, MA, P, RE 

Rhytipterna simplex vissiá 3 TSTa MA 

Sirystes sibilator gritador 1, 2, 4, 8 TSTa MA 

Myiarchus tuberculifer maria-cavaleira-pequena 2 TSTa MA 

Myiarchus swainsoni irré 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Myiarchus ferox maria-cavaleira 2, 4, 5, 8 TSTa MA 

Ramphotrigon megacephalum maria-cabeçuda 1, 2, 3, 8 TSTa MA 

Attila phoenicurus 1 capitão-castanho 2, 3, 7, 8 TSTa MA 

Attila rufus 2 capitão-de-saíra 1, 2, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Oxyruncus cristatus 1 araponga-do-horto 1, 3, 7, 8 TSTa MA 

Phibalura flavirostris 3 tesourinha-da-mata 4, 8 TSTa MA 

Carpornis cucullata 1 2 3 corocochó 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Procnias nudicollis 1 2 3 6 araponga 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Lipaugus lanioides 1 2 3 tropeiro-da-serra 4 TSTa MA 

Pyroderus scutatus 1 2 3 6 pavó 3, 7, 8 VOC TSTa MA 

Neopelma aurifrons fruxu-baiano 1, 4 TSTa MA 

Piprites chloris 1 papinho-amarelo 1, 4, 7, 8 TSTa MA

tyridae 

rundinidae 

Vireonidae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Ilicura militaris 2 tangarazinho 1, 3, 7, 8 TSTa MA 

Manacus manacus rendeira 1, 3, 4, 5, 8 TSTa MA 

Chiroxiphia caudata 2 tangará 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA, RE 

Schiffornis virescens 2 flautim 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Laniisoma elegans 1 3 chibante 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Iodopleura pipra anambezinho 1, 3 TSTa MA 

Tityra inquisitor anambé-branco-de-bochechaparda 

3 OBS TSTa MA 

Tityra cayana anambé-branco-de-rabo-preto 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Pachyramphus viridis caneleiro-verde 1, 3, 7, 8 TSTa MA 

Pachyramphus castaneus caneleiro 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA 

Pachyramphus polychopterus caneleiro-preto 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Pachyramphus marginatus caneleiro-bordado 1, 3 TSTa MA 

Pachyramphus validus caneleiro-de-chapéu-preto 2, 3, 8 TSTa MA 

Cyclarhis gujanensis pitiguari 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA, RE 

Vireo olivaceus juruviara 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA, RE 

Hylophilus poicilotis 2 verdinho-coroado 1, 2, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Tachycineta albiventer andorinha-do-rio Ae CD, MA, RE, WW 

Tachycineta leucorrhoa andorinha-de-sobre-branco 2, 8 OBS Ae CD, MA, RE, WW 

Progne tapera andorinha-do-campo 2, 4, 8 OBS Ae C, MA, RE 

Progne chalybea andorinha-doméstica-grande 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, RE 

Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, RE 

Neochelidon tibialis calcinha-branca 1, 3 Ae MA 

Stelgidopteryx ruficollis andorinha-serradora 1, 2, 3, 4, 7, 8 Ae C, CD, MA, RE 



5.2-79 ABRIL / 2006

oglodytidae 

lioptilidae 

urdidae 

imidae 

otacillidae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Petrochelidon pyrrhonota andorinha-de-dorso-acanelado 8 Ae MA 

Thryothorus longirostris garrinchão-de-bico-grande 3, 4 OBS, VOC, GRA TSTa MA, RE 

Troglodytes musculus corruíra 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa A, AU, C, MA, RE 

Ramphocaenus melanurus bico-assovelado 3, 8 TSTa MA 

Catharus ustulatus sabiá-de-óculos 8 TSTa MA 

Platycichla flavipes 6 sabiá-una 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 TSTa MA, RE 

Turdus rufiventris 5 6 sabiá-laranjeira 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA, RE 

Turdus leucomelas 5 sabiá-barranco 2, 5 OBS, VOC TSTa MA, RE 

Turdus amaurochalinus 5 6 sabiá-poca 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS TSTa MA, RE 

Turdus albicollis 5 6 sabiá-coleira 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC TSTa MA 

Mimus saturninus sabiá-do-campo 2, 5 OBS TCa C, P 

Anthus lutescens caminheiro-zumbidor 1, 4 TCa C, P 

Anthus correndera caminheiro-de-espora 4 TCa C 

Coerebidae 

Thraupidae 

Coereba flaveola cambacica 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa A, AU, MA, RE 

Orchesticus abeillei 2 sanhaçu-pardo 8 TSTa MA 

Schistochlamys ruficapillus bico-de-veludo 8 TSTa MA, C 

Orthogonys chloricterus 2 catirumbava 1, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Thlypopsis sordida saí-canário 2, 4, 5, 6, 7 TSTa MA 

Trichothraupis melanops tiê-de-topete 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS TSTa MA 

Habia rubica 1 tiê-do-mato-grosso 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 TSTa MA 



5.2-80 ABRIL / 2006

Emberizidae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Tachyphonus cristatus tiê-galo 1, 3 OBS TSTa MA 

Tachyphonus coronatus 2 tiê-preto 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Ramphocelus bresilius 2 tiê-sangue 1, 2, 3, 5, 6 OBS, VOC TSTa MA, RE 

Thraupis sayaca sanhaçu-cinzento 1, 2, 4, 5, 6, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Thraupis cyanoptera 2 sanhaçu-de-encontro-azul 1, 2, 4, 7, 8 TSTa MA 

Thraupis ornata 2 sanhaçu-de-encontro-amarelo 1, 3, 4, 5, 7, 8 TSTa MA 

Thraupis palmarum sanhaçu-do-coqueiro 1, 2, 3, 4, 6, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade 3, 7 OBS TSTa MA 

Pipraeidea melanonota saíra-viúva 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 TSTa MA 

Tangara seledon 2 saíra-sete-cores 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Tangara cyanocephala 2 saíra-militar 1, 2, 3, 4, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Tangara desmaresti 2 saíra-lagarta 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA 

Tangara cyanoventris 2 saíra-douradinha 2 TSTa MA 

Tangara cayana saíra-amarela 2, 5, 6, 7 OBS TSTa MA 

Tangara peruviana 2 3 saíra-sapucaia 4 TSTa MA, RE 

Dacnis cayana saí-azul 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Chlorophanes spiza saí-verde 3, 4 TSTa MA 

Hemithraupis ruficapilla 2 saíra-ferrugem 1, 3, 4, 6, 8 TSTa MA 

Conirostrum speciosum figuinha-de-rabo-castanho 2, 6, 8 TSTa MA 

Zonotrichia capensis tico-tico 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS TCa A, AU, C, MA, RE 

Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo OBS, VOC, GRA TCa C, P 

Haplospiza unicolor 2 cigarra-bambu 3, 4, 6, 8 TSTa MA 

Donacospiza albifrons tico-tico-do-banhado 8 TCa C, P, VV 

Poospiza lateralis quete 7 TSTa MA 

Sicalis flaveola 6 canário-da-terra-verdadeiro 1, 4, 5, 8 OBS TCa C, P 

Volatinia jacarina tiziu 2, 4, 5, 6, 8 OBS TCa C, P 



5.2-81 ABRIL / 2006

ardinalidae 

eridae 

Parulidae 

Fringillidae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Sporophila frontalis 2 3 4 6 pixoxó 3, 4 TCa C, P 

Sporophila falcirostris 2 3 4 6 cigarra-verdadeira 3 TCa C, P 

Sporophila lineola 6 bigodinho 6 TCa C, P 

Sporophila nigricollis 6 baiano 6 TCa C, P 

Sporophila caerulescens 6 coleirinho 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS TCa C, P 

Sporophila angolensis 3 6 curió 4, 7, 8 TCa C, P 

Tiaris fuliginosus cigarra-do-coqueiro 1, 2, 3, 8 TSTa MA 

Saltator fuliginosus 2 6 pimentão 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Saltator similis 6 trinca-ferro-verdadeiro 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA 

Saltator maxillosus 2 6 bico-grosso 8 TSTa MA 

Cyanocompsa brissonii 3 6 azulão 4, 6, 7, 8 TSTa MA 

Parula pitiayumi mariquita 3, 4, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Geothlypis aequinoctialis pia-cobra 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA 

Basileuterus culicivorus pula-pula 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Basileuterus leucoblepharus 2 pula-pula-assobiador 1, 2, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA 

Phaeothlypis rivularis pula-pula-ribeirinho 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Psarocolius decumanus 3 japu 3, 7 OBS TSTa C, MA 

Cacicus haemorrhous guaxe 3 TSTa C, MA 

Cacicus chrysopterus tecelão 1, 2, 3, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa C, MA 

Gnorimopsar chopi 6 graúna 2, 4 OBS, VOC, GRA TCa C, P 

Molothrus bonariensis vira-bosta 2, 3, 4, 5, 8 OBS TCa C, P 

Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul OBS TCa C, P 

Carduelis magellanica 6 pintassilgo 2, 3, 5, 6 OBS, VOC TCa C, P 



5.2-82 ABRIL / 2006

Legenda: 

Estrildidae 

Passeridae 


TIPO DE 

REGISTRO 

USO DO 

HÁBITAT 

HÁBITAT 

Euphonia chlorotica fim-fim 4, 6 VOC TSTa MA 

Euphonia violacea gaturamo-verdadeiro 1, 3 TSTa MA 

Euphonia chalybea 2 3 cais-cais 2, 8 TSTa MA 

Euphonia cyanocephala gaturamo-rei 1, 2, 3, 8 TSTa MA 

Euphonia pectoralis 2 ferro-velho 1, 3, 4, 7, 8 TSTa MA 

Chlorophonia cyanea bandeirinha 1, 3 TSTa MA 

Estrilda astrild 6 bico-de-lacre 3, 4, 5, 6 OBS, VOC TCa C, P 

Passer domesticus pardal 1, 4, 8 OBS TCa A, AU, C, P, RE 

Status (na coluna taxon): aves indicadoras (conforme STOTZ et al. 1996) de qualidade ambiental (1); aves endêmicas da Mata Atlântica (conforme BIRDLIFE 2000), ou 

cuja distribuição é centrada principalmente nesse bioma (2); aves ameaçadas de extinção (segundo SÃO PAULO 1998) (3); aves ameaçadas de extinção (segundo IBAMA 

2003) (4); aves consideradas cinegéticas (aves de caça) (5) e aves consideradas de valor econômico (aves de gaiola) (6). 

Referências: 1 - Willis & Oniki (1981), 2 - Höfling & Lencioni (1992), 3 - Goerck (1995), 4 - Olmos (1996), 5 - DAEE (2001), 6 - DAEE (2003), 7 - IBC (2003) e 8 - 

CEO (2005). 

Tipos de registro: OBS: Observação, VOC: Vocalização, VES: Vestígios (penas, ninhos, etc), GRA: Gravação da vocalização. 

Uso do hábitat: AN, aquático-natante; AL, aquático-limícola; TSTe, terreste-silvícola-terrícola; TSTa, terrestre-silvícola-tamnícola; TSCo, terrestre-silvícola-corticícola; 

TCa, terrestre-campícola; Ae, aerícola. 

Hábitats ocupados: A, áreas agrícolas; AU, áreas urbanas; C, Campos; CD, Corpos d´água (rios, lagos, etc); MA, Mata Atlântica (Florestas); RE, Restinga; P, pastagem; 

VV, vegetação ciliar de várzea (brejosa). 



5.2-83 ABRIL / 2006

(2) Avifauna endêmica 

As espécies de aves da Mata Atlântica estão associadas aos centros de endemismos 

encontrados ao logo desse bioma, que faz dessa região uma das mais importantes do ponto de 

vista ornitológico de todo o mundo (HAFFER, 1974; 1985; CRACRAFT, 1985; 

MITTERMEIER, 1988). 

Um total de 128 espécies de aves endêmicas ou cuja distribuição está centrada no Bioma Mata 

Atlântica, em todo o Brasil, foi anotada para as localidades amostradas, incluindo-se aí, 

também, os registros históricos realizados em outras regiões próximas. 

Destacam-se espécies como: macuco (Tinamus solitarius), periquito-rico (Brotogeris tirica), 

cuiú-cuiú (Pionopsitta pileata), rabo-branco-de-garganta-rajada (Phaethornis eurynome), 

tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), pica-pau-anão-de-coleira (Picumnus 

temminckii), benedito-de-testa-amarela (Melanerpes flavifrons), picapauzinho-verde-carijó 

(Veniliornis spilogaster), pica-pau-dourado (Piculus aurulentus), borralhara-assobiadora 

(Mackenziaena leachii), choquinha-de-peito-pintado (Dysithamnus stictothorax), trovoada 

(Drymophila ferruginea), choquinha-carijó (Drymophila malura), papa-taoca-do-sul 

(Pyriglena leucoptera), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza squamosa), entufado (Merulaxis 

ater), tovaca-cantadora (Chamaeza meruloides), arapaçu-de-bico-torto (Campylorhamphus 

falcularius), arredio-pálido (Cranioleuca pallida), joão-botina-do-brejo (Phacellodomus 

ferrugineigula), limpa-folha-coroado (Philydor atricapillus), trepador-coleira (Anabazenops 

fuscus), tiririzinho-do-mato (Hemitriccus orbitatus), tororó (Poecilotriccus plumbeiceps), 

teque-teque (Todirostrum poliocephalum), capitão-de-saíra (Attila rufus), corocochó 

(Carpornis cucullata), araponga (Procnias nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus), tiê-sangue 

(Ramphocelus bresilius), saíra-militar (Tangara cyanocephala) e pimentão (Saltator 

fuliginosus), entre outros. 

(3) Avifauna Ameaçada 

Segundo os registros históricos, são assinaladas, para a AII, 8 espécies consideradas como 

ameaçadas pelo IBAMA (2003). Durante os trabalhos de campo, nenhuma espécie ameaçada 

foi registrada na região. 

Destacam-se os registros de literatura: a jacutinga (Pipile jacutinga), o gavião-pombopequeno 

(Leucopternis lacernulatus), o pararu-espelho (Claravis godefrida), o apuim-decostas-pretas 

(Touit melanonotus), a choquinha-de-peito-pintado (Biatas nigropectus), a 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-84 ABRIL / 2006

choquinha-pequena (Myrmotherula minor), o pixixó (Sporophila frontalis) e a cigarraverdadeira 

(Sporophila falcirostris). 

Tratando-se de uma das áreas de remanescentes mais importantes da Mata Atlântica do 

Sudeste do Brasil, todas essas espécies podem ocorrer atualmente na região, principalmente 

no interior do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). 

Nesse contexto, foram registradas na AII 40 espécies consideradas como ameaçadas no 

Estado (SÃO PAULO, 1998). Durante os trabalhos de campo, foram registradas 7 espécies 

que constam nessa lista. 

Destacam-se as seguintes espécies: macuco (Tinamus solitarius), cuiú-cuiú (Pionopsitta 

pileata), papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), corocochó (Carpornis cucullata), araponga 

(Procnias nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus) e japu (Psarocolius decumanus). 

(4) Aves e seus ambientes 

As formações de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Montana estão representadas 

em áreas localizadas, principalmente, nos arredores do Parque Estadual da Serra do Mar. 

Embora fora dos limites do Parque, essas áreas apresentam matas contínuas, em bom estado 

de conservação. As características típicas de áreas bem-conservadas se traduzem em uma 

avifauna muito interessante do ponto de vista ecológico. 

Para a região florestada, foram registradas as espécies pomba-amargosa (Patagioenas 

plumbea), juriti-pupu (Leptotila verreauxi), juriti-gemedeira (Leptotila rufaxilla), tiriba-detesta-vermelha 

(Pyrrhura frontalis), cuiú-cuiú (Pionopsitta pileata), corujinha-do-mato 

(Megascops choliba), surucuá-grande-de-barriga-amarela (Trogon viridis), tucano-de-bicoverde 

(Ramphastos dicolorus), picapauzinho-verde-carijó (Veniliornis spilogaster), pica-pauverde-barrado 

(Colaptes melanochloros), pica-pau-de-banda-branca (Dryocopus lineatus), 

trovoada (Drymophila ferruginea), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza squamosa), entufado 

(Merulaxis ater), tovacuçu (Grallaria varia), tovaca-cantadora (Chamaeza meruloides), 

arapaçu-liso (Dendrocincla turdina), arapaçu-verde (Sittasomus griseicapillus), arapaçu-debico-torto 

(Campylorhamphus falcularius), arredio-pálido (Cranioleuca pallida), trepadorcoleira 

(Anabazenops fuscus), limpa-folha-coroado (Philydor atricapillus), bico-virado-carijó 

(Xenops rutilans), abre-asa-de-cabeça-cinza (Mionectes rufiventris), corocochó (Carpornis 

cucullata), araponga (Procnias nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus), flautim (Schiffornis 

virescens), anambé-branco-de-bochecha-parda (Tityra inquisitor), sabiá-poca (Turdus 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-85 ABRIL / 2006

amaurochalinus), saíra-militar (Tangara cyanocephala), sanhaçu-frade (Stephanophorus 

diadematus), trinca-ferro-verdadeiro (Saltator similis), pula-pula-assobiador (Basileuterus 

leucoblepharus) e tecelão (Cacicus chrysopterus), entre outras. 

Das espécies registradas nessa fitofisionomia, chama-se atenção para a ocorrência abundante 

de algumas aves ameaçadas no Estado de São Paulo, segundo SÃO PAULO (1998), e 

indicadoras da qualidade ambiental, como a araponga (Procnias nudicollis) e o corocochó 

(Carpornis cucullata). 

Nas áreas de florestas secundárias remanescentes, são predominantes as matas em estádios 

intermediários de sucessão. Essas matas se encontram principalmente na região de transição 

do Planalto Paulista e no Vale do Paraíba, onde também se encontra uma avifauna muito 

interessante do ponto de vista ecológico, da qual podem ser citadas: inhambuguaçu 

(Crypturellus obsoletus), papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), mãe-da-lua (Nyctibius 

griseus), martim-pescador-grande (Ceryle torquatus), joão-bobo (Nystalus chacuru), tucanode-bico-verde 

(Ramphastos dicolorus), pica-pau-do-campo (Colaptes campestris), papataoca-do-sul 

(Pyriglena leucoptera), joão-teneném (Synallaxis spixi), joão-botina-do-brejo 

(Phacellodomus ferrugineigula), ferreirinho-relógio (Todirostrum cinereum), gibão-de-couro 

(Hirundinea ferruginea), maria-preta-de-penacho (Knipolegus lophotes), lavadeira-mascarada 

(Fluvicola nengeta), viuvinha (Colonia colonus), pitiguari (Cyclarhis gujanensis), tiê-preto 

(Tachyphonus coronatus) e mariquita (Parula pitiayumi), entre outros. 

As áreas de pastagens se concentram na região localizada ao norte do Parque Estadual da 

Serra do Mar. Ao longo de toda essa região da AII, existem poucos fragmentos significativos 

de florestas. Em meio às áreas abertas, ainda podem ser verificados diversos fragmentos de 

mata isolados. 

Esses ambientes apresentam espécies típicas de áreas abertas, com ocorrência de regiões de 

transição para Cerrado. Pode-se citar como ave-símbolo desse tipo de transição a seriema 

(Cariama cristata), que foi observada em toda a região, além de diversas espécies típicas de 

áreas abertas, como o quiriquiri (Falco sparverius) e a maria-preta-de-penacho (Knipolegus 

lophotes), entre outros. 

Na área de baixada, entre as encostas montanhosas da serra do Mar e o cordão arenoso 

litorâneo, existe uma grande área de pastagem alagada, permeada por áreas de restinga e 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-86 ABRIL / 2006

pequenos remanescentes de mata. Atualmente, essa área pertence a uma fazenda de criação de 

gado, encontrando-se totalmente antropizada. 

Nas áreas de pastagem, foram observadas espécies como gavião-carijó (Rupornis 

magnirostris), quero-quero (Vanellus chilensis), suiriri (Tyrannus melancholicus), joão-debarro 

(Furnarius rufus), tico-tico-do-campo (Ammodramus humeralis), canário-da-terraverdadeiro 

(Sicalis flaveola), coleirinho (Sporophila caerulescens), pia-cobra (Geothlypis 

aequinoctialis), caminheiro-zumbidor (Anthus lutescens), polícia-inglesa-do-sul (Sturnella 

superciliaris) e tico-tico (Zonotrichia capensis), que são muito comuns nessas áreas. 

Na região, também existem áreas alagadas associadas às pastagens, como canais de drenagem 

e lagoas, além de pequenos brejos, que servem de ambiente para espécies como carão 

(Aramus guarauna), pé-vermelho (Amazonetta brasiliensis), caracará (Caracara plancus), 

sanã-carijó (Porzana albicollis), freirinha (Arundinicola leucocephala), suiriri-cavaleiro 

(Machetornis rixosa), curutié (Certhiaxis cinnamomeus) e andorinha-de-sobre-branco 

(Tachycineta leucorrhoa). 

(5) Caracterização dos pontos amostrados da AID 

Como objetivo de caracterizar a AID do empreendimento, foram selecionados pontos 

representativos, tanto do ponto de vista geográfico, quanto do ambiental, para detalhamento. 

As regiões próximas a São José dos Campos, Taubaté e Caçapava possuem fragmentos 

pequenos, isolados e significativamente antropizados. Dessa forma, as amostragens de campo 

foram concentradas nas áreas do entorno dos reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, e nos 

limites do Parque Estadual da Serra do Mar, tanto na parte alta, quanto na parte baixa. 

Nas florestas de baixada do trecho inicial do duto, em Caraguatatuba, foram encontradas áreas 

remanescentes de mata. Contudo, essas manchas de vegetação estão sensivelmente 

modificadas e isoladas em pequenos fragmentos. 

Trata-se de uma região localizada na parte baixa da AID do empreendimento, entre as 

montanhas da serra do Mar e a região litorânea do Estado de São Paulo. Originalmente, essa 

região apresentava uma mata de baixada, permeada por áreas de restinga, que, com o passar 

dos anos, deu lugar às pastagens. Atualmente, pertence a uma fazenda de criação de gado e 

encontra-se totalmente antropizada, tanto pela falta de vegetação original quanto pela 

drenagem dos corpos d´água. 




MEIO BIÓTICO 


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5.2-87 ABRIL / 2006

Nas áreas de pastagem, podem ser observadas espécies como Rupornis magnirostris (gaviãocarijó), 

Amazona aestiva (papagaio-verdadeiro), Vanellus chilensis (quero-quero), Tyrannus 

melancholicus (suiriri), Furnarius rufus (joão-de-barro), Ammodramus humeralis (tico-ticodo-campo), 

Sicalis flaveola (canário-da-terra-verdadeiro), Sporophila caerulescens 

(coleirinho), Geothlypis aequinoctialis (pia-cobra), Anthus lutescens (caminheiro-zumbidor), 

Sturnella superciliaris (polícia-inglesa-do-sul) e Zonotrichia capensis (tico-tico), que lá são 

muito comuns. 

Nessas áreas, encontram-se partes alagadas, como canais, drenagens, e lagoas, além de 

pequenos brejos, que servem de ambiente para espécies como Aramus guarauna (carão), 

Amazonetta brasiliensis (pé-vermelho), Caracara plancus (caracará), Porzana albicollis 

(sanã-carijó), Arundinicola leucocephala (freirinha), Machetornis rixosa (suiriri-cavaleiro), 

Certhiaxis cinnamomeus (curutié) e Tachycineta leucorrhoa (andorinha-de-sobre-branco). 

Praticamente todas as espécies encontradas neste ponto possuem uma ocorrência comum e 

típica de ambientes abertos. O papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), que se encontra na 

listas das aves ameaçadas do Estado de São Paulo (SÃO PAULO 1998), é comum na região, 

mas se trata, possivelmente, de uma espécie introduzida, pois não foram encontrados registros 

históricos para a mesma nos trabalhos ornitológicos consultados. 

Na área atravessada pelo duto, no limite sul do Parque Estadual da Serra do Mar, são 

encontrados diversos remanescentes florestais. Neles, foram registradas diversas aves. Na área 

de transição entre as áreas de pastagens e a encosta da serra do Mar, observam-se espécies 

como periquito-rico (Brotogeris tirica), papa-taoca-do-sul (Pyriglena leucoptera), joãoteneném 

(Synallaxis spixi), guaracava-de-barriga-amarela (Elaenia flavogaster), sabiálaranjeira 

(Turdus rufiventris) e saí-azul (Dacnis cayana), entre outras. 

Nas matas contínuas ao Parque Estadual da Serra do Mar, a avifauna muda 

significativamente, passando a ocorrer espécies típicas da Mata Atlântica. As espécies 

registradas nesse ponto são típicas de áreas florestadas bem conservadas, sendo consideradas 

também como indicadoras da qualidade ambiental, como macuco (Tinamus solitarius), 

inhambuguaçu (Crypturellus obsoletus), jacuaçu (Penelope obscura), maitaca-verde (Pionus 

maximiliani), surucuá-grande-de-barriga-amarela (Trogon viridis), tucano-de-bico-verde 

(Ramphastos dicolorus), arapaçu-de-garganta-branca (Xiphocolaptes albicollis), tiririzinho- 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-88 ABRIL / 2006

do-mato (Hemitriccus orbitatus), araponga (Procnias nudicollis), tangará (Chiroxiphia 

caudata), tiê-sangue (Ramphocelus bresilius) e pimentão (Saltator fuliginosus), entre outros. 

Na parte alta da AID do empreendimento, ou no limite norte do Parque Estadual da Serra do 

Mar, ocorrem áreas de florestas contínuas, em bom estado de conservação. Nessa área 

encontra-se uma avifauna muito interessante do ponto de vista ecológico. 

Para a região florestada, onde a Mata Atlântica possui uma conexão com o Parque, destacamse 

as seguintes espécies: pomba-amargosa (Patagioenas plumbea), juriti-pupu (Leptotila 

verreauxi), tiriba-de-testa-vermelha (Pyrrhura frontalis), cuiú-cuiú (Pionopsitta pileata), 

picapauzinho-verde-carijó (Veniliornis spilogaster), pica-pau-verde-barrado (Colaptes 

melanochloros), trovoada (Drymophila ferruginea), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza 

squamosa), entufado (Merulaxis ater), tovacuçu (Grallaria varia), tovaca-cantadora 

(Chamaeza meruloides), arapaçu-de-bico-torto (Campylorhamphus falcularius), arrediopálido 

(Cranioleuca pallida), trepador-coleira (Anabazenops fuscus), limpa-folha-coroado 

(Philydor atricapillus), corocochó (Carpornis cucullata), araponga (Procnias nudicollis), 

pavó (Pyroderus scutatus), flautim (Schiffornis virescens), saíra-militar (Tangara 

cyanocephala) e sanhaçu-frade (Stephanophorus diadematus), entre outros. 

Ao longo do planalto paulista, existem poucos fragmentos significativos de florestas. Os 

remanescentes encontram-se isolados e cercados por pastagens, além estarem circundados por 

estradas e pequenas propriedades. Devido a estas características, encontra-se uma avifauna 

diferenciada das demais localidades com espécies típicas de ambientes abertos e regiões de 

transição para Cerrado. 

Pode-se citar como ave mais comum nessa transição a seriema (Cariama cristata), que foi 

observada em toda a região, além de diversas espécies típicas de áreas abertas, como o 

quiriquiri (Falco sparverius) e a maria-preta-de-penacho (Knipolegus lophotes), entre outras. 

Na região de transição entre o Planalto Paulista e o Vale do Paraíba, podem ser encontrados 

diversos fragmentos florestais, dentro dos limites da AID. Mesmo distantes do Parque, esses 

fragmentos possuem uma importância significativa na conservação das espécies. Isso se deve 

ao fato de que existe uma avifauna rica sob o ponto de vista ecológico. 

Para esses fragmentos, podem ser citados: o inhambuguaçu (Crypturellus obsoletus), a 

papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), o joão-bobo (Nystalus chacuru), a papa-taoca-do-sul 

(Pyriglena leucoptera), o joão-botina-do-brejo (Phacellodomus ferrugineigula), a viuvinha 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-89 ABRIL / 2006

(Colonia colonus), o tiê-preto (Tachyphonus coronatus) e a mariquita (Parula pitiayumi), 

entre outros. 

c. Herpetofauna 

(1) Répteis 

• Caracterização geral 

Nas Áreas de Influência do empreendimento, foram realizados poucos estudos relacionados à 

fauna de répteis. À exceção do trabalho de MARQUES et al., (2001) para a serra do Mar, 

todos os outros dados disponíveis na literatura são frutos de trabalhos pontuais com grupos 

taxonômicos específicos. Nesse contexto, dados importantes sobre a composição faunística da 

região não têm sido publicados, estando essas informações limitadas a dissertações, teses e 

relatórios que, muitas vezes, são de acesso difícil (HADDAD e ABE, 2000). 

Ainda assim, é notória a grande diversidade de espécies de répteis registradas principalmente 

para a porção norte da serra do Mar do Estado de São Paulo (Quadro 5.2-11). Várias delas 

são descritas para a região, muitas das quais com distribuições restritas e baixas densidades 

populacionais. 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, em sua maior parte, atravessa áreas de pastagens, áreas 

agrícolas e/ou de ocupação humana, nas quais a fauna de répteis é composta majoritariamente 

por espécies de ampla distribuição geográfica e relativa abundância. 

De forma geral, a diversidade de espécies é constituída por taxa generalistas que ocorrem em 

áreas abertas (e.g., campos agrícolas, pastagens, área urbana, etc.). Nas áreas alteradas, 

geralmente, predominam as pastagens. 

Contudo, ainda existem fragmentos de mata relativamente grandes, e com certa umidade, nos 

quais podem ser encontradas diversas espécies ao longo da diretriz do empreendimento. 

Nessas áreas, há importantes corpos-d’água, tais como rios, riachos, reservatório e lagoas. Os 

remanescentes de mata, em geral, apresentam sub-bosques preservados, existindo um relativo 

grau de sombreamento em seu interior. 

Alguns répteis de ampla distribuição geográfica e dieta menos especializada preferem 

ambientes que abrigam uma anurofauna densa, ou população de roedores abundante. Esses 

ambientes apresentam numerosas estratificações verticais, fundamentais para o forrageamento 

e para a termorregulação de espécies arborícolas e semi-arborícolas. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-90 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-11- Répteis de provável ocorrência nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguadatuba–Taubaté. (As espécies observadas em 

trabalho de campo estão marcadas em cinza e as espécies com registros de museus ou literatura, para os municípios que abrangem o 

empreendimento, estão marcadas com asteriscos). 

NOME CIENTÍFICO 

Ordem Testudines 

Família Chelidae 

Subfamília Hydromedusinae 

NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT 

Hydromedusa maximiliani * Cágado Dezembro a outubro F 

Hydromedusa tectifera * 

Família Testudinidae 

Cágado Dezembro a outubro F 

Geochelone carbonaria * 

Ordem Crocodylia 

Família Crocodylidae 

Jabuti Junho a setembro AB 

Caiman latirostris 

Ordem Squamata 

Subordem Amphisbaena 

Família Amphisbaenidae 

Jacaré-do-papo-amarelo Reprodução contínua VV 

Amphisbaena darwinii * Cobra-de-duas-cabeças ND F 

Amphisbaena mertensi * Cobra-de-duas-cabeças ND AU, AB 

Leposternum microcephalum * 

Subordem Sauria 

Família Iguanidae 

Subfamília Polychrotinae 

Cobra-de-duas-cabeças Outubro a fevereiro AU, F 

Anisolepis grilli Camaleãozinho Dezembro a setembro AB, F 

Enyalius brasiliensis * Camaleãozinho Outubro a março F 

Enyalius perditus * Camaleãozinho Outubro a março F 



5.2-91 ABRIL / 2006

NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT 

Subfamíla Tropiduridae 

Tropidurus torquatus * Lagartixa-preta Setembro a janeiro AU, AB, P 

Infra-ordem Gekkota 

Gyminodactylus hogei * Lagartixa-da-floresta Reprodução contínua F 

Hemidactylus mabouia * Lagartixa-de-parede Reprodução semi-contínua AU, AB, P, F 

Infra-ordem Scincomorpha 

Família Gmnophthalmidae 

Colobodactylus taunayi Lagartinho ND F 

Ecpleopus gaudichaidii * Lagartinho ND F 

Placosoma cordylinum * Lagartinho Outubro a março F 

Placosoma glabellum * Lagartinho Outubro a março F 

Família Teiidae 

Tupinambis merianae * Teiú ND AU, AB, F, P 

Infra-ordem Dipoglossa 

Família Anguidae 

Dipoglossus fasciatus * Briba ND F 

Ophiodes fragilis * Cobra-de-vidro Outubro a janeiro VV, AU, AB, F, 

Infra-ordem Serpentes 

Família Typhlopidae 

Liotyphlops beui * Cobra-cega ND AU, AB 

Família Boidae 

Corallus hortulanus * Cobra-veadeira Março a agosto VV, F 

Família Tropidophiidae 

Tropidophis paucisquamis Jiboinha ND F 



5.2-92 ABRIL / 2006


Família Colubridae 


Atractus pantostictus * Fura-terra ND AU, AB 

Atractus reticulatus * Fura-terra ND AU, AB 

Atractus serranus * Cobra-da-terra ND F 

Atractus zebrinus * Cobra-coral ND F 

Boiruna maculata Muçurana Reprodução contínua AB 

Chironius bicarinatus * Cobra-cipó Outubro a dezembro VV, F 

Chironius exoletus * Espia-caminho Outubro a dezembro VV, AB, F 

Chironius fuscus * Cobra-cipó Outubro a dezembro VV, F 

Chironius laevicollis * Cobra-cipó Outubro a dezembro F 

Chironius quadricariatus Cobra-cipó Outubro a dezembro AB 

Chironius multiventris * Cobra-cipó Outubro a dezembro F 

Clelia plumbea * Muçurana Reprodução contínua F 

Clelia quimi * Muçurana Reprodução contínua AU, AB 

Dipsas alternans * Dormideira Reprodução contínua F 

Dipsas indica * Dormideira Outubro a dezembro F 

Echinanthera affinis * Papa-rã ND F 

Echinanthera amoena * Papa-rã ND F 

Echinanthera bilineata Papa-rã Outubro a dezembro F 

Echinanthera cephalostriata * Papa-rã ND F 

Echinanthera cyanopleura * Papa-rã Outubro a dezembro F 

Echinanthera melanostigma Papa-rã ND F 

Echinanthera persimilis Papa-rã ND F 

Echinanthera unduata * Papa-rã Outubro a dezembro F 



5.2-93 ABRIL / 2006


Elapomorphus quinquelineatus * Fura-terra Dezembro a abril AU, F 

Erythrolamprus aesculapii * Cobra-coral Reprodução contínua AU, AB, F, P 

Helicops carinicaudus * Cobra-d’água Setembro a dezembro AU, AB, F 

Helicops modestus * Cobra-d’água Novembro a julho AU, AB, P 

Imantodes cenchoa Dormideira Outubro a dezembro F 

Liophis amarali Papa-rã ND F 

Liophis atraventer Cobra-verde Outubro a janeiro F 

Liophis jaegeri * Cobra-verde ND AU, F 

Liophis miliaris * Cobra-d’água Reprodução contínua VV, AU, AB, F, P 

Liophis poecilogyrus * Cobra-de-lixo Reprodução contínua VV, AU, AB, F, P 

Liophis typhlus * Cobra-verde ND VV, AU, AB 

Mastigodryas biffosatus Jararacuçu-do-brejo ND VV, AU, F 

Oxyrhopus clathratus * Cobra-coral Outubro a dezembro AU, AB, F 

Oxyrhopus guibei * Cobra-coral Reprodução contínua AU, AB, P 

Oxyrhopus petola Cobra-coral ND AU, F 

Philodryas olfersii * Cobra-verde Setembro a dezembro VV, AU, AB, P 

Philodryas patagoniensis * Parelheira Setembro a dezembro AU, AB, P 

Pseudoboa serrana Muçurana ND F 

Sibynomorphus mikanii * Dormideira Julho a janeiro AU, AB, P 

Sibynomorphus neuwiedi * Dormideira Julho a fevereiro AU, F, P 

Siphlophis longicaudus Dorme-dorme ND F 

Siphlophis pulcher * Dorme-dorme ND F 

Sodellina punctata Cobra-d’água Outubro a dezembro F 

Spilotes pullatus * Caninana Julho a novembro VV, AU, AB, F 



5.2-94 ABRIL / 2006


Taeniophallus occipitalis Corre-campo ND AU, AB 

Thamnodynastes hypoconia * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F 

Thamnodynastes longicaudus * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F 

Thamnodynastes cf. nattereri * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F 

Thamnodynastes strigatus * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F 

Tomodon dorsatus Falsa-jararaca Dezembro a setembro AU, F 

Tropidodryas serra * Jararaquinha Outubro a dezembro F 

Tropidodryas striaticeps * Cobra-cipó Outubro a dezembro F 

Uromacerini ricardinii Cobra-cipó ND F 

Xenodon neuwiedii * Boipeva Reprodução contínua VV, AU, F 

Waglerophis merremi Boipeva Reprodução contínua VV, AU, AB, P 

Família Elapidae 

MIcrurus corallinus * Coral Setembro a dezembro AU, F 

Micrurus decoratus Coral Outubro a novembro F 

Família Viperidae 

Bothrops alternatus * Urutu-cruzeiro Setembro a janeiro AU, AB, F 

Bothrops jararaca * Jararaca Abril a março VV, AU, F, P 

Bothrops jararacussu * Jararacuçu Setembro a fevereiro AU, F 

Crotalus durissus * Cascavél Outubro a dezembro AU, AB 

Legenda: Fonte de registros: * - Coleções científicas ou literatura. 

Hábitat: VV - Vegetação ciliar de várzea (brejosa); AU - Áreas urbanas; AB - Áreas de vegetação aberta; F - Ambiente florestal; P – Pastagem. 

ND: Não Disponível. 



5.2-95 ABRIL / 2006

Uma espécie que se encontra freqüentemente associada a esse tipo de ambiente é a caninana 

(Spilotes pullatus), que também apresenta uma ampla distribuição geográfica e dieta 

generalista. De hábito diurno, caça, por busca ativa ou por espreita, lagartos, pequenos 

roedores e aves. É freqüentemente avistada forrageando próximo a ninhos de aves em busca 

de filhotes, mas pode se alimentar também no chão de mata, buscando pequenos roedores. 

A caninana (Spilotes pullatus) é uma espécie relativamente comum, tanto em áreas agrícolas 

quanto em subúrbios afastados das grandes cidades, onde pode ocorrer, também, em 

fragmentos de mata de tamanho moderado. É uma espécie aparentemente mais sensível aos 

distúrbios ambientais gerados pelas atividades humanas, devido ao seu grande porte, padrão 

de atividade diurno e hábito arborícola. 

Nas áreas alteradas com predomínio de pastagens e com a presença de corpos-d’água, brejos, 

riachos e poças, ocorrem espécies de ampla distribuição geográfica e dieta generalista. Esses 

ambientes abrigam uma anurofauna abundante, que se configura como uma das principais 

fontes alimentares para as espécies em questão. 

Uma espécie que se encontra freqüentemente associada a esse tipo de ambiente é a cobrad’água 

(Liophis miliaris), serpente de ampla distribuição geográfica que apresenta hábito 

terrícola, para forrageamento ativo, e atividade noturna (MARQUES et al,. 2001). Ela se 

alimenta de anfíbios anuros, girinos e peixes presentes em poças temporárias ou perenes, 

brejos em borda de mata e pequenos riachos. Trata-se de uma das espécies mais abundantes 

nos ambientes alterados por ação antrópica, embora possa ocorrer também em ambientes 

naturais de Mata Atlântica associados a bordas de mata nos ambientes acima mencionados. 

Espécies abundantes, generalistas e de ampla distribuição poderiam eventualmente fazer uso 

das áreas abertas para forrageamento, tal qual a serpente limpa-campo (Philodryas 

patagoniensis). Essa espécie apresenta distribuição geográfica muito ampla, ocorrendo do sul 

da Argentina ao norte do Brasil, em áreas abertas do Estado de Rondônia (PASSOS e 

FERNANDES, 2002). 

A limpa-campo é uma espécie diurna que apresenta forrageamento ativo e se alimenta de uma 

variada gama de presas: anfíbios anuros, lagartos, pequenos roedores e aves (MARQUES et 

al., 2001). Parece ser uma serpente pouco sensível às alterações ambientais geradas por 

atividades antrópicas e, provavelmente, tem ampliado significativamente seus limites de 

distribuição originais, com o freqüente desmatamento de áreas florestadas. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-96 ABRIL / 2006

A lagartixa-da-floresta (Gymnodactylus darwinii) é uma representante dos gekonídeos 

arborícolas endêmicos da Mata Atlântica. Ocorre do médio rio Doce, no Estado do Espírito 

Santo, até o sul do Estado de São Paulo (VANZOLINI et al., 1980). 

Essa espécie de hábito noturno se alimenta de pequenos insetos, sendo aparentemente restrita 

a ambientes florestados com reduzido a moderado grau de antropização. Dado o seu hábito 

estritamente arborícola, é notadamente sensível a supressão vegetal de sub-bosque, como em 

matas que sofreram cortes seletivos para exploração de lenha. 

Em relação às serpentes, a diversidade de espécies também se apresenta superior à encontrada 

somente em áreas abertas, ainda que sua abundância relativa seja muito inferior. De forma 

geral, as espécies que ocorrem nesses ambientes apresentam distribuições mais restritas, 

embora, ainda, com relativa amplitude de distribuição dentro do bioma. 

A cobra-cipó (Chironius multiventris) é amplamente distribuída no Brasil. Ocorre na 

Amazônia e na Mata Atlântica, embora a subespécie descrita para a Mata Atlântica seja 

endêmica desse bioma e deva ser elevada à categoria de espécie plena em futuro próximo. 

Essa espécie tem hábitos arborícolas e atividade diurna, forrageia ativamente, tanto no extrato 

arbóreo quanto no chão de mata, onde se alimenta de anfíbios anuros aparentemente em 

descanso (MARQUES et al., 2001). 

Uma espécie característica de áreas degradadas, freqüentemente observada em ambientes 

antropizados, é a cobra-do-lixo (Liophis poecilogyrus). Essa serpente possui ampla 

distribuição geográfica, sendo muito abundante em áreas antropizadas, onde podem ser 

encontradas, principalmente, em áreas de baixada, próximas a corpos-d’água. 

Sua alimentação, hábitos e táticas de forrageamento se assemelham aos descritos para a 

cobra-d’água (Liphis miliaris), apesar de L. poecilogyrus apresentar uma atividade 

diurna/noturna, o que favorece uma dieta mais generalista, incluindo, por exemplo, lagartos 

como itens alimentares freqüentes (PINTO e FERNANDES, 2004). 

Esse fato talvez explique, em parte, o motivo de sua espécie ser muito abundante em áreas 

urbanas, onde a disponibilidade de corpos-d’água é menos freqüente para a ocorrência de 

anurofauna associada, mas, em contrapartida, apresenta grande disponibilidade de lagartos de 

hábito diurno. 

A fauna de répteis que caracterizam essas regiões de mata é composta, em sua grande 

maioria, por espécies com padrões de distribuição mais restritos e geralmente ocorrendo em 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-97 ABRIL / 2006

densidades populacionais mais baixas. De forma geral, a diversidade de espécies em áreas 

florestadas é significativamente maior do que a observada em áreas abertas, sendo constituída 

por taxa com dietas especializadas e exigentes do ponto de vista de condições bióticas (e.g., 

sombreamento) e abióticas (e.g., umidade). 

Existem áreas estruturalmente complexas, como a transição entre a planície litorânea e a base 

da serra do Mar, onde se localiza o Parque Estadual de mesmo nome. Esse ambiente, 

atualmente com predominância de pastagens, apresenta um considerável remanescente 

florestal quase contínuo ao limite sul do Parque. 

Uma diversidade de riachos corta o interior da mata e deságua em um rio de considerável 

porte, que atravessa o fragmento em sua porção inferior. Essa região apresenta diversos 

brejos, alguns em borda de mata, onde ocorrem várias espécies de anfíbios anuros. 

Dentre a fauna de répteis, destaca-se a provável ocorrência tanto de espécies restritas aos 

ambientes florestados como de espécies características de áreas antropizadas. A diversidade 

de espécies nesses ambientes, geralmente, é relativamente alta, pois se encontram elementos 

faunísticos característicos de ambos os ambientes. 

Uma espécie freqüentemente observada em ambientes de mata secundária e reflorestamentos 

é o lagartinho (Placosoma glabellum). Essa espécie é diurna, utiliza o chão de mata, onde se 

alimenta de pequenos insetos e aracnídeos. É muito sensível à supressão vegetal, ao efeito de 

borda e à fragmentação advindos da formação de trilhas no interior da mata. 

Quanto às serpentes, em sua grande maioria, são espécies com dietas especializadas e 

sensíveis às alterações de umidade e sombreamento no ambiente. 

A serpente Atractus zebrinus é uma espécie endêmica da Mata Atlântica que apresenta uma 

distribuição relativamente ampla dentro do bioma, ocorrendo desde o Estado do Espírito 

Santo até Santa Catarina, em regiões com altitudes acima de 600 metros (PASSOS et al., 

2005). Essa espécie de hábitos criptozóicos é ativa durante a noite, geralmente sob o folhedo, 

onde se alimenta, provavelmente, de anelídeos. Pelas características mencionadas acima e em 

decorrência dos registros disponíveis em coleções, pode-se inferir que essa espécie só ocorre 

em ambientes que mantenham suas características de cobertura e sombreamento próximas às 

originais. 

A serpente Dipsas alternans também é endêmica da Mata Atlântica, onde ocorre desde o 

Estado do Espírito Santo até Santa Catarina (PASSOS et al., 2004). Apresenta hábitos 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-98 ABRIL / 2006

noturnos, alimentando-se exclusivamente de moluscos (lesmas e caracóis), dos quais segue 

ativamente os rastros no chão da mata. 

Em relação à lista nacional de espécies ameaçadas de extinção (IUCN, 2003), não há 

nenhuma espécie de provável ocorrência na região de abrangência do empreendimento. 

Pela última lista publicada da fauna ameaçada de extinção do Estado de São Paulo, as 

seguintes espécies são de provável ocorrência para as Áreas de Influência do Gasoduto: jabuti 

(Geochelone carbonaria), cágado (Hydromedusa maximiliani), cágado (Hydromedusa 

tectifera), briba (Dipoglossus fasciatus), lagartinho (Colobodactylus taunayi), lagartinho 

(Ecpleopus gaudichaudii), camaleãozinho (Enyalius perditus), teiú (Tupinambis merianae), 

jiboinha (Tropidophis paucisquamis), cobra-veadeira (Corallus hortulanus), cobra-daterra 

(Atractus serranus), cobra-da-terra (Atractus zebrinus), muçurana (Clélia plumbea), 

dormideira (Dipsas neivai), fura-terra (Elapomorphus quinquelineatus), dormideira 

(Imantodes cenchoa), cobra-verde (Liophis atraventer), cobra-d'água (Sodellina punctata), 

papa-rã (Echinanthera persimilis), cobra-cipó (Uromacerina ricardinii), cobra-coral 

(Micrurus decoratus) e jararaca (Bothrops jararaca). 

Dentre essas, duas foram confirmadas para a Área de Influência Indireta do empreendimento, 

através dos trabalhos de campo (Tupinambis merianae e Bothrops jararaca). 

No entanto, ambas foram listadas com ressalvas. No momento da elaboração dessa lista, duas 

espécies, identificadas como teiú (T. merianae) e jararaca (B. jararaca), respectivamente, 

estavam em fase de descrição, ou seja: teiú (Tupinambis palustris -MANZANI e ABE, 2002) 

e Jararaca (Bothrops alcatraz - MARQUES et al., 2003). 

Portanto, nenhuma das espécies observadas durante o trabalho de campo foi alvo direto da 

referida lista. 

• Caracterização das espécies observadas 

Dos répteis cujo registro foi confirmado para a AII do empreendimento, nenhuma das 

espécies era exclusivamente de mata. Embora algumas espécies tenham suas distribuições de 

acordo com os limites originais da Mata Atlântica, elas, em geral, se adaptaram aos ambientes 

antropizados, ou têm expandido seus limites de ocorrência. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-99 ABRIL / 2006

Todavia, é importante notar que o registro de ocorrência para répteis, sobretudo os 

exclusivamente florestais, configura-se extremamente fortuito, demandando uma amostragem 

prolongada por meio de diversas técnicas amostrais (CECHIN e MARTINS, 1995). 

A maioria das espécies de répteis assinalados durante os trabalhos de campo apresenta hábitos 

secretivos, baixas densidades populacionais, padrões de colorido mimetizando o ambiente e, 

muitas vezes, reduzida atividade diária. 

Os répteis que tiveram presença confirmada na Área de Influência Direta do Gasoduto foram 

os lagartos lagartixa-preta (Tropidurus torquatus), lagartixa-de-parede (Hemidactylus 

mabouia), cobra-de-vidro (Ophiodes fragilis) e o teiú (Tupinambis merianae); e as serpentes 

cobra-coral (Oxyrhopus guibei), urutu-cruzeiro (Bothrops alternatus), jararaca (Bothrops 

jararaca) e jararacuçu (Bothrops jararacussu). 

A lagartixa-de-parede (Hemidactylus mabouia) é uma espécie sinantrópica, cosmopolita e de 

ampla distribuição no Brasil (Foto 5.2-10). Essa espécie ocorre principalmente dentro de 

perímetros urbanos, sendo freqüentemente associada às habitações humanas. 

Esse pequeno lagarto apresenta hábito noturno e se alimenta principalmente de insetos 

atraídos pela iluminação artificial das casas ou postes de luz. 

É importante salientar também que essa espécie, provavelmente, não constitua um elemento 

nativo de nossa fauna, uma vez que pode ter sido introduzida no País (VANZOLINI et al., 

1980). 

A lagartixa-preta (Tropidurus torquatus) é uma espécie de ampla distribuição geográfica, 

bastante comum em locais de afloramentos rochosos, onde se abriga entre as rochas e caça 

por espreita, alimentando-se de pequenos artrópodes (Foto 5.2-11). 

Essa espécie generalista e característica de áreas abertas é freqüentemente encontrada em 

áreas antropizadas, sendo aparentemente pouco sensível aos distúrbios ambientais gerados 

pela atividade humana. 

A cobra-de-vidro (Ophiodes fragilis) também é uma espécie com ampla distribuição 

geográfica que, apesar de endêmica do bioma Mata Atlântica, não é tão sensível a alterações 

ambientais, sendo encontrada em praticamente todos os tipos de ambientes, desde os mais 

preservados até os muito alterados (Foto 5.2-12). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-100 ABRIL / 2006

Essa espécie, de forrageamento ativo, apresenta uma dieta generalista, baseada em pequenos 

artrópodes. É freqüentemente avistada próximo a corpos-d’água, como poças temporárias, 

riachos ou drenagens artificiais. 

O teiú (Tupinambis merianae) é uma espécie de ampla distribuição geográfica (Foto 5.2-13), 

ocorrendo desde regiões ao sul da Bacia Amazônica até o norte da Argentina e Uruguai 

(AVILLA-PIRES, 1995). 

Essa espécie heliófila (que necessita de sol) ocorre em ambientes de área aberta, 

freqüentemente próximos a fragmentos florestais, para onde fazem incursões à procura de 

alimento. Esse lagarto de grande porte apresenta uma dieta onívora, alimentando-se de 

artrópodes, frutas, ovos e pequenos vertebrados. 

É freqüentemente observada em áreas rurais próximo a galinheiros ou granjas, onde se 

alimenta de ovos ou de filhotes. Apesar de ser uma espécie aparentemente pouco influenciada 

por alterações ambientais, sofre uma certa pressão por caça em algumas regiões do País. 

O urutu-cruzeiro (Bothrops alternatus) é uma espécie de ampla distribuição (Foto 5.2-14), 

ocorrendo desde os Estados de Goiás e Minas Gerais, no Brasil, até o norte da Argentina e 

Uruguai (CAMPBELL e LAMAR, 2004). Ocorre em uma gama variada de ambientes, desde 

regiões de vegetação aberta, como o Cerrado e os Pampas, até áreas de Mata Atlântica de 

altitude no Sudeste do Brasil. 

Essa espécie foi registrada para a AII do empreendimento através de entrevistas com 

moradores. Como se trata de uma serpente venenosa, a população, em geral, identifica-a com 

certa facilidade, através das manchas no dorso da cabeça, que se assemelham à constelação do 

Cruzeiro do Sul, sendo denominada também como cruzeira ou urutu-cruzeiro. 

A jararaca (Bothrops jararaca) é espécie de ampla distribuição geográfica na Mata Atlântica e 

ecossistemas associados (Foto 5.-15), onde ocorre desde o sul da Bahia até o norte do Rio 

Grande do Sul e Argentina (CAMPBELL e LAMAR, 2004). 

Apesar de ser originalmente endêmica da Mata Atlântica, essa espécie se adaptou muito bem 

aos ambientes antropizados, tanto em áreas rurais como em cidades. São serpentes de hábito 

noturno, que se alimentam de presas ectotérmicas (e.g., anfíbios, lagartos) quando jovens, 

mudando para presas endotérmicas (e.g., roedores), na idade adulta. 

Atualmente, essa serpente é a principal causadora de acidentes ofídicos no Brasil, sendo 

responsável por mais de 70% das ocorrências anuais. Sua presença foi registrada para a AII 

do Gasoduto por meio de entrevistas com moradores. Por ser venenosa, a população, em 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-101 ABRIL / 2006

geral, reconhece-a com certa facilidade, através das manchas no dorso do corpo e de sua 

agressividade habitual. 

A jararacuçu (Bothrops jararacussu) é uma espécie de grande porte, amplamente distribuída 

no Sudeste do Brasil (Foto 5.2-16), ocorrendo na vertente atlântica desde o sul da Bahia até o 

extremo norte do Rio Grande do Sul e Argentina; na porção continental desde o Cerrado de 

São Paulo e a Floresta de Araucária do Estado do Paraná até o Chaco no Paraguai e Bolívia 

(CAMPBELL e LAMAR, 2004). 

Essa serpente, de hábito noturno e crepuscular, alimenta-se de pequenos roedores e 

marsupiais, que caça por espreita. Como diversas outras espécies do gênero, a jararacuçu 

também ocorre em ambientes alterados. Os registros disponíveis na literatura indicam que sua 

distribuição se restringe aos ambientes florestais. 

A cobra-coral (Oxyrhopus guibei) é uma espécie amplamente distribuída no Cerrado do 

Estado de São Paulo (Foto 5.2-17), embora, com a crescente expansão das áreas agrícolas, 

tenha aumentado significativamente a sua distribuição para áreas originalmente de 

predominância de Mata Atlântica. É uma serpente de hábito noturno, que apresenta uma dieta 

generalista, podendo alimentar-se de pequenos roedores e lagartos, que caça ativamente. 

É uma das espécies mais comuns em ambientes antropizados, onde freqüentemente é 

observada próxima a arbustos ou capões de mata. É uma serpente muito confundida com as 

corais verdadeiras do gênero Micrurus (e.g., M. Frontalis), das quais mimetiza o seu padrão 

de colorido aposemático (SAZIMA e ABE, 1991). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-102 ABRIL / 2006

Foto 5.2-11 - Lagartixapreta 

(Tropidurus 

torquatus), espécie 

generalista bem adaptada 

a ambientes alterados. 

Um indivíduo dessa 

espécie foi avistado 

termorregulando próximo 

à estrada de acesso à 

Fazenda Serra Mar. 

Município de 





MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-10 - Lagartixade 

parede (Hemidactylus 

mabouia), espécie 

sinantrópica típica de 

ambientes alterados. Essa 

espécie foi registrada 

através de entrevistas. 

Foto 5.2-12 - Cobra-de-vidro 

(Ophiodes fragilis), espécie 

de ampla distribuição na Mata 

Atlântica e aparentemente 

adaptada também a ambientes 

degradados. 


TAUBATÉ 

5.2-103 ABRIL / 2006

Foto 5.2-14 - Urutucruzeiro 

(Bothrops 

alternatus), espécie 

característica de 

ambientes abertos. Seu 

registro foi confirmado 





MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-13 - Pegadas de 

teiú (Tupinambis merianae) 

em estrada de acesso ao 

Gasoduto, no município de 

Caraguatatuba. Essa espécie 

é heliófila e adaptada a 

ambientes alterados, tendo 

sido avistada também 

durante os trabalhos de 

campo. 

Foto 5.2-15 - Jararaca 

(Bothrops jararaca), 

espécie característica de 

ambientes alterados. Seu 

registro foi confirmado 



TAUBATÉ 

5.2-104 ABRIL / 2006

Foto 5.2-17 - Cobracoral 

(Oxyrhopus 

guibei), espécie 

característica de áreas 

abertas, freqüentemente 

encontrada em 

ambientes muito 

alterados. 

(2) Anfíbios 

• Caracterização geral 

A área de baixada litorânea é bastante alterada, sendo composta predominantemente por 

pastagens, cortadas por pequenos rios e canais de drenagem, sem fragmento de mata próximo. 

Ali também ocorrem diversas travessias de córregos, com médio volume de água, riachos 

menores e pequenos canais de drenagem. 

De forma geral, as espécies observadas e/ou ouvidas nas áreas de pastagem e em seus 

arredores são caracteristicamente de área aberta e de ampla distribuição. Em conseqüência dos 

desmatamentos promovidos pelo homem, tais espécies, ecologicamente mais generalistas, têm 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-16 - Jararacuçu 

(Bothrops jararacussu), espécie 

característica de ambientes de 

mata, pouco alterados por ação 

antrópica. Seu registro foi 

confirmado através de 

entrevistas. 


TAUBATÉ 

5.2-105 ABRIL / 2006

expandido geograficamente seus limites, passando a ocorrer também nas áreas outrora 

recobertas por mata. 

Várias outras espécies de ampla distribuição nas baixadas litorâneas do Sudeste do Brasil 

poderiam ter sido encontradas nas Áreas de Influência do empreendimento, incluindo-se, 

portanto, na listagem de espécies deste estudo (Quadro 5.2-12). O fato de não terem sido 

observadas em campo não indica que elas realmente não ocorram na área, uma vez que um 

levantamento completo exigiria um período de estudo muito mais longo. 

Dentre as espécies assinaladas nas áreas de baixadas litorâneas, algumas têm distribuição 

conhecida do sul do Estado do Rio de Janeiro até Ubatuba - SP, ou mesmo, conhecidas apenas 

em Ubatuba (como Physalaemus atlanticus – pererequinha). 

Pela proximidade entre as áreas, tais espécies também poderiam ocorrer no litoral de 

Caraguatatuba. No entanto, devido ao longo tempo de colonização da região, é difícil 

determinar se a ocorrência conhecida corresponde ao padrão de distribuição original ou se a 

falta de registro para a área se deve à alteração antrópica que historicamente o local vem 

sofrendo. 

Além disso, a ausência de registros para essas espécies, ao sul da distribuição atualmente 

conhecida, também pode ser resultado da insuficiência de trabalhos, como no caso de Scinax 

cf. angrensis (rãzinha), espécie assinalada para a AII do Gasoduto, que é conhecida apenas 

dos arredores da localidade onde foi descrita, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro. 

Embora relativamente bem estudado, o Estado de São Paulo ainda é insuficientemente 

conhecido, visto que novas espécies são descritas todos os anos, inclusive para áreas como 

Paranapiacaba, no município de Santo André, e Boracéia, no município de Salesópolis, onde 

esforços de coleta intensivos foram realizados durante décadas (HADDAD e ABE, 1999). 

Além de numericamente insuficientes, os estudos sobre composição da anurofauna são 

metodologicamente inadequados, como indica um estudo recente (ZAHER et al., 2005), que 

relata o reencontro de duas espécies não coletadas há muito tempo. Os autores levantam a 

hipótese de que o sucesso do reencontro dessas espécies raras deve-se ao uso de armadilhas de 

interceptação e queda (pitfall) no levantamento da anurofauna. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-106 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-12 - Lista geral dos anfíbios de provável ocorrência nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. (Espécies 

observadas e/ou ouvidas em campo encontram-se destacadas em cinza). 


Amphibia 

Ordem Anura 

Família Brachycephalidae 

Brachycephalus ephippium Sapinho-pingo-de-ouro ND F 

Brachycephalus hermogenesi Sapo-pulga ND F 

Brachycephalus nodoterga 1 3 * Sapinho-pingo-de-ouro ND F 

Família Bufonidae 

Bufo ictericus Sapo-cururu Setembro e outubro A, F, P 

Bufo ornatus Sapo-cururuzinho Maio a outubro A, F, P 

Bufo schneideri Sapo-cururu ND BM 

Dendrophryniscus brevipollicatus* Sapinho ND F 

Dendrophryniscus leucomystax Sapinho Dezembro a fevereiro F 

Família Centrolenidae 

Hyalinobatrachium eurygnathum* Perereca-de-vidro Setembro a março F 

Hyalinobatrachium uranoscopum 3 Perereca-de-vidro Outubro a março F 

Família Hylidae 

Aparasphenodon brunoi Perereca-de-capacete ND F, R 

Aplastodiscus albosignatus Perereca-flautinha Outubro F 

Aplastodiscus arildae Perereca-verde Outubro a janeiro F 

Aplastodiscus callipygius Perereca-verde ND F 

Aplastodiscus leucopygius Perereca-verde Agosto a maio F 

Aplastodiscus perviridis Perereca-verde Outubro a abril F 

Bokermannohyla astartea 1 * Perereca Outubro a fevereiro F 

Bokermannohyla circumdata* Perereca ND F 

Bokermannohyla claresignata Perereca ND F 

Bokermannohyla hylax* Perereca Outubro a novembro F 



5.2-107 ABRIL / 2006


Dendropsophus berthalutzae Pererequinha Outubro a março BM, P, R 

Dendropsophus elegans* Perereca-de-colete ND BM, AU, A, P 

Dendropsophus giesleri Pererequinha ND BM, F 

Dendropsophus microps Pererequinha Setembro a fevereiro BM, F 

Dendropsophus minutus* Pererequinha-do-brejo Quase todo o ano BM, AU, A, P 

Dendropsophus nanus Pererequinha-do-brejo ND BM, A, P 

Dendropsophus sanborni Pererequinha-do-brejo ND BM, A, P 

Hypsiboas albomarginatus Perereca-verde Outubro a fevereiro BM, A, P 

Hypsiboas albopunctatus Perereca-cabrinha ND BM, A, P 

Hypsiboas bischoffi Perereca Dezembro a março BM, A, P 

Hypsiboas faber Sapo-ferreiro, rã-martelo Outubro a janeiro BM, AU, A, F, P 

Hypsiboas pardalis Perereca Setembro a fevereiro BM, A, F, P 

Hypsiboas polytenius* Perereca-de-pijama Quase todo o ano BM, A, P 

Hypsiboas prasinus Perereca Outubro a março BM, A, P 

Hypsiboas semilineatus* Perereca Outubro a fevereiro BM, A, P 

Itapotihyla langsdorffii Perereca-castanhola ND F 

Phasmahyla cochranae 1 Perereca-das-folhagens ND F 

Phasmahyla guttata Perereca-das-folhagens ND F 

Phrynomedusa fimbriata 3 Perereca-das-folhagens ND F 

Phrynomedusa vanzolinii 3 Perereca-das-folhagens ND F 

Phyllomedusa burmeisteri Perereca-das-folhagens ND BM, AU, A, P 

Phyllomedusa rohdei Perereca-das-folhagens Setembro a março BM, AU, A, P 

Scinax alter Rã-do-litoral Outubro a março BM, AU, A, P, R 

Scinax cf. Angrensis Pererequinha Outubro a março BM, AU, A, P, R 

Scinax argyreornatus* Pererequinha Novembro a fevereiro BM, A, F, P 

Scinax brieni 1 Perereca Abril e agosto BM, F 

Scinax catharinae Perereca ND BM, F 

Scinax crospedospilus Perereca Novembro a fevereiro BM, A, P 

Scinax cuspidatus Raspa-cuia ND BM, A, P 



5.2-108 ABRIL / 2006


Scinax eurydice* Raspa-cuia ND A, P 

Scinax flavoguttatus Perereca Setembro e outubro A, F, P 

Scinax fuscovarius* Perereca-de-banheiro ND BM, AU, A, P 

Scinax hayii* Perereca-de-banheiro Outubro a dezembro BM, A, F, P 

Scinax obtriangulatus Perereca Dezembro a abril F 

Scinax perereca Perereca Novembro a janeiro A, P 

Scinax cf. Perpusillus* Perereca Setembro a abril F 

Sphaenorhynchus orophilus Perereca-verde ND BM, A, P 

Trachycephalus mesophaeus Perereca-grudenta Janeiro F 

Trachycephalus nigromaculatus Perereca ND F 

Xenohyla truncata* Perereca ND R 

Família Leptodactylidae 

Adenomera marmorata* Rãzinha-marmoreada Junho a janeiro BM, AU, A, F, P 

Adenomera cf. bokermanni Rãzinha Julho a março BM, F 

Ceratophrys aurita 3 Sapo-intanha ND F 

Crossodactylus dispar Rãzinha-de-riacho ND F 

Crossodactylus gaudichaudii Rãzinha-de-riacho ND F 

Cycloramphus boraceiensis 1 Sapinho-do-riacho ND F 

Cycloramphus eleutherodactylus Sapinho-do-riacho ND F 

Cycloramphus semipalmatus 1 3 Sapinho-do-riacho ND F 

Eleutherodactylus binotatus Rã-do-folhiço Setembro a dezembro F 

Eleutherodactylus guentheri* Rã-do-folhiço Setembro a dezembro F 

Eleutherodactylus juipoca Rãzinha ND P 

Eleutherodactylus lacteus* Rãzinha-do-folhiço ND F 

Eleutherodactylus nigriventris 1 Rãzinha ND F 

Eleutherodactylus cf. parvus* Rãzinha-do-folhiço ND F 

Eleutherodactylus randorum 1 Rãzinha ND F 

Eleutherodactylus spanios 1 3 Rãzinha ND BM, F 

Eleutherodactylus venancioi Rãzinha ND F 



5.2-109 ABRIL / 2006


Flectonotus fissilis* Perereca-marsupial Setembro a março F 

Flectonotus goeldii Perereca-marsupial ND F 

Flectonotus ohausi 3 * Perereca-marsupial Agosto a fevereiro F 

Gastrotheca microdiscus 3 Perereca-marsupial ND F 

Holoaden luederwaldti 3 Sapinho ND F 

Hylodes asper* Rã-de-corredeira Setembro a maio F 

Hylodes phyllodes 1 * Rã-de-corredeira Setembro a junho F 

Leptodactylus flavopictus Rã Outubro a dezembro BM, F, P 

Leptodactylus furnarius Rã ND BM, A, P 

Leptodactylus fuscus Rã-assobiadora Outubro a janeiro BM, AU, A, P 

Leptodactylus jolyi 3 Rã ND BM, P 

Leptodactylus notoaktites Rã ND BM, P 

Leptodactylus cf. ocellatus 2 Rã-manteiga Setembro a fevereiro BM, AU, A, P 

Leptodactylus spixi Rã ND BM, A, P 

Macrogenioglottus alipioi* Sapo-intanha-grande ND F 

Megaelosia goeldii Rã-de-corredeira ND F 

Paratelmatobius cardosoi 1 Rãzinha-de-barriga-vermelha ND F 

Paratelmatobius poecilogaster 1 3 Rã-de-barriga-colorida ND F 

Physalaemus cuvieri Rã-cachorro Setembro a janeiro BM, A, F, P 

Physalaemus maculiventris Rãzinha ND F 

Physalaemus moreirae Rãzinha ND F 

Physalaemus olfersii Rãzinha-rangedora Outubro a fevereiro BM, A, F, P 

Physalaemus signifer Rãzinha ND BM, F 

Physalaemus spiniger Rãzinha-do-folhiço Junho a março F 

Proceratophrys appendiculata* Sapo-de-chifre ND F 

Proceratophrys boiei Sapo-de-chifre Setembro a janeiro F 

Proceratophrys melanopogon Sapo-de-chifre ND F 

Thoropa miliaris* Rã-da-pedra ND BM, A, F, P 

Zachaenus parvulus Rãzinha ND F 



5.2-110 ABRIL / 2006


Família Microhylidae 


Arcovomer passarellii Rã-assobiadora-da-mata ND F 

Myersiella microps* Rã-assobiadora-da-mata ND F 

Chiasmocleis atlantica Rãzinha ND F 

Chiasmocleis carvalhoi 3 Rãzinha-da-mata ND F 

Chiasmocleis leucosticta* 

Ordem Gymnophiona 

Família Caecilidae 

Rãzinha -da-mata ND F 

Caecilia tentaculata Cobra-cega ND ND 

Chthonerpeton braestrupi Cobra-cega ND ND 

Siphonops hardyi Cobra-cega ND ND 

Siphonops insulanus 1 3 Cobra-cega ND ND 

Siphonops paulensis Cobra-cega ND ND 

Legenda: 

* Presença confimada com base em material tombado em museu. 

Status (na coluna nome científico): 1 Endêmicos da Serra do Mar, litoral norte do Estado de São Paulo; 2 Cinegéticos, 3 Ameaçados. 

Hábitat: BM- Vegetação em borda de mata (geralmente brejosa); AU - Áreas urbanas; A - Áreas agrícolas; F - Ambiente florestal; P - Pastagem; R - Ambientes com 

influência de Restinga. 

ND = Não disponível. 



5.2-111 ABRIL / 2006

A parte baixa da encosta da serra do Mar, próximo ao traçado, está parcialmente alterada, 

representando uma zona de transição entre as pastagens da baixada litorânea e as matas da 

região serrana. Contudo, essas áreas apresentam relativa complexidade estrutural, tendo sido 

realizadas amostras em diversos ambientes, como pastagem e remanescentes secundários de 

mata. 

Nas áreas compostas por pastagens, a anurofauna presente quase não se diferenciou daquela 

dos pontos de mata secundária e seus arredores. As áreas de pastagens abandonadas 

apresentam concentrações de plantas arbustivas e arbóreas. Nas áreas florestadas, os vários 

corpos d’água presentes são utilizados pelas espécies observadas para a reprodução. 

Os corpos d’água existentes possuem fluxo d’água de diferentes volumes. Os leitos podem ser 

de pedra, arenosos ou lodosos, e a vegetação marginal, por vezes, é densa. Essas diversas 

características indicam um elevado número de microambientes para a reprodução dos anuros. 

As áreas montanhosas florestadas, contínuas à área preservada do Parque Estadual da Serra do 

Mar, são ambientes relevantes para a anurofauna. Por esse motivo, além das espécies que 

ocorrem em borda de mata, nas encostas próximas do Parque Estadual da Serra do Mar, 

também foram observadas espécies tipicamente de mata. 

As margens da represa de Paraibuna são pouco alteradas, sendo compostas 

predominantemente por ambiente florestal contínuo à área do Parque Estadual da Serra do 

Mar. Nas terras economicamente cultivadas nas proximidades desse ponto, observam-se 

plantações de pinheiros e eucaliptos. 

Nessa área, foram assinalados indivíduos de várias espécies características de área aberta de 

pastagem, bem como de borda de mata, vocalizando nas margens da represa. Destaca-se a 

ocorrência de espécies diurnas e noturnas de anuros exclusivamente de áreas florestadas, 

vocalizando nas margens da estrada de acesso, poças (Foto 5.2-18), no folhiço do chão da 

mata ou nas poças formadas pelos pequenos riachos que cruzam tal estrada. 

Na porção mais bem conservada da diretriz, nas proximidades do Parque Estadual da Serra do 

Mar, os acessos atravessam áreas relativamente extensas de Mata Atlântica. Em função da 

presença de corpos d’água de pequeno e médio porte e da proximidade com a área do referido 

Parque, várias espécies exclusivas de ambientes florestais podem estar presentes nessa região. 

O menor número de espécies observadas para os ambientes florestais, em comparação com as 

pastagens, não deve ser interpretado como indicativo de qualidade ambiental inferior, pois o 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-112 ABRIL / 2006

encontro das espécies de ambientes florestais é menos freqüente que o das espécies de 

pastagens. 

Por outro lado, as espécies de mata apresentam maior interesse conservacionista por serem, 

em geral, mais raras, geralmente especialistas, e distribuídas espacialmente de forma mais 

restrita, sendo freqüentemente endêmicas. 

Nos fragmentos de mata secundária de maior tamanho, indivíduos de espécies de área aberta e 

atividade diurna foram ouvidos. Durante a amostragem noturna, nenhuma espécie 

exclusivamente de mata foi ali observada, mas o folhiço à época da amostragem encontravase 

extremamente seco em virtude de um longo período de estiagem, fator que desfavorece o 

encontro de espécies de anfíbios. 

Na porção de matas secundárias do interior, várias espécies características de área aberta e de 

borda de mata foram observadas em um brejo. Eram as mesmas encontradas nas áreas de 

baixada litorânea, embora tenha sido encontrada alguma diferença na composição da 

anurofauna de área aberta entre essas duas regiões; provavelmente, porque as áreas de baixada 

litorânea têm maior influência de espécies de restinga, ao passo que os pontos mais próximos 

do Vale do Paraíba apresentam maior influência de espécies de Cerrado. 

Em geral, quanto mais afastados da área de mata preservada do Parque Estadual da Serra do 

Mar, menores e mais alterados são os fragmentos observados. Nessas áreas, predominam as 

pastagens e os pequenos fragmentos de mata. 

As espécies de áreas abertas, ecologicamente mais generalistas, têm expandido 

geograficamente os seus limites, passando a ocorrer também nas áreas outrora cobertas por 

mata. Ao mesmo tempo, algumas espécies de mata, que ocorrem em clareiras naturais, se 

adequaram às novas condições, passando a ocupar áreas de borda de mata e ambientes 

antropizados, mesmo que pouco arborizados. 

Inversamente, diversas espécies de anuros, com modos reprodutivos especializados e 

adaptadas a microambientes de matas, são automaticamente eliminadas com os 

desmatamentos. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-113 ABRIL / 2006

• Caracterização das espécies observadas 

Família Bufonidae 

Sapo (Bufo ictericus) 

Esta espécie foi ouvida vocalizando em área alagada rasa de borda de mata, durante 

amostragem noturna. Um indivíduo também foi encontrado atropelado em uma estrada 

afastada da Área de Influência Direta do empreendimento. Ocorre no sudeste e sul do Brasil, 

no leste do Paraguai e na região de Misiones, na Argentina. 

Sapo (Bufo ornatus – Foto 5.2-19) 

Esta espécie foi observada vocalizando em uma área alagada à beira da estrada, próximo a 

uma pequena concentração de vegetação de porte arbustivo, durante amostragem noturna. 

A espécie foi assinalada durante a amostragem noturna, às margens da represa de Paraibuna, e 

em áreas alagadas rasas de borda de mata. Ocorre no litoral da Região Sudeste, atingindo 

áreas mais interiores no Estado de São Paulo. 

Família Hylidae 

Pererequinhas (Aplastodiscus arildae) 

Vários indivíduos desta espécie foram ouvidos cantando próximo à represa de Paraibuna, 

durante amostragem noturna. Ocorrem na serra do Mar e na serra da Mantiqueira, no sudeste 

do Brasil. 

Pererequinhas (Bokermannohyla hylax – Foto 5.2-20) 

Vários indivíduos desta espécie foram ouvidos vocalizando, durante amostragem noturna, em 

diversos riachos de pouquíssimo volume de água, que deságuam na represa de Paraibuna. 

Essa espécie ocorre na Mata Atlântica costeira dos Estados de São Paulo e Paraná. 

Pererequinhas (Dendropsophus berthalutzae – Foto 5.2-21) 

Vários indivíduos desta espécie foram observados vocalizando na vegetação marginal de um 

pequeno canal de drenagem, durante amostragem noturna. Esta espécie ocorre nas baixadas 

litorâneas do Espírito Santo a São Paulo e também na serra do Mar, no Estado de São Paulo. 

Pererequinhas (Dendropsophus elegans) 

Diversos exemplares desta espécie foram observados vocalizando em brejos de áreas abertas e 

borda de mata. É bastante comum, ocorrendo na Mata Atlântica da Bahia ao Paraná, incluindo 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-114 ABRIL / 2006

as áreas de transição entre o domínio Atlântico e as formações de Cerrado e Caatinga, no 

Estado de Minas Gerais. 

Pererequinhas (Dendropsophus minutus) 

Esta espécie foi ouvida em brejos de área aberta e borda de mata dos arredores do Parque 

Estadual, durante amostragens noturnas. É muito comum e amplamente distribuída, ocorrendo 

em praticamente toda a América do Sul a leste dos Andes. 

Pererequinhas (Dendropsophus sanborn)i 

Esta espécie foi ouvida no brejo próximo a um fragmento de mata, durante amostragem 

noturna. Ocorre no sul e sudeste do Brasil, no Uruguai, sul do Paraguai e no centro e leste da 

Argentina. 

Pererequinhas (Hypsiboas albomarginatus– (Foto 5.2-22) 

Esta espécie foi ouvida em brejos de borda de mata e seus arredores, durante amostragens 

noturnas. Cantos esporádicos foram ouvidos durante o dia no brejo do ponto 33,5. Esta 

espécie é comum e ocorre na Mata Atlântica de Pernambuco a Santa Catarina e também na 

Bacia Amazônica. 

Pererequinhas (Hypsiboas albopunctatus) 

Esta espécie foi ouvida em um fragmento florestal, em área alagada, durante amostragem 

noturna. É bastante comum e tem ampla distribuição nas áreas abertas da região central do 

Brasil e nas regiões vizinhas, incluindo outros países. 

Pererequinhas (Hypsiboas faber – (Foto 5.2-23) 

Esta espécie foi ouvida em brejos de borda de mata das margens da represa de Paraibuna, 

durante amostragens noturnas. Esta espécie é bastante comum, ocorrendo na costa leste do 

Brasil, sudeste do Paraguai e região de Misiones, na Argentina. Sua presença é facilmente 

detectada devido ao canto que emite — alto e reconhecido pelo público em geral, que 

denomina a espécie como sapo-martelo ou sapo-ferreiro. 

Pererequinhas (Hypsiboas pardalis – Foto 5.2-24) 

Esta espécie foi ouvida em brejo de borda de mata e arredores, durante amostragens noturnas. 

Ocorre do Brasil central a leste, até o Estado de São Paulo. 




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TAUBATÉ 

5.2-115 ABRIL / 2006

Pererequinhas (Hypsiboas semilineatus) 

Esta espécie foi ouvida em brejo de borda de mata, durante amostragem noturna. É bastante 

comum na sua área de ocorrência, na região costeira de Alagoas a Santa Catarina. 

Pererequinhas (Phyllomedusa rohdei) 

Esta espécie foi observada vocalizando em uma área alagada à beira de estrada, durante 

amostragem noturna, próximo a um bambuzeiro e a vegetação de porte arbustivo. Ocorre nas 

baixadas litorâneas do Rio de Janeiro e São Paulo. 

Pererequinhas (Scinax alter) 

Vários indivíduos foram observados vocalizando em brejos de área aberta e borda de mata em 

todos os pontos de baixada litorânea, durante amostragem noturna. Esta espécie ocorre na 

região costeira do Espírito Santo ao Paraná. 

Pererequinhas (Scinax cf. Angrensis – Foto 5.2-25) 

Dois indivíduos foram observados em brejo de borda de mata, durante amostragem noturna. 

Devido à taxonomia confusa e à grande similaridade entre as espécies, a identificação de 

espécies do gênero Scinax, muitas vezes, é bastante dificultada. 

A espécie observada pertence ao grupo de Scinax catharinae. Entre as espécies desse grupo, 

com as quais mais se assemelha, nenhuma tem ocorrência conhecida para o local. Após 

algumas considerações, chegou-se à conclusão de que os indivíduos observados, 

provavelmente, pertencem à espécie Scinax angrensis. 

Até o momento, essa espécie era conhecida apenas dos arredores da localidade onde foi 

descrita, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro. Esse fato demonstra que, apesar de o 

Estado de São Paulo ser bem estudado, o conhecimento de sua anurofauna ainda precisa ser 

aprofundado, ora através de levantamentos, ora através de revisões do material depositado em 

coleções herpetológicas. 

Pererequinhas (Scinax cuspidatus – Foto 5.2-26) 

Esta espécie foi observada vocalizando no campo. Um casal em amplexo também foi 

encontrado em um brejo próximo a fragmento de mata, durante amostragem noturna (Foto 

5.2-27). Segundo FROST (2004), a espécie ocorre apenas na baixada litorânea dos Estados do 

Espírito Santo e Rio de Janeiro. 




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TAUBATÉ 

5.2-116 ABRIL / 2006

Família Leptodactylidae 

Sapinhos (Adenomera marmorata) 

Durante o dia e também à noite, esta espécie foi ouvida vocalizando em vários pontos, em 

praticamente todos os tipos de vegetação: na pastagem, em áreas mais úmidas e sombreadas 

por árvores ou encosta; em eucaliptal; próximo a residências abandonadas. Um indivíduo foi 

visualizado enquanto vocalizava dentro da mata. Essa espécie é bastante comum em toda a 

sua área de distribuição que se estende do estado do Rio de Janeiro a Santa Catarina. 

Sapinhos (Cycloramphus boraceiensis) 

Dois indivíduos foram observados vocalizando em um riacho de corredeira, com leito de 

pedras, em área de mata. Esta espécie ocorre em áreas florestadas, nos riachos de corredeira 

com leito de pedras da serra do Mar. Ocorre do litoral norte do Estado de São Paulo e sul do 

Rio de Janeiro, e também na ilha Grande e na ilha Bela. 

Sapinhos (Eleutherodactylus binotatus) 

Uma fêmea dessa espécie foi avistada durante o dia, vagando no folhiço da mata. Esta espécie 

apresenta desova terrestre e não tem fase larvar em seu ciclo de vida; portanto, ao contrário da 

maioria dos demais anfíbios, não utiliza corpos d’água para sua reprodução. Apesar de 

amplamente distribuída na Mata Atlântica, é encontrada principalmente em pequenos 

fragmentos de mata. Esta espécie é restrita a ambientes florestais, desovando no folhiço 

úmido do chão da mata. 

Sapinhos (Eleutherodactylus juipoca) 

Vários indivíduos foram ouvidos vocalizando durante o dia, em ambiente de pastagem. Esta 

espécie tem distribuição bastante ampla, ocorrendo nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e 

Goiás (BASTOS e POMBAL, 2001). Como as demais espécies do gênero, apresenta desova 

terrestre e, por não ter fase larvar em seu ciclo de vida, não depende de corpos d’água para a 

reprodução. 

Sapinhos (Eleutherodactylus cf. parvus) 

Logo após uma chuva, vários indivíduos desta espécie foram ouvidos vocalizando no chão de 

mata. É restrita a ambientes florestais, desovando no folhiço úmido do chão da mata. Ocorre 

na Mata Atlântica do sudeste do Brasil. 

O nome Eleutherodactylus parvus provavelmente tem sido aplicado a um complexo de 

espécies, e somente um estudo taxonômico mais detalhado poderia fornecer com exatidão a 

identificação desta espécie. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-117 ABRIL / 2006

Sapinhos (Hylodes phyllodes – Foto 5.2-28) 

Vários indivíduos desta espécie foram ouvidos vocalizando durante o dia, no interior da mata, 

principalmente em riachos de pequeno volume de água que deságuam na represa de 

Paraibuna. Em geral, esta espécie ocupa os mesmos locais, onde, à noite, foi ouvida 

Bokermannohyla hylax. Prefere os riachos de montanhas de áreas florestadas da serra do Mar 

do litoral norte do Estado de São Paulo, onde vocaliza durante o período diurno. 

Sapinhos (Leptodactylus fuscus – Foto 5.2-29) 

Vários indivíduos desta espécie foram observados atravessando estradas e vagando pela 

região, bem como vocalizando em áreas alagadas de pastagens. Esta espécie ocupa áreas 

abertas, sendo bastante comum. Apresenta uma ampla distribuição geográfica na região 

Neotropical, estando presente nas formações de área aberta do Panamá, até a América do Sul, 

a leste dos Andes. 

Sapinhos (Leptodactylus cf. ocellatus) 

Vários indivíduos desta espécie foram observados atravessando estradas e vagando pela 

região. Um indivíduo foi observado vocalizando em uma área alagada à beira da estrada, 

próximo a uma pequena concentração de vegetação de porte arbustivo, durante amostragem 

noturna. Vários indivíduos também foram ouvidos às margens da represa de Paraibuna, em 

amostragens diurna e noturna. Esta espécie ocupa áreas abertas e é bastante comum. 

O nome Leptodactylus ocellatus, provavelmente, é aplicado a um complexo de espécies, e 

somente um estudo taxonômico mais detalhado poderia fornecer com exatidão a identificação 

dessa espécie. As populações incluídas sob esse nome ocorrem em praticamente toda a 

América do Sul a leste dos Andes. 

Sapinhos (Physalaemus cuvieri) 

Vários indivíduos desta espécie foram observados atravessando estradas e também quando 

vocalizavam à beira da represa de Paraibuna. Esta espécie é bastante comum e tem ampla 

distribuição nas áreas abertas da região central do Brasil, e também nas regiões vizinhas, 

incluindo outros países. 

A inclusão de espécies de provável ocorrência no Parque Estadual da Serra do Mar foi 

baseada em literatura, especialmente aquelas citadas para a localidade de Boracéia, no 

município de Salesópolis, região da serra do Mar, próxima e contínua à área em questão 

(HEYER et al., 1990). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-118 ABRIL / 2006

Foto 5.2-19 - O sapo 

(Bufo ornatus), espécie 

observada atravessando 

estradas e vocalizando 

em áreas alagadas rasas 

e às margens da represa 

de Paraibuna. 


(Coordenadas UTM 

447954W/7385388S). 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-18 - Poça 

artificial em área de 

pastagem, 

potencialmente 

utilizada para 

reprodução de anuros. 

Município de 



431228W/7412041S). 

Foto 5.2-20 – A 

pererequinha 

(Bokermannohyla hylax), 

espécie observada 

vocalizando em várias 

poças de ambiente 

florestal formadas ao 

lado dos riachos que 

cruzam a estrada de 

acesso do ponto F34. 

Município de 



441774W/7388220S). 


TAUBATÉ 

5.2-119 ABRIL / 2006

Foto 5.2-22 - A 

pererequinha (Hypsiboas 

albomarginatus), espécie 

observada vocalizando 

em brejos de borda de 

mata. 

Município de 


Coordenadas UTM 

441.774W/7.388.220S. 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-21 - A 

pererequinha 

(Dendropsophus 

berthalutzae), espécie de 

área aberta observada 

enquanto vocalizava em 

vegetação marginal de 

um pequeno canal de 

drenagem. 

Município de 



447954W/7385388S). 

Foto 5.2-23 - Hypsiboas 

faber (sapo-martelo ou 

sapo-ferreiro), espécie 


em brejos de borda de 

mata e de área aberta. 

Município de 



441.774W/7.388.220S. 


TAUBATÉ 

5.2-120 ABRIL / 2006

Foto 5.2-25 - A 

pererequinha 

Scinax cf. 

angrensis, espécie 

observada em 

borda de mata. 

Município de 


Coordenadas 

447954W/ 

7385388S. 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-24 - A 

pererequinha 

Hypsiboas pardalis, 


vocalizando em brejos 

de borda de mata nos 

pontos F8 e F9. 

Município de 


Coordenadas 

441774W/7388220S. 

Foto 5.2-26 - A 

pererequinha Scinax 

cuspidatus, espécie 


em brejo próximo a 

fragmento de mata. 


Coordenadas 426508W/ 

7408420S. 


TAUBATÉ 

5.2-121 ABRIL / 2006

Foto 5.2-28 – A 

pererequinha Hylodes 

phyllodes, espécie 


durante o dia em ambiente 

florestal nos arredores do 

ponto F8 e nos riachos 

que cruzam a estrada de 

acesso do ponto F8. 

Município de 



7388220. 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-27 - A 

pererequinha Scinax 

cuspidatus, casal em 

amplexo. 

Município de 

Paraíbuna. 

Coordenadas 

426508W/7408420S. 

Foto 5.2-29 - O sapinho 

Leptodactylus fuscus, 


atravessando a estrada e 

vocalizando em áreas de 

pastagem alagadas das 

baixadas litorâneas. 



7385388S. 


TAUBATÉ 

5.2-122 ABRIL / 2006

d. Ictiofauna 


O presente estudo busca, em termos gerais, diagnosticar qualitativamente a ictiofauna presente nos 

cursos d’água existentes no Estado de São Paulo, e que se encontram inseridos nas Áreas de Influência 

do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

As bacias hidrográficas a serem afetadas pelo empreendimento são aquelas dos rios da Lagoa (ou 

ribeirão da Lagoa) e Juqueriquerê (ambas isoladas, de pequeno porte e localizadas na baixada de 

Caraguatatuba, município de Caraguatatuba - SP), além do rio Paraíba do Sul (em porções dos 

municípios de Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos, Caçapava, e Taubaté; todos também 

incluídos no Estado de São Paulo). 

Considerando-se os objetivos específicos deste estudo, destaca-se uma caracterização da ictiofauna 

dos principais sistemas hidrográficos relacionados acima; uma avaliação e diagnóstico do estado de 

conservação dos peixes das bacias em questão, incluindo a indicação da presença de espécies 

endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção; e, finalmente, quantificação da importância da pesca 

naquelas áreas estudadas. 

Estudos específicos sobre a ictiofauna existente nas bacias de pequeno porte dos rios da 

Lagoa e Juqueriquerê (município de Caraguatatuba - SP) são, até o presente, escassos e o 

material ictiológico disponível em coleções brasileiras referentes a tais sistemas é 

aparentemente bastante restrito. 

Com base em informações obtidas em levantamentos em museus e em estudos recentes 

realizados nas principais instituições nacionais, esses sistemas têm tido usualmente foco 

primário sobre grupos de peixes de origem tipicamente marinha, os quais, eventualmente e em 

determinadas épocas do ano, invadem as porções mais baixas dos rios citados (SANTOS, 

2004 e PERES, 2004). 

Por outro lado, levantamentos e investigações referentes à ictiofauna do rio Paraíba do Sul e 

de seus principais afluentes têm sido efetivados regularmente desde meados do século XIX, 

quando da realização da notória “Expedição Thayer” (1865). 

Exemplares de peixes obtidos naquela campanha na bacia do rio Paraíba do Sul foram de 

grande valia e serviram de base para trabalhos desenvolvidos por renomados pesquisadores, 

desde então visando à compreensão da diversidade naquele sistema hidrográfico. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-123 ABRIL / 2006

O vale do rio Paraíba do Sul é comumente referido como o "alto vale", por AB’SABER e 

BERNARDES (1958). Aquele trecho entre as nascentes do Paraíba do Sul, nas sub-bacias dos 

rios Paraibuna e Paraitinga, e a região de Guararema, no Estado de São Paulo, o qual exibe 

declividade acentuada, deverão ser cruzados pelo traçado do Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté na área da bacia do rio Paraíba do Sul. 

Dentre os trabalhos mais recentes e relevantes disponíveis, lidando direta ou indiretamente 

com a ictiofauna do rio Paraíba do Sul e áreas em sub-bacias adjacentes nas cercanias do 

referido empreendimento, podem-se destacar, por exemplo, aqueles de BIZERRIL (1994; 

1998), BIZERRIL e PRIMO (2001) e SOUZA-LIMA (2000). 

Cerca de 200 espécies de peixes encontram-se atualmente registradas para a bacia do rio 

Paraíba do Sul; dessas, aproximadamente 30 são consideradas endêmicas, isto é, exclusivas da 

bacia. Nove espécies foram originalmente descritas de maneira inequívoca de áreas no 

alto/médio vale do rio Paraíba do Sul e encontram-se potencialmente distribuídas nesse rio e 

em seus tributários, ao longo da Área de Influência Indireta do empreendimento. 

Apesar da falta de estudos taxonômicos referentes a determinadas espécies potencialmente 

incluídas no conjunto acima, é quase certo que muitas constituem, de fato, grupos endêmicos 

da bacia. Algumas podem ser mencionadas — os piaus (Leporinus conirostris), família 

Anostomidae, ordem Characiformes; a pirapitinga (Brycon insignis), família Characidae, 

ordem Characiformes; a piquira (Oligobrycon microstomus), família Characidae, ordem 

Characiformes; a cumbaca (Glanidium melanopterum), família Auchenipteridae, ordem 

Siluriformes; o bagre (Taunayia bifasciata), família Heptapteridae, ordem Siluriformes; o 

cascudinho (Pareiorhina rudolphi) e o cascudo-viola (Rineloricaria nigricauda), ambos da 

família Loricariidae, ordem Siluriformes; e o guaru (Phallotorynus fasciolatus), família 

Poeciliidae, ordem Cyprinodontiformes. 

Essas e outras espécies dignas de nota, potencialmente ocorrentes em trechos do alto/médio 

vale da bacia do rio Paraíba do Sul, naquelas áreas a serem cruzadas pelo Gasoduto, incluindo 

cabeceiras de rios e locais próximos a nascentes, encontram-se listadas no Quadro 5.2-13. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-124 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-13 - Principais espécies de peixes ocorrentes nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté 

NOME CIENTIFICO NOME VULGAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT PREFERENCIAL 

ORDEM CHARACIFORMES 

Família Anostomidae 

Leporinus conirostris Piau dezembro a março rios de médio a grande porte 

Leporinus copelandii Piau dezembro a março rios de médio porte 

Leporinus mormyrops 

Família Characidae 

Piau dezembro a março rios de médio porte 

Astyanax spp. Lambaris dezembro a março rios de médio a pequeno porte 

Brycon insignis Pirapitinga dezembro a março rios de médio a grande porte 

Brycon opalinus Piabanha dezembro a março rios de médio a grande porte 

Oligobrygon microstomus 

Família Crenuchidae 

Piquira dezembro a março rios de médio a pequeno porte 

Characidium spp. 

Família Curimatidae 

Canivetes dezembro a março rios de pequeno porte 

Cyphocharax gilbert 

Família Erythrinidae 

Sairu dezembro a março rios de médio porte 

Hoplias cf. Malabaricus 

Família Prochilodontidae 

Traira dezembro a março 

rios de médio e grande, áreas de 

remanso e lagos 

Prochilodus cf. Vimboides Curimbatá dezembro a março rios de médio e grande porte 

ORDEM SILURIFORMES 

Família Auchenipteridae 

Glanidium melanopterum Cumabaca dezembro a março rios de médio a grande porte 

Família Heptapteridae 

Rhamdia cf. Quelen Bagre dezembro a março rios de médio porte 

Taunaia bifasciata Bagre dezembro a março rios de médio porte 



5.2-125 ABRIL / 2006

NOME CIENTIFICO NOME VULGAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT PREFERENCIAL 

Família Loricariidae 

Hypostomus spp. Cascudos dezembro a março rios de médio porte 

Neoplecostomus microps Cascudinho dezembro a março rios de pequeno e médio porte 

Pareiorhina rudolphi Cascudinho dezembro a março rios de pequeno e médio porte 

Família Pimelodidae 

Pimelodus cf. maculatus Mandi dezembro a março rios de médio porte 

Família Trichomycteridae 

Trichomycterus spp. Cambevas dezembro a março rios de pequeno e médio porte 

ORDEM GYMNOTIFORMES 

Família Gymnotidae 

Gymnotus cf. carapo Sarapo dezembro a março rios de médio porte 

ORDEM CYPRINODONTIFORMES 

Família Poeciliidae 

Phallotorynus fasciolatus Barrigudinho, guaru dezembro a março rios de pequeno a médio porte 

ORDEM PERCIFORMES 

Família Cichlidae 

Geophagus cf. brasiliensis Cara dezembro a março rios de pequeno a médio porte 



5.2-126 ABRIL / 2006

Deve-se ter em mente, ainda, que o conhecimento da ictiofauna brasileira e da Região 

Neotropical, como um todo, está muito aquém do necessário para que se façam inferências 

precisas sobre a diversidade e dinâmica dos peixes em diversas regiões, incluindo aquela 

atualmente estudada (VARI e MALABARBA, 1998). Dados primários, como o número final 

e o status taxonômico definitivo das espécies que a compõem, estão ainda distantes de serem 

conhecidos. 

(2) Caracterização da ictiofauna por bacia hidrográfica atravessada 

• Bacia do rio da Lagoa 

A bacia do rio da Lagoa (ou “ribeirão da Lagoa”) drena parte da área da Fazenda Serra Mar. 

Nota-se, especialmente, que, nas cercanias dessa fazenda, há uma considerável quantidade de 

canais de drenagem (em sua maioria, artificiais), os quais contribuem de maneira importante 

para essa pequena bacia. A barra do rio da Lagoa situa-se entre as praias das Frecheiras e das 

Palmeiras, na cidade de Caraguatatuba. 

A área da bacia, como um todo, parece estar atualmente bastante alterada em função de ações 

humanas, desenvolvidas especialmente ao longo das últimas décadas, como a construção de 

canais de drenagem, instalação de loteamentos, estabelecimento de aterros, etc. 

Não foram localizadas indicações de peixes coletados nessa bacia, após investigação nas 

principais coleções ictiológicas nacionais, que contêm material de áreas no litoral norte do 


Entrevistas com moradores e pescadores, realizadas durante os trabalhos de campo, 

resultaram em menções relativas às seguintes espécies de peixes na área do referido sistema 

hídrico: traíra (Hoplias cf. malabaricus), família Erythrinidae, ordem Characiformes; bagre 

(Rhamdia cf. quelen), família Heptapteridae, ordem Siluriformes; cará (Geophagus cf. 

brasiliensis) e tilápia (Oreochromis niloticus), ambos da família Cichlidae, ordem 

Perciformes. 

Nesse caso particular, a tilápia é um peixe exótico, de origem africana, e sua introdução em 

sistemas aquáticos neotropicais é altamente desaconselhada sob o ponto de vista ambiental. 

Ainda segundo os entrevistados, algumas espécies de peixes marinhos, tais como o parati 

(Mugil sp.), família Mugilidade, ordem Mugiliformes, e o robalo (Centropomus cf. 




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5.2-127 ABRIL / 2006

parallelus), família Centropomidae, ordem Perciformes, sobem pela sua foz durante certos 

períodos do ano, para desovar. 

Tais situações, contudo, e também de acordo com os relatos, não têm ocorrido com freqüência 

recentemente, aparentemente em virtude de perturbações causadas por dragagens realizadas 

por empregados da fazenda, na área da bacia. 

É interessante considerar que, apesar da presença da considerável rede de drenagem 

mencionada acima, foram observados, na área da bacia inserida nos domínios da fazenda 

Serra Mar, durante o período de inspeção, pequenos locais alagados e isolados no meio do 

campo (esse utilizado primariamente para a pastagem), que poderiam conter exemplares de 

peixes (por exemplo, peixes anuais, grupos adaptados para se desenvolverem nesse tipo de 

ambiente especializado). 

Quanto a essa questão, é interessante considerar que COSTA (2002) menciona a presença da 

espécie de peixe-anual Leptolebias aureoguttatus (CRUZ, 1974), família Rivulidae, ordem 

Cyprinodontiformes, nas “baixadas costeiras do Paraná e sul do Estado de São Paulo” e 

considera o status de conservação da mesma como sendo de “baixo risco”. 

De acordo com os levantamentos desenvolvidos durante o presente estudo, não há, entretanto, 

relatos ou (aparentemente) material disponível que comprove atualmente a presença de 

espécies de peixes anuais na área da bacia do rio da Lagoa ou sistemas adjacentes na baixada 

de Caraguatatuba (norte do Estado de São Paulo). 

É preciso mencionar ainda que, posteriormente, COSTA (2003) indicou a distribuição da 

espécie, de maneira um pouco mais vaga, como sendo as bacias da costa atlântica de baixada 

(atlantic coastal plain basins). 

• Bacia do rio Juqueriquerê 

O rio Juqueriquerê constitui um dos mais importantes rios do município de Caraguatatuba 

(SP); primariamente, é formado pelos rios Camburu (ou Tinga) e Claro. O rio Camburu tem 

suas nascentes no alto da serra adjacente e representa atualmente o principal fornecedor de 

água para as regiões de São Sebastião e Caraguatatuba, através da empresa SABESP 

(Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ao longo de seu trajeto, percorre parte dos 

domínios da Fazenda Serra Mar, especialmente junto à encosta da serra adjacente (área dos 

“fundos” da referida fazenda). 




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5.2-128 ABRIL / 2006

As áreas de inundação da planície costeira de Caragutatuba localizam-se, primariamente, nas 

cercanias da região do baixo rio Juqueriquerê. A principal mancha de solo úmido naquela área 

estende-se desde o bairro das Palmeiras até o bairro do Ribeirão, e manchas menores podem 

ser usualmente notadas ao norte do morro do Indaiaquara e nas proximidades da foz do rio 

(“ribeirão”) da Lagoa. 

Locais potencialmente inundáveis na planície costeira de Caraguatatuba (que incluem locais 

onde estão já instalados loteamentos e construções) situam-se nas cercanias dos bairros de 

Tinga e Ribeirão. 

A existência de áreas inundáveis nessas porções da planície deriva principalmente da presença 

de uma bacia com notada circularidade na região (bacia do rio Juqueriquerê); da recorrência 

de ciclos de marés altas (que “represam” periodicamente o rio em sua parte mais baixa, 

dificultando o escoamento de suas águas); da existência de um lençol freático localizado 

próximo à superfície; da presença de solo composto parcialmente por sedimentos 

impermeáveis; e, finalmente, de ações antópicas junto à calha dos rios da bacia (acúmulo de 

detritos, extração de areia, etc.). 

O desmatamento de encostas em áreas próximas também pode estar relacionado a eventos de 

inundação na bacia, pois se torna progressivamente diminuída a capacidade das encostas de 

reterem água (por exemplo, em períodos de chuva mais acentuados). 

O rio Juqueriquerê tem cerca de 8km de extensão ao longo de sua porção navegável (áreas 

mais baixas), desde sua foz até a confluência dos rios Camburu e Claro. O rio Claro tem águas 

primariamente limpas (“claras”), ao passo que o rio Camburu exibe águas mais turvas. Esse 

último cruza parte da Fazenda Serramar (local de instalação do ponto de partida do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté) e tem como afluentes canais de drenagem estabelecidos na referida 

fazenda, onde predominam plantações de algumas culturas e criação de gado (visando ao 

corte e à produção de leite). 

O rio Juqueriquerê sofre atualmente com o assoreamento em alguns pontos e, eventualmente, 

também com acúmulo de sedimentos junto à área da sua foz, o que resulta em problemas 

ocasionais de escoamento e causa inundações localizadas, especialmente ao longo do baixo 

curso. Também foram ouvidas queixas de moradores com relação ao despejo de esgotos, 

notadamente ao longo de trechos nas áreas mais baixas da bacia. 




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5.2-129 ABRIL / 2006

Levantamentos realizados nas principais coleções ictiológicas brasileiras e informações 

obtidas a partir de dados da literatura indicam a presença, na área da bacia do rio 

Juqueriquerê, das seguintes espécies de peixes características de ambientes de águas doces 

(incluindo especialmente o rio Camburu): lambari (Mimagoniates microlepis), coridora 

(Corydoras barbatus), bagre (Rhamdioglanis frenatus), mandi-chorão (Pimelodella sp), 

cascudo (Rineloricaria sp) e cambeva (Trichomycterus cf. iheringi). 

• Bacia do rio Paraíba do Sul 

O traçado do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté deverá cruzar áreas superiores, médias e 

baixas de tributários do rio Paraíba do Sul, incluindo o corpo principal desse rio, a jusante da 

confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga. 

A área do vale do rio Paraíba do Sul é comumente referida como o "alto vale" (AB’SABER e 

BERNARDES, 1958). O trecho entre as nascentes do Paraíba do Sul, entre as sub-bacias dos 

rios Paraibuna e Paraitinga e a região de Guararema, exibe uma declividade própria de 

montanha. 

Além disso, subáreas do médio vale desse sistema, notoriamente denominadas de "médio vale 

superior" (i.e., o trecho entre Guararema e Cachoeira Paulista), serão também afetadas pelo 

traçado na bacia. Segundo BIZERRIL e PRIMO (2001), o trecho do "médio vale superior" do 

Paraíba do Sul, onde a declividade média é de cerca de 0,19m/km, caracteriza-se "pela 

presença de vários meandros mortos, refletindo o trabalho fluvial sobre os terrenos 

sedimentares de origem terciária". 

Dentre os trabalhos mais recentes e relevantes disponíveis, tratando direta ou indiretamente a 

ictiofauna do rio Paraíba do Sul, e áreas em sub-bacias adjacentes nas cercanias do 

empreendimento, podem-se destacar, por exemplo, aqueles de BIZERRIL (1994 e 1998), 

BIZERRIL e PRIMO (2001) e SOUZA-LIMA (2000). 

É importante mencionar a questão da passagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté pela 

área do reservatório de Santa Branca (transpondo esse corpo d’água em mais de uma 

localidade, o que inclui o cruzamento do rio Paraíba do Sul na área de remanso do referido 

reservatório). 

Reservatórios constituem ambientes lênticos, usualmente instalados em áreas com 

características originais primariamente lóticas, onde a presença e/ou dominância de certas 




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espécies de peixes varia progressivamente, tornando-se diferenciada após o estabelecimento 

do barramento. Isso é, as populações originais de peixes são substituídas, ou perdem seu 

caráter dominante, dando lugar a outras, mais adaptadas ao novo ambiente formado. 

A composição ictiofaunística de reservatórios, geralmente, apresenta-se menos diversificada 

do que aquela de trechos livres do rio, ou seja, do rio em seu aspecto original na área 

modificada, indicando que usualmente ocorre perda da diversidade em decorrência de ações 

de represamentos. 

As espécies de lambaris (Astyanax spp), família Characidade, ordem Characiformes); bocarra 

(Oligosarcus hepstus), família Characidae, ordem Characiformes); traíra (Hoplias cf. 

malabaricus, família Erythrinidae, ordem Characiformes; sairu (Cyphocharax gilbert; família 

Curimatidae, ordem Characiformes); bagre (Rhamdia cf. quelen, família Heptapteridae, 

ordem Siluriformes; e, finalmente, cará (Geophagus cf. brasiliensis) e as exóticas tilápias 

(gêneros Oreochromis e Tilapia, família Cichlidae, ordem Perciformes) são usualmente os 

grupos mais comuns em reservatórios na bacia do rio Paraíba do Sul (CASTRO e ARCIFA, 

1987; BIZERRIL e PRIMO, 2001). 

Na área logo a jusante do reservatório de Santa Branca, já fora da Área de Influência Indireta 

do empreendimento, segundo informações de moradores, há registros da eventual observação 

de exemplares de dourado (Salminus brasiliensis), família Characidae da ordem 

Characiformes, espécie de peixe importante no que se refere à prática de pesca artesanal e 

esportiva em áreas do sudeste do Brasil. 

Destaca-se que o dourado, segundo informações de BIZERRIL e PRIMO (2001), constitui 

espécie de peixe alóctone, tendo sido introduzida na bacia do rio Paraíba do Sul em meados 

da década de 1940. 

No município de São José dos Campos, o traçado do Gasoduto passa por alguns riachos de 

pequeno/médio porte, com águas relativamente limpas e calmas, onde, usualmente, são 

notados peixes de pequeno tamanho, tais como lambaris, bagres, barrigudinhos e carás. 

Corpos d’água com essas mesmas características e, potencialmente, contendo esses mesmos 

grupos mencionados acima são comuns ao longo da parte final do trajeto, entre os municípios 

de Caçapava e Taubaté. 




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5.2-131 ABRIL / 2006

5.2-4. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS DE INTERESSE CONSERVACIONISTA E 

CORREDORES ECOLÓGICOS 

a. Unidades de Conservação atravessadas pelo duto 

(1) Parque Estadual da Serra do Mar 

O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) é a Unidade de Conservação (UC) mais próxima 

do empreendimento. Ela será atravessada pela diretriz do empreendimento por meio de um 

túnel, passando sob seus limites. Isso se dará logo na porção inicial do traçado do Gasoduto, 

entre os Km 3 e 8 (Mapa 13 – Unidades de Conservação, volume 2/3, Anexo A). 

O PESM é considerado como a principal Unidade de Conservação do litoral norte de São 

Paulo. Isso se deve principalmente à sua extensão geográfica (315.390ha) — é a maior 

Unidade de Conservação paulista — e à sua grande diversidade de ambientes naturais, além 

do seu alto grau de preservação. 

O Parque possui unidades administrativas independentes para facilitar seu gerenciamento. O 

empreendimento, caso seja implantado, estará inserido na área de atuação do Núcleo 

Caraguatatuba, atravessando-o, por meio de um túnel, de cerca de 5km. 

As áreas sob responsabilidade administrativa do Núcleo Caraguatatuba abrangem 

57.604,07ha, contendo porções dos municípios de Caraguatatuba (39.811,64ha), Paraibuna 

(5.142,68ha), Salesópolis (8.649,85ha), Natividade da Serra (1.500ha) e São Sebastião 

(2.500ha). 

O Parque representa a maior área conservada de Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa) e 

campos de altitude, de São Paulo (SÃO PAULO, 1997). Esses ambientes constituem abrigo 

para muitas espécies endêmicas, de distribuição geográfica restrita, raras, e diversas espécies 

ameaçadas de extinção. Exemplos são o palmito (Euterpe edulis), Ocotea beyrichii, Ocotea 

curucutuensis, Huberia laurina, Swartzia flaemingii, Qualea gestasiana, Lafoensia 

glyptocarpa, jequitibá (Cariniana estrellensis), grumixava (Micropholis crassipedicellata), 

guatambu (Aspidosperma olivaceum), jatobá (Hymenaea courbaril), pau-de-espeto-miúdo 

(Casearia sylvestris), guaçatonga (Casearia obliqua) e pau-ferro (Humiriastrum dentatum). 

Para a fauna destacam-se as aves pomba pararu (Claravis godefrida), tauató-pintado 

(Accipiter poliogaster), jaó-do-sul (Crypturellus noctivagus), jacutinga (Pipile jacutinga), 

papagaio-da-cararoxa (Amazona brasiliensis), sabiá-cica (Triclaria malachitacea), apuim-decauda-vermelha 

(Touit melanonotus), pichochó (Sporophila frontalis) e gavião-pombo-grande 




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5.2-132 ABRIL / 2006

(Leucopternis polionotus); os anfíbios Physalaemus atlanticus, Chiamocleis carvalhoi e 

Paratelmatobius gaigeae; as serpentes Corallus hortulanus, Liophis atraventer e Bothrops 

fonsecai; o quelônio Hydromedusa maximiliani e dentre os mamíferos, a cuica d'água 

(Chironectes minimus), Monodelphis iheringi, mucura (Marmosops paulensis), 

tamanduámirim (Tamandua tetradactyla); os morcegos (Chiroderma doriae), Thyroptera 

tricolor e Myotis ruber; os primatas Callithrix aurita, Callicebus nigrifrons, Alouatta guariba 

e Brachyteles arachnoides; a onça-pintada (Panthera onca), a ariranha (Pteronura 

brasiliensis), o cateto (Pecari tajacu), o queixada (Tayassu pecari), o veado Mazama bororo 

e a cutia Dasyprocta azarae. 

Além disso, essa Unidade de Conservação é considerada um dos últimos bancos genéticos da 

fauna e flora do Estado de São Paulo (CESP, 1992). Outro fato notável diz respeito à sua 

importância no cenário nacional — é a maior área de florestas do domínio da Mata Atlântica, 

representando também a sua maior porção contínua preservada. Fora isso, o Parque protege as 

nascentes dos rios que abastecem as populações urbanas do litoral. 

A área do Parque está inserida em duas áreas de extrema importância biológica (MMA, 

2000): a MA-703, Baixada Santista, com 569.864,98ha, e a MA-697, Serra da Bocaina, com 

489.358,87ha. Para ambas as áreas, o inventário biológico é recomendado. Próximo à Área de 

Influência Indireta do empreendimento, está a área prioritária MC-816, do Canal de São 

Sebastião e arredores, para a qual têm sido recomendadas a criação de uma Unidade de 

Conservação e ações de manejo ambiental. 

Comprovando a importância do parque, em 1985, o Estado de São Paulo tombou a Serra do 

Mar, através da Resolução Estadual 40/85, baseada nos Decretos Estaduais n o 13.426, de 

16/03/1979, e n o 48.137, de 07/10/2003. 

O tombamento é uma medida de proteção dos bens naturais, e por isso implica restrições de 

uso. Dessa forma, conforme os artigos 137 e 138 do Decreto 13.426/79, e Decreto 48.137/03, 

os empreendimentos localizados no interior da área de tombamento, definidos caso a caso, 

devem ser submetidos à aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, 

Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). 




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(2) Área de Proteção Ambiental Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do 

Sul 

A Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (artigo 6 o do 

Decreto n o 87.561, de 13/09/1982) é a segunda UC atravessada pela diretriz do 

empreendimento, entre os Km 40 e 54 (Mapa 13 – Unidades de Conservação). 

Considerando seus limites atuais, é importante atentar para as proibições legais (Resolução 

CONAMA nº 10, de 14/12/88), como as referentes à realização de obras de terraplanagem e à 

abertura de canais, quando resultarem em sensível alteração das condições ecológicas locais, e 

à proibição das obras que resultem em acelerada erosão, ou acentuado assoreamento das 

coleções hídricas. Por outro lado, essa mesma Resolução abre uma possibilidade para esse 

tipo de obra se houver licenciamento por órgão competente, no caso o IBAMA. 

Essa APA, assim como as descritas a seguir, encontram-se na Área Prioritária para a 

Conservação denominada Vale do Paraíba (CP-508), de 181.938,07ha, considerada como 

insuficientemente conhecida, havendo necessidade de realização de manejo. 

A Gerência executiva do IBAMA em São Paulo, que coordena os estudos de redefinição e 

atualização da área dessa APA, informou que ainda não existem informações mais atualizadas 

disponíveis. 

(3) Área de Proteção Ambiental Municipal da Serra do Jambeiro 

A terceira UC atravessada pelo empreendimento, entre os Km 57 e 60, aproximadamente, se 

localiza no município de São José dos Campos: seus limites foram inicialmente definidos pelo 

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (Leis Complementares 121/95 e 165/97), 

quando foi denominada como APA III, nome posteriormente modificado para APA da Serra 

de Jambeiro, com uma área de 4.892,37ha (Mapa 13 – Unidades de Conservação). 

A região é caracterizada por áreas de relevo ondulado, com setores de alta declividade, onde 

se encontram inúmeras nascentes e mananciais formadores dos ribeirões tributários da 

margem direita do rio Paraíba do Sul. A proteção dessa área garante a qualidade das águas e 

previne problemas de enchentes e inundações. Há interesse da Prefeitura em criar, nessa APA, 

um Parque Natural Municipal. 

(4) Zona Especial de Proteção Ambiental do Cajuru 




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5.2-134 ABRIL / 2006

A Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPA) do Cajuru se localiza em São José dos 

Campos, e foi criada pela Lei Complementar 165/97 (Lei de Zoneamento) no artigo 75 § 1º, 

com características semelhantes às das APAs. Essa UC situa-se na Macrozona Urbana, com 

área de 417,95ha (Mapa 13 – Unidades de Conservação). O Gasoduto deverá atravessá-la 

entre os Km 66 e 67, aproximadamente. 

(5) Áreas de Interesse Conservacionista no município de Caçapava 

O município de Caçapava, através da Lei Complementar nº 109/1999, que dispõe sobre o 

zoneamento, uso e ocupação do solo do município, criou áreas de preservação ambiental 

(semelhantes às ZEPAs) como áreas destinadas a ações de resgates das qualidades ambientais 

e paisagísticas preexistentes, e áreas de preservação permanente (APP) como áreas destinadas 

à preservação da flora, fauna e recursos naturais presentes nesse município. Nessas áreas, é 

admitido apenas o manejo adequado dos recursos ambientais e vedado o desenvolvimento de 

qualquer outra atividade. Uma dessas áreas é diretamente atravessada pelo duto (Mapa 13 – 

Unidades de Conservação). 

b. Unidades de Conservação localizadas no raio de 10km do Gasoduto 

(1) Parque Natural Municipal Dr. Rui Calazans de Araújo 

O Parque Natural Municipal está localizado na área central do município de Paraibuna, 

possuindo uma área de 67ha (Decreto Municipal nº 1.875 de 04/02/2002). O limite do Parque 

se encontra aproximadamente 3km da diretriz do duto, na altura do Km 37 (Mapa 13 – 

Unidades de Conservação). 

O Parque não possui ainda plano de manejo, porém existe uma dissertação de mestrado que 

propõe um zoneamento (DINIZ, 2005). A maior parte do parque foi caracterizada como zona 

de recuperação (56,3%), onde predomina vegetação no estágio inicial de regeneração e 

espécies invasoras. No entanto, existe uma expressiva área (36,5%) que representa a zona 

primitiva, onde a vegetação e os solos estão bem conservados. 




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5.2-135 ABRIL / 2006

A vegetação tem porte médio a alto, em estágio avançado e médio de regeneração, e abriga 

nascentes importantes. Dentre as espécies protegidas, estão o angico (Leucocholorum 

encariale), o cambará-candeia (Gochnatia polymorpha), o pau-tamanco (Pera glabrata), o 

ingá (Inga sessilis e I. striata) e o pau-gambá (Pithecellobium langsdorfii). 

(2) Área de Proteção Ambiental Estadual do Banhado 

Localizada no município de São José dos Campos, inicialmente fazia parte da APA Municipal 

IV, criada pela Lei Complementar 165/97 (Lei de Zoneamento). Através da Lei Estadual nº 

11.262, de 08/11/2002, foi denominada como APA do Banhado e seus limites foram definidos 

objetivando a proteção da planície de inundação dos rios Paraíba do Sul e Jaguari. É composta 

por três áreas distintas que somam 9.100ha, sendo que a mais próxima do duto dista 7,8km. 

(Mapa 13 – Unidades de Conservação). 

Existe uma área pertencente à APA IV que não foi incorporada pela APA do Banhado, na 

porção leste do municípo, compreendendo uma parte da várzea do Rio Paraíba do Sul. Dista 

6,1km do duto (Mapa 13 – Unidades de Conservação). 

(3) Zona Especial de Proteção Ambiental do Torrão de Ouro 

Criada pela Lei Complementar 165/97 (Lei de Zoneamento) no artigo 75 § 1º, com 

características semelhantes às das APAs. Situa-se na Macrozona Urbana do município de São 

José dos Campos, com área de 821,16ha (Mapa 13 – Unidades de Conservação). 

c. Corredores Ecológicos 

Segundo o SNUC, o corredor é definido por “porções de ecossistemas naturais ou 

seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e 

o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas 

degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência 

áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais”. A mesma definição pode 

ser usada de uma maneira mais geral, quando faixas de vegetação ligam fragmentos separados 

por uma matriz diferenciada e intransponível para a biota. 

O empreendimento atravessa uma região de conectividade do Bioma Mata Atlântica, mais 

especificamente da Ecorregião da Serra do Mar. O conceito de ecorregião considera um 

conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas, que compartilham a maioria das 

suas espécies, condições ambientais e processos ecológicos. 




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5.2-136 ABRIL / 2006

Toda a área do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté está dentro do Corredor da Serra do Mar, ou 

Corredor Sul da Mata Atlântica, cujos limites só aparecem em escala menor que a apresentada 

no Mapa 13 – Unidades de Conservação. A delimitação desse corredor faz parte do Projeto 

Corredores Ecológicos, do Ministério de Meio Ambiente, ligado ao Programa Piloto para a 

Proteção das Florestas Tropicais. O projeto inclui áreas de elevada biodiversidade, legalmente 

protegidas ou não. 

Esse Projeto busca proteger legalmente as áreas do Corredor, implementando modelos para a 

conservação da biodiversidade nos interstícios entre as Unidades de Conservação e suas zonas 

de amortecimento. 

5.2.5 INTERFERENCIAS DA VEGETAÇÃO NA AID 

As classes de cobertura vegetal encontradas na Área de Influência Direta (AID) do traçado do 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté são Floresta Ombrófila Densa, Pastagens e Silvicultura, 

além da Vegetação Secundária, que no presente estudo corresponde aos estádios sucessionais 

secundários da Floresta Ombrófila Densa. 

Apresenta-se, a seguir, a descrição da cobertura vegetal, uso e ocupação das terras na Área de 

Influência Direta, seguida de uma breve caracterização de cada ponto de flora amostrado, 

considerando as fisionomias mais representativas ocorrentes ao longo do traçado do 

Gasoduto. Essas informações também estão apresentadas no Mapa 12 - Vegetação, Uso e 

Ocupação das Terras, volume 2/3 deste documento, Anexo A. 

a. Pastagens (campos antrópicos) 

A vegetação na porção inicial do traçado do empreendimento (Ponto V8 e arredores) no 

município de Caraguatatuba, até o limite sul do Parque Estadual da Serra do Mar, 

principalmente nos trechos de baixa declividade e de baixada, encontra-se fortemente alterada 

em sua fisionomia, composição e estruturas. 

Predominam lá, como ao longo do traçado, as pastagens (Foto 5.2-30), com indivíduos 

arbóreos mais ou menos esparsos em alguns pontos, principalmente ao longo dos canais de 

drenagem (Foto 5.2-31). Ocorrem ainda, pequenas elevações recobertas por vegetação 

secundária, notavelmente em estádios iniciais e pioneiros de regeneração (Foto 5.2-32), além 

de eucaliptos (Foto 5.2-33). 

Na paisagem, sobressaem amplamente as gramíneas forrageiras, predominantemente 




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5.2-137 ABRIL / 2006

invasoras, como Paspalum (capim-rabo-de-burro), Brachiaria (capim-braquiária), Pennisetum 

(milheto) e Panicum (capim-colonião). Intercalando as manchas de capim, ocorrem ervas, 

arbustos ruderais e diversas espécies invasoras, como Sida (malva) e Leonurus sibiricus 

(cordão-de-frade), entre outras. 

Nas áreas úmidas, são comuns a Typha angustifolia (taboa) e a Hedychium coronarium (líriodo-brejo). 

Entre os indivíduos arbóreos e arbustivos, destacam-se Piptadenia gonoacantha 

(pau-jacaré), Schinus terebinthifolius (aroeira), Syagrus pseudococcos (baba-de-boi), 

Cecropia glazioui (imbaúba-vermelha) e Inga edulis (ingá). Touceiras de bambus (Bambusa 

sp.) são também comuns no local. 

Entre as epífitas observadas sobre as árvores, destacam-se Vriesea philippocoburgii 

(bromélia), Tillandsia gardneri (cravo-do-mato), T. mallemontii (cravo-do-mato), T. stricta 

(cravo-do-mato), Microgramma sp. e Rhipsalis sp (ripsális). A espécie Struthanthus 

marginatus (erva-de-passarinho) sobressai entre as hemiparasitas locais. 

b. Floresta Ombrófila Densa 

Na Área de Influência Direta, a maior parte dessa fisionomia exibe, em diversos graus, 

alguma intervenção antrópica. O estado de conservação nas áreas florestadas e fragmentadas 

varia de acordo com a acessibilidade e o grau de ocupação humana. A maior parte dos 

remanescentes que escaparam à ação antrópica encontra-se em áreas de aclive acentuado, 

destacando-se a área do Parque Estadual da Serra do Mar e os trechos de mata contínua, 

predominantemente na porção noroeste do Parque (sul do município de Paraíbuna – Ponto P2, 

relacionado no Quadro 5.2-1, e adjacências), onde ocorrem florestas em bom estado de 

conservação. 

A partir do limite sul do Parque Estadual da Serra do Mar, conforme mencionado no item 

5.2.2 – Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras da AII, e segundo o Plano de Manejo 

do Parque Estadual da Serra do Mar, publicado em novembro de 2005, a área dessa Unidade 

de Conservação possui grande heterogeneidade de ambientes que mudam em função da 

variação latitudinal e, sobretudo, do gradiente altitudinal, do nível do mar, até cerca dos 

2.000m de altitude. 

As formações vegetais apresentam mosaicos com baixa similaridade de espécies entre as 

diferentes áreas, e com muitas espécies exclusivas em cada um dos ambientes. Entre as 

espécies encontradas em toda a área do Parque, destacam-se a Sloanea guianensis (sapopema) 




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5.2-138 ABRIL / 2006

e o Campomanesia xanthocarpha (sete-capotes). Essas árvores de dossel são características 

dos trechos menos perturbados de floresta. Entre as espécies arbóreas de grande porte com 

distribuição mais restrita, registrada próximo a Caraguatatuba, destaca-se a Lafoensia 

glyptocarpa (mirindiba). 

Os representantes botânicos mais comuns no sub-bosque são a Guapira opposita (mariamole) 

e o Euterpe edulis (palmito-jussara). Outras espécies de ampla distribuição geográfica, 

geralmente com elevada plasticidade ambiental, também aparecem em áreas de estádios 

iniciais de sucessão, tais como Tibouchina mutabilis (manacá-da-serra), Bathysa australis 

(fumo-bravo), Cabralea canjerana (canjerana), Rollinia sericea (araticum), Didymopanax 

angustissimum (mandiocão), Miconia cabussu (cabuçu), Jacaranda puberula (caroba) e 

Cupania oblongifolia (cuvatã). 

c. Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas 

Remanescente em estádio médio de regeneração, situado na encosta de um morrote (Foto 5.2- 

34) no município de Caraguatatuba (Ponto P1). Apresenta declividade de cerca de 30°, dossel 

descontínuo, onde se destacam indivíduos arbóreos comuns no fragmento, como 

Schizolobium parahyba (guapuruvu). 

O estrato inferior apresenta-se denso próximo às bordas, tornando-se medianamente denso em 

direção ao seu interior (Foto 5.2-35). Na borda dessa mata, ainda no estrato inferior, são 

comuns Trema micrantha (crindiúva), Zanthoxylum rhoifolium (mamica-de-porca), Piper 

arboreum, Piper amplum e espécies de Solanum sp e Urera sp (urtiga). 

O solo é pedregoso em alguns pontos. Trepadeiras herbáceas e lenhosas mostram-se 

abundantes, e epífitas são escassamente observadas. Esse fragmento é atravessado por uma 

faixa praticamente homogênea de bambus (Bambusa sp), que exerce forte pressão competitiva 

sobre as espécies nativas, principalmente nas bordas da mata. 

Entre as árvores do sub-bosque, destacam-se Garcinia gardneriana (bacupari-miúdo), 

Sorocea hilarii (soroca), Trichilia lepidota, T. catigua, Protium widgrenii (breu-vermelho) e 

Rudgea sp., além de Astrocaryum aculeatissimum (iri). Ocorre também uma intensa 

regeneração de indivíduos jovens arbustivos e arbóreos, favorecidos pela penetração de luz no 

interior da mata, ilustrados por Cupania oblongifolia (camboatá) e Jacaranda puberula 

(caroba). 




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5.2-139 ABRIL / 2006

Entre as ervas terrestres e rupícolas, destacam-se Dorstenia arifolia (caiapiá), Heliconia sp, 

Costus sp e espécies de pteridófitas, marantáceas e uma espécie de orquídea-de-terra. As 

trepadeiras são ilustradas por Chondodendron platyphyllum (abutua), Tetracera cf. oblongata 

e espécies dos gêneros Adenocalymma e Serjania. As poucas epífitas são representadas por 

Nidularium cf. procerum e Tillansdia stricta. 

d. Floresta Ombrófila Densa Submontana 

Na Área de Influência do empreendimento, esta formação reveste as encostas da Serra do 

Mar, estando sua maior parte, no local, englobada pelo Parque Estadual da Serra do Mar. O 

estado de conservação destas matas varia conforme a altitude, sendo, em geral, maior nas 

áreas situadas em maiores altitudes e declividade mais acentuada. Nas menores cotas, o grau 

de alteração é mais elevado, devido à proximidade com as áreas de baixa declividade e de 

baixada adjacentes. 

Esse trecho de Floresta Ombrófila Densa Submontana, situado no município de 

Caraguatatuba logo acima de uma vegetação de encosta e de baixada, com diferentes graus de 

interferência antrópica, com a presença de casas, pastagens, estradas de terra e linhas de 

eletricidade (Foto 5.2-36). Nas cotas mais baixas e alteradas, destaca-se, dentre os elementos 

arbóreos, Schizolobium parahyba (guapuruvu), pelas suas copas amplas e troncos retos. 

Outras árvores comumente encontradas são Trema micrantha (crindiúva), Senna multijuga, 

Garcinia gardneriana (bacupari-miúdo), Cecropia sp. (imbaúba), Jacaranda puberula 

(caroba), Cupania oblongifolia e Guapira opposita. No subosque, destacam-se Astrocaryum 

aculeatissimum, Tibouchina sp. e espécies de Miconia, Piper e Solanum. Epífitas são 

comumente observadas, ilustradas por Vriesea philippocoburgii (bromélia), Tillandsia 

gardneri (cravo-do-mato) e Tillandsia mallemontii (cravo-do-mato). Com a elevação da 

altitude, a mata encontra-se em melhor estado de conservação, formando um dossel contínuo, 

já em área protegida pelo Parque Estadual da Serra do Mar. 

e. Floresta Ombrófila Densa Montana 

Corresponde à vegetação florestal presente em altitudes entre 500-1000 m/s.m. Nessas faixas 

altitudinais, os rios cortam um relevo ondulado de acentuada declividade marcado por vales, 

exibindo um leito em geral pedregoso. De um modo geral, a vegetação dessa região serrana 

apresenta uma diversificada fisionomia, influenciada principalmente pelos padrões 




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5.2-140 ABRIL / 2006

topográficos e climáticos, podendo encerrar, dependendo das características locais, variações 

na estratificação, altura do dossel e composição florística. 

(1) Ponto P3 

Fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana em estádio avançado de regeneração, 

localizado no município de Paraibuna. Ocorre sobre a encosta de morro, em terreno declivoso, 

rodeado por extensas áreas de silvicultura (Eucalyptus sp), sendo essa última a fisionomia 

dominante na região. 

Tendo em vista a dificuldade de acesso ao mencionado trecho, foi selecionado, para fins de 

análise florística e fitossociológica, um fragmento situado sobre a encosta e o topo de um 

morro adjacente, de altitude aproximadamente igual e que exibe semelhanças em relação ao 

anterior no tocante à fisionomia e ao estado de conservação da mata. 

Esse fragmento situa-se numa declividade de 0 a 10° e apresenta visualmente três estratos, 

marcante abundância de epífitas, principalmente junto ao solo, presença de líquens e de 

musgos. O interior da mata mostra-se pouco denso e de fácil penetração. A camada de 

serapilheira atinge 15cm de espessura em alguns pontos. Trepadeiras lenhosas estão presentes. 

Sua cobertura é média e, em vários pontos, a luz penetra parcialmente no interior da mata, o 

que favorece a abundância e riqueza de epífitas. A proximidade com áreas de pastagens e o 

potencial para a extração seletiva de madeiras são as principais ameaças para a integridade do 

fragmento. 

Destacam-se, entre as arbóreas, Euterpe edulis (palmito), com indivíduos que podem atingir 

20m de altura. Outras árvores que se destacam são Schizolobium parahyba (guapuruvu), 

Couepia sp. (carrapeta), Protium heptaphyllum (almecega), Myrsine gardneriana, Miconia 

cinnamomifolia, Casearia sp. e Malouetia arborea. 

O estrato arbustivo é pouco denso e o interior da mata mostra-se repleto de plântulas de 

Euterpe edulis. Entre as inúmeras epífitas situadas em baixa altura (até 1m), destacam-se 

bromeliáceas como Nidularium procerum, N. nidularium, N. innocentii, Vriesea scalaris, V. 

carinata, Edmundoa sp, orquidáceas e aráceas como Anthurium pentaphyllum, A. 

gaudichaudianum (antúrio) e Philodendron spp (filodendro). 

Entre as arvoretas presentes no interior, destacam-se Myrcia fallax, Gomidesia spectabilis, 

Cupania furfuracea (camboatá), Miconia brunnea (pixirica), Myrciaria floribunda (cambuí- 




MEIO BIÓTICO 


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5.2-141 ABRIL / 2006

preto), Mollinedia sp, M. schottiana (capixim), Cupania oblongifolia (camboatá), Ouratea 

cuspadata, Casearia sp., Protium sp. e Trichilia emarginata. 

O interior da mata mostra intensa regeneração, com diversas espécies arbóreas jovens, entre 

elas Euterpe edulis, Aparisthmium cordatum, Xylopia brasiliensis (pindaiba), Tovomitopsis 

saldanhae, Ocotea sp, Dendropanax sp, Myrciaria sp, Trichilia sp, Myrcia rostrata 

(guamirim-de-folha-miúda), Aspidosperma sp, Micropholis sp, e Dendropanax sp. 

Entre as epífitas ocorrentes nos ramos superiores, destacam-se Vriesea bituminosa e 

Tillandsia stricta. Nas bordas desse fragmento, é comum o bambu escandente do gênero 

Merostachys. Entre as herbáceas sobressaem marantáceas. 

(2) Ponto P2 

Amostragem em trecho contínuo de Floresta Ombrófila Densa Montana, sendo esse o maior 

dentre todos os fragmentos a serem atravessados pela diretriz do Gasoduto. A área situa-se em 

terreno acidentado (20 a 45°), junto a uma grota entre duas elevações, próximo à entrada norte 

do PESM, e apresenta-se, de um modo geral, em bom estado de conservação, mostrando um 

maior grau de alteração nas áreas próximas ao caminho de acesso. 

Apresenta visualmente três estratos, marcante abundância e riqueza de epífitas. Musgos e 

líquens são encontrados em grande quantidade. A espessura da camada de serrapilheira varia 

de 5 a 15cm. Entre as árvores, destacam-se diversos indivíduos adultos de Euterpe edulis 

(palmito), Alchornea triplinervia (tapiá) e Cryptocarya sp. O dossel atinge alturas superiores 

a 16m. 

O interior da mata se apresenta medianamente denso, sendo mais aberto próximo à beira da 

trilha de acesso. Nesse ambiente, são comuns espécies das famílias Myrtaceae, Rubiaceae e 

Arecaceae (Geonoma spp) (Foto 5.2-37). No interior e borda da mata, sobressaem diversas 

espécies de fetos arborescentes de Cyathea spp. Entre as inúmeras epífitas, destacam-se 

espécies de bromeliáceas (Vriesea bituminosa, V. incurvata, Nidularium innocentii), aráceas 

(Philodendron sp, Anthurium sp), pteridófitas e orquidáceas. Trepadeiras lenhosas também 

estão presentes. 

Nas áreas mais abertas, como beira de trilhas e caminhos, a vegetação mostra um grau maior 

de alteração, onde se destacam árvores como Hedyosmum brasiliense (cidreira), Alchornea 

triplinervia (tapiá), Myrsine ferruginea (capororoca), Ocotea spp (canelas), Euterpe dulis 

(palmito), Inga sessilis (ingá-ferradura), Lamanonia ternata, Bathysa gymnocarpa (guapeva), 




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5.2-142 ABRIL / 2006

Clusia criuva (mangerana), Cyathea spp, Cecropia glazioui (imbaúba), Tibouchina pulchra, 

Miconia cabussu (pixirica), Solanum cernuum (panacéia) e Siparuna brasiliensis (negamina), 

além de espécies subarbustivas e arbustivas de Psychotria sp, Piper sp, Lobelia sp e 

Macrocarpaea glaziovii, entre outras. 

Espécies de trepadeiras são comuns, ilustradas por Piptocarpha quadrangularis (candeia), 

Fuchsia regia (bico-de-princesa), Begonia sp, B. fruticosa e B. digitata (begonias), 

Fragariopsis scandens, espécies de Mikania e Serjania, além de bambus escandentes em 

abundância (Merostachys sp e Chusquea sp). 

(3) Ponto V16 

Fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana, em estádio inicial de regeneração, e com 

grau de degradação elevado, localizado no município de Paraibuna (Foto 5.2-38). Encontra-se 

inserido em região de relevo mediamente acidentado com presença de grandes áreas de 

pastagens adjacentes. Estende-se do topo até a encosta do morro, com declividade variando de 

10-40%. Evidências de perturbação nesse fragmento incluem a invasão pelo gado oriundo das 

pastagens vizinhas. 

A cobertura arbórea apresenta-se muito descontínua, com altura média de 7m, havendo 

abundância de troncos com fino calibre (DAP < 5cm). Algumas poucas árvores de 

Machaerium sp. atingem alturas superiores (16-22m). O fragmento apresenta dois estratos, 

escassez de epífitas, presença de líquens e abundância de cipós e trepadeiras herbáceas. 

No estrato arbóreo, há dominância das espécies Piptadenia gonoacantha (pau-jacaré), Croton 

floribundus (capixingui), Sparattosperma leucanthum (cinco-folhas), Syagrus pseudococcos 

(baba-de-boi) e Cecropia glazioui (imbaúba). O interior da mata mostra-se denso, sendo 

comuns arvoretas como Cupania vernalis (camboatá), Allophylus cf. membranifolius, 

Zanthoxylum rhoifolium (mamica-de-porca), Schinus terebinthifolius (aroeira), Jacaranda 

puberula (caroba) e Casearia sylvestris (pau-lagarto). 

Nesse ambiente, ocorre intensa regeneração, com abundância de indivíduos jovens de 

Cupania vernalis, Myrsine umbellata e M. ferruginea (capororoca) e Pseudobombax 

grandiflorum (embiruçu). Trepadeiras são ilustradas por Pithecoctenium crucigerum (escovade-macaco), 

Bidens segetum (picão) e espécies dos gêneros Mikania, Acacia e Passiflora. 

Entre as poucas epífitas, sobressaem Tillandsia mallemontii e Tillandsia usneoides. O estrato 




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5.2-143 ABRIL / 2006

herbáceo/subarbustivo exibe uma cobertura média a densa, onde sobressaem espécies dos 

gêneros Leandra, Piper e Heliconia. 

(4) Ponto V17 

Fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana em estádio médio de regeneração. 

Localizado, no município de Paraíbuna, em região onde a cobertura florestal predomina nas 

elevações, com ocorrência de pastagens nos trechos adjacentes menos declivosos. 

O fragmento de floresta apresenta visualmente três estratos distintos, escassez de epífitas, 

presença de líquens e musgos, como também de trepadeiras lenhosas (lianas). Sua cobertura é 

média apresentando ausência de clareiras. O estrato arbóreo superior, com alturas variando 

entre 16-18m, exibe uma fisionomia bem homogênea, sendo dominado por poucas espécies, 

entre elas Miconia sp e Tibouchina sp. Ocorrem ainda ocasionalmente espécies como Euterpe 

edulis (palmito), Didymopanax angustissimum, Hedyosmum brasiliense (cidreira), 

Machaerium sp, Solanum sp, Bathysa sp, entre outras. 

De um modo geral, o fragmento apresenta, nas bordas, o estrato herbáceo/subarbustivo muito 

denso, havendo ampla dominância de algumas espécies de Piper (e.g. P. gaudichaudianum – 

caapeba) e Heliconia sp (heliconia). 

No interior da mata, essa cobertura herbácea torna-se menos densa, ocorrendo uma intensa 

regeneração de espécies lenhosas típicas de estratos superiores. Outros arbustos e arvoretas 

comumente encontrados nesse ambiente são Casearia sylvestris (pau-lagarto), Psychotria 

nuda, Guapira opposita (garapari-miúdo), Geonoma sp, Mollinedia sp e Leandra sp. Entre as 

trepadeiras, destacam-se espécies de Bignoniaceae e Passifloraceae (Passiflora sp). Entre as 

poucas epífitas, destaca-se Vriesea bituminosa (bromélia). 

f. Florística e Fitossociologia 

No levantamento quantitativo realizado em 5 pontos amostrais (0,5ha cada), foram 

amostrados 339 indivíduos de árvores, com diâmetro do tronco à altura de 1,30m do solo 

(DAP), maior ou igual a 7,6cm (Quadro 5.2-14). Foi possível identificar 68 espécies, 

distribuídas em 40 famílias. 

A Figura 5.2-4 ilustra a participação dos indivíduos arbóreos distribuídos em percentual das 

respectivas famílias botânicas. As famílias que apresentaram maior número de indivíduos 

foram Leguminosae-Mimosoideae, Lauraceae, Sapindaceae, Melastomataceae, Lacistemaceae 

e Myrsinaceae. Quanto ao padrão de distribuição espacial nas parcelas o Quadro 5.2-15 




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5.2-144 ABRIL / 2006

apresenta os índices de MacGuinnes, de Fracker e Brischle e de Payandeh para as espécies. 

Os indivíduos mortos foram agregados na categoria “morta” que, apesar de não ser uma 

família, apresentou um percentual representativo. 

Com relação às espécies, as que apresentaram maior número de indivíduos foram Cupania 

vernalis Cambess. (Sapindaceae), Guapira opposita (Vell.) Reitz (Nyctaginaceae), Lacistema 

pubescens Mart. (Lacistemaceae), Miconia cinnamomifolia (DC.) Naud. (Melastomataceae), 

Myrsine gardneriana A.DC. (Myrsinaceae), Ocotea sp.3 (Lauraceae), Piptadenia paniculata 

(Benth.) Brenan (Leguminosae-Mimosoideae), Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand 

(Burseraceae) e Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. (Elaeocarpaceae). 

Do Quadro 5.2-15, 15 espécies apresentam distribuição agregada quando avaliadas por todos 

os índices, enquanto que outras apresentam tendência a agruparem-se ou distribuição 

aleatória. O Quadro 5.2-16 apresenta os resultados para avaliação da diversidade através do 

coeficiente de mistura de Jentsch, do índice de Shannon-Weaver, do índice de uniformidade 

de Pielou e do índice de Simpson. 

Os valores verificados para o índice de Shannon-Weaver oscilaram entre 3,46 (P2) e 1,96 

(P4). Quanto maior é o valor desse índice, (H'), maior é a diversidade florística da população 

em estudo. Esse índice expressa riqueza e uniformidade. 




MEIO BIÓTICO 


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5.2-145 ABRIL / 2006

Foto 5.2-31 – No local da 

mata ciliar, encontram-se 

indivíduos arbóreos ao 

longo do canal de 

drenagem. 

Município de 


Coordenadas 450.447 e 

7.382.345. 




MEIO BIÓTICO 


pastagem (campos 

antrópicos). 

Município de 



7.382.810. 


Influência Direta do 

Gasoduto, mostrando a 

vegetação secundária em 

estádio pioneiro de 

regeneração e, ao fundo, as 

encostas da Serra do Mar. 

Município de 



7.385.454. 


TAUBATÉ 

5.2-146 ABRIL / 2006

Foto 5.2-34 – Fragmento 

florestal em estádio médio 

de regeneração, próximo ao 

início do Gasoduto. 

Município de 



7.382.579. 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-33 – Área do 

início do Gasoduto, 

mostrando ao fundo 

morrotes ocupados por 

plantios de eucaliptos e 

vegetação secundária. 

Município de 



7.382.810. 


interior da mata na área do 

Ponto P1. 

Município de 



7.382.144. 


TAUBATÉ 

5.2-147 ABRIL / 2006


interior de fragmento 

florestal em estádio médio 

de regeneração (Ponto P2). 



7.388.299. 




MEIO BIÓTICO 

Foto 5.2-36 – Trecho de 

Floresta Ombrófila Densa 

Submontana na AID, no 

município de 

Caraguatatuba, com área de 

pastagens adjacentes. 

Coordenadas do ponto do 

registro fotográfico 

447.121 / 7.384.073. 


interior de fragmento 

florestal em estádio inicial 

de regeneração (Ponto 

V16). Município de 

Paraibuna. 


7.408.859. 


TAUBATÉ 

5.2-148 ABRIL / 2006

Pela Figura 5.2-5, pode-se inferir sobre a suficiência amostral, que é representada por uma 

tendência assintótica, o que significa a não-ocorrência de incremento no número acumulado 

de espécies, devido ao aumento dos pontos de amostragem. Em particular, a curva que 

representa os dados obtidos nesse levantamento demonstra tendência à estabilização, 

indicando que a amostragem realizada é suficiente para caracterizar as formações em questão, 

e que o aumento no número de pontos amostrais não deve alterar significativamente os 

resultados alcançados em termos de florística. 

O Quadro 5.2-17 apresenta a análise fitossociológica contemplando os resultados para as 

estruturas, horizontal e vertical, para os pontos amostrais locados na AID do Gasoduto. 

Desse quadro, extrai-se que mais de 80% do índice de valor de importância ampliado foram 

creditados a apenas 22 espécies. Entre elas, Piptadenia paniculata (Benth.) Brenan, Miconia 

cinnamomifolia (DC.) Naud., Myrsine gardneriana A.DC., Cupania vernalis Cambess., 

Schizolobium parahyba (Vell.) Blake e Lacistema pubescens Mart. congregam mais da 

metade dos indivíduos. 

Completam esse percentual Ocotea sp.3, Guapira opposita (Vell.) Reitz, Protium 

heptaphyllum (Aubl.) Marchand, Sloanea guianensis (Aubl.) Benth., Pera glabrata (Schott.) 

Baill., Chrysophyllum sp., Couepia sp., Malouetia arborea (Vell.) Miers, Piptadenia 

gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr., Astrocaryum aculeatissimum (Schott.)Burret., Matayba 

eleagnoides Radlk., ni (não identificada), Nectandra cf. oppositifolia Nees, Euterpe edulis 

Mart., Cariniana janeirensis Knuth. 

Já com relação a estrutura vertical, os fragmentos estudados apresentaram 13% dos indivíduos 

arbóreos abaixo de 7,5m de altura e 18% acima de 15,9m de altura. Os 69% dos indivíduos 

restantes situaram-se entre esses extremos. 

Em termos de espécies, Miconia cinnamomifolia (DC.) Naud. e Ocotea sp.3 foram aquelas 

que tiveram maior contribuição no estrato emergente, com 7 indivíduos. Espécies verificadas 

mortas em pé foram a de maior contribuição no estrato inferior e entre os limites de 7,5 e 

15,9m de altura das florestas, com 10 e 23 indivíduos arbóreos, respectivamente. 

A média dos diâmetros da população situou-se na casa de 13,9cm e a média das alturas em 

11,7m. A Figura 5.2-6 e a Figura 5.2-7 ilustram a participação dos indivíduos arbóreos nas 

estruturas horizontal e vertical nos fragmentos estudados. 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-149 ABRIL / 2006

g. Áreas de Supressão de Vegetação 

A espacialização das diferentes classes de uso e das fisionomias vegetais atravessadas pelo 

futuro Gasoduto está apresentada na Carta-imagem (em escala 1:25.000, volume 2/3, Anexo 

B), na Área de Influência Direta (800m) e na Faixa de Servidão do Gasoduto (20m), bem 

como o percentual dessa em relação à AID (Quadro 5.2-18). 

Em uma análise da Área de Influência Direta, verificou-se que 84% das partes que serão 

atravessadas pela diretriz do Gasoduto apresentam algum grau de antropismo. Nelas, as 

classes de uso mais representativas são as pastagens, com 70%, e silvicultura, com 12,0%. 

Para a área de vegetação nativa potencial, 15% apresentam uma formação de porte florestal. 

As áreas de supressão destinadas à faixa de servidão perfazem um total de 189ha. Dessas 

167ha apresentam algum grau de antropismo (88% do total). Já a cobertura arbórea nativa, 

22ha (12% do total), apresenta para Floresta Ombrófila Densa Montana 16ha (8,5% do 

total), para a Floresta Ombrófila Densa Submontana 5ha (2,6% do total) e para Floresta 

Ombrófila Densa Terras Baixas 1ha (0,5% do total). 

Cabe ressaltar que, em relação às áreas de preservação permanente das margens dos rios, a 

maior parte (39,92ha) encontra-se fora dessa situação legal. Os municípios onde haverá 

supressão de vegetação arbórea são Caraguatatuba (8,41ha), Caçapava (3,25ha), Jambeiro 

(3,96ha), Paraíbuna (22,02ha), São José dos Campos (1,40ha) e Taubaté (3,76ha). 




MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-150 ABRIL / 2006

Burseraceae; Elaeocarpaceae; 

Euphorbiaceae; Sapotaceae 

12% 


Apocynaceae; 

Chrysobalanaceae; 

Leguminosae- 

Caesalpinioideae; 

Annonaceae; Lecythidaceae; 

Leguminosae-Papilionioideae; 

ni 

13% 

Arecaceae; Myrtaceae; 

Nyctaginaceae 

12% 

Figura 5.2-4 – Percentual das famílias amostradas na AID 

Myrsinaceae 

5% 

Chletraceae; Flacourtiaceae; 

Vochysiaceae; Humiriaceae; 

Meliaceae; ni (1) 

6% 

Lacistemaceae 

5% 

Melastomataceae 

5% 

Bignoniaceae; Cecropiaceae; 

Clusiaceae; Combretaceae; 

Erytroxylaceae; Moraceae; ni 

(3); ni (4); Rubiaceae; 

Cunoniaceae; Malpighiaceae; 

Proteaceae 

6% 

Sapindaceae 

6% 

Leguminosae-Mimosoideae 

10% 

Lauraceae 

10% 

Obs.: ni, ni (1), ni (3) e ni (4) são espécies cujas famílias não foram identificadas, sendo computadas em separado; ni (2) posteriormente foi identificada como 

pertencente à família Myrtaceae, sendo, portando computada dentro dela. 


morta 

10% 

5.2-151 ABRIL / 2006

h. Espécies Ameaçadas de Extinção 

No Quadro 5.2-19, são listadas as espécies categorizadas como ameaçadas, reconhecidas na 

Área de Influência Direta. 

Figura 5.2-5 – Curva área x espécie verificada para o levantamento nos pontos amostrais 

Espécie 



N o DE ÁREAS 


MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-152 ABRIL / 2006

Figura 5.2-6 – Distribuição dos diâmetros por classe de diâmetro para os indivíduos arbóreos 

nos 5 pontos amostrais 

Número de indivíduos 

Figura 5.2-7 – Distribuição das alturas por classe de altura para os indivíduos arbóreos nos 5 

pontos amostrais 

Número de indivíduos 

180 

160 

140 

120 

100 

80 

60 

40 

20 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

0 



43 

Classe de diâmetro (cm) 

18 

Classes de altura (m) 


MEIO BIÓTICO 


TAUBATÉ 

5.2-153 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-14 – Espécies de árvores, e respectivas famílias botânicas, identificadas nos pontos amostrais da vegetação. 

Nome Científico Família P1 P2 P3 P4 P5 

Duguetia salicifolia RE Fr. Annonaceae x 

Guatteria sp. Annonaceae x 

Guatteria sp.2 Annonaceae x 

Mallouettia arborea Apocynaceae x 

Malouetia arborea (Vell.) Miers Apocynaceae x 

Astrocaryum aculeatissimum (Schott.)Burret. Arecaceae x x 

Euterpe edulis Mart. Arecaceae x 

Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Arecaceae x 

Tabebuia heptaphylla (Vell.) Tol. Bignoniaceae x 

Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand Burseraceae x 

Cecropia glaziovi Snethl. Cecropiaceae x x 

Clethra scabra Pers. Chletraceae x 

Couepia sp. Chrysobalanaceae x x 

Tovomitopsis sp. Clusiaceae x 

Terminalia januarensis DC. Combretaceae x x 

Lamanonia ternata Vell. Cunoniaceae x 

Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Elaeocarpaceae x x 

Erythroxylum pulchrum A.St.-Hil. Erytroxylaceae x 

Alchornea triplinervea (Spreng.)Mull.Arg. Euphorbiaceae x 

Pera glabrata (Schott.) Baill. Euphorbiaceae x 

Casearia sp. Flacourtiaceae x 

Vantanea compacta (Schnizl.) Cuatr. Humiriaceae x 

Lacistema puberula Lacistemaceae x 

Lacistema pubescens Mart. Lacistemaceae x x 



5.2-154 ABRIL / 2006


Aniba firmula Lauraceae x 

Lauraceae sp. Lauraceae x 

Nectandra cf. oppositifolia Nees Lauraceae x x 

Nectandra puberula Lauraceae x 

Ocotea aciphylla (Ness.)Mez. Lauraceae x 

Ocotea sp.3 Lauraceae x 



Cariniana janeirensis Knuth Lecythidaceae x 

Bauhinia longifolia (Bong.)Steudel. Leguminosae-Caesalpinioideae x 

Schizolobium parahyba (Vell.) Blake Leguminosae-Caesalpinioideae x 

Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr. Leguminosae-Mimosoideae x 

Piptadenia paniculata (Benth.) Brenan Leguminosae-Mimosoideae x 

Piptadenia sp. Leguminosae-Mimosoideae x 

Pseudopiptadenia inaequalis Leguminosae-Mimosoideae x 

Lonchocarpus guilleminianus (Tul.) Malme. Leguminosae-Papilionioideae x 

Tachigali sp. Leguminosae-Papilionioideae x 

Byrsonima myricifolia Griseb. Malpighiaceae x 

Miconia cinnamomifolia (DC.) Naud. Melastomataceae x x 

Miconia sp. Melastomataceae x 

Guarea macrophylla Vahl. ssp. tuberculata Vellozo Meliaceae x 

Ficus luschnatiana (Miq.) Miq. Moraceae x 

Morta (não identificada) Morta (não identificada) x x x x x 

Myrsine gardneriana A.DC. Myrsinaceae x x 

Myrsine sp. Myrsinaceae x 

Eugenia brasiliensis Lam. Myrtaceae x 



5.2-155 ABRIL / 2006


Myrcia fallax (Rich.) DC. Myrtaceae x 

Myrcia rostrata DC Myrtaceae x 

Myrtaceae sp. Myrtaceae x 

ni (2) Myrtaceae x 

ni ni x x 

ni (1) ni (1) x x 

ni (3) ni (3) x 

ni (4) ni (4) x 

Guapira opposita (Vell.) Reitz Nyctaginaceae x 

Guapira sp Nyctaginaceae x 

Roupala brasiliensis Klotz. Proteaceae x 

Amaioua ntermédia Mart. Rubiaceae x 

Cupania oblongifolia Cambess. Sapindaceae x 

Cupania vernalis Cambess. Sapindaceae X 

Matayba eleagnoides Radlk. Sapindaceae x x 

Chrysophyllum sp. Sapotaceae x 

Micropholis crassipedicelata Pierre Sapotaceae x 

Vochysia bifalcata Warm. Vochysiaceae x x 

Nota: ni = não identificada. 



5.2-156 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-15 – Índices de agregação para as espécies de árvores identificadas nos fragmentos, na área do gasoduto 

Nome Científico IGA Classif. IGA Ki Classif. Ki Pi Classif. Pi 

Matayba eleagnoides 4,35 Agregada 11,63 Agregada 5 Agrupamento 

Casearia sp. 3,48 Agregada 8,61 Agregada 4 Agrupamento 

Lauraceae sp. 3,48 Agregada 8,61 Agregada 4 Agrupamento 

Chrysophyllum sp. 3,25 Agregada 3,24 Agregada 4,85 Agrupamento 

Pera glabrata 3,25 Agregada 3,24 Agregada 4,85 Agrupamento 

Miconia cinnamomifolia 3,07 Agregada 1,49 Agregada 3,35 Agrupamento 

Cupania oblongifolia 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento 

Duguetia salicifolia 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento 

Lacistema puberula 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento 

Nectandra puberula 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento 

Pseudopiptadenia inaequalis 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento 

Vantanea compacta 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento 

Astrocaryum aculeatissimum 2,52 Agregada 2,2 Agregada 4,71 Agrupamento 

Malouetia arborea 2,52 Agregada 2,2 Agregada 2,43 Agrupamento 

Cupania vernalis 2,16 Agregada 0,84 Tend. Agrup. 4,22 Agrupamento 

Cariniana janeirensis 1,8 Tend. Agrup. 1,16 Agregada 2,87 Agrupamento 

Nectandra cf. oppositifolia 1,8 Tend. Agrup. 1,16 Agregada 2,87 Agrupamento 

ni 1,8 Tend. Agrup. 1,16 Agregada 2,87 Agrupamento 

Sloanea guianensis 1,8 Tend. Agrup. 0,58 Tend. Agrup. 2,8 Agrupamento 

Protium heptaphyllum 1,8 Tend. Agrup. 0,58 Tend. Agrup. 2,53 Agrupamento 

Amaioua intermedia 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

Aniba firmula 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

Erythroxylum pulchrum 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

Mallouettia arborea 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 



5.2-157 ABRIL / 2006


Myrtaceae sp. 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

ni (3) 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

ni (4) 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

Tabebuia heptaphylla 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

Tovomitopsis sp. 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento 

Clethra scabra 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento 

Eugenia brasiliensis 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento 

Piptadenia sp. 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento 

Tachigali sp. 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento 

Vochysia bifalcata 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento 

Piptadenia gonoacantha 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 1,33 Tend. Agrup. 

Couepia sp. 1,44 Tend. Agrup. 0,32 Tend. Agrup. 1 Não Agrup. 

Guarea macrophylla ssp. tuberculata 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup. 

Myrcia fallax 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup. 

ni (1) 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup. 

Ocotea aciphylla 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup. 

Euterpe edulis 0,9 Uniforme -0,07 Aleatória 0,73 Não Agrup. 

Schizolobium parahyba 0,9 Uniforme -0,07 Aleatória 0,73 Não Agrup. 

Alchornea triplinervea 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Bauhinia longifolia 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Byrsonima myricifolia 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Guapira sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Guatteria sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Guatteria sp.2 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Lamanonia ternata 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Lonchocarpus guilleminianus 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 



5.2-158 ABRIL / 2006


Miconia sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Micropholis crassipedicelata 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Myrsine sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Ocotea sp.1 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Roupala brasiliensis 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Syagrus romanzoffiana 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup. 

Cecropia glaziovi 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup. 

Ficus luschnatiana 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup. 

Myrcia rostrata 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup. 

ni (2) 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup. 

Ocotea sp2 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup. 

Terminalia januarensis 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup. 

Piptadenia paniculata * Uniforme* * Aleatória 6,11 Agrupamento 

Myrsine gardneriana * Uniforme* * Aleatória 4,5 Agrupamento 

morta * Uniforme* * Aleatória 4,14 Agrupamento 

Ocotea sp.3 * Uniforme* * Aleatória 0,9 Não Agrup. 

Lacistema pubescens * Uniforme* * Aleatória 0,86 Não Agrup. 

Guapira opposita * Uniforme* * Aleatória 0,22 Não Agrup. 

Legenda: 

IGA - Índice de Agregação de MacGuinnes (IGAi < 1: distribuição uniforme; IGAi = 1: distribuição aleatória; 1 < IGAi 2: distribuição agregada ou agrupada) 

Ki - Índice de Fracker e Brischle (Ki

Quadro 5.2-16 – Índices de diversidade para as parcelas mensuradas na área do Gasoduto próximas às coordenadas 

dos pontos amostrais (área total = 0,5ha) 

Ponto 


E N 

Município N S ln(S) H' C J QM 

P1 450.285 7.382.064 Caraguatatuba 34 13 2,56 2,32 0,9 0,91 01:02,6 

P2 441.846 7.388.299 Paraibuna 107 43 3,76 3,46 0,97 0,92 01:02,5 

P3 438.093 7.393.004 Paraibuna 95 40 3,69 3,37 0,97 0,91 01:02,4 

P4 423.915 7.417.459 Jambeiro 47 13 2,56 1,96 0,79 0,77 01:03,6 

P5 426.751 7.414125 Paraibuna 56 18 2,89 2,5 0,9 0,87 01:03,1 

Geral – – – 339 110 4,7 4,2 0,98 0,89 01:03,1 

Legenda: N = nº de indivíduos; S = nº de espécies; ln = logarítmo neperiano; H' = índice de Shannon-Weaver; C = índice de Simpson; J = índice de uniformidade de Pielou; 

QM = Coeficiente de Mistura de Jentsch. 



5.2-160 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-17 – Parâmetros fitossociológicos das espécies das árvores com DAP 7,6 cm, com base em 339 indivíduos amostrados em 20 

subparcelas (10 × 25 m) nos fragmentos próximas às coordenadas dos pontos amostrais, na AID do Gasoduto. 

Nome Científico Ni Ui ABi DA DR FA FR DoA DoR VC (%) VI (%) PSR VIA 

Morta 35 4 0,756 87,5 10,32 100 3,25 1,89 11,55 10,94 8,38 9,84 9,72 

Piptadenia paniculata 24 4 0,667 60 7,08 100 3,25 1,667 10,19 8,63 6,84 7,15 7,54 

Miconia cinnamomifolia 17 3 0,349 42,5 5,01 75 2,44 0,872 5,33 5,17 4,26 4,27 4,57 

Myrsine gardneriana 16 4 0,222 40 4,72 100 3,25 0,554 3,39 4,05 3,79 5,34 4,39 

Cupania vernalis 12 3 0,394 30 3,54 75 2,44 0,984 6,02 4,78 4 3,5 4,09 

Schizolobium parahyba 5 3 0,703 12,5 1,47 75 2,44 1,758 10,74 6,11 4,89 1,08 4,03 

Lacistema pubescens 14 4 0,115 35 4,13 100 3,25 0,287 1,75 2,94 3,05 4,82 3,60 

Ocotea sp.3 13 4 0,265 32,5 3,83 100 3,25 0,663 4,06 3,95 3,71 3,03 3,56 

Guapira opposita 12 4 0,107 30 3,54 100 3,25 0,266 1,63 2,58 2,81 4,02 3,14 

Protium heptaphyllum 10 3 0,304 25 2,95 75 2,44 0,759 4,64 3,79 3,34 2,16 3,10 

Sloanea guianensis 10 3 0,162 25 2,95 75 2,44 0,405 2,48 2,71 2,62 2,67 2,67 

Pera glabrata 9 2 0,129 22,5 2,65 50 1,63 0,322 1,97 2,31 2,08 3,2 2,53 

Chrysophyllum sp. 9 2 0,113 22,5 2,65 50 1,63 0,282 1,72 2,19 2 2,86 2,35 

Couepia sp. 8 3 0,108 20 2,36 75 2,44 0,27 1,65 2 2,15 2,81 2,32 

Malouetia arborea 7 2 0,175 17,5 2,06 50 1,63 0,437 2,67 2,37 2,12 1,57 2,02 

Piptadenia gonoacantha 4 2 0,22 10 1,18 50 1,63 0,55 3,36 2,27 2,06 1,26 1,86 

Astrocaryum aculeatissimum 7 2 0,07 17,5 2,06 50 1,63 0,176 1,07 1,57 1,59 1,45 1,54 

Matayba eleagnoides 5 1 0,082 12,5 1,47 25 0,81 0,205 1,25 1,36 1,18 1,94 1,49 

ni 5 2 0,051 12,5 1,47 50 1,63 0,127 0,78 1,13 1,29 1,94 1,45 

Nectandra cf. oppositifolia 5 2 0,098 12,5 1,47 50 1,63 0,244 1,49 1,48 1,53 1,08 1,36 

Euterpe edulis 5 3 0,051 12,5 1,47 75 2,44 0,129 0,79 1,13 1,57 1,34 1,35 

Cariniana janeirensis 5 2 0,05 12,5 1,47 50 1,63 0,124 0,76 1,12 1,29 1,34 1,25 

Vochysia bifalcata 4 2 0,042 10 1,18 50 1,63 0,105 0,64 0,91 1,15 1,55 1,20 



5.2-161 ABRIL / 2006


Eugenia brasiliensis 4 2 0,041 10 1,18 50 1,63 0,104 0,63 0,91 1,15 1,55 1,20 

Piptadenia sp. 4 2 0,034 10 1,18 50 1,63 0,085 0,52 0,85 1,11 1,55 1,17 

Pseudopiptadenia inaequalis 3 1 0,1 7,5 0,88 25 0,81 0,251 1,53 1,21 1,08 1,16 1,15 

Tachigali sp. 4 2 0,028 10 1,18 50 1,63 0,07 0,43 0,8 1,08 1,23 1,04 

Ocotea aciphylla 3 2 0,039 7,5 0,88 50 1,63 0,098 0,6 0,74 1,04 1,16 0,98 

Vantanea compacta 3 1 0,06 7,5 0,88 25 0,81 0,151 0,92 0,9 0,87 1,16 0,98 

ni (1) 3 2 0,052 7,5 0,88 50 1,63 0,131 0,8 0,84 1,1 0,85 0,93 

Lauraceae sp. 4 1 0,068 10 1,18 25 0,81 0,17 1,04 1,11 1,01 0,66 0,93 

Cupania oblongifolia 3 1 0,05 7,5 0,88 25 0,81 0,125 0,76 0,82 0,82 1,16 0,93 

Guarea macrophylla ssp. tuberculata 3 2 0,047 7,5 0,88 50 1,63 0,117 0,72 0,8 1,08 0,88 0,92 

Clethra scabra 4 2 0,044 10 1,18 50 1,63 0,109 0,67 0,92 1,16 0,61 0,90 

Myrcia fallax 3 2 0,015 7,5 0,88 50 1,63 0,036 0,22 0,55 0,91 1,16 0,87 

Casearia sp. 4 1 0,047 10 1,18 25 0,81 0,116 0,71 0,95 0,9 0,69 0,85 

ni (4) 2 1 0,072 5 0,59 25 0,81 0,18 1,1 0,84 0,83 0,77 0,81 

Nectandra puberula 3 1 0,04 7,5 0,88 25 0,81 0,1 0,61 0,75 0,77 0,88 0,80 

Ficus luschnatiana 2 2 0,063 5 0,59 50 1,63 0,158 0,97 0,78 1,06 0,49 0,78 

Lacistema puberula 3 1 0,03 7,5 0,88 25 0,81 0,076 0,47 0,68 0,72 0,85 0,75 

Erythroxylum pulchrum 2 1 0,046 5 0,59 25 0,81 0,115 0,7 0,65 0,7 0,77 0,71 

Duguetia salicifolia 3 1 0,016 7,5 0,88 25 0,81 0,04 0,25 0,57 0,65 0,85 0,69 

Ocotea sp.2 2 2 0,015 5 0,59 50 1,63 0,037 0,23 0,41 0,81 0,77 0,66 

Amaioua intermedia 2 1 0,021 5 0,59 25 0,81 0,051 0,31 0,45 0,57 0,77 0,60 

Myrtaceae sp. 2 1 0,019 5 0,59 25 0,81 0,048 0,29 0,44 0,57 0,77 0,59 

Myrcia rostrata 2 2 0,02 5 0,59 50 1,63 0,049 0,3 0,45 0,84 0,46 0,58 

Mallouettia arborea 2 1 0,015 5 0,59 25 0,81 0,038 0,23 0,41 0,55 0,77 0,58 

Aniba firmula 2 1 0,014 5 0,59 25 0,81 0,036 0,22 0,4 0,54 0,77 0,57 

Cecropia glaziovi 2 2 0,012 5 0,59 50 1,63 0,03 0,18 0,39 0,8 0,46 0,55 



5.2-162 ABRIL / 2006


Myrsine sp. 1 1 0,03 2,5 0,29 25 0,81 0,074 0,45 0,37 0,52 0,77 0,55 

Terminalia januarensis 2 2 0,01 5 0,59 50 1,63 0,024 0,15 0,37 0,79 0,46 0,54 

ni (3) 2 1 0,044 5 0,59 25 0,81 0,11 0,67 0,63 0,69 0,2 0,51 

Tabebuia heptaphylla 2 1 0,038 5 0,59 25 0,81 0,095 0,58 0,59 0,66 0,2 0,48 

Syagrus romanzoffiana 1 1 0,039 2,5 0,29 25 0,81 0,098 0,6 0,45 0,57 0,39 0,47 

ni (2) 2 2 0,011 5 0,59 50 1,63 0,027 0,17 0,38 0,79 0,15 0,44 

Guatteria sp.2 1 1 0,018 2,5 0,29 25 0,81 0,046 0,28 0,29 0,46 0,39 0,38 

Roupala brasiliensis 1 1 0,014 2,5 0,29 25 0,81 0,035 0,22 0,26 0,44 0,39 0,36 

Bauhinia longifolia 1 1 0,013 2,5 0,29 25 0,81 0,032 0,19 0,24 0,43 0,39 0,35 

Lonchocarpus guilleminianus 1 1 0,012 2,5 0,29 25 0,81 0,03 0,18 0,24 0,43 0,39 0,35 

Guatteria sp. 1 1 0,011 2,5 0,29 25 0,81 0,029 0,18 0,24 0,43 0,39 0,35 

Alchornea triplinervea 1 1 0,011 2,5 0,29 25 0,81 0,027 0,17 0,23 0,43 0,39 0,35 

Micropholis crassipedicelata 1 1 0,009 2,5 0,29 25 0,81 0,023 0,14 0,22 0,42 0,39 0,34 

Ocotea sp.1 1 1 0,008 2,5 0,29 25 0,81 0,02 0,12 0,21 0,41 0,39 0,34 

Guapira sp. 1 1 0,008 2,5 0,29 25 0,81 0,019 0,12 0,21 0,41 0,39 0,34 

Lamanonia ternata 1 1 0,006 2,5 0,29 25 0,81 0,015 0,09 0,19 0,4 0,39 0,33 

Byrsonima myricifolia 1 1 0,006 2,5 0,29 25 0,81 0,015 0,09 0,19 0,4 0,39 0,33 

Tovomitopsis sp. 2 1 0,011 5 0,59 25 0,81 0,028 0,17 0,38 0,52 0,07 0,32 

Miconia sp. 1 1 0,006 2,5 0,29 25 0,81 0,015 0,09 0,19 0,4 0,07 0,22 

*** Total 339 4 6,544 847,5 100 3075 100 16,359 100 100 100 100 100 

Legenda: Ni = número de indivíduos; Ui = número de parcelas com presença da espécie; ABi = área basal da espécie; DA = densidade absoluta; DoA = dominância 

absoluta; FA = freqüência absoluta. DR = densidade relativa; DoR = dominância relativa; FR = freqüência relativa; VC = valor de cobertura; VI = valor de importância; 

PSR = posição sociológica relativa e VIA = índice do valor de importância ampliado . Espécies ordenadas por valor decrescente de VIA. 

. 



5.2-163 ABRIL / 2006

Quadro 5.2-18 – Distribuição das Classes de Uso e Cobertura das Terras na AID e na Faixa de Servidão do Gasoduto 

Classe de Cobertura Vegetal, Uso e 

Ocupação das Terras 


Legenda 

AID (800m de largura) Faixa de Servidão de 20m 

(ha) (%) (ha) (%) 

Corpos d’água CA 64,7 0,86 2,1 1,2 

Área Urbana AU 152,1 2,01 0,6 0,3 

Pastagem P 5300,9 70,15 143,7 80,9 

Silvicultura S 879,4 11,64 9,4 5,3 

Floresta Ombrófila Densa Montana FDM 916,0 12,12 16,3 9,2 

Floresta Ombrófila Densa Submontana FDSm 238,3 3,15 4,8 2,7 

Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas FDTb 5,4 0,07 0,8 0,5 

Total 7556,8 100,00 177,7 100 

Obs.: Como dito anteriormente, a diretriz do Gasoduto atravessará o Parque Estadual da Serra do Mar, por meio de um túnel, entre os Kms 3 e 8. 

A área referente a essa faixa possui cerca de 10ha. 

Quadro 5.2-19 – Espécies Ameaçadas de Extinção identificadas na AID 

Espécie Família Nome Vulgar Categoria Fonte 

Dorstenia arifolia Lam. Moraceae caiapiá Vulnerável (VU) Portaria IBAMA 37-N/1992 

Chondodendron platiphyllum (St.Hil.) Miers Menispermaceae abutua Vulnerável (VU) Resolução SMA 48/2004 

Cupania furfuracea Radlk. Sapindaceae camboatá Em Perigo (EN) Resolução SMA 48/2004 

Euterpe edulis Mart. Arecaceae palmito Vulnerável (VU) Resolução SMA 48/2004 

Sorocea hilarii Gaudich. Moraceae soroca Em Perigo (EN) CARAUTA et al. 1996 

Tillandsia mallemontii Glaziou ex Mez Bromeliaceae cravo-do-mato Vulnerável (VU) Resolução SMA 48/2004 

Trichilia emarginata (Turcz.) C.DC. Meliaceae – Rara (R) WALTER & GILLETT, 1998 

Trichilia lepidota schumanniana T.D. Penn. Meliaceae – Rara (R) WALTER & GILLETT, 1998 


5.2-164 ABRIL / 2006

5.3 MEIO ANTRÓPICO 

Os estudos do meio antrópico têm por objetivo identificar os elementos centrais que 

conformam a dinâmica social e econômica das Áreas de Influência do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté, de modo a permitir a identificação do significado do 

empreendimento para a região e subsidiar a análise dos impactos que dele poderão decorrer. 

O item II.5.3 — Meio Antrópico — do Termo de Referência, emitido pelo Instituto Brasileiro 

do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, expressa a necessidade de 

estudos sobre a formação histórica da região, as características da população e de sua 

dinâmica, suas condições de vida, tais como saúde, educação, saneamento, lazer, infra- 

estrutura e renda, sobre a dinâmica territorial, as atividades econômicas desenvolvidas e 

sobre seu patrimônio histórico, cultural e arqueológico. A existência de comunidades 

indígenas, quilombolas e populações tradicionais e de suas características, são aspectos a 

serem abordados também pelo estudo. Além disso, há que se identificar os impactos que o 

empreendimento irá provocar na população, na economia e nos atuais usos da área onde será 

instalada o empreendimento. 

Para uma melhor apresentação dos diferentes temas, o Diagnóstico do Meio Antrópico foi 

dividido em quatro seções: Dinâmica Populacional Regional, Patrimônio Histórico, Cultural e 

Arqueológico, Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais e 

Caracterização da Área Influência Direta (AID). 

5.3.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS 

Os estudos socioeconômicos foram realizados através de uma análise regional, considerando 

o desenvolvimento econômico nacional e o crescimento das cidades, e análises locais, a partir 

da realidade atual dos municípios e comunidades sob influência do traçado do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté. Foram consideradas duas Áreas de Influência, a Indireta e a Direta, 

conforme definido na Seção 3, deste documento. 

A Área de Influência Indireta (AII) abrange os municípios atravessados pelo Gasoduto, ou 

seja, as unidades administrativas que sofrerão efeitos e interferências, de alta ou de baixa 

intensidade, de naturezas diversas, nas diferentes etapas de implantação e operação do 




DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO 

MEIO ANTRÓPICO 


TAUBATÉ 

5.3-1 ABRIL / 2006

Para a Área de Influência Direta (AID), por outro lado, a pesquisa focalizou a área de 

inserção do empreendimento, considerando-se uma faixa com largura de 800 metros, sendo 

400 metros para cada lado do empreendimento. Foram consideradas as relações construídas 

historicamente com o espaço, os usos atuais e as relações sociais que se organizam em função 

desse espaço. Essa pesquisa visou obter o máximo de informações a respeito da região por 

onde o Gasoduto passará e da população localizada nas proximidades da faixa de servidão. 

Em cada um desses níveis de análise, referente às Áreas de Influência Indireta e Direta, 

procurou-se privilegiar as variáveis que melhor representassem as singularidades existentes 

da organização do espaço, da economia e da população. 

A pesquisa de campo foi realizada em diversas campanhas, cada uma envolvendo, no mínimo, 

dois pesquisadores. Para AII a campanha ocorreu entre os dias 03 a 07 de outubro de 2005 (5 

dias) e para a campanha da AID, foram utilizados 10 dias ao todo, nos períodos de 03 a 09 de 

outubro de 2005 e 06 a 08 de fevereiro de 2006. Foi também realizada campanha para 

reconhecimento arqueológico entre 07 e 11 de fevereiro de 2006 (5 dias). 

a. Dinâmica Populacional Regional 

Para a Área de Influência Indireta, os municípios considerados nesta análise são, portanto, os 

seguintes: Caraguatatuba, Jambeiro, Paraibuna, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, 

todos no Estado de São Paulo. 

Adotar um primeiro nível de análise mais amplo justifica-se pelo fato de que, muitas vezes, as 

características dos municípios que compõem a AII não podem ser explicadas por fatores 

endógenos, mas estão fortemente vinculadas e subordinadas à dinâmica regional. Os dados 

referentes a esses municípios, portanto, serão apresentados, muitas vezes, de forma 

comparativa, devendo ser entendidos, dentro do contexto regional, em suas peculiaridades. 

A abordagem regional, entretanto, não elimina a necessidade da análise das características e 

indicadores dos municípios sob influência do futuro Gasoduto. Isso porque é dentro dessa 

Área de Influência Indireta que se localizam as sedes municipais que poderão servir de apoio 

às obras e os territórios que sofrerão as interferências — positivas e/ou negativas — do 

processo de implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 






TAUBATÉ 

5.3-2 ABRIL / 2006

Para a elaboração do diagnóstico da Área de Influência Indireta do Gasoduto, considerando a 

situação dos municípios que a integram, buscou-se traçar um perfil socioeconômico deles, 

identificando suas estruturas sociais, econômicas e dinâmicas cotidianas, para que as futuras 

ações do empreendedor tivessem um caráter sustentável e adequado às particularidades locais. 

A análise de dados secundários e primários desempenhou um papel relevante, em que a 

associação dos trabalhos de escritório e de campo permitiu uma visão global das 

características socioeconômicas da AII e da região no entorno do empreendimento, assim 

como a correção, quando necessária, e interpretação adequada desses dados. Para tanto, foram 

utilizadas as informações obtidas nos documentos fornecidos pelas Prefeituras Municipais, 

nos Anuários Estatísticos, publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 

IBGE e da Fundação SEADE e demais documentos disponíveis sobre as Áreas de Influência. 

Além disso, contou-se com a realização de entrevistas informais com moradores e 

representantes do Poder Público local e análise de material fotográfico e cartográfico, tais 

como cartas-imagem nas escalas 1.20.000 e 1:10.000 e cartas topográficas do IBGE, na escala 

1:50.000. 

Complementarmente, foram realizadas pesquisas na Internet, em sites das Prefeituras 

Municipais, quando existentes, do Governo Estadual, do Governo Federal e de instituições de 

pesquisa que pudessem subsidiar na complementação dos dados durante a elaboração do 

Diagnóstico. 

Com a obtenção desse material, buscou-se entender o processo de ocupação do território em 

estudo, suas motivações culturais, políticas e econômicas, o conhecimento do atual uso e 

ocupação do solo, as atividades produtivas na região, as condições de vida das populações, da 

infra-estrutura e dos serviços em geral (educação, saúde, saneamento básico e outros). 

A campanha de campo nas Prefeituras e Secretarias, entre os dias 03 a 07 de outubro de 2005 (5 

dias), permitiu, além de um contato maior com os representantes da administração municipal, 

observar mais detalhadamente as características socioeconômicas da AII, servindo também para 

atualizar as informações e confirmar as tendências verificadas. Nesse contato com as 

Prefeituras, procurou-se obter mais informações a respeito da legislação municipal (Lei 

Orgânica), da existência ou não de Plano Diretor, de leis de uso e ocupação do solo, vetores de 

crescimento, incidência de doenças respiratórias e existência de Áreas Especiais (Unidades de 






TAUBATÉ 

5.3-3 ABRIL / 2006

Conservação, Terras Indígenas, Comunidades Remanescentes de Quilombos e Populações 

Tradicionais), em particular. 

b. Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico 

O diagnóstico do Patrimônio Arqueológico do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, apresentado 

integralmente no Anexo D, e de forma resumida na Seção 5.3.3, foi elaborado de acordo com 

as normas e procedimentos exigidos pelas Portarias nº 07/88 e nº 230/02 do Instituto de 

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que dispõem sobre o desenvolvimento 

de pesquisas arqueológicas. 

Para a análise da Área de Influência Indireta (AII), o estudo arqueológico baseou-se nos 

seguintes limites geográficos: 

• Arqueologia pré-colonial: vale do médio rio Paraíba do Sul em sua porção paulista; vales 

dos rios Paraitinga e Paraibuna (serra); bacia do rio Juqueriquerê (notadamente vales dos 

rios Camburu/Tinga e Pau d’Alho), no litoral norte paulista. 

A penetração de populações indígenas pré-coloniais nas Áreas de Influência ocorreu seguindo 

os vales desses rios e seus afluentes, não possuindo significância arqueológica a conformação 

socioeconômica atual. 

• Etno-história: áreas municipais de Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos 

Campos, Caçapava e Taubaté. 

Nesses municípios, foram identificados os bens culturais remanescentes do processo histórico 

que originou a atual configuração territorial dessas unidades municipais. A busca de dados 

além dessas atuais fronteiras municipais – cuja formação territorial e cultural resultou de 

forças e agentes atuantes numa área mais ampla – ocorreu somente em momentos em que se 

enfocou a dinâmica da colonização regional, no contexto da produção açucareira, da 

cafeicultura, da expansão ferroviária e das correntes migratórias, da industrialização e das 

atividades vinculadas ao turismo. 

Com respeito à caracterização da Área de Influência Direta (AID) do Gasoduto projetado, 

foram adotados dois critérios de delimitação: 






TAUBATÉ 

5.3-4 ABRIL / 2006

• o primeiro refere-se ao contexto de informações do patrimônio arqueológico e histórico- 

cultural ou contexto arqueológico e etno-histórico, para o qual se adotou o mesmo 

conjunto das áreas municipais já referidas para a AII, salvaguardadas algumas 

especificidades no que concerne à evolução administrativa, e que se integram ao amplo 

contexto histórico-cultural desenvolvido entre litoral, serra e planalto. Devido à 

identificação de processos históricos comuns nas duas áreas aqui definidas como AII e 

AID, elas serão tratadas neste tópico (contextualização regional) de forma conjunta; 

• o segundo critério relaciona-se ao levantamento ou reconhecimento arqueológico de 

campo onde se adotou uma faixa com largura de 400m para cada lado do duto projetado. 

Essa delimitação justifica-se em razão das características do registro arqueológico que, em 

geral, encontra-se associado a camadas de solos e sedimentos, passíveis de alterações, em 

decorrência do empreendimento. Considera-se, neste sentido, que esta faixa (onde está 

inserida a ADA do empreendimento) cobre as principais alterações nos terrenos 

promovidas pelas obras, tais como abertura e melhoria de acessos, terraplenagens, 

movimentação de maquinário e pessoal, alojamentos e infra-estruturas gerais, pátio de 

máquinas, canteiros de obras e áreas de armazenamento de tubos, etc. A AID incluiria, 

ainda, quaisquer áreas locadas além dos 400 metros a partir do eixo, para as quais foram 

destinadas atividades que envolvam aterro, escavações ou retrabalhamento de solos ou 

sedimentos. 

Com relação aos procedimentos de pesquisa, considera-se que o patrimônio arqueológico e 

histórico-cultural 1 de uma dada região é constituído pelos vestígios materiais remanescentes 

dos processos culturais que nela se sucederam, em períodos pré-históricos e históricos. 

Portanto, para caracterizá-lo, é preciso: 

• identificar os tipos de vestígios materiais que podem ter restado dos antigos 

assentamentos das populações que ocuparam o território da área de estudo, em tempos 

anteriores e posteriores à colonização européia; 

1 Entende-se aqui o patrimônio arqueológico e histórico-cultural como parte do conceito de recursos culturais, 

definido por FOWLER (1982), como “(...) os aspectos físicos, naturais e artificiais, associados às atividades 

humanas, incluindo sítios, estruturas e objetos possuindo significância, individualmente ou em grupo, em 

história, arquitetura, arqueologia ou desenvolvimento (cultural) humano.” (Apud CALDARELLI, 1999:347). 






TAUBATÉ 

5.3-5 ABRIL / 2006

• verificar as possibilidades reais de esses vestígios ainda se encontrarem preservados e em 

que grau de integridade; 

• avaliar a importância desses vestígios para a memória regional e nacional. 

Pelas razões mencionadas, a caracterização arqueológica e histórico-cultural das Áreas de 

Influência do empreendimento apresentada neste Diagnóstico baseou-se em fontes 

secundárias e procurou levantar os dados relativos à cultura material dos diversos grupos 

sociais ocupantes da AII, em busca dos testemunhos materiais que possam ter subsistido 

enquanto bens patrimoniais relevantes da pré-história e história regionais. Além disso, nessa 

elaboração, incluíram-se, para a AID, visita a campo, colhendo-se informações entre os 

moradores, bem como a vistoria arqueológica, realizada de forma oportunística, ou em pontos 

determinados a partir das informações obtidas; o objetivo foi o de levantar o potencial que tais 

áreas detêm para a ocorrência de bens arqueológicos. 

Para a elaboração do contexto arqueológico e etno-histórico da área de inserção do 

empreendimento, recorreu-se às seguintes fontes: 

• bibliografia relativa às pesquisas arqueológicas ocorridas na bacia do rio Paraíba do Sul e 

afluentes da região serrana, bem como no litoral norte paulista: publicações especializadas 

(livros e artigos em periódicos e anais de simpósios) e relatórios de pesquisas 

arqueológicas para licenciamento ambiental de empreendimentos; 

• bibliografia com informações sobre a etnografia, a etno-história e a história regionais; 

• Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN. 

Como as fontes existentes correspondem a pesquisas localizadas, é preciso ter em mente que, 

certamente, existem lacunas no diagnóstico adiante esboçado, o qual apenas apresenta uma 

síntese dos conhecimentos regionais existentes e disponíveis no momento desta pesquisa. 

Para a fase de reconhecimento arqueológico de campo, os procedimentos metodológicos 

estiveram focados em: 

• avaliação de elementos naturais, ecológicos e paisagísticos de significância arqueológica; 






TAUBATÉ 

5.3-6 ABRIL / 2006

• levantamento de informações orais colhidas entre moradores no interior ou perímetro 

imediato à AID; 

• detecção de vestígios materiais de interesse histórico-arqueológico no interior ou 

perímetro imediato à AID. 

Quanto aos estudos sobre relação entre meio ambiente e potencial arqueológico, a 

metodologia adotada apresenta vínculos com pressupostos da Arqueologia Contextual 

(Contextual Archaeology) que, conforme WATERS (1992:4), refere-se a uma abordagem 

sistêmica em que a recuperação de componentes contextuais do ecossistema humano (flora, 

fauna, clima, paisagem e cultura humana) é usada para a interpretação de aspectos de 

estabilidade e mudança cultural. Por sua vez, sob uma perspectiva geoarqueológica 

(GLADFELTER, 1977; BUTZER, 1977; WATERS, 1992; BLUM ET AL., 1992), torna-se 

possível a determinação de variáveis ambientais com maior potencial para a ocorrência de 

sítios arqueológicos. Essas variáveis, em geral, estão baseadas na concepção da existência de 

determinados padrões recorrentes de ocupação/atividade humana, a partir de certas estratégias 

econômico-sociais ligadas a captação, produção, distribuição, consumo e manejo de recursos 

naturais em uma área. Por outro lado, a caracterização da estrutura, dinâmica e evolução da 

paisagem permite prever “controles geoarqueológicos” indicando áreas capazes de preservar 

ou condicionar aspectos de formação e distribuição de sítios. 

Para a abordagem de detecção de vestígios, a metodologia utilizada é específica de estudos 

para diagnóstico regional de recursos culturais (adaptado de REDMAN, 1973; SCHIFFER et 

al., 1978; LIGHTFOOT, 1986; NEVES, 1984; SANTOS, 2000), constando da observação de 

feições na paisagem e prospecção oportunística de terrenos a partir da existência de elementos 

de acessibilidade e visibilidade arqueológica. As áreas em pauta foram prospectadas por meio 

da visualização de superfícies de exposição do solo, tais como: áreas aradas e cultivadas, 

terrenos revolvidos para implantação de infra-estruturas rurais, trilhas de gado, barrancos de 

estradas e acessos, locais com feições erosivas planares e lineares, margens de rios e 

drenagens, setores de valas ou de retiradas de terra, etc. 

No planejamento das áreas a serem percorridas, foram utilizadas cartas temáticas e imagens 

aéreas, o que permitiu a seleção dos locais mais favoráveis à observação do solo, acessos 

principais e secundários, a presença de variações nos compartimentos paisagísticos e feições 






TAUBATÉ 

5.3-7 ABRIL / 2006

geoarqueológicas de interesse, entre outros. Em razão das características lineares da obra, 

variações na cobertura vegetal e uso do solo, optou-se por um levantamento direcionado para 

a vistoria dos trechos no traçado e entorno imediato. Também foi utilizado o suporte de dados 

secundários, etno-históricos e arqueológicos regionais, permitindo contextualizar e auxiliar o 

reconhecimento de campo. Os trabalhos procuraram identificar os vestígios passíveis de 

sofrer os maiores danos em função de obras, bem como avaliar o potencial das áreas vizinhas 

à faixa de análise. 

Nesta fase de reconhecimento, não foi adotado procedimento algum de intervenção no solo, 

seja sondagens, seja raspagens. Sendo constatadas evidências de interesse, procedeu-se a uma 

vistoria geral para estimar a área de ocorrência, além do seu posicionamento por GPS. Os 

indícios superficiais foram registrados com máquina fotodigital, não sendo efetuada nenhuma 

forma de coleta. Registraram-se, também, fotodigitalmente, as características ambientais das 

áreas de interesse e de seu entorno. 

Outro aspecto tratado refere-se à realização de entrevistas na área de entorno do 

empreendimento, procurando, em geral, por moradores mais antigos ou residentes locais que 

pudessem fornecer informações de relevância em termos de patrimônio arqueológico e 

histórico-cultural. 

A documentação em campo partiu do preenchimento de cadernetas e gravação das entrevistas. 

Na seqüência, em etapa de gabinete, foram arroladas as informações secundárias relativas aos 

aspectos ambientais, etno-históricos e das pesquisas anteriores que, conjuntamente com a 

sistematização de dados apurados em campo, serviram de subsídio para o diagnóstico 

arqueológico da área. 

c. Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais 

O item 5.3.4 – Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais foi 

elaborado com base em bibliografia específica e consulta técnica aos órgãos federais 

responsáveis por populações indígenas e quilombolas, respectivamente a Fundação Nacional 

do Índio (FUNAI) e a Fundação Cultural Palmares. 

A identificação das Populações Tradicionais foi realizada através do trabalho de campo, 

consultas às Prefeituras Municipais e pesquisa no Departamento de Patrimônio Imaterial – 






TAUBATÉ 

5.3-8 ABRIL / 2006

DPI, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que implementa 

políticas de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro, com o 

registro de saberes tradicionais, celebrações, formas de expressão e lugares. 

d. Caracterização da Área Influência Direta (AID) 

Para a elaboração do diagnóstico da Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté, foi realizada campanha de campo, nos períodos de 03 a 09 de outubro de 2005 e 06 

a 08 de fevereiro de 2006, totalizando 10 dias. Observaram-se as modalidades de ocupação 

vigentes, a organização e a dinâmica do território e, principalmente, os modos de vida 

presentes nos locais com ocupação humana nas proximidades da faixa de servidão. Esse 

reconhecimento foi, portanto, realizado para uma faixa de 400m para cada lado do eixo do 

futuro Gasoduto, permitindo traçar o perfil da população, suas formas sociais de produção e 

reprodução, assim como detectar seus anseios e expectativas com relação ao empreendimento 

e às mudanças que poderão ocorrer em virtude das obras. 

Visando à otimização da campanha de campo da AID, foi realizado um planejamento prévio 

dos pontos e áreas que seriam observados em campo a partir das cartas topográficas do IBGE 

na escala 1:50.000, e cartas-imagem, nas escalas 1:20.000 e 1:10.000. 

Em campo, a equipe buscou identificar e caracterizar os núcleos populacionais com vetor de 

expansão no sentido do duto e/ou isolados, especialmente se situados em locais entendidos 

como vulneráveis às possíveis conseqüências no período construtivo do Gasoduto e, 

posteriormente, em sua operação comercial. 

Durante a pesquisa de campo na AID, foram identificadas também as principais rodovias 

federais e estaduais que deverão ser interceptadas pelo Gasoduto, assim como algumas 

rodovias vicinais. Outros empreendimentos lineares, tais como linhas de transmissão e outros 

dutos, foram igualmente identificados em campo. 






TAUBATÉ 

5.3-9 ABRIL / 2006

5.3.2 DINÂMICA POPULACIONAL REGIONAL 

a. Histórico de Ocupação Humana e Econômica 

O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté atravessará seis municípios paulistas em sua Área de 

Influência Indireta (AII) — Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos, 

Caçapava e Taubaté —, localizados em três microrregiões que pertencem à mesorregião do 

Vale do Paraíba Paulista, conforme mostrado no Quadro 5.3-1, abaixo. 



Quadro 5.3-1 – Micro e Mesorregiões integrantes da AII 

Municípios Microrregiões Mesorregiões 

Caraguatatuba Caraguatatuba Vale do Paraíba Paulista 

Paraibuna Paraibuna/Paraitinga Vale do Paraíba Paulista 

Jambeiro Paraibuna/Paraitinga Vale do Paraíba Paulista 

São José dos Campos São José dos Campos Vale do Paraíba Paulista 

Caçapava São José dos Campos Vale do Paraíba Paulista 

Taubaté São José dos Campos Vale do Paraíba Paulista 

Fonte: IBGE. 

(1) Estado de São Paulo 

A colonização do Estado de São Paulo foi iniciada em 1532, com a fundação da Vila de São 

Vicente, uma das mais antigas do País. Instalada a vila, os jesuítas dirigiram-se ao Planalto 

Piratininga, cuja topografia era considerada favorável à defesa contra possíveis ataques 

indígenas, e construíram as primeiras casas de taipa, que deram origem ao povoado de São 

Paulo de Piratininga. Esse povoado ganhou foro de vila em 1560. 

A economia do Estado baseou-se, no século XVIII, no bandeirismo paulista e, no século XIX, 

na agricultura de subsistência, permitindo acúmulo de capital e fornecimento de matéria- 

prima para o rápido desenvolvimento da região. A cultura do café, somada às condições 

favoráveis para obtenção de energia e à influência dos imigrantes europeus e asiáticos, foi 

fundamental para o crescimento demográfico da região, levando à abertura de estradas de 

ferro e a um processo de crescente industrialização. A proximidade entre a cidade de São 

Paulo, principal centro consumidor de produtos, e o porto de Santos, também constituiu 

variável facilitadora do desenvolvimento de todo o estado. 




TAUBATÉ 

5.3-10 ABRIL / 2006

Atualmente, o Estado de São Paulo é o maior centro industrial, comercial e financeiro do 

Brasil e da América Latina. A economia paulista responde por 34% do PIB nacional, sendo 

responsável por 33,3% das exportações e 45% das importações do País (SÃO PAULO, 2003). 

Além disso, a economia paulista possui grande parte do mercado consumidor nacional, com 

uma população de cerca de 40 milhões de habitantes e PIB per capita de aproximadamente 

US$ 5.500. O grau de urbanização (93%), semelhante ao dos países mais desenvolvidos, 

reflete a intensa modernização da agricultura e o rápido crescimento econômico liderado pelo 

setor industrial. 

(2) Os Municípios da Área de Influência Indireta 

• Caraguatatuba 

A origem da cidade de Caraguatatuba, nome que significa “enseada com altos e baixos” 1 , 

remonta ao trabalho de catequização dos índios Tapuia, desenvolvido pelos jesuítas, ainda no 

século XVI. Sua fundação ocorreu nos anos de 1653 e 1654, época em que João Bláu era 

Governador da capitania de Nossa Senhora de Itanhaém. A constituição, no entanto, de um 

povoado com arruamento e demais prédios necessários ao seu desenvolvimento se efetivou 

apenas por determinação do Governador da capitania de São Paulo. O povoado, denominado 

Santo Antônio de Caraguatatuba, foi fundado em 27 de outubro de 1770 e elevado a freguesia 

no município de São Sebastião 77 anos depois, em 1847. Dez anos mais tarde, no dia 20 de 

abril, a freguesia foi elevada à categoria de vila, conquistando autonomia política e 

administrativa, com o nome de Caraguatatuba. 

A atividade econômica preponderante no começo do século XX era a produção de frutas para 

exportação, principalmente bananas. Atualmente, a economia local está baseada no turismo. 

É importante destacar que o município ficou mundialmente conhecido em março de 1967, 

quando uma tempestade de poucas horas provocou centenas de deslizamentos nas vertentes 

escarpadas da Serra do Mar, despejando sobre a cidade milhares de toneladas de lama e 

vegetação e matando dezenas de moradores. 

1 

A cidade de Caraguatatuba é localizada no litoral norte do estado, sendo a única da AII com saída direta para 

o mar. 






TAUBATÉ 

5.3-11 ABRIL / 2006

• Paraibuna 

Em meados do século XVII, um grupo de sertanistas desceu o rio Paraitinga até sua 

confluência com o rio Paraibuna, construindo, a uns 2km da margem, uma cabana e uma 

capela batizada de Santo Antônio. Em pouco tempo, um novo povoado estava formado, cujo 

nome era Santo Antônio da Barra de Paraibuna, servindo como local de pouso para os que 

saíam do litoral norte rumo à província de São Paulo. 

Em 1773, o capitão-geral de São Paulo, D. Luís Antônio de Souza, determinou que Manuel 

Antônio de Carvalho, seu subordinado, se dirigisse ao povoado instalado para assumir sua 

administração. O objetivo do capitão geral era a transferência, para as terras de Paraibuna, dos 

considerados vadios, vagabundos, sem endereço certo e sem utilidade para a República. A 

iniciativa foi rechaçada pelos moradores do novo povoado, que conseguiram reverter tal 

decisão dois anos mais tarde. 

O povoado, localizado até então em terras do município de Jacareí, foi elevado à condição de 

Freguesia de Santo Antônio de Paraibuna, em 7 de dezembro de 1812, por meio de alvará 

emitido pelo Príncipe Regente. Em 10 de junho de 1832, a freguesia foi denominada vila. 

Somente em 30 de abril de 1857, a vila foi reconhecida como cidade, com o nome de 

Paraibuna que, em Tupi-Guarani, significa “rio de águas escuras”. 

A monocultura do café teve um importante papel na economia do município até meados dos 

anos 70 do século XIX. Entre 1890 e 1920, a economia local permaneceu estagnada como 

decorrência do declínio da produção de café. 

Assim como no município de Jambeiro, a pecuária de leite ganhou impulso a partir de 1940, 

tornando-se a principal atividade econômica da cidade até meados da década de 70. 

O início da construção das barragens Paraibuna-Paraitinga marcou um novo momento de 

arrefecimento da economia local em virtude do acelerado êxodo em direção à área urbana da 

cidade bem como da migração da mão-de-obra da agropecuária para a construção civil, 

decorrência do alagamento da zona rural. O fim das obras das barragens, com o fechamento 

de aproximadamente 5.000 postos de trabalho, foi causa de mais um impacto negativo na 

economia do município. 






TAUBATÉ 

5.3-12 ABRIL / 2006

• Jambeiro 

A cidade de Jambeiro teve origem em 1872, quando da elevação à categoria de freguesia do 

antigo bairro do Capivari, pertencente ao município de Caçapava. Depois de quatro anos, no 

dia 30 de março, a freguesia foi elevada a vila, pela Lei Provincial nº 56, ganhando autonomia 

político-administrativa sob a denominação de Villa de Nossa Senhora de Capivary de 

Caçapava. Um ano mais tarde, a vila passou a denominar-se Villa do Jambeiro, sendo elevada 

à categoria de cidade em 7 de julho de 1898, pela Lei nº 07. 

Destaca-se que, até o fim da década de 20 do século XX, o desenvolvimento econômico do 

município esteve atrelado à cultura do café, assim como nos demais municípios do Vale do 

Paraíba. Com a crise da cafeicultura, a pecuária de leite transformou-se na principal atividade 

econômica local. O declínio da economia, àquela época, foi tão significativo que provocou a 

redução da população de aproximadamente 10.000 para 3.000 habitantes, de 1920 a 1960. 

Mais recentemente, ao final da década de 90, o município passou a investir na recuperação de 

sua capacidade econômica, a partir da construção de um pólo industrial, situado nas margens 

das rodovias Tamoios e SP-103, que já conta com 15 empresas, responsáveis por empregar 

mais de 900 trabalhadores. A empresa de autopeças Delphi contrata, sozinha, 560 

empregados. 

• São José dos Campos 

A origem da cidade de São José dos Campos remonta ao final do século XVI, quando os 

jesuítas organizaram, às margens do rio Comprido, atualmente divisa entre os municípios de 

São José e Jacareí, uma fazenda de pecuária que pretendia primordialmente sediar a 

catequização dos índios. Em 1611, a fazenda foi oficialmente transformada em missão de 

catequese, provocando, no entanto, uma reação imediata dos colonos que utilizavam índios 

como mão-de-obra escrava, e levando à constituição de um movimento para expulsão dos 

jesuítas. Em 1640, os jesuítas foram expulsos e a missão, fechada. Quinze anos mais tarde, os 

jesuítas voltaram à região e fundaram uma nova missão, reconhecida oficialmente como uma 

fazenda de gado. Esse novo núcleo cresceu lentamente, sofrendo as restrições impostas pelo 

êxodo de mão-de-obra provocado pelo início do ciclo da mineração e, posteriormente, pela 

própria expulsão dos jesuítas do Brasil. 






TAUBATÉ 

5.3-13 ABRIL / 2006

Com essa expulsão definitiva, os bens dos jesuítas foram transferidos para a Coroa, que 

tomou as medidas necessárias para que as propriedades se tornassem produtivas. Em 27 de 

junho de 1767, o povoado, formado pelos índios remanescentes das missões e por alguns 

poucos brancos que se haviam fixado no local, foi elevado à condição de vila, com o nome de 

vila de São José do Paraíba. 

Durante décadas, a economia local manteve-se sem grandes modificações, com 

predominância da produção rural. Por volta de 1850, a vila começou a apresentar os primeiros 

sinais de desenvolvimento econômico. A primeira cultura agrícola a se destacar na localidade 

foi o algodão, que atingiu seu apogeu no mesmo ano em que a vila foi transformada em 

cidade, 1864. 

A monocultura do café fortaleceu-se no município com a inauguração da estrada de ferro, em 

1877, ficando em evidência até a crise de 1930. Já naquele momento, o município era 

procurado para tratamento de problemas pulmonares, em função de suas condições climáticas. 

Em 1935, a cidade foi transformada em Estância Hidromineral, ganhando apoio oficial para 

ampliar seus serviços na área sanatorial. O advento dos antibióticos, na década de 40, mudou 

o tratamento das doenças pulmonares e acabou por esvaziar o papel da cidade como centro de 

tratamento dessas doenças. 

A industrialização (com a implantação de indústrias com alto potencial científico- 

tecnológico) cresceu com a instalação do Centro Técnico da Aeronáutica e a inauguração da 

Rodovia Presidente Dutra, ambos em 1950. 

No ano de 1971, a cidade passou a ser denominada São José dos Campos. 

• Caçapava 

O município de Caçapava é originário do adensamento de dois núcleos populacionais, 

distantes cerca de 5km entre si. O primeiro, fundado em 1705, por Jorge Dias Velho e sua 

esposa, foi elevado a freguesia em 1813 com o nome de Nossa Senhora da Ajuda. Segundo 

historiadores, a freguesia se transformou em célula-mater da organização social, política e 

religiosa daquela região, já que constituía passagem forçada das bandeiras que se dirigiam a 

Minas Gerais. 






TAUBATÉ 

5.3-14 ABRIL / 2006

O segundo núcleo, fundado como decorrência de uma série de lutas políticas, instalou-se 

perto do rio Paraíba, na fazenda do coronel João Dias da Cruz Guimarães. A proximidade 

com o rio facilitou o progresso do novo núcleo que, rapidamente, transformou-se em sede da 

freguesia e do distrito de Caçapava. 

Em 8 de abril de 1875, no apogeu da cultura do café, a vila de Nossa Senhora da Ajuda de 

Caçapava foi reconhecida como cidade. A crise da monocultura do café do início do século 

XX refletiu-se sobre a economia da cidade, que por décadas ficou praticamente estagnada. O 

dinamismo econômico só foi recuperado nos anos 70 com a expansão do Setor Secundário. 

Caçapava é um nome de origem Tupi-Guarani, que significa “clareira” ou “picada na mata”. 

• Taubaté 

A cidade de Taubaté foi o primeiro núcleo de povoamento do Vale do Paraíba que se 

constituiu onde antes existia uma antiga e importante aldeia dos índios Guaianá. O povoado, 

composto por índios aculturados e colonos, foi fundado em 1640, passando à condição de 

vila, em 5 de dezembro de 1645, com o nome de São Francisco das Chagas de Taubaté. 

A vila de Taubaté destacou-se quando do descobrimento do ouro em Minas Gerais, uma vez 

que era o ponto de partida e de abastecimento das expedições das bandeiras. A função de 

centro de abastecimento das tropas de minerações deu pujança à atividade agrícola local, 

limitada apenas pela escassez de mão-de-obra. 

Taubaté foi promovida à condição de cidade em 1842. Nesse mesmo século, da segunda 

metade em diante, o município destacou-se como um importante centro produtor de café e, 

ainda, pelo pioneirismo na industrialização. 

O nome Taubaté significa “aldeia mais importante” ou “aldeia alta”. 

No Quadro 5.3-2, a seguir, estão relacionadas as leis de criação de cada um dos municípios 

pertencentes à Área de Influência Indireta do empreendimento. 






TAUBATÉ 

5.3-15 ABRIL / 2006



Quadro 5.3-2 – Lei e ano de criação dos municípios da AII, 

aniversário da cidade e Santo Padroeiro 

Municípios 

Lei e Ano 

de Criação 

Número Data 

Aniversário da 

Cidade 

Santo Padroeiro 

Caraguatatuba Lei nº 581 20/04/1857 20/04 Santo Antônio 

Paraibuna Lei nº 595 1857 13/06 Santo Antônio 

Jambeiro 

Lei nº 7 15/07/1898 30/03 Nossa Senhora das 

Dores 

São José dos Campos Lei nº 27 22/04/1864 27/09 São José 

Caçapava Lei nº 20 14/04/1855 14/04 São João Batista 

Taubaté 

Lei nº 5 05/02/1842 05/12 São Francisco das 

Chagas 

Fontes: Sites Prefeituras; Fundação SEADE; documentos obtidos na campanha de campo, outubro/2005. 

(-) sem informação 

b. Demografia 


Para análise demográfica dos municípios da Área de Influência Indireta do Gasoduto 

Caraguatuba–Taubaté, foram utilizados dados referentes aos Censos Demográficos de 1980, 

1991 e 2000 e à Contagem da População de 1996 (IBGE). Além disso, foram utilizados dados 

da pesquisa realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Fundação 

SEADE) referente à população, em 2005, de municípios do Estado de São Paulo. 

Visando compreender a dinâmica populacional dos municípios da AII, que podem sofrer 

efeitos de diversas ações do empreendimento — e que poderão refletir-se na sua vida social, 

econômica e em sua infra-estrutura —, foram analisadas as seguintes variáveis: densidade 

demográfica, população total, urbana e rural, crescimento populacional e migração, projeção 

demográfica, vetores de crescimento e população por idade e sexo. 

(2) Densidade Demográfica 

Os 6 municípios da AII possuem uma extensão territorial de 3.573 km 2 , que representa 1,44% 

da área do Estado de São Paulo (Quadro 5.3-3 e Figura 5.3-1); o território de cada um dos 6 

municípios varia muito de tamanho: São José dos Campos possui o maior território, com 




TAUBATÉ 

5.3-16 ABRIL / 2006

1.100 km 2 , seguindo-se Paraibuna (810 km 2 ), Taubaté (626 km 2 ) e Caraguatatuba (484 km 2 ); 

os menores são Caçapava (370 km 2 ) e Jambeiro (184 km 2 ). 

A densidade demográfica do conjunto da AII, segundo dados da Fundação SEADE de 2005, é 

de 295hab/km 2 , muito superior, portanto, à observada no estado (161hab/km 2 ). 

No interior da AII, destacam-se os municípios de São José dos Campos e Taubaté — 

municípios mais populosos dessa área — como aqueles que também possuem maior 

densidade demográfica (539hab/km 2 e 422hab/km 2 , respectivamente). Seguem-se os 

municípios de Caçapava e Caraguatatuba, com densidade de 220 e 193 km 2 , respectivamente, 

bem próximos à densidade do estado como um todo. 

Os municípios com menor densidade demográfica são Paraibuna e Jambeiro (23hab/km 2 e 

24hab/km 2 ), que, igualmente, caracterizam-se como os menos populosos da AII. Isso 

corresponde a dizer que as localidades com maior número de habitantes são também aquelas 

que apresentam maior concentração populacional e que os municípios com menor população 

demonstram relação mais favorável entre sua área territorial e o número de habitantes. 

(3) População Total, Urbana e Rural 

A população total da AII é de 1.054.365 habitantes. O Quadro 5.3-4 e a Figura 5.3-2 

revelam, inicialmente, um cenário bastante diversificado no que diz respeito ao porte dos 

municípios integrantes da AII. São José dos Campos e Taubaté podem ser considerados 

municípios de grande porte, possuindo população superior a 100 mil habitantes — o primeiro, 

diga-se, com população superior a 500 mil. Caraguatatuba e Caçapava, cuja população total 

está na faixa de 80 a 100 mil habitantes, são municípios de médio porte, ao passo que 

Jambeiro e Paraibuna são municípios pequenos, com população bastante inferior à verificada 

nos demais, 18.383 e 4.423, respectivamente. 

No que diz respeito à situação de domicílio, nota-se maior similaridade no conjunto da área. 

Dos seis municípios que a compõem, apenas Paraibuna possui população predominantemente 

rural (71,4%), e Jambeiro apresenta distribuição equilibrada da população segundo sua 

situação de domicílio (46,1% de população rural). Nos demais, a maior parte da população 

reside na área urbana, destacando-se São José dos Campos, cujo percentual de urbanização 

(98,9%) é superior ao da totalidade da AII (95,4%) e ao do Estado de São Paulo (93,6%). 






TAUBATÉ 

5.3-17 ABRIL / 2006

Estado/Municípios População Total (Habitantes) 

São Paulo 39.949.487 248.177 161 

Caraguatatuba 93.226 484 193 

Paraibuna 18.383 810 23 

Jambeiro 4.423 184 24 

São José dos Campos 592.932 1.100 539 

Caçapava 81.370 370 220 

Taubaté 264.031 626 422 

AII 

Fonte: SEADE- SP Demográfico, População Residente, 2005 

IBGE - Censo Demográfico - 2000 

1.054.365 3.573 295 

600 

500 

400 

300 

200 

100 



0 

São Paulo 

Caraguatatuba 

QUADRO 5.3-3 

DENSIDADE DEMOGRÁFICA, 2005 

FIGURA 5.3-1 

DENSIDADE DEMOGRÁFICA, 2005 (hab/km²) 

Paraibuna 

Jambeiro 


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO 

ANTRÓPICO 

5.3-18 

Caçapava 

Taubaté 

Área (km²) Densidade (hab/km²) 

AII 

GASODUTO CARAGUATATUBA-TAUBATÉ 

ABRIL / 2006

QUADRO 5.3-4 

POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005 

Estado/Municípios 

1980 1991 

População Total 

1996 2000 2005 1980 1991 

Urbana 

1996 2000 2005 1980 1991 

Rural 

1996 2000 2005 

São Paulo 25.042.074 31.588.925 34.119.110 37.032.403 39.949.487 22.196.896 29.314.861 31.767.618 34.592.851 37.412.251 2.845.178 2.274.064 2.351.492 2.439.552 2.537.236 

Caraguatatuba 33.802 52.878 67.398 78.921 93.226 33.215 52.729 63.627 75.251 89.596 587 149 3.771 3.670 3.630 

Paraibuna 14.126 14.891 14.179 17.009 18.383 5.562 5.818 4.940 5.295 5.265 8.564 9.073 9.239 11.714 13.118 

Jambeiro 2.872 3.285 3.457 3.992 4.423 1.013 1.369 1.532 1.934 2.384 1.859 1.916 1.925 2.058 2.039 

São José dos Campos 287.513 442.370 486.167 539.313 592.932 276.873 425.515 462.429 532.717 586.396 10.640 16.855 23.738 6.596 6.536 

Caçapava 51.353 66.058 68.117 76.130 81.370 45.202 58.316 60.432 66.741 72.062 6.151 7.742 7.685 9.389 9.308 

Taubaté 169.259 206.965 220.230 244.165 264.031 161.431 197.801 210.338 229.855 249.846 7.828 9.164 9.892 14.310 14.185 

AII 558.925 786.447 859.548 959.530 1.054.365 523.296 741.548 803.298 911.793 1.005.549 35.629 44.899 56.250 47.737 48.816 

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1980, 1991 e 2000. Contagem da População 1996. 

SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados , 2005 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

São Paulo 

1980 1991 1996 2000 2005 


1980 1991 1996 2000 2005 

FIGURA 5.3-2 

POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005 (%) 

Legenda: População Urbana População Rural 



100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

Caraguatatuba 

1980 1991 1996 2000 2005 

Caçapava 

1980 1991 1996 2000 2005 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

1980 1991 1996 2000 2005 

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO 

5.3-19 

Paraibuna 

Taubaté 

1980 1991 1996 2000 2005 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

Jambeiro 

1980 1991 1996 2000 2005 

AII 

1980 1991 1996 2000 2005 


ABRIL / 2006

(4) Crescimento Populacional e Migração 

De 1980 a 2005, a população da AII cresceu 88,6%, percentual bastante superior à variação 

de crescimento da população do Estado – aproximadamente 60% (Quadro 5.3-5 e Figura 

5.3-3), o que pode significar que a região tem atraído população, especialmente em 

Caraguatatuba, Taubaté e São José dos Campos. Pode-se observar, no entanto, que o ritmo de 

crescimento do Estado de São Paulo, da AII como um todo e dos 6 municípios separadamente 

decresceu no último qüinqüênio. 

No que se refere ao crescimento populacional de cada um dos municípios da AII, destaca-se 

Caraguatatuba. Enquanto a população dos outros cinco municípios da AII cresceu, em 25 

anos, entre 30,14% e 106,23%, o município de Caraguatatuba apresentou, em 2005, 175,80% 

mais habitantes que em 1980. O crescimento populacional desse município está ligado às 

funções de veraneio. Situada no litoral, dispondo de várias praias, seu crescimento deveu-se 

ao movimento turístico e ao desenvolvimento imobiliário, iniciado na década de 1950. Seus 

atrativos naturais, associados ao aumento de acessibilidade, constituíram fatores decisivos 

para a economia da cidade, atraindo mão-de-obra para construção civil e para outros serviços. 

Caraguatatuba possui, ainda hoje, um ritmo acelerado de crescimento populacional: entre 

2000 e 2005 a taxa de crescimento anual foi de 3,4%, o que pode indicar que o movimento 

migratório continua importante para o município. De fato, na AII, a participação do município 

na migração é a maior: 14,2% da população total são de migrantes recentes. Outra 

informação importante refere-se à vocação turística de Caraguatatuba, que chega a triplicar 

seu contingente populacional durante as férias de verão. 

São José dos Campos, com uma população estimada para 2005 de quase 600 mil habitantes, 

teve seu crescimento demográfico, iniciado também na década de 1950, basicamente ligado à 

migração de população atraída pela industrialização. Entre 1985 e 2005 a população 

aumentou em 106,2%. O ritmo de crescimento demográfico, no entanto, tem diminuído, 

chegando próximo aos patamares estaduais (1,9% ao ano entre 2000 e 2005 no município e 

1,5% ao ano no Estado). 

Taubaté, segundo município em termos populacionais da AII, com 264 mil habitantes, teve 

seu crescimento baseado também na industrialização, facilitada pela inauguração em 1950 da 






TAUBATÉ 

5.3-20 ABRIL / 2006

odovia Presidente Dutra, ligando o Rio de Janeiro a São Paulo. Constitui-se, hoje, num 

importante centro industrial do Médio Vale do Paraíba paulista. Entre 1980 e 2005, o 

crescimento populacional foi de 56%, menor que o de São José dos Campos, também cidade 

industrial. A participação da migração na população total foi de 6,3%, índice menor que a 

média da AII. 

Caçapava está situada entre dois pólos industriais: São José dos Campos e Taubaté. Embora 

cortado pela Via Dutra, não se desenvolveu industrialmente tanto quanto os municípios 

vizinhos, mas possui um parque industrial significativo. Com 81.370 habitantes em 2005, sua 

população é predominantemente urbana (88,6%) e seu crescimento ocorre a taxas menores. 

Entre 2000 e 2005, apresentou a menor taxa de crescimento da AII — 1,3% ao ano. 

Paraibuna e Jambeiro, municípios menos populosos da AII, com 18.383 e 4.423 habitantes, 

respectivamente, foram os que apresentaram menor crescimento populacional entre 1980 e 

2005, 30,14% e 54,00%, respectivamente. Ademais, Paraibuna foi o único município que 

registrou, nesses 25 anos, decréscimo da população urbana (-5,33%). Com relação a 

Jambeiro, deve-se destacar que o município, que já apresentou uma redução de 70% de sua 

população, vem registrando um crescimento populacional mais vigoroso a partir de meados 

dos anos 90, com a implantação do pólo industrial 2 . De fato, o número de migrantes para 

Jambeiro representou 12% de sua população. 

É importante registrar o significativo crescimento da população no campo do conjunto da AII: 

37%. De 1980 a 2005, o único município que perdeu população rural foi São José dos 

Campos (-38,57%), o que, se considerada a tendência nacional de crescente urbanização no 

período, reafirma a especificidade da dinâmica de crescimento demográfico da área em 

estudo. 

Nem sempre o crescimento da população rural representa que as atividades primárias estão se 

desenvolvendo e atraindo novos moradores ao campo. Tem-se observado que o crescimento 

da população rural deve-se ultimamente a dois fatores: ao crescimento do emprego não- 

agrícola e ao aumento da massa de inativos, aposentados e desempregados que mantém 

residência rural. Segundo SILVA (2001), em São Paulo “as taxas de crescimento da 

2 No período 2000-2005 o município de Jambeiro apresentou a segunda maior taxa média de crescimento 

populacional, 2,1%; só perdendo para Caraguatatuba, 3,4% (Quadro 5.3-5). 






TAUBATÉ 

5.3-21 ABRIL / 2006

população rural em 1996 e 1999 são o dobro da média registrada na demografia estadual. 

Pode estar ocorrendo, nesse caso, uma espécie de “volta ao campo”, o que não se confunde, 

todavia, com volta à agricultura.” 

Se analisados os dados referentes à migração (Quadro 5.3-6 e Figura 5.3-4), nota-se que, 

em 1996, a AII recebeu 63.226 migrantes, representando 7,35% de sua população total, a 

maior parte deles (57,4%) originária de outros municípios do próprio Estado de São Paulo. 

Em praticamente todos os municípios que compõem a AII, à exceção de São José dos 

Campos, houve predomínio do movimento migratório intra-estadual. O município de São José 

dos Campos, que recebeu maior número de migrantes na AII — 34.876 pessoas (55,6% do 

total que migrou para a área) —, recebeu migrantes principalmente de outras unidades da 

federação e abrigou, sozinho, 74,68% da migração de estrangeiros. Esses estrangeiros foram 

atraídos, em geral, pelos postos de trabalho abertos pelas indústrias de alto padrão tecnológico 

presentes no município. Segundo informações obtidas na campanha de campo, o movimento 

migratório com destino a São José dos Campos tem origem em algumas das cidades do Vale 

do Paraíba (Jambeiro e Caçapava), mas, principalmente, em outras do sul de Minas (Teófilo 

Otoni e Governador Valadares, principalmente), já que o município é caracterizado por maior 

volume de imigração inter-estadual. 

Destaca-se ainda, com relação ao volume de imigração, o município de Taubaté, que contou, 

no mesmo ano, com uma imigração de 13.949 pessoas. No outro extremo, estão os municípios 

de Jambeiro e Paraibuna que receberam menor número de migrantes: 420 e 892, 


É importante ressaltar que, quando comparados esses dados com a variável população total, 

percebe-se uma certa mudança de cenário. Apesar de São José dos Campos figurar como a 

localidade com maior volume de imigração na AII, o município de Caraguatatuba desponta 

como aquele em que há maior participação de migrantes na composição de sua população 

total (14,20%). Em segundo lugar, aparece Jambeiro, com 12,15% de habitantes originários 

de outras localidades e/ou unidades da federação. Destaca-se que grande parte da imigração 

recente nesse município é conseqüência da instalação de um pólo industrial, que vem atraindo 

trabalhadores, em especial de São José dos Campos. 






TAUBATÉ 

5.3-22 ABRIL / 2006

QUADRO 5.3-5 

CRESCIMENTO POPULACIONAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005 (% a.a.) 

População Total População Urbana 

População Rural 


1980/1991 1991/1996 1996/2000 2000/2005 1980/1991 1991/1996 1996/2000 2000/2005 1980/1991 1991/1996 1996/2000 2000/2005 

São Paulo 2,1 1,6 2,1 1,5 2,6 1,6 2,2 1,6 -2,0 0,7 0,9 0,8 

Caraguatatuba 4,2 5,0 4,0 3,4 4,3 3,8 4,3 3,6 -11,7 90,8 -0,7 -0,2 

Paraibuna 0,5 -1,0 4,7 1,6 0,4 -3,2 1,8 -0,1 0,5 0,4 6,1 2,3 

Jambeiro 1,2 1,0 3,7 2,1 2,8 2,3 6,0 4,3 0,3 0,1 1,7 -0,2 

São José dos Campos 4,0 1,9 2,6 1,9 4,0 1,7 3,6 1,9 4,3 7,1 -27,4 -0,2 

Caçapava 2,3 0,6 2,8 1,3 2,3 0,7 2,5 1,5 2,1 -0,1 5,1 -0,2 

Taubaté 1,8 1,3 2,6 1,6 1,9 1,2 2,2 1,7 1,4 1,5 9,7 -0,2 

AII 3,2 1,8 2,8 1,9 3,2 1,6 3,2 2,0 2,1 4,6 -4,0 0,4 

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1980, 1991 e 2000. Contagem da População, 1996. 

SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, 2005 

5,0 

4,0 

3,0 

2,0 

1,0 

0,0 

-1,0 

6,0 

5,0 

4,0 

3,0 

2,0 

1,0 

0,0 

-1,0 

-2,0 

-3,0 

-4,0 

90,0 

70,0 

50,0 

30,0 

10,0 

-10,0 

-30,0 

Legenda: 1980 / 1991 1991 / 1996 1996 / 2000 2000 / 2005 



FIGURA 5.3-3 

CRESCIMENTO POPULACIONAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005 (% a.a.) 

POPULAÇÃO TOTAL 

São Paulo Caraguatatuba Paraibuna Jambeiro São José dos Campos Caçapava Taubaté AII 

POPULAÇÃO URBANA 


POPULAÇÃO RURAL 


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÔPICO 

5.3-23 


ABRIL / 2006


Outra unidade da federação Mesma unidade da federação País estrangeiro Ignorado 

São Paulo 2.765.482 1.139.640 1.579.012 28.726 18.104 

Caraguatatuba 9.572 3.123 6.357 42 50 

Paraibuna 892 149 736 0 7 

Jambeiro 420 56 362 0 2 

São José dos Campos 34.876 17.094 17.021 584 177 

Caçapava 3.517 1.068 2.397 25 27 

Taubaté 13.949 4.331 9.405 131 82 

AII 63.226 25.821 36.278 782 345 

Fonte: IBGE - Contagem da População, 1996 

100,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

0,0 

Outra unidade da 

federação 


federação 


federação 


federação 

Mesma unidade da 

federação 


federação 


federação 


federação 



Total 

São Paulo 

Caraguatatuba 

Paraibuna 

Jambeiro 

País estrangeiro Ignorado 




QUADRO 5.3-6 

MOVIMENTO MIGRATÓRIO, 1996 

FIGURA 5.3-4 

MOVIMENTO MIGRATÓRIO, 1996 (%) 

DIAGNÓSTCO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO 

5.3-24 

Origem do movimento migratório 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 


federação 


federação 


federação 


federação 


federação 


federação 


federação 


federação 


Caçapava 



Taubaté 

AII 




ABRIL / 2006

(5) População por Idade e Sexo 

Dos quase 40 milhões de habitantes do Estado de São Paulo, 51,06% são do sexo feminino e 

48,94%, do sexo masculino, cenário que se reproduz no conjunto da AII, onde as mulheres 

somam 50,54% da população e os homens, 49,46% (Quadro 5.3-7 e Figura 5.3-5). 

Se observados em separado os municípios da Área de Influência Indireta, nota-se, no entanto, 

certa heterogeneidade. Em Caraguatatuba, Jambeiro e Paraibuna, cidades com menor grau de 

desenvolvimento econômico, é maior a participação relativa dos homens na população local. 

Em Jambeiro, por exemplo, município com menor percentual de mulheres dentre os 

analisados na AII, os homens são maioria absoluta em 13 das 16 faixas de idade analisadas. 

Já nos municípios de São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, a relação homem/mulher é 

invertida. Há predomínio dos homens nas faixas de idade mais baixas, até 29 anos, mas, a 

partir daí, há igual número de homens e mulheres ou há predomínio de mulheres. 

Verifica-se que os 6 municípios da AII possuem padrões semelhantes de distribuição etária da 

população. De maneira geral, o segmento mais significativo encontra-se em idade produtiva, 

embora se note uma queda geral, dentro desse mesmo segmento, da população que se 

encontra entre 40 e 64 anos de idade. 

A população jovem (zero a 14 anos) é também expressiva, representando 24,6% da AII, o que 

revela uma base relativamente grande da pirâmide etária. A população em idade produtiva (15 

a 64 anos) aparece com 69,9% e, finalmente, a população idosa (acima de 65 anos) representa 

apenas 5,5%. 

(6) Projeção Demográfica 

A projeção demográfica realizada para os próximos dez anos, a partir da transposição da taxa 

média de crescimento anual da população da AII no período 2000-2005, permite observar 

que, em 2015, a população do conjunto da área deverá chegar a aproximadamente 1.275.380 

habitantes, 20,96% maior que a atual (Quadro 5.3-8). O município de Caçapava deve 

apresentar a menor variação da população, 14,24%. 






TAUBATÉ 

5.3-25 ABRIL / 2006

QUADRO 5.3-7 

GRUPOS DE IDADE POR SEXO, 2005 


São Paulo 

Total 

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 

Grupos de idade 

35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 e 

Homem 19.551.803 1.706.305 1.632.618 1.631.640 1.742.236 1.878.164 1.826.034 1.616.798 1.489.018 1.381.563 1.214.201 996.169 776.672 550.458 431.963 311.921 366.043 

Mulher 

Caraguatatuba 

20.397.684 1.629.397 1.577.240 1.582.834 1.716.864 1.890.166 1.846.338 1.662.971 1.563.983 1.493.958 1.320.466 1.089.083 862.101 636.753 529.491 412.651 583.388 

Homem 46.755 4.183 3.990 4.115 4.352 4.813 4.885 4.210 3.427 2.795 2.436 2.180 1.680 1.299 990 692 708 

Mulher 

Paraibuna 

46.471 3.997 4.002 3.944 4.170 4.720 4.672 4.078 3.342 2.954 2.651 2.132 1.784 1.285 995 770 975 

Homem 9.364 755 814 889 945 839 774 694 653 647 550 442 394 304 242 195 227 

Mulher 

Jambeiro 

9.019 720 800 828 927 832 768 666 641 638 520 416 336 290 211 178 248 

Homem 2.289 164 178 213 215 223 208 168 160 170 131 103 90 94 60 58 54 

Mulher 


2.134 156 184 186 195 202 190 189 161 134 117 88 89 81 64 43 55 

Homem 292.696 25.012 24.573 25.027 27.272 29.262 28.298 23.980 21.850 20.932 19.106 16.010 11.766 7.380 5.017 3.348 3.863 

Mulher 

Caçapava 

300.236 23.880 23.688 24.615 26.642 29.288 27.919 24.567 23.092 23.282 20.332 16.524 12.128 7.841 5.976 4.368 6.094 

Homem 40.352 3.547 3.257 3.415 3.756 4.098 3.742 3.223 2.941 2.816 2.503 2.107 1.692 1.158 867 572 658 

Mulher 

Taubaté 

41.018 3.387 3.223 3.398 3.598 3.898 3.674 3.291 3.043 3.008 2.637 2.129 1.699 1.233 1.000 733 1.067 

Homem 130.033 10.386 10.660 10.894 11.602 12.829 12.306 10.693 10.052 9.386 8.236 6.962 5.304 3.641 2.855 1.942 2.285 

Mulher 

AII 

133.998 9.913 10.222 10.373 11.310 12.612 12.279 10.816 10.264 10.021 8.902 7.188 5.835 4.209 3.364 2.694 3.996 

Homem 521.489 44.047 43.472 44.553 48.142 52.064 50.213 42.968 39.083 36.746 32.962 27.804 20.926 13.876 10.031 6.807 7.795 

Mulher 532.876 42.053 42.119 43.344 46.842 51.552 49.502 43.607 40.543 40.037 35.159 28.477 21.871 14.939 11.610 8.786 12.435 

Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, 2005 




AMBIENTAL - EIA 5.3-26 

ABRIL / 2006

12,0 

10,0 

8,0 

Homens 

6,0 

Homens 

4,0 

Homens 



2,0 

FIGURA 5.3-5 

PIRÂMIDE ETÁRIA E POR SEXO, 2005 

São Paulo 


75 e + 

75 e + 

70 a 74 

65 a 69 

Mulheres 

Homens 

70 a 74 

65 a 69 

Mulheres 

60 a 64 

60 a 64 

55 a 59 

55 a 59 

50 a 54 

50 a 54 

45 a 49 

45 a 49 

40 a 44 

40 a 44 

35 a 39 

35 a 39 

30 a 34 

30 a 34 

25 a 29 

25 a 29 

20 a 24 

20 a 24 

15 a 19 

15 a 19 

10 a 14 

10 a 14 

5 a 9 

5 a 9 

0 a 4 

0 a 4 

0,0 

0,0 5,0 10,0 15,0 15,0 

10,0 

5,0 

0,0 0,0 5,0 10,0 15,0 

75 e + 

70 a 74 

65 a 69 

60 a 64 

55 a 59 

50 a 54 

45 a 49 

40 a 44 

35 a 39 

30 a 34 

25 a 29 

20 a 24 

15 a 19 

10 a 14 

5 a 9 

0 a 4 

12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 0,0 5,0 10,0 15,0 15,0 10,0 

5,0 

0,0 0,0 5,0 10,0 15,0 

Homens 

15,0 10,0 

5,0 

0,0 0,0 5,0 10,0 15,0 

Homens 

Caraguatatuba 

Paraibuna 

75 e + 

70 a 74 

65 a 69 

60 a 64 

55 a 59 

50 a 54 

45 a 49 

40 a 44 

35 a 39 

30 a 34 

25 a 29 

20 a 24 

15 a 19 

10 a 14 

5 a 9 

0 a 4 

75 e + 

70 a 74 

65 a 69 

60 a 64 

55 a 59 

50 a 54 

45 a 49 

40 a 44 

35 a 39 

30 a 34 

25 a 29 

20 a 24 

15 a 19 

10 a 14 

5 a 9 

0 a 4 

Mulheres 

Mulheres 

Mulheres 

15,0 10,0 

5,0 

0,0 0,0 5,0 10,0 15,0 

t 


5.3-27 

75 e + 

70 a 74 

65 a 69 

60 a 64 

55 a 59 

50 a 54 

45 a 49 

40 a 44 

35 a 39 

30 a 34 

25 a 29 

20 a 24 

15 a 19 

10 a 14 

5 a 9 

0 a 4 

15,0 10,0 

5,0 

0,0 0,0 5,0 10,0 15,0 

15,0 

10,0 

Homens 

Homens 

Homens 

t 

5,0 

Caçapava 

Taubaté 

Jambeiro AII 

0,0 

75 e + 

70 a 74 

65 a 69 

60 a 64 

55 a 59 

50 a 54 

45 a 49 

40 a 44 

35 a 39 

30 a 34 

25 a 29 

20 a 24 

15 a 19 

10 a 14 

5 a 9 

0 a 4 

75 e + 

70 a 74 

65 a 69 

60 a 64 

55 a 59 

50 a 54 

45 a 49 

40 a 44 

35 a 39 

30 a 34 

25 a 29 

20 a 24 

15 a 19 

10 a 14 

5 a 9 

0 a 4 

Mulheres 

Mulheres 

Mulheres 

0,0 5,0 10,0 15,0 


ABRIL / 2006

Destaca-se que Caraguatatuba vivenciará um crescimento populacional da ordem de 40% nos 

próximos dez anos, o maior dentre as cidades em análise. Apesar disso, São José dos Campos 

continuará a ser o município que concentra a maior parte da população da AII, 56,30%. 

Município 



Quadro 5.3-8 – Projeção da População Para o Ano 2015 

População estimada 

em 2005 3 

Taxa média de 

crescimento anual 

2000-2005 4 



População Estimada 

em 2015 5 

Caraguatatuba 93.226 3,39% 130.057 

Paraibuna 18.383 1,57% 21.473 

Jambeiro 4.423 2,07% 5.430 

S.J.dos Campos 592.932 1,91% 716.693 

Caçapava 81.370 1,34% 92.957 

Taubaté 264.031 1,58% 308.744 

AII 1.054.365 1,92% 1.275.380 

Fonte: Censo Demográfico 2000 IBGE e Contagem da População 2005, Fundação SEADE. 

(7) Vetores de Crescimento Urbano e Econômico 

Com o objetivo de contribuir para a análise de eventuais e possíveis conflitos de uso e 

ocupação do solo nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, foram 

observadas as perspectivas de expansão urbana e de crescimento econômico nos 6 municípios 

por ele atravessados, cujas sedes se encontram até 6,97km do empreendimento. 

O método aplicado teve por subsídios a observação direta em campo e, principalmente, a 

realização de entrevistas com secretários e técnicos das Prefeituras Municipais, com o apoio de 

mapas do perímetro urbano e Planos Diretores. De acordo com as informações obtidas, os 

municípios apresentam, de maneira geral, tendências à expansão de seus núcleos urbanos e 

zonas econômicas, descritas a seguir e ilustradas sob a forma de figuras (Quadro 5.3-9 e 

Figuras 5.3-6 a 5.3-11). 

3 Calculada pela Fundação SEADE. 

4 Taxa média de crescimento da população no período 2000-2005. 

5 Calculada a partir da hipótese de que os fatores determinantes da evolução da população no período 2000-2005 

terão o mesmo comportamento nos próximos dez anos. 


TAUBATÉ 

5.3-28 ABRIL / 2006

FIGURA 5.3-6 

Asede municipal dista aproximadamente 1,75km da UTGCA. 

MAPA-CHAVE 

CARAGUATATUBA (SP) 

VETORES DE CRESCIMENTO 

URBANO E ECONÔMICO 

NATIVIDADE 

DA SERRA 

NATIVIDADE 

DA SERRA 

5 

Km 0 

Km 0 

PARAIBUNA 

CARAGUATATUBA 

1,75km 

10 

15 

20 

25 

OCEANO 

ATLÂNTICO 

OCEANO 

ATLÂNTICO 

UTGCA 

SÃO 

SEBASTIÃO 

SÃO 

SEBASTIÃO 



5.3-29 

ABRIL / 2006 


LEGENDA: 

LIMITE DA ZONA URBANA 

LIMITE MUNICIPAL 

SEDE MUNICIPAL 

ZEU ZONA DE EXPANSÃO URBANA 

UTGCA UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS 

DE CARAGUATATUBA 


SEM ESCALA 

RONZE 

RUM 

R CATORZE 

RTREZE 

R DOZE 

R NOVE 

R SETE 

R 

R DOZE 

R DEZ 

R SETE 

R TRES 

RQUATRO 

R DOIS 

ROITO 

R SEIS 

R CINCO 

RIO MOCOCA 

R DE 

R DOZE 

AC TRES 

R NOVE 

R TREZE 

R DEZESETE 

RDEZESEIS 

R DEZENOVE 

R DEZESEIS 

RDEZOITO 

UM 

(01 , 06) - 35.10500 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR 

RDEZOITO 

R QUINZE 

88 

101 

90 

RB 

AV MARGINAL 

RODOVIA BR 101 

R J 

R UM 

R DOIS 

R DOS TOURINHOS 

R CINCO 

7.392.000 

466.000 

R GALDINA A DE PAULA 

RSEBASTIAO SOARES 

R PEDRA 

GRANDE 

R JOSE LAU 

PEREIR 

TV UM 

R 

R MAESTRO HEITOR DE CARVALHO 

R BENEDITO SOARES 

INACIO FILHO 

R O 

R B 

R B 

R A 

R B 

RA 

R PEDRA GRANDE 

R SETE 

R BENEDITO SOARES 

INACIO FILHO 

RUM 

ROITO 

RIO COCANHA 

R PEDRA GRANDE 

RGERALDO ALVES 


R E 

R O 

R C 

R O 

RC 

R F 

R BENEDITO 

SOARES 

INACIO FILHO 

R RIO SAO FRANCISCO 

R DOIS 

R NOVE 


R PURUS 

R OITO 

R UM 

AV MARGINAL 

R UM 

AV MARGINAL 

RSEIS 

R TETSUO WATANABE 

R CINCO 

RI 

RQUATRO 

RDEZESEIS 

RTRES 

RQUATRO 

R S 

RSE IS 

R TETSUO WATANABE 

RCINCO 

R DEZE - 

SETE 

R T 

R Q 

R R 

R P 

AV PERIMETRAL 

R MAESTRO HEITOR 

DE CARVALHO 

R H 

RUM 

R H 

RIO COCANHA 

AV UM 

R D 

RDOIS 

R PURUS 

R E 

R RIO PARANA 

R RIO 

NEGRO 

R MADEIRA 

AV RIO AMAZONAS 

R DOIS 

R D 

RTRES 

RQUINZE R DEZESEIS 

ROITO 

R DEZESETE 

R NOVE 

RJOSEGERONIMO SOARES 

R JOSE 

GERONIMO 

SOARES 

R NOEMIA ESTEVAN 

DE MATOS 

R NOVE 

RIO COCANHA 

R FORTALEZA 

RB 

RGALD 

DE P 

R L 

RDOIS 

R J 

RM 

R O 

R N 

R E 

R B 

AV UM 

RTRES 

RARAGUAIA 

RTAPAJOS 

R RIO SAO FRANCISCO 

R XINGU 

RTOCANTINS 

RARAGUAIA 

R DEZE - 

NOVE 

RTETSUO WATANABE 

R DEZENOVE 

R DEZOITO 

R VINTE E TRES 

RSEIS 

R 18 

R VINTE E SETE 

R VINTE 

E SEIS 

R VINTE 

ESEIS 

R CINCO 

R QUATRO 

RTRINTA 

TREZE 

RA 

RA 

RCATORZE 

R QUINZE 

R L CEZAR 

E MENEZES 

RVITORIA 

R ILHEUS 

R SALVADOR 

R PARANAGUA 

R NATAL 

R SALVADOR 

RUM 

R DEZENOVE 

R NATAL 

R ILHEUS 

RTORRES 

R FRANCISCO S DE A BRANDAO 

R FORTALEZA 

R CURITIBA 

R OLINDA 

RARACAJU 

RA 

R DEZESEIS 

R DEZESETE 

AV UM 

RONZE 

RCATORZE 

RQUINZE 

RTREZE 

R DOZE 

R DEZ 

7.392.000 

464.000 

RMACEIO 

R GAL 

FRANCISCO 

R DOM F SOUZA 

R CIPRIANO J 

BALMEIDA 

R ANTONIO 

DE SALEMA 

R CARLOS D 

ANDRADE 

R UM 

RTRINTA 

R TRINTA E UM 

RUM 

R VINTE E QUATRO 

RVINTEECINCO 


R CINCO 

R NOVE 

R NOVE 

R DEZ 

R NOVE 

R SEIS 

RQUATRO 

RSETE 

RTRES 

R DOIS 

R VINTE E NOVE 

R TRINTA E CINCO 

R DOIS 

RUM 

RTRES 

R DIOGO L 

DE OLIVEIRA 

R DIOGO DE 

M ESIQUEIRA 

R RONDONIA 

R MANAUS 

ROITO 

R DEZOITO 

R QUATRO 

AV TRES 

R DEZENOVE 

AV TRES 

R DOIS 

RVINTE E DOIS 

R VINTE 

R NOVE 

R VINTE E UM 

OVE 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

91 

92 

R DEZESEIS 

R DEZESETE 

R SETE 

ROITO 

R CATORZE 

R ONZE 

EZ 

R NOVE 


RIO MOCOCA 


R DOIS 


R DOIS 

AV SINALEIRO 

R UM 

RQUATRO 

PRAIA DA COCAIA 

R DOIS 

AV ESTALEIRO 

AV BORESTE 

R CINCO 

RTRES 

R CINCO 

BR 101 

RQUATRO 

R BOLIVIA 

R VENEZUELA 

R PARAGUAI 

RTRES 

AV MARIACARLOTA 

BR 101 

R VICENTE L 

GUIMARAES 

AV JOAO GONCALVES SANTANA 

RCHILE 

BR 101 

RJOAQUIM A DE PAULA 

R JOSE DOS SANTOS 

RERMELINDA 

ADELIMA 

R BENEDITO FRANCISCO 

DE PAULA 

R GERALDO 

ESTEVAN DE MATOS 

R ERMELINDA 

ADELIMA 

AV MARIA CARLOTA 

RANTONIO 

RICARDO 

R DOS TOURINHOS 

R PEDRO XAVIER 

R GERTRUDES 

OLIVEIRA 

R BENEDITO 

RICARDO 

RMARIA JQMEDEIROS 


AV MARIA CARLOTA 

RMIGUELDE 

O COUTO 

REUCLIDES R PINTO 

R MARIO DE MORAES 

AV MARGINAL 


PRAIA DO MASSAGUAÇU 

R REGINAMPASSOS 

RPEDRA 

GRANDE 

R QUIRINO JACINTO SOARES 

TV ANTONIO 

ALEXANDRE 

URO 

IRA 

RIO COCANHA 

RUM 

RTREZER TREZE 

VE DEZESEIS 

VE QUINZE 

R DEZ 

RQUINZE 

VE CATORZE 

R NOVE 

RQUATRO 

VE CINCO 

VE CINCO 

ROITO 

RNOVE 

R CINCO 

VE TRES 

RUM 

RUM 

VE QUATRO 

R TRES 

VE DOIS 

R DOIS 

VE UM 

R QUATRO 

ROITO 

VE DOZE 

VE ONZE 

VE NOVE 

VE DEZ 

VE OITO 

R ORLANDO 

SILVA 

RUM 

RVINTE DE ABRIL 

RSEBASTIANA FELICIO DE OLIVEIRA 

R SETE 

R NOVE 

VE TREZE 

RCATORZE 

VE DEZESEIS 

R ONZE 

DINA A 

PAULA 

R B 

R VINTE DE ABRIL 

RA 

RA 

R DOMINGOS 

DA CRUZ 

R BENEDITO 

FRANCISCO DE PAULA 

R WANDERLEY 

MARCONDES SODRE 

RGALDINA ADEPAULA 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

466182 

7393940 

RIO TABATINGA 

R DEZOITO 

R DOZE 

R DEZESETE 

R QUINZE 

TRES 

R DOIS 

RQUATRO 

R OITO 

RCINCO 



R SETE 

RDEZ 

RSEIS 

RA 

RDOZE 

R NOVE 

RCATORZE 

R TREZE 

R DO GOLFE 

RRAIMUNDO 

MUNIS 

R JOAO M DE 

OLIVEIRA 

R ANTONIO 

A MUNIS 

R NOVE 

R BENEDITO 

SERRADO 

R JOAO GOMES 

RDO GOLFE 

AV AFONSO ARINOS 

DE MELO FRANCO 



R IBISCO 

R ONZE 

R FLAMBOYANT 

R BUGANVILLE 

AV JARDIM 

RDOGOLFE 


R DO GOLFE 

R FLAMBOYANT 


RDOGOLFE 


RTABATINGA 



7.388.000 

R SEBASTIAO 

MARIANO 

NEPOMUCENO 

R ARCILIO 

ALVES 

R NOVE 

R 

R TERTULIANO 

FOGACA 

R SEBASTIAO 

MARIANO 

NEPOMUCENO 

R CAP J 

NEPOMUCENO 

RMARIA 

HORTENCIA 

R CINCO 

RCINCO 

R DEZ 

R ONZE 

R SEIS 

RCINCO 

R TRES 

R DOZE 

R QUATRO 

A 

R FRANCISCO RIBEIRO 

AV BENEDITO DE CARVALHO 

R FRANCISCO RIBEIRO 

R DOIS 

R BENEDITO 

MIGUEL DA COSTA 

AV THIMOTEO 

DO ROSARIO 

R FRANCISCO 

RIBEIRO 

AV CINCO 

AV THIMOTEO DO ROSARIO 

R PRINCIPAL 

R AGOSTINHO 

FIGUEIREDO 

RUM 

RQUATRO 

R IRMA SAO FRANCISCO 

R SETE 

R SETE 

R SETE 

R CINCO 

RMANOEL H 

DE OLIVEIRA 

R PROCYON 

AV THIMOTEO 

DO ROSARIO 

RARIESTES 

TV RIO DO OURO 

RUM 

R ARIESTES 

RDOIS 

R UM 

AV THIMOTEO DO ROSARIO 

R ROSA DOS VENTOS 

R DO OURO 

RODOVIA SP 99 

AV BENEDITO DE CARVALHO 

RUA I 

AV A 

RQUATRO 

R TRES 

R DOIS 

AV CAMPOS SALLES 

R SIMONE 

R C ADECAM 

R M MAGALHAES 

R ROQUE 

D'ONOFRIO 

RUM 

R BENEDITO 

S SANTANA 

R. NOSSA SENHORA DA PAZ 

R PEDRO NOLASCO 


R PARTICULAR 

R VICTORIA CASTINO D'ONOFRIO 

TV A 

MOREIRA 

R DOIS 

R DEZ 

RTRES 

RODOVIA SP 99 

AV RIO 

DO OURO 

TV BENEDITO 

FERNANDES 

DA COSTA 

R DO OURO 

RPRINCIPAL 

R HORTO FLORESTAL 

456.000 7.390.000 

R OITO 

R BENEDITO S SANTANA 

R DEZ 

RQUATRO 

RNOVE 

R CINCO 

R JOAO M CEZAR 

VE JOAO 

M CEZAR 

TV JOAO 

M CEZAR 

R SIMONE 

R SETE 

RSEIS 

NCA 

AV 

R IMBE 

EUVA 

RFLORA 

ATLANTICO 

AV A 

TV C 

RTRES 

RMANOEL 

PASCHOAL 

R BENEDITO ROQUE 

AV IPIRANGA 



VE UM 

R FLORA ATLANTICO 

R SETE DE SETEMBRO 

R PEDRO 

JANUARIO 

LEITE 

R GERSON DO PRADO 

R MARGINAL IPIRANGA 

R VINTE E 

CINCO DE 

MARCO 

R SEBASTIAO 

CARNEIRO 

VE 

QUATRO 

R PEDRO 

JANUARIO LEITE 

R FRANCISCO 

MORGADO 

RCABREUVA 

R ANTONIO 

TELES 

DA SILVA 

R MANOEL 

DE CASTRO 

R CAETE 

R BENEDITO 

A MOREIRA 

R JOSE PEDRO BARBOSA 

ESCOLA 

ESTADUAL 

TV DAS 

MANGUEIRAS 

R CASA POPULAR 

RIACHO DO IPIRANGA 

R SETE 

RIACHO DOIPIRANGA 

R DOM PEDRO I 

R UBA 

R JOSE 

BONIFACIO 

R CABREUVA 

AV IPIRANGA 

R ANTONIO 

TELES MENEZES 

RCASABRANCA 

R E 

AV PRES CASTELO BRANCO 

R DEZ 

R BENEDITO A DE O BARBOSA 


R ANTONIO 

HENRIQUE 

MESQUITA 

R PEDRO DE O 

BARBOSA 

R VILIANO 

DOS SANTOS 

R SETE 

R BENEDITO A 

DE OBARBOSA 

R ONZE 

RLUIZ 

AV FIORAVANTE 

PASCHOLIN 

AV FIORAVANTE PASCHOLIN 

R B 

AV MARTINS 

DE SA 

AV VINTE E TRES DE MAIO 

AV MACARANDUBA 

R ALEXANDRE 

BARBOSA 

SANTOS 

AV MACA - 

RANDUBA 

AV MARTINS DE SA 

R SANTO ANTONIO 

DO PINHAL 

AV ITAPOAN 

R SANTANA DO 

PARNAIBA 

AV PRES CASTELO 

BRANCO 

R ITU 

AV HORA 

RODRIGU 

AV MARTINS 

DE SA 

R BRAGANCA 

PAULISTA 

AV UM 

R SANACU 

RTIE SANGUE 

RSAIRA 

VE DOIS 

RTIESANGUE 

R SANACU 

AV SABIA LARANJEIRA 

R CANARIO 

DA TERRA 


AV DOS BANDEIRANTE 

R SAO BENTO 

DO SAPUCAI 

TV SOROCABA 

TV S 

RANG 

R BARTHOLOMEU 

BUENO DA SILVA 

AV PRES 

CASTELO 

BRANCO 

AL DOS PINHEIROS 

AV ALCIDES DE CASTRO GALVAO 

R AZULAO 

R LOURENCO 

CTAQUES 

AL 

AV MARTINS DE SA 

R NICOLAU 

BARRETO 

AL DAS 

PAINEIRAS 

AL DOS JACARANDAS 

R MARGINAL 

AL DAS 

PAINEIRAS 

AL DOS JACARANDAS 

R MARGINAL 

AL DAS LARANJEIRAS 

AL DAS CASTANHEIRAS 

AL DAS PESSEGUEIRAS 

AL DAS TAMAREIRAS 

AL DAS AMENDUEIRAS 

460.000 

AL DOS 

EUCALIPTOS 

AL DAS PALMEIRAS 

AL DOS 

CEDROS 

DO LIBANO 

AL DAS SERINGUEIRAS 

AL DOS CIPRESTES 

R I 

AL DOS 

EUCALIPTOS 

BATAO 

S 


NTA BRANCA 

7.388.000 

460.000 

AL DAS CEREJEIRAS 

AL DOS CEDROS DO LIBANO 

AL DAS 

FAIAS 

AL DOS CARVALHOS 

AL DOS SALGUEIROS 

ALCIDADE JARDIM 

AL DOS SALGUEIROS 

ALCIDADE JARDIM 

AL DAS CASTANHEIRAS 

EST MUNICIPALCANTA GALO 

7.390.000 

R CRUZEIRO 

ROITO 

RDEZ 

R SETE 

RLORENA 

RAPARECIDA DO NORTE 

R PINDAMONHANGABA 

R LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 

R GUARATINGUETA 

R TAUBATE 

TV SEBASTIAO 

G SANTOS 

TV BENEDITOALVES 

AV SIQUEIRA CAMPOS 

TV CAMPOS 

RPADREJ 

BALISTERIO 

TV MANOEL 

MESSIAS 

TV ENGENHO 

VELHO 

MORRO 

SANTO ANTONIO 

AV BRASIL 

RSAO JOSE DOS CAMPOS 

R ILHA BELA 

R JACAREI 


RCACAPAVA 

R CARLOS 

GOMES 

AV FREI PACIFICO WAGNER 


RENGENHEIRO 

JOAO FONSECA 

R 

AV BRASIL 

R ARY BARROSO 

R ARRABA 

R CAVALO 

MARINHO 

RODOVIABR101 

R NOVE 

RUM 

R DOIS 

AV ERIDIANO 

AV ERIDIANO 

R SETE 

RTRES 

AV TSUSUKI 

YOSHIMOTO 

R SEIS 

R CINCO 

R QUINZE 

R ONZE 

R DEZ 

R DOZE 

RQUATRO 

ROITO 

RTRES 

R DEZESETE 

R VINTE 

RUM 

RUM 

RTREZE 

RTRES 

R DOIS 

AV PAVAO 

R DRAGAO 

RCATORZE 

R DOIS 

RQUATRO 

R OITO 

R DOZE 

R TUBARAO 

RCORVINA 

TV GOLFINHO 

AV ERIDIANO 

AL DOS 

ARENGUES 

R DELFIM 

RTUBARAO 

RDELFIM 

PRAIA DO MASSAGUAÇU 

R CASSIO - PEIA 

R CISNE 

R CANCER 

R C SUL 

R U MAIOR 

AV HIDRA 

R PEGASO 

R U MENOR 

RCORVO 

AV BALEIA 


R DEZENOVE 

R VINTE 

R VINTE E UM 


R SEIS 

464.000 7.390.000 

R CINCO 

R CINCO 

R DEZESEIS 

RQUINZE 

R ONZE 

ROITO 

R CINCO 

R CINCO 

RUM 

R SEIS 

R SEIS 

R CINCO 

R NOVE 

R DEZ 

R UM 

RA 

AV MARGINAL 

R DOIS 

RQUATRO 

AV MARGINAL 


R SEIS 

R SEIS 

R SEIS 

RCINCO 

R B 

R CINCO 

RQUATRO 

R UM 

R PURUS 

R D 

R C 

RODOVIABR 101 

R UM 


R DOIS 

R SEIS 

RUM 

R SETE 

R CINCO 

AV MARGINAL 

R DOM LOURENCO 

DE ALMEIDA 

R DIOGO DE 

MENDONCA 

FURTADO 

RJOSE DE 

SANTA RITA 

R PEDRO ALEIXO 

R GAL DE JOAO 

R VASCONCELOS 


AV MARGINAL 

R DOM LOURENCO 

DE ALMEIDA 

R B 

RA 

RQUATRO 

RTRES 

AV MARGINAL 

R DIOGO DE 

MENDONCA 

FURTADO 

R JOSE DE 

SANTARITA 

RPEDRO ALEIXO 

R GAL DE JOAO 

R VASCONCELOS 

R DOIS 

R UM 

R CINCO 

RA 

AV UM 

R QUATRO 

RTRES 

AV DOIS 

R SEIS 

R C 

R K 

AV ERIDIANO 

AV ESCORPIAO 

R ORION 

AV LEAO 

AV FENIX 

AV BALANCA 

AV ERIDIANO 

AV DOIS 

R OITO 

RA 

R D 

B 

R TR 

R DOIS 

R NOVE 

R DEZ 

R ONZE 

R PARATY 

R DOM LUIZ 

DE SOUZA 

RLUIZ FILIPE 

S DA GAMA 

R PEDRO A 

F DE MELO 

R DOM LUIZ 

DE SOUZA 

R LUIZ FILIPE 

SDAGAMA 

RUM 

R PEDRO A 

F DE MELO 

R SEPETIBA 

R ADOSREIS 

R PARATY 

RLCEZAR DE 

MENEZES 

RVITORIA 

RADOS REIS 

R SEPETIBA 

DE 

R E 

R B 

RA 

R C 

AV DOIS 

AV UM 

AV QUATRO 

R DAS CAMELIAS 

R GABRIEL FAGUNDES 

DA ROCHA 

AV JARDIM 

R DAS HORTENCIAS 

RDOSCRISANTEMOS 

R DAS GARDENIAS 

R DAS AZALEIAS 

RDOS JASMINS 

R DOS LILASES 

RDASMARGARIDAS 

RDAS PAPOULAS 

R DAS ROSAS 

R DAS ORQUIDEAS 

AV JARDIM 

R DOIS 

R CINCO 

RDOIS 

R DOIS 

R DOIS 

RSETE 

R DIREITA 

R ESQUERDA 

R TRES 

R DA GARCA 


R A 

R SEIS 

RTRES 

R OITO 

RQUATRO 

RDIREITA R DEZESEIS 

R DEZ 

R NOVE 

R DEZENOV 

RA 

R B 


AV A 


AC PARA KARTOD R 

R JOSE D 

DOS SANTOS 

AV FREI 

PACIFICO WAGNER 

R TEOTINO 

TIBIRICA 

PIMENTA 

RNOVE 

DE JULHO 

AV SA 

CRUZ 

RDRALTINO 

ARANTES 

NEPOM 

AV PA DR 

ANCHI 

AV PADRE 

ANCHIETA 

R SANTO 

ANTONIO 

PÇ CANDIDO 

MOTA 

PRAIA DO 

R OSTIANO 

SANDEVILLE 

R SANTOS DUMONT 

AV OSWALDO 

CRUZ 

AV OSWALDO 

CRUZ 

R GUARU - 

LHOS 

RDRALTINO 

ARANTES 

AV PADRE 

ANCHIETA 

AV DR ARTHUR COSTAFILHO 

RAVELINO 

FERREIRA 

AV FREI 

PACIFICO 

WAGNER 

R SAO 

BENEDITO 

R SAO BENEDITO 

R VITAL 

BRASIL 

RARACI 

AV FREI 

PACIFICO 

WAGNER 

RTERTULIANO 

FOGACA 

R SANTOS 

DUMONT 

AV PRESTES 

MAIA 

AV ESPIRITO 

SANTO 

AV MIGUEL 

VARLEZ 

AV PARANA 

AV RIO GRANDE 

DO SUL 

AV MINAS GERAIS 

AV SAOPAULO 

AV PRESCILIANA 

DE CASTILHO 

R CAMAROEIRO 

R PE AMERICO 

ANDRIZZI 

AV MIGUEL VARLEZ 

R AVELINO 

FERREIRA 

R PEDRO LIPPI 

AV OSWALDO 

CRUZ 

R LAERCIO 

LUIZ DOS 

SANTOS 

R BENEDITO 

ZACARIAS 

NEPOMUCENO 

R JBARSOTE 

AV OSWALDO 

CRUZ 

R JOSE F PASSOS 

AV DR ARTHUR COSTA FILHO 

AV MARANHAO 

AV RIO GRANDE 

DO SUL 


AV MARANHAO 

AV SAO PAULO 

AV PIAUI 

AV DRARTHUR COSTA FILHO 

AV PARANA 

AV 

ESPIRITO 

SANTO 

AV PIAUI 

AV MIGUEL 

VARLEZ 

AV PIAUI 

AV PIAUI 

AV JOAO 

SMATOS 

AV PERNAMBUCO 

AV ESPIRITO 

SANTO 

AV AMAZONAS 


DE CASTILHO 

AV PRESTES 

MAIA 

RJOAO 

MARCELO 

R PEDRO LIPPI 

AV SAO PAULO 

R GUILHERME 

F DACOSTA 

RIRINEU 

MEIRELLES 

AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO 

DOS SANTOS 


AV RIO 

GRANDE 

DO SUL 

AV GOIAS 

RANTONIONARDI 

R TERTULIANO FOGACA 

AV PRESTES MAIA 

R DOIS 

RANTONIO NARDI 


DE CASTILHO 

AV PERNAMBUCO 

AV MARANHAO 

AV AMAZONAS 

AV BAHIA 

AV RIO DE JANEIRO 


DE CASTILHO 

R BENEDITO 

ZACARIAS 

NEPOMUCENO 

AV SERGIPE 

AV ALAGOAS 

AV RIO GRANDE DO SUL 


R CHIQUINHA 

DE ARAUJO 

R JOSE 

ANTONIO 

DA SILVA 

AV ALAGOAS 

AV SAO PAULO 

R DR PERO 

BRASIL 

ARRUDA 

R DR CARLOS 

ALMEIDA 

RODRIGUES 

R PEDRO 

GUILHERME 

WAACK 

AV MATO GROSSO 

AV ATLANTICA 

AV ATLANTICA 

AV ALAGOAS 

AV PARANA 


AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO 

DOS SANTOS 

AV BAHIA 

AV GOIAS 

AV PARANA 

AV GOIAS 

AV AMAZONAS 

AV GUAPORE 

R VER ANTONIO 

CRUZ AROUCA 


AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO 

DOS SANTOS 

AV PERNAMBUCO 

R EXP NOVARINO 

LEITE 

DOS SANT 

AV ALAGOAS 

R DR CARLOS 

ALMEIDA 

RODRIGUES 

AV PARANA 

R BENEDITA 

FREITAS 

RAMOS 

AV SERGIPE 

AV PERNAMBUCO 

AV BAHIA 

RJOSE 

ANTONIO 

DA SILVA 

RCHIQUINHA 

DE ARAUJO 

R EXP NOVARINO LEITE DOS SANT 

R PEDRO 

GUILHERME 

WAACK 

RDRPERO 

BRASIL 

ARRUDA 

AV MATO 

GROSSO 

AV RIO DE 

JANEIRO 

AV ATLANTICA 

AV SAO 

PAULO 

AV SAO 

PAULO 

AV MINAS 

GERAIS 

R BENEDITA PINTO 

FERREIRA 

AV ATLANTICA 

AV RIO 

GRANDE 

DO SUL 

AV RIO 

GRANDE 

DO NORTE 

AV 

MINAS 

GERAIS 

AV RIO 

GRANDE 

DO SUL 


AV SAO 

PAULO 

AV RIO 

GRANDE DO SUL 

AV 

PARA - 

NA 

R EVARISTO DA VEIGA 

R GENERAL OSORIO 

R BENJAMIN CONSTANT 

AV UNIAO DAS 

AMERICAS 


AV ATLANTICA 

AV ALMIRANTE 

TAMANDARE 

R MARQUES 

HERVAL 

AVATLANTICA 

RASIL 

AV AMA- 

ZONAS 

R BRAULIO PEREIRA BARRETO 

AV RIO DE 

JANEIRO 

AV GUARDA MIRIM JUAREZ 

AV DURVALINABUENO 

R SEN FEIJO 

R ROTARY 

R DUARTE 

DA COSTA 

REVARISTO DA VEIGA 

RBENJAMIN 

CONSTANT 

AV ALMIRANTE 

TAMANDARE 

AV DURVALINA BUENO 

R SEN FEIJO 

R DUARTE DACOSTA 

AV RIO 

GRANDE 

DO NORTE 

AV BELO 

HORIZONTE 

AV RIO 

BRANCO 

AV SANTA 

CATARINA 

AV RIO 

GRANDE 

DO NORTE 

RTRES 

R JORGE 

LEITE VIEIRA 

R MARQUES 

HERVAL 

AV M DIREITA AV RIO 

BRANCO 

R AFONSO PENA 

AV RIO BRANCO 

RMATHIAS 

ALBUQUERQUE 

AV UNIAO 

DAS 

AMERICAS 

RMATHIAS 

ALBUQUERQUE 

R HENRIQUE DIAS 

AV RIO BRANCO 

RMANOEL 

CALIXTO SILVA 

AV RIO BRANCO 

R JOSE MIRANDA DE FARIA 

TV MARIA 

DO CARMO 

TR. LINDORIO 

DA SILVA 

R AFONSO PENA 

R PROJE - 

TADA 

R BENEDITA F S GONCALVES 

R FRANCISCO DO CARMO 

R MARIA R PINTO 

456.000 

RJOAO 

CAFE FILHO 

AV PRUDENTE 

DE MORAIS 

R GETULIO VARGAS 

R BENEDITA MARTINS CRUZ 

R HERMES DA FONSECA 

7.386.000 

RODETE 

M PINTO 

R BENEDITA 

ANTUNES 

DA COSTA 

ROITO 

R SETE 

RJORGE LEITE VIEIRA 

R SEBASTIAO PEDRO 

R MARIA 

F MOURA 

TV ZUMIRA 

M JESUS 

RMAL 

FLORIANO 

PEIXOTO 

R JOSE DO PATROCINIO 

RTOME 

DE SOUZA 

R NILO PECANHA 

RMADE 

SOUZA 

RMEMDESA 

R MAL ARTUR COSTA E SILVA 

RTREZE 

R ELVIRA PEUPETA 

R BENEDITA 

M SOUZA 

R MANOEL B 

DE BARROS 

R MAL 

FLORIANO 

PEIXOTO 

AV PRUDENTE DE MORAIS 

R JOAQUIM 

JOSE DA 

SILVA 

XAVIER 

R EPITACIO PESSOA 

R WENCESLAU BRAZ 

REPITACIO 

PESSOA 



RJOSEBDEAESILVA 

AV PARA - 

NA 

AV SANTA 

CATARINA 

R FERRAZ DE 

VASCONCELOS 

AV RIO DE 

JANEIRO 

AV BAHIA 

R VICENTE 

LEPORACIO 

AV PA- 

RANA 

AV CUIABA 

AV BRASILIA 

AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO DOS 

SANTOS 

AV RIO BRANCO 

AVACRE 

PÇ 1ºCENTENARIO 

R ANTONIO JOSE DUARTE 

AV BELO 

HORIZONTE 

AV BELEM 

R DEODATO ALVES DA CRUZ 

AV BELO 

HORIZONTE 

AV AMAPA 

AV RIO BRANCO 

R BERTOLDO PASSOS 

AV SERGIPE 

AV AMAPA 

AV RIO BRANCO 

AV SERGIPE 

R DR CARLOS 

ALMEIDA 

RODRIGUES 

RBENEDITA 

FREITAS RAMOS 

R CDOR 

MARIO 

TROMBINI 

AV GUA - 

PORE 


LEITE DOS SANT 

R PEDRO 

GUILHERME 

WAACK 

RDRPERO 

BRASIL 

ARRUDA 

AV MATO 

GROSSO 

AV GUA - 

PORE 

R FERRAZ DE 

VASCONCELOS 

AV 

PERNAM - 

BUCO 

R CDOR 

MARIO 

TROMBINI 

AV PERNAMBUCO 

AV AMAZONAS 


AV BAHIA 

R VICENTE 

LEPORACIO 

R BENEDITA 

PINTO 

FERREIRA 

AV AMA - 

ZONAS 

R SATURNINO 

MARIANO 

NEPOMUCENO 

AV CUIABA 


AV ACRE 

AV CUIABA 

AV BELEM 

R OSIRES 

NEPOMUCENO 

SANTANA 

AV BELEM 

AV AMAPA 

AV RIO 

BRANCO 

AV GUA - 

PORE 

AV GUA - 

PORE 

RQUATRO 

R1º CENTENARIO DOS BATISTAS 

R PLINIO PASSOS 

R CINCO 


AV BRASILIA 


R JOSE CAETANO 

R TREZE 

R HIGINO MARTINS 

AV BRASILIA 

AV BRASILIA 

R QUINZE 

R DEZESEIS 

R E DE SANTANA 

RHERONDINO DO NASCIMENTO 

AV ACRE 

AV CUIABA 

R MANOEL B 

DE BARROS 


R HOMERA 

R OITOA 

R SETE 

RSEIS 

RDOZE 

R ONZE 

R OITO B 

RNOVE 

R DEZ 

AV MARGINAL 

R MARIZA 

R PRADO 

AV MAL DEODORO 

DA FONSECA 

R JOAQUIM ANTONIO DA ROCHA 

R BENE - 

DITA 

RADOS 

SANTOS 


TV BENEDITO 

RMARCIA 

R PEDRO 

ACABRAL 

RMARIAA 

DOS ANJOS 

R BENEDITA 

ALVES CRUZ 

RPRIMEIRO 

DE MAIO 

R BENEDITO ALVES NEPOMUCENO 

R DEZENOVE 

DE NOVEMBRO 


RIO SANTO ANTONIO 

R INDEPENDENCIA 

R JOAO V MORAES 


R BENEDITA 

ALVES CRUZ 

RTREZE 

DE MAIO R JOAO 

MARCELO 

AV A 

RA 

AV A 


R DOIS 

R B 


R D 

R C 

R 

R H 


R F 

R E 

R G 

RA 

RA 

R ARTHUR 

BERNARDES 

R JOAQUIM JOSE 

DA SILVA XAVIER 

RA 

RA 

R DOM PEDRO I 

RDOMPEDROII 

RARTURBERNADES 

AV TUCANO 

AV TUCANO 

R BICO 

DE LACRE 

R COLEIRINHA 

AV TUCANO 

AV TUCANO 

R BICO 

DE LACRE RARTURBERNADES 

AV CARDEAL 

RUA 6 

TV PICA PAU 

AV FALCAO 

RUA 5 

RUA 5 

R ARAPONGA 

RGAVIAO 

R PASSARO PRETO 

R ROUXINOL 

RGAVIAO 


R ARAPONGA 

R ROUXINOL 

R COLEIRINHA 

R ROUXINOL 

R GAIVOTAS 

RA 

R GAIVOTAS 

RA 

R GAIVOTAS 

AV UIRAPURU 

R TICO 

TICO 

RA 

AV CARDEAL AV CARDEAL 

R GAIVOTAS 

R GAIVOTAS 

R BICO DE 

LACRE 

AV GARCA 

AV FALCAO 

AV PICA PAU 



AV PICA PAU 

AV PICA PAU 

AV CARDEAL 

AV FALCAO 

AV UIRAPURU 

R ARAPONGA 

AV FALCAO 

AV TRES 

TV TRES 

AV MAL 

DEODORO 

DA FONSECA 

R BENEDITO REIS 

R BENEDITA 

ANTUNES 

DA COSTA 

R DOZE 

TV JOAQUINA 

S FERREIRA 

RMARIAC 

DE SOUZA 

RDENILSA S DOS SANTOS 

R JOSE FERREIRA 

RJOSEVLEAL 

RMARIA 

JOSE DE 

OLIVEIRA 

R CANTIDIA 

O SANTANA 

ROITO 

R MARIA A DE O MOREIRA 

R DELFIM 

MDAC 

RIBEIRO 

R ANTONIO DOS SANTOS 


R MIGUEL ADELAIDE 

R CINCO 

R ALZIRA 

FRORIANO SA 

R 12 

AC PARA KARTODROMO (MATADOURO) 

RUM 

AV MARGINAL 

R DOIS 


TV JOAO S DACRUZ 

AV PICA PAU 

R PIXOXO 

AV PICA PAU 

RFILADELFO REIS 


TV JOAO S 

DA CRUZ 

ROMO (MATADOURO) 

R PEDRO MARQUES 

DE MACEDO 

RQUATRO 

RTRES 

RQUATRO 

RJACARANDA 

RUM 

R CINCO 

R HIRAN MENDES 

R TRES 

RSAOLUIS 

RVIOLETA 

R JUSSARA 

RCABREUVA 

R GUARANDI 

R PATI 

R HORTENCIA 

AV FIORAVANTE PASCHOLIN 

R JASMIN 

RCASA BRA 

RMARGARIDA 

R ARACA 

AV DR ALDINO SCHIAVI 

RIPE 

RGUARANDI 

R PATI 

R INGA 

R LUIZ LIRIA MARTINS 

R VINTE E TRES DE MAIO 

AV SAO PAULO 

R CAUNA 

RLUIZLIRIALOPES 

TV AGUEDA 

R MONTE 

ALEGRE 

DO SUL 


R LUIZ LIRIA MARTINS 

R VINTE E 

TRES DE MAIO 

R CAMBURI 

R CAUNA 

R PITAN - 

GUEIRAS 

AV SAO PAULO 

R CABRE 

TV D 

RITANHAEM 

RDOS TIMBIRAS 

AV HORACIO 

RODRIGUES 

R PERUIBE 

AV ITAPOAN 

RALEXANDRE 

DE SOUZA 

TV H 

TV REGIANA 

AV HORACIO 

RODRIGUES 

R DON 

GERONIMO 

DE ATAIDE 

R FRANCISCO NUNES 

MARTINHO D'ECA 

RDOS 

TUPINAMBAS 

AV DOS 

BANDEIRANTES 

R SANTA RITA DO 

PASSA QUATRO 

RLUIZLIRIA LOPES 

RSANTABARBARA 

DO RIO PARDO 

AV ITAPOAN 

R FRANCISCO NUNES 

MARTINHO D'ECA 

R SOCORRO 

RDOS 

TIMBIRAS 

R BARTHOLOMEU 

BUENO DASILVA 

AV DOS BANDEIRANTES 

R MANOEL BORBA GATO 

R MANOEL 

BORBA GATO 

R DR ALBERTO S RAMOS 

AV PAULO FERRAZ PORTO 

RDOSGUARANIS 


R DOS 

CATETES 

R DOSCATETES 

R DOS 

TAMOIOS 

RDOSAYMORES 

R DOS 

GOITACAZES 

AV DOS 

BANDEIRANTES 

R PASCHOAL 

P ARAUJO 

R DOS 

TAMOIOS 

R SANTA RITA DO 

PASSA QUATRO 

AV DO CANAL 

R DOS 

AYMORES 

R TUPIS 

R CAMPOS 

N PAULISTA 

R BENEDITO 

JORGE 

R PEDRO CARVALHO 

R ANTONIO R DE ALMEIDA 

COELHO PASSOS DA 

R LINDOYA 

R BENEDITO V 

DOS SANTOS 

R SERRA NEGRA 

PRAINHA 

R DOS GOITACAZES 

R DOS 

GOITACAZES 

R NITEROI 

R D J VELHO 

R FERNAO DIAS PAES LEME 

R PEDRO CARVALHO 

R BENEDITO JORGE 


R BENEDITO V 

DOS SANTOS 

AV PROF ADALI 

R DOS 

TUPINAMBAS 

PONTADO 

CAMBURI 

RAGUAS DE SAO PEDRO 

RAGUASDA PRATA 

R JOSE V DA MOTA 


R NITEROI 

R BAHIA 

RFERNAO DIAS PAES LEME 

PRAIA DO 

CAMBURI 

Z LIRIA MARTINS 

IO 

UES 

R CUNHA 

ES 

R NUPORA 

AL DAS MAGNOLIAS 

R CUBA 

R CAMPINAS 

AV JUNDIAI 

VIELA 

TV E 

R SAN 

ROITO 


R GUARA - 

REMA 

AV BRASIL 

R MONSENHOR ASCANO BRANDAO 

R GUARAREMA 

R QUELUZ 

AV JUNDIAI 

R QUELUZ 

R MONSENHOR 

ASCANO BRANDAO 

R CAMPOS 

JORDAO 

TV A ZENKO 

FILHO 

R CRUZEIRO 

R SEBASTIAO NEPOMUCENO 

RLEVIA 

DE SOUZA 

AV JUNDIAI 

RCPAULISTA 

R CRUZEIRO 

AV BRASIL 

R ZACARIAS AROUCA 

R GUARA - 

TINGUETA 


RAPARECIDA 

DO NORTE 

R JOSE M 

DE SOUZA 

AV PRES 

CASTELO 

BRANCO 

R LORENA 

RCAMPOS 

JORDAO 

AV BRASIL 

R 

AV PRES 

CASTELO 

BRANCO 

RZACARIAS 

AROUCA 

R LUCAS 

NOGUEIRA GARCEZ 


RCACAPAVA 

R SAO JOSE DOS CAMPOS 

R DONA SOFIA 

TV COSTA NETO 

RFERNANDOCOSTA 

R ENGENHEIRO 

JOAO FONSECA 

R DR ALTINO 

ARANTES 

R BONIFACIO DE FREITAS 

AV PRES 

CASTELO 

BRANCO 

R MAJOR 

AYRES 

PÇ DIOGENES 

RIBEIRO DE LIMA 

AV DR ARTHUR 

COSTAFILHO 

AV PADRE 

ANCHIETA 

AV DR ARTHUR 

COSTA FILHO 

R MOGI DAS 

CRUZES 

AV SANTA CRUZ 

RTEOTINO 

TIBIRICA PIMENTA 

R GABRIEL 

QUADROS 

SANTA 

Z 

R MAJOR AYRES 

RLUIS 

PASSOS 

JUNIOR 

RSEBASTIAO 

MARIANO 

OMUCENO 

RE 

IETA 

CENTRO 

AV D O 

R DE 

Z 


R G UM 

R DEZ 

AV T 

A 

AV DOIS 

R K RK 

RKUM 

AV EE 

AV EE 

R G TRES 

R G DOIS 

RGQUATRO 

RKDOIS 

R O DOIS 

R K TRES 

R O 

R O UM 

ROTRES 

R R 

R R UM 

R R R R 

AV DOIS 

AV EE 

R O 

AV TRES 

AV DOIS 

AV UM 

RRDOIS 

R R TRES 

RS 

R R TRES 

RRQUATRO 

R S 

AV EE 

RU 

RSDOIS 

R U 

RSUM 

RSDOIS 

RSTRES 

RUUM 

LIMITE DA ZONA URBANA LEI 200/92 

RUMDOIS 

RUQUATRO 

R U TRES 

PRAIA PAM - B R 

R BENJAMIN 

CONSTANT 

RALVARENGA 

PEIXOTO 



AV ATLANTICA 

RTOMAS 

ANTONIO 

GONSALVES 

R CLAUDIO 

MANOEL 

DA COSTA 

AV ATLANTICA 

R ITAGUA 

RMARTIM 

DE SA 

R MARANDUBA 

AV ATLANTICA 

RMASSA- 

GUACU 

R CASAN - 

DOCA 

PRAIA DA LAGOA 

RONZE 

AV UM 

RSETE 

AV UM 

RSETE 

R OITO 

R DOZE 

R ONZE 

AV JOSE HERCULANO 

R OITO 


AV UM 

AV MIRAMAR 

R VINTE E UM 

RVINTE 

RDEZOITO 

R CAMPINAS 

AV MIRAMAR 

R JAU 

R ITU 

R SANTOS 

AV MIRAMAR 

R SAO JORGE 

R VINTE E DOIS 

PRAIA DAS PALMEIRAS 

R SEIS 

RTREZE 

R DEZESEIS 

R CATORZE 

RQUINZE 

R DOZE 

R SEIS 

R JOAQUIM NABUCO ARAUJO 

AV DUQUE DE CAXIAS 

R DO 

TELEGRAFO 

ALDO MAOCUCCI 

7.382.000 

456.000 

R SETE 

R OITO 


R SETE 

R OITO 

RJOAOBLAU 

R BAURU 

R ARARAS 

RMARILIA 

R SAO PAULO 

RBOTUCATU 

R CARLOS RIBEIRO JUSTINIANO DAS CHAGAS 

R JULIO LAZARINI 


RUM 

AV CC 

R MARGINAL DOIS 

R DOIS 

AV UM 

R RIBERAO PRETO 

R PIRACICABA 

R AN 

P 

R DOM F MASCARENHAS 

R A 

RCLEIDE E 

FERNANDES 


R PALMEIRAS 

R SAO JORGE 

R SEIS 

R MARGINAL TRES 

RTRES 

AV DOSINGLESES 

RQUATRO 

R CINCO 

R ANTONIO FERNANDES 

RWALTER DEARAUJO CINTRA 

ROSCARINA 

VAZ FERREIRA 

R C 

RANTONIO 

FERREIRA GARCIA 

RINACIO FERREIRA 

R JOAO SIQUEIRA 

AV UM 

AV UM 

AV EE 

AV DOIS 

R DOZE 

R MARGINAL QUATRO 

AV DOS INGLESES 

RONZE 

RTREZE 

RSETE 

RDEZ 

RNOVE 

RATRES 

AV CC 

RADOIS 

AV AA 

AV TRES 

RDEZENOVE 

RNOVE 

R OITO 

RDEZ 

AC FAZENDA SERRAMAR 

MORRO 

DO 

CASTELO 

R C TRES 

R C 

RE 

AV CC 

RCUM 

R C DOIS 

AV EE 

RAQUATRO 

AV DOIS 

AV EE 

AV DOIS AV DOIS 

AV TRES 

AV UM 

AV TRES 

R F 

AV UM 

ROLA 

AV DOIS 

R DOZE 

RVINTE 

R VINTE 

EDOIS 

R SETE 

RTREZE 

R DEZ 


SINGLESES 

Z 

ESETE 

R NOVE 

R G 

R F 

AV CC 

R VINTE 

E DOIS 

ESEIS 

R OITO 

R G 

TRES 

AV UM 

S 

A 

V DOIS 

AV 

RFRA 

R DOZE 

T 

R O 

R DOZE 

ES 

T 

R O 

R ROZANA 

AV MANOEL 

SEVERINO 

DE CASTRO 

AV MANOEL 

SEVERINO 

DE CASTRO 

R ROZANA 

RSEIS VE ONZE 

CORREGO SEM NOME 

R JOSE CARLOS BALLIU 

TV JORDAO PEDRO 

AV DOIS 

TV ROSA PAES 

TV JORDAO PEDRO 

AV DOIS 

TV ROSA PAES 

CORREGO SEM DENOMINAÇAO 

7.380.000 

TV SAO MIGUEL 

R SAO MIGUEL 

RNOVE 

R OITO 

R NOVE 

R S 

R 

R QUATRO 

R SAO PEDRO 

R ANTONIO 

DOS SANTOS 

R SAO MATHEUS 

R B 

R C 

R A 

R C 

RQUATRO 

TV SA 

R CEARA 

R SAO MIGUEL 

R K 

RSAO 

MIGUEL 

R BAHIA 

AV DOIS 

R SAO JOAO 

RSA 

RSA 

TV SAO PE 

R MANOELGASPAR 

R GUILHERME DEALMEIDA 

RUM 

R DEZ 

R SAO MANOEL 

R DOIS 

IRMAOS 

RPEDRINA 

BORGES 

AROUCA 

R SEIS 

RTRES 

R NOVE 

R D 

R SAO MATHEUS 



PEREQUE 

PROLONGAMENTO 

ESTRADA DOS PASSAROS 

AV TRES 

AV TRES 

AV TRES 

AV DOIS 

R O 

RE 

R D 

R C 

AV UM 

AV QUATRO 

R U 

R S 

R ONZE 

RSEIS 

R SETE 

R DEZ 

ROITO 

RIO CAMBURU 

454.000 

R SAO MATHEUS 

RMANOEL GASPAR 

R GUILHERME 

DE ALMEIDA 

RTRES 

RUM 

RIO CAMBURU 

RIO CAMBURU 

AV DOIS 

AV DOIS 

AV UM 

AV TRES 

AV QUATRO 

AV TRES 

AV EE 

R V 

RV 

R V 

9 

AV MIRAMAR 

AL FRANCISCO ALVARO BUENO DE PAIVA 

AL FRANCISCO DE 

ASSIS ROSA E SILVA 

AV MIRAMAR 

AL TAMOIO 

AV CASEMIRO 

MARQUES J 

DE ABREU 

AV MIRAMAR 

AVATLANTICO 

AV SEIS 

R TRES 

R QUATRO 

AV CINCO 

AV QUATRO 

PÇ SÃO 

PAULO 

AL ANA MARIA 

DE JESUS RIBEIRO 

AL FRANCISCO DE 

ASSIS ROSA E SILVA 

RFERNANDO 

DE MELO 

VIANA 

AL TAMOIO 

R ITAMAR 

HART 

ABUBAKIR 

AV MIRAMAR 

7.380.000 

456.000 

RPEDRO DE 

ARAUJO 

LIMA 

ALAMEDA 

PARA 

R CRISTOVAO 

DE BARROS 

RDOMPEDRO DA SILVA 

AL COSME RANGEL 

RTATUAPE 

R BRAZ 

RICARDO 

SANTANA 

R PEDRO DE 

ARAUJO LIMA 


AV PRIMEIRO DE MAIO 

R DOIS 

R UM 

RMARAJO 

R DOM PEDRO 

DA SILVA 

R QUINZE 

AL MANOEL 

TELLES BARRETO 

R TATUAPE 

AL ERNESTO DE 

ALBUQUERQUE 


AL ANA MARIA 

DE JESUS RIBEIRO 

AL MANOEL 

TELLES BARRETO 

R DOM 

PEDRO 

DA SILVA 


R BRAZ RICARDO SANTANA 

R AUGUSTA V PAES 

R ANGELO BENETE 

R ERNESTO J PAES 

R IZAMIRA PINTO SANTANA 

TV LAURENA PAES 

RTRES 

TV J S DE 

CASTRO 

RANTONIOLAZARO 

R UM 

RBANCO ECONOMICO 

RIO JUQUERIQUERE 

AL ANTONIO L 

GONCALVES DA CAMARA 

TV RECIFE 

R CAIXA 

ECONOMICA 

R BANCO ITAU 



R GENTIL R DO 

NASCIMENTO 

R PLACIDINA 

FERREIRA 

DOS SANTOS 

RTHOMAS 

MORENO 

R GENTIL R DO 

NASCIMENTO 

R BENEDITO 

MIGUEL DE 

BARROS 

AL ANTONIO L 

GONCALVES 

DA CAMARA 

R LOURENCO 

DA VEIGA 

AL MANOEL TELLES BARRETO 

R CRISTOVAO 

DE BARROS 

R AGENOR PAES 

RNOSSASRA 

APARECIDA 

RODETE 

R ISMAEL IGLESIAS 

R JOSE FERRARI 

PEGORELLI 

R BOAVENTURA 

DE SOUZA 

R TRES 

R FERNANDO 

DE NORONHA 

AL ANTONIO L GONCALVES DA CAMARA 

AL RONDONIA 

TV ANTONIO 

TDO ROSARIO 

R JOSE FERRARI 

AV ONZE 

R L CORREA R HEITOR 

FERRARI 

R P CORREA 

RANTONIO 

F PIMENTA 

R BENEDITA 

TEODORO 

R DEZ 

AV SETE 

RUM 

R DOIS 

RTRES 

RQUATRO 

RCINCO 

RSEIS 

AV ONZE 

R JOSE VIEIRA DE FREITAS LINS 

ROITO 

R DEZ 

RDOZE 

R SETE 

ROITO 

R NOVE 


TV MANOEL 

SILVA 

R MANOEL SILVA 

RVINTE E SEIS DE SETEMBRO 

RANTONIO RODRIGUES 

RDOIS 

RTRES 

R MONGAGUA 

R PIRAJUI 

R A 

RDOMINGOS GRECA 

R AMADEU 

BERNARDI 

AV JOSE 

HERCULANO 

RDOMINGOS GRECA 

RALDO MAOCUCCI 


NTONIO 

PEREGO 

R NOSSA SENHORA 

DO BOM PARTO 

R CAROLINA 

FERNANDES 

RALMIRANTE TAMANDARE 


RALDO MAOCUCCI 



R UM 

AV DOIS 

R CANANEIA 

R GUARUJA 

R JACUPIRANGA 

RIGUAPE 

RLUIS 

NICOLAU 

F VARELA 

R CARAGUA - 

TATUBA 

AV RIO CLARO 

R FRANCISCO ANTONIO 

R GUARUJA 

R SAO 

VICENTE 

R BERTIOGA 

RLOURIVAL PAES 

RLOURIVAL DE OLIVEIRA 

R BENEDITO CRUZ 

R ISMAEL IGLESIAS 

R MANOEL PAULINO FERREIRA 

R MARINA GONCALVES 

RISRAEL IGLESIAS 

R PEDRO DE OLIVEIRA 

R CINCO 

R FLORIANO 

PAULINO 

FERREIRA 

R BOAVENTURA 

DE SOUZA 

AV MANOEL SEVERINO DE CASTRO 

RTRES 

RQUATRO 

R SEIS 

R SETE 

R JUQUERI 

R SANCHES 

BATISTA 

XIMILIANO C NETO 

R PEREQUE 

RLAZARO 

RTOPOLANDIA 

R PIRAJUI 

AV JOSE DA 

COSTA 

PINHEIRO JR 

RSANTOS 

RJOSEFERRARI 

PEGORELLI 

R BENEDITO SEVERINO DE CASTRO 

R BENEDITO SEVERINO DE CASTRO 

R PEDRO DE OLIVEIRA 

R ISRAEL IGLESIAS 

R SEBASTIAO PAULINO FERREIRA 

R AGENOR 

PAES 



R CARAGUA - 

TATUBA 

R SANCHES 

BATISTA 

R MARANDUBA 

R LAGOI - 

NHA 

V RIO CLARO 

ANCISCOANTONIO 

R BARTOLOMEU 

LDEGUSMAO 

AV RIO CLARO 

R DEZ 

R ONZE 

R NOVE 

ROITO 

DA PETROBRAS 

R DEZ 

R ONZE 

R NOVE 

ROITO 

TV BARRANCO ALTO 


TV BARRANCO ALTO 

LLIU 

R TRES 

R OLAVO BILAC 

R MARTINS FONTES 

R CINCO 

RQUATRO 

RDOIS 

RUM 

R ARNALDO 

MATEUS NEGRO 

R ALVARO JORGE 

RSANTO AGOSTINHO 

RSANTO AGOSTINHO 

R ALBERICO DA SILVA GORDO 

R DAGRANJA 

R ALBERICO DA SILVA GORDO 

R DAGRANJA 

RALBERICO DA 

SILVA GORDO 

AVO BILAC 

R DOIS 

RTRES 

RQUATRO 

R JOSE ALVES DOS SANTOS 

R SAO DIMAS 

R SAO JUDAS TADEU 

R SANTA RITA 

R JOSE ALVES DOS SANTOS 

R SAO DIMAS 

R SAO JUDAS TADEU 

R SANTA RITA 

R SAO 

FRANCISCO 

R CINCO 

R DEZ 

R DOIS 

R SETE 

RTRES 

R DOIS 

RTRES 

RUM 

R CASEMIRO DE ABREU 

L 

R SANTA MARTA 

R MARIA B DE MIRANDA 

O 

E 

ETE 

R SEIS 

ANTA MARTA 

AO MIGUEL 

AO MIGUEL 

EDRO 

R. P JETADA 

EST DO CAMINHO GRANDE 

EST ABA DE FORA 

R PE 

R HENRIQUE MAXIMILIANO C 

N 

R. ROCHA BOCATO 

EST ABA DE DENTRO EST PARQUE DAS GARCAS 

R CLEUSA SANTOS 

RIZIDRIO PAULINO 

R CINCO 

R ANTONIO PAULINO FERREIRA 

R ANTONIO OFERREIRA 

7.378.000 

456.000 

R E 

R CATORZE 

TV QUATRO 

RJOVIANO VASCONCELOS 

TV DOIS 

RDEZ 

R NOVE 


TV MIRA MAR 

R GOVERNADOR 

VALADARES 

R NOSSA SENHORA 

APARECIDA 

R JOSE FERNANDO NUNES 

TV PEREQUE 

MIRIM 

RTRES 

CORACOES 

R SALESOPOLIS 

RTRES CORACOES 

R DAS MISSOES 

R PORTO NOVO 

R BENEDITO FERREIRA 

AV DOIS 

RVAPAPESCA 

R DEZESEIS 

R DEZESETE 

RDEZENOVE 

AV DOIS 

RDEZOITO 

R QUINZE 

RF 

AV D 



RDOZE 

R ANTONIO FURTUNATO 

R TREZE 

RONZE 

R ONZE 

R DEZ 

R ANTONIO FURTUNATO 

R TREZE 

RONZE 

R ONZE 

R DEZ 

RDOZE 

R TRES 

RQUATRO 

AV C 

AV D 

RIO ITORORÓ 

RANTONIO O FERREIRA 

TV ANTONIO 

OVIDIO 

FERREIRA 

R JANIO DASILVA QUADROS 

RIZIDRIO PAULINO 

RDOIS 

TV JOAO F 

DOS SANTOS 

AV JARAGUA 

RUM 

RTRES 

R JOAQUIM 

ACOSTA 

RUM 

LIMITE DE MUNICIPIO 

R DOIS 

TV 

JORDAO 

RSANTA BARBARA 

R. SANTO AMBROSIO 

R SAO ROQUE 

R SANTA LUZIA 

AV PEREQUE MIRIM 

R SAO ROQUE 

R IZIDRIO PAULINO 

R SANTA 

INES 

R DIOGO ANTONIO FEIJO 

AV JOSE DA COSTA PINHEIRO JUNIOR 

R ANTONIO PAULINO FERREIRA 

R ANTONIO O FERREIRA 

R SANTA ISABEL 

R NOSSA SENHORA APARECIDA 

R AMPARO 

AV UM 

R SETE 

AV UM 

R SETE 

AV UM 

AV B 

R DOIS 

RUM 

AV B 

AV JOSEFA GONSALVES 

DE ALMEIDA 

AV C 

AV B 

R JANIO DA SILVA QUADROS 

R ANA J FERREIRA NERI 

R UM 

R LIRIOS 

R ORQUIDEA 

R CINCO 

ROITO 

ROITO 

TV OITO 

RSEIS 

R CINCO 

TV OITO 

RSEIS 

R DOIS 

R ANTONIO DE SOUZASANTOS 

TV SANTOS 

R SANTOS 

R VINTE E 

UM DE ABRIL 

R CHIBATA 

TV 

SANTOS 

TV PRAZERES 

R SIDNEI 

R BENEDITO 

MARCELO 

SANTOS 

RJOSE 

LIBERATO 

RIO PEREQUE -MIRIM 

R DEZESETE 

DE ABRIL 

R CINCO 

RQUATRO 

R CHIBATA 

R DOS PRAZERES 

R DOIS 

R CINCO 

R QUATRO 

R TRES 

R DOIS 

R CINCO 

R QUATRO 

R TRES 

RUM 

R CRAVO 

R ADALIA 

R ROSA 

RGIRASSOL 

RHENRIQUE MAXIM 

AV JOSE DA COSTA 

PINHEIRO JUNIOR 

R SETE 

DE SETEMBRO 

R 1º DE 

MAIO 

R DEZESETE DE ABRIL 

R JOAQUIM A DOS SANTOS 

RUA A 

R. BENEDITO JACINTO DO PRADO 

R. SANTA ROSA 

RUA 5 

R. S JOAQUIM 

RUA 5 

TV 4 

RUA 4 

RUA 4 

RUA 3 

R 21 

DEABRIL 

R UM 

R DOIS 

R EMILIO MARCONDES RIBAS 

R DOIS 

R TRES 

RQUATRO 

R BENEDITO CARLOS DASILVA 

TV SEBASTIAO 

C NASCIMENTO 

RDASROSAS 

R DAS MARGARIDAS 

AV JOSE DA COSTA PINHEIRO JUNIOR 

R CICLAMES 

R JOSE CARLOS BALLIU 

R BENEDITO CARLOS DA SILVA 

EST PARQUE DAS GARCAS 

AV JOSE DA COSTA PINHEIRO JR 

R MARIA ALVES VAZ 

RCARREADOR DAENSEADA 

NETO 

OCEANO 

ATLÂNTICO 

OCEANO 

ATLÂNTICO 

OCEANO 

ATLÂNTICO 

OCEANO 

ATLÂNTICO 

UTGCA 

ZEU 

São Sebastião 

São Sebastião 

Ubatuba 

ZEU 

Fazenda Serra Mar 


De acordo com informações obtidas na Prefeitura Municipal, não há 

vetor de crescimento, mas apenas um adensamento populacional 

próximo ao local do empreendimento, indicado como ZEU 

R SEBASTIAO 

MARIANO 

NEPOMUCENO 

R ARCILIO 

ALVES 

R NOVE 

R 

RTERTULIANO 

FOGACA 

R SEBASTIAO 

MARIANO 

NEPOMUCENO 

R CAP J 

NEPOMUCENO 

R MARIA 

HORTENCIA 

R DEZ 

R ONZE 

R SEIS 

RQUATRO 

A 

AC PARA KARTOD R 

AV PADRE 

ANCHIETA 

RSANTO 

ANTONIO 

MOTA 

PRAIA DO 

R OSTIANO 

SANDEVILLE 

RSANTOSDUMONT 

AV OSWALDO 

CRUZ 

AV OSWALDO 

CRUZ 

R GUARU - 

LHOS 

R DR ALTINO 

ARANTES 

AV PADRE 

ANCHIETA 


R AVELINO 

FERREIRA 

AV FREI 

PACIFICO 

WAGNER 

R SAO 

BENEDITO 


R VITAL 

BRASIL 

R ARACI 

AV FREI 

PACIFICO 

WAGNER 

R TERTULIANO 

FOGACA 

RSANTOS 

DUMONT 

AV PRESTES 

MAIA 

AV ESPIRITO 

SANTO 

AV MIGUEL 

VARLEZ 

AV PARANA 

AV RIO GRANDE 

DO SUL 


AV SAO PAULO 


DE CASTILHO 

RCAMAROEIRO 

R PE AMERICO 

ANDRIZZI 


R AVELINO 

FERREIRA 

RPEDRO LIPPI 

AV OSWALDO 

CRUZ 

R LAERCIO 

LUIZ DOS 

SANTOS 

RBENEDITO 

ZACARIAS 

NEPOMUCENO 

R J BARSOTE 

AV OSWALDO 

CRUZ 

R JOSE F PASSOS 

AV DRARTHUR COSTA FILHO 

AV MARANHAO 

AV RIO GRANDE 

DO SUL 


AV MARANHAO 

AV SAO PAULO 

AV PIAUI 


AV PARANA 

AV 

ESPIRITO 

SANTO 

AV PIAUI 

AV MIGUEL 

VARLEZ 

AV PIAUI 

AV PIAUI 

AV JOAO 

S MATOS 

AV PERNAMBUCO 

AV ESPIRITO 

SANTO 

AV AMAZONAS 


DE CASTILHO 

AV PRESTES 

MAIA 

RJOAO 

MARCELO 

R PEDRO LIPPI 

AV SAO PAULO 

R GUILHERME 

FDACOSTA 

RIRINEU 

MEIRELLES 

AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO 

DOS SANTOS 


AV RIO 

GRANDE 

DO SUL 

AV GOIAS 

R ANTONIO NARDI 

RTERTULIANO FOGACA 

AV PRESTES MAIA 

R DOIS 

RANTONIONARDI 


DE CASTILHO 

AV PERNAMBUCO 

AV MARANHAO 

AV AMAZONAS 

AV BAHIA 



DE CASTILHO 

R BENEDITO 

ZACARIAS 

NEPOMUCENO 

AV SERGIPE 

AV ALAGOAS 

AV RIO GRANDE DO SUL 


R CHIQUINHA 

DE ARAUJO 

R JOSE 

ANTONIO 

DA SILVA 

AV ALAGOAS 

AV SAO PAULO 

RDRPERO 

BRASIL 

ARRUDA 

R DR CARLOS 

ALMEIDA 

RODRIGUES 

R PEDRO 

GUILHERME 

WAACK 


AVATLANTICA 

AV ATLANTICA 

AV ALAGOAS 

AV PARANA 


AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO 

DOS SANTOS 

AV BAHIA 

AV GOIAS 

AV PARANA 

AV GOIAS 

AV AMAZONAS 

AV GUAPORE 

R VER ANTONIO 

CRUZ AROUCA 


AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO 

DOS SANTOS 

AV PERNAMBUCO 


LEITE 

DOS SANT 

AV ALAGOAS 

R DR CARLOS 

ALMEIDA 

RODRIGUES 

AV PARANA 

R BENEDITA 

FREITAS 

RAMOS 

AV SERGIPE 

AV PERNAMBUCO 

AV BAHIA 

RJOSE 

ANTONIO 

DA SILVA 

R CHIQUINHA 

DE ARAUJO 

REXPNOVARINO LEITE DOS SANT 

R PEDRO 

GUILHERME 

WAACK 

R DR PERO 

BRASIL 

ARRUDA 

AV MATO 

GROSSO 

AV RIO DE 

JANEIRO 

AV ATLANTICA 

AV SAO 

PAULO 

AV SAO 

PAULO 

AV MINAS 

GERAIS 

R BENEDITA PINTO 

FERREIRA 

AV ATLANTICA 

AV RIO 

GRANDE 

DO SUL 

AV RIO 

GRANDE 

DO NORTE 

AV 

MINAS 

GERAIS 

AV RIO 

GRANDE 

DO SUL 


AV SAO 

PAULO 

AV RIO 

GRANDE DO SUL 

AV 

PARA - 

NA 



RBENJAMIN CONSTANT 

AV UNIAO DAS 

AMERICAS 


AV ATLANTICA 

AV ALMIRANTE 

TAMANDARE 

R MARQUES 

HERVAL 

AV ATLANTICA 

RASIL 

AV AMA- 

ZONAS 

R BRAULIO PEREIRA BARRETO 

AV RIO DE 

JANEIRO 

AV GUARDA MIRIM JUAREZ 


R SEN FEIJO 

RROTARY 

R DUARTE 

DA COSTA 

REVARISTODA VEIGA 

R BENJAMIN 

CONSTANT 

AV ALMIRANTE 

TAMANDARE 


R SEN FEIJO 

R DUARTE DA COSTA 

AV RIO 

GRANDE 

DO NORTE 

AV BELO 

HORIZONTE 

AV RIO 

BRANCO 

AV SANTA 

CATARINA 

AV RIO 

GRANDE 

DO NORTE 

RTRES 

RJORGE 

LEITE VIEIRA 

R MARQUES 

HERVAL 

AV M DIREITA AV RIO 

BRANCO 

R AFONSO PENA 

AV RIO BRANCO 

RMATHIAS 

ALBUQUERQUE 

AV UNIAO 

DAS 

AMERICAS 

R MATHIAS 

ALBUQUERQUE 


AV RIO BRANCO 

RMANOEL 

CALIXTO SILVA 

AV RIO BRANCO 

R JOSE MIRANDA DE FARIA 

TV MARIA 

DO CARMO 

TR. LINDORIO 

DA SILVA 

R AFONSO PENA 

R PROJE - 

TADA 

R BENEDITA F S GONCALVES 

R FRANCISCO DO CARMO 

R MARIA R PINTO 

456.000 

R JOAO 

CAFE FILHO 

AV PRUDENTE 

DE MORAIS 

R GETULIO VARGAS 

R BENEDITA MARTINS CRUZ 

R HERMES DA FONSECA 

7.386.000 

RODETE 

M PINTO 

R BENEDITA 

ANTUNES 

DA COSTA 

ROITO 

R SETE 

R JORGE LEITE VIEIRA 

R SEBASTIAO PEDRO 

R MARIA 

F MOURA 

TV ZUMIRA 

M JESUS 

R MAL 

FLORIANO 

PEIXOTO 

R JOSE DO PATROCINIO 

R TOME 

DE SOUZA 

R NILO PECANHA 

RMADE 

SOUZA 

R MEM DE SA 


RTREZE 


R BENEDITA 

M SOUZA 

R MANOEL B 

DE BARROS 

R MAL 

FLORIANO 

PEIXOTO 

AV PRUDENTE DE MORAIS 

R JOAQUIM 

JOSE DA 

SILVA 

XAVIER 



R EPITACIO 

PESSOA 

RWENCESLAU BRAZ 


RJOSEBDEAESILVA 

AV PARA - 

NA 

AV SANTA 

CATARINA 

R FERRAZ DE 

VASCONCELOS 

AV RIO DE 

JANEIRO 

AV BAHIA 

R VICENTE 

LEPORACIO 

AV PA- 

RANA 

AV CUIABA 

AV BRASILIA 

AV VEREADOR 

ARISTIDES 

ANIZIO DOS 

SANTOS 

AV RIO BRANCO 

AV ACRE 

PÇ 1ºCENTENARIO 


AV BELO 

HORIZONTE 

AV BELEM 


AV BELO 

HORIZONTE 

AV AMAPA 

AV RIO BRANCO 

R BERTOLDO PASSOS 

AV SERGIPE 

AV AMAPA 

AV RIO BRANCO 

AV SERGIPE 

R DR CARLOS 

ALMEIDA 

RODRIGUES 

R BENEDITA 

FREITAS RAMOS 

R CDOR 

MARIO 

TROMBINI 

AV GUA- 

PORE 


LEITE DOS SANT 

R PEDRO 

GUILHERME 

WAACK 

RDRPERO 

BRASIL 

ARRUDA 

AV MATO 

GROSSO 

AV GUA - 

PORE 

R FERRAZ DE 

VASCONCELOS 

AV 

PERNAM - 

BUCO 

R CDOR 

MARIO 

TROMBINI 

AV PERNAMBUCO 

AV AMAZONAS 


AV BAHIA 

R VICENTE 

LEPORACIO 

R BENEDITA 

PINTO 

FERREIRA 

AV AMA - 

ZONAS 

R SATURNINO 

MARIANO 

NEPOMUCENO 

AV CUIABA 


AV ACRE 

AV CUIABA 

AV BELEM 

R OSIRES 

NEPOMUCENO 

SANTANA 

AV BELEM 

AV AMAPA 

AV RIO 

BRANCO 

AV GUA - 

PORE 

AV GUA - 

PORE 

RQUATRO 

R1º CENTENARIO DOS BATISTAS 

R PLINIO PASSOS 

R CINCO 


AV BRASILIA 


R JOSE CAETANO 

RTREZE 

RHIGINO MARTINS 

AV BRASILIA 

AV BRASILIA 

R QUINZE 

R DEZESEIS 


RHERONDINO DO NASCIMENTO 

AV ACRE 

AV CUIABA 

R MANOEL B 

DE BARROS 


R HOMERA 

R OITOA 

RSETE 

RSEIS 

R DOZE 

R ONZE 

R OITO B 

RNOVE 

RDEZ 

AV MARGINAL 

RMARIZA 

R PRADO 


DA FONSECA 

RJOAQUIM ANTONIO DA ROCHA 

R BENE - 

DITA 

RADOS 

SANTOS 


TV BENEDITO 

R MARCIA 

R PEDRO 

A CABRAL 

RMARIAA 

DOS ANJOS 

R BENEDITA 

ALVES CRUZ 

RPRIMEIRO 

DE MAIO 

R BENEDITO ALVES NEPOMUCENO 

R DEZENOVE 

DE NOVEMBRO 


RIO SANTO ANTONIO 


RJOAOVMORAES 


RBENEDITA 

ALVES CRUZ 

R TREZE 

DE MAIO R JOAO 

MARCELO 

AV A 

RA 

AV A 


RDOIS 

R B 


R D 

R C 


R F 

R E 

R G 

RA 

RA 

RARTHUR 

BERNARDES 

R JOAQUIM JOSE 

DA SILVA XAVIER 

RA 

RA 

R DOM PEDRO I 

RDOM PEDRO II 

R ARTUR BERNADES 

AV TUCANO 

AV TUCANO 

R BICO 

DE LACRE 

R COLEIRINHA 

AV TUCANO 

AV TUCANO 

R BICO 

DE LACRE R ARTUR BERNADES 

AV CARDEAL 

RUA 6 

TV PICA PAU 

AV FALCAO 

RUA 5 

RUA 5 

R ARAPONGA 

RGAVIAO 


R ROUXINOL 

RGAVIAO 


R ARAPONGA 

R ROUXINOL 

R COLEIRINHA 

R ROUXINOL 

R GAIVOTAS 

RA 

R GAIVOTAS 

RA 

R GAIVOTAS 

AV UIRAPURU 

R TICO 

TICO 

R A 

AV CARDEAL AV CARDEAL 

R GAIVOTAS 

R GAIVOTAS 

R BICO DE 

LACRE 

AV GARCA 

AV FALCAO 

AV PICA PAU 



AV PICA PAU 

AV PICA PAU 

AV CARDEAL 

AV FALCAO 

AV UIRAPURU 

R ARAPONGA 

AV FALCAO 

AV TRES 

TV TRES 

AV MAL 

DEODORO 

DA FONSECA 

R BENEDITO REIS 

R BENEDITA 

ANTUNES 

DA COSTA 

R DOZE 

TV JOAQUINA 

SFERREIRA 

RMARIA C 

DE SOUZA 

R DENILSA S DOS SANTOS 


R JOSE VLEAL 

R MARIA 

JOSE DE 

OLIVEIRA 

R CANTIDIA 

O SANTANA 

R OITO 

R MARIAADE O MOREIRA 

R DELFIM 

MDAC 

RIBEIRO 

RANTONIO DOS SANTOS 


R MIGUEL ADELAIDE 

R CINCO 

RALZIRA 

FRORIANO SA 

R12 

AC PARA KARTODROMO (MATADOURO) 

RUM 

AV MARGINAL 

R DOIS 


TV JOAO S DA CRUZ 

AV PICA PAU 

R PIXOXO 

AV PICA PAU 

RFILADELFO REIS 

RELVIRA PEUPETA 

TV JOAO S 

DA CRUZ 

ROMO (MATADOURO) 

RPEDRO MARQUES 

DE MACEDO 

RQUATRO 

R TRES 

AV D O 

R DE 

Z 


R DEZ 

PRAIA PAM - B R 

RBENJAMIN 

CONSTANT 

R ALVARENGA 

PEIXOTO 

REVARISTO DA VEIGA 


AV ATLANTICA 

R TOMAS 

ANTONIO 

GONSALVES 

R CLAUDIO 

MANOEL 

DA COSTA 

AVATLANTICA 

R ITAGUA 

RMARTIM 

DE SA 

R MARANDUBA 

AV ATLANTICA 

R MASSA - 

GUACU 

R CASAN - 

DOCA 

PRAIA DA LAGOA 

R ONZE 

AV UM 

R SETE 

AV UM 

R SETE 

R OITO 

R DOZE 

RONZE 


R OITO 


AV UM 

AV MIRAMAR 

RVINTEEUM 

RVINTE 

R DEZOITO 

R VINTE E DOIS 

RSEIS 

R TREZE 

R DEZESEIS 

RCATORZE 

R QUINZE 

R DOZE 

RSEIS 

R SETE 

R OITO 


R SETE 

R OITO 

RUM 

AV CC 

R MARGINAL DOIS 

RDOIS 

AV UM 

RSEIS 

RMARGINAL TRES 

RTRES 


RQUATRO 

R CINCO 

R DOZE 

R MARGINAL QUATRO 


RONZE 

R TREZE 

RSETE 

RDEZ 

RNOVE 

AV CC 

RDEZENOVE 

RNOVE 

ROITO 

RDEZ 

AC FAZENDA SERRAMAR 

MORRO 

DO 

CASTELO 

AV CC 

RDOZE 

R VINTE 

R VINTE 

EDOIS 

RSETE 

RTREZE 

RDEZ 


SINGLESES 

Z 

ESETE 

R NOVE 

AV CC 

R VINTE 

EDOIS 

ESEIS 

ROITO 

UTGCA 

ZEU 

ZEU 




Lixão 

Lixão

P/ São José dos Campos 

R SANTO 

ANTONIO 

ESTRADA PARA 



R SANTA RITA 

DE CASSIA 

ESTRADA PARA 


AV CENTRALSUL 

AV CENTRAL NORTE 

AV SAO JOSE 

AV PERIMETRAL SUL 


SEM ESCALA 


RIO PARAIBUNA 

AV SAO JOSE 

EST DOS TAMOIOS 

RIO PARAIBUNA 

R JAMBEIRO 

AV SAO JOSE 

R MAJOR 

UBATUBANO 

AV CARLOS GUIMARAES 

R HUMAITA 

R PADRE 

ANTONIO 

PRADO 

R MAJOR 

UBATUBANO 

R CEL CAMARGO 

R EXPEDICIONARIOS 

JOSE T DAS NEVES 

RIO PARAIBUNA 

R HUMAITA 

R DEZ DE JULHO 

LADEIRA 

FLAVIO 

ANT. 

ANDRADE 

R MAJOR 

RCELM 

HUMAITA 

RSOARES 

MARCELINO 

R 

R DR FELIPE 

DE MELO 

R MANOEL P 

DE SOUZA 

R SIMONE 

AV JOAO ELIAS CALAZANS 

RDRJOAOBATISTA 

BRASILIANO 

EST CARAGUATATUBA 

AV JOAO ELIAS 

CALAZANS 

EST DOS TAMOIOS 

AV LINCON 

FELICIANO DA SILVA 

R CEL FRANCISCO TOBIAS DAS NEVES 

AV JOSE ELIAS COUTINHO 

R PADRE AMERICO 

Rodovia dos Tamoios (SP-099) 

EST LARANJEIRAS 


R LINO MOREIRA LEAL 

EST LARANJEIRAS 

P/ Caraguatatuba 

Não há informações disponíveis sobre o 

vetor de crescimento deste município. 

432651 

FIGURA 5.3-7 



SANTA 

BRANCA 

JAMBEIRO 

55 

50 

45 

PARAIBUNA (SP) 

MAPA-CHAVE 

A sede municipal dista aproximadamente 3,07km do 

Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté e a extensão do 

Gasoduto que atravessa o município é de 38,95km. 

LEGENDA: 

PARAIBUNA 

40 

3,07km 

35 

30 

25 

20 



VETOR DE CRESCIMENTO 



GASODUTO 


5.3-30 ABRIL / 2006 

REDENÇÃO 

DA SERRA 

15 

NATIVIDADE 

DA SERRA 

Km 0 

AII DOS MEIOS FISICO E BIOTICO 

10 

5

P/ P/ Rodovia Rodovia dos dos Tamoios Tamoios 

(SP-099) (SP-099) 


SEM ESCALA 


SP-103 SP-103 SP-103 SP-103 

EST EST FAZENDA FAZENDA BOM BOM JARDIM JARDIM 

ZEU 

RODOVIA RODOVIA JOAO JOAO DO DO AMRAL AMRAL GURGEL/SP-103 

GURGEL/SP-103 

RODOVIA RODOVIA PROF PROF JULIO JULIO 

DA DA PAULA PAULA MORAES/SP-10 

MORAES/SP-10 

RR ANTONIO ANTONIO MENDES MENDES RIBEIRO RIBEIRO 

RPADRE RPADRE 

CELESTINO 

CELESTINO 

GOMES GOMES 

FIGUEREDO 

FIGUEREDO 

RR PADRE PADRE JOAO JOAO PEREIRA PEREIRA RAMOS RAMOS 

RR TRINTA TRINTA DE DE MARCO MARCO 

RR HILARIO HILARIO FIRMINO FIRMINO 

RR FERNANDINHO FERNANDINHO HILARIO HILARIO 

RPADR RPADR DRE DRE JOSE JOSE 

CO CO COSTA COSTA DE DE 

CC 

COLHERINHAS 

COLHERINHAS 

RR CEL CEL ANTONIO ANTONIO DE DE ALMEIDA ALMEIDA 

RR JAMBEIRO 

JAMBEIRO 

RODOVIA RODOVIA PROF PROF JULIO JULIO 

DA DA PAULA PAULA MORAES/SP-10 

MORAES/SP-10 

RDRBARROS 

RDRBARROS 

RR PADRE PADRE VICTOR VICTOR RIBEIRO RIBEIRO MAZEI MAZEI 

RR PROF PROF JULIO JULIO 

DE DE MORAES MORAES 

CEMITERIO 

RDONAOLIVIAVIEIRADEALMEIDALUIZ 

RDONAOLIVIAVIEIRADEALMEIDALUIZ 

RDONAOLIVIA 

RDONAOLIVIA 

VIEIRA VIEIRA DE DE ALMEIDA ALMEIDA LUIZ LUIZ 


5.3-31 

RR MARIA MARIA 

APARECIDA 

APARECIDA 

VIEIRA VIEIRA 

RR JOAO JOAO FRANCO FRANCO DE DE CAMARGO 

CAMARGO 

EST EST MUNICIPAL 

MUNICIPAL 

RR PREF PREF JORGE JORGE PEREIRA PEREIRA 

RR LUCAS LUCAS NOGUEIRA NOGUEIRA GARCES GARCES 

RR CAP CAP JESUINO JESUINO 

EST EST MUNICIPAL MUNICIPAL BAIRRO BAIRRO DOS DOS FRANCOS FRANCOS 

Há crescimento urbano nas proximidades 

da Rodovia SP-103. O Distrito Industrial de 

Jambeiro apresenta tendência de 

crescimento a partir da Rodovia dos 

Tamoios (SP-099), em direção à sede 

municipal. 

FIGURA 5.3-8 



JAMBEIRO (SP) 

SÃO JOSÉ 

DOS CAMPOS 

70 

65 

75 

60 

55 

6,97km 6,97km 

Km 50 

50 

MAPA-CHAVE 

A sede municipal dista aproximadamente 6,97km do Gasoduto 

Caraguatatuba-Taubaté e a extensão do Gasoduto que atravessa 

o município é de 11,20km. 

LEGENDA: 

CAÇAPAVA 

ZEU 

ZEI DISTRITO 

INDUSTRIAL 

DE JAMBEIRO 

JAMBEIRO 


MUNICIPAL 

JAMBEIRO 

JAMBEIRO 





GASODUTO 

PARAIBUNA 


ZEI ZONA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL 



ABRIL / 2006 

REDENÇÃO 

DA SERRA


SEM ESCALA 

Jacareí 


Aeroporto de São José dos Campos 

SP-099 

REVAP 

Do Do 

Cajuru 

Estrada Estrada 

ZEU 

GASODUTO 

GASODUTO 

CARAGUATATUBA-TAUBATÉ 


ZEI 

Rodovia Presidente Dutra 

Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) 


P/ Jambeiro/Caçapava 

GASODUTO 

GASODUTO 



Informações municipais indicam que há expansão 

urbana próximo à Estrada do Cajuru, estendendo - se 

para a zona leste, e expansão industrial no entorno da 

rodovia Presidente Dutra. 

FIGURA 5.3-9 



SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) 

MINAS GERAIS 

SÃO PAULO 

SÃO JOSÉ 

DOS CAMPOS 

JACAREÍ 

CAÇAPAVA 

REVAP 

70 

JAMBEIRO 

MAPA-CHAVE 

O Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté será implantado 

nas proximidades da sede municipal e a extensão do 

Gasoduto que atravessará o município será de 16,20km. 

LEGENDA: 


65 

75 

60 

80 

Km 55 




LIMITE ESTADUAL 

GASODUTO 





5.3-32 ABRIL / 2006

São São José José dos Campos Campos 

EST PEDREGULHO 

R VALAIR ALVARENGA 

R LUIZ DA SILVA IRIO 


DE CAÇAPAVA 

EST DO TIGRÃO 

EST VELHA RIO - SP 

EST DO TIGRÃO 

R JOSÉ COSTA SILVA 

R HUNDIATO CESAROME 

AV MAL CASTELO BRANCO 

AV MAJOR NELSON PACHECO 

R DOIS 

RS/NOME 

RTRÊS 

R FERNANDO 

VAZ FILHO 

R JOSE FRANCISCO PEREIRA 

EST DE MARAMBAIA 

RQUATRO 

R PROJETADA 

EST DE MARAMBAIA 

RUM 

(06 , 02) - 35.08504 

RTRÊS 

RJOAOB 

GUIMARAES 

R DONADOMITILA 

DE F GUIMARAES 

RAURELIO 

PIROTTI 

R SILVIOO 

DELMAAR 

ROLEM EMBOC 

R JOOSE 

DO 

AMARAL 

GURGEL 

A CRUZ 

R ANTONIO 

SOUZA 

DOS REIS 

RJOAO 

FELIX DE 

OLIVEIRA 

ANDRADE 

R GERSON 

CARLOS 

PORT 

R SIMON FURMAN 

EST DOS AREIEIROS 

R DR JOSE V F 

MARCONDES 

R JOAO B LEITE 


RJUANVILAS 

R FORNOVOL DI TARO 

R GERALDO 

DE OLIVEIRA 

RJOAQUIM 

S RIBEIRO 

R AVELINO L DEALMEIDA 

RDOIS 

R EXP JOSE 

PDASILVA 

R PROF ULISSES 

P BUENO 

RE 

RONZE 

EST BOA VISTA 

RUM 

R DONA LUCIA 

TELLES PEREIRA 

R JOSE VIRGILIO QUINSAN 

R CARLOS R DA SILVA 

R PARTICULAR 

R JOSE CANDIDO CAPELLI 

RJOSEBSREIS 

JOSE DE MOURA 

RESENDE 

R CARLOS 

MARTINS 

SODERO 

R PHILADELPHO 

DE PAULA 

PINTO 

RDEPUTADO 

BENEDITO 

MATARAZZO 

RANTONIO 

JOSE 

DA ROCHA 

RPADRE 

JOSE MDA 

SILVA RAMOS 

RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA 



R ADAUTO 

GOMES 

MELO 

AV VERA 

R JOSE 

BENEDITO DE 

ALCANTARA 

FILHO 

R DR VOLTARE CRUZ 

R ANTONIO 

JOSE DA 

ROCHA 

RJULIO A SANTOS 

AV JO 

RE 

R VICENTE LEPORACE 

RPADRE 

JOSE M DA 

SILVA RAMOS 

M 

R ANTONIO GUEDES TAVARES 

RYONE 

M OUTINHO 

R IDAIZIO GABRIEL 

R URUGUAI 

R DEZ 

RNOVE 

RWALTERPDINT 

OO 

R SETE 

AV DR ADHEMAR MOREIRA 

BARBOSA ROMEO 

ROITO 

RSEIS 

R TEN AGOSTINHO 

B ALVARENGA 

R JOSE MONTEIRO 

DA SILVA 

TR DOIS 

R ESTADOS UNIDOS 

R ARGENTINA 

RCINCO 

RQUATRO 

RTRES 

R CAP VITORIO 

LBATISTA 

RDRALBERTO 

M BORGES 

R JOSE H B O 

ORGES 

AV DESEM P 

MALCANTARA 

R DR. PEDRO 

DE SOUZA 

AV JOSE DE 

MOURA RESENDE 

R HONDURAS 

R MEXICO 

RQUATRO 

ROLINTOO 

P LEITE 


EST P/ MUSEU DO AUTOMÓVEL 

R JOÃO 

CAETANO 

PEREIRA 

AV JOSE DE 

MOURA RESENDE 

RNICARAGUA 

RBOLIVIA 

R VALENTIM P VIDAL 

R CHILE 

AV VERA CRUZ 


RPROF FERNANDO 

DO PANTALEAO 

R MANOEL 

NUNES 

DA COSTA 

R CAPAIRTON DEARAUJO 

R MANOEL ACIOLE BASTOS 

R ANGELO PASCOAL 

DE MARCO 

RMARIA 

DURVALINA 

FUJIANA 

RPROFAZELIA DE 

SOUZA MADUREIRA 

AV HENRI NESTLE 

RANTONIO DIAS 

EST MANTIQUEIRA 

R DOIS 

R JOSE SILVESTRE 

ROD CARVALHO PINTO 

R 

RTRÊS 

UM R UM 

R ALCINO 

RODRIGUES 

AV 

DESEM P M ALCANTARA 

RDRALBERTO 

M BORGES 

RJOSE HBORGES 

R JOAO GOM 

R JOSE 

AMARAL 

PALMEIRA 

R BRIGADEIRO FARIA LIMA 

RJOSEAMARA 

RAANTONIO 

PAZ VIDAL 

R ESTADOS UNIDOS 

REQUADOR 

R COLOMBIA 

EST P/ RIO PARAIBA 

TR JOÃO 

FARIA 

AV JOSE DE 

MOURARESENDE 

R JOSE GAZOLA 

REUGENIO DE 

ALMEIDA 

SALLES 

RMATEUS 

LOURENCO DE 

CARVALHO 

R PARAIBA 

R DOIS 

EST MANTIQUEIRA 

R ANTONIO 

GUEDES 

TAVARES 

RJOAO FUJARRA 

R ALBERTO TOZETTO 

R AMAZONAS 

RANTONIO 

GUEDES 

TAVARES 

R VISCONDE DO 

RIO BRANCO 

R FRANCISCO 

CP 

SOBRINHO 

RPIAUI 

R CEARA 

R JOSE D FARIA 

R VISCONDE 

DO RIO BRANCO 

R ARLINDO M A TOSETO 

EST P/ ALAMBIQUE 

ROLAVOBILAC 

RIO PARAIBA 

DO SUL 

RCEARA 

R MARANHAO 

R PER- 

NAM- 

BUCO 

R MAJOR OSORIO 

DA CUNHA LARA 

RTRAJANO 

APEREIRA 

RANTONIO 

GUEDES 

TAVARES 


RSANTO 

ANTONIO 

RVALDOMIRO 

BORBA 

AV JOSE DE 

MOURA RESENDE 

RMARIO SOARES 

OLIVEIRA LIMA 

RSANTOSSANTO 

AGOSTINHO 

RMARIO 

SOARES 

OLIVEIRA 

LIMA 

R SANTOS SANTO 

AGOSTINHO 

RJOAODAMASCCENO 

MDACOST STA 

AL PALMEIRA 

RJOSE 

PANCOLDO 

BINARI 

R VENEZUELA 


MES DAMOTA 

R JOSE 

GAZOLA 

RGERMANO 

ANJOS 


RIBEIRÃO DOIS 

CÓRREGOS 

RPARA 

APEREIRA 

RTRAJANO 

RUM 

RALA- 

GOAS 

R PROF ALEXANDRE 

FREITAS 

RMARCILIO 

DIAS 

R VISCONDE DO 

RIO BRANCO 

R CLAUDINO 

RIBEIRO DA SILVA 

P FILHO 

RMANOEL 

TAMANDARE 

R MARANHAO 

R MARQUES DE 

R AMAZONAS 

R ALFERES 

FRANCISCO 

JERONIMO 

R PROF ALEXANDRE 

FREITAS 

R JOAQUIM G 

DO AMARAL 

RPADRE BENTO 

A S ALMEIDA 

RANTONIO 

FEIJO 

R FIRMINO M COSTA 

VE RUBENS 

CORREA 

DOS SANTOS 

R FREI SERGIO 

RHENRIQUE 

DIAS 

R ANTONIO 

GUEDES 

TAVARES 



RANTONIOFELICIANO DE BARROS 

GPACHECO 

R CACILDA 


R ANTONIO JAMUZZI 

R CAP. MARIO 

RAIMUNDO DASILVA 

GIPE 

R SER- 

R MAJOR 

ANTONIO 

R CEL JOSE 

DE ARAUJO 

R ANTONIO FELICIANO DE BARROS 

R ELIAS MIGUEL 

DE CERQUEIRA 

R PARA 

R ALFERES 

FRANCISCO 

JERONIMO 

RPROF 

ALEXANDRE 

FREITAS 

EST DE TATAUBA 

R BARBOSA 

AV SUBTENENTE LUIZ G DE T ARAUJO 

R JOSE 

QUIRINO 

DA COSTA 

RJOSEADOLFO 

MARCONDES DA SILVA 

RJOAQUIM 

PEREIRA 

TV ALFREDO 

M SIQUEIRA 


TV HILDEBRANDO 

F FILHO 

AV VERA CRUZ 

AV JOSE DE 

MOURA 

RESENDE 

RSAOLUIZ 

RSAO 

BENTO 

RR 

SAO 

PEDRO 

RTEODORO PDASILVA 

R MATEUS 

LOURENCO 

DE CARVALHO 

RSAO PEDRO 

RJ 

RJOSE 

PANCO 

OLDO 

BINARI 

RJOAO DAMASCENO 

MDACOSTA RJOSEBENEDITO DA SILVA 

R FABRICIO C 

DE TOLEDO 

R SEMIRAUS 

FDASILVA 


RTANCREDO 

FAZZI 


R SAO LUIZ 

RSANTO ANTONIO 

R SAO 

BENTO 

RTEODORO 

PDASILVA 

R MAESTRO 

ESCUDEIRO 

RFREI 

CAETANODE 

MESSIAS 

RSANTO 

ANTONIO 

R JOAO QUIRINO DACOSTA 

RJOSE FRANCISCO 

DE SIQUEIRA 

RDRMILTON 

MENEZES 

R JOAQUIM PEREIRA 

TV MARIA R 

MOREIRA 

RANTONIO 

OSORIO 

BUENO 

AV JOSE DE 

MOURA 

RESENDE 

TR MATEUS L. 

CARVALHO 

RSAO 

FRANCISCO 

R MATEUS 

LOURENCO 

DE CARVALHO 

TV SANTO 

ANTONIO 

R TEODORO P 

DA SILVA 

R SSAO 

LLUIZ 

RR 

PRES 

KENNE NNEDY 

RCEL 

JOSE BENEDITO 

DE ARAUJO 

R SANTOSSANTO 

AGOSTINHO 

R ANTONIO FELICIANO DE BARROS 

RS/NOME 

R JOAQUIM PEREIRA 

RPRO 

BATIS 

OR 

MON 

OF 

STA 

RTIZ 

NTEIRO 

R PEDRO 

DE MOURA 

ALCANTARA 

R CEL JOSE BENEDITO 

DE ARAUJO 

R TANCREDO 

FAZZI 

R FABRICIO 

CDETOLEDO 

R ANTONIO SILVIO 

CUNHA PINTO 

R LUPERCIO 

A CAMARGO 

RJOAO DAMASCENO 

MDACOSTA RJOSEBENEDITO DA SILVA 

FPINTO 

RJOSE 

BENEDITO 

DA SILVA 

R FABRICIO C 

DE TOLEDO 

MAGALHAESRFRANCISCO 

RPROFACLAUDIA 

FELIX 

RSAO 

LUIZ 

R CEL JOSE 

BENEDITO DE 

ARAUJO 

R JOAO DAMASCENO 

MDACOSTA 



R LUIZ VAZ 

DE CAMOES 

R JOAQUIM 

MANOEL 

DE FREITAS 

R ARTHUR DE 

OLIVEIRA 

PORTO 

R PADRE 

ATALIBA 

PEREIRA 

RBOAVENTURA 

MOREIRA 

DAMASCO 

RJOSE 

TIBURCIO 

PRADO 

R SAO BENTO 


R ARTHUR DE OLIVEIRA PORTO R ELIAS MIGUEL 

R B. DIAS 

RJOÃO MOREIRA 

R FRANCISCO 

ALVES MOREIRA 

R TRÊS 


R FRANCISCO NAVAJAS 

R HOMERO LOURENCO 

ALEGRE 

R ANTONIO SPINELLI 

DE CERQUEIRA 

R RAFAEL CITRO 

LIMA 

R OLIVEIRA 

R JOSE MARCONDES DO PRADO SOBRINHO 

RDOPORTO 

RJOAQUIM 

MANOEL 

DE FREITAS 

R BENEDITO 

BICUDO LEITE 

R JOSE ADOLFO 

MARCONDES DASILVA RPRES KENNEDY 

RDOPORTO 

RDOPORTO 

RDOPORTO 

RTEN 

MESQUITA 

RSOLD 

JOSE ALVES 

DE ABREU 

R OLIMPIO 

CATAO 

RMATEUS 

LOURENCO 

DE CARVALHO 

R ALLAN KARDEC 

R TEN LUCIANO 

R SAO 

FRANCISCO 

R PRES KENNEDY 

RFRANCISCO 

ROCHA 

FERREIRA 

RPROF 

BATISTA 

ORTIZ 

MONTEIRO 

RODOVIA JOAO DO AMARAL GURGEL 

R SAO LUIZ 


RARTHURDE 

OLIVEIRAPORTO 

RMJCANDIDO 

MARCONDES 

DO AMARAL 

R FRANCISCO 

ROCHA 

FERREIRA 

R PROF JOAO 

DE ALMEIDA 

R JOSE BONIFACIO 

RPEDRO 

DE MOURA 

ALCANTARA 

R CAP. MARIO 

RAIMUNDO DASILVA 

RSIMPLICIO BERTI 

PCA MARCO 

IBGE 

R JOSE BETTONI 

R PROF FRANCISCO 

ASSIS PEREIRA 

RTEN 

MESQUITA 

PC PEDRO DE TOLEDO 

RDR ODILON 

SOUZA MIRANDA 

RJOSE 

BONANI 

R ANDRE SANTOS 

R SARG 

GERALDO BERTTI 

R SOLD JOSE 

ALVES DE ABREU 

R JOSE BONIFACIO 

PCA SÃO ROQUE 

R CEL JOAO DIAS GUIMARAES 

R JOSE CASSUTA 

PANTALEAO 

RBENEDITO 

AFONSO MOURA 

R SARG 

ANDIRES 

NOGUEIRA 

RSARG 

GERALDO BERTTI 

AV BRASIL 

R QUATRO 

R UM 

EST CAÇAPAVA 

R TRÊS 

R AFONSO 

HENRIQUE 

R9DE 

JULHO 

RBENTOMANOEL 

NASCIMENTO 

R SEBASTIAO 

SOARES LARA 

R JOAQUIM 

RAFAEL 

DEARAUJO 

RLUZODE SOUZA 

R LUZO DE SOUZA 

RTEN 

MESQUITA 

R RUY 

BARBOSA 

R SARG ANDIRES 

NOGUEIRA 

R RUY BARBOSA 

R NOVE DE JULHO 

RJOSE VENANCIO NOGUEIRA 

R 9 DE 

JULHO 

R SARG 

ANDIRES 

NOGUEIRA 

R CEL JOAQUIM 

PANTALEAO 

RCOM 

JOAO LOPES 

DE LIMA 

ROLEMBER 

R JAIME 

R DONA MARIA 

CONCEICAO 

EST MUN. 

TV CARLOS 

E SANTOS 

R ANTONIO DOS SANTOS S 

R REG FEIJO 

PEREIRA BUENO 

R JAIME 

ROLEMBER 

DE LIMA 

SALES 

DAMASCO 

R AFONSO 

HENRIQUE 

R MANOELFRANCISCO 

DOS SANTOS 

RDONAMARIA 

R SEBASTIAO 

SOARES LARA 

RLUZODE 

SOUZA 

RJOSE 

VENANCIO 

NOGUEIRA 

R RUY 

BARBOSA 

CONCEICAO 

PEREIRA BUENO 

RDONA 

MARIQUINHA 

LARA 

R9DE 

JULHO 

R LAZARO 

LUIZ 

ZAMINNOF 

R JOSE GETULIO 

DE CARVALHO 

R FRANCISCO 

ALVES 

R SEBASTIAO 

SOARES LARA 

R DONA 

MARIQUINHA 

LARA 

R JOSE 

CASSUTA 

PANTALEAO 

RJOSE 

CASSUTA 

PANTALEAO 

R SOLD JOSE 

ALVES DE ABREU 

AV CEL ALCANTARA 

RPRUDENTE 

DE MORAIS 

R LAZARO LUIZ ZAMINNOF 

R JOAQUIM RAFAEL DE ARAUJO 

MAZAROPPI 

R BENEDITO 

ANACLETO 

ARAUJO 

R NOVE DE JULHO 

TV PROF 

ARMANDO 

DEARAUJO 

R MAL DEODORO 

TV 

GUARANI 

R RUY 

BARBOSA 

R QUINZE DE 

NOVEMBRO 

RJOSE LUDOVICO 

DE SIQUIRA 

R SETE DE 

SETEMBRO 

PC DA BANDEIRA 

R CAP JOAO RAMOS 

AV FRANCI SCO SALLE 

RAMANC 

R FRANCISCO ALVES 

R QUINZE DE 

NOVEMBRO 

RCONEGO 

RODOVALHO 

AV CEL MANOEL 

INOCENCIO 

R MARQUES 

DO HERVAL 

R PRUDENTE 

DE MORAIS 

AV DR PEREIRA 

DE MATTOS 

R JOSE LUDOVICO 

DE SIQUIRA 

RBENTOVIEIRA DE ALMEIDA 

RMAJORRAIMUNDO BENJAMIN DA SILVA 

RDUQ UE 

DE CAXXIAS 

RFRANCISCO 

NUNES 

DA COSTA 

BARBOSA 

RRUY 

R BENTO 

MANOEL 

NASCIMENTO 

RTREZE 

DE MAIO 

R MARQUES 

DO HERVAL 

R RUY BARBOSA 

RCOM 

JOAO LOPES 

R IRMAOS 

BRANCATI 

TV MANOEL ESTEVES 

R CAP CARLOS 

DE MOURA 

RQUINZE DE 

NOVEMBRO 

R DR 

FREITAS 

R VINTE E NOVE DE ABRIL 

R SOLD 

JOSE ALVES 

DE ABREU 

R SANTOS SANTO 

AGOSTINHO 

RPROFA 

MARGARIDA 

MAIA DE 

ALMEIDA VIEIRA 

R PROFESSOR BENEDITO 

RDRPEDRO 

MOREIRA 

DA COSTA 

R JOSE DEALENCAR 

AV DR LUIZ CARLOS MOURA SILVA 


AV BRASIL 

AV BRASIL 

LAD SAO JOSE 

AV BRASIL 

AV DR LUIZ CARLOS MOURA SILVA 

R ANNA 

APARECIDA 

RENDA 

R LUIZ RENDA 

R LUIZ GONZAGA 

FERREIRA LANFREDI 

AV MARIA 

HERCILIA DE GODOY 

AV MARIA 

HERCILIA DE GODOY 

ARAUJO RENDA 

ARAUJO RENDA 

R SALVADOR RENDA 

R DOLORES F. CAMPOS 

AV DR LUIZ CARLOS 

MOURA SILVA 

RDR GETULIO 

EVARISTO 

DOS SANTOS 

AV ESSIO 

LANFREDI 

AV ESSIO 

LANFREDI 

RJOAO 

ARAUJO 

R JOSE MARIA 

WOGE FARIA 

R EDMIR 

MATTOS 

RANAFRANCA 

BARBOSA 

RCARLOS 

J PINTO 

RAMADOR 

BUENO 

RDRODILON 

SOUZA MIRANDA 

R PROF ALCIDES MARTINS 


R OSMAR 

OUVERA 

PACHECO 

RDR 

ALFREDO 

AROCHA 

R CAP CARLOS 

DE MOURA 

RMALDEODORO 

R CEL JOAO DIAS GUIMARAES 

R PROF JOSE 

DE FREITAS 

RPROFA ZELIA 

CASTRO 

MARQUES R 

AV ESSIO 

LANFREDI 

RDRALBERTO 

FERREIRA 

R JOSE 

BONANI 

R ISAIAS NANTES 

PEDROSA 

RPROF 

JOSE BENEDITO 

AMATTOS 

AV PRES 

ROOSEVELT 

R RUY BARBOSA 

R DONA AMELIA 

PANTALEAO 

R DONA AMELIA 

PANTALEAO 

R BENTO VIEIRA 

DE ALMEIDA 

R ARTHUR 

PORTES 

AV CEL 

MANOEL 

INOCENCIO 

O 

RTEN 

R MARQUES 

DO HERVAL 

RCOM 

JOAO LOPES 

AV CEL MANOEL 

INOCENCIO 

AV DR PEREIRA 

DE MATTOS 

R PRUDENTE DE MORAIS 

R CEL JOAO 

DIAS PEREIRA 

RCEL 

GRACA 

MARTINS 

RARTHUR 

PORTES 

R BENEDITO 

GONCALVE VES 

DOS SAN ANTOS 

R LUZIA OLIMPIA 

MARCONDES 

PEREIRA 

R VINICIOS 

DE MORAIS 

AV PROFA AMASILHA 

DE CASTRO 

AV PROFA AMASILHA 

DE CASTIM 

R ALICE 

DE SOUZA 

CAPELLI 

R PROFA HERCILIA 

DE GODOY ARAUJO 

R MARIA 

JOSE ROCHA 

FERREIRA 

R JOSE BENEDITO 

ROCHAFERREIRA 

RJOAQUIM 

QUIRINO 

CARVALHO 

RALBERTO AZEVEDO 

R JOAO DIAS PEREIRA FILHO 

R CAP VENANCIO 

FELIX DA ROCHA 

RPROFBATISTA 

ORTIZ MONTEIRO 

R SILVANO CORREA 

DE TOLEDO 

R PROJETA 

RGENARO RODRIGUES 

R SAO FRANCISCO 

RPROFAAURORA 

PAES DA COSTA 

RDRPEDRO 

MOREIRA DA COSTA 




RPEDRO 

ALVARES 

CABRAL 


RPRES VENCESLAU BRAZ 

R JOSE FRANCISCO 

R PROF JOAO DE 

ALMEIDA SANTOS 

R PROFA AURORA 

PAES DACOSTA 

R TARGINO MOREIRA 

DE MATTOS 

R FRANCISCO PAULINO 

DE VASCONCELOS 

AV DOS IMIGRANTES 


AV BRASIL 

R DUQUE DE CAXIAS 

AV ESSIO 

LANFREDI 

REDGARD 

PORTES 

REDGARD 

PORTES 

R MJ JOAO 

PRUDENTE 


R JOAO RAFAEL 

DE ARAUJO 


R PROFA HILDA 

MATTOS 


RISAAC 

NANTES 


PROFAARACIVILACA GUIMARAES 


MARCONDES 

PEREIRA 

RJOAO 

NEPOMUCENO 

DE FREITAS 

RANTONIO 

VIRGILIO 

RAMOS 

ROLIVEIRA 

CHINA 

R SANTAISABEL 

R S/ 

NOME 


RVINTE E 

R QUATORZE DE ABRIL 

R PROFESSOR JO 

BENEDITO DEARA 

AV CEL MANOEL INOCENCIO 

R 

R PROF A 

COUTIN 

R EDGARD 

PORTES 

R JOAQUIM DE BA 

ALCANTARA 

R. RAFAEL 

PINTO 

DE ARAUJO 

R MJ JOAO 

PRUDENTE 


MARCONDES PEREIRA 

R PROF 

GLICERIO 

RODRIGUES 

R JOSE A TELLES 

R JOSE LOTE 

DOS SANTOS 

R CONEGO 

JOSE PEDRO 

DE ARAUJO 

MARCONDES 

ANCIO 

AV FRANCISCO 

DAMASCO 

RPROF JOSE FRANCISCO 

SIMOES DOS SANTOS 

R PROF ARGEMI 

TELLES GOPF 

R CARVALHO 

BRAGA 

RNAC 

UN 

R SEIS 

AV FRANCISCO SALLES DAMASCO 

AV FRANCISCO SALLES 

DAMASCO 


AV FRANCISCO SALLES DAMASCO 

AV FRANCISCO 

ALVES 

MONTEIRO 

RPADRE JOSE 

BENEDITO 

ALVES MONTEIRO 

PLINIO MAGALHAES 

R DOM PEDRO II 

R COM JOAO LOPES 

R ALFREDO 

CAMILHER 

DE SA 

E OITO DE SETEMBRO 

OSE 

AUJO 

TV ROSSI 

ALCIDES 

NHO 

IRO 

FERT 

COES 

NIDAS 

AV CEL MANOEL 

INOCENCIO 

R ALBERTO 

SANTOS 

DUMONT 

RJOSE A TELLES 

R FRANCISCO 

ROMAO DO 

AMARAL ROLIVEIRA R BENTO 

PEREIRA 

DA MOTA 

R BERNARDINO 

DE FREITAS 

R EUGENIO 

AUGUSTO 

DE OLIVEIRA 

R BERNARDINO 

DE FREITAS 

ROLIVEIRA 

CHINA 

RSANTA 

ISABEL 

R JOAO RAFAEL DE ARAUJO 

EL 

R ARI BARROSO 

R MARECHAL RONDON 

R MONTEIRO LOBATO 

RCASTRO 

ALVES 

RPROF JOSEFRANCISCO 


AV FRANCISCO 

ALVES 

MONTEIRO 

AV FRANCISCO 

SALLES 

DAMASCO 

TV JAU 

TV JAU 

AV CEL ALCANTARA 

RGEORGINA 

MOREIRA 

MESQUITA 

R JOSE MOREIRA 

DA COSTA 

R SE 

SETE 

R ARI BARROSO 

RMONTEIRO LOBATO 

RPROF JOSE FRANCISCO 


RRAPOSO 

TAVARES 

RCELJOSE GUIMARAES BARROSO 

R TEN ANTONIO JOAO 

R PROF GUSTAVO 

PEREIRA 

RPROFABRASILINA 

M ALVARENGA 

R ANTONIO 

SSOARES 

RTOM 

OLIVEIRA 

OMAZ 

RA 

RPROC 

JOSE 

SIQUEIRA 

CHINA 

RANTONIO 

VIRGILIO RAMOS 

R NICOLAU 

JULIANI 

NICOLINO 

ROS 

OCOPIO 

E 

RSANTA 

ISABEL 

RFRANCISC 

DO AMARA 

R BENTO PEREIRA DA MOTA 

CO ROMAO 

RAL 

RFRANCISCO PEREIRA DA SIL 

LVA 

R OLINTHO 

PRADO LEITE 

RPROF 

FRANCISCO 

JULIANO 

R TOMAZ 

OLIVEIRA 

AV ANGELO ZEPPELIN 

COSTA SALGADO 

RLUIZDE 

CARVALHO 

TV EZEQUIEL FREIRE 

R CASTRO 

ALVES 

R RUFINO ESTEVES DA 

AV DA SAUDADE 

R GONCALVES 

DIAS 

RARLINDO 

OLIVEIRA 

PINTO 

RPLINIO 

DIAS 

R SEBASTIANA 

DE UNHATE 

R JAIME 

SPINELLI 

R ALBERTO 

P FARIA 

RTEN 

GREENHALD 

R CAP TOME 

PORTES 

DEL REY 

R ROCHA 

BRITO 

AV CIDADE SAO PAULO 

R PROFESSOR JOSE 

BENEDITO DEARAUJO 

R FRANCISCO 

ANTONIO JUSTO 


R NAPOLEAO 

MENDES 

LAUREANO 

R ARI BARROSO 

R BENEDITO 

YUNES 

R CAP JORGE 

DIAS VELHO 

RCAP 

TOME PORTES 

DEL REY 

RANTONIO 

VICENTE 

R JOSE DE 

OLIVEIRA 

MOURA 

RANTONIO 

XAVIER ASSIS 

R FRANCISCO 

ANTONIO 

JUSTO 

R DR JOAQUIM 

RENECTEL 

RBENEDITO 

MONTEIRO DE 

TOLEDO PAGE 

R JOSE ORESTES 

DO PRADO 

RJOAODE 

MOURA RESENDE 

RDR. ELVIRO MOURA 

RBENEDITO 

YUNES 

AV DA SAUDADE 

RGUILHERME 

DE ALMEIDA 

R OSORIO DA CUNHA LAPA NETO R ADEMAR DE MOURA RESENDE 

RDRSILVIOFRANCO DE SIQUEIRA 

RNAPOLEAO 

MENDES 

LAUREANO 

RPROF 

JOSE 

BENEDITO 

DE ARAUJO 

R DESEM 

ALPINO BASTOS 

RNACOES UNIDAS 

R PROF JOSE 

BERNARDO 

PAES JR 

R PROF JOSE 

RNARDO 

SJR 

R P 

BER 

PAES 

R DONA TERESABORSOI 

R DR MARIANO MALCANTARA 

RJOAO GONCALVES 

R 28 DE SETEMBRO 

S BARBOSA 

RODOVIA PRES EURICO GASPAR 

R PRES JUSCELINO 

KUBITSCHECK DE 

OLIVEIRA 

AV UM 

AV CIDADE SAO PAULO 

TV WALDOMIRO 

HILARIO 

R JOSE DE 

OLIVEIRA 

MOURAV 

R BRIGADEIRO 

EDUARDO GOMES 

AR DUTRA 

R BARRETO LEME 

R SEBASTIÃO 

FERREIRA DINIZ 

DUTRA 

DU 

RODOVIA PRES EURICO GASPAR 

RMARIAY.DE SIQUEIRA TELLES 

AV OSORIO PORTO 

R KATIA MARIA 

FERRELÇO FULLY 

BRUNHARA 

AV LUIZ NANI 

RJOAO ALVES 

R BONFIM N DA 

SILVAALVES 

AV INTEGRACAO 

AV DA 

INTEGRACAO 

R AGENOR G NASCIMENTO 

R ONZE 

R PROF LUIZ AFONSO 

RPROF LUCAS 

MOREIRA GARCAS 

R ENG ANTONIO CARLOS 

SIQUEIRA MARCONDES 

R PRES JUSCELINO 

KUBITSCHECK DE OLIVEIRA 

R JOSE APARECIDO 

DE MORAES 

R RAPHAEL 

BALDACCI 

RJOSE 

NORONHA 

FERRAZ 

R ANTONIO 

XAVIER 

ASSIS 

RPROFLUCAS 

MOREIRA GARCAS 

RANIBAL CRISTOVAO 

SANTOS TOSETTO 

RFREIKOLBE 

R PADRE 

PEDRO 

R JULIO PRESTES 

DE ALBUQUERQUE 

RJOAOB 

SABINHO 

RTEREZA DOS 

S. RIBEIRO 

RJORGE KALIL 

R ALDO VERDI 

JOSE PAES 

R MARIA H. CODELLOS 


R COM. JOSE KALIL 


R MONTEIRO LOBATO 

R PRIMEIRO 

CENTENARIO 

DE JAMBEIRO 

RPROFJOSE 

FRANCISCO 


R BENEDITO 

MONTEIRO DE 

TOLEDO PAGE 

TV PROFA 

MARIA 

V N SANTOS 

AV FRANCISCO 


R PRIMEIRO 

CENTENARIO 

DE JAMBEIRO 

R PADRE JOSE 

BENEDITO 


R PRES ARTHUR COSTA SILVA 

RMANOELEUFRASIO DE TOLEDO 

AV DOS OPERARIOS 

RBENEDITO 

NORONHA FERRAZ 

AV DOS OPERARIOS 


R DR ROSALVO DE ALMEIDA TELLES 

EST VITO ARDITO 

R BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 

RJOÃO BATISTAMOREIRA 

PASSAGEM FLORESTA 

ROLIMPIO SANTOS JR 

AV ANGELO ZEPPELIN 

RDRPEDRO 

FRANCO DE ALMEIDA 

RJOSÉ LUIZ 

FRANCO DE ALMEIDA 

RR ARI ARI BARROSO BARROSO 

BAIRRO 

PIEDADE 


R NELLY NANTES 

NATALI 

R SERVULO 

CARNEIRO 

R JOSE DA COSTA 

PASCHOAL 

R ODETE MOURA 

PEDROSA 

RMARIA 

APARECIDA 

SALLES 

R MARIA 

JOSE 

FERRARI 

PC LYDIA 

MONTEIRO 

R OLIMPIA 

SSANTOS 

R JOAO CARVALHO 

DE RESENDE 


RGALPEDRO LUIS 

PINTO BITENCOURT 


AV ROBERTO EDUARDO LEE 

RDRROSALVO DE ALMEIDA TELLES 

RPADRE JOSE MOTTA 

R GERALDO ARAUJO MOTTA 

RTENAMERICO 

MELEGA 

R TEN AMERICO MELEGA 

AV ROBERTO 

EDUARDO LEE 


R HUGO MANETTI 


RDR ROSALVO DE ALMEIDA TELLES 

R RAUL CORNELIO BROM 

RIB. DOS MUDOS 

AV ROBERTO EDUARDO LEE 

RGERALDO ARAUJO MOTTA 

R HUGO MANETTI 

R HUMBERTO ROSSI 

AV HONORIO 

FERREIRA 

R HUMBERTO ROSSI 

R SOLD BENEDITO HIGINO RIBEIRO 

R SOLD BENEDITO HIGINO RIBEIRO 

R SOLD 

OSWALDO 

SILVEIRA 

BREVES EXP 

R GERALDO MAIA DE ALMEIDA 

RJOAOCAIOPIERRE 

R ANTONIO 

TABET 

R TEN HEMILIO BIACCHI 

RSOLDBRASILINO 

RAMOS DOS SANTOS 

R SOLD BENEDITO VIEIRA 

DA SILVA PINTO 

AV JOAO PANTALEAO 

RJOSERUFINO CESAR GUIMARAES 

AV PADRE MOACIR RODRIGUES 

R JOAO T 

RESENDE 

EST VITO ARDITO 

RJOAOESCARPELLI 

AV HONORIO 

FERREIRA 

RJORGEROCHA LIMA 

R JULIO BUENO 

RDRGERALDO 

AUGUSTO DE SIQUEIRA 

RAUGUSTO BENTO DEARAUJO 

R MOZART 

PRADO LEITE 

R VER JOSE COSTA 

AV PADRE JOSE FORTUNATO 

DA SILVA RAMOS 

R SOLD GERALDO NOGUEIRA CITRO 



GASODUTO GASODUTO 

ZEI 

ZEU 

AVHONORIO FEREIRA PEDROSA 

R ALBERTO XAVIER ALVES 

Rodovia Carvalho Pinto 

EST P/ CAÇAPAVA VELHA 

Taubaté 

ZEU 

EST MUNICIPAL 


EST MUNICIPAL 


ROITO 

RDOIS 

R DOIS 

R TRÊS 

RQUATRO 

RTRÊS 

R SÃO CAMILO 

AV ZERO 

RDR. BERNNADO GALVÃO MONTEIRO 

RSANTA CRUZ 

R SÃO CRISTOVÃO 

R SÃO GONÇANLO 

TR SANTA CRUZ 

RC 

R JOSÉ HENRIQUE 


R SÃO BENEDITO 

EST DA GERMANA 

SEM ESCALA 

RUM 

RANTONIO R. BARBOSA 

R DOIS 

EST BOÇOROCA 

RB 

CRG DA C 

CACHOEIRA OU BOÇOROCA 

Rodovia Rodovia Carvalho Carvalho Pinto Pinto 

EST MUNICIPAL 

AV B 

AV C 

RUM 

R CINCO 

R DOIS 

R SEIS 

AV A 

RTRÊS 

R DEZ 

RDEZ 

RONZE 

BAIRRO 

CAÇAPAVA 

VELHA 

RNOVE 

ROITO 

CRG DA VARGEM 

AV A 

EST P/ BARREIRO 



A expansão municipal ocorre entre Caçapava 

Velha e a sede municipal. 

FIGURA 5.3-10 



SÃO JOSÉ 

DOS 

CAMPOS 

LEGENDA: 

CAÇAPAVA (SP) 


5.3-33 ABRIL / 2006 

70 

Km 65 

CAÇAPAVA 

75 

MAPA-CHAVE 

A sede municipal dista aproximadamente 3,75km do 

Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté e os bairros Piedade 

e Caçapava Velha distam em torno de 1,53km e 130m, 

respectivamente. A extensão do Gasoduto que 

atravessa o município é de cerca de 14,70km. 

3,75km 





GASODUTO 




80 

1,53km 

BAIRRO 

PIEDADE 

85 

TAUBATÉ 

BAIRRO 

CAÇAPAVA 

VELHA 

JAMBEIRO 

90 

95 

REDENÇÃO 

DA 

SERRA

R WALDOMIRO 

BERBARE 

R TAUFIK SIM 

BERBAR 

R WALDOMIRO 

BERBARE 

ALHO 

SE MARIA DE OLIVEIRA 

SE MARIA DE OLIVEIRA 

AV PARQUE 

MA 

DE MORA 

R PAULO DIAS RAPOSO 

R FREI SANSANI 

R ALZEMIRA P DOS SAN 

R PROJETADA PAULO FACCI 

RQUATRO 

R TAUFIK SIMAO 

BERBARE 

AV SANTA CRUZ 

DO AREAO 

AV SANTA CRUZ 

DO AREAO 

R JOAQUIM DE ARAUJO RAMOS 

R LEJAUNER ROSA CAMILLO 

AV DOS BOMBEIROS 

R DANIEL RODRIGUES MOREIRA 

R JOSE MARIA CLARO 

BASTIAO 

NO 

A 

AV SANTACRUZ DO AREAO 

AV SANTACRUZ DO AREAO 

R SETE 

R SETE 

R NOVE 

ROITO 

R SEIS 

R CINCO 

AV 2 

R PROJETADA B 

R PROJETADA C 

R PROJETADA D 

R PROJETADA E 

ESTRADA P BAIRRO 

STA CRUZ DO AREAO 

R DR FRANCISCO ESMERALDO DE MELLO 

AV ENGENHEIRO MILTON PEIXOTO 

R DR ALVARO BRAGA 

R EUGENIA BELLO SOARES 

R DR FRANCISCO ESMERALDO DE MELLO 

AV RENATO ORTIZ 

R DR ALVARO BRAGA 

R EUGENIA BELLO SOARES 

R ONDINA ORTIZ AMADEI BERINGS 

RH R B 

AV 2 

RA 

R D 

RI 

AV 2 

R DOMINGOS 

DOS SANTOS 

R BELMIRO 

DAS CHAGAS 

R JOAO SA SI,VA 

RMARIA 

ODETE SANTOS 

RWALDEMARHAIK 

TR 1 

RE 

R D 

R C 

R D 

RK 

RJ 

R LUIS PEDRO CUSTODIO 

RESTELITAAND 

R CACILDA L F RI 

R DOMIR DANELLI 

R FRANCISC 

R PROJETADA A 

RL 

R N 

R ANTONIO DA SILVA BUENO 

R IVO TOMAS FERNANDES 

RIBEIRAO DO MOINHO 

R. JOSE NEDER 

PARQUET 

R NELSON MEIRELES 

R GERALDO DE 

OLIVEIRA SANTOS 

RG 

RF 

RM 

RIBEIRÃO DO MOINHO 

R 

M 

R CONEGO ISMAEL 

DIAS MONTEIRO 

R DOS 

TROVA- 

DORES 

R. EXP BENEDITO 

FULIERI 

R NELSON MEIRELES 

RDOS 

TROVA- 

DORES 

R HELIO ZAMITH 

R MILO INDIANI 

R GERALDO M ANDRADE 

R MILO INDIANI 

AV VOLUNTARIO BENEDITO SERGIO 

CIO 

R 

R MIRIM 

R NARIZINHO 

AV CINDERELA 

R MIRIM 

R NARIZINHO 

AV CINDERELA 

AV CINDERELA 

R NARIZINHO 

R NARIZINHO 

AV CINDERELA 

SP-66 

R MAN- 

DUCA 

R MAN- 

DUCA 

R BAMBI 

SP-66 

RUA L 

SP-66 

SP-66 

R NARIZINHO 

AV CINDERELA 

AV CINDERELA 

R ALADIM 

RTICO 

TICO 

R SUPER HOMEM 

R CAP 

MARVEL 

RTIQUINHO 

R CAP 

MARVEL 

RTIQUINHO 

AV OSWALDO 

BARBOSA GUISARD 

R NARIZINHO 

R CHIQUI- 

NHO 

AV CINDERELA 

R NARIZINHO 

R SUPER HOMEM 

R CHIQUI- 

NHO 

AV CINDERELA 

R BAMBI 

AV OSWALDO 

BARBOSA GUISARD R GIBI R GIBI 

R PEDRO 

MALAZARTE 

R GIBI 

R PEDRO 

MALAZARTE 

RGIBI 

AV OSWALDO 

BARBOSA GUISARD 

R PEDRO MALAZAR 

RALIBABA 

R PEDRO MALAZAR 

RALIBABA 

RTICO 

TICO 

R 

REM 

R 

REM 

R BAMBI 

R SUPER HOMEM 

R BAMBI 

R ITABAIANA AV ZE MACACOS 

R HELIOPOLIS 

R ITABAIANA AV ZE MACACOS 

R HELIOPOLIS 

RGOIANIA 

R EXAPORA 

R FERNAN- 

DOPOLIS 

R ITABAIANA 

R HELIOPOLIS 

R JOINVILE 

R EXAPORA 

R FERNAN- 

DOPOLIS 

R ITABAIANA 

R HELIOPOLIS 

R JOINVILE 

AV MARGINAL 

R JOSE TEOFILO DA CRUZ 

ABAIANA 

R HELIOPOLIS 

R DRACENA 

R HELIOPOLIS 

ABAIANA 

R DRACENA 

R 

C 

R BENEDITO TELLES ALVES 

R RAFAEL ALVES DA SILVA JR 

R MARIA CECILIA S CAMPOS 

AV DOS ACACIOS 

EST PARA 

PINDAMONHANGABA 

R ARMANDO 

SIMONETI 

R ARMANDO 

SIMONETI 

EST PARA 


R EMILIO AUGUSTO MATTOS ORTIZ 

R ARMANDO 

SIMONETI 

R ARMANDO 

SIMONETI 

R JOAO M 

FRANÇA 

R JOAO M 

FRANÇA 

AV MANOEL DE CARVALHO 

AV DA FRATERNIDADE 

R SETE 

R SETE 

R PROFA EMILIA 

MOURA MARCONDES 

SILVA 

R JAMBEIRO 

R PROFA EMILIA 

MOURA MARCONDES 

SILVA 

R JAMBEIRO 

R JOSE THEODORO 

MACHADO 

R JOGO DA 

S VELOSO 

R DARCY VIEIRA 

FERRAZ 

R DARCY VIEIRA 

FERRAZ R JOAO M 

FRANÇA 

R JAIME B LIMA 

AV MARIO LUIZ PAULICCI 

R PROJE- 

TADA 

RJAIMEBLIMA 

ROITO 

RJAIMEBLIMA 

ROITO 

R JAIME B LIMA 

R JOSE AUGUSTO 

DE PAULA 

R ALBEMIRO LOPEZ DO PRADO 

R SIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA 

R MOACIR PEREIRA DOS SANTOS 

R NOEL ROSA 

R ORLANDO 

RIBEIRO 

RODOVIA ENG JOAO 

CAETANO ALVARES JR 

RODOVIA ENG JOAO 

CAETANO ALVARES JR 

R ORLANDO 

RIBEIRO 

R KENZO KOJITA 

R JOSE FREITAS 

GUIMARAES 

R FRANCISCO BARRETO LEMOS 

R OTAVIANO EVANGELISTA DE PAULA 

RQUATRO 

R OTAVIANO EVANGELISTA DE PAULA 

RQUATRO 


R DR BENEDITO 

O BRAGA 

R BRUNO 

RAFASIO 

GIOVANNI 

RJORGE SECCO 

RJOSE 

SALGADO 

R ANUNCIATO ROSA INDIANI 

RDORIVALM 

PEIXOTO 

FRANCISCO NUNES 

ICO PEREIRA PENA 

JOAO BINDAO 

R ALICE BRANDAO 

FRANCISCO NUNES 

ICO PEREIRA PENA 

JOAO BINDAO 

R ALICE BRANDAO R ORLANDO RIBEIRO 

R DOIS 

R ORLANDO RIBEIRO 

R DOIS 

AV DR LYCURGO BARBOSA QUERIDO 

R ADERBAL DE 

CARVALHO 

RDRJOSE 

ARMANDO 

CURSINO 

RSEBASTIAO 

PRADO 

R PADRE FISCHER 


R JOAO RODRIGUES 

DE TOLEDO 

R JOSE DOMINGOS 

DA CRUZ 

R JOSE LUCIO 

BARBOSO 

R JUDITE COLI 

CORNEIRO 

ER 

ER 

R FRANCISCO RIZZINI 

EUGENIO GUISARD 

R PROFA HELOISA PEREIRA PINTO 

R FRANCISCO RIZZINI 

R PROFA HELOISA PEREIRA PINTO 

EUGENIO GUISARD 

R FRANCISCO 

ASILVA 

R FORID 

BARROQUETA 

R FREI NILLO 

M FRANCISCO 



R SEBASTIAO 

PROCOPIO 

OLIVEIRA 

R CECILIA COLI 

R SEBASTIAO 

PROCOPIO 

OLIVEIRA 

R CECILIA COLI 

R1 

R BETA 

RCECILIA 

COLI 

R SEBASTIAO 

PROCOPIO 

OLIVEIRA 

RCECILIA 

COLI 

R SEBASTIAO 

PROCOPIO 

OLIVEIRA 

R JOSE MARTINE RONCONI 

RJOSE VICENTE 

DE BARROS 

R JOSE VICENTE 

DE BARROS 


DE BARROS 

RANTONIO 

CAMINEO 

R CAP PAULO 

J MENEZES 

R JOSE LUCIO 

BARBOSO 

IRA 

R JOAO MARCONDES 

DE MORAES 

RJOAOMARCONDES 

DE MORAES 

R SEBASTIAO 

APARECIDO 

DA SILVA 

R JOAO MARCONDES 

DE MORAES 

R TAUFIK SIMAO 

BERBARE 

EST MUNICIPAL 

R OMEGA 

RDELTA 

R GAMA 

R JARBAS D 

SANTOS T 

R WALDOMIRO 

BERBARE 

R WALDOMIRO 

BERBARE 

R JARBAS DOS 

SANTOS TOLEDO 

R SEBASTIAO 

APARECIDO 

DA SILVA 

R JOSE VICENTE DE BARROS 


RJOAO 

MARCONDES 

DE MORAES 

R JOAO FRANCISCO 

RIBEIRO 

R CLAUDIO 

A MARCONDES 

R IVANS S 

CUNHA AREAO 

RANTONIO 

CAMINEO 

RO R CAP PAULO 

J MENEZES R IVANS S 

CUNHA AREAO 

MAO 

E 

R IVANS S 

CUNHA AREAO 

AV SANTA 

CRUZ DO 

AREAO 

AV SANTA 

CRUZ DO 

AREAO 

RFER 

NA 

RJOAO 

MARCONDES 

ORAES 

NTOS 



AV ARCENIO RIEMMA 

RUA J 

RUA I 

RUA I 


RUA N 

RUA H 


RUA A 

RUA D 

RUA D 

EST DO PINHAO 

R COM JOSE RENAT 

R DOS EU 

R DO 

R PEDRO ZOLCSAK 

AV CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA 

RSAOFELI 

R SALVAD O 

RCANAVIEIR 

RAMARAL 

RITAPAG 

R MARAG 

R PEDRO MARCON 

AV PR 

SA M 

RITAPAR 

RDR 

ORT 

R DR JOAO BATISTA 


AV PROF 

MAUD 

SA MON- 

TEIRO 

AV PROF 

MAUD 

SA MON- 

TEIRO 

R JUTA FABRIL 

AV CUBAS 

DE 

ALVARENGA 


AV CT I 

AV EMBARE 

AV COROZITA 

R PIRATININGA 


7.453.500 

438.000 

R SCH- 

NEIDER 

R SCH- 

NEIDER 

R SCH- 

NEIDER 

R MARIA LEITAO DE BORBA 

7.454.500 


437.000 437.000 

R CARLOS PEDROSO 

DA SILVEIRA 

RANGELO VALERIO 


R CEL ESDRAS EVILMERODACH 

DE OLIVEIRA 

R CAETANA VALERIO PISTILLI 

AV FRANCISCO ALVES MONTEIRO 

R GRANEDEIRO GUIMARAES 

R LIBERO VALERIO 

R VIRGINIA TURCI ZANIN 

R ALESSIO PONZONI 

R ANTONIO WLADIMIR 

DO PRADO 

R DIDIMO GADIOLI 

R7 

R CEL ESDRAS EVILMERODACH DE OLIVEIRA 

R J0AO BATISTA CANAVEZI 

436.000 

R CHIQUINHA DE MATTOS 

R GRANEDEIRO 

GUIMARAES 

R 9 DE JULHO 

R CEL 

MARCONDES 

DE MATTOS 

R TAUBATÉ 

7.453.500 

R 9DEJULHO 

RALFREDO 

TAINO 

R WASHINGTON LUIZ 

R CEL MARCONDES 

DE MATTOS 

R JOSE MAGALHAES BASTOS 

R HELVINO 

DE MORAES 

R VIRGILIO 

VALERIO 

RDACONS 

RDEAFREIRE 

R SANTOS DUMO 

R LUIS AUGUSTO DA 

AV GRANA 

R DR JOSE 

TERRERI 

R ANTONIO G 

DE ARAUJO 

R EMILIANO 

SCHACHETTI 

R VICENT 

SANTORO 

AV MARGINAL 

R VICENT 

SANTORO 

R EMILIANO 

SCHACHETTI 

AV MARGINAL 

PC SAN 

CURSI 

R SA 

FERNANDO 

RTRIPUI 

AV 

AV CESAR COSTA 

R SA 

FERNANDO 

RTRIPUI 

AV 


R TAVARES FILHO 

R CLODOMIRO AMAZONAS 

R EUCLIDES DA CUNHA 

R TAVARES FILHO 

R CLODOMIRO AMAZONAS 


R SOUZA ALVES 

R SOUZA ALVES 

DR EMILIO WINTHER 

DR EMILIO WINTHER 

R BARAO DA 

R BARAO DA 

R4DEMARÇO 

TR OLAVO BILAC 

R JOAQUIM TAVARES 

AV GRANA 

R SANTOS DUMO 

R LUIS AUGUSTO DA 

R JOSE PEDRO 

CAMOES 

R FRANCISCO 

DE BARROS 

R BARAO DA PEDRA NEGRA 

AV NOVE DE JULHO 

R FRANCISCO 

DE BARROS 

R BARAO DA PEDRA NEGRA 


ROTACILIOCARV 

DE PAULA 

R JOSE 

R JOSE 

R MIGUEL 

MELO 

CARVALHO 

R MIGUEL MELO 

CARVALHO 

R GILBE 

OLIVEI 

R MIGUEL 

MELO 

CARVALHO 

R MIGUEL MELO 

CARVALHO 

R GILBE 

OLIVEI 

RANTONIO 

F DA SILVA 

VIELA VIELA 

R JOSE MARIA 

DE OLIVEIRA 

R ANIZIO 

SALIM ASSAF 

R ALDA GARRIDO 

AV JOAO GUARNIERI 

R VICENTE CELESTINO 

R OTACILIO 

CARVALHO 

DE PAULA 

R JOSE MARIA 

DE OLIVEIRA 

VIELA 

VIELA 

VIELA 

R TEN ELIZEU 

BUENO DE 

TOLEDO 

R SEB 

JUSTINO 

DE FARIA 

R JOSE 

MARIA DE 

OLIVEIRA 

VIELA 

R JOSE ISAIAS MONTEIRO SANTOS 


VIELA 

R WILLY AURELY 

R IVAN 

COSTA 

R IVAN 

COSTA 

R VICENTE 

CELESTINO 

R ELPIDIO DOS 

SANTOS 

R IVAN 

COSTA 

R IVAN 

COSTA 

R VICENTE 

CELESTINO 

R ELPIDIO DOS 

SANTOS 


R ELPIDIO DOS SANTOS 

R ELPIDIO DOS SANTOS 

R JOAO PEREIRA SILVA SANTORO 

R ANIZIO 

SALIM ASSAF 



R BARTOLOMEU 

BUENO 

R MOGI DAS 

CRUZES 

R GABRIEL ORTIZ MONTEIRO 

R SAO JOSE DOS CAMPOS 

R CAÇAPAVA 

R GUARATIN- 

GUETA 

R APARECIDA 

DO NORTE 

R CRUZEIRO 

R 

TAMOIOS 

R 

TAMOIOS 


R JOSE RAMOS ORTIZ 

R PEDRAS 

VERDES 

R ALFREDO 

CANDIDO VIEIRA 



R PEDRAS 

VERDES 

R ALFREDO 



R JOAO GORGES 

R MARTHIN 

LUTHER KING 

R MARTHIN 

LUTHER KING 

RANA 

PERPETUA 

MARQUES 

RANA 

PERPETUA 

MARQUES 

R IDALINA 

M C MATTOS 



R DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA 



R DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA 

R MARTHIN LUTHER KING 


R MARTHIN LUTHER KING 




R MARTHIN 

LUTHER KING 

VIELA 

R TELIO CARREIRA 

R EVANGELINA 

MONTEIRO SILVA 

R MARCELO TORCHIO 

RANA PERPETUA 

MARQUES 

R EVANGELINA 


R MARCELO TORCHIO 

R TELIO CARREIRA 

RJOSEM 

CUNHA 

R CORREA GOMES 

MONTEIRO DA SILVA 

RANA PERPETUA 

MARQUES 

R ALFREDO 


RCONEGO 

VALOIS DE 

CASTRO 

R PEDRAS 

VERDES 

RCONEGO 

VALOIS DE 

CASTRO 

R ALFREDO 


RCONEGO 

VALOIS DE 

CASTRO 

R PEDRAS 

VERDES 

R MONSENHOR JUVENAL CALLY 

AV SANTA 

TEREZINHA 

R ALCIDIA P NASC 

MONTEIRO 

R EVANGELINA 


AV SANTA 

TEREZINHA 

R ITAPEVA 

R ITAPEVA 

R DR JOSE 

G MONTEIRO 

R PEDRO 

GRANDCHAMPS 

R BENEDITA LEITE 

,R ANTONIO DE MOURA ABILIO 

R MAJOR 

JOAQUIM 

M PATO 

R JOSE ANTONIO PIRES 

R FRANCISCA 

DIAS MONTEIRO 

R TIA ANASTACIA 

R TREMEMBÉ 

RSTA 

BRANCA 

AV SANTA TEREZINHA 

R. JOÃO P 

DE EL REI 



RDONAPAULINIA 

R INACIO 

VIEIRA DE 

ALMEIDA 

RJOÃO 

ALVARENGA 

ORTIZ 

R JOSE 

RICARDO 

R EDUARDO RABELO SOBRINHO 

R OTAVIANO 

DE MOURA 

ANDRADE 

R DIOGO VASCONCELOS 

R. JOÃO DA 

C GAGO 

R OTAVIANO 

DE MOURA 

ANDRADE 

R VASCO T 

RODOVALHO 

R BENEDITA 

VALERIANA 

R. JOSE LM 

CASTRO 

AV VILA VELHA 

R JOSE 

RICARDO 

R FERNANDO EPAMINONDAS NOGUEIRA 

AV VILA VELHA 

R. IRMA HORMININDA 

G FRANCO 

R. JOSE ORTIZ 

DA ROCHA 

R JOSE BENEDITO FABIANO 

R EXPEDICIONARIO ERNESTO PEREIRA 

R DOS OPERARIOS 

R EXPEDICIONARIO ERNESTO PEREIRA 

R DOS OPERARIOS 

R DAVID MARIA MONTEIRO GOMES 

R MARIA 

JOAQUINA 

DE ALMEIDA 

R ARMANDO SALLES OLIVEI 

RARMANDO SALLES OLIVEI 

R PROJETADA 

RHO 

R OTAVIO GUISAR D 

R PROF MOREIRA 

R SILVA JARDIM 

RHO 

R OTAVIO GUISAR D 

R PROF MOREIRA 


RQUATRO 

DE MARCO 



R LUIS AUGUSTO DASILVA 

RQUATRO 

DE MARCO 



R LUIS AUGUSTO DASILVA 

RQUATRO 

DE MARÇO 

R ARMANDO SALLES OLIVEIRA 

R PADRE ANTONIO 

DIOGO FEIJO 

R VICENTE DA 

COSTA BRAGA 

R. PADRE D. A FEIJO 

R NANCY 

GUISARD 

RURUGUAI 

R PORTUGAL 

AV TIRADEN 

RURUGUAI 

R PORTUGAL 

DOS SANTOS 

R 

AV TIRADEN 

R CARLOS RIZZINI 

AV CHARLES 

SCHNEIDER 

R FRANCISCO 

EUGENIO 

DE TOLEDO 

R DAS TRES MENINAS 

AV CHARLES 

SCHNEIDER 

R FRANCISCO 

EUGENIO 

DE TOLEDO 


AV CHARLES SCHNEIDER 

R GENTIL DE 

ASSIS MOURA 

R FALCAO 

FILHO 

AV JOHN FITZGERALD KENNEDY 

AV TIRADENTES 

AV JOHN FITZGERALD KENNEDY 



R PADRE ANTONIO 

DIOGO FEIJO 

R VICENTE DA 

COSTA BRAGA 

AV TIRADENTES 



R JAPAO 

R VISCONDE 

DE TREMEMBE 

R DOMINGOS 

RODRIGUES DO PRADO 

R DOMINGOS 

RODRIGUES DO PRADO 

AV VOLUNTARIO 

BENEDITO 

SERGIO 

R TREMEMBÉ 

R DOS PASSOS 

AV DARCY ALBERNAZ 

R AFONSO RAMOS DA SILVA 


R WILSON ABIRACHED 

R AFONSO RAMOS DA SILVA 

AV RENATO ORTIZ 

R WILSON ABIRACHED 

RJOSEFCRUZ 

R WALDEVIR 

GOMES OLIVEIRA 

R12 

R JOSE GABRIEL 

MOREIRA 

R JOSE RICARDO 

MOREIRA 

R DECIO LEITE 

R ERNESTO 

FIRMO 

RDACONS 

R SILVEIRAS 

R GUARAREMA 

R JOSE PEDRO 

CAMOES 

R SILVEIRAS 

R GUARAREMA 

AV MONTEIRO 

LOBATO 

R OLEGARIO MARIANO 

R LUIS AUGUSTO DA SILVA 

AV MONTEIRO LOBATO 

R OLEGARIO MARIANO 

R URUPES 

AV MONTEIRO 

LOBATO 


R MOREIRA 

CESAR 

R SAO LUIZ DO 

PARAITINGA 

RMOREIRA 

CESAR 

R MOREIRA 

CESAR 

R CACHOEIRA 

PAULISTA 

R SAO LUIZ DO 

PARAITINGA 

RMOREIRA 

CESAR 

R JACAREI 

R TREZE DE MAIO 

R DOMINGUES 

RIBAS 

R MARQUES DE RABICO 

AV CAMPINAS 

R DOMINGUES 

RIBAS 

R MARQUES DE RABICO 

R TREZE DE MAIO 

AV CAMPINAS 

R PRINCIPE 

ESCAMADO 

R URUPES 

R PRINCIPE 

ESCAMADO 

R VISCONDE 

DE SABUGOSA 

R VISCONDE DE 

SABUGOSA 

R VISCONDE 

DE SABUGOSA 

R VISCONDE DE 

SABUGOSA 

7.453.500 

442.000 

R BANANAL 

AV VILA VELHA 

R BANANAL 

AV VILA VELHA 

7.454.500 

R EMILIA 

R DO PETROLEO 

R VISCONDE 

DE SABUGOSA 

R EMILIA 

R PICA-PAU AMARELO 

R DO PETROLEO 

R EMILIA 

R EMILIA 

R PICA-PAU AMARELO 

R JOAO 

EUGENIO 

DE CARVALHO 

R PARAIBUNA 

RMAETEREZA 

R PEDRINHO 

R PARAIBUNA 

RMAETEREZA 

R PEDRINHO 

442.000 

R LUIS DE PAULA 

R EUGENIO DAVID 

R BENEDITO 

MARCONDES 

PEREIRA 

R LUIS DE PAULA 

AV VILA RICA 


R. DAS 

GARDENIAS 

R BENEDITO 

MARCONDES 

PEREIRA 

R EUGENIO DAVID 

AV VILA RICA 

RCONEGO 

VALOIS DE 

CASTRO 



R CLARA HELENA RIBEIRO 

R DO PETROLEO 



R DO PETROLEO 

AV CAMPINAS 


AV CAMPINAS 

R EDGARD MONTEIRO LOBATO 

R EDMUNDO MOREWOOD 


R EDGARD MONTEIRO LOBATO 


R DAS DIERAMAS 

RDAS 

BRUNERAS 

R DAS DIERAMAS 

AV VILA VELHA 

R DAS CRASSULAS 

R. DR DELIO DA SILVA 

PÇ ANTONIO LUCCI 

R DAS BONINAS 

AV VILA VELHA 

R DAS CRASSULAS 

R JOSE 

RICARDO 

R JOSE 

RICARDO 

R INACIO 

VIEIRA DE 

ALMEIDA 

R EDUARDO RABELO SOBRINHO 

R FERNANDO EPAMINONDAS NOGUEIRA 

R SETE 

R OTAVIANO 

DE MOURA 

ANDRADE 

R DIOGO VASCONCELOS 

R EXPEDICIONARIO 

TEODORO FRANCISCO RIBEI 

R JOSE CLEMENTE PEREIRA 

R JOSE DO 

PATROCINIO 

R RENATO BRAGA 

R JOSE CLEMENTE PEREIRA 

AV VILA RICA 

R JOSE DO 

PATROCINIO 


R DAS CAMACIAS 


TEODORO FRANCISCO RIBEI 

R DAS CALANDRINAS 

R JOSE DO 

PATROCINIO 

R DAS CALANDRINAS 

R DAS CAMACIAS 

R VISCONDE 

DE TREMEMBE 

AV 

CAMPINAS 

R. ARAUJO 

RAMOS 

R DR QUIRINO 


R. RICARDO 

CUGINI 

R VISCONDE 

DE TREMEMBE 

AV 

CAMPINAS 



R MONSENHOR VITOR RIBEIRO MAZZEI 


R PRINCESA ISABEL 

R MONSENHOR VITOR RIBEIRO MAZZEI 

R PRINCESA ISABEL 


R JOÃO ALVARENGA ORTIZ 

AV VILA VELHA 

R CEL ANTONIO ROMEU 

NDREIRA AMARAL 

RIBEIRO 

CO DAVIS OLIVEIRA 

R MARIA JOSE FARIA MELLO 

R DR MOISES CALILE JR 

R ARISTIDES AFONSO 

MOREIRA SANTOS 

PÇ MIGUEL 

LUIS 

7.455.500 442.000 

R NELSON 

MEIRELES 

AV VILA VELHA 

R NELSON 

MEIRELES 

R HOMERO DE 

PAULA MATTOS 

R PROJETADA 

R JOSE MM MORAIS 

R SILVIO LEITE 

MIRANDA 

R JOSE BOANERGES 

MOREIRA 

R ANTONIO 

LEITE ROSA 

R JOSE MARCELINO 

DOS SANTOS 


DOS SANTOS 


DE MATTOS BARROS 

R ABRAHAO JOSE MOREIRA 

NELSON 

EIRELES 

R JOSE CARLOS 

MARCONDES 

DIAS M 

R FLORIANOPOLIS 

AV VILA VELHA 

R HOMERO DE 

PAULA MATTOS 

AV VOLUNTARIO 

BENEDITO 

SERGIO 

R ANTONIO 

DE ESCOBAR 

R VICENTE 

JOAQUIM 

VIEIRA 

R JOSE BOANERGES 

MOREIRA 

R JOAO AUGUSTO 

CASTRO 

R MAURIC 

NADER 

RMARIADE 

LOURDES 

SALDANHA 


R SALVADOR 

DE CARVALHO 

R CANOINHAS 

R JOINVILE 

R BLUMENAU R BLUMENAU 

R BRUSQUE 

R SIMAO BOTOSSI 

R LAGES 

CORREGO DO JUDEU 


R HENRIQUETA 

R DR QUIRINO 

R MARGARIDA 

R MARCIO 

R CLAUDINO V BORGES 

R JOSE 

FRANCISCO 

ALARCAO 

R MATIAS 


RHENRIQUE 

DIAS 

R WALDEMAR 

ALEXANDRE 

RPROFTHEODORO 

JOSE LUCCI 

R. JOÃO LOPES 

R JOSE FRANCISCO RIBEIRO F 

RIVALR 

OLIVEIRA 

R. SAVERIO MARIO ARDITO 

R BENEDITO PINTO 

R JOSE MARIA 

PROSPERO 

RPROJETADA 

R VALERIO 

DE ALMEIDA 

R MARIA TERESA DE MOURA 

R SAO JOAO 

EVANGELISTA 

R JOAO PEREIRA 

DOS SANTOS 

PÇA JOSE 

CLEMENTE 

R ANTONIO 

PDOS 

SANTOS 

R MARGARIDA 

AV JEANNE 

ROSAND GUISARD 

RDRQUIRINO 

R DR MARIO 

PENNA 

RANGELODANIEL 

R MATIAS 

GUIMARAES 

R ALBERTO BORSATTI 


R SAO SEBASTIAO 

R VALERIO 

DE ALMEIDA 


R DOM ANTONIO A MOISES JR 

R CARLOS 

LUIS 

BASSILI 

CORREGO DO JUDEU 

TV SAO MIGUEL 

R BENTO LOPES DE LEAO 

R FRANCISCO 

FERNANDES 

DE OLIVEIRA 

R VIOLANTE 

DE SIQUEIRA 

R JOAQUIM 

VICENTE 

DE ANDRADE 

R CAP BELCHIOR FELIX 

R SAO FRANCISCO DAS CHAGAS 

ESTRADA DO PINHAO 

R CIRCULAR 


R LOURENÇO 

DA VEIGA 

R JOSE 

VICENTE 

DE OLIVEIRA 

R CAMBORIU 

R JOAÇABA 

AV TIMBO 

R PADRE JOSE RUBENS BONAFE 

RGASTAO 

CAMPOS 

R COMANDANTE 

FIRMINO DE AZEVEDO 

RMANOEL 

VAZ DA SILVA 

R FRANCISCO 

CESAR 

NASCIMENTO 

R FRANCISCO 

CESAR 

NASCIMENTO 

R HIGINO 

MIRANDA 

FARIA 

R FERNANDO M 

PELEGRINE 

RPAULOSO 

VASCONCELOS 

R CEL PEDRO 

LUIS PEREIRA 

RJOSEELIAS 

ANDRAUS 

R JOSE DO 

CARMO CASTILHO 

R LUIS 

CORREA VIANA 

PC CRISTO 

REI 

R ULISSES PEREIRA 

RPROF 

CINIRO 

M BUENO 

AV ANTONIO GARCIA DA CUNHA 

RDINORA 

PEREIRA 

RAMOS BRITO 

R NESTOR 

BARBOSA DE BRITO 


R TUBARAO 

RLAGUNA 

R ITAJAI 


R BLUMENAU 

R BLUMENAU 

R PALMARES 

R COMANDANTE 

FIRMINO DE AZEVEDO 

R CAP AMARO 

GIL CORTEZ 

RCON 

BENEDITO 

ACORREA 

R AUGUSTA MOREIRA DE 

CASTRO GUIMARAES 

R PADRE JOSE RUBENS BONAFE 

7.453.500 


R CARDOSO RIBEIRO 

RTHOMAZ LOPES 

DE CAMARGO 

R MANOEL COSTA CABRAL 

440.000 

R SEBASTIAO GIL 

R BARAO DE TAUBATE 

R IRMAOS ALBERNAZ 

R MANOEL 

COSTA 

CABRAL 

R FRANCISCO 

DA ROCHA 

R BARAO DE TAUBATE 

RNESTOR 

R ER E 

RJOSE 

FCO 

MOREIRA 

R ZILA F C 

PASSARELI CAMPOS 

R INGLAT 

TUGAL 

R INGLAT 

TUGAL 

AV JOHN 

FITZGERALD 

KENNEDY 

R PERU 

AV JOHN 

FITZGERALD 

KENNEDY 

R GRECIA 

R ARGENTINA 

R PARAGUAI 

R PERU 

R GRECIA 

R PARAGUAI 

R BOLIVIA 

R BOLIVIA 

R GRECIA 

RANTONIOCELIDONIO MONTEIRO 

R RAMIRO ADOLFO DE SOUZA GUIMARAES 

R CAPITAO BERNADO SANCHES PIMENTA 

R JAPAO 

RALEM 

RUA 10 

RUA 9 

A8 

R 

RUA 8 

RUA 2 

RUA 1 

RUA 1 

RUA 1 

RUA 6 

RUA 3 

RUA 5 

RUA 5 

RUA 13 

AVENIDA 1 

RUA 19 

RUA 19 

RUA 19 

RUA 19 

RUA 17 

RT 

RTRES 

R DOIS 

RUM 

RT 

R DOIS 

RUM 

RJOAOCIGLI 

R H 

R AUGUSTA MOREIRA DE 

CASTRO GUIMARAES 

R CAP ADOLFO 

MONTEIRO 

R G 

R SEIS 

R H 

R NESTOR 

BARBOSA DE BRITO 

RPROF 

CINIRO 

M BUENO 

RUM 

R HALIM JOSE ABUD 

RQUATRO 



RQUATRO 


AV DO BARRANCO 

RT 

RCAP 

ADOLFO 

MONTEIRO 

RJOSEFERREIRA 

ROCHA 

RCAP 

ADOLFO 

MONTEIRO 

R NICOLAU SURNIN 

R JOSE DANTAS 

RJOSEFERREIRA 

ROCHA 

RCAP 

ADOLFO 

MONTEIRO 


R JOSE DANTAS 

RCAP 

ADOLFO 

MONTEIRO 

RT 


RUM 

AV TRES 


AV TRES 

R PROF ONIRA MARIA 


DOS SANTOS 

R COMAN- 

DANTE 

FIRMINO DE 

AZEVEDO 

R G 

R H R H 

R DEOLINDO 

SANTOS DE 

OLIVEIRA 

R SALIM MAN 

SUR ABUD 

R COM JOSE RENATO 

CURSINO DE MOURA 

AV WILLIAN ORTIZ 

AV DOIS 

AV TRES 

AV DOIS 

AV TRES 

AV JUVENTINO 

LEMOS DE 

OLIVEIRA 

RUA 5 

RUA 4 

AV DOIS 

AV QUATRO 

AV TRES 

AV TRES 

AV QUATRO 

AV TRES 

AV DOIS 

AV TRES 

R GERALDO ANTONIO SILVA 

R CAP ADOLFO 

MONTEIRO 

R CAP ADOLFO 

MONTEIRO 

RUM 

RTRES 

RUM 

RUM 

RTRES 

R GUIUSEPE TOMAZIELO 

AV DOIS 

AV DOIS 

R DOMINGOS LOTUFO 

R PROF MARIA DA GLORIA 

DE AGUIAR KATER 

AV JUVENTINO 

LEMOS DE 

OLIVEIRA 

AV WILLIAN ORTIZ 


R PEDRO MARIOTTO 


ROCHA 


ROCHA 


RCOMANDANTE 

FIRMINO DE 

AZEVEDO 

R COM 

FERNANDO 

DE BARROS 

MORGADO 


ROCHA 

RCOMANDANTE 

FIRMINO DE 

AZEVEDO 


ROCHA 

R PEDRO MARIOTTO 

R YOKICHIRO SHIMADA 

RUM 

R COM JOSE RENATO 

CURSINO DE MOURA 

RJOSE 

AUGUSTO 

DE OLIVEIRA 

R LUIS OTAVIO 



R JOSE DANTAS 


R LUIS OTAVIO 


R JOSE DANTAS 

R LUCIDIO A MAZELINO 

RQUATRO 

RCINCO 

RQUATRO 

RCINCO 

RDRJOSEVITOR 

MOURA RAMOS 

EST DO PINHAO 

EST DO PINHAO 

R DINORA 

PEREIRA 

RAMOS BRITO 

RUM 

AV UM 

RT 

AV UM 

R SEIS 

RT 

AV UMAV UM 

R SEIS 

AV ANTONIO 

CURSINO DOS 

SANTOS 

RLUISOTAVIO 

R R 

RLUISOTAVIO 


RLUISOTAVIO 


RLUISOTAVIO 

R MANOEL GOMES 

PEDREIRA 

R COM JOSE RENATO CURSINO DE MOURA 

R JOSE DANTAS 


R COM JOSE RENATO CURSINO DE MOURA 

R JOSE DANTAS 


R DR ANTONIO 

DE OLIVEIRA COSTA 

R R 

R COM FERNANDO 

DE BARROS MORGADO 

RD 

R MANOEL 

GOMES PEDREIRA 

R R 

RUM 

R MANOEL 

GOMES PEDREIRA 

RD 

R CINCO 

R CINCO 

R S 

R S 

R MARINA C DE 

OLIVEIRA COSTA 

R SAO JOSE 

DO BARREIRO 

R COMANDANTE 

FIRMINO DE 

AZEVEDO 

R CINCO 

R R 

R MANOEL GOMES 

PEDREIRA 

R COMANDANTE 

FIRMINO DE 

AZEVEDO 

R CINCO 

RDRSINEZIODA 

CUNHA BARBOSA 

R S 

RT 

R S 

RT 


O CURSINO DE MOURA 

R MARINA C DE 


SEUCALIPTOS 

AV CHARLES SCHINEIDER 

RUA DOS JEQUITIBAS 

DOS PINHEIROS 

R DAS ACACIAS 

R DOS IPES 

R DOS JACARANDAS 

439.000 

R ITAPOAN 

R BELMONT 

RTIMOTEO 

DE MOURA 

RTIMOTEO 

DE MOURA 

R. MARCO ANTONIO 

GOIA DO AMARAL 

R. JOSE BENEDITO CARNEIRO 

R. TEREZINHA 

CALDERARO 

R. CLAUDIO ROSSINI 

R. VIVALDO DE CASTILHO 

R. ARGEMIRO MENESES 

R. JUVENAL PEREIRA 



R. JOÃO MANUELRIBEIRO 

R. JOSE GABRIEL 

MONTEIRO 

R. PE ROBERTO 

HIDALGO DE ARAUJO 

AV CINDERELA 

AV CINDERELA 

AV JOSE 

BENTO 

MONTEIRO 

LOBATO 

R NARIZINHO 


R NARIZINHO 


RALADIM 

R EMILIA 

RTIMOTEO 

DE MOURA 

R MARQUES 

DE RABICO 

R EMILIA 

RTIMOTEO 

DE MOURA 

R MARQUES 

DE RABICO 

R 

CHAPEU- 

ZINHO 

VERMELHO 

R GATO FELIX 

RNARIZINHO 

RNARIZINHO 

TE 

TE 

RMARQUES 

DE RABICO 

R MAJOR AGARRA 

RANASTACIA 

R EMILIA 

RMARQUES 

DE RABICO 


RANASTACIA 

R EMILIA 

RPEDRI- 

NHO 

RPEDRI- 

NHO 


RANASTACIA 

R EMILIA 

AV JOSE 

BENTO 

MONTEIRO 

LOBATO 

ANASTACIA 

RQUINDIM 

ILIA 

ANASTACIA 

RQUINDIM 

ILIA 

R. TANCREDO GOMES TOLEDO 

AV PROF GENTIL DE CAMARGO 

R. IRIS BORG 

DO COUTO 

R. RUBENS 

MARTINS 

FRANCO 

RUA 12 

R. VIRGINIA 

HANS JENNER 

R. OCTACILIO 

ALVES CORREIA 

R ISIDORO NOGUEIRA TINO 

AV MARCILIO 

SIQUEIRA FRADE 

AV PROF GENTIL DE CAMARGO 

R. ANTON 

CAMARG 

R. R. JOSE CARL 

MANTOVANI 

R. MARINALVA 

MONTEIRO 

R. LUIZA MIGOTO 

VARALO 

R. IRMA AMALIA 

AGUIRRE 

AV MARCILIO 

SIQUEIRA FRADE 

AV BRANCA DE NEVE 

R PEQUENO POLEGAR 

R NARIZINHO 

AV CINDERELA 


R PEQUENO POLEGAR 

R NARIZINHO 

AV CINDERELA 

AV DR JOSE ORTIZ PATTA 

RUA A 

R. TENENTE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS 

R EST DO IPIRANGA 


AV RODOLFO MOREIRA 

DE ALMEIDA 

R JOAO ROMAN 

R JOAO ROMAN 

R JOSE O 

CRAZARIAL 

RMIGUEL 

PADUAM 

AV BANDEIRANTES 

R25 

AV MARCILIO SIQUEIRA FRADE 

VIELA 5 

R. DE SILVINO C ABREU 

R. VICENTE BATISTA 

AV MONTEIRO 

LOBATO 

R DONA BENTA 

AV MONTEIRO 

LOBATO 

R DONA BENTA 

R JOAO MARIOTTO 



R. TEN MAURO FRANCISCO DOS SANTOS 

R. TERENZO AMADEI 

R. FAUSTO PINTO 

BOTELHO FILHO 

R. PIO TELES 

PEIXOTO 

R QUINZE 

RDEZESSEIS 

R QUINZE 

R. LEO PEREIRA GIGLI 

R. JOAQUIM 

PEREIRA DA SILVA 

DE ALMEIDA 

R D 

R ANASTACIA 


R D 

R MAJOR 

AGARRA 


R MAJOR 

AGARRA 

R DONA BENTA 

R ANASTACIA 

ROTAVIO 

RODRIGUES 

DE SOUZA 

ROTAVIO 

RODRIGUES 

DE SOUZA 

R ARISTIDES 

MARQUES FERREIRA 

R OSCAR SEVERIANO 

DOS ANJOS 

RJOAOROMAN 

AV DOIS 

AV UM 

AV UM 

AV DOIS 

R. ASTERIO BRAGA 

R. JOSE PEDRO TOLEDO MARCONDES 

R. SILVIO GUIZAO 

R. DR RAMIRO DE SOUZA GUIMARÃES 

R. ANTONIO DIAS CARDOSO 

R. ASTERIO BRAGA 

R. ANTONIO DIAS CAR 

R. JOÃO LOPES GUIMARÃES 

R. HERMINIA DE BIASI FARIA 

R ORLANDO DE 

BARROS PEREIRA 

R. ODETE PEREIRA BRAGA 

RCINQUENTA E DOIS 

R. JOAQUIM SOARES DA SILVA 

OS DOMINGUES 

SAMBROGI 

R. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA 

R FERNANDO 

CAMARGO NOGUEIRA 

RDEZESSEIS 

R FERNANDO 

CAMARGO NOGUEIRA 

R FATIMA 

BORGES GOBBO 

R ANTONIO CARLOS 

RIBAS BRANCO 

R JOAQUIM 

FLORENÇANO 

RJOAO 

MARIOTTO 


AV DOM PEDRO I R. ROCHI 

ANTONIO 

BONOTE 

R. CARMELO 

DI LORENZO 

R. ARMANDO 

TOGNI 

R PEDRO 

BANELLI 

R ANTONIO OLIVEIRA 

SANTOS AREAO 

R JOAO MARIOTTO 

R. JOAQUIM 


R ORLANDO DE 


R. OSWALDO 

MONTEIRO MOTTA 

R CARLOS MARCONDES 

RJOSELUISVILALTA 

R TRAJANO DIAS CARDOSO 

R CARLOS MARCONDES 

RJOSELUISVILALTA 

R TRAJANO DIAS CARDOSO 

R. ANACLETO ROSA JR 

R WILSON TAUIL 

R ORLANDO DE 


7.454.500 

R D 

R SANTA LUISA 

DE MARILAC 

R. LIGIA 

RUDNER 

SCHIMIT 

R ORLANDO DE 


R JULIO PRESTES 

DE ALBUQUERQUE 

R THIERS DE 

CARVALHO 

R ARMANDO DEMOURA 

R ICLEA GUIMARAES 

R ARMANDO DEMOURA 

R ICLEA GUIMARAES 

R. OSWALDO DE 

BARROS 

R. AFONSO VIEIRA 

DA FONSECA 

RTOME PORTE DEL REI 

R SANTA LUISA 

DE MARILAC 

R ANTONIO 

MARCONDES 

VIEIRA 


R SANTA LUISA 

DE MARILAC 

R ANTONIO 

MARCONDES 

VIEIRA 

R OTTO 

WENZEL 

R JOSE CASSIANO DE FREITAS 

R ANTONIO ANTICO 

R JOSE CASSIANO DE FREITAS 

R ANTONIO ANTICO 

R. ARMANDO DE MOURA 

R JOSE ALVARO 

PEIXOTO 

R DOZE DE JUNHO 

R SEBASTIAO 

DE ABREU 

RPADRE LEONARDO 

DE CAMPOS 

R DOZE DE JUNHO 

R SEBASTIAO 

DE ABREU 

RPADRE LEONARDO 

DE CAMPOS 

R BENEDITO 

SILVEIRA MENDES 

445.000 

TR IRMA 

HENRIQUETA 

AV D PEDRO 

AV BRIGADEIRO 

JOSE VICENTE DE 

FARIA LIMA 

R CANDIDO 

MOREIRA 

R CANDIDO 

MOREIRA 

AV BRIGADEIRO 


FARIA LIMA 

R JOSE 

MILLET 

FILHO 

R PEDRINHO 

R PRINCIPE ESCAMADO 


RANASTACIA 

R DONA BENTA 


R PEDRINHO 

R DONA BENTA 

R DONA ARANHA 

R DONA ARANHA 

R DONA BENTA 

R MARQUES 

DE RABICO 


R MARQUES 

DE RABICO 


R DR CARAMUJO 

R DONA BENTA 

R DR CARAMUJO 

R DONA ARANHA 

R DR CARAMUJO 

R DONA BENTA 

R DR CARAMUJO 

R DONA ARANHA 

AV JOSE BENTO 

MONTEIRO 

LOBATO 

R JOAQUIM 

AC ORTIZ 

AV SHALOM 

AV SHALOM 

R DONA BENTA 

R DONA BENTA 

R AGUINALDO TEIXEIRA PINTO 

R G 

7.455.500 

R CINCO 

R CINCO 

AV 

SHALOM 

R MARIO SILVA 

NEGRINI 

R HELIO FRANOC 

R G 

AV ASDRUBAL AUGUSTO 

DO NASCIMENTO NETO 

RCAM- 

PINAS 

R ITAB 

R ITAB 

R ANTONIO 

VIEIRA 

DE MAIO 


RTOMEPORTE DEL REI 


RTOMEPORTE DEL REI 

AV DR CARLOS 

O ORTIZ 

R LEO SILVA 

CORREA 

445.000 

R ANAPOLIS 

TRAV HELIO 

F CHAVES 

R C 

R C 

R BENEDITO 

CANDIDO 

SANTOS 

R ITABAIANA 

R ITABAIANA 

R ITAPOLIS 

R SALVADOR PIRES 

DE MEDEIROS 

R OLYNTO 

DE MOURA 

R LUIZ VAZ 

DE 

CAMOES 

R URSULA ISABEL 

DE MELLO 

R PROF BERNARDINO QUERIDO 

AV DOM DUARTE 

LEOPOLDO E SILVA 

R PAULO 

SETUBAL 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO R PROF BERNARDINO QUERIDO 

AV DOM DUARTE 


R PAULO 

SETUBAL 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 

R URSULA ISABEL 

DE MELLO 

R ANTONIETA DE 

BARROS BINDAO 

R LUIZ VAZ 

DE 

CAMOES 

R ESPERANCA 

R ESPERANCA 

R BENEDITO 

CANDIDO 

SANTOS 

R ITAPOLIS 

R JOSE 

BRANQUINHA 

BRAGA 

R PADRE TIMOTEO 

CORREA DE TOLEDO 



R DR MIGUEL 

TEIXEIRA PINTO 

R JOSE DO 

NASCIMENTO 

MACHADO 

R DR MIGUEL 

TEIXEIRA PINTO 

R ANTONIO 

DOS SANTOS 

R LUIZ VAZ 

DE 

CAMOES 

R SALVADOR PIRES 

DE MEDEIROS 

ROLYNTO 

DE MOURA 

R ALEXANDRE 

MONTEIRO 

CESAR MINE 

R JOSE ARISTIDES MONTEIRO 

R JOSE ARISTIDES MONTEIRO 

AV DOM DUARTE 


AV HELVINO DE MORAIS 

AV DOM DUARTE 



R ESPERANCA 

AV DOM DUARTE 


R ESPERANCA 

AV DOM DUARTE 


RANTONIO 

DOS SANTOS 

R PAULO 

SETUBAL 

R CLAUDIO JOSE 

DE CAMARGO 

R JOSEARISTIDES 

MONTEIRO 

R PAULO 

SETUBAL 

R CLAUDIO JOSE 

DE CAMARGO 

R JOSEARISTIDES 

MONTEIRO 

R TARCISO 

GONÇAL- 

VES 

DIAS 

R JOSE DO 

NASCIMENTO 

MACHADO 

R DAPAZ 

R DA LIBERDADE 

RTARCISO 

GONÇAL- 

VES 

DIAS 



R URSULA ISABEL DE MELLO 

RPROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 




R URSULA ISABEL DE MELLO 

RPROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 




R. ANGELINO 

MARIOTTO 

R. MANDEL 

ROCHA FILHO 

R. ADOLFO 

BEZERRA DE 

MENESES 

R. AGOSTINHO 

ABFADEL 

LINA 

ADOS SANTOS 

R. BENJAMIN 

ELIAS 

R ANSELMO 

R. BENJAMIN 

ELIAS 

R. ADOLFO 

R. MANUEL WANORDEM 

DE CASTRO 

R. ALCIDES DE 

M RAMALHO 

R. AGOSTINHO 

ABFADEL 

AV BRASILIA 

R ANTONIO DE 

CASTRO ALVES 

R ANTONIO DE 

CASTRO ALVES 

R PROF JAYME 

PEREIRA VIANA 

AV BRASILIA 

R COM COSTA 

GUIMARAES 

AV D PEDRO 

R FELICISSIMO 

MARIA DE PRADA 

RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116 

AV DOM PEDRO I 

R MANOEL 

CEMBRANELI 

AV LEONEL 

JOAQUIM 

SILVA F 

AV LEONEL 

JOAQUIM 

SILVA F 

O 

IA 

R SANTA LUISA 

DE MARILAC 

R RIBEIRO COUTO 

R ANA VIEIRA 

DE ALMEIDA 

R SANTA LUISA 

DE MARILAC 

R ANA VIEIRA 

DE ALMEIDA 

R RIBEIRO COUTO 

R JOSE ALVARO 

PEIXOTO 

R ANTONIO 

MARCONDES VIEIRA 

RGEORGINADE 

ALBUQUERQUE 

R JOSE 

MILLET 

FILHO 

R JOSE 

MILLET 

FILHO 

R ANTONIO 


RGEORGINADE 

ALBUQUERQUE 

R JOSE 

MILLET 

FILHO 

R JOSE 

MILLET 

FILHO 

R. BENEDITA 

R DOS SANTOS 

R BRASILINA MOREIRA DOS SANTOS 


R BRASILINA MOREIRA DOS SANTOS 


RUA 7 

RJOSE 

MILLET 

FILHO 

RJOSE 

MILLET 

FILHO 

R ANA VIEIRA 

DE ALMEIDA 

RBORDINITOME 

LEOPOLDO PORTES DEL REY 





R JOSE 

MILLET 

FILHO 

RIRMA 

HENRIQUETA 

AV D PEDRO 

AV OSVALDO 

ARANHA 

R. FRANCISCO 

DA SILVA 

RLUISVAZDE 

TOLEDO PIZZA 

R BORDINI TOME 

LEOPOLDO PORTES DEL REY 

R 1 

R BATISTA 

CEPELOS 

RFELIPE 

GAGO 

R FRANCISCO 

AUGUSTO DA 

SILVA TOFFULI 

RFELIPE 

GAGO 

R FRANCISCO 

AUGUSTO DA 

SILVA TOFFULI 

R FRANCISCO 

HONORATO 

DE MOURA 

AV BRIGADEIRO 


FARIA LIMA 

R CANDIDO MOREIRA 

RFELIPE 

GAGO 

R EMILIO ZALUAR 

R FRANCISCO 

HONORATO 

DE MOURA 

R OSWALDO 

CRUZ 

AV BRIGADEIRO 


FARIA LIMA 

R CANDIDO MOREIRA 

RFELIPE 

GAGO 

R EMILIO ZALUAR 

R OSWALDO 

CRUZ 

R ARISTIDES OLIVEIRA PATRICIO 

R JOSE ALVARO PEIXOTO 

R SEBASTIAO DE ABREU 

R PADRE LEONARDO 

DE CAMPOS 

RPROF 

MARIO 

BORDINI 

R ARISTIDES OLIVEIRA PATRICIO 

R JOSE ALVARO PEIXOTO 

R SEBASTIAO DE ABREU 

R PADRE LEONARDO 

DE CAMPOS 

RPROF 

MARIO 

BORDINI 

R ANTONIO 


R ALEXANDRINO 

CORREA LEITE 

R GEORGINA DE 

ALBUQUERQUE 

R ANTONIO 


R ALEXANDRINO 

CORREA LEITE 

R PROF 

MARIO 

BORDINI 

R ALEXANDRINO 

CORREA LEITE 

R GEORGINA DE 

ALBUQUERQUE 

R ALEXANDRINO 

CORREA LEITE 

R PROF 

MARIO 

BORDINI 

R SANTA LUISA 

DE MARILAC 

R ANTONIO DE 

CASTRO ALVES 

R PROF JAYME 

PEREIRA VIANA 

AV BRASILIA 

R ANTONIO DE 

CASTRO ALVES 

R COM COSTA 

GUIMARAES 

R FELICISSIMO 

MARIA DE PRADA 

R. LUIS ROSA 

DA SILVA 

R OSWALDO CRUZ 

R FRANCISCO 

HONORATO 

DE MOURA 

R ARISTOBULO 

OLIVEIRA GAMA 

R FRANCISCO AUGUSTO 

DA SILVA TOFFULI 

R ARISTOBULO 

OLIVEIRA GAMA 

R JOSE 

LICURGO 

INDIANI 

R FRANCISCO AUGUSTO 

DA SILVA TOFFULI 

R. JOSE P DE 

ALMEIDA 

R BATISTA 

CEPELOS 

R PADRE TIMOTEO CORREA DE TOLEDO 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 

R PADRE CARLOS 

CORREA TOLEDO 


CORREA TOLEDO 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 


CORREA TOLEDO 

R PADRE TIMOTEO CORREA DE TOLEDO 


CORREA TOLEDO 

R2 

R CLARO 

JOSE DA MOTA 

R PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 

R PADRE 

DIOGO LUIS 

PEREIRA 

R SAO JOSE OPERARIO 

R PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO 

R CLARO 

JOSE DA MOTA 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 

R CLARO 

JOSE DAMOTA 

R PADRE 

DIOGO LUIS 

PEREIRA 




R DR JOAO DIAS 

CARDOSO SOBRINHO 

R MANOEL 

CEMBRANELI 

R FREDERICO 

OZANAN 

R DOM ANDRE 

ARCO VERDE 

R DEMOCRITO 

VALENTE DA SILVA 

R BENTO 

MONTEIRO 

R JOAO FRANCISCO DA GAMA 

RAUTADESOUZA 

R ARAO AREAO 

R ARAO AREAO 

R ANITA RIBAS 

DE ANDRADE 

R SANTA LUISA 

DE MARILAC 

R JOSE ANTONIO, 

SANTOS 

AV MONSENHOR 

ANTONIO DO 

NASCIMENTO 



R C 

RPOLICENA 

FERREIRA MORAES 

R BAHIA 

R BAHIA 

R AMADOR BUENO DA VEIGA 

RAMADOR BUENO DA VEIGA 

7.455.500 

444.000 

R RIO DE JANEIRO 

R RIO DE JANEIRO 

RACRE 

R BENEDITO 

MARCONDES 

PEREIRA 

R PARAIBA 

R MINAS 

GERAIS 

R MATO GROSSO 

R FRANCISCO 

BARRETO LEMOS 

R EURICO 

PEREIRA PENA 

R MINAS 

GERAIS 

R PARAIBA 

R MATO GROSSO 

R FRANCISCO 

BARRETO LEMOS 

R AMAZONAS 

R BAHIA 

R PARANA 

R BAHIA 

R SERGIPE 

R JOAO FRANCISCO DA GAMA 

R DEMOCRITO 


RAUTADESOUZA 

R ARAO AREAO 

R. FRANCISCO ALVES 

R GUAIANAZES 

R JOSE PEDRO 

DA CUNHA 

R JOSE 

LICURGO 

INDIANI 




R FREDERICO 

OZANAN 

R DOM ANDRE 

ARCO VERDE 

R MANOEL 

CEMBRANELI 

R. PRAXEDES 

DE ABREU 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 

R PADRE 

DIOGO LUIS 

PEREIRA 

R SAO JOSE OPERARIO 

R BENTO 

MONTEIRO 

R PROF 

BERNARDINO 

QUERIDO 

R BARBARA 

HELIODORA 

RBENTO 

MONTEIRO 

AV BRIGADEIRO JOSE 

VICENTE DE FARIA LIMA 

R. DJALMA W 

R NUNES 

R. COSTANCIA 

MENDES 

R. FRA 

COR 

R 



R ARAO AREAO 

R. MARIA 

S NOBRE 

AV ALEXANDRE 

FLEMING 

AV ALEXANDRE 

MINE 

R. DR EVANGELISTA 

DE ANDRADE 

R FREDERICO 

OZANAN 

R JOSE 

PEDRO 

DA CUNHA 

R MONSENHOR 

AMADOR BUENO 

DE BARROS 

R BENTO ENEAS 

DE SOUZA 

CASTRO 

R JOSE 

PEDRO 

DA CUNHA 

R MONSENHOR 

AMADOR BUENO 

DE BARROS 

R BENTO ENEAS 

DE SOUZA 

CASTRO 

R. PROF CLOVIS 

WINTER 

R. IRMA 

CONCEIÇÃO 

R. LUCIANO 

APEREIRA 



R ARTHUR VIEIRA 


MORAIS FILHO 

RCONEGO 

ALTINO DE 

MOURA 



MORAIS FILHO 

RCONEGO 

ALTINO DE 

MOURA 


MORAIS FILHO 

R SANTO 

ANTONIO 


R COM CASTILHO 


R COM CASTILHO 

RGASTAO 

CAMARA LEAL 

RGASTAO 

CAMARA LEAL 

RANTONIO 


R ENG URBANO ALVES 

SOUSA PEREIRA 

AV MONSENHOR ANTONIO 

NASCIMENTO 

R BARAO DE 

JAMBEIRO 

R JOSE PEDRO DA CUNHA 

R FORMOSA 

RBARAODE 

JAMBEIRO 

R FORMOSA 

R JOSE PEDRO DA CUNHA 

RBARAODE 

JAMBEIRO 

R BARAO DE 

JAMBEIRO 

R. PROF JUVENAL 

COSTA SILVA 

R. PROF 

JUVENAL 

COSTA SILVA 

R JUCA ESTEVES 


RCONEGO 

ALTINO DE 

MOURA 

R MONSENHOR 

AMADOR BUENO 

DE BARROS 

R MONSENHOR 

AMADOR BUENO 

DE BARROS 

RDRJOAO 



R. DO CORREIA 

RFORMOSA 

R CEL J 

RFORMOSA 

R CEL J 

R MARIANO MO 

R CAP GERALDO 


RJOAO 

GUEDES 

R MARIANO MOREIRA 

R CAP GERALDO 


RJOAO 

GUEDES 

R MARIANO MOREIRA 


R MARQUES 

DO HERVAL 

R VISCONDE DO RIO BRANCO 


RGASTAO 

CAMARA LEAL 


RGASTAO 

CAMARA LEAL 

R MARQUES 

DO HERVAL 


RJUCA 

ESTEVES 

TV RAFAEL 

RDRSILVABARROS 

R NEWTON CAMARA 

LEAL DE BARROS 

R JACQUES 

FELIX 

RJUCA 

ESTEVES 

TV RAFAEL 

R MARQUES 

DO HERVAL 




R. CONEGO 

ALMEIDA 

TV JOAO RESENDE MACHADO 

TVSAO JOSE 

MBERTO DE 

TELO BRANCO 

R FREI ANGELO MARIA 

R VEREADOR RAFAEL BRAGA 

R FREI ANGELO MARIA 

R VEREADOR RAFAEL BRAGA 

AV DO IMPERADOR 

AV DA IMPERATRIZ 

R FREI MODESTO MARIA DE TAUBATE 

R JOSE DIAS MONTEIRO 

R MAJOR ZANANI 

R JOSE DIAS MONTEIRO 

R FREI MODESTO MARIA DE TAUBATE 

R MAJOR ZANANI 

R GINO 

LONFRONOHR 


R JOAO RAMARI 

AV JOSE ANTONIO BARROS 

R JOAO RAMARI 

R VEREADOR 

RAFAEL BRAGA 

RDRJOSEORTIZMONTEIROPATO 

R VEREADOR 

RAFAEL BRAGA 

RDRJOSEORTIZMONTEIROPATO 

R CARLOS HERCULANO 

R. HUMBERTO 

ANTORUGIR. 

R. ANTONIO M BASTOS 


AV JOSE 

ANTONIO 

BARROS 


R CARLOS GOMES 


AV JOSE 

ANTONIO 

BARROS 

R CARLOS GOMES 

R EUCARIO REBOUÇAS 

DE CARVALHO 

R DANTE 

PAOLICCHI 


R DANTE 

PAOLICCHI 


R. DR JOSE LUIS DE A SOARES 

R ABDO 

RECHDAN 

R CARLOS 

SHAPPE 

R. DR JOSE LUIS 

DE A SOARES 

R MANOEL 

CEMBRANELI 

R SOUZA ALVES 

R VISCONDE DO RIO BRANCO 

R QUINZE DE NOVEMBRO 

AV GRANADEIRO GUIMARAES 

R CEL AUGUSTO 

MONTEIRO 

R IRMA 

MARGARIDA 

R URBANO 

FIGUEIRA 

R CONEGO JOSE LUIS 

PEREIRA RIBEIRO 

R CONEGO JOSE LUIS 

PEREIRA RIBEIRO 

R PADRE FRANCISCO 

R MONSENHOR 

ASCANIO BRANDAO 

R PRESCILIANA 

MONTEIRO 

TR DE UCRANIANA 

R CAP CIRILO LOBATO 

RJOAOFREITAS 

MIRANDA 

R JOAQUIM TAVORA 

R SAO VICENTE DE PAULA 

R CARDEAL 

ARCOVERDE 


RUBENS LEITE 



R CARDEAL 

ARCOVERDE 


RUBENS LEITE 


AV JOSE OLEGARIO DE BARROS 




R MONSENHOR 

ASCANIO 

BRANDAO 

R FRANCISCO 

DAS CHAGAS 

R CONEGO JOSE 

LUIS PEREIRA 

RIBEIRO 

R JACQUES FELIX 

TV VERA CRUZ 


AV GRANADEIRO 

GUIMARAES 

R BARBOSA 

R VINTE E NOVE DEAGOSTO 

R CONEGO JOSE 

LUIS PEREIRA 

RIBEIRO 

R CONEGO JOSE 

LUIS PEREIRA 

RIBEIRO 

R BARBOSA 

R VINTE E NOVE DEAGOSTO 

R CONEGO JOSE 

LUIS PEREIRA 

RIBEIRO 

R CONEGO JOSE 

LUIS PEREIRA 

RIBEIRO 

AV JOSE OLEGARIO 

DE BARROS 

R FRANCISCO 

XAVIER ASSIS 

AV JOSE OLEGARIO 

DE BARROS 

RANTONIOGOMES ARAUJO 


RANTONIOGOMES ARAUJO 

ONSTITUICAO 


R FRANCISCO 

XAVIER ASSIS 

R CONEGO JOSE 

LUIS PEREIRA RIBEIRO 

MONT 

A SILVA 

NADEIRO GUIMARAES 

R CONEGO JOSE 

LUIS PEREIRA RIBEIRO 

R PE ARLINDO VIEIRA 

R 

R GOIAS 

REUR 

R 

R GOIAS 

R 

REUR 

R 

RMATO 

GROSSO 

RMATO 

GROSSO 

R JOAO BINDAO 


R FRANCISCO 

NUNES 

R MATO 

GROSSO 

R EURICO 

PEREIRA PENA 

R JOAO BINDAO 


R FRANCISCO 

NUNES 

R MATO 

GROSSO 

R VINTE DE 

JANEIRO 


R PADRE FISCHE 

R EUGENIO GUISARD 

R BAHIA 

R VINTE DE 

JANEIRO 

R PADRE FISCHE 

R EUGENIO GUISARD 


RE 

RE 

R PASTOR IRINEU MENDES VIEIR 

R20DE 

JANEIRO 

R MALHADO ROSA 

R MALHADO ROSA 

RJOAO 

BATISTA 

GOES 

R IVANS S 

CUNHA AREAO 

TV FRANCISCO 

BARRETO LEME 

TV FRANCISCO 

BARRETO LEME 

RANTERO FERREIRA 

DA SILVA 


RANTERO FERREIRA 

DA SILVA 


R SAGRADO 

CORACAO 

DE JESUS 

R FUNDICAO DE OURO 

R PARANA 

R SAGRADO 

CORACAO 

DE JESUS 

R AMAZONAS 

R FUNDICAO DE OURO 

R RIO GRANDE 

DO SUL 



DE BARROS 




DE BARROS 


R GIACOMO GOBBO 

RGIACOMOGOBBO 

R BENEDITO 

BARBOSO 

R DO TRABALHO 

R OPERARIO 

PEREIRA 

DA SILVA 

R OPERARIO 

PEREIRA 

DA SILVA 

R DA INDUSTRIA 

R OPERARIO 


R JOSE EUGENIO 

MONTAVARI 

R PARANA 

R SAGRADO 

CORACAO DE JESUS 

R PARANA 

R CARLOS ADOLFO 

LEONARDO 

R JOAO 

PONCIANO 

DE OLIVEIRA 

R SAGRADO 


R BAHIA 

R CARLOS ADOLFO 

LEONARDO 

R ELIAS BERBARE 

R SAGRADO 



DE BARROS 

R ELIAS BERBARE 

R SAGRADO 



DE BARROS 

AV DR PEREIRA BARBOSA 



DE BARROS 

R DOS CORTEZES 



DE BARROS 

R DOS CORTEZES 

R ISMENIA MATTOS RIBAS 

R GUILHERME DE ALMEIDA 

R HUGO CARLOS 

EDLINGER FILHO 


R JOAO 

PONCIANO 

DE OLIVEIRA 

R HUGO CARLOS 

EDLINGER FILHO 

R GUILHERME DE ALMEIDA 


RPARANA 


R AREAO 

R JOSE PEREIRA CURSINO 


R AREAO 

R JOSE PEREIRA CURSINO 

7.455.500 443.000 

R DOS 

CORTEZES 

AV DOS 

AIMORES 

R DOS 

CORTEZES 

R MONSENHOR 

MIGUEL MARTINS 

AV DOS 

AIMORES 

R MONSENHOR 

MIGUEL MARTINS 

R SILVIO G AMORA 

R JOSE 

AGOS- 

TINHO 

RMIGUEL 

F CARNEIRO 

R BORBA GATO 

R BARTOLOMEU BUENO 

R BORBA GATO 

R ALFREDO PENNA 

R BARTOLOMEU BUENO 

R ALFREDO PENNA 

R EUCLIDES 

DA CUNHA 

RJOAO 

BATISTA 

GOES 

R EUCLIDES 

DA CUNHA 

RJOAO 

BATISTA 

GOES 

NTE 

O 

NTE 

O 

NTOS 

INO 

ALVADOR 

OFURTADO 


ALVADOR 

OFURTADO 


R SAO 

JOSE 

R C MARESSI 

R CEL 

MARCONDES 

R CEL 

MARCONDES 

O MOREIRA 

R DR REBOUCAS 

DE CARVALHO 

DE MATOS 

R CEL GOMES 

NOGUEIRA 

D 

R CEL GOMES 

NOGUEIRA 

TR CLEMEN- 

TINO 

RIBEIRO 

R JACQUES 

FELIX 





R BISPO RODOVALHO 

R DR REBOUCAS 

DE CARVALHO 

R CEL JORDAO 

AV DESEM PAULO DE 


R C MARESSI 

R SAO 

R CEL JORDAO 

AV DESEM PAULO DE 


R DR REBOUCAS 

DE CARVALHO 

R SOUZA ALVES 


AV GRANADEIRO GUIMARAES 

R CAP CIRILO LOBATO 


R VISCONDE DO 

RIO BRANCO 


R VISCONDE DO 

RIO BRANCO 


R MARQUES 

DO HERVAL 

R SOUZA ALVES 

R JACQUES 

FELIX 

R SOUZA ALVES 

R JACQUES 

FELIX 

R SOUZA ALVES 

R. CONEGO 

ALMEIDA 

R SOUZA ALVES 

R SACRAMENTO 

R DR PEDRO COSTA 

R CARNEIRO 

DE SOUZA 

R SACRAMENTO 


R CARNEIRO 

DE SOUZA 

R DONA 

CHIQUINHA 

DE MATOS 

RDRPEDRO 

COSTA 

R DR JORGE WINTHER 

R SAO JOSE 

R DR REBOUCAS 

DE CARVALHO 

RDRPEDRO 

COSTA 

R DR JORGE WINTHER 

R SAO JOSE 

R SAO 

JOSE 

RVISCONDEDO 

RIO BRANCO 

R QUINZE DE 

NOVEMBRO 

R SOUZA ALVES 

R SAO 

JOSE 

RVISCONDEDO 

RIO BRANCO 

R QUINZE DE 

NOVEMBRO 

R SOUZA ALVES 

R CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS 

R JACQUES FELIX 

R DONA CHIQUINHA 

DE MATOS 

TV VERA CRUZ 


AV GRANADEIRO 

GUIMARAES 

R DONA CHIQUINHA 

DE MATOS 

R CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS 

A PEDRA NEGRA 

R ANIZIO ORTIZ MONTEIRO 

R MONSENHOR SIQUEIRA 

A PEDRA NEGRA R VISCONDE DO 

RIO BRANCO 

R SOUZA ALVES 

R MONSENHOR SIQUEIRA 

R ANIZIO ORTIZ MONTEIRO 

R VISCONDE DO 

RIO BRANCO 

R SOUZA ALVES 

RDREMILIOWINTHER 

R SACRAMENTO 

RCEL 

MARCON 

DES 

RCEL 

MARCONDES 

RCE 

R DR EMILIO WINTHER 

R SACRAMENTO 

RCEL 

MARCON 

DES 

RCEL 

MARCONDES 

RCE 

NADEIRO GUIMARAES 

MONT 

A SILVA 

DOS 

TOLEDO 

R ANTONIO 

RIBEIRO REIS 

R ANTONIO 

RIBEIRO REIS 

RALVARO 

GUERRA 

R ALVARO 

GUERRA 

R ANIZIO 

SALIM ASSAF 

R EMILIANO 

SCHACHETTI 

R EMILIANO 

SCHACHETTI 

R FRANCISCO 

ESCOBAR 

RANTONIO 

F DASILVA 

RFERDI- 

NANDO 

RFERDI- 

NANDO 

R IVANS S 

CUNHA AREAO 

ERDI- 

ANDO 

LO 

HO 

ERTO DE 

EIRARIBEIRO 

LO 

HO 

ERTO DE 

EIRARIBEIRO 

ONSTITUICAO 

AV DR JOSE ORTIZ PATTA 

R. ATAHYDE BARBOSA 

DO AMARAL 

R. PROF DEMETRIO 

IVAHI BADORA 

R. NILSON LEO 

R. STEFAN LUBO 

R AMERICO 

BARBOSA 

QUEIROS 

RAMERICO 

BARBOSA 

QUEIROS 

R. ARY MOREIRA MARQUES 

R. NILSON SANTOS TINDRADE 

R. MANUEL CESAR RIBEIRO 

R. ARY NOGUEIRA MARQUES 

R. MAMA BENEDITA 

R. PROF DEMETRIO 

IVAHI BADORA 

R. ERNANI BARROS MORGADO 

R. MANUEL JOSE DE 

SIQUEIRA MATTOS ES 

A TINOCO 

IO 

O 

OS 

A 


R AMARALINA 

R PROJETA 

R DR JOAO BATISTA O MONTEIRO 

R ITAPAGIPE 

R MARAGAGIPE 

R ITAPARICA 

R CANAVIEIRAS 

R DELY 

TABCHOU- 

RY 

R DELY 

TABCHOU- 

RY 


PÇA DA 

BANDEIRA 

R GUGLIELMO MARCONI 


R ITAPARICA 

R ALAGO- 

INHA 

R DR JOAO 

BATISTA Q 

MONTEIRO 

R CATUABA 

PINTO 

R GODOFREDO LOBATO 

RJUVENAL 

RIBEIRO 

DA COSTA 

TRAV DA ESTRADA MUNICIPAL 

7.452.500 

R BEATRIZ 

B ALMEIDA 

R ALBERTO G 

RODRIGUES 

R BERNADINA 

C S BRUM R UPAMUMIRIM GARCEZ 

R CYRO CARLOS 

GONÇALVES 

438.000 

R AZALEIA 

R VIOLETA 

R GIRASSOL 

R DAS ROSAS 

R SAMAMBAIA 

R JASMIM R FLAMBOIAN 

R LIRIO 

RIBISCO 

R ARNALDO FELIPE SBRUZI 

R. AMADEU ROVIDA 

R. PROJETADA 

AV 02 

R JUVENAL RIBEIRO DA COSTA 



R ORQUIDEA 

R DAS PALMAS 

AV JOSE GERALDO DE MATTOS BARROS 

AV PROJETADA 4 


AV PROJETADA 

RIBEIRÃO PKRACANGAGUA 

R TULIPA 

R MARGARIDA 

AV MARGINAL DO RIBEIRÃO PIRACANGA 

R. BENEDITO 

OLIMPIO RODRIGUES 

R. JOÃO BARQUETE 

RUA C 

R. MIGUEL PAULINO 

DA SILVA 

R. DARIO PEREIRA DIAS 

RUA B 

R. MARIA EUNICE SAAB 

R. BENEDITO BRUNACIO 

R. SAMUEL SALES DE OLIVEIRA 

AV MARGINAL DO RIBEIRÃO PIRACANGA 

AV 02 

PÇA SENHOR 

DO BONFIM 

R CANAVIEIRAS 

R AMARALINA 

X 

OR 

RAS 

RSANTO 

AMARO 

RPRO 

INA 

GIPE 

GOIPE 

RSANTO 

AMARO 

RDA 

CONQUI- 

STA 

PÇA 

SANTA 

CRUZ 

R 

TEQUIE 

R ITAPAGIPE 

R MARAGAGIPE 

AV BAHIA 

AV BAHIA 

AV BAHIA 

AV BAHIA 

PÇA VERA 

CRUZ 

ROF MAUD 

ONTEIRO 

RSANTO 

AMARO 

RICA 

RJUA- 

ZEIRO 

R JOAO BATISTA 

TIZ MONTEIRO 

R SALVADOR VARALLO 

AV CUBAS 

DE 

ALVARENGA 

R ARI SQUARCINA 

R VIANA 

R VITERBO 

R PROF ALBERTO LOPES FILHO 

PÇA E PQ DE 

ESPORTES 

JOSE BRUNINI 

R ARI SQUARCINA 

R DR MAURICIO 

R TEIXEIRA 

R2 

R. SHIRO 

KIYOHARA 

D 

AV FRANCISCO 


R. MIIGUEL PISTILLI 

R. SERGIO 

DE BARROS 

R. SILIO F CUNHA 

R SEIS 

R. ESTEVAN SOLDI 


R. WALDEMAR BONELLI 

R. MIIGUEL PISTILLI 

R. DR ALBERICO 

M GUIMARÃES 

RTAUBATÉ 

R 

O 

R. MARIA EULARIA 

M GUISARD 

R. PADRE FLORENCIO LUIZ RODRIGUES 

R. ARMANDO 

AZOLINI 

RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO 

AV JOSE GERALDO DE MATTOS BARROS 

R. PROFª ROSA 

MASSUNO A ROCHA 

R. JOSE FELIX DE ABREU 

R. ANTONIO DE 

PADUA NASCIMENTO 

RUA C 

RUM 

7.452.500 

437.000 

AV ENRICO AMBROGI DOS SANTOS 

RUA D 

7.451.500 

437.000 

R C 


RUA A 

AV DE IBERIA 


RUA H 

RUA E 


CORREGO 

BOÇOROCA 

R DOZE 

R JOAO PA 

LIAN DE 

O COELHO 

AV PROJETADA 2 

AV MARG DA ROD FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO 

EST VELHA RIO/SAO PAULO 

R. EVANDALO P 

DOS SANTOS 

R. EZIO PACCINI 

7.452.500 

436.000 

R DEZOITO 

RVINTE 

R NOVE 

R PROFA CARMEN 

MARINA DORIA 

RPROFA ODILA 

CARVALHO 

R DEZESSETE 

R BENEDITO ANGELA TUAN 

RBOONESIO 

R DE MACEDO 

A. PEREIRA 

DE CAMPOS 

PC C 

R SEBASTIAO 

DO COUTO 

R TRINTA 

E SETE 

R JOAO PAVESIO 

RANTONIO 

DA SILVA LOBO 

PC D 

R DEZOITO 

R SEBASTIAO 

DO COUTO 

R QUINZE 

NIA BRANDAO 

ARBIERI 

RANTONIO 

SILVA LO B 

NALDINO 

EIRA LIMA 

EMAR FURQUIM 

SAO PAULO 

R DOZE 

AV PROF WALTER 

DE OLIVEIRA 

R TRINTA E DOIS 

R NELSON 

FERRARI R JOSE CLIMACO 

DE CARVALHO 

RMARIABERNADETE 

DE C ALMEIDA 

R NELSON 

FERRARI 

R PRESIDENTE JANIO 

DA SILVA QUADROS 


AV WALDEMAR 

FURQUIM 

R ARNALDINO 

PEREIRA LIMA 

R PROFA CARMEN MARINA DORIA 

R PROFA ODILA 

CARVALHO 

RLUIZ F 

DE OLIVEIRA 

R JOSE CLIMACO 

DE CARVALHO 

R RAFHAEL 

BARONE 

R FREDERICO 

MOREIRA 

R VINTE 

E SETE 

R MANOEL PEREIRA 

SANTOS NETO 

PC F 

R ARNALDINO 

PEREIRA LIMA 

R BENEDITO 

A MORÇADA 


R PROF 

TEREZINHA 

C KATER 

R WALDEMAR 

FURQUIM RLOURIVAL 

MARCONDES 

R BENEDITO 

DA FONSECA 

PC E 

R TRINTA 

E OITO 

RANTONIODA 

SILVA LOBO 

R ARNALDINO 

PEREIRA LIMA 

R PEDRO 

DIAS 

R PEDRO 

DIAS 

PC A 

AV CRISTINO DIAS DA CUNHA 

AV WALDEMAR 

FURQUIM 

R LUIZ FCO P LIMA 


OLIVEIRA 

RANTONIAM 

DO COUTO 

R ENG FERNAND 

R ENG FERNAND 

R JOAO 

RACHOU 

RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/ 

R EDUARDO 

JOSE PEREIRA 

R PRO 

BENEDITO 

R CLODOALDO SANTOS RODRIGUES 

R PROF NELSON 

FREIRE CAMPELLO 

R VITOR BARBOSA GUISARD 

R CLODOALDO SANTOS RODRIGUES 

R VITOR BARBOSA GUISARD 

R JAMIL 

J ELIAS 

RR 

DA 

R JUSCELINO 

KUBITSCHEK 

DE OLIVEIRA 

R JUSCELINO 

KUBITSCHEK 

DE OLIVEIRA 

R BENTO VIEIRA MOURA 

RPROFMOREIRA 

R VOLUNTARIO PENA 

R BENTO VIEIRA MOURA 

RPROFMOREIRA 

R VOLUNTARIO PENA 

R VOLUNTARIO PENA RAMOS 

R MAL FLORIANO PEIXOTO 

R D 

R VOLUNTARIO PENA RAMOS 

R MAL FLORIANO PEIXOTO 

R D 

R JOSE 

R 

G 

R JOAO 

RACHOU 

RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/ 

R EDUARDO 

JOSE PEREIRA 

TRAV DASAU 

R BENEDITO SANTOS 

AV OLMIRA ORTIZ PATTO 

R CAP JOAO DO PRADO MARTINS 

R PEDRINA 

BARBOSA 

R MAE PRETA 

R PROF ALCIDES DE 

SOUSA PORTELA 

R JAYME DE CASTRO 

R MAE PRETA 

R MAE PRETA 

R PROF ALCIDES DE 

SOUSA PORTELA 

R JAYME DE CASTRO 

R MAE PRETA 

R IRMA CONCEIÇAO 

R LOURENÇO RIGHETTI 

AVJK 

R EDUARDO 

JOSE PEREIRA 


RJOAORACHOU 

RJERONIMO 

LORENA 

RDR 

PEDRO 

COSTA 

RPROFRENE 

RACHOU 

R PROF RENE 

RACHOU 

R JERONIMO 

LORENA 

AV J K 

AV DR FELIX 

GUISARD 

FILHO 

R IRMA CORNELIA 

R MADRE MARIA 

TEODORO 

VAYLON 

AV DR FELIX 

GUISARD 

FILHO 

R MADRE MARIA 

TEODORO 

VAYLON 

R IRMA CORNELIA 

R MONSENHOR 

ANTONIO GOMES 

VIEIRA 

R FERDINANDO 

RONCONI 

R FERDINANDO 

RONCONI 

AV 

OLMIRA 

ORTIZ 

PATTO 

AV ITAMBÉ 

R PRO 

BENEDITO 

R MISS ANNIE 

STAFORD 

RDR 

HUASCAR 

PEREIRA 

R MISS ANNIE 

STAFORD 

R ANSELMO 

FERREIRA 

DE MOURA 

R PROF ESCOLASTICA MARIA DE JESUS 

R ITAMBÉ 

R VICENTE 

TESTA 

R EXP BENEDITO DE MOURA AV OLMIRA 

ORTIZ 

PATTO 

AV 

OLMIRA 

ORTIZ 

PATTO 

R SETE 

R PADRE DE RAMON ORTIZ 

R VIRIATO BANDEIRA DUARTE 

R JOSE BONIFACIO MOREIRA 

RJOSEBMOREIRA 

AV MONS LUIS 

GONZAGA 

DE MOURA 

R OSVALDO VILLARTA 

JUNQUEIRA 

PÇA ADIB 

MIGUEL MUSSI 

R VICENTE 

CONSTANTINO 

R ANDERSON 

FABIANO 

R EXP ERNESTO 

OLIVEIRA MEIRELES 

R LUIS DOS SANTOS 

RJERONIMO 

LORENA 


RJOAORACHOU 

RDR 

PEDRO 

COSTA 

R EDUARDO 

JOSE PEREIRA 

RPROFRENE 

RACHOU 

R JOSE L 

RAMOS 

RPROFMOREIRA 

RPROFMOREIRA 

EIRA 

EIRA 

RMALARTURCOSTAESILVA 

R DO COLEGIO NOSSA 

SENHORA BOM CONSELHO 

R UBATUBA 

R JUSCELINO 

KUBITSCHEK 

DE OLIVEIRA 

R PRES GETULIO VARGAS 

RMALARTURCOSTAESILVA 



R UBATUBA 

R JUSCELINO 

KUBITSCHEK 

DE OLIVEIRA 

R PRES GETULIO VARGAS 

R JOSE G PEREIRA 

RJOAORACHOU 


R PROF RENE 

RACHOU 

R JERONIMO 

LORENA 

RAMELIA 

MORAIS 

BRUNS DE 

MATTOS 

RJOAORACHOU 

RAMELIA 

MORAIS 

BRUNS DE 

MATTOS 

AV TIRADENTES 

ONORIO JOVINO 

R DR EMILIO 

WINTHER 

R 

AV TIRADENTES 

ONORIO JOVINO 

R DR EMILIO 

WINTHER 

R 

R N. SRA DA PIEDADE 



R INGLATERRA 



R INGLATERRA 

R JOSE 

TINOCO 

R JOSE 

SILVA 

TRAV GETULIO VARGAS 

R BOM JARDIM 

R PROJETADA 

R ITAMBÉ 

R MAL ARTUR 

COSTA E SILVA 


JOSE ANTONIO MOREIRA 

R MAL ARTUR 

COSTA E SILVA 



R PRES GETULIO 

VARGAS 

R CLARO GOMES 


NTES 

R BENEDITO CURSINO 

PARAGUAI 

NTES 

R PEDRO 

PERRELLI 

R PEDRO 

PERRELLI 

RDREMILIO 

WINTHER 

R MADRE 

MARIA SABINA 



R CLARO GOMES 



R CLARO GOMES 

R PRES 

GETULIO 

VARGAS 

R MAL ARTUR 

COSTA E SILVA 

R JOCUNDO PASTORELLI 

R PEDRO PERRELLI 

R MARIANO 

CURSINO 

R JOSE FDE SOUZA 

R GUADALAJARA 

R PEDRO PERRELLI 

R MARIANO 

CURSINO 

R JOSE FDE SOUZA 

R GUADALAJARA 

R JOCUNDO PASTORELLI 

R JOAO VAZ 

CARDOSO 

RMONTE 

CASTELO 

R DONA 

MARCONIA 

R DONA MARCONIA 


R DONA 

MARCONIA 

R MONTE 

CASTELO 

R SANTA IZABEL 

DE PORTUGUAL 

R SANTA IZABEL 

DE PORTUGUAL 

R LUIZ 

GUIMARAES 

VIEIRA 

R CONDE ARAUJO 

MARCONDES 

R JOAO MALTA 

JUNIOR 

R DR EMILIO WINTHER 

R PANAMA 

R HONDU- 

RAS 

OROSO LIMA 

R SENADOR 

TEOTONIO VILELA 

R DOIS 

RUM 

R DOIS 

RUM 

R32 

AL DR CARLOS RODRIGUES CALDAS 

AL DR CARLOS RODRIGUES CALDAS 

R 31 

R39 

R 33 

R ANTONIO JOSE 

CARNEIRO DE SOUZA 

R JOAO MOREIRA DE MORAES 

R PROF MARIA ESCOLASTICA DE JESUS 

R JOSE CANDIDO VITOR 

RLUIZ 

ZAINA 

R ACHILES GU 

RPROFMARIA 

ESCOLASTICA 

DE JESUS 

RANTONIO 



RNIVALDO 

RIGHI 

R JOSE LUIZ SANTANA 

DE DEUS ANDRADE 

R GONÇALVES 

DIAS 

RANTONIO 

CASTILHO 

MARCONDES 

R CAP ANTONIO 

DE FARIAS ALBERNAS 

RCAP MANOEL GARCIA VELHO 

R ALEXANDRE MONTEIRO PATTO 

R RUBENS C L BARROS 

7.452.500 

442.000 

R JOSE LEONILDES MONTEIRO 

R MARINHEIRO 

MARCILIO DIAS 

RDAIMPRENSA 

R MARINHEIRO 

MARCILIO DIAS 

RDAIMPRENSA 

AV ITAMBE 

AV ITAMBE 

R JULIO TOFFULI 

R VEREADOR EVARISTO 

FERREIRA DA COSTA 

R JULIO TOFFULI 

R VEREADOR EVARISTO 

FERREIRA DA COSTA 

R JOSE 

LEANDRO 

SANT0S 

R JOAO SIQUEIRA AFONSO 

R COM JOSE RODOLFO MONTEIRO 

R EXP BENEDITO DE MOURA 

R TEODOROA JOAQUINA M MONTEIRO 

RCAPANTONIO RAPOSO BARRETO 

R IDALINA 

PEREIRA BATISTA 

R IDALINA 

PEREIRA BATISTA 

RBELA 

VISTA 

RBELA 

VISTA 


R PRES GETULIO 

VARGAS 

R MADRE 

MARIA SABINA 

R CLARO GOMES 

R PRES 

GETULIO 

VARGAS 

R BRAULIO DE ALMEIDA RAMOS 

R MAL ARTUR 

COSTA E SILVA 

R BRAULIO DE ALMEIDA RAMOS 



LARGO 

STA LUZIA 

R CACILDA 

BECKER 


R CACILDA 

BECKER 

R MIN JOSE DE MOURA RESENDE 


R ELIDE 

IGLESIAS ABRAMI 

R MIN JOSE DE MOURA RESENDE 


R ELIDE 

IGLESIAS ABRAMI 

R A CARLOS ALVARENGA JR 

R ALM BARROSO 


R ELIDE IGLESIAS ABRAMI 

REMB JOSE CARLOS 

MACEDO SOARES 

R EULA KENNEDY 

R ELIDE IGLESIAS ABRAMI 

REMB JOSE CARLOS 

MACEDO SOARES 

R EULA KENNEDY 

R EMB JOSE CARLOS MACEDO SOARES 



R JOAO CARDOSO 

SOBRINHO 


R CACILDA BECKER 


R JOAO CARDOSO 

SOBRINHO 

R CACILDA BECKER 



RMIN JOSE DE MOURA RESENDE 


R DOLORES 

BARRETO 

COELHO 

RMIN JOSE DE MOURA RESENDE 



R ALM BARROSO 

R EMB JOSE 

CARLOS MACEDO 

SOARES 

RORARIOVILARTA 

R IDELFONSO F DOS SANTOS 

RPEDOMRAMONORTIZ 

R DOLORES BARRETO COELHO 

R CEL ARTUR GRACA MARTINS 

R MAL ARTUR 

COSTA E SILVA 

R CEL ARTUR GRACA MARTINS 

R MAL ARTUR 

COSTA E SILVA 

R VOLUNTARIOS DAPATRIA 

AV UM 

R PE DOM RAMON ORTIZ 

R FLAVIO BELLEGARD NUNES 

R CINCO 

AV MONS LUIS GONZAGA DE MOURA 

7.451.500 

441.000 

R IDELFONSO F DOS SANTOS 

R FLAVIO BELLEGARD NUNES 


RODOVIA PRES 

DUTRA/SP-60/BR-116 

R MAL ARTUR 

COSTA E SILVA 

R MADRE EULALIA PERROTIM 

R IRMA MARIA RITA DE MOURA 

R JOAO AFONSO 

R FRANCISCO DE 

PAULA SIMOES 

R JOAQUIM 

JOSE 

CAMARGO 

R IRMA MARIA RITA DE MOURA 

R CAETES 

AV MAJOR ACACIO 

R MADRE EULALIA PERROTIM 

R IRMA LUISA BASILIA 

R GETULIO 

ABRAMI 

PC BELGICA 

PC VATICANO 

7.452.500 

441.000 

R37 

EST MUNICIPAL 

DO BARREIRO 

AV ASSIS CHATEAUBRIANT 

AV ASSIS CHATEAUBRIANT 

R JAMIL ABRAO 

TABCHOURY 

R OSVALDO 

ALVES 

BERALDO 

R OSVALDO 

ALVES 

BERALDO 

R. GILNA 

MOTTA DE 

ALVARENGA 

7.450.500 

R IRMA 

CECILIA 

H SANTOS R JOAO 

BASSO 

441.000 

R 34 

R37 

R VITORIA BRASIL 

R JAMIL ABRAO 

TABCHOURY 

R 35 R 35 

R 34 

R C 

R B 

R G 

R THEREZINHA 

MELLO CESAR 

RB 

R H 

R A 

RC 

R PEDRO 

MARCITELLI 

FILHO 

R MAHATMA GANDI 

R MANOEL HUMIA DURAN 

R. CAP AMARO DE TOLEDO CORTES 

R. DONA MARIA 

CRISTINA 

DOS SANTOS 

GIORDANO 

R. ALAOR 

FERREIRA 

R. JOSE 

RUBENS 

WAUNER 

DE CAMARGO 

R. JOSE 

GERALDO 

R DO PRADO 

R. LUIS PREVIATO 

RONZE 

AV ASSIS 

CHATEAUBRIANT 

AV ASSIS 

CHATEAUBRIANT 

R VINTE E 

QUATRO 

RVINTEEQUATRO 

RUA A 

R LUCINDA 

MARIA DA COSTA 

RUA H 

R. ILDA SANTOS DO CARMO 

R. ANDRE CURSINO DOS SANTOS 

R. FRANCISCA DE F CORTEZ 

R. DJALMA 

NOGUEIRA MINHO 

R 

ALV 

RUA 3 

RUA 2 

RUA1 

RUA 4 

RUA 5 

RUA 6 

R. CAMILO GOMES QUINTANILHA 

R. EUZEBIO VILLAUTA 

7.450.500 

R. MESSIAS 

GUEDES 

MOREIRA 

R. AFONSO 

PEDRO DE OLIVEIRA 

R. ORLANDO 

FERREIRA 

DA SILVA 

RP 

RG 

R ALZIRO ZARUR 

R JOSE BONIFACIO MOREIRA 

R JOAO E LEITE 

R CARLO FREDIANE 

R CEL NABOR 

SANTOS 

R BEATA M B DASILVA 

R IRMA LUISA BASILIA 

RTRES 

R JOSE GOMES VIEIRA 

AV MAJOR ACACIO 

R2 

RODOVIA PRES 

DUTRA/SP-60/BR-116 

AV DOS 

BANDEIRANTES 

RI 


RG 


R JOSE FRANKLIN 

DE MOURA 

R NATANAEL DE O VALE 

R 

THEREZINHA 

MELLO 

CESAR 

R E 

R H 

R D 

R D 

R J 

R E 

RFCOLUIS 

DE ASSIS 

R AVELINO DE 

A SALDANHA 

RRITAMARIA 

O MARCONDES 

DE MOURA 

R IRMA 

CECILIA 

H SANTOS 

AV INDEPENDENCIA 

R VITORIO VILARTA 

R JOAO PAULO 1 

RPAULO 

CROZAR- 

DOL 

R WELLINGTON QUEIROS DE OLIVEIRA 

R AMADEU ORESTES MATERA 

R JOSE GREGORIO MOREIRA 

R JOSE GREGORIO 

MOREIRA 

RCOMANTONIO 

RODRIGUES MIRANDA 

R JOAQUIM DE 

MORAES FILHO 

R GINO BIONDI 

R GINO BIONDI 

R CARLOS 

FERRO 

PÇA ALYISE YILARTA 

RANTONIODE CASTRO CARNEIRO 


AV ASSIS CHATEAUBRIAND 

R VITO ARDITO 


R MAL 

MASCARENHAS 

DE MORAES 

R FRANCISCA 

BUENO RESENDE 


R JOSE BONANI 

R PADRE CUSTODIO 

BERNARDES SILVA 

RALBERTO 

MENDES JR 

R PADRE CUSTODIO 

BERNARDES SILVA 

AV ASSIS CHATEAUBRIAND 

R MAL MASCARENHAS 

DE MORAES 

R VITO ARDITO 

R ZORAIDE 

OGIOVANELLI 

R DOMINGOS 

F LABINAS 

RIRACY 

VIALTA TUAN 

AV MARGINAL 

R AMARO NEGRINE 

R FRANCISCO DE MATTOS 

RANTONIO 

CAMILHER FILHO 

R PLASCIDIA DOS 

SANTOS COSTA 

R FRANCISCO DE MATTOS 

R FRANCISCO MARQUES 

DE TOLEDO PINTO 

AV MARROCOS 

R AMADEU ORESTES MATERA 

AV PROF JOSE 

GERONIMO DE 

SOUZA FILHO 

R CEL BENEDITO 

ELPIDIO HIDALGO 


R PROFA 

JULIETA 

ROCHA 

VASQUES 

AV INDEPEN- 

DENCIA 

PÇ FERNANDO 

CAMARGO 

NOGUEIRA 

RSARGJOAO 

PEIXOTO SANTOS 

R PROFA 

ESCOLASTICA 

BICUDO 

R FRANCISCA 

BUENO DE RESENDE 

R PROFA 

ESCOLASTICA 

BICUDO 

R ANTONIO 

QUEIROZ FILHO 

R ZENAIDE MOURA 

ARAUJO RAMOS 

R ANTONIO 

QUEIROZ FILHO 

R ANTONIO FARIA VIEIRA 

R PROFA 

JULIETA 

ROCHA 

VASQUES 

R ALBERTO 

MENDES JR 

R ZENAIDE MOURA 

ARAUJO RAMOS 


7.451.500 

440.000 

TV DOIS 

TV UM 

TV TRES 

AV FRANCISCO 


RANTONIO 

NALDI 

R ROQUE DE CASTRO REIS 

R C 


RTRES 

R AQUILINO 

CYRIACO GRAÇA 

RJOAO 

MULATO 

R EQUADOR 

TERRA 

R INGLATERRA 

RPORTU 

R EQUADOR 

TERRA 

R INGLATERRA 

RPORTU 

AL SAO 

SALVADOR 

AL SAO 

SALVADOR 

R FRANCA 

R EQUADOR 

R FRANCA 

R FRANCA 

R EQUADOR 

R FRANCA 


R DR HUASCAR 

PEREIRA 

R COLOMBIA 

CAM JABOTI- 

CABEIRAS 

RCONEGO 

ARAUJO 

MARCONDES 

R AURELIANO 

COUTINHO 

R COLOMBIA 

CAM JABOTI- 

CABEIRAS 

RCONEGO 

ARAUJO 

MARCONDES 

R AURELIANO 

COUTINHO 

R DR HUASCAR 

PEREIRA 

R AUSTRIA 

R NICARAGUA 

R MEXICO 

R NICARAGUA 

R MEXICO 

AV JOHN 

FITZGERALD 

KENNEDY 

R VENEZUELA 

R ALEMANHA 

AV JOHN 

FITZGERALD 

KENNEDY 

AV JOHN 

FITZGERALD 

KENNEDY 

R FRANCA 

AV ESTADOS 

UNIDOS 

AV JOHN 

FITZGERALD 

KENNEDY 

R ESPANHA 

R SIRIA 

R MEXICO 

R SIRIA 

MANHA 

R POLONIA 

AV MARROCOS 

R DINAMARCA 

R SUICA 

R NORUEGA 

R SUECIA 

AV ESTADOS 

UNIDOS 

R SUICA RSUICA 

AL ROMENIA 

R POLONIA 

R CANADA R CANADA 

R FINLANDIA 

R EGITO 

R ABISSINIA 

AV ITALIA AV ITALIA 

AV ITALIA 

R CESIDIO AMBROGI 

R SUECIA 

AV MARROCOS 

R FREI CONRADO 

BARBOSA 

RUA 8 

RUA 8 

RUA 11 

RUA 13 

RUA 17 

RUA 18 

RUA 16 RUA 15 

RUA 14 

440.000 

R EUGENIO FREDIANI 

R. LUPICINO 

RODRIGUES 

RUA 17 

7.452.500 

RUA 17 

R AFONSO 

R 8 

R6 

R7 

R5 

R4 

R 3 


ETADA 

R 2 

R 1 

R 2 

R 1 

R5 

R4 

R3 

R 6 

R 7 

R 8 


R. ANTONIO CATOSI 

7.452.500 

439.000 

R PROJETADA 3 


E 

ROJETADO 

EST DOS REMEDIOS 

EST DE ITAPECIRICA DE CIMA 


EST DE ITAPECIRICA DE CIMA 

R TOITI KAKO 

R JOSE MARCONDES QUADROS 

R SILVIO CEMBRANELLI 

AV PADRE 

VALERIO 

CARDOSO 

AV PADRE 

VALERIO 

RONZE 

R JOSE GIGLIO 

R DOIS 

R JOSE 

FERNANDES 

PASSAGEM SOB LINHA 

DE ALTA TENSÃO 

R DR ANTONIO BENTO 

TRANSF. F 

R SUMIO SHIBATA 

R JOSE CAMINEO FILHO 

RLINDOIA 

R BENEDITA 

SEMIRAMIS DO COUTO 

R LINDOIA 

R. DOMINGOS LEOPOLDO RIGHI RDOSO 

AV MARCILIO SIQUEIRA FRADE 

R. PROF FRANCISCO 


S RVINTE E NOVE 

AV JOAQUIM 

FERREIRA DA SILVA 

RVINTE E NOVE 

AV JOAQUIM 

FERREIRA DA SILVA 

RJOSE E MGUIMARAES 

R JOSE DE LIMA 

RJOSECARLOS 

STOPPA 

R JOSE ESTACIO 

MOURA GUIMARAES 

R WALTER EMERICH 

R PE BENTO 

R OITO 

AV RODOLFO MOREIRA DE ALMEIDA 

R CEL CARLO 

GUIMARAES 

R. JOSE GIORDANO FILHO 

TV DR JOSE 

LUIS CEMBRA- 

NELLI 

AV DOIS 

TV DR JOSE 

LUIS CEMBRA- 

NELLI 

AV DOIS 


RMARIA APARECIDA FRANCISCA DE JESUS 


RMARIA APARECIDA FRANCISCA DE JESUS 


AV DOIS 

AV DOIS 

RZILMADE 

AZEVEDO ROSSI 

AV SAO PEDRO 

AV SAO PEDRO 

R SALVADOR DI SI 

R DR EGBERTO 

ELOY SANTOS 

7.452.500 

445.000 

R ANTONIO OLIVEIRA VALE 

R BENEDITO LEITE GUIMARAES 

R PROF ROQUE PASSARELI 

R BRASI 

MOREIRA 

R. ANSELMO 

MARIOTTO 

R. ANSELMO 

MARIOTTO 

BEZERRADE 

MENESES 

R VINTE E SEIS 

R VINTE E SEIS 

AV SAO PEDRO 

RANTONIO 

CORREA 

DE FARIA 


RANTONIO 

CORREA 

DE FARIA 


R. DORIVAL D 

NOGUEIRA 

R. DORIVAL D 

NOGUEIRA 

AV PADRE 

VALERIO 

CARDOSO 





RTOITI KAKO 

AV 

QUATRO 

RTOITI KAKO 

AV SEIS 

AV 

QUATRO 

AV SEIS 


RJOAO PAULO DE OLIVEIRA GAMA 


RJOAO PAULO DE OLIVEIRA GAMA 

AV OSVALDO 

ARANHA 

RMIGUEL 

DE SOUZA 

AV OSVALDO 

ARANHA 

RMIGUEL 

DE SOUZA 

AV SAO PEDRO 

R ANTENOR 

MOREIRA CURSINO 

R ANACLETO DO 

AMOR DIVINO 

R JOSE 

VICENTE 

DE PAULA 

R ANTENOR 

MOREIRA CURSINO 

R ANACLETO DO 

AMOR DIVINO 

R JOSE 

VICENTE 

DE PAULA 

R CACILDA DA SILVA 

R CACILDA DA SILVA 

RREVISRAEL 

VIEIRA FERREIRA 

R JOSE BENEDITO SANTANA 

RANTONIO 

C SILVA 

R ITAVERAVA 

AV BRASILIA 

AV BRASILIA 

R ANACLETO DO 

AMOR DIVINO 

AV BRASILIA 

AV BRASILIA 

R ANACLETO DO 

AMOR DIVINO 

AV SAO PEDRO 

RANTONIO 

JOSE GARCI 

R FREI JERONIMO 

DE SAO BRAZ 

R MIGUEL DE SOUZA 

R VICENTE DONZELLINE 

RFREI DIOGO DABAHIA 

R MIGUEL DE SOUZA 

RFLORIVAL 

DE TOLEDO 

R MARECHALRONDON 

RREVISRAEL 

VIEIRA FERREIRA 

R VICENTE DONZELLINE 

RFREI DIOGO DABAHIA 

R JOSE BENEDITO SANTANA 

R JOSE GIGLIO 

R DOIS 

RLINDOIA 

R OLGA M DA SILVA 

RDIANA ORTIZ 

R EVANDRO 

MARQUES 

TOLEDO PINTO 

R SUMIO SHIBATA 

R MARECHAL 

HUMBERTO A 

CASTELO BRANCO 

RONZE 

R DEZ 

R DEZ 

R DOM F FLORENCIANO 

PC CRISTO 

REDENTOR 

R MARIA 

FRANCISCA 

MARCON- 

DES 

R JOSE GIGLIO 

R JOSE GIGLIO 


R JOSE 

BENEDITO 

SANTANA 

R MARIA 

FRANCISCA 

MARCONDES 

R FLORIVAL DE TOLEDO 

R FLORIVAL DE TOLEDO 

R EMBOABAS 

R SEBASTIAO 

FERREIRA 

ALBERNAS 

R IMACULADA CONCEICAO 

R IMACULADA 

CONCEICAO 

R BELA VISTA 

R SAO CAETANO 

R IMACULADA 

CONCEICAO 


R IMACULADA 

CONCEICAO 

R BELA VISTA 

RLINDOIA 

R DOS ANDRADAS 

R CEL BENTO 

FURTADO 

R CEL BENTO 

FURTADO 

R IMACULADA 

CONCEICAO 

R DOIS 

RQUATRO 

RDOZE 

R CLEIDE N 

ABAMARAL 

MARCOLINO 

R SEBASTIAO A GALVAO 

R MARIA LUIZA DA SILVA 

R PROF 

CLOVIS 

MINE 

R PAULO CAMILHE FLORENCIANO 

R LUIZ GAMA 

R BENTO SOARES DA MOTTA 

R CEL BENTO FURTADO 

R RIO DAS MORTES 

R RIO DAS MORTES 

R SALVADOR FARIA DE ALBERNAZ 

R CONDESSA DE VIMIEIRO 

R PROF DIANA ORTIZ 

R DAS 

MAGNOLIAS 

R DAS DALIAS 

R SAO CAETANO 

R DOS MANACAS 

R DAS PETUNIAS 

R IMACULADA 

CONCEICAO 

R MONTE ALEGRE 

R IMACULADA 

CONCEICAO 

R WALT DISNEY 

R MARIANA 

MATTOS HARDT 

R DAS SEMPRE 

VIVAS 

R AGAPANTOS 

R ENTRELISEAS 

RANTONIO 

S AREAD 

RDRNINAM 

RDRNINAM 

AV SAO PEDRO 

ANCISCO 

RREIA 

R. DR DIAULAS 

DE CASTRO 

R. AGNALDO 

RIBEIRO 

R ITACO- 

LOMI 

R ITACO- 

LOMI 

R ITACO- 

LOMI 

R MARIA 

FRANCISCA 

MARCONDES 

R ITACO- 

LOMI 

R MARIA 

FRANCISCA 

MARCONDES 

RT 


RO 

RO 


R MIGUEL 

DE SOUZA 

R RAUL AMBROGI 

R RAUL AMBROGI 

R ITACOLOMI 

R PARAISO 

R EMBOABAS 

R ITACOLOMI 

R PARAISO 

R EMBOABAS 

R VISCONDE 

DE MOSSORO 

AV SAO PEDRO 

AV SAO PEDRO 

R. CEL JOÃO 

AFONSO 

RVISCONDE 

DO MOSSORO 

RVISCONDE 

DO MOSSORO 

AV FRANCISCO GOMES VIEIRA 

R CATAGUAZES 

RGERALDO 

F. PATIO 

7.452.500 

444.000 

R EDWARD TEIXEIRA 

LJOAO AFONSO 

R EDWARD TEIXEIRA 

LJOAO AFONSO 

TRAV EDWARD 

TEIXEIRA 

MOREIRA 


R AUGUSTABASSO 

R AUGUSTABASSO 

R MOACIR DE 

ALVARENGA PEIXOTO 

R SAO JOSE 

R SAO JOSE 

RMALHUM 

ALENCAR CAST 

RJOSE M RUSSI 

R SAO CAETANO 

RLINDOIA 

RANTONIO 

B ZARRIA 

SOBRINHO 

R JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA 

R GERALDO 

BGUEDES 

RDOZE 

R DOIS 

R IMACULADA 

CONCEICAO 

RQUATRO 

R BENTO SOARES DA MOTTA 

R CEL BENTO FURTADO 

R ESTER QUINTANILHA 

R GERALDO O ALMEIDA 

R JOSE MAZELLA 

R SERGIO LUCHIARI 

RLUIS ENETO 

R DAS MADRESSILVAS 

R DAS PETUNIAS 

R IMACULADA 

CONCEICAO 

RDOS IPES 

R MANUEL 

DUQUE 

R OTACILO 

M SILVA 

R EVARISTO J BARBOSA 

R DOS MIOSOTIS 

RDAS SAMAMBAIAS 

R DAS SEMPRE 

VIVAS 

R DAS ORQUIDEAS 

R VITORIA REGIA 

R MONTE 

CLARO CESAR 

R SAO CAETANO 

R DOS SUSPIROS 

R SEBASTIAOORSELLIFRIGOLLI 

R JOSE 

SALVATTO 

R LUIS GUIMARAES 

R EVANDRO CAMPOS 

RADOLFO 

V PAULA 

R AGAPANTOS 

R VITORIA 

REGIA 

R ENTRELISEAS 

R DOS GIRASSOIS 

RDASMARGARIDAS 

RDOS CRISANTEMOS 

RDASTULIPAS 

R DAS PAPOULAS 

R DAS PAPOULAS 

R DAS 

MAGNOLIAS 

R DAS DALIAS 

R DOS JASMINS 

RDASGARDENIAS 

R DOS JASMINS 

RDASGARDENIAS 


R DAS AZALEIAS 


R ERNESTO FLORIANO DE SOUZA 

R DOS GERANIOS 

R DAS 

BONINAS 

R DAS 

HORTENCIAS 

R DOS ANTURIOS 

AV DR FELIX GUISARD FILHO 


R MARIA 

RITA BASSO 

R FRANCISCO SIMOES 

CORREA ARAUJO 


CORREA ARAUJO 

R DOS ACACIOS 

R DOS LIRIOS 

R VITORIA 

REGIA 

R DAS PRIMAVERAS 


R DOS LIRIOS 

R VITORIA 

REGIA 

443.000 

R MOISES 

CESARIO 



R CONSTANTINO 

FRUGOLI 

RIVANDE 

SOUZA 

OLIVEIRA 

R ANA PAULA 

FRANCISCO 

REMILIO 

CAPELLI 


R DAS PALMAS 

R DAS BEGONIAS 



R DAS PALMAS 

R DAS BEGONIAS 

RLOTUS 

R LUIZ QUINTINO 

DE SOUZA 

R ANTONIO 

MALOST 


CORREA ARAUJO 

R SAO GONCALO 

R DO BELEM 

R SAO GONCALO 

R DO BELEM 

R ANTONIO BASTOS 

R PLINIO 

DOS SANTOS 

R M JOSE CURSINA 

DO PRADO 

AV MANOEL DOS SANTOS 

R IMACULADA 

CONCEICAO 

R MARIANA 

MATTOS HARDT 

R MONTE ALEGRE 






R ERNESTO FLORIANO DE SOUZA 


R WALT DISNEY 

AV D PEDRO I 

R ITANHAEM 

R CEL 

MARCONDES 

R ERNESTO 

LEAO BRASIL 

R DO ROSARIO 

R JOSE DIAS 

DE CARVALHO 

R CEL 

MARCONDES 

R ERNESTO 

LEAO BRASIL 

R ITANHAEM 

R DO ROSARIO 

R JOSE DIAS 

DE CARVALHO 

R MIGUEL 

ALMEIDA 

CUNHA 

R MONSENHOR 

JOSE ALVES 

DE MOURA 


R MIGUEL 

ALMEIDA 

CUNHA 

R MONSENHOR 

JOSE ALVES 

DE MOURA 


R OTAVIANO COSTA VIEIRA 

R RUBENS 

CURSINO VIEIRA 

R JOSE DIAS DE CARVALHO 

R DA GLORIA 

AV DESEM PAULO 


R OTAVIANO COSTA VIEIRA 

R RUBENS 

CURSINO VIEIRA 

R JOSE DIAS DE CARVALHO 

R DA GLORIA 









R DR REBOUCAS 

DE CARVALHO 

R DR REBOUCAS 

DE CARVALHO 

RAFONS 

7.452.500 

R DOMINGOS 

CORDEIRO GIL 

R MONSENHOR 

JOSE ALVES DE 

MOURA 

AV DESEM 

PAULO 

DE OLIVEIRA 

COSTA 

R DOMINGOS 

CORDEIRO GIL 

R MONSENHOR 

JOSE ALVES DE 

MOURA 

AV DESEM 

PAULO 

DE OLIVEIRA 

COSTA 

R HUMAITA 

RDRJORGEWINTHER 

R CEL GOMES 

NOGUEIRA 

RANTONINHO 

ROCHA MARMO 

TV JOSE BENEDITO 

RODRIGUES 

R MAL FLORIANO 

PEIXOTO 

RDRJORGEWINTHER 

R CEL GOMES 

NOGUEIRA 

RANTONINHO 

ROCHA MARMO 

TV JOSE BENEDITO 

RODRIGUES 


PEIXOTO 

R HUMAITA 

R ALBERTO 

GUISARD 

R CAP JACINTO 

PEREIRA DE BARROS 


R ALBERTO 

GUISARD 

R HUMAITA 

R CAP JACINTO 

PEREIRA DE BARROS 


PEIXOTO 

R QUINTINO 

BOCAIUVA 

R HUMAITA 


PEIXOTO 

R QUINTINO 

BOCAIUVA 



AV SAUDADE 

0/BR-116 

AV DOS 

BANDEIRANTES 

OF JOSE 

O FERREIRA 

REDENÇAO 

SERRA 

R PAUL 

HARRIS 

ARAMOS 

ARAMOS 

CEL GOMES 

CEL GOMES 

R PROF MARIA 

ESCOLASTICA 

DE JESUS 

R 11 

OSE CANDIDO VITOR 

R JUDITH C 

GBARBOSA 

AV DAIS 

R TRES 

RDOIS 

R UM 

RMARIAF 

SENNE 

FERRARI 

R BENEDITO LEITE 

R MANOEL 

DOS SANTOS 

R JOSE DE ASSIS JUNIOR 

0/BR-116 

AUDADE 


AV SAUDADE 

AV DOS 

BANDEIRANTES 

OF JOSE 

O FERREIRA 

TRAV 

BELÉM 

CHILES GUILHERME GICLI 

A 

AVESIO 


R WIL 

CAMARG 

RPEDRO 

LORENO 

RVIRGI 

B 

R PEDRO 

LORENO 

DA 

BO 

RARN 

PERE 

R WALDE 

EST ESTADUAL RIO/ S 

EST VELHA RIO/SAO PAULO 

R GAL EDGARD MONTEIRO SAMPAIO 





RUM 

RUM 

RUM 

RUM 

R JOSE MARCONDES 

R DO BOSQUE 

AL SANTA ISABEL 


R DO BOSQUE 


R DO BOSQUE 


R DO BOSQUE 

R ALVARO BARBOSA LIMA NETO 

R DR LAURO AUGUSTO DE ALMEIDA 

R PADRE DE RAMON ORTIZ 

R BENEDITO FILADELFO DASILVA 

R IRINEU CARDOSO MALTA 

R EDUARDO PEREIRA VIANNA 

R ABDO MIGUEL KATHER 

R DR JOSE VENCESLAU JUNIOR 

RANTONIO 

MELO JR 

R DR JOAO 

GUILHERME 

D COSTA 

R SEBASTIAO 

GONÇALO DE OLIVEIRA 

R RUBENS PELLICIOTE 

R DR FLAIR CARLOS 

DE O ARMANI 

R JOAO FONDELO 

R GERALDO MOLICA 

R HILDA LOPES CARVALHO 

RDRFRANCISCO SOARES MEIRELLES 

R SAVEIRO ANGARANO NETTO 

RSETE 

RDRRAULGUISARD 

R LAFAERTE RODRIGUES PEREIRA 

R ALVARO BARBOSA LIMA NETO 

R MONSENHOR CICERO DE ALVARENGA 

R MILTON CORNELIO DOS SANTOS 

R FRANCISCO DE SOUZA TERRAS 

RALCEUAMO 

R DO LAGO 

R DA BARRAGEM 

R DA BARRAGEM 

R DO LAGO 

R DO LAGO 

R DA BARRAGEM 

R DA BARRAGEM 

R DO LAGO 

7.449.500 

442.0 

RG 

RG 

RG 

RG 

R G 

R G 

R G 

R G 

R ONZE 

R ONZE 

R ONZE 

R ONZE 

R CINCO 

R OITO 

RTRES 

R CINCO 

R OITO 

RTRES 

R OITO 

RTRES 

R CINCO 

R CINCO 

R OITO 

RTRES 

RTRES 

RTRES 

RTRES 

RTRES 

RUM 

R DEZ 

RUM 

R DEZ 

R NOVE 

RUM 

R NOVE 

R DEZ 

R NOVE 

RUM 

R DEZ 

R NOVE 

R DR JOSE VENCESLAU JUNIOR 

R NOVE 

EST MUNICIPAL 

DO BARREIRO 

R NOVE 

R DR WILSON ALVES DE CARVALHO 

R JOSE FRANCISCO 

MARCONDES GIL 

RUM 

RUM 

RUM 

RUM 

R S 

OTO 

R. ANTONIO 

VES DOS SANTOS 

RA 

443.000 

R3 

R7 

R 8 

VIELA 

R UM 

R 2 

RUM 

R 17 R 17 

R18 

R 4 

R 4 

R5 

R 6 

RUM 

R 14 

R 15 

R 16 

R 2 

R12 

R 13 

ESTR DE ITAPECIRICA 

DE BAIXO 


DE BAIXO 

R DO CAMPO 

RTRES 

R DO CAMPO 

RTRES 

AV DR FELIX 

GUISARD FILHO 

R DO CAMPO 

RTRES 

R DO CAMPO 

RTRES 

RALCIDES 

GONÇALVES 

OLIVEIRA 

R DR JOAO VENCESLAU JUNIOR 

R ULISSES CARLOS 

SCHIMIDT 

R EDGARD P VIANNA 

ESTRADA ESTADUAL ANTONIO DE ANGELIS 

H 


DE BAIXO 


SEM ESCALA 

FIGURA 5.3-11 

FIGURA 5.3-11 

A sede municipal dista aproximadamente 4km do Gasoduto 

Caraguatatuba-Taubaté e a extensão do Gasoduto que atravessa o 

município é de km. 

6,10 

MAPA-CHAVE 

TAUBATÉ (SP) 



LEGENDA: 




GASODUTO 



REDENÇÃO 

DA SERRA 

REDENÇÃO 

DA SERRA 

TAUBATÉ 


85 

Km 96,9 

Km 96,9 

CAÇAPAVA 

4,00km 

SÃO LUIS DO 

PARATINGA 

SÃO LUIS DO 

PARATINGA 

JAMBEIRO 

95 

90 

80 


ZONA DE EXPANSÃO URBANA 

ZEU 


ZEU 



5.3-34 ABRIL / 2006 


P/ Caçapava 

P/ Caçapava 

P/ Pindamonhangaba 

P/ Pindamonhangaba 

Expansão urbana 

do bairro rural 

Barreiro, este último localizado 

a cerca de 8km 

. 

no sentido 

do Gasoduto e 

da sede 

municipal

Municípios 

Caraguatatuba 

(Figura 5.3-6) 

Paraibuna 


Jambeiro 



Campos 


Caçapava 

(Figura 5.3-10) 

Taubaté 

(Figura 5.3-11) 



Quadro 5.3-9 – Vetores de Crescimento 

Vetores de crescimento 

Urbano Industrial 

A área onde estará localizado 

o Gasoduto é a única para 

onde o município poderá se 

expandir, de acordo com os 

gestores locais. 



Distância da sede 

municipal em 

relação ao duto 

– 1,75 km 

Sem informação. Sem informação. 3,07 km 

O município cresce no 

entorno da área urbana, 

distante do Gasoduto. 

A Estrada do Cajuru é um 

importante eixo de 

crescimento urbano. Há 

loteamento clandestino no 

entorno. Também há 

tendência de crescimento em 

direção à zona leste do 

município, região antes 

ocupada de forma irregular. 

Caçapava Velha e os bairros 

do município estão se 

expandindo e tendem a se 

tornarem contíguos. A área 

de expansão urbana 

contemplará um raio de 1km 

do perímetro urbano atual. 

O município cresce em 

direção ao bairro rural 

Barreiro, localizado a cerca 

de 8km da sede municipal e 

por onde passará o Gasoduto. 

Previsão de 

crescimento do 

Distrito Industrial de 

Jambeiro, localizado 

nas proximidades da 

Rodovia dos Tamoios, 

em direção à sede do 

município. 

A Via Dutra é o 

principal vetor de 

crescimento industrial, 

embora o alto custo do 

investimento na área 

iniba médios e 

pequenos 

empreendimentos. Há 

perspectiva de 

instalação de novas 

zonas industriais 

distantes do entorno da 

Dutra. 

Há proposta de 

instalação de uma zona 

industrial nas 

proximidades do 

Gasoduto, no bairro de 

Piedade. Estão 

disputando com 

Taubaté a criação de 

um Autódromo. 

(____) Não há previsão de crescimento. 

Fonte: BIODINÂMICA, entrevistas realizadas com gestores locais, outubro de 2005. 

6,97 km 

O Gasoduto será 

implantado em área 

de periferia urbana. 

3,75 km 

– 4,00 km 


TAUBATÉ 

5.3-35 ABRIL / 2006

c. Atividades Econômicas 

(1) Aspectos gerais 

• Estado de São Paulo 

Caracterizado como o Estado mais desenvolvido do País, respondendo sozinho por 

aproximadamente um terço do PIB, São Paulo tem como base de sua economia a 

agropecuária, o comércio, os serviços e a indústria. 

Seu parque industrial apresenta, hoje, alto grau de evolução e diversificação, sendo 

responsável por cerca de 40% da produção industrial brasileira. A desagregação dos dados 

industriais permite observar melhor o peso da indústria do Estado de São Paulo no contexto 

nacional, conforme demonstrado no Quadro 5.3-10. 

Ademais, o Estado possui mais de 190 mil quilômetros plantados, entre culturas, pastagens e 

florestas com aproveitamento econômico. Responde por um terço do PIB agroindustrial do 

Brasil e está entre os maiores produtores mundiais de suco de laranja, soja, cana-de-açúcar e 

café. Na pecuária, destaca-se a produção de frangos — São Paulo é o segundo maior produtor 

nacional. 

Apesar disso, ou seja, da importância da participação dos Setores Primário, 8%, e Secundário, 

41%, na economia paulista, as atividades de comércio e serviços respondem por mais de 51% 

do PIB estadual — só no segmento bancário, por exemplo, são mais de cinco mil agências. 

Quadro 5.3-10 - Participação de São Paulo na Indústria Nacional, 2000 

Variáveis Selecionadas Participação na Indústria Nacional (%) 

Número de Indústrias 34,8 

Pessoal Ocupado na Indústria 38,6 

Salários na Indústria 51,6 

Receita de Vendas 45,8 

Valor da Transformação Industrial 45,3 

Fonte: Pesquisa Industrial Anual – PIA/IBGE, 2000. 






TAUBATÉ 

5.3-36 ABRIL / 2006

• Municípios da Área de Influência Indireta 

Quando considerada a Área de Influência Indireta em questão, observa-se que o peso do Setor 

Primário na economia (0,42%) é bem menor que o observado para a totalidade do estado 

(7,83%) e que o valor agregado do Setor Secundário prepondera sobre os demais em quatro 

dos seis municípios em destaque. A participação do Setor Secundário no valor agregado da 

AII (70,30%) é aproximadamente 30 pontos percentuais maior que a verificada no Estado de 

São Paulo. O Setor Terciário, por sua vez, responde por menos de um terço do valor agregado 

da AII, apesar de ser esse o setor mais importante nas cidades de Caraguatatuba e Paraibuna, 

como se pode observar no Quadro 5.3-11, a seguir. 

Quadro 5.3-11 - Valor Agregado Por Grande Setor de Atividade, 2002 




Valor Agregado em Milhões 

Primário Secundário Terciário Total 

São Paulo 32.519,50 169.062,16 213.733,26 415.314,92 

Caraguatatuba 4,00 101,91 315,48 421,39 

Paraibuna 7,66 29,10 42,45 79,21 

Jambeiro 2,54 129,10 28,06 159,70 

São José dos Campos 14,80 9.447,97 3.247,91 12.710,68 

Caçapava 11,59 579,88 302,26 893,73 

Taubaté 33,29 1.983,46 1.198,72 3.215,47 

AII 73,88 12.271,42 5.134,88 17.480,18 

Fonte: Fundação SEADE-SP, 2002 




TAUBATÉ 

5.3-37 ABRIL / 2006

Cabe ressaltar que o comportamento diferenciado dos municípios da AII, com relação à 

divisão do valor agregado por grandes setores da economia, justifica-se, entre outros fatores, 

pelos de atração à instalação de indústrias subjacentes a alguns dos municípios da área, como: 

• a proximidade com a Rodovia Presidente Dutra, que liga os dois maiores mercados 

consumidores de produtos manufaturados e semimanufaturados do País — as cidades de 

São Paulo e Rio de Janeiro; 

• o fácil acesso a três dos mais importantes portos do País — Rio de Janeiro, Sepetiba e 

Santos. 

O Quadro 5.3-12 e a Figura 5.3-12, elaborados a partir das informações do Cadastro Central 

de Empresas 6 do IBGE, permitem observar a existência de 1.602.295 estabelecimentos 

produtivos formalmente registrados no Estado de São Paulo, dos quais apenas 0,42% se 

localiza na AII. Destaca-se a cidade de São José dos Campos, que conta com 57% dos mais 

de 36.000 estabelecimentos existentes na AII. Jambeiro é a cidade que apresenta menor 

número de unidades locais, segundo o Cadastro do IBGE: 141 estabelecimentos. 

6 O Cadastro Central de Empresas – CEMPRE, 2002 – é composto por dados de empresas e unidades locais 

formalmente constituídas, registradas no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Sua atualização deriva 

de pesquisas do IBGE, nas áreas de Indústria, Comércio e Serviços e de registros administrativos, por meio da 

Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. 






TAUBATÉ 

5.3-38 ABRIL / 2006


Total 

Agricultura, pecuária, 

silvicultura e exploração 

florestal 

Pesca 

Indústrias 

extrativas 

Indústrias de 

transformação 

Produção e 

distribuição de 

eletricidade, gás e água 

Construção 

Comércio; reparação de 

veículos automotores, 

objetos pessoais e 

domésticos 

Alojamento e 

alimentação 

Transporte, 

armazenagem e 

comunicações 

Intermediação 

financeira 

Atividades imobiliárias, 

aluguéis e serviços 

prestados às empresas 

Administração 

pública, defesa e 

seguridade social 

São Paulo 1.602.295 10.914 440 2.642 148.722 1.723 35.532 749.942 129.242 66.996 30.415 262.586 2.394 23.190 33.566 103.991 

Caraguatatuba 3.649 3 1 7 118 6 82 1.970 624 59 28 432 3 33 35 248 

Paraibuna 724 17 2 6 86 1 11 302 124 13 4 97 3 3 10 45 

Jambeiro 141 7 0 0 17 1 4 54 13 15 1 14 0 0 2 13 

São José dos Campos 20.887 31 0 22 1.139 18 625 10.170 1.638 910 332 3.600 20 439 605 1.338 

Caçapava 2.410 9 1 29 171 2 26 1.380 256 62 24 165 4 34 70 177 

Taubaté 8.393 16 5 22 457 2 116 4.792 740 329 93 797 14 205 298 507 

AII 36.204 83 9 86 1.988 30 864 18.668 3.395 1.388 482 5.105 44 714 1.020 2.328 

Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas, 2002 

Legenda: 

S. PRIMÁRIO SETOR SECUNDÁRIO 

São Paulo 

Caraguatatuba 

Paraibuna 

Jambeiro 


Caçapava 

Taubaté 

AII 



QUADRO 5.3-12 

NÚMERO DE UNIDADES LOCAIS, 2002 

FIGURA 5.3-12 

UNIDADES LOCAIS, 2002 

SETOR TERCIÁRIO 

0% 20% 40% 60% 80% 100% 

Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário 

Educação 

Saúde e 

serviços 

sociais 

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO CARAGUATATUBA-TAUBATÉ 

5.3-39 ABRIL / 2006 

Outros serviços 

coletivos, sociais e 

pessoais

É importante observar que, de acordo com esse mesmo cadastro, existem 10.557.081 

trabalhadores ocupados no Estado de São Paulo. Desses, 2,36% estão situados na AII, 

destacando-se a cidade de São José dos Campos que responde por 61,49% das ocupações nos 

estabelecimentos formais da área (Quadro 5.3-13 e Figura 5.3-13). 

A seguir, apresenta-se análise mais detalhada dos Setores Primário, Secundário e Terciário e 

do mercado formal de trabalho na AII. 

(2) Setor Primário 

Segundo informações divulgadas no Cadastro Central de Empresas, 92 unidades locais 

atuavam no Setor Primário da AII, em 2002, nove das quais vinculadas a atividades de pesca 

e 83, à agropecuária. São José dos Campos era a cidade que respondia por um terço das 

unidades do setor, todas dedicadas à agropecuária, enquanto Caraguatatuba somava apenas 4 

do total de unidades da AII, sendo somente uma delas ligada ao segmento da pesca. 

É importante ressaltar, no entanto, que tais informações devem ser lidas com cautela, pois 

podem não refletir de forma exata a realidade do Setor Primário na AII. As informações 

utilizadas para análise do número de unidades locais tratam exclusivamente dos 

estabelecimentos registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. Dados do 

último Censo Agropecuário realizado no Brasil (Quadro 5.3-14 e Figura 5.3-14), permitem 

inferir que existiam 1.329 estabelecimentos agropecuários produtivos nessa área, 

formalizados e não formalizados, perfazendo 0,61% do total de estabelecimentos produtivos 

agropecuários computados no estado. 

A distribuição das unidades agropecuárias entre os municípios da AII é semelhante nas duas 

pesquisas referidas: o Cadastro Central de Empresas e o Censo Agropecuário de 1996. 






TAUBATÉ 

5.3-40 ABRIL / 2006


Total 

Agricultura, 

pecuária, 

silvicultura e 

exploração 

florestal 

Pesca 

Indústrias 

extrativas 

Indústrias de 

transformação 

Produção e 

distribuição de 

eletricidade, 

gás e água 

Construção 

Comércio; reparação 

de Veículos 

Automotores, objetos 

pessoais e 

domésticos 

Alojamento e 

alimentação 

Transporte, 

armazenagem e 

comunicações 

Intermediação 

financeira 

Atividades 

imobiliárias, 

aluguéis e serviços 

prestados às 

empresas 

Administração 

pública, defesa e 

seguridade social 

Educação 

Outros serviços 

Saúde e 

coletivos, sociais 

serviços sociais 

e pessoais 

São Paulo 10.557.081 122.053 916 17.190 2.224.969 59.847 357.400 2.414.829 439.697 577.456 279.964 1.481.509 1.411.345 347.293 397.784 424.829 

Caraguatatuba 13.339 64 X 10 420 146 206 5.174 1.419 602 167 1.453 1.923 381 633 741 

Paraibuna 3.089 53 X 12 239 X 31 585 358 28 22 994 636 6 58 67 

Jambeiro 1.535 82 - - 664 X 335 86 80 43 X 217 - - - 28 

São José dos Campos 153.326 204 - 91 42.890 478 6.243 33.858 6.531 6.348 2.672 21.564 14.916 5.068 6.005 6.458 

Caçapava 13.589 7 X 197 5.098 X 229 3.630 613 7 239 672 1.314 429 752 402 

Taubaté 63.959 66 8 310 17.176 X 1.135 14.783 2.816 2.824 852 11.361 3.881 3.461 3.136 2.150 

AII 248.837 476 8 620 66.487 624 8.179 58.116 11.817 9.852 3.952 36.261 22.670 9.345 10.584 9.846 

Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas -2002 

Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o carácter X. 

Legenda: 

QUADRO 5.3-13 

PESSOAL OCUPADO, 2002 

S. PRIMÁRIO SETOR SECUNDÁRIO SETOR TERCIÁRIO 

São Paulo 

Caraguatatuba 

Jambeiro 

Paraibuna 


Taubaté 

AII 

FIGURA 5.3-13 

PESSOAL OCUPADO, 2002 

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 

Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário 





ABRIL / 2006

CONDIÇÃO DO PRODUTOR, 1996 


Total 

Estab. Área (ha) 

Proprietário 


Arrendatário 


Parceiro 


Ocupante 


São Paulo 218.016 17.369.204 179.058 15.665.688 18.648 1.170.203 10.780 363.145 9.530 170.168 

Caraguatatuba 31 2.091 28 1.990 3 101 0 0 0 0 

Paraibuna 269 30.843 227 26.714 34 3.732 1 12 7 385 

Jambeiro 108 12.754 93 11.380 12 1.125 1 58 2 191 

São José dos Campos 427 39.196 362 33.284 51 5.439 2 49 12 424 

Caçapava 174 13.166 149 12.103 15 872 2 82 8 109 

Taubaté 320 34.263 285 30.764 33 3.443 1 44 1 12 

AII 1.329 132.312 1.144 116.234 148 14.712 7 245 30 1.121 

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996. 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

Legenda: 



São Paulo 

Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante 

Caraguatatuba 


Paraibuna 


Jambeiro 


QUADRO 5.3-14 

FIGURA 5.3-14 

CONDIÇÃO DO PRODUTOR, 1996 (%) 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

0,0 

100,0 

Estabelecimentos Área (ha) 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 



Caçapava 





5.3-42 ABRIL / 2006 

AII 

Taubaté

De acordo com as informações do Censo, a cidade de São José dos Campos detinha 32,13% 

das propriedades; Taubaté outros 24,08% e, no extremo oposto, com o menor número de 

estabelecimentos, Caraguatatuba, 2,33%. 

Com relação ao pessoal ocupado nas unidades formais do Setor Primário (Quadro 5.3-13 e 

Figura 5.3-13), as informações disponíveis indicam a existência de 484 trabalhadores na AII, 

0,4% do total observado em São Paulo. São José dos Campos responde por 42,15% das vagas 

do Setor Primário no conjunto da AII 7 . 

No que diz respeito à Condição do Produtor, observa-se, a partir da análise do Quadro 5.3-14 

e da Figura 5.3-14, uma preponderância das unidades produtivas administradas por 

proprietários, acima de 80%, no estado e na AII, consideradas tanto a quantidade dos 

estabelecimentos quanto a extensão de área ocupada. 

Os números indicam, além disso, que a condição de arrendatário é mais presente na AII que 

no Estado de São Paulo, excetuados os municípios de Caçapava e Caraguatatuba, que 

apresentam situação distinta — percentual de arrendatários menor que o observado em nível 

estadual. Registra-se que os estabelecimentos produtivos administrados por parceiros ou 

ocupantes somam menos de 10% da área do estado e 2,8% da área da AII, e respondem por 

3,1% e 1,0% das unidades locais, respectivamente. 

No que diz respeito ao tamanho das propriedades, pode-se inferir que uma unidade produtiva 

da AII é, em média, 25% maior, em termos de área territorial, que a observada no Estado de 

São Paulo como um todo. O município de Caraguatatuba é o único da AII que apresenta área 

média das propriedades menor que a observada no estado. 

A análise das informações disponíveis acerca da estrutura fundiária (dados do último Censo 

Agropecuário) revela uma similaridade entre a estrutura fundiária do Estado de São Paulo e a 

observada na AII. Os estabelecimentos com 100 ou mais hectares, por exemplo, somam 74% 

e 76% da área total do estado e da AII, respectivamente (Quadro 5.3-15 e Figura 5.3-15). 

7 Há que destacar que o IBGE não divulgou os dados de pessoal ocupado na atividade de pesca para os municípios de 

Caçapava, Caraguatatuba e Paraibuna porque, nessas cidades, havia menos de três informantes. Esse é um dos 

critérios utilizados pelo IBGE para decidir sobre a divulgação ou não da informação. 






TAUBATÉ 

5.3-43 ABRIL / 2006

A diferença é que, no Estado de São Paulo, predominam, em termos de área total, os 

estabelecimentos com 500 ou mais hectares e, na região em destaque, sobressaem as unidades 

com área entre 100 e 500 hectares. 

Quando observados os seis municípios em separado, nota-se que Caraguatatuba é o que 

apresenta a menor concentração fundiária, com as unidades de menor porte, até 100 hectares, 

somando 39% da área total. A cidade que apresenta a maior concentração é Paraibuna, onde 

as propriedades com até 100 hectares agregam apenas 20% da área total. 

Com relação à utilização das terras (Quadro 5.3-16 e Figura 5.3-16), a atividade que mais se 

destaca é a pecuária, que ocupa 52,17% da área rural do Estado de São Paulo e 58,41% da 

área rural da AII. Entretanto, enquanto no estado prevalecem as áreas ocupadas com 

pastagens plantadas (mais de 40%), na AII há predomínio de pastagens naturais (35,51% da 

área). Os municípios analisados, Caçapava e São José dos Campos, apresentam as maiores 

participações relativas das áreas ocupadas com pastagens. Em nenhum dos municípios que 

integram a AII, a área ocupada com as pastagens plantadas é maior do que aquela ocupada 

com pastagens naturais. 

Destaca-se ainda a ocupação da área rural na AII por matas e florestas, artificiais e naturais, 

com total de 27,2%, com pequena vantagem das primeiras sobre as segundas, como 

decorrência da situação observada nos municípios de Jambeiro e Paraibuna. Nesses dois 

municípios, há, respectivamente, 21,04% e 21,64% de área rural ocupada por matas e 

florestas artificiais, em virtude da existência de grandes plantações de eucaliptos que 

abastecem uma fábrica de papel e celulose implantada na região. 

As lavouras temporárias, que, no estado, ocupam 23,69% da área rural, respondem por apenas 

7,00% da AII, embora estejam associados a esse tipo de lavoura 17,69% dos estabelecimentos 

formais. Ressalta-se que essa discrepância entre a área ocupada e o número de 

estabelecimentos com lavouras temporárias é indicador de que esse tipo de lavoura está 

concentrado em propriedades de menor tamanho que as relacionadas aos demais tipos de usos 

do solo. Apesar disso, ou seja, mesmo ocupando uma área muito menor em termos relativos 

que a observada no Estado de São Paulo, as lavouras temporárias destacam-se por seus altos 

rendimentos (kg/ha), conforme observado no Quadro 5.3-17 e na Figura 5.3-17. Das cinco 

culturas analisadas, apenas a cana-de-açúcar apresenta, quando considerado o conjunto da 

AII, rendimento médio inferior ao observado na totalidade do estado. 






TAUBATÉ 

5.3-44 ABRIL / 2006

Total Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais 

Estabelecimento sem 

declaração de área 

São Paulo 

Estabelecimento 218.016 65.303 93.610 25.599 27.666 5.582 256 

Área (ha) 17.369.204 307.645 2.294.916 1.821.948 5.773.764 7.170.932 - 

Caraguatatuba 

Estabelecimento 31 7 16 4 3 1 - 

Área (ha) 2.091 25 469 326 666 605 - 

Paraibuna 


Área (ha) 30.843 204 2.993 3.004 13.980 10.663 - 

Jambeiro 


Área (ha) 


12.754 92 860 1.944 5.395 4.463 - 


Área (ha) 

Caçapava 

39.196 343 4.647 5.155 17.608 11.441 - 


Área (ha) 

Taubaté 

13.166 207 1.292 1.558 6.598 3.510 - 


Área (ha) 

AII 

34.263 304 2.760 5.221 16.309 9.670 - 

Estabelecimento 1.329 274 500 229 287 39 - 

Área (ha) 132.312 1.174 13.021 17.208 60.556 40.352 - 

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996 

80 

60 

40 

20 

0 

-20 

-40 

-60 

80 

60 

40 

20 

0 

-20 

-40 

-60 

80 

60 

40 

20 

0 

-20 

-40 

-60 

Estado e Municípios 

Legenda: 



QUADRO 5.3-15 

ESTRUTURA FUNDIÁRIA, 1996 

FIGURA 5.3-15 

Grupos de área total 

ESTRUTURA FUNDIÁRIA, 1996 (%) 

São Paulo 

Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área 

Caraguatatuba 


Paraibuna 


Estabelecimento Área (ha) 


ANTRÓPICO 


5.3-45 ABRIL / 2006

80 

60 

40 

20 

-20 

-40 

-60 

80 

60 

40 

20 

0 

0 

-20 

-40 

-60 

80 

60 

40 

20 

-20 

-40 

-60 

80 

60 

40 

20 

0 

-20 

-40 

-60 

0 

80 

60 

40 

20 

0 

-20 

-40 

-60 

Legenda: 



FIGURA 5.3-15 

ESTRUTURA FUNDIÁRIA, 1996 (%) 

Jambeiro 




Caçapava 


Taubaté 


AII 


Estabelecimento Área (ha) 


ANTRÓPICO 

5.3-46 


ABRIL / 2006

QUADRO 5.3-16 

UTILIZAÇÃO DAS TERRAS, 1996 


Total Lavouras permanentes Lavouras temporárias 

Temporárias em 

descanso 

Pastagens naturais Pastagens plantadas 

Matas e florestas 

naturais 

Matas e florestas 

artificiais 

Terras produtivas não 

utilizadas 

Terras 

inaproveitáveis 

Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) 

São Paulo 648.260 17.369.204 76.879 1.368.614 122.460 3.887.554 16.147 227.990 60.928 2.006.431 111.416 7.055.823 64.843 1.352.379 25.328 597.000 12.898 154.664 157.361 718.749 

Caraguatatuba 85 2.091 4 12 13 94 9 65 16 382 9 349 10 610 3 7 17 515 4 56 

Paraibuna 856 30.843 24 96 86 776 21 187 180 11.431 99 4.852 142 4.200 47 6.673 47 1.460 210 1.167 

Jambeiro 364 12.754 15 93 44 521 9 158 84 4.062 61 3.289 65 1.212 14 2.684 5 27 67 710 

São José dos Campos 1.217 39.196 35 181 171 1.524 35 426 296 13.607 203 10.295 201 6.261 45 5.209 32 180 199 1.514 

Caçapava 432 13.166 29 229 65 1.095 32 449 114 4.904 54 4.076 40 733 20 1.159 13 91 65 430 

Taubaté 1.415 34.263 108 219 239 3.202 49 761 277 12.601 119 7.431 194 4.214 58 3.052 60 1.298 311 1.484 

AII 4.369 132.312 215 831 618 7.212 155 2.046 967 46.987 545 30.292 652 17.229 187 18.783 174 3.570 856 5.361 

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996. 

45,0 

40,0 

35,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 

45,0 

40,0 

35,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 



FIGURA 5.3-16 

UTILIZAÇÃO DAS TERRAS, 1996 (%) 

Estabelecimentos 

Permanentes Temporárias Temp. em descanso PastagensNaturais Plantadas Matas Naturais Artificiais Produtivas não utilizadas Inaproveitáveis 

LAVOURAS PASTAGENS MATAS E FLORESTAS 

Permanentes Temporárias Temp. em descanso PastagensNaturais Plantadas Matas Naturais Artificiais Produtivas não utilizadas Inaproveitáveis 

LAVOURAS PASTAGENS MATAS E FLORESTAS 


Área 



5.3-47 ABRIL/ 2006


Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) 

São Paulo 102.020 3.180.859 32 227.980.860 5.371.020 42.446 303.190 4.090.568 74 864.230 1.633.568 529 4.732.040 12.965.678 365 764.900 63.479 12.050 

Caraguatatuba - - - - - - - - - - - - - - - - - - 

Paraibuna - - - 12.000 150 80.000 114 100 1.140 600 40 15.000 1.820 390 4.667 5.544 60 92.400 

Jambeiro 12 5 2.400 - - - 144 180 800 50 5 10.000 160 80 2.000 - - - 

São José dos Campos 1.080 300 3.600 6.000 200 30.000 350 350 1.000 3.250 150 21.667 1.700 340 5.000 - - - 

Caçapava 4.320 1.200 3.600 24.000 800 30.000 893 480 1.860 340 60 5.667 30 30 1.000 - - - 

Taubaté 4.200 1.000 4.200 - - - 2.691 1.550 1.736 585 39 15.000 16.600 3.500 4.743 1.500 20 75.000 

AII 9.612 2.505 3.837 42.000 1.150 36.522 4.192 2.660 1.576 4.825 294 16.412 20.310 4.340 4.680 7.044 80 88.050 

Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2003 

FIGURA 5.3-17 

LAVOURA TEMPORÁRIA, 2003 (Rendimento) 

100.000 

90.000 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Arroz 

Cana-deaçucar 

100.000 

90.000 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 



0 

Arroz Cana-de-açúcar 

Arroz 


Feijão 

Mandioca 

Milho 


Tomate 

São Paulo 

Feijão 

Mandioca 

100.000 

90.000 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

Milho 

0 

Arroz 

Tomate 


Feijão 

Caçapava 

Mandioca 

100.000 

90.000 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

Milho 

0 

QUADRO 5.3-17 

LAVOURA TEMPORÁRIA, 2003 

Arroz 

Tomate 

Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão) 


Paraibuna 

Feijão 

Mandioca 

100.000 

90.000 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Milho 

Arroz 

Tomate 


Feijão 

Taubaté 

Mandioca 

DIAGNÓSTICO AMBENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO CARAGUATATUBA-TAUBATÉ 

5.3-48 ABRIL / 2006 

100.000 

90.000 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Milho 

Arroz 

Tomate 


Feijão 

Jambeiro 

Mandioca 

100.000 

90.000 

80.000 

70.000 

60.000 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Milho 

Arroz 

Tomate 


Feijão 

AII 

Mandioca 

Tomate 

Milho 

Tomate


Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) 

São Paulo 1.182.585 57.240 20.660 170.223 227.380 749 89.820 3.017 29.771 13.347.090 600.060 22.243 789.081 35.579 22.178 658.343 26.724 24.635 

Caraguatatuba - - - - - - - - - - - - - - - - - - 

Paraibuna 2.000 50 40.000 - - - - - - 408 11 37.091 - - - 10 5 2.000 

Jambeiro - - - - - - - - - 4 2 2.000 3 2 1.500 - - - 

São José dos Campos - - - - - - - - - 240 10 24.000 4 3 1.333 10 4 2.500 

Caçapava - - - - - - 126 7 18.000 240 5 48.000 55 35 1.571 - - - 

Taubaté 900 50 18.000 80 94 851 25 25 1.000 - - - 3 6 500 18 14 1.286 

AII 2.900 100 29.000 80 94 851 151 32 4.719 892 28 31.857 65 46 1.413 38 23 1.652 

Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2003 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Banana 

Café 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 



0 


Caqui 

Laranja 

Limão 

Banana Café (beneficiado) 

Banana 

Tangerina 

Café 

Caqui 

São Paulo 

Laranja 

Limão 

Tangerina 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Banana 

Café 

Caçapava 

Caqui 

Laranja 

QUADRO 5.3-18 

LAVOURA PERMANENTE, 2003 

Caqui Laranja Limão 

FIGURA 5.3-18 

LAVOURA PERMANENTE, 2003 (Rendimento) 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

Limão 

0 

Banana 

Tangerina 

Café 

Caqui 

Paraibuna 

Laranja 

Limão 

Tangerina 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Banana 

Café 

Caqui 

Tangerina 



5.3-49 ABRIL/ 2006 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

Taubaté 

Laranja 

0 

Limão 

Banana 

Café 

Tangerina 

Caqui 

Jambeiro 

Laranja 

Limão 

Tangerina 

50.000 

40.000 

30.000 

20.000 

10.000 

0 

Banana 

Café 

Caqui 

AII 

Laranja 

Limão 

Tangerina

O milho é a principal cultura temporária em termos de área plantada na AII (39,35%), seguido 

pelas culturas do feijão e do arroz, que ocupam 24,12% e 22,71%, respectivamente. A cidade 

de Taubaté é a que apresenta maior vocação agrícola dentre os municípios em estudo, 

respondendo por 55,39% da área plantada com culturas temporárias. 

As lavouras permanentes, em que se inclui a cultura do café, antigamente de grande 

importância para a região, ocupam menos de 1,00% da área rural da AII. A produção de 

banana assume a liderança em termos de área plantada (100ha), com destaque para os 

municípios de Paraibuna e Taubaté. No primeiro, deve-se assinalar que o rendimento das 

unidades produtoras dessa cultura é quase o dobro da média observada para o estado. 

O café, que no primeiro quarto do século passado ocupava quase todas as terras disponíveis 

na região, figura como a segunda mais importante cultura na AII, com 94ha de área plantada. 

A cidade de Taubaté responde, sozinha, pelo cultivo desse produto. 

De qualquer modo, é importante mencionar que, em todas as culturas permanentes analisadas, 

a participação da AII no total da produção do Estado de São Paulo foi muito pouco 

expressiva, não chegando sequer a 1,00%, conforme atestado pelos Quadro 5.3-18 e 

Figura 5.3-18. 

Por fim, cabe uma análise do efetivo de animais na AII, a partir dos dados indicados no 

Quadro 5.3-19. A participação relativa da AII com relação ao total de efetivos de animais do 

estado corresponde a mais que 1,00% apenas nas categorias caprinos e asininos. Os maiores 

quantitativos, no entanto, estão relacionados à produção de aves, 262.835, e à criação de 

bovinos, 89.023. As cidades de Jambeiro (34,8%) e de Paraibuna (30,3%) destacam-se na 

produção de aves. Em São José dos Campos (30,7%) e Taubaté (26,2), há maior efetivo de 

bovinos. 



Quadro 5.3-19 – Efetivo de Animais, 1996 

Estado/Municípios Bovinos Bubalinos Eqüinos Asininos Muares Caprinos Ovinos Suínos Aves Coelhos 

São Paulo 12.306.790 36.993 471.664 4.407 47.979 31.636 263.217 1.429.746 168.021.668 47.926 

Caraguatatuba 866 - - - - - - 57 170 - 

Paraibuna 17.175 14 601 18 53 172 213 1.782 79.639 22 

Jambeiro 8.219 - 394 13 15 3 32 3.789 91.564 95 

S. J. dos Campos 27.298 247 1.009 7 86 87 347 1.929 61.694 - 

Caçapava 12.154 10 406 - 7 81 183 517 1.987 133 

Taubaté 23.311 - 921 12 57 31 88 751 27.781 5 

AII 89.023 271 3.331 50 218 374 863 8.825 262.835 255 

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996 




TAUBATÉ 

5.3-50 ABRIL / 2006

(3) Setor Secundário 

As indústrias respondem por 2.968 estabelecimentos formalmente registrados na AII, 

representando 1,57% do total de estabelecimentos industriais contabilizados para o Estado de 

São Paulo e 8,20% do total de unidades produtivas na AII, de acordo com dados do Cadastro 

Central de Empresas, 2002 (Quadro 5.3-12 e Figura 5.3-12). 

Essas quase 3.000 indústrias ocupam 75.910 trabalhadores (Quadro 5.3-13 e Figura 5.3-13), 

o que corresponde a uma média de 26 empregados por unidade produtiva. 

Se observados os municípios em separado, nota-se que São José dos Campos e Taubaté 

somam 80,90% das unidades industriais da AII (60,78% e 20,11%, respectivamente) e 90% 

dos postos de trabalho do setor (65,47% e 24,53%, respectivamente). 

Com relação a São José dos Campos, destaca-se que é o maior pólo aeroespacial da América 

Latina, sendo sua principal indústria a EMBRAER. O município conta, ademais, com pólos 

automotivos, de telecomunicações e químico-farmacêutico 8 , de acordo com informações de 

campo. Nele está localizada a refinaria REVAP, atualmente em processo de expansão. O 

município recebe importantes redes de gás natural que abastecem grandes empresas e 

unidades residenciais. 

Em Taubaté, também segundo informações obtidas em campo, há dois distritos industriais — 

Quirimim e Una —, atualmente dinamizados pelo Grupo de Expansão Industrial (GEIN), 

vinculado à Prefeitura. As principais indústrias locais são Ford, Volkswagen e Alston, entre 

outras. Taubaté é uma cidade industrial 9 que mantém, no entanto, sua tradição agropecuária. 

Se desagregadas as informações por tipo de indústria, nota-se que a indústria de 

transformação responde por 66,98% dos estabelecimentos industriais na AII, predominância 

também observada quando considerado todo o Estado de São Paulo, embora aí esse 

percentual seja maior (80%). A cidade de São José dos Campos foi determinante para a 

8 

Parcela importante da produção municipal é exportada especialmente para os Estados Unidos, México e 

Europa. São José dos Campos possui uma incubadora de empresas instalada na Universidade Vale do Paraíba, 

que está construindo um parque tecnológico com capacidade de abrigar cerca de 40 pequenas e médias 

empresas inovadoras. 

9 

De acordo com os dados colhidos na campanha de campo, os setores mecânica e metalurgia respondem por 

60% do pessoal ocupado do município. 






TAUBATÉ 

5.3-51 ABRIL / 2006

existência dessa diferença, já que é grande o seu peso na indústria da AII e a participação 

relativa desse subsetor no município está abaixo da média dessa Área de Influência. 

Nas 1.988 unidades produtivas da indústria de transformação da AII, trabalham 66.487 

pessoas, das quais 64,51% no município de São José dos Campos e 25,83% em Taubaté. 

Na indústria da construção, segunda em termos de importância quantitativa, quando avaliado 

o total de unidades industriais do estado e da AII, a situação é inversa à apresentada para a 

indústria de transformação. O peso da indústria da construção é maior na AII que no Estado 

de São Paulo, sobressaindo, mais uma vez, o município de São José dos Campos. Nessa 

cidade, a participação relativa dos estabelecimentos da indústria da construção é quase 20 

pontos percentuais maior que o observado nos outros cinco municípios. Apesar de responder 

por 29,11% dos estabelecimentos industriais, a construção ocupa apenas 10,77% do total dos 

trabalhadores da indústria na AII 10 . 

Os outros dois segmentos que compõem o Setor Secundário, indústrias extrativas e produção 

e distribuição de eletricidade, gás e água não são relevantes no Estado de São Paulo, 

tampouco na Área de Influência em questão. 

(4) Setor Terciário 

As atividades de comércio e serviços respondem por mais de 91% das unidades produtivas 

formalmente registradas na AII, percentual pouco maior que o calculado para o Estado de São 

Paulo (87,5%), de acordo com dados do Cadastro Central de Empresas, 2002. 

Entre as cidades analisadas, Caraguatatuba e Taubaté destacam-se por apresentar as maiores 

participações relativas do setor no total de seus estabelecimentos, 94,1% e 92,6%, 

respectivamente. Em termos absolutos, no entanto, é o município de São José dos Campos 

que apresenta maior número de unidades associadas ao Setor Terciário, 19.046, como mostra 

o Quadro 5.3-12 e a Figura 5.3-12. 

As empresas do Setor Terciário da AII ocupam 172.963 trabalhadores, o que representa 

69,2% do total de trabalhadores ocupados na AII (Quadro 5.3-13 e Figura 5.3-13). Cada 






TAUBATÉ 

5.3-52 ABRIL / 2006

unidade produtiva do setor emprega, em média, cinco pessoas. Caraguatatuba, com a maior 

vocação turística da AII, é o município que apresenta o maior percentual de trabalhadores 

atuando no setor (93,7%) e Jambeiro, o menor (29,6%) 11 . 

O subsetor do comércio “recuperação de veículos automotores, objetos pessoais e doméstico” 

é o que concentra o maior número de estabelecimentos do Terciário em todas as unidades 

administrativas aqui destacadas. Na AII, por exemplo, esse subsetor responde por mais de 

56% das unidades, embora a distribuição dos postos de trabalho não acompanhe essa relação. 

Em outras palavras, a importância dessa atividade com relação ao total das unidades 

produtivas não se confirma quando observado o número de trabalhadores ocupados, à exceção 

de São José dos Campos. O alto índice de precarização das relações de trabalho nesse 

segmento é, provavelmente, a principal explicação para tal contradição. 

O segundo subsetor mais importante da AII, quando avaliado o número de estabelecimentos 

formalmente registrados no Setor Terciário, é “atividades imobiliárias, aluguéis e serviços 

prestados às empresas”, com 15,40% do total dos estabelecimentos e 20,96% das ocupações. 

O município de São José dos Campos soma mais de 50% dos estabelecimentos formais da AII 

em quase todos os subsetores das atividades de comércio e serviços. A única exceção é o 

subsetor alojamento e alimentação (48,25%). 

Destaca-se que, de acordo com as informações obtidas em campo, Caraguatatuba, São José 

dos Campos e Taubaté apresentam elevado potencial turístico. O primeiro, em virtude de sua 

classificação como estância balneária, de seus parques e reservas ecológicas e de sua 

localização geográfica estratégica (limita-se, na costa sul, com São Sebastião; na costa norte, 

com Ubatuba, e fica bem próximo da Estância Balneária de Ilhabela) 12. O segundo, em função 

10 Essa aparente contradição é explicada pelo fato de o Cadastro Central das Empresas só trabalhar com o 

mercado formal. Como esse segmento da indústria é caracterizado pelo alto índice de informalização da 

mão-de-obra contratada, parte considerável dos trabalhadores fica fora do Cadastro. 

11 Isso porque o emprego industrial cresceu muito na cidade de Jambeiro nos últimos anos, em função da instalação de um 

importante distrito industrial desde 1998, onde se destaca a fábrica de auto-peças Delphi. 

12 Apesar de contar com 14 praias com 29km de extensão, o município apresentou, de acordo com os relatórios da CETESB, 

os piores índices de balneabilidade nos últimos anos. Há, no município, um parque estadual com 88 mil ha de área 

preservada, com grande biodiversidade representativa da flora e fauna da Mata Atlântica, corredeiras e cachoeiras — o 

Núcleo de Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar. Unidades de Conservação que atravessam Caraguatatuba: 

Parque Estadual das Serra do Mar (Decretos Estaduais n o 10251/77 e nº13313/79), Reserva Particular do Patrimônio 

Natural (propriedade privada, vistoriada periodicamente pelo IBAMA, que possui três nascentes, onde se abastece o 

município) — RPPN Sítio do Jacu, Portaria n o 521/01, Área Natural Tombada (ANT) Serra do Mar e de Paranapiacaba 

(Resolução n o 40/85, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo), ANT Ilhas do Litoral Paulista (Resolução n o 






TAUBATÉ 

5.3-53 ABRIL / 2006

de constituir-se como pólo industrial e tecnológico, o destaque é o turismo de negócios. Já no 

terceiro, em Taubaté, o setor turístico é bastante diversificado, contando com vários 

segmentos: turismo rural, de artesanato, de lazer, de pesquisa, de estudo, histórico e cultural. 

Esta prevista a instalação, nesse município, de um autódromo — o Autódromo Internacional 

de Taubaté, em área de 500 mil m 2 , que possibilitará a atração de turistas de diferentes regiões 

do País. 

(5) Contribuição Fiscal Por Setor da Atividade Econômica 

As Receitas Orçamentárias (Receitas Correntes + Receitas de Capital ) dos seis municípios 

que compõem a AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté somam R$ 845.747.395,00. São 

José dos Campos e Taubaté respondem por 84,03% desses recursos. Jambeiro apresenta a 

menor Receita Orçamentária, apenas 0,54% do total da AII. 

Aproximadamente metade dos Recursos Orçamentários provém da cota-parte dos municípios 

no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 13 , conforme demonstra o 

Quadro 5.3-20. Destaque para São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, onde a 

participação do ICMS no total dos Recursos Orçamentários é de 52,97%, 49,26% e 45,67%, 

respectivamente. No extremo oposto, com a menor participação relativa do ICMS, aparece 

Caraguatatuba, com 11,29% 14 . 

Municípios 

Quadro 5.3-20 - Participação do ICMS na Receita Orçamentária 



Total da Receita 

Municipal 

(R$) 

Cota Parte ICMS 

(R$) 



Total da Receita 

Municipal (%) 

Cota Parte ICMS 

(%) 

Caçapava 48.398.545,00 23.841.479,00 5,72% 6,17% 

Caraguatatuba 70.883.156,00 7.999.305,00 8,38% 2,07% 

Jambeiro 4.520.578,00 1.637.490,00 0,53% 0,42% 

Paraibuna 11.294.059,00 3.245.227,00 1,34% 0,84% 

São José dos Campos 551.915.850,00 292.329.707,00 65,26% 75,69% 

Taubaté 158.735.207,00 57.163.548,00 18,77% 14,80% 

AII Total 845.747.395,00 386.216.756,00 100,00% 100,00% 

Fonte: Fundação SEADE – SP, 2001, 

8/94, da mesma Secretaria), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), reconhecida pela UNESCO. Fonte: 

Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte, 2004. 

13 Os Municípios ficam com 25% do ICMS arrecadado. 

14 Cidade turística, Caraguatatuba, localizada no Litoral Norte do Estado de São Paulo, tem a maior 

participação relativa do IPTU no total da Receita Orçamentária, 25,91%. Esta participação é duas vezes e 


TAUBATÉ 

5.3-54 ABRIL / 2006

A AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté gera 2,68% do total do ICMS arrecadado no 

Estado de São Paulo. Desagregando por setor da atividade econômica, observa-se que os 

negócios agropecuários da AII respondem por 3,27% do ICMS gerado no Setor Primário em 

todo o Estado. Já as indústrias locais somam 3,83% do total do ICMS arrecadado no Setor 

Secundário da economia paulista. O Setor Terciário da AII apresenta a menor participação 

relativa, apenas 1,03% do total arrecadado nesse setor em São Paulo. 

O Quadro 5.3-21 apresenta a contribuição de cada município da AII para o total da 

arrecadação de ICMS do Estado, desagregado por setor da atividade econômica. Nos 

municípios de Caçapava, Jambeiro, São José dos Campos e Taubaté predomina a arrecadação 

de ICMS em atividades vinculadas ao Setor Secundário. Esses quatro municípios apresentam 

participação relativa das transações envolvendo produtos industrializados em percentual bem 

maior que a média do Estado como um todo. 

Em Caraguatatuba, prevalece a arrecadação de ICMS oriunda do Setor Terciário, cerca de 

95% da receita total de ICMS. A força do turismo na economia local justifica este 

desempenho. Já em Paraibuna sobressai o ICMS oriundo de transações do Setor Primário, 

46,66%; seguido do Setor Terciário, 39,88%; e por fim, do Setor Secundário 13,46%, como 

mostra o Quadro 5.3-21. 

Quadro 5.3-21 - ICMS Arrecadado Por Setor da Atividade Eonômica (em Reais) 

Estado/Municípios ICMS Total 



ICMS Setor 

Primário 



ICMS Setor 

Secundário 


TAUBATÉ 

5.3-55 ABRIL / 2006 

ICMS Setor 

Terciário 

Total do Estado de São Paulo 36.354.929.530 46.069.269 21.575.534.057 14.669.926.809 

Caraguatatuba 5.142.556 x 197.784 4.867.327 

Paraibuna 1.532.504 715.106 206.218 611.180 

Jambeiro 5.851.245 228.849 5.514.467 107.930 

São José dos Campos 704.021.734 554.400 594.434.225 109.006.207 

Caçapava 119.393.048 x 115.302.700 4.090.348 

Taubaté 140.127.192 7.205 110.865.814 29.252.860 

Total da AII 976.068.279 1.505.560 826.521.208 147.935.852 

Fonte: Fundação SEADE – SP, 2002. 

meia maior que a apresentada por São José dos Campos, que aparece em segundo lugar com 10,13%. A alta 

incidência de casas de veraneio explica este comportamento apresentado por Caraguatatuba.

Em São José dos Campos, que responde por 72,13% do ICMS arrecadado na AII, o Setor 

Primário soma menos de 1,00%, o Secundário 84,43% e o Terciário, 15,48%. Taubaté, 

segunda cidade da AII em termos de importância econômica, apresenta distribuição 

semelhante à de São José dos Campos: Primário, 0,01%; Secundário, 79,12%; e Terciário, 

20,88%. 

(6) Trabalho 

• Mercado Formal de Trabalho, por Idade, Grau de Instrução e Sexo 

É analisada, a seguir, a distribuição dos empregados do setor formal, celetistas e estatutários, 

segundo a faixa de idade, o grau de instrução e o sexo, com base na análise dos dados da 

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 2003 15 . 

De acordo com a RAIS, em 31 de dezembro de 2003, havia 8.748.152 empregados no Estado 

de São Paulo e 207.348 na AII, a maior parte deles na cidade de São José dos Campos 

(59,44%). 

A distribuição dos empregados por faixa de idade na AII é similar à observada para o estado 

como um todo, com a faixa de 30 a 39 anos concentrando o maior número de trabalhadores. 

Um ponto importante que merece destaque é que, em todos os municípios que formam a AII, 

o total de empregados na faixa entre 20 e 24 é mais que o dobro do observado na faixa de 50 a 

64 anos — cenário esse que pode estar retratando a maior dificuldade de permanência no 

emprego dos trabalhadores mais experientes, como pode ser observado no Quadro 5.3-22. 

A distribuição dos empregados segundo o grau de escolaridade apresenta mais diferenças 

entre os municípios em análise do que entre a AII e o Estado de São Paulo. O percentual de 

empregados no mercado formal com até a 4ª série completa em Paraibuna, por exemplo, é 

quatro vezes maior que o observado em São José dos Campos. O mesmo município apresenta 

o maior percentual (57,43%) dos trabalhadores com vínculo empregatício com o segundo 

grau completo ou mais e Jambeiro, o menor (33,07%). Ademais, São José dos Campos é o 

município que apresenta o maior quantitativo de empregados com curso superior completo, 

15,91%, embora tal percentual seja inferior à média observada para o estado (16,28%), de 

acordo com o Quadro 5.3-23. 

15 Esse banco de dados é formado por registros administrativos que as empresas são obrigadas a enviar 

anualmente ao Ministério do Trabalho e Emprego, informando, mês a mês, a movimentação e o perfil de sua 

força de trabalho. 






TAUBATÉ 

5.3-56 ABRIL / 2006

Por fim, cabem alguns comentários sobre a distribuição dos empregados segundo o sexo. De 

acordo com os dados da RAIS, 2003 (Quadro 5.3-24), a participação relativa da mulher no 

mercado formal de trabalho no Estado de São Paulo é maior que a calculada para o conjunto 

da AII e a quase totalidade dos municípios que a integram, à exceção de Caraguatatuba, muito 

provavelmente porque, nessa cidade, prevalece o trabalho em comércio e serviços. A cidade 

de Jambeiro é a que apresenta maior desequilíbrio na distribuição dos empregos entre homens 

e mulheres, com os primeiros ocupando mais de 71% dos empregos formais. 

• Classes de Rendimento 

A análise das informações de classe de rendimento do último Censo Demográfico (2000) 

indica que a AII possui uma distribuição dos rendimentos um pouco melhor que aquela 

observada para o Estado de São Paulo. 

Em números, essa afirmação corresponde a dizer que, enquanto 34,4% dos trabalhadores do 

estado ganham até cinco salários mínimos, esse percentual cai para 31,6% na AII. Mais ainda, 

em todas as classes salariais superiores a cinco salários mínimos a relação se inverte — os 

percentuais observados para a AII são sempre maiores que os observados para o Estado de 

São Paulo. 

Esses resultados são influenciados, em grande medida, pelos números observados no 

município de São José dos Campos, pois, se considerados os municípios de Caraguatatuba, 

Jambeiro e Paraibuna, nota-se que a distribuição dos trabalhadores por classe de rendimento é 

pior que a observada em nível estadual (Quadro 5.3-25 e Figura 5.3-19). 

É importante mencionar que, a despeito desse perfil de distribuição das classes de rendimento, 

o número de trabalhadores que ganha até um salário mínimo é maior que o total de 

trabalhadores que ganham 20 ou mais, tanto na totalidade dos municípios em análise quanto 

no Estado de São Paulo. Em Paraibuna, por exemplo, essa relação é de 10,33 vezes. 

• Mão-de-obra 

O perfil dos municípios da AII são diferenciados: por um lado, têm-se os municípios 

industrializados de São José dos Campos e Taubaté, que constituem-se como pólo regional e 

sub-regional de grande dinamismo. Caçapava também pode ser considerado nesse grupo, 

embora com menor porte de industrialização que os 2 municípios anteriores. Diferentemente, 

os municípios de Jambeiro e Paraibuna são municípios mais agrícolas, com pequeno 






TAUBATÉ 

5.3-57 ABRIL / 2006

dinamismo. Caraguatatuba, por outro lado, difere dos demais por estar voltado para as 

atividades de lazer e turismo, o que vem atraindo população para estas atividades e de 

construção civil. Nos três primeiros municípios, a população possui maior escolarização e 

maior acesso à educação e especialização. Nesses municípios, portanto, pode ser encontrada 

uma mão-de-obra mais especializada, para as atividades construtivas do Gasoduto, que nos 

demais municípios. A maior ou menor disponibilidade de mão-de-obra, no entanto, não pode 

ser definida a priori. A situação de desemprego no Brasil é fato e é maior nos municípios com 

menor dinamismo, e, portanto, com menos possibilidade de criação de postos de trabalho. 






TAUBATÉ 

5.3-58 ABRIL / 2006

São Paulo 

Caraguatatuba 

Paraibuna 

Jambeiro 


Caçapava 

Taubaté 

AII 


Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2003 



QUADRO 5.3-22 

DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS POR FAIXA ETÁRIA, 2003 

Até 17 18 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 64 65 ou mais Ignorado Total 

99.328 1.728.273 1.529.191 2.623.469 1.830.480 877.625 59.733 53 8.748.152 

201 2.513 2.000 2.965 1.756 953 54 1 10.443 

20 689 618 966 690 332 35 0 3.350 

9 313 254 401 273 147 6 0 1.403 

1.923 24.661 22.341 36.142 26.643 11.006 523 0 123.239 

213 2.537 2.247 3.814 2.499 1.047 59 0 12.416 

431 11.226 10.042 17.252 12.154 5.087 305 0 56.497 

2.797 41.939 37.502 61.540 44.015 18.572 982 1 207.348 


5.3-59 


ABRIL / 2006

São Paulo 

Caraguatatuba 

Paraibuna 

Jambeiro 


Caçapava 

Taubaté 

AII 





QUADRO 5.3-23 

DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS POR GRAU DE INSTRUÇÃO, 2003 

Analfabeto 4ª série incompl. 4ª série compl. 8ª série incompl. 8ª série compl. 2º grau incompl. 2º grau compl. Sup.incompl. Sup.compl. Ignorado Total 

46.823 400.192 766.190 964.530 1.481.409 765.065 2.524.959 374.818 1.424.166 0 8.748.152 

36 665 837 1.372 2.590 1.082 2.782 159 920 0 10.443 

30 345 257 566 655 241 957 59 240 0 3.350 

2 99 139 142 209 348 312 60 92 0 1.403 

249 3.099 5.502 12.195 20.848 10.568 45.566 5.599 19.613 0 123.239 

66 338 1.020 1.088 2.652 1.078 4.525 313 1.336 0 12.416 

173 4.036 3.170 5.209 9.319 4.509 21.384 1.779 6.918 0 56.497 

556 8.582 10.925 20.572 36.273 17.826 75.526 7.969 29.119 0 207.348 


5.3-60 


ABRIL / 2006



Estado/Municípios Masculino Feminino Total 

São Paulo 5.302.169 3.445.983 8.748.152 

Caraguatatuba 5.840 4.603 10.443 

Paraibuna 2.133 1.217 3.350 

Jambeiro 1.005 398 1.403 

São José dos Campos 82.325 40.914 123.239 

Caçapava 8.449 3.967 12.416 

Taubaté 35.377 21.120 56.497 

AII 135.129 72.219 207.348 


QUADRO 5.3-24 

DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS POR SEXO, 2003 


5.3-61 


ABRIL / 2006

QUADRO 5.3-25 

CLASSE DE RENDIMENTOS, 2000 

Estado/Municípios Total Até 1 S/M de 1 a 2 S/M de 2 a 3 S/M de 3 a 5 S/M de 5 a 10 S/M 

de 10 a 15 

S/M 

de 15 a 20 

S/M 

Mais de 20 

S/M 

Sem rendimento 

São Paulo 10.364.152 1.002.534 1.529.954 1.407.638 1.966.626 2.048.893 536.256 381.032 564.577 926.642 

Caraguatatuba 22.164 2.343 3.620 3.101 4.336 3.783 935 599 545 2.902 

Paraibuna 4.524 982 1.184 570 636 551 141 92 95 273 

Jambeiro 1.125 203 318 153 154 148 41 23 40 45 

São José dos Campos 144.586 10.514 16.383 16.431 26.317 35.082 10.035 7.027 10.055 12.742 

Caçapava 19.898 2.391 2.830 2.066 3.508 5.077 1.170 772 753 1.331 

Taubaté 66.435 6.476 8.810 7.783 11.237 17.184 4.364 2.767 3.251 4.563 

AII 258.732 22.909 33.145 30.104 46.188 61.825 16.686 11.280 14.739 21.856 

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000 

Nota: Salário mínimo (S/M) utilizado: R$ 151,00 

FIGURA 5.3-19 

CLASSE DE RENDIMENTOS, 2000 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 



São Paulo 

Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 

15 

Caraguatatuba 

Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 

15 

Paraibuna 

Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 

15 

Jambeiro 

Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 

15 

15 a 

20 

15 a 

20 

15 a 

20 

15 a 

20 

Mais de 

20 

Mais de 

20 

Mais de 

20 

Mais de 

20 

Sem 

renda 

Sem 

renda 

Sem 

renda 

Sem 

renda 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 

30,0 

25,0 

20,0 

15,0 

10,0 

5,0 

0,0 


Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 

15 

Caçapava 

Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 15 15 a 20 Mais de 

20 

Taubaté 

Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 

15 


5.3-62 ABRIL / 2006 

AII 

Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 

15 

15 a 

20 

15 a 

20 

15 a 

20 

Mais de 

20 

Mais de 

20 

Mais de 

20 

Sem 

renda 

Sem 

renda 

Sem 

renda 

Sem 

renda

d. Infra-estrutura 


Para análise da infra-estrutura existente nos municípios da AII, foram utilizados dados dos 

Censos Demográficos do IBGE, informações da Fundação SEADE e outras instituições 

oficiais, referentes às condições habitacionais, aos sistemas educacional e de saúde, às 

condições de saneamento básico, à segurança pública e à estrutura urbana, incluindo os 

sistemas de transporte, energia e comunicação. 

(2) Habitação 

De acordo com os dados do Censo de 1991 16 , 97,5% dos domicílios na AII são particulares 

permanentes; 2,15% consistem em unidades de habitação em domicílios coletivos e apenas 

0,36% caracterizam-se como domicílios particulares improvisados. Destaca-se que o cenário 

relativo às espécies de domicílios existentes na área apresenta-se de tal forma homogêneo, 

que os municípios que registram maior número de domicílios coletivos e de particulares 

improvisados são, respectivamente, Caraguatatuba e Paraibuna, ambos com percentuais 

bastante inexpressivos (4,13% e 0,51%), conforme observado no Quadro 5.3-26 e 

Figura 5.3-20. 

No que diz respeito à localização dos domicílios na AII, observa-se que 94,42% de suas 

unidades habitacionais situam-se na área urbana, situação que se reproduz em praticamente 

todos os municípios que a compõem, à exceção de Jambeiro e Paraibuna. No primeiro, 56,8% 

dos domicílios estão localizados na zona rural e, no último, esse percentual é ainda maior, 

61,15%. A cidade de Caraguatatuba apresenta restrição ao seu desenvolvimento habitacional 

em função do grande número de Unidades de Conservação existentes e áreas legalmente 

protegidas sobre a maior parte de seu território, além dos limites naturais decorrentes do 

relevo e natureza do solo 17 . 

De modo análogo ao verificado no conjunto da população da AII, há predominância, em todos 

os municípios dela integrantes, de domicílios de espécie particular permanente, tanto no 

campo quanto na cidade. 

A caracterização dos padrões construtivos existentes na área do entorno do empreendimento, 

por município, são apresentados no item 5.3.5, de Caracterização da Área de Influência Direta 

(AID). 

16 As informações mais recentes sobre domicílios, por situação e espécie, são do Censo Demográfico de 1991. 

17 Segundo informações de campo, 1/3 dos domicílios desse município é de propriedade de veranistas. 






TAUBATÉ 

5.3-63 ABRIL / 2006


Total 

Unidade de 

Particular 

habitação em 

improvisado 

domicílio coletivo 

Particular 

permanente 

QUADRO 5.3-26 

DOMICÍLIOS POR SITUAÇÃO E ESPÉCIE, 1991 

Total Urbana Rural 

Total 

Unidade de 


domicílio 

coletivo 

Particular 

improvisado 

Particular 

permanente 

Total 

Unidade de 


domicílio 

coletivo 

Particular 

improvisado 

Particular 

permanente 

São Paulo 8.268.124 206.013 22.450 8.039.661 7.708.548 180.744 19.726 7.508.078 559.576 25.269 2.724 531.583 

Caraguatatuba 13.696 565 56 13.075 13.655 565 56 13.034 41 0 0 41 

Paraibuna 3.696 100 19 3.577 1.436 68 11 1.357 2.260 32 8 2.220 

Jambeiro 832 9 2 821 359 9 0 350 473 0 2 471 

São José dos Campos 109.334 1.850 439 107.045 105.382 1.823 424 103.135 3.952 27 15 3.910 

Caçapava 16.048 340 61 15.647 14.212 266 52 13.894 1.836 74 9 1.753 

Taubaté 51.318 1.322 116 49.880 48.999 1.119 109 47.771 2.319 203 7 2.109 

AII 194.924 4.186 693 190.045 184.043 3.850 652 179.541 10.881 336 41 10.504 


100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente 

FIGURA 5.3-20 

DOMICÍLIOS POR SITUAÇÃO E ESPÉCIE, 1991 (%) 

Legenda: Urbana Rural 



São Paulo 

Caraguatatuba 


Paraibuna 


Jambeiro 


100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 

100,0 

80,0 

60,0 

40,0 

20,0 

0,0 



Caçapava 


Taubaté 




5.3-64 ABRIL / 2006 

AII


Total Próprio Alugado Cedido Outra forma Total Próprio Alugado Cedido Outra forma Total Próprio Alugado Cedido Outra forma 

São Paulo 10.364.152 7.248.113 1.898.097 1.037.248 180.694 9.731.738 6.901.120 1.869.130 798.754 162.734 632.414 346.993 28.967 238.494 17.960 

Caraguatatuba 22.164 14.510 3.923 3.644 87 21.215 13.902 3.852 3.382 79 949 608 71 262 8 

Paraibuna 4.524 2.783 472 1.223 46 1.419 940 282 187 10 3.105 1.843 190 1.036 36 

Jambeiro 1.125 582 138 404 1 535 358 96 81 0 590 224 42 323 1 

São José dos Campos 144.586 102.615 28.691 12.408 872 142.792 101.681 28.594 11.667 850 1.794 934 97 741 22 

Caçapava 19.898 14.047 3.227 2.474 150 17.617 12.683 3.052 1.782 100 2.281 1.364 175 692 50 

Taubaté 66.435 46.632 10.901 8.531 371 62.629 44.661 10.601 7.037 330 3.806 1.971 300 1.494 41 

AII 258.732 181.169 47.352 28.684 1.527 246.207 174.225 46.477 24.136 1.369 12.525 6.944 875 4.548 158 




Total 

QUADRO 5.3-27 

DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, 2000 

Urbana 



5.3-65 ABRIL / 2006 

Rural

Do total de domicílios particulares permanentes na AII, 70% são próprios, 8% alugados e 

11% cedidos (Quadro 5.3-27). Nas áreas urbana e rural, a maior parte dos domicílios 

particulares permanentes também é própria, ressaltando-se importância dos domicílios 

alugados na cidade (19%) e dos domicílios cedidos no campo (36%). 

(3) Educação 

• Taxa de Alfabetização 

Para análise das informações sobre alfabetização na região, foram utilizados dados 

disponibilizados pelo IBGE, referentes ao ano de 2000 (Quadro 5.3-28). 

A AII apresenta uma taxa média de alfabetização de 89,3%, um pouco menor que a observada 

para o estado, de 90,4%. Os municípios de Paraibuna e Jambeiro destacam-se como aqueles 

onde a taxa de analfabetismo é mais elevada, 14,3% e 14,2%, respectivamente. A taxa de 

analfabetismo na cidade de Taubaté é aproximadamente a metade da observada nos dois 

municípios acima citados. Ou seja, esse município é o que apresenta maior taxa de 

alfabetização dentre os que compõem a AII (92,4%). 



Quadro 5.3-28 

Taxa de Alfabetização da População de 5 anos ou mais (%) 

Estado/Municípios Alfabetizados Não alfabetizados 

São Paulo 90,4 9,6 

Caraguatatuba 88,4 11,6 

Paraibuna 85,7 14,3 

Jambeiro 85,8 14,2 

São José dos Campos 92,3 7,7 

Caçapava 91,2 8,8 

Taubaté 92,4 7,6 

AII 89,3 10,7 

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000 




TAUBATÉ 

5.3-66 ABRIL / 2006

• Nível de Escolarização 

Os dados do IBGE também indicam que a escolaridade da população da AII é maior que a 

observada para o Estado de São Paulo (Quadro 5.3-29 e Figura 5.3-21). Enquanto nas 

faixas de escolaridade mais baixas a participação relativa em São Paulo é maior que a 

encontrada na AII, nas faixas mais altas, 11 a 14 anos de estudo e 15 anos de estudo ou mais, 

essa situação se inverte, com 23,6% e 7,2%, na AII e, 20,0% e 6,9% no estado, 


Entre os municípios que compõem a AII, há situações bem distintas. Em Paraibuna, o 

percentual da população com até sete anos de estudo atinge 67,7%, situação bastante similar à 

observada em Jambeiro; em São José dos Campos, esse percentual corresponde a 44,8% e, em 

Taubaté, a 47,6%. 

É importante ressaltar que, tanto nos municípios em destaque quanto no Estado de São Paulo, 

a maior parte da população está concentrada na faixa de quatro a sete anos de estudo. 

• Educação Ambiental 

A educação ambiental está inserida nas disciplinas regulares e também é desenvolvida através 

de projetos municipais ou de organizções não-governamentais (descritas no item e, 

Organização Social), com participação das escolas dos municípios da AII. 

Em Caçapava, destacam-se as ONGs Sociedade Eco-Vital, que desenvolve diversos projetos e 

cursos de preservação do meio ambiente e conscientização das comunidades locais e a 

Fundação Ecológica Vale do Paraíba – FUNDEVAP, que trabalha com educação ambiental. 

A Fundação Nacional do Tropeirismo, com sede em Caçapava, atua em todo o território 

nacional, com diversas atividades em parcerias com instituições públicas e privadas para 

ações ambientais e culturais. 

Caraguatatuba possui inúmeras ONGs ambientalistas que desenvolvem atividades no 

município; são elas: ONG Caravela, ACAJU – Associação Caiçara do Juqueriquerê, Instituto 

Onda Verde, Associação Ecológica de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de 

Caraguatatuba – FUNDACC, Instituto Ambiental Ponto Azul – IAPA, ONG Vale Verde – 

Associação de Defesa do Meio Ambiente – de São José dos Campos, que está desde 2004 

instalada também em Caraguatatuba, Regional Ambiental Litoral Norte REALNORTE – rede 

formada por ONGs ambientalistas das cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e 

Ilhabela e a Federação das Sociedades Amigos do Bairro Pró Costa Atlântica. 






TAUBATÉ 

5.3-67 ABRIL / 2006

Total 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais 

São Paulo 28.649.460 4.081.245 10.906.041 5.723.739 5.956.956 1.981.479 

Caraguatatuba 59.170 8.609 25.630 11.606 10.836 2.489 

Paraibuna 12.021 2.777 5.357 1.855 1.660 372 

Jambeiro 2.908 650 1.246 506 397 109 

São José dos Campos 421.329 45.672 143.246 94.634 105.846 31.931 

Caçapava 59.020 7.783 22.412 13.651 12.270 2.904 

Taubaté 192.248 23.137 68.282 40.211 44.875 15.743 

AII 

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000. 

746.696 88.628 266.173 

FIGURA 5.3-21 

162.463 175.884 53.548 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 


50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Paraibuna 

1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 

anos 

Caçapava 


anos 

São Paulo 


anos 

15 anos ou 

mais 

15 anos ou 

mais 

QUADRO 5.3-29 

POPULAÇÃO POR ANOS DE ESTUDOS, 2000 

ESTUDO DE IMPACTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO 

AMBIENTA L - EIA 5.3-68 

Grupos de anos de estudo 

POPULAÇÃO POR ANOS DE ESTUDOS, 2000 (%) 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

15 anos ou 

mais 

Jambeiro 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 


anos 

Taubaté 


anos 

Caraguatatuba 


anos 

15 anos ou 

mais 

15 anos ou 

mais 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

15 anos ou 

mais 



anos 

AII 


anos 

15 anos ou 

mais 

15 anos ou 

mais 


ABRIL / 2006

Em Jambeiro, a Associação de Esportes Radicais Educacional e Ecológica – SERECO 

desenvolve atividades de educação ambiental e, em Paraibuna, destaca-se a Associação 

Paraibuna que desenvolve a conscientização das comunidades locais sobre lixo e recursos 

hídricos. 

Em São José dos Campos, foi criada a Lei Municipal nº 6.690/2004, que dispõe sobre a 

educação ambiental, enquanto ONGs ambientalistas desenvolvem atividades diversas de 

educação ambiental em convênio com escolas de primeiro e segundo graus. Destacam-se a 

ONG Centro de Amigos da Natureza – CAMIN, que atua tanto em São José dos Campos 

quanto em Caçapava; a ONG Vale Verde, de São José dos Campos, mas que atua em todo o 

Vale do Paraíba e no litoral norte; a Eco Sistema, atuante no Vale do Paraíba desde 1989, 

sediada em São José dos Campos; a Fundação Eco-Vida; o Instituto Eco Solidário e o Grupo 

Suçuarana de Salvamento na Selva – GSS. Na Reserva Ecológica "Augusto Ruschi", 

funciona um centro de pesquisas para alunos e pesquisadores que recebem aulas de educação 

ambiental e informações sobre essa Reserva e sua importância. 

Em Taubaté, encontra-se a Frente Verde e Grupo de Estudo Ecológico e Controle Ambiental 

(GECA), sediada no município, mas que exercem atividades de educação ambiental em todo 

o Vale do Paraíba; a Una nas Águas (UNA), a Associação Nascentes das Águas Puras, 

entidade do município de Juquitiba-SP, mas que participa de atividades de educação 

ambiental na região; a Associação de Sensibilização Socioambiental (SENSO), que promove 

a educação ambiental através do Comitê de Cidadania da Ford e do Colégio Jardim, o 

Instituto Pró-Cidadania (IPC). 

• Infra-Estrutura Escolar 

Estabelecimentos 

A AII é composta por 674 estabelecimentos de ensino. Os ensinos Pré-Escolar, Fundamental 

e Médio são oferecidos em 54,60%, 53,56% e 20,77%, respectivamente, das escolas 

existentes na AII (Quadro 5.3-30 e Figura 5.3-22). 

Destaca-se que, do total de estabelecimentos registrados, 32,34% pertencem à rede particular, 

24,78% à estadual e 42,88% à rede municipal de ensino. 






TAUBATÉ 

5.3-69 ABRIL / 2006

A rede particular dedica-se prioritariamente à administração de estabelecimentos Pré- 

Escolares, mas também, em grande medida, aos de Ensino Médio — 47,83% das Pré-Escolas 

da AII pertencem à rede privada, assim como 35,71% das unidades de Ensino Médio. 

Em razão de sua própria competência legal, as instâncias de governo municipais também 

costumam responsabilizar-se pela administração de Pré-Escolas e escolas de nível 

Fundamental, embora, em geral, compartilhem a gerência do segundo tipo de estabelecimento 

com os governos estaduais. É essa, inclusive, a situação que caracteriza a AII. As Pré-Escolas 

administradas pelos municípios somam 52,17% do total e o estado não administra nenhuma. 

Já com relação ao Ensino Fundamental, nota-se que 29,36% das unidades são municipais e 

43,77%, estaduais. O percentual de escolas de nível Fundamental privadas é um pouco 

inferior, 26,87%. 

A proporção de estabelecimentos de ensino por dependência administrativa se modifica 

quando considerado o nível de Ensino Médio, cuja administração, nesse caso, é competência 

específica das instâncias estaduais. Assim, 63,57% dos estabelecimentos de Ensino Médio na 

AII pertencem à rede estadual, 0,71% à municipal (há uma única unidade localizada na cidade 

de Taubaté) e 35,71% à rede privada (Quadro 5.3-30 e Figura 5.3-22). 

A título de ilustração, vale observar que os maiores percentuais de estabelecimentos 

particulares registrados na AII são encontrados em São José dos Campos e Caçapava. Nesses 

municípios, há, respectivamente, 36,50% e 35,59% de escolas particulares. As cidades de 

Jambeiro e Paraibuna não registram nenhuma unidade particular de ensino. 

As escolas municipais são predominantes em Jambeiro e em Caraguatatuba (que contam com 

75,00% e 61,54% de escolas municipais, respectivamente). Paraibuna e Caçapava são os 

municípios que contam com maior participação do estado na administração de sua infra- 

estrutura escolar geral, 45,83% e 28,89%, respectivamente. É importante ressaltar que não há 

uma única unidade educacional federal em quaisquer dos três níveis de ensino na AII. 






TAUBATÉ 

5.3-70 ABRIL / 2006

QUADRO 5.3-30 

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, 2004 

Municípios Total Municipal 

SÃO PAULO 

Estadual Federal Privada 

Caraguatatuba 78 48 14 0 16 

Pré-Escola 38 26 0 0 12 

Fundamental 45 22 12 0 11 

Médio 17 0 13 0 4 

Paraibuna 24 13 11 0 0 

Pré-Escola 9 9 0 0 0 


Médio 3 0 3 0 0 

Jambeiro 4 3 1 0 0 

Pré-Escola 1 1 0 0 0 


Médio 1 0 1 0 0 

São José dos Campos 337 122 92 0 123 

Pré-Escola 189 85 0 0 104 


Médio 68 0 42 0 26 

Caçapava 59 21 17 0 21 

Pré-Escola 29 13 0 0 16 


Médio 14 0 9 0 5 

Tauaté 172 82 32 0 58 

Pré-Escola 102 58 0 0 44 


Médio 37 1 21 0 15 

AII 674 289 167 0 218 

Pré-Escola 368 192 0 0 176 

Fundamental 361 106 158 0 97 

Médio 140 1 89 0 50 

Fonte: INEP - Censo Escolar, 2004 

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 

FIGURA 5.3-22 


Caraguatatuba 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

Paraibuna 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

Pré-Escola Fundamental Médio 



ANTRÓPICO 


AMBIENTAL - EIA 5.3-71 ABRIL/ 2006

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 



FIGURA 5.3-22 


Jambeiro 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

Caçapava 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 


Taubaté 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

AII 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 



ANTRÓPICO 

5.3-72 


ABRIL / 2006

Matrículas 

Segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 

Educacionais Anísio Teixeira – INEP, no Censo Escolar de 2004, o maior número de 

matrículas na AII pode ser encontrado no Ensino Fundamental. Do total de matrículas 

existentes na área, 59,57% (Quadro 5.3-31 e Figura 5.3-23) correspondem a esse nível de 

ensino. Dessas, 43,87% pertencem à rede pública municipal e 42,50%, à estadual. 

Já o número de matrículas existente no Ensino Médio corresponde a apenas 21,51% do total. 

Ele é quase três vezes inferior ao número de matrículas registrado na Educação Fundamental, 

o que pode revelar pouca procura ou grande evasão estudantil e/ou insuficiência de matrículas 

nesse nível de ensino. 

Cabe ressaltar que 18,92% das matrículas na AII são referentes ao Ensino Pré-Escolar e que 

75,97% desse total estão vinculados à rede municipal de ensino. Desse modo, a rede privada 

responsabiliza-se por apenas 24,00% das matrículas existentes no setor. 

Ensino Profissionalizante e Superior 

Segue listagem dos cursos profissionalizantes, universidades e faculdades identificadas na 

Área de Influência Indireta do empreendimento. 

- Caraguatatuba 

O município possui uma única unidade de ensino superior: Faculdades Integradas Módulo, 

que oferece 14 cursos de Graduação divididos nas modalidades Bacharelado, Licenciatura e 

Superior em Tecnologia; cursos de Pós-Graduação em Psicopedagogia; Língua Portuguesa e 

Literatura; Gestão de Recursos Humanos; Bases Fisiológicas do Treinamento Desportivo, 

Gestão Comercial e cursos de extensão. 

Destaca-se ainda a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, 

instituição destinada à pesquisa, difusão artística, literária e de educação profissional, com 

ações culturais em todos os bairros do município. Sua atuação na área de educação 

profissional dá-se através do CEPROLIN - Centro de Educação Profissional do Litoral Norte, 

inaugurado em 2002, que oferece curso de Formação de Pregoeiros e Fornecedores para 

Pregão Presencial e Eletrônico. O Centro também promove eventos, como a 1ª Semana de 

Tecnologia da Informação do Litoral Norte, realizada em novembro de 2005. 






TAUBATÉ 

5.3-73 ABRIL / 2006

QUADRO 5.3-31 

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ENSINO, 2004 

Municípios 

Caraguatatuba 

Total Municipal 

SÃO PAULO 

Estadual Federal Privada 

Pré-Escola 6.065 5.398 0 0 667 

Fundamental 14.616 8.316 5.353 0 947 

Médio 

Paraibuna 

4.973 0 4.623 0 350 

Pré-Escola 699 659 0 0 40 

Fundamental 2.899 1.293 1.592 0 14 

Médio 

Jambeiro 

1.167 0 1.167 0 0 

Pré-Escola 248 248 0 0 0 


Médio 


249 0 249 0 0 

Pré-Escola 23.735 16.523 14 0 7.198 

Fundamental 86.380 31.746 43.029 0 11.605 

Médio 

Taubaté 

32.123 0 24.863 0 7.260 

Pré-Escola 15.550 12.653 0 0 2.897 

Fundamental 38.781 23.729 9.121 0 5.931 

Médio 

Caçapava 

13.628 1.103 9.400 0 3.125 

Pré-Escola 3.337 2.225 0 0 1.112 

Fundamental 12.852 2.622 7.327 0 2.903 

Médio 

AII 

4.280 0 3.800 0 480 

Pré-Escola 49.634 37.706 14 0 11.914 

Fundamental 156.292 68.470 66.422 0 21.400 

Médio 

Fonte: INEP - Censo Escolar, 2004 

56.420 1.103 44.102 0 11.215 

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 



FIGURA 5.3-23 


Caraguatatuba 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

Paraibuna 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 



ANTRÓPICO 

5.3-74 


ABRIL/ 2006

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 

Privada 

Estadual 

Municipal 

FIGURA 5.3-23 


Jambeiro 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 


0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

Caçapava 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

Taubaté 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 

AII 

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% 




ANTRÓPICO 



ABRIL/ 2006

- Paraibuna 

Há, no município, um curso Normal Superior, na Escola Municipal Irmã Zoe; ainda assim, o 

município de São José dos Campos é o mais procurado pelos que pretendem cursar o 3° grau. 

- Jambeiro 

Não há curso profissionalizante ou superior no município, embora haja um curso de Pós- 

Graduação em Psicopedagogia, mantido em convênio com a Prefeitura. A demanda por 

cursos profissionalizantes é suprida pelos municípios de Taubaté e Santana e de ensino 

superior, pela cidade de São José dos Campos. 

- São José dos Campos 

Em São José dos Campos, existem diversas instituições de ensino superior e institutos de 

pesquisa, que fazem da cidade um dos maiores centros científicos e tecnológicos da América 

Latina. Seguem alguns exemplos: 

> Centro Técnico Aeroespacial (CTA); 

> Instituto de Aeronáutica e Espaço; 

> Instituto de Estudos Avançados – ciência pura e aplicada; 

> Instituto de Proteção ao Vôo; 

> Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; 

> Instituto Tecnológico de Aeronáutica – graduação em Engenharia; 

> Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual; 

> Universidade Vale do Paraíba, com 27 cursos de graduação; 

> Escola de Engenharia Industrial; 

> Faculdade de Ciências Aplicadas; 






TAUBATÉ 

5.3-76 ABRIL / 2006

Universidade Paulista, com 14 cursos de graduação. 

Existem, ainda, no município, nove escolas técnicas ou profissionalizantes. 

- Caçapava 

Não há curso superior no município. O ensino profissionalizante é promovido em parceria 

com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI de Taubaté (nas áreas de 

panificação, eletricidade e motor), Centro Paulo Souza e indústrias locais. De acordo com o 

Plano Municipal de Ação Educacional 2005-2008, a administração pública tem por meta 

implantar um Centro de Formação Profissional em nível técnico de Ensino Fundamental e 

Médio, também em parceria com o SENAI. 

- Taubaté 

Existem, em Taubaté, duas escolas de ensino profissionalizante: Escola Municipal de 

Ciências Aeronáuticas e Escola Municipal Fêgo Camargo, mantida com uma parceria entre 

SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e Serviço Social do 

Comércio – SESC/Serviço Social da Indústria – SESI. 

Além desses, há dois estabelecimentos de ensino superior na cidade: Universidade de Taubaté 

(UNITAU) e Faculdade Municipal, a primeira universidade municipal autárquica do País. 

(4) Saúde 

A análise do sistema de saúde dos municípios da AII foi realizada com base na utilização das 

seguintes fontes: sistema de informações hospitalares, sistema de informações ambulatoriais e 

sistema de informações sobre mortalidade, produzidos pelo Ministério da Saúde (MS), além 

das entrevistas realizadas em campo, com representantes das Secretarias Municipais de 

Saúde. 

Segundo os dados de 2003, existem na AII 1.608 leitos hospitalares, distribuídos em 13 

unidades locais, 23% dos quais clínicos, 22% psiquiátricos, 20% cirúrgicos e 14% 

pediátricos, entre outros (Quadro 5.3-32). 






TAUBATÉ 

5.3-77 ABRIL / 2006

Estado/Municípios Total 



Leitos 

Cirúrgicos 

Quadro 5.3-32 – Número de Leitos, 2003 

Leitos 

Obstétricos 

Leitos 

Clínica 

Médica 

Leitos 

Cuidado 

Prolongado 

Leitos 

Psiquiát 

ricos 

Leitos 

Tisiologia 



Leitos 

Pediatria 

Leitos 

Reabilitação 

Leitos 

Hosp/dia 

São Paulo 93.529 17.648 10.233 23.724 4585 19237 798 12.579 62 616 4047 

Caraguatatuba 86 19 18 21 1 - - 21 - - 6 

Paraibuna 64 11 18 24 - - - 11 - - - 

Jambeiro 22 4 4 9 - - - 5 - - - 

S. José dos Campos 978 138 94 154 61 349 - 118 - 15 49 

Caçapava 97 18 24 29 - - - 21 - - 5 

Taubaté 361 128 19 134 - - - 48 - - 32 

AII 1.608 318 177 371 62 349 0 224 0 15 92 

Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Jul. 2003. 

Dos leitos clínicos disponíveis na AII, 42% concentram-se em São José dos Campos e 36%, 

em Taubaté. Há apenas 92 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nessa área, e 

aproximadamente 80% deles distribuem-se também pelos municípios de maior porte. Os 

municípios de pequeno porte — Paraibuna e Jambeiro — não possuem UTI. 

É importante ressaltar que São José dos Campos reúne 7 de um total de 13 hospitais 

existentes na AII, embora os outros cinco municípios possuam ao menos uma unidade 

hospitalar (Quadro 5.3-33). 

Quadro 5.3-33 - Rede Hospitalar, 2003 

Estado/Municípios Total Público Privado Universitário 

São Paulo 638 182 436 20 

Caraguatatuba 1 - 1 - 

Paraibuna 1 - 1 - 

Jambeiro 1 - 1 - 

São José dos Campos 7 2 5 - 

Caçapava 1 - 1 - 

Taubaté 2 - 1 1 

AII 13 2 10 1 

Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações do SUS (SIH/SUS), Jul.2003. 

Assim como no Estado de São Paulo, a rede privada é responsável pela administração da 

maior parte dos hospitais na AII (77%), dos quais 50% estão localizados em Taubaté, 

município que também reúne a totalidade dos hospitais universitários existentes (8%). 

Destaca-se a existência de apenas dois hospitais públicos (15%), ambos situados no município 

de São José dos Campos. 


TAUBATÉ 

5.3-78 ABRIL / 2006 

Leitos 

UTI

Os hospitais existentes nos municípios da região em estudo prestam, de maneira geral, através 

de convênios do SUS ou particular, os seguintes atendimentos: atendimento ambulatorial, 

internação, SADT (Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia), urgência e emergência. Além 

desses atendimentos, a população tem, à sua disposição, diversos tipos de especialidades 

oferecidas nas unidades hospitalares, dentre as quais: Anatomia Patologica/Citopatologia, 

Cardiologia, Emergência, Endoscopia, Laboratório Clínico (Patologia Clínica), Homoterapia, 

Oftalmologia, Radiologia, Ressonância Magnética, Transplantes - Alta Complexidade, 

Ultrassonografia, Urgência, Internação Domiciliar, Pneumologia, Vigilância Epidemiológica, 

Polissonografia, Transplantes - Alta Complexidade, Videolaparoscopia, Medicina Nuclear, 

Oncologia - Alta Complexidade, Controle e Acompanhamento à Gestação, Suporte 

Nutricional, Tomografia Computadorizada, Centro de Parto Normal, Cuidados Prolongados, 

Fisioterapia, Audiologia/Otologia, Atenção à Saúde Auditiva, Atenção à Tuberculose, 

Neurocirurgia - Alta Complexidade, Órteses e Próteses e/ou Meios Auxiliares de Locomoção, 

Parto de Alto Risco, Planejamento Familiar/Esterilização, UTI Móvel, Cirurgia Bariátrica, 

Eletroencefalografia, Hemodinâmica, Quimioterapia, Serviço de Nefrologia, Radioterapia e 

Queimados. 

No que diz respeito às unidades ambulatoriais existentes (Quadro 5.3-34), nota-se, segundo 

os mesmos dados de 2003, grande incidência de centros de saúde. Das 178 unidades 

ambulatoriais existentes na área pesquisada, 73 (41%) são centros de saúde, concentrados, em 

sua grande maioria nos municípios de São José dos Campos e Taubaté. Destacam-se, em 

seguida, mais uma vez em função de sua difusão nesses municípios, considerados de grande 

porte, as clínicas especializadas (11%) e as unidades dedicadas a serviços auxiliares de 

diagnose e terapia (11%). Se considerados, no entanto, os municípios de médio e pequeno 

porte, que reúnem, respectivamente, 29 e 17 unidades ambulatoriais, observa-se, em 

contrapartida ao número de clínicas especializadas encontradas nos maiores municípios, a 

existência de uma rede ambulatorial que conta com participação expressiva, nos primeiros 

(Caçapava e Caraguatatuba), de unidades de atendimento à saúde da família e, nos segundos 

(Paraibuna e Jambeiro), de postos de saúde. 

O município de Caraguatatuba, por exemplo, possui 9 das 10 unidades de atendimento à 

saúde na família existentes na AII. Já em Paraibuna, 54% das unidades ambulatoriais são 

especificadas como postos de saúde. É importante ressaltar que Jambeiro, município com 






TAUBATÉ 

5.3-79 ABRIL / 2006

menor população da AII, possui uma rede ambulatorial que conta com apenas quatro unidades 

locais. 

Destaca-se que, segundo as informações obtidas na campanha de campo, os equipamentos de 

saúde existentes em praticamente todas as cidades são suficientes para atendimento às 

demandas locais, ao menos as mais simples. São José dos Campos e Caçapava foram citados 

como referência para atendimentos especializados por Paraibuna e Jambeiro, respectivamente. 

Observada a infra-estrutura de saúde, cabem alguns comentários relativos à morbidade e à 

mortalidade na área. 

As ocorrências que mais têm preocupado os gestores da saúde na AII, de acordo com as 

entrevistas realizadas nas administrações públicas, são dengue (em Caçapava e São José dos 

Campos), hipertensão e diabetes (em Jambeiro e Paraibuna), hanseníase (em São José dos 

Campos) e esquistossomose (em Taubaté). Recentemente, foram diagnosticados casos de 

tuberculose em Paraibuna (6 pacientes) e em São José dos Campos. 

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) apresenta, através do 

relatório “Sistema Nacional de Vigilância em Saúde – Relatório de Situação, 2005”, dados e 

análises sintéticas sobre as principais ações desenvolvidas nas áreas de sistemas de 

informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle de doenças. As informações 

possibilitam, aos gestores do Sistema Único de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das 

ações e dos programas executados. Algumas dessas doenças citadas no relatório são 

encontradas nos municípios que integram a AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Entre 

elas destacam-se: a tuberculose (Caçapava, Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté) e 

a hanseníase (Caraguatatuba). No caso da dengue, apesar da preocupação manifestada pelos 

Secretários de Saúde, os municípios da AII não são considerados prioritários para o Programa 

Nacional de Controle da Dengue, que inclui apenas 69 dos 645 municípios do estado. 

Para os índices de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e a AIDS, os municípios da AII 

não são citados no relatório da SVS/MS. Dados da Vigilância Epidemiológica/Programa 

Estadual DST/AIDS-SP – SINAN, no entanto, trazem os números de casos e o coeficiente de 

incidência (CI) de AIDS para os 100 municípios onde há maior incidência da doença no 

estado, para os anos de 1995 a 2003. Dentre eles, há 4 municípios da AII: Caraguatatuba, que 






TAUBATÉ 

5.3-80 ABRIL / 2006

Estado/Município Total 

Posto de Saúde 

Centro de Saúde 

Policlínica 

Ambulatório de Unidade 

Hospitalar Geral 

Ambulatório de Unidade 

Hospitalar Especializada 

Unidade Mista 

QUADRO 5.3-34 

REDE AMBULATORIAL, 2003 

Pronto Socorro Geral 

São Paulo 6674 (1) 351 2.160 261 477 105 95 104 58 128 517 114 124 535 53 8 1.007 302 243 1 

Caraguatatuba 16 - - - 1 - - - - - 3 1 - 1 - - 9 - 1 - 

Paraibuna 13 7 - - 1 - - 1 - - - - - 1 - - 1 - 2 - 

Jambeiro 4 - 1 - 1 - - - - 1 - - - - - - - - 1 - 

São José dos Campos 84 1 36 3 5 1 2 2 1 - 14 - 1 12 1 1 - 1 2 1 

Caçapava 13 - 7 1 1 - - - - - - - - 3 - - - 1 - - 

Taubaté 48 2 29 2 2 - - - 1 - 3 - - 2 4 - - 1 2 - 

AII 178 10 73 6 11 1 2 3 2 1 20 1 1 19 5 1 10 3 8 1 

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), 2003. 

Nota: (1) Inclui mais 31unidades ambulatorias diversas. 




Pronto Socorro 

Especializado 

Consultório 

Clínica Especializada 

Centro/Núcleo de Atenção 

Psicossocial 

Centro/Núcleo de 

Reabilitação 

Outros Serviços Auxiliares 

de Diagnose e Terapia 

Unid. Móvel Terrestre 

p/Atendimento 

Médico/Odontológico 

Farmácia para Dispensação 

de Medicamentos 

Unidade de Saúde da 

Família 

Unidades de Vigilância 

Sanitária 

Unidades não Especificadas 

Outros 


ABRIL / 2006

apresentou o maior coeficiente entre os municípos em estudo, com 43,7 casos por 100.000 

habitantes, é o mais crítico. Verificou-se em São José dos Campos e Caçapava queda no CI 

entre 2002 e 2003: o primeiro passou de 35,6 para 25,3 e o segundo, de 62,6 para 20,2. 

Inversamente, Taubaté e Caraguatatuba tiveram aumento no CI: Taubaté passou de 29,4 para 

38,3 e Caraguatatuba de 27,3 para 43,7. Jambeiro e Paraibuna não constam na listagem. 

O Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, promove a 

inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde nos municípios brasileiros e entre os 

povos indígenas. Algumas normas e portarias devem ser seguidas pelos municípios, tais como 

a Portaria nº 1.399/1999, que define a sistemática de financiamento de competência da União, 

Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças, e a 

Portaria nº 151, de 20/02/2006 que também trata da aprovação dos critérios e procedimentos 

básicos para aplicação de recursos financeiros na área da sáude pública. 

Em relação às causas de morbidade, consultas ao Sistema de Informações Hospitalares do 

SUS/MS (Quadro 5.3-35) indicam que, em julho de 2005, gravidez, parto e puerpério foram 

responsáveis por 23% das internações na AII. As doenças do aparelho respiratório foram 

responsáveis por 14% 18 e as do aparelho circulatório, por 10%. 

A cidade de São José dos Campos foi a que registrou o maior número de internações causadas 

por doenças do aparelho respiratório. De acordo com informações obtidas nas consultas 

realizadas sobre o tema, a cidade de São José dos Campos vem registrando ano a ano aumento 

do nível de poluição do ar, comprovado com medições feitas pela CETESB (Companhia de 

Tecnologia de Saneamento Ambiental) nos últimos três (3) anos, que coloca o município 

numa situação de alerta vermelho, uma vez que está à frente de cidades maiores como 

Campinas e Santos, perdendo para Sorocaba (1º) e Ribeirão Preto (2º). Localizada num dos 

principais eixos rodoviários do país, as margens da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), e 

devido a presença de inúmeras industrias instaladas nas imediações da cidade, a qualidade do 

ar na região tende a se agravar. Com isso, o número de casos de doenças do aparelho 

respiratório tende a aumentar, se não adotadas medidas para reduzir os níveis de poluentes 

lançados na atmosfera. 

18 Entrevistas realizadas na campanha de campo em São José dos Campos indicam um aumento da incidência das doenças do 

aparelho respiratório durante o inverno, devido ao clima seco da região. 






TAUBATÉ 

5.3-82 ABRIL / 2006

As demais cidades da região em estudo apresentaram números de casos bem menores que os 

registrados em São José dos Campos. As cidades de Caçapava e Taubaté, embora estejam 

localizadas as margens da BR-116 e, relativamente, próximas a São José dos Campos, foram 

registradas 51 e 53 internações, respectivamente. Já em Caraguatatuba, no mesmo período, o 

número de casos foi de 58 internações. 

Dentre as doenças respiratórias, pneumonia e asma foram as que, em 2005, mais levaram à 

internação na Área de Influência Indireta. O diagnóstico de pneumonia foi dado em 52% 

dos casos de internação e o de asma, em segundo lugar, correspondeu a 13% do total 

(Quadro 5.3-36). A maior incidência dos casos de doenças respiratórias ocorrem, geralmente, 

nas crianças, com idade até 9 anos, e na população mais idosa, com idade superior a 70 anos. 

Se considerados os seis municípios isoladamente, notam-se ainda algumas especificidades. 

No município de Jambeiro, 100% das internações por doenças pulmonares foram causadas 

por pneumonia. Já em Caçapava e Caraguatatuba, em que houve, respectivamente, 43% e 

62% de internações por essa doença, os casos de asma perderam importância para os 

diagnosticados como bronquite, enfisema e outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas 

(31% e 17%). 

No que se refere às internações decorrentes de doenças do aparelho circulatório (Quadro 5.3- 

37), há maior incidência de causas como insuficiência cardíaca (23%) e outras doenças 

isquêmicas do coração (20%). Atenção especial merece ser dada aos municípios de pequeno 

porte, que registram significativa incidência de internações por acidente vascular cerebral 

(33% em Jambeiro e 20% em Paraibuna). Paraibuna destaca-se pelo percentual também 

relativamente elevado (20%) de casos de internação por hipertensão essencial. Nos demais 

municípios, esse percentual varia entre 4 e 11%. Já no município de Jambeiro, único para o 

qual não há informação relativa ao número de internações por insuficiência cardíaca, as 

doenças isquêmicas do coração e os casos de acidente vascular somam-se a 33% de 

internações que resultam de transtornos de condução e arritmias cardíacas. 

É importante observar que 24% dos óbitos registrados na AII, segundo dados de 2002, 

decorrem de doenças do aparelho circulatório (Quadro 5.3-38). As doenças do aparelho 

respiratório, descritas anteriormente, são responsáveis por apenas 10% das mortes nessa área. 






TAUBATÉ 

5.3-83 ABRIL / 2006


Algumas doenças infecciosas e 

parasitárias 

Neoplasias (tumores) 

Doenças do sangue e dos órgãos 

hematopoéticos e alguns 

transtornos imunitários 

Doenças endócrinas nutricionais e 

metabólicas 

Transtornos mentais e 

comportamentais 

Doenças do sistema nervoso 

Doenças do olho e anexos 

Doenças do ouvido e da apófise 

mastóide 

Doenças do aparelho circulatório 

São Paulo 190.095 10.753 11.132 1.311 4.295 5.980 4.756 2.034 554 21.641 24.985 16.603 2.801 5.008 12.116 37.964 3.856 1.916 3.307 15.637 81 3.365 

Caraguatatuba 499 25 11 6 16 6 4 2 - 53 58 46 6 21 54 122 5 4 7 53 - - 

Paraibuna 58 2 1 - 4 3 - 1 - 8 15 3 1 - 5 11 - - 1 3 - - 

Jambeiro 11 2 1 - 1 1 - - - 3 1 - 1 - - - - - - 1 - - 

São José dos Campos 2.511 105 156 9 50 123 37 12 2 260 402 245 32 35 165 539 40 24 27 210 1 37 

Caçapava 323 15 9 - 8 4 6 3 2 44 51 14 1 5 32 61 8 1 3 23 - 33 

Taubaté 851 45 66 5 7 6 14 5 5 72 53 92 6 51 58 239 22 16 14 69 1 5 

AII 4.253 194 244 20 86 143 61 23 9 440 580 400 47 112 314 972 75 45 52 359 2 75 

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Jul. 2005. 



QUADRO 5.3-35 

MORBIDADE, 2005 

Doenças do aparelho respiratório 

Doenças do aparelho digestivo 

Doenças da pele e do tecido 

subcutâneo 

Doenças sistema osteomuscular e 

tecido conjuntivo 

Doenças do aparelho geniturinário 

Gravidez parto e puerpério 

Algumas afecções originadas no 

período perinatal 

Malformações congênitas, 

deformidades e anomalias 

cromossômicas 

Sintomas, sinais e achados 

anormais de exames clínicos e de 

laboratório, não classificados em 

outra parte 



5.3-84 ABRIL / 2006 

Lesões enven e alg out conseq 

causas externas 

Causas externas de morbidade e 

mortalidade 

Contatos com serviços de saúde

Estado/Municípíos 

Total 

Influenza (Gripe) 

Pneumonia 

Outras doenças do 

trato respiratório 

superior 

Bronquite, efisema e 

outras doenças 

pulmonares 

obstrutivas crônicas 

São Paulo 24.518 502 12.325 525 2.129 2.953 2.814 839 170 1.161 971 56 73 

Caraguatatuba 58 - 36 1 10 3 3 2 1 1 1 - - 

Paraibuna 15 - 8 1 1 2 1 - - - 2 - - 

Jambeiro 1 - 1 - - - - - - - - - - 

São José dos Campos 400 - 207 2 23 66 33 4 1 40 24 - - 

Caçapava 51 - 22 1 16 2 4 1 - 3 2 - - 

Taubaté 53 - 27 - 1 4 16 1 - 4 - - - 

AII 578 0 301 5 51 77 57 8 2 48 29 0 0 




QUADRO 5.3-36 

NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM AS DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO EM JULHO DE 2005 

Asma 

Doenças do aparelho respiratório 


aparelho respiratório 

Laringite e traqueíte 

agudas 


5.3-85 

Outras infecções 

agudas das vias 

aéreas 

Doenças crônicas das 

amígdalas e das 

adenóides 

Bronquite aguda e 

bronquiolite aguda 

Sinusite crônica 

Bronquiectasia 


ABRIL/ 2006

Estado /Municípíos Total 

Hipertensão essencial 

(primária) 

Infarto agudo do 

miocárdio 

Outras doenças 

isquêmicas do coração 

Transtornos de condução 

e arritmias cardíacas 

Insuficiência cardíaca 


coração 

Hemorragia 

intracraniana 

Acidentes vasculares 

cerebrais isquêmicos 

transitórios e síndromes 

correlatas 

São Paulo 19.310 2.147 1.426 3.254 1.219 4.363 313 729 2.285 257 306 571 1.734 489 217 

Caraguatatuba 49 1 4 6 1 14 2 3 8 1 - 5 3 1 - 

Paraibuna 5 1 1 - - 1 - - 1 - - - 1 - - 

Jambeiro 3 - - 1 1 - - - 1 - - - - - - 

São José dos Campos 254 13 20 50 23 59 9 13 29 4 4 7 10 11 2 

Caçapava 42 - 3 9 5 14 1 - 4 1 - 4 - - 1 

Taubaté 63 3 7 16 5 7 - 4 4 - 1 3 9 2 2 

AII 416 18 35 82 35 95 12 20 47 6 5 19 23 14 5 




QUADRO 5.3-37 

NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM AS DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO EM JULHO DE 2005 

Doenças do aparelho circulatório 

Outras doenças 

cerebrovasculares 

Embolia e trombose 

arteriais 

Flebite tromboflebite 

embolia e trombose 

venosa 



5.3-86 ABRIL / 2006 

Veias varicosas das 

extremidades inferiores 

Hemorróidas 


aparelho circulatório


MORTALIDADE, POR CAUSAS, 2002 

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 

Algumas doenças 

infecciosas e 

parasitárias 

Neoplasias (tumores) 

Doenças sangue 

órgãos 

hematopoéticos e 

transtornos 

imunitários 

Doenças endócrinas 

nutricionais e 

metabólicas 

Transtornos mentais e 

comportamentais 

Doenças do sistema 

nervoso 

Doenças do olho e 

anexos 

QUADRO 5.3-38 

Doenças do ouvido e 

da apófise mastóide 

São Paulo 237.741 10.505 37.212 1.000 10.704 1.881 3.587 3 24 70.838 26.714 13.338 534 715 4.288 230 5.573 2.141 15.496 32.958 

Caraguatatuba 524 22 56 4 15 4 9 - - 106 48 30 3 2 11 - 16 5 91 102 

Paraibuna 89 2 10 - 6 1 1 - - 23 7 9 - - 3 - 1 1 14 11 

Jambeiro 14 - 1 - - - 1 - - 7 1 - - - - - 1 - 1 2 

São José dos Campos 2.874 120 487 13 154 38 53 - - 613 236 145 6 17 56 1 70 34 335 496 

Caçapava 495 30 70 9 25 3 14 - - 117 45 25 1 1 9 - 12 7 79 48 

Taubaté 1.534 67 245 4 93 16 23 - - 457 231 90 3 8 33 3 43 8 30 180 

AII 5.530 241 869 30 293 62 101 0 0 1.323 568 299 13 28 112 4 143 55 550 839 

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, 2002 

Doenças do aparelho 

circulatório 


respiratório 


digestivo 

Doenças da pele e do 

tecido subcutâneo 

Doenças sistêmicas 

osteomuscular e 

tecido conjuntivo 


geniturinário 

Gravidez parto e 

puerpério 

Algumas afecções 

originadas no período 

perinatal 

Malformações 

congênitas, 

deformidades e 

anomalias 

cromossômicas 

Sintomas, sinais e 

achados anormais de 

exames clínicos e de 

laboratório, não 

classificados em outra 


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NO MEIO ANTRÓPICO 



ABRIL / 2006 

Causas externas de 

morbidade e 

mortalidade

Mortalidade por Faixa de Idade 

Estado/Municípios Total Menor 1 

ano 

1 a 4 anos 5 a 9 anos 

10 a 14 

anos 

15 a 19 

anos 

20 a 29 

anos 

30 a 39 

anos 

40 a 49 

anos 

50 a 59 

anos 

60 a 69 

anos 

70 a 79 

anos 

80 anos e 

mais 

São Paulo 236.807 9.534 1.615 877 1.179 5.114 13.692 15.677 22.678 29.399 38.640 49.333 49.069 

Caraguatatuba 518 27 2 - 3 17 48 45 61 66 87 77 85 

Paraibuna 89 2 - - - 1 3 1 11 12 17 20 22 

Jambeiro 14 1 - - - - - 1 1 1 3 4 3 

São José dos Campos 2.869 121 23 12 19 87 218 202 315 374 413 552 533 

Caçapava 494 22 1 2 2 6 19 33 51 67 90 103 98 

Taubaté 1.527 60 9 3 7 24 59 101 136 185 246 322 375 

AII 5.511 233 35 17 31 135 347 383 575 705 856 1.078 1.116 

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, 2002. 



QUADRO 5.3-39 

MORTALIDADE POR FAIXA DE IDADE, 2002 



5.3-88 ABRIL / 2006

Neoplasias e causas externas responsabilizam-se por 16% e 15%, respectivamente. 

Outro dado importante, observado na análise dessas taxas, diz respeito à mortalidade por faixa 

etária. O Quadro 5.3-39 indica que 40% das mortes na AII estavam concentradas, segundo 

dados de 2002, na faixa etária de 70 a 80 anos ou mais. Entre as crianças menores de 1 ano a 

taxa de mortalidade na AII chega a 4,2% e entre jovens (15 a 19 anos) a taxa é 2,4%. 

Por fim, importa mencionar que, em 2004, o coeficiente de mortalidade infantil na AII era de 

15,19, por 1.000 crianças nascidas vivas, pouco maior que o observado no Estado de São 

Paulo (14,25). Dentre os municípios integrantes da AII, Caraguatatuba e Jambeiro 

apresentavam os maiores coeficientes (20,19 e 19,23) e Paraibuna o menor (8,2) 

(Quadro 5.3-40). 

Quadro 5.3-40 

Coeficiente de Mortalidade Infantil – (Por 1.000 Nascidos Vivos), 2004 



Estado/Municípios Coeficiente 

São Paulo 14,25 

Caraguatatuba 20,19 

Paraibuna 8,2 

Jambeiro 19,23 

São José dos Campos 11,15 

Caçapava 16,04 

Taubaté 16,31 

AII 15,19 

Fontes: Fundação SEADE - 2004 

(5) Saneamento Básico 

Para avaliação da situação referente ao saneamento básico nos municípios integrantes da AII, 

foram utilizados dados do Censo Demográfico de 2000, além de informações fornecidas pelas 

administrações públicas locais quando da realização da campanha de campo. 

• Abastecimento de Água 

A principal empresa responsável pelo abastecimento de água na Área de Influência Indireta é 

a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, à exceção de 

Paraibuna, onde a captação e o tratamento são responsabilidade da Prefeitura. A água é 

captada, nesse município, no rio Paraíba do Sul, e encaminhada a uma Estação de Tratamento 




TAUBATÉ 

5.3-89 ABRIL / 2006

de Água (ETA). Os efluentes não tratados vão para esse rio. Nos estabelecimentos rurais do 

município, a água é proveniente de poços, cisternas e minas. 

Similarmente ao que se observa no próprio Estado de São Paulo — em que 93,5% dos 

domicílios contam com rede geral de abastecimento de água —, todas as localidades que 

compõem a AII têm também essa forma de abastecimento como principal meio de obtenção 

daquele recurso. Ou seja, nos seis municípios em estudo, observa-se o mesmo percentual 

encontrado para o estado do abastecimento feito por rede, 93,5% (Quadro 5.3-41 e 

Figura 5.3-24) 

Taubaté e São José dos Campos destacam-se como os municípios onde há maior número de 

domicílios particulares permanentes ligados à rede geral (95,4%, e 95,0%, respectivamente), 

com abastecimento de água de 100% da área urbana. Em Taubaté, a captação de água é 

realizada nos rios Una, Paraíba e Tremembé. De acordo com as informações obtidas no 

trabalho de campo, a maior parte dos domicílios da Área de Influência Direta do 

empreendimento, em São José dos Campos, é abastecida com água captada de poços. 

Inversamente, destacam-se os municípios de Jambeiro e Paraibuna como aqueles onde se 

registra maior número de domicílios servidos por poço ou nascente (48,1% e 42,9%). Em 

Jambeiro, a SABESP só abastece a área urbana (98%) e o pólo industrial. A captação de água 

é feita em diferentes pontos, como em Ribeirão da Serra e em algumas minas. A Estação de 

Tratamento de Água (ETA) localiza-se nas proximidades da zona inustrial, no raio de 

aproximadamente 1km do centro. De acordo com os entrevistados, existem problemas de 

abastecimento de água quando a falta de energia elétrica prejudica o funcionamento da bomba 

de tratamento. As unidades rurais são abastecidas por meio de poços, minas e córregos. 

O município de Caçapava é abastecido a partir de diversos pontos de captação de água 

subterrâneos, espalhados na cidade. A captação é profunda, a fim de ser evitado o contato 

com os sumidouros e as fossas. Às áreas rurais, são encaminhados carros-pipa para abastecer 

a população. Segundo informações de entrevistas no município, há previsão para a construção 

de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), captando água do rio Paraíba para Caçapava. 

Em Caraguatatuba, a captação da água para o abastecimento é realizada em dois rios do 

município, o rio Claro e o rio Guaxindu, bem acima das estações de tratamento e do litoral, 






TAUBATÉ 

5.3-90 ABRIL / 2006

atendendo a 100% do município. A população reclama das constantes obras de manutenção 

realizadas pela SABESP, que deixam buracos nas estradas. 

• Esgotamento Sanitário 

Se considerada a totalidade da AII, pode-se dizer também serem boas as condições médias de 

esgotamento sanitário encontradas. Segundo dados do Censo 2000 (Quadro 5.3-42 e Figura 

5.3-25), 82,3% dos domicílios situados na AII são ligados à rede geral de esgoto ou pluvial e 

somente 5,0% deles possuem fossa rudimentar. 

Esse cenário, no entanto, é fortemente influenciado pela situação existente nos municípios de 

Taubaté, São José dos Campos 19 e Caçapava 20 , que concentram a maioria dos domicílios com 

rede geral de esgoto ou pluvial. Em Jambeiro e Paraibuna, embora também haja maior 

percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto ou pluvial, 40% do esgoto são 

lançados em fossas rudimentares e no rio. A cidade costeira de Caraguatatuba é a única em 

que as fossas sépticas são a principal forma de esgotamento sanitário, 58,3%. Nessa 

localidade, apenas 8% da população são atendidos por rede geral. 

19 

Embora a pesquisa de campo tenha constatado a incidência de esgoto sanitário não canalizado na cidade de 

São José dos Campos. 

20 

Há, nesse município, rede de coleta em 100% das habitações urbanas legalizadas. Existem 54 áreas de 

assentamento espontâneo irregular. Na área rural, o esgoto é despejado em fossas e pequenos córregos. 






TAUBATÉ 

5.3-91 ABRIL / 2006


Rede geral Poço ou nascente (na propriedade) Outra forma 

São Paulo 10.364.152 9.690.889 584.723 88.540 

Caraguatatuba 22.164 20.928 707 529 

Paraibuna 4.524 2.463 1941 120 

Jambeiro 1.125 573 541 11 

São José dos Campos 144.586 137.310 6651 625 

Caçapava 19.898 17.290 2323 285 

Taubaté 66.435 63.370 2847 218 

AII 

Fonte: Censo Demográfico, 2000 

258.732 241.934 15.010 1.788 

Legenda: 

5,6 

3,2 



São Paulo 

0,9 

Total 

Caraguatatuba 

2,4 

Paraibuna 

2,7 

93,5 

94,4 

42,9 54,4 

Jambeiro 

1,0 

48,1 50,9 

QUADRO 5.3-41 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 2000 

FIGURA 5.3-24 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 2000 (%) 

Forma de abastecimento de água 

Caçapava 

1,4 


ANTRÓPICO 


5.3-92 ABRIL/ 2006 

11,7 


0,4 

4,6 

Taubaté 

0,3 

4,3 

Rede Geral Poço ou Nascente Outra forma 

5,8 

AII 

0,7 

95,0 

86,9 

95,4 

93,5


Rede geral 

Fossa 

séptica 

Fossa 

rudimentar 

Vala 

Rio, lago 

ou mar 

Outro 

escoadouro 

Não tinham 

banheiro nem 

sanitário 

São Paulo 10.364.152 8.466.151 677.822 661.022 165.032 293.921 55.128 45.076 

Caraguatatuba 22.164 5.107 12.925 3.122 654 193 54 109 

Paraibuna 4.524 1.924 523 994 167 852 5 59 

Jambeiro 1.125 518 67 319 65 148 6 2 

São José dos Campos 144.586 128.850 7.374 5.072 895 2.026 139 230 

Caçapava 19.898 16.123 2.314 1.091 59 217 8 86 

Taubaté 66.435 60.328 2.548 2.442 262 725 49 81 

AII 258.732 212.850 25.751 13.040 2.102 4.161 261 567 


100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Rede geral 

Rede geral 

Séptica 

Rudimentar 

São Paulo 

Vala 

Rio, lago ou mar 

Outro escoadouro 

Sem banheiro 


Séptica 

Rudimentar 

Vala 



Sem banheiro 



Total 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Rede geral 

Rede geral 

Séptica 

Séptica 

QUADRO 5.3-42 

ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 2000 

Tipo de esgotamento sanitário 

FIGURA 5.3-25 

ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 2000 (%) 

Caraguatatuba 

Rudimentar 

Rudimentar 

Vala 

Caçapava 

Vala 





Sem banheiro 

Sem banheiro 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Rede geral 

Rede geral 

Séptica 

Séptica 

Paraibuna 

Rudimentar 

Rudimentar 

Vala 


Taubaté 

Vala 



ANTRÓPICO 


5.3-93 ABRIL / 2006 



Sem banheiro 

Sem banheiro 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Rede geral 

Rede geral 

Séptica 

Séptica 

Rudimentar 

Rudimentar 

Jambeiro 

Vala 

Vala 


AII 




Sem banheiro 

Sem banheiro

• Resíduos Sólidos 

A coleta domiciliar de lixo cobre 97,7% dos domicílios particulares permanentes existentes na 

AII. O lixo é queimado em apenas 1,7% dos domicílios e, em 0,5%, possui outro destino — 

situação similar à verificada no Estado de São Paulo, onde 95,8% do lixo domiciliar são 

coletados (Quadro 5.3-43 e Figura 5.3-26). 

Considerada novamente a totalidade da AII, pode-se ainda observar que os municípios que 

apresentam maior percentual de lixo coletado são Caraguatatuba (97,5%), Taubaté (97,7%) e 

São José dos Campos (99,0%), ainda que o primeiro esteja na faixa de 90 mil habitantes e os 

dois últimos, com 264 mil e 590 mil, respectivamente 21 . 

O lixo coletado em Caraguatatuba é depositado em “lixão” localizado nas proximidades da 

área onde será implantada a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba — UTGCA da 

PETROBRAS onde será a partida do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, dentro na Fazenda 

Serra Mar. O lixão de Caraguatatuba é considerado o de pior classificação no Índice de 

Qualidade de Resíduos (IRQ) entre os demais municípios do Litoral Norte, sendo reprovado 

nos parâmetros técnicos da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental – CETESB. 

Esse órgão está propondo um novo aterro sanitário regional, localizado na cidade de 

Caraguatatuba, atendendo também a São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, de acordo como 

Plano Regional de Resíduos Sólidos para o Litoral Norte. 

Registra-se em Paraibuna — município com segundo menor número de habitantes dentre os 

que compõem a Área de Influência Indireta — o maior percentual de lixo queimado (24,1%). 

A esse município, segue-se Jambeiro (12,1%), que apresenta a menor população da AII. 

Deve-se atentar para o fato de que, nesse município, 3,3% de todo o lixo gerado é jogado em 

terreno baldio ou logradouro, percentual esse muito superior à média observada na AII 

(0,2%). 

21 

Nos demais municípios integrantes da AII, a coleta domiciliar atende de 69,5% a 96,3% dos domicílios 

permanentes. 






TAUBATÉ 

5.3-94 ABRIL / 2006


Total 

QUADRO 5.3-43 

DESTINO DO LIXO, 2000 

Destino do lixo 

Coletado Queimado Enterrado 

Jogado em 

terreno baldio 

ou logradouro 

Jogado em rio, 

lago ou mar 

Outro destino 

São Paulo 10.364.152 9.931.719 297.338 42.268 58.711 13.642 20.474 

Caraguatatuba 22.164 21.601 402 52 84 0 25 

Paraibuna 4.524 3.145 1.090 136 77 4 72 

Jambeiro 1.125 910 136 27 37 2 13 

São José dos Campos 144.586 143.087 998 194 224 19 64 

Caçapava 19.898 19.159 545 70 83 5 36 

Taubaté 66.435 64.908 1.272 115 103 7 30 

AII 258.732 252.810 4.443 594 608 37 240 

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000. 

80,0 

São Paulo 

FIGURA 5.3-26 

DESTINO DO LIXO, 2000 (%) 

80,0 

Caraguatatuba 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Coletado 

Coletado 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Queimado 

Queimado 

Coletado 

Enterrado 

Queimado 

Paraibuna 

Enterrado 

terreno baldio ou 

logradouro 

Caçapava 


ou logradouro 

Enterrado 

em rio, lago ou 

mar 


mar 


ou logradouro 



Outro destino 

Outro destino 

em rio, lago 

ou mar 

Outro destino 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Coletado 

Coletado 

Queimado 

Queimado 

Jambeiro 

Enterrado 


logradouro 

Taubaté 

Enterrado 


ou logradouro 


mar 


mar 

Outro destino 

Outro destino 


ANTRÓPICO 


5.3-95 ABRIL / 2006 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Coletado 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

30,0 

20,0 

10,0 

0,0 

Queimado 

Coletado 

Coletado 

Enterrado 

Queimado 

Queimado 


ou logradouro 

Enterrado 


mar 


logradouro 

Outro destino 


Enterrado 

AII 


ou logradouro 


mar 


mar 

Outro destino 

Outro destino

O Quadro 5.3-44 resume as informações obtidas em campo acerca da coleta e destino do 

lixo nos municípios da AII. 



Quadro 5.3-44 – Coleta e Destino do Lixo 

Municípios Coleta e Destino 

Caraguatatuba Coleta realizada pela Prefeitura, por meio de empresa terceirizada, 

denominada Pioneira. Em seguida é depositado no lixão na Fazenda Serra 

Mar. Um aterro sanitário, de uso regional (Litoral Norte), está em fase de 

estudo. 

Paraibuna A coleta é realizada pela Prefeitura e o lixo depositado em São José dos 

Campos. 

Jambeiro O lixo é depositado em um aterro sanitário na Estrada dos Francos. O lixo 

hospitalar é transferido para outro município. 

São José dos Campos Coleta realizada pela URBAM S/A – Urbanizadora Municipal. Existe uma 

Estação de Tratamento de resíduos e aterro sanitário localizados no Bairro 

Torrão do Ouro, distante do Gasoduto. Esse aterro é considerado a principal 

fonte de poluição do município. O local recebe diariamente todo o lixo 

coletado (350 toneladas), incluindo lixo hospitalar, coleta seletiva e resíduos 

orgânicos. 

Caçapava Coleta realizada pela Prefeitura, por meio de empresa terceirizada, 

denominada Pioneira. O lixo é vendido e depositado no município de 

Tremembé. 

Taubaté Coleta realizada pela Prefeitura, que conta com estrutura própria. O lixo é 

lançado em aterro sanitário localizado no Bairo do Ipiranga. 

Fonte: Biodinâmica, 2005: entrevista com os gestores dos municípios da AII. 

(6) Segurança Pública 

A garantia da segurança pública no Brasil é competência dos estados federados, que têm por 

prática investir na qualificação de ações de caráter repressivo, a cargo das Polícias Civil e 

Militar, responsáveis pela realização de atividades de polícia judiciária e policiamento 

ostensivo, respectivamente. 

Já há muitos anos, tais unidades federativas vêm investindo no aumento e qualificação do 

efetivo policial, no mapeamento dos registros e ocorrências criminais, no processo de 

integração entre as polícias, entre outras ações consideradas capazes de reverter o quadro de 

violência vigente. 

Tal predominância dos estados no tratamento da questão da segurança pública, no entanto, 

cede espaço, recentemente, ao debate sobre a necessidade de maior partilha de 

responsabilidades dessa natureza com a União e com os municípios em geral. Os governos 

municipais vêm sendo, cada vez mais, chamados a contribuir para a manutenção da ordem 




TAUBATÉ 

5.3-96 ABRIL / 2006

social por meio da realização de ações de caráter preventivo, da criação de Delegacias de 

Mulheres e de Defesa Civil, entre outras iniciativas, e da própria tentativa de revisão do papel 

das Guardas Municipais, dedicadas hoje, exclusivamente, à garantia da segurança do 

patrimônio público. 

Segundo os dados disponíveis, nota-se, no entanto, que não há na AII avanços significativos 

quanto à implantação desses equipamentos públicos. O Perfil dos Municípios Brasileiros – 

Gestão Pública, 2001, IBGE – informa que São José dos Campos é a única cidade a contar 

com uma Guarda Municipal, com um efetivo de 373 trabalhadores (1 guarda para cada 1.473 

habitantes). Quase todos os municípios contam com unidade da Defesa Civil; a única exceção 

é Jambeiro, município de menor porte da AII. Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté 

são as únicas cidades que dispõem de Delegacia da Mulher (Quadro 5.3-45). 

Segundo informações de campo, em Caraguatatuba, no litoral norte do estado, há registro de 

alto índice de homicídio, furto, roubo e tráfico de drogas, intensificados no verão. Uma 

parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Secretaria de Segurança Pública deverá 

viabilizar um efetivo de mais de 180 policiais, entre militares, civis e rodoviários, para 

garantir maior segurança ao município, não somente na alta temporada, mas também nos 

feriados prolongados. Problemas similares de segurança foram apontados pela gestão pública 

em Jambeiro. 

Quadro 5.3-45 - Existência de Guarda, Delegacia de Mulher e Defesa Civil 

Município Guarda Municipal Delegacia Mulher Defesa Civil 

Caraguatatuba Não(*) Sim Sim 

Paraibuna Não Não Sim 

Jambeiro Não Não Não 

São José dos Campos Sim Sim Sim 

Caçapava Não Não Sim 

Taubaté Não Sim Sim 

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública – 2001, IBGE. 

(*) Segundo informações de campo, a Câmara aprovou, recentemente, uma lei que cria a Guarda Mirim, ainda 

não em atividade.Destaca-se a existência de um projeto de construção de um Centro de Detenção 

Provisório (CDP) em Caraguatatuba, no bairro Pirassununga. O projeto está em estudo e já obteve um 

parecer desfavorável em função da existência do Parque Estadual da Serra do Mar nas proximidades. 






TAUBATÉ 

5.3-97 ABRIL / 2006

(7) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi desenvolvido por Mahbub Ul Haq, em 

1990, e calculado retroativamente até 1975, com o objetivo de confrontar e suplantar a 

utilização do indicador PIB per capita para mensuração do grau de desenvolvimento humano. 

Publicado pelas Nações Unidas, o IDH é um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento 

do Milênio (PNUD, 2005), o qual parte do pressuposto de que, para aferição do grau de 

desenvolvimento da população, não se deve considerar exclusivamente a dimensão 

econômica, mas suas características políticas, sociais e culturais. 

O índice reúne subíndices, por meio de uma média aritmética simples: IDH-renda (PIB per 

capita), IDH-longevidade (dados de expectativa de vida ao nascer) e IDH-educação (taxa de 

matrículas em todos os níveis de ensino e taxa de analfabetismo). As três dimensões têm no 

cálculo a mesma importância, resultando em índice que varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 

1, melhor a qualidade de vida e o desenvolvimento humano no local. O índice é calculado 

para mensuração do nível de desenvolvimento de 177 países e territórios e, no Brasil, também 

de estados e municípios. O Brasil ocupa a 63ª colocação no ranking de países, registrando um 

IDH de 0,792 em 2005, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano emitido em 

setembro de 2005. Em 2000, ano da última divulgação dos dados para estado e municípios, o 

IDH de São Paulo era de 0,82. 

É importante registrar que os dados utilizados para cálculo do IDH são divulgados pelos 

Censos e que a periodicidade de sua divulgação está condicionada à publicação dessa 

pesquisa. Sob esse aspecto, o Estado de São Paulo, em virtude do trabalho elaborado pela 

Fundação SEADE, apresenta certo avanço. Visando subsidiar a formulação e avaliação de 

políticas públicas, a Fundação elaborou um indicador que compartilha o paradigma sobre o 

qual se fundamenta o IDH, mas que opera com registros administrativos, o que permite a ela 

uma atualização intercensitária. 

O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IRPS) é composto por quatro indicadores: três 

setoriais, que mensuram as condições atuais do município em termos de renda, escolaridade e 

longevidade – dimensões similares às do IDH, e por uma tipologia constituída de cinco 

grupos, denominada grupos do IPRS, construída a partir de indicadores sintéticos, capazes de 

resumir a situação dos municípios segundo os três eixos acima citados (SEADE, 2004). 






TAUBATÉ 

5.3-98 ABRIL / 2006

Os cinco grupos podem ser assim descritos: 

• Grupo 1: municípios com nível elevado de riqueza e bons níveis de indicadores sociais; 

• Grupo 2: municípios com nível elevado de riqueza e que não exibem bons indicadores 

sociais; 

• Grupo 3: municípios com baixos níveis de riqueza e bons níveis de indicadores sociais; 

• Grupo 4: municípios com baixos níveis de riqueza e nível intermediário de indicadores 

sociais; 

• Grupo 5: municípios mais desfavorecidos, tanto em riqueza quanto em indicadores 

sociais. 

Segue, abaixo, listagem dos municípios da AII com indicação do último cálculo de IDH e do 

IPRS para os anos de 2000 e 2002 (Quadro 5.3-46). 

Quadro 5.3-46 – Índices de Desenvolvimento Humano dos Municípios 


2000 2000 2002 

IDH Grupo IPRS Grupo IPRS 

São Paulo 0,82 - - 

Caraguatatuba 0,802 2 2 

Paraibuna 0,771 5 4 

Jambeiro 0,779 2 1 

Caçapava 0,835 1 2 

São José dos Campos 0,849 1 1 

Taubaté 0,837 1 1 

Fonte: Fundação SEADE. 

De acordo com tais informações, São José dos Campos, Taubaté e Caçapava foram os 

municípios que apresentaram melhor IDH, em 2000, além do fato de que os dois primeiros 

pertencem ao Grupo 1 do IPRS desde o ano de 2000. O município de Caçapava destaca-se por 

ter apresentado um quadro de indicadores sociais decrescente de 2000 para 2002. Dentre os 

municípios da AII, Paraibuna é o que apresenta piores indicadores. É o município de menor 

IDH da área em estudo e se destaca e diferencia dos demais com relação aos grupos do IRPS. 

Embora tenha apresentado alguma melhora de seus indicadores sociais entre 2000 e 2002, o 






TAUBATÉ 

5.3-99 ABRIL / 2006

que garantiu sua elevação ao grupo 4 do IPRS, Paraibuna é o único município da AII onde se 

registram baixos níveis de riqueza. 

(8) Estrutura Urbana 

• Sistemas de Transportes 

Rodoviário 

Destacam-se as seguintes rodovias federais na AII, de acordo com o Departamento Nacional 

de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT: 

- BR-101 – Rodovia Rio-Santos, divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo; 

- BR-116 – Rodovia Presidente Dutra – liga o Estado de São Paulo ao Rio de Janeiro, 

passando por São José dos Campos, Jacareí, Caçapava e Taubaté. 

As principais rodovias estaduais que cortam a AII, segundo o DNIT/Mapa Rodoviário de 

2002 e DER/SP são: 

- SP-055/BR-101: liga o Rio de Janeiro a Santos, passando pelo município de 

Caraguatatuba; 

- SP-099 – Rodovia dos Tamoios: liga Caraguatatuba a São José dos Campos, passando por 

Paraibuna e Jambeiro; 

- SP-103 – Rodovia Professor Júlio de Paula Moraes: liga o município de Paraibuna a 

Jambeiro; 

- SP-103 (continuação) – Rodovia João do Amaral Gurgel: liga Jambeiro a Caçapava; 

- SP-125: liga Taubaté a Ubatuba (rodovia importante para escoamento da produção de 

Taubaté pelo Porto de Ubatuba); 

- SP-070 – Rodovia Governador Carvalho Pinto: liga São Paulo a Taubaté, permitindo o 

acesso ao sul de São José dos Campos; 

- SP-088 – Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura: liga Mogi das Cruzes à Rodovia 

dos Tamoios (SP-099). 






TAUBATÉ 

5.3-100 ABRIL / 2006

Informações do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP, indicam o volume diário 

médio por cada rodovia estadual, conforme Quadro 5.3-47. Não há os mesmos dados 

disponíveis para as rodovias federais nos órgãos responsáveis. 

Quadro 5.3-47 – Volume Diário Médio de Trânsito nas Rodovias da AII 

RODOVIA 

TRECHO (km) 

TIPO DOS VEÍCULOS 

DESCRIÇÃO DO TRECHO 

km 

Início Fim Leves Médios 

Reboque e 

Pesados Ônibus 

Semi 

Total 

SP-055 

SP.125 (UBATUBA) - SP.99 (CARAGUATATUBA) 64 48.300 102.300 6.565 868 293 164 554 8.444 

SP.99 (CARAGUATATUBA) - SAO SEBASTIAO 114 102.300 124.750 7.630 279 10 28 211 8.158 

SP-099 

BR.116 (SAO JOSE DOS CAMPOS ) - PARAIBUNA 20 0.000 32.550 7.665 805 329 193 692 9.684 

PARAIBUNA - SP.55 (CARAGUATATUBA) 61 35.290 83.400 5.881 330 131 66 200 6.608 

SP-103 

BR.116 (CACAPAVA) - JAMBEIRO 2 0.000 22.900 1.666 146 36 6 216 2.070 

JAMBEIRO - SP.99 31 24.200 32.700 369 41 9 1 17 437 

SP-125 BR.116 (TAUBATE) - SP.121 11 0.000 21.100 2.285 236 151 61 102 2.835 

SP-088 DIV.DR10/DR06 (KM 106,7) - SP099 (PITAS) 128 106.700 135.000 401 41 11 8 14 475 

SP-070 GUARAREMA - TAUBATÉ (Rodovia Carvalho Pinto) 70,15 60,3 130,4 - - - - - 12.621 

BR-101 

PRAIA GRANDE - ENTR SP-099 (CARAGUATATUBA) 5 48,6 53,6 - - - - - - 

ENTR SP-099 (CARAGUATATUBA) - ENTR SP-090 (SÃO SEBASTIÃO) 46 53,6 99,6 - - - - - - 

ENTR BR-383(B)/SP-072 (TAUBATÉ) - ENTR SP-123 6,8 112,9 119,7 - - - - - - 

BR-116 

ENTR SP-123 - ENTR SP-103 (CAÇAPAVA) 10,5 119,7 130,2 - - - - - - 

ENTR SP-103 (CAÇAPAVA) - ENTR SP-099 (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) 21,6 130,2 151,8 - - - - - - 

ENTR SP-099 (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) - ENTR SP-065 (P/JACAREÍ) 20,5 151,8 172,3 - - - - - - 

Nota: VDMo = Volume diário médio, ajustado do 1º ano da série histórica (veículo/dia) 

Fontes: http://www.der.sp.gov.br/default.asp 

http://www.trasnportes.gov.br 

http://www.dersa.sp.gov.br 

Destacam-se os VDMs das rodovias SP-099 e SP-055, que ainda de acordo com informações 

de campo, têm trânsito duplicado durante o verão. A cidade de Caraguatuba recebe um 

contingente muito grande de turistas nessa época do ano. Outra informação importante obtida 

no campo diz respeito ao fato de que há um projeto de um novo traçado da Rodovia Rio– 

Santos (BR-101), que irá cortar a Fazenda Serra Mar, em Caraguatatuba, município que 

receberá a Unidade de Tratamento de Gás – UTCGA, da PETROBRAS. O projeto, porém, é 

antigo e não há previsão de execução. 

As interações do sistema de transportes foram caracterizadas no item 5.3.5 – Caracterização da 

Área de Influência Direta (AID), na subseção que aborda a Travessia de Áreas com Ocupação 

Humana, onde são descritos os meios de transporte das populações da AID para o deslocamento 

na região e até as sedes municipais, assim como as condições dessas vias de acesso. Também no 

tópico c desse item – Cruzamentos com Rodovias Linhas de Transmissão, Áreas Alagadas e 

Proximidade de Instalações da PETROBRAS, da mesma seção anteriormente citada, pode-se 



LOCALIZAÇÃO 



VOLUME DIÁRIO MÉDIO DE TRÂNSITO (VDM) 


TAUBATÉ 

5.3-101 ABRIL / 2006

observar no texto e no Quadro 5.3-60 – Cruzamentos com Rodovias, as principais rodovias que 

serão atravessadas pelo empreendimento (com a localização do duto por município e observações 

sobre as condições das estradas e de tráfego de veículos) e que, principalmente, serão utilizadas 

nas etapas de construção do Gasoduto. 

O Governo Estadual de São Paulo vem trabalhando na aplicação do Plano Diretor de 

Desenvolvimento de Transportes – PDDT-Vivo, desenvolvido em parceria com a sociedade 

civil, e responsável pela definição de metas para os investimentos e ações do Governo, em 

todos as modalidades de transporte, durante os próximos 20 anos. Já foi realizado um 

diagnóstico sobre as condições desse tipo de infra-estrutura no estado para identificação de 

seus pontos críticos. Uma das principais ações previstas, a curto e médio prazo, é a 

regionalização do Porto de Santos, de forma a integrar sua operação com o Porto de São 

Sebastião, incentivando, também, a navegação de cabotagem. 

Ferroviário 

Em São Paulo, segundo dados do Governo Estadual, o transporte pela malha ferroviária, que 

conta com 5,1 mil quilômetros de linhas e aproximadamente 12 mil vagões de carga, vem se 

apresentando como alternativa para o escoamento da produção. A malha ferroviária paulista é 

atualmente administrada pela FERROBAN – Ferrovias Bandeirantes S.A., criada pelo 

consórcio liderado pela FERROPASA (holding da Ferronorte e Novoeste) e pela Companhia 

Vale do Rio Doce (CVRD), posteriormente à privatização da rede, em 1998. 

A rede ferroviária liga o interior do estado e as regiões do Triângulo Mineiro e do sudoeste de 

Minas à Região Metropolitana de São Paulo e ao Porto de Santos; a Região Metropolitana de 

São Paulo à região Metropolitana do Rio de Janeiro, passando pelas cidades de São José dos 

Campos, Caçapava e Taubaté, três dos seis municípios que compõem a Área de Influência 

Indireta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Em toda a malha ferroviária, prevalece o 

transporte de mercadorias, como aço, açúcar, adubo, álcool, alumínio e carvão, entre outras. 

Hidroviário 

Em São Paulo, o transporte hidroviário responsável pelo escoamento de produtos agrícolas, 

em especial da soja, desenvolve-se pela Hidrovia Paraná-Tietê, que possui aproximadamente 

600km de vias navegáveis, situadas a leste do estado, com uma área de influência que, 






TAUBATÉ 

5.3-102 ABRIL / 2006

segundo o governo estadual, concentra várias cidades com elevado potencial de negócios. 

“No modal hidroviário, a hidrovia dispõe de 10 barragens, 10 eclusas, 23 pontes, 19 estaleiros 

e 26 terminais intermodais de carga, o que permite condições operacionais para oferecer ao 

mercado um serviço competitivo na integração com as demais alternativas de transporte” 22 . 

As cidades litorâneas de São Sebastião e Ubatuba, que fazem fronteira com o município de 

Caraguatatuba, possuem portos marítimos. O Porto de São Sebastião tem-se consolidado 

como uma alternativa de grande potencial para o comércio exterior a partir das regiões do 

Vale do Paraíba e Campinas. Desde abril de 2004, veículos e chassis de caminhões, 

fabricados em Taubaté, são exportados por essa via para a Argentina. 

Aeroviário 

No Estado de São Paulo, há 97 unidades aeroportuárias, entre aeródromos e aeroportos 

públicos, segundo o Departamento de Aviação Civil – DAC. O transporte aéreo registrou 

reduções no movimento de aeronaves, passageiros e cargas, nos vôos regionais, domésticos e 

internacionais. O aeroporto de Congonhas constitui uma exceção, em virtude do registro de 

pequeno aumento no movimento de aeronaves e passageiros. 

Segundo informações do DNIT, 2002, a AII conta com um aeroporto em São José dos 

Campos e dois campos de pouso — um em Caraguatatuba e outro, em Taubaté. 

O Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, em São José dos Campos, é administrado 

pela INFRAERO desde junho de 1996. Nele operam as companhias aéreas Ocean Air e TAM. 

O tráfego de passageiros é caracterizado predominantemente por viagens de negócios 

(especialmente para o Rio de Janeiro e São Paulo) e por viagens a pontos turísticos do 

Nordeste nos fins de semana. O aeroporto também é utilizado por pessoas que pretendem 

acessar a estância turística de Campos de Jordão e as cidades do litoral (Ilhabela, 

Caraguatatuba, Ubatuba e Parati). 

A infra-estrutura do aeroporto é compartilhada pela Aviação Civil, pela EMBRAER, pelo 

Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) e pelo aeroclube local, o que é importante para a 

realização de vôos de ensaio e de produção de novas aeronaves. 

22 Informação disponível no site www.sp.gov.br. 






TAUBATÉ 

5.3-103 ABRIL / 2006

Encontra-se em tramitação o processo de zoneamento civil/militar, delimitando o terreno para 

a implantação da nova área terminal, para os lados da Rodovia dos Tamoios. Em seguida, será 

elaborado o Plano Diretor do Aeroporto, os projetos executivos e as obras de implantação da 

nova plataforma aeroportuária 23 . 

Há um projeto de construção de um aeroporto no município de Caraguatatuba, elaborado 

pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) no ano de 2003. A 

construção do aeroporto depende da escolha do local de implantação, pela Prefeitura, além da 

elaboração dos estudos de viabilidade ambiental. 

• Sistemas de Energia 

Ao longo do ano de 2002, os seis municípios que compõem a AII consumiram 2.524.413MWh 

de energia elétrica (Quadro 5.3-48). Destaca-se São José dos Campos como a cidade em que 

se registrou maior consumo, 61,66% do total, seguida pelo município de Taubaté, com 

24,30%. A unidade administrativa de Jambeiro demandou apenas 0,48% da energia elétrica 

consumida na área analisada. Segundo informações de campo, Jambeiro apresenta um déficit 

na eletrificação rural, a cargo da empresa CEDRAP, que está em processo de equacionamento 

com a implantação do programa federal “Luz para Todos”. 

Quadro 5.3-48 – Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica por Classe, 2002 

Municípios 

Consumo 

MWh 



Total Residencial Industrial Rural Outros 

Nº 

Consumidores 

Consumo 

MWh 

Nº 

Consumidores 

Consumo 

MWh 

Nº 

Consumidores 



Consum 

o MWh 

Nº 

Consumidores 

Consumo 

MWh 


TAUBATÉ 

5.3-104 ABRIL / 2006 

Nº 

Consumidores 

São Paulo 79.899.868 12.797.737 22.757.107 11.391.784 39.686.121 138.458 2.112.153 224.846 15.344.487 1.042.649 

Caçapava 287.621 24.636 44.066 22.470 208.333 152 2.473 271 32.749 1.743 

Caraguatatuba 106.729 51.277 71.549 48.310 2.888 173 399 20 31.893 2.774 

Jambeiro 12.003 943 1.188 823 7.473 13 2.964 38 378 69 

Paraibuna 85.366 3.852 5.141 3.369 71.355 20 6.935 154 1.935 309 

S. J. dos Campos 1.556.538 180.875 333683 164914 1019632 1784 4209 577 199014 13600 

Taubaté 476.156 83.966 146.554 75.998 249.621 840 3.123 520 76.858 6.608 

AII 2.524.413 345.549 602.181 315.884 1.559.302 2.982 20.103 1.580 342.827 25.103 

Fonte: Fundação SEADE, 2002. 

23 Informação disponível em: http://www.infraero.gov.br

Se observados os diferentes tipos de consumo, nota-se que, na AII, o industrial respondeu por 

61,77% do total. Mesmo contando com poucas indústrias, Paraibuna apresenta o maior 

consumo relativo de energia industrial da AII, 83,59%. Esse alto percentual é explicado pela 

presença de diversas olarias na cidade, indústria intensiva em energia. Caraguatatuba, cidade 

cuja atividade econômica preponderante é o turismo, é o município que apresenta o menor 

consumo industrial relativo na região em estudo, 2,71%. 

É importante mencionar que, de acordo com os dados de 2002, esse município não apresenta 

o maior consumo residencial (23,85% do total da AII), embora concentre a maioria dos 

consumidores, 91,42%. 

Se comparado o consumo residencial médio entre os municípios de maior e menor consumo, 

observa-se que um cidadão comum de São José dos Campos consome, em média, 40,17% 

mais energia elétrica que um outro que mora em Jambeiro. 

A Empresa Bandeirante de Energia (EBE) é a principal responsável pelo fornecimento de 

energia elétrica nos municípios que compõem a área em estudo 24 . 

• Sistemas de Comunicação 

Os principais equipamentos de comunicação identificados na AII compõem o Quadro 5.3-49. 



Quadro 5.3-49 – Rádios, Emissoras de TV, Jornais 

Municípios Rádios Emissoras TVs Jornais locais 

Caraguatatuba Rádio Oceânica 

Rádio Emissoras do Litoral 

Paulista Ltda. 

Guará FM 

Rádios Comunitárias 



- Jornal Vale Paraibano 

Noroeste News 

Expressão Caiçara 

Imprensa Livre (de São Sebastião) 

Paraibuna Super Paraibuna (clandestina) - Jornal Panorama: notícias do Vale do 

Paraíba (mensal) 

Jornal da Terra. 

Jambeiro Rádio Comunitária Alvorada 

FM, extinta em 1988 (*) 

- O Jambeirense (mensal); 

Jornal Panorama: notícias do Vale do 

Paraíba (mensal) 

Dois outros jornais foram extintos 

entre 1997 e 2003. 

24 

O fornecimento de energia para a área urbana de Paraibuna é da responsabilidade da empresa Electro. Na área 

rural, compete à CEDRAP. 


TAUBATÉ 

5.3-105 ABRIL / 2006

Municípios Rádios Emissoras TVs Jornais locais 

São José dos Campos RD 90, Rádio Clube de São José 

dos Campos, Bandeirantes FM, 

Piratininga de São José dos 

Campos, Rádio Piratininga 

Gospel, Stereovale, Rádio 

Caçapava 

Planeta, Logos FM, Rádio 

Canção Nova e Rádio Gospel 

Rádio Capital do Vale Ltda. 

Metropolitana (regional) 

Canção Nova (regional) 

Band News (regional) 

Rádio Cultura de Taubaté 

Jovem Pan de Taubaté 

Rádio Aparecida (Taubaté) 

Estereovale (São José dos 

Campos) 

Taubaté Energia FM Tremembé Ltda, 

Rádio Cacique de Taubaté Ltda, 

Rádio Cultura de Taubaté, Rádio 

Difusora de Taubaté, Rádio e 

Televisão Taubaté, Rádio e 

Televisão Record, Rádio e 

Televisão Band Vale, Rádio 

Itaipu de Taubaté, Rádio Jovem 

Pan de Taubaté, Rádio 

Liberdade Comunitária FM, 

Rede Valeparaibana de 

Radiofusão 

Aparecida 

Ltda, Rádio 



TV Vanguarda Paulista 

Rede Mundial de 

Televisão e Tropicais 

Produções 

TV Joseense 

Globo Vanguarda 

Rede Vida Cultura 

SBT 

Band Vale Canção 

Nova 

Record, Rádio e TV 

Band Vale, 

Rádio e Televisão de 

Taubaté, TV Vale do 

Paraíba e Globo 

Vanguarda 



Vale Paraibano; Expressão; De 

Oportunidades; Perfil Mulher; Jornal 

do Consumidor; Vila Ema; Repórter 

Vale; Diário da Manhã; Estado de SP; 

Folha de SP; Gazeta Mercantil e 

Diário do Grande ABC, os quatro 

últimos, correspondentes 

Jornal de Caçapava (semanal) 

Gazeta 

Folha Verde 

Vale Paraibano 

A Voz do Vale Paraibano 

Jornal o Independente 

Jornal Vale Paraibano 

Jornal da Cidade 

Diário de Taubaté 

Luz do Vale 

Fontes: BIODINÂMICA – informações de campo, outubro 2005 e site da Telelistas:. http://www.telelistas.net 

Notas: (-) sem informação; 

(*) O município de Jambeiro dispõe de um alto falante municipal, que transmite informações de terça a domingo, das 19:30h 

às 22:00h. 

e. Organização Social 

A implantação de instrumentos e práticas de participação e descentralização da gestão púbica 

no Brasil vem se generalizando, desde a década de 80, e resultando na proliferação e revisão 

do papel de diferentes entidades em defesa de causas comuns, cuja identificação e 

caracterização constituem tarefas essenciais à análise do grau de mobilização comunitária e 

dos percursos e mecanismos decisórios desenvolvidos em determinada localidade. 

Na Área de Influência Indireta, foram identificadas algumas entidades civis locais atuantes, 

relacionadas a seguir. 


TAUBATÉ 

5.3-106 ABRIL / 2006

(1) Caraguatutuba 

• ONG Caravela – atua desde 2004 no município, com prestação de serviços à comunidade, 

na prevenção, tratamento e primeiros socorros em acidentes causados por animais 

marinhos, além de trabalhar na conscientização e preservação ambiental. 

• ACAJU – Associação Caiçara do Juqueriquerê – entidade civil sem fins lucrativos, 

fundada em 2000 por caiçaras residentes ao longo do rio Juqueriquerê. Tem por objetivo a 

proteção dos ecossistemas habitados por essa comunidade, tendo em vista seu 

desenvolvimento sustentável; realiza atividades com as populações de entorno da área de 

manguezal. 

• Instituto Onda Verde – organização ambientalista, que participa de diversos projetos e 

ações no município, entre eles, as discussões sobre as diretrizes para elaboração do Plano 

Diretor Estratégico e do Zoneamento e Uso do Solo do município. 

• Associação de Moradores do Bairro Pigorele. 

• Associação Ecológica de Caraguatatuba – responsável, entre outras atividades de 

ecoturismo, pelo monitoramento das trilhas utilizadas como antigos caminhos dos 

tropeiros. Participa também de atos de mobilização popular para situações de degradação 

do meio ambiente e atividades de educação ambiental. 

• Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) – é uma instituição 

destinada a pesquisas, difusão artística, literária e de educação profissional, com ações 

culturais em todos os bairros do município. Sua atuação na área de educação profissional 

dá-se através do CEPROLIN – Centro de Educação Profissional do Litoral Norte, 

inaugurado em 2002. 

• Instituto Ambiental Ponto Azul (IAPA) – atua no projeto “Reprodução Digital da Área 

Tombada da Serra do Mar e de Paranapiacaba no Estado de São Paulo”, cujo objetivo é 

tornar disponível para consulta popular os limites da área tombada da Serra do Mar e 

Paranapiacaba, visando agilizar as ações de proteção de parcela da Mata Atlântica do 

Estado de São Paulo, e servir de base para programas municipais, bem como para a 

criação de áreas de proteção municipal no entorno da área tombada. 






TAUBATÉ 

5.3-107 ABRIL / 2006

• ONG Vale Verde – Associação de Defesa do Meio Ambiente – de São José dos Campos, 

que está desde 2004 instalada também em Caraguatatuba, atuando na região, em pareceria 

com ONGs locais e apoio das Faculdades Módulo. 

• Colônia de Pescadores Z-8 – representa legalmente os pescadores artesanais de 

Caraguatatuba. É responsável pelo registro dos pescadores e funciona como mediadora 

nos processos de registros no IBAMA e Capitania dos Portos. 

• Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC) – responsável 

pelo apoio técnico às atividades dos criadores de mexilhões da Cocanha; orientada pelo 

Instituto de Pesca e pela Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo. 

• Regional Ambiental Litoral Norte REALNORTE – rede formada por ONGs 

ambientalistas das cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela e a 

Federação das Sociedades Amigos do Bairro Pró Costa Atlântica. O grupo, formado pelos 

dirigentes das entidades, se reúne desde 2003 e teve como grande fator aglutinador o 

processo participativo do Gerenciamento Costeiro que resultou na Lei 49.215/04, o 

chamado Zoneamento Ecológico–Econômico. 

• Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba (AHP) – além de divulgar os atrativos 

turísticos do município, promove eventos esportivos e de lazer, como o Ecoadventur, que 

avalia o potencial do ecoturismo e dos esportes de aventura no litoral norte. 

• Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) – entidade associada à 

FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), promove 

eventos no município. 

(2) Paraibuna 

• Associações de Moradores por bairros. 

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

• ONG Paraibuna. 

• Cooperativa de Desenvolvimento da Eletrificação Rural. 






TAUBATÉ 

5.3-108 ABRIL / 2006

• Associação Paraibuna – movimento cultural e ambiental cuja finalidade é a 

conscientização das comunidades sobre lixo e recursos hídricos. 

• Associação Comercial. 

• Associação de Agricultores 

(3) Jambeiro 

• Pastoral da Criança – vinculada à Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), 

com a missão de promover o desenvolvimento das crianças e, em função delas, de suas 

famílias e comunidades, a entidade atua com ações básicas de saúde, nutrição, educação, 

cidadania e controle social nas áreas mais carentes do muncípio. 

• Pastoral da Família – vinculada à CNBB, a entidade tem por objetivo promover e 

defender a vida em todas as suas etapas e dimensões e os valores da pessoa, do 

matrimônio e da família. 

• Associação de Esportes Radicais Educacional e Ecológica – SERECO. 

• Instituto José Alves de Mira. 

• Associação de Bairros. 

• Associação de Produtores Rurais. 

• Sociedade Vila Vicentino de Jambeiro. 

• Sindicato dos Metalúrgicos de Jambeiro. 

(4) São José dos Campos 

• Centro de Amigos da Natureza (CAMIN) – ONG que promove atividades ecoesportivas 

(montanhismo, alpinismo, espeleologia, mergulho, ciclismo e canoagem), realiza 

expedições a cavernas e a áreas de conservação do Brasil e do exterior. Participa de 

atividades de educação ambiental com escolas e Conselhos Municipais de Caçapava e São 

José dos Campos. Participou da "Frente Verde das ONGs Ambientalistas do Vale do 

Paraíba". 






TAUBATÉ 

5.3-109 ABRIL / 2006

• ONG Vale Verde – de São José dos Campos, mas que atua em todo o Vale do Paraíba e 

no litoral norte. Promove e desenvolve programas com foco na preservação, melhoria e 

divulgação do patrimônio artístico, cultural e ambiental da região. Participou dos projetos 

“Paraíba Vive” e “Campanha por malha cicloviária no Vale do Paraíba”. 

• Eco Sistema – ONG atuante no Vale do Paraíba desde 1989, sediada em São José dos 

Campos. Desenvolve atividades de educação ambiental através da prática desportiva do 

trekking (enduro a pé) em áreas de proteção ambiental; participa dos projetos “Fragaria” 

(Minas Gerais) de educação ambiental e “Bioter”, de educação ambiental, em convênio 

com escolas de primeiro e segundo graus, através de práticas vivenciais que visam ao 

conhecimento da região do Vale do Paraíba. 

• Fundação Eco-Vida. 

• Instituto Eco Solidário. 

• Nosso Vale Nossa Vida (NVNV) e Centro de Capacitação e Informação em Gestão 

Ambiental – capacitam as organizações civis e as Prefeituras Municipais do médio 

Paraíba do Sul, área que compreende o corredor da Mata Atlântica na bacia hidrográfica 

do rio Paraíba do Sul, para implementação de políticas públicas em sistema de gestão 

ambiental, de recursos hídricos e recuperação de Mata Atlântica. 

• Grupo Suçuarana de Salvamento na Selva (GSS) – entidade voltada ao salvamento e 

resgate de pessoas acidentadas em matas e locais de difícil acesso, atuando também em 

educação ambiental e conservação da natureza. 

• Rotary Clube – organização internacional que reúne diferentes profissionais, líderes em 

suas áreas de atuação, que se dão por objetivos prestar serviços humanitários, fomentar a 

ética em todas as profissões e ajudar a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo. 

Existem atualmente cerca de 1,2 milhão de rotarianos pertencentes a mais de 31.000 

Rotary Clubs. O Rotary é uma entidade humanitária apolítica e sem vínculos religiosos. 

• Casa da Amizade – entidade civil formada por senhoras de rotarianos, considerada de 

utilidade pública pela Lei nº 5.575, em 17 de dezembro de 1969. Tais associações 

ocupam-se de promoções sociais e filantrópicas, colaborando voluntariamente com as 

realizações comunitárias empreendidas pelo respectivo Rotary Club. Tem seu emblema, 






TAUBATÉ 

5.3-110 ABRIL / 2006

estatuto e regimento próprios, sem qualquer vínculo com o Rotary, a não ser aquele 

decorrente do parentesco de suas sócias efetivas. 

• Interact Clube – a sigla "Interact" significa International Action, ou Ação Internacional. 

Os Interact Clubs são grupos de adolescentes de 12 a 18 anos, patrocinados por um Rotary 

Club, cujo principal objetivo é tentar ajudar a sociedade com ações e atividades simples. 

O primeiro Interact Club foi fundado em 1962. Atualmente, existem aproximadamente 

164.976 interactianos distribuídos em 7.173 Interact Clubs em 108 países. No Brasil, 

existem mais de 200 Interact Clubs. 

• Rotaract Clube – é um programa do Rotary International voltado para pessoas na faixa 

etária de 18 a 30 anos. Existem mais de 163.000 rotaractianos congregados em 

aproximadamente 7.088 Rotaract Clubs espalhados por 151 países. Os Rotaract Clubs 

organizam atividades que giram em torno da amizade e da prestação de serviços. 

• Lions Clube. 

• Sindicatos dos Professores e dos Petroleiros. 

• Sociedade Beneficente Luso Brasileira Nossa Senhora de Fátima. 

(5) Caçapava 

• Fundação Nacional do Tropeirismo – com sede em Caçapava, atua em todo o território 

nacional, com diversas atividades: excursões didáticas; recepção de entidades classistas; 

intercâmbio com entidades culturais e ambientalistas e outras da comunidade; parcerias 

com instituições públicas e privadas para ações culturais; integração com instituições 

educacionais; edição em parceria com o Centro Educacional Objetivo; projetos 

comunitários; projeto ADOBE - Habitação Típica; pesquisas quanto ao ciclo do 

tropeirismo e ao seu legado; ações comunitárias de saúde; programa de turismo cultural 

"Trilha da Independência". 

• Sociedade Eco-Vital – ONG ambientalista atuante no município, que desenvolve diversos 

projetos e cursos de preservação do meio ambiente e conscientização das comunidades 

locais. 






TAUBATÉ 

5.3-111 ABRIL / 2006

• Fundação Ecológica Vale do Paraíba (FUNDEVAP) – desenvolve atividades de Educação 

ambiental; projetos de conservação ambiental; projetos com comunidades locais; pesquisa 

e desenvolvimento. Participou dos projetos “Levantamento Ornitológico da Serra do 

Palmital” e “Orquídeas da Serra”. 

• Lions Clube Caçapava – os Lions Clubes são entidades dedicadas a trabalhar para as suas 

comunidades em projetos de diferentes dimensões, desde a limpeza de um parque até o 

combate à cegueira no mundo. Existem atualmente 46.000 clubes em 194 países. 

• Associação Cidadania Ativa de Caçapava (CIDATI) – é uma entidade da sociedade civil, 

cuja finalidade é divulgar os valores da cidadania e da democracia, através do 

acompanhamento e fiscalização do poder legislativo, assistindo às sessões da Câmara 

Municipal e relatando o trabalho de cada vereador. Pretende, também, fazer um trabalho 

informativo e educativo junto à população para incentivar sua organização e participação 

nas decisões políticas de interesse público local. 

(6) Taubaté 

• Frente Verde e Grupo de Estudo Ecológico e Controle Ambiental (GECA) – ONG atuante 

no Vale do Paraíba, sediada em Taubaté. Exerce atividades de educação ambiental. 

• Una nas Águas (UNA) – promove atividades de educação ambiental. 

• Associação Nascentes das Águas Puras – entidade do município de Juquitiba-SP, mas que 

participa de atividades de educação ambiental na região, com foco na preservação das 

águas, na biodiversidade e no desenvolvimento sustentável. Participou dos projetos 

“Viveiros na Escola e “Agente Jovem”. 

• Associação de Sensibilização Socioambiental (SENSO) – promove a educação ambiental 

em todos os níveis socioeconômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do 

município de Taubaté. A iniciativa partiu do Comitê de Cidadania da Ford – Taubaté, mas 

o convite para participação neste trabalho foi feito pelo Colégio Jardim a várias entidades 

da cidade; funciona desde 2002. 

• Cooperativa de Produtores de Leite. 






TAUBATÉ 

5.3-112 ABRIL / 2006

• Associação de Catadores de Lixo. 

• Sindicatos dos Hotéis Bares e Restaurantes. 

• Sindicato dos Contabilistas. 

• Associação de Engenheiros. 

• Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT) – participa de programas junto à 

Prefeitura, tais como o projeto “Viva Centro” para disciplinar a circulação de bicicletas 

pelas ruas da cidade, em especial na região central. 

• Associação de Empregados no Comércio. 

• Federação de Presidentes das Associações de Bairro. 

• Fundação de Apoio à Ciência e Natureza (FUNAT) – atua com o apoio da Prefeitura 

Municipal na administração do Museu de História Natural, inaugurado em 2004. 

• Instituto Pró-Cidadania (IPC) – promove eventos de educação ambiental, projetos com 

comunidades locais, projetos de conservação ambiental, campanhas de mobilização, 

assessorias e consultorias técnicas, pesquisa e desenvolvimento e ações civis públicas 

ambientais. 

f. Instrumentos de Gestão e Planejamento Municipal 

(1) Instrumentos de Planejamento e Gestão 

A partir da leitura da pesquisa Perfil Gestão Pública Municipal – 2001 do IBGE, e da análise 

das informações obtidas em visitas realizadas a cada um dos seis municípios integrantes da 

AII, foram identificados os instrumentos de planejamento e gestão considerados relevantes 

pelos gestores públicos locais para regulamentação do uso e ocupação do solo e/ou orientação 

das políticas desenvolvidas municipalmente (Quadro 5.3-50). 

Destacam-se as Leis Orgânicas Municipais, os Planos Plurianuais de Investimentos e as Leis 

de Diretrizes Orçamentárias, existentes em todos os municípios da AII. São José dos Campos, 

Taubaté e Caçapava são os únicos municípios da AII que já possuem Plano Diretor, embora, 






TAUBATÉ 

5.3-113 ABRIL / 2006

por lei, os municípios que possuem mais de 20 mil habitantes devam também elaborar esse 

instrumento de gestão. Esses três municípios, no entanto, afirmaram que seus respectivos 

Planos Diretores estão atualmente em processo de revisão. As administrações de Paraibuna e 

Caraguatatuba divulgaram estar elaborando os seus Planos Diretores. 

Há Lei de Zoneamento Municipal, outro importante instrumento de gestão, nos municípios de 

Caçapava, Caraguatatuba e Taubaté. A lei está em elaboração em Paraibuna. Em 

Caraguatuba, destaca-se a Agenda 21 Litoral Norte e o Zoneamento Ecológico-Econômico do 

Litoral Norte de 2004, que orienta o gerenciamento costeiro e organiza, de forma sustentável, 

o uso do espaço territorial e marítimo da orla paulista. 



Quadro 5.3-50 – Instrumentos de Gestão existentes na AII 

Municípios Principais instrumentos de planejamento e gestão 

Caraguatatuba 

♦ Lei Orgânica Municipal 

♦ Plano Diretor (em elaboração) 

♦ Lei de Uso e Ocupação do Solo 

♦ Plano de Governo 

♦ Plano de Ação: educação 

♦ Plano Plurianual de Investimentos 2004-2007 

♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias 

♦ Lei de Orçamento Anual 

♦ Código Tributário Municipal 

♦ Lei de Zoneamento Municipal (em revisão) 

♦ Leis específicas de Meio Ambiente 

♦ Agenda 21 (em elaboração) 

♦ Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte 

♦ Projeto Orla (em fase de conclusão, orienta o uso e a ocupação da orla do 

município, irá funcionar como um “ordenamento territorial”) 

Paraibuna ♦ Lei Orgânica Municipal 

♦ Plano Diretor (em elaboração pela FGV-SP) 


♦ Lei de Zoneamento (em elaboração, atualmente se baseiam na Lei Federal 

6.766/79) 

♦ Plano Plurianual de Investimentos 




TAUBATÉ 

5.3-114 ABRIL / 2006







♦ Leis específicas de Meio Ambiente (corte de árvores e disposição do lixo) 

♦ Plano Diretor do reservatório do Rio Paraibuna, administrado pela CESP. Engloba 

parte do município. 

Jambeiro ♦ Lei Orgânica Municipal 


Campos 

♦ Código de Edificações 





♦ Lei Orgânica Municipal, 2002. 

♦ Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, 1994 (em revisão). 

♦ Lei Complementar 121, 1995. (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado). 

♦ Lei de Zoneamento 165, 1997. 





♦ Leis específicas de Meio Ambiente (áreas verdes, áreas de preservação, recursos 

hídricos, poluição atmosférica, fontes de poluição, resíduos sólidos, exploração 

mineral, entre outras). 


♦ Lei 6.690, 2004. Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a Política Municipal 

de Educação Ambiental, e dá outras providências. 

Caçapava ♦ Lei Orgânica Municipal 

♦ Plano Diretor (em revisão) 





♦ Lei de Zoneamento Municipal (em revisão no Plano Diretor) 

♦ Macrozoneamento urbano-ambiental (em elaboração no Plano Diretor) 




TAUBATÉ 

5.3-115 ABRIL / 2006




♦ Lei de Ocupação e Parcelamento do Solo (Lei Complementar 119, 1999. Dispõe 

sobre a ocupação e o parcelamento do solo). 

♦ Lei 3.805, de 2000. Dispõe sobre a gestão, o tratamento e a disposição final de 

resíduos sólidos. 

♦ Lei Complementar 121, de 1999. Institui o programa de incentivo às atividades 

industrial, comercial e de serviços no município. 

♦ Lei Complementar 14, de 1990. Dispõe sobre a vedação de instalação em todo o 

território do município de indústrias de alto potencial poluente que especifica, 

disciplina a utilização dos raios de proteção ambiental e dá outras providências. 

♦ Lei Complementar 157, altera a Lei Complementar 14. 

♦ Lei 3.478, 1997. Institui o Programa de Incentivo à Atividade Industrial do 

Município. 

Taubaté ♦ Lei Orgânica Municipal 

♦ Plano Diretor (em revisão) 

♦ Lei Complementar 007 

♦ Planos de Manejo de Unidades de Conservação 

♦ Agenda 21 

♦ Lei de Perímetro 

♦ Lei de Parcelamento do Solo 

♦ Lei de Zoneamento 

♦ Lei sobre áreas de interesse especial 

♦ Lei sobre áreas de interesse social 

♦ Código de Obras 

♦ Código de Posturas 

♦ Código de Vigilância Sanitária 

♦ Lei de Solo 

Fontes: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2001. 

BIODINÂMICA – pesquisa de campo, 2005. 

(2) Mecanismos de Democratização da Gestão 

Para análise dos novos mecanismos de democratização da gestão, de que atualmente lançam 

mão diferentes administrações públicas municipais, priorizar-se-á a identificação do 

funcionamento dos conselhos ou comissões municipais, consultivos ou deliberativos, 

vinculados, em geral, ao Poder Executivo. 




TAUBATÉ 

5.3-116 ABRIL / 2006

Os conselhos ou comissões setoriais são um instrumento que se diferencia das demais 

organizações sociais tradicionais por manter em sua estrutura uma representação do poder 

público local. Não se trata, portanto, de uma instância de participação popular que considera o 

governo exclusivamente como interlocutor, mas de um novo espaço de gestão democrática 

em que o próprio governo é parte de sua composição. Tais conselhos vêm se multiplicando 

atualmente no País, e se consolidando como importante instância política de consulta e 

decisão. Existem hoje mais de 3.000 conselhos na área da saúde, também mais de 3.000 na 

área relacionada à assistência social e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, uma 

comissão relacionada à área do trabalho em cada um dos municípios na maioria dos estados 

brasileiros, além de um conselho para cada um dos Programas criados pelo Governo Federal, 

no intuito de minimizar as situações consideradas por ele de exclusão. 

No Quadro 5.3-51, apresentam-se os conselhos existentes na AII, segundo a pesquisa Perfil 

dos Municípios Brasileiros, Gestão 2001, IBGE e as informações obtidas em campo. 



Quadro 5.3-51 – Conselhos Municipais 

Municípios Principais Conselhos Municipais Observações 

Caraguatatuba ♦ Saúde 

♦ Direitos da Criança e do 

Adolescente 

♦ Tutelar 

♦ Assistência Social 

♦ Cultura 

♦ Turismo 

♦ Comissão de emprego e renda 

♦ Idoso 

♦ Condição Feminina 

♦ Meio Ambiente (atua sobre todos os 

aspectos urbanos, incluindo a 

implementação do ZEE). 

Paraibuna ♦ Assistência Social 

♦ Direitos da Criança e do Adolescente 

♦ Tutelar 

♦ Educação 

♦ Saúde 

♦ Turismo 

♦ Cultura 

♦ Parque Natural Municipal (em 

♦ 

implantação) 

Meio Ambiente 

Jambeiro ♦ Assistência Social 

♦ Desenvolvimento Rural 

♦ Saúde 

♦ Meio Ambiente 

♦ Turismo 




Todos os Conselhos realizaram reuniões 

mensais, ao longo do ano de 2001. 

Todos os Conselhos realizaram reuniões 

mensais, ao longo do ano de 2001. 

O Conselho de Meio Ambiente foi criado 

em lei, mas ainda não funciona 

efetivamente; esperam fomentar as 

atividades após a elaboração do Plano 

Diretor 

De acordo com as informações da 

campanha de campo, o Conselho do 

Meio Ambiente não funciona. Os demais 

se reúnem regularmente, com forte 

participação das pastorais. 


TAUBATÉ 

5.3-117 ABRIL / 2006

Municípios Principais Conselhos Municipais Observações 

São José dos Campos ♦ Saúde 


Adolescente 

♦ Tutelar 

♦ Educação 

♦ Assistência social 

♦ Turismo 

♦ Habitação 


♦ Desenvolvimento Urbano 

♦ Preservação do Patrimônio 

Histórico, Artístico, Paisagístico e 



Cultural. 

Caçapava ♦ Assistência Social 

♦ Tutelar 


Adolescente 

♦ Conselho da Saúde 

♦ Cultura 

♦ Conselho Comunitário de Segurança 

– CONSEG 

♦ Meio Ambiente (só no decreto) 

Taubaté ♦ Assistência Social 

♦ Saúde 

♦ Emprego 


Adolescente 

♦ Tutelar 

♦ Preservação do Patrimônio 

Histórico, Artístico, Paisagístico e 

Cultural 

Fontes: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros- Gestão Pública 2001 

BIODINÂMICA – pesquisa de campo, 2005. 

Outros Conselhos e Comitês atuantes na região da AII são: 



Os Conselhos de Habitação e 

Desenvolvimento urbano não se 

reuniram ao longo do ano de 2001. Já o 

Conselho de Turismo reuniu-se 

bimestral ou trimestralmente. Os demais 

Conselhos reuniram-se com 

regularidade mensal. 

Todos os Conselhos, exceção de Meio 

Ambiente, realizaram reuniões mensais, 

ao longo do ano de 2001. 

Há um projeto de lei que propõe a 

criação do Conselho Municipal de 

Desenvolvimento Urbano e Ambiental – 

CDUA, com papel consultivo, composto 

por representantes do Poder Executivo, 

Legislativo e Sociedade Civil, para 

análise e apreciação dos casos 

conflitantes e acompanhamento da lei. 

• Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Vale do Paraíba (CEIVAP) – criado 

pelo Decreto Federal n o 1.842, de 22 de março de 1996, é o fórum democrático e 

participativo para os debates e decisões descentralizadas sobre as questões relacionadas ao 

uso das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O Comitê é constituído por 

representações dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com 

importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas 

da Bacia. 


TAUBATÉ 

5.3-118 ABRIL / 2006

• Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH – é um órgão colegiado, deliberativo com 

a atribuição básica de exercer funções normativas referentes à formulação, implantação e 

acompanhamento da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. 

Atualmente é composto por igual número de representantes, num total de 11 de cada 

segmento: Secretarias de Estado, municípios e a sociedade civil organizada, com direito a 

voz e voto nas reuniões. Integram também o CRH, sem direito a voto, três representantes 

das Universidades Oficiais do Estado, um do Ministério Público, sete de entidades e 

órgãos estaduais e os Presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas. 

g. Turismo e Lazer 

(1) Caraguatatuba 

A enseada de Caraguatatuba é composta por 17 praias; a lagoa Azul, entre a praia Brava e 

Capricórnio; o ilhote da Cocanha, ocupado por muitas casas de veraneio e com boa infra- 

estrutura de serviços (restaurantes, bares e quiosques), muito procurado para a prática do 

mergulho; a ilha do Tamanduá e a ponta do Arpoador. 

O rio Juqueriquerê é importante para o turismo; por ele, pode-se passear de barco ou jet-sky, 

desfrutando paisagens da Mata Atlântica, manguezais, restinga e fauna local com ninhos de 

garças e atobás. 

Outra opção de lazer é uma caminhada até o morro de Santo Antônio, para se avistar do 

mirante a cidade projetada e urbanizada, além de toda a enseada formada por Caraguatatuba e 

São Sebastião, a qual tem como fundo a Ilhabela. Há rampas de salto para a prática do vôo 

livre, com passeios de para-pente e asa delta. 

No Parque Estadual da Serra do Mar, o turista desfruta passeios por duas trilhas ecológicas — 

a do Jequitibá e a do Poção, que são monitoradas por guias do parque. A Tirolesa é também 

uma atração turística, que fica na Prainha e dá acesso à Pedra do Jacaré, cuja formação 

rochosa lembra um réptil; funciona só na temporada e em feriados, de sexta a domingo. A 

Pedra da Freira, na praia do Garcez, tem seu acesso a partir de uma pequena trilha, de fácil 

percurso, que sai do morro do Camburi, ao lado do Camaroeiro. Sua forma assemelha-se a 

uma freira ajoelhada olhando para o mar e fez surgirem lendas no imaginário popular que 

contam uma história de amor entre a freira e o pescador, que foi ao mar e nunca mais voltou. 






TAUBATÉ 

5.3-119 ABRIL / 2006

Na cidade, o Calçadão Santa Cruz dispõe de lojas e barezinhos com música ao vivo, onde o 

turista também pode usufruir o Boulevard São Jorge, um espaço agradável, com bancos, lojas 

e café. No centro, situa-se o Caraguá Praia Shopping, com lojas, praça de alimentação e 

cinema. A Feira do Artesanato é realizada na Praça Diógenes Ribeiro de Lima. Funciona 

diariamente, à tarde e à noite, na temporada e em feriados, com grande diversidade de 

produtos à venda. Na Praça Cândido Motta, encontra-se o Relógio do Sol, que foi construído 

em homenagem ao centenário da cidade e representa o seu marco zero; tem gravado em latim 

o texto: "Só marco horas serenas...". 

Ainda como opção de lazer, existe o Kartódromo, que é considerado um dos melhores e mais 

seguros da América do Sul, de acordo com informações do município 25 . Funciona nos 

mesmos dias em que se realizam as corridas de Fórmula 1. Tem 928m de circuito e boxes 

para 127 karts. Está localizado no bairro Poiares, e o acesso é feito pela Avenida Brasília, no 

trevo com a SP-055. 

Ressalta-se que aproximadamente 1/3 das residências do município é de turistas, veranistas 

das cidades vizinhas, que visitam o município em todas as épocas do ano. Existem cerca de 

50 colônias de férias no município; 90 estabelecimentos de hospedagem (pousadas, hotéis e 

chalés) com aproximadamente 4.500 quartos e 50 restaurantes/bares/lanchonetes. 

Um evento importante na cidade é o Ecoadventur, que objetiva conciliar preservação 

ambiental e desenvolvimento, através do incentivo ao ecoturismo e turismo de aventura. O 

evento reúne ambientalistas, líderes comunitários, esportistas, atletas, ecoturistas, hoteleiros, 

operadores e agências de turismo, governantes, políticos e imprensa de várias partes do País. 

(2) Paraibuna 

A cidade ainda preserva seu lado rural e, nesse espaço, estão surgindo atualmente vários 

empreendimentos turísticos, de lazer e moradia. Destacam-se a Estação Ecológica do 

Tapanhão, um espaço ecológico com proposta educativa; a Represa de Paraibuna, com lago 

formado pelo represamento dos rios Paraibuna e Paraitinga; o Pesqueiro Jambeiro; sítios de 

lazer e restaurantes de comidas típicas; fazendas históricas. A cidade destaca-se também por 

suas festas típicas, dentre elas a Festa do Tropeiro, que relembra os primeiros formadores da 

25 Informação disponível no site da Prefeitura - www.caraguatatuba.sp.gov.br/turismo/dicas.htm 






TAUBATÉ 

5.3-120 ABRIL / 2006

vila. No turismo religioso, Paraibuna comemora a padroeira, Nossa Senhora das Dores, e a 

Festa de Nossa Senhora da Rosa Mística. 

Na cidade, as principais atrações turístico-culturais são a Bica d´Água; a Fundação Cultural e 

os Casarões da Praça, formado por nove construções históricas datadas do final do século 

XIX; o Instituto Santo Antônio; a Matriz Paróquia Santo Antônio de Paraibuna; o Mercado 

Municipal José Bento Rangel "Zezinho Bento"; a Praça Monsenhor Ernesto Almíro Arantes; 

o Grupo Escolar Doutor Cerqueira César, considerado um dos mais importantes do Estado de 

São Paulo; a Praça Monsenhor Ernesto Almíro Arantes; o Prédio da Prefeitura Municipal, 

antiga cadeia pública; a Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo; a Igreja de 

Nossa Senhora do Rosário; o Cemitério Municipal; as Balsas, instaladas para a travessia do 

lago da represa; a Igreja de São Benedito; o Morro do Remédio, um dos pontos mais altos do 

município, com a capela de Nossa Senhora dos Remédios, em homenagem aos escravos; as 

fazendas coloniais São Pedro, Boa Esperança, Bom Retiro; Santa Rita e Grama e as 

cachoeiras do Itapeva; da Fazenda São Pedro e do Sistema Ecológico da CESP. As festas e 

danças tradicionais em Paraibuna são Moçambique, Congada do Jongo, Catira e Folia de 

Reis. 

(3) Jambeiro 

O principal ponto turístico de Jambeiro é a praça central, com um coreto ao centro, onde toda 

a comunidade e os turistas se reúnem. É o local onde acontecem as festas e eventos da cidade: 

o carnaval, com banda de música; apresentação de duplas sertanejas; a tradicional Festa do 

Tropeiro, que se expande também às ruas vizinhas. Destacam-se, ainda, em Jambeiro, o 

Jambofolia; a comemoração de aniversário da cidade, em 30 de março; a Encenação da 

Paixão de Cristo, na Páscoa; a Festa de Coroação de Nossa Senhora Aparecida, em maio; 

Corpus Christi, com enfeite das ruas; as festas juninas; a Festa da Nossa Senhora das Dores, 

padroeira, em 15 de setembro; o Enduro Hípico das Montanhas, o Torneio Leiteiro e a Festa 

do Peão Boiadeiro, em novembro; e a Ceia Comunitária, em dezembro. Outros pontos de 

interesse turístico na cidade são a Cachoeira Cascata; o Mercado Municipal; a Casa Rosa 

Mística; as diversas trilhas ecológicas e as fazendas e casarões coloniais, com destaque para a 

“Fazenda do Sinhô”, localizada no alto da serra de Jambeiro, onde há um vinhedo, no qual se 

produz artesanalmente o vinho d’Almeida. 






TAUBATÉ 

5.3-121 ABRIL / 2006

(4) São José dos Campos 

A Prefeitura Municipal oferece um serviço conhecido com “Linha Turística”, que consiste em 

um ônibus de 44 lugares, que circula todos os domingos, com tarifa de R$ 1,40. O roteiro 

preparado pelo Conselho Municipal de Turismo tem duração de 2 horas e o percurso 

contempla os principais pontos históricos e turísticos da cidade: Edifício da Antiga Coletoria 

e Colégio Olympio Catão; Biblioteca Municipal Cassiano Ricardo; Mercado Municipal; 

Igreja Nossa Senhora Aparecida; Igreja Matriz; Casa de Cultura Caipira Zé Mira; Parque da 

Cidade Roberto Burle Marx; Monumento aos Expedicionários; Teatro Benedito Alves da 

Silva; Centro Técnico Aeroespacial – CTA; Instituto de Pesquisas Espaciais e Embraer- 

Aeroporto – INPE; Memorial Aeroespacial Brasileiro – MAB; Aeroporto; Antigo Sanatório 

Antoninho da Rocha Marmo; Parque Santos Dumont; Sanatório Vicentina Aranha; Palmeiras 

Imperiais (Avenida João Guilhermino) e Igreja São Benedito. 

Metade da área do distrito de São Francisco Xavier é ocupada pela Área de Proteção 

Ambiental da Mantiqueira (Lei Municipal n o 4.212/92). Para os apreciadores do Turismo 

Ecológico, há, nessa área, várias trilhas para caminhadas, cachoeiras, rampas de vôo livre, 

além de rios e córregos próximos à serra do Selado, adequados para a prática de esportes 

aquáticos, como a canoagem. 

As barragens também são atrativos turísticos, tais como a Barragem do Jaguari e a Barragem 

do Ribeirão Vidoca. A Reserva Ecológica Augusto Ruschi, a aproximadamente 17km do 

centro da cidade, é um centro de pesquisas para alunos e estudiosos que recebem aulas de 

Educação Ambiental e informações sobre a Reserva e sua importância. Nela são produzidas 

mudas de espécies nativas, cuja finalidade é a recomposição de mata ciliar dos córregos e rios 

do município, desenvolvida em convênio com a Fundação Florestal. As mudas também se 

destinam à ornamentação de praças e logradouros públicos, além de trilhas, riachos, lago e 

jardins. A Reserva é aberta à visitação para escolas e outras instituições. 

Destacam-se ainda os patrimônios ambientais: as figueiras da Praça Cônego Lima, plantadas 

na ocasião da construção do jardim do Largo de Nossa Senhora do Rosário, em 1898; o 

Jequitibá, que se tornou símbolo do distrito de Eugênio Melo, imune a corte, de acordo com o 

Decreto n° 8.259/93; as Palmeiras Imperiais na Avenida Doutor João Guilhermino, plantadas 

nos idos de 1896; as Palmeiras Imperiais na Praça Synésio Martins, que passaram a integrar o 






TAUBATÉ 

5.3-122 ABRIL / 2006

conjunto de árvores imunes de corte, através do Decreto Municipal n° 7.668/92; o Pau Brasil 

da Escola Melvin Jones; a Sucupira do Cerrado no Jardim Portugal, provavelmente 

remanescente dos campos cerrados nativos da região; a Macacarecuia ou Abricó de Macaco, 

também na Praça Synésio Martins; a Paineira, plantada entre o final da década de 30 e o 

início da década de 40; o Angico, localizado na Avenida Adhemar de Barros, foi preservado 

através do Decreto n° 9453/98 e o Guapuruvu da Praça Elza Ferreira Rahal, Vila Adyana, 

preservado pelo Decreto n° 9453/98. 

Vale ressaltar que a cidade tem grande vocação para o turismo de negócios. 

(5) Caçapava 

A cidade possui vocação para turismo rural, ecoturismo e turismo gastronômico. As 

principais atrações da cidade são o Museu do Ipiranga, o Museu Histórico Pedagógico 

Ministro José de Moura Resende, o Museu de Armas e Troféus da Força Expedicionária 

Brasileira, a Fundação Nacional do Tropeirismo, a Casa Kolbe e o Campo de Pouso Ipuã, na 

Estrada Camandacuaia. 

Como turismo ecológico, destacam-se a Pousada dos Bandeirantes, na serra do Palmital, a 

Reserva da Serra do Palmital e o Parque Ecológico da Moçota. Na área rural, existem vários 

pesqueiros — Primavera, do Ivo, do Marcos Mineiro, do Serginho, Rosará, Cabana, Boa 

Vista — e os Haras Piracuama e Ignácio Trunkel. Destacam-se ainda a Vila Caçapava 

Velha, a Represa de Caçapava e a Fazenda-Modelo de Extração Mecânica de Leite. 

(6) Taubaté 

A cidade é rica em atrações culturais e construções históricas. O turismo e lazer é bastante 

diversificado, abriga museus, igrejas e belezas naturais: 

• Museu Histórico – memorial da história de Taubaté, onde os importantes acontecimentos 

de cunho histórico são cronológica e didaticamente narrados. O Arquivo Histórico Dr. 

Felix Gisard Filho é um arquivo de fundo cartorial, compreendendo quatro séculos de 

História de Taubaté, Vale do Paraíba e Brasil Colonial. 






TAUBATÉ 

5.3-123 ABRIL / 2006

• Museu da Imagem e do Som – criado em 1995 para ser um museu de cultura viva e 

moderno em sua museologia. Desde então, devido à constituição de seu rico acervo, 

firmou-se como referencial da memória audiovisual e icnonográfica do Vale do Paraíba. 

• Museu de Artes Plásticas – espaço para os artistas de Taubaté exibirem seus trabalhos. 

• Museu de Arte Sacra – instalado na Capela de Nossa Senhora do Pilar, tombada pelo 

IPHAN, como patrimônio histórico nacional, é o único do gênero existente em todo o 

Vale do Paraíba. O acervo é construído por imagens e alfaias antigas. 

• Museu de História Natural – inaugurado em 2004 pela Prefeitura Municipal, é 

administrado pela Fundação de Apoio à Ciência e Natureza (FUNAT). Seu acervo contém 

milhares de peças, desde grandes dinossauros, até pequenos insetos. Conta ainda com 

auditório para 100 pessoas. 

• Museu Mazzaropi – localizado no Hotel Fazenda de mesmo nome, próximo à Fazenda 

Santa, onde Mazzaropi produziu a maioria dos filmes. Contém um acervo cinematográfico 

com 32 filmes e uma grande quantidade de fotos do ator, além de objetos e cenários. 

• Catedral de São Francisco das Chagas de Taubaté – originou-se da primeira igreja de 

taipa-de-pilão erguida por Jaques Félix em 1645. A reforma ocorreu em 1942. 

Apresentava homogêneo conjunto do barroco paulista, destacando-se, entre as obras de 

taipa, o imponente altar-mor (único preservado). Possui várias imagens do século XVIII. 

• Convento de Santa Clara – fundado em 1673 por frades franciscanos, está situado em 

ponto elevado, com bonito panorama da cidade. Da arquitetura original conserva a 

interessante torre sineira. 

• Capela de Nossa Senhora do Pilar – construção de Timóteo Corrêa de Toledo, pai dos 

inconfidentes taubateanos Padre Carlos Corrêa de Toledo e Luiz Vaz de Toledo Piza, em 

1748, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. 

• Casarão da Família Oliveira Costa – casarão da família do próspero fazendeiro do café, 

construído em 1854 e tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio 

Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural – CONDEPHAAT. Intacto em sua edificação 






TAUBATÉ 

5.3-124 ABRIL / 2006

como documento arquitetônico do ciclo áureo do café, reflete a maneira de viver do final 

do século XIX. Visita somente externa. 

• Parque de Exposição Monteiro Lobato – área de 60.000m 2 , com salão para exposições, 

quadra coberta, pista para caminhada, lago artificial e chalés. 

• Chácara do Visconde – Sítio do Pica-Pau Amarelo – propriedade do Visconde de 

Tremenbé ou José Francisco Monteiro, foi a inspiração para as histórias que, mais tarde, 

seu neto Monteiro Lobato escreveu, tornando-se um dos mais famosos escritores infanto- 

juvenis. A chácara foi tombada pelo IPHAN (1969) e abriga o Museu Histórico 

Pedagógico Monteiro Lobato. 

• Horto Florestal Estadual – a unidade do Viveiro Florestal de Taubaté, órgão pertencente 

ao Instituto Florestal, é aberta à visitação e tem um projeto, o "Vale Vida", direcionado a 

oferecer a estudantes do Ensino Fundamental conhecimentos sobre o meio ambiente. 

• Horto Municipal – parque ecológico com mangueiras, plantas, flores e um enorme lago, 

onde os visitantes fazem caminhadas, apreciando a flora e fauna existentes. Gansos, patos, 

paturis, galinha dángola e uma família de macacos são os principais atrativos para as 

crianças. 

• Parque Municipal do Vale Itaim – inaugurado em 2004, com o objetivo de reforçar a 

cultura já existente na cidade das personalidades de Monteiro Lobato e Mazzaropi. Possui 

um mirante, quiosques, ampla área verde e réplicas do Sítio do Pica-Pau Amarelo, Casa 

do Jeca Tatu, Fazenda do Tropeiro e linha férrea com duas locomotivas marias-fumaças. 

• Cachoeira do Bairro São Sebastião do Macuco – grande beleza natural, rodeada por mata 

com várias espécies. Localizada a cerca de 35km da cidade. 

• Alto do Cristo Redentor – panorama da cidade, situado em uma das colinas urbanizadas 

que ficam ao sul, após a Rodovia Presidente Dutra. Lá se encontra, desde 1956, uma 

estátua do Cristo Redentor com 23m de altura, incluindo o pedestal e a capela dedicada a 

Nossa Senhora da Paz. Além da vista geral da cidade, pode-se ver parte do Vale do 

Paraíba, tendo, ao fundo, a serra da Mantiqueira. 






TAUBATÉ 

5.3-125 ABRIL / 2006

• Casa do Figureiro – situado no bairro da Imaculada, onde, historicamente, nasceram os 

mais famosos escultores e artesãos do município, reconhecidos internacionalmente com 

suas figuras folclóricas. No próprio local, existe uma área para exposição e venda 

permanente. As Figureiras trabalham em argila e barro, além de educar os filhos e jovens 

da comunidade. 

• Rua Imaculada – a rua ficou famosa por suas festas folclóricas, pelo artesanato e pela 

Igreja de Nossa Senhora Imaculada Conceição. 

• Pátio da Barganha – feira da barganha que funciona no Mercado Municipal há mais de um 

século. Atualmente, a feira tem artigos velhos, novos e seminovos, e funciona todos os 

domingos. 

Há um projeto para a instalação do Autódromo Internacional de Taubaté, em área de 

500.000m 2 , que irá dinamizar o turismo na cidade e atrair pessoas de todo o País. 

Taubaté promove diversificadas atividades culturais, através do Departamento de Educação, 

Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal – DECE, tais como passeios ciclísticos, festivais 

de música sertaneja, apresentações teatrais, campeonato de fanfarras e salões de artes 

plásticas. Promove anualmente, no mês de abril, a Semana Monteiro Lobato e, em agosto, a 

Festa do Folclore. 

h. Manifestações Artísticas, Culturais e Religiosas 

O Estado de São Paulo é rico em manifestações culturais que exprimem os modos de ser, 

viver, pensar da população, através de um grande número de práticas culturais estruturadas 

em suas vivências cotidianas e em manifestações simbólicas, constituindo-se numa esfera 

cultural fora do âmbito das instituições de ensino e da cultura escolar. Nos municípios que 

fazem parte da Área de Influência Indireta do Gasoduto, destacam-se folguedos 26 e danças 

tradicionais, descritos a seguir. 

26 “Folguedos, bailados, autos ou danças dramáticas denominam expressões onde a dança se constitui em 

elemento de destaque. Folguedo designa todo fato folclórico, dramático, coletivo e com estruturação (...)” 

(http://www.brazilsite.com.br/folclore/folguedos). 






TAUBATÉ 

5.3-126 ABRIL / 2006

• Moçambiques: são folguedos freqüentes no Vale do Paraíba, encontrados principalmente 

nos municípios que circundam a cabeceira do Tietê e no noroeste de São Paulo. São 

grupos religiosos que homenageiam, com músicas e danças, os santos padroeiros, 

especialmente, São Benedito e Nossa Senhora do Rosário. Suas atuações caracterizam-se 

por manobras (evoluções) e manejos de bastões, e seu traço distintivo são os paiás 

(guizos) ou gungas (chocalhos de lata), atados aos tornozelos dos moçambiqueiros. Nos 

municípios que fazem parte da AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, há 

manifestações de moçambique em Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté, mas 

esses grupos costumam apresentar-se também nos municípios vizinhos. 

• As Congadas: normalmente, aparecem na forma de cortejos, onde os participantes 

cumprem promessas, cantam e dançam em homenagem a São Benedito. Alguns folguedos 

possuem reinado (rei, rainha, vassalagem) envolvendo parte dramática, com embaixadas e 

lutas. Entre esses, as mais completas são as congadas do litoral norte do estado, sobretudo, 

de Ilhabela e São Sebastião, por suas estruturas complexas e presença das marimbas 27 . 

Sua instrumentação varia em cada região, havendo destaque para a percussão, 

estimulando muitos momentos de bailados vigorosos e evoluções. Há congadas de 

sainhas, com grande quantidade de caixas, com chapéus de fitas, com manejos de bastões 

e espadas. Alguns grupos exibem exemplares dos exércitos dos tempos do Império e 

início da República. No Estado de São Paulo, encontra-se a congada em diversas cidades; 

na AII, é encontrada em Caraguatatuba, Paraibuna, São José dos Campos e Taubaté. 

• A Folia de Reis: é o folguedo mais expressivo e difundido em São Paulo. No norte e 

noroeste paulistas, sua presença é tão expressiva que muitos dos municípios realizam 

Encontros de Folias de Reis que chegam a mobilizar acima de 50 grupos em cada um. No 

calendário dos eventos, os municípios procuram não coincidir datas, o que, em muitos 

momentos, torna-se inevitável, estendendo-se os festejos até o mês de maio, com 

interrupções pelo período quaresmal. A Folia constitui-se de grupos de pessoas que vão de 

27 Instrumentos percussivos melódicos constituídos de uma série de lâminas de determinados tipos de madeira, 

tendo, por ressoadores, pequenas cabaças. Serviam, ao lado de outros instrumentos trazidos pelos negros 

escravizados, de base rítmica para folguedos e danças. As marimbas desapareceram de todo o território 

brasileiro, tendo sobrevivido, somente, no litoral norte de São Paulo. Sua utilização circunscreve-se às 

congadas; são muito poucos seus executantes e bem menos os que conseguem confeccioná-las. Tanto em sua 

configuração técnica quanto em sua execução, as marimbas caiçaras continuam bem próximas de seus 

ancestrais africanos (http://www.brazilsite.com.br/folclore/estados/saopaulo/musica/marimbas). 






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5.3-127 ABRIL / 2006

casa em casa, do dia de Natal até o dia 6 de janeiro, cantando temas religiosos, tocando 

instrumentos e declamando romances e poemas tradicionais. Cumprem sempre rituais de 

chegada e despedida, visitando os amigos e os devotos, atendendo a pedidos e ajudando 

os cumpridores de promessas. Quando em visita a uma casa, uma Folia é motivo de festa 

para toda a rua. Os personagens vestem-se com trajes vistosos e usam máscaras 

confeccionadas com materiais diversos, que podem ser peles, tecidos, napa, cabaças, 

papelão, papel. Apesar da expressividade no estado, na região em estudo, dos municípios 

pertencentes à AII, apenas em Taubaté, Caçapava e Caraguatatuba existe a tradição da 

Folia de Reis. 

• Jongo: é uma dança de origem banto, do mesmo tronco do batuque, ambos ancestrais do 

samba e do pagode, que resiste em alguns pontos do Vale do Paraíba. Estruturado em 

roda, em torno de uma fogueira que ajuda a manter a afinação dos tambores, acontecem 

hoje em praças públicas, da mesma forma que, outrora, aconteciam nos terreiros. Com ela, 

os participantes homenageiam São Benedito e nossos antepassados negros. Em Taubaté, 

município pertencente à AII, São Luís do Piratinga, Pindamonhangaba e Cunha, 

encontram-se os últimos redutos de jongueiros do Vale Paulista e que, no momento, estão 

em fase de revivescência. 

• Catira e Cateretê: são danças de sapateado, derivadas do antigo fandango português. São 

encontradas em todo o estado, incluindo-se a Grande São Paulo. Na AII, ocorrem nos 

municípios de São José dos Campos e Taubaté. 

• Dança de São Gonçalo: é um evento religioso que expressa, de forma especial, a devoção 

ao santo, sendo, por vezes, um pagamento de promessa. Em São Paulo, há duas formas 

distintas da dança de São Gonçalo: a do litoral e a do interior. A do litoral acontece 

sempre ao som de violas, rabecas, cordas em geral e caixa; é valsada e solene, sempre 

executada por pares. A do interior, também dançada em cumprimento de promessa, ao 

som de duas violas, é marcada por palmeados e sapateados, dançadores organizados em 

duas filas, durante toda uma noite. Entre outros municípios do estado, a dança de São 

Gonçalo é encontrada, na AII, em São José dos Campos. 

• A Chiba: é uma versão do fandango no litoral norte, compreendendo as modas próprias 

para os bate-pés, palmeados e os grandes figurados, com acompanhamento de violas. 






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5.3-128 ABRIL / 2006

Participam pares, sendo que as mulheres só executam os bailados, não os sapateados. 

Entre os municípios da AII, a chiba é encontrada em Caraguatatuba. 

• A Ciranda: é uma dança com marcas, figurados e passadinhos, em pares, acompanhada 

sempre por violas. Pode ser executada de forma autônoma ou integrando o conjunto de 

bailados do fandango. Ocorre no litoral norte do estado e na AII, em Caraguatatuba. 

Entre os municípios que compõem a AII do Gasoduto, destaca-se Taubaté, onde existe a arte 

tradicional das Figureiras de Taubaté. São assim denominadas por serem as mulheres a 

maior parte do grupo de artesãos. No entanto, atualmente, já há homens exercendo esse 

ofício. Esses artesãos são exímios na arte de esculpir, em barro cru, obras que espelham o 

cotidiano da vida do interior, retratando seus usos, tipos, costumes e temas religiosos. Os 

trabalhos remontam à época em que frades franciscanos do Convento de Santa Clara (século 

XVII) encomendavam, às mulheres, na época natalina, a confecção de presépios com cenas 

relativas ao nascimento de Jesus: o Estábulo de Belém, a Manjedoura, São José, Nossa 

Senhora, os Reis Magos, a estrela e os animais (burrico, boi, vaca, carneiro). A arte das 

Figureiras tem sido transmitida através das gerações, permitindo que haja uma efetiva 

preservação da tradição cultural dessa região. Com o tempo, foram incluídos, também, em 

seus trabalhos, outros temas e personagens, representados por pequenas figuras, sempre bem 

coloridas, com dimensões entre 3 e 25cm, retratando o cotidiano, as profissões, as festas 

religiosas, os animais e o imaginário popular. Assim, surgiram o Pavão (também chamado de 

“galinho do céu”, hoje símbolo do folclore de Taubaté), a Chuva de Pavões, o São Francisco 

com os pássaros, Nossa Senhora das Flores e Nossa Senhora de Aparecida. 

As Figureiras modelam suas obras usando barro, amassado delicadamente com os dedos. 

Como a maioria dos trabalhos são esculturas de pequeno porte, não necessitam ser levadas ao 

forno para queimar. As peças são secas ao tempo, por cerca de 24 horas. Em seguida, inicia- 

se a decoração, quando são pintadas, nos mínimos detalhes. Uma das características do 

trabalho de todas as Figureiras são as cores vibrantes das peças. Aplicam muito azul, amarelo, 

verde, branco, preto, vermelho, prateado e dourado. 

Os principais tipos e cenas representados atualmente pelas Figureiras são o pavão, a galinha- 

d'angola, a Arca de Noé, os tipos regionais, santos e presépios. São modelados também os 






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5.3-129 ABRIL / 2006

personagens do Sítio do Pica-Pau Amarelo, de autoria do escritor Monteiro Lobato, cidadão 

taubateano. 

Em Taubaté, os trabalhos das Figureiras são encontrados, basicamente, em dois lugares: na 

Casa do Figureiro e nas proximidades, na rua Imaculada Conceição, onde residem as mais 

antigas e conceituadas Figureiras da cidade. Na Casa do Figureiro, funciona atualmente uma 

cooperativa dos artesãos, com exposição e comercialização das peças dos artistas. Existe uma 

oficina, onde se realizam cursos para as comunidades, ministrados pelo SEBRAE, 

Universidade de Taubaté – UNITAU (cursos de inglês, para que as Figureiras possam atender 

melhor os visitantes estrangeiros), e pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas 

Comunidades SUTACO — órgão do governo estadual que promove e incentiva o artesanato 

paulistano. 

Os artesãos ligados à Casa do Figureiro e os da Rua Imaculada convivem em clima de grande 

amizade e camaradagem, sendo comum partilharem ou repassarem encomendas. 

Atualmente, encontram-se Figureiras em outras cidades do Vale da Paraíba, tais como 

Caçapava, São José dos Campos e Pindamonhangaba, e seus trabalhos são conhecidos em 

todo o Brasil e exterior, sendo disputados por museus e colecionadores. 

A cidade de Taubaté comemora, no dia 19 de agosto, a Festa do Folclore do Bairro da 

Imaculada, tradição que vigora há mais de 150 anos. À ocasião, apresentam-se grupos 

folclóricos, duplas sertanejas, quadrilhas, espetáculos musicais e outras manifestações 

regionais, festivas e culturais. 

Em Caçapava, a “cidade simpatia” do Vale da Paraíba, destacam-se os artesãos de doces e 

cachaças, cuja tradição vem passando de geração para geração. O cidadão caçapavense até 

recebe o apelido de "Taiada", o produto mais típico da cidade, um doce feito com caldo-de- 

cana, gengibre e farinha de mandioca. 

Em Jambeiro, destaca-se o artesanato de taipa e bambu confeccionado pelas mulheres, além 

do crochê, tricô e a Dança das Fitas, tradição que remonta aos imigrantes europeus que 

vieram para todo o Estado de São Paulo. A Festa do Tropeiro é uma tradição encontrada em 

Jambeiro e Paraibuna; apresenta manifestações típicas e reúne cavaleiros de vários bairros e 

de cidades vizinhas. Em Paraibuna, a festa relembra os primeiros formadores da vila. 






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5.3-130 ABRIL / 2006

5.3.3 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL 

Para a elaboração do diagnóstico do Patrimônio Arqueológico, foram considerados os dados 

de informações primárias (entrevistas orais, reconhecimento arqueológico de campo) e 

secundárias (fontes escritas arqueológicas, históricas, etno-históricas e culturais), 

contextualizados em conformidade com as Áreas de Influência do empreendimento (AII e 

AID). 

O texto integral do Diagnóstico Arqueológico, Histórico e Cultural integra-se a este EIA, no 

Volume 2/3, como Anexo D, cujo conteúdo é o mesmo a ser apresentado ao Instituto do 

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. A seguir, é apresentado, de forma 

resumida, o potencial arqueológico das áreas de influência do Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté. 

Como explicitado na Seção 5.3.1 Aspectos Metodológicos, para a avaliação do Potencial 

Arqueológico da AII, serão utilizados os dados existentes para os municípios atravessados 

pelo empreendimento ou, ainda, o conhecimento das principais bacias hidrográficas da região. 

Quanto à avaliação do Potencial Arqueológico da AID, foram utilizados os limites de 400m 

para cada lado do duto como referência para a aquisição e análise das informações obtidas em 

campo e em escritório. 

a. Potencial Arqueológico da AII 

A Área de Influência Indireta (AII) abrange os seguintes limites geográficos: 

• Arqueologia pré-colonial: vale do médio rio Paraíba em sua porção paulista; vales dos 

rios Paraitinga e Paraibuna (serra); bacia do rio Juqueriquerê (notadamente vales dos rios 

Camburu/Tinga e Pau d’Alho), no litoral norte paulista. 

A penetração de populações indígenas pré-coloniais na Área de Influência Indireta ocorreu 

seguindo os vales desses rios e seus afluentes, não possuindo significância arqueológica a 

conformação socioeconômica atual. 

• Etno-história: áreas municipais de Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos 


A caracterização arqueológica e histórico-cultural da AII do empreendimento baseou-se em 

fontes secundárias e procurou levantar os dados relativos à cultura material dos diversos 





5.3-131 


TAUBATÉ 

ABRIL / 2006

grupos sociais que ocuparam a área no passado, em busca dos testemunhos materiais que 

possam ter subsistido como bens patrimoniais relevantes da pré-história e história regionais. 

Os estudos realizados permitem afirmar que na Área de Influência Indireta do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté existem evidências arqueológicas da presença de grupos caçadores- 

coletores, grupos pescadores-coletores e de grupos horticultores, identificados com várias 

tradições culturais conhecidas pela arqueologia pré-colonial. Trata-se de área com imenso 

potencial arqueológico, na qual os vestígios arqueológicos subsistem, apesar das sucessivas 

ocupações humanas, mais numerosas e mais intensas a partir do início do século XX. 

O contexto etno-histórico, baseado em bibliografia especializada, documenta a região em 

estudo, historicamente, como território indígena de grupos Tupi, Guarani e Jê, entre outros; o 

mesmo levantamento permite inferir, para a região jundiaiense, um alto potencial 

arqueológico no que se refere a possíveis vestígios de aldeias, de acampamentos e objetos de 

cultura material relacionados àqueles povos indígenas e testemunhos de suas ocupações, além 

de caminhos e trilhas de origens indígenas, ligando a costa ao planalto, e que foram 

posteriormente reaproveitadas ou relocadas pelos novos ocupantes da região, após o contato. 

A esse respeito, existem informações históricas conhecidas. 

As condições em que se processaram a conquista do território indígena e a implantação de 

novos cenários de ocupação humana na região não deixam dúvidas quanto à precariedade das 

edificações iniciais, muitas delas de caráter temporário, que ocuparam a paisagem, simultânea 

ou sucessivamente, o que torna difícil a localização de eventuais vestígios arqueológicos. A 

existência desses remanescentes se comprova pelos inúmeros sítios arqueológicos históricos 

identificados sempre que se procedeu a pesquisas sistemáticas na região. 

Tanto o contexto etno-histórico apresentado quanto às evidências arqueológicas históricas 

conhecidas, permitem estimar alto potencial arqueológico para a AII, no tocante a possíveis 

vestígios de acampamentos (o que incluiria quilombos), pousos, casas rurais, objetos de 

cultura material, de antigos caminhos. Os bens edificados remanescentes são outros 

indicadores de um potencial patrimônio a ser recuperado e que pode incluir: remanescentes de 

acampamentos, ranchos, casas rurais populares, vestígios de antigas fazendas, engenhos e 

construções associadas, como capelas, terreiros, senzalas e outros; e ainda remanescentes de 

objetos de cultura material. 





5.3-132 


TAUBATÉ 

ABRIL / 2006

. Potencial Arqueológico da AID 

A Área de Influência Direta (AID) do empreendimento foi delimitada como uma faixa com 

largura de 800 metros, sendo 400 metros para cada lado do Gasoduto projetado. Nela foram 

consideradas as relações construídas historicamente com o espaço, os usos atuais e as relações 

sociais que se organizam em função desse espaço. 

Para o diagnóstico arqueológico da AID, os dados levantados em campo e as análises 

realizadas em gabinete foram sistematizados conforme os seguintes itens de avaliação, cujos 

detalhes estão apresentados no Anexo D, no Volume 2/3 deste EIA; 

• coleta de informações orais: com moradores antigos ou residentes locais das áreas de 

influência do empreendimento, realizado de forma oportunística, em concomitância com o 

levantamento extensivo; 

• análise das variáveis ambientais preditivas e controles geoarqueológicos: trabalho de 

análise de dados ambientais considerados favoráveis à ocupação ou deslocamento humano 

no passado (KASHIMOTTO, 1997), levando-se em conta o suporte geoecológico para a 

captação de recursos e matérias-primas, assentamento e subsistência de populações, 

características topomorfológicas favoráveis, etc.; 

• levantamento extensivo: prospecção superficial assistemática e de reconhecimento 

arqueológico preliminar da área, visando à detecção rápida de possíveis elementos de 

interesse histórico-arqueológico e à obtenção de informações gerais de campo, sob o 

enfoque de avaliação e prognóstico de impactos. 

Os resultados do trabalho incluíram: detalhamento de aspectos do contexto regional, tais 

como: dados sobre fazendas participantes de diferentes ciclos econômicos, para os quais 

existe potencial de detecção de sítios ligados ao período escravagista, ao troperismo, ao 

assentamento de imigrantes, à economia cafeeira, etc.; relatos sobre a existência de cemitérios 

de escravos; de quilombos nas serras, próximo ao Ribeirão Lageado; de inúmeros caminhos 

históricos que cortariam a AID. 

Quanto aos registros sobre indígenas, as informações são escassas para a AID, embora 

significativas: ocorrência de lâminas de machado (pedra de corisco, pedra-de-raio, pedra de 

índio, etc.) e fragmentos cerâmicos; possíveis urnas funerárias na bacia do Ribeirão Claro; de 





5.3-133 


TAUBATÉ 

ABRIL / 2006

um sítio sob abrigo; de possível ocorrência de estruturas do tipo “casa subterrânea” no 

município de Paraibuna. 

O enfoque geoarqueológico e a diversidade de compartimentos paisagísticos mostram a área 

em estudo contendo grande número de características ambientais favoráveis à implantação 

humana, especialmente facilidade de captação de recursos e mobilidade territorial. Tais 

aspectos permitem projetar um provável elevado potencial da área de estudo para a ocorrência 

de sítios arqueológicos, relacionados a ocupações por grupos de caçadores-coletores, 

pescadores-coletores, agricultores ceramistas e populações históricas. Os estudos sobre cartas 

temáticas possibilitaram identificar setores de maior potencial arqueológico, bem como 

elementos ligados aos principais controles geoarqueológicos de preservação de sítios. 

Quanto às pesquisas de reconhecimento arqueológico na área de implantação do duto 

projetado, os levantamentos de campo revelaram a presença de duas áreas de ocorrências 

arqueológicas, com vestígios resultantes de atividades ou ocupações humanas pretéritas. Das 

ocorrências verificadas, uma apresenta potencial para a descoberta de sítio arqueológico mais 

significativo, possivelmente indígena (Ribeirão do Cedro, coordenadas UTM 23K 437486 / 

7395338). 





5.3-134 


TAUBATÉ 

ABRIL / 2006

5.3.4 COMUNIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS 

Para a elaboração deste diagnóstico, foram realizadas consultas institucionais com o intuito de 

analisar a existência ou não de Terras Indígenas, Comunidades Remanescentes de Quilombos 

e Populações Tradicionais nas proximidades do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

As consultas aos órgãos do Governo Federal foram encaminhadas à Diretoria de Assuntos 

Fundiários – DAF, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, setor responsável pela 

delimitação das Terras Indígenas, e à Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro – 

DPA, da Fundação Cultural Palmares – FCP, órgão do Ministério da Cultura que vem 

realizando a identificação e o registro das Comunidades Remanescentes de Quilombos no seu 

Cadastro Geral. 

A identificação das Populações Tradicionais foi realizada através de consultas às Prefeituras 

Municipais e de pesquisa no Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI, do Instituto do 

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que implementa políticas de 

reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro, com o registro de 

saberes tradicionais, celebrações, formas de expressão e lugares. 

a. Terras Indígenas 

De acordo com as informações disponíveis, atualmente não existem Terras Indígenas em 

nenhum dos seis municípios atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, que, neste 

diagnóstico, formam sua Área de Influência Indireta (AII). As duas Terras Indígenas mais 

próximas do empreendimento situam-se em seu trecho inicial, no Litoral Norte do Estado de 

São Paulo: a TI Ribeirão Silveira, nos municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis, 

cerca de 25km a oeste do empreendimento, e a TI Boa Vista do Sertão do Promirim, em 

Ubatuba, a aproximadamente 25km a leste do duto. 

b. Quilombolas 

A Fundação Cultural Palmares, através do Ofício n o 317/DPA/PCP/Minc/2005, confirmou a 

inexistência de comunidades quilombolas na área em estudo. As comunidades mais próximas, 

Caçandoca e Camburi, estão situadas no município de Ubatuba, vizinho à AII. 

c. Populações Tradicionais 

Na inter-relação entre homem e meio ambiente, foram identificadas atividades tradicionais em 

alguns municípios atravessados pelo Gasoduto Caraguatauba–Taubaté, conforme descritas a 

seguir. 






TAUBATÉ 

5.3-135 ABRIL / 2006

Entre as variadas concepções utilizadas de População Tradicional, destaca-se a definição do 

IBAMA, que associa essas comunidades a um modo de vida extrativista, com íntima relação 

com o meio ambiente e seus ciclos. 

As populações tradicionais encontram-se integradas aos ecossistemas naturais, devendo, 

portanto, ser preservadas em seus hábitats, com sua organização social e cultural, pois a forma 

como se apropriam dos recursos naturais contribui para a conservação da biodiversidade 

(SÃO PAULO, 2005). 

Destaca-se, também, nesse sentido, a importância que a Organização das Nações Unidas para 

a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO confere ao Patrimônio Cultural Imaterial, que 

consiste em “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os 

instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos 

e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio 

cultural”. O Patrimônio Imaterial é, pois, apreendido através das gerações e recriado pelas 

comunidades “em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, 

gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o 

respeito à diversidade cultural e à criatividade humana” 40 . Alguns bens do Patrimônio 

Imaterial brasileiro já foram tombados pelo IPHAN, mas representam apenas pequena parte 

da diversidade cultural existente no País. 

(1) Comunidades Caiçaras 

No Litoral Norte do Estado de São Paulo, do qual faz parte o município de Caraguatatuba, as 

Comunidades Caiçaras eram predominantes até meados do século XX, vivendo como seus 

antepassados, baseados na agricultura itinerante, pesca artesanal, extrativismo vegetal e 

artesanato. Os povos Caiçaras se organizavam em relações de parentesco e mantinham 

práticas solidárias de produção, através de mutirões nas colheitas e atividades de pesca 

coletivas. A terra tinha um valor simplesmente utilitário, e seus limites eram respeitados, a 

despeito de demarcações ou escrituras. 

A organização social da Comunidade Caiçara começou, no entanto, a se transformar, 

principalmente com a construção da Rodovia Rio–Santos, que, com ela, trouxe a especulação 

imobiliária, o turismo e a ampliação das atividades urbanas para a região. O modo de vida dos 

Caiçaras foi influenciado pela sociedade urbana e industrial, e eles acabaram vendendo suas 

terras para os especuladores imobiliários por valores irrisórios, ou até trocando por alguns 

objetos. Os Caiçaras perderam suas terras e ficaram desprovidos das condições de trabalho, 

40 Informações disponíveis no site do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/portal. 






TAUBATÉ 

5.3-136 ABRIL / 2006

sendo obrigados a exercer outras atividades que não lhes garantiam renda suficiente. Passaram 

a morar em periferias dos núcleos urbanos, em habitações precárias e sem saneamento, e, 

paradoxalmente, contribuindo para a degradação dos recursos naturais. 

Atualmente, algumas Comunidades Caiçaras ainda existem, graças ao relativo afastamento 

que mantiveram do crescimento e da exploração turística nessa região. A maior parte das 

Comunidades Caiçaras existentes no Litoral Norte está em Ilhabela, num total de 16. Apenas 

3 comunidades foram identificadas em Caraguatutuba, único município do Litoral Norte 

pertencente à Área de Influência Indireta do Gasoduto. O Quadro 5.3-52 relaciona as 

comunidades caiçaras identificadas em Caraguatatuba. 

Município 

Caraguatatuba (*) 



Quadro 5.3-52 - Comunidades Caiçaras na AII 

Comunidade Caiçara Ou 

Localidade 

Massaguaçu 

Camaroeiro 

Porto Novo 



Observações 

Essas comunidades mantêm, em alguns 

núcleos de pescadores, hábitos e 

manifestações de antigas Comunidades 

Caiçaras. 

Atualmente, as comunidades encontram-se 

dispersas entre bairros do município. 

A Secretaria de Cultura desenvolve com elas 

algumas festas tradicionais — Festival do 

Camarão, do Mexilhão e da Tainha —, 

como forma de resgatar seus saberes e 

valorizar sua auto-estima. As festas têm dado 

tão certo que já viraram eventos turísticos da 

cidade. 

Fonte: São Paulo, Litoral Norte, 2005. 

Nota: (*) As informações sobre as Comunidades Caiçaras no município de Caraguatatuba foram concedidas pela Prefeitura 

Municipal. BIODINÂMICA, outubro/2005. 

Vale ressaltar que a maioria dessas Comunidades Caiçaras ainda vive como seus 

antepassados: de forma comunitária, da pesca artesanal, da agricultura de subsistência e da 

pequena criação de animais. Algumas modificações no modo de vida tradicional, no entanto, 

podem ser observadas, tais como a comercialização de excedentes de pescado e a inserção dos 

Caiçaras nas atividades de turismo, como guias ou como artesãos. 


TAUBATÉ 

5.3-137 ABRIL / 2006

5.3.5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) 

As interferências do empreendimento na Área de Influência Direta (AID) foram identificadas 

com base no reconhecimento realizado nas proximidades da faixa de servidão e em todo o seu 

entorno, em largura estendida para 800m (400m para cada lado da diretriz do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté). Nessa região, foram realizados o reconhecimento e a identificação 

de pontos e áreas notáveis, verificando-se as modalidades de ocupação vigentes, a 

organização e a dinâmica do território e, principalmente, os modos de vida presentes nos 

locais com ocupação humana. A metodologia utilizada incluiu entrevistas com os moradores 

e/ou representantes de entidades comunitárias. Também foram verificados os cruzamentos e 

paralelismos do Gasoduto com rodovias, outros dutos, adutoras, áreas alagadas, linhas de 

transmissão de energia elétrica e a proximidade de outras instalações da PETROBRAS. 

Conforme apresentado na Seção 2 deste EIA, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté totalizará 

94,1km de extensão, 65,0km dos quais em faixa nova e 29,1km em faixa existente. Desde a 

Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) até as proximidades da Refinaria 

Henrique Lage (REVAP), no município de São José dos Campos, o empreendimento será 

executado, portanto, em faixa nova. A partir do Km 65,0 do duto, nas proximidades da 

REVAP, o Gasoduto compartilhará a faixa existente de outros dutos (GASPAL, OSRIO e 

OSVAT) e do Gasoduto Campinas-Rio nos 2,65 km finais. No trecho de faixa existente, não 

haverá alargamento, portanto não será necessária supressão de vegetação. 

a. Travessia de Áreas Agrícolas 

Através do reconhecimento feito na campanha de campo, foi possível verificar que não 

existem muitas variações no perfil do uso das terras na Área de Influência Direta nos seis 

municípios a serem atravessados pelo Gasoduto. Os quantitativos e percentuais de ocorrência 

de categorias de uso, por município, na área do corredor do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, 

podem ser verificados no Quadro 5.3-53. 

Considerando a Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, as áreas 

destinadas a pastagens são predominantes: correspondem a 70,01% do total. As florestas 

representam 15,34%; as áreas de silvicultura, 11,64%, e a área urbana, 2,01%. Não foram 

identificadas áreas com atividades agrícolas significativas na AID, havendo apenas culturas 

de subsistência (feijão, mandioca, milho e hortigranjeiros). 






TAUBATÉ 

5.3-138 ABRIL/ 2006

Quadro 5.3-53 - Quantitativos e percentuais de ocorrência de categorias de uso na AID (ha) 

Municípios 

Caraguatatuba - 

Paraibuna - 

Jambeiro - 


Campos 

ÁREA URBANA 

Total Periferia 

Urbana 

152,13 

Caçapava - 

Taubaté - 

Área total da 

AID (ha) 



Água 

- 

54,22 

4,57 

3,10 

2,81 

- 

Pastagem 

Silvicultura 

ÁREA RURAL 

Floresta 

Ombró- 

fila 

Densa de 

Terras 

Baixas 



Floresta 

Ombró- 

fila Densa 

Montana 

Floresta 

Ombrófila 

Densa 

Submontana 


TAUBATÉ 

5.3-139 ABRIL/ 2006 

AID no 

Município 

224,78 - 5,44 123,04 238,25 591,51 

1900,55 551,47 - 594,79 - 3101,03 

684,86 80,98 - 111,36 - 881,77 

1047,15 16,95 - 57,39 - 1276,72 

1045,55 120,97 - 24,79 - 1194,12 

397,98 108,99 - 4,64 - 511,61 

152,13 64,8 5300,87 879,36 5,44 916,02 238,25 7556,76 

Percentual 

Total da AID 

2,01 

0,86 

70,15 11,64 0,72 12,12 3,15 100 

Fonte: BIODINÂMICA, interpretação de imagens de satélites Landsat 7, 2000; Spot, 2002; Aster, 2003. 

b. Travessia de Áreas com Ocupação Humana 

A tipologia das ocupações humanas localizadas ao longo da AID é pouco variada, com 

predominância de moradias em áreas rurais – compostas, principalmente, por fazendas, sítios, 

chácaras e pequenos aglomerados rurais (ou bairros rurais). Nas áreas rurais, as atividades são 

diversificadas, mas é a pecuária que detém maior representatividade espacial. 

A maioria das propriedades na AID é de pequeno porte; encontram-se, também, grandes e 

médias. A produção de eucaliptos em propriedades de maior porte é encontrada ao longo de 

grande parte do traçado desde o município de Paraibuna, passando por Jambeiro, São José dos 


Além das áreas rurais, que correspondem a aproximadamente 98% do total da AID (Quadro 

5.3-53), as áreas de periferia urbana também são encontradas, principalmente no município de

São José dos Campos. Apesar de ocupar um percentual reduzido da área da AID (2%), grande 

parte da população que reside ao longo da faixa do Gasoduto se concentra nessas áreas. As 

principais atividades da população nas áreas de periferia urbana são os serviços temporários e 

os subempregos oferecidos nas sedes municipais. 

Partindo da observação das formas de uso e ocupação do espaço, o território a ser atravessado 

pelo Gasoduto foi caracterizado levando-se em conta suas singularidades. A caracterização do 

território possibilitou a classificação das formas de ocupação em áreas rurais com baixa e 

média densidade de ocupação e áreas de periferia urbana, como descritas a seguir. 

(1) Áreas Rurais com Baixa Densidade de Ocupação 

Nessas áreas, predominam atividades agropecuárias e, em termos de ocupação espacial, 

fazendas e sítios. A maior parte do território atravessado pelo Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté corresponde a esta unidade, onde as pastagens e a atividade pecuária predominam. 

Alguns bairros rurais foram classificados como de baixa densidade de ocupação, por serem 

compostos por um número reduzido de propriedades ou pelo fato de a AID estar distante da 

maior aglomeração do bairro. 

Nessas localidades, os plantios de eucalipto também ocupam áreas significativas, geralmente, 

em fazendas da Votorantim Celulose e Papel (VCP) ou em áreas de outras fazendas 

arrendadas por esta. Ainda que em menor quantidade, áreas agrícolas ligadas à pequena 

produção de hortigranjeiros também são encontradas. 

Em geral, a infra-estrutura das áreas de baixa densidade de ocupação, por suas características 

essencialmente rurais, são semelhantes, e por isso apresentam-se descritas de maneira 

abrangente no texto a seguir. Aquela localidade onde se notou alguma especificidade em 

relação à infra-estrutura foi destacada na sua descrição. 

Essas áreas não são supridas pelos serviços básicos de saúde e educação, nem por 

equipamentos de serviço, comércio ou lazer. A população, nessas áreas, deve se deslocar até 

os povoados mais bem equipados ou até a sede municipal. As estradas de acesso encontram-se 

em diferentes estados de conservação, mas, em geral, são de regulares a boas. 

Os domicílios recebem energia elétrica em quase 100% dos casos; no entanto, não são 

conectados às redes de coleta de esgoto nem de distribuição de água. A água consumida é 

captada pela própria população em poços ou em nascentes. 






TAUBATÉ 

5.3-140 ABRIL/ 2006

O Quadro 5.3-54, a seguir, lista as áreas rurais de baixa densidade de ocupação dentro da 

AID do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

Quadro 5.3-54 – Áreas Rurais com Baixa Densidade de Ocupação na AID 

Localidades 



Locação do 

Duto 

(Km) 

Fazenda Serra Mar 0 ao 3,0 

Pavoeiro/Estrada do 

Seis 

12,38 

Bairro Gibraltar 16,55 

Bairro Cabeceira do 

Cedro 

17,38 

Fazenda Bela Vista 19,20 

Fazenda do Gaúcho 21,96 

Fazenda Acarimocó 23,36 

Fazenda São José 30,14 

Sítio Laranjeiras 36,79 

Fazenda Santo 

Expedito 

Sítios São 

Francisco/São José 

39,31 

40,00 

Bairro do Salto 40,78 

Fazenda São Pedro 41,91 

Locação do 

Duto 

(Utm) 

7.383.998 N 

448.765 E 

7.391.430 N 

440.355 E 

7.394.360 N 

437.870 E 

7.395.030 N 

437.435 E 

7.396.721 N 

437.889 E 

7.399.290 N 

437.261 E 

7.400.560 N 

436.692 E 

7.405.919 N 

433.291 E 

7.410.330 N 

428.740 E 

7.412.320 N 

427.683 E 

7.413.100 N 

427.410 E 

7.413.740 N 

427.390 E 

7.414.715 N 

426.478 E 



Município Ocupações na AID 

Caraguatatuba 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Paraibuna 

Fazenda de pecuária, com 5000ha, 

onde será instalada a UTGCA. 

Existem 4 casas do lado direito do 

duto. 

Existem 5 construções do lado direito 

do duto. 

Existem 10 casas do lado esquerdo e 

9 do lado direito. 

Fazenda de aproximadamente 390ha, 

com 4 casas e 10 moradores. 

Fazenda de 46ha. Existem 4 

construções do lado esquerdo. 

Grande fazenda de recria de gado, 

onde se encontram 21 casas. A sede 

da fazenda está fora da AID. 

Adquiriram o Sítio Primavera com 

70ha e uma propriedade vizinha com 

20 hectares, perfazendo um total de 

220ha. 

Fazenda de aproximadamente 360ha. 

Na AID há 24 construções, sendo que 

apenas 5 pertencem à fazenda. 

Sítio com 8 casas na AID, afastado do 

núcleo do bairro Morro Azul. Uma 

das casas está a cerca de 70m da faixa 

LE. 

Fazenda de aproximadamente 190ha, 

com 5 casas e 3 moradores. Grande 

área da fazenda está arrendada para a 

Votorantim Celulose e Papel (VCP), 

que ainda não está plantando no local. 

Região de sítios, nas proximidades da 

Fazenda Santo Expedito, com 8 casas. 

Bairro rural composto por 3 sítios; ao 

todo são 4 casas com 12 moradores. O 

duto cruzará a Estrada Municipal de 

Santa Branca. 

Fazenda de aproximadamente 

3.340ha, com 3 casas e 3 moradores. 

Arrenda grande parte das terras para a 

VCP. 


TAUBATÉ 

5.3-141 ABRIL/ 2006

Localidades 



Locação do 

Duto 

(Km) 

Fazenda Patizal 47,92 

Fazenda São José 58,56 

Nota: LD – Lado direito / LE – Lado esquerdo 

Locação do 

Duto 

(Utm) 

7.419.516 N 

423.968 E 

7.427.927 N 

419.785 E 



Município Ocupações na AID 

Jambeiro 


Campos 

Fazenda de 468ha, com 14 casas na 

AID. Existe também um estábulo a 

200m da faixa do duto. 

Fazenda de 558ha com 15 casas na 

AID. 

A Fazenda Serra Mar receberá as instalações da Unidade de Tratamento de Gás de 

Caraguatatuba (UTGCA) e será o ponto inicial do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Cerca 

de 3,0km de suas terras, em área de pastagem, serão atravessados pela faixa do duto, até 

alcançar as proximidades do início do “túnel” sob o Parque Estadual da Serra do Mar. A 

fazenda tem uma área de 5 mil hectares e é uma grande produtora de gado de corte, com 

aproximadamente 8 mil cabeças. Os animais são vendidos vivos para frigoríficos, que os 

adquirem na própria fazenda. Trabalham atualmente cerca de 70 empregados, dos quais 45 

residem na propriedade e o restante, em Caraguatatuba. A renda mensal dos empregados é de 

1,5 a 3 salários mínimos. No total, há 40 casas ocupadas dentro da área da fazenda, onde 

residem aproximadamente 120 pessoas. 

As casas estão agrupadas em pequenos núcleos, são de alvenaria, com fossa (sumidouro) e 

possuem energia elétrica, custeada pela administração da fazenda. A água consumida é 

captada em nascentes na própria fazenda ou retirada em um torneira próxima ao portão de 

entrada. A Prefeitura faz coleta de lixo duas vezes por semana e mantém um lixão em área 

arrendada, dentro da propriedade da Serra Mar. Não possuem rede de esgoto, utilizam fossas. 

Apesar de a fazenda ter sido classificada como de baixa densidade de ocupação, está 

localizada próximo da área urbana de Caraguatatuba, e os moradores têm acesso à infraestrutura 

e aos serviços prestados na cidade. A Prefeitura de Caraguatatuba fornece transporte 

escolar aos alunos residentes na fazenda, que estudam nos bairros mais próximos (Poiares, 

Indaiá e Tinga). Na fazenda, são encontrados alguns equipamentos de lazer, como um campo 

de futebol e uma área de recreação infantil. Na Vila principal dentro da fazenda, conhecida 

como Ponto Chique, há uma área coberta utilizada para promover reuniões e festas como a de, 

Santa Rita, padroeira. O local pode ser utilizado para a realização de reuniões com os 

moradores da propriedade. Dentro da propriedade há uma pequena venda de propriedade do 

Sr. João Vicente da Silva, 75 anos, viúvo e morador da fazenda há 30 anos. No local alguns 


TAUBATÉ 

5.3-142 ABRIL/ 2006

moradores e trabalhadores da fazenda costumam se encontrar ao final do dia. No mercado 

pode-se comprar alguns materiais de higiene pessoal, limpeza, doces e alguns produtos 

alimentícios de primeira necessidade. Não há transporte inteno na área da fazenda, a bicicleta 

é o meio de transporte mais utilizado. Para serviços de atendimento médico, as famílias 

procuram o posto de saúde ou a Santa Casa, em Caraguatatuba, o deslocamento até os locais 

de atendimento dura cerca de 10 minutos, de carro. A Serra Mar já foi produtora de leite, e os 

galpões utilizados na atividade ainda existem. Com a mudança de atividade, a quantidade de 

trabalhadores diminuiu bastante; por isso, o número de casas é bem superior ao de moradores. 

A caça é proibida e a pesca controlada. A visitação às cachoeiras e rios existentes no local é 

restrita aos moradores. 

Na localidade conhecida como Pavoeiro, o Gasoduto cruzará a Estrada do Seis, no Km 12,38, 

em região com predominância de pastagens, com 4 casas do seu lado direito. 

No bairro Gibraltar, junto à rodovia SP-88, no Km 16,55 do duto, existem 5 construções na 

AID do Gasoduto. O núcleo desse bairro encontra-se a cerca de 2km do bairro do Cedro, onde 

existem pequenos pontos comerciais, um campo de futebol, uma igreja e uma escola. No 

período da manhã, esse colégio funciona como Escola Municipal de Ensino Fundamental 

(EMEF), para crianças que estudam da 1 a à 4 a série. No período da tarde, funciona a Escola 

Estadual do Bairro do Cedro (EE), que vai da 5 a à 8 a série. No período noturno, funciona 

ainda um supletivo da 5 a à 8 a série, além do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA), 

do governo federal. Ao todo, estudam na escola 135 alunos no período da manhã, 120 no 

período da tarde e 75 no período da noite. A Prefeitura Municipal de Paraibuna, com ajuda de 

verbas estaduais, disponibiliza o transporte dos alunos dos bairros vizinhos e dos alunos que 

moram nos sítios e fazendas próximos ao bairro, além de levar os alunos até Paraibuna para 

cursarem o Ensino Médio. 

O bairro Cabeceira do Cedro, no Km 17,38 do duto, tem as mesmas características do 

bairro Gibraltar, utilizando todos os serviços disponibilizados no bairro do Cedro. O duto 

passará pelo bairro, aproximando-se de 10 casas do lado esquerdo e 9 do lado direito. 

A Fazenda Bela Vista, no Km 19,20 do duto, tem cerca de 390 hectares, onde existem 4 

casas com 10 moradores, que trabalham para o proprietário da fazenda, o qual não reside no 

local. A criação de búfalos para produção de leite, que gira em torno de 100 cabeças, é a 

principal atividade na fazenda. A ordenha dos animais é feita entre os meses de junho e 






TAUBATÉ 

5.3-143 ABRIL/ 2006

dezembro e a produção é direcionada à Cooperativa de Pouso Alto. A fazenda desenvolve 

também a pecuária tradicional, de gado para corte, que os atravessadores ou comerciantes da 

região compram na própria fazenda. A agricultura desenvolvida serve basicamente para 

alimentação dos animais (milho, capim e cana-de-açúcar), além de alguns produtos para 

subsistência. 

A Fazenda do Gaúcho, no Km 21,96 do duto, tem uma área de 46 hectares, onde existem 4 

construções, sendo que apenas 1 casa é habitada, por 5 pessoas. A principal atividade no local 

é a produção de leite e a agricultura é de subsistência (feijão, mandioca e milho). A faixa do 

Gasoduto irá atravessar a 260m de uma a casa da propriedade. 

A Fazenda Acarimocó, no Km 23,36 do duto, é uma propriedade rural com 130 hectares, 

cuja principal atividade é a criação e venda de matrizes de gado de corte. Existem 6 casas na 

AID; no entanto, a sede encontra-se fora da área de 800m. Estão em fase de construção uma 

pista asfaltada para pouso e decolagem de pequenos aviões (com aproximadamente 1km de 

extensão) e uma área que funcionará como engarrafadora de água mineral (2 galpões). 

Espera-se que o funcionamento da engarrafadora atraia interessados aos novos postos de 

trabalho. O administrador da fazenda, que mora no local, informou que, para abrigar a mãode-obra 

a ser empregada, deverão ser construídas novas casas na propriedade, que devem ser 

distribuídas em pequenos núcleos. Ainda não se sabe o número de casas nem os locais onde 

serão construídas. As crianças residentes na fazenda, ou nos sítios vizinhos, estudam no 

Colégio Estadual Rural Bairro Pinhal do Lajeado, que é multisseriado e vai da 1 a à 4 a série do 

Ensino Fundamental. Após a 4 a série, são levados para estudar em Paraibuna. 

Os proprietários da Fazenda Acarimocó adquiriram as terras do Sítio Primavera e outra 

propriedade vizinha, passando a ter cerca de 220 hectares no total. A faixa do Gasoduto irá 

atravessar as terras do Sítio Primavera, passando bem próximo a 4 casas, sendo intenção dos 

novos proprietários transformar a melhor delas em escola e posto de saúde. 

A Fazenda São José (Foto 5.3-1), localizada no Km 30,14 do duto, encontra-se a menos de 

1km do bairro Espírito Santo. Tem uma área de 360 hectares e, apesar de ter sido uma grande 

produtora agrícola (tomate, milho, feijão, mandioca, etc.), trabalha atualmente com gado de 

corte, que é vendido aos atravessadores que levam a produção até Piracicaba. O proprietário 

da fazenda, que mora no local, também planta eucalipto e produz milho, vendido à 

Cooperativa de Produtores Rurais de Paraibuna. Na AID, existem 5 casas pertencentes à 






TAUBATÉ 

5.3-144 ABRIL/ 2006

fazenda, ocupadas com 20 moradores, e mais 19 casas nos arredores, perfazendo um total de 

24 na AID. 

O Sítio Laranjeiras, no Km 36,79 do duto, localizado nas proximidades do bairro rural 

Morro Azul, está a cerca de 12km de distância do centro do município de Paraibuna. A faixa 

do Gasoduto atravessará área do sítio, passando a cerca de 40m de uma das casas, num total 

de 8 dentro da AID (Foto 5.3-2). As principais atividades dos moradores são as pecuárias de 

corte e de leite, além da produção de hortaliças que são vendidas na feira de Paraibuna. 

Alguns produtores são filiados ao Sindicato dos Produtores Rurais de Paraibuna. Os jovens 

estudam na Escola Estadual Rural do Morro Azul, que vai da 1ª à 4ª série do Ensino 

Fundamental. O restante dos estudos é realizado em Paraibuna, com a Prefeitura 

disponibilizando o transporte dos alunos. No bairro Morro Azul, não existe nenhum posto de 

saúde; os moradores são visitados por um agente de saúde de Paraibuna uma vez ao mês. A 

água consumida é captada individualmente em cada propriedade, podendo ser de poço ou de 

nascentes. Os equipamentos de serviços e comércio utilizados pelos habitantes estão 

localizados na sede de Paraibuna. As casas são de alvenaria, com fossa e energia elétrica. 

A Fazenda Santo Expedito, no Km 39,31 do duto, tem uma área de 190 hectares. Possui 5 

casas; no entanto, apenas 2 são ocupadas permanentemente, com 3 moradores ao todo; as 

outras 3 são usadas pelo dono da fazenda e por seu filho, que não moram no local. O 

proprietário das terras arrendou uma área da fazenda para a Votorantim (VCP), mas ainda não 

realizaram o plantio de eucaliptos. A pecuária de corte também é desenvolvida. 

Na estrada de acesso à Fazenda Santo Expedito, no Km 40,00 do duto, existem dois pequenos 

sítios – São José e São Francisco –, que possuem, ao todo, 8 casas dentro da AID. 

O bairro do Salto (Foto 5.3-3), cujo acesso se dá pela Estrada Municipal de Santa Branca, 

no Km 40,78 do duto, é composto por 4 propriedades: Sítio Bela Vista, Sítio dos Prado, 

Rancho da Mata e uma propriedade com uma casa abandonada, onde funcionava uma 

pequena venda. Ao todo, são 4 casas, ocupadas por 12 moradores. O duto cruzará a estrada, 

que tem forte movimento de carretas na época de corte de eucalipto. O bairro está localizado a 

aproximadamente 1km do bairro periférico de Paraibuna, Santa Germânia. 

A Fazenda São Pedro, no Km 41,91 do duto, possui uma área de aproximadamente 3.340 

hectares. A sede da fazenda está a aproximadamente 200m do duto. A área da fazenda 

atravessada pela faixa do Gasoduto é inteiramente ocupada pela plantação de eucalipto. 






TAUBATÉ 

5.3-145 ABRIL/ 2006

Dentro dessa área, no entanto, estão localizadas 3 casas, sendo uma a do empregado da 

fazenda, que mora com sua família (ao todo, são 3 moradores na AID; o proprietário não 

reside no local). Grande parte de suas terras é arrendada para a VCP e, no restante, é 

desenvolvida a pecuária de corte. 

A Fazenda Patizal, no Km 47,92 do duto, com 468 hectares de área total, possui 17 casas 

dentro da AID, além de um estábulo. A principal atividade da fazenda é a pecuária, tanto 

leiteira quanto de corte, perfazendo um total de 400 cabeças de gado. A fazenda também 

produz milho, que é quase totalmente utilizado para ração animal. Uma parte da fazenda foi 

vendida para a VCP. 

A Fazenda São José, no Km 58,56 do duto, tem uma área de 558 hectares. Há 36 residentes 

no total, distribuídos nas 15 casas existentes; todas estão dentro da AID. Há, no interior da 

fazenda, pequenas olarias e uma pedreira. A propriedade é atravessada pela Rodovia Carvalho 

Pinto (SP-070). 

(2) Áreas Rurais com Média Densidade de Ocupação 

As áreas rurais com média densidade de ocupação representam, principalmente, os bairros 

rurais dos municípios, onde se encontram pequenos aglomerados populacionais, sítios e 

chácaras, além de moradias de trabalhadores rurais. Grandes fazendas, com número elevado 

de empregados residentes, também foram consideradas áreas rurais com média densidade de 

ocupação. 

Essas localidades são, freqüentemente, compostas por residências simples, com casas de 

alvenaria, e costumam dispor de infra-estrutura de serviços essenciais, ainda que, em alguns 

casos, bastante precária. A infra-estrutura de cada localidade será melhor descrita a seguir. 

O Quadro 5.3-55 lista as áreas rurais de média densidade de ocupação identificadas na AID 

do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

Localidades 

Quadro 5.3-55 - Áreas Rurais com Média Densidade de Ocupação na AID 

Locação do 

Duto 

(Km) 

Bairro Lajeado 26,12 

Bairro Varjão 27,16 



Locação do Duto 

(Utm) 

7.402.793 N 

435.217 E 

7.403.420 N 

434.381 E 

Município 

Paraibuna 

Paraibuna 



Ocupações na AID 

Bairro rural com 31 casas dentro da AID. 

Bairro rural com predomínio de chácaras, 

com 24 casas dentro da AID. 


TAUBATÉ 

5.3-146 ABRIL/ 2006

Localidades 

Bairro Espírito 

Santo 

Locação do 

Duto 

(Km) 

28,84 

Bairro Damião 43,48 

Fazenda Brasil 

49,86 



e 

51,16 

Bairro Canaã 50,76 

Bairro Capivari 52,88 

Região de 

chácaras e 

sítios 

Bairro Santo 

Antônio do 

Iguamerim 

Bairro Tijuco 

Preto 

Bairro Borda 

da Mata 

60,95 

74,96 

78,37 

80,90 

Locação do Duto 

(Utm) 

7.404.737 N 

433.423E 

7.415.762 N 

425.392 E 

7.421.183 N 

423.251 E 

7.422.180 N 

422.523 E 

7.421.850 N 

422713 E 

7.423.650N 

422.591 E 

7.429.400 N 

418.150 E 

7.437.246 N 

424.600 E 

7.438.547 N 

427.713 E 

7.439.729 N 

429.974 E 


Município 

Paraibuna 

Paraibuna 

Jambeiro 

Jambeiro 

Jambeiro 


Campos 

Caçapava 

Caçapava 

Caçapava 




Bairro rural com aproximadamente 28 casas 

dentro da AID, incluindo o Sítio Magiropi, 

onde está localizado um galpão de 

treinamento para competições de montaria. 

Bairro com predominância de casas e sítios 

de veraneio. Existem 53 casas no bairro, das 

quais, apenas 10 são ocupadas 

permanentemente, com cerca 30 moradores. 

Na AID existem 22 casas, sendo 15 LE e 7 

LD. 

Fazenda de aproximadamente 304ha. No 

total há 77 casas (todas dentro AID), em um 

trecho de mais de 2km. O traçado do duto 

passará próximo à área de nascentes e da 

sede da fazenda. 

Bairro às margens da rodovia SP-099, com 

cerca de 20 casas no lado esquerdo da 

AID. 

Bairro composto por sítios que servem de 

moradia ou veraneio. Na AID existem 26 

casas, sendo cerca de 12 com moradores 

permanentes. Acesso principal pela Estrada 

do Jambeiro. 

Área localizada entre os bairros Ema II e 

Serrote, a 1km da Rodovia Carvalho Pinto 

(SP-070). Ao todo, são 14 casas na AID. 

Ao todo, 32 casas estão na AID; existem 2 

casas próximo à faixa, a cerca de 35m. 

Bairro rural composto por chácaras e sítios. 

Aproximadamente 29 casas estão na AID. 

Bairro rural com 6 casas na AID, sendo que 

uma casa está a aproximadamente 80m da 

faixa existente. 

O bairro do Lajeado (Foto 5.3-4), localizado no Km 26,12 do duto, é do tipo rural, sendo 

composto por pequenas propriedades. A produção de tijolos é a atividade mais comum no 

bairro. Encontram-se pequenas olarias em algumas propriedades, cuja produção é destinada 

principalmente aos municípios de Paraibuna e Caraguatatuba, além de localidades próximas 

ao bairro. Alguns moradores que possuem propriedades maiores produzem também leite e 

gado de corte. A comunidade utiliza os serviços prestados pelo bairro Espírito Santo, já que, 

no local, não existem escolas, postos de saúde ou equipamentos de lazer. A água da 

comunidade é captada em nascentes das proximidades e distribuída através de encanamentos. 


TAUBATÉ 

5.3-147 ABRIL/ 2006

A Prefeitura Municipal de Paraibuna faz a coleta de lixo no bairro uma vez por semana. As 

casas são de alvenaria, com energia elétrica e fossa (sumidouro). O bairro está a 12km da sede 

do município de Paraibuna e o único meio de transporte coletivo é uma van de propriedade de 

um dos moradores, que cobra R$ 3,00 a passagem até Paraibuna. O bairro não tem tendência 

de crescimento. Existem cerca de 31 casas na AID, sendo que a faixa do Gasoduto deverá 

passar a 11m de um pequeno conjunto de casas. 

O bairro do Varjão, como os moradores costumam chamar, no Km 27,63 do duto, faz parte 

do bairro Espírito Santo, mas está afastado do seu núcleo. Toda a área do bairro era uma 

fazenda, que foi dividida entre os herdeiros; alguns desses, por sua vez, venderam suas terras 

ou parte delas. Portanto, atualmente, é uma área dividida principalmente em sítios e chácaras, 

encontrando-se apenas 3 chácaras na AID. Muitas das chácaras são utilizadas para lazer e não 

são ocupadas permanentemente. A manutenção das chácaras de veraneio é uma das principais 

atividades dos moradores do bairro; a segunda atividade mais comum é a produção de 

hortaliças, que são vendidas na feira em Paraibuna. Dois moradores desenvolvem pecuária de 

corte e de leite, além de plantarem milho e feijão. 

No bairro do Varjão existe também uma olaria em funcionamento. As casas são, na sua 

maioria, de alvenaria e possuem energia elétrica e fossa. Todos os serviços essenciais à 

população são prestados no bairro do Espírito Santo; a visita de um agente de saúde acontece 

uma vez por semana. Segundo uma moradora entrevistada, quase todas as famílias que têm 

filhos jovens recebem o auxílio governamental Bolsa Escola. O lixo da comunidade é 

coletado duas vezes por semana pela Prefeitura. A sede municipal de Paraibuna está a 15km 

de distância, sendo o acesso feito 5km por estrada de terra e o restante, por estrada asfaltada. 

O único meio de transporte coletivo é uma van de propriedade de um morador do bairro 

Varjão, que cobra R$ 3,00 a passagem até Paraibuna. O bairro Espírito Santo está a 3km de 

distância por estrada de terra. No bairro são construídas, em média, 3 casas por ano, de forma 

não concentrada e sem direção predominante. Existe um loteamento, fora da AID, onde está 

localizada a maior aglomeração do bairro. 

O bairro Espírito Santo, no Km 28,84 do duto, está localizado a 11km da sede do município, 

sendo o acesso feito por 6km em estrada de terra e 5km pela Rodovia dos Tamoios (SP-099). 

Por ser mais estruturado do que os outros bairros da região, atende às comunidades vizinhas 

no que diz respeito aos serviços de saúde e educação (entre os bairros atendidos, estão 

Roseira, Pau d’Alho, Remédio, Porto, Fartura, Ilhéus, Varjão, Lajeado, Grama e Freitas). 






TAUBATÉ 

5.3-148 ABRIL/ 2006

Existem 2 escolas no bairro: a Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF Professor 

Geraldo Martins dos Santos e o Núcleo Escolar Infantil Professora Maria Teresa César 

Teixeira. A primeira, na parte da manhã, vai da 1ª à 4ª série e, na parte da tarde, da 5ª à 8ª 

série. A segunda, na parte da manhã recebe crianças de 6 anos de idade e, na parte da tarde, 

recebe crianças de 4 e 5 anos. 

As principais atividades dos moradores do bairro Espírito Santo são as pecuárias de corte e de 

leite, as olarias e a produção de hortaliças. As casas do bairro são de alvenaria, com energia 

elétrica, mas não possuem linha telefônica, apesar de existirem 3 telefones públicos. A 

localidade ainda não é servida por rede de distribuição de água, que é captada pelos próprios 

moradores, nem por rede de coleta de esgoto e também não existe iluminação pública. O lixo 

é coletado uma vez por semana pela Prefeitura de Paraibuna. Moradores relataram a 

ocorrência de pequenos roubos esporádicos. Existe uma linha de ônibus que vai até Paraibuna 

e a passagem custa R$ 2,50. O principal vetor de crescimento do bairro é na direção oposta ao 

duto. Aproximadamente 28 casas estão na AID. 

O bairro Damião, no Km 43,48 do duto, tem, ao todo, 53 casas; no entanto, a maioria das 

casas é de veraneio e apenas 10 são ocupadas permanentemente, com cerca de 30 moradores. 

As construções são de alvenaria, algumas ainda sem acabamento. Uma parte do bairro, 22 

casas, faz parte da AID; a faixa do Gasoduto passará próximo a algumas delas. O fato de o 

bairro limitar-se com um dos braços do reservatório da Usina Hidrelétrica de Paraibuna, que 

está do lado direito da faixa do Gasoduto, tornou o local atrativo para a atividade da pesca e 

transformou-o num local voltado predominantemente para esse tipo de lazer. 

As principais atividades dos moradores é a agricultura de subsistência (principalmente 

mandioca e milho) e a pesca no reservatório, que serve também para subsistência. 

Todos os serviços básicos utilizados pelos habitantes estão localizados na sede de Paraibuna: 

escola, posto de saúde, comércio, igreja, equipamentos de lazer ou de serviços. Os únicos 

pontos comerciais são dois bares. A água é captada em cada propriedade ou grupo de 

propriedades por meio de poço. Não existe coleta de lixo; alguns moradores o levam até 

Paraibuna, outros o queimam ou enterram. As casas têm energia elétrica e banheiro com 

fossa. O bairro está a 12km de Paraibuna, sendo que 9km são por estrada de terra e não existe 

transporte público. A comunidade está decrescendo, segundo informações de um morador 

entrevistado, pois a falta de oportunidades de trabalho faz com que eles busquem melhores 

condições em outros locais. 






TAUBATÉ 

5.3-149 ABRIL/ 2006

A Fazenda Brasil, cuja sede está localizada no Km 49,86 do duto, tem aproximadamente 304 

hectares e é cruzada pela Rodovia dos Tamoios (SP-099). A propriedade foi classificada 

como de média densidade de ocupação, pois existem, distribuídas em sua área, cerca de 77 

benfeitorias, 55 das quais localizadas na AID. A faixa do Gasoduto passará próximo à sede e 

ao escritório (10m)) e atravessará o acesso principal, próximo à entrada da fazenda, até cruzar 

a Rodovia dos Tamoios (SP-099), num ponto próximo a um túnel utilizado para atravessar os 

animais na rodovia. O traçado do duto passará também em área de nascentes. Próximo ao Km 

51,16 do duto, encontram-se as instalações de confinamento de suínos. 

Essa fazenda é propriedade da Transporte Pesado Brasil Agropecuária S.A., e cria, de forma 

intensiva, suínos e gado de corte e, de forma extensiva, caprinos. Ao todo, são 30.000 suínos, 

1.200 bovinos e 500 caprinos. Os animais são levados até frigoríficos de São Paulo, São José 

dos Campos, Campinas e Piracicaba, onde são vendidos vivos. São produzidas e consumidas, 

na fazenda, 50 toneladas de ração por dia. Dentro da propriedade, não há escola, posto de 

saúde, comércio, igreja, equipamentos de lazer ou de serviços — todos os serviços são 

prestados na sede de Jambeiro. As casas são de alvenaria, grande parte delas é geminada e 

possui fossa e energia elétrica. 

O bairro Canaã, no Km 50,76 do duto, é composto por um conjunto de casas simples, de 

alvenaria, junto à rodovia dos Tamoios (SP-099); apenas 20 casas encontram-se no lado 

esquerdo da AID. Os moradores trabalham normalmente em propriedades da região 

realizando serviços temporários. As crianças em idade escolar estudam da 1ª à 4ª série em 

uma escola no bairro Varadouro, a cerca de 6km pela rodovia dos Tamoios (SP-099). Para 

realizar o restante dos estudos, utilizam as escolas do município de Jambeiro. As casas 

possuem energia elétrica, linha telefônica e fossa, sendo a água consumida captada em 

nascentes ou poços artesianos. O lixo é levado até junto à rodovia para ser recolhido uma vez 

por semana. Os serviços de saúde são normalmente procurados em Jambeiro, e em casos de 

maior gravidade recorrem a São José dos Campos. Não foi observado o crescimento em 

direção ao duto; talvez a rodovia sirva como um fator de bloqueio a esse desenvolvimento. 

O bairro Capivari, no Km 52,88 do duto, é composto por sítios e chácaras, totalizando cerca 

de 26 construções na AID (Foto 5.3-5), utilizadas tanto para o lazer quanto para moradia. Ao 

todo, apenas cerca de 12 casas têm moradores permanentes, que trabalham nas fazendas da 

região ou em serviços temporários. O acesso principal ao bairro é feito pela Estrada do 

Jambeiro. Os estudantes estudam da 1ª à 4ª série em uma escola no bairro Varadouro, a 5km 






TAUBATÉ 

5.3-150 ABRIL/ 2006

de distância pela Rodovia dos Tamoios (SP-099). O restante dos estudos é realizado na sede 

de Jambeiro, assim como todos os demais serviços básicos utilizados pelos habitantes. Existe 

apenas uma pequena venda no bairro. As casas são de alvenaria e possuem energia elétrica, 

linha telefônica e fossa. 

Segundo entrevista em campo, a maioria das famílias recebe o auxílio governamental Bolsa 

Escola. A água consumida é captada nas nascentes da área ou em poços, dependendo da 

localização das casas. O lixo da comunidade não é recolhido diretamente nas casas; os 

moradores levam a maior parte dele até as margens da Rodovia dos Tamoios (SP-099), a 

aproximadamente 1km de distância, onde, uma vez por semana, é realizada a coleta. Os 

moradores reclamam do mau cheiro vindo da criação de suínos da Fazenda Brasil. O bairro 

está localizado a 12km da sede de Jambeiro por estrada de terra ou 20km pela Rodovia dos 

Tamoios (SP-099). Aproximadamente 3 casas são construídas por ano, mas não existe uma 

direção de expansão. Normalmente, o crescimento é interno, de forma a tornar mais densa a 

ocupação, pois, geralmente, os terrenos são divididos e vendidos. 

Próximo à área periférica de São José dos Campos, nas proximidades do Km 60,95 do duto, 

existe uma região de sítios (Foto 5.3-6) localizada entre os bairros Ema II e Serrote, a 1km de 

distância da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070). Ao todo, são 14 casas dentro da AID. As 

principais atividades desenvolvidas por seus moradores são a agricultura, a criação de animais 

e serviços temporários. As casas são de alvenaria, contando com energia elétrica e fossa. 

Todos os serviços básicos utilizados pelos habitantes estão localizados nos bairros vizinhos. 

O bairro Santo Antônio do Iguamerim, no Km 74,96 do duto, é composto basicamente por 

sítios e chácaras, sendo 32 na AID. As casas são de alvenaria e possuem energia elétrica e 

banheiros com fossa. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – 

SABESP fornece água canalizada aos moradores do bairro. As ruas não têm iluminação 

pública. 

O bairro Tijuco Preto, no Km 78,37 do duto, é composto por cerca de 8 sítios e 200 

chácaras, mas a área atravessada pela faixa do futuro Gasoduto está afastada do núcleo do 

bairro. Ao todo, existem 29 casas na AID. A agricultura é a principal atividade no local e as 

plantações de cana e laranja são as mais comuns. No bairro, há a Escola Municipal Fernando 

Pantaleão, que oferece Ensino Fundamental da 1ª à 8ª série; o Ensino Médio é cursado em 

Caçapava. 






TAUBATÉ 

5.3-151 ABRIL/ 2006

Além disso, existem no bairro um telefone público, uma mercearia e uma igreja. As casas são 

de alvenaria, com energia elétrica, fossa e, em geral, possuem poço para captação de água. O 

lixo é coletado pela Prefeitura Municipal de Caçapava duas vezes por semana. O bairro está 

localizado a 5km de Caçapava pela Rodovia Carvalho Pinto (SP-070). Segundo um morador 

entrevistado durante a campanha de campo, são construídas em torno de 20 casas por ano; no 

entanto, não existe um vetor de crescimento — o que ocorre é o adensamento da ocupação 

através da divisão de sítios em chácaras. 

O bairro Borda da Mata, no Km 80,90 do duto, é rural, sendo composto de sítios e fazendas. 

A faixa do futuro Gasoduto atravessará uma área afastada do núcleo do bairro, onde as casas 

se encontram bem dispersas. As casas são de alvenaria, com energia elétrica e fossa 

(sumidouro). Na AID, encontram-se 6 casas, sendo que a mais próxima está a cerca de 80m 

da faixa do duto e a 100m da Válvula V-10 do Gasoduto Volta Redonda – RECAP 

(GASPAL). 

A maioria dos moradores trabalha nas fazendas da região ou pratica atividades agrícolas em 

suas próprias terras. A pecuária de corte é a principal atividade. Existe um morador que planta 

milho e cana, além de possuir um pesqueiro (Pesqueiro Primavera), que está fechado. O lixo é 

coletado pela Prefeitura Municipal de Caçapava duas vezes por semana. Todos os serviços 

básicos utilizados pelos habitantes estão localizados nos bairros vizinhos (Tijuco Preto, Bairro 

da Germânia e Vila Guadalupe), principalmente em Caçapava. Existem, no bairro, apenas 

dois bares. De acordo com dados primários, obtidos nas entrevistas, o bairro não apresenta 

crescimento significativo. 

(3) Áreas de Periferia Urbana 

As áreas de periferia urbana são compostas por bairros que se constituem os vetores de 

expansão das sedes municipais. Na AID, encontra-se esse tipo de ocupação, basicamente, na 

periferia da cidade de São José dos Campos, onde se observa a presença dos bairros Santa 

Cecília, Campos de São José (Parte Alta e Parte Baixa), Nova Esperança, Boa Esperança, 

Santa Lúcia, Portal do Céu, Capão Grosso e Majestic e a possível expansão com a 

implantação de novos loteamentos. 

Esses bairros são compostos por residências simples, com casas de alvenaria, e costumam 

dispor de alguns serviços essenciais, ainda que a infra-estrutura, tanto do bairro quanto das 

moradias, seja bastante precária. Em geral, nessas áreas, localizam-se, além das moradias, 






TAUBATÉ 

5.3-152 ABRIL/ 2006

unidades de comércio e serviços. O desemprego é citado como um dos principais problemas 

em todas as áreas de periferia urbana visitadas; segundo entrevistas realizadas em campo, as 

taxas de desemprego estão em torno de 30% nessas áreas. 

No Quadro 5.3-56, a seguir, estão listadas as áreas de periferia urbana identificadas na AID; 

algumas delas estão ilustradas nas Figuras 5.3-27 a 5.3-29. 

Quadro 5.3-56 - Áreas de Periferia Urbana na AID 

Localidades 

Bairro Santa 

Cecília 

Bairro Campos de 

São José 

Bairro Nova 

Esperança 

Bairro Boa 

Esperança 

Bairros Santa 

Lúcia/Bom 

Retiro/Santa Rita 

Bairro Portal do 

Céu 

Bairro Capão 

Grosso/Majestic 

Bairro Caçapava 

Velha 

Locação do 

Duto 

(Km) 

63,24 

Entre os Km 

63,92; 64,70 

e 65,64 

68,89 

69,82 

70,82 

71,05 

71,67 

85,60 

Bairro do Barreiro 92,38 



Locação do 

Duto 

(Utm) 

7.431.331 N 

417.377 E 

7.431.919 N 

417.125 E 

7.432.531 N 

416.649 E 

7.433.232 N 

416.862 E 

7.433.600 N 

419.952 E 

7.434.102 N 

420.748 E 

7.434.800 N 

421.463 E 

7.434.963 N 

421.621 E 

7.435.450 N 

422.000 E 

7.442.790 N 

435.403 E 

7.445.162 N 

439.812 E 


Município 






Local de chácaras, com cerca de 50 

propriedades na AID. 

O bairro é dividido em parte baixa (com 

cerca de 373 casas) e parte alta (com 

aproximadamente 378 casas); ao todo, 

são 7.500 moradores no bairro. Cerca 

de 751 casas encontram-se na AID. 

São José dos Campos Cerca de 500 casas na AID. 





Caçapava Cerca de 40 casas na AID. 

Taubaté 

Bairro rural composto por sítios e 

chácaras. Aproximadamente 23 casas 

estão na AID. 


TAUBATÉ 

5.3-153 ABRIL/ 2006

O bairro Santa Cecília, dividido em duas partes contíguas (I e II), é constituído por chácaras 

de 1 a 2 alqueires, entre elas a Granja Itambi, onde passará o Gasoduto, próximo ao açude e a 

um galpão. Em frente à Itambi, há a Chácara 3 Irmãos e, próximo a ela, está localizado o 

Clube do Sindicato dos Empregados do Comércio de São José dos Campos – SEC. A 

referência em serviços gerais para os moradores de Santa Cecília é o bairro vizinho de 

Campos de São José, descrito a seguir. 

O bairro Campos de São José (Foto 5.3-7), entre os Km 63,92, 64,70 e 65,64 do duto, é 

dividido em parte alta e parte baixa. Localizado próximo à Refinaria Henrique Lage 

(REVAP), possui características típicas dos bairros de periferia urbana — as moradias se 

encontram altamente aglomeradas, os serviços básicos oferecidos à população são precários e 

o nível de renda da população é baixo. As principais atividades desempenhadas pelos 

moradores são serviços temporários, além de serviços prestados a empresas terceirizadas pela 

REVAP. Alguns moradores trabalham na própria Refinaria. Segundo entrevistados, cerca de 

30% da população do bairro estão desempregados. Ao todo, existem aproximadamente 2.200 

casas, com 7.500 habitantes. A parte baixa do bairro tem aproximadamente 350 casas e, na 

parte alta, está localizado o restante das moradias. A AID abrange quase toda a parte baixa do 

bairro, com cerca de 373 casas, além de aproximadamente mais 378 casas da parte alta. As 

casas são de alvenaria, muitas vezes sem acabamento, com energia elétrica e linha telefônica. 

A maioria das ruas possui iluminação pública. Existe um posto de saúde no bairro, um 

mercado de médio porte, um campo de futebol, uma quadra de esportes e igrejas. Duas 

escolas estão presentes na área — a Escola Maria Amélia Wakamatsu, que vai da 1 a à 8 a série 

do Ensino Fundamental, e a Escola Estadual Campos de São José, que vai até o Ensino 

Médio. Existem também dois programas de educação para adultos, desenvolvidos na escola 

municipal, no período noturno: a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Tele-Sala, 

freqüentados por aproximadamente 200 alunos do bairro e de alguns bairros vizinhos. 

Menos da metade dos moradores recebe auxílios governamentais, como Bolsa Escola, Bolsa 

Família e Auxílio Gás. A água para consumo da população é canalizada e distribuída pela 

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 

Os casos de bronquite são comuns na comunidade e alguns moradores acham que a 

proximidade da REVAP pode ser a causa do problema, já que a refinaria produz um odor 






TAUBATÉ 

5.3-154 ABRIL/ 2006

muito forte de enxofre. Além do mau cheiro, os moradores reclamam do barulho causado 

pelas simulações de acidentes realizadas na REVAP uma vez por semana. 

A coleta de lixo é realizada pela Prefeitura de São José dos Campos quatro vezes por semana, 

sendo que um desses dias é reservado à coleta de lixo reciclável. O esgoto das casas é lançado 

sem tratamento no rio Alambari, que separa a parte alta da parte baixa do bairro. Existem duas 

linhas regulares de ônibus que passam no bairro e seguem até o Centro da cidade. O preço da 

passagem é R$ 1,90 nos dias de semana, e R$ 1,40 nos fins de semana; o trajeto leva cerca de 

45 minutos em condições normais de trânsito. Ocorrem roubos e furtos freqüentemente, mas a 

maioria dos casos não é registrada. 

O bairro possui duas associações de moradores, ambas sem sede própria, mas têm estatuto. A 

Sociedade Amigos do Bairro do Campo de São José (SAB do Campo de São José) foi criada 

no dia 16/09/1992 e abrange todo o bairro. A Associação dos Moradores do Campo de São 

José foi criada no dia 17/12/2002 e representa apenas os moradores da parte baixa do bairro. 

Em ambos os casos, as associações não possuem associados, qualquer morador tem direito a 

voto e as reuniões são realizadas nas casas dos respectivos presidentes. 

O crescimento do bairro começou a se intensificar a partir de 1997. Atualmente, são 

construídas entre 20 e 30 casas por ano no bairro, em lotes ainda vazios. O bairro não 

apresenta um vetor de crescimento específico, e sim um adensamento da área ocupada. Os 

bairros vizinhos ao Campo de São José estão crescendo bastante. Existe um projeto de 

loteamento em um terreno da Castor Engenharia, que está dentro da AID e próximo à faixa 

existente de outros dutos, o Gasoduto Volta Redonda–RECAP, a Refinaria de Capuava 

(GASPAL) e o Poliduto São Paulo–Rio (OSRIO), da PETROBRAS. 

O bairro Nova Esperança (Foto 5.3-8), localizado no Km 68,89 do duto, é atravessado pela 

faixa existente do GASPAL e do OSRIO, sendo considerado uma extensão do bairro Novo 

Horizonte, onde a maioria dos serviços básicos é oferecida, por esse ser um bairro maior. A 

AID conta com cerca de 500 casas. Está localizada no bairro a Escola Municipal de Ensino 

Fundamental (EMEF) Professor Antônio Paulo Sobrinho, que oferece cursos da 1 a à 8 a série. 

O Ensino Médio é cursado no bairro Novo Horizonte, e os alunos se deslocam a pé até o 

local. O posto de saúde, os equipamentos de lazer, as igrejas e o ponto comercial mais 

próximo também estão localizados em Novo Horizonte. A associação de moradores deixou de 

existir. 






TAUBATÉ 

5.3-155 ABRIL/ 2006

Segundo uma moradora entrevistada, a maioria das famílias recebe o auxílio governamental 

Bolsa Família. A água consumida pelos habitantes do bairro é servida pela SABESP. As casas 

são de alvenaria, muitas vezes sem acabamento, com energia elétrica, linha telefônica e estão 

ligadas à rede de coleta de esgoto. O lixo é coletado três vezes por semana pela Prefeitura de 

São José dos Campos. A maioria das ruas do bairro possui iluminação pública. Existem 4 

linhas regulares de ônibus que servem à população. O preço da passagem é de R$ 1,90 nos 

dias de semana e de R$ 1,40 nos fins de semana; o trajeto também leva cerca de 45 minutos 

em condições normais de trânsito, como no caso anterior. Segundo relatos, casos de roubos e 

furtos acontecem freqüentemente na área. O bairro não apresenta crescimento de sua área 

física; no entanto, existe o crescimento interno, aumentando sua densidade de ocupação. 

Os bairros Boa Esperança, no Km 69,82; Bom Retiro e Santa Lúcia, no Km 70,82; Santa 

Rita, Portal do Céu, no Km 71,05; Capão Grosso e Majestic no Km 71,67 do duto, juntos 

com o bairro Nova Esperança (caracterizado anteriormente), apresentam-se como um 

complexo de bairros periféricos contíguos, em que a determinação dos limites de cada um se 

torna complexa, uma vez que os próprios moradores do local não sabem precisar esses 

limites. Ao todo, esses bairros (excetuando Nova Esperança) contam com cerca de 305 casas 

na AID. 

Em todos esses bairros da periferia da cidade de São José dos Campos, as condições de 

habitação são precárias, o nível de desemprego é muito alto e os serviços básicos oferecidos à 

população são escassos ou inexistentes. Basicamente, todos os serviços prestados a essas 

comunidades estão localizados no bairro Novo Horizonte, incluindo saúde, educação e 

comércio. Os bairros, porém, são visitados por agentes da saúde semanalmente. No bairro 

Santa Lúcia, está localizada a Gráfica Tamoios, que emprega aproximadamente 80 moradores 

do bairro. 

O sistema de transporte escolar não chega a alguns bairros e muitos alunos acabam pagando 

serviços privados de transporte. A grande reivindicação dos moradores é a instalação de áreas 

de lazer nas comunidades. As casas dos bairros recebem água encanada da SABESP; no 

entanto, não estão conectadas à rede de coleta de esgoto do município. As moradias são de 

alvenaria, muitas vezes sem acabamento, com energia elétrica, linha telefônica e fossa. 






TAUBATÉ 

5.3-156 ABRIL/ 2006

Os moradores não se queixam de nenhum tipo de ruído na área, mas o mau cheiro vindo das 

fossas causa incômodos à população. A Prefeitura Municipal de São José dos Campos coleta 

o lixo nesses locais, 3 vezes por semana. 

Em todos os bairros, passa pelo menos uma linha regular de ônibus. A passagem custa R$ 

1,90 nos dias de semana e R$ 1,40 nos finais de semana e vai até o centro da sede municipal 

de São José dos Campos. A maioria dos bairros não tem associação de moradores; apenas os 

bairros Santa Lúcia, Santa Rita e Portal do Céu têm uma associação única. A Sociedade dos 

Amigos do Bairro de Santa Lúcia, Santa Rita e Portal do Céu foi criada no ano 2000, sendo 

presidida pelo Sr. Mário Batista, com estatuto, mas sem sede própria. As reuniões da 

associação acontecem na casa do presidente, e todos os moradores do bairro têm direito a 

voto, sem a necessidade de se associarem. O presidente informou que, futuramente, a 

prefeitura deverá transformar esses três bairros em um só. Segundo moradores, a expansão 

dos bairros diminuiu bastante a partir de 2005, quando a Prefeitura deu início a operações de 

fiscalização contra invasões de novos terrenos. Atualmente, observa-se crescimento nos lotes 

vazios localizados dentro da área existente dos bairros, tornando-os mais densamente 

povoados. 

O bairro Caçapava Velha (Foto 5.3-9), localizado no Km 85,60 do duto, cresceu em torno 

da capela Nossa Senhora da Ajuda, construída em 1905 e foi um dos núcleos que deram 

origem à cidade de Caçapava. Apesar de ser um bairro relativamente antigo, ainda não é 

regularizado e a infra-estrutura básica é precária. As principais ocupações dos moradores são 

as atividades rurais e os serviços prestados na sede municipal. As casas são de alvenaria, têm 

energia elétrica, água encanada e não são ligadas à rede coletora de esgoto. Apenas a rua 

principal do bairro está asfaltada. 

Existem duas escolas no local: a Escola Estadual Doutor Flair Carlos de Oliveira Armany, 

que vai da 5ª série do Ensino Fundamental ao Ensino Médio; e a Escola Municipal de 

Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Professora Zélia de Castro Marques, que 

atua desde a Pré-escola até a 4ª série do Ensino Fundamental. Os moradores do bairro são 

servidos também por um posto de saúde. O bairro está localizado nas margens da Rodovia 

Carvalho Pinto (SP-070) e seu crescimento está limitado, na direção do futuro Gasoduto, pela 

Fazenda Nossa Senhora da Glória, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel (VCP). Na 

AID há cerca de 40 casas, a mais próxima a 185m de distância da faixa. 






TAUBATÉ 

5.3-157 ABRIL/ 2006

O bairro do Barreiro, no Km 92,38 do duto, é do tipo rural, mas, ao mesmo tempo, está na 

direção do vetor de crescimento da sede municipal de Taubaté. O bairro é composto de sítios 

e chácaras, que são usados como moradia e veraneio. Existem também algumas propriedades 

que foram transformadas em pousadas e hotéis-fazenda. Os moradores têm, como principal 

atividade econômica, as pecuárias de corte e de leite e a produção de hortaliças. Os que 

possuem pousadas estão tentando incentivar o turismo rural. 

As casas do bairro são de alvenaria, com energia elétrica e banheiros com fossa, e as sua ruas 

possuem iluminação pública. Existe uma escola municipal que vai da 1ª à 8ª série do Ensino 

Fundamental; o Ensino Médio é cursado em Taubaté. O bairro possui ainda um posto de 

saúde, mercados de médio porte e uma igreja. Alguns moradores fazem parte da Cooperativa 

Rural de Taubaté. O abastecimento de água é realizado pela SABESP, mas alguns moradores 

fazem a captação individualmente a partir de poços. A Prefeitura de Taubaté faz a coleta de 

lixo duas vezes por semana, sendo uma vez para coleta de lixo reciclável. 

O bairro está a 8km da sede municipal de Taubaté e, segundo um morador entrevistado, não 

apresenta crescimento expressivo; no entanto, a sede municipal está se expandindo na direção 

desse bairro. Existem na AID 13 casas, o duto atravessará uma propriedade com uma pousada 

em construção, onde está localizado o retificador R-7 do GASPAL. A faixa existente do 

GASPAL e do OSRIO, a ser compartilhada pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, será, nos 

2,65 km finais, compartilhada também com o Gasoduto Campinas-Rio. 

(4) Identificação de Áreas Sensíveis 

Do ponto de vista socioeconômico, as áreas consideradas sensíveis à implantação do 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté correspondem a espaços com ocupações humanas densas e 

com tendência a maior adensamento, ou aqueles onde são desenvolvidas atividades de 

relevância social e/ou econômica. 

Dentre as interferências mais significativas que essas comunidades podem sofrer em 

decorrência da implantação do empreendimento, destacam-se os transtornos provenientes das 

restrições de uso, nas áreas onde está prevista a passagem do duto, além das perturbações 

provenientes das obras de implantação, como ruídos e poeiras. Há, nesses locais, a 

necessidade de esclarecimento e sinalização quanto aos cuidados a serem adotados para evitar 

acidentes. Assim, nas áreas apresentadas a seguir, haverá necessidade de atenção especial e de 

adoção de procedimentos específicos, tanto no momento das obras como posteriormente. Tais 






TAUBATÉ 

5.3-158 ABRIL/ 2006

procedimentos estarão detalhados nas ações previstas no Programa de Comunicação Social, 

no Programa de Apoio à Liberação da Faixa de Servidão e nos Programas de Supervisão e 

Controle das Obras, apresentados de maneira sumária na Seção 7 deste EIA, bem como no 

conjunto de medidas concernentes à sinalização da faixa. 

Cabe ressaltar que, na definição do traçado do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, ainda na 

forma de macrolocalização, procurou-se considerar o distanciamento das áreas de ocupação 

humana e com tendência de expansão para fins de urbanização. Nos casos em que não foi 

possível evitar totalmente a aproximação do traçado com os núcleos urbanos/rurais, foram 

resguardadas as distâncias mínimas de segurança estabelecidas pelas normas nacionais e 

internacionais que regulamentam os projetos desse porte. 

Destacam-se, na AID, as áreas sensíveis identificadas no Quadro 5.3-57 e descritas a seguir, 

e ilustradas na Carta – Imagem, apresentada no Volume 2/3 deste EIA (Anexo C). 

Quadro 5.3-57 - Áreas Sensíveis 

Localidades 

Locação do 

Duto 

(Km) 

Fazenda Serra Mar 0 ao 3,0 

Bairro Lajeado 26,12 

Bairro do Salto 40,78 

Bairro Damião 43,48 


49,86 



e 

51,16 

Bairro Capivari 52,88 

Bairro Santa 

Cecília 

63,24 

Locação do 

Duto 

(Utm) 

7.383.998 N 

448.765 E 

7.402.793 N 

435.217 E 

7.413.740 N 

427.390 E 

7.415.762 N 

425.392 E 

7.421.183 N 

423.251 E 

7.422.180 N 

422.523 E 

7.423.650N 

422.591 E 

7.431.331 N 

417.377 E 

Município 

Caraguatatuba 




Fazenda de pecuária, com 5000ha, onde será 

instalada a UTGCA, ocupações fora da AID. 

Paraibuna Bairro rural com 31 casas dentro da AID. 

Paraibuna 

Paraibuna 

Jambeiro 

Jambeiro 


Campos 

Bairro rural composto por 3 sítios; ao todo são 

4 casas com 12 moradores. O duto cruzará a 

Estrada Municipal de Santa Branca. 

Bairro com predominância de casas e sítios de 

veraneio. Existem 53 casas no bairro, das quais, 

apenas 10 são ocupadas permanentemente, com 

cerca 30 moradores. Na AID existem 22 casas, 

sendo 15 LE e 7 LD. 

Fazenda de aproximadamente 304ha. No total há 

77 casas (todas dentro AID), em um trecho de 

mais de 2km. O traçado do duto passará 

próximo à área de nascentes e da sede da 

fazenda. 

Bairro composto por sítios que servem de 

moradia ou veraneio. Na AID existem 26 casas, 

sendo cerca de 12 com moradores permanentes. 

Acesso principal pela Estrada do Jambeiro. 

Local de chácaras, com cerca de 50 

propriedades na AID. 


TAUBATÉ 

5.3-159 ABRIL/ 2006

Localidades 

Bairro Campos de 

São José 

Bairro Nova 

Esperança 

Bairro Boa 

Esperança 

Bairros Santa 

Lúcia/Bom 

Retiro/Santa Rita 

Bairro Portal do 

Céu 

Bairro Capão 

Grosso/Majestic 

Bairro Caçapava 

Velha 

Locação do 

Duto 

(Km) 

Entre os Km 

63,92; 64,70 

e 65,64 

68,89 

69,82 

70,82 

71,05 

71,67 

85,60 

Bairro do Barreiro 92,38 



Locação do 

Duto 

(Utm) 

7.431.919 N 

417.125 E 

7.432.531 N 

416.649 E 

7.433.232 N 

416.862 E 

7.433.600 N 

419.952 E 

7.434.102 N 

420.748 E 

7.434.800 N 

421.463 E 

7.434.963 N 

421.621 E 

7.435.450 N 

422.000 E 

7.442.790 N 

435.403 E 

7.445.162 N 

439.812 E 


• Caraguatatuba 

Município 


Campos 


Campos 


Campos 


Campos 


Campos 


Campos 

Caçapava 

Taubaté 




O bairro é dividido em parte baixa (com cerca 

de 373 casas) e parte alta (com 

aproximadamente 378 casas); ao todo, são 

7.500 moradores no bairro. Cerca de 751 

casas encontram-se na AID. 

Cerca de 500 casas na AID. 






Bairro rural composto por sítios e chácaras. 

Aproximadamente 23 casas estão na AID. 

O trecho em que o Gasoduto percorrerá terras do município de Caraguatatuba está quase que 

inteiramente dentro da Fazenda Serra Mar. A faixa de servidão dentro dela atravessará áreas 

utilizadas atualmente como pastagem, sem ocupações. No entanto, por ser uma propriedade 

onde existem cerca de 40 casas ocupadas e onde residem aproximadamente 120 pessoas, 

deve-se considerar como área sensível, devido a proximidade do empreendimento, com áreas 

ocupadas e onde são exercidas atividades econômicas relevantes. Ademais, a fazenda 

receberá as instalações da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), o que 

trará afluxo de trabalhadores e alterações no cotidiano dessa população residente. Deve-se 

salientar, ainda, que só existe um acesso ao interior da propriedade, o que causar certo 

desconforto para os moradores devido à movimentação de veículos e caminhões durante as 

obras. 


TAUBATÉ 

5.3-160 ABRIL/ 2006

• Paraibuna 

Paraibuna é o município que terá a maior área atravessada pelo Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté: dos 94,1km do empreendimento, 37,0km estarão dentro do município. As áreas 

atravessadas são compostas por propriedades rurais de baixa e média densidade de ocupação, 

sendo que a grande maioria das ocupações de baixa densidade de ocupação na AID (12 entre 

as 15 identificadas) está localizada no município. Dentre as comunidades que podem ser 

consideradas mais sensíveis em função da proximidade do empreendimento, destacam-se as 

listadas a seguir. 

– Bairro do Lajeado: onde a faixa do Gasoduto deve passar a aproximadamente 11m de 

uma pequena aglomeração de casas da comunidade; 

– Bairro do Salto: apresenta uma densidade de ocupação baixa, a ocupação mais próxima 

(Sítio do Prado) está a 270m de distância da faixa; no entanto, a faixa de servidão do 

Gasoduto cruzará a estrada, que tem forte movimento de carretas na época de corte de 

eucalipto. Nesse sentido, as alterações no cotidiano provenientes das obras de implantação 

do empreendimento também devem ser adequadamente consideradas O bairro está 

localizado a aproximadamente 1km do bairro periférico de Paraibuna, Santa Germânia. 

– Bairro Damião: a faixa de servidão atravessará parte do bairro, passando a cerca de 15m 

LE e 5m LD de algumas casas. 

• Jambeiro 

Apenas 4 pontos de ocupações humanas estão localizados nesse município, 1 de baixa 

densidade de ocupação e 3 de média densidade. Duas comunidades classificadas como de 

média densidade de ocupação podem ser consideradas sensíveis, em função da proximidade 

da faixa do Gasoduto com as habitações. São elas: 

– Fazenda Brasil: a faixa de servidão irá passar a cerca de 10m de uma aglomeração de 

casas geminadas, localizadas na entrada da fazenda. Além disso, o duto deverá passar 

próximo às nascentes utilizadas para captação da água consumida na fazenda; 

– Bairro Capivari: a faixa de servidão passará a cerca de 29m de 5 casas. 

• São José dos Campos 

Em São José dos Campos, encontra-se o principal trecho de periferia urbana atravessado pelo 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté: das 9 ocupações humanas assim classificadas, na AID, 7 






TAUBATÉ 

5.3-161 ABRIL/ 2006

estão localizadas no município. O empreendimento, na maior parte desse trecho, será 

implantado em faixa existente do GASPAL e OSRIO; no entanto, a parte baixa do bairro 

Campo de São José está a aproximadamente 30m do trecho da faixa nova. 

Toda essa região é composta por uma série de bairros contíguos de alta densidade de 

ocupação, que sofreram conseqüências decorrentes da fase de implantação dos dutos 

existentes. Assim, os bairros diretamente atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, 

mesmo que em faixa existente, são considerados mais sensíveis em decorrência da densidade 

e da proximidade da população residente. Nesses casos, estão incluídos os bairros Santa 

Cecília, Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, 

Portal do Céu e Capão Grosso, descritos anteriormente. 

• Caçapava 

No município de Caçapava, todas as áreas sensíveis são rurais e nenhuma delas possui uma 

densidade de ocupação alta. As localidades listadas a seguir tornam-se sensíveis pela 

proximidade das habitações com o empreendimento. 

– Bairro Santo Antônio do Iguamerim: é composto basicamente de sítios e chácaras, que, 

em alguns pontos, estão bem próximos à faixa existente e, por vezes, fazem limite com ela 

(cerca de 35m). 

– Bairro Tijuco Preto: o empreendimento será implantado nas proximidades de cerca de 3 

sítios, estando o mais próximo a cerca de 5m. 

• Taubaté 

Apenas um pequeno trecho, de aproximadamente 6km, do território do município de Taubaté 

é atravessado pela faixa existente, ocorrendo dois pontos de ocupações humanas, no bairro 

Barreiro. Dentre eles, uma pousada em construção é considerada área sensível, pela 

proximidade em relação ao duto. 

(5) Estimativa do Contingente Populacional 

A estimativa da população que faz parte da Área de Influência Direta do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté baseou-se na pesquisa de campo, na qual foram identificadas as 

ocupações situadas a 400m para cada lado da diretriz do Gasoduto. 

De posse do número estimado de moradias existentes nessa área, foi realizado, em seguida, o 

cruzamento com dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000, que fornece a média de 






TAUBATÉ 

5.3-162 ABRIL/ 2006

moradores por residência e situação de cada município a ser atravessado pelo 

empreendimento (Quadro 5.3-58), para se obter o resultado final do número de habitantes da 

AID. Nos casos de residências isoladas ou pequenas aglomerações rurais, onde foi possível 

obter o número de habitantes em entrevistas realizadas em campo, essas informações foram 

privilegiadas. 

Quadro 5.3-58 – Média de Moradores por Domicílio, por Situação – 2000 

Estado/Município 



Situação do Domicílio 

Urbana Rural 

São Paulo 3,50 3,62 

Caçapava 3,74 4,05 

Caraguatatuba 3,50 3,84 

Jambeiro 3,48 3,48 

Paraibuna 3,60 3,71 

São José dos Campos 3,67 3,64 

Taubaté 3,61 3,74 

Dessa forma, estimou-se que existem cerca de 2.498 moradias na AID, perfazendo um total 

estimado de 9.209 pessoas. Considerando-se que a população total dos municípios 

atravessados pelo duto (AII) é de 1.054.365 habitantes, o número de pessoas residentes da 

AID representa aproximadamente 0,87% desse contingente. 

(6) Formas de Organização Social 

As formas de associativismo encontradas nas áreas com ocupações humanas localizadas na 

AID estão divididas basicamente em três tipos: Cooperativas de Produtores Rurais, Sindicatos 

Rurais e Associações de Moradores. 

Nas áreas rurais, existem as cooperativas e sindicatos rurais ou associações de produtores 

rurais, geralmente localizadas nas sedes municipais ou bairros rurais de maior 

representatividade. Essas associações normalmente não têm reuniões periódicas e seus sócios 

as vêem como uma garantia de escoamento da produção e de aposentadoria (no caso dos 

sindicatos). 




TAUBATÉ 

5.3-163 ABRIL/ 2006

Na maioria dos bairros de periferia urbana, não existe nenhuma forma de organização social, 

mas, nos bairros maiores ou mais organizados, as associações de moradores estão presentes. 

Essas associações promovem reuniões periódicas, das quais qualquer morador do bairro 

representado pode participar e votar, sem a necessidade de se associar. Nenhuma das 

associações dos bairros visitados possui sede própria, e as reuniões são realizadas nas casas 

dos respectivos presidentes de associação. 

No Quadro 5.3-59, a seguir, apresentam-se as organizações citadas nas entrevistas de campo, 

por localidade visitada. Para as localidades que não se encontram no quadro, não houve 

citação de existência de organizações sociais locais. 

Quadro 5.3-59 – Organizações Sociais na Área de Influência Direta do Gasoduto 

Localidade Município Associações/Organizações 

Fazenda Bela Vista Paraibuna Cooperativa de Produtores Rurais de Pouso Alto 

Bairro Rural Morro Azul Paraibuna Sindicato Rural de Paraibuna 

Fazenda Santo Expedito Paraibuna Sindicato Rural de Paraibuna 

Bairro Damião Paraibuna CEDRAP – Cooperativa de Paraibuna 

Fazenda Patizal Jambeiro 

Bairro Campo de São José São José dos Campos 





Cooperativa de Produtores Rurais de São José dos 

Campos 

Sociedade Amigos do Bairro (SAB do Campo de 

São José) e Associação dos Moradores do Campo de 

São José 

Bairro Santa Cecília São José dos Campos Cooperativa de Produtores Rurais de Jacareí 

Bairro Santa Lúcia São José dos Campos 

Sociedade Amigos do Bairro (SAB dos bairros Santa 

Lúcia, Santa Rita e Portal do Céu) 

Bairro do Barreiro Taubaté Cooperativa de Produtores Rurais de Taubaté 

(7) Análise Motivacional: Expectativas e Representações 

Nas entrevistas informais realizadas durante a campanha de campo na AID, foram coletadas 

impressões da população a respeito do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. As opiniões em 

torno do empreendimento foram diversificadas, se comparadas as das áreas rurais com as da 

periferia urbana, ou aquelas onde a população já convive com empreendimentos similares. 


TAUBATÉ 

5.3-164 ABRIL/ 2006

Nas áreas rurais, onde a faixa nova deve ser implantada, a população não recebeu muitas 

informações a respeito do empreendimento e, por esse motivo, muitas vezes apresenta 

indiferença. Ainda nessas áreas, alguns moradores se mostraram receptivos à implantação do 

Gasoduto, apesar de levantarem dúvidas quanto à segurança. As expectativas direcionam-se à 

chegada de gás natural às regiões afetadas, à melhoria e conservação das estradas vicinais e à 

possibilidade de recebimento de indenizações. Os poucos casos em que as expectativas eram 

negativas estavam relacionados ao medo de vazamento de gás. 

Nas áreas de periferia urbana, a população convive com a faixa existente do GASPAL e do 

OSRIO há bastante tempo; por isso, já têm algum conhecimento a respeito do tipo de 

empreendimento. As expectativas giram em torno da geração de empregos para a população e 

da melhoria da infra-estrutura dos bairros. No entanto, em alguns casos, a proximidade com as 

casas causa preocupação de transtornos durante as fases de implantação e operação do 

Gasoduto. 

c. Cruzamentos com Rodovias, Linhas de Transmissão, Áreas Alagadas e 

Proximidade de Instalações da PETROBRAS 

Nos quadros a seguir, são relacionados os cruzamentos do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

com as rodovias de maior relevância, linhas de transmissão e áreas alagadas, além da 

proximidade com instalações existentes da PETROBRAS (Quadros 5.3-60 a 5.3-63) 

respectivamente). 

Além das rodovias indicadas, o Gasoduto cruzará outras estradas vicinais não pavimentadas, 

com pequeno volume de tráfego. Nas áreas onde estão localizadas grandes plantações de 

eucalipto, algumas delas podem apresentar tráfego de veículos pesados e aumento do volume 

de tráfego nos períodos de corte da madeira. 

No tráfego entre os povoados, bairros rurais e as sedes municipais, os moradores costumam 

fazer uso de motocicletas e animais de tração. Na maior parte das localidades onde não há 

escolas, a Prefeitura Municipal providencia o transporte para os alunos. 

Destaca-se a inexistência de paralelismo com rodovias ou linhas de transmissão ao longo do 

traçado do futuro Gasoduto. 






TAUBATÉ 

5.3-165 ABRIL/ 2006

Rodovia 

Rodovia Prof. Alfredo 

Rolim de Moura ( SP-88) 

Rodovia dos Tamoios (SP- 

099) 

Rodovia Governador 

Carvalho Pinto (SP-070) 



Quadro 5.3-60 – Cruzamentos com Rodovias 

Locação 

do Duto 

(Km) 

17,70 

50,00 

59,88 

Estrada do Cajuru 66,28 

Rodovia João do Amaral 

Gurgel (SP-103) 

Rodovia Governador 

Carvalho Pinto (SP-070) 

Cruzamentos 

Linha de Transmissão 

de 500kV Mogi das 

Cruzes-Cachoeira 

Paulista 

76,50 

79,08 

Locação do 

Duto 

(UTM) 

7.395.386 N 

437.485 E 

7.421.290 N 

423.149 E 

7.428.598 N 

418.803 E 

7.433.592 N 

417.358 E 

7.437.849 N 

426.000 E 

7.438.788 N 

428.411 E 



Município Observações 

Paraibuna 

Jambeiro 


Campos 


Campos 

Caçapava 

Caçapava 

Rodovia asfaltada e sem acostamento, com 

pouco movimento no momento da visita 

(Foto 5.3-10). 

Rodovia asfaltada, com aproximadamente 

15m de largura, pista dupla e trânsito intenso 

de veículos (Foto 5.3-11). 

Rodovia asfaltada, com cerca de 65m de 

largura, com duas pistas, acostamento e 

canteiro central gramado. Tráfego intenso de 

veículos (Foto 5.3-12). 

Estrada asfaltada sem acostamento, com 

tráfego intenso de veículos (Foto 5.3-13). 

Rodovia asfaltada com movimento médio e 

sem acostamento (Foto 5.3-14). 

Rodovia asfaltada, com cerca de 65m de 

largura, com pista dupla, acostamento e 

canteiro central gramado. Tráfego intenso de 

veículos. O cruzamento se dará próximo ao 

posto de pedágio (Foto 5.3-15). 

Quadro 5.3-61 – Cruzamentos com Linhas de Transmissão 

Locação 

do Duto 

(Km) 

50,63 

52,15 

59,58 

84,80 

Locação do 

Duto 

(UTM) 

7.421.772 N 

422.825 E 

7.423.088 N 

422.193 E 

7.428.516 N 

419.065 E 

7.441.272 N 

433.526 E 

Município Observações 

Jambeiro 

Jambeiro 


Campos 

Caçapava 

Logo após a faixa do Gasoduto cruzar a 

Rodovia dos Tamoios (SP-099). 

Próximo às chácaras no bairro Capivari. 

Nas proximidades da Rodovia Carvalho Pinto 

(SO-070) (Foto 5.3-16) 

Ponto de cruzamento com a faixa do 

Gasoduto, na estrada de acesso ao bairro da 

Germana. 

( Foto 5.3-17) 


TAUBATÉ 

5.3-166 ABRIL/ 2006

Travessias 

Rio do Salto, braço do 

Reservatório de Santa 

Branca 

Rio Paraíba do Sul, no 


Branca 

Rio Capivari, braço 

do Reservatório de 

Santa Branca 

IDENTIFICAÇÃO 



Quadro 5.3-62 – Travessia de Áreas Alagadas 

Locação 

do Duto 

(Km) 

43,45 

45,83 

51,69 

Locação do 

Duto 

(UTM) 

7.415.490 N 

425.760 E 

7.417.591 N 

424.405 E 

7.422.690 N 

422.392 E 

Município 

Paraibuna 

Divisa Paraibuna / 

Jambeiro 

Jambeiro 

Quadro 5.3-63 – Instalações da PETROBRAS 

LOCAÇÃO 

DO DUTO 

(KM) 

GASPAL , OSRIO e OSVAT 65,00 

Retificador do GASPAL 73,04 

Válvula V-10 do GASPAL 81,22 

Gasoduto Campinas-Rio 91,45 

Retificador R7 do GASPAL 92,38 

City-Gate de Taubaté 94,10 

LOCAÇÃO 

DO DUTO 

(UTM) 

7.432.799 N 

416.450 E 

7.436.404 N 

422.939 E 

7.439.931 N 

430.206 E 

7.444.540 N 

439.800 E 

7.445.162 N 

439.812 E 

7.445.926 N 

441.127 E 



Observações 

O duto deverá atravessar cerca de 

100m de área alagada de braço do 

reservatório de Santa Branca. (Foto 

5.3-18) 

O duto atravessará aproximadamente 

200 metros de área alagada do rio 

Paraíba do Sul (no Reservatório de 

Santa Branca) 

O duto atravessará aproximadamente 

100 metros de área alagada de um 

dos braços do Reservatório de Santa 

Branca. 

MUNICÍPIO 


Campos 


Campos 

Caçapava 

Taubaté 

Taubaté 

Taubaté 

OBSERVAÇÕES 

Encontro com faixa 

existente dos dutos, 

próximo ao Campo de 

São José, parte baixa. 

Na estrada municipal Joel 

de Paula, próximo ao 

Aterro Industrial 

(Ecossistema). 

Próximo à Rodovia 

Carvalho Pinto e ao 

Pesqueiro Primavera. 

(Foto 5.3-19) 

Encontro com a faixa 

existente. 

Estrada Municipal do 

Barreiro. (Foto 5.3-20) 

Junto à Estação de 

Odorização de Taubaté. 

(Foto 5.3-21) 


TAUBATÉ 

5.3-167 ABRIL/ 2006

Foto 5.3-2 – Sítio 

Laranjeiras, com 8 casas 

dentro da AID; está 

afastado do núcleo do 

bairro Morro Azul, no 

Km 36,79 do duto. A 

casa mais próxima está a 

cerca de 70m da faixa. 



7.410.330 N/428.740 E 



DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O 


Foto 5.3-1 – Fazenda 

São José, propriedade de 

aproximadamente 360 

hectares, no Km 30,14 

do duto. 



7.405.919 N/433.291 E 

Foto 5.3-3 – Bairro do 

Salto, com casas junto à 

Estrada Municipal de 

Santa Branca, no Km 

40,78 do duto. 



7.413.100 N/ 427.390 E 


TAUBATÉ 

5.3-168 ABRIL / 2006

Foto 5.3-5 – Bairro 

Capivari, composto por 

sítios que servem de 

moradia ou veraneio, 

com 26 sítios dentro da 

AID, nas proximidades 

do Km 52,88. 



7.423.650 N/422.591 E 





Foto 5.3-4 – Bairro do 

Lajeado, no Km 26,12 

do duto, com 31 casas 

dentro da AID. 



7.402.793 N/435.217 E 

Foto 5.3-6 – Região de 

chácaras e sítios, nas 

proximidades do Km 



Campos 


7.429.400 N/418.150 E 


TAUBATÉ 

5.3-169 ABRIL / 2006


Nova Esperança, nas 




Campos 


7.433.600 N/419.952 E 






Campo de São José, nas 




Campos 


7.432.531 N/416.649 E 


Caçapava Velha, nas 





7.442.790 N/435.403 E 


TAUBATÉ 

5.3-170 ABRIL / 2006

Foto 5.3-11 – 

Cruzamento com a 

Rodovia dos Tamoios 

(SP-099), vista sentido 

Caraguatatuba, nas 

proximidades da 

Fazenda Brasil, Km 




7.421.290 N/423.149 E 





Foto 5.3-10 – 

Cruzamento com 

Rodovia Prof. Alfredo 

Rolim de Moura (SP- 

88), nas proximidades do 

Km 17,70 do duto, vista 

sentido Salesópolis. 



7.395.386 N/437.485 E 

Foto 5.3-12 – 



(SP-070), vista sentido 

São José dos Campos, 

nas proximidades do Km 



Campos 


7.428.598 N/418.803E 


TAUBATÉ 

5.3-171 ABRIL / 2006

Foto 5.3-14 – 


rodovia João do Amaral 

Gurgel (SP-103), vista 

no sentido da Rodovia 

Carvalho Pinto, no Km 




7.437.849 N/426.000 E 





Foto 5.3-13 – 


Estrada do Cajuru, vista 

no sentindo Campo de 

São José, Km 66,28 do 

duto. 


Campos 


7.433.592 N/417.358 E 

Foto 5.3-15 – 



(SP-070), no Km 

79,08do duto, próximo 

ao pedágio. 



7.438.788 N/428.411 E 


TAUBATÉ 

5.3-172 ABRIL / 2006

Foto 5.3-16 – 

Cruzamento com linha 

de transmissão, nas 




Campos 


7.428.516 N/419.065 E 

Foto 5.3-18 – Travessia 

do rio do Salto, braço do 


Branca, vista para 

montante da ponte, 

próximo ao Km 43,45 do 

duto. 



7.415.490 N/425.760 E 





Foto 5.3-17 – 

Cruzamento com linha 

de transmissão, vista no 

sentido de São José dos 

Campos, Km 84,80 do 

duto. 



7.441.272 N/433.526 E 


TAUBATÉ 

5.3-173 ABRIL / 2006

Foto 5.3-19 – Área da 

Válvula V-10 do 

GASPAL, no Km 81,22 

do duto. 



7.439.931 N/430.206 E 

Foto 5.3-21– City-Gate 

de Taubaté e Estação de 

Odorização, Km 94,10 

do duto. 



7.445.926 N/441.127 E 





Foto 5.3-20 – 

Retificador R7 do 

GASPAL, na estrada do 

Barreiro, Km 92,38 do 

duto. 



7.445.162 N/439.812 E 


TAUBATÉ 

5.3-174 ABRIL / 2006

7431000 7432000 7433000 

415000 416000 417000 

417000 

65 

Santa 

Cecília II 

Gasoduto 

Limite da AID 

Vetor de crescimento 

Limite Municipal 



418000 

REVAP 

Campos de 

São José 

Estr. do Caju ru 

Pararangaba I 

Santa 

Cecília I 

Estr. do Cajuru 

Cajuru 

419000 

FIGURA 5.3-27 

MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAÇAPAVA 

INTERFERÊNCIAS COM ÁREAS DE PERIFERIA URBANA 

Chácara 

Pousada 

do Vale 

418000 

420000 

419000 

Jardim 

das 

Cerejeiras 

Novo Horizonte 

Nova 

Esperança 

Santa Hermínia 

421000 

CARACTERÍSTICAS GERAIS: 

Localização do Gasoduto: Km 64,5 a 71,25 

Distância da Sede: cerca de 5,5 km 

Santa 

Maria 

Bairrinho 

Castanheira II 

Boa 

Esperança 

Bom 

Retiro 

70 

420000 

Jardim 

Ebenezer 

Santa 

Lúcia 

Portal 

do Céu 

Santa Rita 

Capão 

Grosso I 

421000 

Capão 

Grosso II 

Estr. do Quebra-Eixo 

Majestic 

Ecossistema 

Lixo Industrial 

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

422000 

CAÇAPAVA 

422000 423000 424000 


5.3-175 

³ 

250 125 0 250 500 750 1.000 

ABRIL / 2006 

m 

7435000 7436000 7437000

7435000 7436000 7437000 

Ecositema 

Lixo Industrial 

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

422000 423000 424000 

424000 

Gasoduto 

Limite da AID 



Estr. Mun. Joel de Paula 



CAÇAPAVA 

Iguamerim 

425000 

FIGURA 5.3-28 

MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAÇAPAVA 


Sto. Antônio 

Iguamerim 

75 

Piedade 

426000 

425000 

Rod. SP-103 

427000 



Distância da Sede: cerca de 6 km 

426000 

Tijuco Preto 

427000 

Rod. Carvalho Pinto (SP-070) 

Pedágio 

80 

428000 

428000 429000 430000 


5.3-177 

³ 

250 125 0 250 500 750 1.000 

ABRIL / 2006 

m 

7439000 7440000 7441000

7440000 7441000 7442000 7443000 

Caçapava 

Velha 

Chácaras 

Primavera 

434000 435000 436000 

436000 

Gasoduto 

Limite da AID 





Vila VelhaChácaras 

Eucalípto 

(VCP) 

437000 

TAUBATÉ 

CAÇAPAVA 

FIGURA 5.3-29 

MUNICÍPIOS DE CAÇAPAVA E TAUBATÉ 


Eucalípto 

(VCP) 

438000 

Eucalípto 

(VCP) 

90 

437000 

439000 



Distância da Sede: cerca de 6,20 km 

438000 

Ingrid 

Estr. Mun. do Barreiro 

439000 

São Pedro 

Estr. Mun. d o Barr 

440000 

440000 441000 442000 

³ 

eiro 

94,1 

Barreiro 

CITY-GATE 

Taubaté 


5.3-179 

250 125 0 250 500 750 1.000 

ABRIL / 2006 

m 

7444000 7445000 7446000 7447000

5.4 ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA 

5.4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 

A análise ambiental integrada das Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

considera os parâmetros e aspectos ambientais diagnosticados e fornece subsídios para um 

prognóstico da região sem o empreendimento e para a avaliação dos impactos decorrentes das 

atividades de sua implantação. 

Aqui, apresenta-se uma caracterização das condições atuais dos meios físico, biótico e 

antrópico nas Áreas de Influência do empreendimento, levando-se em conta suas interações. 

Essa análise está consolidada no Quadro-Síntese, apresentado no final desta Seção. 

As áreas de sensibilidade ambiental identificadas a partir da análise dessas interações e das 

informações levantadas nos diagnósticos, frente às atividades de implantação e operação do 

Gasoduto, estão sintetizadas no Mapa 15 – Sensibilidade Ambiental, apresentado no Anexo 

A do Volume 2/3, deste EIA, cujos objetivos e metodologia são apresentados no item 5.4.3 

desta seção. 

5.4.2 A ANÁLISE INTEGRADA 

Localizadas no estado mais desenvolvido do País, as Áreas de Influência do Gasoduto 

Caraguatauba–Taubaté encontram-se em uma região cuja economia, tradicionalmente, baseiase 

na agropecuária, no comércio, nos serviços e na indústria. 

Apesar disso, ressalta-se que, em relação à agropecuária, a participação da AII, quando 

considerada para o meio antrópico, no total da produção do Estado de São Paulo, é muito 

pouco expressiva, não chegando a 1,00% do total, com reduzidos cultivos de milho, feijão, 

arroz, café, banana e cana-de-açúcar e a criação de aves e bovinos. Já no que diz respeito ao 

Setor Secundário, o peso da indústria da construção é proporcionalmente maior na AII do que 

no estado, com destaque para o município de São José dos Campos, considerado também o 

maior pólo aeroespacial da América Latina e onde está localizada a refinaria REVAP, 

atualmente em processo de expansão. 

Composta de alguns municípios com elevado potencial turístico, como Caraguatatuba, São 

José dos Campos e Taubaté, a AII tem, nas suas atividades de comércio e serviços, mais de 

91% das unidades produtivas formalmente registradas, percentual maior que o calculado para 

o Estado de São Paulo (87,5%). 



ANÁLISE AMBIENTAL 

INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-1 ABRIL/06

Como um reflexo do avanço da economia paulista ao longo dos anos, a Mata Atlântica, que 

ocupava 81% da área do estado, sofreu intensa destruição, sendo reduzida a fragmentos 

dispersos, notadamente com a intensificação do desmatamento da segunda metade do século 

XIX até o XX, para a difusão da cultura do café, do qual São Paulo era o maior produtor. 

Há, na região da AII, muitos esforços conservacionistas, com a implementação de Educação 

Ambiental através de diversos projetos municipais e Organizações Não-Governamentais que 

desenvolvem propostas e cursos de preservação do meio ambiente e conscientização das 

comunidades locais. Esse empenho inclui, entre outros, ensinos sobre a reciclagem de lixo e o 

cuidado com o uso dos recursos hídricos. 

A Distribuição Percentual das Classes de Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras na 

Área de Influência Indireta (Quadro 5.2-5) indica uma redução significativamente grande dos 

ecossistemas naturais. Nos municípios atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, 

os principais tipos de cobertura são: Pastagens (62%), Florestas (19%) e Silviculturas (13%); 

o restante são terras com outros usos (áreas urbanas, indústrias, rodovias, corpos d’água, etc.). 

De acordo com o que se observa nas regiões atravessadas pelo Gasoduto, podem ser 

agrupadas suas principais características em três ambientes típicos: 

I - Ambientes Preservados: referem-se às áreas de remanescentes de vegetação arbórea 

nativa representantes do Bioma Mata Atlântica e às margens dos cursos d’água; 

II - Ambientes Agrícolas: abrangem as áreas cultivadas com lavouras perenes e temporárias, 

áreas de silvicultura e pastagens plantadas tecnicamente manejadas; 

III - Ambientes Degradados e Urbanizados: referem-se às áreas de pastagens extensivas, 

além das áreas de usos rurais e das urbanas. 

De acordo com os estudos efetuados, ao longo do traçado do Gasoduto, predominam na AII, 

amplamente, as fitofisionomias de Pastagem, desde o município de Paraibuna até Taubaté, 

seguidas de Florestas, principalmente em Caraguatatuba, e de terras com outros usos (áreas 

urbanas, indústrias, rodovias, corpos d’água, etc.). 

A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do Gasoduto, apresentada na 

Seção 6, é analisada sob vários aspectos: se positivos ou negativos, reversíveis ou 

irreversíveis, com suas magnitudes, importâncias e significâncias. 




INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-2 ABRIL/06

Essa análise é voltada para os múltiplos fatores integrantes dos ambientes atravessados, e 

enfoca os aspectos antrópicos, bióticos e físicos, ou seja, visualizam as populações, suas 

atividades sociais e econômicas, suas relações com a fauna e a exígua flora nativa 

remanescente, em dado ambiente físico e climático. 

a. A Região sem o Empreendimento 

Apesar de a região sem o empreendimento manter as condições físicas e bióticas preservadas 

em alguns trechos da AII, algumas regiões encontram-se degradadas, com poucos 

remanescentes de Mata Atlântica e com uma fauna já depauperada, à exceção da área do 

Parque Estadual da Serra do Mar, e entorno no limite norte, onde a flora e a fauna, originais 

da Mata Atlântica, ainda são representativas. 

A região apresenta problemas típicos de zonas com uso intensivo das terras para fins 

agropecuários. Sua cobertura vegetal original já está bastante descaracterizada, o que traz 

sérias conseqüências para a fauna original, acelerando ainda os processos erosivos e o 

esgotamento de seus solos agrícolas. Além disso, as intervenções sofridas através de coletas 

de espécies vegetais para uso doméstico, como lenha e carvão, madeira para construção de 

residências e cercas, desmatamento para plantio de culturas de subsistência (milho, feijão, 

arroz, etc.), têm provocado sérios problemas para os poucos ecossistemas remanescentes. Isso 

pode ser observado principalmente em pontos das matas ciliares existentes, onde a retirada da 

vegetação provocou um aporte maior de sedimentos para os rios e córregos locais. 

Por outro lado, caso os esforços conservacionistas que surgiram não sejam suficientes para 

reverter o quadro atual de degradação, e mantendo-se as tendências atuais de desenvolvimento 

da região, provavelmente, haverá uma ampliação gradativa dos problemas ambientais, ou 

seja: 

• nas regiões de encosta, em função da retirada de vegetação, observam-se processos 

erosivos que, se não forem controlados, tenderão a evoluir, aumentando a produção de 

sedimentos e o conseqüente transporte para os corpos d’água, principalmente em 

Caraguatatuba, onde há áreas de grande risco a escorregamentos de massa; 

• no caso dos remanescentes de vegetação nativa, deverá ser controlado o acesso das 

populações aos ecossistemas específicos, de forma a promover um uso mais racional, para 

que não sejam extintas espécies florestais e da fauna associada. 




INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-3 ABRIL/06

. A Região com o Empreendimento 

A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, que vai somar-se aos demais dutos em 

operação na região, reforçando a Malha Sudeste, deverá funcionar como um injetor de energia 

na dinâmica econômica regional e nacional, suprindo, melhor e com mais segurança, a 

população residente nas áreas urbanas e até rurais, futuramente. Além disso, a possibilidade 

de exploração do Campo de Mexilhão, na bacia de Santos, poderá concorrer para tornar o País 

auto-suficiente na produção de gás natural. 

Este Gasoduto surge, na Região Sudeste, como um empreendimento que faz parte de um 

conjunto indispensável para o Brasil, concorrendo para uma mudança estrutural na utilização 

de energia, além de estimular a instalação de novas indústrias locais com menor geração de 

poluição e degradação. Contribui, ainda, de forma direta e indireta, para o aumento de postos 

de trabalho, o incremento da arrecadação do ICMS e de outros impostos e taxas públicas. 

Esses benefícios já justificariam, por si só, a presença do Gasoduto nos municípios 

atravessados do Estado de São Paulo, podendo, no entanto, ser enumerados outros, 

específicos, como: 

• provável diminuição da queima da madeira e, conseqüentemente, um aumento da 

preservação de ecossistemas florestais; 

• estímulo à modernização e competitividade da economia regional; 

• substituição de produtos energéticos poluidores pelo gás natural, menos impactante, com 

conseqüente melhoria dos padrões ambientais, por exemplo, a gasolina no abastecimento 

de veículos e a madeira nas atividades domésticas e industriais; 

• aquecimento do mercado de bens e serviços. 

Todas as interferências ambientais decorrentes da obra poderão ser devidamente controladas e 

solucionadas, através das medidas previstas nos Planos e Programas Ambientais destacados 

na Seção 7 deste relatório. 

5.4.3 MAPA DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL 


Os Mapas de Sensibilidade Ambiental são ferramentas úteis para a compreensão mais 

abrangente dos aspectos ambientais mais importantes das Áreas de Influência dos 




INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-4 ABRIL/06

empreendimentos. Isso se deve, principalmente, à multiplicidade de variáveis reunidas nesse 

tipo de estudo, o que se traduz em análises integradas de diversas variáveis ambientais 

relevantes. Nesse contexto, a Análise Ambiental Integrada deve sustentar-se nos resultados 

produzidos durante a elaboração dos Mapas de Sensibilidade. 

Por outro lado, os Mapas de Sensibilidade Ambiental são elaborados visando subsidiar o 

planejamento do controle de determinado empreendimento, no sentido de delinear as regiões 

mais sensíveis de suas Áreas de Influência para, em caso de impacto ambiental sobre o meio 

ambiente, serem planejadas e tomadas as medidas cabíveis. 

Normalmente, as análises de sensibilidade ambiental baseiam-se principalmente em 

diagnósticos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental – EIA), sendo, entretanto, apoiadas 

em diversos estudos cuja ênfase seja dada à identificação e à sobreposição de elementos 

sensíveis da região estudada. 

O objetivo da análise de sensibilidade ambiental do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté é 

subsidiar o planejamento de ações para prevenir, neutralizar e/ou minimizar potenciais 

impactos ambientais decorrentes de eventuais acidentes que possam vir a ocorrer. 

A partir do conhecimento da classificação de sensibilidade ambiental do empreendimento, os 

responsáveis pelas decisões disporão de novos indicativos para melhor aproveitamento e 

destinação de recursos para a prevenção e respostas a acidentes. 

b. Aspectos Metodológicos 

A metodologia utilizada foi desenvolvida a partir de discussões multidisciplinares entre os 

técnicos destacados para os estudos, que possuem experiência anterior em mapeamentos 

similares. Deve-se considerar que, apesar de estar em evolução, ainda não se dispõe de 

metodologias consolidadas para gasodutos em áreas terrestres. 

No que se refere à unidade de trabalho na análise de sensibilidade, para os gasodutos que 

transportam gás natural, as alterações ambientais decorrentes de vazamentos, geralmente, são 

locais e temporárias, devido à sua rápida dissipação na atmosfera e/ou sua não solubilização 

em água. 




INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-5 ABRIL/06

Quadro 5.4-1 – Aspectos ambientais estudados conforme cada tema considerado no Mapa de 

Sensibilidade Ambiental 



Temas de Estudo Aspectos Ambientais 

Biótico 

Físico 

Antrópico 


INTEGRADA 

Manchas de remanescentes de vegetação 

expressiva (Floresta Ombrófila Densa) 

Endemismos, áreas com existência de espécies 

de flora e/ou fauna ameaçadas de extinção, 

áreas de reprodução e concentração de espécies 

de relevância ecológica 

Áreas de risco geotécnico 

Áreas com propensão à instalação de processos 

erosivos 

Pontos de ocupação humana 

Comunidades Indígenas, Quilombolas e 

Populações Tradicionais 

Áreas Legalmente Protegidas Unidades de Conservação 

Para a obtenção das classes de sensibilidade de cada região delineada, foi realizada uma 

síntese cartográfica sucessiva dos mapas temáticos elaborados nos estudos ambientais do 

empreendimento: Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12), de Unidades de 

Conservação (Mapa 13), Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco (Mapa 10), estudado em 

uma faixa de 400m para cada lado do traçado. No que concerne aos pontos de ocupação 

humana, foram utilizados os pontos e áreas notáveis do Meio Antrópico (Mapa 14). A partir 

da análise do resultado dessa síntese cartográfica, foi gerado o Mapa de Sensibilidade 

Ambiental (Mapa 15), apresentado no Volume 2/3, deste documento. 


TAUBATÉ 

5.4-6 ABRIL/06

Ao se determinar a abrangência da classificação de sensibilidade ambiental, considerou-se 

uma faixa de 5km para cada lado da diretriz do Gasoduto. Por sua vez, a ocupação humana, é 

indicativa da densidade de pessoas encontradas em áreas de até 400m de largura para cada 

lado da diretriz do Gasoduto. 

Para os diferentes parâmetros (risco geológico-geotécnico, características do uso do solo – 

vegetação, características da fauna e recursos faunísticos, ocupação humana, presença e 

categoria de Unidade de Conservação), utilizados no overlay realizado na elaboração do Mapa 

de Sensibilidade Ambiental, foram estabelecidos níveis de sensibilidade (0 a 4). 

Nos Quadros 5.4-2 a 5.4-5 são apresentados as orientações, os critérios e os níveis utilizados 

na avaliação e posterior elaboração do mapa de Sensibilidade Ambiental (Mapa 15, Anexo 

A, Volume 2/3). 

Quadro 5.4-2 - Valores estimados de nível de sensibilidade ambiental, em função de 

características do risco geológico-geotécnico. 

Nível Critério Orientação 

0 Risco muito baixo ou sem risco 

1 Risco baixo 

2 Risco moderado 

3 Risco alto 

4 Risco muito alto 

O Mapa da Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12) apresenta uma série de pontos 

de amostragem da vegetação, os quais foram utilizados para orientar os níveis de 

sensibilidade ambiental da vegetação (Quadro 5.4-3). 


características do uso do solo – vegetação. 




INTEGRADA 

Levantamento realizado 

apenas até 400m para cada 

lado do eixo do Gasoduto 


TAUBATÉ 

5.4-7 ABRIL/06


0 Sem classificação Não se enquadra em qualquer dos outros níveis 

1 Pastagem Áreas recobertas predominantemente por pastos 

2 Silvicultura 

3 

4 

Floresta Secundária em estágios 

inicial e médio de regeneração 

Floresta Secundária em estágios 

avançado de regeneração e 

clímax 

O Mapa da Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12) são apresentados todos os 

pontos de amostragem da fauna (total de 40), os quais foram utilizados para orientar os níveis 

de sensibilidade ambiental dos recursos faunísticos (Quadro 5.4-4). 


características da fauna e recursos faunísticos 

Diferentes níveis de densidade de ocupação foram estabelecidos pelo método de classificação 

denominado “Natural Breaks”, do software Arc-View®, identificando-se limites adequados 

para classes de intervalo de quantidade de edificações, a partir dos dados obtidos nos 

levantamentos de campo, usando a otimização estatística “Jenk’s optimization”, algoritmo que 

minimiza a soma da variância entre as classes determinadas. 


ocupação humana 



Áreas recobertas predominantemente por florestas 

plantadas 

Áreas recobertas predominantemente por Formações 

Florestais Secundárias 

Áreas recobertas predominantemente por Formações 

Florestais bem conservadas ou em estágio Clímax 


0 

1 

Sem concentração de espécies de 

relevância ecológica 

Concentração de espécies de 

relevância ecológica 


INTEGRADA 

Áreas alteradas, em que não é encontrada riqueza de 

espécies, ou biodiversidade significativa 

Áreas de alta riqueza de espécies, ou biodiversidade 

significativa 

2 Existência de espécies endêmicas Ocorrência comprovada de espécies endêmicas 

3 Existência de espécies ameaçadas Ocorrência comprovada de espécies ameaçadas 

4 

Existência de espécies endêmicas e Ocorrência comprovada de espécies endêmicas e 

ameaçadas 

ameaçadas 


TAUBATÉ 

5.4-8 ABRIL/06


0 De 4 a 49 pessoas 




4 De 592 a 1.385 ou mais pessoas 

Quadro 5.4-6 - Valores estimados de nível de sensibilidade ambiental, em função de presença 

e categoria de Unidades de Conservação 

Por meio do software Arc-Map®, foi feita uma sobreposição das áreas identificadas, de 

acordo com cada parâmetro considerado, do que resultaram 597 polígonos. 

O somatório dos níveis de sensibilidade considerados enquadrou cada polígono em diferentes 

classes de sensibilidade ambiental, da seguinte maneira: 

• polígonos que receberam pontuações entre 0 e 3 foram classificados como de baixa 

sensibilidade ambiental; 

• polígonos com pontuações entre 4 e 6 foram classificados como de média sensibilidade 

ambiental; 

• polígonos que alcançaram pontuações entre 7 e 9 foram considerados como de alta 

sensibilidade ambiental; 

• polígonos que chegaram a atingir de 10 a 12 pontos foram classificados como de muito 

alta sensibilidade. 




INTEGRADA 

Classificação obtida pelo método denominado 

“Natural Breaks”, considerada numa faixa de 400m 

para cada lado do eixo do Gasoduto. 


0 

Ausência de 

Conservação 

Unidade de 

1 APAs 

2 Outras UCs de Uso Sustentável 

3 

4 

UCs de Proteção Integral de Uso 

Direto 

UCs de Proteção Integral de Uso 

Restrito (REBIO e ESEC) 

Lei n o 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu 

o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da 

Natureza – SNUC. A ZEPA do Torrão de Ouro foi 

considerada como uma UC de Uso Sustentável. 


TAUBATÉ 

5.4-9 ABRIL/06

Finalmente, através do comando dissolv, do Arc-Map®, polígonos adjacentes que se 

enquadravam na mesma classe de sensibilidade ambiental foram reunidos, resultando na 

conformação das regiões de sensibilidade encontradas nesse mapa. 

As classes de sensibilidade ambiental das Áreas de Influência do Gasoduto foram, então, 

diferenciadas por cores, conforme apresentado no Quadro 5.4-7 e no Mapa de Sensibilidade 

Ambiental. 

Quadro 5.4-7 – Intervalos de somatório de valores estimados de nível de sensibilidade 

ambiental e classificação de sensibilidade resultante 

Σ Do Nível Classe de Sensibilidade Ambiental Cor Representativa no Mapa 

0 - 3 Baixa 

4 - 6 Média 

7 – 9 Alta 

10 - 12 Muito Alta 

c. Análise de Sensibilidade Ambiental 

No Mapa de Sensibilidade Ambiental, estão apresentadas as classes (de baixa a muito alta) de 

sensibilidade de regiões das Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, para o 

que foram considerados e analisados conjuntos de características concernentes a meio físico, 

meio biótico, meio antrópico, ou à existência de ocupação humana, além das áreas legalmente 

protegidas (Unidades de Conservação). 

As diferenças entre as diversas áreas, em função de sua sensibilidade ambiental, podem 

subsidiar o planejamento antecipado de ações preventivas e facilitar a tomada de decisão no 

atendimento a emergências, otimizando a solução de eventuais acidentes, tanto na fase de 

instalação quanto de operação do Gasoduto. 

Existem duas maneiras de se analisar a sensibilidade ambiental de um empreendimento como 

um gasoduto terrestre: primeira, no que se refere aos meios físico e biótico da área 

influenciada pela obra (fase de instalação) ou pela sua manutenção (fase de operação); 

segunda, na influência sobre as atividades econômicas da região afetada. 

Nessa maneira de analisar a sensibilidade, o que se leva em consideração são os transtornos 

causados pelas ações de emergência, remediação ou interrupção de operação (tempo 




INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-10 ABRIL/06

necessário para retornarem as condições de normalidade no local ou trecho do Gasoduto, na 

região de determinada sensibilidade) para a contenção de vazamentos, ou na substituição de 

tubulação. 

Ao se observar o Mapa de Sensibilidade Ambiental, percebe-se que, segundo os critérios 

considerados, a maior parte das regiões atravessadas pelo empreendimento foi classificada 

como de baixa sensibilidade ambiental. 

A presença do Parque Estadual da Serra do Mar exerceu papel preponderante na formação do 

resultado final desse mapeamento, pois, entre o Km 6 e o Km 11, foi classificada como de alta 

sensibilidade, representando a maior parte da área das regiões assim classificadas. 

O maior destaque, em termos de sensibilidade, é representado por um pequeno trecho, 

localizado na encosta da Serra do Mar, aproximadamente entre o Km 3 e o Km 6, que será 

atravessado por túnel. Esse trecho é classificado como de muito alta sensibilidade ambiental, e 

corresponde a cerca de 3km lineares com risco muito alto, em função das características 

geológico-geotécnicas da área, riqueza de espécies endêmicas e ameaçadas e áreas recobertas 

predominantemente por Formações Florestais Clímax. 

Deve ser realçado, ainda, que há cinco pontos de ocupação humana (principalmente os bairros 

Novo Horizonte e dos Putins, este último localizado nas proximidades do Km 66 do 

Gasoduto), com elevados graus de densidade habitacional. 

No Quadro 5.4-7, estão indicadas as áreas das regiões das diferentes classes de sensibilidade 

ambiental, e respectivos percentuais, em relação à área total da AII do Gasoduto 


Quadro 5.4-7 – Áreas das regiões das diferentes classes de sensibilidade ambiental e 

respectivos percentuais 

Classe de Sensibilidade Área (ha) Percentual em relação à AII 

Baixa 78.952,7 80,8 

Média 8.489,3 8,7 

Alta 9.980,9 10,2 

Muito alta 326,2 0,3 

Total da AII 97.749,0 100 




INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-11 ABRIL/06

d. Recomendações 

Considerando a fase de implantação do empreendimento, recomenda-se que o controle no 

cumprimento das medidas preconizadas no Plano Ambiental para a Construção – PAC, a ser 

detalhado na fase de Projeto Básico Ambiental (PBA) e apresentado de maneira sumária na 

seção 7 deste EIA, seja feito com maior atenção quando as obras estiverem nos trechos entre 

o Km 64 e o Km 72. Esse intervalo apresenta uma grande quantidade de áreas com 

significativa ocupação humana e alta densidade demográfica. Em relação ao controle de 

erosão e ao risco geotécnico, também deve ser considerado prioritário, no planejamento de 

medidas emergenciais, o trecho entre o Km 3 e o Km 6. Adicionalmente, no trecho entre os 

Km 3 e 12 do traçado do empreendimento, cabem medidas especiais (campanhas educativas, 

diálogos diários de meio ambiente, instalação de placas de sinalização, etc.) em relação a 

recomendações para os trabalhadores, de cuidados em não interferir na fauna silvestre e nem 

na vegetação existente no entorno da faixa de servidão. 

Considerando a fase de operação do Gasoduto, recomenda-se especial atenção à infraestrutura 

de comunicação no apoio aos trabalhos de inspeção de faixa e infra-estrutura de 

atendimento a emergências em caso de acidente, nos trechos compreendidos entre o Km 45 e 

o Km 60, lembrando-se que, também nos trechos entre o Km 3 e o Km 9, seja incrementada a 

integração da PETROBRAS com os órgãos ambientais que administram as Unidades de 

Conservação atravessadas, ou seja o Parque Estadual da Serra do Mar, Área de Proteção 

Ambiental Federal, da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Área de Proteção Ambiental 

Municipal da Serra do Jambeiro, Zona Especial de Proteção Ambiental do Cajuru e as Áreas 

de Interesse Conservacionista no município de Caçapava, e/ou outros órgãos, que estejam 

diretamente envolvidos em planos de atendimento a emergências nessas UCs existentes 

nesses trechos. 

5.4.4 MAPA DE PONTOS NOTÁVEIS 

No que se refere à Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, ou seja, 

400m para cada lado da diretriz do traçado, foram identificados, além dos principais pontos de 

ocupação humana, os de cruzamento com rodovias e linhas de transmissão (LT) de energia de 

alta tensão e as travessias mais importantes. 




INTEGRADA 


TAUBATÉ 

5.4-12 ABRIL/06

Nº 

1 

2 

3 

3A 

4 

4A 

Além desses pontos (Quadro 5.4-8), são ilustradas, no Mapa 14 – Pontos e Áreas Notáveis, 

apresentado no Anexo A do Volume 2/3, deste EIA, as interferências com cursos d’água, os 

trechos onde deverá ocorrer supressão de vegetação nativa (na faixa de servidão de 20m de 

largura), as áreas alagáveis e o ponto de encontro com a faixa existente de dutos. 

Os pontos e áreas notáveis são também locais sensíveis, no que diz respeito aos possíveis 

impactos ocasionados pela implantação, operação e desativação do empreendimento, 

conforme será analisado na Seção 6 deste documento – Identificação e Avaliação dos 

Impactos Ambientais. 

A seguir, são apresentados os principais pontos notáveis ao longo do traçado do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté que necessitam de cuidados e atenção especiais. 

Quadro 5.4-8 – Pontos Notáveis do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO 

GASODUTO 

CARAGUATATUBA/TAUBATÉ 

UTGCA 

Válvula SDV – 01 

Caraguatatuba-SP 

Entrada do “túnel” 

Caraguatatuba-SP 

Saída do “túnel” 


Paraibuna-SP 

Área de vegetação 

Paraibuna-SP 

Estrada do Seis 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 



LOCAÇÃO DO DUTO 

Km e UTM 

0 

7..383.998 N 

448.765 E 

2,90 

7.385.802 N 

446.260 E 

8,10 

7.388.081 N 

441.931 E 

8,10 

7.388.081 N 

441.931 E 

a 

13,50 

7.392.219 N 

439.638 E 

12,38 

7.391.430 N 

440.355 E 

14,11 

439.315 N 

7.392.682 E 

a 

14,70 

7.392.996 N 

438.946 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Área da Fazenda Serra Mar. Fazenda de pecuária, 

com 5000ha, onde será instalada a UTGCA. 

Grande área de Floresta Ombrófila Densa 

compacta, adjacente ao Parque Estadual da Serra 

do Mar. 

Local conhecido como Pavoeiro. Existem 4 

construções no lado direito do duto. 

Área com fragmento de Floresta Ombrófila 

Densa. 


TAUBATÉ 

5.4-13 ABRIL/06

Nº 

5 

5A 

6 

7 

8 

9 

9 A 

10 

11 

12 

13 


GASODUTO 


Ocupação humana 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Bairro Gibraltar 

Paraibuna-SP 

Bairro Cabeceira do Cedro 

Paraibuna-SP 

Cruzamento com rodovia Pref. 

Alfredo R. de Moura ( SP-088 ) 

Paraibuna-SP 

Fazenda Bela Vista 

Paraibuna-SP 

Área de Vegetação 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Fazenda do Gaúcho 

Paraibuna-SP 

Fazenda Acarimocó 

Paraibuna-SP 

Sítio Primavera 

Paraibuna-SP 




Km e UTM 

15,77 

7.393.682 N 

438.176 E 

16,11 

7.395.428 N 

437.465 E 

a 

17,98 

7.395.600 N 

437.512 E 

16,55 

7.394.360 N 

437.870 E 

17,38 

7.395.030 N 

437.435 E 

17,70 

7.395.336 N 

437.485 E 

19,20 

7.396.721 N 

437.889 E 

20,02 

7.397.632 N 

437.621 

a 

22,40 

7.399.652 N 

437.045 E 

21,48 

7.398.880 N 

437.514 E 

21,96 

7.399.290 N 

437.261 E 

23,36 

7.400.560 N 

436.692 E 

24,16 

7.401.334 N 

436.528 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Área com 7 construções no lado esquerdo e 5 no 

lado direito do duto. 

Pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa 

adjacente ao ribeirão do Cedro. 

Propriedade com 5 construções do lado direito do 

duto. 

Existem 10 construções do lado esquerdo e 9 do 

lado direito do duto. 

Rodovia asfaltada, sem acostamento, no 

momento da visita, 1 carro a cada 3 minutos. No 

lado direito do duto 6 construções. 

Fazenda de aproximadamente 390ha. Criação de 

búfalos. No limite da AID LE, área de 

cascalheira utilizada pela prefeitura. 

Três partes de um grande fragmento de Floresta 

Ombrófila. 

Fazenda de 46ha. Existem 4 construções do lado 

esquerdo. 

Grande fazenda de recria de gado, A sede da 

fazenda está fora da AID. Adquiriram uma 

propriedade com 20ha, perfazendo com o sítio 

Primavera 220ha. 

Sítio com 70ha, adquirido pelo proprietário da 

Fazenda Acarimocó. 


TAUBATÉ 

5.4-14 ABRIL/06

Nº 

13A 

14 

15 

16 

16A 

17 

17A 

18 

19 

20 


GASODUTO 



Paraibuna-SP 

Bairro Lajeado 

Paraibuna-SP 

Bairro Varjão 

Paraibuna-SP 

Bairro Varjão 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Bairro Espírito Santo 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Fazenda São José 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Sítio São José 

Paraibuna-SP 




Km e UTM 

24,16 

7.401.334 N 

436.528 E 

a 

24,70 

7.401.690 N 

436.214 E 

26,12 

7.402.793 N 

435.217 E 

27,16 

7.403.420 N 

434.381 E 

27,63 

7.403.721 N 

434.029 E 

28,15 

7.404.127 N 

433.772 E 

a 

28,74 

7.404.646 N 

433.463 E 

28,84 

7.404.737 N 

433.423 E 

29,52 

7.402.897 N 

435.115 E 

30,14 

7.405.919 N 

432.957 E 

32,53 

7.407.631 N 

431.413 E 

33,83 

7.408.680 N 

430.741 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 


Densa. 

Bairro rural conhecido como bairro Lajeado. 

Várias pequenas olarias. Existem 31 construções 

dentro da AID. 

Parte do bairro rural com cerca de 7 construções 

na AID. 

Parte do bairro rural com cerca de 17 construções 

na AID. Predomínio de chácaras. 


Densa. 

Incluindo o Sítio Magiropi, onde existe um 

galpão para os filhos da proprietária treinarem 

para competição de laço de bezerro. Existem 28 

construções na AID. 

Fazenda de aproximadamente 360ha. Na AID há 

24 construções, sendo que apenas 5 pertencem à 

fazenda. 

Com 8 construções do LD, a mais próxima a 

cerca de 70m. 

Propriedade com 15 construções, sendo 7 no lado 

esquerdo e 8 no lado direito. 


TAUBATÉ 

5.4-15 ABRIL/06

Nº 

20A 

21 

21A 

22 

23 

24 

24A 

25 

26 

27 


GASODUTO 



Paraibuna-SP 

Sítio Laranjeiras 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Fazenda Santo Expedito 

Paraibuna-SP 

Sítio São Francisco/Sítio São José 

Paraibuna-SP 

Bairro do Salto 

Cruzamento com Estr. Mun. de Santa 

Branca 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Fazenda São Pedro 

Paraibuna-SP 

Travessia de Braço do Reservatório de 

Santa Branca 

Paraibuna-SP 

Bairro Damião 




Km e UTM 

34,62 

7.409.364 N 

430.411 E 

a 

36,50 

7.410.204 N 

429.060 E 

36,79 

7.410.329 N 

428.784 E 

37,10 

7.410.491 N 

428.549 N 

a 

37,30 

7.410.636 N 

428.397 E 

39,21 

7.412.320 N 

427.683 E 

40,00 

7.413.100 N 

427.410 E 

40,78 

7.413.744 N 

427.044 E 

41,10 

7.414.1008 N 

426.886 E 

a 

41,35 

7.414.279 N 

426.820 E 

41,91 

7.414.715 N 

426.478 E 

43,45 

7.415.490 N 

425.760 E 

43,48 

7.415.762 N 

425.392 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 


Densa. 

No LD da faixa, cerca de 6 construções sendo 1 a 

da proprietária da área, no LE 2 construções, 

estando a mais próxima a cerca de 70m da faixa, 

local conhecido como Morro Azul. 

Pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa. 

Proprietário da área Sr. Pedro Magalhães. A 

fazenda está com uma grande área arrendada para 

a VCP-Votorantim, estão pagando mais ainda 

não plantaram. Fazenda com 190ha, 5 

construções na AID. 

Região de sítios, nas proximidades da Fazenda 

Santo Expedito, com 8 construções na AID. 

Ligação entre Paraibuna / Santa Branca; muito 

movimento de carretas em época de corte de 

eucalipto. LE da AID, 4 casas na mesma 

propriedade. 


Área da VCP, fazenda possui 3.340ha. No 

momento 400ha com 4 anos, faltando 1 para o 

corte. Na AID 3 construções com apenas 3 

moradores. 

Bairro com predominância de casas e sítios de 

veraneio. Existem no bairro 53 construções, das 

quais, apenas 10 são ocupadas permanentemente, 

com cerca de 30 moradores. Na AID, 15 


TAUBATÉ 

5.4-16 ABRIL/06

Nº 

28 

29 

30 

30A 

31 

32 

32A 

33 

34 

35 

36 


GASODUTO 





Km e UTM 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Paraibuna-SP construções no lado esquerdo e 7 no lado direito. 

Travessia do Rio Paraíba do Sul 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 

Fazenda Patizal 

Paraibuna-SP 


Paraibuna-SP 


Jambeiro-SP 

Cruzamento com Rodovia dos 

Tamoios (SP-099 ) 

Jambeiro-SP 


Jambeiro-SP 

Cruzamento com Linha de 

Transmissão 

Jambeiro-SP 

Bairro Canaã 

Jambeiro-SP 


Jambeiro-SP 

Travessia do rio Capivari 

Jambeiro-SP 

45,83 

7.417.591 N 

424.405 E 

46,13 

7.417.839 N 

424.258 E 

47,92 

7.419.516 N 

423.968 E 

47,96 

7.419.572 N 

423.985 E 

a 

48,33 

7.419.949 N 

423.868 E 

49,86 

7.421.183 N 

423.251 E 

50,00 

7.421.290 N 

423.149 E 

50,54 

7.421.357 N 

423.129 E 

50,63 

7.421.772 N 

422.825 E 

50,76 

7.421.850 N 

422.713 E 

51,16 

7.422.180 N 

422.523 E 

51,69 

7.422.690 N 

422.392 E 

Área do Reservatório de Santa Branca. 

Fazenda com 468ha, sendo que 60ha foram 

vendidos para a VCP. Na AID, 14 construções. 


Fazenda com cerca de 304ha. No total há 77 

construções, todas dentro da AID, em um trecho 

de mais de 2km. O traçado do duto passará 

próximo à sede da fazenda. A área de produção 

da fazenda é dividida em duas partes, sendo uma 

basicamente para confinamento de suínos. 

Rodovia asfaltada, com 15m de largura, pista de 

mão dupla com intenso movimento de tráfego. 

Logo após a faixa do duto cruzar a rodovia SP- 

099. 

Bairro as margens da rodovia SP-099, com cerca 

de 20 construções no lado esquerdo da AID. 

Área de confinamento de suínos, com galpões e 3 

construções. 

Braço do reservatório de Santa Branca. O duto 

atravessará aproximadamente 100m de área 

alagada. 


TAUBATÉ 

5.4-17 ABRIL/06

Nº 

37 

38 

39 

40 

40A 

41 

41A 

41B 

42 


GASODUTO 



Jambeiro-SP 


Transmissão 

Jambeiro-SP 

Bairro Capivari 

Jambeiro-SP 


Jambeiro-SP 


Jambeiro-SP 

Fazenda Varadouro 

Jambeiro-SP 


Jambeiro-SP 


Jambeiro-SP 

Cruzamento com Estrada do Cajuru 

Jambeiro-SP 




Km e UTM 

51,76 

7.422.745 N 

422.355 E 

52,15 

7.423.088 N 

422.193 E 

52,88 

7.423.650 N 

422.591 E 

53,50 

7.424.241 N 

422.419 E 

54,17 

7.424.831 N 

422.149 E 

a 

54,55 

7.425.062 N 

421.857 E 

55,74 

7.426.218 N 

421.579 E 

55,74 

7.426.218 N 

421.579 E 

a 

55,82 

7.426.286 N 

421.531 E 

57,15 

7.427.531 N 

421.047 E 

a 

7.427.764 N 

420.852 E 

58,35 

7.427.953 N 

419.788 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Próximo às chácaras no bairro Capivari. 

Bairro composto por sítios e chácaras que servem 

de moradia ou veraneio. Na AID existem 26 

construções, sendo cerca de 12 com moradores 

permanentes. 


Densa. 

Pequenos fragmentos de Floresta Ombrófila 

Densa entremeando áreas de silvicultura. 

Fragmento de Floresta Ombrófila Densa 

adjacente à área de silvicultura. 

Estrada cascalhada com 8m de largura. Uma das 

ligações entre a Rodovia dos Tamoios (SP-099) e 

a Rodovia Carvalho Pinto (SP-070). 


TAUBATÉ 

5.4-18 ABRIL/06

Nº 

43 

44 

45 

46 

47 

48 

49 

50 

51 

52 

53 

54 


GASODUTO 


Fazenda São José 

São José dos Campos-SP 


Transmissão 


Cruzamento com a Rodovia Carvalho 

Pinto (SP-070) 




Região de Chácaras 


Ocupação humana (Sítios) 


Estrada Vicinal 


Bairro Santa Cecilia 

Granja Itambi 


Campos de São José (Parte baixa) 


Cruzamento com estrada de acesso 

Campos de São José 


Campos de São José (Parte Baixa) 


Encontro com faixa existente 





Km e UTM 

58,56 

7.427.927 N 

419.785 E 

59,58 

7.428.516 N 

419.065 E 

59,88 

7.428.598 N 

418.803 E 

60,36 

7.428.946 N 

418.510 E 

60,95 

7.429.400 N 

418.150 E 

61,29 

7.429.632 N 

417.898 E 

61,89 

7.430.200 N 

417.731 E 

63,24 

7.431.331 N 

417.377 E 

63,92 

7.431.919 N 

417.125 E 

64,48 

7.432.347 N 

416.772 E 

64,70 

7.432.531 N 

416.649 E 

65,00 

7.432.799 N 

416.450 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Fazenda com 558ha ocupando uma grande área, 

até após o cruzamento com a rodovia Carvalho 

Pinto (SP-070). Nas proximidades olarias e 

pedreira na área da fazenda. 

Linha de transmissão de 500kV (Mogi das 

Cruzes-Cachoeira Paulista), nas proximidades da 

rodovia Carvalho Pinto (SP-070). 

Rodovia com pista dupla, com canteiro central 

gramado, cerca de 65m de largura com 

acostamento, intenso movimento de veículos. 

Com duas construções do lado esquerdo. 

Área localizada entre os bairros Ema II e Serrote, 

a 1km da Rodovia Carvalho Pinto. Pequenas 

culturas. 

Área com 21 construções na AID. 

Local de chácaras, com cerca de 50 propriedades. 

O Clube da Associação dos Empregados do 

Comércio de São José dos Campos – SEC, está 

localizado no limite da AID. 

O bairro é dividido em parte baixa e parte alta. A 

parte baixa conta com cerca de 33 construções na 

AID. 

Parte do bairro Campos de São José (parte 

baixa), com cerca de 340 construções na AID. 

Ponto onde o Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, 

passará a compartilhar a faixa existente com o 

GASPAL e o OSRIO até Taubaté, e com o 

OSVAT até a REVAP (580m). 


TAUBATÉ 

5.4-19 ABRIL/06

Nº 

55 

55A 

56 

57 

58 

59 

60 

61 

62 

63 

64 

65 

66 


GASODUTO 


Campos de São José (Parte Alta) 




Cruzamento com estrada do Cajuru 


Travessia do ribeirão Cajuru 




Bairro Nova Esperança 


Av. Nelson Alves 


Bairro Boa Esperança 


Travessia do rio Pararangaba 


Bairro Santa Lúcia 


Bairro Portal do Céu 


Cruzamento com a Estrada do 

Quebra-Eixo ou Av. Central 


Bairro Capão Grosso 





Km e UTM 

65,64 

7.433.232 N 

416.862 E 

65,78 

7.433.374 N 

416.956 E 

66,28 

7.433.592 N 

417.358 E 

66,62 

7.433.552 N 

417.688 E 

67,63 

7.433.567 N 

418.696 E 

68,89 

7.433.600 N 

419.952 E 

69,56 

7.433.975 N 

420.508 E 

69,82 

7.434.102 N 

420.748 E 

70,05 

7.434.286 N 

420.888 E 

70,82 

7.434.520 N 

421.000 E 

71,05 

7.434.960 N 

421. 620 E 

71,33 

7.435.148 N 

421.811 E 

71,67 

7.435.450 N 

422.000 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Campos de São José parte alta com 

aproximadamente 378 construções na AID. 

Nas proximidades, cerca de 60 construções entre 

sítios e chácaras na AID. 

Área com 19 construções na AID. 

Bairro densamente povoado, com construções de 

variados padrões construtivos, de alvenaria 

simples até alto padrão. Trecho da faixa existente 

começando na rua Dr. Vitor Machado de 

Carvalho na parte superior, seguindo até Av. 

Nélson Alves na parte inferior. 

Principal ligação entre o bairro Novo Horizonte e 

os bairros da periferia. 

Após cruzar a Av. Nélson Alves, passam a 

chamar Boa Esperança. Existe aproximadamente 

125 construções na AID. 

Cerca de 161 construções de alvenaria simples. 

Segundo informações do Pres. da Associação dos 

Amigos de Bairros (residente no bairro Santa 

Lúcia), no entorno estão os bairros Bom Retiro e 

Santa Rita. 

Bairro localizado entre os bairros de Santa Lúcia 

e Capão Grosso, co cerca de 42 construções na 

AID. 

Limite com os bairros Portal do Céu e Majestic, 

com cerca de 77 construções de alvenaria simples 

na AID. 


TAUBATÉ 

5.4-20 ABRIL/06

Nº 

67 

68 

69 

70 

71 

72 

73 

74 

75 

76 

77 

78 


GASODUTO 


“Ecossistema” – Depósito de lixo 

industrial 


Cruzamento com Estrada Municipal 

Joel de Paula 


Bairro Iguamerim 

Caçapava-SP 

Bairro Iguamerim ( Chácaras) 

Caçapava-SP 

Estrada Municipal Antonio Januzi 

Caçapava-SP 

Santo Antonio do Iguamerim 

Caçapava-SP 

Cruzamento com Rodovia João do 

Amaral Gurgel (SP-103) 

Caçapava-SP 

Sítio Cnaves 

Caçapava-SP 

Bairro Tijuco Preto 

Caçapava-SP 

Cruzamento com Rodovia Carvalho 

Pinto (SP-070) 

Caçapava-SP 

Estrada da Mina 

Caçapava-SP 

Localidade de Borda da Mata 

Caçapava-SP 




Km e UTM 

72,80 

7.436.264 N 

422.731 E 

73,04 

7.436.404 N 

422.939 E 

73,72 

7.436.698N 

423.549 E 

74,09 

7.436.907 N 

423.821 E 

74,25 

7.437.034 N 

423.915 E 

74,96 

7.437.246 N 

424.600 E 

76,50 

7.437.849 N 

425.958 E 

77,79 

7.438.414 N 

427.152 E 

78,37 

7.438.414 N 

427.152 E 

79,08 

7.438.788 N 

428.411 E 

79,82 

7.439.244 N 

429.001 E 

80,90 

7.439.729 N 

429.974 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Nas proximidades um retificador do GASPAL. 

Cerca de 18 construções na AID, 6 no lado 


Cerca de 20 construções na AID, 8 no lado 


Cerca de 17 construções na AID. 

Na AID 32 construções, com 11 no lado 


Rodovia asfaltada com 10m de largura, sem 

acostamento, com médio movimento de tráfego. 

Liga Caçapava a Rodovia Carvalho Pinto. 

Propriedade com galpões de granja. Casa sendo 

construída próximo à faixa. 

Bairro rural composto por chácaras e sítios. 

Cerca de 29 construções na AID. 

Rodovia com pista dupla, canteiro central 

gramado, cerca de 65m de largura com 

acostamento, intenso movimento de tráfego. O 

cruzamento se dá próximo a praça de pedágio. 

Lado direito da faixa, fábrica de blocos de 

concreto “Pavibloco” e do lado esquerdo Chácara 

Borda da Mata. 

Bairro rural com 6 construções na AID, estando 

uma a cerca de 80m da faixa. 


TAUBATÉ 

5.4-21 ABRIL/06

Nº 

79 

79A 

80 

81 

82 

83 

84 

85 

86 

87 

88 


GASODUTO 


Cruzamento de estrada vicinal 

Caçapava-SP 


Caçapava-SP 

Sitio São Geraldo 

Caçapava-SP 

Cruzamento com estrada vicinal e 

Linha de transmissão 

Caçapava-SP 

Cruzamento com estrada vicinal 

Caçapava-SP 

Caçapava Velha 

Caçapava-SP 


Taubaté-SP 

Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro 

Taubaté-SP 

Estrada Municipal do Barreiro 

Taubaté-SP 


Taubaté-SP 

Futura Estação de Compressão de 

Taubaté 

Válvula SDV –07 

Taubaté-SP 

Legenda – LD: lado direito; LE: lado esquerdo 

VCP = Votorantim 

AID = Área de Influência Direta 




Km e UTM 

81,22 

7.439.931 N 

430.206 E 

81,33 

7.439.996 N 

430.297 E 

83,84 

7.439.905 N 

432.629 E 

84,80 

7.441.309 N 

433.477 E 

85,60 

7.441.707 N 

434.183 E 

87,24 

7.442.790 N 

435.332 E 

88,50 

7.443.338 N 

436.503 E 

91,45 

7.444.540 N 

439.800 E 

92.38 

7.445.162 N 

439.812E 

93,10 

7.445.680N 

440.281E 

94.10 

7.445.926 N 

441.127 E 


INTEGRADA 

OBSERVAÇÕES 

Local da válvula V-10 do GASPAL. No LD 

dentro da AID, Pesqueiro Primavera (sem 

atividade) e 1 casa próxima a cerca de 80m, com 

3 moradores. 

Com 5 construções no lado esquerdo da AID. 

Ponto de cruzamento da LT com a faixa de duto, 

na estrada vicinal que liga o Bairro da Germana à 

Caçapava-Velha. 

Cerca de 25 construções próximo ao limite da 

faixa no lado esquerdo da AID. Limite com área 

de eucaliptos da VCP. 

Cerca de 15 construções próximo ao limite da 

faixa no lado esquerdo da AID. Limite com a 

área de eucaliptos da VCP. 

Ponto de encontro com a faixa do Gasoduto 

Campinas-Rio de Janeiro. 

Rodovia asfaltada, com médio movimento de 

tráfego, sem acostamento, junto ao retificador R- 

7 do GASPAL. Local onde está sendo construída 

uma pousada. 

Cerca de 10 construções na AID, com 4 no lado 



TAUBATÉ 

5.4-22 ABRIL/06

UNIDADES 

AMBIENTAIS DE 

ANÁLISE 

I - Ambientes 

Preservados 

II - Ambientes 

Agrícolas 

III - Ambientes 

Degradados, Rurais e 

Urbanos 

CARACTERÍSTICAS 

SUBUNIDADES 

FÍSICAS BIÓTICAS 

SOCIOECONÔMICAS 

RELEVO, SOLOS E EROSÃO FLORA E FAUNA PRINCIPAIS NÚCLEOS POPULACIONAIS ATIVIDADE ECONÔMICA 

Em sua maioria situados (Ambientes Correspondendo a 15% da AID, os fragmentos abrigam 

Excetuando-se eventuais retiradas clandestinas de 

Preservados) nos limites do PESM, espécies da fauna e da flora de alto valor ecológico, que em 

madeira e lenha, não há nenhuma atividade 

ocorrem em relevo forte ondulado, conjunto resultam em elevada riqueza. Nesses fragmentos de 

econômica convencional nessas áreas. 

Mata Atlântica 

ocorrendo também em áreas montanhosas Floresta, em estádios médio e avançado de regeneração, por 

e escarpadas. São terras de vezes, encontram-se espécies raras e vulneráveis da flora, como 

suscetibilidade à erosão extremamente camboatá, palmito, caiapiá, abutua, soroca, bromélias; e da 

forte e propensos a movimentos de fauna, espécies como suçuarana, mão-pelada, anta, araponga, 

massa. 

corocochó, papagaio-verdadeiro, além de 

morcego. 

duas espécies de 

Silvicultura 

Pastagens 

Área Rural com 

Baixa Densidade 

de Ocupação 

Área Rural com 

Média Densidade 

de Ocupação 

Áreas Urbanas e 

de Periferia 

Urbana 


Plantios de eucalipto e pínus, em terras Essas culturas de espécies exóticas, também manejadas com 

com relevo de ondulado a montanhoso, regularidade. Apesar de ser uma área de baixa diversidade 

de suscetibilidade à erosão de ligeira a faunística, abriga espécies de ambientes florestados, 

forte. Essas áreas também são aptas para principalmente roedores e aves, que utilizam reflorestamentos 

cultivos anuais desenvolvidos na região, como áreas de descanso . 

Alguns povoados que abrigam populações de trabalhadores rurais e pequenos proprietários. 

como milho, por exemplo. 

Em sua maioria, ocupam terras de baixo Dominam gramíneas invasoras, como Brachiaria, Paspalum, 

a médio nível de fertilidade natural, em Pennisetum e Andropogon , podendo estar associadas a 

relevo variável, de plano, suave ondulado espécies de ervas e subarbustos. Oferecem à fauna associada 

a ondulado. A suscetibilidade à erosão ambiente para abrigo, alimentação e reprodução. 

dessas terras varia de moderada a forte. 

Alguns povoados que abrigam populações de trabalhadores rurais e pequenos proprietários. 

Nessas áreas predominam plantios de café, miho e 

feijão, encontrando-se áreas de reflorestamento 

com eucalipto. 

Lavouras de milho, feijão, cana-de-açúcar e 

pastagens. 

São áreas em relevo plano e suave Abrigam espécies adaptadas a áreas alteradas com poucos Sítio em Paraibuna; Hotel-Fazenda Vale do Cedro; Fazenda São Joaquim; Fazenda Bela Vista; Sítio Predominam atividades agropecuárias e, em termos 

ondulado que se prestam ao cultivo de requisitos ambientais. Ex: pequenos roedores, gambá, Santo Antônio; Sítio do Louro; Fazenda do Gaúcho; Fazenda Acarimoco; Sítio Primavera; Fazenda de ocupação espacial, fazendas e sítios. Os plantios 

lavouras anuais, bem como de frutíferas coleirinho, tico-tico, quero-quero, sapos e rãs. 

São José; Fazenda Maria Aparecida; Sítio São José; Sítio Laranjeira; Fazenda Santo Expedito; de eucalipto também ocupam áreas significativas. 

climaticamente adaptadas. 

Sítios São Francisco/São José; Bairro do Santo; Fazenda São Pedro; Fazenda Patizal; Fazenda São Em menor quantidade, áreas agrícolas ligadas a 

José. 

pequena produção de hortigranjeiros também são 

encontradas. 

São áreas em relevo plano e suave É comum encontrarem-se espécies sinantrópicas (aquelas que Fazenda Serra Mar; bairro do Lajeado; bairro do Varjão; bairro Espírito Santo; bairro Damião; Predominam a agricultura de subsistência e a 

ondulado que se prestam ao cultivo de acompanham a presença do homem). Ex: pequenas hortas, Fazenda Brasil; bairro Capivari; região de chácaras e sítios no entorno do Km 62; bairro Santo pecuária em grande escala, devido à venda de gado 

lavouras anuais, bem como de frutíferas morcegos, lagartixas, quero-quero, gavião-carijó, tico-tico, Antônio do Iguamerim; sítio Chaves e bairro Borda da Mata. 

de corte pela Fazenda Serra Mar. 

climaticamente adaptadas. 

sapos, rãs e pequenos roedores. 

São áreas em relevo variável, na maioria, 

plano. 

Quadro-Síntese da Análise Ambiental Integrada 

Assim como no item anterior, abriga espécies sinantrópicas. Bairro Campo de São José; bairro Nova Esperança; bairro Boa Esperança; bairro Santa Lúcia; A economia é baseada principalmente em unidades 

bairro Portal do Céu; bairro Capão Grosso; bairro Caçapava Velha e bairro do Barreiro. 

de comércio e de serviços, atendendo à população 

local. 

ANÁLISE INTEGRADA 

5.4-23 


ABRIL DE 2006

6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS 

AMBIENTAIS 

6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 

A identificação e a avaliação dos impactos ambientais levaram em conta as principais 

interferências do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté na região e sua repercussão nos diversos 

elementos ambientais. Ao final desta seção, apresenta-se a Matriz–Síntese de Impactos, na 

qual são identificados os impactos propriamente ditos, os meios comprometidos (físico, 

biótico ou antrópico) e indicadas as medidas mitigadoras e compensatórias (para impactos 

negativos) e/ou potencializadoras (para impactos positivos), bem como a localização da 

ocorrência de cada impacto. 

O primeiro passo para a elaboração dessa Matriz de Impactos foi a identificação das ações do 

empreendimento que pudessem causar alterações nos recursos naturais e na socioeconomia 

nas suas Áreas de Influência. Para tanto, foi desenvolvido um processo que permitiu 

identificar e avaliar cada ação que, potencialmente, causaria impacto sobre os diferentes 

recursos, ponderando-se, dentre outros aspectos: duração, magnitude, importância, 

significância, reversibilidade e características espaciais. Sob esse enfoque, os diferentes 

fatores operacionais de implantação e operação foram então examinados. Particularmente, 

quanto ao aspecto construtivo, foram considerados os resultados positivos de experiências já 

adquiridas pela PETROBRAS — Gasoduto Bolívia–Brasil (GASBOL), Gasoduto 

Uruguaiana–Porto Alegre (GASUP), Oleoduto São Paulo–Brasília (OSBRA), Gasoduto 

Cacimbas–Vitória, Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro, dentre outros — no que se refere a 

um efetivo controle ambiental das obras através de um Plano Ambiental para a Construção – 

PAC, a ser implementado no âmbito de um eficiente Sistema de Gestão Ambiental. 

O segundo passo para a confecção da citada matriz foi o desenvolvimento de uma 

metodologia para identificar os recursos ou ambientes que poderão ser afetados pelas ações de 

implantação e operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Para tal, tomou-se como base a 

proposta de uma matriz do tipo Leopold modificada. 

A relação entre as ações operacionais e os fatores ambientais é de causa e efeito, mas nem 

sempre é fácil detectá-la. O objetivo, então, foi enfocar as diferentes ações de implantação e 



IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO 

DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 


TAUBATÉ 

6-1 ABRIL / 2006

operação e examinar a natureza dos fatores ambientais existentes, de forma a melhor 

identificar os impactos. A partir desse conjunto de informações, definiram-se as medidas 

mitigadoras adequadas, objetivando evitar ou minimizar qualquer potencial impacto adverso, 

e medidas potencializadoras, visando maximizar os efeitos dos impactos considerados 

positivos. 

O levantamento e a identificação das atividades e parâmetros ambientais significativos foram 

realizados por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos especializados nas áreas de 

Engenharia e de Meio Ambiente. Para tanto, foi utilizada, principalmente, a longa experiência 

adquirida pela consultora, em conjunto com os empreendedores, no gerenciamento ambiental 

de projetos lineares, notadamente do Gasoduto Bolívia–Brasil (3.150km), atravessando cerca 

de 2.650km de cinco estados brasileiros (MS, SP, PR, SC e RS), do Gasoduto Campinas–Rio 

de Janeiro, das Linhas de Transmissão 525kV Garabi–Itá, Fase I e Fase II, na Região Sul do 

Brasil, da LT 525kV Londrina–Araraquara (PR e SP), das LTs 500kV Samambaia–Itumbiara 

(DF, GO e MG), Samambaia–Emborcação (DF, GO e MG) e Itumbiara–Marimbondo (MG), 

e das LTs 500kV Xingó–Angelim e 230kV Angelim–Campina Grande, na Região Nordeste, 

dentre outros empreendimentos. 

Com base nos possíveis impactos identificados, essa equipe realizou uma análise intensiva e, 

em conjunto, elaborou a matriz já mencionada, na qual cada impacto identificado e 

classificado foi mapeado de acordo com sua localização. 

6.2 ASPECTOS METODOLÓGICOS 

A identificação e a avaliação dos impactos incluiu três etapas: 

• Etapa 1 – correlação entre cada uma das atividades impactantes previstas com os 

respectivos fatores ambientais afetados; 

• Etapa 2 – identificação dos impactos ambientais significativos; 

• Etapa 3 – avaliação e descrição do impacto, tendo como destaques os critérios de 

magnitude, importância e significância. 

Os critérios adotados e aplicados na confecção da Matriz de Impactos são descritos a seguir. 






TAUBATÉ 

6-2 ABRIL / 2006

Natureza 

Indica se o impacto resulta em efeitos benéficos/positivos (POS) ou adversos/negativos 

(NEG) sobre os aspectos ambientais. 

Forma 

Como se manifesta o impacto, ou seja, se é um impacto direto (DIR), decorrente de uma ação 

do projeto, ou se é um impacto indireto (IND), decorrente do impacto principal (por exemplo, 

impactos com efeitos no solo e posteriormente nos cursos d´água). 

Abrangência 

Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir localmente (LOC), nas imediações da 

atividade, ou que podem afetar áreas geográficas mais abrangentes, Regional (REG), ou ainda 

quando possuem uma característica Estratégica (EST), com abrangência em âmbito nacional. 

Os impactos amplos sobre os ecossistemas são classificados como regionais. 

Temporalidade 

Diferencia os impactos segundo os que se manifestam imediatamente após a ação impactante, 

a curto prazo (CP), e aqueles cujos efeitos só se fazem sentir após decorrer um período de 

tempo em relação à sua causa a curto prazo (CP), médio prazo (MP) ou longo prazo (LP). 

Duração 

Divide os impactos em permanentes (PER), temporários (TEM) ou cíclicos (CIC), ou seja, 

aqueles cujos efeitos manifestam-se indefinidamente, durante um período de tempo 

determinado ou cíclico, podendo ocorrer sazonalmente. 

Reversibilidade 

Classifica os impactos segundo aqueles que, depois de manifestados seus efeitos, são 

irreversíveis (IRR) ou reversíveis (REV). Permite identificar que impactos poderão ser 

integralmente evitados/neutralizados ou poderão apenas ser mitigados ou compensados. 






TAUBATÉ 

6-3 ABRIL / 2006

Magnitude 

Refere-se ao grau de incidência de um impacto sobre o fator ambiental, em relação ao 

universo deste. A magnitude está relacionada à dimensão do impacto, podendo ser grande 

(GDE), média (MED) ou pequena (PEQ), segundo a intensidade de transformação da situação 

preexistente do fator ambiental impactado. No quadro a seguir, apresentam-se os principais 

critérios de classificação da magnitude para cada elemento de análise (meios físico, biótico e 

antrópico). 

Quadro 6-1 - Critérios utilizados na classificação da magnitude dos impactos 

MAGNITUDE IMPACTOS NA BIOTA 

Pequena 

Média 

• Acidentes 

localizados e 

pontuais com 

elementos da fauna 

associada a 

ambientes abertos, 

não exigentes em 

termos ambientais. 

• Desmatamento de 

pequenas áreas de 

formações 

florestais 

secundárias, sem 

fragmentação de 

remanescentes 

adjacentes à faixa. 

• Possibilidade de 

morte por acidente 

ou por pressão de 

caça de indivíduos 

da fauna de 

vertebrados, 

excluindo-se 

espécies raras ou 

ameaçadas de 

extinção. 



IMPACTOS SOBRE O MEIO 

FÍSICO 

• Indução localizada de 


• Interferência em áreas 

requeridas para 

exploração mineral, ainda 

em fase de pesquisa ou de 

licenciamento, sem 

atividade de exploração. 

• Temporária e pequena 

mudança na morfologia 

dos rios. 

• Pequena e localizada 

mudança nos parâmetros 

de qualidade das águas, 

de forma temporária. 

• Indução de processos 

erosivos localizada, 

distribuída em diversos 

pontos ao longo da faixa. 



exploração mineral em 

fase de concessão de 

lavra em atividade, sem 

interferência na frente de 

lavra. 



IMPACTOS 

SOCIOECONÔMICOS 

• Pequena oferta de 

empregos diretos. 

• Pequena pressão sobre a 

infra-estrutura existente. 

• Interferência pequena, 

mas permanente, nos 

cultivos de culturas de 

ciclo anual, perenes e 

semiperenes. 

• Pequena interferência no 

cotidiano da população. 

• Benefício financeiro 

pequeno e restrito a 

poucos municípios 

atravessados, durante a 

fase de obras. 

• Média oferta de 

empregos. 

• Interferência moderada 

e permanente nos cultivos 

de culturas anuais, 

perenes e semiperenes. 

• Média pressão sobre a 

infra-estrutura existente. 


TAUBATÉ 

6-4 ABRIL / 2006

MAGNITUDE IMPACTOS NA BIOTA 

Média 

Grande 

Importância 

• Desmatamento de 

extensas áreas 

ocupadas por 

formações 

florestais 

secundárias, 

gerando algum grau 

de fragmentação e 

isolamento de 

remanescentes. 

• Possibilidade de 

morte por acidente 

ou por pressão de 

caça de espécie rara 

ou ameaçada de 

extinção. 

• Perda de hábitats 

de elementos da 

fauna rara ou 

ameaçada de 

extinção. 

• Desmatamento 

significativo de 

áreas ocupadas por 

formações 

florestais em bom 

estado de 

conservação, 

isolando grandes 

áreas de matas. 




FÍSICO 

• Mudança na morfologia 

dos rios localizada nas 

proximidades de sua 

travessia pelo Gasoduto. 

• Média alteração nos 

parâmetros de qualidade 

das águas, manifestada de 

forma temporária. 

• Indução de processos 

erosivos extensos ao 

longo da faixa. 



exploração mineral em 

fase de concessão de 

lavra em atividade, 

provocando impactos na 

frente de lavra que 

inviabilizem a 

continuidade da 

atividade. 

• Mudança na morfologia 

dos rios significativa, 

provocando alterações 

permanentes em extensas 

áreas. 

• Grande alteração nos 


das águas, manifestada de 

forma temporária. 



IMPACTOS 


• Média interferência no 



pequeno, mas amplo, a 

vários municípios 

cruzados pelo 

empreendimento durante 

a fase de obras. 

• Criação de um grande 

número de empregos. 

• Interferência forte e 

permanente nos cultivos 

de culturas perenes e 

semiperenes. 

• Demanda de criação de 

nova infra-estrutura. 

• Grande interferência no 



representativo e amplo a 

vários municípios 

cruzados pelo 

empreendimento durante 

a fase de obras. 

Refere-se ao grau de interferência do impacto ambiental sobre diferentes fatores ambientais, 

estando relacionada estritamente com a relevância da perda ambiental. Ela é grande (GDE), 

média (MED) ou pequena (PEQ), na medida em que tenha maior ou menor influência sobre o 

conjunto da qualidade ambiental local (Quadro 6-2). 


TAUBATÉ 

6-5 ABRIL / 2006

Quadro 6-2 - Critérios utilizados na classificação da importância dos impactos 

IMPORTÂNCIA IMPACTOS NA BIOTA 

Pequena 

Média 



• A fauna afetada é 

composta por 

elementos 

generalistas com 

ocorrência ampla 

no território 

nacional. 

• As formações 

florestais afetadas 

já se encontram 

degradadas ou com 

alto grau de 

isolamento. 


significativa para a 

região, mas não 

envolve espécies 

endêmicas, raras ou 

ameaçadas de 

extinção. 

• Os remanescentes 

florestais afetados 

não possuem 

expressão 

ecológica, mas 

representam parcela 

significativa dos 

remanescentes da 

região. 


FÍSICO 

• Possíveis induções de 

processos erosivos não 

alteram a situação da 

área. 

• Os recursos minerais 

afetados não possuem 

significativo valor 

econômico ou estratégico. 

• Os recursos hídricos 

existentes já se encontram 

degradados. 

• A indução de processos 

erosivos e de 

instabilidade de encostas 

é pontual, mas 

expressiva. 


afetados não possuem 

valor econômico ou 

estratégico, mas 

representam um 

importante recurso para a 

região. 

• A interferência com 

recursos hídricos é 

pequena. Entretanto, 

encontram-se bem 

degradados, apesar de 

importantes. 

• As mudanças nos 


das águas, apesar de 

pequenas, são 

significativas para a 

região (importantes 

reservas para 

abastecimento). 




TAUBATÉ 

6-6 ABRIL / 2006 

IMPACTOS 


• As alterações na oferta 

de empregos são 

insignificantes para a 

região. 

• A pressão sobre a infraestrutura 

já existente é 

insignificante. 

• As interferências com as 

atividades agropecuárias 

são insignificantes. 

• As interferências no 

cotidiano da população 



atividades econômicas 


• Os benefícios com a 

arrecadação de impostos 

representam pouco na 

receita média municipal. 

• A criação de empregos 

tem uma importância 

média para a região. 


atividades agropecuárias 

são pontuais, mas 


região. 

• A pressão sobre a infraestrutura 

existente é 

pequena, mas a região 

não tem possibilidade 

de atendê-la. 



são significativas, mas 

localizadas. 


atividades econômicas 

têm uma importância 

média para a região. 



possuem certa 

representação na receita 

média do município.

IMPORTÂNCIA IMPACTOS NA BIOTA 

Grande 

Significância 




endêmica, rara ou 

ameaçada de 

extinção. 

• Os remanescentes 

florestais afetados 

são importantes 

hábitats de 

elementos da fauna 

rara e ameaçada de 

extinção. 

• As formações 

florestais afetadas 

são importantes 

remanescentes para 

a região. 


FÍSICO 

• A conseqüência da 

indução de processos 

erosivos para a região é 

significativa, com 

reflexos na economia 

local. 


afetados têm alto valor 

econômico e/ou 

estratégico. 

• Os recursos hídricos 

afetados são de grande 

importância e encontramse 

em boas condições de 

preservação. 

• A qualidade das águas 

passíveis de serem 

afetadas é boa e 

estratégica (manancial 

para abastecimento 

humano, por exemplo). 




TAUBATÉ 

6-7 ABRIL / 2006 

IMPACTOS 


• A criação de empregos é 

de grande significado 

para a região. 

• A infra-estrutura 

existente não comporta 

o adicional da mão-deobra 

contratada, 

demandando a 

instalação de novos 

equipamentos. 

• As interferências com 

os cultivos e/ou com a 

pecuária são 


economia da região. 



representam mudanças 

significativas no modo de 

vida da população 

afetada. 

• As atividades 

econômicas afetadas são 

de grande importância 

para a região. 



possuem grande 

representação na receita 

média do município. 

Segundo o Quadro 6-3, apresentado a seguir, a significância pode ser classificada em três 

graus de impactos, de acordo com a combinação dos níveis de magnitude e importância, ou 

seja, o impacto pode ser pouco significativo (PS), significativo (S) e muito significativo (MS).

Quadro 6-3 - Classificação da significância dos impactos potenciais 

Importância 



Magnitude 

Grande Média Pequena 

Grande MS MS S 

Média MS S PS 

Pequena S PS PS 

Legenda: MS - Muito Significativo; S - Significativo e PS - Pouco Significativo 

6.3 IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS INTERFACES ENTRE O MEIO 

AMBIENTE E O PROJETO 

As principais atividades/ações associadas à instalação, operação e desativação do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté, como apresentado na seção 2 deste EIA, capazes de gerar impactos, 

são listadas a seguir. 

6.3.1 Implantação 

a. Pré-instalação 

• Levantamentos topográficos. 

• Mobilização de equipamentos. 

• Mobilização da mão-de-obra. 

• Implantação de canteiros de obra e alojamentos. 

b. Instalação (Construção e Montagem) 

• Abertura/melhoria de acessos. 

• Supressão de vegetação. 

• Nivelamento da pista 

• Movimentação e estocagem de materiais/desfile da tubulação. 

• Soldagem da tubulação. 

• Escavação da vala. 

• Abaixamento da tubulação e cobertura da vala. 

• Limpeza/recomposição da faixa. 




TAUBATÉ 

6-8 ABRIL / 2006

• Teste hidrostático. 

• Proteção catódica. 

• Instalação das válvulas de bloqueio. 

• Construção das estações de medição e de compressão. 

• Manuseios de óleos e derivados pelo uso de máquinas. 

• Movimentação de veículos e equipamentos. 

• Desmobilização da mão-de-obra. 

c. Operação 

• Manutenção da faixa do duto. 

• Transporte de gás natural. 

d. Desativação 

• Retirada das instalações aparentes. 

• Renegociação das áreas da faixa de domínio. 

Dessas ações do projeto, poderão provocar impactos identificáveis (negativos ou positivos) 

apenas aquelas referentes à fase de instalação, uma vez que as ações da fase de operação e 

desativação envolvem somente medidas de controle e de monitoramento, que, no caso de 

gasodutos, não são geradoras de impactos. 

De acordo com a metodologia aplicada, foram identificados 13 impactos, que estão analisados 

na subseção a seguir, e que foram classificados de forma mais sistemática na citada Matriz- 

Síntese, ao final desta seção. 

6.4 ANÁLISE 

6.4.1 Impactos sobre o Meio Físico 

(1) Alteração na rede de drenagem 

A avaliação dos impactos decorrentes da implantação e operação do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté sobre a rede de drenagem a ser atravessada baseou-se nas 

considerações apresentadas pelo empreendedor, quanto ao método construtivo a ser adotado 

para a abertura/melhoria dos acessos, nivelamento da faixa de servidão e para obras de 

travessias dos cursos d’água. Considerou também o conhecimento e a experiência acumulada 

a respeito das dificuldades ocorridas quando da implantação de projetos similares. 






TAUBATÉ 

6-9 ABRIL / 2006

Com a execução da terraplenagem ou movimentações de terra, necessárias para a 

melhoria/abertura dos acessos e instalação da faixa de servidão, deverão ser alteradas as 

drenagens superficiais dos terrenos atravessados. Se não forem adotadas as medidas 

mitigadoras necessárias, como a instalação de dispositivos de drenagem, poderão ocorrer 

processos erosivos, com a desagregação e remoção do solo, resultando no carreamento de 

sedimentos para os cursos d’água, provocando assoreamento e afetando a drenagem e a 

qualidade da água, embora de forma temporária e de curto prazo. 

Das 98 interseções identificadas (ver Quadro 5.1-18 – Vazões Características dos Rios nas 

Travessias e Enquadramento dos Corpos d’Água em Classes de Uso, do item 5.1.9, do 

Diagnóstico Ambiental), algumas travessias de maior porte deverão ser executadas por furo 

direcional, o que deverá minimizar as alterações, mesmo que apenas temporárias, na calha 

fluvial desses corpos d’água. 

As travessias identificadas como de maior porte são a do rio Salto (99,8km 2 ) e as da chegada 

dos rios Paraíba do Sul (4.594,0km 2 ) e Capivari (194,1km 2 ) na represa de Santa Branca. 

As duas travessias do reservatório de Santa Branca possuem cerca de 180 metros de extensão, 

e ocorrem nos trechos remansados dos rios Paraíba do Sul e Capivari. Na execução dessas 

travessias, deve-se dedicar especial cuidado à estabilidade das margens do reservatório, de 

modo a evitar a ocorrência de processos erosivos. 

Das 98 travessias identificadas, 46 estão em corpos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul 

enquadrados como classe 1, incluindo a represa de Santa Branca. Vale lembrar que essas 

águas são destinadas a usos mais nobres e que sua qualidade deve ser protegida. 

Não foram identificadas captações de água para abastecimento público nos trechos 

imediatamente a jusante das travessias do Gasoduto, que pudessem ser afetadas por um 

eventual aumento de sedimentos em suspensão durante o período de execução das travessias. 

Vale ressaltar ainda que, caso fique exposto dentro da calha do curso d’água, o duto pode 

tornar-se um controle hidráulico no rio, alterando as condições de escoamento nessa seção 

transversal e, também, nos trechos imediatamente a montante e jusante. Além disso, durante 

as cheias, aumenta o risco de rompimento do duto, quando exposto. Por isso, recomenda-se, 






TAUBATÉ 

6-10 ABRIL / 2006

como rotina, a inspeção de todas as travessias durante os períodos em que os rios estiverem 

com vazões mais baixas. 

Este impacto deverá ser mais intenso na faixa de servidão e nos acessos a serem utilizados 

para implantação do Gasoduto, considerando que estes apresentam extensões maiores e 

atravessam grandes redes de drenagem natural, que poderão ou não alterar o escoamento 

superficial das águas de origem pluvial. Nos canteiros de obras, não deverão ocorrer impactos 

significativos, pois são áreas pontuais localizadas e de fácil controle (área definida), onde, 

mediante a adoção de medidas cautelares e do monitoramento constante, será possível 

neutralizar/mitigar tais impactos. 

Este impacto deverá ocorrer, basicamente, durante toda a fase de implantação do 

empreendimento, sendo necessário um monitoramento constante dessas áreas, após o término 

de chuvas torrenciais e principalmente após as obras, até a estabilização completa das áreas 

afetadas e/ou após a sua completa restauração. 

Durante a fase de operação do Gasoduto, os efeitos negativos da alteração na rede de 

drenagem tenderão a se estabilizar, com a manutenção preventiva e revegetação das áreas 

expostas. 

Este impacto, portanto, é considerado negativo, direto, de abrangência local, de curto prazo, 

temporário, reversível, de pequena magnitude e de média importância; enfim, pouco 

significativo. 

Medidas Recomendadas 

• Atender às recomendações do Plano Ambiental para a Construção (PAC). 

• Cada grande travessia deverá ser projetada pela empresa construtora e submetida à 

aprovação do empreendedor. 

• No projeto, realizar um levantamento detalhado da seção transversal dos cursos d’água 

nas travessias principais, caracterizando as condições locais de estabilidade do leito e das 

suas margens, com especial atenção aos canais de fundo móvel. 






TAUBATÉ 

6-11 ABRIL / 2006

• Ainda no projeto, aprofundar o duto de tal modo que a cobertura de solo no fundo e nas 

margens do canal possa funcionar como proteção, evitando a exposição da tubulação em 

qualquer época do ano. 

• Executar o assentamento do duto, preferencialmente, durante o período de estiagem de 

chuvas, quando os rios, na maior parte da AID, estão praticamente secos ou com uma 

vazão muito pequena. 

• Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto deverão ser cumpridos, em 

relação à drenagem de estradas de acesso, e também aos cortes de drenagem executados 

pelo duto. 

• Os acessos já existentes que atravessem terrenos sujeitos a inundações e que tenham sido 

executados inadequadamente deverão, se necessário, ser melhorados, objetivando o 

restabelecimento das condições naturais da rede de drenagem, através, por exemplo, da 

implantação de bueiros/galerias, pontilhões, etc. 

• Resguardar os taludes de cortes e/ou aterros, sempre que possível, em tempo hábil, a fim 

de também se protegerem as instalações e preservar-se o terreno contra a erosão, com o 

plantio de espécies herbáceas (revegetação) e alocação de dispositivos de drenagem e 

contenção. 

• Planejar os serviços de terraplenagem necessários, nas áreas de bota-fora e de 

empréstimos, com o objetivo de evitar processos erosivos e conseqüente risco de 

carreamento de sólidos para os leitos dos rios, ao longo de sua utilização. 

• Evitar, sempre que possível, a ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os 

cursos d’água e/ou talvegues receptores. 

• Durante a transposição por pequenas redes de drenagem e em áreas de várzeas, procurar 

realizar os movimentos de terra e o balanceamento de materiais, de forma a não provocar 

carreamento de material sólido. 

• Introduzir as melhorias nos acessos, evitando-se, ao máximo, afetar os sistemas de 

drenagem e os cursos d’água naturais existentes. 






TAUBATÉ 

6-12 ABRIL / 2006

• No caso de transposição de pequenos cursos d’água, construir, quando houver 

necessidade, pontes e/ou pontilhões com capacidade para suportar o tráfego dos 

equipamentos/veículos em operação, não devendo ser permitida a redução da seção de 

escoamento do corpo d’água. 

• Evitar alteração no escoamento normal do curso d’água, durante a execução de qualquer 

obra em Áreas de Preservação Permanente, como aterro para suporte de acessos, por 

exemplo. 

• Realizar inspeções periódicas das travessias, pois, se o duto ficar exposto no interior da 

calha do curso d’água, pode tornar-se um controle hidráulico no rio, alterando as 

condições de escoamento nessa seção transversal e, também, nos trechos imediatamente a 

montante e a jusante. 

• Implantar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. 

(2) Início e/ou Aceleração de Processos Erosivos, Transporte Sólido e Assoreamento 

Com base no Diagnóstico do Meio Físico, incluindo os Mapas de Solos, Suscetibilidade à 

Erosão e Capacidade de Uso das Terras (Mapas 6, 7 e 8, respectivamente, do Volume 2/3, 

Anexo A) e da Avaliação da Erodibilidade das Terras (item 5.1.6), efetuou-se uma análise 

minuciosa das áreas a serem atravessadas pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, 

identificando-se as que apresentam elevado potencial erosivo. Tal análise foi apresentada em 

detalhe no item 5.1.9 – Interferências do Meio Físico. 

Nas áreas de relevo escarpado, montanhoso, forte ondulado, ondulado, com suscetibilidade à 

erosão Forte (Fo), Muito Forte (MF), Extremamente Forte (EF) e graus intermediários 

(MF/EF, MF/Fo, Fo/MF), com domínio de Cambissolos Háplicos e Argissolos Vermelho- 

Amarelos, poderão ocorrer alterações localizadas nas condições de estabilidade dos terrenos, 

bem como a instalação de processos erosivos, quando ocorrer qualquer intervenção com 

cortes, ou mesmo outros usos, em face da exposição dessas áreas. 

O elevado grau de suscetibilidade à erosão dessas áreas, sob a ação das chuvas intensas, devese 

não somente à declividade como também à pequena espessura do solo, atividade elevada da 

argila, caráter abrúptico, gradiente textural do solo e presença de pedregosidade, rochosidade 

e afloramentos de rocha. 






TAUBATÉ 

6-13 ABRIL / 2006

Ao longo da AID do futuro Gasoduto Caraguatauba–Taubaté, constatou-se que, em 34,4km, 

há terras com elevada suscetibilidade à erosão e que se enquadram nas classes Forte a 

Extremamente Forte. Destaca-se que no segmento entre o Km 2,9 e o Km 8,1, no qual está 

prevista a implantação de um túnel, esse impacto não ocorrerá. Dessa forma, a extensão da 

futura AID com terras de elevada suscetibilidade à erosão reduz-se a cerca de 29km ou 30,8% 

da extensão total do futuro duto. 

O alto potencial erosivo nesses trechos poderá exigir manutenção constante da faixa, ao longo 

da operação do Gasoduto. Faz-se também necessário um monitoramento periódico dessas 

áreas, após o término de chuvas torrenciais. 

Qualquer supressão de vegetação maior nessas áreas poderá dar início à erosão laminar moderada e 

forte e em sulcos, podendo evoluir para ravinamentos de escoamento superficial concentrado, 

alterando a estabilidade das encostas existentes, caso não sejam adotadas medidas preventivas e 

corretivas durante a fase de implantação do empreendimento. Mesmo em pequena escala, esse 

impacto poderá, também, gerar problemas nos corpos d´água próximos, por meio do carreamento de 

sólidos. 

Algumas vertentes de declividades moderadas ou fortes das elevações daquelas unidades de 

relevo já apresentam feições erosivas decorrentes das atividades antrópicas (principalmente a 

retirada da vegetação), tais como sulcos, ravinas e cicatrizes de movimentos de massa 

anteriores. 

As obras de terraplenagem, corte e aterros poderão, assim, produzir um impacto de natureza 

pontual e temporária. Entretanto, não deverão ocorrer alterações que possam comprometer, de 

forma marcante, a qualidade ambiental dessas áreas, uma vez que deverão ser adotadas 

medidas mitigadoras que incluem métodos construtivos específicos onde houver maior 

suscetibilidade à erosão. 

Cabe destacar também que a utilização de áreas de empréstimo para as obras bem como a 

criação de bota-foras, de forma inadequada, poderão concorrer para o aumento do transporte 

de sedimentos e o assoreamento dos cursos d´água. 

Este impacto, portanto, é considerado negativo, direto, de abrangência local, de curto prazo, 

cíclico, reversível, de média magnitude, média importância e significativo. 






TAUBATÉ 

6-14 ABRIL / 2006

As obras de contenção e controle de erosão, citadas na relação de medidas mitigadoras, a 

seguir, se implantadas, poderão impedir o surgimento deste impacto. 


Dever-se-á atender às diretrizes e técnicas ambientais básicas recomendadas no Plano 

Ambiental para a Construção (PAC) e no Programa de Controle de Processos Erosivos, tais 

como: 

• evitar, sempre que possível, áreas classificadas pela PETROBRAS como de alta limitação, 

sob o ponto de vista construtivo (declividade acima de 30 o , associada a terrenos sujeitos à 

erosão); 

• definir as obras especiais nos trechos de maior sensibilidade obedecendo-se o Plano 

Ambiental para Construção, principalmente no que se refere à estabilidade de taludes e à 

revegetação das áreas sensíveis; 

• elaboração de projeto de estabilização e proteção da pista e áreas terraplenadas 

circunvizinhas, a partir do cadastramento de rampas, taludes e sondagens geotécnicas, 

compactação de todo o material da vala, instalação de barreiras constituídas de sacos 

contendo material de solo selecionado (solo sílico silto-argiloso), regularmente espaçadas 

e dispostas perpendicularmente ao eixo da vala; instalação de diques constituídos de sacos 

contendo solo-cimento regularmente espaçados e dispostos perpendicularmente ao eixo da 

vala; enchimento total da vala com solo-cimento; 

• execução de drenagem eficiente da pista, conforme projeto, a fim de assegurar o bom 

escoamento das águas. Deverá ser executado, também, um sistema de drenagem 

provisória (calhas, calhas de crista, canaletas e saídas laterais), conformado na pista, 

minimizando as erosões superficiais da pista, áreas terraplenadas e encostas. Durante a 

abertura da vala, dever-se-á evitar que o material escavado interfira com o sistema de 

drenagem construído; 

• nos trechos em que a existência de uma sobrecobertura ao longo da vala possa obstruir a 

boa drenagem da pista, deverá ser feita uma leira de 40 centímetros, a ser, em seguida, 

compactada pela passagem de máquina; 






TAUBATÉ 

6-15 ABRIL / 2006

• execução da fase de recomposição da pista junto com a fase de montagem; 

• definir as obras especiais nos trechos indicados de maior fragilidade, no que se refere à 

suscetibilidade à erosão; 

• executar revestimento vegetal das rampas sujeitas à erosão. Recomenda-se o plantio de 

gramíneas e de leguminosas herbáceas nativas ou adaptadas às regiões atravessadas; 

• evitar, sempre que possível, obras no período de chuvas nas áreas sujeitas à erosão; 

• utilizar sempre equipamentos leves ou mesmo de operação manual nas áreas mais críticas; 

• instalar bermas transversais à faixa para reduzir o escoamento superficial das águas 

pluviais, diminuindo, assim, a intensidade da erosão superficial; 

• implantar Projeto de Gerenciamento de Resíduos. 

Dever-se-á também executar os serviços de aproveitamento de áreas de empréstimo e de 

lançamento de bota-foras de forma a não incrementar o transporte sólido e o conseqüente 

assoreamento dos cursos d´água. O detalhamento das medidas necessárias deverá ser feito na 

fase de PBA. 

(3) Interferência com Áreas de Autorizações e Concessões Minerárias 

Na área atravessada pela AID, foram identificadas 16 áreas de Titularidade Minerária 

relacionadas com a faixa de servidão do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

Dessas áreas, 4 encontram-se em fase de Requerimento de Pesquisa, 10 em Autorização de 

Pesquisa, 1 em Concessão de Lavra e 1 em disponibilidade. Prevê-se que a implantação do 

Gasoduto poderá provocar interferências com jazidas minerais ou minas correspondentes a 

esses processos. Deve-se, entretanto, conhecer em detalhe essas áreas, assim como a 

localização da ocorrência ou jazida da substância mineral de interesse, visto que a 

interferência constatada por este estudo é do polígono da área requerida com o traçado do 

futuro Gasoduto. 

Os recursos minerais que suscitaram interesses para pesquisa e extração mineral foram: areia 

(4 áreas), argila (3 áreas), linhito (2 áreas), granito (1 área), caulim e água mineral (1 área), 






TAUBATÉ 

6-16 ABRIL / 2006

argila, caulim e feldspato (1 área), hidrargilita (1 área), argilito (1 área), gnaisse (1 área) e 

turfa (1 área). 

Ressalta-se que a única área que dispõe de concessão de lavra (areia), é o processo 

1995820597, cujo titular é Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A, com 

50,00ha, em Caraguatatuba. O polígono correspondente a este processo é tangenciado em seu 

setor inferior esquerdo pelo traçado do futuro duto. 

Prevê-se que a implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté poderá provocar 

interferência com a área do supracitado processo. Deve-se, entretanto, conhecer em detalhe a 

localização da ocorrência ou jazida de areia, dado que a interferência constatada pelo estudo 

atual é de parte do polígono da área requerida com a área de implantação do futuro 


Este impacto classifica-se como negativo, direto, local, de médio prazo, temporário, 

reversível, de pequena magnitude e de importância pequena, sendo, portanto, pouco 



Dever-se-á atender às diretrizes e técnicas ambientais básicas recomendadas no Programa de 

Gestão das Atividades de Mineração, tais como: 

• Realizar análise detalhada do processo de requerimento de lavra nº 2001820592, cujo 

polígono sobrepõe parcialmente a área prevista para a instalação do futuro Gasoduto. 

• Verificar a localização da jazida da substância mineral de interesse no interior da área 

requerida. 

• Avaliar o potencial mineral a ser afetado. 

• Estudar a possibilidade de evitar a incompatibilidade entre a implantação e a operação do 

empreendimento e a exploração da jazida. 

• Providenciar o cadastramento da AID do futuro Gasoduto no DNPM e solicitar que se 

façam restrições a novos pedidos de pesquisa ou de licenciamento (bloqueio) para que não 

haja interferências futuras com o empreendimento. 






TAUBATÉ 

6-17 ABRIL / 2006

Recomenda-se que o empreendedor proponha acordo com o titular (Soares Penido 

Participações e Empreendimentos S.A) da área onde poderá surgir restrições ou impedimentos 

ao desenvolvimento das atividades de exploração mineral, visando compensar os 

investimentos realizados. 

6.4.2 Impactos sobre o Meio Biótico 

As ações impactantes sob o meio biótico, ou aquelas atividades relacionadas ao 

empreendimento que acarretam interferências sobre o meio ambiente, restringem-se 

principalmente à implantação da faixa de domínio do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

(20m de largura), cuja extensão é de 94,1km. 

Nesse contexto, as interferências previstas sobre a integridade atual dos ambientes naturais 

(cerca de 22ha de áreas florestadas) estão fortemente relacionadas a um amplo conjunto de 

ações impactantes comuns, tanto à cobertura vegetal como à sua fauna associada. 

Dessa forma, a avaliação integrada dos grupos do meio biótico possibilitou uma abordagem 

mais sinérgica dos impactos, o que se traduziu em uma percepção mais ampla das 

interferências do empreendimento. 

À luz das análises resultantes da avaliação integrada, os impactos sobre o meio biótico 

limitaram-se a diversas interferências sobre a fauna e a flora, identificando dois impactos: 

“alteração nos remanescentes florestais ” e “pressão sobre a biota”. 

(4) Alteração nos remanescentes florestais 

Este impacto traduz-se nas mudanças causadas pela implantação do Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté nos parâmetros ecológicos das comunidades animais e vegetais, em decorrência, da 

supressão de vegetação necessária para abertura da faixa de servidão e de acessos. Como 

exemplos de variações nos parâmetros ecológicos, podem-se citar as alterações nas 

composições de espécies, nas densidades de indivíduos da flora e da fauna e, a perda de 

estratificação da floresta, a taxa de descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento 

de formas de vida e grupos funcionais, etc. 






TAUBATÉ 

6-18 ABRIL / 2006

Nos remanescentes florestais, quaisquer alterações ecológicas na vegetação, como a perda de 

estratificação, fragmentação — que pode levar ao isolamento de fragmentos florestais — ou a 

descaracterização dos ambientes, são também sentidas pelas comunidades faunísticas, 

promovendo uma significativa diminuição da biodiversidade. 

Durante a abertura de faixa e acessos, serão cortados elementos arbóreos, arbustivos e 

herbáceos e, no caso da Floresta Ombrófila Densa, tanto de Terras Baixas quanto Montana. 

Essa atividade poderá impactar esses ambientes, com a fragmentação de áreas de Mata 

Atlântica, ao longo das travessias de remanescentes florestais. 

Essa interferência nos remanescentes florestais poderá promover a entrada de espécies 

invasoras, alterando a composição original do fragmento, bem como servir de acesso de 

pessoas para a prática do extrativismo vegetal. 

Cabe destacar que, ao longo de toda a faixa de servidão, haverá manutenção da pista para que 

não haja regeneração natural da vegetação arbustivo/arbórea, o que poderia comprometer a 

segurança do empreendimento e, conseqüentemente, da população próxima ao duto — já que 

as raízes profundas dos espécimes poderiam romper a tubulação. 

A principal conseqüência dessas alterações, do ponto de vista da fauna, é o afugentamento de 

diversas espécies de aves, mamíferos, anfíbios e répteis. Na área existem registros de uma 

significativa quantidade de espécies endêmicas e ameaçadas. Várias delas foram assinaladas 

na Área de Influência Direta do empreendimento, e são caracterizadas como sendo, em sua 

maioria, dependentes de hábitats, geograficamente distribuídas em ambientes restritos e com 

exigências ecológicas muito restritivas. 

As áreas de maior concentração deste impacto foram identificadas nos conjuntos de 

remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas), nas proximidades do 

emboque do túnel, entre o Km 2 e o Km 3 no início do Gasoduto; nos remanescentes 

florestais contínuos ao Parque Estadual da Serra do Mar, em bom estado de conservação 

(Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados entre o Km 9 e o Km 12 do Gasoduto; no 

conjunto de fragmentos de mata, próximo ao Km 20 e o Km 23 (Floresta Ombrófila Densa 

Montana) e, em menor escala, no fragmento misto com eucalipto, entre o Km 56 e o Km 61 

do Gasoduto (ver Mapa 12 – Vegetação, Uso e Cobertura dos Solos, ANEXO A, Volume 

2/3). 

Este impacto é negativo, direto, local, de curto prazo, permanente, irreversível, de média 

magnitude, grande importância e, portanto, muito significativo. 






TAUBATÉ 

6-19 ABRIL / 2006


Por ser um impacto permanente, na fase de microlocalização do traçado do Gasoduto, deverão 

ser preferidos os segmentos que atravessem as áreas ocupadas pela vegetação nativa com 

menor área e extensão. 

A utilização dos acessos já existentes e da própria faixa de servidão deverá ser priorizada, e os 

novos acessos deverão ser abertos em áreas já impactadas ou dentro da faixa de servidão. Os 

acessos deverão ser devidamente recompostos e fechados após a fase de obras. 

A execução de procedimentos que garantam a minimização deste impacto ambiental está 

condicionada à implementação de ferramentas de acompanhamento e medição, traduzidas na 

forma de programas ambientais, mais especificamente, nos Programas de Supressão de 

Vegetação, de Resgate de Germoplasma e no de Monitoramento da Fauna e da Flora. 

(5) Pressão sobre a biota 

A pressão sobre a biota estão essencialmente correlacionadas a modificações nos aspectos 

demográficos, genéticos e ambientais, tais como a reprodução, que possibilita a manutenção 

dos organismos no tempo; a polinização, que garante a variabilidade genética; à dispersão de 

sementes, que mantém a dinâmica florestal; à competição, que é aumentada com a chegada de 

espécies mais bem adaptadas aos novos ambientes; à predação, que é intensificada devido à 

abertura de novos ambientes, e ao surgimento de interfaces entre eles, que culmina com a 

propagação do efeito de borda. 

Nesse contexto, após a supressão da vegetação, os fragmentos de floresta remanescentes 

passam a diferir, em muitos aspectos, da mancha contínua original. Primeiro, ocorre uma 

diminuição do tamanho das áreas naturais disponíveis, ficando ainda relativamente isolados, e 

expostos a invasões de outras espécies. Diversas espécies de vertebrados assinaladas para a 

Área de Influência Direta do empreendimento apresentam requisitos de área, ocorrendo 

exclusivamente em porções relativamente grandes de florestas contínuas. 

Além disso, a localização geográfica dos ambientes que não foram afetados obedece a um 

padrão diferente do original, tanto em formato quanto em isolamento. Algumas características 

importantes podem desaparecer após a supressão. Por exemplo, os fragmentos podem estar 

dispostos em áreas onde existe um aclive rochoso; ou em área de solos menos produtivos; ou 

ainda em áreas de sombra de uma montanha; ou, até mesmo, sem uma fonte de água 

satisfatória em seu interior. 






TAUBATÉ 

6-20 ABRIL / 2006

No processo de fragmentação, e conseqüente efeito de borda, ainda há uma terceira diferença 

entre os ambientes contínuos e as áreas fragmentadas. A alteração microclimática (ventos, 

umidade, temperatura, luminosidade) nas bordas dos fragmentos influencia os organismos que 

habitam essas áreas. Essas características são importantes determinantes das alterações sobre 

os parâmetros biológicos. 

Das espécies que não conseguem sobreviver em fragmentos, as que demandam maiores áreas 

e que apresentam baixas densidades são as que primeiro desaparecem. As árvores são 

freqüentemente os organismos que mais sentem os efeitos da fragmentação, embora 

necessitem de mais tempo para demonstrá-la. 

A redução da abundância e diversidade da flora está relacionada à supressão da vegetação 

nativa, expressa em termos quantitativos (número de indivíduos) e qualitativos (espécies), que 

poderá ocorrer ao longo de todo o traçado do Gasoduto, nos locais de interferência com 

fragmentos florestais. 

A atividade de supressão implicará a eliminação de indivíduos de várias espécies vegetais, 

algumas das quais, atualmente, ameaçadas de extinção, endêmicas ou de interesse econômico, 

conforme anteriormente detalhado na caracterização florística, apresentada na seção 5 deste 

EIA. 

Por outro lado, nem todos os organismos sofrem os efeitos negativos da fragmentação. Essas 

espécies representam problemas para a manutenção dos processos biológicos na Área de 

Influência do empreendimento. Por exemplo, sabe-se que as comunidades de pequenos 

mamíferos e de aves são mais ricas nas bordas do que no interior dos fragmentos. Isso é um 

reflexo da mudança dos padrões de ocorrência, reprodução e preferência de hábitats, 

resultando no desaparecimento da complexidade original. 

Dada a diferença na composição, uma parte das aves e mamíferos que se beneficia com a 

fragmentação e a criação de bordas não realiza os serviços ambientais das comunidades 

originais. Isso pode, também, influir negativamente sobre elas, por competição, predação ou 

transmissão de doenças. Dessa forma, os processos biológicos terão dinâmicas diferenciadas, 

resultando num contínuo empobrecimento da diversidade. 

Há ainda os impactos temporários relacionados às obras, como aumento nos níveis de ruídos 

causados pela movimentação de maquinário pesado e de pessoas. Esses ruídos afugentam 

algumas espécies de animais e interferem no seu comportamento, podendo alterar seus 

padrões normais de reprodução, momentaneamente. 






TAUBATÉ 

6-21 ABRIL / 2006

Além disso, poderão ocorrer, em menor escala, atropelamentos, em conseqüência do trânsito 

de veículos na faixa de servidão e nos novos acessos, aumento da pressão de caça — em 

função da utilização da faixa e de acessos para a entrada de caçadores — e queda de 

espécimes faunísticos na vala. Destaca-se que esta última, em função dos procedimentos 

construtivos e de segurança executados pela PETROBRAS, apresenta-se pouco 

representativa. 

As áreas de maior concentração de pressão sobre a biota são as mesmas dos conjuntos de 

remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas) — as proximidades do 

emboque do túnel, entre o Km 2 e o Km 3 bem no início do Gasoduto; os remanescentes 

florestais contínuos ao Parque Estadual da Serra do Mar, em bom estado de conservação 

(Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados entre o Km 9 e o Km 12 do Gasoduto; o 

conjunto de fragmentos de mata próximos ao Km 20 e ao Km 23 (Floresta Ombrófila Densa 

Montana) e, em menor escala, no fragmento misto com eucalipto, entre o Km 56 e o Km 61 

do Gasoduto (ver Mapa 12 – Vegetação, Uso e Cobertura dos Solos). 

No caso da fauna aquática, a perturbação será sentida através da remoção da cobertura vegetal 

e da terraplenagem na pista de serviço, com o movimento de terra, que poderá contribuir para 

o assoreamento de alguns riachos que serão atravessados pelo Gasoduto, e aumento da 

turbidez da água a jusante do ponto de travessia, durante o período das obras. Dependendo 

dos métodos de travessia utilizados, as margens dos rios e riachos na faixa de servidão, 

poderão ser alterados temporariamente, causando efeitos diversos sobre a dinâmica e a 

conseqüente influência sobre os hábitats disponíveis. 

Eventuais impactos ambientais resultantes da implantação do GASTAU sobre a ictiofauna 

estariam referidos, primariamente, à perturbação temporária dos principais ambientes 

aquáticos localizados ao longo do traçado planejado do empreendimento, os quais, 

necessariamente, deverão ser de alguma maneira transpostos para que ocorra a instalação do 

duto. 

Os principais rios que sofrerão esse impacto temporário são o Rio Pardo (Kms 9 e 10), o 

Córrego do Tapiá (Km 11), Ribeirão dos Prazeres (Km 10,5), Rio São Lourenço (Km 15,5), 

Córrego do Louro (Kms 16,5 e 22), Ribeirão do Cedro (Km 17,5), Ribeirão Claro (Km 24), 






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6-22 ABRIL / 2006

Ribeirão do Lajedo (Km 26,3), Córrego do Varjão (Km 28), Córrego Espírita (Km 30,1), 

Córrego São José /9km (Km 33), Córrego Morro Azul (Km 37), Rio do Sato (Km 41), 

Córrego Santo Antônio (44), Rio Paraiba do Sul (Km 46 – há travessia especial), Rio Capivari 

(Km 51,5 – travessia especial), Córrego São João (Km 53,5), Rio Varador (Km 56), Rio 

Alambari (Kms 59,9, 60,2 e 65,2), Ribeirão do Cajuru (Km 67), Córrego do Bairrinho (Km 

69,8), Rio Pararamgaba (Km 70), Córrego alvorada (Km 72,5), Ribeirão da N. Sra. do Bom 

Retiro e Dois Córregos (Km 73,5), Ribeirão Olho D’Água (Km 77), Ribeirão de Manoel Lito 

(Km 78,5), Ribeirão Borda da Mata (Km 81), Ribeirão da Mata (Km 73), Córrego Guaçaíra 

(Km 84,9), Córrego da Cachoeira (Km 81), Córrego da Virgem (Km 86,5), Córrego Boçoroca 

(Km 90,3) e Ribeirão Piracanguá (Km 93,5). 

Este impacto é negativo, direto, local, de médio prazo, permanente, irreversível, de média 

magnitude, grande importância e, portanto, muito significativo. 


• Seguir as diretrizes do Plano Ambiental para a Construção em relação aos cuidados com a 

fauna, como a instalação de tapumes e cercas quando a vala tiver que ficar aberta nos 

períodos noturnos ou em decorrência de interrupção emergencial da obra. 

• Construção de cercas vivas para a proteção das bordas, barreiras para o vento e 

luminosidade. 

• Desenvolver mecanismo de proteção, sobretudo nas áreas remanescentes mais 

significativas para a ocorrência de relevantes impactos, como um plano de fiscalização 

permanente, em sintonia com as instituições responsáveis, e com parcerias com 

proprietários. 

• Estabelecer corredores ecológicos entre os fragmentos atravessados e áreas florestadas 

adjacentes, de forma que os efeitos do isolamento acarretados pelo empreendimento sejam 

minimizados. Para isso, seriam utilizadas áreas de diferentes usos e coberturas, tais como 

fruticulturas, projetos de agrossilvicultura e reflorestamentos, para desenvolver um 

mosaico de ambientes que favoreça o fluxo genético e a colonização de áreas degradadas. 






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6-23 ABRIL / 2006

• Planejar a conservação de áreas próximas, revertendo o mecanismo de degradação 

ambiental, como a perda de diversidade e as modificações nos processos biológicos, 

identificando e mantendo, dentre eles, os que forem necessários para a continuidade dos 

ecossistemas e viabilidade das populações. 

• Executar as obras de travessias de corpos d’água de acordo com as determinações do 

PAC, para evitar o assoreamento, observando a adequada remoção e acondicionamento da 

terra durante a terraplenagem da faixa de servidão, principalmente nos vales de encostas 

inclinadas, evitando seu carreamento para os riachos que atravessam o traçado do 

Gasoduto. 

• Essas ações devem ser orientadas mediante a implementação de ferramentas de 

acompanhamento e medição, traduzidas na forma de programas ambientais, mais 

especificamente, no Programa de Supressão de Vegetação e no de Monitoramento da 

Fauna e da Flora. 

6.4.3 Impactos sobre o Meio Antrópico 

(6) Dinamização da Economia Local 

A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté deverá representar, para a região 

localizada ao longo de seu traçado, um aporte significativo de recursos humanos e financeiros. 

Com o aumento da circulação de pessoas e monetária, prevê-se maior dinamização da 

economia nos municípios, mesmo que de forma temporária, cujas sedes encontram-se mais 

próximas do empreendimento, ou naqueles que possuem maior capacidade para atender às 

novas demandas que surgirão, principalmente as referentes a serviços e hospedagem. Podem 

ser citados, como exemplo, os municípios de Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté, 

onde provavelmente ocorrerão as maiores demandas, em função do atual padrão local de 

atividades econômicas e por possuírem melhor infra-estrutura de serviços. Os municípios de 

Paraibuna e Caçapava também poderão sentir os efeitos deste impacto, em decorrência da 

maior proximidade das sedes municipais com o empreendimento, distando 3,07km e 3,75km, 

respectivamente. O município de Jambeiro, mesmo dotado de pequena infra-estrutura, 

também poderá sentir os efeitos dessa dinamização a partir da procura por gêneros de 

primeira necessidade pelos trabalhadores das obras. 






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6-24 ABRIL / 2006

Essa dinamização decorre de um aumento da arrecadação municipal, em função da demanda 

por bens e serviços, por exemplo, materiais diversos, combustíveis, reparação de alguns 

equipamentos, consumo de água e energia elétrica, gerando, também, um aumento da 

arrecadação de impostos e taxas. 

No caso específico dos municípios que receberão o canteiro principal e escritórios (detalhado 

no Impacto 8 – Interferência no Cotidiano da População Local), a implantação do 

empreendimento contribuirá com a melhoria do quadro das finanças públicas municipais, com 

o aumento da arrecadação do ISS e do aproveitamento de mão-de-obra local, que poderá trabalhar 

tanto diretamente, nos próprios canteiros, como indiretamente, mediante a prestação de serviços 

variados e pequenos comércios (fornecimento de refeições, bebidas, etc.). Com contingentes 

maiores de trabalhadores formais, locais e regionais, haverá uma circulação maior de moeda nos 

municípios, contribuindo diretamente para o aumento das vendas no comércio em geral. 

Este impacto poderá também ser sentido nos povoados localizados nas proximidades dos 

futuros canteiros de obra e alojamentos, assim como naqueles que estiverem mais próximos 

do local de instalação do Gasoduto, e que dispõem de infra-estrutura composta basicamente 

de pequenos comércios. Dentre as localidades que poderão sentir os efeitos dessa 

dinamização, estão: bairro Espírito Santo (Km 28,84), no município de Paraibuna; bairros 

Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do 

Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (Km 63,92 a Km 71,67); bairro Caçapava 

Velha (Km 87,24), em Caçapava; e bairro Barreiro (Km 92,38), em Taubaté. 

De maneira geral, as demandas provenientes das obras, no entanto, serão temporárias, 

devendo perdurar apenas até a conclusão da implantação do Gasoduto. Como os canteiros 

(principais e secundários) e os alojamentos deverão ser instalados, particularmente, nas 

cidades com maior oferta de serviços e boa infra-estrutura, este impacto pode ser classificado 

como positivo, direto, localizado, de curto prazo, temporário, irreversível, de média 

magnitude e pequena importância, sendo, conseqüentemente, pouco significativo. 


• Priorizar a contratação de mão-de-obra local ou dos municípios circunvizinhos ao 

empreendimento. Dever-se-á, também, dar preferência ao uso dos serviços, comércio e 

insumos locais. 






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• Implantar o Programa de Comunicação Social. 

(7) Aumento da Oferta de Postos de Trabalho 

A instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté poderá contribuir, temporariamente, para o 

aumento da oferta de postos de trabalho na região, absorvendo parte da demanda local, 

especialmente a mão-de-obra não-especializada. 

Para a fase de implantação do empreendimento, prevê-se a geração direta de cerca de 2000 

postos de trabalho no pico das obras, que devem durar 15 meses. Desse total, estima-se que 

50% da força de trabalho possam ser recrutados no local, distribuídos entre os 6 municípios 

que compõem a AII, especialmente nas funções não-especializadas. 

Considerando-se a criação dos empregos que serão gerados indiretamente, em função do 

empreendimento, avalia-se que a instalação do Gasoduto contribuirá para dinamizar 

temporariamente o mercado de trabalho regional. Os empregos indiretos na região surgirão 

em decorrência do aumento da procura por serviços de alimentação, hospedagens e serviços 

gerais. 

O fato de o empreendimento absorver um contingente significativo de trabalhadores suscita a 

possibilidade de algumas localidades e sedes urbanas tornarem-se pólos de atração de mãode-obra, 

principalmente aqueles que forem mais estruturados para atender a essa demanda. 

Para isso, as localidades que poderão responder melhor são aquelas mais densamente 

expressivas, o que não descarta a possibilidade de haver pequenas alterações em todos os 

demais municípios e localidades que se encontram próximos à faixa. 

Pode-se afirmar, dessa forma, que os municípios, principalmente nas suas sedes urbanas, e os 

aglomerados populacionais ou bairros passíveis de sofrer os efeitos positivos da alteração na 

dinâmica da população decorrente da oferta de empregos, devido a sua proximidade com o 

Gasoduto, são os seguintes: bairro rural do Cedro (está fora da AID, mas faz parte do seu 

acesso pela SP-088) e bairro Espírito Santo, ambos em Paraibuna; bairros Nova Esperança, 

Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos 

Campos; bairro Caçapava Velha, em Caçapava; as sedes municipais de Caraguatatuba e 

Paraibuna. 






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Este impacto é previsto também no entorno das áreas que deverão ser selecionadas para a 

instalação dos canteiros de obra. A oferta de emprego e suas conseqüências são classificadas 

como um impacto positivo, direto, regional, de curto prazo, temporário, irreversível, de 

magnitude média, média importância e significante. 


• Priorizar a contratação de mão-de-obra que vive nas comunidades próximas à região 

atravessada pelo empreendimento e promover esclarecimentos à população quanto à 

quantidade, ao perfil e à qualificação da mão-de-obra que será contratada para as obras. 

• Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental. 

(8) Interferência no Cotidiano da População Local 

A implantação de empreendimentos em locais habitados provoca, necessariamente, em maior 

ou menor grau, alterações na situação de equilíbrio social anteriormente existente. Essas 

mudanças no cotidiano da população se iniciam a partir dos estudos e projeto do 

empreendimento a ser implantado. 

A duração prevista para a construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté e suas obras 

associadas é de 15 (quinze) meses, no total. Para a implantação do Gasoduto, deverá haver 

várias frentes de obras, com alocação total de aproximadamente 2000 trabalhadores no 

decorrer desses meses, podendo haver uma pequena variação, em função dos métodos e 

rotinas de trabalho adotados por cada empreiteira que vier a ser contratada. 

A definição de locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende de uma 

série de fatores para escolha dos centros de apoio logístico e a forma estratégica de execução 

da empreiteira. Devido às próprias características, já apresentadas, não deverá ocorrer 

concentração de mão-de-obra representativa em um único local, devendo-se considerar, ainda, 

que o avanço das frentes de trabalho é muito dinâmico, com deslocamento constante de 

trabalhadores de um local para outro. 

A escolha, portanto, das cidades que servirão de apoio logístico-operacional ao 

empreendimento, com melhor infra-estrutura, é de fundamental importância, de forma a se 






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6-27 ABRIL / 2006

evitarem alterações na dinâmica diária da população e pressões sobre os serviços básicos a ela 

oferecidos, tais como saneamento, saúde e educação, principalmente. 

Em princípio, estão previstas quatro frentes de obras, as quais demandarão, cada uma, a 

instalação de 1 (um) canteiro fixo (principal) e 1 canteiro móvel (auxiliar) necessários para 

dar apoio logístico ao processo de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté. Além desses, haverá necessidade de se instalarem outras pequenas áreas de 

montagem para as obras de travessias e cruzamentos especiais. 

Deve-se privilegiar a implantação dos canteiros principais e escritórios em municípios que 

ofereçam infra-estrutura necessária, ou cuja localização seja estratégica em relação ao 

empreendimento, tais como Caraguatatuba e São José dos Campos, segundo os estudos 

socioeconômicos da Área de Influência Indireta (subseção 5.3 deste documento). Os 

municípios que, a princípio, poderão abrigar os canteiros secundários são Paraibuna e 

Taubaté. 

A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra-estrutura urbana 

(comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.) e viária, 

condições de hospedagem e alojamento, suprimento de insumos, materiais, equipamentos e 

disponibilidade de mão-de-obra especializada. 

No período das obras, além dos transtornos mais localizados, ligados à construção 

propriamente dita (com ruído, poeira, aumento do tráfego de veículos), a chegada dos 

trabalhadores de outras regiões deverá também afetar o dia-a-dia local, situação que será 

intensificada caso esse contingente tenha hábitos sociais e culturais distintos dos vigentes 

entre a população rural residente no local. 

Em Caraguatatuba, que receberá a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA), poderá haver 

maior atração de mão-de-obra externa, o que poderá causar um afluxo de trabalhadores que 

podem não ser absorvidos integralmente, contribuindo para o adensamento populacional do 

município. 

Para evitar tais constrangimentos, de toda mão-de-obra necessária, apenas cerca de 1000 

trabalhadores são previstos para serem mobilizados de outras regiões para a construção e 

montagem do Gasoduto, estimando-se a contratação de cerca de 1000 residentes no 






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6-28 ABRIL / 2006

local/região, evitando-se, consideravelmente, os possíveis impactos. O mesmo acontecerá 

para a contratação da UTGCA. 

Além disso, as ações necessárias para a implantação do Gasoduto, como utilização das vias 

principais para transporte de material e pessoal, regularização de acessos e da faixa de 

servidão, transporte de materiais e mão-de-obra, dentre outras, interferirão no cotidiano das 

localidades mais próximas do Gasoduto e nas porções das propriedades rurais atravessadas 

pela faixa de servidão, principalmente pela movimentação dos veículos em serviço, podendo 

causar pequenas alterações, de diversas ordens. Uma avaliação mais detalhada sobre esse 

problema é apresentada no Impacto 9 − Aumento de Tráfego de Veículos, Ruído e Poeiras. 

Este impacto é, em seu conjunto, negativo, direto, localizado, de curto prazo, temporário, 

reversível, de médias magnitude e importância, sendo, portanto, significativo. 


• Divulgar previamente, através de Programa de Pré-Comunicação, todas as ações previstas 

na implantação do Gasoduto. 

• Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental. 

• No Programa de Comunicação Social, implementar as seguintes ações: 

− manter a população informada sobre o planejamento das ações e mobilização de 

equipamentos, de modo a minimizar as perturbações em sua rotina; 

− realizar uma ampla campanha de divulgação de informações sobre a implantação do 

empreendimento e as medidas de segurança adotadas, de modo a evitar boatos que 

possam suscitar expectativas e/ou sentimentos negativos na região. Essa divulgação 

deverá ocorrer antes da obra e, progressivamente, durante sua execução; 

− divulgar o Código de Conduta da população trabalhadora, tendo em vista manter sua 

convivência social com a população local em moldes aceitáveis. 

• Realizar campanhas temáticas centradas na convivência positiva entre trabalhadores e 

comunidades locais. Essas campanhas têm como objetivo divulgar os procedimentos a 

serem adotados pelos recém-chegados (trabalhadores de “fora” da região). 






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• Disponibilizar um canal de contato direto com o empreendedor, através do sistema 0800 

(Ligação Gratuita). 

(9) Aumento do Tráfego de Veículos, dos Ruídos e de Poeiras 

Para as obras de implantação do Gasoduto, serão utilizadas as rodovias federais e estaduais 

que cruzam a região, dentre as quais podem ser destacadas, em princípio, as rodovias BR-101 

– Rodovia Rio-Santos, ligação entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo; BR-116 – 

Rodovia Presidente Dutra – liga o Estado de São Paulo ao Rio de Janeiro, passando por São 

José dos Campos, Jacareí, Caçapava e Taubaté; SP-055/BR-101 – liga o Rio de Janeiro a 

Santos, passando pelo município de Caraguatatuba; SP-099 – Rodovia dos Tamoios, liga 

Caraguatatuba a São José dos Campos, passando por Paraibuna e Jambeiro; SP-103 – 

Rodovia Professor Júlio de Paula Moraes, liga o município de Paraibuna a Jambeiro; SP-103 

(continuação) – Rodovia João do Amaral Gurgel, liga Jambeiro a Caçapava; SP-125, liga 

Taubaté a Ubatuba (rodovia importante para escoamento da produção de Taubaté pelo Porto 

de Ubatuba); SP-070 – Rodovia Governador Carvalho Pinto, liga São Paulo a Taubaté, 

permitindo o acesso ao sul de São José dos Campos; SP-088 – Rodovia Professor Alfredo 

Rolim de Moura, liga Mogi das Cruzes à Rodovia dos Tamoios (SP-099). São essas as 

principais rodovias, e que poderão absorver o tráfego da obra. Serão ainda utilizadas as 

estradas vicinais cortadas pelo duto, principalmente para o transporte de materiais e 

equipamentos ou mesmo do pessoal envolvido nas obras, acarretando um aumento no fluxo 

de veículos nessas vias. 

Esse aumento do tráfego de veículos causará sobrecarga à estrutura viária existente, de 

proporções maiores ou menores, em função do grau de utilização dessas rodovias atualmente. 

Nas rodovias federais e estaduais, que registram hoje um volume de tráfego médio diário de 

médio a grande, o crescimento será muito pouco sentido, ou mesmo passará despercebido, 

enquanto, em pequenas rodovias municipais e vicinais, a sobrecarga será mais acentuada, em 

função do baixo tráfego atual. Do mesmo modo, as áreas de periferia urbana sentirão menos 

os impactos relacionados ao aumento de tráfego do que as áreas rurais, onde há menor 

movimento nas estradas de acesso. 

Já na fase dos serviços preliminares, as estradas vicinais, a grande maioria com revestimento 

primário e utilizadas regularmente pela população residente nas comunidades rurais próximas 






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6-30 ABRIL / 2006

ao Gasoduto, deverão receber as melhorias necessárias, compatíveis para absorver o tráfego 

previsto. 

Este impacto deverá ser mais sentido nas estradas que servirão de acesso às obras, 

principalmente as estradas vicinais, de revestimento primário, que dão acesso às fazendas, 

sítios, bairros rurais e algumas sedes de município que ainda necessitam dessas vias para 

conseguir alcançá-las. 

Nas estradas próximas à faixa de servidão do Gasoduto, apesar do pequeno tráfego, o impacto 

será bastante sensível durante as fases de construção e montagem. Isso poderá alterar o 

cotidiano normal dos usuários locais por causa do porte dos veículos pesados que deverão por 

lá circular, com diminuição da velocidade de operação nessas vias, por ser afetada a fluidez 

do tráfego, devido à poeira em dias secos e aos atoleiros em dias chuvosos. Será um impacto, 

no entanto, de pequena duração, até o transporte da tubulação, quando o tráfego voltará a ser 

reduzido nessas vias. 

As rodovias e pequenas estradas localizadas nas proximidades do Gasoduto sofrerão este 

impacto; porém, essa situação será sentida, principalmente, nas rodovias que serão 

atravessadas pela faixa do Gasoduto, dentre as quais, as rodovias estaduais: SP-088 (Km 

17,70); SP-099, a Rodovia dos Tamoios (Km 50,00); Rodovia Carvalho Pinto (Km 59,88 e 

km 79,08); Estrada do Cajuru (Km 66,28) e Rodovia SP-103 (Km 76,50). 

No entanto, este impacto terá uma pequena duração, até a fase de montagem final, quando o 

tráfego voltará a se normalizar. 

Quanto à emissão de material particulado e a geração de ruídos, no processo de implantação, 

construção e montagem do Gasoduto, não constituem impactos relevantes, por serem restritos 

aos locais de obras e acontecerem, em sua maior parte, distantes de aglomerados urbanos e 

rurais. É importante frisar que esses processos, quando ocorrerem, deverão ser temporários e 

intermitentes. 

Esse impacto possui pequena magnitude e importância, estando restrito ao período de duração 

das obras. Atinge um número bastante limitado de pessoas e apenas a vida selvagem 

envolvida ao redor das obras durante as fases de instalação, construção e montagem. 






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6-31 ABRIL / 2006

As máquinas e equipamentos a serem empregados nessas obras serão suas principais fontes de 

ruídos. Uma das características inerentes a construções desse porte é a alta proporção de ruído 

impulsivo, proveniente das operações de escavações, terraplanagem e soldagem, dentre 

outras. 

Os equipamentos para as construções aqui tratadas, do Gasoduto e das estruturas de apoio 

(canteiros, alojamentos, etc.), incluem um grande número de tipos de máquinas e dispositivos, 

variando bastante em tamanho, potência e princípios de operação. 

O impacto desses instrumentos tem maior significância nas frentes de obras localizadas junto 

a aglomerados urbanos, principalmente nas vizinhanças das cidades, fazendas, sítios e bairros 

rurais. Os que estiverem próximos a essas intervenções e às áreas dos canteiros de obras 

poderão sentir mais os efeitos desse impacto. As localidades mais próximas são: bairro do 

Lajeado (Km 26,12), bairro do Varjão (Km 27,63); bairro Espírito Santo (Km 28,84); bairro 

do Salto (Km 40,78) e bairro Damião (Km 43,48), no município de Paraibuna; Fazenda Brasil 

(Km 49,86) e bairro Capivari (Km 51,69), no município de Jambeiro; bairros Santa Cecília, 

Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do 

Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (Km 63,24 a Km 71,67); bairro Santo Antônio 

do Iguamerim (Km 74,96), bairro Tijuco Preto (Km 77,79) e bairro Caçapava Velha (Km 

87,24), em Caçapava, e bairro Barreiro (Km 92,38), em Taubaté, onde esse impacto será 

sentido tanto pelo pessoal envolvido na obra, quanto pelos que ali habitam, trabalham ou 

circulam. Já nas frentes de obras mais isoladas, o mesmo impacto atingirá apenas o pessoal 

envolvido nelas, ou residentes nas pequenas vilas mais próximas ao traçado. 

Quanto ao aumento de ruído decorrente do tráfego adicional de caminhões e carretas, pode-se 

considerá-lo insignificante, para a estrutura viária a ser utilizada, e de alta significância para 

as estradas vicinais a serem utilizadas como acesso às frentes de trabalho. 

As obras aqui consideradas não apresentam atividades com significativo potencial de poluição 

atmosférica. É, entretanto, previsível, a emissão de materiais particulados, impacto esse 

circunscrito, basicamente, aos locais das frentes de trabalho e, em menor escala, aos trajetos 

de materiais, equipamentos e pessoal, por estradas não pavimentadas. 






TAUBATÉ 

6-32 ABRIL / 2006

Esse impacto mostra-se significativo, no entanto, apenas durante as escavações e operações de 

aterro, quando a mensuração do fator emissão se dará em função do tipo de solo, de seu teor 

de umidade e da forma de execução. 

As emissões de poeira provenientes da movimentação de terras são de difícil controle na área 

circunvizinha às obras, principalmente durante as estações secas. Nessas épocas, espera-se um 

aumento significativo de particulados no ar, o que incomodará, temporariamente, motoristas e 

pedestres. 

Durante as operações de soldagem dos tubos, é prevista, ainda, a emissão de fumos metálicos 

para a atmosfera, impacto de volume bastante reduzido e efêmero e restrito às áreas das 

frentes de obra. 

Os soldadores estarão momentaneamente expostos aos fumos, mas os seus efeitos negativos 

serão atenuados com o uso de máscaras protetoras e pelo fato das atividades de soldagem 

serem realizadas a céu aberto. 

Em termos de classificação do impacto, estima-se que essas alterações ocorram somente na 

fase de implantação, especialmente nas proximidades de áreas de maior adensamento 

populacional, podendo-se classificá-lo como negativo, direto, local, de curto prazo, 

temporário, reversível, de magnitude média e média importância, sendo, portanto, 

significante. 


• Garantir a implantação de todas as diretrizes do Plano Ambiental para a Construção – 

PAC, referentes ao aumento do tráfego de veículos, dos ruídos e de poeiras. 

• Planejamento para transporte de materiais e equipamentos, evitando-se horários de pico e 

noturno nas auto-estradas. 

• Solicitar à empreiteira a preparação de um plano de transportes para as obras, exigência a 

ser estabelecida e especificada no contrato, obedecendo às prescrições constantes no PAC. 

• Realizar contatos com o DNIT, os DERs e as Prefeituras Municipais para, em conjunto 

com o empreendedor, serem definidas as alterações necessárias bem como obtidas as 

liberações e licenças exigidas. 






TAUBATÉ 

6-33 ABRIL / 2006

• Planejar o horário de transporte de pessoal, materiais e equipamentos, evitando-se os 

horários de pico e noturnos, para não perturbar o sossego das comunidades próximas. 

• Implantar a sinalização adequada e, no âmbito do Programa de Comunicação Social, 

fornecer as informações às comunidades a respeito das alterações nas condições de tráfego 

nos acessos e, principalmente, colocação de placas indicativas sobre o fluxo de pedestres, 

nos locais onde ele for mais intenso. 

• Realizar o controle dos níveis dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos utilizados 

nas obras, notadamente próximo às áreas urbanas, conforme especificado pelos 

fabricantes e obedecendo às Normas Brasileiras. 

• Utilização de equipamentos de segurança, como máscaras, botas, protetores de ouvido, 

luvas, capacetes, etc., pelos funcionários das obras. 

• Controle de ruídos a partir do padrão de cada equipamento. 

• Inspeção de todos os equipamentos utilizados, visando não ultrapassar os ruídos 

aceitáveis, associados aos tempos de emissão, nos locais das obras e nas áreas externas, 

conforme legislação em vigor. 

• Manutenção e operação adequada dos equipamentos para evitar descargas excessivas de 

poluentes atmosféricos. 

• Incluir, no Programa de Comunicação Social, a divulgação sobre o aumento do tráfego de 

veículos. 

(10) Pressão sobre a Infra-Estrutura de Serviços Essenciais 

As obras para instalação de empreendimentos de grande porte, freqüentemente, fazem-se acompanhar 

do aumento da demanda por bens e serviços urbanos básicos, sobretudo os equipamentos coletivos. 

Esse aumento ocorrerá em virtude do incremento da população de trabalhadores, o que dinamizará o 

Setor Terciário na Área de Influência Indireta do empreendimento. Dentre os serviços mais 

pressionados, destacam-se os de hospedagem, alimentação e saúde. 

Especificamente com relação aos serviços de saúde, foi observada, durante a elaboração dos estudos 

ambientais, através dos dados estatísticos obtidos nas fontes pesquisadas e em informações obtidas 






TAUBATÉ 

6-34 ABRIL / 2006

na campanha de campo, que a rede de saúde e equipamentos associados são suficientes para 

atendimento às demandas locais, ao menos as mais simples. São José dos Campos e Caçapava foram 

citados como referência para atendimentos especializados para a população de Paraibuna e Jambeiro, 

respectivamente. São José dos Campos reúne 7 de um total de 13 hospitais existentes na AII, 

embora os outros cinco municípios possuam ao menos uma unidade hospitalar. 

Estima-se que os trabalhadores envolvidos nas diversas etapas da implantação poderão, 

eventualmente, sofrer acidentes, inerentes a tais obras. Há também, sempre, a possibilidade da 

ocorrência de problemas com animais peçonhentos, tudo isso gerando pressões sobre o 

sistema de saúde nas localidades próximas à obra. Além disso, a possibilidade de contratação 

de mão-de-obra de outras regiões pode contribuir significativamente para que haja pressões 

dessa parcela de pessoas contratadas na região sobre esses equipamentos de saúde. 

Com o afluxo de trabalhadores, atraídos pela oferta de trabalho na região, poderá haver 

também, pressão na infra-estrutura habitacional, que deverá, no entanto, ser minimizada com 

as ações de comunicação e divulgação da quantidade e perfil da mão-de-obra a ser contratada. 

Este impacto é considerado negativo, direto, local, de curto prazo, temporário, reversível, de 

magnitude média e média importância; é, portanto, significante. 


• Implementar medidas de manutenção da saúde dos trabalhadores e de saneamento nos 

canteiros e nas frentes de obras, para evitar a propagação de doenças na região. 

• Realizar negociação com o Poder Público local, com vistas a buscar alternativas que 

reduzam a pressão que a chegada de população trabalhadora à região poderá provocar 

sobre os serviços essenciais. 

• Promover esclarecimentos à população quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da 

mão-de-obra que será contratada para as obras. 

• Seguir as Diretrizes de Saúde e Segurança nas Obras do Plano Ambiental para a 

Construção – PAC, com referência à realização de exames de admissão para os 

trabalhadores da obra, tendo em vista controlar o padrão de saúde dessa população. 






TAUBATÉ 

6-35 ABRIL / 2006

• No âmbito dos Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental, implementar 

campanhas temáticas educativas, objetivando conscientizar a população da importância 

das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e dos cuidados a serem tomados como 

prevenção. 

• Realizar a instalação de estrutura sanitária adequada nos canteiros de obras, de acordo 

com as diretrizes do PAC. 

• Adotar medidas em consonância com as normas técnicas previstas na Lei no 6.515/77 e na 

Portaria no 3.214/78 - Normas de Segurança e Medicina do Trabalho. 

• Manter as estruturas de primeiros socorros, nas frentes de trabalho e canteiros de obras, e 

de veículos para remoção e transporte de acidentados. Em casos graves, os pacientes 

deverão ser removidos para os centros com maiores recursos hospitalares, sem que haja 

sobrecarga na infra-estrutura local. É necessário, no entanto, que seja realizado um estudo 

de alternativas desses centros, para garantir o atendimento aos trabalhadores. 

• Efetuar a aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde dirigidas à 

mão-de-obra e à população local. 

(11) Interferência sobre o Patrimônio Arqueológico Regional 

O diagnóstico do patrimônio arqueológico e histórico-cultural indicou que a área de inserção 

do empreendimento (AII e AID) apresenta potencial para a ocorrência de remanescentes 

arqueológicos do período pré-colonial e histórico, caso de sítios arqueológicos e 

remanescentes arquitetônicos com relevância histórica. 

Considerando-se o potencial arqueológico indicado e o fato de que a vistoria realizada para a 

elaboração do diagnóstico não exauriu as possibilidades de identificação de bens 

arqueológicos e de remanescentes arquitetônicos históricos na AID do gasoduto projetado, 

avalia-se que existe o risco de que o Gasoduto comprometa a integridade dos que sejam 

relevantes, se medidas adequadas não vierem a ser tomadas. 

Há, portanto, que se impedir a destruição total ou parcial de sítios arqueológicos, entendida 

como a ocorrência de ações que levem à depredação ou à profunda desestruturação espacial e 






TAUBATÉ 

6-36 ABRIL / 2006

estratigráfica de antigos assentamentos, indígenas ou históricos, subtraindo-os à memória 

nacional. 

Os fatores que podem gerar tal impacto estão todos ligados às obras de implantação do 

empreendimento, em especial as que implicam serviços de supressão de vegetação, de 

escavação de vala, de terraplenagem para a instalação das áreas de apoio (canteiros, áreas de 

empréstimo e bota-fora, áreas para disposição de tubos, alojamento, etc.), e para a abertura de 

estradas de acesso. 

Trata-se de impacto possível de ser prevenido, através de um programa de prospecções 

arqueológicas intensivas que permita identificar os bens em risco, antes que as obras os 

atinjam e mitigá-lo por meio de um programa de salvamento arqueológico que produza 

conhecimentos sobre os bens e promova a incorporação dos conhecimentos adquiridos à 

Memória Nacional. 

O levantamento sistemático e exaustivo do patrimônio arqueológico e histórico, ao longo da 

faixa de domínio do Gasoduto e de seu entorno imediato, tem como objetivo evitar que o 

patrimônio arqueológico e histórico eventualmente existente ao longo da faixa de domínio 

seja posto em risco com a instalação do Gasoduto projetado. 

Caso haja algum bem em risco, será necessário proceder-se ao seu resgate, medida essa de 

médio grau de resolução, porque não evita a perda física do bem; apenas sua compensação 

por produção de conhecimento. Essa medida só será adotada se for comprovada a existência 

de bens arqueológicos em risco. 

Tal impacto pode ser caracterizado como negativo, direto, local, de curto prazo, permanente, 

irreversível, de grande magnitude e de média importância, uma vez que incide sobre bens da 

União (Constituição Federal, art. 20, X) e patrimônio cultural da Nação (Constituição Federal, 

art . 216, V), consistindo, desta forma, em um impacto muito significativo. 


Implantação de um Programa de Arqueologia Preventiva, nos termos da Portaria IPHAN 

230/2002, dividido em três Programas distintos e correlatos: 






TAUBATÉ 

6-37 ABRIL / 2006

• Programa de Prospecção Arqueológica intensiva, para verificar se ocorrem bens 

arqueológicos que possam vir a ser danificados pelas obras do Gasoduto; 

• Programa de Salvamento Arqueológico, se necessário, caso seja identificado algum sítio 

arqueológico em risco, que permita recolher e analisar dados relativos ao bem a ser 

destruído, de modo a inserir o conhecimento produzido no contexto etno-histórico 

regional e local; e 

• Programa de Educação Patrimonial, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, visando à 

difusão e à valorização do acervo cultural do País, considerando-se os diferentes 

segmentos da sociedade nacional. 

(12) Interferência com o Uso e Ocupação das Terras 

Este impacto ocorrerá durante as fases de implantação e operação do Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté, restringindo-se à faixa de servidão de 20m e refletindo-se, 

principalmente, nas áreas com vegetação nativa e de silvicultura. 

Especificamente, durante as obras, na faixa de 20m, todos os usos sofrerão restrição. Os 

estudos ambientais realizados na região mostram que na AID existem áreas de pastagem 

(70,15%), floresta (15,99%), silvicultura (11,64%) e pequenas áreas de culturas de 

subsistência (feijão, mandioca, milho, hortigranjeiros), distribuídas nas propriedades rurais. 

É importante destacar que a experiência em projetos similares revelou que nem sempre essas 

interferências são negativas. Enquanto alguns proprietários descapitalizados, por exemplo, 

com as indenizações recebidas puderam fazer novos investimentos em suas propriedades, 

outros se sentiram prejudicados pela restrição ao uso das terras, muito embora, após a 

implantação do Gasoduto, as pastagens e culturas de pequeno porte possam voltar a ser 

cultivadas normalmente. Desse modo, o caráter positivo deste impacto dependerá diretamente 

dos procedimentos a serem adotados quando do processo indenizatório. 

Este impacto diz respeito a todas as áreas cujo uso atual possa ser afetado, em especial nas 

áreas localizadas na faixa de servidão do Gasoduto e que, em função da operação do 

empreendimento, sofrerão algumas restrições de uso. 






TAUBATÉ 

6-38 ABRIL / 2006

Dentre os usos não permitidos na faixa de servidão, podem ser destacados: o plantio de 

culturas permanentes ou árvores que tenham raízes profundas (acima de 0,80m), construções, 

utilização de arados ou quaisquer implementos agrícolas de grande porte, que tenham alcance 

superior a 0,40m de profundidade, a partir do chão, e promoção de queimadas e/ou fogueiras. 

Foi possível verificar, com base nos serviços de campo e do mapeamento ilustrado no Mapa 

12 – Vegetação, Uso e Ocupação das Terras, que, ao longo da faixa de 94,1km de extensão 

por 20m de largura, com exceção do trecho em túnel, cerca de 177,7ha deverão ser utilizados 

para a implantação do Gasoduto sendo que 80,9% (143,7ha) das áreas poderão retomar seus 

usos atuais, ou seja, as áreas de pastagens e as demais áreas com culturas de pequeno porte e 

corpos d’água, dentre outros usos, com 1,2% (2,1ha), não serão afetadas durante a operação 

do Gasoduto. Já as áreas com vegetação nativa, silvicultura e área urbana, após o 

estabelecimento da faixa de servidão, não poderão retomar seu uso atual, em função da 

incompatibilidade com a segurança das instalações do Gasoduto. 

Quadro 6-4 - Distribuição das Classes de Uso e Cobertura das Terras na Faixa de 

Domínio do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 



Classe de Uso Área (ha) % 

Corpos d’água 64,8 0,86 

Área urbana 152,13 2,01 

Pastagem 5.300,87 70,15 

Silvicultura 879,36 11,64 

Floresta Ombrófila Densa Montana 916,02 12,12 

Floresta Ombrófila Densa Submontana 238,25 3,15 

Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas 5,44 0,72 

Ressalta-se que, nas comunidades locais, proprietários e habitantes, bem como autoridades municipais 

da região, serão informados, com antecedência, sobre a finalidade do Gasoduto, suas características, o 

itinerário das obras, seu cronograma e as interferências com o uso do solo, plantios e edificações. 

Deverão, também, ser instruídos quanto à segurança do Gasoduto e aos seus possíveis perigos, quando 

em operação, e também quanto aos procedimentos a serem adotados em casos de emergência. 




TAUBATÉ 

6-39 ABRIL / 2006

Dependendo do uso da faixa, as restrições existentes poderão transformar este impacto em 

temporário ou permanente e reversível ou irreversível. 

Além disso, este impacto é negativo, direto, local, de curto prazo, de médias magnitude e 

importância; é, portanto, significativo. 


• No âmbito do Programa de Comunicação Social, prestar os devidos esclarecimentos a 

todos os interessados nas obras do Gasoduto. 

• Negociar com os proprietários, para que a faixa de servidão seja liberada. 

• Suprimir o mínimo possível da vegetação de porte arbóreo. 

• Nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), utilizar somente a abertura da faixa 

necessária para a instalação do Gasoduto. 

• Implementar o Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de 

Indenizações baseado em critérios justos e transparentes e que contemple as 

especificidades das propriedades atingidas, onde serão definidos as diretrizes e os critérios 

necessários para indenização. 

(13) Aumento da Disponibilidade de Gás Natural 

A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté disponibilizará cerca de 20 milhões de 

m 3 /dia de gás natural. Essa contribuição visa minimizar os riscos de falta de energia elétrica e 

o aumento para 12%, até 2010, da participação do gás natural na Matriz Energética Brasileira. 

Essa meta foi estabelecida no Programa Prioritário de Termeletricidade – PPT, que previu a 

instalação de 54 usinas termelétricas a gás natural, no Brasil, que necessitariam de um 

suprimento de cerca de 40 milhões de m 3 /dia. 

Este impacto, portanto, é considerado positivo, direto, estratégico, de longo prazo, 

permanente, irreversível, de magnitude média, importância grande e, portanto, muito 







TAUBATÉ 

6-40 ABRIL / 2006


• Divulgar a maior oferta de combustível aos interessados, em especial às indústrias 

localizadas ao longo do traçado do Gasoduto, através do Programa de Comunicação 

Social. 

• Promover campanha permanente, com vistas a sensibilizar a população para o fato de o 

gás natural ser uma fonte de energia limpa, incentivando o seu uso. 

6.5 SÍNTESE CONCLUSIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 

Foram identificados 13 impactos ambientais principais que poderão ocorrer na implantação e 

operação do Gasoduto, dos quais 3 são positivos e 10 são considerados negativos. Dos 

positivos, todos têm seus efeitos no meio antrópico. Tais impactos positivos têm variada 

importância para a economia local. Um deles, o de Aumento da Disponibilidade de Gás 

Natural, é muito significativo, com conseqüente reflexo social na melhoria da qualidade de 

vida, no meio ambiente e para a economia nacional, podendo ser enquadrado como 

estratégico, com abrangência nacional, já que será utilizado um combustível menos poluente e 

poder-se-á utilizá-lo para geração de energia elétrica. 

Por outro lado, deve-se considerar que a poluição do ar representa, atualmente, uma das 

maiores preocupações em quase todas as grandes cidades do mundo, sendo objeto de 

regulamentação cada vez mais rígida, por constituir a maior fonte de degradação do meio 

ambiente. 

O gás natural produz cerca da metade dos óxidos de nitrogênio liberados pelo óleo diesel e 

duas a três vezes menos que os liberados pelo carvão. O emprego do gás natural, que é 

considerado o combustível fóssil mais limpo, fornece energia de menor custo, sendo uma 

solução que, em geral, não requer grandes investimentos. 

Experiências feitas por diversos países mostram que a sua introdução na matriz energética tem 

contribuído para uma redução sensível nas taxas de poluição. 

Boa parte das melhorias da qualidade do ar em vários países pode ser creditada à 

intensificação do uso do gás natural. Os investimentos necessários à sua implantação, ainda 

que inicialmente possam ser considerados onerosos, acarretam um grande benefício social ao 

longo do tempo, ao evitar danos custosos e, às vezes, irreversíveis, melhorando a 






TAUBATÉ 

6-41 ABRIL / 2006

produtividade, minimizando ou evitando gastos desnecessários para as indústrias e, sobretudo, 

promovendo a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar próprio, o que, sem dúvida, tem 

sido uma busca constante do Homem. 

Esses benefícios refletem uma grande economia para as localidades envolvidas, 

principalmente para os grandes centros urbanos, conforme já demonstrado a partir do início 

da operação do Gasoduto Bolívia-Brasil e demais gasodutos instalados no Brasil. 

Em relação à duração, 6 impactos têm caráter temporário, ou seja, tendem a cessar após a ação 

impactante; desses, 4 são reversíveis. Há alterações que podem ser potencializadas ou 

otimizadas, no caso de alterações positivas, e, em alguns casos, mitigadas ou revertidas quando 

negativas. De maneira geral, os impactos apresentam grande probabilidade de ocorrer, isto é, 

representam alterações reais nos componentes ambientais impactados, em relação à situação 

anterior. Dizem majoritariamente respeito a alterações nos componentes socioeconômicos. 

Das análises apresentadas, pode-se deduzir que, em conjunto, os impactos identificados da 

implantação do Gasoduto são significativos, sendo que o único muito significativo é positivo. 

A análise de impactos ambientais permite, portanto, que sejam inferidas, resumidamente, as 

seguintes observações: 

• dentre os impactos socioeconômicos do projeto do Gasoduto Caraguatauba–Taubaté, há 

uma certa tendência para os positivos contribuírem para a melhoria da qualidade de vida 

das populações das Áreas de Influência do empreendimento; 

• os impactos ambientais negativos que poderão decorrer do projeto não conformam uma 

situação de grave degradação ambiental que fique além da possibilidade de controle, 

através das medidas mitigadoras recomendadas. 

6.6 ANÁLISE DE RISCOS 

Os estudos de Análise de Riscos, detalhadamente apresentados no Volume 3/3 deste EIA, 

concluíram, após as devidas simulações, considerando as hipóteses acidentais formuladas, em 

função dos principais pontos notáveis identificados, que o empreendimento é aceitável, já que 

o nível definido de Risco Individual, pela CETESB, não foi alcançado. 






TAUBATÉ 

6-42 ABRIL / 2006

1 

2 

3 

4 

Alteração da rede de 

drenagem 

Início e/ou aceleração de 

Processos Erosivos, 

Transporte Sólido e 

Assoreamento 

Interferência com Áreas de 

Autorizações e Concessões 

Minerarias 

Alteração nos 

remanescentes florestais 

PRÉ-INSTALAÇÃO 

INSTALAÇÃO 

Fases 

OPERAÇÃO 

DESATIVAÇÃO 

NEG DIR LOC CP TEM REV PEQ MED PS 

NEG DIR LOC CP CIC REV MED MED S 

NEG DIR LOC CP PER IRR PEQ PEQ PS 

NEG DIR LOC CP PER IRR MED GDE MS 

5 Pressão sobre a biota NEG DIR LOC MP PER IRR MED GDE MS 

Natureza 

Forma 


Classificação dos Impactos 

Abrangência 

Temporalidade 

Duração 


Magnitude 

Importância 


MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS 

IMPACTOS NOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO 

Ação Impactante 

Local de Ocorrência 

Execução das terraplenagens ou movimentações de terra, necessárias para a melhoria/abertura dos acessos e 

instalação da faixa de servidão e alteração das drenagens superficiais dos terrenos atravessados. 

Esse impacto deverá ser sentido nas travessias identificadas como de maior porte: rio Salto; rio Paraíba do Sul; e 

Capivari. As duas últimas estão localizadas no remanso do reservatório de Santa Branca e possuem cerca de 180 

metros de extensão. Outra questão relevante é que 46 travessias serão executadas em corpos hídricos da bacia do 

rio Paraíba do Sul enquadrados como classe 1, incluindo a represa de Santa Branca. As águas de classe 1 são 

destinadas a usos mais nobres e sua qualidade deve ser ainda mais protegida. 

Supressão de vegetação provocando erosão e instabilização de encostas. Execução, de forma inadequada, de 

áreas de empréstimo e bota-foras. 

Dos trechos considerados como sensíveis, com suscetibilidade à erosão forte a extremamente forte, destacam-se 

os que ocorrem do Km 2,2 ao Km 13,5; do Km 20,2 ao Km 28,7; do Km 31,0 ao Km 34,0; do Km 34,1 ao Km 38,8 e 

do Km 40,8 ao Km 51,0. Em parte do primeiro trecho ( Km 2,2 ao Km 8,2), deverá ser construído um túnel (do Km 

2,9 ao Km 8,1) e, dessa forma, nesse trecho, não haverá impacto decorrente de processos erosivos. 

Inviabilização de atividade minerária por conflito de usos na faixa de servidão. 

Na AID, foram identificadas 16 áreas de Titularidade Minerária. Destas, apenas o processo 1995820597, referente a 

Concessão de Lavra de areia, de Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A, com 50,00ha, em 

Caraguatatuba, interfere diretamente com o traçado do futuro Gasoduto, pois tem parte de seu polígono sobreposto 

à AID do futuro empreendimento. 

Este impacto deverá ser sentido nos conjuntos de remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras 

Baixas), nas proximidades do emboque do túnel, entre os Km 2 e 3 no início do Gasoduto; nos remanescentes 

florestais contínuos ao PESM, em bom estado de conservação (Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados 

entre os Km 9 e 12 do Gasoduto; no conjunto de fragmentos de mata, próximos aos Km 20 e 23 (Floresta 

Ombrófila Densa Montana) e, em menor gravidade, no fragmento misto com eucalipto, entre os Km 56 e 61 do 

Gasoduto. 

Medidas Mitigadoras (impactos negativos) 

Medidas Potencializadoras (impactos postivos) 

· Cada grande travessia deverá ser projetada seguindo as orientações do PAC. 

· Fazer um levantamento detalhado da seção transversal dos cursos d’água nas travessias principais, 

caracterizando as condições locais de estabilidade do leito e das margens. 

· Executar o assentamento do duto, nas travessias de cursos d´água, preferencialmente durante o período de 

estiagem de chuvas. 

· Deverão ser feitas drenagem de estradas de acesso e cortes das áreas terraplenadas. 

· Todos os taludes de cortes e/ou aterros terão que ser devidamente drenados, preservando-se o terreno contra a 

erosão, com revegetação das área com solo exposto. 

· Qualquer serviço de terraplenagem deverá ser planejado para evitar processos erosivos e risco de carreamento 

de sólidos para os leitos dos rios ou talvegues receptores. 

· Na execução de qualquer obra em APP deverá ser garantido o escoamento normal do curso d’água. 

· Implantar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. 

· Evitar, sempre que possível, áreas classificadas como de alta limitação, sob o ponto de vista construtivo. 

· Definir as obras especiais nos trechos indicados de maior fragilidade, no que se refere à suscetibilidade à erosão. 

· Executar drenagem na faixa, a fim de assegurar o bom escoamento das águas. 

· Executar revestimento vegetal das rampas sujeitas à erosão. 

· Evitar, sempre que possível, obras no período de chuvas nas áreas sujeitas à erosão. 

· Usar sempre equipamentos leves ou mesmo de operação manual nas áreas mais críticas. 

· Instalar bermas transversais à faixa para reduzir o escoamento superficial das águas pluviais, diminuindo, assim, 

a intensidade da erosão superficial. 

. Executar os serviços associados a áreas de empréstimo e bota-foras de forma adequada, para não incrementar o 

transporte sólido e o assoreamento dos cursos d´água. 

. Implantar Projeto de Gerenciamento de Resíduos. 

· Análise atualizada e detalhada dos processos de concessão das áreas que sofrem interferência direta com o 

traçado do Gasoduto no DNPM. 

· Avaliação do potencial mineral a ser afetado. 

· Localização da jazida da substância mineral de interesse dentro da área requerida. 

· Desvio, se necessário, durante a fase de elaboração do traçado final visando evitar incompatibilidade entre 

implantação e operação do empreendimento e a exploração das jazidas das substâncias minerais de valor 

econômico significativo. 

· O empreendedor deverá providenciar o cadastramento da AID do Gasoduto no DNPM. 

Mudança nas composições de espécies, a variação das densidade de indivíduos da fauna e da flora, a perda de 

• Por ser um impacto permanente, na fase de micro-localização do traçado do Gasoduto, deverá ser executado o 

estratificação da floresta, a taxa de descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento de formas de vida e 

ajuste, buscando-se atravessar as menores extensões das áreas ocupadas pela vegetação nativa. 

grupos funcionais, etc. 

• A utilização dos acessos já existentes deverá ser priorizada, e a abertura de outros acessos deverá ser feita em 

Este impacto deverá ser sentido nos conjuntos de de remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras áreas já impactadas. Sempre que possível, deverá ser priorizada a própria diretriz do traçado como acesso. 

Baixas), nas proximidades do do emboque do do túnel, entre os os Km 22e3noinício e 3 no início do do Gasoduto; nos nos remanescentes • A execução de procedimentos que garantam a minimização desse impacto ambiental está condicionada à 

florestais 

florestais 

contínuos 

contínuos 

ao 

ao 

PESM, 

PESM, 

em 

em 

bom 

bom 

estado 

estado 

de 

de 

conservação 

conservação 

(Floresta 

(Floresta 

Ombrófila 

Ombrófila 

Densa 

Densa 

Montana), 

Montana), 

localizados 

localizados 

entre implementação de ferramentas de acompanhamento e medição, traduzidas na forma de Programas Ambientais, 

os 

entre 

Km 

os 

9 

Km 

e 12 

9 

do 

e 12 

Gasoduto; 

do Gasoduto; 

no conjunto 

no conjunto 

de fragmentos 

de fragmentos 

de mata, 

de 

próximos 

mata, próximos 

aos Km 

aos 

20 

Km 

e 23 

20 

(Floresta 

e 23 (Floresta 

Ombrófila 

Ombrófila 

Densa mais especificamente nos Programas de Supressão de Vegetação, Resgate de Germoplasma, e de Monitoramento 

Montana) 

Densa Montana) 

e, em menor 

e, em 

gravidade, 

menor gravidade, 

no fragmento 

no fragmento 

misto com 

misto 

eucalipto, 

com eucalipto, 

entre os 

entre 

Km 56 

os 

e 

Km 

61 do 

56 

Gasoduto. 

e 61 do Gasoduto. da Fauna e da Flora. 

Supressão de vegetação, alteração microclimática, fragmentação de áreas contínuas de floresta. 

• Construção de cercas vivas para a proteção das bordas, barreiras para o vento e luminosidade. 

• Desenvolver mecanismo de proteção, sobretudo nas áreas remanescentes mais significativas para a ocorrência 

de relevantes impactos, como um plano de fiscalização permanente, em sintonia com as instituições 

responsáveis, e com parcerias com proprietários. 

• Estabelecer corredores ecológicos entre os fragmentos atravessados e áreas florestadas adjacentes. 

• Planejar a conservação de áreas próximas, revertendo o mecanismo de degradação ambiental. 

• Executar as obras de travessias de corpos d'água de acordo com as recomendações do PAC. 

• Essas ações devem ser orientadas através da implementação de ferramentas de acompanhamento e medição, 

traduzidas na forma de Programas Ambientais, mais especificamente nos Programas de Supressão de 

Vegetação e de Monitoramento da Fauna e da Flora. 

Legenda: POS - positivo; NEG - negativo; DIR - direto; IND - indireto; LOC - local; REG - regional; EST - estratégico; CP - curto prazo; MP - médio prazo; LP - longo prazo; PER - permanente; TEM - temporário; CIC - cíclico; REV - reversível; IRR - irreversível; GDE - grande; MED - médio; PEQ - pequeno; PS - pouco significativo; S - significativo; MS - muito 


IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS GASODUTO CARAGUATATUBA-TAUBATÉ 

6-43 ABRIL/2006

6 

7 

8 

9 

10 

11 

12 

13 

Dinamização da economia 

local 

Aumento da Oferta de Postos 

de Trabalho 

Interferência no cotidiano da 

população local 

Aumento do Tráfego de 

Veículos, de Ruídos e de 

Poeiras 

Pressão sobre a infraestrutura 

de serviços 

essenciais 

Interferência sobre o 

Patrimônio Arqueológico 

regional 

Interferência com o Uso e a 

Ocupação das Terras 

Aumento da disponibilidade 

de gás natural 

PRÉ-INSTALAÇÃO 

INSTALAÇÃO 

Fases 

OPERAÇÃO 

DESATIVAÇÃO 

Natureza 

Forma 

POS DIR LOC CP TEM IRR MED PEQ PS 

POS DIR REG CP TEM IRR MED MED S 

NEG DIR LOC CP TEM REV MED MED S 



NEG DIR LOC CP PER IRR GDE MED MS 

NEG DIR LOC CP 


Classificação dos Impactos 

Abrangência 

Temporalidade 

Duração 

TEM/ 

PER 


REV/ 

IRR 

Magnitude 

Importância 


MED MED S 

POS DIR EST LP PER IRR MED GDE MS 

MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS 

IMPACTOS NO MEIO ANTRÓPICO 

Ação Impactante 

Local de Ocorrência 

Aumento da circulação de pessoas e monetária e da arrecadação municipal de impostos e taxas em função da 

demanda por bens e serviços. 

Dentre as localidades que poderão sentir os efeitos dessa dinamização, estão: Bairro Espírito Santo (Km 28,84), 

Bairro do Salto (Km 40,78) e Bairro Damião (Km 43,48), no município de Paraibuna; bairros Campos de São José, 

Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos 

Campos (Km 63,92 a Km 71,67); Bairro Caçapava Velha (Km 87,24), em Caçapava, e bairro Barreiro (km 92,38), 

em Taubaté. 

Em toda a extensão do Gasoduto, de forma diferenciada, de acordo com o uso das terras. 

- Priorizar a contratação de mão-de-obra local ou dos municípios circunvizinhos ao empreendimento. Dever-seá, 

também, dar preferência ao uso dos serviços, comércio e insumos locais. 

Geração de postos de trabalho diretos e indiretos em função do aumento da procura por serviços de alimentação, 

hospedagens e gerais. 

- Priorizar a mão-de-obra que vive nas comunidades próximas à região atravessada pelo empreendimento. 

Este impacto deverá ser sentido nos seguintes locais: bairro rural do Cedro (está fora da AID, mas faz parte do seu 

- Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental. 

acesso pela SP-088) e bairro Espírito Santo, ambos em Paraibuna; bairros Campos de São José, Nova Esperança, 

Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos; bairro 

Caçapava Velha, em Caçapava; as sedes municipais de Caraguatatuba, Paraibuna. 

Criação de frentes de obras e instalação de canteiros fixos (principais) e móveis (auxiliares). 

Caso sejam escolhidos os municípios de Caraguatatuba e São José dos Campos, para a instalação dos canteiros 

principais, e Paraibuna e Taubaté, para os secundários, esses deverão ser os locais onde este impacto será 

sentido. 

Sobrecarga à estrutura viária, incluindo os acessos para execução das obras. 

As cidades, fazendas, sítios, e bairros rurais que estiverem próximos a essas intervenções e nas áreas próximas 

aos canteiros de obras poderão sentir mais os efeitos desse impacto, tais como: Bairro do Lajeado (km 26,12), 

Bairro do Varjão (km 27,63); Bairro Espírito Santo (km 28,84); Bairro do Salto (km 40,78) e Bairro Damião (km 

43,48), no município de Paraibuna; Fazenda Brasil (km 49,86) e Bairro Capivari (km 51,69), no município de 

Jambeiro; bairros Santa Cecília, Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, 

Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (km 63,24 a km 71,67); Bairro Santo Antônio do 

Iguamerim (km 74,96) e Bairro Tijuco Preto (km 77,79) e Bairro Caçapava Velha (km 87,24), em Caçapava, e Bairro 

Barreiro (km 92,38), em Taubaté. 

Incremento da população de trabalhadores, provocando pressão principalmente nos serviços de hospedagem, 

alimentação e saúde. 

Este impacto deverá ocorrer principalmente nas sedes municipais que integram a Área de Influência Indireta do 

Empreendimento, principalmente nos municípios de Caraguatatuba, São José dos Campos e Caçapava. 

Limpeza dos terrenos, movimentação de maquinário e do pessoal da obra e abertura de acessos e das valas. 

Há duas áreas de ocorrências arqueológicas, com vestígios resultantes de atividades ou ocupações humanas 

pretéritas, potenciais para sofrerem este impacto. Das ocorrências verificadas, uma apresenta potencial para a 

descoberta de sítio arqueológico mais significativo, possivelmente indígena (Ribeirão do Cedro, no município de 

Paraibuna). 

Proibição, na faixa de servidão, do plantio de culturas permanentes ou árvores que tenham raízes profundas, de 

construções, da utilização de máquinas de grande porte, de queimadas e/ou fogueiras. 

Disponibilização de até 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. 

Região Sudeste, interligado a rede dutoviária do Sudeste com o Nordeste. 

Medidas Mitigadoras (impactos negativos) 

Medidas Potencializadoras (impactos postivos) 

- Implantar Programa de Comunicação Social. 

- Divulgar previamente, através de contato direto, todas as ações previstas na implantação do Gasoduto. 

- Divulgar o Código de Conduta da população trabalhadora, tendo em vista manter sua convivência social com a 

população local. 

- Realizar campanhas temáticas centradas na convivência positiva entre trabalhadores e comunidades locais. 

- Disponibilizar um canal de contato direto com o empreendedor, através do telefone 0800. 

- Garantir, de um modo geral, a implantação de todas as diretrizes do PAC. 

- Preparação, pela empreiteira, de um plano de transportes para as obras, exigência a ser estabelecida e 

especificada no contrato, obedecendo às prescrições constantes no PAC. 

- Planejamento para transporte de materiais e equipamentos, evitando-se horários de pico e noturno nas autoestradas. 

- Contatos com o DNIT, os DERs e as Prefeituras Municipais para, em conjunto com o empreendedor, serem 

definidas as alterações necessárias, bem como obtidas as liberações exigidas. 

- Controle dos níveis dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos utilizados nas obras, conforme especificado 

pelos fabricantes e obedecendo às Normas Brasileiras. 

- Manutenção e operação adequada dos equipamentos para evitar descragas excessivas de poluentes 

atmosféricos. 

- Implantar o Programa de Comunicação social. 

- Implantação de uma infra-estrutura de atendimento à população trabalhadora. 

- Seguir as Diretrizes para o Programa de Saúde e Segurança nas Obras.. 

- Implementar campanhas temáticas educativas objetivando conscientizar a população para a importância das 

DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e os cuidados a serem tomados como prevenção . 

- Manutenção de estruturas de primeiros socorros, nas frentes de trabalho e canteiros de obras, e de veículos para 

remoção e transporte de acidentados. 

- Aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde dirigidas à mão-de-obra e à população local. 

Implantação de um Programa de Arqueologia Preventiva, dividido em três Sub-programas distintos e correlatos, a 

saber: 

• Sub-programa de Prospecção Arqueológica Intensiva, para verificar se ocorrem bens arqueológicos que possam 

vir a ser danificados pelas obras do gasoduto. 

• Sub-programa de Salvamento Arqueológico, caso seja identificado algum sítio arqueológico em risco, que 

permita recolher e analisar dados relativos ao bem a ser destruído, de modo a inserir o conhecimento produzido 

no contexto etno-histórico regional e local. 

• Sub-programa de Educação Patrimonial, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, visando a difusão e a 

valorização do acervo cultural do país considerando-se os diferentes segmentos da sociedade nacional. 

- Indenização da produção renunciada, temporariamente, durante as obras. 

- Elaboração de um cronograma de implantação adequado, de maneira a que as obras não coincidam com as 

fases de desenvolvimento e colheita. 

- Implementar o Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações, baseado 

em critérios justos e transparentes . 

- Divulgação da maior oferta de combustível aos interessados, em especial às indústrias regional e nacional. 

- Promover campanha permanente, com vistas a sensibilizar a população para o fato de o gás natural ser uma 

fonte de energia limpa, incentivando o seu uso. 

Legenda: POS - positivo; NEG - negativo; DIR - direto; IND - indireto; LOC - local; REG - regional; EST - estratégico; CP - curto prazo; MP - médio prazo; LP - longo prazo; PER - permanente; TEM - temporário; CIC - cíclico; REV - reversível; IRR - irreversível; GDE - grande; MED - médio; PEQ - pequeno; PS - pouco significativo; S - significativo; MS - muito 


IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS GASODUTO CARAGUATATUBA-TAUBATÉ 

6-44 ABRIL/2006

7. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS E 

PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO 

7.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 

De maneira didática, as medidas recomendadas, tanto mitigadoras quanto compensatórias, em 

caso de impactos negativos, e também as potencializadoras dos impactos positivos, foram 

apresentadas após a análise de cada impacto, na seção anterior, reservando-se esta seção para o 

detalhamento dos programas ambientais a elas associados. 

A avaliação dos impactos ambientais decorrentes do processo de implantação, construção e 

operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté indicou a necessidade de se elaborarem esses 

programas que, uma vez executados, deverão possibilitar a adequada inserção do 

empreendimento à região. Além disso, esses programas deverão contribuir para a manutenção da 

qualidade ambiental das Áreas de Influência do empreendimento — Áreas de Influência Indireta 

(AII) e Direta (AID) —, para que a legislação ambiental seja cumprida e para que sejam 

contemplados os requisitos existentes no sistema de gerenciamento ambiental e demais 

requisitos legais e normativos aplicáveis, constantes na “Diretriz Contratual de Segurança, Meio 

Ambiente e Saúde – DCSMS”, da PETROBRAS. 

A citada diretriz visa “atender às exigências legais e integradas de Segurança, Meio Ambiente e 

Saúde – SMS, bem como os requisitos específicos, com o propósito de proteger as pessoas, o 

meio ambiente, os equipamentos e as instalações da PETROBRAS, da CONTRATADA e da 

COMUNIDADE”. 

Para o acompanhamento da implantação dos programas propostos, foi definida uma estrutura de 

Gestão Ambiental, que deverá ser implementada quando da obtenção da Licença de Instalação 

(LI) e que terá o apoio do Programa de Comunicação Social, que vigorará durante todas as fases 

da obra, estabelecendo um fluxo de informações sobre o empreendimento e a implantação dos 

outros programas. 

A estrutura organizacional proposta para o Sistema de Gestão Ambiental é apresentada a seguir. 



MEDIDAS MITIGADORAS E 

COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE 

CONTROLE E MONITORAMENTO 

GASODUTO 


7-1 ABRIL / 2006

Programa de 

Comunicação Social 

Programas de Apoio e 

Liberação da Faixa de 

Servidão 

• Programa de 

Prospecção 

Arqueológica 


Educação 

Patrimonial 

• Programa para o 

Estabelecimento da 

Faixa de Servidão 

Administrativa e de 

Indenizações 


Supressão de 

Vegetação 


Salvamento de 

Germoplasma 

• Programa de Gestão 

das Interferências 

com as Atividades 

de Mineração 



Sistema de Gestão 

Ambiental 

Programas de 

Supervisão e Controle 

das Obras 

• Programas de 

Controle de 

Processos Erosivos 


Recuperação de 

Áreas Degradadas 

• Plano Ambiental 

para a Construção – 

PAC 

• Projeto de 

Gerenciamento de 

Resíduos 




Programa de 

Educação Ambiental 

Programas de 

Monitoramento do 


• Plano de 

Gerenciamento de 

Riscos / Plano de 

Ação de 

Emergências 


Monitoramento da 

Fauna e da Flora 

GASODUTO 


7-2 ABRIL / 2006

7.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 


A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté requer da PETROBRAS uma estrutura 

gerencial que permita garantir que as técnicas de proteção, manejo e recuperação ambiental mais 

indicadas para cada atividade de obra sejam aplicadas, além de criar condições operacionais para 

a implantação e acompanhamento dos Programas Ambientais de Monitoramento do 

Empreendimento, de Apoio à Liberação da Faixa de Servidão, de Supervisão e Controle das 

Obras, de Comunicação Social e de Educação Ambiental. 

Na construção de um gasoduto, os impactos ambientais estão associados principalmente à etapa 

de construção e montagem, tornando necessária a formulação e acompanhamento de programas 

ambientais direcionados a essa fase das obras. Existem, todavia, outros programas ambientais 

relacionados a ações vinculadas indiretamente às obras que necessitam de um acompanhamento 

direto por equipe especializada. 

Por isso, deve-se conceber uma estrutura de Gestão Ambiental composta por um grupo de 

especialistas, responsável por garantir que ocorra a implementação dos programas vinculados 

diretamente às obras e por supervisionar a implantação dos programas que possuem uma 

interface institucional muito grande com os demais atores envolvidos. 

Originalmente, os programas ambientais elaborados e implementados em diferentes obras não 

tinham, em sua concepção, uma importante ferramenta que objetivasse a integração das 

diferentes ações propostas e, principalmente, as estratégias de organização das atividades. 

Por outro lado, na etapa de construção, as mais diferentes ações associadas às obras civis não 

incluíam nenhum tipo de procedimento e acompanhamento ambiental, verificando-se, 

regularmente, a execução de ações incorretas (Não-Conformidades), tanto no aspecto ambiental 

(supressão de vegetação exagerada, instabilização de taludes, contaminação da água) como no 

social (interferências no cotidiano da população). 

Por isso, é importante, na implantação e operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, a 

criação dessa estrutura gerencial, que deverá garantir a execução das medidas de reabilitação e 

proteção ambiental, assim como o acompanhamento dos programas ambientais não vinculados 






GASODUTO 


7-3 ABRIL / 2006

diretamente às obras, integrando os diferentes agentes internos e externos, empresas contratadas, 

consultoras e instituições públicas e privadas. Dessa forma, garante-se ao empreendedor a 

segurança necessária para não serem transgredidas as normas e a legislação ambiental vigentes. 

7.2.2 OBJETIVOS 

O objetivo geral do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é, portanto, dotar o empreendimento de 

mecanismos eficientes que garantam a execução e o controle das ações planejadas nos 

programas ambientais e a adequada condução ambiental das obras, no que se refere aos 

procedimentos ambientais, mantendo-se um elevado padrão de qualidade na sua implantação e 

operação. 

São objetivos específicos do SGA: 

• definir diretrizes gerais, visando estabelecer a base ambiental para a contratação das obras e 

dos serviços relativos aos programas; 

• estabelecer procedimentos e instrumentos técnico-gerenciais, para viabilizar a 

implementação das ações propostas nos programas ambientais, nas diversas fases do 


• estabelecer mecanismos de Supervisão Ambiental das obras; 

• estabelecer mecanismos de acompanhamento, por profissionais especializados, dos 

programas ambientais. 

7.2.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 

O Sistema de Gestão Ambiental será constituído por duas equipes, assim denominadas: Equipe 

de Supervisão Ambiental das Obras e Equipe de Acompanhamento dos Planos e Programas 

Ambientais não-vinculados Diretamente às Obras. 

Essas equipes estarão subordinadas a um Coordenador Geral, que será o responsável pelo 

gerenciamento do pessoal, intermediando, também, a comunicação entre o empreendedor, os 

órgão ambientais estaduais, o IBAMA e as comunidades locais. 

A Equipe de Supervisão Ambiental será formada por dois Inspetores Ambientais, com 






GASODUTO 


7-4 ABRIL / 2006

obrigações relacionadas ao acompanhamento direto das frentes de obra, e por um Inspetor 

Social, com o objetivo de verificar e monitorar as medidas mitigadoras para os impactos 

socioeconômicos, sendo essa equipe responsável pelo acompanhamento dos outros programas 

ambientais vinculados às obras. 

A Equipe de Acompanhamento dos outros planos e programas ambientais será composta por três 

profissionais com diferentes especialidades, com o objetivo de garantir a implementação dos 

programas ambientais não relacionados diretamente à obra. 

Com base no SGA sugerido, propõe-se a seguinte Estrutura Organizacional simplificada: 

O Sistema de Gestão Ambiental deverá estender-se por todo o período de pré-obras e obras e, 

posteriormente, durante o início da fase de pré-operação. 

O Programa de Gestão Ambiental será desenvolvido considerando os seguintes passos 

principais: 

• detalhamento, quando necessário, dos programas ambientais propostos; 

• elaboração das diretrizes e procedimentos ambientais, visando à contratação de serviços 

especializados; 



Equipe de Supervisão 

Ambiental das Obras 

• implementação e acompanhamento dos programas ambientais, conforme critérios 

previamente definidos; 

PETROBRAS 

Coordenação 

• acompanhamento das ações ambientais durante o desenvolvimento das obras; 




Equipe de Acompanhamento 

dos Programas 

GASODUTO 


7-5 ABRIL / 2006

• estabelecimento e cumprimento das normas de operação de canteiros; 

• estabelecimento e cumprimento de um Código de Conduta dos operários das frentes de 

trabalho e apoio administrativo, em especial na convivência com as comunidades locais; 

• elaboração e aplicação de atividades de treinamento para os trabalhadores, no contexto do 

Programa de Educação Ambiental. 

7.3 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 


Este Programa visa criar e manter os canais de comunicação necessários para o bom 

relacionamento entre a PETROBRAS e os diversos atores sociais envolvidos na instalação do 

empreendimento, de maneira que as informações circulem adequadamente, evitando 

interferências na comunicação e garantindo a qualidade das ações planejadas nos outros 

programas ambientais. 

Com extensão aproximada de 94,1km, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté percorrerá 6 (seis) 

municípios do Estado de São Paulo — Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos 

Campos, Caçapava e Taubaté. Assim, é de suma importância o desenvolvimento de uma 

estratégia de comunicação social direcionada aos públicos específicos que receberão as 

influências mais diretas das atividades de construção nos locais onde vivem. 

Os principais impactos identificados, tais como aumento do tráfego com a movimentação de 

caminhões, poeira e incômodos às comunidades mais próximas, poderão ocorrer durante as obras 

para a implantação do Gasoduto, causando significativas alterações na rotina das populações que 

vivem em suas imediações, em especial, nas proximidades dos canteiros de obra e nos 

povoamentos e bairros rurais da região. 

A comunicação sobre o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, conduzida de maneira coordenada, 

através da consolidação de um programa integrado aos demais que compõem o Sistema de 

Gestão Ambiental, permite o planejamento e a elaboração prévia de ações fundamentais para que 

as informações sobre esse empreendimento sejam difundidas com transparência e compromisso. 






GASODUTO 


7-6 ABRIL / 2006


a. Geral 

No âmbito geral, este Programa, seguindo os procedimentos gerais do Plano de Comunicação 

Social da PETROBRAS, que visam à gestão dos processos de informação, educação e 

comunicação, com a força de trabalho – empregados e empresas contratadas – e comunidades 

localizadas nas Áreas de Influência, tem o objetivo principal de repassar informações sobre as 

mais importantes etapas e ações do empreendimento, nas fases de projeto, construção e 

operação, estabelecendo uma ligação permanente entre o empreendedor e as comunidades da 

área de influência. 

b. Específicos 

Destacam-se como objetivos específicos: 

• conhecer a população dos municípios atingidos, no que diz respeito aos aspectos culturais, 

sociais e econômicos locais e regionais; 

• criar e manter canais de comunicação e uma relação de diálogo entre o empreendedor e a 

população sob influência do Gasoduto; 

• informar, através dos meios apropriados e em linguagem adequada, acessível, clara e precisa, 

as fases e características do empreendimento; 

• promover a importância estratégica do Gasoduto, como uma iniciativa voltada para o bem 

público e de utilidade pública; 

• levar a população local a conhecer as regras de segurança, destacando o Código de Conduta 

do Trabalhador, os cuidados com a preservação da faixa de servidão e Unidades de 

Conservação existentes; 

• prevenir possíveis transtornos e conflitos decorrentes da circulação intensa do contingente de 

trabalhadores empregados na obra, visando, dentre outros aspectos, à ordem, ao respeito à 

população e à conservação do meio ambiente. 






GASODUTO 


7-7 ABRIL / 2006

7.3.3 PÚBLICO-ALVO 

a. Público Interno 

É o referente à força de trabalho da PETROBRAS — seus empregados e os de empresas 

contratadas. 

b. Público Externo 

• População da Área de Influência Direta e moradores das localidades rurais, bairros e áreas de 

periferia urbana do entorno da faixa. 

• Instituições públicas (Prefeituras e suas respectivas secretarias e subsecretarias de áreas 

próximas ao Gasoduto); instituições da sociedade civil (ONGs, Associações de Moradores, 

Sindicatos, Escolas, Representações Religiosas, etc.). 

• Instituições particulares: escolas, estabelecimentos comerciais, etc. 


a. Geral 

O Programa de Comunicação Social valoriza o relacionamento direto com o público-alvo, seja 

nas visitas locais a serem realizadas freqüentemente pelas equipes de campo, seja na recepção 

dos diversos públicos, esclarecendo dúvidas e informando sobre as diferentes etapas do 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

À diversidade de formas de ocupação e de uso do território atravessado pelo Gasoduto (áreas 

rurais com baixa densidade de ocupação; áreas rurais com média densidade de ocupação e áreas 

de periferia urbana) corresponde um conjunto de expectativas da população que apontam para 

demandas específicas. Essas demandas indicam a modalidade de comunicação mais adequada 

para cada situação, não só da implantação do Gasoduto como também da preparação da 

população para a convivência com ele. 

Este Programa deverá ser implantado em etapas, desde uma primeira, de caráter informativo, no 

período que antecede a instalação do empreendimento, passando pelas ações a serem 

implantadas durante as obras, até a última, voltada para a sua inserção na dinâmica social local, 






GASODUTO 


7-8 ABRIL / 2006

com o início de operação do Gasoduto. Em cada uma dessas etapas, há maior ênfase em um 

determinado público-alvo, bem como diferentes níveis de informação e linguagem, que deve ser 

acessível a todo o público a que se destina. 

b. Etapas de Execução 

As atividades de Comunicação Social estão orientadas segundo um conjunto de estratégias 

gerais que permitem uma compreensão melhor dos princípios que devem nortear o processo de 

realização de uma comunicação mais direta e envolvida com as questões sociais locais. A 

proposta é que o empreendimento seja bem conhecido da população; dessa maneira, espera-se 

que sejam evitados desentendimentos e situações de conflito. 

O desenvolvimento das Ações de Comunicação foi organizado de acordo com o público-alvo 

descrito a seguir. 

Etapa 1 - Atuação com Público Interno 

Todos os componentes do Público Interno serão submetidos a treinamentos e palestras de 

integração, objetivando um conhecimento maior sobre a obra a ser realizada e a identificação das 

pessoas responsáveis pelo processo de Comunicação da PETROBRAS. 

Toda a força de trabalho – empreendedor e contratadas — deverá ser treinada conforme 

procedimentos de Comunicação Social da PETROBRAS. 

Haverá um treinamento específico em Comunicação, com o objetivo de orientar sobre Normas 

de Conduta Interna e Externa, com vistas a uma comunicação melhor entre todos os envolvidos 

no processo de viabilização do empreendimento. 

Etapa 2 - Atuação com o Público Externo 

• Proprietários e comunidades rurais, bairros, áreas de periferia urbana 

Serão realizadas atividades com os proprietários rurais e comunidades próximas ao Gasoduto 

Caraguatatuba–Taubaté (levantadas durante a elaboração do diagnóstico da Área de Influência 

Direta do Meio Antrópico) que propiciem esclarecimentos gerais sobre o empreendimento e 

forneçam informações sobre o início das obras e suas etapas, sobre noções de SMS (Segurança, 






GASODUTO 


7-9 ABRIL / 2006

Meio Ambiente e Saúde), bem como sobre os benefícios da utilização do gás natural na região e 

no País. 

Como sugestão de atividades, poderão ser desenvolvidas palestras, oficinas, dentre outras que 

viabilizem a efetivação do Programa. Outras atividades poderão ser executadas em função das 

demandas que surgirem durante a implementação do Programa e o contato com o público-alvo. 

Nesses eventos, serão distribuídos folders e cartazes informativos sobre a obra, além de cartilhas 

com informações gerais sobre o empreendimento, onde também será divulgado um número de 

telefone para atendimento à população (ligação gratuita). 

• Instituições públicas e da sociedade civil 

As Prefeituras dos municípios interceptados pelo traçado do Gasoduto e suas respectivas 

secretarias e subsecretarias, próximas ao Gasoduto, serão informadas sobre o empreendimento, 

através de visita local de técnicos responsáveis pela Comunicação Social e disponibilização de 

material de divulgação (tais como folders, cartazes e cartilhas explicativas sobre o Gasoduto) 

para o público em geral. 

Nas escolas públicas mais próximas ao empreendimento, assim como em outras instituições civis 

da AID, também deverão ser distribuídos folders, cartazes e cartilhas que contenham 

informações sobre o empreendimento e divulguem as etapas das obras e os benefícios do 

Gasoduto para a região e o País. 

• Instituições particulares: escolas, estabelecimentos comerciais, etc. 

Nas escolas particulares, assim como nos estabelecimentos comerciais mais próximos ao 

empreendimento, também deverão ser distribuídos folders, cartazes e cartilhas que contenham 

informações sobre o empreendimento e divulguem as etapas das obras e os benefícios do 

Gasoduto para a região e o País. 

c. Conteúdo do Material de Comunicação 

• Material Gráfico: Cartilhas, folders, cartazes, Normas de Conduta. 

Cartilhas – destinadas aos proprietários cujas propriedades serão atravessadas pelo Gasoduto, 

com informações sobre a importância do empreendimento para o País, além das restrições do uso 






GASODUTO 


7-10 ABRIL / 2006

da faixa de servidão e cuidados necessários para um convívio sem incidentes com os dutos. 

Trarão os telefones de contato em caso de dúvidas ou queixas e serão distribuídas em campanhas 

de campo. 

Folders – destinados à população em geral, Prefeituras Municipais e instituições. Seu conteúdo, 

em linguagem acessível, abrange a caracterização do empreendimento; sua importância para o 

País e para a região (geração de empregos, arrecadação, etc.); as medidas de segurança nas suas 

diferentes etapas de implantação, principalmente durante as obras; os cuidados com a segurança 

dos trabalhadores, comunidades locais e meio ambiente e telefones de contato do empreendedor. 

Cartazes – mesmo conteúdo do folder, para ser afixado em lugares públicos e nas proximidades 

do empreendimento. 

Normas de Conduta do Trabalhador – trata-se de um pequeno manual destinado aos 

trabalhadores das obras, cujo conteúdo são as diretrizes sobre o que é permitido ou proibido nos 

arredores das obras; as medidas de segurança a serem seguidas; os equipamentos de segurança 

no trabalho; o convívio harmonioso com a população local e os cuidados em relação ao meio 

ambiente. 

• Material de apoio: linha telefônica. 

Telefone de contato – consiste em uma linha telefônica instalada para o atendimento à 

população. É um elo entre o empreendedor e o público em geral, abrangendo as comunidades ao 

longo do percurso do Gasoduto. 

7.3.5 INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PLANOS E PROGRAMAS 

O Programa de Comunicação Social funciona como um apoio aos demais programas ambientais 

desenvolvidos no âmbito do empreendimento, divulgando-os e convocando os correspondentes 

agentes a deles participar, quando for o caso. 

7.3.6 ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E/OU OUTROS REQUISITOS 

Não há exigências de ordem legal para a implantação deste Programa. 






GASODUTO 


7-11 ABRIL / 2006

7.3.7 RECURSOS NECESSÁRIOS 

a. Recursos Humanos 

Para a implementação do Programa de Comunicação Social do Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté, será acionada uma equipe especializada, para desenvolver as atividades nele previstas, 

e que se encarregará também de proceder ao acompanhamento dos trabalhos nos seis municípios 

atravessados. 

b. Infra-Estrutura 

Será definida após o detalhamento das ações que serão desenvolvidas, na fase de Projeto Básico 

Ambiental (PBA). 

7.3.8 CRONOGRAMA FÍSICO 

O cronograma físico detalhado será apresentado na fase seguinte do processo de licenciamento, 

quando da apresentação do Projeto Básico Ambiental (PBA), para obtenção da LI. Os serviços 

deverão ser iniciados antes das obras e prosseguir durante a construção e os primeiros meses de 

operação do Gasoduto. 

7.3.9 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 

Este Programa será acompanhado pela equipe de Comunicação Social da PETROBRAS. 

7.4 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 


A educação ambiental é necessária não somente para o gerenciamento criterioso da inter-relação 

do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté com a população da área de influência, como também para 

cumprir plenamente com a responsabilidade ambiental da PETROBRAS no tocante ao princípio 

de “responsabilidade social”, consagrado na atual legislação ambiental brasileira, o qual, através 

da educação ambiental, encontra uma de suas formas de realização mais atuantes, 

multiplicadoras e de retorno mais produtivo para a sociedade como um todo, especialmente nas 

Áreas de Influência do Gasoduto. 






GASODUTO 


7-12 ABRIL / 2006

As ações educativas que serão propostas neste Programa visam proporcionar à população das 

áreas de influência do Gasoduto um envolvimento maior nas questões ambientais específicas de 

suas localidades, onde novos hábitos e práticas sustentáveis sociais e ambientais forem 

desenvolvidos. 

Assim sendo, em consonância com o contexto sociocultural local, considerando principalmente 

as diversas práticas relacionadas à utilização dos recursos naturais para variadas atividades de 

produção, este Programa se propõe a interagir na relação sociedade/natureza local, promovendo 

discussões e ações para consolidar valores sociais de conscientização ambiental. 

Tendo esses princípios por fundamento, este Programa apóia-se, para sua elaboração e execução 

prática, em um trabalho de pesquisa textual, institucional e de campo, realizado até o momento 

nos estudos ambientais aqui apresentados e que, posteriormente, será detalhado no Projeto 

Básico Ambiental, quando do processo de obtenção da Licença de Instalação. 


Constitui-se como objetivo deste Programa desenvolver a prática da educação ambiental nas 

áreas atravessadas pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, difundindo, nas comunidades 

localizadas nas áreas de influência do empreendimento, novos conhecimentos e hábitos 

sustentáveis, de acordo com suas atividades produtivas e com o ambiente onde vivem. 

A divulgação de noções fundamentais de educação ambiental trará, a longo prazo, alterações no 

uso dos recursos naturais, de forma não-predatória e ecologicamente correta, revertendo-se em 

benefícios socioambientais para o público-alvo deste Programa. 

7.4.3 PÚBLICO-ALVO 

De forma abrangente, o público-alvo é a população dos municípios atravessados, que se 

encontram na Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, além dos 

trabalhadores das empreiteiras, que receberão treinamento. 






GASODUTO 


7-13 ABRIL / 2006


a. Geral 

A concepção metodológica deste Programa buscará, na fase do Projeto Básico Ambiental, um 

apoio à rede educacional pública da região afetada. Pretende-se, em especial, cumprir as metas e 

o sentido da educação ambiental contemporânea e atingir o principal público-alvo do Programa: 

crianças e jovens em geral. 

b. Etapas de Execução 

Para o desenvolvimento do Programa, foram previstas algumas atividades, que poderão ser 

revistas ou ampliadas na fase do Projeto Básico Ambiental, bem como os procedimentos, 

períodos de execução e profissionais responsáveis, a seguir apresentados. 

(1) Elaboração dos Aspectos Teóricos e Metodológicos e dos Materiais Didáticos do 

Projeto Pedagógico 

O Programa de Educação Ambiental deverá ser desenvolvido por meio de Metodologia 

Participativa baseada no diagnóstico da Área de Influência Direta. 

Procedimentos 

• Definir os aspectos teóricos e metodológicos para as atividades a serem desenvolvidas. 

• Definir os procedimentos didáticos adequados, determinando o tipo, o conteúdo e a 

quantidade do material didático que se considerem necessários e viáveis para a realização 

deas atividades, de acordo com a realidade social e ambiental de cada localidade. 

• Apoiar a elaboração de material didático-pedagógico a ser utilizado. 






GASODUTO 


7-14 ABRIL / 2006

(2) Elaboração do Plano de Ação deste Programa a partir das definições acima 

descritas, com detalhamento de custos e período de execução. 

(3) Apoio à Execução das Atividades a serem desenvolvidas 

O apoio às atividades deverá ser detalhado na fase de PBA. As atividades deverão ser 

ministrados em unidades educacionais da rede pública dos municípios atravessados. Essas 

unidades deverão ser escolhidas pelas Secretarias e Departamentos de Educação, de preferência 

aquelas que ofereçam melhores condições de acesso aos professores e jovens monitores e 

condições para as práticas de ensino. 

Procedimentos 

O apoio às atividades de Educação Ambiental deverá ser detalhado na próxima fase, a de PBA. 

Período de execução: ao longo do período de instalação do empreendimento, devendo ser 

finalizado antes do início de operação. 

(4) Treinamento dos Trabalhadores 

Será realizado no início das obras e terá reciclagem periódica, em especial, se houver admissão 

de novos operários. Será ministrado por profissionais especializados que conheçam a parte de 

engenharia das obras e o adequado tratamento das questões ambientais e da norma de conduta 

dos trabalhadores. 

c. Temas abordados 

Sugere-se, a seguir, a inclusão de temas a serem abordados no Programa de Educação, que 

poderão ser acrescidos de outros temas pertinentes à realidade local, identificados na fase do 

Projeto Básico Ambiental: 

• reciclagem de lixo; 






GASODUTO 


7-15 ABRIL / 2006

• coleta seletiva; 

• uso racional dos recursos naturais; 

• preservação e importância dos mananciais; 

• acondicionamento e tratamento da água para uso doméstico; 

• preservação e importância da fauna e flora; 

• acidentes com animais peçonhentos; 

• abastecimento de água; 

• sustentabilidade; 

• biodiversidade; 

• cidadania; 

• Gestão Ambiental; 

• Segurança, Meio Ambiente e Saúde – SMS; 

• DST/AIDS 

• Gás natural; 






GASODUTO 


7-16 ABRIL / 2006

7.4.5 INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS 

O Programa de Educação Ambiental estará diretamente integrado ao de Comunicação Social, no 

que tange ao processo de mobilização das atividades a serem desenvolvidas, bem como na 

divulgação dos resultados das ações e campanhas de monitoria ambiental que poderão ser 

realizadas. O Programa de Educação Ambiental também poderá vir a se articular com outros 

programas, como o de Salvamento do Patrimônio Arqueológico, o de Monitoramento da Fauna e 

da Flora, o de Controle de Processos Erosivos e o de Recuperação de Áreas Degradadas. 

7.4.6 ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS 

Quanto às exigências e determinações legais que orientam e definem a Educação Ambiental e 

sua prática no Brasil, o Programa atende à Lei Federal nº 9.795, de 27/04/99, e ao Decreto 

4.281/2002. 

O Programa atende também aos requisitos teóricos, metodológicos e didático-pedagógicos da 

Educação Ambiental, conforme definidos em literatura específica e como foi estabelecido na 

série de seminários, conferências, congressos e oficinas realizados, em âmbito mundial e 

regional, entre 1975 (Belgrado) e 1992 (Rio de Janeiro). 

7.4.7 RECURSOS NECESSÁRIOS 

Os recursos humanos necessários para a implantação do Programa serão os profissionais 

encarregados da sua Coordenação Geral e os de apoio aos cursos. 

Os recursos físicos limitam-se aos espaços necessários para a realização dos cursos, os quais 

ocorrerão em unidades educacionais da rede pública, a serem indicadas pelas Secretarias de 

Educação dos respectivos municípios afetados, e ao material didático de apoio que deverá ser 

definido em forma, conteúdo e quantidade pelos profissionais encarregados da elaboração e da 

aplicação dessas atividades. 






GASODUTO 


7-17 ABRIL / 2006

7.4.8 CRONOGRAMA FÍSICO 

O Cronograma Físico detalhado será apresentado na fase seguinte do processo de licenciamento, 

quando da apresentação do Projeto Básico Ambiental, para obtenção da LI. 

Como explicitado anteriormente, os cursos deverão ser elaborados e executados ao longo do 

processo de instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

7.4.9 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 

Efetuar avaliações que possam servir para mensurar o sucesso do Programa de Educação 

Ambiental em todas as suas atividades para possíveis adaptações. O monitoramento deverá 

realizar-se durante a implementação do Programa. 

Essa aferição deverá ser feita através de recolhimento de dados qualitativos e quantificáveis, 

executada por pesquisadores orientados pelo Coordenador do Programa, que deverá ser um 

profissional com especialização em Educação Ambiental. 

7.5 PROGRAMAS DE APOIO À LIBERAÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO 

7.5.1 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA 

a. Justificativas 

Os estudos arqueológicos realizados na Área de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

demonstraram seu alto potencial arqueológico e apontaram a necessidade de se efetuarem 






GASODUTO 


7-18 ABRIL / 2006

prospecções sistemáticas, de modo a evitar que o empreendimento concorra para a deterioração 

da memória regional. 

No caso específico do licenciamento ambiental de empreendimentos que podem ser considerados 

como potencialmente lesivos ao Patrimônio Arqueológico (caso dos gasodutos), existe 

documento do IPHAN (Portaria nº 230/2002) estabelecendo que, na fase da obtenção da Licença 

de Instalação (LI), deverá ser iniciada a implantação de um Programa de Prospecção, com 

intervenções no subsolo, nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico da 

Área de Influência Direta do empreendimento e nos locais que sofrerão impactos indiretos 

potencialmente lesivos a esse patrimônio. O detalhamento do Programa será feito, portanto, na 

ocasião da apresentação do Programa Básico Ambiental – PBA. 

O Programa de Prospecção Arqueológica, com intervenções no subsolo, deverá ser implantado 

nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico da Área de Influência Direta do 

empreendimento e nos locais que sofrerão impactos indiretos potencialmente lesivos a esse 

patrimônio. No caso de um gasoduto, considera-se que a faixa de servidão, os canteiros de obras, 

as novas estradas de acesso, as áreas de empréstimo e de bota-fora, para os quais se volta este 

Programa, são os potencialmente lesivos ao Patrimônio Arqueológico. 

Após a fase de prospecções arqueológicas, se for comprovada a existência de sítios 

arqueológicos em risco, como requisito para concessão da Licença de Operação (LO), deverá ser 

implantado um Programa de Salvamento Arqueológico e respectivo Programa de Educação 

Patrimonial, de acordo com as diretrizes do IPHAN. 

b. Objetivos 

(1) Geral 

• Prevenir danos ao Patrimônio Arqueológico regional, protegido pela Constituição Federal e 

pela Lei 3.924/61. 

• Aprofundar o conhecimento sobre a ocupação pré-colonial e histórica da área percorrida pelo 

Gasoduto, iniciando-se no litoral norte paulista e percorrendo o Médio Vale do Rio Paraíba 

paulista. 

(2) Específicos 

• Averiguar se, na faixa de servidão, canteiros, acessos e áreas de apoio, existe algum sítio 

arqueológico que possa ser afetado pelas obras de instalação e manutenção do Gasoduto. 






GASODUTO 


7-19 ABRIL / 2006

• Recomendar ao empreendedor as medidas mais adequadas à preservação ou ao estudo dos 

sítios arqueológicos localizados nas áreas que sofrerão interferências em decorrência do 


c. Público-Alvo 

(1) Público Interno 

• Empreendedor, empreiteiras e gestores ambientais, aos quais será repassada informação 

periódica sobre os resultados das prospecções, de modo a evitarem os locais onde tenham 

sido detectados vestígios arqueológicos em risco, até que as decisões de preservação (com 

alteração de traçado do duto) ou de resgate tenham sido tomadas. 

(2) Público Externo 

• Comunidades locais e comunidade científica nacional, às quais deve ser transmitido o 

conhecimento produzido, resguardando-se as diferenças de objetivos e linguagem 

apropriados a cada segmento. 

d. Procedimentos Metodológicos 

(1) Geral 

Verificar todos os locais vulneráveis do ponto de vista arqueológico, imediatamente após sua 

locação topográfica e antes de qualquer obra que possa pôr em risco os bens arqueológicos 

porventura existentes nesses locais. 

(2) Etapas de Execução 

Estão previstos os seguintes procedimentos: 

1. Para o levantamento das estruturas lineares (faixa de servidão e estradas de acesso) 

• Caminhamento em todo o traçado da faixa de servidão e das estradas de acesso, em duas 

linhas paralelas, para verificação da ocorrência de vestígios arqueológicos aflorados em 

superfície. A cada 50m, duas sondagens, uma em cada linha, para verificação da existência de 

vestígios arqueológicos enterrados no subsolo. 






GASODUTO 


7-20 ABRIL / 2006

2. Para o levantamento das demais áreas de apoio a céu aberto (canteiros, áreas de empréstimo e 

bota-fora, etc.) 

• Caminhamento sistemático em todas as áreas definidas como vulneráveis, por arqueólogos 

distanciados de 30 a 50m entre si (dependendo das dimensões da área prospectada), com 

observação do solo, para verificar a ocorrência de bens arqueológicos aflorados em superfície. 

• Durante o caminhamento, também a cada 50m ou 30m, execução de uma sondagem 

arqueológica, em níveis arbitrários, aprofundadas de 0,50 a 1,00m de profundidade 

(dependendo do compartimento topográfico que está sendo pesquisado), para verificar a 

existência de bens arqueológicos enterrados no subsolo e, em caso positivo, registrar a 

estratigrafia da ocorrência, bem como a espessura e a profundidade da(s) camada(s) 

arqueológica(s). 

3. Para a delimitação de sítios arqueológicos identificados a céu aberto 

• Execução de novos caminhamentos (em linhas radiais ou paralelas, a partir do ponto onde foi 

identificado material arqueológico, denominado de “ponto zero”) e de novas sondagens, a 

intervalos fixos, de modo a delimitar o sítio arqueológico e, assim, propiciar subsídios para as 

decisões sobre seu posterior resgate (nos locais onde ele não puder ser evitado) ou sobre sua 

preservação (nos locais onde for possível evitá-lo, como, por exemplo, nas áreas de 

empréstimo). 

• A coleta de material arqueológico deve ser mapeada e reduzir-se ao mínimo, ocorrendo 

somente nos pontos em que houver intervenção arqueológica, de modo a não produzir 

alterações nos sítios, que possam prejudicar pesquisas sistemáticas futuras, antes que se 

decida qual a melhor medida a ser adotada em cada caso: preservação, monitoramento ou 

resgate. 

e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas 

O Pograma de Prospecção Arqueológica deverá integrar-se com o Sistema de Gestão Ambiental, 

de modo a não ferir as normas ambientais definidas. 

Recomenda-se, também, integração com o Programa de Comunicação Social e Educação 

Ambiental, uma vez que medidas de valorização patrimonial costumam ser exigidas pelo 

IPHAN, entre as quais se incluem atividades de divulgação e de educação patrimonial. 






GASODUTO 


7-21 ABRIL / 2006

f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos 

O Programa deverá ser aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – 

IPHAN, através da contratação de um arqueólogo responsável, que deverá elaborar e apresentar 

projeto àquele órgão, de acordo com as especificações contidas na Portaria IPHAN nº 07/1988, a 

partir do qual o órgão fornecerá a permissão/autorização de pesquisa. 

Também deverão ser assegurados, pelo empreendedor, recursos materiais para a instituição que 

arcará com a guarda permanente do acervo coletado durante as pesquisas, conforme mencionam 

as portarias IPHAN 07/1988 (art. 5º, VII, § 1º) e 230/2002 (art. 8º). 

g. Recursos Necessários 

(1) Recursos Humanos 

A equipe técnica necessária ao desenvolvimento deste Programa será constituída por um 

arqueólogo sênior (coordenador do projeto junto ao IPHAN), equipes de campo compostas por 

dois pesquisadores e quatro auxiliares de campo, e por pessoal apto a realizar as atividades de 

curadoria e análise dos materiais coletados em laboratório. 

(2) Infra-Estrutura 

Transporte, hospedagem e alimentação da equipe de campo; material de campo e laboratório, 

definido pela equipe técnica contratada. 

(3) Material Gráfico 

Cartografia IBGE 1:50.000, imagens de satélite, fotos aéreas, cartografia temática, e Projeto 

Executivo do empreendimento. 

h. Cronograma Físico 

As atividades necessárias à realização deste Programa deverão ser iniciadas imediatamente após 

a locação topográfica do empreendimento, durar o tempo necessário e terminar antes de qualquer 

obra que possa trazer risco para os bens arqueológicos. 






GASODUTO 


7-22 ABRIL / 2006

Este Programa deverá ser executado em consonância com o cronograma de implantação do 

empreendimento, iniciando-se pela investigação das estruturas prioritárias: alojamentos, canteiro 

de obras e acessos. É importante lembrar que, no caso de serem identificados sítios 

arqueológicos nos locais que sofrerão intervenção das obras, o salvamento dos sítios 

arqueológicos em risco deverá preceder o início das obras. Portanto, o Programa de Prospecções 

e o Programa de Salvamento Arqueológico precisarão ser desenvolvidos quase que 

simultaneamente, ao menos no que concerne aos trabalhos de campo, com as equipes de 

salvamento sucedendo às equipes de levantamento assim que estas forem indicando os locais de 

ocorrência de sítios arqueológicos. 

Um cronograma detalhado será desenvolvido na fase do planejamento executivo do Gasoduto 


i. Acompanhamento e Avaliação 

O acompanhamento das atividades será efetuado através de relatórios periódicos de andamento, 

assegurando, assim, o cumprimento dos procedimentos recomendados, e de um relatório final a 

ser protocolado no IPHAN. 

7.5.2 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 


Os bens culturais são os elementos definidores das identidades sociais. Portanto, descaracterizar 

tais bens constitui um grande impacto sociocultural, e a única maneira de prevenir ou reverter 

esse processo consiste em fomentar sua valorização. 

A Portaria SPHAN 07/1988, no artigo 5º, IV, 6, exige que o plano de trabalho apresentado ao 

IPHAN informe os meios de divulgação das informações científicas obtidas. No artigo 6º, § 

único, diz que a decisão de aprovação do projeto considerará os critérios adotados para a 

valorização do sítio arqueológico e de todos os elementos que nele se encontram, assim como as 

alternativas de aproveitamento máximo do seu potencial cientifico, cultural e educacional. 

Programas de Educação Patrimonial têm sido exigidos pelo IPHAN, como medida mitigadora 

dos impactos sobre a base nacional de recursos arqueológicos. A Portaria 230, de 17/12/2002, 






GASODUTO 


7-23 ABRIL / 2006

exige especificamente, em seu art. 6º, § 7º, que o empreendedor preveja um Programa de 

Educação Patrimonial associado aos Programas de Prospecção e de Salvamento, este último 

quando da remoção de sítios a serem comprovadamente impactados. 

O Programa de Educação Patrimonial atende a essa exigência do IPHAN e deverá, portanto, ser 

apresentado a esse órgão, juntamente com o Programa de Prospecção e, se for o caso, com o 

Programa de Salvamento Arqueológico, se este último vier a ser realmente necessário. 

b. Objetivos 

(1) Geral 

• Fomentar iniciativas locais e regionais de promoção e defesa dos bens arqueológicos 

regionais. 

• Incentivar a formação de agentes locais de preservação do Patrimônio Arqueológico 

regional. 

(2) Específicos 

• Esclarecer os profissionais direta ou indiretamente ligados ao empreendimento sobre as 

especificidades da pesquisa arqueológica e das implicações jurídico-legais de qualquer tipo 

de dano ao patrimônio arqueológico nacional. 

• Sensibilizá-los sobre a importância de preservar os bens arqueológicos regionais e incentivá- 

los a atuar como parceiros na identificação e defesa dos bens arqueológicos regionais. 

• Esclarecer as comunidades de alguma maneira envolvidas no Gasoduto Caraguatatuba– 

Taubaté sobre o significado dos bens arqueológicos regionais. 


(1) Público Interno 

• Profissionais direta ou indiretamente ligados ao Projeto, atuando na área física do 







GASODUTO 


7-24 ABRIL / 2006

(2) Público Externo 

• Comunidades locais, em especial, o corpo docente das escolas públicas e privadas e 

proprietários dos terrenos onde se localizam os sítios arqueológicos, ao longo do traçado do 

Gasoduto projetado. 


(1) Geral 

Um Programa de Educação Patrimonial é exigido pela Portaria IPHAN 230/2002 para todas as 

fases do licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente lesivos a bens 

arqueológicos. As atividades de Educação Patrimonial desenvolver-se-ão em duas fases: a 

primeira, obrigatória, e a segunda, dependente dos resultados das prospecções arqueológicas. 


Na fase das prospecções arqueológicas sistemáticas, as atividades de Educação Patrimonial vão 

ter como público-alvo preferencial os diversos profissionais envolvidos com o empreendimento, 

em especial aqueles que fazem parte do corpo de trabalhadores, de todas as categorias, das 

empreiteiras, e os profissionais encarregados das atividades de Gestão Ambiental. 

A idéia é informar a esses profissionais as especificidades dos bens e das pesquisas 

arqueológicas e alertá-los para as implicações jurídico-legais de danos ao patrimônio 

arqueológico, assim como orientá-los quanto aos melhores procedimentos a serem adotados 

quando do encontro fortuito de algum bem arqueológico. 

Nesta primeira fase, o Programa adotará como procedimento básico a realização de oficinas 

temáticas, que permitam: explicar as especificidades da pesquisa arqueológica, fornecer uma 

visão abrangente da arqueologia regional e transmitir as implicações jurídico-legais que 

envolvem a preservação e o estudo do patrimônio arqueológico. 

Conteúdo proposto 

• O que é patrimônio? 

• A importância do patrimônio cultural brasileiro. 






GASODUTO 


7-25 ABRIL / 2006

• As especificidades do patrimônio arqueológico regional. 

• Objetivos da arqueologia, enquanto ciência. 

• A preservação do patrimônio, a partir das normas legais: legislação ambiental e legislação 

específica. 

• A co-responsabilidade pela preservação do patrimônio nacional. 

Material de apoio a desenvolver 

• Deverá ser elaborado material de apoio para os diversos públicos para os quais o programa se 

destina. 

No caso de municípios que contem com museus históricos municipais, serão também 

programadas visitas aos responsáveis, e, em havendo interesse, poderá ser acertado poderá ser 

acertado um seminário versando sobre o contexto arqueológico regional e sobre as razões da 

presença de arqueólogos em estudos voltados para o licenciamento ambiental de 

empreendimentos. 


O Programa de Educação Patrimonial deverá integrar-se com os Programas de Comunicação 

Social e Educação Ambiental, seguindo as normas de relacionamento com a comunidade e as 

instituições a serem trabalhadas uma vez que seus objetivos, metas e público-alvo (comunidades 

locais, em especial professores da rede escolar) se sobrepõem. 


O Programa de Educação Patrimonial atende às exigências do IPHAN constantes das Portarias 

07/1988 e 230/2002 (explicitadas na introdução do Programa) e deve ser apresentado ao órgão 

juntamente com os Programas de Prospecção e Salvamento Arqueológico. 






GASODUTO 


7-26 ABRIL / 2006


(1) Recursos Humanos 

• Equipe técnica multidisciplinar, formada por sociólogo, historiador, arqueólogo, educador e 

comunicador. 

(2) Recursos Físicos 

Os recursos físicos limitam-se aos espaços necessários para a realização das atividades e ao 

material didático de apoio que deverá ser definido em forma, conteúdo e quantidade pelos 

profissionais encarregados de elaboração e da aplicação dessas atividades. 


O Cronograma Físico detalhado será apresentado na fase seguinte do processo de licenciamento, 

quando da apresentação do Projeto Básico Ambiental, para obtenção da LI. 

Como explicitado anteriormente, as atividades deverão ser executadas ao longo do processo de 

instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 


O acompanhamento das atividades será efetuado através de relatórios periódicos de andamento, 

assegurando, assim, o cumprimento dos procedimentos recomendados, e de um relatório final a 

ser protocolado no IPHAN. 

7.5.3 PROGRAMA PARA ESTABELECIMENTO DA FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DE 

INDENIZAÇÕES 


Para a implantação de quaisquer projetos lineares, como o do caso em análise, se faz necessária a 

liberação de áreas de terras, de maneira a permitir a execução das obras do empreendimento, nas 






GASODUTO 


7-27 ABRIL / 2006

quais adquirem destaque especial os trabalhos de levantamento e avaliação de imóveis, para 

instituir a faixa de servidão. 

Nos termos da legislação vigente, cabem ao empreendedor todos os procedimentos relativos às 

questões sociais e patrimoniais que resultarão nas indenizações, pelo justo valor. 

Para tanto, é preciso que sejam estabelecidas as diretrizes e critérios que permitam a 

uniformização dos procedimentos de implantação e instituição da faixa de servidão, que serão 

apresentados aos respectivos proprietários, para que eles conheçam previamente as condições do 

estabelecimento da servidão administrativa e de indenização. 

b. Objetivos 

Este Programa tem como objetivo principal executar todas as atividades necessárias à liberação 

das áreas para a implantação do empreendimento, privilegiando mecanismos de negociação, com 

base em critérios de avaliação justos para as indenizações da população e atividades econômicas 

e governamentais afetadas. 


Nos estudos realizados até o momento, foram identificados como principal público-alvo deste 

Programa: 

• os proprietários das terras; 

• os arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e outros, detentores dos bens a 

serem afetados, visando ao ressarcimento financeiro pelas perdas; 

• as Prefeituras Municipais, órgãos administradores de bens públicos ou privados sob 

concessão, tais como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia elétrica, dentre 

outros, visando obter a autorização de cruzamento pela infra-estrutura sob 

domínio/administração do respectivo órgão. 






GASODUTO 


7-28 ABRIL / 2006


(1) Considerações gerais 

A maioria das terras atravessadas pelo Gasoduto Caraguatatuba é de uso rural, onde predominam 

pequenos povoados, sítios e fazendas, com áreas de pastagens. Além das áreas rurais, que 

correspondem a aproximadamente 98% da área total da AID, as áreas de periferia urbana 

também são encontradas, principalmente no município de São José dos Campos, e concentra 

grande parte da população que reside ao longo da faixa do Gasoduto. Vale lembrar, no entanto, 

que nesse trecho, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté compartilha faixa existente com outro 

duto. 

A estratégia básica do Programa é o estabelecimento de contatos permanentes com as 

populações que nelas vivem, desde o levantamento topográfico da faixa, passando pelo 

cadastramento, avaliação e negociações, registros em cartório e obtenção do “Nada Consta”. 

A estratégia política para inserção do empreendimento na região deverá ser traçada dentro de 

parâmetros de credibilidade, no entendimento com as comunidades, para informá-las das 

diretrizes e critérios de indenizações para a instituição da servidão, por restrição de uso do solo, 

ressarcimento de danos causados à propriedade, remoção de benfeitorias (cercas, por exemplo) e 

valores de referência, obedecendo à legislação específica, inclusive às Normas Técnicas 

Brasileiras e de Engenharia de Avaliações da ABNT. 

Será de fundamental importância a realização de palestras, com material apropriado, para expor 

a localização do traçado do Gasoduto, dando-se ênfase às questões ambientais e patrimoniais 

bem como às diretrizes e critérios para instituição da faixa de servidão. 

Dever-se-ão, também, usar os meios de Comunicação Social para divulgar e discutir os critérios 

de levantamentos, avaliações e indenizações das propriedades, bem como as etapas das obras, 

para evitar problemas de embargos, conscientizando, assim, os proprietários, em geral, para a 

resolução das questões relativas aos seus imóveis. 






GASODUTO 


7-29 ABRIL / 2006


• Licença de Passagem e Liberação de Acessos 

Deverão ser obtidas as licenças de passagem com o proprietário, em formulário específico, no 

qual constarão os objetivos da obra e o compromisso do empreendedor em ressarcir todos os 

danos e prejuízos a serem causados no imóvel. 

Na oportunidade, o proprietário será informado, também, dos critérios e procedimentos a serem 

adotados em função da passagem do Gasoduto, bem como das etapas da obra, seus serviços e 

conseqüências sobre o imóvel, indenizações, cortes de árvores, remoção de benfeitorias, etc. 

Nos casos em que as negociações — que devem acontecer de forma amigável — esgotarem-se, 

persistindo a negativa do proprietário em outorgar a servidão, será interposta ação judicial de 

desapropriação para instituição da servidão para passagem do Gasoduto, fazendo uso do 

documento que venha a declarar de “utilidade pública” as áreas atingidas pelo empreendimento. 

• Cadastro Técnico 

Todas as etapas de instituição da faixa de servidão serão arroladas em processos individualizados, 

para as propriedades atingidas, nos quais serão anexados os documentos e histórico do processo de 

instituição de servidão ou indenização, até a efetiva escrituração e registro da servidão. 

O processo estará à disposição do proprietário do imóvel para qualquer consulta nas dependências 

do empreendedor ou em outro local previamente determinado, durante a tramitação da indenização 

ou mesmo após sua conclusão. 

Todos os registros documentais do titular e do imóvel farão parte também do cadastro, sendo 

utilizados para o desenvolvimento das demais etapas do processo de avaliação, negociação e 

indenização. 

• Avaliação das Terras e Benfeitorias 

Nesta etapa, todos os levantamentos, a seguir descritos, serão realizados na presença do 

proprietário, ou de seu representante, o qual deverá apor sua assinatura de concordância nos 

respectivos formulários. 






GASODUTO 


7-30 ABRIL / 2006

– Levantamento de terras: o trabalho se iniciará com uma conferência, in loco, da 

caracterização topocadastral, passando-se logo aos trabalhos de campo, que serão elaborados 

em formulário específico, determinando a classificação da aptidão agrícola e o uso atual das 

terras contidas na faixa de servidão. 

– Levantamento de benfeitorias: consistirá no registro, qualificação e quantificação de 

edificações, casas, ranchos, paióis, chiqueiros, poços, cercas e outras melhorias contidas na 

faixa de servidão, que deverão ser deslocadas, para passagem do Gasoduto, de acordo com as 

Normas Técnicas Brasileiras e da Engenharia de Avaliações. 

– Levantamento de danos: será efetuado em formulário específico, no qual constará a 

qualificação e a quantificação de matas, culturas anuais e perenes, eventuais necessidades de 

recuperação de solos e outros danos que possam ocorrer em decorrência da construção do 


• Pesquisa de Preços 

De acordo com o estabelecido pelas NBRs n os 5.676 e 8.799, da Associação Brasileira de Normas 

Técnicas, para avaliação de imóveis urbanos e rurais, respectivamente, serão coletados preços de 

mercado, para terras, benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas, visando à determinação de 

valores unitários básicos para serem utilizados nas avaliações. A pesquisa será realizada nas Áreas 

de Influência do empreendimento, sendo então estabelecidos preços diferenciados para indenização, 

de acordo com a região homogênea onde a propriedade está inserida. 

É importante salientar que, embora diferenciados ao longo do empreendimento, os preços serão os 

mesmos para as regiões que forem semelhantes. Fixar-se-ão tais preços de forma a permitir que os 

valores de indenização possam pagar os prejuízos e transtornos provocados pela construção do 

Gasoduto. 

Os dados serão coletados em separado para terra nua, materiais e mão-de-obra para construção, bem 

como os preços de madeira no mato, em pé e beneficiada, insumos agrícolas e serviços rurais. 

Os preços coletados passarão por procedimento de homogeneização e tratamento estatístico, para 






GASODUTO 


7-31 ABRIL / 2006

definição de valores unitários básicos e avaliação dos diversos itens dos imóveis atingidos. 

• Avaliação 

Após aprovada a pesquisa de preços, proceder-se-á à composição dos valores unitários, que 

serão aplicados aos quantitativos constantes nos levantamentos físicos de campo. 

O coeficiente de servidão, específico para cada imóvel, expressará, em índices, a perda real do 

valor da fração de cada um em face das restrições, riscos e incômodos impostos pelo 


• Negociação 

Emitir-se-ão laudos técnicos de avaliação, assinados por profissionais devidamente habilitados, na 

forma das Leis 5.194/66 e 5.524/68 e do Decreto-Lei 90.922/85, contendo os valores a serem 

apresentados para negociação com os proprietários pelos danos ocorridos (pastagem, cultura, 

vegetação, etc.) e servidão administrativa, de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras e de 

Engenharia de Avaliações. 

Os citados laudos, com os respectivos levantamentos, serão apresentados ao proprietário (ou 

beneficiários) do imóvel, para verificação da procedência das avaliações. Informações e 

esclarecimentos que se façam necessários também serão fornecidos ao proprietário. 

Na oportunidade, serão determinados os prazos para remoção das culturas, vegetação e/ou pastagem 

contidas na faixa da servidão, que poderão variar de 30 a 90 dias, dependendo da complexidade 

delas. 

Em havendo aprovação dos valores apresentados, o proprietário ou beneficiários assinarão carta de 

concordância para as devidas indenizações. 

Caso não haja acordo com o proprietário, por discrepância de valores ou quantificações, o processo 

será encaminhado para novo levantamento ou reavaliação, de maneira a viabilizar a renegociação. 

Nesses casos de discordância com o proprietário — por questões que não sejam técnicas —, o 

processo será encaminhado à assessoria jurídica da PETROBRAS, que tomará as medidas cabíveis. 






GASODUTO 


7-32 ABRIL / 2006

• Indenização e Escrituras de Imóveis 

Serão emitidos cheques nominais aos beneficiários das indenizações devidas, a serem pagos, em 

cartório, no momento da assinatura das competentes escrituras ou contratos de instituição de 

servidão ou aquisição total do imóvel. 

A indenização de danos a culturas / pastagem / vegetação será efetuada mediante recibo. 

• Despesas Legais 

Todas as despesas legais decorrentes da escrituração correrão por conta do empreendedor. 


Este Programa deverá ter relação direta com o Programa de Comunicação Social, que será 

desenvolvido prévia e paralelamente aos trabalhos de construção do empreendimento, e com o 

Plano Ambiental para a Construção – PAC, considerando-se as diretrizes e as técnicas básicas 

recomendadas para serem empregadas durante a construção e montagem. 


A implantação de um empreendimento que passe por imóveis particulares, como gasodutos, 

linhas de transmissão, etc., de interesse público, está sujeita ao Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 

21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. 

Cabe destacar que as obras da natureza do empreendimento em questão não determinam, 

necessariamente, a desapropriação do imóvel, mas tão somente a compatibilização do uso da 

propriedade com a existência da servidão de passagem, cujos limites são estabelecidos em 

escritura pública de instituição de servidão perpétua, na faixa de 20m ou 30m de largura. 

Além do decreto-lei citado, o processo é disciplinado, também, pela Lei n° 8.987, de 13.02.95, 

que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto 

no Artigo 175 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto n° 1.717, de 24.11.95. 


Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão disponibilizados pelo 

empreendedor, segundo o roteiro das Etapas de Execução descritas anteriormente. 






GASODUTO 


7-33 ABRIL / 2006


Em linhas gerais, este Programa se iniciará antes mesmo da instituição da faixa de servidão, 

através do Programa de Comunicação Social. 

A avaliação dos imóveis e, conseqüentemente, a negociação e a indenização se estenderão por 

todo o período de implantação do empreendimento. 


O acompanhamento e a avaliação das atividades de implantação deste Programa serão realizados 

através de relatórios periódicos de andamento, com datas previamente estabelecidas com o 

empreendedor, assegurando, assim, o cumprimento dos procedimentos estabelecidos. 

7.5.4 PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 


Para a instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, será necessária a supressão de vegetação 

nativa em alguns trechos ao longo do seu traçado, principalmente em função da atividade de 

abertura da vala por meio de escavações e, também, dada a necessidade de se obedecer às 

distâncias mínimas laterais de segurança, representadas pela faixa de servidão que compreende o 

duto, além de outras áreas de apoio às obras. 

Como primeira medida, os impactos decorrentes da supressão de vegetação foram minimizados 

durante os estudos de traçado realizados, os quais priorizaram a escolha de uma alternativa em 

que a ocorrência de interferências com áreas florestadas era menor, bem como foram previstos 

ajustes pontuais, visando preservar as áreas existentes. 

A adoção do Programa se justifica para atender à legislação vigente, qual seja, o Código 

Florestal (Lei n o 4.771, de 15/09/65, alterada por outras leis, dentre as quais a Lei n o 7.803, de 

15/07/89), que, no seu artigo 3º, parágrafo 1º, dispõe sobre a supressão total ou parcial de 

florestas de preservação permanente, é necessária prévia autorização do Poder Executivo Federal 

para a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, 

o que é o caso do empreendimento em questão. No entanto, ainda que autorizada, a supressão 

deverá ser objeto de mitigação sempre que possível. 






GASODUTO 


7-34 ABRIL / 2006

. Objetivos 

São objetivos do Programa de Supressão de Vegetação: 

• realizar o levantamento das áreas de vegetação nativa, passíveis de supressão em função das 

atividades de instalação do Gasoduto; 

• estimar as áreas de supressão total (faixa de serviço), como subsídio para a obtenção das 

Autorizações para Supressão de Vegetação Nativa; 

• identificar a ocorrência de espécimes das espécies protegidas de corte e propor medidas para 

sua preservação, quando possível; 

• minimizar a supressão de vegetação através do estabelecimento de procedimentos 

ambientais, a serem adotados durante as atividades de instalação e através da adoção de 

medidas de controle e monitoramento eficientes; 

• quantificar a vegetação efetivamente suprimida, visando ao controle do material lenhoso, 

oriundo das atividades de supressão licenciadas para a instalação do Gasoduto; 

• intermediar as ações do cronograma de obras, como também dar garantia ambiental à 

construção; 

• atender aos critérios de segurança para a instalação e operação do Gasoduto; 

• propor um Programa de Manutenção da Faixa de Servidão, no que se refere ao componente 

vegetação e às respectivas distâncias de segurança; 

• atender à Legislação Ambiental em geral. 

O primeiro e segundo objetivos alinhados já foram atingidos, tendo-se efetuado um 

levantamento florístico e fitossociológico ao longo do traçado do futuro Gasoduto em áreas 

amostrais representativas das fisionomias atravessadas, bem como as estimativas das áreas 

passíveis de supressão. Esses resultados encontram-se na seção de Diagnóstico Ambiental deste 

EIA (subseção 5.2). 






GASODUTO 


7-35 ABRIL / 2006


O público-alvo do Programa são os órgãos licenciadores estadual e federal, a PETROBRAS e as 

empreiteiras contratadas para a implantação do empreendimento, as comunidades científicas 

locais interessadas, os proprietários das terras atravessadas pelo duto e a sociedade em geral. 

d. Metodologia 

Os procedimentos para execução deste Programa, a serem detalhados futuramente no Projeto 

Básico Ambiental (PBA), serão estruturados em etapas, visando sempre minimizar a vegetação 

suprimida. O Programa utilizará métodos específicos para cada uma dessas etapas, dada a 

complexidade do seu tema e as diversas inter-relações com outros programas. 

As principais etapas são: estudo do traçado, implantação do traçado, levantamento das áreas de 

supressão de vegetação nativa, supressão e inspeção ambiental. 

Além de procedimentos específicos dos levantamentos de campo e do Processo de 

Licenciamento Ambiental, o Programa utilizará ferramentas e mecanismos de controle do 

Sistema de Gestão Ambiental. 

(1) Estudo do Traçado 

Esta etapa é realizada, previamente, através de análises de cartas geográficas, de fotografias 

aéreas recentes e através de vistorias nas áreas para a instalação do empreendimento. No caso 

deste Programa, visa minimizar a travessia de áreas florestadas e, com isso, reduzir a supressão 

de vegetação. 

(2) Implantação do Traçado 

Nesta etapa, é realizada a definição final do traçado, demarcando-se, no terreno, os vértices e 

bandeiras de alinhamento do duto. Procede-se também à análise minuciosa para escolha dos 

melhores pontos de passagem do duto, minimizando-se futuros impactos sobre a vegetação e 

sobre benfeitorias. 

(3) Levantamento das Áreas de Supressão 

Após a implantação do traçado, procede-se à delimitação e ao cálculo das áreas a serem 

suprimidas, com base nas informações de campo, estudos topográficos e fotografias aéreas. 






GASODUTO 


7-36 ABRIL / 2006

(4) Obtenção das Autorizações para Supressão de Vegetação Nativa 

Com base nas áreas calculadas, serão solicitadas as Autorizações para a Supressão de Vegetação 

Nativa. 

(5) Supressão de Vegetação Nativa 

As atividades de Supressão de Vegetação Nativa serão limitadas ao mínimo necessário para a 

instalação e operação do duto, obedecendo-se rigorosamente às Especificações Ambientais 

apresentadas pelo empreendedor no PAC. 

Nos fragmentos melhor conservados, utilizar-se-á máquinas de menor porte e preservar-se-á, 

dentro do possível, as copas das árvores situadas ao longo da faixa de servidão, de forma a 

permitir a passagem da fauna arborícola. 

(6) Inspeção Ambiental 

Independentemente dos responsáveis técnicos da empresa contratada para a instalação, o 

empreendedor manterá uma equipe qualificada para fiscalização de todos os serviços executados 

neste Programa, incluindo os de supressão de vegetação. 

Após o encerramento das atividades de supressão, a matéria vegetal devidamente ordenada nas 

laterais da faixa de serviço, incluindo-se as toras e os resíduos (lenhas), será cubada para fins de 

emissão de autorizações de transporte e/ou utilização pelos proprietários. 


Este Programa tem uma inter-relação marcante com o Sistema de Gestão Ambiental, com as 

diretrizes do Plano Ambiental para a Construção, com o Programa de Comunicação Social e 

Educação Ambiental, com o Programa de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa 

e de Indenizações, de Salvamento de Germoplasma e de Monitoramento da Fauna e Flora. 

f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou outros Requisitos 

• Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 

• Lei 4.771 - Código Florestal Federal – Modificada pela Lei 7803/89, dentre outras, e pela 

Medida Provisória 2.166-67/01. 






GASODUTO 


7-37 ABRIL / 2006

• Lei 9.605, de 12.02.98 – Crimes Ambientais e Decreto 3.179, de 21/09/1999, que a 

complementa 

• Lei 9.985, de 18/07/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Decreto 4.340, 

de 22/08/2002, que a regulamenta. 

• Decreto 750, de 10/02/1993 – Supressão de Vegetação da Mata Atlântica. 

• Resolução CONAMA 002/96 – Compensação Ambiental. 

• Resolução CONAMA 237/97, de 19.12.97 – Licenciamento Ambiental. 

• Resolução CONAMA 001/94, de 31/01/1994 – define estágios de regeneração da Mata 

Atlântica para o Estado de São Paulo. 

• Resolução CONAMA 369, de 28/03/2006 – dispõe sobre os casos excepcionais que 

possibilitam a intervenção APP. 

• Portaria IBAMA Nº 37-N, de 03/04/1992 – Reconhece como Lista Oficial de Espécies da 

Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção a relação que se apresenta. 


Os recursos financeiros necessários para a implantação deste Programa deverão ser alocados 

pela montadora, de acordo com as exigências da legislação em vigor. 


A implantação do Programa deverá obedecer às etapas apresentadas no item d – Metodologia, 

sendo prévia em relação à gradativa abertura da vala que acolherá o Gasoduto. 


As atividades de supressão de vegetação deverão ser iniciadas durante a limpeza das áreas das 

válvulas e, consecutivamente, antes da abertura da faixa de servidão, conforme estabelecido no 

Cronograma das Obras. 






GASODUTO 


7-38 ABRIL / 2006

O acompanhamento e a avaliação dos resultados da implantação do Programa serão realizados a 

partir das informações da Supervisão Ambiental da Obra e informados ao IBAMA 

periodicamente, através de relatórios específicos para cada etapa. 

7.5.5 Programa de Salvamento de Germoplasma 

a. Justificativa 

Germoplasma é o material que constitui a base física da herança genética, sendo transmitida de 

uma geração para outra. Significa a matéria onde se encontra um princípio que pode crescer e 

desenvolver-se, sendo definido, ainda, como a soma total dos materiais hereditários de uma 

espécie. 

Dessa maneira, o salvamento dessa base física garante a integridade genética das espécies 

componentes do ambiente que será perturbado. 

Um Programa de Salvamento de Germoplasma justifica-se, portanto, pela necessidade de se 

resguardar material fitológico de espécies típicas da região do empreendimento, principalmente 

das espécies da flora que estejam ameaçadas e/ou protegidas por lei, formando, ainda, um banco 

de germoplasma para usos futuros. Um exemplo de uso direto desse banco é a recuperação das 

áreas impactadas pela implantação do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté. 

Para a abertura da faixa de domínio do empreendimento, será necessária a supressão de 

vegetação nativa pertencente à fitofisionomia de Floresta Ombrófila Densa, caracterizada por 

apresentar, em suas diferentes formações, uma alta diversidade florística, constituída por 

indivíduos arbóreos — de porte elevado e emergentes —, além de lianas lenhosas e epífitas em 

abundância, podendo comprometer espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção 

características dessa fitofisionomia. 

Durante a fase de implantação do Gasoduto, os cuidados com a vegetação normalmente 

restringem-se às atividades de desmatamento e limpeza da faixa. Por esse motivo, é necessário o 

acompanhamento da supressão da vegetação nessa fase, procedendo-se à vistoria, localização e 

delimitação da área onde se encontram determinadas espécies arbóreas e arbustivas, 

principalmente as endêmicas e ameaçadas, e herbáceas (orquídeas, bromélias e outras espécies 

de interesse), para posterior resgate. 






GASODUTO 


7-39 ABRIL / 2006

. Objetivos 

O principal objetivo deste Programa é garantir a integridade genética da área de mata afetada, 

particularmente espécies da flora endêmica, típicas da região, ameaçadas e protegidas por lei. 

Objetiva-se, também, que o banco de germoplasma seja armazenado para uso futuro, 

proporcionando uma estratégia ambientalmente compatível com a diversidade de flora e fauna 

existentes e dependentes dessas espécies na região, mantendo-se um banco de sementes para 

encaminhamento a instituições públicas capazes de reproduzir as plântulas. 

Como conseqüência, pretende-se fornecer subsídios para a recuperação de áreas degradadas e 

possíveis reabilitações florestais, particularmente nas áreas impactadas pelo próprio 

empreendimento em questão. 

Especificamente, serão definidos critérios para determinar os grupos vegetais objeto do resgate, 

identificando e classificando as espécies desses grupos existentes na área, considerando a 

resistência de cada uma ao processo de realocação. 


Órgãos licenciadores estaduais e federais, PETROBRAS e empreiteiras contratadas para a 

implantação do empreendimento, fundações botânicas, instituições públicas ou privadas e 

comunidades científicas locais interessadas constituem o público-alvo do Programa. 


Neste Programa, procurar-se-á resgatar todos os propágulos e outras fontes nativas de material 

genético nas áreas a sofrerem impactos por conseqüência da instalação do Gasoduto 

Caraguatatuba-Taubaté. 

Consideram-se as seguintes bases físicas como potenciais preservadores da biodiversidade: os 

frutos com sementes viáveis (para todas as formas de vida), que serão encaminhados para 

conservação ex situ e os exemplares nativos de jovens (para os indivíduos arbustivos e arbóreos) 

ou adultos (para epífitas herbáceas), conservados in situ. 

A gestão desses recursos genéticos, como o aproveitamento e/ou armazenamento de 

germoplasma e propágulos, deverá ser realizada em associação com instituições públicas ou 






GASODUTO 


7-40 ABRIL / 2006

privadas que desenvolvam projetos de conservação e de recuperação de áreas degradadas na 

região. Essas instituições serão identificadas ao longo da implantação do Programa. 


Este Programa se inter-relaciona com o Sistema de Gestão Ambiental, com o Programa de 

Supressão de Vegetação, com o Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora, com o 

Programa de Comunicação Social e com o Programa de Educação Ambiental. 


A principal legislação relacionada a este Programa, todos em nível federal, é listada a seguir. 

• Lei n o 4.771/65, de 15/09/65 – Código Florestal Federal, modificado pela Medida Provisória 

2.166-67/01. 

• Decreto Federal nº 318/91, de 31/10/91 – Promulga o novo texto da convenção internacional 

para a proteção dos vegetais (aprovado pelo Decreto Legislativo nº 12/85). 

• Portaria IBAMA nº 37-N, de 03/04/92 - Lista oficial de espécies da flora brasileira 

ameaçadas de extinção. 


complementa 




Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários deverão ser alocados pelas empreiteiras 

contratadas para a implantação do Gasoduto e pelo empreendedor. 


A implementação deste Programa deverá ter início após sua aprovação, antecedendo a supressão 

de vegetação na faixa de domínio do empreendimento e ocorrendo prévia e concomitantemente a 

essa atividade. 






GASODUTO 


7-41 ABRIL / 2006


O acompanhamento deste Programa será efetuado pela PETROBRAS, através de auditorias 

periódicas nas diferentes fases da obra, verificando o cumprimento dos procedimentos 

detalhados que serão definidos no PBA. 

7.5.6 PROGRAMA DE GESTÃO DAS INTERFERÊNCIAS COM AS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO 


Os levantamentos efetuados durante os estudos do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté indicaram 

interferências do traçado com áreas correspondentes a processos minerários requeridos no 

Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, órgão do Ministério das Minas e 

Energia, responsável pela gestão dos recursos minerais do País. 

As interferências poderão, ainda, ocorrer nas áreas com processos de concessão em andamento 

em toda a Área de Influência Direta do empreendimento, que poderão impor restrições às futuras 

operações nas áreas requeridas e interceptadas pelas obras. 

b. Objetivos 

(1) Geral 

Este programa tem por objetivo geral solucionar as possíveis interferências ou impactos 

negativos resultantes da construção e operação do gasoduto sobre as áreas de exploração mineral 

requeridas, em diferentes estágios de licenciamento. Tais impactos estão ligados a eventuais 

restrições ou impedimentos operacionais que dificultem ou impeçam o prosseguimento da 

atividade exploratória, ou provoquem limitações na definição do real potencial mineral da área 

requerida. 

(2) Específico 

Como objetivo específico, procurar-se-á estabelecer estratégias para a mitigação dos impactos, 

estabelecendo acordos com os detentores do direito minerário, satisfatórios para ambas as partes, 

de modo a ressarcir eventuais perdas de receita e, assim, liberar as faixas de implantação do 

empreendimento, sem que restem pendências judiciais com os detentores de direitos minerários. 






GASODUTO 


7-42 ABRIL / 2006


Identificaram-se, como público-alvo deste programa, todos os requerentes de processos de 

atividades legais de lavra e/ou de pesquisa mineral na Área de Influência Direta do 



A metodologia a ser adotada deverá constituir-se, inicialmente, pela obtenção de dados no 

DNPM, seguida pela análise das informações contidas nos processos minerários e, finalmente, 

pela realização de vistorias de campo, em áreas pré-selecionadas pelos levantamentos anteriores. 

Para execução desse estudo, deverá ser necessário: 

• consultar o software Direitos Minerários, obtido no DNPM, que contém dados atualizados 

sobre os processos minerários, protocolados nesse órgão; 

• consultar as cartas de áreas oneradas por processos minerários, referentes às folhas 

topográficas (escala 1:50.000) correspondentes à AID do Gasoduto; 

• consultar as Listagens SICOM (Sistema Código de Mineração), contendo os dados essenciais 

referentes aos processos minerários com áreas posicionadas ao longo das áreas de 

intervenção direta do Gasoduto. 

Após esses procedimentos, o empreendedor deverá solicitar ao DNPM, a não-emissão de novos 

Títulos Minerários e a Desapropriação (Bloqueio) dos Títulos já concedidos. 


Este programa deverá ter uma relação direta com o Plano Ambiental para a Construção – PAC e 

com os Programas de Apoio à Liberação da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações. 

São programas que contêm as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem 

empregadas durante a construção do empreendimento. Objetivam evitar ou minimizar os 

impactos ambientais potenciais das atividades de mineração. 






GASODUTO 


7-43 ABRIL / 2006


O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté pode ser considerado como uma obra de interesse público, 

com base no Programa Prioritário de Termeletricidade, da Presidência da República e Ministério 

das Minas e Energia. Essa condição confere a esse Gasoduto prioridade em relação a outras 

formas de uso e ocupação do solo, dentre as quais se incluem as atividades de pesquisa e 

mineração. 

Situações dessa natureza já estão previstas no Código de Mineração (Decreto Lei nº 227, de 28 

de fevereiro de 1967) que, em seu Artigo 42, declara que “... a autorização será recusada se a 

lavra for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a 

utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo...”. 

A solicitação de não-emissão de novos títulos minerários, incluindo-se, nesse caso, novas 

Autorizações de Pesquisa, Registros de Licenciamento e Permissões de Lavra Garimpeira e, 

também, a transformação das autorizações existentes em Concessões de Lavra, encontra, 

portanto, amparo na legislação em vigor e nos procedimentos adotados anteriormente pelo 

DNPM, em situações de obras públicas. 

Esse pedido permitirá ao empreendedor precaver-se contra futuras ações indenizatórias por parte 

de novos detentores de títulos minerários, ou a ressarcimentos no caso de autorizações para 

pesquisa já concedida, mas que não receberam ainda concessão para lavra. 

g. Cronograma Físico 

O Programa de Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração deverá ocorrer logo 

no início da instituição da faixa de servidão do Gasoduto. 

h. Recursos Necessários 

Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão disponibilizados pelo 

empreendedor. 


O acompanhamento e a avaliação do programa serão feitos pela PETROBRAS, através de 

metodologia a ser detalhada no PBA. 






GASODUTO 


7-44 ABRIL / 2006

7.6 PROGRAMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS 

7.6.1 PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS 


Nas áreas com elevada suscetibilidade à erosão, quando ocorrerem alterações no ambiente 

natural e/ou preexistente para o estabelecimento de áreas de estocagem, formação de taludes e 

abertura de novos acessos e das valas para o enterramento dos dutos, será necessário adotar 

medidas preventivas e corretivas para evitar o início e/ou a aceleração de processos erosivos e 

para preservar, contra possíveis acidentes, as instalações existentes na região e o próprio 


b. Objetivos 

O objetivo principal deste Programa é localizar as áreas de maior fragilidade, ao longo do 

traçado proposto, sugerindo alterações na microlocalização de onde se instalará o 

empreendimento, caso sejam necessárias, e a proposição de medidas de 

prevenção/monitoramento para as obras e/ou para a fase de operação. 

Há necessidade, ainda, de serem identificados os principais processos deflagradores desse tipo 

de erosão e a interferência que as estradas de acesso e o tráfego associado, ao longo delas e na 

faixa, poderão causar. 

O Programa deverá ser executado pela (s) empreiteira (s) durante o período de implantação, 

construção e montagem do duto até a desmobilização final de suas equipes, sob fiscalização do 

empreendedor, e compreenderá, ainda, a instalação de dispositivos de controle da erosão e de 

permanente acompanhamento, no sentido de verificar se eles foram corretamente 

implementados. 


Os beneficiários deste Programa serão o empreendedor, o Governo Estadual, Prefeituras 

Municipais e a população lindeira à faixa de servidão, em especial os proprietários de terras 

atravessadas pela faixa. 






GASODUTO 


7-45 ABRIL / 2006


A partir do conhecimento gerado no Diagnóstico Ambiental, para as áreas suscetíveis à erosão, 

recomenda-se que sejam implementadas medidas preventivas durante a implantação do 

empreendimento, dando especial atenção ao período de setembro a março, quando podem 

ocorrer chuvas torrenciais. 

A primeira etapa refere-se à identificação de áreas críticas onde os processos erosivos estão 

ocorrendo ou podem ser intensificados a partir da instalação do Gasoduto. 

O controle de erosão deverá ser realizado durante a execução das obras, conforme as normas 

existentes e os projetos específicos para cada caso. Assim, haverá procedimentos a serem 

introduzidos durante as diversas etapas de construção: abertura e nivelamento de faixa, 

abaixamento e cobertura da vala, travessias de cursos d´água, cruzamentos de rodovias, etc. 

Previamente à abertura de faixa, a camada superficial do solo será removida e armazenada em 

local adequado. 

Na fase de recomposição da vegetação, conforme previsto no Programa de Recuperação de 

Áreas Degradadas, deverão ser utilizadas, preferencialmente, mudas de espécies nativas. 

Os trabalhos deverão ser permanentemente acompanhados e fiscalizados por técnicos 

especializados. 

A seqüência de execução da reabilitação das áreas atingidas está definida em linhas gerais no 

Plano Ambiental para a Construção – PAC. Quando da elaboração do PBA, na próxima fase dos 

estudos, os procedimentos serão detalhados de acordo com o projeto de engenharia do duto. 

Nesse documento, estarão definidos não só o cronograma de controle como também, de forma 

pormenorizada, as medidas necessárias para que sejam sanados os riscos de início e/ou 

aceleração de processos erosivos. 


Este Programa deverá ter uma relação direta com o Plano Ambiental para a Construção (PAC) e 

com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a serem igualmente detalhados 

no PBA, considerando as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem empregadas 

durante a fase de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 






GASODUTO 


7-46 ABRIL / 2006


Os requisitos técnicos, práticas recomendadas, ações de prevenção e linhas de atuação, no 

sentido de evitar a ação de processos erosivos em cada etapa da construção de dutos, estão 

reunidos em Normas Técnicas Específicas da PETROBRAS. 

Para cada fase da obra, deverão ser emitidos procedimentos executivos específicos a serem 

seguidos, alguns dos quais destinados a evitar a indução e instalação de processos erosivos. 

Os executores do Programa deverão, outrossim, seguir as recomendações da ABNT- Normas 

Técnicas Brasileiras referentes aos procedimentos para controle de processos erosivos, dentre 

elas as seguintes: 

• Norma Brasileira NBR 8044 (1983) – Projeto Geotécnico; 

• Norma Brasileira NBR 10.703 TB 350 (1989), sobre Degradação do Solo; 

• Norma Brasileira NBR 11682 (1991) ABNT – Trata da Estabilidade dos Taludes; 

• Norma Brasileira NBR 6497 (1983) ABNT – Estabelece procedimentos para o Levantamento 

Geotécnico; 

• Norma Brasileira NBR 6484 (2001) ABNT – Trata da Execução de Sondagens de Simples 

Reconhecimento de Solos. 

Todos os métodos de trabalho e processos que serão adotados respeitarão os artigos concernentes 

e aplicáveis contidos na Lei n o 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal 

Brasileiro e suas modificações pelas Leis 5.106, de 02.09.1966; 5.868, de 12.12.1972; 5.870, de 

26.03.1973; 6.535, de 15.6.1978; 7.511, de 7.7.1986; 7.803, de 18.7.1989, e 9.985, de 18.7.2000. 

Outrossim, obedecer-se-á à legislação pertinente do Estado de São Paulo. 


Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão providenciados pelas empreiteiras 

contratadas para a implantação do empreendimento. 






GASODUTO 


7-47 ABRIL / 2006


Este Programa deverá ser executado continuamente, durante todo o período de construção do 



O acompanhamento deste Programa caberá ao empreendedor, através de fiscalização diária e 

auditorias periódicas nas diferentes fases da obra, confirmando o cumprimento dos 

procedimentos apresentados no PAC. 

7.6.2 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 


A recomposição de áreas degradadas pós-obras é necessária e de fundamental importância para o 

meio ambiente, pois evita que sejam instaurados ou acelerados processos erosivos em curso, 

além de possibilitar a retomada do uso original ou alternativo das áreas que sofreram 

intervenções diretas decorrentes da implantação do Gasoduto. A recomposição dessas áreas, ou 

mesmo daquelas que não sejam resultado das intervenções, mas que possam vir a afetar a faixa 

de servidão, é de extrema importância para a segurança do Gasoduto após a sua inserção, como, 

por exemplo, trechos da AID com elevada suscetibilidade à erosão. 

Procedimentos ambientais específicos devem ser incorporados às atividades convencionais de 

construção, com vistas à implantação de canteiros, estradas de acesso, áreas de empréstimo e 

bota-fora, para que sejam recuperadas e recompostas, retornando o mais próximo possível à sua 

condição original. 

Procedimentos especiais, outrossim, deverão ser desenvolvidos nas áreas de travessias, onde 

forem instalados equipamentos às margens de várzeas, rios e córregos de maior importância, 

visando à recuperação e ao retorno às condições existentes antes das obras. 

b. Objetivos 

O principal objetivo deste Programa será a recuperação de áreas degradadas pelas obras do 

Gasoduto, através de procedimentos que visarão atenuar os impactos sobre a paisagem, como: 






GASODUTO 


7-48 ABRIL / 2006

• controle dos processos erosivos, minimizando o possível carreamento de sedimentos e a 

degradação ambiental; 

• revegetação das áreas impactadas pelas obras; 

• retorno ao ciclo produtivo das áreas agrícolas, reintegrando as áreas atingidas; 

• recomposição das áreas afetadas pela construção; 

• recuperação dos caminhos de serviço; 

• revegetação nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo da faixa de servidão do 

Gasoduto, por meio do plantio de espécies herbáceas e arbustivas nativas das regiões 

atravessadas ou de espécies adaptadas; 

• recomposição da paisagem. 


Os beneficiários do Programa serão o empreendedor, os proprietários de terras lindeiras à faixa 

de servidão, o Governo do Estado de São Paulo, as Prefeituras Municipais e suas Secretarias. 


As técnicas e os procedimentos a serem empregados na recuperação de áreas degradadas deverão 

ser individualizados para cada uma delas, respeitando-se suas características específicas 

originais. 

A exploração de possíveis áreas de empréstimo e o lançamento de bota-foras deverão seguir 

procedimentos específicos, determinados no Plano Ambiental para a Construção – PAC, para 

que, ao final as áreas estejam estabilizadas com um sistema de drenagem e recobrimento vegetal. 

Para isso, deverão ser tomados alguns cuidados: 

• a retirada do material pelo pé (base) do talude deverá ser evitada, optando-se, sempre que 

possível, pela remoção a partir do topo, visando prevenir a ocorrência de desestabilização; 

• a camada vegetal superficial dos solos, quando removida, deverá ser estocada para posterior 

reposição nos aterros, pistas, caixas de empréstimo ou bota-fora; 






GASODUTO 


7-49 ABRIL / 2006

• os cortes deverão ser executados segundo as diretrizes do Projeto de Engenharia, do PAC e 

segundo as normas da ABNT; 

• o material excedente da escavação deverá ser removido de forma orientada, evitando-se 

danos às áreas vizinhas à obra, tais como erosões e assoreamento de cursos d’água; 

• deverão ser implantados sistemas de drenagem e proteção superficial nos taludes. O 

dimensionamento das estruturas de drenagem deverá ser objeto do projeto executivo da 

recuperação das áreas degradadas. 

A metodologia de execução da reabilitação das áreas degradadas é apresentada de forma 

simplificada no Plano Ambiental para a Construção – PAC. 

De maneira geral, o processo de execução deverá obedecer às etapas descritas a seguir. Ressalta- 

se que essa recuperação deverá ser avaliada no momento das ações a serem implementadas para 

cada área isoladamente. 

1ª Etapa: Delimitação das áreas a serem recuperadas 

Esta etapa compreenderá o dimensionamento prévio das áreas e a compartimentação delas, para 

o planejamento de utilização, e também o levantamento do volume do material a ser removido. É 

importante que a programação e as sugestões da equipe envolvida no processo de 

compartimentação das áreas estejam integradas com os responsáveis pelas obras, de forma a que 

se possa ter sucesso com o processo de recuperação. 

2ª Etapa: Remoção, armazenamento e manejo do material vegetal e da camada superficial 

do solo 

A remoção e o armazenamento, de forma adequada, do material vegetal e das camadas 

superiores do solo, para futura utilização, constituem uma prática comprovada e eficiente na 

recuperação de áreas degradadas, pois essas camadas apresentam altos teores de matéria 

orgânica e se desenvolve a atividade microbiológica, particularmente na serrapilheira. Esta, 

inclusive, é muito importante para a recuperação, já que é banco genético do ambiente, protege a 

superfície dos raios solares, conserva a umidade do solo, contém organismos da micro e da 






GASODUTO 


7-50 ABRIL / 2006

mesofauna, além de sementes, propiciando condições para desenvolvimento da biota e para 

retorno da macrofauna. 

3ª Etapa: Amenização dos taludes 

Após a retirada do material utilizável das áreas que formam taludes, via de regra, estas se 

apresentam com platôs de pequenas declividades. No entanto, acidentes mais marcantes deverão 

ser corrigidos, sempre executados na inclinação de 1:4 (vertical para horizontal), permitindo 

assim a mecanização total da área. 

4ª Etapa: Adequação da rede de drenagem e proteção de taludes 

Com a finalidade de impedir o efeito erosivo das águas superficiais, deverá ser construído um 

sistema provisório de drenagem, interligado com canaletas de escoamento situados nas laterais 

das áreas, destinando as vazões até a rede de drenagem natural. 

5ª Etapa: Reafeiçoamento e sistematização do terreno 

Depois de encerradas as intervenções, as áreas deverão ser imediatamente reconstituídas em sua 

forma topográfica final. Nesta etapa, deverá ser implantada a drenagem definitiva. 

Se for verificada a necessidade, deverão ser construídas estruturas de drenagem, tais como 

canaletas, nas extremidades dos terraços, para conduzir as águas até a drenagem natural. Essas 

canaletas, em suas margens, serão revestidas com vegetação que tenha sistema radicular 

fasciculado e profundo. Adicionalmente, recomenda-se uso de gramíneas e leguminosas nativas. 

6ª Etapa: Implantação do sistema de drenagem definitivo 

Os critérios para o dimensionamento do sistema de drenagem superficial são os da NBR 11.682 

– Estabilização de Taludes. 

7ª Etapa: Incorporação de adubos e corretivos 

Nesta etapa, deverá ser realizada a análise química do material superficial (camada fértil) bem 

com a interpretação dos resultados e recomendação quanto à adubação e à calagem, incluindo os 

procedimentos para aplicação de adubos e corretivos. No caso de haver necessidade da calagem, 

recomenda-se a aplicação de calcário, 40 dias antes da colocação dos adubos. 






GASODUTO 


7-51 ABRIL / 2006

8ª Etapa: Seleção de espécies e implantação da revegetação 

Esta etapa consistirá na revegetação das áreas degradadas, a ser avaliada caso a caso, em virtude 

das limitações de uso de vegetação em algumas áreas que envolvem o duto. Duas técnicas 

distintas, porém complementares, de revegetação poderão ser utilizadas: a primeira é a 

hidrossemeadura, para o recobrimento rápido do solo (principalmente em terrenos de alta 

declividade); a segunda, a cobertura com espécies herbáceas (utilizando semeadura de lanço ou 

em linha, em terrenos de baixa declividade). 

Destaca-se, por outro lado, a necessidade de se verificarem, no Plano Ambiental para a 

Construção – PAC, todos os procedimentos de recuperação de áreas específicas. Dessa forma, 

poderá haver determinadas áreas que demandem, alem de espécies herbáceas, como gramíneas, 

outras espécies de porte arbustivo para a sua recuperação. 


Este Programa tem uma inter-relação direta com as diretrizes do Plano Ambiental para a 

Construção – PAC. 


Os requisitos legais a serem cumpridos encontram-se citados no Programa de Controle de 

Processos Erosivos. 



contratadas para a implantação do empreendimento, devendo estar previstos na proposta de cada 

uma para a execução das obras. 


O Programa será executado continuamente durante o desenvolvimento das obras e no início de 

operação do duto. 






GASODUTO 


7-52 ABRIL / 2006


O acompanhamento deste Programa será efetuado pelo empreendedor, através de auditorias 

periódicas nas diferentes fases das obras, verificando o cumprimento dos procedimentos 

detalhados que serão apresentados no PAC. 

7.6.3 PLANO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO 


A formulação do Plano Ambiental para a Construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, mais 

do que uma exigência dentro do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, 

representa uma parte da expressão da política ambiental da PETROBRAS, estabelecendo 

princípios que deverão ser seguidos pela empresa construtora, obrigando-a ao exercício de 

métodos construtivos compatíveis com a menor agressão possível ao meio ambiente e à melhoria 

da qualidade de vida de seus empregados e das comunidades envolvidas. 

As exigências ambientais impostas pela legislação em vigor requerem do empreendedor um 

acompanhamento intensivo das obras, visando cumprir as condicionantes da Licença de 

Instalação – LI, a implantação efetiva dos Programas Ambientais propostos no EIA e, 

principalmente, tomar medidas, de forma prévia ou imediata, para corrigir eventuais imprevistos 

que surjam no decorrer das obras, Assim, evitar-se-ão, ao máximo, embargos pelas autoridades 

ambientais competentes. 

Dessa forma, justifica-se o cuidado de se contar com o Plano Ambiental para a Construção do 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, para que o empreendimento seja implantado com base nas 

melhores práticas ambientais vigentes. 

b. Objetivos 

O Plano Ambiental para a Construção – PAC do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté tem por 

objetivo apresentar as diretrizes e orientações a serem seguidas pelo empreendedor e seus 

contratados durante as fases de implantação das obras que compõem o empreendimento. O PAC 

apresenta os cuidados a tomar, com vistas à preservação da qualidade ambiental dos meios físico 






GASODUTO 


7-53 ABRIL / 2006

e biótico das áreas que vão sofrer intervenção antrópica e à minimização dos impactos sobre as 

comunidades vizinhas e os trabalhadores. 

Ao final deste PAC, apresentam-se seus Anexos: “Código de Conduta dos Trabalhadores” 

(Anexo 1) e “Diretrizes para o Programa de Saúde e Segurança nas Obras” (Anexo 2). 

A localização de canteiros e áreas de armazenamento da tubulação será definida conforme a 

logística estabelecida por cada uma das montadoras contratadas, as quais deverão obter, nas 

respectivas prefeituras e órgãos ambientais, as autorizações e licenças específicas necessárias. Os 

bota-foras, para onde será destinado o material excedente da execução da fase de limpeza da 

faixa, serão conformados seguindo, devidamente, diretrizes ambientais e especificações técnicas. 

c. Procedimentos Ambientais na Construção 

Os principais aspectos ambientais da construção são apresentados no Quadro 7-1, a seguir, em 

que se associam as áreas do empreendimento às causas e aos danos ambientais possíveis, bem 

como às medidas a serem consideradas para seu controle/ mitigação/ minimização, dentre elas, a 

realização de Diálogos Diários de Segurança e Meio Ambiente – DDSMA, em que são 

apresentadas, aos profissionais envolvidos nas obras, todas as causas de danos ambientais e suas 

medidas corretivas. 

Quadro 7-1 - Principais aspectos ambientais potencialmente associados à construção do 

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

LOCAL CAUSAS E DANOS AMBIENTAIS POSSÍVEIS MEDIDAS A CONSIDERAR 

Ao longo das 

obras 



Erosão dos taludes 

de escavação 

Disposição 

inadequada de 

resíduos sólidos 

Disposição 

inadequada de 

resíduos perigosos 

Produção de 

sedimentos e 

assoreamento 

Poluição hídrica, do 

solo e do ar 

Poluição hídrica, do 

solo e do ar 




Drenagem superficial, proteção vegetal 

Programa de Controle dos Processos 

Erosivos 

Coleta seletiva, disposição em aterros 

sanitários, reciclagem. Plano de 

Gerenciamento e Disposição de Resíduos 

e Efluentes 

Reciclagem, disposição em aterros classe 

I. Plano de Gerenciamento e Disposição e 

Resíduos e Efluentes 

GASODUTO 


7-54 ABRIL / 2006


Estradas de 

acesso 



Lançamento de 

efluentes sanitários 

sem tratamento nos 

corpos hídricos 


efluentes industriais 

não-perigosos 

(fluido de 

perfuração) 


efluentes líquidos 

oleosos 

Depósitos 

inadequados de 

combustíveis e 

lubrificantes 

Poluição hídrica 

Produção de 

sedimentos e 

assoreamento 

Poluição hídrica e do 

solo 

Poluição hídrica e do 

solo 

Produção de ruídos Poluição sonora 




Uso de banheiros químicos na faixa, 

tratamento em tanques sépticos / filtros 

anaeróbios. Plano de Gerenciamento e 

Disposição de Resíduos e Efluentes 

Filtração e decantação. Plano de 

Gerenciamento e Disposição de Resíduos 

e Efluentes 

Sistema de separação água/óleo, 

reciclagem, kit de controle de vazamentos 

nas frentes. Plano de Gerenciamento e 

Disposição de Resíduos e Efluentes 

Sistema de prevenção contra vazamentos, 

kit de controle de vazamentos nas frentes 

Bacia de Contenção 

Produção de poeira Poluição do ar Aspersão de água 

Produção de gases Poluição do ar 

Possibilidade de 

acidentes 

Ausência de 

estabilidade de 

talude 

Ferimentos, 

paralisação dos 

serviços, 

comprometimento da 

imagem 

Produção de 

sedimentos 




Possibilidade de 

acidentes 

Ferimentos, 

paralisação dos 

serviços, 

comprometimento da 

imagem 

Uso de EPIs e manutenção dos 

equipamentos 

Sistemas de manutenção dos 

equipamentos e filtros 

Delimitação da área através de cercas, 

visando evitar a entrada de animais e 

pessoas estranhas ao empreendimento; 

controle de entrada e saída de veículos e 

sinalização de toda a área dos canteiros 

Programa de Controle dos Processos 

Erosivos 



Sistema de manutenção, para se ter um 

bom estado dos silenciosos dos veículos 

Sinalização intensa e controle de 

velocidade 

Orientação às comunidades próximas 

GASODUTO 


7-55 ABRIL / 2006


Levantamento 

topográfico 

Áreas de 

empréstimo 

Bota-foras 

Escavações em 

rochas 



Abertura de picadas 

Escavação 

Supressão de 

vegetação 

Produção de 

sedimentos 




Reconformação do 

terreno escavado 

Erosão dos volumes 

formados 

Desmonte com uso 

de explosivos 

Geração de material 

não aproveitável 

Poluição e produção 

de sedimentos e 

assoreamento 

Produção de 

sedimentos e 

assoreamento 

Acidentes com ou sem 

feridos 

Produção de 

sedimentos e 

assoreamento 




Seguir recomendações deste PAC e da 

Legislação Ambiental vigente 

Aquisição de materiais de empréstimo de 

empresas cujas jazidas já estejam 

licenciadas, ou obter a Licença de 

Operação nos órgãos competentes. A 

essas empresas caberá, dentre outras, a 

responsabilidade de controle de erosão e 

da produção de sedimentos (geotêxteis, 

telas-filtro, etc.) 



Sistema de manutenção, para se ter um 

bom estado dos silenciosos dos veículos 

Drenagem superficial, revegetação 

Conformação à morfologia do terreno, 

compactação, drenagem superficial, 

proteção vegetal. Distanciamento das 

APPs 

Aplicação de normas da ABNT: NBR- 

9.061/85, NR-15, NR-16, NR-19, NB- 

942, R-105 (Exército) Portaria 3.214 

(Ministério do Trabalho) e N-2.387 

(PETROBRAS) 

Comunicação e sinalização prévias 

Cubagem prévia, escolha de área 

adequada para bota-fora, reconformação e 

revegetação 

Produção de ruídos Poluição sonora Uso de EPIs, respeito à lei do silêncio, 

atendimento aos limites máximos de 

ruídos da Norma NBR 10.151, da ABNT, 

evitar atividades noturnas ruidosas 


Produção de gases Poluição do ar Sistemas de manutenção dos 


GASODUTO 


7-56 ABRIL / 2006


Escavações em 

solo 






d. Requisitos básicos para a construção 




Uso de EPIs, respeito à lei do silêncio, 

atendimento aos limites máximos de 

ruídos da Norma NBR 10.151, da ABNT, 

evitar atividades noturnas ruidosas 



A construção de um gasoduto consiste de um processo seqüencial envolvendo, basicamente, as 

atividades de implantação de canteiros, áreas de armazenamento da tubulação e alojamentos, 

melhoria de acessos, limpeza da faixa de servidão, estocagem de materiais, desfile da tubulação, 

soldagem da tubulação, escavação da vala, abaixamento da tubulação e cobertura da vala, 

recomposição da faixa, teste hidrostático, proteção catódica, instalação de bloqueio, construção 

das estações de medição e de limitação de pressão. Nesse sentido, a seguir, são descritos alguns 

requisitos básicos que serão necessários para as obras do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

(1) Estradas de Acesso 

De forma geral, deverão ser utilizados os acessos existentes, evitando que se abram outros. A(s) 

empreiteira(s), antes do início dos serviços, deverá(ão) definir um procedimento de acessos às 

áreas do canteiro e às frentes de obras, apresentando uma planta de localização (logística) que 

indique as estradas principais da região, identificando, a partir delas, as estradas secundárias, 

vias vicinais, caminhos e trilhas existentes, cujos traçados serão utilizados como acesso a cada 

frente de obra. 

Em princípio, as rodovias estaduais SP-099 e SP-070 são as principais e mais importantes para 

absorver o tráfego da obra. Serão ainda utilizadas as estradas vicinais cortadas pelo duto. 

Caso seja necessária, a abertura de novas estradas de acesso ficará condicionada à não-existência 

de acessos antigos e da aprovação do empreendedor e dos órgãos ambientais afins, considerando 

que sua construção poderá gerar materiais inconsolidados sujeitos a erosão e transporte por 

GASODUTO 


7-57 ABRIL / 2006

águas pluviais, bem como novos cortes e aterros na região. Deverão ser observados, nos projetos 

desses novos acessos e na melhoria dos acessos existentes, os seguintes aspectos de proteção 

ambiental: 

• cuidados necessários para evitar focos erosivos, principalmente considerando a topografia da 

região, locando os acessos em pontos menos favoráveis ao desencadeamento desses focos; 

• evitar, tanto quanto possível, a execução de cortes e aterros. Se houver necessidade, estes 

deverão ser dotados de proteção, tais como canaletas de crista e de pé, além de revegetação; 

• na transposição de pequenas redes de drenagem e em áreas de várzeas, os movimentos de 

terra, bem como o balanceamento de materiais, deverão ser equacionados de forma a não 

provocar carreamento de material sólido; 

• quando os acessos novos cruzarem cercas/divisas de propriedades, serão instaladas porteiras 

(colchetes/tronqueiras) provisórias ou definitivas, para possibilitar o tráfego pela via, as quais 

serão mantidas fechadas; 

• implantar sistema de drenagem, de modo a encaminhar as saídas d’água dessas novas vias 

para o talvegue mais próximo, evitando deixá-las a meia-vertente, o que poderá favorecer 

processos erosivos; 

• utilizar baba-de-cupim no fundo das canaletas de drenagem com maior fluxo de água. 

Alguns cuidados, de ordem geral, deverão ser observados: 

• só deverão ser usadas as estradas internas de acesso autorizadas, negociadas pela empreiteira 

com os proprietários; 

• as estradas de acesso utilizadas durante as obras deverão ser restauradas nas condições 

anteriores à construção, conforme documentação fotográfica registrada antes de sua 

utilização pelo empreendimento, a não ser que o proprietário da terra especifique diferente, 

com a devida aprovação dos órgãos competentes; 






GASODUTO 


7-58 ABRIL / 2006

• em função do porte dos equipamentos/veículos pesados e do fluxo de tráfego, para os 

acessos, a(s) empreiteira(s) deverá(ão) elaborar um programa de melhorias das condições das 

estradas, compatível com o tráfego previsto; 

• durante as obras, dever-se-á priorizar o período de escassez de chuva para a movimentação 

de material (solos e rochas escavados), devendo-se aplicar um colchão de pedrisco com 

camada mínima de 5cm para reduzir o desprendimento de solo nas estradas de terra, vias de 

acesso e vias de passagem nos canteiros e alojamentos. Além disso, deverá ser feita a 

contenção do talude (corte/aterro) por meio do plantio de gramíneas; 

• deverá ser realizado o dimensionamento da vazão das seções no caso de remodelação de 

pontes e transposições de cursos de água, em geral; essas obras visam garantir o livre 

escoamento das águas. Toda frente de obra situada em áreas alagáveis deverá receber a 

proteção adequada através de revestimentos, enrocamento ou providências similares, 

garantindo sua estabilidade e evitando erosão; 

• deverão ser instaladas canaletas nas cristas dos taludes de corte ou aterro, implantando-se 

escadas d’água e caixas de dissipação de energia, onde necessárias, nesses acessos; 

• as melhorias introduzidas não deverão afetar os sistemas de drenagem e cursos d’água 

naturais existentes; 

• nos acessos existentes, ou mesmo na construção de novos, para evitar os transtornos 

advindos do aumento do tráfego e diminuir o risco de acidentes, deverão ser adotadas 

medidas, tais como: sinalização das vias (placas de controle de velocidade, animais 

silvestres, cruzamentos, indicação da obra, etc.), distribuição do transporte ao longo do dia 

para que não haja concentração dessa atividade num único período, transporte de 

determinadas cargas e equipamentos em períodos de menor fluxo de veículos, 

conscientização dos motoristas visando à redução de acidentes; 

• serão adotadas normas que garantam a não-agressão ao meio ambiente pelo tráfego de 

máquinas, para evitar a destruição desnecessária de vegetação às margens dos acessos e 

proibir a descarga de quaisquer materiais no campo, como combustível, graxa, peças, restos 

de cabos, carretéis, concreto, etc., no campo; 






GASODUTO 


7-59 ABRIL / 2006

• se confirmada a manutenção do tráfego junto às comunidades, deverá ser providenciada, no 

período seco, a umectação das vias de acesso, de forma a reduzir as emissões de poeira sobre 

as residências locais, além da aplicação de um colchão de pedrisco com camada mínima de 

5cm para reduzir o desprendimento de solo nas estradas de terra; 

• quando do transporte de materiais de construção, de forma a evitar que caiam acidentalmente 

— o que pode vir a causar problemas ambientais e de segurança para a população do entorno 

—, dever-se-ão utilizar, preferencialmente, caminhões fechados. 

(2) Canteiros de Obra e Áreas de Armazenamento 

Geral 

Para a construção, em princípio, estão previstas 4 frentes de obras, as quais demandarão, cada 

uma, a instalação de 1 canteiro fixo (principal) e 1 canteiro móvel (auxiliar) necessários para dar 

apoio logístico ao processo de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

Além desses, haverá necessidade de se instalarem outras pequenas áreas de montagem para as 

obras de travessias e cruzamentos especiais. 

Nos canteiros principais de obras, estarão localizados os refeitórios, almoxarifados, oficinas, 

depósitos de máquinas, equipamentos e materiais, ambulatórios, escritórios de projetos e 

administração, dentre outros. 

A localização dos canteiros será proposta pelas empreiteiras na fase de licitação das obras, com a 

sua respectiva análise ambiental. As áreas indicadas para os canteiros deverão contar com a 

anuência das Prefeituras Municipais. As empreiteiras deverão apresentar relatório com a 

descrição das áreas, o layout previsto, a estrutura funcional e suas respectivas instalações (redes 

de água, esgoto, energia, acessos, ambulatórios e destino final do lixo), a ser submetido à análise 

do empreendedor e dos órgãos ambientais, se for o caso. Será de responsabilidade das 

empreiteiras a obtenção das licenças municipais e estaduais pertinentes. Depois de obtidas, as 

licenças serão encaminhadas para o empreendedor para que se libere a instalação do canteiro. 

A escolha dos locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende da logística 

(procedência da mão-de-obra especializada e forma de habitação — alojamentos e/ou 

hotéis/pensões/repúblicas) e da estratégia de execução das empreiteiras. Durante a elaboração 

dos estudos ambientais, o empreendedor não tem como estabelecer essas localizações, dada a 






GASODUTO 


7-60 ABRIL / 2006

necessidade de se proceder a negociações com as Prefeituras Municipais, proprietários de 

galpões e terrenos, etc. 

Somente após a análise ambiental e aprovação pelo empreendedor e órgãos ambientais, se for o 

caso, é que essas áreas serão liberadas para instalação e operação. 

As instalações dos canteiros deverão atender ao disposto neste PAC e nas Normas 

Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com destaque para as NR-10 - Instalações e 

Serviços em Eletricidade; NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de 

Materiais; NR-12 - Máquinas e Equipamentos; NR-18 - Condições de Trabalho na Indústria da 

Construção; NR-20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR-23 - Proteção Contra Incêndio; 

NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho e NR-26 - Sinalização de 

Segurança. 

Canteiros de Obras Principais 

Em princípio, os canteiros principais podem ser instalados nas cidades de maior porte e que 

contam com infra-estrutura suficiente para dar suporte às necessidades do empreendimento, não 

acarretando impactos ambientais e sociais significativos para a comunidade local. Enquadram-se 

neste quesito as sedes das cidades de Caraguatatuba e São José dos Campos, segundo os estudos 

socioeconômicos das Áreas de Influência dos estudos (item 5.3.2 deste documento). 

A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra-estrutura urbana 

(comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.) e viária (estradas e 

aeroportos), condições de hospedagem e alojamento, suprimento de insumos, materiais, 

equipamentos e disponibilidade de mão-de-obra qualificada. 

As diretrizes e critérios para a locação dos canteiros de obras principais são: 

• escolher local próximo aos maiores aglomerados urbanos da região da obra, onde os 

impactos, decorrentes da chegada de trabalhadores, deverão ser minimizados; 

• a escolha do local para implantação do canteiro deverá contar com a participação direta das 

Prefeituras e outros órgãos públicos com vínculo na região, para propiciar uma integração 

dessas instalações com a infra-estrutura existente; 






GASODUTO 


7-61 ABRIL / 2006

• em regiões com deficiência de infra-estrutura, sua localização deverá priorizar a não- 

interferência com as atividades cotidianas; 

• para a operação e manutenção do canteiro, deverão ser previstos dispositivos e rotinas que 

não só atendam às prescrições básicas de conforto, higiene e segurança dos trabalhadores, 

como também minimizem os transtornos que possam ser causados à população vizinha, tais 

como ruídos, poeira, bloqueio de acessos, etc; 

• os procedimentos de mobilização e posterior desmobilização deverão ser informados às 

comunidades, assim como as fases de construção aos diversos ramos de atividades locais, 

através do Programa de Comunicação Social; 

• não deverá ser implantado canteiro em áreas florestadas ou em Áreas de Preservação 

Permanente. 

• A(s) empreiteira(s) deverá(ão) observar os seguintes critérios: 

• todos os trabalhadores deverão se ajustar às exigências locais, no tocante a qualquer 

atividade impactante ao meio ambiente, atendendo ao Código de Conduta a ser elaborado 

pela empreiteira, a partir das diretrizes definidas no Anexo 1 deste PAC; 

• a área deverá ser cercada e dotada de sistemas de sinalização de trânsito e de drenagem 

superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódico; 

• deverão ser previstas instalações completas para o controle e tratamento dos efluentes, 

notadamente os de coleta de resíduos de esgotos dos sanitários e refeitório, com o uso de 

fossas sépticas e caixas de gordura (segundo a NBR 7.229, da ABNT). Os efluentes gerados 

(óleos e graxas, etc.) deverão ser tratados de acordo com o Programa de Gerenciamento e 

Disposição de Resíduos; a ser desenvolvido pela empresa construtora; 

• os víveres serão guardados em local permanentemente limpo, refrigerado nos casos de 

alimentos perecíveis. Deverão ser utilizadas telas e cercas protetoras, garantindo-se a 

inacessibilidade a animais (roedores, cachorros, etc.) e insetos; 






GASODUTO 


7-62 ABRIL / 2006

• o projeto e a montagem das cozinhas serão executados de forma a permitir total higiene e 

conter todos os equipamentos e recursos necessários à limpeza do local e ao pessoal 

envolvido no preparo de refeições; 

• a instalação do refeitório deverá prever o uso de telas, boa ventilação, sanitários, tudo em 

conformidade com as melhores práticas de higiene e saúde; 

• o sistema de armazenamento de água para consumo humano deverá ser objeto de inspeção e 

limpeza periódica, visando garantir a potabilidade; 

• a drenagem do canteiro deverá prever estruturas que comportem o tráfego de máquinas e 

equipamentos; 

• os sistemas de drenagem de águas pluviais e de esgotamento sanitário ou de óleos, graxas, 

etc. serão servidos por instalações próprias e nunca poderão ser interligados; 

• deverá haver proteção contra contaminação em todo o sistema de abastecimento, 

especialmente em caixas d’água e poços. A proteção será exercida através da escolha 

adequada de local, construção de cercas, sobrelevações e outras obras similares; 

• os combustíveis serão armazenados em reservatórios e tanques apropriados, isolados da rede 

de drenagem e com barreiras de contenção; 

• a lei do silêncio deverá ser respeitada; 

• as equipes deverão receber orientação e acompanhamento adequados, em relação aos 

diversos riscos aos quais estão sujeitas, como proliferação de doenças sexualmente 

transmissíveis; 

• deverá ser desenvolvido um Programa de Saúde e Segurança nas Obras, conforme diretrizes 

estabelecidas no Anexo 2 deste PAC, para ser implementado entre os trabalhadores, visando 

aos aspectos de saúde e segurança do trabalhador; 

• deverá ser implementado o gerenciamento de riscos de acidentes na obra e promoção de 

atendimentos emergenciais, a partir de Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de 

Emergência (PGR/PAE – item 7.7.1 deste EIA). 






GASODUTO 


7-63 ABRIL / 2006

Canteiros Móveis ou Auxiliares 

Os canteiros móveis ou auxiliares deverão ser instalados próximos à faixa de servidão, com 

espaçamento ainda não estabelecido (depende da logística da empreiteira), não devendo possuir 

estruturas de alojamentos, mas, sim, apenas pequenas instalações administrativas, de manutenção 

dos equipamentos e local para estocagem da tubulação a ser distribuída ao longo do trecho, não 

provocando impactos significativos, desde que se atenda às diretrizes e aos critérios 

estabelecidos nos estudos. Essas áreas serão vistoriadas antecipadamente no âmbito do 

Gerenciamento Ambiental das Atividades de Obra (Empreendedor/Empreiteira), conforme 

previsto neste Plano Ambiental para Construção – PAC. De acordo com a experiência de obras 

já realizadas/em andamento, nesses tipos de unidades (Canteiros Móveis ou Auxiliares), os 

impactos são mínimos e mitigáveis. Nesse caso, a mão-de-obra a ser mobilizada é de 50% de 

trabalhadores a serem contratados localmente, correspondendo o restante à mão-de-obra 

especializada vindo de outras regiões. 

Em princípio, os canteiros móveis ou auxiliares poderão ser instalados em cidades com 

população urbana acima de 5.000 habitantes, cuja infra-estrutura seja suficiente para dar suporte 

às necessidades dessas instalações, mas que acarretem impactos ambientais e sociais pouco 

significativos para a comunidade local. Enquadram-se neste quesito as sedes das cidades de 

Paraibuna e Taubaté, que, em função de suas localizações estratégicas ao longo da área dos 

estudos, podem ser escolhidas para se instalarem os canteiros auxiliares, em função os estudos 

socioeconômicos das Áreas de Influência dos estudos (item 5.3.2 deste documento). 

Como requisitos, têm-se: 

• os efluentes gerados nos canteiros móveis e frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.) 

deverão ser envasados e transportados devidamente para os canteiros principais, de onde 

deverão ser encaminhados a locais preestabelecidos para tratamento ou destinação adequada 

(aterros sanitários, Estações de Tratamento de Esgoto, etc.); 

• não se poderá implantar canteiro em ambientes florestados ou em Áreas de Preservação 

Permanente; 

• os efluentes gerados nas frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.) deverão ser 

envasados e transportados diariamente para o canteiro central, onde deverão ser tratados de 

acordo com o Programa de Gerenciamento e Disposição de Resíduos a ser desenvolvido pela 

empresa construtora; 






GASODUTO 


7-64 ABRIL / 2006

• qualquer frente de obra com efetivo acima de 10 pessoas deverá dispor desse recurso, além 

de um banheiro químico ou fossa séptica; 

• as frentes de trabalho deverão contar com um kit de primeiros socorros, e todos os 

empregados deverão ser treinados para utilizá-lo; 

• é prevista uma ambulância, alocada no canteiro de obras, que deverá ser utilizada para os 

primeiros socorros e remoção, dando apoio a todas as frentes de trabalho; 

• o transporte das refeições para as frentes de obra será realizado em embalagens 

hermeticamente fechadas e higienizadas. O intervalo entre a saída do refeitório e o campo 

deverá ser reduzido, visando manter a qualidade e o aquecimento da alimentação; 

• a preparação de refeições individuais ou quaisquer outras atividades geradoras de lixo e 

resíduos não serão permitidas nas frentes de obra. 

Canteiros de Obras para as Travessias e Cruzamentos Especiais (áreas adicionais de 

trabalho) 

Para as obras das travessias e cruzamentos especiais, os canteiros de obras/áreas de montagem 

poderão ser instalados nas proximidades das suas margens, dentro da faixa de servidão do 

Gasoduto, tendo em vista a necessidade das estruturas de apoio da montagem das tubulações. 

Os canteiros de obras para travessias e cruzamentos especiais serão instalados junto às travessias 

mais importantes, com a prévia análise e aprovação da equipe de Gestão Ambiental do 

empreendedor. 

Além da frente de implantação do duto e respectiva proteção catódica, projeta-se a instalação de 

canteiros auxiliares nos seguintes locais: 

• nas áreas de instalação das sete válvulas de bloqueio automáticas da linha-tronco do 

Gasoduto; 

• nas áreas de construções e montagens da estação de compressão e dos lançadores e 

recebedores de pigs; 






GASODUTO 


7-65 ABRIL / 2006

• nas laterais das áreas de travessias e cruzamentos especiais, quando for necessária uma área 

adicional de montagem dos dutos. 

Esses canteiros contarão, pelo menos, com pequeno escritório, banheiros, refeitório, veículos de 

abastecimento, pequeno estoque de ferramentas, combustível e peças de reposição dos 

equipamentos. Nesses casos, dever-se-á considerar que: 

• não será permitida a instalação de canteiros em ambientes florestados ou em Áreas de 

Preservação Permanente; 

• o monitoramento sistemático desses canteiros será intensivo; 

• os efluentes gerados nesses canteiros e nas frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.) 

serão envasados e transportados, diariamente, de volta aos canteiros principais. 

e. Requisitos específicos para as fases construtivas 

(1) Topografia 

A partir do projeto executivo de engenharia, deverá ser iniciada a implantação do traçado 

(locação da faixa de servidão). Dessa forma, os procedimentos a serem adotados deverão atender 

aos requisitos listados a seguir. 

É importante o reconhecimento prévio da área onde será realizada a locação, visando minimizar 

os impactos ao meio ambiente. 

Deverá ser elaborado um relatório fotográfico, detalhado, das áreas que sofrerão intervenção, 

visando à futura recomposição fitofisionômica e topográfica dos locais que terão de ser 

recuperados. Também esse relatório servirá para comprovar impactos causados por terceiros 

nessas áreas. 

Antes do início dos serviços topográficos, em qualquer propriedade, deverá ser verificado, pela 

equipe de Comunicação Social, se o proprietário recebeu o aviso sobre o início dos serviços, ou 

seja, a entrada das equipes em qualquer propriedade somente poderá ocorrer com a devida 

autorização de passagem. 






GASODUTO 


7-66 ABRIL / 2006

As equipes de abertura de pista deverão receber um treinamento adequado, a fim de serem 

conscientizadas da importância de eliminarem ou minimizarem os impactos ambientais dos 

serviços. 

Todas as motosserras utilizadas nos serviços (limpeza da faixa de servidão) terão que ter a 

licença específica, que deverá ficar junto com o equipamento. Deverão também ser cumpridas as 

recomendações constantes nas normas de Segurança no Trabalho. 

(2) Cadastro, Negociação, Desapropriação e Indenização 

Para fins de oficializar a passagem e executar o cadastramento e demais levantamentos de dados 

locais (cálculo de áreas plantadas), serão contactados os proprietários afetados. 

Os proprietários, segundo as avaliações a serem realizadas, por métodos diretos (comparativo e 

de custos) e indiretos (renda e residual), serão indenizados no valor da plantação que será 

danificada. 

A área total a ser utilizada será mapeada por propriedade, resultando em uma Escritura de 

Servidão de Passagem individual, por proprietário. 

Na Escritura de Servidão de Passagem, o proprietário deverá comprometer-se a respeitar as 

restrições de ocupação e uso do solo, bem como facilitar as atividades para sua manutenção e 

fiscalização. O pagamento indenizatório é efetuado no ato da assinatura da Escritura de Servidão 

de Passagem, pelas partes, o que poderá ocorrer após negociação direta ou quando da conclusão 

do processo. 

(3) Limpeza e Supressão da Vegetação 

Geral 

A limpeza da faixa envolve a remoção de árvores, arbustos e outras vegetações da faixa de 

servidão. Os procedimentos-padrão a serem seguidos durante o processo de remoção são: 

• as laterais da faixa deverão ser claramente delineadas e sinalizadas, certificando-se de que 

não irá ocorrer nenhuma remoção além dos seus limites; 

• todas as cercas, para o gado ou para segurança, deverão ser mantidas pelo uso de um sistema 

temporário de colchetes. Antes de ser cortada, a cerca deverá ser propriamente enrolada e o 






GASODUTO 


7-67 ABRIL / 2006

colchete deverá ser construído com um material similar ao da cerca. Em nenhum momento, 

dever-se-á deixar uma cerca aberta; 

• as cercas permanentes deverão ser refeitas com o mesmo material e nas mesmas condições 

que existiam antes da construção; 

• toda e qualquer operação de remoção de vegetação só poderá ser iniciada mediante 

autorização expressa do Inspetor Ambiental do empreendedor. 

Faixa Nova 

Deve-se proceder à supressão da vegetação na faixa de servidão, na abertura e melhoramento de 

vias de acesso e áreas adicionais de trabalho, seguindo planejamento proposto e aprovado em 

Programa de Supressão de Vegetação. 

A limpeza envolve a remoção de árvores, arbustos e restos de vegetação (resíduos, galhos finos, 

folhas, etc.). Os procedimentos-padrão a serem seguidos durante o processo de remoção são: 

• as árvores deverão ser tombadas dentro desses limites; 

• qualquer árvore que cair dentro de cursos d’água, drenagem natural ou além dos limites das 

obras previamente estabelecidos, deverá ser imediatamente removida; 

• as árvores localizadas fora dos limites dos locais de obra não deverão ser, em hipótese 

alguma, cortadas com o objetivo de obter madeira, evitando-se também a poda dos galhos 

projetados na faixa. 

O reaproveitamento da madeira abrange os seguintes requisitos: 

• a madeira que não for especificamente designada para outros usos deverá ser cortada no 

comprimento da árvore e ficará organizadamente empilhada em local determinado pelo 

Inspetor Ambiental; 

• a madeira não deverá ser estocada em valas de drenagem ou dentro de áreas úmidas, a não 

ser que as condições específicas do local não permitam o armazenamento de forma mais 

adequada. 






GASODUTO 


7-68 ABRIL / 2006

O empilhamento, caso necessário, deverá abranger os seguintes requisitos: 

• os arbustos deverão ser empilhados organizadamente em locais previamente definidos pelo 

Inspetor Ambiental, servindo como filtros ou barreiras de sedimentos; 

• o empilhamento dos arbustos não deverá ser contínuo, sendo necessária a criação de 

intervalos entre as pilhas, para facilitar acesso e futura remoção, além da passagem de 

animais domésticos e silvestres. 

O lasqueamento, caso necessário, deverá ser feito na forma de cortes, e os arbustos deverão ser 

dispostos ou transformados em lascas que poderão ser utilizados em áreas a serem recompostas, 

de tal forma que não iniba o crescimento da vegetação. 

Com relação ao enterramento e destruição fora do local, caso necessários, deverão ser 

observados os seguintes requisitos: 

• os tocos de árvores removidos não poderão ser enterrados; 

• a queima é terminantemente proibida; 

• deverá ser efetuada quando a disposição no local não for permitida; 

• a madeira útil será doada ao proprietário; 

• restos de madeira deverão se restringir aos locais de obra, a menos que haja autorização por 

escrito do proprietário. 

Faixa Existente 

Considera-se que haverá necessidade de serem realizadas apenas a capina da vegetação rasteira e 

pequenas regularizações para a passagem dos equipamentos e máquinas, para o transporte dos 

dutos. 

Os procedimentos a serem adotados são: 

• árvores localizadas fora da faixa de domínio não poderão ser cortadas com o objetivo de se 

obter madeira; 






GASODUTO 


7-69 ABRIL / 2006

• sempre que a faixa de domínio atravessar benfeitorias (cercas, valas de drenagem, culturas, 

estradas, etc.), o proprietário do terreno será notificado com antecedência ao início dos 

serviços, pela(s) empreiteira(s), para que a devida autorização seja obtida. Toda cerca 

atravessada será provisoriamente aberta, provida com colchete e restaurada após a conclusão 

dos serviços. 

(4) Nivelamento da faixa de servidão 

Geral 

Deverá ser evitada a remoção da camada superficial de solo (solo orgânico), mantendo-se as 

curvas de nível originais do terreno, principalmente nas regiões agrícolas. 

A tubulação deverá acompanhar o relevo existente, dentro dos limites de curvatura admitidos em 

projeto. Quando houver a necessidade da realização de cortes no terreno, deverão ser seguidas as 

orientações do Projeto de Engenharia específico, que, por sua vez, deverá ser analisado e 

aprovado pelo Inspetor Ambiental do empreendedor, antes do início dos serviços. 

Somente quando a topografia existente não permitir o uso de equipamentos que possam operar 

com segurança e também não possuir uma área de trabalho acessível ou eficiente, deverá ser 

permitida a execução de cortes e aterros. Esses trabalhos deverão ser precedidos de um projeto a 

ser submetido à aprovação prévia do empreendedor. 

Os trabalhos deverão ser executados na seqüência detalhada a seguir. 

Remoção de Raízes 

• As raízes das árvores poderão ser removidas da faixa, para permitir que os veículos leves 

possam circular, respeitados os interesses dos proprietários e desde que esse trabalho não 

propicie um processo erosivo, principalmente em solos arenosos. 

• Poderão, inclusive, ser desagregadas no local sem remoção. 

Disposição das Raízes 

As raízes das árvores deverão ser dispostas através de uma das maneiras indicadas a seguir, 

dependendo da aprovação do proprietário da terra e de acordo com as exigências legais 

ambientais: 






GASODUTO 


7-70 ABRIL / 2006

• não deverão ser queimadas; 

• poderão ser removidas do local e colocadas em outro local que tenha permissão para isto; 

• poderão ser distribuídas ao longo da faixa, com a devida permissão do proprietário; 

• poderão ser transformadas em lascas de madeiras. 

(5) Movimentação e estocagem de materiais/desfile da tubulação 

As operações de transporte de materiais, especialmente dos tubos, serão realizadas de acordo 

com a disposição das autoridades responsáveis pelo trânsito na região atravessada. As ruas, 

rodovias ou estradas particulares não serão obstruídas durante o transporte, devendo este ser 

feito de forma a não constituir perigo para o trânsito normal de veículos. 

Os tubos serão mantidos na área de armazenagem/canteiro de obra e, no momento de 

distribuição, serão dispostos ao longo da pista, de maneira a não interferir com o uso normal dos 

terrenos atravessados. A distribuição deverá restringir-se aos limites da faixa de servidão. 

Serão mantidos, nos locais de armazenamento e distribuição, pessoal e equipamentos adequados 

ao manuseio dos tubos, manutenção e limpeza da área. Para movimentação dos tubos, serão 

utilizados dispositivos de suspensão (patolas) que acomodem bem as extremidades deles, de 

modo a assegurar a integridade dos chanfros e evitar a sua ovalização. 

(6) Curvamento da tubulação 

Em terrenos sinuosos, quando necessário, será empregado o curvamento da tubulação, em 

segmentos. O curvamento será efetuado utilizando-se máquina apropriada, sendo necessário 

assegurar que não haverá deformidades que comprometam o duto. Cuidados com vazamentos de 

óleo dos equipamentos devem ser observados. 

(7) Soldagem da tubulação 

Previamente ao acoplamento, as tubulações deverão ser inspecionadas, efetuando-se 

posteriormente a limpeza interna dos tubos para a remoção de detritos e/ou impurezas existentes. 

Após a soldagem, as extremidades das colunas deverão ser mantidas fechadas com o uso de 

tampões, para evitar a entrada de animais ou a deposição de quaisquer detritos e/ou impurezas no 

interior dos tubos. Todas as sobras de materiais deverão ser recolhidas para o canteiro de obras. 






GASODUTO 


7-71 ABRIL / 2006

(8) Inspeção após soldagem 

A inspeção inicial de qualidade da soldagem será realizada visualmente, pela parte externa da 

tubulação. Subseqüentemente, será submetida a exames de ultra-som, para inspecionar a 

qualidade da soldagem na parte interior da tubulação. 

(9) Abertura de Vala 

Aspectos Gerais 

Os serviços deverão ser executados visando minimizar ao máximo os impactos, já que a abertura 

da vala é uma ação impactante para os recursos hídricos, para a vegetação e para a fauna. O 

fundo da vala deverá ser nivelado com a profundidade requerida. Para mitigar impactos, a vala 

só é aberta depois de executada a fase de solda e a coluna se encontre pronta para o abaixamento. 

A programação de abaixamento não deverá permitir que nenhuma vala fique aberta depois do 

expediente. Assim, as fases de abertura de vala, abaixamento e cobertura serão executadas 

simultaneamente nos diferentes trechos da faixa. Somente poderão ficar abertas as valas nas 

áreas de tie-in atendendo as medidas ambientais. 

Deverão ser tomadas as seguintes medidas: 

• nos locais de cruzamentos com acessos a propriedades e trânsito de criação de animais, a 

vala deverá ser interrompida em alguns pontos, a fim de permitir que eles passem, e 

rampeada para facilitar a saída de animais que porventura caiam na referida vala; 

• o material escavado da vala não poderá interferir com o sistema de drenagem existente ou 

com outras instalações de terceiros. 

Escavações em Solo 

Antes das escavações, quando for necessária a terraplenagem do local, dever-se-á fazer a 

raspagem inicial do solo superficial orgânico, o qual deverá ser armazenado separadamente, para 

ser utilizado posteriormente em recomposição de áreas. 

Os critérios para esse tipo de escavação são os seguintes: 

• o solo superficial orgânico e o subsolo deverão ser segregados durante o processo de 

escavação e, depois, armazenados separadamente; 






GASODUTO 


7-72 ABRIL / 2006

• o solo superficial deverá ser removido na sua profundidade detectada; 

• em nenhuma circunstância, o solo superficial deverá ser usado em aterros; 

• a raspagem do solo superficial deverá ser executada, se possível, nos próprios locais, em 

terras cultivadas e em áreas úmidas; 

• durante as escavações, deverão ser adotados sistemas de controle de erosão e produção de 

sedimentos que evitem assoreamento em drenagens e corpos d’água. 

Escavação em rocha com o uso de explosivos 

Durante a fase de implantação do empreendimento, que envolverá a abertura de pista em solos 

rochosos, será necessária a criação de bota-fora. 

Nesse sentido, durante a explosão para o fraturamento das rochas, deverão ser tomadas as 

seguintes precauções para minimizar os danos em áreas e estruturas adjacentes: 

• no início dos trabalhos de localização das áreas rochosas, deverão ser utilizados 

equipamentos adequados para a identificação do perfil rochoso, a fim de se realizar uma 

cubagem, visando facilitar seu cálculo e a identificação da dimensão do bota-fora a ser 

utilizado, evitando-se uma surpresa em relação à quantidade de rochas retiradas da vala, 

como também proporcionando, se for o caso, um destino final adequado desse material. 

Sugere-se, como facilitador dessa etapa construtiva, a aplicação do método de análise não 

destrutiva – Georadar; 

• preparação de um plano de fogo adequado às necessidades do trabalho que se pretende 

executar; 

• instalação de esteiras protetoras em áreas congestionadas, cursos d’água rasos ou perto de 

estruturas que possam ser danificadas por lançamentos; 

• colocação de sinais de advertência, bandeiras e barricadas; 

• obediência aos procedimentos para armazenar, carregar, disparar e destruir o material 

explosivo com segurança e de acordo com os regulamentos do País, inclusive o R-105 do 

Ministério do Exército; 






GASODUTO 


7-73 ABRIL / 2006

• execução dos serviços por pessoal qualificado, supervisionado por profissional habilitado, 

conforme a legislação. 

Além da regulamentação já citada, do Ministério do Exército, sobre o uso de explosivos, a R105, 

deverão ser cumpridas as seguintes diretrizes: 

• Norma Regulamentadora para Explosivos - Portaria n o 3.214 do Ministério do Trabalho; 

• Normas de Segurança para Armazenamento, Descontaminação e Distribuição de Explosivos 

do Ministério do Exército; 

• Norma N-064, Revisão F, de setembro de 1996, da PETROBRAS, que trata da “Construção, 

Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre”, estabelecendo que as disposições desses 

dois órgãos federais deverão ser rigorosamente cumpridas, quando da necessidade de uso de 

material explosivo para remoção de rochas, raízes e outros obstáculos existentes. 

Deverão também ser utilizadas outras especificações e procedimentos que cuidam do tema 

“Explosivos e Detonadores”, tais como os listados a seguir. 

• N-1217 Espoleta Elétrica Sismográfica 

• N-1443 Amostragem e Ensaio de Dinamite Sismográfica 

• N-1948 Explosivos Sismográficos à Base de Pentolita 

• N-2354 Dinamite Sismográfica - Emulsão e “Watergel” 

• N-2387 Segurança no Transporte, Armazenagem, Manuseio e Uso de Explosivo 

Sismográfico 

• N-2552 Preparação de Explosivo à Base de Nitrato de Amônia 

• N-2553 Qualificação e Aceitação de Explosivos 

No que diz respeito a ruídos e vibrações, diversas são as normas e recomendações aplicáveis 

para diferentes tipos de ambientes, dentre as quais se destacam: 

• ISO (International Standard Organization) - R 1996 (1971) e R 1999 (1975); 






GASODUTO 


7-74 ABRIL / 2006

• BS (British Standard) - BS 4.141 (1967); 

• NFS (Association Française de Normalization) - NFS 31-010 (1974); 

• ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - NBR 10.151 e 10.152; 

• IBAMA - Resoluções CONAMA 001 e 002, de 17.08.1990. 

Essas Normas e Resoluções consideram os parâmetros que influenciam o desconforto e também 

a variação dos níveis e das horas em que ocorre a exposição das pessoas. 

Todas essas Normas deverão ser de conhecimento obrigatório das empreiteiras das obras, que 

deverão assumir um compromisso de cumpri-las, ao elaborarem suas Propostas e ao assinarem 

os Contratos com o empreendedor. 

As condições mínimas a serem seguidas no uso de explosivos para desmonte de rochas, durante 

a construção e montagem de dutos, são apresentadas a seguir. 

Procedimentos Gerais para o Uso de Explosivos 

• As detonações deverão ser executadas em horários preestabelecidos, programados com, pelo 

menos, 24 horas de antecedência. A Fiscalização também deverá ser avisada da detonação 

com a mesma antecedência. 

• No horário das detonações, será acionada uma sirene, e toda a área em torno de 300m do 

ponto de detonação deverá ser evacuada. As detonações deverão ser executadas no horário 

compreendido entre as 10 e as 17 horas. 

• Após a detonação, o trabalho só deverá ser liberado após a vistoria do técnico especializado. 

• Nenhum trabalho com explosivos poderá ser executado sem a obtenção dos certificados de 

habilitação dos operadores, do certificado de registro e da autorização do Ministério do 

Exército para o uso de explosivos. 

• O transporte de explosivos deverá ser realizado por veículos autorizados e com guia de 

tráfego emitida pelo Ministério do Exército exclusivamente para a obra. O material deverá 

ser armazenado atendendo às prescrições das normas específicas. 






GASODUTO 


7-75 ABRIL / 2006

Procedimentos Específicos para o Uso de Explosivos 

A céu aberto 

Perfuração: deverá ser executada com perfuratrizes e compressores portáteis especiais. 

Explosivos: em áreas secas, deverá ser utilizado explosivo comum e, em regiões alagadas, 

emulsões explosivas encartuchadas. Deverão ser iniciadas por cordel detonante e utilizados 

explosivos de retardo. O acionamento do cordel deverá ser através de estopim mais espoleta. 

Onde houver necessidade de conter o lançamento de fragmentos, deverá ser usada uma camada 

de terra limpa sobre a vala e sacos de terra no seu entorno. 

Subaquático (caso necessário) 

Perfuração: deverá ser executada com perfuratriz manual, por mergulhadores, ou do tipo Rock 

Drill e compressor diesel portátil, colocados sobre plataformas flutuantes. 

Explosivos: o carregamento deverá ser efetuado através de tubos no flutuador e por 

mergulhadores para o caso de furos manuais. Deverão ser utilizados explosivos de alta 

resistência à água e alta densidade, acondicionados em cartuchos de plástico rígido, para fácil 

manuseio. A iniciação deverá ser através de cordel detonante acima da lâmina d’água. Seu 

acionamento deverá ser através de estopim mais espoleta simples ou elétrica. 

Proteção Ambiental 

No caso de detonação próxima ou em Áreas de Preservação Permanente, deverá ser elaborado 

um procedimento específico de desmonte de rocha, a ser enviado ao órgão ambiental 

responsável, antes do início dos serviços. 

Para reduzir a onda de choque das detonações, evitar-se-á detonar grande quantidade de furos ou 

fogos simultaneamente, usando retardos entre os furos, e deixar parte dos furos sem explosivos. 

Em caso de explosões subaquáticas, deverão ser elaborados projetos de explosões que obedeçam 

às condicionantes das normas de referência, tendo-se ainda que optar pelos períodos do dia em 

que as concentrações de cardumes de peixes se fazem menores no local onde ocorrerá a 

explosão. Por ocasião do início da detonação principal, deverão ser realizadas explosões 

menores, com a finalidade de espantar os cardumes ou peixes solitários que se encontrem na 

seção das obras e em seus entornos. 






GASODUTO 


7-76 ABRIL / 2006

Os locais de bota-fora dos fragmentos de rocha deverão ser previamente escolhidos, autorizados 

pelo proprietário do terreno e devidamente licenciados pelos órgãos competentes. Deverá ser 

elaborado um projeto que contemple dispositvos de drenagem, reconformação do terreno e 

revegetação. 

Quando as explosões forem realizadas a céu aberto, também deverão ser verificados alguns 

aspectos importantes, dentre os quais se destacam: 

• a fauna local deverá ser observada em função da área-dormitório e da área de descanso de 

bandos, onde as explosões que se fizerem necessárias ocorrerão em horários após o 

amanhecer, e nunca ao anoitecer; 

• qualquer animal que, porventura, seja atingido deverá ser recolhido ao zoológico mais 

próximo, para os devidos cuidados e providências. 

(10) Abaixamento da tubulação e cobertura da vala 

O abaixamento da tubulação será executado gradual e uniformemente, para evitar eventuais 

danificações na tubulação. Após o rebaixamento, a vala deverá ser recoberta imediatamente, com 

o mesmo solo da escavação. O material deverá ser compactado, visando prevenir futuros 

problemas de erosão. 

Deverão ser utilizadas as seguintes técnicas convencionais: 

• sob nenhuma circunstância, a água da vala ou empoçada poderá ser diretamente escoada para 

solos expostos ou para qualquer brejo ou corpo d’água. Quando for necessário efetuar um 

escoamento, o equipamento deverá conter um dispositivo que reduza a velocidade da água, 

na sua saída, visando prevenir erosões e assoreamentos; 

• a camada vegetal dos solos escavados nunca poderá ser utilizada como acolchoamento; 

• a sobrecobertura na vala será utilizada com o objetivo de compensar possíveis acomodações 

do material e evitar o aparecimento de focos de erosão. A sobrecobertura não deverá ser 

utilizada na passagem por áreas cultivadas, nos trechos que possam obstruir o sistema de 

drenagem do terreno e locais de cruzamentos e ao longo de ruas, estradas e passagens de 

qualquer natureza. Quando requerida a compactação do reaterro da vala, será utilizado 

soquete manual; 






GASODUTO 


7-77 ABRIL / 2006

• a operação de cobertura da vala será realizada após inspeção no duto abaixado, de forma a 

garantir a inexistência de defeitos ou danos no revestimento e/ou nos tubos; 

• parte do material retirado durante a escavação da vala deverá ser recolocada nela, cuidandose 

para que a camada externa do solo e da vegetação seja recomposta na sua posição original. 

(11) Teste hidrostático 

O teste hidrostático será executado após a conclusão da construção e montagem do duto, 

objetivando a detecção de eventuais defeitos e permitir o alívio das tensões mecânicas, 

resguardando a segurança da tubulação. A pressão máxima de teste não deverá ser superior 

àquela que introduza na tubulação tensões maiores que 90% do limite de escoamento. O teste 

será realizado em toda a extensão do duto, vedando-o e preenchendo-o com água. A água será 

pressurizada e retirada depois de 24 horas. Qualquer perda significante de pressão indica que 

algum vazamento está ocorrendo. 

Os possíveis impactos gerados pelo teste (abastecimento e descarte da água) serão minimizados, 

com os seguintes procedimentos: 

• deverá ser obtida outorga, pela empresa montadora, para a captação e descarte da água; 

• previamente, serão estabelecidos os pontos de captação e descarte do fluido de teste, com a 

aprovação do Supervisor Ambiental do empreendedor; 

• a água de descarte do teste será lançada em áreas vegetadas, com dispositivos de redução da 

energia, para evitar processos erosivos; 

• o Supervisor Ambiental coordenará todas as atividades de captação e descarga da água 

necessária para os testes hidrostáticos. 

A captação e o descarte da água utilizada são atividades integrantes desse processo e são objeto 

deste licenciamento; assim, serão monitorados pelos inspetores ambientais, com registro de todas 

as atividades a serem executadas pelas montadoras. 

(12) Proteção catódica 

À medida que a tubulação for sendo baixada à vala, o Sistema de Proteção Catódica deverá ser 

instalado, a fim de complementar a perda de eficiência do revestimento externo anticorrosivo, 

protegendo a tubulação contra a corrosão causada pelo solo, bem como controlar as 






GASODUTO 


7-78 ABRIL / 2006

interferências das correntes de fuga provenientes de sistemas das linhas de transmissão de 

energia, etc. O sistema consiste na instalação de leitos de anodos, retificadores e pontos de testes 

eletrolíticos em locais predefinidos, ao longo do Gasoduto. 

(13) Limpeza da faixa de servidão 

Os serviços de limpeza da faixa de servidão deverão ser executados imediatamente após a 

conclusão da cobertura da vala do Gasoduto, conforme procedimentos listados a seguir. 

Os serviços de limpeza deverão deixar a área totalmente limpa e gradeada, quando for o caso, em 

condições de receber o plantio da cobertura vegetal. 

Esses serviços deverão concluir a remoção de: 

• pedras, matacões e demais obstáculos e irregularidades existentes na pista, oriundos da 

execução dos serviços; 

• equipamentos, ferramentas, restos de consumíveis e demais materiais; 

• sobras de tubos, niples, protetores de bisel, etc. 

Todo o material resultante da limpeza deverá ter um destino final apropriado, a ser estabelecido 

de comum acordo com o Supervisor Ambiental. 

(14) Restauração e revegetação 

Os serviços de restauração e revegetação englobarão, também, os acessos existentes e 

provisórios à faixa de servidão, às áreas de frentes de obra, bem como os demais terrenos e 

estruturas de apoio utilizadas nos serviços de construção e montagem. A operação de restauração 

compreenderá a execução de todos os serviços necessários para devolver à pista e aos terrenos 

atravessados e/ou vizinhos o máximo de seu aspecto e condições originais de drenagem e 

estabilidade. 

A restauração e a revegetação incluem medidas permanentes de controle da erosão e sedimentos. 

Entretanto, se a restauração não puder ser imediata, medidas provisórias deverão ser tomadas. As 

medidas de estabilização deverão ser iniciadas logo após o término dos serviços de construção e 

montagem da tubulação na faixa de servidão, ou quando as atividades temporárias e permanentes 

em qualquer área da obra terminarem. 






GASODUTO 


7-79 ABRIL / 2006

No sistema de drenagem superficial da pista, deverá ser evitado ao máximo o escoamento de 

águas pluviais sobre a região da vala, com a adoção, sempre que possível, de descargas laterais e 

demais cuidados necessários para evitar impactos ambientais nas áreas circunvizinhas. Nos casos 

de a pista estar situada em encosta ou meia-encosta, deverão ser instalados os seguintes 

dispositivos de drenagem: 

• tipo “espinha de peixe”, com calhas transversais, devidamente espaçadas, direcionando a 

água da vala para as extremidades da pista, onde se interligam com as canaletas 

longitudinais; 

• canaletas longitudinais para escoar a água coletada na pista pelas calhas transversais, 

direcionando-as para os pontos de descargas laterais com o uso de caixas de passagem e/ou 

caixas para dissipação de energia cinética. 

Todas as cercas que forem cortadas, com colchetes provisórios, porteiras, acessos provisórios, 

pontes, pontilhões, etc., serão removidas, restauradas ou reinstaladas como eram no seu estado 

original, tudo em conformidade com o registrado no cadastramento de benfeitorias e no relatório 

fotográfico a ser executado nas propriedades, pela empreiteira, antes da instalação de qualquer 

dispositivo. 

Nas áreas onde forem executados cortes, rampas de elevada declividade, outras áreas expostas à 

erosão superficial ou em áreas onde, por qualquer motivo, for necessário o restabelecimento da 

vegetação, deverão ser previamente definidos os métodos executivos de preparação do terreno, 

semeadura e correção do solo. 

A vegetação ou revegetação das áreas deverá respeitar, obrigatoriamente, o perfil ecológico do 

local. Independentemente da busca de soluções regionais, deverá ser utilizado, para a execução 

da proteção vegetal, o método por semeadura manual ou por hidrossemeadura. 

Na restauração de áreas cultivadas, deverão ser adotados cuidados especiais para assegurar que 

os terrenos possam ser preparados em condições para o plantio, ou seja, com o substrato 

recuperado no seu nível original, permitindo a sua reintrodução ao uso normal pelos 

proprietários. 






GASODUTO 


7-80 ABRIL / 2006

Os serviços de revestimento vegetal incluirão a sua manutenção, até que venha a ficar 

comprovada, após a germinação, a pega total da vegetação nas áreas. 

(15) Sinalização e proteção dos dutos 

A faixa de servidão do Gasoduto Caraguatatuba–Tabaté receberá nova sinalização, com a 

revisão da atual, no trecho existente, objetivando proteger a presença da nova instalação, 

impedindo a escavação ou o tráfego de veículos. As placas e marcos utilizados na sinalização 

serão padronizados. 

Em zonas residenciais que disponham de serviços públicos ou instalações enterradas, como rede 

elétrica, telefônica e água, será executada proteção mecânica, além da sinalização subterrânea. 

A sinalização subterrânea será executada com aplicação de fitas coloridas de aviso, resistentes ao 

solo e à água, enterradas junto com o Gasoduto, de maneira a serem alcançadas antes dos 

dispositivos mecânicos de proteção, quando da realização de escavações, na faixa atravessada, 

de maneira inadvertida, por terceiros. Deverão ser ainda introduzidas sinalizações educativas de 

proteção à fauna e à flora e proibição da caça e da pesca predatórias, nas proximidades das áreas 

de interesse ecológico. 

(16) Cruzamentos e travessias (obras especiais) 

Geral 

Cruzamento é toda obra correspondente à passagem de duto por rodovias, ferrovias, outros dutos 

e/ou instalações subterrâneas já existentes. Travessia é toda obra correspondente à passagem de 

dutos através de rios, riachos, lagos, canais, açudes e regiões permanentemente alagadas. 

Para os cruzamentos e travessias importantes, serão elaborados projetos individuais, pela 

empreiteira, devendo atender rigorosamente às normas, padrões e recomendações do órgão 

responsável pelo bem atravessado. 

Esses projetos serão submetidos antecipadamente aos órgãos responsáveis (Prefeitura, 

concessionárias de energia elétrica e água, etc.) para análise e liberação, antes da realização dos 

serviços. 






GASODUTO 


7-81 ABRIL / 2006

Para a execução dos cruzamentos, em princípio, deverá ser adotado um dos seguintes métodos: 

• não-destrutivo: perfuração horizontal para instalação de tubo-camisa ou túnel; 

• destrutivo: abertura de vala a céu aberto, através da rodovia ou rua; neste caso, deverão ser 

adotadas as medidas necessárias e seguras para não se interromper o tráfego. 

A escolha do método deverá, entretanto, levar em conta as normas e recomendações do órgão 

responsável pela via, além dos seguintes aspectos: 

• profundidade em relação ao leito da via; 

• comprimento do cruzamento; 

• natureza do solo; 

• disponibilidade de equipamento; 

• densidade do tráfego; 

• possibilidade de desvio do trânsito; 

• disponibilidade de área para instalação dos equipamentos; 

• nível do lençol freático. 

Para as travessias mais importantes, serão realizados estudos geológicos, hidrológicos, de perfil 

de erosão das margens e quaisquer outros necessários para garantir um bom projeto construtivo 

dessas travessias, permitindo a escolha do método mais viável técnica e economicamente. 

Nos locais que sazonalmente permanecem submersos, deverão ser instalados dispositivos 

convenientes (tubos com jaquetas de concreto), de modo a garantir a não-flutuação da tubulação. 

Para a execução das travessias, deverá ser adotado o método subterrâneo (lançamento em vala), 

na maioria dos locais, que poderá ser realizado por flutuação, arraste submerso ou barcaça de 

lançamento. 






GASODUTO 


7-82 ABRIL / 2006

Esse método considera os seguintes aspectos: 

• lâmina d’água; 

• extensão da travessia; 

• natureza do solo; 

• regime do rio/canal (vazão, correnteza, etc.); 

• disponibilidade de equipamento. 

Cruzamentos e Travessias com técnicas especiais 

Tubos-Camisa - Boring Machine (Perfuração Horizontal) 

A Boring Machine é um equipamento de perfuração utilizado abaixo de ferrovias, rodovias de 

porte e outros cruzamentos específicos (rodovias com alta densidade de tráfego). Esse 

equipamento (método) será usado em áreas críticas, onde as vias não podem ser atravessadas a 

partir de métodos de corte aberto convencionais, como, por exemplo, nas rodovias estaduais SP- 

099 e SP-070. Após a perfuração, será introduzido um tubo-camisa, por onde passará a 

tubulação, sob o cruzamento, sem a necessidade de se abrir a vala. 

Lançamento Subfluvial 

Este método é recomendado para travessias de cursos d'água de pequeno, médio e grande porte, 

sendo definido de acordo com o resultado dos estudos hidrológicos, sedimentológicos, 

topobatimétricos, geológicos, geomorfológicos, geotécnicos e de intervenções ambientais. Após 

a abertura da vala no leito do corpo d’água, o lançamento da tubulação será realizado por 

flutuação, arraste ou por barcaça de lançamento, e a abertura da vala submersa poderá ser 

executada com o auxílio de draglines, dragas de sucção ou jatos d'água de alta pressão. 

Na porção emersa, escoras e o rebaixamento do lençol poderão minimizar a escavação e 

impactos sobre as margens e na interface com a lâmina d'água. 

Nas margens, deverá ser executada uma adequada compactação no aterro do cavalote, 

notadamente na interface margem/leito do rio. 






GASODUTO 


7-83 ABRIL / 2006

Deverá ser executada a recomposição das margens que, eventualmente, forem afetadas pelas 

obras das travessias. 

Método do Furo Direcional 

Esse método consiste na perfuração de um furo-guia, num caminho previamente projetado. A 

seguir, o furo-guia é ampliado, para que seja inserido o segmento de duto a ser instalado. Os rios 

onde deverá ser utilizada essa técnica ainda não foram selecionados, mas, depois de escolhidos, 

cada uma das travessias será alvo de projeto especial da empreiteira, a ser aprovado pelo 

empreendedor, incluindo nele todos os cuidados ambientais que deverão ser seguidos na sua 

execução, em conformidade com as regulamentações dos órgãos gestores de recursos hídricos da 

União (ANA) e do Estado de São Paulo. 

f. Áreas próximas a aglomerados urbanos 

Nas áreas próximas a aglomerados urbanos, durante a construção e montagem, as vias de tráfego 

e de acesso às residências serão mantidas, exceto por períodos curtos necessários para o 

assentamento da tubulação. Serão instalados tapumes temporariamente, nas ruas e casas 

adjacentes, para isolar a zona de construção. Estes procedimentos, em princípio, poderão ser 

utilizados nas periferias de São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, por se encontrarem 

próximas ao traçado do Gasoduto. 

Técnicas como tie-in (construção de pequenos segmentos) poderão ser utilizadas, visando 

minimizar os impactos às comunidades locais. Todos os proprietários serão antecipadamente 

avisados sobre o cronograma previsto, principalmente sobre qualquer intervenção, se 

programada, nas redes de água, luz, etc. Assim que as valas forem reaterradas, as áreas serão 

restauradas e limpas imediatamente, com vistas a restabelecer as condições anteriores. 

g. Cronograma 

O PAC será aplicado durante todas as fases de implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté 

e associadas, até a consolidação da recuperação das áreas por ele degradadas. 






GASODUTO 


7-84 ABRIL / 2006



ANEXO 1 DO PAC 

DIRETRIZES BÁSICAS DO CÓDIGO DE CONDUTA 

Será requerido aos trabalhadores o cumprimento de Normas de Conduta, nas frentes de trabalho, 

canteiro, alojamentos, faixa de servidão e estradas de acesso, como as relacionadas a seguir. 

• Não é permitido, em nenhuma hipótese, comercializar, guardar ou maltratar qualquer tipo de 

animal silvestre. A manutenção de animais domésticos deve ser desencorajada. 

• Não é permitida a extração, comercialização e manutenção de espécies vegetais nativas. 

• Caso algum animal silvestre seja ferido em decorrência das atividades da obra, o fato deverá 

ser notificado ao Inspetor Ambiental. 

• Porte de armas brancas e de fogo é proibido nos alojamentos, canteiros e demais áreas da 

obra. 

• Equipamentos de trabalho que possam eventualmente ser utilizados como armas (facão, 

machado, motosserra, etc.) deverão ser recolhidos diariamente, até o final do expediente. 

• É proibida a venda, manutenção e consumo de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho e 

alojamentos. 

• Deverão ser cumpridas as diretrizes de geração de resíduos, de utilização de sanitários e, 

principalmente, de não-lançamento de resíduos ao meio ambiente, tais como recipientes e 

restos de refeições ou materiais descartados na manutenção de veículos. 

• É proibido acender fogo para cozinhar alimentos, dentro ou fora dos acampamentos. 

• Os trabalhadores deverão comportar-se corretamente em relação à população vizinha às 

obras, evitando brigas, desentendimentos e alterações significativas no cotidiano da 

população local. 

• É expressamente proibido o uso de drogas ilegais, em qualquer lugar da obra. 




GASODUTO 


7-85 ABRIL / 2006

• É proibido o tráfego de veículos em velocidades que comprometam a segurança das pessoas, 

equipamentos e animais. 

• Visando manter a segurança dos trabalhadores, fica proibido o transporte de pessoas em 

caminhões, principalmente quando estes estiverem carregando equipamentos e combustíveis. 

• São proibidos a permanência e o tráfego de carros particulares, não vinculados diretamente 

às obras, nos canteiros ou nas áreas de construção. 

• Só poderão ser utilizadas as estradas de acesso que estejam previamente autorizadas. 

• O abastecimento e a lubrificação de veículos e de todos os equipamentos serão realizados 

em áreas especificadas, localizadas a, no mínimo, 30m dos corpos d’água ou fora dos 

limites das Áreas de Preservação Permanente. 






GASODUTO 


7-86 ABRIL / 2006



ANEXO 2 DO PAC 

DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA NAS OBRAS 

Com base na experiência da empreiteira, adquirida em outras obras, é possível antever os tipos 

de acidentes que podem nelas ocorrer — decorrentes de trânsito de veículos, da utilização de 

equipamentos e ferramentas e do desmonte de rochas —, bem como prever as doenças causadas 

por vetores transmissores, parasitas intestinais ou sexualmente transmissíveis. Com isso, é 

possível estabelecer as necessidades de pessoal, equipamentos e materiais capazes de atender a 

situações de emergência, assim como cumprir as rotinas de saúde ocupacional e segurança, 

exigidas pela Legislação do Trabalho no Brasil. 

Em face do exposto, considera-se indispensável a implantação do Programa de Saúde e 

Segurança nas Obras, com os seguintes objetivos gerais: 

• promover as condições de preservação da saúde e segurança de todos os empregados das 

obras; 

• dar atendimento às situações de emergência; 

• ampliar o conhecimento sobre prevenção da saúde e de acidentes, aos trabalhadores 

vinculados às obras. 

A estratégia desse programa orienta-se por exigir da empresa construtora os serviços necessários 

na área de saúde e segurança, assim como fiscalizar e avaliar, continuamente, a execução desses 

serviços. 

Definem-se como objetivos estratégicos: 

• estabelecer procedimentos e orientar a provisão de recursos materiais e humanos a serem 

utilizados nos aspectos de segurança, de assistência de saúde e em emergências médicas, 

visando evitar danos físicos, preservar vidas e propiciar o adequado atendimento nas diversas 

etapas da obra; 

• definir diretrizes para atuação da empresa construtora no controle de saúde dos seus 

empregados, garantindo a aplicabilidade do Programa de Controle Médico de Saúde 

Ocupacional – NR-07, do Ministério do Trabalho; 




GASODUTO 


7-87 ABRIL / 2006

• prever ações gerais de educação e saúde que minimizem os impactos socioculturais sobre a 

ocorrência de acidentes e agravos à saúde dos trabalhadores envolvidos e à comunidade 

local; 

• exigir uma estrutura organizacional da empresa construtora para atendimento e coordenação 

das emergências, primeiros socorros e controle de saúde; 

• estabelecer os recursos locais de assistência à saúde e de remoção das vítimas de acidentes; 

• elaborar instrumentos básicos que subsidiem o controle dos processos e auditorias a serem 

realizadas pelos responsáveis pela gestão ambiental do empreendimento, sob o aspecto da 

saúde. 

O escopo deste programa prevê a elaboração e execução, pela empresa construtora, de um 

“Plano de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho”, onde esteja definida a sua política de 

atuação quanto aos procedimentos de saúde e segurança nas obras. 

Esse Plano deverá ser estruturado com base no “Serviço Especializado em Segurança e Medicina 

do Trabalho (SESMT)”, atendendo à NR-4, tendo como atribuições principais: 

• elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, 

segundo a NR-7, executando as avaliações clínicas e exames admissionais, periódicos, de 

retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais e exames complementares diversos, 

mantendo os registros dos empregados; 

• elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, segundo a NR-9, 

verificando as hipóteses de acidentes nesse tipo de obra; 

• elaborar e implementar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria 

de Construção (PCMAT), segundo a NR-18, executando ações de educação e treinamentos 

para todos os empregados, em diversos temas, nos quais os riscos de acidentes ou 

acontecimentos nas obras sejam previsíveis, tais como saúde, higiene e primeiros socorros; 

prevenção de doenças infecciosas e parasitárias; combate ao alcoolismo, tabagismo e drogas; 

acidentes com animais peçonhentos; riscos de natureza física, química e biológica. 






GASODUTO 


7-88 ABRIL / 2006

Deverá ser estruturada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, segundo a NR-5, 

com empregados da empresa construtora, a qual se reunirá periodicamente. A Comissão deverá 

elaborar o Mapa de Riscos Ambientais, bem como definir os Equipamentos de Proteção 

Individual (EPIs), segundo a NR-6, a serem utilizados pelos diferentes setores das obras, 

cuidando para que sejam utilizados e mantidos estoques de reposição. 

Na Área de Segurança Industrial, deverá ser previsto um Coordenador de Segurança Industrial, 

um Engenheiro e um Técnico de Segurança de Trabalho, assim como uma sala específica no 

canteiro de obras, para atuação dessa equipe. Na área médica, a equipe deverá ser composta de 

um Coordenador de Saúde, um Médico do Trabalho e um Auxiliar de Enfermagem, com atuação 

permanente no Ambulatório do Canteiro de Obras. 

Deverá ser elaborado um Plano de Contingência para Emergências Médicas e Primeiros 

Socorros, incluindo a implementação de convênios com os serviços hospitalares das cidades 

mais próximas às obras, garantindo o pronto atendimento de casos emergenciais, quando a 

remoção vier a ser necessária. 

A meta do programa é, portanto, a estruturação dos serviços de Segurança Industrial e Saúde, 

atendendo às rotinas de prevenção e controle e casos emergenciais. 

Além dessa, é também meta do programa a ampliação do conhecimento dos empregados quanto 

à preservação da saúde, mediante participação em treinamentos. 

Nos serviços a serem desenvolvidos, deverão ser considerados: 

• dimensionamento e qualidade das instalações para Segurança do Trabalho e Atendimento de 

Saúde; 

• dimensionamento e qualificação dos recursos humanos de Segurança do Trabalho e 

Atendimento de Saúde; 

• os procedimentos para controle de emergências; 

• os procedimentos e recursos para assistência e remoção dos empregados; 

• os procedimentos para controle de saúde dos empregados; 






GASODUTO 


7-89 ABRIL / 2006

• os recursos médico-hospitalares da região com os quais serão atendidos os casos de remoção; 

• os treinamentos em primeiros socorros e outros temas de interesse para a prevenção de 

doenças; 

• a estruturação e implementação dos serviços e programas exigidos pela Legislação 

Trabalhista (SESMT; PCMSO; PPRA; PCMAT e CIPA); 

• a sistemática de notificação e controle estatístico de acidentes; 

• as exigências quanto à vacinação dos empregados, com base nas endemias da região; 

• a sistemática de arquivamento dos prontuários dos empregados; 

• a tipologia de EPIs a ser utilizada para cada tipo de serviço, segundo o Mapa de Riscos 

Ambientais; 

• as condições sanitárias de conforto e segurança das instalações do canteiro de obras, no que 

diz respeito a refeitórios, sanitários, abastecimento de água potável, destinação e tratamento 

de efluentes e resíduos sólidos. 

A Fiscalização, pelo empreendedor, dos Serviços de Saúde e Segurança será exercida pelo 

Coordenador-Geral do Grupo de Gestão Ambiental. 

7.6.4 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 


A construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté implica a execução de diversas atividades, 

que geram vários tipos de resíduos, desde inertes até aqueles que deverão receber um manuseio e 

uma disposição final em local adequado. 

O Programa de Gerenciamento de Resíduos constitui-se em um conjunto de recomendações que 

visam, de um lado, reduzir a um mínimo a geração de resíduos e, de outro, definir o manejo e 

disposição daqueles resíduos e materiais perigosos ou tóxicos, de forma a minimizar seus 

impactos ambientais. Tais procedimentos e diretrizes deverão estar incorporados às atividades 

desenvolvidas, diariamente, pelas montadoras que construírem o empreendimento, desde o início 

das obras. 






GASODUTO 


7-90 ABRIL / 2006

Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos Executivos, a serem elaborados pelas empresas 

construtoras, com base nas diretrizes deste Programa, serão submetidos à aprovação dos 

responsáveis pela Gestão Ambiental do empreendimento. 

b. Objetivos 

O objetivo básico do Programa de Gerenciamento de Resíduos é assegurar que a menor 

quantidade possível de resíduos seja gerada durante a construção do Gasoduto e que esses 

resíduos sejam adequadamente coletados, estocados e dispostos de forma a deles não resultarem 

emissões de gases, líquidos ou sólidos que representem impactos significativos sobre o meio 

ambiente. 

Igualmente, é objetivo do Programa o cumprimento das legislações ambientais federal, estadual 

e municipal vigentes, tanto no tocante aos padrões de emissão quanto à correta e segura 

destinação de resíduos inertes, não-inertes, não perigosos ou perigosos. 


Os beneficiários deste Projeto serão as comunidades lindeiras ao empreendimento, o 

empreendedor, o Governo Estadual, Prefeituras Municipais, Cooperativas e Organizações Não- 

Governamentais – ONGs que atuem na comercialização de resíduos recicláveis. 


Os serviços a serem desenvolvidos deverão abranger a execução das seguintes ações: 

• previsão dos principais resíduos a serem gerados, segundo a classificação ABNT NBR 

1004:2004 e a Resolução CONAMA n o 307, de 5 de julho de 2002, com estimativas iniciais 

de suas quantidades; 

• caracterização dos resíduos, indicando procedimentos para triagem, acondicionamento, 

transporte e destinação; 

• levantamento, prévio à obra, dos aterros e locais adequados para a destinação dos resíduos 

previstos; 

• elaboração de um plano para reduzir a geração de resíduos; 

• estabelecimento de acordos/convênios com os governos estadual e municipais para a 

utilização de equipamentos e instalações de tratamento/destinação de resíduos; 






GASODUTO 


7-91 ABRIL / 2006

• manejo de resíduos nos canteiros, nas frentes de trabalho e alojamentos; 

• inclusão, no treinamento ambiental dos trabalhadores, dos aspectos de manejo de resíduos; 

• fiscalização contínua das atividades geradoras de resíduos durante a construção do 


(1) Diretrizes Gerais 

As diferentes Classes de resíduos a serem gerados nas várias fases da instalação do Gasoduto, de 

acordo com a Resolução CONAMA n o 307, de 5 de julho de 2002, serão manejados de acordo 

com as recomendações listadas a seguir. 

Resíduos Sólidos Classe A e B 

Serão coletados em recipientes apropriados, claramente identificados, situados no canteiro de 

obras e nas áreas de serviço. Daí, os resíduos deverão ser retirados diariamente, armazenados 

numa área adequada, onde esses recipientes serão dispostos com a capacidade suficiente para 

atender a qualquer demora no recolhimento. 

Os resíduos classificados como Classe A (solos de terraplanagem, blocos, placas de 

revestimento, peças pré-moldadas em concreto, etc.), serão reutilizados nas atividades 

construtivas ou dispostos em bota-foras implementados segundo as diretrizes ambientais e 

Especificação Técnica Ambiental da obra. Os classificados como Classe B (ferragem, plásticos, 

papel e madeiras) serão entregues às cooperativas que realizam a coleta. 

Resíduos Sólidos Classe C 

Os resíduos de Classe C (como os produtos oriundos do gesso) serão coletados em recipientes 

apropriados, claramente identificados e armazenados numa área adequada e com a capacidade 

suficiente. 

Para a disposição final, esses resíduos serão entregues —, com prévia verificação da 

documentação de licenciamento ambiental — às Empresas Municipais de Limpeza Pública, que 

os levarão para um aterro de construção civil. Também poderão ser contratadas empresas 

privadas para dispor os resíduos Classe C num aterro industrial. 






GASODUTO 


7-92 ABRIL / 2006

Pelas características desses resíduos, será evitada a mistura com resíduos Classe A ou resíduos 

biodegradáveis. 

Resíduos Sólidos Classe D (Perigosos) 

Os resíduos de Classe D (tintas, solventes, óleos) deverão ser apropriadamente armazenados, 

inventariados, sendo definida a disposição dos resíduos perigosos. O manejo e a disposição de 

resíduos perigosos serão conduzidos e documentados em cumprimento aos dispositivos legais 

e/ou à boa prática de gerenciamento ambiental. 

Para sua retirada, transporte e disposição final num aterro industrial, deverão ser contratadas 

empresas privadas licenciadas, que deverão ficar responsáveis pela obtenção do manifesto de 

transporte no órgão ambiental competente. 

(2) Qualificação dos Agentes 

Os agentes envolvidos na gestão dos resíduos devem ser previamente identificados e 

qualificados, para garantir a segurança dos processos posteriores à geração. 

• Fornecedores de dispositivos e acessórios: verificar se o fornecedor possui licenças dos 

órgãos de controle ambiental competentes. 

• Empresas transportadoras: as empresas contratadas para o transporte dos resíduos deverão 

estar cadastradas nos órgãos municipais competentes e isentas de quaisquer restrições 

cadastrais. 

• Destinatários dos resíduos: a destinação dos resíduos deverá estar vinculada às seguintes 

condições: 

− Ponto de entrega 

− Área de Transbordo e Triagem (ATT) 

− Área de Reciclagem 

− Aterros de Resíduos da Construção Civil 

− Aterros para resíduos industriais 






GASODUTO 


7-93 ABRIL / 2006

− Instalações de empresas que comercializam tambores e bombonas para reutilização 

− Agentes diversos 

(3) Planejamento da disposição dos resíduos 

No âmbito da elaboração dos projetos de gerenciamento de resíduos, deve ser equacionada a sua 

disposição, considerando os aspectos relativos ao acondicionamento diferenciado e a definição 

de fluxos eficientes. Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos das empreiteiras deverão 

abordar os itens relacionados a seguir. 

• Dispositivos e acessórios: dependendo da finalidade, os seguintes dispositivos poderão ser 

utilizados no manejo interno dos resíduos: bombonas, bags, baias, caçambas. 

• Fluxo dos resíduos: devem ser estabelecidas condições específicas para acondicionamento 

inicial, transporte interno e acondicionamento final de cada resíduo identificado e coletado. 

• Transporte interno: o transporte interno pode utilizar os meios convencionais e disponíveis: 

transporte horizontal (carrinhos, giricas, transporte manual) ou transporte vertical (elevador 

de carga, grua, condutor de entulho). O ideal é que, no planejamento da implantação do 

canteiro, haja preocupação específica com a movimentação dos resíduos, para minimizar as 

possibilidades de formação de “gargalos”. 

• Acondicionamento final: na definição do tamanho, quantidade, localização e do tipo de 

dispositivo a ser utilizado para o acondicionamento final dos resíduos, deve ser considerado 

este conjunto de fatores: volume e características físicas dos resíduos, facilitação para a 

coleta, controle da utilização dos dispositivos (especialmente quando dispostos fora do 

canteiro), segurança para os usuários e preservação da qualidade dos resíduos nas condições 

necessárias para a destinação. 

(4) Reutilização e reciclagem dos resíduos 

Atenção especial deverá ser dada à possibilidade da reutilização de materiais ou mesmo a 

viabilidade econômica da reciclagem dos resíduos no canteiro, evitando sua remoção e 

destinação. 






GASODUTO 


7-94 ABRIL / 2006

(5) Remoção dos resíduos do canteiro 

A coleta dos resíduos e sua remoção do canteiro deverão ser realizadas de modo a conciliar os 

seguintes fatores: 

• compatibilização com a forma de acondicionamento final dos resíduos na obra; 

• minimização dos custos de coleta e remoção; 

• possibilidade de valorização dos resíduos; 

• adequação dos equipamentos utilizados para coleta e remoção aos padrões definidos em 

legislação. 

Os aspectos que devem ser considerados nos contratos para prestação de serviços de coleta e 

remoção são os seguintes: 

• quando da utilização de caçambas estacionárias, obedecer às especificações da legislação 

municipal, notadamente nos aspectos relativos à segurança; 

• disponibilizar equipamentos em bom estado de conservação e limpos para uso; 

• observar as condições de qualificação do transportador (regularidade do cadastro junto ao 

órgão municipal competente); 

• estabelecer a obrigatoriedade do registro da destinação dos resíduos nas áreas previamente 

qualificadas e cadastradas pelo próprio gerador dos resíduos (observadas as condições de 

licenciamento quando se tratar de Áreas de Transbordo e Triagem, Áreas de Reciclagem, 

Áreas de Aterro para Resíduos da Construção Civil ou Aterros de Resíduos Perigosos); 

• condicionar o pagamento pelo transporte à comprovação da destinação dos resíduos. 

(6) Destinação dos resíduos 

As soluções para a destinação dos resíduos devem combinar compromisso ambiental e 

viabilidade econômica. Os fatores determinantes na designação de soluções para a destinação 

dos resíduos são os seguintes: 






GASODUTO 


7-95 ABRIL / 2006

• possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos nos próprios canteiros; 

• proximidade dos destinatários para minimizar custos de deslocamento; 

• conveniência do uso de áreas especializadas para a concentração de pequenos volumes de 

resíduos mais problemáticos, visando à maior eficiência na destinação. 

A formalização da destinação dos resíduos deve ser iniciada por meio da identificação e do 

cadastramento dos destinatários. Estas são algumas informações relevantes que devem fazer 

parte deste cadastro: 

• Data do cadastramento; 

• Razão Social do destinatário; 

• CNPJ; 

• Nome do responsável pela empresa; 

• Telefone; 

• Endereço da destinação; 

• Atividade principal do destinatário; 

• Resíduo(s) que será(ão) destinado(s); 

• Descrição do processo a ser aplicado ao(s) resíduo(s). 

Uma vez cadastrado o destinatário, cada coleta deverá implicar emissão do documento CTR 

(Controle de Transporte de Resíduos), que registrará a destinação dos resíduos coletados. Nesse 

documento, deverão constar, necessariamente, as seguintes informações: 

• Dados do gerador (Razão social / Nome, CNPJ / CPF, endereço para retirada e identificação 

da obra); 

• Resíduos destinados, com volume ou peso e unidades correspondentes; 






GASODUTO 


7-96 ABRIL / 2006

• Dados do transportador (Razão social / Nome, CNPJ / CPF, Inscrição Municipal, tipo de 

veículo e placa); 

• Termo de responsabilidade para devolução de bags da obra: quantidade, nome e assinatura 

do responsável; 

• Dados do destinatário (Razão social / Nome, CNPJ / CPF, endereço da destinação); 

• Assinaturas e carimbos (gerador, transportador e destinatário). 

Realizada a remoção dos resíduos, as três vias deverão ser apresentadas ao destinatário para 

coleta de assinaturas e carimbos. A primeira via deve ser devolvida à obra, a segunda via fica 

com o transportador e a terceira via é retida pelo destinatário. 


Este Programa deverá ter uma relação direta com o Plano Ambiental para a Construção (PAC), a 

ser detalhado no PBA, considerando as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem 

empregadas durante a fase de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 


(1) Legislação 

• Resolução CONAMA nº 307 – Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de 

2002 

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SP – Resolução SMA nº 41, de 17 de outubro de 

2002 

• Lei Federal nº 9.605, dos Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998 

(2) Normas Técnicas 

• Resíduos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas de transbordo e triagem – 

Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15112:2004 






GASODUTO 


7-97 ABRIL / 2006

• Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto, 

implantação e operação – NBR 15113:2004 

• Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem – Diretrizes para projeto, 

implantação e operação – NBR 15114:2004 

• Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de 

pavimentação – Procedimentos – NBR 15115:2004 

• Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Utilização em pavimentação e 

preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos – NBR 15116:2004 



contratadas para a implantação do empreendimento. 


Este Projeto deverá ser executado continuamente, durante todo o período de construção do 



O acompanhamento deste Programa caberá ao empreendedor, através de fiscalização diária e 

auditorias periódicas nas diferentes fases da obra, confirmando o cumprimento dos 

procedimentos apresentados no Projeto de Gerenciamento de Resíduos de cada montadora que 

vier a ser contratada. 

7.7 PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DO EMPREENDIMENTO 

7.7.1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO / PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA 

a. Introdução 

Os planos aqui apresentados fazem parte da política de gestão da PETROBRAS para que o 

empreendimento seja construído e operado de forma a que não haja ocorrências danosas tanto ao 






GASODUTO 


7-98 ABRIL / 2006

meio ambiente quanto aos trabalhadores e às comunidades que habitam a sua região de 

implantação. 

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) tem caráter preventivo, devendo ser implantado 

para que se evitem problemas durante a construção e operação do duto. Quando isso não for 

possível, deverá ser acionado, de forma corretiva, o Plano de Ação de Emergência (PAE). As 

diretrizes básicas de elaboração e implantação do PGR/PAE são apresentadas a seguir. Na 

elaboração do PBA, esse cronograma será detalhado. 

b. Justificativa 

Durante as obras, a responsabilidade pela implementação e manutenção de medidas preventivas 

contra acidentes e de medidas corretivas, que porventura ocorrerem, cabe à empreiteira. Para tal, 

deverá ser implantado um Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), para evitar a ocorrência de 

acidentes ou danos associados às obras. Por outro lado, se isso não for possível, deverá ser aplicado 

um Plano de Ação de Emergência (PAE), para corrigir, de forma sistematizada, possíveis falhas 

desse gerenciamento dos riscos de obra. Durante a operação, o PGR e o PAE também serão 

necessários, no que diz respeito a ações de prevenção ou correção. 

c. Objetivos e Metas 

O Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), a ser desenvolvido pela empreiteira, terá por objetivo 

básico a execução de ações que minimizem ou evitem acidentes durante as obras. Para a fase de 

operação, de responsabilidade do empreendedor, o PGR deverá proceder à prevenção de acidentes, 

através das adequadas manutenção e inspeção do empreendimento, promovendo, para tal, 

treinamentos e auditorias periodicamente. 

O Plano de Ação de Emergência – PAE, ora denominado PEL – Plano de Emergência Local, a ser 

implementado, terá como finalidade estabelecer procedimentos técnicos e administrativos a serem 

adotados em situações de dificuldades prementes que eventualmente venham a ocorrer, resultando 

em atuações rápidas e eficazes, visando preservar a vida humana, bem como a segurança das 

comunidades circunvizinhas. Os objetivos específicos desse Plano, tanto na fase de construção 

quanto de operação, são: 






GASODUTO 


7-99 ABRIL / 2006

• estabelecer uma sistemática de desencadeamento de ações para o combate a eventuais 

emergências, de modo que sejam rapidamente adotadas as providências, através da utilização 

de matrizes de ação necessárias à minimização das conseqüências geradas pela ocorrência; 

• estabelecer responsabilidades e rotinas de desencadeamento de ações necessárias para o pronto 

atendimento emergencial, identificando antecipadamente a disponibilidade de recursos 

humanos e materiais, meios de comunicação e órgãos externos que possam contribuir para o 

PAE; 

• criar uma rotina de ações que devam ser ordenadamente desencadeadas para atendimento à 

emergência, de maneira clara, objetiva e direcionada. 

As principais metas são: 

• estabelecimento de uma sistemática de desencadeamento de ações para se prevenir contra 

danos e acidentes (PGR) e para o combate a eventuais emergências, de modo que sejam 

rapidamente adotadas as providências, através da utilização de matrizes, necessárias à 

minimização das conseqüências geradas pela ocorrência; 

• estabelecimento de responsabilidades e rotinas de desencadeamento de ações necessárias, 

identificando antecipadamente a disponibilidade de recursos humanos e materiais, meios de 

comunicação e órgãos externos que possam contribuir para o PGR e, especialmente, para o 

PAE; 

• treinamento e capacitação de uma equipe de acionamento e combate a ocorrências 

emergenciais; 

• diante de uma emergência, evitar ou minimizar danos ao meio ambiente, às pessoas e às 

propriedades. 

d. Indicadores Ambientais 

• Percentual de trabalhadores treinados para a realização da atividade. 

• Percentual de riscos tratados e emergências controladas, sujeitas à avaliação da eficácia do 

PGR e do PAE, considerando os aspectos de extensão dos danos, adequação de 

procedimentos, tempo de resposta e eficiência dos envolvidos. 






GASODUTO 


7-100 ABRIL / 2006

e. Público-Alvo 

O público-alvo é composto pela mão-de-obra mobilizada para os trabalhos e pelas populações 

circunvizinhas à Área de Influência Direta. 

f. Procedimentos Metodológicos 

(1) Geral 

Os procedimentos do PGR abrangem manutenção, inspeção, treinamentos e auditorias. 

Os procedimentos detalhados do PAE serão exigidos da empreiteira, na licitação a ser feita pelo 

empreendedor, visando ao tratamento de qualquer acidente eventual durante as obras. Para a fase 

de operação, o empreendedor também deverá detalhar e implantar esse PAE. 

Dessa forma, o Plano de Ação de Emergência a ser elaborado pela empreiteira responsável pela 

construção e montagem do Gasoduto, bem como pelo empreendedor, para a fase de operação, 

deverá conter, no mínimo, os seguintes itens: 

• Objetivos 

• Participantes do Plano 

• Recursos Humanos 

• Recursos Materiais 

• Estrutura Organizacional para Atendimento às Emergências 

• Eventos Acidentais com Probabilidade de Ocorrência 

• Controle das Emergências 

• Fluxograma de Desencadeamento das Ações de Emergência 

• Matrizes de Rotina de Ação de Emergência 

• Procedimento de Coordenação entre os Órgãos Participantes do Plano. 






GASODUTO 


7-101 ABRIL / 2006

(2) Participantes dos Planos 

• Do Empreendedor/Empreiteira 

Deverão ser determinados os participantes da empreiteira e do empreendedor nos PGR/PAE, 

suas atribuições e responsabilidades. Deverá ser também indicado o principal responsável pela 

administração desses Planos. 

• Dos Órgãos Externos 

Deverão ser definidos os participantes externos potenciais dos municípios atravessados pelo 

Gasoduto, tais como os Órgãos Ambientais, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, Polícia 

Militar, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Departamento de 

Estradas de Rodagem de São Paulo (DER), Polícia Rodoviária e outras entidades que, direta ou 

indiretamente, possam colaborar no atendimento às emergências que venham a ocorrer. 

(3) Estrutura Organizacional para Atendimento às Emergências 

Com base nos recursos humanos necessários para o atendimento às emergências, deverá ser 

formada a Estrutura Organizacional e decididas as atribuições e responsabilidades de seus 

participantes. 

Deverá ser definido o sistema de comunicação a ser utilizado durante a emergência. 

(4) Eventos Acidentais com Possibilidade de Ocorrência 

Com base no histórico de acidentes relativos às atividades de empreendimentos similares, desde 

a fase de obras, deverão ser definidos e relacionados os principais eventos acidentais que possam 

vir a ocorrer durante a construção, montagem e operação do duto. 

(5) Controle das Emergências 

Deverá ser elaborado um Fluxograma de Desencadeamento das Ações de Emergência e as 

Matrizes de Rotina de Ações de Emergência, instrumentos esses a serem utilizados pela Equipe 

de Ação de Emergência para o controle delas. 






GASODUTO 


7-102 ABRIL / 2006

• Fluxograma de Desencadeamento das Ações de Emergência 

O Fluxograma de Desencadeamento das Ações deverá ser elaborado com a participação do 

empreendedor/empreiteira, contemplando o período que se estende desde a detecção do acidente 

até seu controle e término. 

• Matrizes de Rotina de Ação de Emergência 

Em função dos eventos acidentais levantados, deverão ser elaboradas as Matrizes de Rotina de 

Ação de Emergência, conforme modelo a seguir, onde são explicitadas as ações (o que fazer), 

quem faz, quando fazer, onde fazer, como fazer e por que fazer. 

O QUE 

FAZER 

Nesta coluna são 

descritas as ações 

que devem ser 

tomadas durante a 

emergência. 

Exemplo: 

Isolar a área do 

acidente. 



QUEM FAZ 


definidos os 

responsáveis 

pelas ações. 

Exemplo: 

Equipe de 

Reconhecimento. 

QUANDO 

FAZ 

Nesta coluna é 

definido o 

momento da 

execução da 

ação. 

Exemplo: 

Quando chegar 

ao local do 

acidente. 

ONDE FAZ COMO FAZ 


definido o local 

onde a ação é 

deflagrada. 

Exemplo: 

No local do 

acidente. 





descritos os 

procedimentos a 

serem utilizados 

durante a 

emergência. 

Exemplo: 

Procedimento 

Específico. 

GASODUTO 


7-103 ABRIL / 2006 

PORQUE 

FAZ 


descrito o motivo 

da ação tomada. 

Exemplo: 

Para impedir que 

as pessoas se 

aproximem do 

local. 

Essas matrizes deverão ser elaboradas e discutidas com o grupo de trabalho constituído pelos 

participantes da Equipe de Emergência, que fazem parte dos recursos humanos disponíveis do 

PAE. 

(6) Procedimentos de Coordenação entre os Órgãos Participantes dos Planos 

Deverão ser elaborados os Procedimentos de Coordenação entre os diversos responsáveis do 

empreendedor/empreiteira participantes do Plano e os órgãos externos envolvidos na região. 

Nos Procedimentos de Coordenação, deverão ser definidas as atribuições das partes, os recursos 

materiais e humanos com os quais cada uma delas participa e sua área de atuação.

g. Inter-Relação com outros Planos e Programas 

O PGR e o PAE têm uma inter-relação direta com as diretrizes do Plano Ambiental para a 

Construção (PAC) e com o Programa de Comunicação Social. 

h. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos 

Não há exigências legais específicas para a implantação destes Planos. 

i. Recursos Necessários 

Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários deverão ser alocados pelas empreiteiras 

contratadas para a implantação do Gasoduto e pelo empreendedor. 

j. Cronograma Físico 

O PGR e o PAE deverão ser executados durante todo o período de obras e, posteriormente, de 

forma permanente, na operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. 

k. Acompanhamento e Avaliação 

O acompanhamento deste Programa será efetuado pela PETROBRAS, através de auditorias 



7.7.2 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA E DA FLORA 

a. Justificativa 

O Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora justifica-se, dentro do contexto do 

licenciamento ambiental do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, como uma estratégia para 

minimização dos impactos sobre o Meio Biótico — “alterações na estrutura ecológica” e 

“interferências nos processos biológicos”, descritos na Seção 6 deste EIA. 

Neste programa, os estudos e as análises dos parâmetros ecológicos e biológicos sobre as 

interferências do Empreendimento se combinam. Como exemplos de parâmetros ecológicos 

podem-se citar as mudanças nas composições de espécies, as variações das densidades de 

indivíduos da fauna e da flora, a perda de hábitats e a estratificação da floresta, a taxa de 






GASODUTO 


7-104 ABRIL / 2006

descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento de formas de vida e grupos funcionais, 

entre outros. 

Os parâmetros biológicos, por sua vez, são essencialmente correlacionados a aspectos 

demográficos, genéticos e ambientais, tais como a reprodução, que possibilita a manutenção dos 

organismos no tempo; a polinização, que garante a variabilidade genética; à dispersão de 

sementes, que mantém a dinâmica florestal; à competição, que é aumentada com a chegada de 

espécies melhor adaptadas aos novos ambientes, e à predação, que é intensificada devido à 

abertura de novos ambientes e ao surgimento de interfaces entre eles (bordas). 

b. Objetivos 

Inicialmente, busca-se estabelecer um quadro do atual estado de conservação dos diferentes 

fragmentos florestais atravessados pelo empreendimento e de suas comunidades faunísticas (com 

ênfase no grupo de vertebrados). 

A seguir, procura-se identificar áreas ambientalmente sensíveis, onde os impactos seriam mais 

relevantes, se traduzindo em alvos para implementação de medidas de proteção e controle 

ambiental. 

Também é objetivo do Programa verificar a ocorrência de impactos sobre a fauna, por meio do 

acompanhamento dos parâmetros biológicos. 


Órgãos licenciadores estaduais e federais, empreendedor e empreiteiras contratadas para a 

implantação do empreendimento, zoológicos e comunidades científicas locais interessadas 

constituem o público-alvo do Programa. 


Para a execução deste Programa, configura-se como mais eficiente uma integração entre fauna e 

flora, em uma abordagem de Bioindicação. 

A Análise de Bioindicação de vertebrados será realizada utilizando-se as diferentes famílias do 

grupo das aves. Essa escolha deve-se ao fato de a avifauna ser, historicamente, apontada como 

um dos mais eficientes indicadores de qualidade ambiental. 






GASODUTO 


7-105 ABRIL / 2006

As aves, em sua grande maioria, podem ser identificadas (muitas vezes até o nível de 

subespécie) por simples observação, dispensando a organização de coleções (a não ser em casos 

duvidosos ou com o objetivo de documentação). 

As aves se impõem, ainda, por sua quase onipresença, ocupando um inigualável número de 

hábitats, até mesmo nos centros urbanos. São, ainda, mais numerosas (diversidade) que os 

demais vertebrados terrestres. Aliada a isso, está a relativa facilidade de observação em função 

de grande parte de suas espécies ser diurna. 

Com relação à flora, a bioindicação utilizará grupos vegetais específicos para o empreendimento. 

As formas de vida, como árvores, epífitas e espécies invasoras podem ser utilizadas como 

ferramentas de trabalho nesses casos. 

O monitoramento da flora será desenvolvido através de estimativas das taxas de mortalidade dos 

indivíduos, principalmente arbóreos; pela dinâmica populacional de epífitas, como bromélias e 

orquídeas; e por meio da identificação de áreas em regeneração natural, através do surgimento de 

pioneiras. 

e. Inter-Relação com outros Planos e Programas 

Este Programa caracteriza-se por marcante inter-relação com o Sistema de Gestão Ambiental, 

com as diretrizes do Plano Ambiental para a Construção (PAC), com o Programa de Supressão 

de Vegetação, o Programa de Conservação de Germoplasma, o Programa de Comunicação 

Social e o Programa de Educação Ambiental. 

f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou outros Requisitos 

Os principais diplomas legais relacionados a este Programa, todos em nível federal, se 

encontram incluídos na lista a seguir apresentada. 

• Instrução Normativa 03/2003, do Ministério de Minas e Energia - Lista oficial de espécies da 

fauna brasileira ameaçadas de extinção. 

• Lei 4.771/65 - Código Florestal Federal – modificada por várias leis e pela Medida 

Provisória 2.166-67/01. 

• Lei 5.197/67 – Lei de Proteção à Fauna, alterada pela Lei 7.653/88. 






GASODUTO 


7-106 ABRIL / 2006

• Decreto Federal n o 318/91, de 31/10/91 – Promulga o novo texto da Convenção Internacional 

para a Proteção dos Vegetais (aprovada pelo Decreto Legislativo n o 12/85). 

• Portaria IBAMA n o 37-N, de 03/04/92 – Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira 

Ameaçada de Extinção. 


complementa 




Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários deverão ser alocados pelo empreendedor. 


O Programa será executado continuamente antes (campanha de controle) e durante o 

desenvolvimento das obras, com o acompanhamento dos Inspetores Ambientais. 

Nesse período, deverão ser feitas as campanhas trimestrais de monitoramento, uma delas antes 

da supressão de vegetação. 


O acompanhamento deste Programa será efetuado pelo empreendedor, através de auditorias 








GASODUTO 


7-107 ABRIL / 2006

8 CONCLUSÕES 

No planejamento energético do Brasil, há uma grande preocupação de que não só os riscos de 

falta ou de racionamento de energia sejam os mínimos possíveis, como também de que a 

geração se proceda de forma adequada e respeitando o meio ambiente. 

O gás natural é um combustível considerado ambientalmente limpo, econômico e de grande 

versatilidade, pois, pode ser utilizado na geração de energia em usinas termelétricas, em 

residências, em veículos automotores em substituição ao óleo diesel e à gasolina, mais 

poluentes, e em indústrias, como matéria-prima. 

Nesse contexto, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté torna-se relevante, pois poderá escoar 

todo o gás produzido no Campo de Mexilhão — a maior e mais nova reserva brasileira para a 

exploração de gás natural na Bacia de Santos — até a Estação de Compressão de Taubaté, 

inserindo-se na malha dutoviária já existente que integrará, dentro do Plano Estratégico da 

Empresa, grande parte do território nacional. 

A PETROBRAS, objetivando a verificação da viabilidade desse empreendimento, vem 

procedendo aos estudos necessários, tanto os técnicos, de engenharia, quanto os econômicos 

e, em especial, os ambientais. 

Para estes últimos, solicitou ao IBAMA que definisse o nível de detalhamento a ser 

considerado e recebeu dessa instituição o Termo de Referência deste EIA e de sua versão 

compacta, o RIMA. Desde então, trabalhou para que as melhores soluções fossem 

encontradas, desde a definição da mais recomendável alternativa de traçado até a decisão por 

pequenos desvios, para que os impactos ambientais fossem sendo gradativamente reduzidos 

ou, até mesmo, quando possível, eliminados. 

Em função da adoção desse enfoque, pode-se finalmente afirmar que os impactos provocados 

pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, conforme demonstrado neste documento, não têm, em 

sua maioria, média ou grande significância, sobretudo se forem consideradas as medidas 

mitigadoras e compensatórias que a PETROBRAS se propõe a aplicar durante a fase de 

construção do empreendimento. Na fase de operação, os benefícios deverão superar, em 

grande escala, qualquer eventual impacto negativo, se forem implantados os Programas 



CONCLUSÕES 


TAUBATÉ 

8-1 ABRIL / 2006

Ambientais aqui propostos e se forem feitas as otimizações de traçado necessárias, apontadas 

pelo Estudo de Análise de Riscos (Volume 3/3), para se manter uma distância segura das 

populações localizadas próximas à faixa de servidão. 

Quanto à desativação, em princípio, não são esperados impactos de grande significância, os 

quais deverão ser avaliados futuramente, quando da proximidade do fim da vida útil do 

empreendimento, prevista para um tempo provavelmente superior a 20 anos. 

Desse modo, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté foi avaliado como um empreendimento 

viável técnica, econômica, social e ambientalmente, proporcionando, potencialmente, 

benefícios diversos que poderão concorrer para a melhoria da qualidade de vida dos 

municípios atravessados no Estado de São Paulo e, indiretamente, de outras regiões do Brasil 

que vierem a fornecer materiais e equipamentos para a implantação da obra e que se 

interligarem à Malha Sudeste de gasodutos. 



CONCLUSÕES 


TAUBATÉ 

8-2 ABRIL / 2006

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

9.1 MEIO FÍSICO 

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 


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PETROBRAS/IPT. Análise comparativa de prováveis impactos ambientais decorrentes 

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do Mar, considerando distintas alternativas tecnológicas e locacionais: Etapa “C” - 

produto 3/5. Relatório Técnico nº 84 073 – 205 – ii. São Paulo, mar. 2006. 





TAUBATÉ 

9-33 ABRIL / 2006

PETROBRAS/IPT. Análise comparativa de prováveis impactos ambientais decorrentes 

da instalação do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté no trecho de transposição da serra 

do Mar, considerando distintas alternativas tecnológicas e locacionais: Etapas “A” e “B” 

– produtos 1/5 e 2/5. Relatório Técnico n o 83 939-205. São Paulo, fev. 2006. 





TAUBATÉ 

9-34 ABRIL / 2006

10 GLOSSÁRIO 

Abiótico 



Caracterizado pela ausência de vida. 

Adaptação Capacidade que possuem os seres vivos de adquirir meios que os 

habilitem a viver em um novo ambiente. 

Alóctone Material de natureza orgânica ou não, transportado para outros 

ambientes não coincidentes com seu local de origem. 

Aluvião 1)Argila, silte, areia, cascalho, seixo ou outro material detrítico 

depositado pela água. 2) Acumulação de partículas,como areia e 

silte, que são carregadas pelo rio, depositando-se abaixo (a jusante), 

em suas embocaduras ou ao longo de suas margens, formando 

bancos férteis de areia. 

ANA 

Agência Nacional de 

Águas 

ANEEL 


Energia Elétrica 

Responsável pela Política Nacional de Recursos Hídricos. 

Órgão regulador do Setor Elétrico brasileiro. 

Anisotropia Condições de variabilidade de propriedades físicas de um corpo 

rochoso ou mineral segundo direções diferentes. 

ANP 


Petróleo, Gás Natural e 

Biocombustíveis 

Órgão regulador do setor de petróleo, gás natural e biocombustiveis 

no Brasil. 

Antrópico Relativo ao ser humano, à humanidade, à sociedade humana, à ação 

do homem sobre o ambiente. 

APA 

Área de Proteção 

Ambiental 

Área pertencente ao grupo das unidades de conservação de uso 

direto, sustentável e regida por dispositivos legais. Constitui-se de 

área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada 

de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, 

especialmente importantes para a qualidade de vida e bem estar da 

população residente e do entorno. Tem por objetivo disciplinar o 

uso sustentável dos recursos naturais e promover, quando 

necessário, a recuperação dos ecossistemas degradados. 

Aqüífero Unidade geológica capaz de armazenar e transmitir água em 

quantidade significativa e sob gradiente hidráulico natural. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-1 ABRIL / 2006

Área de Influência 

ARIE 

Área de Relevante 

Interesse Ecológico 

Arraste Submerso 

Arrendamento 



Área interna (direta) ou externa (indireta) de um dado território ou 

empreendimento sobre o qual exerce influência de ordem ecológica 

e/ou socioeconômica, podendo trazer alterações nos processos 

ecossistêmicos. 

Área possuidora de características extraordinárias ou que abriga 

exemplares raros da flora e da fauna de uma determinada região, o 

que exige cuidados especiais de proteção por parte do Estado. 

Método de travessia de duto em rios e lagos. 

Forma de exploração da terra, em que o pagamento pelo uso desta 

pode ser feito em mercadoria ou dinheiro. 

Audiência Pública Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais 

interessados em determinado problema ambiental ou 

potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus 

interesses específicos e da qualidade ambiental por eles 

preconizada. A realização de audiência pública exige o 

cumprimento de requisitos, previamente fixados em resoluções ou 

instruções, referentes a: forma de convocação, condições e prazos 

para informação prévia sobre o assunto a ser debatido; inscrições 

para participação; ordem dos debates; aproveitamento das opiniões 

expedidas pelos participantes. 

Autóctone Material local, formado in situ, e que, portanto, não foi transportado 

para outras regiões diferentes das de origem. 

Avifauna 

Biogeocenose 

Biodiversidade 

Bioma 

Conjunto de espécies de aves do mundo ou que vivem em uma 

determinada região. 

Coletividade de animais e vegetais dentro de um mesmo biótipo, 

cujos membros formam, em dependência recíproca, um equilíbrio 

biológico dinâmico. Sinônimo de ecossistema. 

Total de genes, espécies e ecossistemas de uma região. 

Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de 

tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, 

com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de 

mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-2 ABRIL / 2006

Biomonitoramento 

Biota 



Monitoramento ambiental realizado através da utilização de 

organismos vivos, como, por exemplo, o de peixes para avaliar a 

qualidade de águas. 

Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma 

determinada área. 

Biótopo Local onde habitualmente vive uma dada espécie da fauna ou da 

flora. É uma extensão mais ou menos bem delimitada da superfície, 

contendo recursos suficientes para assegurar a conservação da vida. 

Borda Linha divisória entre a vegetação suprimida e a vegetação 

remanescente. 

By-Pass 

Arranjo de tubulação com válvula de controle que conduz gás, ar ou 

outro fluído, contornando, ao invés de atravessar, todo um trecho de 

uma tubulação. 

Camada do solo É uma seção de constituição mineral ou orgânica, à superfície do 

terreno ou aproximadamente paralela a esta, possuindo conjunto de 

propriedades não resultantes ou pouco influenciadas pela atuação 

dos processos pedogenéticos. 

Carreamento de 

sedimentos 

Arraste ou carregamento de sedimentos soltos, por águas 

superficiais. 

Cavalote 

Trecho de duto com curvas verticais, usado em travessias 

subterrâneas. 

Cerosidade Filmes muito finos de material inorgânico de naturezas diversas, 

orientadas ou não, constituindo revestimentos ou superfícies 

brilhantes nas faces de elementos estruturais, poros ou canais, 

resultante de movimentação, segregação ou rearranjamento de 

material coloidal inorgânico (< 0,002mm); quando bem 

desenvolvidos, são facilmente perceptíveis, apresentando aspecto 

lustroso e brilho graxo. 

Chorume Resto líquido proveniente de resíduos sólidos (lixo), 

particularmente quando dispostos no solo, como, por exemplo, nos 

aterros sanitários. Resulta principalmente da água de chuva que 

infiltra e se mistura com a parte orgânica dos resíduos sólidos, por 

meio de decomposição biológica. É altamente poluidor. 

Cinegética 

Cisalhamento 

Espécie comumente caçada. 

Deformação resultante de esforços que fazem ou tendem a fazer 

com que as partes contíguas de um corpo deslizem uma em relação 

à outra, em direção paralela ao plano de contato entre as mesmas. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-3 ABRIL / 2006

City-gate 

Classe de solo 



Ponto de entrega do gás natural de um gasoduto. 

Grupo de solos que apresentam uma variação definida em 

determinadas propriedades e que se distinguem de quaisquer outras 

classes. 

Clímax Em ecologia, é o estágio final da sucessão de uma comunidade 

vegetal, em uma certa área, atingida sob determinadas condições 

ambientais, especialmente climáticas e pedológicas, na qual a 

composição das espécies e a estrutura das comunidades bióticas são 

consideradas estáveis, embora, a longo prazo, a evolução e as 

alterações dos processos ecológicos naturais possam vir a causar 

mudanças. No clímax ocorre um relativo equilíbrio metabólico 

entre produção primária e respiração. 

Cobertura Nos dutos enterrados, é a menor distância, medida 

Cobertura Vegetal 

perpendicularmente ao duto, entre a sua geratriz superior e o nível 

do terreno. 

M Termo usado no mapeamento de dados ambientais para designar os 

tipos ou formas de vegetação natural ou plantada - mata, capoeira, 

culturas, campo etc que recobrem uma área ou um terreno. 

Código Florestal Instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 em cujo 

artigo 1º está previsto que as florestas existentes no território 

nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de 

utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a 

todos os habitantes do País. Alterado por diversas outras leis 

posteriores. 

Colmatagem Deposição de partículas finas, como argila ou silte, na superfície e 

nos interstícios de um meio poroso permeável, por exemplo, o solo, 

reduzindo-lhe a permeabilidade. 

Coluna Conjunto de vários tubos ligados entre si, a serem empregados na 

construção de um duto. 

Colúvio 

Solo ou fragmentos rochosos transportados ao longo das encostas 

devido à ação combinada de água e da gravidade, mas, 

principalmente, por esta última. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-4 ABRIL / 2006

CONAMA 

Conselho Nacional de 

Meio Ambiente 

Conservação da 

Natureza 

Conservação do Solo 

Corredor Ecológico 

Creeping 



Órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente 

(SISNAMA). As competências do CONAMA incluem o 

estabelecimento de todas as normas técnicas e administrativas para 

a regulamentação e a implementação da Política Nacional do Meio 

Ambiente. 

Utilização racional dos recursos naturais renováveis (ar, água, solo, 

flora e fauna) e obtenção de rendimento máximo dos não 

renováveis (jazidas minerais), de modo a produzir o maior benefício 

sustentado para as gerações atuais, mantendo suas potencialidades 

para satisfazer as necessidades das gerações futuras. Não é 

sinônimo de preservação porque está voltada para o uso humano da 

natureza, em bases sustentáveis, enquanto a preservação visa à 

proteção, a longo prazo, das espécies, hábitats e ecossistemas, 

tornando-os intocáveis. 

Conjunto de métodos de manejo do solo que, em função de sua 

capacidade de uso, estabelece a sua utilização adequada, a 

recuperação de suas áreas degradadas e mesmo a sua preservação. 

Termo adotado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação 

(SNUC), que abrange as porções de ecossistemas naturais ou 

seminaturais que interligam unidades de conservação e outras áreas 

naturais, possibilitando o fluxo de genes e o movimento da biota 

entre elas, facilitando a dispersão de espécies, a recolonização de 

áreas degradadas, a preservação das espécies raras e a manutenção 

de populações que necessitam, para sua sobrevivência, de áreas 

maiores do que as disponíveis nas unidades de conservação. Os 

corredores ecológicos são fundamentais para a manutenção da 

biodiversidade a médio e longo prazos. 

Movimento gradual para baixo de partículas superficiais de solo em 

um talude, sob a força da gravidade. 

Cruzamento Obra correspondente à passagem de duto por rodovias, ferrovias, 

ruas e avenidas, linhas de transmissão, outros dutos e instalações 

subterrâneas. 

DAP Diâmetro à altura do peito, relativo a uma árvore. 

Dano Ambiental Qualquer alteração provocada por intervenção antrópica. 

Descontinuidade Qualquer feição geológica que interrompa a continuidade física de 

um dado meio rochoso. Ex.: foliação, acamamento, juntas, fraturas, 

falhas. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-5 ABRIL / 2006

Desfile Disposição dos tubos (dutos) ao longo da pista, de forma adequada, 

para não interferir com o uso normal dos terrenos atravessados. Não 

pode ser feito fora dos limites da faixa de domínio ou servidão. 

Desmatamento Retirada (supressão) da cobertura vegetal de uma determinada área, 

para outro uso, como pecuária, agricultura ou expansão urbana. 

Corte de matas e florestas, para comercialização ou implantação de 

empreendimentos. 

Desvio Ajuste do traçado, para contornar um obstáculo ou não afetar o 

meio ambiente. 

Dinâmica Populacional Estudo funcional das características da população, como 

crescimento, dispersão, mudanças de composição, e em relação aos 

fatores intrínsecos e extrínsecos que as determinam. 

Distrófico 

Diversidade 

Dolina 

Dossel 

Duto 

Ecologia 

Ecossistema 



Especifica distinção de solos com saturação por bases (valor V) 

inferior a 50%. Para essa distinção, é considerada a saturação por 

bases no horizonte B, ou no C quando não existe B. 

Número ou variedade de espécies em um local. 

Cavidade natural em forma de funil, comunicada verticalmente a 

um sistema de drenagem subterrânea, em região de rochas 

calcárias.Distinguem-se dois tipos: 1) Dolina de dissolução, 

formada por água de infiltração, alargando fendas 2) Dolina de 

desmoronamento, formada por desmoronamento do teto de uma 

caverna subterrânea. As dolinas atingem diâmetros de até 100 m, e 

profundidades de várias centenas de metros. 

Conjunto das copas das árvores que forma o estrato superior da 

floresta (Resolução CONAMA 012/94). 

Designação genérica de instalação constituída por tubos ligados 

entre si, destinada ao transporte de produtos de petróleo líquidos 

(Oleoduto) e gasosos (Gasoduto). 

Ciência que estuda todas as relações entre os organismos vivos e os 

ambientes envolventes, a distribuição dos organismos nesses 

ambientes, bem como a natureza das suas interações. 

Sistema aberto que inclui, em uma certa área, todos os fatores 

físicos e biológicos (elementos bióticos e abióticos) do ambiente e 

suas interações, o que resulta em uma diversidade biótica com 

estrutura trófica claramente definida e na troca de energia e matéria 

entre esses fatores. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-6 ABRIL / 2006

Ecótono 



Mistura florística entre tipos de vegetação (contato entre tipos de 

vegetação) ou região de transição entre dois tipos fisionômicos 

distintos, onde ocorre maior diversidade florística, devido à 

existência de tipos de vegetação pertencentes a um e a outro. 

Edáficas Características ativas dos solos no que tange ao aproveitamento 

agrícola. Referem-se às características biológicas associadas aos 

tipos de solos ou associação de solos. 

Educação Ambiental 

El Niño 

Empurramento 

(“Pushing”) 

C Conjunto de ações educativas voltadas para a compreensão da 

dinâmica dos ecossistemas, considerando efeitos da relação do 

homem com o meio, a determinação social e a variação/evolução 

histórica dessa relação. Visa preparar o indivíduo para integrar-se 

criticamente ao meio, questionando a sociedade junto à sua 

tecnologia, seus valores e até o seu cotidiano de consumo, de 

maneira a ampliar a sua visão de mundo numa perspectiva de 

integração do homem com a natureza. 

Fenômeno natural e cíclico que reaparece em intervalos irregulares 

de 3 a 5 anos e que consiste no aquecimento anômalo das águas 

superficiais do oceano Pacífico equatorial no setor centro-oriental. 

Resultado de uma interação entre o oceano e a atmosfera, o 

fenômeno provoca modificação no fluxo de calor, o que acarreta 

fortes alterações nas condições do tempo em várias partes do 

mundo. 

Método de lançamento de duto, variante do método de flutuação, 

para travessia de grandes áreas alagadas, geralmente onde não há 

correnteza, no qual a coluna, mantida à superfície por meio de 

flutuadores, é empurrada água adentro à medida que vai sendo 

montada. 

Epífita Planta que vive sobre outra, sem dela tirar a sua alimentação, 

aproveitando apenas as melhores condições de luminosidade no 

extrato florestal mais elevado. 

Erosão Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo 

são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são 

transportadas e depositadas em outro lugar. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-7 ABRIL / 2006

Espécie 

Espécie Ameaçada de 

Extinção 

Espécie Endêmica 

Espécie Exótica 



Unidade básica de classificação dos seres vivos. Designa 

populações de seres com características genéticas comuns que, em 

condições naturais, se reproduzem gerando descendentes férteis e 

viáveis. Embora possa haver grande variação morfológica entre os 

indivíduos de uma mesma espécie, em geral, as suas características 

externas são razoavelmente constantes, permitindo que as espécies 

possam ser reconhecidas e diferenciadas uma das outras por sua 

morfologia. 

Qualquer espécie que possa desaparecer em um futuro previsível se 

continuarem operando os fatores causais de ameaça em sua área de 

ocorrência ou em parte significativa dela. 

Espécie com distribuição geográfica restrita a uma determinada 

área. Para certos autores, sinônimo de espécie nativa. 

Espécie introduzida num hábitat de onde não é originária. 

Espécie Nativa Espécie vegetal ou animal que, suposta ou comprovadamente, é 

originária da área geográfica em que atualmente ocorre. 

Espécie Pioneira Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas desabitadas de 

plantas em razão da ação do homem ou de forças naturais. 

Espécies Migratórias Espécies de animais que se deslocam de uma região para outra, 

quase sempre com regularidade e precisão espacial e temporal, 

devido ao mecanismo instintivo. 

Espeleologia Parte da geologia que se ocupa do estudo das cavidades naturais do 

solo e subsolo, como as grutas, as cavernas, as fontes, etc. 

Estabilização (de Duto) Cálculos e práticas construtivas destinadas a garantir o equilíbrio do 

duto, imerso em meio líquido, durante e após sua instalação. 

Estação de 

Bombeamento 

Conjunto de equipamentos destinados a transmitir energia mecânica 

ao fluido (petróleo ou derivados), para permitir seu deslocamento 

ao longo dos dutos. 

Estação de Compressão Equipamentos que têm o objetivo de comprimir o gás natural, para 

que ele possa ser transportado para os pontos de entrega. 

Estação de Medição Conjunto de instrumentos onde são verificados o volume e a 

qualidade do gás que está passando. 

Estádios Sucessionais Fases de regeneração da vegetação. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-8 ABRIL / 2006

Eutrofização Acréscimo acentuado de nitrogênio e fósforo à água. 

Estrutura do solo Agregação de partículas primárias do solo em unidades compostas 

ou agrupamento de partículas primárias, que são separadas de 

agregados adjacentes por superfície de fraca resistência. 

Evapotranspiração 

Potencial (ETP) 



Quantidade máxima de água capaz de ser evaporada, num dado 

clima, de uma cobertura vegetal contínua. Inclui, portanto, a 

evaporação do solo e a transpiração da vegetação, numa região 

especificada, num determinado intervalo de tempo, sendo expressa 

em altura de água (mm). 

Expansividade Fenômeno provocado pela hidratação de minerais expansivos, tais 

como: esmectitas (montmorilonita, nontronita). Esses argilominerais, 

que apresentam estrutura 2:1, ao adsorverem água 

aumentam de volume. 

Faixa de Domínio ou 

Servidão 

Faixa variável, de 20 a 30m, ao longo da diretriz de um duto. 

Fitofisionomia Mudanças no aspecto de um tipo vegetacional ou bioma. 

Fitogeografia Ramo da Ecologia que se ocupa do estudo da distribuição e das 

relações existentes entre os vegetais e o ambiente. 

Fitossociologia 

Floresta Ombrófila 

Aberta 

Florística 

Estudo da estrutura de um tipo de vegetação, isto é, como os 

indivíduos de cada espécie de planta se distribuem dentro de uma 

comunidade, em relação a outros indivíduos da mesma espécie e a 

indivíduos de outras espécies, correlacionando às características 

individuais dados como densidade, biomassa, freqüência e 

estratificação. Ciência das comunidades vegetais, que envolve o 

estudo de todos os fenômenos que se relacionam com a vida das 

plantas dentro das unidades sociais. Retrata o complexo vegetação, 

solo e clima. 

Floresta que apresenta quatro faciações florísticas que alteram a 

fisionomia ecológica da Floresta Ombrófila Densa com palmeiras, 

cipós, sororoca e bambu, além dos gradientes climáticos com mais 

de 60 dias secos por ano. 

Parte da fitogeografia que trata particularmente das entidades 

taxonômicas encontradas em um determinado território. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-9 ABRIL / 2006

Flutuação 

Fragmento Florestal 

Furo Direcional 

Geoprocessamento 

GIS ou SIG 

Sistema de Informações 

Geográficas 

GPS 

Global Positioning System 

Graben 

Greide 

Hábitat 

Herbáceas 

Herpetofauna 



Método de lançamento de duto em travessias de rios e lagos, 

caracterizado pela flutuação da coluna (ou do cavalote) à superfície 

da água, por meio de flutuadores que são retirados quando a coluna 

se encontra posicionada verticalmente sobre a vala. 

Remanescente de ecossistema natural isolado em função de 

barreiras antrópicas ou naturais, que resultam em diminuição 

significativa do fluxo gênico de plantas e animais. 

Método de perfuração do solo, feita por equipamento semelhante a 

uma torre de perfuração, capaz de produzir um furo a grande 

profundidade, vencendo grande extensão, por meio do qual é 

instalado um duto, sem afetar rios, estradas ou instalações na 

superfície. 

Conjunto de tecnologias voltadas à coleta e tratamento de 

informações geográficas. 

Sistema de computador composto de hardware, software, dados e 

procedimentos, construído para permitir a captura, gerenciamento, 

análise, manipulação, modelamento e exibição de dados 

referenciados geograficamente para solucionar, planejar e gerenciar 

problemas. 

Designado em português por Sistema de Posicionamento Global. 

Trata-se de um sistema que permite o cálculo de posições na Terra 

com base em informações enviadas por satélites. 

Fossa ou depressão de origem tectônica, originada a partir de um 

sistema de falhas. 

Medida da inclinação de uma linha representativa da diretriz de um 

duto. 

Lugar onde um organismo vive ou onde pode ser encontrado, 

dispondo de alimento, abrigo e condições de reprodução. 

Plantas com características de erva. Designativo das plantas cujos 

ramos e hastes não são lenhosos e perecem depois da frutificação. 

Totalidade das espécies de répteis e anfíbios de uma região ou 

mundial. 

Horizonte do solo Seções de constituição mineral ou orgânica, aproximadamente 

paralelas à superfície do terreno e dotadas de propriedades geradas 

por processos formadores do solo. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-10 ABRIL / 2006

Ictiofauna A fauna de peixes de uma região ou de um corpo d’água. 

Impacto Ambiental Qualquer alteração das propriedades físico-químicas e biológicas do 

meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia 

resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, 

afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as 

atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e 

sanitárias do meio ambiente, enfim, a qualidade dos recursos 

ambientais. 

In Situ Procedimentos realizados no próprio campo (no local, no sítio). 

Indicadores Ecológicos Referem-se a certas espécies que, devido a suas exigências 

ambientais bem definidas e à sua presença em determinada área ou 

lugar, podem se tornar indício ou sinal de que existem as condições 

ecológicas para elas necessárias. 

Isossista Linha que envolve as localidades onde a intensidade 

macrosísmica é igual ou superior a um dado valor. 

La Niña 



Fenômeno natural que reflete o resfriamento anômalo das águas 

superficiais do oceano Pacífico Equatorial, Central e Oriental. De 

modo geral, pode-se dizer que La Niña é o oposto de El Niño, 

Lançamento Colocação da coluna de dutos no leito da vala utilizando 

equipamentos de içamento ou de tração. 

Lapiás 

Lençol Freático ou de 

Água 

Formas escavadas e em relevo resultantes da dissolução que esculpe 

(cinzela) as rochas cársticas que afloram à superfície ou que estão 

cobertas por uma camada de solo. 

Lençol d’água subterrâneo limitado superiormente por uma superfície livre 

(a pressão atmosférica normal). 

Líquen Associação simbiótica de um fungo com uma alga, e que aparece 

freqüentemente sobre os ramos e tronco das árvores. É geralmente 

considerado um indicador de avaliação da qualidade ambiental. 

Make-Up (Água de) Água de processo. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-11 ABRIL / 2006

Manancial Qualquer corpo d’água, superficial ou subterrâneo, utilizado para 

abastecimento humano, industrial ou animal, ou para irrigação. 

Manejo Interferência planejada e criteriosa do homem no sistema natural, 

para produzir um benefício ou alcançar um objetivo, favorecendo o 

funcionalismo essencial desse sistema natural. É baseado em 

método científico, apoiado em pesquisa e em conhecimentos 

sólidos, com base nas seguintes etapas: observação, hipótese, teste 

da hipótese e execução do plano experimental. 

Manejo Florestal 

Manifold 

Mastofauna 

Matriz Energética 

Nacional 



Ramo da ciência florestal que trata da prévia aplicação de sistemas 

silviculturais que propiciem condições de uma exploração anual ou 

periódica dos povoamentos, sem afetar-lhes o caráter de patrimônio 

florestal permanente. 

Câmara tubular com diversas aberturas de entrada e de saída, 

equipadas com válvulas que permitem receber escoamentos de 

diversas procedências e direcioná-los para diversos destinos. 

Conjunto de mamíferos de uma região ou mundial. 

Distribuição das fontes de energia que são utilizadas no Brasil 

associadas aos respectivos percentuais de uso. 

Medidas Compensatórias Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, 

destinadas a compensar impactos ambientais negativos, 

notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou 

uso de recursos ambientais não renováveis. 

Medidas Mitigadoras São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua 

magnitude. 

Migração Movimento de pessoas ou grupos de pessoas ou animais entre 

regiões. 

Parques Nacionais, 

Estaduais ou Municipais 

Áreas relativamente extensas, que representam um ou mais 

ecossistemas, pouco ou não alterados pela ocupação humana, onde 

as espécies animais, vegetais, os sítios geomorfológicos e os 

hábitats ofereçam interesses especiais do ponto de vista científico, 

educativo, recreativo e conservacionista. São superfícies 

consideráveis que contém características naturais únicas ou 

espetaculares, de importância nacional, estadual ou municipal. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-12 ABRIL / 2006

Patrimônio espeleológico 



Conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e 

histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representado pelas 

cavidades naturais subterrâneas ou a estas associados. 

Pigs Dispositivos que, introduzidos nos dutos e impulsionados por 

fluidos pressurizados, proporcionam a limpeza e a inspeção 

interna, de acordo com a necessidade. Podem ser: calibrador, de 

limpeza interna do duto, instrumentador. 

Pista Parte da faixa de domínio ou servidão utilizada para a construção e 

montagem do duto. 

Plano de Manejo 

Plano de uso racional do meio ambiente, visando à preservação do 

ecossistema em associação com sua utilização para outros fins 

(sociais, econômicos, etc.). 

PTE Ponto de Teste da operação do duto. 

Profundidade de solos Designa condições de solos nos quais o contato lítico ocorre 

conforme os limites especificados a seguir: (1) muito profundo 

>200cm de profundidade; (2) pouco profundo > 50cm 100cm < 200cm de profundidade; (4) 

raso < 50cm de profundidade. 

Qualidade da Água 

Qualidade do Ar 

Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o 

seu uso para um determinado fim. A mesma água pode ser de boa 

qualidade para um determinado fim e de má qualidade para outro, 

dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo 

uso específico. 

Termo geral usado para descrever o estado do ar exterior. Este 

termo não é associado a medidas. Usualmente, a qualidade do ar 

ambiente é caracterizada como boa ou má, dependendo da técnica 

de medição utilizada. 

Ravina Sulco produzido na superfície da terra, em que o agente responsável 

pela erosão é a água da chuva. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-13 ABRIL / 2006

Reflorestamento Atividade dedicada a recompor a cobertura florestal de uma 

determinada área. O reflorestamento pode ser realizado com 

objetivos de recuperação do ecossistema original, através da 

plantação de espécies nativas ou exóticas, obedecendo-se às 

características ecológicas da área (reflorestamento ecológico), ou 

com objetivos econômicos, através da introdução de espécies de 

rápido crescimento e qualidade adequada, para abate e 

comercialização posterior (reflorestamento econômico). Há também 

o reflorestamento de interesse social, quando se destina à população 

de baixa renda ou para a contenção de encosta. 

Regeneração Natural 



Estabelecimento de um povoamento florestal por meios naturais, ou 

seja, através de sementes provenientes de povoamentos próximos, 

depositadas pelo vento, aves ou outros animais. 

Remanescente Florestal Fragmento que ainda contém características da floresta original. 

Reserva Biológica 

Reserva Ecológica 

Resiliência 

Rift 

Risco Geológico 

RPPN 

Reserva Particular do 

Patrimônio Natural 

Unidade de conservação visando à proteção dos recursos naturais 

para fins científicos e educacionais. Possui ecossistemas ou 

espécies da flora e fauna de importância científica. Em geral, não é 

permitido o acesso público. Não possui, normalmente, belezas 

cênicas significativas ou valores recreativos. Seu tamanho é 

determinado pela área requerida para os objetivos científicos a que 

se propõe, garantindo sua proteção. 

Unidade de conservação que tem por finalidade a preservação de 

ecossistemas naturais de importância fundamental para o equilíbrio 

ecológico. 

Capacidade genética dos organismos de resistirem a tensões ou 

fatores limitadores do ambiente. 

Zonas da crosta terrestre onde ocorrem movimentos em sentido 

contrário, separando porções da litosfera. 

Situação de perigo, perda ou dano, ao homem e a suas propriedades, 

em razão da possibilidade de ocorrência de um processo geológico, 

induzido ou não. 

Unidade de domínio privado, devidamente registrada, onde, em 

caráter de perpetuidade, são identificadas condições naturais 

primitivas, semiprimitivas, recuperadas ou cujo valor justifique 

ações de recuperação destinadas à manutenção, parcial ou integral, 

da paisagem, do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora 

nativas ou migratórias e dos recursos naturais. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-14 ABRIL / 2006

SCADA 

Sistema de Controle 

Supervisório e de 

Aquisição de Dados 



Implantado para, ao utilizar dados de pressão, temperatura, vazão, 

etc., indicar as situações de emergência, por meio de alarmes que 

mostrem eventuais violações de limites máximos e mínimos fixados 

para esses parâmetros. Indica, também, o local exato da ocorrência, 

permitindo corrigir imediatamente as anormalidades. Permite uma 

visão geral do duto, a cada momento, em telas de computador, em 

vários locais (estações de acompanhamento, por ex.). Reconhece 

qualquer vazamento através de furos que vierem a aparecer na 

tubulação. 

Sensoriamento Remoto Coleta e análise de dados relativos a fenômenos ocorridos sobre a 

superfície terrestre, acima ou abaixo dela, e ainda nos oceanos. Os 

dados são transmitidos na forma de imagens, que podem ser obtidas 

através de fotografias aéreas, radares ou satélites. 

Serrapilheira Denominação aplicada à camada superficial de material orgânico 

com que se cobrem os solos, consistindo de folhas, caules, ramos, 

cascas, frutas e galhos mortos, em diferentes estágios de 

decomposição, em uma mata. 

Servidão de Passagem Acerto contratual, via Escritura Pública, estabelecendo os critérios 

de utilização da faixa de domínio, em cada propriedade, 

considerando a obra e o uso posterior, durante a operação do duto. 

Shaft 

SISNAMA 

Sistema Nacional do 

Meio Ambiente 

SNUC 

Sistema Nacional de 

Unidades de 

Conservação 

Sub-bosque 

Escavação vertical, ou ligeiramente inclinada, com seção 

transversal de dimensões reduzidas em relação à profundidade, 

destinada a inspeções visuais de maciços rochosos, acessos para 

construção de túneis, abertura para passagem de linhas de dutos ou 

fibras ópticas, etc. 

Instituído pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, que dispõe sobre a Política 

Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA reúne os órgãos e 

entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos 

Territórios e dos Municípios, que estejam envolvidos com o uso dos 

recursos ambientais ou que sejam responsáveis pela proteção e 

melhoria da qualidade ambiental. 

Instituído pela Lei Federal 9.985, de 18/07/2000, estabelece 

critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades 

de Conservação. 

Estrato intermediário das florestas, composto por arbustos, subarbustos 

e árvores de médio porte. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-15 ABRIL / 2006

Sucessão Ecológica 



Mudança na composição específica das comunidades que ocupam 

uma região ao longo do tempo, ou a instalação sucessiva de 

espécies que desfavorecem aquelas que ocupavam a região antes 

delas e favorecem outras que ocuparão subseqüentemente. É uma 

série de estágios do desenvolvimento de uma comunidade estável. 

Supressão da Vegetação Retirada da vegetação para realização das obras; componente da 

liberação da faixa de servidão. 

Tela de Segurança Tela de material resistente, enterrada ao longo da vala, entre o duto 

e a superfície do terreno, trazendo inscritas palavras de advertência 

quanto à existência do duto e à possibilidade de sinistros. 

Terras Indígenas 

Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Dividem-se em 

quatro grupos: (1) as habitadas em caráter permanente; (2) as 

utilizadas para as atividades produtivas; (3) as imprescindíveis à 

preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e 

(4) as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus 

usos, costumes e tradições. 

Textura Refere-se à composição granulométrica do solo, em termos de 

percentagem de areia do tamanho entre 2 e 0,5mm, silte entre 0,5 e 

0,002mm e argila no tamanho igual ou menor que 0,002mm. 

Conforme o teor de argila, os solos são classificados em: (1) textura 

arenosa - compreende as classes texturais areia e areia franca; (2) 

textura argilosa - teor de argila entre 35 e 60%; (3) textura média - 

teor de argila inferior a 35% e com mais de 15% de areia, exceto as 

classes texturais areia e areia franca; (4) textura muito argilosa - 

teor de argila acima de 60%; (5) textura siltosa - teor de argila 

inferior a 35% e de areia inferior a 15%. 

Tie-in Conexão entre tubos. 

Traçado 

Travessia 

Tubo-Camisa 

Representação, em planta e perfil, contendo todas as informações 

relativas às geometrias do duto e da faixa, necessárias à construção 

do duto. 

Obra correspondente à passagem do duto através de rios, lagos, 

açudes, canais e áreas permanentemente alagadas ou sobre 

depressões profundas (grotas). 

Tubo de aço no interior do qual o duto é instalado, destinando-se a 

dar-lhe proteção mecânica nos cruzamentos e, eventualmente, 

possibilitar a substituição deste sem necessidade de abertura de 

vala. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-16 ABRIL / 2006

UC 

Unidade de Conservação 

UPGN 

Unidade de 

Processamento de Gás 

Natural 



Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas 

jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente 

instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e 

limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se 

aplicam garantias adequadas de proteção (Lei 9.985, de 

18/07/2000). 

Instalação industrial que objetiva realizar a separação das frações 

pesadas (propano e mais pesados), existentes no gás natural, do 

metano e do etano, gerando GLP e gasolina natural. 

Uso do Solo Diferentes formas de uso do território, resultante de processos de 

ocupação espontânea ou de processos de planejamento geridos pelo 

Poder Público. Os usos do solo podem se classificar de distintas 

maneiras e graus de detalhamento, de acordo com as exigências 

técnicas dos estudos que se estejam realizando, ou dos objetivos do 

processo de planejamento. A partir das classes de uso rural e 

urbano, estas podem ser subdivididas de modo a abranger as demais 

formas de ocupação (por exemplo, uso institucional, industrial, 

residencial, agrícola, pecuário, de preservação permanente). 

Uvala Termo servo-croata usado na terminologia internacional para definir 

“grandes depressões fechadas”, que normalmente são pouco 

profundas e apresentam forma e dimensão variadas, sendo 

geralmente formadas pela coalescência de duas ou mais dolinas. 

Variante Alteração em um pequeno trecho da diretriz implantada de um 

empreendimento linear (duto, linha de transmissão, estrada, canal), 

feita a partir de levantamento de campo, objetivando uma solução 

melhor do traçado, por questões técnicas, econômicas e/ou, 

principalmente, ambientais. 

Vegetação Primária 

Vegetação Secundária ou 

em Regeneração 

É aquela de máxima expressão local, com grande diversidade 

biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas ainda mínimos, a 

ponto de não afetar significativamente suas características originais 

de estrutura e de espécies. 

É aquela resultante dos processos naturais de sucessão, após 

supressão total ou parcial da vegetação primária por ações 

antrópicas ou causas naturais, podendo nela ocorrer árvores da 

vegetação primária. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-17 ABRIL / 2006

Zona de Proteção da 

Vida Silvestre 



Zona situada em Área de Proteção Ambiental (APA) nas quais 

poderá ser admitido o uso moderado e auto-sustentado da biota, 

regulado de modo a assegurar a manutenção dos ecossistemas 

naturais. 

Zoneamento Ambiental Planejamento do uso do solo baseado na gerência dos interesses e 

das necessidades sociais e econômicas em consonância com a 

preservação ambiental e com as características naturais do local. 

Zoneamento Ecológico- 

Econômico 

Recurso de planejamento para disciplinar o uso e ocupação humana 

de uma área ou região, de acordo com a sua natural vocação e 

capacidade de suporte; base técnica para o ordenamento territorial 

de um município ou de uma região. 

GLOSSÁRIO 


TAUBATÉ 

10-18 ABRIL / 2006

11. EQUIPE TÉCNICA 

11.1 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS 

Nome Profissão Responsabilidade 

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA 

Registro 

IBAMA 

Registro 

Profissional 

EDSON NOMIYAMA Engenheiro Civil Coordenação Geral 460691 CREA-SP 100.641-D 

RAUL ODEMAR PITTHAN Engenheiro Civil Supervisão 259569 CREA-RJ 21.807-D 

FABRÍCIA GUERREIRO MASSONI Bióloga Coordenação Adjunta 199678 CRBIO-2 29440/02-D 

DOMINGOS SÁVIO ZANDONADI Engº Agrônomo Coordenação do Meio Físico 289155 CREA-RJ 39970-D 

PAULO HENRIQUE CORDEIRO Biólogo 

LUCIANA FREITAS PEREIRA Cientista Social 

Coordenação do Meio 

Biótico 

Coordenação do Meio 

Antrópico 

38415 CRBIO 21463/02-D 

248255 - 

Assinatura 

EQUIPE TÉCNICA GASODUTO CARAGUATATUBA–TAUBATÉ 

11 - 1 ABRIL/2006

11.2 EQUIPE DE APOIO 



Registro 

IBAMA 

Registro 

Profissional 

GABRIEL DE BARROS MENDES Biólogo Assessoria à Coordenação 35054 CRBIO-RJ 32.065/02 

JOSÉ COSTA MOREIRA Engº Eletricista Geoprocessamento 36105 CREA-RJ 134452/D 

ANTÔNIO CARLOS BERNARDI Geólogo Geoprocessamento 263844 CREA-SP 65510-D 

SÍLVIA DE LIMA MARTINS Biblioteconomista 

HOMERO TEIXEIRA Geólogo 

ANTONIO IVO MEDINA Geólogo 

Legislação, Bibliografia e 

Glossário 

Caracterização do 


Geologia, Recursos 

Minerais, Geomorfologia 

257354 CRB 7 - 2235 

313563 CREA-RJ 19.828-D 

50157 CREA–RJ 17521 

LUIZ CARLOS BORGES RIBEIRO Geológo Paleontologia 614310 CREA-MG 3986-D 

EDGAR SHINZATO Engº Agrônomo 

Solos, Capacidade de Uso 

das Terras e Erosão 

39735 CREA-RJ 90-1-00786-3 

JORGE PIMENTEL Geólogo Geotecnia 205129 CREA-RS 54-570-D 

MARIA CLARA R. XAVIER Engª Civil Recursos Hídricos 206971 CREA-RJ 54871-0 


11 - 2 ABRIL/2006 

Assinatura



Registro 

IBAMA 

Registro 

Profissional 

RODRIGO PALMA DA TRINDADE Eng o Civil Recursos Hídricos 528750 CREA 179122/AP 

BRANCA MARIA OPAZO MEDINA Bióloga 

Análise de Alternativas, 


MARIA AMÉLIA DA ROCHA Engª Florestal Vegetação 201179 

606497 CRBIO 42629/02 

CREA-RJ 87-1-068398- 

D 

WILSON HIGA NUNES Engº Florestal Vegetação 204.536 CREA-RJ 140.249-D 

CLÁUDIA MAGALHÃES VIEIRA Bióloga Vegetação 38294 CRBIO 12620/02 

RICARDO MACHADO DARIGO Biólogo Vegetação 226830 CRBIO 38.839/02 

FABIO SCHUNK PIRES GOMES Biólogo Ornitofauna 644882 

CRBIO-1 SP 36066/01- 

D 

PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS Biólogo Herpetofauna 318386 CRBIO-2 38343/02 

CLARISSA COIMBRA CANEDO Bióloga Herpetofauna 297079 CRBIO-2 29.986/02-D 

MICHEL MIRETSKI Biólogo Mastofauna 26767 CRBIO 17.716-3D 

RICARDO CAMPOS DA PAZ Biólogo Ictiofauna 40190 CRBIO-RJ 29735/02-D 

ALEXANDRE LUCCAS BITAR Biólogo Limnologia 295927 CRBIO 26453/01D 


11 - 3 ABRIL/2006 

Assinatura



Registro 

IBAMA 

Registro 

Profissional 

ADALTON CERQUEIRA DE ARGOLO Economista Socioeconomia 298163 CORECON RD 23848-1 

DEBORA GEHRSON Cientista Social 

HENRIQUE JAGER Economista 

PAULO JORGE VAITSMAN LEAL Geógrafo 

MARCIUS VINICIUS COUTINHO Cientista Social 

Diagnóstico AII 

Socioeconomia 


Socioeconomia 

Diagnóstico AID 

Socioeconomia 


Socioeconomia 

92434 - 

614149 CORECON-RJ 17205 

625694 CREA-RJ 2004101327 

620154 - 

MÁRCIO LIMA RANAURO Cientista Social Socioeconomia 436117 - 

TATIANA FERREIRA V. PITTHAN 

Arquiteta e Urbanista 

LAERCIO LOIOLA BROCHIER Arqueólogo 

CAETANO AIOLFI OLIVEIRA Arqueólogo 

EVALDO COELHO THOMÉ Aux. Técnico 


Socioeconomia 

Patrimônio Histórico, 

Cultural e Arqueológico 

Patrimônio Histórico, 

Cultural e Arqueológico 

Diagnóstico AID 

Socioeconomia 

494792 CREA-RJ 2004106272 

186833 - 

1026223 - 

204995 - 


11 - 4 ABRIL/2006 

Assinatura



Registro 

IBAMA 

FERNANDA VARELLA FRANÇA Técnica Edição de Textos 564193 - 

ANA LÚCIA MARTINS DA SILVA Técnica Edição de Textos 564301 - 

FERNANDO LUIZ REGALLO Técnico Desenhos 334182 - 

JORGE BARBOSA DE ARAÚJO Técnico Desenhos 269901 - 

NEIDE PACHECO Professora Português 

Revisão Ortográfica e 

Gramatical 

Registro 

Profissional 

43352 Ln o 0231 MEC RJ 

YVANA ARRUDA Técnica Programação Visual 464214 - 

ROBERTA COSTA VELLOSO Técnica Programação Visual 673056 - 


11 - 5 ABRIL/2006 

Assinatura

11.3 EQUIPE DOS ESTUDOS DE ANÁLISE DE RISCO 

DAYSE MARIA SIMPLICIO 



Eng a . Química e de 

Segurança 

Registro 

IBAMA 

Registro 

Profissional 

Coord. Análise de Riscos 261353 CREA/RJ 19951211235 

ANNA LETÍCIA B. DE SOUSA Engª Nuclear Análise de Riscos 261398 CREA/RJ 20001103326 

LUIZ FARIA LEBARBENCHON 

Eng a . Químico e de 

Segurança 

Análise de Riscos 204238 CREA/RJ 1994101305 

ELIZABETH CARVALHO Eng o . Químico Análise de Riscos 204259 CREA/RJ 1989104417 

Assinatura 


11 - 6 ABRIL/2006

EIA CARAGUA-TAUBATE.pdf - Ibama

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