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GASODUTO CARAGUATATUBA - TAUBATÉ Estudo de Impacto Ambiental - EIA Volume 1/3 Abril de 2006
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GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA - TAUBATÉ<br />
Estudo de Impacto Ambiental - <strong>EIA</strong><br />
Volume 1/3<br />
Abril de 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
SUMÁRIO<br />
SUMÁRIO – VOLUME I<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
i ABRIL / 2006<br />
VOLUME 1/3<br />
1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................1<br />
2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...............2-1<br />
2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DO EMPREENDEDOR .....2-1<br />
2.1.1 Denominação Oficial do Empreendimento ................................................2-1<br />
2.1.2 Identificação do Empreendedor..................................................................2-1<br />
2.1.3 Identificação da Empresa Consultora ........................................................2-2<br />
2.2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.............................................2-3<br />
2.2.1 Apresentação.................................................................................................2-3<br />
2.2.2 Histórico ........................................................................................................2-5<br />
2.2.3 Justificativas..................................................................................................2-6<br />
2.2.4 Descrição do Empreendimento....................................................................2-9<br />
3. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO..................................3-1<br />
3.1 GERAL ....................................................................................................................3-1<br />
3.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO ......3-1<br />
3.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DO MEIO ANTRÓPICO ......................3-2<br />
3.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA ......................................................................3-3<br />
4. ANÁLISE DE ALTERNATIVAS................................................................................ .4-1<br />
4.1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4-1<br />
4.2 METODOLOGIA DE SELEÇÃO DO TRAÇADO PREFERENCIAL.............4-1
4.3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS ...........................................4-2<br />
4.3.1 Alternativa 1..................................................................................................4-3<br />
4.3.2 Alternativa 2..................................................................................................4-7<br />
4.3.3 Alternativa 3..................................................................................................4-9<br />
4.4 HIPÓTESE DE NÃO-EXECUÇÃO DO PROJETO .........................................4-10<br />
5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ............................................................................... 5.A-1<br />
5.A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL ..................................................5.A-1<br />
5.B PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO .......5.B-1<br />
5.1 MEIO FÍSICO......................................................................................................5.1-1<br />
5.1.1 Aspectos Metodológicos ............................................................................5.1-1<br />
5.1.2 Climatologia .............................................................................................5.1-18<br />
5.1.3 Geologia, Sismicidade, Aspectos Hidrogeológicos,<br />
Paleontológicos e Espeleológicos ............................................................5.1-61<br />
5.1.4 Recursos Minerais .................................................................................5.1-100<br />
5.1.5 Geomorfologia........................................................................................5.1-107<br />
5.1.6 Solos e Capacidade de Uso das Terras ................................................5.1-114<br />
5.1.7 Geotecnia e Potencial de Risco Geológico-Geotécnico .......................5.1-139<br />
5.1.8 Recursos Hídricos..................................................................................5.1-161<br />
5.1.9 Interferências do Empreendimento com a AID ..................................5.1-188<br />
5.2 MEIO BIÓTICO ..................................................................................................5.2-1<br />
5.2.1 Aspectos Metodológicos ............................................................................5.2-1<br />
5.2.2 Vegetação..................................................................................................5.2-18<br />
5.2.3 Fauna ........................................................................................................5.2-45<br />
5.2.4 Unidades de Conservação, Áreas de Interesse Conservacionista e<br />
Corredores Ecológicos...........................................................................5.2-132<br />
5.2.5 Interferência da Vegetação na AID .....................................................5.2-137<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
SUMÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
ii ABRIL / 2006
5.3 MEIO ANTRÓPICO ...........................................................................................5.4-1<br />
5.3.1 Aspectos Metodológicos ...........................................................................5.3-1<br />
5.3.2 Dinâmica Populacional Regional ...........................................................5.3-10<br />
5.3.3 Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural..................................5.3-131<br />
5.3.4 Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações<br />
Tradicionais...........................................................................................5.3-135<br />
5.3.5 Caracterização da Área de Influência Direta (AID) ..........................5.3-138<br />
5.4 ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA ...........................................................5.4-1<br />
5.4.1 Considerações Gerais ................................................................................5.4-1<br />
5.4.2 A Análise Integrada...................................................................................5.4-1<br />
5.4.3 Mapa de Sensibilidade Ambiental ...........................................................5.4-4<br />
5.4.4 Mapa de Pontos Notáveis........................................................................5.4-12<br />
6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ..................6-1<br />
6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................6-1<br />
6.2 ASPECTOS METODOLÓGICOS........................................................................6-2<br />
6.3 IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS INTERFACES ENTRE O<br />
MEIO AMBIENTE E O PROJETO .....................................................................6-8<br />
6.4 ANÁLISE.................................................................................................................6-9<br />
6.4.1 Impactos sobre o Meio Físico ......................................................................6-9<br />
6.4.2 Impactos sobre o Meio Biótico ..................................................................6-18<br />
6.4.3 Impactos sobre o Meio Antrópico .............................................................6-24<br />
6.5 SÍNTESE CONCLUSIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ..........................6-41<br />
7. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS<br />
DE CONTROLE E MONITORAMENTO...................................................................7-1<br />
7.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................7-1<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
SUMÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
iii ABRIL / 2006
7.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ...............................................................7-3<br />
7.2.1 Justificativas..................................................................................................7-3<br />
7.2.2 Objetivos........................................................................................................7-4<br />
7.2.3 Procedimentos Metodológicos .....................................................................7-4<br />
7.3 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL....................................................7-6<br />
7.3.1 Justificativas..................................................................................................7-6<br />
7.3.2 Objetivos........................................................................................................7-7<br />
7.3.3 Público-Alvo..................................................................................................7-8<br />
7.3.4 Procedimentos Metodológicos .....................................................................7-8<br />
7.3.5 Inter-Relação com Outros Planos e Programas.......................................7-11<br />
7.3.6 Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos ......................7-11<br />
7.3.7 Recursos Necessários..................................................................................7-12<br />
7.3.8 Cronograma Físico .....................................................................................7-12<br />
7.3.9 Acompanhamento e Avaliação ..................................................................7-12<br />
7.4 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................................7-12<br />
7.4.1 Justificativas................................................................................................7-12<br />
7.4.2 Objetivos......................................................................................................7-13<br />
7.4.3 Público-Alvo................................................................................................7-13<br />
7.4.4 Procedimentos Metodológicos ...................................................................7-14<br />
7.4.5 Inter-Relação com Outros Programas......................................................7-17<br />
7.4.6 Atendimento a Requisitos Legais ..............................................................7-17<br />
7.4.7 Recursos Necessários..................................................................................7-17<br />
7.4.8 Cronograma Físico .....................................................................................7-18<br />
7.4.9 Acompanhamento e Avaliação ..................................................................7-18<br />
7.5 PROGRAMAS DE APOIO À LIBERAÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO .....7-18<br />
7.5.1 Programa de Prospecção Arqueológica....................................................7-18<br />
7.5.2 Programa de Educação Patrimonial.........................................................7-23<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
SUMÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
iv ABRIL / 2006
7.5.3 Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão<br />
Administrativa e de Indenizações .............................................................7-27<br />
7.5.4 Programa de Supressão de Vegetação......................................................7-34<br />
7.5.5 Programa de Salvamento de Germoplasma.............................................7-39<br />
7.5.6 Programa de Gestão de Interferências com as Atividades de<br />
Mineração....................................................................................................7-42<br />
7.6 PROGRAMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS...................7-45<br />
7.6.1 Programa de Controle de Processos Erosivos..........................................7-45<br />
7.6.2 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas ...................................7-48<br />
7.6.3 Plano Ambiental para a Construção – PAC ............................................7-53<br />
7.7 PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DO EMPREENDIMENTO ..........7-98<br />
7.7.1 Programa de Gerenciamento de Risco/Plano de Ação de Emergência .7-98<br />
7.7.2 Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora...............................7-104<br />
8. CONCLUSÕES.............................................................................................8-1<br />
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................9-1<br />
9.1 MEIO FÍSICO.........................................................................................................9-1<br />
9.2 MEIO BIÓTICO .....................................................................................................9-7<br />
9.3 MEIO ANTRÓPICO ............................................................................................9-25<br />
9.4 GERAL ..................................................................................................................9-33<br />
10. GLOSSÁRIO ...................................................................................................10-1<br />
11. EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................11-1<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
SUMÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
v ABRIL / 2006
ANEXO A - MAPAS TEMÁTICOS<br />
01 – LOCALIZAÇÃO E ACESSOS<br />
02 – ÁREAS DE INFLUÊNCIA<br />
03 – ALTERNATIVAS LOCACIONAIS<br />
04 – GEOLOGIA<br />
05 – GEOMORFOLOGIA<br />
06 – SOLOS<br />
07 – SUSCETIBILIDADE À EROSÃO<br />
08 – CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS<br />
09 – PROCESSOS MINERÁRIOS<br />
10 – GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO E DE ÁREAS DE RISCO<br />
11 – RECURSOS HÍDRICOS<br />
12 – VEGETAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DAS TERRAS<br />
13 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO<br />
14 – PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS<br />
15 – SENSIBILIDADE AMBIENTAL<br />
16 – CARTA IMAGEM DA AII<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
SUMÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
vi ABRIL / 2006<br />
VOLUME 2/3<br />
ANEXO B - ÁREA DE INFUÊNCIA INDIRETA – ORTOFOTOCARTA 1:25.000<br />
(com detalhes em 1:8.000, permitindo visualização até 1:3.000, em meio<br />
digital)<br />
ANEXO C - ÁREAS SENSÍVEIS (AID) – MOSAICO 1:8.000<br />
ANEXO D - PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL<br />
ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCOS<br />
VOLUME 3/3
1. APRESENTAÇÃO<br />
Este documento constitui o Estudo de Impacto Ambiental – <strong>EIA</strong> associado ao processo de<br />
licenciamento do Gasoduto Caraguatuba–Taubaté, protocolado pela PETROBRAS no Instituto<br />
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em 28/07/2005, sob<br />
o número 9683. A implantação desse empreendimento no Estado de São Paulo é parte do plano<br />
de expansão de gasodutos da PETROBRAS, especificamente da Malha Sudeste, e deverá<br />
interligar a Unidade de Tratamento de Gás (UPG) de Caraguatatuba–Taubaté à Estação de<br />
Compressão de Taubaté, no município de Taubaté.<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté tem por finalidade escoar o gás natural produzido no<br />
Campo de Mexilhão e adjacências, localizado na Bacia de Santos, além de contribuir para<br />
ampliar a malha de dutos dos Estados do Sudeste brasileiro, otimizar a distribuição e atender<br />
à crescente demanda por gás natural nas suas mais diferentes modalidades de uso — do<br />
consumo doméstico à produção de energia, servindo também como fonte de combustível<br />
alternativo veicular.<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté terá cerca de 94km de extensão e deverá atravessar 6<br />
(seis) municípios do Estado de São Paulo. Segundo os prazos predeterminados pela ANP, seu<br />
horizonte de implantação deverá alcançar o mês de outubro de 2008 para conclusão das obras<br />
e início de operação.<br />
Este Estudo de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental<br />
(RIMA) foram elaborados pela empresa BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda.,<br />
contratada pela PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. para realizar o diagnóstico da área<br />
de implantação do empreendimento e proceder à análise ambiental de sua inserção na região.<br />
O <strong>EIA</strong> é composto por 3 (três) volumes: um com o texto principal (volume 1/3) e, o segundo,<br />
com as cartas-imagens e os mapas temáticos (volume 2/3). Em um terceiro volume (3/3),<br />
apresenta-se o Estudo de Análise de Risco, que foi elaborado pela EIDOS do Brasil Ltda.<br />
O Mapa 01 – Localização e Acessos, apresentado no Anexo A do Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>, ilustra<br />
a macro-localização do empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
APRESENTAÇÃO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
1 ABRIL / 2006
A seqüência de apresentação do <strong>EIA</strong>, neste Volume 1/3, foi concebida de forma a atender à<br />
ordem do Termo de Referência – TR (<strong>EIA</strong>/RIMA) emitido pelo IBAMA. Dessa forma, este<br />
documento está organizado com onze seções, além desta, de “Apresentação”. Na segunda<br />
seção, tem-se a identificação do empreendimento e do empreendedor, incluindo também a<br />
empresa consultora que elaborou os estudos ambientais, e a caracterização do<br />
empreendimento. Nas outras seções, há a definição das áreas de influência (Seção 3), a<br />
análise de alternativas (Seção 4), os diagnósticos físico, biótico e socioeconômico (Seção 5),<br />
incluindo a legislação aplicável e os planos e programas governamentais para a região, a<br />
indicação dos impactos ambientais com suas respectivas medidas compensatórias e/ou<br />
mitigadoras (Seção 6), os planos e programas ambientais recomendados (Seção 7), as<br />
conclusões (Seção 8), as referências bibliográficas (Seção 9), um glossário (Seção 10) e a<br />
equipe técnica que realizou os estudos (Seção 11). Deve-se destacar que se procedeu,<br />
também, a uma análise de sensibilidade ambiental, apresentada na subseção 5.4 – Análise<br />
Integrada.<br />
O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA é apresentado em um documento específico, de<br />
forma sucinta e objetiva, reunindo as principais análises e conclusões do <strong>EIA</strong>, como exige a<br />
legislação. O RIMA foi elaborado com linguagem clara e acessível, possibilitando a leitura e<br />
a compreensão a todos os que se interessarem pelos estudos ambientais do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
APRESENTAÇÃO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
2 ABRIL / 2006
2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DO EMPREENDEDOR<br />
2.1.1 DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EMPREENDIMENTO<br />
O empreendimento em estudo, que deverá ser implantado da UTGCA – Unidade de<br />
Tratamento de Gás de Caraguatatuba, no município de mesmo nome, no Estado de São Paulo,<br />
à futura Estação de Compressão de Taubaté, no município de Taubaté, no Estado de São<br />
Paulo, é denominado Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté.<br />
2.1.2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR<br />
Nome: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS<br />
ENGENHARIA/IETEG/IESE<br />
CNPJ: 33.000.167/0016-98.<br />
N o de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou<br />
Utilizadoras de Recursos Ambientais: 1014666.<br />
Endereço: Rua Sebastião de Souza , 205, 4o Andar – Centro – Campinas - SP<br />
CEP: 13013-910<br />
Telefone: 0XX-(19)-3739-2000<br />
Fax: 0XX- (19)-3739-2001<br />
Representante Legal: JOSE BERNARDINO<br />
CPF: 160 146 856 34<br />
Endereço: Rua Sebastião de Souza , 205 4o Andar – Centro – Campinas - SP<br />
CEP: 13013-910<br />
Telefone: 0XX-(19)-3739-2066<br />
Fax: 0XX- (19)-3739-2001<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
2-1 ABRIL / 2006
e-mail: jbernardino@petrobras.com.br<br />
E-mail: nome@petrobras.com.br<br />
Pessoa de Contato: JOÃO DO CARMO DE SOUZA<br />
CPF: 314.117.116-53<br />
Endereço: Rua Sebastião de Souza , 205, 4 o Andar – Centro – Campinas - SP<br />
CEP: 13013-910<br />
Telefone: 0XX-(19)-3739-2033<br />
Fax: 0XX- (19)-3739-2001<br />
E-mail: souzac@petrobras.com.br<br />
2.1.3 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA<br />
Nome: BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda.<br />
Inscrição Municipal: 01.754.270<br />
CNPJ: 00.264.625/0001–60<br />
Endereço: Avenida Marechal Câmara, 186, 3 o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ<br />
CEP.: 20020-080<br />
Tel.: (21) 2524-5699<br />
Fax: (21) 2240-2645<br />
E-mail: central@biodinamica.bio.br<br />
Responsável Técnico pelo <strong>EIA</strong>/RIMA: Engenheiro Civil Edson Nomiyama<br />
CPF: 895.553.178-87<br />
Nº Registro CREA SP: 100.641<br />
Endereço: Av. Marechal Câmara, 186, 3 o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
2-2 ABRIL / 2006
CEP 20020-080<br />
Tel.: (21) 2524-5699<br />
Fax: (21) 2240-2645<br />
E-mail: edson@biodinamica.bio.br<br />
2.2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
2.2.1 APRESENTAÇÃO<br />
a. Objetivos<br />
O objetivo do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté é escoar o gás natural do Campo de<br />
Mexilhão e adjacências, situado na Bacia de Santos, a partir da instalação de tratamento de<br />
gás natural e de condensado a ser implantada no município de Caraguatatuba, denominada<br />
UTGCA – Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, até o município de Taubaté,<br />
onde encontrará a futura Estação de Compressão de Taubaté, próxima ao entroncamento<br />
dos Gasodutos Campinas–Rio de Janeiro e GASPAL, integrantes da Malha Sudeste, cujo<br />
suprimento será aumentado com o novo empreendimento.<br />
O empreendedor propõe-se a alcançar esse objetivo por meio de um projeto moderno e<br />
eficaz, através da utilização de tecnologias de sistemas automatizados, em conformidade<br />
com a atual política de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde da PETROBRAS.<br />
b. Cronograma<br />
A implantação do empreendimento deverá seguir a programação discriminada no cronograma<br />
apresentado no Quadro 2-1, a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
2-3 ABRIL / 2006
ITEM ATIVIDADE<br />
1 Mobilização<br />
2 Locação e abertura da faixa<br />
3 Investigação do solo<br />
4 Locação da vala<br />
5 Desfile de tubos<br />
6 Soldagem de tubos<br />
7 Inspeção e reparos de soldas<br />
8 Revestimento de juntas<br />
9 Abertura de vala<br />
10 Abaixamento de tubos e cobertura<br />
11 Concretagem de tubos<br />
12 Obras especiais<br />
13 Teste hidrostático<br />
14 Montagem de scrapers<br />
15 Conclusão mecânica<br />
16 Recomposição da faixa<br />
17 Pré-operação<br />
18 Operação<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 2-1 - Cronograma Sintético de Implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
PROJETO: GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA - TAUBATÉ<br />
- CRONOGRAMA FÍSICO DA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM -<br />
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
MESES<br />
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–4 ABRIL / 2006
2.2.2 HISTÓRICO<br />
Com vistas a minimizar projetados riscos de déficits de energia elétrica e aumentar a<br />
participação do gás natural na Matriz Energética Brasileira, para 12%, até 2010<br />
(PETROBRAS/IENE, s. d.), o Ministério das Minas e Energia estabeleceu, em 2000, o<br />
Programa Prioritário de Termeletricidade – PPT, através do Decreto n o . 3371, de<br />
24/02/2000, prevendo a instalação de 54 usinas termelétricas a gás natural, que<br />
necessitariam de um suprimento de cerca de 40.000.000m 3 /dia (BRASIL, 2000),<br />
considerando a totalidade da potência instalada programada para essas usinas. No entanto,<br />
atualmente, o principal objetivo é garantir o suprimento ao setor industrial. O gás natural<br />
atenderá à indústria, ao comércio, a veículos, a residências e a termelétricas. Com as<br />
descobertas recentes de reservas de gás, a Petrobras já tem reservas suficientes para o<br />
crescimento da indústria de gás. Falta levar esse gás até os grandes consumidores, que serão<br />
atendidos com a expansão da rede de distribuição, bem como massificar o uso do gás<br />
natural em projetos de co-geração de energia e vapor e geração distribuída, para processos<br />
de aquecimento e refrigeração. Além disso, com vistas à melhoria da qualidade do ar nos<br />
grandes centros urbanos, é pretendida a substituição de óleo diesel pelo gás natural, menos<br />
poluente, e a participação da sua utilização como matéria-prima para a indústria<br />
petroquímica. Essas demandas tornam necessária a expansão da malha dutoviária brasileira<br />
e o aumento de seu suprimento, hoje muito dependente do gás importado da Bolívia, via<br />
Gasoduto Bolívia–Brasil.<br />
O Plano Estratégico da PETROBRAS 2015 enfatiza, em uma de suas Estratégias de<br />
Negócios, a necessidade de "Desenvolver a Indústria de Gás Natural, buscando assegurar a<br />
colocação do gás natural, atuando de forma integrada com as demais unidades da Companhia,<br />
em toda a cadeia produtiva no Brasil e demais países do Cone Sul".<br />
Assim, investimentos estão sendo direcionados para uma jazida de gás situada offshore na<br />
Bacia de Santos, o Campo de Mexilhão. Esse Campo, descoberto em agosto de 2003, na área<br />
do Bloco BS-400, é a maior reserva brasileira de gás natural não-associado, com reservas<br />
estimadas de 400 bilhões de m 3 , e deverá ser o primeiro empreendimento dessa natureza<br />
desenvolvido pela PETROBRAS, cujo início de produção está previsto para 2008.<br />
O desenvolvimento do Campo de Mexilhão e de seu sistema de produção e escoamento de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–5 ABRIL / 2006
gás natural inclui plataforma de produção, duto de escoamento até o continente, unidade de<br />
tratamento de gás e gasoduto de transporte. O empreendimento aqui analisado é o gasoduto de<br />
transporte.<br />
Desde a concepção do empreendimento, a PETROBRAS iniciou um estudo de alternativas de<br />
traçado, o qual será descrito detalhadamente na Seção 4, seguindo as normas de projeto de<br />
dutos terrestres nacionais e internacionais.<br />
Em 2005, a PETROBRAS iniciou o processo de licenciamento ambiental do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté, do qual este <strong>EIA</strong> é parte integrante. O processo foi iniciado mediante<br />
a solicitação da Licença Prévia ao IBAMA, para uma primeira alternativa de traçado,<br />
considerada ainda uma versão conceitual.<br />
Em seguida, foram avaliadas outras alternativas de traçado, levando-se em consideração os<br />
impactos ambientais previamente inventariados a partir de um estudo ambiental realizado pela<br />
PETROBRAS na área de abrangência do empreendimento. Os resultados desse estudo,<br />
juntamente com as características técnicas do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, foram<br />
apresentados ao IBAMA. A seguir, o IBAMA emitiu o Termo de Referência para a<br />
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental<br />
(<strong>EIA</strong>/RIMA), baseando-se nas características e informações específicas para o Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté.<br />
2.2.3 JUSTIFICATIVAS<br />
a. Técnicas e Econômicas<br />
Praticamente em todos os países do mundo, tem sido incentivado o uso de fontes alternativas<br />
no atendimento às demandas energéticas. Com isso, o gás natural vem a ser,<br />
reconhecidamente, uma importante alternativa ao suprimento dessas demandas e ao apoio à<br />
resolução das questões técnico-econômicas, além das questões ambientais atuais.<br />
No Brasil, essa postura também tem sido adotada pelo Setor Elétrico, fazendo-se notar pelas<br />
significativas mudanças da política energética nacional que, sistematicamente, têm estimulado<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–6 ABRIL / 2006
a substituição do petróleo importado e a conservação de energia, a fim de minimizar tanto os<br />
impactos sobre a economia brasileira como os ambientais sobre os ecossistemas em geral.<br />
Dentre as mudanças promovidas, principalmente a partir de 1997, podem-se citar as<br />
institucionais que ocorreram no Setor de Petróleo e Gás Natural do País, promovidas pelo<br />
Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, tendo sido definidos, a partir desse ano, os<br />
princípios e objetivos da política energética nacional, os quais são resumidos a seguir.<br />
• Preservação do interesse nacional, promoção do desenvolvimento econômico e<br />
incremento da competitividade do setor industrial nacional.<br />
• Proteção do interesse do consumidor, notadamente com relação à garantia de<br />
fornecimento.<br />
• Proteção e conservação ambiental.<br />
• Aumento do consumo de gás natural.<br />
• Adoção de soluções técnico-econômico-ambientais integradas para o suprimento de<br />
energia elétrica, incluindo-se o uso de fontes alternativas.<br />
• Criação de condições para a entrada de novos agentes de desenvolvimento no mercado.<br />
Vale salientar que essa política vem sendo implementada pela Agência Nacional do Petróleo<br />
– ANP, instituição especialmente criada para esse fim. Nesse sentido, alguns aspectos podem<br />
ser destacados, a seguir, com relação ao mercado e ao uso do gás natural.<br />
• A demanda de gás natural no Brasil registrou um crescimento de 27,23% de outubro de<br />
2004 a outubro de 2005 (BRASIL ENERGIA, 2005). Atualmente, são consumidos cerca<br />
de 38 milhões de metros cúbicos de gás por dia, havendo um grande potencial estimado de<br />
aumento dessa demanda.<br />
• Entre 1999 e 2002, as importações de gás natural cresceram mais de 13 vezes, passando<br />
de 400 milhões para 5.411 bilhões de metros cúbicos (ANP), sendo, praticamente, todas<br />
efetuadas por meio de gasodutos.<br />
• O País dispõe de uma infra-estrutura significativa de transporte de gás natural, equivalente<br />
a 6.200km de gasodutos (GasNet, 2005), e a intenção é de, nos próximos 3 anos, ampliá-la<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–7 ABRIL / 2006
em cerca de 4.000km, chegando a aproximadamente 10.000km de gasodutos cruzando o<br />
País de norte a sul.<br />
Considerando esses aspectos e o objetivo de reforçar o suprimento da Malha Sudeste, descrito<br />
anteriormente, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté justifica-se técnica e economicamente pela<br />
logística de transporte de gás natural na região, a partir da Unidade de Tratamento de Gás de<br />
Caraguatatuba, situada no município de mesmo nome, no Estado de São Paulo, até a futura<br />
Estação de Compressão de Taubaté.<br />
b. Sociais<br />
A implantação de um empreendimento do porte do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté se<br />
reveste de importância social para a Região Sudeste e para o Brasil, desde a fase de<br />
construção até a de operação. Os benefícios sociais decorrentes do aumento da oferta de<br />
empregos na região e a geração de demanda por serviços ao longo dos municípios<br />
atravessados — com conseqüente incremento na arrecadação de impostos — são sentidos na<br />
etapa de construção. Durante a operação, ao longo de seus, pelo menos, 20 anos de vida útil, o<br />
Gasoduto trará benefícios sociais diretos e indiretos para as populações da Região Sudeste,<br />
tendo em vista que o gás transportado possibilitará a implantação de empreendimentos que<br />
utilizem gás natural, que gerem empregos e renda e, em última análise, propiciem melhorias<br />
da qualidade de vida, pela substituição da queima de outros combustíveis mais poluentes do<br />
que o gás natural.<br />
c. Locacionais<br />
As justificativas locacionais para a seleção do corredor do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
estão detalhadamente apresentadas na Seção 4, deste <strong>EIA</strong>.<br />
d. Ambientais<br />
O gás natural é um combustível cujas características permitem uma redução da poluição, se<br />
usado em substituição a outros, notadamente óleo, carvão e lenha.<br />
O gás natural oferece, por isso, uma resposta às preocupações do mundo moderno, relativas à<br />
proteção do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. Sua<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–8 ABRIL / 2006
crescente utilização deverá contribuir para uma redução sensível nas taxas de poluição nas<br />
cidades, evitando danos ao meio ambiente e à saúde das populações.<br />
Em vista disso, o uso do gás natural está sendo considerado, cada vez mais, uma alternativa<br />
adequada para resposta técnica e econômica aos problemas de poluição. As aplicações para<br />
esse fim são bastante diversificadas, abrangendo as seguintes formas:<br />
• uso direto do gás em instalações industriais, particularmente em olarias, cerâmicas e<br />
usinas de cana de açúcar;<br />
• substituição de combustíveis em instalações industriais, domésticas ou de geração<br />
elétrica;<br />
• como combustível automotivo em carros, caminhões e ônibus;<br />
• como matéria-prima na indústria petroquímica;<br />
• na incineração de solventes provenientes da aplicação e secagem das tintas nas indústrias<br />
automobilísticas, de móveis, gráficas etc. A reação é completa, e os produtos da<br />
combustão se resumem a água, CO2 e energia. O calor recuperado é geralmente usado<br />
para produzir vapor ou aquecer locais de trabalho. Essa aplicação recente permite<br />
economia de 20 a 30% de energia.<br />
A certeza de uma disponibilidade maior estimulará o desenvolvimento de tecnologias que<br />
aumentem a eficiência do uso do gás natural, incluindo-se a substituição de combustíveis<br />
usados anteriormente, como o carvão vegetal, aplicado como fonte de energia em vários<br />
processos industriais, contribuindo para a conservação de florestas naturais, bem como para a<br />
diminuição da poluição atmosférica.<br />
2.2.4 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
a. Características Técnicas e Locacionais<br />
(1) Traçado Básico Proposto<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, com extensão total de 94,100km, iniciar-se-á na área da<br />
UTGCA, no município de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo, seguindo sua linha-tronco<br />
inicialmente por um trecho de 65,000km em faixa nova, com 20m de largura, até encontrar a<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–9 ABRIL / 2006
faixa do Gasoduto GASPAL 22”, que também compartilha a faixa com os oleodutos OSVAT<br />
16”, OSVAT 22”, OSVAT 24” e OSVAT 34”, nas proximidades da REVAP, no município<br />
de São José dos Campos, nessa faixa percorrendo 0,580km. Daí, compartilhando a faixa do<br />
Gasoduto GASPAL 22”, já compartilhada pelo Oleoduto OSRIO 16”, seguirá, por 25,920km.<br />
Daí, na mesma faixa do Gasoduto GASPAL 22”, a compartilhará com o Oleoduto OSRIO 16”<br />
e com o Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro (GASRIO 28”), por 2,600km, até a futura<br />
Estação de Compressão de Taubaté, no município de mesmo nome, onde terminará. Os<br />
municípios que serão atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté estão listados no<br />
Quadro 2-2, a seguir.<br />
Quadro 2-2 – Municípios Atravessados Pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ESTADO MUNICÍPIO<br />
Caraguatatuba<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
SÃO PAULO<br />
São José dos Campos<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
Além da linha-tronco propriamente dita, o objeto do licenciamento inclui uma Estação de<br />
Compressão (ECOMP Taubaté), situada junto à Estação de Transferência de Custódia<br />
Taubaté (ETC Taubaté), prevista no projeto do Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro. Essa<br />
ETC deverá contemplar a medição operacional entre os Gasodutos Caraguatatuba–Taubaté,<br />
GASPAL 22” e Campinas–Rio de Janeiro (GASRIO 28”), bem como abrigará um conjunto<br />
de alinhamentos que proverão flexibilidade operacional ao sistema de transporte de gás<br />
natural.<br />
O esquema apresentado a seguir mostra a configuração do sistema, em que as instalações<br />
representadas em vermelho compõem o escopo do licenciamento. As instalações<br />
representadas em preto referem-se às existentes ou em construção.<br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–10 ABRIL / 2006
(2) Características do Produto<br />
A composição normal do gás a ser transportado, e algumas de suas características físicas estão<br />
apresentadas no Quadro 2-3, a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 2-3 - Características Físicas e Químicas do Gás<br />
% mol de CO2<br />
% mol de N2<br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
0,22<br />
0,40<br />
% mol de Metano 92,11<br />
% mol de Etano 4,94<br />
% mol de Propano 1,71<br />
% mol de i-Butano 0,24<br />
% mol de Butano 0,30<br />
% mol de i-Pentano 0,040<br />
% mol de Pentano 0,030<br />
% mol de Hexano 0,010<br />
Temperatura (°C) 42<br />
Pressão (kPag) 10002,5<br />
Fração Vapor (p/p) 1,000<br />
Peso Molecular PM 17,6<br />
Densidade (kg/m 3 ) 78,49<br />
Viscosidade (cP) 0,014<br />
Fonte: PETROBRAS, 2005.<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–11 ABRIL / 2006
(3) Condições Operacionais<br />
O projeto do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté está sendo concebido para as condições de<br />
processo e especificações técnicas descritas no Quadro 2-4, apresentado a seguir.<br />
Quadro 2-4 - Características Técnicas do Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DISCRIMINAÇÃO CARACTERÍSTICAS<br />
Diâmetro do duto 28”<br />
Extensão progressiva 94,6km<br />
Produto transportado Gás natural<br />
Especificação do material da tubulação Aço-carbono API 5LX70<br />
Espessura mínima da parede do duto 0,469”<br />
Vazão máxima (1 atm e 20 o C) 20 x 10 6 m 3 / dia<br />
Pressão de projeto (kgf/cm 2 ) 100<br />
Prazo de construção (meses) 18<br />
Vida útil (anos) 20<br />
Fonte: PETROBRAS, 2005.<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, com tubulação de 28”, deverá ser enterrado em quase<br />
toda a sua extensão de aproximadamente 94km, a uma profundidade mínima de 1,00m da<br />
superfície, exceto em trechos rochosos, onde será admitida uma profundidade de 60cm, e num<br />
trecho de cruzamento do Parque Estadual da Serra do Mar onde, ao longo de cerca de 5,7km,<br />
o duto será instalado dentro de um túnel.<br />
O sistema está dimensionado para transportar 20 milhões de metros cúbicos por dia, referidos<br />
a 1 atmosfera e a 20 0 C. Esse valor corresponde à vazão máxima, considerando a pressão<br />
máxima de trabalho do Gasoduto, de 100kgf/cm 2 .<br />
A tubulação será de aço-carbono, de acordo com a especificação API 5LX70. A espessura<br />
nominal da parede do duto não será inferior a 0,469”. O duto terá revestimento anticorrosivo<br />
externo de polietileno extrudado em tripla camada, e interno em resina epóxi, obedecendo ao<br />
disposto na norma API RP 5L2. As juntas soldadas serão revestidas externamente com mantas<br />
termocontráteis.<br />
(4) Principais Sistemas e Instalações<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté será dotado de um Sistema de Proteção Catódica para<br />
todos os seus trechos enterrados, cujo objetivo é complementar a prevenção à corrosão<br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–12 ABRIL / 2006
provida por seu revestimento externo (PE3L). O Sistema de Proteção Catódica será<br />
constituído pelos componentes listados a seguir.<br />
• Conjuntos de retificador e leito de anodos, compostos por equipamentos do tipo manual<br />
ou automático dimensionado para a capacidade de injeção de corrente do retificador e<br />
vida útil de 20 anos.<br />
• Juntas de isolamento elétrico do tipo monobloco, instaladas nas extremidades do duto nos<br />
lançadores e recebedores de pig, antes do ponto de enterramento, destinadas a evitar a<br />
fuga da corrente de proteção catódica pelos suportes dos trechos aéreos e de outros<br />
aterramentos elétricos.<br />
• Pontos de teste destinados à medição dos potenciais eletroquímicos ao longo da tubulação,<br />
localizados, principalmente, nas juntas isolantes, travessias de grandes rios e áreas<br />
alagadas e nos cruzamentos com ferrovias e com dutos de terceiros. Dois conjuntos de<br />
quatro provadores de teste estão previstos no Km 2,89 e no Km 36,96.<br />
• Equipamentos e dispositivos de drenagem elétrica para controle das interferências das<br />
linhas de transmissão de energia elétrica.<br />
No Gasoduto, serão instaladas válvulas de bloqueio intermediárias automáticas (SDV) para<br />
reduzir o inventário de gás lançado para a atmosfera, em caso de um vazamento.<br />
Os atuadores serão dotados de pilotos para fechamento da válvula, em caso de baixa pressão<br />
no duto ou alta velocidade de queda de pressão.<br />
As válvulas serão aéreas, flangeadas e dotadas de by-pass com 8” de diâmetro nominal para<br />
instalação de dispersores, que serão utilizados caso seja necessário despressurizar trechos do<br />
Gasoduto.<br />
As válvulas de bloqueio (SDV) serão instaladas nos locais mostrados no Quadro 2-5, a<br />
seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–13 ABRIL / 2006
Quadro 2-5 - Localização das Válvulas de Bloqueio<br />
VÁLVULA (SDV) MUNICÍPIO LOCALIZAÇÃO (Km)<br />
Fonte: PETROBRAS, 2006.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
01 Caraguatatuba 0,0<br />
02 Paraibuna 8,09<br />
03 Paraibuna 29,52<br />
04 Jambeiro 50,54<br />
05 São José dos Campos 65,78<br />
06 Caçapava 81,33<br />
07 Taubaté 94,09<br />
O duto terá um sistema de lançamento e recebimento de pigs, para sua limpeza e inspeção<br />
interna. Os pigs são introduzidos no duto, impulsionados pelo próprio gás natural. Conforme<br />
a finalidade, podem ser calibradores, para detectar eventuais reduções no diâmetro interno do<br />
duto; de limpeza interna do duto; instrumentado, destinado à inspeção da geometria do tubo, à<br />
detecção da perda de material da parede e de trincas, além de outros defeitos e não-<br />
conformidades do duto.<br />
Está prevista estação de lançador de pigs na saída da UTGCA e uma estação de recebedor em<br />
Taubaté. As áreas do lançador e do recebedor deverão ser providas de bacia de contenção em<br />
concreto/alvenaria, dotadas de tubulação de drenagem para líquidos ou águas pluviais com<br />
válvula de bloqueio e caixa de coleta. Os tampões do lançador e do recebedor deverão ser<br />
providos de dispositivos de segurança que impeçam a sua abertura enquanto estiverem sendo<br />
pressurizados, sendo equipados com sistema de fecho bipartido. Internamente, o lançador e o<br />
recebedor deverão ser providos de camisas perfuradas, de forma a possibilitar a utilização de<br />
pigs do tipo espuma na linha. O lançador e o recebedor deverão dispor de detectores de<br />
passagem de pigs com tecnologia ultra-sônica, do tipo intrusivo. Deverão, também, ser<br />
providos de válvulas do tipo esfera na entrada e na saída, com atuadores pneumáticos, apenas<br />
com acionamento local e indicação remota de posição (ABERTA/FECHADA), tendo o<br />
próprio gás natural processado como fluido de trabalho. As válvulas de bypass do lançador e<br />
do recebedor de pigs deverão contar com acionamento local e remoto, com indicação remota<br />
de posição (ABERTA/FECHADA) e da condição de operação (LOCAL/REMOTA).<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté será provido de uma Estação de Compressão, a ECOMP<br />
de Taubaté, que comprimirá o gás a ser transferido ao Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro. O<br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–14 ABRIL / 2006
combustível para os compressores será o próprio gás residual transportado e será projetada<br />
com número de unidades que permita modularização. A capacidade máxima inicial será de<br />
15MMm³/d, podendo ser reduzida em função da curva de produção do campo de Mexilhão.<br />
No entanto, o layout do projeto deverá prever espaço físico que possibilite a instalação de<br />
mais duas unidades compressoras em paralelo com as existentes. Os manifolds também<br />
deverão ser projetados com esperas para essa expansão.<br />
A ECOMP será dotada de sistemas de utilidades para operar de forma autônoma e<br />
independente, tais como sistema de gás combustível, energia elétrica — proveniente da rede<br />
pública e de geração própria, ar comprimido, telecomunicações e água de make-up, entre<br />
outros.<br />
O sistema de geração de energia elétrica deverá permitir modulação, de forma a atender a<br />
diferentes níveis de demanda.<br />
O suprimento de água de make-up deverá ser feito preferencialmente através de poço<br />
artesiano.<br />
O projeto deverá contemplar também um Circuito Fechado de TV – CFTV para<br />
monitoramento da ECOMP.<br />
Os componentes dos sistemas de sucção e descarga da Estação são:<br />
• filtros separadores (scrubbers) na sucção;<br />
• válvulas automáticas de bloqueio na entrada e na saída da estação;<br />
• válvulas de blow-down (despressurização) na entrada e na saída da estação;<br />
• válvula de alívio de pressão na saída da estação;<br />
• tubulações e válvulas de interligação ao Gasoduto e aos sistemas auxiliares.<br />
Os componentes dos conjuntos turbina-compressor são:<br />
• compressores de gás, incluindo seus auxiliares;<br />
• turbinas de acionamento dos compressores de gás, incluindo seus auxiliares;<br />
• resfriadores a ar a jusante dos compressores de gás, incluindo seus auxiliares;<br />
• painéis de controle dos turbo compressores.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–15 ABRIL / 2006
Os sistemas auxiliares da Estação de Compressão são:<br />
• sistema de tratamento e distribuição de gás combustível;<br />
• sistema de ar comprimido;<br />
• sistema de alívio de gás;<br />
• sistema de captação, armazenagem e distribuição de água;<br />
• sistema elétrico incluindo subestações elétricas e sistemas de emergência;<br />
• sistema de CFTV para monitoração da integridade e vigilância patrimonial das<br />
instalações;<br />
• sistema de combate a incêndio com detecção de fumaça, fogo e vazamento de gás;<br />
• sistema de drenagem;<br />
• estação local de controle;<br />
• sistema de telecomunicações;<br />
• oficina, casa de controle e prédios auxiliares.<br />
Apresentam-se, a seguir, as características operacionais dos principais equipamentos da<br />
ECOMP Taubaté, que está projetada trabalhar com pressão de 99,8kgf/cm 2 e temperatura de<br />
55 o C.<br />
• Filtros Separadores na Sucção<br />
Capacidade Total 20MMm³/d a 20°C e 1,033 kgf/cm² abs<br />
Tipo Horizontal, norma construtiva ASME<br />
Quantidade 2 (sem reserva)<br />
Perda de Pressão 0,1kgf/cm² limpo, 1,05 kgf/cm² sujo<br />
Eficiência de separação<br />
98% para partículas > 8µm<br />
98% para sólidos > 5µm<br />
Pressão de Projeto 99,84kgf/cm²g<br />
Temperatura de Projeto 55 °C<br />
Pressão de Operação 40-98 kgf/cm²g<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–16 ABRIL / 2006
• Válvulas Automáticas de Bloqueio da Estação<br />
Pressão Máxima de Trabalho 99,8kgf/cm²g<br />
Classe de Pressão 600#<br />
Fluido do Atuador Gás natural do sistema de utilidades da estação<br />
Ação do atuador Dupla<br />
Situação na falha de controle Fecha<br />
Volume do reservatório 750 litros<br />
Sinalização remota Sim, por meio de chaves limites (reed swicth)<br />
Volante Sim<br />
Sistema hidráulico para atuação manual Sim<br />
• Válvulas Automáticas de Despressurização (Blow-down)<br />
Pressão Máxima de Trabalho 99,8kgf/cm²g<br />
Classe de Pressão 600#<br />
Fluido do Atuador Gás natural do sistema de utilidades da estação<br />
Ação do atuador Dupla<br />
Situação na falha de controle Abre<br />
Volume do reservatório 300 litros<br />
Sinalização remota Sim, por meio de chaves limites (reed swicth)<br />
Volante Não<br />
• Compressores Centrífugos<br />
Tipo<br />
Centrífugo, com selo mecânico seco, mancais<br />
deslizantes e lubrificação a óleo<br />
Quantidade 2 +1 por estação<br />
Acionador Turbina a gás<br />
• Turbina de Acionamento<br />
Tipo Turbina a gás, dois eixos<br />
Fabricante SOLAR TURBINES ou similar<br />
Quantidade 2 +1 por estação<br />
Temperatura Ambiente 30°C bulbo seco<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–17 ABRIL / 2006
• Resfriadores a Ar<br />
Temperatura máxima de saída do gás 51,6°C<br />
Pressão de Projeto 110kgf/cm²g<br />
Temperatura de Projeto 100°C<br />
Tipo Air Cooler, com dois ventiladores por unidade<br />
Pressão de Operação 99,8kgf/cm²<br />
Está previsto um Sistema de Medição em que os elementos primários de medição de vazão<br />
para a ETC (Estação de Transferência de Custódia) deverão ter tecnologia ultra-sônica,<br />
intrusiva para montagem flangeada tipo carretel, com pelo menos quatro canais de medição.<br />
As válvulas de bloqueio automáticas, a montante dos elementos ultra-sônicos, deverão<br />
permitir ação de fechamento através de atuação Manual/Remota. Para a medição operacional<br />
da linha tronco, deverá ser utilizado medidor ultra-sônico para montagem flangeada tipo<br />
carretel, com pelo menos dois canais de medição.<br />
O Sistema de Telecomunicações do Gasoduto deverá atender às necessidades operacionais e<br />
de manutenção e possibilitará as comunicações operacional e administrativa. Para o<br />
atendimento das necessidades, o sistema de telecomunicações incluirá:<br />
• comunicação de dados;<br />
• comunicações administrativas (voz e dados corporativos);<br />
• comunicações móveis para apoio à manutenção e fiscalização da faixa.<br />
Estão previstos dois sistemas de comunicação entre o Gasoduto e o Centro de Controle de<br />
Gás - CCG da TRANSPETRO. O sistema principal deverá ser executado através de Fibras<br />
Ópticas dedicadas às funções de automação e às outras aplicações de apoio, tais como<br />
telefone operacional, câmeras de vídeo para segurança e monitoração patrimonial, dados de<br />
proteção catódica, etc. O sistema secundário, ou backup, deverá ser do tipo VSAT de baixo<br />
consumo, ou Rede Integrada Corporativa (RIC), se disponível nas Unidades PETROBRAS.<br />
O Gasoduto será dotado de um Sistema de Supervisão e Controle (SSC) para sua operação,<br />
que será feita através do CCG da TRANSPETRO no Rio de Janeiro, o qual trabalha 24 horas<br />
por dia, 365 dias por ano.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–18 ABRIL / 2006
O Sistema de Supervisão e Controle – SSC é responsável por monitorar o Gasoduto e a<br />
ECOMP Taubaté, enviando os dados ao CCG. O SSC é composto pelos instrumentos de<br />
campo, conectados ao Controlador Lógico Programável - CLP que se comunica com o CCG<br />
por satélite como meio principal, tendo telefone como meio reserva.<br />
A instrumentação responsável pelo comando e sinalização remota no CCG é composta das<br />
válvulas de emergência pneumáticas, transmissores de pressão eletrônicos, detectores de<br />
passagem de pig, chaves fim-de-curso das válvulas, sistema de proteção catódica e sistema de<br />
medição.<br />
(5) Cadastro, Negociação e Indenização<br />
Para fins de oficializar a passagem do Gasoduto e executar o cadastramento detalhado do<br />
trecho em faixa de servidão nova e demais levantamentos de dados locais (cálculo de áreas<br />
em função do uso, avaliação de benfeitorias, plantações, etc.), deverão ser contatados os<br />
proprietários afetados, que receberão as indenizações pelas avaliações das culturas, a serem<br />
realizadas por métodos diretos (comparativo e de custos) e indiretos (renda e residual). Tais<br />
indenizações incluem basicamente:<br />
• culturas, avaliadas pelo seu custo de produção, a valores de mercado, considerando-se o<br />
lucro cessante e a cobertura vegetal delas (perenes, temporárias e anuais);<br />
• frutos, como renda de exploração direta, aluguel, arrendamento e parceria.<br />
Nas atividades para a indenização dos bens, além do cadastro da propriedade e da vistoria de<br />
avaliação in loco, constam ainda as pesquisas de valores de mercado na região, levantadas<br />
em cooperativas e assemelhados, bancos, órgãos oficiais e de assistência técnica, dentre<br />
outros.<br />
As indenizações pelas terras, caso ocorram, bem como os demais ônus delas decorrentes,<br />
serão avaliadas e calculadas caso a caso, e obedecerão às diretrizes das seguintes normas da<br />
PETROBRAS e da ABNT:<br />
• N-1041e - Cadastramento de Imóveis e Levantamento Cadastral;<br />
• N-47d - Levantamento Topográfico;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–19 ABRIL / 2006
• NBR 14653-1 - Procedimentos gerais;<br />
• NBR 14653-2 - Imóveis urbanos;<br />
• NBR 14653-3 - Imóveis rurais;<br />
• NBR 14653-4 - Avaliação de Imóveis Rurais;<br />
• NBR 14653-5 - Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral;<br />
• NBR 14653-6 - Recursos naturais e ambientais;<br />
• NBR 14653-7 - Patrimônios históricos.<br />
A faixa de servidão a ser utilizada pelo Gasoduto será cadastrada e mapeada, resultando em<br />
um documento indenizatório, quando houver bens indenizáveis.<br />
(6) Descrição das possibilidades de uso do solo na faixa de servidão<br />
As possibilidades de uso do solo da faixa de servidão ficarão estipuladas na Escritura de<br />
Servidão firmada entre o proprietário e a PETROBRAS.<br />
Permitir-se-á o trânsito a pé, livremente, pela faixa. O tráfego de veículos de tração motora ou<br />
animal, como carros de passeio, jipes e carroças, com limitação a 10t por eixo, também será<br />
permitido na faixa.<br />
Em toda a extensão da faixa, será liberada a exploração de culturas, tais como: soja, feijão,<br />
arroz, trigo, aveia, sorgo, algodão, fumo, abóbora, alho, cebola, beterraba, cenoura, pimentão,<br />
quiabo, repolho, tomate, abacaxi, cana-de-açúcar, milho, mandioca, banana, capineiras e<br />
outras de pequeno porte e que não tenham raízes profundas.<br />
b. Pontos Notáveis<br />
Os Pontos Notáveis que ambientalmente sofrem interferências do traçado do Gasoduto estão<br />
consolidados na subseção 5.4 deste <strong>EIA</strong> – Análise Integrada. São considerados Pontos<br />
Notáveis os locais de cruzamento do duto por rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e<br />
instalações subterrâneas ou aéreas de dutos já existentes e as travessias de rios perenes com<br />
mais de 10m de largura, reservatórios de barragens e regiões permanentemente alagadas.<br />
Incluem-se, também, como Pontos Notáveis as áreas de remanescentes florestais passíveis de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–20 ABRIL / 2006
supressão de vegetação e as áreas susceptíveis à erosão e a movimentos de massa, que<br />
caracterizam zonas de risco geológico-geotécnico. A esses pontos se somam os aglomerados<br />
humanos, destacando-se aqueles considerados para o Estudo de Análise de Riscos.<br />
Consideram-se, também, Pontos Notáveis as instalações a serem construídas, como<br />
lançadores/recebedores de pigs, leitos de anodos, válvulas automáticas de bloqueio e estação<br />
de compressão.<br />
Foram identificados, ao longo do traçado do Gasoduto, 68 aglomerados humanos, pontos de<br />
maior importância para o Estudo de Análise de Riscos do empreendimento. No entanto, nesta<br />
descrição, só foram considerados como Pontos Notáveis os aglomerados que se destacam<br />
mais, seja pela proximidade do traçado, seja pela quantidade de edificações e presença de<br />
pessoas.<br />
O levantamento desses pontos incluiu a quantificação do número e tipo das habitações ou<br />
instalações industriais e comerciais relevantes dentro da faixa de alcance dos efeitos físicos<br />
danosos, ou seja, cerca de 400m para cada lado do eixo do Gasoduto e a extensão ao longo da<br />
qual se distribuem essas edificações. Destacam-se, pela importância no que se refere à<br />
proximidade da faixa do duto e à quantidade de edificações e presença de pessoas, as 68<br />
localidades apresentadas a seguir (Quadro 2-6).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–21 ABRIL / 2006
Quadro 2-6 – Principais Pontos de Ocupação Humana na Área de Influência Direta do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté<br />
Pontos Coordenadas UTM Observação Km do Duto<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
Número de<br />
Construções<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–22 ABRIL / 2006<br />
Número de<br />
Habitantes<br />
1 440.355 7.391.430 Est. do Seis (Ocupação Humana) 12,38 4 15<br />
2 438.176 7.393.682 Ocupação humana 15,77 12 45<br />
3 437.870 7.394.360 Bairro Gibraltar (Ocup. Humana) 16,55 5 19<br />
4 437.435 7.395.030 Ocupação humana 17,38 19 71<br />
5 437.485 7.395.336 Rodovia SP-088 17,70 6 22<br />
6 437.889 7.396.721 Fazenda Bela Vista 19,20 4 15<br />
7 437.514 7.398.880 Ocupação Humana 21,48 3 11<br />
8 437.261 7.399.290 Fazenda do Gaucho 21,96 4 15<br />
9 436.692 7.400.560 Ocupação Humana (Acarimoco) 23,36 6 22<br />
10 436.528 7.401.134 Fazenda Acarimoco 24,16 15 45<br />
11 435.217 7.402.793 Bairro Lajeado 26,12 31 114<br />
12 434.381 7.403.420 Bairro Varjão 27,16 7 26<br />
13 434.029 7.403.721 Bairro Varjão 27,63 17 62<br />
14 433.423 7.404.737 B. Esp. Santo (S. Magiropi) 28,84 28 103<br />
15 432.957 7.405.919 Fazenda São José (Ocup. Humana) 30,14 24 88<br />
16 431.413 7.407.760 Ocupação Humana 32,53 8 30<br />
17 430.741 7.408.680 Ocupação Humana 33,83 15 45<br />
18 428.784 7.410.329 Sitio Laranjeiras (Est. Vicinal) 36,79 8 30<br />
19 427.683 7.412.320 Fazenda Santo Expedito 39,21 5 19<br />
20 427.410 7.413.100 Sitio São Francisco 40 8 30<br />
22 426.478 7.414.715 Fazenda São Pedro (VCP) 41,91 3 11<br />
23 425.392 7.415.762 Bairro Damião 43,48 22 81<br />
24 424.258 7.417.839 Ocupação Humana 46,13 6 22<br />
25 423.968 7.419.516 Fazenda Patizal (Ocup. Humana) 47,92 14 49<br />
26 423.251 7.421.183 Fazenda Brasil 49,86 74 258<br />
27 423.149 7.421.290 Cruzamento SP-099 50 4 14<br />
28 422.713 7.421.850 Ocupação Humana 50,76 20 70<br />
29 422.523 7.422.180 Fazenda Brasil 51,16 3 11<br />
30 422.355 7.422.745 Ocupação Humana 51,76 2 7<br />
31 422.591 7.423.650 Ocupação Humana (Bairro Capivari ) 52,88 26 91<br />
32 422.419 7.424.241 Ocupação Humana 53,50 11 39<br />
33 421.579 7.426.218 Fazenda Varadouro 55,74 3 11<br />
34 419.785 7.427.927 Fazenda São José (Ocup. Humana) 58,56 15 55<br />
35 418.150 7.429.400 Região de Chácaras 60,95 14 51<br />
36 417.898 7.429.632 Ocupação Humana (Sítios) 61,29 21 77<br />
37 417731 7430200 Estrada Vicinal 61,89 2 7<br />
38 417.377 7.431.331 Granja Itambi 63,24 47 172<br />
39 417.125 7.431.919 Campo de São José (Baixa) 63,92 33 120<br />
40 416.649 7.432.531 Camp. de S. José (Parte Baixa) 64,70 340 1248<br />
41 416.862 7.433.232 Camp. de S. José (Parte Alta) 65,64 378 1387<br />
42 417.358 7.433.592 Cruzamento com Estrada do Cajur· 66,28 60 220<br />
43 418.696 7.433.567 Ocupação Humana 67,63 19 70<br />
44 419.952 7.433.600 Bairro Nova Esperanca 68,89 500 1835<br />
45 420.748 7.434.102 Bairro Boa Esperança 69,82 125 459<br />
46 421.463 7.434.800 Bairro Santa Lucia 70,82 161 591<br />
47 421.621 7.434.963 Bairro Portal do Céu 71,05 42 154<br />
48 422.000 7.435.450 Bairro Capão Grosso 71,67 77 283<br />
49 422.731 7.436.264 Ecossistema (Lixo Industrial) 72,80 4 15<br />
50 423.549 7.436.698 Bairro Iguamerim 73,72 18 73<br />
51 423.821 7.436.907 Iguamerim (Chacaras) 74,09 20 81<br />
52 423.915 7.437.034 Est. Mun. Antonio Januzi 74,25 17 69<br />
53 424.600 7.437.246 Bairro S. Antonio Iguamerim 74,96 32 130<br />
54 426.000 7.437.849 Cruz. Rod. SP-103 76,50 15 61<br />
55 427.152 7.438.414 Sítio Cnaves 77,79 14 57<br />
56 427.713 7.438.547 Ocupação Humana (Tijuco Preto) 78,37 15 61<br />
57 428.411 7.438.788 Cruz. Rod. SP-070 (Pedágio) 79,08 4 16<br />
58 429.001 7.439.244 Estr. da Mina ( Fábrica da Paviblocos) 79,82 4 16<br />
59 429.974 7.439.729 Borda da Mata 80,90 6 24<br />
60 430.206 7.439.931 Est. Vicinal (Val. V-10 Gaspal) 81,22 1 4<br />
61 432.629 7.440.905 Sítio São Geraldo 83,84 5 20<br />
62 433.526 7.441.272 Estrada Vicinal e LT 84,80 10 45<br />
63 434.183 7.441.707 Cruzamento com Estr. Vicinal 85,60 2 8<br />
64 435.332 7.442.796 Caçapava Velha 87,24 25 100<br />
65 436.503 7.443.338 Ocupação Humana 88,50 15 60<br />
66 439.812 7.445.162 Est. Muni. Barreiro (RC-7 Gaspal) 92,38 13 49<br />
67 440.281 7.445.680 Ocupação Humana 93,10 10 37<br />
68 441.127 7.445.926 City-Gate Taubaté 94,10 11 41
c. Construção e Montagem (C&M)<br />
(1) Geral<br />
A implantação do Gasoduto deverá ocorrer no período de agosto de 2006 a março de 2008,<br />
desde que já se disponha das necessárias licenças ambientais, com as obras se iniciando<br />
efetivamente no final de novembro de 2006, com a locação e abertura da faixa.<br />
A programação e o planejamento das atividades de construção e montagem englobam as<br />
obras de infra-estrutura de apoio (canteiros de obras, estocagem de tubos, abertura de acessos,<br />
etc.) e as obras principais do Gasoduto.<br />
Dadas as características do empreendimento — linear, com várias frentes —, calcula-se que<br />
o ritmo de sua implantação seja, em média, de aproximadamente 5km/mês. Esse esquema<br />
demandará uma força de trabalho, no pico das obras, da ordem de 2.000 pessoas, entre<br />
engenheiros, técnicos, inspetores, soldadores, motoristas, serventes, etc., como mostrado na<br />
Figura 2-1, apresentada na página a seguir..<br />
A estimativa é de que cerca de 50% da força de trabalho possam ser recrutadas localmente,<br />
especialmente nas funções não qualificadas como a de ajudantes.<br />
A mão-de-obra ligada à área ambiental deverá ocupar 6 pessoas, assim distribuídas:<br />
• Gerente de SMS – 1;<br />
• Coordenador de Meio Ambiente – 1;<br />
• Engenheiro de Meio Ambiente – 1;<br />
• Inspetor de Meio Ambiente – 3.<br />
Comunidades locais, proprietários e habitantes, bem como autoridades municipais da região,<br />
serão informados, com antecedência, sobre a finalidade do Gasoduto, suas características, o<br />
itinerário das obras e seu cronograma. Deverão, também, ser instruídos quanto à segurança do<br />
Gasoduto e aos seus possíveis perigos, quando em operação, e também quanto aos<br />
procedimentos a serem adotados em caso de emergências.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–23 ABRIL / 2006
No. DE<br />
TRABALHADORES<br />
1200<br />
1000<br />
800<br />
600<br />
400<br />
200<br />
0<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
HISTOGRAMA DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA - TAUBATÉ<br />
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24<br />
Figura 2-1 – Histograma da estimativa de mão-de-obra a ser empregada durante a implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
MESES<br />
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
SUPERIOR<br />
ESPECIALIZADO<br />
NÃO ESPECIALIZADO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–24 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
Todas as áreas utilizadas temporariamente, durante as obras (áreas de canteiros de obras e de<br />
estocagem de tubos, acessos provisórios e demais áreas), bem como a faixa de servidão, serão<br />
recuperadas e revegetadas. Todas as estradas de acesso utilizadas durante as obras deverão ser<br />
mantidas em perfeitas condições, a fim de viabilizar o tráfego de veículos. Os acessos<br />
permanentes às válvulas de bloqueio, pontos de entrega e estação de compressão, após a<br />
conclusão da obra e durante toda a fase operacional, serão mantidos em boas condições de<br />
tráfego.<br />
O Gasoduto será construído em obediência ao disposto na Norma ANSI B 31.8 e demais<br />
especificações do projeto básico (Norma PETROBRAS N-464, revisão H e Norma ABNT<br />
NBR 12712), devendo ser adotadas as seguintes recomendações:<br />
• as obras serão contratadas com base na “DIRETRIZ CONTRATUAL DE SMS – DUTOS<br />
TERRESTRES”, da PETROBRAS, que deve ser seguida pela(s) empreiteira(s) na fase de<br />
implantação do Gasoduto;<br />
• além dos aspectos da segurança operacional, que serão garantidos com o cumprimento das<br />
normas de projeto e construção, dar-se-á ênfase especial à minimização dos impactos<br />
ambientais decorrentes da implantação do duto e à atenuação das eventuais conseqüências<br />
negativas que possam incidir sobre as comunidades e proprietários diretamente afetados<br />
pela faixa de servidão;<br />
• em áreas ocupadas por culturas temporárias, somente será removida a quantidade mínima<br />
de vegetação necessária ao desenvolvimento normal dos serviços. A abertura da vala será<br />
executada a uma profundidade que permita a cobertura do duto, garantindo uma espessura<br />
de solo segregado de 1,5m, a contar de sua geratriz superior, que é a cobertura mínima em<br />
área de cultura mecanizada;<br />
• em qualquer situação, as áreas afetadas pela construção do Gasoduto serão recompostas<br />
de forma a ficarem o mais próximo possível das condições originais;<br />
• cumpridas as disposições normativas, as limitações impostas pelas autoridades<br />
competentes e desde que não esteja definido no projeto, caberá à empreiteira — de<br />
comum acordo com o empreendedor — determinar os métodos a serem utilizados nas<br />
travessias e cruzamentos, assumindo os que não estiverem contidos no projeto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-25 ABRIL / 2006
(2) Métodos de Construção<br />
Os métodos construtivos são apresentados, de forma detalhada, na seção 7, no Plano<br />
Ambiental para a Construção (item 7.6.3).<br />
A construção do trecho em túnel será detalhada no Projeto Básico.<br />
(3) Técnicas Recomendadas<br />
O empreendedor, na contratação dos serviços, utiliza-se de Especificações Técnicas que serão<br />
cumpridas na execução dos trabalhos, fiscalizando rigorosamente o seu cumprimento. As<br />
empresas contratadas obedecem aos requisitos de sistema de qualidade baseados em normas<br />
nacionais e internacionais (ABNT, ISO, ANSI, API, PETROBRAS).<br />
As condições mínimas exigíveis seguirão, também, as recomendações do Plano Ambiental<br />
para a Construção, que será detalhado no Projeto Básico Ambiental, e que constará do<br />
contrato com a empreiteira, assim como todos os demais documentos produzidos para<br />
subsidiar a emissão das Licenças Prévia e de Instalação, os que vierem a ser emitidos pelo<br />
órgão ambiental licenciador (IBAMA), e demais requisitos ambientais que porventura sejam<br />
necessários, visando à Licença de Operação – LO.<br />
Todos os serviços serão supervisionados e monitorados por equipe de Saúde, Meio Ambiente<br />
e Segurança – SMS do empreendedor, bem como da empreiteira, visando assegurar o<br />
cumprimento das medidas estabelecidas e recomendadas nos Estudos Ambientais, além de<br />
outras que tenham de ser tomadas.<br />
A estrutura e as atribuições dessa equipes são listadas a seguir.<br />
• Empreendedor<br />
− Coordenadoria da Obra: responsável pela fiscalização dos serviços de campo, visando ao<br />
cumprimento das prescrições estabelecidas nos Estudos Ambientais.<br />
− Equipe de Meio Ambiente: apoio técnico.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-26 ABRIL / 2006
• Empreiteira<br />
− Coordenador de SMS: responsável pelas atividades de campo, visando ao cumprimento<br />
das recomendações dos Estudos Ambientais.<br />
− Inspetores de SMS: lotados nas frentes de serviços, visando ao cumprimento das<br />
recomendações dos Estudos Ambientais.<br />
(4) Mobilização e Serviços Preliminares<br />
Inicialmente, haverá a mobilização para se executarem os trabalhos preliminares, que darão<br />
suporte ao desenvolvimento dos serviços principais. Essas tarefas consistirão em preparar a<br />
logística e os acessos a serem utilizados, em instalar as áreas dos canteiros de obras e de<br />
estocagem de tubos, em contratar a mão-de-obra e em providenciar as demais medidas<br />
necessárias.<br />
• Fase de Preparo de Acessos<br />
No contrato a ser firmado com a empreiteira, constará que ela, antes do início dos serviços,<br />
deverá preparar um plano de acesso às áreas dos canteiros de obra/estocagem de tubos e à<br />
faixa, apresentando uma planta-chave que indique as estradas principais da região,<br />
identificando, a partir delas, as estradas secundárias, vias vicinais, caminhos e trilhas<br />
existentes, cujos traçados serão utilizados como acesso à faixa, destacando as sinalizações<br />
horizontais e verticais a serem implantadas. Esse plano deverá ser analisado e aprovado,<br />
previamente, pelo empreendedor. Caso haja alguma discordância quanto ao uso de algum<br />
percurso/acesso, a empreiteira deverá apresentar uma alternativa, objetivando, sempre,<br />
minimizar os impactos ambientais, principalmente os que afetem as comunidades locais. Só<br />
serão utilizadas as estradas de acesso autorizadas.<br />
Nas áreas onde houver necessidade de novos acessos, serão abertas vias de serviço, de acordo<br />
com as normas existentes e as seguintes premissas básicas, cujo detalhamento é apresentado<br />
no PAC (item 7.6.3):<br />
− aproveitamento máximo do traçado antigo dos caminhos, trilhas ou estradas vicinais;<br />
− abertura de acessos provisórios somente onde for estritamente necessária e com<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-27 ABRIL / 2006
autorização prévia do empreendedor e do órgão ambiental;<br />
− com base no porte dos equipamentos/veículos pesados (caminhões-reboque e semi-<br />
reboque — três eixos ou mais) e no fluxo de tráfego previsto para os acessos, a<br />
empreiteira deverá efetuar melhorias das estradas, compatíveis com as novas necessidades<br />
de sua utilização;<br />
− nas áreas atravessadas por novos acessos, deverão ser investigadas as evidências de sítios<br />
arqueológicos não-cadastrados, requerendo o acompanhamento da equipe técnica<br />
especializada para sua identificação e salvamento;<br />
− os acessos permanentes às áreas de válvulas de bloqueio, pontos de entrega e estação de<br />
compressão, após a conclusão da obra e durante toda a fase operacional, serão mantidos<br />
em boas condições de tráfego.<br />
Concluída a obra, as áreas dos acessos provisórios (caminhos de serviços) deverão estar<br />
completamente restituídas às suas condições originais, conforme documentação fotográfica<br />
registrada antes de sua abertura, a não ser que o proprietário o especifique de forma diferente.<br />
(5) Abastecimento e Lubrificação de Máquinas e Equipamentos<br />
Para a construção e montagem do Gasoduto, será necessário utilizar diversos equipamentos<br />
pesados de construção, na frente de serviço/fase referentes a limpeza e nivelamento de pista,<br />
abertura de vala, desfile de tubos, soldagem, abaixamento da tubulação, cobertura de vala,<br />
teste hidrostático e recuperação da pista, dentre outros.<br />
Em face da dificuldade de transporte, os equipamentos/máquinas para o canteiro — em<br />
função de seus pesos e da dificuldade de deslocamentos por longas distâncias — deverão ser<br />
abastecidos e lubrificados na pista de trabalho, através de “comboios hidráulicos” (caminhões<br />
projetados especialmente para esse tipo de trabalho).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-28 ABRIL / 2006
Esses comboios hidráulicos deverão ter dispositivos automáticos específicos para o<br />
abastecimento/lubrificação de todos os equipamentos/máquinas a serem utilizados nas obras,<br />
fabricados de acordo com as exigências e procedimentos definidos no Plano Ambiental para a<br />
Construção – PAC.<br />
(6) Ruídos<br />
Os ruídos gerados na fase de implantação devem-se, essencialmente, à utilização de máquinas<br />
e equipamentos. Os níveis de ruídos a que os trabalhadores estarão submetidos serão<br />
reduzidos a valores aceitáveis, compatíveis com a legislação ambiental vigente, mediante o<br />
uso de EPI específico (protetor auricular, do tipo plugue ou abafador).<br />
d. Infra-Estrutura de Apoio<br />
(1) Canteiros de Obras<br />
Está prevista a instalação de 4 canteiros de obra fixos (principais) e 4 canteiros móveis<br />
(auxiliares), onde estarão localizadas instalações, tais como refeitório, almoxarifado, oficina,<br />
depósitos de máquinas, equipamentos e materiais, ambulatório, escritório de projetos e<br />
administração, dentre outros. Ao lado dos canteiros fixos, serão instaladas áreas de<br />
armazenamento, onde serão estocados tubos de aço carbono, eletrodos, tintas, cimento,<br />
mantas termocontráteis etc. Veículos leves, carretas e caminhões também estarão nesses<br />
canteiros. Geradores a diesel produzirão a energia necessária para esses locais. Cada canteiro<br />
de obras das travessias especiais contará, no mínimo, com veículos de reabastecimento,<br />
pequeno estoque de ferramentas, combustível, peças de reposição, refeitório e banheiros.<br />
A localização dos canteiros será proposta pelas empreiteiras na fase de contratação das obras,<br />
com sua respectiva análise ambiental, para posterior verificação, in loco, pelo empreendedor.<br />
Para as áreas indicadas para instalação dos canteiros, as empreiteiras precisarão do parecer<br />
formal das Prefeituras Municipais, concordando com a localização e as instalações, de<br />
maneira que ocorra o mínimo de impactos ambientais e de interferências com as comunidades<br />
locais. As empreiteiras deverão apresentar um relatório contendo uma descrição das áreas, o<br />
layout previsto, a estrutura funcional e suas respectivas instalações (redes de água, esgoto,<br />
energia, acessos, ambulatórios e destino final do lixo), que deverá ser submetido à análise do<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-29 ABRIL / 2006
empreendedor. Será de responsabilidade da empreiteira obter as devidas licenças nos órgãos<br />
municipais e estaduais pertinentes. Depois de obtidas, as licenças serão encaminhadas para o<br />
empreendedor, previamente, para que ele libere, à empreiteira, a instalação do canteiro.<br />
A escolha dos locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende de uma<br />
série de fatores que diretamente envolvem a logística (procedência da mão-de-obra<br />
especializada e tipo de habitação a ser utilizada — alojamentos e/ou<br />
hotéis/pensões/repúblicas) e a estratégia de execução das empreiteiras.<br />
Sendo assim, no estágio da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – <strong>EIA</strong>, o<br />
empreendedor encontra dificuldade em estabelecer essas localizações, visto que haveria<br />
necessidade de se efetivarem compromissos políticos com as Prefeituras Municipais, e<br />
comerciais, com proprietários de galpões e terrenos que, futuramente, após a viabilização do<br />
empreendimento, podem não se enquadrar na logística a ser proposta pelas empreiteiras.<br />
Os locais dos canteiros, por sua vez, somente poderão ser definidos quando vierem a ser<br />
indicados pelas empreiteiras a serem contratadas.<br />
Em princípio, os canteiros principais podem ser instalados nas cidades de maior porte e que<br />
contam com infra-estrutura suficiente para dar suporte às necessidades do empreendimento,<br />
não acarretando impactos ambientais e sociais significativos para a comunidade local.<br />
Enquadram-se, neste quesito, as sedes das cidades de Caraguatatuba e São José dos Campos,<br />
segundo os estudos socioeconômicos do diagnóstico da Área de Influência Indireta (subseção<br />
5.3 deste documento). A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra-<br />
estrutura urbana (comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.)<br />
e viária (estradas, ferrovias e aeroportos), condições de hospedagem e alojamento, suprimento<br />
de insumos, materiais e equipamentos e disponibilidade de mão-de-obra qualificada.<br />
Os canteiros móveis ou auxiliares deverão ser instalados próximos à faixa de servidão, com<br />
espaçamento ainda não estabelecido (depende da logística das Empreiteiras), não devendo<br />
possuir estruturas de alojamentos, mas, sim, apenas pequenas instalações administrativas, de<br />
manutenção dos equipamentos e local para estocagem da tubulação a ser distribuída ao longo<br />
do trecho, não provocando impactos significativos, desde que sejam atendidas as diretrizes e<br />
os critérios estabelecidos nos estudos. De acordo com a experiência de obras já realizadas/em<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-30 ABRIL / 2006
andamento, nesses tipos de unidades (Canteiros Móveis ou Auxiliares), os impactos são<br />
mínimos e mitigáveis. Nesse caso, a mão-de-obra a ser mobilizada é de 50% de trabalhadores<br />
a serem contratados localmente, correspondendo o restante à mão-de-obra especializada vindo<br />
de outras regiões.<br />
Em princípio, os canteiros móveis ou auxiliares poderão ser instalados em cidades com<br />
população urbana acima de 10.000 habitantes, cuja infra-estrutura seja suficiente para dar<br />
suporte às necessidades dessas instalações, mas que acarretem impactos ambientais e sociais<br />
pouco significativos para a comunidade local. Enquadram-se, neste quesito, as sedes dos<br />
municípios de Paraibuna e Taubaté que, em função de sua localização estratégica ao longo da<br />
área do traçado, podem ser escolhidas para se instalarem os canteiros auxiliares, em função<br />
dos estudos socioeconômicos do diagnóstico da Área de Influência Indireta dos estudos<br />
(subseção 5.3, deste documento).<br />
Quanto aos impactos pontuais no local dos canteiros de obras/áreas de armazenamento de<br />
tubos/obras especiais, haverá uma inspeção prévia e, somente após a análise ambiental e<br />
aprovação de cada área pelo empreendedor — que verificarão se as prescrições estabelecidas<br />
no Estudo de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>) e nos demais documentos ambientais estão sendo<br />
cumpridas —, é que elas serão liberadas para instalação e operação.<br />
Na fase executiva, a empreiteira deverá apresentar relatórios específicos sobre as áreas dos<br />
canteiros de obras/áreas de armazenamento de tubos, conforme roteiro a ser apresentado no<br />
Plano Ambiental para a Construção – PAC.<br />
As principais diretrizes e os critérios a serem considerados, pelas empreiteiras, para a locação<br />
dos canteiros fixos, são os seguintes:<br />
• o local da área a ser escolhida deverá ter, como requisitos básicos, o tipo de solo e acessos<br />
compatíveis com o porte dos veículos/equipamentos e com a intensidade do tráfego.<br />
Deverá ser dotado de um sistema de sinalização de trânsito e de um sistema de drenagem<br />
superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódica;<br />
• a localização não deverá interferir expressivamente com o sistema viário e de saneamento<br />
básico, sendo necessário contatar Prefeitura, órgãos de trânsito, segurança pública,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-31 ABRIL / 2006
sistema hospitalar, concessionárias de água, esgoto, energia elétrica, telefone, etc., para<br />
qualquer intervenção em suas áreas e redes de atuação;<br />
• mesmo havendo infra-estrutura no local, os efluentes gerados pelo canteiro de obras não<br />
deverão ser despejados diretamente nas redes de águas pluviais e de águas servidas, sem<br />
que haja aprovação prévia da Fiscalização, em conjunto com os órgãos públicos do<br />
município. Não existindo infra-estrutura, deverão ser previstas instalações completas para<br />
o controle e tratamento dos efluentes, notadamente os de coleta de resíduos de esgotos dos<br />
sanitários e refeitório, com o uso de fossas sépticas (segundo a NBR 7229 da ABNT);<br />
• quanto aos resíduos oriundos das oficinas mecânicas (águas oleosas), das lavagens e<br />
lubrificação de equipamentos e veículos, deverá ser prevista a utilização de sistema<br />
separador água/óleo (SAO), para posterior remoção do óleo através de caminhões<br />
sugadores ou de dispositivos apropriados, a serem encaminhados aos locais mais<br />
próximos, para refino do óleo. Tais ações deverão estar coerentes com as diretrizes de<br />
gerenciamento e disposição de resíduos do Plano Ambiental para a Construção – PAC;<br />
• os resíduos sólidos gerados deverão ser segregados, destinando à reciclagem, desde que<br />
haja essa possibilidade, todo papel, plástico, vidro e metal. O lixo orgânico doméstico<br />
deverá ser coletado e disposto em aterros sanitários controlados. Os resíduos hospitalares<br />
deverão ser coletados em recipientes plásticos com tampa rosqueada, que permitam seu<br />
transporte sem vazamento, até a disposição final em incinerador licenciado ou em célula<br />
isolada de aterro sanitário controlado;<br />
• o manejo e o descarte de todos os resíduos produzidos deverão obedecer ao disposto na<br />
“Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos”, apresentado<br />
nos Quadros 2-7A a 2-7D, nas folhas a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-32 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 2-7A - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Montagem<br />
Item Fase / Descrição Classificação Estimado Unid. Classe<br />
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
5<br />
6<br />
7<br />
Sacos p/ desfile e<br />
Montagem<br />
INERTE 50 kg II B<br />
Eletrodos INERTE 375 kg II B<br />
Discos de Corte e<br />
Desbaste<br />
Escovas<br />
rotativas/manual<br />
INERTE 8 kg II B<br />
INERTE 10 kg II B<br />
Latas de eletrodos INERTE 50 kg II B<br />
Embalagem<br />
papelão<br />
INERTE 10 kg II B<br />
Vidro/ lentes INERTE 5 kg II B<br />
8 Sucata de Tubos INERTE 720 t II B<br />
9<br />
10<br />
11<br />
12<br />
M<br />
O<br />
N<br />
T<br />
A<br />
G<br />
E<br />
M<br />
Sobra de<br />
argamassa/<br />
concreto<br />
Luvas/Avental<br />
/blusão de raspa<br />
Luvas e capas de<br />
P.V.C.<br />
INERTE 500 kg II B<br />
INERTE 50 kg II B<br />
INERTE 10 kg II B<br />
Fardamentos INERTE 15 kg II B<br />
Armazenamento<br />
Temporário<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado<br />
pavimentado, coberto<br />
e arejado<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
Forma<br />
Acondicionamento<br />
Tambores cor<br />
vermelho<br />
Transporte/<br />
Tratamento<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Caçamba Caçamba<br />
Tambores na cor cinza<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Caçamba Caçamba<br />
Caçamba Caçamba<br />
Tambores cor azul<br />
Tambores cor verde<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Caçamba Caçamba<br />
Caçamba Caçamba<br />
Sacos plásticos Sacos plásticos<br />
Sacos plásticos Sacos plásticos<br />
Sacos plásticos Sacos plásticos<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–33 ABRIL / 2006<br />
Local de Descarte<br />
Autorizado<br />
ATERRO<br />
SANITÁRIO<br />
LICENCIADO<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
ATERRO<br />
INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
REUTILIZAÇÃO OU<br />
RECICLAGEM<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
REUTILIZAÇÃO<br />
OU RECICLAGEM<br />
ATERRO<br />
SANITÁRIO<br />
LICENCIADO<br />
ATERRO<br />
LICENCIADO<br />
ATERRO<br />
SANITÁRIO<br />
LICENCIADO<br />
ATERRO<br />
SANITÁRIO<br />
LICENCIADO
Quadro 2-7B - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Revestimento e Pintura<br />
Item Fase / Descrição Classificação Quantidade<br />
Estimada<br />
Unid. Classe<br />
13<br />
R<br />
Formas metálicas e<br />
cintas<br />
INERTE 160 kg II B<br />
14<br />
15<br />
16<br />
E<br />
V<br />
E<br />
S<br />
T<br />
I<br />
M<br />
E<br />
N<br />
Sobra de esteiras<br />
de madeira<br />
Sacos de cimento,<br />
papelão e<br />
embalagem dos<br />
aditivos<br />
Revestimento e<br />
isolamento<br />
INERTE<br />
INERTE<br />
PERIGOSO<br />
100<br />
70<br />
1.100<br />
kg<br />
kg<br />
kg<br />
II B<br />
II B<br />
I<br />
T<br />
17 O Latas e Tambores PERIGOSO 600 kg I<br />
E<br />
18 Filmes plásticos INERTE 10 kg II B<br />
P<br />
I Espátulas, rolos de<br />
19 N lã, pincéis, trinchas PERIGOSO 15 kg I<br />
T<br />
U<br />
e estopas<br />
20 R<br />
A<br />
Vidros de jatista INERTE 10 kg II B<br />
21<br />
Máscaras / filtros PERIGOSO 5 kg I<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Armazenamento<br />
Temporário<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
Forma de<br />
Acondicionamento<br />
Transporte/<br />
Tratamento<br />
Caçamba Caçamba<br />
Caçamba Caçamba<br />
Tambores cor azul<br />
Tambores cor<br />
amarela<br />
Contêiner de lixo<br />
Tambores na cor<br />
vermelha<br />
Tambores na cor<br />
amarela<br />
Tambores cor verde<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Saco plástico<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Saco plástico Saco plástico<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–34 ABRIL / 2006<br />
Local de Descarte<br />
Autorizado<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
REUTILIZAÇÃO OU<br />
RECICLAGEM<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
ATERRO INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO<br />
RECICLAGEM OU<br />
ATERRO INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO<br />
ATERRO SANITÁRIO<br />
LICENCIADO<br />
ATERRO INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
ATERRO INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO
Quadro 2-7C - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Canteiros de Obra<br />
Item Fase / Descrição Classificação Quantidade<br />
Estimada<br />
22<br />
23<br />
Embalagem de<br />
alumínio<br />
Sobras de<br />
preparação e<br />
alimentos<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Unid. Classe<br />
INERTE 30 kg II B<br />
NÃO-INERTE 1.300 kg II A<br />
24<br />
C<br />
A<br />
N<br />
T<br />
E<br />
I<br />
Copos e talheres<br />
descartáveis<br />
INERTE 20 kg II B<br />
25 R<br />
O<br />
Papel e papelão INERTE 50 kg II B<br />
26<br />
27<br />
Material de<br />
varrição<br />
Papel Higiênico<br />
comtaminado<br />
INERTE 40 kg II B<br />
PERIGOSO 20 kg I<br />
28 Efluente sanitário PERIGOSO 40 m 3 I<br />
29<br />
Mat. de curativos,<br />
agulhas e seringas<br />
PERIGOSO 5 kg I<br />
Armazenamento<br />
Temporário<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
Forma de<br />
Acondicionamento<br />
Transporte/<br />
Tratamento<br />
Caçamba Caçamba<br />
Tambores na cor<br />
preta<br />
Tambores na cor<br />
vermelha<br />
Tambores na cor azul<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Caçamba Caçamba<br />
Sacos plásticos Sacos plásticos<br />
Fossa tipo OMS N/A<br />
Vasilhame apropriado<br />
para material perfurocortante<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–35 ABRIL / 2006<br />
Local de Descarte<br />
Autorizado<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
COLETA SELETIVA E<br />
ENVIO PARA<br />
ATERRO SANITÁRIO<br />
LICENCIADO OU<br />
ALIMENTAÇÃO<br />
ANIMAL COM PRÉ-<br />
TRATAMENTO<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
COLETA SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
ATERRO SANITÁRIO<br />
LICENCIADO<br />
ATERRO SANITÁRIO<br />
LICENCIADO<br />
SISTEMA DE<br />
TANQUE SÉPTICO<br />
INCINERAÇÃO
Item Fase / Descrição Classificação<br />
30<br />
Óleo queimado ou<br />
hidráulico<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 2-7D - Classificação e Destinação dos Resíduos Gerados na Implantação de Dutos - Oficinas<br />
Quantidade<br />
Estimada<br />
Unid. Classe<br />
PERIGOSO 120 l I<br />
31<br />
Filtros de óleo/ar e<br />
embalagens<br />
contaminados com<br />
óleo<br />
PERIGOSO 25 kg I<br />
O<br />
F Embalagens de papel<br />
32 I<br />
C<br />
I<br />
e papelão<br />
contaminados<br />
PERIGOSO 15 kg I<br />
33<br />
N<br />
A<br />
Baterias PERIGOSO 15 kg I<br />
34<br />
35<br />
Trapos e estopas<br />
contaminadas<br />
PERIGOSO 15 kg I<br />
Tambores e latas PERIGOSO 30 kg I<br />
Armazenamento<br />
Temporário<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
Local sinalizado, na<br />
própria obra<br />
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
Forma de<br />
Acondicionamento<br />
Tambores de aço<br />
Tambores na cor<br />
amarela<br />
Tambores na cor<br />
amarela<br />
Tambores na cor<br />
amarela<br />
Tambores na cor<br />
amarela<br />
Tambores na cor<br />
amarela<br />
Transporte/<br />
Tratamento<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
Recipiente com<br />
resistência mecânica,<br />
identificado<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2–36 ABRIL / 2006<br />
Local de Descarte<br />
Autorizado<br />
REFINO<br />
(PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM)<br />
ATERRO<br />
INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO<br />
ATERRO<br />
INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO<br />
COLETA<br />
SELETIVA<br />
PROGRAMA DE<br />
RECICLAGEM<br />
ATERRO<br />
INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO<br />
RECICLAGEM<br />
OU ATERRO<br />
INDUSTRIAL<br />
LICENCIADO
(2) Transporte<br />
A logística de transporte de pessoal, materiais, equipamentos, combustíveis e lubrificantes,<br />
bem como dos resíduos gerados na implantação do Gasoduto, será definida pela empreiteira,<br />
que deverá apresentar seu plano para aprovação da Fiscalização.<br />
Em princípio, as rodovias SP-070 e SP-099 são as principais e mais importantes para absorver<br />
o tráfego da obra. Serão ainda utilizadas as estradas vicinais cortadas pelo duto.<br />
Algumas medidas para minimizar os transtornos causados pelo aumento de tráfego em razão<br />
desses transportes, são:<br />
• nos acessos existentes, ou mesmo na construção de novos, para evitar os transtornos<br />
advindos do aumento do tráfego e diminuir o risco de acidentes, deverão ser adotadas<br />
medidas, tais como: sinalização das vias (placas de controle de velocidade, animais<br />
silvestres, cruzamentos, indicação da obra, etc.), distribuição do transporte ao longo do<br />
dia para que não haja concentração dessa atividade num único período, transporte de<br />
determinadas cargas e equipamentos em períodos de menor fluxo de veículos,<br />
conscientização dos motoristas visando à redução de acidentes;<br />
• serão adotadas normas que garantam a não-agressão ao meio ambiente pelo tráfego de<br />
máquinas, para evitar a destruição de vegetação às margens dos acessos e proibir a<br />
descarga de quaisquer materiais no campo, como combustível, graxa, peças, restos de<br />
tubos, concreto, etc.;<br />
• em caso de manutenção do tráfego nas áreas habitadas, deverá ser providenciada, no<br />
período seco, a umectação das vias de acesso, de forma a reduzir as emissões de poeira<br />
sobre as residências locais, para reduzir o desprendimento de solo nas estradas de terra;<br />
• quando do transporte de materiais de construção, dever-se-á utilizar preferencialmente<br />
caminhões com carrocerias que impeçam a queda acidental deles, a qual poderá vir a<br />
causar problemas ambientais e de segurança para a população do entorno.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-37 ABRIL / 2006
(3) Desmobilização<br />
As equipes de trabalho e os canteiros de obras deverão ser desmobilizados de acordo com a<br />
finalização dos serviços de suas respectivas fases, conforme a seqüência aproximada, a seguir<br />
apresentada.<br />
• Topografia<br />
• Recebimento de tubos<br />
• Concretagem de tubos<br />
• Abertura de pista e acessos<br />
• Desfile de tubos<br />
• Obras especiais (cruzamentos/travessias)<br />
• Pipe-shop (montagem dos componentes)<br />
• Abertura de vala<br />
• Soldagem<br />
• Ensaios não-destrutivos US/RX<br />
• Revestimento de juntas<br />
• Abaixamento<br />
• Proteção Catódica<br />
• Tie-ins<br />
• Recomposição (sinalização / proteção vegetal / drenagem)<br />
• Teste hidrostático<br />
• Teste de Pearson<br />
• Pré-operação<br />
• Desmontagem dos canteiros (administrativo / estocagem de tubos / concretagem / oficinas<br />
/ parque de equipamentos).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-38 ABRIL / 2006
e. Operação<br />
A tecnologia empregada em todo o processo operacional de gasodutos atende a referências<br />
normativas internacionais consagradas por entidades que padronizam os procedimentos desde<br />
os projetos, montagem e implantação e, principalmente, a operação.<br />
Deverão ser cumpridas as diretrizes da PETROBRAS, que mantém uma Comissão de Normas<br />
Técnicas (CONTEC), formada por especialistas da empresa e das suas subsidiárias, que<br />
constantemente as atualizam, com base em suas experiências e nas normas internacionais.<br />
Portanto, a tecnologia empregada em gasodutos atende aos documentos do ANSI (American<br />
National Standards Institute), do API (American Petroleum Institute), do ASME (American<br />
Society of Mechanical Engineers), do MSS (Manufacturers Standartization Society of the<br />
Valve and Fittings Industry), do SIS (Sveriges Standardseringskommission), da ABNT<br />
(Associação Brasileira de Normas Técnicas), do Ministério do Trabalho e Previdência Social<br />
e da própria PETROBRAS.<br />
Serão realizadas manutenções preventivas periódicas nos equipamentos do sistema de<br />
proteção catódica, válvulas de bloqueio e no seu sistema de acionamento, manômetros,<br />
termômetros, medidores de vazão, sinalizadores de passagem de pig e demais acessórios do<br />
Gasoduto, a fim de manter o sistema em boas condições operacionais e de segurança durante<br />
toda a sua vida útil. Os procedimentos fazem parte do Plano Anual de Manutenção dos<br />
Gasodutos, que é integrante do documento “Manual de Trabalho dos Gasodutos do Sudeste”,<br />
da TRANSPETRO.<br />
A inspeção da faixa de servidão, que é realizada periodicamente, segundo a Classe de<br />
Locação, conforme definido no Plano Anual de Inspeção de Pistas/Faixas de Domínio dos<br />
Gasodutos, constante desse Manual de Trabalho, consiste em verificar (ao longo de toda a sua<br />
extensão) se há irregularidades que possam ocasionar esforços mecânicos nas tubulações ou<br />
pôr em risco as instalações existentes, tais como erosão, movimentação de terra,<br />
desmoronamento, tráfego de veículos e/ou equipamentos pesados sobre a faixa, crescimento<br />
de vegetação, deficiência do sistema de drenagem da faixa, queimadas, invasão da faixa por<br />
terceiros, realização de obras nas proximidades ou que interfiram com a faixa, deficiência na<br />
demarcação e sinalização de advertência, afloramento do duto, submetido às correntes das<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-39 ABRIL / 2006
águas ou com processos erosivos que possam gerar riscos. Deverão, também, ser verificadas<br />
as condições de tráfego das estradas de acesso às áreas das válvulas de bloqueio, estações de<br />
lançadores e recebedores de pigs, e demais instalações. A finalidade da inspeção da tubulação<br />
será determinar as condições físicas do duto; se necessário, poderão ser utilizados materiais<br />
de uso convencional.<br />
f. Desativação<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté encontra-se projetado para uma vida útil estimada de 20<br />
anos (Quadro 2-4). A retirada de operação do Gasoduto deverá ser precedida de remoção do<br />
gás natural por gás inerte. No caso de desativação permanente do Gasoduto, as instalações<br />
aparentes serão desmontadas.<br />
Todas as suas extremidades deverão ser desconectadas, seladas e enterradas. Neste caso,<br />
incluem-se todos os locais onde houver o afloramento da tubulação (válvulas de bloqueio,<br />
pontos de entrega, lançadores/recebedores de pigs, etc.). Caso não permaneça nenhuma<br />
tubulação em operação, as áreas próprias serão alienadas e as áreas da faixa de servidão serão<br />
renegociadas com os proprietários, suprimindo-se as restrições impostas anteriormente.<br />
g. Segurança<br />
(1) Condições Gerais<br />
A segurança é uma das principais preocupações do projeto. As medidas de gerenciamento de<br />
riscos estão sendo tomadas desde a concepção inicial do traçado, com a elaboração do Estudo<br />
de Análise de Risco (EAR) (Volume 3/3 deste <strong>EIA</strong>), devendo prosseguir durante a construção<br />
e montagem, e permanecerão durante todo o período da vida útil do empreendimento, com uma<br />
constante manutenção dos equipamentos e inspeção da faixa de servidão e da tubulação. O principal<br />
objetivo durante a operação será prevenir eventuais acidentes, com rompimentos/vazamentos<br />
de produtos para o meio ambiente.<br />
O Gasoduto está sendo projetado dentro dos padrões internacionais de segurança e, durante<br />
sua construção, haverá um controle de qualidade rígido dos materiais a serem empregados,<br />
principalmente na montagem e na pré-operação. É importante registrar que a empresa<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-40 ABRIL / 2006
esponsável pelas etapas de construção e montagem deverá disponibilizar um plano de<br />
segurança detalhado, seguindo-se os padrões e normas nacionais e internacionais.<br />
Durante a operação e manutenção, serão tomadas todas as medidas preventivas de proteção,<br />
prevendo-se que o Gasoduto será dotado de um rigoroso sistema de controle e<br />
monitoramento, aliado a uma constante avaliação e inspeção.<br />
(2) Treinamento<br />
Para a fase de implantação do Gasoduto, antes do seu início, a empreiteira deverá criar a<br />
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e efetuar reuniões para transmitir ao seu<br />
pessoal as medidas mínimas de segurança que deverão ser adotadas durante o período das<br />
obras, com ênfase para a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança e seus<br />
benefícios, para todas as equipes das diversas frentes de serviço e demais atividades de apoio.<br />
Dentre algumas atividades que requerem procedimentos de segurança, citam-se: transporte de<br />
pessoal, material e equipamentos para as áreas de trabalho; operação dos equipamentos;<br />
descarregamento e colocação de tubulações, corte e soldagem de tubos, dentre outras. Nesse<br />
contexto, as reuniões de segurança deverão ocorrer periodicamente, durante toda a etapa da<br />
construção, conforme regimento da CIPA, instruindo, também, os funcionários quanto aos<br />
procedimentos de primeiros socorros no caso de acidentes.<br />
(3) Procedimentos<br />
Os procedimentos mínimos de segurança, a serem desenvolvidos para proteger a vida humana<br />
e salvaguardar o público de forma real dos riscos potenciais, abrangerão as seguintes ações,<br />
constantes no Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR e/ou Plano de Ação de Emergência<br />
(PAE), este último atualmente denominado Plano de Emergência Local – PEL:<br />
• estabelecer e manter um canal direto de comunicação com a coordenação responsável para<br />
emergências;<br />
• realizar reuniões periódicas com os Grupos de Emergência próprios, treinados para<br />
compor a comissão que atuará nesses casos, contando até com a participação de<br />
representantes da Defesa Civil, órgãos ambientais, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e<br />
Rodoviária, dentre outras entidades que, direta ou indiretamente, possam colaborar;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-41 ABRIL / 2006
• aprovisionar e preparar o pessoal, equipamentos, instrumentos e material necessário para<br />
emergências;<br />
• interromper o serviço numa emergência e analisá-lo, posteriormente, com segurança;<br />
• manter a estrutura organizacional atualizada para atendimento de emergências;<br />
• estabelecer um contínuo programa de educação para capacitar o público em geral,<br />
governo, autoridades, etc., para reconhecer emergências no sistema do Gasoduto<br />
Caraguatatuba - Taubaté.<br />
h. Inspeção Ambiental<br />
(1) Objetivos<br />
A Inspeção Ambiental é realizada na fase de acompanhamento das obras e se baseia no Plano<br />
Ambiental para a Construção – PAC do empreendimento. Trata-se de um conjunto de técnicas<br />
que podem interferir diretamente nos procedimentos construtivos, com medidas ambientais<br />
visando mitigar os impactos produzidos pela implantação do duto.<br />
Portanto, há necessidade de treinar a mão-de-obra da empreiteira e seus inspetores<br />
ambientais. Esse treinamento visa preparar todos os trabalhadores para a aplicação de<br />
medidas ambientais previamente determinadas no Estudo de Impacto Ambiental – <strong>EIA</strong> e no<br />
Projeto Básico Ambiental – PBA.<br />
(2) Treinamento<br />
O treinamento ambiental é um processo que ocorre durante todo o período de construção e<br />
montagem.<br />
A maioria dos trabalhadores que participará da construção do Gasoduto necessita ser treinada<br />
para as medidas ambientais, visando ao desempenho efetivamente esperado. A complexidade<br />
e a diversidade dessas medidas exigem lembretes constantes para efeito de incorporação e<br />
memorização por parte do público-alvo.<br />
Nesse caso, deverá também ser elaborada e afixada uma coleção de cartazes (a serem<br />
definidos pelas empreiteiras) em locais de uso coletivo dos canteiros de obras e áreas de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-42 ABRIL / 2006
armazenamento de tubos (refeitórios, dormitórios, salas de descanso, áreas de lazer, etc.). Os<br />
cartazes deverão ser ilustrados com fotos e frases alusivas às medidas ambientais.<br />
A empreiteira deverá motivar os trabalhadores no sentido de que aceitem e pratiquem as<br />
medidas ambientais. Para isso, poderá instituir prêmios (pequenos brindes) e reconhecimentos<br />
de méritos ambientais para as equipes e trabalhadores que se destacarem no mês.<br />
Os treinamentos deverão ser realizados para pequenos grupos de trabalhadores (no máximo,<br />
30 por sessão), com duração mínima de três horas. Eles serão realizados à medida que os<br />
funcionários forem sendo mobilizados/contratados.<br />
Prevê-se a realização de dois encontros de formação para cada empregado (a cada dois<br />
meses). A participação deles será obrigatória e antecederá o início de suas funções nas obras<br />
do Gasoduto, devendo haver registro em lista de presença. O treinamento terá prévio<br />
conhecimento do Coordenador Ambiental do empreendedor, o qual tecerá comentários sobre<br />
seu conteúdo, objetivando analisá-lo e verificar se atende às prescrições do Estudo de Impacto<br />
Ambiental – <strong>EIA</strong> e do Projeto Básico Ambiental – PBA.<br />
Os objetivos do treinamento são os seguintes:<br />
• facilitar a análise dos projetos executivos da empreiteira, com vistas à preservação e<br />
proteção ambiental, principalmente quanto à recomposição e revegetação da faixa de<br />
servidão;<br />
• preparar e estimular os funcionários da empreiteira envolvidos no empreendimento para<br />
adoção das medidas de conservação e proteção ambiental preestabelecidas;<br />
• estimular o relacionamento respeitoso dos trabalhadores com as comunidades locais<br />
situadas no entorno dos canteiros de obras e faixa de servidão;<br />
• alertar e orientar os trabalhadores e as comunidades vizinhas, previamente, sobre doenças<br />
sexualmente transmissíveis.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-43 ABRIL / 2006
(3) Responsabilidades<br />
O Coordenador Ambiental da empreiteira será o responsável pela implantação e<br />
desenvolvimento do treinamento ambiental, gerenciando a realização dos cursos e palestras<br />
para todos os trabalhadores alocados na obra. Esses cursos deverão ser ministrados por<br />
técnicos com experiência prática e conhecimentos teóricos sobre a implantação de obras<br />
similares de oleodutos ou gasodutos.<br />
O Coordenador Ambiental da empreiteira deverá participar desses cursos e, quando cabível,<br />
propor soluções e alternativas de caráter imediato para as ocorrências ambientais.<br />
Na ausência do Inspetor Ambiental, o Inspetor de Segurança do Trabalho o substituirá, nas<br />
fases de obras ou nos canteiros em que estiver presente.<br />
Os demais inspetores de fases, lotados nas diversas frentes de serviços, deverão, também, dar<br />
suporte ao Inspetor Ambiental, colaborando para que seus serviços cumpram com os<br />
objetivos ambientais, uma vez que estarão permanentemente na faixa de servidão e nos<br />
canteiros de obras.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E<br />
CARACTERIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
2-44 ABRIL / 2006
3. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
3.1 GERAL<br />
A definição das Áreas de Influência baseou-se na análise preliminar das principais<br />
interferências do empreendimento na região e sua repercussão nos diversos elementos<br />
socioambientais. Os impactos têm efeitos diferenciados no meio ambiente, podendo ser<br />
indiretos ou diretos e, ainda, ser sentidos em curto, médio ou longo prazo. Sendo assim, nos<br />
Estudos Ambientais do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (GASTAU), foram consideradas<br />
duas unidades distintas de análise: Área de Influência Indireta (AII) e Área de Influência<br />
Direta (AID).<br />
No enfoque atribuído a essas áreas, adotou-se como parâmetro predominante a extensão do<br />
Gasoduto — como é comum em empreendimentos de natureza linear — envolvendo, assim, a<br />
superfície do terreno e de seu entorno ao longo do traçado, bem como os municípios por ele<br />
atravessados.<br />
Em função dessa especificação, procurou-se determinar os limites das Áreas de Influência do<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté a partir de critérios objetivos, relacionando as ações<br />
impactantes com os efeitos sobre os sistemas socioambientais da região, de natureza física,<br />
biótica e socioeconômica. Com base nessa conceituação, procedeu-se, então, à definição<br />
dessas áreas, conforme explicado a seguir.<br />
As duas áreas citadas (AII e AID) são ilustradas no Mapa 02 – Áreas de Influência,<br />
apresentado no Volume 2/3, Anexo A, deste <strong>EIA</strong>.<br />
3.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO<br />
O critério básico para a determinação da Área de Influência Indireta dos meios físico e biótico<br />
foi o conhecimento das características particulares do combustível em transporte, o gás natural,<br />
reconhecido por não representar qualquer risco de contaminação do ambiente aquático, uma vez<br />
que se trata de um produto volátil que, no caso de algum vazamento, dispersa-se rapidamente na<br />
atmosfera. Dessa forma, a partir da associação das características construtivas do<br />
empreendimento, estabeleceu-se um corredor homogêneo de 10km de largura, no interior do<br />
qual se situa o traçado do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, onde os impactos ambientais<br />
podem vir a ser sentidos nos diferentes ambientes atravessados por esse empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
3-1 ABRIL / 2006
A definição de um corredor de igual largura, ao longo de todo o traçado, deveu-se,<br />
principalmente, ao reconhecimento da linearidade e da grande extensão do empreendimento,<br />
como também aos processos construtivos, notadamente a implantação dos canteiros e das<br />
áreas de armazenagem de tubos, a utilização de acessos (provisórios e existentes) e a<br />
intervenção ao longo da faixa de servidão que, por critérios da PETROBRAS, para gasodutos,<br />
possui 20m de largura.<br />
Complementarmente, cabe esclarecer que, na abordagem definida nestes estudos, que foi a de<br />
proceder a uma análise integrada dos sistemas ambientais, durante a definição das Áreas de<br />
Influência Indireta (AII) e Direta (AID), foi também levada em consideração a interferência<br />
que o meio ambiente pode vir a exercer sobre o empreendimento, quer na fase de implantação<br />
quer na de operação, com especial atenção às áreas susceptíveis à erosão e de interesse<br />
agrícola. Dessa forma, confirmou-se esse corredor de 10km como Área de Influência Indireta<br />
para os meios físico e biótico, uma vez que, cruzando as variáveis ambientais com todas as<br />
ações e medidas preconizadas pelo empreendedor (pelo cumprimento da legislação ambiental<br />
e pelo desenvolvimento de Programas Ambientais), no que se refere à segurança do<br />
empreendimento, chegou-se à conclusão de que nenhum fenômeno natural, em condições<br />
normais, fora desse corredor, pode vir a provocar danos significativos ao mesmo, e vice-<br />
versa.<br />
3.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DO MEIO ANTRÓPICO<br />
Para definição da Área de Influência Indireta do meio antrópico, foram considerados todos os<br />
municípios cujos territórios, definidos pelo IBGE (2003), deverão ser efetivamente<br />
atravessados pelo Gasoduto, considerando-se sua faixa de servidão de 20 metros. Esses<br />
municípios, por isso, podem sofrer os efeitos, de alta ou baixa intensidade, das diversas ações<br />
do empreendimento. Essas ações poderão se refletir na vida social, econômica e na infra-<br />
estrutura de cada um deles, mais explicitamente na dinâmica do cotidiano das populações<br />
rurais e urbanas, nas atividades produtivas, na geração de empregos, no aumento da demanda<br />
de bens e serviços e no aumento da renda e da arrecadação municipal, para citar os principais<br />
reflexos. Assim sendo, são considerados como AII do Meio Antrópico do Gasoduto<br />
Caraguatatuba-Taubaté os seis municípios atravessados, como mostra o Quadro 3-1,<br />
apresentado a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
3-2 ABRIL / 2006
Quadro 3-1 – Extensão Aproximada Atravessada (EAA) nos municípios pelo Gasoduto<br />
Caraguatatuba-Taubaté.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ITEM MUNICÍPIO EAA (km)<br />
1 Caraguatatuba 9,65<br />
2 Paraibuna 36,93<br />
3 Jambeiro 9,97<br />
4 São José dos Campos 16,40<br />
5 Caçapava 14,85<br />
6 Taubaté 6,30<br />
Fonte: BIODINÂMICA, 2006.<br />
3.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA<br />
Na Área de Influência Direta (AID), os impactos deverão realmente ocorrer na parte mais<br />
próxima às obras, havendo apenas um potencial de ocorrência de impactos na região mais<br />
afastada. Os impactos mais comuns envolvem problemas erosivos e riscos à existência de<br />
pequenos núcleos populacionais. Os impactos atuam nos dois sentidos: do empreendimento<br />
sobre o meio ambiente, e deste sobre o Gasoduto. Usualmente, é adotada uma largura de<br />
400m para cada lado do duto, com o objetivo de caracterizar essa área nos estudos ambientais.<br />
Por essa razão, definiu-se a AID com uma largura total de 800m.<br />
Em função da largura definida acima, e da extensão de 94,1km do Gasoduto Caraguatatuba-<br />
Taubaté, a Área de Influência Direta (AID) total admitida para o empreendimento é de 7.528ha.<br />
Além dessa faixa estendida de 800m, devem ser acrescidos e considerados como pertencentes<br />
à Área de Influência Direta (AID) os acessos imediatos a serem utilizados, as áreas destinadas<br />
às obras associadas (Áreas de Válvulas), incluindo aquelas destinadas à instalação dos<br />
canteiros de obras e áreas de armazenamento de tubos, bem como as cidades que servirão de<br />
apoio, ao alojarem os trabalhadores da obra, locais esses que serão definidos em etapa futura<br />
dos trabalhos de implantação do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté.<br />
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
3-3 ABRIL / 2006
4 ANÁLISE DE ALTERNATIVAS<br />
4.1 INTRODUÇÃO<br />
Conforme apresentado na subseção 2.3, que trata das justificativas de implantação do<br />
empreendimento, a alternativa de utilização de gás natural, ambiental e tecnologicamente, em<br />
vez de outros combustíveis mais poluentes, está atualmente consagrada em todo o mundo. Por<br />
isso, deve ser adotada sempre que for economicamente viável. Complementarmente, deve-se<br />
pesquisar uma alternativa de localização do empreendimento que associe todos esses<br />
aspectos, técnicos, econômicos, sociais e ambientais.<br />
É o caso do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, que está destinado a escoar o gás natural<br />
processado na UTG a ser localizada em Caraguatatuba (UTGCA) para a futura Estação de<br />
Compressão de Taubaté, suprindo a Malha de Gasodutos do Sudeste e reforçando, assim, a<br />
oferta necessária para a obtenção do nível previsto de consumo desse combustível na Matriz<br />
Energética Brasileira. Em conjunto com esse objetivo principal, o estudo das alternativas<br />
locacionais para a seleção do corredor de estudo do Gasoduto objetiva, também, e<br />
principalmente, a minimização dos impactos ambientais decorrentes da sua implantação.<br />
Em termos econômicos, o traçado ideal deveria ser composto por segmentos de reta, ligando<br />
os pontos de passagem obrigatórios e desviando de grandes obstáculos (represas, áreas de<br />
preservação ambiental, afloramentos, rios, estradas, lugarejos, etc.). No entanto, a viabilidade<br />
técnico-econômica para implantação do Gasoduto pode estar fortemente vinculada a aspectos<br />
ambientais que restringem desvios e condicionam os traçados alternativos.<br />
Sob esse enfoque analítico, a seleção do traçado considerou os aspectos físicos, bióticos e<br />
socioeconômicos presentes, a legislação ambiental aplicável e os critérios e normas de<br />
engenharia, nacionais e internacionais, utilizados pela PETROBRAS, compatibilizando,<br />
assim, as necessidades e condicionantes técnico-econômicas com as restrições ambientais,<br />
para produzir os menores impactos possíveis e se implementar um empreendimento de forma<br />
correta, sem a geração de futuros passivos ambientais.<br />
4.2 METODOLOGIA DE SELEÇÃO DO TRAÇADO PREFERENCIAL<br />
Como estratégia de planejamento com implicações espaciais e de uso, foram aplicadas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 1 ABRIL / 2006
Diretrizes Ambientais, que estão vinculadas às características do empreendimento e às suas<br />
relações com o meio ambiente. Elas foram estabelecidas a partir da identificação de fatores<br />
ambientais críticos, formando um conjunto de recomendações de otimização para um traçado<br />
ideal. As principais Diretrizes utilizadas em diagnósticos ambientais, para definição de<br />
traçados de dutos, estão contidas na Norma PETROBRAS N-2624 - Implantação de Faixas de<br />
Dutos Terrestres.<br />
Realizou-se uma análise preliminar das alternativas de traçado, a partir de base de dados<br />
digitais: mosaico de carta topográfica, mosaico de cenas de Landsat TM, imagens Spot e<br />
Áster, modelo digital do terreno e dados secundários de Unidades de Conservação, Territórios<br />
Indígenas, Quilombolas, recursos minerais, declividade, uso e ocupação do solo, municípios,<br />
RPPNs, etc.<br />
A partir da avaliação e consolidação da base de dados digital, realizou-se sobrevôos de<br />
reconhecimento com representantes dos meios biótico, físico e antrópico, para coleta de<br />
informações adicionais no campo, avaliando-se as alternativas de traçado com suas<br />
respectivas características ambientais, e para registrar através de câmera fotográfica os<br />
principais pontos notáveis.<br />
Ainda, foram realizadas inspeções terrestres para avaliar geotecnicamente a transposição da<br />
serra do mar pela alternativa preferencial e a capacidade de suporte das faixas existententes<br />
do OSVAT/OSPLAM à introdução de uma nova faixa (ver adiante).<br />
A partir daí, foram definidos os corredores, como ilustrado no Mapa 03 – Alternativas<br />
Locacionais, apresentado no Anexo A do Volume 2/3 deste documento. Esses corredores<br />
foram denominados Alternativa 1, Alternativa 2 e Alternativa 3.<br />
4.3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
As três alternativas analisadas para localização do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté são<br />
apresentadas a seguir. Todas elas têm início na UTG de Caraguatatuba e seguem até a futura<br />
Estação de Compressão de Taubaté, no município de Taubaté.<br />
O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) é considerado aqui como o primeiro e principal<br />
obstáculo para a viabilização do empreendimento em questão. Todas as alternativas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 2 ABRIL / 2006
necessitam passar por ele em seus trajetos. Ainda, cada uma das alternativas passa pela APA<br />
do Rio Paraiba do sul e pela zona de amortecimento de mais uma Unidade de Conservação<br />
(ver Mapa 03 – Alternativas Locacionais). Dessa forma, o parâmetro travessia de UC ou de<br />
sua zona de amortecimento não é suficiente para descartar ou eleger uma alternativa, e sim a<br />
maneira como cada uma atravessa a(s) mesma(s).<br />
Portanto, a análise das alternativas está direcionada para a maneira como cada uma irá<br />
transpor o PESM, visto que é a área mais sensível biológica e fisicamente, onde os impactos<br />
mais significativos do Gasoduto ocorrerão. Após a serra, há uma mancha considerável de<br />
Mata Atlântica não protegida, atingida por todas as alternativas analisadas. A partir daí,<br />
transpondo essa mata, o uso e ocupação do solo da região é predominantemente de pastagens,<br />
com alguma agricultura de subsistência e silviculturas de eucalipto e poucos fragmentos de<br />
mata em pior estado de conservação que as matas contínuas da Serra do Mar, não influindo,<br />
portanto, na análise.<br />
4.3.1. Alternativa 1<br />
A primeira possibilidade a ser considerada, a Alternativa 1, objetiva o maior<br />
compartilhamento possível com as faixas já existentes dentro do parque, visando minimizar o<br />
impacto sobre a biota protegida. A diretriz parte da cidade de Caraguatatuba, no local da<br />
futura UTGCA, e segue pela planície costeira em faixa a ser implantada com<br />
aproximadamente 8km de extensão até o limite do Parque Estadual. A partir desse ponto,<br />
segue dentro do Parque, ainda em faixa a ser implantada em um trecho de 7km de extensão,<br />
transpondo a serra do Mar até encontrar a faixa OSPLAN/OSVAT no seu Km 27. Desse<br />
ponto, segue a faixa existente até o limite norte do Parque Estadual, em um trecho de 13,6km<br />
de extensão. Daí, continua pela faixa existente até Guararema e, em seguida, prossegue pelas<br />
faixas Guararema/REVAP e REVAP/Taubaté.<br />
A princípio, essa alternativa seria ambientalmente a menos impactante, pelo fato de ser<br />
construída, na maior parte, em faixas existentes. Por isso, os principais critérios a serem<br />
avaliados devem ser as características das obras para a implantação do novo duto e as<br />
condições geotécnicas e geomorfológicas da faixa existente, tendo em vista os riscos<br />
construtivos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 3 ABRIL / 2006
Na rota de dutos São Sebastião/Guararema, estão implantados dois oleodutos. O primeiro a<br />
ser instalado foi o OSPLAN, com 24” de diâmetro; posteriormente, foi implantado o oleoduto<br />
OSVAT, com 42” de diâmetro. Esses dutos são responsáveis pelo abastecimento de petróleo<br />
da REPLAN e da REVAP.<br />
Essa faixa existente na região da serra do Mar já está muito ocupada, o que é confirmado em<br />
um estudo mais aprofundado dela e de seus principais acessos. Esses acessos não suportariam<br />
um tráfego pesado de veículos, pois lá são comuns problemas de estabilidade, com<br />
deslizamentos e escorregamentos de taludes (Foto 4-1), onde são realizadas, constantemente,<br />
obras para contenção de encostas e de drenagem para proteção de taludes.<br />
Foto 4-1 – Exemplo de deslizamento que interditou uma das estradas de acesso.<br />
A faixa em si passa por um terreno muito acidentado, apresentando grandes dificuldades<br />
construtivas, estando sujeita a movimentos de massa (escorregamentos e deslizamentos)<br />
decorrentes das elevadas inclinações e índices pluviométricos.<br />
O oleoduto OSVAT não foi implantado totalmente na mesma faixa do oleoduto OSPLAN,<br />
basicamente em função da impossibilidade de alargamento da faixa (Foto 4-2) e/ou devido à<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 4 ABRIL / 2006
sua acentuada inclinação longitudinal (Foto 4-3), resultando em muitos pontos com variantes<br />
e passagens aéreas dos dutos (Foto 4-4).<br />
Da mesma forma, não é aconselhável o tráfego de carros pesados sobre essa faixa. Para<br />
garantir a segurança, seriam necessários, pelo menos, 10m de área livre a partir da posição do<br />
duto existente mais próximo, ou seja, 10m de supressão de vegetação dentro do Parque, ao<br />
longo de toda a faixa.<br />
Foto 4-2 - Exemplo de área em que não existe espaço, na faixa existente, para a<br />
instalação de um novo duto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 5 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Foto 4-3 – Exemplo de trecho com declividade alta.<br />
Foto 4-4 - Passagem aérea existente em uma das variantes da faixa, a qual não permite<br />
a implantação de um novo duto.<br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 6 ABRIL / 2006
Outra questão importante a se considerar diz respeito ao meio antrópico. Um impacto muito<br />
provável com a adoção dessa alternativa seriam remoções de casas, pois as faixas existentes<br />
do OSVAT e OSPLAN, na região de Salesópolis e periferia de Guararema e São José dos<br />
Campos, passam muito próximas a aglomerados urbanos.<br />
Outro aspecto que prejudica a escolha dessa alternativa é o fato dela passar na zona de<br />
amortecimento do Parque Estadual Nascentes do Tietê, que localiza-se na divisa dos<br />
Municípios de Salesópolis e Paraibuna.<br />
Considerando todos os fatores negativos explicados acima, descartou-se a Alternativa 1.<br />
4.3.2. Alternativa 2<br />
Tendo em vista esse cenário, partiu-se para uma alternativa mais segura para a construção do<br />
Gasoduto. A Alternativa 2, portanto, considera a implantação do duto totalmente em faixa<br />
nova, na área da serra do Mar (Foto 4-5). Para minimizar os impactos da supressão de<br />
vegetação nativa em bom estado de conservação existente, considerou-se o menor trecho<br />
possível para atravessar o parque, com uma extensão de faixa totalizando 5,7km.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 7 ABRIL / 2006
Foto 4-5 - Transposição da Alternativa 2 sobre área do Parque. Apesar de algumas<br />
clareiras, a faixa passa por área de vegetação densa. Ainda, há afloramentos rochosos<br />
próximos, o que seria um impeditivo construtivo.<br />
A diretriz inicia-se na região de Caraguatatuba, cruzando sua planície litorânea até encontrar a<br />
serra do Mar em trecho de floresta primária e secundária tardia, em excelente estado de<br />
conservação.<br />
Aparentemente, as condições físicas do relevo se apresentam melhores que as da Alternativa<br />
1, sob o ponto de vista de inclinação e drenagem, apesar da presença de alguns afloramentos<br />
rochosos (Foto 4-5).<br />
Por estar em expressiva área de faixa nova, ainda há a vantagem de esta alternativa passar em<br />
menos áreas de ocupação humana, ao contrário da anterior.<br />
Contudo, esta alternativa ainda apresenta a desvantagem de suprimir área considerável de<br />
vegetação nativa e densa, protegida no citado Parque e de atravessar a zona de amortecimento<br />
do Parque Natural Municipal Dr. Rui Calazans de Araújo, em Paraibuna.<br />
Além disso, existem restrições legais para a realização de obras dentro da área do Parque,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 8 ABRIL / 2006
segundo o Decreto Estadual nº 25.341, de 04/06/1986, que aprovou o regulamento dos<br />
Parques Estaduais Paulistas. O artigo 8 o desse Decreto veda obras de escavações na área do<br />
parque, dentre outras, e o 24 o veda obras de empreendimentos como oleodutos<br />
(construtivamente similar a gasodutos), a não ser que sejam de interesse do Parque. O Decreto<br />
Estadual 29.762, de 20/03/89, complementa esse último artigo e abre uma possibilidade para<br />
execução de tais obras, caso sejam de necessidade, utilidade pública ou de interesse social,<br />
como é característico do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté. Todavia, essas obras não podem<br />
comprometer a integridade dos atributos que justificam a proteção do Parque Estadual; por<br />
isso, essa alternativa também foi descartada.<br />
4.3.3. Alternativa 3<br />
Na Alternativa 3, o traçado é praticamente o mesmo da Alternativa 2, mas há uma opção<br />
tecnológica ao traçado: existirá uma passagem subterrânea para o duto, um túnel, com 5,7km<br />
de extensão, que atravessará a área do PESM, a fim de se evitarem as restrições legais citadas<br />
acima e o significativo impacto sobre a biota protegida no PESM. Essa alternativa foi<br />
analisada e especificada em estudo detalhado realizado pelo Instituto de Pesquisas<br />
Tecnológicas de São Paulo (PETROBRAS/IPT, fev. 2006 e PETROBRAS/IPT, mar. 2006).<br />
O túnel será escavado a partir da baixada, em Caraguatatuba, com 2% de inclinação<br />
ascendente por 2,5km, passando a 10% de inclinação máxima por mais 2,6km. Nesse ponto,<br />
encontrará um shaft, perfurado a partir do planalto, com cerca de 400m de profundidade. Esse<br />
padrão construtivo não é inédito, tendo sido adotado na passagem subterrânea de Aparados da<br />
Serra para o Gasoduto Bolívia–Brasil. A geologia local é favorável, estando constituída<br />
fundamentalmente por gnaisses migmatíticos e, na maior parte, por gnaisses graníticos, cuja<br />
xistosidade ou bandamento é praticamente perpendicular ao traçado do túnel, consistindo uma<br />
condição favorável (PETROBRAS/SHAFT, 2005).<br />
Dessa maneira, esta alternativa acumula as principais vantagens construtivas da Alternativa 2<br />
e o fato de não haver o significativo impacto de supressão de vegetação nativa protegida em<br />
bom estado de conservação, apesar de também atravessar a zona de amortecimento do Parque<br />
Natural Municipal Dr. Rui Calazans de Araújo. Por isso, foi a escolhida como Alternativa<br />
Preferencial para avaliação dos impactos do empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 9 ABRIL / 2006
Essa Alternativa 3 foi posteriormente otimizada, no que se refere à sua micro-localização, na<br />
medida em que se foram obtendo informações mais precisas, advindas das campanhas de campo<br />
de diagnóstico dos meios físico, biótico e antrópico, realizadas na abrangência das Áreas de<br />
Influência Indireta e Direta do empreendimento, bem como na disponibilização de fotos aéreas<br />
digitais na escala de 1:25.000.<br />
4.4 HIPÓTESE DE NÃO-EXECUÇÃO DO PROJETO<br />
A análise da opção, ou alternativa, de não-realização do empreendimento, avaliando-se as<br />
condições da região nessa situação, bem como o prognóstico com a sua implementação,<br />
encontra-se apresentada na subseção 5.4 deste documento – Análise Ambiental Integrada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
4 – 10 ABRIL / 2006
5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
5. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL<br />
O sistema jurídico brasileiro tem procurado harmonizar a proteção ambiental com o<br />
desenvolvimento econômico nacional. Por isso, ao longo das últimas décadas, uma extensa<br />
série de documentos vem sendo proposta, debatida, aprovada e transformada em leis,<br />
decretos, resoluções – em especial, as do CONAMA –, normas, portarias e instruções. A<br />
legislação ambiental brasileira é, atualmente, uma das mais completas do mundo e tem<br />
servido de base para aplicação em diversos outros países, como, por exemplo, os latinoamericanos<br />
tanto do Sul quanto da América Central. Esses documentos, obrigatoriamente,<br />
deverão ser respeitados e considerados pela PETROBRAS e por suas contratadas no<br />
empreendimento ora em análise.<br />
Dentre esses documentos, uma das principais leis editadas é a de n o 6.938/81, que estabeleceu a<br />
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e objetivou “a preservação, melhoria e<br />
recuperação da qualidade de vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento<br />
socioeconômico”. Essa lei, ao ser criada, buscou estabelecer princípios e práticas que ressaltassem<br />
a importância do desenvolvimento econômico e social, sem prejuízo da qualidade ambiental.<br />
Também instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Conselho Nacional do<br />
Meio Ambiente – CONAMA, sendo este último de suma importância na deliberação das<br />
resoluções que estabelecem normas e padrões ambientais. Os instrumentos da Política Nacional<br />
do Meio Ambiente, tal qual o Sistema de Licenciamento Ambiental e os Estudos de Impacto<br />
Ambiental, podem ser de grande eficácia na garantia da qualidade ambiental.<br />
Em âmbito federal, o licenciamento ambiental, além desse marco inicial em 1981, a PNMA,<br />
estabeleceu a necessidade da Avaliação de Impacto Ambiental, através da Resolução<br />
CONAMA nº 001/86, que também pode ser considerada como outro importante marco desse<br />
processo. Nessa Resolução, foram estabelecidas as diretrizes gerais para a elaboração dos<br />
Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios (<strong>EIA</strong>/RIMA), visando sobretudo à<br />
compatibilização dos processos de licenciamento com a implantação de empreendimentos e<br />
atividades diversas. A partir do final de 1997, a Resolução CONAMA nº 237 passou a vigorar,<br />
alterando e complementando a Resolução CONAMA nº 001/86, através da revisão de<br />
procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental. Ressalta-se que a Resolução<br />
237/97 foi deliberada a partir da necessidade de incorporação dos instrumentos de gestão<br />
ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável e à melhoria contínua da qualidade de vida.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-1 ABRIL / 2006
Ainda em âmbito federal, cumpre ressaltar, a título ilustrativo, a importância do que dispõe a<br />
legislação sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), instituídas pelo Código<br />
Florestal (Lei n o 4.771/65 e posteriores alterações) e regulamentada pela Resolução<br />
CONAMA n o 303, de 20 de março de 2002. Essa lei e diversos outros instrumentos legais,<br />
também de suma importância, são apresentados a seguir, divididos por temas associados a<br />
meio ambiente e ao empreendimento, o Gasoduto Taubaté-Caraguatatuba.<br />
Foram, também, relacionadas as Portarias da Agência Nacional de Petróleo - ANP aplicáveis<br />
ao empreendimento em análise e as Normas PETROBRAS para construção e montagem<br />
específicas para transporte de gás natural em dutos subterrâneos, em especial.<br />
A exemplo da legislação federal, a legislação do Estado de São Paulo foi selecionada<br />
seguindo a divisão por temas relacionados a meio ambiente.<br />
O licenciamento ambiental, em São Paulo, foi regulamentado no Capítulo III da Lei Estadual<br />
n o 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente.<br />
Quanto aos municípios, a legislação existente, em geral, acompanha as determinações dos<br />
documentos legais em níveis federal e estadual.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-2 ABRIL / 2006
1. LEGISLAÇÃO FEDERAL<br />
TEMA<br />
Proteção do Meio Ambiente<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei n o 6.938, de<br />
31.08.81<br />
Lei n o 7.347, de<br />
24.07.85<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 001, de 16.03.88<br />
Constituição Federal<br />
de 05.10.88<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio<br />
Ambiente, seus fins e mecanismos de<br />
formulação e aplicação, constitui o Sistema<br />
Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e<br />
institui o Cadastro de Defesa Ambiental.<br />
Alterada pelas Leis 7.804/89 e 10.165/00 e<br />
regulamentada pelos Decretos 89.336/84,<br />
97.632/89 e 99.274/90.<br />
Disciplina a ação civil pública de<br />
responsabilidade por danos causados ao<br />
meio ambiente, ao consumidor, a bens e<br />
direitos de valor artístico, estético, histórico<br />
e turístico.<br />
Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de<br />
atividades e instrumentos de defesa<br />
ambiental.<br />
O Capítulo I, Artigo 5 o , determina que<br />
qualquer cidadão é parte legítima para<br />
propor ação popular que vise anular ato<br />
lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio<br />
histórico e cultural.<br />
No Capítulo II, Art. 20, são considerados<br />
bens da União, dentre outros, os do inciso X:<br />
cavidades naturais subterrâneas e os sítios<br />
arqueológicos e pré-históricos.<br />
O Capítulo II, Artigo 23, Inciso VI,<br />
estabelece que é de competência comum da<br />
União, dos Estados, do Distrito Federal e<br />
dos Municípios, proteger o meio ambiente e<br />
combater a poluição em qualquer de suas<br />
formas.<br />
No Capítulo II, Artigo 24, Inciso VIII, fica<br />
estabelecida a competência da União, dos<br />
Estados e do Distrito Federal para legislar<br />
concorrentemente sobre o meio ambiente.<br />
O Capítulo VI, Artigo 225, estabelece que<br />
todos têm direito ao meio ambiente<br />
ecologicamente equilibrado, bem de uso<br />
comum ao povo e essencial à sadia<br />
qualidade de vida, impondo-se ao Poder<br />
Público e à coletividade o dever de defendêlo<br />
e preservá-lo para as presentes e futuras<br />
gerações.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-3 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Proteção do Meio Ambiente<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei n o 7.735, de<br />
22.02.89<br />
Decreto n° 97.632, de<br />
10.04.89<br />
Lei nº 7.797, de<br />
10.07.89<br />
Lei n o 7.804, de<br />
18.07.89<br />
Decreto n o 99.274, de<br />
06.06.90<br />
Decreto n o 122, de<br />
17.05.91<br />
Portaria IBAMA n o<br />
48-N, de 23.04.93<br />
Portaria Normativa<br />
IBAMA n o 113, de<br />
25.09.97<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Cria o Instituto Brasileiro do Meio<br />
Ambiente e dos Recursos Naturais<br />
Renováveis.<br />
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2°,<br />
Inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto<br />
de 1981.<br />
Cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente,<br />
com o objetivo de desenvolver os projetos<br />
que visem ao uso racional e sustentável de<br />
recursos naturais através de aplicações de<br />
recursos financeiros mediante o estipulado<br />
nesta lei, incluindo a manutenção, melhoria<br />
ou recuperação da qualidade ambiental no<br />
sentido de elevar a qualidade de vida da<br />
população brasileira.<br />
Altera a Lei n o . 6.938, de 31 de agosto de<br />
1981, que dispõe sobre a Política Nacional<br />
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos<br />
de formulação e aplicação, e a Lei n o . 7.735,<br />
de 22 de fevereiro de 1989.<br />
Regulamenta as Leis 6.902/81 e 6.938/81,<br />
que dispõem, respectivamente, sobre a<br />
criação de Estações Ecológicas e Áreas de<br />
Proteção Ambiental e sobre a Política<br />
Nacional de Meio Ambiente. Alterado pelo<br />
Decreto 3.942/01.<br />
Dá nova redação ao Art. 41 do Decreto<br />
99.274/90.<br />
Cria a rede nacional de informação sobre o<br />
meio ambiente, com o objetivo de dar<br />
suporte informacional às atividades técnicocientíficas<br />
e industriais e apoiar o processo<br />
de gestão ambiental.<br />
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro<br />
das pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro<br />
Técnico Federal de pessoas físicas ou<br />
jurídicas que desempenhem atividades<br />
potencialmente poluidoras ou utilizadoras de<br />
recursos ambientais.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-4 ABRIL / 2006
TEMA<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Proteção do Meio Ambiente<br />
(continuação) Lei nº 9.605, de<br />
13.02.98<br />
Licenciamento Ambiental<br />
Lei nº 9.795, de<br />
27.04.99<br />
Decreto nº 3.179, de<br />
21.09.99<br />
Lei n o 10.165, de<br />
27.12.00<br />
Medida Provisória n o<br />
2.163-41, de 23.08.01<br />
Decreto n o 3.942, de<br />
27.09.01<br />
Lei nº 10.406, de<br />
10.01.02<br />
Decreto n o 4.297, de<br />
10.07.02<br />
Decreto n o . 4.339, de<br />
22.08.02<br />
Portaria MMA n o 220,<br />
de 12.05.03<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 001, de 23.01.86<br />
Resolução CONAMA<br />
n° 006, de 24.01.86<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Lei de Crimes Ambientais. Define as<br />
sanções penais e administrativas derivadas<br />
de condutas e atividades lesivas ao meio<br />
ambiente.<br />
Dispõe sobre a Educação Ambiental e<br />
institui a Política Nacional de Educação<br />
Ambiental.<br />
Dispõe sobre a especificação das sanções<br />
aplicáveis às condutas e atividades lesivas<br />
ao meio ambiente.<br />
Altera a Lei n o 6.938, de 31 de agosto de<br />
1981, que dispõe sobre a Política Nacional<br />
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos<br />
de formulação e aplicação.<br />
Acrescenta dispositivo à Lei n o 9.605, de 12<br />
de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as<br />
sanções penais e administrativas derivadas<br />
de condutas e atividades lesivas ao meio<br />
ambiente.<br />
Dá nova redação aos arts. 4 o , 5 o , 6 o , 7 o , 10 e<br />
11 do Decreto n o 99.274, de 6 de junho de<br />
1990.<br />
Institui o novo Código Civil Brasileiro.<br />
Regulamenta o art. 9 o , inciso II, da Lei n o<br />
6.938, de 31 de agosto de 1981,<br />
estabelecendo critérios para o Zoneamento<br />
Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE.<br />
Institui princípios e diretrizes para<br />
implementação da Política Nacional da<br />
Biodiversidade.<br />
Institui o Comitê de Integração de Políticas<br />
Ambientais - CIPAM, órgão de integração<br />
técnica e política do Conselho Nacional do<br />
Meio Ambiente – CONAMA.<br />
Dispõe sobre a elaboração do Estudo de<br />
Impacto Ambiental – <strong>EIA</strong> e respectivo<br />
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.<br />
Aprova os modelos de publicação de<br />
pedidos de licenciamento em quaisquer de<br />
suas modalidades, sua renovação e a<br />
respectiva concessão e aprova os novos<br />
modelos para publicação de licenças.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-5 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Licenciamento Ambiental<br />
(Continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução CONAMA<br />
n o. 011, de 08.03.86<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 009, de 03.12.87<br />
Resolução<br />
CONAMA, nº 001, de<br />
16.03.88<br />
Portaria Normativa<br />
IBAMA n o 01, de<br />
04.01.90<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 237, de 22.12.97<br />
Instrução Normativa<br />
IBAMA nº 03, de<br />
15.04.99<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 279, de 27.06.01<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 281 de 12.07.01<br />
Resolução IPHAN n o<br />
230, de 17.12.02<br />
Unidades de Conservação Lei nº 6.902, de<br />
27.04.81<br />
Decreto n° 89.336, de<br />
31.01.84<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 004, de 18.09.85<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 011, de 03.12.87<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 010, de 14.12.88<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Altera e acrescenta incisos no Art. 2 o da<br />
Resolução CONAMA 001/86.<br />
Regulamenta a questão das Audiências<br />
Públicas.<br />
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de<br />
atividades e instrumentos de defesa<br />
ambiental.<br />
Institui cobrança no fornecimento de licença<br />
ambiental, como também dos custos<br />
operacionais.<br />
Revisa procedimentos e critérios utilizados<br />
no Licenciamento Ambiental, de forma a<br />
efetivar a utilização do sistema de<br />
licenciamento como instrumento de gestão<br />
ambiental. Essa Resolução complementa e<br />
altera, em parte, a Resolução CONAMA nº<br />
001/86.<br />
Estabelece os critérios para o Licenciamento<br />
Ambiental de empreendimentos e atividades<br />
que envolvam manejo de fauna silvestre e<br />
exótica e de fauna silvestre brasileira em<br />
cativeiro.<br />
Estabelece procedimentos simplificados de<br />
licenciamento para empreendimentos de<br />
baixo impacto.<br />
Dispõe sobre os pedidos de licenciamento,<br />
sua renovação e concessão.<br />
Estabelece procedimentos para a pesquisa e<br />
a prospecção arqueológica no licenciamento<br />
ambiental de empreendimentos.<br />
Dispõe sobre a criação de Estações<br />
Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e<br />
dá outras providências.<br />
Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e<br />
Áreas de Relevante Interesse Ecológico.<br />
Dispõe sobre definições e conceitos sobre<br />
Reservas Ecológicas.<br />
Declara como Unidades de Conservação<br />
diversas categorias de sítios ecológicos de<br />
relevância cultural.<br />
Dispõe sobre a regulamentação das APAs.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-6 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Unidades de Conservação<br />
(Continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 012, de 14.12.88<br />
Resolução CONAMA<br />
n.º 012, de 14.09.89<br />
Decreto nº 99.274, de<br />
06.06.90<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 013, de 06.12.90<br />
Portaria IBAMA nº<br />
216, de 15.07.94<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 002, de 18.04.96<br />
Decreto nº 1.922, de<br />
05.06.96<br />
Portaria IBAMA n o<br />
77-N, de 20.09.99<br />
Lei nº 9.985, de<br />
18.07.00<br />
Portaria IBAMA n o<br />
52, de 23.04.01<br />
Decreto n o 3.834, de<br />
05.06.01<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 302, de 20.03.02<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre a declaração das ARIEs como<br />
Unidades de Conservação.<br />
Dispõe sobre a proibição de atividades em<br />
Área de Relevante Interesse Ecológico que<br />
afete o ecossistema.<br />
Regulamenta a Lei n.º 6.902/81, que dispõe<br />
sobre a criação de Estações Ecológicas e<br />
Áreas de Proteção Ambiental. Regulamenta<br />
também a Lei 6938/81.<br />
Regulamenta o licenciamento de atividades<br />
em áreas circundantes às Unidades de<br />
Conservação.<br />
Aprova o Regimento Interno do Conselho<br />
Nacional de Unidades de Conservação -<br />
CNUC.<br />
Dispõe sobre a implantação de Unidades de<br />
Conservação vinculadas ao licenciamento de<br />
atividades de relevante impacto ambiental.<br />
Revoga a Resolução CONAMA 10/87.<br />
Criação de RPPN Federal – dispõe sobre<br />
reconhecimento das Reservas Particulares<br />
do Patrimônio Natural.<br />
Uniformiza os critérios e procedimentos<br />
administrativos para instrução do processo<br />
de criação das Unidades de Conservação,<br />
embasado na legislação ambiental vigente.<br />
Regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II,<br />
III e VII da Constituição Federal e institui o<br />
Sistema Nacional de Unidades de<br />
Conservação da Natureza.<br />
Reconhece, como Reserva Particular do<br />
Patrimônio Natural, de interesse público e<br />
em caráter de perpetuidade, a área de 1,598<br />
ha (um hectare, quinhentos e noventa e oito<br />
ares) na forma descrita no referido processo,<br />
constituindo-se parte integrante do imóvel o<br />
Sítio do Jacu, no Município de<br />
Caraguatatuba, Estado de São Paulo.<br />
Regulamenta o Art. 55 da Lei 9.985, de 18<br />
de julho de 2000, que instituiu o Sistema<br />
Nacional de Unidades de Conservação da<br />
Natureza.<br />
Dispõe sobre os parâmetros, definições e<br />
limites de Áreas de Preservação Permanente<br />
de reservatórios artificiais e o regime de uso<br />
do entorno.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-7 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Unidades de Conservação<br />
(Continuação)<br />
Patrimônio Cultural e<br />
Natural<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 303, de 20.03.02<br />
Decreto<br />
nº 4.340, de 22.08.02<br />
Instrução Normativa<br />
IBAMA n o 62, de<br />
11.03.05<br />
Lei n o 11.132, de<br />
04.07.05<br />
Decreto nº 5.566, de<br />
26.10.05<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 369, de 28.03.06<br />
Decreto-Lei n o 25, de<br />
30.11.37<br />
Decreto-Lei nº 4.146,<br />
de 04.03.42<br />
Lei n o 3.924, de<br />
26.07.61<br />
Decreto Legislativo n o<br />
74, de 30.06.77<br />
Decreto n o 80.978, de<br />
12.12.77<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre parâmetros, definições e<br />
limites de Áreas de Preservação Permanente.<br />
Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18<br />
de julho de 2000, que dispõe sobre o<br />
Sistema Nacional de Unidades de<br />
Conservação da Natureza ― SNUC.<br />
Estabelece critérios e procedimentos<br />
administrativos referentes ao processo de<br />
criação de Reserva Particular do Patrimônio<br />
Natural – RPPN.<br />
Acrescenta artigo à Lei n o 9.985, de 18 de<br />
julho de 2000, que regulamenta o art. 225, §<br />
1 o , incisos I, II, III e VII da Constituição<br />
Federal e institui o Sistema Nacional de<br />
Unidades de Conservação da Natureza.<br />
Dá nova redação ao caput do art. 31 do<br />
Decreto n o 4.340, de 22 de agosto de 2002,<br />
que regulamenta artigos da Lei n o 9.985, de<br />
18 de julho de 2000, que dispõe sobre o<br />
Sistema Nacional de Unidades de<br />
Conservação da Natureza - SNUC.<br />
Dispõe sobre os casos excepcionais, de<br />
utilidade pública, interesse social ou baixo<br />
impacto ambiental, que possibilitam a<br />
intervenção ou supressão de vegetação em<br />
Área de Preservação Permanente-APP.<br />
Organiza a proteção do patrimônio histórico<br />
e artístico nacional.<br />
Dispõe sobre a proteção dos depósitos<br />
fossilíferos.<br />
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos<br />
e pré-históricos.<br />
Aprova o texto da Convenção Relativa à<br />
Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e<br />
Natural.<br />
Promulga a Convenção Relativa à Proteção<br />
do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-8 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Patrimônio Cultural e<br />
Natural<br />
(continuação)<br />
Flora e Fauna<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 005, de 06.08.87<br />
Portaria IPHAN n°<br />
07, de 01.12.88<br />
Portaria IBAMA n.º<br />
887, de 15.06.90<br />
Decreto nº 99.556, de<br />
01.09.90<br />
Decreto nº 1.922, de<br />
05.06.96<br />
Portaria IBAMA n o<br />
005, de 05.06.97<br />
Portaria IPHAN n o<br />
230, de 17.12.02<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 347, de 10.09.04<br />
Lei n° 4.771, de<br />
15.09.65<br />
Decreto n o 58.054, de<br />
23.03.66<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Aprova o Programa Nacional de Proteção ao<br />
Patrimônio Espeleológico Nacional.<br />
Regulamenta os pedidos de permissão e<br />
autorização das pesquisas arqueológicas.<br />
Determina a realização de diagnóstico da<br />
situação do patrimônio espeleológico<br />
nacional, através de levantamento e análise<br />
de dados, identificando áreas críticas e<br />
definindo ações e instrumentos necessários<br />
para a sua devida proteção e uso adequado.<br />
Dispõe sobre a proteção das cavidades<br />
naturais subterrâneas existentes no território<br />
nacional.<br />
Dispõe sobre o reconhecimento das<br />
Reservas Particulares do Patrimônio Natural<br />
e dá outras providências.<br />
Institui o Centro Nacional de Estudos,<br />
Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV.<br />
Dispõe sobre a necessidade de<br />
compatibilizar as fases de obtenção de<br />
licenças ambientais de empreendimentos<br />
potencialmente capazes de afetar o<br />
patrimônio arqueológico e define os<br />
procedimentos necessários à apreciação e<br />
acompanhamento das pesquisas<br />
arqueológicas.<br />
Dispõe sobre a proteção do patrimônio<br />
espeleológico.<br />
Institui o novo Código Florestal. Alterada<br />
parcialmente pelas Leis 5.106/66, 5.868/72,<br />
5.870/73, 7.803/89, 9.985/00 e pela Medida<br />
Provisória 2.166-67/01.<br />
Promulga a Convenção para a proteção da<br />
flora, fauna e das belezas cênicas naturais<br />
dos países da América, assinada pelo Brasil,<br />
em 27/02/40.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-9 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Flora e Fauna<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei n o 5.106, de<br />
02.09.66<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre os incentivos concedidos a<br />
empreendimentos florestais e revoga o<br />
Artigo 48 e seus §§ 1° e 2° da Lei 4.771, de<br />
15.09.65.<br />
Lei nº 5.197, de Estabelece o tratamento que deve ser<br />
03.01.67 dispensado à fauna silvestre.<br />
Decreto-Lei n o 289, de Cria o Instituto Brasileiro de<br />
26.10.67 Desenvolvimento Florestal.<br />
Lei n o 5.868, de<br />
12.12.72<br />
Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural e<br />
revoga o Artigo 39 da Lei 4.771, de 15 de<br />
dezembro de 1965.<br />
Lei n o 5.870, de<br />
26.03.73<br />
Acrescenta alínea ao Artigo 26, da Lei<br />
4.771, de 15 de setembro de 1965, que<br />
institui o Código Florestal.<br />
Decreto Legislativo n o<br />
Aprova o texto da Convenção sobre o<br />
Comércio Internacional das Espécies da<br />
Flora e Fauna Selvagens em Perigo de<br />
54, de 24.06.74<br />
Extinção, firmada em Washington, a 3 de<br />
março de 1973.<br />
Decreto n o 84.017, de<br />
21.09.79<br />
Lei n o 7.584, de<br />
06.01.87<br />
Lei n o 7.653, de<br />
12.02.88<br />
Portaria IBDF n o 217,<br />
de 27.07.88<br />
Decreto nº 97.633, de<br />
10.04.89<br />
Lei n° 7.754, de<br />
14.04.89<br />
Aprova o regulamento dos Parques<br />
Nacionais Brasileiros.<br />
Acrescenta parágrafo ao Art. 33 da Lei<br />
5.197/67, que dispõe sobre a proteção à<br />
fauna.<br />
Altera a redação dos Arts. 18, 27, 33 e 34 da<br />
Lei nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção<br />
à fauna.<br />
Dispõe sobre o reconhecimento de<br />
propriedades particulares como reservas<br />
particulares de fauna e flora.<br />
Dispõe sobre o Conselho Nacional de<br />
Proteção à Fauna - CNPF.<br />
Estabelece que são consideradas de<br />
preservação permanente as áreas de florestas<br />
e demais formas de vegetação natural<br />
existentes nas nascentes dos rios.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-10 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Flora e Fauna<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Portaria IBAMA n o<br />
218, de 04.05.89<br />
Lei n° 7.803, de<br />
15.07.89<br />
Portaria IBAMA n o<br />
438, de 09.08.89<br />
Portaria IBAMA n o<br />
1.522, de 19.12.89<br />
Resolução CONAMA<br />
n.º 011, de 06.12.90<br />
Instrução Normativa<br />
IBAMA n o 01, de<br />
09.01.91<br />
Instrução Normativa<br />
IBAMA n o 84, de<br />
01.10.91<br />
Decreto n o 318, de<br />
31.10.91<br />
Portaria IBAMA n o<br />
37-N, de 03.04.92<br />
Portaria IBAMA n o<br />
45-N, de 27.04.92<br />
Decreto n° 750, de<br />
10.02.93<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre derrubada e exploração de<br />
florestas nativas e de formações florestais<br />
sucessoras nativas da Mata Atlântica.<br />
Alterada pela Portaria IBAMA 438/89, de<br />
09/08/89.<br />
Altera a redação da Lei n° 4.771, de<br />
15.09.65 e revoga as Leis n° 6.535, de<br />
15.07.78, e 7.511, de 07.07.86.<br />
Altera o Artigo 4 o da Portaria IBAMA<br />
218/89.<br />
Reconhece como lista oficial de espécies da<br />
fauna brasileira ameaçadas de extinção.<br />
Alterada pelas Portarias IBAMA 45-N/92,<br />
62/97, 28/98 e pela Instrução Normativa<br />
MMA n o 003, de 22/05/03.<br />
Dispõe sobre a revisão e elaboração de<br />
planos de manejo e licenciamento ambiental<br />
na Mata Atlântica.<br />
Regulamenta a exploração de vegetação<br />
caracterizada como pioneira, capoeirinha,<br />
capoeira, floresta descaracterizada e floresta<br />
secundária e proíbe a exploração em floresta<br />
primária.<br />
Proibe o corte e exploração de floresta<br />
primária da Mata Atlântica no Estado de São<br />
Paulo e regulamenta a exploração em outros<br />
estágios de vegetação.<br />
Promulga o novo texto da Convenção<br />
Internacional para a Proteção dos Vegetais.<br />
Torna pública a Lista Oficial de Espécies da<br />
Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.<br />
Altera a Portaria IBAMA n o 1.522/89, que<br />
reconhece a lista oficial de espécies da fauna<br />
brasileira ameaçadas de extinção, incluindo<br />
a espécie denominada mico-leão-da-carapreta.<br />
Dispõe sobre o corte, a exploração e a<br />
supressão da vegetação da Mata Atlântica.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-11 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Flora e Fauna<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 10, de 03.11.93<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 001, de 31.01.94<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 005, de 04.05.94<br />
Decreto n° 1.282, de<br />
19.10.94<br />
Decreto n o 1.298, de<br />
27.10.94<br />
Lei n o 9.111, de<br />
10.10.95<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 003, de 18.04.96<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 007, de 23.07.96<br />
Instrução Normativa<br />
MMA nº 1, de<br />
05.09.96<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Estabelece os parâmetros básicos para<br />
análise dos estágios de sucessão da Mata<br />
Atlântica, alterando a Resolução CONAMA<br />
004/85.<br />
Define vegetação primária e secundária nos<br />
estágios pioneiro, inicial, médio e avançado<br />
de regeneração da Mata Atlântica, a fim de<br />
orientar os procedimentos de licenciamento<br />
de exploração da vegetação nativa em São<br />
Paulo.<br />
Define a vegetação de Mata Atlântica e<br />
estabelece critérios de identificação.<br />
Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 do<br />
Código Florestal. Disciplina a questão da<br />
reposição florestal, a que está obrigada a<br />
pessoa física ou jurídica que explore, utilize,<br />
transforme ou consuma matéria-prima<br />
florestal, especificando de que forma ela<br />
deverá ocorrer e em que casos estará<br />
dispensada.<br />
Estabelece o regulamento das Florestas<br />
Nacionais.<br />
Acrescenta dispositivo à Lei 5.197/67, que<br />
dispõe sobre a proteção à fauna.<br />
Esclarece que vegetação remanescente de<br />
Mata Atlântica abrange a totalidade de<br />
vegetação primária e secundária em estágio<br />
inicial, médio e avançado de regeneração,<br />
com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de<br />
10/02/93.<br />
Aprova os parâmetros básicos para análise<br />
da vegetação de restingas no Estado de São<br />
Paulo.<br />
Dispõe sobre a Reposição Florestal<br />
Obrigatória e o Plano Integrado Florestal.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-12 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Flora e Fauna<br />
(continuação)<br />
Recursos Hídricos<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 009, de 24.10.96<br />
Medida Provisória n o<br />
1.605, de 11.12.97 e<br />
reedições<br />
Portaria IBAMA n o<br />
94-N, de 09.07.98<br />
Decreto n o 2.788, de<br />
28.10.98<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 249, de 01.02.99<br />
Instrução Normativa<br />
IBAMA nº 03, de<br />
15.04.99<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 278, de 24.05.01<br />
Medida Provisória n o<br />
2166-67, de 24.08.01<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 317, de 04.12.02<br />
Instrução Normativa<br />
MMA nº 003, de<br />
22.05.03<br />
Instrução Normativa<br />
MMA nº 005, de<br />
21.05.04<br />
Decreto nº 24.643, de<br />
10.07.34<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre os corredores entre os<br />
remanescentes de Mata Atlântica.<br />
Dá nova redação ao art. 44 da Lei 4.771/65,<br />
que instituiu o Código Florestal, e dispõe<br />
sobre a proibição do incremento da<br />
conversão de áreas florestais em áreas<br />
agrícolas na Região Norte e na parte norte<br />
da Região Centro-Oeste.<br />
Institui a queima controlada, como fator de<br />
produção e manejo em áreas de atividades<br />
agrícolas, pastoris, florestais e outras.<br />
Altera dispositivos do Decreto 1.282/94, que<br />
regulamenta a Lei 4.771/65, que instituiu o<br />
Código Florestal.<br />
Estabelece diretrizes para a política de<br />
conservação e desenvolvimento sustentável<br />
da Mata Atlântica.<br />
Estabelece os critérios para o Licenciamento<br />
Ambiental de empreendimentos e atividades<br />
que envolvam manejo de fauna silvestre e<br />
exótica e de fauna silvestre brasileira em<br />
cativeiro.<br />
Trata da autorização de corte de exemplares<br />
da flora nativa ameaçada de extinção.<br />
Altera os Arts. 1 o , 4 o , 14, 16 e 44, e<br />
acrescenta dispositivos à Lei n o 4.771, de 15<br />
de setembro de 1965, que instituiu o Código<br />
Florestal.<br />
Dispõe sobre o corte e exploração de<br />
espécies ameaçadas de extinção da flora da<br />
Mata Atlântica.<br />
Atualiza a Lista Oficial de Espécies de<br />
Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.<br />
Altera a Portaria IBAMA 1.522/89.<br />
Lista nacional das espécies de invertebrados<br />
aquáticos e peixes ameaçados de extinção.<br />
Institui o Código das Águas. Alterado,<br />
parcialmente, pela Lei n.º 9.433/97, que<br />
institui a Política Nacional de Recursos<br />
Hídricos.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-13 ABRIL / 2006
TEMA<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Recursos Hídricos<br />
(continuação) Resolução CONAMA<br />
n o 20, de 18.06.86<br />
Terras Indígenas e<br />
Quilombos<br />
Lei n.º 9.433, de<br />
08.01.97<br />
Decreto n.º 2.612, de<br />
03.06.98<br />
Lei n o 9.966, de<br />
28.04.00<br />
Lei n o 9.984, de<br />
17.07.00<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 274 ,de 29.11.00<br />
Decreto n.º 4.613, de<br />
11.03.03<br />
Decreto nº 5.263, de<br />
05.11.04<br />
Resolução n o 357, de<br />
17.03.05<br />
Lei nº 5.371 de<br />
05.12.67<br />
Lei n o 6.001, de<br />
19.12.73<br />
Portaria FUNAI n o<br />
422, de 25.04.89<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre a classificação das águas,<br />
doces, salobras e salinas do Território<br />
Nacional. Revogada pela Resolução<br />
CONAMA 357, de 17 de março de 2005.<br />
Institui a Política Nacional de Recursos<br />
Hídricos e cria o Conselho Nacional de<br />
Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de<br />
Gerenciamento de Recursos Hídricos.<br />
Regulamenta a Lei 9.433/97.<br />
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a<br />
fiscalização da poluição causada por<br />
lançamento de óleo e outras substâncias<br />
nocivas ou perigosas em águas sob<br />
jurisdição brasileira.<br />
Cria a Agência Nacional de Águas – ANA.<br />
Estabelece novos padrões de balneabilidade<br />
das águas.<br />
Regulamenta o Conselho Nacional de<br />
Recursos Hídricos.<br />
Acrescenta o § 7º ao art. 5º do Decreto nº<br />
4.613, de 11 de março de 2003, que<br />
regulamenta o Conselho Nacional de<br />
Recursos Hídricos.<br />
Dispõe sobre a classificação dos corpos de<br />
água e diretrizes ambientais para o seu<br />
enquadramento, bem como estabelece as<br />
condições e padrões de lançamento de<br />
efluentes. Revoga a Resolução CONAMA<br />
n o 20/96.<br />
Autoriza a instituição da Fundação Nacional<br />
do Índio e dá outras providências.<br />
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.<br />
Cria o Serviço do Meio Ambiente das Terras<br />
Indígenas – SEMATI.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-14 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Terras Indígenas e<br />
Quilombos<br />
(continuação)<br />
Uso do Solo Urbano<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Instrução Normativa<br />
FUNAI n o 01, de<br />
08.04.94<br />
Decreto n o 1.141, de<br />
19.05.94<br />
Decreto nº 1.479 de<br />
02.05.95<br />
Decreto nº 1.775 de<br />
08.01.96<br />
Portaria nº 14/MJ-GM<br />
de 09.01.96<br />
Decreto n° 4.887,de<br />
20.11.03<br />
Decreto s/n., de<br />
27.12.04<br />
Lei n o 6.766, de<br />
19.12.79<br />
Lei n o 9785, de<br />
29.01.99<br />
Lei n o 10.257, de<br />
10.07.01<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Aprova normas que disciplinam o ingresso<br />
em área indígena para desenvolver pesquisa<br />
científica.<br />
Dispõe sobre as ações de proteção<br />
ambiental, saúde e apoio às atividades<br />
produtivas para as comunidades indígenas.<br />
Altera os artigos 2º e 6º do Decreto nº1.141,<br />
de 19.05.1994, que dispõe sobre as ações de<br />
proteção ambiental, saúde e apoio às<br />
atividades produtivas para as comunidades<br />
indígenas.<br />
Dispõe sobre o procedimento administrativo<br />
de demarcação das terras indígenas.<br />
Estabelece regras para a elaboração do<br />
relatório circunstanciado de identificação e<br />
delimitação de terras indígenas a que se<br />
refere o § 6º do art. 2º do Decreto nº 1.775,<br />
de 08.01.1996.<br />
Regulamenta o procedimento para<br />
identificação, reconhecimento, delimitação,<br />
demarcação e titulação das terras ocupadas<br />
por remanescentes das comunidades de<br />
quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das<br />
Disposições Constitucionais Transitórias.<br />
Cria a Comissão Nacional de<br />
Desenvolvimento Sustentável das<br />
Comunidades Tradicionais e dá outras<br />
providências.<br />
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo<br />
Urbano.<br />
Altera a Lei n o 6.766, de 19 de dezembro de<br />
1979.<br />
Regulamenta os arts. 182 e 183 da<br />
Constituição Federal, que tratam da política<br />
urbana, e estabelece diretrizes gerais dessa<br />
política urbana.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-15 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Uso do Solo Urbano<br />
(continuação)<br />
Política Energética<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resoluções n o 25, de<br />
18..03.05 e 34, de<br />
01.07.05, do Conselho<br />
das Cidades, do<br />
Ministério das<br />
Cidades<br />
Lei nº 9.478,<br />
de 30.08.97<br />
Lei n o 11.097, de<br />
13.01.05<br />
Controle da Poluição Resolução CONAMA<br />
nº 001, de 08.03.90<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 003, de 28.06.90<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 008, de 06.12.90<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 020, de 24.10.96<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 230, de 22.08.97<br />
NBR 10.151, de<br />
25.08.00<br />
Resolução CONAMA<br />
nº 293, de 12.12.01<br />
Resolução CONAMA<br />
n o 307, de 05.07.02<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Estabelecem que os municípios inseridos na<br />
área de influência de empreendimentos com<br />
significativo impacto ambiental estão<br />
obrigados a elaborar Planos Diretores, sem<br />
prazo definido por lei, a não ser que tenham<br />
mais de 20.000 habitantes ou que integrem<br />
regiões metropolitanas ou aglomerações<br />
urbanas, casos em que o prazo limite é a<br />
data de 10.10.06.<br />
Dispõe sobre a política energética nacional,<br />
as atividades relativas ao monopólio do<br />
petróleo e institui o Conselho Nacional de<br />
Política Energética e a Agência Nacional do<br />
Petróleo.<br />
Altera a Lei n o 9.478, de 30 de agosto de<br />
1997.<br />
Estabelece os critérios e padrões para todo o<br />
território nacional quanto à emissão de<br />
ruídos.<br />
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.<br />
Estabelece, em nível nacional, limites<br />
máximos de emissão de poluentes do ar.<br />
Define os itens de ação indesejável,<br />
referente à emissão de ruídos e poluentes<br />
atmosféricos.<br />
Proíbe o uso de equipamentos que possam<br />
reduzir a eficácia do controle de emissão de<br />
ruídos e poluentes.<br />
Estabelece níveis para o conforto acústico<br />
das comunidades, considerando ambientes<br />
externos e internos.<br />
Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano<br />
de Emergência Individual para incidentes de<br />
poluição por óleo originados em portos<br />
organizados, instalações portuárias ou<br />
terminais, dutos, plataformas, bem como<br />
suas respectivas instalações de apoio, e<br />
orienta a sua elaboração.<br />
Estabelece diretrizes, critérios e<br />
procedimentos para gestão dos resíduos da<br />
construção civil.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-16 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Transporte de Gás Natural<br />
Resposta a Emergências<br />
Saúde, Segurança e<br />
Medicina do Trabalho<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Portaria ANP nº 170,<br />
de 26.11.98<br />
Portaria ANP nº 115,<br />
de 05.07.00<br />
Portaria ANP nº 003,<br />
de 10.01.03<br />
Lei nº 5.811, de<br />
11.10.72<br />
NR-05<br />
NR-06<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Estabelece a regulamentação para a<br />
construção, a ampliação e a operação de<br />
instalações de transporte ou de transferência<br />
de petróleo, seus derivados e gás natural,<br />
inclusive liqüefeito (GNL), dependem de<br />
prévia e expressa autorização da ANP.<br />
Regulamenta o livre acesso a dutos e ramais<br />
de transporte destinados à movimentação de<br />
petróleo e seus derivados, existentes ou a<br />
serem construídos, mediante remuneração<br />
adequada ao titular das instalações. Deve ser<br />
observado que não estão sujeitos ao disposto<br />
nesta Portaria os dutos cuja origem esteja em<br />
áreas de produção de petróleo e gás natural,<br />
bem como aqueles cuja extensão seja inferior<br />
a 15km (quinze quilômetros).<br />
Estabelece o procedimento para<br />
comunicação de incidentes, a ser adotado<br />
pelos concessionários e empresas<br />
autorizadas pela ANP a exercer as atividades<br />
de exploração, produção, refino,<br />
processamento, armazenamento, transporte e<br />
distribuição de petróleo, seus derivados e<br />
gás natural, no que couber.<br />
Dispõe sobre o regime de trabalho dos<br />
empregados nas atividades de exploração,<br />
perfuração, produção, refinação e transporte<br />
de petróleo e seus derivados por meio de<br />
dutos.<br />
Criação e funcionamento da Comissão<br />
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.<br />
Dispõe sobre a utilização de Equipamento<br />
de Proteção Individual – EPI, destinado a<br />
proteger a saúde e a integridade física do<br />
trabalhador.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-17 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Saúde, Segurança e<br />
Medicina do Trabalho<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
NR-09<br />
NR-15<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e<br />
implementação, por parte de todos os<br />
empregados e instituições que admitam<br />
trabalhadores como empregados, do<br />
Programa de Prevenção de Riscos<br />
Ambientais – PPRA, visando à preservação<br />
da saúde e da integridade dos trabalhadores,<br />
através de antecipação, reconhecimento,<br />
avaliação e conseqüente controle da<br />
ocorrência de riscos ambientais existentes<br />
ou que venham a existir no ambiente de<br />
trabalho, tendo em consideração a proteção<br />
do meio ambiente e dos recursos naturais.<br />
Define e classifica as atividades e operações<br />
insalubres, determinando também o<br />
pagamento de adicional ao empregado que<br />
trabalha nessas condições. Estabelece ainda<br />
limites de tolerância para ruídos, limites de<br />
tolerância para exposição ao calor, níveis<br />
mínimos de iluminação e outros aspectos.<br />
Esta norma foi aprovada pela Portaria MTb<br />
n.º 3.214/78, que estabeleceu NRs relativas a<br />
Segurança e Medicina do Trabalho.<br />
NR-20 Trata de líquidos combustíveis inflamáveis.<br />
NR–23 Trata da proteção contra incêndios.<br />
NR-26 Trata da sinalização de segurança.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-18 ABRIL / 2006
2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL – SÃO PAULO<br />
TEMA<br />
Proteção do Meio Ambiente<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Decreto n o 24.932, de<br />
24.03.86<br />
Decreto nº 30.555, de<br />
03.10.89<br />
Constituição Estadual<br />
de 05.10.89<br />
Constituição Estadual<br />
de 05.10.89<br />
Decreto nº 39.473, de<br />
07.11.94<br />
Lei n o 9.509, de<br />
20.03.97<br />
Lei n° 10.019, de<br />
03.07.98<br />
Decreto n o 49.215, de<br />
07.12.04<br />
Resolução SMA n o 24,<br />
de 29.06.05<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Institui o Sistema Estadual do Meio<br />
Ambiente e cria a Secretaria de Estado do<br />
Meio Ambiente.<br />
Reestrutura, reorganiza e regulamenta a<br />
Secretaria do Meio Ambiente.<br />
O Capítulo IV, Seção I, Art. 191, determina<br />
que o Estado e os Municípios<br />
providenciarão, com a participação da<br />
coletividade, a preservação, conservação,<br />
defesa, recuperação e melhoria do meio<br />
ambiente natural, artificial e do trabalho,<br />
atendidas as peculiaridades regionais e locais<br />
e em harmonia com o desenvolvimento<br />
social e econômico.<br />
O Capítulo IV, Seção I, Art. 196, determina<br />
que a Mata Atlântica, a serra do Mar, a Zona<br />
Costeira, o Complexo Estuarino Lagunar<br />
entre Iguape e Cananéia, os vales dos rios<br />
Paraíba, Ribeira, Tietê e Paranapanema e as<br />
Unidades de Conservação do Estado são<br />
espaços territoriais especialmente protegidos<br />
e sua utilização far-se-á na forma da lei,<br />
dependendo de prévia autorização e dentro<br />
de condições que assegurem a preservação<br />
do meio ambiente.<br />
Estabelece normas de utilização das várzeas<br />
no Estado de São Paulo.<br />
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio<br />
Ambiente, seus fins e mecanismos de<br />
formulação e aplicação.<br />
Dispõe sobre o Plano Estadual de<br />
Gerenciamento Costeiro.<br />
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-<br />
Econômico do Setor do Litoral Norte, prevê<br />
usos e atividades para as diferentes zonas,<br />
estabelece diretrizes, metas ambientais e<br />
socioeconômicas, nos termos estabelecidos<br />
pela Lei n° 10.019, de 3 de julho de 1998.<br />
Regulamenta dispositivos do Decreto<br />
Estadual nº 49.215, de 7 de dezembro de<br />
2004, que instituiu o Zoneamento Ecológico<br />
- Econômico do Litoral Norte.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-19 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Proteção do Meio Ambiente<br />
(continuação)<br />
Licenciamento Ambiental<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei n o 12.041, de<br />
16.09.05<br />
Constituição Estadual<br />
de 05.10.89<br />
Resolução SMA nº 42,<br />
de 29.12.94<br />
Resolução SMA nº 50,<br />
de 18.07.97<br />
Portaria DEPRN n o<br />
17, de 30.03.98<br />
Portaria CPRN n o 4,<br />
de 17.02.99<br />
Portaria DEPRN n o<br />
42, de 23.10.00<br />
Decreto n o 47.400, de<br />
04.12.02<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Autoriza o Poder Executivo a instituir a<br />
Ouvidoria Ambiental do Estado de São<br />
Paulo.<br />
O Capítulo IV, Seção I, Art. 192, § 1<br />
determina que a outorga de licença ambiental<br />
por órgão ou entidade governamental<br />
competente, integrante de sistema unificado<br />
para esse efeito, será feita com observância<br />
dos critérios gerais fixados em lei, além das<br />
normas e padrões estabelecidos pelo Poder<br />
Público e em conformidade com o<br />
planejamento e zoneamento ambientais.<br />
Aprova os procedimentos para análise de<br />
<strong>EIA</strong>/RIMA.<br />
Cria, no âmbito da Coordenadoria de<br />
Licenciamento Ambiental e Proteção dos<br />
Recursos Naturais, CPRN, o Grupo de Apoio<br />
ao Licenciamento Ambiental para apreciação<br />
dos pedidos de supressão de vegetação<br />
secundária de Mata Atlântica, nos estágios<br />
médio e avançado de regeneração.<br />
Estabelece a documentação inicial e novo<br />
procedimento para instrução de processos<br />
para licenciamento no âmbito do DEPRN.<br />
Estabelece prazo para a entrega do material<br />
de publicidade exigido no licenciamento<br />
ambiental através de RAP e <strong>EIA</strong>/RIMA.<br />
Estabelece os procedimentos iniciais<br />
relativos à fauna silvestre para instrução de<br />
processos de licenciamento no âmbito do<br />
DEPRN.<br />
Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n°<br />
9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao<br />
licenciamento ambiental, estabelece prazos<br />
de validade para cada modalidade e<br />
condições para sua renovação, estabelece<br />
prazo de análise dos requerimentos e<br />
licenciamento ambiental, institui<br />
procedimento obrigatório de notificação de<br />
suspensão ou encerramento de atividade, e o<br />
recolhimento de valor referente ao preço de<br />
análise.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-20 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Licenciamento Ambiental<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução SMA n o 33,<br />
de 20.08.03<br />
Resolução SMA n o 34,<br />
de 27.08.03<br />
Decreto n o 48.919, de<br />
02.09.04<br />
Resolução SMA n o 54,<br />
de 30.11.04<br />
Resolução SMA n o 26,<br />
de 23.08.05<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Determina que nos procedimentos de<br />
licenciamento ambiental, de competência<br />
dos órgãos técnicos da Secretaria do Meio<br />
Ambiente, com base na Resolução<br />
CONAMA nº 237/97, somente serão aceitas<br />
certidões das Prefeituras Municipais,<br />
declarando que o local e o tipo de<br />
empreendimento ou atividade estão em<br />
conformidade com a legislação aplicável ao<br />
uso e ocupação do solo.<br />
Dispõe sobre as medidas necessárias à<br />
proteção do patrimônio arqueológico e préhistórico<br />
quando do licenciamento ambiental<br />
de empreendimentos e atividades<br />
potencialmente causadores de significativo<br />
impacto ambiental, sujeitos à apresentação<br />
de <strong>EIA</strong>/RIMA.<br />
Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto nº<br />
47.400, de 4 de dezembro de 2002, que<br />
regulamenta dispositivos da Lei Estadual n°<br />
9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao<br />
licenciamento ambiental, estabelece prazos<br />
de validade para cada modalidade e<br />
condições para sua renovação, estabelece<br />
prazo de análise dos requerimentos e<br />
licenciamento ambiental, institui<br />
procedimento obrigatório de notificação de<br />
suspensão ou encerramento de atividade, e o<br />
recolhimento de valor referente ao preço de<br />
análise.<br />
Dispõe sobre procedimentos para o<br />
licenciamento ambiental no âmbito da<br />
Secretaria do Meio Ambiente.<br />
Estabelece que nos procedimentos de<br />
licenciamento ambiental, de competência<br />
dos órgãos técnicos da Secretaria do Meio<br />
Ambiente, somente serão aceitas certidões<br />
das Prefeituras Municipais, declarando que o<br />
local e o tipo de empreendimento ou<br />
atividade estão em conformidade com a<br />
legislação municipal aplicável ao uso e<br />
ocupação do solo, que estejam dentro de seu<br />
prazo de validade.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-21 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Unidades de Conservação<br />
Flora e Fauna<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei n° 6.884, de<br />
29.06.62<br />
Decreto nº 10.251, de<br />
30.08.77<br />
Decreto nº 13.313, de<br />
06.03.79<br />
Lei n o 3.743, de<br />
09.06.83<br />
Decreto n o 25.341, de<br />
04.06.86<br />
Decreto n o 29.762, de<br />
20.03.89<br />
Decreto n° 49.672, de<br />
06.06.05<br />
Decreto nº 49.141, de<br />
28.12.67<br />
Portaria DEPRN n o 8,<br />
de 20.10.89<br />
Resolução Conjunta<br />
SMA/IBAMA-<br />
SUPES/SP, nº 04, de<br />
03.12.93<br />
Resolução Conjunta<br />
SMA /IBAMA/SP nº<br />
01, de 17.02.94<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre os parques e florestas estaduais<br />
e monumentos naturais.<br />
Cria o Parque Estadual da Serra do Mar.<br />
Dá nova redação ao artigo 2.º do Decreto nº<br />
10.251, de 30 de agosto de 1977, que dispõe<br />
sobre a criação do Parque Estadual da Serra<br />
do Mar, com a finalidade de incorporar ao<br />
seu perímetro área situada na região<br />
denominada Picinguaba, 1.º perímetro de<br />
Ubatuba.<br />
Estabelece normas de estímulo para a criação<br />
de Parques Ecológicos e Parques Florestais.<br />
Regulamenta o uso e exploração dos Parques<br />
Estaduais Paulistas.<br />
Acrescenta dispositivo ao regulamento<br />
aprovado pelo Decreto n o 25.341, de<br />
04.06.86.<br />
Dispõe sobre a criação dos Conselhos<br />
Consultivos das Unidades de Conservação<br />
de Proteção Integral do Estado de São Paulo,<br />
define sua composição e as diretrizes para<br />
seu funcionamento.<br />
Dispõe sobre a exploração e o uso de<br />
cerradões, cerrados e campos sujos do<br />
Estado.<br />
Estabelece normas para a supressão de<br />
vegetação nativa sucessora em estágios<br />
iniciais de regeneração e árvores isoladas.<br />
Estabelece normas para o cumprimento da<br />
reposição florestal obrigatória no Estado de<br />
São Paulo.<br />
Define vegetação primária e secundária nos<br />
estágios pioneiro, inicial, médio e avançado<br />
de regeneração.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-22 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Flora e Fauna<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução Conjunta<br />
SMA/ IBAMA/SP nº<br />
02, de 12.05.94<br />
Portaria DEPRN n o<br />
44, de 25.09.95<br />
Resolução Conjunta<br />
SMA/IBAMA nº 04,<br />
de 26.04.96<br />
Resolução Conjunta<br />
SMA/IBAMA n° 05,<br />
de 04.11. 96<br />
Decreto nº 42.838, de<br />
04.02.98<br />
Resolução SMA nº 20,<br />
de 09.03.98<br />
Lei n° 9.989 de<br />
22.05.98<br />
Lei n o 10.780, de<br />
09.03.01<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Regulamenta o art. 4º do Decreto Federal<br />
750, de 10 de Fevereiro de 1993, que dispõe<br />
sobre o corte, a exploração e a supressão de<br />
vegetação secundária no estágio inicial de<br />
regeneração da Mata Atlântica, no Estado de<br />
São Paulo. (Alterada pela Resolução<br />
Conjunta SMA/IBAMA nº 05/96)<br />
Disciplina os procedimentos para a<br />
autorização do corte de árvores isoladas.<br />
Estabelece normas para o cumprimento da<br />
reposição florestal obrigatória no Estado de<br />
São Paulo. Altera a Resolução Conjunta<br />
SMA/IBAMA-SUPES/SP, nº 04/93.<br />
Acrescenta dispositivos à Resolução<br />
Conjunta SMA/IBAMA n o 2, de 12.05.94,<br />
que regulamenta o artigo 4° do Decreto<br />
Federal 750, de 10/02/93, dispondo sobre o<br />
corte, a exploração e a supressão de<br />
vegetação secundária no estágio inicial de<br />
regeneração de Mata Atlântica no Estado de<br />
São Paulo.<br />
Declara as espécies da fauna silvestre<br />
ameaçadas de extinção e as provavelmente<br />
ameaçadas de extinção no Estado de São<br />
Paulo.<br />
Publica lista preliminar das espécies da<br />
vegetação do Estado de São Paulo<br />
ameaçadas de extinção.<br />
Dispõe sobre a recomposição da cobertura<br />
vegetal no Estado de São Paulo, à qual ficam<br />
obrigados os proprietários nas áreas situadas<br />
ao longo dos rios e demais cursos d'água, ao<br />
redor de lagoas, lagos ou reservatórios<br />
d'água naturais e artificiais, bem como nas<br />
nascentes e nos chamados "olhos d'água".<br />
Dispõe sobre a reposição florestal no Estado<br />
de São Paulo, a que são obrigadas as pessoas<br />
físicas ou jurídicas que explorem, suprimam,<br />
utilizem, consumam ou transformem<br />
produtos ou subprodutos florestais.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-23 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Flora e Fauna<br />
(continuação)<br />
Recursos Hídricos<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Resolução SMA n o 21,<br />
de 21.11.01<br />
Resolução SMA n o 47,<br />
de 26.11.03<br />
Resolução SMA n o 48,<br />
de 22.09.04<br />
Decreto n o 49.566, de<br />
25.04.05<br />
Lei nº 11.977, de<br />
25.08.05<br />
Decreto n o 49.723, de<br />
24.06.05<br />
Lei nº 1.172, de<br />
17.11.76<br />
Decreto n o 10.755, de<br />
22.11.77<br />
Lei n o 6.134, de<br />
02.06.88<br />
Decreto n o 32.955, de<br />
07.02.91<br />
Decreto n o 33.135, de<br />
15.03.91<br />
Lei n° 7.663, de<br />
30.12.91<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Fixa orientação para o reflorestamento<br />
heterogêneo de áreas degradadas.<br />
Altera e amplia a Resolução SMA 21, de<br />
21/11/2001; fixa orientação para o<br />
reflorestamento heterogêneo de áreas<br />
degradadas.<br />
Apresenta a lista oficial das espécies da flora<br />
do Estado de São Paulo ameaçadas de<br />
extinção, seguindo recomendação do<br />
Instituto de Botânica de São Paulo.<br />
Dispõe sobre a intervenção de baixo impacto<br />
ambiental em áreas consideradas de<br />
preservação permanente pelo Código<br />
Florestal.<br />
Institui o Código de Proteção aos Animais<br />
do Estado.<br />
Institui o Programa de Recuperação de<br />
Zonas Ciliares do Estado de São Paulo.<br />
Delimita as áreas de proteção relativas aos<br />
mananciais, cursos e reservatórios de água.<br />
Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de<br />
água receptores na classificação prevista no<br />
Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976.<br />
Dispõe sobre a preservação dos depósitos<br />
naturais de águas subterrâneas do Estado de<br />
São Paulo.<br />
Regulamenta a Lei n o 6.134, de 02/06/88,<br />
que dispõe sobre a preservação dos depósitos<br />
naturais de águas subterrâneas do Estado de<br />
São Paulo.<br />
Dispõe sobre as atividades relativas a<br />
controle e proteção de mananciais.<br />
Estabelece normas de orientação à Política<br />
Estadual de Recursos Hídricos bem como ao<br />
Sistema Integrado de Gerenciamento de<br />
Recursos Hídricos.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-24 ABRIL / 2006
TEMA<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Recursos Hídricos<br />
(continuação) Lei nº 9.034, de<br />
27.12.94<br />
Terras Indígenas e<br />
Quilombos<br />
Controle da Poluição<br />
Portaria DAEE n o 717,<br />
de 12.12.96<br />
Lei nº 9.866, de<br />
28.11.97<br />
Deliberação CRH n o<br />
52, de 15.04.05<br />
Decreto n o 49.808, de<br />
21.07.05<br />
Lei n o 997, de<br />
31.05.76<br />
Decreto n o 8.468, de<br />
08.09.76<br />
Decreto nº 43.594, de<br />
27.10.98<br />
Resolução SMA nº 41,<br />
de 17.10.02<br />
Decreto n o 47.397, de<br />
04.12.02<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos<br />
Hídricos - PERH, a ser implantado no<br />
período 1994 e 1995, em conformidade com<br />
a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991,<br />
que instituiu normas de orientação à Política<br />
Estadual de Recursos Hídricos.<br />
Disciplina o uso dos recursos hídricos<br />
superficiais e subterrâneos do Estado.<br />
Dispõe sobre diretrizes e normas para a<br />
proteção e recuperação das bacias<br />
hidrográficas dos mananciais de interesse<br />
regional do Estado de São Paulo e dá outras<br />
providências.<br />
Institui, no âmbito do Sistema Integrado de<br />
Gerenciamento de Recursos Hídricos –<br />
SIGRH, diretrizes e procedimentos para a<br />
definição de áreas de restrição e controle da<br />
captação e uso das águas subterrâneas.<br />
Estabelece Diretrizes Estaduais de Atenção<br />
aos Povos Indígenas, dispõe sobre o<br />
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o<br />
Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas.<br />
Dispõe sobre o controle da poluição do meio<br />
ambiente no Estado.<br />
Regulamenta a Lei n.º 997, de 31 de maio de<br />
1976, que dispõe sobre a prevenção e o<br />
controle da poluição do meio-ambiente.<br />
Inclui dispositivos no Decreto nº 8.468, de 8<br />
de setembro de 1976, que aprova o<br />
Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio<br />
de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o<br />
controle da poluição do meio ambiente.<br />
Dispõe sobre procedimentos para o<br />
licenciamento ambiental de aterros de<br />
resíduos inertes e da construção civil no<br />
Estado de São Paulo.<br />
Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5<br />
e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao<br />
Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio<br />
de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de<br />
8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a<br />
prevenção e o controle da poluição do meio<br />
ambiente.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-25 ABRIL / 2006
TEMA<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Controle da Poluição<br />
(continuação) Decreto n o 48.523, de<br />
02.03.04<br />
Patrimônio Cultural e<br />
Natural<br />
Resolução SC n o 40,<br />
de 06.06.85<br />
Resolução SC n o 8, de<br />
24.03.94<br />
Lei n o 10.774, de<br />
01.03.01<br />
Decreto n o 48.439, de<br />
07.01.04<br />
3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL<br />
3.1 CAÇAPAVA<br />
TEMA<br />
Proteção do Meio<br />
Ambiente<br />
Licenciamento<br />
Ambiental<br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei Orgânica Municipal<br />
de 03.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o 62/03<br />
Lei Orgânica Municipal<br />
de 03.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o 62/03<br />
Lei Orgânica Municipal<br />
de 03.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o 62/03<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Introduz alterações no Regulamento da Lei<br />
nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado<br />
pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de<br />
1976, e suas alterações posteriores.<br />
Cria a Área Natural Tombada Serra do Mar e<br />
Paranapiacaba.<br />
Cria a Área Natural Tombada Ilhas do<br />
Litoral Paulista.<br />
Dispõe sobre aplicação de multas por danos<br />
causados a bens tombados ou protegidos<br />
pelo CONDEPHAAT.<br />
Regulamenta a Lei n o 10.774, de 01/03/2001,<br />
que dispõe sobre aplicação de multas por<br />
danos causados a bens tombados ou<br />
protegidos pelo CONDEPHAAT.<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Capítulo II, Artigo 161, determina que todos têm<br />
direito ao meio ambiente ecologicamente<br />
equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à<br />
comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para<br />
o benefício das presentes e futuras gerações.<br />
O Capítulo II, Artigo 169, cria o Conselho Municipal<br />
de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), o qual<br />
deverá propor medidas que objetivem melhoria na<br />
qualidade de vida dos cidadãos.<br />
O Capítulo II, Artigo 165, Parágrafo III, determina<br />
que o município tomará todas as providências<br />
necessárias para exigir estudo prévio de impacto<br />
ambiental para a instalação de atividades<br />
potencialmente causadoras de degradação ambiental,<br />
atendendo às normas do Conselho Nacional do Meio<br />
Ambiente (CONAMA).<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-26 ABRIL / 2006
TEMA<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Recursos Hídricos Lei Orgânica Municipal<br />
de 03.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o 62/03<br />
Uso do Solo<br />
Controle da<br />
Poluição<br />
Lei Complementar nº<br />
109, de 04.01.99<br />
Lei Complementar nº<br />
119, de 27.09.99<br />
Lei nº 3. 805, de<br />
10.04.00<br />
3.2 <strong>CARAGUA</strong>TATUBA<br />
TEMA<br />
Proteção do Meio<br />
Ambiente<br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal de 05.04.90,<br />
atualizada até a<br />
Emenda 28/02<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Capítulo II, Artigo 164, estabelece que o<br />
município deverá se integrar nos planos que tratam<br />
da regularização da utilização correta da bacia<br />
hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.<br />
Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo<br />
do município. Consolidada pelas Leis<br />
Complementares: 115, 116, 117, 127, 128, 135, 142<br />
e 145, de 2000; 152, 153, 159, 161 e 164, de 2001;<br />
168, 173 e 174, de 2002; 177, 180, 181, 182, 183,<br />
184, 185, 187, 188,189 e 191 de 2003; 200, 201, 202,<br />
203 e 204, de 2004; 213, 215, 216, 217, 222, 223 e<br />
224, de 2005.<br />
Dispõe sobre a ocupação e parcelamento do solo do<br />
município. Consolidada pelas Leis Complementares<br />
130, 132 e 148 de 2000; 158 e 160, de 2001; 165, de<br />
2002, 178 e 179 de 2003 e 206, de 2004.<br />
Dispõe sobre a gestão, o tratamento e a disposição<br />
final de resíduos sólidos no município de Caçapava.<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Título VI, Artigo 121, determina que todos têm<br />
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,<br />
bem de uso comum do povo e essencial à sadia<br />
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à<br />
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a<br />
presente e futuras gerações.<br />
Lei n o 907, de 21.06.01 Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de<br />
Caraguatatuba.<br />
Resolução n o 01, de<br />
23.08.03<br />
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho<br />
Municipal do Meio Ambiente de Caraguatatuba.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-27 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Licenciamento<br />
Ambiental<br />
Unidades de<br />
Conservação<br />
Uso do Solo<br />
3.3 JAMBEIRO<br />
TEMA<br />
Proteção do Meio<br />
Ambiente<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal de 05.04.90,<br />
atualizada até a<br />
Emenda 28/02<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal de 05.04.90,<br />
atualizada até a<br />
Emenda 28/02<br />
Lei n o 200, de 22.06.92<br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal de<br />
03.04.90<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Título VI, Artigo 188, determina que, no julgamento<br />
dos projetos potencialmente causadores de impacto ou<br />
degradação, caberá ao município: I - instalar, divulgar e<br />
coordenar as audiências públicas para a discussão dos<br />
Estudos Prévios de Impacto Ambiental - <strong>EIA</strong> e dos<br />
Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA - destes<br />
projetos; II - os <strong>EIA</strong>/RIMAS destes projetos serão<br />
analisados pelos órgãos do Poder Público Municipal, os<br />
Conselhos Municipais do Meio Ambiente e afins,<br />
técnicos da Secretaria do Meio Ambiente Estadual e<br />
técnicos dos órgãos estaduais ligados ao projeto; III - as<br />
populações potencialmente atingidas por projetos<br />
causadores de impacto ambiental deverão ser<br />
consultadas, obrigatoriamente, por meio dos órgãos do<br />
Poder Público Municipal e pelo Conselho de Meio<br />
Ambiente; IV - As audiências públicas serão realizadas<br />
em quaisquer casos, desde que solicitadas por, no<br />
mínimo, uma entidade e cem eleitores.<br />
O Título VI, Artigo 188, estabelece que são<br />
consideradas áreas de proteção ambiental, invioláveis e<br />
intocáveis, as ilhas Tamanduá, Massaguaçu, a Praia<br />
Brava, Rio Juqueriquerê, Rio do Ouro, Rio Santo<br />
Antônio, Rio Guaxinduba, Rio Cantagalo, Rio Mococa<br />
e o mar, bem como toda a área compreendida pelos<br />
morros e pela Serra do Mar acima da cota altimétrica<br />
de 100 (cem) metros.<br />
Dispõe sobre o Zoneamento do Município da Estância<br />
Balneária de Caraguatatuba e regulamenta o uso do<br />
solo.<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Capítulo IV, Seção I, Art. 160, determina que o meio<br />
ambiente ecologicamente equilibrado constitui um bem<br />
público permanente, inalienável e indestrutível, impondose<br />
ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo<br />
combatendo a poluição em qualquer das suas formas e<br />
estimulando a criação e manutenção de entidades<br />
particulares preservacionistas.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-28 ABRIL / 2006
3.4 PARAIBUNA<br />
TEMA<br />
Proteção do Meio<br />
Ambiente<br />
Patrimônio<br />
Cultural e<br />
Natural<br />
Flora e Fauna<br />
Controle da<br />
Poluição<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal de<br />
02.04.90<br />
Lei n o 2.188, de<br />
18.06.03<br />
Lei n o 2.166, de<br />
18.10.02<br />
Lei n o 1.411, de<br />
23.09.91<br />
Lei n o 1.941, de<br />
19.11.98<br />
Decreto n o 1.750, de<br />
11.01.99<br />
3.5 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS<br />
TEMA REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Proteção do Meio<br />
Ambiente<br />
Lei nº 2.773, de<br />
06.12.83<br />
Lei nº 3.656, de<br />
10.11.89<br />
Lei nº 3.660, de<br />
10.11.89<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal, de<br />
05.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o<br />
61/02<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Capítulo IV, Artigo 166, estabelece que aquele que<br />
explorar recursos naturais fica obrigado a recuperar o<br />
meio ambiente degradado, de acordo com a solução<br />
técnica exigida pelo órgão público competente, na forma<br />
da Lei.<br />
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo<br />
Municipal de Meio Ambiente.<br />
Dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio<br />
histórico, artístico, arqueológico, ecológico, arquitetônico<br />
e paisagístico do município.<br />
Disciplina o plantio de árvores no município.<br />
Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública.<br />
Regulamenta e normatiza a Lei n o 1.941, de 19 de<br />
novembro de 1998.<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio<br />
Ambiente.<br />
Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente –<br />
COMAM.<br />
Dispõe sobre a criação da Assessoria de Meio Ambiente.<br />
O Título VI, Capítulo I, Art. 229, estabelece que todos<br />
têm direito ao meio ambiente ecologicamente<br />
equilibrado e protegido pelo Poder Público, nos termos<br />
da Constituição Federal, cabendo ao Município dispor e<br />
velar por sua proteção, no âmbito de sua competência,<br />
assim definida na referida Constituição e na legislação<br />
federal e estadual.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-29 ABRIL / 2006
TEMA REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Proteção do Meio<br />
Ambiente<br />
(continuação)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Lei nº 4.243, de<br />
13.06.92<br />
Lei nº 4.617, de<br />
12.09.94<br />
Lei nº 6.473, de<br />
22.12.03<br />
Lei nº 6.690, de<br />
21.10.04<br />
Licenciamento<br />
Ambiental Lei Orgânica<br />
Municipal, de<br />
05.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o<br />
Unidades de<br />
Conservação<br />
61/02<br />
Lei nº 2.163, de<br />
06.04.79<br />
Decreto n o 5.573, de<br />
04.06.86<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal, de<br />
05.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o<br />
61/02<br />
Lei nº 4.212, de<br />
24.06.92<br />
Lei nº 4.489, de<br />
13.12.93<br />
Lei Complementar nº<br />
280, de 11.05.04<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Altera a Lei nº 3656/89, que dispõe sobre o Conselho<br />
Municipal de Meio Ambiente.<br />
Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente -<br />
COMAM e dá outras providências.<br />
Cria, no município de São José dos Campos, o<br />
“Programa da Agenda 21”.<br />
Dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política<br />
Municipal de Educação Ambiental.<br />
O Título VI, Capítulo I, Art. 231, determina que, para<br />
licitação ou aprovação de qualquer obra ou atividade<br />
pública ou privada, potencialmente causadora de risco à<br />
saúde e ao bem-estar da população, bem como aos<br />
recursos naturais, é obrigatória a realização de estudo de<br />
impacto ambiental e audiência pública, para a qual<br />
devem ser convidadas as entidades de defesa do meio<br />
ambiente.<br />
Dispõe sobre a criação e denominação da Reserva<br />
Florestal Boa Vista.<br />
Denomina “Reserva Ecológica Augusto Ruschi” a<br />
Reserva Florestal Boa Vista.<br />
O Título VI, Capítulo I, Art. 241, determina que os rios<br />
Paraíba do Sul, Buquira e do Peixe, a Reserva Florestal<br />
Augusto Ruschi (Fazenda Boa Vista), a área ocupada<br />
pelo antigo Sanatório Vicentina Aranha, o Banhado e o<br />
Distrito de São Francisco Xavier são espaços territoriais<br />
especialmente protegidos e sua utilização far-se-á na<br />
forma da lei, dentro de condições que assegurem a<br />
preservação do meio ambiente.<br />
Declara Área de Proteção Ambiental - APA - trecho da<br />
Serra da Mantiqueira no município de São José dos<br />
Campos.<br />
Modifica a redação do artigo da Lei nº 4.212, de 24 de<br />
junho de 1992.<br />
Cria a Zona de Amortecimento da Reserva Florestal<br />
Augusto Ruschi – ZA-RFAR.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-30 ABRIL / 2006
TEMA REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Flora e Fauna<br />
Recursos Hídricos<br />
Uso do Solo<br />
Controle da<br />
Poluição<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Decreto nº 9.915, de<br />
04.04.00<br />
Lei nº 4.552, de<br />
13.04.94<br />
Lei nº 5.097, de<br />
12.09.97<br />
Lei nº 5.195,<br />
de 24.04.98<br />
Lei nº 4.636, de<br />
26.11.94<br />
Lei n º 3721, de<br />
25.01.90<br />
Lei Complementar nº<br />
121, de 27.04.95<br />
Lei Complementar nº<br />
146, de 10.07.96<br />
Lei Complementar n o<br />
165, de 15.12.97<br />
Lei Complementar nº<br />
261, de 06.10.03<br />
Lei nº 6378, de<br />
01.09.03<br />
Lei nº 4.404, de<br />
23.06.93<br />
Lei nº 4.533, de<br />
03.01.94<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Declara imunes de corte as palmeiras que especifica,<br />
localizadas no complexo formado pela antiga Tecelagem<br />
Parahyba e Fazenda Santana do Rio Abaixo.<br />
Institui e disciplina a vegetação de preservação<br />
permanente.<br />
Estabelece definições e normas para a vegetação de<br />
porte arbóreo no território urbano do município.<br />
Altera a redação da Lei nº 5.097, de 12 de setembro de<br />
1997.<br />
Estabelece normas para evitar a poluição do rio Paraíba<br />
e demais cursos d’água do município.<br />
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do<br />
município de São José dos Campos.<br />
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Cidade<br />
de São José dos Campos.<br />
Altera a redação do artigo 88 da Lei Complementar 121,<br />
de 27 de abril de 1995.<br />
Dispõe sobre a ordenação do território mediante controle<br />
do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no<br />
município de São José dos Campos. Consolidada e<br />
modificada pelas Leis Complementares 179/98, 190/99,<br />
193/ 99, 202/00, 213/00, 216/00, 222/01, 257/02,<br />
238/02, 239/02, 248/03, 249/03, 252/03, 266/02 e<br />
270/03.<br />
Dispõe sobre normas urbanísticas e de ocupação do solo<br />
para imóveis lindeiros às vias que integram o projeto do<br />
Anel Viário.<br />
Cria as Regiões Geográficas – Macrozonas Urbana e de<br />
Expansão Urbana do Município de São José dos<br />
Campos.<br />
Dispõe sobre a disposição de resíduos sólidos industriais<br />
no Município.<br />
Dispõe sobre a incineração de resíduos industriais no<br />
município.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-31 ABRIL / 2006
TEMA REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Patrimônio<br />
Cultural e Natural<br />
3.6 TAUBATÉ<br />
TEMA<br />
Proteção do Meio<br />
Ambiente<br />
Unidades de<br />
Conservação<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Lei Orgânica<br />
Municipal, de<br />
05.04.90, atualizada<br />
até a Emenda n o<br />
61/02<br />
Lei nº 3.021, de<br />
27.09.85<br />
Decreto nº 9873, de<br />
14.02.00<br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei Orgânica<br />
Municipal de<br />
03.04.90<br />
Lei Complementar<br />
n o 90, de 29.12.00<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Título VI, Capítulo I, Art. 259, estabelece que as áreas<br />
de várzea dos rios Paraíba do Sul e Jaguari deverão ser<br />
protegidas como patrimônio ambiental e paisagístico<br />
destinado às atividades agrícola, pecuária, minerária, de<br />
lazer e recreação, estas duas últimas apenas no caso de<br />
planos de recuperação das áreas mineradas.<br />
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio<br />
Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural –<br />
FUMPHAC.<br />
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de<br />
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,<br />
Paisagístico e Cultural – FUMPHAC, criado pela Lei nº<br />
3.021, de 27 de setembro de 1985.<br />
DESCRIÇÃO<br />
O Capítulo IV, Seção I, Art. 141, determina que o<br />
município buscará estabelecer consórcio com outros<br />
municípios, objetivando a elaboração de diagnóstico<br />
ambiental, regional e a solução de problemas comuns<br />
relativos à proteção ambiental, em particular à<br />
preservação dos recursos hídricos, ao uso e ocupação<br />
do solo regional, à conurbação, ao transporte<br />
ferroviário, hidroviário, à manutenção e criação de<br />
reservas florestais e ao uso equilibrado de todos os<br />
recursos naturais.<br />
Acrescenta o Inciso III ao Artigo 51, da Lei<br />
Complementar n o 007, de 17 de maio de 1991. Esse<br />
Inciso determina que fica considerada como Área de<br />
Preservação Permanente a faixa de 100m, às margens<br />
do ribeirão Itaim, no trecho compreendido entre a<br />
Rodovia Oswaldo Cruz – SP 125 e a Estrada<br />
Municipal dos Remédios.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-32 ABRIL / 2006
TEMA<br />
Patrimônio Cultural<br />
e Natural<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS<br />
LEGAIS<br />
Lei Complementar<br />
n o 055, de 08.06.94<br />
Decreto nº 10.520,<br />
de 24.01.05<br />
Uso do Solo Lei Complementar<br />
n o 007, de 17.05.91<br />
4. OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS<br />
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL<br />
APLICÁVEL<br />
DESCRIÇÃO<br />
Dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio<br />
histórico, artístico, arqueológico, paleontológico,<br />
ecológico, arquitetônico e paisagístico do município.<br />
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal<br />
de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,<br />
Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico.<br />
Dispõe sobre o Código de Ordenação Espacial do<br />
município.<br />
Além dos documentos de ordem legal, deverão também ser consideradas as normas da<br />
PETROBRAS, ABNT e ANSI referentes a dutos. Dentre essas normas, podem ser destacadas<br />
as que estão listadas a seguir.<br />
NORMAS TEXTO<br />
ABNT - NBR 12.712 Projeto de sistemas de transmissão e distribuição de gás combustível.<br />
ANSI B-31.8 Gas transmission and distribution piping systems.<br />
PETROBRAS - N-0133J Soldagem.<br />
PETROBRAS - N-0455C Instalação de anodos no solo em sistemas de proteção catódica.<br />
PETROBRAS - N-0464H Construção, montagem e condicionamento de duto terrestre.<br />
PETROBRAS - N-0505E Lançador e recebedor de pig para duto.<br />
Pontos de teste em sistemas de proteção catódica: tubulações<br />
PETROBRAS - N-0863B<br />
enterradas.<br />
PETROBRAS - N-1744B Projeto de oleodutos e gasodutos terrestres.<br />
PETROBRAS - N-2047B Apresentação de projetos de dutos terrestres.<br />
PETROBRAS - N-2098D Inspeção de duto terrestre em operação.<br />
PETROBRAS - N-2163C Soldagem ou trepanação em equipamentos ou dutos em operação.<br />
PETROBRAS - N-2177B Projeto de cruzamento de duto terrestre.<br />
PETROBRAS - N-2180A Relatório para classificação de locação de gasodutos terrestres.<br />
Sinalização de faixa de domínio de duto e instalação terrestre de<br />
PETROBRAS - N-2200C<br />
produção.<br />
Apresentação de relatórios de cruzamentos e travessias de dutos<br />
PETROBRAS - N-2203A<br />
terrestres.<br />
PETROBRAS - N-2246B Pré-operação e operação de gasoduto.<br />
Construção e montagem de sistema de proteção catódica para corrente<br />
PETROBRAS - N-2298<br />
impressa – duto terrestre.<br />
PETROBRAS - N-2624A Implantação de faixas de dutos terrestres.<br />
PETROBRAS - N-2644B Plano de emergência local.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA -<br />
TAUBATÉ<br />
5.A-33 ABRIL / 2006
5.B PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A<br />
REGIÃO<br />
Políticas públicas de caráter social, econômico e ambiental e de melhoria da infra-estrutura<br />
contemplam os municípios que integram a Área de Influência Indireta do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté. Dentre as federais, estaduais e municipais, ou em parceria com<br />
instituições privadas, destacam-se os Planos e Programas listados a seguir.<br />
As informações e dados apresentados foram divulgados pelo governo de cada município da<br />
Área de Influência Indireta — Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos,<br />
Caçapava e Taubaté.<br />
Destaca-se que a implantação do Gasoduto é compatível com os Planos e Programas<br />
Governamentais citados para a região, não havendo interferências que impeçam a viabilização<br />
do novo empreendimento.<br />
5.B.1 ESFERA FEDERAL<br />
• Programa Saúde da Família – tem como objetivo a melhoria do estado de saúde da<br />
população, com a construção de um modelo assistencial de atuação baseado na prevenção,<br />
promoção, proteção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde, de acordo<br />
com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. É voltado aos<br />
indivíduos, à família e à comunidade, com a incorporação de Agentes Comunitários de<br />
Saúde ao SUS, com a finalidade de contribuir na consolidação do Programa, assim como<br />
na construção de um novo modelo assistencial mais compatível com as necessidades da<br />
população.<br />
• Programa Fome Zero – articula um conjunto de ações governamentais e nãogovernamentais<br />
em todas as esferas. O Fome Zero tem no Bolsa Família seu principal<br />
instrumento, transferindo renda e promovendo acesso aos serviços de saúde, educação e<br />
assistência social.<br />
• Programa Bolsa Família – programa de transferência de recursos do Fome Zero às<br />
famílias que possuem renda per capita até R$ 100 mensais, proporcionando acesso aos<br />
direitos sociais básicos. Tem como objetivo o combate à miséria e à exclusão social,<br />
promovendo o apoio às famílias mais carentes.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-1 ABRIL / 2006
• Bolsa Escola – incentiva, através de apoio financeiro, a educação de estudantes de<br />
famílias de renda mais baixa, estimulando a universalização do ensino e contribuindo para<br />
reduzir a evasão escolar e a repetência. Está sob a responsabilidade do Ministério da<br />
Educação.<br />
• Programa Brasil Alfabetizado – porta de entrada e de integração à escola a todos<br />
aqueles que estão fora do sistema de ensino. Faz parcerias com estados, municípios,<br />
universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos<br />
internacionais e instituições civis, como forma de potencializar o esforço nacional de<br />
combate ao analfabetismo. É articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que<br />
fortalece políticas que estimulam a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas<br />
de ensino.<br />
• Programa de Hipertensão e Diabetes – HIPERDIA: pacientes portadores de<br />
hipertensão e diabetes são acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família –<br />
PSF, com atendimento médico de rotina ou em situações emergenciais. Participam de<br />
reuniões de grupos, onde recebem orientações sobre saúde, alimentação, atividades<br />
físicas, fatores de risco que agravam a doença, uso correto e regular da medicação, além<br />
da aferição da pressão arterial e solicitação de exames de rotina. É gerenciado pelo<br />
Ministério da Saúde, vinculado às Secretarias Municipais de Saúde.<br />
• Benefício de Prestação Continuada – programa de aposentadoria para idosos de baixa<br />
renda que não contribuem com a Previdência Social.<br />
5.B.2 ESFERA ESTADUAL<br />
• Programa Estadual Acessa São Paulo – desenvolvido pela Imprensa Oficial em parceria<br />
com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, pelo<br />
qual a população de baixa renda tem acesso grátis à Internet, aprende a utilizar a rede e<br />
conhecer seus benefícios. São 174 infocentros distribuídos pela capital, pela Grande São<br />
Paulo e pelo interior e litoral do Estado. O Infocentro Municipal de Caraguatatuba está em<br />
implantação.<br />
• Programa Banco do Povo – operado em parceria com as Prefeituras Municipais e outros<br />
órgãos governamentais, voltado para pequenos empreendedores, formais e informais, que<br />
podem solicitar empréstimos entre R$ 200 e R$ 5.000, com juros de 1% ao mês, sujeitos à<br />
aprovação de um Comitê Municipal, formado por representantes da Prefeitura, da<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-2 ABRIL / 2006
Comissão Municipal de Emprego e do Banco Nossa Caixa, que julga os pedidos.<br />
Cooperativas e associações de trabalho podem obter até R$ 25 mil.<br />
• Corredor de Exportação – projetos de melhoria no sistema viário, com o objetivo de<br />
criar um novo corredor que liga Campinas–Vale do Paraíba–Litoral Norte. Inclui a<br />
privatização da estrada e do porto de São Sebastião e a concessão de lotes de rodovias<br />
estaduais para a iniciativa privada, como a Rodovia dos Tamoios, a Rodovia Dom Pedro I<br />
e a Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto. A concessão deve viabilizar a duplicação da<br />
Rodovia Tamoios (liga São José dos Campos a Caraguatatuba). O Estado seria<br />
responsável por construir uma nova via de acesso de 26km, entre Caraguatatuba e o Porto<br />
de São Sebastião, chamada de Contorno.<br />
• Programa de Fomento Florestal – a Companhia Energética de São Paulo (CESP)<br />
desenvolve programas que têm por objetivos a conservação ambiental dos ecossistemas<br />
em toda a área de influência de seus empreendimentos e o atendimento às exigências da<br />
legislação ambiental vigente e dos órgãos ambientais licenciadores. As atividades<br />
abrangem programas ambientais, de monitoramento, manejo de reservatórios e<br />
licenciamento ambiental. Como exemplo, a CESP administra três viveiros localizados nas<br />
usinas hidrelétricas de Porto Primavera e Jupiá e no aproveitamento de Paraibuna/<br />
Paraitinga. O reflorestamento da margem dos afluentes é realizado através desse<br />
Programa, que consiste no fornecimento de mudas e assistência técnica ao plantio<br />
realizado pelo proprietário da área.<br />
5.B.3 ESFERA MUNICIPAL<br />
a. Caraguatatuba<br />
• Jogos Recreativos e Esportivos Municipais dos Idosos (JOREMI) – competições em<br />
diferentes modalidades, como malha, buraco, tênis de campo, dama, entre outros,<br />
praticadas na comemoração da Semana do Idoso.<br />
• Projeto Alô Cidadão – tem como objetivo orientar e informar a população e também<br />
aperfeiçoar os serviços prestados pela Prefeitura Municipal. Por meio deles, os moradores<br />
caraguatatubenses podem entrar em contato diretamente com a Prefeitura, exercendo sua<br />
cidadania, fazendo sugestões ou críticas por telefone (0800 7700 678), de segunda a sextafeira,<br />
das 8 às 12h.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-3 ABRIL / 2006
• Plantio Compensatório – reflorestamento de matas ciliares (Secretaria de Meio<br />
Ambiente).<br />
• Pavimentação do Morro Santo Antônio – reflorestamento do traçado do “Caminho de<br />
Santo Antônio”, percurso que vai da Igreja Matriz até a escola do bairro Canta Galo,<br />
incluindo o Morro de Santo Antônio. Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de<br />
Turismo.<br />
• Programa de Limpeza de Praia – limpeza das praias (Secretaria de Meio Ambiente).<br />
• Eventos constantes sobre Educação Ambiental (Secretaria de Meio Ambiente).<br />
• Cooperativa de Catadores – programa de coleta de resíduos sólidos, destacado como<br />
referência na região.<br />
• Plano Regional de Resíduos Sólidos para o Litoral Norte – para implantação de um<br />
novo aterro sanitário regional, localizado na cidade de Caraguatatuba, atendendo também<br />
a São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, elaborado pela Companhia de Tecnologia e<br />
Saneamento Ambiental – CETESB.<br />
• “Feito Aqui, Feito por Nós” – grupo municipal de geração de renda do Núcleo Integrado<br />
de Atendimento Social da Secretaria de Assistência Social. Há o atendimento à população<br />
de segunda a sexta-feira, com plantões sociais e grupos de capacitação e avaliação, além<br />
do atendimento psicossocial e do PAT/SINE (Posto de Atendimento ao Trabalhador/<br />
Sistema Nacional de Emprego). Os cursos realizados são de cabeleireiro, estamparia,<br />
embalagens artesanais, tricô e crochê, bolsas e cintos artesanais, pintura em tecido,<br />
customização, boneca de pano, lingerie, manicure e pedicure.<br />
• Formação de Cooperativas – capacitação em culinária para formação de cooperativas,<br />
com o apoio da Secretaria de Assistência Social, totalizando o atendimento de 360<br />
famílias no município.<br />
• Cestas básicas de emergência – distribuição de cestas para famílias com dificuldades,<br />
com o apoio da Secretaria de Assistência Social do município.<br />
• Informativos de Saúde – folders da Secretaria da Saúde, com informações para a<br />
população sobre doenças e suas precauções, tais como a AIDS e a sífilis, doenças<br />
sexualmente transmissíveis (DSTs), com a participação do Governo Federal; a<br />
conjuntivite, que ocorre predominantemente no verão (participação do Governo Estadual);<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-4 ABRIL / 2006
a caxumba; e aconselhamentos de postura no trabalho. A Secretaria Municipal de Saúde<br />
de Caraguatatuba promove campanhas que alertam sobre os sintomas e o tratamento da<br />
tuberculose. A campanha é realizada em comemoração ao Dia Nacional da Tuberculose,<br />
com diversas atividades envolvendo as equipes do Programa Saúde da Família (PSF).<br />
• Programa Municipal de Controle da Dengue – desenvolvido pela Secretaria Municipal<br />
de Saúde de Caraguatatuba, com apoio do Ministério da Saúde.<br />
• Projeto Alma Caiçara, Cultura e Meio Ambiente no Litoral Paulista – promovido<br />
pela Associação Caiçara Juqueriquerê (ACAJU). O objetivo é recuperar o conhecimento<br />
ecológico da cultura caiçara, reconstruir o conhecimento sobre o ambiente natural em<br />
diferentes linguagens e despertar em toda a comunidade o interesse pela cultura caiçara e<br />
pela natureza do litoral. O público-alvo são as crianças e adolescentes das escolas públicas<br />
municipais, estaduais e particulares. O evento promove palestras, workshops e show<br />
cultural no bairro Porto Novo, conta com o apoio da Casa da Agricultura de<br />
Caraguatatuba, Secretaria Estadual da Cultura, Colônias de Férias do Sindicato dos<br />
Metalúrgicos de Osasco, Centro Integrado de Educação Fundamental e Infantil – CIEFI<br />
do Porto Novo e Escola Estadual Ismael Iglesias.<br />
• Projeto de Recifes Artificiais – a implantação do projeto no município está sendo<br />
discutida, pois Caraguatatuba apresenta uma área apropriada, localizada nas pontas do<br />
Camaroeiro e do Arpoar, e uma praia de 14km de extensão. Consiste em 224 estruturas na<br />
Enseada de Caraguatatuba, a uma distância de 2,5km da praia e 14 recifes artificiais. Faz<br />
parte do Programa Nacional de Recifes Artificiais Marinhos, da Secretaria de Agricultura<br />
e Pesca (SEAP), que prevê o lançamento de 2.600 dessas unidades ao longo da costa<br />
brasileira entre 2005 e 2006.<br />
• Programa de Inclusão Digital das famílias de Caraguatatuba – através do GSI (Gestão<br />
Social Integrada), um software que registra os alunos da rede municipal de ensino por<br />
meio de fotografia e impressão digital, a Prefeitura de Caraguatatuba está cadastrando<br />
todas as famílias da cidade. É o Cadastro Municipal do Cidadão (CMC), que é válido<br />
somente dentro do município e não substitui o Registro Geral (RG). A finalidade do<br />
programa é reunir as informações dos municípios que utilizam as Secretarias de Saúde,<br />
Educação e Assistência Social, levantando dados das famílias pelo nome e endereço, para<br />
a obtenção de informações sobre a renda familiar, as datas de consultas médicas e as notas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-5 ABRIL / 2006
escolares dos alunos. Com isso, posteriormente, esse cadastro poderá fornecer o perfil da<br />
população.<br />
• Programa Caravanas do Conhecimento – desenvolvido pelo Centro de Estudos e<br />
Pesquisas de Administração Municipal Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM),<br />
promove, no mês de janeiro, o Projeto Interior na Praia, que possibilita a primeira<br />
visita de estudantes do interior paulista a praias de Caraguatatuba e de outros municípios<br />
da região litorânea. As crianças, de 9 a 11 anos, participam de uma programação especial<br />
que inclui visitas ao museu e oficina de biologia, entre outras atividades. A Secretaria<br />
Municipal de Educação é responsável pelo alojamento, alimentação e organização de<br />
passeios e atividades dos visitantes. No mês de junho, o Programa Caravanas do<br />
Conhecimento realiza o Projeto Redescobrindo o Interior, pelo qual estudantes das<br />
escolas hospedeiras conhecem alguma cidade do interior de São Paulo.<br />
• Projeto de Macrozoneamento – propostas apresentadas por grupos de estudos do<br />
município de Caraguatatuba que deverão ser inseridas no Projeto Estadual de<br />
Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte. Incluem o uso de várias áreas no município,<br />
como as destinadas às atividades náuticas, à expansão do turismo, ao desenvolvimento da<br />
agricultura e à construção de um futuro aeroporto regional; uma planta dessas obras está à<br />
disposição dos moradores no Paço Municipal. A Secretaria de Urbanismo e Meio<br />
Ambiente é responsável por orientar a população sobre a Planta e o Plano de<br />
Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo.<br />
b. Paraibuna<br />
• Programa de Controle de Raiva na Zona Rural – parceria do Estado com a Prefeitura.<br />
• Programa Viva Leite – programa estadual que distribui leite para 928 crianças no<br />
município.<br />
• Programa Renda Cidadã – programa estadual que garante apoio financeiro para 70<br />
famílias em Paraibuna.<br />
• Programa de melhoramento das estradas rurais – parceria do Estado com a Prefeitura,<br />
cujo objetivo é o melhoramento de estradas para fomento da produção e comercialização<br />
da agricultura e turismo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-6 ABRIL / 2006
• Programa Melhoramento Genético – parceria entre o Estado e a Prefeitura para<br />
melhoramento genético de grãos.<br />
• Projeto de reflorestamento da mata ciliar – contrato de cooperação entre a Companhia<br />
de Energia de São Paulo (CESP) e a Prefeitura Municipal.<br />
c. Jambeiro<br />
• Programa de Micro-Bacia do Ribeirão Tapanhão – programa regional cuja finalidade<br />
é educar a população para o associativismo familiar e a adequação às leis ambientais<br />
estaduais.<br />
• Programa de Defesa Contra a Raiva – apoio veterinário, cujo objetivo é a erradicação<br />
da raiva na área rural.<br />
• Coordenação de Assistência Técnica Integral (CATI) – assistência técnica para a<br />
agricultura familiar.<br />
• Programa Ação Jovem – programa estadual que atende a 30 jovens em situação de<br />
vulnerabilidade social, em Jambeiro.<br />
• Programa de Apoio à Pessoa Idosa (API) – programa federal que assiste<br />
financeiramente 15 idosos no município.<br />
• Programa Agente Jovem – programa federal que possui 30 conveniados de 15 a 17 anos.<br />
• Programa Espaço Amigo – possui 55 conveniados de 7 a 14 anos.<br />
• Programa Estadual Renda Cidadã – atende a 30 famílias em Jambeiro.<br />
• Projeto de Leitura – programa municipal de incentivo à leitura e interpretação de texto<br />
destinado aos alunos da 1 a à 4 a série.<br />
d. São José dos Campos<br />
• Programa Jovens Empreendedores – tem por objetivo despertar o espírito<br />
empreendedor através de proposta pedagógica vinculada à educação básica.<br />
• Programa Enriquecimento Curricular – constituído pelos projetos Educação do<br />
Consumidor e Professor do Futuro.<br />
• Programa Atividades Extracurriculares – destinado aos alunos das escolas municipais,<br />
com atividades de fanfarra, coral, teatro, percussão e danças folclóricas, entre outras.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-7 ABRIL / 2006
• Programa Gabinete Odontológico – prevenção contra a cárie e manutenção da saúde<br />
bucal.<br />
• Programa Sala de Leitura – tem por objetivo garantir espaço e recursos disponíveis para<br />
atividades de leitura nas unidades escolares.<br />
• Programa Salas de Apoio – oferece apoio pedagógico a alunos com necessidades<br />
especiais de instrução na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.<br />
• Programa de formação continuada – programa de formação de educadores.<br />
• Programa de gerenciamento integrado de resíduos sólidos – programa municipal ainda<br />
em estudos para ser implantado.<br />
• PROBESER – tem como objetivo estimular o aumento de escolaridade dos funcionários<br />
da administração pública, através da concessão de bolsas.<br />
e. Caçapava<br />
Programas de parceria da Secretaria Municipal de Educação com empresas locais:<br />
• Programa “Bandeirante Comunidade Educação” – parceria com a Empresa<br />
Bandeirantes Energia Brasil;<br />
• Programa de Educação para o Trânsito “Estrada para a cidadania” – parceria com a<br />
Empresa Nova Dutra;<br />
• Programa Nacional de Racionalizaçãodo Uso dos Derivados de Petróleo – “CONPET<br />
na Escola” – parceria com a PETROBRAS;<br />
• Programa de Educação Ambiental “Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro” – parceria<br />
com a PETROBRAS e a ONG ambientalista Vale Verde;<br />
• Programa de Prevenção de Acidentes “Escolas lindeiras à estrada de ferro” –<br />
parceria com a empresa MRS Logística.<br />
Programas de Desenvolvimento Rural:<br />
• Programa de Calcareamento – recuperação no município, combatendo a acidez do solo;<br />
• Programa de Hortas – plantio executado nas escolas, creches e hospitais do município;<br />
• Extensão Rural – combate a raiva, aftosa e brucelose, com realização de campanhas de<br />
vacinação e palestras;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-8 ABRIL / 2006
• Cursos Capacitação Rural – diversos cursos de fabricação de embutidos (lingüiça,<br />
salame), fabricação de queijos e derivados de leite, doma de animais, ervas medicinais,<br />
doces e compotas, agricultura e tear;<br />
• Projeto Luz da Terra – eletrificação da área rural com parceria da EBE – Empresa<br />
Bandeirante de Energia.<br />
Programas de Meio Ambiente:<br />
• Plano de Ação Municipal sobre os Portos de Areia – com objetivo de regularizar a<br />
atividade de extração do minério e recuperar as áreas degradadas por essa atividade;<br />
• Formulação da Política Ambiental através do Macrozoneamento Urbano Ambiental<br />
(Lei de Zoneamento).<br />
Outros programas:<br />
• Programa Fazenda Escola – Apoio ao sistema de ensino para o programa federal<br />
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da<br />
Educação (FNDE);<br />
• Programa DVD Escola – programa federal (MEC/FNDE) que disponibiliza 150 horas de<br />
programação de DVDs nas escolas do município;<br />
• Programa Dinheiro Direto na Escola – financiado pelo Ministério da Educação/MEC e<br />
FNDE;<br />
• Programa Nacional de Transporte Escolar e de Alimentação Escolar – financiado<br />
pelo Ministério da Educação/MEC e FNDE;<br />
• Requalificação do edifício do Mercado Municipal e da Área Central da Cidade;<br />
• Programa de Incubadoras de micro e pequenas empresas (urbanas e rurais);<br />
• Plano de Desenvolvimento Turístico e Cultural;<br />
• Regularização Fundiária e Construção de Novas Unidades Habitacionais;<br />
• Implantação de Coleta Seletiva.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-9 ABRIL / 2006
f. Taubaté<br />
• Centro Integrado de Habilitação Especializado Municipal – CIRHEM – realiza ações<br />
preventivas, atendimento especializado e habilitação de munícipes portadores de<br />
necessidades especiais.<br />
• Centro de Controle de Migração – CECOMI – oferece atendimento social ao migrante,<br />
itinerante e homem de rua. Orienta dependentes químicos e seus familiares,<br />
encaminhando-os para as clínicas terapêuticas.<br />
• Cesta Básica – atende às famílias em condições de vulnerabilidade social, com a entrega<br />
de cestas básicas.<br />
• Habitação – promove o cadastramento e a distribuição de habitações populares às<br />
famílias de baixa renda.<br />
• Integra-Ativa – proporciona atendimento pedagógico aos alunos das unidades escolares<br />
do Ensino Fundamental da rede municipal, portadores de necessidades educacionais e<br />
com distúrbios de aprendizagem.<br />
• Plantão Social – oferece atendimento e orientações diretas aos munícipes, inserindo-os<br />
nos programas sociais existentes em Taubaté.<br />
• Projeto Melhor Amigo – tem o objetivo de promover o desenvolvimento da consciência<br />
humanitária no respeito e cuidado com os animais.<br />
• Cadastro Único Social (CADU Social) – projeto institucional que realiza o cadastro do<br />
Bolsa Família e o recadastramento dos beneficiários dos programas sociais Bolsa Escola e<br />
Bolsa Alimentação, para integrá-los no cadastro único do Programa Bolsa Família.<br />
• Centro de Distúrbios da Comunicação (CEDIC) – o CEDIC Clínico promove o<br />
diagnóstico e o tratamento dos munícipes que apresentam alterações na comunicação<br />
verbal; o CEDIC Educacional-Ocupacional promove o atendimento a munícipes que<br />
apresentam deficiências auditivas.<br />
• Casa Transitória – oferece abrigo e proporciona a reinserção familiar de crianças e<br />
adolescentes, em cumprimento ao artigo 93 do Estatuto da Criança e do Adolescente –<br />
ECA.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-10 ABRIL / 2006
• Apoio à Saúde – proporciona o acesso ao tratamento médico especializado não existente<br />
na rede municipal de saúde.<br />
• Programa de Educação Musical – propõe projetos de educação musical nos bairros. São<br />
três: Projeto de Iniciação Musical, Projetos Representativos e Projetos Socioculturais.<br />
• INTEGRARTE – oferece aos alunos da rede municipal de ensino oportunidades de<br />
desenvolvimento socioeducacional nas áreas de artes cênicas, dança, ginástica rítmica,<br />
artes plásticas e músicas.<br />
• RECIVIDA – proporciona melhor qualidade de vida à população por meio de ações<br />
socioeducativas, com a finalidade de incrementar a renda familiar por meio da reciclagem<br />
e desenvolvendo uma consciência ambiental.<br />
• Projeto Conviver – promove atividades sociais, esportivas e culturais para idosos,<br />
prestando também assistência à saúde, procurando reverter a imagem cultural do<br />
envelhecimento.<br />
• Programa Esporte Juventude I, II, III, IV e V – incentiva o desenvolvimento<br />
socioeducacional de crianças e adolescentes, por meio de práticas desportivas e<br />
atendimento pediátrico e odontológico.<br />
• Farmácia – oferece medicamentos dos programas de saúde pública.<br />
• Órtese e Prótese – fornece, por meio de doações ou empréstimos, órteses e próteses aos<br />
munícipes.<br />
• Programa Esporte Juventude – incentiva o desenvolvimento socioeducacional por<br />
meio de práticas desportivas e atendimento pediátrico e odontológico.<br />
• Projeto Ação Mulher no século XXI – oferece a mulheres cursos profissionalizantes<br />
itinerantes nos bairros, na Casa da Mãe Taubateana, no Madre Cecília e na Sociedade de<br />
Amparo e Promoção (SOAPRO).<br />
• Balcão de Empregos – programa que alimenta e disponibiliza um banco de dados de<br />
vagas oferecidas no setor produtivo da região.<br />
• Programa Renda Cidadã – vinculado à Secretaria de Assistência Social, oferece cursos<br />
profissionalizantes e apoio financeiro temporário a famílias de renda mensal de até 1<br />
salário mínimo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-11 ABRIL / 2006
• Remissão de IPTU – programa de remissão parcial ou total dos débitos dos contribuintes,<br />
na dependência de sua condição socioeconômica.<br />
• Programa Amparo ao Menor Trabalhador – oferece cursos e oficinas<br />
profissionalizantes para crianças e adolescentes.<br />
• Programa Ametra Carnaval – promove a iniciação profissional de adolescentes nas<br />
artes cênicas carnavalescas.<br />
• Programa de Informática – disponibiliza laboratórios de informática para alunos da<br />
zona rural.<br />
• Programa Municipal de Expansão Industrial – tem por objetivo a integração entre área<br />
industrial, o desenvolvimento tecnológico (através da Universidade de Taubaté) e o meio<br />
ambiente. Oferece infra-estrutura para a instalação de indústrias.<br />
• Projeto Vale Vida – direcionado a oferecer a estudantes do Ensino Fundamental<br />
conhecimentos sobre o meio ambiente. O Projeto é dividido em 3 fases: a parimeira de<br />
Palestras, com apresentação de vídeos abordando temas como fauna, flora, solo, água,<br />
mata ciliar, lixo, caça predatória, áreas degradadas e preservadas; 2 a : Breve orientação de<br />
como formar um viveiro, caminhada na trilha interpretativa junto ao Ribeirão das Antas e<br />
visita ao Centro de Exposição, onde estão expostos animais empalhados da fauna local,<br />
instrumentos de caça, pesca e um insetário; 3 a : Gincana ecológica, abordando temas da<br />
primeira fase. O projeto é desenvolvido no Horto Florestal Estadual, na unidade do<br />
Viveiro Florestal de Taubaté, órgão pertencente ao Instituto Florestal.<br />
• Programa Municipal de DST/AIDS – programa informativo e preventivo que<br />
compreende outros programas, tais como: “Drogas”, que visa à prevenção ao uso de<br />
drogas; “Sífilis na Gravidez” e “Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)”; o “PAS –<br />
Programa Adolescente Saudável”, que ensina sobre hábitos de higiene, alimentação, assim<br />
como alerta sobre as conseqüências da gravidez na adolescência, as DST, as drogas e a<br />
violência. Conta com a participação do Ministério da Saúde.<br />
• Programa de Educação Ambiental – capacita professores multiplicadores. Está sob a<br />
responsabilidade do Departamento de Educação e Cultura.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.B-12 ABRIL / 2006
5.1 MEIO FÍSICO<br />
5.1.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS<br />
a. Climatologia<br />
A caracterização climatológica deste estudo envolveu um levantamento das estações<br />
meteorológicas nas áreas mais próximas aos municípios de Caraguatatuba e Taubaté, bem<br />
como da disponibilidade de dados existentes. Foram, então, reunidas informações<br />
meteorológicas de diversas fontes, de forma a conciliar a maior confiabilidade das séries<br />
climáticas de observação com a freqüência das medições necessárias para a análise de cada<br />
variável.<br />
De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma série climática ideal<br />
deve ser baseada em 30 anos de dados de uma determinada região. O Instituto Nacional de<br />
Meteorologia (INMET) disponibiliza as médias mensais de 1961 a 1990 (normais<br />
climatológicas) de algumas de suas estações para os seguintes parâmetros: temperatura,<br />
pressão, nebulosidade, insolação, umidade relativa e precipitação. O Departamento de Águas<br />
e Energia Elétrica (DAEE) fornece, principalmente, dados mensais de precipitação, mas, para<br />
algumas estações, também estão disponíveis informações sobre temperatura, pressão,<br />
umidade relativa e insolação. Os aeroportos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura<br />
Aeroportuária (INFRAERO) emitem mensagens horárias de pressão, temperatura,<br />
temperatura de ponto de orvalho, nebulosidade e vento. O Centro de Previsão do Tempo e<br />
Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC-INPE)<br />
disponibiliza dados coletados a cada 3 horas por suas Plataformas de Coleta de Dados (PCD).<br />
Para um Estudo de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>), é recomendada uma série de dados<br />
meteorológicos/climatológicos de um período mínimo de cinco anos, preferencialmente os<br />
mais recentes. Entretanto, na prática, torna-se difícil a conciliação entre localização da estação<br />
meteorológica e da região do empreendimento em estudo, assim como a existência de<br />
parâmetros observados, freqüência e duração da série de dados. Dessa forma, foi realizada<br />
para este <strong>EIA</strong> uma seleção de dados considerados como sendo representativos para cada<br />
localidade. As análises foram desenvolvidas para cada mês do ano e, quando possível, para o<br />
ciclo diurno médio, para os seguintes parâmetros:<br />
Pressão Atmosférica Reduzida ao Nível Médio do Mar;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–1<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Temperatura do Ar;<br />
Umidade Relativa do Ar;<br />
Insolação e Nebulosidade;<br />
Precipitação;<br />
Direção e Velocidade do Vento.<br />
b. Geologia, Sismicidade, Aspectos Hidrogeológicos, Aspectos Paleontológicos e<br />
Aspectos Espeleológicos<br />
O mapa geológico-estrutural da Área de Influência Indireta (AII) do futuro Gasoduto foi elaborado<br />
com base nos dados do Projeto Integração Geológico-Metalogenética Folha Rio de Janeiro – SF.23<br />
e Folha Santos do Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil, 1999 – os mais<br />
completos e recentes disponíveis abrangendo a área de interesse dos estudos. Adotou-se a escala<br />
1:100.000, adequada a partir do mapa-base na escala 1:250.000, utilizando-se informações de<br />
trabalhos pontuais realizados, coadunados às observações efetuadas em campo (Anexo A, Volume<br />
2/3 – Mapa 04).<br />
A caracterização dos aspectos sismológicos da região de abrangência do empreendimento foi<br />
realizada com base no levantamento, análise e recopilação do histórico de sismicidade natural<br />
e induzida, utilizando os dados dos principais observatórios e estações sismográficas<br />
existentes pertencentes às universidades de Brasília (UNB) e de São Paulo (USP).<br />
Os aspectos hidrogeológicos da área de abrangência do empreendimento foram caracterizados<br />
com base no mapeamento geológico-estrutural efetuado, discriminando-se os grupos de<br />
rochas cristalinas e rochas sedimentares.<br />
A listagem de sismos apresentada é uma síntese de todas as informações relevantes relativas a<br />
cada evento sísmico ocorrido nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com a<br />
hora oficial brasileira, atualizadas até 2003 para todo o Brasil por ASSUMPÇÃO 1 .<br />
As coordenadas geográficas informadas são aquelas do epicentro (quando foi possível determinálo),<br />
ou da localidade mais afetada, ou da principal localidade onde o sismo foi sentido. O erro na<br />
determinação dos epicentros foi estimado de acordo com os dados macrossísmicos disponíveis,<br />
levando-se em conta que o epicentro está na região de maior intensidade. A ausência de um valor<br />
para o erro de epicentro indica que não existiam dados para tal estimativa.<br />
1 Informação recebida do geólogo ASSUMPÇÃO, M., em julho de 2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–2<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Os aspectos paleontológicos foram verificados a partir da análise do banco de dados da base<br />
PALEO, da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico do Brasil);<br />
do mapa geológico elaborado (Mapa 04, no Anexo A, Volume 2/3) e do levantamento<br />
bibliográfico minucioso acerca das unidades geológicas aflorantes na AII do empreendimento.<br />
Em relação aos aspectos espeleológicos, foi realizada, previamente aos serviços de campo,<br />
uma ampla pesquisa bibliográfica visando levantar a existência de estudos, trabalhos,<br />
referências e outras informações que conduzissem à localização de cavidades naturais na AII<br />
do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Posteriormente, in loco, pode-se comprovar que<br />
não há qualquer ocorrência de ambientes dessa natureza nessa área.<br />
c. Recursos Minerais<br />
Foi realizado o levantamento da situação dos processos em andamento no Departamento<br />
Nacional da Produção Mineral (DNPM) através do cadastro mineiro daquela entidade, de<br />
modo a disponibilizar os seguintes dados: número do processo, Unidade da Federação,<br />
município, localidade e situação legal (fase do processo, titular da área [requerente],<br />
substância, superfície em hectares).<br />
As áreas dos processos DNPM ativos (polígonos das autorizações e concessões minerais)<br />
identificadas são apresentadas no Mapa 09 (Anexo A, Volume 2/3) referente aos Processos<br />
Minerários da AII, escala 1:100.000.<br />
d. Geomorfologia<br />
Inicialmente, levantaram-se e analisaram-se dados e informações na literatura geomorfológica<br />
existente sobre as Áreas de Influência do Gasoduto. Foram consultados, principalmente, os<br />
trabalhos do RADAMBRASIL, CPRM e IPT (Mapa Geomorfológico do Estado de São<br />
Paulo, 1981). Além da pesquisa bibliográfica, utilizaram-se os seguintes produtos para a<br />
caracterização geomorfológica da AII: cartas topográficas, mapas geológicos,<br />
geomorfológicos e imagens de satélite.<br />
A seguir, realizou-se uma interpretação preliminar das imagens de satélite Landsat ETM7+,<br />
associada aos dados do modelo digital do terreno, ambos na mesma escala de 1:100.000. Para<br />
elucidação de alguns pontos mais duvidosos, procedeu-se à interpretação estereoscópica de<br />
fotografias aéreas (USAF, 1967), em escala de 1:60.000.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–3<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
A geomorfologia da AII do empreendimento foi caracterizada considerando-se os aspectos<br />
fisiográficos, morfológicos e morfométricos (declividade das encostas, densidade de<br />
drenagem, amplitude topográfica), bem como a dinâmica dos processos geomorfológicos<br />
(erosão – transporte de sedimentos – sedimentação), identificando-se os movimentos de<br />
massa existentes, ocorrência e suscetibilidade à erosão, levando-se em conta os materiais<br />
litológicos e as estruturas identificadas no estudo geológico.<br />
Durante os serviços de campo, realizados no período de 14 a 17 de outubro de 2005, foram<br />
verificados, in loco, os padrões previamente mapeados e complementadas as informações<br />
obtidas anteriormente.<br />
Após a consolidação dos dados de campo e de escritório, foi elaborado o mapa<br />
geomorfológico final, escala de 1:100.000 (Mapa 05, Anexo A, Volume 2/3), contendo a<br />
compartimentação geomorfológica (unidades morfoestruturais, unidades de relevo e feições<br />
do modelado dominante — cristas, serras, picos, morros e mesetas isoladas, escarpas), com<br />
indicação da presença de feições erosivas e movimentos de massa mapeáveis acompanhado<br />
de texto explicativo com descrição das unidades geomorfológicas, abordando a fisiografia e<br />
morfologia do terreno, incluindo aspectos da dinâmica dos processos geomorfológicos.<br />
e. Solos e Capacidade de Uso das Terras<br />
(1) Solos<br />
Os métodos de trabalho de escritório e de campo e os critérios para identificação e distinção<br />
das classes de solos são, a seguir, descritos de maneira sucinta.<br />
Informações mais pormenorizadas sobre os procedimentos metodológicos poderão ser obtidas<br />
nas seguintes publicações:<br />
• Critérios para distinção de classes de solos e de fases de unidades de mapeamento -<br />
normas em uso pelo SNLCS (EMBRAPA, 1988a);<br />
• Definição de horizontes e camadas do solo (EMBRAPA, 1988b);<br />
• Procedimentos Normativos de Levantamentos de Solos (EMBRAPA, 1995);<br />
• Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo (LEMOS e SANTOS, 1996);<br />
• Manual de Métodos de Análise de Solo (EMBRAPA, 1997);<br />
• Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999);<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–4<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
• Propostas de Revisão e Atualização do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos<br />
(SANTOS et al., 2003);<br />
• Manual Técnico de Pedologia (IBGE, 2005).<br />
Preliminarmente, foram efetuados o levantamento, a análise e a sistematização do material<br />
básico disponível com relação às características dos solos e seus fatores de formação,<br />
especialmente material de origem, relevo e clima. Basicamente, foram consultadas as<br />
seguintes publicações:<br />
• Projeto RADAMBRASIL (Folhas SF-23/24: Rio de Janeiro - Vitória); escala 1:1.000.000<br />
(BRASIL, 1983);<br />
• Mapa de Solos e de Classes de Terras para Irrigação do Programa Nacional de Irrigação,<br />
(PRONI), na escala de 1:250.000 (1993);<br />
• Levantamento de Solos do Estado de São Paulo, na escala de 1:400.000 (IAC, 1999).<br />
Como material básico, utilizaram-se imagens do satélite Landsat ETM7+ (Geocover),<br />
composição colorida, na escala de 1:100.000, de junho de 2001, fotografias aéreas na escala<br />
de 1:60.000 (USAF, 1967) e cartas planialtimétricas do IBGE, na escala de 1:50.000.<br />
Foram realizadas a avaliação e a interpretação desses materiais, incluindo a interpretação<br />
pormenorizada das fotografias aéreas supracitadas, gerando posteriormente um mapa<br />
preliminar que, em seguida, foi inserido na base digital. Após confronto das informações<br />
coletadas nos trabalhos de campo, foram realizadas inferências nesse mapa e descrições de<br />
perfis, assim como as unidades de mapeamento de solos foram conceituadas e ajustadas,<br />
gerando-se o mapa de solos (Mapa 06, Anexo A, Volume 2/3) e elaborado o texto<br />
explicativo, apresentado no item 5.1.6 deste <strong>EIA</strong>.<br />
Seguindo uma metodologia mais eficiente quanto à precisão cartográfica do mapeamento de<br />
solos, após a interpretação das fotografias aéreas e aferição dos dados de campo, essas fotos<br />
foram escaneadas e corrigidas as distorções, de acordo com o ajuste feito sobre as imagens<br />
ortorretificadas. A seguir, apresentam-se exemplos dessa seqüência de atividades.<br />
A Figura 5.1-1 representa a fotointerpretação dos dados de solos já aferidos com os dados de<br />
campo e ajustados sobre a base de trabalho. A Figura 5.1-2 representa a fusão da fotografia<br />
aérea sobre a imagem ortorretificada para a AII do empreendimento, base para a digitalização<br />
das unidades interpretadas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–5<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-1 – Ajuste da fotografia aérea sobre a base de trabalho<br />
Figura 5.1-2 – Fusão da fotografia aérea sobre a imagem ortorretificada.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–6<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Os critérios adotados para a distinção e caracterização das classes de solos e de fases de<br />
unidades de mapeamento são listados a seguir.<br />
• Horizontes Diagnósticos<br />
Horizonte A chernozêmico: é um horizonte mineral, superficial, relativamente espesso, com<br />
estrutura suficientemente desenvolvida, escuro (croma úmido inferior a 3,5 e valores mais<br />
escuros que 3,5 quando úmido e 5,5 quando seco), de caráter eutrófico (V > 65%), saturado,<br />
predominantemente, por cátions bivalentes e com conteúdo de carbono igual ou superior a<br />
5,8g/kg.<br />
Horizonte A proeminente: constitui horizonte superficial, cujas características de cor,<br />
espessura, estrutura e conteúdo de matéria orgânica satisfazem às exigências requeridas para<br />
A chernozêmico, do qual difere apenas por apresentar saturação por bases inferior a 65%.<br />
Horizonte A fraco: é um horizonte mineral, superficial, com conteúdos de carbono inferiores<br />
a 5,8g/kg (média ponderada), cores muito claras, com valor maior ou igual a 4 quando úmido<br />
e 6 quando seco, e com estrutura ausente ou fracamente desenvolvida.<br />
Horizonte A moderado: é um horizonte mineral, superficial, com conteúdos de carbono<br />
variáveis e características que expressam um grau de desenvolvimento intermediário entre os<br />
outros tipos de horizonte A. Apresenta requisitos de cor ou espessura insuficientes para<br />
caracterizar horizonte A chernozêmico ou A proeminente, diferindo também do horizonte A<br />
fraco, seja por sua estrutura, mais desenvolvida, ou pelos conteúdos de carbono superiores a<br />
5,8g/kg, seja pela presença de cores mais escuras (valor < 4, quando úmido, ou croma > 6,<br />
quando seco).<br />
Horizonte B textural: é um horizonte mineral subsuperficial no qual há evidências de<br />
acumulação, por iluviação, de argila silicatada. O horizonte B textural possui expressivo<br />
incremento de argila em relação ao(s) horizonte(s) a ele sobreposto(s). Usualmente, apresenta<br />
cerosidade que excede quanto ao grau de desenvolvimento, isto é, nitidez fraca, e quanto à<br />
quantidade – pouca.<br />
Horizonte B latossólico: horizonte mineral subsuperficial, com espessura mínima de 50cm,<br />
cujos constituintes evidenciam avançado estágio de intemperização, caracterizado pela<br />
presença de quantidades variáveis de óxidos de ferro e alumínio, argilominerais do tipo 1:1 e<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–7<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
minerais primários resistentes ao intemperismo e pela ausência quase absoluta de<br />
argilominerais do tipo 2:1.<br />
Horizonte B incipiente: horizonte mineral subsuperficial que sofreu alteração física e<br />
química em grau não muito avançado, porém suficiente para o desenvolvimento de cor ou de<br />
estrutura, e no qual mais da metade do volume de todos os suborizontes não deve consistir em<br />
estrutura da rocha original.<br />
Horizonte glei: horizonte mineral subsuperficial ou eventualmente superficial caracterizado<br />
pela intensa redução de ferro e formado sob condições de excesso de água, o que confere a ele<br />
cores neutras ou próximas de neutras na matriz do solo, com ou sem mosqueados. Esse<br />
horizonte é fortemente influenciado pelo lençol freático, sob prevalência de um regime de<br />
umidade redutor, virtualmente livre de oxigênio dissolvido, em virtude da saturação com água<br />
durante todo o ano ou, pelo menos, por um longo período.<br />
Horizonte E álbico: horizonte mineral comumente subsuperficial no qual a remoção ou<br />
segregação de material coloidal inorgânico e orgânico progrediu a tal ponto que a cor do<br />
horizonte é mais determinada pela cor das partículas primárias de areia, silte, e até mesmo da<br />
argila, do que por revestimentos nessas partículas.<br />
• Grupamentos de Textura<br />
Os grupamentos de textura foram definidos conforme a composição granulométrica do<br />
horizonte B, ou do horizonte C, se não existir B. Foram consideradas as classes de textura em<br />
nível mais generalizado, conforme as seguintes agregações:<br />
− textura muito argilosa: apresenta mais de 600g de argila/kg;<br />
− textura argilosa: apresenta de 350 a 600g de argila/kg;<br />
− textura média: possui menos de 350g de argila e mais de 150g de areia/kg, excluídas as<br />
classes texturais areia e areia-franca;<br />
− textura arenosa: possui menos de 150g de argila/kg e mais de 700g de areia/kg;<br />
compreende as classes texturais areia e areia-franca.<br />
Para as classes de solos com significativa variação textural entre os horizontes, foram<br />
consideradas as texturas dos horizontes superficiais e subsuperficiais, sendo as designações<br />
feitas sob a forma de fração. Exemplo: textura média/argilosa.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–8<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
A caracterização efetuada em função da proporção de cascalhos (diâmetro de 2 a 20mm) em<br />
relação à terra fina (fração menor que 2mm) apresenta os seguintes agrupamentos:<br />
− pouco cascalhenta: de 80 a 150g de cascalho na massa do solo/kg;<br />
− cascalhenta: de 150 a 500g de cascalho na massa do solo/kg;<br />
− muito cascalhenta: mais de 500g de cascalho na massa do solo/kg.<br />
• Fases das Unidades de Mapeamento<br />
O critério de fases tem como objetivo fornecer informações adicionais sobre as condições<br />
ambientais. Foram empregadas as fases de relevo, pedregosidade, rochosidade e de vegetação,<br />
sendo esta última apenas utilizada na avaliação da erodibilidade e da capacidade de uso das<br />
terras.<br />
Fases de Relevo<br />
As fases de relevo são subdivididas segundo critérios de declividade, forma do terreno, altura<br />
relativa das elevações, tipo e comprimento das pendentes, com o objetivo principal de<br />
fornecer subsídios ao estabelecimento dos graus de limitação com relação ao emprego de<br />
implementos agrícolas e à suscetibilidade à erosão.<br />
Plano: superfície de topografia esbatida ou horizontal, onde os desnivelamentos são muito<br />
pequenos, com declividades variáveis de 0 a 3%.<br />
Suave ondulado: superfície de topografia pouco movimentada, constituída por conjuntos de<br />
colinas (elevações de altitudes relativas até 100m), apresentando declives suaves,<br />
predominantemente variáveis de 3 a 8%.<br />
Ondulado: superfície de topografia pouco movimentada, constituída por conjunto de colinas,<br />
apresentando declives moderados, predominantemente variáveis de 8 a 20%.<br />
Forte ondulado: superfície de topografia pouco movimentada, formada por morros<br />
(elevações de 100 a 200m de altitudes relativas) e raramente colinas, com declives,<br />
predominantemente variáveis de 20 a 45%.<br />
Montanhoso: superfície de topografia vigorosa, com predomínio de formas acidentadas,<br />
usualmente constituídas por morros, montanhas e maciços montanhosos, apresentando<br />
desnivelamentos relativamente grandes (superiores a 200m) e declives fortes ou muito fortes,<br />
predominantemente variáveis de 45 a 75%.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–9<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Para melhor ilustrar a fase de relevo, apresenta-se, a seguir, um desenho esquemático das<br />
classes de relevo.<br />
Fase de pedregosidade: utilizada para qualificar áreas em que a presença superficial ou<br />
subsuperficial de quantidades expressivas (3% ou mais) de calhaus (2-20cm) e/ou matacões<br />
(20-100cm) interfere no uso das terras, sobretudo no que se refere ao emprego de máquinas e<br />
implementos agrícolas.<br />
Fase de rochosidade: refere-se à exposição do substrato rochoso, lajes de rochas, parcelas de<br />
camadas delgadas de solos sobre rochas e/ou predominância de bolders com diâmetro médio<br />
maior que 100cm, na superfície ou na massa do solo, em quantidades tais que tornam<br />
impraticável o uso de máquinas agrícolas. Os afloramentos rochosos e/ou matacões cobrem<br />
25% ou mais da superfície do terreno.<br />
Fases de vegetação: subdivididas segundo critérios fitofisionômicos, compreendendo<br />
deciduidade, porte, composição e densidade. Visam fornecer dados, principalmente,<br />
relacionados com o maior ou menor grau de umidade de determinada área com o intuito de<br />
inferir o regime hídrico do solo. Em razão do mapeamento da cobertura vegetal apresentado<br />
no âmbito do Diagnóstico do Meio Biótico deste <strong>EIA</strong>, essas fases de vegetação foram<br />
utilizadas somente para auxiliar a avaliação das terras em termos da sua classificação de<br />
Capacidade de Uso e nos graus de erodibilidade, pois a partir delas foram feitas inferências<br />
sobre as condições do regime hídrico do solo.<br />
(2) Erodibilidade das Terras<br />
Neste estudo, o termo erodibilidade está relacionado à fragilidade das terras em relação às<br />
perdas de solo devido às atividades agropecuárias ou em função de eventos naturais, como os<br />
efeitos das chuvas intensas, por exemplo. Pode, também, relacionar-se, como no presente<br />
caso, a obras de engenharia.<br />
A avaliação da erodibilidade dos solos foi elaborada a partir das informações contidas no<br />
estudo de solos realizado, considerando-se principalmente as características do solo,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–10<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
drenagem, relevo, rochosidade, pedregosidade e vegetação original. A avaliação da<br />
suscetibilidade à erosão refere-se ao componente principal da unidade, respeitando-se suas<br />
limitações, considerando-se secundariamente os demais componentes na unidade.<br />
Os seguintes fatores foram considerados: profundidade do solo, textura, transição entre<br />
horizontes (gradiente textural), presença de caráter abrúptico, permeabilidade do solo,<br />
presença de argilas expansivas, declividade, rochosidade, pedregosidade e vegetação<br />
primitiva, essa última com o objetivo de se inferirem as condições hídricas do solo e o tipo<br />
climático predominante.<br />
As classes de erodibilidade adotadas foram: Ligeira (Li), Moderada (Mo), Forte (Fo), Muito<br />
Forte (MF) e Extremamente Forte (EF). Também foram utilizadas classes intermediárias, por<br />
exemplo: Mo/Fo (Moderada/Forte).<br />
Para facilitar o entendimento da classificação adotada, bem como os critérios empregados,<br />
foram discutidas, para cada unidade de mapeamento e de maneira comparativa, os atributos e<br />
características mais marcantes referentes à erodibilidade dos solos.<br />
As classes de erodibilidade são apresentadas na legenda de solos, em coluna específica após<br />
as respectivas unidades de mapeamento.<br />
A distribuição espacial dessas classes na AII pode ser visualizada no Mapa 07 –<br />
Suscetibilidade à Erosão, apresentado no Anexo A,Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>.<br />
(3) Capacidade de Uso das Terras<br />
O sistema de classificação da Capacidade de Uso (LEPSCH et al., 1991) avalia as terras sob o<br />
prisma de suas limitações para agricultura em sequeiro, considerando que seja praticada sob<br />
nível de manejo moderadamente alto, mas sem irrigação, com ênfase em aspectos<br />
relacionados à conservação dos solos, segundo sua vocação natural, por intermédio do<br />
agrupamento em unidades de uso relativamente homogêneas, onde são destacadas suas<br />
principais características e limitações, em especial aquelas relacionadas à erosão.<br />
A metodologia para avaliação da capacidade de uso das terras seguiu as orientações apontadas<br />
por LEPSCH et al. (1991). Procedeu-se à caracterização das terras por intermédio das<br />
informações contidas no estudo de solos, sendo enfatizada a combinação de potencial agrícola<br />
e o controle de erosão, que visa ao aproveitamento mais intensivo das terras, com menor risco<br />
de degradação do solo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–11<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
A distribuição espacial das classes de capacidade de uso das terras na AII pode ser visualizada<br />
no Mapa 08 – Capacidade de Uso das Terras, apresentado no Anexo A,Volume 2/3 deste<br />
<strong>EIA</strong>.<br />
O nível de manejo proposto no sistema é moderadamente alto e está baseado em práticas<br />
agrícolas que refletem um médio a alto nível de tecnologia. Caracteriza-se pela aplicação de<br />
capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação das terras e<br />
lavouras.<br />
O sistema de avaliação da vocação agrícola utilizado agrupa terras com características<br />
similares, representados por meio de fórmulas, cujo esquema encontra-se apresentado a<br />
seguir. As classes de capacidade de uso são indicadas por algarismos romanos de I a VIII,<br />
dispostas em ordem decrescente segundo sua vocação.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–12<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
I<br />
II<br />
III<br />
IV<br />
V<br />
VI<br />
VII<br />
VIII<br />
As classes de I a IV são indicadas para usos mais intensivos, ao passo que as de V a VII são<br />
indicadas principalmente para cultivos permanentes; a classe VIII é recomendada<br />
exclusivamente para proteção da flora, fauna silvestre e recreação. As subclasses de<br />
capacidade de uso representam as limitações das terras, relacionadas a risco de erosão (e),<br />
solos (s), excesso de água (a) e limitações de clima (c), sendo esse último ausente nessa área<br />
de estudo. Os fatores limitantes de cada subclasse, indicados por sufixo numérico e<br />
posicionados a seguir das subclasses, são denominados unidades de uso, os quais são<br />
descritos a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
e<br />
s<br />
a<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–13<br />
1. Declive acentuado<br />
2. Declive longo<br />
3. Gradiente textural<br />
4. Permeabilidade baixa ou drenagem<br />
moderada<br />
1. Pouca profundidade<br />
2. Textura arenosa em todo perfil<br />
3. Pedregosidade e/ou rochosidade<br />
4. Baixa saturação por bases e/ou baixa<br />
capacidade de troca catiônica<br />
1. Lençol freático elevado<br />
2. Risco de inundação<br />
3. Deficiência de oxigênio no solo<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
• Limitação por risco de erosão (e)<br />
Declive acentuado (e1) – Sendo a topografia um importante elemento condicionador dos<br />
processos erosivos, o grau de erodibilidade intensifica-se à medida que aumenta a<br />
declividade. Esse fator também afeta, em graus crescentes com o aumento da inclinação, o<br />
uso de mecanização agrícola.<br />
Declive longo (e2) – Refere-se ao comprimento das pendentes como fator de contribuição ao<br />
desenvolvimento dos processos erosivos.<br />
Gradiente textural (e3) – Refere-se a uma brusca mudança textural no perfil do solo, com<br />
elevado aumento de argila num pequeno intervalo vertical na zona limítrofe do horizonte A<br />
para o horizonte subjacente, refletindo diretamente na brusca mudança de permeabilidade.<br />
Permeabilidade baixa (e4) – Representa a baixa capacidade do solo de transmitir água ou ar.<br />
Tem grande importância no condicionamento dos movimentos da água e do ar; e,<br />
conseqüentemente, no desenvolvimento radicular, influenciando também o escoamento<br />
superficial.<br />
• Limitações devidas ao solo (s)<br />
Pouca profundidade (s1) – Refere-se à presença, em subsuperfície, de impedimentos físicos,<br />
como pedras e rochas, ao desenvolvimento radicular, limitando a absorção de água e<br />
nutrientes e restringindo o suporte físico para as plantas.<br />
Textura arenosa em todo o perfil (s2) – Corresponde aos solos com textura arenosa e<br />
franco-arenosa, que apresentam baixa retenção de umidade e geralmente baixo nível de<br />
fertilidade natural. Por causa da baixa agregação entre as partículas do solo, são também<br />
bastante susceptíveis aos processos erosivos, mesmo sob pequenas declividades. O limitado<br />
armazenamento hídrico é agravado pelo clima regional, caracterizado por irregularidade nas<br />
precipitações pluviométricas.<br />
Pedregosidade e/ou Rochosidade (s3) – Limita as práticas agrícolas, principalmente a<br />
mecanização. Geralmente, está associada à escassa profundidade dos solos, refletindo na<br />
conservação da umidade e no desenvolvimento do sistema radicular. Constitui importante<br />
restrição para a execução de cortes do terreno.<br />
Baixa saturação por bases e/ou baixa capacidade de troca catiônica (s4) – Este fator diz<br />
respeito à existência de nutrientes em quantidades proporcionais às necessidades da cultura e<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–14<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
à ausência de elementos tóxicos. A elevada concentração de elementos tóxicos, como o<br />
alumínio, e a baixa concentração de nutrientes, como cálcio, magnésio, potássio, sódio,<br />
fósforo e micronutrientes, são os fatores limitantes que mais restringem a fertilidade dos<br />
solos.<br />
• Limitações por excesso de água (a)<br />
Lençol freático elevado (a1) – Refere-se às áreas de baixadas, sujeitas a encharcamento no<br />
período chuvoso, muitas vezes, com lençol freático elevado. Essas áreas apenas são indicadas<br />
para plantas adaptadas à condição de excesso de umidade.<br />
Risco de inundação (a2) – Refere-se às áreas de planícies aluviais, sujeitas a inundação no<br />
período chuvoso, e encharcamento nos locais de topografia abaciada. Esse fator pode limitar o<br />
desenvolvimento de plantas sensíveis ao ocasional excesso de umidade, assim como reduzir o<br />
rendimento das máquinas agrícolas que atuem sob condições de elevada umidade.<br />
Deficiência de oxigênio no solo (a3) – Ocorre em áreas de planícies aluviais e em locais de<br />
relevo deprimido correspondentes aos solos plínticos que, pela posição topográfica, propiciam<br />
o acúmulo de umidade em subsuperfície.<br />
f. Geotecnia<br />
A metodologia de trabalho utilizada na caracterização geológico-geotécnica e para a<br />
delimitação das áreas de risco geológico-geotécnico dos terrenos, ao longo da diretriz do<br />
empreendimento compreendeu, inicialmente, o levantamento de dados disponíveis referentes<br />
a mapeamentos, geológicos, relatórios geotécnicos, levantamentos pedológicos,<br />
levantamentos de sedimentos com características expansivas e textos históricos sobre a<br />
ocupação e transposição da serra do Mar. Foram também recuperados e sistematizados os<br />
dados de cadastro de poços tubulares existentes na AII, cujos níveis d’água estáticos fornecem<br />
informações úteis sobre a dinâmica do lençol freático.<br />
Foram realizados trabalhos de campo, onde a faixa pretendida para a implementação do duto<br />
foi inspecionada, utilizando-se as vias de acesso existentes. Nessa etapa, foram observados e<br />
descritos os aspectos relacionados com as propriedades geotécnicas dos terrenos, tipos e<br />
processos geradores de risco e interferências ao empreendimento. As características<br />
geotécnicas levantadas em campo, tais como capacidade de suporte, escavabilidade, espessura<br />
dos materiais de cobertura – solo residual e saprolito –, ou profundidade do topo rochoso;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–15<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
tipos de solos, estimativa dos tipos de materiais de primeira, segunda e terceira categorias. As<br />
suscetibilidades frente aos processos morfodinâmicos induzidos ou naturais relacionados com<br />
movimentos de massa e erosão, e dificuldades de limpeza da faixa, possibilitaram, juntamente<br />
com a análise do comportamento teórico dos tipos litológicos existentes, ao longo da faixa da<br />
AII, a elaboração do mapa de unidades geológico-geotécnicas (Mapa 10 - Geológico-<br />
Geotécnico e de Áreas de Risco do Anexo A,Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>).<br />
Em ambiente de SIG, procedeu-se à interpretação visual de imagens Ikonos e Spot, em escalas<br />
variadas, e de aerofotos ortorretificadas na escala de 1:25.000, tendo em vista o levantamento,<br />
em conjunto com os estudos geológicos, geomorfológicos e pedológicos, descritos<br />
anteriormente, de focos erosivos ou solos expostos, ravinas e voçorocas e de cicatrizes de<br />
movimentos de massa. A análise dos dados dos sensores remotos possibilitou, também, a<br />
delimitação e a caracterização das unidades geológico-geotécnicas e das áreas de risco<br />
geológico-geotécnico.<br />
Os locais que apresentaram evidências, como cicatrizes de ruptura, sulcos erosivos, ravinas,<br />
relevo de alta declividade e concentrações de blocos ou onde se identificaram potencialidades<br />
de ocorrências de movimentos de massa, foram delimitados e identificados como áreas de<br />
risco geológico-geotécnico. Essas áreas foram hierarquizadas quanto ao grau de risco de<br />
ocorrências de eventos dinâmicos em encostas.<br />
A elaboração do mencionado Mapa 10 - Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco foi<br />
realizada em ambiente SIG, inicialmente com base no Mapa 04 - Geologia, cujas unidades<br />
litoestratigráficas foram agrupadas segundo metodologias de generalização, por similaridade<br />
litológica, sob o ponto de vista da geologia de engenharia, em unidades geológicogeotécnicas.<br />
A porção do terreno de elevada declividade representada pela escarpa da serra do<br />
Mar, por suas características morfogenéticas e comportamento geotécnico de elevada<br />
fragilidade frente a todos os tipos de intervenção que àquela unidade foram impostas, definese<br />
como uma unidade geotécnica única, cujo parâmetro condicionante não foi o litológico,<br />
mas o geomorfológico.<br />
Numa segunda etapa, foram integrados ao Mapa Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco<br />
os dados provenientes do Mapa 05 – Geomorfologia e do estudo pedológico (Mapas 06 –<br />
Solos e 07 – Suscetibilidade à Erosão) apresentados no Anexo A, Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–16<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Após a compartimentação das unidades geológico-geotécnicas, foi estruturada de modo<br />
sistemático a base de dados com os atributos de cada unidade individualizada. A estrutura da<br />
base de dados foi elaborada segundo as características dos terrenos, com a finalidade de<br />
constituir a legenda do mencionado Mapa Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco.<br />
A estrutura da base de dados foi elaborada com os seguintes campos de informação:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ATRIBUTO DESCRIÇÃO<br />
Unidade geotécnica Nome da unidade geológico-geotécnica<br />
Sigla da unidade geotécnica Sigla da unidade geológico-geotécnica<br />
Unidade geológica Unidade litoestratigráfica<br />
Litologias Litologia ou litologias principais<br />
Aspectos geomorfológicos Formas de relevo, declividade<br />
Aspectos pedológicos Tipos de solos, espessura, textura, atividade<br />
Características geotécnicas Características geotécnicas<br />
Escavabilidade Condições de escavabilidade do terreno<br />
Categorias materiais Estimativa das categorias de materiais<br />
Capacidade de suporte Capacidade de carga dos terrenos<br />
Suscetibilidade à erosão Suscetibilidade à erosão<br />
Suscetibilidade a movimentos de massa Suscetibilidade a movimentos de massa<br />
Tipo de risco Tipo de risco geotécnico<br />
Grau de risco Graus de risco geotécnico<br />
Condicionantes de risco Descrição dos fatores condicionantes do risco<br />
g. Recursos Hídricos<br />
No âmbito do Diagnóstico Ambiental do Meio Físico deste <strong>EIA</strong> (item 5.1.8 – Recursos<br />
Hídricos), são apresentados os estudos hidrológicos realizados, que permitem um bom<br />
entendimento do contexto ambiental da AII do empreendimento, possibilitando, por sua vez,<br />
uma avaliação consistente dos impactos e reflexos associados à sua implementação.<br />
Inicialmente, caracterizam-se as bacias hidrográficas, onde se encontram as drenagens que<br />
serão atravessadas pelo futuro Gasoduto, salientando aspectos relativos à localização<br />
geográfica, hidrografia e usos da água dessas bacias.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–17<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Na caracterização do regime hidrológico dos cursos d’água a serem atravessados, é descrita a<br />
rede de postos fluviométricos de interesse para o <strong>EIA</strong>, destacando-se o comportamento<br />
sazonal das vazões observadas. Com base nas observações das estações fluviométricas, foram<br />
identificados os períodos de cheia e estiagem.<br />
A vazão média de longo termo em cada uma das principais travessias foi estimada com base<br />
nos valores de um posto fluviométrico que opere próximo, seja no mesmo curso d’água ou<br />
numa sub-bacia vizinha, corrigida pela proporção entre as áreas de drenagem. Foram obtidas<br />
as séries de vazões mensais nos postos de interesse.<br />
As vazões médias mensais máximas e mínimas nas travessias foram obtidas de forma análoga<br />
às médias mensais, a partir dos valores observados nos postos fluviométricos de interesse.<br />
As áreas de drenagem nas travessias foram obtidas pela delimitação das áreas de contribuição<br />
com o auxílio das Cartas do Brasil (IBGE) na escala de 1:50.000.<br />
Foi verificado o enquadramento dos corpos d’água atravessados quanto às classes de uso dos<br />
recursos hídricos.<br />
Quanto à qualidade das águas, foram obtidos dados que permitiram, na medida do possível,<br />
avaliar a condição atual dos cursos d’água a serem atravessados, verificando-se o atendimento<br />
aos padrões estabelecidos pela legislação em vigor para as classes em que foram enquadrados.<br />
5.1.2 CLIMATOLOGIA<br />
a. Considerações Iniciais<br />
A base utilizada na caracterização climatológica deste estudo foi constituída pelas Normais<br />
Climatológicas (1961-1990) do INMET; dados mensais de precipitação, temperatura,<br />
umidade relativa e insolação do DAEE; dados horários de temperatura, temperatura de ponto<br />
de orvalho, nebulosidade, pressão e vento do aeroporto de São José dos Campos<br />
(INFRAERO) e dados a cada 3 horas de temperatura, umidade relativa, pressão, radiação e<br />
precipitação acumuladas e direção e velocidade do vento coletados pela PCD do CPTEC-<br />
INPE em Caraguatatuba.<br />
Nos Quadros 5.1-1 e 5.1-2, estão indicadas as localidades com suas respectivas fontes, bem<br />
como os parâmetros utilizados para os municípios de Caraguatatuba e Taubaté.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–18<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
A escolha de cada fonte foi baseada, primeiramente, na proximidade com o local em estudo,<br />
seguido, então, da maior disponibilidade de dados.<br />
Quadro 5.1-1 – Relação das estações meteorológicas e seus respectivos parâmetros<br />
utilizados na caracterização climática de Caraguatatuba<br />
Estação Localização<br />
Estação do INMET de<br />
Ubatuba - SP<br />
(83786) 1<br />
Estação do DAEE de<br />
Caraguatatuba - SP<br />
(E2-046) 2<br />
Estação do CPTEC/INPE<br />
de Caraguatatuba - SP<br />
(32521) 3<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Lat: 23º27’S<br />
Long: 45º04’W<br />
Lat: 23°38'S<br />
Long: 45°26'W<br />
Lat: 23º69’S<br />
Long: 45º43’W<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–19<br />
Altitude<br />
(m)<br />
8<br />
Parâmetros Período Freqüência<br />
Temperatura<br />
Umidade Relativa<br />
Nebulosidade<br />
Insolação<br />
20 Precipitação<br />
3<br />
Vento<br />
Pressão<br />
Temperatura<br />
Umidade Relativa<br />
Radiação<br />
1961-<br />
1990<br />
1961-<br />
1990<br />
2002-<br />
2005<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
Mensal<br />
Mensal<br />
A cada 3<br />
horas<br />
1. Normais Climatológicas (1961-1990), Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria Nacional de<br />
Irrigação, Departamento Nacional de Meteorologia, Brasília, 1992.<br />
2. Banco de dados pluviométricos do Estado de São Paulo (www.daee.sp.gov)<br />
3. Dados observacionais das Plataformas de Coleta de Dados (www.cptec.inpe.br)<br />
Quadro 5.1-2 – Relação das estações meteorológicas e seus respectivos parâmetros utilizados<br />
na caracterização climática de São José dos Campos<br />
Estação Localização<br />
Estação do DAEE de São<br />
José dos Campos - SP<br />
(D2-021) 1<br />
Estação do DAEE de<br />
Pindamonhangaba- SP<br />
(D2-014) 3<br />
Estação da INFRAERO de<br />
São José dos Campos - SP<br />
(SBSJ) 3<br />
Lat: 22°55'S<br />
Lon: 45°58'W<br />
Lat: 22°45'S<br />
Lon: 45°26'W<br />
Lat: 23°02'S<br />
Lon: 45°30'W<br />
Altitude<br />
(m)<br />
Parâmetros Período Freqüência<br />
730 Precipitação 1961-1990 Mensal<br />
526 Insolação 1979-1993 Mensal<br />
646<br />
Vento<br />
Pressão ao nível<br />
do mar<br />
Temperatura<br />
Temperatura do<br />
ponto de orvalho<br />
2001-2005 Horária<br />
Nebulosidade 2003-2005 Horária<br />
1. Banco de dados pluviométricos do Estado de São Paulo (www.daee.sp.gov)<br />
2. Dados Meteorológicos Mensais do Estado de São Paulo 1975-1993. Secretaria de Recursos Hídricos,<br />
Saneamento e Obras, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos<br />
Hídricos, São Paulo, 1994.<br />
3. Mensagens METAR (www.redemet.aer.mil.br)
A caracterização climatológica mensal da região de Caraguatatuba foi baseada nas Normais<br />
Climatológicas de temperatura, umidade relativa, insolação e nebulosidade da estação do<br />
INMET de Ubatuba (51km a nordeste de Caraguatatuba). Como a Normal Climatológica da<br />
pressão média anual fornecida por essa estação foi de 808hPa, optou-se por utilizar uma outra<br />
fonte. Quanto à precipitação, após análise de dados oriundos da PCD e da estação do DAEE<br />
de Caraguatatuba, constatou-se consistência entre essas diferentes bases. Dessa forma, a<br />
pressão e o vento basearam-se na PCD de Caraguatatuba, e a precipitação utilizada foi a da<br />
estação do DAEE de Caraguatatuba. Para a variação diurna e para as simulações de dispersão,<br />
no entanto, a freqüência dos dados deve ser maior, e foram utilizadas as informações da PCD.<br />
Para a região de Taubaté, a principal base de dados foi a do aeroporto de São José dos<br />
Campos (aproximadamente 30km a sudoeste de Taubaté); entretanto, para os dados de<br />
precipitação, optou-se pela estação do DAEE de São José dos Campos em razão de seu maior<br />
período de abrangência. Para uma consistência maior, os dados de precipitação foram<br />
extraídos para o mesmo período das Normais Climatológicas do INMET (1961 a 1990). Para<br />
os dados de insolação, foi escolhida a estação do DAEE de Pindamonhangaba (15km a<br />
nordeste de Taubaté) devido à ausência desse parâmetro nas outras bases de São José dos<br />
Campos. Deve-se ressaltar que a disponibilidade de dados do aeroporto de São José dos<br />
Campos foi bastante limitada, utilizando-se dados de 2001 a 2005 (para a nebulosidade, o<br />
período foi menor, de 2003 a 2005). Fez-se uma comparação entre a média de 15 anos de<br />
temperatura e umidade relativa da estação de Pindamonhangaba e a média de 5 anos do<br />
aeroporto, observando uma boa relação entre as duas. Optou-se, então, por continuar com a<br />
base de dados do aeroporto para a caracterização climatológica.<br />
b. Características Dinâmicas da Atmosfera<br />
Meteorologia é o estudo da atmosfera e seus fenômenos. Tempo é a condição da atmosfera<br />
num determinado instante e local. As condições são fornecidas pelos elementos<br />
meteorológicos:<br />
• Temperatura do ar;<br />
• Pressão Atmosférica;<br />
• Umidade;<br />
• Nebulosidade;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–20<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
• Precipitação;<br />
• Insolação;<br />
• Direção e velocidade do vento.<br />
Clima é o “tempo médio” de um determinado local e é descrito pela análise estatística dos<br />
elementos meteorológicos, incluindo não só os valores médios mas também os eventos<br />
extremos. Os elementos meteorológicos são determinados por fatores climáticos, que podem<br />
ser divididos em fatores estáticos (ou geográficos, como latitude, relevo, proximidade com o<br />
oceano, tipo de uso do solo) e dinâmicos (sistemas de circulação atmosférica em suas várias<br />
escalas). A interpretação dos elementos climatológicos deve considerar a atuação simultânea<br />
de tais fatores.<br />
Na atmosfera, circulações de todos os tamanhos coexistem, interagindo entre si. Na<br />
meteorologia, é comum classificar as circulações de acordo com seu tamanho. Essa hierarquia<br />
de movimento, desde pequenos turbilhões até tempestades gigantes, é denominada “escala de<br />
movimento”. A menor escala (microescala) compreende circulações de apenas alguns metros<br />
de diâmetro e duração de poucos minutos (por exemplo, pequenos turbilhões). A segunda<br />
escala (mesoescala) compreende circulações que duram algumas horas e abrangem até<br />
algumas centenas de quilômetros (circulações locais, como brisa marítima, tempestades,<br />
tornados e pequenas tempestades tropicais). Circulações de escala sinótica dominam regiões<br />
da ordem de milhares de quilômetros quadrados, podendo durar dias e, às vezes, semanas<br />
(sistemas frontais, áreas de alta e baixa pressão). As maiores circulações se encontram na<br />
escala planetária ou global, podendo atuar sobre toda a atmosfera terrestre (circulação geral da<br />
atmosfera).<br />
No Brasil, as observações horárias são as de maior freqüência, efetuadas em aeroportos ou por<br />
estações automáticas. Assim sendo, apenas circulações de mesoescala ou escalas maiores são<br />
perceptíveis nas análises desses dados.<br />
Nesta subseção, descrevem-se sucintamente os sistemas meteorológicos que atuam no Brasil<br />
e, em especial, na Região Sudeste, tendo como objetivo auxiliar a interpretação da<br />
caracterização climática.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–21<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
(1) Circulações Locais<br />
• Brisa Marítima<br />
As circulações da brisa marítima (BM) e da brisa terrestre (BT) são fenômenos de mesoescala<br />
gerados pelo aquecimento diferencial entre o oceano e o continente. Durante o dia, a terra<br />
aquece de forma mais rápida que a água do oceano. O ar sobre o oceano, mais frio e mais<br />
denso do que o ar sobre a terra, desloca-se para a terra, iniciando a brisa marítima. À noite, a<br />
terra resfria mais rapidamente que o oceano, provocando uma circulação atmosférica em<br />
sentido oposto (brisa terrestre). Entretanto, quanto maior o contraste entre as temperaturas do<br />
ar sobre a terra e sobre o oceano, mais intensos são os ventos. À noite, o contraste de<br />
temperatura é geralmente menor do que durante o dia; assim, a brisa terrestre é mais fraca do<br />
que a brisa marítima. Pelo mesmo motivo, a brisa marítima tende a ser mais intensa durante o<br />
verão do que durante o inverno.<br />
Dependendo das condições sinóticas, a brisa pode atingir distâncias consideráveis. A entrada<br />
da brisa marítima na cidade de São Paulo, a 50km da costa, é um fenômeno bastante comum.<br />
SANCHEZ-CCOYLLO e SILVA DIAS (2000) mostraram que a brisa marítima, ao entrar na<br />
cidade de São Paulo, apresenta as seguintes características: (i) aumento brusco da temperatura<br />
de ponto de orvalho (Td), já que a umidade absoluta aumenta com a penetração da brisa; (ii)<br />
presença de um valor máximo da energia cinética turbulenta (ECT), em função do forte<br />
cisalhamento do vento associado à BM; (iii) ocorrência de máxima altura da camada limite<br />
planetária, em função do valor máximo da ECT; (iv) intensificação da BM devido à<br />
topografia e à presença da região urbana. Além disso, a entrada da brisa é acompanhada de<br />
diminuição da temperatura, aumento da nebulosidade e variação da direção do vento.<br />
• Circulação Vale-Montanha<br />
As circulações vale-montanha ocorrem ao longo das encostas das montanhas. Durante o dia, a<br />
luz solar aquece as encostas das montanhas, que, por sua vez, aquecem o ar mais próximo a<br />
essas superfícies. Esse ar aquecido, menos denso do que o ar à mesma altitude sobre o vale,<br />
sobe morro acima, iniciando a circulação vale-motanha. À noite, o fluxo muda de sentido. As<br />
encostas das montanhas resfriam rapidamente, diminuindo a temperatura do ar em contato.<br />
Esse ar mais frio e denso desce em direção ao vale, gerando a circulação montanha-vale. O<br />
desenvolvimento desse tipo de circulação é favorecido quando os ventos predominantes são<br />
fracos. No litoral do Estado de São Paulo, a circulação vale-montanha (litoral-serra do Mar)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–22<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
pode ser intensificada pela brisa marítima; e a circulação montanha-vale (serra do Mar-litoral)<br />
pela brisa terrestre.<br />
(2) Sistemas de Pressão<br />
Os ventos locais, como os resultantes da brisa marítima ou da circulação vale-montanha,<br />
variam consideravelmente de dia para dia e de estação para estação. Isso ocorre porque esses<br />
ventos interagem com circulações muito maiores. Ao se calcular a média do vento para um<br />
longo período de tempo, os padrões locais desaparecem, e o que se observa é um retrato do<br />
vento numa escala global, ou seja, o vento resultante da Circulação Geral da Atmosfera.<br />
Do ponto de vista do escoamento médio na baixa atmosfera, resultante da Circulação Geral, o<br />
continente Sul-Americano se encontra entre dois anticiclones (sistemas de alta pressão) quaseestacionários:<br />
o Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul (ASAS), a leste, e o Anticiclone<br />
Subtropical do Pacífico Sul (ASPS), a oeste do continente. A interação entre esses dois<br />
anticiclones responde por boa parte das condições meteorológicas na América do Sul, pois<br />
deles dependem os mecanismos de penetração das massas de ar provenientes do Pólo Sul e a<br />
geração de sistemas de mesoescala.<br />
O Brasil se encontra na porção oeste do ASAS. Sua influência é maior durante o inverno,<br />
quando o ASAS atinge sua maior intensidade, avançando para o interior do País. A partir de<br />
julho, a pressão atmosférica começa a diminuir em todo o Brasil. Em outubro, começa a se<br />
formar um sistema de baixa pressão no continente. Esse sistema atinge sua maturidade no<br />
verão e, a partir de então, volta a enfraquecer até desaparecer no inverno.<br />
Além da influência do ASAS, o Brasil é periodicamente invadido por anticiclones de origem<br />
polar, principalmente durante o inverno e a primavera. A meteorologia da Região Sudeste<br />
também é impactada pela formação de ciclones (sistemas de baixa pressão) que se movem de<br />
noroeste para sudeste.<br />
(3) Massas de Ar<br />
Massas de ar são grandes volumes de ar que cobrem milhares de quilômetros carregando as<br />
propriedades (temperatura e umidade) da região de onde teve origem. Com base na dinâmica<br />
dos sistemas de pressão descritos no subitem anterior, pode-se determinar as principais<br />
massas de ar que atuam no clima da área de interesse.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–23<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
− Massa Tropical Marítima (Tm) ou Tropical Atlântica (Ta): forma-se sobre o Atlântico Sul<br />
e é a massa de maior predominância no Brasil. Quente e úmida, atua praticamente, durante<br />
o ano inteiro, na Região Sudeste.<br />
− Massa Equatorial Continental (Ec): forma-se sobre a Região Amazônica, sendo quente e<br />
úmida e com maior influência no verão.<br />
− Massa Tropical Continental (Tc): só pode ser identificada durante o verão numa área<br />
estreita centrada sobre o trópico, onde são atingidas as maiores temperaturas e sobre a<br />
qual se forma o sistema de baixa pressão continental. É uma massa quente e seca e<br />
provoca grande elevação da temperatura.<br />
− Massa Polar Atlântica (Pa): forma-se sobre a Região Polar e originalmente é fria e<br />
relativamente seca (devido ao baixo teor de umidade limitado pela temperatura).<br />
Dependendo de sua trajetória, pode adquirir maior quantidade de vapor d´água,<br />
principalmente durante o verão. Atinge o Sudeste com maior intensidade nos meses de<br />
inverno, causando quedas bruscas de temperatura. Costuma provocar grandes volumes de<br />
chuva no Sudeste ao se encontrar com a massa tropical.<br />
(4) Sistemas Frontais e Bloqueios<br />
Sistemas frontais são superfícies de separação entre massas de ar de características diferentes.<br />
Eles atuam durante o ano todo sobre o Brasil, sendo os principais causadores de distúrbios<br />
meteorológicos no País (LEMOS e CALBETE, 1986) e mais freqüentes nas latitudes mais<br />
altas. De acordo com LEMOS e CALBETE (1986), a AII do Gasoduto é atingida, em média,<br />
por três sistemas frontais por mês na maior parte do ano (de abril a junho e de outubro a<br />
novembro). Nos meses de verão, no entanto, a média é de 1 a 2 sistemas por mês.<br />
No Brasil, o tipo de sistema frontal mais comum é a frente fria, a qual consiste no avanço de<br />
uma massa de ar frio (polar) sobre uma massa de ar quente, causando mudanças bruscas de<br />
tempo, com chuva e queda de temperatura. Como são sistemas de baixa pressão atmosférica,<br />
tendem a aumentar a intensidade do vento à medida que se aproximam de uma região. Além<br />
disso, o levantamento do ar quente sobre a rampa frontal da massa de ar frio gera convecções<br />
profundas, que podem estar associadas à formação de nuvens carregadas do tipo<br />
Cumulonimbus. A aproximação de frentes frias também pode causar linhas de instabilidade<br />
pré-frontais, as quais também estão associadas às condições severas de tempo, com ventos e<br />
chuvas fortes, embora sem causar declínio significativo de temperatura.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–24<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
As frentes quentes ocorrem quando uma massa de ar quente avança em direção a outra mais<br />
fria, geralmente ocasionando elevação das temperaturas. São menos freqüentes que as frentes<br />
frias, mas igualmente associadas à ocorrência de pancadas de chuva e ventos mais fortes no<br />
momento de sua passagem.<br />
Nas latitudes médias, a circulação atmosférica é caracterizada predominantemente por um<br />
escoamento zonal, com deslocamento, para leste, de frentes, ciclones e anticiclones. No<br />
entanto, em condições de bloqueio atmosférico, a presença de um anticiclone quase<br />
estacionário de grande amplitude interrompe a progressão normal dos sistemas para leste<br />
(SANDERS, 1953). As frentes frias são, então, ou bloqueadas, ou desviadas para o mar ao<br />
chegarem à região sob a influência desse anticiclone. Nas bordas do anticiclone, o desvio dos<br />
sistemas frontais causa maior instabilidade, podendo resultar em chuvas intensas. Na região<br />
de influência do anticiclone, no entanto, o tempo permanece estável, geralmente com longos<br />
períodos de seca e calor, podendo perdurar por dias ou até semanas. Os bloqueios são mais<br />
freqüentes entre os meses de maio e agosto e estão associados à baixa qualidade do ar devido<br />
a ventos fracos e baixa umidade relativa.<br />
(5) Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)<br />
Outro fator de grande escala normalmente associado às chuvas intensas é a Zona de<br />
Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que é uma configuração de grande escala quase<br />
sempre presente sobre a América do Sul por ocasião de ocorrência de chuvas intensas,<br />
principalmente durante o verão. A ZCAS pode ser identificada, na composição de imagens de<br />
satélite, como uma banda de nebulosidade de orientação NW/SE, estendendo-se desde o sul<br />
da Região Amazônica até a Região Central do Atlântico Sul (KOUSKY, 1988). A umidade e<br />
o calor provenientes da Região Amazônica alimentam a formação de nuvens carregadas,<br />
podendo provocar chuvas durante vários dias, inclusive, na Região Sudeste.<br />
(6) Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM)<br />
Os Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM) são aglomerados de nuvens<br />
Cumulonimbus com forma circular. Possuem tempo de duração entre 6 e 48 horas, deslocamse<br />
em trajetórias incertas, percorrendo, às vezes, até cerca de 1.000km de distância, tendo<br />
maior freqüência na primavera e no outono. Os CCMs estão associados a tempestades,<br />
granizo, rajadas de vento e até tornados; as velocidades do vento podem atingir 60 a 90km/h.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–25<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
(7) El Niño e La Niña<br />
O El Niño é um fenômeno de grande escala atmosférico-oceânico caracterizado por um<br />
aquecimento anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Equatorial, e que pode afetar<br />
o clima regional e global, mudando os padrões de vento em escala mundial, e afetando, assim,<br />
os regimes de chuva em regiões tropicais e de latitudes médias. La Niña é o fenômeno oposto:<br />
consiste num resfriamento anormal das águas do Pacífico Equatorial.<br />
De acordo com SUGAHARA (1991), anos de El Niño mais intensos (maior anomalia de<br />
temperatura da superfície do oceano Pacífico) estão associados a maiores níveis de<br />
precipitação no Estado de São Paulo. O impacto do fenômeno La Niña em São Paulo é bem<br />
menos caracterizado, mostrando grande variabilidade.<br />
c. Caracterização Climatológica<br />
O clima da região onde deverá ser implantado o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté é<br />
classificado como subtropical úmido, com inverno moderadamente seco e verão quente e<br />
úmido, ou seja, Cwa, de acordo com a classificação de Köppen (TREWARTHA e HORN,<br />
1980).<br />
A seguir, são apresentadas as análises das variáveis climáticas representativas das regiões de<br />
Caraguatatuba e Taubaté/São José dos Campos.<br />
(1) Pressão Atmosférica<br />
A Figura 5.1-3 apresenta as pressões médias mensais medidas no aeroporto de São José dos<br />
Campos (pressão reduzida ao nível do mar) e na PCD de Caraguatatuba. Nota-se o mesmo<br />
perfil anual, demonstrando, assim, que ambas as regiões estão sob o domínio do mesmo<br />
sistema de pressão. Entretanto, os valores registrados em São José dos Campos (SBSJ) são<br />
maiores por causa da maior altitude em que se encontra.<br />
A pressão média anual de São José dos Campos é de 1.018hPa e de Caraguatatuba, 1.015hPa.<br />
Observa-se que, em ambas as regiões, os maiores valores de pressão são registrados nos<br />
meses de inverno, com pico no mês de julho (1022,0hPa e 1020,6hPa). Esse aumento da<br />
pressão está associado à intensificação do ASAS e à maior freqüência e intensidade de<br />
penetração das massas polares. A elevação da pressão também está associada, em parte, com<br />
os movimentos subsidentes do ar, que inibem os processos de convecção da atmosfera,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–26<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
inibindo, conseqüentemente, a formação de nuvens precipitáveis. Assim, o período de inverno<br />
é geralmente o menos chuvoso do ano.<br />
Entre o final da primavera e o verão, ocorrem os valores mínimos médios de pressão<br />
atmosférica, com mínimo em janeiro (1013,3hPa, em São José dos Campos, e 1010,6hPa, em<br />
Caraguatatuba). Nesse período, predominam os sistemas de baixa pressão, associados à<br />
intensa atividade convectiva e movimentos ascendentes do ar.<br />
Pressão ao nível do mar (hPa)<br />
1024<br />
1022<br />
1020<br />
1018<br />
1016<br />
1014<br />
1012<br />
1010<br />
1008<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
SBSJ 1013 1015 1016 1017 1019 1020 1022 1021 1019 1017 1015 1015<br />
Caragua 1011 1012 1013 1014 1016 1019 1021 1019 1018 1015 1013 1012<br />
Figura 5.1-3 - Variação mensal das pressões atmosféricas médias medidas em São José dos<br />
Campos (SBSJ) e em Caraguatatuba<br />
Pressão ao nível do mar (hPa)<br />
1020<br />
1019<br />
1018<br />
1017<br />
1016<br />
1015<br />
1014<br />
0 3 6 9 12<br />
Hora Local (h)<br />
15 18 21<br />
Figura 5.1-4 - Variação diurna das pressões atmosféricas médias medidas em São José dos<br />
Campos e em Caraguatatuba<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–27<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
SBSJ<br />
Caragua
A variação diurna da pressão atmosférica (Figura 5.1-4) mostra a influência da maré<br />
barométrica, típica da Região Tropical. As maiores pressões são registradas próximo às 9h e<br />
às 22h, e as mínimas próximo às 04h e 16h. A amplitude dessa variação chega a 3hPa, em São<br />
José dos Campos, e a 2hPa, em Caraguatatuba.<br />
(2) Temperatura<br />
A variação anual das temperaturas médias, média das temperaturas máximas e média das<br />
temperaturas mínimas mensais medidas no aeroporto de São José dos Campos e em Ubatuba<br />
é mostrada na Figura 5.1-5. As temperaturas médias anuais são, respectivamente, 20,6 o C e<br />
21,4 o C. O mês mais quente é fevereiro (23,5 o C e 25,0 o C) e o mais frio, julho (17,0 e<br />
17,6 o C). As amplitudes anuais de temperatura ficam por volta dos 6,5 o C e 7,5 o C.<br />
A Figura 5.1-6 mostra a variação diurna das temperaturas médias registradas no aeroporto de<br />
São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba. As temperaturas mínimas ocorrem por<br />
volta das 06h (16,8 o C, em São José dos Campos, e 20,6 o C, em Caraguatatuba). Em<br />
Caraguatatuba, a brisa marítima faz com que as temperaturas máximas ocorram por volta das<br />
12h (26,7 o C), ao passo que, em São José dos Campos, conforme se esperaria de uma estação<br />
mais continental, elas ocorrem mais tarde, às 14h (25,9 o C). A amplitude do ciclo diurno da<br />
temperatura é maior em São José dos Campos (9 o C) do que em Caraguatatuba (6 o C),<br />
principalmente, pela maior umidade do ar nessa última região trazida pela brisa marítima.<br />
Temperatura ( o C)<br />
31<br />
27<br />
23<br />
19<br />
15<br />
11<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
SBSJ 23,0 23,5 22,7 22,1 18,7 18,0 17,0 18,1 20,2 21,1 21,7 23,3<br />
SBSJ_max 28,1 29,5 28,2 27,7 24,4 24,3 23,1 25,5 26,9 27,2 27,7 29,1<br />
SBSJ_min 19,7 19,1 18,9 18,0 14,3 13,3 11,9 12,3 15,6 17,2 17,5 19,8<br />
Ubatuba 24,6 25 24,3 22,4 20 18,2 17,6 18,7 19,6 21 21,7 23,5<br />
Uba_max 29,7 30,3 29,4 27,5 25,7 24,9 24,1 24,7 24,5 25,4 26,1 28,4<br />
Uba_min 20,5 20,8 20,3 18,3 15,4 13,5 12,8 14,3 15,5 17,3 18 19,6<br />
Figura 5.1-5 - Variação mensal das temperaturas médias medidas em São José dos<br />
Campos e em Ubatuba<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–28<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Temperatura ( o C)<br />
28<br />
26<br />
24<br />
22<br />
20<br />
18<br />
16<br />
0 3 6 9 12<br />
Hora Local (h)<br />
15 18 21<br />
Figura 5.1-6 - Variação diurna das temperaturas médias medidas em São José dos Campos e<br />
em Caraguatatuba<br />
(3) Umidade Relativa<br />
A umidade relativa não é fornecida diretamente pelas mensagens METAR; entretanto, seu<br />
cálculo é possível a partir dos valores de temperatura e de temperatura de ponto de orvalho.<br />
A variação anual das umidades relativas médias mensais medidas no aeroporto de São José<br />
dos Campos, em Ubatuba e em Caraguatatuba é mostrada na Figura 5.1-7. As umidades<br />
relativas médias anuais são, respectivamente, 77%, 86% e 82%. Nota-se a grande semelhança<br />
entre os perfis anuais registrados em São José dos Campos e Caraguatatuba. Provavelmente,<br />
tal semelhança se deve ao fato de o banco de dados utilizado para essas duas regiões<br />
contemplar o mesmo período (aproximadamente entre 2002 e 2005), ao passo que os valores<br />
fornecidos pela estação do INMET de Ubatuba são referentes à média de 1961 a 1990. A<br />
amplitude da umidade relativa em Ubatuba é a menor de todas, 5% (83% de umidade relativa<br />
em novembro/dezembro a 88% em abril/maio); em Caraguatatuba, o valor chega a 8% (78%<br />
em agosto a 86% em janeiro) e, em São José dos Campos, a maior, 11% (71% em agosto e<br />
82% em janeiro). A proximidade com o mar explica a maior umidade relativa das cidades<br />
litorâneas, quando comparadas a São José dos Campos. Durante a estação seca, a água<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–29<br />
SBSJ<br />
Caragua<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
disponível no solo e na atmosfera se encontra mais reduzida, causando os valores mínimos de<br />
umidade relativa no final do inverno. A passagem das frentes frias durante essa época pode<br />
causar chuvas e queda de temperaturas, deixando a atmosfera mais úmida, embora por poucos<br />
dias.<br />
Umidade Relativa (%)<br />
100<br />
95<br />
90<br />
85<br />
80<br />
75<br />
70<br />
65<br />
60<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
SBSJ 82 76 79 79 79 79 77 71 72 75 75 77<br />
Ubatuba 85 85 86 88 88 87 87 86 87 87 83 83<br />
Caragua 86 83 83 82 81 81 81 78 82 83 81 84<br />
Figura 5.1-7 - Variação mensal das umidades relativas médias medidas em São José dos<br />
Campos, Ubatuba e Caraguatatuba<br />
Umidade Relativa (%)<br />
100<br />
95<br />
90<br />
85<br />
80<br />
75<br />
70<br />
65<br />
60<br />
55<br />
50<br />
0 3 6 9 12 15 18 21<br />
Figura 5.1-8 - Variação diurna das umidades Hora relativas (h) médias medidas em São José dos<br />
Campos e em Caraguatatuba<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–30<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
SBSJ<br />
Caragua
A Figura 5.1-8 mostra a variação diurna das umidades relativas médias registradas no<br />
aeroporto de São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba. Os maiores valores<br />
geralmente ocorrem no início da manhã, por volta das 06h (90%). Isso é devido ao<br />
resfriamento que o ar sofreu durante toda a madrugada. Com temperaturas menores, a<br />
capacidade do ar em reter vapor d´água diminui. Para uma mesma quantidade de vapor d´água<br />
na atmosfera, a umidade relativa é maior para temperaturas menores; daí os picos de umidade<br />
relativa serem atingidos de manhã. Durante o dia, com o aquecimento e gradual elevação da<br />
temperatura, ocorre o oposto: a capacidade do ar em reter vapor d´água aumenta e a umidade<br />
relativa cai. Em Caraguatatuba, o valor mínimo de 70% ocorre por volta das 12h e em São<br />
José dos Campos, 55% às 15h. Desconsiderando os efeitos da pressão, nota-se que o ar em<br />
Caraguatatuba é bem mais úmido que o de São José dos Campos às 15h, quando ambos<br />
registram temperaturas praticamente iguais (26 o C), mostrando, mais uma vez, a influência da<br />
brisa marítima no litoral.<br />
(4) Insolação e Nebulosidade<br />
A insolação é um parâmetro meteorológico que mede quanto tempo a superfície recebe luz<br />
direta do sol. A nebulosidade tem influência direta na determinação da insolação de uma<br />
determinada região bem como o comprimento do dia. As mensagens METAR fornecem a<br />
quantidade de nebulosidade em OCTAS. Para uma comparação entre os valores observados<br />
no aeroporto de São José dos Campos e os valores de nebulosidade fornecidos pelo INMET<br />
(em décimos), foi efetuada uma conversão baseada na metodologia sugerida pela Agência de<br />
Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, 1999).<br />
Pindamonhangaba apresenta insolação média anual de 2.064 horas, e a nebulosidade média<br />
anual do aeroporto de São José dos Campos é de 4,3 décimos. Para Ubatuba, esses valores são<br />
1.173,4 horas por ano e 6,6 décimos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–31<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Insolação (horas)<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
0<br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
Pinda 161,2 161,1 173,6 178,0 171,5 171,8 190,0 194,1 153,8 179,4 179,5 150,3<br />
Ubatuba 104,8 106,4 105,7 101,9 108,7 106,3 110 103,5 77,8 73,3 83,3 91,7<br />
Figura 5.1-9 - Variação mensal das insolações médias medidas em Pindamonhangaba e em<br />
Ubatuba<br />
Nebulosidade (décimos)<br />
9,0<br />
8,0<br />
7,0<br />
6,0<br />
5,0<br />
4,0<br />
3,0<br />
2,0<br />
1,0<br />
0,0<br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
SBSJ 6,1 4,1 4,8 4,0 3,7 3,0 3,3 2,8 4,3 5,4 5,2 5,2<br />
Ubatuba 7,3 6,9 6,8 6,3 5,3 4,9 5,1 5,8 7 8 7,5 7,9<br />
Figura 5.1-10 - Variação mensal das nebulosidades médias observadas em São José dos<br />
Campos e em Ubatuba<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–32<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Durante o verão, o comprimento do dia é maior, assim, se não houvesse qualquer tipo de<br />
cobertura de nuvens, a insolação, nessa estação, deveria ser maior do que no inverno.<br />
Entretanto, como mostra a Figura 5.1-9, em Pindamonhangaba, os maiores valores de<br />
insolação (194,1 horas) são atingidos em agosto e, em Ubatuba, 110 horas, em julho, ambos<br />
durante o inverno. Tal fato pode ser compreendido ao se observar a variação mensal da<br />
nebulosidade (Figura 5.1-10). Em São José dos Campos, a menor cobertura de nuvens ocorre<br />
em agosto (2,8 décimos) e em Ubatuba (4,9 décimos), em junho. A interação entre a cobertura<br />
de nuvens e o comprimento do dia resultam então nos valores de insolação observados. Notase<br />
que, nos meses de verão, quando os dias são mais longos, a insolação não varia muito<br />
devido à grande cobertura de nuvens, geradas por atividades convectivas típicas da estação.<br />
(5) Precipitação<br />
A chuva desempenha um papel importante na remoção dos poluentes do ar. As partículas<br />
podem tanto ser removidas no processo de formação de gotas de chuva quanto arrastadas por<br />
essas gotas ao cair. A maior ventilação que acompanha a formação e ocorrência de chuva<br />
também colabora na dispersão dos poluentes, resultando numa melhora da qualidade do ar.<br />
Em São José dos Campos, a média total anual da precipitação é de 2.016,4mm e, em<br />
Caraguatatuba, 1.750,0mm (significativamente menor do que a Normal Climatológica de<br />
Ubatuba: 2.644,5mm).<br />
Quanto à distribuição pluviométrica anual (Figura 5.1-11), ambas as regiões possuem duas<br />
estações bem-definidas: uma seca e uma chuvosa. Durante a estação chuvosa, que vai de<br />
outubro a março, a maior parte da precipitação está associada à passagem de sistemas frontais<br />
e à atuação da ZCAS. Em São José dos Campos, a precipitação durante esse período responde<br />
por 77% da precipitação total anual e, em Caraguatatuba, 68%. Durante o período seco, que<br />
vai de abril a setembro, os episódios de precipitação são bastante esporádicos e estão também<br />
associados à passagem de frentes frias. No inverno, são freqüentes as ocorrências de longos<br />
períodos de estiagem.<br />
Em São José dos Campos, o mês mais seco é julho, com valor médio de 44mm. Em<br />
Caraguatatuba, os menores valores são registrados entre junho e agosto (60mm). O mês mais<br />
chuvoso em ambas as estações é janeiro, com 330mm, em São José dos Campos, e 270mm,<br />
em Caraguatatuba.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–33<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Precipitação (mm)<br />
350<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
São José 329,2 281,7 267,1 133,8 80,7 60,6 44,0 52,1 86,5 167,5 203,9 296,9<br />
Caragua 269,9 191,9 193,8 141,4 98,2 59,3 76,0 63,9 110,3 149,4 154,1 214,8<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
Figura 5.1-11 - Variação mensal das precipitações médias medidas nas estações do DAEE<br />
em São José dos Campos e em Caraguatatuba<br />
(6) Vento<br />
O vento é o parâmetro meteorológico mais importante na dispersão de poluentes<br />
atmosféricos; através dele, as propriedades do ar são transportadas de uma região para outra.<br />
A turbulência mecânica, gerada pelos ventos, faz a mistura do ar próximo à superfície com as<br />
camadas de ar acima. Através dessa mistura, a concentração de poluentes emitida na baixa<br />
atmosfera diminui, melhorando a qualidade do ar próximo à fonte emissora. Entretanto, em<br />
condições de vento fraco, as concentrações dos poluentes próximas às fontes tendem a<br />
aumentar.<br />
A direção e a velocidade do vento estão associadas às condições dinâmicas da atmosfera,<br />
fruto da interação entre diversas escalas de circulação, e apresentam significativa<br />
variabilidade espacial e temporal.<br />
Ventos em superfície são monitorados por sensores de direção e velocidade, geralmente, a<br />
uma altura de 10m, para evitar interferências aerodinâmicas causadas pela rugosidade local.<br />
Antes de se apresentarem os dados, algumas definições são importantes.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–34<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Calmaria: ventos com velocidade abaixo de 0,5m.s -1 .<br />
Direção Predominante do Vento: direção do vento com maior freqüência de observações<br />
durante o período em estudo.<br />
Vento resultante: vetor resultante da soma vetorial do vento (A velocidade e direção do<br />
vento de cada observação são transformadas em sua componente zonal, ou leste-oeste, u, e<br />
sua componente meridional, norte-sul, v. Ventos de oeste e de sul têm componentes positivas,<br />
ventos de leste e de norte têm componentes negativas. É feita uma média para as componentes<br />
zonais e outra para as componentes meridionais. O vento resultante é obtido pela soma da<br />
componente zonal média e da componente meridional média). Como descrito anteriormente,<br />
ao se obter a média do vento para um longo período de tempo, os padrões locais desaparecem,<br />
e o que se observa é um retrato do vento numa escala global, ou seja, o vento resultante da<br />
Circulação Geral da Atmosfera. Neste estudo, a direção do vento resultante será denominada<br />
“direção média do vento”.<br />
A velocidade do vento medida no aeroporto de São José dos Campos para o período de 2001<br />
a 2005 apresenta um valor médio anual de 1,7m.s -1 , direção predominante SSE e E, calmaria<br />
em 45% das observações e direção média de NNE. Em Caraguatatuba, para o período de 2002<br />
a 2005, a velocidade média anual do vento é de 4,8m.s -1 , com direção predominante de W,<br />
calmaria em 0,5% das observações e direção média de NE. Em São José dos Campos, as<br />
velocidades médias vão de 1,1m.s -1 , em junho, a 2,4m.s -1 , nos meses de setembro a dezembro<br />
(Figura 5.1-12). As condições de dispersão na região do Vale do Paraíba, portanto, são<br />
bastante desfavoráveis entre janeiro e agosto. Já em Caraguatatuba, as velocidades médias<br />
variam entre 4,4m.s -1 , em maio, e 5,5m.s -1 , em dezembro, apresentando boa ventilação.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–35<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Velocidade do vento (m.s -1 )<br />
6,0<br />
5,0<br />
4,0<br />
3,0<br />
2,0<br />
1,0<br />
0,0<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
SBSJ 1,6 1,6 1,5 1,4 1,6 1,1 1,3 1,5 2,4 2,4 2,4 2,4<br />
Caragua 4,9 5,1 4,7 4,6 4,4 4,5 4,5 4,6 5,0 4,9 4,9 5,5<br />
Figura 5.1-12 - Variação mensal das velocidades médias do vento observadas no aeroporto<br />
de São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba<br />
Velocidade do vento (m.s -1 )<br />
8,0<br />
7,0<br />
6,0<br />
5,0<br />
4,0<br />
3,0<br />
2,0<br />
1,0<br />
0,0<br />
0 3 6 9 12<br />
Hora Local<br />
15 18 21<br />
Hora(h)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–36<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
SBSJ<br />
Caragua<br />
Figura 5.1-13 - Variação diurna das velocidades médias do vento observadas no aeroporto de<br />
São José dos Campos e na PCD de Caraguatatuba
A Figura 5.1-13 mostra a evolução diurna da velocidade do vento. Os ventos mais fracos são<br />
observados durante a madrugada, quando a atmosfera é mais estável. Em São José dos<br />
Campos, os valores mínimos ocorrem entre 03 e 05h (0,5m.s -1 ), quando a estabilidade<br />
atmosférica é maior, inibindo a circulação do ar. Com o nascer do sol, começam os processos<br />
convectivos e advectivos, intensificando os ventos. A velocidade média aumenta, atingindo o<br />
pico de 3,4m.s -1 às 17h. Em Caraguatatuba, as menores velocidades são registradas entre 6h e<br />
9h, porém com valores muito acima dos observados em São José dos Campos. O valor<br />
mínimo de 3,6m.s -1 ocorre às 09h e o máximo, 6,8 m.s -1 , às 15h.<br />
Os Quadros 5.1-3 e 5.1-4 mostram a distribuição de freqüência de diversas classes de<br />
intensidade do vento de acordo com sua direção para São José dos Campos e Caraguatatuba,<br />
respectivamente.<br />
No Vale do Paraíba, nota-se a predominância de ventos calmos (calmaria, ou seja, ventos com<br />
velocidades inferiores a 0,5m.s -1 ), respondendo por quase 45% das observações. Essa<br />
característica de São José dos Campos torna essa região extremamente desfavorável à<br />
dispersão de poluentes. Ventos com velocidades entre 2 e 4 m.s -1 respondem por 27% das<br />
observações, concentrados nas direções leste a sul. As direções SSE e E são as predominantes,<br />
respondendo igualmente por 7,5% das observações.<br />
No litoral, ao contrário, os ventos calmos são pouco freqüentes, respondendo por menos de<br />
1% das observações. Dessa forma, a região do litoral nas imediações de Caraguatatuba é<br />
bastante favorável à dispersão de poluentes. Ventos com velocidades entre 2 e 4 m.s -1<br />
respondem por 38,1% das observações, estando concentrados na direção oeste. A direção<br />
predominante é a de W (25,3%), seguida pela direção E (20,4%); entretanto, os ventos vindos<br />
de E são muito mais intensos (velocidade acima de 6m.s -1 ), como pode ser mais bem<br />
visualizado nas rosas-dos-ventos (Figuras 5.1-14 a 5.1-47).<br />
As observações do vento são fornecidas em velocidade média e direção predominante para<br />
cada período determinado. No caso das observações efetuadas nos aeroportos, para cada hora,<br />
são fornecidas a velocidade média e a direção predominante naquela hora; no caso das PCD,<br />
os valores fornecidos são a velocidade média e direção predominante nas últimas três horas.<br />
Na análise da velocidade dos ventos realizada anteriormente, os resultados descrevem as<br />
freqüências de cada classe de velocidade associada às diferentes direções do vento.<br />
Entretanto, como o vento é uma grandeza vetorial e como as direções das quais o vento sopra<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–37<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
variam muito, deve ser obtida a média vetorial, para fornecer a direção média do vento<br />
(direção do vento resultante). “A média vetorial é realizada apenas sobre os valores medidos<br />
de velocidade que forem diferentes de zero. Assim, diferentemente do vento predominante,<br />
que indica qual direção esse soprou a maior parte do tempo, o vento resultante caracteriza a<br />
sobreposição de ventos de direção que podem ser distintas entre si, mas que caracteriza um<br />
deslocamento horizontal efetivo das massas de ar” (CETESB, 2003).<br />
As Figuras 5.1-14 e 5.1-15 mostram as rosas-dos-ventos anuais para Caraguatatuba–São José<br />
dos Campos, respectivamente. As rosas-dos-ventos são representações gráficas dos Quadros<br />
5.1-3 e 5.1-4. Os círculos pontilhados representam as freqüências de cada direção observada e<br />
as cores, as diferentes classes de velocidade do vento. A linha vermelha indica o vetor vento<br />
resultante das observações, ou seja, a direção predominante do vento em São José dos<br />
Campos é de NNE (19º) e a direção predominante do vento em Caraguatatuba é de NE (53º).<br />
Assim, nota-se a preponderância da circulação da ASAS sobre a região onde deverá ser<br />
implantado o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
Quadro 5.1-3 - Distribuição das freqüências para cada classe de intensidade (m.s -1 ) e direção<br />
do vento (%) no Aeroporto de São José dos Campos<br />
Direção do vento 0,5 - 1,0 1,0 - 2,0 2,0 - 4,0 4,0 - 6,0 6,0 - 8,0 >= 8,0 Total (%)<br />
N 0,0 0,4 0,4 0,1 0,0 0,0 1,0<br />
NNE 0,0 0,7 1,1 0,1 0,0 0,0 1,9<br />
NE 0,0 0,9 1,7 0,3 0,0 0,0 2,9<br />
ENE 0,0 1,1 2,5 0,5 0,1 0,0 4,2<br />
E 0,0 1,7 4,4 1,1 0,2 0,0 7,5<br />
ESE 0,0 0,8 1,5 0,4 0,0 0,0 2,8<br />
SE 0,0 0,7 2,3 0,7 0,2 0,0 4,0<br />
SSE 0,0 0,8 2,6 2,3 1,3 0,6 7,6<br />
S 0,0 1,0 2,7 1,8 0,8 0,3 6,5<br />
SSW 0,0 0,8 1,8 1,0 0,2 0,0 3,9<br />
SW 0,0 0,7 1,6 0,6 0,2 0,0 3,2<br />
WSW 0,0 0,6 1,4 0,5 0,2 0,0 2,7<br />
W 0,0 0,5 1,2 0,6 0,2 0,1 2,5<br />
WNW 0,0 0,4 1,0 0,6 0,2 0,1 2,3<br />
NW 0,0 0,3 0,5 0,3 0,1 0,0 1,2<br />
NNW 0,0 0,3 0,4 0,2 0,1 0,0 1,0<br />
Subtotal 0,1 11,7 27,2 11,1 3,7 1,3 55,1<br />
Calmos 44,9<br />
Total 100,0<br />
Fonte: Estação da INFRAERO de São José dos Campos – SP. Período: 2001/2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–38<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Quadro 5.1-4 - Distribuição das freqüências para cada classe de intensidade (m.s -1 ) e direção<br />
do vento (%) em Caraguatatuba<br />
Direção do vento 0,5 - 1,0 1,0 - 2,0 2,0 - 4,0 4,0 - 6,0 6,0 - 8,0 >= 8,0 Total (%)<br />
N 0,0 0,5 0,9 0,6 0,2 0,1 2,3<br />
NNE 0,0 0,4 0,6 0,3 0,3 0,4 2,0<br />
NE 0,0 0,3 1,2 1,0 0,6 0,5 3,6<br />
ENE 0,2 0,3 1,6 2,0 1,8 3,2 9,0<br />
E 0,8 1,4 3,2 3,2 3,1 8,8 20,4<br />
ESE 0,0 0,1 0,8 0,9 0,8 0,7 3,4<br />
SE 0,0 0,1 0,4 0,4 0,2 0,3 1,5<br />
SSE 0,0 0,1 0,2 0,1 0,0 0,0 0,6<br />
S 0,0 0,3 0,4 0,1 0,0 0,0 0,7<br />
SSW 0,0 0,3 0,5 0,1 0,0 0,0 1,0<br />
SW 0,0 0,4 1,6 0,6 0,5 0,3 3,4<br />
WSW 0,0 0,7 3,4 1,6 1,1 0,6 7,4<br />
W 0,0 1,2 13,2 9,4 1,3 0,2 25,3<br />
WNW 0,0 0,4 6,4 5,3 0,4 0,1 12,8<br />
NW 0,0 0,5 2,7 0,7 0,1 0,1 4,1<br />
NNW 0,1 0,4 1,1 0,5 0,0 0,0 2,0<br />
Sub-Total 1,2 7,4 38,1 26,8 10,5 15,4 99,5<br />
Calmos 0,5<br />
Total 100,0<br />
Fonte: Estação do CPTEC/INPE de Caraguatatuba – SP. Período: 2002/2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–39<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Figura 5.1-14 – Rosa-dos-ventos anual de Caraguatatuba (2202 a 2005)<br />
Figura 5.1-15 – Rosa-dos-ventos anual de São José dos Campos (2201 a 2005)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–40<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
A rosa-dos-ventos média de cada mês do ano é mostrada nas Figuras 5.1-16 a 5.1-27, para<br />
São José dos Campos e Figuras 5.1-28 a 5.1-39, para Caraguatatuba. As Figuras 5.1-40 a<br />
5.1-43 mostram as rosas-dos-ventos médias para diferentes períodos durante o dia (a: das 00<br />
às 06h, b: das 07 às 12h, c: das 13 às 18h e d: das 19 às 23h) para São José dos Campos e as<br />
Figuras 5.1-44 a 5.1-47, para Caraguatatuba.<br />
Em São José dos Campos, as direções médias são dos quadrantes norte e nordeste. As<br />
direções predominantes durante todo o ano são dos quadrantes leste e sul, porém os ventos de<br />
leste são menos intensos do que os de sul.<br />
A direção do vento predominante é regida basicamente por três efeitos: o alinhamento das<br />
serras do Mar e da Mantiqueira (de nordeste para sudoeste); a entrada da brisa marítima<br />
(ventos da direção sul-sudeste) e a fenda topográfica de Paraibuna, que canaliza a brisa<br />
marítima para o Vale com o fluxo da direção sudeste.<br />
O alinhamento das serras justifica a direção predominante de N-NE e a maior freqüência de<br />
ventos fracos de E. A entrada da brisa marítima a as passagens das frentes frias estão<br />
associadas a ventos mais fortes de SE.<br />
As rosas-dos-ventos para diferentes períodos do dia, em São José dos Campos, mostram que,<br />
entre 00 e 06h, 73% das observações registraram calmaria, a velocidade média é menor que<br />
1m.s -1 e a direção predominante varia entre os quadrantes leste e sul. Entre 07 e 12h, os<br />
ventos mais freqüentes mudam de direção — vão do quadrante leste para nordeste e são mais<br />
intensos (1,6m.s -1 ) do que os ventos da madrugada. Entre 13 e 18h, a velocidade média dos<br />
ventos é de 3m.s -1 , vindo predominantemente das direções sudeste e sul. Esse vento, muito<br />
provavelmente, está associado à penetração da brisa marítima no Vale do Paraíba. Ao<br />
anoitecer, as velocidades do vento tornam a diminuir (2m.s -1 ), com direção predominante de<br />
sudeste e sul, o que pode indicar a persistência da circulação da brisa marítima.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–41<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-16 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de janeiro<br />
(velocidade média dos ventos = 1,53m.s -1 )<br />
Figura 5.1-17 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de fevereiro<br />
(velocidade média dos ventos = 1,58m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–42<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-18 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de março<br />
(velocidade média dos ventos = 1,51m.s -1 )<br />
Figura 5.1-19 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de abril<br />
(velocidade média dos ventos = 1,47m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–43<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-20 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de maio<br />
(velocidade média dos ventos = 1,56m.s -1 )<br />
Figura 5.1-21 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de junho<br />
(velocidade média dos ventos = 1,05m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–44<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-22 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de julho<br />
(velocidade média dos ventos = 1,39m.s -1 )<br />
Figura 5.1-23 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de agosto<br />
(velocidade média dos ventos = 1,68m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–45<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-24 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de setembro<br />
(velocidade média dos ventos = 2,40m.s -1 )<br />
Figura 5.1-25 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de outubro<br />
(velocidade média dos ventos = 2,36m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–46<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-26 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de novembro<br />
(velocidade média dos ventos = 2,37m.s -1 )<br />
Figura 5.1-27 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) de dezembro<br />
(velocidade média dos ventos = 2,35m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–47<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Figura 5.1-28 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de janeiro<br />
(velocidade média dos ventos = 4,86m.s -1 )<br />
Figura 5.1-29 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de fevereiro<br />
(velocidade média dos ventos = 5,04m.s -1 )<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–48<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-30 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de março<br />
(velocidade média dos ventos = 4,70m.s -1 )<br />
Figura 5.1-31 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de abril<br />
(velocidade média dos ventos = 4,62m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–49<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-32 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de maio<br />
(velocidade média dos ventos = 4,43m.s -1 )<br />
Figura 5.1-33 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de junho<br />
(velocidade média dos ventos = 4,46m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–50<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-34 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de julho<br />
(velocidade média dos ventos = 4,48m.s -1 )<br />
Figura 5.1-35 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de agosto<br />
(velocidade média dos ventos = 4,60m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–51<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Figura 5.1-36 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de setembro<br />
(velocidade média dos ventos = 4,96m.s -1 )<br />
Figura 5.1-37 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de outubro<br />
(velocidade média dos ventos = 4,82m.s -1 )<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–52<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Figura 5.1-38 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de novembro<br />
(velocidade média dos ventos = 4,89m.s -1 )<br />
Figura 5.1-39 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) de dezembro<br />
(velocidade média dos ventos = 5,49m.s -1 )<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–53<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-40 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) das 00 às 06 h<br />
(velocidade média dos ventos = 0,64 m.s -1 )<br />
Figura 5.1-41 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) das 07 às 12 h<br />
(velocidade média dos ventos = 1,57 m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–54<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-42 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) das 13 às 18 h<br />
(velocidade média dos ventos = 3,04 m.s -1 )<br />
Figura 5.1-43 – Rosa-dos-ventos SBSJ (2001 a 2005) das 19 às 23 h<br />
(velocidade média dos ventos = 1,97m.s -1 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–55<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Figura 5.1-44 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) das 00 às 06 h<br />
(velocidade média dos ventos = 3,89m.s -1 )<br />
Figura 5.1-45 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) das 07 às 12 h<br />
(velocidade média dos ventos = 5,12 m.s -1 )<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–56<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Figura 5.1-46 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) das 13 às 18 h<br />
(velocidade média dos ventos = 6,03 m.s -1 )<br />
Figura 5.1-47 – Rosa-dos-ventos Caraguatatuba (2002 a 2005) das 19 às 23 h<br />
(velocidade média dos ventos = 4,31 m.s -1 )<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–57<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Em Caraguatatuba, a circulação da brisa marítima está presente durante todo o ano. Ventos<br />
mais intensos do quadrante leste são quase tão freqüentes quanto ventos mais fracos de oeste<br />
(circulação da brisa terrestre e circulação montanha-vale), entre setembro e fevereiro. Nos<br />
meses de outono, as freqüências de ventos de leste diminuem e, no inverno, a freqüência dos<br />
ventos de oeste chega a ser quatro vezes maior que a dos ventos de leste. A intensidade da<br />
brisa marítima depende do contraste entre as temperaturas do oceano e do continente. A<br />
amplitude da variação anual da temperatura da superfície do mar é menor do que a amplitude<br />
da variação da temperatura do ar no continente. Assim, nos meses de inverno, a diferença de<br />
temperatura entre o continente e o mar é maior do que no verão. Ar relativamente mais frio<br />
sobre o continente durante o inverno inibe ou enfraquece a circulação de brisa marítima,<br />
justificando a menor freqüência de ventos de leste em Caraguatatuba durante o inverno.<br />
Entre março e agosto, as direções médias dos ventos são dos quadrantes NE e E. Nos demais<br />
meses, dominam direções médias dos quadrantes N e NNE. Essa variação de quadrantes pode<br />
estar associada à interação entre o deslocamento do ASAS e a intensificação e<br />
desintensificação da circulação da brisa marítima.<br />
As rosas-dos-ventos para diferentes períodos do dia em Caraguatatuba mostram que, entre 00<br />
e 06h, a direção predominante é de oeste e que os ventos são relativamente fracos, condizendo<br />
com uma circulação de brisa terrestre e circulação montanha-vale, resultantes do resfriamento<br />
noturno. Entre 07 e 12h, os ventos mais freqüentes mudam de direção, vindo do quadrante<br />
leste e são bem mais intensos do que os ventos da madrugada; a velocidade média dos ventos<br />
é de 5m.s -1 . É o início da circulação da brisa marítima. Entre 13 e 18h, a velocidade média dos<br />
ventos é de 6m.s -1 , vindos predominantemente das direções E e ENE. Esse vento, muito<br />
provavelmente, está associado à interação entre a penetração da brisa marítima continente<br />
adentro e a circulação vale-montanha. Ao anoitecer, as velocidades do vento tornam a<br />
diminuir, com direção predominante de oeste e WNW.<br />
d. Eventos Extremos<br />
De acordo com relato retirado do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de<br />
Caraguatatuba (www.caraguatatuba.sp.gov.br/turismo), pode-se destacar que:<br />
“Caraguatatuba ficou mundialmente conhecida pela dramática catástrofe ocorrida em 18 de<br />
março de 1967, quando uma tempestade de poucas horas provocou centenas de deslizamentos<br />
nas vertentes escarpadas da Serra do Mar. A serra avançou sobre Caraguatatuba despejando<br />
milhares de toneladas de lama e vegetação. Mais de duas décadas após a maior tragédia já<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–58<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ocorrida no Litoral Norte Paulista, Caraguatatuba recuperou-se e cresceu. A dor deu lugar ao<br />
esforço de reconstrução, os turistas retornaram, a vida voltou ao seu curso normal.”<br />
A definição de tromba d´água é uma coluna de ar em movimento rotacional sobre um grande<br />
corpo d´água. A tromba d´água pode ser um tornado que se formou sobre a terra e então se<br />
moveu para acima da água. Esse parece ser o caso ocorrido em Caraguatatuba.<br />
O único registro meteorológico disponível para esse dia foi a precipitação registrada na<br />
estação do DAEE de Caraguatatuba, com valor de 93,4mm, ou seja, muito inferior ao máximo<br />
diário de 240,8 registrado no dia 19 de março de 1967. Entretanto, tornados estão mais<br />
associados a ventos intensos do que a chuvas intensas.<br />
Nos Estados Unidos, a maior parte dos tornados tem diâmetros entre 100 e 600m, com<br />
velocidades inferiores a 64m.s -1 , durando apenas alguns minutos. Tornados fortes (F3 na<br />
escala Fujita), no entanto, capazes de danificar as estruturas das casas, conforme relatos de<br />
vítimas, podem atingir velocidades até 93 m.s -1 .<br />
e. Síntese das Variáveis Climáticas e Meteorológicas<br />
A região do Vale do Paraíba, representada por dados coletados nas cidades de São José dos<br />
Campos e Pindamonhangaba, apresenta as seguintes características:<br />
• Pressão atmosférica reduzida ao nível do mar: 1.018 hPa;<br />
• Temperatura média do ar: 20,6ºC;<br />
• Umidade relativa média: 77%;<br />
• Insolação média: 2.064 horas por ano;<br />
• Nebulosidade média: 4,3 décimos;<br />
• Precipitação média: 2.016,4mm por ano;<br />
• Período seco: abril a setembro, 23% da precipitação total anual;<br />
• Mês mais seco: julho (44mm);<br />
• Período chuvoso: outubro a março, 77% da precipitação total anual;<br />
• Temperatura média do mês mais frio: 17ºC em julho;<br />
• Temperatura média do mês mais quente: 23,5ºC em fevereiro;<br />
• Velocidade média anual do vento: 1,7m.s -1 ; direções predominantes: SSE (7,6%) e E<br />
(7,5%), calmaria: 45% das observações e direção média de NNE;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–59<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
• Condições de dispersão atmosférica de poluentes: desfavoráveis, principalmente nas<br />
madrugadas dos meses de inverno, quando os ventos são fracos e a atmosfera, mais<br />
estável.<br />
A região do litoral norte do Estado de São Paulo, representada por dados coletados nas<br />
cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, apresenta as seguintes características:<br />
• Pressão atmosférica média: 1.015 hPa;<br />
• Temperatura média do ar: 21,4ºC;<br />
• Umidade relativa média: 82%;<br />
• Insolação média: 1.173,4 horas por ano;<br />
• Nebulosidade média: 6,6 décimos;<br />
• Precipitação média: 1.750mm por ano;<br />
• Período seco: abril a setembro, 32% da precipitação total anual;<br />
• Mês mais seco: entre junho e agosto (60mm);<br />
• Período chuvoso: outubro a março, 68% da precipitação total anual;<br />
• Temperatura média do mês mais frio: 17,6ºC em julho;<br />
• Temperatura média do mês mais quente: 25ºC em fevereiro;<br />
• Velocidade média anual do vento: 4,8m.s -1 , direções predominantes: W (25,3%) e E<br />
(20,4%), calmaria: 05% e direção média de NE;<br />
• Condições de dispersão atmosférica de poluentes: favoráveis. Ventos intensos associados<br />
à circulação da brisa marítima ventilam o litoral, carregando os poluentes para fora da<br />
região.<br />
Portanto, de acordo com a classificação de Köppen, o clima de ambas as regiões é Cwa:<br />
• C: mesotérmico, clima chuvoso de latitudes médias com verões amenos (temperatura<br />
média do mês mais frio menor que 18ºC, mas acima de –3ºC);<br />
• w: estação seca no inverno (70% da precipitação média anual é observada nos 6 meses<br />
mais quentes);<br />
• a: verão quente, com temperatura média do mês mais quente acima de 22ºC.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–60<br />
GASODUTO<br />
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5.1.3 GEOLOGIA, SISMICIDADE, ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS, PALEONTOLÓGICOS E<br />
ESPELEOLÓGICOS<br />
a. Considerações Iniciais<br />
A Área de Influência Indireta do empreendimento (AII) encontra-se inserida em uma região<br />
de geologia complexa da Plataforma Sul-Americana – região oriental (ALMEIDA et al.,<br />
1976), composta, principalmente de rochas granitizadas ou metamorfizadas. A granitização é<br />
marca característica dessa província, afetando contextos de embasamento mais antigo – Pré-<br />
Brasiliano e supracrustais desse ciclo.<br />
Nessa região, ocorreram diversos eventos geotectônicos, com terrenos geológicos<br />
apresentando uma seqüência de unidades litoestratigráficas de idades bastante variáveis. A<br />
província guarda o registro de uma longa e complexa evolução do Neoproterozóico (900 –<br />
520 milhões de anos), preservando remanescentes de unidades paleotectônicas arqueanas,<br />
paleoproterozóicas e mesoproterozóicas.<br />
As unidades mais antigas pertencem ao Pré-Cambriano (Arqueano/Paleoproterozóico,<br />
Mesoproterozóico e Neoproterozóico), enquanto as mais novas são representadas por rochas e<br />
coberturas sedimentares inconsolidadas e pelos sedimentos aluvionares holocênicos de idades<br />
mais recentes (Cenozóico – Terciário/Quaternário).<br />
As rochas pré-cambrianas são predominantes. Significam cerca de 85% da AII, estando<br />
inseridas no contexto da Faixa Ribeira. Representam distintos ambientes tectônicos, com<br />
intensa complexidade estrutural resultante da superposição de estruturas geológicas e<br />
diferentes transformações metamórficas, assim como complicadas deformações. Tais<br />
transformações incluem processos de migmatização e infiltrações graníticas que resultaram<br />
em produtos finais de difícil reconhecimento em relação aos materiais de origem. As<br />
seqüências dobradas e metamorfizadas do Neoproterozóico formam faixas de dobramentos<br />
separadas por áreas de rochas mais antigas que sofreram retrabalhamento brasiliano.<br />
Esses retrabalhamentos proterozóicos envolveram processos de recristalização, deformação,<br />
intrusão de granitos e rejuvenescimento isotópico.<br />
Zonas de cisalhamento transcorrentes dextrais definem uma estruturação regional marcante de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–61<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
orientação NE-SW e ENE-WSW, condicionando as formas alongadas das seqüências<br />
metamórficas e a disposição concordante dos corpos graníticos.<br />
As coberturas sedimentares estão representadas por sedimentos do Rift Continental do<br />
Sudeste do Brasil - RCSB (RICCOMINI, 1989) e os depósitos aluvionares e coluvionares<br />
recentes a atuais.<br />
A bacia cenozóica de Taubaté (abrangendo as áreas das cidades de Taubaté, Caçapava e São<br />
José dos Campos), como parte integrante do RCSB, tem sua origem relacionada ao processo<br />
de abertura do Atlântico Sul. Possui uma forma alongada segundo a direção NE-SW, sendo<br />
constituída por sedimentos que se depositaram em gráben ou emi graben formado,<br />
provavelmente, por reativação de antigas falhas transcorrentes e por processos neotectônicos<br />
ligados à evolução da costa brasileira (SUGUIO e MARTIN, 1996).<br />
No Anexo A,Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>, apresenta-se o Mapa 04 – Geologia da AII na escala de<br />
1:100.000.<br />
b. Unidades Litoestratigráficas<br />
(1) Arqueano/Paleoproterozóico<br />
Complexo Rio Capivari – Pc<br />
Este complexo é constituído por rochas migmatizadas de composição tonalítica a granítica<br />
sobre o qual se depositaram as supracrustais do Complexo Embu. Ocorre em faixas paralelas<br />
e intercaladas por rochas do Complexo Embu, eventualmente limitado por falhas. É composto<br />
por hornblenda – biotita gnaisses migmatizados.<br />
Datações geocronológicas indicam idades que permitem inferir uma geração<br />
Arqueano/Paleoproterozóica com retrabalhamento no Mesoproterozóico.<br />
(2) Mesoproterozóico<br />
Complexo Embu - Me<br />
É constituído por rochas paraderivadas, parcialmente de afinidade vulcanossedimentar,<br />
metamorfizadas predominantemente no grau médio a alto, muitas vezes atingindo fusão<br />
parcial in situ.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
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Na AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, é representado pelas seguintes unidades<br />
litológicas:<br />
• Granada-sillimanita-biotita gnaisses (Megn) localmente migmatizados, com boudins de<br />
calcissilicáticas, quartzitos e anfibolitos; lentes de xistos e mármores restritos.<br />
Associações de biotita milonito gnaisses porfiroclásticos e corpos subordinados de biotita<br />
ortognaisses;<br />
• Quartzo micaxistos e quartzitos (Mex), por vezes associados a metabasitos. Esses termos<br />
encontram-se, via de regra, milonitizados.<br />
(3) Neoproterozóico<br />
Rochas Ígneas (Nγ) – Domínio Embu<br />
Os granitóides intrusivos presentes na AII são representados pelos seguintes tipos:<br />
• Granito Salto/Granito Fazenda Santa Terezinha (Nγst): biotita granito com granada, cinza<br />
claro, inequigranular, leucocrático, com estruturas migmatíticas;<br />
• Granito Serra do Jambeiro (Nγj): muscovita-granada-biotita granito a monzogranito cinza,<br />
com estruturas migmatíticas, porfirítico;<br />
• Granito Santa Branca (Nγsb): granada muscovita –biotita granito, cinza, equigranular;<br />
• Granito Porfirítico (Nγp): biotita granito cinza inequigranular;<br />
• Granito predominantemente tonalítico (Nγgr): biotita-granito milomítico,<br />
predominantemente tonalítico.<br />
(4) Neoproterozóico / Paleozóico<br />
Complexo Costeiro – Nc<br />
As rochas reunidas neste complexo correspondem a terrenos metamórficos bastante<br />
deformados e paralelizados. Foram individualizados os seguintes conjuntos litológicos:<br />
• sillimanita – muscovita quartzitos;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–63<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
• biotita gnaisses e gnaisses peraluminosos (Ncgn) com boudins de calcissilicáticas,<br />
quartzitos e anfibolitos, passando lateralmente para migmatitos estromáticos;<br />
• quartzitos feldspáticos e quartzitos (Ncq) com gnaisses calcissilicáticos subordinados;<br />
• hornblenda-biotita migmatito e/ou granito-gnaisses porfiroclástico (Ncgrgn);<br />
• migmatitos com estruturas diversas (Ncmg), notadamente nebulítica, schlieren e<br />
estromática.<br />
(5) Neoproterozóico/Paleozóico<br />
Rochas Ígneas (Nεγ) – Domínio Costeiro<br />
As rochas granitóides inseridas no Domínio Costeiro são representadas por maciços pouco<br />
foliados (pós a tardicinemáticos) e granitos foliados (pré-cinemáticos ou pré a<br />
sincinemáticos). Destacam-se, entre os primeiros, os hornblenda-biotita granitos rosados, os<br />
granada-muscovita-biotita granitos a monzogranito e os hornblenda-biotita granitos<br />
porfiríticos (Granitos do Complexo Pico do Papagaio - Nεγpp). Os litotipos mais deformados<br />
constituem granitos foliados, muscovita-biotita granitos, hornblenda-biotita granitos e<br />
granitos leucocráticos com granada (Granito Natividade – Nεγn).<br />
(6) Cenozóico – Terciário<br />
Rift Continental do Sudeste do Brasil - Bacia de Taubaté<br />
A Bacia de Taubaté na AII é constituída por sedimentos de sistemas deposicionais distintos<br />
representados pelas seguintes formações:<br />
• Formação Resende – Tr (Paleogeno): é composta por conglomerados e arenitos grossos;<br />
• Formação Tremembé - Tt (Paleogeno): é constituída principalmente por folhelhos<br />
pirobetuminosso fossilíferos, laminados, de coloração cinza a preta e esverdeada, com<br />
intercalações de argilitos, lamitos e níveis carbonáticos;<br />
• Formação São Paulo – Tsp (Paleogeno): constituída essencialmente por argilitos e<br />
arenitos;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–64<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
• Formação Pindamonhangaba - Tp (Neogeno): representa um sistema fluvial<br />
meandrante, sendo constituída por conglomerados basais, arenitos com estratificação<br />
cruzada tabular e acanalada, encimada por pelitos.<br />
(7) Quaternário – Holoceno<br />
Depósitos Quaternários<br />
Nesta unidade, estão inseridos diversos tipos de depósitos colúvio-aluvionares, lacustres e<br />
paludais, tanto continentais como costeiro-marinhos, além das faixas aluvionares associadas à<br />
drenagem atual dos rios.<br />
Sedimentos Continentais Indiferenciados – Qi<br />
Depósitos continentais incluindo sedimentos elúvio-coluvionares de natureza areno-argilosa e<br />
depósitos de caráter variado associados a encostas.<br />
Sedimentos Marinhos e Mistos – Qm<br />
Sedimentos atuais e subatuais, incluindo termos arenosos praiais, depósitos marinhos<br />
localmente retrabalhados por ação fluvial e/ ou eólica, materiais areno-síltico-argilosos de<br />
deposição flúvio-marinho-lacustre e depósitos de mangue.<br />
Sedimentos Aluvionares – Qa<br />
Aluviões em geral, incluindo areias inconsolidadas de granulometria variada, argilas, e<br />
cascalheiras fluviais em depósitos de calha e/ou terraços.<br />
c. Aspectos Tectônico-Estruturais<br />
A Área de Influência Indireta do empreendimento está inserida na entidade geotectônica<br />
Cinturão Orogênico Atlântico ou Faixa Ribeira.<br />
A Faixa Ribeira, considerada por ALMEIDA et al. (1973) como entidade geotectônica de<br />
idade brasiliana, sobreposta a uma unidade de suposta idade transamazônica, apresenta uma<br />
forte estruturação para nordeste, sendo caracterizada por um arranjo anastomosado de zonas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–65<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
de cisalhamento direcionais dextrais de caráter transpressivo, denominado por alguns autores<br />
de Cinturão de Cisalhamento Atlântico (MACHADO e ENDO, 1993).<br />
Os terrenos geológicos desse compartimento (Orógeno) correspondem às estruturas<br />
produzidas pelos processos de convergência nas margens ativas das placas tectônicas, ou seja,<br />
das colagens brasilianas/pan-africanas.<br />
Diversos trabalhos de abrangência regional consideram que as características tectono-termais<br />
das rochas desses terrenos são resultantes de processos de subducção seguido de uma ou mais<br />
colisões no Neoproterozóico quando da colagem do continente Gonduana Ocidental<br />
(MACHADO et al, 1996). BRITO NEVES et al. (1999), SILVA (1999) e CAMPOS NETO<br />
(2000) demonstraram a natureza diacrônica para o Ciclo Brasiliano, na verdade, representado<br />
por um complexo sistema de orógenos sobrepostos espacial e temporalmente: a colagem<br />
neoproterozóica.<br />
Todos os domínios ou sistemas orógenos sofreram, assim, efeitos das orogêneses<br />
neoproterozóicas, caracterizadas pelo metamorfismo e fusão parcial das rochas supracrustais e<br />
infracrustais pela deformação contracional de baixo ângulo, seguida de cisalhamento<br />
transcorrente regional e pela colocação de diversos corpos granitóides de dimensões variadas.<br />
O metamorfismo associado ao evento colisional retrabalhou rochas mais antigas, com idades<br />
paleoproterozóicas/mesoproterozóicas.<br />
Alguns autores, dentre outros (THEODOROVICZ et al.(1990), consideram núcleos mais<br />
antigos ocorrendo no âmbito da Faixa Ribeira, como janelas do embasamento e<br />
correlacionadas ao Complexo Costeiro. Outros admitem essas rochas pertencendo a uma<br />
unidade própria (Complexo Rio Capivari, FERNANDES, 1991), sendo o Complexo Costeiro<br />
considerado como uma placa distinta, aglutinada durante a colisão, tendo como zona-limite a<br />
zona de cisalhamento de Cubatão (CAMPOS NETO e FIGUEIREDO, 1995).<br />
Rochas granitóides estão presentes no âmbito de todos os domínios geotectônicos, tanto na<br />
forma de pequenos plútons de características intrusivas, como em corpos batolíticos de<br />
grandes dimensões, com evolução contemporânea às unidades maiores nas quais se inserem.<br />
Esses granitos são de idade brasiliana.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–66<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Ao final do Mesozóico e início do Cenozóico, ocorreu o soerguimento de toda a margem<br />
continental leste, seguido de rifteamento responsável pela implantação da Bacia de Taubaté e<br />
outras integrantes do denominado Rift Continental do Sudeste do Brasil (RICCOMINI, 1989).<br />
Evidências de neotectonismo podem ser observadas em depósitos aluvionares holocênicos.<br />
d. Sismicidade<br />
(1) Considerações Gerais<br />
As enormes forças tectônicas que causam os terremotos são devidas aos processos dinâmicos<br />
que ocorrem no interior da Terra, principalmente os lentos movimentos da litosfera.<br />
A maior parte dos terremotos ocorre ao longo de estreitas faixas que dividem a litosfera em<br />
aproximadamente 12 grandes regiões, as chamadas placas litosféricas. Nas bordas dessas<br />
placas, ocorre um grande acúmulo de esforços pela interação entre elas, originando os<br />
terremotos, quando esses esforços ultrapassam o limite de ruptura das rochas.<br />
No interior das placas, os esforços normalmente não são suficientes para gerar uma grande<br />
quantidade de terremotos; é o que ocorre, por exemplo, no Brasil. Como resultado da<br />
localização do território brasileiro no domínio intraplaca denominado Plataforma Sul-<br />
Americana, verifica-se uma sismicidade relativamente atenuada, mas que pode apresentar<br />
eventos de grande magnitude, comumente associados à reativação de antigas zonas de<br />
fraqueza (SYKES, 1978).<br />
O catálogo de sismos do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da<br />
Universidade de São Paulo mostra que, no século XX, foram registradas centenas de sismos<br />
cujo epicentro reside em nosso país, com magnitudes atingindo até 6,6 na escala Richter<br />
(terremoto registrado no Mato Grosso, em 1955). A maior parte desses sismos, porém, não<br />
ultrapassa magnitude 4,0 e, normalmente, acarreta poucos efeitos observáveis na superfície.<br />
Os tremores no Brasil são reflexos de fortes terremotos ocorridos principalmente na<br />
Cordilheira dos Andes, no Chile, e também pela reativação e movimentação de falhas<br />
geológicas antigas. De qualquer forma, a probabilidade de o Brasil ser atingido por um<br />
terremoto catastrofico é bastante remota. A grande parte dos sismos brasileiros é de pequena<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–67<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
magnitude (
Magnitude<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
1700 1750 1800 1850 1900 1950 2000<br />
Ano<br />
Figura 5.1-48 – Distribuição temporal de sismos no quadrângulo entre 26-13º S e 54-36º W .<br />
Sismos de maior magnitude são raros: apenas um evento maior que 6 graus (ocorrido na<br />
Cadeia Vitória-Trindade, na Margem Continental), outro maior que 5 (em Mogi Guaçu, SP) e<br />
13 deles entre 4 e 5 graus.<br />
Os sismos maiores que 3,5 graus, apontados como mais importantes por BERROCAL et al.<br />
(1996), correspondem a uma pequena fração dos eventos registrados. Observa-se algum<br />
alinhamento de epicentros ao longo do notável feixe de falhas transcorrentes brasilianas que,<br />
reativadas no Cenozóico, afeiçoaram a serra do Mar ao longo da borda continental sudeste.<br />
MIOTO (1993), baseado na distribuição de epicentros, estruturas geológicas e<br />
compartimentação regional do relevo, propõe duas zonas sismogênicas na região em torno<br />
do empreendimento (Zona Sismogênica de Cunha e Zona Sismogênica de Santos;<br />
Figura 5.1-49). O fator determinante na definição dessas zonas é a localização dos epicentros<br />
em áreas com tendência inversa de movimentação do relevo (subsidência na área de<br />
plataforma continental e talude, e elevação da borda continental adjacente nos domínios da<br />
serra do Mar e Planalto Atlântico).<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–69<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Figura 5.1-49– Zonas sismogênicas em torno da área do empreendimento (Adaptado de MIOTO, 1993).<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL -<br />
<strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–70<br />
ABRIL / 2006
Entretanto, deve-se considerar que o volume de dados atualmente disponível (insuficiência de<br />
dados instrumentais que permitam o estabelecimento de relações causais efetivas entre<br />
atividade sísmica e feições tectônicas conhecidas) “é insuficiente para definir zonas<br />
sismogênicas ou províncias sismotectônicas que possam ser usadas com segurança na<br />
determinação de parâmetros de sismicidade para avaliação de risco nessa região”<br />
(BERROCAL et al., 1996).<br />
Foram registrados alguns episódios sísmicos que são relevantes para a caracterização do risco<br />
na AII do Gasoduto. Genericamente, são eventos de pequena magnitude e que não<br />
caracterizam um risco maior para instalações com as especificações construtivas.<br />
• Sismo de 27/01/1922, localização: 22,17 o S, 47,04 o W<br />
Esse foi o evento sísmico de maior magnitude registrado na área emersa do Sudeste<br />
brasileiro. Estima-se que atingiu 5,1 pontos na escala Richter. ASSUMPÇÃO et al. (1979)<br />
se referem a ele como “terremoto de São Paulo de 1922” e apontam o município de Mogi<br />
Guaçu como localidade em que se localizou seu epicentro. O mesmo evento é referido por<br />
MIOTO (1997) como “Sismo de Pinhal”. O seu epicentro localiza-se a 248km da praia de<br />
Itaorna, Angra dos Reis (RJ).<br />
Um leve abalo precursor foi sentido por algumas pessoas na noite anterior em São Paulo e<br />
Mogi Guaçu (ASSUMPÇÃO et al., 1979). O evento principal teve uma intensidade de<br />
até VI MM, durou poucos segundos e foi sentido numa área de 250 mil km 2 .<br />
Na área próxima, caracterizou-se intensidade VI MM através de relatos de rachaduras em<br />
paredes de imóveis em várias cidades vizinhas (ASSUMPÇÃO et al., 1979); seus efeitos<br />
foram sentidos também na cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis.<br />
• Sismo de 31/07/1861, localização: 22,6 o S, 45,2 o W<br />
Referido como Sismo de Lorena, SP (MIOTO, 1997), esse evento teve um outro,<br />
precursor, segundo BERROCAL et al. (1984). A área afetada é da ordem de 52 mil km 2 ,<br />
atingindo os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; a magnitude é estimada<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–71<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
em 4,4 e a intensidade máxima de V MM no epicentro, que se situa a 120km da praia de<br />
Itaorna.<br />
• Sismo de 23/03/1967, localização: 23,3 o S, 45 o W<br />
O Sismo de Cunha, como é referido por MIOTO (1997), é o evento de magnitude maior<br />
que 4 com epicentro mais próximo da praia de Itaorna (48km de distância, erro de locação<br />
de 20km). A área em que ele foi sentido é de 30 mil km 2 , a magnitude estimada, de 4,1 e<br />
intensidade máxima epicentral, de VI-VII MM (BERROCAL et al., 1996).<br />
(3) Listagem de Sismos<br />
A listagem apresentada no Quadro 5.1-5 é uma síntese de todas as informações relevantes<br />
relativas a cada evento sísmico ocorrido nos Estados do São Paulo e Rio de Janeiro, reunidas<br />
e atualizadas por ASSUMPÇÃO 1 .<br />
1 Informação recebida do geólogo Assumpção, M., em julho de 2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–72<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.1.5 – Lista de sismos ocorridos entre 1789 a 2003 na AII e seu entorno<br />
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1886 509 1815 -22.66 -43.69 20 RJ 0. 4.3 3 A V nd<br />
1917 505 750 -21.60 -41.50 50 RJ 0. 4.5 3 B V S.Pedro-S.P.<br />
1962 117 22744 -22.93 -43.23 3 RJ 0. 3.2 3 B V R. de Janeiro<br />
1967 805 95610 -22.85 -43.12 10 RJ 0. 3.6 1 B V - VI São Gonçalo<br />
1972 408 420 -22.91 -43.21 0 RJ 0. 0.0 -1 C - R. de Janeiro<br />
1972 1024 153636 -21.72 -40.53 30 RJ 8. 4.8 2 A - Campos<br />
1975 330 170600 -23.40 -42.40 30 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1977 201 71025 -24.12 -44.31 40 RJ 0. 2.6 1 I - Plat. Cont.<br />
1977 619 30330 -23.30 -42.60 30 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1981 507 34455 -22.60 -39.50 50 RJ 0. 3.7 1 I - Plat. Cont.<br />
1982 310 61544 -23.40 -42.10 30 RJ 0. 2.8 1 I - Plat. Cont.<br />
1982 310 75734 -23.40 -42.10 30 RJ 0. 3.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1982 312 171443 -23.60 -41.63 30 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1984 222 80026 -23.47 -40.70 50 RJ 0. 3.7 1 I - Plat. Cont.<br />
1984 525 83634 -24.92 -43.35 50 RJ 0. 3.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1986 427 92824 -22.40 -44.50 40 RJ 0. 2.6 1 I - Nova Iguaçu<br />
1988 721 211327 -24.75 -40.42 100 RJ 0. 2.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1988 1204 2112 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 1.9 5 I IV Monsuaba<br />
1988 1205 1043 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 1.9 5 I III Monsuaba<br />
1988 1210 936 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 1.9 5 I IV Monsuaba<br />
1988 1223 153454 -23.00 -44.21 1 RJ 0. 2.8 1 I V Monsuaba<br />
1988 1225 170316 -23.00 -44.21 1 RJ 0. 2.6 1 I IV - V Monsuaba<br />
1988 1225 1735 -23.00 -44.22 3 RJ 0. 2.1 5 I IV Monsuaba<br />
1988 1227 15342 -22.99 -44.21 1 RJ 0. 2.2 5 I IV Monsuaba<br />
1988 1227 20024 -22.99 -44.22 1 RJ 0. 1.9 5 I IV Monsuaba<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–73 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1988 1228 22946 -23.00 -44.22 1 RJ 0. 2.0 5 I IV Monsuaba<br />
1989 107 41450 -23.00 -44.21 5 RJ 0. 1.7 1 I III Monsuaba<br />
1989 107 75157 -23.00 -44.21 5 RJ 0. 1.3 1 I III Monsuaba<br />
1989 218 64449 -22.74 -44.20 5 RJ 0. 1.5 1 I - Rio Claro<br />
1989 309 14405 -24.51 -40.69 70 RJ 0. 3.4 1 I - Plat. Cont.<br />
1989 710 62835 -22.45 -43.95 20 RJ 0. 2.0 1 I - V. Redonda<br />
1989 719 133637 -23.78 -41.59 30 RJ 0. 2.4 1 I - Plat. Cont.<br />
1989 811 155041 -24.19 -43.56 100 RJ 0. 3.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1989 904 61702 -23.41 -41.56 100 RJ 0. 3.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1989 905 142128 -22.91 -44.27 25 RJ 0. 1.2 1 I - Monsuaba<br />
1989 213 180147 -23.00 -44.21 2 RJ 0. 1.6 1 I III Monsuaba<br />
1990 806 220953 -23.83 -41.85 70 RJ 0. 1.8 1 I - Plat. Cont.<br />
1990 907 15639 -21.32 -40.41 20 RJ 0. 2.7 1 I - Plat. Cont.<br />
1991 324 23856 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 2.0 4 C III - IV Monsuaba<br />
1991 1010 1830 -23.00 -44.22 2 RJ 0. 2.6 4 C III Monsuaba<br />
1992 315 21754 -22.46 -42.75 30 RJ 0. 2.1 1 I - nd<br />
1993 510 151513 -21.60 -40.70 30 RJ 0. 3.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1994 601 212207 -23.12 -40.97 20 RJ 0. 3.3 1 I - Plat. Cont.<br />
1996 1026 203017 -22.68 -40.49 30 RJ 0. 4.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1997 312 225647 -22.20 -40.55 30 RJ 0. 2.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1997 708 193143 -22.81 -40.78 30 RJ 0. 2.9 1 I - Plat. Cont.<br />
1997 713 43228 -22.75 -40.66 30 RJ 0. 2.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1998 901 53812 -22.13 -41.07 30 RJ 0. 2.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 211 185730 -22.04 -39.71 20 RJ 0. 1.8 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 219 20701 -20.84 -41.96 20 RJ 0. 1.7 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 219 25554 -21.99 -40.22 20 RJ 0. 1.8 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 306 123254 -23.47 -40.91 40 RJ 0. 2.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 318 93139 -22.30 -40.75 30 RJ 0. 2.5 1 I - Plat. Cont.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–74 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1999 405 75302 -22.53 -40.37 20 RJ 0. 2.9 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 514 190701 -22.35 -40.51 20 RJ 0. 2.7 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 518 65714 -24.52 -41.60 30 RJ 0. 3.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 625 195207 -24.51 -40.78 50 RJ 0. 3.6 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 717 22321 -22.56 -40.56 30 RJ 0. 2.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 808 52510 -22.32 -40.57 20 RJ 0. 2.8 1 I - Margem Cont<br />
2000 417 142946 -22.25 -40.43 20 RJ 0. 2.8 1 I - Plat. Cont.<br />
2001 524 235500 -21.20 -39.91 10 RJ 0. 2.6 1 I - Plat. Cont.<br />
2001 711 1522 -20.64 -39.57 50 RJ 0. 2.0 1 I - Plat. Cont.<br />
2001 824 195618 -21.93 -40.37 30 RJ 0. 3.3 1 I - Plat. Cont.<br />
2001 929 1354 -22.56 -40.68 30 RJ 0. 2.6 1 I - Plat. Cont.<br />
2002 706 201058 -22.77 -43.32 20 RJ 0. 1.4 1 I - D. de Caxias<br />
2002 806 75422 -22.51 -40.59 30 RJ 0. 1.9 1 I - Plat. Cont.<br />
2002 1201 95239 -22.13 -40.46 20 RJ 0. 2.3 1 I - Plat. Cont.<br />
2002 1201 172017 -22.91 -44.39 20 RJ 0. 2.7 1 I - Angra dos Reis<br />
2003 413 112014 -22.27 -40.67 30 RJ 0. 2.8 1 I - Plat. Cont.<br />
2003 416 153618 -21.31 -39.86 10 RJ 0. 3.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1789 509 -- -25.01 -47.94 0 SP 0. 3.7 4 C V - VI Cananéia<br />
1861 731 4 -22.60 -45.20 50 SP 0. 4.4 3 B V Lorena<br />
1874 1030 1230 -23.50 -47.50 10 SP 0. 3.6 3 B V Sorocaba<br />
1915 202 -- -24.18 -46.79 0 SP 0. 3.2 4 C IV - V Itanhaém<br />
1916 -- -- -21.26 -48.69 0 SP 0. 0.0 -1 C - Fern. Prestes<br />
1918 -- -- -23.53 -46.62 0 SP 0. 3.0 4 C IV Sao Paulo<br />
1919 805 9 -25.01 -47.94 0 SP 0. 0.0 -1 C - Cananéia<br />
1922 127 65040 -22.17 -47.04 40 SP 0. 5.1 3 A VI Mogi<br />
1928 -- -- -21.82 -52.05 0 SP 0. 0.0 -1 C - Pr. Epitácio<br />
1946 718 715 -25.10 -47.70 30 SP 0. 4.6 3 A IV - V Cananéia<br />
1959 525 2308 -21.26 -48.69 0 SP 0. 3.2 4 C IV - V Fern. Prestes<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–75 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1959 527 1705 -21.26 -48.69 0 SP 0. 3.2 4 C IV - V Fern. Prestes<br />
1959 529 655 -21.26 -48.69 0 SP 0. 3.2 4 C IV - V Fern. Prestes<br />
1960 227 -- -21.26 -48.69 0 SP 0. 0.0 -1 C - Fern. Prestes<br />
1967 323 211215 -23.30 -45.00 20 SP 0. 4.1 0 A VI - VII Cunha<br />
1970 612 -- -22.01 -50.39 0 SP 0. 0.0 -1 C - Herculândia<br />
1975 1208 82126 -24.94 -44.16 30 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont.<br />
1976 416 -- -22.73 -50.98 0 SP 0. 3.7 4 C V - VI B.Capivara<br />
1976 424 -- -22.73 -50.98 0 SP 0. 0.0 -1 C - B.Capivara<br />
1976 620 -- -22.73 -50.98 0 SP 0. 0.0 -1 C - nd<br />
1977 904 1545 -20.73 -47.77 0 SP 0. 2.8 4 C III - IV Nuporanga<br />
1977 1102 12 -23.42 -45.60 0 SP 0. 2.8 4 C III - IV Paraibuna<br />
1977 1104 -- -23.42 -45.60 0 SP 0. 3.1 5 C IV Paraibuna<br />
1977 1116 2320 -23.42 -45.60 0 SP 0. 3.3 5 C IV Paraibuna<br />
1977 1123 -- -23.42 -45.60 0 SP 0. 0.0 -1 C - Paraibuna<br />
1977 1216 -- -20.73 -47.77 0 SP 0. 0.0 -1 C - Nuporanga<br />
1978 317 2045 -20.73 -47.77 0 SP 0. 3.0 4 C IV Nuporanga<br />
1978 318 130 -20.73 -47.77 0 SP 0. 3.0 4 C IV Nuporanga<br />
1978 319 53327 -24.96 -48.50 10 SP 0. 3.3 1 B IV Rio Vermelho<br />
1979 323 32849 -23.30 -45.90 30 SP 0. 2.7 5 I - S.J.Campos<br />
1979 613 165245 -24.69 -45.73 15 SP 0. 2.8 1 I - Plat. Cont.<br />
1979 813 184100 -25.20 -45.60 30 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1979 1019 1525 -23.42 -45.60 0 SP 0. 3.0 4 C IV Paraibuna<br />
1981 324 221003 -20.58 -48.34 15 SP 0. 2.8 1 I - Barretos<br />
1981 711 300 -20.80 -47.80 50 SP 0. 2.4 1 I - Orlandia<br />
1982 917 122841 -25.84 -45.42 40 SP 0. 3.8 1 I - Plat. Cont.<br />
1983 102 640 -24.30 -47.80 0 SP 0. 2.9 1 I - Juquiá<br />
1984 118 224401 -23.33 -45.58 5 SP 0. 2.5 1 I II Paraibuna<br />
1984 502 71835 -24.30 -44.50 50 SP 0. 2.0 5 I - Plat. Cont.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–76 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1984 630 113256 -23.35 -45.66 5 SP 0. 2.7 1 I III Paraibuna<br />
1984 1202 114304 -23.35 -45.64 5 SP 0. 1.5 1 I - Paraibuna<br />
1985 1217 122600 -23.17 -46.06 5 SP 0. 3.0 1 A V - VI Igaratá<br />
1986 702 2125 -22.43 -50.58 1 SP 0. 2.2 3 A IV Paraguacu<br />
1986 704 2110 -22.43 -50.58 1 SP 0. 2.2 3 A IV Paraguacu<br />
1986 704 6 -22.43 -50.58 0 SP 0. 0.0 -1 C - Paraguacu<br />
1986 1019 14515 -23.45 -45.29 10 SP 0. 2.1 1 I - S. Luís<br />
1987 320 144659 -24.70 -43.60 100 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1987 827 130122 -25.00 -44.10 50 SP 0. 3.6 1 I - Plat. Cont.<br />
1988 405 30051 -22.10 -51.34 20 SP 0. 3.8 1 A VI P. Prudente<br />
1988 509 16 -21.20 -47.60 0 SP 0. 0.0 -1 C - Serrana<br />
1988 719 1030 -20.73 -47.75 0 SP 0. 3.0 4 C IV Nuporanga<br />
1988 830 125124 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.7 1 I - Paraibuna<br />
1988 902 175107 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.6 1 I - Paraibuna<br />
1988 903 14630 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.4 1 I - Paraibuna<br />
1988 903 34919 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna<br />
1988 906 70254 -23.36 -45.63 6 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna<br />
1988 919 30559 -25.29 -45.09 50 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1988 1019 60235 -24.80 -42.00 100 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1988 1110 223625 -20.31 -47.35 30 SP 0. 2.3 1 I - Franca<br />
1988 1130 72605 -23.21 -46.06 10 SP 0. 1.6 1 I II Igaratá<br />
1989 106 190224 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.3 1 I - Paraibuna<br />
1989 118 233810 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.5 1 I - Paraibuna<br />
1989 203 193209 -23.28 -45.47 10 SP 0. 2.8 1 I - Paraibuna<br />
1989 507 63800 -24.77 -46.47 50 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1989 523 225758 -20.73 -47.75 5 SP 0. 3.2 1 I IV - V Nuporanga<br />
1989 601 2140 -20.73 -48.07 0 SP 0. 3.0 4 C IV Morro Agudo<br />
1989 704 62340 -24.87 -46.81 50 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–77 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1989 705 32914 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.8 1 I - Paraibuna<br />
1989 709 222652 -24.30 -43.03 20 SP 0. 2.3 1 I - Plat. Cont.<br />
1989 1019 417 -20.73 -47.75 0 SP 0. 2.6 4 C III Nuporanga<br />
1989 1212 145045 -23.37 -45.67 10 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna<br />
1990 328 222949 -21.90 -46.84 20 SP 0. 2.7 1 I - S.J.B. Vista<br />
1990 329 20505 -21.90 -46.84 20 SP 0. 1.9 1 I - S.J.B. Vista<br />
1990 712 210103 -21.86 -46.92 30 SP 0. 2.4 1 I - S.J.B. Vista<br />
1990 901 154630 -23.17 -46.06 5 SP 0. 2.9 1 I - Igaratá<br />
1990 908 43406 -20.90 -48.69 30 SP 0. 2.3 1 I - W-Bebedouro<br />
1990 1114 83538 -23.48 -47.06 15 SP 0. 1.8 1 I - São Roque<br />
1990 1209 75619 -23.38 -45.63 5 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna<br />
1991 221 33641 -23.42 -45.45 5 SP 0. 1.6 1 I - Paraibuna<br />
1991 225 110715 -23.40 -45.63 5 SP 0. 2.3 1 I III - IV Paraibuna<br />
1991 321 170819 -22.19 -51.36 10 SP 0. 2.0 4 I - P. Prudente<br />
1991 321 180350 -22.19 -51.36 10 SP 0. 2.2 4 I - P. Prudente<br />
1991 322 180443 -22.19 -51.36 10 SP 0. 2.4 1 I V P. Prudente<br />
1991 430 54121 -22.97 -48.11 30 SP 0. 1.8 1 I IV - V Conchas<br />
1991 516 82724 -24.85 -46.26 30 SP 0. 2.4 1 I - Plat. Cont.<br />
1991 903 204653 -24.60 -48.43 30 SP 0. 2.8 1 I IV - V Barra do Turvo<br />
1991 1007 154637 -24.12 -43.01 30 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1991 1113 181425 -22.88 -49.83 20 SP 0. 3.0 1 I IV S. Pedro Turvo<br />
1991 1115 131637 -23.94 -46.41 20 SP 0. 2.7 1 I - Sao Vicente<br />
1991 1204 121503 -22.67 -50.75 5 SP 0. 2.9 1 I - Cruzália<br />
1991 1215 102004 -22.11 -51.26 10 SP 0. 1.5 5 I II - III P. Prudente<br />
1991 1219 2117 -22.69 -50.77 5 SP 0. 2.7 1 I - Cruzália<br />
1991 1220 1303 -22.72 -50.76 5 SP 0. 1.5 1 I - Cruzália<br />
1992 117 183220 -22.72 -51.10 3 SP 0. 3.1 1 A V Iepe<br />
1992 211 61103 -24.47 -43.79 60 SP 0. 2.3 1 I - Plat. Cont.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–78 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1992 319 55010 -24.59 -43.92 100 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1992 319 153411 -24.99 -45.77 50 SP 0. 2.6 1 I - Plat. Cont.<br />
1992 413 233109 -23.90 -45.37 50 SP 0. 2.3 1 I - Ilhabela<br />
1992 705 73417 -22.03 -51.31 20 SP 0. 3.2 1 I V P. Prudente<br />
1992 814 70818 -23.36 -45.64 0 SP 0. 2.6 1 A IV - V Paraibuna<br />
1992 1001 150553 -21.57 -47.01 30 SP 0. 2.7 1 I - S.J.R.Pardo<br />
1992 1030 134254 -23.13 -47.51 20 SP 0. 2.0 1 I - Samambaia<br />
1992 1209 162100 -24.89 -46.33 20 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont.<br />
1993 121 162106 -23.35 -45.65 2 SP 0. 2.5 1 I IV Paraibuna<br />
1993 124 155931 -23.34 -45.64 2 SP 0. 1.9 1 I III Paraibuna<br />
1993 124 164305 -23.37 -45.63 2 SP 0. 1.9 1 I - Paraibuna<br />
1993 326 155959 -24.94 -45.51 30 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1993 507 215505 -23.39 -45.62 2 SP 0. 2.0 1 I III - IV Paraibuna<br />
1993 521 103212 -23.91 -43.00 20 SP 0. 3.6 1 I - Plat. Cont.<br />
1993 625 20301 -24.44 -43.54 30 SP 0. 2.7 1 I - Plat. Cont.<br />
1993 810 154735 -23.36 -45.61 2 SP 2. 1.3 1 I III Paraibuna<br />
1993 901 104005 -21.45 -47.13 10 SP 0. 2.2 1 I - Starviterbo<br />
1993 901 104324 -21.46 -47.13 10 SP 0. 2.3 1 I - Starviterbo<br />
1993 917 95840 -21.41 -47.18 20 SP 0. 2.5 1 I - Starviterbo<br />
1993 1220 101 -22.70 -51.09 1 SP 0. 2.2 1 I - Iepe<br />
1994 115 214627 -23.84 -47.24 20 SP 0. 2.2 1 I - Piai<br />
1994 314 141029 -23.59 -45.39 2 SP 0. 1.6 5 I - Caraguatat.<br />
1994 314 180157 -23.59 -45.39 2 SP 0. 1.1 5 I - Caraguatat.<br />
1994 315 232505 -23.59 -45.39 2 SP 0. 1.8 5 I - Caraguatat.<br />
1994 411 81533 -25.15 -45.89 50 SP 0. 2.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1994 525 233730 -25.09 -45.06 20 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1994 609 2640 -23.45 -45.51 2 SP 2. 2.6 5 I - Paraibuna<br />
1994 920 91753 -23.17 -46.11 2 SP 2. 2.6 5 I - Igaratá<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–79 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1995 115 214627 -23.84 -47.24 30 SP 0. 2.2 1 I - Piaí<br />
1995 128 32300 -23.99 -49.18 20 SP 0. 2.5 1 I - Itararé<br />
1995 209 33031 -24.63 -45.69 80 SP 0. 2.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1995 402 111737 -24.98 -48.41 20 SP 0. 2.5 1 I - Rio Vermelho<br />
1995 502 164926 -25.68 -48.31 50 SP 0. 3.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1995 504 5051 -25.33 -43.98 50 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1995 522 5624 -23.17 -46.15 2 SP 0. 2.0 1 I IV Igaratá<br />
1995 526 194344 -20.20 -47.65 50 SP 0. 2.9 1 I - Buritizal<br />
1995 528 92259 -20.93 -47.65 50 SP 0. 2.7 1 I - Batatais<br />
1995 530 130120 -20.92 -47.63 50 SP 0. 2.6 1 I - Nuporanga<br />
1995 531 3647 -25.15 -44.60 50 SP 0. 3.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1995 602 93211 -20.54 -47.66 50 SP 0. 2.9 1 I - São José<br />
1995 606 3222 -20.32 -48.41 30 SP 0. 2.8 1 I - Guaíra<br />
1995 606 174204 -21.02 -47.55 40 SP 0. 2.5 1 I - Altinópolis<br />
1995 606 174343 -21.03 -47.60 40 SP 0. 2.7 1 I - Altinópolis<br />
1995 608 200013 -20.86 -47.57 50 SP 0. 2.5 1 I - Batatais<br />
1995 625 1657 -23.45 -45.52 5 SP 0. 2.0 1 I - Paraibuna<br />
1995 720 230749 -24.64 -46.55 50 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1996 130 75249 -24.24 -46.83 20 SP 0. 1.7 1 I - Plat. Cont.<br />
1996 223 232708 -21.94 -48.68 5 SP 0. 2.9 1 I - Bariri<br />
1996 301 835 -22.70 -51.09 1 SP 0. 1.4 5 I - Iepe<br />
1996 309 309 -23.17 -46.11 5 SP 0. 1.1 5 I - Igaratá<br />
1996 328 150555 -24.90 -44.16 30 SP 0. 3.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1996 403 32501 -23.38 -46.59 20 SP 0. 1.3 1 I - Bonsucesso<br />
1996 409 517 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.8 5 I - Cajuru<br />
1996 421 25603 -24.38 -45.72 30 SP 0. 1.9 1 I - Plat. Cont.<br />
1996 430 131106 -24.15 -46.88 20 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont.<br />
1996 508 190213 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.0 1 I II Cajuru<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–80 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1996 509 51702 -21.29 -47.32 10 SP 0. 2.7 1 I IV Cajuru<br />
1996 510 1511 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.6 1 I - Cajuru<br />
1996 512 1621 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.1 1 I - Cajuru<br />
1996 518 2134 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.0 1 I - Cajuru<br />
1996 601 1315 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.1 5 I - Cajuru<br />
1996 606 203259 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.4 5 I III Cajuru<br />
1996 606 203700 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.9 5 I III Cajuru<br />
1996 611 203838 -22.63 -48.66 50 SP 0. 3.3 1 I - Areiópolis<br />
1996 618 220342 -23.54 -47.47 20 SP 0. 1.7 1 I - Sorocaba<br />
1996 622 181452 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.0 5 I - Cajuru<br />
1996 622 182032 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.3 5 I - Cajuru<br />
1996 624 175023 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.0 5 I - Cajuru<br />
1996 628 24634 -22.90 -45.25 20 SP 0. 2.4 1 I - Roseira<br />
1996 628 1420 -21.29 -47.32 5 SP 0. 1.4 5 I - Cajuru<br />
1996 901 1820 -23.49 -45.28 5 SP 0. 1.6 5 I - Ubatuba<br />
1996 1007 8 -23.18 -46.11 5 SP 0. 1.8 5 I - Igarata<br />
1996 1028 220248 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.6 1 I IV Cajuru<br />
1996 1109 153801 -24.41 -47.84 20 SP 0. 2.8 1 I - Registro<br />
1996 1220 32002 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.2 1 I III Cajuru<br />
1997 112 53237 -21.29 -47.32 5 SP 0. 2.3 1 I IV - V Cajuru<br />
1997 116 34647 -23.17 -46.11 5 SP 0. 1.9 1 I III Igarata<br />
1997 317 12725 -24.10 -44.71 30 SP 0. 2.7 5 I - Plat. Cont.<br />
1997 404 1115 -21.29 -47.32 5 SP 0. 0.0 -1 C - Cajuru<br />
1997 717 164545 -20.82 -47.17 30 SP 0. 2.9 1 I - Antas<br />
1997 822 12835 -22.87 -45.96 10 SP 0. 2.8 1 I III S.F.Xavier<br />
1997 823 70631 -22.86 -45.96 10 SP 0. 1.9 1 I II S.F.Xavier<br />
1997 823 142906 -22.86 -45.96 10 SP 0. 2.6 1 I II S.F.Xavier<br />
1997 1004 214206 -22.75 -46.02 10 SP 0. 1.0 1 I - S.F.Xavier<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–81 ABRIL / 2006
ANO M/D H/M/S LAT. LONG. ERR UF<br />
PROF.<br />
(km)<br />
MAG.<br />
(mb)<br />
T CAT INT. LOCAL<br />
1997 1018 -- -22.75 -46.02 10 SP 0. 1.5 1 I - S.F.Xavier<br />
1997 1125 233922 -22.60 -47.58 10 SP 0. 3.3 1 I - Limeira<br />
1998 418 23218 -24.66 -44.27 30 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont.<br />
1998 506 222759 -22.62 -47.67 30 SP 0. 2.4 1 I - Tanquinho<br />
1998 701 212509 -24.02 -44.46 30 SP 0. 3.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1998 918 183457 -24.96 -45.27 30 SP 0. 3.2 1 I - Plat. Cont.<br />
1998 918 184044 -25.02 -45.47 30 SP 0. 3.1 1 I - Plat. Cont.<br />
1998 1105 81133 -23.15 -46.05 20 SP 0. 2.6 1 I - Igaratá<br />
1999 102 83355 -23.41 -49.17 30 SP 0. 3.4 1 I - Itaí<br />
1999 604 34114 -23.77 -44.32 30 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont.<br />
1999 817 212653 -23.68 -46.64 30 SP 0. 2.0 1 I - Santo Amaro<br />
2000 928 160408 -20.93 -49.05 30 SP 0. 3.4 1 I - Catigua<br />
2000 1206 174711 -24.12 -44.80 20 SP 0. 3.2 1 I - Plat. Cont.<br />
2001 604 40309 -23.37 -44.42 30 SP 0. 2.0 1 I - Plat. Cont.<br />
2001 705 71241 -24.39 -44.53 50 SP 0. 2.1 1 I - Plat. Cont.<br />
2001 805 171905 -24.61 -45.26 50 SP 0. 2.3 1 I - Plat. Cont.<br />
2002 306 10029 -23.48 -46.99 20 SP 0. 2.0 1 I - Aracariguama<br />
2002 317 161119 -23.16 -46.10 10 SP 0. 2.6 1 I - Igaratá<br />
2002 422 221910 -23.39 -48.47 20 SP 0. 2.0 1 I - Angatuba<br />
2002 604 232712 -25.03 -45.83 20 SP 0. 3.7 1 I - Plat. Cont.<br />
2002 730 221428 -22.88 -47.44 20 SP 0. 1.7 1 I - Sumaré<br />
2002 1003 140744 -21.96 -46.67 30 SP 0. 2.7 1 I - S.J.Boavista<br />
2003 109 31932 -23.83 -42.98 20 SP 0. 3.5 1 I - Plat. Cont.<br />
2003 412 145706 -24.75 -43.12 20 SP 0. 2.5 1 I - Plat. Cont.<br />
2003 726 5121 -24.05 -42.36 20 SP 0. 3.4 1 I - Plat. Cont.<br />
Fonte: Informação obtida do geólogo Assumpção, M., em julho de 2005.<br />
Legenda: M/D – Mês/Dia; H/M/S – Hora/Minuto/Segundo; LAT – Latitude; LONG – Longitude; ERR – Erro; UF – Unidade de Federação; PROF. –<br />
Profundidade; MAG – magnitude; T – Tipo do método; CAT – Categoria; INT – Intensidade (Mercalli Modificada); nd – Não disponível.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–82 ABRIL / 2006
Na listagem, a hora local é a hora oficial brasileira. As coordenadas geográficas são as do<br />
epicentro, quando foi possível determiná-lo, ou da localidade mais afetada, ou ainda da<br />
principal localidade onde o sismo foi sentido. O erro na determinação dos epicentros foi<br />
estimado de acordo com os dados macrossísmicos disponíveis levando-se em conta que o<br />
epicentro está na região de maior intensidade. A ausência de um valor para o erro de epicentro<br />
indica que não existiam dados para tal estimativa.<br />
A coluna INT é a intensidade do sismo na escala Mercalli Modificada (MM) correspondente à<br />
maior intensidade observada de que se tem notícia.<br />
As magnitudes mb constantes da listagem foram calculadas ou estimadas por um dos<br />
seguintes métodos (Tipo T):<br />
Tipo Método<br />
0: mb telessísmico (GUTENBERG e RICHTER, 1956)<br />
1: mR, estimativa de mb com estações regionais<br />
2: média de valores de mb e mR<br />
3: mb estimado pela área afetada<br />
4: estimativa aproximada de mb pela Intensidade Máxima (INT), supondo que (INT)<br />
corresponda à maior intensidade observada, e supondo profundidade focal de poucos<br />
quilômetros: mb = 1,21 + 0,45 Io (ASSUMPÇÃO e BURTON, 1983)<br />
Os eventos sísmicos foram classificados em 5 categorias, dependendo da quantidade e<br />
qualidade das informações disponíveis, seguindo a classificação sugerida por BERROCAL et<br />
al. (1981).<br />
A. sismo com dados macrossísmicos que permitem construir mapa de isossistas e<br />
determinar o epicentro com boa precisão.<br />
B. sismo com dados que permitem determinar a área afetada, avaliar intensidades e<br />
determinar um epicentro aproximado.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–83<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
C. sismo com informações certas sobre suas ocorrências, permitindo às vezes avaliar<br />
intensidades. A área afetada e o epicentro podem não estar bem determinados.<br />
D. evento sísmico duvidoso, isto é, há dúvidas quanto ao local, data ou mesmo sobre a<br />
confiabilidade da fonte utilizada.<br />
I. dado instrumental, quando só são disponíveis registros sismográficos sem dados<br />
macrossísmicos.<br />
(4) Considerações Finais<br />
Do total de sismos ocorridos e registrados na AII e no seu entorno, muitos deles não foram<br />
instrumentados. Entretanto, com os dados disponíveis, é possível considerar, em média, uma<br />
baixa sismicidade natural na Área de Influência Indireta – AII, com intensidade sísmica entre<br />
IV e V MM.<br />
A intensidade sísmica entre IV e V MM, atribuída a essa região, corresponde a uma<br />
aceleração no terreno da ordem de 0,03 a 0,04g e velocidade 2,5cm/s (V MM). A intensidade<br />
sísmica é uma classificação dos efeitos causados pelas vibrações sísmicas, como sensações<br />
causadas nas pessoas, danos nas construções e mudanças permanentes no terreno.<br />
O sismo de intensidade IV é sentido por quase todos, produzindo vibrações parecidas com a<br />
da passagem de caminhões pesados. Janelas, louças e portas sacodem. Em relação ao sismo de<br />
intensidade V, as pessoas acordam; pequenos objetos tombam e caem das prateleiras.<br />
Venezianas e quadros movem-se. Objetos suspensos oscilam bastante. Podem ocorrer<br />
eventuais danos em construções comuns de má qualidade.<br />
De acordo com a tabela de zona sísmica do “Uniform Building Code”, de 1971, grande<br />
número de capitais brasileiras está classificado como zonas de baixa sismicidade – zona<br />
sísmica 1 (um). Para efeito de comparação, Santiago e Valparaíso, no Chile, têm valor 4.<br />
A partir das informações compiladas, pode-se admitir que a sismicidade na região em estudo,<br />
do ponto de vista da engenharia civil (construção de prédios, termelétricas, dutos), é pouco<br />
significativa.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–84<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
É possível considerar uma baixa sismicidade natural e pouca probabilidade de ocorrência de<br />
sismos induzidos decorrentes da implantação e operação do empreendimento. Apesar de a<br />
área ser caracterizada por uma quantidade expressiva de falhas e diáclases, com rochas<br />
medianamente a extremamente fraturadas, os esforços verticais gerados pela sobrecarga do<br />
Gasoduto não deverão conter energia suficiente para induzir sismos na área estudada.<br />
e. Aspectos Hidrogeológicos<br />
(1) Aspectos hidrogeológicos das rochas cristalinas<br />
As rochas cristalinas, tanto do Planalto quanto da Serrania Costeira, constituem aqüíferos<br />
associados a sistemas de falhas e fraturas.<br />
A porosidade primária de suas rochas é quase nula, conferindo a elas uma permeabilidade<br />
extremamente baixa. A infiltração de água ocorre, essencialmente, nas zonas fraturadas,<br />
constituindo um aqüífero fissural. Portanto, esses aqüíferos estão relacionados à<br />
caracterização da natureza e da quantidade de suas fraturas, sendo que a água circula apenas<br />
em fraturas abertas. Esse tipo de aqüífero apresenta caráter descontínuo, sendo a circulação<br />
das águas, em geral pequena, dependente da interconectividade dessas fraturas.<br />
Os mantos de intemperismo ou as coberturas colúvio-eluviais estabelecidas sobre essas rochas<br />
podem armazenar, dependendo de suas espessuras, volumes de água que, eventualmente,<br />
podem ser aproveitados em captações pontuais. No entanto, a maior importância dessas<br />
coberturas está no fato de funcionarem como áreas de recarga para o meio fraturado<br />
subjacente. Do mesmo modo, as linhas de drenagem encaixadas em fraturas e diáclases são<br />
fundamentais, juntamente com as aluviões a elas associadas, para a alimentação dos aqüíferos<br />
cristalinos.<br />
O sistema cristalino como um todo é considerado de pequena potencialidade aqüífera, com<br />
importância hidrogeológica relativamente pequena. As vazões típicas ficam em torno de<br />
2-3m 3 /h, sendo a qualidade química da água, normalmente, boa. Os poços fornecem vazões<br />
variadas em função da densidade de fraturas. Apresentam, em geral, baixo rendimento.<br />
Os setores de relevo mais movimentado da Área de Influência Indireta do empreendimento<br />
sustentados por rochas cristalinas não oferecem condições muito promissoras para a<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–85<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ocorrência de água subterrânea em quantidades significativas. Nesse tipo de terreno,<br />
predominam os processos de escoamento superficial em detrimento aos de infiltração.<br />
(2) Aspectos hidrogeológicos das rochas sedimentares<br />
Os aqüíferos dos sedimentos da Bacia de Taubaté apresentam, em geral, baixa capacidade. Os<br />
sedimentos arenosos são os que apresentam condições hidrogeológicas mais favoráveis. Os<br />
poços perfurados fornecem vazões médias entre 5 e 30m 3 /h.<br />
Nos sedimentos quaternários da planície costeira, o lençol freático é, muitas vezes, aflorante<br />
ou subaflorante. A abertura de canais (drenagem artificial) tem, via de regra, rebaixado o nível<br />
d’água na planície. A vazão média dos poços na zona da baixada é da ordem 13m 3 /h. Os<br />
aqüíferos existentes podem sofrer contaminação por água salgada em razão da proximidade<br />
da interface água doce/água salina do mar e, também, por chorume proveniente dos lixões<br />
existentes.<br />
f. Aspectos Paleontológicos<br />
(1) Conceituação Geral<br />
A construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, no Estado de São Paulo, interceptará três<br />
domínios geológicos distintos ao longo dos 6 municípios percorridos. O primeiro<br />
compartimento tem início no município de Caraguatatuba, onde coberturas sedimentares<br />
quaternárias, constituídas por depósitos arenosos marinhos, configuram a paisagem local da<br />
planície costeira, compreendendo cerca de 3% do total da Área de Influência Indireta do<br />
empreendimento. Em direção à unidade fisiográfica da serra do Mar, tem início o segundo<br />
compartimento, responsável pela maior parte do trecho, cerca de 65% do total da obra. Nele<br />
aparecem os primeiros afloramentos, onde é notável a grande diversidade litológica: são<br />
rochas que compõem o Domínio e o Complexo Costeiro de idade Pré-Cambriana, marcadas<br />
pelo alto grau metamórfico. Os 32% restantes do empreendimento estão instalados em rochas<br />
sedimentares cenozóicas associadas ao Grupo Taubaté da bacia homônima. Esse último<br />
compartimento merecerá uma atenção especial neste relatório, dada a sua riqueza fossilífera já<br />
conhecida, de onde provem uma assembléia fóssil relevante, e que muito tem contribuído<br />
para o avanço do conhecimento paleontológico no âmbito dos ecossistemas terrestres do<br />
Cenozóico brasileiro.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–86<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
(2) As Coberturas Sedimentares Costeiras<br />
O ínicio do Gasoduto localiza-se na região da Província Costeira, em que as formações<br />
cenozóicas são regidas por ambientes característicos da interface continental-marinha,<br />
havendo assim grande variação de áreas-fonte. No litoral paulista, há a existência de depósitos<br />
arenosos de origem marinha na região de Iguape e Cananéia, dispostos em sucessões de<br />
cordões litorâneos. Nesses depósitos, ocorrem icnofósseis atribuídos ao icnogênero<br />
Thalassinoides. Externamente às ocorrências dessa formação, há sedimentos arenosos e<br />
areno-argilosos dispostos em baixos terraços marinhos. Os sedimentos arenosos caracterizamse<br />
por estruturas de cordões de regressão em superfície (MARTIN et al., 1979),<br />
eventualmente capeados por campos de dunas. Em locais onde esses depósitos arenosos<br />
marinhos estão mais erodidos, há sedimentos argilo-arenosos de ambientes fluviais, de<br />
mangue e lagunares.<br />
Podem ocorrer, em porções mais localizadas nas proximidades da área do empreendimento,<br />
depósitos continentais quaternários incluindo elúvio-colúvios, areno-argilosos e ainda<br />
depósitos variados associados às encostas. Não foi identificada na literatura a ocorrência de<br />
fósseis nessa região. Entretanto, pode haver depósitos de concheiros Pleistocênicos-<br />
Holocênicos no percurso do Gasoduto, pois são comuns em todo o litoral sudeste do Brasil.<br />
(3) O Contexto Geológico da serra do Mar<br />
As unidades geotectônicas que compreendem a serra do Mar afloram especialmente nos<br />
municípios de Caraguatatuba, Paraibuna e Jambeiro. Apresentam uma complexidade<br />
estrutural definida por extensas zonas de falhamentos e camadas com foliação metamórfica<br />
em elevado mergulho. Compreendem litologias de idades variando do Arqueano, como o<br />
Complexo Rio Capivari, constituído de migmatitos, até as rochas ígneas granitóides pouco<br />
foliadas do Domínio Costeiro datado como Neoproterozóico/Paleozóico. Ocorrem ainda com<br />
abundância seqüências do Neoproterozóico do Complexo Costeiro representado por gnaisses<br />
e migmatitos notadamente, e rochas ígneas do Domínio Embu. O Complexo Embu<br />
Mesoproterozóico apresenta-se com grande diversidade litológica, metamorfisada em alto<br />
grau. Apesar da ampla área de distribuição dessas unidades ao longo do corredor de inserção<br />
do Gasoduto, elas despertam pouco interesse no âmbito deste estudo específico, já que são<br />
estéreis às ocorrências fósseis, preocupação maior deste trabalho.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–87<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
(4) Geologia da Bacia de Taubaté<br />
A Bacia de Taubaté está localizada na porção leste do Estado de São Paulo, entre as cidades<br />
de Queluz e Itaquaquecetuba (SP). Geomorfologicamente, é caracterizada por uma calha<br />
alongada na direção WSW-ENE, limitada pelas serras do Mar, a sudeste, e da Mantiqueira, a<br />
noroeste, compreendendo toda a porção proximal da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.<br />
Estende-se por cerca de 170km, com larguras entre 10 e 25km e profundidade em torno de<br />
850m (MARQUES, 1990), ocupando uma área de aproximadamente 2.400km 2 . Compreende<br />
um pacote de sedimentos clásticos cenozóicos (Grupo Taubaté) de origem continental,<br />
estratigraficamente dividido em quatro unidades: Formações Resende, Tremembé, São Paulo<br />
e Pindamonhangaba. O Grupo Taubaté situa-se no contexto de uma fossa tectônica, sendo<br />
que a distribuição espacial das formações que o compõem está controlada pela disposição das<br />
falhas, cuja evolução teve reflexos também na constituição dos sedimentos. Essa associação<br />
tectono-sedimentar revela-se na própria distribuição em superfície dessas formações, que<br />
terminam quase sempre de modo abrupto junto às falhas da borda noroeste da bacia,<br />
transgredindo sobre elas na borda sudeste.<br />
A Formação São Paulo, conhecida também como Caçapava, abrange sedimentos arenosos e<br />
siltosos, com intercalações pelíticas, de cores cinza, amarela e vermelha, caracterizados por<br />
certa imaturidade textural e mineralógica. Esses sedimentos são possivelmente de idade<br />
Oligoceno/Mioceno.<br />
A Formação Tremembé data do final do Oligoceno e trata de um pacote rochoso composto<br />
predominantemente por rochas microclásticas (argilitos, siltitos e folhelhos), com geometria<br />
tabular e espessura variada, aceita como o registro de um sistema lacustre. Na década de<br />
1950, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) buscou caracterizar o potencial petrolífero da<br />
Bacia de Taubaté. Apesar do potencial gerador da Formação Tremembé, em função dos<br />
elevados teores de matéria orgânica, ela não atingiu a janela de maturação (RIBEIRO, 2004).<br />
Nessa unidade estão as principais ocorrências fossilíferas encontradas na bacia.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–88<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
(5) Inventário das Ocorrências Paleontológicas da Bacia de Taubaté<br />
Os fósseis já descritos compreendem uma ampla diversidade de microfósseis e macrofósseis.<br />
Dentre os macrofósseis, são freqüentes vegetais, invertebrados (crustáceos, insetos, moluscos)<br />
e vertebrados (peixes, aves, répteis e mamíferos). Também são comuns os registros de<br />
icnofósseis de invertebrados (FERNANDES et. al., 1987). Em ambas as unidades<br />
litoestratigráficas – Formação São Paulo (Caçapava) e Formação Tremembé - são encontrados<br />
fósseis (BRITO, 1979; VICALVI, 1982; SORIA e ALVARENGA, 1989; MARTINS-NETO,<br />
1997; SUGUIO, 1969). De acordo com MEZZALIRA (1989), a assembléia de macrofósseis<br />
na Bacia de Taubaté compreende:<br />
• FORMAÇÃO SÃO PAULO - OLIGOCENO SUPERIOR<br />
VEGETAIS - ANGIOSPERMAE -MONOCOTILEDONEAE<br />
RESTOS DE MONOCOTILEDÔNEOS (?)<br />
1964 - Restos atribuídos a Monocotiledôneos (?) MEZZALIRA, o IGG, S. Paulo, 15:84<br />
(1961-1962).<br />
LITOLOGIA: Argilas amarelas e esbranquiçadas.<br />
LOCALIDADE: Km 318 da rodovia Dutra. Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS<br />
ANGIOSPERMAE<br />
RESTOS DE VEGETAIS<br />
1982- Vestígios de vegetais e possivelmente sementes. VICALVI, An. Acad. Brasil. Ciênc.,<br />
Rio de Janeiro, 54(2):351.<br />
LITOLOGIA: Argilito de coloração variável do amarelo ao vermelho e arroxeado.<br />
LOCALIDADE: Via Dutra, Km 106,4, proximidades de Taubaté (sentido S. Paulo-Rio).<br />
Município de TAUBATÉ.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–89<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ANIMAIS - PEIXES<br />
PISCES -TELEOSTEI -CYPRINIFORMES -CHARACOIDEI TETRAGONOPTERIDAE-<br />
BRYCONINAE<br />
BRYCON Muller e Troschel, 1844 (?) BRYCON sp.<br />
1982 -(?) Brycon sp. VICALVI, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 54(2):351-354<br />
PISCES -TELEOSTEI -CYPRINIFORMES -CHARACOIDEI GASTEROPElECIDAE -<br />
TRIPORTHEINAE<br />
TRIPORTHEUS Cope, 1872 (?) TRIPORTHEUS sp.<br />
1982 - ? Triportheus sp. VICALVI, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 54(2):351-354<br />
LITOLOGIA: -Argilito de coloração variável do amarelo ao vermelho e arroxeado.<br />
LOCALIDADE: -Via Dutra, Km 106;4, proximidade de Taubaté (sentido S. Paulo-Rio).<br />
Município de TAUBATÉ.<br />
Esse material, assinalado pela primeira vez nessa formação, encontra-se associado a restos de<br />
vegetais e possivelmente sementes.<br />
• FORMAÇÃO TREMEMBÉ - EOCENO SUPERIOR/OLIGOCENO<br />
VEGETAIS -<br />
VEGETAIS SUPERIORES: RESTOS DE FOLHAS E TRONCOS<br />
1979- Restos de folhas e troncos. CAMPOS, CAMPOS e HERTER, Geol. das folhas de Rio<br />
de Janeiro, Vitória e Iguape. DNPM. Brasília, p. 229.<br />
LITOLOGIA: Folhelho sotoposto à bentonita.<br />
LOCALIDADE: Fazenda Santa Fé, município de TREMEMBÉ<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–90<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ANIMAIS<br />
PORÍFEROS<br />
PORIFERA ou SPONGIARIA<br />
ESPÍCULAS MONOACTINELLIDA INDET.<br />
1974 - Espículas monoactinellideas indet. WICKERT apud LIMA, SALARD-<br />
CHEBOLDAEFF & SUQUIO, DNPM, ser. geol., 27, secção Estrat.e Paleontologia 2, p. 382.<br />
MOLLUSCA- GASTROPODA -STYLOMMATOPHORA<br />
LYMNAEA Lamarck, 1799 # 1974- Lymnaea (?) Lamarck; FERREIRA, An. Acad. Brasil.<br />
Ciênc., Rio de Janeiro, 46(3/4): 663-666.<br />
MOLUSCOS<br />
BIOMPHALARIA Preston, 1910 BIOMPHALARIA sp.<br />
1974 - Biomphalaria sp. cf. E. glabra Say; FERREIRA, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de<br />
Janeiro, 46(3/4):663-666,<br />
LITOLOGIA: Parte arenosa da argila bentonítica em exploração no local.<br />
LOCALIDADE: Fazenda Santa Fé, a 3km N-NE de Tremembé, na estrada que liga esta<br />
cidade ao bairro do Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ.<br />
ARTRÓPODES<br />
ARTHROPODA - CRUSTACEA - OSTRACODA<br />
1933 - Ostracódios spp. MORAES REGO, Anu. Esc. Politécnica, 1933, págs. 231-267.<br />
1961 - Ostracódios (Cypris ?) MACEDO, Atas Soc. Bras. Biologia, Rio de Janeiro,<br />
5(6):53-55.<br />
LITOLOGIA: Folhelhos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–91<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ARTHROPODA - CRUSTACEA - MALACOSTRACA ATYOIDEA<br />
ATYOIDEA TREMEMBEENSIS Beurlen, 1950<br />
1950 - Atyoidea tremembeensis BEURLEN, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro,<br />
22(4):454; MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45) p. 98<br />
PALAEMON<br />
PALAEMON INDET.<br />
1950 - Palaemon sp. indet. BEURLEN, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro,<br />
22(4):454-55<br />
1966 - MEZZALlRA, B. IGG, São Paulo (45) p. 98<br />
PARASTICIDAE?<br />
1950 - Parasticidae? BEURLEN, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 22(4):455-1966-<br />
MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45):99.<br />
LITOLOGIA: Folhelhos escuros.<br />
LOCALIDADE: Mina Nossa Senhora da Guia. Tremembé. Município de TREMEMBÉ.<br />
ARTHROPODA –INSECTA - LEPIDOPTERA - NYMPHALOIDEA DANAIDAE<br />
Doubleday, 1847<br />
1975 - Danaidae Doubleday; BRITO e RIBEIRO, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro,<br />
47(1):105-111.<br />
LITOLOGIA: Folhelhos pirobetuminosos, a mais ou menos 1m acima da argila bentonítica.<br />
LOCALIDADE: Faz. Santa Fé, a 3km a N-NE de Tremembé, na estrada que liga a cidade ao<br />
bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–92<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
A morfologia das nervuras do fóssil, segundo BRITO e RIBEIRO, mostra muita semelhança<br />
com a dos gêneros Anosia e Lycorea, principalmente com o primeiro. O fóssil está associado<br />
a Ostracodes, "restos de vegetais e peixes do gênero Percichthys”.<br />
MARTINS-NETO (1997) indica que a paleoentomofauna da Formação Tremembé é rica e<br />
diversificada, constituída principalmente de dípteros, lepidópteros, auquenorrincos e<br />
coleópteros.<br />
PEIXES<br />
PISCIS - TELEOSTEI - CYPRINIFORMES - TETRAGONOPTERIDAE - ASTYANAX<br />
Bair e Girard<br />
ASTYANAX UNICUS Travassos e Santos, 1955<br />
1955- Astyanax unicus TRAVASSOS e SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro,<br />
27(3):303; 1966. MEZZALlRA, B. IGG, S.Paulo, (45):99<br />
BRYCON Muller e Troschel<br />
BRYCONAVUS (WOODWARD), 1898 - 1898- Tetragonopterus av us WOODWARD,<br />
Revs. Paul, São Paulo, 3: 66, 1901 -WOODWARD, Catalogue of fossil fishes, British Mus.,<br />
4.<br />
1907 - Eobrycon avus (WOODWARD); JORDAN, Univ.Califórnia, Publ., B. Depart. Geol,<br />
5(7):140; 1929 J - EIGENMANN e MYERS, Mem. Mus. Comp., Zool, 43(5):513; 1947-<br />
SCHAEFFER, B. Amer. . Mus. Nat. Hist., 89(1):24; 1970- ZEI, R. Acad. Sci. Fis. Mat.,<br />
Napoli, 4:75-76; 1929 - Eobrycon branneri EIGENMANN e MYERS, Mem. Mus. Comp.<br />
Zool., 43(5):514; 1947 - SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. Hist., 89(1):25; 1970- ZEI, R.<br />
Acad. Sci. Fis. Mat., Napoli, 4:77.<br />
1955 - Brycon avus (WOODWARD) TRAVASSOS e SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc.,<br />
Rio de Janeiro, 27(3):305-309; 1966 - MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45):99; ZEI (1970)<br />
faz ainda referência a um espécime de Eobrycon sp. à pág. 79-80. Todo material estudado por<br />
ZEI (1970) procede de Taubaté e Tremembé, SP.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–93<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
CYPRINIFORMES - GASTEROPELECIDAE TRIPORTHEUS Cope<br />
TRIPORTHEUS LIGNITICUS (WOODWARD), 1898<br />
1898 - Tetragonopterus ligniticus WOODWARD, R. Mus. Paul., São Paulo, 3:67.<br />
1901 - WOODWARD, Catalogue of fossil fishes... London, British Mus., 4 p. 298.<br />
1929 - Lignobrycon ligniticus (WOODWARD); EIGENMANN e MYERS, Mem. Mus.<br />
Comp. Zool., 43(5):513.<br />
1949 - Eobrycon ligniticus (WOODWARD); SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. Hist.,<br />
89(1):25, 1970- ZEI, R. Acad. Sci. Fis. Mat., Napoli, 4:77-79<br />
1955 - Triportheus ligniticus (WOODWARD); TRAVASSOS e SANTOS, An. Acad. Brasil.<br />
Ciênc., Rio de Janeiro, 27(3):311-314, 1966 MEZZALIRA, B. IGG, 45:<br />
CYPRINIFORMES - CURIMATADAE CURIMATA Walbaun.<br />
CURIMATA MOSESI Travassos e Santos, 1955.<br />
1955 - Curimata mosesi TRAVASSOS & SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio deJaneiro,<br />
27(3):315-318; 1966- MEZZALIRA, B. IGG, S.Paulo, (45):100.<br />
CYPRINIFORMES -PIMELODIDAE STEINDACHNERIDON<br />
STEINDACHNERIDON IHERINGI (WOODWARD, 1898) .1898 Arius iheringi WOODW<br />
ARD, R. Mus. Paul, S.Paulo, 3: 64-66 1966- MEZZALIRA, B. IGG, S. Paulo, 45:100; 1970-<br />
ZEI, R. Acad. Sci. Fis. Mat., Napoli, 4:81-83.<br />
1973 - Steindachneridon iheringi (WOODWARD) SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio<br />
de Janeiro, 43(3/4):667. Resumo das Comunicações.<br />
Essa designação genérica é considerada, no momento, como "nomem nudum", porque não<br />
atende os requisitos da nomenclatura zoológica.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–94<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
CYPRINIFORMES - CENTROPOMIDAE CENTROPOMUS<br />
CENTROPOMUS ANTIQUUS (Woodward, 1898).<br />
I1898 - Percichthys antiquus WOODWARD, B. Mu.s. Paul., São Paulo, 3:68-69, est: 2 fig. 6;<br />
est. 4 tig. 7; 1949.<br />
SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. HISt., 89 (1). 28-29 1970- ZEI, R. Acad. SC1. Fis. Mat.,<br />
Napoli, 4:84<br />
1982 - Centropomus antiquus (WOODWARD) SANTOS, apud RAGONHA, An. Acad.<br />
Brasil. Ciênc. , Rio de Janeiro, 54(4):683.<br />
CROMIDA E ACARA<br />
ACARA sp.<br />
1898 - Acara sp. WOODWARD, R. Mus. Paul., S. Paulo, 3:69.<br />
CYPRINIFORMES - CICHLIDAE GEOPHAGUS<br />
GEOPHAGUSPAULOENSIS (SCHAEFFER, 1947)<br />
1947 - Aequidens pauloensis SCHAEFFER, B. Amer. Mus. Nat. Hist., 89(1):29<br />
1974 - Geophagus pauloensis (SCHAEFFER); SANTOS & RIBEIRO, An. Acad. Brasil.<br />
Ciênc., Rio de Janeiro, 46 (3/4):699. Resumo das Comunicações.<br />
MACRACARA WOODWARD, 1939<br />
MACRACARA cf. M. PRISCA WOODWARD<br />
1939 - Macracara cf. M. prisca WOODWARD, Ann. Mag. Nat. Hist., s. 11, 3(16):450-453<br />
apud ZEI, 1970.<br />
LITOLOGIA: Todo material ictiológico ocorre nos folhelhos pirobetuminosos.<br />
LOCALIDADES: Taubaté, Tremembé e Mina Nossa Senhora da Guia. Municípios de<br />
TAUBATÉ e TREMEMBÉ.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–95<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Entretanto, de acordo com a revisão dos peixes fósseis realizada por MALABARBA (2000),<br />
são encontradas nove espécies: Megacheirodon unicus TRAVASSOS e SANTOS, 1955;<br />
Brycon avus WOODWARD, 1898; Lignobrycon ligniticus WOODWARD, 1898;<br />
Cyphocharax mosesi TRAVASSOS e SANTOS, 1955; Plesiocurimata alvarengai<br />
FIGUEIREDO e COSTA-CARVALHO, 1999; Steindachneridion iheringi; loricarídeo indet.<br />
MALABARBA, 1988; Santosius antiqus WOODWARD, 1898; Tremembichthys pauloensis<br />
SCHAEFFER, 1947.<br />
RÉPTEIS<br />
REPTILIA - DIAPSIDA - ARCHOSAURIA - CROCODILIA EUSUCHIA<br />
JACARE PARAHYBENSIS Roxo, 1937<br />
1929 - Alligator (Caiman) parahybensis ROXO, Pequenos guias da coleção paleontológica do<br />
Mus. Nacional (Répteis) II - Crocodilianos, p. 20-22.<br />
1937 - Jacare parahybensis ROXO, Notas Prels. Est., DGM Rio de Janeiro, (14):13-14.<br />
LOCALIDADE: Tremembé. Município de TREMEMBÉ.<br />
QUELÔNIOS<br />
REPTILIA - ANAPSIDA - CHELONIA CARAPAÇA DE CHELONIA<br />
1964 - Carapaça de Quelônio MEZZALIRA, o IGG, São Paulo, 15:88 (1961-1962).<br />
CHELIDAE INDETERMINADA 1981 - Chelidae indeterminada CAMPOS e CASTRO, An.<br />
Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 53(1):211. Resumo das Comunicações.<br />
AVES<br />
AVES - NEORNITHES - CARINATES (?) VESTÍGIOS DE AVE FÓSSIL<br />
1916 - Vestígios de ave fóssil SHUFELDT, Auk, J. of Ornitology, 33:206-207.<br />
1950 - Vestígios de ave fóssil SANTOS, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 22 (4):445-<br />
446, fig. no texto; 1966 - MEZZALIRA, B. IGG, S. Paulo, (45):102<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–96<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
LITOLOGIA: Folhelhos papiráceos.<br />
LOCALIDADE: Tremembé. Município de TREMEMBÉ.<br />
SHUFELDT (1916) era de opinião que se tratava de uma pena primária da asa e deveria<br />
pertencer a uma ave de grande porte.<br />
SANTOS (1950) ao descrever o seu material opinou por uma das penas de cobertura do<br />
"corpo pluma de um Passeriforme, aproximadamente, das proporções de um Turdldeo<br />
(sabiá)".<br />
AVES - GRUIFORMES - CARIAMAE - PHORUSRHACIDAE BRONTORNITHINAE<br />
PHYSORNIS<br />
PHYSORNIS BRASILIENSIS ALVARENGA, 1982<br />
1982 - Physomis brasiliensis ALVARENGA, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro, 54(4):<br />
697-712.<br />
LITOLOGIA: Argila bentonítica. Restos encontrados a 2 ou 3m abaixo do folhelho<br />
pirobetuminoso.<br />
LOCALIDADE: Faz. N. S. Aparecida. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ.<br />
AVES - FALCONIFORMES - CATHARTIDAE BRASIlOGYPS Alvarenga, 1985<br />
BRASILOGYPS FAUSTOI Alvarenga, 1985<br />
1985- Brasilogyps faustoi ALVARENGA, An. Acad. Brasil. Ciênc., Rio de Janeiro,<br />
57(3):349-357<br />
LITOLOGIA: Argila bentonítica. Coletado abaixo do folhelho, no mesmo nível de Physomis<br />
brasiliensis Alvarenga.<br />
LOCALIDADE: Faz. N.S. Aparecida. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ.<br />
1990 - Agnopterus sicki ALVARENGA.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–97<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Fazenda Santa Fé, município de Tremembé, Estado de São Paulo. Bacia de Taubaté,<br />
Formação Tremembé.<br />
1990 - Palaelodus aff. ambiguus MILNE EDWARDS1863. ALVARENGA.<br />
Fazenda Santa Fé, município de Tremembé, Estado de São Paulo. Bacia de Taubaté,<br />
Formação Tremembé.<br />
MAMÍFEROS<br />
MAMMALIA - THERIA - EUTHERIA - UNGUICUlATA - CHIROPTERA<br />
MICROCHIROPTERA - MOlOSSIDAE TADARIDA<br />
TADARIDA FAUSTOI COUTO, 1956<br />
1956 - Tadaridafaustoi COUTO, Actes 4º Congres. Inter. Quaternaire, Rome-Pisa, out-set.,<br />
1953, 1:343-347 CHIROPTERA - INCERTAE SEDIS ESQUELETO DE CHIROPTERA 1924<br />
- Esqueleto de morcego LEONARDOS, R. Eng., Rio de Janeiro, 1(3):21-24.<br />
1964 - Esqueleto de morcego MEZZALIRA, o IGG, S. Paulo, 15:88 (1961-1962); 1966-<br />
MEZZALIRA, B. IGG, S. Paulo, (45):102.<br />
LITOLOGIA: Folhelhos pirobetuminosos.<br />
LOCALIDADE: Tremembé. Município de TREMEMBÉ.<br />
MAMMALIA - PROTOUNGULATA - NOTOUNGULATA TOXODONTIA -<br />
LEONTINIIDAE LEONTINIA AMEGHINO, 1895<br />
LEONTINIA cf. LEONTINIA GAUDRYI AMEGHINO, 1895<br />
1971 - Leontinia cf. gaudryi Ameghino. COUTO e MEZZALIRA, An. Acad. Brasil. Ciênc.,<br />
Rio de Janeiro, 43, (suplemento):473-488.<br />
1983 - Leontinia cf. L. gaudryi Ameghino. COUTO, Iheringia, ser. geol., 8:5-31.<br />
LITOLOGIA: Argila bentonítica.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–98<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
LOCALIDADE: Faz. Santa Fé. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ.<br />
MAMMALIA - RODENTIA CAVIOMORPHA<br />
1983 - Caviomorpha CUNHA, Congr. Brasil. Paleontologia, 8 , Rio de Janeiro. Resumo das<br />
Comunicações, p. 10.<br />
LITOLOGIA: Argila bentonítica.<br />
LOCALIDADE: Faz. N. S. Aparecida. Bairro Padre Eterno. Município de TREMEMBÉ.<br />
Trata-se de ramo mandibular encontrado associado com Physomir, Brasilogyps e Leontinia.<br />
(6) Considerações Finais<br />
De toda a faixa por onde deverá ser implantado o futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté,<br />
cerca de 68% não demandarão preocupação no que tange à necessidade de monitoramento<br />
paleontológico, já que tanto nas áreas de influência dos depósitos de coberturas cenozóicas,<br />
situadas no início do empreendimento no município de Caraguatatuba, quanto em toda parte<br />
serrana, constituída por unidades geológicas com rochas metamórficas de alto grau<br />
(Complexos Rio Capivari/Embu/Costeiro) e ainda ígneas granitóides dos Domínios Embu e<br />
Costeiro, é praticamente nula a possibilidade de ocorrência de fósseis nesse trecho. Somente<br />
nas áreas relacionadas à Bacia de Taubaté, Formações Tremembé e São Paulo (Caçapava) de<br />
idade mio-pliocênica, haverá uma necessidade de cuidados especiais.<br />
Há uma grande potencialidade de novas descobertas, notadamente na Formação Tremembé.<br />
Essa unidade suporta substancial assembléia fóssil, com notáveis descobertas de vertebrados<br />
especialmente de aves de significância mundial. Apesar de a Formação São Paulo (Caçapava)<br />
não possuir a mesma riqueza paleontológica da Formação Tremembé, nomeadamente em<br />
macrofósseis de vertebrados, dispõe de importantes ocorrências, tornando-se, dessa forma,<br />
uma seqüência promissora e que também deverá exigir cuidados para que, eventualmente,<br />
durante as obras, nenhum registro fóssil seja perdido. A quantidade, a diversidade e o grau de<br />
preservação dos espécimes fósseis dessa bacia propiciaram a criação de um museu na cidade<br />
de Taubaté, onde seus estudos têm aportado importantes informações para a melhor<br />
compreensão da evolução dos taxa e dos ecossistemas terrestres do Mio-Pliocêno brasileiro.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–99<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
g. Aspectos Espeleológicos<br />
Nesta fase dos estudos ambientais, como preconiza o Termo de Referência (TR - item II.5.1.9<br />
– Patrimônio Espeleológico), foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica visando<br />
levantar a existência de estudos, trabalhos, referências e outras informações que conduzissem<br />
à localização de cavidades naturais eventualmente existentes na AII do futuro Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté.<br />
O IBAMA-SP, em outubro de 2002, organizou o 1º Encontro Técnico com o objetivo de<br />
levantar a situação atual das cavernas do Estado de São Paulo.<br />
A partir desse Encontro, verificou-se a necessidade da realização de um<br />
levantamento/diagnóstico das cavidades subterrâneas em São Paulo, tendo os trabalhos de<br />
campo se iniciado em agosto de 2003, pela região do rio Ribeira do Iguape, no Parque<br />
Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) e no Parque Estadual de Jacupiranga. Segundo o<br />
CECAV/IBAMA, foram vistoriadas as cavernas de Santana, Morro Preto, Água Suja e Ouro<br />
Grosso, situadas em Iporanga, e a caverna do Diabo, no município de Eldorado.<br />
Os mapeamentos geológico e pedológico efetuados no âmbito deste diagnóstico do meio<br />
físico não relataram a existência de áreas cársticas com feições de dolinas, fendas, uvalas,<br />
vales cegos, lapiás, entre outras, inferindo-se que é baixa a probabilidade de ocorrência de<br />
cavernas na AII do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
5.1.4 RECURSOS MINERAIS<br />
A região onde se insere a Área de Influência Indireta (AII) do futuro Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté tem uma geologia favorável para a produção de minerais nãometálicos,<br />
também chamados de minerais industriais, estando centrada, principalmente, na<br />
extração de materiais para a construção civil, com destaque para as reservas de areia, argila,<br />
saibro e brita.<br />
Os depósitos de areia para construção civil associam-se às planícies aluvionares do rio Paraíba<br />
do Sul, aos sedimentos da Formação Pindamonhanga e São Paulo e aos sedimentos aluviais<br />
da Planície Costeira paulista.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–100<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Diversas minas de argila em atividade caracterizam a importância econômica desse bem<br />
mineral de natureza sedimentar. Situam-se na bacia de Taubaté, na planície aluvionar do rio<br />
Paraíba do Sul e dos outros rios e riachos.<br />
A brita é explorada a partir de maciços graníticos, além de gnaisses e migmatitos. Tais<br />
atividades extrativas são distribuídas nos Domínios Costeiros e Embu, principalmente em<br />
torno de centros consumidores, como São José dos Campos.<br />
Feldspato, quartzo e muscovita estão normalmente associados a pegmatitos ou, por vezes, a<br />
migmatitos e rochas granitóides.<br />
Geologicamente, a AII apresenta uma significativa diversidade de recursos minerais. Foram<br />
requeridas 76 (setenta e seis) áreas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),<br />
tanto para fins de pesquisa como para exploração. Dessas áreas, 21 encontram-se em fase de<br />
Autorização de Pesquisa (Alvará de Pesquisa), 6 na fase de Concessão de Lavra (sendo uma<br />
lavra com pedido de suspensão), 29 na fase Requerimento de Pesquisa, 7 em fase de<br />
Licenciamento, 9 em disponibilidade e 4 na fase de Requerimento de Lavra.<br />
Os recursos minerais que suscitaram interesse para autorizações e concessões minerais são<br />
areia (27 áreas), argila (11 áreas), gnaisse (11 áreas), granito (8 áreas), água mineral (4 áreas),<br />
linhito (4 áreas), hidrargilita (3 áreas), turfa (2 áreas) e caulim (2 áreas). Além desses, na AII,<br />
há processos referentes a argilito, rocha betuminosa, migmatito e fosfato, com uma área cada<br />
um.<br />
Com base nos números dos processos, foram realizadas pesquisas no DNPM, de modo a<br />
disponibilizar os seguintes dados: titular da área ou requerente, substância, município, área<br />
(hectares) e situação legal (último evento), conforme relação apresentada no Quadro 5.1-6.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.1–101 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.1-6 - Autorizações e Concessões Minerais – DNPM na AII do empreendimento<br />
ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO<br />
1 820307 2005 GERALDO MAGELA GONTIJO<br />
CAULIM, ÁGUA<br />
MINERAL<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
ÁREA<br />
(ha)<br />
PARAIBUNA 291,19<br />
2 820808 2002 ANTONIO CESAR MERENDA AR<strong>EIA</strong>, ARGILA PARAIBUNA 941,25<br />
3 820834 2002<br />
4 821001 1995<br />
NICANOR DE CAMARGO NEVES<br />
FILHO<br />
LUIZ FRANCISCO PINHEIRO<br />
ZUGLIANI<br />
ARGILA, CAULIM,<br />
FELDSPATO<br />
PARAIBUNA 659,50<br />
MIGMATITO PARAIBUNA 49,94<br />
5 820592 1988 JORGE GYOTOKU LINHITO TAUBATÉ 1.672,99<br />
6 821863 1987<br />
ARNALDO FONSECA CABRAL<br />
JUNIOR<br />
7 820824 1990 ANTÔNIO ROBERTO SAAD<br />
ÚLTIMO EVENTO<br />
AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL -<br />
03/11/2005<br />
AUT PESQ/AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-TAH -<br />
07/03/2005<br />
AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
06/10/2005<br />
AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
27/05/2004<br />
AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
28/02/2003<br />
ARGILA CAÇAPAVA 1.000,00 AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 05/03/1993<br />
ROCHA<br />
BETUMINOSA,<br />
ARGILA, ÁGUA<br />
MINERAL<br />
8 820132 1990 RAUL ARDITO LERÁRIO GRANITO CAÇAPAVA 50,00<br />
9 820098 2004 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. TURFA <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 413,71<br />
10 820103 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. LINHITO TAUBATÉ 1.954,48<br />
TAUBATÉ 688,71 AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 15/08/2002<br />
AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO -<br />
03/02/2005<br />
AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO -<br />
29/07/2005<br />
AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO -<br />
31/01/2005<br />
11 820102 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. LINHITO TAUBATÉ 916,99 REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 18/11/2003<br />
12 820831 2002<br />
NICANOR DE CAMARGO NEVES<br />
FILHO<br />
ARGILA, CAULIM,<br />
FELDSPATO<br />
PARAIBUNA 580,21<br />
13 820876 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 27,17<br />
14 820877 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 39,96<br />
15 821231 2000 RAUL ARDITO LERARIO ARGILA CAÇAPAVA 844,94<br />
16 820385 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. ARGILITO<br />
CAÇAPAVA E<br />
TAUBATÉ<br />
769,40<br />
AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO -<br />
31/01/2005<br />
AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO -<br />
31/01/2005<br />
AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO -<br />
31/01/2005<br />
AUT PESQ/PEDIDO RENOVAÇÃO ALVARÁ SOLICIT -<br />
06/10/2005<br />
AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQ APRESENTAD -<br />
10/12/2004<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–102 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO<br />
17 821043 1987<br />
18 820268 2002<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ARNALDO FONSECA CABRAL<br />
JUNIOR<br />
ALDA DA CONCEIÇÃO<br />
RODRIGUES<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
ÁREA<br />
(ha)<br />
ARGILA TAUBATÉ 617,70<br />
ÁGUA MINERAL TAUBATÉ 50,02<br />
19 820491 2001 MARCOS KEUTENEDJIAN ARGILA S. J. DOS CAMPOS 875,25<br />
20 821703 1999<br />
21 820074 1991<br />
EXTRATORA DE AR<strong>EIA</strong> VARGEM<br />
GRANDE LTDA.<br />
PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COM.<br />
DE AR<strong>EIA</strong> LTDA.<br />
ARGILA REFRATÁRIA PARAIBUNA 28,15<br />
HIDRARGILITA CAÇAPAVA 489,67<br />
22 820598 1995 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 50,00<br />
23 820133 1990<br />
24 811677 1974<br />
25 820066 1998<br />
26 820596 1995<br />
27 820597 1995<br />
28 820305 2000<br />
29 820309 2000<br />
30 820750 2001<br />
PEDREIRA SERRA DOURADA<br />
LTDA.<br />
SERVENG CIVILSAN S/A<br />
EMPRESAS ASSOCIADAS DE<br />
ENGENHARIA<br />
JAMBEIRO EXTRAÇÃO E<br />
COMÉRCIO DE AR<strong>EIA</strong> LTDA.<br />
SOARES PENIDO<br />
PARTICIPACOES E<br />
EMPREENDIMENTOS S.A.<br />
SOARES PENIDO<br />
PARTICIPACOES E<br />
EMPREENDIMENTOS S.A<br />
AGUACERTA SISTEMAS DE<br />
ABASTECIMENTO LTDA.<br />
AGUACERTA SISTEMAS DE<br />
ABASTECIMENTO LTDA.<br />
PORTOMAIS EXTRAÇÃO E<br />
COMÉRCIO DE AR<strong>EIA</strong> LTDA.<br />
GNAISSE, GNAISSE<br />
P/ BRITA<br />
CAÇAPAVA 360,00<br />
ÚLTIMO EVENTO<br />
AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQ APRESENTAD -<br />
17/06/1993<br />
AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQ APRESENTAD -<br />
22/08/2005<br />
AUT PESQ/RENUNCIA ALVARÁ PESQ PROTOCOLIZ -<br />
07/06/2005<br />
AUT PESQ/RENUNCIA ALVARÁ PESQ PROTOCOLIZ -<br />
27/09/2004<br />
AUT PESQ/SOLICITA PRORROGAÇÃO PRAZO EXIG -<br />
12/05/2005<br />
CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE<br />
- 06/07/2005<br />
CONC LAV/PEDIDO SUSPENSÃO LAVRA PROTOCOL -<br />
24/03/2005<br />
GNAISSE JAMBEIRO 43,62 CONC LAV/RAL ANO-BASE APRESENTADO - 16/03/2005<br />
AR<strong>EIA</strong> CAÇAPAVA 11,32 CONC LAV/RAL ANO-BASE APRESENTADO - 24/03/2005<br />
AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 50,00<br />
AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 50,00<br />
FOSFATO S.J. DOS CAMPOS 2.000,00<br />
ÁGUA MINERAL S.J. DOS CAMPOS 46,06<br />
GRANITO P/ BRITA<br />
CAÇAPAVA E<br />
JAMBEIRO<br />
31 820301 2003 PECUARIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 10,45<br />
49,70<br />
CONC LAV/TRANSF DIREITO LAVRA SOLICITADA -<br />
29/04/2005<br />
CONC LAV/TRANSF DIREITO LAVRA SOLICITADA -<br />
29/04/2005<br />
DISP/ÁREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE -<br />
10/01/2002<br />
DISP/ÁREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE -<br />
10/01/2002<br />
DISP/TORNA S/EFEITO PRIOR DISP ART 26 PU -<br />
10/09/2001<br />
LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
01/07/2005<br />
32 820849 2002 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 49,81 DISP./EDITAL DISPON. LAV. S/ EFEITO PUBL. 21/03/06<br />
33 820837 2003<br />
PARAHYTINGA AR<strong>EIA</strong>S<br />
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.<br />
AR<strong>EIA</strong> PARAIBUNA 4,46<br />
LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO -<br />
04/05/2004<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–103 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
ÁREA<br />
(ha)<br />
34 820736 2001 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 49,81<br />
35 820534 1997<br />
36 821097 1996<br />
SOARES PENIDO<br />
PARTICIPAÇÕES E<br />
EMPREENDIMENTOS S.A.<br />
MARGE EXTR E COM DE AR<strong>EIA</strong><br />
LTDA.<br />
AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 45,95<br />
AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 50,00<br />
37 820532 2005 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 45,00<br />
38 820100 2004 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 50,00<br />
39 807722 1977 ERIKA KEHRLE ARGILA <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 268,25<br />
40 820560 2001 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 40,00<br />
41 820592 2001 PECUARIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 49,39<br />
42 820574 1988<br />
43 820131 1990<br />
SERVENG CIVILSAN S.A.<br />
EMPRESAS ASSOCIADAS DE<br />
ENGENHARIA<br />
PORTO MAIS EXTRAÇÃO E<br />
COMÉRCIO DE AR<strong>EIA</strong> LTDA.<br />
44 820995 2002 FELIPE OLAIO VILLELA<br />
GNAISSE JAMBEIRO 51,50<br />
GRANITO CAÇAPAVA 565,00<br />
ARGILA, CAULIM,<br />
FELDSPATO<br />
TAUBATÉ 316,15<br />
45 821014 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. TURFA <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 393,27<br />
46 820984 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 35,61<br />
47 820985 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 37,28<br />
48 820986 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 39,28<br />
49 820987 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 30,13<br />
50 820988 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 27,50<br />
ÚLTIMO EVENTO<br />
LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO -<br />
06/01/2005<br />
LICEN/RELATORIO ANUAL LAVRA PROTOCOLIZAD -<br />
24/03/2005<br />
LICEN/RENOVAÇÃO LICENÇA AUTORIZADA PUBL -<br />
06/01/2005<br />
LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO -<br />
12/09/2005<br />
LICEN/SOLICITA PRORROGAC PRAZO EXIGÊNCIA -<br />
31/08/2004<br />
REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
15/07/2004<br />
REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO -<br />
21/06/2005<br />
REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO -<br />
21/06/2005<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
04/05/2005<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
05/02/2001<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
05/12/2003<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
07/10/2004<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
15/12/2004<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
15/12/2004<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
15/12/2004<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
15/12/2004<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
15/12/2004<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–104 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
ÁREA<br />
(ha)<br />
51 820989 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 30,85<br />
52 820990 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong>, SAIBRO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 27,09<br />
53 820596 1988 JORGE GYOTOKU LINHITO<br />
54 820156 1987<br />
SERVENG CIVILSAN S.A.<br />
EMPRESAS ASSOCIADAS DE<br />
ENGENHARIA<br />
CAÇAPAVA E S. J.<br />
DOS CAMPOS<br />
1.996,00<br />
AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 789,00<br />
55 821062 2003 GERALDO MAGELA GONTIJO GRANITO PARAIBUNA 999,85<br />
56 820460 2000<br />
LUIZ FRANCISCO PINHEIRO<br />
ZUGLIANI<br />
GRANITO PARAIBUNA 264,74<br />
57 820737 2001 PECUARIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 49,98<br />
58 821368 1998 ROBERTO GIORCHINO CAULIM, GRANITO<br />
59 820008 2005<br />
60 821012 2002<br />
SERVENG CIVILSAN S.A.<br />
EMPRESAS ASSOCIADAS DE<br />
ENGENHARIA<br />
SERVENG CIVILSAN S.A.<br />
EMPRESAS ASSOCIADAS DE<br />
ENGENHARIA<br />
CAÇAPAVA,<br />
REDENÇÃO DA<br />
SERRA<br />
GRANITO JAMBEIRO 50,00<br />
AR<strong>EIA</strong>, GRANITO<br />
GNÁISSICO<br />
JAMBEIRO 38,08<br />
61 820698 2004 FABIO CASTANHOLA COSTA GRANITO PARAIBUNA 49,95<br />
62 820242 2005<br />
63 821358 2000<br />
NICANOR DE CAMARGO NEVES<br />
FILHO<br />
PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COM.<br />
DE AR<strong>EIA</strong> LTDA.<br />
ARGILA, CAULIM,<br />
FELDSPATO<br />
PARAIBUNA 635,80<br />
ARGILA CAÇAPAVA 193,.4<br />
64 820591 2001 JOAO BRASIL CARVALHO LEITE GNAISSE JACAREÍ 33,23<br />
65 820153 2004<br />
ALDA DA CONCEIÇÃO<br />
RODRIGUES<br />
ÁGUA MINERAL TAUBATÉ 47,64<br />
66 820569 2004 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 40,48<br />
ÚLTIMO EVENTO<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
15/12/2004<br />
REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI -<br />
15/12/2004<br />
REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
16/09/2005<br />
REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
24/07/2003<br />
REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
27/01/2005<br />
REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
27/05/2004<br />
REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
27/06/2003<br />
900,00 REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 30/09/2003<br />
REQ PESQ/PEDIDO RECONS CONTRA INDEF PROT -<br />
12/09/2005<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
04/05/2005<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
11/10/2005<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
14/10/2005<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
15/12/2004<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
18/01/2002<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
20/05/2005<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
21/07/2005<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–105 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
ÁREA<br />
(ha)<br />
67 820693 2002 PECUARIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE, GRANITO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 15,00<br />
68 820096 2004 WALDEMAR BENASSI GRANITO S. J. DOS CAMPOS 900,00<br />
69 820368 1988 JULIO BETTOI CARDOSO HIDRARGILITA PARAIBUNA 979,00<br />
70 820377 1988 JULIO BETTOI CARDOSO HIDRARGILITA PARAIBUNA 984,00<br />
71 820307 2000<br />
AGUACERTA SISTEMAS DE<br />
ABASTECIMENTO LTDA.<br />
AGUA MINERAL S. J. DOS CAMPOS 50,00<br />
ÚLTIMO EVENTO<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
23/09/2003<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
28/01/2005<br />
REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESP IND PUB -<br />
10/05/2000<br />
REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESP IND PUB -<br />
10/05/2000<br />
DISP/ÁREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE -<br />
10/01/2002<br />
72 820387 2001 JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE GNAISSE JACAREÍ 50,00 DISP./ÁREA DISPONÍVEL ART. 26 CM PÚBLI 06/12/2005<br />
73 820388 2001 JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE GNAISSE JACAREÍ 50,00 DISP./ÁREA DISPONÍVEL ART. 26 CM PÚBLI 06/12/2005<br />
74 820389 2001 JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE GNAISSE JACAREÍ 50,00 DISP./ÁREA DISPONÍVEL ART. 26 CM PÚBLI 06/12/2005<br />
75 820390 2001 JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE GNAISSE JACAREÍ 50,00 DISP./ÁREA DISPONÍVEL ART. 26 CM PÚBLI 06/12/2005<br />
76 801093 1976 LUIZ ALVES COELHO AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 985,35<br />
Fonte: Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM - Sede – Brasília, novembro de 2005.<br />
Legenda:<br />
- REQ PESQ. = Requerimento de Pesquisa<br />
- AUT PESQ. = Autorização de Pesquisa<br />
- LICEN = Licenciamento<br />
- TAH = Taxa Anual por Hectare<br />
- CONC LAV = Concessão de Lavra<br />
- DISP. = Disponibilidade<br />
REQ LAV / DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO –<br />
08/04/2004<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–106 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
5.1.5 GEOMORFOLOGIA<br />
a. Considerações Gerais<br />
A Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento está inserida nas Províncias<br />
Geomorfológicas Planalto Atlântico e Costeira. Tais Províncias –– unidades básicas regionais<br />
–– encontram-se compartimentadas por zonas ou unidades geomorfológicas que, por sua vez,<br />
são integradas por unidades de relevo.<br />
O Planalto Atlântico caracteriza-se como uma região de terras altas, constituídas,<br />
predominantemente, por rochas cristalinas e, em parte, por rochas sedimentares da bacia<br />
cenozóica de Taubaté. As primeiras compreendem um conjunto diversificado de rochas<br />
metamórficas e ígneas de idades proterozóicas até neopaleozóicas (cambrianas). Tais rochas<br />
foram submetidas a deformações orogênicas, culminando, no final do Proterozóico<br />
(Neoproterozóico), com o evento Brasiliano.<br />
A bacia cenozóica, delineada a partir da abertura do Atlântico e consolidada ao longo do<br />
Terciário, continuou a ser modelada por eventos de erosão e sedimentação não-uniformes, no<br />
tempo e no espaço, ao longo do Cenozóico Superior.<br />
A Província Costeira corresponde à área drenada diretamente para o mar, constituindo o<br />
rebordo do Planalto Atlântico –– região serrana e planícies pequenas de origens variadas e<br />
enseadas. As planícies litorâneas estão subordinadas às reentrâncias do fronte serrano.<br />
Os sedimentos inconsolidados das baixadas e planícies costeiras foram gerados ao longo de<br />
ciclos transgressivos e regressivos da linha da costa durante o Quaternário.<br />
Desse modo, além da influência climática, fatores litoestruturais respondem pelas diferenças<br />
do relevo, conforme descritas a seguir e representadas graficamente no Mapa 5 –<br />
Geomorfologia, no Anexo A, Volume 2/3, deste <strong>EIA</strong>.<br />
b. Unidades Geomorfológicas<br />
A delimitação das unidades geomorfológicas baseia-se na homogeneidade das formas de<br />
relevo e na sua gênese comum em relação aos fatores litoestruturais e climáticos, procurandose<br />
retratar as paisagens da região a ser atravessada pelo empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–107 ABRIL / 2006
Na Província Planalto Atlântico, são reconhecidas as unidades geomorfológicas Planalto do<br />
Paraitinga e Médio Vale do Paraíba e, na Província Costeira, ocorrem as unidades Serrania<br />
Costeira e Baixada Litorânea.<br />
(1) Planalto do Paraitinga (PP)<br />
Trata-se de um planalto cristalino de estrutura complexa, cuja região drenada pela bacia do rio<br />
Paraíba do Sul encontra-se bastante dissecada. Apresenta um relevo de “mar de morros” e de<br />
serras longitudinais, com altitudes alcançando cerca de 1.300m, com amplitudes locais de<br />
relevo com valores, em geral, de 200 a 300m. Os rios são jovens, com corredeiras e<br />
cachoeiras adaptadas, geralmente, às estruturas geológicas.<br />
Predominam os sistemas de relevo Mar de Morros, Colinas Pequenas com Espigões Locais e<br />
Morros Paralelos.<br />
(2) Médio Vale do Paraíba (VP)<br />
Esta unidade se subdivide em uma região de morros desenvolvidos sobre rochas cristalinas<br />
pré-cambrianas e uma região de colinas sustentadas por rochas sedimentares. O embasamento<br />
rochoso dos morros cristalinos apresenta natureza essencialmente granito-gnáissica. As<br />
colinas, de natureza sedimentar, são sustentadas por rochas da Bacia Sedimentar de Taubaté.<br />
Os morros cristalinos dispõem-se ao redor da Bacia de Taubaté, em torno dos relevos de<br />
colinas. São constituídos principalmente por sistemas de relevos Morros Paralelos, Mar de<br />
Morros e Morrotes Alongados Paralelos. Na bacia, predominam Colinas Amplas, Colinas<br />
Tabulares e Colinas Pequenas com Espigões Locais.<br />
(3) Serrania Costeira (SC)<br />
A Serrania Costeira faz parte da serra do Mar e coincide com a extensa faixa das encostas de<br />
transição que orla o Planalto Atlântico desde a divisa do Estado do Rio de Janeiro. Essa<br />
unidade é constituída por escarpas festonadas, por vezes desfeitas em espigões lineares<br />
digitados. Em geral, as escarpas situam-se próximas à linha da costa, restringindo as áreas de<br />
planícies, enquanto que os espigões, às vezes, avançam para as baixadas, formando<br />
promontórios. Tais escarpas são sustentadas, predominantemente, por granitos orientados e<br />
migmatitos pré-cambrianos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–108 ABRIL / 2006
(4) Baixada Litorânea (BL)<br />
Esta unidade é caracterizada por planícies costeiras reduzidas e descontínuas, correspondentes<br />
à colmatagem fluviomarinha recente, de antigas elevações que formavam os sopés das<br />
escarpas. As planícies desenvolvem-se sobre um pacote de sedimentos quaternários<br />
constituído por depósitos marinhos (areias de praia) retrabalhados por ação fluvial (material<br />
areno-síltico-argiloso). Nesse setor, a linha da costa apresenta pequenas enseadas com<br />
características de costa de submersão.<br />
c. Unidades de Relevo<br />
A partir da análise e interpretação visual de imagens de satélite Landsat (1:100.000), fotos<br />
aéreas (1:60.000) e com apoio de cartas topográficas do IBGE (1:50.000), identificaram-se e<br />
delimitaram-se 14 unidades ou sistemas de relevo existentes na AII do Gasoduto. Foram<br />
separados conjuntos de formas de relevo com textura e padrão semelhante, levando em conta<br />
amplitude altimétrica, gradiente, geometria dos topos e vertentes, densidade de drenagem,<br />
padrão de drenagem e, por vezes, coberturas inconsolidadas.<br />
Resssalte-se, como descrito no item 5.1.1 – Aspectos Metodológicos, que, posteriormente à<br />
identificação preliminar no escritório, as diferentes geoformas e sistemas de relevo foram<br />
reconhecidas in loco, após o que teve início a preparação do mapa geomorfológico final<br />
(Mapa 05, Anexo A, Volume 2/3).<br />
(1) Planícies Aluviais – Pa<br />
Terrenos baixos e mais ou menos planos, junto às margens dos rios, sujeitos periodicamente a<br />
inundações.<br />
(2) PLANÍCIES COSTEIRAS – Pc<br />
Terrenos baixos e mais ou menos planos, próximos ao nível do mar, com baixa densidade de<br />
drenagem, padrão meandrante, localmente anastomosados. Ocorrem antigos cordões<br />
litorâneos.<br />
(3) Colinas Tabulares – Ct<br />
Constituem interflúvios extensos e aplainados ou abaulados, vertentes ravinadas de pequena<br />
expressão em área com perfis retilíneos de alta declividade. Drenagem de baixa densidade,<br />
vales abertos. As amplitudes topográficas estão em torno 20-30m.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–109 ABRIL / 2006
(4) Colinas Amplas – Ca<br />
Predominam interflúvios com área unitária superior a 4km 2 , topos aplainados, vertentes com<br />
perfis retilíneos a convexos, amplitudes topográficas entre 40 e 60m. A drenagem é de baixa<br />
densidade, de padrão subdendrítico; os vales são abertos e as planícies aluviais interiores,<br />
restritas.<br />
(5) Colinas Pequenas com Espigões Locais – Cp<br />
Predominam interflúvios sem orientação, com área unitária inferior a 1km 2 , topos aplainados<br />
a arredondados, vertentes ravinadas com perfis convexos a retilíneos e amplitudes de relevo<br />
em torno de 40-50m. A drenagem é de média a baixa densidade, de padrão subparalelo a<br />
dendrítico; os vales são fechados, e as planícies aluviais interiores são restritas.<br />
(6) Colinas Isoladas – Ci<br />
Formas de relevo residuais, com vertentes convexas e topos arredondados, com sedimentação<br />
de colúvios remanescentes do afogamento do relevo produzido pela sedimentação<br />
fluviomarinha que caracteriza as baixadas litorâneas. Predominam amplitudes topográficas<br />
inferiores a 40m.<br />
(7) Mar de Morros – Mm<br />
Topos arredondados, vertentes com perfis convexos a retilíneos, amplitudes topográficas em<br />
torno de 70-80m. A drenagem é de alta densidade e o padrão varia de dendrítico a retangular.<br />
Os vales são abertos a fechados e as planícies aluvionares interiores, desenvolvidas. Constitui,<br />
geralmente um conjunto de formas em “meia laranja”.<br />
(8) Morros Paralelos – Mp<br />
Topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos a convexos, amplitudes topográficas em<br />
torno de 100m, podendo alcançar 120m. A drenagem é de alta densidade e o padrão em treliça<br />
a localmente subdendrítica. Os vales são ora fechados, ora abertos e as planícies aluvionares<br />
interiores são restritas.<br />
(9) Morros com Serras Restritas – Ms<br />
Possuem topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos, por vezes abruptas, presença de<br />
serras restritas, amplitudes topográficas entre 130 e 140m. Drenagem de alta densidade,<br />
padrão dendrítico a pinulado, vales fechados, planícies aluvionares interiores restritas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–110 ABRIL / 2006
(10) Morros Altos – Ma<br />
São elevações com vertentes convexo-côncavas com topos arredondados, às vezes aguçados e<br />
amplitudes topográficas em torno de 200m. Ocorrem depósitos de tálus, e a densidade de<br />
drenagem é de média a alta, com padrão de drenagem variável.<br />
(11) Morrotes – Mo<br />
Predominam amplitudes locais entre 50 e 70m; com topos arredondados, vertentes com perfis<br />
convexos a retilíneos; drenagem de alta densidade, padrão em treliça, vales fechados a<br />
abertos, predominando declividades médias a altas (em torno de 15%).<br />
(12) Serras Alongadas - Sa<br />
Elevações com topos angulosos a abaulados, alongadas, vertentes ravinadas com perfis<br />
retilíneos, amplitudes topográficas em torno de 250m, drenagem de alta densidade, padrão<br />
paralelo pinulado, vales fechados.<br />
(13) Escarpas com Espigões Digitados – Ee<br />
Escarpas compostas por grandes espigões lineares subparalelos, topos angulosos, vertentes<br />
com perfis retilíneos, amplitudes topográficas em torno de 500m. Drenagem de alta<br />
densidade, padrão paralelo-pinulado, vales fechados.<br />
(14) Escarpas Festonadas – Ef<br />
Escarpas desfeitas em anfiteatros separados por espigões, topos angulosos, vertentes com<br />
perfis retilíneos, amplitudes topográficas em torno de 250m, drenagem de alta densidade,<br />
padrão subdendrítico a dendrítico, vales fechados.<br />
d. Aspectos Morfodinâmicos<br />
O traçado do futuro Gasoduto atravessa regiões de morfologia variada sustentada por<br />
diferentes unidades litoestratigráficas, com os tipos de solos a elas associados.<br />
Em função da geologia, relevo e clima, podem ocorrer zonas mais ou menos alteradas,<br />
transições com o manto de alteração e irregularidades. A diferença de permeabilidade entre o<br />
solo e rocha constitui um meio de percolação preferencial na interface entre esses dois tipos<br />
de material, podendo desencadear processos erosivos e instabilidades, principalmente em<br />
terrenos declivosos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–111 ABRIL / 2006
Os produtos de intemperismo dos diversos tipos de rocha –– que guardam as características<br />
originais dessas rochas –– podem se apresentar, por vezes, desfavoráveis, haja vista a<br />
diminuição da densidade e resistência às intervenções programadas para a implantação e<br />
operação do futuro empreendimento.<br />
Os processos morfogenéticos se diferenciam em função do clima, do relevo e da cobertura<br />
vegetal. As condições climáticas atuais são responsáveis pela permanência de faixas<br />
decrescentes de umidade do litoral para o interior, as quais, influindo no recobrimento<br />
vegetal, favorecem a diversificação dos processos morfogenéticos atuantes no modelado.<br />
Além do papel desempenhado pela evolução morfoclimática, a diversidade geomorfológica da<br />
região está condicionada pela diversidade litológica e estrutura geológica. As influências<br />
tectono-estruturais são constantes –– alinhamentos de topos ou cristas estruturais, cursos<br />
d’água retilíneos/sulcos estruturais, falhas, diáclases, foliação das rochas.<br />
As influências antrópicas (principalmente o desmatamento) contribuem para a degradação do<br />
meio ambiente. A devastação das matas para uso agropecuário deixa os solos desprotegidos,<br />
facilitando o escoamento superficial das águas pluviais.<br />
Quando os processos de decomposição química e o escoamento superficial comandam a<br />
evolução do modelado, a dissecação forma interflúvios em forma de colinas, cristas e taludes<br />
com vales encaixados, a depender, também, das constituições litológicas e estruturais –– nas<br />
áreas onde predominam rochas sedimentares, os interflúvios têm formas de colinas amplas ou<br />
tabulares com vertentes recuadas e vales de fundos chatos (vide Bacia de Taubaté).<br />
A erosão atua, principalmente, através do escoamento concentrado, provocando o<br />
aparecimento de sulcos e ravinas nas encostas mais íngremes, onde ocorrem, também,<br />
movimento de massa, ocasionando instabilidade dessas áreas.<br />
Apesar do controle estrutural em segmentos dos cursos d’água, o padrão de drenagem<br />
predominante na Área de Influência Indireta do futuro Gasoduto é o dendrítico a<br />
subdendrítico.<br />
As formas de relevo mais conservadas (colinas amplas, médias e tabulares) não oferecem<br />
restrições quanto ao uso e ocupação, pois se trata de formas amplas com poucos desníveis e<br />
consideradas, geralmente, estáveis.<br />
As formas mais dissecadas, onde a ação da erosão foi mais acentuada, são mais restritivas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–112 ABRIL / 2006
quanto à implantação de empreendimentos como este, ora em estudo. Os setores<br />
representados pelas formas mais aguçadas ou de maiores amplitudes de relevo, com declives<br />
das encostas mais íngremes, são os considerados mais vulneráveis em relação à estabilidade<br />
de terrenos, devido à maior incidência dos processos de erosão acelerada e movimentos de<br />
massa.<br />
No Planalto de Paraitinga, podem ocorrer fenômenos de escorregamentos superficiais e<br />
profundos, principalmente em corpos coluvionares. Podem acontecer, também, quedas de<br />
blocos relacionadas às estruturas das rochas –– falhas, diáclases, foliação ou outras<br />
descontinuidades –– ou no caso de matacões, devido ao descalçamento provocado pela<br />
remoção de material terroso que os envolve. Nos sopés das encostas, são comuns as formas de<br />
acumulação: depósitos de tálus e rampas de colúvio. Os fenômenos de erosão hídrica são mais<br />
evidentes nas áreas desprovidas de cobertura vegetal.<br />
Nas colinas sedimentares da Bacia de Taubaté (Médio Vale do Paraíba) predominam<br />
fenômenos de erosão laminar e de rastejo, com ocorrência esparsa de ravinamentos,<br />
principalmente em solos mais arenosos.<br />
Na Serrania Costeira, a energia do relevo apresenta maiores dificuldades à implantação e<br />
manutenção de obras civis nas encostas. Observa-se que o uso e ocupação das terras se<br />
desenvolve com maior freqüência e intensidade sobre antigos depósitos coluvionares, dada<br />
sua menor declividade e seus solos mais espessos, em comparação aos demais solos das<br />
encostas.<br />
Os rios que drenam para o mar se apresentam como torrentes que reagem imediatamente aos<br />
episódios de chuvas intensas. Em geral, transportam os sedimentos derivados de movimentos<br />
de massa, haja vista a vegetação existente proteger os solos da erosão hídrica.<br />
A zona da Baixada Litorânea recebe todos os materiais decorrentes dos processos erosivos<br />
atuantes nas escarpas das serras, espigões e morros isolados. Esse material é retrabalhado<br />
pelos rios, que promovem uma gradação granulométrica em direção à orla marítima. Os vales<br />
dos rios estão sujeitos a entulhamentos daqueles materiais resultantes da erosão e<br />
escorregamentos nas partes mais altas do relevo.<br />
Os rios que meandram a planície costeira apresentam regime hidráulico subordinado aos<br />
efeitos das chuvas da serra do Mar e também das marés, com possibilidades de enchentes<br />
significativas quando da conjugação desses dois fatores, inundando setores da baixada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–113 ABRIL / 2006
Os processos morfogenéticos são, portanto, condicionantes e, também, decorrentes do<br />
comportamento geotécnico dos materiais existentes na AII. No item 5.1.7 - Geotecnia e<br />
Potencial de Risco Geológico-Geotécnico, apresentado adiante, essas questões são<br />
discutidas.<br />
5.1.6 SOLOS E CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS<br />
a. Considerações Gerais<br />
Este item compreende o estudo de Solos, Avaliação da Erodibilidade e da Capacidade de Uso<br />
das Terras da Área de Influência Indireta – AII do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté,<br />
no Estado de São Paulo.<br />
Tem por objetivo a identificação, caracterização e delimitação cartográfica dos diversos solos<br />
ocorrentes, tendo-se adotado a metodologia preconizada pela EMBRAPA Solos (Centro<br />
Nacional de Pesquisa de Solos – CNPS). Adicionalmente, a partir deste estudo, as terras<br />
foram avaliadas quanto à sua suscetibilidade à erosão. Foram elaborados os Mapas de Solos,<br />
Suscetibilidade à Erosão e de Capacidade de Uso das Terras, todos na escala de 1:100.000<br />
(Mapas 06, 07 e 08, Anexo A,Volume 2/3).<br />
b. Síntese Metodológica<br />
Os trabalhos de escritório e de campo, incluindo-se a aplicação in loco dos critérios para<br />
identificação e distinção das classes de solos, foram desenvolvidos com base no Sistema<br />
Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999) e demais publicações normativas,<br />
cujo detalhamento foi apresentado no item 5.1.1e.<br />
Inicialmente, foram efetuados o levantamento, a análise e a sistematização do material básico<br />
disponível com relação às características dos solos e seus fatores de formação, especialmente<br />
material de origem, relevo e clima. Foram utilizados dados de sensores remotos de origem e<br />
escalas variadas, tais como imagens do satélite Landsat ETM7+, composição colorida, na<br />
escala de 1:100.000, fotografias aéreas pancromáticas, escala de 1:60:000 (USAF, 1967),<br />
tendo como base cartográfica as cartas planialtimétricas do IBGE, na escala de 1:50.000.<br />
A partir da interpretação pormenorizada das fotografias aéreas supracitadas, foi gerado um<br />
mapa pedológico preliminar e, após confronto das informações coletadas nos trabalhos de<br />
campo, quando se fizeram descrições de perfis, foram conceituadas e ajustadas as unidades de<br />
mapeamento de solos e elaborado o presente item informativo, abrangendo a caracterização<br />
dos solos, sua erodibilidade e sua classificação quanto à capacidade de uso das terras.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–114 ABRIL / 2006
c. Descrição das Unidades de Solos<br />
A seguir, é apresentada a caracterização sumária das classes de solos e/ou tipos de terrenos<br />
identificados na Área de Influência Indireta (AII) e que constam na legenda de identificação<br />
do Mapa de Solos, conforme apresentado no Quadro 5.1-7.<br />
Foram diferenciados, ao todo, 120 polígonos de unidades de solos, tendo como principais<br />
classes os Argissolos Vermelho-Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos, Cambissolos e<br />
Neossolos. A Figura 5.1-50 ilustra a extensão e distribuição percentual das unidades<br />
mapeadas na AII. Estão descritas todas as classes de solos que ocorrem nessa área, mesmo<br />
aquelas que compreendem apenas a componente secundária ou terciária e inclusões das<br />
unidades. As inclusões são classes que representam uma porcentagem sempre inferior a 20%<br />
da unidade e, embora não sejam representadas na legenda do mapa de solos, estão descritas<br />
neste relatório.<br />
Quadro 5.1-7 – Extensão e distribuição percentual das unidades de mapeamento na AII<br />
Unidade de<br />
Mapeamento<br />
PVAd1<br />
PVAd2<br />
PVAd3<br />
PVAd4<br />
PVAd5<br />
PVAd6<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CLASSES DE SOLOS<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo ondulado e forte ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado e ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado e ondulado<br />
+ ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média e média/argilosa, relevo ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado e proeminente, textura média/argilosa, relevo forte<br />
ondulado e ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO<br />
Distrófico típico, A moderado, textura média e média/argilosa,<br />
relevo ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado e proeminente, textura média/argilosa, relevo forte<br />
ondulado e ondulado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO<br />
Distrófico típico, A moderado, textura argilosa e média, relevo<br />
ondulado.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Área<br />
(ha)<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–115 ABRIL / 2006<br />
(%)<br />
2629,23 2,63<br />
1865,03 1,87<br />
97,62 0,10<br />
1316,10 1,32<br />
1303,22 1,30<br />
267,88 0,27
Unidade de<br />
Mapeamento<br />
PVAd7<br />
PVAd8<br />
PVAd9<br />
PVAd10<br />
PVAd11<br />
PVAd12<br />
PVAd13<br />
PVAd14<br />
PVAd15<br />
PVAd16<br />
PVAd17<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CLASSES DE SOLOS<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado e proeminente, textura arensa/média, relevo forte<br />
ondulado e ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO<br />
Distrófico típico, A moderado, textura média e média/argilosa,<br />
relevo ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura arensa/média, relevo ondulado e forte ondulado +<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado e proeminente, textura média/argilosa, relevo ondulado e<br />
forte ondulado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO<br />
Distrófico típico, A moderado, textura argilosa e média, relevo<br />
ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
forte ondulado e ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-<br />
AMARELO Eutrófico típico, relevo ondulado ambos A moderado,<br />
textura média/argilosa.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado +<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado e proeminente, textura arenosa/média, relevo forte<br />
ondulado e ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
forte ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico<br />
típico, relevo forte ondulado e ondulado, ambos A moderado, textura<br />
média/argilosa.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo forte ondulado e<br />
montanhoso.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
forte ondulado e montanhoso + ARGISSOLO VERMELHO-<br />
AMARELO Eutrófico típico, relevo forte ondulado, ambos A<br />
moderado, textura média/argilosa.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo montanhoso e forte<br />
ondulado.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo montanhoso e forte<br />
ondulado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico<br />
típico, A moderado e proeminente, textura média e média/argilosa,<br />
relevo forte ondulado.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Área<br />
(ha)<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–116 ABRIL / 2006<br />
(%)<br />
4306,68 4,31<br />
2959,36 2,96<br />
452,69 0,45<br />
4247,97 4,25<br />
946,13 0,95<br />
286,92 0,29<br />
3348,26 3,35<br />
1064,19 1,07<br />
3119,21 3,12<br />
4697,06 4,70<br />
715,32 0,72
Unidade de<br />
Mapeamento<br />
PVAd18<br />
PVAd19<br />
PVAd20<br />
PVAd21<br />
CXbd1<br />
CXbd2<br />
CXbd3<br />
CXbd4<br />
CXbd5<br />
CXbd6<br />
ESo<br />
LVAd1<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CLASSES DE SOLOS<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura média/argilosa, relevo montanhoso.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
montanhoso + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico<br />
típico, relevo forte ondulado, ambos A moderado, textura<br />
média/argilosa.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
montanhoso e escarpado + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO<br />
Distrófico típico, relevo montanhoso, ambos A moderado, textura<br />
média/argilosa e argilosa.<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
escarpado e montanhoso + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO<br />
Distrófico típico, relevo montanhoso, ambos A moderado, textura<br />
média/argilosa e argilosa.<br />
CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo ondulado +<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
ondulado e forte ondulado, ambos A moderado, textura argilosa.<br />
CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico + LATOSSOLO<br />
VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado,<br />
textura argilosa, relevo ondulado e forte ondulado.<br />
CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo forte<br />
ondulado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico<br />
típico, relevo ondulado e forte ondulado, ambos A moderado, textura<br />
argilosa.<br />
CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo montanhoso<br />
+ LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, relevo<br />
forte ondulado e montanhoso, ambos A moderado, textura argilosa.<br />
CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico + LATOSSOLO<br />
VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado,<br />
textura argilosa, relevo montanhoso.<br />
CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, relevo escarpado e<br />
montanhoso + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico<br />
típico, relevo montanhoso, ambos A moderado, textura argilosa.<br />
ESPODOSSOLO FERROCÁRBICO Órtico típico, A proeminente,<br />
textura arenosa + CAMBISSOLO FLÚVICO Tb Distrófico, A<br />
moderado e proeminente + NEOSSOLO QUARTZARÊNICO<br />
Órtico, A moderado, todos relevo plano.<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado e plano +<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Área<br />
(ha)<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–117 ABRIL / 2006<br />
(%)<br />
547,72 0,55<br />
2760,97 2,76<br />
3802,06 3,81<br />
1101,10 1,10<br />
1537,51 1,54<br />
1645,95 1,65<br />
23,26 0,02<br />
350,37 0,35<br />
2466,48 2,47<br />
5470,37 5,48<br />
703,73 0,70<br />
4597,55 4,60
Unidade de<br />
Mapeamento<br />
LVAd2<br />
LVAd3<br />
LVAd4<br />
LVAd5<br />
LVAd6<br />
LVAd7<br />
RYbd1<br />
RYbd2<br />
RYbd3<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CLASSES DE SOLOS<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa + ARGISSOLO VERMELHO-<br />
AMARELO Distrófico típico, A moderado, textura argilosa, ambos<br />
relevo suave ondulado.<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado e ondulado +<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo ondulado.<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo ondulado + ARGISSOLO<br />
VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado, textura<br />
argilosa, relevo ondulado e suave ondulado.<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo forte ondulado + ARGISSOLO<br />
VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado, textura<br />
argilosa, relevo suave ondulado.<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado e plano +<br />
ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado.<br />
LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A<br />
moderado, textura argilosa, relevo montanhoso + ARGISSOLO<br />
VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado, textura<br />
argilosa, relevo forte ondulado e ondulado.<br />
NEOSSOLO FLÚVICO Tb Distrófico e Eutrófico típico, A<br />
moderado, textura aregilosa/média + GLEISSOLO MELÂNICO<br />
Distrófico típico, textura média e argilosa, ambos relevo plano.<br />
NEOSSOLO FLÚVICO Tb Distrófico típico, textura argilosa/média<br />
+ GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico, textura argilosa e média,<br />
ambos A moderado, relevo plano.<br />
NEOSSOLO FLÚVICO Tb Distrófico e Eutrófico típico, textura<br />
argilosa/média, relevo plano + CAMBISSOLO FLÚVICO Tb<br />
Distrófico, textura média e argilosa + ESPODOSSOLO<br />
FERROCÁRBICO Órtico típico, textura arenosa, todos A<br />
moderado, relevo plano.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Área<br />
(ha)<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–118 ABRIL / 2006<br />
(%)<br />
15270,14 15,29<br />
2063,51 2,07<br />
6014,97 6,02<br />
8138,82 8,15<br />
3156,10 3,16<br />
1212,37 1,21<br />
2053,72 2,06<br />
545,52 0,55<br />
2800,68 2,80<br />
TOTAL 99.885,74 100,00
Área (Hectares)<br />
20.000<br />
18.000<br />
16.000<br />
14.000<br />
12.000<br />
10.000<br />
8.000<br />
6.000<br />
4.000<br />
2.000<br />
0<br />
PVAd1<br />
PVAd2<br />
PVAd3<br />
PVAd4<br />
Figura 5.1-50 – Extensão e Distribuição Percentual das Unidades de Mapeamento de Solos na AII<br />
PVAd5<br />
PVAd6<br />
PVAd7<br />
PVAd8<br />
PVAd9<br />
PVAd10<br />
PVAd11<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
PVAd12<br />
PVAd13<br />
PVAd14<br />
PVAd15<br />
Hectares (ha) Percentagem (%)<br />
PVAd16<br />
PVAd17<br />
PVAd18<br />
PVAd19<br />
PVAd20<br />
PVAd21<br />
CXbd1<br />
Unidades de Mapamento<br />
CXbd2<br />
CXbd3<br />
CXbd4<br />
CXbd5<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
CXbd6<br />
ESo<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–119 ABRIL / 2006<br />
LVAd1<br />
LVAd2<br />
LVAd3<br />
LVAd4<br />
LVAd5<br />
LVAd6<br />
LVAd7<br />
RYbd1<br />
RYbd2<br />
RYbd3<br />
20,0<br />
18,0<br />
16,0<br />
14,0<br />
12,0<br />
10,0<br />
8,0<br />
6,0<br />
4,0<br />
2,0<br />
0,0<br />
Percentual (%)
(1) Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico (PVAd)<br />
São solos minerais, não hidromórficos, com horizonte B textural de cores mais amarelas do<br />
que o matiz 2,5YR e mais vermelhas do que o matiz 7,5YR, na maior parte dos primeiros<br />
100cm do horizonte B (inclusive BA), e distinta diferenciação entre os horizontes no tocante a<br />
cor, estrutura e textura, principalmente. São profundos, com argila de atividade baixa,<br />
horizonte A do tipo moderado e textura média/argilosa e média. Eventualmente, ocorre<br />
textura cascalhenta, tanto superficialmente, quanto em subsuperfície.<br />
São solos distróficos, com saturação por bases inferior a 50% que, originalmente, eram<br />
cobertos por vegetação de floresta e, na área da bacia terciária, por cerrado. O principal tipo<br />
de uso verificado sobre eles é a pastagem e alguns remanescentes de floresta secundária.<br />
À exceção das áreas de relevos mais declivosos, poucas são as limitações à sua utilização<br />
agrícola, sendo principalmente baixa a soma de bases trocáveis, que obriga à execução de<br />
práticas corretivas de ordem química. A baixa fertilidade natural e a suscetibilidade à erosão,<br />
nos locais mais declivosos e/ou com presença de forte gradiente textural em alguns<br />
indivíduos, são os principais fatores limitantes, devendo-se ainda mencionar a presença de<br />
pedregosidade nas unidades em associação com os Cambissolos.<br />
Pode-se afirmar que a presença do horizonte B textural é um fator negativo em termos da<br />
erosão do tipo superficial. Assim, aspectos relacionados ao gradiente textural, ao tipo de<br />
estrutura e à permeabilidade, entre outros, influenciam na sua maior ou menor erodibilidade.<br />
A ordem dos Argissolos é a mais representativa da unidade, com cerca de 42% do total da<br />
área de estudo. Foram mapeadas 21 unidades de Argissolos, em sua maioria, sempre<br />
associados aos Latossolos Vermelho-Amarelos e Cambissolos. Nas unidades com maiores<br />
declives, é comum a ocorrência de inclusões de solos mais rasos, como os Neossolos Litólicos<br />
e, também, de Afloramentos Rochosos que, na escala do trabalho efetuado (1:100.000), não<br />
foram cartograficamente separados em unidades de mapeamento (Fotos 5.1-1 a 5.1-5).<br />
Os Argissolos ocorrem na porção central da AII (Figura 5.1-51), em relevo desde o ondulado<br />
(PVAd1) até o montanhoso e escarpado (PVAd20 e PVAd21). Essas áreas possuem<br />
suscetibilidade à erosão que varia de muito forte a extremamente forte, sendo recomendada<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–120 ABRIL / 2006
sua utilização para a preservação da flora e da fauna. Em alguns locais menos declivosos,<br />
entretanto, é permitido o uso de espécies protetoras do solo, como as florestas plantadas.<br />
Figura 5.1-51– Distribuição das unidades de Argissolos (PVAd)<br />
Dominantemente, representam as classes com forte suscetibilidade à erosão, devido ao relevo<br />
em que ocorrem e ao gradiente textural ao longo do perfil, estando nessa classe, por exemplo,<br />
as unidades: PVAd3 a PVAd7 e PVAd10 a PVAd13. Na classe seguinte, isto é,<br />
suscetibilidade à erosão muito forte, estão as unidades: PVAd14 a PVAd19.<br />
As demais unidades de Argissolos compreendem as classes de moderada suscetibilidade à<br />
erosão, sendo recomendado seu uso considerando os critérios conservacionistas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–121 ABRIL / 2006
(2) Cambissolo Háplico Tb Distrófico (CXbd)<br />
São solos minerais não hidromórficos, pouco evoluídos, caracterizados pela presença de<br />
horizonte B incipiente, de caráter distrófico, com argila de baixa atividade. Apresentam<br />
fertilidade natural baixa, são medianamente profundos a rasos, apresentando seqüência de<br />
horizontes A, Bi e C, com pequena diferenciação entre eles. Em geral, verifica-se forte<br />
influência do material de origem em suas características, o que evidencia a pouca evolução<br />
desses solos, expressa também pelo fraco desenvolvimento pedogenético do horizonte B, ou<br />
mesmo pelo grau de intemperização pouco avançado, inferido pela presença, na fração<br />
grosseira, de conteúdos minerais primários de fácil intemperização superiores a 4% ou, ainda,<br />
por teores de silte relativamente elevados.<br />
Na AII, esses solos ocorrem em terrenos de elevado declive (forte ondulado e montanhoso),<br />
apresentando risco de erosão forte e muito forte, devido às características inerentes do perfil,<br />
como a pequena profundidade do solum − horizonte C próximo à superfície, cujo fraco grau<br />
de desenvolvimento estrutural proporciona, quando exposto, condições favoráveis ao<br />
estabelecimento e evolução dos processos erosivos. A suscetibilidade à erosão apresenta grau<br />
ligeiramente mais elevado – extremamente forte – nos locais de perfis mais rasos e em<br />
declives um pouco maiores, como áreas de relevo escarpado.<br />
Foram identificadas apenas seis unidades de mapeamento em que se verifica a predominância<br />
de Cambissolos Háplicos. Ocorrem em áreas de domínio de vegetação de floresta, sob relevo<br />
movimentado, no trecho inicial do futuro Gasoduto. Estão associados aos Latossolos<br />
Vermelho-Amarelos e, como inclusão, ocorrem os Neossolos Litólicos, que tendem a ocupar<br />
as áreas de topo e de bordas, respectivamente. Os Cambissolos têm baixo potencial agrícola,<br />
pois apresentam severas limitações de relevo e de solo, além de serem altamente suscetíveis<br />
aos processos erosivos. Apresentam restrições ao uso nos locais de perfis rasos e/ou que<br />
possuem pedregosidade ou rochosidade. São utilizados preferencialmente com pastagens ou<br />
cobertos por vegetação florestal.<br />
Os Cambissolos representam cerca de 11,5% da AII e estão localizados na porção inicial do<br />
futuro duto, próxima ao litoral (Figura 5.1-52). Compreendem as áreas de florestas mais<br />
preservadas da AII e também de maior declive, situadas nas proximidades e nos limites do<br />
Parque Estadual da Serra do Mar.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–122 ABRIL / 2006
Figura 5.1-52 – Distribuição das unidades de Cambissolos (CXbd)<br />
(3) Cambissolo Flúvico Tb Distrófico<br />
Os Cambissolos Flúvicos possuem horizonte B incipiente (Bi) e são desenvolvidos em<br />
planícies aluviais. São horizontes muito semelhantes ao horizonte C, diferindo-se deles,<br />
porém, por apresentar um maior desenvolvimento pedogenético. Apresentam uma grande<br />
variação de atributos, o que os torna muito difícil de se enquadrarem em um padrão geral,<br />
onde predominam texturas média e argilosa. É comum apresentarem elevado teor de silte<br />
também em superfície. Nestes solos, a formação de solo superficial, que aumenta a<br />
erodibilidade do solo, ocorre com facilidade. Podem ser classificados como de moderada<br />
suscetibilidade à erosão, devido à sua capacidade de infiltração de água no solo ser moderada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–123 ABRIL / 2006
Estes solos ocorrem somente como componente secundário das unidades ESo2 (Espodossolos<br />
Ferrocárbicos) e RYbd3 (Neossolos Flúvicos), na porção inicial do traçado do futuro<br />
Gasoduto.<br />
(4) Espodossolo Ferrocárbico Órtico típico (ESo)<br />
Compreende solos com horizonte mineral subsuperficial, com espessura mínima de 2,5cm,<br />
formados por acumulação iluvial de matéria orgânica e complexos organometálicos de<br />
alumínio, com presença de ferro iluvial, denominado horizonte espódico. Resulta uma<br />
morfologia bastante fácil de identificação, sendo comum a ocorrência do horizonte E álbico,<br />
de cor esbranquiçada, contrastando acentuadamente com a cores avermelhadas do horizonte<br />
espódico que lhe sucede.<br />
São solos quimicamente pobres, com baixíssimo teor de bases trocáveis. Para que alcancem<br />
uma boa produtividade, é imprescindível a aplicação de insumos. Por se desenvolverem<br />
predominantemente em material grosseiro, esses solos apresentam elevada condutividade<br />
hidráulica e baixa capacidade de retenção de umidade, assemelhando-se, nesses aspectos, aos<br />
Neossolos Quartzarênicos.<br />
Na AII, tais solos, por se situarem em ambientes bastante úmidos (zona litorânea) ou com<br />
lençol freático bastante elevado, apresentam comportamento diferente dos Neossolos que, nos<br />
períodos secos, revelam acentuado estresse hídrico (Fotos 5.1-6 e 5.1-7).<br />
A textura arenosa ou média favorece os trabalhos de preparo do solo para plantio, sendo a<br />
camada arável facilmente agricultada. A conjugação de elevada permeabilidade, de lençol<br />
freático a pequena profundidade e baixíssima capacidade de adsorção exclui o uso de aterro<br />
sanitário e depósito de efluentes em solos com horizonte B espódico.<br />
Ocorre apenas uma unidade de Espodossolos (ESo), associada aos Neossolos Quartzarênicos<br />
como componentes secundário e terciário, respectivamente. A unidade ESo (Foto 5.1-8) tem<br />
como segunda componente os Cambissolos Flúvicos, descritos anteriormente. Compreende<br />
solos com moderada suscetibilidade à erosão, devido à pequena coesão das partículas e à<br />
baixa capacidade de retenção de umidade e de nutrientes que desfavorecem o<br />
desenvolvimento rápido da cobertura vegetal.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–124 ABRIL / 2006
Essa unidade representa aproximadamente 0,70% da superfície total da AII e está localizada<br />
na faixa litorânea, no início do futuro Gasoduto (Figura 5.1-53).<br />
Figura 5.1-53 – Distribuição das unidades de Espodossolos (ESo)<br />
(5) Gleissolo Melânico Tb Distrófico e Eutrófico<br />
Os Gleissolos Melânicos compreendem solos mal drenados, com lençol freático elevado por<br />
longos períodos durante o ano, apresentando horizonte glei subjacente ao horizonte H hístico,<br />
com menos de 40cm de espessura, ou horizonte A húmico ou proeminente e seqüência de<br />
horizontes do tipo A - Cg. Apresentam argila de baixa atividade e caráteres distrófico e<br />
eutrófico. São originados de sedimentos aluviais e coluviais quaternários, apresentando,<br />
portanto, grande variabilidade espacial, com textura argilosa.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–125 ABRIL / 2006
Localizam-se em baixadas, normalmente com vegetação nativa adaptada à condição de maior<br />
encharcamento, como a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas.<br />
Devido à topografia plana em que ocorrem, apresentam muito baixo potencial erosivo; no<br />
entanto, em razão da proximidade do lençol freático à sua superfície, constituem áreas de<br />
relevância ambiental, que devem ser manejadas com muito cuidado.<br />
Apresentam riscos de inundação por cheias ou por acumulação de água de chuvas em alguma<br />
época do ano. Mesmo assim, na AII do empreendimento em estudo, são considerados de boa<br />
potencialidade agrícola, em muito, pela sua condição natural de maior umidade e, por vezes,<br />
de boa fertilidade natural. Ocorrem em áreas de várzea, de relevo plano, onde se verifica a<br />
prática de pequenos cultivos, normalmente de arroz irrigado, sendo, também, muito utilizados<br />
para o cultivo de capineiras e plantios de pastagens.<br />
São áreas com erodibilidade ligeira, porém, de maneira geral, apresentam razoável<br />
vulnerabilidade, tanto pelas restrições de drenagem, com risco de poluição do lençol freático,<br />
quanto pelo seu manejo trabalhoso e de alto custo. Estes solos ocorrem apenas como<br />
componente secundário da unidade RYbd1.<br />
(6) Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico (LVAd)<br />
São solos bem-drenados, caracterizados pela ocorrência de horizonte B latossólico de cores<br />
mais amarelas do que o matiz 2,5YR e mais vermelhas do que o matiz 7,5 YR, na maior parte<br />
dos primeiros 100cm do horizonte B (inclusive BA). São profundos e bastante<br />
intemperizados, o que se reflete na baixa capacidade de troca de cátions que possuem.<br />
As características físicas são de boa drenagem interna, boa aeração e ausência de<br />
impedimentos físicos à mecanização e penetração de raízes. Entretanto, aqueles de textura<br />
média, tendendo para arenosa, são mais restritivos ao uso por possuírem baixa retenção de<br />
água e de nutrientes a eles incorporados.<br />
As principais limitações ao aproveitamento agrícola desses solos decorrem de suas<br />
características químicas, impondo a execução de práticas para correção química, como<br />
calagem e adubação.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–126 ABRIL / 2006
Na AII, ocorrem sete unidades de Latossolos Vermelho-Amarelos típicos (LVAd), os quais,<br />
em outras unidades, associam-se com a maioria dos Argissolos e Cambissolos. Os primeiros<br />
(LVAd1 a LVAd4) diferenciam-se por ocorrerem em relevos mais suavizados no interior da<br />
bacia terciária. Dadas as boas características físicas que possuem, assim como a condição de<br />
relevo aplainado em que ocorrem, são solos pouco propensos à erosão (Fotos 5.1-9 a 5.1-12).<br />
Os solos da unidade LVAd4, de textura argilosa, tendendo para média, apresentam boas<br />
condições para a exploração com lavouras mecanizadas em sequeiro. As principais limitações<br />
decorrem da fertilidade baixa e da deficiência de micronutrientes.<br />
A Figura 5.1-54, apresentada a seguir, evidencia as características da fotointerpretação<br />
realizada, com detalhe para a unidade LVAd4, em relevo ondulado, sendo esses solos mais<br />
suscetíveis aos processos erosivos que os demais Latossolos da bacia terciária de Taubaté.<br />
As unidades LVAd1 e LVAd2 (Foto 5.1-13) apresentam suscetibilidade à erosão ligeira,<br />
enquanto a unidade LVAd3 possui suscetibilidade moderada, em face de o relevo onde<br />
ocorrem ser mais movimentado (Foto 5.1-14). Já as unidades LVAd4 e LVAd5 possuem<br />
moderada a forte suscetibilidade à erosão, por ocorrerem em áreas mais declivosas e de borda<br />
de colinas tabulares. As demais unidades (LVAd6 e LVAd7) ocorrem em áreas muito<br />
movimentadas, de relevo montanhoso, apresentando, em decorrência, suscetibilidade à erosão<br />
forte a muito forte (Foto 5.1-15).<br />
Os Latossolos, como unidade principal, cobrem aproximadamente 40,5% da área total<br />
mapeada e estão distribuídos em quase toda a AII do Gasoduto, à exceção da baixada<br />
litorânea. (Figura 5.1-55).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–127 ABRIL / 2006
Figura 5.1-54 – Exemplo das unidades LVAd2 e LVAD4 na aerofoto.<br />
Figura 5.1-55 – Distribuição das unidades de Latossolos (LVAd).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–128 ABRIL / 2006
(7) Neossolo Litólico Distrófico (RLd)<br />
Os Neossolos Litólicos são solos minerais não-hidromórficos, pouco desenvolvidos, rasos ou<br />
muito rasos, possuindo horizonte A moderado assentado diretamente sobre a rocha. São<br />
distróficos com saturação por bases inferior a 50%.<br />
A pequena espessura do solo, a freqüente ocorrência de cascalhos e fragmentos de rocha no<br />
seu perfil, a presença de rochosidade, a suscetibilidade à erosão, mormente das manchas<br />
situadas em áreas declivosas, são as limitações mais comuns desses solos. São solos de<br />
vocação agrícola muito restrita, em que a pequena profundidade efetiva limita o<br />
desenvolvimento radicular da maioria das plantas e culturas comerciais, sendo indicados para<br />
preservação da flora e da fauna.<br />
Apresentam capacidade de armazenamento de água muito baixa e, em áreas como a deste<br />
estudo, mais chuvosas, ocorre até uma condição de moderada sustentabilidade da vegetação<br />
florestal. Essas características, associadas à ocorrência do substrato rochoso, a pequena<br />
profundidade, em relevo muito movimentado, tornam tais áreas muito vulneráveis aos<br />
processos erosivos, que se intensificam nos locais de declives mais acentuados.<br />
Esses solos ocorrem somente como inclusão nas unidades de Cambissolos (CXbd4 a CXbd6)<br />
e Argissolos (PVAd20 e PVAd21), situados em segmentos inicial e central da AII (Fotos<br />
5.1-16 e 5.1-17).<br />
(8) Neossolo Flúvico Tb Distrófico e Eutrófico (RYbd)<br />
São solos minerais não-hidromórficos, pouco evoluídos, formados a partir de depósitos<br />
aluviais recentes, nas margens de cursos d’água. Devido à sua origem de fontes as mais<br />
diversas, são muito heterogêneos quanto à textura e demais propriedades físicas e químicas,<br />
que podem variar num mesmo perfil entre as diferentes camadas, que não possuem relação<br />
pedogenética entre si. Em geral, apresentam argila de atividade baixa e são distróficos, com<br />
saturação por bases inferior a 50%.<br />
Os Neossolos Flúvicos, de uma forma geral, são considerados de grande potencialidade<br />
agrícola; no entanto, podem ocorrer restrições ao desenvolvimento dos cultivos, dada a<br />
presença de sais e/ou sódio. As áreas onde ocorrem são de relevo plano, favorecendo a prática<br />
de mecanização agrícola. A trafegabilidade poderá ser prejudicada em períodos chuvosos,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–129 ABRIL / 2006
uma vez que o escoamento superficial é pequeno. Nesse caso, essa característica fica<br />
potencializada, pois, além desses solos apresentarem textura argilosa, as argilas são de<br />
atividade alta, intensificando as restrições ao tracionamento. Apresentam riscos de inundação<br />
por cheias periódicas ou por acumulação de água de chuvas na época de intensa pluviosidade.<br />
Ocorrem três unidades onde os Neossolos Flúvicos constituem o principal componente da<br />
unidade. A unidade RYbd1 representa os Neossolos da bacia terciária e estão associados aos<br />
Gleissolos Melânicos, descritos anteriormente. Na porção central da AII, os Neossolos<br />
Flúvicos localizam-se nos vales encaixados com pequena expressão geográfica, sendo<br />
bastante esparsos. Esses solos encontram-se associados aos Gleissolos Háplicos, de textura<br />
argilosa, desenvolvidos em relevo plano, compreendendo a unidade RYbd2 (Foto 5.1-18).<br />
Por último, na faixa litorânea da AII encontra-se a unidade RYbd3, correspondente aos<br />
Neossolos Flúvicos associados aos Cambissolos Flúvicos e aos Espodossolos Ferrocárbicos,<br />
ambos descritos nas unidades anteriores.<br />
Em geral, originalmente apresentavam vegetação adaptada à condição de maior<br />
encharcamento, como os brejos herbáceos ou Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas.<br />
Devido à topografia plana em que ocorrem, apresentam muito baixo potencial erosivo; no<br />
entanto, em razão da proximidade do lençol freático à superfície, o que facilta bastante a sua<br />
contaminação, constituem áreas de relevância ambiental, que devem ser manejadas com muito<br />
cuidado.<br />
Os Neossolos Flúvicos representam, como componente principal da unidade,<br />
aproximadamente 5,4% da AII e estão localizados em setores mais baixos, nos extremos norte<br />
e extremo sul dessa área, e em pequenas manchas restritas no trecho intermediário da AII<br />
(Figura 5.1-56).<br />
(9) Neossolo Quartzarênico Órtico<br />
Compreende solos minerais arenosos, essencialmente quartzosos, virtualmente destituídos de<br />
minerais primários pouco resistentes ao intemperismo, fortemente a excessivamente drenados,<br />
muito permeáveis, profundos ou muito profundos. Ocorrem sob vegetação de restinga e têm<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–130 ABRIL / 2006
como material de origem sedimentos arenosos quaternários. São solos que ocorrem<br />
subordinados na unidade dos Espodossolos ferrocárbicos.<br />
Figura 5.1-56– Distribuição das unidades de Neossolos Flúvicos (RYbd)<br />
Possuem baixa fertilidade natural, com baixas capacidade de troca de cátions e saturação por<br />
bases. A textura arenosa condiciona uma baixa capacidade de retenção de água e de eventuais<br />
elementos nutrientes aplicados, o que constitui forte limitação ao seu aproveitamento agrícola.<br />
Podem, porém, ser usados para cultivo de espécies adaptadas, como o coco, especialmente<br />
sob irrigação.<br />
Em razão de sua constituição arenosa com grãos soltos, condicionando fácil<br />
desagregabilidade de seu material constituinte, apresentam moderada suscetibilidade à erosão,<br />
apesar de ocorrerem em relevo plano.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–131 ABRIL / 2006
A classe do Neossolo Quartzarênico ocorre na Baixada Litorânea, associada aos Espodossolos<br />
(ESo).<br />
d. Avaliação da Erodibilidade das Terras<br />
A avaliação da suscetibilidade à erosão foi realizada a partir das informações contidas no<br />
estudo precedente de solos. As classes de erodibilidade para cada unidade de mapeamento de<br />
solos encontram-se indicadas no Quadro 5.1-8.<br />
Embora na maior parte da AII se verifiquem altos índices pluviométricos, cabe ressaltar que a<br />
pluviosidade é bem distribuída ao longo do ano, mesmo sendo relativamente freqüente a<br />
ocorrência de chuvas torrenciais, com implicações diretas nos processos erosivos.<br />
No subitem anterior, foram discutidas, para cada unidade de mapeamento, as principais<br />
características dos solos e suas implicações quanto à erodibilidade.<br />
Quadro 5.1-8 - Legenda referente à erodibilidade das terras<br />
SUSCETIBILIDADE À<br />
EROSÃO 1<br />
Li - Ligeira<br />
Mo - Moderada<br />
Mo/Fo - Moderada/Forte<br />
Fo - Forte<br />
Fo/MF - Forte/Muito Forte<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
DESCRIÇÃO DA CLASSE<br />
Terras que apresentam ligeira suscetibilidade à erosão.<br />
Compreendem áreas de relevo plano e/ou suave ondulado, que<br />
apresentam solos de baixa erodibilidade.<br />
Terras que possuem moderada suscetibilidade à erosão.<br />
Compreendem áreas de relevo ondulado que apresentam solos<br />
profundos e bem drenados ou áreas em relevo plano com solos<br />
moderadamente drenados, arenosos ou areno-argilosos.<br />
Terras que possuem moderada a forte suscetibilidade à erosão.<br />
Compreendem áreas de relevo ondulado e forte ondulado que<br />
apresentam solos profundos e bem drenados.<br />
Terras que possuem forte suscetibilidade à erosão. Compreendem<br />
áreas de relevo forte ondulado e ondulado que apresentam solos<br />
profundos ou pouco profundos e bem drenados, com gradiente<br />
textural pequeno.<br />
Terras que possuem suscetibilidade à erosão forte e muito forte.<br />
Compreendem áreas de relevo forte ondulado ou montanhoso, que<br />
apresentam solos pouco profundos ou profundos e bem e<br />
moderadamente drenados.<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–132 ABRIL / 2006
SUSCETIBILIDADE À<br />
EROSÃO 1<br />
MF - Muito Forte<br />
MF/EF - Muito<br />
Forte/Extremamente Forte<br />
EF - Extremamente Forte<br />
1 – Conforme EMBRAPA –SNLCS, 1979, Série Miscelânea, 1.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
DESCRIÇÃO DA CLASSE<br />
Terras que possuem muito forte suscetibilidade à erosão.<br />
Compreendem áreas de relevo montanhoso ou forte ondulado, que<br />
apresentam solos profundos, bem drenados e gradiente textural ou<br />
solos pouco profundos, moderadamente drenados.<br />
Terras que possuem suscetibilidade à erosão muito forte a<br />
extremamente forte. Compreendem áreas de relevo montanhoso e<br />
escarpado que apresentam solos profundos e pouco profundos,<br />
bem-drenados, com gradiente textural pequeno.<br />
Terras que possuem suscetibilidade à erosão extremamente forte.<br />
Compreendem áreas de relevo escarpado e montanhoso que<br />
apresentam solos profundos e pouco profundos, bem drenados, com<br />
gradiente textural pequeno.<br />
A seguir, é apresentado, no Quadro 5.1-9 o agrupamento das unidades de mapeamento de<br />
solos, segundo a classe de erodibilidade das terras, considerando os parâmetros ambientais<br />
relacionados e discutidos no item de solos.<br />
Quadro 5.1-9 – Classificação de Erodibilidade das Terras e Unidades de Mapeamento de<br />
Solos<br />
CLASSE DE SUSCETIBILIDADE<br />
À EROSÃO<br />
UNIDADE DE MAPEAMENTO DE SOLOS<br />
Li - Ligeira LVAd1, LVAd2, RYbd1 e RYbd2.<br />
Mo - Moderada PVAd1, ESo, LVAd3 e RYbd3.<br />
Mo/Fo - Moderada/Forte PVAd2, PVAd8, PVAd9, LVAd4 e LVAd5.<br />
Fo - Forte<br />
Fo/MF - Forte/Muito Forte CXbd3 e LVAd6.<br />
PVAd3 a PVAd7, PVAd10 a PVAd13, CXbd1 e<br />
CXbd2.<br />
MF - Muito Forte PVAd14 a PVAd19, CXbd4, CXbd5 e LVAd7.<br />
MF/EF - Muito Forte/Extremamente<br />
Forte<br />
PVAd20.<br />
EF - Extremamente Forte PVAd21 e CXbd6.<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–133 ABRIL / 2006
O Mapa de Suscetibilidade à Erosão (Mapa 07, Anexo A, Volume 2/3) foi elaborado a partir<br />
do Mapa de Solos (Mapa 06, Anexo A, Volume 2/3), tendo-se procedido a alguns<br />
agrupamentos de unidades de mapeamento de solos.<br />
e. Avaliação da Capacidade de Uso das Terras<br />
O Mapa de Capacidade de Uso das Terras (Mapa 08, Anexo A, Volume 2/3) foi elaborado a<br />
partir do Mapa de Solos (Mapa 06, Anexo A, Volume 2/3), tendo-se procedido, em alguns<br />
casos, a agrupamentos de unidades de mapeamento de solos, cuja classificação da capacidade<br />
de uso fosse idêntica.<br />
As principais limitações de uso das terras da AII decorrem da suscetibilidade à erosão, das<br />
características intrínsecas dos solos e do excesso de água, enquanto o aspecto climático é uma<br />
condicionante de pequena restrição ao uso agrícola na maior parte da AII, não sendo<br />
considerada no presente estudo.<br />
O Mapa 08 foi elaborado tendo em vista as características edáficas da AII, onde as<br />
condicionantes de erosão são evidenciadas, o que não ocorre quando se avalia a aptidão<br />
agrícola, voltada especificamente para a utilização agronômica das terras.<br />
A legenda do mapa de capacidade de uso das terras é apresentada a seguir.<br />
GRUPO A – Terras passíveis de serem utilizadas com culturas anuais, perenes, pastagens,<br />
reflorestamento e/ou vida silvestre.<br />
Classe e<br />
Subclasse 1<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Aptidão e Limitações<br />
II Terras cultiváveis com técnicas simples de conservação.<br />
IIs - Terras com ligeiras limitações por solos;<br />
IIes - Terras com ligeiras limitações por erosão e solos.<br />
III Terras cultiváveis com técnicas intensas ou complexas de conservação.<br />
IIIa - Terras com moderadas limitações por excesso de umidade no solo;<br />
IIIes - Terras com moderadas limitações por erosão e solos.<br />
IV<br />
Terras cultiváveis apenas ocasionalmente ou em extensão limitada, com<br />
sérios problemas de conservação.<br />
IVa - Terras com fortes limitações por excesso de umidade no solo;<br />
IVes - Terras com fortes limitações por erosão e solos.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–134 ABRIL / 2006
GRUPO B – Terras normalmente impróprias para cultivos intensivos, mas adaptadas para<br />
pastagens e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre.<br />
CLASSE E<br />
SUBCLASSE 1<br />
V<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
APTIDÃO E LIMITAÇÕES<br />
Terras adaptadas, em geral, para pastagens e, em alguns casos, para<br />
reflorestamento, sem necessidade de práticas especiais de conservação.<br />
Vsa - Terras com severas limitações por solos e por excesso de umidade no solo.<br />
VI<br />
Terras adaptadas para pastagens e/ou reflorestamento, com práticas<br />
especiais de conservação. São cultiváveis apenas em casos especiais de<br />
culturas permanentes protetoras do solo.<br />
VIes - Terras com moderado risco de erosão, fortes limitações de solos.<br />
VII<br />
Terras adaptadas somente para pastagens e/ou reflorestamento, com<br />
práticas especiais de conservação.<br />
VIIes - Terras com fortes riscos de erosão e limitações de solos<br />
GRUPO C – Terras impróprias para cultivos anuais, perenes, pastagens ou reflorestamento,<br />
porém apropriadas para proteção da flora e da fauna silvestres, recreação ou armazenamento<br />
de água.<br />
CLASSE E<br />
SUBCLASSE 1<br />
VIII<br />
APTIDÃO E LIMITAÇÕES<br />
Terras impróprias para culturas, pastagem ou reflorestamento, podendo<br />
servir de abrigo e proteção da flora e fauna silvestres, como ambiente para<br />
recreação, ou para fins de armazenamento de água.<br />
VIIIes – Terras com risco de erosão muito forte e extremamente forte e fortes limitações de<br />
solos.<br />
1 – Conforme LEPSCH, I. F. et al., 1991<br />
Nota: as Unidades de Uso (fatores limitantes), representadas por sufixos numéricos das<br />
subclasses (e, s, a ou c), são indicadas a seguir.<br />
• subclasse e (limitações pelo risco de erosão):<br />
1 - declive acentuado; 2 – declive longo; 3 – gradiente textural; 4 – permeabilidade baixa.<br />
• subclasse s (limitações de solos):<br />
1 - pouca profundidade; 2 - textura arenosa em todo o perfil; 3 – pedregosidade e/ou<br />
rochosidade; 4 - baixa saturação por bases e/ou baixa capacidade de troca catiônica.<br />
• subclasse a (limitações por excesso de água):<br />
1 - lençol freático elevado; 2 - risco de inundação; 3 - deficiência de oxigênio no solo.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–135 ABRIL / 2006
Apresentam-se, a seguir, no Quadro 5.1-10, de forma sintética, as principais características<br />
dos agrupamentos das unidades de capacidade de uso das terras .<br />
Quadro 5.1-10 - Características Edáficas dos Grupamentos de Capacidade de Uso das Terras<br />
CAPACIDADE DE<br />
USO 1<br />
IIe2s4<br />
IIs4<br />
IIIa12<br />
IIIe1s4<br />
IIIe12s4<br />
IVa123<br />
IVe123s14<br />
IVe123s4<br />
IVe12s4<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CARACTERÍSTICAS EDÁFICAS<br />
Terras produtivas com relevo suavemente ondulado (suave<br />
ondulado e ondulado), com moderado risco à erosão, com boa<br />
profundidade efetiva e fertilidade natural baixa.<br />
Terras produtivas com relevo suavemente ondulado (suave<br />
ondulado e plano), com ligeiro risco à erosão, com boa<br />
profundidade efetiva e fertilidade natural baixa.<br />
Terras praticamente planas com limitações ligeiras a moderadas<br />
por excesso de umidade, com pequeno risco de inundação<br />
ocasional. Uma vez instalado o sistema de drenos, a manutenção é<br />
facilitada. Apresentam solos com fertilidade natural média e alta.<br />
Terras com declividades moderadas (ondulado ou forte ondulado),<br />
com riscos elevados à erosão sob cultivos intensivos, podendo<br />
apresentar erosão laminar moderada e/ou sulcos superficiais.<br />
Apresentam boa profundidade efetiva e fertilidade natural baixa.<br />
Terras com declividades moderadas (ondulado e forte ondulado) e<br />
pendentes longas, com riscos elevados à erosão sob cultivos<br />
intensivos, podendo apresentar erosão laminar moderada e/ou<br />
sulcos superficiais. Apresentam boa profundidade efetiva e<br />
fertilidade natural baixa.<br />
Terras praticamente planas com limitações moderadas por excesso<br />
de umidade, com risco de inundação ocasional, impedindo o<br />
cultivo contínuo e a mecanização. Apresentam solos com<br />
fertilidade natural média e alta.<br />
Terras impróprias para cultivos intensivos, mas que sob pastagens<br />
são moderadamente suscetíveis à erosão, mesmo com declividades<br />
acentuadas (forte ondulado e montanhoso). Risco de erosão muito<br />
forte, podendo apresentar sulcos rasos freqüentes. Apresentam<br />
média profundidade efetiva e fertilidade natural baixa.<br />
Terras impróprias para cultivos intensivos, mas que sob pastagens<br />
são moderadamente suscetíveis à erosão, mesmo com declividades<br />
acentuadas (forte ondulado e montanhoso). Risco de erosão muito<br />
forte, podendo apresentar sulcos rasos freqüentes. Apresentam<br />
média e boa profundidade efetiva e fertilidade natural baixa.<br />
Terras muito limitadas por erosão para cultivos intensivos, com<br />
declives acentuados (forte ondulado), podendo apresentar erosão<br />
em sulco com muita freqüência. Apresentam moderada restrição à<br />
mecanização e baixo nível de fertilidade natural.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–136 ABRIL / 2006
CAPACIDADE DE<br />
USO 1<br />
IVe23s14<br />
Vs245a12<br />
VIe123s4<br />
VIe1234s4<br />
VIIe1234s34<br />
VIIIe134s34<br />
VIIIe13s134<br />
1 – Conforme LEPSCH, I. F. et al., 1991<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CARACTERÍSTICAS EDÁFICAS<br />
Terras muito limitadas por erosão para cultivos intensivos, com<br />
declives acentuados (forte ondulado ou ondulado), podendo<br />
apresentar erosão em sulco muito freqüentes. Apresentam média<br />
ou boa profundidade efetiva e moderada restrição à mecanização e<br />
baixa fertilidade natural.<br />
Terras planas, não sujeitas à erosão, com deflúvio praticamente<br />
nulo, limitado pelo excesso de umidade no solo, com risco de<br />
inundação freqüente, podendo ser utilizadas com pastagem nas<br />
épocas mais secas. Apresentam nível de fertilidade natural baixa.<br />
Terras impróprias para cultivos intensivos, mas que sob pastagens<br />
são moderadamente suscetíveis à erosão, mesmo com declividades<br />
acentuadas (forte ondulado e montanhoso). Risco de erosão muito<br />
forte, podendo apresentar sulcos rasos freqüentes. Apresentam<br />
média e boa profundidade efetiva e baixa fertilidade natural.<br />
Terras impróprias para cultivos intensivos, mas que sob pastagens<br />
são moderadamente suscetíveis à erosão, mesmo com declividades<br />
acentuadas (forte ondulado e montanhoso). Risco de erosão muito<br />
forte, podendo apresentar sulcos rasos freqüentes. Apresentam<br />
média e boa profundidade efetiva, baixa permeabilidade e baixa<br />
fertilidade natural.<br />
Terras que, além de impróprias para culturas anuais, apresentam<br />
severas limitações para outras atividades, que não florestas.<br />
Apresentam declividade muito acentuada (montanhoso) e o risco<br />
de erosão é muito forte, pedregosidade e rochosidade impedindo a<br />
mecanização, e podem apresentar sulcos profundos de erosão.<br />
Terras impróprias para qualquer tipo de cultivo, incluindo florestas<br />
comerciais. Possuem relevo muito acentuado (escarpado e<br />
montanhoso). Podem apresentar sulcos profundos, ravinas e<br />
voçorocas. Incluem também solos rasos com baixa permeabilidade<br />
e afloramentos de rochas, sendo áreas sujeitas a escorregamentos e<br />
queda de blocos.<br />
Terras impróprias para qualquer tipo de cultivo, incluindo florestas<br />
comerciais. Possuem relevo muito acentuado (escarpado e<br />
montanhoso). Podem apresentar sulcos profundos, ravinas e<br />
voçorocas. Incluem também solos rasos e afloramentos de rochas,<br />
sendo áreas sujeitas a escorregamentos e queda de blocos.<br />
Apresenta-se, no Quadro 5.1-11, a seguir, a correspondência entre as classes de capacidade<br />
de uso das terras e as unidades de mapeamento de solos.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–137 ABRIL / 2006
Quadro 5.1-11 – Correlação das Unidades de Capacidade de Uso das Terras e de Solos<br />
CLASSIFICAÇÃO DA CAPACIDADE<br />
DE USO<br />
IIe2s4 LVAd3<br />
IIs4 LVAd1 e LVAd2<br />
IIIa12 RYbd3<br />
IIIe1s4 LVAd4 e LVAd5<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
UNIDADE DE MAPEAMENTO DE<br />
SOLOS<br />
IIIe12s4 PVAd1, PVAd2, PVAd8 e PVAd9<br />
IVe12s4 LVAd6<br />
IVa123 RYbd1 e RYbd2<br />
IVe123s4 PVAd3 a PVAd7, PVAd10 a PVAd13<br />
IVe23s14 CXbd1 e CXbd2<br />
IVe123s14 CXbd3<br />
Vs245a12 ESo<br />
VIe1234s4 PVAd14 e PVAd15<br />
VIe123s4 LVAd7<br />
VIIe1234s34 PVAd16 a PVAd20<br />
VIIIe134s34 PVAd21, CXbd4 a CXbd6.<br />
VIIIe13s134 PVAd21 e CXbd6<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–138 ABRIL / 2006
5.1.7 GEOTECNIA E POTENCIAL DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO<br />
a. Aspectos Gerais<br />
Os terrenos ao longo da Área de Influência Indireta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
apresentam diferenciados comportamentos e propriedades geotécnicas, que refletem as<br />
interações entre os condicionantes do meio físico, tais como: litologias e sua evolução tectônica;<br />
tipos de solos, resultantes do intemperismo e pedogênese do substrato rochoso; coberturas<br />
inconsolidadas; além dos fatores relacionados ao uso e ocupação dos terrenos e, principalmente,<br />
os fatores climáticos, representados pelas elevadas precipitações pluviométricas. Os problemas<br />
geotécnicos e processos morfogenéticos são condicionados também pela compartimentação<br />
geomorfológica da AII, onde a escarpa da serra do Mar, por exemplo, consiste em entidade<br />
geotécnica única, formando uma verdadeira barreira natural que, desde os tempos coloniais até<br />
os dias de hoje, dificulta o acesso ao planalto.<br />
Os empreendimentos de ultrapassagem da escarpa da serra do Mar, por meio de caminhos,<br />
estradas de ferro ou rodovias, sempre condicionaram, potencializaram e aceleraram os problemas<br />
geotécnicos relacionados com a dinâmica de encostas, cujos registros de eventos de<br />
movimentação de massa são inúmeros e de diferentes tipologias.<br />
A delimitação e a caracterização de unidades geotécnicas, realizadas na escala de 1:100.000,<br />
resultam de processos de generalização dos temas geologia, geomorfologia e pedologia,<br />
acrescidos dos dados provenientes de trabalhos de campo, para verificação e aferição, in loco,<br />
das características geotécnicas dos terrenos da AII do empreendimento, particularmente daqueles<br />
que sofrerão os impactos diretos da implantação do Gasoduto (Área de Influência Direta - AID).<br />
Assim, as unidades geológico-geotécnicas aqui definidas refletem uma tendência de<br />
comportamento dos terrenos frente às solicitações para a implantação do empreendimento. Os<br />
trabalhos tiveram por finalidade identificar as características do meio físico, sob o ponto de vista<br />
da geologia de engenharia, buscando, além das características geotécnicas, identificar as<br />
suscetibilidades dos terrenos frente a processos morfodinâmicos de encostas e aqueles<br />
relacionados aos processos erosivos, como ravinamentos e voçorocas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–139 ABRIL / 2006
Foram também considerados os problemas geotécnicos relacionados com as variações de volume<br />
experimentados por materiais expansivos, associados a alguns compartimentos dos sedimentos<br />
terciários, principalmente aqueles incluídos na Formação Tremembé da Bacia de Taubaté.<br />
Em continuidade, foram delimitadas, ao longo da AID, áreas potenciais para a ocorrência de<br />
eventos que ponham em situação de risco, tanto o empreendimento, quanto o meio ambiente.<br />
Essas áreas foram hierarquizadas, segundo graus relativos de risco, e descritas de acordo com os<br />
condicionantes principais dos processos atuantes.<br />
b. Síntese Metodológica<br />
A metodologia dos trabalhos realizados encontra-se detalhada no item 5.1.1, constando<br />
basicamente de consultas a estudos anteriores realizados na área, uso de dados de sensores<br />
remotos diversos (imagens Landsat, Ikonos e aerofotos), descrição dos critérios de mapeamento,<br />
tendo em vista o estabelecimento de unidades geológico-geotécnicas e tratamento de dados em<br />
ambiente SIG para elaboração do Mapa 10 - Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco da<br />
Área de Influência Indireta – AII (Anexo A, Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>) e da Carta–Imagem da<br />
AID (Anexo B, Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>).<br />
c. Unidades Geológico-Geotécnicas<br />
Os trabalhos de generalização e de integração de dados do meio físico resultaram na<br />
individualização de 10 unidades geológico-geotécnicas, identificadas ao longo da AII do<br />
empreendimento, caracterizadas, a seguir, conforme Mapa 10 – Geológico-Geotécnico e de<br />
Áreas de Risco.<br />
(1) Unidade Geotécnica Aluviões – Ug_Al<br />
Esta unidade é constituída de sedimentos quaternários, sendo composta de areias inconsolidadas<br />
de granulometria variada, argilas e cascalheiras fluviais em depósitos de calha e/ou terraços.<br />
Estão incluídos, nessa unidade, os grandes depósitos aluvionares que formam a planície de<br />
inundação do rio Paraíba do Sul, sobrepostos aos sedimentos terciários da Bacia de Taubaté, e,<br />
também, depósitos menos expressivos que ocorrem ao longo das diversas calhas de pequenos<br />
cursos d’água ao longo da AII.<br />
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MEIO FÍSICO<br />
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5.1–140 ABRIL / 2006
Depósitos aluvionares ocorrem, também, interdigitados aos sedimentos coluvionares ao longo<br />
das calhas dos rios e terraços na planície aluvionar da baixada litorânea, e estão associados a<br />
depósitos fluviomarinhos e aos cordões litorâneos.<br />
Os tipos pedológicos consistem dos Neossolos Flúvicos, de textura argilosa a média, atividade<br />
baixa, e Gleissolos Melânicos de textura argilosa a média. Essa associação de solos,<br />
principalmente aqueles que ocorrem na planície aluvionar do rio Paraíba do Sul e na planície<br />
aluvionar da baixada litorânea, apresenta elevada saturação, condicionando o caráter<br />
hidromórfico desses materiais.<br />
A espessura dos aluviões é variável, desde decimétricas, nas calhas de drenagem, a métricas, nos<br />
terraços aluvionares, principalmente nas planícies aluvionares do Paraíba do Sul e na planície<br />
aluvionar da baixada litorânea. Em diversos locais, principalmente ao longo da grande planície<br />
aluvionar do rio Paraíba do Sul, ocorrem lavras de areia que fornecem material granular para a<br />
construção civil.<br />
O comportamento geotécnico é condicionado pelas variações texturais e espessura dos estratos<br />
sedimentares, e pela posição do nível d’ água. A capacidade de suporte é variável, de muito<br />
baixa, nos terrenos com níveis de argila mole ou de ocorrência de horizontes de turfeiras, onde<br />
podem ocorrer recalques, a média a alta, nos trechos arenosos e com níveis de cascalhos ou<br />
blocos de rocha.<br />
A escavabilidade dos materiais dessa unidade é fácil nos locais de maior espessura de material<br />
arenoso, como ao longo dos terraços aluvionares. A escavação em materiais arenosos, pouco<br />
coesivos, pode exigir implantação de estruturas de contenção das paredes das cavas.<br />
A unidade apresenta alta suscetibilidade a inundações. Com relação aos processos erosivos, tem<br />
alta suscetibilidade à erosão das margens (solapamento) dos canais fluviais. A suscetibilidade a<br />
movimentos de massa é nula, quando relacionada à origem ou área-fonte dos processos de<br />
ruptura. Entretanto, consiste em área de deposição, que pode receber materiais erodidos das<br />
porções mais elevadas do terreno. Essa condição indica que os vales encaixados, tanto nas<br />
porções médias como nas baixadas junto ao sopé das áreas serranas, podem ser atingidos por<br />
materiais detríticos provenientes de movimentos do tipo fluxos.<br />
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MEIO FÍSICO<br />
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5.1–141 ABRIL / 2006
O nível d’água elevado, associado aos terrenos dessa unidade, condiciona problemas<br />
construtivos relativos à estabilidade dos taludes laterais das escavações. Depósitos de turfa<br />
ocorrem, principalmente ao longo dos terraços aluvionares do rio Paraíba do Sul. Esses depósitos<br />
de matéria orgânica podem eventualmente ser submetidos a eventos de combustão espontânea<br />
ou induzidos.<br />
(2) Unidade Geotécnica Sedimentos Marinhos – Ug_Mar<br />
Esta unidade é composta de sedimentos marinhos quaternários que incluem depósitos atuais e<br />
subatuais, como praias, depósitos marinhos localmente retrabalhados por ação fluvial e/ou<br />
eólica. Consistem de sedimentos areno-siltíco-argilosos de deposição fluviomarinho-lacustre e<br />
depósitos de mangue.<br />
A unidade distribui-se nas áreas aplainadas ao longo da costa, nos cordões arenosos interiores, e<br />
em áreas planas costeiras inundadas pelas marés. Os tipos pedológicos da unidade incluem os<br />
Neossolos Quartzarênicos Órticos e Cambissolos Flúvicos, ambos de textura arenosa e atividade<br />
baixa.<br />
O comportamento geotécnico é variável, estando condicionado diretamente pelo tipo de<br />
ambiente deposicional e energia de transporte/sedimentação, dependendo também da posição do<br />
lençol freático. O domínio dos cordões arenosos, constituídos de areia fina a média, apresenta<br />
elevada capacidade de suporte; porém, o elevado nível do lençol freático potencializa problemas<br />
geotécnicos diversos, principalmente aqueles relacionados à estabilidade dos taludes laterais em<br />
escavações.<br />
As áreas de domínio dos antigos manguezais e áreas alagadas sob influência das marés<br />
apresentam baixas propriedades geotécnicas, cujos terrenos têm baixa capacidade de suporte e<br />
são permanentemente ou parcialmente inundados. Baixas propriedades geotécnicas ocorrem<br />
também nos terrenos saturados parcial ou permanentemente, relacionados com ambientes<br />
transicionais fluviomarinhos, onde podem ocorrer níveis e depósitos de argilas moles de muito<br />
baixa capacidade de suporte, além dos problemas relacionados com a escavabilidade dos<br />
materiais da unidade. As áreas mais saturadas ao longo da faixa de implantação do duto devem<br />
apresentar problemas para sua limpeza; nas restantes, não devem ocorrer problemas.<br />
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5.1–142 ABRIL / 2006
(3) Unidade Geotécnica Coluvionar – Ug_Co<br />
Esta unidade é composta por sedimentos quaternários continentais indiferenciados que incluem<br />
depósitos elúvio-coluvionares de natureza argilo-arenosa e depósitos de caráter variado<br />
associados a encostas. Sedimentos aluviais arenosos depositados ao longo das calhas dos rios<br />
que drenam da escarpa da serra para a baixada litorânea foram incluídos nesta unidade. Esses<br />
materiais ocorrem muitas vezes interdigitados, sendo caracterizados como depósitos colúvio-<br />
aluvionares.<br />
A gênese da unidade está diretamente relacionada aos processos morfogenéticos condicionantes<br />
do recuo da escarpa da serra do Mar e deposição dos materiais mobilizados de montante, ao<br />
longo da faixa de transição entre os terrenos da baixada litorânea e a área escarpada. Consistem<br />
de depósitos heterogêneos que formam leques aluviais, depósitos de tálus, rampas de colúvios e<br />
aluviões.<br />
Os tipos pedológicos relacionados com a unidade incluem os Neossolos Flúvicos e Cambissolos<br />
Flúvicos, ambos de atividade baixa, de textura média-arenosa e arenosa, respectivamente.<br />
Os materiais da unidade apresentam baixas propriedades geotécnicas resultantes dos processos<br />
condicionantes de sua mobilização e deposição. Apresentam elevada permeabilidade e são muito<br />
suscetíveis a novas mobilizações, principalmente quando são alteradas as condições de equilíbrio<br />
deposicional por intervenções antrópicas. Alguns corpos de colúvio e tálus podem apresentar<br />
uma lenta, porém contínua mobilização. Nas porções mais distais das escarpas da serra, esses<br />
materiais assumem feições topograficamente aplainadas e se interdigitam aos sedimentos<br />
aluvionares carreados pela rede de drenagem. Lavras de areia ocorrem instaladas em diversos<br />
locais junto às calhas de drenagem (Foto 5.1-19). A distribuição espacial da Unidade Ug_Co<br />
resulta do tipo de processo de erosão/deposição e da energia do meio de transporte, a qual<br />
condicionará o maior ou menor alcance para jusante dos materiais mobilizados. A área de<br />
ocorrência da unidade resulta também da superposição e recorrência dos eventos<br />
morfogenéticos. Os locais de ocorrência da unidade consistem, por natureza, em áreas de<br />
amortecimento dos materiais mobilizados de montante. Tal situação configura essas áreas como<br />
de alto potencial de atingimento em eventuais processos de movimentação de massa<br />
catastróficos do tipo debris-flows (corridas de detritos). Esses processos estão normalmente<br />
relacionados a precipitações excepcionais, onde rupturas rasas ao longo do contato solo-rocha<br />
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5.1–143 ABRIL / 2006
liberam materiais, como solo, blocos e lascas de rocha, troncos de árvores e outros detritos que<br />
são capturados pela drenagem, por onde escoam com elevada fluidez, grande energia e poder de<br />
impacto.<br />
O comportamento geotécnico da unidade apresenta variações que são condicionadas pela<br />
heterogeneidade dos materiais, cuja grande distribuição granulométrica resulta da variação de<br />
energia dos processos de transporte de sedimentos. Assim, nas áreas mais proximais à escarpa e<br />
em concavidades junto ao sopé, ocorrem depósitos do tipo leques aluviais e depósitos de tálus,<br />
formados por blocos de rocha e outros materiais grosseiros. Nas porções mais distais, junto às<br />
baixadas marinhas, os sedimentos apresentam menor granulometria e maior seleção.<br />
Essas variações texturais condicionam o comportamento geotécnico, tanto com relação às<br />
características geomecânicas propriamente ditas, como em relação aos métodos construtivos a<br />
serem adotados no empreendimento. Desse modo, podem ser previstas dificuldades de escavação<br />
com a ocorrência de materiais de segunda categoria e mesmo de terceira nas porções mais<br />
próximas da escarpa, assim como os terrenos das porções mais distais devem apresentar uma<br />
escavabilidade mais fácil, cortando materiais de primeira categoria. A limpeza da faixa para<br />
implantação do duto poderá ser realizada sem maiores dificuldades.<br />
Na região dessa unidade geotécnica ocorrem diversos depósitos de lixo, alguns deles localizados<br />
nas proximidades da faixa do duto (Foto 5.1-20).<br />
Ainda com relação à distribuição espacial desta unidade geotécnica, ocorrem, ao longo da faixa<br />
da AII, quase que de forma generalizada, depósitos de colúvios em interflúvios e capeando<br />
meias-encostas, com pequena continuidade lateral. Essas coberturas detríticas associam-se a<br />
elúvios e ocorrem interdigitadas a sedimentos aluviais em áreas de acumulação. Entretanto, a<br />
representação cartográfica da unidade está limitada, no Mapa 10 de Unidades Geológico-<br />
Geotécnicas, ao sopé da escarpa da serra do Mar.<br />
(4) Unidade Geotécnica Arenitos – Ug_Are<br />
Esta unidade é composta por sedimentos cenozóicos e terciários depositados em ambiente de Rift<br />
Continental, na bacia Tafrogênica de Taubaté. A unidade é constituída de arenitos, arenitos com<br />
estratificação cruzada tabular e acanalada, arenitos grossos, conglomerados basais e argilitos,<br />
incluídos nas Formações Pindamonhangaba, São Paulo e Resende.<br />
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A unidade ocupa, estritamente, a área aplainada morfologicamente bem definida e conhecida<br />
como Bacia de Taubaté, com relevo suave ondulado com colinas amplas e colinas tabulares.<br />
Os tipos pedológicos principais consistem dos Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura<br />
argilosa, o que confere coesão a esses materiais, associados com Argissolos Vermelho-<br />
Amarelos, de textura argilosa. Na Foto 5.1-21, observa-se o relevo aplainado e solos de boas<br />
propriedades geomecânicas. Os solos residuais apresentam muito boas características<br />
geotécnicas. Entretanto, os sedimentos da Bacia de Taubaté podem apresentar algum potencial<br />
para problemas relacionados com a estabilidade de fundações e taludes de corte resultantes da<br />
expansão e contração de argilo-minerais no subsolo, principalmente se as cotas de escavação<br />
alcançarem esses materiais.<br />
A escavabilidade dos materiais da unidade é fácil, sem problemas de estabilidades das paredes<br />
das escavações, e a capacidade de suporte, de moderada a alta. Predominam amplamente, na<br />
unidade Ug_Are, os materiais de escavação de primeira categoria. A limpeza da faixa para<br />
implantação do duto deve ser fácil.<br />
A suscetibilidade à erosão é baixa, passando a moderada nas encostas dos relevos tabulares onde<br />
a concentração do escoamento das águas superficiais pode condicionar o desenvolvimento de<br />
sulcos, ravinas e voçorocas. Os processos erosivos podem ser acelerados pela ação antrópica,<br />
onde modificações nas formas das vertentes e do padrão de escoamento das águas superficiais,<br />
como ilustrado pelas Fotos 5.1-22 e 5.1-23, resultaram no desenvolvimento de sulcos e ravinas.<br />
Com relação aos movimentos de massa, a suscetibilidade da unidade é baixa, passando a<br />
moderada em condições de maior declividade. Nas vertentes das colinas, ocorrem pequenas<br />
rupturas relacionadas a processos de creeping.<br />
(5) Unidade Geotécnica Folhelhos – Ug_Fol<br />
Esta unidade é composta por sedimentos terciários depositados em ambiente de Rift Continental,<br />
na bacia Tafrogênica de Taubaté, com predomínio de depósitos lacustres relacionados à<br />
Formação Tremembé. A unidade apresenta relação genética muito estreita com a unidade<br />
geotécnica arenitos (Ug_Are), da qual poderia ser considerada uma subunidade geotécnica.<br />
Contudo, o ambiente deposicional lacustre possibilitou a geração de argilo-minerais de<br />
importantes características geotécnicas.<br />
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A unidade ocupa estritamente a área aplainada morfologicamente bem definida e conhecida<br />
como Bacia de Taubaté, com relevo suave ondulado com colinas amplas e colinas tabulares. Os<br />
tipos pedológicos principais consistem dos Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura argilosa,<br />
o que confere coesão a esses materiais, associados a Argissolos Vermelho-Amarelos, de textura<br />
argilosa.<br />
Apesar da cobertura de solos residuais de boas propriedades geotécnicas, as características da<br />
unidade são condicionadas pela presença de argilo-minerais esverdeados, de estrutura 2:1 do<br />
grupo das esmectitas, depositados em ambiente lagunar. Essas argilas, de elevada capacidade de<br />
troca iônica, apresentam comportamento geotécnico problemático, refletido pelas variações de<br />
volume dos argilo-minerais, em condições de variação dos teores de umidade. Assim, se as cotas<br />
de escavação alcançarem os horizontes de sedimentos argilosos, diversos problemas geotécnicos<br />
poderão resultar devido à expansividade dos argilo-minerais desta unidade, principalmente<br />
aqueles relacionados com a estabilidade de taludes de cortes, ao longo de rodovias, e problemas<br />
relacionados aos recalques e carregamentos diferenciais em fundações e aterros.<br />
A escavabilidade é fácil a moderada, com predomínio de materiais de primeira categoria. A<br />
capacidade de suporte é variável de moderada a alta, nos horizontes de solo residual. Nos<br />
sedimentos, as condições de umidade e saturação dos materiais poderão condicionar variações<br />
nos resultados de ensaios de penetração.<br />
A suscetibilidade a processos erosivos é moderada. A suscetibilidade a movimentos de massa é<br />
alta em taludes de corte expostos aos agentes intempéricos, como ocorre ao longo de rodovias<br />
que cortam a unidade. Nesses locais, as rupturas são controladas pelos processos de variação de<br />
volume das argilas de estrutura 2:1 submetidas a teores variáveis de umidade.<br />
A limpeza da faixa para implantação do duto deve ser realizada sem grandes dificuldades.<br />
(6) Unidade Geotécnica Quartzitos – Ug_Qtz<br />
Esta unidade é constituída de metassedimentos neoproterozóicos, compostos de quartzitos<br />
feldspáticos e quartzitos com gnaisses calcissilicáticos subordinados, incluídos no Complexo<br />
Costeiro. A unidade ocupa terrenos de relevo ondulado, com alguns morrotes. Não foram<br />
identificados nos trabalhos de campo, ao longo dos trechos percorridos da AII, nem nos<br />
trabalhos de fotointerpretação, cristas ou exposições de rocha aflorante.<br />
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Os tipos pedológicos consistem predominantemente de Argissolos Vermelho-Amarelos, de<br />
textura média-argilosa a argilosa, de atividade baixa.<br />
A escavabilidade é, em geral, moderada a fácil, principalmente nos termos mais espessos. A<br />
capacidade de suporte é alta. Predominam materiais de primeira categoria de escavação, com<br />
ocorrências materiais de segunda categoria.<br />
A suscetibilidade à erosão é moderada e a suscetibilidade a movimentos de massa é moderada a<br />
baixa. Em morrotes e colinas, ocorrem feições indicativas de processos de rastejo, conforme<br />
ilustra a Foto 5.1-24. A limpeza da faixa é fácil, dada a pouca cobertura vegetal, o relevo<br />
ondulado e ausência de afloramentos.<br />
(7) Unidade Geotécnica Xistos – Ug_Xis<br />
Esta unidade é constituída de rochas mesoproterozóicas do Complexo Embu, que inclui<br />
litologias paraderivadas parcialmente de afinidade vulcanossedimentar, metamorfizadas<br />
predominantemente nos graus médio a alto. Essas litologias consistem de quartzo-micaxistos e<br />
quartzitos por vezes associados a metabasitos e milonitos, e também granada-silimanita-biotita<br />
gnaisses, localmente migmatizados, com boudins de calcissilicáticas, quartzitos e anfibólios,<br />
lentes de xistos e mármores restritos. Ocorrem associações de biotita-milonito gnaisses e corpos<br />
de biotita ortognaisses.<br />
A unidade distribui-se em terrenos de relevo que variam desde suave ondulado, na ocorrência da<br />
unidade junto à Bacia de Taubaté, a relevos mais movimentados e com forte controle estrutural,<br />
com alinhamentos de cumeadas NE-SW, como ocorre na porção média da AII, incluindo<br />
morrotes, morros paralelos e mar de morros. Nesse trecho, ocorrem colinas e morros alinhados<br />
com cobertura coluvionar argilo-arenosa sobre solo residual, formando um perfil de material<br />
intemperizado com, aproximadamente, 3,0 a 4,0m de espessura. Ocorrem ainda, de modo<br />
esparso, blocos de rocha.<br />
Os tipos pedológicos principais relacionados com a unidade são os Argissolos Vermelho-<br />
Amarelos, de textura média argilosa a argilosa, de atividade baixa.<br />
O comportamento geotécnico desses materiais foi considerado inicialmente como similar ao da<br />
Unidade Geotécnica Quartzitos, da qual poderia ser considerada uma subunidade. Entretanto, em<br />
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5.1–147 ABRIL / 2006
função da maior anisotropia dessas litologias, marcada pela xistosidade dos quartzo-xistos,<br />
principalmente, essas rochas foram agrupadas e classificadas como uma unidade geotécnica<br />
distinta.<br />
O comportamento geotécnico é condicionado principalmente pela xistosidade, que confere a<br />
esses materiais um caráter mais brando e de menor resistência à ação dos agentes intempéricos.<br />
Entretanto, a heterogeneidade dos tipos litológicos dessa unidade geotécnica resulta em<br />
características geotécnicas que podem variar de elevadas a baixas. A escavabilidade é variável<br />
de fácil a moderada, passando a difícil nos trechos de solos rasos associados a afloramentos de<br />
rocha. Predominam materiais de primeira e segunda categorias, eventualmente ocorrendo<br />
materiais de terceira categoria de escavação.<br />
A capacidade de suporte é elevada a moderada. A relação espacial entre xistosidade e o plano de<br />
carregamento ou corte também pode ter reflexos no comportamento geomecânico dos materiais<br />
da unidade, sendo menor a capacidade de suporte quando a carga é paralela ao plano da foliação,<br />
e inversamente, a capacidade de suporte é maior quando o carregamento é perpendicular. Os<br />
solos residuais que ocorrem predominantemente na unidade apresentam boas propriedades<br />
geomecânicas.<br />
A suscetibilidade à erosão é moderada a alta, condicionada por fatores litológicos e estruturais,<br />
onde os horizontes de solo residual, principalmente o saprolito, apresentam textura siltosa sendo<br />
mais facilmente erodidos. As estruturas geológicas, incluindo a foliação, fraturas e mesmo<br />
falhas, condicionam a captura e concentração das águas de escoamento superficial, que passam a<br />
sulcar e ravinar os materiais siltosos mais friáveis. A suscetibilidade a movimentos de massa é<br />
moderada a alta, sendo influenciada pelas relações espaciais entre a atitude dos planos da<br />
foliação e a orientação da face dos taludes de corte e vertentes naturais de declividade média a<br />
alta, mesmo aquelas de pequenas amplitudes. As rupturas são em geral planares, com cicatrizes<br />
pouco profundas (Foto 5.1-25). Rastejos são comuns nas vertentes convexas desta unidade.<br />
A limpeza da faixa para implantação do duto é fácil a moderada nos trechos de maior<br />
declividade.<br />
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(8) Unidade Geotécnica Granitos – Ug_Gr<br />
Esta unidade é constituída de rochas neoproterozóicas graníticas e granitóides, tais como: granito<br />
porfirítico, granito Serra Branca, granito Serra do Jambeiro, granitos Salto e Fazenda Santa<br />
Terezinha, do Complexo Embu, e granito Complexo Pico do Papagaio. Estão incluídos<br />
granitóides maciços e foliados do Domínio Costeiro. Os tipos litológicos consistem de biotita<br />
granitos, granada-muscovita-biotita granitos, muscovita-granada-biotita granito a monzogranito<br />
com estruturas migmatíticas, granada-biotita granito com estruturas migmatíticas, muscovita-<br />
biotita granitos, hornblenda biotita granitos e granitos leucocráticos com granada – granito<br />
Natividade.<br />
A unidade distribui-se ao longo de diferentes relevos, incluindo desde morfologias pouco<br />
movimentadas suave-onduladas, colinas pequenas, morrotes, morros paralelos, mar de morros,<br />
morros altos, serras alongadas e as formas escarpadas da serra do Mar, onde as litologias<br />
graníticas, juntamente com rochas migmatíticas e gnáissicas, passam a constituir outra unidade<br />
geotécnica.<br />
As características geotécnicas da unidade estão relacionadas a sua mineralogia, história evolutiva<br />
e aos materiais de cobertura. O caráter mais isotrópico das rochas da unidade, com menor grau<br />
de fraturamento, confere boas propriedades geomecânicas ao maciço rochoso. Entretanto, alguns<br />
tipos de granitos podem gerar blocos e matacões que podem ser mobilizados quando<br />
posicionados em vertentes e/ou resultar em problemas construtivos, exigindo corte em materiais<br />
de terceira categoria.<br />
Os tipos pedológicos predominantes nesta unidade incluem principalmente os Argissolos<br />
Vermelho-Amarelos, de textura média-argilosa a argilosa. Nas porções de maior declividade, nas<br />
proximidades da borda da escarpa da serra do Mar, ocorrem Cambissolos Háplicos associados<br />
com Latalossolos Vermelho-Amarelos.<br />
A escavabilidade é fácil nos terrenos com cobertura de colúvio argilo-arenoso e solo residual de<br />
primeira e segunda categorias, com espessura de 3,0 a 4,0m, passando a moderada a difícil nas<br />
áreas de ocorrências de solos mais rasos e com maior incidência de blocos e matacões. A capacidade<br />
de suporte é elevada. Em pontos localizados, o duto corta terrenos mais saturados, onde a capacidade<br />
de suporte é mais baixa.<br />
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5.1–149 ABRIL / 2006
A suscetibilidade à erosão é variável, de moderada a alta, sendo dependente do relevo e declividade dos<br />
terrenos. A suscetibilidade a movimentos de massa é moderada a alta, variável com a declividade. A<br />
limpeza da faixa para implantação do duto é simples.<br />
(9) Unidade Geotécnica Gnaisses e Migmatitos – Ug_Gnmig<br />
Esta unidade é constituída de rochas arqueanas do Complexo Capivari e de rochas metamórficas<br />
neoproterozóicas, tais como: gnaisses do Complexo Embu e gnaisses do Complexo Costeiro, que<br />
incluem rochas migmatizadas de composição tonalítica a granítica, granada-silimanita-biotita<br />
gnaisses localmente migmatizados, com lentes de quartzito, xistos e mármores, migmatitos de<br />
estruturas diversas, biotita gnaisses, e gnaisses com boudins de calssilicáticas.<br />
A unidade distribui-se em relevos variados, que incluem colinas pequenas, morrotes, morros<br />
altos, morros paralelos, mar de morros e um trecho com escarpas festonadas.<br />
Os tipos pedológicos consistem de Argissolos Vermelho-Amarelos, de textura média-argilosa, de<br />
atividade baixa, associados a Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura argilosa. Em áreas mais<br />
restritas da unidade, em relevo mais movimentado, ocorrem Cambissolos Háplicos.<br />
O comportamento geotécnico da unidade é variável, já que ocorrem coberturas de colúvio argilo-<br />
arenoso com espessura média de 2,0 a 3,0m, sobrepostas ao horizonte de solo residual com<br />
espessuras variadas. Predominam materiais de primeira e segunda categorias de escavação.<br />
Secundariamente, ocorrem trechos com rocha aflorante (material de terceira categoria). Em<br />
geral, as coberturas de colúvio apresentam baixa a moderada capacidade de suporte, passando a<br />
alta nos solos residuais.<br />
Alguns afloramentos em cortes de rodovia, como o descrito nos trabalhos de campo, expõem a<br />
rocha migmatizada, pouco alterada, foliada, com textura grossa e fraturamento subvertical<br />
N65W. A rocha é cortada por falha suborizontal, constituindo uma faixa milonitizada com<br />
espessura superior a 1,0m (Foto 5.1-26). Em outro afloramento, nas proximidades de São José<br />
dos Campos (Foto 5.1-27), o gnaisse granítico, pouco fraturado, apresenta foliação<br />
N60E/70NW.<br />
A suscetibilidade à erosão é moderada a alta, sendo dependente da declividade dos terrenos. A<br />
erodibilidade dos materiais é dependente, também, das diferenças texturais, onde os horizontes<br />
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de solo saprolítico, via de regra mais siltosos, são mais suscetíveis aos processos erosivos do que<br />
os horizontes superiores residuais e coluviais (Foto 5.1-28). A suscetibilidade a movimentos de<br />
massa é moderada a alta, sendo igualmente dependente da declividade. A limpeza da faixa para<br />
implantação do duto pode ser realizada facilmente.<br />
Em algumas áreas rebaixadas, ocorrem depósitos de argila que são explotados pelas diversas<br />
olarias existentes (Foto 5.1-29).<br />
(10) Unidade Geotécnica Escarpas – Ug_Es<br />
Esta unidade é formada por duas unidades litoestratigráficas neoproterozóicas, que incluem<br />
rochas graníticas do Domínio Costeiro, relacionadas ao Complexo Pico do Papagaio, que<br />
consiste de um maciço pouco foliado (pós a tardicinemáticos) composto de hornblenda-biotita<br />
granitos rosados porfiríticos, e também por litologias migmatizadas de estruturas diversas do<br />
Complexo Costeiro, classificadas como hornblenda-biotita migmatitos. Essas litologias estão em<br />
contato por falha transcorrente.<br />
As características geotécnicas das litologias que compõem a unidade geotécnica são<br />
condicionadas por sua gênese, mineralogia e história evolutiva. Os termos graníticos pós a<br />
tardicinemáticos apresentam-se maciços, pouco foliados e pouco fraturados, com juntas de<br />
alívio. Esse tipo litológico apresenta elevadas propriedades geomecânicas.<br />
Os migmatitos são mais heterogêneos. Apresentam-se mais foliados e cortados por<br />
descontinuidades que reduzem suas propriedades geomêcanicas. A foliação é de alto ângulo ou<br />
mesmo verticalizada, com direção NE-SW. Essas rochas são cortadas por descontinuidades, tais<br />
como falhas secundárias, fraturas e juntas de alívio.<br />
O contato entre os granitos e os migmatitos ocorre ao longo do plano de uma falha transcorrente<br />
com espessura de dezenas de metros, onde se desenvolveu intensa foliação milonítica<br />
verticalizada de orientação NE-SW. Essas descontinuidades contribuem para a redução das<br />
propriedades geotécnicas do substrato geológico da unidade. Diques de rochas básicas,<br />
intensamente fraturadas, cortam as litologias da unidade.<br />
O substrato rochoso é capeado por solos com espessuras variadas, onde os solos residuais são em<br />
geral pouco espessos e os saprolitos, mais espessos. A Foto 5.1-30 mostra uma saibreira de solo<br />
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5.1–151 ABRIL / 2006
saprolítico de rocha gnáissica, em colina residual no sopé da escarpa da serra.<br />
O topo rochoso pouco alterado aflora em diversos locais e posiciona-se pouco profundo,<br />
principalmente ao longo das cristas dos espigões digitados que mergulham de direção à baixada.<br />
Essas feições morfológicas, via de regra, representam porções dos maciços rochosos com boas<br />
características geotécnicas para a implantação de obras, como túneis e outras escavações em<br />
rocha.<br />
As vertentes e concavidades são capeadas, em geral, por depósitos de colúvio de tálus, os quais<br />
apresentam elevada fragilidade a processos erosivos e de rupturas, principalmente quando<br />
submetidos a intervenções como cortes, desconfinamentos, desmatamentos ou mudanças no<br />
padrão da drenagem.<br />
Os tipos pedológicos consistem predominantemente de Cambissolo Háplico, de textura argilosa<br />
a média, atividade baixa; secundariamente, ocorrem Latossolos Vermelho-Amarelos, de textura<br />
argilosa.<br />
A Unidade Geotécnica Escarpas foi definida principalmente em função da condicionante<br />
morfológica, pela qual a serra do Mar destaca-se como entidade marcante do meio físico por<br />
suas imponentes escarpas com espigões digitados. A serra do Mar, historicamente, desde o<br />
período colonial, constituiu-se no grande desafio a ser vencido, dada a necessidade de sua<br />
ultrapassagem para serem alcançados os terrenos superiores do planalto paulista.<br />
Esse desafio ficou evidenciado em todos os empreendimentos, sejam caminhos, ferrovias ou<br />
rodovias, implantados nesta unidade, que sofreram e provocaram diversos problemas<br />
geotécnicos resultantes das severas condições geológico-geotécnicas, morfológicas e climáticas<br />
que ocorrem na região. A grande fragilidade dos terrenos da serra do Mar, relacionada a<br />
movimentos de massa, fica evidenciada pelo histórico de recorrentes eventos de rupturas,<br />
abrangendo praticamente todos os tipos e processos de movimentos em encostas.<br />
Dos eventos em encostas relacionados ao desbravamento e transposição da serra do Mar,<br />
SANTOS (2004) destaca as ocorrências de março de 1967, quando uma precipitação de<br />
211mm/h provocou escorregamentos generalizados na região de Caraguatatuba do tipo corrida<br />
de detritos (debris-flow), gerados a partir dos escorregamentos translacionais rasos. No verão de<br />
1985, ocorreu outro evento generalizado, principalmente na região de Cubatão, onde as rupturas<br />
translacionais rasas afetaram grandes áreas de encostas. Em 1994, uma corrida de detritos<br />
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(debris-flow) atingiu as instalações da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão.<br />
A grande suscetibilidade a movimentos de massa da Unidade Geotécnica Escarpas, conforme<br />
exemplificado acima, é condicionada fortemente pela precipitação pluviométrica na região, cujo<br />
efeito orográfico conseqüente da brusca variação altimétrica e posição da escarpa, paralela ao<br />
oceano com vales profundos e encaixados, retém as frentes de chuvas vindas do litoral. Essa<br />
condição resulta em precipitações médias de 2.500mm anuais que, em alguns trechos, chegam a<br />
ultrapassar os 4.000mm anuais. Na região, a Defesa Civil considera a precipitação mínima de<br />
120mm acumulados em três dias como situação de alerta para a ocorrência de eventos de ruptura<br />
em encostas.<br />
A elevada fragilidade dos terrenos desta unidade geotécnica está relacionada também com a<br />
declividade das encostas, as quais, a partir de inclinações superiores a 35°, começam a se tornar<br />
mais suscetíveis a escorregamentos. Somam-se a esses fatores aqueles relacionados ao substrato<br />
geológico, tais como fraturamento das rochas, atitude das estruturas como falhas, fraturas,<br />
foliações e texturas, e aos materiais inconsolidados de cobertura, como colúvios e tálus. A ação<br />
antrópica, que promove alterações na morfologia das vertentes e altera o padrão de drenagem,<br />
realizando o desconfinamento de corpos de tálus, colúvio e rocha, consiste no grande<br />
potencializador e acelerador dos processos dinâmicos na encostas.<br />
Segundo SANTOS (2004), na região da serra do Mar, ocorre variada tipologia de movimentos de<br />
massa, conforme apresentado no Quadro 5.1-12. Das tipologias de movimentos de massa<br />
descritas, os escorregamentos translacionais rasos, por sua grande área de distribuição e pela<br />
freqüência de ocorrência, são os que exigem mais cuidados, ante a implementação de<br />
empreendimentos na região da serra do Mar.<br />
Os movimentos de fluxos, que incluem as corridas de lama e de detritos (mud-flow e debris-<br />
flow), evoluem a partir de rupturas translacionais rasas (planares) em condições de extrema<br />
saturação. Esses fluxos são, em geral, catastróficos — os materiais detríticos mobilizados das<br />
encostas superiores são capturados pela drenagem, que atua como um conduto para o<br />
escoamento do fluxo com grande poder de impacto e capacidade de atingir grandes áreas a<br />
jusante do local de ruptura inicial.<br />
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5.1–153 ABRIL / 2006
Quadro 5.1-12 – Tipologia e Características de Movimentos de Massa na serra do Mar<br />
Origem Tipo Característica/Causa (Síntese)<br />
Natural<br />
Induzida<br />
Rastejo<br />
Escorregamento<br />
translacional raso<br />
Corrida de lama<br />
Desprendimento de rocha<br />
Movimento de tálus e<br />
colúvio<br />
Escorregamento rotacional<br />
profundo<br />
Escorregamento<br />
translacional raso<br />
Fonte: SANTOS, 2004.<br />
Desprendimento de rocha<br />
Colapso em saprolito<br />
fraturado<br />
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Movimentos de grande lentidão/intermitência no<br />
horizonte superior de solos superficiais.<br />
Desmonte hidráulico de solos superficiais,<br />
especialmente associados a encostas retilíneas com<br />
inclinação acima de 30° e rupturas positivas de<br />
declive.<br />
Violenta torrente fluída de massa de solo e rocha ao<br />
longo dos talvegues encaixados. Os materiais são<br />
oriundos de escorregamentos planares das vertentes.<br />
Queda de blocos e de lascas de superfícies rochosas<br />
naturais expostas; rolamento de matacões.<br />
Movimentações de grandes massas coluvionares<br />
quando cortadas ou sobrecarregadas por alguma<br />
intervenção humana.<br />
Escorregamentos de grandes massas de solo devido a<br />
escavações no pé do talude, sobrepeso, alterações na<br />
drenagem natural e desmatamento.<br />
Cortes no terreno, concentrações das águas<br />
superficiais, desmatamentos, sobrepesos de aterro ou<br />
lixo.<br />
Quedas de blocos individualizados ou<br />
desmoronamentos de conjuntos de blocos por<br />
combinação desfavorável de planos estruturais da<br />
rocha com o plano do talude de corte.<br />
Desmoronamento de grandes massas de rocha<br />
alterada fraturada pela combinação desfavorável de<br />
orientações espaciais de suas estruturas, em<br />
diferentes graus de alteração.<br />
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d. Materiais de Cobertura com Características Geotécnicas de Interesse para o<br />
Empreendimento<br />
As coberturas inconsolidadas descritas a seguir apresentam características geotécnicas<br />
importantes, cujo comportamento dos materiais têm reflexos diretos, tanto nas suscetibilidades<br />
frente aos processos dinâmicos, como erosões e movimentos de massa, quanto implicações<br />
relacionadas aos métodos construtivos e exigências de manutenção do empreendimento. A<br />
representação desses materiais no Mapa 10 – Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco foi<br />
suprimida, com exceção dos solos aluviais, devido à superposição de temas, em determinadas<br />
áreas, ter ocasionado uma grande densidade de dados superpostos, o que poderia dificultar o<br />
entendimento do tema principal. Entretanto, no Mapa 06 – Solos, no Anexo A, Volume 2/3<br />
deste documento, esses materiais estão plenamente representados.<br />
(1) Solos Hidromórficos<br />
Os tipos pedológicos que incluem de forma generalizada Gleissolos e Neossolos Flúvicos em<br />
condições permanentes ou parciais de elevada saturação confere a esses materiais características<br />
hidromórficas. Essas características, associadas ao ambiente deposicional e pedogenético,<br />
condicionam as baixas propriedades geotécnicas desses materiais. Consistem de solos com baixa<br />
capacidade de suporte, que entulham áreas de várzeas e alagados, com níveis de argila e matéria<br />
orgânica. Nesse ambiente, ocorrem os depósitos de turfa, descritos anteriormente.<br />
(2) Aluviões<br />
Depósitos de areia grossa a média com níveis de cascalhos. Ocorrem depositados ao longo dos<br />
cursos d’água de praticamente toda a AII. Diversas lavras de areia estão instaladas ao longo da<br />
AII, principalmente na planície aluvionar do rio Paraíba do Sul e na planície aluvionar da<br />
baixada litorânea. Os depósitos aluvionares têm potencial para suprir as necessidades do<br />
empreendimento de materiais granulares.<br />
(3) Argissolos e Latossolos<br />
Os Argissolos, principalmente, e os Latossolos consistem nos tipos pedológicos predominantes<br />
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ao longo da AII e AID. Os primeiros cobrem, aproximadamente, 40% da superfície de AII e os<br />
segundos ocorrem em, aproximadamente, 30% da faixa considerada.<br />
Essas coberturas inconsolidadas incluem solos residuais, gerados in situ, e horizontes<br />
transportados submetidos aos processos pedogenéticos. Os Latossolos e Argissolos, do ponto de<br />
vista da geologia de engenharia, constituem-se nos melhores materiais, tendo em vista suas boas<br />
características de espessura, escavabilidade, capacidade de suporte, suscetibilidades à erosão e<br />
movimentos de massa. As áreas de ocorrência desses materiais, de boas propriedades<br />
geotécnicas, consistem de locais potenciais para fornecerem materiais granulares finos para<br />
empréstimo.<br />
O comportamento geotécnico desses materiais, principalmente aqueles relacionados com a maior<br />
ou menor resistência à ação erosiva, pode ser generalizado, de forma a considerar que Latossolos<br />
apresentam menor suscetibilidade à erosão e perfil mais profundo. Os Argissolos apresentam<br />
maior suscetibilidade aos processos erosivos e perfis menos profundos. Fator determinante para<br />
a diferenciação do comportamento desses materiais frente aos agentes erosivos, considerando as<br />
mesmas condições de precipitação e cobertura vegetal, consiste nas formas de relevo e<br />
declividade das encostas. Assim, a suscetibilidade à erosão, tanto dos Latossolos como dos<br />
Argissolos, está diretamente relacionada com a topografia. Nos terrenos planos e suave-<br />
ondulados, a erodibilidade é ligeira a moderada no máximo e, nos terrenos forte-ondulados a<br />
montanhosos, a erodibilidade dos solos pode ser alta.<br />
e. Outros Elementos de Importância Geotécnica<br />
(1) Poços Tubulares<br />
Com a finalidade de fornecer parâmetros indicativos da posição do nível d’água do sistema<br />
aqüífero cristalino e, principalmente, do sistema aqüífero sedimentar, ao longo da faixa da AII, e<br />
visualizar as possíveis interferências de poços com a diretriz do duto, foi realizado o<br />
levantamento, via WEB, dos poços tubulares, na base de dados SIAGAS do Serviço Geológico<br />
do Brasil – CPRM.<br />
Foram recuperados 217 poços, cujas medidas do nível de água estático apresentaram os<br />
seguintes resultados: 27 poços sem dados (12,4%); 14 com nível d’água entre 1,0m e 10,0m<br />
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(6,4%); 28 poços com nível d’água entre 11,0m e 20,0m (12,9%) e 148 poços com níveis d’água<br />
mais profundo que 20,0m (68,3%). Desse total, foram representados no Mapa 10 - Geológico-<br />
Geotécnico e de áreas de risco, aproximadamente 70 poços tubulares selecionados de forma a<br />
limitar o adensamento de pontos, e possibilitar a representação das características<br />
hidrogeológicas das unidades geotécnicas. Os poços estão representados por símbolo específico<br />
acompanhado do valor correspondente à profundidade do nível estático em metros.<br />
A análise dos dados referentes ao nível estático (NE) em poços profundos perfurados em<br />
sistemas aqüíferos porosos, como no caso da maioria dos poços ao longo da AII, deve ser<br />
realizada com cuidado, pois a posição do nível indicada pode estar relacionada com a unidade<br />
litoestratigráfica que está sendo bombeada, não tendo relação com o nível do lençol freático.<br />
(2) Recursos Minerais<br />
Foram pesquisados e recuperados do banco de dados GIS do Brasil (2001), disponibilizados<br />
pela CPRM, dados referentes a ocorrências de Recursos Minerais. Ao longo da AII, estão<br />
cadastradas 18 ocorrências de areia, argila, quartzito, manganês, turfa e brita. Os depósitos de<br />
areia e pedreiras existentes ao longo da AII mostram o potencial da região para suprir o<br />
empreendimento frente às necessidades de material de construção.<br />
f. Áreas de Risco Geológico-Geotécnico<br />
Foram delimitadas, hierarquizadas e caracterizadas áreas de risco geológico-geotécnico, com<br />
base na avaliação das possíveis suscetibilidades e fragilidades de trechos ao longo do duto frente<br />
aos processos dinâmicos, quer naturais, quer induzidos, que poderão afetar o empreendimento,<br />
promovendo danos ambientais e materiais.<br />
As áreas de risco foram classificadas segundo os dois principais ambientes potenciais de<br />
ocorrência: encostas e baixadas.<br />
(1) Áreas de Risco de Encostas<br />
As áreas de risco de encostas (sigla RE) estão relacionadas aos processos erosivos e de<br />
movimentos de massa, que potencialmente poderão ocorrer nesses ambientes, tais como erosões<br />
em sulcos, ravinas, voçorocas e escorregamentos de diversas tipologias.<br />
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As áreas de risco de encosta foram hierarquizadas da seguinte maneira, de acordo com seu maior<br />
ou menor grau de suscetibilidade:<br />
• Áreas consideradas de risco muito baixo ou inexistente –SR;<br />
• Áreas de risco baixo – sigla RE-I;<br />
• Áreas de risco moderado – RE-II;<br />
• Áreas de risco alto – RE-III; e<br />
• Áreas de risco muito alto – RE-IV.<br />
Os trechos delimitados, relacionados a um determinado grau de risco, correspondem a uma faixa<br />
aproximada, definida de forma estimada, de acordo com parâmetros geotécnicos subjetivos, os<br />
quais podem ou não se confirmar. Essa condição resulta na grande dificuldade previsional que<br />
envolve todas as variáveis determinantes dos processos morfodinâmicos.<br />
Assim, as classes Sem Risco ou Risco Muito Baixo (SR), Risco Baixo (RE-I) e Risco Moderado<br />
(RE-II) têm comportamentos muito próximos, em que o fator mais expressivo consiste na<br />
influência da compartimentação do relevo no condicionamento dos processos erosivos. As<br />
coberturas de solos, de boas características geotécnicas, como os Latossolos e Argissolos,<br />
conferem certo comportamento homogêneo frente aos fatores de risco, onde as mudanças de<br />
relevo e declividade assumem fundamental importância no controle dos processos erosivos.<br />
• Áreas de Risco Muito Baixo ou Sem Risco – (SR)<br />
Trechos: Km29-Km34+200m; Km36+300m-Km36+900m; Km41+400m-Km45+800m;<br />
Km56+900m-Km85m; Km85+600m-Km87+500m; Km88+100m-Km88+300m; Km88+600m-<br />
Km89+300m; Km89+900m-Km90+300m; Km90+700m-Km91+100m; Km91+700m-<br />
Km94+100.<br />
Nesses trechos, os terrenos apresentam relevo plano, suave a suave-ondulado, de muito baixa<br />
suscetibilidade frente aos processos erosivos e de movimentos de massa. Entretanto, sob<br />
determinadas condições climáticas e, principalmente, por intervenções antrópicas, algumas<br />
feições erosivas, como sulcos e ravinamentos, podem evoluir e atingir a faixa do duto. Foram<br />
incluídos nesta classe alguns talvegues que cortam os sedimentos das unidades Ug_Are e<br />
Ug_Fol, na Bacia de Taubaté.<br />
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• Áreas de Risco Baixo (RE-I)<br />
Trechos: Km21+800m-Km22+400m; Km23+100m-Km24+200m; Km25+300m-Km26+500m;<br />
Km27+100m-Km28+100m; Km38+900m-Km40+900m; Km47-Km51+600m; Km52+300-<br />
Km53+500m; Km54+900m-Km56+900m; Km85-Km85+600m; Km87+500-Km88+100m;<br />
Km88+300m-Km88+600m;Km89+300m-Km89+900m;Km90+300m-Km90+700m;<br />
Km91+100m-Km91+700m.<br />
São áreas com baixa suscetibilidade a processos erosivos e de movimentos de massa. O relevo<br />
ondulado com declividades um pouco mais acentuadas potencializa o desenvolvimento de alguns<br />
processos, principalmente quando induzidos, por cortes e movimentações de terra.<br />
• Áreas de Risco Moderado (RE-II)<br />
Trechos: Km07-Km08+100m; Km10+700m-Km15+600m; Km16+400-Km19+300;<br />
Km26+500-Km27+100m; Km28+100m-Km29; Km40+900m-Km41+400; Km45+800m-Km47;<br />
Km51+600m-Km52+300m; Km53+500m-Km54+900m; Km56+900m-Km57+800m.<br />
São áreas de moderada suscetibilidade a processos erosivos e movimentos de massa. O relevo<br />
ondulado, variando de colinas com morros de relevo com vertente de declividades médias,<br />
condiciona a ocorrência de processos erosivos. Ocorrem algumas evidências de sulcos e<br />
ravinamentos.<br />
• Áreas de Risco Alto (RE-III)<br />
Trechos: Km8+100m-Km10+700m; Km15+600m-Km16+400; Km19+300-Km21+800m;<br />
Km22+400-Km23; Km24+200m-Km25+300m; Km34+200m-Km36+300m e do Km36+900m<br />
ao Km38+800m.<br />
São áreas de alta suscetibilidade aos processos erosivos e a movimentos de massa. O relevo mais<br />
movimentado de morros, morros paralelos e mar de morros, onde as declividades são mais<br />
elevadas, favorece o desenvolvimento de processos erosivos e de movimentos de massa.<br />
• Área de Risco Muito Alto (RE-IV)<br />
Trecho:Km 2+100-Km 07.<br />
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São áreas relacionadas às escarpas da serra do Mar onde os processos morfodinâmicos,<br />
representados por erosões, quedas de blocos, escorregamentos e fluxos de detritos, são<br />
recorrentes. As elevadas declividades dos terrenos e as baixas características geotécnicas dos<br />
materiais, incluindo solo e rocha, quando associadas a precipitações excepcionais, favorecem o<br />
desenvolvimento de processo generalizado de rupturas nas encostas da serra do Mar.<br />
(2) Área de Risco de Baixada<br />
As áreas de risco de baixada (sigla RB) referem-se à área de atingimento estimada, relacionada<br />
aos processos deposicionais dos materiais mobilizados de montante, os quais podem assumir<br />
proporções catastróficas sob determinadas condições climáticas e geotécnicas. O risco de<br />
baixada inclui, também, as áreas sujeitas a eventos de inundação, principalmente aquelas na<br />
planície aluvionar da baixada litorânea. Nessa fase dos estudos, entretanto, não foi possível<br />
definir os limites ou o alcance máximo dos processos de deposição dos materiais mobilizados<br />
pelos fluxos de lama e/ou detritos provenientes da unidade geotécnica escarpas (Ug_Es) sobre a<br />
unidade geotécnica depósitos coluvionares (Ug_Co). Assim, a área de risco de baixada foi<br />
delimitada de modo que, nas porções proximais de escarpa, predominam os processos<br />
deposicionais, relacionados a movimentos de massa, e nas porções mais distais, ao longo das<br />
calhas de drenagem, predominam os eventos de inundações.<br />
O trecho da faixa sujeito aos processos acima descritos estende-se do Km 0,0 ao Km 2+100m.<br />
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–160 ABRIL / 2006
5.1.8 RECURSOS HÍDRICOS<br />
a. Aspectos Gerais<br />
O gás natural, combustível a ser transportado pelo duto em estudo, é reconhecido por não<br />
representar risco potencial de contaminação do ambiente aquático, uma vez que se trata de um<br />
produto volátil que, no caso de vazamento, se dispersa rapidamente na atmosfera. Com isso, o<br />
conceito de bacia hidrográfica como unidade de análise foi utilizado apenas para facilitar a<br />
caracterização do regime fluvial no local em que os corpos d’água serão atravessados pelo duto.<br />
O diagnóstico concentrou-se principalmente nesses pontos de travessia.<br />
Os objetivos do diagnóstico foram:<br />
• a identificação e o mapeamento dos corpos d’água existentes ao longo de todo o traçado do<br />
Gasoduto e suas respectivas bacias hidrográficas;<br />
• a caracterização do regime fluvial, do comportamento sedimentológico e da qualidade da<br />
água dos cursos d’água principais;<br />
• a identificação das classes de uso dos cursos d’água, conforme enquadramento efetuado<br />
pelos órgãos gestores dos recursos hídricos.<br />
b. Identificação dos Corpos d’Água e suas Bacias Hidrográficas<br />
Procurou-se identificar todos os cursos d’água que precisarão ser atravessados pelo duto. Desse<br />
modo, com base nas cartas topográficas do IBGE, na escala de 1:50.000, foram identificados os<br />
pontos de interseção.<br />
Para cada ponto de travessia, foram delimitadas as áreas de drenagem que contribuem para cada<br />
um desses pontos e, posteriormente, calculadas as dimensões dessas áreas de contribuição.<br />
Procurou-se identificar também todos os reservatórios localizados na AII do futuro Gasoduto.<br />
No caso dos rios de maior porte, buscou-se o posto fluviométrico existente (de área de drenagem<br />
conhecida) mais próximo do ponto de interseção com o traçado do futuro duto; então, foi<br />
delimitada apenas a área incremental (positiva ou negativa) entre esse ponto e a estação.<br />
No Mapa de Recursos Hídricos (Mapa 11, Anexo A, Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>), estão indicados<br />
todos os 98 pontos identificados de interseção do duto com os cursos d’água, assim como os<br />
limites das áreas de drenagem que contribuem para cada ponto de travessia. No mesmo mapa,<br />
em tabela, estão listados os nomes dos cursos d’água atravessados, quando a informação estava<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–161 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
disponível.<br />
Conforme a codificação adotada pela Agência Nacional de Águas – ANA para as bacias e subbacias<br />
hidrográficas, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté atravessa, ao longo de seu traçado, a<br />
sub-bacia do rio Juqueriquerê (localizado na sub-bacia 80), pertencente à bacia hidrográfica do<br />
Atlântico Trecho Sudeste (bacia 8), e a sub-bacia do rio Paraíba do Sul (sub-bacia 58) situada na<br />
bacia do Atlântico Trecho Leste (bacia 5). Os rios principais dessas bacias citadas deságuam<br />
diretamente no oceano Atlântico.<br />
Em seu trecho inicial até o Km 7,0, aproximadamente, o futuro Gasoduto passa pela bacia do rio<br />
Juqueriquerê. Nesse ponto, o Gasoduto entra na bacia do rio Paraíba do Sul, no trecho afluente<br />
ao reservatório do rio Paraibuna. A partir do Km 35, o traçado atravessa o trecho afluente ao<br />
reservatório de Santa Branca no rio Paraíba do Sul e, depois, em seu trecho final, a partir do Km<br />
57, termina num trecho da bacia do Paraíba do Sul, próximo à cidade de Taubaté. As Figuras<br />
5.1-57 e 5.1-58 apresentam os limites das bacias atravessadas pelo percurso do futuro Gasoduto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–162 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-57 – Bacia do rio Juqueriquerê<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–163 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-58 – Sub-bacia do rio Paraíba do Sul até Taubaté<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–164 REVISÃO: 0 ABRIL / 2006
A bacia hidrográfica do rio Juqueriquerê drena uma área de 420km², aproximadamente. O rio<br />
resulta da confluência dos rios Perequê-Mirim, Perequê, Claro e Camburu (ou Tinga), o único<br />
entre eles que seria atravessado pelo futuro duto. O rio Camburu é formado pela confluência, a<br />
580m de altitude, dos rios Pardo e Novo, ambos com nascentes na serra do Juqueriquerê. Após a<br />
confluência de sua formação, o rio Camburu (ou Tinga) desce pela serra do Mar até encontrar a<br />
planície drenada pelo rio Juqueriquerê, próximo à localidade de Porto Novo.<br />
A bacia do rio Paraíba do Sul abrange áreas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de<br />
Janeiro, drenando aproximadamente 57.000km² até a sua foz, no oceano Atlântico, no município<br />
fluminense de São João da Barra. Seu curso principal é formado pela confluência dos rios<br />
Paraitinga e Paraibuna, cujas nascentes se situam, respectivamente, nos municípios paulistas de<br />
Areias e Cunha. A sub-bacia do rio Paraíba do Sul, a ser atravessada pelo futuro Gasoduto, das<br />
nascentes até as proximidades da cidade de Taubaté, localiza-se integralmente no Estado de São<br />
Paulo.<br />
Destacam-se, como principais travessias do Gasoduto em estudo, em função do porte dos cursos<br />
d’água, as travessias dos rios Paraíba do Sul e Capivari, ambos no remanso do reservatório de<br />
Santa Branca.<br />
c. Enquadramento dos Cursos d’Água em Classes de Uso<br />
O Decreto Estadual n o 8.468/76 previu as Classes de Uso das Águas do Estado de São Paulo. A<br />
Classe 1 foi descrita como a das “águas destinadas ao abastecimento doméstico, sem tratamento<br />
prévio ou com simples desinfecção”. A Classe 2 foi descrita como a classe das “águas destinadas<br />
ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à irrigação de hortaliças ou plantas<br />
frutíferas e à recreação de contato primário (natação, esqui-aquático e mergulho)”.<br />
Na Resolução CONAMA n o 357/05, as Classes de Uso das Águas foram definidas de modo<br />
semelhante, com algumas diferenças: a Classe 1 abrange o uso para proteção das comunidades<br />
aquáticas e a Classe 2 prevê o uso para aqüicultura e pesca.<br />
Segundo o “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento<br />
dos Recursos Hídricos do Litoral Norte – Relatório Final” (IPT, 2000), o enquadramento dos<br />
corpos d’água das bacias dos rios Juqueriquerê e Paraíba do Sul foi apresentado no Decreto<br />
Estadual n o 10.755/77, conforme as classes previstas no Decreto n o 8.468/76.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–165 ABRIL / 2006
Foram classificados como Classe 1 “todos os cursos d’água do Litoral Norte, desde a divisa dos<br />
municípios de Santos e São Sebastião até a divisa do município de Ubatuba com o Estado do Rio<br />
de Janeiro, até a cota 50m. Nessas bacias, os corpos d’água que não estão localizados acima da<br />
cota 50m foram enquadrados na Classe 2, condição em que se encontram todos os cursos d’água<br />
da bacia do rio Juqueriquerê atravessados pelo Gasoduto.<br />
Segundo o Decreto n o 10.755/77, no trecho da bacia do rio Paraíba do Sul até a barragem de<br />
Santa Branca, incluindo os formadores Paraibuna e Paraitinga, bem como todos os seus<br />
afluentes, os rios foram enquadrados na Classe 1. Além desses, todos os outros rios atravessados<br />
pelo Gasoduto na bacia do Paraíba do Sul foram enquadrados na Classe 2.<br />
No item 5.1.9 – Interferências do Empreendimento com a AID, é apresentada a relação dos<br />
pontos de travessia dos cursos d’água e, também, a classe de uso da água na qual cada corpo<br />
d’água está enquadrado.<br />
d. Caracterização do Regime Fluvial<br />
A caracterização do regime fluvial dos principais cursos d’água atravessados pelo Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté foi efetuada com base em dados fluviométricos coletados na Agência<br />
Nacional das Águas (ANA).<br />
A Área de Influência Indireta do empreendimento divide-se em dois trechos com<br />
comportamentos hidrológicos distintos, separados pelo obstáculo oferecido pela serra do Mar.<br />
No início do percurso, existe o pequeno trecho de comportamento litorâneo, representado<br />
especificamente pela bacia do rio Juqueriquerê e, no trecho restante, o comportamento<br />
hidrológico continental observado na bacia do Paraíba do Sul.<br />
Tendo em vista a baixa densidade de postos fluviométricos existentes ao longo do percurso do<br />
duto — característica da rede de observação das bacias hidrográficas brasileiras — e o pequeno<br />
porte da maioria dos cursos d’água atravessados, poucos rios possuem uma estação fluviométrica<br />
próxima do ponto de interseção. Por isso, foi necessário, nesses casos, selecionar postos de<br />
cursos d’água vizinhos que pudessem funcionar como referência para a caracterização do regime<br />
fluvial.<br />
As estações fluviométricas selecionadas para caracterizar o regime fluvial dos principais cursos<br />
d’água a serem atravessados estão listadas no Quadro 5.1-13, apresentado a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–166 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.1-13 - Estações Fluviométricas Selecionadas<br />
Código Nome do Posto Rio<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Área de drenagem<br />
(km 2 )<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–167 ABRIL / 2006<br />
Período de<br />
Observação<br />
58070000 Bairro Alto Paraibuna 585 07/1929 a 04/1974<br />
58147000 Pararangaba Pararangaba 49 02/1960 em diante<br />
58155000 Cerâmica Quirino<br />
80800000<br />
Usina Rio dos<br />
Campos<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
ribeirão Caçapava<br />
Velha<br />
30 11/1957 em diante<br />
Capivari 142 09/1940 a 10/1973<br />
O posto fluviométrico Bairro Alto operou até 1974 onde hoje é o final do remanso da represa de<br />
Paraibuna. O posto fluviométrico Pararangaba está localizado no rio de mesmo nome, afluente<br />
da margem direita do rio Paraíba do Sul, cuja foz fica pouco a jusante da cidade de São José dos<br />
Campos. O ribeirão Caçapava Velha, onde está situado o posto Cerâmica Quirino, é afluente da<br />
margem direita do rio Paraíba do Sul e sua foz fica entre as cidades de Caçapava e Taubaté.<br />
Devido à inexistência de postos fluviométricos na área litorânea em estudo, não foi possível<br />
utilizar um posto da bacia do rio Juqueriquerê para ser utilizado na descrição das travessias dessa<br />
bacia. O posto fluviométrico selecionado para caracterizar as vazões nesses locais foi o posto<br />
Usina Rio dos Campos, no rio Capivari, que faz parte da bacia do rio Itanhaém, no litoral sul do<br />
Estado de São Paulo.<br />
De modo a caracterizar o regime fluvial, foram coletados os dados de vazões médias diárias dos<br />
postos fluviométricos existentes. A partir desses dados, foram calculadas as vazões médias<br />
mensais ao longo de todo o período de observação e selecionados os valores máximos e mínimos<br />
observados.<br />
As vazões médias, máximas e mínimas mensais observadas nos quatro postos fluviométricos<br />
selecionados são apresentadas nas Figuras 5.1-59 a 5.1-62.
Vazões Mensais (m³/s)<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
Mês<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Médias Máximas Mínimas<br />
Figura 5.1-59 - Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no rio Paraibuna em Bairro Alto<br />
(período 1938 a 1973).<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
O posto Bairro Alto, no rio Paraibuna, foi utilizado para estimar as vazões nas travessias da bacia<br />
do Paraíba do Sul no trecho a montante da barragem de Santa Branca. Nesses trechos, apenas a<br />
travessia do rio Paraíba do Sul em si e a do rio Capivari não foram estimadas pelas vazões lidas<br />
em Bairro Alto, por estarem ambas no remanso do reservatório de Santa Branca.<br />
Nesse posto, as vazões médias variaram de 12,3m 3 /s, em agosto, a 34,1m 3 /s, em fevereiro. A<br />
vazão média de longo termo foi de 21,3m 3 /s. A maior vazão média mensal observada foi de<br />
73,0m 3 /s, ocorrida em dezembro de 1962.<br />
O trimestre mais seco vai de julho a setembro, quando as vazões médias mensais foram<br />
inferiores a 13,5m 3 /s, ficando a vazão média em torno de 12,9m 3 /s. A menor vazão mensal<br />
obtida no período comum foi de 6,07m³/s, em setembro de 1963.<br />
O período de cheia ocorre entre novembro e março, e a série de vazões apresentou seus maiores<br />
picos de vazão mensal em dezembro e fevereiro, atingindo os valores 73,0 e 72,2m 3 /s,<br />
respectivamente.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–168 ABRIL / 2006
Vazões Mensais (m³/s)<br />
2,00<br />
1,80<br />
1,60<br />
1,40<br />
1,20<br />
1,00<br />
0,80<br />
0,60<br />
0,40<br />
0,20<br />
0,00<br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
Mês<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Médias Máximas Mínimas<br />
Figura 5.1-60 – Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no rio Pararangaba em<br />
Pararangaba (período 1960 a 1988).<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
O posto Pararangaba, no rio de mesmo nome – um afluente da margem direita do Paraíba do Sul<br />
no trecho próximo a São José dos Campos –, foi o posto usado nas estimativas feitas para as<br />
travessias situadas nesse trecho.<br />
Considerando o período observado, as vazões médias mensais variaram ao longo do ano de<br />
0,20m³/s, em agosto, a 0,80m³/s, em janeiro. A vazão média de longo termo registrada foi de<br />
0,45m³/s. Em junho de 1983, foi registrado o valor máximo de vazão média mensal: 1,81m³/s.<br />
Nesse posto, o trimestre mais seco corresponde ao período que vai de julho a setembro,<br />
apresentando médias mensais inferiores a 0,24m³/s e uma média no trimestre de 0,24m³/s. A<br />
mínima mensal, de 0,07m³/s, ocorreu em julho de 1969.<br />
Os hidrogramas nesse local mostram um período mais freqüente para a ocorrência de cheias, que<br />
vai de dezembro a março, tendo sido registrados máximos mensais de 1,78 e 1,67m³/s em<br />
dezembro e fevereiro, respectivamente. Curiosamente, o maior valor registrado ocorreu dentro<br />
do período de recessão de níveis d’água, em junho de 1983, atingindo 1,81m³/s.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–169 ABRIL / 2006
Vazões Mensais (m³/s)<br />
1,40<br />
1,20<br />
1,00<br />
0,80<br />
0,60<br />
0,40<br />
0,20<br />
0,00<br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
Mês<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Médias Máximas Mínimas<br />
Figura 5.1-61 – Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no ribeirão Caçapava Velha em<br />
Cerâmica Quirino (período 1957 a 1997).<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
A série fluviométrica do ribeirão Caçapava Velha em Cerâmica Quirino foi utilizada para<br />
estimar vazões características na bacia do Paraíba do Sul no trecho mais próximo à cidade de<br />
Taubaté.<br />
No período observado, as vazões médias mensais variaram de 0,11m 3 /s, em agosto, a 0,53m 3 /s,<br />
em fevereiro. A vazão média de longo termo foi 0,28m 3 /s. A maior vazão média mensal<br />
observada foi 1,31m 3 /s, ocorrida em janeiro de 1967.<br />
O trimestre mais seco vai de julho a setembro, quando as vazões médias mensais foram<br />
inferiores a 0,14m 3 /s, ficando a vazão média em torno de 0,13m 3 /s. A menor vazão mensal<br />
registrada foi de 0,02m³/s, em setembro de 1994.<br />
Os hidrogramas nesse local mostram um período mais freqüente para a ocorrência de cheias de<br />
dezembro a março. Os valores máximos mensais chegaram a 1,31m 3 /s e 1,30m 3 /s, em janeiro e<br />
fevereiro, respectivamente.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–170 ABRIL / 2006
Vazões Mensais (m³/s)<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />
Mês<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Médias Máximas Mínimas<br />
Figura 5.1-62 – Vazões Médias, Máximas e Mínimas Mensais no rio Capivari em Usina Rio dos<br />
Campos (período 1953 a 1973).<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
O posto Usina Rio dos Campos, no rio Capivari, localizado na sub-bacia 80 (rios Itapanhau,<br />
Itanhaém e outros), foi selecionado para estimar as vazões nas travessias da bacia do rio<br />
Juqueriquerê.<br />
Nesse posto, as vazões médias variaram de 3,30m 3 /s, em julho, a 9,58m 3 /s, em março. A vazão<br />
média de longo termo foi 6,08m 3 /s. A maior vazão média mensal observada foi 26,1m 3 /s,<br />
ocorrida em fevereiro de 1967.<br />
O trimestre mais seco vai de junho a agosto, quando as vazões médias mensais foram inferiores a<br />
3,97m 3 /s, ficando a vazão média em torno de 3,62m 3 /s. A menor vazão mensal obtida no período<br />
comum foi de 0,54m³/s, em setembro de 1963.<br />
O período de cheia ocorre entre dezembro e março, sendo que a série apresentou seus maiores<br />
picos de vazão mensal em fevereiro e março, atingindo os valores 26,1 e 22,7m 3 /s,<br />
respectivamente.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–171 ABRIL / 2006
Em função das análises e correlações realizadas, foi elaborado o Quadro 5.1-18, inserido no<br />
item 5.1.9, onde são apresentados os pontos de travessia do duto em cursos d’água, suas áreas de<br />
drernagem, vazões características (máxima, média e mínima) e classe de uso.<br />
e. Comportamento Sedimentológico<br />
Após a identificação dos cursos d’água atravessados pelo Gasoduto e a caracterização de seu<br />
regime fluvial, foi realizado um estudo do comportamento sedimentológico dos rios nas subbacias<br />
atravessadas.<br />
A presença de sedimentos nos rios brasileiros é muito variável, dependendo da data de<br />
ocorrência e do comportamento das chuvas. Por exemplo, chuvas mais intensas carreiam mais<br />
material sólido para o curso d’água. No caso das áreas agrícolas, conforme o período do<br />
calendário de plantio em que ocorrem as chuvas, pode ser gerado um aporte maior de sedimentos<br />
nos rios quando o solo está mais exposto.<br />
Uma característica das sub-bacias atravessadas é que, nos rios barrados para formação de<br />
reservatórios, uma parte dos sedimentos transportados fica retida nesses reservatórios.<br />
A caracterização aqui apresentada, do comportamento sedimentológico dos principais cursos<br />
d’água atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, foi realizada com base em dados<br />
sedimentométricos coletados na Agência Nacional das Águas (ANA).<br />
A carência de postos de monitoramento ao longo do percurso do duto torna-se mais acentuada no<br />
tocante aos dados sedimentológicos, pois, em poucas estações fluviométricas, são monitorados<br />
os sedimentos transportados pelo curso d’água.<br />
Além de não haver nenhuma estação com dados sedimentológicos disponíveis na sub-bacia 80<br />
para apoiar as estimativas efetuadas para a bacia do rio Juqueriquerê, a maioria dos postos<br />
disponíveis na bacia do rio Paraíba do Sul opera com reservatórios a montante. Devido à<br />
retenção de sedimentos nesses reservatórios, a estimativa de sedimentos transportados nos<br />
afluentes seria subestimada.<br />
Dentre os postos de interesse disponíveis, o de Pindamonhangaba é o que apresenta maior<br />
percentual de área não controlada por reservatórios. Mesmo assim, apenas 34% de sua área não<br />
apresentam reservatórios que retenham parte do aporte sólido ao posto.<br />
As estações sedimentométricas selecionadas para caracterizar o comportamento sedimentológico<br />
nas sub-bacias atravessadas estão apresentadas no Quadro 5.1-14, a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–172 ABRIL / 2006
Código Nome do Posto<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.1-14 – Estações Sedimentométricas Selecionadas<br />
Área de drenagem<br />
(km 2 )<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Dados Disponíveis<br />
(Período)<br />
58087600 Paraibuna 1.896 06/1994 a 12/1995 Paraibuna<br />
58099000 Santa Branca 4.930 01/2000 a 11/2004<br />
58139000<br />
São José dos<br />
Campos<br />
7.740 05/1994 a 03/1996<br />
58183000 Pindamonhangaba 9.576 05/1994 a 10/2003<br />
58250000 Resende 13.882 04/2000 a 10/2003<br />
Fonte: Agência Nacional das Águas (ANA).<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–173 ABRIL / 2006<br />
Rio<br />
Paraíba do Sul<br />
De modo a caracterizar o comportamento sedimentológico, foram coletados todos os dados<br />
disponíveis das medições de descarga sólida dessas estações.<br />
Buscou-se, então, definir uma curva-chave de sedimentos em suspensão (concentração em ppm)<br />
para cada posto de monitoramento. No entanto, em função da grande dispersão dos resultados<br />
observados, não foi possível ajustar uma curva para a maioria das estações.<br />
A quantidade insuficiente de medições nas estações de Paraibuna e São José dos Campos (5 e 6<br />
medições, respectivamente) não permitiu, satisfatoriamente, a caracterização dos sedimentos; em<br />
conseqüência, seus dados não foram utilizados no presente estudo.<br />
A Figura 5.1-63, apresentada a seguir, mostra a relação entre a concentração de sedimentos em<br />
suspensão e a vazão líquida resultante das medições realizadas no rio Paraíba do Sul em Santa<br />
Branca. Apesar da escala logarítmica adotada nos eixos do gráfico, pode-se verificar que a<br />
dispersão é muito grande.<br />
São apresentadas, nas Figuras 5.1-64 e 5.1-65, também a seguir, as relações entre concentração<br />
de sedimentos em suspensão e vazão líquida em Pindamonhangaba e Resende, respectivamente,<br />
conforme mostrado, também, no Quadro 5.1-15.
Concentração de sedimentos em suspensão<br />
(ppm)<br />
1000<br />
100<br />
10<br />
1<br />
10 100 1000<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Vazão (m 3 /s)<br />
Figura 5.1-63 – Rio Paraíba do Sul em Santa Branca – Concentração de Sedimentos em<br />
Suspensão x Vazão.<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
Concentração de sedimentos em suspensão (ppm)<br />
1000<br />
100<br />
10<br />
1<br />
10 100<br />
Vazão (m<br />
1000<br />
3 /s)<br />
Figura 5.1-64 – Rio Paraíba do Sul em Pindamonhangaba (PCD INPE) - Curva-chave de<br />
Sedimentos em Suspensão.<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–174 ABRIL / 2006
Concentração de sedimentos em suspensão<br />
(ppm)<br />
1000<br />
100<br />
10<br />
1<br />
100 1000<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Vazão (m 3 /s)<br />
Figura 5.1-65 – Rio Paraíba do Sul em Resende - Curva-chave de Sedimentos em Suspensão.<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
A análise das Figuras 5.1-64 e 5.1-65 permite estimar que, para a vazão líquida de 100m 3 /s, a<br />
concentração de sedimentos em suspensão no rio Paraíba do Sul seria 29,5ppm, em<br />
Pindamonhangaba, e 8,26ppm, em Resende.<br />
As baixas concentrações de sedimentos observadas em Resende podem ser explicadas pela sua<br />
localização logo a jusante do reservatório de Funil, que retém parcela significativa dos<br />
sedimentos afluentes.<br />
No rio Paraíba do Sul, em Pindamonhangaba, pode-se observar que as concentrações medidas<br />
variaram de 3,09ppm a 256ppm. A concentração de sedimentos mais alta medida em<br />
Pindamonhangaba está coerente com o fato de esse posto ter a maior área não controlada por<br />
reservatórios.<br />
As concentrações de sedimentos em suspensão observadas nos postos são relativamente baixas,<br />
quando comparadas a outras bacias brasileiras do mesmo porte. Considerando que a maioria das<br />
áreas atravessadas pelo duto possui uma cobertura vegetal bem preservada, espera-se que os<br />
sedimentos em suspensão nos locais das travessias tenham concentrações iguais ou menores às<br />
observadas nos postos fluviométricos.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–175 ABRIL / 2006
Quadro 5.1-15 - Concentrações de Sedimentos em Suspensão Medidas nos Postos Fluviométricos Selecionados<br />
Nome do Posto Rio<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Área de Drenagem<br />
(km 2 )<br />
Período de Observação de<br />
Sedimentos<br />
Número de<br />
Concentração (ppm)<br />
Medições Máxima Mínima<br />
Paraibuna Paraibuna 1.896 06/1994 a 12/1995 5 147,0 4,6<br />
Santa Branca Paraíba do Sul 4.930 01/2000 a 11/2004 17 152,0 3,6<br />
São José dos Campos Paraiba do Sul 7.740 05/1994 a 03/1996 6 42,9 19,7<br />
Pindamonhangaba Paraíba do Sul 9.576 05/1994 a 10/2003 21 256,0 3,1<br />
Resende Paraíba do Sul 13.882 04/2000 a 10/2003 14 155,0 5,5<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–176 ABRIL / 2006
f. Usos da Água<br />
Segundo o “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento<br />
dos Recursos Hídricos do Litoral Norte – Relatório Final” (IPT, 2000), existem, na bacia do<br />
Juqueriquerê, pontos de captação para abastecimento público e aqüicultura. As águas do<br />
Juqueriquerê também são utilizadas para diluição de esgotos domésticos.<br />
De acordo com o “Plano de Recursos Hídricos Para a Fase Inicial da Cobrança na Bacia do Rio<br />
Paraíba do Sul” (COPPETEC, 2002), entre os usos da água dos trechos atravessados pelo duto na<br />
bacia a montante de Santa Branca e nas proximidades de Taubaté, citam-se: a captação para<br />
abastecimento público, a diluição de lançamentos domésticos e industriais, a agropecuária e a<br />
geração hidrelétrica.<br />
Os pontos de captação para abastecimento público encontrados estão apresentados no Mapa 11<br />
de Recursos Hídricos, e no Quadro 5.1-16, a seguir.<br />
Quadro 5.1-16 – Pontos de Captação Encontrados na Área de Influência Indireta<br />
Município Empresa<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Ponto de Captação<br />
(Rio)<br />
Caraguatatuba SABESP Claro<br />
Localização<br />
(Coordenadas UTM)<br />
Norte Este<br />
7.378.901 450.349<br />
7.373.205 449.758<br />
Pindamonhangaba SABESP Paraíba do Sul 7.466.093 451.663<br />
Santa Branca Prefeitura Municipal Paraíba do Sul 7.414.500 409.300<br />
São José dos Campos SABESP<br />
Taubaté SABESP<br />
Paraíba do Sul - -<br />
das Couves - -<br />
Una 7.453.049 447.978<br />
Paraíba do Sul 7.460.331 442.649<br />
Segundo a SABESP de Caçapava, esse município não possui captação superficial de água para<br />
abastecimento público, suprindo a demanda apenas com captações subterrâneas.<br />
Analisando-se o Quadro 5.1-16 ou o Mapa 11 - Recursos Hídricos, pode-se concluir que não<br />
há captações de água para abastecimento público registradas a jusante das travessias do<br />
Gasoduto.<br />
No Projeto Básico Ambiental, deverão ser previstas coletas e análises de qualidade da água nos<br />
principais pontos de travessia, considerando, pelo menos, duas medições, uma 30 dias antes das<br />
obras e outra 30 dias depois do início de operação do Gasoduto.<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–177 ABRIL / 2006
Foto 5.1-1 – Relevo de<br />
Colinas com Espigões<br />
Locais e Morros com<br />
Serras Restritas ao<br />
fundo. Ocorrem<br />
Argissolos Vermelho-<br />
Amarelos distróficos.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
438.027E/7.405.397N<br />
Foto 5.1-3 – Aspecto da<br />
unidade de relevo Mar de<br />
Morros sustentada por<br />
rochas cristalinas précambrianas.<br />
Ocorrem Argissolos<br />
Vermelho-Amarelos<br />
distróficos.<br />
Município: Jambeiro<br />
Coordenadas UTM:<br />
423.294E / 7.421.199N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-2 – Exploração<br />
de saibro em uma colina<br />
isolada na Planície<br />
Costeira.<br />
Ocorrem Argissolos<br />
Vermelho-Amarelos.<br />
Município: Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
447.225E / 7.383.155N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–178 ABRIL / 2006
Foto 5.1-4 – Aspecto da<br />
unidade de relevo<br />
Morros Paralelos, ao<br />
fundo da foto.<br />
Dominam Argissolos<br />
Vermelho-Amarelos<br />
distróficos.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
419.409E / 7.427.473N<br />
Foto 5.1-6 – Planície<br />
costeira constituída de<br />
sedimentos marinhos e<br />
mistos com valas de<br />
drenagem. Ao fundo,<br />
colinas isoladas e escarpa<br />
da serra do Mar.<br />
Ocorrem Espodossolos<br />
Ferrocárbicos Órticos, de<br />
textura arenosa.<br />
Município: Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
455.909E / 7.384.757N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-5 – Argissolo<br />
Vermelho-Amarelo<br />
distrófico, textura<br />
média/argilosa, relevo<br />
ondulado.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
441.501E / 7.398.739N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–179 ABRIL / 2006
Foto 5.1-7 – Planície<br />
Costeira. Ao fundo,<br />
aspecto da Escarpa com<br />
Espigões Digitados.<br />
Ocorrem Espodossolos<br />
Ferrocárbicos associados a<br />
Neossolos Flúvicos Tb<br />
distróficos.<br />
Município: Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
455.909E / 7.384.757N<br />
Foto 5.1-9 –<br />
Afloramento de rochas<br />
sedimentares terciárias<br />
da Bacia de Taubaté.<br />
Ocorrência de Latossolo<br />
Vermelho-Amarelo<br />
distrófico.<br />
Município: Taubaté<br />
Coordenadas UTM:<br />
442.789E / 7.445.900N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-8 – Planície<br />
Costeira com Colinas<br />
Isoladas e Escarpas com<br />
Espigões Digitados ao<br />
fundo. Ocorrem<br />
Espodossolos<br />
Ferrocárbicos.<br />
Município: Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
453.802E / 7.384.833N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–180 ABRIL / 2006
Foto 5.1-10 – Colinas<br />
Amplas sustentadas por<br />
rochas sedimentares da<br />
Bacia de Taubaté, onde<br />
ocorrem Latossolos<br />
Vermelho-Amarelos<br />
distróficos.<br />
Município: Taubaté.<br />
Coordenadas UTM:<br />
443.910E / 7.447.539 N<br />
Foto 5.1-12 – Faixa dos<br />
dutos GASPAL/OSRIO,<br />
atravessando Colinas<br />
Amplas cobertas por<br />
plantio de eucaliptos.<br />
Ocorre Cambissolo<br />
Háplico como inclusão em<br />
áreas de Latossolos<br />
Vermelho-Amarelos.<br />
Município: Taubaté.<br />
Coordenadas UTM:<br />
437.126E / 7.443.569N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-11 – Faixa dos<br />
dutos GASPAL/OSRIO (a<br />
ser compartilhada com o<br />
Gasoduto em estudo),<br />
atravessando relevo de<br />
Colinas Amplas na Bacia<br />
de Taubaté. Ocorrem<br />
Latossolos Vermelho-<br />
Amarelos distróficos.<br />
Município: Taubaté.<br />
Coordenadas UTM:<br />
442.962E / 7.446.173N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–181 ABRIL / 2006
Foto 5.1-13 – Latossolo<br />
Vermelho-Amarelo<br />
distrófico, textura<br />
argilosa, A moderado,<br />
relevo forte ondulado.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
428.461E / 7.410.970N<br />
Foto 5.1-15 – Latossolo<br />
Vermelho Amarelo<br />
distrófico, textura<br />
argilosa, relevo forte<br />
ondulado.<br />
Município: Paraibuna<br />
CoordenadasUTM:<br />
439.967E / 7.391.159N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-14 – Área de<br />
contato entre as unidades<br />
de relevo Colinas Amplas,<br />
sustentada por rochas<br />
sedimentares da Bacia de<br />
Taubaté e Mar de Morros,<br />
esta sobre rochas cristalinas<br />
pré-cambrianas.<br />
Ocorrem Latossolos<br />
Vermelho-Amarelos na<br />
área da bacia e Argissolos<br />
no cristalino.<br />
Município: Taubaté<br />
Coordenadas UTM:<br />
444.378E / 7.447.145N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–182 ABRIL / 2006
Foto 5.1-16 – Afloramento<br />
de rocha granitóide<br />
bastante cataclasada. Zona<br />
de cisalhamento<br />
transcorrente. Rodovia dos<br />
Tamoios. Neossolos<br />
Litólicos distróficos.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
445.160E / 7.398.743N<br />
Foto 5.1-18 – Aspecto do<br />
lixão na Planície Costeira,<br />
onde ocorrem Neossolos<br />
Flúvicos Tb distróficos<br />
com inclusão de<br />
Espodossolo Ferrocárbico<br />
em relevo plano.<br />
Município: Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
451.866E / 7.381.456N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-17 – Afloramento<br />
de granito-gnaisse<br />
migmatizado (granitóide)<br />
com porfiroblastos de<br />
feldspato orientados e<br />
rotacionados. Ocorrem<br />
Argissolos Vermelho-<br />
Amarelos com inclusões de<br />
Neossolos Litólicos<br />
distróficos.<br />
Município: Jambeiro<br />
Coordenadas UTM:<br />
421.298E / 7.422.664N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–183 ABRIL / 2006
Foto 5.1-20 – Depósito de<br />
lixo na baixada<br />
fluviomarinha arenoargilosa.<br />
NA 1,5m a 2,0m.<br />
Município: Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
447.225E/7.383.171N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-19 –<br />
Exploração de areia no<br />
rio Tinga. Baixada<br />
colúvio-alúvio-marinha<br />
argilo-arenosa.<br />
Município:<br />
Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
447.150E /7.383.342N<br />
Foto 5.1-21 – Relevo<br />
suave de tabuleiros e<br />
colinas, sem indícios de<br />
processos erosivos.<br />
Município: Taubaté<br />
Coordenadas UTM:<br />
441.152E/7.446.015N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–184 ABRIL / 2006
Foto 5.1-23 – Faixa de<br />
duto existente com solo<br />
exposto e bermas com<br />
indícios de erosão. O<br />
processo erosivo<br />
relaciona-se<br />
provavelmente ao relevo<br />
ondulado e a<br />
implantação do duto.<br />
Município: Caçapava<br />
Coordenadas UTM:<br />
433.486E/7.441.333N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-22 – Faixa de<br />
duto existente, em relevo<br />
suave ondulado com<br />
muito baixa a baixa<br />
suscetibilidade à erosão.<br />
Município: Caçapava<br />
Coordenadas UTM:<br />
429.888E/7.439.770N<br />
Foto 5.1-24 – Colinas<br />
com vertentes com<br />
pequenos indícios de<br />
creeping. Coberturas de<br />
colúvios sobre solo<br />
residual.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
431.920E/7.406.074N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–185 ABRIL / 2006
Foto 5.1-26 – Corte ao<br />
longo da rodovia em<br />
rocha gnáissica sã, com<br />
planos de fraturas, falhas<br />
e outras<br />
descontinuidades.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
445.190E/7.398.732N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-25 –<br />
Escorregamento planar.<br />
Colúvio argilo-arenoso<br />
com espessura de 1,0m,<br />
sobre solo residual<br />
(saprolito) siltoso<br />
espessura de 1,0m.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
430.461E/7.411.400N<br />
Foto 5.1-27 –<br />
Afloramento de gnaisse<br />
em área de relevo suave<br />
ondulado sem indícios de<br />
erosões.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
419.409E/7.427.473N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–186 ABRIL / 2006
Foto 5.1-29 – Áreas<br />
aplainadas com nível<br />
d’água elevado (aprox.<br />
1,0m) onde ocorrem<br />
lavras de argila.<br />
Morrotes e colinas sem<br />
indícios de processos<br />
erosivos.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
435.036E/7.402.662N<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
Foto 5.1-28 – Cobertura<br />
de colúvio e solo residual<br />
sobre saprolito de rocha<br />
gnáissica com sulcos e<br />
formação de pipping. Os<br />
horizontes siltosos do<br />
saprolito apresentam<br />
maior suscetibilidade aos<br />
processos erosivos.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
440.030E/7.396.090N<br />
Foto 5.1-30 – Saibreira<br />
em colina residual no<br />
sopé da serra na baixada<br />
colúvio-alúvio-marinha.<br />
Município:<br />
Caraguatatuba<br />
Coordenadas UTM:<br />
447.225E/7.383.142N<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–187 ABRIL / 2006
5.1.9 INTERFERÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO COM A AID<br />
a. Principais Travessias de Rios<br />
Para caracterizar o regime fluvial nas 98 travessias de corpos d’água identificadas com base<br />
nas Cartas do Brasil, do IBGE, escala de 1:50.000, foram extraídos os valores médio, máximo<br />
e mínimo observados na série de vazões médias mensais obtida para cada posto fluviométrico<br />
selecionado. O Quadro 5.1-17 apresenta os resultados obtidos.<br />
Posteriormente, as vazões características nas travessias foram estimadas com base nos valores<br />
obtidos no posto fluviométrico mais próximo e de área de drenagem de mesma ordem de<br />
grandeza, seja no mesmo curso d’água, seja numa sub-bacia vizinha. Esses valores<br />
característicos foram corrigidos pela proporção entre as áreas de drenagem do posto e do local<br />
da travessia.<br />
O Quadro 5.1-18 apresenta os resultados obtidos nas travessias identificadas, onde o número<br />
do ponto de interseção corresponde à mesma numeração seqüencial adotada no Mapa de<br />
Recursos Hídricos (Mapa 11, Anexo A, Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>). Os enquadramentos em<br />
classes de uso para os corpos d’água atravessados, conforme descrito anteriormente no item<br />
5.1.8, também são apresentados nesse quadro.<br />
Exemplos do aspecto das calhas fluviais dos rios e córregos próximos aos locais das<br />
travessias são ilustrados pelas Fotos 5.1-31 a 5.1-33, apresentadas ao final deste item.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
5.1–188<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL/ 2006
Nome do Posto Rio<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.1-17 - Vazões Características dos Postos Fluviométricos Selecionados<br />
Área de<br />
drenagem<br />
(km 2 )<br />
Período de<br />
Observação<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO<br />
5.1–189<br />
Vazão Média Mensal<br />
(m 3 Vazão Específica Mensal<br />
/s)<br />
(L/s.km 2 Número<br />
de<br />
)<br />
Anos Máx. Média Mín. Máx. Média Mín.<br />
Bairro Alto rio Paraibuna 585 out/38 - jan/74 36 73,0 21,3 6,1 124,84 36,38 10,38<br />
Pararangaba rio Pararangaba 49 mar/60 - ago/88 29 1,81 0,45 0,07 36,94 9,18 1,43<br />
Cerâmica Quirino<br />
Usina Rio Dos<br />
Campos<br />
ribeirão Caçapava<br />
Velha<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA<br />
30 dez/57 - dez/97 41 1,31 0,28 0,02 43,67 9,33 0,67<br />
rio Capivari 142 mar/53 - set/73 21 26,1 6,1 0,5 183,45 42,82 3,80<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Quadro 5.1-18 - Vazões Características dos Rios nas Travessias e Enquadramento dos Corpos d’Água em Classes de Uso<br />
TRAVESSIA RIO BACIA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Área de<br />
Drenagem<br />
(km²)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO<br />
5.1–190<br />
OBS<br />
Posto de<br />
Referência<br />
Vazão Característica<br />
(m 3 /s)<br />
Máxima Média Mínima<br />
1 Afluente do Ribeirão do Pau-d´alho Rios Juqueriquerê... (80) 2,19 80800000 0,40 0,09 0,01 2<br />
2 Ribeirão do Pau-d´alho Rios Juqueriquerê... (80) 20,94 80800000 0,40 0,09 0,01 2<br />
3 Ribeirão do Pau-d´alho Rios Juqueriquerê... (80) 20,80 80800000 3,84 0,90 0,08 2<br />
4 Ribeirão do Pau-d´alho Rios Juqueriquerê... (80) 20,01 80800000 3,82 0,89 0,08 2<br />
5 Rio Pardo Rio Paraíba do Sul (58) 11,89 58070000 3,67 0,86 0,08 1<br />
6 Afluente do Rio Pardo Rio Paraíba do Sul (58) 0,02 58070000 1,48 0,43 0,12 1<br />
7 Afluente do Rio Pardo Rio Paraíba do Sul (58) 0,80 58070000 < 0,01 < 0,01 < 0,01 1<br />
8 Córrego do Tapiá Rio Paraíba do Sul (58) 2,38 58070000 0,10 0,03 0,01 1<br />
9 Afluente do Ribeirão dos Prazeres Rio Paraíba do Sul (58) 0,81 58070000 0,30 0,09 0,02 1<br />
10 Ribeirão dos Prazeres Rio Paraíba do Sul (58) 26,11 58070000 0,10 0,03 0,01 1<br />
11 Afluente do Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 0,61 58070000 3,26 0,95 0,27 1<br />
12 Afluente do Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 0,11 58070000 0,08 0,02 0,01 1<br />
13 Afluente do Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 1,97 58070000 0,01 < 0,01 < 0,01 1<br />
14 Rio Lourenço Velho Rio Paraíba do Sul (58) 41,34 58070000 0,25 0,07 0,02 1<br />
15 Afluente do Ribeirão do Cedro Rio Paraíba do Sul (58) 0,11 58070000 5,16 1,50 0,43 1<br />
16 Afluente do Ribeirão do Cedro Rio Paraíba do Sul (58) 1,95 58070000 0,01 < 0,01 < 0,01 1<br />
17 Ribeirão do Cedro Rio Paraíba do Sul (58) 13,18 58070000 0,24 0,07 0,02 1<br />
18 Córrego do Gentil Rio Paraíba do Sul (58) 5,46 58070000 1,65 0,48 0,14 1<br />
19 Afluente do Córrego do Gentil Rio Paraíba do Sul (58) 1,39 58070000 0,68 0,20 0,06 1<br />
20 Afluente do Córrego do Louro Rio Paraíba do Sul (58) 0,29 58070000 0,17 0,05 0,01 1<br />
21 Córrego do Louro Rio Paraíba do Sul (58) 0,22 58070000 0,04 0,01 < 0,01 1<br />
22 Ribeirão Claro Rio Paraíba do Sul (58) 6,68 58070000 0,03 0,01 < 0,01 1<br />
23 Afluente do Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 0,37 58070000 0,83 0,24 0,07 1<br />
24 Afluente do Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 1,73 58070000 0,05 0,01 < 0,01 1<br />
25 Afluente do Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 1,82 58070000 0,22 0,06 0,02 1<br />
26 Ribeirão Lajeado Rio Paraíba do Sul (58) 6,64 58070000 0,23 0,07 0,02 1<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
Classe<br />
de<br />
Uso
TRAVESSIA RIO BACIA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Área de<br />
Drenagem<br />
(km²)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO<br />
5.1–191<br />
OBS<br />
Posto de<br />
Referência<br />
Vazão Característica<br />
(m 3 /s)<br />
Máxima Média Mínima<br />
27 Afluente do Córrego Varjão Rio Paraíba do Sul (58) 0,58 58070000 0,83 0,24 0,07 1<br />
28 Córrego Varjão Rio Paraíba do Sul (58) 1,94 58070000 0,07 0,02 0,01 1<br />
29 Afluente do Córrego Varjão Rio Paraíba do Sul (58) 0,38 58070000 0,24 0,07 0,02 1<br />
30 Afluente do Córrego Espírito Rio Paraíba do Sul (58) 0,43 58070000 0,05 0,01 < 0,01 1<br />
31 Córrego Espírito Rio Paraíba do Sul (58) 3,70 58070000 0,05 0,02 < 0,01 1<br />
32 Ribeirão Fartura Rio Paraíba do Sul (58) 60,80 58070000 0,46 0,13 0,04 1<br />
33 Córrego São José Rio Paraíba do Sul (58) 4,62 58070000 7,59 2,21 0,63 1<br />
34 Afluente do Córrego São José Rio Paraíba do Sul (58) 2,57 58070000 0,58 0,17 0,05 1<br />
35 Córrego Morro Azul Rio Paraíba do Sul (58) 2,44 58070000 0,32 0,09 0,03 1<br />
36 Córrego Morro Azul Rio Paraíba do Sul (58) 3,05 58070000 0,30 0,09 0,03 1<br />
37 Rio do Salto Rio Paraíba do Sul (58) 99,84 58070000 0,38 0,11 0,03 1<br />
38 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 0,15 58070000 12,46 3,63 1,04 1<br />
39 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 0,41 58070000 0,02 0,01 < 0,01 1<br />
40 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 1,49 58070000 0,05 0,01 < 0,01 1<br />
41 Córrego Santo Antônio Rio Paraíba do Sul (58) 2,72 58070000 0,19 0,05 0,02 1<br />
42 Afluente do Córrego Santo Antônio Rio Paraíba do Sul (58) 0,31 58070000 0,34 0,10 0,03 1<br />
43 Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 4.593,97 Represa de Santa Branca 58040000 0,04 0,01 < 0,01 1<br />
44 Afluente do Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul (58) 0,70 58070000 - - - 1<br />
45 Ribeirão do Pantanhão Rio Paraíba do Sul (58) 22,72 58070000 0,09 0,03 0,01 1<br />
46 Afluente do Rio Capivari Rio Paraíba do Sul (58) 0,24 58070000 2,84 0,83 0,24 1<br />
47 Afluente do Rio Capivari Rio Paraíba do Sul (58) 2,56 58070000 0,03 0,01 < 0,01 1<br />
48 Rio Capivari Rio Paraíba do Sul (58) 194,10 Represa de Santa Branca 58040000 0,32 0,09 0,03 1<br />
49 Córrego São João Rio Paraíba do Sul (58) 1,59 58070000 - - - 1<br />
50 Rio Varador ou Varadouro Rio Paraíba do Sul (58) 7,23 58070000 0,20 0,06 0,02 1<br />
51 Afluente do Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 0,15 58147000 0,90 0,26 0,08 2<br />
52 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 2,46 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
53 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 2,94 58147000 0,09 0,02 < 0,01 2<br />
54 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 6,64 58147000 0,11 0,03 < 0,01 2<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
Classe<br />
de<br />
Uso
TRAVESSIA RIO BACIA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Área de<br />
Drenagem<br />
(km²)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO<br />
5.1–192<br />
OBS<br />
Posto de<br />
Referência<br />
Vazão Característica<br />
(m 3 /s)<br />
Máxima Média Mínima<br />
55 Afluente do Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 0,20 58147000 0,25 0,06 0,01 2<br />
56 Afluente do Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 0,80 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
57 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 10,14 58147000 0,03 0,01 < 0,01 2<br />
58 Afluente do Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 0,16 58147000 0,37 0,09 0,01 2<br />
59 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 11,51 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
60 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 11,71 58147000 0,43 0,11 0,02 2<br />
61 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 12,39 58147000 0,43 0,11 0,02 2<br />
62 Rio Alambari Rio Paraíba do Sul (58) 12,80 58147000 0,46 0,11 0,02 2<br />
63 Ribeirão do Cajuru Rio Paraíba do Sul (58) 16,55 58147000 0,47 0,12 0,02 2<br />
64 Afluente do Ribeirão do Cajuru Rio Paraíba do Sul (58) 0,10 58147000 0,61 0,15 0,02 2<br />
65 Afluente do Ribeirão do Cajuru Rio Paraíba do Sul (58) 0,20 58147000 < 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
66 Córrego do Bairrinho Rio Paraíba do Sul (58) 12,77 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
67 Rio Pararangaba Rio Paraíba do Sul (58) 7,63 58147000 0,47 0,12 0,02 2<br />
68 Afluente do Rio Pararangaba Rio Paraíba do Sul (58) 0,22 58147000 0,28 0,07 0,01 2<br />
69 Córrego Alvorada Rio Paraíba do Sul (58) 0,73 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
70 Ribeirão da Divisa Rio Paraíba do Sul (58) 7,75 58147000 0,03 0,01 < 0,01 2<br />
71 Ribeirão Dois Córregos Rio Paraíba do Sul (58) 21,52 58147000 0,29 0,07 0,01 2<br />
72 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 0,11 58147000 0,79 0,20 0,03 2<br />
73 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 1,59 58147000 < 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
74 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 0,16 58147000 0,06 0,01 < 0,01 2<br />
75 Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 9,27 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
76 Afluente do Ribeirão Olho d´água Rio Paraíba do Sul (58) 0,80 58147000 0,34 0,09 0,01 2<br />
77 Afluente do Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 0,28 58147000 0,03 0,01 < 0,01 2<br />
78 Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 1,07 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
79 Afluente do Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 0,24 58147000 0,04 0,01 < 0,01 2<br />
80 Afluente do Ribeirão de Manuel Lito Rio Paraíba do Sul (58) 0,20 58147000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
81 Córrego da Mina Rio Paraíba do Sul (58) 8,21 58155000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
82 Ribeirão Borda da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 5,74 58155000 0,36 0,08 0,01 2<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
Classe<br />
de<br />
Uso
TRAVESSIA RIO BACIA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Área de<br />
Drenagem<br />
(km²)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO<br />
5.1–193<br />
OBS<br />
Posto de<br />
Referência<br />
Vazão Característica<br />
(m 3 /s)<br />
Máxima Média Mínima<br />
83 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 0,48 58155000 0,25 0,05 < 0,01 2<br />
84 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 0,84 58155000 0,02 < 0,01 < 0,01 2<br />
85 Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 18,30 58155000 0,04 0,01 < 0,01 2<br />
86 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 1,41 58155000 0,80 0,17 0,01 2<br />
87 Afluente do Ribeirão da Mata Rio Paraíba do Sul (58) 0,50 58155000 0,06 0,01 < 0,01 2<br />
88 Córrego Guaçaira ou Caetano Rio Paraíba do Sul (58) 12,76 58155000 0,02 < 0,01 < 0,01 2<br />
Afluente do Córrego Guaçaira ou Rio Paraíba do Sul (58)<br />
89 Caetano<br />
0,70 58155000 0,56 0,12 0,01 2<br />
90 Córrego da Cachoeira Rio Paraíba do Sul (58) 6,54 58155000 0,03 0,01 < 0,01 2<br />
91 Córrego da Vargem Rio Paraíba do Sul (58) 11,25 58155000 0,29 0,06 < 0,01 2<br />
92 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,31 58155000 0,49 0,11 0,01 2<br />
93 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,19 58155000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
94 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,98 58155000 0,01 < 0,01 < 0,01 2<br />
95 Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 2,40 58155000 0,04 0,01 < 0,01 2<br />
96 Afluente do Córrego Boçoroca Rio Paraíba do Sul (58) 0,87 58155000 0,10 0,02 < 0,01 2<br />
97 Afluente do Ribeirão Piracanguá Rio Paraíba do Sul (58) 2,71 58155000 0,04 0,01 < 0,01 2<br />
98 Ribeirão Piracanguá Rio Paraíba do Sul (58) 7,72 58155000 0,12 0,03 < 0,01 2<br />
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA<br />
Nota : A sub-bacia do rio Juqueriquerê faz parte da bacia dos rios Itapanhaú e Itanhaém (código 80 da ANA).<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
Classe<br />
de<br />
Uso
Foto 5.1-31 - Vista do rio Capivari no trecho remansado pelo reservatório de Santa Branca<br />
(coordenadas UTM 421.738E/ 7.421.993N), cerca de 900m a jusante da travessia do futuro<br />
Gasoduto.<br />
Foto 5.1-32 - Vista do rio do Salto (coordenadas UTM 426.922E / 7.413.738N) próximo à<br />
travessia do futuro Gasoduto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–194 ABRIL / 2006
Foto 5.1-33- Vista do córrego da Cachoeira (coordenadas UTM 434.588E/ 7.7.443.092N)<br />
980m a jusante da travessia do futuro Gasoduto.<br />
b. Interferências com Áreas de Autorizações e Concessões Minerais<br />
De acordo com o levantamento de autorizações e concessões minerais no Departamento<br />
Nacional de Produção Mineral – DNPM, na Área de Influência Direta (AID) o traçado do<br />
futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté interferirá com 16 (dezesseis) áreas das 76 áreas<br />
(processos DNPM) de interesse mineral identificadas ao longo da Área de Influência Indireta<br />
do Gasoduto. Tais áreas encontram-se representadas no Mapa 09 – Processos Minerários,<br />
apresentado no Anexo A, Volume 2/3 deste documento.<br />
Dessas 16 áreas cujos polígonos serão atravessados pelo traçado do futuro Gasoduto, 4 estão<br />
em fase de Requerimento de Pesquisa, 10 em Autorização de Pesquisa, 1 na fase de<br />
Concessão de Lavra e 1 em disponibilidade, conforme relação apresentada no Quadro 5.1-19.<br />
Os recursos minerais que suscitaram interesse para a autorizações e concessões minerais são:<br />
areia (4 áreas), argila (3 áreas), linhito (2 áreas) e turfa, caulim/água mineral,<br />
argila/caulim/feldspato, argilito, granito, hidrargilita e gnaisse, estes últimos com uma área<br />
cada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–195 ABRIL / 2006
Prevê-se que a implantação do Gasoduto poderá acarretar interferências com jazidas minerais<br />
ou minas correspondentes a esses processos. Deve-se, entretanto, conhecer em detalhe as<br />
áreas requeridas para pesquisa e lavra, assim como a localização da ocorrência ou jazida da<br />
substância mineral de interesse, uma vez que a interferência constatada pelo estudo atual é do<br />
polígono da área requerida com o traçado do Gasoduto.<br />
Ressalta-se que a única área que dispõe de concessão de lavra (areia), é o processo<br />
1995820597, cujo titular é Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A, com<br />
50,00ha, em Caraguatatuba. O polígono correspondente a este processo é tangenciado em seu<br />
setor inferior esquerdo pelo traçado do futuro duto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–196 ABRIL / 2006
Quadro 5.1-19 - Interferências do traçado do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté com áreas correspondentes a Processos Minerários–DNPM<br />
ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO<br />
1 820307 2005 GERALDO MAGELA GONTIJO<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CAULIM, ÁGUA<br />
MINERAL<br />
ÁREA<br />
(ha)<br />
PARAIBUNA 291,19<br />
ÚLTIMO EVENTO<br />
AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL -<br />
03/11/2005<br />
2 820808 2002 ANTONIO CESAR MERENDA AR<strong>EIA</strong>, ARGILA PARAIBUNA 941,25 AUT PESQ/AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-TAH - 07/03/2005<br />
3 820592 1988 JORGE GYOTOKU LINHITO TAUBATÉ 1.672,99<br />
4 821863 1987<br />
ARNALDO<br />
JUNIOR<br />
FONSECA CABRAL<br />
AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
28/02/2003<br />
ARGILA CAÇAPAVA 1.000,00 AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA - 05/03/1993<br />
5 820098 2004 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. TURFA <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 413,71 AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO - 29/07/2005<br />
6 820103 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. LINHITO TAUBATÉ 1.954,48 AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO - 31/01/2005<br />
7 820877 2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 39,96 AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO - 31/01/2005<br />
8 820385 2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. ARGILITO<br />
CAÇAPAVA E<br />
TAUBATÉ<br />
9 820491 2001 MARCOS KEUTENEDJIAN ARGILA S. J. DOS CAMPOS 875,25<br />
10 820597 1995<br />
SOARES PENIDO PARTICIPACOES<br />
E EMPREENDIMENTOS S.A<br />
769,40<br />
AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 50,00<br />
AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQ APRESENTAD -<br />
10/12/2004<br />
AUT PESQ/RENUNCIA ALVARÁ PESQ PROTOCOLIZ -<br />
07/06/2005<br />
CONC LAV/TRANSF DIREITO LAVRA SOLICITADA -<br />
29/04/2005<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TAUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–197 ABRIL / 2006
ITEM PROCESSO ANO REQUERENTE SUBSTÂNCIA(S) MUNICÍPIO<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ÁREA<br />
11 820491 2001 MARCOS KEUTENEDJIAN ARGILA S. J. DOS CAMPOS 875,25<br />
12 820156 1987<br />
SERVENG CIVILSAN S.A.<br />
EMPRESAS ASSOCIADAS DE<br />
ENGENHARIA<br />
(ha)<br />
AR<strong>EIA</strong> <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 789,00<br />
13 821062 2003 GERALDO MAGELA GONTIJO GRANITO PARAIBUNA 999,85<br />
14 820242 2005<br />
NICANOR DE CAMARGO NEVES<br />
FILHO<br />
ARGILA, CAULIM,<br />
FELDSPATO<br />
PARAIBUNA 635,80<br />
ÚLTIMO EVENTO<br />
AUT PESQ/RENUNCIA ALVARÁ PESQ PROTOCOLIZ -<br />
07/06/2005<br />
REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
24/07/2003<br />
REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO -<br />
27/01/2005<br />
REQ PESQ/SOLICITA PRORROG PRAZO EXIGÊNCI -<br />
14/10/2005<br />
15 820368 1988 JULIO BETTOI CARDOSO HIDRARGILITA PARAIBUNA 979,00 REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESP IND PUB - 10/05/2000<br />
16 820849 2002 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA. GNAISSE <strong>CARAGUA</strong>TATUBA 49,81 DISP./EDITAL DISPON. LAV. S/ EFEITO PUBL. 21/03/06<br />
Fonte: Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM - Sede – Brasília, novembro de 2005.<br />
Legenda:<br />
- REQ PESQ. = Requerimento de Pesquisa<br />
- AUT PESQ. = Autorização de Pesquisa<br />
- LICEN = Licenciamento<br />
- TAH = Taxa Anual por Hectare<br />
- CONC LAV = Concessão de Lavra<br />
- DISP = Disponibilidade<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TAUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–198 ABRIL / 2006
c. Interferências com Áreas Suscetíveis à Erosão e Áreas de Risco Geotécnico<br />
Nas áreas a serem atravessadas pelo futuro Gasoduto com relevo escarpado, montanhoso,<br />
forte ondulado, ondulado com solos de erodibilidade Extremamente Forte (EF), Muito Forte<br />
(MF), Forte (Fo) e seus intermediários (MF/EF, MF/Fo, Fo/MF), predominam Cambissolos<br />
Háplicos e Argissolos Vermelho-Amarelos, conforme relação constante do Quadro 5.1-20,<br />
apresentado adiante.<br />
Nelas, poderão ocorrer alterações localizadas nas condições de estabilidade dos terrenos, bem<br />
como a instalação de processos erosivos, quando houver qualquer intervenção com cortes ou<br />
mesmo outros usos, tendo em vista a exposição dessas áreas, que apresentam elevado grau de<br />
suscetibilidade à erosão sob a ação das chuvas intensas, devido não somente à declividade<br />
como também à pequena espessura dos solos, caráter abrúptico, gradiente textural, e presença<br />
de pedregosidade, rochosidade e afloramentos de rocha.<br />
Qualquer desmatamento maior nas áreas de ocorrência dos solos acima indicados poderá dar<br />
início a uma erosão laminar moderada e forte e em sulcos, que poderão evoluir para<br />
ravinamentos de escoamento superficial concentrado, alterando a estabilidade das encostas<br />
existentes, caso não sejam adotadas medidas preventivas e corretivas durante a fase de<br />
implantação do empreendimento. Esse impacto é, em parte, incrementado pelo regime<br />
climático com elevado índice pluviométrico, além de, também, poder gerar problemas nos<br />
corpos d´água próximos, por meio do carreamento de sólidos.<br />
Quadro 5.1-20 – Classes de erodibilidade das terras e unidades de mapeamento de solos<br />
CLASSE DE SUSCETIBILIDADE À<br />
EROSÃO<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
UNIDADE DE MAPEAMENTO DE SOLOS<br />
Li - Ligeira LVAd1, LVAd2, RYbd1 e RYbd2.<br />
Mo - Moderada PVAd1, ESo, LVAd3 e RYbd3.<br />
Mo/Fo - Moderada/Forte PVAd2, PVAd8, PVAd9, LVAd4 e LVAd5.<br />
Fo - Forte PVAd3 a PVAd7, PVAd10 a PVAd13, CXbd1 e CXbd2.<br />
Fo/MF - Forte/Muito Forte CXbd3 e LVAd6.<br />
MF - Muito Forte PVAd14 a PVAd19, CXbd4, CXbd5 e LVAd7.<br />
MF/EF - Muito Forte/Extremamente Forte PVAd20.<br />
EF - Extremamente Forte PVAd21 e CXbd6.<br />
Fonte: Mapa 07 – Suscetibilidade à Erosão.<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–199 ABRIL / 2006
Algumas vertentes de declividades moderadas ou fortes das elevações daquelas unidades de<br />
relevo já apresentam feições erosivas decorrentes das atividades antrópicas (principalmente a<br />
retirada da vegetação), tais como sulcos, ravinas e cicatrizes de movimentos de massa<br />
anteriores.<br />
As áreas mais críticas ao longo do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté estão referenciadas na<br />
Figura 5.1-59 e no Quadro 5.1-21 a seguir apresentados, indicando-se, para cada categoria<br />
de suscetibilidade à erosão das terras, suão intervalo de ocorrência ao longo do traçado. Tais<br />
áreas encontram-se identificadas no Mapa 14 – Pontos e Áreas Notáveis, apresentado no<br />
Anexo A, Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>.<br />
Conforme o Quadro 5.1-21, dos 94,1km de extensão do futuro duto, 34,4 ou 36,5% possuem<br />
elevada suscetibilidade à erosão, enquadrando-se nas classes Forte a Muito Forte e<br />
Extremamente Forte.<br />
De acordo com os resultados obtidos nos estudos de suscetibilidade à erosão, observa-se uma<br />
alta correlação, principalmente nas categorias mais elevadas de cada sistema, com as áreas de<br />
risco geotécnico, conforme apresentado no Quadro 5.1-21.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–200 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Figura 5.1-59 – Localização das Áreas com Elevada Suscetibilidade à Erosão<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–201 ABRIL / 2006
Quadro 5.1-21 – Interferências com Áreas de Alta Suscetibilidade à Erosão e de Elevado Grau de Risco Geotécnico<br />
Suscetibilidade à Erosão<br />
Inicial Final<br />
%<br />
Inicial Final<br />
EF<br />
Extremamente<br />
Forte<br />
CXbd6 2,20 6,50 4,30 4,6 R-IV Muito Alto 2,10 7,00 4,90 5,2<br />
Fo Forte CXbd2 6,50 8,20 1,70 1,8 - - - - - -<br />
MF Muito Forte CXbd5 8,20 10,98 2,78 3,0 R-III Alto 8,10 10,70 2,60 2,8<br />
Fo Forte CXbd1 10,98 11,50 0,52 0,6 - - - - - -<br />
(*)<br />
Símbolo Classificação Solo<br />
Km de Ocorrência Extensão<br />
(Km)<br />
Km de Ocorrência Extensão<br />
(Km)<br />
% (*)<br />
Símbolo Classificação<br />
Fo/MF Forte/Muito Forte LVAd6 11,50 13,47 1,97 2,1 R-III Alto 15,60 16,40 0,80 0,9<br />
EF<br />
Extremamente<br />
Forte<br />
PVAd21 20,17 21,50 1,33 1,4 R-III Alto 19,30 21,80 2,50 2,7<br />
MF Muito Forte<br />
Muito Forte/<br />
PVAd14 22,20 22,90 0,70 0,7 R-III Alto 22,40 23,00 0,60 0,6<br />
MF/EF Extremamente<br />
Forte<br />
Muito Forte/<br />
PVAd20 24,08 25,63 1,55 1,6 R-III Alto 24,20 25,30 1,10 1,2<br />
MF/EF Extremamente<br />
Forte<br />
Muito Forte/<br />
PVAd20 26,17 27,28 1,11 1,2 - - - - - -<br />
MF/EF Extremamente<br />
Forte<br />
PVAd20 27,90 28,70 0,80 0,9 - - - - - -<br />
Fo Forte PVAd4 31,05 34,05 3,00 3,2 - - - - - -<br />
MF Muito Forte PVAd16 34,15 38,80 4,65 4,9 R-III Alto<br />
34,20<br />
36,90<br />
36,30<br />
38,80<br />
2,10<br />
1,90<br />
2,2<br />
2,0<br />
Fo Forte PVAd7 40,80 45,62 4,82 5,1 - - - - - -<br />
Fo Forte PVAd10 45,94 48,65 2,71 2,9 - - - - - -<br />
Fo Forte PVAd13 48,65 48,95 0,30 0,3 - - - - - -<br />
Fo Forte PVAd7 48,95 49,45 0,50 0,5 - - - - - -<br />
MF Muito Forte PVAd15 49,45 51,07 1,62 1,7 - - - - - -<br />
TOTAL<br />
34,36 36,5 TOTAL<br />
16,50 17,5<br />
Fonte: Mapa 06 – Solos, 07 - Suscetibilidade à Erosão e Mapa 10 – Geológico-Geotécnico.<br />
(*) Relativo a 94,1km de extensão.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Risco Geotécnico<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MEIO FÍSICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TAUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–203 ABRIL / 2006
De uma forma geral, os segmentos da AID cujo risco geotécnico é alto e muito alto possuem<br />
suscetibilidade à erosão muito forte e extremamente forte.<br />
Há alguns segmentos da AID, entretanto, que possuem suscetibilidade à erosão muito forte e<br />
extremamente forte e, ao mesmo tempo, têm um menor grau de risco geotécnico. Nessas<br />
áreas, há risco da erosão laminar severa devido ao gradiente textural existente entre os<br />
horizontes superficial e subsuperficial, no caso dos Argissolos, desenvolvidos em relevo forte<br />
ondulado (>20% de declive). Nesses casos, a suscetibilidade a processos erosivos que possam<br />
evoluir para movimentos de massa é limitada devido às boas características geotécnicas dos<br />
materiais de cobertura.<br />
As áreas consideradas de risco geotécnico registradas na AID, tiveram sua identificação<br />
limitada aos 800m de largura, ao longo do traçado do futuro Gasoduto, conforme mostrado no<br />
Mapa 10 – Unidades Geológico-Geotécnicas e de Áreas de Risco. Nesse mapa, as áreas de<br />
risco encontram-se delimitadas, considerando sua representação cartográfica na escala de<br />
1:100.000. Entretanto, para a AID, essas áreas foram identificadas, com maior detalhe, sobre<br />
material aerofotográfico na escala de 1:25.000.<br />
Os trabalhos de avaliação das áreas de riscos ao longo da AID foram realizados em ambiente<br />
de Sistemas de Informações Geográficas – SIG, onde foram analisados em conjunto os<br />
seguintes materiais: mosaico de ortofotos, escala 1:25.000, formato geotiff; curvas<br />
altimétricas geradas do MDT – Projeto Shuttle (NIMA-NASA), com 90 metros de resolução;<br />
polígonos das áreas de risco definidos na AII.<br />
A apresentação das áreas de risco na AID foi estruturada segundo os graus de risco, do maior<br />
para o menor, e por trechos de ocorrência ao longo da diretriz, isto é, Km inicial e Km final<br />
de cada uma delas. Em seguida, são descritas, de forma sucinta, as categorias de áreas de<br />
risco mais elevado (Risco Alto e Muito Alto).<br />
• Áreas de Risco de Encostas<br />
- Risco Muito Alto (R-IV)<br />
São áreas relacionadas às escarpas da serra do Mar onde os processos morfodinâmicos,<br />
representados por erosões, quedas de blocos, escorregamentos e fluxos de detritos, são<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–204 ABRIL / 2006
ecorrentes. Ocorrem, unicamente, entre o Km 2,1 e o Km 7,0 do futuro duto. Dos 4,9km<br />
desse trecho, apenas 0,8km situam-se realmente em área de risco muito alto. De fato, a maior<br />
extensão desse trecho (4,1km) não será afetada pelas obras, uma vez que está prevista a<br />
construção de um túnel entre o Km 2,9 e o Km 8,1.<br />
- Risco Alto (R-III)<br />
São áreas de alta suscetibilidade aos processos erosivos e a movimentos de massa. O relevo<br />
mais movimentado de morros, morros paralelos e mar de morros, onde as declividades são<br />
mais elevadas, favorece o desenvolvimento de processos erosivos e de movimentos de massa.<br />
Ocorrem do Km 8,1 ao Km 10,7; do Km 15,6 ao Km 16,4; do Km 19,3 ao Km 21,8; do Km<br />
22,4 ao Km 23,0; do Km 24,2 ao Km 25,3; do Km 34,2 ao Km 36,3 e do Km 36,9 ao Km<br />
38,8.<br />
O primeiro segmento dessas áreas, do Km 8,1 ao Km 10,7, inicia-se nas proximidades da<br />
saída do túnel a ser construído .<br />
• Área de Risco de Baixada (RB)<br />
Esta área refere-se à área de atingimento estimada, relacionada aos processos deposicionais<br />
dos materiais mobilizados de montante, os quais podem assumir proporções catastróficas sob<br />
determinadas condições climáticas e geotécnicas. O Risco de Baixada inclui, também, as<br />
áreas sujeitas a eventos de inundação, principalmente aquelas na planície aluvionar da<br />
baixada litorânea.<br />
O único trecho da AID sujeito aos processos acima descritos estende-se do Km 0,0 ao Km<br />
2,1.<br />
• Conclusões<br />
De acordo com os resultados apresentados nos estudos de suscetibilidade à erosão, observa-se<br />
uma alta correlação entre suscetibilidade à erosão e as áreas de risco geotécnico.<br />
Dos 94,1km de extensão do futuro duto, 34,4 ou 36,5% possuem elevada suscetibilidade à<br />
erosão, enquadrando-se nas classes Forte a Muito Forte e Extremamente Forte, enquanto que<br />
16,5km ou 17,5% situam-se em ambientes de encostas, apresentando risco geológico-<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–205 ABRIL / 2006
geotécnico alto e muito alto. Nesse sentido, observa-se que, em função da previsão de<br />
construção de um túnel entre os Km 2,9 e 8,1 (5,2km), a área compreendida neste intervalo<br />
não apresentará risco geotécnico, o que reduz o trecho de elevada suscetibilidade à erosão e<br />
risco geológico-geotécnico de 34,4km para 29,2km.<br />
Ressalta-se, ainda, a ocorrência de 2,1km do futuro Gasoduto no trecho inicial, cujo risco<br />
geológico-geotécnico é relativo à posição fisiográfica de baixada, podendo vir a ser atingido<br />
por materiais provenientes de áreas elevadas de montante. Esse segmento apresenta alto risco<br />
de inundação.<br />
Os trechos comentados acima estão representados graficamente nos Mapas 10 e 14<br />
respectivamente, Geológico-Geotécnico e Pontos e Áreas Notáveis, ambos apresentados no<br />
Anexo A, Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL<br />
MEIO FÍSICO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.1–206 ABRIL / 2006
5.2 MEIO BIÓTICO<br />
5.2.1. ASPECTOS METODOLÓGICOS<br />
a. Vegetação<br />
O estudo da vegetação ao longo do traçado do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté consistiu na<br />
caracterização fitofisionômica dos ambientes, aliada às avaliações qualitativas e quantitativas<br />
da organização e distribuição dos componentes vegetais.<br />
Para a descrição da vegetação atual, foram realizados trabalhos de campo em diversos pontos<br />
das Áreas de Influência do empreendimento. Foram priorizados os testemunhos da cobertura<br />
vegetal nativa, abrangendo trechos remanescentes de vegetação arbórea, arbustiva e/ou<br />
herbácea de interesse ou de expressão.<br />
O roteiro dos trabalhos de campo e a seleção das áreas de relevante interesse ao estudo foram<br />
definidos com base em aerofotografias, imagens de satélite e em cartas topográficas do IBGE.<br />
O percurso foi verificado por meio de equipamento de posicionamento global por satélites<br />
(GPS), tendo sido tomadas as coordenadas dos principais pontos de interesse.<br />
A análise da Área de Influência Indireta (5km para cada lado da diretriz do duto) enfatizou os<br />
aspectos fitofisionômicos da vegetação, sendo complementadas com informações obtidas em<br />
bibliografia específica, principalmente no que se refere à área do Parque Estadual da Serra do<br />
Mar, onde não se fez levantamento de campo.<br />
Para a Área de Influência Direta (400m para cada lado do traçado), foi realizada uma análise<br />
fitofisionômica e florística da vegetação, a fim de diagnosticar as condições da vegetação<br />
existente, e obter informações sobre o estado de conservação de cada trecho analisado. As<br />
espécies representativas da flora também foram relacionadas através de levantamento<br />
florístico preliminar.<br />
(1) Levantamento Florístico<br />
O levantamento florístico é considerado fundamental para o conhecimento da vegetação e,<br />
conseqüentemente, para a caracterização de suas diferentes fisionomias. Esse trabalho,<br />
realizado no período entre 6 e 10 de outubro de 2005, envolveu a observação de material em<br />
estado fértil, ou vegetativo, ao longo da diretriz do empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-1 ABRIL / 2006
O levantamento florístico preliminar foi realizado no sentido de se obterem informações sobre<br />
a composição da vegetação da Área de Influência Direta do empreendimento, relacionando as<br />
espécies representativas da flora local.<br />
Tal estudo envolveu a observação e coleta de material em estado fértil ou vegetativo ao longo<br />
da diretriz do Gasoduto. O material coletado para os estudos foi armazenado em sacos<br />
plásticos e borrifados com álcool 70%, sendo posteriormente prensado e seco em estufa. A<br />
identificação do material foi realizada em laboratório, com base em bibliografia específica e<br />
por comparação com material depositado em herbários. O material em estado fértil e de maior<br />
valor para pesquisa foi incorporado às coleções do Herbário do Instituto de Pesquisas Jardim<br />
Botânico do Rio de Janeiro (RB).<br />
Uma listagem de espécies vegetais é apresentada ao final desta seção, tendo sido elaborada<br />
com base no levantamento de campo, abrangendo as ocorrentes nas Áreas de Influência do<br />
empreendimento, principalmente na AID.<br />
Para cada táxon, procurou-se referenciar o hábito/forma de vida e o(s) respectivo(s) hábitat(s)<br />
de ocorrência. Foram ainda consideradas observações acerca dos nomes populares, obtidos<br />
com base em consulta bibliográfica. Cabe destacar que alguns nomes populares aplicados às<br />
espécies podem variar conforme a localidade, sendo aqui fornecidos somente a título de<br />
ilustração.<br />
A definição dos estádios sucessionais da vegetação secundária tomou como base a<br />
nomenclatura e os critérios estabelecidos pela Resolução Conjunta SMA/IBAMA/SP de 17 de<br />
fevereiro de 1994, que estabelece os parâmetros para análise dos estádios de sucessão da Mata<br />
Atlântica no Estado de São Paulo.<br />
A metodologia empregada para a caracterização da vegetação no contexto regional consistiu<br />
na compilação e revisão da bibliografia específica para as Áreas de Influência do<br />
empreendimento.<br />
A classificação da vegetação tomou por base o sistema fisionômico-ecológico proposto por<br />
VELOSO et al. (1991), e adotado pelo IBGE (1992). Para o diagnóstico da vegetação<br />
original, foram utilizados, como fonte básica de referência, os mapeamentos datados de 2002,<br />
realizados pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais<br />
(INPE) e o mapas fitoecológicos elaborados pelo RADAMBRASIL (Folha SF 23, 1:250.000).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-2 ABRIL / 2006
(2) Estrutura das Comunidades Vegetais<br />
• Reconhecimento prévio<br />
Antecedendo os estudos quantitativos, foi realizada uma pré-identificação das fitofisionomias<br />
a serem estudadas, com o auxílio de imagens de satélite LANDSAT 7, SPOT e ASTER,<br />
aerofotografias (escala 1:20.000) e cartas topográficas 1:50.000 (IBGE), contendo o traçado<br />
do Gasoduto, onde foram selecionados, e devidamente georreferenciados, os prováveis pontos<br />
de amostragens.<br />
Durante a campanha de campo, foram amostrados 28 pontos, sendo cinco de fitossociologia<br />
(P1 a P5) e florística, e 23 exclusivamente de florística (V1 a V23 – Quadro 5.2-1), ao longo<br />
dos 94,10km de extensão do futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, sendo 65,00km em<br />
faixa nova e 29,10km em faixa existente.<br />
Esses pontos estão representados no Mapa 12 - Vegetação, Uso e Ocupação das Terras,<br />
apresentado no Volume 2/3 deste relatório, Anexo A.<br />
• Estudos qualitativos e quantitativos das fitofisionomias<br />
O levantamento das informações primárias para o estudo foi realizado em diversos<br />
fragmentos na Área de Influência Direta do Gasoduto, atravessados pela faixa de servidão de<br />
20m. No total, foram mensuradas 20 subparcelas de 10x25m, em cinco pontos de<br />
amostragem, demarcadas ao longo de várias transecções iniciadas a, pelo menos, 5m da<br />
borda dos fragmentos.<br />
A análise estrutural da comunidade incluiu as estimativas de parâmetros florísticos<br />
(composição florística, diversidade de espécies e agregação das espécies); parâmetros<br />
fitossociológicos (estrutura horizontal, estrutura vertical, valor de cobertura e valor de<br />
importância); estrutura de tamanho (diâmetros, altura, área basal e volume cilíndrico); e da<br />
amostragem realizada (curva área versus espécie). O processamento dos dados foi efetuado<br />
através do emprego dos softwares MataNativa e MS Excel.<br />
Os parâmetros fitossociológicos foram calculados com o objetivo de se conhecer a<br />
importância de cada espécie na referida comunidade. Assim, as estimativas dos parâmetros da<br />
estrutura horizontal incluíram a freqüência, a densidade e a dominância de cada espécie<br />
amostrada. A estrutura vertical foi realizada objetivando melhor caracterização da importância<br />
ecológica das espécies arbóreas nos fragmentos, e calculada através da posição sociológica.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-3 ABRIL / 2006
Para informar a importância ecológica da espécie em termos de distribuição horizontal, foram<br />
calculados os índices de cobertura e de importância, bem como de sua ampliação, que<br />
também engloba a importância da espécie em termos de distribuição vertical. Todos esses<br />
índices foram calculados a partir dos valores relativos dos parâmetros mencionados<br />
anteriormente.<br />
A avaliação da estrutura dos fragmentos estudados foi realizada tomando-se por base a<br />
distribuição em classes de diâmetro, de altura, das áreas seccionais (área basal) e do volume<br />
cilíndrico.<br />
Os parâmetros florísticos visaram, sobretudo, ao conhecimento da importância ecológica de<br />
cada espécie e ao grau de diversidade florística dos fragmentos estudados. Assim, na análise<br />
da composição florística, são apresentadas informações sobre as espécies encontradas,<br />
separadas por táxon, família botânica ou estrato (fitofisionomia, p.e.).<br />
A análise da diversidade de espécies visou estabelecer referências que permitam avaliar o<br />
quanto um fragmento florestal é diverso em termos de espécies. Para tanto, foram empregados<br />
vários índices com esse propósito (coeficiente de mistura de Jentsch, o índice de Shannon-<br />
Weaver, o índice de uniformidade de Pielou e o índice de Simpson).<br />
A avaliação do padrão de distribuição espacial dos indivíduos das espécies nos fragmentos<br />
pôde ser analisada por meio da estimativa de índices de agregação (de MacGuinnes, de<br />
Fracker e Brischle e de Payandeh).<br />
Para a avaliação da amostragem realizada, foi produzida a curva área-espécie, ferramenta<br />
importante como referência para se determinar a suficiência amostral do ponto de vista<br />
qualitativo. Considerando que a composição florística de um fragmento nativo pode<br />
apresentar maior ou menor diversidade em termos de número de espécies, a curva áreaespécie<br />
permite avaliar se o número de espécies amostradas corresponde exatamente ao de<br />
espécies existentes na área.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-4 ABRIL / 2006
LEGENDA<br />
COORDENADAS<br />
(UTM)<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.2-1 - Pontos amostrais de fitossociologia e florística.<br />
MUNICÍPIO FISIONOMIA ATIVIDADES<br />
V1 454152W/7386390S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Florística<br />
V2 454151W/7385095S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Florística<br />
V3 453971W/7386754S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Florística<br />
V4 453934W/7384950S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Florística<br />
V5 453859W/7386281S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Florística<br />
V6 453829W/7384890S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Florística<br />
V7 453366W/7384786S Caraguatatuba Pastagem (campos antrópicos) Florística<br />
V8 450743W/7382881S Caraguatatuba Pastagem (campos antrópicos) Florística<br />
V9 450579W/7384022S Caraguatatuba Pastagem (campos antrópicos) Florística<br />
P1 450285W/7382064S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio médio) Fitossociologia e Florística<br />
V10 450080W/7384058S Caraguatatuba Pastagem (campos antrópicos) Florística<br />
V11 448636W/7386207S Caraguatatuba Pastagem (campos antrópicos) Florística<br />
V12 448015W/7385451S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio inicial) Florística<br />
V13 447781W/7384073S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio inicial) Florística<br />
V14 446870W/7383557S Caraguatatuba Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (estádio inicial) Florística<br />
P2 441846W/7388299S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Fitossociologia e Florística<br />
P3 438093W/7393004S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio avançado) Fitossociologia e Florística<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-5 ABRIL / 2006
LEGENDA<br />
COORDENADAS<br />
(UTM)<br />
MUNICÍPIO FISIONOMIA ATIVIDADES<br />
V15 437644W/7399539S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Florística<br />
V16 429988W/7408874S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio inicial) Florística<br />
P5 426751W/7414125S Paraibuna Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Fitossociologia e Florística<br />
P4 423915W/7417459S Jambeiro Floresta Ombrófila Densa Montana (estádio médio) Fitossociologia e Florística<br />
V17 423817W/7419584S Jambeiro Campos antrópicos / Silvicultura Florística<br />
V18 423423W/7421781S Jambeiro Vegetação ciliar secundária (estádio inicial)<br />
Floresta Ombrófila Densa (Vegetação secundária em estádio<br />
Florística<br />
V19 418049W/7428086S S.J. dos Campos inicial)<br />
Floresta Ombrófila Densa (Vegetação secundária em estádio<br />
Florística<br />
V20 417829W/7430306S S.J. dos Campos inicial) Florística<br />
V21 441147W/7446008S Taubaté Pastagem Florística<br />
V22 441125W/7445935S Taubaté Pastagem Florística<br />
V23 439775W/7445118S Taubaté Ausência de Vegetação ciliar Florística<br />
* Identificação dos pontos amostrados de (P) fitossociologia e florística; e (V) florística.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-6 ABRIL / 2006
• Supressão de Vegetação<br />
Para estimativa da supressão da vegetação, foi realizado o mapeamento da vegetação natural<br />
em toda a área projetada para o empreendimento, em uma faixa de servidão de 20m de<br />
largura, em toda sua extensão. A delimitação das áreas de supressão foi efetuada sobre<br />
ortofotografia, no formato de plantas digitais (CAD).<br />
As estimativas foram feitas por meio de uma ferramenta computacional, em ambiente de<br />
Sistema de Informações Geográficas (SIG). Para tal, a geometria das áreas foi convertida e<br />
interpretada de modo a facilitar a apresentação dos dados quantitativos sem que se perdesse a<br />
informação de situação espacial da cobertura arbórea na faixa de servidão, de forma a facilitar<br />
a análise para o licenciamento da supressão da vegetação.<br />
Procurou-se discretizar a vegetação nativa nas seguintes classes:<br />
– Floresta Ombrófila Densa: apresentando três das suas cinco formações – de terras baixas<br />
(5 a 50m de altitude); submontana (de 50 a 500m de altitude) e montana (500 a 1.500m de<br />
altitude);<br />
– Vegetação Secundária: regeneração de Floresta Ombrófila Densa nos estádios<br />
sucessionais secundários inicial, médio e avançado;<br />
– Mata Ciliar: como a vegetação originalmente presente na área do Gasoduto é a Floresta<br />
Ombrófila Densa, a vegetação ocorrente nas margens de rios não chega a formar uma<br />
unidade fitofisionomicamente distinta, sendo considerada, nesse caso, parte integrante da<br />
Floresta Ombrófila Densa, ou da vegetação secundária, quando há alteração antrópica.<br />
Também foi efetuada a quantificação da área de silvicultura, por apresentar cobertura arbórea.<br />
As Áreas de Preservação Permanente (APP) dos rios perenes e dos intermitentes foram<br />
definidas com larguras de 50 e 30m, respectivamente. Para calcular a área de APP a ser<br />
suprimida pelo empreendimento, foi aplicada a Resolução CONAMA 303/2002.<br />
No mapeamento apresentado no Anexo C deste documento, só foram computadas as classes<br />
que pressupõem uma operação de retirada (supressão) da vegetação arbórea. Outras classes,<br />
como pastagens, culturas agrícolas, APP sem vegetação, entre outras mapeáveis, não são<br />
objeto do licenciamento ora pleiteado. Cabe ressaltar que, para permitir uma visualização<br />
melhor das áreas de vegetação que sofrerão interferência/supressão, apesar de a faixa de<br />
supressão ser somente a de 20m de largura, foi delimitado um corredor de 800m de largura.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-7 ABRIL / 2006
. Fauna<br />
Durante a campanha de campo, foram amostrados 43 pontos, todos amostrados pelos quatro<br />
grupos de vertebrados (F1 a F43 – Quadro 5.2-2), ao longo dos 94,10km de extensão do<br />
futuro Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, sendo 65,00km em faixa nova e 29,10km em faixa<br />
existente.<br />
Esses pontos estão representados no Mapa 12 - Vegetação, Uso e Ocupação das Terras,<br />
apresentado no Volume 2/3 deste relatório, Anexo A.<br />
(1) Mastofauna<br />
As Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté estão inseridas no domínio da<br />
Floresta Atlântica, predominante nas encostas e planaltos interioranos do Estado de São Paulo<br />
(TROPPMAIR, 1974; OLIVEIRA-FILHO e FONTES, 2000).<br />
A princípio, foram identificados, por meio de fotografias aéreas, imagens de satélite e mapas,<br />
os remanescentes florestais inseridos nas Áreas de Influência do empreendimento. A partir<br />
daí, foi possível selecionar os locais que melhor representassem os ambientes atravessados<br />
pelo Gasoduto, considerando os aspectos faunísticos. Os pontos estudados durante a<br />
campanha de campo estão apresentados no Quadro 5.2-2.<br />
As atividades em campo primaram por analisar os hábitats mais significativos, e suas<br />
condições de suporte para a mastofauna (BECKER e DALPONTE, 1991; OLIVEIRA e<br />
CASSARO, 1999).<br />
A mastofauna foi estudada em campo, no período de 3 a 7 de outubro de 2005, utilizando-se<br />
de técnicas para avaliações ambientais rápidas. Essas técnicas aliam informações biológicas,<br />
às inovações tecnológicas, e permitem realizar diagnósticos, e prognósticos ambientais, mais<br />
realísticos e objetivos (TNC, 1992). Além disso, foram utilizadas técnicas de reconhecimento<br />
visual e de vestígios (como pegadas, fezes e identificação de vocalizações), e entrevistas com<br />
os moradores e/ou pessoas que detinham conhecimentos sobre a vida silvestre local.<br />
As buscas por vestígios foram realizadas através de caminhadas por trilhas preexistentes,<br />
tanto durante o dia quanto à noite. Esses inventários se concentraram em áreas florestadas,<br />
principalmente nas proximidades de fragmentos de mata, dando-se ênfase às margens dos<br />
corpos d’água.<br />
As buscas realizadas a pé foram complementadas por deslocamentos de automóvel, que<br />
permitiram aumentar significativamente a área amostrada. Maiores detalhes sobre os métodos<br />
empregados podem ser vistos em VOSS e EMMONS (1996) e WILSON et al. (1996).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-8 ABRIL / 2006
LEGENDA<br />
COORDENADAS<br />
(UTM)<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.2-2 - Localização dos pontos amostrados em campo para a fauna<br />
MUNICÍPIO OBSERVAÇÕES<br />
F1 448097W/7383463S Caraguatatuba Rio Camburu, ponto localizado a montante da futura UTGCA A calha do rio possui aproximadamente 15m de largura.<br />
F2 451920W/7382627S Caraguatatuba<br />
Rio Camburu, presença reduzida de macrófitas nas margens, ausência de vegetação nas margens, predomínio de pastagem. O rio<br />
apresentava uma profundidade de cerca de 60cm. Na data da campanha a largura do rio era de cerca de 5m.<br />
F4 453746W/7384917S Caraguatatuba Área Florestada, com elementos endêmicos da avifauna.<br />
F5 451497W/S7381950 Caraguatatuba Área de pastagem, sem indicação de importância biológica.<br />
F6 450749W/7382884S Caraguatatuba Avifauna aquática, herpetofauna e anurofauna significativa, na travessia dos córregos da área de baixada.<br />
F7 450558W/7384008S Caraguatatuba Avifauna aquática, herpetofauna e anurofauna significativa, na travessia dos córregos da área de baixada.<br />
F8 447954W/7385388S Caraguatatuba<br />
Borda do Parque Estadual da Serra do Mar. Mata de boa qualidade, com presença de elementos endêmicos e ameaçados de fauna.<br />
Avifauna aquática significativa no entorno, riqueza de herpetofauna e anurofauna significativa, travessias de córregos na área de<br />
baixada com indicação de mastofauna relevante.<br />
F9 441774W/7388220S Paraibuna<br />
Borda do PESM. Mata de boa qualidade, com presença de elementos endêmicos e ameaçados de fauna. Avifauna aquática<br />
significativa no entorno, riqueza de herpetofauna e anurofauna significativa, travessias de córregos na área de baixada com<br />
indicação de mastofauna relevante.<br />
F10 439380W/7391756S Paraibuna Área florestada com presença de elementos endêmicos de fauna.<br />
F11 437622W/7399472S Paraíbuna Área florestada com presença de elementos endêmicos de fauna.<br />
F12 435058W/7402756S Paraíbuna Área florestada com presença de elementos endêmicos de fauna.<br />
F13 429339W/7408889S Paraíbuna Área florestada com presença de elementos endêmicos de fauna.<br />
F14 427919W/7412144S Paraíbuna APP do entrono do Reservatório de Paraibuna, com presença de significativa concentração de elementos da fauna.<br />
F15 426701W/7414127S Paraibuna Área florestada, próximo a reflorestamento, com presença de elementos endêmicos de fauna.<br />
F16 425217W/7415269S Paraíbuna Área reflorestada.<br />
F17 424113W/7417368S Jambeiro Travessia do Reservatório de Paraibuna, com presença de fauna significativa (aves aquáticas).<br />
F18 423647W/7419445S Jambeiro Áreas com remanescentes de mata, próximo a reservatório, com presença de significativa concentração de espécies de fauna.<br />
F19 423430W/7420051S Jambeiro Áreas com remanescentes de mata, próximo a reservatório, com presença de significativa concentração de espécies de fauna.<br />
F20 423143W/7421300S Jambeiro Cruzamento de estrada.<br />
F21 422357W/7422593S Jambeiro Travessia de curso d'água sem presença faunística significativa.<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-9 ABRIL / 2006
LEGENDA<br />
COORDENADAS<br />
(UTM)<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MUNICÍPIO OBSERVAÇÕES<br />
F22 422181W/7423112S Jambeiro Cruzamento com linha de transmissão.<br />
F23 420901W/7424820S Jambeiro Travessia do córrego, mata ciliar de boa qualidade, mas sem indicação faunística significativa.<br />
F24 420652W/7425518S Jambeiro Remanescente de mata.<br />
F25 419557W/7426924S Caçapava Remanescente de mata.<br />
F26 418794W/7428600S Caçapava Cruzamento de estrada em área de pastagem, sem indicação de importância biológica.<br />
F27 418472W/7428975S Caçapava Remanescente de mata.<br />
F28 417740W/7430398S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F29 417083W/7431828S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F30 416553W/7433015S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F31 417348W/7433627S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F32 417692W/7433598S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F33 420509W/7433976S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F34 420889W/7434287S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F35 422264W/7435779S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F36 423173W/7436565S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F37 425983W/7437902S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F38 426026W/7437918S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F30 427336W/7438478S Caçapava Áreas degradadas, presença de ocupação humana.<br />
F40 428618W/7439065S Caçapava Cruzamento de estrada.<br />
F41 437147W/7443594S Taubaté Área reflorestada.<br />
F42 438921W/7444506S Taubaté Travessia de córrego.<br />
F43 441132W/7445946S Taubaté Áreas degradadas, presença de ocupação humana, com pouca significância faunística.<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-10 ABRIL / 2006
Para a elaboração da lista de espécies, adotou-se ordenamento taxonômico (WILSON e<br />
REEDER, 1993). As informações biológicas sobre as espécies seguiram EISENBERG<br />
(1981), CRESPO (1982), EMMONS (1990), NOWAK (1991), REDFORD e EISENBERG<br />
(1992), FONSECA et al. (1998); LANGE e JABLONSKI (1998) e EISENBERG e<br />
REDFORD (1999).<br />
A lista considera as espécies identificadas diretamente em campo, e as espécies de provável<br />
ocorrência, nas Áreas de Influência do empreendimento. Nesse caso, os dados bibliográficos e<br />
museológicos (Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo) sobre a fauna regional,<br />
aliados à tipologia vegetal encontrada, foram utilizados como indicador da fauna potencial.<br />
Para avaliar a estrutura da comunidade de mamíferos, as espécies inventariadas foram<br />
correlacionadas a três aspectos bionômicos: massa corporal, hábito alimentar e locomoção.<br />
A massa corporal reflete diretamente os aspectos biológicos das espécies (e.g. reprodução,<br />
quantidade de alimento ingerido). Foram consideradas cinco classes (valores expressos em<br />
gramas): classe I (até 100), classe II (101 a 500), classe III (501 a 1.000), classe IV (1.001 a<br />
5.000) e classe V (maiores que 5.000).<br />
As dietas foram classificadas em FPN (Frugívoro/Polinívoro/Nectarívoro), INS (Insetívoro),<br />
OMN (todas as classes), CAR (Carnívoro), que ocupa as espécies que se alimentam de<br />
pequenos e grandes vertebrados, HER (Herbívoro) e HEM (Hematófago).<br />
As formas de locomoção foram subdivididas em seis classes: ARB (Arborícola), que se<br />
desloca regularmente pelo estrato arbóreo e, geralmente, tem cauda preênsil; TER (Terrestre);<br />
SAQ (Semi-aquático), que apresenta adaptações morfológicas para a ocupação do ambiente<br />
aquático, geralmente com membranas interdigitais; VOA (Voador); FOS (Semifossorial), que<br />
se desloca pelo solo ou sob ele, fazendo galerias ou buracos e ESC (Escansorial), que<br />
apresenta grande facilidade para subir em árvores, bem como usa intensivamente o estrato<br />
horizontal do ambiente.<br />
O status de conservação das espécies apresentadas neste estudo segue a Lista Oficial da Fauna<br />
Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2003), a Lista de Fauna Ameaçada do Estado de<br />
São Paulo (SEMA/SP, 1998) sob os parâmetros conservacionistas da IUCN (2004) e a<br />
Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo<br />
de Extinção (CITES, 2005).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-11 ABRIL / 2006
Também é informado o status das espécies, segundo os critérios do CITES (Convention on<br />
International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora), que regula o comércio<br />
das espécies da fauna e flora em todo o mundo (CITES, 2005).<br />
(2) Avifauna<br />
O inventário da avifauna foi realizado entre os dias 03 e 07 de outubro de 2005. Os trabalhos<br />
de campo ocorreram nos períodos de maior atividade da avifauna, entre as 5:30 e as 10:00h e<br />
entre as 15:30 e as 18:00h, porém foram realizadas observações entre as 10:00 e as 15:00h, e<br />
entre as 18:00 e as 21:00h, nesse último caso, para que se registrassem espécies de hábitos<br />
noturnos. O esforço total de campo foi de aproximadamente 50 horas, distribuído ao longo<br />
dos pontos amostrados (Quadro 5.2-2).<br />
Para a realização das amostragens em campo, foram utilizados diversos métodos para os<br />
inventários biológicos, como registros visuais e sonoros. As espécies foram observadas com o<br />
auxílio de binóculos Bushnel 10x50. Na identificação das espécies em campo, foram<br />
utilizados guias de campo para aves, conforme DE LA PEÑA e RUMBOLL (1998), e<br />
RIDGELY e TUDOR (1997).<br />
As manifestações sonoras da avifauna foram gravadas com auxílio de um gravador analógico<br />
Sony TCM 5000 EV, em fitas cassete, através de um microfone direcional Sennheiser ME 66.<br />
A reprodução dessas vocalizações em campo (playback), em alguns casos, facilitou a<br />
identificação das espécies. Quando isso não foi possível, as vocalizações foram comparadas a<br />
outras depositadas no arquivo sonoro do Departamento de Zoologia do Instituto de<br />
Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP).<br />
Ao longo da diretriz do empreendimento, foram visitados diversos pontos, previamente<br />
escolhidos (Quadro 5.2-2), utilizando-se como base as cartas topográficas do IBGE e<br />
imagens de satélite da área, a fim de considerar a tipologia vegetal, e o acesso dos<br />
especialistas aos locais, a seguir listados.<br />
Os registros históricos foram reunidos considerando todos os trabalhos relacionados à área<br />
geográfica, e aspectos biológicos:<br />
WILLIS e ONIKI (1981) – caracterizam a avifauna da Estação Ecológica de Boracéia e de<br />
Ubatuba, regiões que, do ponto de vista ornitológico, se assemelham às áreas do<br />
empreendimento;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-12 ABRIL / 2006
HÖFLING e LENCIONI (1992) – tratam da avifauna da região de Salesópolis, localizada<br />
próxima da AID do empreendimento. Nesse trabalho, apresentam-se importantes<br />
referências sobre as espécies de aves da serra do Mar;<br />
• OLMOS (1996) – estuda a avifauna da ilha de São Sebastião (ilha Bela), localizada<br />
próxima da parte baixa da AID do empreendimento. Esse trabalho traz boas referências<br />
sobre as espécies de aves dessa região costeira do Estado de São Paulo, tanto das<br />
florestas de restinga quanto das montanhas e estuários;<br />
• GOERCK (1999) – estuda a avifauna da região de Ubatuba, localizada próxima da AID<br />
do empreendimento. Esse trabalho apresenta informações úteis sobre as espécies de aves<br />
das montanhas da serra do Mar e das áreas de baixada, localizadas próximas ao litoral;<br />
• DAEE/SP (2001 e 2003) – são os únicos trabalhos sobre a avifauna das localidades de<br />
Paraitinga e Biritiba-Mirim. Esses trabalhos trazem importantes informações sobre as<br />
espécies de aves da região de transição entre a serra do Mar e o Vale do Paraíba;<br />
• IBC (2003) – trata-se de uma lista importante sobre a avifauna do núcleo Santa Virgínia,<br />
do Parque Estadual da Serra do Mar, atravessado pelo empreendimento. Nesse trabalho,<br />
destacam-se referências sobre as espécies de aves da região alta da serra do Mar.<br />
Para classificar a avifauna da AID do empreendimento (registros históricos e campo), foram<br />
aplicados os seguintes critérios:<br />
• Status: para definir o status de cada espécie, foram selecionados critérios como: aves<br />
indicadoras de qualidade ambiental, segundo (STOTZ et al. 1996); aves endêmicas da<br />
Mata Atlântica ou cuja distribuição é centrada principalmente nesse bioma, segundo<br />
STOTZ et al. (1996) e BIRDLIFE (2000); aves ameaçadas de extinção, de acordo com<br />
SÃO PAULO (1998); aves ameaçadas de extinção, segundo MMA (2003); aves<br />
consideradas cinegéticas (aves de caça) e aves consideradas de valor econômico (aves de<br />
gaiola);<br />
• Registros de campo: para padronizar e validar os registros de campo, foram utilizados os<br />
seguintes critérios: OBS: Observação; VOC: Vocalização; VES: Vestígios (penas, ninhos,<br />
etc.); GRA: Gravação da vocalização;<br />
• Uso do hábitat: para definir o hábitat das espécies encontradas na AID do<br />
empreendimento, foram utilizados os seguintes critérios: NA - aquático-natante (espécies<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-13 ABRIL / 2006
de ambientes aquáticos que nadam); AL - aquático-limícola (espécies de ambientes<br />
aquáticos que se alimentam na lama); TSTe - terreste-silvícola-terrícola (espécies de<br />
ambientes florestais que utilizam o solo); TSTa - terrestre-silvícola-tamnícola (espécies<br />
de ambientes florestais que utilizam o dossel); TSCo - terrestre-silvícola-corticícola<br />
(espécies de ambientes florestais que utilizam o tronco das árvores); Tca - terrestrecampícola<br />
(espécies de ambientes campestres); Ae – aerícola (espécies cujo hábitat é o<br />
ar);<br />
• Hábitats ocupados: para definir o uso do hábitat das espécies encontradas na AID do<br />
empreendimento, foram utilizados os seguintes critérios; AU: áreas urbanas; MA: Mata<br />
Atlântica; RE: Restinga; P: pastagem; VV: vegetação ciliar.<br />
(3) Herpetofauna<br />
• Répteis<br />
Trabalhos recentes têm sugerido que, para a realização de inventários de herpetofauna em<br />
prazos curtos, é necessário utilizar conjuntamente técnicas de amostragem e coleta,<br />
envolvendo trabalhos de campo, pesquisa bibliográfica e verificação de registros em coleções<br />
(CECHIN e MARTINS, 2000).<br />
Assim, a caracterização da fauna de répteis presente na Área de Influência Direta do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté foi realizada com base em observações diretas de exemplares, ou<br />
constatação por vestígio (pegadas, rastros e ecdises). Outro meio empregado foi a realização<br />
de entrevistas com moradores.<br />
Também foram examinados espécimes depositados nas coleções herpetológicas do Museu<br />
Nacional / UFRJ (MNRJ), no Rio de Janeiro, e do Instituto Butantan (IBSP), em São Paulo,<br />
além de dados reunidos na literatura referente às Áreas de Influência do empreendimento.<br />
O trabalho de campo foi realizado no período de 03 a 07 de outubro de 2005. Durante a<br />
campanha, foram percorridas linhas de amostragem (transectos), tanto durante o dia quanto à<br />
noite, no interior e na borda de fragmentos de mata, que se mostraram propícios à ocorrência<br />
de répteis.<br />
O método empregado priorizou a localização visual dos indivíduos, como descrito por VITT e<br />
VANGILDER (1983). A amostragem em dois períodos do dia é fundamental para a<br />
observação de espécies com padrões de atividades distintos (ROCHA, 1994).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-14 ABRIL / 2006
Também foram empregadas buscas mediante manipulação da serrapilheira, verificação de<br />
troncos caídos e sob pedras, com o objetivo de amostrar espécimes não-ativos ou em repouso.<br />
Os principais fragmentos de mata nas Áreas de Influência do Gasoduto foram previamente<br />
selecionados com o auxílio de imagens de satélite. Posteriormente, essas áreas foram visitadas<br />
e, quando o ambiente era propício para a ocorrência de répteis, foram amostradas em campo<br />
(Quadro 5.2.-2).<br />
Os fragmentos onde não foram identificadas áreas apropriadas para a amostragem (por<br />
inspeção local) foram visitados somente durante o dia, pois, em geral, apresentavam-se com<br />
baixa umidade e sombreamento devido à ausência de sub-bosque.<br />
Para as Áreas de Influência do Gasoduto, existem poucos estudos publicados, no que se refere<br />
à fauna de répteis. À exceção do trabalho de MARQUES e SAZIMA (2004), para a serra do<br />
Mar, todos os outros dados disponíveis na literatura, para a referida região, são fruto de<br />
trabalhos pontuais com grupos taxonômicos específicos.<br />
Nesse contexto, dados importantes sobre a composição da comunidade local têm sido<br />
publicados de forma limitada, ora em formato de dissertações, teses, ora em formato de<br />
relatórios não-publicados (HADDAD e ABE, 1999).<br />
• Anfíbios<br />
Para o levantamento da anurofauna, uma pré-seleção de pontos amostrais foi efetuada através<br />
de dados cartográficos e imagens de satélite. Nessa fase, foram destacadas as localidades mais<br />
adequadas aos levantamentos, adotando-se como critérios sua proximidade de corpos d’água e<br />
a presença de formações florestais.<br />
Os pontos pré-selecionados (Quadro 5.2.-2) foram posteriormente visitados, com o objetivo<br />
de identificar ambientes de relevância para os anfíbios, como corpos d’água potencialmente<br />
utilizados para reprodução, áreas de vegetação nativa, etc. Durante tais visitas, foi realizado o<br />
levantamento das espécies de anuros de atividade diurna.<br />
Os pontos considerados mais relevantes foram inventariados à noite, para a complementação<br />
do levantamento de anuros, com as espécies noturnas. No total, o levantamento da anurofauna<br />
consistiu de visitas diurnas e noturnas, a diversos pontos na Área de Influência Direta do<br />
empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-15 ABRIL / 2006
Além dos registros durante o trabalho de campo, o levantamento das espécies de anfíbios foi<br />
complementado com pesquisa à coleção de anfíbios do Museu Nacional/UFRJ e por<br />
levantamento bibliográfico. Nessa coleção, foram procurados os registros de espécies<br />
provenientes de todos os municípios atravessados pelo empreendimento, bem como dos<br />
municípios vizinhos. No entanto, só foram encontrados registros para o município de<br />
Caraguatatuba, bem como para a combinação de localidades da serra do Mar próximas a ele,<br />
como São Sebastião, Salesópolis (especialmente da localidade de Boracéia) e Ubatuba, todas<br />
no Estado de São Paulo. Também foram incluídas espécies de ocorrência citada na literatura<br />
para essa região.<br />
(4) Ictiofauna<br />
A obtenção das informações sobre a composição geral das comunidades de peixes nas Áreas<br />
de Influência Direta (AID) e Indireta (AII) do empreendimento se deu por meio de visitas a<br />
campo, realizadas entre os dias 29 e 30 de setembro de 2005.<br />
As avaliações dos principais corpos d’água visitados durante a campanha de campo, que<br />
deverão ser atravessados pelo Gasoduto, foram desenvolvidas utilizando-se cartas geográficas<br />
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram ainda analisadas imagens de<br />
satélite mostrando porções das Áreas de Influência do empreendimento, sobre as quais foi<br />
marcada a diretriz do traçado do Gasoduto.<br />
Nos principais pontos visitados, foram tomados pontos georreferenciados, tendo sido<br />
utilizado, nessa tarefa, um aparelho receptor GPS (de Global Positioning System) e adotado o<br />
sistema de coordenadas geográficas UTM (Universal Transverse Mercator).<br />
Nos locais visitados (Quadro 5.2-2), foram efetuadas observações relativas à localização,<br />
caracterização do corpo d’água, cobertura vegetal, substrato dominante, etc. Tais pontos<br />
foram também registrados fotograficamente.<br />
Os levantamentos bibliográficos foram realizados nas bibliotecas do Museu Nacional (MNRJ,<br />
Rio de Janeiro) e do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP, São Paulo),<br />
além daquele existente no Setor de Peixes dessa última instituição.<br />
Foi realizado, ainda, o exame de material ictiológico relevante, quando disponível, nas principais<br />
coleções ictiológicas brasileiras. Foram consultadas as coleções científicas de instituições de<br />
pesquisa relevantes: o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, (MZUSP) e Museu<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-16 ABRIL / 2006
Nacional do Rio de Janeiro (MNRJ), além do Museu de Ciências da Pontifícia Universidade<br />
Católica do Rio Grande do Sul (MCP-PUCRS).<br />
Levantamentos preliminares foram efetivados nessas coleções ictiológicas, visando à<br />
localização de lotes de exemplares provenientes das bacias hidrográficas ora investigadas.<br />
Como ferramenta auxiliar, utilizou-se o acesso ao Sistema Nacional de Informações sobre<br />
Coleções Ictiológicas (PRONEX/SIBIP/NEODAT III). Além desse recurso, foram efetuadas<br />
consultas no The Catalogue of Fishes. Tais levantamentos também averiguaram a relativa<br />
representatividade de material ictiológico proveniente daquelas bacias em questão, caso<br />
existente, nas coleções das instituições visitadas.<br />
O recentemente publicado Check List of the Freshwater Fishes of South and Central America<br />
(REIS et al., 2003) foi utilizado para confirmação dos nomes científicos após a identificação<br />
do material examinado relativo às espécies de águas doces, bem como quanto às suas áreas de<br />
distribuição propostas. Quanto à nomenclatura das espécies de peixes marinhas mencionadas<br />
ao longo do texto, foram realizadas consultas ao Catálogo das Espécies de Peixes Marinhos<br />
do Brasil (MENEZES et al., 2003).<br />
Como complemento, foram ainda realizadas, durante a campanha de campo, entrevistas com<br />
membros das populações ribeirinhas locais, objetivando avaliar a composição geral da<br />
ictiofauna em cada bacia, e estimar a eventual importância da pesca como atividade de<br />
subsistência e/ou econômica na região.<br />
A classificação acima da categoria de “ordem” segue NELSON (1994). As recentes<br />
contribuições de BIZERRIL (1994, 1998), BIZERRIL e PRIMO (2001) e SOUZA-LIMA (2000)<br />
sobre a ictiofauna de águas interiores do Estado do Rio de Janeiro foram também extensivamente<br />
analisadas.<br />
c. Unidades de Conservação, Áreas de Interesse Conservacionista e Corredores<br />
Ecológicos<br />
Todas as Unidades de Conservação atravessadas pela diretriz do empreendimento, ou que se<br />
encontram a uma distância de até 10km, foram caracterizadas, de acordo com a Resolução<br />
CONAMA nº 13, de 06/12/1990. Essa Resolução dispõe sobre os processos de licenciamento<br />
de empreendimentos localizados em áreas circundantes das Unidades de Conservação, em um<br />
raio de até dez quilômetros, determinando que sejam concedidas licenças apenas mediante<br />
autorização do órgão responsável pela administração dessas UCs.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-17 ABRIL / 2006
Cabe ressaltar que a Lei 9.985, de 18/07/2000, referente ao Sistema Nacional de Unidades de<br />
Conservação (SNUC), em seu artigo 36, dispõe que, nesses casos, o licenciamento do<br />
empreendimento, além de só ser concedido mediante autorização do órgão responsável por<br />
sua administração, a Unidade afetada deverá ser uma das beneficiárias da compensação<br />
ambiental.<br />
5.2.2 VEGETAÇÃO<br />
Este item contém informações sobre a cobertura vegetal e a flora ocorrente ao longo da<br />
diretriz proposta para o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Quanto à cobertura vegetal, são<br />
descritos os atributos fisionômicos (de forma, de estrutura e funcionais) e apresentada a<br />
distribuição espacial dos remanescentes ao longo do corredor de 10km de largura que inclui o<br />
traçado do Gasoduto.<br />
Em relação à flora, listam-se aqui as principais espécies registradas na região (Quadro 5.2-3),<br />
por ocasião da campanha de campo, incluindo a importância econômica delas, a relação das<br />
espécies ameaçadas de extinção e aquelas protegidas do corte.<br />
a. Caracterização da Mata Atlântica<br />
As Áreas de Influência do Gasoduto, quando definidas por critérios fitofisionômicos,<br />
enquadram-se no grande domínio da Mata Atlântica, que se estendia desde as florestas<br />
deciduais do Nordeste brasileiro até o extremo norte do Rio Grande do Sul, com<br />
prolongamento a oeste, principalmente em território paranaense, até o nordeste da Argentina e<br />
leste do Paraguai, inclusive pelo sul extremo de Mato Grosso do Sul (VELOSO et al.., 1991).<br />
O empreendimento se localiza no litoral norte do Estado de São Paulo, atravessando áreas de<br />
planície litorânea, encostas da serra do Mar e a região florestada do planalto, todas<br />
pertencentes ao Bioma Mata Atlântica. Esse bioma é um dos mais destacados centros<br />
tropicais de biodiversidade do globo, abrigando alto número de espécies endêmicas<br />
(CÂMARA, 1991). A Mata Atlântica detém a condição de ecossistema mais ameaçado do<br />
País, dada a contínua erosão de sua diversidade biológica.<br />
Os atributos de biologicamente rico e altamente ameaçado colocam a Floresta Atlântica entre<br />
as cinco regiões mundiais (hotspots), e, por conseguinte, de maior prioridade para<br />
conservação (MITTERMEIER et al., 1997, 1999).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-18 ABRIL / 2006
Originalmente, esse bioma apresentava uma grande densidade florestal, com árvores altas,<br />
entre 25 e 40 metros de altura, e copas formando dosséis contínuos. Contava também com<br />
substratos inferiores de formações predominantemente herbáceas, e uma grande variedade de<br />
epífitas, cipós, lianas e fungos (KLEIN, 1975).<br />
A composição florística e a estrutura da floresta se traduzem em uma grande variedade de<br />
nichos (KLOPER e MACARTHUR, 1960), o que pode ser verificado pela alta riqueza de<br />
espécies. Contudo, a despeito de sua relevância como um centro de alta diversidade, existem<br />
poucos levantamentos faunísticos detalhados para a Mata Atlântica.<br />
Nesse contexto, o Workshop "Padrões de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sudeste e Sul<br />
do Brasil", realizado em maio de 1996, em Campinas, São Paulo, definiu áreas prioritárias<br />
para levantamentos faunísticos e florísticos, apresentando mapeamento das áreas de maior<br />
diversidade para o Estado de São Paulo.<br />
Embora a Mata Atlântica tenha sido reduzida a apenas 7% de cobertura vegetal original, e os<br />
remanescentes florestais se encontrem muito fragmentados, ou descontínuos (FONSECA,<br />
1985; DEAN, 1995), diversas áreas relevantes podem ser indicadas, principalmente as<br />
porções recobertas por Floresta Ombrófila, nas encostas do Planalto Atlântico de São Paulo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-19 ABRIL / 2006
Anacardiaceae<br />
Quadro 5.2-3 – Relação geral das espécies vegetais registradas nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Schinus terebinthifolius Raddi arbusto/árvore aroeira P ornamental, medicinal, madeira<br />
Annonaceae<br />
Xylopia brasiliensis Spreng. árvore pindaíba VS avifauna<br />
Apiaceae<br />
Hydrocotyle sp. erva acariçoba VS (FDB) medicinal<br />
Apocynaceae<br />
Aspidosperma sp. árvore sn FDM outros<br />
Araceae<br />
Anthurium gaudichaudianum Kunth epífita antúrio FDM<br />
Anthurium pentaphyllum (Aubl.) G.Don<br />
epífita<br />
radicante<br />
sn FDM avifauna<br />
Philodendron sp. epífita filodendro FDM<br />
Araliaceae<br />
Dendropanax cf. monogynum (Vell.) Seem. árvore sn FDM avifauna<br />
Didymopanax angustissimum March. árvore sn VS<br />
Arecaceae<br />
Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
palmeira<br />
arborescente<br />
iri, brejaúba FDB medicinal, ornamental, madeira, outros<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-20 ABRIL / 2006
Euterpe edulis Mart.*<br />
Geonoma sp.<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Syagrus pseudococcos (Raddi) Glassman<br />
Asteraceae<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
palmeira<br />
arborscente<br />
palmeira<br />
arbustiva<br />
palmeira<br />
arborescente<br />
palmito FDB, FDM<br />
sn FDM<br />
alimentícia, ornamental, forrageira,<br />
medicinal<br />
baba-de-boi P, VS (FDB) avifauna, ornamental<br />
Bidens pilosa L. erva picão P medicinal<br />
Bidens segetum Mart. ex Colla trepadeira picão VS outros<br />
Mikania spp. trepadeira sn VS outros<br />
Piptocarpha quadrangularis (Vell.) Baker trepadeira candeia, paratudo VS madeira, medicinal<br />
Begoniaceae<br />
Begonia fruticosa A .DC. trepadeira begonia FDM outros<br />
Begonia sp. trepadeira begonia FDM outros<br />
Begonia digitata Raddi subarbusto sn FDM outros<br />
Bignoniaceae<br />
Adenocalymma sp.<br />
trepadeira<br />
lenhosa<br />
sn VS (FDB)<br />
Jacaranda puberula Cham. árvore caroba, carobinha VS (FDB) madeira, ornamental, medicinal<br />
Pithecoctenium crucigerum (L.) A. Gentry trepadeira escova-de-macaco VS (FDB) ornamental<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-21 ABRIL / 2006
Bombacaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Pseudobombax grandiflorum (Cav.)<br />
Boraginaceae<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
árvore embiruçu VS fauna<br />
Cordia curassavica (Jacq.) Roem. & Schult. arbusto erva-baleeira VS medicinal<br />
Bromeliaceae<br />
Edmundoa sp. erva terrestre bromélia FDM ornamental, fauna<br />
Nidularium innocentii Lem.<br />
epífita ou<br />
terrestre<br />
bromélia FDM, FDB, VS ornamental, avifauna<br />
Nidularium procerum Lindm. epífita bromélia VS (FDB) ornamental, avifauna<br />
Tillandsia gardneri Lindl. epífita cravo-do-mato, bromélia VS (FDB), P ornamental, avifauna<br />
Tillandsia mallemontii Glaziou ex Mez * epífita cravo-do-mato, bromélia VS (FDB), P ornamental, avifauna<br />
Tillandsia stricta Sol. var. Stricta epífita cravo-do-mato, bromélia VS (FDB), P ornamental, avifauna<br />
Tillandsia usneoides L. epífita barba-de-velho VS (FDB) ornamental<br />
Vriesea bituminosa Wawra epífita bromélia FDM ornamental, fauna<br />
Vriesea carinata Wawra epífita bromélia FDM, FDB ornamental, fauna<br />
Vriesea incurvata Gaudich. epífita bromélia FDM, FDB ornamental, fauna<br />
Vriesea philippocoburgii Wawra epífita bromélia VS (FDB) ornamental, fauna<br />
Vriesea scalaris E.Morren epífita bromélia FDM ornamental, fauna<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-22 ABRIL / 2006
Buddlejaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Buddleja sp. erva fuminho P outros<br />
Burseraceae<br />
Protium widgrenii Engl. árvore breu-vermelho, almécega FDB madeira, medicinal<br />
Cactaceae<br />
Rhipsalis sp. epífita ripsális VS (FDB), P ornamental<br />
Cecropiaceae<br />
Cecropia glazioui Snethl. árvore imbaúba-vermelha VS avifauna<br />
Cecropia sp. árvore imbaúba VS (FDB) outros<br />
Celastraceae<br />
Maytenus aquifolium Mart. arbusto sn VS (FDB) outros<br />
Chloranthaceae<br />
Hedyosmum brasiliense Mart. ex Miq. árvore sn FDM outros<br />
Chrysobalanaceae<br />
Couepia sp. árvore carrapeta FDM outros<br />
Clethraceae<br />
Clethra scabra Pers. árvore pau-cetim<br />
Clusiaceae<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
VS (FDB,<br />
FDM)<br />
Clusia criuva Camb. árvore mangerana FDM fauna, ornamental<br />
Garcinia gardneriana (Pl. & Triana) Zappi árvore bacupari-miúdo VS (FDB) fauna<br />
Tovomitopsis saldanhae Engl. árvore sn FDM fauna<br />
outros<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-23 ABRIL / 2006
Commelinaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Commelina sp. erva trapoeraba P, VS outros<br />
Costaceae<br />
Costus sp. erva sn VS (FDB)<br />
Cyatheaceae<br />
Cyathea sp.<br />
Dilleniaceae<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
feto<br />
arborescente<br />
samambaiuçu VS (FDM) outros<br />
Tetracera cf. oblongata DC. trepadeira sn VS (FDB) outros<br />
Euphorbiaceae<br />
Alchornea triplinervia (Spreng.) M.Arg. árvore tapiá, tanheiro FDM, VS avifauna, madeira<br />
Aparisthmium cordatum (A.Juss.) Baill. árvore sn FDM, VS<br />
Croton floribundus Spreng. árvore capixingui VS madeira, medicinal, melífera<br />
Fragariopsis scandens A.St. Hil. trepadeira sn FDM outros<br />
Sapium glandulatum (Vell.) Pax árvore leiteiro, visgueiro VS madeira<br />
Flacourtiaceae<br />
Casearia sylvestris Sw. árvore pau-lagarto VS avifauna, medicinal<br />
Casearia sp. árvore sn VS (FDB) avifauna<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-24 ABRIL / 2006
Gentianaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Macrocarpaea glaziovii Gilg arbusto sn FDM outros<br />
Gleicheniaceae<br />
Sticherus bifidus (Willd.) Ching erva samambaia-brava P outros<br />
Heliconiaceae<br />
Heliconia velloziana Emygdio erva heliconia FDM ornamental, avifauna<br />
Heliconia sp. erva sn VS (FDB) outros<br />
Lamiaceae<br />
Leonurus sibiricus L. erva cordão-de-frade P outros<br />
Lauraceae<br />
Cryptocarya cf. saligna Mez árvore sn FDM madeira<br />
Ocotea sp. FDM<br />
Ocotea sp. árvore canela FDM madeira<br />
Leguminosae-Caesalpinioideae<br />
Bauhinia forficata Link árvore pata-de-vaca VS ornamental, avifauna<br />
Chamaecrista sp. erva mata-pasto VS (FDB)<br />
Schizolobium parahyba (Vell.) Blake árvore guapuruvu VS ornamental<br />
Senna multijuga (Rich.) Irwin & Barneby árvore pau-cigarra, caquera VS ornamental<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-25 ABRIL / 2006
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Leguminosae-Mimosoideae<br />
Acacia sp. trepadeira arranha-gato VS outros<br />
Anadenanthera sp. árvore angico VS (FDB) madeira<br />
Inga edulis Mart. árvore ingá VS (FDB) madeira, ornamental<br />
Inga sessilis (Vell.) Mart. ex Benth. árvore ingá-ferradura FDM fauna<br />
Inga sp. árvore ingá FDM outros<br />
Mimosa pudica L. erva dormideira, sensitiva VS apícola<br />
Piptadenia gonoacantha (Mart.) Macbr. árvore pau-jacaré VS (FDB), P madeira<br />
Leguminosae-Papilionoideae<br />
Crotalaria sp. erva crotalária VS<br />
Machaerium sp. árvore sn FDM, VS madeira<br />
Macroptilium lathyroides (L.) Urb. erva feijão-de-rolinha VS forrageira<br />
Leguminosae-Papilionioideae<br />
Machaerium sp. árvore sn FDM, VS madeira<br />
Loranthaceae<br />
Struthanthus marginatus (Desr.) Blume hemiparasita erva-de-passarinho P, VS (FDB) avifauna<br />
Malvaceae<br />
Sida spp. erva malva, vassourinha P madeira, ornamental, medicinal<br />
Melastomataceae<br />
Leandra sp. 1 subarbusto pixirica FDM outros<br />
Leandra sp. subarbusto pixirica (VS) FDB outros<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-26 ABRIL / 2006
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Miconia brunnea Mart. ex DC. árvore pixirica FDM, VS avifauna<br />
Miconia cabussu Hoehne árvore pixirica FDM, VS<br />
Tibouchina pulchra (Cham.) Cogn. árvore sn VS (FDM) outros<br />
Meliaceae<br />
Melia azedarach L. ** árvore cinamomo P ornamental<br />
Trichilia catigua A.Juss. árvore sn VS (FDB) outros<br />
Trichilia emarginata (Turcz.) C.DC. * árvore sn FDM, VS outros<br />
Trichilia lepidota Mart. ssp. schummaniana T.D.<br />
Penn. *<br />
árvore sn VS (FDB) outros<br />
Trichilia sp. árvore catiguá FDM madeira<br />
Menispermaceae<br />
Chondodendron platiphyllum (St.Hil.) Miers *<br />
Monimiaceae<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
trepadeira<br />
lenhosa<br />
abutua VS (FDB) outros<br />
Mollinedia schottiana (Sprengel) Perkins árvore capixim FDM outros<br />
Mollinedia sp. arbusto sn FDM outros<br />
Siparuna brasiliensis A .DC. arvoreta nega-mina, capitiú FDM, VS medicinal<br />
Moraceae<br />
Dorstenia arifolia Lam. * erva caiapiá VS (FDB)<br />
Sorocea hilarii Gaudich. * árvore soroca VS (FDB) avifauna<br />
Musaceae<br />
Musa paradisiaca L. arbusto bananeira VS alimentícia<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-27 ABRIL / 2006
Myrsinaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Myrsine ferruginea (Ruiz & Pav.) Spreng. árvore capororoca VS avifauna, ornamental, madeira<br />
Myrsine umbellata Mart. árvore capororoca VS madeira, ornamental<br />
Myrtaceae<br />
Gomidesia spectabilis (DC.) Berg árvore sn FDM outros<br />
Gomidesia sp. árvore sn FDM outros<br />
Myrcia fallax (Rich.) DC. árvore sn VS (FDB) outros<br />
Myrcia rostrata DC. árvore guamirim-de-folha-miúda FDM avifauna<br />
Myrciaria floribunda (West ex Willd.) Berg árvore cambuí-preto FDM outros<br />
Psidium guajava L. ** árvore goiabeira VS alimentícia, medicinal<br />
Indeterminada árvore sn FDM outros<br />
Nyctaginaceae<br />
Guapira opposita (Vell.) Reitz árvore garapari-miúdo<br />
Ochnaceae<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
VS (FDM e<br />
FDB)<br />
Ouratea cuspidata Engl. arbusto sn FDB e FDM outros<br />
Onagraceae<br />
Fuchsia regia subsp. regia P.E. Berry<br />
trepadeira<br />
lenhosa<br />
avifauna<br />
brinco-de-princesa FDM avifauna<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-28 ABRIL / 2006
Orchidaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Indeterminada 1 erva orquídea-de-terra VS (FDB) outros<br />
Indeterminada 2 epífita orquídea FDM outros<br />
Passifloraceae<br />
Passiflora sp. trepadeira sn VS outros<br />
Piperaceae<br />
Peperomia sp. erva sn VS<br />
Piper aduncum L. subarbusto caapeba VS (FDS) medicinal<br />
Piper amplum Kunth subarbusto sn VS (FDB) outros<br />
Piper arboreum Aubl.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
arbusto sn VS (FDB) outros<br />
Piper gaudichaudianum Kunth subarbusto caapeba VS outros<br />
Piper richardiifolium Kunth subarbusto sn VS outros<br />
Pothomorphe umbellata (L.) Miq. subarbusto caapeba, pariparoba VS (FDS) medicinal, ornamental<br />
Poaceae<br />
Bambusa sp. **<br />
arbusto<br />
entouceirado<br />
bambu P, VS outros<br />
Paspalum sp. erva capim-rabo-de-burro P forrageira, medicinal<br />
Andropogon sp. erva<br />
capim-rabo-de-capimbraquiária<br />
P outros<br />
Brachiaria sp. erva capim-braquiária P forrageira<br />
Panicum maximum Jacq. erva capim-colonião P forrageira, medicinal<br />
Panicum sp. erva sn P outros<br />
Pennisetum sp. erva milheto P outros<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-29 ABRIL / 2006
Polypodiaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Microgramma sp. trepadeira sn VS (FDB) outros<br />
Pteridium aquilinum (L.) Khun erva samambaia-das-taperas VS ornamental, outros<br />
Rubiaceae<br />
Bathysa gymnocarpa K.Schum. árvore guapeva VS (FDB) outros<br />
Psychotria nuda (Cham. & Schltdl.) Wawra arbusto VS (FDB) outros<br />
Psychotria cf. velloziana Benth. arbusto sn FDM, VS outros<br />
Psychotria sp. arbusto VS<br />
Rudgea sp. árvore FDB<br />
Spermacoce verticillata L. erva sn VS (FDB) medicinal<br />
Indeterminada FDM<br />
Rutaceae<br />
Zanthoxylum rhoifolium Lam. árvore mamica-de-porca VS madeira, medicinal<br />
Sapindaceae<br />
Allophylus cf. membranifolius Radlk. árvore sn VS outros<br />
Cupania oblongifolia Berg árvore camboatá VS (FDB) fauna<br />
Cupania vernalis Cambess. FDM, VS<br />
Cupania furfuracea Radlk * árvore<br />
pau-de-cantil, gragoatã,<br />
camboatá<br />
FDM, VS madeira, melífera, avifauna<br />
Matayba guianensis Aubl. árvore camboatá-liso FDM, VS madeira<br />
Serjania sp. trepadeira sn FDB, FDM, VS outros<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-30 ABRIL / 2006
Sapotaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Chrysophyllum inornatum Mart. árvore sn VS (FDB) avifauna<br />
Chrysophyllum sp. árvore sn FDM outros<br />
Indeterminada VS (FDB)<br />
Smilacaceae<br />
Smilax sp. trepadeira sn FDB<br />
Solanaceae<br />
Cestrum sp. árvore sn VS (FDM) outros<br />
Solanum sp. 1 árvore sn VS (FDB) outros<br />
Solanum sp. 2 árvore joá VS (FDB) outros<br />
Solanum americanum Mill. erva maria-pretinha, erva-moura P outros<br />
Typhaceae<br />
Typha angustifolia L. erva taboa, espadana, landim P alimentícia, medicinal, artes.<br />
Ulmaceae<br />
Trema micrantha (L.) Blume árvore crindiúva VS (FDB) avifauna<br />
Urticaceae<br />
Urera sp. subarbusto urtiga VS (FDB) fauna<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-31 ABRIL / 2006
Verbenaceae<br />
FAMÍLIA / ESPÉCIE HÁBITO NOME POPULAR TIPOLOGIA USOS<br />
Aegiphila sellowiana Cham. árvore tamanqueiro VS (FDB), P fauna<br />
Citharexylum myrianthum Cham. árvore pau-de-viola, pombeiro VS (FDB) melífera, avifauna<br />
Lantana sp. subarbusto cambará-roxo VS (FOM) medicinal, ornamental<br />
Zingiberaceae<br />
Hedychium coronarium J.Konig erva lírio-do-brejo P<br />
Legenda:<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
alimentícia, ornamental, medicinal,<br />
perfumaria<br />
Tipologia: Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas (FDB); ; Floresta Ombrófila Densa Sub-Montana (FDS); Floresta Ombrófila Densa Montana (FDM); Pastagem<br />
(P); Vegetação Secundária (VS). Quando VS for sucedido de outra classe entre parênteses, por exemplo, VS (FDB), significa Vegetação Secundária em área de domínio<br />
de Floresta Ombrófila Densa dasTerras Baixas.<br />
Obs.: * Espécie ameaçada; ** Espécie exótica.<br />
sn = nome não conhecido<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-32 ABRIL / 2006
. Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras (AII)<br />
Em linhas gerais, a cobertura vegetal ocorrente nas Áreas de Influência do traçado do<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté pertence à área de domínio fisionômico da Mata Atlântica,<br />
que abrange diversas formações florestais e ecossistemas associados à costa atlântica<br />
brasileira.<br />
De acordo com a classificação proposta por VELOSO et al. (1991) e adotada pelo IBGE<br />
(1992), a vegetação originalmente presente na região abrange os tipos vegetacionais<br />
correspondentes à Floresta Ombrófila Densa e, em menor escala, à Vegetação com Influência<br />
Marinha (matas de restinga) e às Áreas de Tensão Ecológica.<br />
No Mapa 12 – Vegetação, Uso e Ocupação das Terras, apresentado no Volume 2/3 deste<br />
documento, estão representadas as principais tipologias vegetais encontradas ao longo de todo<br />
o traçado do futuro Gasoduto, na escala 1:100.000. No trecho inicial, partindo da UTG<br />
Caraguatatuba, o duto atravessará áreas de baixada e morrotes, fortemente alteradas,<br />
atualmente ocupadas por pastagens, com alguns remanescentes de Floresta Ombrófila Densa<br />
das Terras Baixas. Ainda no município de Caraguatatuba, com o aumento progressivo da<br />
inclinação do terreno, o Gasoduto entrará em área de Floresta Ombrófila Densa Submontana,<br />
fisionomia presente da entrada sul do Parque Estadual da Serra do Mar até as proximidades do<br />
limite daquele município com Paraibuna.<br />
A partir daí, por cerca de 6km, passando pela entrada norte do Parque, intercepta, por meio de<br />
um túnel subterrâneo, um trecho de Floresta Ombrófila Densa Montana, com declividade<br />
acentuada.<br />
Seguindo em direção noroeste, passando pelos municípios de Paraíbuna e Jambeiro, a diretriz<br />
atravessa grandes extensões de pastagem, com inúmeros mosaicos de Floresta Ombrófila<br />
Densa Montana, e áreas de silvicultura, até os limites desse último município com São José<br />
dos Campos. A partir desse ponto, a forte ocupação humana se faz presente, alterando<br />
significativamente a paisagem até o final da diretriz, em Taubaté.<br />
Entretanto, ainda se encontram pequenos fragmentos de Floresta Ombrófila Densa Montana,<br />
ao sul de Caçapava, ou margeando cursos d’água entre as áreas de Silvicultura (Caçapava<br />
Velha). Destaca-se que, originalmente, essa vegetação era representativa de ecótono Floresta<br />
Ombrófila–Cerrado, atualmente totalmente descaracterizada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-33 ABRIL / 2006
(1) Tipologia da vegetação original<br />
• Floresta Ombrófila Densa<br />
De modo geral, a ocorrência deste tipo de vegetação relaciona-se a fatores climáticos, como<br />
elevadas temperaturas (médias de 25°C) e uma pluviosidade bem distribuída durante o ano,<br />
sem um período climatologicamente seco.<br />
Caracteriza-se pela cobertura arbórea densa com fanerófitos perenifólios, estruturados em<br />
vários estratos e associados a trepadeiras lenhosas e epífitas. Os trechos florestais limitados às<br />
Áreas de Influência do empreendimento enquadram-se, segundo a classificação adotada pelo<br />
IBGE (1992), em três formações distintas: das Terras Baixas (0 a 50m de altitude),<br />
Submontana (50 a 500m) e Montana (500 a 1.500m).<br />
Cabe ressaltar que essas faixas altimétricas representam tão somente linhas indicativas gerais<br />
dos tipos de formações encontrados, e podem variar tendo em vista a diversidade de fatores<br />
bióticos e abióticos que podem influenciar localmente a vegetação. Adicionalmente, diversos<br />
trechos podem apresentar características intermediárias, que se refletem na expansão de<br />
determinados elementos florísticos.<br />
Nas Áreas de Influência do Gasoduto, esse tipo de vegetação ocorre principalmente sobre as<br />
serras e morros residuais, destacando-se o fato de que distintos ambientes, como topos de<br />
morros, encostas voltadas para o oceano, ou para o interior, vales, grotas e áreas de<br />
afloramentos rochosos, podem ser caracterizados por uma fisionomia, composição florística e<br />
estruturas próprias.<br />
Cabe destacar que, ao longo dos anos, distintas nomenclaturas têm sido usadas para a<br />
classificação dos tipos de vegetação observados na serra do Mar, no Estado de São Paulo.<br />
MANTOVANI et al. (1990), estudando a florística e a estrutura de trechos de vegetação na<br />
serra do Mar em Salesópolis, município vizinho a Caraguatatuba e Paraibuna, municípios<br />
atravessados pelo empreendimento, identificaram quatro padrões florestais:<br />
– Mata de topo de morros – Denominada por KLEIN (1980) de “matinha nebular”, tratase<br />
de uma formação florestal condicionada pela presença de solos rasos (Litossolos), com<br />
um dossel contínuo. Essas matas apresentam, geralmente, em seu interior, populações<br />
densas de bromélias terrícolas e, em muitas áreas, populações densas do bambu<br />
escandente Chusquea sp. A amostragem fitossociológica registrou a dominância de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-34 ABRIL / 2006
espécies como Guapira opposita (maria-mole), Byrsonima ligustrifolia (cedro),<br />
Calyptranthes concinna (guamirim), Ouratea cf. vaccinioides e Rapanea ferruginea,<br />
atualmente Myrsine ferruginea (capororoca);<br />
– Mata de fundo de vale – Formação que apresentou o maior desenvolvimento entre as<br />
áreas avaliadas. Situa-se sobre solos profundos, relacionados com a rede hidrográfica. As<br />
espécies arbóreas do dossel atingem 20m de altura. De um modo geral, encontra-se em<br />
áreas de difícil acesso, em vales profundos ou grotas formadas sobre escarpas íngremes.<br />
Apresenta um sub-bosque de grande riqueza florística, com a presença de muitos<br />
indivíduos de Euterpe edulis (palmito), exibindo também elevada riqueza de epífitas,<br />
principalmente sobre indivíduos dos estratos mais elevados. Como espécies mais<br />
importantes nessa comunidade, foram encontradas Terminalia phaeocarpa (mirindiba),<br />
Psychotria nuda (erva-de-anta), Guapira opposita (maria-mole), Euterpe edulis (palmito),<br />
Miconia theaezans (tapiá), Alchornea triplinervia (tanheiro), Marlierea tomentosa<br />
(cabeludinha) e Psychotria suterella (erva-de-anta).<br />
– Mata da encosta atlântica – Apresenta, assim como a formação descrita a seguir,<br />
grandes variações estruturais, de acordo com a cota em que se encontra, a declividade e a<br />
influência das massas de ar vindas do oceano. Possui, ainda, características ecotonais entre<br />
as matas de topo de morros e de fundo de vale. A amostragem fitossociológica destacou a<br />
importância das famílias Sapotaceae, Nyctaginaceae, Myrtaceae e Lauraceae. Dentre as<br />
espécies, destacaram-se Micropholis cuneata, Guapira opposita, Myrcia rostrata<br />
(guamirim-miúdo), Licania kunthiana, Ocotea sylvestris, Manilkara subsericea<br />
(maçarandubinha), Vochysia magnifica e Ocotea porosa (canela-imbuia). Caracteriza-se,<br />
ainda, pela riqueza de epífitas e em espécies de sub-bosque.<br />
– Mata da encosta do Vale do Paraíba – Situada em trechos com menores índices<br />
pluviométricos quando comparados às encostas voltadas para o oceano, apresenta em sua<br />
composição algumas espécies decíduas. As famílias Myrtaceae, Sapotaceae e Lauraceae<br />
foram registradas como as mais importantes. Dentre as espécies, destacaram-se<br />
Micropholis cuneata, Calyptranthes lucida (murta), Guapira opposita, Didymopanax<br />
calvum (mandioqueira), Ocotea porosa, Eugenia squamiflora e Amaioua guianensis<br />
(marmelada).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-35 ABRIL / 2006
MANTOVANI (1992), descrevendo brevemente as florestas no município de Caraguatatuba,<br />
mencionou a ocorrência, no topo de morros, de mata nebular, sendo essa mais baixa e densa<br />
que as florestas sobre as encostas e fundos de vales. No interior dessas matas, encontram-se,<br />
geralmente, populações densas de bromélias terrícolas. Nas encostas, a floresta apresenta<br />
características estruturais intermediárias, entre a mata nebular e as florestas situadas no fundo<br />
de vales, mostrando variações estruturais dependentes de substrato. Já as florestas presentes<br />
nos fundos de vales atingem seu máximo desenvolvimento, estando condicionadas às<br />
características do substrato e do microclima. Sobre os morros residuais no interior da planície<br />
costeira, dependendo da influência do sedimento, a floresta apresenta faixas transicionais de<br />
diferentes extensões com a vegetação de restinga.<br />
Na descrição da vegetação do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar (IF/SP,<br />
2005), foi adotada a classificação segundo o sistema de EITEN (1970), sendo apresentada a<br />
correlação entre esse sistema e o de VELOSO (1991) (Quadro 5.2-4).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-36 ABRIL / 2006
FORMAÇÕES VEGETAIS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.2-4 – Formações vegetais presentes no Parque Estadual da Serra do Mar – Correlação<br />
Floresta Sempre verde do planalto<br />
AUTORES<br />
EITEN (1970) VELOSO (1991) e outros<br />
Floresta Ombrófila Densa Montana<br />
Floresta da Crista da Serra do Mar Floresta Ombrófila Densa Altomontana/Montana<br />
Floresta de Neblina<br />
Floresta de Altitude<br />
Floresta da Encosta da Serra do Mar Floresta Ombrófila Densa Montana<br />
Floresta Ombrófila Densa Submontana<br />
Floresta Alta do Litoral Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas<br />
Floresta de Planície<br />
Floresta de Restinga Alta<br />
Campo Montano Estepe<br />
Campos de Altitude<br />
Vegetação com influência marinha<br />
Restinga baixa<br />
Vegetação com influência flúvio-marinha<br />
Fonte: Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar, 2005.<br />
Manguezal<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-37 REVISÃO: 1 ABRIL / 2006
• Vegetação com Influência Marinha (Restinga)<br />
O termo “restinga”, no sentido amplo, tem sido usado para designar um complexo que<br />
abrange diversas comunidades vegetais ocorrentes no ecossistema adjacente ao oceano, sobre<br />
as planícies arenosas.<br />
No litoral norte do Estado de São Paulo, onde será localizado o empreendimento, as planícies<br />
costeiras são, em geral, pouco desenvolvidas, tendo em vista a proximidade da serra do Mar<br />
em relação à costa litorânea. No caso particular de Caraguatatuba, ocorre um desvio da linha<br />
da costa para o norte, o recuo da escarpa para o interior e a conseqüente formação de uma<br />
planície arenosa desenvolvida, onde predominam formações marinhas e aluviais, de extensão<br />
excepcional para o litoral norte (MANTOVANI, 1992).<br />
A área norte desse município possui planície estreita, com a serra do Mar próxima às praias;<br />
já a área mais próxima a São Sebastião exibe uma planície mais larga, bastante ocupada. O<br />
litoral é menos recortado que o dos municípios vizinhos, com áreas de praias separadas por<br />
alguns costões rochosos.<br />
MANTOVANI (1992) mencionou as distintas comunidades encontradas nas restingas da<br />
baixada de Caraguatatuba: pequenas comunidades halófilo-psamófilas, com espécies<br />
reptantes; comunidades arbustivo-arbóreas, que contêm muitas bromélias terrícolas,<br />
denominadas jundu; florestas de restinga, que se desenvolvem sobre os cordões arenosos;<br />
florestas paludosas, situadas nas depressões entre os cordões arenosos.<br />
Em estudo enfocando trechos de floresta de restinga sobre e entre os cordões arenosos, esse<br />
autor registrou 147 espécies, encontrando como características da floresta paludosa: Euterpe<br />
edulis (palmiteiro), Calophyllum brasiliense (guanandi), Tabebuia cassinoides (caxeta) e<br />
Tapirira guianensis (peito-de-pomba). As duas florestas apresentaram dominância florística<br />
das famílias Bromeliaceae, Leguminosae (Caesalpinoideae, Mimosoideae e Papilionoideae),<br />
Myrtaceae e Orchidaceae. Dentre as epífitas, destacaram-se espécies de Pteridophyta,<br />
Orchidaceae, Piperaceae, Bromeliaceae, Gesneriaceae e Araceae.<br />
• Área de Tensão Ecológica<br />
As Áreas de Tensão Ecológica constituem faixas de contato (ecótone), caracterizadas pela<br />
interpenetração de comunidades características de dois ou mais tipos de vegetação, por vezes<br />
formando mosaicos de fácil delimitação, no caso de contatos entre tipos de vegetação<br />
fisionomicamente distintos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-38 ABRIL / 2006
Na área estudada, essa vegetação correspondia, originalmente, a uma faixa de transição<br />
caracterizada pelo contato Floresta Ombrófila/Cerrado, ocorrendo ao norte da faixa de<br />
implantação do duto, abrangendo um pequeno trecho na Área de Influência Indireta, entre São<br />
José dos Campos e Taubaté. Atualmente, essa vegetação encontra-se muito descaracterizada,<br />
tendo em vista o desmatamento e a urbanização local.<br />
(2) Tipologia da vegetação secundária<br />
A vegetação secundária resulta do processo de sucessão natural que ocorre após a remoção da<br />
vegetação original e posterior rebrota. Tal processo envolve a substituição gradativa de<br />
espécies adaptadas a cada uma das comunidades sucessionais, e é um reflexo de diversos<br />
fatores atuantes, podendo-se citar, dentre eles, o tempo de uso e de abandono do solo e,<br />
também, a forma de manejo aplicada em cada área (desmatamentos, queimadas, atividades<br />
agrícolas ou pastoris, etc.).<br />
Com base nos parâmetros apresentados pela Resolução Conjunta SMA/IBAMA/SP de 17 de<br />
fevereiro de 1994, para a definição dos estádios de sucessão da Mata Atlântica no Estado de<br />
São Paulo, foram observadas, na Área de Influência Indireta do Gasoduto, as fases<br />
sucessionais apresentadas a seguir. Ressalta-se que o estádio sucessional é definido, dentre<br />
outras características, pela composição florística, não sendo possível sua representação gráfica<br />
no Mapa de Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12, Volume 2/3).<br />
• Vegetação Secundária em estádio pioneiro de regeneração (estádio sucessional<br />
secundário pioneiro da Floresta Ombrófila Densa)<br />
Caracteriza-se pela fisionomia, geralmente campestre, com o predomínio de estratos<br />
herbáceos, podendo haver estratos arbustivos e ocorrer o predomínio de um ou outro. O<br />
estrato arbustivo pode ser aberto ou fechado, com alturas, em geral, até 2m. Epífitas estão<br />
ausentes. Trepadeiras, se presentes, são em geral herbáceas.<br />
• Vegetação Secundária em estádio inicial de regeneração (Estádio sucessional<br />
secundário inicial da Floresta Ombrófila Densa)<br />
Caracteriza-se pela fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, sem diferenciação de<br />
estratos, e onde podem ocorrer pequenas árvores. Plantas lenhosas possuem alturas, em geral,<br />
entre 1,5-8,0m (Foto 5.2-1). Destacam-se, nas Áreas de Influência do Gasoduto, espécies de<br />
Leg. Mimosoideae (Piptadenia sp – pau-jacaré), Leg. Papilionioideae (Machaerium sp),<br />
Melastomataceae (Miconia sp, Leandra sp – pixirica), Verbenaceae (Aegiphila sp –<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-39 ABRIL / 2006
tamanqueiro), Euphorbiaceae (Croton sp – capixingui), Solanaceae (Solanum sp),<br />
Flacourtiaceae (Casearia sp – pau-lagarto), Piperaceae (Piper sp), Cecropiaceae (Cecropia sp<br />
– imbaúba), Myrsinaceae (Myrsine sp – capororoca), Anacardiaceae (Schinus terebinthifolius<br />
– aroeira), Malvaceae (Sida sp), Gleicheniaceae (Sticherus sp), entre outras famílias. Epífitas<br />
são pouco abundantes ou ausentes nesses ambientes.<br />
• Vegetação Secundária em estádio médio de regeneração (estádio sucessional<br />
secundário médio da Floresta Ombrófila Densa)<br />
Após a fase anterior, e havendo continuidade no processo sucessional, surge uma vegetação<br />
com fisionomia arbustivo-arbórea mais desenvolvida, onde predominam arbustos e arvoretas<br />
de vários tamanhos, com alturas que variam entre 4 e 12m. A cobertura é fechada, e ocorre<br />
uma redução de espécies heliófilas herbáceas e arbustivas típicas do estádio inicial. Têm<br />
início a diferenciação em estratos e o aparecimento de espécies umbrófilas no sub-bosque.<br />
Epífitas aparecem em maior número de indivíduos e espécies. Trepadeiras podem estar<br />
presentes, com predomínio de espécies lenhosas (Foto 5.2-2).<br />
A diversidade de espécies é maior que na fase anterior e, entre as árvores, destacam-se, na<br />
região, espécies pertencentes a famílias como Melastomataceae (Tibouchina sp, Miconia spp<br />
– pixirica), Leg. Mimosoideae (Piptadenia gonoacantha – pau-jacaré, Inga sp – ingá), Leg.<br />
Caesalpinioideae (Schizolobium parahyba – guapuruvu), Leg. Papilionioideae (Machaerium<br />
sp), Araliaceae (Didymopanax sp), Lauraceae (Nectandra sp, Ocotea sp – canelas).<br />
No sub-bosque, são comuns espécies de Piperaceae (Piper spp), Rubiaceae (Psychotria spp),<br />
Arecaceae (Syagrus sp – baba-de-boi), Moraceae (Sorocea sp – soroca) e Heliconiaceae<br />
(Heliconia sp), além de diversas plântulas e indivíduos arbóreos jovens do estrato superior.<br />
Trepadeiras herbáceas e lenhosas mostram-se abundantes nessas matas, e epífitas são mais<br />
freqüentes que na fase inicial. Destacam-se, na região, espécies de Bromeliaceae e Araceae,<br />
além de famílias de liquens.<br />
• Vegetação Secundária em estádio avançado de regeneração (estádio sucessional<br />
secundário avançado da Floresta Ombrófila Densa)<br />
Nessa fase, a vegetação exibe uma fisionomia florestal fechada, caracterizando-se pela<br />
ocorrência de várias espécies encontradas na fase média, porém mais desenvolvidas; pela<br />
presença no sub-bosque de espécies mais exigentes e tolerantes à sombra; e pela uniformidade<br />
do dossel arbóreo, que pode apresentar ou não árvores emergentes. Ocorre uma grande<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-40 ABRIL / 2006
variedade de espécies lenhosas com alturas superiores a 10m e copas, em geral, amplas,<br />
havendo um número maior de estratos em relação à fase anterior (Foto 5.2-3).<br />
Nas Áreas de Influência do empreendimento, destacam-se, dentre as arbóreas, espécies das<br />
famílias Moraceae (Ficus sp), Myristicaceae (Virola sp), Meliaceae (Cedrela sp – cedro),<br />
Lauraceae (Ocotea sp, Nectandra sp – canelas), Leg.Papilionioideae (Machaerium sp) e<br />
Elaeocarpaceae (Sloanea sp), entre diversas outras.<br />
No sub-bosque, são comuns espécies de Monimiaceae (Mollinedia sp), Rubiaceae,<br />
Bromeliaceae, Marantaceae, Heliconiaceae, Cyatheaceae (Cyathea spp – samambaiuçu) e<br />
outras famílias de pteridófitas.<br />
Trepadeiras lenhosas (cipós) são mais abundantes e ricas em espécies; epífitas estão presentes<br />
em grande número de espécies e com grande abundância, destacando-se espécies de<br />
Bromeliaceae (Vriesea sp), Araceae (Philodendron sp) e Cactaceae (Rhipsalis sp), entre<br />
diversas outras.<br />
(3) Caracterização das Formações Não-Naturais<br />
• Reflorestamento<br />
Amplos trechos reflorestados com Eucalyptus spp. e Pinus sp. estão concentrados<br />
principalmente nas áreas englobadas pelos municípios de Paraibuna, Jambeiro e Caçapava<br />
(Foto 5.2-4).<br />
• Pastagens<br />
Correspondem, na região estudada, às áreas mais fortemente impactadas pela ação humana,<br />
onde a vegetação original foi removida e substituída por uma cobertura predominantemente<br />
herbácea (Foto 5.2-5). Nesse ambiente, dominam gramíneas invasoras de gêneros como<br />
Brachiaria, Paspalum, Pennisetum e Andropogon, podendo estar associadas a espécies de<br />
ervas e subarbustos.<br />
Apresenta-se, a seguir, no Quadro 5.2-5, um resumo das classes de cobertura vegetal, uso e<br />
ocupação das terras na AII, associadas às suas áreas de ocorrência e aos correspondentes<br />
percentuais (Figura 5.2-1).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-41 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.2-5 - Distribuição das Classes de Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras na AII<br />
SÍMBOLO CLASSE DE COBERTURA VEGETAL, USO E OCUPAÇÃO DAS TERRAS ÁREA (ha) %<br />
S SILVICULTURA 13.608 13,35<br />
P PASTAGEM 61.205 60,03<br />
FDM Floresta Ombrófila Densa Montana 14.043 13,77<br />
FDSM Floresta Ombrófila Densa Submontana 4.116 4,04<br />
FDTB Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas 403 0,40<br />
AU ÁREA URBANA 5.740 5,63<br />
AI ÁREA INDUSTRIAL 991 0,97<br />
INS INSTITUCIONAL 796 0,78<br />
CA CORPOS D’ÁGUA 1.048 1,03<br />
TOTAL (AII) – 101.950 100,0<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-42 ABRIL / 2006
Porcentagem<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
13,35<br />
Figura 5.2-1 – Distribuição das porcentagens das principais classes de cobertura vegetal, uso<br />
e ocupação das terras, na AII do empreendimento. Legenda: S – Silvicultura, P – Pastagem,<br />
FDM - Floresta Ombrófila Densa Montana, FDSM - Floresta Ombrófila Densa Submontana,<br />
FDTB - Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas, AU - Área Urbana, AI - Área Industrial, Ins<br />
– Institucional, CA - Corpos d’água.<br />
(4) Extrativismo Vegetal na Área de Influência Indireta (AII)<br />
Não foram observados sinais de retirada recente de madeira, e palmito, ou qualquer outro tipo<br />
de exploração dos recursos naturais. Por se tratar de uma região onde predomina a vegetação<br />
secundária, entende-se que diversas espécies originalmente existentes, sobretudo as que<br />
possuíam grande interesse econômico, já foram retiradas, sendo atualmente encontradas<br />
somente na área do Parque Estadual da Serra do Mar.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
60,03<br />
13,77<br />
4,04<br />
0,40<br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
5,63<br />
0,97 0,78 1,03<br />
S P FDM FDSm FDTb AU AI Ins CA<br />
Classes de Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-43 ABRIL / 2006
Foto 5.2-2 - Vegetação<br />
Secundária em estádio<br />
médio de regeneração.<br />
Sub-bosque denso, com<br />
presença de bromélias,<br />
epífitas e indivíduos<br />
jovens. Município de<br />
Paraibuna. Coordenadas<br />
441.846W/7.388.299S.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-1 - Vegetação<br />
Secundária em estádio<br />
inicial de regeneração.<br />
Presença marcante de<br />
imbaúba (Cecropia sp) e<br />
bambus. Pouco<br />
abundantes ou ausência<br />
de epífitas. Fragmento<br />
circundado por áreas de<br />
pastagem. Município de<br />
São José dos Campos.<br />
Coordenadas<br />
417.829W/7.430.306S<br />
Foto 5.2-3 - Vegetação<br />
Secundária em estádio<br />
avançado de<br />
regeneração. Apresenta<br />
três estratos, marcante<br />
abundância de epífitas,<br />
principalmente junto ao<br />
solo, presença de liquens<br />
e de musgos. Destaque<br />
para a grande quantidade<br />
de bromélias e palmito<br />
(Euterpe edulis).<br />
Município de Paraibuna.<br />
Coordenadas<br />
438.093W/7.393.004S.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-44 ABRIL / 2006
Foto 5.2-4 - Silvicultura.<br />
Extenso reflorestamento<br />
de Eucalyptus sp.<br />
Área a ser atravessada<br />
pela diretriz do<br />
Gasoduto, próximo a<br />
Caçapava Velha.<br />
Município de Caçapava.<br />
Coordenadas<br />
435.343W/7.442.837S.<br />
5.2.3 FAUNA<br />
a. Mastofauna<br />
(1) Caracterização geral<br />
Na Mata Atlântica, foram registradas, até o presente, aproximadamente 276 espécies de<br />
mamíferos, divididas em 129 gêneros, 34 famílias e 9 ordens. Esses dados foram extraídos de<br />
revisões taxonômicas e descrições recentes de taxa, assim como de trabalhos sobre a<br />
distribuição geográfica de mamíferos (FONSECA et al., 1996; EMMONS, 1990;<br />
MARINHO-FILHO e SAZIMA, 1998; EISENBERG e REDFORD, 1999; COSTA et al.,<br />
2000; VIVO, 2000).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-5 – Pastagem:<br />
fisionomia mais comum<br />
na Área de Influência<br />
Indireta do traçado do<br />
Gasoduto.<br />
Município de Taubaté.<br />
Coordenadas<br />
439.775W/7.445.118S.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-45 ABRIL / 2006
Os dados obtidos em campo, acrescidos das publicações e das informações museológicas,<br />
permitiram estimar a mastofauna das Áreas de Influência do empreendimento como composta<br />
por 9 ordens, 25 famílias, 60 gêneros e 73 espécies (Quadro 5.2-6). Essa riqueza representa a<br />
totalidade de ordens dos mamíferos da Mata Atlântica, 73,5% de suas famílias, 46,5% dos<br />
gêneros e 26,4% das espécies.<br />
Conforme apresentado no Quadro 5.2-7, a ordem Chiroptera (morcegos), com 22 espécies<br />
(30,1% do total), foi a mais rica, seguida pela ordem Rodentia (roedores), com 19 espécies<br />
(26%), e Carnivora (carnívoros), com 12 espécies (16,4%), Didelphimorphia (7 espécies;<br />
9,6%), Xenarthra (4; 5,5%), Primates (4; 5,5%), Artiodactyla (3; 4,1%), Perissodactyla (1;<br />
1,4%) e Lagomorpha (1; 1,4%).<br />
A partir dos dados apresentados no Quadro 5.2-8, agrupou-se a fauna de acordo com os<br />
tópicos propostos para análise. Os resultados estão expressos nas Figuras 5.2-2, 5.2-3 e 5.2-4.<br />
A análise demonstra que a mastofauna da AII é composta essencialmente por espécies de<br />
pequeno porte, com massa corporal inferior a 500 gramas (45 espécies; 61,6% do total). Esse<br />
grupo se desloca preferencialmente de duas formas: terrestre (27 espécies; 37% do total) ou<br />
através de vôo (22 espécies; 30,1%).<br />
A avaliação feita indicou que a mastofauna local se separa em dois grupos. O primeiro é<br />
composto por espécies de pequeno tamanho corporal (classes I e II), com predomínio do<br />
deslocamento terrestre (marsupiais e pequenos roedores), e alado (morcegos), com<br />
predomínio de frugívoros e insetívoros.<br />
Já no segundo grupamento, o predomínio é de espécies de tamanho maior (classes IV e V),<br />
com uma variedade maior de tipos de deslocamentos (arborícolas, terrestres e fossoriais) e de<br />
dietas (onívoros, carnívoros e herbívoros).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-46 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-6 - Lista de mamíferos de potencial ocorrência, nas Áreas de Influência do empreendimento<br />
ORDENAMENTO TAXONÔMICO NOME COMUM TIPO DE REGISTRO<br />
Ordem DIDELPHIMORPHIA<br />
Família Didelphidae<br />
Didelphis aurita (Wied-Neuwied, 1826) gambá-orelha-preta LIT , MUS<br />
Metachirus nudicaudatus (E. Geoffroy, 1803) cuíca LIT, MUS<br />
Micoureus paraguayanus (Tate, 1931) mucura LIT<br />
Monodelphis americana (Müller, 1776) catita LIT<br />
Monodelphis iheringi (Thomas, 1888) catita MUS<br />
Monodelphis scalops (Thomas, 1888) catita MUS<br />
Philander frenatus (Linnaeus, 1758) cuíca-quatro-olhos LIT<br />
Ordem XENARTHRA<br />
Família Bradypodidae<br />
Bradypus variegatus (Schinz, 1825) preguiça LIT<br />
Família Dasypodidae<br />
Dasypus novemcinctus (Linnaeus, 1758) tatu-galinha LIT , MUS<br />
Dasypus septemcinctus (Linnaeus, 1758) tatu-mulita REC<br />
Família Myrmecophagidae<br />
Tamandua tetradactyla (Linnaeus, 1758) tamanduá-mirim MUS<br />
Ordem CHIROPTERA<br />
Família Phyllostomidae<br />
Anoura geoffroyi (Gray, 1838) morcego LIT<br />
Anoura caudifera (E. Geoffroy, 1818) morcego LIT, MUS<br />
Artibeus cinereus (Gervais, 1856) morcego LIT<br />
Artibeus fimbriatus (Gray, 1838) morcego LIT<br />
Artibeus lituratus (Olfers, 1818) morcego LIT<br />
Artibeus obscurus (Schinz, 1821) morcego LIT<br />
Carollia perspicillata (Linnaeus, 1758) morcego LIT, MUS<br />
Chiroderma doriae (Thomas, 1891) morcego LIT<br />
Chrotopterus auritus (Peters, 1856) morcego LIT<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-47 ABRIL / 2006
ORDENAMENTO TAXONÔMICO NOME COMUM TIPO DE REGISTRO<br />
Desmodus rotundus (E. Geoffroy, 1810) morcego-vampiro LIT<br />
Diphylla ecaudata Spix, 1823 morcego-vampiro MUS, LIT<br />
Glossophaga soricina (Pallas, 1766) morcego LIT<br />
Micronycteris megalotis (Gray, 1842) morcego LIT<br />
Mimon bennettii (Gray, 1838) morcego LIT<br />
Platyrrhinus lineatus (E. Geoffroy, 1810) morcego LIT<br />
Pygoderma bilabiatum (Wagner, 1843) morcego MUS, LIT<br />
Sturnira lilium (E. Geoffroy, 1810) morcego LIT, MUS<br />
Sturnira tildae de la Torre, 1959 morcego LIT<br />
Tonatia bidens (Spix, 1823) morcego LIT<br />
Trachops cirrhosus (Spix, 1823) morcego LIT<br />
Família Thyropteridae<br />
Thyroptera tricolor Spix, 1823 morcego MUS, LIT<br />
Família Vespertilionidae<br />
Myotis nigricans (Schinz, 1821) morcego LIT<br />
Ordem PRIMATES<br />
Família Callitrichidae<br />
Callithrix aurita (E. Geoffroy, 1812) sagüi-de-tufo-preto MUS, LIT<br />
Família Cebidae<br />
Cebus nigritus (Goldfuss, 1809) macaco-prego MUS, LIT<br />
Família Atelidae<br />
Alouatta guariba (Humboldt, 1812) bugio LIT<br />
Brachyteles arachnoides (E. Geoffroy, 1806) muriqui, mono-carvoeiro MUS, LIT<br />
Ordem CARNIVORA<br />
Família Canidae<br />
Cerdocyon thous (Linnaeus, 1758) cachorro-do-mato MUS, LIT<br />
Família Felidae<br />
Herpailurus yaguaroudi (Geoffroy, 1803) gato-mourisco LIT<br />
Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758) jaguatirica MUS, LIT<br />
Leopardus tigrinus (Schreber, 1775) gato-do-mato-pequeno MUS, LIT<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-48 ABRIL / 2006
ORDENAMENTO TAXONÔMICO NOME COMUM TIPO DE REGISTRO<br />
Leopardus wiedii (Schinz, 1821) gato-maracajá LIT<br />
Panthera onca (Linnaeus, 1758) onça-pintada MUS, LIT<br />
Puma concolor (Linnaeus, 1771) onça-parda, puma LIT, REC (Floresta Ombrófila Densa de<br />
Terras Baixas)<br />
Família Mustelidae<br />
Eira barbara (Linnaeus, 1758) irara MUS, LIT<br />
Galictis cuja (Molina, 1782) furão MUS, LIT<br />
Lontra longicaudis (Olfers, 1818) lontra LIT<br />
Família Procyonidae<br />
Nasua nasua (Linnaeus, 1758) quati LIT , MUS<br />
Procyon cancrivorus (G. Cuvier, 1798) mão-pelada REC (Floresta Ombrófila Densa de Terras<br />
Baixas e Montana)<br />
Ordem PERISSODACTYLA<br />
Família Tapiridae<br />
Tapirus terrestris (Linnaeus, 1758) anta MUS, REC (Floresta Ombrófila Densa de<br />
Terras Baixas)<br />
Ordem ARTIODACTYLA<br />
Família Tayassuidae<br />
Pecari tajacu (Linnaeus, 1758) cateto LIT<br />
Tayassu pecari (Link, 1795) queixada MUS<br />
Família Cervidae<br />
Mazama gouazoubira (G. Fischer, 1814) veado-pardo REC (Floresta Ombrófila Densa de Terras<br />
Baixas e Montana)<br />
Ordem RODENTIA<br />
Família Sciuridae<br />
Sciurus ingrami Linnaeus, 1766 serelepe, esquilo MUS, LIT, REC (Floresta Ombrófila Densa<br />
de Terras Baixas e Montana)<br />
Família Muridae<br />
Akodon cursor (Winge, 1887) rato-do-mato LIT, MUS<br />
Blarinomys breviceps (Winge, 1877) rato-do-mato MUS<br />
Bolomys lasiurus (Lund, 1841) rato-do-mato MUS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-49 ABRIL / 2006
ORDENAMENTO TAXONÔMICO NOME COMUM TIPO DE REGISTRO<br />
Delomys dorsalis (Hensel, 1872) rato-do-mato LIT<br />
Juliomys pictipes (Osgood, 1933) rato-do-mato LIT<br />
Nectomys squamipes (Brants, 1827) rato-d’água LIT<br />
Oligoryzomys nigripes (Olfers, 1818) rato-do-mato LIT<br />
Oryzomys russatus (Wagner, 1848) rato-do-mato LIT<br />
Thaptomys nigrita (Lichtenstein, 1829)<br />
Família Erethizontidae<br />
rato-do-mato MUS, LIT<br />
Sphiggurus villosus (F. Cuvier, 1823)<br />
Família Caviidae<br />
ouriço MUS<br />
Cavia aperea Erxleben, 1777<br />
Família Hydrochaeridae<br />
preá MUS, LIT<br />
Hydrochaeris hydrochaeris (Linnaeus, 1766)<br />
Família Dasyproctidae<br />
capivara MUS, LIT<br />
Dasyprocta azarae Lichtenstein, 1823<br />
Família Echimyidae<br />
cutia LIT<br />
Trinomys dimidiatus (Günther, 1827) rato-de-espinho MUS<br />
Trinomys iheringi Thomas, 1911 rato-de-espinho LIT, MUS<br />
Phyllomys aff. dasythrix Hensel, 1812 rato-de-espinho MUS, LIT<br />
Phyllomys kerri (Moojen, 1950) rato-de-espinho MUS, LIT<br />
Phyllomys nigrispinus (Wagner, 1842)<br />
Ordem LAGOMORPHA<br />
Família Leporidae<br />
rato-de-espinho MUS<br />
Sylvilagus brasiliensis (Linnaeus, 1758) tapiti MUS, LIT<br />
Legenda: REC (espécie registrada durante a fase de campo – formação vegetacional do ponto de observação); MUS (espécie depositada no MZUSP); LIT (dado de<br />
literatura).<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-50 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-7 - Composição taxonômica potencial da mastofauna nas Áreas de Influência do empreendimento<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ORDEM N O DE FAMÍLIAS N O DE GÊNEROS N O DE ESPÉCIES<br />
Didelphimorphia (gambás, cuícas) 1 5 7<br />
Xenarthra (tatus, tamanduás) 3 3 4<br />
Chiroptera (morcegos) 3 17 22<br />
Primates (macacos, bugios) 3 4 4<br />
Carnivora (gatos, cachorros, mustelídeos) 4 10 12<br />
Perissodactyla (anta) 1 1 1<br />
Artiodactyla (veados, porcos-do-mato) 2 3 3<br />
Lagomorpha (tapiti) 1 1 1<br />
Rodentia (esquilos, ratos, cutias, pacas) 7 16 19<br />
TOTAL 25 60 73<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-51 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-8- Mamíferos de potencial ocorrência nas Áreas de Influência do empreendimento e suas características bionômicas<br />
ESPÉCIE CLASSES DE PESO HÁBITO ALIMENTAR LOCOMOÇÃO<br />
Didelphis aurita IV omn esc<br />
Metachirus nudicaudatus II omn ter<br />
Micoureus paraguayanus II omn arb<br />
Monodelphis americana I omn ter<br />
Monodelphis iheringi I omn ter<br />
Monodelphis scalops I omn ter<br />
Philander frenatus II omn esc<br />
Bradypus variegatus V her arb<br />
Dasypus novemcinctus IV omn fos<br />
Dasypus septemcinctus IV omn fos<br />
Tamandua tetradactyla V ins esc<br />
Anoura geoffroyi I fpn voa<br />
Anoura caudifera I fpn voa<br />
Artibeus cinereus I fpn voa<br />
Artibeus fimbriatus I fpn voa<br />
Artibeus lituratus I fpn voa<br />
Artibeus obscurus I fpn voa<br />
Carollia perspicillata I fpn voa<br />
Chiroderma doriae I fpn voa<br />
Chrotopterus auritus I car voa<br />
Desmodus rotundus I hem voa<br />
Diphylla ecaudata I hem voa<br />
Glossophaga soricina I fpn voa<br />
Micronycteris megalotis I ins voa<br />
Mimon bennettii I fpn voa<br />
Platyrrhinus lineatus I fpn voa<br />
Pygoderma bilabiatum I fpn voa<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-52 ABRIL / 2006
ESPÉCIE CLASSES DE PESO HÁBITO ALIMENTAR LOCOMOÇÃO<br />
Sturnira lilium I fpn voa<br />
Sturnira tildae I fpn voa<br />
Tonatia bidens I fpn voa<br />
Trachops cirrhosus I car voa<br />
Thyroptera tricolor I ins voa<br />
Myotis nigricans I ins voa<br />
Callithrix aurita II omn arb<br />
Cebus nigritus IV omn arb<br />
Alouatta guariba V her arb<br />
Brachyteles arachnoides V fpn arb<br />
Cerdocyon thous V omn ter<br />
Herpailurus yaguaroudi IV car ter<br />
Leopardus pardalis V car ter<br />
Leopardus tigrinus IV car ter<br />
Leopardus wiedii IV car esc<br />
Panthera onça V car esc<br />
Puma concolor V car ter<br />
Eira bárbara IV omn esc<br />
Galictis cuja IV car ter<br />
Lontra longicaudis V car saq<br />
Nasua nasua V omn esc<br />
Procyon cancrivorus V car ter<br />
Tapirus terrestris V her ter<br />
Pecari tajacu V her ter<br />
Tayassu pecari V her ter<br />
Mazama gouazoubira V her ter<br />
Sciurus ingrami II omn arb<br />
Akodon cursor I ins ter<br />
Blarinomys breviceps I ins fos<br />
Bolomys lasiurus I ins ter<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-53 ABRIL / 2006
ESPÉCIE CLASSES DE PESO HÁBITO ALIMENTAR LOCOMOÇÃO<br />
Delomys dorsalis I ins ter<br />
Juliomys pictipes I ins ter<br />
Nectomys squamipes I omn saq<br />
Oligoryzomys nigripes I ins ter<br />
Oryzomys russatus I ins ter<br />
Thaptomys nigrita I ins ter<br />
Sphiggurus villosus III her arb<br />
Cavia aperea II her ter<br />
Hydrochaeris hydrochaeris V her saq<br />
Dasyprocta azarae IV her ter<br />
Trinomys dimidiatus II fpn ter<br />
Trinomys iheringi II fpn ter<br />
Phyllomys aff. Dasythrix II fpn arb<br />
Phyllomys kerri II fpn arb<br />
Phyllomys nigrispinus II fpn arb<br />
Sylvilagus brasiliensis III her ter<br />
LEGENDA:<br />
CLASSES DE PESO:<br />
I ... >= 100g<br />
II 101 >= 500g<br />
III 501 >= 1000g<br />
IV 1001 >= 5000g<br />
V 5001 > ...<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
HÁBITO ALIMENTAR:<br />
fpn = frugívoro/polinívoro<br />
ins = insetívoro<br />
omn = omnívoro<br />
car = carnívoro<br />
her = herbívoro<br />
hem = hematófago<br />
LOCOMOÇÃO:<br />
arb = arborícola<br />
ter = terrestre<br />
saq = semi-aquático<br />
voa = voador<br />
fos = semi-fossorial<br />
esc = escansorial<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-54 ABRIL / 2006
Número de espécies<br />
Figura 5.2-2 - Composição potencial da mastofauna na AII do empreendimento, segundo as<br />
classes de massa corporal; Classe I (>=100g), Classe II (101g>=500g), Classe III<br />
(501g>=1000g), Classe IV (1001g>=5000g), Classe V (5001>...).<br />
Número de Espécies<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
34<br />
Figura 5.2-3 - Composição potencial da mastofauna na AII do empreendimento, segundo o<br />
grupo alimentar.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
11<br />
2<br />
Classe I Classe II Classe III Classe IV Classe V<br />
21<br />
12<br />
16<br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-55 ABRIL / 2006<br />
10<br />
11 11<br />
Frugívoro Insetívoro Onívoro Carnívoro Herbívoro Hematófago<br />
16<br />
2
Número de espécies<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
11<br />
Figura 5.2-4 - Composição potencial da mastofauna na área do empreendimento, segundo as<br />
classes de locomoção e ocupação do ambiente.<br />
(2) Histórico do conhecimento da mastofauna<br />
O naturalista austríaco Johann Natterer, no século XIX, foi o pioneiro no estudo da fauna de<br />
mamíferos de São Paulo, realizando estudos na localidade de Ipanema, atualmente chamada<br />
Iperó (VIVO, 1998).<br />
Trabalhos de pesquisa mais recentes, mas de grande relevância, foram desenvolvidos por<br />
MARINHO-FILHO (1992), na serra do Japi, e VIVO e GREGORIN (2001), no Parque<br />
Estadual de Intervales.<br />
Os principais estudos desenvolvidos na Floresta Atlântica distinguem-se em dois grupos:<br />
estudos de auto-ecologia de espécies ameaçadas, especialmente primatas (MELLO, 1986;<br />
RYLANDS e BERNARDES, 1991) e carnívoros (PARDINI, 1998; QUADROS, 2001); e os<br />
de sinecologia, que estudam as comunidades de pequenos mamíferos terrestres (DAVIS,<br />
1945; CARVALHO, 1965; FONSECA e KIERULFF, 1988; FERNANDEZ, 1989;<br />
FONSECA, 1989; STALLINGS, 1988; CERQUEIRA et ai,. 1993; LEITE et al., 1994;<br />
GENTILE e CERQUEIRA, 1995; BARROS-BATTESTI et al., 2000) e morcegos<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
27<br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
3<br />
Arborícola Terrestre Semi-aquático Voador Semi-fossorial Escansorial<br />
22<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-56 ABRIL / 2006<br />
3<br />
7
(TRAJANO, 1984; AGUIAR, 1994; FAZZOLARI-CORRÊA, 1995; MIRETZKI e<br />
MARGARIDO, 1999).<br />
O conjunto de informações disponíveis para a Mata Atlântica revela uma intrincada relação<br />
entre os mamíferos e os ambientes. Observou-se que, a despeito de sua aparente<br />
homogeneidade na distribuição da sua mastofauna, a Mata Atlântica apresenta<br />
particularidades regionais importantes, que só poderiam ser diagnosticadas com base em<br />
estudos locais e de longa duração, com métodos variados (VOSS e EMMONS, 1996).<br />
Nesse sentido, a fauna de mamíferos da AII do empreendimento foi, até o momento, pouco<br />
estudada. A maioria dos estudos foi realizada há menos de uma década, especialmente no<br />
Parque Estadual da Serra do Mar (núcleos Caraguatatuba e São Sebastião). Esses estudos<br />
priorizaram as comunidades de pequenos mamíferos, especialmente morcegos (SARTI, 2001;<br />
GERALDES, 2005), roedores e marsupiais (CARVALHO, 1965; FRACASSO, 2000).<br />
Quantos aos de médio e grande porte, como os carnívoros e ungulados, destacam-se os<br />
estudos sobre animais cinegéticos (GALETTI, 2005). À exceção do estudo de CARVALHO<br />
(1965), os demais ainda não foram publicados, estando disponíveis na forma de resumos de<br />
congresso, monografias e teses, muitas de acesso restrito.<br />
(3) Mamíferos e seus ambientes<br />
A Mata Ciliar (vegetação ripária) em meio ao ambiente florestal, geralmente, é composta pela<br />
fauna florestal adjacente. Contudo, as espécies de hábitos aquáticos ou justafluviais podem<br />
estar associadas, ainda que de forma não exclusiva, à vegetação ripária. Entre elas,<br />
encontram-se a lontra (Lontra longicaudis), a capivara (Hydrochaerus hydrochaeris), o ratod´água<br />
(Nectomys squamipes) e a anta (Tapirus terrestris). De qualquer forma, esse ambiente<br />
deve ser sempre relevado para as questões de conservação, pela presença dos corpos d’água.<br />
O local onde está instalada a Fazenda Serra Mar, ponto de partida do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté, já foi, outrora, recoberta por uma vegetação exuberante de restinga.<br />
Atualmente, a área é destinada completamente a atividades agropecuárias. A mastofauna<br />
pretérita deveria ser muito semelhante em composição à que foi descrita neste estudo, ainda<br />
que tais áreas possam apresentar uma capacidade menor de suporte à fauna (FOGAÇA, 2003).<br />
Enquanto muitas espécies de mamíferos florestais não atravessam nem mesmo pequenas áreas<br />
abertas, outras fazem uso desses ambientes para alimentação, reprodução e dispersão, dentre<br />
outros aspectos relacionados à sua ecologia.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-57 ABRIL / 2006
Normalmente, destacam-se em ambientes abertos os pequenos roedores exóticos (Mus<br />
musculus, Rattus rattus e Rattus norvergicus) e nativos (Akodon e Oligoryzomys), bem como<br />
uma variedade de espécies que demonstram uma aparente adequação a essas paisagens, como,<br />
por exemplo, a capivara (Hydrochaerus hydrochaeris), o tapiti (Sylvilagus brasiliensis) e os<br />
veados do gênero Mazama.<br />
As silviculturas apresentam alta homogeneidade ambiental e, em geral, são lugares hostis à<br />
fauna nativa e, portanto, áreas de baixa diversidade faunística. Essas monoculturas foram<br />
observadas por toda a área do empreendimento. Atualmente, já se encontram algumas<br />
espécies, aquelas consideradas generalistas, ocupando tais ambientes. Espécies herbívoras e<br />
onívoras são mais freqüentemente associadas a reflorestamentos de pínus e eucalipto do que<br />
aquelas frugívoras e carnívoras (GHELER-COSTA, 2002).<br />
Com base nisso, pode-se estimar a presença, nas monoculturas, de roedores dos gêneros<br />
Oryzomys e Oligoryzomys. Esse último, em plantio de eucalipto no Estado de São Paulo,<br />
representou mais de 55% da abundância relativa dos pequenos mamíferos locais (SILVA,<br />
2001). Roedores exóticos também são esperados, como Mus musculus, Rattus rattus e R.<br />
norvergicus.<br />
Dentre os mamíferos de médio e grande porte, os felinos, canídeos, veados e, até mesmo,<br />
antas, por vezes, utilizam reflorestamentos como áreas de descanso. Alguns autores chegam a<br />
sugerir que, se bem manejadas, essas áreas podem ser relativamente importantes para<br />
determinadas espécies, seja como hábitat, seja para o deslocamento na busca por ambientes<br />
florestais (SILVA, 2001; GHELER-COSTA, 2002).<br />
Já as áreas de pastagem, também presentes em grande parte da AII do Gasoduto, exigem uma<br />
maior plasticidade ecológica de certas espécies. Quando próximas de remanescentes<br />
florestais, alguns mamíferos nativos podem fazer uso desse ambiente. Os mamíferos que<br />
necessitam de grandes áreas de vida, como os carnívoros, são relativamente comuns nessas<br />
áreas.<br />
Os morcegos também utilizam as pastagens, especialmente os morcegos-vampiros Diphylla<br />
ecaudata e Desmodus rotundus; este último é considerado comum e abundante em pequenos<br />
fragmentos florestais, mesmo os isolados (REIS e MULLER, 1995; REISET et al., 2000;<br />
PEDRO et al., 2001), sendo capturado com freqüência em áreas de pastagens.<br />
BIANCONI et al.. (2004) sugerem que essa espécie utiliza áreas florestais como abrigo ou<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-58 ABRIL / 2006
stepping stones (trampolins ecológicos) quando busca alimento em áreas de pastagens, no<br />
caso, gado eqüino e bovino.<br />
Em linhas gerais, os dados apresentados sugerem que a AII do empreendimento, mesmo<br />
sendo esse inserido numa paisagem fragmentada, conserva uma significativa fração de sua<br />
comunidade original de mamíferos.<br />
(4) Mamíferos Endêmicos<br />
As espécies endêmicas estão restritas a uma determinada área limitada e definida. No caso do<br />
presente estudo, consideram-se endêmicas as espécies com ocorrência restrita para a Mata<br />
Atlântica do Brasil, ou seja, o bugio-ruivo (Alouatta guariba), o sagüi (Callithrix aurita), o<br />
monocarvoeiro (Brachyteles arachnoides), o rato-do-mato (Delomys dorsalis), várias espécies<br />
de ratos de espinho dos gêneros Trinomys e Phyllomys e a catita (Monodelphis scalops).<br />
(5) Mamíferos Ameaçados<br />
Entre as 73 espécies identificadas, 21 (29%) são consideradas ameaçadas (Quadro 5.2-9), e<br />
uma única espécie citada no CITES não é considerada ameaçada de extinção: Cerdocyon<br />
thous (cachorro-do-mato).<br />
A ordem Carnívora é a que mais se destaca, com oito espécies, 67% dos carnívoros<br />
registrados na área de estudo. As espécies terrestres e florestais, com mais de 1kg de massa<br />
corporal, são as mais atingidas. As seguintes espécies: bugio (Alouatta guariba), sagüi<br />
(Callithrix aurita), monocarvoeiro (Brachyteles arachnoides), jaguatirica (Leopardus<br />
pardalis), gato-do-mato (L. tigrinus), maracajá (L. wiedii), onça-pintada (Panthera onca),<br />
juntas, perfazem 38% das espécies que estão ameaçadas, tanto no Estado de São Paulo como<br />
no Brasil.<br />
Duas espécies de morcegos ameaçados foram detectadas: Chiroderma doriae e Thyroptera<br />
tricolor. O primeiro é uma espécie que era considerada restrita à Mata Atlântica, porém novos<br />
registros mostraram o contrário; contudo, aparenta ser localmente rara. O segundo apresenta<br />
distribuição geográfica ampla, porém é localmente raro (KOOPMAN, 1982; EMMONS,<br />
1990).<br />
A suçuarana (Puma concolor), ameaçada de extinção, foi registrada nas Áreas de Influência<br />
do empreendimento, através de pegadas (Foto 5.2-6). O mão-pelada (Procyon cancrivorus)<br />
foi registrado através de fezes (Foto 5.2-7), na Fazenda Morro Azul. A maioria das espécies<br />
de carnívoros registradas encontra-se sob algum grau de ameaça, sendo a destruição do<br />
hábitat o fator de maior risco para sua conservação.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-59 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-9 - Relação das espécies ameaçadas de mamíferos, potencialmente ocorrentes nas Áreas de Influência do empreendimento<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ESPÉCIES FEDERAL ESTADUAL CITES<br />
Monodelphis iheringi nc pa nc<br />
Monodelphis scalops nc pa nc<br />
Bradypus variegatus nc nc II<br />
Tamandua tetradactyla nc pa nc<br />
Callithrix aurita vu ep I<br />
Alouatta guariba cp vu II<br />
Brachyteles arachnoides ep cp I<br />
Cerdocyon thous nc nc II<br />
Herpailurus yaguaroudi nc pa II<br />
Leopardus pardalis vu vu I<br />
Leopardus tigrinus vu vu I<br />
Leopardus wiedii vu ep I<br />
Panthera onça vu cp I<br />
Puma concolor vu vu nc<br />
Lontra longicaudis nc vu I<br />
Procyon cancrivorus nc pa nc<br />
Tapirus terrestris nc ep II<br />
Pecari tajacu nc vu II<br />
Tayassu pecari nc ep II<br />
Dasyprocta azarae nc vu nc<br />
Legenda: Listas Federal e Estadual - cp, criticamente em perigo; vu, vulnerável; ep, em perigo; pa, provavelmente ameaçada; nc, não consta (modificado de FONSECA et<br />
al., 1994; SEMA/SP, 1998; IBAMA, 2003; IUCN, 2004). Lista do CITES: apêndice I, espécies ameaçadas, cujo comércio pode afetar suas populações; apêndice II,<br />
espécies ameaçadas ou não, cujo comércio pode potencialmente afetar as suas populações (CITES, 2005).<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-60 ABRIL/ 2006
Outra espécie ameaçada assinalada é a anta (Tapirus terrestris). Um dos maiores mamíferos<br />
sul-americanos, ocorre em ambientes florestais, sempre marginais a corpos d’água, que é seu<br />
principal refúgio. Essa espécie foi registrada durante a fase de campo, em dois pontos, na<br />
Fazenda Serra Mar (Fotos 5.2-8 e 5.2-9).<br />
Apenas duas espécies de roedores constam da Lista de Espécies Ameaçadas do Estado de São<br />
Paulo: a paca (Agouti paca) e a cutia (Dasyprocta azarae); ambas as espécies devem ocorrer<br />
na Área de Influência Indireta do empreendimento.<br />
As espécies listadas no Quadro 5.2-9 apresentam indícios de que suas populações estão<br />
decrescendo pelo excesso de exploração, destruição extensiva de hábitats, ou por outro<br />
distúrbio ambiental, podendo, também, ter suas populações seriamente reduzidas, não<br />
apresentando recuperação espontânea. Essas espécies, possivelmente, passarão à categoria de<br />
“extintas” em um futuro próximo, se os fatores de alteração ambiental continuarem.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-6 - Pegada de<br />
onça-parda (Puma<br />
concolor).<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas<br />
441.774W/7.388.220S.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-61 ABRIL / 2006
Foto 5.2-8 - Pegadas de anta<br />
(Tapirus terrestris),<br />
registradas na Fazenda Serra<br />
Mar.<br />
Município de Caraguatatuba.<br />
Coordenadas<br />
450.558W/7.384.008S.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-7 - Fezes de<br />
mão-pelada (Procyon<br />
cancrivorus), na<br />
fazenda Morro Azul.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas<br />
447.954W/7.385.388S.<br />
Foto 5.2-9 - Poça<br />
temporária, usada como<br />
“banheiro” por antas<br />
(Tapirus terrestris).<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas<br />
450.558W/7.384.008S.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-62 ABRIL / 2006
. Avifauna<br />
(1) Caracterização geral<br />
A Mata Atlântica apresenta cerca de 700 espécies de aves, das quais aproximadamente 200<br />
são consideradas endêmicas desse bioma (SCOTT e BROOKE 1985; CRACRAFT, 1985,<br />
STOTZ et al., 1996). De acordo com a ocorrência dessas espécies e através da biogeografia<br />
da região da Mata Atlântica, foram determinados diversos centros de endemismo.<br />
A compilação geral dos dados apresenta uma lista com 402 espécies de aves para a AII do<br />
empreendimento, 52,2% do total registrado (770 espécies) para o Estado de São Paulo<br />
(WILLIS e ONIKI, 2003) das quais 184 foram registradas durante os trabalhos de campo e<br />
218 somente nos levantamentos feitos através da compilação histórica de trabalhos da região.<br />
Os resultados desses levantamentos podem ser observados no Quadro 5.2-10.<br />
Desse total, 64 espécies são indicadoras da qualidade ambiental, 128 são endêmicas da Mata<br />
Atlântica, 40 estão ameaçadas no Estado de São Paulo, 8 estão ameaçadas no Brasil, 19 são<br />
consideradas cinegéticas (aves de caça) e 22 espécies são consideradas de valor econômico<br />
(aves de gaiola).<br />
O trabalho de campo registrou 184 espécies de aves para toda a região da AII do<br />
empreendimento. Isso representa 45,7 % das espécies citadas na compilação geral dos dados e<br />
55,9 % das espécies de aves registradas no Parque Estadual da Serra do Mar.<br />
Foram registradas 64 espécies indicadoras da qualidade ambiental, ou bioindicadores<br />
(incluindo os registros históricos), de acordo com o seu grau de sensibilidade às alterações<br />
ambientais (STOTZ et al., 1996). Podem-se destacar as seguintes espécies: macuco (Tinamus<br />
solitarius), pomba-amargosa (Patagioenas plumbea), maitaca-verde (Pionus maximiliani),<br />
tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), chocão-carijó (Hypoedaleus guttatus),<br />
trovoada (Drymophila ferruginea), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza squamosa), entufado<br />
(Merulaxis ater), tovacuçu (Grallaria varia), tovaca-campainha (Chamaeza campanisona),<br />
arapaçu-de-bico-torto (Campylorhamphus falcularius), arredio-pálido (Cranioleuca pallida),<br />
limpa-folha-coroado (Philydor atricapillus), trepador-coleira (Anabazenops fuscus),<br />
tiririzinho-do-mato (Hemitriccus orbitatus), tororó (Poecilotriccus plumbeiceps),<br />
assanhadinho (Myiobius barbatus), corocochó (Carpornis cucullata), araponga (Procnias<br />
nudicollis) e pavó (Pyroderus scutatus).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-63 ABRIL / 2006
De acordo com a compilação histórica dos dados e os trabalhos de campo, foram registradas<br />
19 espécies com potencial cinegético, ou seja, espécies procuradas para caça. Geralmente,<br />
essas aves pertencem às famílias Tinamidae, Anatidae, Cracidae, Odontophoridae,<br />
Columbidae e Turdidae.<br />
Podem-se destacar os registros de campo de macuco (Tinamus solitarius), inhambuguaçu<br />
(Crypturellus obsoletus), pé-vermelho (Amazonetta brasiliensis), jacuaçu (Penelope obscura),<br />
pombão (Patagioenas picazuro), pomba-amargosa (Patagioenas plumbea), juriti-pupu<br />
(Leptotila verreauxi) e juriti-gemedeira (Leptotila rufaxilla).<br />
De acordo com literatura e os dados primários, foram registradas 22 espécies de aves de valor<br />
econômico, ou seja, espécies procuradas para o comércio nacional e internacional de tráfico<br />
de animais silvestres ou mesmo por “passarinheiros” locais que colocam essas aves em gaiola.<br />
Geralmente, tais aves pertencem às famílias Psittacidae, Cotingidae, Emberizidae,<br />
Cardinalidae, Fringillidae e Estrildidae. Destacam-se os registros de campo de tiriba-de-testavermelha<br />
(Pyrrhura frontalis), papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), araponga (Procnias<br />
nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus), coleirinho (Sporophila caerulescens), trinca-ferroverdadeiro<br />
(Saltator similis), pintassilgo (Carduelis magellanica) e bico-de-lacre (Estrilda<br />
astrild).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-64 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-10 - Lista de espécies de potencial ocorrência na área do estudo (estão hachuradas as que foram efetivamente constatadas em<br />
campo). A classificação segue o Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos - CBRO (2005)<br />
Tinamiformes<br />
Anseriformes<br />
Galliformes<br />
Tinamidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-65 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Tinamus solitarius 1 2 3 5 macuco 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTe MA<br />
Crypturellus obsoletus 5 inhambuguaçu 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTe MA<br />
Crypturellus parvirostris 5 inhambu-chororó 2, 5, 6 TSTe MA<br />
Anatidae<br />
Cairina moschata 5 pato-do-mato 2 AN CD, VV<br />
Amazonetta brasiliensis 5 pé-vermelho 6, 7 OBS AN CD, VV<br />
Cracidae<br />
Penelope obscura 5 jacuaçu 2, 3, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTe MA<br />
Pipile jacutinga 1 2 3 4 5 jacutinga 2, 4, 8 TSTe MA<br />
Odontophoridae<br />
Podicipediformes<br />
dicipedidae<br />
Pelecaniformes<br />
Odontophorus capueira 1 2 5 uru 1 ,2, 3, 4, 8 TSTe MA<br />
Podilymbus podiceps mergulhão-caçador 8 AN CD, VV<br />
Phalacrocoracidae<br />
Anhingidae<br />
Phalacrocorax brasilianus biguá OBS AN CD, VV<br />
Anhinga anhinga biguatinga OBS AN CD, VV
Fregatidae<br />
Ciconiiformes<br />
Ardeidae<br />
Cathartiformes<br />
Falconiformes<br />
Cathartidae<br />
Accipitridae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-66 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Fregata magnificens 1 tesourão 2, 3, 8 OBS Ae RE<br />
Nycticorax nycticorax savacu OBS AL CD, VV<br />
Butorides striata socozinho 2, 3, 5, 8 OBS AL CD, VV<br />
Bubulcus ibis garça-vaqueira 6, 8 OBS Tca CD, VV<br />
Ardea cocoi garça-moura 6 OBS AL CD, VV<br />
Ardea alba garça-branca-grande 3, 6, 8 OBS AL CD, VV<br />
Syrigma sibilatrix maria-faceira Tca CD, VV<br />
Egretta thula garça-branca-pequena 2, 6 OBS AL CD, VV<br />
Cathartes aura urubu-de-cabeça-vermelha 1, 2, 3, 4, 6, 8 Ae A, C, MA, P, RE<br />
Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, P, RE<br />
Elanoides forficatus gavião-tesoura 4, 7 Ae MA<br />
Leptodon cayanensis gavião-de-cabeça-cinza 2, 3, 8 Ae MA<br />
Elanus leucurus gavião-peneira 2, 6 Ae A, AU, C, MA, P, RE<br />
Rostrhamus sociabilis gavião-caramujeiro OBS Ae CD, VV<br />
Leucopternis lacernulatus 1 2 3 4 gavião-pombo-pequeno 3, 8 Ae MA<br />
Leucopternis polionotus 1 2 3 gavião-pombo-grande 1, 3, 4, 7, 8 Ae MA, RE<br />
Heterospizias meridionalis gavião-caboclo OBS Ae MA<br />
Rupornis magnirostris gavião-carijó 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, MA, P, RE<br />
Percnohierax leucorrhous gavião-de-sobre-branco 2, 8 Ae MA<br />
Buteo albicaudatus gavião-de-rabo-branco 2, 4, 6, 8 Ae MA, RE
Gruiformes<br />
amidae<br />
ariamidae<br />
Falconidae<br />
Rallidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Buteo brachyurus gavião-de-cauda-curta 1, 3, 4, 8 Ae MA, RE<br />
Spizastur melanoleucus 1 2 3 gavião-pato 4 Ae MA, RE<br />
Spizaetus tyrannus 3 gavião-pega-macaco 1, 3, 8 Ae MA<br />
Caracara plancus caracará 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, MA, P, RE<br />
Milvago chimachima carrapateiro 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 OBS Ae A, AU, MA, P, RE<br />
Herpetotheres cachinnans acauã 3, 6, 8 VOC, GRA Ae MA, RE<br />
Micrastur ruficollis falcão-caburé 1, 3, 7, 8 Ae MA<br />
Micrastur semitorquatus falcão-relógio 8 Ae MA<br />
Falco sparverius quiriquiri 2, 4, 6 OBS Ae MA, P, RE<br />
Falco femoralis falcão-de-coleira 2, 6 Ae MA, P, RE<br />
Aramus guarauna carão OBS AN CD, VV<br />
Aramides cajanea 1 saracura-três-potes 2, 4, 5, 6 OBS AL CD, VV<br />
Aramides saracura 2 saracura-do-mato 1, 2, 3, 5, 7, 8 AL CD, VV<br />
Laterallus viridis sanã-castanha 4 AL CD, VV<br />
Laterallus melanophaius sanã-parda 3, 4, 6 VOC, GRA AL CD, VV<br />
Laterallus leucopyrrhus sanã-vermelha AL CD, VV<br />
Porzana albicollis sanã-carijó 1, 2, 8 VOC, GRA AL CD, VV<br />
Pardirallus nigricans saracura-sanã 2, 4, 5, 6 AL CD, VV<br />
Gallinula chloropus frango-d'água-comum 6 OBS, VOC, GRA AN CD, VV<br />
Gallinula melanops frango-d'água-carijó 4 AN CD, VV<br />
Fulica armillata 3 carqueja-de-bico-manchado 4 AL CD, VV<br />
Cariama cristata seriema 2, 6 OBS, VOC, GRA TCa C, P<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-67 ABRIL / 2006
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-68 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Charadriiformes<br />
canidae<br />
Jacana jacana<br />
Charadriidae<br />
jaçanã 6, 8 OBS AL CD, VV<br />
Vanellus chilensis<br />
Columbiformes<br />
Columbidae<br />
quero-quero 2, 5, 6, 7, 8 OBS AL A, AU, C, MA, P, RE<br />
Columbina talpacoti 5 rolinha-roxa 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS TCa A, AU, C, MA, P, RE<br />
Claravis pretiosa pararu-azul 3 TSTa MA<br />
Psittaciformes<br />
Psittacidae<br />
Claravis godefrida 1 2 3 4 pararu-espelho 3, 8 TSTa MA<br />
Columba livia pombo-doméstico OBS TCa A, AU, C,<br />
Patagioenas picazuro 5 pombão 5, 6 OBS TSTa A, AU, C, MA, P, RE<br />
Patagioenas cayennensis 5 pomba-galega 3, 6, 8 TSTa MA<br />
Patagioenas plumbea 1 5 pomba-amargosa 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Zenaida auriculata 5 pomba-de-bando 4 TSTa A, AU, C, MA, P, RE<br />
Leptotila verreauxi 5 juriti-pupu 1, 3, 4, 6, 7 VOC TSTa MA, RE<br />
Leptotila rufaxilla 5 juriti-gemedeira 1, 3, 4, 5, 7, 8 VOC TSTa MA, RE<br />
Geotrygon montana pariri 2, 3, 5, 6, 8 TSTa MA, RE<br />
Aratinga leucophthalma periquitão-maracanã 2 TSTa A, AU, C, MA, P<br />
Pyrrhura frontalis 1 2 6 tiriba-de-testa-vermelha 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa MA, RE<br />
Forpus xanthopterygius 6 tuim 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa A, AU, C, MA, RE<br />
Brotogeris tirica 2 periquito-rico 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa A, AU, C, MA, P, RE<br />
Touit melanonotus 1 2 3 4 apuim-de-costas-pretas 3, 8 TSTa MA<br />
Touit surdus 1 2 3 apuim-de-cauda-amarela 4, 8 TSTa MA<br />
Pionopsitta pileata 2 3 cuiú-cuiú 1, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa MA
Cuculiformes<br />
uculidae<br />
Strigiformes<br />
rigidae<br />
Tytonidae<br />
Caprimulgiformes<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Pionus maximiliani 1 maitaca-verde 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 OBS TSTa MA, RE<br />
Amazona aestiva 3 6 papagaio-verdadeiro OBS TSTa A, AU, C, MA, RE<br />
Amazona farinosa 3 6 papagaio-moleiro 4 TSTa MA, RE<br />
Triclaria malachitacea 2 3 sabiá-cica 2 TSTa MA<br />
Coccyzus sp papa-lagarta 2 TSTa MA<br />
Piaya cayana alma-de-gato 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC TSTa A, AU, MA, RE<br />
Crotophaga ani anu-preto 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS TCa A, AU, C, MA, RE<br />
Guira guira anu-branco 2, 4, 5, 6 OBS TCa A, AU, C, MA, RE<br />
Tapera naevia saci 2, 3, 4, 5, 6 VOC TSTa C, MA, RE<br />
Dromococcyx phasianellus 3 peixe-frito-verdadeiro 2 TSTa MA<br />
Tyto alba coruja-da-igreja 3, 4, 8 TSTa A, AU, C, MA, RE<br />
Megascops choliba corujinha-do-mato 1, 2, 4, 8 VOC TSTa A, AU, C, MA, RE<br />
Megascops atricapilla 2 corujinha-sapo 3, 8 TSTa A, AU, C, MA<br />
Pulsatrix perspicillata 3 murucututu 7 TSTa MA<br />
Pulsatrix koeniswaldiana 1 2 murucututu-de-barriga-amarela 3, 4, 8 TSTa MA<br />
Strix hylophila 1 2 coruja-listrada 8 TSTa MA<br />
Strix virgata coruja-do-mato 3, 8 TSTa MA<br />
Glaucidium minutissimum caburé-miudinho 3, 8 TSTa MA<br />
Glaucidium brasilianum caburé 8 TSTa MA<br />
Athene cunicularia coruja-buraqueira 2, 4 OBS TCa A, AU, C<br />
Rhinoptynx clamator coruja-orelhuda 4 TSTa A, AU, MA, RE<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-69 ABRIL / 2006
yctibiidae<br />
Apodiformes<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-70 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Nyctibius aethereus 1 3 mãe-da-lua-parda 1, 3, 8 TSTa MA<br />
Nyctibius griseus mãe-da-lua 2, 3, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA, RE<br />
Caprimulgidae<br />
Apodidae<br />
Trochilidae<br />
Lurocalis semitorquatus tuju 3, 4, 5, 8 TCa MA, RE<br />
Nyctidromus albicollis bacurau 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TCa C, P, MA, RE<br />
Nyctiphrynus ocellatus bacurau-ocelado 4 TCa MA, RE<br />
Hydropsalis torquata bacurau-tesoura 4, 8 TCa MA, RE<br />
Macropsalis forcipata 2 bacurau-tesoura-gigante 7 TCa MA<br />
Cypseloides fumigatus taperuçu-preto 1, 2, 8 Ae MA<br />
Streptoprocne zonaris taperuçu-de-coleira-branca 1, 2, 3, 4, 6, 8 OBS Ae MA, RE<br />
Chaetura cinereiventris andorinhão-de-sobre-cinzento 1, 3, 4, 7, 8 Ae MA, RE<br />
Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal 1, 2, 4, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, P, RE<br />
Panyptila cayennensis andorinhão-estofador 3 Ae MA<br />
Ramphodon naevius 2 beija-flor-rajado 1, 2, 3, 4, 8 TSTa MA<br />
Glaucis hirsutus balança-rabo-de-bico-torto 2, 4 TSTa MA<br />
Phaethornis squalidus rabo-branco-pequeno 3 TSTa MA<br />
Phaethornis ruber rabo-branco-rubro 3 TSTa MA<br />
Phaethornis pretrei rabo-branco-acanelado 2, 5 OBS TSTa MA<br />
Phaethornis eurynome 2 rabo-branco-de-garganta-rajada 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA, RE<br />
Eupetomena macroura beija-flor-tesoura 2, 4, 6, 8 TSTa A, AU, MA, RE<br />
Florisuga fusca 2 beija-flor-preto 1, 2, 3, 4, 8 TSTa MA, RE<br />
Colibri serrirostris beija-flor-de-orelha-violeta 4, 8 TSTa MA<br />
Anthracothorax nigricollis beija-flor-de-veste-preta 3, 4 TSTa MA, RE
Trogoniformes<br />
Trogonidae<br />
Coraciiformes<br />
Alcedinidae<br />
Momotidae<br />
Galbuliformes<br />
ucconidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Stephanoxis lalandi 2 beija-flor-de-topete 2, 7, 8 TSTa MA<br />
Lophornis magnificus 3 topetinho-vermelho 1, 8 TSTa MA<br />
Lophornis chalybeus topetinho-verde 1, 4 TSTa MA<br />
Chlorostilbon aureoventris besourinho-de-bico-vemelho 2, 3, 5, 8 OBS TSTa MA<br />
Thalurania glaucopis 2 beija-flor-de-fronte-violeta 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 TSTa MA, RE<br />
Hylocharis cyanus beija-flor-roxo 1, 2 TSTa MA<br />
Hylocharis chrysura beija-flor-dourado 3 TSTa MA<br />
Leucochloris albicollis 2 beija-flor-de-papo-branco 1, 2, 7, 8 TSTa MA, RE<br />
Clytolaema rubricauda 2 beija-flor-rubi 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Calliphlox amethystina estrelinha-ametista 4 TSTa MA<br />
Trogon viridis surucuá-grande-de-barrigaamarela<br />
1, 3, 4, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Trogon surrucura 2 surucuá-variado 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 TSTa MA<br />
Trogon rufus surucuá-de-barriga-amarela 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Ceryle torquatus martim-pescador-grande 1, 2, 4, 6, 7, 8 OBS TSTa CD, VV<br />
Chloroceryle amazona martim-pescador-verde 1, 4, 8 OBS TSTa CD, VV<br />
Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno 3, 4, 7, 8 TSTa CD, VV<br />
Chloroceryle inda martim-pescador-da-mata 3, 4 TSTa CD, , MA, VV<br />
Baryphthengus ruficapillus 2 juruva-verde 3, 4, 7 TSTa MA<br />
Notharchus swainsoni macuru-de-barriga-castanha 1, 3 TSTa MA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-71 ABRIL / 2006
Piciformes<br />
amphastidae<br />
Picidae<br />
Passeriformes<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Nystalus chacuru joão-bobo 2 6 OBS TCa C, MA, P<br />
Malacoptila striata 2 barbudo-rajado 3 TSTa MA<br />
Ramphastos vitellinus 1 tucano-de-bico-preto 3 TSTa MA, RE<br />
Ramphastos dicolorus 1 2 tucano-de-bico-verde 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 VOC TSTa MA, RE<br />
Selenidera maculirostris 2 araçari-poca 2, 3, 4, 8 TSTa MA<br />
Pteroglossus bailloni 1 2 araçari-banana 1, 2, 3, 8 TSTa MA<br />
Picumnus temminckii 2 pica-pau-anão-de-coleira 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 VOC TSCo MA<br />
Melanerpes candidus birro, pica-pau-branco 6 OBS, VOC TSCo C, MA, P<br />
Melanerpes flavifrons 2 benedito-de-testa-amarela 3, 4, 8 OBS, VOS, GRA TSCo MA<br />
Veniliornis spilogaster 2 picapauzinho-verde-carijó 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 VOC TSCo MA<br />
Piculus flavigula 1 pica-pau-bufador 1, 3 TSCo MA<br />
Piculus aurulentus 2 pica-pau-dourado 1, 2, 3, 7, 8 OBS, VOS, GRA TSCo MA<br />
Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado 1, 3, 4, 6, 8 OBS TSCo C, MA<br />
Colaptes campestris pica-pau-do-campo 2, 4, 5, 6 OBS TSCo C<br />
Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela 1, 2, 3, 4, 6, 8 VOC TSCo MA<br />
Dryocopus lineatus pica-pau-de-banda-branca 2, 3, 8 OBS TSCo MA<br />
Campephilus robustus 2 pica-pau-rei 4 TSCo MA<br />
Thamnophilidae<br />
Hypoedaleus guttatus 1 2 chocão-carijó 1, 2, 3, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Batara cinerea 1 matracão 1, 2, 3, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Mackenziaena leachii 2 borralhara-assobiadora 3, 6, 7 VOC, GRA TSTa MA<br />
Mackenziaena severa 2 borralhara 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Biatas nigropectus 2 3 4 papo-branco 3 TSTa MA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-72 ABRIL / 2006
hinocryptidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Thamnophilus caerulescens choca-da-mata 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Thamnophilus ruficapillus choca-de-chapéu-vermelho 1, 2, 3, 6, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Dysithamnus stictothorax 2 choquinha-de-peito-pintado 1, 3 VOC, GRA TSTa MA<br />
Dysithamnus mentalis choquinha-lisa 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Dysithamnus xanthopterus 2 choquinha-de-asa-ferrugem 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Myrmotherula gularis 2 choquinha-de-garganta-pintada 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Myrmotherula minor 1 2 3 4 choquinha-pequena 1, 3, 4, 8 TSTa MA<br />
Myrmotherula unicolor 2 3 choquinha-cinzenta 1, 3, 8 TSTa MA<br />
Herpsilochmus rufimarginatus 1 chorozinho-de-asa-vermelha 1, 3, 4 VOC, GRA TSTa MA<br />
Drymophila ferruginea 1 2 trovoada 1, 2, 3, 4, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Drymophila rubricollis 2 trovoada-de-bertoni 7 TSTa MA<br />
Drymophila genei 2 choquinha-da-serra 3 TSTa MA<br />
Drymophila ochropyga 2 choquinha-de-dorso-vermelho 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Drymophila malura 2 choquinha-carijó 1, 6, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Drymophila squamata 2 pintadinho 1, 3 TSTa MA<br />
Terenura maculata 2 zidedê 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Pyriglena leucoptera 2 papa-taoca-do-sul 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Myrmeciza squamosa 1 2 papa-formiga-de-grota 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Conopophagidae<br />
Conopophaga lineata 2 chupa-dente 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Conopophaga melanops 1 2 cuspidor-de-máscara-preta 2, 3, 4 TSTa MA<br />
rhamphus guttatus 2 tapaculo-pintado 2, 3, 7 TSTa MA<br />
Merulaxis ater 1 2 entufado 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Scytalopus speluncae 2 tapaculo-preto 1, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Scytalopus indigoticus 1 2 macuquinho 7, 8 TSTa MA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-73 ABRIL / 2006
micariidae<br />
Grallariidae<br />
Scleruridae<br />
ndrocolaptidae<br />
Furnariidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-74 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Grallaria varia 1 tovacuçu 1, 2, 3, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Hylopezus nattereri 1 2 pinto-do-mato 2, 3, 7 TSTa MA<br />
Formicarius colma 1 galinha-do-mato 1, 2, 3, 8 TSTa MA<br />
Chamaeza campanisona 1 tovaca-campainha 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Chamaeza meruloides 2 tovaca-cantadora 3, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Chamaeza ruficauda 1 tovaca-de-rabo-vermelho 2, 8 TSTa MA<br />
Sclerurus mexicanus 3 vira-folha-de-peito-vermelho 3 TSTa MA<br />
Sclerurus scansor 1 2 vira-folha 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Dendrocincla turdina 2 arapaçu-liso 1, 2, 3, 8 OBS, VOC, GRA TSCo MA<br />
Sittasomus griseicapillus arapaçu-verde 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC TSCo MA<br />
Xiphocolaptes albicollis 2 arapaçu-de-garganta-branca 1, 2, 3, 7, 8 OBS TSCo MA<br />
Dendrocolaptes platyrostris arapaçu-grande 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSCo MA<br />
Xiphorhynchus fuscus 2 arapaçu-rajado TSCo MA<br />
Lepidocolaptes falcinellus 1 2 arapaçu-escamado 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC TSCo MA<br />
Campylorhamphus falcularius 1 2 arapaçu-de-bico-torto 1, 3, 8 OBS, VOC TSCo MA<br />
Furnarius rufus joão-de-barro 1, 2, 5, 6, 7, 8 OBS TSTa A, AU, C, MA, P, RE<br />
Synallaxis ruficapilla 2 pichororé 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC TSTa MA, RE<br />
Synallaxis cinerascens pi-puí 3, 7, 8 TSTa MA
annidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-75 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Synallaxis spixi joão-teneném 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA, RE<br />
Cranioleuca pallida 1 2 arredio-pálido 1, 2, 4, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Certhiaxis cinnamomeus curutié 1, 2, 8 VOC TSTa CD, VV<br />
Phacellodomus erythrophthalmus 2 joão-botina-da-mata 2, 3, 6, 7, 8 TSTa MA, VV<br />
Phacellodomus ferrugineigula 2 joão-botina-do-brejo OBS, VOC, GRA TSTa MA, VV<br />
Clibanornis dendrocolaptoides 2 cisqueiro 8 TSTa MA<br />
Anabacerthia amaurotis 1 2 limpa-folha-miúdo 1, 2, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Syndactyla rufosuperciliata trepador-quiete 1, 3, 6, 7, 8 TSTa MA<br />
Philydor lichtensteini 1 2 limpa-folha-ocráceo 1, 3, 4, 8 TSTa MA<br />
Philydor atricapillus 1 2 limpa-folha-coroado 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Philydor rufum limpa-folha-de-testa-baia 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Anabazenops fuscus 1 2 trepador-coleira 1, 2, 3, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Cichlocolaptes leucophrus 1 2 trepador-sobrancelha 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Automolus leucophthalmus 1 2 barranqueiro-de-olho-branco 1, 2, 3, 6, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Lochmias nematura 1 joão-porca 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 VOC TSTa CD, MA<br />
Heliobletus contaminatus 1 2 trepadorzinho 1, 3, 8 TSTa MA<br />
Xenops minutus bico-virado-miúdo 1, 3, 6, 7, 8 TSTa MA<br />
Xenops rutilans bico-virado-carijó 1, 2, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Mionectes rufiventris 1 2 abre-asa-de-cabeça-cinza 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Leptopogon amaurocephalus cabeçudo 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Hemitriccus diops 2 olho-falso 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Hemitriccus orbitatus 1 2 tiririzinho-do-mato 1, 2, 3, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Hemitriccus nidipendulus 2 tachuri-campainha 1, 3, 8 TSTa MA<br />
Hemitriccus furcatus 2 3 papa-moscas-estrela 3 TSTa MA
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-76 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Poecilotriccus plumbeiceps 1 2 tororó 1, 2, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Todirostrum poliocephalum 2 teque-teque 1, 2, 3, 4, 8 OBS TSTa MA<br />
Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio 2 OBS, VOC TSTa MA<br />
Phyllomyias burmeisteri piolhinho-chiador 3, 8 TSTa MA<br />
Phyllomyias virescens 2 piolhinho-verdoso 8 TSTa MA<br />
Phyllomyias fasciatus piolhinho 1, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Phyllomyias griseocapilla 2 piolhinho-serrano 1, 3, 8 TSTa MA<br />
Myiopagis caniceps guaracava-cinzenta 1, 3, 8 TSTa MA<br />
Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela 3, 4, 5, 8 VOC, GRA TSTa AU, C, MA, P, RE<br />
Elaenia albiceps guaracava-de-crista-branca 8 TSTa MA<br />
Elaenia parvirostris guaracava-de-bico-curto 8 TSTa MA<br />
Elaenia mesoleuca tuque 2, 8 TSTa MA<br />
Elaenia obscura tucão 8 TSTa MA<br />
Camptostoma obsoletum risadinha 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa AU, C, MA, P, RE<br />
Serpophaga nigricans joão-pobre 7, 8 TSTa MA<br />
Serpophaga subcristata alegrinho 1, 2, 4, 8 VOC TSTa AU, C, MA, P, RE<br />
Capsiempis flaveola marianinha-amarela 3 TSTa MA<br />
Phylloscartes eximius 2 3 barbudinho 3, 8 TSTa MA<br />
Phylloscartes ventralis borboletinha-do-mato 1, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Phylloscartes paulista 2 3 não-pode-parar 1, 3, 8 TSTa MA<br />
Phylloscartes oustaleti 1 2 papa-moscas-de-olheiras 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Phylloscartes difficilis 2 estalinho 2 TSTa MA<br />
Phylloscartes sylviolus 2 maria-pequena 1, 3, 8 TSTa MA
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-77 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Myiornis auricularis 1 2 miudinho 1, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Tolmomyias sulphurescens bico-chato-de-orelha-preta 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Platyrinchus mystaceus patinho 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Platyrinchus leucoryphus 1 2 3 patinho-gigante 3, 8 TSTa MA<br />
Myiobius barbatus 1 assanhadinho 1, 3, 4, 7 OBS TSTa MA<br />
Myiobius atricaudus assadinho-de-cauda-preta 8 TSTa MA<br />
Onychorhynchus coronatus 1 2 3 maria-leque 1, 2, 8 TSTa MA<br />
Myiophobus fasciatus filipe 2, 3, 4, 8 TSTa MA<br />
Hirundinea ferruginea gibão-de-couro 2, 3, 4, 7, 8 OBS TCa C, MA<br />
Lathrotriccus euleri enferrujado 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Cnemotriccus fuscatus guaracavuçu 3, 4 TSTa MA<br />
Contopus cinereus papa-moscas-cinzento 1, 2, 3, 4, 8 TSTa MA<br />
Knipolegus cyanirostris maria-preta-de-bico-azulado 2, 3, 7, 8 TCa C, MA<br />
Knipolegus lophotes maria-preta-de-penacho 2 OBS TCa C, MA<br />
Knipolegus nigerrimus 2 maria-preta-de-garganta-vermelha 2, 3, 4 TCa C, MA<br />
Satrapa icterophrys suiriri-pequeno 1, 2, 3 OBS TCa C, CD, MA, , RE, VV<br />
Xolmis cinereus primavera OBS TCa C, P<br />
Xolmis velatus noivinha-branca 2 OBS TCa C, MA, RE<br />
Muscipipra vetula 2 tesoura-cinzenta 1, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada 4 OBS Tca CD, MA, VV<br />
Arundinicola leucocephala freirinha OBS Tca CD, MA, RE, VV<br />
Colonia colonus viuvinha 1, 3, 4, 7 OBS TSTa MA<br />
Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS TCa AU, C, MA, P, RE<br />
Legatus leucophaius bem-te-vi-pirata 2, 3, 4, 8 OBS TSTa MA<br />
Myiozetetes similis bentevizinho-de-penachovermelho<br />
1, 3, 4, 7, 8 OBS TSTa AU, C, MA, P, RE
xyruncidae<br />
otingidae<br />
Pipridae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-78 ABRIL / 2006<br />
HÁBITAT<br />
Pitangus sulphuratus<br />
A, AU, C, CD, MA, P,<br />
bem-te-vi 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS TSTa<br />
RE<br />
Conopias trivirgatus bem-te-vi-pequeno 2 TSTa MA<br />
Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Megarynchus pitangua neinei 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS TSTa A, AU, C, CD, MA, P<br />
Empidonomus varius peitica 4, 7, 8 OBS TSTa MA<br />
Tyrannus melancholicus suiriri 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa A, AU, C, MA, P, RE<br />
Tyrannus savana tesourinha 2, 3, 4, 8 OBS Tca A, AU, C, MA, P, RE<br />
Rhytipterna simplex vissiá 3 TSTa MA<br />
Sirystes sibilator gritador 1, 2, 4, 8 TSTa MA<br />
Myiarchus tuberculifer maria-cavaleira-pequena 2 TSTa MA<br />
Myiarchus swainsoni irré 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Myiarchus ferox maria-cavaleira 2, 4, 5, 8 TSTa MA<br />
Ramphotrigon megacephalum maria-cabeçuda 1, 2, 3, 8 TSTa MA<br />
Attila phoenicurus 1 capitão-castanho 2, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Attila rufus 2 capitão-de-saíra 1, 2, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Oxyruncus cristatus 1 araponga-do-horto 1, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Phibalura flavirostris 3 tesourinha-da-mata 4, 8 TSTa MA<br />
Carpornis cucullata 1 2 3 corocochó 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Procnias nudicollis 1 2 3 6 araponga 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Lipaugus lanioides 1 2 3 tropeiro-da-serra 4 TSTa MA<br />
Pyroderus scutatus 1 2 3 6 pavó 3, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Neopelma aurifrons fruxu-baiano 1, 4 TSTa MA<br />
Piprites chloris 1 papinho-amarelo 1, 4, 7, 8 TSTa MA
tyridae<br />
rundinidae<br />
Vireonidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Ilicura militaris 2 tangarazinho 1, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Manacus manacus rendeira 1, 3, 4, 5, 8 TSTa MA<br />
Chiroxiphia caudata 2 tangará 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA, RE<br />
Schiffornis virescens 2 flautim 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Laniisoma elegans 1 3 chibante 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Iodopleura pipra anambezinho 1, 3 TSTa MA<br />
Tityra inquisitor anambé-branco-de-bochechaparda<br />
3 OBS TSTa MA<br />
Tityra cayana anambé-branco-de-rabo-preto 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Pachyramphus viridis caneleiro-verde 1, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Pachyramphus castaneus caneleiro 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Pachyramphus polychopterus caneleiro-preto 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Pachyramphus marginatus caneleiro-bordado 1, 3 TSTa MA<br />
Pachyramphus validus caneleiro-de-chapéu-preto 2, 3, 8 TSTa MA<br />
Cyclarhis gujanensis pitiguari 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA, RE<br />
Vireo olivaceus juruviara 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA, RE<br />
Hylophilus poicilotis 2 verdinho-coroado 1, 2, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Tachycineta albiventer andorinha-do-rio Ae CD, MA, RE, WW<br />
Tachycineta leucorrhoa andorinha-de-sobre-branco 2, 8 OBS Ae CD, MA, RE, WW<br />
Progne tapera andorinha-do-campo 2, 4, 8 OBS Ae C, MA, RE<br />
Progne chalybea andorinha-doméstica-grande 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, RE<br />
Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS Ae A, AU, C, MA, RE<br />
Neochelidon tibialis calcinha-branca 1, 3 Ae MA<br />
Stelgidopteryx ruficollis andorinha-serradora 1, 2, 3, 4, 7, 8 Ae C, CD, MA, RE<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-79 ABRIL / 2006
oglodytidae<br />
lioptilidae<br />
urdidae<br />
imidae<br />
otacillidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Petrochelidon pyrrhonota andorinha-de-dorso-acanelado 8 Ae MA<br />
Thryothorus longirostris garrinchão-de-bico-grande 3, 4 OBS, VOC, GRA TSTa MA, RE<br />
Troglodytes musculus corruíra 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa A, AU, C, MA, RE<br />
Ramphocaenus melanurus bico-assovelado 3, 8 TSTa MA<br />
Catharus ustulatus sabiá-de-óculos 8 TSTa MA<br />
Platycichla flavipes 6 sabiá-una 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 TSTa MA, RE<br />
Turdus rufiventris 5 6 sabiá-laranjeira 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA, RE<br />
Turdus leucomelas 5 sabiá-barranco 2, 5 OBS, VOC TSTa MA, RE<br />
Turdus amaurochalinus 5 6 sabiá-poca 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS TSTa MA, RE<br />
Turdus albicollis 5 6 sabiá-coleira 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC TSTa MA<br />
Mimus saturninus sabiá-do-campo 2, 5 OBS TCa C, P<br />
Anthus lutescens caminheiro-zumbidor 1, 4 TCa C, P<br />
Anthus correndera caminheiro-de-espora 4 TCa C<br />
Coerebidae<br />
Thraupidae<br />
Coereba flaveola cambacica 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa A, AU, MA, RE<br />
Orchesticus abeillei 2 sanhaçu-pardo 8 TSTa MA<br />
Schistochlamys ruficapillus bico-de-veludo 8 TSTa MA, C<br />
Orthogonys chloricterus 2 catirumbava 1, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Thlypopsis sordida saí-canário 2, 4, 5, 6, 7 TSTa MA<br />
Trichothraupis melanops tiê-de-topete 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS TSTa MA<br />
Habia rubica 1 tiê-do-mato-grosso 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 TSTa MA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-80 ABRIL / 2006
Emberizidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Tachyphonus cristatus tiê-galo 1, 3 OBS TSTa MA<br />
Tachyphonus coronatus 2 tiê-preto 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Ramphocelus bresilius 2 tiê-sangue 1, 2, 3, 5, 6 OBS, VOC TSTa MA, RE<br />
Thraupis sayaca sanhaçu-cinzento 1, 2, 4, 5, 6, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Thraupis cyanoptera 2 sanhaçu-de-encontro-azul 1, 2, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Thraupis ornata 2 sanhaçu-de-encontro-amarelo 1, 3, 4, 5, 7, 8 TSTa MA<br />
Thraupis palmarum sanhaçu-do-coqueiro 1, 2, 3, 4, 6, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade 3, 7 OBS TSTa MA<br />
Pipraeidea melanonota saíra-viúva 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 TSTa MA<br />
Tangara seledon 2 saíra-sete-cores 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Tangara cyanocephala 2 saíra-militar 1, 2, 3, 4, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Tangara desmaresti 2 saíra-lagarta 1, 2, 3, 7, 8 TSTa MA<br />
Tangara cyanoventris 2 saíra-douradinha 2 TSTa MA<br />
Tangara cayana saíra-amarela 2, 5, 6, 7 OBS TSTa MA<br />
Tangara peruviana 2 3 saíra-sapucaia 4 TSTa MA, RE<br />
Dacnis cayana saí-azul 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Chlorophanes spiza saí-verde 3, 4 TSTa MA<br />
Hemithraupis ruficapilla 2 saíra-ferrugem 1, 3, 4, 6, 8 TSTa MA<br />
Conirostrum speciosum figuinha-de-rabo-castanho 2, 6, 8 TSTa MA<br />
Zonotrichia capensis tico-tico 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 OBS TCa A, AU, C, MA, RE<br />
Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo OBS, VOC, GRA TCa C, P<br />
Haplospiza unicolor 2 cigarra-bambu 3, 4, 6, 8 TSTa MA<br />
Donacospiza albifrons tico-tico-do-banhado 8 TCa C, P, VV<br />
Poospiza lateralis quete 7 TSTa MA<br />
Sicalis flaveola 6 canário-da-terra-verdadeiro 1, 4, 5, 8 OBS TCa C, P<br />
Volatinia jacarina tiziu 2, 4, 5, 6, 8 OBS TCa C, P<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-81 ABRIL / 2006
ardinalidae<br />
eridae<br />
Parulidae<br />
Fringillidae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Sporophila frontalis 2 3 4 6 pixoxó 3, 4 TCa C, P<br />
Sporophila falcirostris 2 3 4 6 cigarra-verdadeira 3 TCa C, P<br />
Sporophila lineola 6 bigodinho 6 TCa C, P<br />
Sporophila nigricollis 6 baiano 6 TCa C, P<br />
Sporophila caerulescens 6 coleirinho 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 OBS TCa C, P<br />
Sporophila angolensis 3 6 curió 4, 7, 8 TCa C, P<br />
Tiaris fuliginosus cigarra-do-coqueiro 1, 2, 3, 8 TSTa MA<br />
Saltator fuliginosus 2 6 pimentão 1, 2, 3, 4, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Saltator similis 6 trinca-ferro-verdadeiro 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 VOC, GRA TSTa MA<br />
Saltator maxillosus 2 6 bico-grosso 8 TSTa MA<br />
Cyanocompsa brissonii 3 6 azulão 4, 6, 7, 8 TSTa MA<br />
Parula pitiayumi mariquita 3, 4, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Geothlypis aequinoctialis pia-cobra 1, 2, 3, 4, 7, 8 OBS, VOC TSTa MA<br />
Basileuterus culicivorus pula-pula 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Basileuterus leucoblepharus 2 pula-pula-assobiador 1, 2, 5, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa MA<br />
Phaeothlypis rivularis pula-pula-ribeirinho 1, 2, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Psarocolius decumanus 3 japu 3, 7 OBS TSTa C, MA<br />
Cacicus haemorrhous guaxe 3 TSTa C, MA<br />
Cacicus chrysopterus tecelão 1, 2, 3, 6, 7, 8 OBS, VOC, GRA TSTa C, MA<br />
Gnorimopsar chopi 6 graúna 2, 4 OBS, VOC, GRA TCa C, P<br />
Molothrus bonariensis vira-bosta 2, 3, 4, 5, 8 OBS TCa C, P<br />
Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul OBS TCa C, P<br />
Carduelis magellanica 6 pintassilgo 2, 3, 5, 6 OBS, VOC TCa C, P<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-82 ABRIL / 2006
Legenda:<br />
Estrildidae<br />
Passeridae<br />
TAXON NOME POPULAR REFERÊNCIAS<br />
TIPO DE<br />
REGISTRO<br />
USO DO<br />
HÁBITAT<br />
HÁBITAT<br />
Euphonia chlorotica fim-fim 4, 6 VOC TSTa MA<br />
Euphonia violacea gaturamo-verdadeiro 1, 3 TSTa MA<br />
Euphonia chalybea 2 3 cais-cais 2, 8 TSTa MA<br />
Euphonia cyanocephala gaturamo-rei 1, 2, 3, 8 TSTa MA<br />
Euphonia pectoralis 2 ferro-velho 1, 3, 4, 7, 8 TSTa MA<br />
Chlorophonia cyanea bandeirinha 1, 3 TSTa MA<br />
Estrilda astrild 6 bico-de-lacre 3, 4, 5, 6 OBS, VOC TCa C, P<br />
Passer domesticus pardal 1, 4, 8 OBS TCa A, AU, C, P, RE<br />
Status (na coluna taxon): aves indicadoras (conforme STOTZ et al. 1996) de qualidade ambiental (1); aves endêmicas da Mata Atlântica (conforme BIRDLIFE 2000), ou<br />
cuja distribuição é centrada principalmente nesse bioma (2); aves ameaçadas de extinção (segundo SÃO PAULO 1998) (3); aves ameaçadas de extinção (segundo IBAMA<br />
2003) (4); aves consideradas cinegéticas (aves de caça) (5) e aves consideradas de valor econômico (aves de gaiola) (6).<br />
Referências: 1 - Willis & Oniki (1981), 2 - Höfling & Lencioni (1992), 3 - Goerck (1995), 4 - Olmos (1996), 5 - DAEE (2001), 6 - DAEE (2003), 7 - IBC (2003) e 8 -<br />
CEO (2005).<br />
Tipos de registro: OBS: Observação, VOC: Vocalização, VES: Vestígios (penas, ninhos, etc), GRA: Gravação da vocalização.<br />
Uso do hábitat: AN, aquático-natante; AL, aquático-limícola; TSTe, terreste-silvícola-terrícola; TSTa, terrestre-silvícola-tamnícola; TSCo, terrestre-silvícola-corticícola;<br />
TCa, terrestre-campícola; Ae, aerícola.<br />
Hábitats ocupados: A, áreas agrícolas; AU, áreas urbanas; C, Campos; CD, Corpos d´água (rios, lagos, etc); MA, Mata Atlântica (Florestas); RE, Restinga; P, pastagem;<br />
VV, vegetação ciliar de várzea (brejosa).<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-83 ABRIL / 2006
(2) Avifauna endêmica<br />
As espécies de aves da Mata Atlântica estão associadas aos centros de endemismos<br />
encontrados ao logo desse bioma, que faz dessa região uma das mais importantes do ponto de<br />
vista ornitológico de todo o mundo (HAFFER, 1974; 1985; CRACRAFT, 1985;<br />
MITTERMEIER, 1988).<br />
Um total de 128 espécies de aves endêmicas ou cuja distribuição está centrada no Bioma Mata<br />
Atlântica, em todo o Brasil, foi anotada para as localidades amostradas, incluindo-se aí,<br />
também, os registros históricos realizados em outras regiões próximas.<br />
Destacam-se espécies como: macuco (Tinamus solitarius), periquito-rico (Brotogeris tirica),<br />
cuiú-cuiú (Pionopsitta pileata), rabo-branco-de-garganta-rajada (Phaethornis eurynome),<br />
tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), pica-pau-anão-de-coleira (Picumnus<br />
temminckii), benedito-de-testa-amarela (Melanerpes flavifrons), picapauzinho-verde-carijó<br />
(Veniliornis spilogaster), pica-pau-dourado (Piculus aurulentus), borralhara-assobiadora<br />
(Mackenziaena leachii), choquinha-de-peito-pintado (Dysithamnus stictothorax), trovoada<br />
(Drymophila ferruginea), choquinha-carijó (Drymophila malura), papa-taoca-do-sul<br />
(Pyriglena leucoptera), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza squamosa), entufado (Merulaxis<br />
ater), tovaca-cantadora (Chamaeza meruloides), arapaçu-de-bico-torto (Campylorhamphus<br />
falcularius), arredio-pálido (Cranioleuca pallida), joão-botina-do-brejo (Phacellodomus<br />
ferrugineigula), limpa-folha-coroado (Philydor atricapillus), trepador-coleira (Anabazenops<br />
fuscus), tiririzinho-do-mato (Hemitriccus orbitatus), tororó (Poecilotriccus plumbeiceps),<br />
teque-teque (Todirostrum poliocephalum), capitão-de-saíra (Attila rufus), corocochó<br />
(Carpornis cucullata), araponga (Procnias nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus), tiê-sangue<br />
(Ramphocelus bresilius), saíra-militar (Tangara cyanocephala) e pimentão (Saltator<br />
fuliginosus), entre outros.<br />
(3) Avifauna Ameaçada<br />
Segundo os registros históricos, são assinaladas, para a AII, 8 espécies consideradas como<br />
ameaçadas pelo IBAMA (2003). Durante os trabalhos de campo, nenhuma espécie ameaçada<br />
foi registrada na região.<br />
Destacam-se os registros de literatura: a jacutinga (Pipile jacutinga), o gavião-pombopequeno<br />
(Leucopternis lacernulatus), o pararu-espelho (Claravis godefrida), o apuim-decostas-pretas<br />
(Touit melanonotus), a choquinha-de-peito-pintado (Biatas nigropectus), a<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-84 ABRIL / 2006
choquinha-pequena (Myrmotherula minor), o pixixó (Sporophila frontalis) e a cigarraverdadeira<br />
(Sporophila falcirostris).<br />
Tratando-se de uma das áreas de remanescentes mais importantes da Mata Atlântica do<br />
Sudeste do Brasil, todas essas espécies podem ocorrer atualmente na região, principalmente<br />
no interior do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM).<br />
Nesse contexto, foram registradas na AII 40 espécies consideradas como ameaçadas no<br />
Estado (SÃO PAULO, 1998). Durante os trabalhos de campo, foram registradas 7 espécies<br />
que constam nessa lista.<br />
Destacam-se as seguintes espécies: macuco (Tinamus solitarius), cuiú-cuiú (Pionopsitta<br />
pileata), papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), corocochó (Carpornis cucullata), araponga<br />
(Procnias nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus) e japu (Psarocolius decumanus).<br />
(4) Aves e seus ambientes<br />
As formações de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Montana estão representadas<br />
em áreas localizadas, principalmente, nos arredores do Parque Estadual da Serra do Mar.<br />
Embora fora dos limites do Parque, essas áreas apresentam matas contínuas, em bom estado<br />
de conservação. As características típicas de áreas bem-conservadas se traduzem em uma<br />
avifauna muito interessante do ponto de vista ecológico.<br />
Para a região florestada, foram registradas as espécies pomba-amargosa (Patagioenas<br />
plumbea), juriti-pupu (Leptotila verreauxi), juriti-gemedeira (Leptotila rufaxilla), tiriba-detesta-vermelha<br />
(Pyrrhura frontalis), cuiú-cuiú (Pionopsitta pileata), corujinha-do-mato<br />
(Megascops choliba), surucuá-grande-de-barriga-amarela (Trogon viridis), tucano-de-bicoverde<br />
(Ramphastos dicolorus), picapauzinho-verde-carijó (Veniliornis spilogaster), pica-pauverde-barrado<br />
(Colaptes melanochloros), pica-pau-de-banda-branca (Dryocopus lineatus),<br />
trovoada (Drymophila ferruginea), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza squamosa), entufado<br />
(Merulaxis ater), tovacuçu (Grallaria varia), tovaca-cantadora (Chamaeza meruloides),<br />
arapaçu-liso (Dendrocincla turdina), arapaçu-verde (Sittasomus griseicapillus), arapaçu-debico-torto<br />
(Campylorhamphus falcularius), arredio-pálido (Cranioleuca pallida), trepadorcoleira<br />
(Anabazenops fuscus), limpa-folha-coroado (Philydor atricapillus), bico-virado-carijó<br />
(Xenops rutilans), abre-asa-de-cabeça-cinza (Mionectes rufiventris), corocochó (Carpornis<br />
cucullata), araponga (Procnias nudicollis), pavó (Pyroderus scutatus), flautim (Schiffornis<br />
virescens), anambé-branco-de-bochecha-parda (Tityra inquisitor), sabiá-poca (Turdus<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-85 ABRIL / 2006
amaurochalinus), saíra-militar (Tangara cyanocephala), sanhaçu-frade (Stephanophorus<br />
diadematus), trinca-ferro-verdadeiro (Saltator similis), pula-pula-assobiador (Basileuterus<br />
leucoblepharus) e tecelão (Cacicus chrysopterus), entre outras.<br />
Das espécies registradas nessa fitofisionomia, chama-se atenção para a ocorrência abundante<br />
de algumas aves ameaçadas no Estado de São Paulo, segundo SÃO PAULO (1998), e<br />
indicadoras da qualidade ambiental, como a araponga (Procnias nudicollis) e o corocochó<br />
(Carpornis cucullata).<br />
Nas áreas de florestas secundárias remanescentes, são predominantes as matas em estádios<br />
intermediários de sucessão. Essas matas se encontram principalmente na região de transição<br />
do Planalto Paulista e no Vale do Paraíba, onde também se encontra uma avifauna muito<br />
interessante do ponto de vista ecológico, da qual podem ser citadas: inhambuguaçu<br />
(Crypturellus obsoletus), papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), mãe-da-lua (Nyctibius<br />
griseus), martim-pescador-grande (Ceryle torquatus), joão-bobo (Nystalus chacuru), tucanode-bico-verde<br />
(Ramphastos dicolorus), pica-pau-do-campo (Colaptes campestris), papataoca-do-sul<br />
(Pyriglena leucoptera), joão-teneném (Synallaxis spixi), joão-botina-do-brejo<br />
(Phacellodomus ferrugineigula), ferreirinho-relógio (Todirostrum cinereum), gibão-de-couro<br />
(Hirundinea ferruginea), maria-preta-de-penacho (Knipolegus lophotes), lavadeira-mascarada<br />
(Fluvicola nengeta), viuvinha (Colonia colonus), pitiguari (Cyclarhis gujanensis), tiê-preto<br />
(Tachyphonus coronatus) e mariquita (Parula pitiayumi), entre outros.<br />
As áreas de pastagens se concentram na região localizada ao norte do Parque Estadual da<br />
Serra do Mar. Ao longo de toda essa região da AII, existem poucos fragmentos significativos<br />
de florestas. Em meio às áreas abertas, ainda podem ser verificados diversos fragmentos de<br />
mata isolados.<br />
Esses ambientes apresentam espécies típicas de áreas abertas, com ocorrência de regiões de<br />
transição para Cerrado. Pode-se citar como ave-símbolo desse tipo de transição a seriema<br />
(Cariama cristata), que foi observada em toda a região, além de diversas espécies típicas de<br />
áreas abertas, como o quiriquiri (Falco sparverius) e a maria-preta-de-penacho (Knipolegus<br />
lophotes), entre outros.<br />
Na área de baixada, entre as encostas montanhosas da serra do Mar e o cordão arenoso<br />
litorâneo, existe uma grande área de pastagem alagada, permeada por áreas de restinga e<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
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TAUBATÉ<br />
5.2-86 ABRIL / 2006
pequenos remanescentes de mata. Atualmente, essa área pertence a uma fazenda de criação de<br />
gado, encontrando-se totalmente antropizada.<br />
Nas áreas de pastagem, foram observadas espécies como gavião-carijó (Rupornis<br />
magnirostris), quero-quero (Vanellus chilensis), suiriri (Tyrannus melancholicus), joão-debarro<br />
(Furnarius rufus), tico-tico-do-campo (Ammodramus humeralis), canário-da-terraverdadeiro<br />
(Sicalis flaveola), coleirinho (Sporophila caerulescens), pia-cobra (Geothlypis<br />
aequinoctialis), caminheiro-zumbidor (Anthus lutescens), polícia-inglesa-do-sul (Sturnella<br />
superciliaris) e tico-tico (Zonotrichia capensis), que são muito comuns nessas áreas.<br />
Na região, também existem áreas alagadas associadas às pastagens, como canais de drenagem<br />
e lagoas, além de pequenos brejos, que servem de ambiente para espécies como carão<br />
(Aramus guarauna), pé-vermelho (Amazonetta brasiliensis), caracará (Caracara plancus),<br />
sanã-carijó (Porzana albicollis), freirinha (Arundinicola leucocephala), suiriri-cavaleiro<br />
(Machetornis rixosa), curutié (Certhiaxis cinnamomeus) e andorinha-de-sobre-branco<br />
(Tachycineta leucorrhoa).<br />
(5) Caracterização dos pontos amostrados da AID<br />
Como objetivo de caracterizar a AID do empreendimento, foram selecionados pontos<br />
representativos, tanto do ponto de vista geográfico, quanto do ambiental, para detalhamento.<br />
As regiões próximas a São José dos Campos, Taubaté e Caçapava possuem fragmentos<br />
pequenos, isolados e significativamente antropizados. Dessa forma, as amostragens de campo<br />
foram concentradas nas áreas do entorno dos reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, e nos<br />
limites do Parque Estadual da Serra do Mar, tanto na parte alta, quanto na parte baixa.<br />
Nas florestas de baixada do trecho inicial do duto, em Caraguatatuba, foram encontradas áreas<br />
remanescentes de mata. Contudo, essas manchas de vegetação estão sensivelmente<br />
modificadas e isoladas em pequenos fragmentos.<br />
Trata-se de uma região localizada na parte baixa da AID do empreendimento, entre as<br />
montanhas da serra do Mar e a região litorânea do Estado de São Paulo. Originalmente, essa<br />
região apresentava uma mata de baixada, permeada por áreas de restinga, que, com o passar<br />
dos anos, deu lugar às pastagens. Atualmente, pertence a uma fazenda de criação de gado e<br />
encontra-se totalmente antropizada, tanto pela falta de vegetação original quanto pela<br />
drenagem dos corpos d´água.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
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5.2-87 ABRIL / 2006
Nas áreas de pastagem, podem ser observadas espécies como Rupornis magnirostris (gaviãocarijó),<br />
Amazona aestiva (papagaio-verdadeiro), Vanellus chilensis (quero-quero), Tyrannus<br />
melancholicus (suiriri), Furnarius rufus (joão-de-barro), Ammodramus humeralis (tico-ticodo-campo),<br />
Sicalis flaveola (canário-da-terra-verdadeiro), Sporophila caerulescens<br />
(coleirinho), Geothlypis aequinoctialis (pia-cobra), Anthus lutescens (caminheiro-zumbidor),<br />
Sturnella superciliaris (polícia-inglesa-do-sul) e Zonotrichia capensis (tico-tico), que lá são<br />
muito comuns.<br />
Nessas áreas, encontram-se partes alagadas, como canais, drenagens, e lagoas, além de<br />
pequenos brejos, que servem de ambiente para espécies como Aramus guarauna (carão),<br />
Amazonetta brasiliensis (pé-vermelho), Caracara plancus (caracará), Porzana albicollis<br />
(sanã-carijó), Arundinicola leucocephala (freirinha), Machetornis rixosa (suiriri-cavaleiro),<br />
Certhiaxis cinnamomeus (curutié) e Tachycineta leucorrhoa (andorinha-de-sobre-branco).<br />
Praticamente todas as espécies encontradas neste ponto possuem uma ocorrência comum e<br />
típica de ambientes abertos. O papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), que se encontra na<br />
listas das aves ameaçadas do Estado de São Paulo (SÃO PAULO 1998), é comum na região,<br />
mas se trata, possivelmente, de uma espécie introduzida, pois não foram encontrados registros<br />
históricos para a mesma nos trabalhos ornitológicos consultados.<br />
Na área atravessada pelo duto, no limite sul do Parque Estadual da Serra do Mar, são<br />
encontrados diversos remanescentes florestais. Neles, foram registradas diversas aves. Na área<br />
de transição entre as áreas de pastagens e a encosta da serra do Mar, observam-se espécies<br />
como periquito-rico (Brotogeris tirica), papa-taoca-do-sul (Pyriglena leucoptera), joãoteneném<br />
(Synallaxis spixi), guaracava-de-barriga-amarela (Elaenia flavogaster), sabiálaranjeira<br />
(Turdus rufiventris) e saí-azul (Dacnis cayana), entre outras.<br />
Nas matas contínuas ao Parque Estadual da Serra do Mar, a avifauna muda<br />
significativamente, passando a ocorrer espécies típicas da Mata Atlântica. As espécies<br />
registradas nesse ponto são típicas de áreas florestadas bem conservadas, sendo consideradas<br />
também como indicadoras da qualidade ambiental, como macuco (Tinamus solitarius),<br />
inhambuguaçu (Crypturellus obsoletus), jacuaçu (Penelope obscura), maitaca-verde (Pionus<br />
maximiliani), surucuá-grande-de-barriga-amarela (Trogon viridis), tucano-de-bico-verde<br />
(Ramphastos dicolorus), arapaçu-de-garganta-branca (Xiphocolaptes albicollis), tiririzinho-<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
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5.2-88 ABRIL / 2006
do-mato (Hemitriccus orbitatus), araponga (Procnias nudicollis), tangará (Chiroxiphia<br />
caudata), tiê-sangue (Ramphocelus bresilius) e pimentão (Saltator fuliginosus), entre outros.<br />
Na parte alta da AID do empreendimento, ou no limite norte do Parque Estadual da Serra do<br />
Mar, ocorrem áreas de florestas contínuas, em bom estado de conservação. Nessa área<br />
encontra-se uma avifauna muito interessante do ponto de vista ecológico.<br />
Para a região florestada, onde a Mata Atlântica possui uma conexão com o Parque, destacamse<br />
as seguintes espécies: pomba-amargosa (Patagioenas plumbea), juriti-pupu (Leptotila<br />
verreauxi), tiriba-de-testa-vermelha (Pyrrhura frontalis), cuiú-cuiú (Pionopsitta pileata),<br />
picapauzinho-verde-carijó (Veniliornis spilogaster), pica-pau-verde-barrado (Colaptes<br />
melanochloros), trovoada (Drymophila ferruginea), papa-formiga-de-grota (Myrmeciza<br />
squamosa), entufado (Merulaxis ater), tovacuçu (Grallaria varia), tovaca-cantadora<br />
(Chamaeza meruloides), arapaçu-de-bico-torto (Campylorhamphus falcularius), arrediopálido<br />
(Cranioleuca pallida), trepador-coleira (Anabazenops fuscus), limpa-folha-coroado<br />
(Philydor atricapillus), corocochó (Carpornis cucullata), araponga (Procnias nudicollis),<br />
pavó (Pyroderus scutatus), flautim (Schiffornis virescens), saíra-militar (Tangara<br />
cyanocephala) e sanhaçu-frade (Stephanophorus diadematus), entre outros.<br />
Ao longo do planalto paulista, existem poucos fragmentos significativos de florestas. Os<br />
remanescentes encontram-se isolados e cercados por pastagens, além estarem circundados por<br />
estradas e pequenas propriedades. Devido a estas características, encontra-se uma avifauna<br />
diferenciada das demais localidades com espécies típicas de ambientes abertos e regiões de<br />
transição para Cerrado.<br />
Pode-se citar como ave mais comum nessa transição a seriema (Cariama cristata), que foi<br />
observada em toda a região, além de diversas espécies típicas de áreas abertas, como o<br />
quiriquiri (Falco sparverius) e a maria-preta-de-penacho (Knipolegus lophotes), entre outras.<br />
Na região de transição entre o Planalto Paulista e o Vale do Paraíba, podem ser encontrados<br />
diversos fragmentos florestais, dentro dos limites da AID. Mesmo distantes do Parque, esses<br />
fragmentos possuem uma importância significativa na conservação das espécies. Isso se deve<br />
ao fato de que existe uma avifauna rica sob o ponto de vista ecológico.<br />
Para esses fragmentos, podem ser citados: o inhambuguaçu (Crypturellus obsoletus), a<br />
papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), o joão-bobo (Nystalus chacuru), a papa-taoca-do-sul<br />
(Pyriglena leucoptera), o joão-botina-do-brejo (Phacellodomus ferrugineigula), a viuvinha<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
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5.2-89 ABRIL / 2006
(Colonia colonus), o tiê-preto (Tachyphonus coronatus) e a mariquita (Parula pitiayumi),<br />
entre outros.<br />
c. Herpetofauna<br />
(1) Répteis<br />
• Caracterização geral<br />
Nas Áreas de Influência do empreendimento, foram realizados poucos estudos relacionados à<br />
fauna de répteis. À exceção do trabalho de MARQUES et al., (2001) para a serra do Mar,<br />
todos os outros dados disponíveis na literatura são frutos de trabalhos pontuais com grupos<br />
taxonômicos específicos. Nesse contexto, dados importantes sobre a composição faunística da<br />
região não têm sido publicados, estando essas informações limitadas a dissertações, teses e<br />
relatórios que, muitas vezes, são de acesso difícil (HADDAD e ABE, 2000).<br />
Ainda assim, é notória a grande diversidade de espécies de répteis registradas principalmente<br />
para a porção norte da serra do Mar do Estado de São Paulo (Quadro 5.2-11). Várias delas<br />
são descritas para a região, muitas das quais com distribuições restritas e baixas densidades<br />
populacionais.<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, em sua maior parte, atravessa áreas de pastagens, áreas<br />
agrícolas e/ou de ocupação humana, nas quais a fauna de répteis é composta majoritariamente<br />
por espécies de ampla distribuição geográfica e relativa abundância.<br />
De forma geral, a diversidade de espécies é constituída por taxa generalistas que ocorrem em<br />
áreas abertas (e.g., campos agrícolas, pastagens, área urbana, etc.). Nas áreas alteradas,<br />
geralmente, predominam as pastagens.<br />
Contudo, ainda existem fragmentos de mata relativamente grandes, e com certa umidade, nos<br />
quais podem ser encontradas diversas espécies ao longo da diretriz do empreendimento.<br />
Nessas áreas, há importantes corpos-d’água, tais como rios, riachos, reservatório e lagoas. Os<br />
remanescentes de mata, em geral, apresentam sub-bosques preservados, existindo um relativo<br />
grau de sombreamento em seu interior.<br />
Alguns répteis de ampla distribuição geográfica e dieta menos especializada preferem<br />
ambientes que abrigam uma anurofauna densa, ou população de roedores abundante. Esses<br />
ambientes apresentam numerosas estratificações verticais, fundamentais para o forrageamento<br />
e para a termorregulação de espécies arborícolas e semi-arborícolas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-90 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-11- Répteis de provável ocorrência nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguadatuba–Taubaté. (As espécies observadas em<br />
trabalho de campo estão marcadas em cinza e as espécies com registros de museus ou literatura, para os municípios que abrangem o<br />
empreendimento, estão marcadas com asteriscos).<br />
NOME CIENTÍFICO<br />
Ordem Testudines<br />
Família Chelidae<br />
Subfamília Hydromedusinae<br />
NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Hydromedusa maximiliani * Cágado Dezembro a outubro F<br />
Hydromedusa tectifera *<br />
Família Testudinidae<br />
Cágado Dezembro a outubro F<br />
Geochelone carbonaria *<br />
Ordem Crocodylia<br />
Família Crocodylidae<br />
Jabuti Junho a setembro AB<br />
Caiman latirostris<br />
Ordem Squamata<br />
Subordem Amphisbaena<br />
Família Amphisbaenidae<br />
Jacaré-do-papo-amarelo Reprodução contínua VV<br />
Amphisbaena darwinii * Cobra-de-duas-cabeças ND F<br />
Amphisbaena mertensi * Cobra-de-duas-cabeças ND AU, AB<br />
Leposternum microcephalum *<br />
Subordem Sauria<br />
Família Iguanidae<br />
Subfamília Polychrotinae<br />
Cobra-de-duas-cabeças Outubro a fevereiro AU, F<br />
Anisolepis grilli Camaleãozinho Dezembro a setembro AB, F<br />
Enyalius brasiliensis * Camaleãozinho Outubro a março F<br />
Enyalius perditus * Camaleãozinho Outubro a março F<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-91 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Subfamíla Tropiduridae<br />
Tropidurus torquatus * Lagartixa-preta Setembro a janeiro AU, AB, P<br />
Infra-ordem Gekkota<br />
Gyminodactylus hogei * Lagartixa-da-floresta Reprodução contínua F<br />
Hemidactylus mabouia * Lagartixa-de-parede Reprodução semi-contínua AU, AB, P, F<br />
Infra-ordem Scincomorpha<br />
Família Gmnophthalmidae<br />
Colobodactylus taunayi Lagartinho ND F<br />
Ecpleopus gaudichaidii * Lagartinho ND F<br />
Placosoma cordylinum * Lagartinho Outubro a março F<br />
Placosoma glabellum * Lagartinho Outubro a março F<br />
Família Teiidae<br />
Tupinambis merianae * Teiú ND AU, AB, F, P<br />
Infra-ordem Dipoglossa<br />
Família Anguidae<br />
Dipoglossus fasciatus * Briba ND F<br />
Ophiodes fragilis * Cobra-de-vidro Outubro a janeiro VV, AU, AB, F,<br />
Infra-ordem Serpentes<br />
Família Typhlopidae<br />
Liotyphlops beui * Cobra-cega ND AU, AB<br />
Família Boidae<br />
Corallus hortulanus * Cobra-veadeira Março a agosto VV, F<br />
Família Tropidophiidae<br />
Tropidophis paucisquamis Jiboinha ND F<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-92 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO<br />
Família Colubridae<br />
NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Atractus pantostictus * Fura-terra ND AU, AB<br />
Atractus reticulatus * Fura-terra ND AU, AB<br />
Atractus serranus * Cobra-da-terra ND F<br />
Atractus zebrinus * Cobra-coral ND F<br />
Boiruna maculata Muçurana Reprodução contínua AB<br />
Chironius bicarinatus * Cobra-cipó Outubro a dezembro VV, F<br />
Chironius exoletus * Espia-caminho Outubro a dezembro VV, AB, F<br />
Chironius fuscus * Cobra-cipó Outubro a dezembro VV, F<br />
Chironius laevicollis * Cobra-cipó Outubro a dezembro F<br />
Chironius quadricariatus Cobra-cipó Outubro a dezembro AB<br />
Chironius multiventris * Cobra-cipó Outubro a dezembro F<br />
Clelia plumbea * Muçurana Reprodução contínua F<br />
Clelia quimi * Muçurana Reprodução contínua AU, AB<br />
Dipsas alternans * Dormideira Reprodução contínua F<br />
Dipsas indica * Dormideira Outubro a dezembro F<br />
Echinanthera affinis * Papa-rã ND F<br />
Echinanthera amoena * Papa-rã ND F<br />
Echinanthera bilineata Papa-rã Outubro a dezembro F<br />
Echinanthera cephalostriata * Papa-rã ND F<br />
Echinanthera cyanopleura * Papa-rã Outubro a dezembro F<br />
Echinanthera melanostigma Papa-rã ND F<br />
Echinanthera persimilis Papa-rã ND F<br />
Echinanthera unduata * Papa-rã Outubro a dezembro F<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-93 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Elapomorphus quinquelineatus * Fura-terra Dezembro a abril AU, F<br />
Erythrolamprus aesculapii * Cobra-coral Reprodução contínua AU, AB, F, P<br />
Helicops carinicaudus * Cobra-d’água Setembro a dezembro AU, AB, F<br />
Helicops modestus * Cobra-d’água Novembro a julho AU, AB, P<br />
Imantodes cenchoa Dormideira Outubro a dezembro F<br />
Liophis amarali Papa-rã ND F<br />
Liophis atraventer Cobra-verde Outubro a janeiro F<br />
Liophis jaegeri * Cobra-verde ND AU, F<br />
Liophis miliaris * Cobra-d’água Reprodução contínua VV, AU, AB, F, P<br />
Liophis poecilogyrus * Cobra-de-lixo Reprodução contínua VV, AU, AB, F, P<br />
Liophis typhlus * Cobra-verde ND VV, AU, AB<br />
Mastigodryas biffosatus Jararacuçu-do-brejo ND VV, AU, F<br />
Oxyrhopus clathratus * Cobra-coral Outubro a dezembro AU, AB, F<br />
Oxyrhopus guibei * Cobra-coral Reprodução contínua AU, AB, P<br />
Oxyrhopus petola Cobra-coral ND AU, F<br />
Philodryas olfersii * Cobra-verde Setembro a dezembro VV, AU, AB, P<br />
Philodryas patagoniensis * Parelheira Setembro a dezembro AU, AB, P<br />
Pseudoboa serrana Muçurana ND F<br />
Sibynomorphus mikanii * Dormideira Julho a janeiro AU, AB, P<br />
Sibynomorphus neuwiedi * Dormideira Julho a fevereiro AU, F, P<br />
Siphlophis longicaudus Dorme-dorme ND F<br />
Siphlophis pulcher * Dorme-dorme ND F<br />
Sodellina punctata Cobra-d’água Outubro a dezembro F<br />
Spilotes pullatus * Caninana Julho a novembro VV, AU, AB, F<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-94 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Taeniophallus occipitalis Corre-campo ND AU, AB<br />
Thamnodynastes hypoconia * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F<br />
Thamnodynastes longicaudus * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F<br />
Thamnodynastes cf. nattereri * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F<br />
Thamnodynastes strigatus * Corredeira Outubro a janeiro VV, AU, F<br />
Tomodon dorsatus Falsa-jararaca Dezembro a setembro AU, F<br />
Tropidodryas serra * Jararaquinha Outubro a dezembro F<br />
Tropidodryas striaticeps * Cobra-cipó Outubro a dezembro F<br />
Uromacerini ricardinii Cobra-cipó ND F<br />
Xenodon neuwiedii * Boipeva Reprodução contínua VV, AU, F<br />
Waglerophis merremi Boipeva Reprodução contínua VV, AU, AB, P<br />
Família Elapidae<br />
MIcrurus corallinus * Coral Setembro a dezembro AU, F<br />
Micrurus decoratus Coral Outubro a novembro F<br />
Família Viperidae<br />
Bothrops alternatus * Urutu-cruzeiro Setembro a janeiro AU, AB, F<br />
Bothrops jararaca * Jararaca Abril a março VV, AU, F, P<br />
Bothrops jararacussu * Jararacuçu Setembro a fevereiro AU, F<br />
Crotalus durissus * Cascavél Outubro a dezembro AU, AB<br />
Legenda: Fonte de registros: * - Coleções científicas ou literatura.<br />
Hábitat: VV - Vegetação ciliar de várzea (brejosa); AU - Áreas urbanas; AB - Áreas de vegetação aberta; F - Ambiente florestal; P – Pastagem.<br />
ND: Não Disponível.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-95 ABRIL / 2006
Uma espécie que se encontra freqüentemente associada a esse tipo de ambiente é a caninana<br />
(Spilotes pullatus), que também apresenta uma ampla distribuição geográfica e dieta<br />
generalista. De hábito diurno, caça, por busca ativa ou por espreita, lagartos, pequenos<br />
roedores e aves. É freqüentemente avistada forrageando próximo a ninhos de aves em busca<br />
de filhotes, mas pode se alimentar também no chão de mata, buscando pequenos roedores.<br />
A caninana (Spilotes pullatus) é uma espécie relativamente comum, tanto em áreas agrícolas<br />
quanto em subúrbios afastados das grandes cidades, onde pode ocorrer, também, em<br />
fragmentos de mata de tamanho moderado. É uma espécie aparentemente mais sensível aos<br />
distúrbios ambientais gerados pelas atividades humanas, devido ao seu grande porte, padrão<br />
de atividade diurno e hábito arborícola.<br />
Nas áreas alteradas com predomínio de pastagens e com a presença de corpos-d’água, brejos,<br />
riachos e poças, ocorrem espécies de ampla distribuição geográfica e dieta generalista. Esses<br />
ambientes abrigam uma anurofauna abundante, que se configura como uma das principais<br />
fontes alimentares para as espécies em questão.<br />
Uma espécie que se encontra freqüentemente associada a esse tipo de ambiente é a cobrad’água<br />
(Liophis miliaris), serpente de ampla distribuição geográfica que apresenta hábito<br />
terrícola, para forrageamento ativo, e atividade noturna (MARQUES et al,. 2001). Ela se<br />
alimenta de anfíbios anuros, girinos e peixes presentes em poças temporárias ou perenes,<br />
brejos em borda de mata e pequenos riachos. Trata-se de uma das espécies mais abundantes<br />
nos ambientes alterados por ação antrópica, embora possa ocorrer também em ambientes<br />
naturais de Mata Atlântica associados a bordas de mata nos ambientes acima mencionados.<br />
Espécies abundantes, generalistas e de ampla distribuição poderiam eventualmente fazer uso<br />
das áreas abertas para forrageamento, tal qual a serpente limpa-campo (Philodryas<br />
patagoniensis). Essa espécie apresenta distribuição geográfica muito ampla, ocorrendo do sul<br />
da Argentina ao norte do Brasil, em áreas abertas do Estado de Rondônia (PASSOS e<br />
FERNANDES, 2002).<br />
A limpa-campo é uma espécie diurna que apresenta forrageamento ativo e se alimenta de uma<br />
variada gama de presas: anfíbios anuros, lagartos, pequenos roedores e aves (MARQUES et<br />
al., 2001). Parece ser uma serpente pouco sensível às alterações ambientais geradas por<br />
atividades antrópicas e, provavelmente, tem ampliado significativamente seus limites de<br />
distribuição originais, com o freqüente desmatamento de áreas florestadas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-96 ABRIL / 2006
A lagartixa-da-floresta (Gymnodactylus darwinii) é uma representante dos gekonídeos<br />
arborícolas endêmicos da Mata Atlântica. Ocorre do médio rio Doce, no Estado do Espírito<br />
Santo, até o sul do Estado de São Paulo (VANZOLINI et al., 1980).<br />
Essa espécie de hábito noturno se alimenta de pequenos insetos, sendo aparentemente restrita<br />
a ambientes florestados com reduzido a moderado grau de antropização. Dado o seu hábito<br />
estritamente arborícola, é notadamente sensível a supressão vegetal de sub-bosque, como em<br />
matas que sofreram cortes seletivos para exploração de lenha.<br />
Em relação às serpentes, a diversidade de espécies também se apresenta superior à encontrada<br />
somente em áreas abertas, ainda que sua abundância relativa seja muito inferior. De forma<br />
geral, as espécies que ocorrem nesses ambientes apresentam distribuições mais restritas,<br />
embora, ainda, com relativa amplitude de distribuição dentro do bioma.<br />
A cobra-cipó (Chironius multiventris) é amplamente distribuída no Brasil. Ocorre na<br />
Amazônia e na Mata Atlântica, embora a subespécie descrita para a Mata Atlântica seja<br />
endêmica desse bioma e deva ser elevada à categoria de espécie plena em futuro próximo.<br />
Essa espécie tem hábitos arborícolas e atividade diurna, forrageia ativamente, tanto no extrato<br />
arbóreo quanto no chão de mata, onde se alimenta de anfíbios anuros aparentemente em<br />
descanso (MARQUES et al., 2001).<br />
Uma espécie característica de áreas degradadas, freqüentemente observada em ambientes<br />
antropizados, é a cobra-do-lixo (Liophis poecilogyrus). Essa serpente possui ampla<br />
distribuição geográfica, sendo muito abundante em áreas antropizadas, onde podem ser<br />
encontradas, principalmente, em áreas de baixada, próximas a corpos-d’água.<br />
Sua alimentação, hábitos e táticas de forrageamento se assemelham aos descritos para a<br />
cobra-d’água (Liphis miliaris), apesar de L. poecilogyrus apresentar uma atividade<br />
diurna/noturna, o que favorece uma dieta mais generalista, incluindo, por exemplo, lagartos<br />
como itens alimentares freqüentes (PINTO e FERNANDES, 2004).<br />
Esse fato talvez explique, em parte, o motivo de sua espécie ser muito abundante em áreas<br />
urbanas, onde a disponibilidade de corpos-d’água é menos freqüente para a ocorrência de<br />
anurofauna associada, mas, em contrapartida, apresenta grande disponibilidade de lagartos de<br />
hábito diurno.<br />
A fauna de répteis que caracterizam essas regiões de mata é composta, em sua grande<br />
maioria, por espécies com padrões de distribuição mais restritos e geralmente ocorrendo em<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-97 ABRIL / 2006
densidades populacionais mais baixas. De forma geral, a diversidade de espécies em áreas<br />
florestadas é significativamente maior do que a observada em áreas abertas, sendo constituída<br />
por taxa com dietas especializadas e exigentes do ponto de vista de condições bióticas (e.g.,<br />
sombreamento) e abióticas (e.g., umidade).<br />
Existem áreas estruturalmente complexas, como a transição entre a planície litorânea e a base<br />
da serra do Mar, onde se localiza o Parque Estadual de mesmo nome. Esse ambiente,<br />
atualmente com predominância de pastagens, apresenta um considerável remanescente<br />
florestal quase contínuo ao limite sul do Parque.<br />
Uma diversidade de riachos corta o interior da mata e deságua em um rio de considerável<br />
porte, que atravessa o fragmento em sua porção inferior. Essa região apresenta diversos<br />
brejos, alguns em borda de mata, onde ocorrem várias espécies de anfíbios anuros.<br />
Dentre a fauna de répteis, destaca-se a provável ocorrência tanto de espécies restritas aos<br />
ambientes florestados como de espécies características de áreas antropizadas. A diversidade<br />
de espécies nesses ambientes, geralmente, é relativamente alta, pois se encontram elementos<br />
faunísticos característicos de ambos os ambientes.<br />
Uma espécie freqüentemente observada em ambientes de mata secundária e reflorestamentos<br />
é o lagartinho (Placosoma glabellum). Essa espécie é diurna, utiliza o chão de mata, onde se<br />
alimenta de pequenos insetos e aracnídeos. É muito sensível à supressão vegetal, ao efeito de<br />
borda e à fragmentação advindos da formação de trilhas no interior da mata.<br />
Quanto às serpentes, em sua grande maioria, são espécies com dietas especializadas e<br />
sensíveis às alterações de umidade e sombreamento no ambiente.<br />
A serpente Atractus zebrinus é uma espécie endêmica da Mata Atlântica que apresenta uma<br />
distribuição relativamente ampla dentro do bioma, ocorrendo desde o Estado do Espírito<br />
Santo até Santa Catarina, em regiões com altitudes acima de 600 metros (PASSOS et al.,<br />
2005). Essa espécie de hábitos criptozóicos é ativa durante a noite, geralmente sob o folhedo,<br />
onde se alimenta, provavelmente, de anelídeos. Pelas características mencionadas acima e em<br />
decorrência dos registros disponíveis em coleções, pode-se inferir que essa espécie só ocorre<br />
em ambientes que mantenham suas características de cobertura e sombreamento próximas às<br />
originais.<br />
A serpente Dipsas alternans também é endêmica da Mata Atlântica, onde ocorre desde o<br />
Estado do Espírito Santo até Santa Catarina (PASSOS et al., 2004). Apresenta hábitos<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-98 ABRIL / 2006
noturnos, alimentando-se exclusivamente de moluscos (lesmas e caracóis), dos quais segue<br />
ativamente os rastros no chão da mata.<br />
Em relação à lista nacional de espécies ameaçadas de extinção (IUCN, 2003), não há<br />
nenhuma espécie de provável ocorrência na região de abrangência do empreendimento.<br />
Pela última lista publicada da fauna ameaçada de extinção do Estado de São Paulo, as<br />
seguintes espécies são de provável ocorrência para as Áreas de Influência do Gasoduto: jabuti<br />
(Geochelone carbonaria), cágado (Hydromedusa maximiliani), cágado (Hydromedusa<br />
tectifera), briba (Dipoglossus fasciatus), lagartinho (Colobodactylus taunayi), lagartinho<br />
(Ecpleopus gaudichaudii), camaleãozinho (Enyalius perditus), teiú (Tupinambis merianae),<br />
jiboinha (Tropidophis paucisquamis), cobra-veadeira (Corallus hortulanus), cobra-daterra<br />
(Atractus serranus), cobra-da-terra (Atractus zebrinus), muçurana (Clélia plumbea),<br />
dormideira (Dipsas neivai), fura-terra (Elapomorphus quinquelineatus), dormideira<br />
(Imantodes cenchoa), cobra-verde (Liophis atraventer), cobra-d'água (Sodellina punctata),<br />
papa-rã (Echinanthera persimilis), cobra-cipó (Uromacerina ricardinii), cobra-coral<br />
(Micrurus decoratus) e jararaca (Bothrops jararaca).<br />
Dentre essas, duas foram confirmadas para a Área de Influência Indireta do empreendimento,<br />
através dos trabalhos de campo (Tupinambis merianae e Bothrops jararaca).<br />
No entanto, ambas foram listadas com ressalvas. No momento da elaboração dessa lista, duas<br />
espécies, identificadas como teiú (T. merianae) e jararaca (B. jararaca), respectivamente,<br />
estavam em fase de descrição, ou seja: teiú (Tupinambis palustris -MANZANI e ABE, 2002)<br />
e Jararaca (Bothrops alcatraz - MARQUES et al., 2003).<br />
Portanto, nenhuma das espécies observadas durante o trabalho de campo foi alvo direto da<br />
referida lista.<br />
• Caracterização das espécies observadas<br />
Dos répteis cujo registro foi confirmado para a AII do empreendimento, nenhuma das<br />
espécies era exclusivamente de mata. Embora algumas espécies tenham suas distribuições de<br />
acordo com os limites originais da Mata Atlântica, elas, em geral, se adaptaram aos ambientes<br />
antropizados, ou têm expandido seus limites de ocorrência.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
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5.2-99 ABRIL / 2006
Todavia, é importante notar que o registro de ocorrência para répteis, sobretudo os<br />
exclusivamente florestais, configura-se extremamente fortuito, demandando uma amostragem<br />
prolongada por meio de diversas técnicas amostrais (CECHIN e MARTINS, 1995).<br />
A maioria das espécies de répteis assinalados durante os trabalhos de campo apresenta hábitos<br />
secretivos, baixas densidades populacionais, padrões de colorido mimetizando o ambiente e,<br />
muitas vezes, reduzida atividade diária.<br />
Os répteis que tiveram presença confirmada na Área de Influência Direta do Gasoduto foram<br />
os lagartos lagartixa-preta (Tropidurus torquatus), lagartixa-de-parede (Hemidactylus<br />
mabouia), cobra-de-vidro (Ophiodes fragilis) e o teiú (Tupinambis merianae); e as serpentes<br />
cobra-coral (Oxyrhopus guibei), urutu-cruzeiro (Bothrops alternatus), jararaca (Bothrops<br />
jararaca) e jararacuçu (Bothrops jararacussu).<br />
A lagartixa-de-parede (Hemidactylus mabouia) é uma espécie sinantrópica, cosmopolita e de<br />
ampla distribuição no Brasil (Foto 5.2-10). Essa espécie ocorre principalmente dentro de<br />
perímetros urbanos, sendo freqüentemente associada às habitações humanas.<br />
Esse pequeno lagarto apresenta hábito noturno e se alimenta principalmente de insetos<br />
atraídos pela iluminação artificial das casas ou postes de luz.<br />
É importante salientar também que essa espécie, provavelmente, não constitua um elemento<br />
nativo de nossa fauna, uma vez que pode ter sido introduzida no País (VANZOLINI et al.,<br />
1980).<br />
A lagartixa-preta (Tropidurus torquatus) é uma espécie de ampla distribuição geográfica,<br />
bastante comum em locais de afloramentos rochosos, onde se abriga entre as rochas e caça<br />
por espreita, alimentando-se de pequenos artrópodes (Foto 5.2-11).<br />
Essa espécie generalista e característica de áreas abertas é freqüentemente encontrada em<br />
áreas antropizadas, sendo aparentemente pouco sensível aos distúrbios ambientais gerados<br />
pela atividade humana.<br />
A cobra-de-vidro (Ophiodes fragilis) também é uma espécie com ampla distribuição<br />
geográfica que, apesar de endêmica do bioma Mata Atlântica, não é tão sensível a alterações<br />
ambientais, sendo encontrada em praticamente todos os tipos de ambientes, desde os mais<br />
preservados até os muito alterados (Foto 5.2-12).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-100 ABRIL / 2006
Essa espécie, de forrageamento ativo, apresenta uma dieta generalista, baseada em pequenos<br />
artrópodes. É freqüentemente avistada próximo a corpos-d’água, como poças temporárias,<br />
riachos ou drenagens artificiais.<br />
O teiú (Tupinambis merianae) é uma espécie de ampla distribuição geográfica (Foto 5.2-13),<br />
ocorrendo desde regiões ao sul da Bacia Amazônica até o norte da Argentina e Uruguai<br />
(AVILLA-PIRES, 1995).<br />
Essa espécie heliófila (que necessita de sol) ocorre em ambientes de área aberta,<br />
freqüentemente próximos a fragmentos florestais, para onde fazem incursões à procura de<br />
alimento. Esse lagarto de grande porte apresenta uma dieta onívora, alimentando-se de<br />
artrópodes, frutas, ovos e pequenos vertebrados.<br />
É freqüentemente observada em áreas rurais próximo a galinheiros ou granjas, onde se<br />
alimenta de ovos ou de filhotes. Apesar de ser uma espécie aparentemente pouco influenciada<br />
por alterações ambientais, sofre uma certa pressão por caça em algumas regiões do País.<br />
O urutu-cruzeiro (Bothrops alternatus) é uma espécie de ampla distribuição (Foto 5.2-14),<br />
ocorrendo desde os Estados de Goiás e Minas Gerais, no Brasil, até o norte da Argentina e<br />
Uruguai (CAMPBELL e LAMAR, 2004). Ocorre em uma gama variada de ambientes, desde<br />
regiões de vegetação aberta, como o Cerrado e os Pampas, até áreas de Mata Atlântica de<br />
altitude no Sudeste do Brasil.<br />
Essa espécie foi registrada para a AII do empreendimento através de entrevistas com<br />
moradores. Como se trata de uma serpente venenosa, a população, em geral, identifica-a com<br />
certa facilidade, através das manchas no dorso da cabeça, que se assemelham à constelação do<br />
Cruzeiro do Sul, sendo denominada também como cruzeira ou urutu-cruzeiro.<br />
A jararaca (Bothrops jararaca) é espécie de ampla distribuição geográfica na Mata Atlântica e<br />
ecossistemas associados (Foto 5.-15), onde ocorre desde o sul da Bahia até o norte do Rio<br />
Grande do Sul e Argentina (CAMPBELL e LAMAR, 2004).<br />
Apesar de ser originalmente endêmica da Mata Atlântica, essa espécie se adaptou muito bem<br />
aos ambientes antropizados, tanto em áreas rurais como em cidades. São serpentes de hábito<br />
noturno, que se alimentam de presas ectotérmicas (e.g., anfíbios, lagartos) quando jovens,<br />
mudando para presas endotérmicas (e.g., roedores), na idade adulta.<br />
Atualmente, essa serpente é a principal causadora de acidentes ofídicos no Brasil, sendo<br />
responsável por mais de 70% das ocorrências anuais. Sua presença foi registrada para a AII<br />
do Gasoduto por meio de entrevistas com moradores. Por ser venenosa, a população, em<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-101 ABRIL / 2006
geral, reconhece-a com certa facilidade, através das manchas no dorso do corpo e de sua<br />
agressividade habitual.<br />
A jararacuçu (Bothrops jararacussu) é uma espécie de grande porte, amplamente distribuída<br />
no Sudeste do Brasil (Foto 5.2-16), ocorrendo na vertente atlântica desde o sul da Bahia até o<br />
extremo norte do Rio Grande do Sul e Argentina; na porção continental desde o Cerrado de<br />
São Paulo e a Floresta de Araucária do Estado do Paraná até o Chaco no Paraguai e Bolívia<br />
(CAMPBELL e LAMAR, 2004).<br />
Essa serpente, de hábito noturno e crepuscular, alimenta-se de pequenos roedores e<br />
marsupiais, que caça por espreita. Como diversas outras espécies do gênero, a jararacuçu<br />
também ocorre em ambientes alterados. Os registros disponíveis na literatura indicam que sua<br />
distribuição se restringe aos ambientes florestais.<br />
A cobra-coral (Oxyrhopus guibei) é uma espécie amplamente distribuída no Cerrado do<br />
Estado de São Paulo (Foto 5.2-17), embora, com a crescente expansão das áreas agrícolas,<br />
tenha aumentado significativamente a sua distribuição para áreas originalmente de<br />
predominância de Mata Atlântica. É uma serpente de hábito noturno, que apresenta uma dieta<br />
generalista, podendo alimentar-se de pequenos roedores e lagartos, que caça ativamente.<br />
É uma das espécies mais comuns em ambientes antropizados, onde freqüentemente é<br />
observada próxima a arbustos ou capões de mata. É uma serpente muito confundida com as<br />
corais verdadeiras do gênero Micrurus (e.g., M. Frontalis), das quais mimetiza o seu padrão<br />
de colorido aposemático (SAZIMA e ABE, 1991).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-102 ABRIL / 2006
Foto 5.2-11 - Lagartixapreta<br />
(Tropidurus<br />
torquatus), espécie<br />
generalista bem adaptada<br />
a ambientes alterados.<br />
Um indivíduo dessa<br />
espécie foi avistado<br />
termorregulando próximo<br />
à estrada de acesso à<br />
Fazenda Serra Mar.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-10 - Lagartixade<br />
parede (Hemidactylus<br />
mabouia), espécie<br />
sinantrópica típica de<br />
ambientes alterados. Essa<br />
espécie foi registrada<br />
através de entrevistas.<br />
Foto 5.2-12 - Cobra-de-vidro<br />
(Ophiodes fragilis), espécie<br />
de ampla distribuição na Mata<br />
Atlântica e aparentemente<br />
adaptada também a ambientes<br />
degradados.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-103 ABRIL / 2006
Foto 5.2-14 - Urutucruzeiro<br />
(Bothrops<br />
alternatus), espécie<br />
característica de<br />
ambientes abertos. Seu<br />
registro foi confirmado<br />
através de entrevistas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-13 - Pegadas de<br />
teiú (Tupinambis merianae)<br />
em estrada de acesso ao<br />
Gasoduto, no município de<br />
Caraguatatuba. Essa espécie<br />
é heliófila e adaptada a<br />
ambientes alterados, tendo<br />
sido avistada também<br />
durante os trabalhos de<br />
campo.<br />
Foto 5.2-15 - Jararaca<br />
(Bothrops jararaca),<br />
espécie característica de<br />
ambientes alterados. Seu<br />
registro foi confirmado<br />
através de entrevistas.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-104 ABRIL / 2006
Foto 5.2-17 - Cobracoral<br />
(Oxyrhopus<br />
guibei), espécie<br />
característica de áreas<br />
abertas, freqüentemente<br />
encontrada em<br />
ambientes muito<br />
alterados.<br />
(2) Anfíbios<br />
• Caracterização geral<br />
A área de baixada litorânea é bastante alterada, sendo composta predominantemente por<br />
pastagens, cortadas por pequenos rios e canais de drenagem, sem fragmento de mata próximo.<br />
Ali também ocorrem diversas travessias de córregos, com médio volume de água, riachos<br />
menores e pequenos canais de drenagem.<br />
De forma geral, as espécies observadas e/ou ouvidas nas áreas de pastagem e em seus<br />
arredores são caracteristicamente de área aberta e de ampla distribuição. Em conseqüência dos<br />
desmatamentos promovidos pelo homem, tais espécies, ecologicamente mais generalistas, têm<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-16 - Jararacuçu<br />
(Bothrops jararacussu), espécie<br />
característica de ambientes de<br />
mata, pouco alterados por ação<br />
antrópica. Seu registro foi<br />
confirmado através de<br />
entrevistas.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-105 ABRIL / 2006
expandido geograficamente seus limites, passando a ocorrer também nas áreas outrora<br />
recobertas por mata.<br />
Várias outras espécies de ampla distribuição nas baixadas litorâneas do Sudeste do Brasil<br />
poderiam ter sido encontradas nas Áreas de Influência do empreendimento, incluindo-se,<br />
portanto, na listagem de espécies deste estudo (Quadro 5.2-12). O fato de não terem sido<br />
observadas em campo não indica que elas realmente não ocorram na área, uma vez que um<br />
levantamento completo exigiria um período de estudo muito mais longo.<br />
Dentre as espécies assinaladas nas áreas de baixadas litorâneas, algumas têm distribuição<br />
conhecida do sul do Estado do Rio de Janeiro até Ubatuba - SP, ou mesmo, conhecidas apenas<br />
em Ubatuba (como Physalaemus atlanticus – pererequinha).<br />
Pela proximidade entre as áreas, tais espécies também poderiam ocorrer no litoral de<br />
Caraguatatuba. No entanto, devido ao longo tempo de colonização da região, é difícil<br />
determinar se a ocorrência conhecida corresponde ao padrão de distribuição original ou se a<br />
falta de registro para a área se deve à alteração antrópica que historicamente o local vem<br />
sofrendo.<br />
Além disso, a ausência de registros para essas espécies, ao sul da distribuição atualmente<br />
conhecida, também pode ser resultado da insuficiência de trabalhos, como no caso de Scinax<br />
cf. angrensis (rãzinha), espécie assinalada para a AII do Gasoduto, que é conhecida apenas<br />
dos arredores da localidade onde foi descrita, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro.<br />
Embora relativamente bem estudado, o Estado de São Paulo ainda é insuficientemente<br />
conhecido, visto que novas espécies são descritas todos os anos, inclusive para áreas como<br />
Paranapiacaba, no município de Santo André, e Boracéia, no município de Salesópolis, onde<br />
esforços de coleta intensivos foram realizados durante décadas (HADDAD e ABE, 1999).<br />
Além de numericamente insuficientes, os estudos sobre composição da anurofauna são<br />
metodologicamente inadequados, como indica um estudo recente (ZAHER et al., 2005), que<br />
relata o reencontro de duas espécies não coletadas há muito tempo. Os autores levantam a<br />
hipótese de que o sucesso do reencontro dessas espécies raras deve-se ao uso de armadilhas de<br />
interceptação e queda (pitfall) no levantamento da anurofauna.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-106 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-12 - Lista geral dos anfíbios de provável ocorrência nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. (Espécies<br />
observadas e/ou ouvidas em campo encontram-se destacadas em cinza).<br />
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Amphibia<br />
Ordem Anura<br />
Família Brachycephalidae<br />
Brachycephalus ephippium Sapinho-pingo-de-ouro ND F<br />
Brachycephalus hermogenesi Sapo-pulga ND F<br />
Brachycephalus nodoterga 1 3 * Sapinho-pingo-de-ouro ND F<br />
Família Bufonidae<br />
Bufo ictericus Sapo-cururu Setembro e outubro A, F, P<br />
Bufo ornatus Sapo-cururuzinho Maio a outubro A, F, P<br />
Bufo schneideri Sapo-cururu ND BM<br />
Dendrophryniscus brevipollicatus* Sapinho ND F<br />
Dendrophryniscus leucomystax Sapinho Dezembro a fevereiro F<br />
Família Centrolenidae<br />
Hyalinobatrachium eurygnathum* Perereca-de-vidro Setembro a março F<br />
Hyalinobatrachium uranoscopum 3 Perereca-de-vidro Outubro a março F<br />
Família Hylidae<br />
Aparasphenodon brunoi Perereca-de-capacete ND F, R<br />
Aplastodiscus albosignatus Perereca-flautinha Outubro F<br />
Aplastodiscus arildae Perereca-verde Outubro a janeiro F<br />
Aplastodiscus callipygius Perereca-verde ND F<br />
Aplastodiscus leucopygius Perereca-verde Agosto a maio F<br />
Aplastodiscus perviridis Perereca-verde Outubro a abril F<br />
Bokermannohyla astartea 1 * Perereca Outubro a fevereiro F<br />
Bokermannohyla circumdata* Perereca ND F<br />
Bokermannohyla claresignata Perereca ND F<br />
Bokermannohyla hylax* Perereca Outubro a novembro F<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-107 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Dendropsophus berthalutzae Pererequinha Outubro a março BM, P, R<br />
Dendropsophus elegans* Perereca-de-colete ND BM, AU, A, P<br />
Dendropsophus giesleri Pererequinha ND BM, F<br />
Dendropsophus microps Pererequinha Setembro a fevereiro BM, F<br />
Dendropsophus minutus* Pererequinha-do-brejo Quase todo o ano BM, AU, A, P<br />
Dendropsophus nanus Pererequinha-do-brejo ND BM, A, P<br />
Dendropsophus sanborni Pererequinha-do-brejo ND BM, A, P<br />
Hypsiboas albomarginatus Perereca-verde Outubro a fevereiro BM, A, P<br />
Hypsiboas albopunctatus Perereca-cabrinha ND BM, A, P<br />
Hypsiboas bischoffi Perereca Dezembro a março BM, A, P<br />
Hypsiboas faber Sapo-ferreiro, rã-martelo Outubro a janeiro BM, AU, A, F, P<br />
Hypsiboas pardalis Perereca Setembro a fevereiro BM, A, F, P<br />
Hypsiboas polytenius* Perereca-de-pijama Quase todo o ano BM, A, P<br />
Hypsiboas prasinus Perereca Outubro a março BM, A, P<br />
Hypsiboas semilineatus* Perereca Outubro a fevereiro BM, A, P<br />
Itapotihyla langsdorffii Perereca-castanhola ND F<br />
Phasmahyla cochranae 1 Perereca-das-folhagens ND F<br />
Phasmahyla guttata Perereca-das-folhagens ND F<br />
Phrynomedusa fimbriata 3 Perereca-das-folhagens ND F<br />
Phrynomedusa vanzolinii 3 Perereca-das-folhagens ND F<br />
Phyllomedusa burmeisteri Perereca-das-folhagens ND BM, AU, A, P<br />
Phyllomedusa rohdei Perereca-das-folhagens Setembro a março BM, AU, A, P<br />
Scinax alter Rã-do-litoral Outubro a março BM, AU, A, P, R<br />
Scinax cf. Angrensis Pererequinha Outubro a março BM, AU, A, P, R<br />
Scinax argyreornatus* Pererequinha Novembro a fevereiro BM, A, F, P<br />
Scinax brieni 1 Perereca Abril e agosto BM, F<br />
Scinax catharinae Perereca ND BM, F<br />
Scinax crospedospilus Perereca Novembro a fevereiro BM, A, P<br />
Scinax cuspidatus Raspa-cuia ND BM, A, P<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-108 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Scinax eurydice* Raspa-cuia ND A, P<br />
Scinax flavoguttatus Perereca Setembro e outubro A, F, P<br />
Scinax fuscovarius* Perereca-de-banheiro ND BM, AU, A, P<br />
Scinax hayii* Perereca-de-banheiro Outubro a dezembro BM, A, F, P<br />
Scinax obtriangulatus Perereca Dezembro a abril F<br />
Scinax perereca Perereca Novembro a janeiro A, P<br />
Scinax cf. Perpusillus* Perereca Setembro a abril F<br />
Sphaenorhynchus orophilus Perereca-verde ND BM, A, P<br />
Trachycephalus mesophaeus Perereca-grudenta Janeiro F<br />
Trachycephalus nigromaculatus Perereca ND F<br />
Xenohyla truncata* Perereca ND R<br />
Família Leptodactylidae<br />
Adenomera marmorata* Rãzinha-marmoreada Junho a janeiro BM, AU, A, F, P<br />
Adenomera cf. bokermanni Rãzinha Julho a março BM, F<br />
Ceratophrys aurita 3 Sapo-intanha ND F<br />
Crossodactylus dispar Rãzinha-de-riacho ND F<br />
Crossodactylus gaudichaudii Rãzinha-de-riacho ND F<br />
Cycloramphus boraceiensis 1 Sapinho-do-riacho ND F<br />
Cycloramphus eleutherodactylus Sapinho-do-riacho ND F<br />
Cycloramphus semipalmatus 1 3 Sapinho-do-riacho ND F<br />
Eleutherodactylus binotatus Rã-do-folhiço Setembro a dezembro F<br />
Eleutherodactylus guentheri* Rã-do-folhiço Setembro a dezembro F<br />
Eleutherodactylus juipoca Rãzinha ND P<br />
Eleutherodactylus lacteus* Rãzinha-do-folhiço ND F<br />
Eleutherodactylus nigriventris 1 Rãzinha ND F<br />
Eleutherodactylus cf. parvus* Rãzinha-do-folhiço ND F<br />
Eleutherodactylus randorum 1 Rãzinha ND F<br />
Eleutherodactylus spanios 1 3 Rãzinha ND BM, F<br />
Eleutherodactylus venancioi Rãzinha ND F<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-109 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Flectonotus fissilis* Perereca-marsupial Setembro a março F<br />
Flectonotus goeldii Perereca-marsupial ND F<br />
Flectonotus ohausi 3 * Perereca-marsupial Agosto a fevereiro F<br />
Gastrotheca microdiscus 3 Perereca-marsupial ND F<br />
Holoaden luederwaldti 3 Sapinho ND F<br />
Hylodes asper* Rã-de-corredeira Setembro a maio F<br />
Hylodes phyllodes 1 * Rã-de-corredeira Setembro a junho F<br />
Leptodactylus flavopictus Rã Outubro a dezembro BM, F, P<br />
Leptodactylus furnarius Rã ND BM, A, P<br />
Leptodactylus fuscus Rã-assobiadora Outubro a janeiro BM, AU, A, P<br />
Leptodactylus jolyi 3 Rã ND BM, P<br />
Leptodactylus notoaktites Rã ND BM, P<br />
Leptodactylus cf. ocellatus 2 Rã-manteiga Setembro a fevereiro BM, AU, A, P<br />
Leptodactylus spixi Rã ND BM, A, P<br />
Macrogenioglottus alipioi* Sapo-intanha-grande ND F<br />
Megaelosia goeldii Rã-de-corredeira ND F<br />
Paratelmatobius cardosoi 1 Rãzinha-de-barriga-vermelha ND F<br />
Paratelmatobius poecilogaster 1 3 Rã-de-barriga-colorida ND F<br />
Physalaemus cuvieri Rã-cachorro Setembro a janeiro BM, A, F, P<br />
Physalaemus maculiventris Rãzinha ND F<br />
Physalaemus moreirae Rãzinha ND F<br />
Physalaemus olfersii Rãzinha-rangedora Outubro a fevereiro BM, A, F, P<br />
Physalaemus signifer Rãzinha ND BM, F<br />
Physalaemus spiniger Rãzinha-do-folhiço Junho a março F<br />
Proceratophrys appendiculata* Sapo-de-chifre ND F<br />
Proceratophrys boiei Sapo-de-chifre Setembro a janeiro F<br />
Proceratophrys melanopogon Sapo-de-chifre ND F<br />
Thoropa miliaris* Rã-da-pedra ND BM, A, F, P<br />
Zachaenus parvulus Rãzinha ND F<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-110 ABRIL / 2006
NOME CIENTÍFICO<br />
Família Microhylidae<br />
NOME POPULAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT<br />
Arcovomer passarellii Rã-assobiadora-da-mata ND F<br />
Myersiella microps* Rã-assobiadora-da-mata ND F<br />
Chiasmocleis atlantica Rãzinha ND F<br />
Chiasmocleis carvalhoi 3 Rãzinha-da-mata ND F<br />
Chiasmocleis leucosticta*<br />
Ordem Gymnophiona<br />
Família Caecilidae<br />
Rãzinha -da-mata ND F<br />
Caecilia tentaculata Cobra-cega ND ND<br />
Chthonerpeton braestrupi Cobra-cega ND ND<br />
Siphonops hardyi Cobra-cega ND ND<br />
Siphonops insulanus 1 3 Cobra-cega ND ND<br />
Siphonops paulensis Cobra-cega ND ND<br />
Legenda:<br />
* Presença confimada com base em material tombado em museu.<br />
Status (na coluna nome científico): 1 Endêmicos da Serra do Mar, litoral norte do Estado de São Paulo; 2 Cinegéticos, 3 Ameaçados.<br />
Hábitat: BM- Vegetação em borda de mata (geralmente brejosa); AU - Áreas urbanas; A - Áreas agrícolas; F - Ambiente florestal; P - Pastagem; R - Ambientes com<br />
influência de Restinga.<br />
ND = Não disponível.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-111 ABRIL / 2006
A parte baixa da encosta da serra do Mar, próximo ao traçado, está parcialmente alterada,<br />
representando uma zona de transição entre as pastagens da baixada litorânea e as matas da<br />
região serrana. Contudo, essas áreas apresentam relativa complexidade estrutural, tendo sido<br />
realizadas amostras em diversos ambientes, como pastagem e remanescentes secundários de<br />
mata.<br />
Nas áreas compostas por pastagens, a anurofauna presente quase não se diferenciou daquela<br />
dos pontos de mata secundária e seus arredores. As áreas de pastagens abandonadas<br />
apresentam concentrações de plantas arbustivas e arbóreas. Nas áreas florestadas, os vários<br />
corpos d’água presentes são utilizados pelas espécies observadas para a reprodução.<br />
Os corpos d’água existentes possuem fluxo d’água de diferentes volumes. Os leitos podem ser<br />
de pedra, arenosos ou lodosos, e a vegetação marginal, por vezes, é densa. Essas diversas<br />
características indicam um elevado número de microambientes para a reprodução dos anuros.<br />
As áreas montanhosas florestadas, contínuas à área preservada do Parque Estadual da Serra do<br />
Mar, são ambientes relevantes para a anurofauna. Por esse motivo, além das espécies que<br />
ocorrem em borda de mata, nas encostas próximas do Parque Estadual da Serra do Mar,<br />
também foram observadas espécies tipicamente de mata.<br />
As margens da represa de Paraibuna são pouco alteradas, sendo compostas<br />
predominantemente por ambiente florestal contínuo à área do Parque Estadual da Serra do<br />
Mar. Nas terras economicamente cultivadas nas proximidades desse ponto, observam-se<br />
plantações de pinheiros e eucaliptos.<br />
Nessa área, foram assinalados indivíduos de várias espécies características de área aberta de<br />
pastagem, bem como de borda de mata, vocalizando nas margens da represa. Destaca-se a<br />
ocorrência de espécies diurnas e noturnas de anuros exclusivamente de áreas florestadas,<br />
vocalizando nas margens da estrada de acesso, poças (Foto 5.2-18), no folhiço do chão da<br />
mata ou nas poças formadas pelos pequenos riachos que cruzam tal estrada.<br />
Na porção mais bem conservada da diretriz, nas proximidades do Parque Estadual da Serra do<br />
Mar, os acessos atravessam áreas relativamente extensas de Mata Atlântica. Em função da<br />
presença de corpos d’água de pequeno e médio porte e da proximidade com a área do referido<br />
Parque, várias espécies exclusivas de ambientes florestais podem estar presentes nessa região.<br />
O menor número de espécies observadas para os ambientes florestais, em comparação com as<br />
pastagens, não deve ser interpretado como indicativo de qualidade ambiental inferior, pois o<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-112 ABRIL / 2006
encontro das espécies de ambientes florestais é menos freqüente que o das espécies de<br />
pastagens.<br />
Por outro lado, as espécies de mata apresentam maior interesse conservacionista por serem,<br />
em geral, mais raras, geralmente especialistas, e distribuídas espacialmente de forma mais<br />
restrita, sendo freqüentemente endêmicas.<br />
Nos fragmentos de mata secundária de maior tamanho, indivíduos de espécies de área aberta e<br />
atividade diurna foram ouvidos. Durante a amostragem noturna, nenhuma espécie<br />
exclusivamente de mata foi ali observada, mas o folhiço à época da amostragem encontravase<br />
extremamente seco em virtude de um longo período de estiagem, fator que desfavorece o<br />
encontro de espécies de anfíbios.<br />
Na porção de matas secundárias do interior, várias espécies características de área aberta e de<br />
borda de mata foram observadas em um brejo. Eram as mesmas encontradas nas áreas de<br />
baixada litorânea, embora tenha sido encontrada alguma diferença na composição da<br />
anurofauna de área aberta entre essas duas regiões; provavelmente, porque as áreas de baixada<br />
litorânea têm maior influência de espécies de restinga, ao passo que os pontos mais próximos<br />
do Vale do Paraíba apresentam maior influência de espécies de Cerrado.<br />
Em geral, quanto mais afastados da área de mata preservada do Parque Estadual da Serra do<br />
Mar, menores e mais alterados são os fragmentos observados. Nessas áreas, predominam as<br />
pastagens e os pequenos fragmentos de mata.<br />
As espécies de áreas abertas, ecologicamente mais generalistas, têm expandido<br />
geograficamente os seus limites, passando a ocorrer também nas áreas outrora cobertas por<br />
mata. Ao mesmo tempo, algumas espécies de mata, que ocorrem em clareiras naturais, se<br />
adequaram às novas condições, passando a ocupar áreas de borda de mata e ambientes<br />
antropizados, mesmo que pouco arborizados.<br />
Inversamente, diversas espécies de anuros, com modos reprodutivos especializados e<br />
adaptadas a microambientes de matas, são automaticamente eliminadas com os<br />
desmatamentos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-113 ABRIL / 2006
• Caracterização das espécies observadas<br />
Família Bufonidae<br />
Sapo (Bufo ictericus)<br />
Esta espécie foi ouvida vocalizando em área alagada rasa de borda de mata, durante<br />
amostragem noturna. Um indivíduo também foi encontrado atropelado em uma estrada<br />
afastada da Área de Influência Direta do empreendimento. Ocorre no sudeste e sul do Brasil,<br />
no leste do Paraguai e na região de Misiones, na Argentina.<br />
Sapo (Bufo ornatus – Foto 5.2-19)<br />
Esta espécie foi observada vocalizando em uma área alagada à beira da estrada, próximo a<br />
uma pequena concentração de vegetação de porte arbustivo, durante amostragem noturna.<br />
A espécie foi assinalada durante a amostragem noturna, às margens da represa de Paraibuna, e<br />
em áreas alagadas rasas de borda de mata. Ocorre no litoral da Região Sudeste, atingindo<br />
áreas mais interiores no Estado de São Paulo.<br />
Família Hylidae<br />
Pererequinhas (Aplastodiscus arildae)<br />
Vários indivíduos desta espécie foram ouvidos cantando próximo à represa de Paraibuna,<br />
durante amostragem noturna. Ocorrem na serra do Mar e na serra da Mantiqueira, no sudeste<br />
do Brasil.<br />
Pererequinhas (Bokermannohyla hylax – Foto 5.2-20)<br />
Vários indivíduos desta espécie foram ouvidos vocalizando, durante amostragem noturna, em<br />
diversos riachos de pouquíssimo volume de água, que deságuam na represa de Paraibuna.<br />
Essa espécie ocorre na Mata Atlântica costeira dos Estados de São Paulo e Paraná.<br />
Pererequinhas (Dendropsophus berthalutzae – Foto 5.2-21)<br />
Vários indivíduos desta espécie foram observados vocalizando na vegetação marginal de um<br />
pequeno canal de drenagem, durante amostragem noturna. Esta espécie ocorre nas baixadas<br />
litorâneas do Espírito Santo a São Paulo e também na serra do Mar, no Estado de São Paulo.<br />
Pererequinhas (Dendropsophus elegans)<br />
Diversos exemplares desta espécie foram observados vocalizando em brejos de áreas abertas e<br />
borda de mata. É bastante comum, ocorrendo na Mata Atlântica da Bahia ao Paraná, incluindo<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-114 ABRIL / 2006
as áreas de transição entre o domínio Atlântico e as formações de Cerrado e Caatinga, no<br />
Estado de Minas Gerais.<br />
Pererequinhas (Dendropsophus minutus)<br />
Esta espécie foi ouvida em brejos de área aberta e borda de mata dos arredores do Parque<br />
Estadual, durante amostragens noturnas. É muito comum e amplamente distribuída, ocorrendo<br />
em praticamente toda a América do Sul a leste dos Andes.<br />
Pererequinhas (Dendropsophus sanborn)i<br />
Esta espécie foi ouvida no brejo próximo a um fragmento de mata, durante amostragem<br />
noturna. Ocorre no sul e sudeste do Brasil, no Uruguai, sul do Paraguai e no centro e leste da<br />
Argentina.<br />
Pererequinhas (Hypsiboas albomarginatus– (Foto 5.2-22)<br />
Esta espécie foi ouvida em brejos de borda de mata e seus arredores, durante amostragens<br />
noturnas. Cantos esporádicos foram ouvidos durante o dia no brejo do ponto 33,5. Esta<br />
espécie é comum e ocorre na Mata Atlântica de Pernambuco a Santa Catarina e também na<br />
Bacia Amazônica.<br />
Pererequinhas (Hypsiboas albopunctatus)<br />
Esta espécie foi ouvida em um fragmento florestal, em área alagada, durante amostragem<br />
noturna. É bastante comum e tem ampla distribuição nas áreas abertas da região central do<br />
Brasil e nas regiões vizinhas, incluindo outros países.<br />
Pererequinhas (Hypsiboas faber – (Foto 5.2-23)<br />
Esta espécie foi ouvida em brejos de borda de mata das margens da represa de Paraibuna,<br />
durante amostragens noturnas. Esta espécie é bastante comum, ocorrendo na costa leste do<br />
Brasil, sudeste do Paraguai e região de Misiones, na Argentina. Sua presença é facilmente<br />
detectada devido ao canto que emite — alto e reconhecido pelo público em geral, que<br />
denomina a espécie como sapo-martelo ou sapo-ferreiro.<br />
Pererequinhas (Hypsiboas pardalis – Foto 5.2-24)<br />
Esta espécie foi ouvida em brejo de borda de mata e arredores, durante amostragens noturnas.<br />
Ocorre do Brasil central a leste, até o Estado de São Paulo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-115 ABRIL / 2006
Pererequinhas (Hypsiboas semilineatus)<br />
Esta espécie foi ouvida em brejo de borda de mata, durante amostragem noturna. É bastante<br />
comum na sua área de ocorrência, na região costeira de Alagoas a Santa Catarina.<br />
Pererequinhas (Phyllomedusa rohdei)<br />
Esta espécie foi observada vocalizando em uma área alagada à beira de estrada, durante<br />
amostragem noturna, próximo a um bambuzeiro e a vegetação de porte arbustivo. Ocorre nas<br />
baixadas litorâneas do Rio de Janeiro e São Paulo.<br />
Pererequinhas (Scinax alter)<br />
Vários indivíduos foram observados vocalizando em brejos de área aberta e borda de mata em<br />
todos os pontos de baixada litorânea, durante amostragem noturna. Esta espécie ocorre na<br />
região costeira do Espírito Santo ao Paraná.<br />
Pererequinhas (Scinax cf. Angrensis – Foto 5.2-25)<br />
Dois indivíduos foram observados em brejo de borda de mata, durante amostragem noturna.<br />
Devido à taxonomia confusa e à grande similaridade entre as espécies, a identificação de<br />
espécies do gênero Scinax, muitas vezes, é bastante dificultada.<br />
A espécie observada pertence ao grupo de Scinax catharinae. Entre as espécies desse grupo,<br />
com as quais mais se assemelha, nenhuma tem ocorrência conhecida para o local. Após<br />
algumas considerações, chegou-se à conclusão de que os indivíduos observados,<br />
provavelmente, pertencem à espécie Scinax angrensis.<br />
Até o momento, essa espécie era conhecida apenas dos arredores da localidade onde foi<br />
descrita, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro. Esse fato demonstra que, apesar de o<br />
Estado de São Paulo ser bem estudado, o conhecimento de sua anurofauna ainda precisa ser<br />
aprofundado, ora através de levantamentos, ora através de revisões do material depositado em<br />
coleções herpetológicas.<br />
Pererequinhas (Scinax cuspidatus – Foto 5.2-26)<br />
Esta espécie foi observada vocalizando no campo. Um casal em amplexo também foi<br />
encontrado em um brejo próximo a fragmento de mata, durante amostragem noturna (Foto<br />
5.2-27). Segundo FROST (2004), a espécie ocorre apenas na baixada litorânea dos Estados do<br />
Espírito Santo e Rio de Janeiro.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-116 ABRIL / 2006
Família Leptodactylidae<br />
Sapinhos (Adenomera marmorata)<br />
Durante o dia e também à noite, esta espécie foi ouvida vocalizando em vários pontos, em<br />
praticamente todos os tipos de vegetação: na pastagem, em áreas mais úmidas e sombreadas<br />
por árvores ou encosta; em eucaliptal; próximo a residências abandonadas. Um indivíduo foi<br />
visualizado enquanto vocalizava dentro da mata. Essa espécie é bastante comum em toda a<br />
sua área de distribuição que se estende do estado do Rio de Janeiro a Santa Catarina.<br />
Sapinhos (Cycloramphus boraceiensis)<br />
Dois indivíduos foram observados vocalizando em um riacho de corredeira, com leito de<br />
pedras, em área de mata. Esta espécie ocorre em áreas florestadas, nos riachos de corredeira<br />
com leito de pedras da serra do Mar. Ocorre do litoral norte do Estado de São Paulo e sul do<br />
Rio de Janeiro, e também na ilha Grande e na ilha Bela.<br />
Sapinhos (Eleutherodactylus binotatus)<br />
Uma fêmea dessa espécie foi avistada durante o dia, vagando no folhiço da mata. Esta espécie<br />
apresenta desova terrestre e não tem fase larvar em seu ciclo de vida; portanto, ao contrário da<br />
maioria dos demais anfíbios, não utiliza corpos d’água para sua reprodução. Apesar de<br />
amplamente distribuída na Mata Atlântica, é encontrada principalmente em pequenos<br />
fragmentos de mata. Esta espécie é restrita a ambientes florestais, desovando no folhiço<br />
úmido do chão da mata.<br />
Sapinhos (Eleutherodactylus juipoca)<br />
Vários indivíduos foram ouvidos vocalizando durante o dia, em ambiente de pastagem. Esta<br />
espécie tem distribuição bastante ampla, ocorrendo nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e<br />
Goiás (BASTOS e POMBAL, 2001). Como as demais espécies do gênero, apresenta desova<br />
terrestre e, por não ter fase larvar em seu ciclo de vida, não depende de corpos d’água para a<br />
reprodução.<br />
Sapinhos (Eleutherodactylus cf. parvus)<br />
Logo após uma chuva, vários indivíduos desta espécie foram ouvidos vocalizando no chão de<br />
mata. É restrita a ambientes florestais, desovando no folhiço úmido do chão da mata. Ocorre<br />
na Mata Atlântica do sudeste do Brasil.<br />
O nome Eleutherodactylus parvus provavelmente tem sido aplicado a um complexo de<br />
espécies, e somente um estudo taxonômico mais detalhado poderia fornecer com exatidão a<br />
identificação desta espécie.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-117 ABRIL / 2006
Sapinhos (Hylodes phyllodes – Foto 5.2-28)<br />
Vários indivíduos desta espécie foram ouvidos vocalizando durante o dia, no interior da mata,<br />
principalmente em riachos de pequeno volume de água que deságuam na represa de<br />
Paraibuna. Em geral, esta espécie ocupa os mesmos locais, onde, à noite, foi ouvida<br />
Bokermannohyla hylax. Prefere os riachos de montanhas de áreas florestadas da serra do Mar<br />
do litoral norte do Estado de São Paulo, onde vocaliza durante o período diurno.<br />
Sapinhos (Leptodactylus fuscus – Foto 5.2-29)<br />
Vários indivíduos desta espécie foram observados atravessando estradas e vagando pela<br />
região, bem como vocalizando em áreas alagadas de pastagens. Esta espécie ocupa áreas<br />
abertas, sendo bastante comum. Apresenta uma ampla distribuição geográfica na região<br />
Neotropical, estando presente nas formações de área aberta do Panamá, até a América do Sul,<br />
a leste dos Andes.<br />
Sapinhos (Leptodactylus cf. ocellatus)<br />
Vários indivíduos desta espécie foram observados atravessando estradas e vagando pela<br />
região. Um indivíduo foi observado vocalizando em uma área alagada à beira da estrada,<br />
próximo a uma pequena concentração de vegetação de porte arbustivo, durante amostragem<br />
noturna. Vários indivíduos também foram ouvidos às margens da represa de Paraibuna, em<br />
amostragens diurna e noturna. Esta espécie ocupa áreas abertas e é bastante comum.<br />
O nome Leptodactylus ocellatus, provavelmente, é aplicado a um complexo de espécies, e<br />
somente um estudo taxonômico mais detalhado poderia fornecer com exatidão a identificação<br />
dessa espécie. As populações incluídas sob esse nome ocorrem em praticamente toda a<br />
América do Sul a leste dos Andes.<br />
Sapinhos (Physalaemus cuvieri)<br />
Vários indivíduos desta espécie foram observados atravessando estradas e também quando<br />
vocalizavam à beira da represa de Paraibuna. Esta espécie é bastante comum e tem ampla<br />
distribuição nas áreas abertas da região central do Brasil, e também nas regiões vizinhas,<br />
incluindo outros países.<br />
A inclusão de espécies de provável ocorrência no Parque Estadual da Serra do Mar foi<br />
baseada em literatura, especialmente aquelas citadas para a localidade de Boracéia, no<br />
município de Salesópolis, região da serra do Mar, próxima e contínua à área em questão<br />
(HEYER et al., 1990).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-118 ABRIL / 2006
Foto 5.2-19 - O sapo<br />
(Bufo ornatus), espécie<br />
observada atravessando<br />
estradas e vocalizando<br />
em áreas alagadas rasas<br />
e às margens da represa<br />
de Paraibuna.<br />
Município de Paraibuna.<br />
(Coordenadas UTM<br />
447954W/7385388S).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-18 - Poça<br />
artificial em área de<br />
pastagem,<br />
potencialmente<br />
utilizada para<br />
reprodução de anuros.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
(Coordenadas UTM<br />
431228W/7412041S).<br />
Foto 5.2-20 – A<br />
pererequinha<br />
(Bokermannohyla hylax),<br />
espécie observada<br />
vocalizando em várias<br />
poças de ambiente<br />
florestal formadas ao<br />
lado dos riachos que<br />
cruzam a estrada de<br />
acesso do ponto F34.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
(Coordenadas UTM<br />
441774W/7388220S).<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-119 ABRIL / 2006
Foto 5.2-22 - A<br />
pererequinha (Hypsiboas<br />
albomarginatus), espécie<br />
observada vocalizando<br />
em brejos de borda de<br />
mata.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas UTM<br />
441.774W/7.388.220S.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-21 - A<br />
pererequinha<br />
(Dendropsophus<br />
berthalutzae), espécie de<br />
área aberta observada<br />
enquanto vocalizava em<br />
vegetação marginal de<br />
um pequeno canal de<br />
drenagem.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
(Coordenadas UTM<br />
447954W/7385388S).<br />
Foto 5.2-23 - Hypsiboas<br />
faber (sapo-martelo ou<br />
sapo-ferreiro), espécie<br />
observada vocalizando<br />
em brejos de borda de<br />
mata e de área aberta.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas UTM<br />
441.774W/7.388.220S.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-120 ABRIL / 2006
Foto 5.2-25 - A<br />
pererequinha<br />
Scinax cf.<br />
angrensis, espécie<br />
observada em<br />
borda de mata.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas<br />
447954W/<br />
7385388S.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-24 - A<br />
pererequinha<br />
Hypsiboas pardalis,<br />
espécie observada<br />
vocalizando em brejos<br />
de borda de mata nos<br />
pontos F8 e F9.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas<br />
441774W/7388220S.<br />
Foto 5.2-26 - A<br />
pererequinha Scinax<br />
cuspidatus, espécie<br />
observada vocalizando<br />
em brejo próximo a<br />
fragmento de mata.<br />
Município de Paraibuna.<br />
Coordenadas 426508W/<br />
7408420S.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-121 ABRIL / 2006
Foto 5.2-28 – A<br />
pererequinha Hylodes<br />
phyllodes, espécie<br />
observada vocalizando<br />
durante o dia em ambiente<br />
florestal nos arredores do<br />
ponto F8 e nos riachos<br />
que cruzam a estrada de<br />
acesso do ponto F8.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas 441774W/<br />
7388220.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-27 - A<br />
pererequinha Scinax<br />
cuspidatus, casal em<br />
amplexo.<br />
Município de<br />
Paraíbuna.<br />
Coordenadas<br />
426508W/7408420S.<br />
Foto 5.2-29 - O sapinho<br />
Leptodactylus fuscus,<br />
espécie observada<br />
atravessando a estrada e<br />
vocalizando em áreas de<br />
pastagem alagadas das<br />
baixadas litorâneas.<br />
Município de Paraibuna.<br />
Coordenadas 447954W/<br />
7385388S.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-122 ABRIL / 2006
d. Ictiofauna<br />
(1) Caracterização geral<br />
O presente estudo busca, em termos gerais, diagnosticar qualitativamente a ictiofauna presente nos<br />
cursos d’água existentes no Estado de São Paulo, e que se encontram inseridos nas Áreas de Influência<br />
do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
As bacias hidrográficas a serem afetadas pelo empreendimento são aquelas dos rios da Lagoa (ou<br />
ribeirão da Lagoa) e Juqueriquerê (ambas isoladas, de pequeno porte e localizadas na baixada de<br />
Caraguatatuba, município de Caraguatatuba - SP), além do rio Paraíba do Sul (em porções dos<br />
municípios de Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos, Caçapava, e Taubaté; todos também<br />
incluídos no Estado de São Paulo).<br />
Considerando-se os objetivos específicos deste estudo, destaca-se uma caracterização da ictiofauna<br />
dos principais sistemas hidrográficos relacionados acima; uma avaliação e diagnóstico do estado de<br />
conservação dos peixes das bacias em questão, incluindo a indicação da presença de espécies<br />
endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção; e, finalmente, quantificação da importância da pesca<br />
naquelas áreas estudadas.<br />
Estudos específicos sobre a ictiofauna existente nas bacias de pequeno porte dos rios da<br />
Lagoa e Juqueriquerê (município de Caraguatatuba - SP) são, até o presente, escassos e o<br />
material ictiológico disponível em coleções brasileiras referentes a tais sistemas é<br />
aparentemente bastante restrito.<br />
Com base em informações obtidas em levantamentos em museus e em estudos recentes<br />
realizados nas principais instituições nacionais, esses sistemas têm tido usualmente foco<br />
primário sobre grupos de peixes de origem tipicamente marinha, os quais, eventualmente e em<br />
determinadas épocas do ano, invadem as porções mais baixas dos rios citados (SANTOS,<br />
2004 e PERES, 2004).<br />
Por outro lado, levantamentos e investigações referentes à ictiofauna do rio Paraíba do Sul e<br />
de seus principais afluentes têm sido efetivados regularmente desde meados do século XIX,<br />
quando da realização da notória “Expedição Thayer” (1865).<br />
Exemplares de peixes obtidos naquela campanha na bacia do rio Paraíba do Sul foram de<br />
grande valia e serviram de base para trabalhos desenvolvidos por renomados pesquisadores,<br />
desde então visando à compreensão da diversidade naquele sistema hidrográfico.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-123 ABRIL / 2006
O vale do rio Paraíba do Sul é comumente referido como o "alto vale", por AB’SABER e<br />
BERNARDES (1958). Aquele trecho entre as nascentes do Paraíba do Sul, nas sub-bacias dos<br />
rios Paraibuna e Paraitinga, e a região de Guararema, no Estado de São Paulo, o qual exibe<br />
declividade acentuada, deverão ser cruzados pelo traçado do Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté na área da bacia do rio Paraíba do Sul.<br />
Dentre os trabalhos mais recentes e relevantes disponíveis, lidando direta ou indiretamente<br />
com a ictiofauna do rio Paraíba do Sul e áreas em sub-bacias adjacentes nas cercanias do<br />
referido empreendimento, podem-se destacar, por exemplo, aqueles de BIZERRIL (1994;<br />
1998), BIZERRIL e PRIMO (2001) e SOUZA-LIMA (2000).<br />
Cerca de 200 espécies de peixes encontram-se atualmente registradas para a bacia do rio<br />
Paraíba do Sul; dessas, aproximadamente 30 são consideradas endêmicas, isto é, exclusivas da<br />
bacia. Nove espécies foram originalmente descritas de maneira inequívoca de áreas no<br />
alto/médio vale do rio Paraíba do Sul e encontram-se potencialmente distribuídas nesse rio e<br />
em seus tributários, ao longo da Área de Influência Indireta do empreendimento.<br />
Apesar da falta de estudos taxonômicos referentes a determinadas espécies potencialmente<br />
incluídas no conjunto acima, é quase certo que muitas constituem, de fato, grupos endêmicos<br />
da bacia. Algumas podem ser mencionadas — os piaus (Leporinus conirostris), família<br />
Anostomidae, ordem Characiformes; a pirapitinga (Brycon insignis), família Characidae,<br />
ordem Characiformes; a piquira (Oligobrycon microstomus), família Characidae, ordem<br />
Characiformes; a cumbaca (Glanidium melanopterum), família Auchenipteridae, ordem<br />
Siluriformes; o bagre (Taunayia bifasciata), família Heptapteridae, ordem Siluriformes; o<br />
cascudinho (Pareiorhina rudolphi) e o cascudo-viola (Rineloricaria nigricauda), ambos da<br />
família Loricariidae, ordem Siluriformes; e o guaru (Phallotorynus fasciolatus), família<br />
Poeciliidae, ordem Cyprinodontiformes.<br />
Essas e outras espécies dignas de nota, potencialmente ocorrentes em trechos do alto/médio<br />
vale da bacia do rio Paraíba do Sul, naquelas áreas a serem cruzadas pelo Gasoduto, incluindo<br />
cabeceiras de rios e locais próximos a nascentes, encontram-se listadas no Quadro 5.2-13.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-124 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-13 - Principais espécies de peixes ocorrentes nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté<br />
NOME CIENTIFICO NOME VULGAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT PREFERENCIAL<br />
ORDEM CHARACIFORMES<br />
Família Anostomidae<br />
Leporinus conirostris Piau dezembro a março rios de médio a grande porte<br />
Leporinus copelandii Piau dezembro a março rios de médio porte<br />
Leporinus mormyrops<br />
Família Characidae<br />
Piau dezembro a março rios de médio porte<br />
Astyanax spp. Lambaris dezembro a março rios de médio a pequeno porte<br />
Brycon insignis Pirapitinga dezembro a março rios de médio a grande porte<br />
Brycon opalinus Piabanha dezembro a março rios de médio a grande porte<br />
Oligobrygon microstomus<br />
Família Crenuchidae<br />
Piquira dezembro a março rios de médio a pequeno porte<br />
Characidium spp.<br />
Família Curimatidae<br />
Canivetes dezembro a março rios de pequeno porte<br />
Cyphocharax gilbert<br />
Família Erythrinidae<br />
Sairu dezembro a março rios de médio porte<br />
Hoplias cf. Malabaricus<br />
Família Prochilodontidae<br />
Traira dezembro a março<br />
rios de médio e grande, áreas de<br />
remanso e lagos<br />
Prochilodus cf. Vimboides Curimbatá dezembro a março rios de médio e grande porte<br />
ORDEM SILURIFORMES<br />
Família Auchenipteridae<br />
Glanidium melanopterum Cumabaca dezembro a março rios de médio a grande porte<br />
Família Heptapteridae<br />
Rhamdia cf. Quelen Bagre dezembro a março rios de médio porte<br />
Taunaia bifasciata Bagre dezembro a março rios de médio porte<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-125 ABRIL / 2006
NOME CIENTIFICO NOME VULGAR PERÍODO REPRODUTIVO HÁBITAT PREFERENCIAL<br />
Família Loricariidae<br />
Hypostomus spp. Cascudos dezembro a março rios de médio porte<br />
Neoplecostomus microps Cascudinho dezembro a março rios de pequeno e médio porte<br />
Pareiorhina rudolphi Cascudinho dezembro a março rios de pequeno e médio porte<br />
Família Pimelodidae<br />
Pimelodus cf. maculatus Mandi dezembro a março rios de médio porte<br />
Família Trichomycteridae<br />
Trichomycterus spp. Cambevas dezembro a março rios de pequeno e médio porte<br />
ORDEM GYMNOTIFORMES<br />
Família Gymnotidae<br />
Gymnotus cf. carapo Sarapo dezembro a março rios de médio porte<br />
ORDEM CYPRINODONTIFORMES<br />
Família Poeciliidae<br />
Phallotorynus fasciolatus Barrigudinho, guaru dezembro a março rios de pequeno a médio porte<br />
ORDEM PERCIFORMES<br />
Família Cichlidae<br />
Geophagus cf. brasiliensis Cara dezembro a março rios de pequeno a médio porte<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-126 ABRIL / 2006
Deve-se ter em mente, ainda, que o conhecimento da ictiofauna brasileira e da Região<br />
Neotropical, como um todo, está muito aquém do necessário para que se façam inferências<br />
precisas sobre a diversidade e dinâmica dos peixes em diversas regiões, incluindo aquela<br />
atualmente estudada (VARI e MALABARBA, 1998). Dados primários, como o número final<br />
e o status taxonômico definitivo das espécies que a compõem, estão ainda distantes de serem<br />
conhecidos.<br />
(2) Caracterização da ictiofauna por bacia hidrográfica atravessada<br />
• Bacia do rio da Lagoa<br />
A bacia do rio da Lagoa (ou “ribeirão da Lagoa”) drena parte da área da Fazenda Serra Mar.<br />
Nota-se, especialmente, que, nas cercanias dessa fazenda, há uma considerável quantidade de<br />
canais de drenagem (em sua maioria, artificiais), os quais contribuem de maneira importante<br />
para essa pequena bacia. A barra do rio da Lagoa situa-se entre as praias das Frecheiras e das<br />
Palmeiras, na cidade de Caraguatatuba.<br />
A área da bacia, como um todo, parece estar atualmente bastante alterada em função de ações<br />
humanas, desenvolvidas especialmente ao longo das últimas décadas, como a construção de<br />
canais de drenagem, instalação de loteamentos, estabelecimento de aterros, etc.<br />
Não foram localizadas indicações de peixes coletados nessa bacia, após investigação nas<br />
principais coleções ictiológicas nacionais, que contêm material de áreas no litoral norte do<br />
Estado de São Paulo.<br />
Entrevistas com moradores e pescadores, realizadas durante os trabalhos de campo,<br />
resultaram em menções relativas às seguintes espécies de peixes na área do referido sistema<br />
hídrico: traíra (Hoplias cf. malabaricus), família Erythrinidae, ordem Characiformes; bagre<br />
(Rhamdia cf. quelen), família Heptapteridae, ordem Siluriformes; cará (Geophagus cf.<br />
brasiliensis) e tilápia (Oreochromis niloticus), ambos da família Cichlidae, ordem<br />
Perciformes.<br />
Nesse caso particular, a tilápia é um peixe exótico, de origem africana, e sua introdução em<br />
sistemas aquáticos neotropicais é altamente desaconselhada sob o ponto de vista ambiental.<br />
Ainda segundo os entrevistados, algumas espécies de peixes marinhos, tais como o parati<br />
(Mugil sp.), família Mugilidade, ordem Mugiliformes, e o robalo (Centropomus cf.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-127 ABRIL / 2006
parallelus), família Centropomidae, ordem Perciformes, sobem pela sua foz durante certos<br />
períodos do ano, para desovar.<br />
Tais situações, contudo, e também de acordo com os relatos, não têm ocorrido com freqüência<br />
recentemente, aparentemente em virtude de perturbações causadas por dragagens realizadas<br />
por empregados da fazenda, na área da bacia.<br />
É interessante considerar que, apesar da presença da considerável rede de drenagem<br />
mencionada acima, foram observados, na área da bacia inserida nos domínios da fazenda<br />
Serra Mar, durante o período de inspeção, pequenos locais alagados e isolados no meio do<br />
campo (esse utilizado primariamente para a pastagem), que poderiam conter exemplares de<br />
peixes (por exemplo, peixes anuais, grupos adaptados para se desenvolverem nesse tipo de<br />
ambiente especializado).<br />
Quanto a essa questão, é interessante considerar que COSTA (2002) menciona a presença da<br />
espécie de peixe-anual Leptolebias aureoguttatus (CRUZ, 1974), família Rivulidae, ordem<br />
Cyprinodontiformes, nas “baixadas costeiras do Paraná e sul do Estado de São Paulo” e<br />
considera o status de conservação da mesma como sendo de “baixo risco”.<br />
De acordo com os levantamentos desenvolvidos durante o presente estudo, não há, entretanto,<br />
relatos ou (aparentemente) material disponível que comprove atualmente a presença de<br />
espécies de peixes anuais na área da bacia do rio da Lagoa ou sistemas adjacentes na baixada<br />
de Caraguatatuba (norte do Estado de São Paulo).<br />
É preciso mencionar ainda que, posteriormente, COSTA (2003) indicou a distribuição da<br />
espécie, de maneira um pouco mais vaga, como sendo as bacias da costa atlântica de baixada<br />
(atlantic coastal plain basins).<br />
• Bacia do rio Juqueriquerê<br />
O rio Juqueriquerê constitui um dos mais importantes rios do município de Caraguatatuba<br />
(SP); primariamente, é formado pelos rios Camburu (ou Tinga) e Claro. O rio Camburu tem<br />
suas nascentes no alto da serra adjacente e representa atualmente o principal fornecedor de<br />
água para as regiões de São Sebastião e Caraguatatuba, através da empresa SABESP<br />
(Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ao longo de seu trajeto, percorre parte dos<br />
domínios da Fazenda Serra Mar, especialmente junto à encosta da serra adjacente (área dos<br />
“fundos” da referida fazenda).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-128 ABRIL / 2006
As áreas de inundação da planície costeira de Caragutatuba localizam-se, primariamente, nas<br />
cercanias da região do baixo rio Juqueriquerê. A principal mancha de solo úmido naquela área<br />
estende-se desde o bairro das Palmeiras até o bairro do Ribeirão, e manchas menores podem<br />
ser usualmente notadas ao norte do morro do Indaiaquara e nas proximidades da foz do rio<br />
(“ribeirão”) da Lagoa.<br />
Locais potencialmente inundáveis na planície costeira de Caraguatatuba (que incluem locais<br />
onde estão já instalados loteamentos e construções) situam-se nas cercanias dos bairros de<br />
Tinga e Ribeirão.<br />
A existência de áreas inundáveis nessas porções da planície deriva principalmente da presença<br />
de uma bacia com notada circularidade na região (bacia do rio Juqueriquerê); da recorrência<br />
de ciclos de marés altas (que “represam” periodicamente o rio em sua parte mais baixa,<br />
dificultando o escoamento de suas águas); da existência de um lençol freático localizado<br />
próximo à superfície; da presença de solo composto parcialmente por sedimentos<br />
impermeáveis; e, finalmente, de ações antópicas junto à calha dos rios da bacia (acúmulo de<br />
detritos, extração de areia, etc.).<br />
O desmatamento de encostas em áreas próximas também pode estar relacionado a eventos de<br />
inundação na bacia, pois se torna progressivamente diminuída a capacidade das encostas de<br />
reterem água (por exemplo, em períodos de chuva mais acentuados).<br />
O rio Juqueriquerê tem cerca de 8km de extensão ao longo de sua porção navegável (áreas<br />
mais baixas), desde sua foz até a confluência dos rios Camburu e Claro. O rio Claro tem águas<br />
primariamente limpas (“claras”), ao passo que o rio Camburu exibe águas mais turvas. Esse<br />
último cruza parte da Fazenda Serramar (local de instalação do ponto de partida do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté) e tem como afluentes canais de drenagem estabelecidos na referida<br />
fazenda, onde predominam plantações de algumas culturas e criação de gado (visando ao<br />
corte e à produção de leite).<br />
O rio Juqueriquerê sofre atualmente com o assoreamento em alguns pontos e, eventualmente,<br />
também com acúmulo de sedimentos junto à área da sua foz, o que resulta em problemas<br />
ocasionais de escoamento e causa inundações localizadas, especialmente ao longo do baixo<br />
curso. Também foram ouvidas queixas de moradores com relação ao despejo de esgotos,<br />
notadamente ao longo de trechos nas áreas mais baixas da bacia.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-129 ABRIL / 2006
Levantamentos realizados nas principais coleções ictiológicas brasileiras e informações<br />
obtidas a partir de dados da literatura indicam a presença, na área da bacia do rio<br />
Juqueriquerê, das seguintes espécies de peixes características de ambientes de águas doces<br />
(incluindo especialmente o rio Camburu): lambari (Mimagoniates microlepis), coridora<br />
(Corydoras barbatus), bagre (Rhamdioglanis frenatus), mandi-chorão (Pimelodella sp),<br />
cascudo (Rineloricaria sp) e cambeva (Trichomycterus cf. iheringi).<br />
• Bacia do rio Paraíba do Sul<br />
O traçado do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté deverá cruzar áreas superiores, médias e<br />
baixas de tributários do rio Paraíba do Sul, incluindo o corpo principal desse rio, a jusante da<br />
confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga.<br />
A área do vale do rio Paraíba do Sul é comumente referida como o "alto vale" (AB’SABER e<br />
BERNARDES, 1958). O trecho entre as nascentes do Paraíba do Sul, entre as sub-bacias dos<br />
rios Paraibuna e Paraitinga e a região de Guararema, exibe uma declividade própria de<br />
montanha.<br />
Além disso, subáreas do médio vale desse sistema, notoriamente denominadas de "médio vale<br />
superior" (i.e., o trecho entre Guararema e Cachoeira Paulista), serão também afetadas pelo<br />
traçado na bacia. Segundo BIZERRIL e PRIMO (2001), o trecho do "médio vale superior" do<br />
Paraíba do Sul, onde a declividade média é de cerca de 0,19m/km, caracteriza-se "pela<br />
presença de vários meandros mortos, refletindo o trabalho fluvial sobre os terrenos<br />
sedimentares de origem terciária".<br />
Dentre os trabalhos mais recentes e relevantes disponíveis, tratando direta ou indiretamente a<br />
ictiofauna do rio Paraíba do Sul, e áreas em sub-bacias adjacentes nas cercanias do<br />
empreendimento, podem-se destacar, por exemplo, aqueles de BIZERRIL (1994 e 1998),<br />
BIZERRIL e PRIMO (2001) e SOUZA-LIMA (2000).<br />
É importante mencionar a questão da passagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté pela<br />
área do reservatório de Santa Branca (transpondo esse corpo d’água em mais de uma<br />
localidade, o que inclui o cruzamento do rio Paraíba do Sul na área de remanso do referido<br />
reservatório).<br />
Reservatórios constituem ambientes lênticos, usualmente instalados em áreas com<br />
características originais primariamente lóticas, onde a presença e/ou dominância de certas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-130 ABRIL / 2006
espécies de peixes varia progressivamente, tornando-se diferenciada após o estabelecimento<br />
do barramento. Isso é, as populações originais de peixes são substituídas, ou perdem seu<br />
caráter dominante, dando lugar a outras, mais adaptadas ao novo ambiente formado.<br />
A composição ictiofaunística de reservatórios, geralmente, apresenta-se menos diversificada<br />
do que aquela de trechos livres do rio, ou seja, do rio em seu aspecto original na área<br />
modificada, indicando que usualmente ocorre perda da diversidade em decorrência de ações<br />
de represamentos.<br />
As espécies de lambaris (Astyanax spp), família Characidade, ordem Characiformes); bocarra<br />
(Oligosarcus hepstus), família Characidae, ordem Characiformes); traíra (Hoplias cf.<br />
malabaricus, família Erythrinidae, ordem Characiformes; sairu (Cyphocharax gilbert; família<br />
Curimatidae, ordem Characiformes); bagre (Rhamdia cf. quelen, família Heptapteridae,<br />
ordem Siluriformes; e, finalmente, cará (Geophagus cf. brasiliensis) e as exóticas tilápias<br />
(gêneros Oreochromis e Tilapia, família Cichlidae, ordem Perciformes) são usualmente os<br />
grupos mais comuns em reservatórios na bacia do rio Paraíba do Sul (CASTRO e ARCIFA,<br />
1987; BIZERRIL e PRIMO, 2001).<br />
Na área logo a jusante do reservatório de Santa Branca, já fora da Área de Influência Indireta<br />
do empreendimento, segundo informações de moradores, há registros da eventual observação<br />
de exemplares de dourado (Salminus brasiliensis), família Characidae da ordem<br />
Characiformes, espécie de peixe importante no que se refere à prática de pesca artesanal e<br />
esportiva em áreas do sudeste do Brasil.<br />
Destaca-se que o dourado, segundo informações de BIZERRIL e PRIMO (2001), constitui<br />
espécie de peixe alóctone, tendo sido introduzida na bacia do rio Paraíba do Sul em meados<br />
da década de 1940.<br />
No município de São José dos Campos, o traçado do Gasoduto passa por alguns riachos de<br />
pequeno/médio porte, com águas relativamente limpas e calmas, onde, usualmente, são<br />
notados peixes de pequeno tamanho, tais como lambaris, bagres, barrigudinhos e carás.<br />
Corpos d’água com essas mesmas características e, potencialmente, contendo esses mesmos<br />
grupos mencionados acima são comuns ao longo da parte final do trajeto, entre os municípios<br />
de Caçapava e Taubaté.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-131 ABRIL / 2006
5.2-4. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS DE INTERESSE CONSERVACIONISTA E<br />
CORREDORES ECOLÓGICOS<br />
a. Unidades de Conservação atravessadas pelo duto<br />
(1) Parque Estadual da Serra do Mar<br />
O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) é a Unidade de Conservação (UC) mais próxima<br />
do empreendimento. Ela será atravessada pela diretriz do empreendimento por meio de um<br />
túnel, passando sob seus limites. Isso se dará logo na porção inicial do traçado do Gasoduto,<br />
entre os Km 3 e 8 (Mapa 13 – Unidades de Conservação, volume 2/3, Anexo A).<br />
O PESM é considerado como a principal Unidade de Conservação do litoral norte de São<br />
Paulo. Isso se deve principalmente à sua extensão geográfica (315.390ha) — é a maior<br />
Unidade de Conservação paulista — e à sua grande diversidade de ambientes naturais, além<br />
do seu alto grau de preservação.<br />
O Parque possui unidades administrativas independentes para facilitar seu gerenciamento. O<br />
empreendimento, caso seja implantado, estará inserido na área de atuação do Núcleo<br />
Caraguatatuba, atravessando-o, por meio de um túnel, de cerca de 5km.<br />
As áreas sob responsabilidade administrativa do Núcleo Caraguatatuba abrangem<br />
57.604,07ha, contendo porções dos municípios de Caraguatatuba (39.811,64ha), Paraibuna<br />
(5.142,68ha), Salesópolis (8.649,85ha), Natividade da Serra (1.500ha) e São Sebastião<br />
(2.500ha).<br />
O Parque representa a maior área conservada de Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa) e<br />
campos de altitude, de São Paulo (SÃO PAULO, 1997). Esses ambientes constituem abrigo<br />
para muitas espécies endêmicas, de distribuição geográfica restrita, raras, e diversas espécies<br />
ameaçadas de extinção. Exemplos são o palmito (Euterpe edulis), Ocotea beyrichii, Ocotea<br />
curucutuensis, Huberia laurina, Swartzia flaemingii, Qualea gestasiana, Lafoensia<br />
glyptocarpa, jequitibá (Cariniana estrellensis), grumixava (Micropholis crassipedicellata),<br />
guatambu (Aspidosperma olivaceum), jatobá (Hymenaea courbaril), pau-de-espeto-miúdo<br />
(Casearia sylvestris), guaçatonga (Casearia obliqua) e pau-ferro (Humiriastrum dentatum).<br />
Para a fauna destacam-se as aves pomba pararu (Claravis godefrida), tauató-pintado<br />
(Accipiter poliogaster), jaó-do-sul (Crypturellus noctivagus), jacutinga (Pipile jacutinga),<br />
papagaio-da-cararoxa (Amazona brasiliensis), sabiá-cica (Triclaria malachitacea), apuim-decauda-vermelha<br />
(Touit melanonotus), pichochó (Sporophila frontalis) e gavião-pombo-grande<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-132 ABRIL / 2006
(Leucopternis polionotus); os anfíbios Physalaemus atlanticus, Chiamocleis carvalhoi e<br />
Paratelmatobius gaigeae; as serpentes Corallus hortulanus, Liophis atraventer e Bothrops<br />
fonsecai; o quelônio Hydromedusa maximiliani e dentre os mamíferos, a cuica d'água<br />
(Chironectes minimus), Monodelphis iheringi, mucura (Marmosops paulensis),<br />
tamanduámirim (Tamandua tetradactyla); os morcegos (Chiroderma doriae), Thyroptera<br />
tricolor e Myotis ruber; os primatas Callithrix aurita, Callicebus nigrifrons, Alouatta guariba<br />
e Brachyteles arachnoides; a onça-pintada (Panthera onca), a ariranha (Pteronura<br />
brasiliensis), o cateto (Pecari tajacu), o queixada (Tayassu pecari), o veado Mazama bororo<br />
e a cutia Dasyprocta azarae.<br />
Além disso, essa Unidade de Conservação é considerada um dos últimos bancos genéticos da<br />
fauna e flora do Estado de São Paulo (CESP, 1992). Outro fato notável diz respeito à sua<br />
importância no cenário nacional — é a maior área de florestas do domínio da Mata Atlântica,<br />
representando também a sua maior porção contínua preservada. Fora isso, o Parque protege as<br />
nascentes dos rios que abastecem as populações urbanas do litoral.<br />
A área do Parque está inserida em duas áreas de extrema importância biológica (MMA,<br />
2000): a MA-703, Baixada Santista, com 569.864,98ha, e a MA-697, Serra da Bocaina, com<br />
489.358,87ha. Para ambas as áreas, o inventário biológico é recomendado. Próximo à Área de<br />
Influência Indireta do empreendimento, está a área prioritária MC-816, do Canal de São<br />
Sebastião e arredores, para a qual têm sido recomendadas a criação de uma Unidade de<br />
Conservação e ações de manejo ambiental.<br />
Comprovando a importância do parque, em 1985, o Estado de São Paulo tombou a Serra do<br />
Mar, através da Resolução Estadual 40/85, baseada nos Decretos Estaduais n o 13.426, de<br />
16/03/1979, e n o 48.137, de 07/10/2003.<br />
O tombamento é uma medida de proteção dos bens naturais, e por isso implica restrições de<br />
uso. Dessa forma, conforme os artigos 137 e 138 do Decreto 13.426/79, e Decreto 48.137/03,<br />
os empreendimentos localizados no interior da área de tombamento, definidos caso a caso,<br />
devem ser submetidos à aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico,<br />
Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-133 ABRIL / 2006
(2) Área de Proteção Ambiental Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do<br />
Sul<br />
A Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (artigo 6 o do<br />
Decreto n o 87.561, de 13/09/1982) é a segunda UC atravessada pela diretriz do<br />
empreendimento, entre os Km 40 e 54 (Mapa 13 – Unidades de Conservação).<br />
Considerando seus limites atuais, é importante atentar para as proibições legais (Resolução<br />
CONAMA nº 10, de 14/12/88), como as referentes à realização de obras de terraplanagem e à<br />
abertura de canais, quando resultarem em sensível alteração das condições ecológicas locais, e<br />
à proibição das obras que resultem em acelerada erosão, ou acentuado assoreamento das<br />
coleções hídricas. Por outro lado, essa mesma Resolução abre uma possibilidade para esse<br />
tipo de obra se houver licenciamento por órgão competente, no caso o IBAMA.<br />
Essa APA, assim como as descritas a seguir, encontram-se na Área Prioritária para a<br />
Conservação denominada Vale do Paraíba (CP-508), de 181.938,07ha, considerada como<br />
insuficientemente conhecida, havendo necessidade de realização de manejo.<br />
A Gerência executiva do IBAMA em São Paulo, que coordena os estudos de redefinição e<br />
atualização da área dessa APA, informou que ainda não existem informações mais atualizadas<br />
disponíveis.<br />
(3) Área de Proteção Ambiental Municipal da Serra do Jambeiro<br />
A terceira UC atravessada pelo empreendimento, entre os Km 57 e 60, aproximadamente, se<br />
localiza no município de São José dos Campos: seus limites foram inicialmente definidos pelo<br />
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (Leis Complementares 121/95 e 165/97),<br />
quando foi denominada como APA III, nome posteriormente modificado para APA da Serra<br />
de Jambeiro, com uma área de 4.892,37ha (Mapa 13 – Unidades de Conservação).<br />
A região é caracterizada por áreas de relevo ondulado, com setores de alta declividade, onde<br />
se encontram inúmeras nascentes e mananciais formadores dos ribeirões tributários da<br />
margem direita do rio Paraíba do Sul. A proteção dessa área garante a qualidade das águas e<br />
previne problemas de enchentes e inundações. Há interesse da Prefeitura em criar, nessa APA,<br />
um Parque Natural Municipal.<br />
(4) Zona Especial de Proteção Ambiental do Cajuru<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
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5.2-134 ABRIL / 2006
A Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPA) do Cajuru se localiza em São José dos<br />
Campos, e foi criada pela Lei Complementar 165/97 (Lei de Zoneamento) no artigo 75 § 1º,<br />
com características semelhantes às das APAs. Essa UC situa-se na Macrozona Urbana, com<br />
área de 417,95ha (Mapa 13 – Unidades de Conservação). O Gasoduto deverá atravessá-la<br />
entre os Km 66 e 67, aproximadamente.<br />
(5) Áreas de Interesse Conservacionista no município de Caçapava<br />
O município de Caçapava, através da Lei Complementar nº 109/1999, que dispõe sobre o<br />
zoneamento, uso e ocupação do solo do município, criou áreas de preservação ambiental<br />
(semelhantes às ZEPAs) como áreas destinadas a ações de resgates das qualidades ambientais<br />
e paisagísticas preexistentes, e áreas de preservação permanente (APP) como áreas destinadas<br />
à preservação da flora, fauna e recursos naturais presentes nesse município. Nessas áreas, é<br />
admitido apenas o manejo adequado dos recursos ambientais e vedado o desenvolvimento de<br />
qualquer outra atividade. Uma dessas áreas é diretamente atravessada pelo duto (Mapa 13 –<br />
Unidades de Conservação).<br />
b. Unidades de Conservação localizadas no raio de 10km do Gasoduto<br />
(1) Parque Natural Municipal Dr. Rui Calazans de Araújo<br />
O Parque Natural Municipal está localizado na área central do município de Paraibuna,<br />
possuindo uma área de 67ha (Decreto Municipal nº 1.875 de 04/02/2002). O limite do Parque<br />
se encontra aproximadamente 3km da diretriz do duto, na altura do Km 37 (Mapa 13 –<br />
Unidades de Conservação).<br />
O Parque não possui ainda plano de manejo, porém existe uma dissertação de mestrado que<br />
propõe um zoneamento (DINIZ, 2005). A maior parte do parque foi caracterizada como zona<br />
de recuperação (56,3%), onde predomina vegetação no estágio inicial de regeneração e<br />
espécies invasoras. No entanto, existe uma expressiva área (36,5%) que representa a zona<br />
primitiva, onde a vegetação e os solos estão bem conservados.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-135 ABRIL / 2006
A vegetação tem porte médio a alto, em estágio avançado e médio de regeneração, e abriga<br />
nascentes importantes. Dentre as espécies protegidas, estão o angico (Leucocholorum<br />
encariale), o cambará-candeia (Gochnatia polymorpha), o pau-tamanco (Pera glabrata), o<br />
ingá (Inga sessilis e I. striata) e o pau-gambá (Pithecellobium langsdorfii).<br />
(2) Área de Proteção Ambiental Estadual do Banhado<br />
Localizada no município de São José dos Campos, inicialmente fazia parte da APA Municipal<br />
IV, criada pela Lei Complementar 165/97 (Lei de Zoneamento). Através da Lei Estadual nº<br />
11.262, de 08/11/2002, foi denominada como APA do Banhado e seus limites foram definidos<br />
objetivando a proteção da planície de inundação dos rios Paraíba do Sul e Jaguari. É composta<br />
por três áreas distintas que somam 9.100ha, sendo que a mais próxima do duto dista 7,8km.<br />
(Mapa 13 – Unidades de Conservação).<br />
Existe uma área pertencente à APA IV que não foi incorporada pela APA do Banhado, na<br />
porção leste do municípo, compreendendo uma parte da várzea do Rio Paraíba do Sul. Dista<br />
6,1km do duto (Mapa 13 – Unidades de Conservação).<br />
(3) Zona Especial de Proteção Ambiental do Torrão de Ouro<br />
Criada pela Lei Complementar 165/97 (Lei de Zoneamento) no artigo 75 § 1º, com<br />
características semelhantes às das APAs. Situa-se na Macrozona Urbana do município de São<br />
José dos Campos, com área de 821,16ha (Mapa 13 – Unidades de Conservação).<br />
c. Corredores Ecológicos<br />
Segundo o SNUC, o corredor é definido por “porções de ecossistemas naturais ou<br />
seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e<br />
o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas<br />
degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência<br />
áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais”. A mesma definição pode<br />
ser usada de uma maneira mais geral, quando faixas de vegetação ligam fragmentos separados<br />
por uma matriz diferenciada e intransponível para a biota.<br />
O empreendimento atravessa uma região de conectividade do Bioma Mata Atlântica, mais<br />
especificamente da Ecorregião da Serra do Mar. O conceito de ecorregião considera um<br />
conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas, que compartilham a maioria das<br />
suas espécies, condições ambientais e processos ecológicos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-136 ABRIL / 2006
Toda a área do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté está dentro do Corredor da Serra do Mar, ou<br />
Corredor Sul da Mata Atlântica, cujos limites só aparecem em escala menor que a apresentada<br />
no Mapa 13 – Unidades de Conservação. A delimitação desse corredor faz parte do Projeto<br />
Corredores Ecológicos, do Ministério de Meio Ambiente, ligado ao Programa Piloto para a<br />
Proteção das Florestas Tropicais. O projeto inclui áreas de elevada biodiversidade, legalmente<br />
protegidas ou não.<br />
Esse Projeto busca proteger legalmente as áreas do Corredor, implementando modelos para a<br />
conservação da biodiversidade nos interstícios entre as Unidades de Conservação e suas zonas<br />
de amortecimento.<br />
5.2.5 INTERFERENCIAS DA VEGETAÇÃO NA AID<br />
As classes de cobertura vegetal encontradas na Área de Influência Direta (AID) do traçado do<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté são Floresta Ombrófila Densa, Pastagens e Silvicultura,<br />
além da Vegetação Secundária, que no presente estudo corresponde aos estádios sucessionais<br />
secundários da Floresta Ombrófila Densa.<br />
Apresenta-se, a seguir, a descrição da cobertura vegetal, uso e ocupação das terras na Área de<br />
Influência Direta, seguida de uma breve caracterização de cada ponto de flora amostrado,<br />
considerando as fisionomias mais representativas ocorrentes ao longo do traçado do<br />
Gasoduto. Essas informações também estão apresentadas no Mapa 12 - Vegetação, Uso e<br />
Ocupação das Terras, volume 2/3 deste documento, Anexo A.<br />
a. Pastagens (campos antrópicos)<br />
A vegetação na porção inicial do traçado do empreendimento (Ponto V8 e arredores) no<br />
município de Caraguatatuba, até o limite sul do Parque Estadual da Serra do Mar,<br />
principalmente nos trechos de baixa declividade e de baixada, encontra-se fortemente alterada<br />
em sua fisionomia, composição e estruturas.<br />
Predominam lá, como ao longo do traçado, as pastagens (Foto 5.2-30), com indivíduos<br />
arbóreos mais ou menos esparsos em alguns pontos, principalmente ao longo dos canais de<br />
drenagem (Foto 5.2-31). Ocorrem ainda, pequenas elevações recobertas por vegetação<br />
secundária, notavelmente em estádios iniciais e pioneiros de regeneração (Foto 5.2-32), além<br />
de eucaliptos (Foto 5.2-33).<br />
Na paisagem, sobressaem amplamente as gramíneas forrageiras, predominantemente<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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MEIO BIÓTICO<br />
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5.2-137 ABRIL / 2006
invasoras, como Paspalum (capim-rabo-de-burro), Brachiaria (capim-braquiária), Pennisetum<br />
(milheto) e Panicum (capim-colonião). Intercalando as manchas de capim, ocorrem ervas,<br />
arbustos ruderais e diversas espécies invasoras, como Sida (malva) e Leonurus sibiricus<br />
(cordão-de-frade), entre outras.<br />
Nas áreas úmidas, são comuns a Typha angustifolia (taboa) e a Hedychium coronarium (líriodo-brejo).<br />
Entre os indivíduos arbóreos e arbustivos, destacam-se Piptadenia gonoacantha<br />
(pau-jacaré), Schinus terebinthifolius (aroeira), Syagrus pseudococcos (baba-de-boi),<br />
Cecropia glazioui (imbaúba-vermelha) e Inga edulis (ingá). Touceiras de bambus (Bambusa<br />
sp.) são também comuns no local.<br />
Entre as epífitas observadas sobre as árvores, destacam-se Vriesea philippocoburgii<br />
(bromélia), Tillandsia gardneri (cravo-do-mato), T. mallemontii (cravo-do-mato), T. stricta<br />
(cravo-do-mato), Microgramma sp. e Rhipsalis sp (ripsális). A espécie Struthanthus<br />
marginatus (erva-de-passarinho) sobressai entre as hemiparasitas locais.<br />
b. Floresta Ombrófila Densa<br />
Na Área de Influência Direta, a maior parte dessa fisionomia exibe, em diversos graus,<br />
alguma intervenção antrópica. O estado de conservação nas áreas florestadas e fragmentadas<br />
varia de acordo com a acessibilidade e o grau de ocupação humana. A maior parte dos<br />
remanescentes que escaparam à ação antrópica encontra-se em áreas de aclive acentuado,<br />
destacando-se a área do Parque Estadual da Serra do Mar e os trechos de mata contínua,<br />
predominantemente na porção noroeste do Parque (sul do município de Paraíbuna – Ponto P2,<br />
relacionado no Quadro 5.2-1, e adjacências), onde ocorrem florestas em bom estado de<br />
conservação.<br />
A partir do limite sul do Parque Estadual da Serra do Mar, conforme mencionado no item<br />
5.2.2 – Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras da AII, e segundo o Plano de Manejo<br />
do Parque Estadual da Serra do Mar, publicado em novembro de 2005, a área dessa Unidade<br />
de Conservação possui grande heterogeneidade de ambientes que mudam em função da<br />
variação latitudinal e, sobretudo, do gradiente altitudinal, do nível do mar, até cerca dos<br />
2.000m de altitude.<br />
As formações vegetais apresentam mosaicos com baixa similaridade de espécies entre as<br />
diferentes áreas, e com muitas espécies exclusivas em cada um dos ambientes. Entre as<br />
espécies encontradas em toda a área do Parque, destacam-se a Sloanea guianensis (sapopema)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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5.2-138 ABRIL / 2006
e o Campomanesia xanthocarpha (sete-capotes). Essas árvores de dossel são características<br />
dos trechos menos perturbados de floresta. Entre as espécies arbóreas de grande porte com<br />
distribuição mais restrita, registrada próximo a Caraguatatuba, destaca-se a Lafoensia<br />
glyptocarpa (mirindiba).<br />
Os representantes botânicos mais comuns no sub-bosque são a Guapira opposita (mariamole)<br />
e o Euterpe edulis (palmito-jussara). Outras espécies de ampla distribuição geográfica,<br />
geralmente com elevada plasticidade ambiental, também aparecem em áreas de estádios<br />
iniciais de sucessão, tais como Tibouchina mutabilis (manacá-da-serra), Bathysa australis<br />
(fumo-bravo), Cabralea canjerana (canjerana), Rollinia sericea (araticum), Didymopanax<br />
angustissimum (mandiocão), Miconia cabussu (cabuçu), Jacaranda puberula (caroba) e<br />
Cupania oblongifolia (cuvatã).<br />
c. Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas<br />
Remanescente em estádio médio de regeneração, situado na encosta de um morrote (Foto 5.2-<br />
34) no município de Caraguatatuba (Ponto P1). Apresenta declividade de cerca de 30°, dossel<br />
descontínuo, onde se destacam indivíduos arbóreos comuns no fragmento, como<br />
Schizolobium parahyba (guapuruvu).<br />
O estrato inferior apresenta-se denso próximo às bordas, tornando-se medianamente denso em<br />
direção ao seu interior (Foto 5.2-35). Na borda dessa mata, ainda no estrato inferior, são<br />
comuns Trema micrantha (crindiúva), Zanthoxylum rhoifolium (mamica-de-porca), Piper<br />
arboreum, Piper amplum e espécies de Solanum sp e Urera sp (urtiga).<br />
O solo é pedregoso em alguns pontos. Trepadeiras herbáceas e lenhosas mostram-se<br />
abundantes, e epífitas são escassamente observadas. Esse fragmento é atravessado por uma<br />
faixa praticamente homogênea de bambus (Bambusa sp), que exerce forte pressão competitiva<br />
sobre as espécies nativas, principalmente nas bordas da mata.<br />
Entre as árvores do sub-bosque, destacam-se Garcinia gardneriana (bacupari-miúdo),<br />
Sorocea hilarii (soroca), Trichilia lepidota, T. catigua, Protium widgrenii (breu-vermelho) e<br />
Rudgea sp., além de Astrocaryum aculeatissimum (iri). Ocorre também uma intensa<br />
regeneração de indivíduos jovens arbustivos e arbóreos, favorecidos pela penetração de luz no<br />
interior da mata, ilustrados por Cupania oblongifolia (camboatá) e Jacaranda puberula<br />
(caroba).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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5.2-139 ABRIL / 2006
Entre as ervas terrestres e rupícolas, destacam-se Dorstenia arifolia (caiapiá), Heliconia sp,<br />
Costus sp e espécies de pteridófitas, marantáceas e uma espécie de orquídea-de-terra. As<br />
trepadeiras são ilustradas por Chondodendron platyphyllum (abutua), Tetracera cf. oblongata<br />
e espécies dos gêneros Adenocalymma e Serjania. As poucas epífitas são representadas por<br />
Nidularium cf. procerum e Tillansdia stricta.<br />
d. Floresta Ombrófila Densa Submontana<br />
Na Área de Influência do empreendimento, esta formação reveste as encostas da Serra do<br />
Mar, estando sua maior parte, no local, englobada pelo Parque Estadual da Serra do Mar. O<br />
estado de conservação destas matas varia conforme a altitude, sendo, em geral, maior nas<br />
áreas situadas em maiores altitudes e declividade mais acentuada. Nas menores cotas, o grau<br />
de alteração é mais elevado, devido à proximidade com as áreas de baixa declividade e de<br />
baixada adjacentes.<br />
Esse trecho de Floresta Ombrófila Densa Submontana, situado no município de<br />
Caraguatatuba logo acima de uma vegetação de encosta e de baixada, com diferentes graus de<br />
interferência antrópica, com a presença de casas, pastagens, estradas de terra e linhas de<br />
eletricidade (Foto 5.2-36). Nas cotas mais baixas e alteradas, destaca-se, dentre os elementos<br />
arbóreos, Schizolobium parahyba (guapuruvu), pelas suas copas amplas e troncos retos.<br />
Outras árvores comumente encontradas são Trema micrantha (crindiúva), Senna multijuga,<br />
Garcinia gardneriana (bacupari-miúdo), Cecropia sp. (imbaúba), Jacaranda puberula<br />
(caroba), Cupania oblongifolia e Guapira opposita. No subosque, destacam-se Astrocaryum<br />
aculeatissimum, Tibouchina sp. e espécies de Miconia, Piper e Solanum. Epífitas são<br />
comumente observadas, ilustradas por Vriesea philippocoburgii (bromélia), Tillandsia<br />
gardneri (cravo-do-mato) e Tillandsia mallemontii (cravo-do-mato). Com a elevação da<br />
altitude, a mata encontra-se em melhor estado de conservação, formando um dossel contínuo,<br />
já em área protegida pelo Parque Estadual da Serra do Mar.<br />
e. Floresta Ombrófila Densa Montana<br />
Corresponde à vegetação florestal presente em altitudes entre 500-1000 m/s.m. Nessas faixas<br />
altitudinais, os rios cortam um relevo ondulado de acentuada declividade marcado por vales,<br />
exibindo um leito em geral pedregoso. De um modo geral, a vegetação dessa região serrana<br />
apresenta uma diversificada fisionomia, influenciada principalmente pelos padrões<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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5.2-140 ABRIL / 2006
topográficos e climáticos, podendo encerrar, dependendo das características locais, variações<br />
na estratificação, altura do dossel e composição florística.<br />
(1) Ponto P3<br />
Fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana em estádio avançado de regeneração,<br />
localizado no município de Paraibuna. Ocorre sobre a encosta de morro, em terreno declivoso,<br />
rodeado por extensas áreas de silvicultura (Eucalyptus sp), sendo essa última a fisionomia<br />
dominante na região.<br />
Tendo em vista a dificuldade de acesso ao mencionado trecho, foi selecionado, para fins de<br />
análise florística e fitossociológica, um fragmento situado sobre a encosta e o topo de um<br />
morro adjacente, de altitude aproximadamente igual e que exibe semelhanças em relação ao<br />
anterior no tocante à fisionomia e ao estado de conservação da mata.<br />
Esse fragmento situa-se numa declividade de 0 a 10° e apresenta visualmente três estratos,<br />
marcante abundância de epífitas, principalmente junto ao solo, presença de líquens e de<br />
musgos. O interior da mata mostra-se pouco denso e de fácil penetração. A camada de<br />
serapilheira atinge 15cm de espessura em alguns pontos. Trepadeiras lenhosas estão presentes.<br />
Sua cobertura é média e, em vários pontos, a luz penetra parcialmente no interior da mata, o<br />
que favorece a abundância e riqueza de epífitas. A proximidade com áreas de pastagens e o<br />
potencial para a extração seletiva de madeiras são as principais ameaças para a integridade do<br />
fragmento.<br />
Destacam-se, entre as arbóreas, Euterpe edulis (palmito), com indivíduos que podem atingir<br />
20m de altura. Outras árvores que se destacam são Schizolobium parahyba (guapuruvu),<br />
Couepia sp. (carrapeta), Protium heptaphyllum (almecega), Myrsine gardneriana, Miconia<br />
cinnamomifolia, Casearia sp. e Malouetia arborea.<br />
O estrato arbustivo é pouco denso e o interior da mata mostra-se repleto de plântulas de<br />
Euterpe edulis. Entre as inúmeras epífitas situadas em baixa altura (até 1m), destacam-se<br />
bromeliáceas como Nidularium procerum, N. nidularium, N. innocentii, Vriesea scalaris, V.<br />
carinata, Edmundoa sp, orquidáceas e aráceas como Anthurium pentaphyllum, A.<br />
gaudichaudianum (antúrio) e Philodendron spp (filodendro).<br />
Entre as arvoretas presentes no interior, destacam-se Myrcia fallax, Gomidesia spectabilis,<br />
Cupania furfuracea (camboatá), Miconia brunnea (pixirica), Myrciaria floribunda (cambuí-<br />
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5.2-141 ABRIL / 2006
preto), Mollinedia sp, M. schottiana (capixim), Cupania oblongifolia (camboatá), Ouratea<br />
cuspadata, Casearia sp., Protium sp. e Trichilia emarginata.<br />
O interior da mata mostra intensa regeneração, com diversas espécies arbóreas jovens, entre<br />
elas Euterpe edulis, Aparisthmium cordatum, Xylopia brasiliensis (pindaiba), Tovomitopsis<br />
saldanhae, Ocotea sp, Dendropanax sp, Myrciaria sp, Trichilia sp, Myrcia rostrata<br />
(guamirim-de-folha-miúda), Aspidosperma sp, Micropholis sp, e Dendropanax sp.<br />
Entre as epífitas ocorrentes nos ramos superiores, destacam-se Vriesea bituminosa e<br />
Tillandsia stricta. Nas bordas desse fragmento, é comum o bambu escandente do gênero<br />
Merostachys. Entre as herbáceas sobressaem marantáceas.<br />
(2) Ponto P2<br />
Amostragem em trecho contínuo de Floresta Ombrófila Densa Montana, sendo esse o maior<br />
dentre todos os fragmentos a serem atravessados pela diretriz do Gasoduto. A área situa-se em<br />
terreno acidentado (20 a 45°), junto a uma grota entre duas elevações, próximo à entrada norte<br />
do PESM, e apresenta-se, de um modo geral, em bom estado de conservação, mostrando um<br />
maior grau de alteração nas áreas próximas ao caminho de acesso.<br />
Apresenta visualmente três estratos, marcante abundância e riqueza de epífitas. Musgos e<br />
líquens são encontrados em grande quantidade. A espessura da camada de serrapilheira varia<br />
de 5 a 15cm. Entre as árvores, destacam-se diversos indivíduos adultos de Euterpe edulis<br />
(palmito), Alchornea triplinervia (tapiá) e Cryptocarya sp. O dossel atinge alturas superiores<br />
a 16m.<br />
O interior da mata se apresenta medianamente denso, sendo mais aberto próximo à beira da<br />
trilha de acesso. Nesse ambiente, são comuns espécies das famílias Myrtaceae, Rubiaceae e<br />
Arecaceae (Geonoma spp) (Foto 5.2-37). No interior e borda da mata, sobressaem diversas<br />
espécies de fetos arborescentes de Cyathea spp. Entre as inúmeras epífitas, destacam-se<br />
espécies de bromeliáceas (Vriesea bituminosa, V. incurvata, Nidularium innocentii), aráceas<br />
(Philodendron sp, Anthurium sp), pteridófitas e orquidáceas. Trepadeiras lenhosas também<br />
estão presentes.<br />
Nas áreas mais abertas, como beira de trilhas e caminhos, a vegetação mostra um grau maior<br />
de alteração, onde se destacam árvores como Hedyosmum brasiliense (cidreira), Alchornea<br />
triplinervia (tapiá), Myrsine ferruginea (capororoca), Ocotea spp (canelas), Euterpe dulis<br />
(palmito), Inga sessilis (ingá-ferradura), Lamanonia ternata, Bathysa gymnocarpa (guapeva),<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-142 ABRIL / 2006
Clusia criuva (mangerana), Cyathea spp, Cecropia glazioui (imbaúba), Tibouchina pulchra,<br />
Miconia cabussu (pixirica), Solanum cernuum (panacéia) e Siparuna brasiliensis (negamina),<br />
além de espécies subarbustivas e arbustivas de Psychotria sp, Piper sp, Lobelia sp e<br />
Macrocarpaea glaziovii, entre outras.<br />
Espécies de trepadeiras são comuns, ilustradas por Piptocarpha quadrangularis (candeia),<br />
Fuchsia regia (bico-de-princesa), Begonia sp, B. fruticosa e B. digitata (begonias),<br />
Fragariopsis scandens, espécies de Mikania e Serjania, além de bambus escandentes em<br />
abundância (Merostachys sp e Chusquea sp).<br />
(3) Ponto V16<br />
Fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana, em estádio inicial de regeneração, e com<br />
grau de degradação elevado, localizado no município de Paraibuna (Foto 5.2-38). Encontra-se<br />
inserido em região de relevo mediamente acidentado com presença de grandes áreas de<br />
pastagens adjacentes. Estende-se do topo até a encosta do morro, com declividade variando de<br />
10-40%. Evidências de perturbação nesse fragmento incluem a invasão pelo gado oriundo das<br />
pastagens vizinhas.<br />
A cobertura arbórea apresenta-se muito descontínua, com altura média de 7m, havendo<br />
abundância de troncos com fino calibre (DAP < 5cm). Algumas poucas árvores de<br />
Machaerium sp. atingem alturas superiores (16-22m). O fragmento apresenta dois estratos,<br />
escassez de epífitas, presença de líquens e abundância de cipós e trepadeiras herbáceas.<br />
No estrato arbóreo, há dominância das espécies Piptadenia gonoacantha (pau-jacaré), Croton<br />
floribundus (capixingui), Sparattosperma leucanthum (cinco-folhas), Syagrus pseudococcos<br />
(baba-de-boi) e Cecropia glazioui (imbaúba). O interior da mata mostra-se denso, sendo<br />
comuns arvoretas como Cupania vernalis (camboatá), Allophylus cf. membranifolius,<br />
Zanthoxylum rhoifolium (mamica-de-porca), Schinus terebinthifolius (aroeira), Jacaranda<br />
puberula (caroba) e Casearia sylvestris (pau-lagarto).<br />
Nesse ambiente, ocorre intensa regeneração, com abundância de indivíduos jovens de<br />
Cupania vernalis, Myrsine umbellata e M. ferruginea (capororoca) e Pseudobombax<br />
grandiflorum (embiruçu). Trepadeiras são ilustradas por Pithecoctenium crucigerum (escovade-macaco),<br />
Bidens segetum (picão) e espécies dos gêneros Mikania, Acacia e Passiflora.<br />
Entre as poucas epífitas, sobressaem Tillandsia mallemontii e Tillandsia usneoides. O estrato<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-143 ABRIL / 2006
herbáceo/subarbustivo exibe uma cobertura média a densa, onde sobressaem espécies dos<br />
gêneros Leandra, Piper e Heliconia.<br />
(4) Ponto V17<br />
Fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana em estádio médio de regeneração.<br />
Localizado, no município de Paraíbuna, em região onde a cobertura florestal predomina nas<br />
elevações, com ocorrência de pastagens nos trechos adjacentes menos declivosos.<br />
O fragmento de floresta apresenta visualmente três estratos distintos, escassez de epífitas,<br />
presença de líquens e musgos, como também de trepadeiras lenhosas (lianas). Sua cobertura é<br />
média apresentando ausência de clareiras. O estrato arbóreo superior, com alturas variando<br />
entre 16-18m, exibe uma fisionomia bem homogênea, sendo dominado por poucas espécies,<br />
entre elas Miconia sp e Tibouchina sp. Ocorrem ainda ocasionalmente espécies como Euterpe<br />
edulis (palmito), Didymopanax angustissimum, Hedyosmum brasiliense (cidreira),<br />
Machaerium sp, Solanum sp, Bathysa sp, entre outras.<br />
De um modo geral, o fragmento apresenta, nas bordas, o estrato herbáceo/subarbustivo muito<br />
denso, havendo ampla dominância de algumas espécies de Piper (e.g. P. gaudichaudianum –<br />
caapeba) e Heliconia sp (heliconia).<br />
No interior da mata, essa cobertura herbácea torna-se menos densa, ocorrendo uma intensa<br />
regeneração de espécies lenhosas típicas de estratos superiores. Outros arbustos e arvoretas<br />
comumente encontrados nesse ambiente são Casearia sylvestris (pau-lagarto), Psychotria<br />
nuda, Guapira opposita (garapari-miúdo), Geonoma sp, Mollinedia sp e Leandra sp. Entre as<br />
trepadeiras, destacam-se espécies de Bignoniaceae e Passifloraceae (Passiflora sp). Entre as<br />
poucas epífitas, destaca-se Vriesea bituminosa (bromélia).<br />
f. Florística e Fitossociologia<br />
No levantamento quantitativo realizado em 5 pontos amostrais (0,5ha cada), foram<br />
amostrados 339 indivíduos de árvores, com diâmetro do tronco à altura de 1,30m do solo<br />
(DAP), maior ou igual a 7,6cm (Quadro 5.2-14). Foi possível identificar 68 espécies,<br />
distribuídas em 40 famílias.<br />
A Figura 5.2-4 ilustra a participação dos indivíduos arbóreos distribuídos em percentual das<br />
respectivas famílias botânicas. As famílias que apresentaram maior número de indivíduos<br />
foram Leguminosae-Mimosoideae, Lauraceae, Sapindaceae, Melastomataceae, Lacistemaceae<br />
e Myrsinaceae. Quanto ao padrão de distribuição espacial nas parcelas o Quadro 5.2-15<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-144 ABRIL / 2006
apresenta os índices de MacGuinnes, de Fracker e Brischle e de Payandeh para as espécies.<br />
Os indivíduos mortos foram agregados na categoria “morta” que, apesar de não ser uma<br />
família, apresentou um percentual representativo.<br />
Com relação às espécies, as que apresentaram maior número de indivíduos foram Cupania<br />
vernalis Cambess. (Sapindaceae), Guapira opposita (Vell.) Reitz (Nyctaginaceae), Lacistema<br />
pubescens Mart. (Lacistemaceae), Miconia cinnamomifolia (DC.) Naud. (Melastomataceae),<br />
Myrsine gardneriana A.DC. (Myrsinaceae), Ocotea sp.3 (Lauraceae), Piptadenia paniculata<br />
(Benth.) Brenan (Leguminosae-Mimosoideae), Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand<br />
(Burseraceae) e Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. (Elaeocarpaceae).<br />
Do Quadro 5.2-15, 15 espécies apresentam distribuição agregada quando avaliadas por todos<br />
os índices, enquanto que outras apresentam tendência a agruparem-se ou distribuição<br />
aleatória. O Quadro 5.2-16 apresenta os resultados para avaliação da diversidade através do<br />
coeficiente de mistura de Jentsch, do índice de Shannon-Weaver, do índice de uniformidade<br />
de Pielou e do índice de Simpson.<br />
Os valores verificados para o índice de Shannon-Weaver oscilaram entre 3,46 (P2) e 1,96<br />
(P4). Quanto maior é o valor desse índice, (H'), maior é a diversidade florística da população<br />
em estudo. Esse índice expressa riqueza e uniformidade.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-145 ABRIL / 2006
Foto 5.2-31 – No local da<br />
mata ciliar, encontram-se<br />
indivíduos arbóreos ao<br />
longo do canal de<br />
drenagem.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas 450.447 e<br />
7.382.345.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-30 – Área de<br />
pastagem (campos<br />
antrópicos).<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas 450.816 e<br />
7.382.810.<br />
Foto 5.2-32 – Área de<br />
Influência Direta do<br />
Gasoduto, mostrando a<br />
vegetação secundária em<br />
estádio pioneiro de<br />
regeneração e, ao fundo, as<br />
encostas da Serra do Mar.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas 448.017 e<br />
7.385.454.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-146 ABRIL / 2006
Foto 5.2-34 – Fragmento<br />
florestal em estádio médio<br />
de regeneração, próximo ao<br />
início do Gasoduto.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas 450.367 e<br />
7.382.579.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-33 – Área do<br />
início do Gasoduto,<br />
mostrando ao fundo<br />
morrotes ocupados por<br />
plantios de eucaliptos e<br />
vegetação secundária.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas 450.816 e<br />
7.382.810.<br />
Foto 5.2-35 – Aspecto do<br />
interior da mata na área do<br />
Ponto P1.<br />
Município de<br />
Caraguatatuba.<br />
Coordenadas 450.344 e<br />
7.382.144.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-147 ABRIL / 2006
Foto 5.2-37 – Aspecto do<br />
interior de fragmento<br />
florestal em estádio médio<br />
de regeneração (Ponto P2).<br />
Município de Paraibuna.<br />
Coordenadas 441.846 e<br />
7.388.299.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
Foto 5.2-36 – Trecho de<br />
Floresta Ombrófila Densa<br />
Submontana na AID, no<br />
município de<br />
Caraguatatuba, com área de<br />
pastagens adjacentes.<br />
Coordenadas do ponto do<br />
registro fotográfico<br />
447.121 / 7.384.073.<br />
Foto 5.2-38 – Aspecto do<br />
interior de fragmento<br />
florestal em estádio inicial<br />
de regeneração (Ponto<br />
V16). Município de<br />
Paraibuna.<br />
Coordenadas 429.960 e<br />
7.408.859.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-148 ABRIL / 2006
Pela Figura 5.2-5, pode-se inferir sobre a suficiência amostral, que é representada por uma<br />
tendência assintótica, o que significa a não-ocorrência de incremento no número acumulado<br />
de espécies, devido ao aumento dos pontos de amostragem. Em particular, a curva que<br />
representa os dados obtidos nesse levantamento demonstra tendência à estabilização,<br />
indicando que a amostragem realizada é suficiente para caracterizar as formações em questão,<br />
e que o aumento no número de pontos amostrais não deve alterar significativamente os<br />
resultados alcançados em termos de florística.<br />
O Quadro 5.2-17 apresenta a análise fitossociológica contemplando os resultados para as<br />
estruturas, horizontal e vertical, para os pontos amostrais locados na AID do Gasoduto.<br />
Desse quadro, extrai-se que mais de 80% do índice de valor de importância ampliado foram<br />
creditados a apenas 22 espécies. Entre elas, Piptadenia paniculata (Benth.) Brenan, Miconia<br />
cinnamomifolia (DC.) Naud., Myrsine gardneriana A.DC., Cupania vernalis Cambess.,<br />
Schizolobium parahyba (Vell.) Blake e Lacistema pubescens Mart. congregam mais da<br />
metade dos indivíduos.<br />
Completam esse percentual Ocotea sp.3, Guapira opposita (Vell.) Reitz, Protium<br />
heptaphyllum (Aubl.) Marchand, Sloanea guianensis (Aubl.) Benth., Pera glabrata (Schott.)<br />
Baill., Chrysophyllum sp., Couepia sp., Malouetia arborea (Vell.) Miers, Piptadenia<br />
gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr., Astrocaryum aculeatissimum (Schott.)Burret., Matayba<br />
eleagnoides Radlk., ni (não identificada), Nectandra cf. oppositifolia Nees, Euterpe edulis<br />
Mart., Cariniana janeirensis Knuth.<br />
Já com relação a estrutura vertical, os fragmentos estudados apresentaram 13% dos indivíduos<br />
arbóreos abaixo de 7,5m de altura e 18% acima de 15,9m de altura. Os 69% dos indivíduos<br />
restantes situaram-se entre esses extremos.<br />
Em termos de espécies, Miconia cinnamomifolia (DC.) Naud. e Ocotea sp.3 foram aquelas<br />
que tiveram maior contribuição no estrato emergente, com 7 indivíduos. Espécies verificadas<br />
mortas em pé foram a de maior contribuição no estrato inferior e entre os limites de 7,5 e<br />
15,9m de altura das florestas, com 10 e 23 indivíduos arbóreos, respectivamente.<br />
A média dos diâmetros da população situou-se na casa de 13,9cm e a média das alturas em<br />
11,7m. A Figura 5.2-6 e a Figura 5.2-7 ilustram a participação dos indivíduos arbóreos nas<br />
estruturas horizontal e vertical nos fragmentos estudados.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-149 ABRIL / 2006
g. Áreas de Supressão de Vegetação<br />
A espacialização das diferentes classes de uso e das fisionomias vegetais atravessadas pelo<br />
futuro Gasoduto está apresentada na Carta-imagem (em escala 1:25.000, volume 2/3, Anexo<br />
B), na Área de Influência Direta (800m) e na Faixa de Servidão do Gasoduto (20m), bem<br />
como o percentual dessa em relação à AID (Quadro 5.2-18).<br />
Em uma análise da Área de Influência Direta, verificou-se que 84% das partes que serão<br />
atravessadas pela diretriz do Gasoduto apresentam algum grau de antropismo. Nelas, as<br />
classes de uso mais representativas são as pastagens, com 70%, e silvicultura, com 12,0%.<br />
Para a área de vegetação nativa potencial, 15% apresentam uma formação de porte florestal.<br />
As áreas de supressão destinadas à faixa de servidão perfazem um total de 189ha. Dessas<br />
167ha apresentam algum grau de antropismo (88% do total). Já a cobertura arbórea nativa,<br />
22ha (12% do total), apresenta para Floresta Ombrófila Densa Montana 16ha (8,5% do<br />
total), para a Floresta Ombrófila Densa Submontana 5ha (2,6% do total) e para Floresta<br />
Ombrófila Densa Terras Baixas 1ha (0,5% do total).<br />
Cabe ressaltar que, em relação às áreas de preservação permanente das margens dos rios, a<br />
maior parte (39,92ha) encontra-se fora dessa situação legal. Os municípios onde haverá<br />
supressão de vegetação arbórea são Caraguatatuba (8,41ha), Caçapava (3,25ha), Jambeiro<br />
(3,96ha), Paraíbuna (22,02ha), São José dos Campos (1,40ha) e Taubaté (3,76ha).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-150 ABRIL / 2006
Burseraceae; Elaeocarpaceae;<br />
Euphorbiaceae; Sapotaceae<br />
12%<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Apocynaceae;<br />
Chrysobalanaceae;<br />
Leguminosae-<br />
Caesalpinioideae;<br />
Annonaceae; Lecythidaceae;<br />
Leguminosae-Papilionioideae;<br />
ni<br />
13%<br />
Arecaceae; Myrtaceae;<br />
Nyctaginaceae<br />
12%<br />
Figura 5.2-4 – Percentual das famílias amostradas na AID<br />
Myrsinaceae<br />
5%<br />
Chletraceae; Flacourtiaceae;<br />
Vochysiaceae; Humiriaceae;<br />
Meliaceae; ni (1)<br />
6%<br />
Lacistemaceae<br />
5%<br />
Melastomataceae<br />
5%<br />
Bignoniaceae; Cecropiaceae;<br />
Clusiaceae; Combretaceae;<br />
Erytroxylaceae; Moraceae; ni<br />
(3); ni (4); Rubiaceae;<br />
Cunoniaceae; Malpighiaceae;<br />
Proteaceae<br />
6%<br />
Sapindaceae<br />
6%<br />
Leguminosae-Mimosoideae<br />
10%<br />
Lauraceae<br />
10%<br />
Obs.: ni, ni (1), ni (3) e ni (4) são espécies cujas famílias não foram identificadas, sendo computadas em separado; ni (2) posteriormente foi identificada como<br />
pertencente à família Myrtaceae, sendo, portando computada dentro dela.<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
morta<br />
10%<br />
5.2-151 ABRIL / 2006
h. Espécies Ameaçadas de Extinção<br />
No Quadro 5.2-19, são listadas as espécies categorizadas como ameaçadas, reconhecidas na<br />
Área de Influência Direta.<br />
Figura 5.2-5 – Curva área x espécie verificada para o levantamento nos pontos amostrais<br />
Espécie<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
N o DE ÁREAS<br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-152 ABRIL / 2006
Figura 5.2-6 – Distribuição dos diâmetros por classe de diâmetro para os indivíduos arbóreos<br />
nos 5 pontos amostrais<br />
Número de indivíduos<br />
Figura 5.2-7 – Distribuição das alturas por classe de altura para os indivíduos arbóreos nos 5<br />
pontos amostrais<br />
Número de indivíduos<br />
180<br />
160<br />
140<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
0<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
43<br />
Classe de diâmetro (cm)<br />
18<br />
Classes de altura (m)<br />
DIAGNÓSTICO DO<br />
MEIO BIÓTICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.2-153 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-14 – Espécies de árvores, e respectivas famílias botânicas, identificadas nos pontos amostrais da vegetação.<br />
Nome Científico Família P1 P2 P3 P4 P5<br />
Duguetia salicifolia RE Fr. Annonaceae x<br />
Guatteria sp. Annonaceae x<br />
Guatteria sp.2 Annonaceae x<br />
Mallouettia arborea Apocynaceae x<br />
Malouetia arborea (Vell.) Miers Apocynaceae x<br />
Astrocaryum aculeatissimum (Schott.)Burret. Arecaceae x x<br />
Euterpe edulis Mart. Arecaceae x<br />
Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Arecaceae x<br />
Tabebuia heptaphylla (Vell.) Tol. Bignoniaceae x<br />
Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand Burseraceae x<br />
Cecropia glaziovi Snethl. Cecropiaceae x x<br />
Clethra scabra Pers. Chletraceae x<br />
Couepia sp. Chrysobalanaceae x x<br />
Tovomitopsis sp. Clusiaceae x<br />
Terminalia januarensis DC. Combretaceae x x<br />
Lamanonia ternata Vell. Cunoniaceae x<br />
Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Elaeocarpaceae x x<br />
Erythroxylum pulchrum A.St.-Hil. Erytroxylaceae x<br />
Alchornea triplinervea (Spreng.)Mull.Arg. Euphorbiaceae x<br />
Pera glabrata (Schott.) Baill. Euphorbiaceae x<br />
Casearia sp. Flacourtiaceae x<br />
Vantanea compacta (Schnizl.) Cuatr. Humiriaceae x<br />
Lacistema puberula Lacistemaceae x<br />
Lacistema pubescens Mart. Lacistemaceae x x<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-154 ABRIL / 2006
Nome Científico Família P1 P2 P3 P4 P5<br />
Aniba firmula Lauraceae x<br />
Lauraceae sp. Lauraceae x<br />
Nectandra cf. oppositifolia Nees Lauraceae x x<br />
Nectandra puberula Lauraceae x<br />
Ocotea aciphylla (Ness.)Mez. Lauraceae x<br />
Ocotea sp.3 Lauraceae x<br />
Ocotea sp.1 Lauraceae x<br />
Ocotea sp.2 Lauraceae x<br />
Cariniana janeirensis Knuth Lecythidaceae x<br />
Bauhinia longifolia (Bong.)Steudel. Leguminosae-Caesalpinioideae x<br />
Schizolobium parahyba (Vell.) Blake Leguminosae-Caesalpinioideae x<br />
Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr. Leguminosae-Mimosoideae x<br />
Piptadenia paniculata (Benth.) Brenan Leguminosae-Mimosoideae x<br />
Piptadenia sp. Leguminosae-Mimosoideae x<br />
Pseudopiptadenia inaequalis Leguminosae-Mimosoideae x<br />
Lonchocarpus guilleminianus (Tul.) Malme. Leguminosae-Papilionioideae x<br />
Tachigali sp. Leguminosae-Papilionioideae x<br />
Byrsonima myricifolia Griseb. Malpighiaceae x<br />
Miconia cinnamomifolia (DC.) Naud. Melastomataceae x x<br />
Miconia sp. Melastomataceae x<br />
Guarea macrophylla Vahl. ssp. tuberculata Vellozo Meliaceae x<br />
Ficus luschnatiana (Miq.) Miq. Moraceae x<br />
Morta (não identificada) Morta (não identificada) x x x x x<br />
Myrsine gardneriana A.DC. Myrsinaceae x x<br />
Myrsine sp. Myrsinaceae x<br />
Eugenia brasiliensis Lam. Myrtaceae x<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-155 ABRIL / 2006
Nome Científico Família P1 P2 P3 P4 P5<br />
Myrcia fallax (Rich.) DC. Myrtaceae x<br />
Myrcia rostrata DC Myrtaceae x<br />
Myrtaceae sp. Myrtaceae x<br />
ni (2) Myrtaceae x<br />
ni ni x x<br />
ni (1) ni (1) x x<br />
ni (3) ni (3) x<br />
ni (4) ni (4) x<br />
Guapira opposita (Vell.) Reitz Nyctaginaceae x<br />
Guapira sp Nyctaginaceae x<br />
Roupala brasiliensis Klotz. Proteaceae x<br />
Amaioua ntermédia Mart. Rubiaceae x<br />
Cupania oblongifolia Cambess. Sapindaceae x<br />
Cupania vernalis Cambess. Sapindaceae X<br />
Matayba eleagnoides Radlk. Sapindaceae x x<br />
Chrysophyllum sp. Sapotaceae x<br />
Micropholis crassipedicelata Pierre Sapotaceae x<br />
Vochysia bifalcata Warm. Vochysiaceae x x<br />
Nota: ni = não identificada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-156 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-15 – Índices de agregação para as espécies de árvores identificadas nos fragmentos, na área do gasoduto<br />
Nome Científico IGA Classif. IGA Ki Classif. Ki Pi Classif. Pi<br />
Matayba eleagnoides 4,35 Agregada 11,63 Agregada 5 Agrupamento<br />
Casearia sp. 3,48 Agregada 8,61 Agregada 4 Agrupamento<br />
Lauraceae sp. 3,48 Agregada 8,61 Agregada 4 Agrupamento<br />
Chrysophyllum sp. 3,25 Agregada 3,24 Agregada 4,85 Agrupamento<br />
Pera glabrata 3,25 Agregada 3,24 Agregada 4,85 Agrupamento<br />
Miconia cinnamomifolia 3,07 Agregada 1,49 Agregada 3,35 Agrupamento<br />
Cupania oblongifolia 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento<br />
Duguetia salicifolia 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento<br />
Lacistema puberula 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento<br />
Nectandra puberula 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento<br />
Pseudopiptadenia inaequalis 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento<br />
Vantanea compacta 2,61 Agregada 5,59 Agregada 3 Agrupamento<br />
Astrocaryum aculeatissimum 2,52 Agregada 2,2 Agregada 4,71 Agrupamento<br />
Malouetia arborea 2,52 Agregada 2,2 Agregada 2,43 Agrupamento<br />
Cupania vernalis 2,16 Agregada 0,84 Tend. Agrup. 4,22 Agrupamento<br />
Cariniana janeirensis 1,8 Tend. Agrup. 1,16 Agregada 2,87 Agrupamento<br />
Nectandra cf. oppositifolia 1,8 Tend. Agrup. 1,16 Agregada 2,87 Agrupamento<br />
ni 1,8 Tend. Agrup. 1,16 Agregada 2,87 Agrupamento<br />
Sloanea guianensis 1,8 Tend. Agrup. 0,58 Tend. Agrup. 2,8 Agrupamento<br />
Protium heptaphyllum 1,8 Tend. Agrup. 0,58 Tend. Agrup. 2,53 Agrupamento<br />
Amaioua intermedia 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
Aniba firmula 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
Erythroxylum pulchrum 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
Mallouettia arborea 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-157 ABRIL / 2006
Nome Científico IGA Classif. IGA Ki Classif. Ki Pi Classif. Pi<br />
Myrtaceae sp. 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
ni (3) 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
ni (4) 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
Tabebuia heptaphylla 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
Tovomitopsis sp. 1,74 Tend. Agrup. 2,57 Agregada 2 Agrupamento<br />
Clethra scabra 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento<br />
Eugenia brasiliensis 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento<br />
Piptadenia sp. 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento<br />
Tachigali sp. 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento<br />
Vochysia bifalcata 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 2 Agrupamento<br />
Piptadenia gonoacantha 1,44 Tend. Agrup. 0,64 Tend. Agrup. 1,33 Tend. Agrup.<br />
Couepia sp. 1,44 Tend. Agrup. 0,32 Tend. Agrup. 1 Não Agrup.<br />
Guarea macrophylla ssp. tuberculata 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup.<br />
Myrcia fallax 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup.<br />
ni (1) 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup.<br />
Ocotea aciphylla 1,08 Tend. Agrup. 0,12 Aleatória 1,22 Tend. Agrup.<br />
Euterpe edulis 0,9 Uniforme -0,07 Aleatória 0,73 Não Agrup.<br />
Schizolobium parahyba 0,9 Uniforme -0,07 Aleatória 0,73 Não Agrup.<br />
Alchornea triplinervea 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Bauhinia longifolia 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Byrsonima myricifolia 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Guapira sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Guatteria sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Guatteria sp.2 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Lamanonia ternata 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Lonchocarpus guilleminianus 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-158 ABRIL / 2006
Nome Científico IGA Classif. IGA Ki Classif. Ki Pi Classif. Pi<br />
Miconia sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Micropholis crassipedicelata 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Myrsine sp. 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Ocotea sp.1 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Roupala brasiliensis 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Syagrus romanzoffiana 0,87 Uniforme* -0,46 Aleatória 1 Não Agrup.<br />
Cecropia glaziovi 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup.<br />
Ficus luschnatiana 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup.<br />
Myrcia rostrata 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup.<br />
ni (2) 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup.<br />
Ocotea sp2 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup.<br />
Terminalia januarensis 0,72 Uniforme -0,4 Aleatória 0,67 Não Agrup.<br />
Piptadenia paniculata * Uniforme* * Aleatória 6,11 Agrupamento<br />
Myrsine gardneriana * Uniforme* * Aleatória 4,5 Agrupamento<br />
morta * Uniforme* * Aleatória 4,14 Agrupamento<br />
Ocotea sp.3 * Uniforme* * Aleatória 0,9 Não Agrup.<br />
Lacistema pubescens * Uniforme* * Aleatória 0,86 Não Agrup.<br />
Guapira opposita * Uniforme* * Aleatória 0,22 Não Agrup.<br />
Legenda:<br />
IGA - Índice de Agregação de MacGuinnes (IGAi < 1: distribuição uniforme; IGAi = 1: distribuição aleatória; 1 < IGAi 2: distribuição agregada ou agrupada)<br />
Ki - Índice de Fracker e Brischle (Ki
Quadro 5.2-16 – Índices de diversidade para as parcelas mensuradas na área do Gasoduto próximas às coordenadas<br />
dos pontos amostrais (área total = 0,5ha)<br />
Ponto<br />
Coordenadas UTM<br />
E N<br />
Município N S ln(S) H' C J QM<br />
P1 450.285 7.382.064 Caraguatatuba 34 13 2,56 2,32 0,9 0,91 01:02,6<br />
P2 441.846 7.388.299 Paraibuna 107 43 3,76 3,46 0,97 0,92 01:02,5<br />
P3 438.093 7.393.004 Paraibuna 95 40 3,69 3,37 0,97 0,91 01:02,4<br />
P4 423.915 7.417.459 Jambeiro 47 13 2,56 1,96 0,79 0,77 01:03,6<br />
P5 426.751 7.414125 Paraibuna 56 18 2,89 2,5 0,9 0,87 01:03,1<br />
Geral – – – 339 110 4,7 4,2 0,98 0,89 01:03,1<br />
Legenda: N = nº de indivíduos; S = nº de espécies; ln = logarítmo neperiano; H' = índice de Shannon-Weaver; C = índice de Simpson; J = índice de uniformidade de Pielou;<br />
QM = Coeficiente de Mistura de Jentsch.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-160 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-17 – Parâmetros fitossociológicos das espécies das árvores com DAP 7,6 cm, com base em 339 indivíduos amostrados em 20<br />
subparcelas (10 × 25 m) nos fragmentos próximas às coordenadas dos pontos amostrais, na AID do Gasoduto.<br />
Nome Científico Ni Ui ABi DA DR FA FR DoA DoR VC (%) VI (%) PSR VIA<br />
Morta 35 4 0,756 87,5 10,32 100 3,25 1,89 11,55 10,94 8,38 9,84 9,72<br />
Piptadenia paniculata 24 4 0,667 60 7,08 100 3,25 1,667 10,19 8,63 6,84 7,15 7,54<br />
Miconia cinnamomifolia 17 3 0,349 42,5 5,01 75 2,44 0,872 5,33 5,17 4,26 4,27 4,57<br />
Myrsine gardneriana 16 4 0,222 40 4,72 100 3,25 0,554 3,39 4,05 3,79 5,34 4,39<br />
Cupania vernalis 12 3 0,394 30 3,54 75 2,44 0,984 6,02 4,78 4 3,5 4,09<br />
Schizolobium parahyba 5 3 0,703 12,5 1,47 75 2,44 1,758 10,74 6,11 4,89 1,08 4,03<br />
Lacistema pubescens 14 4 0,115 35 4,13 100 3,25 0,287 1,75 2,94 3,05 4,82 3,60<br />
Ocotea sp.3 13 4 0,265 32,5 3,83 100 3,25 0,663 4,06 3,95 3,71 3,03 3,56<br />
Guapira opposita 12 4 0,107 30 3,54 100 3,25 0,266 1,63 2,58 2,81 4,02 3,14<br />
Protium heptaphyllum 10 3 0,304 25 2,95 75 2,44 0,759 4,64 3,79 3,34 2,16 3,10<br />
Sloanea guianensis 10 3 0,162 25 2,95 75 2,44 0,405 2,48 2,71 2,62 2,67 2,67<br />
Pera glabrata 9 2 0,129 22,5 2,65 50 1,63 0,322 1,97 2,31 2,08 3,2 2,53<br />
Chrysophyllum sp. 9 2 0,113 22,5 2,65 50 1,63 0,282 1,72 2,19 2 2,86 2,35<br />
Couepia sp. 8 3 0,108 20 2,36 75 2,44 0,27 1,65 2 2,15 2,81 2,32<br />
Malouetia arborea 7 2 0,175 17,5 2,06 50 1,63 0,437 2,67 2,37 2,12 1,57 2,02<br />
Piptadenia gonoacantha 4 2 0,22 10 1,18 50 1,63 0,55 3,36 2,27 2,06 1,26 1,86<br />
Astrocaryum aculeatissimum 7 2 0,07 17,5 2,06 50 1,63 0,176 1,07 1,57 1,59 1,45 1,54<br />
Matayba eleagnoides 5 1 0,082 12,5 1,47 25 0,81 0,205 1,25 1,36 1,18 1,94 1,49<br />
ni 5 2 0,051 12,5 1,47 50 1,63 0,127 0,78 1,13 1,29 1,94 1,45<br />
Nectandra cf. oppositifolia 5 2 0,098 12,5 1,47 50 1,63 0,244 1,49 1,48 1,53 1,08 1,36<br />
Euterpe edulis 5 3 0,051 12,5 1,47 75 2,44 0,129 0,79 1,13 1,57 1,34 1,35<br />
Cariniana janeirensis 5 2 0,05 12,5 1,47 50 1,63 0,124 0,76 1,12 1,29 1,34 1,25<br />
Vochysia bifalcata 4 2 0,042 10 1,18 50 1,63 0,105 0,64 0,91 1,15 1,55 1,20<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-161 ABRIL / 2006
Nome Científico Ni Ui ABi DA DR FA FR DoA DoR VC (%) VI (%) PSR VIA<br />
Eugenia brasiliensis 4 2 0,041 10 1,18 50 1,63 0,104 0,63 0,91 1,15 1,55 1,20<br />
Piptadenia sp. 4 2 0,034 10 1,18 50 1,63 0,085 0,52 0,85 1,11 1,55 1,17<br />
Pseudopiptadenia inaequalis 3 1 0,1 7,5 0,88 25 0,81 0,251 1,53 1,21 1,08 1,16 1,15<br />
Tachigali sp. 4 2 0,028 10 1,18 50 1,63 0,07 0,43 0,8 1,08 1,23 1,04<br />
Ocotea aciphylla 3 2 0,039 7,5 0,88 50 1,63 0,098 0,6 0,74 1,04 1,16 0,98<br />
Vantanea compacta 3 1 0,06 7,5 0,88 25 0,81 0,151 0,92 0,9 0,87 1,16 0,98<br />
ni (1) 3 2 0,052 7,5 0,88 50 1,63 0,131 0,8 0,84 1,1 0,85 0,93<br />
Lauraceae sp. 4 1 0,068 10 1,18 25 0,81 0,17 1,04 1,11 1,01 0,66 0,93<br />
Cupania oblongifolia 3 1 0,05 7,5 0,88 25 0,81 0,125 0,76 0,82 0,82 1,16 0,93<br />
Guarea macrophylla ssp. tuberculata 3 2 0,047 7,5 0,88 50 1,63 0,117 0,72 0,8 1,08 0,88 0,92<br />
Clethra scabra 4 2 0,044 10 1,18 50 1,63 0,109 0,67 0,92 1,16 0,61 0,90<br />
Myrcia fallax 3 2 0,015 7,5 0,88 50 1,63 0,036 0,22 0,55 0,91 1,16 0,87<br />
Casearia sp. 4 1 0,047 10 1,18 25 0,81 0,116 0,71 0,95 0,9 0,69 0,85<br />
ni (4) 2 1 0,072 5 0,59 25 0,81 0,18 1,1 0,84 0,83 0,77 0,81<br />
Nectandra puberula 3 1 0,04 7,5 0,88 25 0,81 0,1 0,61 0,75 0,77 0,88 0,80<br />
Ficus luschnatiana 2 2 0,063 5 0,59 50 1,63 0,158 0,97 0,78 1,06 0,49 0,78<br />
Lacistema puberula 3 1 0,03 7,5 0,88 25 0,81 0,076 0,47 0,68 0,72 0,85 0,75<br />
Erythroxylum pulchrum 2 1 0,046 5 0,59 25 0,81 0,115 0,7 0,65 0,7 0,77 0,71<br />
Duguetia salicifolia 3 1 0,016 7,5 0,88 25 0,81 0,04 0,25 0,57 0,65 0,85 0,69<br />
Ocotea sp.2 2 2 0,015 5 0,59 50 1,63 0,037 0,23 0,41 0,81 0,77 0,66<br />
Amaioua intermedia 2 1 0,021 5 0,59 25 0,81 0,051 0,31 0,45 0,57 0,77 0,60<br />
Myrtaceae sp. 2 1 0,019 5 0,59 25 0,81 0,048 0,29 0,44 0,57 0,77 0,59<br />
Myrcia rostrata 2 2 0,02 5 0,59 50 1,63 0,049 0,3 0,45 0,84 0,46 0,58<br />
Mallouettia arborea 2 1 0,015 5 0,59 25 0,81 0,038 0,23 0,41 0,55 0,77 0,58<br />
Aniba firmula 2 1 0,014 5 0,59 25 0,81 0,036 0,22 0,4 0,54 0,77 0,57<br />
Cecropia glaziovi 2 2 0,012 5 0,59 50 1,63 0,03 0,18 0,39 0,8 0,46 0,55<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-162 ABRIL / 2006
Nome Científico Ni Ui ABi DA DR FA FR DoA DoR VC (%) VI (%) PSR VIA<br />
Myrsine sp. 1 1 0,03 2,5 0,29 25 0,81 0,074 0,45 0,37 0,52 0,77 0,55<br />
Terminalia januarensis 2 2 0,01 5 0,59 50 1,63 0,024 0,15 0,37 0,79 0,46 0,54<br />
ni (3) 2 1 0,044 5 0,59 25 0,81 0,11 0,67 0,63 0,69 0,2 0,51<br />
Tabebuia heptaphylla 2 1 0,038 5 0,59 25 0,81 0,095 0,58 0,59 0,66 0,2 0,48<br />
Syagrus romanzoffiana 1 1 0,039 2,5 0,29 25 0,81 0,098 0,6 0,45 0,57 0,39 0,47<br />
ni (2) 2 2 0,011 5 0,59 50 1,63 0,027 0,17 0,38 0,79 0,15 0,44<br />
Guatteria sp.2 1 1 0,018 2,5 0,29 25 0,81 0,046 0,28 0,29 0,46 0,39 0,38<br />
Roupala brasiliensis 1 1 0,014 2,5 0,29 25 0,81 0,035 0,22 0,26 0,44 0,39 0,36<br />
Bauhinia longifolia 1 1 0,013 2,5 0,29 25 0,81 0,032 0,19 0,24 0,43 0,39 0,35<br />
Lonchocarpus guilleminianus 1 1 0,012 2,5 0,29 25 0,81 0,03 0,18 0,24 0,43 0,39 0,35<br />
Guatteria sp. 1 1 0,011 2,5 0,29 25 0,81 0,029 0,18 0,24 0,43 0,39 0,35<br />
Alchornea triplinervea 1 1 0,011 2,5 0,29 25 0,81 0,027 0,17 0,23 0,43 0,39 0,35<br />
Micropholis crassipedicelata 1 1 0,009 2,5 0,29 25 0,81 0,023 0,14 0,22 0,42 0,39 0,34<br />
Ocotea sp.1 1 1 0,008 2,5 0,29 25 0,81 0,02 0,12 0,21 0,41 0,39 0,34<br />
Guapira sp. 1 1 0,008 2,5 0,29 25 0,81 0,019 0,12 0,21 0,41 0,39 0,34<br />
Lamanonia ternata 1 1 0,006 2,5 0,29 25 0,81 0,015 0,09 0,19 0,4 0,39 0,33<br />
Byrsonima myricifolia 1 1 0,006 2,5 0,29 25 0,81 0,015 0,09 0,19 0,4 0,39 0,33<br />
Tovomitopsis sp. 2 1 0,011 5 0,59 25 0,81 0,028 0,17 0,38 0,52 0,07 0,32<br />
Miconia sp. 1 1 0,006 2,5 0,29 25 0,81 0,015 0,09 0,19 0,4 0,07 0,22<br />
*** Total 339 4 6,544 847,5 100 3075 100 16,359 100 100 100 100 100<br />
Legenda: Ni = número de indivíduos; Ui = número de parcelas com presença da espécie; ABi = área basal da espécie; DA = densidade absoluta; DoA = dominância<br />
absoluta; FA = freqüência absoluta. DR = densidade relativa; DoR = dominância relativa; FR = freqüência relativa; VC = valor de cobertura; VI = valor de importância;<br />
PSR = posição sociológica relativa e VIA = índice do valor de importância ampliado . Espécies ordenadas por valor decrescente de VIA.<br />
.<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-163 ABRIL / 2006
Quadro 5.2-18 – Distribuição das Classes de Uso e Cobertura das Terras na AID e na Faixa de Servidão do Gasoduto<br />
Classe de Cobertura Vegetal, Uso e<br />
Ocupação das Terras<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Legenda<br />
AID (800m de largura) Faixa de Servidão de 20m<br />
(ha) (%) (ha) (%)<br />
Corpos d’água CA 64,7 0,86 2,1 1,2<br />
Área Urbana AU 152,1 2,01 0,6 0,3<br />
Pastagem P 5300,9 70,15 143,7 80,9<br />
Silvicultura S 879,4 11,64 9,4 5,3<br />
Floresta Ombrófila Densa Montana FDM 916,0 12,12 16,3 9,2<br />
Floresta Ombrófila Densa Submontana FDSm 238,3 3,15 4,8 2,7<br />
Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas FDTb 5,4 0,07 0,8 0,5<br />
Total 7556,8 100,00 177,7 100<br />
Obs.: Como dito anteriormente, a diretriz do Gasoduto atravessará o Parque Estadual da Serra do Mar, por meio de um túnel, entre os Kms 3 e 8.<br />
A área referente a essa faixa possui cerca de 10ha.<br />
Quadro 5.2-19 – Espécies Ameaçadas de Extinção identificadas na AID<br />
Espécie Família Nome Vulgar Categoria Fonte<br />
Dorstenia arifolia Lam. Moraceae caiapiá Vulnerável (VU) Portaria IBAMA 37-N/1992<br />
Chondodendron platiphyllum (St.Hil.) Miers Menispermaceae abutua Vulnerável (VU) Resolução SMA 48/2004<br />
Cupania furfuracea Radlk. Sapindaceae camboatá Em Perigo (EN) Resolução SMA 48/2004<br />
Euterpe edulis Mart. Arecaceae palmito Vulnerável (VU) Resolução SMA 48/2004<br />
Sorocea hilarii Gaudich. Moraceae soroca Em Perigo (EN) CARAUTA et al. 1996<br />
Tillandsia mallemontii Glaziou ex Mez Bromeliaceae cravo-do-mato Vulnerável (VU) Resolução SMA 48/2004<br />
Trichilia emarginata (Turcz.) C.DC. Meliaceae – Rara (R) WALTER & GILLETT, 1998<br />
Trichilia lepidota schumanniana T.D. Penn. Meliaceae – Rara (R) WALTER & GILLETT, 1998<br />
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
5.2-164 ABRIL / 2006
5.3 MEIO ANTRÓPICO<br />
Os estudos do meio antrópico têm por objetivo identificar os elementos centrais que<br />
conformam a dinâmica social e econômica das Áreas de Influência do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté, de modo a permitir a identificação do significado do<br />
empreendimento para a região e subsidiar a análise dos impactos que dele poderão decorrer.<br />
O item II.5.3 — Meio Antrópico — do Termo de Referência, emitido pelo Instituto Brasileiro<br />
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, expressa a necessidade de<br />
estudos sobre a formação histórica da região, as características da população e de sua<br />
dinâmica, suas condições de vida, tais como saúde, educação, saneamento, lazer, infra-<br />
estrutura e renda, sobre a dinâmica territorial, as atividades econômicas desenvolvidas e<br />
sobre seu patrimônio histórico, cultural e arqueológico. A existência de comunidades<br />
indígenas, quilombolas e populações tradicionais e de suas características, são aspectos a<br />
serem abordados também pelo estudo. Além disso, há que se identificar os impactos que o<br />
empreendimento irá provocar na população, na economia e nos atuais usos da área onde será<br />
instalada o empreendimento.<br />
Para uma melhor apresentação dos diferentes temas, o Diagnóstico do Meio Antrópico foi<br />
dividido em quatro seções: Dinâmica Populacional Regional, Patrimônio Histórico, Cultural e<br />
Arqueológico, Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais e<br />
Caracterização da Área Influência Direta (AID).<br />
5.3.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS<br />
Os estudos socioeconômicos foram realizados através de uma análise regional, considerando<br />
o desenvolvimento econômico nacional e o crescimento das cidades, e análises locais, a partir<br />
da realidade atual dos municípios e comunidades sob influência do traçado do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté. Foram consideradas duas Áreas de Influência, a Indireta e a Direta,<br />
conforme definido na Seção 3, deste documento.<br />
A Área de Influência Indireta (AII) abrange os municípios atravessados pelo Gasoduto, ou<br />
seja, as unidades administrativas que sofrerão efeitos e interferências, de alta ou de baixa<br />
intensidade, de naturezas diversas, nas diferentes etapas de implantação e operação do<br />
empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-1 ABRIL / 2006
Para a Área de Influência Direta (AID), por outro lado, a pesquisa focalizou a área de<br />
inserção do empreendimento, considerando-se uma faixa com largura de 800 metros, sendo<br />
400 metros para cada lado do empreendimento. Foram consideradas as relações construídas<br />
historicamente com o espaço, os usos atuais e as relações sociais que se organizam em função<br />
desse espaço. Essa pesquisa visou obter o máximo de informações a respeito da região por<br />
onde o Gasoduto passará e da população localizada nas proximidades da faixa de servidão.<br />
Em cada um desses níveis de análise, referente às Áreas de Influência Indireta e Direta,<br />
procurou-se privilegiar as variáveis que melhor representassem as singularidades existentes<br />
da organização do espaço, da economia e da população.<br />
A pesquisa de campo foi realizada em diversas campanhas, cada uma envolvendo, no mínimo,<br />
dois pesquisadores. Para AII a campanha ocorreu entre os dias 03 a 07 de outubro de 2005 (5<br />
dias) e para a campanha da AID, foram utilizados 10 dias ao todo, nos períodos de 03 a 09 de<br />
outubro de 2005 e 06 a 08 de fevereiro de 2006. Foi também realizada campanha para<br />
reconhecimento arqueológico entre 07 e 11 de fevereiro de 2006 (5 dias).<br />
a. Dinâmica Populacional Regional<br />
Para a Área de Influência Indireta, os municípios considerados nesta análise são, portanto, os<br />
seguintes: Caraguatatuba, Jambeiro, Paraibuna, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté,<br />
todos no Estado de São Paulo.<br />
Adotar um primeiro nível de análise mais amplo justifica-se pelo fato de que, muitas vezes, as<br />
características dos municípios que compõem a AII não podem ser explicadas por fatores<br />
endógenos, mas estão fortemente vinculadas e subordinadas à dinâmica regional. Os dados<br />
referentes a esses municípios, portanto, serão apresentados, muitas vezes, de forma<br />
comparativa, devendo ser entendidos, dentro do contexto regional, em suas peculiaridades.<br />
A abordagem regional, entretanto, não elimina a necessidade da análise das características e<br />
indicadores dos municípios sob influência do futuro Gasoduto. Isso porque é dentro dessa<br />
Área de Influência Indireta que se localizam as sedes municipais que poderão servir de apoio<br />
às obras e os territórios que sofrerão as interferências — positivas e/ou negativas — do<br />
processo de implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-2 ABRIL / 2006
Para a elaboração do diagnóstico da Área de Influência Indireta do Gasoduto, considerando a<br />
situação dos municípios que a integram, buscou-se traçar um perfil socioeconômico deles,<br />
identificando suas estruturas sociais, econômicas e dinâmicas cotidianas, para que as futuras<br />
ações do empreendedor tivessem um caráter sustentável e adequado às particularidades locais.<br />
A análise de dados secundários e primários desempenhou um papel relevante, em que a<br />
associação dos trabalhos de escritório e de campo permitiu uma visão global das<br />
características socioeconômicas da AII e da região no entorno do empreendimento, assim<br />
como a correção, quando necessária, e interpretação adequada desses dados. Para tanto, foram<br />
utilizadas as informações obtidas nos documentos fornecidos pelas Prefeituras Municipais,<br />
nos Anuários Estatísticos, publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –<br />
IBGE e da Fundação SEADE e demais documentos disponíveis sobre as Áreas de Influência.<br />
Além disso, contou-se com a realização de entrevistas informais com moradores e<br />
representantes do Poder Público local e análise de material fotográfico e cartográfico, tais<br />
como cartas-imagem nas escalas 1.20.000 e 1:10.000 e cartas topográficas do IBGE, na escala<br />
1:50.000.<br />
Complementarmente, foram realizadas pesquisas na Internet, em sites das Prefeituras<br />
Municipais, quando existentes, do Governo Estadual, do Governo Federal e de instituições de<br />
pesquisa que pudessem subsidiar na complementação dos dados durante a elaboração do<br />
Diagnóstico.<br />
Com a obtenção desse material, buscou-se entender o processo de ocupação do território em<br />
estudo, suas motivações culturais, políticas e econômicas, o conhecimento do atual uso e<br />
ocupação do solo, as atividades produtivas na região, as condições de vida das populações, da<br />
infra-estrutura e dos serviços em geral (educação, saúde, saneamento básico e outros).<br />
A campanha de campo nas Prefeituras e Secretarias, entre os dias 03 a 07 de outubro de 2005 (5<br />
dias), permitiu, além de um contato maior com os representantes da administração municipal,<br />
observar mais detalhadamente as características socioeconômicas da AII, servindo também para<br />
atualizar as informações e confirmar as tendências verificadas. Nesse contato com as<br />
Prefeituras, procurou-se obter mais informações a respeito da legislação municipal (Lei<br />
Orgânica), da existência ou não de Plano Diretor, de leis de uso e ocupação do solo, vetores de<br />
crescimento, incidência de doenças respiratórias e existência de Áreas Especiais (Unidades de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-3 ABRIL / 2006
Conservação, Terras Indígenas, Comunidades Remanescentes de Quilombos e Populações<br />
Tradicionais), em particular.<br />
b. Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico<br />
O diagnóstico do Patrimônio Arqueológico do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, apresentado<br />
integralmente no Anexo D, e de forma resumida na Seção 5.3.3, foi elaborado de acordo com<br />
as normas e procedimentos exigidos pelas Portarias nº 07/88 e nº 230/02 do Instituto de<br />
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que dispõem sobre o desenvolvimento<br />
de pesquisas arqueológicas.<br />
Para a análise da Área de Influência Indireta (AII), o estudo arqueológico baseou-se nos<br />
seguintes limites geográficos:<br />
• Arqueologia pré-colonial: vale do médio rio Paraíba do Sul em sua porção paulista; vales<br />
dos rios Paraitinga e Paraibuna (serra); bacia do rio Juqueriquerê (notadamente vales dos<br />
rios Camburu/Tinga e Pau d’Alho), no litoral norte paulista.<br />
A penetração de populações indígenas pré-coloniais nas Áreas de Influência ocorreu seguindo<br />
os vales desses rios e seus afluentes, não possuindo significância arqueológica a conformação<br />
socioeconômica atual.<br />
• Etno-história: áreas municipais de Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos<br />
Campos, Caçapava e Taubaté.<br />
Nesses municípios, foram identificados os bens culturais remanescentes do processo histórico<br />
que originou a atual configuração territorial dessas unidades municipais. A busca de dados<br />
além dessas atuais fronteiras municipais – cuja formação territorial e cultural resultou de<br />
forças e agentes atuantes numa área mais ampla – ocorreu somente em momentos em que se<br />
enfocou a dinâmica da colonização regional, no contexto da produção açucareira, da<br />
cafeicultura, da expansão ferroviária e das correntes migratórias, da industrialização e das<br />
atividades vinculadas ao turismo.<br />
Com respeito à caracterização da Área de Influência Direta (AID) do Gasoduto projetado,<br />
foram adotados dois critérios de delimitação:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-4 ABRIL / 2006
• o primeiro refere-se ao contexto de informações do patrimônio arqueológico e histórico-<br />
cultural ou contexto arqueológico e etno-histórico, para o qual se adotou o mesmo<br />
conjunto das áreas municipais já referidas para a AII, salvaguardadas algumas<br />
especificidades no que concerne à evolução administrativa, e que se integram ao amplo<br />
contexto histórico-cultural desenvolvido entre litoral, serra e planalto. Devido à<br />
identificação de processos históricos comuns nas duas áreas aqui definidas como AII e<br />
AID, elas serão tratadas neste tópico (contextualização regional) de forma conjunta;<br />
• o segundo critério relaciona-se ao levantamento ou reconhecimento arqueológico de<br />
campo onde se adotou uma faixa com largura de 400m para cada lado do duto projetado.<br />
Essa delimitação justifica-se em razão das características do registro arqueológico que, em<br />
geral, encontra-se associado a camadas de solos e sedimentos, passíveis de alterações, em<br />
decorrência do empreendimento. Considera-se, neste sentido, que esta faixa (onde está<br />
inserida a ADA do empreendimento) cobre as principais alterações nos terrenos<br />
promovidas pelas obras, tais como abertura e melhoria de acessos, terraplenagens,<br />
movimentação de maquinário e pessoal, alojamentos e infra-estruturas gerais, pátio de<br />
máquinas, canteiros de obras e áreas de armazenamento de tubos, etc. A AID incluiria,<br />
ainda, quaisquer áreas locadas além dos 400 metros a partir do eixo, para as quais foram<br />
destinadas atividades que envolvam aterro, escavações ou retrabalhamento de solos ou<br />
sedimentos.<br />
Com relação aos procedimentos de pesquisa, considera-se que o patrimônio arqueológico e<br />
histórico-cultural 1 de uma dada região é constituído pelos vestígios materiais remanescentes<br />
dos processos culturais que nela se sucederam, em períodos pré-históricos e históricos.<br />
Portanto, para caracterizá-lo, é preciso:<br />
• identificar os tipos de vestígios materiais que podem ter restado dos antigos<br />
assentamentos das populações que ocuparam o território da área de estudo, em tempos<br />
anteriores e posteriores à colonização européia;<br />
1 Entende-se aqui o patrimônio arqueológico e histórico-cultural como parte do conceito de recursos culturais,<br />
definido por FOWLER (1982), como “(...) os aspectos físicos, naturais e artificiais, associados às atividades<br />
humanas, incluindo sítios, estruturas e objetos possuindo significância, individualmente ou em grupo, em<br />
história, arquitetura, arqueologia ou desenvolvimento (cultural) humano.” (Apud CALDARELLI, 1999:347).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-5 ABRIL / 2006
• verificar as possibilidades reais de esses vestígios ainda se encontrarem preservados e em<br />
que grau de integridade;<br />
• avaliar a importância desses vestígios para a memória regional e nacional.<br />
Pelas razões mencionadas, a caracterização arqueológica e histórico-cultural das Áreas de<br />
Influência do empreendimento apresentada neste Diagnóstico baseou-se em fontes<br />
secundárias e procurou levantar os dados relativos à cultura material dos diversos grupos<br />
sociais ocupantes da AII, em busca dos testemunhos materiais que possam ter subsistido<br />
enquanto bens patrimoniais relevantes da pré-história e história regionais. Além disso, nessa<br />
elaboração, incluíram-se, para a AID, visita a campo, colhendo-se informações entre os<br />
moradores, bem como a vistoria arqueológica, realizada de forma oportunística, ou em pontos<br />
determinados a partir das informações obtidas; o objetivo foi o de levantar o potencial que tais<br />
áreas detêm para a ocorrência de bens arqueológicos.<br />
Para a elaboração do contexto arqueológico e etno-histórico da área de inserção do<br />
empreendimento, recorreu-se às seguintes fontes:<br />
• bibliografia relativa às pesquisas arqueológicas ocorridas na bacia do rio Paraíba do Sul e<br />
afluentes da região serrana, bem como no litoral norte paulista: publicações especializadas<br />
(livros e artigos em periódicos e anais de simpósios) e relatórios de pesquisas<br />
arqueológicas para licenciamento ambiental de empreendimentos;<br />
• bibliografia com informações sobre a etnografia, a etno-história e a história regionais;<br />
• Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN.<br />
Como as fontes existentes correspondem a pesquisas localizadas, é preciso ter em mente que,<br />
certamente, existem lacunas no diagnóstico adiante esboçado, o qual apenas apresenta uma<br />
síntese dos conhecimentos regionais existentes e disponíveis no momento desta pesquisa.<br />
Para a fase de reconhecimento arqueológico de campo, os procedimentos metodológicos<br />
estiveram focados em:<br />
• avaliação de elementos naturais, ecológicos e paisagísticos de significância arqueológica;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-6 ABRIL / 2006
• levantamento de informações orais colhidas entre moradores no interior ou perímetro<br />
imediato à AID;<br />
• detecção de vestígios materiais de interesse histórico-arqueológico no interior ou<br />
perímetro imediato à AID.<br />
Quanto aos estudos sobre relação entre meio ambiente e potencial arqueológico, a<br />
metodologia adotada apresenta vínculos com pressupostos da Arqueologia Contextual<br />
(Contextual Archaeology) que, conforme WATERS (1992:4), refere-se a uma abordagem<br />
sistêmica em que a recuperação de componentes contextuais do ecossistema humano (flora,<br />
fauna, clima, paisagem e cultura humana) é usada para a interpretação de aspectos de<br />
estabilidade e mudança cultural. Por sua vez, sob uma perspectiva geoarqueológica<br />
(GLADFELTER, 1977; BUTZER, 1977; WATERS, 1992; BLUM ET AL., 1992), torna-se<br />
possível a determinação de variáveis ambientais com maior potencial para a ocorrência de<br />
sítios arqueológicos. Essas variáveis, em geral, estão baseadas na concepção da existência de<br />
determinados padrões recorrentes de ocupação/atividade humana, a partir de certas estratégias<br />
econômico-sociais ligadas a captação, produção, distribuição, consumo e manejo de recursos<br />
naturais em uma área. Por outro lado, a caracterização da estrutura, dinâmica e evolução da<br />
paisagem permite prever “controles geoarqueológicos” indicando áreas capazes de preservar<br />
ou condicionar aspectos de formação e distribuição de sítios.<br />
Para a abordagem de detecção de vestígios, a metodologia utilizada é específica de estudos<br />
para diagnóstico regional de recursos culturais (adaptado de REDMAN, 1973; SCHIFFER et<br />
al., 1978; LIGHTFOOT, 1986; NEVES, 1984; SANTOS, 2000), constando da observação de<br />
feições na paisagem e prospecção oportunística de terrenos a partir da existência de elementos<br />
de acessibilidade e visibilidade arqueológica. As áreas em pauta foram prospectadas por meio<br />
da visualização de superfícies de exposição do solo, tais como: áreas aradas e cultivadas,<br />
terrenos revolvidos para implantação de infra-estruturas rurais, trilhas de gado, barrancos de<br />
estradas e acessos, locais com feições erosivas planares e lineares, margens de rios e<br />
drenagens, setores de valas ou de retiradas de terra, etc.<br />
No planejamento das áreas a serem percorridas, foram utilizadas cartas temáticas e imagens<br />
aéreas, o que permitiu a seleção dos locais mais favoráveis à observação do solo, acessos<br />
principais e secundários, a presença de variações nos compartimentos paisagísticos e feições<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-7 ABRIL / 2006
geoarqueológicas de interesse, entre outros. Em razão das características lineares da obra,<br />
variações na cobertura vegetal e uso do solo, optou-se por um levantamento direcionado para<br />
a vistoria dos trechos no traçado e entorno imediato. Também foi utilizado o suporte de dados<br />
secundários, etno-históricos e arqueológicos regionais, permitindo contextualizar e auxiliar o<br />
reconhecimento de campo. Os trabalhos procuraram identificar os vestígios passíveis de<br />
sofrer os maiores danos em função de obras, bem como avaliar o potencial das áreas vizinhas<br />
à faixa de análise.<br />
Nesta fase de reconhecimento, não foi adotado procedimento algum de intervenção no solo,<br />
seja sondagens, seja raspagens. Sendo constatadas evidências de interesse, procedeu-se a uma<br />
vistoria geral para estimar a área de ocorrência, além do seu posicionamento por GPS. Os<br />
indícios superficiais foram registrados com máquina fotodigital, não sendo efetuada nenhuma<br />
forma de coleta. Registraram-se, também, fotodigitalmente, as características ambientais das<br />
áreas de interesse e de seu entorno.<br />
Outro aspecto tratado refere-se à realização de entrevistas na área de entorno do<br />
empreendimento, procurando, em geral, por moradores mais antigos ou residentes locais que<br />
pudessem fornecer informações de relevância em termos de patrimônio arqueológico e<br />
histórico-cultural.<br />
A documentação em campo partiu do preenchimento de cadernetas e gravação das entrevistas.<br />
Na seqüência, em etapa de gabinete, foram arroladas as informações secundárias relativas aos<br />
aspectos ambientais, etno-históricos e das pesquisas anteriores que, conjuntamente com a<br />
sistematização de dados apurados em campo, serviram de subsídio para o diagnóstico<br />
arqueológico da área.<br />
c. Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais<br />
O item 5.3.4 – Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais foi<br />
elaborado com base em bibliografia específica e consulta técnica aos órgãos federais<br />
responsáveis por populações indígenas e quilombolas, respectivamente a Fundação Nacional<br />
do Índio (FUNAI) e a Fundação Cultural Palmares.<br />
A identificação das Populações Tradicionais foi realizada através do trabalho de campo,<br />
consultas às Prefeituras Municipais e pesquisa no Departamento de Patrimônio Imaterial –<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-8 ABRIL / 2006
DPI, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que implementa<br />
políticas de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro, com o<br />
registro de saberes tradicionais, celebrações, formas de expressão e lugares.<br />
d. Caracterização da Área Influência Direta (AID)<br />
Para a elaboração do diagnóstico da Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté, foi realizada campanha de campo, nos períodos de 03 a 09 de outubro de 2005 e 06<br />
a 08 de fevereiro de 2006, totalizando 10 dias. Observaram-se as modalidades de ocupação<br />
vigentes, a organização e a dinâmica do território e, principalmente, os modos de vida<br />
presentes nos locais com ocupação humana nas proximidades da faixa de servidão. Esse<br />
reconhecimento foi, portanto, realizado para uma faixa de 400m para cada lado do eixo do<br />
futuro Gasoduto, permitindo traçar o perfil da população, suas formas sociais de produção e<br />
reprodução, assim como detectar seus anseios e expectativas com relação ao empreendimento<br />
e às mudanças que poderão ocorrer em virtude das obras.<br />
Visando à otimização da campanha de campo da AID, foi realizado um planejamento prévio<br />
dos pontos e áreas que seriam observados em campo a partir das cartas topográficas do IBGE<br />
na escala 1:50.000, e cartas-imagem, nas escalas 1:20.000 e 1:10.000.<br />
Em campo, a equipe buscou identificar e caracterizar os núcleos populacionais com vetor de<br />
expansão no sentido do duto e/ou isolados, especialmente se situados em locais entendidos<br />
como vulneráveis às possíveis conseqüências no período construtivo do Gasoduto e,<br />
posteriormente, em sua operação comercial.<br />
Durante a pesquisa de campo na AID, foram identificadas também as principais rodovias<br />
federais e estaduais que deverão ser interceptadas pelo Gasoduto, assim como algumas<br />
rodovias vicinais. Outros empreendimentos lineares, tais como linhas de transmissão e outros<br />
dutos, foram igualmente identificados em campo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-9 ABRIL / 2006
5.3.2 DINÂMICA POPULACIONAL REGIONAL<br />
a. Histórico de Ocupação Humana e Econômica<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté atravessará seis municípios paulistas em sua Área de<br />
Influência Indireta (AII) — Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos,<br />
Caçapava e Taubaté —, localizados em três microrregiões que pertencem à mesorregião do<br />
Vale do Paraíba Paulista, conforme mostrado no Quadro 5.3-1, abaixo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-1 – Micro e Mesorregiões integrantes da AII<br />
Municípios Microrregiões Mesorregiões<br />
Caraguatatuba Caraguatatuba Vale do Paraíba Paulista<br />
Paraibuna Paraibuna/Paraitinga Vale do Paraíba Paulista<br />
Jambeiro Paraibuna/Paraitinga Vale do Paraíba Paulista<br />
São José dos Campos São José dos Campos Vale do Paraíba Paulista<br />
Caçapava São José dos Campos Vale do Paraíba Paulista<br />
Taubaté São José dos Campos Vale do Paraíba Paulista<br />
Fonte: IBGE.<br />
(1) Estado de São Paulo<br />
A colonização do Estado de São Paulo foi iniciada em 1532, com a fundação da Vila de São<br />
Vicente, uma das mais antigas do País. Instalada a vila, os jesuítas dirigiram-se ao Planalto<br />
Piratininga, cuja topografia era considerada favorável à defesa contra possíveis ataques<br />
indígenas, e construíram as primeiras casas de taipa, que deram origem ao povoado de São<br />
Paulo de Piratininga. Esse povoado ganhou foro de vila em 1560.<br />
A economia do Estado baseou-se, no século XVIII, no bandeirismo paulista e, no século XIX,<br />
na agricultura de subsistência, permitindo acúmulo de capital e fornecimento de matéria-<br />
prima para o rápido desenvolvimento da região. A cultura do café, somada às condições<br />
favoráveis para obtenção de energia e à influência dos imigrantes europeus e asiáticos, foi<br />
fundamental para o crescimento demográfico da região, levando à abertura de estradas de<br />
ferro e a um processo de crescente industrialização. A proximidade entre a cidade de São<br />
Paulo, principal centro consumidor de produtos, e o porto de Santos, também constituiu<br />
variável facilitadora do desenvolvimento de todo o estado.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-10 ABRIL / 2006
Atualmente, o Estado de São Paulo é o maior centro industrial, comercial e financeiro do<br />
Brasil e da América Latina. A economia paulista responde por 34% do PIB nacional, sendo<br />
responsável por 33,3% das exportações e 45% das importações do País (SÃO PAULO, 2003).<br />
Além disso, a economia paulista possui grande parte do mercado consumidor nacional, com<br />
uma população de cerca de 40 milhões de habitantes e PIB per capita de aproximadamente<br />
US$ 5.500. O grau de urbanização (93%), semelhante ao dos países mais desenvolvidos,<br />
reflete a intensa modernização da agricultura e o rápido crescimento econômico liderado pelo<br />
setor industrial.<br />
(2) Os Municípios da Área de Influência Indireta<br />
• Caraguatatuba<br />
A origem da cidade de Caraguatatuba, nome que significa “enseada com altos e baixos” 1 ,<br />
remonta ao trabalho de catequização dos índios Tapuia, desenvolvido pelos jesuítas, ainda no<br />
século XVI. Sua fundação ocorreu nos anos de 1653 e 1654, época em que João Bláu era<br />
Governador da capitania de Nossa Senhora de Itanhaém. A constituição, no entanto, de um<br />
povoado com arruamento e demais prédios necessários ao seu desenvolvimento se efetivou<br />
apenas por determinação do Governador da capitania de São Paulo. O povoado, denominado<br />
Santo Antônio de Caraguatatuba, foi fundado em 27 de outubro de 1770 e elevado a freguesia<br />
no município de São Sebastião 77 anos depois, em 1847. Dez anos mais tarde, no dia 20 de<br />
abril, a freguesia foi elevada à categoria de vila, conquistando autonomia política e<br />
administrativa, com o nome de Caraguatatuba.<br />
A atividade econômica preponderante no começo do século XX era a produção de frutas para<br />
exportação, principalmente bananas. Atualmente, a economia local está baseada no turismo.<br />
É importante destacar que o município ficou mundialmente conhecido em março de 1967,<br />
quando uma tempestade de poucas horas provocou centenas de deslizamentos nas vertentes<br />
escarpadas da Serra do Mar, despejando sobre a cidade milhares de toneladas de lama e<br />
vegetação e matando dezenas de moradores.<br />
1<br />
A cidade de Caraguatatuba é localizada no litoral norte do estado, sendo a única da AII com saída direta para<br />
o mar.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-11 ABRIL / 2006
• Paraibuna<br />
Em meados do século XVII, um grupo de sertanistas desceu o rio Paraitinga até sua<br />
confluência com o rio Paraibuna, construindo, a uns 2km da margem, uma cabana e uma<br />
capela batizada de Santo Antônio. Em pouco tempo, um novo povoado estava formado, cujo<br />
nome era Santo Antônio da Barra de Paraibuna, servindo como local de pouso para os que<br />
saíam do litoral norte rumo à província de São Paulo.<br />
Em 1773, o capitão-geral de São Paulo, D. Luís Antônio de Souza, determinou que Manuel<br />
Antônio de Carvalho, seu subordinado, se dirigisse ao povoado instalado para assumir sua<br />
administração. O objetivo do capitão geral era a transferência, para as terras de Paraibuna, dos<br />
considerados vadios, vagabundos, sem endereço certo e sem utilidade para a República. A<br />
iniciativa foi rechaçada pelos moradores do novo povoado, que conseguiram reverter tal<br />
decisão dois anos mais tarde.<br />
O povoado, localizado até então em terras do município de Jacareí, foi elevado à condição de<br />
Freguesia de Santo Antônio de Paraibuna, em 7 de dezembro de 1812, por meio de alvará<br />
emitido pelo Príncipe Regente. Em 10 de junho de 1832, a freguesia foi denominada vila.<br />
Somente em 30 de abril de 1857, a vila foi reconhecida como cidade, com o nome de<br />
Paraibuna que, em Tupi-Guarani, significa “rio de águas escuras”.<br />
A monocultura do café teve um importante papel na economia do município até meados dos<br />
anos 70 do século XIX. Entre 1890 e 1920, a economia local permaneceu estagnada como<br />
decorrência do declínio da produção de café.<br />
Assim como no município de Jambeiro, a pecuária de leite ganhou impulso a partir de 1940,<br />
tornando-se a principal atividade econômica da cidade até meados da década de 70.<br />
O início da construção das barragens Paraibuna-Paraitinga marcou um novo momento de<br />
arrefecimento da economia local em virtude do acelerado êxodo em direção à área urbana da<br />
cidade bem como da migração da mão-de-obra da agropecuária para a construção civil,<br />
decorrência do alagamento da zona rural. O fim das obras das barragens, com o fechamento<br />
de aproximadamente 5.000 postos de trabalho, foi causa de mais um impacto negativo na<br />
economia do município.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-12 ABRIL / 2006
• Jambeiro<br />
A cidade de Jambeiro teve origem em 1872, quando da elevação à categoria de freguesia do<br />
antigo bairro do Capivari, pertencente ao município de Caçapava. Depois de quatro anos, no<br />
dia 30 de março, a freguesia foi elevada a vila, pela Lei Provincial nº 56, ganhando autonomia<br />
político-administrativa sob a denominação de Villa de Nossa Senhora de Capivary de<br />
Caçapava. Um ano mais tarde, a vila passou a denominar-se Villa do Jambeiro, sendo elevada<br />
à categoria de cidade em 7 de julho de 1898, pela Lei nº 07.<br />
Destaca-se que, até o fim da década de 20 do século XX, o desenvolvimento econômico do<br />
município esteve atrelado à cultura do café, assim como nos demais municípios do Vale do<br />
Paraíba. Com a crise da cafeicultura, a pecuária de leite transformou-se na principal atividade<br />
econômica local. O declínio da economia, àquela época, foi tão significativo que provocou a<br />
redução da população de aproximadamente 10.000 para 3.000 habitantes, de 1920 a 1960.<br />
Mais recentemente, ao final da década de 90, o município passou a investir na recuperação de<br />
sua capacidade econômica, a partir da construção de um pólo industrial, situado nas margens<br />
das rodovias Tamoios e SP-103, que já conta com 15 empresas, responsáveis por empregar<br />
mais de 900 trabalhadores. A empresa de autopeças Delphi contrata, sozinha, 560<br />
empregados.<br />
• São José dos Campos<br />
A origem da cidade de São José dos Campos remonta ao final do século XVI, quando os<br />
jesuítas organizaram, às margens do rio Comprido, atualmente divisa entre os municípios de<br />
São José e Jacareí, uma fazenda de pecuária que pretendia primordialmente sediar a<br />
catequização dos índios. Em 1611, a fazenda foi oficialmente transformada em missão de<br />
catequese, provocando, no entanto, uma reação imediata dos colonos que utilizavam índios<br />
como mão-de-obra escrava, e levando à constituição de um movimento para expulsão dos<br />
jesuítas. Em 1640, os jesuítas foram expulsos e a missão, fechada. Quinze anos mais tarde, os<br />
jesuítas voltaram à região e fundaram uma nova missão, reconhecida oficialmente como uma<br />
fazenda de gado. Esse novo núcleo cresceu lentamente, sofrendo as restrições impostas pelo<br />
êxodo de mão-de-obra provocado pelo início do ciclo da mineração e, posteriormente, pela<br />
própria expulsão dos jesuítas do Brasil.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-13 ABRIL / 2006
Com essa expulsão definitiva, os bens dos jesuítas foram transferidos para a Coroa, que<br />
tomou as medidas necessárias para que as propriedades se tornassem produtivas. Em 27 de<br />
junho de 1767, o povoado, formado pelos índios remanescentes das missões e por alguns<br />
poucos brancos que se haviam fixado no local, foi elevado à condição de vila, com o nome de<br />
vila de São José do Paraíba.<br />
Durante décadas, a economia local manteve-se sem grandes modificações, com<br />
predominância da produção rural. Por volta de 1850, a vila começou a apresentar os primeiros<br />
sinais de desenvolvimento econômico. A primeira cultura agrícola a se destacar na localidade<br />
foi o algodão, que atingiu seu apogeu no mesmo ano em que a vila foi transformada em<br />
cidade, 1864.<br />
A monocultura do café fortaleceu-se no município com a inauguração da estrada de ferro, em<br />
1877, ficando em evidência até a crise de 1930. Já naquele momento, o município era<br />
procurado para tratamento de problemas pulmonares, em função de suas condições climáticas.<br />
Em 1935, a cidade foi transformada em Estância Hidromineral, ganhando apoio oficial para<br />
ampliar seus serviços na área sanatorial. O advento dos antibióticos, na década de 40, mudou<br />
o tratamento das doenças pulmonares e acabou por esvaziar o papel da cidade como centro de<br />
tratamento dessas doenças.<br />
A industrialização (com a implantação de indústrias com alto potencial científico-<br />
tecnológico) cresceu com a instalação do Centro Técnico da Aeronáutica e a inauguração da<br />
Rodovia Presidente Dutra, ambos em 1950.<br />
No ano de 1971, a cidade passou a ser denominada São José dos Campos.<br />
• Caçapava<br />
O município de Caçapava é originário do adensamento de dois núcleos populacionais,<br />
distantes cerca de 5km entre si. O primeiro, fundado em 1705, por Jorge Dias Velho e sua<br />
esposa, foi elevado a freguesia em 1813 com o nome de Nossa Senhora da Ajuda. Segundo<br />
historiadores, a freguesia se transformou em célula-mater da organização social, política e<br />
religiosa daquela região, já que constituía passagem forçada das bandeiras que se dirigiam a<br />
Minas Gerais.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-14 ABRIL / 2006
O segundo núcleo, fundado como decorrência de uma série de lutas políticas, instalou-se<br />
perto do rio Paraíba, na fazenda do coronel João Dias da Cruz Guimarães. A proximidade<br />
com o rio facilitou o progresso do novo núcleo que, rapidamente, transformou-se em sede da<br />
freguesia e do distrito de Caçapava.<br />
Em 8 de abril de 1875, no apogeu da cultura do café, a vila de Nossa Senhora da Ajuda de<br />
Caçapava foi reconhecida como cidade. A crise da monocultura do café do início do século<br />
XX refletiu-se sobre a economia da cidade, que por décadas ficou praticamente estagnada. O<br />
dinamismo econômico só foi recuperado nos anos 70 com a expansão do Setor Secundário.<br />
Caçapava é um nome de origem Tupi-Guarani, que significa “clareira” ou “picada na mata”.<br />
• Taubaté<br />
A cidade de Taubaté foi o primeiro núcleo de povoamento do Vale do Paraíba que se<br />
constituiu onde antes existia uma antiga e importante aldeia dos índios Guaianá. O povoado,<br />
composto por índios aculturados e colonos, foi fundado em 1640, passando à condição de<br />
vila, em 5 de dezembro de 1645, com o nome de São Francisco das Chagas de Taubaté.<br />
A vila de Taubaté destacou-se quando do descobrimento do ouro em Minas Gerais, uma vez<br />
que era o ponto de partida e de abastecimento das expedições das bandeiras. A função de<br />
centro de abastecimento das tropas de minerações deu pujança à atividade agrícola local,<br />
limitada apenas pela escassez de mão-de-obra.<br />
Taubaté foi promovida à condição de cidade em 1842. Nesse mesmo século, da segunda<br />
metade em diante, o município destacou-se como um importante centro produtor de café e,<br />
ainda, pelo pioneirismo na industrialização.<br />
O nome Taubaté significa “aldeia mais importante” ou “aldeia alta”.<br />
No Quadro 5.3-2, a seguir, estão relacionadas as leis de criação de cada um dos municípios<br />
pertencentes à Área de Influência Indireta do empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-15 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-2 – Lei e ano de criação dos municípios da AII,<br />
aniversário da cidade e Santo Padroeiro<br />
Municípios<br />
Lei e Ano<br />
de Criação<br />
Número Data<br />
Aniversário da<br />
Cidade<br />
Santo Padroeiro<br />
Caraguatatuba Lei nº 581 20/04/1857 20/04 Santo Antônio<br />
Paraibuna Lei nº 595 1857 13/06 Santo Antônio<br />
Jambeiro<br />
Lei nº 7 15/07/1898 30/03 Nossa Senhora das<br />
Dores<br />
São José dos Campos Lei nº 27 22/04/1864 27/09 São José<br />
Caçapava Lei nº 20 14/04/1855 14/04 São João Batista<br />
Taubaté<br />
Lei nº 5 05/02/1842 05/12 São Francisco das<br />
Chagas<br />
Fontes: Sites Prefeituras; Fundação SEADE; documentos obtidos na campanha de campo, outubro/2005.<br />
(-) sem informação<br />
b. Demografia<br />
(1) Considerações Gerais<br />
Para análise demográfica dos municípios da Área de Influência Indireta do Gasoduto<br />
Caraguatuba–Taubaté, foram utilizados dados referentes aos Censos Demográficos de 1980,<br />
1991 e 2000 e à Contagem da População de 1996 (IBGE). Além disso, foram utilizados dados<br />
da pesquisa realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Fundação<br />
SEADE) referente à população, em 2005, de municípios do Estado de São Paulo.<br />
Visando compreender a dinâmica populacional dos municípios da AII, que podem sofrer<br />
efeitos de diversas ações do empreendimento — e que poderão refletir-se na sua vida social,<br />
econômica e em sua infra-estrutura —, foram analisadas as seguintes variáveis: densidade<br />
demográfica, população total, urbana e rural, crescimento populacional e migração, projeção<br />
demográfica, vetores de crescimento e população por idade e sexo.<br />
(2) Densidade Demográfica<br />
Os 6 municípios da AII possuem uma extensão territorial de 3.573 km 2 , que representa 1,44%<br />
da área do Estado de São Paulo (Quadro 5.3-3 e Figura 5.3-1); o território de cada um dos 6<br />
municípios varia muito de tamanho: São José dos Campos possui o maior território, com<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-16 ABRIL / 2006
1.100 km 2 , seguindo-se Paraibuna (810 km 2 ), Taubaté (626 km 2 ) e Caraguatatuba (484 km 2 );<br />
os menores são Caçapava (370 km 2 ) e Jambeiro (184 km 2 ).<br />
A densidade demográfica do conjunto da AII, segundo dados da Fundação SEADE de 2005, é<br />
de 295hab/km 2 , muito superior, portanto, à observada no estado (161hab/km 2 ).<br />
No interior da AII, destacam-se os municípios de São José dos Campos e Taubaté —<br />
municípios mais populosos dessa área — como aqueles que também possuem maior<br />
densidade demográfica (539hab/km 2 e 422hab/km 2 , respectivamente). Seguem-se os<br />
municípios de Caçapava e Caraguatatuba, com densidade de 220 e 193 km 2 , respectivamente,<br />
bem próximos à densidade do estado como um todo.<br />
Os municípios com menor densidade demográfica são Paraibuna e Jambeiro (23hab/km 2 e<br />
24hab/km 2 ), que, igualmente, caracterizam-se como os menos populosos da AII. Isso<br />
corresponde a dizer que as localidades com maior número de habitantes são também aquelas<br />
que apresentam maior concentração populacional e que os municípios com menor população<br />
demonstram relação mais favorável entre sua área territorial e o número de habitantes.<br />
(3) População Total, Urbana e Rural<br />
A população total da AII é de 1.054.365 habitantes. O Quadro 5.3-4 e a Figura 5.3-2<br />
revelam, inicialmente, um cenário bastante diversificado no que diz respeito ao porte dos<br />
municípios integrantes da AII. São José dos Campos e Taubaté podem ser considerados<br />
municípios de grande porte, possuindo população superior a 100 mil habitantes — o primeiro,<br />
diga-se, com população superior a 500 mil. Caraguatatuba e Caçapava, cuja população total<br />
está na faixa de 80 a 100 mil habitantes, são municípios de médio porte, ao passo que<br />
Jambeiro e Paraibuna são municípios pequenos, com população bastante inferior à verificada<br />
nos demais, 18.383 e 4.423, respectivamente.<br />
No que diz respeito à situação de domicílio, nota-se maior similaridade no conjunto da área.<br />
Dos seis municípios que a compõem, apenas Paraibuna possui população predominantemente<br />
rural (71,4%), e Jambeiro apresenta distribuição equilibrada da população segundo sua<br />
situação de domicílio (46,1% de população rural). Nos demais, a maior parte da população<br />
reside na área urbana, destacando-se São José dos Campos, cujo percentual de urbanização<br />
(98,9%) é superior ao da totalidade da AII (95,4%) e ao do Estado de São Paulo (93,6%).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-17 ABRIL / 2006
Estado/Municípios População Total (Habitantes)<br />
São Paulo 39.949.487 248.177 161<br />
Caraguatatuba 93.226 484 193<br />
Paraibuna 18.383 810 23<br />
Jambeiro 4.423 184 24<br />
São José dos Campos 592.932 1.100 539<br />
Caçapava 81.370 370 220<br />
Taubaté 264.031 626 422<br />
AII<br />
Fonte: SEADE- SP Demográfico, População Residente, 2005<br />
IBGE - Censo Demográfico - 2000<br />
1.054.365 3.573 295<br />
600<br />
500<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
0<br />
São Paulo<br />
Caraguatatuba<br />
QUADRO 5.3-3<br />
DENSIDADE DEMOGRÁFICA, 2005<br />
FIGURA 5.3-1<br />
DENSIDADE DEMOGRÁFICA, 2005 (hab/km²)<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
São José dos Campos<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
5.3-18<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
Área (km²) Densidade (hab/km²)<br />
AII<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
QUADRO 5.3-4<br />
POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005<br />
Estado/Municípios<br />
1980 1991<br />
População Total<br />
1996 2000 2005 1980 1991<br />
Urbana<br />
1996 2000 2005 1980 1991<br />
Rural<br />
1996 2000 2005<br />
São Paulo 25.042.074 31.588.925 34.119.110 37.032.403 39.949.487 22.196.896 29.314.861 31.767.618 34.592.851 37.412.251 2.845.178 2.274.064 2.351.492 2.439.552 2.537.236<br />
Caraguatatuba 33.802 52.878 67.398 78.921 93.226 33.215 52.729 63.627 75.251 89.596 587 149 3.771 3.670 3.630<br />
Paraibuna 14.126 14.891 14.179 17.009 18.383 5.562 5.818 4.940 5.295 5.265 8.564 9.073 9.239 11.714 13.118<br />
Jambeiro 2.872 3.285 3.457 3.992 4.423 1.013 1.369 1.532 1.934 2.384 1.859 1.916 1.925 2.058 2.039<br />
São José dos Campos 287.513 442.370 486.167 539.313 592.932 276.873 425.515 462.429 532.717 586.396 10.640 16.855 23.738 6.596 6.536<br />
Caçapava 51.353 66.058 68.117 76.130 81.370 45.202 58.316 60.432 66.741 72.062 6.151 7.742 7.685 9.389 9.308<br />
Taubaté 169.259 206.965 220.230 244.165 264.031 161.431 197.801 210.338 229.855 249.846 7.828 9.164 9.892 14.310 14.185<br />
AII 558.925 786.447 859.548 959.530 1.054.365 523.296 741.548 803.298 911.793 1.005.549 35.629 44.899 56.250 47.737 48.816<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1980, 1991 e 2000. Contagem da População 1996.<br />
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados , 2005<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
São Paulo<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
São José dos Campos<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
FIGURA 5.3-2<br />
POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005 (%)<br />
Legenda: População Urbana População Rural<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
Caraguatatuba<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
Caçapava<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-19<br />
Paraibuna<br />
Taubaté<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
Jambeiro<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
AII<br />
1980 1991 1996 2000 2005<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
(4) Crescimento Populacional e Migração<br />
De 1980 a 2005, a população da AII cresceu 88,6%, percentual bastante superior à variação<br />
de crescimento da população do Estado – aproximadamente 60% (Quadro 5.3-5 e Figura<br />
5.3-3), o que pode significar que a região tem atraído população, especialmente em<br />
Caraguatatuba, Taubaté e São José dos Campos. Pode-se observar, no entanto, que o ritmo de<br />
crescimento do Estado de São Paulo, da AII como um todo e dos 6 municípios separadamente<br />
decresceu no último qüinqüênio.<br />
No que se refere ao crescimento populacional de cada um dos municípios da AII, destaca-se<br />
Caraguatatuba. Enquanto a população dos outros cinco municípios da AII cresceu, em 25<br />
anos, entre 30,14% e 106,23%, o município de Caraguatatuba apresentou, em 2005, 175,80%<br />
mais habitantes que em 1980. O crescimento populacional desse município está ligado às<br />
funções de veraneio. Situada no litoral, dispondo de várias praias, seu crescimento deveu-se<br />
ao movimento turístico e ao desenvolvimento imobiliário, iniciado na década de 1950. Seus<br />
atrativos naturais, associados ao aumento de acessibilidade, constituíram fatores decisivos<br />
para a economia da cidade, atraindo mão-de-obra para construção civil e para outros serviços.<br />
Caraguatatuba possui, ainda hoje, um ritmo acelerado de crescimento populacional: entre<br />
2000 e 2005 a taxa de crescimento anual foi de 3,4%, o que pode indicar que o movimento<br />
migratório continua importante para o município. De fato, na AII, a participação do município<br />
na migração é a maior: 14,2% da população total são de migrantes recentes. Outra<br />
informação importante refere-se à vocação turística de Caraguatatuba, que chega a triplicar<br />
seu contingente populacional durante as férias de verão.<br />
São José dos Campos, com uma população estimada para 2005 de quase 600 mil habitantes,<br />
teve seu crescimento demográfico, iniciado também na década de 1950, basicamente ligado à<br />
migração de população atraída pela industrialização. Entre 1985 e 2005 a população<br />
aumentou em 106,2%. O ritmo de crescimento demográfico, no entanto, tem diminuído,<br />
chegando próximo aos patamares estaduais (1,9% ao ano entre 2000 e 2005 no município e<br />
1,5% ao ano no Estado).<br />
Taubaté, segundo município em termos populacionais da AII, com 264 mil habitantes, teve<br />
seu crescimento baseado também na industrialização, facilitada pela inauguração em 1950 da<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-20 ABRIL / 2006
odovia Presidente Dutra, ligando o Rio de Janeiro a São Paulo. Constitui-se, hoje, num<br />
importante centro industrial do Médio Vale do Paraíba paulista. Entre 1980 e 2005, o<br />
crescimento populacional foi de 56%, menor que o de São José dos Campos, também cidade<br />
industrial. A participação da migração na população total foi de 6,3%, índice menor que a<br />
média da AII.<br />
Caçapava está situada entre dois pólos industriais: São José dos Campos e Taubaté. Embora<br />
cortado pela Via Dutra, não se desenvolveu industrialmente tanto quanto os municípios<br />
vizinhos, mas possui um parque industrial significativo. Com 81.370 habitantes em 2005, sua<br />
população é predominantemente urbana (88,6%) e seu crescimento ocorre a taxas menores.<br />
Entre 2000 e 2005, apresentou a menor taxa de crescimento da AII — 1,3% ao ano.<br />
Paraibuna e Jambeiro, municípios menos populosos da AII, com 18.383 e 4.423 habitantes,<br />
respectivamente, foram os que apresentaram menor crescimento populacional entre 1980 e<br />
2005, 30,14% e 54,00%, respectivamente. Ademais, Paraibuna foi o único município que<br />
registrou, nesses 25 anos, decréscimo da população urbana (-5,33%). Com relação a<br />
Jambeiro, deve-se destacar que o município, que já apresentou uma redução de 70% de sua<br />
população, vem registrando um crescimento populacional mais vigoroso a partir de meados<br />
dos anos 90, com a implantação do pólo industrial 2 . De fato, o número de migrantes para<br />
Jambeiro representou 12% de sua população.<br />
É importante registrar o significativo crescimento da população no campo do conjunto da AII:<br />
37%. De 1980 a 2005, o único município que perdeu população rural foi São José dos<br />
Campos (-38,57%), o que, se considerada a tendência nacional de crescente urbanização no<br />
período, reafirma a especificidade da dinâmica de crescimento demográfico da área em<br />
estudo.<br />
Nem sempre o crescimento da população rural representa que as atividades primárias estão se<br />
desenvolvendo e atraindo novos moradores ao campo. Tem-se observado que o crescimento<br />
da população rural deve-se ultimamente a dois fatores: ao crescimento do emprego não-<br />
agrícola e ao aumento da massa de inativos, aposentados e desempregados que mantém<br />
residência rural. Segundo SILVA (2001), em São Paulo “as taxas de crescimento da<br />
2 No período 2000-2005 o município de Jambeiro apresentou a segunda maior taxa média de crescimento<br />
populacional, 2,1%; só perdendo para Caraguatatuba, 3,4% (Quadro 5.3-5).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-21 ABRIL / 2006
população rural em 1996 e 1999 são o dobro da média registrada na demografia estadual.<br />
Pode estar ocorrendo, nesse caso, uma espécie de “volta ao campo”, o que não se confunde,<br />
todavia, com volta à agricultura.”<br />
Se analisados os dados referentes à migração (Quadro 5.3-6 e Figura 5.3-4), nota-se que,<br />
em 1996, a AII recebeu 63.226 migrantes, representando 7,35% de sua população total, a<br />
maior parte deles (57,4%) originária de outros municípios do próprio Estado de São Paulo.<br />
Em praticamente todos os municípios que compõem a AII, à exceção de São José dos<br />
Campos, houve predomínio do movimento migratório intra-estadual. O município de São José<br />
dos Campos, que recebeu maior número de migrantes na AII — 34.876 pessoas (55,6% do<br />
total que migrou para a área) —, recebeu migrantes principalmente de outras unidades da<br />
federação e abrigou, sozinho, 74,68% da migração de estrangeiros. Esses estrangeiros foram<br />
atraídos, em geral, pelos postos de trabalho abertos pelas indústrias de alto padrão tecnológico<br />
presentes no município. Segundo informações obtidas na campanha de campo, o movimento<br />
migratório com destino a São José dos Campos tem origem em algumas das cidades do Vale<br />
do Paraíba (Jambeiro e Caçapava), mas, principalmente, em outras do sul de Minas (Teófilo<br />
Otoni e Governador Valadares, principalmente), já que o município é caracterizado por maior<br />
volume de imigração inter-estadual.<br />
Destaca-se ainda, com relação ao volume de imigração, o município de Taubaté, que contou,<br />
no mesmo ano, com uma imigração de 13.949 pessoas. No outro extremo, estão os municípios<br />
de Jambeiro e Paraibuna que receberam menor número de migrantes: 420 e 892,<br />
respectivamente.<br />
É importante ressaltar que, quando comparados esses dados com a variável população total,<br />
percebe-se uma certa mudança de cenário. Apesar de São José dos Campos figurar como a<br />
localidade com maior volume de imigração na AII, o município de Caraguatatuba desponta<br />
como aquele em que há maior participação de migrantes na composição de sua população<br />
total (14,20%). Em segundo lugar, aparece Jambeiro, com 12,15% de habitantes originários<br />
de outras localidades e/ou unidades da federação. Destaca-se que grande parte da imigração<br />
recente nesse município é conseqüência da instalação de um pólo industrial, que vem atraindo<br />
trabalhadores, em especial de São José dos Campos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-22 ABRIL / 2006
QUADRO 5.3-5<br />
CRESCIMENTO POPULACIONAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005 (% a.a.)<br />
População Total População Urbana<br />
População Rural<br />
Estado/Municípios<br />
1980/1991 1991/1996 1996/2000 2000/2005 1980/1991 1991/1996 1996/2000 2000/2005 1980/1991 1991/1996 1996/2000 2000/2005<br />
São Paulo 2,1 1,6 2,1 1,5 2,6 1,6 2,2 1,6 -2,0 0,7 0,9 0,8<br />
Caraguatatuba 4,2 5,0 4,0 3,4 4,3 3,8 4,3 3,6 -11,7 90,8 -0,7 -0,2<br />
Paraibuna 0,5 -1,0 4,7 1,6 0,4 -3,2 1,8 -0,1 0,5 0,4 6,1 2,3<br />
Jambeiro 1,2 1,0 3,7 2,1 2,8 2,3 6,0 4,3 0,3 0,1 1,7 -0,2<br />
São José dos Campos 4,0 1,9 2,6 1,9 4,0 1,7 3,6 1,9 4,3 7,1 -27,4 -0,2<br />
Caçapava 2,3 0,6 2,8 1,3 2,3 0,7 2,5 1,5 2,1 -0,1 5,1 -0,2<br />
Taubaté 1,8 1,3 2,6 1,6 1,9 1,2 2,2 1,7 1,4 1,5 9,7 -0,2<br />
AII 3,2 1,8 2,8 1,9 3,2 1,6 3,2 2,0 2,1 4,6 -4,0 0,4<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1980, 1991 e 2000. Contagem da População, 1996.<br />
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, 2005<br />
5,0<br />
4,0<br />
3,0<br />
2,0<br />
1,0<br />
0,0<br />
-1,0<br />
6,0<br />
5,0<br />
4,0<br />
3,0<br />
2,0<br />
1,0<br />
0,0<br />
-1,0<br />
-2,0<br />
-3,0<br />
-4,0<br />
90,0<br />
70,0<br />
50,0<br />
30,0<br />
10,0<br />
-10,0<br />
-30,0<br />
Legenda: 1980 / 1991 1991 / 1996 1996 / 2000 2000 / 2005<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
FIGURA 5.3-3<br />
CRESCIMENTO POPULACIONAL - 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005 (% a.a.)<br />
POPULAÇÃO TOTAL<br />
São Paulo Caraguatatuba Paraibuna Jambeiro São José dos Campos Caçapava Taubaté AII<br />
POPULAÇÃO URBANA<br />
São Paulo Caraguatatuba Paraibuna Jambeiro São José dos Campos Caçapava Taubaté AII<br />
POPULAÇÃO RURAL<br />
São Paulo Caraguatatuba Paraibuna Jambeiro São José dos Campos Caçapava Taubaté AII<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÔPICO<br />
5.3-23<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Estado/Municípios<br />
Outra unidade da federação Mesma unidade da federação País estrangeiro Ignorado<br />
São Paulo 2.765.482 1.139.640 1.579.012 28.726 18.104<br />
Caraguatatuba 9.572 3.123 6.357 42 50<br />
Paraibuna 892 149 736 0 7<br />
Jambeiro 420 56 362 0 2<br />
São José dos Campos 34.876 17.094 17.021 584 177<br />
Caçapava 3.517 1.068 2.397 25 27<br />
Taubaté 13.949 4.331 9.405 131 82<br />
AII 63.226 25.821 36.278 782 345<br />
Fonte: IBGE - Contagem da População, 1996<br />
100,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
0,0<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Total<br />
São Paulo<br />
Caraguatatuba<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
QUADRO 5.3-6<br />
MOVIMENTO MIGRATÓRIO, 1996<br />
FIGURA 5.3-4<br />
MOVIMENTO MIGRATÓRIO, 1996 (%)<br />
DIAGNÓSTCO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-24<br />
Origem do movimento migratório<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Outra unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
Mesma unidade da<br />
federação<br />
São José dos Campos<br />
Caçapava<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
Taubaté<br />
AII<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
País estrangeiro Ignorado<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
(5) População por Idade e Sexo<br />
Dos quase 40 milhões de habitantes do Estado de São Paulo, 51,06% são do sexo feminino e<br />
48,94%, do sexo masculino, cenário que se reproduz no conjunto da AII, onde as mulheres<br />
somam 50,54% da população e os homens, 49,46% (Quadro 5.3-7 e Figura 5.3-5).<br />
Se observados em separado os municípios da Área de Influência Indireta, nota-se, no entanto,<br />
certa heterogeneidade. Em Caraguatatuba, Jambeiro e Paraibuna, cidades com menor grau de<br />
desenvolvimento econômico, é maior a participação relativa dos homens na população local.<br />
Em Jambeiro, por exemplo, município com menor percentual de mulheres dentre os<br />
analisados na AII, os homens são maioria absoluta em 13 das 16 faixas de idade analisadas.<br />
Já nos municípios de São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, a relação homem/mulher é<br />
invertida. Há predomínio dos homens nas faixas de idade mais baixas, até 29 anos, mas, a<br />
partir daí, há igual número de homens e mulheres ou há predomínio de mulheres.<br />
Verifica-se que os 6 municípios da AII possuem padrões semelhantes de distribuição etária da<br />
população. De maneira geral, o segmento mais significativo encontra-se em idade produtiva,<br />
embora se note uma queda geral, dentro desse mesmo segmento, da população que se<br />
encontra entre 40 e 64 anos de idade.<br />
A população jovem (zero a 14 anos) é também expressiva, representando 24,6% da AII, o que<br />
revela uma base relativamente grande da pirâmide etária. A população em idade produtiva (15<br />
a 64 anos) aparece com 69,9% e, finalmente, a população idosa (acima de 65 anos) representa<br />
apenas 5,5%.<br />
(6) Projeção Demográfica<br />
A projeção demográfica realizada para os próximos dez anos, a partir da transposição da taxa<br />
média de crescimento anual da população da AII no período 2000-2005, permite observar<br />
que, em 2015, a população do conjunto da área deverá chegar a aproximadamente 1.275.380<br />
habitantes, 20,96% maior que a atual (Quadro 5.3-8). O município de Caçapava deve<br />
apresentar a menor variação da população, 14,24%.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-25 ABRIL / 2006
QUADRO 5.3-7<br />
GRUPOS DE IDADE POR SEXO, 2005<br />
Estado/Municípios<br />
São Paulo<br />
Total<br />
0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34<br />
Grupos de idade<br />
35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 e<br />
Homem 19.551.803 1.706.305 1.632.618 1.631.640 1.742.236 1.878.164 1.826.034 1.616.798 1.489.018 1.381.563 1.214.201 996.169 776.672 550.458 431.963 311.921 366.043<br />
Mulher<br />
Caraguatatuba<br />
20.397.684 1.629.397 1.577.240 1.582.834 1.716.864 1.890.166 1.846.338 1.662.971 1.563.983 1.493.958 1.320.466 1.089.083 862.101 636.753 529.491 412.651 583.388<br />
Homem 46.755 4.183 3.990 4.115 4.352 4.813 4.885 4.210 3.427 2.795 2.436 2.180 1.680 1.299 990 692 708<br />
Mulher<br />
Paraibuna<br />
46.471 3.997 4.002 3.944 4.170 4.720 4.672 4.078 3.342 2.954 2.651 2.132 1.784 1.285 995 770 975<br />
Homem 9.364 755 814 889 945 839 774 694 653 647 550 442 394 304 242 195 227<br />
Mulher<br />
Jambeiro<br />
9.019 720 800 828 927 832 768 666 641 638 520 416 336 290 211 178 248<br />
Homem 2.289 164 178 213 215 223 208 168 160 170 131 103 90 94 60 58 54<br />
Mulher<br />
São José dos Campos<br />
2.134 156 184 186 195 202 190 189 161 134 117 88 89 81 64 43 55<br />
Homem 292.696 25.012 24.573 25.027 27.272 29.262 28.298 23.980 21.850 20.932 19.106 16.010 11.766 7.380 5.017 3.348 3.863<br />
Mulher<br />
Caçapava<br />
300.236 23.880 23.688 24.615 26.642 29.288 27.919 24.567 23.092 23.282 20.332 16.524 12.128 7.841 5.976 4.368 6.094<br />
Homem 40.352 3.547 3.257 3.415 3.756 4.098 3.742 3.223 2.941 2.816 2.503 2.107 1.692 1.158 867 572 658<br />
Mulher<br />
Taubaté<br />
41.018 3.387 3.223 3.398 3.598 3.898 3.674 3.291 3.043 3.008 2.637 2.129 1.699 1.233 1.000 733 1.067<br />
Homem 130.033 10.386 10.660 10.894 11.602 12.829 12.306 10.693 10.052 9.386 8.236 6.962 5.304 3.641 2.855 1.942 2.285<br />
Mulher<br />
AII<br />
133.998 9.913 10.222 10.373 11.310 12.612 12.279 10.816 10.264 10.021 8.902 7.188 5.835 4.209 3.364 2.694 3.996<br />
Homem 521.489 44.047 43.472 44.553 48.142 52.064 50.213 42.968 39.083 36.746 32.962 27.804 20.926 13.876 10.031 6.807 7.795<br />
Mulher 532.876 42.053 42.119 43.344 46.842 51.552 49.502 43.607 40.543 40.037 35.159 28.477 21.871 14.939 11.610 8.786 12.435<br />
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, 2005<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong> 5.3-26<br />
ABRIL / 2006
12,0<br />
10,0<br />
8,0<br />
Homens<br />
6,0<br />
Homens<br />
4,0<br />
Homens<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
2,0<br />
FIGURA 5.3-5<br />
PIRÂMIDE ETÁRIA E POR SEXO, 2005<br />
São Paulo<br />
São José dos<br />
75 e +<br />
75 e +<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
Mulheres<br />
Homens<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
Mulheres<br />
60 a 64<br />
60 a 64<br />
55 a 59<br />
55 a 59<br />
50 a 54<br />
50 a 54<br />
45 a 49<br />
45 a 49<br />
40 a 44<br />
40 a 44<br />
35 a 39<br />
35 a 39<br />
30 a 34<br />
30 a 34<br />
25 a 29<br />
25 a 29<br />
20 a 24<br />
20 a 24<br />
15 a 19<br />
15 a 19<br />
10 a 14<br />
10 a 14<br />
5 a 9<br />
5 a 9<br />
0 a 4<br />
0 a 4<br />
0,0<br />
0,0 5,0 10,0 15,0 15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0 0,0 5,0 10,0 15,0<br />
75 e +<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
60 a 64<br />
55 a 59<br />
50 a 54<br />
45 a 49<br />
40 a 44<br />
35 a 39<br />
30 a 34<br />
25 a 29<br />
20 a 24<br />
15 a 19<br />
10 a 14<br />
5 a 9<br />
0 a 4<br />
12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 0,0 5,0 10,0 15,0 15,0 10,0<br />
5,0<br />
0,0 0,0 5,0 10,0 15,0<br />
Homens<br />
15,0 10,0<br />
5,0<br />
0,0 0,0 5,0 10,0 15,0<br />
Homens<br />
Caraguatatuba<br />
Paraibuna<br />
75 e +<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
60 a 64<br />
55 a 59<br />
50 a 54<br />
45 a 49<br />
40 a 44<br />
35 a 39<br />
30 a 34<br />
25 a 29<br />
20 a 24<br />
15 a 19<br />
10 a 14<br />
5 a 9<br />
0 a 4<br />
75 e +<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
60 a 64<br />
55 a 59<br />
50 a 54<br />
45 a 49<br />
40 a 44<br />
35 a 39<br />
30 a 34<br />
25 a 29<br />
20 a 24<br />
15 a 19<br />
10 a 14<br />
5 a 9<br />
0 a 4<br />
Mulheres<br />
Mulheres<br />
Mulheres<br />
15,0 10,0<br />
5,0<br />
0,0 0,0 5,0 10,0 15,0<br />
t<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-27<br />
75 e +<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
60 a 64<br />
55 a 59<br />
50 a 54<br />
45 a 49<br />
40 a 44<br />
35 a 39<br />
30 a 34<br />
25 a 29<br />
20 a 24<br />
15 a 19<br />
10 a 14<br />
5 a 9<br />
0 a 4<br />
15,0 10,0<br />
5,0<br />
0,0 0,0 5,0 10,0 15,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
Homens<br />
Homens<br />
Homens<br />
t<br />
5,0<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
Jambeiro AII<br />
0,0<br />
75 e +<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
60 a 64<br />
55 a 59<br />
50 a 54<br />
45 a 49<br />
40 a 44<br />
35 a 39<br />
30 a 34<br />
25 a 29<br />
20 a 24<br />
15 a 19<br />
10 a 14<br />
5 a 9<br />
0 a 4<br />
75 e +<br />
70 a 74<br />
65 a 69<br />
60 a 64<br />
55 a 59<br />
50 a 54<br />
45 a 49<br />
40 a 44<br />
35 a 39<br />
30 a 34<br />
25 a 29<br />
20 a 24<br />
15 a 19<br />
10 a 14<br />
5 a 9<br />
0 a 4<br />
Mulheres<br />
Mulheres<br />
Mulheres<br />
0,0 5,0 10,0 15,0<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Destaca-se que Caraguatatuba vivenciará um crescimento populacional da ordem de 40% nos<br />
próximos dez anos, o maior dentre as cidades em análise. Apesar disso, São José dos Campos<br />
continuará a ser o município que concentra a maior parte da população da AII, 56,30%.<br />
Município<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-8 – Projeção da População Para o Ano 2015<br />
População estimada<br />
em 2005 3<br />
Taxa média de<br />
crescimento anual<br />
2000-2005 4<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
População Estimada<br />
em 2015 5<br />
Caraguatatuba 93.226 3,39% 130.057<br />
Paraibuna 18.383 1,57% 21.473<br />
Jambeiro 4.423 2,07% 5.430<br />
S.J.dos Campos 592.932 1,91% 716.693<br />
Caçapava 81.370 1,34% 92.957<br />
Taubaté 264.031 1,58% 308.744<br />
AII 1.054.365 1,92% 1.275.380<br />
Fonte: Censo Demográfico 2000 IBGE e Contagem da População 2005, Fundação SEADE.<br />
(7) Vetores de Crescimento Urbano e Econômico<br />
Com o objetivo de contribuir para a análise de eventuais e possíveis conflitos de uso e<br />
ocupação do solo nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, foram<br />
observadas as perspectivas de expansão urbana e de crescimento econômico nos 6 municípios<br />
por ele atravessados, cujas sedes se encontram até 6,97km do empreendimento.<br />
O método aplicado teve por subsídios a observação direta em campo e, principalmente, a<br />
realização de entrevistas com secretários e técnicos das Prefeituras Municipais, com o apoio de<br />
mapas do perímetro urbano e Planos Diretores. De acordo com as informações obtidas, os<br />
municípios apresentam, de maneira geral, tendências à expansão de seus núcleos urbanos e<br />
zonas econômicas, descritas a seguir e ilustradas sob a forma de figuras (Quadro 5.3-9 e<br />
Figuras 5.3-6 a 5.3-11).<br />
3 Calculada pela Fundação SEADE.<br />
4 Taxa média de crescimento da população no período 2000-2005.<br />
5 Calculada a partir da hipótese de que os fatores determinantes da evolução da população no período 2000-2005<br />
terão o mesmo comportamento nos próximos dez anos.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-28 ABRIL / 2006
FIGURA 5.3-6<br />
Asede municipal dista aproximadamente 1,75km da UTGCA.<br />
MAPA-CHAVE<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA (SP)<br />
VETORES DE CRESCIMENTO<br />
URBANO E ECONÔMICO<br />
NATIVIDADE<br />
DA SERRA<br />
NATIVIDADE<br />
DA SERRA<br />
5<br />
Km 0<br />
Km 0<br />
PARAIBUNA<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA<br />
1,75km<br />
10<br />
15<br />
20<br />
25<br />
OCEANO<br />
ATLÂNTICO<br />
OCEANO<br />
ATLÂNTICO<br />
UTGCA<br />
SÃO<br />
SEBASTIÃO<br />
SÃO<br />
SEBASTIÃO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
5.3-29<br />
ABRIL / 2006<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
LEGENDA:<br />
LIMITE DA ZONA URBANA<br />
LIMITE MUNICIPAL<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
ZEU ZONA DE EXPANSÃO URBANA<br />
UTGCA UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS<br />
DE <strong>CARAGUA</strong>TATUBA<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
SEM ESCALA<br />
RONZE<br />
RUM<br />
R CATORZE<br />
RTREZE<br />
R DOZE<br />
R NOVE<br />
R SETE<br />
R<br />
R DOZE<br />
R DEZ<br />
R SETE<br />
R TRES<br />
RQUATRO<br />
R DOIS<br />
ROITO<br />
R SEIS<br />
R CINCO<br />
RIO MOCOCA<br />
R DE<br />
R DOZE<br />
AC TRES<br />
R NOVE<br />
R TREZE<br />
R DEZESETE<br />
RDEZESEIS<br />
R DEZENOVE<br />
R DEZESEIS<br />
RDEZOITO<br />
UM<br />
(01 , 06) - 35.10500<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR<br />
RDEZOITO<br />
R QUINZE<br />
88<br />
101<br />
90<br />
RB<br />
AV MARGINAL<br />
RODOVIA BR 101<br />
R J<br />
R UM<br />
R DOIS<br />
R DOS TOURINHOS<br />
R CINCO<br />
7.392.000<br />
466.000<br />
R GALDINA A DE PAULA<br />
RSEBASTIAO SOARES<br />
R PEDRA<br />
GRANDE<br />
R JOSE LAU<br />
PEREIR<br />
TV UM<br />
R<br />
R MAESTRO HEITOR DE CARVALHO<br />
R BENEDITO SOARES<br />
INACIO FILHO<br />
R O<br />
R B<br />
R B<br />
R A<br />
R B<br />
RA<br />
R PEDRA GRANDE<br />
R SETE<br />
R BENEDITO SOARES<br />
INACIO FILHO<br />
RUM<br />
ROITO<br />
RIO COCANHA<br />
R PEDRA GRANDE<br />
RGERALDO ALVES<br />
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR<br />
R E<br />
R O<br />
R C<br />
R O<br />
RC<br />
R F<br />
R BENEDITO<br />
SOARES<br />
INACIO FILHO<br />
R RIO SAO FRANCISCO<br />
R DOIS<br />
R NOVE<br />
RODOVIA BR 101<br />
R PURUS<br />
R OITO<br />
R UM<br />
AV MARGINAL<br />
R UM<br />
AV MARGINAL<br />
RSEIS<br />
R TETSUO WATANABE<br />
R CINCO<br />
RI<br />
RQUATRO<br />
RDEZESEIS<br />
RTRES<br />
RQUATRO<br />
R S<br />
RSE IS<br />
R TETSUO WATANABE<br />
RCINCO<br />
R DEZE -<br />
SETE<br />
R T<br />
R Q<br />
R R<br />
R P<br />
AV PERIMETRAL<br />
R MAESTRO HEITOR<br />
DE CARVALHO<br />
R H<br />
RUM<br />
R H<br />
RIO COCANHA<br />
AV UM<br />
R D<br />
RDOIS<br />
R PURUS<br />
R E<br />
R RIO PARANA<br />
R RIO<br />
NEGRO<br />
R MADEIRA<br />
AV RIO AMAZONAS<br />
R DOIS<br />
R D<br />
RTRES<br />
RQUINZE R DEZESEIS<br />
ROITO<br />
R DEZESETE<br />
R NOVE<br />
RJOSEGERONIMO SOARES<br />
R JOSE<br />
GERONIMO<br />
SOARES<br />
R NOEMIA ESTEVAN<br />
DE MATOS<br />
R NOVE<br />
RIO COCANHA<br />
R FORTALEZA<br />
RB<br />
RGALD<br />
DE P<br />
R L<br />
RDOIS<br />
R J<br />
RM<br />
R O<br />
R N<br />
R E<br />
R B<br />
AV UM<br />
RTRES<br />
RARAGUAIA<br />
RTAPAJOS<br />
R RIO SAO FRANCISCO<br />
R XINGU<br />
RTOCANTINS<br />
RARAGUAIA<br />
R DEZE -<br />
NOVE<br />
RTETSUO WATANABE<br />
R DEZENOVE<br />
R DEZOITO<br />
R VINTE E TRES<br />
RSEIS<br />
R 18<br />
R VINTE E SETE<br />
R VINTE<br />
E SEIS<br />
R VINTE<br />
ESEIS<br />
R CINCO<br />
R QUATRO<br />
RTRINTA<br />
TREZE<br />
RA<br />
RA<br />
RCATORZE<br />
R QUINZE<br />
R L CEZAR<br />
E MENEZES<br />
RVITORIA<br />
R ILHEUS<br />
R SALVADOR<br />
R PARANAGUA<br />
R NATAL<br />
R SALVADOR<br />
RUM<br />
R DEZENOVE<br />
R NATAL<br />
R ILHEUS<br />
RTORRES<br />
R FRANCISCO S DE A BRANDAO<br />
R FORTALEZA<br />
R CURITIBA<br />
R OLINDA<br />
RARACAJU<br />
RA<br />
R DEZESEIS<br />
R DEZESETE<br />
AV UM<br />
RONZE<br />
RCATORZE<br />
RQUINZE<br />
RTREZE<br />
R DOZE<br />
R DEZ<br />
7.392.000<br />
464.000<br />
RMACEIO<br />
R GAL<br />
FRANCISCO<br />
R DOM F SOUZA<br />
R CIPRIANO J<br />
BALMEIDA<br />
R ANTONIO<br />
DE SALEMA<br />
R CARLOS D<br />
ANDRADE<br />
R UM<br />
RTRINTA<br />
R TRINTA E UM<br />
RUM<br />
R VINTE E QUATRO<br />
RVINTEECINCO<br />
R VINTE E TRES<br />
R CINCO<br />
R NOVE<br />
R NOVE<br />
R DEZ<br />
R NOVE<br />
R SEIS<br />
RQUATRO<br />
RSETE<br />
RTRES<br />
R DOIS<br />
R VINTE E NOVE<br />
R TRINTA E CINCO<br />
R DOIS<br />
RUM<br />
RTRES<br />
R DIOGO L<br />
DE OLIVEIRA<br />
R DIOGO DE<br />
M ESIQUEIRA<br />
R RONDONIA<br />
R MANAUS<br />
ROITO<br />
R DEZOITO<br />
R QUATRO<br />
AV TRES<br />
R DEZENOVE<br />
AV TRES<br />
R DOIS<br />
RVINTE E DOIS<br />
R VINTE<br />
R NOVE<br />
R VINTE E UM<br />
OVE<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
91<br />
92<br />
R DEZESEIS<br />
R DEZESETE<br />
R SETE<br />
ROITO<br />
R CATORZE<br />
R ONZE<br />
EZ<br />
R NOVE<br />
RODOVIA BR 101<br />
RIO MOCOCA<br />
RODOVIA BR 101<br />
R DOIS<br />
RODOVIA BR 101<br />
R DOIS<br />
AV SINALEIRO<br />
R UM<br />
RQUATRO<br />
PRAIA DA COCAIA<br />
R DOIS<br />
AV ESTALEIRO<br />
AV BORESTE<br />
R CINCO<br />
RTRES<br />
R CINCO<br />
BR 101<br />
RQUATRO<br />
R BOLIVIA<br />
R VENEZUELA<br />
R PARAGUAI<br />
RTRES<br />
AV MARIACARLOTA<br />
BR 101<br />
R VICENTE L<br />
GUIMARAES<br />
AV JOAO GONCALVES SANTANA<br />
RCHILE<br />
BR 101<br />
RJOAQUIM A DE PAULA<br />
R JOSE DOS SANTOS<br />
RERMELINDA<br />
ADELIMA<br />
R BENEDITO FRANCISCO<br />
DE PAULA<br />
R GERALDO<br />
ESTEVAN DE MATOS<br />
R ERMELINDA<br />
ADELIMA<br />
AV MARIA CARLOTA<br />
RANTONIO<br />
RICARDO<br />
R DOS TOURINHOS<br />
R PEDRO XAVIER<br />
R GERTRUDES<br />
OLIVEIRA<br />
R BENEDITO<br />
RICARDO<br />
RMARIA JQMEDEIROS<br />
RODOVIA BR 101<br />
AV MARIA CARLOTA<br />
RMIGUELDE<br />
O COUTO<br />
REUCLIDES R PINTO<br />
R MARIO DE MORAES<br />
AV MARGINAL<br />
RODOVIA BR 101<br />
PRAIA DO MASSAGUAÇU<br />
R REGINAMPASSOS<br />
RPEDRA<br />
GRANDE<br />
R QUIRINO JACINTO SOARES<br />
TV ANTONIO<br />
ALEXANDRE<br />
URO<br />
IRA<br />
RIO COCANHA<br />
RUM<br />
RTREZER TREZE<br />
VE DEZESEIS<br />
VE QUINZE<br />
R DEZ<br />
RQUINZE<br />
VE CATORZE<br />
R NOVE<br />
RQUATRO<br />
VE CINCO<br />
VE CINCO<br />
ROITO<br />
RNOVE<br />
R CINCO<br />
VE TRES<br />
RUM<br />
RUM<br />
VE QUATRO<br />
R TRES<br />
VE DOIS<br />
R DOIS<br />
VE UM<br />
R QUATRO<br />
ROITO<br />
VE DOZE<br />
VE ONZE<br />
VE NOVE<br />
VE DEZ<br />
VE OITO<br />
R ORLANDO<br />
SILVA<br />
RUM<br />
RVINTE DE ABRIL<br />
RSEBASTIANA FELICIO DE OLIVEIRA<br />
R SETE<br />
R NOVE<br />
VE TREZE<br />
RCATORZE<br />
VE DEZESEIS<br />
R ONZE<br />
DINA A<br />
PAULA<br />
R B<br />
R VINTE DE ABRIL<br />
RA<br />
RA<br />
R DOMINGOS<br />
DA CRUZ<br />
R BENEDITO<br />
FRANCISCO DE PAULA<br />
R WANDERLEY<br />
MARCONDES SODRE<br />
RGALDINA ADEPAULA<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
466182<br />
7393940<br />
RIO TABATINGA<br />
R DEZOITO<br />
R DOZE<br />
R DEZESETE<br />
R QUINZE<br />
TRES<br />
R DOIS<br />
RQUATRO<br />
R OITO<br />
RCINCO<br />
RODOVIA BR 101<br />
RODOVIA BR 101<br />
R SETE<br />
RDEZ<br />
RSEIS<br />
RA<br />
RDOZE<br />
R NOVE<br />
RCATORZE<br />
R TREZE<br />
R DO GOLFE<br />
RRAIMUNDO<br />
MUNIS<br />
R JOAO M DE<br />
OLIVEIRA<br />
R ANTONIO<br />
A MUNIS<br />
R NOVE<br />
R BENEDITO<br />
SERRADO<br />
R JOAO GOMES<br />
RDO GOLFE<br />
AV AFONSO ARINOS<br />
DE MELO FRANCO<br />
AV AFONSO ARINOS<br />
DE MELO FRANCO<br />
R IBISCO<br />
R ONZE<br />
R FLAMBOYANT<br />
R BUGANVILLE<br />
AV JARDIM<br />
RDOGOLFE<br />
RODOVIA BR 101<br />
R DO GOLFE<br />
R FLAMBOYANT<br />
RODOVIA BR 101<br />
RDOGOLFE<br />
RODOVIA BR 101<br />
RTABATINGA<br />
AV AFONSO ARINOS<br />
DE MELO FRANCO<br />
7.388.000<br />
R SEBASTIAO<br />
MARIANO<br />
NEPOMUCENO<br />
R ARCILIO<br />
ALVES<br />
R NOVE<br />
R<br />
R TERTULIANO<br />
FOGACA<br />
R SEBASTIAO<br />
MARIANO<br />
NEPOMUCENO<br />
R CAP J<br />
NEPOMUCENO<br />
RMARIA<br />
HORTENCIA<br />
R CINCO<br />
RCINCO<br />
R DEZ<br />
R ONZE<br />
R SEIS<br />
RCINCO<br />
R TRES<br />
R DOZE<br />
R QUATRO<br />
A<br />
R FRANCISCO RIBEIRO<br />
AV BENEDITO DE CARVALHO<br />
R FRANCISCO RIBEIRO<br />
R DOIS<br />
R BENEDITO<br />
MIGUEL DA COSTA<br />
AV THIMOTEO<br />
DO ROSARIO<br />
R FRANCISCO<br />
RIBEIRO<br />
AV CINCO<br />
AV THIMOTEO DO ROSARIO<br />
R PRINCIPAL<br />
R AGOSTINHO<br />
FIGUEIREDO<br />
RUM<br />
RQUATRO<br />
R IRMA SAO FRANCISCO<br />
R SETE<br />
R SETE<br />
R SETE<br />
R CINCO<br />
RMANOEL H<br />
DE OLIVEIRA<br />
R PROCYON<br />
AV THIMOTEO<br />
DO ROSARIO<br />
RARIESTES<br />
TV RIO DO OURO<br />
RUM<br />
R ARIESTES<br />
RDOIS<br />
R UM<br />
AV THIMOTEO DO ROSARIO<br />
R ROSA DOS VENTOS<br />
R DO OURO<br />
RODOVIA SP 99<br />
AV BENEDITO DE CARVALHO<br />
RUA I<br />
AV A<br />
RQUATRO<br />
R TRES<br />
R DOIS<br />
AV CAMPOS SALLES<br />
R SIMONE<br />
R C ADECAM<br />
R M MAGALHAES<br />
R ROQUE<br />
D'ONOFRIO<br />
RUM<br />
R BENEDITO<br />
S SANTANA<br />
R. NOSSA SENHORA DA PAZ<br />
R PEDRO NOLASCO<br />
AV CAMPOS SALLES<br />
R PARTICULAR<br />
R VICTORIA CASTINO D'ONOFRIO<br />
TV A<br />
MOREIRA<br />
R DOIS<br />
R DEZ<br />
RTRES<br />
RODOVIA SP 99<br />
AV RIO<br />
DO OURO<br />
TV BENEDITO<br />
FERNANDES<br />
DA COSTA<br />
R DO OURO<br />
RPRINCIPAL<br />
R HORTO FLORESTAL<br />
456.000 7.390.000<br />
R OITO<br />
R BENEDITO S SANTANA<br />
R DEZ<br />
RQUATRO<br />
RNOVE<br />
R CINCO<br />
R JOAO M CEZAR<br />
VE JOAO<br />
M CEZAR<br />
TV JOAO<br />
M CEZAR<br />
R SIMONE<br />
R SETE<br />
RSEIS<br />
NCA<br />
AV<br />
R IMBE<br />
EUVA<br />
RFLORA<br />
ATLANTICO<br />
AV A<br />
TV C<br />
RTRES<br />
RMANOEL<br />
PASCHOAL<br />
R BENEDITO ROQUE<br />
AV IPIRANGA<br />
RODOVIA BR 101<br />
RODOVIA BR 101<br />
VE UM<br />
R FLORA ATLANTICO<br />
R SETE DE SETEMBRO<br />
R PEDRO<br />
JANUARIO<br />
LEITE<br />
R GERSON DO PRADO<br />
R MARGINAL IPIRANGA<br />
R VINTE E<br />
CINCO DE<br />
MARCO<br />
R SEBASTIAO<br />
CARNEIRO<br />
VE<br />
QUATRO<br />
R PEDRO<br />
JANUARIO LEITE<br />
R FRANCISCO<br />
MORGADO<br />
RCABREUVA<br />
R ANTONIO<br />
TELES<br />
DA SILVA<br />
R MANOEL<br />
DE CASTRO<br />
R CAETE<br />
R BENEDITO<br />
A MOREIRA<br />
R JOSE PEDRO BARBOSA<br />
ESCOLA<br />
ESTADUAL<br />
TV DAS<br />
MANGUEIRAS<br />
R CASA POPULAR<br />
RIACHO DO IPIRANGA<br />
R SETE<br />
RIACHO DOIPIRANGA<br />
R DOM PEDRO I<br />
R UBA<br />
R JOSE<br />
BONIFACIO<br />
R CABREUVA<br />
AV IPIRANGA<br />
R ANTONIO<br />
TELES MENEZES<br />
RCASABRANCA<br />
R E<br />
AV PRES CASTELO BRANCO<br />
R DEZ<br />
R BENEDITO A DE O BARBOSA<br />
AV PRES CASTELO BRANCO<br />
R ANTONIO<br />
HENRIQUE<br />
MESQUITA<br />
R PEDRO DE O<br />
BARBOSA<br />
R VILIANO<br />
DOS SANTOS<br />
R SETE<br />
R BENEDITO A<br />
DE OBARBOSA<br />
R ONZE<br />
RLUIZ<br />
AV FIORAVANTE<br />
PASCHOLIN<br />
AV FIORAVANTE PASCHOLIN<br />
R B<br />
AV MARTINS<br />
DE SA<br />
AV VINTE E TRES DE MAIO<br />
AV MACARANDUBA<br />
R ALEXANDRE<br />
BARBOSA<br />
SANTOS<br />
AV MACA -<br />
RANDUBA<br />
AV MARTINS DE SA<br />
R SANTO ANTONIO<br />
DO PINHAL<br />
AV ITAPOAN<br />
R SANTANA DO<br />
PARNAIBA<br />
AV PRES CASTELO<br />
BRANCO<br />
R ITU<br />
AV HORA<br />
RODRIGU<br />
AV MARTINS<br />
DE SA<br />
R BRAGANCA<br />
PAULISTA<br />
AV UM<br />
R SANACU<br />
RTIE SANGUE<br />
RSAIRA<br />
VE DOIS<br />
RTIESANGUE<br />
R SANACU<br />
AV SABIA LARANJEIRA<br />
R CANARIO<br />
DA TERRA<br />
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR<br />
AV DOS BANDEIRANTE<br />
R SAO BENTO<br />
DO SAPUCAI<br />
TV SOROCABA<br />
TV S<br />
RANG<br />
R BARTHOLOMEU<br />
BUENO DA SILVA<br />
AV PRES<br />
CASTELO<br />
BRANCO<br />
AL DOS PINHEIROS<br />
AV ALCIDES DE CASTRO GALVAO<br />
R AZULAO<br />
R LOURENCO<br />
CTAQUES<br />
AL<br />
AV MARTINS DE SA<br />
R NICOLAU<br />
BARRETO<br />
AL DAS<br />
PAINEIRAS<br />
AL DOS JACARANDAS<br />
R MARGINAL<br />
AL DAS<br />
PAINEIRAS<br />
AL DOS JACARANDAS<br />
R MARGINAL<br />
AL DAS LARANJEIRAS<br />
AL DAS CASTANHEIRAS<br />
AL DAS PESSEGUEIRAS<br />
AL DAS TAMAREIRAS<br />
AL DAS AMENDUEIRAS<br />
460.000<br />
AL DOS<br />
EUCALIPTOS<br />
AL DAS PALMEIRAS<br />
AL DOS<br />
CEDROS<br />
DO LIBANO<br />
AL DAS SERINGUEIRAS<br />
AL DOS CIPRESTES<br />
R I<br />
AL DOS<br />
EUCALIPTOS<br />
BATAO<br />
S<br />
AV PRES CASTELO BRANCO<br />
NTA BRANCA<br />
7.388.000<br />
460.000<br />
AL DAS CEREJEIRAS<br />
AL DOS CEDROS DO LIBANO<br />
AL DAS<br />
FAIAS<br />
AL DOS CARVALHOS<br />
AL DOS SALGUEIROS<br />
ALCIDADE JARDIM<br />
AL DOS SALGUEIROS<br />
ALCIDADE JARDIM<br />
AL DAS CASTANHEIRAS<br />
EST MUNICIPALCANTA GALO<br />
7.390.000<br />
R CRUZEIRO<br />
ROITO<br />
RDEZ<br />
R SETE<br />
RLORENA<br />
RAPARECIDA DO NORTE<br />
R PINDAMONHANGABA<br />
R LUCAS NOGUEIRA GARCEZ<br />
R GUARATINGUETA<br />
R <strong>TAUBATE</strong><br />
TV SEBASTIAO<br />
G SANTOS<br />
TV BENEDITOALVES<br />
AV SIQUEIRA CAMPOS<br />
TV CAMPOS<br />
RPADREJ<br />
BALISTERIO<br />
TV MANOEL<br />
MESSIAS<br />
TV ENGENHO<br />
VELHO<br />
MORRO<br />
SANTO ANTONIO<br />
AV BRASIL<br />
RSAO JOSE DOS CAMPOS<br />
R ILHA BELA<br />
R JACAREI<br />
AV SIQUEIRA CAMPOS<br />
RCACAPAVA<br />
R CARLOS<br />
GOMES<br />
AV FREI PACIFICO WAGNER<br />
AV SIQUEIRA CAMPOS<br />
RENGENHEIRO<br />
JOAO FONSECA<br />
R<br />
AV BRASIL<br />
R ARY BARROSO<br />
R ARRABA<br />
R CAVALO<br />
MARINHO<br />
RODOVIABR101<br />
R NOVE<br />
RUM<br />
R DOIS<br />
AV ERIDIANO<br />
AV ERIDIANO<br />
R SETE<br />
RTRES<br />
AV TSUSUKI<br />
YOSHIMOTO<br />
R SEIS<br />
R CINCO<br />
R QUINZE<br />
R ONZE<br />
R DEZ<br />
R DOZE<br />
RQUATRO<br />
ROITO<br />
RTRES<br />
R DEZESETE<br />
R VINTE<br />
RUM<br />
RUM<br />
RTREZE<br />
RTRES<br />
R DOIS<br />
AV PAVAO<br />
R DRAGAO<br />
RCATORZE<br />
R DOIS<br />
RQUATRO<br />
R OITO<br />
R DOZE<br />
R TUBARAO<br />
RCORVINA<br />
TV GOLFINHO<br />
AV ERIDIANO<br />
AL DOS<br />
ARENGUES<br />
R DELFIM<br />
RTUBARAO<br />
RDELFIM<br />
PRAIA DO MASSAGUAÇU<br />
R CASSIO - P<strong>EIA</strong><br />
R CISNE<br />
R CANCER<br />
R C SUL<br />
R U MAIOR<br />
AV HIDRA<br />
R PEGASO<br />
R U MENOR<br />
RCORVO<br />
AV BAL<strong>EIA</strong><br />
RODOVIA BR 101<br />
R DEZENOVE<br />
R VINTE<br />
R VINTE E UM<br />
RODOVIA BR 101<br />
R SEIS<br />
464.000 7.390.000<br />
R CINCO<br />
R CINCO<br />
R DEZESEIS<br />
RQUINZE<br />
R ONZE<br />
ROITO<br />
R CINCO<br />
R CINCO<br />
RUM<br />
R SEIS<br />
R SEIS<br />
R CINCO<br />
R NOVE<br />
R DEZ<br />
R UM<br />
RA<br />
AV MARGINAL<br />
R DOIS<br />
RQUATRO<br />
AV MARGINAL<br />
RODOVIA BR 101<br />
R SEIS<br />
R SEIS<br />
R SEIS<br />
RCINCO<br />
R B<br />
R CINCO<br />
RQUATRO<br />
R UM<br />
R PURUS<br />
R D<br />
R C<br />
RODOVIABR 101<br />
R UM<br />
RODOVIA BR 101<br />
R DOIS<br />
R SEIS<br />
RUM<br />
R SETE<br />
R CINCO<br />
AV MARGINAL<br />
R DOM LOURENCO<br />
DE ALMEIDA<br />
R DIOGO DE<br />
MENDONCA<br />
FURTADO<br />
RJOSE DE<br />
SANTA RITA<br />
R PEDRO ALEIXO<br />
R GAL DE JOAO<br />
R VASCONCELOS<br />
RODOVIA BR 101<br />
AV MARGINAL<br />
R DOM LOURENCO<br />
DE ALMEIDA<br />
R B<br />
RA<br />
RQUATRO<br />
RTRES<br />
AV MARGINAL<br />
R DIOGO DE<br />
MENDONCA<br />
FURTADO<br />
R JOSE DE<br />
SANTARITA<br />
RPEDRO ALEIXO<br />
R GAL DE JOAO<br />
R VASCONCELOS<br />
R DOIS<br />
R UM<br />
R CINCO<br />
RA<br />
AV UM<br />
R QUATRO<br />
RTRES<br />
AV DOIS<br />
R SEIS<br />
R C<br />
R K<br />
AV ERIDIANO<br />
AV ESCORPIAO<br />
R ORION<br />
AV LEAO<br />
AV FENIX<br />
AV BALANCA<br />
AV ERIDIANO<br />
AV DOIS<br />
R OITO<br />
RA<br />
R D<br />
B<br />
R TR<br />
R DOIS<br />
R NOVE<br />
R DEZ<br />
R ONZE<br />
R PARATY<br />
R DOM LUIZ<br />
DE SOUZA<br />
RLUIZ FILIPE<br />
S DA GAMA<br />
R PEDRO A<br />
F DE MELO<br />
R DOM LUIZ<br />
DE SOUZA<br />
R LUIZ FILIPE<br />
SDAGAMA<br />
RUM<br />
R PEDRO A<br />
F DE MELO<br />
R SEPETIBA<br />
R ADOSREIS<br />
R PARATY<br />
RLCEZAR DE<br />
MENEZES<br />
RVITORIA<br />
RADOS REIS<br />
R SEPETIBA<br />
DE<br />
R E<br />
R B<br />
RA<br />
R C<br />
AV DOIS<br />
AV UM<br />
AV QUATRO<br />
R DAS CAMELIAS<br />
R GABRIEL FAGUNDES<br />
DA ROCHA<br />
AV JARDIM<br />
R DAS HORTENCIAS<br />
RDOSCRISANTEMOS<br />
R DAS GARDENIAS<br />
R DAS AZAL<strong>EIA</strong>S<br />
RDOS JASMINS<br />
R DOS LILASES<br />
RDASMARGARIDAS<br />
RDAS PAPOULAS<br />
R DAS ROSAS<br />
R DAS ORQUIDEAS<br />
AV JARDIM<br />
R DOIS<br />
R CINCO<br />
RDOIS<br />
R DOIS<br />
R DOIS<br />
RSETE<br />
R DIREITA<br />
R ESQUERDA<br />
R TRES<br />
R DA GARCA<br />
RODOVIA BR 101<br />
R A<br />
R SEIS<br />
RTRES<br />
R OITO<br />
RQUATRO<br />
RDIREITA R DEZESEIS<br />
R DEZ<br />
R NOVE<br />
R DEZENOV<br />
RA<br />
R B<br />
RODOVIA BR 101<br />
AV A<br />
RODOVIA BR 101<br />
AC PARA KARTOD R<br />
R JOSE D<br />
DOS SANTOS<br />
AV FREI<br />
PACIFICO WAGNER<br />
R TEOTINO<br />
TIBIRICA<br />
PIMENTA<br />
RNOVE<br />
DE JULHO<br />
AV SA<br />
CRUZ<br />
RDRALTINO<br />
ARANTES<br />
NEPOM<br />
AV PA DR<br />
ANCHI<br />
AV PADRE<br />
ANCHIETA<br />
R SANTO<br />
ANTONIO<br />
PÇ CANDIDO<br />
MOTA<br />
PRAIA DO<br />
R OSTIANO<br />
SANDEVILLE<br />
R SANTOS DUMONT<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
R GUARU -<br />
LHOS<br />
RDRALTINO<br />
ARANTES<br />
AV PADRE<br />
ANCHIETA<br />
AV DR ARTHUR COSTAFILHO<br />
RAVELINO<br />
FERREIRA<br />
AV FREI<br />
PACIFICO<br />
WAGNER<br />
R SAO<br />
BENEDITO<br />
R SAO BENEDITO<br />
R VITAL<br />
BRASIL<br />
RARACI<br />
AV FREI<br />
PACIFICO<br />
WAGNER<br />
RTERTULIANO<br />
FOGACA<br />
R SANTOS<br />
DUMONT<br />
AV PRESTES<br />
MAIA<br />
AV ESPIRITO<br />
SANTO<br />
AV MIGUEL<br />
VARLEZ<br />
AV PARANA<br />
AV RIO GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV SAOPAULO<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
R CAMAROEIRO<br />
R PE AMERICO<br />
ANDRIZZI<br />
AV MIGUEL VARLEZ<br />
R AVELINO<br />
FERREIRA<br />
R PEDRO LIPPI<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
R LAERCIO<br />
LUIZ DOS<br />
SANTOS<br />
R BENEDITO<br />
ZACARIAS<br />
NEPOMUCENO<br />
R JBARSOTE<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
R JOSE F PASSOS<br />
AV DR ARTHUR COSTA FILHO<br />
AV MARANHAO<br />
AV RIO GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV MARANHAO<br />
AV SAO PAULO<br />
AV PIAUI<br />
AV DRARTHUR COSTA FILHO<br />
AV PARANA<br />
AV<br />
ESPIRITO<br />
SANTO<br />
AV PIAUI<br />
AV MIGUEL<br />
VARLEZ<br />
AV PIAUI<br />
AV PIAUI<br />
AV JOAO<br />
SMATOS<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV ESPIRITO<br />
SANTO<br />
AV AMAZONAS<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
AV PRESTES<br />
MAIA<br />
RJOAO<br />
MARCELO<br />
R PEDRO LIPPI<br />
AV SAO PAULO<br />
R GUILHERME<br />
F DACOSTA<br />
RIRINEU<br />
MEIRELLES<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO<br />
DOS SANTOS<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV GOIAS<br />
RANTONIONARDI<br />
R TERTULIANO FOGACA<br />
AV PRESTES MAIA<br />
R DOIS<br />
RANTONIO NARDI<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV MARANHAO<br />
AV AMAZONAS<br />
AV BAHIA<br />
AV RIO DE JANEIRO<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
R BENEDITO<br />
ZACARIAS<br />
NEPOMUCENO<br />
AV SERGIPE<br />
AV ALAGOAS<br />
AV RIO GRANDE DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
R CHIQUINHA<br />
DE ARAUJO<br />
R JOSE<br />
ANTONIO<br />
DA SILVA<br />
AV ALAGOAS<br />
AV SAO PAULO<br />
R DR PERO<br />
BRASIL<br />
ARRUDA<br />
R DR CARLOS<br />
ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
R PEDRO<br />
GUILHERME<br />
WAACK<br />
AV MATO GROSSO<br />
AV ATLANTICA<br />
AV ATLANTICA<br />
AV ALAGOAS<br />
AV PARANA<br />
AV RIO DE JANEIRO<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO<br />
DOS SANTOS<br />
AV BAHIA<br />
AV GOIAS<br />
AV PARANA<br />
AV GOIAS<br />
AV AMAZONAS<br />
AV GUAPORE<br />
R VER ANTONIO<br />
CRUZ AROUCA<br />
AV MIGUEL VARLEZ<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO<br />
DOS SANTOS<br />
AV PERNAMBUCO<br />
R EXP NOVARINO<br />
LEITE<br />
DOS SANT<br />
AV ALAGOAS<br />
R DR CARLOS<br />
ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
AV PARANA<br />
R BENEDITA<br />
FREITAS<br />
RAMOS<br />
AV SERGIPE<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV BAHIA<br />
RJOSE<br />
ANTONIO<br />
DA SILVA<br />
RCHIQUINHA<br />
DE ARAUJO<br />
R EXP NOVARINO LEITE DOS SANT<br />
R PEDRO<br />
GUILHERME<br />
WAACK<br />
RDRPERO<br />
BRASIL<br />
ARRUDA<br />
AV MATO<br />
GROSSO<br />
AV RIO DE<br />
JANEIRO<br />
AV ATLANTICA<br />
AV SAO<br />
PAULO<br />
AV SAO<br />
PAULO<br />
AV MINAS<br />
GERAIS<br />
R BENEDITA PINTO<br />
FERREIRA<br />
AV ATLANTICA<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO NORTE<br />
AV<br />
MINAS<br />
GERAIS<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV SAO<br />
PAULO<br />
AV RIO<br />
GRANDE DO SUL<br />
AV<br />
PARA -<br />
NA<br />
R EVARISTO DA VEIGA<br />
R GENERAL OSORIO<br />
R BENJAMIN CONSTANT<br />
AV UNIAO DAS<br />
AMERICAS<br />
R GENERAL OSORIO<br />
AV ATLANTICA<br />
AV ALMIRANTE<br />
TAMANDARE<br />
R MARQUES<br />
HERVAL<br />
AVATLANTICA<br />
RASIL<br />
AV AMA-<br />
ZONAS<br />
R BRAULIO PEREIRA BARRETO<br />
AV RIO DE<br />
JANEIRO<br />
AV GUARDA MIRIM JUAREZ<br />
AV DURVALINABUENO<br />
R SEN FEIJO<br />
R ROTARY<br />
R DUARTE<br />
DA COSTA<br />
REVARISTO DA VEIGA<br />
RBENJAMIN<br />
CONSTANT<br />
AV ALMIRANTE<br />
TAMANDARE<br />
AV DURVALINA BUENO<br />
R SEN FEIJO<br />
R DUARTE DACOSTA<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO NORTE<br />
AV BELO<br />
HORIZONTE<br />
AV RIO<br />
BRANCO<br />
AV SANTA<br />
CATARINA<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO NORTE<br />
RTRES<br />
R JORGE<br />
LEITE VIEIRA<br />
R MARQUES<br />
HERVAL<br />
AV M DIREITA AV RIO<br />
BRANCO<br />
R AFONSO PENA<br />
AV RIO BRANCO<br />
RMATHIAS<br />
ALBUQUERQUE<br />
AV UNIAO<br />
DAS<br />
AMERICAS<br />
RMATHIAS<br />
ALBUQUERQUE<br />
R HENRIQUE DIAS<br />
AV RIO BRANCO<br />
RMANOEL<br />
CALIXTO SILVA<br />
AV RIO BRANCO<br />
R JOSE MIRANDA DE FARIA<br />
TV MARIA<br />
DO CARMO<br />
TR. LINDORIO<br />
DA SILVA<br />
R AFONSO PENA<br />
R PROJE -<br />
TADA<br />
R BENEDITA F S GONCALVES<br />
R FRANCISCO DO CARMO<br />
R MARIA R PINTO<br />
456.000<br />
RJOAO<br />
CAFE FILHO<br />
AV PRUDENTE<br />
DE MORAIS<br />
R GETULIO VARGAS<br />
R BENEDITA MARTINS CRUZ<br />
R HERMES DA FONSECA<br />
7.386.000<br />
RODETE<br />
M PINTO<br />
R BENEDITA<br />
ANTUNES<br />
DA COSTA<br />
ROITO<br />
R SETE<br />
RJORGE LEITE VIEIRA<br />
R SEBASTIAO PEDRO<br />
R MARIA<br />
F MOURA<br />
TV ZUMIRA<br />
M JESUS<br />
RMAL<br />
FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
R JOSE DO PATROCINIO<br />
RTOME<br />
DE SOUZA<br />
R NILO PECANHA<br />
RMADE<br />
SOUZA<br />
RMEMDESA<br />
R MAL ARTUR COSTA E SILVA<br />
RTREZE<br />
R ELVIRA PEUPETA<br />
R BENEDITA<br />
M SOUZA<br />
R MANOEL B<br />
DE BARROS<br />
R MAL<br />
FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
AV PRUDENTE DE MORAIS<br />
R JOAQUIM<br />
JOSE DA<br />
SILVA<br />
XAVIER<br />
R EPITACIO PESSOA<br />
R WENCESLAU BRAZ<br />
REPITACIO<br />
PESSOA<br />
R WENCESLAU BRAZ<br />
R EPITACIO PESSOA<br />
RJOSEBDEAESILVA<br />
AV PARA -<br />
NA<br />
AV SANTA<br />
CATARINA<br />
R FERRAZ DE<br />
VASCONCELOS<br />
AV RIO DE<br />
JANEIRO<br />
AV BAHIA<br />
R VICENTE<br />
LEPORACIO<br />
AV PA-<br />
RANA<br />
AV CUIABA<br />
AV BRASILIA<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO DOS<br />
SANTOS<br />
AV RIO BRANCO<br />
AVACRE<br />
PÇ 1ºCENTENARIO<br />
R ANTONIO JOSE DUARTE<br />
AV BELO<br />
HORIZONTE<br />
AV BELEM<br />
R DEODATO ALVES DA CRUZ<br />
AV BELO<br />
HORIZONTE<br />
AV AMAPA<br />
AV RIO BRANCO<br />
R BERTOLDO PASSOS<br />
AV SERGIPE<br />
AV AMAPA<br />
AV RIO BRANCO<br />
AV SERGIPE<br />
R DR CARLOS<br />
ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
RBENEDITA<br />
FREITAS RAMOS<br />
R CDOR<br />
MARIO<br />
TROMBINI<br />
AV GUA -<br />
PORE<br />
R EXP NOVARINO<br />
LEITE DOS SANT<br />
R PEDRO<br />
GUILHERME<br />
WAACK<br />
RDRPERO<br />
BRASIL<br />
ARRUDA<br />
AV MATO<br />
GROSSO<br />
AV GUA -<br />
PORE<br />
R FERRAZ DE<br />
VASCONCELOS<br />
AV<br />
PERNAM -<br />
BUCO<br />
R CDOR<br />
MARIO<br />
TROMBINI<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV AMAZONAS<br />
AV RIO DE JANEIRO<br />
AV BAHIA<br />
R VICENTE<br />
LEPORACIO<br />
R BENEDITA<br />
PINTO<br />
FERREIRA<br />
AV AMA -<br />
ZONAS<br />
R SATURNINO<br />
MARIANO<br />
NEPOMUCENO<br />
AV CUIABA<br />
AV MATO GROSSO<br />
AV ACRE<br />
AV CUIABA<br />
AV BELEM<br />
R OSIRES<br />
NEPOMUCENO<br />
SANTANA<br />
AV BELEM<br />
AV AMAPA<br />
AV RIO<br />
BRANCO<br />
AV GUA -<br />
PORE<br />
AV GUA -<br />
PORE<br />
RQUATRO<br />
R1º CENTENARIO DOS BATISTAS<br />
R PLINIO PASSOS<br />
R CINCO<br />
R DEODATO ALVES DA CRUZ<br />
AV BRASILIA<br />
RODOVIA BR 101<br />
R JOSE CAETANO<br />
R TREZE<br />
R HIGINO MARTINS<br />
AV BRASILIA<br />
AV BRASILIA<br />
R QUINZE<br />
R DEZESEIS<br />
R E DE SANTANA<br />
RHERONDINO DO NASCIMENTO<br />
AV ACRE<br />
AV CUIABA<br />
R MANOEL B<br />
DE BARROS<br />
R HIGINO MARTINS<br />
R HOMERA<br />
R OITOA<br />
R SETE<br />
RSEIS<br />
RDOZE<br />
R ONZE<br />
R OITO B<br />
RNOVE<br />
R DEZ<br />
AV MARGINAL<br />
R MARIZA<br />
R PRADO<br />
AV MAL DEODORO<br />
DA FONSECA<br />
R JOAQUIM ANTONIO DA ROCHA<br />
R BENE -<br />
DITA<br />
RADOS<br />
SANTOS<br />
R E DE SANTANA<br />
TV BENEDITO<br />
RMARCIA<br />
R PEDRO<br />
ACABRAL<br />
RMARIAA<br />
DOS ANJOS<br />
R BENEDITA<br />
ALVES CRUZ<br />
RPRIMEIRO<br />
DE MAIO<br />
R BENEDITO ALVES NEPOMUCENO<br />
R DEZENOVE<br />
DE NOVEMBRO<br />
R IRMA SAO FRANCISCO<br />
RIO SANTO ANTONIO<br />
R INDEPENDENCIA<br />
R JOAO V MORAES<br />
R INDEPENDENCIA<br />
R BENEDITA<br />
ALVES CRUZ<br />
RTREZE<br />
DE MAIO R JOAO<br />
MARCELO<br />
AV A<br />
RA<br />
AV A<br />
R IRMA SAO FRANCISCO<br />
R DOIS<br />
R B<br />
R ANTONIO JOSE DUARTE<br />
R D<br />
R C<br />
R<br />
R H<br />
AV CAMPOS SALLES<br />
R F<br />
R E<br />
R G<br />
RA<br />
RA<br />
R ARTHUR<br />
BERNARDES<br />
R JOAQUIM JOSE<br />
DA SILVA XAVIER<br />
RA<br />
RA<br />
R DOM PEDRO I<br />
RDOMPEDROII<br />
RARTURBERNADES<br />
AV TUCANO<br />
AV TUCANO<br />
R BICO<br />
DE LACRE<br />
R COLEIRINHA<br />
AV TUCANO<br />
AV TUCANO<br />
R BICO<br />
DE LACRE RARTURBERNADES<br />
AV CARDEAL<br />
RUA 6<br />
TV PICA PAU<br />
AV FALCAO<br />
RUA 5<br />
RUA 5<br />
R ARAPONGA<br />
RGAVIAO<br />
R PASSARO PRETO<br />
R ROUXINOL<br />
RGAVIAO<br />
R PASSARO PRETO<br />
R ARAPONGA<br />
R ROUXINOL<br />
R COLEIRINHA<br />
R ROUXINOL<br />
R GAIVOTAS<br />
RA<br />
R GAIVOTAS<br />
RA<br />
R GAIVOTAS<br />
AV UIRAPURU<br />
R TICO<br />
TICO<br />
RA<br />
AV CARDEAL AV CARDEAL<br />
R GAIVOTAS<br />
R GAIVOTAS<br />
R BICO DE<br />
LACRE<br />
AV GARCA<br />
AV FALCAO<br />
AV PICA PAU<br />
RODOVIA BR 101<br />
RODOVIA BR 101<br />
AV PICA PAU<br />
AV PICA PAU<br />
AV CARDEAL<br />
AV FALCAO<br />
AV UIRAPURU<br />
R ARAPONGA<br />
AV FALCAO<br />
AV TRES<br />
TV TRES<br />
AV MAL<br />
DEODORO<br />
DA FONSECA<br />
R BENEDITO REIS<br />
R BENEDITA<br />
ANTUNES<br />
DA COSTA<br />
R DOZE<br />
TV JOAQUINA<br />
S FERREIRA<br />
RMARIAC<br />
DE SOUZA<br />
RDENILSA S DOS SANTOS<br />
R JOSE FERREIRA<br />
RJOSEVLEAL<br />
RMARIA<br />
JOSE DE<br />
OLIVEIRA<br />
R CANTIDIA<br />
O SANTANA<br />
ROITO<br />
R MARIA A DE O MOREIRA<br />
R DELFIM<br />
MDAC<br />
RIBEIRO<br />
R ANTONIO DOS SANTOS<br />
RODOVIA BR 101<br />
R MIGUEL ADELAIDE<br />
R CINCO<br />
R ALZIRA<br />
FRORIANO SA<br />
R 12<br />
AC PARA KARTODROMO (MATADOURO)<br />
RUM<br />
AV MARGINAL<br />
R DOIS<br />
RODOVIA BR 101<br />
TV JOAO S DACRUZ<br />
AV PICA PAU<br />
R PIXOXO<br />
AV PICA PAU<br />
RFILADELFO REIS<br />
R ELVIRA PEUPETA<br />
TV JOAO S<br />
DA CRUZ<br />
ROMO (MATADOURO)<br />
R PEDRO MARQUES<br />
DE MACEDO<br />
RQUATRO<br />
RTRES<br />
RQUATRO<br />
RJACARANDA<br />
RUM<br />
R CINCO<br />
R HIRAN MENDES<br />
R TRES<br />
RSAOLUIS<br />
RVIOLETA<br />
R JUSSARA<br />
RCABREUVA<br />
R GUARANDI<br />
R PATI<br />
R HORTENCIA<br />
AV FIORAVANTE PASCHOLIN<br />
R JASMIN<br />
RCASA BRA<br />
RMARGARIDA<br />
R ARACA<br />
AV DR ALDINO SCHIAVI<br />
RIPE<br />
RGUARANDI<br />
R PATI<br />
R INGA<br />
R LUIZ LIRIA MARTINS<br />
R VINTE E TRES DE MAIO<br />
AV SAO PAULO<br />
R CAUNA<br />
RLUIZLIRIALOPES<br />
TV AGUEDA<br />
R MONTE<br />
ALEGRE<br />
DO SUL<br />
AV DR ALDINO SCHIAVI<br />
R LUIZ LIRIA MARTINS<br />
R VINTE E<br />
TRES DE MAIO<br />
R CAMBURI<br />
R CAUNA<br />
R PITAN -<br />
GUEIRAS<br />
AV SAO PAULO<br />
R CABRE<br />
TV D<br />
RITANHAEM<br />
RDOS TIMBIRAS<br />
AV HORACIO<br />
RODRIGUES<br />
R PERUIBE<br />
AV ITAPOAN<br />
RALEXANDRE<br />
DE SOUZA<br />
TV H<br />
TV REGIANA<br />
AV HORACIO<br />
RODRIGUES<br />
R DON<br />
GERONIMO<br />
DE ATAIDE<br />
R FRANCISCO NUNES<br />
MARTINHO D'ECA<br />
RDOS<br />
TUPINAMBAS<br />
AV DOS<br />
BANDEIRANTES<br />
R SANTA RITA DO<br />
PASSA QUATRO<br />
RLUIZLIRIA LOPES<br />
RSANTABARBARA<br />
DO RIO PARDO<br />
AV ITAPOAN<br />
R FRANCISCO NUNES<br />
MARTINHO D'ECA<br />
R SOCORRO<br />
RDOS<br />
TIMBIRAS<br />
R BARTHOLOMEU<br />
BUENO DASILVA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R MANOEL BORBA GATO<br />
R MANOEL<br />
BORBA GATO<br />
R DR ALBERTO S RAMOS<br />
AV PAULO FERRAZ PORTO<br />
RDOSGUARANIS<br />
AV DR ALDINO SCHIAVI<br />
R DOS<br />
CATETES<br />
R DOSCATETES<br />
R DOS<br />
TAMOIOS<br />
RDOSAYMORES<br />
R DOS<br />
GOITACAZES<br />
AV DOS<br />
BANDEIRANTES<br />
R PASCHOAL<br />
P ARAUJO<br />
R DOS<br />
TAMOIOS<br />
R SANTA RITA DO<br />
PASSA QUATRO<br />
AV DO CANAL<br />
R DOS<br />
AYMORES<br />
R TUPIS<br />
R CAMPOS<br />
N PAULISTA<br />
R BENEDITO<br />
JORGE<br />
R PEDRO CARVALHO<br />
R ANTONIO R DE ALMEIDA<br />
COELHO PASSOS DA<br />
R LINDOYA<br />
R BENEDITO V<br />
DOS SANTOS<br />
R SERRA NEGRA<br />
PRAINHA<br />
R DOS GOITACAZES<br />
R DOS<br />
GOITACAZES<br />
R NITEROI<br />
R D J VELHO<br />
R FERNAO DIAS PAES LEME<br />
R PEDRO CARVALHO<br />
R BENEDITO JORGE<br />
AV PAULO FERRAZ PORTO<br />
R BENEDITO V<br />
DOS SANTOS<br />
AV PROF ADALI<br />
R DOS<br />
TUPINAMBAS<br />
PONTADO<br />
CAMBURI<br />
RAGUAS DE SAO PEDRO<br />
RAGUASDA PRATA<br />
R JOSE V DA MOTA<br />
AV PAULO FERRAZ PORTO<br />
R NITEROI<br />
R BAHIA<br />
RFERNAO DIAS PAES LEME<br />
PRAIA DO<br />
CAMBURI<br />
Z LIRIA MARTINS<br />
IO<br />
UES<br />
R CUNHA<br />
ES<br />
R NUPORA<br />
AL DAS MAGNOLIAS<br />
R CUBA<br />
R CAMPINAS<br />
AV JUNDIAI<br />
VIELA<br />
TV E<br />
R SAN<br />
ROITO<br />
AV PAULO FERRAZ PORTO<br />
R GUARA -<br />
REMA<br />
AV BRASIL<br />
R MONSENHOR ASCANO BRANDAO<br />
R GUARAREMA<br />
R QUELUZ<br />
AV JUNDIAI<br />
R QUELUZ<br />
R MONSENHOR<br />
ASCANO BRANDAO<br />
R CAMPOS<br />
JORDAO<br />
TV A ZENKO<br />
FILHO<br />
R CRUZEIRO<br />
R SEBASTIAO NEPOMUCENO<br />
RLEVIA<br />
DE SOUZA<br />
AV JUNDIAI<br />
RCPAULISTA<br />
R CRUZEIRO<br />
AV BRASIL<br />
R ZACARIAS AROUCA<br />
R GUARA -<br />
TINGUETA<br />
AV DR ARTHUR COSTA FILHO<br />
RAPARECIDA<br />
DO NORTE<br />
R JOSE M<br />
DE SOUZA<br />
AV PRES<br />
CASTELO<br />
BRANCO<br />
R LORENA<br />
RCAMPOS<br />
JORDAO<br />
AV BRASIL<br />
R<br />
AV PRES<br />
CASTELO<br />
BRANCO<br />
RZACARIAS<br />
AROUCA<br />
R LUCAS<br />
NOGUEIRA GARCEZ<br />
AV DR ARTHUR COSTA FILHO<br />
RCACAPAVA<br />
R SAO JOSE DOS CAMPOS<br />
R DONA SOFIA<br />
TV COSTA NETO<br />
RFERNANDOCOSTA<br />
R ENGENHEIRO<br />
JOAO FONSECA<br />
R DR ALTINO<br />
ARANTES<br />
R BONIFACIO DE FREITAS<br />
AV PRES<br />
CASTELO<br />
BRANCO<br />
R MAJOR<br />
AYRES<br />
PÇ DIOGENES<br />
RIBEIRO DE LIMA<br />
AV DR ARTHUR<br />
COSTAFILHO<br />
AV PADRE<br />
ANCHIETA<br />
AV DR ARTHUR<br />
COSTA FILHO<br />
R MOGI DAS<br />
CRUZES<br />
AV SANTA CRUZ<br />
RTEOTINO<br />
TIBIRICA PIMENTA<br />
R GABRIEL<br />
QUADROS<br />
SANTA<br />
Z<br />
R MAJOR AYRES<br />
RLUIS<br />
PASSOS<br />
JUNIOR<br />
RSEBASTIAO<br />
MARIANO<br />
OMUCENO<br />
RE<br />
IETA<br />
CENTRO<br />
AV D O<br />
R DE<br />
Z<br />
R VINTE E TRES<br />
R G UM<br />
R DEZ<br />
AV T<br />
A<br />
AV DOIS<br />
R K RK<br />
RKUM<br />
AV EE<br />
AV EE<br />
R G TRES<br />
R G DOIS<br />
RGQUATRO<br />
RKDOIS<br />
R O DOIS<br />
R K TRES<br />
R O<br />
R O UM<br />
ROTRES<br />
R R<br />
R R UM<br />
R R R R<br />
AV DOIS<br />
AV EE<br />
R O<br />
AV TRES<br />
AV DOIS<br />
AV UM<br />
RRDOIS<br />
R R TRES<br />
RS<br />
R R TRES<br />
RRQUATRO<br />
R S<br />
AV EE<br />
RU<br />
RSDOIS<br />
R U<br />
RSUM<br />
RSDOIS<br />
RSTRES<br />
RUUM<br />
LIMITE DA ZONA URBANA LEI 200/92<br />
RUMDOIS<br />
RUQUATRO<br />
R U TRES<br />
PRAIA PAM - B R<br />
R BENJAMIN<br />
CONSTANT<br />
RALVARENGA<br />
PEIXOTO<br />
R EVARISTO DA VEIGA<br />
R GENERAL OSORIO<br />
AV ATLANTICA<br />
RTOMAS<br />
ANTONIO<br />
GONSALVES<br />
R CLAUDIO<br />
MANOEL<br />
DA COSTA<br />
AV ATLANTICA<br />
R ITAGUA<br />
RMARTIM<br />
DE SA<br />
R MARANDUBA<br />
AV ATLANTICA<br />
RMASSA-<br />
GUACU<br />
R CASAN -<br />
DOCA<br />
PRAIA DA LAGOA<br />
RONZE<br />
AV UM<br />
RSETE<br />
AV UM<br />
RSETE<br />
R OITO<br />
R DOZE<br />
R ONZE<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R OITO<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
AV UM<br />
AV MIRAMAR<br />
R VINTE E UM<br />
RVINTE<br />
RDEZOITO<br />
R CAMPINAS<br />
AV MIRAMAR<br />
R JAU<br />
R ITU<br />
R SANTOS<br />
AV MIRAMAR<br />
R SAO JORGE<br />
R VINTE E DOIS<br />
PRAIA DAS PALMEIRAS<br />
R SEIS<br />
RTREZE<br />
R DEZESEIS<br />
R CATORZE<br />
RQUINZE<br />
R DOZE<br />
R SEIS<br />
R JOAQUIM NABUCO ARAUJO<br />
AV DUQUE DE CAXIAS<br />
R DO<br />
TELEGRAFO<br />
ALDO MAOCUCCI<br />
7.382.000<br />
456.000<br />
R SETE<br />
R OITO<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R SETE<br />
R OITO<br />
RJOAOBLAU<br />
R BAURU<br />
R ARARAS<br />
RMARILIA<br />
R SAO PAULO<br />
RBOTUCATU<br />
R CARLOS RIBEIRO JUSTINIANO DAS CHAGAS<br />
R JULIO LAZARINI<br />
R SANTO ANTONIO<br />
RUM<br />
AV CC<br />
R MARGINAL DOIS<br />
R DOIS<br />
AV UM<br />
R RIBERAO PRETO<br />
R PIRACICABA<br />
R AN<br />
P<br />
R DOM F MASCARENHAS<br />
R A<br />
RCLEIDE E<br />
FERNANDES<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R PALMEIRAS<br />
R SAO JORGE<br />
R SEIS<br />
R MARGINAL TRES<br />
RTRES<br />
AV DOSINGLESES<br />
RQUATRO<br />
R CINCO<br />
R ANTONIO FERNANDES<br />
RWALTER DEARAUJO CINTRA<br />
ROSCARINA<br />
VAZ FERREIRA<br />
R C<br />
RANTONIO<br />
FERREIRA GARCIA<br />
RINACIO FERREIRA<br />
R JOAO SIQUEIRA<br />
AV UM<br />
AV UM<br />
AV EE<br />
AV DOIS<br />
R DOZE<br />
R MARGINAL QUATRO<br />
AV DOS INGLESES<br />
RONZE<br />
RTREZE<br />
RSETE<br />
RDEZ<br />
RNOVE<br />
RATRES<br />
AV CC<br />
RADOIS<br />
AV AA<br />
AV TRES<br />
RDEZENOVE<br />
RNOVE<br />
R OITO<br />
RDEZ<br />
AC FAZENDA SERRAMAR<br />
MORRO<br />
DO<br />
CASTELO<br />
R C TRES<br />
R C<br />
RE<br />
AV CC<br />
RCUM<br />
R C DOIS<br />
AV EE<br />
RAQUATRO<br />
AV DOIS<br />
AV EE<br />
AV DOIS AV DOIS<br />
AV TRES<br />
AV UM<br />
AV TRES<br />
R F<br />
AV UM<br />
ROLA<br />
AV DOIS<br />
R DOZE<br />
RVINTE<br />
R VINTE<br />
EDOIS<br />
R SETE<br />
RTREZE<br />
R DEZ<br />
AV DOS INGLESES<br />
SINGLESES<br />
Z<br />
ESETE<br />
R NOVE<br />
R G<br />
R F<br />
AV CC<br />
R VINTE<br />
E DOIS<br />
ESEIS<br />
R OITO<br />
R G<br />
TRES<br />
AV UM<br />
S<br />
A<br />
V DOIS<br />
AV<br />
RFRA<br />
R DOZE<br />
T<br />
R O<br />
R DOZE<br />
ES<br />
T<br />
R O<br />
R ROZANA<br />
AV MANOEL<br />
SEVERINO<br />
DE CASTRO<br />
AV MANOEL<br />
SEVERINO<br />
DE CASTRO<br />
R ROZANA<br />
RSEIS VE ONZE<br />
CORREGO SEM NOME<br />
R JOSE CARLOS BALLIU<br />
TV JORDAO PEDRO<br />
AV DOIS<br />
TV ROSA PAES<br />
TV JORDAO PEDRO<br />
AV DOIS<br />
TV ROSA PAES<br />
CORREGO SEM DENOMINAÇAO<br />
7.380.000<br />
TV SAO MIGUEL<br />
R SAO MIGUEL<br />
RNOVE<br />
R OITO<br />
R NOVE<br />
R S<br />
R<br />
R QUATRO<br />
R SAO PEDRO<br />
R ANTONIO<br />
DOS SANTOS<br />
R SAO MATHEUS<br />
R B<br />
R C<br />
R A<br />
R C<br />
RQUATRO<br />
TV SA<br />
R CEARA<br />
R SAO MIGUEL<br />
R K<br />
RSAO<br />
MIGUEL<br />
R BAHIA<br />
AV DOIS<br />
R SAO JOAO<br />
RSA<br />
RSA<br />
TV SAO PE<br />
R MANOELGASPAR<br />
R GUILHERME DEALMEIDA<br />
RUM<br />
R DEZ<br />
R SAO MANOEL<br />
R DOIS<br />
IRMAOS<br />
RPEDRINA<br />
BORGES<br />
AROUCA<br />
R SEIS<br />
RTRES<br />
R NOVE<br />
R D<br />
R SAO MATHEUS<br />
R ANTONIO DOS SANTOS<br />
LIMITE DA ZONA URBANA<br />
PEREQUE<br />
PROLONGAMENTO<br />
ESTRADA DOS PASSAROS<br />
AV TRES<br />
AV TRES<br />
AV TRES<br />
AV DOIS<br />
R O<br />
RE<br />
R D<br />
R C<br />
AV UM<br />
AV QUATRO<br />
R U<br />
R S<br />
R ONZE<br />
RSEIS<br />
R SETE<br />
R DEZ<br />
ROITO<br />
RIO CAMBURU<br />
454.000<br />
R SAO MATHEUS<br />
RMANOEL GASPAR<br />
R GUILHERME<br />
DE ALMEIDA<br />
RTRES<br />
RUM<br />
RIO CAMBURU<br />
RIO CAMBURU<br />
AV DOIS<br />
AV DOIS<br />
AV UM<br />
AV TRES<br />
AV QUATRO<br />
AV TRES<br />
AV EE<br />
R V<br />
RV<br />
R V<br />
9<br />
AV MIRAMAR<br />
AL FRANCISCO ALVARO BUENO DE PAIVA<br />
AL FRANCISCO DE<br />
ASSIS ROSA E SILVA<br />
AV MIRAMAR<br />
AL TAMOIO<br />
AV CASEMIRO<br />
MARQUES J<br />
DE ABREU<br />
AV MIRAMAR<br />
AVATLANTICO<br />
AV SEIS<br />
R TRES<br />
R QUATRO<br />
AV CINCO<br />
AV QUATRO<br />
PÇ SÃO<br />
PAULO<br />
AL ANA MARIA<br />
DE JESUS RIBEIRO<br />
AL FRANCISCO DE<br />
ASSIS ROSA E SILVA<br />
RFERNANDO<br />
DE MELO<br />
VIANA<br />
AL TAMOIO<br />
R ITAMAR<br />
HART<br />
ABUBAKIR<br />
AV MIRAMAR<br />
7.380.000<br />
456.000<br />
RPEDRO DE<br />
ARAUJO<br />
LIMA<br />
ALAMEDA<br />
PARA<br />
R CRISTOVAO<br />
DE BARROS<br />
RDOMPEDRO DA SILVA<br />
AL COSME RANGEL<br />
RTATUAPE<br />
R BRAZ<br />
RICARDO<br />
SANTANA<br />
R PEDRO DE<br />
ARAUJO LIMA<br />
AL COSME RANGEL<br />
AV PRIMEIRO DE MAIO<br />
R DOIS<br />
R UM<br />
RMARAJO<br />
R DOM PEDRO<br />
DA SILVA<br />
R QUINZE<br />
AL MANOEL<br />
TELLES BARRETO<br />
R TATUAPE<br />
AL ERNESTO DE<br />
ALBUQUERQUE<br />
AL COSME RANGEL<br />
AL ANA MARIA<br />
DE JESUS RIBEIRO<br />
AL MANOEL<br />
TELLES BARRETO<br />
R DOM<br />
PEDRO<br />
DA SILVA<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R BRAZ RICARDO SANTANA<br />
R AUGUSTA V PAES<br />
R ANGELO BENETE<br />
R ERNESTO J PAES<br />
R IZAMIRA PINTO SANTANA<br />
TV LAURENA PAES<br />
RTRES<br />
TV J S DE<br />
CASTRO<br />
RANTONIOLAZARO<br />
R UM<br />
RBANCO ECONOMICO<br />
RIO JUQUERIQUERE<br />
AL ANTONIO L<br />
GONCALVES DA CAMARA<br />
TV RECIFE<br />
R CAIXA<br />
ECONOMICA<br />
R BANCO ITAU<br />
RIO JUQUERIQUERE<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R GENTIL R DO<br />
NASCIMENTO<br />
R PLACIDINA<br />
FERREIRA<br />
DOS SANTOS<br />
RTHOMAS<br />
MORENO<br />
R GENTIL R DO<br />
NASCIMENTO<br />
R BENEDITO<br />
MIGUEL DE<br />
BARROS<br />
AL ANTONIO L<br />
GONCALVES<br />
DA CAMARA<br />
R LOURENCO<br />
DA VEIGA<br />
AL MANOEL TELLES BARRETO<br />
R CRISTOVAO<br />
DE BARROS<br />
R AGENOR PAES<br />
RNOSSASRA<br />
APARECIDA<br />
RODETE<br />
R ISMAEL IGLESIAS<br />
R JOSE FERRARI<br />
PEGORELLI<br />
R BOAVENTURA<br />
DE SOUZA<br />
R TRES<br />
R FERNANDO<br />
DE NORONHA<br />
AL ANTONIO L GONCALVES DA CAMARA<br />
AL RONDONIA<br />
TV ANTONIO<br />
TDO ROSARIO<br />
R JOSE FERRARI<br />
AV ONZE<br />
R L CORREA R HEITOR<br />
FERRARI<br />
R P CORREA<br />
RANTONIO<br />
F PIMENTA<br />
R BENEDITA<br />
TEODORO<br />
R DEZ<br />
AV SETE<br />
RUM<br />
R DOIS<br />
RTRES<br />
RQUATRO<br />
RCINCO<br />
RSEIS<br />
AV ONZE<br />
R JOSE VIEIRA DE FREITAS LINS<br />
ROITO<br />
R DEZ<br />
RDOZE<br />
R SETE<br />
ROITO<br />
R NOVE<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
TV MANOEL<br />
SILVA<br />
R MANOEL SILVA<br />
RVINTE E SEIS DE SETEMBRO<br />
RANTONIO RODRIGUES<br />
RDOIS<br />
RTRES<br />
R MONGAGUA<br />
R PIRAJUI<br />
R A<br />
RDOMINGOS GRECA<br />
R AMADEU<br />
BERNARDI<br />
AV JOSE<br />
HERCULANO<br />
RDOMINGOS GRECA<br />
RALDO MAOCUCCI<br />
AV DUQUE DE CAXIAS<br />
NTONIO<br />
PEREGO<br />
R NOSSA SENHORA<br />
DO BOM PARTO<br />
R CAROLINA<br />
FERNANDES<br />
RALMIRANTE TAMANDARE<br />
AV DUQUE DE CAXIAS<br />
RALDO MAOCUCCI<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R UM<br />
AV DOIS<br />
R CANAN<strong>EIA</strong><br />
R GUARUJA<br />
R JACUPIRANGA<br />
RIGUAPE<br />
RLUIS<br />
NICOLAU<br />
F VARELA<br />
R <strong>CARAGUA</strong> -<br />
TATUBA<br />
AV RIO CLARO<br />
R FRANCISCO ANTONIO<br />
R GUARUJA<br />
R SAO<br />
VICENTE<br />
R BERTIOGA<br />
RLOURIVAL PAES<br />
RLOURIVAL DE OLIVEIRA<br />
R BENEDITO CRUZ<br />
R ISMAEL IGLESIAS<br />
R MANOEL PAULINO FERREIRA<br />
R MARINA GONCALVES<br />
RISRAEL IGLESIAS<br />
R PEDRO DE OLIVEIRA<br />
R CINCO<br />
R FLORIANO<br />
PAULINO<br />
FERREIRA<br />
R BOAVENTURA<br />
DE SOUZA<br />
AV MANOEL SEVERINO DE CASTRO<br />
RTRES<br />
RQUATRO<br />
R SEIS<br />
R SETE<br />
R JUQUERI<br />
R SANCHES<br />
BATISTA<br />
XIMILIANO C NETO<br />
R PEREQUE<br />
RLAZARO<br />
RTOPOLANDIA<br />
R PIRAJUI<br />
AV JOSE DA<br />
COSTA<br />
PINHEIRO JR<br />
RSANTOS<br />
RJOSEFERRARI<br />
PEGORELLI<br />
R BENEDITO SEVERINO DE CASTRO<br />
R BENEDITO SEVERINO DE CASTRO<br />
R PEDRO DE OLIVEIRA<br />
R ISRAEL IGLESIAS<br />
R SEBASTIAO PAULINO FERREIRA<br />
R AGENOR<br />
PAES<br />
R FRANCISCO ANTONIO<br />
R FRANCISCO ANTONIO<br />
R <strong>CARAGUA</strong> -<br />
TATUBA<br />
R SANCHES<br />
BATISTA<br />
R MARANDUBA<br />
R LAGOI -<br />
NHA<br />
V RIO CLARO<br />
ANCISCOANTONIO<br />
R BARTOLOMEU<br />
LDEGUSMAO<br />
AV RIO CLARO<br />
R DEZ<br />
R ONZE<br />
R NOVE<br />
ROITO<br />
DA PETROBRAS<br />
R DEZ<br />
R ONZE<br />
R NOVE<br />
ROITO<br />
TV BARRANCO ALTO<br />
R SANTO ANTONIO<br />
TV BARRANCO ALTO<br />
LLIU<br />
R TRES<br />
R OLAVO BILAC<br />
R MARTINS FONTES<br />
R CINCO<br />
RQUATRO<br />
RDOIS<br />
RUM<br />
R ARNALDO<br />
MATEUS NEGRO<br />
R ALVARO JORGE<br />
RSANTO AGOSTINHO<br />
RSANTO AGOSTINHO<br />
R ALBERICO DA SILVA GORDO<br />
R DAGRANJA<br />
R ALBERICO DA SILVA GORDO<br />
R DAGRANJA<br />
RALBERICO DA<br />
SILVA GORDO<br />
AVO BILAC<br />
R DOIS<br />
RTRES<br />
RQUATRO<br />
R JOSE ALVES DOS SANTOS<br />
R SAO DIMAS<br />
R SAO JUDAS TADEU<br />
R SANTA RITA<br />
R JOSE ALVES DOS SANTOS<br />
R SAO DIMAS<br />
R SAO JUDAS TADEU<br />
R SANTA RITA<br />
R SAO<br />
FRANCISCO<br />
R CINCO<br />
R DEZ<br />
R DOIS<br />
R SETE<br />
RTRES<br />
R DOIS<br />
RTRES<br />
RUM<br />
R CASEMIRO DE ABREU<br />
L<br />
R SANTA MARTA<br />
R MARIA B DE MIRANDA<br />
O<br />
E<br />
ETE<br />
R SEIS<br />
ANTA MARTA<br />
AO MIGUEL<br />
AO MIGUEL<br />
EDRO<br />
R. P JETADA<br />
EST DO CAMINHO GRANDE<br />
EST ABA DE FORA<br />
R PE<br />
R HENRIQUE MAXIMILIANO C<br />
N<br />
R. ROCHA BOCATO<br />
EST ABA DE DENTRO EST PARQUE DAS GARCAS<br />
R CLEUSA SANTOS<br />
RIZIDRIO PAULINO<br />
R CINCO<br />
R ANTONIO PAULINO FERREIRA<br />
R ANTONIO OFERREIRA<br />
7.378.000<br />
456.000<br />
R E<br />
R CATORZE<br />
TV QUATRO<br />
RJOVIANO VASCONCELOS<br />
TV DOIS<br />
RDEZ<br />
R NOVE<br />
RIO JUQUERIQUERE<br />
TV MIRA MAR<br />
R GOVERNADOR<br />
VALADARES<br />
R NOSSA SENHORA<br />
APARECIDA<br />
R JOSE FERNANDO NUNES<br />
TV PEREQUE<br />
MIRIM<br />
RTRES<br />
CORACOES<br />
R SALESOPOLIS<br />
RTRES CORACOES<br />
R DAS MISSOES<br />
R PORTO NOVO<br />
R BENEDITO FERREIRA<br />
AV DOIS<br />
RVAPAPESCA<br />
R DEZESEIS<br />
R DEZESETE<br />
RDEZENOVE<br />
AV DOIS<br />
RDEZOITO<br />
R QUINZE<br />
RF<br />
AV D<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
RDOZE<br />
R ANTONIO FURTUNATO<br />
R TREZE<br />
RONZE<br />
R ONZE<br />
R DEZ<br />
R ANTONIO FURTUNATO<br />
R TREZE<br />
RONZE<br />
R ONZE<br />
R DEZ<br />
RDOZE<br />
R TRES<br />
RQUATRO<br />
AV C<br />
AV D<br />
RIO ITORORÓ<br />
RANTONIO O FERREIRA<br />
TV ANTONIO<br />
OVIDIO<br />
FERREIRA<br />
R JANIO DASILVA QUADROS<br />
RIZIDRIO PAULINO<br />
RDOIS<br />
TV JOAO F<br />
DOS SANTOS<br />
AV JARAGUA<br />
RUM<br />
RTRES<br />
R JOAQUIM<br />
ACOSTA<br />
RUM<br />
LIMITE DE MUNICIPIO<br />
R DOIS<br />
TV<br />
JORDAO<br />
RSANTA BARBARA<br />
R. SANTO AMBROSIO<br />
R SAO ROQUE<br />
R SANTA LUZIA<br />
AV PEREQUE MIRIM<br />
R SAO ROQUE<br />
R IZIDRIO PAULINO<br />
R SANTA<br />
INES<br />
R DIOGO ANTONIO FEIJO<br />
AV JOSE DA COSTA PINHEIRO JUNIOR<br />
R ANTONIO PAULINO FERREIRA<br />
R ANTONIO O FERREIRA<br />
R SANTA ISABEL<br />
R NOSSA SENHORA APARECIDA<br />
R AMPARO<br />
AV UM<br />
R SETE<br />
AV UM<br />
R SETE<br />
AV UM<br />
AV B<br />
R DOIS<br />
RUM<br />
AV B<br />
AV JOSEFA GONSALVES<br />
DE ALMEIDA<br />
AV C<br />
AV B<br />
R JANIO DA SILVA QUADROS<br />
R ANA J FERREIRA NERI<br />
R UM<br />
R LIRIOS<br />
R ORQUIDEA<br />
R CINCO<br />
ROITO<br />
ROITO<br />
TV OITO<br />
RSEIS<br />
R CINCO<br />
TV OITO<br />
RSEIS<br />
R DOIS<br />
R ANTONIO DE SOUZASANTOS<br />
TV SANTOS<br />
R SANTOS<br />
R VINTE E<br />
UM DE ABRIL<br />
R CHIBATA<br />
TV<br />
SANTOS<br />
TV PRAZERES<br />
R SIDNEI<br />
R BENEDITO<br />
MARCELO<br />
SANTOS<br />
RJOSE<br />
LIBERATO<br />
RIO PEREQUE -MIRIM<br />
R DEZESETE<br />
DE ABRIL<br />
R CINCO<br />
RQUATRO<br />
R CHIBATA<br />
R DOS PRAZERES<br />
R DOIS<br />
R CINCO<br />
R QUATRO<br />
R TRES<br />
R DOIS<br />
R CINCO<br />
R QUATRO<br />
R TRES<br />
RUM<br />
R CRAVO<br />
R ADALIA<br />
R ROSA<br />
RGIRASSOL<br />
RHENRIQUE MAXIM<br />
AV JOSE DA COSTA<br />
PINHEIRO JUNIOR<br />
R SETE<br />
DE SETEMBRO<br />
R 1º DE<br />
MAIO<br />
R DEZESETE DE ABRIL<br />
R JOAQUIM A DOS SANTOS<br />
RUA A<br />
R. BENEDITO JACINTO DO PRADO<br />
R. SANTA ROSA<br />
RUA 5<br />
R. S JOAQUIM<br />
RUA 5<br />
TV 4<br />
RUA 4<br />
RUA 4<br />
RUA 3<br />
R 21<br />
DEABRIL<br />
R UM<br />
R DOIS<br />
R EMILIO MARCONDES RIBAS<br />
R DOIS<br />
R TRES<br />
RQUATRO<br />
R BENEDITO CARLOS DASILVA<br />
TV SEBASTIAO<br />
C NASCIMENTO<br />
RDASROSAS<br />
R DAS MARGARIDAS<br />
AV JOSE DA COSTA PINHEIRO JUNIOR<br />
R CICLAMES<br />
R JOSE CARLOS BALLIU<br />
R BENEDITO CARLOS DA SILVA<br />
EST PARQUE DAS GARCAS<br />
AV JOSE DA COSTA PINHEIRO JR<br />
R MARIA ALVES VAZ<br />
RCARREADOR DAENSEADA<br />
NETO<br />
OCEANO<br />
ATLÂNTICO<br />
OCEANO<br />
ATLÂNTICO<br />
OCEANO<br />
ATLÂNTICO<br />
OCEANO<br />
ATLÂNTICO<br />
UTGCA<br />
ZEU<br />
São Sebastião<br />
São Sebastião<br />
Ubatuba<br />
ZEU<br />
Fazenda Serra Mar<br />
Fazenda Serra Mar<br />
De acordo com informações obtidas na Prefeitura Municipal, não há<br />
vetor de crescimento, mas apenas um adensamento populacional<br />
próximo ao local do empreendimento, indicado como ZEU<br />
R SEBASTIAO<br />
MARIANO<br />
NEPOMUCENO<br />
R ARCILIO<br />
ALVES<br />
R NOVE<br />
R<br />
RTERTULIANO<br />
FOGACA<br />
R SEBASTIAO<br />
MARIANO<br />
NEPOMUCENO<br />
R CAP J<br />
NEPOMUCENO<br />
R MARIA<br />
HORTENCIA<br />
R DEZ<br />
R ONZE<br />
R SEIS<br />
RQUATRO<br />
A<br />
AC PARA KARTOD R<br />
AV PADRE<br />
ANCHIETA<br />
RSANTO<br />
ANTONIO<br />
MOTA<br />
PRAIA DO<br />
R OSTIANO<br />
SANDEVILLE<br />
RSANTOSDUMONT<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
R GUARU -<br />
LHOS<br />
R DR ALTINO<br />
ARANTES<br />
AV PADRE<br />
ANCHIETA<br />
AV DR ARTHUR COSTA FILHO<br />
R AVELINO<br />
FERREIRA<br />
AV FREI<br />
PACIFICO<br />
WAGNER<br />
R SAO<br />
BENEDITO<br />
R SAO BENEDITO<br />
R VITAL<br />
BRASIL<br />
R ARACI<br />
AV FREI<br />
PACIFICO<br />
WAGNER<br />
R TERTULIANO<br />
FOGACA<br />
RSANTOS<br />
DUMONT<br />
AV PRESTES<br />
MAIA<br />
AV ESPIRITO<br />
SANTO<br />
AV MIGUEL<br />
VARLEZ<br />
AV PARANA<br />
AV RIO GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV SAO PAULO<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
RCAMAROEIRO<br />
R PE AMERICO<br />
ANDRIZZI<br />
AV MIGUEL VARLEZ<br />
R AVELINO<br />
FERREIRA<br />
RPEDRO LIPPI<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
R LAERCIO<br />
LUIZ DOS<br />
SANTOS<br />
RBENEDITO<br />
ZACARIAS<br />
NEPOMUCENO<br />
R J BARSOTE<br />
AV OSWALDO<br />
CRUZ<br />
R JOSE F PASSOS<br />
AV DRARTHUR COSTA FILHO<br />
AV MARANHAO<br />
AV RIO GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV MARANHAO<br />
AV SAO PAULO<br />
AV PIAUI<br />
AV DR ARTHUR COSTA FILHO<br />
AV PARANA<br />
AV<br />
ESPIRITO<br />
SANTO<br />
AV PIAUI<br />
AV MIGUEL<br />
VARLEZ<br />
AV PIAUI<br />
AV PIAUI<br />
AV JOAO<br />
S MATOS<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV ESPIRITO<br />
SANTO<br />
AV AMAZONAS<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
AV PRESTES<br />
MAIA<br />
RJOAO<br />
MARCELO<br />
R PEDRO LIPPI<br />
AV SAO PAULO<br />
R GUILHERME<br />
FDACOSTA<br />
RIRINEU<br />
MEIRELLES<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO<br />
DOS SANTOS<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV GOIAS<br />
R ANTONIO NARDI<br />
RTERTULIANO FOGACA<br />
AV PRESTES MAIA<br />
R DOIS<br />
RANTONIONARDI<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV MARANHAO<br />
AV AMAZONAS<br />
AV BAHIA<br />
AV RIO DE JANEIRO<br />
AV PRESCILIANA<br />
DE CASTILHO<br />
R BENEDITO<br />
ZACARIAS<br />
NEPOMUCENO<br />
AV SERGIPE<br />
AV ALAGOAS<br />
AV RIO GRANDE DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
R CHIQUINHA<br />
DE ARAUJO<br />
R JOSE<br />
ANTONIO<br />
DA SILVA<br />
AV ALAGOAS<br />
AV SAO PAULO<br />
RDRPERO<br />
BRASIL<br />
ARRUDA<br />
R DR CARLOS<br />
ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
R PEDRO<br />
GUILHERME<br />
WAACK<br />
AV MATO GROSSO<br />
AVATLANTICA<br />
AV ATLANTICA<br />
AV ALAGOAS<br />
AV PARANA<br />
AV RIO DE JANEIRO<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO<br />
DOS SANTOS<br />
AV BAHIA<br />
AV GOIAS<br />
AV PARANA<br />
AV GOIAS<br />
AV AMAZONAS<br />
AV GUAPORE<br />
R VER ANTONIO<br />
CRUZ AROUCA<br />
AV MIGUEL VARLEZ<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO<br />
DOS SANTOS<br />
AV PERNAMBUCO<br />
R EXP NOVARINO<br />
LEITE<br />
DOS SANT<br />
AV ALAGOAS<br />
R DR CARLOS<br />
ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
AV PARANA<br />
R BENEDITA<br />
FREITAS<br />
RAMOS<br />
AV SERGIPE<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV BAHIA<br />
RJOSE<br />
ANTONIO<br />
DA SILVA<br />
R CHIQUINHA<br />
DE ARAUJO<br />
REXPNOVARINO LEITE DOS SANT<br />
R PEDRO<br />
GUILHERME<br />
WAACK<br />
R DR PERO<br />
BRASIL<br />
ARRUDA<br />
AV MATO<br />
GROSSO<br />
AV RIO DE<br />
JANEIRO<br />
AV ATLANTICA<br />
AV SAO<br />
PAULO<br />
AV SAO<br />
PAULO<br />
AV MINAS<br />
GERAIS<br />
R BENEDITA PINTO<br />
FERREIRA<br />
AV ATLANTICA<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO NORTE<br />
AV<br />
MINAS<br />
GERAIS<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO SUL<br />
AV MINAS GERAIS<br />
AV SAO<br />
PAULO<br />
AV RIO<br />
GRANDE DO SUL<br />
AV<br />
PARA -<br />
NA<br />
R EVARISTO DA VEIGA<br />
R GENERAL OSORIO<br />
RBENJAMIN CONSTANT<br />
AV UNIAO DAS<br />
AMERICAS<br />
R GENERAL OSORIO<br />
AV ATLANTICA<br />
AV ALMIRANTE<br />
TAMANDARE<br />
R MARQUES<br />
HERVAL<br />
AV ATLANTICA<br />
RASIL<br />
AV AMA-<br />
ZONAS<br />
R BRAULIO PEREIRA BARRETO<br />
AV RIO DE<br />
JANEIRO<br />
AV GUARDA MIRIM JUAREZ<br />
AV DURVALINA BUENO<br />
R SEN FEIJO<br />
RROTARY<br />
R DUARTE<br />
DA COSTA<br />
REVARISTODA VEIGA<br />
R BENJAMIN<br />
CONSTANT<br />
AV ALMIRANTE<br />
TAMANDARE<br />
AV DURVALINA BUENO<br />
R SEN FEIJO<br />
R DUARTE DA COSTA<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO NORTE<br />
AV BELO<br />
HORIZONTE<br />
AV RIO<br />
BRANCO<br />
AV SANTA<br />
CATARINA<br />
AV RIO<br />
GRANDE<br />
DO NORTE<br />
RTRES<br />
RJORGE<br />
LEITE VIEIRA<br />
R MARQUES<br />
HERVAL<br />
AV M DIREITA AV RIO<br />
BRANCO<br />
R AFONSO PENA<br />
AV RIO BRANCO<br />
RMATHIAS<br />
ALBUQUERQUE<br />
AV UNIAO<br />
DAS<br />
AMERICAS<br />
R MATHIAS<br />
ALBUQUERQUE<br />
R HENRIQUE DIAS<br />
AV RIO BRANCO<br />
RMANOEL<br />
CALIXTO SILVA<br />
AV RIO BRANCO<br />
R JOSE MIRANDA DE FARIA<br />
TV MARIA<br />
DO CARMO<br />
TR. LINDORIO<br />
DA SILVA<br />
R AFONSO PENA<br />
R PROJE -<br />
TADA<br />
R BENEDITA F S GONCALVES<br />
R FRANCISCO DO CARMO<br />
R MARIA R PINTO<br />
456.000<br />
R JOAO<br />
CAFE FILHO<br />
AV PRUDENTE<br />
DE MORAIS<br />
R GETULIO VARGAS<br />
R BENEDITA MARTINS CRUZ<br />
R HERMES DA FONSECA<br />
7.386.000<br />
RODETE<br />
M PINTO<br />
R BENEDITA<br />
ANTUNES<br />
DA COSTA<br />
ROITO<br />
R SETE<br />
R JORGE LEITE VIEIRA<br />
R SEBASTIAO PEDRO<br />
R MARIA<br />
F MOURA<br />
TV ZUMIRA<br />
M JESUS<br />
R MAL<br />
FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
R JOSE DO PATROCINIO<br />
R TOME<br />
DE SOUZA<br />
R NILO PECANHA<br />
RMADE<br />
SOUZA<br />
R MEM DE SA<br />
R MAL ARTUR COSTA E SILVA<br />
RTREZE<br />
R ELVIRA PEUPETA<br />
R BENEDITA<br />
M SOUZA<br />
R MANOEL B<br />
DE BARROS<br />
R MAL<br />
FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
AV PRUDENTE DE MORAIS<br />
R JOAQUIM<br />
JOSE DA<br />
SILVA<br />
XAVIER<br />
R EPITACIO PESSOA<br />
R WENCESLAU BRAZ<br />
R EPITACIO<br />
PESSOA<br />
RWENCESLAU BRAZ<br />
R EPITACIO PESSOA<br />
RJOSEBDEAESILVA<br />
AV PARA -<br />
NA<br />
AV SANTA<br />
CATARINA<br />
R FERRAZ DE<br />
VASCONCELOS<br />
AV RIO DE<br />
JANEIRO<br />
AV BAHIA<br />
R VICENTE<br />
LEPORACIO<br />
AV PA-<br />
RANA<br />
AV CUIABA<br />
AV BRASILIA<br />
AV VEREADOR<br />
ARISTIDES<br />
ANIZIO DOS<br />
SANTOS<br />
AV RIO BRANCO<br />
AV ACRE<br />
PÇ 1ºCENTENARIO<br />
R ANTONIO JOSE DUARTE<br />
AV BELO<br />
HORIZONTE<br />
AV BELEM<br />
R DEODATO ALVES DA CRUZ<br />
AV BELO<br />
HORIZONTE<br />
AV AMAPA<br />
AV RIO BRANCO<br />
R BERTOLDO PASSOS<br />
AV SERGIPE<br />
AV AMAPA<br />
AV RIO BRANCO<br />
AV SERGIPE<br />
R DR CARLOS<br />
ALMEIDA<br />
RODRIGUES<br />
R BENEDITA<br />
FREITAS RAMOS<br />
R CDOR<br />
MARIO<br />
TROMBINI<br />
AV GUA-<br />
PORE<br />
R EXP NOVARINO<br />
LEITE DOS SANT<br />
R PEDRO<br />
GUILHERME<br />
WAACK<br />
RDRPERO<br />
BRASIL<br />
ARRUDA<br />
AV MATO<br />
GROSSO<br />
AV GUA -<br />
PORE<br />
R FERRAZ DE<br />
VASCONCELOS<br />
AV<br />
PERNAM -<br />
BUCO<br />
R CDOR<br />
MARIO<br />
TROMBINI<br />
AV PERNAMBUCO<br />
AV AMAZONAS<br />
AV RIO DE JANEIRO<br />
AV BAHIA<br />
R VICENTE<br />
LEPORACIO<br />
R BENEDITA<br />
PINTO<br />
FERREIRA<br />
AV AMA -<br />
ZONAS<br />
R SATURNINO<br />
MARIANO<br />
NEPOMUCENO<br />
AV CUIABA<br />
AV MATO GROSSO<br />
AV ACRE<br />
AV CUIABA<br />
AV BELEM<br />
R OSIRES<br />
NEPOMUCENO<br />
SANTANA<br />
AV BELEM<br />
AV AMAPA<br />
AV RIO<br />
BRANCO<br />
AV GUA -<br />
PORE<br />
AV GUA -<br />
PORE<br />
RQUATRO<br />
R1º CENTENARIO DOS BATISTAS<br />
R PLINIO PASSOS<br />
R CINCO<br />
R DEODATO ALVES DA CRUZ<br />
AV BRASILIA<br />
RODOVIA BR 101<br />
R JOSE CAETANO<br />
RTREZE<br />
RHIGINO MARTINS<br />
AV BRASILIA<br />
AV BRASILIA<br />
R QUINZE<br />
R DEZESEIS<br />
R E DE SANTANA<br />
RHERONDINO DO NASCIMENTO<br />
AV ACRE<br />
AV CUIABA<br />
R MANOEL B<br />
DE BARROS<br />
R HIGINO MARTINS<br />
R HOMERA<br />
R OITOA<br />
RSETE<br />
RSEIS<br />
R DOZE<br />
R ONZE<br />
R OITO B<br />
RNOVE<br />
RDEZ<br />
AV MARGINAL<br />
RMARIZA<br />
R PRADO<br />
AV MAL DEODORO<br />
DA FONSECA<br />
RJOAQUIM ANTONIO DA ROCHA<br />
R BENE -<br />
DITA<br />
RADOS<br />
SANTOS<br />
R E DE SANTANA<br />
TV BENEDITO<br />
R MARCIA<br />
R PEDRO<br />
A CABRAL<br />
RMARIAA<br />
DOS ANJOS<br />
R BENEDITA<br />
ALVES CRUZ<br />
RPRIMEIRO<br />
DE MAIO<br />
R BENEDITO ALVES NEPOMUCENO<br />
R DEZENOVE<br />
DE NOVEMBRO<br />
R IRMA SAO FRANCISCO<br />
RIO SANTO ANTONIO<br />
R INDEPENDENCIA<br />
RJOAOVMORAES<br />
R INDEPENDENCIA<br />
RBENEDITA<br />
ALVES CRUZ<br />
R TREZE<br />
DE MAIO R JOAO<br />
MARCELO<br />
AV A<br />
RA<br />
AV A<br />
R IRMA SAO FRANCISCO<br />
RDOIS<br />
R B<br />
R ANTONIO JOSE DUARTE<br />
R D<br />
R C<br />
AV CAMPOS SALLES<br />
R F<br />
R E<br />
R G<br />
RA<br />
RA<br />
RARTHUR<br />
BERNARDES<br />
R JOAQUIM JOSE<br />
DA SILVA XAVIER<br />
RA<br />
RA<br />
R DOM PEDRO I<br />
RDOM PEDRO II<br />
R ARTUR BERNADES<br />
AV TUCANO<br />
AV TUCANO<br />
R BICO<br />
DE LACRE<br />
R COLEIRINHA<br />
AV TUCANO<br />
AV TUCANO<br />
R BICO<br />
DE LACRE R ARTUR BERNADES<br />
AV CARDEAL<br />
RUA 6<br />
TV PICA PAU<br />
AV FALCAO<br />
RUA 5<br />
RUA 5<br />
R ARAPONGA<br />
RGAVIAO<br />
R PASSARO PRETO<br />
R ROUXINOL<br />
RGAVIAO<br />
R PASSARO PRETO<br />
R ARAPONGA<br />
R ROUXINOL<br />
R COLEIRINHA<br />
R ROUXINOL<br />
R GAIVOTAS<br />
RA<br />
R GAIVOTAS<br />
RA<br />
R GAIVOTAS<br />
AV UIRAPURU<br />
R TICO<br />
TICO<br />
R A<br />
AV CARDEAL AV CARDEAL<br />
R GAIVOTAS<br />
R GAIVOTAS<br />
R BICO DE<br />
LACRE<br />
AV GARCA<br />
AV FALCAO<br />
AV PICA PAU<br />
RODOVIA BR 101<br />
RODOVIA BR 101<br />
AV PICA PAU<br />
AV PICA PAU<br />
AV CARDEAL<br />
AV FALCAO<br />
AV UIRAPURU<br />
R ARAPONGA<br />
AV FALCAO<br />
AV TRES<br />
TV TRES<br />
AV MAL<br />
DEODORO<br />
DA FONSECA<br />
R BENEDITO REIS<br />
R BENEDITA<br />
ANTUNES<br />
DA COSTA<br />
R DOZE<br />
TV JOAQUINA<br />
SFERREIRA<br />
RMARIA C<br />
DE SOUZA<br />
R DENILSA S DOS SANTOS<br />
R JOSE FERREIRA<br />
R JOSE VLEAL<br />
R MARIA<br />
JOSE DE<br />
OLIVEIRA<br />
R CANTIDIA<br />
O SANTANA<br />
R OITO<br />
R MARIAADE O MOREIRA<br />
R DELFIM<br />
MDAC<br />
RIBEIRO<br />
RANTONIO DOS SANTOS<br />
RODOVIA BR 101<br />
R MIGUEL ADELAIDE<br />
R CINCO<br />
RALZIRA<br />
FRORIANO SA<br />
R12<br />
AC PARA KARTODROMO (MATADOURO)<br />
RUM<br />
AV MARGINAL<br />
R DOIS<br />
RODOVIA BR 101<br />
TV JOAO S DA CRUZ<br />
AV PICA PAU<br />
R PIXOXO<br />
AV PICA PAU<br />
RFILADELFO REIS<br />
RELVIRA PEUPETA<br />
TV JOAO S<br />
DA CRUZ<br />
ROMO (MATADOURO)<br />
RPEDRO MARQUES<br />
DE MACEDO<br />
RQUATRO<br />
R TRES<br />
AV D O<br />
R DE<br />
Z<br />
R VINTE E TRES<br />
R DEZ<br />
PRAIA PAM - B R<br />
RBENJAMIN<br />
CONSTANT<br />
R ALVARENGA<br />
PEIXOTO<br />
REVARISTO DA VEIGA<br />
R GENERAL OSORIO<br />
AV ATLANTICA<br />
R TOMAS<br />
ANTONIO<br />
GONSALVES<br />
R CLAUDIO<br />
MANOEL<br />
DA COSTA<br />
AVATLANTICA<br />
R ITAGUA<br />
RMARTIM<br />
DE SA<br />
R MARANDUBA<br />
AV ATLANTICA<br />
R MASSA -<br />
GUACU<br />
R CASAN -<br />
DOCA<br />
PRAIA DA LAGOA<br />
R ONZE<br />
AV UM<br />
R SETE<br />
AV UM<br />
R SETE<br />
R OITO<br />
R DOZE<br />
RONZE<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R OITO<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
AV UM<br />
AV MIRAMAR<br />
RVINTEEUM<br />
RVINTE<br />
R DEZOITO<br />
R VINTE E DOIS<br />
RSEIS<br />
R TREZE<br />
R DEZESEIS<br />
RCATORZE<br />
R QUINZE<br />
R DOZE<br />
RSEIS<br />
R SETE<br />
R OITO<br />
AV JOSE HERCULANO<br />
R SETE<br />
R OITO<br />
RUM<br />
AV CC<br />
R MARGINAL DOIS<br />
RDOIS<br />
AV UM<br />
RSEIS<br />
RMARGINAL TRES<br />
RTRES<br />
AV DOS INGLESES<br />
RQUATRO<br />
R CINCO<br />
R DOZE<br />
R MARGINAL QUATRO<br />
AV DOS INGLESES<br />
RONZE<br />
R TREZE<br />
RSETE<br />
RDEZ<br />
RNOVE<br />
AV CC<br />
RDEZENOVE<br />
RNOVE<br />
ROITO<br />
RDEZ<br />
AC FAZENDA SERRAMAR<br />
MORRO<br />
DO<br />
CASTELO<br />
AV CC<br />
RDOZE<br />
R VINTE<br />
R VINTE<br />
EDOIS<br />
RSETE<br />
RTREZE<br />
RDEZ<br />
AV DOS INGLESES<br />
SINGLESES<br />
Z<br />
ESETE<br />
R NOVE<br />
AV CC<br />
R VINTE<br />
EDOIS<br />
ESEIS<br />
ROITO<br />
UTGCA<br />
ZEU<br />
ZEU<br />
Fazenda Serra Mar<br />
Fazenda Serra Mar<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
Lixão<br />
Lixão
P/ São José dos Campos<br />
R SANTO<br />
ANTONIO<br />
ESTRADA PARA<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA<br />
R SANTO ANTONIO<br />
R SANTA RITA<br />
DE CASSIA<br />
ESTRADA PARA<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA<br />
AV CENTRALSUL<br />
AV CENTRAL NORTE<br />
AV SAO JOSE<br />
AV PERIMETRAL SUL<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
SEM ESCALA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
RIO PARAIBUNA<br />
AV SAO JOSE<br />
EST DOS TAMOIOS<br />
RIO PARAIBUNA<br />
R JAMBEIRO<br />
AV SAO JOSE<br />
R MAJOR<br />
UBATUBANO<br />
AV CARLOS GUIMARAES<br />
R HUMAITA<br />
R PADRE<br />
ANTONIO<br />
PRADO<br />
R MAJOR<br />
UBATUBANO<br />
R CEL CAMARGO<br />
R EXPEDICIONARIOS<br />
JOSE T DAS NEVES<br />
RIO PARAIBUNA<br />
R HUMAITA<br />
R DEZ DE JULHO<br />
LADEIRA<br />
FLAVIO<br />
ANT.<br />
ANDRADE<br />
R MAJOR<br />
RCELM<br />
HUMAITA<br />
RSOARES<br />
MARCELINO<br />
R<br />
R DR FELIPE<br />
DE MELO<br />
R MANOEL P<br />
DE SOUZA<br />
R SIMONE<br />
AV JOAO ELIAS CALAZANS<br />
RDRJOAOBATISTA<br />
BRASILIANO<br />
EST <strong>CARAGUA</strong>TATUBA<br />
AV JOAO ELIAS<br />
CALAZANS<br />
EST DOS TAMOIOS<br />
AV LINCON<br />
FELICIANO DA SILVA<br />
R CEL FRANCISCO TOBIAS DAS NEVES<br />
AV JOSE ELIAS COUTINHO<br />
R PADRE AMERICO<br />
Rodovia dos Tamoios (SP-099)<br />
EST LARANJEIRAS<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
R LINO MOREIRA LEAL<br />
EST LARANJEIRAS<br />
P/ Caraguatatuba<br />
Não há informações disponíveis sobre o<br />
vetor de crescimento deste município.<br />
432651<br />
FIGURA 5.3-7<br />
VETORES DE CRESCIMENTO<br />
URBANO E ECONÔMICO<br />
SANTA<br />
BRANCA<br />
JAMBEIRO<br />
55<br />
50<br />
45<br />
PARAIBUNA (SP)<br />
MAPA-CHAVE<br />
A sede municipal dista aproximadamente 3,07km do<br />
Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté e a extensão do<br />
Gasoduto que atravessa o município é de 38,95km.<br />
LEGENDA:<br />
PARAIBUNA<br />
40<br />
3,07km<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
VETOR DE CRESCIMENTO<br />
LIMITE DA ZONA URBANA<br />
LIMITE MUNICIPAL<br />
GASODUTO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-30 ABRIL / 2006<br />
REDENÇÃO<br />
DA SERRA<br />
15<br />
NATIVIDADE<br />
DA SERRA<br />
Km 0<br />
AII DOS MEIOS FISICO E BIOTICO<br />
10<br />
5
P/ P/ Rodovia Rodovia dos dos Tamoios Tamoios<br />
(SP-099) (SP-099)<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
SEM ESCALA<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
SP-103 SP-103 SP-103 SP-103<br />
EST EST FAZENDA FAZENDA BOM BOM JARDIM JARDIM<br />
ZEU<br />
RODOVIA RODOVIA JOAO JOAO DO DO AMRAL AMRAL GURGEL/SP-103<br />
GURGEL/SP-103<br />
RODOVIA RODOVIA PROF PROF JULIO JULIO<br />
DA DA PAULA PAULA MORAES/SP-10<br />
MORAES/SP-10<br />
RR ANTONIO ANTONIO MENDES MENDES RIBEIRO RIBEIRO<br />
RPADRE RPADRE<br />
CELESTINO<br />
CELESTINO<br />
GOMES GOMES<br />
FIGUEREDO<br />
FIGUEREDO<br />
RR PADRE PADRE JOAO JOAO PEREIRA PEREIRA RAMOS RAMOS<br />
RR TRINTA TRINTA DE DE MARCO MARCO<br />
RR HILARIO HILARIO FIRMINO FIRMINO<br />
RR FERNANDINHO FERNANDINHO HILARIO HILARIO<br />
RPADR RPADR DRE DRE JOSE JOSE<br />
CO CO COSTA COSTA DE DE<br />
CC<br />
COLHERINHAS<br />
COLHERINHAS<br />
RR CEL CEL ANTONIO ANTONIO DE DE ALMEIDA ALMEIDA<br />
RR JAMBEIRO<br />
JAMBEIRO<br />
RODOVIA RODOVIA PROF PROF JULIO JULIO<br />
DA DA PAULA PAULA MORAES/SP-10<br />
MORAES/SP-10<br />
RDRBARROS<br />
RDRBARROS<br />
RR PADRE PADRE VICTOR VICTOR RIBEIRO RIBEIRO MAZEI MAZEI<br />
RR PROF PROF JULIO JULIO<br />
DE DE MORAES MORAES<br />
CEMITERIO<br />
RDONAOLIVIAVIEIRADEALMEIDALUIZ<br />
RDONAOLIVIAVIEIRADEALMEIDALUIZ<br />
RDONAOLIVIA<br />
RDONAOLIVIA<br />
VIEIRA VIEIRA DE DE ALMEIDA ALMEIDA LUIZ LUIZ<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-31<br />
RR MARIA MARIA<br />
APARECIDA<br />
APARECIDA<br />
VIEIRA VIEIRA<br />
RR JOAO JOAO FRANCO FRANCO DE DE CAMARGO<br />
CAMARGO<br />
EST EST MUNICIPAL<br />
MUNICIPAL<br />
RR PREF PREF JORGE JORGE PEREIRA PEREIRA<br />
RR LUCAS LUCAS NOGUEIRA NOGUEIRA GARCES GARCES<br />
RR CAP CAP JESUINO JESUINO<br />
EST EST MUNICIPAL MUNICIPAL BAIRRO BAIRRO DOS DOS FRANCOS FRANCOS<br />
Há crescimento urbano nas proximidades<br />
da Rodovia SP-103. O Distrito Industrial de<br />
Jambeiro apresenta tendência de<br />
crescimento a partir da Rodovia dos<br />
Tamoios (SP-099), em direção à sede<br />
municipal.<br />
FIGURA 5.3-8<br />
VETORES DE CRESCIMENTO<br />
URBANO E ECONÔMICO<br />
JAMBEIRO (SP)<br />
SÃO JOSÉ<br />
DOS CAMPOS<br />
70<br />
65<br />
75<br />
60<br />
55<br />
6,97km 6,97km<br />
Km 50<br />
50<br />
MAPA-CHAVE<br />
A sede municipal dista aproximadamente 6,97km do Gasoduto<br />
Caraguatatuba-Taubaté e a extensão do Gasoduto que atravessa<br />
o município é de 11,20km.<br />
LEGENDA:<br />
CAÇAPAVA<br />
ZEU<br />
ZEI DISTRITO<br />
INDUSTRIAL<br />
DE JAMBEIRO<br />
JAMBEIRO<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
MUNICIPAL<br />
JAMBEIRO<br />
JAMBEIRO<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
VETOR DE CRESCIMENTO<br />
LIMITE DA ZONA URBANA<br />
LIMITE MUNICIPAL<br />
GASODUTO<br />
PARAIBUNA<br />
AII DOS MEIOS FISICO E BIOTICO<br />
ZEI ZONA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL<br />
ZEU ZONA DE EXPANSÃO URBANA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006<br />
REDENÇÃO<br />
DA SERRA
SEDE MUNICIPAL<br />
SEM ESCALA<br />
Jacareí<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Aeroporto de São José dos Campos<br />
SP-099<br />
REVAP<br />
Do Do<br />
Cajuru<br />
Estrada Estrada<br />
ZEU<br />
GASODUTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ZEI<br />
Rodovia Presidente Dutra<br />
Rodovia Carvalho Pinto (SP-070)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
P/ Jambeiro/Caçapava<br />
GASODUTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
Informações municipais indicam que há expansão<br />
urbana próximo à Estrada do Cajuru, estendendo - se<br />
para a zona leste, e expansão industrial no entorno da<br />
rodovia Presidente Dutra.<br />
FIGURA 5.3-9<br />
VETORES DE CRESCIMENTO<br />
URBANO E ECONÔMICO<br />
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)<br />
MINAS GERAIS<br />
SÃO PAULO<br />
SÃO JOSÉ<br />
DOS CAMPOS<br />
JACAREÍ<br />
CAÇAPAVA<br />
REVAP<br />
70<br />
JAMBEIRO<br />
MAPA-CHAVE<br />
O Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté será implantado<br />
nas proximidades da sede municipal e a extensão do<br />
Gasoduto que atravessará o município será de 16,20km.<br />
LEGENDA:<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
65<br />
75<br />
60<br />
80<br />
Km 55<br />
VETOR DE CRESCIMENTO<br />
LIMITE DA ZONA URBANA<br />
LIMITE MUNICIPAL<br />
LIMITE ESTADUAL<br />
GASODUTO<br />
AII DOS MEIOS FISICO E BIOTICO<br />
ZEI ZONA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL<br />
ZEU ZONA DE EXPANSÃO URBANA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-32 ABRIL / 2006
São São José José dos Campos Campos<br />
EST PEDREGULHO<br />
R VALAIR ALVARENGA<br />
R LUIZ DA SILVA IRIO<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
DE CAÇAPAVA<br />
EST DO TIGRÃO<br />
EST VELHA RIO - SP<br />
EST DO TIGRÃO<br />
R JOSÉ COSTA SILVA<br />
R HUNDIATO CESAROME<br />
AV MAL CASTELO BRANCO<br />
AV MAJOR NELSON PACHECO<br />
R DOIS<br />
RS/NOME<br />
RTRÊS<br />
R FERNANDO<br />
VAZ FILHO<br />
R JOSE FRANCISCO PEREIRA<br />
EST DE MARAMBAIA<br />
RQUATRO<br />
R PROJETADA<br />
EST DE MARAMBAIA<br />
RUM<br />
(06 , 02) - 35.08504<br />
RTRÊS<br />
RJOAOB<br />
GUIMARAES<br />
R DONADOMITILA<br />
DE F GUIMARAES<br />
RAURELIO<br />
PIROTTI<br />
R SILVIOO<br />
DELMAAR<br />
ROLEM EMBOC<br />
R JOOSE<br />
DO<br />
AMARAL<br />
GURGEL<br />
A CRUZ<br />
R ANTONIO<br />
SOUZA<br />
DOS REIS<br />
RJOAO<br />
FELIX DE<br />
OLIVEIRA<br />
ANDRADE<br />
R GERSON<br />
CARLOS<br />
PORT<br />
R SIMON FURMAN<br />
EST DOS AREIEIROS<br />
R DR JOSE V F<br />
MARCONDES<br />
R JOAO B LEITE<br />
AV MAL CASTELO BRANCO<br />
RJUANVILAS<br />
R FORNOVOL DI TARO<br />
R GERALDO<br />
DE OLIVEIRA<br />
RJOAQUIM<br />
S RIBEIRO<br />
R AVELINO L DEALMEIDA<br />
RDOIS<br />
R EXP JOSE<br />
PDASILVA<br />
R PROF ULISSES<br />
P BUENO<br />
RE<br />
RONZE<br />
EST BOA VISTA<br />
RUM<br />
R DONA LUCIA<br />
TELLES PEREIRA<br />
R JOSE VIRGILIO QUINSAN<br />
R CARLOS R DA SILVA<br />
R PARTICULAR<br />
R JOSE CANDIDO CAPELLI<br />
RJOSEBSREIS<br />
JOSE DE MOURA<br />
RESENDE<br />
R CARLOS<br />
MARTINS<br />
SODERO<br />
R PHILADELPHO<br />
DE PAULA<br />
PINTO<br />
RDEPUTADO<br />
BENEDITO<br />
MATARAZZO<br />
RANTONIO<br />
JOSE<br />
DA ROCHA<br />
RPADRE<br />
JOSE MDA<br />
SILVA RAMOS<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
Rodovia Presidente Dutra<br />
R ADAUTO<br />
GOMES<br />
MELO<br />
AV VERA<br />
R JOSE<br />
BENEDITO DE<br />
ALCANTARA<br />
FILHO<br />
R DR VOLTARE CRUZ<br />
R ANTONIO<br />
JOSE DA<br />
ROCHA<br />
RJULIO A SANTOS<br />
AV JO<br />
RE<br />
R VICENTE LEPORACE<br />
RPADRE<br />
JOSE M DA<br />
SILVA RAMOS<br />
M<br />
R ANTONIO GUEDES TAVARES<br />
RYONE<br />
M OUTINHO<br />
R IDAIZIO GABRIEL<br />
R URUGUAI<br />
R DEZ<br />
RNOVE<br />
RWALTERPDINT<br />
OO<br />
R SETE<br />
AV DR ADHEMAR MOREIRA<br />
BARBOSA ROMEO<br />
ROITO<br />
RSEIS<br />
R TEN AGOSTINHO<br />
B ALVARENGA<br />
R JOSE MONTEIRO<br />
DA SILVA<br />
TR DOIS<br />
R ESTADOS UNIDOS<br />
R ARGENTINA<br />
RCINCO<br />
RQUATRO<br />
RTRES<br />
R CAP VITORIO<br />
LBATISTA<br />
RDRALBERTO<br />
M BORGES<br />
R JOSE H B O<br />
ORGES<br />
AV DESEM P<br />
MALCANTARA<br />
R DR. PEDRO<br />
DE SOUZA<br />
AV JOSE DE<br />
MOURA RESENDE<br />
R HONDURAS<br />
R MEXICO<br />
RQUATRO<br />
ROLINTOO<br />
P LEITE<br />
EST DOS AREIEIROS<br />
EST P/ MUSEU DO AUTOMÓVEL<br />
R JOÃO<br />
CAETANO<br />
PEREIRA<br />
AV JOSE DE<br />
MOURA RESENDE<br />
RNI<strong>CARAGUA</strong><br />
RBOLIVIA<br />
R VALENTIM P VIDAL<br />
R CHILE<br />
AV VERA CRUZ<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
RPROF FERNANDO<br />
DO PANTALEAO<br />
R MANOEL<br />
NUNES<br />
DA COSTA<br />
R CAPAIRTON DEARAUJO<br />
R MANOEL ACIOLE BASTOS<br />
R ANGELO PASCOAL<br />
DE MARCO<br />
RMARIA<br />
DURVALINA<br />
FUJIANA<br />
RPROFAZELIA DE<br />
SOUZA MADUREIRA<br />
AV HENRI NESTLE<br />
RANTONIO DIAS<br />
EST MANTIQUEIRA<br />
R DOIS<br />
R JOSE SILVESTRE<br />
ROD CARVALHO PINTO<br />
R<br />
RTRÊS<br />
UM R UM<br />
R ALCINO<br />
RODRIGUES<br />
AV<br />
DESEM P M ALCANTARA<br />
RDRALBERTO<br />
M BORGES<br />
RJOSE HBORGES<br />
R JOAO GOM<br />
R JOSE<br />
AMARAL<br />
PALMEIRA<br />
R BRIGADEIRO FARIA LIMA<br />
RJOSEAMARA<br />
RAANTONIO<br />
PAZ VIDAL<br />
R ESTADOS UNIDOS<br />
REQUADOR<br />
R COLOMBIA<br />
EST P/ RIO PARAIBA<br />
TR JOÃO<br />
FARIA<br />
AV JOSE DE<br />
MOURARESENDE<br />
R JOSE GAZOLA<br />
REUGENIO DE<br />
ALMEIDA<br />
SALLES<br />
RMATEUS<br />
LOURENCO DE<br />
CARVALHO<br />
R PARAIBA<br />
R DOIS<br />
EST MANTIQUEIRA<br />
R ANTONIO<br />
GUEDES<br />
TAVARES<br />
RJOAO FUJARRA<br />
R ALBERTO TOZETTO<br />
R AMAZONAS<br />
RANTONIO<br />
GUEDES<br />
TAVARES<br />
R VISCONDE DO<br />
RIO BRANCO<br />
R FRANCISCO<br />
CP<br />
SOBRINHO<br />
RPIAUI<br />
R CEARA<br />
R JOSE D FARIA<br />
R VISCONDE<br />
DO RIO BRANCO<br />
R ARLINDO M A TOSETO<br />
EST P/ ALAMBIQUE<br />
ROLAVOBILAC<br />
RIO PARAIBA<br />
DO SUL<br />
RCEARA<br />
R MARANHAO<br />
R PER-<br />
NAM-<br />
BUCO<br />
R MAJOR OSORIO<br />
DA CUNHA LARA<br />
RTRAJANO<br />
APEREIRA<br />
RANTONIO<br />
GUEDES<br />
TAVARES<br />
EST P/ RIO PARAIBA<br />
RSANTO<br />
ANTONIO<br />
RVALDOMIRO<br />
BORBA<br />
AV JOSE DE<br />
MOURA RESENDE<br />
RMARIO SOARES<br />
OLIVEIRA LIMA<br />
RSANTOSSANTO<br />
AGOSTINHO<br />
RMARIO<br />
SOARES<br />
OLIVEIRA<br />
LIMA<br />
R SANTOS SANTO<br />
AGOSTINHO<br />
RJOAODAMASCCENO<br />
MDACOST STA<br />
AL PALMEIRA<br />
RJOSE<br />
PANCOLDO<br />
BINARI<br />
R VENEZUELA<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
MES DAMOTA<br />
R JOSE<br />
GAZOLA<br />
RGERMANO<br />
ANJOS<br />
AV MAL CASTELO BRANCO<br />
RIBEIRÃO DOIS<br />
CÓRREGOS<br />
RPARA<br />
APEREIRA<br />
RTRAJANO<br />
RUM<br />
RALA-<br />
GOAS<br />
R PROF ALEXANDRE<br />
FREITAS<br />
RMARCILIO<br />
DIAS<br />
R VISCONDE DO<br />
RIO BRANCO<br />
R CLAUDINO<br />
RIBEIRO DA SILVA<br />
P FILHO<br />
RMANOEL<br />
TAMANDARE<br />
R MARANHAO<br />
R MARQUES DE<br />
R AMAZONAS<br />
R ALFERES<br />
FRANCISCO<br />
JERONIMO<br />
R PROF ALEXANDRE<br />
FREITAS<br />
R JOAQUIM G<br />
DO AMARAL<br />
RPADRE BENTO<br />
A S ALMEIDA<br />
RANTONIO<br />
FEIJO<br />
R FIRMINO M COSTA<br />
VE RUBENS<br />
CORREA<br />
DOS SANTOS<br />
R FREI SERGIO<br />
RHENRIQUE<br />
DIAS<br />
R ANTONIO<br />
GUEDES<br />
TAVARES<br />
EST DOS AREIEIROS<br />
EST P/ RIO PARAIBA<br />
RANTONIOFELICIANO DE BARROS<br />
GPACHECO<br />
R CACILDA<br />
ROD CARVALHO PINTO<br />
R ANTONIO JAMUZZI<br />
R CAP. MARIO<br />
RAIMUNDO DASILVA<br />
GIPE<br />
R SER-<br />
R MAJOR<br />
ANTONIO<br />
R CEL JOSE<br />
DE ARAUJO<br />
R ANTONIO FELICIANO DE BARROS<br />
R ELIAS MIGUEL<br />
DE CERQUEIRA<br />
R PARA<br />
R ALFERES<br />
FRANCISCO<br />
JERONIMO<br />
RPROF<br />
ALEXANDRE<br />
FREITAS<br />
EST DE TATAUBA<br />
R BARBOSA<br />
AV SUBTENENTE LUIZ G DE T ARAUJO<br />
R JOSE<br />
QUIRINO<br />
DA COSTA<br />
RJOSEADOLFO<br />
MARCONDES DA SILVA<br />
RJOAQUIM<br />
PEREIRA<br />
TV ALFREDO<br />
M SIQUEIRA<br />
AV MAL CASTELO BRANCO<br />
TV HILDEBRANDO<br />
F FILHO<br />
AV VERA CRUZ<br />
AV JOSE DE<br />
MOURA<br />
RESENDE<br />
RSAOLUIZ<br />
RSAO<br />
BENTO<br />
RR<br />
SAO<br />
PEDRO<br />
RTEODORO PDASILVA<br />
R MATEUS<br />
LOURENCO<br />
DE CARVALHO<br />
RSAO PEDRO<br />
RJ<br />
RJOSE<br />
PANCO<br />
OLDO<br />
BINARI<br />
RJOAO DAMASCENO<br />
MDACOSTA RJOSEBENEDITO DA SILVA<br />
R FABRICIO C<br />
DE TOLEDO<br />
R SEMIRAUS<br />
FDASILVA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
RTANCREDO<br />
FAZZI<br />
AV HENRI NESTLE<br />
R SAO LUIZ<br />
RSANTO ANTONIO<br />
R SAO<br />
BENTO<br />
RTEODORO<br />
PDASILVA<br />
R MAESTRO<br />
ESCUDEIRO<br />
RFREI<br />
CAETANODE<br />
MESSIAS<br />
RSANTO<br />
ANTONIO<br />
R JOAO QUIRINO DACOSTA<br />
RJOSE FRANCISCO<br />
DE SIQUEIRA<br />
RDRMILTON<br />
MENEZES<br />
R JOAQUIM PEREIRA<br />
TV MARIA R<br />
MOREIRA<br />
RANTONIO<br />
OSORIO<br />
BUENO<br />
AV JOSE DE<br />
MOURA<br />
RESENDE<br />
TR MATEUS L.<br />
CARVALHO<br />
RSAO<br />
FRANCISCO<br />
R MATEUS<br />
LOURENCO<br />
DE CARVALHO<br />
TV SANTO<br />
ANTONIO<br />
R TEODORO P<br />
DA SILVA<br />
R SSAO<br />
LLUIZ<br />
RR<br />
PRES<br />
KENNE NNEDY<br />
RCEL<br />
JOSE BENEDITO<br />
DE ARAUJO<br />
R SANTOSSANTO<br />
AGOSTINHO<br />
R ANTONIO FELICIANO DE BARROS<br />
RS/NOME<br />
R JOAQUIM PEREIRA<br />
RPRO<br />
BATIS<br />
OR<br />
MON<br />
OF<br />
STA<br />
RTIZ<br />
NTEIRO<br />
R PEDRO<br />
DE MOURA<br />
ALCANTARA<br />
R CEL JOSE BENEDITO<br />
DE ARAUJO<br />
R TANCREDO<br />
FAZZI<br />
R FABRICIO<br />
CDETOLEDO<br />
R ANTONIO SILVIO<br />
CUNHA PINTO<br />
R LUPERCIO<br />
A CAMARGO<br />
RJOAO DAMASCENO<br />
MDACOSTA RJOSEBENEDITO DA SILVA<br />
FPINTO<br />
RJOSE<br />
BENEDITO<br />
DA SILVA<br />
R FABRICIO C<br />
DE TOLEDO<br />
MAGALHAESRFRANCISCO<br />
RPROFACLAUDIA<br />
FELIX<br />
RSAO<br />
LUIZ<br />
R CEL JOSE<br />
BENEDITO DE<br />
ARAUJO<br />
R JOAO DAMASCENO<br />
MDACOSTA<br />
AV HENRI NESTLE<br />
EST DE TATAUBA<br />
R LUIZ VAZ<br />
DE CAMOES<br />
R JOAQUIM<br />
MANOEL<br />
DE FREITAS<br />
R ARTHUR DE<br />
OLIVEIRA<br />
PORTO<br />
R PADRE<br />
ATALIBA<br />
PEREIRA<br />
RBOAVENTURA<br />
MOREIRA<br />
DAMASCO<br />
RJOSE<br />
TIBURCIO<br />
PRADO<br />
R SAO BENTO<br />
EST DE TATAUBA<br />
R ARTHUR DE OLIVEIRA PORTO R ELIAS MIGUEL<br />
R B. DIAS<br />
RJOÃO MOREIRA<br />
R FRANCISCO<br />
ALVES MOREIRA<br />
R TRÊS<br />
EST DE TATAUBA<br />
R FRANCISCO NAVAJAS<br />
R HOMERO LOURENCO<br />
ALEGRE<br />
R ANTONIO SPINELLI<br />
DE CERQUEIRA<br />
R RAFAEL CITRO<br />
LIMA<br />
R OLIVEIRA<br />
R JOSE MARCONDES DO PRADO SOBRINHO<br />
RDOPORTO<br />
RJOAQUIM<br />
MANOEL<br />
DE FREITAS<br />
R BENEDITO<br />
BICUDO LEITE<br />
R JOSE ADOLFO<br />
MARCONDES DASILVA RPRES KENNEDY<br />
RDOPORTO<br />
RDOPORTO<br />
RDOPORTO<br />
RTEN<br />
MESQUITA<br />
RSOLD<br />
JOSE ALVES<br />
DE ABREU<br />
R OLIMPIO<br />
CATAO<br />
RMATEUS<br />
LOURENCO<br />
DE CARVALHO<br />
R ALLAN KARDEC<br />
R TEN LUCIANO<br />
R SAO<br />
FRANCISCO<br />
R PRES KENNEDY<br />
RFRANCISCO<br />
ROCHA<br />
FERREIRA<br />
RPROF<br />
BATISTA<br />
ORTIZ<br />
MONTEIRO<br />
RODOVIA JOAO DO AMARAL GURGEL<br />
R SAO LUIZ<br />
RODOVIA JOAO DO AMARAL GURGEL<br />
RARTHURDE<br />
OLIVEIRAPORTO<br />
RMJCANDIDO<br />
MARCONDES<br />
DO AMARAL<br />
R FRANCISCO<br />
ROCHA<br />
FERREIRA<br />
R PROF JOAO<br />
DE ALMEIDA<br />
R JOSE BONIFACIO<br />
RPEDRO<br />
DE MOURA<br />
ALCANTARA<br />
R CAP. MARIO<br />
RAIMUNDO DASILVA<br />
RSIMPLICIO BERTI<br />
PCA MARCO<br />
IBGE<br />
R JOSE BETTONI<br />
R PROF FRANCISCO<br />
ASSIS PEREIRA<br />
RTEN<br />
MESQUITA<br />
PC PEDRO DE TOLEDO<br />
RDR ODILON<br />
SOUZA MIRANDA<br />
RJOSE<br />
BONANI<br />
R ANDRE SANTOS<br />
R SARG<br />
GERALDO BERTTI<br />
R SOLD JOSE<br />
ALVES DE ABREU<br />
R JOSE BONIFACIO<br />
PCA SÃO ROQUE<br />
R CEL JOAO DIAS GUIMARAES<br />
R JOSE CASSUTA<br />
PANTALEAO<br />
RBENEDITO<br />
AFONSO MOURA<br />
R SARG<br />
ANDIRES<br />
NOGUEIRA<br />
RSARG<br />
GERALDO BERTTI<br />
AV BRASIL<br />
R QUATRO<br />
R UM<br />
EST CAÇAPAVA<br />
R TRÊS<br />
R AFONSO<br />
HENRIQUE<br />
R9DE<br />
JULHO<br />
RBENTOMANOEL<br />
NASCIMENTO<br />
R SEBASTIAO<br />
SOARES LARA<br />
R JOAQUIM<br />
RAFAEL<br />
DEARAUJO<br />
RLUZODE SOUZA<br />
R LUZO DE SOUZA<br />
RTEN<br />
MESQUITA<br />
R RUY<br />
BARBOSA<br />
R SARG ANDIRES<br />
NOGUEIRA<br />
R RUY BARBOSA<br />
R NOVE DE JULHO<br />
RJOSE VENANCIO NOGUEIRA<br />
R 9 DE<br />
JULHO<br />
R SARG<br />
ANDIRES<br />
NOGUEIRA<br />
R CEL JOAQUIM<br />
PANTALEAO<br />
RCOM<br />
JOAO LOPES<br />
DE LIMA<br />
ROLEMBER<br />
R JAIME<br />
R DONA MARIA<br />
CONCEICAO<br />
EST MUN.<br />
TV CARLOS<br />
E SANTOS<br />
R ANTONIO DOS SANTOS S<br />
R REG FEIJO<br />
PEREIRA BUENO<br />
R JAIME<br />
ROLEMBER<br />
DE LIMA<br />
SALES<br />
DAMASCO<br />
R AFONSO<br />
HENRIQUE<br />
R MANOELFRANCISCO<br />
DOS SANTOS<br />
RDONAMARIA<br />
R SEBASTIAO<br />
SOARES LARA<br />
RLUZODE<br />
SOUZA<br />
RJOSE<br />
VENANCIO<br />
NOGUEIRA<br />
R RUY<br />
BARBOSA<br />
CONCEICAO<br />
PEREIRA BUENO<br />
RDONA<br />
MARIQUINHA<br />
LARA<br />
R9DE<br />
JULHO<br />
R LAZARO<br />
LUIZ<br />
ZAMINNOF<br />
R JOSE GETULIO<br />
DE CARVALHO<br />
R FRANCISCO<br />
ALVES<br />
R SEBASTIAO<br />
SOARES LARA<br />
R DONA<br />
MARIQUINHA<br />
LARA<br />
R JOSE<br />
CASSUTA<br />
PANTALEAO<br />
RJOSE<br />
CASSUTA<br />
PANTALEAO<br />
R SOLD JOSE<br />
ALVES DE ABREU<br />
AV CEL ALCANTARA<br />
RPRUDENTE<br />
DE MORAIS<br />
R LAZARO LUIZ ZAMINNOF<br />
R JOAQUIM RAFAEL DE ARAUJO<br />
MAZAROPPI<br />
R BENEDITO<br />
ANACLETO<br />
ARAUJO<br />
R NOVE DE JULHO<br />
TV PROF<br />
ARMANDO<br />
DEARAUJO<br />
R MAL DEODORO<br />
TV<br />
GUARANI<br />
R RUY<br />
BARBOSA<br />
R QUINZE DE<br />
NOVEMBRO<br />
RJOSE LUDOVICO<br />
DE SIQUIRA<br />
R SETE DE<br />
SETEMBRO<br />
PC DA BANDEIRA<br />
R CAP JOAO RAMOS<br />
AV FRANCI SCO SALLE<br />
RAMANC<br />
R FRANCISCO ALVES<br />
R QUINZE DE<br />
NOVEMBRO<br />
RCONEGO<br />
RODOVALHO<br />
AV CEL MANOEL<br />
INOCENCIO<br />
R MARQUES<br />
DO HERVAL<br />
R PRUDENTE<br />
DE MORAIS<br />
AV DR PEREIRA<br />
DE MATTOS<br />
R JOSE LUDOVICO<br />
DE SIQUIRA<br />
RBENTOVIEIRA DE ALMEIDA<br />
RMAJORRAIMUNDO BENJAMIN DA SILVA<br />
RDUQ UE<br />
DE CAXXIAS<br />
RFRANCISCO<br />
NUNES<br />
DA COSTA<br />
BARBOSA<br />
RRUY<br />
R BENTO<br />
MANOEL<br />
NASCIMENTO<br />
RTREZE<br />
DE MAIO<br />
R MARQUES<br />
DO HERVAL<br />
R RUY BARBOSA<br />
RCOM<br />
JOAO LOPES<br />
R IRMAOS<br />
BRANCATI<br />
TV MANOEL ESTEVES<br />
R CAP CARLOS<br />
DE MOURA<br />
RQUINZE DE<br />
NOVEMBRO<br />
R DR<br />
FREITAS<br />
R VINTE E NOVE DE ABRIL<br />
R SOLD<br />
JOSE ALVES<br />
DE ABREU<br />
R SANTOS SANTO<br />
AGOSTINHO<br />
RPROFA<br />
MARGARIDA<br />
MAIA DE<br />
ALMEIDA VIEIRA<br />
R PROFESSOR BENEDITO<br />
RDRPEDRO<br />
MOREIRA<br />
DA COSTA<br />
R JOSE DEALENCAR<br />
AV DR LUIZ CARLOS MOURA SILVA<br />
AV MAL CASTELO BRANCO<br />
AV BRASIL<br />
AV BRASIL<br />
LAD SAO JOSE<br />
AV BRASIL<br />
AV DR LUIZ CARLOS MOURA SILVA<br />
R ANNA<br />
APARECIDA<br />
RENDA<br />
R LUIZ RENDA<br />
R LUIZ GONZAGA<br />
FERREIRA LANFREDI<br />
AV MARIA<br />
HERCILIA DE GODOY<br />
AV MARIA<br />
HERCILIA DE GODOY<br />
ARAUJO RENDA<br />
ARAUJO RENDA<br />
R SALVADOR RENDA<br />
R DOLORES F. CAMPOS<br />
AV DR LUIZ CARLOS<br />
MOURA SILVA<br />
RDR GETULIO<br />
EVARISTO<br />
DOS SANTOS<br />
AV ESSIO<br />
LANFREDI<br />
AV ESSIO<br />
LANFREDI<br />
RJOAO<br />
ARAUJO<br />
R JOSE MARIA<br />
WOGE FARIA<br />
R EDMIR<br />
MATTOS<br />
RANAFRANCA<br />
BARBOSA<br />
RCARLOS<br />
J PINTO<br />
RAMADOR<br />
BUENO<br />
RDRODILON<br />
SOUZA MIRANDA<br />
R PROF ALCIDES MARTINS<br />
RODOVIA JOAO DO AMARAL GURGEL<br />
R OSMAR<br />
OUVERA<br />
PACHECO<br />
RDR<br />
ALFREDO<br />
AROCHA<br />
R CAP CARLOS<br />
DE MOURA<br />
RMALDEODORO<br />
R CEL JOAO DIAS GUIMARAES<br />
R PROF JOSE<br />
DE FREITAS<br />
RPROFA ZELIA<br />
CASTRO<br />
MARQUES R<br />
AV ESSIO<br />
LANFREDI<br />
RDRALBERTO<br />
FERREIRA<br />
R JOSE<br />
BONANI<br />
R ISAIAS NANTES<br />
PEDROSA<br />
RPROF<br />
JOSE BENEDITO<br />
AMATTOS<br />
AV PRES<br />
ROOSEVELT<br />
R RUY BARBOSA<br />
R DONA AMELIA<br />
PANTALEAO<br />
R DONA AMELIA<br />
PANTALEAO<br />
R BENTO VIEIRA<br />
DE ALMEIDA<br />
R ARTHUR<br />
PORTES<br />
AV CEL<br />
MANOEL<br />
INOCENCIO<br />
O<br />
RTEN<br />
R MARQUES<br />
DO HERVAL<br />
RCOM<br />
JOAO LOPES<br />
AV CEL MANOEL<br />
INOCENCIO<br />
AV DR PEREIRA<br />
DE MATTOS<br />
R PRUDENTE DE MORAIS<br />
R CEL JOAO<br />
DIAS PEREIRA<br />
RCEL<br />
GRACA<br />
MARTINS<br />
RARTHUR<br />
PORTES<br />
R BENEDITO<br />
GONCALVE VES<br />
DOS SAN ANTOS<br />
R LUZIA OLIMPIA<br />
MARCONDES<br />
PEREIRA<br />
R VINICIOS<br />
DE MORAIS<br />
AV PROFA AMASILHA<br />
DE CASTRO<br />
AV PROFA AMASILHA<br />
DE CASTIM<br />
R ALICE<br />
DE SOUZA<br />
CAPELLI<br />
R PROFA HERCILIA<br />
DE GODOY ARAUJO<br />
R MARIA<br />
JOSE ROCHA<br />
FERREIRA<br />
R JOSE BENEDITO<br />
ROCHAFERREIRA<br />
RJOAQUIM<br />
QUIRINO<br />
CARVALHO<br />
RALBERTO AZEVEDO<br />
R JOAO DIAS PEREIRA FILHO<br />
R CAP VENANCIO<br />
FELIX DA ROCHA<br />
RPROFBATISTA<br />
ORTIZ MONTEIRO<br />
R SILVANO CORREA<br />
DE TOLEDO<br />
R PROJETA<br />
RGENARO RODRIGUES<br />
R SAO FRANCISCO<br />
RPROFAAURORA<br />
PAES DA COSTA<br />
RDRPEDRO<br />
MOREIRA DA COSTA<br />
R SAO FRANCISCO<br />
AV HENRI NESTLE<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
RPEDRO<br />
ALVARES<br />
CABRAL<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
RPRES VENCESLAU BRAZ<br />
R JOSE FRANCISCO<br />
R PROF JOAO DE<br />
ALMEIDA SANTOS<br />
R PROFA AURORA<br />
PAES DACOSTA<br />
R TARGINO MOREIRA<br />
DE MATTOS<br />
R FRANCISCO PAULINO<br />
DE VASCONCELOS<br />
AV DOS IMIGRANTES<br />
AV DOS IMIGRANTES<br />
AV BRASIL<br />
R DUQUE DE CAXIAS<br />
AV ESSIO<br />
LANFREDI<br />
REDGARD<br />
PORTES<br />
REDGARD<br />
PORTES<br />
R MJ JOAO<br />
PRUDENTE<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
R JOAO RAFAEL<br />
DE ARAUJO<br />
AV DOS IMIGRANTES<br />
R PROFA HILDA<br />
MATTOS<br />
AV DOS IMIGRANTES<br />
RISAAC<br />
NANTES<br />
AV DOS IMIGRANTES<br />
PROFAARACIVILACA GUIMARAES<br />
R LUZIA OLIMPIA<br />
MARCONDES<br />
PEREIRA<br />
RJOAO<br />
NEPOMUCENO<br />
DE FREITAS<br />
RANTONIO<br />
VIRGILIO<br />
RAMOS<br />
ROLIVEIRA<br />
CHINA<br />
R SANTAISABEL<br />
R S/<br />
NOME<br />
R SETE DE SETEMBRO<br />
RVINTE E<br />
R QUATORZE DE ABRIL<br />
R PROFESSOR JO<br />
BENEDITO DEARA<br />
AV CEL MANOEL INOCENCIO<br />
R<br />
R PROF A<br />
COUTIN<br />
R EDGARD<br />
PORTES<br />
R JOAQUIM DE BA<br />
ALCANTARA<br />
R. RAFAEL<br />
PINTO<br />
DE ARAUJO<br />
R MJ JOAO<br />
PRUDENTE<br />
R LUZIA OLIMPIA<br />
MARCONDES PEREIRA<br />
R PROF<br />
GLICERIO<br />
RODRIGUES<br />
R JOSE A TELLES<br />
R JOSE LOTE<br />
DOS SANTOS<br />
R CONEGO<br />
JOSE PEDRO<br />
DE ARAUJO<br />
MARCONDES<br />
ANCIO<br />
AV FRANCISCO<br />
DAMASCO<br />
RPROF JOSE FRANCISCO<br />
SIMOES DOS SANTOS<br />
R PROF ARGEMI<br />
TELLES GOPF<br />
R CARVALHO<br />
BRAGA<br />
RNAC<br />
UN<br />
R SEIS<br />
AV FRANCISCO SALLES DAMASCO<br />
AV FRANCISCO SALLES<br />
DAMASCO<br />
R ANTONIO DOS SANTOS<br />
AV FRANCISCO SALLES DAMASCO<br />
AV FRANCISCO<br />
ALVES<br />
MONTEIRO<br />
RPADRE JOSE<br />
BENEDITO<br />
ALVES MONTEIRO<br />
PLINIO MAGALHAES<br />
R DOM PEDRO II<br />
R COM JOAO LOPES<br />
R ALFREDO<br />
CAMILHER<br />
DE SA<br />
E OITO DE SETEMBRO<br />
OSE<br />
AUJO<br />
TV ROSSI<br />
ALCIDES<br />
NHO<br />
IRO<br />
FERT<br />
COES<br />
NIDAS<br />
AV CEL MANOEL<br />
INOCENCIO<br />
R ALBERTO<br />
SANTOS<br />
DUMONT<br />
RJOSE A TELLES<br />
R FRANCISCO<br />
ROMAO DO<br />
AMARAL ROLIVEIRA R BENTO<br />
PEREIRA<br />
DA MOTA<br />
R BERNARDINO<br />
DE FREITAS<br />
R EUGENIO<br />
AUGUSTO<br />
DE OLIVEIRA<br />
R BERNARDINO<br />
DE FREITAS<br />
ROLIVEIRA<br />
CHINA<br />
RSANTA<br />
ISABEL<br />
R JOAO RAFAEL DE ARAUJO<br />
EL<br />
R ARI BARROSO<br />
R MARECHAL RONDON<br />
R MONTEIRO LOBATO<br />
RCASTRO<br />
ALVES<br />
RPROF JOSEFRANCISCO<br />
SIMOES DOS SANTOS<br />
AV FRANCISCO<br />
ALVES<br />
MONTEIRO<br />
AV FRANCISCO<br />
SALLES<br />
DAMASCO<br />
TV JAU<br />
TV JAU<br />
AV CEL ALCANTARA<br />
RGEORGINA<br />
MOREIRA<br />
MESQUITA<br />
R JOSE MOREIRA<br />
DA COSTA<br />
R SE<br />
SETE<br />
R ARI BARROSO<br />
RMONTEIRO LOBATO<br />
RPROF JOSE FRANCISCO<br />
SIMOES DOS SANTOS<br />
RRAPOSO<br />
TAVARES<br />
RCELJOSE GUIMARAES BARROSO<br />
R TEN ANTONIO JOAO<br />
R PROF GUSTAVO<br />
PEREIRA<br />
RPROFABRASILINA<br />
M ALVARENGA<br />
R ANTONIO<br />
SSOARES<br />
RTOM<br />
OLIVEIRA<br />
OMAZ<br />
RA<br />
RPROC<br />
JOSE<br />
SIQUEIRA<br />
CHINA<br />
RANTONIO<br />
VIRGILIO RAMOS<br />
R NICOLAU<br />
JULIANI<br />
NICOLINO<br />
ROS<br />
OCOPIO<br />
E<br />
RSANTA<br />
ISABEL<br />
RFRANCISC<br />
DO AMARA<br />
R BENTO PEREIRA DA MOTA<br />
CO ROMAO<br />
RAL<br />
RFRANCISCO PEREIRA DA SIL<br />
LVA<br />
R OLINTHO<br />
PRADO LEITE<br />
RPROF<br />
FRANCISCO<br />
JULIANO<br />
R TOMAZ<br />
OLIVEIRA<br />
AV ANGELO ZEPPELIN<br />
COSTA SALGADO<br />
RLUIZDE<br />
CARVALHO<br />
TV EZEQUIEL FREIRE<br />
R CASTRO<br />
ALVES<br />
R RUFINO ESTEVES DA<br />
AV DA SAUDADE<br />
R GONCALVES<br />
DIAS<br />
RARLINDO<br />
OLIVEIRA<br />
PINTO<br />
RPLINIO<br />
DIAS<br />
R SEBASTIANA<br />
DE UNHATE<br />
R JAIME<br />
SPINELLI<br />
R ALBERTO<br />
P FARIA<br />
RTEN<br />
GREENHALD<br />
R CAP TOME<br />
PORTES<br />
DEL REY<br />
R ROCHA<br />
BRITO<br />
AV CIDADE SAO PAULO<br />
R PROFESSOR JOSE<br />
BENEDITO DEARAUJO<br />
R FRANCISCO<br />
ANTONIO JUSTO<br />
R MARECHAL RONDON<br />
R NAPOLEAO<br />
MENDES<br />
LAUREANO<br />
R ARI BARROSO<br />
R BENEDITO<br />
YUNES<br />
R CAP JORGE<br />
DIAS VELHO<br />
RCAP<br />
TOME PORTES<br />
DEL REY<br />
RANTONIO<br />
VICENTE<br />
R JOSE DE<br />
OLIVEIRA<br />
MOURA<br />
RANTONIO<br />
XAVIER ASSIS<br />
R FRANCISCO<br />
ANTONIO<br />
JUSTO<br />
R DR JOAQUIM<br />
RENECTEL<br />
RBENEDITO<br />
MONTEIRO DE<br />
TOLEDO PAGE<br />
R JOSE ORESTES<br />
DO PRADO<br />
RJOAODE<br />
MOURA RESENDE<br />
RDR. ELVIRO MOURA<br />
RBENEDITO<br />
YUNES<br />
AV DA SAUDADE<br />
RGUILHERME<br />
DE ALMEIDA<br />
R OSORIO DA CUNHA LAPA NETO R ADEMAR DE MOURA RESENDE<br />
RDRSILVIOFRANCO DE SIQUEIRA<br />
RNAPOLEAO<br />
MENDES<br />
LAUREANO<br />
RPROF<br />
JOSE<br />
BENEDITO<br />
DE ARAUJO<br />
R DESEM<br />
ALPINO BASTOS<br />
RNACOES UNIDAS<br />
R PROF JOSE<br />
BERNARDO<br />
PAES JR<br />
R PROF JOSE<br />
RNARDO<br />
SJR<br />
R P<br />
BER<br />
PAES<br />
R DONA TERESABORSOI<br />
R DR MARIANO MALCANTARA<br />
RJOAO GONCALVES<br />
R 28 DE SETEMBRO<br />
S BARBOSA<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR<br />
R PRES JUSCELINO<br />
KUBITSCHECK DE<br />
OLIVEIRA<br />
AV UM<br />
AV CIDADE SAO PAULO<br />
TV WALDOMIRO<br />
HILARIO<br />
R JOSE DE<br />
OLIVEIRA<br />
MOURAV<br />
R BRIGADEIRO<br />
EDUARDO GOMES<br />
AR DUTRA<br />
R BARRETO LEME<br />
R SEBASTIÃO<br />
FERREIRA DINIZ<br />
DUTRA<br />
DU<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR<br />
RMARIAY.DE SIQUEIRA TELLES<br />
AV OSORIO PORTO<br />
R KATIA MARIA<br />
FERRELÇO FULLY<br />
BRUNHARA<br />
AV LUIZ NANI<br />
RJOAO ALVES<br />
R BONFIM N DA<br />
SILVAALVES<br />
AV INTEGRACAO<br />
AV DA<br />
INTEGRACAO<br />
R AGENOR G NASCIMENTO<br />
R ONZE<br />
R PROF LUIZ AFONSO<br />
RPROF LUCAS<br />
MOREIRA GARCAS<br />
R ENG ANTONIO CARLOS<br />
SIQUEIRA MARCONDES<br />
R PRES JUSCELINO<br />
KUBITSCHECK DE OLIVEIRA<br />
R JOSE APARECIDO<br />
DE MORAES<br />
R RAPHAEL<br />
BALDACCI<br />
RJOSE<br />
NORONHA<br />
FERRAZ<br />
R ANTONIO<br />
XAVIER<br />
ASSIS<br />
RPROFLUCAS<br />
MOREIRA GARCAS<br />
RANIBAL CRISTOVAO<br />
SANTOS TOSETTO<br />
RFREIKOLBE<br />
R PADRE<br />
PEDRO<br />
R JULIO PRESTES<br />
DE ALBUQUERQUE<br />
RJOAOB<br />
SABINHO<br />
RTEREZA DOS<br />
S. RIBEIRO<br />
RJORGE KALIL<br />
R ALDO VERDI<br />
JOSE PAES<br />
R MARIA H. CODELLOS<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
R COM. JOSE KALIL<br />
R MARECHAL RONDON<br />
R MONTEIRO LOBATO<br />
R PRIMEIRO<br />
CENTENARIO<br />
DE JAMBEIRO<br />
RPROFJOSE<br />
FRANCISCO<br />
SIMOES DOS SANTOS<br />
R BENEDITO<br />
MONTEIRO DE<br />
TOLEDO PAGE<br />
TV PROFA<br />
MARIA<br />
V N SANTOS<br />
AV FRANCISCO<br />
ALVES MONTEIRO<br />
R PRIMEIRO<br />
CENTENARIO<br />
DE JAMBEIRO<br />
R PADRE JOSE<br />
BENEDITO<br />
ALVES MONTEIRO<br />
R PRES ARTHUR COSTA SILVA<br />
RMANOELEUFRASIO DE TOLEDO<br />
AV DOS OPERARIOS<br />
RBENEDITO<br />
NORONHA FERRAZ<br />
AV DOS OPERARIOS<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
R DR ROSALVO DE ALMEIDA TELLES<br />
EST VITO ARDITO<br />
R BRIGADEIRO EDUARDO GOMES<br />
RJOÃO BATISTAMOREIRA<br />
PASSAGEM FLORESTA<br />
ROLIMPIO SANTOS JR<br />
AV ANGELO ZEPPELIN<br />
RDRPEDRO<br />
FRANCO DE ALMEIDA<br />
RJOSÉ LUIZ<br />
FRANCO DE ALMEIDA<br />
RR ARI ARI BARROSO BARROSO<br />
BAIRRO<br />
PIEDADE<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
R NELLY NANTES<br />
NATALI<br />
R SERVULO<br />
CARNEIRO<br />
R JOSE DA COSTA<br />
PASCHOAL<br />
R ODETE MOURA<br />
PEDROSA<br />
RMARIA<br />
APARECIDA<br />
SALLES<br />
R MARIA<br />
JOSE<br />
FERRARI<br />
PC LYDIA<br />
MONTEIRO<br />
R OLIMPIA<br />
SSANTOS<br />
R JOAO CARVALHO<br />
DE RESENDE<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
RGALPEDRO LUIS<br />
PINTO BITENCOURT<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
AV ROBERTO EDUARDO LEE<br />
RDRROSALVO DE ALMEIDA TELLES<br />
RPADRE JOSE MOTTA<br />
R GERALDO ARAUJO MOTTA<br />
RTENAMERICO<br />
MELEGA<br />
R TEN AMERICO MELEGA<br />
AV ROBERTO<br />
EDUARDO LEE<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
R HUGO MANETTI<br />
RODOVIA PRES EURICO GASPAR DUTRA<br />
RDR ROSALVO DE ALMEIDA TELLES<br />
R RAUL CORNELIO BROM<br />
RIB. DOS MUDOS<br />
AV ROBERTO EDUARDO LEE<br />
RGERALDO ARAUJO MOTTA<br />
R HUGO MANETTI<br />
R HUMBERTO ROSSI<br />
AV HONORIO<br />
FERREIRA<br />
R HUMBERTO ROSSI<br />
R SOLD BENEDITO HIGINO RIBEIRO<br />
R SOLD BENEDITO HIGINO RIBEIRO<br />
R SOLD<br />
OSWALDO<br />
SILVEIRA<br />
BREVES EXP<br />
R GERALDO MAIA DE ALMEIDA<br />
RJOAOCAIOPIERRE<br />
R ANTONIO<br />
TABET<br />
R TEN HEMILIO BIACCHI<br />
RSOLDBRASILINO<br />
RAMOS DOS SANTOS<br />
R SOLD BENEDITO VIEIRA<br />
DA SILVA PINTO<br />
AV JOAO PANTALEAO<br />
RJOSERUFINO CESAR GUIMARAES<br />
AV PADRE MOACIR RODRIGUES<br />
R JOAO T<br />
RESENDE<br />
EST VITO ARDITO<br />
RJOAOESCARPELLI<br />
AV HONORIO<br />
FERREIRA<br />
RJORGEROCHA LIMA<br />
R JULIO BUENO<br />
RDRGERALDO<br />
AUGUSTO DE SIQUEIRA<br />
RAUGUSTO BENTO DEARAUJO<br />
R MOZART<br />
PRADO LEITE<br />
R VER JOSE COSTA<br />
AV PADRE JOSE FORTUNATO<br />
DA SILVA RAMOS<br />
R SOLD GERALDO NOGUEIRA CITRO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
GASODUTO GASODUTO<br />
ZEI<br />
ZEU<br />
AVHONORIO FEREIRA PEDROSA<br />
R ALBERTO XAVIER ALVES<br />
Rodovia Carvalho Pinto<br />
EST P/ CAÇAPAVA VELHA<br />
Taubaté<br />
ZEU<br />
EST MUNICIPAL<br />
ROD CARVALHO PINTO<br />
EST MUNICIPAL<br />
ROD CARVALHO PINTO<br />
ROITO<br />
RDOIS<br />
R DOIS<br />
R TRÊS<br />
RQUATRO<br />
RTRÊS<br />
R SÃO CAMILO<br />
AV ZERO<br />
RDR. BERNNADO GALVÃO MONTEIRO<br />
RSANTA CRUZ<br />
R SÃO CRISTOVÃO<br />
R SÃO GONÇANLO<br />
TR SANTA CRUZ<br />
RC<br />
R JOSÉ HENRIQUE<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
R SÃO BENEDITO<br />
EST DA GERMANA<br />
SEM ESCALA<br />
RUM<br />
RANTONIO R. BARBOSA<br />
R DOIS<br />
EST BOÇOROCA<br />
RB<br />
CRG DA C<br />
CACHOEIRA OU BOÇOROCA<br />
Rodovia Rodovia Carvalho Carvalho Pinto Pinto<br />
EST MUNICIPAL<br />
AV B<br />
AV C<br />
RUM<br />
R CINCO<br />
R DOIS<br />
R SEIS<br />
AV A<br />
RTRÊS<br />
R DEZ<br />
RDEZ<br />
RONZE<br />
BAIRRO<br />
CAÇAPAVA<br />
VELHA<br />
RNOVE<br />
ROITO<br />
CRG DA VARGEM<br />
AV A<br />
EST P/ BARREIRO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
A expansão municipal ocorre entre Caçapava<br />
Velha e a sede municipal.<br />
FIGURA 5.3-10<br />
VETORES DE CRESCIMENTO<br />
URBANO E ECONÔMICO<br />
SÃO JOSÉ<br />
DOS<br />
CAMPOS<br />
LEGENDA:<br />
CAÇAPAVA (SP)<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-33 ABRIL / 2006<br />
70<br />
Km 65<br />
CAÇAPAVA<br />
75<br />
MAPA-CHAVE<br />
A sede municipal dista aproximadamente 3,75km do<br />
Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté e os bairros Piedade<br />
e Caçapava Velha distam em torno de 1,53km e 130m,<br />
respectivamente. A extensão do Gasoduto que<br />
atravessa o município é de cerca de 14,70km.<br />
3,75km<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
VETOR DE CRESCIMENTO<br />
LIMITE DA ZONA URBANA<br />
LIMITE MUNICIPAL<br />
GASODUTO<br />
AII DOS MEIOS FISICO E BIOTICO<br />
ZEI ZONA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL<br />
ZEU ZONA DE EXPANSÃO URBANA<br />
80<br />
1,53km<br />
BAIRRO<br />
PIEDADE<br />
85<br />
TAUBATÉ<br />
BAIRRO<br />
CAÇAPAVA<br />
VELHA<br />
JAMBEIRO<br />
90<br />
95<br />
REDENÇÃO<br />
DA<br />
SERRA
R WALDOMIRO<br />
BERBARE<br />
R TAUFIK SIM<br />
BERBAR<br />
R WALDOMIRO<br />
BERBARE<br />
ALHO<br />
SE MARIA DE OLIVEIRA<br />
SE MARIA DE OLIVEIRA<br />
AV PARQUE<br />
MA<br />
DE MORA<br />
R PAULO DIAS RAPOSO<br />
R FREI SANSANI<br />
R ALZEMIRA P DOS SAN<br />
R PROJETADA PAULO FACCI<br />
RQUATRO<br />
R TAUFIK SIMAO<br />
BERBARE<br />
AV SANTA CRUZ<br />
DO AREAO<br />
AV SANTA CRUZ<br />
DO AREAO<br />
R JOAQUIM DE ARAUJO RAMOS<br />
R LEJAUNER ROSA CAMILLO<br />
AV DOS BOMBEIROS<br />
R DANIEL RODRIGUES MOREIRA<br />
R JOSE MARIA CLARO<br />
BASTIAO<br />
NO<br />
A<br />
AV SANTACRUZ DO AREAO<br />
AV SANTACRUZ DO AREAO<br />
R SETE<br />
R SETE<br />
R NOVE<br />
ROITO<br />
R SEIS<br />
R CINCO<br />
AV 2<br />
R PROJETADA B<br />
R PROJETADA C<br />
R PROJETADA D<br />
R PROJETADA E<br />
ESTRADA P BAIRRO<br />
STA CRUZ DO AREAO<br />
R DR FRANCISCO ESMERALDO DE MELLO<br />
AV ENGENHEIRO MILTON PEIXOTO<br />
R DR ALVARO BRAGA<br />
R EUGENIA BELLO SOARES<br />
R DR FRANCISCO ESMERALDO DE MELLO<br />
AV RENATO ORTIZ<br />
R DR ALVARO BRAGA<br />
R EUGENIA BELLO SOARES<br />
R ONDINA ORTIZ AMADEI BERINGS<br />
RH R B<br />
AV 2<br />
RA<br />
R D<br />
RI<br />
AV 2<br />
R DOMINGOS<br />
DOS SANTOS<br />
R BELMIRO<br />
DAS CHAGAS<br />
R JOAO SA SI,VA<br />
RMARIA<br />
ODETE SANTOS<br />
RWALDEMARHAIK<br />
TR 1<br />
RE<br />
R D<br />
R C<br />
R D<br />
RK<br />
RJ<br />
R LUIS PEDRO CUSTODIO<br />
RESTELITAAND<br />
R CACILDA L F RI<br />
R DOMIR DANELLI<br />
R FRANCISC<br />
R PROJETADA A<br />
RL<br />
R N<br />
R ANTONIO DA SILVA BUENO<br />
R IVO TOMAS FERNANDES<br />
RIBEIRAO DO MOINHO<br />
R. JOSE NEDER<br />
PARQUET<br />
R NELSON MEIRELES<br />
R GERALDO DE<br />
OLIVEIRA SANTOS<br />
RG<br />
RF<br />
RM<br />
RIBEIRÃO DO MOINHO<br />
R<br />
M<br />
R CONEGO ISMAEL<br />
DIAS MONTEIRO<br />
R DOS<br />
TROVA-<br />
DORES<br />
R. EXP BENEDITO<br />
FULIERI<br />
R NELSON MEIRELES<br />
RDOS<br />
TROVA-<br />
DORES<br />
R HELIO ZAMITH<br />
R MILO INDIANI<br />
R GERALDO M ANDRADE<br />
R MILO INDIANI<br />
AV VOLUNTARIO BENEDITO SERGIO<br />
CIO<br />
R<br />
R MIRIM<br />
R NARIZINHO<br />
AV CINDERELA<br />
R MIRIM<br />
R NARIZINHO<br />
AV CINDERELA<br />
AV CINDERELA<br />
R NARIZINHO<br />
R NARIZINHO<br />
AV CINDERELA<br />
SP-66<br />
R MAN-<br />
DUCA<br />
R MAN-<br />
DUCA<br />
R BAMBI<br />
SP-66<br />
RUA L<br />
SP-66<br />
SP-66<br />
R NARIZINHO<br />
AV CINDERELA<br />
AV CINDERELA<br />
R ALADIM<br />
RTICO<br />
TICO<br />
R SUPER HOMEM<br />
R CAP<br />
MARVEL<br />
RTIQUINHO<br />
R CAP<br />
MARVEL<br />
RTIQUINHO<br />
AV OSWALDO<br />
BARBOSA GUISARD<br />
R NARIZINHO<br />
R CHIQUI-<br />
NHO<br />
AV CINDERELA<br />
R NARIZINHO<br />
R SUPER HOMEM<br />
R CHIQUI-<br />
NHO<br />
AV CINDERELA<br />
R BAMBI<br />
AV OSWALDO<br />
BARBOSA GUISARD R GIBI R GIBI<br />
R PEDRO<br />
MALAZARTE<br />
R GIBI<br />
R PEDRO<br />
MALAZARTE<br />
RGIBI<br />
AV OSWALDO<br />
BARBOSA GUISARD<br />
R PEDRO MALAZAR<br />
RALIBABA<br />
R PEDRO MALAZAR<br />
RALIBABA<br />
RTICO<br />
TICO<br />
R<br />
REM<br />
R<br />
REM<br />
R BAMBI<br />
R SUPER HOMEM<br />
R BAMBI<br />
R ITABAIANA AV ZE MACACOS<br />
R HELIOPOLIS<br />
R ITABAIANA AV ZE MACACOS<br />
R HELIOPOLIS<br />
RGOIANIA<br />
R EXAPORA<br />
R FERNAN-<br />
DOPOLIS<br />
R ITABAIANA<br />
R HELIOPOLIS<br />
R JOINVILE<br />
R EXAPORA<br />
R FERNAN-<br />
DOPOLIS<br />
R ITABAIANA<br />
R HELIOPOLIS<br />
R JOINVILE<br />
AV MARGINAL<br />
R JOSE TEOFILO DA CRUZ<br />
ABAIANA<br />
R HELIOPOLIS<br />
R DRACENA<br />
R HELIOPOLIS<br />
ABAIANA<br />
R DRACENA<br />
R<br />
C<br />
R BENEDITO TELLES ALVES<br />
R RAFAEL ALVES DA SILVA JR<br />
R MARIA CECILIA S CAMPOS<br />
AV DOS ACACIOS<br />
EST PARA<br />
PINDAMONHANGABA<br />
R ARMANDO<br />
SIMONETI<br />
R ARMANDO<br />
SIMONETI<br />
EST PARA<br />
PINDAMONHANGABA<br />
R EMILIO AUGUSTO MATTOS ORTIZ<br />
R ARMANDO<br />
SIMONETI<br />
R ARMANDO<br />
SIMONETI<br />
R JOAO M<br />
FRANÇA<br />
R JOAO M<br />
FRANÇA<br />
AV MANOEL DE CARVALHO<br />
AV DA FRATERNIDADE<br />
R SETE<br />
R SETE<br />
R PROFA EMILIA<br />
MOURA MARCONDES<br />
SILVA<br />
R JAMBEIRO<br />
R PROFA EMILIA<br />
MOURA MARCONDES<br />
SILVA<br />
R JAMBEIRO<br />
R JOSE THEODORO<br />
MACHADO<br />
R JOGO DA<br />
S VELOSO<br />
R DARCY VIEIRA<br />
FERRAZ<br />
R DARCY VIEIRA<br />
FERRAZ R JOAO M<br />
FRANÇA<br />
R JAIME B LIMA<br />
AV MARIO LUIZ PAULICCI<br />
R PROJE-<br />
TADA<br />
RJAIMEBLIMA<br />
ROITO<br />
RJAIMEBLIMA<br />
ROITO<br />
R JAIME B LIMA<br />
R JOSE AUGUSTO<br />
DE PAULA<br />
R ALBEMIRO LOPEZ DO PRADO<br />
R SIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA<br />
R MOACIR PEREIRA DOS SANTOS<br />
R NOEL ROSA<br />
R ORLANDO<br />
RIBEIRO<br />
RODOVIA ENG JOAO<br />
CAETANO ALVARES JR<br />
RODOVIA ENG JOAO<br />
CAETANO ALVARES JR<br />
R ORLANDO<br />
RIBEIRO<br />
R KENZO KOJITA<br />
R JOSE FREITAS<br />
GUIMARAES<br />
R FRANCISCO BARRETO LEMOS<br />
R OTAVIANO EVANGELISTA DE PAULA<br />
RQUATRO<br />
R OTAVIANO EVANGELISTA DE PAULA<br />
RQUATRO<br />
R FRANCISCO BARRETO LEMOS<br />
R DR BENEDITO<br />
O BRAGA<br />
R BRUNO<br />
RAFASIO<br />
GIOVANNI<br />
RJORGE SECCO<br />
RJOSE<br />
SALGADO<br />
R ANUNCIATO ROSA INDIANI<br />
RDORIVALM<br />
PEIXOTO<br />
FRANCISCO NUNES<br />
ICO PEREIRA PENA<br />
JOAO BINDAO<br />
R ALICE BRANDAO<br />
FRANCISCO NUNES<br />
ICO PEREIRA PENA<br />
JOAO BINDAO<br />
R ALICE BRANDAO R ORLANDO RIBEIRO<br />
R DOIS<br />
R ORLANDO RIBEIRO<br />
R DOIS<br />
AV DR LYCURGO BARBOSA QUERIDO<br />
R ADERBAL DE<br />
CARVALHO<br />
RDRJOSE<br />
ARMANDO<br />
CURSINO<br />
RSEBASTIAO<br />
PRADO<br />
R PADRE FISCHER<br />
R PADRE FISCHER<br />
R JOAO RODRIGUES<br />
DE TOLEDO<br />
R JOSE DOMINGOS<br />
DA CRUZ<br />
R JOSE LUCIO<br />
BARBOSO<br />
R JUDITE COLI<br />
CORNEIRO<br />
ER<br />
ER<br />
R FRANCISCO RIZZINI<br />
EUGENIO GUISARD<br />
R PROFA HELOISA PEREIRA PINTO<br />
R FRANCISCO RIZZINI<br />
R PROFA HELOISA PEREIRA PINTO<br />
EUGENIO GUISARD<br />
R FRANCISCO<br />
ASILVA<br />
R FORID<br />
BARROQUETA<br />
R FREI NILLO<br />
M FRANCISCO<br />
R PADRE FISCHER<br />
R PADRE FISCHER<br />
R SEBASTIAO<br />
PROCOPIO<br />
OLIVEIRA<br />
R CECILIA COLI<br />
R SEBASTIAO<br />
PROCOPIO<br />
OLIVEIRA<br />
R CECILIA COLI<br />
R1<br />
R BETA<br />
RCECILIA<br />
COLI<br />
R SEBASTIAO<br />
PROCOPIO<br />
OLIVEIRA<br />
RCECILIA<br />
COLI<br />
R SEBASTIAO<br />
PROCOPIO<br />
OLIVEIRA<br />
R JOSE MARTINE RONCONI<br />
RJOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
RANTONIO<br />
CAMINEO<br />
R CAP PAULO<br />
J MENEZES<br />
R JOSE LUCIO<br />
BARBOSO<br />
IRA<br />
R JOAO MARCONDES<br />
DE MORAES<br />
RJOAOMARCONDES<br />
DE MORAES<br />
R SEBASTIAO<br />
APARECIDO<br />
DA SILVA<br />
R JOAO MARCONDES<br />
DE MORAES<br />
R TAUFIK SIMAO<br />
BERBARE<br />
EST MUNICIPAL<br />
R OMEGA<br />
RDELTA<br />
R GAMA<br />
R JARBAS D<br />
SANTOS T<br />
R WALDOMIRO<br />
BERBARE<br />
R WALDOMIRO<br />
BERBARE<br />
R JARBAS DOS<br />
SANTOS TOLEDO<br />
R SEBASTIAO<br />
APARECIDO<br />
DA SILVA<br />
R JOSE VICENTE DE BARROS<br />
R JOSE VICENTE DE BARROS<br />
RJOAO<br />
MARCONDES<br />
DE MORAES<br />
R JOAO FRANCISCO<br />
RIBEIRO<br />
R CLAUDIO<br />
A MARCONDES<br />
R IVANS S<br />
CUNHA AREAO<br />
RANTONIO<br />
CAMINEO<br />
RO R CAP PAULO<br />
J MENEZES R IVANS S<br />
CUNHA AREAO<br />
MAO<br />
E<br />
R IVANS S<br />
CUNHA AREAO<br />
AV SANTA<br />
CRUZ DO<br />
AREAO<br />
AV SANTA<br />
CRUZ DO<br />
AREAO<br />
RFER<br />
NA<br />
RJOAO<br />
MARCONDES<br />
ORAES<br />
NTOS<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
AV ARCENIO RIEMMA<br />
RUA J<br />
RUA I<br />
RUA I<br />
AV ARCENIO RIEMMA<br />
RUA N<br />
RUA H<br />
AV ARCENIO RIEMMA<br />
RUA A<br />
RUA D<br />
RUA D<br />
EST DO PINHAO<br />
R COM JOSE RENAT<br />
R DOS EU<br />
R DO<br />
R PEDRO ZOLCSAK<br />
AV CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA<br />
RSAOFELI<br />
R SALVAD O<br />
RCANAVIEIR<br />
RAMARAL<br />
RITAPAG<br />
R MARAG<br />
R PEDRO MARCON<br />
AV PR<br />
SA M<br />
RITAPAR<br />
RDR<br />
ORT<br />
R DR JOAO BATISTA<br />
ORTIZ MONTEIRO<br />
AV PROF<br />
MAUD<br />
SA MON-<br />
TEIRO<br />
AV PROF<br />
MAUD<br />
SA MON-<br />
TEIRO<br />
R JUTA FABRIL<br />
AV CUBAS<br />
DE<br />
ALVARENGA<br />
AV CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA<br />
AV CT I<br />
AV EMBARE<br />
AV COROZITA<br />
R PIRATININGA<br />
AV CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA<br />
7.453.500<br />
438.000<br />
R SCH-<br />
NEIDER<br />
R SCH-<br />
NEIDER<br />
R SCH-<br />
NEIDER<br />
R MARIA LEITAO DE BORBA<br />
7.454.500<br />
AV CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA<br />
437.000 437.000<br />
R CARLOS PEDROSO<br />
DA SILVEIRA<br />
RANGELO VALERIO<br />
AV DOS IMIGRANTES<br />
R CEL ESDRAS EVILMERODACH<br />
DE OLIVEIRA<br />
R CAETANA VALERIO PISTILLI<br />
AV FRANCISCO ALVES MONTEIRO<br />
R GRANEDEIRO GUIMARAES<br />
R LIBERO VALERIO<br />
R VIRGINIA TURCI ZANIN<br />
R ALESSIO PONZONI<br />
R ANTONIO WLADIMIR<br />
DO PRADO<br />
R DIDIMO GADIOLI<br />
R7<br />
R CEL ESDRAS EVILMERODACH DE OLIVEIRA<br />
R J0AO BATISTA CANAVEZI<br />
436.000<br />
R CHIQUINHA DE MATTOS<br />
R GRANEDEIRO<br />
GUIMARAES<br />
R 9 DE JULHO<br />
R CEL<br />
MARCONDES<br />
DE MATTOS<br />
R TAUBATÉ<br />
7.453.500<br />
R 9DEJULHO<br />
RALFREDO<br />
TAINO<br />
R WASHINGTON LUIZ<br />
R CEL MARCONDES<br />
DE MATTOS<br />
R JOSE MAGALHAES BASTOS<br />
R HELVINO<br />
DE MORAES<br />
R VIRGILIO<br />
VALERIO<br />
RDACONS<br />
RDEAFREIRE<br />
R SANTOS DUMO<br />
R LUIS AUGUSTO DA<br />
AV GRANA<br />
R DR JOSE<br />
TERRERI<br />
R ANTONIO G<br />
DE ARAUJO<br />
R EMILIANO<br />
SCHACHETTI<br />
R VICENT<br />
SANTORO<br />
AV MARGINAL<br />
R VICENT<br />
SANTORO<br />
R EMILIANO<br />
SCHACHETTI<br />
AV MARGINAL<br />
PC SAN<br />
CURSI<br />
R SA<br />
FERNANDO<br />
RTRIPUI<br />
AV<br />
AV CESAR COSTA<br />
R SA<br />
FERNANDO<br />
RTRIPUI<br />
AV<br />
AV CESAR COSTA<br />
R TAVARES FILHO<br />
R CLODOMIRO AMAZONAS<br />
R EUCLIDES DA CUNHA<br />
R TAVARES FILHO<br />
R CLODOMIRO AMAZONAS<br />
R EUCLIDES DA CUNHA<br />
R SOUZA ALVES<br />
R SOUZA ALVES<br />
DR EMILIO WINTHER<br />
DR EMILIO WINTHER<br />
R BARAO DA<br />
R BARAO DA<br />
R4DEMARÇO<br />
TR OLAVO BILAC<br />
R JOAQUIM TAVARES<br />
AV GRANA<br />
R SANTOS DUMO<br />
R LUIS AUGUSTO DA<br />
R JOSE PEDRO<br />
CAMOES<br />
R FRANCISCO<br />
DE BARROS<br />
R BARAO DA PEDRA NEGRA<br />
AV NOVE DE JULHO<br />
R FRANCISCO<br />
DE BARROS<br />
R BARAO DA PEDRA NEGRA<br />
AV NOVE DE JULHO<br />
ROTACILIOCARV<br />
DE PAULA<br />
R JOSE<br />
R JOSE<br />
R MIGUEL<br />
MELO<br />
CARVALHO<br />
R MIGUEL MELO<br />
CARVALHO<br />
R GILBE<br />
OLIVEI<br />
R MIGUEL<br />
MELO<br />
CARVALHO<br />
R MIGUEL MELO<br />
CARVALHO<br />
R GILBE<br />
OLIVEI<br />
RANTONIO<br />
F DA SILVA<br />
VIELA VIELA<br />
R JOSE MARIA<br />
DE OLIVEIRA<br />
R ANIZIO<br />
SALIM ASSAF<br />
R ALDA GARRIDO<br />
AV JOAO GUARNIERI<br />
R VICENTE CELESTINO<br />
R OTACILIO<br />
CARVALHO<br />
DE PAULA<br />
R JOSE MARIA<br />
DE OLIVEIRA<br />
VIELA<br />
VIELA<br />
VIELA<br />
R TEN ELIZEU<br />
BUENO DE<br />
TOLEDO<br />
R SEB<br />
JUSTINO<br />
DE FARIA<br />
R JOSE<br />
MARIA DE<br />
OLIVEIRA<br />
VIELA<br />
R JOSE ISAIAS MONTEIRO SANTOS<br />
R ALDA GARRIDO<br />
VIELA<br />
R WILLY AURELY<br />
R IVAN<br />
COSTA<br />
R IVAN<br />
COSTA<br />
R VICENTE<br />
CELESTINO<br />
R ELPIDIO DOS<br />
SANTOS<br />
R IVAN<br />
COSTA<br />
R IVAN<br />
COSTA<br />
R VICENTE<br />
CELESTINO<br />
R ELPIDIO DOS<br />
SANTOS<br />
R WILLY AURELY<br />
R ELPIDIO DOS SANTOS<br />
R ELPIDIO DOS SANTOS<br />
R JOAO PEREIRA SILVA SANTORO<br />
R ANIZIO<br />
SALIM ASSAF<br />
R ALDA GARRIDO<br />
R VICENTE CELESTINO<br />
R BARTOLOMEU<br />
BUENO<br />
R MOGI DAS<br />
CRUZES<br />
R GABRIEL ORTIZ MONTEIRO<br />
R SAO JOSE DOS CAMPOS<br />
R CAÇAPAVA<br />
R GUARATIN-<br />
GUETA<br />
R APARECIDA<br />
DO NORTE<br />
R CRUZEIRO<br />
R<br />
TAMOIOS<br />
R<br />
TAMOIOS<br />
AV CESAR COSTA<br />
R JOSE RAMOS ORTIZ<br />
R PEDRAS<br />
VERDES<br />
R ALFREDO<br />
CANDIDO VIEIRA<br />
AV CESAR COSTA<br />
R JOSE RAMOS ORTIZ<br />
R PEDRAS<br />
VERDES<br />
R ALFREDO<br />
CANDIDO VIEIRA<br />
R JOSE RAMOS ORTIZ<br />
R JOAO GORGES<br />
R MARTHIN<br />
LUTHER KING<br />
R MARTHIN<br />
LUTHER KING<br />
RANA<br />
PERPETUA<br />
MARQUES<br />
RANA<br />
PERPETUA<br />
MARQUES<br />
R IDALINA<br />
M C MATTOS<br />
R VICENTE CELESTINO<br />
R WILLY AURELY<br />
R DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA<br />
R VICENTE CELESTINO<br />
R WILLY AURELY<br />
R DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA<br />
R MARTHIN LUTHER KING<br />
AV CESAR COSTA<br />
R MARTHIN LUTHER KING<br />
R WILLY AURELY<br />
AV CESAR COSTA<br />
R WILLY AURELY<br />
R MARTHIN<br />
LUTHER KING<br />
VIELA<br />
R TELIO CARREIRA<br />
R EVANGELINA<br />
MONTEIRO SILVA<br />
R MARCELO TORCHIO<br />
RANA PERPETUA<br />
MARQUES<br />
R EVANGELINA<br />
MONTEIRO SILVA<br />
R MARCELO TORCHIO<br />
R TELIO CARREIRA<br />
RJOSEM<br />
CUNHA<br />
R CORREA GOMES<br />
MONTEIRO DA SILVA<br />
RANA PERPETUA<br />
MARQUES<br />
R ALFREDO<br />
CANDIDO VIEIRA<br />
RCONEGO<br />
VALOIS DE<br />
CASTRO<br />
R PEDRAS<br />
VERDES<br />
RCONEGO<br />
VALOIS DE<br />
CASTRO<br />
R ALFREDO<br />
CANDIDO VIEIRA<br />
RCONEGO<br />
VALOIS DE<br />
CASTRO<br />
R PEDRAS<br />
VERDES<br />
R MONSENHOR JUVENAL CALLY<br />
AV SANTA<br />
TEREZINHA<br />
R ALCIDIA P NASC<br />
MONTEIRO<br />
R EVANGELINA<br />
MONTEIRO SILVA<br />
AV SANTA<br />
TEREZINHA<br />
R ITAPEVA<br />
R ITAPEVA<br />
R DR JOSE<br />
G MONTEIRO<br />
R PEDRO<br />
GRANDCHAMPS<br />
R BENEDITA LEITE<br />
,R ANTONIO DE MOURA ABILIO<br />
R MAJOR<br />
JOAQUIM<br />
M PATO<br />
R JOSE ANTONIO PIRES<br />
R FRANCISCA<br />
DIAS MONTEIRO<br />
R TIA ANASTACIA<br />
R TREMEMBÉ<br />
RSTA<br />
BRANCA<br />
AV SANTA TEREZINHA<br />
R. JOÃO P<br />
DE EL REI<br />
AV SANTA TEREZINHA<br />
AV SANTA TEREZINHA<br />
RDONAPAULINIA<br />
R INACIO<br />
VIEIRA DE<br />
ALMEIDA<br />
RJOÃO<br />
ALVARENGA<br />
ORTIZ<br />
R JOSE<br />
RICARDO<br />
R EDUARDO RABELO SOBRINHO<br />
R OTAVIANO<br />
DE MOURA<br />
ANDRADE<br />
R DIOGO VASCONCELOS<br />
R. JOÃO DA<br />
C GAGO<br />
R OTAVIANO<br />
DE MOURA<br />
ANDRADE<br />
R VASCO T<br />
RODOVALHO<br />
R BENEDITA<br />
VALERIANA<br />
R. JOSE LM<br />
CASTRO<br />
AV VILA VELHA<br />
R JOSE<br />
RICARDO<br />
R FERNANDO EPAMINONDAS NOGUEIRA<br />
AV VILA VELHA<br />
R. IRMA HORMININDA<br />
G FRANCO<br />
R. JOSE ORTIZ<br />
DA ROCHA<br />
R JOSE BENEDITO FABIANO<br />
R EXPEDICIONARIO ERNESTO PEREIRA<br />
R DOS OPERARIOS<br />
R EXPEDICIONARIO ERNESTO PEREIRA<br />
R DOS OPERARIOS<br />
R DAVID MARIA MONTEIRO GOMES<br />
R MARIA<br />
JOAQUINA<br />
DE ALMEIDA<br />
R ARMANDO SALLES OLIVEI<br />
RARMANDO SALLES OLIVEI<br />
R PROJETADA<br />
RHO<br />
R OTAVIO GUISAR D<br />
R PROF MOREIRA<br />
R SILVA JARDIM<br />
RHO<br />
R OTAVIO GUISAR D<br />
R PROF MOREIRA<br />
R SILVA JARDIM<br />
RQUATRO<br />
DE MARCO<br />
AV NOVE DE JULHO<br />
R SILVA JARDIM<br />
R LUIS AUGUSTO DASILVA<br />
RQUATRO<br />
DE MARCO<br />
AV NOVE DE JULHO<br />
R SILVA JARDIM<br />
R LUIS AUGUSTO DASILVA<br />
RQUATRO<br />
DE MARÇO<br />
R ARMANDO SALLES OLIVEIRA<br />
R PADRE ANTONIO<br />
DIOGO FEIJO<br />
R VICENTE DA<br />
COSTA BRAGA<br />
R. PADRE D. A FEIJO<br />
R NANCY<br />
GUISARD<br />
RURUGUAI<br />
R PORTUGAL<br />
AV TIRADEN<br />
RURUGUAI<br />
R PORTUGAL<br />
DOS SANTOS<br />
R<br />
AV TIRADEN<br />
R CARLOS RIZZINI<br />
AV CHARLES<br />
SCHNEIDER<br />
R FRANCISCO<br />
EUGENIO<br />
DE TOLEDO<br />
R DAS TRES MENINAS<br />
AV CHARLES<br />
SCHNEIDER<br />
R FRANCISCO<br />
EUGENIO<br />
DE TOLEDO<br />
R DAS TRES MENINAS<br />
AV CHARLES SCHNEIDER<br />
R GENTIL DE<br />
ASSIS MOURA<br />
R FALCAO<br />
FILHO<br />
AV JOHN FITZGERALD KENNEDY<br />
AV TIRADENTES<br />
AV JOHN FITZGERALD KENNEDY<br />
R BENJAMIN CONSTANT<br />
R DAS TRES MENINAS<br />
R PADRE ANTONIO<br />
DIOGO FEIJO<br />
R VICENTE DA<br />
COSTA BRAGA<br />
AV TIRADENTES<br />
R BENJAMIN CONSTANT<br />
R DAS TRES MENINAS<br />
R JAPAO<br />
R VISCONDE<br />
DE TREMEMBE<br />
R DOMINGOS<br />
RODRIGUES DO PRADO<br />
R DOMINGOS<br />
RODRIGUES DO PRADO<br />
AV VOLUNTARIO<br />
BENEDITO<br />
SERGIO<br />
R TREMEMBÉ<br />
R DOS PASSOS<br />
AV DARCY ALBERNAZ<br />
R AFONSO RAMOS DA SILVA<br />
AV SANTA TEREZINHA<br />
R WILSON ABIRACHED<br />
R AFONSO RAMOS DA SILVA<br />
AV RENATO ORTIZ<br />
R WILSON ABIRACHED<br />
RJOSEFCRUZ<br />
R WALDEVIR<br />
GOMES OLIVEIRA<br />
R12<br />
R JOSE GABRIEL<br />
MOREIRA<br />
R JOSE RICARDO<br />
MOREIRA<br />
R DECIO LEITE<br />
R ERNESTO<br />
FIRMO<br />
RDACONS<br />
R SILVEIRAS<br />
R GUARAREMA<br />
R JOSE PEDRO<br />
CAMOES<br />
R SILVEIRAS<br />
R GUARAREMA<br />
AV MONTEIRO<br />
LOBATO<br />
R OLEGARIO MARIANO<br />
R LUIS AUGUSTO DA SILVA<br />
AV MONTEIRO LOBATO<br />
R OLEGARIO MARIANO<br />
R URUPES<br />
AV MONTEIRO<br />
LOBATO<br />
R LUIS AUGUSTO DA SILVA<br />
R MOREIRA<br />
CESAR<br />
R SAO LUIZ DO<br />
PARAITINGA<br />
RMOREIRA<br />
CESAR<br />
R MOREIRA<br />
CESAR<br />
R CACHOEIRA<br />
PAULISTA<br />
R SAO LUIZ DO<br />
PARAITINGA<br />
RMOREIRA<br />
CESAR<br />
R JACAREI<br />
R TREZE DE MAIO<br />
R DOMINGUES<br />
RIBAS<br />
R MARQUES DE RABICO<br />
AV CAMPINAS<br />
R DOMINGUES<br />
RIBAS<br />
R MARQUES DE RABICO<br />
R TREZE DE MAIO<br />
AV CAMPINAS<br />
R PRINCIPE<br />
ESCAMADO<br />
R URUPES<br />
R PRINCIPE<br />
ESCAMADO<br />
R VISCONDE<br />
DE SABUGOSA<br />
R VISCONDE DE<br />
SABUGOSA<br />
R VISCONDE<br />
DE SABUGOSA<br />
R VISCONDE DE<br />
SABUGOSA<br />
7.453.500<br />
442.000<br />
R BANANAL<br />
AV VILA VELHA<br />
R BANANAL<br />
AV VILA VELHA<br />
7.454.500<br />
R EMILIA<br />
R DO PETROLEO<br />
R VISCONDE<br />
DE SABUGOSA<br />
R EMILIA<br />
R PICA-PAU AMARELO<br />
R DO PETROLEO<br />
R EMILIA<br />
R EMILIA<br />
R PICA-PAU AMARELO<br />
R JOAO<br />
EUGENIO<br />
DE CARVALHO<br />
R PARAIBUNA<br />
RMAETEREZA<br />
R PEDRINHO<br />
R PARAIBUNA<br />
RMAETEREZA<br />
R PEDRINHO<br />
442.000<br />
R LUIS DE PAULA<br />
R EUGENIO DAVID<br />
R BENEDITO<br />
MARCONDES<br />
PEREIRA<br />
R LUIS DE PAULA<br />
AV VILA RICA<br />
AV SANTA TEREZINHA<br />
R. DAS<br />
GARDENIAS<br />
R BENEDITO<br />
MARCONDES<br />
PEREIRA<br />
R EUGENIO DAVID<br />
AV VILA RICA<br />
RCONEGO<br />
VALOIS DE<br />
CASTRO<br />
AV SANTA TEREZINHA<br />
AV MONTEIRO LOBATO<br />
R CLARA HELENA RIBEIRO<br />
R DO PETROLEO<br />
AV MONTEIRO LOBATO<br />
R CLARA HELENA RIBEIRO<br />
R DO PETROLEO<br />
AV CAMPINAS<br />
R PINDAMONHANGABA<br />
AV CAMPINAS<br />
R EDGARD MONTEIRO LOBATO<br />
R EDMUNDO MOREWOOD<br />
R PINDAMONHANGABA<br />
R EDGARD MONTEIRO LOBATO<br />
R EDMUNDO MOREWOOD<br />
R DAS DIERAMAS<br />
RDAS<br />
BRUNERAS<br />
R DAS DIERAMAS<br />
AV VILA VELHA<br />
R DAS CRASSULAS<br />
R. DR DELIO DA SILVA<br />
PÇ ANTONIO LUCCI<br />
R DAS BONINAS<br />
AV VILA VELHA<br />
R DAS CRASSULAS<br />
R JOSE<br />
RICARDO<br />
R JOSE<br />
RICARDO<br />
R INACIO<br />
VIEIRA DE<br />
ALMEIDA<br />
R EDUARDO RABELO SOBRINHO<br />
R FERNANDO EPAMINONDAS NOGUEIRA<br />
R SETE<br />
R OTAVIANO<br />
DE MOURA<br />
ANDRADE<br />
R DIOGO VASCONCELOS<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
TEODORO FRANCISCO RIBEI<br />
R JOSE CLEMENTE PEREIRA<br />
R JOSE DO<br />
PATROCINIO<br />
R RENATO BRAGA<br />
R JOSE CLEMENTE PEREIRA<br />
AV VILA RICA<br />
R JOSE DO<br />
PATROCINIO<br />
R RENATO BRAGA<br />
R DAS CAMACIAS<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
TEODORO FRANCISCO RIBEI<br />
R DAS CALANDRINAS<br />
R JOSE DO<br />
PATROCINIO<br />
R DAS CALANDRINAS<br />
R DAS CAMACIAS<br />
R VISCONDE<br />
DE TREMEMBE<br />
AV<br />
CAMPINAS<br />
R. ARAUJO<br />
RAMOS<br />
R DR QUIRINO<br />
R CLARA HELENA RIBEIRO<br />
R. RICARDO<br />
CUGINI<br />
R VISCONDE<br />
DE TREMEMBE<br />
AV<br />
CAMPINAS<br />
R CLARA HELENA RIBEIRO<br />
R RENATO BRAGA<br />
R MONSENHOR VITOR RIBEIRO MAZZEI<br />
R RENATO BRAGA<br />
R PRINCESA ISABEL<br />
R MONSENHOR VITOR RIBEIRO MAZZEI<br />
R PRINCESA ISABEL<br />
AV VOLUNTARIO BENEDITO SERGIO<br />
R JOÃO ALVARENGA ORTIZ<br />
AV VILA VELHA<br />
R CEL ANTONIO ROMEU<br />
NDREIRA AMARAL<br />
RIBEIRO<br />
CO DAVIS OLIVEIRA<br />
R MARIA JOSE FARIA MELLO<br />
R DR MOISES CALILE JR<br />
R ARISTIDES AFONSO<br />
MOREIRA SANTOS<br />
PÇ MIGUEL<br />
LUIS<br />
7.455.500 442.000<br />
R NELSON<br />
MEIRELES<br />
AV VILA VELHA<br />
R NELSON<br />
MEIRELES<br />
R HOMERO DE<br />
PAULA MATTOS<br />
R PROJETADA<br />
R JOSE MM MORAIS<br />
R SILVIO LEITE<br />
MIRANDA<br />
R JOSE BOANERGES<br />
MOREIRA<br />
R ANTONIO<br />
LEITE ROSA<br />
R JOSE MARCELINO<br />
DOS SANTOS<br />
R JOSE MARCELINO<br />
DOS SANTOS<br />
R JOSE BENEDITO<br />
DE MATTOS BARROS<br />
R ABRAHAO JOSE MOREIRA<br />
NELSON<br />
EIRELES<br />
R JOSE CARLOS<br />
MARCONDES<br />
DIAS M<br />
R FLORIANOPOLIS<br />
AV VILA VELHA<br />
R HOMERO DE<br />
PAULA MATTOS<br />
AV VOLUNTARIO<br />
BENEDITO<br />
SERGIO<br />
R ANTONIO<br />
DE ESCOBAR<br />
R VICENTE<br />
JOAQUIM<br />
VIEIRA<br />
R JOSE BOANERGES<br />
MOREIRA<br />
R JOAO AUGUSTO<br />
CASTRO<br />
R MAURIC<br />
NADER<br />
RMARIADE<br />
LOURDES<br />
SALDANHA<br />
AV VOLUNTARIO BENEDITO SERGIO<br />
R SALVADOR<br />
DE CARVALHO<br />
R CANOINHAS<br />
R JOINVILE<br />
R BLUMENAU R BLUMENAU<br />
R BRUSQUE<br />
R SIMAO BOTOSSI<br />
R LAGES<br />
CORREGO DO JUDEU<br />
R EDMUNDO MOREWOOD<br />
R HENRIQUETA<br />
R DR QUIRINO<br />
R MARGARIDA<br />
R MARCIO<br />
R CLAUDINO V BORGES<br />
R JOSE<br />
FRANCISCO<br />
ALARCAO<br />
R MATIAS<br />
AV VOLUNTARIO BENEDITO SERGIO<br />
RHENRIQUE<br />
DIAS<br />
R WALDEMAR<br />
ALEXANDRE<br />
RPROFTHEODORO<br />
JOSE LUCCI<br />
R. JOÃO LOPES<br />
R JOSE FRANCISCO RIBEIRO F<br />
RIVALR<br />
OLIVEIRA<br />
R. SAVERIO MARIO ARDITO<br />
R BENEDITO PINTO<br />
R JOSE MARIA<br />
PROSPERO<br />
RPROJETADA<br />
R VALERIO<br />
DE ALMEIDA<br />
R MARIA TERESA DE MOURA<br />
R SAO JOAO<br />
EVANGELISTA<br />
R JOAO PEREIRA<br />
DOS SANTOS<br />
PÇA JOSE<br />
CLEMENTE<br />
R ANTONIO<br />
PDOS<br />
SANTOS<br />
R MARGARIDA<br />
AV JEANNE<br />
ROSAND GUISARD<br />
RDRQUIRINO<br />
R DR MARIO<br />
PENNA<br />
RANGELODANIEL<br />
R MATIAS<br />
GUIMARAES<br />
R ALBERTO BORSATTI<br />
R HENRIQUE DIAS<br />
R SAO SEBASTIAO<br />
R VALERIO<br />
DE ALMEIDA<br />
R SAO BENEDITO<br />
R DOM ANTONIO A MOISES JR<br />
R CARLOS<br />
LUIS<br />
BASSILI<br />
CORREGO DO JUDEU<br />
TV SAO MIGUEL<br />
R BENTO LOPES DE LEAO<br />
R FRANCISCO<br />
FERNANDES<br />
DE OLIVEIRA<br />
R VIOLANTE<br />
DE SIQUEIRA<br />
R JOAQUIM<br />
VICENTE<br />
DE ANDRADE<br />
R CAP BELCHIOR FELIX<br />
R SAO FRANCISCO DAS CHAGAS<br />
ESTRADA DO PINHAO<br />
R CIRCULAR<br />
AV VOLUNTARIO BENEDITO SERGIO<br />
R LOURENÇO<br />
DA VEIGA<br />
R JOSE<br />
VICENTE<br />
DE OLIVEIRA<br />
R CAMBORIU<br />
R JOAÇABA<br />
AV TIMBO<br />
R PADRE JOSE RUBENS BONAFE<br />
RGASTAO<br />
CAMPOS<br />
R COMANDANTE<br />
FIRMINO DE AZEVEDO<br />
RMANOEL<br />
VAZ DA SILVA<br />
R FRANCISCO<br />
CESAR<br />
NASCIMENTO<br />
R FRANCISCO<br />
CESAR<br />
NASCIMENTO<br />
R HIGINO<br />
MIRANDA<br />
FARIA<br />
R FERNANDO M<br />
PELEGRINE<br />
RPAULOSO<br />
VASCONCELOS<br />
R CEL PEDRO<br />
LUIS PEREIRA<br />
RJOSEELIAS<br />
ANDRAUS<br />
R JOSE DO<br />
CARMO CASTILHO<br />
R LUIS<br />
CORREA VIANA<br />
PC CRISTO<br />
REI<br />
R ULISSES PEREIRA<br />
RPROF<br />
CINIRO<br />
M BUENO<br />
AV ANTONIO GARCIA DA CUNHA<br />
RDINORA<br />
PEREIRA<br />
RAMOS BRITO<br />
R NESTOR<br />
BARBOSA DE BRITO<br />
R SAO FRANCISCO<br />
R TUBARAO<br />
RLAGUNA<br />
R ITAJAI<br />
R SIMAO BOTOSSI<br />
R BLUMENAU<br />
R BLUMENAU<br />
R PALMARES<br />
R COMANDANTE<br />
FIRMINO DE AZEVEDO<br />
R CAP AMARO<br />
GIL CORTEZ<br />
RCON<br />
BENEDITO<br />
ACORREA<br />
R AUGUSTA MOREIRA DE<br />
CASTRO GUIMARAES<br />
R PADRE JOSE RUBENS BONAFE<br />
7.453.500<br />
AV CHARLES SCHNEIDER<br />
R CARDOSO RIBEIRO<br />
RTHOMAZ LOPES<br />
DE CAMARGO<br />
R MANOEL COSTA CABRAL<br />
440.000<br />
R SEBASTIAO GIL<br />
R BARAO DE <strong>TAUBATE</strong><br />
R IRMAOS ALBERNAZ<br />
R MANOEL<br />
COSTA<br />
CABRAL<br />
R FRANCISCO<br />
DA ROCHA<br />
R BARAO DE <strong>TAUBATE</strong><br />
RNESTOR<br />
R ER E<br />
RJOSE<br />
FCO<br />
MOREIRA<br />
R ZILA F C<br />
PASSARELI CAMPOS<br />
R INGLAT<br />
TUGAL<br />
R INGLAT<br />
TUGAL<br />
AV JOHN<br />
FITZGERALD<br />
KENNEDY<br />
R PERU<br />
AV JOHN<br />
FITZGERALD<br />
KENNEDY<br />
R GRECIA<br />
R ARGENTINA<br />
R PARAGUAI<br />
R PERU<br />
R GRECIA<br />
R PARAGUAI<br />
R BOLIVIA<br />
R BOLIVIA<br />
R GRECIA<br />
RANTONIOCELIDONIO MONTEIRO<br />
R RAMIRO ADOLFO DE SOUZA GUIMARAES<br />
R CAPITAO BERNADO SANCHES PIMENTA<br />
R JAPAO<br />
RALEM<br />
RUA 10<br />
RUA 9<br />
A8<br />
R<br />
RUA 8<br />
RUA 2<br />
RUA 1<br />
RUA 1<br />
RUA 1<br />
RUA 6<br />
RUA 3<br />
RUA 5<br />
RUA 5<br />
RUA 13<br />
AVENIDA 1<br />
RUA 19<br />
RUA 19<br />
RUA 19<br />
RUA 19<br />
RUA 17<br />
RT<br />
RTRES<br />
R DOIS<br />
RUM<br />
RT<br />
R DOIS<br />
RUM<br />
RJOAOCIGLI<br />
R H<br />
R AUGUSTA MOREIRA DE<br />
CASTRO GUIMARAES<br />
R CAP ADOLFO<br />
MONTEIRO<br />
R G<br />
R SEIS<br />
R H<br />
R NESTOR<br />
BARBOSA DE BRITO<br />
RPROF<br />
CINIRO<br />
M BUENO<br />
RUM<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
RQUATRO<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
R SIMAO BOTOSSI<br />
RQUATRO<br />
R SIMAO BOTOSSI<br />
AV DO BARRANCO<br />
RT<br />
RCAP<br />
ADOLFO<br />
MONTEIRO<br />
RJOSEFERREIRA<br />
ROCHA<br />
RCAP<br />
ADOLFO<br />
MONTEIRO<br />
R NICOLAU SURNIN<br />
R JOSE DANTAS<br />
RJOSEFERREIRA<br />
ROCHA<br />
RCAP<br />
ADOLFO<br />
MONTEIRO<br />
R NICOLAU SURNIN<br />
R JOSE DANTAS<br />
RCAP<br />
ADOLFO<br />
MONTEIRO<br />
RT<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
RUM<br />
AV TRES<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
AV TRES<br />
R PROF ONIRA MARIA<br />
R JOSE MARCELINO<br />
DOS SANTOS<br />
R COMAN-<br />
DANTE<br />
FIRMINO DE<br />
AZEVEDO<br />
R G<br />
R H R H<br />
R DEOLINDO<br />
SANTOS DE<br />
OLIVEIRA<br />
R SALIM MAN<br />
SUR ABUD<br />
R COM JOSE RENATO<br />
CURSINO DE MOURA<br />
AV WILLIAN ORTIZ<br />
AV DOIS<br />
AV TRES<br />
AV DOIS<br />
AV TRES<br />
AV JUVENTINO<br />
LEMOS DE<br />
OLIVEIRA<br />
RUA 5<br />
RUA 4<br />
AV DOIS<br />
AV QUATRO<br />
AV TRES<br />
AV TRES<br />
AV QUATRO<br />
AV TRES<br />
AV DOIS<br />
AV TRES<br />
R GERALDO ANTONIO SILVA<br />
R CAP ADOLFO<br />
MONTEIRO<br />
R CAP ADOLFO<br />
MONTEIRO<br />
RUM<br />
RTRES<br />
RUM<br />
RUM<br />
RTRES<br />
R GUIUSEPE TOMAZIELO<br />
AV DOIS<br />
AV DOIS<br />
R DOMINGOS LOTUFO<br />
R PROF MARIA DA GLORIA<br />
DE AGUIAR KATER<br />
AV JUVENTINO<br />
LEMOS DE<br />
OLIVEIRA<br />
AV WILLIAN ORTIZ<br />
R NICOLAU SURNIN<br />
R PEDRO MARIOTTO<br />
R JOSE FERREIRA<br />
ROCHA<br />
R JOSE FERREIRA<br />
ROCHA<br />
R NICOLAU SURNIN<br />
RCOMANDANTE<br />
FIRMINO DE<br />
AZEVEDO<br />
R COM<br />
FERNANDO<br />
DE BARROS<br />
MORGADO<br />
R JOSE FERREIRA<br />
ROCHA<br />
RCOMANDANTE<br />
FIRMINO DE<br />
AZEVEDO<br />
R JOSE FERREIRA<br />
ROCHA<br />
R PEDRO MARIOTTO<br />
R YOKICHIRO SHIMADA<br />
RUM<br />
R COM JOSE RENATO<br />
CURSINO DE MOURA<br />
RJOSE<br />
AUGUSTO<br />
DE OLIVEIRA<br />
R LUIS OTAVIO<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
R JOSE DANTAS<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
R LUIS OTAVIO<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
R JOSE DANTAS<br />
R LUCIDIO A MAZELINO<br />
RQUATRO<br />
RCINCO<br />
RQUATRO<br />
RCINCO<br />
RDRJOSEVITOR<br />
MOURA RAMOS<br />
EST DO PINHAO<br />
EST DO PINHAO<br />
R DINORA<br />
PEREIRA<br />
RAMOS BRITO<br />
RUM<br />
AV UM<br />
RT<br />
AV UM<br />
R SEIS<br />
RT<br />
AV UMAV UM<br />
R SEIS<br />
AV ANTONIO<br />
CURSINO DOS<br />
SANTOS<br />
RLUISOTAVIO<br />
R R<br />
RLUISOTAVIO<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
RLUISOTAVIO<br />
R HALIM JOSE ABUD<br />
RLUISOTAVIO<br />
R MANOEL GOMES<br />
PEDREIRA<br />
R COM JOSE RENATO CURSINO DE MOURA<br />
R JOSE DANTAS<br />
R NICOLAU SURNIN<br />
R COM JOSE RENATO CURSINO DE MOURA<br />
R JOSE DANTAS<br />
R NICOLAU SURNIN<br />
R DR ANTONIO<br />
DE OLIVEIRA COSTA<br />
R R<br />
R COM FERNANDO<br />
DE BARROS MORGADO<br />
RD<br />
R MANOEL<br />
GOMES PEDREIRA<br />
R R<br />
RUM<br />
R MANOEL<br />
GOMES PEDREIRA<br />
RD<br />
R CINCO<br />
R CINCO<br />
R S<br />
R S<br />
R MARINA C DE<br />
OLIVEIRA COSTA<br />
R SAO JOSE<br />
DO BARREIRO<br />
R COMANDANTE<br />
FIRMINO DE<br />
AZEVEDO<br />
R CINCO<br />
R R<br />
R MANOEL GOMES<br />
PEDREIRA<br />
R COMANDANTE<br />
FIRMINO DE<br />
AZEVEDO<br />
R CINCO<br />
RDRSINEZIODA<br />
CUNHA BARBOSA<br />
R S<br />
RT<br />
R S<br />
RT<br />
AV CHARLES SCHNEIDER<br />
O CURSINO DE MOURA<br />
R MARINA C DE<br />
OLIVEIRA COSTA<br />
SEUCALIPTOS<br />
AV CHARLES SCHINEIDER<br />
RUA DOS JEQUITIBAS<br />
DOS PINHEIROS<br />
R DAS ACACIAS<br />
R DOS IPES<br />
R DOS JACARANDAS<br />
439.000<br />
R ITAPOAN<br />
R BELMONT<br />
RTIMOTEO<br />
DE MOURA<br />
RTIMOTEO<br />
DE MOURA<br />
R. MARCO ANTONIO<br />
GOIA DO AMARAL<br />
R. JOSE BENEDITO CARNEIRO<br />
R. TEREZINHA<br />
CALDERARO<br />
R. CLAUDIO ROSSINI<br />
R. VIVALDO DE CASTILHO<br />
R. ARGEMIRO MENESES<br />
R. JUVENAL PEREIRA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R. JOÃO MANUELRIBEIRO<br />
R. JOSE GABRIEL<br />
MONTEIRO<br />
R. PE ROBERTO<br />
HIDALGO DE ARAUJO<br />
AV CINDERELA<br />
AV CINDERELA<br />
AV JOSE<br />
BENTO<br />
MONTEIRO<br />
LOBATO<br />
R NARIZINHO<br />
AV MONTEIRO LOBATO<br />
R NARIZINHO<br />
AV MONTEIRO LOBATO<br />
RALADIM<br />
R EMILIA<br />
RTIMOTEO<br />
DE MOURA<br />
R MARQUES<br />
DE RABICO<br />
R EMILIA<br />
RTIMOTEO<br />
DE MOURA<br />
R MARQUES<br />
DE RABICO<br />
R<br />
CHAPEU-<br />
ZINHO<br />
VERMELHO<br />
R GATO FELIX<br />
RNARIZINHO<br />
RNARIZINHO<br />
TE<br />
TE<br />
RMARQUES<br />
DE RABICO<br />
R MAJOR AGARRA<br />
RANASTACIA<br />
R EMILIA<br />
RMARQUES<br />
DE RABICO<br />
R MAJOR AGARRA<br />
RANASTACIA<br />
R EMILIA<br />
RPEDRI-<br />
NHO<br />
RPEDRI-<br />
NHO<br />
R MAJOR AGARRA<br />
RANASTACIA<br />
R EMILIA<br />
AV JOSE<br />
BENTO<br />
MONTEIRO<br />
LOBATO<br />
ANASTACIA<br />
RQUINDIM<br />
ILIA<br />
ANASTACIA<br />
RQUINDIM<br />
ILIA<br />
R. TANCREDO GOMES TOLEDO<br />
AV PROF GENTIL DE CAMARGO<br />
R. IRIS BORG<br />
DO COUTO<br />
R. RUBENS<br />
MARTINS<br />
FRANCO<br />
RUA 12<br />
R. VIRGINIA<br />
HANS JENNER<br />
R. OCTACILIO<br />
ALVES CORR<strong>EIA</strong><br />
R ISIDORO NOGUEIRA TINO<br />
AV MARCILIO<br />
SIQUEIRA FRADE<br />
AV PROF GENTIL DE CAMARGO<br />
R. ANTON<br />
CAMARG<br />
R. R. JOSE CARL<br />
MANTOVANI<br />
R. MARINALVA<br />
MONTEIRO<br />
R. LUIZA MIGOTO<br />
VARALO<br />
R. IRMA AMALIA<br />
AGUIRRE<br />
AV MARCILIO<br />
SIQUEIRA FRADE<br />
AV BRANCA DE NEVE<br />
R PEQUENO POLEGAR<br />
R NARIZINHO<br />
AV CINDERELA<br />
AV BRANCA DE NEVE<br />
R PEQUENO POLEGAR<br />
R NARIZINHO<br />
AV CINDERELA<br />
AV DR JOSE ORTIZ PATTA<br />
RUA A<br />
R. TENENTE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS<br />
R EST DO IPIRANGA<br />
R EST DO IPIRANGA<br />
AV RODOLFO MOREIRA<br />
DE ALMEIDA<br />
R JOAO ROMAN<br />
R JOAO ROMAN<br />
R JOSE O<br />
CRAZARIAL<br />
RMIGUEL<br />
PADUAM<br />
AV BANDEIRANTES<br />
R25<br />
AV MARCILIO SIQUEIRA FRADE<br />
VIELA 5<br />
R. DE SILVINO C ABREU<br />
R. VICENTE BATISTA<br />
AV MONTEIRO<br />
LOBATO<br />
R DONA BENTA<br />
AV MONTEIRO<br />
LOBATO<br />
R DONA BENTA<br />
R JOAO MARIOTTO<br />
R EST DO IPIRANGA<br />
R EST DO IPIRANGA<br />
R. TEN MAURO FRANCISCO DOS SANTOS<br />
R. TERENZO AMADEI<br />
R. FAUSTO PINTO<br />
BOTELHO FILHO<br />
R. PIO TELES<br />
PEIXOTO<br />
R QUINZE<br />
RDEZESSEIS<br />
R QUINZE<br />
R. LEO PEREIRA GIGLI<br />
R. JOAQUIM<br />
PEREIRA DA SILVA<br />
DE ALMEIDA<br />
R D<br />
R ANASTACIA<br />
AV BRANCA DE NEVE<br />
R D<br />
R MAJOR<br />
AGARRA<br />
AV BRANCA DE NEVE<br />
R MAJOR<br />
AGARRA<br />
R DONA BENTA<br />
R ANASTACIA<br />
ROTAVIO<br />
RODRIGUES<br />
DE SOUZA<br />
ROTAVIO<br />
RODRIGUES<br />
DE SOUZA<br />
R ARISTIDES<br />
MARQUES FERREIRA<br />
R OSCAR SEVERIANO<br />
DOS ANJOS<br />
RJOAOROMAN<br />
AV DOIS<br />
AV UM<br />
AV UM<br />
AV DOIS<br />
R. ASTERIO BRAGA<br />
R. JOSE PEDRO TOLEDO MARCONDES<br />
R. SILVIO GUIZAO<br />
R. DR RAMIRO DE SOUZA GUIMARÃES<br />
R. ANTONIO DIAS CARDOSO<br />
R. ASTERIO BRAGA<br />
R. ANTONIO DIAS CAR<br />
R. JOÃO LOPES GUIMARÃES<br />
R. HERMINIA DE BIASI FARIA<br />
R ORLANDO DE<br />
BARROS PEREIRA<br />
R. ODETE PEREIRA BRAGA<br />
RCINQUENTA E DOIS<br />
R. JOAQUIM SOARES DA SILVA<br />
OS DOMINGUES<br />
SAMBROGI<br />
R. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA<br />
R FERNANDO<br />
CAMARGO NOGUEIRA<br />
RDEZESSEIS<br />
R FERNANDO<br />
CAMARGO NOGUEIRA<br />
R FATIMA<br />
BORGES GOBBO<br />
R ANTONIO CARLOS<br />
RIBAS BRANCO<br />
R JOAQUIM<br />
FLORENÇANO<br />
RJOAO<br />
MARIOTTO<br />
AV BANDEIRANTES<br />
AV DOM PEDRO I R. ROCHI<br />
ANTONIO<br />
BONOTE<br />
R. CARMELO<br />
DI LORENZO<br />
R. ARMANDO<br />
TOGNI<br />
R PEDRO<br />
BANELLI<br />
R ANTONIO OLIVEIRA<br />
SANTOS AREAO<br />
R JOAO MARIOTTO<br />
R. JOAQUIM<br />
PEREIRA DA SILVA<br />
R ORLANDO DE<br />
BARROS PEREIRA<br />
R. OSWALDO<br />
MONTEIRO MOTTA<br />
R CARLOS MARCONDES<br />
RJOSELUISVILALTA<br />
R TRAJANO DIAS CARDOSO<br />
R CARLOS MARCONDES<br />
RJOSELUISVILALTA<br />
R TRAJANO DIAS CARDOSO<br />
R. ANACLETO ROSA JR<br />
R WILSON TAUIL<br />
R ORLANDO DE<br />
BARROS PEREIRA<br />
7.454.500<br />
R D<br />
R SANTA LUISA<br />
DE MARILAC<br />
R. LIGIA<br />
RUDNER<br />
SCHIMIT<br />
R ORLANDO DE<br />
BARROS PEREIRA<br />
R JULIO PRESTES<br />
DE ALBUQUERQUE<br />
R THIERS DE<br />
CARVALHO<br />
R ARMANDO DEMOURA<br />
R ICLEA GUIMARAES<br />
R ARMANDO DEMOURA<br />
R ICLEA GUIMARAES<br />
R. OSWALDO DE<br />
BARROS<br />
R. AFONSO VIEIRA<br />
DA FONSECA<br />
RTOME PORTE DEL REI<br />
R SANTA LUISA<br />
DE MARILAC<br />
R ANTONIO<br />
MARCONDES<br />
VIEIRA<br />
RTOME PORTE DEL REI<br />
R SANTA LUISA<br />
DE MARILAC<br />
R ANTONIO<br />
MARCONDES<br />
VIEIRA<br />
R OTTO<br />
WENZEL<br />
R JOSE CASSIANO DE FREITAS<br />
R ANTONIO ANTICO<br />
R JOSE CASSIANO DE FREITAS<br />
R ANTONIO ANTICO<br />
R. ARMANDO DE MOURA<br />
R JOSE ALVARO<br />
PEIXOTO<br />
R DOZE DE JUNHO<br />
R SEBASTIAO<br />
DE ABREU<br />
RPADRE LEONARDO<br />
DE CAMPOS<br />
R DOZE DE JUNHO<br />
R SEBASTIAO<br />
DE ABREU<br />
RPADRE LEONARDO<br />
DE CAMPOS<br />
R BENEDITO<br />
SILVEIRA MENDES<br />
445.000<br />
TR IRMA<br />
HENRIQUETA<br />
AV D PEDRO<br />
AV BRIGADEIRO<br />
JOSE VICENTE DE<br />
FARIA LIMA<br />
R CANDIDO<br />
MOREIRA<br />
R CANDIDO<br />
MOREIRA<br />
AV BRIGADEIRO<br />
JOSE VICENTE DE<br />
FARIA LIMA<br />
R JOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
R PEDRINHO<br />
R PRINCIPE ESCAMADO<br />
R MAJOR AGARRA<br />
RANASTACIA<br />
R DONA BENTA<br />
R PRINCIPE ESCAMADO<br />
R PEDRINHO<br />
R DONA BENTA<br />
R DONA ARANHA<br />
R DONA ARANHA<br />
R DONA BENTA<br />
R MARQUES<br />
DE RABICO<br />
R PRINCIPE ESCAMADO<br />
R MARQUES<br />
DE RABICO<br />
R PRINCIPE ESCAMADO<br />
R DR CARAMUJO<br />
R DONA BENTA<br />
R DR CARAMUJO<br />
R DONA ARANHA<br />
R DR CARAMUJO<br />
R DONA BENTA<br />
R DR CARAMUJO<br />
R DONA ARANHA<br />
AV JOSE BENTO<br />
MONTEIRO<br />
LOBATO<br />
R JOAQUIM<br />
AC ORTIZ<br />
AV SHALOM<br />
AV SHALOM<br />
R DONA BENTA<br />
R DONA BENTA<br />
R AGUINALDO TEIXEIRA PINTO<br />
R G<br />
7.455.500<br />
R CINCO<br />
R CINCO<br />
AV<br />
SHALOM<br />
R MARIO SILVA<br />
NEGRINI<br />
R HELIO FRANOC<br />
R G<br />
AV ASDRUBAL AUGUSTO<br />
DO NASCIMENTO NETO<br />
RCAM-<br />
PINAS<br />
R ITAB<br />
R ITAB<br />
R ANTONIO<br />
VIEIRA<br />
DE MAIO<br />
RTOME PORTE DEL REI<br />
RTOMEPORTE DEL REI<br />
RTOME PORTE DEL REI<br />
RTOMEPORTE DEL REI<br />
AV DR CARLOS<br />
O ORTIZ<br />
R LEO SILVA<br />
CORREA<br />
445.000<br />
R ANAPOLIS<br />
TRAV HELIO<br />
F CHAVES<br />
R C<br />
R C<br />
R BENEDITO<br />
CANDIDO<br />
SANTOS<br />
R ITABAIANA<br />
R ITABAIANA<br />
R ITAPOLIS<br />
R SALVADOR PIRES<br />
DE MEDEIROS<br />
R OLYNTO<br />
DE MOURA<br />
R LUIZ VAZ<br />
DE<br />
CAMOES<br />
R URSULA ISABEL<br />
DE MELLO<br />
R PROF BERNARDINO QUERIDO<br />
AV DOM DUARTE<br />
LEOPOLDO E SILVA<br />
R PAULO<br />
SETUBAL<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO R PROF BERNARDINO QUERIDO<br />
AV DOM DUARTE<br />
LEOPOLDO E SILVA<br />
R PAULO<br />
SETUBAL<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
R URSULA ISABEL<br />
DE MELLO<br />
R ANTONIETA DE<br />
BARROS BINDAO<br />
R LUIZ VAZ<br />
DE<br />
CAMOES<br />
R ESPERANCA<br />
R ESPERANCA<br />
R BENEDITO<br />
CANDIDO<br />
SANTOS<br />
R ITAPOLIS<br />
R JOSE<br />
BRANQUINHA<br />
BRAGA<br />
R PADRE TIMOTEO<br />
CORREA DE TOLEDO<br />
R PADRE TIMOTEO<br />
CORREA DE TOLEDO<br />
R DR MIGUEL<br />
TEIXEIRA PINTO<br />
R JOSE DO<br />
NASCIMENTO<br />
MACHADO<br />
R DR MIGUEL<br />
TEIXEIRA PINTO<br />
R ANTONIO<br />
DOS SANTOS<br />
R LUIZ VAZ<br />
DE<br />
CAMOES<br />
R SALVADOR PIRES<br />
DE MEDEIROS<br />
ROLYNTO<br />
DE MOURA<br />
R ALEXANDRE<br />
MONTEIRO<br />
CESAR MINE<br />
R JOSE ARISTIDES MONTEIRO<br />
R JOSE ARISTIDES MONTEIRO<br />
AV DOM DUARTE<br />
LEOPOLDO E SILVA<br />
AV HELVINO DE MORAIS<br />
AV DOM DUARTE<br />
LEOPOLDO E SILVA<br />
AV HELVINO DE MORAIS<br />
R ESPERANCA<br />
AV DOM DUARTE<br />
LEOPOLDO E SILVA<br />
R ESPERANCA<br />
AV DOM DUARTE<br />
LEOPOLDO E SILVA<br />
RANTONIO<br />
DOS SANTOS<br />
R PAULO<br />
SETUBAL<br />
R CLAUDIO JOSE<br />
DE CAMARGO<br />
R JOSEARISTIDES<br />
MONTEIRO<br />
R PAULO<br />
SETUBAL<br />
R CLAUDIO JOSE<br />
DE CAMARGO<br />
R JOSEARISTIDES<br />
MONTEIRO<br />
R TARCISO<br />
GONÇAL-<br />
VES<br />
DIAS<br />
R JOSE DO<br />
NASCIMENTO<br />
MACHADO<br />
R DAPAZ<br />
R DA LIBERDADE<br />
RTARCISO<br />
GONÇAL-<br />
VES<br />
DIAS<br />
R PADRE TIMOTEO<br />
CORREA DE TOLEDO<br />
R URSULA ISABEL DE MELLO<br />
RPROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
AV HELVINO DE MORAIS<br />
R PADRE TIMOTEO<br />
CORREA DE TOLEDO<br />
R URSULA ISABEL DE MELLO<br />
RPROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
AV HELVINO DE MORAIS<br />
R ALLAN KARDEC<br />
R ALLAN KARDEC<br />
R. ANGELINO<br />
MARIOTTO<br />
R. MANDEL<br />
ROCHA FILHO<br />
R. ADOLFO<br />
BEZERRA DE<br />
MENESES<br />
R. AGOSTINHO<br />
ABFADEL<br />
LINA<br />
ADOS SANTOS<br />
R. BENJAMIN<br />
ELIAS<br />
R ANSELMO<br />
R. BENJAMIN<br />
ELIAS<br />
R. ADOLFO<br />
R. MANUEL WANORDEM<br />
DE CASTRO<br />
R. ALCIDES DE<br />
M RAMALHO<br />
R. AGOSTINHO<br />
ABFADEL<br />
AV BRASILIA<br />
R ANTONIO DE<br />
CASTRO ALVES<br />
R ANTONIO DE<br />
CASTRO ALVES<br />
R PROF JAYME<br />
PEREIRA VIANA<br />
AV BRASILIA<br />
R COM COSTA<br />
GUIMARAES<br />
AV D PEDRO<br />
R FELICISSIMO<br />
MARIA DE PRADA<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
AV DOM PEDRO I<br />
R MANOEL<br />
CEMBRANELI<br />
AV LEONEL<br />
JOAQUIM<br />
SILVA F<br />
AV LEONEL<br />
JOAQUIM<br />
SILVA F<br />
O<br />
IA<br />
R SANTA LUISA<br />
DE MARILAC<br />
R RIBEIRO COUTO<br />
R ANA VIEIRA<br />
DE ALMEIDA<br />
R SANTA LUISA<br />
DE MARILAC<br />
R ANA VIEIRA<br />
DE ALMEIDA<br />
R RIBEIRO COUTO<br />
R JOSE ALVARO<br />
PEIXOTO<br />
R ANTONIO<br />
MARCONDES VIEIRA<br />
RGEORGINADE<br />
ALBUQUERQUE<br />
R JOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
R JOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
R ANTONIO<br />
MARCONDES VIEIRA<br />
RGEORGINADE<br />
ALBUQUERQUE<br />
R JOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
R JOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
R. BENEDITA<br />
R DOS SANTOS<br />
R BRASILINA MOREIRA DOS SANTOS<br />
R ALLAN KARDEC<br />
R BRASILINA MOREIRA DOS SANTOS<br />
R ALLAN KARDEC<br />
RUA 7<br />
RJOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
RJOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
R ANA VIEIRA<br />
DE ALMEIDA<br />
RBORDINITOME<br />
LEOPOLDO PORTES DEL REY<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R JOSE<br />
MILLET<br />
FILHO<br />
RIRMA<br />
HENRIQUETA<br />
AV D PEDRO<br />
AV OSVALDO<br />
ARANHA<br />
R. FRANCISCO<br />
DA SILVA<br />
RLUISVAZDE<br />
TOLEDO PIZZA<br />
R BORDINI TOME<br />
LEOPOLDO PORTES DEL REY<br />
R 1<br />
R BATISTA<br />
CEPELOS<br />
RFELIPE<br />
GAGO<br />
R FRANCISCO<br />
AUGUSTO DA<br />
SILVA TOFFULI<br />
RFELIPE<br />
GAGO<br />
R FRANCISCO<br />
AUGUSTO DA<br />
SILVA TOFFULI<br />
R FRANCISCO<br />
HONORATO<br />
DE MOURA<br />
AV BRIGADEIRO<br />
JOSE VICENTE DE<br />
FARIA LIMA<br />
R CANDIDO MOREIRA<br />
RFELIPE<br />
GAGO<br />
R EMILIO ZALUAR<br />
R FRANCISCO<br />
HONORATO<br />
DE MOURA<br />
R OSWALDO<br />
CRUZ<br />
AV BRIGADEIRO<br />
JOSE VICENTE DE<br />
FARIA LIMA<br />
R CANDIDO MOREIRA<br />
RFELIPE<br />
GAGO<br />
R EMILIO ZALUAR<br />
R OSWALDO<br />
CRUZ<br />
R ARISTIDES OLIVEIRA PATRICIO<br />
R JOSE ALVARO PEIXOTO<br />
R SEBASTIAO DE ABREU<br />
R PADRE LEONARDO<br />
DE CAMPOS<br />
RPROF<br />
MARIO<br />
BORDINI<br />
R ARISTIDES OLIVEIRA PATRICIO<br />
R JOSE ALVARO PEIXOTO<br />
R SEBASTIAO DE ABREU<br />
R PADRE LEONARDO<br />
DE CAMPOS<br />
RPROF<br />
MARIO<br />
BORDINI<br />
R ANTONIO<br />
MARCONDES VIEIRA<br />
R ALEXANDRINO<br />
CORREA LEITE<br />
R GEORGINA DE<br />
ALBUQUERQUE<br />
R ANTONIO<br />
MARCONDES VIEIRA<br />
R ALEXANDRINO<br />
CORREA LEITE<br />
R PROF<br />
MARIO<br />
BORDINI<br />
R ALEXANDRINO<br />
CORREA LEITE<br />
R GEORGINA DE<br />
ALBUQUERQUE<br />
R ALEXANDRINO<br />
CORREA LEITE<br />
R PROF<br />
MARIO<br />
BORDINI<br />
R SANTA LUISA<br />
DE MARILAC<br />
R ANTONIO DE<br />
CASTRO ALVES<br />
R PROF JAYME<br />
PEREIRA VIANA<br />
AV BRASILIA<br />
R ANTONIO DE<br />
CASTRO ALVES<br />
R COM COSTA<br />
GUIMARAES<br />
R FELICISSIMO<br />
MARIA DE PRADA<br />
R. LUIS ROSA<br />
DA SILVA<br />
R OSWALDO CRUZ<br />
R FRANCISCO<br />
HONORATO<br />
DE MOURA<br />
R ARISTOBULO<br />
OLIVEIRA GAMA<br />
R FRANCISCO AUGUSTO<br />
DA SILVA TOFFULI<br />
R ARISTOBULO<br />
OLIVEIRA GAMA<br />
R JOSE<br />
LICURGO<br />
INDIANI<br />
R FRANCISCO AUGUSTO<br />
DA SILVA TOFFULI<br />
R. JOSE P DE<br />
ALMEIDA<br />
R BATISTA<br />
CEPELOS<br />
R PADRE TIMOTEO CORREA DE TOLEDO<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
R PADRE CARLOS<br />
CORREA TOLEDO<br />
R PADRE CARLOS<br />
CORREA TOLEDO<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
R PADRE CARLOS<br />
CORREA TOLEDO<br />
R PADRE TIMOTEO CORREA DE TOLEDO<br />
R PADRE CARLOS<br />
CORREA TOLEDO<br />
R2<br />
R CLARO<br />
JOSE DA MOTA<br />
R PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
R PADRE<br />
DIOGO LUIS<br />
PEREIRA<br />
R SAO JOSE OPERARIO<br />
R PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO<br />
R CLARO<br />
JOSE DA MOTA<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
R CLARO<br />
JOSE DAMOTA<br />
R PADRE<br />
DIOGO LUIS<br />
PEREIRA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
AV DOM PEDRO I<br />
R DR JOAO DIAS<br />
CARDOSO SOBRINHO<br />
R MANOEL<br />
CEMBRANELI<br />
R FREDERICO<br />
OZANAN<br />
R DOM ANDRE<br />
ARCO VERDE<br />
R DEMOCRITO<br />
VALENTE DA SILVA<br />
R BENTO<br />
MONTEIRO<br />
R JOAO FRANCISCO DA GAMA<br />
RAUTADESOUZA<br />
R ARAO AREAO<br />
R ARAO AREAO<br />
R ANITA RIBAS<br />
DE ANDRADE<br />
R SANTA LUISA<br />
DE MARILAC<br />
R JOSE ANTONIO,<br />
SANTOS<br />
AV MONSENHOR<br />
ANTONIO DO<br />
NASCIMENTO<br />
R DR JOAO DIAS<br />
CARDOSO SOBRINHO<br />
R C<br />
RPOLICENA<br />
FERREIRA MORAES<br />
R BAHIA<br />
R BAHIA<br />
R AMADOR BUENO DA VEIGA<br />
RAMADOR BUENO DA VEIGA<br />
7.455.500<br />
444.000<br />
R RIO DE JANEIRO<br />
R RIO DE JANEIRO<br />
RACRE<br />
R BENEDITO<br />
MARCONDES<br />
PEREIRA<br />
R PARAIBA<br />
R MINAS<br />
GERAIS<br />
R MATO GROSSO<br />
R FRANCISCO<br />
BARRETO LEMOS<br />
R EURICO<br />
PEREIRA PENA<br />
R MINAS<br />
GERAIS<br />
R PARAIBA<br />
R MATO GROSSO<br />
R FRANCISCO<br />
BARRETO LEMOS<br />
R AMAZONAS<br />
R BAHIA<br />
R PARANA<br />
R BAHIA<br />
R SERGIPE<br />
R JOAO FRANCISCO DA GAMA<br />
R DEMOCRITO<br />
VALENTE DA SILVA<br />
RAUTADESOUZA<br />
R ARAO AREAO<br />
R. FRANCISCO ALVES<br />
R GUAIANAZES<br />
R JOSE PEDRO<br />
DA CUNHA<br />
R JOSE<br />
LICURGO<br />
INDIANI<br />
R DR JOAO DIAS<br />
CARDOSO SOBRINHO<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R FREDERICO<br />
OZANAN<br />
R DOM ANDRE<br />
ARCO VERDE<br />
R MANOEL<br />
CEMBRANELI<br />
R. PRAXEDES<br />
DE ABREU<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
R PADRE<br />
DIOGO LUIS<br />
PEREIRA<br />
R SAO JOSE OPERARIO<br />
R BENTO<br />
MONTEIRO<br />
R PROF<br />
BERNARDINO<br />
QUERIDO<br />
R BARBARA<br />
HELIODORA<br />
RBENTO<br />
MONTEIRO<br />
AV BRIGADEIRO JOSE<br />
VICENTE DE FARIA LIMA<br />
R. DJALMA W<br />
R NUNES<br />
R. COSTANCIA<br />
MENDES<br />
R. FRA<br />
COR<br />
R<br />
R DR JOAO DIAS<br />
CARDOSO SOBRINHO<br />
R ARAO AREAO<br />
R. MARIA<br />
S NOBRE<br />
AV ALEXANDRE<br />
FLEMING<br />
AV ALEXANDRE<br />
MINE<br />
R. DR EVANGELISTA<br />
DE ANDRADE<br />
R FREDERICO<br />
OZANAN<br />
R JOSE<br />
PEDRO<br />
DA CUNHA<br />
R MONSENHOR<br />
AMADOR BUENO<br />
DE BARROS<br />
R BENTO ENEAS<br />
DE SOUZA<br />
CASTRO<br />
R JOSE<br />
PEDRO<br />
DA CUNHA<br />
R MONSENHOR<br />
AMADOR BUENO<br />
DE BARROS<br />
R BENTO ENEAS<br />
DE SOUZA<br />
CASTRO<br />
R. PROF CLOVIS<br />
WINTER<br />
R. IRMA<br />
CONCEIÇÃO<br />
R. LUCIANO<br />
APEREIRA<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R ARTHUR VIEIRA<br />
R JOSE MARCELINO<br />
MORAIS FILHO<br />
RCONEGO<br />
ALTINO DE<br />
MOURA<br />
R ARTHUR VIEIRA<br />
R JOSE MARCELINO<br />
MORAIS FILHO<br />
RCONEGO<br />
ALTINO DE<br />
MOURA<br />
R JOSE MARCELINO<br />
MORAIS FILHO<br />
R SANTO<br />
ANTONIO<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R COM CASTILHO<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R COM CASTILHO<br />
RGASTAO<br />
CAMARA LEAL<br />
RGASTAO<br />
CAMARA LEAL<br />
RANTONIO<br />
VALENTE DA SILVA<br />
R ENG URBANO ALVES<br />
SOUSA PEREIRA<br />
AV MONSENHOR ANTONIO<br />
NASCIMENTO<br />
R BARAO DE<br />
JAMBEIRO<br />
R JOSE PEDRO DA CUNHA<br />
R FORMOSA<br />
RBARAODE<br />
JAMBEIRO<br />
R FORMOSA<br />
R JOSE PEDRO DA CUNHA<br />
RBARAODE<br />
JAMBEIRO<br />
R BARAO DE<br />
JAMBEIRO<br />
R. PROF JUVENAL<br />
COSTA SILVA<br />
R. PROF<br />
JUVENAL<br />
COSTA SILVA<br />
R JUCA ESTEVES<br />
R ARTHUR VIEIRA<br />
RCONEGO<br />
ALTINO DE<br />
MOURA<br />
R MONSENHOR<br />
AMADOR BUENO<br />
DE BARROS<br />
R MONSENHOR<br />
AMADOR BUENO<br />
DE BARROS<br />
RDRJOAO<br />
ORTIZ MONTEIRO<br />
R JUCA ESTEVES<br />
R. DO CORR<strong>EIA</strong><br />
RFORMOSA<br />
R CEL J<br />
RFORMOSA<br />
R CEL J<br />
R MARIANO MO<br />
R CAP GERALDO<br />
R SANTO ANTONIO<br />
RJOAO<br />
GUEDES<br />
R MARIANO MOREIRA<br />
R CAP GERALDO<br />
R SANTO ANTONIO<br />
RJOAO<br />
GUEDES<br />
R MARIANO MOREIRA<br />
R JUCA ESTEVES<br />
R MARQUES<br />
DO HERVAL<br />
R VISCONDE DO RIO BRANCO<br />
R DUQUE DE CAXIAS<br />
RGASTAO<br />
CAMARA LEAL<br />
R DUQUE DE CAXIAS<br />
RGASTAO<br />
CAMARA LEAL<br />
R MARQUES<br />
DO HERVAL<br />
R DUQUE DE CAXIAS<br />
RJUCA<br />
ESTEVES<br />
TV RAFAEL<br />
RDRSILVABARROS<br />
R NEWTON CAMARA<br />
LEAL DE BARROS<br />
R JACQUES<br />
FELIX<br />
RJUCA<br />
ESTEVES<br />
TV RAFAEL<br />
R MARQUES<br />
DO HERVAL<br />
RDRSILVABARROS<br />
R NEWTON CAMARA<br />
LEAL DE BARROS<br />
R. CONEGO<br />
ALMEIDA<br />
TV JOAO RESENDE MACHADO<br />
TVSAO JOSE<br />
MBERTO DE<br />
TELO BRANCO<br />
R FREI ANGELO MARIA<br />
R VEREADOR RAFAEL BRAGA<br />
R FREI ANGELO MARIA<br />
R VEREADOR RAFAEL BRAGA<br />
AV DO IMPERADOR<br />
AV DA IMPERATRIZ<br />
R FREI MODESTO MARIA DE <strong>TAUBATE</strong><br />
R JOSE DIAS MONTEIRO<br />
R MAJOR ZANANI<br />
R JOSE DIAS MONTEIRO<br />
R FREI MODESTO MARIA DE <strong>TAUBATE</strong><br />
R MAJOR ZANANI<br />
R GINO<br />
LONFRONOHR<br />
R SETE DE SETEMBRO<br />
R JOAO RAMARI<br />
AV JOSE ANTONIO BARROS<br />
R JOAO RAMARI<br />
R VEREADOR<br />
RAFAEL BRAGA<br />
RDRJOSEORTIZMONTEIROPATO<br />
R VEREADOR<br />
RAFAEL BRAGA<br />
RDRJOSEORTIZMONTEIROPATO<br />
R CARLOS HERCULANO<br />
R. HUMBERTO<br />
ANTORUGIR.<br />
R. ANTONIO M BASTOS<br />
R SETE DE SETEMBRO<br />
AV JOSE<br />
ANTONIO<br />
BARROS<br />
AV MAL DEODORO<br />
R CARLOS GOMES<br />
AV MAL DEODORO<br />
AV JOSE<br />
ANTONIO<br />
BARROS<br />
R CARLOS GOMES<br />
R EUCARIO REBOUÇAS<br />
DE CARVALHO<br />
R DANTE<br />
PAOLICCHI<br />
AV MAL DEODORO<br />
R DANTE<br />
PAOLICCHI<br />
AV MAL DEODORO<br />
R. DR JOSE LUIS DE A SOARES<br />
R ABDO<br />
RECHDAN<br />
R CARLOS<br />
SHAPPE<br />
R. DR JOSE LUIS<br />
DE A SOARES<br />
R MANOEL<br />
CEMBRANELI<br />
R SOUZA ALVES<br />
R VISCONDE DO RIO BRANCO<br />
R QUINZE DE NOVEMBRO<br />
AV GRANADEIRO GUIMARAES<br />
R CEL AUGUSTO<br />
MONTEIRO<br />
R IRMA<br />
MARGARIDA<br />
R URBANO<br />
FIGUEIRA<br />
R CONEGO JOSE LUIS<br />
PEREIRA RIBEIRO<br />
R CONEGO JOSE LUIS<br />
PEREIRA RIBEIRO<br />
R PADRE FRANCISCO<br />
R MONSENHOR<br />
ASCANIO BRANDAO<br />
R PRESCILIANA<br />
MONTEIRO<br />
TR DE UCRANIANA<br />
R CAP CIRILO LOBATO<br />
RJOAOFREITAS<br />
MIRANDA<br />
R JOAQUIM TAVORA<br />
R SAO VICENTE DE PAULA<br />
R CARDEAL<br />
ARCOVERDE<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
RUBENS LEITE<br />
R JOSE VICENTE DE BARROS<br />
R SAO VICENTE DE PAULA<br />
R CARDEAL<br />
ARCOVERDE<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
RUBENS LEITE<br />
R JOSE VICENTE DE BARROS<br />
AV JOSE OLEGARIO DE BARROS<br />
R SAO VICENTE DE PAULA<br />
AV JOSE OLEGARIO DE BARROS<br />
R SAO VICENTE DE PAULA<br />
R MONSENHOR<br />
ASCANIO<br />
BRANDAO<br />
R FRANCISCO<br />
DAS CHAGAS<br />
R CONEGO JOSE<br />
LUIS PEREIRA<br />
RIBEIRO<br />
R JACQUES FELIX<br />
TV VERA CRUZ<br />
R LUIS AUGUSTO DA SILVA<br />
AV GRANADEIRO<br />
GUIMARAES<br />
R BARBOSA<br />
R VINTE E NOVE DEAGOSTO<br />
R CONEGO JOSE<br />
LUIS PEREIRA<br />
RIBEIRO<br />
R CONEGO JOSE<br />
LUIS PEREIRA<br />
RIBEIRO<br />
R BARBOSA<br />
R VINTE E NOVE DEAGOSTO<br />
R CONEGO JOSE<br />
LUIS PEREIRA<br />
RIBEIRO<br />
R CONEGO JOSE<br />
LUIS PEREIRA<br />
RIBEIRO<br />
AV JOSE OLEGARIO<br />
DE BARROS<br />
R FRANCISCO<br />
XAVIER ASSIS<br />
AV JOSE OLEGARIO<br />
DE BARROS<br />
RANTONIOGOMES ARAUJO<br />
AV CESAR COSTA<br />
RANTONIOGOMES ARAUJO<br />
ONSTITUICAO<br />
AV CESAR COSTA<br />
R FRANCISCO<br />
XAVIER ASSIS<br />
R CONEGO JOSE<br />
LUIS PEREIRA RIBEIRO<br />
MONT<br />
A SILVA<br />
NADEIRO GUIMARAES<br />
R CONEGO JOSE<br />
LUIS PEREIRA RIBEIRO<br />
R PE ARLINDO VIEIRA<br />
R<br />
R GOIAS<br />
REUR<br />
R<br />
R GOIAS<br />
R<br />
REUR<br />
R<br />
RMATO<br />
GROSSO<br />
RMATO<br />
GROSSO<br />
R JOAO BINDAO<br />
R ALICE BRANDAO<br />
R FRANCISCO<br />
NUNES<br />
R MATO<br />
GROSSO<br />
R EURICO<br />
PEREIRA PENA<br />
R JOAO BINDAO<br />
R ALICE BRANDAO<br />
R FRANCISCO<br />
NUNES<br />
R MATO<br />
GROSSO<br />
R VINTE DE<br />
JANEIRO<br />
R JOSE VICENTE DE BARROS<br />
R PADRE FISCHE<br />
R EUGENIO GUISARD<br />
R BAHIA<br />
R VINTE DE<br />
JANEIRO<br />
R PADRE FISCHE<br />
R EUGENIO GUISARD<br />
R JOSE VICENTE DE BARROS<br />
RE<br />
RE<br />
R PASTOR IRINEU MENDES VIEIR<br />
R20DE<br />
JANEIRO<br />
R MALHADO ROSA<br />
R MALHADO ROSA<br />
RJOAO<br />
BATISTA<br />
GOES<br />
R IVANS S<br />
CUNHA AREAO<br />
TV FRANCISCO<br />
BARRETO LEME<br />
TV FRANCISCO<br />
BARRETO LEME<br />
RANTERO FERREIRA<br />
DA SILVA<br />
R FRANCISCO BARRETO LEMOS<br />
RANTERO FERREIRA<br />
DA SILVA<br />
R FRANCISCO BARRETO LEMOS<br />
R SAGRADO<br />
CORACAO<br />
DE JESUS<br />
R FUNDICAO DE OURO<br />
R PARANA<br />
R SAGRADO<br />
CORACAO<br />
DE JESUS<br />
R AMAZONAS<br />
R FUNDICAO DE OURO<br />
R RIO GRANDE<br />
DO SUL<br />
R FRANCISCO BARRETO LEMOS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
R PADRE FISCHER<br />
R FRANCISCO BARRETO LEMOS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
R PADRE FISCHER<br />
R GIACOMO GOBBO<br />
RGIACOMOGOBBO<br />
R BENEDITO<br />
BARBOSO<br />
R DO TRABALHO<br />
R OPERARIO<br />
PEREIRA<br />
DA SILVA<br />
R OPERARIO<br />
PEREIRA<br />
DA SILVA<br />
R DA INDUSTRIA<br />
R OPERARIO<br />
PEREIRA DA SILVA<br />
R JOSE EUGENIO<br />
MONTAVARI<br />
R PARANA<br />
R SAGRADO<br />
CORACAO DE JESUS<br />
R PARANA<br />
R CARLOS ADOLFO<br />
LEONARDO<br />
R JOAO<br />
PONCIANO<br />
DE OLIVEIRA<br />
R SAGRADO<br />
CORACAO DE JESUS<br />
R BAHIA<br />
R CARLOS ADOLFO<br />
LEONARDO<br />
R ELIAS BERBARE<br />
R SAGRADO<br />
CORACAO DE JESUS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
R ELIAS BERBARE<br />
R SAGRADO<br />
CORACAO DE JESUS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
AV DR PEREIRA BARBOSA<br />
AV JOSE OLEGARIO DE BARROS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
R DOS CORTEZES<br />
AV JOSE OLEGARIO DE BARROS<br />
R JOSE VICENTE<br />
DE BARROS<br />
R DOS CORTEZES<br />
R ISMENIA MATTOS RIBAS<br />
R GUILHERME DE ALMEIDA<br />
R HUGO CARLOS<br />
EDLINGER FILHO<br />
R EUCLIDES DA CUNHA<br />
R JOAO<br />
PONCIANO<br />
DE OLIVEIRA<br />
R HUGO CARLOS<br />
EDLINGER FILHO<br />
R GUILHERME DE ALMEIDA<br />
R EUCLIDES DA CUNHA<br />
RPARANA<br />
AV DR PEREIRA BARBOSA<br />
R AREAO<br />
R JOSE PEREIRA CURSINO<br />
AV DR PEREIRA BARBOSA<br />
R AREAO<br />
R JOSE PEREIRA CURSINO<br />
7.455.500 443.000<br />
R DOS<br />
CORTEZES<br />
AV DOS<br />
AIMORES<br />
R DOS<br />
CORTEZES<br />
R MONSENHOR<br />
MIGUEL MARTINS<br />
AV DOS<br />
AIMORES<br />
R MONSENHOR<br />
MIGUEL MARTINS<br />
R SILVIO G AMORA<br />
R JOSE<br />
AGOS-<br />
TINHO<br />
RMIGUEL<br />
F CARNEIRO<br />
R BORBA GATO<br />
R BARTOLOMEU BUENO<br />
R BORBA GATO<br />
R ALFREDO PENNA<br />
R BARTOLOMEU BUENO<br />
R ALFREDO PENNA<br />
R EUCLIDES<br />
DA CUNHA<br />
RJOAO<br />
BATISTA<br />
GOES<br />
R EUCLIDES<br />
DA CUNHA<br />
RJOAO<br />
BATISTA<br />
GOES<br />
NTE<br />
O<br />
NTE<br />
O<br />
NTOS<br />
INO<br />
ALVADOR<br />
OFURTADO<br />
AV DR PEREIRA BARBOSA<br />
ALVADOR<br />
OFURTADO<br />
AV DR PEREIRA BARBOSA<br />
R SAO<br />
JOSE<br />
R C MARESSI<br />
R CEL<br />
MARCONDES<br />
R CEL<br />
MARCONDES<br />
O MOREIRA<br />
R DR REBOUCAS<br />
DE CARVALHO<br />
DE MATOS<br />
R CEL GOMES<br />
NOGUEIRA<br />
D<br />
R CEL GOMES<br />
NOGUEIRA<br />
TR CLEMEN-<br />
TINO<br />
RIBEIRO<br />
R JACQUES<br />
FELIX<br />
RDRSILVABARROS<br />
RDRSILVABARROS<br />
R NEWTON CAMARA<br />
LEAL DE BARROS<br />
R BISPO RODOVALHO<br />
R DR REBOUCAS<br />
DE CARVALHO<br />
R CEL JORDAO<br />
AV DESEM PAULO DE<br />
OLIVEIRA COSTA<br />
R C MARESSI<br />
R SAO<br />
R CEL JORDAO<br />
AV DESEM PAULO DE<br />
OLIVEIRA COSTA<br />
R DR REBOUCAS<br />
DE CARVALHO<br />
R SOUZA ALVES<br />
R QUINZE DE NOVEMBRO<br />
AV GRANADEIRO GUIMARAES<br />
R CAP CIRILO LOBATO<br />
R QUINZE DE NOVEMBRO<br />
R VISCONDE DO<br />
RIO BRANCO<br />
R DUQUE DE CAXIAS<br />
R VISCONDE DO<br />
RIO BRANCO<br />
R DUQUE DE CAXIAS<br />
R MARQUES<br />
DO HERVAL<br />
R SOUZA ALVES<br />
R JACQUES<br />
FELIX<br />
R SOUZA ALVES<br />
R JACQUES<br />
FELIX<br />
R SOUZA ALVES<br />
R. CONEGO<br />
ALMEIDA<br />
R SOUZA ALVES<br />
R SACRAMENTO<br />
R DR PEDRO COSTA<br />
R CARNEIRO<br />
DE SOUZA<br />
R SACRAMENTO<br />
R DR PEDRO COSTA<br />
R CARNEIRO<br />
DE SOUZA<br />
R DONA<br />
CHIQUINHA<br />
DE MATOS<br />
RDRPEDRO<br />
COSTA<br />
R DR JORGE WINTHER<br />
R SAO JOSE<br />
R DR REBOUCAS<br />
DE CARVALHO<br />
RDRPEDRO<br />
COSTA<br />
R DR JORGE WINTHER<br />
R SAO JOSE<br />
R SAO<br />
JOSE<br />
RVISCONDEDO<br />
RIO BRANCO<br />
R QUINZE DE<br />
NOVEMBRO<br />
R SOUZA ALVES<br />
R SAO<br />
JOSE<br />
RVISCONDEDO<br />
RIO BRANCO<br />
R QUINZE DE<br />
NOVEMBRO<br />
R SOUZA ALVES<br />
R CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS<br />
R JACQUES FELIX<br />
R DONA CHIQUINHA<br />
DE MATOS<br />
TV VERA CRUZ<br />
R LUIS AUGUSTO DA SILVA<br />
AV GRANADEIRO<br />
GUIMARAES<br />
R DONA CHIQUINHA<br />
DE MATOS<br />
R CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS<br />
A PEDRA NEGRA<br />
R ANIZIO ORTIZ MONTEIRO<br />
R MONSENHOR SIQUEIRA<br />
A PEDRA NEGRA R VISCONDE DO<br />
RIO BRANCO<br />
R SOUZA ALVES<br />
R MONSENHOR SIQUEIRA<br />
R ANIZIO ORTIZ MONTEIRO<br />
R VISCONDE DO<br />
RIO BRANCO<br />
R SOUZA ALVES<br />
RDREMILIOWINTHER<br />
R SACRAMENTO<br />
RCEL<br />
MARCON<br />
DES<br />
RCEL<br />
MARCONDES<br />
RCE<br />
R DR EMILIO WINTHER<br />
R SACRAMENTO<br />
RCEL<br />
MARCON<br />
DES<br />
RCEL<br />
MARCONDES<br />
RCE<br />
NADEIRO GUIMARAES<br />
MONT<br />
A SILVA<br />
DOS<br />
TOLEDO<br />
R ANTONIO<br />
RIBEIRO REIS<br />
R ANTONIO<br />
RIBEIRO REIS<br />
RALVARO<br />
GUERRA<br />
R ALVARO<br />
GUERRA<br />
R ANIZIO<br />
SALIM ASSAF<br />
R EMILIANO<br />
SCHACHETTI<br />
R EMILIANO<br />
SCHACHETTI<br />
R FRANCISCO<br />
ESCOBAR<br />
RANTONIO<br />
F DASILVA<br />
RFERDI-<br />
NANDO<br />
RFERDI-<br />
NANDO<br />
R IVANS S<br />
CUNHA AREAO<br />
ERDI-<br />
ANDO<br />
LO<br />
HO<br />
ERTO DE<br />
EIRARIBEIRO<br />
LO<br />
HO<br />
ERTO DE<br />
EIRARIBEIRO<br />
ONSTITUICAO<br />
AV DR JOSE ORTIZ PATTA<br />
R. ATAHYDE BARBOSA<br />
DO AMARAL<br />
R. PROF DEMETRIO<br />
IVAHI BADORA<br />
R. NILSON LEO<br />
R. STEFAN LUBO<br />
R AMERICO<br />
BARBOSA<br />
QUEIROS<br />
RAMERICO<br />
BARBOSA<br />
QUEIROS<br />
R. ARY MOREIRA MARQUES<br />
R. NILSON SANTOS TINDRADE<br />
R. MANUEL CESAR RIBEIRO<br />
R. ARY NOGUEIRA MARQUES<br />
R. MAMA BENEDITA<br />
R. PROF DEMETRIO<br />
IVAHI BADORA<br />
R. ERNANI BARROS MORGADO<br />
R. MANUEL JOSE DE<br />
SIQUEIRA MATTOS ES<br />
A TINOCO<br />
IO<br />
O<br />
OS<br />
A<br />
AV FRANCISCO ALVES MONTEIRO<br />
R AMARALINA<br />
R PROJETA<br />
R DR JOAO BATISTA O MONTEIRO<br />
R ITAPAGIPE<br />
R MARAGAGIPE<br />
R ITAPARICA<br />
R CANAVIEIRAS<br />
R DELY<br />
TABCHOU-<br />
RY<br />
R DELY<br />
TABCHOU-<br />
RY<br />
AV FRANCISCO ALVES MONTEIRO<br />
PÇA DA<br />
BANDEIRA<br />
R GUGLIELMO MARCONI<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R ITAPARICA<br />
R ALAGO-<br />
INHA<br />
R DR JOAO<br />
BATISTA Q<br />
MONTEIRO<br />
R CATUABA<br />
PINTO<br />
R GODOFREDO LOBATO<br />
RJUVENAL<br />
RIBEIRO<br />
DA COSTA<br />
TRAV DA ESTRADA MUNICIPAL<br />
7.452.500<br />
R BEATRIZ<br />
B ALMEIDA<br />
R ALBERTO G<br />
RODRIGUES<br />
R BERNADINA<br />
C S BRUM R UPAMUMIRIM GARCEZ<br />
R CYRO CARLOS<br />
GONÇALVES<br />
438.000<br />
R AZAL<strong>EIA</strong><br />
R VIOLETA<br />
R GIRASSOL<br />
R DAS ROSAS<br />
R SAMAMBAIA<br />
R JASMIM R FLAMBOIAN<br />
R LIRIO<br />
RIBISCO<br />
R ARNALDO FELIPE SBRUZI<br />
R. AMADEU ROVIDA<br />
R. PROJETADA<br />
AV 02<br />
R JUVENAL RIBEIRO DA COSTA<br />
AV FRANCISCO ALVES MONTEIRO<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R ORQUIDEA<br />
R DAS PALMAS<br />
AV JOSE GERALDO DE MATTOS BARROS<br />
AV PROJETADA 4<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
AV PROJETADA<br />
RIBEIRÃO PKRACANGAGUA<br />
R TULIPA<br />
R MARGARIDA<br />
AV MARGINAL DO RIBEIRÃO PIRACANGA<br />
R. BENEDITO<br />
OLIMPIO RODRIGUES<br />
R. JOÃO BARQUETE<br />
RUA C<br />
R. MIGUEL PAULINO<br />
DA SILVA<br />
R. DARIO PEREIRA DIAS<br />
RUA B<br />
R. MARIA EUNICE SAAB<br />
R. BENEDITO BRUNACIO<br />
R. SAMUEL SALES DE OLIVEIRA<br />
AV MARGINAL DO RIBEIRÃO PIRACANGA<br />
AV 02<br />
PÇA SENHOR<br />
DO BONFIM<br />
R CANAVIEIRAS<br />
R AMARALINA<br />
X<br />
OR<br />
RAS<br />
RSANTO<br />
AMARO<br />
RPRO<br />
INA<br />
GIPE<br />
GOIPE<br />
RSANTO<br />
AMARO<br />
RDA<br />
CONQUI-<br />
STA<br />
PÇA<br />
SANTA<br />
CRUZ<br />
R<br />
TEQUIE<br />
R ITAPAGIPE<br />
R MARAGAGIPE<br />
AV BAHIA<br />
AV BAHIA<br />
AV BAHIA<br />
AV BAHIA<br />
PÇA VERA<br />
CRUZ<br />
ROF MAUD<br />
ONTEIRO<br />
RSANTO<br />
AMARO<br />
RICA<br />
RJUA-<br />
ZEIRO<br />
R JOAO BATISTA<br />
TIZ MONTEIRO<br />
R SALVADOR VARALLO<br />
AV CUBAS<br />
DE<br />
ALVARENGA<br />
R ARI SQUARCINA<br />
R VIANA<br />
R VITERBO<br />
R PROF ALBERTO LOPES FILHO<br />
PÇA E PQ DE<br />
ESPORTES<br />
JOSE BRUNINI<br />
R ARI SQUARCINA<br />
R DR MAURICIO<br />
R TEIXEIRA<br />
R2<br />
R. SHIRO<br />
KIYOHARA<br />
D<br />
AV FRANCISCO<br />
ALVES MONTEIRO<br />
R. MIIGUEL PISTILLI<br />
R. SERGIO<br />
DE BARROS<br />
R. SILIO F CUNHA<br />
R SEIS<br />
R. ESTEVAN SOLDI<br />
AV CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA<br />
R. WALDEMAR BONELLI<br />
R. MIIGUEL PISTILLI<br />
R. DR ALBERICO<br />
M GUIMARÃES<br />
RTAUBATÉ<br />
R<br />
O<br />
R. MARIA EULARIA<br />
M GUISARD<br />
R. PADRE FLORENCIO LUIZ RODRIGUES<br />
R. ARMANDO<br />
AZOLINI<br />
RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO<br />
AV JOSE GERALDO DE MATTOS BARROS<br />
R. PROFª ROSA<br />
MASSUNO A ROCHA<br />
R. JOSE FELIX DE ABREU<br />
R. ANTONIO DE<br />
PADUA NASCIMENTO<br />
RUA C<br />
RUM<br />
7.452.500<br />
437.000<br />
AV ENRICO AMBROGI DOS SANTOS<br />
RUA D<br />
7.451.500<br />
437.000<br />
R C<br />
RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO<br />
RUA A<br />
AV DE IBERIA<br />
AV ENRICO AMBROGI DOS SANTOS<br />
RUA H<br />
RUA E<br />
AV ENRICO AMBROGI DOS SANTOS<br />
CORREGO<br />
BOÇOROCA<br />
R DOZE<br />
R JOAO PA<br />
LIAN DE<br />
O COELHO<br />
AV PROJETADA 2<br />
AV MARG DA ROD FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO<br />
EST VELHA RIO/SAO PAULO<br />
R. EVANDALO P<br />
DOS SANTOS<br />
R. EZIO PACCINI<br />
7.452.500<br />
436.000<br />
R DEZOITO<br />
RVINTE<br />
R NOVE<br />
R PROFA CARMEN<br />
MARINA DORIA<br />
RPROFA ODILA<br />
CARVALHO<br />
R DEZESSETE<br />
R BENEDITO ANGELA TUAN<br />
RBOONESIO<br />
R DE MACEDO<br />
A. PEREIRA<br />
DE CAMPOS<br />
PC C<br />
R SEBASTIAO<br />
DO COUTO<br />
R TRINTA<br />
E SETE<br />
R JOAO PAVESIO<br />
RANTONIO<br />
DA SILVA LOBO<br />
PC D<br />
R DEZOITO<br />
R SEBASTIAO<br />
DO COUTO<br />
R QUINZE<br />
NIA BRANDAO<br />
ARBIERI<br />
RANTONIO<br />
SILVA LO B<br />
NALDINO<br />
EIRA LIMA<br />
EMAR FURQUIM<br />
SAO PAULO<br />
R DOZE<br />
AV PROF WALTER<br />
DE OLIVEIRA<br />
R TRINTA E DOIS<br />
R NELSON<br />
FERRARI R JOSE CLIMACO<br />
DE CARVALHO<br />
RMARIABERNADETE<br />
DE C ALMEIDA<br />
R NELSON<br />
FERRARI<br />
R PRESIDENTE JANIO<br />
DA SILVA QUADROS<br />
RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO<br />
AV WALDEMAR<br />
FURQUIM<br />
R ARNALDINO<br />
PEREIRA LIMA<br />
R PROFA CARMEN MARINA DORIA<br />
R PROFA ODILA<br />
CARVALHO<br />
RLUIZ F<br />
DE OLIVEIRA<br />
R JOSE CLIMACO<br />
DE CARVALHO<br />
R RAFHAEL<br />
BARONE<br />
R FREDERICO<br />
MOREIRA<br />
R VINTE<br />
E SETE<br />
R MANOEL PEREIRA<br />
SANTOS NETO<br />
PC F<br />
R ARNALDINO<br />
PEREIRA LIMA<br />
R BENEDITO<br />
A MORÇADA<br />
AV CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA<br />
R PROF<br />
TEREZINHA<br />
C KATER<br />
R WALDEMAR<br />
FURQUIM RLOURIVAL<br />
MARCONDES<br />
R BENEDITO<br />
DA FONSECA<br />
PC E<br />
R TRINTA<br />
E OITO<br />
RANTONIODA<br />
SILVA LOBO<br />
R ARNALDINO<br />
PEREIRA LIMA<br />
R PEDRO<br />
DIAS<br />
R PEDRO<br />
DIAS<br />
PC A<br />
AV CRISTINO DIAS DA CUNHA<br />
AV WALDEMAR<br />
FURQUIM<br />
R LUIZ FCO P LIMA<br />
R JOSE BENEDITO<br />
OLIVEIRA<br />
RANTONIAM<br />
DO COUTO<br />
R ENG FERNAND<br />
R ENG FERNAND<br />
R JOAO<br />
RACHOU<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/<br />
R EDUARDO<br />
JOSE PEREIRA<br />
R PRO<br />
BENEDITO<br />
R CLODOALDO SANTOS RODRIGUES<br />
R PROF NELSON<br />
FREIRE CAMPELLO<br />
R VITOR BARBOSA GUISARD<br />
R CLODOALDO SANTOS RODRIGUES<br />
R VITOR BARBOSA GUISARD<br />
R JAMIL<br />
J ELIAS<br />
RR<br />
DA<br />
R JUSCELINO<br />
KUBITSCHEK<br />
DE OLIVEIRA<br />
R JUSCELINO<br />
KUBITSCHEK<br />
DE OLIVEIRA<br />
R BENTO VIEIRA MOURA<br />
RPROFMOREIRA<br />
R VOLUNTARIO PENA<br />
R BENTO VIEIRA MOURA<br />
RPROFMOREIRA<br />
R VOLUNTARIO PENA<br />
R VOLUNTARIO PENA RAMOS<br />
R MAL FLORIANO PEIXOTO<br />
R D<br />
R VOLUNTARIO PENA RAMOS<br />
R MAL FLORIANO PEIXOTO<br />
R D<br />
R JOSE<br />
R<br />
G<br />
R JOAO<br />
RACHOU<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/<br />
R EDUARDO<br />
JOSE PEREIRA<br />
TRAV DASAU<br />
R BENEDITO SANTOS<br />
AV OLMIRA ORTIZ PATTO<br />
R CAP JOAO DO PRADO MARTINS<br />
R PEDRINA<br />
BARBOSA<br />
R MAE PRETA<br />
R PROF ALCIDES DE<br />
SOUSA PORTELA<br />
R JAYME DE CASTRO<br />
R MAE PRETA<br />
R MAE PRETA<br />
R PROF ALCIDES DE<br />
SOUSA PORTELA<br />
R JAYME DE CASTRO<br />
R MAE PRETA<br />
R IRMA CONCEIÇAO<br />
R LOURENÇO RIGHETTI<br />
AVJK<br />
R EDUARDO<br />
JOSE PEREIRA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
RJOAORACHOU<br />
RJERONIMO<br />
LORENA<br />
RDR<br />
PEDRO<br />
COSTA<br />
RPROFRENE<br />
RACHOU<br />
R PROF RENE<br />
RACHOU<br />
R JERONIMO<br />
LORENA<br />
AV J K<br />
AV DR FELIX<br />
GUISARD<br />
FILHO<br />
R IRMA CORNELIA<br />
R MADRE MARIA<br />
TEODORO<br />
VAYLON<br />
AV DR FELIX<br />
GUISARD<br />
FILHO<br />
R MADRE MARIA<br />
TEODORO<br />
VAYLON<br />
R IRMA CORNELIA<br />
R MONSENHOR<br />
ANTONIO GOMES<br />
VIEIRA<br />
R FERDINANDO<br />
RONCONI<br />
R FERDINANDO<br />
RONCONI<br />
AV<br />
OLMIRA<br />
ORTIZ<br />
PATTO<br />
AV ITAMBÉ<br />
R PRO<br />
BENEDITO<br />
R MISS ANNIE<br />
STAFORD<br />
RDR<br />
HUASCAR<br />
PEREIRA<br />
R MISS ANNIE<br />
STAFORD<br />
R ANSELMO<br />
FERREIRA<br />
DE MOURA<br />
R PROF ESCOLASTICA MARIA DE JESUS<br />
R ITAMBÉ<br />
R VICENTE<br />
TESTA<br />
R EXP BENEDITO DE MOURA AV OLMIRA<br />
ORTIZ<br />
PATTO<br />
AV<br />
OLMIRA<br />
ORTIZ<br />
PATTO<br />
R SETE<br />
R PADRE DE RAMON ORTIZ<br />
R VIRIATO BANDEIRA DUARTE<br />
R JOSE BONIFACIO MOREIRA<br />
RJOSEBMOREIRA<br />
AV MONS LUIS<br />
GONZAGA<br />
DE MOURA<br />
R OSVALDO VILLARTA<br />
JUNQUEIRA<br />
PÇA ADIB<br />
MIGUEL MUSSI<br />
R VICENTE<br />
CONSTANTINO<br />
R ANDERSON<br />
FABIANO<br />
R EXP ERNESTO<br />
OLIVEIRA MEIRELES<br />
R LUIS DOS SANTOS<br />
RJERONIMO<br />
LORENA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
RJOAORACHOU<br />
RDR<br />
PEDRO<br />
COSTA<br />
R EDUARDO<br />
JOSE PEREIRA<br />
RPROFRENE<br />
RACHOU<br />
R JOSE L<br />
RAMOS<br />
RPROFMOREIRA<br />
RPROFMOREIRA<br />
EIRA<br />
EIRA<br />
RMALARTURCOSTAESILVA<br />
R DO COLEGIO NOSSA<br />
SENHORA BOM CONSELHO<br />
R UBATUBA<br />
R JUSCELINO<br />
KUBITSCHEK<br />
DE OLIVEIRA<br />
R PRES GETULIO VARGAS<br />
RMALARTURCOSTAESILVA<br />
R DO COLEGIO NOSSA<br />
SENHORA BOM CONSELHO<br />
R UBATUBA<br />
R JUSCELINO<br />
KUBITSCHEK<br />
DE OLIVEIRA<br />
R PRES GETULIO VARGAS<br />
R JOSE G PEREIRA<br />
RJOAORACHOU<br />
R JOSE G PEREIRA<br />
R PROF RENE<br />
RACHOU<br />
R JERONIMO<br />
LORENA<br />
RAMELIA<br />
MORAIS<br />
BRUNS DE<br />
MATTOS<br />
RJOAORACHOU<br />
RAMELIA<br />
MORAIS<br />
BRUNS DE<br />
MATTOS<br />
AV TIRADENTES<br />
ONORIO JOVINO<br />
R DR EMILIO<br />
WINTHER<br />
R<br />
AV TIRADENTES<br />
ONORIO JOVINO<br />
R DR EMILIO<br />
WINTHER<br />
R<br />
R N. SRA DA PIEDADE<br />
R DO COLEGIO NOSSA<br />
SENHORA BOM CONSELHO<br />
R INGLATERRA<br />
R DO COLEGIO NOSSA<br />
SENHORA BOM CONSELHO<br />
R INGLATERRA<br />
R JOSE<br />
TINOCO<br />
R JOSE<br />
SILVA<br />
TRAV GETULIO VARGAS<br />
R BOM JARDIM<br />
R PROJETADA<br />
R ITAMBÉ<br />
R MAL ARTUR<br />
COSTA E SILVA<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
JOSE ANTONIO MOREIRA<br />
R MAL ARTUR<br />
COSTA E SILVA<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
JOSE ANTONIO MOREIRA<br />
R PRES GETULIO<br />
VARGAS<br />
R CLARO GOMES<br />
R JOSE G PEREIRA<br />
NTES<br />
R BENEDITO CURSINO<br />
PARAGUAI<br />
NTES<br />
R PEDRO<br />
PERRELLI<br />
R PEDRO<br />
PERRELLI<br />
RDREMILIO<br />
WINTHER<br />
R MADRE<br />
MARIA SABINA<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
JOSE ANTONIO MOREIRA<br />
R CLARO GOMES<br />
R EXPEDICIONARIO<br />
JOSE ANTONIO MOREIRA<br />
R CLARO GOMES<br />
R PRES<br />
GETULIO<br />
VARGAS<br />
R MAL ARTUR<br />
COSTA E SILVA<br />
R JOCUNDO PASTORELLI<br />
R PEDRO PERRELLI<br />
R MARIANO<br />
CURSINO<br />
R JOSE FDE SOUZA<br />
R GUADALAJARA<br />
R PEDRO PERRELLI<br />
R MARIANO<br />
CURSINO<br />
R JOSE FDE SOUZA<br />
R GUADALAJARA<br />
R JOCUNDO PASTORELLI<br />
R JOAO VAZ<br />
CARDOSO<br />
RMONTE<br />
CASTELO<br />
R DONA<br />
MARCONIA<br />
R DONA MARCONIA<br />
R DONA MARCONIA<br />
R DONA<br />
MARCONIA<br />
R MONTE<br />
CASTELO<br />
R SANTA IZABEL<br />
DE PORTUGUAL<br />
R SANTA IZABEL<br />
DE PORTUGUAL<br />
R LUIZ<br />
GUIMARAES<br />
VIEIRA<br />
R CONDE ARAUJO<br />
MARCONDES<br />
R JOAO MALTA<br />
JUNIOR<br />
R DR EMILIO WINTHER<br />
R PANAMA<br />
R HONDU-<br />
RAS<br />
OROSO LIMA<br />
R SENADOR<br />
TEOTONIO VILELA<br />
R DOIS<br />
RUM<br />
R DOIS<br />
RUM<br />
R32<br />
AL DR CARLOS RODRIGUES CALDAS<br />
AL DR CARLOS RODRIGUES CALDAS<br />
R 31<br />
R39<br />
R 33<br />
R ANTONIO JOSE<br />
CARNEIRO DE SOUZA<br />
R JOAO MOREIRA DE MORAES<br />
R PROF MARIA ESCOLASTICA DE JESUS<br />
R JOSE CANDIDO VITOR<br />
RLUIZ<br />
ZAINA<br />
R ACHILES GU<br />
RPROFMARIA<br />
ESCOLASTICA<br />
DE JESUS<br />
RANTONIO<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
RNIVALDO<br />
RIGHI<br />
R JOSE LUIZ SANTANA<br />
DE DEUS ANDRADE<br />
R GONÇALVES<br />
DIAS<br />
RANTONIO<br />
CASTILHO<br />
MARCONDES<br />
R CAP ANTONIO<br />
DE FARIAS ALBERNAS<br />
RCAP MANOEL GARCIA VELHO<br />
R ALEXANDRE MONTEIRO PATTO<br />
R RUBENS C L BARROS<br />
7.452.500<br />
442.000<br />
R JOSE LEONILDES MONTEIRO<br />
R MARINHEIRO<br />
MARCILIO DIAS<br />
RDAIMPRENSA<br />
R MARINHEIRO<br />
MARCILIO DIAS<br />
RDAIMPRENSA<br />
AV ITAMBE<br />
AV ITAMBE<br />
R JULIO TOFFULI<br />
R VEREADOR EVARISTO<br />
FERREIRA DA COSTA<br />
R JULIO TOFFULI<br />
R VEREADOR EVARISTO<br />
FERREIRA DA COSTA<br />
R JOSE<br />
LEANDRO<br />
SANT0S<br />
R JOAO SIQUEIRA AFONSO<br />
R COM JOSE RODOLFO MONTEIRO<br />
R EXP BENEDITO DE MOURA<br />
R TEODOROA JOAQUINA M MONTEIRO<br />
RCAPANTONIO RAPOSO BARRETO<br />
R IDALINA<br />
PEREIRA BATISTA<br />
R IDALINA<br />
PEREIRA BATISTA<br />
RBELA<br />
VISTA<br />
RBELA<br />
VISTA<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R PRES GETULIO<br />
VARGAS<br />
R MADRE<br />
MARIA SABINA<br />
R CLARO GOMES<br />
R PRES<br />
GETULIO<br />
VARGAS<br />
R BRAULIO DE ALMEIDA RAMOS<br />
R MAL ARTUR<br />
COSTA E SILVA<br />
R BRAULIO DE ALMEIDA RAMOS<br />
AV BANDEIRANTES<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
LARGO<br />
STA LUZIA<br />
R CACILDA<br />
BECKER<br />
AV BANDEIRANTES<br />
R CACILDA<br />
BECKER<br />
R MIN JOSE DE MOURA RESENDE<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R ELIDE<br />
IGLESIAS ABRAMI<br />
R MIN JOSE DE MOURA RESENDE<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R ELIDE<br />
IGLESIAS ABRAMI<br />
R A CARLOS ALVARENGA JR<br />
R ALM BARROSO<br />
AV DOM PEDRO I<br />
R ELIDE IGLESIAS ABRAMI<br />
REMB JOSE CARLOS<br />
MACEDO SOARES<br />
R EULA KENNEDY<br />
R ELIDE IGLESIAS ABRAMI<br />
REMB JOSE CARLOS<br />
MACEDO SOARES<br />
R EULA KENNEDY<br />
R EMB JOSE CARLOS MACEDO SOARES<br />
R MAL ARTUR COSTA E SILVA<br />
R DONA MARCONIA<br />
R JOAO CARDOSO<br />
SOBRINHO<br />
R MAL ARTUR COSTA E SILVA<br />
R CACILDA BECKER<br />
AV BANDEIRANTES<br />
R JOAO CARDOSO<br />
SOBRINHO<br />
R CACILDA BECKER<br />
AV BANDEIRANTES<br />
AV DOM PEDRO I<br />
RMIN JOSE DE MOURA RESENDE<br />
R A CARLOS ALVARENGA JR<br />
R DOLORES<br />
BARRETO<br />
COELHO<br />
RMIN JOSE DE MOURA RESENDE<br />
R A CARLOS ALVARENGA JR<br />
AV DOM PEDRO I<br />
R ALM BARROSO<br />
R EMB JOSE<br />
CARLOS MACEDO<br />
SOARES<br />
RORARIOVILARTA<br />
R IDELFONSO F DOS SANTOS<br />
RPEDOMRAMONORTIZ<br />
R DOLORES BARRETO COELHO<br />
R CEL ARTUR GRACA MARTINS<br />
R MAL ARTUR<br />
COSTA E SILVA<br />
R CEL ARTUR GRACA MARTINS<br />
R MAL ARTUR<br />
COSTA E SILVA<br />
R VOLUNTARIOS DAPATRIA<br />
AV UM<br />
R PE DOM RAMON ORTIZ<br />
R FLAVIO BELLEGARD NUNES<br />
R CINCO<br />
AV MONS LUIS GONZAGA DE MOURA<br />
7.451.500<br />
441.000<br />
R IDELFONSO F DOS SANTOS<br />
R FLAVIO BELLEGARD NUNES<br />
AV BANDEIRANTES<br />
RODOVIA PRES<br />
DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R MAL ARTUR<br />
COSTA E SILVA<br />
R MADRE EULALIA PERROTIM<br />
R IRMA MARIA RITA DE MOURA<br />
R JOAO AFONSO<br />
R FRANCISCO DE<br />
PAULA SIMOES<br />
R JOAQUIM<br />
JOSE<br />
CAMARGO<br />
R IRMA MARIA RITA DE MOURA<br />
R CAETES<br />
AV MAJOR ACACIO<br />
R MADRE EULALIA PERROTIM<br />
R IRMA LUISA BASILIA<br />
R GETULIO<br />
ABRAMI<br />
PC BELGICA<br />
PC VATICANO<br />
7.452.500<br />
441.000<br />
R37<br />
EST MUNICIPAL<br />
DO BARREIRO<br />
AV ASSIS CHATEAUBRIANT<br />
AV ASSIS CHATEAUBRIANT<br />
R JAMIL ABRAO<br />
TABCHOURY<br />
R OSVALDO<br />
ALVES<br />
BERALDO<br />
R OSVALDO<br />
ALVES<br />
BERALDO<br />
R. GILNA<br />
MOTTA DE<br />
ALVARENGA<br />
7.450.500<br />
R IRMA<br />
CECILIA<br />
H SANTOS R JOAO<br />
BASSO<br />
441.000<br />
R 34<br />
R37<br />
R VITORIA BRASIL<br />
R JAMIL ABRAO<br />
TABCHOURY<br />
R 35 R 35<br />
R 34<br />
R C<br />
R B<br />
R G<br />
R THEREZINHA<br />
MELLO CESAR<br />
RB<br />
R H<br />
R A<br />
RC<br />
R PEDRO<br />
MARCITELLI<br />
FILHO<br />
R MAHATMA GANDI<br />
R MANOEL HUMIA DURAN<br />
R. CAP AMARO DE TOLEDO CORTES<br />
R. DONA MARIA<br />
CRISTINA<br />
DOS SANTOS<br />
GIORDANO<br />
R. ALAOR<br />
FERREIRA<br />
R. JOSE<br />
RUBENS<br />
WAUNER<br />
DE CAMARGO<br />
R. JOSE<br />
GERALDO<br />
R DO PRADO<br />
R. LUIS PREVIATO<br />
RONZE<br />
AV ASSIS<br />
CHATEAUBRIANT<br />
AV ASSIS<br />
CHATEAUBRIANT<br />
R VINTE E<br />
QUATRO<br />
RVINTEEQUATRO<br />
RUA A<br />
R LUCINDA<br />
MARIA DA COSTA<br />
RUA H<br />
R. ILDA SANTOS DO CARMO<br />
R. ANDRE CURSINO DOS SANTOS<br />
R. FRANCISCA DE F CORTEZ<br />
R. DJALMA<br />
NOGUEIRA MINHO<br />
R<br />
ALV<br />
RUA 3<br />
RUA 2<br />
RUA1<br />
RUA 4<br />
RUA 5<br />
RUA 6<br />
R. CAMILO GOMES QUINTANILHA<br />
R. EUZEBIO VILLAUTA<br />
7.450.500<br />
R. MESSIAS<br />
GUEDES<br />
MOREIRA<br />
R. AFONSO<br />
PEDRO DE OLIVEIRA<br />
R. ORLANDO<br />
FERREIRA<br />
DA SILVA<br />
RP<br />
RG<br />
R ALZIRO ZARUR<br />
R JOSE BONIFACIO MOREIRA<br />
R JOAO E LEITE<br />
R CARLO FREDIANE<br />
R CEL NABOR<br />
SANTOS<br />
R BEATA M B DASILVA<br />
R IRMA LUISA BASILIA<br />
RTRES<br />
R JOSE GOMES VIEIRA<br />
AV MAJOR ACACIO<br />
R2<br />
RODOVIA PRES<br />
DUTRA/SP-60/BR-116<br />
AV DOS<br />
BANDEIRANTES<br />
RI<br />
AV DOM PEDRO I<br />
RG<br />
AV DOM PEDRO I<br />
R JOSE FRANKLIN<br />
DE MOURA<br />
R NATANAEL DE O VALE<br />
R<br />
THEREZINHA<br />
MELLO<br />
CESAR<br />
R E<br />
R H<br />
R D<br />
R D<br />
R J<br />
R E<br />
RFCOLUIS<br />
DE ASSIS<br />
R AVELINO DE<br />
A SALDANHA<br />
RRITAMARIA<br />
O MARCONDES<br />
DE MOURA<br />
R IRMA<br />
CECILIA<br />
H SANTOS<br />
AV INDEPENDENCIA<br />
R VITORIO VILARTA<br />
R JOAO PAULO 1<br />
RPAULO<br />
CROZAR-<br />
DOL<br />
R WELLINGTON QUEIROS DE OLIVEIRA<br />
R AMADEU ORESTES MATERA<br />
R JOSE GREGORIO MOREIRA<br />
R JOSE GREGORIO<br />
MOREIRA<br />
RCOMANTONIO<br />
RODRIGUES MIRANDA<br />
R JOAQUIM DE<br />
MORAES FILHO<br />
R GINO BIONDI<br />
R GINO BIONDI<br />
R CARLOS<br />
FERRO<br />
PÇA ALYISE YILARTA<br />
RANTONIODE CASTRO CARNEIRO<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
AV ASSIS CHATEAUBRIAND<br />
R VITO ARDITO<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R MAL<br />
MASCARENHAS<br />
DE MORAES<br />
R FRANCISCA<br />
BUENO RESENDE<br />
AV DOM PEDRO I<br />
R JOSE BONANI<br />
R PADRE CUSTODIO<br />
BERNARDES SILVA<br />
RALBERTO<br />
MENDES JR<br />
R PADRE CUSTODIO<br />
BERNARDES SILVA<br />
AV ASSIS CHATEAUBRIAND<br />
R MAL MASCARENHAS<br />
DE MORAES<br />
R VITO ARDITO<br />
R ZORAIDE<br />
OGIOVANELLI<br />
R DOMINGOS<br />
F LABINAS<br />
RIRACY<br />
VIALTA TUAN<br />
AV MARGINAL<br />
R AMARO NEGRINE<br />
R FRANCISCO DE MATTOS<br />
RANTONIO<br />
CAMILHER FILHO<br />
R PLASCIDIA DOS<br />
SANTOS COSTA<br />
R FRANCISCO DE MATTOS<br />
R FRANCISCO MARQUES<br />
DE TOLEDO PINTO<br />
AV MARROCOS<br />
R AMADEU ORESTES MATERA<br />
AV PROF JOSE<br />
GERONIMO DE<br />
SOUZA FILHO<br />
R CEL BENEDITO<br />
ELPIDIO HIDALGO<br />
AV INDEPENDENCIA<br />
R PROFA<br />
JULIETA<br />
ROCHA<br />
VASQUES<br />
AV INDEPEN-<br />
DENCIA<br />
PÇ FERNANDO<br />
CAMARGO<br />
NOGUEIRA<br />
RSARGJOAO<br />
PEIXOTO SANTOS<br />
R PROFA<br />
ESCOLASTICA<br />
BICUDO<br />
R FRANCISCA<br />
BUENO DE RESENDE<br />
R PROFA<br />
ESCOLASTICA<br />
BICUDO<br />
R ANTONIO<br />
QUEIROZ FILHO<br />
R ZENAIDE MOURA<br />
ARAUJO RAMOS<br />
R ANTONIO<br />
QUEIROZ FILHO<br />
R ANTONIO FARIA VIEIRA<br />
R PROFA<br />
JULIETA<br />
ROCHA<br />
VASQUES<br />
R ALBERTO<br />
MENDES JR<br />
R ZENAIDE MOURA<br />
ARAUJO RAMOS<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
7.451.500<br />
440.000<br />
TV DOIS<br />
TV UM<br />
TV TRES<br />
AV FRANCISCO<br />
ALVES MONTEIRO<br />
RANTONIO<br />
NALDI<br />
R ROQUE DE CASTRO REIS<br />
R C<br />
AV INDEPENDENCIA<br />
RTRES<br />
R AQUILINO<br />
CYRIACO GRAÇA<br />
RJOAO<br />
MULATO<br />
R EQUADOR<br />
TERRA<br />
R INGLATERRA<br />
RPORTU<br />
R EQUADOR<br />
TERRA<br />
R INGLATERRA<br />
RPORTU<br />
AL SAO<br />
SALVADOR<br />
AL SAO<br />
SALVADOR<br />
R FRANCA<br />
R EQUADOR<br />
R FRANCA<br />
R FRANCA<br />
R EQUADOR<br />
R FRANCA<br />
R DONA MARCONIA<br />
R DR HUASCAR<br />
PEREIRA<br />
R COLOMBIA<br />
CAM JABOTI-<br />
CABEIRAS<br />
RCONEGO<br />
ARAUJO<br />
MARCONDES<br />
R AURELIANO<br />
COUTINHO<br />
R COLOMBIA<br />
CAM JABOTI-<br />
CABEIRAS<br />
RCONEGO<br />
ARAUJO<br />
MARCONDES<br />
R AURELIANO<br />
COUTINHO<br />
R DR HUASCAR<br />
PEREIRA<br />
R AUSTRIA<br />
R NI<strong>CARAGUA</strong><br />
R MEXICO<br />
R NI<strong>CARAGUA</strong><br />
R MEXICO<br />
AV JOHN<br />
FITZGERALD<br />
KENNEDY<br />
R VENEZUELA<br />
R ALEMANHA<br />
AV JOHN<br />
FITZGERALD<br />
KENNEDY<br />
AV JOHN<br />
FITZGERALD<br />
KENNEDY<br />
R FRANCA<br />
AV ESTADOS<br />
UNIDOS<br />
AV JOHN<br />
FITZGERALD<br />
KENNEDY<br />
R ESPANHA<br />
R SIRIA<br />
R MEXICO<br />
R SIRIA<br />
MANHA<br />
R POLONIA<br />
AV MARROCOS<br />
R DINAMARCA<br />
R SUICA<br />
R NORUEGA<br />
R SUECIA<br />
AV ESTADOS<br />
UNIDOS<br />
R SUICA RSUICA<br />
AL ROMENIA<br />
R POLONIA<br />
R CANADA R CANADA<br />
R FINLANDIA<br />
R EGITO<br />
R ABISSINIA<br />
AV ITALIA AV ITALIA<br />
AV ITALIA<br />
R CESIDIO AMBROGI<br />
R SUECIA<br />
AV MARROCOS<br />
R FREI CONRADO<br />
BARBOSA<br />
RUA 8<br />
RUA 8<br />
RUA 11<br />
RUA 13<br />
RUA 17<br />
RUA 18<br />
RUA 16 RUA 15<br />
RUA 14<br />
440.000<br />
R EUGENIO FREDIANI<br />
R. LUPICINO<br />
RODRIGUES<br />
RUA 17<br />
7.452.500<br />
RUA 17<br />
R AFONSO<br />
R 8<br />
R6<br />
R7<br />
R5<br />
R4<br />
R 3<br />
AV INDEPENDENCIA<br />
ETADA<br />
R 2<br />
R 1<br />
R 2<br />
R 1<br />
R5<br />
R4<br />
R3<br />
R 6<br />
R 7<br />
R 8<br />
AV FRANCISCO ALVES MONTEIRO<br />
R. ANTONIO CATOSI<br />
7.452.500<br />
439.000<br />
R PROJETADA 3<br />
AV INDEPENDENCIA<br />
E<br />
ROJETADO<br />
EST DOS REMEDIOS<br />
EST DE ITAPECIRICA DE CIMA<br />
EST DOS REMEDIOS<br />
EST DE ITAPECIRICA DE CIMA<br />
R TOITI KAKO<br />
R JOSE MARCONDES QUADROS<br />
R SILVIO CEMBRANELLI<br />
AV PADRE<br />
VALERIO<br />
CARDOSO<br />
AV PADRE<br />
VALERIO<br />
RONZE<br />
R JOSE GIGLIO<br />
R DOIS<br />
R JOSE<br />
FERNANDES<br />
PASSAGEM SOB LINHA<br />
DE ALTA TENSÃO<br />
R DR ANTONIO BENTO<br />
TRANSF. F<br />
R SUMIO SHIBATA<br />
R JOSE CAMINEO FILHO<br />
RLINDOIA<br />
R BENEDITA<br />
SEMIRAMIS DO COUTO<br />
R LINDOIA<br />
R. DOMINGOS LEOPOLDO RIGHI RDOSO<br />
AV MARCILIO SIQUEIRA FRADE<br />
R. PROF FRANCISCO<br />
PEREIRA DA SILVA<br />
S RVINTE E NOVE<br />
AV JOAQUIM<br />
FERREIRA DA SILVA<br />
RVINTE E NOVE<br />
AV JOAQUIM<br />
FERREIRA DA SILVA<br />
RJOSE E MGUIMARAES<br />
R JOSE DE LIMA<br />
RJOSECARLOS<br />
STOPPA<br />
R JOSE ESTACIO<br />
MOURA GUIMARAES<br />
R WALTER EMERICH<br />
R PE BENTO<br />
R OITO<br />
AV RODOLFO MOREIRA DE ALMEIDA<br />
R CEL CARLO<br />
GUIMARAES<br />
R. JOSE GIORDANO FILHO<br />
TV DR JOSE<br />
LUIS CEMBRA-<br />
NELLI<br />
AV DOIS<br />
TV DR JOSE<br />
LUIS CEMBRA-<br />
NELLI<br />
AV DOIS<br />
R JOSE MARCONDES QUADROS<br />
RMARIA APARECIDA FRANCISCA DE JESUS<br />
R JOSE MARCONDES QUADROS<br />
RMARIA APARECIDA FRANCISCA DE JESUS<br />
EST DOS REMEDIOS<br />
AV DOIS<br />
AV DOIS<br />
RZILMADE<br />
AZEVEDO ROSSI<br />
AV SAO PEDRO<br />
AV SAO PEDRO<br />
R SALVADOR DI SI<br />
R DR EGBERTO<br />
ELOY SANTOS<br />
7.452.500<br />
445.000<br />
R ANTONIO OLIVEIRA VALE<br />
R BENEDITO LEITE GUIMARAES<br />
R PROF ROQUE PASSARELI<br />
R BRASI<br />
MOREIRA<br />
R. ANSELMO<br />
MARIOTTO<br />
R. ANSELMO<br />
MARIOTTO<br />
BEZERRADE<br />
MENESES<br />
R VINTE E SEIS<br />
R VINTE E SEIS<br />
AV SAO PEDRO<br />
RANTONIO<br />
CORREA<br />
DE FARIA<br />
R ALLAN KARDEC<br />
RANTONIO<br />
CORREA<br />
DE FARIA<br />
R ALLAN KARDEC<br />
R. DORIVAL D<br />
NOGUEIRA<br />
R. DORIVAL D<br />
NOGUEIRA<br />
AV PADRE<br />
VALERIO<br />
CARDOSO<br />
R PROF ROQUE PASSARELI<br />
R BENEDITO LEITE GUIMARAES<br />
R PROF ROQUE PASSARELI<br />
R BENEDITO LEITE GUIMARAES<br />
RTOITI KAKO<br />
AV<br />
QUATRO<br />
RTOITI KAKO<br />
AV SEIS<br />
AV<br />
QUATRO<br />
AV SEIS<br />
R ANTONIO OLIVEIRA VALE<br />
RJOAO PAULO DE OLIVEIRA GAMA<br />
R ANTONIO OLIVEIRA VALE<br />
RJOAO PAULO DE OLIVEIRA GAMA<br />
AV OSVALDO<br />
ARANHA<br />
RMIGUEL<br />
DE SOUZA<br />
AV OSVALDO<br />
ARANHA<br />
RMIGUEL<br />
DE SOUZA<br />
AV SAO PEDRO<br />
R ANTENOR<br />
MOREIRA CURSINO<br />
R ANACLETO DO<br />
AMOR DIVINO<br />
R JOSE<br />
VICENTE<br />
DE PAULA<br />
R ANTENOR<br />
MOREIRA CURSINO<br />
R ANACLETO DO<br />
AMOR DIVINO<br />
R JOSE<br />
VICENTE<br />
DE PAULA<br />
R CACILDA DA SILVA<br />
R CACILDA DA SILVA<br />
RREVISRAEL<br />
VIEIRA FERREIRA<br />
R JOSE BENEDITO SANTANA<br />
RANTONIO<br />
C SILVA<br />
R ITAVERAVA<br />
AV BRASILIA<br />
AV BRASILIA<br />
R ANACLETO DO<br />
AMOR DIVINO<br />
AV BRASILIA<br />
AV BRASILIA<br />
R ANACLETO DO<br />
AMOR DIVINO<br />
AV SAO PEDRO<br />
RANTONIO<br />
JOSE GARCI<br />
R FREI JERONIMO<br />
DE SAO BRAZ<br />
R MIGUEL DE SOUZA<br />
R VICENTE DONZELLINE<br />
RFREI DIOGO DABAHIA<br />
R MIGUEL DE SOUZA<br />
RFLORIVAL<br />
DE TOLEDO<br />
R MARECHALRONDON<br />
RREVISRAEL<br />
VIEIRA FERREIRA<br />
R VICENTE DONZELLINE<br />
RFREI DIOGO DABAHIA<br />
R JOSE BENEDITO SANTANA<br />
R JOSE GIGLIO<br />
R DOIS<br />
RLINDOIA<br />
R OLGA M DA SILVA<br />
RDIANA ORTIZ<br />
R EVANDRO<br />
MARQUES<br />
TOLEDO PINTO<br />
R SUMIO SHIBATA<br />
R MARECHAL<br />
HUMBERTO A<br />
CASTELO BRANCO<br />
RONZE<br />
R DEZ<br />
R DEZ<br />
R DOM F FLORENCIANO<br />
PC CRISTO<br />
REDENTOR<br />
R MARIA<br />
FRANCISCA<br />
MARCON-<br />
DES<br />
R JOSE GIGLIO<br />
R JOSE GIGLIO<br />
R MARECHAL RONDON<br />
R JOSE<br />
BENEDITO<br />
SANTANA<br />
R MARIA<br />
FRANCISCA<br />
MARCONDES<br />
R FLORIVAL DE TOLEDO<br />
R FLORIVAL DE TOLEDO<br />
R EMBOABAS<br />
R SEBASTIAO<br />
FERREIRA<br />
ALBERNAS<br />
R IMACULADA CONCEICAO<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
R BELA VISTA<br />
R SAO CAETANO<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
R IMACULADA CONCEICAO<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
R BELA VISTA<br />
RLINDOIA<br />
R DOS ANDRADAS<br />
R CEL BENTO<br />
FURTADO<br />
R CEL BENTO<br />
FURTADO<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
R DOIS<br />
RQUATRO<br />
RDOZE<br />
R CLEIDE N<br />
ABAMARAL<br />
MARCOLINO<br />
R SEBASTIAO A GALVAO<br />
R MARIA LUIZA DA SILVA<br />
R PROF<br />
CLOVIS<br />
MINE<br />
R PAULO CAMILHE FLORENCIANO<br />
R LUIZ GAMA<br />
R BENTO SOARES DA MOTTA<br />
R CEL BENTO FURTADO<br />
R RIO DAS MORTES<br />
R RIO DAS MORTES<br />
R SALVADOR FARIA DE ALBERNAZ<br />
R CONDESSA DE VIMIEIRO<br />
R PROF DIANA ORTIZ<br />
R DAS<br />
MAGNOLIAS<br />
R DAS DALIAS<br />
R SAO CAETANO<br />
R DOS MANACAS<br />
R DAS PETUNIAS<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
R MONTE ALEGRE<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
R WALT DISNEY<br />
R MARIANA<br />
MATTOS HARDT<br />
R DAS SEMPRE<br />
VIVAS<br />
R AGAPANTOS<br />
R ENTRELISEAS<br />
RANTONIO<br />
S AREAD<br />
RDRNINAM<br />
RDRNINAM<br />
AV SAO PEDRO<br />
ANCISCO<br />
RR<strong>EIA</strong><br />
R. DR DIAULAS<br />
DE CASTRO<br />
R. AGNALDO<br />
RIBEIRO<br />
R ITACO-<br />
LOMI<br />
R ITACO-<br />
LOMI<br />
R ITACO-<br />
LOMI<br />
R MARIA<br />
FRANCISCA<br />
MARCONDES<br />
R ITACO-<br />
LOMI<br />
R MARIA<br />
FRANCISCA<br />
MARCONDES<br />
RT<br />
AV DOM PEDRO I<br />
RO<br />
RO<br />
AV DOM PEDRO I<br />
R MIGUEL<br />
DE SOUZA<br />
R RAUL AMBROGI<br />
R RAUL AMBROGI<br />
R ITACOLOMI<br />
R PARAISO<br />
R EMBOABAS<br />
R ITACOLOMI<br />
R PARAISO<br />
R EMBOABAS<br />
R VISCONDE<br />
DE MOSSORO<br />
AV SAO PEDRO<br />
AV SAO PEDRO<br />
R. CEL JOÃO<br />
AFONSO<br />
RVISCONDE<br />
DO MOSSORO<br />
RVISCONDE<br />
DO MOSSORO<br />
AV FRANCISCO GOMES VIEIRA<br />
R CATAGUAZES<br />
RGERALDO<br />
F. PATIO<br />
7.452.500<br />
444.000<br />
R EDWARD TEIXEIRA<br />
LJOAO AFONSO<br />
R EDWARD TEIXEIRA<br />
LJOAO AFONSO<br />
TRAV EDWARD<br />
TEIXEIRA<br />
MOREIRA<br />
R IMACULADA CONCEICAO<br />
R AUGUSTABASSO<br />
R AUGUSTABASSO<br />
R MOACIR DE<br />
ALVARENGA PEIXOTO<br />
R SAO JOSE<br />
R SAO JOSE<br />
RMALHUM<br />
ALENCAR CAST<br />
RJOSE M RUSSI<br />
R SAO CAETANO<br />
RLINDOIA<br />
RANTONIO<br />
B ZARRIA<br />
SOBRINHO<br />
R JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA<br />
R GERALDO<br />
BGUEDES<br />
RDOZE<br />
R DOIS<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
RQUATRO<br />
R BENTO SOARES DA MOTTA<br />
R CEL BENTO FURTADO<br />
R ESTER QUINTANILHA<br />
R GERALDO O ALMEIDA<br />
R JOSE MAZELLA<br />
R SERGIO LUCHIARI<br />
RLUIS ENETO<br />
R DAS MADRESSILVAS<br />
R DAS PETUNIAS<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
RDOS IPES<br />
R MANUEL<br />
DUQUE<br />
R OTACILO<br />
M SILVA<br />
R EVARISTO J BARBOSA<br />
R DOS MIOSOTIS<br />
RDAS SAMAMBAIAS<br />
R DAS SEMPRE<br />
VIVAS<br />
R DAS ORQUIDEAS<br />
R VITORIA REGIA<br />
R MONTE<br />
CLARO CESAR<br />
R SAO CAETANO<br />
R DOS SUSPIROS<br />
R SEBASTIAOORSELLIFRIGOLLI<br />
R JOSE<br />
SALVATTO<br />
R LUIS GUIMARAES<br />
R EVANDRO CAMPOS<br />
RADOLFO<br />
V PAULA<br />
R AGAPANTOS<br />
R VITORIA<br />
REGIA<br />
R ENTRELISEAS<br />
R DOS GIRASSOIS<br />
RDASMARGARIDAS<br />
RDOS CRISANTEMOS<br />
RDASTULIPAS<br />
R DAS PAPOULAS<br />
R DAS PAPOULAS<br />
R DAS<br />
MAGNOLIAS<br />
R DAS DALIAS<br />
R DOS JASMINS<br />
RDASGARDENIAS<br />
R DOS JASMINS<br />
RDASGARDENIAS<br />
R VITORIA REGIA<br />
R DAS AZAL<strong>EIA</strong>S<br />
R DAS CAMELIAS<br />
R ERNESTO FLORIANO DE SOUZA<br />
R DOS GERANIOS<br />
R DAS<br />
BONINAS<br />
R DAS<br />
HORTENCIAS<br />
R DOS ANTURIOS<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
R MARIA<br />
RITA BASSO<br />
R FRANCISCO SIMOES<br />
CORREA ARAUJO<br />
R FRANCISCO SIMOES<br />
CORREA ARAUJO<br />
R DOS ACACIOS<br />
R DOS LIRIOS<br />
R VITORIA<br />
REGIA<br />
R DAS PRIMAVERAS<br />
R DOS GERANIOS<br />
R DOS LIRIOS<br />
R VITORIA<br />
REGIA<br />
443.000<br />
R MOISES<br />
CESARIO<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
R CONSTANTINO<br />
FRUGOLI<br />
RIVANDE<br />
SOUZA<br />
OLIVEIRA<br />
R ANA PAULA<br />
FRANCISCO<br />
REMILIO<br />
CAPELLI<br />
R DOS MIOSOTIS<br />
R DAS PALMAS<br />
R DAS BEGONIAS<br />
R VITORIA REGIA<br />
R DOS MIOSOTIS<br />
R DAS PALMAS<br />
R DAS BEGONIAS<br />
RLOTUS<br />
R LUIZ QUINTINO<br />
DE SOUZA<br />
R ANTONIO<br />
MALOST<br />
R FRANCISCO SIMOES<br />
CORREA ARAUJO<br />
R SAO GONCALO<br />
R DO BELEM<br />
R SAO GONCALO<br />
R DO BELEM<br />
R ANTONIO BASTOS<br />
R PLINIO<br />
DOS SANTOS<br />
R M JOSE CURSINA<br />
DO PRADO<br />
AV MANOEL DOS SANTOS<br />
R IMACULADA<br />
CONCEICAO<br />
R MARIANA<br />
MATTOS HARDT<br />
R MONTE ALEGRE<br />
R CEL MARCONDES<br />
R CEL MARCONDES<br />
R IMACULADA CONCEICAO<br />
R DAS PRIMAVERAS<br />
R DAS CAMELIAS<br />
R ERNESTO FLORIANO DE SOUZA<br />
R DAS PRIMAVERAS<br />
R WALT DISNEY<br />
AV D PEDRO I<br />
R ITANHAEM<br />
R CEL<br />
MARCONDES<br />
R ERNESTO<br />
LEAO BRASIL<br />
R DO ROSARIO<br />
R JOSE DIAS<br />
DE CARVALHO<br />
R CEL<br />
MARCONDES<br />
R ERNESTO<br />
LEAO BRASIL<br />
R ITANHAEM<br />
R DO ROSARIO<br />
R JOSE DIAS<br />
DE CARVALHO<br />
R MIGUEL<br />
ALMEIDA<br />
CUNHA<br />
R MONSENHOR<br />
JOSE ALVES<br />
DE MOURA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R MIGUEL<br />
ALMEIDA<br />
CUNHA<br />
R MONSENHOR<br />
JOSE ALVES<br />
DE MOURA<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R OTAVIANO COSTA VIEIRA<br />
R RUBENS<br />
CURSINO VIEIRA<br />
R JOSE DIAS DE CARVALHO<br />
R DA GLORIA<br />
AV DESEM PAULO<br />
DE OLIVEIRA COSTA<br />
R OTAVIANO COSTA VIEIRA<br />
R RUBENS<br />
CURSINO VIEIRA<br />
R JOSE DIAS DE CARVALHO<br />
R DA GLORIA<br />
AV DESEM PAULO<br />
DE OLIVEIRA COSTA<br />
R DAS PRIMAVERAS<br />
R DOS GERANIOS<br />
AV DESEM PAULO<br />
DE OLIVEIRA COSTA<br />
AV DESEM PAULO<br />
DE OLIVEIRA COSTA<br />
R DR REBOUCAS<br />
DE CARVALHO<br />
R DR REBOUCAS<br />
DE CARVALHO<br />
RAFONS<br />
7.452.500<br />
R DOMINGOS<br />
CORDEIRO GIL<br />
R MONSENHOR<br />
JOSE ALVES DE<br />
MOURA<br />
AV DESEM<br />
PAULO<br />
DE OLIVEIRA<br />
COSTA<br />
R DOMINGOS<br />
CORDEIRO GIL<br />
R MONSENHOR<br />
JOSE ALVES DE<br />
MOURA<br />
AV DESEM<br />
PAULO<br />
DE OLIVEIRA<br />
COSTA<br />
R HUMAITA<br />
RDRJORGEWINTHER<br />
R CEL GOMES<br />
NOGUEIRA<br />
RANTONINHO<br />
ROCHA MARMO<br />
TV JOSE BENEDITO<br />
RODRIGUES<br />
R MAL FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
RDRJORGEWINTHER<br />
R CEL GOMES<br />
NOGUEIRA<br />
RANTONINHO<br />
ROCHA MARMO<br />
TV JOSE BENEDITO<br />
RODRIGUES<br />
R MAL FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
R HUMAITA<br />
R ALBERTO<br />
GUISARD<br />
R CAP JACINTO<br />
PEREIRA DE BARROS<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
R ALBERTO<br />
GUISARD<br />
R HUMAITA<br />
R CAP JACINTO<br />
PEREIRA DE BARROS<br />
R MAL FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
R QUINTINO<br />
BOCAIUVA<br />
R HUMAITA<br />
R MAL FLORIANO<br />
PEIXOTO<br />
R QUINTINO<br />
BOCAIUVA<br />
R DR PEDRO COSTA<br />
R DR PEDRO COSTA<br />
AV SAUDADE<br />
0/BR-116<br />
AV DOS<br />
BANDEIRANTES<br />
OF JOSE<br />
O FERREIRA<br />
REDENÇAO<br />
SERRA<br />
R PAUL<br />
HARRIS<br />
ARAMOS<br />
ARAMOS<br />
CEL GOMES<br />
CEL GOMES<br />
R PROF MARIA<br />
ESCOLASTICA<br />
DE JESUS<br />
R 11<br />
OSE CANDIDO VITOR<br />
R JUDITH C<br />
GBARBOSA<br />
AV DAIS<br />
R TRES<br />
RDOIS<br />
R UM<br />
RMARIAF<br />
SENNE<br />
FERRARI<br />
R BENEDITO LEITE<br />
R MANOEL<br />
DOS SANTOS<br />
R JOSE DE ASSIS JUNIOR<br />
0/BR-116<br />
AUDADE<br />
AV DOS BANDEIRANTES<br />
AV SAUDADE<br />
AV DOS<br />
BANDEIRANTES<br />
OF JOSE<br />
O FERREIRA<br />
TRAV<br />
BELÉM<br />
CHILES GUILHERME GICLI<br />
A<br />
AVESIO<br />
RODOVIA PRES DUTRA/SP-60/BR-116<br />
R WIL<br />
CAMARG<br />
RPEDRO<br />
LORENO<br />
RVIRGI<br />
B<br />
R PEDRO<br />
LORENO<br />
DA<br />
BO<br />
RARN<br />
PERE<br />
R WALDE<br />
EST ESTADUAL RIO/ S<br />
EST VELHA RIO/SAO PAULO<br />
R GAL EDGARD MONTEIRO SAMPAIO<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
AV DR FELIX GUISARD FILHO<br />
RUM<br />
RUM<br />
RUM<br />
RUM<br />
R JOSE MARCONDES<br />
R DO BOSQUE<br />
AL SANTA ISABEL<br />
AL SANTA ISABEL<br />
R DO BOSQUE<br />
AL SANTA ISABEL<br />
R DO BOSQUE<br />
AL SANTA ISABEL<br />
R DO BOSQUE<br />
R ALVARO BARBOSA LIMA NETO<br />
R DR LAURO AUGUSTO DE ALMEIDA<br />
R PADRE DE RAMON ORTIZ<br />
R BENEDITO FILADELFO DASILVA<br />
R IRINEU CARDOSO MALTA<br />
R EDUARDO PEREIRA VIANNA<br />
R ABDO MIGUEL KATHER<br />
R DR JOSE VENCESLAU JUNIOR<br />
RANTONIO<br />
MELO JR<br />
R DR JOAO<br />
GUILHERME<br />
D COSTA<br />
R SEBASTIAO<br />
GONÇALO DE OLIVEIRA<br />
R RUBENS PELLICIOTE<br />
R DR FLAIR CARLOS<br />
DE O ARMANI<br />
R JOAO FONDELO<br />
R GERALDO MOLICA<br />
R HILDA LOPES CARVALHO<br />
RDRFRANCISCO SOARES MEIRELLES<br />
R SAVEIRO ANGARANO NETTO<br />
RSETE<br />
RDRRAULGUISARD<br />
R LAFAERTE RODRIGUES PEREIRA<br />
R ALVARO BARBOSA LIMA NETO<br />
R MONSENHOR CICERO DE ALVARENGA<br />
R MILTON CORNELIO DOS SANTOS<br />
R FRANCISCO DE SOUZA TERRAS<br />
RALCEUAMO<br />
R DO LAGO<br />
R DA BARRAGEM<br />
R DA BARRAGEM<br />
R DO LAGO<br />
R DO LAGO<br />
R DA BARRAGEM<br />
R DA BARRAGEM<br />
R DO LAGO<br />
7.449.500<br />
442.0<br />
RG<br />
RG<br />
RG<br />
RG<br />
R G<br />
R G<br />
R G<br />
R G<br />
R ONZE<br />
R ONZE<br />
R ONZE<br />
R ONZE<br />
R CINCO<br />
R OITO<br />
RTRES<br />
R CINCO<br />
R OITO<br />
RTRES<br />
R OITO<br />
RTRES<br />
R CINCO<br />
R CINCO<br />
R OITO<br />
RTRES<br />
RTRES<br />
RTRES<br />
RTRES<br />
RTRES<br />
RUM<br />
R DEZ<br />
RUM<br />
R DEZ<br />
R NOVE<br />
RUM<br />
R NOVE<br />
R DEZ<br />
R NOVE<br />
RUM<br />
R DEZ<br />
R NOVE<br />
R DR JOSE VENCESLAU JUNIOR<br />
R NOVE<br />
EST MUNICIPAL<br />
DO BARREIRO<br />
R NOVE<br />
R DR WILSON ALVES DE CARVALHO<br />
R JOSE FRANCISCO<br />
MARCONDES GIL<br />
RUM<br />
RUM<br />
RUM<br />
RUM<br />
R S<br />
OTO<br />
R. ANTONIO<br />
VES DOS SANTOS<br />
RA<br />
443.000<br />
R3<br />
R7<br />
R 8<br />
VIELA<br />
R UM<br />
R 2<br />
RUM<br />
R 17 R 17<br />
R18<br />
R 4<br />
R 4<br />
R5<br />
R 6<br />
RUM<br />
R 14<br />
R 15<br />
R 16<br />
R 2<br />
R12<br />
R 13<br />
ESTR DE ITAPECIRICA<br />
DE BAIXO<br />
ESTR DE ITAPECIRICA<br />
DE BAIXO<br />
R DO CAMPO<br />
RTRES<br />
R DO CAMPO<br />
RTRES<br />
AV DR FELIX<br />
GUISARD FILHO<br />
R DO CAMPO<br />
RTRES<br />
R DO CAMPO<br />
RTRES<br />
RALCIDES<br />
GONÇALVES<br />
OLIVEIRA<br />
R DR JOAO VENCESLAU JUNIOR<br />
R ULISSES CARLOS<br />
SCHIMIDT<br />
R EDGARD P VIANNA<br />
ESTRADA ESTADUAL ANTONIO DE ANGELIS<br />
H<br />
ESTR DE ITAPECIRICA<br />
DE BAIXO<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
SEM ESCALA<br />
FIGURA 5.3-11<br />
FIGURA 5.3-11<br />
A sede municipal dista aproximadamente 4km do Gasoduto<br />
Caraguatatuba-Taubaté e a extensão do Gasoduto que atravessa o<br />
município é de km.<br />
6,10<br />
MAPA-CHAVE<br />
TAUBATÉ (SP)<br />
VETORES DE CRESCIMENTO<br />
URBANO E ECONÔMICO<br />
LEGENDA:<br />
VETOR DE CRESCIMENTO<br />
LIMITE DA ZONA URBANA<br />
LIMITE MUNICIPAL<br />
GASODUTO<br />
SEDE MUNICIPAL<br />
AII DOS MEIOS FISICO E BIOTICO<br />
REDENÇÃO<br />
DA SERRA<br />
REDENÇÃO<br />
DA SERRA<br />
TAUBATÉ<br />
PINDAMONHANGABA<br />
85<br />
Km 96,9<br />
Km 96,9<br />
CAÇAPAVA<br />
4,00km<br />
SÃO LUIS DO<br />
PARATINGA<br />
SÃO LUIS DO<br />
PARATINGA<br />
JAMBEIRO<br />
95<br />
90<br />
80<br />
Rodovia Presidente Dutra<br />
ZONA DE EXPANSÃO URBANA<br />
ZEU<br />
Rodovia Presidente Dutra<br />
ZEU<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
5.3-34 ABRIL / 2006<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
P/ Caçapava<br />
P/ Caçapava<br />
P/ Pindamonhangaba<br />
P/ Pindamonhangaba<br />
Expansão urbana<br />
do bairro rural<br />
Barreiro, este último localizado<br />
a cerca de 8km<br />
.<br />
no sentido<br />
do Gasoduto e<br />
da sede<br />
municipal
Municípios<br />
Caraguatatuba<br />
(Figura 5.3-6)<br />
Paraibuna<br />
(Figura 5.3-7)<br />
Jambeiro<br />
(Figura 5.3-8)<br />
São José dos<br />
Campos<br />
(Figura 5.3-9)<br />
Caçapava<br />
(Figura 5.3-10)<br />
Taubaté<br />
(Figura 5.3-11)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-9 – Vetores de Crescimento<br />
Vetores de crescimento<br />
Urbano Industrial<br />
A área onde estará localizado<br />
o Gasoduto é a única para<br />
onde o município poderá se<br />
expandir, de acordo com os<br />
gestores locais.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Distância da sede<br />
municipal em<br />
relação ao duto<br />
– 1,75 km<br />
Sem informação. Sem informação. 3,07 km<br />
O município cresce no<br />
entorno da área urbana,<br />
distante do Gasoduto.<br />
A Estrada do Cajuru é um<br />
importante eixo de<br />
crescimento urbano. Há<br />
loteamento clandestino no<br />
entorno. Também há<br />
tendência de crescimento em<br />
direção à zona leste do<br />
município, região antes<br />
ocupada de forma irregular.<br />
Caçapava Velha e os bairros<br />
do município estão se<br />
expandindo e tendem a se<br />
tornarem contíguos. A área<br />
de expansão urbana<br />
contemplará um raio de 1km<br />
do perímetro urbano atual.<br />
O município cresce em<br />
direção ao bairro rural<br />
Barreiro, localizado a cerca<br />
de 8km da sede municipal e<br />
por onde passará o Gasoduto.<br />
Previsão de<br />
crescimento do<br />
Distrito Industrial de<br />
Jambeiro, localizado<br />
nas proximidades da<br />
Rodovia dos Tamoios,<br />
em direção à sede do<br />
município.<br />
A Via Dutra é o<br />
principal vetor de<br />
crescimento industrial,<br />
embora o alto custo do<br />
investimento na área<br />
iniba médios e<br />
pequenos<br />
empreendimentos. Há<br />
perspectiva de<br />
instalação de novas<br />
zonas industriais<br />
distantes do entorno da<br />
Dutra.<br />
Há proposta de<br />
instalação de uma zona<br />
industrial nas<br />
proximidades do<br />
Gasoduto, no bairro de<br />
Piedade. Estão<br />
disputando com<br />
Taubaté a criação de<br />
um Autódromo.<br />
(____) Não há previsão de crescimento.<br />
Fonte: BIODINÂMICA, entrevistas realizadas com gestores locais, outubro de 2005.<br />
6,97 km<br />
O Gasoduto será<br />
implantado em área<br />
de periferia urbana.<br />
3,75 km<br />
– 4,00 km<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-35 ABRIL / 2006
c. Atividades Econômicas<br />
(1) Aspectos gerais<br />
• Estado de São Paulo<br />
Caracterizado como o Estado mais desenvolvido do País, respondendo sozinho por<br />
aproximadamente um terço do PIB, São Paulo tem como base de sua economia a<br />
agropecuária, o comércio, os serviços e a indústria.<br />
Seu parque industrial apresenta, hoje, alto grau de evolução e diversificação, sendo<br />
responsável por cerca de 40% da produção industrial brasileira. A desagregação dos dados<br />
industriais permite observar melhor o peso da indústria do Estado de São Paulo no contexto<br />
nacional, conforme demonstrado no Quadro 5.3-10.<br />
Ademais, o Estado possui mais de 190 mil quilômetros plantados, entre culturas, pastagens e<br />
florestas com aproveitamento econômico. Responde por um terço do PIB agroindustrial do<br />
Brasil e está entre os maiores produtores mundiais de suco de laranja, soja, cana-de-açúcar e<br />
café. Na pecuária, destaca-se a produção de frangos — São Paulo é o segundo maior produtor<br />
nacional.<br />
Apesar disso, ou seja, da importância da participação dos Setores Primário, 8%, e Secundário,<br />
41%, na economia paulista, as atividades de comércio e serviços respondem por mais de 51%<br />
do PIB estadual — só no segmento bancário, por exemplo, são mais de cinco mil agências.<br />
Quadro 5.3-10 - Participação de São Paulo na Indústria Nacional, 2000<br />
Variáveis Selecionadas Participação na Indústria Nacional (%)<br />
Número de Indústrias 34,8<br />
Pessoal Ocupado na Indústria 38,6<br />
Salários na Indústria 51,6<br />
Receita de Vendas 45,8<br />
Valor da Transformação Industrial 45,3<br />
Fonte: Pesquisa Industrial Anual – PIA/IBGE, 2000.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-36 ABRIL / 2006
• Municípios da Área de Influência Indireta<br />
Quando considerada a Área de Influência Indireta em questão, observa-se que o peso do Setor<br />
Primário na economia (0,42%) é bem menor que o observado para a totalidade do estado<br />
(7,83%) e que o valor agregado do Setor Secundário prepondera sobre os demais em quatro<br />
dos seis municípios em destaque. A participação do Setor Secundário no valor agregado da<br />
AII (70,30%) é aproximadamente 30 pontos percentuais maior que a verificada no Estado de<br />
São Paulo. O Setor Terciário, por sua vez, responde por menos de um terço do valor agregado<br />
da AII, apesar de ser esse o setor mais importante nas cidades de Caraguatatuba e Paraibuna,<br />
como se pode observar no Quadro 5.3-11, a seguir.<br />
Quadro 5.3-11 - Valor Agregado Por Grande Setor de Atividade, 2002<br />
Estado/Municípios<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Valor Agregado em Milhões<br />
Primário Secundário Terciário Total<br />
São Paulo 32.519,50 169.062,16 213.733,26 415.314,92<br />
Caraguatatuba 4,00 101,91 315,48 421,39<br />
Paraibuna 7,66 29,10 42,45 79,21<br />
Jambeiro 2,54 129,10 28,06 159,70<br />
São José dos Campos 14,80 9.447,97 3.247,91 12.710,68<br />
Caçapava 11,59 579,88 302,26 893,73<br />
Taubaté 33,29 1.983,46 1.198,72 3.215,47<br />
AII 73,88 12.271,42 5.134,88 17.480,18<br />
Fonte: Fundação SEADE-SP, 2002<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-37 ABRIL / 2006
Cabe ressaltar que o comportamento diferenciado dos municípios da AII, com relação à<br />
divisão do valor agregado por grandes setores da economia, justifica-se, entre outros fatores,<br />
pelos de atração à instalação de indústrias subjacentes a alguns dos municípios da área, como:<br />
• a proximidade com a Rodovia Presidente Dutra, que liga os dois maiores mercados<br />
consumidores de produtos manufaturados e semimanufaturados do País — as cidades de<br />
São Paulo e Rio de Janeiro;<br />
• o fácil acesso a três dos mais importantes portos do País — Rio de Janeiro, Sepetiba e<br />
Santos.<br />
O Quadro 5.3-12 e a Figura 5.3-12, elaborados a partir das informações do Cadastro Central<br />
de Empresas 6 do IBGE, permitem observar a existência de 1.602.295 estabelecimentos<br />
produtivos formalmente registrados no Estado de São Paulo, dos quais apenas 0,42% se<br />
localiza na AII. Destaca-se a cidade de São José dos Campos, que conta com 57% dos mais<br />
de 36.000 estabelecimentos existentes na AII. Jambeiro é a cidade que apresenta menor<br />
número de unidades locais, segundo o Cadastro do IBGE: 141 estabelecimentos.<br />
6 O Cadastro Central de Empresas – CEMPRE, 2002 – é composto por dados de empresas e unidades locais<br />
formalmente constituídas, registradas no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Sua atualização deriva<br />
de pesquisas do IBGE, nas áreas de Indústria, Comércio e Serviços e de registros administrativos, por meio da<br />
Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-38 ABRIL / 2006
Estado/Municípios<br />
Total<br />
Agricultura, pecuária,<br />
silvicultura e exploração<br />
florestal<br />
Pesca<br />
Indústrias<br />
extrativas<br />
Indústrias de<br />
transformação<br />
Produção e<br />
distribuição de<br />
eletricidade, gás e água<br />
Construção<br />
Comércio; reparação de<br />
veículos automotores,<br />
objetos pessoais e<br />
domésticos<br />
Alojamento e<br />
alimentação<br />
Transporte,<br />
armazenagem e<br />
comunicações<br />
Intermediação<br />
financeira<br />
Atividades imobiliárias,<br />
aluguéis e serviços<br />
prestados às empresas<br />
Administração<br />
pública, defesa e<br />
seguridade social<br />
São Paulo 1.602.295 10.914 440 2.642 148.722 1.723 35.532 749.942 129.242 66.996 30.415 262.586 2.394 23.190 33.566 103.991<br />
Caraguatatuba 3.649 3 1 7 118 6 82 1.970 624 59 28 432 3 33 35 248<br />
Paraibuna 724 17 2 6 86 1 11 302 124 13 4 97 3 3 10 45<br />
Jambeiro 141 7 0 0 17 1 4 54 13 15 1 14 0 0 2 13<br />
São José dos Campos 20.887 31 0 22 1.139 18 625 10.170 1.638 910 332 3.600 20 439 605 1.338<br />
Caçapava 2.410 9 1 29 171 2 26 1.380 256 62 24 165 4 34 70 177<br />
Taubaté 8.393 16 5 22 457 2 116 4.792 740 329 93 797 14 205 298 507<br />
AII 36.204 83 9 86 1.988 30 864 18.668 3.395 1.388 482 5.105 44 714 1.020 2.328<br />
Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas, 2002<br />
Legenda:<br />
S. PRIMÁRIO SETOR SECUNDÁRIO<br />
São Paulo<br />
Caraguatatuba<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
São José dos Campos<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
AII<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-12<br />
NÚMERO DE UNIDADES LOCAIS, 2002<br />
FIGURA 5.3-12<br />
UNIDADES LOCAIS, 2002<br />
SETOR TERCIÁRIO<br />
0% 20% 40% 60% 80% 100%<br />
Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário<br />
Educação<br />
Saúde e<br />
serviços<br />
sociais<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-39 ABRIL / 2006<br />
Outros serviços<br />
coletivos, sociais e<br />
pessoais
É importante observar que, de acordo com esse mesmo cadastro, existem 10.557.081<br />
trabalhadores ocupados no Estado de São Paulo. Desses, 2,36% estão situados na AII,<br />
destacando-se a cidade de São José dos Campos que responde por 61,49% das ocupações nos<br />
estabelecimentos formais da área (Quadro 5.3-13 e Figura 5.3-13).<br />
A seguir, apresenta-se análise mais detalhada dos Setores Primário, Secundário e Terciário e<br />
do mercado formal de trabalho na AII.<br />
(2) Setor Primário<br />
Segundo informações divulgadas no Cadastro Central de Empresas, 92 unidades locais<br />
atuavam no Setor Primário da AII, em 2002, nove das quais vinculadas a atividades de pesca<br />
e 83, à agropecuária. São José dos Campos era a cidade que respondia por um terço das<br />
unidades do setor, todas dedicadas à agropecuária, enquanto Caraguatatuba somava apenas 4<br />
do total de unidades da AII, sendo somente uma delas ligada ao segmento da pesca.<br />
É importante ressaltar, no entanto, que tais informações devem ser lidas com cautela, pois<br />
podem não refletir de forma exata a realidade do Setor Primário na AII. As informações<br />
utilizadas para análise do número de unidades locais tratam exclusivamente dos<br />
estabelecimentos registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. Dados do<br />
último Censo Agropecuário realizado no Brasil (Quadro 5.3-14 e Figura 5.3-14), permitem<br />
inferir que existiam 1.329 estabelecimentos agropecuários produtivos nessa área,<br />
formalizados e não formalizados, perfazendo 0,61% do total de estabelecimentos produtivos<br />
agropecuários computados no estado.<br />
A distribuição das unidades agropecuárias entre os municípios da AII é semelhante nas duas<br />
pesquisas referidas: o Cadastro Central de Empresas e o Censo Agropecuário de 1996.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-40 ABRIL / 2006
Estado/Municípios<br />
Total<br />
Agricultura,<br />
pecuária,<br />
silvicultura e<br />
exploração<br />
florestal<br />
Pesca<br />
Indústrias<br />
extrativas<br />
Indústrias de<br />
transformação<br />
Produção e<br />
distribuição de<br />
eletricidade,<br />
gás e água<br />
Construção<br />
Comércio; reparação<br />
de Veículos<br />
Automotores, objetos<br />
pessoais e<br />
domésticos<br />
Alojamento e<br />
alimentação<br />
Transporte,<br />
armazenagem e<br />
comunicações<br />
Intermediação<br />
financeira<br />
Atividades<br />
imobiliárias,<br />
aluguéis e serviços<br />
prestados às<br />
empresas<br />
Administração<br />
pública, defesa e<br />
seguridade social<br />
Educação<br />
Outros serviços<br />
Saúde e<br />
coletivos, sociais<br />
serviços sociais<br />
e pessoais<br />
São Paulo 10.557.081 122.053 916 17.190 2.224.969 59.847 357.400 2.414.829 439.697 577.456 279.964 1.481.509 1.411.345 347.293 397.784 424.829<br />
Caraguatatuba 13.339 64 X 10 420 146 206 5.174 1.419 602 167 1.453 1.923 381 633 741<br />
Paraibuna 3.089 53 X 12 239 X 31 585 358 28 22 994 636 6 58 67<br />
Jambeiro 1.535 82 - - 664 X 335 86 80 43 X 217 - - - 28<br />
São José dos Campos 153.326 204 - 91 42.890 478 6.243 33.858 6.531 6.348 2.672 21.564 14.916 5.068 6.005 6.458<br />
Caçapava 13.589 7 X 197 5.098 X 229 3.630 613 7 239 672 1.314 429 752 402<br />
Taubaté 63.959 66 8 310 17.176 X 1.135 14.783 2.816 2.824 852 11.361 3.881 3.461 3.136 2.150<br />
AII 248.837 476 8 620 66.487 624 8.179 58.116 11.817 9.852 3.952 36.261 22.670 9.345 10.584 9.846<br />
Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas -2002<br />
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o carácter X.<br />
Legenda:<br />
QUADRO 5.3-13<br />
PESSOAL OCUPADO, 2002<br />
S. PRIMÁRIO SETOR SECUNDÁRIO SETOR TERCIÁRIO<br />
São Paulo<br />
Caraguatatuba<br />
Jambeiro<br />
Paraibuna<br />
São José dos Campos<br />
Taubaté<br />
AII<br />
FIGURA 5.3-13<br />
PESSOAL OCUPADO, 2002<br />
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%<br />
Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong> 5.3-41<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
CONDIÇÃO DO PRODUTOR, 1996<br />
Estado/Municípios<br />
Total<br />
Estab. Área (ha)<br />
Proprietário<br />
Estab. Área (ha)<br />
Arrendatário<br />
Estab. Área (ha)<br />
Parceiro<br />
Estab. Área (ha)<br />
Ocupante<br />
Estab. Área (ha)<br />
São Paulo 218.016 17.369.204 179.058 15.665.688 18.648 1.170.203 10.780 363.145 9.530 170.168<br />
Caraguatatuba 31 2.091 28 1.990 3 101 0 0 0 0<br />
Paraibuna 269 30.843 227 26.714 34 3.732 1 12 7 385<br />
Jambeiro 108 12.754 93 11.380 12 1.125 1 58 2 191<br />
São José dos Campos 427 39.196 362 33.284 51 5.439 2 49 12 424<br />
Caçapava 174 13.166 149 12.103 15 872 2 82 8 109<br />
Taubaté 320 34.263 285 30.764 33 3.443 1 44 1 12<br />
AII 1.329 132.312 1.144 116.234 148 14.712 7 245 30 1.121<br />
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996.<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
Legenda:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
São Paulo<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
Caraguatatuba<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
Paraibuna<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
Jambeiro<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
QUADRO 5.3-14<br />
FIGURA 5.3-14<br />
CONDIÇÃO DO PRODUTOR, 1996 (%)<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
Estabelecimentos Área (ha)<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
São José dos Campos<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
Caçapava<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-42 ABRIL / 2006<br />
AII<br />
Taubaté
De acordo com as informações do Censo, a cidade de São José dos Campos detinha 32,13%<br />
das propriedades; Taubaté outros 24,08% e, no extremo oposto, com o menor número de<br />
estabelecimentos, Caraguatatuba, 2,33%.<br />
Com relação ao pessoal ocupado nas unidades formais do Setor Primário (Quadro 5.3-13 e<br />
Figura 5.3-13), as informações disponíveis indicam a existência de 484 trabalhadores na AII,<br />
0,4% do total observado em São Paulo. São José dos Campos responde por 42,15% das vagas<br />
do Setor Primário no conjunto da AII 7 .<br />
No que diz respeito à Condição do Produtor, observa-se, a partir da análise do Quadro 5.3-14<br />
e da Figura 5.3-14, uma preponderância das unidades produtivas administradas por<br />
proprietários, acima de 80%, no estado e na AII, consideradas tanto a quantidade dos<br />
estabelecimentos quanto a extensão de área ocupada.<br />
Os números indicam, além disso, que a condição de arrendatário é mais presente na AII que<br />
no Estado de São Paulo, excetuados os municípios de Caçapava e Caraguatatuba, que<br />
apresentam situação distinta — percentual de arrendatários menor que o observado em nível<br />
estadual. Registra-se que os estabelecimentos produtivos administrados por parceiros ou<br />
ocupantes somam menos de 10% da área do estado e 2,8% da área da AII, e respondem por<br />
3,1% e 1,0% das unidades locais, respectivamente.<br />
No que diz respeito ao tamanho das propriedades, pode-se inferir que uma unidade produtiva<br />
da AII é, em média, 25% maior, em termos de área territorial, que a observada no Estado de<br />
São Paulo como um todo. O município de Caraguatatuba é o único da AII que apresenta área<br />
média das propriedades menor que a observada no estado.<br />
A análise das informações disponíveis acerca da estrutura fundiária (dados do último Censo<br />
Agropecuário) revela uma similaridade entre a estrutura fundiária do Estado de São Paulo e a<br />
observada na AII. Os estabelecimentos com 100 ou mais hectares, por exemplo, somam 74%<br />
e 76% da área total do estado e da AII, respectivamente (Quadro 5.3-15 e Figura 5.3-15).<br />
7 Há que destacar que o IBGE não divulgou os dados de pessoal ocupado na atividade de pesca para os municípios de<br />
Caçapava, Caraguatatuba e Paraibuna porque, nessas cidades, havia menos de três informantes. Esse é um dos<br />
critérios utilizados pelo IBGE para decidir sobre a divulgação ou não da informação.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-43 ABRIL / 2006
A diferença é que, no Estado de São Paulo, predominam, em termos de área total, os<br />
estabelecimentos com 500 ou mais hectares e, na região em destaque, sobressaem as unidades<br />
com área entre 100 e 500 hectares.<br />
Quando observados os seis municípios em separado, nota-se que Caraguatatuba é o que<br />
apresenta a menor concentração fundiária, com as unidades de menor porte, até 100 hectares,<br />
somando 39% da área total. A cidade que apresenta a maior concentração é Paraibuna, onde<br />
as propriedades com até 100 hectares agregam apenas 20% da área total.<br />
Com relação à utilização das terras (Quadro 5.3-16 e Figura 5.3-16), a atividade que mais se<br />
destaca é a pecuária, que ocupa 52,17% da área rural do Estado de São Paulo e 58,41% da<br />
área rural da AII. Entretanto, enquanto no estado prevalecem as áreas ocupadas com<br />
pastagens plantadas (mais de 40%), na AII há predomínio de pastagens naturais (35,51% da<br />
área). Os municípios analisados, Caçapava e São José dos Campos, apresentam as maiores<br />
participações relativas das áreas ocupadas com pastagens. Em nenhum dos municípios que<br />
integram a AII, a área ocupada com as pastagens plantadas é maior do que aquela ocupada<br />
com pastagens naturais.<br />
Destaca-se ainda a ocupação da área rural na AII por matas e florestas, artificiais e naturais,<br />
com total de 27,2%, com pequena vantagem das primeiras sobre as segundas, como<br />
decorrência da situação observada nos municípios de Jambeiro e Paraibuna. Nesses dois<br />
municípios, há, respectivamente, 21,04% e 21,64% de área rural ocupada por matas e<br />
florestas artificiais, em virtude da existência de grandes plantações de eucaliptos que<br />
abastecem uma fábrica de papel e celulose implantada na região.<br />
As lavouras temporárias, que, no estado, ocupam 23,69% da área rural, respondem por apenas<br />
7,00% da AII, embora estejam associados a esse tipo de lavoura 17,69% dos estabelecimentos<br />
formais. Ressalta-se que essa discrepância entre a área ocupada e o número de<br />
estabelecimentos com lavouras temporárias é indicador de que esse tipo de lavoura está<br />
concentrado em propriedades de menor tamanho que as relacionadas aos demais tipos de usos<br />
do solo. Apesar disso, ou seja, mesmo ocupando uma área muito menor em termos relativos<br />
que a observada no Estado de São Paulo, as lavouras temporárias destacam-se por seus altos<br />
rendimentos (kg/ha), conforme observado no Quadro 5.3-17 e na Figura 5.3-17. Das cinco<br />
culturas analisadas, apenas a cana-de-açúcar apresenta, quando considerado o conjunto da<br />
AII, rendimento médio inferior ao observado na totalidade do estado.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-44 ABRIL / 2006
Total Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais<br />
Estabelecimento sem<br />
declaração de área<br />
São Paulo<br />
Estabelecimento 218.016 65.303 93.610 25.599 27.666 5.582 256<br />
Área (ha) 17.369.204 307.645 2.294.916 1.821.948 5.773.764 7.170.932 -<br />
Caraguatatuba<br />
Estabelecimento 31 7 16 4 3 1 -<br />
Área (ha) 2.091 25 469 326 666 605 -<br />
Paraibuna<br />
Estabelecimento 269 45 109 41 68 6 -<br />
Área (ha) 30.843 204 2.993 3.004 13.980 10.663 -<br />
Jambeiro<br />
Estabelecimento 108 15 33 26 29 5 -<br />
Área (ha)<br />
São José dos Campos<br />
12.754 92 860 1.944 5.395 4.463 -<br />
Estabelecimento 427 87 178 68 83 11 -<br />
Área (ha)<br />
Caçapava<br />
39.196 343 4.647 5.155 17.608 11.441 -<br />
Estabelecimento 174 62 54 21 31 6 -<br />
Área (ha)<br />
Taubaté<br />
13.166 207 1.292 1.558 6.598 3.510 -<br />
Estabelecimento 320 58 110 69 73 10 -<br />
Área (ha)<br />
AII<br />
34.263 304 2.760 5.221 16.309 9.670 -<br />
Estabelecimento 1.329 274 500 229 287 39 -<br />
Área (ha) 132.312 1.174 13.021 17.208 60.556 40.352 -<br />
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
Estado e Municípios<br />
Legenda:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-15<br />
ESTRUTURA FUNDIÁRIA, 1996<br />
FIGURA 5.3-15<br />
Grupos de área total<br />
ESTRUTURA FUNDIÁRIA, 1996 (%)<br />
São Paulo<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
Caraguatatuba<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
Paraibuna<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
Estabelecimento Área (ha)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-45 ABRIL / 2006
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
0<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
0<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
-20<br />
-40<br />
-60<br />
Legenda:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
FIGURA 5.3-15<br />
ESTRUTURA FUNDIÁRIA, 1996 (%)<br />
Jambeiro<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
São José dos Campos<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
Caçapava<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
Taubaté<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
AII<br />
Até 10 ha 10 a menos de 50 ha 50 a menos de 100 100 a menos de 500 500 e mais Sem declaração de área<br />
Estabelecimento Área (ha)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
5.3-46<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
QUADRO 5.3-16<br />
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS, 1996<br />
Estado/Municípios<br />
Total Lavouras permanentes Lavouras temporárias<br />
Temporárias em<br />
descanso<br />
Pastagens naturais Pastagens plantadas<br />
Matas e florestas<br />
naturais<br />
Matas e florestas<br />
artificiais<br />
Terras produtivas não<br />
utilizadas<br />
Terras<br />
inaproveitáveis<br />
Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha) Estab. Área(ha)<br />
São Paulo 648.260 17.369.204 76.879 1.368.614 122.460 3.887.554 16.147 227.990 60.928 2.006.431 111.416 7.055.823 64.843 1.352.379 25.328 597.000 12.898 154.664 157.361 718.749<br />
Caraguatatuba 85 2.091 4 12 13 94 9 65 16 382 9 349 10 610 3 7 17 515 4 56<br />
Paraibuna 856 30.843 24 96 86 776 21 187 180 11.431 99 4.852 142 4.200 47 6.673 47 1.460 210 1.167<br />
Jambeiro 364 12.754 15 93 44 521 9 158 84 4.062 61 3.289 65 1.212 14 2.684 5 27 67 710<br />
São José dos Campos 1.217 39.196 35 181 171 1.524 35 426 296 13.607 203 10.295 201 6.261 45 5.209 32 180 199 1.514<br />
Caçapava 432 13.166 29 229 65 1.095 32 449 114 4.904 54 4.076 40 733 20 1.159 13 91 65 430<br />
Taubaté 1.415 34.263 108 219 239 3.202 49 761 277 12.601 119 7.431 194 4.214 58 3.052 60 1.298 311 1.484<br />
AII 4.369 132.312 215 831 618 7.212 155 2.046 967 46.987 545 30.292 652 17.229 187 18.783 174 3.570 856 5.361<br />
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996.<br />
45,0<br />
40,0<br />
35,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
45,0<br />
40,0<br />
35,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
FIGURA 5.3-16<br />
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS, 1996 (%)<br />
Estabelecimentos<br />
Permanentes Temporárias Temp. em descanso PastagensNaturais Plantadas Matas Naturais Artificiais Produtivas não utilizadas Inaproveitáveis<br />
LAVOURAS PASTAGENS MATAS E FLORESTAS<br />
Permanentes Temporárias Temp. em descanso PastagensNaturais Plantadas Matas Naturais Artificiais Produtivas não utilizadas Inaproveitáveis<br />
LAVOURAS PASTAGENS MATAS E FLORESTAS<br />
São Paulo Caraguatatuba Paraibuna Jambeiro São José dos Campos Caçapava Taubaté AII<br />
Área<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-47 ABRIL/ 2006
Estado/Municípios<br />
Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (kg/ha)<br />
São Paulo 102.020 3.180.859 32 227.980.860 5.371.020 42.446 303.190 4.090.568 74 864.230 1.633.568 529 4.732.040 12.965.678 365 764.900 63.479 12.050<br />
Caraguatatuba - - - - - - - - - - - - - - - - - -<br />
Paraibuna - - - 12.000 150 80.000 114 100 1.140 600 40 15.000 1.820 390 4.667 5.544 60 92.400<br />
Jambeiro 12 5 2.400 - - - 144 180 800 50 5 10.000 160 80 2.000 - - -<br />
São José dos Campos 1.080 300 3.600 6.000 200 30.000 350 350 1.000 3.250 150 21.667 1.700 340 5.000 - - -<br />
Caçapava 4.320 1.200 3.600 24.000 800 30.000 893 480 1.860 340 60 5.667 30 30 1.000 - - -<br />
Taubaté 4.200 1.000 4.200 - - - 2.691 1.550 1.736 585 39 15.000 16.600 3.500 4.743 1.500 20 75.000<br />
AII 9.612 2.505 3.837 42.000 1.150 36.522 4.192 2.660 1.576 4.825 294 16.412 20.310 4.340 4.680 7.044 80 88.050<br />
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2003<br />
FIGURA 5.3-17<br />
LAVOURA TEMPORÁRIA, 2003 (Rendimento)<br />
100.000<br />
90.000<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Arroz<br />
Cana-deaçucar<br />
100.000<br />
90.000<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
0<br />
Arroz Cana-de-açúcar<br />
Arroz<br />
São José dos Campos<br />
Feijão<br />
Mandioca<br />
Milho<br />
Cana-deaçucar<br />
Tomate<br />
São Paulo<br />
Feijão<br />
Mandioca<br />
100.000<br />
90.000<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
Milho<br />
0<br />
Arroz<br />
Tomate<br />
Cana-deaçucar<br />
Feijão<br />
Caçapava<br />
Mandioca<br />
100.000<br />
90.000<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
Milho<br />
0<br />
QUADRO 5.3-17<br />
LAVOURA TEMPORÁRIA, 2003<br />
Arroz<br />
Tomate<br />
Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão)<br />
Cana-deaçucar<br />
Paraibuna<br />
Feijão<br />
Mandioca<br />
100.000<br />
90.000<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Milho<br />
Arroz<br />
Tomate<br />
Cana-deaçucar<br />
Feijão<br />
Taubaté<br />
Mandioca<br />
DIAGNÓSTICO AMBENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-48 ABRIL / 2006<br />
100.000<br />
90.000<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Milho<br />
Arroz<br />
Tomate<br />
Cana-deaçucar<br />
Feijão<br />
Jambeiro<br />
Mandioca<br />
100.000<br />
90.000<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Milho<br />
Arroz<br />
Tomate<br />
Cana-deaçucar<br />
Feijão<br />
AII<br />
Mandioca<br />
Tomate<br />
Milho<br />
Tomate
Estado/Municípios<br />
Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha) Quant. (t) Área (ha) Rend. (Kg/ha)<br />
São Paulo 1.182.585 57.240 20.660 170.223 227.380 749 89.820 3.017 29.771 13.347.090 600.060 22.243 789.081 35.579 22.178 658.343 26.724 24.635<br />
Caraguatatuba - - - - - - - - - - - - - - - - - -<br />
Paraibuna 2.000 50 40.000 - - - - - - 408 11 37.091 - - - 10 5 2.000<br />
Jambeiro - - - - - - - - - 4 2 2.000 3 2 1.500 - - -<br />
São José dos Campos - - - - - - - - - 240 10 24.000 4 3 1.333 10 4 2.500<br />
Caçapava - - - - - - 126 7 18.000 240 5 48.000 55 35 1.571 - - -<br />
Taubaté 900 50 18.000 80 94 851 25 25 1.000 - - - 3 6 500 18 14 1.286<br />
AII 2.900 100 29.000 80 94 851 151 32 4.719 892 28 31.857 65 46 1.413 38 23 1.652<br />
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2003<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Banana<br />
Café<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
0<br />
São José dos Campos<br />
Caqui<br />
Laranja<br />
Limão<br />
Banana Café (beneficiado)<br />
Banana<br />
Tangerina<br />
Café<br />
Caqui<br />
São Paulo<br />
Laranja<br />
Limão<br />
Tangerina<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Banana<br />
Café<br />
Caçapava<br />
Caqui<br />
Laranja<br />
QUADRO 5.3-18<br />
LAVOURA PERMANENTE, 2003<br />
Caqui Laranja Limão<br />
FIGURA 5.3-18<br />
LAVOURA PERMANENTE, 2003 (Rendimento)<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
Limão<br />
0<br />
Banana<br />
Tangerina<br />
Café<br />
Caqui<br />
Paraibuna<br />
Laranja<br />
Limão<br />
Tangerina<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Banana<br />
Café<br />
Caqui<br />
Tangerina<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-49 ABRIL/ 2006<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
Taubaté<br />
Laranja<br />
0<br />
Limão<br />
Banana<br />
Café<br />
Tangerina<br />
Caqui<br />
Jambeiro<br />
Laranja<br />
Limão<br />
Tangerina<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
Banana<br />
Café<br />
Caqui<br />
AII<br />
Laranja<br />
Limão<br />
Tangerina
O milho é a principal cultura temporária em termos de área plantada na AII (39,35%), seguido<br />
pelas culturas do feijão e do arroz, que ocupam 24,12% e 22,71%, respectivamente. A cidade<br />
de Taubaté é a que apresenta maior vocação agrícola dentre os municípios em estudo,<br />
respondendo por 55,39% da área plantada com culturas temporárias.<br />
As lavouras permanentes, em que se inclui a cultura do café, antigamente de grande<br />
importância para a região, ocupam menos de 1,00% da área rural da AII. A produção de<br />
banana assume a liderança em termos de área plantada (100ha), com destaque para os<br />
municípios de Paraibuna e Taubaté. No primeiro, deve-se assinalar que o rendimento das<br />
unidades produtoras dessa cultura é quase o dobro da média observada para o estado.<br />
O café, que no primeiro quarto do século passado ocupava quase todas as terras disponíveis<br />
na região, figura como a segunda mais importante cultura na AII, com 94ha de área plantada.<br />
A cidade de Taubaté responde, sozinha, pelo cultivo desse produto.<br />
De qualquer modo, é importante mencionar que, em todas as culturas permanentes analisadas,<br />
a participação da AII no total da produção do Estado de São Paulo foi muito pouco<br />
expressiva, não chegando sequer a 1,00%, conforme atestado pelos Quadro 5.3-18 e<br />
Figura 5.3-18.<br />
Por fim, cabe uma análise do efetivo de animais na AII, a partir dos dados indicados no<br />
Quadro 5.3-19. A participação relativa da AII com relação ao total de efetivos de animais do<br />
estado corresponde a mais que 1,00% apenas nas categorias caprinos e asininos. Os maiores<br />
quantitativos, no entanto, estão relacionados à produção de aves, 262.835, e à criação de<br />
bovinos, 89.023. As cidades de Jambeiro (34,8%) e de Paraibuna (30,3%) destacam-se na<br />
produção de aves. Em São José dos Campos (30,7%) e Taubaté (26,2), há maior efetivo de<br />
bovinos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-19 – Efetivo de Animais, 1996<br />
Estado/Municípios Bovinos Bubalinos Eqüinos Asininos Muares Caprinos Ovinos Suínos Aves Coelhos<br />
São Paulo 12.306.790 36.993 471.664 4.407 47.979 31.636 263.217 1.429.746 168.021.668 47.926<br />
Caraguatatuba 866 - - - - - - 57 170 -<br />
Paraibuna 17.175 14 601 18 53 172 213 1.782 79.639 22<br />
Jambeiro 8.219 - 394 13 15 3 32 3.789 91.564 95<br />
S. J. dos Campos 27.298 247 1.009 7 86 87 347 1.929 61.694 -<br />
Caçapava 12.154 10 406 - 7 81 183 517 1.987 133<br />
Taubaté 23.311 - 921 12 57 31 88 751 27.781 5<br />
AII 89.023 271 3.331 50 218 374 863 8.825 262.835 255<br />
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-50 ABRIL / 2006
(3) Setor Secundário<br />
As indústrias respondem por 2.968 estabelecimentos formalmente registrados na AII,<br />
representando 1,57% do total de estabelecimentos industriais contabilizados para o Estado de<br />
São Paulo e 8,20% do total de unidades produtivas na AII, de acordo com dados do Cadastro<br />
Central de Empresas, 2002 (Quadro 5.3-12 e Figura 5.3-12).<br />
Essas quase 3.000 indústrias ocupam 75.910 trabalhadores (Quadro 5.3-13 e Figura 5.3-13),<br />
o que corresponde a uma média de 26 empregados por unidade produtiva.<br />
Se observados os municípios em separado, nota-se que São José dos Campos e Taubaté<br />
somam 80,90% das unidades industriais da AII (60,78% e 20,11%, respectivamente) e 90%<br />
dos postos de trabalho do setor (65,47% e 24,53%, respectivamente).<br />
Com relação a São José dos Campos, destaca-se que é o maior pólo aeroespacial da América<br />
Latina, sendo sua principal indústria a EMBRAER. O município conta, ademais, com pólos<br />
automotivos, de telecomunicações e químico-farmacêutico 8 , de acordo com informações de<br />
campo. Nele está localizada a refinaria REVAP, atualmente em processo de expansão. O<br />
município recebe importantes redes de gás natural que abastecem grandes empresas e<br />
unidades residenciais.<br />
Em Taubaté, também segundo informações obtidas em campo, há dois distritos industriais —<br />
Quirimim e Una —, atualmente dinamizados pelo Grupo de Expansão Industrial (GEIN),<br />
vinculado à Prefeitura. As principais indústrias locais são Ford, Volkswagen e Alston, entre<br />
outras. Taubaté é uma cidade industrial 9 que mantém, no entanto, sua tradição agropecuária.<br />
Se desagregadas as informações por tipo de indústria, nota-se que a indústria de<br />
transformação responde por 66,98% dos estabelecimentos industriais na AII, predominância<br />
também observada quando considerado todo o Estado de São Paulo, embora aí esse<br />
percentual seja maior (80%). A cidade de São José dos Campos foi determinante para a<br />
8<br />
Parcela importante da produção municipal é exportada especialmente para os Estados Unidos, México e<br />
Europa. São José dos Campos possui uma incubadora de empresas instalada na Universidade Vale do Paraíba,<br />
que está construindo um parque tecnológico com capacidade de abrigar cerca de 40 pequenas e médias<br />
empresas inovadoras.<br />
9<br />
De acordo com os dados colhidos na campanha de campo, os setores mecânica e metalurgia respondem por<br />
60% do pessoal ocupado do município.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-51 ABRIL / 2006
existência dessa diferença, já que é grande o seu peso na indústria da AII e a participação<br />
relativa desse subsetor no município está abaixo da média dessa Área de Influência.<br />
Nas 1.988 unidades produtivas da indústria de transformação da AII, trabalham 66.487<br />
pessoas, das quais 64,51% no município de São José dos Campos e 25,83% em Taubaté.<br />
Na indústria da construção, segunda em termos de importância quantitativa, quando avaliado<br />
o total de unidades industriais do estado e da AII, a situação é inversa à apresentada para a<br />
indústria de transformação. O peso da indústria da construção é maior na AII que no Estado<br />
de São Paulo, sobressaindo, mais uma vez, o município de São José dos Campos. Nessa<br />
cidade, a participação relativa dos estabelecimentos da indústria da construção é quase 20<br />
pontos percentuais maior que o observado nos outros cinco municípios. Apesar de responder<br />
por 29,11% dos estabelecimentos industriais, a construção ocupa apenas 10,77% do total dos<br />
trabalhadores da indústria na AII 10 .<br />
Os outros dois segmentos que compõem o Setor Secundário, indústrias extrativas e produção<br />
e distribuição de eletricidade, gás e água não são relevantes no Estado de São Paulo,<br />
tampouco na Área de Influência em questão.<br />
(4) Setor Terciário<br />
As atividades de comércio e serviços respondem por mais de 91% das unidades produtivas<br />
formalmente registradas na AII, percentual pouco maior que o calculado para o Estado de São<br />
Paulo (87,5%), de acordo com dados do Cadastro Central de Empresas, 2002.<br />
Entre as cidades analisadas, Caraguatatuba e Taubaté destacam-se por apresentar as maiores<br />
participações relativas do setor no total de seus estabelecimentos, 94,1% e 92,6%,<br />
respectivamente. Em termos absolutos, no entanto, é o município de São José dos Campos<br />
que apresenta maior número de unidades associadas ao Setor Terciário, 19.046, como mostra<br />
o Quadro 5.3-12 e a Figura 5.3-12.<br />
As empresas do Setor Terciário da AII ocupam 172.963 trabalhadores, o que representa<br />
69,2% do total de trabalhadores ocupados na AII (Quadro 5.3-13 e Figura 5.3-13). Cada<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-52 ABRIL / 2006
unidade produtiva do setor emprega, em média, cinco pessoas. Caraguatatuba, com a maior<br />
vocação turística da AII, é o município que apresenta o maior percentual de trabalhadores<br />
atuando no setor (93,7%) e Jambeiro, o menor (29,6%) 11 .<br />
O subsetor do comércio “recuperação de veículos automotores, objetos pessoais e doméstico”<br />
é o que concentra o maior número de estabelecimentos do Terciário em todas as unidades<br />
administrativas aqui destacadas. Na AII, por exemplo, esse subsetor responde por mais de<br />
56% das unidades, embora a distribuição dos postos de trabalho não acompanhe essa relação.<br />
Em outras palavras, a importância dessa atividade com relação ao total das unidades<br />
produtivas não se confirma quando observado o número de trabalhadores ocupados, à exceção<br />
de São José dos Campos. O alto índice de precarização das relações de trabalho nesse<br />
segmento é, provavelmente, a principal explicação para tal contradição.<br />
O segundo subsetor mais importante da AII, quando avaliado o número de estabelecimentos<br />
formalmente registrados no Setor Terciário, é “atividades imobiliárias, aluguéis e serviços<br />
prestados às empresas”, com 15,40% do total dos estabelecimentos e 20,96% das ocupações.<br />
O município de São José dos Campos soma mais de 50% dos estabelecimentos formais da AII<br />
em quase todos os subsetores das atividades de comércio e serviços. A única exceção é o<br />
subsetor alojamento e alimentação (48,25%).<br />
Destaca-se que, de acordo com as informações obtidas em campo, Caraguatatuba, São José<br />
dos Campos e Taubaté apresentam elevado potencial turístico. O primeiro, em virtude de sua<br />
classificação como estância balneária, de seus parques e reservas ecológicas e de sua<br />
localização geográfica estratégica (limita-se, na costa sul, com São Sebastião; na costa norte,<br />
com Ubatuba, e fica bem próximo da Estância Balneária de Ilhabela) 12. O segundo, em função<br />
10 Essa aparente contradição é explicada pelo fato de o Cadastro Central das Empresas só trabalhar com o<br />
mercado formal. Como esse segmento da indústria é caracterizado pelo alto índice de informalização da<br />
mão-de-obra contratada, parte considerável dos trabalhadores fica fora do Cadastro.<br />
11 Isso porque o emprego industrial cresceu muito na cidade de Jambeiro nos últimos anos, em função da instalação de um<br />
importante distrito industrial desde 1998, onde se destaca a fábrica de auto-peças Delphi.<br />
12 Apesar de contar com 14 praias com 29km de extensão, o município apresentou, de acordo com os relatórios da CETESB,<br />
os piores índices de balneabilidade nos últimos anos. Há, no município, um parque estadual com 88 mil ha de área<br />
preservada, com grande biodiversidade representativa da flora e fauna da Mata Atlântica, corredeiras e cachoeiras — o<br />
Núcleo de Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar. Unidades de Conservação que atravessam Caraguatatuba:<br />
Parque Estadual das Serra do Mar (Decretos Estaduais n o 10251/77 e nº13313/79), Reserva Particular do Patrimônio<br />
Natural (propriedade privada, vistoriada periodicamente pelo IBAMA, que possui três nascentes, onde se abastece o<br />
município) — RPPN Sítio do Jacu, Portaria n o 521/01, Área Natural Tombada (ANT) Serra do Mar e de Paranapiacaba<br />
(Resolução n o 40/85, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo), ANT Ilhas do Litoral Paulista (Resolução n o<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-53 ABRIL / 2006
de constituir-se como pólo industrial e tecnológico, o destaque é o turismo de negócios. Já no<br />
terceiro, em Taubaté, o setor turístico é bastante diversificado, contando com vários<br />
segmentos: turismo rural, de artesanato, de lazer, de pesquisa, de estudo, histórico e cultural.<br />
Esta prevista a instalação, nesse município, de um autódromo — o Autódromo Internacional<br />
de Taubaté, em área de 500 mil m 2 , que possibilitará a atração de turistas de diferentes regiões<br />
do País.<br />
(5) Contribuição Fiscal Por Setor da Atividade Econômica<br />
As Receitas Orçamentárias (Receitas Correntes + Receitas de Capital ) dos seis municípios<br />
que compõem a AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté somam R$ 845.747.395,00. São<br />
José dos Campos e Taubaté respondem por 84,03% desses recursos. Jambeiro apresenta a<br />
menor Receita Orçamentária, apenas 0,54% do total da AII.<br />
Aproximadamente metade dos Recursos Orçamentários provém da cota-parte dos municípios<br />
no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 13 , conforme demonstra o<br />
Quadro 5.3-20. Destaque para São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, onde a<br />
participação do ICMS no total dos Recursos Orçamentários é de 52,97%, 49,26% e 45,67%,<br />
respectivamente. No extremo oposto, com a menor participação relativa do ICMS, aparece<br />
Caraguatatuba, com 11,29% 14 .<br />
Municípios<br />
Quadro 5.3-20 - Participação do ICMS na Receita Orçamentária<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Total da Receita<br />
Municipal<br />
(R$)<br />
Cota Parte ICMS<br />
(R$)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Total da Receita<br />
Municipal (%)<br />
Cota Parte ICMS<br />
(%)<br />
Caçapava 48.398.545,00 23.841.479,00 5,72% 6,17%<br />
Caraguatatuba 70.883.156,00 7.999.305,00 8,38% 2,07%<br />
Jambeiro 4.520.578,00 1.637.490,00 0,53% 0,42%<br />
Paraibuna 11.294.059,00 3.245.227,00 1,34% 0,84%<br />
São José dos Campos 551.915.850,00 292.329.707,00 65,26% 75,69%<br />
Taubaté 158.735.207,00 57.163.548,00 18,77% 14,80%<br />
AII Total 845.747.395,00 386.216.756,00 100,00% 100,00%<br />
Fonte: Fundação SEADE – SP, 2001,<br />
8/94, da mesma Secretaria), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), reconhecida pela UNESCO. Fonte:<br />
Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte, 2004.<br />
13 Os Municípios ficam com 25% do ICMS arrecadado.<br />
14 Cidade turística, Caraguatatuba, localizada no Litoral Norte do Estado de São Paulo, tem a maior<br />
participação relativa do IPTU no total da Receita Orçamentária, 25,91%. Esta participação é duas vezes e<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-54 ABRIL / 2006
A AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté gera 2,68% do total do ICMS arrecadado no<br />
Estado de São Paulo. Desagregando por setor da atividade econômica, observa-se que os<br />
negócios agropecuários da AII respondem por 3,27% do ICMS gerado no Setor Primário em<br />
todo o Estado. Já as indústrias locais somam 3,83% do total do ICMS arrecadado no Setor<br />
Secundário da economia paulista. O Setor Terciário da AII apresenta a menor participação<br />
relativa, apenas 1,03% do total arrecadado nesse setor em São Paulo.<br />
O Quadro 5.3-21 apresenta a contribuição de cada município da AII para o total da<br />
arrecadação de ICMS do Estado, desagregado por setor da atividade econômica. Nos<br />
municípios de Caçapava, Jambeiro, São José dos Campos e Taubaté predomina a arrecadação<br />
de ICMS em atividades vinculadas ao Setor Secundário. Esses quatro municípios apresentam<br />
participação relativa das transações envolvendo produtos industrializados em percentual bem<br />
maior que a média do Estado como um todo.<br />
Em Caraguatatuba, prevalece a arrecadação de ICMS oriunda do Setor Terciário, cerca de<br />
95% da receita total de ICMS. A força do turismo na economia local justifica este<br />
desempenho. Já em Paraibuna sobressai o ICMS oriundo de transações do Setor Primário,<br />
46,66%; seguido do Setor Terciário, 39,88%; e por fim, do Setor Secundário 13,46%, como<br />
mostra o Quadro 5.3-21.<br />
Quadro 5.3-21 - ICMS Arrecadado Por Setor da Atividade Eonômica (em Reais)<br />
Estado/Municípios ICMS Total<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ICMS Setor<br />
Primário<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
ICMS Setor<br />
Secundário<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-55 ABRIL / 2006<br />
ICMS Setor<br />
Terciário<br />
Total do Estado de São Paulo 36.354.929.530 46.069.269 21.575.534.057 14.669.926.809<br />
Caraguatatuba 5.142.556 x 197.784 4.867.327<br />
Paraibuna 1.532.504 715.106 206.218 611.180<br />
Jambeiro 5.851.245 228.849 5.514.467 107.930<br />
São José dos Campos 704.021.734 554.400 594.434.225 109.006.207<br />
Caçapava 119.393.048 x 115.302.700 4.090.348<br />
Taubaté 140.127.192 7.205 110.865.814 29.252.860<br />
Total da AII 976.068.279 1.505.560 826.521.208 147.935.852<br />
Fonte: Fundação SEADE – SP, 2002.<br />
meia maior que a apresentada por São José dos Campos, que aparece em segundo lugar com 10,13%. A alta<br />
incidência de casas de veraneio explica este comportamento apresentado por Caraguatatuba.
Em São José dos Campos, que responde por 72,13% do ICMS arrecadado na AII, o Setor<br />
Primário soma menos de 1,00%, o Secundário 84,43% e o Terciário, 15,48%. Taubaté,<br />
segunda cidade da AII em termos de importância econômica, apresenta distribuição<br />
semelhante à de São José dos Campos: Primário, 0,01%; Secundário, 79,12%; e Terciário,<br />
20,88%.<br />
(6) Trabalho<br />
• Mercado Formal de Trabalho, por Idade, Grau de Instrução e Sexo<br />
É analisada, a seguir, a distribuição dos empregados do setor formal, celetistas e estatutários,<br />
segundo a faixa de idade, o grau de instrução e o sexo, com base na análise dos dados da<br />
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 2003 15 .<br />
De acordo com a RAIS, em 31 de dezembro de 2003, havia 8.748.152 empregados no Estado<br />
de São Paulo e 207.348 na AII, a maior parte deles na cidade de São José dos Campos<br />
(59,44%).<br />
A distribuição dos empregados por faixa de idade na AII é similar à observada para o estado<br />
como um todo, com a faixa de 30 a 39 anos concentrando o maior número de trabalhadores.<br />
Um ponto importante que merece destaque é que, em todos os municípios que formam a AII,<br />
o total de empregados na faixa entre 20 e 24 é mais que o dobro do observado na faixa de 50 a<br />
64 anos — cenário esse que pode estar retratando a maior dificuldade de permanência no<br />
emprego dos trabalhadores mais experientes, como pode ser observado no Quadro 5.3-22.<br />
A distribuição dos empregados segundo o grau de escolaridade apresenta mais diferenças<br />
entre os municípios em análise do que entre a AII e o Estado de São Paulo. O percentual de<br />
empregados no mercado formal com até a 4ª série completa em Paraibuna, por exemplo, é<br />
quatro vezes maior que o observado em São José dos Campos. O mesmo município apresenta<br />
o maior percentual (57,43%) dos trabalhadores com vínculo empregatício com o segundo<br />
grau completo ou mais e Jambeiro, o menor (33,07%). Ademais, São José dos Campos é o<br />
município que apresenta o maior quantitativo de empregados com curso superior completo,<br />
15,91%, embora tal percentual seja inferior à média observada para o estado (16,28%), de<br />
acordo com o Quadro 5.3-23.<br />
15 Esse banco de dados é formado por registros administrativos que as empresas são obrigadas a enviar<br />
anualmente ao Ministério do Trabalho e Emprego, informando, mês a mês, a movimentação e o perfil de sua<br />
força de trabalho.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-56 ABRIL / 2006
Por fim, cabem alguns comentários sobre a distribuição dos empregados segundo o sexo. De<br />
acordo com os dados da RAIS, 2003 (Quadro 5.3-24), a participação relativa da mulher no<br />
mercado formal de trabalho no Estado de São Paulo é maior que a calculada para o conjunto<br />
da AII e a quase totalidade dos municípios que a integram, à exceção de Caraguatatuba, muito<br />
provavelmente porque, nessa cidade, prevalece o trabalho em comércio e serviços. A cidade<br />
de Jambeiro é a que apresenta maior desequilíbrio na distribuição dos empregos entre homens<br />
e mulheres, com os primeiros ocupando mais de 71% dos empregos formais.<br />
• Classes de Rendimento<br />
A análise das informações de classe de rendimento do último Censo Demográfico (2000)<br />
indica que a AII possui uma distribuição dos rendimentos um pouco melhor que aquela<br />
observada para o Estado de São Paulo.<br />
Em números, essa afirmação corresponde a dizer que, enquanto 34,4% dos trabalhadores do<br />
estado ganham até cinco salários mínimos, esse percentual cai para 31,6% na AII. Mais ainda,<br />
em todas as classes salariais superiores a cinco salários mínimos a relação se inverte — os<br />
percentuais observados para a AII são sempre maiores que os observados para o Estado de<br />
São Paulo.<br />
Esses resultados são influenciados, em grande medida, pelos números observados no<br />
município de São José dos Campos, pois, se considerados os municípios de Caraguatatuba,<br />
Jambeiro e Paraibuna, nota-se que a distribuição dos trabalhadores por classe de rendimento é<br />
pior que a observada em nível estadual (Quadro 5.3-25 e Figura 5.3-19).<br />
É importante mencionar que, a despeito desse perfil de distribuição das classes de rendimento,<br />
o número de trabalhadores que ganha até um salário mínimo é maior que o total de<br />
trabalhadores que ganham 20 ou mais, tanto na totalidade dos municípios em análise quanto<br />
no Estado de São Paulo. Em Paraibuna, por exemplo, essa relação é de 10,33 vezes.<br />
• Mão-de-obra<br />
O perfil dos municípios da AII são diferenciados: por um lado, têm-se os municípios<br />
industrializados de São José dos Campos e Taubaté, que constituem-se como pólo regional e<br />
sub-regional de grande dinamismo. Caçapava também pode ser considerado nesse grupo,<br />
embora com menor porte de industrialização que os 2 municípios anteriores. Diferentemente,<br />
os municípios de Jambeiro e Paraibuna são municípios mais agrícolas, com pequeno<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-57 ABRIL / 2006
dinamismo. Caraguatatuba, por outro lado, difere dos demais por estar voltado para as<br />
atividades de lazer e turismo, o que vem atraindo população para estas atividades e de<br />
construção civil. Nos três primeiros municípios, a população possui maior escolarização e<br />
maior acesso à educação e especialização. Nesses municípios, portanto, pode ser encontrada<br />
uma mão-de-obra mais especializada, para as atividades construtivas do Gasoduto, que nos<br />
demais municípios. A maior ou menor disponibilidade de mão-de-obra, no entanto, não pode<br />
ser definida a priori. A situação de desemprego no Brasil é fato e é maior nos municípios com<br />
menor dinamismo, e, portanto, com menos possibilidade de criação de postos de trabalho.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-58 ABRIL / 2006
São Paulo<br />
Caraguatatuba<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
São José dos Campos<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
AII<br />
Estado/Municípios<br />
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2003<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-22<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS POR FAIXA ETÁRIA, 2003<br />
Até 17 18 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 64 65 ou mais Ignorado Total<br />
99.328 1.728.273 1.529.191 2.623.469 1.830.480 877.625 59.733 53 8.748.152<br />
201 2.513 2.000 2.965 1.756 953 54 1 10.443<br />
20 689 618 966 690 332 35 0 3.350<br />
9 313 254 401 273 147 6 0 1.403<br />
1.923 24.661 22.341 36.142 26.643 11.006 523 0 123.239<br />
213 2.537 2.247 3.814 2.499 1.047 59 0 12.416<br />
431 11.226 10.042 17.252 12.154 5.087 305 0 56.497<br />
2.797 41.939 37.502 61.540 44.015 18.572 982 1 207.348<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-59<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
São Paulo<br />
Caraguatatuba<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
São José dos Campos<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
AII<br />
Estado/Municípios<br />
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2003<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-23<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS POR GRAU DE INSTRUÇÃO, 2003<br />
Analfabeto 4ª série incompl. 4ª série compl. 8ª série incompl. 8ª série compl. 2º grau incompl. 2º grau compl. Sup.incompl. Sup.compl. Ignorado Total<br />
46.823 400.192 766.190 964.530 1.481.409 765.065 2.524.959 374.818 1.424.166 0 8.748.152<br />
36 665 837 1.372 2.590 1.082 2.782 159 920 0 10.443<br />
30 345 257 566 655 241 957 59 240 0 3.350<br />
2 99 139 142 209 348 312 60 92 0 1.403<br />
249 3.099 5.502 12.195 20.848 10.568 45.566 5.599 19.613 0 123.239<br />
66 338 1.020 1.088 2.652 1.078 4.525 313 1.336 0 12.416<br />
173 4.036 3.170 5.209 9.319 4.509 21.384 1.779 6.918 0 56.497<br />
556 8.582 10.925 20.572 36.273 17.826 75.526 7.969 29.119 0 207.348<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-60<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Estado/Municípios Masculino Feminino Total<br />
São Paulo 5.302.169 3.445.983 8.748.152<br />
Caraguatatuba 5.840 4.603 10.443<br />
Paraibuna 2.133 1.217 3.350<br />
Jambeiro 1.005 398 1.403<br />
São José dos Campos 82.325 40.914 123.239<br />
Caçapava 8.449 3.967 12.416<br />
Taubaté 35.377 21.120 56.497<br />
AII 135.129 72.219 207.348<br />
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2003<br />
QUADRO 5.3-24<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS POR SEXO, 2003<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-61<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
QUADRO 5.3-25<br />
CLASSE DE RENDIMENTOS, 2000<br />
Estado/Municípios Total Até 1 S/M de 1 a 2 S/M de 2 a 3 S/M de 3 a 5 S/M de 5 a 10 S/M<br />
de 10 a 15<br />
S/M<br />
de 15 a 20<br />
S/M<br />
Mais de 20<br />
S/M<br />
Sem rendimento<br />
São Paulo 10.364.152 1.002.534 1.529.954 1.407.638 1.966.626 2.048.893 536.256 381.032 564.577 926.642<br />
Caraguatatuba 22.164 2.343 3.620 3.101 4.336 3.783 935 599 545 2.902<br />
Paraibuna 4.524 982 1.184 570 636 551 141 92 95 273<br />
Jambeiro 1.125 203 318 153 154 148 41 23 40 45<br />
São José dos Campos 144.586 10.514 16.383 16.431 26.317 35.082 10.035 7.027 10.055 12.742<br />
Caçapava 19.898 2.391 2.830 2.066 3.508 5.077 1.170 772 753 1.331<br />
Taubaté 66.435 6.476 8.810 7.783 11.237 17.184 4.364 2.767 3.251 4.563<br />
AII 258.732 22.909 33.145 30.104 46.188 61.825 16.686 11.280 14.739 21.856<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000<br />
Nota: Salário mínimo (S/M) utilizado: R$ 151,00<br />
FIGURA 5.3-19<br />
CLASSE DE RENDIMENTOS, 2000<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
São Paulo<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a<br />
15<br />
Caraguatatuba<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a<br />
15<br />
Paraibuna<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a<br />
15<br />
Jambeiro<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a<br />
15<br />
15 a<br />
20<br />
15 a<br />
20<br />
15 a<br />
20<br />
15 a<br />
20<br />
Mais de<br />
20<br />
Mais de<br />
20<br />
Mais de<br />
20<br />
Mais de<br />
20<br />
Sem<br />
renda<br />
Sem<br />
renda<br />
Sem<br />
renda<br />
Sem<br />
renda<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
30,0<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
São José dos Campos<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a<br />
15<br />
Caçapava<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 15 15 a 20 Mais de<br />
20<br />
Taubaté<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a<br />
15<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-62 ABRIL / 2006<br />
AII<br />
Até 1 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a<br />
15<br />
15 a<br />
20<br />
15 a<br />
20<br />
15 a<br />
20<br />
Mais de<br />
20<br />
Mais de<br />
20<br />
Mais de<br />
20<br />
Sem<br />
renda<br />
Sem<br />
renda<br />
Sem<br />
renda<br />
Sem<br />
renda
d. Infra-estrutura<br />
(1) Considerações Gerais<br />
Para análise da infra-estrutura existente nos municípios da AII, foram utilizados dados dos<br />
Censos Demográficos do IBGE, informações da Fundação SEADE e outras instituições<br />
oficiais, referentes às condições habitacionais, aos sistemas educacional e de saúde, às<br />
condições de saneamento básico, à segurança pública e à estrutura urbana, incluindo os<br />
sistemas de transporte, energia e comunicação.<br />
(2) Habitação<br />
De acordo com os dados do Censo de 1991 16 , 97,5% dos domicílios na AII são particulares<br />
permanentes; 2,15% consistem em unidades de habitação em domicílios coletivos e apenas<br />
0,36% caracterizam-se como domicílios particulares improvisados. Destaca-se que o cenário<br />
relativo às espécies de domicílios existentes na área apresenta-se de tal forma homogêneo,<br />
que os municípios que registram maior número de domicílios coletivos e de particulares<br />
improvisados são, respectivamente, Caraguatatuba e Paraibuna, ambos com percentuais<br />
bastante inexpressivos (4,13% e 0,51%), conforme observado no Quadro 5.3-26 e<br />
Figura 5.3-20.<br />
No que diz respeito à localização dos domicílios na AII, observa-se que 94,42% de suas<br />
unidades habitacionais situam-se na área urbana, situação que se reproduz em praticamente<br />
todos os municípios que a compõem, à exceção de Jambeiro e Paraibuna. No primeiro, 56,8%<br />
dos domicílios estão localizados na zona rural e, no último, esse percentual é ainda maior,<br />
61,15%. A cidade de Caraguatatuba apresenta restrição ao seu desenvolvimento habitacional<br />
em função do grande número de Unidades de Conservação existentes e áreas legalmente<br />
protegidas sobre a maior parte de seu território, além dos limites naturais decorrentes do<br />
relevo e natureza do solo 17 .<br />
De modo análogo ao verificado no conjunto da população da AII, há predominância, em todos<br />
os municípios dela integrantes, de domicílios de espécie particular permanente, tanto no<br />
campo quanto na cidade.<br />
A caracterização dos padrões construtivos existentes na área do entorno do empreendimento,<br />
por município, são apresentados no item 5.3.5, de Caracterização da Área de Influência Direta<br />
(AID).<br />
16 As informações mais recentes sobre domicílios, por situação e espécie, são do Censo Demográfico de 1991.<br />
17 Segundo informações de campo, 1/3 dos domicílios desse município é de propriedade de veranistas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-63 ABRIL / 2006
Estado/Municípios<br />
Total<br />
Unidade de<br />
Particular<br />
habitação em<br />
improvisado<br />
domicílio coletivo<br />
Particular<br />
permanente<br />
QUADRO 5.3-26<br />
DOMICÍLIOS POR SITUAÇÃO E ESPÉCIE, 1991<br />
Total Urbana Rural<br />
Total<br />
Unidade de<br />
habitação em<br />
domicílio<br />
coletivo<br />
Particular<br />
improvisado<br />
Particular<br />
permanente<br />
Total<br />
Unidade de<br />
habitação em<br />
domicílio<br />
coletivo<br />
Particular<br />
improvisado<br />
Particular<br />
permanente<br />
São Paulo 8.268.124 206.013 22.450 8.039.661 7.708.548 180.744 19.726 7.508.078 559.576 25.269 2.724 531.583<br />
Caraguatatuba 13.696 565 56 13.075 13.655 565 56 13.034 41 0 0 41<br />
Paraibuna 3.696 100 19 3.577 1.436 68 11 1.357 2.260 32 8 2.220<br />
Jambeiro 832 9 2 821 359 9 0 350 473 0 2 471<br />
São José dos Campos 109.334 1.850 439 107.045 105.382 1.823 424 103.135 3.952 27 15 3.910<br />
Caçapava 16.048 340 61 15.647 14.212 266 52 13.894 1.836 74 9 1.753<br />
Taubaté 51.318 1.322 116 49.880 48.999 1.119 109 47.771 2.319 203 7 2.109<br />
AII 194.924 4.186 693 190.045 184.043 3.850 652 179.541 10.881 336 41 10.504<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1991<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
FIGURA 5.3-20<br />
DOMICÍLIOS POR SITUAÇÃO E ESPÉCIE, 1991 (%)<br />
Legenda: Urbana Rural<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
São Paulo<br />
Caraguatatuba<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
Paraibuna<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
Jambeiro<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
20,0<br />
0,0<br />
São José dos Campos<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
Caçapava<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
Taubaté<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
Domicílio coletivo Particular improvisado Particular permanente<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-64 ABRIL / 2006<br />
AII
Estado/Municípios<br />
Total Próprio Alugado Cedido Outra forma Total Próprio Alugado Cedido Outra forma Total Próprio Alugado Cedido Outra forma<br />
São Paulo 10.364.152 7.248.113 1.898.097 1.037.248 180.694 9.731.738 6.901.120 1.869.130 798.754 162.734 632.414 346.993 28.967 238.494 17.960<br />
Caraguatatuba 22.164 14.510 3.923 3.644 87 21.215 13.902 3.852 3.382 79 949 608 71 262 8<br />
Paraibuna 4.524 2.783 472 1.223 46 1.419 940 282 187 10 3.105 1.843 190 1.036 36<br />
Jambeiro 1.125 582 138 404 1 535 358 96 81 0 590 224 42 323 1<br />
São José dos Campos 144.586 102.615 28.691 12.408 872 142.792 101.681 28.594 11.667 850 1.794 934 97 741 22<br />
Caçapava 19.898 14.047 3.227 2.474 150 17.617 12.683 3.052 1.782 100 2.281 1.364 175 692 50<br />
Taubaté 66.435 46.632 10.901 8.531 371 62.629 44.661 10.601 7.037 330 3.806 1.971 300 1.494 41<br />
AII 258.732 181.169 47.352 28.684 1.527 246.207 174.225 46.477 24.136 1.369 12.525 6.944 875 4.548 158<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Total<br />
QUADRO 5.3-27<br />
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, 2000<br />
Urbana<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-65 ABRIL / 2006<br />
Rural
Do total de domicílios particulares permanentes na AII, 70% são próprios, 8% alugados e<br />
11% cedidos (Quadro 5.3-27). Nas áreas urbana e rural, a maior parte dos domicílios<br />
particulares permanentes também é própria, ressaltando-se importância dos domicílios<br />
alugados na cidade (19%) e dos domicílios cedidos no campo (36%).<br />
(3) Educação<br />
• Taxa de Alfabetização<br />
Para análise das informações sobre alfabetização na região, foram utilizados dados<br />
disponibilizados pelo IBGE, referentes ao ano de 2000 (Quadro 5.3-28).<br />
A AII apresenta uma taxa média de alfabetização de 89,3%, um pouco menor que a observada<br />
para o estado, de 90,4%. Os municípios de Paraibuna e Jambeiro destacam-se como aqueles<br />
onde a taxa de analfabetismo é mais elevada, 14,3% e 14,2%, respectivamente. A taxa de<br />
analfabetismo na cidade de Taubaté é aproximadamente a metade da observada nos dois<br />
municípios acima citados. Ou seja, esse município é o que apresenta maior taxa de<br />
alfabetização dentre os que compõem a AII (92,4%).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-28<br />
Taxa de Alfabetização da População de 5 anos ou mais (%)<br />
Estado/Municípios Alfabetizados Não alfabetizados<br />
São Paulo 90,4 9,6<br />
Caraguatatuba 88,4 11,6<br />
Paraibuna 85,7 14,3<br />
Jambeiro 85,8 14,2<br />
São José dos Campos 92,3 7,7<br />
Caçapava 91,2 8,8<br />
Taubaté 92,4 7,6<br />
AII 89,3 10,7<br />
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-66 ABRIL / 2006
• Nível de Escolarização<br />
Os dados do IBGE também indicam que a escolaridade da população da AII é maior que a<br />
observada para o Estado de São Paulo (Quadro 5.3-29 e Figura 5.3-21). Enquanto nas<br />
faixas de escolaridade mais baixas a participação relativa em São Paulo é maior que a<br />
encontrada na AII, nas faixas mais altas, 11 a 14 anos de estudo e 15 anos de estudo ou mais,<br />
essa situação se inverte, com 23,6% e 7,2%, na AII e, 20,0% e 6,9% no estado,<br />
respectivamente.<br />
Entre os municípios que compõem a AII, há situações bem distintas. Em Paraibuna, o<br />
percentual da população com até sete anos de estudo atinge 67,7%, situação bastante similar à<br />
observada em Jambeiro; em São José dos Campos, esse percentual corresponde a 44,8% e, em<br />
Taubaté, a 47,6%.<br />
É importante ressaltar que, tanto nos municípios em destaque quanto no Estado de São Paulo,<br />
a maior parte da população está concentrada na faixa de quatro a sete anos de estudo.<br />
• Educação Ambiental<br />
A educação ambiental está inserida nas disciplinas regulares e também é desenvolvida através<br />
de projetos municipais ou de organizções não-governamentais (descritas no item e,<br />
Organização Social), com participação das escolas dos municípios da AII.<br />
Em Caçapava, destacam-se as ONGs Sociedade Eco-Vital, que desenvolve diversos projetos e<br />
cursos de preservação do meio ambiente e conscientização das comunidades locais e a<br />
Fundação Ecológica Vale do Paraíba – FUNDEVAP, que trabalha com educação ambiental.<br />
A Fundação Nacional do Tropeirismo, com sede em Caçapava, atua em todo o território<br />
nacional, com diversas atividades em parcerias com instituições públicas e privadas para<br />
ações ambientais e culturais.<br />
Caraguatatuba possui inúmeras ONGs ambientalistas que desenvolvem atividades no<br />
município; são elas: ONG Caravela, ACAJU – Associação Caiçara do Juqueriquerê, Instituto<br />
Onda Verde, Associação Ecológica de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de<br />
Caraguatatuba – FUNDACC, Instituto Ambiental Ponto Azul – IAPA, ONG Vale Verde –<br />
Associação de Defesa do Meio Ambiente – de São José dos Campos, que está desde 2004<br />
instalada também em Caraguatatuba, Regional Ambiental Litoral Norte REALNORTE – rede<br />
formada por ONGs ambientalistas das cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e<br />
Ilhabela e a Federação das Sociedades Amigos do Bairro Pró Costa Atlântica.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-67 ABRIL / 2006
Total 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais<br />
São Paulo 28.649.460 4.081.245 10.906.041 5.723.739 5.956.956 1.981.479<br />
Caraguatatuba 59.170 8.609 25.630 11.606 10.836 2.489<br />
Paraibuna 12.021 2.777 5.357 1.855 1.660 372<br />
Jambeiro 2.908 650 1.246 506 397 109<br />
São José dos Campos 421.329 45.672 143.246 94.634 105.846 31.931<br />
Caçapava 59.020 7.783 22.412 13.651 12.270 2.904<br />
Taubaté 192.248 23.137 68.282 40.211 44.875 15.743<br />
AII<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000.<br />
746.696 88.628 266.173<br />
FIGURA 5.3-21<br />
162.463 175.884 53.548<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Estado/Municípios<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Paraibuna<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
Caçapava<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
São Paulo<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
QUADRO 5.3-29<br />
POPULAÇÃO POR ANOS DE ESTUDOS, 2000<br />
ESTUDO DE IMPACTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
AMBIENTA L - <strong>EIA</strong> 5.3-68<br />
Grupos de anos de estudo<br />
POPULAÇÃO POR ANOS DE ESTUDOS, 2000 (%)<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
Jambeiro<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
Taubaté<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
Caraguatatuba<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
São José dos Campos<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
AII<br />
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14<br />
anos<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
15 anos ou<br />
mais<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Em Jambeiro, a Associação de Esportes Radicais Educacional e Ecológica – SERECO<br />
desenvolve atividades de educação ambiental e, em Paraibuna, destaca-se a Associação<br />
Paraibuna que desenvolve a conscientização das comunidades locais sobre lixo e recursos<br />
hídricos.<br />
Em São José dos Campos, foi criada a Lei Municipal nº 6.690/2004, que dispõe sobre a<br />
educação ambiental, enquanto ONGs ambientalistas desenvolvem atividades diversas de<br />
educação ambiental em convênio com escolas de primeiro e segundo graus. Destacam-se a<br />
ONG Centro de Amigos da Natureza – CAMIN, que atua tanto em São José dos Campos<br />
quanto em Caçapava; a ONG Vale Verde, de São José dos Campos, mas que atua em todo o<br />
Vale do Paraíba e no litoral norte; a Eco Sistema, atuante no Vale do Paraíba desde 1989,<br />
sediada em São José dos Campos; a Fundação Eco-Vida; o Instituto Eco Solidário e o Grupo<br />
Suçuarana de Salvamento na Selva – GSS. Na Reserva Ecológica "Augusto Ruschi",<br />
funciona um centro de pesquisas para alunos e pesquisadores que recebem aulas de educação<br />
ambiental e informações sobre essa Reserva e sua importância.<br />
Em Taubaté, encontra-se a Frente Verde e Grupo de Estudo Ecológico e Controle Ambiental<br />
(GECA), sediada no município, mas que exercem atividades de educação ambiental em todo<br />
o Vale do Paraíba; a Una nas Águas (UNA), a Associação Nascentes das Águas Puras,<br />
entidade do município de Juquitiba-SP, mas que participa de atividades de educação<br />
ambiental na região; a Associação de Sensibilização Socioambiental (SENSO), que promove<br />
a educação ambiental através do Comitê de Cidadania da Ford e do Colégio Jardim, o<br />
Instituto Pró-Cidadania (IPC).<br />
• Infra-Estrutura Escolar<br />
Estabelecimentos<br />
A AII é composta por 674 estabelecimentos de ensino. Os ensinos Pré-Escolar, Fundamental<br />
e Médio são oferecidos em 54,60%, 53,56% e 20,77%, respectivamente, das escolas<br />
existentes na AII (Quadro 5.3-30 e Figura 5.3-22).<br />
Destaca-se que, do total de estabelecimentos registrados, 32,34% pertencem à rede particular,<br />
24,78% à estadual e 42,88% à rede municipal de ensino.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-69 ABRIL / 2006
A rede particular dedica-se prioritariamente à administração de estabelecimentos Pré-<br />
Escolares, mas também, em grande medida, aos de Ensino Médio — 47,83% das Pré-Escolas<br />
da AII pertencem à rede privada, assim como 35,71% das unidades de Ensino Médio.<br />
Em razão de sua própria competência legal, as instâncias de governo municipais também<br />
costumam responsabilizar-se pela administração de Pré-Escolas e escolas de nível<br />
Fundamental, embora, em geral, compartilhem a gerência do segundo tipo de estabelecimento<br />
com os governos estaduais. É essa, inclusive, a situação que caracteriza a AII. As Pré-Escolas<br />
administradas pelos municípios somam 52,17% do total e o estado não administra nenhuma.<br />
Já com relação ao Ensino Fundamental, nota-se que 29,36% das unidades são municipais e<br />
43,77%, estaduais. O percentual de escolas de nível Fundamental privadas é um pouco<br />
inferior, 26,87%.<br />
A proporção de estabelecimentos de ensino por dependência administrativa se modifica<br />
quando considerado o nível de Ensino Médio, cuja administração, nesse caso, é competência<br />
específica das instâncias estaduais. Assim, 63,57% dos estabelecimentos de Ensino Médio na<br />
AII pertencem à rede estadual, 0,71% à municipal (há uma única unidade localizada na cidade<br />
de Taubaté) e 35,71% à rede privada (Quadro 5.3-30 e Figura 5.3-22).<br />
A título de ilustração, vale observar que os maiores percentuais de estabelecimentos<br />
particulares registrados na AII são encontrados em São José dos Campos e Caçapava. Nesses<br />
municípios, há, respectivamente, 36,50% e 35,59% de escolas particulares. As cidades de<br />
Jambeiro e Paraibuna não registram nenhuma unidade particular de ensino.<br />
As escolas municipais são predominantes em Jambeiro e em Caraguatatuba (que contam com<br />
75,00% e 61,54% de escolas municipais, respectivamente). Paraibuna e Caçapava são os<br />
municípios que contam com maior participação do estado na administração de sua infra-<br />
estrutura escolar geral, 45,83% e 28,89%, respectivamente. É importante ressaltar que não há<br />
uma única unidade educacional federal em quaisquer dos três níveis de ensino na AII.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-70 ABRIL / 2006
QUADRO 5.3-30<br />
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, 2004<br />
Municípios Total Municipal<br />
SÃO PAULO<br />
Estadual Federal Privada<br />
Caraguatatuba 78 48 14 0 16<br />
Pré-Escola 38 26 0 0 12<br />
Fundamental 45 22 12 0 11<br />
Médio 17 0 13 0 4<br />
Paraibuna 24 13 11 0 0<br />
Pré-Escola 9 9 0 0 0<br />
Fundamental 15 4 11 0 0<br />
Médio 3 0 3 0 0<br />
Jambeiro 4 3 1 0 0<br />
Pré-Escola 1 1 0 0 0<br />
Fundamental 2 2 0 0 0<br />
Médio 1 0 1 0 0<br />
São José dos Campos 337 122 92 0 123<br />
Pré-Escola 189 85 0 0 104<br />
Fundamental 174 37 88 0 49<br />
Médio 68 0 42 0 26<br />
Caçapava 59 21 17 0 21<br />
Pré-Escola 29 13 0 0 16<br />
Fundamental 37 11 16 0 10<br />
Médio 14 0 9 0 5<br />
Tauaté 172 82 32 0 58<br />
Pré-Escola 102 58 0 0 44<br />
Fundamental 88 30 31 0 27<br />
Médio 37 1 21 0 15<br />
AII 674 289 167 0 218<br />
Pré-Escola 368 192 0 0 176<br />
Fundamental 361 106 158 0 97<br />
Médio 140 1 89 0 50<br />
Fonte: INEP - Censo Escolar, 2004<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
FIGURA 5.3-22<br />
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, 2004<br />
Caraguatatuba<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Paraibuna<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Pré-Escola Fundamental Médio<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong> 5.3-71 ABRIL/ 2006
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
FIGURA 5.3-22<br />
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, 2004<br />
Jambeiro<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Caçapava<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
São José dos Campos<br />
Taubaté<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
AII<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Pré-Escola Fundamental Médio<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
5.3-72<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
Matrículas<br />
Segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas<br />
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, no Censo Escolar de 2004, o maior número de<br />
matrículas na AII pode ser encontrado no Ensino Fundamental. Do total de matrículas<br />
existentes na área, 59,57% (Quadro 5.3-31 e Figura 5.3-23) correspondem a esse nível de<br />
ensino. Dessas, 43,87% pertencem à rede pública municipal e 42,50%, à estadual.<br />
Já o número de matrículas existente no Ensino Médio corresponde a apenas 21,51% do total.<br />
Ele é quase três vezes inferior ao número de matrículas registrado na Educação Fundamental,<br />
o que pode revelar pouca procura ou grande evasão estudantil e/ou insuficiência de matrículas<br />
nesse nível de ensino.<br />
Cabe ressaltar que 18,92% das matrículas na AII são referentes ao Ensino Pré-Escolar e que<br />
75,97% desse total estão vinculados à rede municipal de ensino. Desse modo, a rede privada<br />
responsabiliza-se por apenas 24,00% das matrículas existentes no setor.<br />
Ensino Profissionalizante e Superior<br />
Segue listagem dos cursos profissionalizantes, universidades e faculdades identificadas na<br />
Área de Influência Indireta do empreendimento.<br />
- Caraguatatuba<br />
O município possui uma única unidade de ensino superior: Faculdades Integradas Módulo,<br />
que oferece 14 cursos de Graduação divididos nas modalidades Bacharelado, Licenciatura e<br />
Superior em Tecnologia; cursos de Pós-Graduação em Psicopedagogia; Língua Portuguesa e<br />
Literatura; Gestão de Recursos Humanos; Bases Fisiológicas do Treinamento Desportivo,<br />
Gestão Comercial e cursos de extensão.<br />
Destaca-se ainda a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC,<br />
instituição destinada à pesquisa, difusão artística, literária e de educação profissional, com<br />
ações culturais em todos os bairros do município. Sua atuação na área de educação<br />
profissional dá-se através do CEPROLIN - Centro de Educação Profissional do Litoral Norte,<br />
inaugurado em 2002, que oferece curso de Formação de Pregoeiros e Fornecedores para<br />
Pregão Presencial e Eletrônico. O Centro também promove eventos, como a 1ª Semana de<br />
Tecnologia da Informação do Litoral Norte, realizada em novembro de 2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-73 ABRIL / 2006
QUADRO 5.3-31<br />
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ENSINO, 2004<br />
Municípios<br />
Caraguatatuba<br />
Total Municipal<br />
SÃO PAULO<br />
Estadual Federal Privada<br />
Pré-Escola 6.065 5.398 0 0 667<br />
Fundamental 14.616 8.316 5.353 0 947<br />
Médio<br />
Paraibuna<br />
4.973 0 4.623 0 350<br />
Pré-Escola 699 659 0 0 40<br />
Fundamental 2.899 1.293 1.592 0 14<br />
Médio<br />
Jambeiro<br />
1.167 0 1.167 0 0<br />
Pré-Escola 248 248 0 0 0<br />
Fundamental 764 764 0 0 0<br />
Médio<br />
São José dos Campos<br />
249 0 249 0 0<br />
Pré-Escola 23.735 16.523 14 0 7.198<br />
Fundamental 86.380 31.746 43.029 0 11.605<br />
Médio<br />
Taubaté<br />
32.123 0 24.863 0 7.260<br />
Pré-Escola 15.550 12.653 0 0 2.897<br />
Fundamental 38.781 23.729 9.121 0 5.931<br />
Médio<br />
Caçapava<br />
13.628 1.103 9.400 0 3.125<br />
Pré-Escola 3.337 2.225 0 0 1.112<br />
Fundamental 12.852 2.622 7.327 0 2.903<br />
Médio<br />
AII<br />
4.280 0 3.800 0 480<br />
Pré-Escola 49.634 37.706 14 0 11.914<br />
Fundamental 156.292 68.470 66.422 0 21.400<br />
Médio<br />
Fonte: INEP - Censo Escolar, 2004<br />
56.420 1.103 44.102 0 11.215<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
FIGURA 5.3-23<br />
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ENSINO, 2004<br />
Caraguatatuba<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Paraibuna<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Pré-Escola Fundamental Médio<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
5.3-74<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL/ 2006
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
Privada<br />
Estadual<br />
Municipal<br />
FIGURA 5.3-23<br />
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ENSINO, 2004<br />
Jambeiro<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
São José dos Campos<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Caçapava<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Taubaté<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
AII<br />
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%<br />
Pré-Escola Fundamental Médio<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong> 5.3-75<br />
ABRIL/ 2006
- Paraibuna<br />
Há, no município, um curso Normal Superior, na Escola Municipal Irmã Zoe; ainda assim, o<br />
município de São José dos Campos é o mais procurado pelos que pretendem cursar o 3° grau.<br />
- Jambeiro<br />
Não há curso profissionalizante ou superior no município, embora haja um curso de Pós-<br />
Graduação em Psicopedagogia, mantido em convênio com a Prefeitura. A demanda por<br />
cursos profissionalizantes é suprida pelos municípios de Taubaté e Santana e de ensino<br />
superior, pela cidade de São José dos Campos.<br />
- São José dos Campos<br />
Em São José dos Campos, existem diversas instituições de ensino superior e institutos de<br />
pesquisa, que fazem da cidade um dos maiores centros científicos e tecnológicos da América<br />
Latina. Seguem alguns exemplos:<br />
> Centro Técnico Aeroespacial (CTA);<br />
> Instituto de Aeronáutica e Espaço;<br />
> Instituto de Estudos Avançados – ciência pura e aplicada;<br />
> Instituto de Proteção ao Vôo;<br />
> Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;<br />
> Instituto Tecnológico de Aeronáutica – graduação em Engenharia;<br />
> Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual;<br />
> Universidade Vale do Paraíba, com 27 cursos de graduação;<br />
> Escola de Engenharia Industrial;<br />
> Faculdade de Ciências Aplicadas;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-76 ABRIL / 2006
Universidade Paulista, com 14 cursos de graduação.<br />
Existem, ainda, no município, nove escolas técnicas ou profissionalizantes.<br />
- Caçapava<br />
Não há curso superior no município. O ensino profissionalizante é promovido em parceria<br />
com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI de Taubaté (nas áreas de<br />
panificação, eletricidade e motor), Centro Paulo Souza e indústrias locais. De acordo com o<br />
Plano Municipal de Ação Educacional 2005-2008, a administração pública tem por meta<br />
implantar um Centro de Formação Profissional em nível técnico de Ensino Fundamental e<br />
Médio, também em parceria com o SENAI.<br />
- Taubaté<br />
Existem, em Taubaté, duas escolas de ensino profissionalizante: Escola Municipal de<br />
Ciências Aeronáuticas e Escola Municipal Fêgo Camargo, mantida com uma parceria entre<br />
SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e Serviço Social do<br />
Comércio – SESC/Serviço Social da Indústria – SESI.<br />
Além desses, há dois estabelecimentos de ensino superior na cidade: Universidade de Taubaté<br />
(UNITAU) e Faculdade Municipal, a primeira universidade municipal autárquica do País.<br />
(4) Saúde<br />
A análise do sistema de saúde dos municípios da AII foi realizada com base na utilização das<br />
seguintes fontes: sistema de informações hospitalares, sistema de informações ambulatoriais e<br />
sistema de informações sobre mortalidade, produzidos pelo Ministério da Saúde (MS), além<br />
das entrevistas realizadas em campo, com representantes das Secretarias Municipais de<br />
Saúde.<br />
Segundo os dados de 2003, existem na AII 1.608 leitos hospitalares, distribuídos em 13<br />
unidades locais, 23% dos quais clínicos, 22% psiquiátricos, 20% cirúrgicos e 14%<br />
pediátricos, entre outros (Quadro 5.3-32).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-77 ABRIL / 2006
Estado/Municípios Total<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Leitos<br />
Cirúrgicos<br />
Quadro 5.3-32 – Número de Leitos, 2003<br />
Leitos<br />
Obstétricos<br />
Leitos<br />
Clínica<br />
Médica<br />
Leitos<br />
Cuidado<br />
Prolongado<br />
Leitos<br />
Psiquiát<br />
ricos<br />
Leitos<br />
Tisiologia<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Leitos<br />
Pediatria<br />
Leitos<br />
Reabilitação<br />
Leitos<br />
Hosp/dia<br />
São Paulo 93.529 17.648 10.233 23.724 4585 19237 798 12.579 62 616 4047<br />
Caraguatatuba 86 19 18 21 1 - - 21 - - 6<br />
Paraibuna 64 11 18 24 - - - 11 - - -<br />
Jambeiro 22 4 4 9 - - - 5 - - -<br />
S. José dos Campos 978 138 94 154 61 349 - 118 - 15 49<br />
Caçapava 97 18 24 29 - - - 21 - - 5<br />
Taubaté 361 128 19 134 - - - 48 - - 32<br />
AII 1.608 318 177 371 62 349 0 224 0 15 92<br />
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Jul. 2003.<br />
Dos leitos clínicos disponíveis na AII, 42% concentram-se em São José dos Campos e 36%,<br />
em Taubaté. Há apenas 92 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nessa área, e<br />
aproximadamente 80% deles distribuem-se também pelos municípios de maior porte. Os<br />
municípios de pequeno porte — Paraibuna e Jambeiro — não possuem UTI.<br />
É importante ressaltar que São José dos Campos reúne 7 de um total de 13 hospitais<br />
existentes na AII, embora os outros cinco municípios possuam ao menos uma unidade<br />
hospitalar (Quadro 5.3-33).<br />
Quadro 5.3-33 - Rede Hospitalar, 2003<br />
Estado/Municípios Total Público Privado Universitário<br />
São Paulo 638 182 436 20<br />
Caraguatatuba 1 - 1 -<br />
Paraibuna 1 - 1 -<br />
Jambeiro 1 - 1 -<br />
São José dos Campos 7 2 5 -<br />
Caçapava 1 - 1 -<br />
Taubaté 2 - 1 1<br />
AII 13 2 10 1<br />
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações do SUS (SIH/SUS), Jul.2003.<br />
Assim como no Estado de São Paulo, a rede privada é responsável pela administração da<br />
maior parte dos hospitais na AII (77%), dos quais 50% estão localizados em Taubaté,<br />
município que também reúne a totalidade dos hospitais universitários existentes (8%).<br />
Destaca-se a existência de apenas dois hospitais públicos (15%), ambos situados no município<br />
de São José dos Campos.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-78 ABRIL / 2006<br />
Leitos<br />
UTI
Os hospitais existentes nos municípios da região em estudo prestam, de maneira geral, através<br />
de convênios do SUS ou particular, os seguintes atendimentos: atendimento ambulatorial,<br />
internação, SADT (Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia), urgência e emergência. Além<br />
desses atendimentos, a população tem, à sua disposição, diversos tipos de especialidades<br />
oferecidas nas unidades hospitalares, dentre as quais: Anatomia Patologica/Citopatologia,<br />
Cardiologia, Emergência, Endoscopia, Laboratório Clínico (Patologia Clínica), Homoterapia,<br />
Oftalmologia, Radiologia, Ressonância Magnética, Transplantes - Alta Complexidade,<br />
Ultrassonografia, Urgência, Internação Domiciliar, Pneumologia, Vigilância Epidemiológica,<br />
Polissonografia, Transplantes - Alta Complexidade, Videolaparoscopia, Medicina Nuclear,<br />
Oncologia - Alta Complexidade, Controle e Acompanhamento à Gestação, Suporte<br />
Nutricional, Tomografia Computadorizada, Centro de Parto Normal, Cuidados Prolongados,<br />
Fisioterapia, Audiologia/Otologia, Atenção à Saúde Auditiva, Atenção à Tuberculose,<br />
Neurocirurgia - Alta Complexidade, Órteses e Próteses e/ou Meios Auxiliares de Locomoção,<br />
Parto de Alto Risco, Planejamento Familiar/Esterilização, UTI Móvel, Cirurgia Bariátrica,<br />
Eletroencefalografia, Hemodinâmica, Quimioterapia, Serviço de Nefrologia, Radioterapia e<br />
Queimados.<br />
No que diz respeito às unidades ambulatoriais existentes (Quadro 5.3-34), nota-se, segundo<br />
os mesmos dados de 2003, grande incidência de centros de saúde. Das 178 unidades<br />
ambulatoriais existentes na área pesquisada, 73 (41%) são centros de saúde, concentrados, em<br />
sua grande maioria nos municípios de São José dos Campos e Taubaté. Destacam-se, em<br />
seguida, mais uma vez em função de sua difusão nesses municípios, considerados de grande<br />
porte, as clínicas especializadas (11%) e as unidades dedicadas a serviços auxiliares de<br />
diagnose e terapia (11%). Se considerados, no entanto, os municípios de médio e pequeno<br />
porte, que reúnem, respectivamente, 29 e 17 unidades ambulatoriais, observa-se, em<br />
contrapartida ao número de clínicas especializadas encontradas nos maiores municípios, a<br />
existência de uma rede ambulatorial que conta com participação expressiva, nos primeiros<br />
(Caçapava e Caraguatatuba), de unidades de atendimento à saúde da família e, nos segundos<br />
(Paraibuna e Jambeiro), de postos de saúde.<br />
O município de Caraguatatuba, por exemplo, possui 9 das 10 unidades de atendimento à<br />
saúde na família existentes na AII. Já em Paraibuna, 54% das unidades ambulatoriais são<br />
especificadas como postos de saúde. É importante ressaltar que Jambeiro, município com<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-79 ABRIL / 2006
menor população da AII, possui uma rede ambulatorial que conta com apenas quatro unidades<br />
locais.<br />
Destaca-se que, segundo as informações obtidas na campanha de campo, os equipamentos de<br />
saúde existentes em praticamente todas as cidades são suficientes para atendimento às<br />
demandas locais, ao menos as mais simples. São José dos Campos e Caçapava foram citados<br />
como referência para atendimentos especializados por Paraibuna e Jambeiro, respectivamente.<br />
Observada a infra-estrutura de saúde, cabem alguns comentários relativos à morbidade e à<br />
mortalidade na área.<br />
As ocorrências que mais têm preocupado os gestores da saúde na AII, de acordo com as<br />
entrevistas realizadas nas administrações públicas, são dengue (em Caçapava e São José dos<br />
Campos), hipertensão e diabetes (em Jambeiro e Paraibuna), hanseníase (em São José dos<br />
Campos) e esquistossomose (em Taubaté). Recentemente, foram diagnosticados casos de<br />
tuberculose em Paraibuna (6 pacientes) e em São José dos Campos.<br />
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) apresenta, através do<br />
relatório “Sistema Nacional de Vigilância em Saúde – Relatório de Situação, 2005”, dados e<br />
análises sintéticas sobre as principais ações desenvolvidas nas áreas de sistemas de<br />
informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle de doenças. As informações<br />
possibilitam, aos gestores do Sistema Único de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das<br />
ações e dos programas executados. Algumas dessas doenças citadas no relatório são<br />
encontradas nos municípios que integram a AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Entre<br />
elas destacam-se: a tuberculose (Caçapava, Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté) e<br />
a hanseníase (Caraguatatuba). No caso da dengue, apesar da preocupação manifestada pelos<br />
Secretários de Saúde, os municípios da AII não são considerados prioritários para o Programa<br />
Nacional de Controle da Dengue, que inclui apenas 69 dos 645 municípios do estado.<br />
Para os índices de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e a AIDS, os municípios da AII<br />
não são citados no relatório da SVS/MS. Dados da Vigilância Epidemiológica/Programa<br />
Estadual DST/AIDS-SP – SINAN, no entanto, trazem os números de casos e o coeficiente de<br />
incidência (CI) de AIDS para os 100 municípios onde há maior incidência da doença no<br />
estado, para os anos de 1995 a 2003. Dentre eles, há 4 municípios da AII: Caraguatatuba, que<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-80 ABRIL / 2006
Estado/Município Total<br />
Posto de Saúde<br />
Centro de Saúde<br />
Policlínica<br />
Ambulatório de Unidade<br />
Hospitalar Geral<br />
Ambulatório de Unidade<br />
Hospitalar Especializada<br />
Unidade Mista<br />
QUADRO 5.3-34<br />
REDE AMBULATORIAL, 2003<br />
Pronto Socorro Geral<br />
São Paulo 6674 (1) 351 2.160 261 477 105 95 104 58 128 517 114 124 535 53 8 1.007 302 243 1<br />
Caraguatatuba 16 - - - 1 - - - - - 3 1 - 1 - - 9 - 1 -<br />
Paraibuna 13 7 - - 1 - - 1 - - - - - 1 - - 1 - 2 -<br />
Jambeiro 4 - 1 - 1 - - - - 1 - - - - - - - - 1 -<br />
São José dos Campos 84 1 36 3 5 1 2 2 1 - 14 - 1 12 1 1 - 1 2 1<br />
Caçapava 13 - 7 1 1 - - - - - - - - 3 - - - 1 - -<br />
Taubaté 48 2 29 2 2 - - - 1 - 3 - - 2 4 - - 1 2 -<br />
AII 178 10 73 6 11 1 2 3 2 1 20 1 1 19 5 1 10 3 8 1<br />
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), 2003.<br />
Nota: (1) Inclui mais 31unidades ambulatorias diversas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong> 5.3-81<br />
Pronto Socorro<br />
Especializado<br />
Consultório<br />
Clínica Especializada<br />
Centro/Núcleo de Atenção<br />
Psicossocial<br />
Centro/Núcleo de<br />
Reabilitação<br />
Outros Serviços Auxiliares<br />
de Diagnose e Terapia<br />
Unid. Móvel Terrestre<br />
p/Atendimento<br />
Médico/Odontológico<br />
Farmácia para Dispensação<br />
de Medicamentos<br />
Unidade de Saúde da<br />
Família<br />
Unidades de Vigilância<br />
Sanitária<br />
Unidades não Especificadas<br />
Outros<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
apresentou o maior coeficiente entre os municípos em estudo, com 43,7 casos por 100.000<br />
habitantes, é o mais crítico. Verificou-se em São José dos Campos e Caçapava queda no CI<br />
entre 2002 e 2003: o primeiro passou de 35,6 para 25,3 e o segundo, de 62,6 para 20,2.<br />
Inversamente, Taubaté e Caraguatatuba tiveram aumento no CI: Taubaté passou de 29,4 para<br />
38,3 e Caraguatatuba de 27,3 para 43,7. Jambeiro e Paraibuna não constam na listagem.<br />
O Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, promove a<br />
inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde nos municípios brasileiros e entre os<br />
povos indígenas. Algumas normas e portarias devem ser seguidas pelos municípios, tais como<br />
a Portaria nº 1.399/1999, que define a sistemática de financiamento de competência da União,<br />
Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças, e a<br />
Portaria nº 151, de 20/02/2006 que também trata da aprovação dos critérios e procedimentos<br />
básicos para aplicação de recursos financeiros na área da sáude pública.<br />
Em relação às causas de morbidade, consultas ao Sistema de Informações Hospitalares do<br />
SUS/MS (Quadro 5.3-35) indicam que, em julho de 2005, gravidez, parto e puerpério foram<br />
responsáveis por 23% das internações na AII. As doenças do aparelho respiratório foram<br />
responsáveis por 14% 18 e as do aparelho circulatório, por 10%.<br />
A cidade de São José dos Campos foi a que registrou o maior número de internações causadas<br />
por doenças do aparelho respiratório. De acordo com informações obtidas nas consultas<br />
realizadas sobre o tema, a cidade de São José dos Campos vem registrando ano a ano aumento<br />
do nível de poluição do ar, comprovado com medições feitas pela CETESB (Companhia de<br />
Tecnologia de Saneamento Ambiental) nos últimos três (3) anos, que coloca o município<br />
numa situação de alerta vermelho, uma vez que está à frente de cidades maiores como<br />
Campinas e Santos, perdendo para Sorocaba (1º) e Ribeirão Preto (2º). Localizada num dos<br />
principais eixos rodoviários do país, as margens da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), e<br />
devido a presença de inúmeras industrias instaladas nas imediações da cidade, a qualidade do<br />
ar na região tende a se agravar. Com isso, o número de casos de doenças do aparelho<br />
respiratório tende a aumentar, se não adotadas medidas para reduzir os níveis de poluentes<br />
lançados na atmosfera.<br />
18 Entrevistas realizadas na campanha de campo em São José dos Campos indicam um aumento da incidência das doenças do<br />
aparelho respiratório durante o inverno, devido ao clima seco da região.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-82 ABRIL / 2006
As demais cidades da região em estudo apresentaram números de casos bem menores que os<br />
registrados em São José dos Campos. As cidades de Caçapava e Taubaté, embora estejam<br />
localizadas as margens da BR-116 e, relativamente, próximas a São José dos Campos, foram<br />
registradas 51 e 53 internações, respectivamente. Já em Caraguatatuba, no mesmo período, o<br />
número de casos foi de 58 internações.<br />
Dentre as doenças respiratórias, pneumonia e asma foram as que, em 2005, mais levaram à<br />
internação na Área de Influência Indireta. O diagnóstico de pneumonia foi dado em 52%<br />
dos casos de internação e o de asma, em segundo lugar, correspondeu a 13% do total<br />
(Quadro 5.3-36). A maior incidência dos casos de doenças respiratórias ocorrem, geralmente,<br />
nas crianças, com idade até 9 anos, e na população mais idosa, com idade superior a 70 anos.<br />
Se considerados os seis municípios isoladamente, notam-se ainda algumas especificidades.<br />
No município de Jambeiro, 100% das internações por doenças pulmonares foram causadas<br />
por pneumonia. Já em Caçapava e Caraguatatuba, em que houve, respectivamente, 43% e<br />
62% de internações por essa doença, os casos de asma perderam importância para os<br />
diagnosticados como bronquite, enfisema e outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas<br />
(31% e 17%).<br />
No que se refere às internações decorrentes de doenças do aparelho circulatório (Quadro 5.3-<br />
37), há maior incidência de causas como insuficiência cardíaca (23%) e outras doenças<br />
isquêmicas do coração (20%). Atenção especial merece ser dada aos municípios de pequeno<br />
porte, que registram significativa incidência de internações por acidente vascular cerebral<br />
(33% em Jambeiro e 20% em Paraibuna). Paraibuna destaca-se pelo percentual também<br />
relativamente elevado (20%) de casos de internação por hipertensão essencial. Nos demais<br />
municípios, esse percentual varia entre 4 e 11%. Já no município de Jambeiro, único para o<br />
qual não há informação relativa ao número de internações por insuficiência cardíaca, as<br />
doenças isquêmicas do coração e os casos de acidente vascular somam-se a 33% de<br />
internações que resultam de transtornos de condução e arritmias cardíacas.<br />
É importante observar que 24% dos óbitos registrados na AII, segundo dados de 2002,<br />
decorrem de doenças do aparelho circulatório (Quadro 5.3-38). As doenças do aparelho<br />
respiratório, descritas anteriormente, são responsáveis por apenas 10% das mortes nessa área.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-83 ABRIL / 2006
Estado/Municípios Total<br />
Algumas doenças infecciosas e<br />
parasitárias<br />
Neoplasias (tumores)<br />
Doenças do sangue e dos órgãos<br />
hematopoéticos e alguns<br />
transtornos imunitários<br />
Doenças endócrinas nutricionais e<br />
metabólicas<br />
Transtornos mentais e<br />
comportamentais<br />
Doenças do sistema nervoso<br />
Doenças do olho e anexos<br />
Doenças do ouvido e da apófise<br />
mastóide<br />
Doenças do aparelho circulatório<br />
São Paulo 190.095 10.753 11.132 1.311 4.295 5.980 4.756 2.034 554 21.641 24.985 16.603 2.801 5.008 12.116 37.964 3.856 1.916 3.307 15.637 81 3.365<br />
Caraguatatuba 499 25 11 6 16 6 4 2 - 53 58 46 6 21 54 122 5 4 7 53 - -<br />
Paraibuna 58 2 1 - 4 3 - 1 - 8 15 3 1 - 5 11 - - 1 3 - -<br />
Jambeiro 11 2 1 - 1 1 - - - 3 1 - 1 - - - - - - 1 - -<br />
São José dos Campos 2.511 105 156 9 50 123 37 12 2 260 402 245 32 35 165 539 40 24 27 210 1 37<br />
Caçapava 323 15 9 - 8 4 6 3 2 44 51 14 1 5 32 61 8 1 3 23 - 33<br />
Taubaté 851 45 66 5 7 6 14 5 5 72 53 92 6 51 58 239 22 16 14 69 1 5<br />
AII 4.253 194 244 20 86 143 61 23 9 440 580 400 47 112 314 972 75 45 52 359 2 75<br />
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Jul. 2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-35<br />
MORBIDADE, 2005<br />
Doenças do aparelho respiratório<br />
Doenças do aparelho digestivo<br />
Doenças da pele e do tecido<br />
subcutâneo<br />
Doenças sistema osteomuscular e<br />
tecido conjuntivo<br />
Doenças do aparelho geniturinário<br />
Gravidez parto e puerpério<br />
Algumas afecções originadas no<br />
período perinatal<br />
Malformações congênitas,<br />
deformidades e anomalias<br />
cromossômicas<br />
Sintomas, sinais e achados<br />
anormais de exames clínicos e de<br />
laboratório, não classificados em<br />
outra parte<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-84 ABRIL / 2006<br />
Lesões enven e alg out conseq<br />
causas externas<br />
Causas externas de morbidade e<br />
mortalidade<br />
Contatos com serviços de saúde
Estado/Municípíos<br />
Total<br />
Influenza (Gripe)<br />
Pneumonia<br />
Outras doenças do<br />
trato respiratório<br />
superior<br />
Bronquite, efisema e<br />
outras doenças<br />
pulmonares<br />
obstrutivas crônicas<br />
São Paulo 24.518 502 12.325 525 2.129 2.953 2.814 839 170 1.161 971 56 73<br />
Caraguatatuba 58 - 36 1 10 3 3 2 1 1 1 - -<br />
Paraibuna 15 - 8 1 1 2 1 - - - 2 - -<br />
Jambeiro 1 - 1 - - - - - - - - - -<br />
São José dos Campos 400 - 207 2 23 66 33 4 1 40 24 - -<br />
Caçapava 51 - 22 1 16 2 4 1 - 3 2 - -<br />
Taubaté 53 - 27 - 1 4 16 1 - 4 - - -<br />
AII 578 0 301 5 51 77 57 8 2 48 29 0 0<br />
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Jul. 2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-36<br />
NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM AS DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO EM JULHO DE 2005<br />
Asma<br />
Doenças do aparelho respiratório<br />
Outras doenças do<br />
aparelho respiratório<br />
Laringite e traqueíte<br />
agudas<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-85<br />
Outras infecções<br />
agudas das vias<br />
aéreas<br />
Doenças crônicas das<br />
amígdalas e das<br />
adenóides<br />
Bronquite aguda e<br />
bronquiolite aguda<br />
Sinusite crônica<br />
Bronquiectasia<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL/ 2006
Estado /Municípíos Total<br />
Hipertensão essencial<br />
(primária)<br />
Infarto agudo do<br />
miocárdio<br />
Outras doenças<br />
isquêmicas do coração<br />
Transtornos de condução<br />
e arritmias cardíacas<br />
Insuficiência cardíaca<br />
Outras doenças do<br />
coração<br />
Hemorragia<br />
intracraniana<br />
Acidentes vasculares<br />
cerebrais isquêmicos<br />
transitórios e síndromes<br />
correlatas<br />
São Paulo 19.310 2.147 1.426 3.254 1.219 4.363 313 729 2.285 257 306 571 1.734 489 217<br />
Caraguatatuba 49 1 4 6 1 14 2 3 8 1 - 5 3 1 -<br />
Paraibuna 5 1 1 - - 1 - - 1 - - - 1 - -<br />
Jambeiro 3 - - 1 1 - - - 1 - - - - - -<br />
São José dos Campos 254 13 20 50 23 59 9 13 29 4 4 7 10 11 2<br />
Caçapava 42 - 3 9 5 14 1 - 4 1 - 4 - - 1<br />
Taubaté 63 3 7 16 5 7 - 4 4 - 1 3 9 2 2<br />
AII 416 18 35 82 35 95 12 20 47 6 5 19 23 14 5<br />
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Jul. 2005.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-37<br />
NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM AS DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO EM JULHO DE 2005<br />
Doenças do aparelho circulatório<br />
Outras doenças<br />
cerebrovasculares<br />
Embolia e trombose<br />
arteriais<br />
Flebite tromboflebite<br />
embolia e trombose<br />
venosa<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-86 ABRIL / 2006<br />
Veias varicosas das<br />
extremidades inferiores<br />
Hemorróidas<br />
Outras doenças do<br />
aparelho circulatório
Estado/Municípios Total<br />
MORTALIDADE, POR CAUSAS, 2002<br />
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20<br />
Algumas doenças<br />
infecciosas e<br />
parasitárias<br />
Neoplasias (tumores)<br />
Doenças sangue<br />
órgãos<br />
hematopoéticos e<br />
transtornos<br />
imunitários<br />
Doenças endócrinas<br />
nutricionais e<br />
metabólicas<br />
Transtornos mentais e<br />
comportamentais<br />
Doenças do sistema<br />
nervoso<br />
Doenças do olho e<br />
anexos<br />
QUADRO 5.3-38<br />
Doenças do ouvido e<br />
da apófise mastóide<br />
São Paulo 237.741 10.505 37.212 1.000 10.704 1.881 3.587 3 24 70.838 26.714 13.338 534 715 4.288 230 5.573 2.141 15.496 32.958<br />
Caraguatatuba 524 22 56 4 15 4 9 - - 106 48 30 3 2 11 - 16 5 91 102<br />
Paraibuna 89 2 10 - 6 1 1 - - 23 7 9 - - 3 - 1 1 14 11<br />
Jambeiro 14 - 1 - - - 1 - - 7 1 - - - - - 1 - 1 2<br />
São José dos Campos 2.874 120 487 13 154 38 53 - - 613 236 145 6 17 56 1 70 34 335 496<br />
Caçapava 495 30 70 9 25 3 14 - - 117 45 25 1 1 9 - 12 7 79 48<br />
Taubaté 1.534 67 245 4 93 16 23 - - 457 231 90 3 8 33 3 43 8 30 180<br />
AII 5.530 241 869 30 293 62 101 0 0 1.323 568 299 13 28 112 4 143 55 550 839<br />
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, 2002<br />
Doenças do aparelho<br />
circulatório<br />
Doenças do aparelho<br />
respiratório<br />
Doenças do aparelho<br />
digestivo<br />
Doenças da pele e do<br />
tecido subcutâneo<br />
Doenças sistêmicas<br />
osteomuscular e<br />
tecido conjuntivo<br />
Doenças do aparelho<br />
geniturinário<br />
Gravidez parto e<br />
puerpério<br />
Algumas afecções<br />
originadas no período<br />
perinatal<br />
Malformações<br />
congênitas,<br />
deformidades e<br />
anomalias<br />
cromossômicas<br />
Sintomas, sinais e<br />
achados anormais de<br />
exames clínicos e de<br />
laboratório, não<br />
classificados em outra<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong> 5.3-87<br />
ABRIL / 2006<br />
Causas externas de<br />
morbidade e<br />
mortalidade
Mortalidade por Faixa de Idade<br />
Estado/Municípios Total Menor 1<br />
ano<br />
1 a 4 anos 5 a 9 anos<br />
10 a 14<br />
anos<br />
15 a 19<br />
anos<br />
20 a 29<br />
anos<br />
30 a 39<br />
anos<br />
40 a 49<br />
anos<br />
50 a 59<br />
anos<br />
60 a 69<br />
anos<br />
70 a 79<br />
anos<br />
80 anos e<br />
mais<br />
São Paulo 236.807 9.534 1.615 877 1.179 5.114 13.692 15.677 22.678 29.399 38.640 49.333 49.069<br />
Caraguatatuba 518 27 2 - 3 17 48 45 61 66 87 77 85<br />
Paraibuna 89 2 - - - 1 3 1 11 12 17 20 22<br />
Jambeiro 14 1 - - - - - 1 1 1 3 4 3<br />
São José dos Campos 2.869 121 23 12 19 87 218 202 315 374 413 552 533<br />
Caçapava 494 22 1 2 2 6 19 33 51 67 90 103 98<br />
Taubaté 1.527 60 9 3 7 24 59 101 136 185 246 322 375<br />
AII 5.511 233 35 17 31 135 347 383 575 705 856 1.078 1.116<br />
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, 2002.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUADRO 5.3-39<br />
MORTALIDADE POR FAIXA DE IDADE, 2002<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-88 ABRIL / 2006
Neoplasias e causas externas responsabilizam-se por 16% e 15%, respectivamente.<br />
Outro dado importante, observado na análise dessas taxas, diz respeito à mortalidade por faixa<br />
etária. O Quadro 5.3-39 indica que 40% das mortes na AII estavam concentradas, segundo<br />
dados de 2002, na faixa etária de 70 a 80 anos ou mais. Entre as crianças menores de 1 ano a<br />
taxa de mortalidade na AII chega a 4,2% e entre jovens (15 a 19 anos) a taxa é 2,4%.<br />
Por fim, importa mencionar que, em 2004, o coeficiente de mortalidade infantil na AII era de<br />
15,19, por 1.000 crianças nascidas vivas, pouco maior que o observado no Estado de São<br />
Paulo (14,25). Dentre os municípios integrantes da AII, Caraguatatuba e Jambeiro<br />
apresentavam os maiores coeficientes (20,19 e 19,23) e Paraibuna o menor (8,2)<br />
(Quadro 5.3-40).<br />
Quadro 5.3-40<br />
Coeficiente de Mortalidade Infantil – (Por 1.000 Nascidos Vivos), 2004<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Estado/Municípios Coeficiente<br />
São Paulo 14,25<br />
Caraguatatuba 20,19<br />
Paraibuna 8,2<br />
Jambeiro 19,23<br />
São José dos Campos 11,15<br />
Caçapava 16,04<br />
Taubaté 16,31<br />
AII 15,19<br />
Fontes: Fundação SEADE - 2004<br />
(5) Saneamento Básico<br />
Para avaliação da situação referente ao saneamento básico nos municípios integrantes da AII,<br />
foram utilizados dados do Censo Demográfico de 2000, além de informações fornecidas pelas<br />
administrações públicas locais quando da realização da campanha de campo.<br />
• Abastecimento de Água<br />
A principal empresa responsável pelo abastecimento de água na Área de Influência Indireta é<br />
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, à exceção de<br />
Paraibuna, onde a captação e o tratamento são responsabilidade da Prefeitura. A água é<br />
captada, nesse município, no rio Paraíba do Sul, e encaminhada a uma Estação de Tratamento<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-89 ABRIL / 2006
de Água (ETA). Os efluentes não tratados vão para esse rio. Nos estabelecimentos rurais do<br />
município, a água é proveniente de poços, cisternas e minas.<br />
Similarmente ao que se observa no próprio Estado de São Paulo — em que 93,5% dos<br />
domicílios contam com rede geral de abastecimento de água —, todas as localidades que<br />
compõem a AII têm também essa forma de abastecimento como principal meio de obtenção<br />
daquele recurso. Ou seja, nos seis municípios em estudo, observa-se o mesmo percentual<br />
encontrado para o estado do abastecimento feito por rede, 93,5% (Quadro 5.3-41 e<br />
Figura 5.3-24)<br />
Taubaté e São José dos Campos destacam-se como os municípios onde há maior número de<br />
domicílios particulares permanentes ligados à rede geral (95,4%, e 95,0%, respectivamente),<br />
com abastecimento de água de 100% da área urbana. Em Taubaté, a captação de água é<br />
realizada nos rios Una, Paraíba e Tremembé. De acordo com as informações obtidas no<br />
trabalho de campo, a maior parte dos domicílios da Área de Influência Direta do<br />
empreendimento, em São José dos Campos, é abastecida com água captada de poços.<br />
Inversamente, destacam-se os municípios de Jambeiro e Paraibuna como aqueles onde se<br />
registra maior número de domicílios servidos por poço ou nascente (48,1% e 42,9%). Em<br />
Jambeiro, a SABESP só abastece a área urbana (98%) e o pólo industrial. A captação de água<br />
é feita em diferentes pontos, como em Ribeirão da Serra e em algumas minas. A Estação de<br />
Tratamento de Água (ETA) localiza-se nas proximidades da zona inustrial, no raio de<br />
aproximadamente 1km do centro. De acordo com os entrevistados, existem problemas de<br />
abastecimento de água quando a falta de energia elétrica prejudica o funcionamento da bomba<br />
de tratamento. As unidades rurais são abastecidas por meio de poços, minas e córregos.<br />
O município de Caçapava é abastecido a partir de diversos pontos de captação de água<br />
subterrâneos, espalhados na cidade. A captação é profunda, a fim de ser evitado o contato<br />
com os sumidouros e as fossas. Às áreas rurais, são encaminhados carros-pipa para abastecer<br />
a população. Segundo informações de entrevistas no município, há previsão para a construção<br />
de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), captando água do rio Paraíba para Caçapava.<br />
Em Caraguatatuba, a captação da água para o abastecimento é realizada em dois rios do<br />
município, o rio Claro e o rio Guaxindu, bem acima das estações de tratamento e do litoral,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-90 ABRIL / 2006
atendendo a 100% do município. A população reclama das constantes obras de manutenção<br />
realizadas pela SABESP, que deixam buracos nas estradas.<br />
• Esgotamento Sanitário<br />
Se considerada a totalidade da AII, pode-se dizer também serem boas as condições médias de<br />
esgotamento sanitário encontradas. Segundo dados do Censo 2000 (Quadro 5.3-42 e Figura<br />
5.3-25), 82,3% dos domicílios situados na AII são ligados à rede geral de esgoto ou pluvial e<br />
somente 5,0% deles possuem fossa rudimentar.<br />
Esse cenário, no entanto, é fortemente influenciado pela situação existente nos municípios de<br />
Taubaté, São José dos Campos 19 e Caçapava 20 , que concentram a maioria dos domicílios com<br />
rede geral de esgoto ou pluvial. Em Jambeiro e Paraibuna, embora também haja maior<br />
percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto ou pluvial, 40% do esgoto são<br />
lançados em fossas rudimentares e no rio. A cidade costeira de Caraguatatuba é a única em<br />
que as fossas sépticas são a principal forma de esgotamento sanitário, 58,3%. Nessa<br />
localidade, apenas 8% da população são atendidos por rede geral.<br />
19<br />
Embora a pesquisa de campo tenha constatado a incidência de esgoto sanitário não canalizado na cidade de<br />
São José dos Campos.<br />
20<br />
Há, nesse município, rede de coleta em 100% das habitações urbanas legalizadas. Existem 54 áreas de<br />
assentamento espontâneo irregular. Na área rural, o esgoto é despejado em fossas e pequenos córregos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-91 ABRIL / 2006
Estado/Municípios<br />
Rede geral Poço ou nascente (na propriedade) Outra forma<br />
São Paulo 10.364.152 9.690.889 584.723 88.540<br />
Caraguatatuba 22.164 20.928 707 529<br />
Paraibuna 4.524 2.463 1941 120<br />
Jambeiro 1.125 573 541 11<br />
São José dos Campos 144.586 137.310 6651 625<br />
Caçapava 19.898 17.290 2323 285<br />
Taubaté 66.435 63.370 2847 218<br />
AII<br />
Fonte: Censo Demográfico, 2000<br />
258.732 241.934 15.010 1.788<br />
Legenda:<br />
5,6<br />
3,2<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
São Paulo<br />
0,9<br />
Total<br />
Caraguatatuba<br />
2,4<br />
Paraibuna<br />
2,7<br />
93,5<br />
94,4<br />
42,9 54,4<br />
Jambeiro<br />
1,0<br />
48,1 50,9<br />
QUADRO 5.3-41<br />
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 2000<br />
FIGURA 5.3-24<br />
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 2000 (%)<br />
Forma de abastecimento de água<br />
Caçapava<br />
1,4<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-92 ABRIL/ 2006<br />
11,7<br />
São José dos Campos<br />
0,4<br />
4,6<br />
Taubaté<br />
0,3<br />
4,3<br />
Rede Geral Poço ou Nascente Outra forma<br />
5,8<br />
AII<br />
0,7<br />
95,0<br />
86,9<br />
95,4<br />
93,5
Estado/Municípios<br />
Rede geral<br />
Fossa<br />
séptica<br />
Fossa<br />
rudimentar<br />
Vala<br />
Rio, lago<br />
ou mar<br />
Outro<br />
escoadouro<br />
Não tinham<br />
banheiro nem<br />
sanitário<br />
São Paulo 10.364.152 8.466.151 677.822 661.022 165.032 293.921 55.128 45.076<br />
Caraguatatuba 22.164 5.107 12.925 3.122 654 193 54 109<br />
Paraibuna 4.524 1.924 523 994 167 852 5 59<br />
Jambeiro 1.125 518 67 319 65 148 6 2<br />
São José dos Campos 144.586 128.850 7.374 5.072 895 2.026 139 230<br />
Caçapava 19.898 16.123 2.314 1.091 59 217 8 86<br />
Taubaté 66.435 60.328 2.548 2.442 262 725 49 81<br />
AII 258.732 212.850 25.751 13.040 2.102 4.161 261 567<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Rede geral<br />
Rede geral<br />
Séptica<br />
Rudimentar<br />
São Paulo<br />
Vala<br />
Rio, lago ou mar<br />
Outro escoadouro<br />
Sem banheiro<br />
São José dos Campos<br />
Séptica<br />
Rudimentar<br />
Vala<br />
Rio, lago ou mar<br />
Outro escoadouro<br />
Sem banheiro<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Total<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Rede geral<br />
Rede geral<br />
Séptica<br />
Séptica<br />
QUADRO 5.3-42<br />
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 2000<br />
Tipo de esgotamento sanitário<br />
FIGURA 5.3-25<br />
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 2000 (%)<br />
Caraguatatuba<br />
Rudimentar<br />
Rudimentar<br />
Vala<br />
Caçapava<br />
Vala<br />
Rio, lago ou mar<br />
Rio, lago ou mar<br />
Outro escoadouro<br />
Outro escoadouro<br />
Sem banheiro<br />
Sem banheiro<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Rede geral<br />
Rede geral<br />
Séptica<br />
Séptica<br />
Paraibuna<br />
Rudimentar<br />
Rudimentar<br />
Vala<br />
Rio, lago ou mar<br />
Taubaté<br />
Vala<br />
Rio, lago ou mar<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-93 ABRIL / 2006<br />
Outro escoadouro<br />
Outro escoadouro<br />
Sem banheiro<br />
Sem banheiro<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Rede geral<br />
Rede geral<br />
Séptica<br />
Séptica<br />
Rudimentar<br />
Rudimentar<br />
Jambeiro<br />
Vala<br />
Vala<br />
Rio, lago ou mar<br />
AII<br />
Rio, lago ou mar<br />
Outro escoadouro<br />
Outro escoadouro<br />
Sem banheiro<br />
Sem banheiro
• Resíduos Sólidos<br />
A coleta domiciliar de lixo cobre 97,7% dos domicílios particulares permanentes existentes na<br />
AII. O lixo é queimado em apenas 1,7% dos domicílios e, em 0,5%, possui outro destino —<br />
situação similar à verificada no Estado de São Paulo, onde 95,8% do lixo domiciliar são<br />
coletados (Quadro 5.3-43 e Figura 5.3-26).<br />
Considerada novamente a totalidade da AII, pode-se ainda observar que os municípios que<br />
apresentam maior percentual de lixo coletado são Caraguatatuba (97,5%), Taubaté (97,7%) e<br />
São José dos Campos (99,0%), ainda que o primeiro esteja na faixa de 90 mil habitantes e os<br />
dois últimos, com 264 mil e 590 mil, respectivamente 21 .<br />
O lixo coletado em Caraguatatuba é depositado em “lixão” localizado nas proximidades da<br />
área onde será implantada a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba — UTGCA da<br />
PETROBRAS onde será a partida do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, dentro na Fazenda<br />
Serra Mar. O lixão de Caraguatatuba é considerado o de pior classificação no Índice de<br />
Qualidade de Resíduos (IRQ) entre os demais municípios do Litoral Norte, sendo reprovado<br />
nos parâmetros técnicos da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental – CETESB.<br />
Esse órgão está propondo um novo aterro sanitário regional, localizado na cidade de<br />
Caraguatatuba, atendendo também a São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, de acordo como<br />
Plano Regional de Resíduos Sólidos para o Litoral Norte.<br />
Registra-se em Paraibuna — município com segundo menor número de habitantes dentre os<br />
que compõem a Área de Influência Indireta — o maior percentual de lixo queimado (24,1%).<br />
A esse município, segue-se Jambeiro (12,1%), que apresenta a menor população da AII.<br />
Deve-se atentar para o fato de que, nesse município, 3,3% de todo o lixo gerado é jogado em<br />
terreno baldio ou logradouro, percentual esse muito superior à média observada na AII<br />
(0,2%).<br />
21<br />
Nos demais municípios integrantes da AII, a coleta domiciliar atende de 69,5% a 96,3% dos domicílios<br />
permanentes.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-94 ABRIL / 2006
Estado/Municípios<br />
Total<br />
QUADRO 5.3-43<br />
DESTINO DO LIXO, 2000<br />
Destino do lixo<br />
Coletado Queimado Enterrado<br />
Jogado em<br />
terreno baldio<br />
ou logradouro<br />
Jogado em rio,<br />
lago ou mar<br />
Outro destino<br />
São Paulo 10.364.152 9.931.719 297.338 42.268 58.711 13.642 20.474<br />
Caraguatatuba 22.164 21.601 402 52 84 0 25<br />
Paraibuna 4.524 3.145 1.090 136 77 4 72<br />
Jambeiro 1.125 910 136 27 37 2 13<br />
São José dos Campos 144.586 143.087 998 194 224 19 64<br />
Caçapava 19.898 19.159 545 70 83 5 36<br />
Taubaté 66.435 64.908 1.272 115 103 7 30<br />
AII 258.732 252.810 4.443 594 608 37 240<br />
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000.<br />
80,0<br />
São Paulo<br />
FIGURA 5.3-26<br />
DESTINO DO LIXO, 2000 (%)<br />
80,0<br />
Caraguatatuba<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Coletado<br />
Coletado<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Queimado<br />
Queimado<br />
Coletado<br />
Enterrado<br />
Queimado<br />
Paraibuna<br />
Enterrado<br />
terreno baldio ou<br />
logradouro<br />
Caçapava<br />
terreno baldio<br />
ou logradouro<br />
Enterrado<br />
em rio, lago ou<br />
mar<br />
em rio, lago ou<br />
mar<br />
terreno baldio<br />
ou logradouro<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Outro destino<br />
Outro destino<br />
em rio, lago<br />
ou mar<br />
Outro destino<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Coletado<br />
Coletado<br />
Queimado<br />
Queimado<br />
Jambeiro<br />
Enterrado<br />
terreno baldio ou<br />
logradouro<br />
Taubaté<br />
Enterrado<br />
terreno baldio<br />
ou logradouro<br />
em rio, lago ou<br />
mar<br />
em rio, lago ou<br />
mar<br />
Outro destino<br />
Outro destino<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO<br />
ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-95 ABRIL / 2006<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Coletado<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Queimado<br />
Coletado<br />
Coletado<br />
Enterrado<br />
Queimado<br />
Queimado<br />
terreno baldio<br />
ou logradouro<br />
Enterrado<br />
em rio, lago ou<br />
mar<br />
terreno baldio ou<br />
logradouro<br />
Outro destino<br />
São José dos Campos<br />
Enterrado<br />
AII<br />
terreno baldio<br />
ou logradouro<br />
em rio, lago ou<br />
mar<br />
em rio, lago ou<br />
mar<br />
Outro destino<br />
Outro destino
O Quadro 5.3-44 resume as informações obtidas em campo acerca da coleta e destino do<br />
lixo nos municípios da AII.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-44 – Coleta e Destino do Lixo<br />
Municípios Coleta e Destino<br />
Caraguatatuba Coleta realizada pela Prefeitura, por meio de empresa terceirizada,<br />
denominada Pioneira. Em seguida é depositado no lixão na Fazenda Serra<br />
Mar. Um aterro sanitário, de uso regional (Litoral Norte), está em fase de<br />
estudo.<br />
Paraibuna A coleta é realizada pela Prefeitura e o lixo depositado em São José dos<br />
Campos.<br />
Jambeiro O lixo é depositado em um aterro sanitário na Estrada dos Francos. O lixo<br />
hospitalar é transferido para outro município.<br />
São José dos Campos Coleta realizada pela URBAM S/A – Urbanizadora Municipal. Existe uma<br />
Estação de Tratamento de resíduos e aterro sanitário localizados no Bairro<br />
Torrão do Ouro, distante do Gasoduto. Esse aterro é considerado a principal<br />
fonte de poluição do município. O local recebe diariamente todo o lixo<br />
coletado (350 toneladas), incluindo lixo hospitalar, coleta seletiva e resíduos<br />
orgânicos.<br />
Caçapava Coleta realizada pela Prefeitura, por meio de empresa terceirizada,<br />
denominada Pioneira. O lixo é vendido e depositado no município de<br />
Tremembé.<br />
Taubaté Coleta realizada pela Prefeitura, que conta com estrutura própria. O lixo é<br />
lançado em aterro sanitário localizado no Bairo do Ipiranga.<br />
Fonte: Biodinâmica, 2005: entrevista com os gestores dos municípios da AII.<br />
(6) Segurança Pública<br />
A garantia da segurança pública no Brasil é competência dos estados federados, que têm por<br />
prática investir na qualificação de ações de caráter repressivo, a cargo das Polícias Civil e<br />
Militar, responsáveis pela realização de atividades de polícia judiciária e policiamento<br />
ostensivo, respectivamente.<br />
Já há muitos anos, tais unidades federativas vêm investindo no aumento e qualificação do<br />
efetivo policial, no mapeamento dos registros e ocorrências criminais, no processo de<br />
integração entre as polícias, entre outras ações consideradas capazes de reverter o quadro de<br />
violência vigente.<br />
Tal predominância dos estados no tratamento da questão da segurança pública, no entanto,<br />
cede espaço, recentemente, ao debate sobre a necessidade de maior partilha de<br />
responsabilidades dessa natureza com a União e com os municípios em geral. Os governos<br />
municipais vêm sendo, cada vez mais, chamados a contribuir para a manutenção da ordem<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-96 ABRIL / 2006
social por meio da realização de ações de caráter preventivo, da criação de Delegacias de<br />
Mulheres e de Defesa Civil, entre outras iniciativas, e da própria tentativa de revisão do papel<br />
das Guardas Municipais, dedicadas hoje, exclusivamente, à garantia da segurança do<br />
patrimônio público.<br />
Segundo os dados disponíveis, nota-se, no entanto, que não há na AII avanços significativos<br />
quanto à implantação desses equipamentos públicos. O Perfil dos Municípios Brasileiros –<br />
Gestão Pública, 2001, IBGE – informa que São José dos Campos é a única cidade a contar<br />
com uma Guarda Municipal, com um efetivo de 373 trabalhadores (1 guarda para cada 1.473<br />
habitantes). Quase todos os municípios contam com unidade da Defesa Civil; a única exceção<br />
é Jambeiro, município de menor porte da AII. Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté<br />
são as únicas cidades que dispõem de Delegacia da Mulher (Quadro 5.3-45).<br />
Segundo informações de campo, em Caraguatatuba, no litoral norte do estado, há registro de<br />
alto índice de homicídio, furto, roubo e tráfico de drogas, intensificados no verão. Uma<br />
parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Secretaria de Segurança Pública deverá<br />
viabilizar um efetivo de mais de 180 policiais, entre militares, civis e rodoviários, para<br />
garantir maior segurança ao município, não somente na alta temporada, mas também nos<br />
feriados prolongados. Problemas similares de segurança foram apontados pela gestão pública<br />
em Jambeiro.<br />
Quadro 5.3-45 - Existência de Guarda, Delegacia de Mulher e Defesa Civil<br />
Município Guarda Municipal Delegacia Mulher Defesa Civil<br />
Caraguatatuba Não(*) Sim Sim<br />
Paraibuna Não Não Sim<br />
Jambeiro Não Não Não<br />
São José dos Campos Sim Sim Sim<br />
Caçapava Não Não Sim<br />
Taubaté Não Sim Sim<br />
Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública – 2001, IBGE.<br />
(*) Segundo informações de campo, a Câmara aprovou, recentemente, uma lei que cria a Guarda Mirim, ainda<br />
não em atividade.Destaca-se a existência de um projeto de construção de um Centro de Detenção<br />
Provisório (CDP) em Caraguatatuba, no bairro Pirassununga. O projeto está em estudo e já obteve um<br />
parecer desfavorável em função da existência do Parque Estadual da Serra do Mar nas proximidades.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-97 ABRIL / 2006
(7) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)<br />
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi desenvolvido por Mahbub Ul Haq, em<br />
1990, e calculado retroativamente até 1975, com o objetivo de confrontar e suplantar a<br />
utilização do indicador PIB per capita para mensuração do grau de desenvolvimento humano.<br />
Publicado pelas Nações Unidas, o IDH é um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento<br />
do Milênio (PNUD, 2005), o qual parte do pressuposto de que, para aferição do grau de<br />
desenvolvimento da população, não se deve considerar exclusivamente a dimensão<br />
econômica, mas suas características políticas, sociais e culturais.<br />
O índice reúne subíndices, por meio de uma média aritmética simples: IDH-renda (PIB per<br />
capita), IDH-longevidade (dados de expectativa de vida ao nascer) e IDH-educação (taxa de<br />
matrículas em todos os níveis de ensino e taxa de analfabetismo). As três dimensões têm no<br />
cálculo a mesma importância, resultando em índice que varia de 0 a 1. Quanto mais perto de<br />
1, melhor a qualidade de vida e o desenvolvimento humano no local. O índice é calculado<br />
para mensuração do nível de desenvolvimento de 177 países e territórios e, no Brasil, também<br />
de estados e municípios. O Brasil ocupa a 63ª colocação no ranking de países, registrando um<br />
IDH de 0,792 em 2005, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano emitido em<br />
setembro de 2005. Em 2000, ano da última divulgação dos dados para estado e municípios, o<br />
IDH de São Paulo era de 0,82.<br />
É importante registrar que os dados utilizados para cálculo do IDH são divulgados pelos<br />
Censos e que a periodicidade de sua divulgação está condicionada à publicação dessa<br />
pesquisa. Sob esse aspecto, o Estado de São Paulo, em virtude do trabalho elaborado pela<br />
Fundação SEADE, apresenta certo avanço. Visando subsidiar a formulação e avaliação de<br />
políticas públicas, a Fundação elaborou um indicador que compartilha o paradigma sobre o<br />
qual se fundamenta o IDH, mas que opera com registros administrativos, o que permite a ela<br />
uma atualização intercensitária.<br />
O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IRPS) é composto por quatro indicadores: três<br />
setoriais, que mensuram as condições atuais do município em termos de renda, escolaridade e<br />
longevidade – dimensões similares às do IDH, e por uma tipologia constituída de cinco<br />
grupos, denominada grupos do IPRS, construída a partir de indicadores sintéticos, capazes de<br />
resumir a situação dos municípios segundo os três eixos acima citados (SEADE, 2004).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-98 ABRIL / 2006
Os cinco grupos podem ser assim descritos:<br />
• Grupo 1: municípios com nível elevado de riqueza e bons níveis de indicadores sociais;<br />
• Grupo 2: municípios com nível elevado de riqueza e que não exibem bons indicadores<br />
sociais;<br />
• Grupo 3: municípios com baixos níveis de riqueza e bons níveis de indicadores sociais;<br />
• Grupo 4: municípios com baixos níveis de riqueza e nível intermediário de indicadores<br />
sociais;<br />
• Grupo 5: municípios mais desfavorecidos, tanto em riqueza quanto em indicadores<br />
sociais.<br />
Segue, abaixo, listagem dos municípios da AII com indicação do último cálculo de IDH e do<br />
IPRS para os anos de 2000 e 2002 (Quadro 5.3-46).<br />
Quadro 5.3-46 – Índices de Desenvolvimento Humano dos Municípios<br />
Estado/Municípios<br />
2000 2000 2002<br />
IDH Grupo IPRS Grupo IPRS<br />
São Paulo 0,82 - -<br />
Caraguatatuba 0,802 2 2<br />
Paraibuna 0,771 5 4<br />
Jambeiro 0,779 2 1<br />
Caçapava 0,835 1 2<br />
São José dos Campos 0,849 1 1<br />
Taubaté 0,837 1 1<br />
Fonte: Fundação SEADE.<br />
De acordo com tais informações, São José dos Campos, Taubaté e Caçapava foram os<br />
municípios que apresentaram melhor IDH, em 2000, além do fato de que os dois primeiros<br />
pertencem ao Grupo 1 do IPRS desde o ano de 2000. O município de Caçapava destaca-se por<br />
ter apresentado um quadro de indicadores sociais decrescente de 2000 para 2002. Dentre os<br />
municípios da AII, Paraibuna é o que apresenta piores indicadores. É o município de menor<br />
IDH da área em estudo e se destaca e diferencia dos demais com relação aos grupos do IRPS.<br />
Embora tenha apresentado alguma melhora de seus indicadores sociais entre 2000 e 2002, o<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-99 ABRIL / 2006
que garantiu sua elevação ao grupo 4 do IPRS, Paraibuna é o único município da AII onde se<br />
registram baixos níveis de riqueza.<br />
(8) Estrutura Urbana<br />
• Sistemas de Transportes<br />
Rodoviário<br />
Destacam-se as seguintes rodovias federais na AII, de acordo com o Departamento Nacional<br />
de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT:<br />
- BR-101 – Rodovia Rio-Santos, divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo;<br />
- BR-116 – Rodovia Presidente Dutra – liga o Estado de São Paulo ao Rio de Janeiro,<br />
passando por São José dos Campos, Jacareí, Caçapava e Taubaté.<br />
As principais rodovias estaduais que cortam a AII, segundo o DNIT/Mapa Rodoviário de<br />
2002 e DER/SP são:<br />
- SP-055/BR-101: liga o Rio de Janeiro a Santos, passando pelo município de<br />
Caraguatatuba;<br />
- SP-099 – Rodovia dos Tamoios: liga Caraguatatuba a São José dos Campos, passando por<br />
Paraibuna e Jambeiro;<br />
- SP-103 – Rodovia Professor Júlio de Paula Moraes: liga o município de Paraibuna a<br />
Jambeiro;<br />
- SP-103 (continuação) – Rodovia João do Amaral Gurgel: liga Jambeiro a Caçapava;<br />
- SP-125: liga Taubaté a Ubatuba (rodovia importante para escoamento da produção de<br />
Taubaté pelo Porto de Ubatuba);<br />
- SP-070 – Rodovia Governador Carvalho Pinto: liga São Paulo a Taubaté, permitindo o<br />
acesso ao sul de São José dos Campos;<br />
- SP-088 – Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura: liga Mogi das Cruzes à Rodovia<br />
dos Tamoios (SP-099).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-100 ABRIL / 2006
Informações do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP, indicam o volume diário<br />
médio por cada rodovia estadual, conforme Quadro 5.3-47. Não há os mesmos dados<br />
disponíveis para as rodovias federais nos órgãos responsáveis.<br />
Quadro 5.3-47 – Volume Diário Médio de Trânsito nas Rodovias da AII<br />
RODOVIA<br />
TRECHO (km)<br />
TIPO DOS VEÍCULOS<br />
DESCRIÇÃO DO TRECHO<br />
km<br />
Início Fim Leves Médios<br />
Reboque e<br />
Pesados Ônibus<br />
Semi<br />
Total<br />
SP-055<br />
SP.125 (UBATUBA) - SP.99 (<strong>CARAGUA</strong>TATUBA) 64 48.300 102.300 6.565 868 293 164 554 8.444<br />
SP.99 (<strong>CARAGUA</strong>TATUBA) - SAO SEBASTIAO 114 102.300 124.750 7.630 279 10 28 211 8.158<br />
SP-099<br />
BR.116 (SAO JOSE DOS CAMPOS ) - PARAIBUNA 20 0.000 32.550 7.665 805 329 193 692 9.684<br />
PARAIBUNA - SP.55 (<strong>CARAGUA</strong>TATUBA) 61 35.290 83.400 5.881 330 131 66 200 6.608<br />
SP-103<br />
BR.116 (CACAPAVA) - JAMBEIRO 2 0.000 22.900 1.666 146 36 6 216 2.070<br />
JAMBEIRO - SP.99 31 24.200 32.700 369 41 9 1 17 437<br />
SP-125 BR.116 (<strong>TAUBATE</strong>) - SP.121 11 0.000 21.100 2.285 236 151 61 102 2.835<br />
SP-088 DIV.DR10/DR06 (KM 106,7) - SP099 (PITAS) 128 106.700 135.000 401 41 11 8 14 475<br />
SP-070 GUARAREMA - TAUBATÉ (Rodovia Carvalho Pinto) 70,15 60,3 130,4 - - - - - 12.621<br />
BR-101<br />
PRAIA GRANDE - ENTR SP-099 (<strong>CARAGUA</strong>TATUBA) 5 48,6 53,6 - - - - - -<br />
ENTR SP-099 (<strong>CARAGUA</strong>TATUBA) - ENTR SP-090 (SÃO SEBASTIÃO) 46 53,6 99,6 - - - - - -<br />
ENTR BR-383(B)/SP-072 (TAUBATÉ) - ENTR SP-123 6,8 112,9 119,7 - - - - - -<br />
BR-116<br />
ENTR SP-123 - ENTR SP-103 (CAÇAPAVA) 10,5 119,7 130,2 - - - - - -<br />
ENTR SP-103 (CAÇAPAVA) - ENTR SP-099 (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) 21,6 130,2 151,8 - - - - - -<br />
ENTR SP-099 (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) - ENTR SP-065 (P/JACAREÍ) 20,5 151,8 172,3 - - - - - -<br />
Nota: VDMo = Volume diário médio, ajustado do 1º ano da série histórica (veículo/dia)<br />
Fontes: http://www.der.sp.gov.br/default.asp<br />
http://www.trasnportes.gov.br<br />
http://www.dersa.sp.gov.br<br />
Destacam-se os VDMs das rodovias SP-099 e SP-055, que ainda de acordo com informações<br />
de campo, têm trânsito duplicado durante o verão. A cidade de Caraguatuba recebe um<br />
contingente muito grande de turistas nessa época do ano. Outra informação importante obtida<br />
no campo diz respeito ao fato de que há um projeto de um novo traçado da Rodovia Rio–<br />
Santos (BR-101), que irá cortar a Fazenda Serra Mar, em Caraguatatuba, município que<br />
receberá a Unidade de Tratamento de Gás – UTCGA, da PETROBRAS. O projeto, porém, é<br />
antigo e não há previsão de execução.<br />
As interações do sistema de transportes foram caracterizadas no item 5.3.5 – Caracterização da<br />
Área de Influência Direta (AID), na subseção que aborda a Travessia de Áreas com Ocupação<br />
Humana, onde são descritos os meios de transporte das populações da AID para o deslocamento<br />
na região e até as sedes municipais, assim como as condições dessas vias de acesso. Também no<br />
tópico c desse item – Cruzamentos com Rodovias Linhas de Transmissão, Áreas Alagadas e<br />
Proximidade de Instalações da PETROBRAS, da mesma seção anteriormente citada, pode-se<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCALIZAÇÃO<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
VOLUME DIÁRIO MÉDIO DE TRÂNSITO (VDM)<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-101 ABRIL / 2006
observar no texto e no Quadro 5.3-60 – Cruzamentos com Rodovias, as principais rodovias que<br />
serão atravessadas pelo empreendimento (com a localização do duto por município e observações<br />
sobre as condições das estradas e de tráfego de veículos) e que, principalmente, serão utilizadas<br />
nas etapas de construção do Gasoduto.<br />
O Governo Estadual de São Paulo vem trabalhando na aplicação do Plano Diretor de<br />
Desenvolvimento de Transportes – PDDT-Vivo, desenvolvido em parceria com a sociedade<br />
civil, e responsável pela definição de metas para os investimentos e ações do Governo, em<br />
todos as modalidades de transporte, durante os próximos 20 anos. Já foi realizado um<br />
diagnóstico sobre as condições desse tipo de infra-estrutura no estado para identificação de<br />
seus pontos críticos. Uma das principais ações previstas, a curto e médio prazo, é a<br />
regionalização do Porto de Santos, de forma a integrar sua operação com o Porto de São<br />
Sebastião, incentivando, também, a navegação de cabotagem.<br />
Ferroviário<br />
Em São Paulo, segundo dados do Governo Estadual, o transporte pela malha ferroviária, que<br />
conta com 5,1 mil quilômetros de linhas e aproximadamente 12 mil vagões de carga, vem se<br />
apresentando como alternativa para o escoamento da produção. A malha ferroviária paulista é<br />
atualmente administrada pela FERROBAN – Ferrovias Bandeirantes S.A., criada pelo<br />
consórcio liderado pela FERROPASA (holding da Ferronorte e Novoeste) e pela Companhia<br />
Vale do Rio Doce (CVRD), posteriormente à privatização da rede, em 1998.<br />
A rede ferroviária liga o interior do estado e as regiões do Triângulo Mineiro e do sudoeste de<br />
Minas à Região Metropolitana de São Paulo e ao Porto de Santos; a Região Metropolitana de<br />
São Paulo à região Metropolitana do Rio de Janeiro, passando pelas cidades de São José dos<br />
Campos, Caçapava e Taubaté, três dos seis municípios que compõem a Área de Influência<br />
Indireta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Em toda a malha ferroviária, prevalece o<br />
transporte de mercadorias, como aço, açúcar, adubo, álcool, alumínio e carvão, entre outras.<br />
Hidroviário<br />
Em São Paulo, o transporte hidroviário responsável pelo escoamento de produtos agrícolas,<br />
em especial da soja, desenvolve-se pela Hidrovia Paraná-Tietê, que possui aproximadamente<br />
600km de vias navegáveis, situadas a leste do estado, com uma área de influência que,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-102 ABRIL / 2006
segundo o governo estadual, concentra várias cidades com elevado potencial de negócios.<br />
“No modal hidroviário, a hidrovia dispõe de 10 barragens, 10 eclusas, 23 pontes, 19 estaleiros<br />
e 26 terminais intermodais de carga, o que permite condições operacionais para oferecer ao<br />
mercado um serviço competitivo na integração com as demais alternativas de transporte” 22 .<br />
As cidades litorâneas de São Sebastião e Ubatuba, que fazem fronteira com o município de<br />
Caraguatatuba, possuem portos marítimos. O Porto de São Sebastião tem-se consolidado<br />
como uma alternativa de grande potencial para o comércio exterior a partir das regiões do<br />
Vale do Paraíba e Campinas. Desde abril de 2004, veículos e chassis de caminhões,<br />
fabricados em Taubaté, são exportados por essa via para a Argentina.<br />
Aeroviário<br />
No Estado de São Paulo, há 97 unidades aeroportuárias, entre aeródromos e aeroportos<br />
públicos, segundo o Departamento de Aviação Civil – DAC. O transporte aéreo registrou<br />
reduções no movimento de aeronaves, passageiros e cargas, nos vôos regionais, domésticos e<br />
internacionais. O aeroporto de Congonhas constitui uma exceção, em virtude do registro de<br />
pequeno aumento no movimento de aeronaves e passageiros.<br />
Segundo informações do DNIT, 2002, a AII conta com um aeroporto em São José dos<br />
Campos e dois campos de pouso — um em Caraguatatuba e outro, em Taubaté.<br />
O Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, em São José dos Campos, é administrado<br />
pela INFRAERO desde junho de 1996. Nele operam as companhias aéreas Ocean Air e TAM.<br />
O tráfego de passageiros é caracterizado predominantemente por viagens de negócios<br />
(especialmente para o Rio de Janeiro e São Paulo) e por viagens a pontos turísticos do<br />
Nordeste nos fins de semana. O aeroporto também é utilizado por pessoas que pretendem<br />
acessar a estância turística de Campos de Jordão e as cidades do litoral (Ilhabela,<br />
Caraguatatuba, Ubatuba e Parati).<br />
A infra-estrutura do aeroporto é compartilhada pela Aviação Civil, pela EMBRAER, pelo<br />
Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) e pelo aeroclube local, o que é importante para a<br />
realização de vôos de ensaio e de produção de novas aeronaves.<br />
22 Informação disponível no site www.sp.gov.br.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-103 ABRIL / 2006
Encontra-se em tramitação o processo de zoneamento civil/militar, delimitando o terreno para<br />
a implantação da nova área terminal, para os lados da Rodovia dos Tamoios. Em seguida, será<br />
elaborado o Plano Diretor do Aeroporto, os projetos executivos e as obras de implantação da<br />
nova plataforma aeroportuária 23 .<br />
Há um projeto de construção de um aeroporto no município de Caraguatatuba, elaborado<br />
pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) no ano de 2003. A<br />
construção do aeroporto depende da escolha do local de implantação, pela Prefeitura, além da<br />
elaboração dos estudos de viabilidade ambiental.<br />
• Sistemas de Energia<br />
Ao longo do ano de 2002, os seis municípios que compõem a AII consumiram 2.524.413MWh<br />
de energia elétrica (Quadro 5.3-48). Destaca-se São José dos Campos como a cidade em que<br />
se registrou maior consumo, 61,66% do total, seguida pelo município de Taubaté, com<br />
24,30%. A unidade administrativa de Jambeiro demandou apenas 0,48% da energia elétrica<br />
consumida na área analisada. Segundo informações de campo, Jambeiro apresenta um déficit<br />
na eletrificação rural, a cargo da empresa CEDRAP, que está em processo de equacionamento<br />
com a implantação do programa federal “Luz para Todos”.<br />
Quadro 5.3-48 – Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica por Classe, 2002<br />
Municípios<br />
Consumo<br />
MWh<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Total Residencial Industrial Rural Outros<br />
Nº<br />
Consumidores<br />
Consumo<br />
MWh<br />
Nº<br />
Consumidores<br />
Consumo<br />
MWh<br />
Nº<br />
Consumidores<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Consum<br />
o MWh<br />
Nº<br />
Consumidores<br />
Consumo<br />
MWh<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-104 ABRIL / 2006<br />
Nº<br />
Consumidores<br />
São Paulo 79.899.868 12.797.737 22.757.107 11.391.784 39.686.121 138.458 2.112.153 224.846 15.344.487 1.042.649<br />
Caçapava 287.621 24.636 44.066 22.470 208.333 152 2.473 271 32.749 1.743<br />
Caraguatatuba 106.729 51.277 71.549 48.310 2.888 173 399 20 31.893 2.774<br />
Jambeiro 12.003 943 1.188 823 7.473 13 2.964 38 378 69<br />
Paraibuna 85.366 3.852 5.141 3.369 71.355 20 6.935 154 1.935 309<br />
S. J. dos Campos 1.556.538 180.875 333683 164914 1019632 1784 4209 577 199014 13600<br />
Taubaté 476.156 83.966 146.554 75.998 249.621 840 3.123 520 76.858 6.608<br />
AII 2.524.413 345.549 602.181 315.884 1.559.302 2.982 20.103 1.580 342.827 25.103<br />
Fonte: Fundação SEADE, 2002.<br />
23 Informação disponível em: http://www.infraero.gov.br
Se observados os diferentes tipos de consumo, nota-se que, na AII, o industrial respondeu por<br />
61,77% do total. Mesmo contando com poucas indústrias, Paraibuna apresenta o maior<br />
consumo relativo de energia industrial da AII, 83,59%. Esse alto percentual é explicado pela<br />
presença de diversas olarias na cidade, indústria intensiva em energia. Caraguatatuba, cidade<br />
cuja atividade econômica preponderante é o turismo, é o município que apresenta o menor<br />
consumo industrial relativo na região em estudo, 2,71%.<br />
É importante mencionar que, de acordo com os dados de 2002, esse município não apresenta<br />
o maior consumo residencial (23,85% do total da AII), embora concentre a maioria dos<br />
consumidores, 91,42%.<br />
Se comparado o consumo residencial médio entre os municípios de maior e menor consumo,<br />
observa-se que um cidadão comum de São José dos Campos consome, em média, 40,17%<br />
mais energia elétrica que um outro que mora em Jambeiro.<br />
A Empresa Bandeirante de Energia (EBE) é a principal responsável pelo fornecimento de<br />
energia elétrica nos municípios que compõem a área em estudo 24 .<br />
• Sistemas de Comunicação<br />
Os principais equipamentos de comunicação identificados na AII compõem o Quadro 5.3-49.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-49 – Rádios, Emissoras de TV, Jornais<br />
Municípios Rádios Emissoras TVs Jornais locais<br />
Caraguatatuba Rádio Oceânica<br />
Rádio Emissoras do Litoral<br />
Paulista Ltda.<br />
Guará FM<br />
Rádios Comunitárias<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
- Jornal Vale Paraibano<br />
Noroeste News<br />
Expressão Caiçara<br />
Imprensa Livre (de São Sebastião)<br />
Paraibuna Super Paraibuna (clandestina) - Jornal Panorama: notícias do Vale do<br />
Paraíba (mensal)<br />
Jornal da Terra.<br />
Jambeiro Rádio Comunitária Alvorada<br />
FM, extinta em 1988 (*)<br />
- O Jambeirense (mensal);<br />
Jornal Panorama: notícias do Vale do<br />
Paraíba (mensal)<br />
Dois outros jornais foram extintos<br />
entre 1997 e 2003.<br />
24<br />
O fornecimento de energia para a área urbana de Paraibuna é da responsabilidade da empresa Electro. Na área<br />
rural, compete à CEDRAP.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-105 ABRIL / 2006
Municípios Rádios Emissoras TVs Jornais locais<br />
São José dos Campos RD 90, Rádio Clube de São José<br />
dos Campos, Bandeirantes FM,<br />
Piratininga de São José dos<br />
Campos, Rádio Piratininga<br />
Gospel, Stereovale, Rádio<br />
Caçapava<br />
Planeta, Logos FM, Rádio<br />
Canção Nova e Rádio Gospel<br />
Rádio Capital do Vale Ltda.<br />
Metropolitana (regional)<br />
Canção Nova (regional)<br />
Band News (regional)<br />
Rádio Cultura de Taubaté<br />
Jovem Pan de Taubaté<br />
Rádio Aparecida (Taubaté)<br />
Estereovale (São José dos<br />
Campos)<br />
Taubaté Energia FM Tremembé Ltda,<br />
Rádio Cacique de Taubaté Ltda,<br />
Rádio Cultura de Taubaté, Rádio<br />
Difusora de Taubaté, Rádio e<br />
Televisão Taubaté, Rádio e<br />
Televisão Record, Rádio e<br />
Televisão Band Vale, Rádio<br />
Itaipu de Taubaté, Rádio Jovem<br />
Pan de Taubaté, Rádio<br />
Liberdade Comunitária FM,<br />
Rede Valeparaibana de<br />
Radiofusão<br />
Aparecida<br />
Ltda, Rádio<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
TV Vanguarda Paulista<br />
Rede Mundial de<br />
Televisão e Tropicais<br />
Produções<br />
TV Joseense<br />
Globo Vanguarda<br />
Rede Vida Cultura<br />
SBT<br />
Band Vale Canção<br />
Nova<br />
Record, Rádio e TV<br />
Band Vale,<br />
Rádio e Televisão de<br />
Taubaté, TV Vale do<br />
Paraíba e Globo<br />
Vanguarda<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Vale Paraibano; Expressão; De<br />
Oportunidades; Perfil Mulher; Jornal<br />
do Consumidor; Vila Ema; Repórter<br />
Vale; Diário da Manhã; Estado de SP;<br />
Folha de SP; Gazeta Mercantil e<br />
Diário do Grande ABC, os quatro<br />
últimos, correspondentes<br />
Jornal de Caçapava (semanal)<br />
Gazeta<br />
Folha Verde<br />
Vale Paraibano<br />
A Voz do Vale Paraibano<br />
Jornal o Independente<br />
Jornal Vale Paraibano<br />
Jornal da Cidade<br />
Diário de Taubaté<br />
Luz do Vale<br />
Fontes: BIODINÂMICA – informações de campo, outubro 2005 e site da Telelistas:. http://www.telelistas.net<br />
Notas: (-) sem informação;<br />
(*) O município de Jambeiro dispõe de um alto falante municipal, que transmite informações de terça a domingo, das 19:30h<br />
às 22:00h.<br />
e. Organização Social<br />
A implantação de instrumentos e práticas de participação e descentralização da gestão púbica<br />
no Brasil vem se generalizando, desde a década de 80, e resultando na proliferação e revisão<br />
do papel de diferentes entidades em defesa de causas comuns, cuja identificação e<br />
caracterização constituem tarefas essenciais à análise do grau de mobilização comunitária e<br />
dos percursos e mecanismos decisórios desenvolvidos em determinada localidade.<br />
Na Área de Influência Indireta, foram identificadas algumas entidades civis locais atuantes,<br />
relacionadas a seguir.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-106 ABRIL / 2006
(1) Caraguatutuba<br />
• ONG Caravela – atua desde 2004 no município, com prestação de serviços à comunidade,<br />
na prevenção, tratamento e primeiros socorros em acidentes causados por animais<br />
marinhos, além de trabalhar na conscientização e preservação ambiental.<br />
• ACAJU – Associação Caiçara do Juqueriquerê – entidade civil sem fins lucrativos,<br />
fundada em 2000 por caiçaras residentes ao longo do rio Juqueriquerê. Tem por objetivo a<br />
proteção dos ecossistemas habitados por essa comunidade, tendo em vista seu<br />
desenvolvimento sustentável; realiza atividades com as populações de entorno da área de<br />
manguezal.<br />
• Instituto Onda Verde – organização ambientalista, que participa de diversos projetos e<br />
ações no município, entre eles, as discussões sobre as diretrizes para elaboração do Plano<br />
Diretor Estratégico e do Zoneamento e Uso do Solo do município.<br />
• Associação de Moradores do Bairro Pigorele.<br />
• Associação Ecológica de Caraguatatuba – responsável, entre outras atividades de<br />
ecoturismo, pelo monitoramento das trilhas utilizadas como antigos caminhos dos<br />
tropeiros. Participa também de atos de mobilização popular para situações de degradação<br />
do meio ambiente e atividades de educação ambiental.<br />
• Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) – é uma instituição<br />
destinada a pesquisas, difusão artística, literária e de educação profissional, com ações<br />
culturais em todos os bairros do município. Sua atuação na área de educação profissional<br />
dá-se através do CEPROLIN – Centro de Educação Profissional do Litoral Norte,<br />
inaugurado em 2002.<br />
• Instituto Ambiental Ponto Azul (IAPA) – atua no projeto “Reprodução Digital da Área<br />
Tombada da Serra do Mar e de Paranapiacaba no Estado de São Paulo”, cujo objetivo é<br />
tornar disponível para consulta popular os limites da área tombada da Serra do Mar e<br />
Paranapiacaba, visando agilizar as ações de proteção de parcela da Mata Atlântica do<br />
Estado de São Paulo, e servir de base para programas municipais, bem como para a<br />
criação de áreas de proteção municipal no entorno da área tombada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-107 ABRIL / 2006
• ONG Vale Verde – Associação de Defesa do Meio Ambiente – de São José dos Campos,<br />
que está desde 2004 instalada também em Caraguatatuba, atuando na região, em pareceria<br />
com ONGs locais e apoio das Faculdades Módulo.<br />
• Colônia de Pescadores Z-8 – representa legalmente os pescadores artesanais de<br />
Caraguatatuba. É responsável pelo registro dos pescadores e funciona como mediadora<br />
nos processos de registros no IBAMA e Capitania dos Portos.<br />
• Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC) – responsável<br />
pelo apoio técnico às atividades dos criadores de mexilhões da Cocanha; orientada pelo<br />
Instituto de Pesca e pela Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo.<br />
• Regional Ambiental Litoral Norte REALNORTE – rede formada por ONGs<br />
ambientalistas das cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela e a<br />
Federação das Sociedades Amigos do Bairro Pró Costa Atlântica. O grupo, formado pelos<br />
dirigentes das entidades, se reúne desde 2003 e teve como grande fator aglutinador o<br />
processo participativo do Gerenciamento Costeiro que resultou na Lei 49.215/04, o<br />
chamado Zoneamento Ecológico–Econômico.<br />
• Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba (AHP) – além de divulgar os atrativos<br />
turísticos do município, promove eventos esportivos e de lazer, como o Ecoadventur, que<br />
avalia o potencial do ecoturismo e dos esportes de aventura no litoral norte.<br />
• Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) – entidade associada à<br />
FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), promove<br />
eventos no município.<br />
(2) Paraibuna<br />
• Associações de Moradores por bairros.<br />
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais.<br />
• ONG Paraibuna.<br />
• Cooperativa de Desenvolvimento da Eletrificação Rural.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-108 ABRIL / 2006
• Associação Paraibuna – movimento cultural e ambiental cuja finalidade é a<br />
conscientização das comunidades sobre lixo e recursos hídricos.<br />
• Associação Comercial.<br />
• Associação de Agricultores<br />
(3) Jambeiro<br />
• Pastoral da Criança – vinculada à Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB),<br />
com a missão de promover o desenvolvimento das crianças e, em função delas, de suas<br />
famílias e comunidades, a entidade atua com ações básicas de saúde, nutrição, educação,<br />
cidadania e controle social nas áreas mais carentes do muncípio.<br />
• Pastoral da Família – vinculada à CNBB, a entidade tem por objetivo promover e<br />
defender a vida em todas as suas etapas e dimensões e os valores da pessoa, do<br />
matrimônio e da família.<br />
• Associação de Esportes Radicais Educacional e Ecológica – SERECO.<br />
• Instituto José Alves de Mira.<br />
• Associação de Bairros.<br />
• Associação de Produtores Rurais.<br />
• Sociedade Vila Vicentino de Jambeiro.<br />
• Sindicato dos Metalúrgicos de Jambeiro.<br />
(4) São José dos Campos<br />
• Centro de Amigos da Natureza (CAMIN) – ONG que promove atividades ecoesportivas<br />
(montanhismo, alpinismo, espeleologia, mergulho, ciclismo e canoagem), realiza<br />
expedições a cavernas e a áreas de conservação do Brasil e do exterior. Participa de<br />
atividades de educação ambiental com escolas e Conselhos Municipais de Caçapava e São<br />
José dos Campos. Participou da "Frente Verde das ONGs Ambientalistas do Vale do<br />
Paraíba".<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-109 ABRIL / 2006
• ONG Vale Verde – de São José dos Campos, mas que atua em todo o Vale do Paraíba e<br />
no litoral norte. Promove e desenvolve programas com foco na preservação, melhoria e<br />
divulgação do patrimônio artístico, cultural e ambiental da região. Participou dos projetos<br />
“Paraíba Vive” e “Campanha por malha cicloviária no Vale do Paraíba”.<br />
• Eco Sistema – ONG atuante no Vale do Paraíba desde 1989, sediada em São José dos<br />
Campos. Desenvolve atividades de educação ambiental através da prática desportiva do<br />
trekking (enduro a pé) em áreas de proteção ambiental; participa dos projetos “Fragaria”<br />
(Minas Gerais) de educação ambiental e “Bioter”, de educação ambiental, em convênio<br />
com escolas de primeiro e segundo graus, através de práticas vivenciais que visam ao<br />
conhecimento da região do Vale do Paraíba.<br />
• Fundação Eco-Vida.<br />
• Instituto Eco Solidário.<br />
• Nosso Vale Nossa Vida (NVNV) e Centro de Capacitação e Informação em Gestão<br />
Ambiental – capacitam as organizações civis e as Prefeituras Municipais do médio<br />
Paraíba do Sul, área que compreende o corredor da Mata Atlântica na bacia hidrográfica<br />
do rio Paraíba do Sul, para implementação de políticas públicas em sistema de gestão<br />
ambiental, de recursos hídricos e recuperação de Mata Atlântica.<br />
• Grupo Suçuarana de Salvamento na Selva (GSS) – entidade voltada ao salvamento e<br />
resgate de pessoas acidentadas em matas e locais de difícil acesso, atuando também em<br />
educação ambiental e conservação da natureza.<br />
• Rotary Clube – organização internacional que reúne diferentes profissionais, líderes em<br />
suas áreas de atuação, que se dão por objetivos prestar serviços humanitários, fomentar a<br />
ética em todas as profissões e ajudar a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo.<br />
Existem atualmente cerca de 1,2 milhão de rotarianos pertencentes a mais de 31.000<br />
Rotary Clubs. O Rotary é uma entidade humanitária apolítica e sem vínculos religiosos.<br />
• Casa da Amizade – entidade civil formada por senhoras de rotarianos, considerada de<br />
utilidade pública pela Lei nº 5.575, em 17 de dezembro de 1969. Tais associações<br />
ocupam-se de promoções sociais e filantrópicas, colaborando voluntariamente com as<br />
realizações comunitárias empreendidas pelo respectivo Rotary Club. Tem seu emblema,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-110 ABRIL / 2006
estatuto e regimento próprios, sem qualquer vínculo com o Rotary, a não ser aquele<br />
decorrente do parentesco de suas sócias efetivas.<br />
• Interact Clube – a sigla "Interact" significa International Action, ou Ação Internacional.<br />
Os Interact Clubs são grupos de adolescentes de 12 a 18 anos, patrocinados por um Rotary<br />
Club, cujo principal objetivo é tentar ajudar a sociedade com ações e atividades simples.<br />
O primeiro Interact Club foi fundado em 1962. Atualmente, existem aproximadamente<br />
164.976 interactianos distribuídos em 7.173 Interact Clubs em 108 países. No Brasil,<br />
existem mais de 200 Interact Clubs.<br />
• Rotaract Clube – é um programa do Rotary International voltado para pessoas na faixa<br />
etária de 18 a 30 anos. Existem mais de 163.000 rotaractianos congregados em<br />
aproximadamente 7.088 Rotaract Clubs espalhados por 151 países. Os Rotaract Clubs<br />
organizam atividades que giram em torno da amizade e da prestação de serviços.<br />
• Lions Clube.<br />
• Sindicatos dos Professores e dos Petroleiros.<br />
• Sociedade Beneficente Luso Brasileira Nossa Senhora de Fátima.<br />
(5) Caçapava<br />
• Fundação Nacional do Tropeirismo – com sede em Caçapava, atua em todo o território<br />
nacional, com diversas atividades: excursões didáticas; recepção de entidades classistas;<br />
intercâmbio com entidades culturais e ambientalistas e outras da comunidade; parcerias<br />
com instituições públicas e privadas para ações culturais; integração com instituições<br />
educacionais; edição em parceria com o Centro Educacional Objetivo; projetos<br />
comunitários; projeto ADOBE - Habitação Típica; pesquisas quanto ao ciclo do<br />
tropeirismo e ao seu legado; ações comunitárias de saúde; programa de turismo cultural<br />
"Trilha da Independência".<br />
• Sociedade Eco-Vital – ONG ambientalista atuante no município, que desenvolve diversos<br />
projetos e cursos de preservação do meio ambiente e conscientização das comunidades<br />
locais.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-111 ABRIL / 2006
• Fundação Ecológica Vale do Paraíba (FUNDEVAP) – desenvolve atividades de Educação<br />
ambiental; projetos de conservação ambiental; projetos com comunidades locais; pesquisa<br />
e desenvolvimento. Participou dos projetos “Levantamento Ornitológico da Serra do<br />
Palmital” e “Orquídeas da Serra”.<br />
• Lions Clube Caçapava – os Lions Clubes são entidades dedicadas a trabalhar para as suas<br />
comunidades em projetos de diferentes dimensões, desde a limpeza de um parque até o<br />
combate à cegueira no mundo. Existem atualmente 46.000 clubes em 194 países.<br />
• Associação Cidadania Ativa de Caçapava (CIDATI) – é uma entidade da sociedade civil,<br />
cuja finalidade é divulgar os valores da cidadania e da democracia, através do<br />
acompanhamento e fiscalização do poder legislativo, assistindo às sessões da Câmara<br />
Municipal e relatando o trabalho de cada vereador. Pretende, também, fazer um trabalho<br />
informativo e educativo junto à população para incentivar sua organização e participação<br />
nas decisões políticas de interesse público local.<br />
(6) Taubaté<br />
• Frente Verde e Grupo de Estudo Ecológico e Controle Ambiental (GECA) – ONG atuante<br />
no Vale do Paraíba, sediada em Taubaté. Exerce atividades de educação ambiental.<br />
• Una nas Águas (UNA) – promove atividades de educação ambiental.<br />
• Associação Nascentes das Águas Puras – entidade do município de Juquitiba-SP, mas que<br />
participa de atividades de educação ambiental na região, com foco na preservação das<br />
águas, na biodiversidade e no desenvolvimento sustentável. Participou dos projetos<br />
“Viveiros na Escola e “Agente Jovem”.<br />
• Associação de Sensibilização Socioambiental (SENSO) – promove a educação ambiental<br />
em todos os níveis socioeconômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do<br />
município de Taubaté. A iniciativa partiu do Comitê de Cidadania da Ford – Taubaté, mas<br />
o convite para participação neste trabalho foi feito pelo Colégio Jardim a várias entidades<br />
da cidade; funciona desde 2002.<br />
• Cooperativa de Produtores de Leite.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-112 ABRIL / 2006
• Associação de Catadores de Lixo.<br />
• Sindicatos dos Hotéis Bares e Restaurantes.<br />
• Sindicato dos Contabilistas.<br />
• Associação de Engenheiros.<br />
• Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT) – participa de programas junto à<br />
Prefeitura, tais como o projeto “Viva Centro” para disciplinar a circulação de bicicletas<br />
pelas ruas da cidade, em especial na região central.<br />
• Associação de Empregados no Comércio.<br />
• Federação de Presidentes das Associações de Bairro.<br />
• Fundação de Apoio à Ciência e Natureza (FUNAT) – atua com o apoio da Prefeitura<br />
Municipal na administração do Museu de História Natural, inaugurado em 2004.<br />
• Instituto Pró-Cidadania (IPC) – promove eventos de educação ambiental, projetos com<br />
comunidades locais, projetos de conservação ambiental, campanhas de mobilização,<br />
assessorias e consultorias técnicas, pesquisa e desenvolvimento e ações civis públicas<br />
ambientais.<br />
f. Instrumentos de Gestão e Planejamento Municipal<br />
(1) Instrumentos de Planejamento e Gestão<br />
A partir da leitura da pesquisa Perfil Gestão Pública Municipal – 2001 do IBGE, e da análise<br />
das informações obtidas em visitas realizadas a cada um dos seis municípios integrantes da<br />
AII, foram identificados os instrumentos de planejamento e gestão considerados relevantes<br />
pelos gestores públicos locais para regulamentação do uso e ocupação do solo e/ou orientação<br />
das políticas desenvolvidas municipalmente (Quadro 5.3-50).<br />
Destacam-se as Leis Orgânicas Municipais, os Planos Plurianuais de Investimentos e as Leis<br />
de Diretrizes Orçamentárias, existentes em todos os municípios da AII. São José dos Campos,<br />
Taubaté e Caçapava são os únicos municípios da AII que já possuem Plano Diretor, embora,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-113 ABRIL / 2006
por lei, os municípios que possuem mais de 20 mil habitantes devam também elaborar esse<br />
instrumento de gestão. Esses três municípios, no entanto, afirmaram que seus respectivos<br />
Planos Diretores estão atualmente em processo de revisão. As administrações de Paraibuna e<br />
Caraguatatuba divulgaram estar elaborando os seus Planos Diretores.<br />
Há Lei de Zoneamento Municipal, outro importante instrumento de gestão, nos municípios de<br />
Caçapava, Caraguatatuba e Taubaté. A lei está em elaboração em Paraibuna. Em<br />
Caraguatuba, destaca-se a Agenda 21 Litoral Norte e o Zoneamento Ecológico-Econômico do<br />
Litoral Norte de 2004, que orienta o gerenciamento costeiro e organiza, de forma sustentável,<br />
o uso do espaço territorial e marítimo da orla paulista.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-50 – Instrumentos de Gestão existentes na AII<br />
Municípios Principais instrumentos de planejamento e gestão<br />
Caraguatatuba<br />
♦ Lei Orgânica Municipal<br />
♦ Plano Diretor (em elaboração)<br />
♦ Lei de Uso e Ocupação do Solo<br />
♦ Plano de Governo<br />
♦ Plano de Ação: educação<br />
♦ Plano Plurianual de Investimentos 2004-2007<br />
♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias<br />
♦ Lei de Orçamento Anual<br />
♦ Código Tributário Municipal<br />
♦ Lei de Zoneamento Municipal (em revisão)<br />
♦ Leis específicas de Meio Ambiente<br />
♦ Agenda 21 (em elaboração)<br />
♦ Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte<br />
♦ Projeto Orla (em fase de conclusão, orienta o uso e a ocupação da orla do<br />
município, irá funcionar como um “ordenamento territorial”)<br />
Paraibuna ♦ Lei Orgânica Municipal<br />
♦ Plano Diretor (em elaboração pela FGV-SP)<br />
♦ Plano de Governo<br />
♦ Lei de Zoneamento (em elaboração, atualmente se baseiam na Lei Federal<br />
6.766/79)<br />
♦ Plano Plurianual de Investimentos<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-114 ABRIL / 2006
Municípios Principais instrumentos de planejamento e gestão<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias<br />
♦ Lei de Orçamento Anual<br />
♦ Código Tributário Municipal<br />
♦ Leis específicas de Meio Ambiente (corte de árvores e disposição do lixo)<br />
♦ Plano Diretor do reservatório do Rio Paraibuna, administrado pela CESP. Engloba<br />
parte do município.<br />
Jambeiro ♦ Lei Orgânica Municipal<br />
São José dos<br />
Campos<br />
♦ Código de Edificações<br />
♦ Plano Plurianual de Investimentos<br />
♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias<br />
♦ Lei de Orçamento Anual<br />
♦ Código Tributário Municipal<br />
♦ Lei Orgânica Municipal, 2002.<br />
♦ Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, 1994 (em revisão).<br />
♦ Lei Complementar 121, 1995. (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado).<br />
♦ Lei de Zoneamento 165, 1997.<br />
♦ Plano de Governo<br />
♦ Plano Plurianual de Investimentos<br />
♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias<br />
♦ Lei de Orçamento Anual<br />
♦ Leis específicas de Meio Ambiente (áreas verdes, áreas de preservação, recursos<br />
hídricos, poluição atmosférica, fontes de poluição, resíduos sólidos, exploração<br />
mineral, entre outras).<br />
♦ Código Tributário Municipal<br />
♦ Lei 6.690, 2004. Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a Política Municipal<br />
de Educação Ambiental, e dá outras providências.<br />
Caçapava ♦ Lei Orgânica Municipal<br />
♦ Plano Diretor (em revisão)<br />
♦ Plano Plurianual de Investimentos<br />
♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias<br />
♦ Lei de Orçamento Anual<br />
♦ Código Tributário Municipal<br />
♦ Lei de Zoneamento Municipal (em revisão no Plano Diretor)<br />
♦ Macrozoneamento urbano-ambiental (em elaboração no Plano Diretor)<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-115 ABRIL / 2006
Municípios Principais instrumentos de planejamento e gestão<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
♦ Lei de Ocupação e Parcelamento do Solo (Lei Complementar 119, 1999. Dispõe<br />
sobre a ocupação e o parcelamento do solo).<br />
♦ Lei 3.805, de 2000. Dispõe sobre a gestão, o tratamento e a disposição final de<br />
resíduos sólidos.<br />
♦ Lei Complementar 121, de 1999. Institui o programa de incentivo às atividades<br />
industrial, comercial e de serviços no município.<br />
♦ Lei Complementar 14, de 1990. Dispõe sobre a vedação de instalação em todo o<br />
território do município de indústrias de alto potencial poluente que especifica,<br />
disciplina a utilização dos raios de proteção ambiental e dá outras providências.<br />
♦ Lei Complementar 157, altera a Lei Complementar 14.<br />
♦ Lei 3.478, 1997. Institui o Programa de Incentivo à Atividade Industrial do<br />
Município.<br />
Taubaté ♦ Lei Orgânica Municipal<br />
♦ Plano Diretor (em revisão)<br />
♦ Lei Complementar 007<br />
♦ Planos de Manejo de Unidades de Conservação<br />
♦ Agenda 21<br />
♦ Lei de Perímetro<br />
♦ Lei de Parcelamento do Solo<br />
♦ Lei de Zoneamento<br />
♦ Lei sobre áreas de interesse especial<br />
♦ Lei sobre áreas de interesse social<br />
♦ Código de Obras<br />
♦ Código de Posturas<br />
♦ Código de Vigilância Sanitária<br />
♦ Lei de Solo<br />
Fontes: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2001.<br />
BIODINÂMICA – pesquisa de campo, 2005.<br />
(2) Mecanismos de Democratização da Gestão<br />
Para análise dos novos mecanismos de democratização da gestão, de que atualmente lançam<br />
mão diferentes administrações públicas municipais, priorizar-se-á a identificação do<br />
funcionamento dos conselhos ou comissões municipais, consultivos ou deliberativos,<br />
vinculados, em geral, ao Poder Executivo.<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-116 ABRIL / 2006
Os conselhos ou comissões setoriais são um instrumento que se diferencia das demais<br />
organizações sociais tradicionais por manter em sua estrutura uma representação do poder<br />
público local. Não se trata, portanto, de uma instância de participação popular que considera o<br />
governo exclusivamente como interlocutor, mas de um novo espaço de gestão democrática<br />
em que o próprio governo é parte de sua composição. Tais conselhos vêm se multiplicando<br />
atualmente no País, e se consolidando como importante instância política de consulta e<br />
decisão. Existem hoje mais de 3.000 conselhos na área da saúde, também mais de 3.000 na<br />
área relacionada à assistência social e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, uma<br />
comissão relacionada à área do trabalho em cada um dos municípios na maioria dos estados<br />
brasileiros, além de um conselho para cada um dos Programas criados pelo Governo Federal,<br />
no intuito de minimizar as situações consideradas por ele de exclusão.<br />
No Quadro 5.3-51, apresentam-se os conselhos existentes na AII, segundo a pesquisa Perfil<br />
dos Municípios Brasileiros, Gestão 2001, IBGE e as informações obtidas em campo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-51 – Conselhos Municipais<br />
Municípios Principais Conselhos Municipais Observações<br />
Caraguatatuba ♦ Saúde<br />
♦ Direitos da Criança e do<br />
Adolescente<br />
♦ Tutelar<br />
♦ Assistência Social<br />
♦ Cultura<br />
♦ Turismo<br />
♦ Comissão de emprego e renda<br />
♦ Idoso<br />
♦ Condição Feminina<br />
♦ Meio Ambiente (atua sobre todos os<br />
aspectos urbanos, incluindo a<br />
implementação do ZEE).<br />
Paraibuna ♦ Assistência Social<br />
♦ Direitos da Criança e do Adolescente<br />
♦ Tutelar<br />
♦ Educação<br />
♦ Saúde<br />
♦ Turismo<br />
♦ Cultura<br />
♦ Parque Natural Municipal (em<br />
♦<br />
implantação)<br />
Meio Ambiente<br />
Jambeiro ♦ Assistência Social<br />
♦ Desenvolvimento Rural<br />
♦ Saúde<br />
♦ Meio Ambiente<br />
♦ Turismo<br />
♦ Meio Ambiente<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Todos os Conselhos realizaram reuniões<br />
mensais, ao longo do ano de 2001.<br />
Todos os Conselhos realizaram reuniões<br />
mensais, ao longo do ano de 2001.<br />
O Conselho de Meio Ambiente foi criado<br />
em lei, mas ainda não funciona<br />
efetivamente; esperam fomentar as<br />
atividades após a elaboração do Plano<br />
Diretor<br />
De acordo com as informações da<br />
campanha de campo, o Conselho do<br />
Meio Ambiente não funciona. Os demais<br />
se reúnem regularmente, com forte<br />
participação das pastorais.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-117 ABRIL / 2006
Municípios Principais Conselhos Municipais Observações<br />
São José dos Campos ♦ Saúde<br />
♦ Direitos da Criança e do<br />
Adolescente<br />
♦ Tutelar<br />
♦ Educação<br />
♦ Assistência social<br />
♦ Turismo<br />
♦ Habitação<br />
♦ Meio Ambiente<br />
♦ Desenvolvimento Urbano<br />
♦ Preservação do Patrimônio<br />
Histórico, Artístico, Paisagístico e<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Cultural.<br />
Caçapava ♦ Assistência Social<br />
♦ Tutelar<br />
♦ Direitos da Criança e do<br />
Adolescente<br />
♦ Conselho da Saúde<br />
♦ Cultura<br />
♦ Conselho Comunitário de Segurança<br />
– CONSEG<br />
♦ Meio Ambiente (só no decreto)<br />
Taubaté ♦ Assistência Social<br />
♦ Saúde<br />
♦ Emprego<br />
♦ Direitos da Criança e do<br />
Adolescente<br />
♦ Tutelar<br />
♦ Preservação do Patrimônio<br />
Histórico, Artístico, Paisagístico e<br />
Cultural<br />
Fontes: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros- Gestão Pública 2001<br />
BIODINÂMICA – pesquisa de campo, 2005.<br />
Outros Conselhos e Comitês atuantes na região da AII são:<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Os Conselhos de Habitação e<br />
Desenvolvimento urbano não se<br />
reuniram ao longo do ano de 2001. Já o<br />
Conselho de Turismo reuniu-se<br />
bimestral ou trimestralmente. Os demais<br />
Conselhos reuniram-se com<br />
regularidade mensal.<br />
Todos os Conselhos, exceção de Meio<br />
Ambiente, realizaram reuniões mensais,<br />
ao longo do ano de 2001.<br />
Há um projeto de lei que propõe a<br />
criação do Conselho Municipal de<br />
Desenvolvimento Urbano e Ambiental –<br />
CDUA, com papel consultivo, composto<br />
por representantes do Poder Executivo,<br />
Legislativo e Sociedade Civil, para<br />
análise e apreciação dos casos<br />
conflitantes e acompanhamento da lei.<br />
• Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Vale do Paraíba (CEIVAP) – criado<br />
pelo Decreto Federal n o 1.842, de 22 de março de 1996, é o fórum democrático e<br />
participativo para os debates e decisões descentralizadas sobre as questões relacionadas ao<br />
uso das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O Comitê é constituído por<br />
representações dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com<br />
importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas<br />
da Bacia.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-118 ABRIL / 2006
• Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH – é um órgão colegiado, deliberativo com<br />
a atribuição básica de exercer funções normativas referentes à formulação, implantação e<br />
acompanhamento da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.<br />
Atualmente é composto por igual número de representantes, num total de 11 de cada<br />
segmento: Secretarias de Estado, municípios e a sociedade civil organizada, com direito a<br />
voz e voto nas reuniões. Integram também o CRH, sem direito a voto, três representantes<br />
das Universidades Oficiais do Estado, um do Ministério Público, sete de entidades e<br />
órgãos estaduais e os Presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas.<br />
g. Turismo e Lazer<br />
(1) Caraguatatuba<br />
A enseada de Caraguatatuba é composta por 17 praias; a lagoa Azul, entre a praia Brava e<br />
Capricórnio; o ilhote da Cocanha, ocupado por muitas casas de veraneio e com boa infra-<br />
estrutura de serviços (restaurantes, bares e quiosques), muito procurado para a prática do<br />
mergulho; a ilha do Tamanduá e a ponta do Arpoador.<br />
O rio Juqueriquerê é importante para o turismo; por ele, pode-se passear de barco ou jet-sky,<br />
desfrutando paisagens da Mata Atlântica, manguezais, restinga e fauna local com ninhos de<br />
garças e atobás.<br />
Outra opção de lazer é uma caminhada até o morro de Santo Antônio, para se avistar do<br />
mirante a cidade projetada e urbanizada, além de toda a enseada formada por Caraguatatuba e<br />
São Sebastião, a qual tem como fundo a Ilhabela. Há rampas de salto para a prática do vôo<br />
livre, com passeios de para-pente e asa delta.<br />
No Parque Estadual da Serra do Mar, o turista desfruta passeios por duas trilhas ecológicas —<br />
a do Jequitibá e a do Poção, que são monitoradas por guias do parque. A Tirolesa é também<br />
uma atração turística, que fica na Prainha e dá acesso à Pedra do Jacaré, cuja formação<br />
rochosa lembra um réptil; funciona só na temporada e em feriados, de sexta a domingo. A<br />
Pedra da Freira, na praia do Garcez, tem seu acesso a partir de uma pequena trilha, de fácil<br />
percurso, que sai do morro do Camburi, ao lado do Camaroeiro. Sua forma assemelha-se a<br />
uma freira ajoelhada olhando para o mar e fez surgirem lendas no imaginário popular que<br />
contam uma história de amor entre a freira e o pescador, que foi ao mar e nunca mais voltou.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-119 ABRIL / 2006
Na cidade, o Calçadão Santa Cruz dispõe de lojas e barezinhos com música ao vivo, onde o<br />
turista também pode usufruir o Boulevard São Jorge, um espaço agradável, com bancos, lojas<br />
e café. No centro, situa-se o Caraguá Praia Shopping, com lojas, praça de alimentação e<br />
cinema. A Feira do Artesanato é realizada na Praça Diógenes Ribeiro de Lima. Funciona<br />
diariamente, à tarde e à noite, na temporada e em feriados, com grande diversidade de<br />
produtos à venda. Na Praça Cândido Motta, encontra-se o Relógio do Sol, que foi construído<br />
em homenagem ao centenário da cidade e representa o seu marco zero; tem gravado em latim<br />
o texto: "Só marco horas serenas...".<br />
Ainda como opção de lazer, existe o Kartódromo, que é considerado um dos melhores e mais<br />
seguros da América do Sul, de acordo com informações do município 25 . Funciona nos<br />
mesmos dias em que se realizam as corridas de Fórmula 1. Tem 928m de circuito e boxes<br />
para 127 karts. Está localizado no bairro Poiares, e o acesso é feito pela Avenida Brasília, no<br />
trevo com a SP-055.<br />
Ressalta-se que aproximadamente 1/3 das residências do município é de turistas, veranistas<br />
das cidades vizinhas, que visitam o município em todas as épocas do ano. Existem cerca de<br />
50 colônias de férias no município; 90 estabelecimentos de hospedagem (pousadas, hotéis e<br />
chalés) com aproximadamente 4.500 quartos e 50 restaurantes/bares/lanchonetes.<br />
Um evento importante na cidade é o Ecoadventur, que objetiva conciliar preservação<br />
ambiental e desenvolvimento, através do incentivo ao ecoturismo e turismo de aventura. O<br />
evento reúne ambientalistas, líderes comunitários, esportistas, atletas, ecoturistas, hoteleiros,<br />
operadores e agências de turismo, governantes, políticos e imprensa de várias partes do País.<br />
(2) Paraibuna<br />
A cidade ainda preserva seu lado rural e, nesse espaço, estão surgindo atualmente vários<br />
empreendimentos turísticos, de lazer e moradia. Destacam-se a Estação Ecológica do<br />
Tapanhão, um espaço ecológico com proposta educativa; a Represa de Paraibuna, com lago<br />
formado pelo represamento dos rios Paraibuna e Paraitinga; o Pesqueiro Jambeiro; sítios de<br />
lazer e restaurantes de comidas típicas; fazendas históricas. A cidade destaca-se também por<br />
suas festas típicas, dentre elas a Festa do Tropeiro, que relembra os primeiros formadores da<br />
25 Informação disponível no site da Prefeitura - www.caraguatatuba.sp.gov.br/turismo/dicas.htm<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
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5.3-120 ABRIL / 2006
vila. No turismo religioso, Paraibuna comemora a padroeira, Nossa Senhora das Dores, e a<br />
Festa de Nossa Senhora da Rosa Mística.<br />
Na cidade, as principais atrações turístico-culturais são a Bica d´Água; a Fundação Cultural e<br />
os Casarões da Praça, formado por nove construções históricas datadas do final do século<br />
XIX; o Instituto Santo Antônio; a Matriz Paróquia Santo Antônio de Paraibuna; o Mercado<br />
Municipal José Bento Rangel "Zezinho Bento"; a Praça Monsenhor Ernesto Almíro Arantes;<br />
o Grupo Escolar Doutor Cerqueira César, considerado um dos mais importantes do Estado de<br />
São Paulo; a Praça Monsenhor Ernesto Almíro Arantes; o Prédio da Prefeitura Municipal,<br />
antiga cadeia pública; a Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo; a Igreja de<br />
Nossa Senhora do Rosário; o Cemitério Municipal; as Balsas, instaladas para a travessia do<br />
lago da represa; a Igreja de São Benedito; o Morro do Remédio, um dos pontos mais altos do<br />
município, com a capela de Nossa Senhora dos Remédios, em homenagem aos escravos; as<br />
fazendas coloniais São Pedro, Boa Esperança, Bom Retiro; Santa Rita e Grama e as<br />
cachoeiras do Itapeva; da Fazenda São Pedro e do Sistema Ecológico da CESP. As festas e<br />
danças tradicionais em Paraibuna são Moçambique, Congada do Jongo, Catira e Folia de<br />
Reis.<br />
(3) Jambeiro<br />
O principal ponto turístico de Jambeiro é a praça central, com um coreto ao centro, onde toda<br />
a comunidade e os turistas se reúnem. É o local onde acontecem as festas e eventos da cidade:<br />
o carnaval, com banda de música; apresentação de duplas sertanejas; a tradicional Festa do<br />
Tropeiro, que se expande também às ruas vizinhas. Destacam-se, ainda, em Jambeiro, o<br />
Jambofolia; a comemoração de aniversário da cidade, em 30 de março; a Encenação da<br />
Paixão de Cristo, na Páscoa; a Festa de Coroação de Nossa Senhora Aparecida, em maio;<br />
Corpus Christi, com enfeite das ruas; as festas juninas; a Festa da Nossa Senhora das Dores,<br />
padroeira, em 15 de setembro; o Enduro Hípico das Montanhas, o Torneio Leiteiro e a Festa<br />
do Peão Boiadeiro, em novembro; e a Ceia Comunitária, em dezembro. Outros pontos de<br />
interesse turístico na cidade são a Cachoeira Cascata; o Mercado Municipal; a Casa Rosa<br />
Mística; as diversas trilhas ecológicas e as fazendas e casarões coloniais, com destaque para a<br />
“Fazenda do Sinhô”, localizada no alto da serra de Jambeiro, onde há um vinhedo, no qual se<br />
produz artesanalmente o vinho d’Almeida.<br />
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
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5.3-121 ABRIL / 2006
(4) São José dos Campos<br />
A Prefeitura Municipal oferece um serviço conhecido com “Linha Turística”, que consiste em<br />
um ônibus de 44 lugares, que circula todos os domingos, com tarifa de R$ 1,40. O roteiro<br />
preparado pelo Conselho Municipal de Turismo tem duração de 2 horas e o percurso<br />
contempla os principais pontos históricos e turísticos da cidade: Edifício da Antiga Coletoria<br />
e Colégio Olympio Catão; Biblioteca Municipal Cassiano Ricardo; Mercado Municipal;<br />
Igreja Nossa Senhora Aparecida; Igreja Matriz; Casa de Cultura Caipira Zé Mira; Parque da<br />
Cidade Roberto Burle Marx; Monumento aos Expedicionários; Teatro Benedito Alves da<br />
Silva; Centro Técnico Aeroespacial – CTA; Instituto de Pesquisas Espaciais e Embraer-<br />
Aeroporto – INPE; Memorial Aeroespacial Brasileiro – MAB; Aeroporto; Antigo Sanatório<br />
Antoninho da Rocha Marmo; Parque Santos Dumont; Sanatório Vicentina Aranha; Palmeiras<br />
Imperiais (Avenida João Guilhermino) e Igreja São Benedito.<br />
Metade da área do distrito de São Francisco Xavier é ocupada pela Área de Proteção<br />
Ambiental da Mantiqueira (Lei Municipal n o 4.212/92). Para os apreciadores do Turismo<br />
Ecológico, há, nessa área, várias trilhas para caminhadas, cachoeiras, rampas de vôo livre,<br />
além de rios e córregos próximos à serra do Selado, adequados para a prática de esportes<br />
aquáticos, como a canoagem.<br />
As barragens também são atrativos turísticos, tais como a Barragem do Jaguari e a Barragem<br />
do Ribeirão Vidoca. A Reserva Ecológica Augusto Ruschi, a aproximadamente 17km do<br />
centro da cidade, é um centro de pesquisas para alunos e estudiosos que recebem aulas de<br />
Educação Ambiental e informações sobre a Reserva e sua importância. Nela são produzidas<br />
mudas de espécies nativas, cuja finalidade é a recomposição de mata ciliar dos córregos e rios<br />
do município, desenvolvida em convênio com a Fundação Florestal. As mudas também se<br />
destinam à ornamentação de praças e logradouros públicos, além de trilhas, riachos, lago e<br />
jardins. A Reserva é aberta à visitação para escolas e outras instituições.<br />
Destacam-se ainda os patrimônios ambientais: as figueiras da Praça Cônego Lima, plantadas<br />
na ocasião da construção do jardim do Largo de Nossa Senhora do Rosário, em 1898; o<br />
Jequitibá, que se tornou símbolo do distrito de Eugênio Melo, imune a corte, de acordo com o<br />
Decreto n° 8.259/93; as Palmeiras Imperiais na Avenida Doutor João Guilhermino, plantadas<br />
nos idos de 1896; as Palmeiras Imperiais na Praça Synésio Martins, que passaram a integrar o<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
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5.3-122 ABRIL / 2006
conjunto de árvores imunes de corte, através do Decreto Municipal n° 7.668/92; o Pau Brasil<br />
da Escola Melvin Jones; a Sucupira do Cerrado no Jardim Portugal, provavelmente<br />
remanescente dos campos cerrados nativos da região; a Macacarecuia ou Abricó de Macaco,<br />
também na Praça Synésio Martins; a Paineira, plantada entre o final da década de 30 e o<br />
início da década de 40; o Angico, localizado na Avenida Adhemar de Barros, foi preservado<br />
através do Decreto n° 9453/98 e o Guapuruvu da Praça Elza Ferreira Rahal, Vila Adyana,<br />
preservado pelo Decreto n° 9453/98.<br />
Vale ressaltar que a cidade tem grande vocação para o turismo de negócios.<br />
(5) Caçapava<br />
A cidade possui vocação para turismo rural, ecoturismo e turismo gastronômico. As<br />
principais atrações da cidade são o Museu do Ipiranga, o Museu Histórico Pedagógico<br />
Ministro José de Moura Resende, o Museu de Armas e Troféus da Força Expedicionária<br />
Brasileira, a Fundação Nacional do Tropeirismo, a Casa Kolbe e o Campo de Pouso Ipuã, na<br />
Estrada Camandacuaia.<br />
Como turismo ecológico, destacam-se a Pousada dos Bandeirantes, na serra do Palmital, a<br />
Reserva da Serra do Palmital e o Parque Ecológico da Moçota. Na área rural, existem vários<br />
pesqueiros — Primavera, do Ivo, do Marcos Mineiro, do Serginho, Rosará, Cabana, Boa<br />
Vista — e os Haras Piracuama e Ignácio Trunkel. Destacam-se ainda a Vila Caçapava<br />
Velha, a Represa de Caçapava e a Fazenda-Modelo de Extração Mecânica de Leite.<br />
(6) Taubaté<br />
A cidade é rica em atrações culturais e construções históricas. O turismo e lazer é bastante<br />
diversificado, abriga museus, igrejas e belezas naturais:<br />
• Museu Histórico – memorial da história de Taubaté, onde os importantes acontecimentos<br />
de cunho histórico são cronológica e didaticamente narrados. O Arquivo Histórico Dr.<br />
Felix Gisard Filho é um arquivo de fundo cartorial, compreendendo quatro séculos de<br />
História de Taubaté, Vale do Paraíba e Brasil Colonial.<br />
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
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5.3-123 ABRIL / 2006
• Museu da Imagem e do Som – criado em 1995 para ser um museu de cultura viva e<br />
moderno em sua museologia. Desde então, devido à constituição de seu rico acervo,<br />
firmou-se como referencial da memória audiovisual e icnonográfica do Vale do Paraíba.<br />
• Museu de Artes Plásticas – espaço para os artistas de Taubaté exibirem seus trabalhos.<br />
• Museu de Arte Sacra – instalado na Capela de Nossa Senhora do Pilar, tombada pelo<br />
IPHAN, como patrimônio histórico nacional, é o único do gênero existente em todo o<br />
Vale do Paraíba. O acervo é construído por imagens e alfaias antigas.<br />
• Museu de História Natural – inaugurado em 2004 pela Prefeitura Municipal, é<br />
administrado pela Fundação de Apoio à Ciência e Natureza (FUNAT). Seu acervo contém<br />
milhares de peças, desde grandes dinossauros, até pequenos insetos. Conta ainda com<br />
auditório para 100 pessoas.<br />
• Museu Mazzaropi – localizado no Hotel Fazenda de mesmo nome, próximo à Fazenda<br />
Santa, onde Mazzaropi produziu a maioria dos filmes. Contém um acervo cinematográfico<br />
com 32 filmes e uma grande quantidade de fotos do ator, além de objetos e cenários.<br />
• Catedral de São Francisco das Chagas de Taubaté – originou-se da primeira igreja de<br />
taipa-de-pilão erguida por Jaques Félix em 1645. A reforma ocorreu em 1942.<br />
Apresentava homogêneo conjunto do barroco paulista, destacando-se, entre as obras de<br />
taipa, o imponente altar-mor (único preservado). Possui várias imagens do século XVIII.<br />
• Convento de Santa Clara – fundado em 1673 por frades franciscanos, está situado em<br />
ponto elevado, com bonito panorama da cidade. Da arquitetura original conserva a<br />
interessante torre sineira.<br />
• Capela de Nossa Senhora do Pilar – construção de Timóteo Corrêa de Toledo, pai dos<br />
inconfidentes taubateanos Padre Carlos Corrêa de Toledo e Luiz Vaz de Toledo Piza, em<br />
1748, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.<br />
• Casarão da Família Oliveira Costa – casarão da família do próspero fazendeiro do café,<br />
construído em 1854 e tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio<br />
Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural – CONDEPHAAT. Intacto em sua edificação<br />
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5.3-124 ABRIL / 2006
como documento arquitetônico do ciclo áureo do café, reflete a maneira de viver do final<br />
do século XIX. Visita somente externa.<br />
• Parque de Exposição Monteiro Lobato – área de 60.000m 2 , com salão para exposições,<br />
quadra coberta, pista para caminhada, lago artificial e chalés.<br />
• Chácara do Visconde – Sítio do Pica-Pau Amarelo – propriedade do Visconde de<br />
Tremenbé ou José Francisco Monteiro, foi a inspiração para as histórias que, mais tarde,<br />
seu neto Monteiro Lobato escreveu, tornando-se um dos mais famosos escritores infanto-<br />
juvenis. A chácara foi tombada pelo IPHAN (1969) e abriga o Museu Histórico<br />
Pedagógico Monteiro Lobato.<br />
• Horto Florestal Estadual – a unidade do Viveiro Florestal de Taubaté, órgão pertencente<br />
ao Instituto Florestal, é aberta à visitação e tem um projeto, o "Vale Vida", direcionado a<br />
oferecer a estudantes do Ensino Fundamental conhecimentos sobre o meio ambiente.<br />
• Horto Municipal – parque ecológico com mangueiras, plantas, flores e um enorme lago,<br />
onde os visitantes fazem caminhadas, apreciando a flora e fauna existentes. Gansos, patos,<br />
paturis, galinha d´angola e uma família de macacos são os principais atrativos para as<br />
crianças.<br />
• Parque Municipal do Vale Itaim – inaugurado em 2004, com o objetivo de reforçar a<br />
cultura já existente na cidade das personalidades de Monteiro Lobato e Mazzaropi. Possui<br />
um mirante, quiosques, ampla área verde e réplicas do Sítio do Pica-Pau Amarelo, Casa<br />
do Jeca Tatu, Fazenda do Tropeiro e linha férrea com duas locomotivas marias-fumaças.<br />
• Cachoeira do Bairro São Sebastião do Macuco – grande beleza natural, rodeada por mata<br />
com várias espécies. Localizada a cerca de 35km da cidade.<br />
• Alto do Cristo Redentor – panorama da cidade, situado em uma das colinas urbanizadas<br />
que ficam ao sul, após a Rodovia Presidente Dutra. Lá se encontra, desde 1956, uma<br />
estátua do Cristo Redentor com 23m de altura, incluindo o pedestal e a capela dedicada a<br />
Nossa Senhora da Paz. Além da vista geral da cidade, pode-se ver parte do Vale do<br />
Paraíba, tendo, ao fundo, a serra da Mantiqueira.<br />
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5.3-125 ABRIL / 2006
• Casa do Figureiro – situado no bairro da Imaculada, onde, historicamente, nasceram os<br />
mais famosos escultores e artesãos do município, reconhecidos internacionalmente com<br />
suas figuras folclóricas. No próprio local, existe uma área para exposição e venda<br />
permanente. As Figureiras trabalham em argila e barro, além de educar os filhos e jovens<br />
da comunidade.<br />
• Rua Imaculada – a rua ficou famosa por suas festas folclóricas, pelo artesanato e pela<br />
Igreja de Nossa Senhora Imaculada Conceição.<br />
• Pátio da Barganha – feira da barganha que funciona no Mercado Municipal há mais de um<br />
século. Atualmente, a feira tem artigos velhos, novos e seminovos, e funciona todos os<br />
domingos.<br />
Há um projeto para a instalação do Autódromo Internacional de Taubaté, em área de<br />
500.000m 2 , que irá dinamizar o turismo na cidade e atrair pessoas de todo o País.<br />
Taubaté promove diversificadas atividades culturais, através do Departamento de Educação,<br />
Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal – DECE, tais como passeios ciclísticos, festivais<br />
de música sertaneja, apresentações teatrais, campeonato de fanfarras e salões de artes<br />
plásticas. Promove anualmente, no mês de abril, a Semana Monteiro Lobato e, em agosto, a<br />
Festa do Folclore.<br />
h. Manifestações Artísticas, Culturais e Religiosas<br />
O Estado de São Paulo é rico em manifestações culturais que exprimem os modos de ser,<br />
viver, pensar da população, através de um grande número de práticas culturais estruturadas<br />
em suas vivências cotidianas e em manifestações simbólicas, constituindo-se numa esfera<br />
cultural fora do âmbito das instituições de ensino e da cultura escolar. Nos municípios que<br />
fazem parte da Área de Influência Indireta do Gasoduto, destacam-se folguedos 26 e danças<br />
tradicionais, descritos a seguir.<br />
26 “Folguedos, bailados, autos ou danças dramáticas denominam expressões onde a dança se constitui em<br />
elemento de destaque. Folguedo designa todo fato folclórico, dramático, coletivo e com estruturação (...)”<br />
(http://www.brazilsite.com.br/folclore/folguedos).<br />
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5.3-126 ABRIL / 2006
• Moçambiques: são folguedos freqüentes no Vale do Paraíba, encontrados principalmente<br />
nos municípios que circundam a cabeceira do Tietê e no noroeste de São Paulo. São<br />
grupos religiosos que homenageiam, com músicas e danças, os santos padroeiros,<br />
especialmente, São Benedito e Nossa Senhora do Rosário. Suas atuações caracterizam-se<br />
por manobras (evoluções) e manejos de bastões, e seu traço distintivo são os paiás<br />
(guizos) ou gungas (chocalhos de lata), atados aos tornozelos dos moçambiqueiros. Nos<br />
municípios que fazem parte da AII do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, há<br />
manifestações de moçambique em Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté, mas<br />
esses grupos costumam apresentar-se também nos municípios vizinhos.<br />
• As Congadas: normalmente, aparecem na forma de cortejos, onde os participantes<br />
cumprem promessas, cantam e dançam em homenagem a São Benedito. Alguns folguedos<br />
possuem reinado (rei, rainha, vassalagem) envolvendo parte dramática, com embaixadas e<br />
lutas. Entre esses, as mais completas são as congadas do litoral norte do estado, sobretudo,<br />
de Ilhabela e São Sebastião, por suas estruturas complexas e presença das marimbas 27 .<br />
Sua instrumentação varia em cada região, havendo destaque para a percussão,<br />
estimulando muitos momentos de bailados vigorosos e evoluções. Há congadas de<br />
sainhas, com grande quantidade de caixas, com chapéus de fitas, com manejos de bastões<br />
e espadas. Alguns grupos exibem exemplares dos exércitos dos tempos do Império e<br />
início da República. No Estado de São Paulo, encontra-se a congada em diversas cidades;<br />
na AII, é encontrada em Caraguatatuba, Paraibuna, São José dos Campos e Taubaté.<br />
• A Folia de Reis: é o folguedo mais expressivo e difundido em São Paulo. No norte e<br />
noroeste paulistas, sua presença é tão expressiva que muitos dos municípios realizam<br />
Encontros de Folias de Reis que chegam a mobilizar acima de 50 grupos em cada um. No<br />
calendário dos eventos, os municípios procuram não coincidir datas, o que, em muitos<br />
momentos, torna-se inevitável, estendendo-se os festejos até o mês de maio, com<br />
interrupções pelo período quaresmal. A Folia constitui-se de grupos de pessoas que vão de<br />
27 Instrumentos percussivos melódicos constituídos de uma série de lâminas de determinados tipos de madeira,<br />
tendo, por ressoadores, pequenas cabaças. Serviam, ao lado de outros instrumentos trazidos pelos negros<br />
escravizados, de base rítmica para folguedos e danças. As marimbas desapareceram de todo o território<br />
brasileiro, tendo sobrevivido, somente, no litoral norte de São Paulo. Sua utilização circunscreve-se às<br />
congadas; são muito poucos seus executantes e bem menos os que conseguem confeccioná-las. Tanto em sua<br />
configuração técnica quanto em sua execução, as marimbas caiçaras continuam bem próximas de seus<br />
ancestrais africanos (http://www.brazilsite.com.br/folclore/estados/saopaulo/musica/marimbas).<br />
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5.3-127 ABRIL / 2006
casa em casa, do dia de Natal até o dia 6 de janeiro, cantando temas religiosos, tocando<br />
instrumentos e declamando romances e poemas tradicionais. Cumprem sempre rituais de<br />
chegada e despedida, visitando os amigos e os devotos, atendendo a pedidos e ajudando<br />
os cumpridores de promessas. Quando em visita a uma casa, uma Folia é motivo de festa<br />
para toda a rua. Os personagens vestem-se com trajes vistosos e usam máscaras<br />
confeccionadas com materiais diversos, que podem ser peles, tecidos, napa, cabaças,<br />
papelão, papel. Apesar da expressividade no estado, na região em estudo, dos municípios<br />
pertencentes à AII, apenas em Taubaté, Caçapava e Caraguatatuba existe a tradição da<br />
Folia de Reis.<br />
• Jongo: é uma dança de origem banto, do mesmo tronco do batuque, ambos ancestrais do<br />
samba e do pagode, que resiste em alguns pontos do Vale do Paraíba. Estruturado em<br />
roda, em torno de uma fogueira que ajuda a manter a afinação dos tambores, acontecem<br />
hoje em praças públicas, da mesma forma que, outrora, aconteciam nos terreiros. Com ela,<br />
os participantes homenageiam São Benedito e nossos antepassados negros. Em Taubaté,<br />
município pertencente à AII, São Luís do Piratinga, Pindamonhangaba e Cunha,<br />
encontram-se os últimos redutos de jongueiros do Vale Paulista e que, no momento, estão<br />
em fase de revivescência.<br />
• Catira e Cateretê: são danças de sapateado, derivadas do antigo fandango português. São<br />
encontradas em todo o estado, incluindo-se a Grande São Paulo. Na AII, ocorrem nos<br />
municípios de São José dos Campos e Taubaté.<br />
• Dança de São Gonçalo: é um evento religioso que expressa, de forma especial, a devoção<br />
ao santo, sendo, por vezes, um pagamento de promessa. Em São Paulo, há duas formas<br />
distintas da dança de São Gonçalo: a do litoral e a do interior. A do litoral acontece<br />
sempre ao som de violas, rabecas, cordas em geral e caixa; é valsada e solene, sempre<br />
executada por pares. A do interior, também dançada em cumprimento de promessa, ao<br />
som de duas violas, é marcada por palmeados e sapateados, dançadores organizados em<br />
duas filas, durante toda uma noite. Entre outros municípios do estado, a dança de São<br />
Gonçalo é encontrada, na AII, em São José dos Campos.<br />
• A Chiba: é uma versão do fandango no litoral norte, compreendendo as modas próprias<br />
para os bate-pés, palmeados e os grandes figurados, com acompanhamento de violas.<br />
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5.3-128 ABRIL / 2006
Participam pares, sendo que as mulheres só executam os bailados, não os sapateados.<br />
Entre os municípios da AII, a chiba é encontrada em Caraguatatuba.<br />
• A Ciranda: é uma dança com marcas, figurados e passadinhos, em pares, acompanhada<br />
sempre por violas. Pode ser executada de forma autônoma ou integrando o conjunto de<br />
bailados do fandango. Ocorre no litoral norte do estado e na AII, em Caraguatatuba.<br />
Entre os municípios que compõem a AII do Gasoduto, destaca-se Taubaté, onde existe a arte<br />
tradicional das Figureiras de Taubaté. São assim denominadas por serem as mulheres a<br />
maior parte do grupo de artesãos. No entanto, atualmente, já há homens exercendo esse<br />
ofício. Esses artesãos são exímios na arte de esculpir, em barro cru, obras que espelham o<br />
cotidiano da vida do interior, retratando seus usos, tipos, costumes e temas religiosos. Os<br />
trabalhos remontam à época em que frades franciscanos do Convento de Santa Clara (século<br />
XVII) encomendavam, às mulheres, na época natalina, a confecção de presépios com cenas<br />
relativas ao nascimento de Jesus: o Estábulo de Belém, a Manjedoura, São José, Nossa<br />
Senhora, os Reis Magos, a estrela e os animais (burrico, boi, vaca, carneiro). A arte das<br />
Figureiras tem sido transmitida através das gerações, permitindo que haja uma efetiva<br />
preservação da tradição cultural dessa região. Com o tempo, foram incluídos, também, em<br />
seus trabalhos, outros temas e personagens, representados por pequenas figuras, sempre bem<br />
coloridas, com dimensões entre 3 e 25cm, retratando o cotidiano, as profissões, as festas<br />
religiosas, os animais e o imaginário popular. Assim, surgiram o Pavão (também chamado de<br />
“galinho do céu”, hoje símbolo do folclore de Taubaté), a Chuva de Pavões, o São Francisco<br />
com os pássaros, Nossa Senhora das Flores e Nossa Senhora de Aparecida.<br />
As Figureiras modelam suas obras usando barro, amassado delicadamente com os dedos.<br />
Como a maioria dos trabalhos são esculturas de pequeno porte, não necessitam ser levadas ao<br />
forno para queimar. As peças são secas ao tempo, por cerca de 24 horas. Em seguida, inicia-<br />
se a decoração, quando são pintadas, nos mínimos detalhes. Uma das características do<br />
trabalho de todas as Figureiras são as cores vibrantes das peças. Aplicam muito azul, amarelo,<br />
verde, branco, preto, vermelho, prateado e dourado.<br />
Os principais tipos e cenas representados atualmente pelas Figureiras são o pavão, a galinha-<br />
d'angola, a Arca de Noé, os tipos regionais, santos e presépios. São modelados também os<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-129 ABRIL / 2006
personagens do Sítio do Pica-Pau Amarelo, de autoria do escritor Monteiro Lobato, cidadão<br />
taubateano.<br />
Em Taubaté, os trabalhos das Figureiras são encontrados, basicamente, em dois lugares: na<br />
Casa do Figureiro e nas proximidades, na rua Imaculada Conceição, onde residem as mais<br />
antigas e conceituadas Figureiras da cidade. Na Casa do Figureiro, funciona atualmente uma<br />
cooperativa dos artesãos, com exposição e comercialização das peças dos artistas. Existe uma<br />
oficina, onde se realizam cursos para as comunidades, ministrados pelo SEBRAE,<br />
Universidade de Taubaté – UNITAU (cursos de inglês, para que as Figureiras possam atender<br />
melhor os visitantes estrangeiros), e pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas<br />
Comunidades SUTACO — órgão do governo estadual que promove e incentiva o artesanato<br />
paulistano.<br />
Os artesãos ligados à Casa do Figureiro e os da Rua Imaculada convivem em clima de grande<br />
amizade e camaradagem, sendo comum partilharem ou repassarem encomendas.<br />
Atualmente, encontram-se Figureiras em outras cidades do Vale da Paraíba, tais como<br />
Caçapava, São José dos Campos e Pindamonhangaba, e seus trabalhos são conhecidos em<br />
todo o Brasil e exterior, sendo disputados por museus e colecionadores.<br />
A cidade de Taubaté comemora, no dia 19 de agosto, a Festa do Folclore do Bairro da<br />
Imaculada, tradição que vigora há mais de 150 anos. À ocasião, apresentam-se grupos<br />
folclóricos, duplas sertanejas, quadrilhas, espetáculos musicais e outras manifestações<br />
regionais, festivas e culturais.<br />
Em Caçapava, a “cidade simpatia” do Vale da Paraíba, destacam-se os artesãos de doces e<br />
cachaças, cuja tradição vem passando de geração para geração. O cidadão caçapavense até<br />
recebe o apelido de "Taiada", o produto mais típico da cidade, um doce feito com caldo-de-<br />
cana, gengibre e farinha de mandioca.<br />
Em Jambeiro, destaca-se o artesanato de taipa e bambu confeccionado pelas mulheres, além<br />
do crochê, tricô e a Dança das Fitas, tradição que remonta aos imigrantes europeus que<br />
vieram para todo o Estado de São Paulo. A Festa do Tropeiro é uma tradição encontrada em<br />
Jambeiro e Paraibuna; apresenta manifestações típicas e reúne cavaleiros de vários bairros e<br />
de cidades vizinhas. Em Paraibuna, a festa relembra os primeiros formadores da vila.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-130 ABRIL / 2006
5.3.3 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL<br />
Para a elaboração do diagnóstico do Patrimônio Arqueológico, foram considerados os dados<br />
de informações primárias (entrevistas orais, reconhecimento arqueológico de campo) e<br />
secundárias (fontes escritas arqueológicas, históricas, etno-históricas e culturais),<br />
contextualizados em conformidade com as Áreas de Influência do empreendimento (AII e<br />
AID).<br />
O texto integral do Diagnóstico Arqueológico, Histórico e Cultural integra-se a este <strong>EIA</strong>, no<br />
Volume 2/3, como Anexo D, cujo conteúdo é o mesmo a ser apresentado ao Instituto do<br />
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. A seguir, é apresentado, de forma<br />
resumida, o potencial arqueológico das áreas de influência do Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté.<br />
Como explicitado na Seção 5.3.1 Aspectos Metodológicos, para a avaliação do Potencial<br />
Arqueológico da AII, serão utilizados os dados existentes para os municípios atravessados<br />
pelo empreendimento ou, ainda, o conhecimento das principais bacias hidrográficas da região.<br />
Quanto à avaliação do Potencial Arqueológico da AID, foram utilizados os limites de 400m<br />
para cada lado do duto como referência para a aquisição e análise das informações obtidas em<br />
campo e em escritório.<br />
a. Potencial Arqueológico da AII<br />
A Área de Influência Indireta (AII) abrange os seguintes limites geográficos:<br />
• Arqueologia pré-colonial: vale do médio rio Paraíba em sua porção paulista; vales dos<br />
rios Paraitinga e Paraibuna (serra); bacia do rio Juqueriquerê (notadamente vales dos rios<br />
Camburu/Tinga e Pau d’Alho), no litoral norte paulista.<br />
A penetração de populações indígenas pré-coloniais na Área de Influência Indireta ocorreu<br />
seguindo os vales desses rios e seus afluentes, não possuindo significância arqueológica a<br />
conformação socioeconômica atual.<br />
• Etno-história: áreas municipais de Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos<br />
Campos, Caçapava e Taubaté.<br />
A caracterização arqueológica e histórico-cultural da AII do empreendimento baseou-se em<br />
fontes secundárias e procurou levantar os dados relativos à cultura material dos diversos<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-131<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
grupos sociais que ocuparam a área no passado, em busca dos testemunhos materiais que<br />
possam ter subsistido como bens patrimoniais relevantes da pré-história e história regionais.<br />
Os estudos realizados permitem afirmar que na Área de Influência Indireta do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté existem evidências arqueológicas da presença de grupos caçadores-<br />
coletores, grupos pescadores-coletores e de grupos horticultores, identificados com várias<br />
tradições culturais conhecidas pela arqueologia pré-colonial. Trata-se de área com imenso<br />
potencial arqueológico, na qual os vestígios arqueológicos subsistem, apesar das sucessivas<br />
ocupações humanas, mais numerosas e mais intensas a partir do início do século XX.<br />
O contexto etno-histórico, baseado em bibliografia especializada, documenta a região em<br />
estudo, historicamente, como território indígena de grupos Tupi, Guarani e Jê, entre outros; o<br />
mesmo levantamento permite inferir, para a região jundiaiense, um alto potencial<br />
arqueológico no que se refere a possíveis vestígios de aldeias, de acampamentos e objetos de<br />
cultura material relacionados àqueles povos indígenas e testemunhos de suas ocupações, além<br />
de caminhos e trilhas de origens indígenas, ligando a costa ao planalto, e que foram<br />
posteriormente reaproveitadas ou relocadas pelos novos ocupantes da região, após o contato.<br />
A esse respeito, existem informações históricas conhecidas.<br />
As condições em que se processaram a conquista do território indígena e a implantação de<br />
novos cenários de ocupação humana na região não deixam dúvidas quanto à precariedade das<br />
edificações iniciais, muitas delas de caráter temporário, que ocuparam a paisagem, simultânea<br />
ou sucessivamente, o que torna difícil a localização de eventuais vestígios arqueológicos. A<br />
existência desses remanescentes se comprova pelos inúmeros sítios arqueológicos históricos<br />
identificados sempre que se procedeu a pesquisas sistemáticas na região.<br />
Tanto o contexto etno-histórico apresentado quanto às evidências arqueológicas históricas<br />
conhecidas, permitem estimar alto potencial arqueológico para a AII, no tocante a possíveis<br />
vestígios de acampamentos (o que incluiria quilombos), pousos, casas rurais, objetos de<br />
cultura material, de antigos caminhos. Os bens edificados remanescentes são outros<br />
indicadores de um potencial patrimônio a ser recuperado e que pode incluir: remanescentes de<br />
acampamentos, ranchos, casas rurais populares, vestígios de antigas fazendas, engenhos e<br />
construções associadas, como capelas, terreiros, senzalas e outros; e ainda remanescentes de<br />
objetos de cultura material.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-132<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
. Potencial Arqueológico da AID<br />
A Área de Influência Direta (AID) do empreendimento foi delimitada como uma faixa com<br />
largura de 800 metros, sendo 400 metros para cada lado do Gasoduto projetado. Nela foram<br />
consideradas as relações construídas historicamente com o espaço, os usos atuais e as relações<br />
sociais que se organizam em função desse espaço.<br />
Para o diagnóstico arqueológico da AID, os dados levantados em campo e as análises<br />
realizadas em gabinete foram sistematizados conforme os seguintes itens de avaliação, cujos<br />
detalhes estão apresentados no Anexo D, no Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong>;<br />
• coleta de informações orais: com moradores antigos ou residentes locais das áreas de<br />
influência do empreendimento, realizado de forma oportunística, em concomitância com o<br />
levantamento extensivo;<br />
• análise das variáveis ambientais preditivas e controles geoarqueológicos: trabalho de<br />
análise de dados ambientais considerados favoráveis à ocupação ou deslocamento humano<br />
no passado (KASHIMOTTO, 1997), levando-se em conta o suporte geoecológico para a<br />
captação de recursos e matérias-primas, assentamento e subsistência de populações,<br />
características topomorfológicas favoráveis, etc.;<br />
• levantamento extensivo: prospecção superficial assistemática e de reconhecimento<br />
arqueológico preliminar da área, visando à detecção rápida de possíveis elementos de<br />
interesse histórico-arqueológico e à obtenção de informações gerais de campo, sob o<br />
enfoque de avaliação e prognóstico de impactos.<br />
Os resultados do trabalho incluíram: detalhamento de aspectos do contexto regional, tais<br />
como: dados sobre fazendas participantes de diferentes ciclos econômicos, para os quais<br />
existe potencial de detecção de sítios ligados ao período escravagista, ao troperismo, ao<br />
assentamento de imigrantes, à economia cafeeira, etc.; relatos sobre a existência de cemitérios<br />
de escravos; de quilombos nas serras, próximo ao Ribeirão Lageado; de inúmeros caminhos<br />
históricos que cortariam a AID.<br />
Quanto aos registros sobre indígenas, as informações são escassas para a AID, embora<br />
significativas: ocorrência de lâminas de machado (pedra de corisco, pedra-de-raio, pedra de<br />
índio, etc.) e fragmentos cerâmicos; possíveis urnas funerárias na bacia do Ribeirão Claro; de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-133<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
um sítio sob abrigo; de possível ocorrência de estruturas do tipo “casa subterrânea” no<br />
município de Paraibuna.<br />
O enfoque geoarqueológico e a diversidade de compartimentos paisagísticos mostram a área<br />
em estudo contendo grande número de características ambientais favoráveis à implantação<br />
humana, especialmente facilidade de captação de recursos e mobilidade territorial. Tais<br />
aspectos permitem projetar um provável elevado potencial da área de estudo para a ocorrência<br />
de sítios arqueológicos, relacionados a ocupações por grupos de caçadores-coletores,<br />
pescadores-coletores, agricultores ceramistas e populações históricas. Os estudos sobre cartas<br />
temáticas possibilitaram identificar setores de maior potencial arqueológico, bem como<br />
elementos ligados aos principais controles geoarqueológicos de preservação de sítios.<br />
Quanto às pesquisas de reconhecimento arqueológico na área de implantação do duto<br />
projetado, os levantamentos de campo revelaram a presença de duas áreas de ocorrências<br />
arqueológicas, com vestígios resultantes de atividades ou ocupações humanas pretéritas. Das<br />
ocorrências verificadas, uma apresenta potencial para a descoberta de sítio arqueológico mais<br />
significativo, possivelmente indígena (Ribeirão do Cedro, coordenadas UTM 23K 437486 /<br />
7395338).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
5.3-134<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
ABRIL / 2006
5.3.4 COMUNIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS<br />
Para a elaboração deste diagnóstico, foram realizadas consultas institucionais com o intuito de<br />
analisar a existência ou não de Terras Indígenas, Comunidades Remanescentes de Quilombos<br />
e Populações Tradicionais nas proximidades do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
As consultas aos órgãos do Governo Federal foram encaminhadas à Diretoria de Assuntos<br />
Fundiários – DAF, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, setor responsável pela<br />
delimitação das Terras Indígenas, e à Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro –<br />
DPA, da Fundação Cultural Palmares – FCP, órgão do Ministério da Cultura que vem<br />
realizando a identificação e o registro das Comunidades Remanescentes de Quilombos no seu<br />
Cadastro Geral.<br />
A identificação das Populações Tradicionais foi realizada através de consultas às Prefeituras<br />
Municipais e de pesquisa no Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI, do Instituto do<br />
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que implementa políticas de<br />
reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro, com o registro de<br />
saberes tradicionais, celebrações, formas de expressão e lugares.<br />
a. Terras Indígenas<br />
De acordo com as informações disponíveis, atualmente não existem Terras Indígenas em<br />
nenhum dos seis municípios atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, que, neste<br />
diagnóstico, formam sua Área de Influência Indireta (AII). As duas Terras Indígenas mais<br />
próximas do empreendimento situam-se em seu trecho inicial, no Litoral Norte do Estado de<br />
São Paulo: a TI Ribeirão Silveira, nos municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis,<br />
cerca de 25km a oeste do empreendimento, e a TI Boa Vista do Sertão do Promirim, em<br />
Ubatuba, a aproximadamente 25km a leste do duto.<br />
b. Quilombolas<br />
A Fundação Cultural Palmares, através do Ofício n o 317/DPA/PCP/Minc/2005, confirmou a<br />
inexistência de comunidades quilombolas na área em estudo. As comunidades mais próximas,<br />
Caçandoca e Camburi, estão situadas no município de Ubatuba, vizinho à AII.<br />
c. Populações Tradicionais<br />
Na inter-relação entre homem e meio ambiente, foram identificadas atividades tradicionais em<br />
alguns municípios atravessados pelo Gasoduto Caraguatauba–Taubaté, conforme descritas a<br />
seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-135 ABRIL / 2006
Entre as variadas concepções utilizadas de População Tradicional, destaca-se a definição do<br />
IBAMA, que associa essas comunidades a um modo de vida extrativista, com íntima relação<br />
com o meio ambiente e seus ciclos.<br />
As populações tradicionais encontram-se integradas aos ecossistemas naturais, devendo,<br />
portanto, ser preservadas em seus hábitats, com sua organização social e cultural, pois a forma<br />
como se apropriam dos recursos naturais contribui para a conservação da biodiversidade<br />
(SÃO PAULO, 2005).<br />
Destaca-se, também, nesse sentido, a importância que a Organização das Nações Unidas para<br />
a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO confere ao Patrimônio Cultural Imaterial, que<br />
consiste em “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os<br />
instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos<br />
e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio<br />
cultural”. O Patrimônio Imaterial é, pois, apreendido através das gerações e recriado pelas<br />
comunidades “em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história,<br />
gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o<br />
respeito à diversidade cultural e à criatividade humana” 40 . Alguns bens do Patrimônio<br />
Imaterial brasileiro já foram tombados pelo IPHAN, mas representam apenas pequena parte<br />
da diversidade cultural existente no País.<br />
(1) Comunidades Caiçaras<br />
No Litoral Norte do Estado de São Paulo, do qual faz parte o município de Caraguatatuba, as<br />
Comunidades Caiçaras eram predominantes até meados do século XX, vivendo como seus<br />
antepassados, baseados na agricultura itinerante, pesca artesanal, extrativismo vegetal e<br />
artesanato. Os povos Caiçaras se organizavam em relações de parentesco e mantinham<br />
práticas solidárias de produção, através de mutirões nas colheitas e atividades de pesca<br />
coletivas. A terra tinha um valor simplesmente utilitário, e seus limites eram respeitados, a<br />
despeito de demarcações ou escrituras.<br />
A organização social da Comunidade Caiçara começou, no entanto, a se transformar,<br />
principalmente com a construção da Rodovia Rio–Santos, que, com ela, trouxe a especulação<br />
imobiliária, o turismo e a ampliação das atividades urbanas para a região. O modo de vida dos<br />
Caiçaras foi influenciado pela sociedade urbana e industrial, e eles acabaram vendendo suas<br />
terras para os especuladores imobiliários por valores irrisórios, ou até trocando por alguns<br />
objetos. Os Caiçaras perderam suas terras e ficaram desprovidos das condições de trabalho,<br />
40 Informações disponíveis no site do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/portal.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-136 ABRIL / 2006
sendo obrigados a exercer outras atividades que não lhes garantiam renda suficiente. Passaram<br />
a morar em periferias dos núcleos urbanos, em habitações precárias e sem saneamento, e,<br />
paradoxalmente, contribuindo para a degradação dos recursos naturais.<br />
Atualmente, algumas Comunidades Caiçaras ainda existem, graças ao relativo afastamento<br />
que mantiveram do crescimento e da exploração turística nessa região. A maior parte das<br />
Comunidades Caiçaras existentes no Litoral Norte está em Ilhabela, num total de 16. Apenas<br />
3 comunidades foram identificadas em Caraguatutuba, único município do Litoral Norte<br />
pertencente à Área de Influência Indireta do Gasoduto. O Quadro 5.3-52 relaciona as<br />
comunidades caiçaras identificadas em Caraguatatuba.<br />
Município<br />
Caraguatatuba (*)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-52 - Comunidades Caiçaras na AII<br />
Comunidade Caiçara Ou<br />
Localidade<br />
Massaguaçu<br />
Camaroeiro<br />
Porto Novo<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Observações<br />
Essas comunidades mantêm, em alguns<br />
núcleos de pescadores, hábitos e<br />
manifestações de antigas Comunidades<br />
Caiçaras.<br />
Atualmente, as comunidades encontram-se<br />
dispersas entre bairros do município.<br />
A Secretaria de Cultura desenvolve com elas<br />
algumas festas tradicionais — Festival do<br />
Camarão, do Mexilhão e da Tainha —,<br />
como forma de resgatar seus saberes e<br />
valorizar sua auto-estima. As festas têm dado<br />
tão certo que já viraram eventos turísticos da<br />
cidade.<br />
Fonte: São Paulo, Litoral Norte, 2005.<br />
Nota: (*) As informações sobre as Comunidades Caiçaras no município de Caraguatatuba foram concedidas pela Prefeitura<br />
Municipal. BIODINÂMICA, outubro/2005.<br />
Vale ressaltar que a maioria dessas Comunidades Caiçaras ainda vive como seus<br />
antepassados: de forma comunitária, da pesca artesanal, da agricultura de subsistência e da<br />
pequena criação de animais. Algumas modificações no modo de vida tradicional, no entanto,<br />
podem ser observadas, tais como a comercialização de excedentes de pescado e a inserção dos<br />
Caiçaras nas atividades de turismo, como guias ou como artesãos.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-137 ABRIL / 2006
5.3.5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)<br />
As interferências do empreendimento na Área de Influência Direta (AID) foram identificadas<br />
com base no reconhecimento realizado nas proximidades da faixa de servidão e em todo o seu<br />
entorno, em largura estendida para 800m (400m para cada lado da diretriz do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté). Nessa região, foram realizados o reconhecimento e a identificação<br />
de pontos e áreas notáveis, verificando-se as modalidades de ocupação vigentes, a<br />
organização e a dinâmica do território e, principalmente, os modos de vida presentes nos<br />
locais com ocupação humana. A metodologia utilizada incluiu entrevistas com os moradores<br />
e/ou representantes de entidades comunitárias. Também foram verificados os cruzamentos e<br />
paralelismos do Gasoduto com rodovias, outros dutos, adutoras, áreas alagadas, linhas de<br />
transmissão de energia elétrica e a proximidade de outras instalações da PETROBRAS.<br />
Conforme apresentado na Seção 2 deste <strong>EIA</strong>, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté totalizará<br />
94,1km de extensão, 65,0km dos quais em faixa nova e 29,1km em faixa existente. Desde a<br />
Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) até as proximidades da Refinaria<br />
Henrique Lage (REVAP), no município de São José dos Campos, o empreendimento será<br />
executado, portanto, em faixa nova. A partir do Km 65,0 do duto, nas proximidades da<br />
REVAP, o Gasoduto compartilhará a faixa existente de outros dutos (GASPAL, OSRIO e<br />
OSVAT) e do Gasoduto Campinas-Rio nos 2,65 km finais. No trecho de faixa existente, não<br />
haverá alargamento, portanto não será necessária supressão de vegetação.<br />
a. Travessia de Áreas Agrícolas<br />
Através do reconhecimento feito na campanha de campo, foi possível verificar que não<br />
existem muitas variações no perfil do uso das terras na Área de Influência Direta nos seis<br />
municípios a serem atravessados pelo Gasoduto. Os quantitativos e percentuais de ocorrência<br />
de categorias de uso, por município, na área do corredor do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté,<br />
podem ser verificados no Quadro 5.3-53.<br />
Considerando a Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, as áreas<br />
destinadas a pastagens são predominantes: correspondem a 70,01% do total. As florestas<br />
representam 15,34%; as áreas de silvicultura, 11,64%, e a área urbana, 2,01%. Não foram<br />
identificadas áreas com atividades agrícolas significativas na AID, havendo apenas culturas<br />
de subsistência (feijão, mandioca, milho e hortigranjeiros).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-138 ABRIL/ 2006
Quadro 5.3-53 - Quantitativos e percentuais de ocorrência de categorias de uso na AID (ha)<br />
Municípios<br />
Caraguatatuba -<br />
Paraibuna -<br />
Jambeiro -<br />
São José dos<br />
Campos<br />
ÁREA URBANA<br />
Total Periferia<br />
Urbana<br />
152,13<br />
Caçapava -<br />
Taubaté -<br />
Área total da<br />
AID (ha)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Água<br />
-<br />
54,22<br />
4,57<br />
3,10<br />
2,81<br />
-<br />
Pastagem<br />
Silvicultura<br />
ÁREA RURAL<br />
Floresta<br />
Ombró-<br />
fila<br />
Densa de<br />
Terras<br />
Baixas<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Floresta<br />
Ombró-<br />
fila Densa<br />
Montana<br />
Floresta<br />
Ombrófila<br />
Densa<br />
Submontana<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-139 ABRIL/ 2006<br />
AID no<br />
Município<br />
224,78 - 5,44 123,04 238,25 591,51<br />
1900,55 551,47 - 594,79 - 3101,03<br />
684,86 80,98 - 111,36 - 881,77<br />
1047,15 16,95 - 57,39 - 1276,72<br />
1045,55 120,97 - 24,79 - 1194,12<br />
397,98 108,99 - 4,64 - 511,61<br />
152,13 64,8 5300,87 879,36 5,44 916,02 238,25 7556,76<br />
Percentual<br />
Total da AID<br />
2,01<br />
0,86<br />
70,15 11,64 0,72 12,12 3,15 100<br />
Fonte: BIODINÂMICA, interpretação de imagens de satélites Landsat 7, 2000; Spot, 2002; Aster, 2003.<br />
b. Travessia de Áreas com Ocupação Humana<br />
A tipologia das ocupações humanas localizadas ao longo da AID é pouco variada, com<br />
predominância de moradias em áreas rurais – compostas, principalmente, por fazendas, sítios,<br />
chácaras e pequenos aglomerados rurais (ou bairros rurais). Nas áreas rurais, as atividades são<br />
diversificadas, mas é a pecuária que detém maior representatividade espacial.<br />
A maioria das propriedades na AID é de pequeno porte; encontram-se, também, grandes e<br />
médias. A produção de eucaliptos em propriedades de maior porte é encontrada ao longo de<br />
grande parte do traçado desde o município de Paraibuna, passando por Jambeiro, São José dos<br />
Campos, Caçapava e Taubaté.<br />
Além das áreas rurais, que correspondem a aproximadamente 98% do total da AID (Quadro<br />
5.3-53), as áreas de periferia urbana também são encontradas, principalmente no município de
São José dos Campos. Apesar de ocupar um percentual reduzido da área da AID (2%), grande<br />
parte da população que reside ao longo da faixa do Gasoduto se concentra nessas áreas. As<br />
principais atividades da população nas áreas de periferia urbana são os serviços temporários e<br />
os subempregos oferecidos nas sedes municipais.<br />
Partindo da observação das formas de uso e ocupação do espaço, o território a ser atravessado<br />
pelo Gasoduto foi caracterizado levando-se em conta suas singularidades. A caracterização do<br />
território possibilitou a classificação das formas de ocupação em áreas rurais com baixa e<br />
média densidade de ocupação e áreas de periferia urbana, como descritas a seguir.<br />
(1) Áreas Rurais com Baixa Densidade de Ocupação<br />
Nessas áreas, predominam atividades agropecuárias e, em termos de ocupação espacial,<br />
fazendas e sítios. A maior parte do território atravessado pelo Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté corresponde a esta unidade, onde as pastagens e a atividade pecuária predominam.<br />
Alguns bairros rurais foram classificados como de baixa densidade de ocupação, por serem<br />
compostos por um número reduzido de propriedades ou pelo fato de a AID estar distante da<br />
maior aglomeração do bairro.<br />
Nessas localidades, os plantios de eucalipto também ocupam áreas significativas, geralmente,<br />
em fazendas da Votorantim Celulose e Papel (VCP) ou em áreas de outras fazendas<br />
arrendadas por esta. Ainda que em menor quantidade, áreas agrícolas ligadas à pequena<br />
produção de hortigranjeiros também são encontradas.<br />
Em geral, a infra-estrutura das áreas de baixa densidade de ocupação, por suas características<br />
essencialmente rurais, são semelhantes, e por isso apresentam-se descritas de maneira<br />
abrangente no texto a seguir. Aquela localidade onde se notou alguma especificidade em<br />
relação à infra-estrutura foi destacada na sua descrição.<br />
Essas áreas não são supridas pelos serviços básicos de saúde e educação, nem por<br />
equipamentos de serviço, comércio ou lazer. A população, nessas áreas, deve se deslocar até<br />
os povoados mais bem equipados ou até a sede municipal. As estradas de acesso encontram-se<br />
em diferentes estados de conservação, mas, em geral, são de regulares a boas.<br />
Os domicílios recebem energia elétrica em quase 100% dos casos; no entanto, não são<br />
conectados às redes de coleta de esgoto nem de distribuição de água. A água consumida é<br />
captada pela própria população em poços ou em nascentes.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-140 ABRIL/ 2006
O Quadro 5.3-54, a seguir, lista as áreas rurais de baixa densidade de ocupação dentro da<br />
AID do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
Quadro 5.3-54 – Áreas Rurais com Baixa Densidade de Ocupação na AID<br />
Localidades<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Km)<br />
Fazenda Serra Mar 0 ao 3,0<br />
Pavoeiro/Estrada do<br />
Seis<br />
12,38<br />
Bairro Gibraltar 16,55<br />
Bairro Cabeceira do<br />
Cedro<br />
17,38<br />
Fazenda Bela Vista 19,20<br />
Fazenda do Gaúcho 21,96<br />
Fazenda Acarimocó 23,36<br />
Fazenda São José 30,14<br />
Sítio Laranjeiras 36,79<br />
Fazenda Santo<br />
Expedito<br />
Sítios São<br />
Francisco/São José<br />
39,31<br />
40,00<br />
Bairro do Salto 40,78<br />
Fazenda São Pedro 41,91<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Utm)<br />
7.383.998 N<br />
448.765 E<br />
7.391.430 N<br />
440.355 E<br />
7.394.360 N<br />
437.870 E<br />
7.395.030 N<br />
437.435 E<br />
7.396.721 N<br />
437.889 E<br />
7.399.290 N<br />
437.261 E<br />
7.400.560 N<br />
436.692 E<br />
7.405.919 N<br />
433.291 E<br />
7.410.330 N<br />
428.740 E<br />
7.412.320 N<br />
427.683 E<br />
7.413.100 N<br />
427.410 E<br />
7.413.740 N<br />
427.390 E<br />
7.414.715 N<br />
426.478 E<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Município Ocupações na AID<br />
Caraguatatuba<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Fazenda de pecuária, com 5000ha,<br />
onde será instalada a UTGCA.<br />
Existem 4 casas do lado direito do<br />
duto.<br />
Existem 5 construções do lado direito<br />
do duto.<br />
Existem 10 casas do lado esquerdo e<br />
9 do lado direito.<br />
Fazenda de aproximadamente 390ha,<br />
com 4 casas e 10 moradores.<br />
Fazenda de 46ha. Existem 4<br />
construções do lado esquerdo.<br />
Grande fazenda de recria de gado,<br />
onde se encontram 21 casas. A sede<br />
da fazenda está fora da AID.<br />
Adquiriram o Sítio Primavera com<br />
70ha e uma propriedade vizinha com<br />
20 hectares, perfazendo um total de<br />
220ha.<br />
Fazenda de aproximadamente 360ha.<br />
Na AID há 24 construções, sendo que<br />
apenas 5 pertencem à fazenda.<br />
Sítio com 8 casas na AID, afastado do<br />
núcleo do bairro Morro Azul. Uma<br />
das casas está a cerca de 70m da faixa<br />
LE.<br />
Fazenda de aproximadamente 190ha,<br />
com 5 casas e 3 moradores. Grande<br />
área da fazenda está arrendada para a<br />
Votorantim Celulose e Papel (VCP),<br />
que ainda não está plantando no local.<br />
Região de sítios, nas proximidades da<br />
Fazenda Santo Expedito, com 8 casas.<br />
Bairro rural composto por 3 sítios; ao<br />
todo são 4 casas com 12 moradores. O<br />
duto cruzará a Estrada Municipal de<br />
Santa Branca.<br />
Fazenda de aproximadamente<br />
3.340ha, com 3 casas e 3 moradores.<br />
Arrenda grande parte das terras para a<br />
VCP.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-141 ABRIL/ 2006
Localidades<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Km)<br />
Fazenda Patizal 47,92<br />
Fazenda São José 58,56<br />
Nota: LD – Lado direito / LE – Lado esquerdo<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Utm)<br />
7.419.516 N<br />
423.968 E<br />
7.427.927 N<br />
419.785 E<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Município Ocupações na AID<br />
Jambeiro<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Fazenda de 468ha, com 14 casas na<br />
AID. Existe também um estábulo a<br />
200m da faixa do duto.<br />
Fazenda de 558ha com 15 casas na<br />
AID.<br />
A Fazenda Serra Mar receberá as instalações da Unidade de Tratamento de Gás de<br />
Caraguatatuba (UTGCA) e será o ponto inicial do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Cerca<br />
de 3,0km de suas terras, em área de pastagem, serão atravessados pela faixa do duto, até<br />
alcançar as proximidades do início do “túnel” sob o Parque Estadual da Serra do Mar. A<br />
fazenda tem uma área de 5 mil hectares e é uma grande produtora de gado de corte, com<br />
aproximadamente 8 mil cabeças. Os animais são vendidos vivos para frigoríficos, que os<br />
adquirem na própria fazenda. Trabalham atualmente cerca de 70 empregados, dos quais 45<br />
residem na propriedade e o restante, em Caraguatatuba. A renda mensal dos empregados é de<br />
1,5 a 3 salários mínimos. No total, há 40 casas ocupadas dentro da área da fazenda, onde<br />
residem aproximadamente 120 pessoas.<br />
As casas estão agrupadas em pequenos núcleos, são de alvenaria, com fossa (sumidouro) e<br />
possuem energia elétrica, custeada pela administração da fazenda. A água consumida é<br />
captada em nascentes na própria fazenda ou retirada em um torneira próxima ao portão de<br />
entrada. A Prefeitura faz coleta de lixo duas vezes por semana e mantém um lixão em área<br />
arrendada, dentro da propriedade da Serra Mar. Não possuem rede de esgoto, utilizam fossas.<br />
Apesar de a fazenda ter sido classificada como de baixa densidade de ocupação, está<br />
localizada próximo da área urbana de Caraguatatuba, e os moradores têm acesso à infraestrutura<br />
e aos serviços prestados na cidade. A Prefeitura de Caraguatatuba fornece transporte<br />
escolar aos alunos residentes na fazenda, que estudam nos bairros mais próximos (Poiares,<br />
Indaiá e Tinga). Na fazenda, são encontrados alguns equipamentos de lazer, como um campo<br />
de futebol e uma área de recreação infantil. Na Vila principal dentro da fazenda, conhecida<br />
como Ponto Chique, há uma área coberta utilizada para promover reuniões e festas como a de,<br />
Santa Rita, padroeira. O local pode ser utilizado para a realização de reuniões com os<br />
moradores da propriedade. Dentro da propriedade há uma pequena venda de propriedade do<br />
Sr. João Vicente da Silva, 75 anos, viúvo e morador da fazenda há 30 anos. No local alguns<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-142 ABRIL/ 2006
moradores e trabalhadores da fazenda costumam se encontrar ao final do dia. No mercado<br />
pode-se comprar alguns materiais de higiene pessoal, limpeza, doces e alguns produtos<br />
alimentícios de primeira necessidade. Não há transporte inteno na área da fazenda, a bicicleta<br />
é o meio de transporte mais utilizado. Para serviços de atendimento médico, as famílias<br />
procuram o posto de saúde ou a Santa Casa, em Caraguatatuba, o deslocamento até os locais<br />
de atendimento dura cerca de 10 minutos, de carro. A Serra Mar já foi produtora de leite, e os<br />
galpões utilizados na atividade ainda existem. Com a mudança de atividade, a quantidade de<br />
trabalhadores diminuiu bastante; por isso, o número de casas é bem superior ao de moradores.<br />
A caça é proibida e a pesca controlada. A visitação às cachoeiras e rios existentes no local é<br />
restrita aos moradores.<br />
Na localidade conhecida como Pavoeiro, o Gasoduto cruzará a Estrada do Seis, no Km 12,38,<br />
em região com predominância de pastagens, com 4 casas do seu lado direito.<br />
No bairro Gibraltar, junto à rodovia SP-88, no Km 16,55 do duto, existem 5 construções na<br />
AID do Gasoduto. O núcleo desse bairro encontra-se a cerca de 2km do bairro do Cedro, onde<br />
existem pequenos pontos comerciais, um campo de futebol, uma igreja e uma escola. No<br />
período da manhã, esse colégio funciona como Escola Municipal de Ensino Fundamental<br />
(EMEF), para crianças que estudam da 1 a à 4 a série. No período da tarde, funciona a Escola<br />
Estadual do Bairro do Cedro (EE), que vai da 5 a à 8 a série. No período noturno, funciona<br />
ainda um supletivo da 5 a à 8 a série, além do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA),<br />
do governo federal. Ao todo, estudam na escola 135 alunos no período da manhã, 120 no<br />
período da tarde e 75 no período da noite. A Prefeitura Municipal de Paraibuna, com ajuda de<br />
verbas estaduais, disponibiliza o transporte dos alunos dos bairros vizinhos e dos alunos que<br />
moram nos sítios e fazendas próximos ao bairro, além de levar os alunos até Paraibuna para<br />
cursarem o Ensino Médio.<br />
O bairro Cabeceira do Cedro, no Km 17,38 do duto, tem as mesmas características do<br />
bairro Gibraltar, utilizando todos os serviços disponibilizados no bairro do Cedro. O duto<br />
passará pelo bairro, aproximando-se de 10 casas do lado esquerdo e 9 do lado direito.<br />
A Fazenda Bela Vista, no Km 19,20 do duto, tem cerca de 390 hectares, onde existem 4<br />
casas com 10 moradores, que trabalham para o proprietário da fazenda, o qual não reside no<br />
local. A criação de búfalos para produção de leite, que gira em torno de 100 cabeças, é a<br />
principal atividade na fazenda. A ordenha dos animais é feita entre os meses de junho e<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-143 ABRIL/ 2006
dezembro e a produção é direcionada à Cooperativa de Pouso Alto. A fazenda desenvolve<br />
também a pecuária tradicional, de gado para corte, que os atravessadores ou comerciantes da<br />
região compram na própria fazenda. A agricultura desenvolvida serve basicamente para<br />
alimentação dos animais (milho, capim e cana-de-açúcar), além de alguns produtos para<br />
subsistência.<br />
A Fazenda do Gaúcho, no Km 21,96 do duto, tem uma área de 46 hectares, onde existem 4<br />
construções, sendo que apenas 1 casa é habitada, por 5 pessoas. A principal atividade no local<br />
é a produção de leite e a agricultura é de subsistência (feijão, mandioca e milho). A faixa do<br />
Gasoduto irá atravessar a 260m de uma a casa da propriedade.<br />
A Fazenda Acarimocó, no Km 23,36 do duto, é uma propriedade rural com 130 hectares,<br />
cuja principal atividade é a criação e venda de matrizes de gado de corte. Existem 6 casas na<br />
AID; no entanto, a sede encontra-se fora da área de 800m. Estão em fase de construção uma<br />
pista asfaltada para pouso e decolagem de pequenos aviões (com aproximadamente 1km de<br />
extensão) e uma área que funcionará como engarrafadora de água mineral (2 galpões).<br />
Espera-se que o funcionamento da engarrafadora atraia interessados aos novos postos de<br />
trabalho. O administrador da fazenda, que mora no local, informou que, para abrigar a mãode-obra<br />
a ser empregada, deverão ser construídas novas casas na propriedade, que devem ser<br />
distribuídas em pequenos núcleos. Ainda não se sabe o número de casas nem os locais onde<br />
serão construídas. As crianças residentes na fazenda, ou nos sítios vizinhos, estudam no<br />
Colégio Estadual Rural Bairro Pinhal do Lajeado, que é multisseriado e vai da 1 a à 4 a série do<br />
Ensino Fundamental. Após a 4 a série, são levados para estudar em Paraibuna.<br />
Os proprietários da Fazenda Acarimocó adquiriram as terras do Sítio Primavera e outra<br />
propriedade vizinha, passando a ter cerca de 220 hectares no total. A faixa do Gasoduto irá<br />
atravessar as terras do Sítio Primavera, passando bem próximo a 4 casas, sendo intenção dos<br />
novos proprietários transformar a melhor delas em escola e posto de saúde.<br />
A Fazenda São José (Foto 5.3-1), localizada no Km 30,14 do duto, encontra-se a menos de<br />
1km do bairro Espírito Santo. Tem uma área de 360 hectares e, apesar de ter sido uma grande<br />
produtora agrícola (tomate, milho, feijão, mandioca, etc.), trabalha atualmente com gado de<br />
corte, que é vendido aos atravessadores que levam a produção até Piracicaba. O proprietário<br />
da fazenda, que mora no local, também planta eucalipto e produz milho, vendido à<br />
Cooperativa de Produtores Rurais de Paraibuna. Na AID, existem 5 casas pertencentes à<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-144 ABRIL/ 2006
fazenda, ocupadas com 20 moradores, e mais 19 casas nos arredores, perfazendo um total de<br />
24 na AID.<br />
O Sítio Laranjeiras, no Km 36,79 do duto, localizado nas proximidades do bairro rural<br />
Morro Azul, está a cerca de 12km de distância do centro do município de Paraibuna. A faixa<br />
do Gasoduto atravessará área do sítio, passando a cerca de 40m de uma das casas, num total<br />
de 8 dentro da AID (Foto 5.3-2). As principais atividades dos moradores são as pecuárias de<br />
corte e de leite, além da produção de hortaliças que são vendidas na feira de Paraibuna.<br />
Alguns produtores são filiados ao Sindicato dos Produtores Rurais de Paraibuna. Os jovens<br />
estudam na Escola Estadual Rural do Morro Azul, que vai da 1ª à 4ª série do Ensino<br />
Fundamental. O restante dos estudos é realizado em Paraibuna, com a Prefeitura<br />
disponibilizando o transporte dos alunos. No bairro Morro Azul, não existe nenhum posto de<br />
saúde; os moradores são visitados por um agente de saúde de Paraibuna uma vez ao mês. A<br />
água consumida é captada individualmente em cada propriedade, podendo ser de poço ou de<br />
nascentes. Os equipamentos de serviços e comércio utilizados pelos habitantes estão<br />
localizados na sede de Paraibuna. As casas são de alvenaria, com fossa e energia elétrica.<br />
A Fazenda Santo Expedito, no Km 39,31 do duto, tem uma área de 190 hectares. Possui 5<br />
casas; no entanto, apenas 2 são ocupadas permanentemente, com 3 moradores ao todo; as<br />
outras 3 são usadas pelo dono da fazenda e por seu filho, que não moram no local. O<br />
proprietário das terras arrendou uma área da fazenda para a Votorantim (VCP), mas ainda não<br />
realizaram o plantio de eucaliptos. A pecuária de corte também é desenvolvida.<br />
Na estrada de acesso à Fazenda Santo Expedito, no Km 40,00 do duto, existem dois pequenos<br />
sítios – São José e São Francisco –, que possuem, ao todo, 8 casas dentro da AID.<br />
O bairro do Salto (Foto 5.3-3), cujo acesso se dá pela Estrada Municipal de Santa Branca,<br />
no Km 40,78 do duto, é composto por 4 propriedades: Sítio Bela Vista, Sítio dos Prado,<br />
Rancho da Mata e uma propriedade com uma casa abandonada, onde funcionava uma<br />
pequena venda. Ao todo, são 4 casas, ocupadas por 12 moradores. O duto cruzará a estrada,<br />
que tem forte movimento de carretas na época de corte de eucalipto. O bairro está localizado a<br />
aproximadamente 1km do bairro periférico de Paraibuna, Santa Germânia.<br />
A Fazenda São Pedro, no Km 41,91 do duto, possui uma área de aproximadamente 3.340<br />
hectares. A sede da fazenda está a aproximadamente 200m do duto. A área da fazenda<br />
atravessada pela faixa do Gasoduto é inteiramente ocupada pela plantação de eucalipto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-145 ABRIL/ 2006
Dentro dessa área, no entanto, estão localizadas 3 casas, sendo uma a do empregado da<br />
fazenda, que mora com sua família (ao todo, são 3 moradores na AID; o proprietário não<br />
reside no local). Grande parte de suas terras é arrendada para a VCP e, no restante, é<br />
desenvolvida a pecuária de corte.<br />
A Fazenda Patizal, no Km 47,92 do duto, com 468 hectares de área total, possui 17 casas<br />
dentro da AID, além de um estábulo. A principal atividade da fazenda é a pecuária, tanto<br />
leiteira quanto de corte, perfazendo um total de 400 cabeças de gado. A fazenda também<br />
produz milho, que é quase totalmente utilizado para ração animal. Uma parte da fazenda foi<br />
vendida para a VCP.<br />
A Fazenda São José, no Km 58,56 do duto, tem uma área de 558 hectares. Há 36 residentes<br />
no total, distribuídos nas 15 casas existentes; todas estão dentro da AID. Há, no interior da<br />
fazenda, pequenas olarias e uma pedreira. A propriedade é atravessada pela Rodovia Carvalho<br />
Pinto (SP-070).<br />
(2) Áreas Rurais com Média Densidade de Ocupação<br />
As áreas rurais com média densidade de ocupação representam, principalmente, os bairros<br />
rurais dos municípios, onde se encontram pequenos aglomerados populacionais, sítios e<br />
chácaras, além de moradias de trabalhadores rurais. Grandes fazendas, com número elevado<br />
de empregados residentes, também foram consideradas áreas rurais com média densidade de<br />
ocupação.<br />
Essas localidades são, freqüentemente, compostas por residências simples, com casas de<br />
alvenaria, e costumam dispor de infra-estrutura de serviços essenciais, ainda que, em alguns<br />
casos, bastante precária. A infra-estrutura de cada localidade será melhor descrita a seguir.<br />
O Quadro 5.3-55 lista as áreas rurais de média densidade de ocupação identificadas na AID<br />
do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
Localidades<br />
Quadro 5.3-55 - Áreas Rurais com Média Densidade de Ocupação na AID<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Km)<br />
Bairro Lajeado 26,12<br />
Bairro Varjão 27,16<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Locação do Duto<br />
(Utm)<br />
7.402.793 N<br />
435.217 E<br />
7.403.420 N<br />
434.381 E<br />
Município<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Ocupações na AID<br />
Bairro rural com 31 casas dentro da AID.<br />
Bairro rural com predomínio de chácaras,<br />
com 24 casas dentro da AID.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-146 ABRIL/ 2006
Localidades<br />
Bairro Espírito<br />
Santo<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Km)<br />
28,84<br />
Bairro Damião 43,48<br />
Fazenda Brasil<br />
49,86<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
e<br />
51,16<br />
Bairro Canaã 50,76<br />
Bairro Capivari 52,88<br />
Região de<br />
chácaras e<br />
sítios<br />
Bairro Santo<br />
Antônio do<br />
Iguamerim<br />
Bairro Tijuco<br />
Preto<br />
Bairro Borda<br />
da Mata<br />
60,95<br />
74,96<br />
78,37<br />
80,90<br />
Locação do Duto<br />
(Utm)<br />
7.404.737 N<br />
433.423E<br />
7.415.762 N<br />
425.392 E<br />
7.421.183 N<br />
423.251 E<br />
7.422.180 N<br />
422.523 E<br />
7.421.850 N<br />
422713 E<br />
7.423.650N<br />
422.591 E<br />
7.429.400 N<br />
418.150 E<br />
7.437.246 N<br />
424.600 E<br />
7.438.547 N<br />
427.713 E<br />
7.439.729 N<br />
429.974 E<br />
Nota: LD – Lado direito / LE – Lado esquerdo<br />
Município<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
Jambeiro<br />
Jambeiro<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Caçapava<br />
Caçapava<br />
Caçapava<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Ocupações na AID<br />
Bairro rural com aproximadamente 28 casas<br />
dentro da AID, incluindo o Sítio Magiropi,<br />
onde está localizado um galpão de<br />
treinamento para competições de montaria.<br />
Bairro com predominância de casas e sítios<br />
de veraneio. Existem 53 casas no bairro, das<br />
quais, apenas 10 são ocupadas<br />
permanentemente, com cerca 30 moradores.<br />
Na AID existem 22 casas, sendo 15 LE e 7<br />
LD.<br />
Fazenda de aproximadamente 304ha. No<br />
total há 77 casas (todas dentro AID), em um<br />
trecho de mais de 2km. O traçado do duto<br />
passará próximo à área de nascentes e da<br />
sede da fazenda.<br />
Bairro às margens da rodovia SP-099, com<br />
cerca de 20 casas no lado esquerdo da<br />
AID.<br />
Bairro composto por sítios que servem de<br />
moradia ou veraneio. Na AID existem 26<br />
casas, sendo cerca de 12 com moradores<br />
permanentes. Acesso principal pela Estrada<br />
do Jambeiro.<br />
Área localizada entre os bairros Ema II e<br />
Serrote, a 1km da Rodovia Carvalho Pinto<br />
(SP-070). Ao todo, são 14 casas na AID.<br />
Ao todo, 32 casas estão na AID; existem 2<br />
casas próximo à faixa, a cerca de 35m.<br />
Bairro rural composto por chácaras e sítios.<br />
Aproximadamente 29 casas estão na AID.<br />
Bairro rural com 6 casas na AID, sendo que<br />
uma casa está a aproximadamente 80m da<br />
faixa existente.<br />
O bairro do Lajeado (Foto 5.3-4), localizado no Km 26,12 do duto, é do tipo rural, sendo<br />
composto por pequenas propriedades. A produção de tijolos é a atividade mais comum no<br />
bairro. Encontram-se pequenas olarias em algumas propriedades, cuja produção é destinada<br />
principalmente aos municípios de Paraibuna e Caraguatatuba, além de localidades próximas<br />
ao bairro. Alguns moradores que possuem propriedades maiores produzem também leite e<br />
gado de corte. A comunidade utiliza os serviços prestados pelo bairro Espírito Santo, já que,<br />
no local, não existem escolas, postos de saúde ou equipamentos de lazer. A água da<br />
comunidade é captada em nascentes das proximidades e distribuída através de encanamentos.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-147 ABRIL/ 2006
A Prefeitura Municipal de Paraibuna faz a coleta de lixo no bairro uma vez por semana. As<br />
casas são de alvenaria, com energia elétrica e fossa (sumidouro). O bairro está a 12km da sede<br />
do município de Paraibuna e o único meio de transporte coletivo é uma van de propriedade de<br />
um dos moradores, que cobra R$ 3,00 a passagem até Paraibuna. O bairro não tem tendência<br />
de crescimento. Existem cerca de 31 casas na AID, sendo que a faixa do Gasoduto deverá<br />
passar a 11m de um pequeno conjunto de casas.<br />
O bairro do Varjão, como os moradores costumam chamar, no Km 27,63 do duto, faz parte<br />
do bairro Espírito Santo, mas está afastado do seu núcleo. Toda a área do bairro era uma<br />
fazenda, que foi dividida entre os herdeiros; alguns desses, por sua vez, venderam suas terras<br />
ou parte delas. Portanto, atualmente, é uma área dividida principalmente em sítios e chácaras,<br />
encontrando-se apenas 3 chácaras na AID. Muitas das chácaras são utilizadas para lazer e não<br />
são ocupadas permanentemente. A manutenção das chácaras de veraneio é uma das principais<br />
atividades dos moradores do bairro; a segunda atividade mais comum é a produção de<br />
hortaliças, que são vendidas na feira em Paraibuna. Dois moradores desenvolvem pecuária de<br />
corte e de leite, além de plantarem milho e feijão.<br />
No bairro do Varjão existe também uma olaria em funcionamento. As casas são, na sua<br />
maioria, de alvenaria e possuem energia elétrica e fossa. Todos os serviços essenciais à<br />
população são prestados no bairro do Espírito Santo; a visita de um agente de saúde acontece<br />
uma vez por semana. Segundo uma moradora entrevistada, quase todas as famílias que têm<br />
filhos jovens recebem o auxílio governamental Bolsa Escola. O lixo da comunidade é<br />
coletado duas vezes por semana pela Prefeitura. A sede municipal de Paraibuna está a 15km<br />
de distância, sendo o acesso feito 5km por estrada de terra e o restante, por estrada asfaltada.<br />
O único meio de transporte coletivo é uma van de propriedade de um morador do bairro<br />
Varjão, que cobra R$ 3,00 a passagem até Paraibuna. O bairro Espírito Santo está a 3km de<br />
distância por estrada de terra. No bairro são construídas, em média, 3 casas por ano, de forma<br />
não concentrada e sem direção predominante. Existe um loteamento, fora da AID, onde está<br />
localizada a maior aglomeração do bairro.<br />
O bairro Espírito Santo, no Km 28,84 do duto, está localizado a 11km da sede do município,<br />
sendo o acesso feito por 6km em estrada de terra e 5km pela Rodovia dos Tamoios (SP-099).<br />
Por ser mais estruturado do que os outros bairros da região, atende às comunidades vizinhas<br />
no que diz respeito aos serviços de saúde e educação (entre os bairros atendidos, estão<br />
Roseira, Pau d’Alho, Remédio, Porto, Fartura, Ilhéus, Varjão, Lajeado, Grama e Freitas).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-148 ABRIL/ 2006
Existem 2 escolas no bairro: a Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF Professor<br />
Geraldo Martins dos Santos e o Núcleo Escolar Infantil Professora Maria Teresa César<br />
Teixeira. A primeira, na parte da manhã, vai da 1ª à 4ª série e, na parte da tarde, da 5ª à 8ª<br />
série. A segunda, na parte da manhã recebe crianças de 6 anos de idade e, na parte da tarde,<br />
recebe crianças de 4 e 5 anos.<br />
As principais atividades dos moradores do bairro Espírito Santo são as pecuárias de corte e de<br />
leite, as olarias e a produção de hortaliças. As casas do bairro são de alvenaria, com energia<br />
elétrica, mas não possuem linha telefônica, apesar de existirem 3 telefones públicos. A<br />
localidade ainda não é servida por rede de distribuição de água, que é captada pelos próprios<br />
moradores, nem por rede de coleta de esgoto e também não existe iluminação pública. O lixo<br />
é coletado uma vez por semana pela Prefeitura de Paraibuna. Moradores relataram a<br />
ocorrência de pequenos roubos esporádicos. Existe uma linha de ônibus que vai até Paraibuna<br />
e a passagem custa R$ 2,50. O principal vetor de crescimento do bairro é na direção oposta ao<br />
duto. Aproximadamente 28 casas estão na AID.<br />
O bairro Damião, no Km 43,48 do duto, tem, ao todo, 53 casas; no entanto, a maioria das<br />
casas é de veraneio e apenas 10 são ocupadas permanentemente, com cerca de 30 moradores.<br />
As construções são de alvenaria, algumas ainda sem acabamento. Uma parte do bairro, 22<br />
casas, faz parte da AID; a faixa do Gasoduto passará próximo a algumas delas. O fato de o<br />
bairro limitar-se com um dos braços do reservatório da Usina Hidrelétrica de Paraibuna, que<br />
está do lado direito da faixa do Gasoduto, tornou o local atrativo para a atividade da pesca e<br />
transformou-o num local voltado predominantemente para esse tipo de lazer.<br />
As principais atividades dos moradores é a agricultura de subsistência (principalmente<br />
mandioca e milho) e a pesca no reservatório, que serve também para subsistência.<br />
Todos os serviços básicos utilizados pelos habitantes estão localizados na sede de Paraibuna:<br />
escola, posto de saúde, comércio, igreja, equipamentos de lazer ou de serviços. Os únicos<br />
pontos comerciais são dois bares. A água é captada em cada propriedade ou grupo de<br />
propriedades por meio de poço. Não existe coleta de lixo; alguns moradores o levam até<br />
Paraibuna, outros o queimam ou enterram. As casas têm energia elétrica e banheiro com<br />
fossa. O bairro está a 12km de Paraibuna, sendo que 9km são por estrada de terra e não existe<br />
transporte público. A comunidade está decrescendo, segundo informações de um morador<br />
entrevistado, pois a falta de oportunidades de trabalho faz com que eles busquem melhores<br />
condições em outros locais.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-149 ABRIL/ 2006
A Fazenda Brasil, cuja sede está localizada no Km 49,86 do duto, tem aproximadamente 304<br />
hectares e é cruzada pela Rodovia dos Tamoios (SP-099). A propriedade foi classificada<br />
como de média densidade de ocupação, pois existem, distribuídas em sua área, cerca de 77<br />
benfeitorias, 55 das quais localizadas na AID. A faixa do Gasoduto passará próximo à sede e<br />
ao escritório (10m)) e atravessará o acesso principal, próximo à entrada da fazenda, até cruzar<br />
a Rodovia dos Tamoios (SP-099), num ponto próximo a um túnel utilizado para atravessar os<br />
animais na rodovia. O traçado do duto passará também em área de nascentes. Próximo ao Km<br />
51,16 do duto, encontram-se as instalações de confinamento de suínos.<br />
Essa fazenda é propriedade da Transporte Pesado Brasil Agropecuária S.A., e cria, de forma<br />
intensiva, suínos e gado de corte e, de forma extensiva, caprinos. Ao todo, são 30.000 suínos,<br />
1.200 bovinos e 500 caprinos. Os animais são levados até frigoríficos de São Paulo, São José<br />
dos Campos, Campinas e Piracicaba, onde são vendidos vivos. São produzidas e consumidas,<br />
na fazenda, 50 toneladas de ração por dia. Dentro da propriedade, não há escola, posto de<br />
saúde, comércio, igreja, equipamentos de lazer ou de serviços — todos os serviços são<br />
prestados na sede de Jambeiro. As casas são de alvenaria, grande parte delas é geminada e<br />
possui fossa e energia elétrica.<br />
O bairro Canaã, no Km 50,76 do duto, é composto por um conjunto de casas simples, de<br />
alvenaria, junto à rodovia dos Tamoios (SP-099); apenas 20 casas encontram-se no lado<br />
esquerdo da AID. Os moradores trabalham normalmente em propriedades da região<br />
realizando serviços temporários. As crianças em idade escolar estudam da 1ª à 4ª série em<br />
uma escola no bairro Varadouro, a cerca de 6km pela rodovia dos Tamoios (SP-099). Para<br />
realizar o restante dos estudos, utilizam as escolas do município de Jambeiro. As casas<br />
possuem energia elétrica, linha telefônica e fossa, sendo a água consumida captada em<br />
nascentes ou poços artesianos. O lixo é levado até junto à rodovia para ser recolhido uma vez<br />
por semana. Os serviços de saúde são normalmente procurados em Jambeiro, e em casos de<br />
maior gravidade recorrem a São José dos Campos. Não foi observado o crescimento em<br />
direção ao duto; talvez a rodovia sirva como um fator de bloqueio a esse desenvolvimento.<br />
O bairro Capivari, no Km 52,88 do duto, é composto por sítios e chácaras, totalizando cerca<br />
de 26 construções na AID (Foto 5.3-5), utilizadas tanto para o lazer quanto para moradia. Ao<br />
todo, apenas cerca de 12 casas têm moradores permanentes, que trabalham nas fazendas da<br />
região ou em serviços temporários. O acesso principal ao bairro é feito pela Estrada do<br />
Jambeiro. Os estudantes estudam da 1ª à 4ª série em uma escola no bairro Varadouro, a 5km<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-150 ABRIL/ 2006
de distância pela Rodovia dos Tamoios (SP-099). O restante dos estudos é realizado na sede<br />
de Jambeiro, assim como todos os demais serviços básicos utilizados pelos habitantes. Existe<br />
apenas uma pequena venda no bairro. As casas são de alvenaria e possuem energia elétrica,<br />
linha telefônica e fossa.<br />
Segundo entrevista em campo, a maioria das famílias recebe o auxílio governamental Bolsa<br />
Escola. A água consumida é captada nas nascentes da área ou em poços, dependendo da<br />
localização das casas. O lixo da comunidade não é recolhido diretamente nas casas; os<br />
moradores levam a maior parte dele até as margens da Rodovia dos Tamoios (SP-099), a<br />
aproximadamente 1km de distância, onde, uma vez por semana, é realizada a coleta. Os<br />
moradores reclamam do mau cheiro vindo da criação de suínos da Fazenda Brasil. O bairro<br />
está localizado a 12km da sede de Jambeiro por estrada de terra ou 20km pela Rodovia dos<br />
Tamoios (SP-099). Aproximadamente 3 casas são construídas por ano, mas não existe uma<br />
direção de expansão. Normalmente, o crescimento é interno, de forma a tornar mais densa a<br />
ocupação, pois, geralmente, os terrenos são divididos e vendidos.<br />
Próximo à área periférica de São José dos Campos, nas proximidades do Km 60,95 do duto,<br />
existe uma região de sítios (Foto 5.3-6) localizada entre os bairros Ema II e Serrote, a 1km de<br />
distância da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070). Ao todo, são 14 casas dentro da AID. As<br />
principais atividades desenvolvidas por seus moradores são a agricultura, a criação de animais<br />
e serviços temporários. As casas são de alvenaria, contando com energia elétrica e fossa.<br />
Todos os serviços básicos utilizados pelos habitantes estão localizados nos bairros vizinhos.<br />
O bairro Santo Antônio do Iguamerim, no Km 74,96 do duto, é composto basicamente por<br />
sítios e chácaras, sendo 32 na AID. As casas são de alvenaria e possuem energia elétrica e<br />
banheiros com fossa. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –<br />
SABESP fornece água canalizada aos moradores do bairro. As ruas não têm iluminação<br />
pública.<br />
O bairro Tijuco Preto, no Km 78,37 do duto, é composto por cerca de 8 sítios e 200<br />
chácaras, mas a área atravessada pela faixa do futuro Gasoduto está afastada do núcleo do<br />
bairro. Ao todo, existem 29 casas na AID. A agricultura é a principal atividade no local e as<br />
plantações de cana e laranja são as mais comuns. No bairro, há a Escola Municipal Fernando<br />
Pantaleão, que oferece Ensino Fundamental da 1ª à 8ª série; o Ensino Médio é cursado em<br />
Caçapava.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-151 ABRIL/ 2006
Além disso, existem no bairro um telefone público, uma mercearia e uma igreja. As casas são<br />
de alvenaria, com energia elétrica, fossa e, em geral, possuem poço para captação de água. O<br />
lixo é coletado pela Prefeitura Municipal de Caçapava duas vezes por semana. O bairro está<br />
localizado a 5km de Caçapava pela Rodovia Carvalho Pinto (SP-070). Segundo um morador<br />
entrevistado durante a campanha de campo, são construídas em torno de 20 casas por ano; no<br />
entanto, não existe um vetor de crescimento — o que ocorre é o adensamento da ocupação<br />
através da divisão de sítios em chácaras.<br />
O bairro Borda da Mata, no Km 80,90 do duto, é rural, sendo composto de sítios e fazendas.<br />
A faixa do futuro Gasoduto atravessará uma área afastada do núcleo do bairro, onde as casas<br />
se encontram bem dispersas. As casas são de alvenaria, com energia elétrica e fossa<br />
(sumidouro). Na AID, encontram-se 6 casas, sendo que a mais próxima está a cerca de 80m<br />
da faixa do duto e a 100m da Válvula V-10 do Gasoduto Volta Redonda – RECAP<br />
(GASPAL).<br />
A maioria dos moradores trabalha nas fazendas da região ou pratica atividades agrícolas em<br />
suas próprias terras. A pecuária de corte é a principal atividade. Existe um morador que planta<br />
milho e cana, além de possuir um pesqueiro (Pesqueiro Primavera), que está fechado. O lixo é<br />
coletado pela Prefeitura Municipal de Caçapava duas vezes por semana. Todos os serviços<br />
básicos utilizados pelos habitantes estão localizados nos bairros vizinhos (Tijuco Preto, Bairro<br />
da Germânia e Vila Guadalupe), principalmente em Caçapava. Existem, no bairro, apenas<br />
dois bares. De acordo com dados primários, obtidos nas entrevistas, o bairro não apresenta<br />
crescimento significativo.<br />
(3) Áreas de Periferia Urbana<br />
As áreas de periferia urbana são compostas por bairros que se constituem os vetores de<br />
expansão das sedes municipais. Na AID, encontra-se esse tipo de ocupação, basicamente, na<br />
periferia da cidade de São José dos Campos, onde se observa a presença dos bairros Santa<br />
Cecília, Campos de São José (Parte Alta e Parte Baixa), Nova Esperança, Boa Esperança,<br />
Santa Lúcia, Portal do Céu, Capão Grosso e Majestic e a possível expansão com a<br />
implantação de novos loteamentos.<br />
Esses bairros são compostos por residências simples, com casas de alvenaria, e costumam<br />
dispor de alguns serviços essenciais, ainda que a infra-estrutura, tanto do bairro quanto das<br />
moradias, seja bastante precária. Em geral, nessas áreas, localizam-se, além das moradias,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-152 ABRIL/ 2006
unidades de comércio e serviços. O desemprego é citado como um dos principais problemas<br />
em todas as áreas de periferia urbana visitadas; segundo entrevistas realizadas em campo, as<br />
taxas de desemprego estão em torno de 30% nessas áreas.<br />
No Quadro 5.3-56, a seguir, estão listadas as áreas de periferia urbana identificadas na AID;<br />
algumas delas estão ilustradas nas Figuras 5.3-27 a 5.3-29.<br />
Quadro 5.3-56 - Áreas de Periferia Urbana na AID<br />
Localidades<br />
Bairro Santa<br />
Cecília<br />
Bairro Campos de<br />
São José<br />
Bairro Nova<br />
Esperança<br />
Bairro Boa<br />
Esperança<br />
Bairros Santa<br />
Lúcia/Bom<br />
Retiro/Santa Rita<br />
Bairro Portal do<br />
Céu<br />
Bairro Capão<br />
Grosso/Majestic<br />
Bairro Caçapava<br />
Velha<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Km)<br />
63,24<br />
Entre os Km<br />
63,92; 64,70<br />
e 65,64<br />
68,89<br />
69,82<br />
70,82<br />
71,05<br />
71,67<br />
85,60<br />
Bairro do Barreiro 92,38<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Utm)<br />
7.431.331 N<br />
417.377 E<br />
7.431.919 N<br />
417.125 E<br />
7.432.531 N<br />
416.649 E<br />
7.433.232 N<br />
416.862 E<br />
7.433.600 N<br />
419.952 E<br />
7.434.102 N<br />
420.748 E<br />
7.434.800 N<br />
421.463 E<br />
7.434.963 N<br />
421.621 E<br />
7.435.450 N<br />
422.000 E<br />
7.442.790 N<br />
435.403 E<br />
7.445.162 N<br />
439.812 E<br />
Nota: LD – Lado direito / LE – Lado esquerdo<br />
Município<br />
São José dos Campos<br />
São José dos Campos<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Ocupações na AID<br />
Local de chácaras, com cerca de 50<br />
propriedades na AID.<br />
O bairro é dividido em parte baixa (com<br />
cerca de 373 casas) e parte alta (com<br />
aproximadamente 378 casas); ao todo,<br />
são 7.500 moradores no bairro. Cerca<br />
de 751 casas encontram-se na AID.<br />
São José dos Campos Cerca de 500 casas na AID.<br />
São José dos Campos Cerca de 125 casas na AID.<br />
São José dos Campos Cerca de 161 casas na AID.<br />
São José dos Campos Cerca de 42 casas na AID.<br />
São José dos Campos Cerca de 77 casas na AID.<br />
Caçapava Cerca de 40 casas na AID.<br />
Taubaté<br />
Bairro rural composto por sítios e<br />
chácaras. Aproximadamente 23 casas<br />
estão na AID.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-153 ABRIL/ 2006
O bairro Santa Cecília, dividido em duas partes contíguas (I e II), é constituído por chácaras<br />
de 1 a 2 alqueires, entre elas a Granja Itambi, onde passará o Gasoduto, próximo ao açude e a<br />
um galpão. Em frente à Itambi, há a Chácara 3 Irmãos e, próximo a ela, está localizado o<br />
Clube do Sindicato dos Empregados do Comércio de São José dos Campos – SEC. A<br />
referência em serviços gerais para os moradores de Santa Cecília é o bairro vizinho de<br />
Campos de São José, descrito a seguir.<br />
O bairro Campos de São José (Foto 5.3-7), entre os Km 63,92, 64,70 e 65,64 do duto, é<br />
dividido em parte alta e parte baixa. Localizado próximo à Refinaria Henrique Lage<br />
(REVAP), possui características típicas dos bairros de periferia urbana — as moradias se<br />
encontram altamente aglomeradas, os serviços básicos oferecidos à população são precários e<br />
o nível de renda da população é baixo. As principais atividades desempenhadas pelos<br />
moradores são serviços temporários, além de serviços prestados a empresas terceirizadas pela<br />
REVAP. Alguns moradores trabalham na própria Refinaria. Segundo entrevistados, cerca de<br />
30% da população do bairro estão desempregados. Ao todo, existem aproximadamente 2.200<br />
casas, com 7.500 habitantes. A parte baixa do bairro tem aproximadamente 350 casas e, na<br />
parte alta, está localizado o restante das moradias. A AID abrange quase toda a parte baixa do<br />
bairro, com cerca de 373 casas, além de aproximadamente mais 378 casas da parte alta. As<br />
casas são de alvenaria, muitas vezes sem acabamento, com energia elétrica e linha telefônica.<br />
A maioria das ruas possui iluminação pública. Existe um posto de saúde no bairro, um<br />
mercado de médio porte, um campo de futebol, uma quadra de esportes e igrejas. Duas<br />
escolas estão presentes na área — a Escola Maria Amélia Wakamatsu, que vai da 1 a à 8 a série<br />
do Ensino Fundamental, e a Escola Estadual Campos de São José, que vai até o Ensino<br />
Médio. Existem também dois programas de educação para adultos, desenvolvidos na escola<br />
municipal, no período noturno: a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Tele-Sala,<br />
freqüentados por aproximadamente 200 alunos do bairro e de alguns bairros vizinhos.<br />
Menos da metade dos moradores recebe auxílios governamentais, como Bolsa Escola, Bolsa<br />
Família e Auxílio Gás. A água para consumo da população é canalizada e distribuída pela<br />
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.<br />
Os casos de bronquite são comuns na comunidade e alguns moradores acham que a<br />
proximidade da REVAP pode ser a causa do problema, já que a refinaria produz um odor<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-154 ABRIL/ 2006
muito forte de enxofre. Além do mau cheiro, os moradores reclamam do barulho causado<br />
pelas simulações de acidentes realizadas na REVAP uma vez por semana.<br />
A coleta de lixo é realizada pela Prefeitura de São José dos Campos quatro vezes por semana,<br />
sendo que um desses dias é reservado à coleta de lixo reciclável. O esgoto das casas é lançado<br />
sem tratamento no rio Alambari, que separa a parte alta da parte baixa do bairro. Existem duas<br />
linhas regulares de ônibus que passam no bairro e seguem até o Centro da cidade. O preço da<br />
passagem é R$ 1,90 nos dias de semana, e R$ 1,40 nos fins de semana; o trajeto leva cerca de<br />
45 minutos em condições normais de trânsito. Ocorrem roubos e furtos freqüentemente, mas a<br />
maioria dos casos não é registrada.<br />
O bairro possui duas associações de moradores, ambas sem sede própria, mas têm estatuto. A<br />
Sociedade Amigos do Bairro do Campo de São José (SAB do Campo de São José) foi criada<br />
no dia 16/09/1992 e abrange todo o bairro. A Associação dos Moradores do Campo de São<br />
José foi criada no dia 17/12/2002 e representa apenas os moradores da parte baixa do bairro.<br />
Em ambos os casos, as associações não possuem associados, qualquer morador tem direito a<br />
voto e as reuniões são realizadas nas casas dos respectivos presidentes.<br />
O crescimento do bairro começou a se intensificar a partir de 1997. Atualmente, são<br />
construídas entre 20 e 30 casas por ano no bairro, em lotes ainda vazios. O bairro não<br />
apresenta um vetor de crescimento específico, e sim um adensamento da área ocupada. Os<br />
bairros vizinhos ao Campo de São José estão crescendo bastante. Existe um projeto de<br />
loteamento em um terreno da Castor Engenharia, que está dentro da AID e próximo à faixa<br />
existente de outros dutos, o Gasoduto Volta Redonda–RECAP, a Refinaria de Capuava<br />
(GASPAL) e o Poliduto São Paulo–Rio (OSRIO), da PETROBRAS.<br />
O bairro Nova Esperança (Foto 5.3-8), localizado no Km 68,89 do duto, é atravessado pela<br />
faixa existente do GASPAL e do OSRIO, sendo considerado uma extensão do bairro Novo<br />
Horizonte, onde a maioria dos serviços básicos é oferecida, por esse ser um bairro maior. A<br />
AID conta com cerca de 500 casas. Está localizada no bairro a Escola Municipal de Ensino<br />
Fundamental (EMEF) Professor Antônio Paulo Sobrinho, que oferece cursos da 1 a à 8 a série.<br />
O Ensino Médio é cursado no bairro Novo Horizonte, e os alunos se deslocam a pé até o<br />
local. O posto de saúde, os equipamentos de lazer, as igrejas e o ponto comercial mais<br />
próximo também estão localizados em Novo Horizonte. A associação de moradores deixou de<br />
existir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-155 ABRIL/ 2006
Segundo uma moradora entrevistada, a maioria das famílias recebe o auxílio governamental<br />
Bolsa Família. A água consumida pelos habitantes do bairro é servida pela SABESP. As casas<br />
são de alvenaria, muitas vezes sem acabamento, com energia elétrica, linha telefônica e estão<br />
ligadas à rede de coleta de esgoto. O lixo é coletado três vezes por semana pela Prefeitura de<br />
São José dos Campos. A maioria das ruas do bairro possui iluminação pública. Existem 4<br />
linhas regulares de ônibus que servem à população. O preço da passagem é de R$ 1,90 nos<br />
dias de semana e de R$ 1,40 nos fins de semana; o trajeto também leva cerca de 45 minutos<br />
em condições normais de trânsito, como no caso anterior. Segundo relatos, casos de roubos e<br />
furtos acontecem freqüentemente na área. O bairro não apresenta crescimento de sua área<br />
física; no entanto, existe o crescimento interno, aumentando sua densidade de ocupação.<br />
Os bairros Boa Esperança, no Km 69,82; Bom Retiro e Santa Lúcia, no Km 70,82; Santa<br />
Rita, Portal do Céu, no Km 71,05; Capão Grosso e Majestic no Km 71,67 do duto, juntos<br />
com o bairro Nova Esperança (caracterizado anteriormente), apresentam-se como um<br />
complexo de bairros periféricos contíguos, em que a determinação dos limites de cada um se<br />
torna complexa, uma vez que os próprios moradores do local não sabem precisar esses<br />
limites. Ao todo, esses bairros (excetuando Nova Esperança) contam com cerca de 305 casas<br />
na AID.<br />
Em todos esses bairros da periferia da cidade de São José dos Campos, as condições de<br />
habitação são precárias, o nível de desemprego é muito alto e os serviços básicos oferecidos à<br />
população são escassos ou inexistentes. Basicamente, todos os serviços prestados a essas<br />
comunidades estão localizados no bairro Novo Horizonte, incluindo saúde, educação e<br />
comércio. Os bairros, porém, são visitados por agentes da saúde semanalmente. No bairro<br />
Santa Lúcia, está localizada a Gráfica Tamoios, que emprega aproximadamente 80 moradores<br />
do bairro.<br />
O sistema de transporte escolar não chega a alguns bairros e muitos alunos acabam pagando<br />
serviços privados de transporte. A grande reivindicação dos moradores é a instalação de áreas<br />
de lazer nas comunidades. As casas dos bairros recebem água encanada da SABESP; no<br />
entanto, não estão conectadas à rede de coleta de esgoto do município. As moradias são de<br />
alvenaria, muitas vezes sem acabamento, com energia elétrica, linha telefônica e fossa.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-156 ABRIL/ 2006
Os moradores não se queixam de nenhum tipo de ruído na área, mas o mau cheiro vindo das<br />
fossas causa incômodos à população. A Prefeitura Municipal de São José dos Campos coleta<br />
o lixo nesses locais, 3 vezes por semana.<br />
Em todos os bairros, passa pelo menos uma linha regular de ônibus. A passagem custa R$<br />
1,90 nos dias de semana e R$ 1,40 nos finais de semana e vai até o centro da sede municipal<br />
de São José dos Campos. A maioria dos bairros não tem associação de moradores; apenas os<br />
bairros Santa Lúcia, Santa Rita e Portal do Céu têm uma associação única. A Sociedade dos<br />
Amigos do Bairro de Santa Lúcia, Santa Rita e Portal do Céu foi criada no ano 2000, sendo<br />
presidida pelo Sr. Mário Batista, com estatuto, mas sem sede própria. As reuniões da<br />
associação acontecem na casa do presidente, e todos os moradores do bairro têm direito a<br />
voto, sem a necessidade de se associarem. O presidente informou que, futuramente, a<br />
prefeitura deverá transformar esses três bairros em um só. Segundo moradores, a expansão<br />
dos bairros diminuiu bastante a partir de 2005, quando a Prefeitura deu início a operações de<br />
fiscalização contra invasões de novos terrenos. Atualmente, observa-se crescimento nos lotes<br />
vazios localizados dentro da área existente dos bairros, tornando-os mais densamente<br />
povoados.<br />
O bairro Caçapava Velha (Foto 5.3-9), localizado no Km 85,60 do duto, cresceu em torno<br />
da capela Nossa Senhora da Ajuda, construída em 1905 e foi um dos núcleos que deram<br />
origem à cidade de Caçapava. Apesar de ser um bairro relativamente antigo, ainda não é<br />
regularizado e a infra-estrutura básica é precária. As principais ocupações dos moradores são<br />
as atividades rurais e os serviços prestados na sede municipal. As casas são de alvenaria, têm<br />
energia elétrica, água encanada e não são ligadas à rede coletora de esgoto. Apenas a rua<br />
principal do bairro está asfaltada.<br />
Existem duas escolas no local: a Escola Estadual Doutor Flair Carlos de Oliveira Armany,<br />
que vai da 5ª série do Ensino Fundamental ao Ensino Médio; e a Escola Municipal de<br />
Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Professora Zélia de Castro Marques, que<br />
atua desde a Pré-escola até a 4ª série do Ensino Fundamental. Os moradores do bairro são<br />
servidos também por um posto de saúde. O bairro está localizado nas margens da Rodovia<br />
Carvalho Pinto (SP-070) e seu crescimento está limitado, na direção do futuro Gasoduto, pela<br />
Fazenda Nossa Senhora da Glória, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel (VCP). Na<br />
AID há cerca de 40 casas, a mais próxima a 185m de distância da faixa.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-157 ABRIL/ 2006
O bairro do Barreiro, no Km 92,38 do duto, é do tipo rural, mas, ao mesmo tempo, está na<br />
direção do vetor de crescimento da sede municipal de Taubaté. O bairro é composto de sítios<br />
e chácaras, que são usados como moradia e veraneio. Existem também algumas propriedades<br />
que foram transformadas em pousadas e hotéis-fazenda. Os moradores têm, como principal<br />
atividade econômica, as pecuárias de corte e de leite e a produção de hortaliças. Os que<br />
possuem pousadas estão tentando incentivar o turismo rural.<br />
As casas do bairro são de alvenaria, com energia elétrica e banheiros com fossa, e as sua ruas<br />
possuem iluminação pública. Existe uma escola municipal que vai da 1ª à 8ª série do Ensino<br />
Fundamental; o Ensino Médio é cursado em Taubaté. O bairro possui ainda um posto de<br />
saúde, mercados de médio porte e uma igreja. Alguns moradores fazem parte da Cooperativa<br />
Rural de Taubaté. O abastecimento de água é realizado pela SABESP, mas alguns moradores<br />
fazem a captação individualmente a partir de poços. A Prefeitura de Taubaté faz a coleta de<br />
lixo duas vezes por semana, sendo uma vez para coleta de lixo reciclável.<br />
O bairro está a 8km da sede municipal de Taubaté e, segundo um morador entrevistado, não<br />
apresenta crescimento expressivo; no entanto, a sede municipal está se expandindo na direção<br />
desse bairro. Existem na AID 13 casas, o duto atravessará uma propriedade com uma pousada<br />
em construção, onde está localizado o retificador R-7 do GASPAL. A faixa existente do<br />
GASPAL e do OSRIO, a ser compartilhada pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, será, nos<br />
2,65 km finais, compartilhada também com o Gasoduto Campinas-Rio.<br />
(4) Identificação de Áreas Sensíveis<br />
Do ponto de vista socioeconômico, as áreas consideradas sensíveis à implantação do<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté correspondem a espaços com ocupações humanas densas e<br />
com tendência a maior adensamento, ou aqueles onde são desenvolvidas atividades de<br />
relevância social e/ou econômica.<br />
Dentre as interferências mais significativas que essas comunidades podem sofrer em<br />
decorrência da implantação do empreendimento, destacam-se os transtornos provenientes das<br />
restrições de uso, nas áreas onde está prevista a passagem do duto, além das perturbações<br />
provenientes das obras de implantação, como ruídos e poeiras. Há, nesses locais, a<br />
necessidade de esclarecimento e sinalização quanto aos cuidados a serem adotados para evitar<br />
acidentes. Assim, nas áreas apresentadas a seguir, haverá necessidade de atenção especial e de<br />
adoção de procedimentos específicos, tanto no momento das obras como posteriormente. Tais<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-158 ABRIL/ 2006
procedimentos estarão detalhados nas ações previstas no Programa de Comunicação Social,<br />
no Programa de Apoio à Liberação da Faixa de Servidão e nos Programas de Supervisão e<br />
Controle das Obras, apresentados de maneira sumária na Seção 7 deste <strong>EIA</strong>, bem como no<br />
conjunto de medidas concernentes à sinalização da faixa.<br />
Cabe ressaltar que, na definição do traçado do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, ainda na<br />
forma de macrolocalização, procurou-se considerar o distanciamento das áreas de ocupação<br />
humana e com tendência de expansão para fins de urbanização. Nos casos em que não foi<br />
possível evitar totalmente a aproximação do traçado com os núcleos urbanos/rurais, foram<br />
resguardadas as distâncias mínimas de segurança estabelecidas pelas normas nacionais e<br />
internacionais que regulamentam os projetos desse porte.<br />
Destacam-se, na AID, as áreas sensíveis identificadas no Quadro 5.3-57 e descritas a seguir,<br />
e ilustradas na Carta – Imagem, apresentada no Volume 2/3 deste <strong>EIA</strong> (Anexo C).<br />
Quadro 5.3-57 - Áreas Sensíveis<br />
Localidades<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Km)<br />
Fazenda Serra Mar 0 ao 3,0<br />
Bairro Lajeado 26,12<br />
Bairro do Salto 40,78<br />
Bairro Damião 43,48<br />
Fazenda Brasil<br />
49,86<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
e<br />
51,16<br />
Bairro Capivari 52,88<br />
Bairro Santa<br />
Cecília<br />
63,24<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Utm)<br />
7.383.998 N<br />
448.765 E<br />
7.402.793 N<br />
435.217 E<br />
7.413.740 N<br />
427.390 E<br />
7.415.762 N<br />
425.392 E<br />
7.421.183 N<br />
423.251 E<br />
7.422.180 N<br />
422.523 E<br />
7.423.650N<br />
422.591 E<br />
7.431.331 N<br />
417.377 E<br />
Município<br />
Caraguatatuba<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Ocupações na AID<br />
Fazenda de pecuária, com 5000ha, onde será<br />
instalada a UTGCA, ocupações fora da AID.<br />
Paraibuna Bairro rural com 31 casas dentro da AID.<br />
Paraibuna<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
Jambeiro<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Bairro rural composto por 3 sítios; ao todo são<br />
4 casas com 12 moradores. O duto cruzará a<br />
Estrada Municipal de Santa Branca.<br />
Bairro com predominância de casas e sítios de<br />
veraneio. Existem 53 casas no bairro, das quais,<br />
apenas 10 são ocupadas permanentemente, com<br />
cerca 30 moradores. Na AID existem 22 casas,<br />
sendo 15 LE e 7 LD.<br />
Fazenda de aproximadamente 304ha. No total há<br />
77 casas (todas dentro AID), em um trecho de<br />
mais de 2km. O traçado do duto passará<br />
próximo à área de nascentes e da sede da<br />
fazenda.<br />
Bairro composto por sítios que servem de<br />
moradia ou veraneio. Na AID existem 26 casas,<br />
sendo cerca de 12 com moradores permanentes.<br />
Acesso principal pela Estrada do Jambeiro.<br />
Local de chácaras, com cerca de 50<br />
propriedades na AID.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-159 ABRIL/ 2006
Localidades<br />
Bairro Campos de<br />
São José<br />
Bairro Nova<br />
Esperança<br />
Bairro Boa<br />
Esperança<br />
Bairros Santa<br />
Lúcia/Bom<br />
Retiro/Santa Rita<br />
Bairro Portal do<br />
Céu<br />
Bairro Capão<br />
Grosso/Majestic<br />
Bairro Caçapava<br />
Velha<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Km)<br />
Entre os Km<br />
63,92; 64,70<br />
e 65,64<br />
68,89<br />
69,82<br />
70,82<br />
71,05<br />
71,67<br />
85,60<br />
Bairro do Barreiro 92,38<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Locação do<br />
Duto<br />
(Utm)<br />
7.431.919 N<br />
417.125 E<br />
7.432.531 N<br />
416.649 E<br />
7.433.232 N<br />
416.862 E<br />
7.433.600 N<br />
419.952 E<br />
7.434.102 N<br />
420.748 E<br />
7.434.800 N<br />
421.463 E<br />
7.434.963 N<br />
421.621 E<br />
7.435.450 N<br />
422.000 E<br />
7.442.790 N<br />
435.403 E<br />
7.445.162 N<br />
439.812 E<br />
Nota: LD – Lado direito / LE – Lado esquerdo<br />
• Caraguatatuba<br />
Município<br />
São José dos<br />
Campos<br />
São José dos<br />
Campos<br />
São José dos<br />
Campos<br />
São José dos<br />
Campos<br />
São José dos<br />
Campos<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Ocupações na AID<br />
O bairro é dividido em parte baixa (com cerca<br />
de 373 casas) e parte alta (com<br />
aproximadamente 378 casas); ao todo, são<br />
7.500 moradores no bairro. Cerca de 751<br />
casas encontram-se na AID.<br />
Cerca de 500 casas na AID.<br />
Cerca de 125 casas na AID.<br />
Cerca de 161 casas na AID.<br />
Cerca de 42 casas na AID.<br />
Cerca de 77 casas na AID.<br />
Cerca de 40 casas na AID.<br />
Bairro rural composto por sítios e chácaras.<br />
Aproximadamente 23 casas estão na AID.<br />
O trecho em que o Gasoduto percorrerá terras do município de Caraguatatuba está quase que<br />
inteiramente dentro da Fazenda Serra Mar. A faixa de servidão dentro dela atravessará áreas<br />
utilizadas atualmente como pastagem, sem ocupações. No entanto, por ser uma propriedade<br />
onde existem cerca de 40 casas ocupadas e onde residem aproximadamente 120 pessoas,<br />
deve-se considerar como área sensível, devido a proximidade do empreendimento, com áreas<br />
ocupadas e onde são exercidas atividades econômicas relevantes. Ademais, a fazenda<br />
receberá as instalações da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), o que<br />
trará afluxo de trabalhadores e alterações no cotidiano dessa população residente. Deve-se<br />
salientar, ainda, que só existe um acesso ao interior da propriedade, o que causar certo<br />
desconforto para os moradores devido à movimentação de veículos e caminhões durante as<br />
obras.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-160 ABRIL/ 2006
• Paraibuna<br />
Paraibuna é o município que terá a maior área atravessada pelo Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté: dos 94,1km do empreendimento, 37,0km estarão dentro do município. As áreas<br />
atravessadas são compostas por propriedades rurais de baixa e média densidade de ocupação,<br />
sendo que a grande maioria das ocupações de baixa densidade de ocupação na AID (12 entre<br />
as 15 identificadas) está localizada no município. Dentre as comunidades que podem ser<br />
consideradas mais sensíveis em função da proximidade do empreendimento, destacam-se as<br />
listadas a seguir.<br />
– Bairro do Lajeado: onde a faixa do Gasoduto deve passar a aproximadamente 11m de<br />
uma pequena aglomeração de casas da comunidade;<br />
– Bairro do Salto: apresenta uma densidade de ocupação baixa, a ocupação mais próxima<br />
(Sítio do Prado) está a 270m de distância da faixa; no entanto, a faixa de servidão do<br />
Gasoduto cruzará a estrada, que tem forte movimento de carretas na época de corte de<br />
eucalipto. Nesse sentido, as alterações no cotidiano provenientes das obras de implantação<br />
do empreendimento também devem ser adequadamente consideradas O bairro está<br />
localizado a aproximadamente 1km do bairro periférico de Paraibuna, Santa Germânia.<br />
– Bairro Damião: a faixa de servidão atravessará parte do bairro, passando a cerca de 15m<br />
LE e 5m LD de algumas casas.<br />
• Jambeiro<br />
Apenas 4 pontos de ocupações humanas estão localizados nesse município, 1 de baixa<br />
densidade de ocupação e 3 de média densidade. Duas comunidades classificadas como de<br />
média densidade de ocupação podem ser consideradas sensíveis, em função da proximidade<br />
da faixa do Gasoduto com as habitações. São elas:<br />
– Fazenda Brasil: a faixa de servidão irá passar a cerca de 10m de uma aglomeração de<br />
casas geminadas, localizadas na entrada da fazenda. Além disso, o duto deverá passar<br />
próximo às nascentes utilizadas para captação da água consumida na fazenda;<br />
– Bairro Capivari: a faixa de servidão passará a cerca de 29m de 5 casas.<br />
• São José dos Campos<br />
Em São José dos Campos, encontra-se o principal trecho de periferia urbana atravessado pelo<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté: das 9 ocupações humanas assim classificadas, na AID, 7<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-161 ABRIL/ 2006
estão localizadas no município. O empreendimento, na maior parte desse trecho, será<br />
implantado em faixa existente do GASPAL e OSRIO; no entanto, a parte baixa do bairro<br />
Campo de São José está a aproximadamente 30m do trecho da faixa nova.<br />
Toda essa região é composta por uma série de bairros contíguos de alta densidade de<br />
ocupação, que sofreram conseqüências decorrentes da fase de implantação dos dutos<br />
existentes. Assim, os bairros diretamente atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté,<br />
mesmo que em faixa existente, são considerados mais sensíveis em decorrência da densidade<br />
e da proximidade da população residente. Nesses casos, estão incluídos os bairros Santa<br />
Cecília, Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia,<br />
Portal do Céu e Capão Grosso, descritos anteriormente.<br />
• Caçapava<br />
No município de Caçapava, todas as áreas sensíveis são rurais e nenhuma delas possui uma<br />
densidade de ocupação alta. As localidades listadas a seguir tornam-se sensíveis pela<br />
proximidade das habitações com o empreendimento.<br />
– Bairro Santo Antônio do Iguamerim: é composto basicamente de sítios e chácaras, que,<br />
em alguns pontos, estão bem próximos à faixa existente e, por vezes, fazem limite com ela<br />
(cerca de 35m).<br />
– Bairro Tijuco Preto: o empreendimento será implantado nas proximidades de cerca de 3<br />
sítios, estando o mais próximo a cerca de 5m.<br />
• Taubaté<br />
Apenas um pequeno trecho, de aproximadamente 6km, do território do município de Taubaté<br />
é atravessado pela faixa existente, ocorrendo dois pontos de ocupações humanas, no bairro<br />
Barreiro. Dentre eles, uma pousada em construção é considerada área sensível, pela<br />
proximidade em relação ao duto.<br />
(5) Estimativa do Contingente Populacional<br />
A estimativa da população que faz parte da Área de Influência Direta do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté baseou-se na pesquisa de campo, na qual foram identificadas as<br />
ocupações situadas a 400m para cada lado da diretriz do Gasoduto.<br />
De posse do número estimado de moradias existentes nessa área, foi realizado, em seguida, o<br />
cruzamento com dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000, que fornece a média de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-162 ABRIL/ 2006
moradores por residência e situação de cada município a ser atravessado pelo<br />
empreendimento (Quadro 5.3-58), para se obter o resultado final do número de habitantes da<br />
AID. Nos casos de residências isoladas ou pequenas aglomerações rurais, onde foi possível<br />
obter o número de habitantes em entrevistas realizadas em campo, essas informações foram<br />
privilegiadas.<br />
Quadro 5.3-58 – Média de Moradores por Domicílio, por Situação – 2000<br />
Estado/Município<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Situação do Domicílio<br />
Urbana Rural<br />
São Paulo 3,50 3,62<br />
Caçapava 3,74 4,05<br />
Caraguatatuba 3,50 3,84<br />
Jambeiro 3,48 3,48<br />
Paraibuna 3,60 3,71<br />
São José dos Campos 3,67 3,64<br />
Taubaté 3,61 3,74<br />
Dessa forma, estimou-se que existem cerca de 2.498 moradias na AID, perfazendo um total<br />
estimado de 9.209 pessoas. Considerando-se que a população total dos municípios<br />
atravessados pelo duto (AII) é de 1.054.365 habitantes, o número de pessoas residentes da<br />
AID representa aproximadamente 0,87% desse contingente.<br />
(6) Formas de Organização Social<br />
As formas de associativismo encontradas nas áreas com ocupações humanas localizadas na<br />
AID estão divididas basicamente em três tipos: Cooperativas de Produtores Rurais, Sindicatos<br />
Rurais e Associações de Moradores.<br />
Nas áreas rurais, existem as cooperativas e sindicatos rurais ou associações de produtores<br />
rurais, geralmente localizadas nas sedes municipais ou bairros rurais de maior<br />
representatividade. Essas associações normalmente não têm reuniões periódicas e seus sócios<br />
as vêem como uma garantia de escoamento da produção e de aposentadoria (no caso dos<br />
sindicatos).<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-163 ABRIL/ 2006
Na maioria dos bairros de periferia urbana, não existe nenhuma forma de organização social,<br />
mas, nos bairros maiores ou mais organizados, as associações de moradores estão presentes.<br />
Essas associações promovem reuniões periódicas, das quais qualquer morador do bairro<br />
representado pode participar e votar, sem a necessidade de se associar. Nenhuma das<br />
associações dos bairros visitados possui sede própria, e as reuniões são realizadas nas casas<br />
dos respectivos presidentes de associação.<br />
No Quadro 5.3-59, a seguir, apresentam-se as organizações citadas nas entrevistas de campo,<br />
por localidade visitada. Para as localidades que não se encontram no quadro, não houve<br />
citação de existência de organizações sociais locais.<br />
Quadro 5.3-59 – Organizações Sociais na Área de Influência Direta do Gasoduto<br />
Localidade Município Associações/Organizações<br />
Fazenda Bela Vista Paraibuna Cooperativa de Produtores Rurais de Pouso Alto<br />
Bairro Rural Morro Azul Paraibuna Sindicato Rural de Paraibuna<br />
Fazenda Santo Expedito Paraibuna Sindicato Rural de Paraibuna<br />
Bairro Damião Paraibuna CEDRAP – Cooperativa de Paraibuna<br />
Fazenda Patizal Jambeiro<br />
Bairro Campo de São José São José dos Campos<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Cooperativa de Produtores Rurais de São José dos<br />
Campos<br />
Sociedade Amigos do Bairro (SAB do Campo de<br />
São José) e Associação dos Moradores do Campo de<br />
São José<br />
Bairro Santa Cecília São José dos Campos Cooperativa de Produtores Rurais de Jacareí<br />
Bairro Santa Lúcia São José dos Campos<br />
Sociedade Amigos do Bairro (SAB dos bairros Santa<br />
Lúcia, Santa Rita e Portal do Céu)<br />
Bairro do Barreiro Taubaté Cooperativa de Produtores Rurais de Taubaté<br />
(7) Análise Motivacional: Expectativas e Representações<br />
Nas entrevistas informais realizadas durante a campanha de campo na AID, foram coletadas<br />
impressões da população a respeito do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. As opiniões em<br />
torno do empreendimento foram diversificadas, se comparadas as das áreas rurais com as da<br />
periferia urbana, ou aquelas onde a população já convive com empreendimentos similares.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-164 ABRIL/ 2006
Nas áreas rurais, onde a faixa nova deve ser implantada, a população não recebeu muitas<br />
informações a respeito do empreendimento e, por esse motivo, muitas vezes apresenta<br />
indiferença. Ainda nessas áreas, alguns moradores se mostraram receptivos à implantação do<br />
Gasoduto, apesar de levantarem dúvidas quanto à segurança. As expectativas direcionam-se à<br />
chegada de gás natural às regiões afetadas, à melhoria e conservação das estradas vicinais e à<br />
possibilidade de recebimento de indenizações. Os poucos casos em que as expectativas eram<br />
negativas estavam relacionados ao medo de vazamento de gás.<br />
Nas áreas de periferia urbana, a população convive com a faixa existente do GASPAL e do<br />
OSRIO há bastante tempo; por isso, já têm algum conhecimento a respeito do tipo de<br />
empreendimento. As expectativas giram em torno da geração de empregos para a população e<br />
da melhoria da infra-estrutura dos bairros. No entanto, em alguns casos, a proximidade com as<br />
casas causa preocupação de transtornos durante as fases de implantação e operação do<br />
Gasoduto.<br />
c. Cruzamentos com Rodovias, Linhas de Transmissão, Áreas Alagadas e<br />
Proximidade de Instalações da PETROBRAS<br />
Nos quadros a seguir, são relacionados os cruzamentos do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
com as rodovias de maior relevância, linhas de transmissão e áreas alagadas, além da<br />
proximidade com instalações existentes da PETROBRAS (Quadros 5.3-60 a 5.3-63)<br />
respectivamente).<br />
Além das rodovias indicadas, o Gasoduto cruzará outras estradas vicinais não pavimentadas,<br />
com pequeno volume de tráfego. Nas áreas onde estão localizadas grandes plantações de<br />
eucalipto, algumas delas podem apresentar tráfego de veículos pesados e aumento do volume<br />
de tráfego nos períodos de corte da madeira.<br />
No tráfego entre os povoados, bairros rurais e as sedes municipais, os moradores costumam<br />
fazer uso de motocicletas e animais de tração. Na maior parte das localidades onde não há<br />
escolas, a Prefeitura Municipal providencia o transporte para os alunos.<br />
Destaca-se a inexistência de paralelismo com rodovias ou linhas de transmissão ao longo do<br />
traçado do futuro Gasoduto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-165 ABRIL/ 2006
Rodovia<br />
Rodovia Prof. Alfredo<br />
Rolim de Moura ( SP-88)<br />
Rodovia dos Tamoios (SP-<br />
099)<br />
Rodovia Governador<br />
Carvalho Pinto (SP-070)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-60 – Cruzamentos com Rodovias<br />
Locação<br />
do Duto<br />
(Km)<br />
17,70<br />
50,00<br />
59,88<br />
Estrada do Cajuru 66,28<br />
Rodovia João do Amaral<br />
Gurgel (SP-103)<br />
Rodovia Governador<br />
Carvalho Pinto (SP-070)<br />
Cruzamentos<br />
Linha de Transmissão<br />
de 500kV Mogi das<br />
Cruzes-Cachoeira<br />
Paulista<br />
76,50<br />
79,08<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(UTM)<br />
7.395.386 N<br />
437.485 E<br />
7.421.290 N<br />
423.149 E<br />
7.428.598 N<br />
418.803 E<br />
7.433.592 N<br />
417.358 E<br />
7.437.849 N<br />
426.000 E<br />
7.438.788 N<br />
428.411 E<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Município Observações<br />
Paraibuna<br />
Jambeiro<br />
São José dos<br />
Campos<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Caçapava<br />
Caçapava<br />
Rodovia asfaltada e sem acostamento, com<br />
pouco movimento no momento da visita<br />
(Foto 5.3-10).<br />
Rodovia asfaltada, com aproximadamente<br />
15m de largura, pista dupla e trânsito intenso<br />
de veículos (Foto 5.3-11).<br />
Rodovia asfaltada, com cerca de 65m de<br />
largura, com duas pistas, acostamento e<br />
canteiro central gramado. Tráfego intenso de<br />
veículos (Foto 5.3-12).<br />
Estrada asfaltada sem acostamento, com<br />
tráfego intenso de veículos (Foto 5.3-13).<br />
Rodovia asfaltada com movimento médio e<br />
sem acostamento (Foto 5.3-14).<br />
Rodovia asfaltada, com cerca de 65m de<br />
largura, com pista dupla, acostamento e<br />
canteiro central gramado. Tráfego intenso de<br />
veículos. O cruzamento se dará próximo ao<br />
posto de pedágio (Foto 5.3-15).<br />
Quadro 5.3-61 – Cruzamentos com Linhas de Transmissão<br />
Locação<br />
do Duto<br />
(Km)<br />
50,63<br />
52,15<br />
59,58<br />
84,80<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(UTM)<br />
7.421.772 N<br />
422.825 E<br />
7.423.088 N<br />
422.193 E<br />
7.428.516 N<br />
419.065 E<br />
7.441.272 N<br />
433.526 E<br />
Município Observações<br />
Jambeiro<br />
Jambeiro<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Caçapava<br />
Logo após a faixa do Gasoduto cruzar a<br />
Rodovia dos Tamoios (SP-099).<br />
Próximo às chácaras no bairro Capivari.<br />
Nas proximidades da Rodovia Carvalho Pinto<br />
(SO-070) (Foto 5.3-16)<br />
Ponto de cruzamento com a faixa do<br />
Gasoduto, na estrada de acesso ao bairro da<br />
Germana.<br />
( Foto 5.3-17)<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-166 ABRIL/ 2006
Travessias<br />
Rio do Salto, braço do<br />
Reservatório de Santa<br />
Branca<br />
Rio Paraíba do Sul, no<br />
Reservatório de Santa<br />
Branca<br />
Rio Capivari, braço<br />
do Reservatório de<br />
Santa Branca<br />
IDENTIFICAÇÃO<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quadro 5.3-62 – Travessia de Áreas Alagadas<br />
Locação<br />
do Duto<br />
(Km)<br />
43,45<br />
45,83<br />
51,69<br />
Locação do<br />
Duto<br />
(UTM)<br />
7.415.490 N<br />
425.760 E<br />
7.417.591 N<br />
424.405 E<br />
7.422.690 N<br />
422.392 E<br />
Município<br />
Paraibuna<br />
Divisa Paraibuna /<br />
Jambeiro<br />
Jambeiro<br />
Quadro 5.3-63 – Instalações da PETROBRAS<br />
LOCAÇÃO<br />
DO DUTO<br />
(KM)<br />
GASPAL , OSRIO e OSVAT 65,00<br />
Retificador do GASPAL 73,04<br />
Válvula V-10 do GASPAL 81,22<br />
Gasoduto Campinas-Rio 91,45<br />
Retificador R7 do GASPAL 92,38<br />
City-Gate de Taubaté 94,10<br />
LOCAÇÃO<br />
DO DUTO<br />
(UTM)<br />
7.432.799 N<br />
416.450 E<br />
7.436.404 N<br />
422.939 E<br />
7.439.931 N<br />
430.206 E<br />
7.444.540 N<br />
439.800 E<br />
7.445.162 N<br />
439.812 E<br />
7.445.926 N<br />
441.127 E<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Observações<br />
O duto deverá atravessar cerca de<br />
100m de área alagada de braço do<br />
reservatório de Santa Branca. (Foto<br />
5.3-18)<br />
O duto atravessará aproximadamente<br />
200 metros de área alagada do rio<br />
Paraíba do Sul (no Reservatório de<br />
Santa Branca)<br />
O duto atravessará aproximadamente<br />
100 metros de área alagada de um<br />
dos braços do Reservatório de Santa<br />
Branca.<br />
MUNICÍPIO<br />
São José dos<br />
Campos<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Caçapava<br />
Taubaté<br />
Taubaté<br />
Taubaté<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Encontro com faixa<br />
existente dos dutos,<br />
próximo ao Campo de<br />
São José, parte baixa.<br />
Na estrada municipal Joel<br />
de Paula, próximo ao<br />
Aterro Industrial<br />
(Ecossistema).<br />
Próximo à Rodovia<br />
Carvalho Pinto e ao<br />
Pesqueiro Primavera.<br />
(Foto 5.3-19)<br />
Encontro com a faixa<br />
existente.<br />
Estrada Municipal do<br />
Barreiro. (Foto 5.3-20)<br />
Junto à Estação de<br />
Odorização de Taubaté.<br />
(Foto 5.3-21)<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-167 ABRIL/ 2006
Foto 5.3-2 – Sítio<br />
Laranjeiras, com 8 casas<br />
dentro da AID; está<br />
afastado do núcleo do<br />
bairro Morro Azul, no<br />
Km 36,79 do duto. A<br />
casa mais próxima está a<br />
cerca de 70m da faixa.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.410.330 N/428.740 E<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Foto 5.3-1 – Fazenda<br />
São José, propriedade de<br />
aproximadamente 360<br />
hectares, no Km 30,14<br />
do duto.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.405.919 N/433.291 E<br />
Foto 5.3-3 – Bairro do<br />
Salto, com casas junto à<br />
Estrada Municipal de<br />
Santa Branca, no Km<br />
40,78 do duto.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM<br />
7.413.100 N/ 427.390 E<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-168 ABRIL / 2006
Foto 5.3-5 – Bairro<br />
Capivari, composto por<br />
sítios que servem de<br />
moradia ou veraneio,<br />
com 26 sítios dentro da<br />
AID, nas proximidades<br />
do Km 52,88.<br />
Município: Jambeiro<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.423.650 N/422.591 E<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Foto 5.3-4 – Bairro do<br />
Lajeado, no Km 26,12<br />
do duto, com 31 casas<br />
dentro da AID.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.402.793 N/435.217 E<br />
Foto 5.3-6 – Região de<br />
chácaras e sítios, nas<br />
proximidades do Km<br />
60,95 do duto.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.429.400 N/418.150 E<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-169 ABRIL / 2006
Foto 5.3-8 – Bairro<br />
Nova Esperança, nas<br />
proximidades do Km<br />
68,89 do duto.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.433.600 N/419.952 E<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Foto 5.3-7 – Bairro<br />
Campo de São José, nas<br />
proximidades do Km<br />
64,70 do duto.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.432.531 N/416.649 E<br />
Foto 5.3-9 – Bairro<br />
Caçapava Velha, nas<br />
proximidades do Km<br />
85,60 do duto.<br />
Município: Caçapava<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.442.790 N/435.403 E<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-170 ABRIL / 2006
Foto 5.3-11 –<br />
Cruzamento com a<br />
Rodovia dos Tamoios<br />
(SP-099), vista sentido<br />
Caraguatatuba, nas<br />
proximidades da<br />
Fazenda Brasil, Km<br />
50,00 do duto.<br />
Município: Jambeiro<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.421.290 N/423.149 E<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Foto 5.3-10 –<br />
Cruzamento com<br />
Rodovia Prof. Alfredo<br />
Rolim de Moura (SP-<br />
88), nas proximidades do<br />
Km 17,70 do duto, vista<br />
sentido Salesópolis.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.395.386 N/437.485 E<br />
Foto 5.3-12 –<br />
Cruzamento com a<br />
Rodovia Carvalho Pinto<br />
(SP-070), vista sentido<br />
São José dos Campos,<br />
nas proximidades do Km<br />
59,88 do duto.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.428.598 N/418.803E<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-171 ABRIL / 2006
Foto 5.3-14 –<br />
Cruzamento com a<br />
rodovia João do Amaral<br />
Gurgel (SP-103), vista<br />
no sentido da Rodovia<br />
Carvalho Pinto, no Km<br />
76,50 do duto.<br />
Município: Caçapava<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.437.849 N/426.000 E<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Foto 5.3-13 –<br />
Cruzamento com a<br />
Estrada do Cajuru, vista<br />
no sentindo Campo de<br />
São José, Km 66,28 do<br />
duto.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.433.592 N/417.358 E<br />
Foto 5.3-15 –<br />
Cruzamento com a<br />
Rodovia Carvalho Pinto<br />
(SP-070), no Km<br />
79,08do duto, próximo<br />
ao pedágio.<br />
Município: Caçapava<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.438.788 N/428.411 E<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-172 ABRIL / 2006
Foto 5.3-16 –<br />
Cruzamento com linha<br />
de transmissão, nas<br />
proximidades do Km<br />
59,58 do duto.<br />
Município: São José dos<br />
Campos<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.428.516 N/419.065 E<br />
Foto 5.3-18 – Travessia<br />
do rio do Salto, braço do<br />
Reservatório de Santa<br />
Branca, vista para<br />
montante da ponte,<br />
próximo ao Km 43,45 do<br />
duto.<br />
Município: Paraibuna<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.415.490 N/425.760 E<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Foto 5.3-17 –<br />
Cruzamento com linha<br />
de transmissão, vista no<br />
sentido de São José dos<br />
Campos, Km 84,80 do<br />
duto.<br />
Município: Caçapava<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.441.272 N/433.526 E<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-173 ABRIL / 2006
Foto 5.3-19 – Área da<br />
Válvula V-10 do<br />
GASPAL, no Km 81,22<br />
do duto.<br />
Município: Caçapava<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.439.931 N/430.206 E<br />
Foto 5.3-21– City-Gate<br />
de Taubaté e Estação de<br />
Odorização, Km 94,10<br />
do duto.<br />
Município: Taubaté<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.445.926 N/441.127 E<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O<br />
MEIO ANTRÓPICO<br />
Foto 5.3-20 –<br />
Retificador R7 do<br />
GASPAL, na estrada do<br />
Barreiro, Km 92,38 do<br />
duto.<br />
Município: Taubaté<br />
Coordenadas UTM:<br />
7.445.162 N/439.812 E<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.3-174 ABRIL / 2006
7431000 7432000 7433000<br />
415000 416000 417000<br />
417000<br />
65<br />
Santa<br />
Cecília II<br />
Gasoduto<br />
Limite da AID<br />
Vetor de crescimento<br />
Limite Municipal<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
418000<br />
REVAP<br />
Campos de<br />
São José<br />
Estr. do Caju ru<br />
Pararangaba I<br />
Santa<br />
Cecília I<br />
Estr. do Cajuru<br />
Cajuru<br />
419000<br />
FIGURA 5.3-27<br />
MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAÇAPAVA<br />
INTERFERÊNCIAS COM ÁREAS DE PERIFERIA URBANA<br />
Chácara<br />
Pousada<br />
do Vale<br />
418000<br />
420000<br />
419000<br />
Jardim<br />
das<br />
Cerejeiras<br />
Novo Horizonte<br />
Nova<br />
Esperança<br />
Santa Hermínia<br />
421000<br />
CARACTERÍSTICAS GERAIS:<br />
Localização do Gasoduto: Km 64,5 a 71,25<br />
Distância da Sede: cerca de 5,5 km<br />
Santa<br />
Maria<br />
Bairrinho<br />
Castanheira II<br />
Boa<br />
Esperança<br />
Bom<br />
Retiro<br />
70<br />
420000<br />
Jardim<br />
Ebenezer<br />
Santa<br />
Lúcia<br />
Portal<br />
do Céu<br />
Santa Rita<br />
Capão<br />
Grosso I<br />
421000<br />
Capão<br />
Grosso II<br />
Estr. do Quebra-Eixo<br />
Majestic<br />
Ecossistema<br />
Lixo Industrial<br />
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS<br />
422000<br />
CAÇAPAVA<br />
422000 423000 424000<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-175<br />
³<br />
250 125 0 250 500 750 1.000<br />
ABRIL / 2006<br />
m<br />
7435000 7436000 7437000
7435000 7436000 7437000<br />
Ecositema<br />
Lixo Industrial<br />
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS<br />
422000 423000 424000<br />
424000<br />
Gasoduto<br />
Limite da AID<br />
Vetor de crescimento<br />
Limite Municipal<br />
Estr. Mun. Joel de Paula<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CAÇAPAVA<br />
Iguamerim<br />
425000<br />
FIGURA 5.3-28<br />
MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAÇAPAVA<br />
INTERFERÊNCIAS COM ÁREAS DE PERIFERIA URBANA<br />
Sto. Antônio<br />
Iguamerim<br />
75<br />
Piedade<br />
426000<br />
425000<br />
Rod. SP-103<br />
427000<br />
CARACTERÍSTICAS GERAIS:<br />
Localização do Gasoduto: Km 72,80 a 80,00<br />
Distância da Sede: cerca de 6 km<br />
426000<br />
Tijuco Preto<br />
427000<br />
Rod. Carvalho Pinto (SP-070)<br />
Pedágio<br />
80<br />
428000<br />
428000 429000 430000<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-177<br />
³<br />
250 125 0 250 500 750 1.000<br />
ABRIL / 2006<br />
m<br />
7439000 7440000 7441000
7440000 7441000 7442000 7443000<br />
Caçapava<br />
Velha<br />
Chácaras<br />
Primavera<br />
434000 435000 436000<br />
436000<br />
Gasoduto<br />
Limite da AID<br />
Vetor de crescimento<br />
Limite Municipal<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Vila VelhaChácaras<br />
Eucalípto<br />
(VCP)<br />
437000<br />
TAUBATÉ<br />
CAÇAPAVA<br />
FIGURA 5.3-29<br />
MUNICÍPIOS DE CAÇAPAVA E TAUBATÉ<br />
INTERFERÊNCIAS COM ÁREAS DE PERIFERIA URBANA<br />
Eucalípto<br />
(VCP)<br />
438000<br />
Eucalípto<br />
(VCP)<br />
90<br />
437000<br />
439000<br />
CARACTERÍSTICAS GERAIS:<br />
Localização do Gasoduto: Km 87,00 a 94,10<br />
Distância da Sede: cerca de 6,20 km<br />
438000<br />
Ingrid<br />
Estr. Mun. do Barreiro<br />
439000<br />
São Pedro<br />
Estr. Mun. d o Barr<br />
440000<br />
440000 441000 442000<br />
³<br />
eiro<br />
94,1<br />
Barreiro<br />
CITY-GATE<br />
Taubaté<br />
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
5.3-179<br />
250 125 0 250 500 750 1.000<br />
ABRIL / 2006<br />
m<br />
7444000 7445000 7446000 7447000
5.4 ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA<br />
5.4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS<br />
A análise ambiental integrada das Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
considera os parâmetros e aspectos ambientais diagnosticados e fornece subsídios para um<br />
prognóstico da região sem o empreendimento e para a avaliação dos impactos decorrentes das<br />
atividades de sua implantação.<br />
Aqui, apresenta-se uma caracterização das condições atuais dos meios físico, biótico e<br />
antrópico nas Áreas de Influência do empreendimento, levando-se em conta suas interações.<br />
Essa análise está consolidada no Quadro-Síntese, apresentado no final desta Seção.<br />
As áreas de sensibilidade ambiental identificadas a partir da análise dessas interações e das<br />
informações levantadas nos diagnósticos, frente às atividades de implantação e operação do<br />
Gasoduto, estão sintetizadas no Mapa 15 – Sensibilidade Ambiental, apresentado no Anexo<br />
A do Volume 2/3, deste <strong>EIA</strong>, cujos objetivos e metodologia são apresentados no item 5.4.3<br />
desta seção.<br />
5.4.2 A ANÁLISE INTEGRADA<br />
Localizadas no estado mais desenvolvido do País, as Áreas de Influência do Gasoduto<br />
Caraguatauba–Taubaté encontram-se em uma região cuja economia, tradicionalmente, baseiase<br />
na agropecuária, no comércio, nos serviços e na indústria.<br />
Apesar disso, ressalta-se que, em relação à agropecuária, a participação da AII, quando<br />
considerada para o meio antrópico, no total da produção do Estado de São Paulo, é muito<br />
pouco expressiva, não chegando a 1,00% do total, com reduzidos cultivos de milho, feijão,<br />
arroz, café, banana e cana-de-açúcar e a criação de aves e bovinos. Já no que diz respeito ao<br />
Setor Secundário, o peso da indústria da construção é proporcionalmente maior na AII do que<br />
no estado, com destaque para o município de São José dos Campos, considerado também o<br />
maior pólo aeroespacial da América Latina e onde está localizada a refinaria REVAP,<br />
atualmente em processo de expansão.<br />
Composta de alguns municípios com elevado potencial turístico, como Caraguatatuba, São<br />
José dos Campos e Taubaté, a AII tem, nas suas atividades de comércio e serviços, mais de<br />
91% das unidades produtivas formalmente registradas, percentual maior que o calculado para<br />
o Estado de São Paulo (87,5%).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-1 ABRIL/06
Como um reflexo do avanço da economia paulista ao longo dos anos, a Mata Atlântica, que<br />
ocupava 81% da área do estado, sofreu intensa destruição, sendo reduzida a fragmentos<br />
dispersos, notadamente com a intensificação do desmatamento da segunda metade do século<br />
XIX até o XX, para a difusão da cultura do café, do qual São Paulo era o maior produtor.<br />
Há, na região da AII, muitos esforços conservacionistas, com a implementação de Educação<br />
Ambiental através de diversos projetos municipais e Organizações Não-Governamentais que<br />
desenvolvem propostas e cursos de preservação do meio ambiente e conscientização das<br />
comunidades locais. Esse empenho inclui, entre outros, ensinos sobre a reciclagem de lixo e o<br />
cuidado com o uso dos recursos hídricos.<br />
A Distribuição Percentual das Classes de Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação das Terras na<br />
Área de Influência Indireta (Quadro 5.2-5) indica uma redução significativamente grande dos<br />
ecossistemas naturais. Nos municípios atravessados pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté,<br />
os principais tipos de cobertura são: Pastagens (62%), Florestas (19%) e Silviculturas (13%);<br />
o restante são terras com outros usos (áreas urbanas, indústrias, rodovias, corpos d’água, etc.).<br />
De acordo com o que se observa nas regiões atravessadas pelo Gasoduto, podem ser<br />
agrupadas suas principais características em três ambientes típicos:<br />
I - Ambientes Preservados: referem-se às áreas de remanescentes de vegetação arbórea<br />
nativa representantes do Bioma Mata Atlântica e às margens dos cursos d’água;<br />
II - Ambientes Agrícolas: abrangem as áreas cultivadas com lavouras perenes e temporárias,<br />
áreas de silvicultura e pastagens plantadas tecnicamente manejadas;<br />
III - Ambientes Degradados e Urbanizados: referem-se às áreas de pastagens extensivas,<br />
além das áreas de usos rurais e das urbanas.<br />
De acordo com os estudos efetuados, ao longo do traçado do Gasoduto, predominam na AII,<br />
amplamente, as fitofisionomias de Pastagem, desde o município de Paraibuna até Taubaté,<br />
seguidas de Florestas, principalmente em Caraguatatuba, e de terras com outros usos (áreas<br />
urbanas, indústrias, rodovias, corpos d’água, etc.).<br />
A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do Gasoduto, apresentada na<br />
Seção 6, é analisada sob vários aspectos: se positivos ou negativos, reversíveis ou<br />
irreversíveis, com suas magnitudes, importâncias e significâncias.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-2 ABRIL/06
Essa análise é voltada para os múltiplos fatores integrantes dos ambientes atravessados, e<br />
enfoca os aspectos antrópicos, bióticos e físicos, ou seja, visualizam as populações, suas<br />
atividades sociais e econômicas, suas relações com a fauna e a exígua flora nativa<br />
remanescente, em dado ambiente físico e climático.<br />
a. A Região sem o Empreendimento<br />
Apesar de a região sem o empreendimento manter as condições físicas e bióticas preservadas<br />
em alguns trechos da AII, algumas regiões encontram-se degradadas, com poucos<br />
remanescentes de Mata Atlântica e com uma fauna já depauperada, à exceção da área do<br />
Parque Estadual da Serra do Mar, e entorno no limite norte, onde a flora e a fauna, originais<br />
da Mata Atlântica, ainda são representativas.<br />
A região apresenta problemas típicos de zonas com uso intensivo das terras para fins<br />
agropecuários. Sua cobertura vegetal original já está bastante descaracterizada, o que traz<br />
sérias conseqüências para a fauna original, acelerando ainda os processos erosivos e o<br />
esgotamento de seus solos agrícolas. Além disso, as intervenções sofridas através de coletas<br />
de espécies vegetais para uso doméstico, como lenha e carvão, madeira para construção de<br />
residências e cercas, desmatamento para plantio de culturas de subsistência (milho, feijão,<br />
arroz, etc.), têm provocado sérios problemas para os poucos ecossistemas remanescentes. Isso<br />
pode ser observado principalmente em pontos das matas ciliares existentes, onde a retirada da<br />
vegetação provocou um aporte maior de sedimentos para os rios e córregos locais.<br />
Por outro lado, caso os esforços conservacionistas que surgiram não sejam suficientes para<br />
reverter o quadro atual de degradação, e mantendo-se as tendências atuais de desenvolvimento<br />
da região, provavelmente, haverá uma ampliação gradativa dos problemas ambientais, ou<br />
seja:<br />
• nas regiões de encosta, em função da retirada de vegetação, observam-se processos<br />
erosivos que, se não forem controlados, tenderão a evoluir, aumentando a produção de<br />
sedimentos e o conseqüente transporte para os corpos d’água, principalmente em<br />
Caraguatatuba, onde há áreas de grande risco a escorregamentos de massa;<br />
• no caso dos remanescentes de vegetação nativa, deverá ser controlado o acesso das<br />
populações aos ecossistemas específicos, de forma a promover um uso mais racional, para<br />
que não sejam extintas espécies florestais e da fauna associada.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-3 ABRIL/06
. A Região com o Empreendimento<br />
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, que vai somar-se aos demais dutos em<br />
operação na região, reforçando a Malha Sudeste, deverá funcionar como um injetor de energia<br />
na dinâmica econômica regional e nacional, suprindo, melhor e com mais segurança, a<br />
população residente nas áreas urbanas e até rurais, futuramente. Além disso, a possibilidade<br />
de exploração do Campo de Mexilhão, na bacia de Santos, poderá concorrer para tornar o País<br />
auto-suficiente na produção de gás natural.<br />
Este Gasoduto surge, na Região Sudeste, como um empreendimento que faz parte de um<br />
conjunto indispensável para o Brasil, concorrendo para uma mudança estrutural na utilização<br />
de energia, além de estimular a instalação de novas indústrias locais com menor geração de<br />
poluição e degradação. Contribui, ainda, de forma direta e indireta, para o aumento de postos<br />
de trabalho, o incremento da arrecadação do ICMS e de outros impostos e taxas públicas.<br />
Esses benefícios já justificariam, por si só, a presença do Gasoduto nos municípios<br />
atravessados do Estado de São Paulo, podendo, no entanto, ser enumerados outros,<br />
específicos, como:<br />
• provável diminuição da queima da madeira e, conseqüentemente, um aumento da<br />
preservação de ecossistemas florestais;<br />
• estímulo à modernização e competitividade da economia regional;<br />
• substituição de produtos energéticos poluidores pelo gás natural, menos impactante, com<br />
conseqüente melhoria dos padrões ambientais, por exemplo, a gasolina no abastecimento<br />
de veículos e a madeira nas atividades domésticas e industriais;<br />
• aquecimento do mercado de bens e serviços.<br />
Todas as interferências ambientais decorrentes da obra poderão ser devidamente controladas e<br />
solucionadas, através das medidas previstas nos Planos e Programas Ambientais destacados<br />
na Seção 7 deste relatório.<br />
5.4.3 MAPA DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL<br />
a. Considerações Gerais<br />
Os Mapas de Sensibilidade Ambiental são ferramentas úteis para a compreensão mais<br />
abrangente dos aspectos ambientais mais importantes das Áreas de Influência dos<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-4 ABRIL/06
empreendimentos. Isso se deve, principalmente, à multiplicidade de variáveis reunidas nesse<br />
tipo de estudo, o que se traduz em análises integradas de diversas variáveis ambientais<br />
relevantes. Nesse contexto, a Análise Ambiental Integrada deve sustentar-se nos resultados<br />
produzidos durante a elaboração dos Mapas de Sensibilidade.<br />
Por outro lado, os Mapas de Sensibilidade Ambiental são elaborados visando subsidiar o<br />
planejamento do controle de determinado empreendimento, no sentido de delinear as regiões<br />
mais sensíveis de suas Áreas de Influência para, em caso de impacto ambiental sobre o meio<br />
ambiente, serem planejadas e tomadas as medidas cabíveis.<br />
Normalmente, as análises de sensibilidade ambiental baseiam-se principalmente em<br />
diagnósticos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental – <strong>EIA</strong>), sendo, entretanto, apoiadas<br />
em diversos estudos cuja ênfase seja dada à identificação e à sobreposição de elementos<br />
sensíveis da região estudada.<br />
O objetivo da análise de sensibilidade ambiental do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté é<br />
subsidiar o planejamento de ações para prevenir, neutralizar e/ou minimizar potenciais<br />
impactos ambientais decorrentes de eventuais acidentes que possam vir a ocorrer.<br />
A partir do conhecimento da classificação de sensibilidade ambiental do empreendimento, os<br />
responsáveis pelas decisões disporão de novos indicativos para melhor aproveitamento e<br />
destinação de recursos para a prevenção e respostas a acidentes.<br />
b. Aspectos Metodológicos<br />
A metodologia utilizada foi desenvolvida a partir de discussões multidisciplinares entre os<br />
técnicos destacados para os estudos, que possuem experiência anterior em mapeamentos<br />
similares. Deve-se considerar que, apesar de estar em evolução, ainda não se dispõe de<br />
metodologias consolidadas para gasodutos em áreas terrestres.<br />
No que se refere à unidade de trabalho na análise de sensibilidade, para os gasodutos que<br />
transportam gás natural, as alterações ambientais decorrentes de vazamentos, geralmente, são<br />
locais e temporárias, devido à sua rápida dissipação na atmosfera e/ou sua não solubilização<br />
em água.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-5 ABRIL/06
Quadro 5.4-1 – Aspectos ambientais estudados conforme cada tema considerado no Mapa de<br />
Sensibilidade Ambiental<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Temas de Estudo Aspectos Ambientais<br />
Biótico<br />
Físico<br />
Antrópico<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
Manchas de remanescentes de vegetação<br />
expressiva (Floresta Ombrófila Densa)<br />
Endemismos, áreas com existência de espécies<br />
de flora e/ou fauna ameaçadas de extinção,<br />
áreas de reprodução e concentração de espécies<br />
de relevância ecológica<br />
Áreas de risco geotécnico<br />
Áreas com propensão à instalação de processos<br />
erosivos<br />
Pontos de ocupação humana<br />
Comunidades Indígenas, Quilombolas e<br />
Populações Tradicionais<br />
Áreas Legalmente Protegidas Unidades de Conservação<br />
Para a obtenção das classes de sensibilidade de cada região delineada, foi realizada uma<br />
síntese cartográfica sucessiva dos mapas temáticos elaborados nos estudos ambientais do<br />
empreendimento: Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12), de Unidades de<br />
Conservação (Mapa 13), Geológico-Geotécnico e de Áreas de Risco (Mapa 10), estudado em<br />
uma faixa de 400m para cada lado do traçado. No que concerne aos pontos de ocupação<br />
humana, foram utilizados os pontos e áreas notáveis do Meio Antrópico (Mapa 14). A partir<br />
da análise do resultado dessa síntese cartográfica, foi gerado o Mapa de Sensibilidade<br />
Ambiental (Mapa 15), apresentado no Volume 2/3, deste documento.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-6 ABRIL/06
Ao se determinar a abrangência da classificação de sensibilidade ambiental, considerou-se<br />
uma faixa de 5km para cada lado da diretriz do Gasoduto. Por sua vez, a ocupação humana, é<br />
indicativa da densidade de pessoas encontradas em áreas de até 400m de largura para cada<br />
lado da diretriz do Gasoduto.<br />
Para os diferentes parâmetros (risco geológico-geotécnico, características do uso do solo –<br />
vegetação, características da fauna e recursos faunísticos, ocupação humana, presença e<br />
categoria de Unidade de Conservação), utilizados no overlay realizado na elaboração do Mapa<br />
de Sensibilidade Ambiental, foram estabelecidos níveis de sensibilidade (0 a 4).<br />
Nos Quadros 5.4-2 a 5.4-5 são apresentados as orientações, os critérios e os níveis utilizados<br />
na avaliação e posterior elaboração do mapa de Sensibilidade Ambiental (Mapa 15, Anexo<br />
A, Volume 2/3).<br />
Quadro 5.4-2 - Valores estimados de nível de sensibilidade ambiental, em função de<br />
características do risco geológico-geotécnico.<br />
Nível Critério Orientação<br />
0 Risco muito baixo ou sem risco<br />
1 Risco baixo<br />
2 Risco moderado<br />
3 Risco alto<br />
4 Risco muito alto<br />
O Mapa da Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12) apresenta uma série de pontos<br />
de amostragem da vegetação, os quais foram utilizados para orientar os níveis de<br />
sensibilidade ambiental da vegetação (Quadro 5.4-3).<br />
Quadro 5.4-3 - Valores estimados de nível de sensibilidade ambiental, em função de<br />
características do uso do solo – vegetação.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
Levantamento realizado<br />
apenas até 400m para cada<br />
lado do eixo do Gasoduto<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-7 ABRIL/06
Nível Critério Orientação<br />
0 Sem classificação Não se enquadra em qualquer dos outros níveis<br />
1 Pastagem Áreas recobertas predominantemente por pastos<br />
2 Silvicultura<br />
3<br />
4<br />
Floresta Secundária em estágios<br />
inicial e médio de regeneração<br />
Floresta Secundária em estágios<br />
avançado de regeneração e<br />
clímax<br />
O Mapa da Vegetação, Uso e Ocupação das Terras (Mapa 12) são apresentados todos os<br />
pontos de amostragem da fauna (total de 40), os quais foram utilizados para orientar os níveis<br />
de sensibilidade ambiental dos recursos faunísticos (Quadro 5.4-4).<br />
Quadro 5.4-4 - Valores estimados de nível de sensibilidade ambiental, em função de<br />
características da fauna e recursos faunísticos<br />
Diferentes níveis de densidade de ocupação foram estabelecidos pelo método de classificação<br />
denominado “Natural Breaks”, do software Arc-View®, identificando-se limites adequados<br />
para classes de intervalo de quantidade de edificações, a partir dos dados obtidos nos<br />
levantamentos de campo, usando a otimização estatística “Jenk’s optimization”, algoritmo que<br />
minimiza a soma da variância entre as classes determinadas.<br />
Quadro 5.4-5 - Valores estimados de nível de sensibilidade ambiental, em função de<br />
ocupação humana<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Áreas recobertas predominantemente por florestas<br />
plantadas<br />
Áreas recobertas predominantemente por Formações<br />
Florestais Secundárias<br />
Áreas recobertas predominantemente por Formações<br />
Florestais bem conservadas ou em estágio Clímax<br />
Nível Critério Orientação<br />
0<br />
1<br />
Sem concentração de espécies de<br />
relevância ecológica<br />
Concentração de espécies de<br />
relevância ecológica<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
Áreas alteradas, em que não é encontrada riqueza de<br />
espécies, ou biodiversidade significativa<br />
Áreas de alta riqueza de espécies, ou biodiversidade<br />
significativa<br />
2 Existência de espécies endêmicas Ocorrência comprovada de espécies endêmicas<br />
3 Existência de espécies ameaçadas Ocorrência comprovada de espécies ameaçadas<br />
4<br />
Existência de espécies endêmicas e Ocorrência comprovada de espécies endêmicas e<br />
ameaçadas<br />
ameaçadas<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-8 ABRIL/06
Nível Critério Orientação<br />
0 De 4 a 49 pessoas<br />
1 De 50 a 130 pessoas<br />
2 De 131 a 283 pessoas<br />
3 De 284 a 591 pessoas<br />
4 De 592 a 1.385 ou mais pessoas<br />
Quadro 5.4-6 - Valores estimados de nível de sensibilidade ambiental, em função de presença<br />
e categoria de Unidades de Conservação<br />
Por meio do software Arc-Map®, foi feita uma sobreposição das áreas identificadas, de<br />
acordo com cada parâmetro considerado, do que resultaram 597 polígonos.<br />
O somatório dos níveis de sensibilidade considerados enquadrou cada polígono em diferentes<br />
classes de sensibilidade ambiental, da seguinte maneira:<br />
• polígonos que receberam pontuações entre 0 e 3 foram classificados como de baixa<br />
sensibilidade ambiental;<br />
• polígonos com pontuações entre 4 e 6 foram classificados como de média sensibilidade<br />
ambiental;<br />
• polígonos que alcançaram pontuações entre 7 e 9 foram considerados como de alta<br />
sensibilidade ambiental;<br />
• polígonos que chegaram a atingir de 10 a 12 pontos foram classificados como de muito<br />
alta sensibilidade.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
Classificação obtida pelo método denominado<br />
“Natural Breaks”, considerada numa faixa de 400m<br />
para cada lado do eixo do Gasoduto.<br />
Nível Critério Orientação<br />
0<br />
Ausência de<br />
Conservação<br />
Unidade de<br />
1 APAs<br />
2 Outras UCs de Uso Sustentável<br />
3<br />
4<br />
UCs de Proteção Integral de Uso<br />
Direto<br />
UCs de Proteção Integral de Uso<br />
Restrito (REBIO e ESEC)<br />
Lei n o 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu<br />
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da<br />
Natureza – SNUC. A ZEPA do Torrão de Ouro foi<br />
considerada como uma UC de Uso Sustentável.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-9 ABRIL/06
Finalmente, através do comando dissolv, do Arc-Map®, polígonos adjacentes que se<br />
enquadravam na mesma classe de sensibilidade ambiental foram reunidos, resultando na<br />
conformação das regiões de sensibilidade encontradas nesse mapa.<br />
As classes de sensibilidade ambiental das Áreas de Influência do Gasoduto foram, então,<br />
diferenciadas por cores, conforme apresentado no Quadro 5.4-7 e no Mapa de Sensibilidade<br />
Ambiental.<br />
Quadro 5.4-7 – Intervalos de somatório de valores estimados de nível de sensibilidade<br />
ambiental e classificação de sensibilidade resultante<br />
Σ Do Nível Classe de Sensibilidade Ambiental Cor Representativa no Mapa<br />
0 - 3 Baixa<br />
4 - 6 Média<br />
7 – 9 Alta<br />
10 - 12 Muito Alta<br />
c. Análise de Sensibilidade Ambiental<br />
No Mapa de Sensibilidade Ambiental, estão apresentadas as classes (de baixa a muito alta) de<br />
sensibilidade de regiões das Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, para o<br />
que foram considerados e analisados conjuntos de características concernentes a meio físico,<br />
meio biótico, meio antrópico, ou à existência de ocupação humana, além das áreas legalmente<br />
protegidas (Unidades de Conservação).<br />
As diferenças entre as diversas áreas, em função de sua sensibilidade ambiental, podem<br />
subsidiar o planejamento antecipado de ações preventivas e facilitar a tomada de decisão no<br />
atendimento a emergências, otimizando a solução de eventuais acidentes, tanto na fase de<br />
instalação quanto de operação do Gasoduto.<br />
Existem duas maneiras de se analisar a sensibilidade ambiental de um empreendimento como<br />
um gasoduto terrestre: primeira, no que se refere aos meios físico e biótico da área<br />
influenciada pela obra (fase de instalação) ou pela sua manutenção (fase de operação);<br />
segunda, na influência sobre as atividades econômicas da região afetada.<br />
Nessa maneira de analisar a sensibilidade, o que se leva em consideração são os transtornos<br />
causados pelas ações de emergência, remediação ou interrupção de operação (tempo<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-10 ABRIL/06
necessário para retornarem as condições de normalidade no local ou trecho do Gasoduto, na<br />
região de determinada sensibilidade) para a contenção de vazamentos, ou na substituição de<br />
tubulação.<br />
Ao se observar o Mapa de Sensibilidade Ambiental, percebe-se que, segundo os critérios<br />
considerados, a maior parte das regiões atravessadas pelo empreendimento foi classificada<br />
como de baixa sensibilidade ambiental.<br />
A presença do Parque Estadual da Serra do Mar exerceu papel preponderante na formação do<br />
resultado final desse mapeamento, pois, entre o Km 6 e o Km 11, foi classificada como de alta<br />
sensibilidade, representando a maior parte da área das regiões assim classificadas.<br />
O maior destaque, em termos de sensibilidade, é representado por um pequeno trecho,<br />
localizado na encosta da Serra do Mar, aproximadamente entre o Km 3 e o Km 6, que será<br />
atravessado por túnel. Esse trecho é classificado como de muito alta sensibilidade ambiental, e<br />
corresponde a cerca de 3km lineares com risco muito alto, em função das características<br />
geológico-geotécnicas da área, riqueza de espécies endêmicas e ameaçadas e áreas recobertas<br />
predominantemente por Formações Florestais Clímax.<br />
Deve ser realçado, ainda, que há cinco pontos de ocupação humana (principalmente os bairros<br />
Novo Horizonte e dos Putins, este último localizado nas proximidades do Km 66 do<br />
Gasoduto), com elevados graus de densidade habitacional.<br />
No Quadro 5.4-7, estão indicadas as áreas das regiões das diferentes classes de sensibilidade<br />
ambiental, e respectivos percentuais, em relação à área total da AII do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté.<br />
Quadro 5.4-7 – Áreas das regiões das diferentes classes de sensibilidade ambiental e<br />
respectivos percentuais<br />
Classe de Sensibilidade Área (ha) Percentual em relação à AII<br />
Baixa 78.952,7 80,8<br />
Média 8.489,3 8,7<br />
Alta 9.980,9 10,2<br />
Muito alta 326,2 0,3<br />
Total da AII 97.749,0 100<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-11 ABRIL/06
d. Recomendações<br />
Considerando a fase de implantação do empreendimento, recomenda-se que o controle no<br />
cumprimento das medidas preconizadas no Plano Ambiental para a Construção – PAC, a ser<br />
detalhado na fase de Projeto Básico Ambiental (PBA) e apresentado de maneira sumária na<br />
seção 7 deste <strong>EIA</strong>, seja feito com maior atenção quando as obras estiverem nos trechos entre<br />
o Km 64 e o Km 72. Esse intervalo apresenta uma grande quantidade de áreas com<br />
significativa ocupação humana e alta densidade demográfica. Em relação ao controle de<br />
erosão e ao risco geotécnico, também deve ser considerado prioritário, no planejamento de<br />
medidas emergenciais, o trecho entre o Km 3 e o Km 6. Adicionalmente, no trecho entre os<br />
Km 3 e 12 do traçado do empreendimento, cabem medidas especiais (campanhas educativas,<br />
diálogos diários de meio ambiente, instalação de placas de sinalização, etc.) em relação a<br />
recomendações para os trabalhadores, de cuidados em não interferir na fauna silvestre e nem<br />
na vegetação existente no entorno da faixa de servidão.<br />
Considerando a fase de operação do Gasoduto, recomenda-se especial atenção à infraestrutura<br />
de comunicação no apoio aos trabalhos de inspeção de faixa e infra-estrutura de<br />
atendimento a emergências em caso de acidente, nos trechos compreendidos entre o Km 45 e<br />
o Km 60, lembrando-se que, também nos trechos entre o Km 3 e o Km 9, seja incrementada a<br />
integração da PETROBRAS com os órgãos ambientais que administram as Unidades de<br />
Conservação atravessadas, ou seja o Parque Estadual da Serra do Mar, Área de Proteção<br />
Ambiental Federal, da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Área de Proteção Ambiental<br />
Municipal da Serra do Jambeiro, Zona Especial de Proteção Ambiental do Cajuru e as Áreas<br />
de Interesse Conservacionista no município de Caçapava, e/ou outros órgãos, que estejam<br />
diretamente envolvidos em planos de atendimento a emergências nessas UCs existentes<br />
nesses trechos.<br />
5.4.4 MAPA DE PONTOS NOTÁVEIS<br />
No que se refere à Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, ou seja,<br />
400m para cada lado da diretriz do traçado, foram identificados, além dos principais pontos de<br />
ocupação humana, os de cruzamento com rodovias e linhas de transmissão (LT) de energia de<br />
alta tensão e as travessias mais importantes.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-12 ABRIL/06
Nº<br />
1<br />
2<br />
3<br />
3A<br />
4<br />
4A<br />
Além desses pontos (Quadro 5.4-8), são ilustradas, no Mapa 14 – Pontos e Áreas Notáveis,<br />
apresentado no Anexo A do Volume 2/3, deste <strong>EIA</strong>, as interferências com cursos d’água, os<br />
trechos onde deverá ocorrer supressão de vegetação nativa (na faixa de servidão de 20m de<br />
largura), as áreas alagáveis e o ponto de encontro com a faixa existente de dutos.<br />
Os pontos e áreas notáveis são também locais sensíveis, no que diz respeito aos possíveis<br />
impactos ocasionados pela implantação, operação e desativação do empreendimento,<br />
conforme será analisado na Seção 6 deste documento – Identificação e Avaliação dos<br />
Impactos Ambientais.<br />
A seguir, são apresentados os principais pontos notáveis ao longo do traçado do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté que necessitam de cuidados e atenção especiais.<br />
Quadro 5.4-8 – Pontos Notáveis do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
UTGCA<br />
Válvula SDV – 01<br />
Caraguatatuba-SP<br />
Entrada do “túnel”<br />
Caraguatatuba-SP<br />
Saída do “túnel”<br />
Válvula SDV – 02<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Estrada do Seis<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
0<br />
7..383.998 N<br />
448.765 E<br />
2,90<br />
7.385.802 N<br />
446.260 E<br />
8,10<br />
7.388.081 N<br />
441.931 E<br />
8,10<br />
7.388.081 N<br />
441.931 E<br />
a<br />
13,50<br />
7.392.219 N<br />
439.638 E<br />
12,38<br />
7.391.430 N<br />
440.355 E<br />
14,11<br />
439.315 N<br />
7.392.682 E<br />
a<br />
14,70<br />
7.392.996 N<br />
438.946 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Área da Fazenda Serra Mar. Fazenda de pecuária,<br />
com 5000ha, onde será instalada a UTGCA.<br />
Grande área de Floresta Ombrófila Densa<br />
compacta, adjacente ao Parque Estadual da Serra<br />
do Mar.<br />
Local conhecido como Pavoeiro. Existem 4<br />
construções no lado direito do duto.<br />
Área com fragmento de Floresta Ombrófila<br />
Densa.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-13 ABRIL/06
Nº<br />
5<br />
5A<br />
6<br />
7<br />
8<br />
9<br />
9 A<br />
10<br />
11<br />
12<br />
13<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
Ocupação humana<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro Gibraltar<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro Cabeceira do Cedro<br />
Paraibuna-SP<br />
Cruzamento com rodovia Pref.<br />
Alfredo R. de Moura ( SP-088 )<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda Bela Vista<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de Vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Ocupação humana<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda do Gaúcho<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda Acarimocó<br />
Paraibuna-SP<br />
Sítio Primavera<br />
Paraibuna-SP<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
15,77<br />
7.393.682 N<br />
438.176 E<br />
16,11<br />
7.395.428 N<br />
437.465 E<br />
a<br />
17,98<br />
7.395.600 N<br />
437.512 E<br />
16,55<br />
7.394.360 N<br />
437.870 E<br />
17,38<br />
7.395.030 N<br />
437.435 E<br />
17,70<br />
7.395.336 N<br />
437.485 E<br />
19,20<br />
7.396.721 N<br />
437.889 E<br />
20,02<br />
7.397.632 N<br />
437.621<br />
a<br />
22,40<br />
7.399.652 N<br />
437.045 E<br />
21,48<br />
7.398.880 N<br />
437.514 E<br />
21,96<br />
7.399.290 N<br />
437.261 E<br />
23,36<br />
7.400.560 N<br />
436.692 E<br />
24,16<br />
7.401.334 N<br />
436.528 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Área com 7 construções no lado esquerdo e 5 no<br />
lado direito do duto.<br />
Pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa<br />
adjacente ao ribeirão do Cedro.<br />
Propriedade com 5 construções do lado direito do<br />
duto.<br />
Existem 10 construções do lado esquerdo e 9 do<br />
lado direito do duto.<br />
Rodovia asfaltada, sem acostamento, no<br />
momento da visita, 1 carro a cada 3 minutos. No<br />
lado direito do duto 6 construções.<br />
Fazenda de aproximadamente 390ha. Criação de<br />
búfalos. No limite da AID LE, área de<br />
cascalheira utilizada pela prefeitura.<br />
Três partes de um grande fragmento de Floresta<br />
Ombrófila.<br />
Fazenda de 46ha. Existem 4 construções do lado<br />
esquerdo.<br />
Grande fazenda de recria de gado, A sede da<br />
fazenda está fora da AID. Adquiriram uma<br />
propriedade com 20ha, perfazendo com o sítio<br />
Primavera 220ha.<br />
Sítio com 70ha, adquirido pelo proprietário da<br />
Fazenda Acarimocó.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-14 ABRIL/06
Nº<br />
13A<br />
14<br />
15<br />
16<br />
16A<br />
17<br />
17A<br />
18<br />
19<br />
20<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
Área de Vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro Lajeado<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro Varjão<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro Varjão<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de Vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro Espírito Santo<br />
Paraibuna-SP<br />
Válvula SDV – 03<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda São José<br />
Paraibuna-SP<br />
Ocupação humana<br />
Paraibuna-SP<br />
Sítio São José<br />
Paraibuna-SP<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
24,16<br />
7.401.334 N<br />
436.528 E<br />
a<br />
24,70<br />
7.401.690 N<br />
436.214 E<br />
26,12<br />
7.402.793 N<br />
435.217 E<br />
27,16<br />
7.403.420 N<br />
434.381 E<br />
27,63<br />
7.403.721 N<br />
434.029 E<br />
28,15<br />
7.404.127 N<br />
433.772 E<br />
a<br />
28,74<br />
7.404.646 N<br />
433.463 E<br />
28,84<br />
7.404.737 N<br />
433.423 E<br />
29,52<br />
7.402.897 N<br />
435.115 E<br />
30,14<br />
7.405.919 N<br />
432.957 E<br />
32,53<br />
7.407.631 N<br />
431.413 E<br />
33,83<br />
7.408.680 N<br />
430.741 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Área com fragmento de Floresta Ombrófila<br />
Densa.<br />
Bairro rural conhecido como bairro Lajeado.<br />
Várias pequenas olarias. Existem 31 construções<br />
dentro da AID.<br />
Parte do bairro rural com cerca de 7 construções<br />
na AID.<br />
Parte do bairro rural com cerca de 17 construções<br />
na AID. Predomínio de chácaras.<br />
Área com fragmento de Floresta Ombrófila<br />
Densa.<br />
Incluindo o Sítio Magiropi, onde existe um<br />
galpão para os filhos da proprietária treinarem<br />
para competição de laço de bezerro. Existem 28<br />
construções na AID.<br />
Fazenda de aproximadamente 360ha. Na AID há<br />
24 construções, sendo que apenas 5 pertencem à<br />
fazenda.<br />
Com 8 construções do LD, a mais próxima a<br />
cerca de 70m.<br />
Propriedade com 15 construções, sendo 7 no lado<br />
esquerdo e 8 no lado direito.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-15 ABRIL/06
Nº<br />
20A<br />
21<br />
21A<br />
22<br />
23<br />
24<br />
24A<br />
25<br />
26<br />
27<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
Área de Vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Sítio Laranjeiras<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de Vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda Santo Expedito<br />
Paraibuna-SP<br />
Sítio São Francisco/Sítio São José<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro do Salto<br />
Cruzamento com Estr. Mun. de Santa<br />
Branca<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de Vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda São Pedro<br />
Paraibuna-SP<br />
Travessia de Braço do Reservatório de<br />
Santa Branca<br />
Paraibuna-SP<br />
Bairro Damião<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
34,62<br />
7.409.364 N<br />
430.411 E<br />
a<br />
36,50<br />
7.410.204 N<br />
429.060 E<br />
36,79<br />
7.410.329 N<br />
428.784 E<br />
37,10<br />
7.410.491 N<br />
428.549 N<br />
a<br />
37,30<br />
7.410.636 N<br />
428.397 E<br />
39,21<br />
7.412.320 N<br />
427.683 E<br />
40,00<br />
7.413.100 N<br />
427.410 E<br />
40,78<br />
7.413.744 N<br />
427.044 E<br />
41,10<br />
7.414.1008 N<br />
426.886 E<br />
a<br />
41,35<br />
7.414.279 N<br />
426.820 E<br />
41,91<br />
7.414.715 N<br />
426.478 E<br />
43,45<br />
7.415.490 N<br />
425.760 E<br />
43,48<br />
7.415.762 N<br />
425.392 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Área com fragmento de Floresta Ombrófila<br />
Densa.<br />
No LD da faixa, cerca de 6 construções sendo 1 a<br />
da proprietária da área, no LE 2 construções,<br />
estando a mais próxima a cerca de 70m da faixa,<br />
local conhecido como Morro Azul.<br />
Pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa.<br />
Proprietário da área Sr. Pedro Magalhães. A<br />
fazenda está com uma grande área arrendada para<br />
a VCP-Votorantim, estão pagando mais ainda<br />
não plantaram. Fazenda com 190ha, 5<br />
construções na AID.<br />
Região de sítios, nas proximidades da Fazenda<br />
Santo Expedito, com 8 construções na AID.<br />
Ligação entre Paraibuna / Santa Branca; muito<br />
movimento de carretas em época de corte de<br />
eucalipto. LE da AID, 4 casas na mesma<br />
propriedade.<br />
Pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa.<br />
Área da VCP, fazenda possui 3.340ha. No<br />
momento 400ha com 4 anos, faltando 1 para o<br />
corte. Na AID 3 construções com apenas 3<br />
moradores.<br />
Bairro com predominância de casas e sítios de<br />
veraneio. Existem no bairro 53 construções, das<br />
quais, apenas 10 são ocupadas permanentemente,<br />
com cerca de 30 moradores. Na AID, 15<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-16 ABRIL/06
Nº<br />
28<br />
29<br />
30<br />
30A<br />
31<br />
32<br />
32A<br />
33<br />
34<br />
35<br />
36<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Paraibuna-SP construções no lado esquerdo e 7 no lado direito.<br />
Travessia do Rio Paraíba do Sul<br />
Paraibuna-SP<br />
Ocupação humana<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda Patizal<br />
Paraibuna-SP<br />
Área de Vegetação<br />
Paraibuna-SP<br />
Fazenda Brasil<br />
Jambeiro-SP<br />
Cruzamento com Rodovia dos<br />
Tamoios (SP-099 )<br />
Jambeiro-SP<br />
Válvula SDV – 04<br />
Jambeiro-SP<br />
Cruzamento com Linha de<br />
Transmissão<br />
Jambeiro-SP<br />
Bairro Canaã<br />
Jambeiro-SP<br />
Fazenda Brasil<br />
Jambeiro-SP<br />
Travessia do rio Capivari<br />
Jambeiro-SP<br />
45,83<br />
7.417.591 N<br />
424.405 E<br />
46,13<br />
7.417.839 N<br />
424.258 E<br />
47,92<br />
7.419.516 N<br />
423.968 E<br />
47,96<br />
7.419.572 N<br />
423.985 E<br />
a<br />
48,33<br />
7.419.949 N<br />
423.868 E<br />
49,86<br />
7.421.183 N<br />
423.251 E<br />
50,00<br />
7.421.290 N<br />
423.149 E<br />
50,54<br />
7.421.357 N<br />
423.129 E<br />
50,63<br />
7.421.772 N<br />
422.825 E<br />
50,76<br />
7.421.850 N<br />
422.713 E<br />
51,16<br />
7.422.180 N<br />
422.523 E<br />
51,69<br />
7.422.690 N<br />
422.392 E<br />
Área do Reservatório de Santa Branca.<br />
Fazenda com 468ha, sendo que 60ha foram<br />
vendidos para a VCP. Na AID, 14 construções.<br />
Pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa.<br />
Fazenda com cerca de 304ha. No total há 77<br />
construções, todas dentro da AID, em um trecho<br />
de mais de 2km. O traçado do duto passará<br />
próximo à sede da fazenda. A área de produção<br />
da fazenda é dividida em duas partes, sendo uma<br />
basicamente para confinamento de suínos.<br />
Rodovia asfaltada, com 15m de largura, pista de<br />
mão dupla com intenso movimento de tráfego.<br />
Logo após a faixa do duto cruzar a rodovia SP-<br />
099.<br />
Bairro as margens da rodovia SP-099, com cerca<br />
de 20 construções no lado esquerdo da AID.<br />
Área de confinamento de suínos, com galpões e 3<br />
construções.<br />
Braço do reservatório de Santa Branca. O duto<br />
atravessará aproximadamente 100m de área<br />
alagada.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-17 ABRIL/06
Nº<br />
37<br />
38<br />
39<br />
40<br />
40A<br />
41<br />
41A<br />
41B<br />
42<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
Ocupação humana<br />
Jambeiro-SP<br />
Cruzamento com Linha de<br />
Transmissão<br />
Jambeiro-SP<br />
Bairro Capivari<br />
Jambeiro-SP<br />
Ocupação humana<br />
Jambeiro-SP<br />
Área de Vegetação<br />
Jambeiro-SP<br />
Fazenda Varadouro<br />
Jambeiro-SP<br />
Área de Vegetação<br />
Jambeiro-SP<br />
Área de vegetação<br />
Jambeiro-SP<br />
Cruzamento com Estrada do Cajuru<br />
Jambeiro-SP<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
51,76<br />
7.422.745 N<br />
422.355 E<br />
52,15<br />
7.423.088 N<br />
422.193 E<br />
52,88<br />
7.423.650 N<br />
422.591 E<br />
53,50<br />
7.424.241 N<br />
422.419 E<br />
54,17<br />
7.424.831 N<br />
422.149 E<br />
a<br />
54,55<br />
7.425.062 N<br />
421.857 E<br />
55,74<br />
7.426.218 N<br />
421.579 E<br />
55,74<br />
7.426.218 N<br />
421.579 E<br />
a<br />
55,82<br />
7.426.286 N<br />
421.531 E<br />
57,15<br />
7.427.531 N<br />
421.047 E<br />
a<br />
7.427.764 N<br />
420.852 E<br />
58,35<br />
7.427.953 N<br />
419.788 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Próximo às chácaras no bairro Capivari.<br />
Bairro composto por sítios e chácaras que servem<br />
de moradia ou veraneio. Na AID existem 26<br />
construções, sendo cerca de 12 com moradores<br />
permanentes.<br />
Área com fragmento de Floresta Ombrófila<br />
Densa.<br />
Pequenos fragmentos de Floresta Ombrófila<br />
Densa entremeando áreas de silvicultura.<br />
Fragmento de Floresta Ombrófila Densa<br />
adjacente à área de silvicultura.<br />
Estrada cascalhada com 8m de largura. Uma das<br />
ligações entre a Rodovia dos Tamoios (SP-099) e<br />
a Rodovia Carvalho Pinto (SP-070).<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-18 ABRIL/06
Nº<br />
43<br />
44<br />
45<br />
46<br />
47<br />
48<br />
49<br />
50<br />
51<br />
52<br />
53<br />
54<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
Fazenda São José<br />
São José dos Campos-SP<br />
Cruzamento com Linha de<br />
Transmissão<br />
São José dos Campos-SP<br />
Cruzamento com a Rodovia Carvalho<br />
Pinto (SP-070)<br />
São José dos Campos-SP<br />
Ocupação humana<br />
São José dos Campos-SP<br />
Região de Chácaras<br />
São José dos Campos-SP<br />
Ocupação humana (Sítios)<br />
São José dos Campos-SP<br />
Estrada Vicinal<br />
São José dos Campos-SP<br />
Bairro Santa Cecilia<br />
Granja Itambi<br />
São José dos Campos-SP<br />
Campos de São José (Parte baixa)<br />
São José dos Campos-SP<br />
Cruzamento com estrada de acesso<br />
Campos de São José<br />
São José dos Campos-SP<br />
Campos de São José (Parte Baixa)<br />
São José dos Campos-SP<br />
Encontro com faixa existente<br />
São José dos Campos-SP<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
58,56<br />
7.427.927 N<br />
419.785 E<br />
59,58<br />
7.428.516 N<br />
419.065 E<br />
59,88<br />
7.428.598 N<br />
418.803 E<br />
60,36<br />
7.428.946 N<br />
418.510 E<br />
60,95<br />
7.429.400 N<br />
418.150 E<br />
61,29<br />
7.429.632 N<br />
417.898 E<br />
61,89<br />
7.430.200 N<br />
417.731 E<br />
63,24<br />
7.431.331 N<br />
417.377 E<br />
63,92<br />
7.431.919 N<br />
417.125 E<br />
64,48<br />
7.432.347 N<br />
416.772 E<br />
64,70<br />
7.432.531 N<br />
416.649 E<br />
65,00<br />
7.432.799 N<br />
416.450 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Fazenda com 558ha ocupando uma grande área,<br />
até após o cruzamento com a rodovia Carvalho<br />
Pinto (SP-070). Nas proximidades olarias e<br />
pedreira na área da fazenda.<br />
Linha de transmissão de 500kV (Mogi das<br />
Cruzes-Cachoeira Paulista), nas proximidades da<br />
rodovia Carvalho Pinto (SP-070).<br />
Rodovia com pista dupla, com canteiro central<br />
gramado, cerca de 65m de largura com<br />
acostamento, intenso movimento de veículos.<br />
Com duas construções do lado esquerdo.<br />
Área localizada entre os bairros Ema II e Serrote,<br />
a 1km da Rodovia Carvalho Pinto. Pequenas<br />
culturas.<br />
Área com 21 construções na AID.<br />
Local de chácaras, com cerca de 50 propriedades.<br />
O Clube da Associação dos Empregados do<br />
Comércio de São José dos Campos – SEC, está<br />
localizado no limite da AID.<br />
O bairro é dividido em parte baixa e parte alta. A<br />
parte baixa conta com cerca de 33 construções na<br />
AID.<br />
Parte do bairro Campos de São José (parte<br />
baixa), com cerca de 340 construções na AID.<br />
Ponto onde o Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté,<br />
passará a compartilhar a faixa existente com o<br />
GASPAL e o OSRIO até Taubaté, e com o<br />
OSVAT até a REVAP (580m).<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-19 ABRIL/06
Nº<br />
55<br />
55A<br />
56<br />
57<br />
58<br />
59<br />
60<br />
61<br />
62<br />
63<br />
64<br />
65<br />
66<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
Campos de São José (Parte Alta)<br />
São José dos Campos-SP<br />
Válvula SDV – 05<br />
São José dos Campos-SP<br />
Cruzamento com estrada do Cajuru<br />
São José dos Campos-SP<br />
Travessia do ribeirão Cajuru<br />
São José dos Campos-SP<br />
Ocupação humana<br />
São José dos Campos-SP<br />
Bairro Nova Esperança<br />
São José dos Campos-SP<br />
Av. Nelson Alves<br />
São José dos Campos-SP<br />
Bairro Boa Esperança<br />
São José dos Campos-SP<br />
Travessia do rio Pararangaba<br />
São José dos Campos-SP<br />
Bairro Santa Lúcia<br />
São José dos Campos-SP<br />
Bairro Portal do Céu<br />
São José dos Campos-SP<br />
Cruzamento com a Estrada do<br />
Quebra-Eixo ou Av. Central<br />
São José dos Campos-SP<br />
Bairro Capão Grosso<br />
São José dos Campos-SP<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
65,64<br />
7.433.232 N<br />
416.862 E<br />
65,78<br />
7.433.374 N<br />
416.956 E<br />
66,28<br />
7.433.592 N<br />
417.358 E<br />
66,62<br />
7.433.552 N<br />
417.688 E<br />
67,63<br />
7.433.567 N<br />
418.696 E<br />
68,89<br />
7.433.600 N<br />
419.952 E<br />
69,56<br />
7.433.975 N<br />
420.508 E<br />
69,82<br />
7.434.102 N<br />
420.748 E<br />
70,05<br />
7.434.286 N<br />
420.888 E<br />
70,82<br />
7.434.520 N<br />
421.000 E<br />
71,05<br />
7.434.960 N<br />
421. 620 E<br />
71,33<br />
7.435.148 N<br />
421.811 E<br />
71,67<br />
7.435.450 N<br />
422.000 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Campos de São José parte alta com<br />
aproximadamente 378 construções na AID.<br />
Nas proximidades, cerca de 60 construções entre<br />
sítios e chácaras na AID.<br />
Área com 19 construções na AID.<br />
Bairro densamente povoado, com construções de<br />
variados padrões construtivos, de alvenaria<br />
simples até alto padrão. Trecho da faixa existente<br />
começando na rua Dr. Vitor Machado de<br />
Carvalho na parte superior, seguindo até Av.<br />
Nélson Alves na parte inferior.<br />
Principal ligação entre o bairro Novo Horizonte e<br />
os bairros da periferia.<br />
Após cruzar a Av. Nélson Alves, passam a<br />
chamar Boa Esperança. Existe aproximadamente<br />
125 construções na AID.<br />
Cerca de 161 construções de alvenaria simples.<br />
Segundo informações do Pres. da Associação dos<br />
Amigos de Bairros (residente no bairro Santa<br />
Lúcia), no entorno estão os bairros Bom Retiro e<br />
Santa Rita.<br />
Bairro localizado entre os bairros de Santa Lúcia<br />
e Capão Grosso, co cerca de 42 construções na<br />
AID.<br />
Limite com os bairros Portal do Céu e Majestic,<br />
com cerca de 77 construções de alvenaria simples<br />
na AID.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-20 ABRIL/06
Nº<br />
67<br />
68<br />
69<br />
70<br />
71<br />
72<br />
73<br />
74<br />
75<br />
76<br />
77<br />
78<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
“Ecossistema” – Depósito de lixo<br />
industrial<br />
São José dos Campos-SP<br />
Cruzamento com Estrada Municipal<br />
Joel de Paula<br />
São José dos Campos-SP<br />
Bairro Iguamerim<br />
Caçapava-SP<br />
Bairro Iguamerim ( Chácaras)<br />
Caçapava-SP<br />
Estrada Municipal Antonio Januzi<br />
Caçapava-SP<br />
Santo Antonio do Iguamerim<br />
Caçapava-SP<br />
Cruzamento com Rodovia João do<br />
Amaral Gurgel (SP-103)<br />
Caçapava-SP<br />
Sítio Cnaves<br />
Caçapava-SP<br />
Bairro Tijuco Preto<br />
Caçapava-SP<br />
Cruzamento com Rodovia Carvalho<br />
Pinto (SP-070)<br />
Caçapava-SP<br />
Estrada da Mina<br />
Caçapava-SP<br />
Localidade de Borda da Mata<br />
Caçapava-SP<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
72,80<br />
7.436.264 N<br />
422.731 E<br />
73,04<br />
7.436.404 N<br />
422.939 E<br />
73,72<br />
7.436.698N<br />
423.549 E<br />
74,09<br />
7.436.907 N<br />
423.821 E<br />
74,25<br />
7.437.034 N<br />
423.915 E<br />
74,96<br />
7.437.246 N<br />
424.600 E<br />
76,50<br />
7.437.849 N<br />
425.958 E<br />
77,79<br />
7.438.414 N<br />
427.152 E<br />
78,37<br />
7.438.414 N<br />
427.152 E<br />
79,08<br />
7.438.788 N<br />
428.411 E<br />
79,82<br />
7.439.244 N<br />
429.001 E<br />
80,90<br />
7.439.729 N<br />
429.974 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Nas proximidades um retificador do GASPAL.<br />
Cerca de 18 construções na AID, 6 no lado<br />
esquerdo e 10 no lado direito.<br />
Cerca de 20 construções na AID, 8 no lado<br />
esquerdo e 12 no lado direito.<br />
Cerca de 17 construções na AID.<br />
Na AID 32 construções, com 11 no lado<br />
esquerdo e 21 no lado direito.<br />
Rodovia asfaltada com 10m de largura, sem<br />
acostamento, com médio movimento de tráfego.<br />
Liga Caçapava a Rodovia Carvalho Pinto.<br />
Propriedade com galpões de granja. Casa sendo<br />
construída próximo à faixa.<br />
Bairro rural composto por chácaras e sítios.<br />
Cerca de 29 construções na AID.<br />
Rodovia com pista dupla, canteiro central<br />
gramado, cerca de 65m de largura com<br />
acostamento, intenso movimento de tráfego. O<br />
cruzamento se dá próximo a praça de pedágio.<br />
Lado direito da faixa, fábrica de blocos de<br />
concreto “Pavibloco” e do lado esquerdo Chácara<br />
Borda da Mata.<br />
Bairro rural com 6 construções na AID, estando<br />
uma a cerca de 80m da faixa.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-21 ABRIL/06
Nº<br />
79<br />
79A<br />
80<br />
81<br />
82<br />
83<br />
84<br />
85<br />
86<br />
87<br />
88<br />
PONTOS E ÁREAS NOTÁVEIS DO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA/TAUBATÉ<br />
Cruzamento de estrada vicinal<br />
Caçapava-SP<br />
Válvula SDV – 06<br />
Caçapava-SP<br />
Sitio São Geraldo<br />
Caçapava-SP<br />
Cruzamento com estrada vicinal e<br />
Linha de transmissão<br />
Caçapava-SP<br />
Cruzamento com estrada vicinal<br />
Caçapava-SP<br />
Caçapava Velha<br />
Caçapava-SP<br />
Ocupação humana<br />
Taubaté-SP<br />
Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro<br />
Taubaté-SP<br />
Estrada Municipal do Barreiro<br />
Taubaté-SP<br />
Ocupação humana<br />
Taubaté-SP<br />
Futura Estação de Compressão de<br />
Taubaté<br />
Válvula SDV –07<br />
Taubaté-SP<br />
Legenda – LD: lado direito; LE: lado esquerdo<br />
VCP = Votorantim<br />
AID = Área de Influência Direta<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
LOCAÇÃO DO DUTO<br />
Km e UTM<br />
81,22<br />
7.439.931 N<br />
430.206 E<br />
81,33<br />
7.439.996 N<br />
430.297 E<br />
83,84<br />
7.439.905 N<br />
432.629 E<br />
84,80<br />
7.441.309 N<br />
433.477 E<br />
85,60<br />
7.441.707 N<br />
434.183 E<br />
87,24<br />
7.442.790 N<br />
435.332 E<br />
88,50<br />
7.443.338 N<br />
436.503 E<br />
91,45<br />
7.444.540 N<br />
439.800 E<br />
92.38<br />
7.445.162 N<br />
439.812E<br />
93,10<br />
7.445.680N<br />
440.281E<br />
94.10<br />
7.445.926 N<br />
441.127 E<br />
ANÁLISE AMBIENTAL<br />
INTEGRADA<br />
OBSERVAÇÕES<br />
Local da válvula V-10 do GASPAL. No LD<br />
dentro da AID, Pesqueiro Primavera (sem<br />
atividade) e 1 casa próxima a cerca de 80m, com<br />
3 moradores.<br />
Com 5 construções no lado esquerdo da AID.<br />
Ponto de cruzamento da LT com a faixa de duto,<br />
na estrada vicinal que liga o Bairro da Germana à<br />
Caçapava-Velha.<br />
Cerca de 25 construções próximo ao limite da<br />
faixa no lado esquerdo da AID. Limite com área<br />
de eucaliptos da VCP.<br />
Cerca de 15 construções próximo ao limite da<br />
faixa no lado esquerdo da AID. Limite com a<br />
área de eucaliptos da VCP.<br />
Ponto de encontro com a faixa do Gasoduto<br />
Campinas-Rio de Janeiro.<br />
Rodovia asfaltada, com médio movimento de<br />
tráfego, sem acostamento, junto ao retificador R-<br />
7 do GASPAL. Local onde está sendo construída<br />
uma pousada.<br />
Cerca de 10 construções na AID, com 4 no lado<br />
esquerdo e 6 no lado direito.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
5.4-22 ABRIL/06
UNIDADES<br />
AMBIENTAIS DE<br />
ANÁLISE<br />
I - Ambientes<br />
Preservados<br />
II - Ambientes<br />
Agrícolas<br />
III - Ambientes<br />
Degradados, Rurais e<br />
Urbanos<br />
CARACTERÍSTICAS<br />
SUBUNIDADES<br />
FÍSICAS BIÓTICAS<br />
SOCIOECONÔMICAS<br />
RELEVO, SOLOS E EROSÃO FLORA E FAUNA PRINCIPAIS NÚCLEOS POPULACIONAIS ATIVIDADE ECONÔMICA<br />
Em sua maioria situados (Ambientes Correspondendo a 15% da AID, os fragmentos abrigam<br />
Excetuando-se eventuais retiradas clandestinas de<br />
Preservados) nos limites do PESM, espécies da fauna e da flora de alto valor ecológico, que em<br />
madeira e lenha, não há nenhuma atividade<br />
ocorrem em relevo forte ondulado, conjunto resultam em elevada riqueza. Nesses fragmentos de<br />
econômica convencional nessas áreas.<br />
Mata Atlântica<br />
ocorrendo também em áreas montanhosas Floresta, em estádios médio e avançado de regeneração, por<br />
e escarpadas. São terras de vezes, encontram-se espécies raras e vulneráveis da flora, como<br />
suscetibilidade à erosão extremamente camboatá, palmito, caiapiá, abutua, soroca, bromélias; e da<br />
forte e propensos a movimentos de fauna, espécies como suçuarana, mão-pelada, anta, araponga,<br />
massa.<br />
corocochó, papagaio-verdadeiro, além de<br />
morcego.<br />
duas espécies de<br />
Silvicultura<br />
Pastagens<br />
Área Rural com<br />
Baixa Densidade<br />
de Ocupação<br />
Área Rural com<br />
Média Densidade<br />
de Ocupação<br />
Áreas Urbanas e<br />
de Periferia<br />
Urbana<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Plantios de eucalipto e pínus, em terras Essas culturas de espécies exóticas, também manejadas com<br />
com relevo de ondulado a montanhoso, regularidade. Apesar de ser uma área de baixa diversidade<br />
de suscetibilidade à erosão de ligeira a faunística, abriga espécies de ambientes florestados,<br />
forte. Essas áreas também são aptas para principalmente roedores e aves, que utilizam reflorestamentos<br />
cultivos anuais desenvolvidos na região, como áreas de descanso .<br />
Alguns povoados que abrigam populações de trabalhadores rurais e pequenos proprietários.<br />
como milho, por exemplo.<br />
Em sua maioria, ocupam terras de baixo Dominam gramíneas invasoras, como Brachiaria, Paspalum,<br />
a médio nível de fertilidade natural, em Pennisetum e Andropogon , podendo estar associadas a<br />
relevo variável, de plano, suave ondulado espécies de ervas e subarbustos. Oferecem à fauna associada<br />
a ondulado. A suscetibilidade à erosão ambiente para abrigo, alimentação e reprodução.<br />
dessas terras varia de moderada a forte.<br />
Alguns povoados que abrigam populações de trabalhadores rurais e pequenos proprietários.<br />
Nessas áreas predominam plantios de café, miho e<br />
feijão, encontrando-se áreas de reflorestamento<br />
com eucalipto.<br />
Lavouras de milho, feijão, cana-de-açúcar e<br />
pastagens.<br />
São áreas em relevo plano e suave Abrigam espécies adaptadas a áreas alteradas com poucos Sítio em Paraibuna; Hotel-Fazenda Vale do Cedro; Fazenda São Joaquim; Fazenda Bela Vista; Sítio Predominam atividades agropecuárias e, em termos<br />
ondulado que se prestam ao cultivo de requisitos ambientais. Ex: pequenos roedores, gambá, Santo Antônio; Sítio do Louro; Fazenda do Gaúcho; Fazenda Acarimoco; Sítio Primavera; Fazenda de ocupação espacial, fazendas e sítios. Os plantios<br />
lavouras anuais, bem como de frutíferas coleirinho, tico-tico, quero-quero, sapos e rãs.<br />
São José; Fazenda Maria Aparecida; Sítio São José; Sítio Laranjeira; Fazenda Santo Expedito; de eucalipto também ocupam áreas significativas.<br />
climaticamente adaptadas.<br />
Sítios São Francisco/São José; Bairro do Santo; Fazenda São Pedro; Fazenda Patizal; Fazenda São Em menor quantidade, áreas agrícolas ligadas a<br />
José.<br />
pequena produção de hortigranjeiros também são<br />
encontradas.<br />
São áreas em relevo plano e suave É comum encontrarem-se espécies sinantrópicas (aquelas que Fazenda Serra Mar; bairro do Lajeado; bairro do Varjão; bairro Espírito Santo; bairro Damião; Predominam a agricultura de subsistência e a<br />
ondulado que se prestam ao cultivo de acompanham a presença do homem). Ex: pequenas hortas, Fazenda Brasil; bairro Capivari; região de chácaras e sítios no entorno do Km 62; bairro Santo pecuária em grande escala, devido à venda de gado<br />
lavouras anuais, bem como de frutíferas morcegos, lagartixas, quero-quero, gavião-carijó, tico-tico, Antônio do Iguamerim; sítio Chaves e bairro Borda da Mata.<br />
de corte pela Fazenda Serra Mar.<br />
climaticamente adaptadas.<br />
sapos, rãs e pequenos roedores.<br />
São áreas em relevo variável, na maioria,<br />
plano.<br />
Quadro-Síntese da Análise Ambiental Integrada<br />
Assim como no item anterior, abriga espécies sinantrópicas. Bairro Campo de São José; bairro Nova Esperança; bairro Boa Esperança; bairro Santa Lúcia; A economia é baseada principalmente em unidades<br />
bairro Portal do Céu; bairro Capão Grosso; bairro Caçapava Velha e bairro do Barreiro.<br />
de comércio e de serviços, atendendo à população<br />
local.<br />
ANÁLISE INTEGRADA<br />
5.4-23<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
ABRIL DE 2006
6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS<br />
AMBIENTAIS<br />
6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS<br />
A identificação e a avaliação dos impactos ambientais levaram em conta as principais<br />
interferências do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté na região e sua repercussão nos diversos<br />
elementos ambientais. Ao final desta seção, apresenta-se a Matriz–Síntese de Impactos, na<br />
qual são identificados os impactos propriamente ditos, os meios comprometidos (físico,<br />
biótico ou antrópico) e indicadas as medidas mitigadoras e compensatórias (para impactos<br />
negativos) e/ou potencializadoras (para impactos positivos), bem como a localização da<br />
ocorrência de cada impacto.<br />
O primeiro passo para a elaboração dessa Matriz de Impactos foi a identificação das ações do<br />
empreendimento que pudessem causar alterações nos recursos naturais e na socioeconomia<br />
nas suas Áreas de Influência. Para tanto, foi desenvolvido um processo que permitiu<br />
identificar e avaliar cada ação que, potencialmente, causaria impacto sobre os diferentes<br />
recursos, ponderando-se, dentre outros aspectos: duração, magnitude, importância,<br />
significância, reversibilidade e características espaciais. Sob esse enfoque, os diferentes<br />
fatores operacionais de implantação e operação foram então examinados. Particularmente,<br />
quanto ao aspecto construtivo, foram considerados os resultados positivos de experiências já<br />
adquiridas pela PETROBRAS — Gasoduto Bolívia–Brasil (GASBOL), Gasoduto<br />
Uruguaiana–Porto Alegre (GASUP), Oleoduto São Paulo–Brasília (OSBRA), Gasoduto<br />
Cacimbas–Vitória, Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro, dentre outros — no que se refere a<br />
um efetivo controle ambiental das obras através de um Plano Ambiental para a Construção –<br />
PAC, a ser implementado no âmbito de um eficiente Sistema de Gestão Ambiental.<br />
O segundo passo para a confecção da citada matriz foi o desenvolvimento de uma<br />
metodologia para identificar os recursos ou ambientes que poderão ser afetados pelas ações de<br />
implantação e operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Para tal, tomou-se como base a<br />
proposta de uma matriz do tipo Leopold modificada.<br />
A relação entre as ações operacionais e os fatores ambientais é de causa e efeito, mas nem<br />
sempre é fácil detectá-la. O objetivo, então, foi enfocar as diferentes ações de implantação e<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-1 ABRIL / 2006
operação e examinar a natureza dos fatores ambientais existentes, de forma a melhor<br />
identificar os impactos. A partir desse conjunto de informações, definiram-se as medidas<br />
mitigadoras adequadas, objetivando evitar ou minimizar qualquer potencial impacto adverso,<br />
e medidas potencializadoras, visando maximizar os efeitos dos impactos considerados<br />
positivos.<br />
O levantamento e a identificação das atividades e parâmetros ambientais significativos foram<br />
realizados por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos especializados nas áreas de<br />
Engenharia e de Meio Ambiente. Para tanto, foi utilizada, principalmente, a longa experiência<br />
adquirida pela consultora, em conjunto com os empreendedores, no gerenciamento ambiental<br />
de projetos lineares, notadamente do Gasoduto Bolívia–Brasil (3.150km), atravessando cerca<br />
de 2.650km de cinco estados brasileiros (MS, SP, PR, SC e RS), do Gasoduto Campinas–Rio<br />
de Janeiro, das Linhas de Transmissão 525kV Garabi–Itá, Fase I e Fase II, na Região Sul do<br />
Brasil, da LT 525kV Londrina–Araraquara (PR e SP), das LTs 500kV Samambaia–Itumbiara<br />
(DF, GO e MG), Samambaia–Emborcação (DF, GO e MG) e Itumbiara–Marimbondo (MG),<br />
e das LTs 500kV Xingó–Angelim e 230kV Angelim–Campina Grande, na Região Nordeste,<br />
dentre outros empreendimentos.<br />
Com base nos possíveis impactos identificados, essa equipe realizou uma análise intensiva e,<br />
em conjunto, elaborou a matriz já mencionada, na qual cada impacto identificado e<br />
classificado foi mapeado de acordo com sua localização.<br />
6.2 ASPECTOS METODOLÓGICOS<br />
A identificação e a avaliação dos impactos incluiu três etapas:<br />
• Etapa 1 – correlação entre cada uma das atividades impactantes previstas com os<br />
respectivos fatores ambientais afetados;<br />
• Etapa 2 – identificação dos impactos ambientais significativos;<br />
• Etapa 3 – avaliação e descrição do impacto, tendo como destaques os critérios de<br />
magnitude, importância e significância.<br />
Os critérios adotados e aplicados na confecção da Matriz de Impactos são descritos a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-2 ABRIL / 2006
Natureza<br />
Indica se o impacto resulta em efeitos benéficos/positivos (POS) ou adversos/negativos<br />
(NEG) sobre os aspectos ambientais.<br />
Forma<br />
Como se manifesta o impacto, ou seja, se é um impacto direto (DIR), decorrente de uma ação<br />
do projeto, ou se é um impacto indireto (IND), decorrente do impacto principal (por exemplo,<br />
impactos com efeitos no solo e posteriormente nos cursos d´água).<br />
Abrangência<br />
Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir localmente (LOC), nas imediações da<br />
atividade, ou que podem afetar áreas geográficas mais abrangentes, Regional (REG), ou ainda<br />
quando possuem uma característica Estratégica (EST), com abrangência em âmbito nacional.<br />
Os impactos amplos sobre os ecossistemas são classificados como regionais.<br />
Temporalidade<br />
Diferencia os impactos segundo os que se manifestam imediatamente após a ação impactante,<br />
a curto prazo (CP), e aqueles cujos efeitos só se fazem sentir após decorrer um período de<br />
tempo em relação à sua causa a curto prazo (CP), médio prazo (MP) ou longo prazo (LP).<br />
Duração<br />
Divide os impactos em permanentes (PER), temporários (TEM) ou cíclicos (CIC), ou seja,<br />
aqueles cujos efeitos manifestam-se indefinidamente, durante um período de tempo<br />
determinado ou cíclico, podendo ocorrer sazonalmente.<br />
Reversibilidade<br />
Classifica os impactos segundo aqueles que, depois de manifestados seus efeitos, são<br />
irreversíveis (IRR) ou reversíveis (REV). Permite identificar que impactos poderão ser<br />
integralmente evitados/neutralizados ou poderão apenas ser mitigados ou compensados.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-3 ABRIL / 2006
Magnitude<br />
Refere-se ao grau de incidência de um impacto sobre o fator ambiental, em relação ao<br />
universo deste. A magnitude está relacionada à dimensão do impacto, podendo ser grande<br />
(GDE), média (MED) ou pequena (PEQ), segundo a intensidade de transformação da situação<br />
preexistente do fator ambiental impactado. No quadro a seguir, apresentam-se os principais<br />
critérios de classificação da magnitude para cada elemento de análise (meios físico, biótico e<br />
antrópico).<br />
Quadro 6-1 - Critérios utilizados na classificação da magnitude dos impactos<br />
MAGNITUDE IMPACTOS NA BIOTA<br />
Pequena<br />
Média<br />
• Acidentes<br />
localizados e<br />
pontuais com<br />
elementos da fauna<br />
associada a<br />
ambientes abertos,<br />
não exigentes em<br />
termos ambientais.<br />
• Desmatamento de<br />
pequenas áreas de<br />
formações<br />
florestais<br />
secundárias, sem<br />
fragmentação de<br />
remanescentes<br />
adjacentes à faixa.<br />
• Possibilidade de<br />
morte por acidente<br />
ou por pressão de<br />
caça de indivíduos<br />
da fauna de<br />
vertebrados,<br />
excluindo-se<br />
espécies raras ou<br />
ameaçadas de<br />
extinção.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IMPACTOS SOBRE O MEIO<br />
FÍSICO<br />
• Indução localizada de<br />
processos erosivos.<br />
• Interferência em áreas<br />
requeridas para<br />
exploração mineral, ainda<br />
em fase de pesquisa ou de<br />
licenciamento, sem<br />
atividade de exploração.<br />
• Temporária e pequena<br />
mudança na morfologia<br />
dos rios.<br />
• Pequena e localizada<br />
mudança nos parâmetros<br />
de qualidade das águas,<br />
de forma temporária.<br />
• Indução de processos<br />
erosivos localizada,<br />
distribuída em diversos<br />
pontos ao longo da faixa.<br />
• Interferência em áreas<br />
requeridas para<br />
exploração mineral em<br />
fase de concessão de<br />
lavra em atividade, sem<br />
interferência na frente de<br />
lavra.<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
IMPACTOS<br />
SOCIOECONÔMICOS<br />
• Pequena oferta de<br />
empregos diretos.<br />
• Pequena pressão sobre a<br />
infra-estrutura existente.<br />
• Interferência pequena,<br />
mas permanente, nos<br />
cultivos de culturas de<br />
ciclo anual, perenes e<br />
semiperenes.<br />
• Pequena interferência no<br />
cotidiano da população.<br />
• Benefício financeiro<br />
pequeno e restrito a<br />
poucos municípios<br />
atravessados, durante a<br />
fase de obras.<br />
• Média oferta de<br />
empregos.<br />
• Interferência moderada<br />
e permanente nos cultivos<br />
de culturas anuais,<br />
perenes e semiperenes.<br />
• Média pressão sobre a<br />
infra-estrutura existente.<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-4 ABRIL / 2006
MAGNITUDE IMPACTOS NA BIOTA<br />
Média<br />
Grande<br />
Importância<br />
• Desmatamento de<br />
extensas áreas<br />
ocupadas por<br />
formações<br />
florestais<br />
secundárias,<br />
gerando algum grau<br />
de fragmentação e<br />
isolamento de<br />
remanescentes.<br />
• Possibilidade de<br />
morte por acidente<br />
ou por pressão de<br />
caça de espécie rara<br />
ou ameaçada de<br />
extinção.<br />
• Perda de hábitats<br />
de elementos da<br />
fauna rara ou<br />
ameaçada de<br />
extinção.<br />
• Desmatamento<br />
significativo de<br />
áreas ocupadas por<br />
formações<br />
florestais em bom<br />
estado de<br />
conservação,<br />
isolando grandes<br />
áreas de matas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IMPACTOS SOBRE O MEIO<br />
FÍSICO<br />
• Mudança na morfologia<br />
dos rios localizada nas<br />
proximidades de sua<br />
travessia pelo Gasoduto.<br />
• Média alteração nos<br />
parâmetros de qualidade<br />
das águas, manifestada de<br />
forma temporária.<br />
• Indução de processos<br />
erosivos extensos ao<br />
longo da faixa.<br />
• Interferência em áreas<br />
requeridas para<br />
exploração mineral em<br />
fase de concessão de<br />
lavra em atividade,<br />
provocando impactos na<br />
frente de lavra que<br />
inviabilizem a<br />
continuidade da<br />
atividade.<br />
• Mudança na morfologia<br />
dos rios significativa,<br />
provocando alterações<br />
permanentes em extensas<br />
áreas.<br />
• Grande alteração nos<br />
parâmetros de qualidade<br />
das águas, manifestada de<br />
forma temporária.<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
IMPACTOS<br />
SOCIOECONÔMICOS<br />
• Média interferência no<br />
cotidiano da população.<br />
• Benefício financeiro<br />
pequeno, mas amplo, a<br />
vários municípios<br />
cruzados pelo<br />
empreendimento durante<br />
a fase de obras.<br />
• Criação de um grande<br />
número de empregos.<br />
• Interferência forte e<br />
permanente nos cultivos<br />
de culturas perenes e<br />
semiperenes.<br />
• Demanda de criação de<br />
nova infra-estrutura.<br />
• Grande interferência no<br />
cotidiano da população.<br />
• Benefício financeiro<br />
representativo e amplo a<br />
vários municípios<br />
cruzados pelo<br />
empreendimento durante<br />
a fase de obras.<br />
Refere-se ao grau de interferência do impacto ambiental sobre diferentes fatores ambientais,<br />
estando relacionada estritamente com a relevância da perda ambiental. Ela é grande (GDE),<br />
média (MED) ou pequena (PEQ), na medida em que tenha maior ou menor influência sobre o<br />
conjunto da qualidade ambiental local (Quadro 6-2).<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-5 ABRIL / 2006
Quadro 6-2 - Critérios utilizados na classificação da importância dos impactos<br />
IMPORTÂNCIA IMPACTOS NA BIOTA<br />
Pequena<br />
Média<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
• A fauna afetada é<br />
composta por<br />
elementos<br />
generalistas com<br />
ocorrência ampla<br />
no território<br />
nacional.<br />
• As formações<br />
florestais afetadas<br />
já se encontram<br />
degradadas ou com<br />
alto grau de<br />
isolamento.<br />
• A fauna afetada é<br />
significativa para a<br />
região, mas não<br />
envolve espécies<br />
endêmicas, raras ou<br />
ameaçadas de<br />
extinção.<br />
• Os remanescentes<br />
florestais afetados<br />
não possuem<br />
expressão<br />
ecológica, mas<br />
representam parcela<br />
significativa dos<br />
remanescentes da<br />
região.<br />
IMPACTOS SOBRE O MEIO<br />
FÍSICO<br />
• Possíveis induções de<br />
processos erosivos não<br />
alteram a situação da<br />
área.<br />
• Os recursos minerais<br />
afetados não possuem<br />
significativo valor<br />
econômico ou estratégico.<br />
• Os recursos hídricos<br />
existentes já se encontram<br />
degradados.<br />
• A indução de processos<br />
erosivos e de<br />
instabilidade de encostas<br />
é pontual, mas<br />
expressiva.<br />
• Os recursos minerais<br />
afetados não possuem<br />
valor econômico ou<br />
estratégico, mas<br />
representam um<br />
importante recurso para a<br />
região.<br />
• A interferência com<br />
recursos hídricos é<br />
pequena. Entretanto,<br />
encontram-se bem<br />
degradados, apesar de<br />
importantes.<br />
• As mudanças nos<br />
parâmetros de qualidade<br />
das águas, apesar de<br />
pequenas, são<br />
significativas para a<br />
região (importantes<br />
reservas para<br />
abastecimento).<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-6 ABRIL / 2006<br />
IMPACTOS<br />
SOCIOECONÔMICOS<br />
• As alterações na oferta<br />
de empregos são<br />
insignificantes para a<br />
região.<br />
• A pressão sobre a infraestrutura<br />
já existente é<br />
insignificante.<br />
• As interferências com as<br />
atividades agropecuárias<br />
são insignificantes.<br />
• As interferências no<br />
cotidiano da população<br />
são insignificantes.<br />
• As interferências com as<br />
atividades econômicas<br />
são insignificantes.<br />
• Os benefícios com a<br />
arrecadação de impostos<br />
representam pouco na<br />
receita média municipal.<br />
• A criação de empregos<br />
tem uma importância<br />
média para a região.<br />
• As interferências com as<br />
atividades agropecuárias<br />
são pontuais, mas<br />
significativas para a<br />
região.<br />
• A pressão sobre a infraestrutura<br />
existente é<br />
pequena, mas a região<br />
não tem possibilidade<br />
de atendê-la.<br />
• As interferências no<br />
cotidiano da população<br />
são significativas, mas<br />
localizadas.<br />
• As interferências com as<br />
atividades econômicas<br />
têm uma importância<br />
média para a região.<br />
• Os benefícios com a<br />
arrecadação de impostos<br />
possuem certa<br />
representação na receita<br />
média do município.
IMPORTÂNCIA IMPACTOS NA BIOTA<br />
Grande<br />
Significância<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
• A fauna afetada é<br />
endêmica, rara ou<br />
ameaçada de<br />
extinção.<br />
• Os remanescentes<br />
florestais afetados<br />
são importantes<br />
hábitats de<br />
elementos da fauna<br />
rara e ameaçada de<br />
extinção.<br />
• As formações<br />
florestais afetadas<br />
são importantes<br />
remanescentes para<br />
a região.<br />
IMPACTOS SOBRE O MEIO<br />
FÍSICO<br />
• A conseqüência da<br />
indução de processos<br />
erosivos para a região é<br />
significativa, com<br />
reflexos na economia<br />
local.<br />
• Os recursos minerais<br />
afetados têm alto valor<br />
econômico e/ou<br />
estratégico.<br />
• Os recursos hídricos<br />
afetados são de grande<br />
importância e encontramse<br />
em boas condições de<br />
preservação.<br />
• A qualidade das águas<br />
passíveis de serem<br />
afetadas é boa e<br />
estratégica (manancial<br />
para abastecimento<br />
humano, por exemplo).<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-7 ABRIL / 2006<br />
IMPACTOS<br />
SOCIOECONÔMICOS<br />
• A criação de empregos é<br />
de grande significado<br />
para a região.<br />
• A infra-estrutura<br />
existente não comporta<br />
o adicional da mão-deobra<br />
contratada,<br />
demandando a<br />
instalação de novos<br />
equipamentos.<br />
• As interferências com<br />
os cultivos e/ou com a<br />
pecuária são<br />
significativas para a<br />
economia da região.<br />
• As interferências no<br />
cotidiano da população<br />
representam mudanças<br />
significativas no modo de<br />
vida da população<br />
afetada.<br />
• As atividades<br />
econômicas afetadas são<br />
de grande importância<br />
para a região.<br />
• Os benefícios com a<br />
arrecadação de impostos<br />
possuem grande<br />
representação na receita<br />
média do município.<br />
Segundo o Quadro 6-3, apresentado a seguir, a significância pode ser classificada em três<br />
graus de impactos, de acordo com a combinação dos níveis de magnitude e importância, ou<br />
seja, o impacto pode ser pouco significativo (PS), significativo (S) e muito significativo (MS).
Quadro 6-3 - Classificação da significância dos impactos potenciais<br />
Importância<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Magnitude<br />
Grande Média Pequena<br />
Grande MS MS S<br />
Média MS S PS<br />
Pequena S PS PS<br />
Legenda: MS - Muito Significativo; S - Significativo e PS - Pouco Significativo<br />
6.3 IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS INTERFACES ENTRE O MEIO<br />
AMBIENTE E O PROJETO<br />
As principais atividades/ações associadas à instalação, operação e desativação do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté, como apresentado na seção 2 deste <strong>EIA</strong>, capazes de gerar impactos,<br />
são listadas a seguir.<br />
6.3.1 Implantação<br />
a. Pré-instalação<br />
• Levantamentos topográficos.<br />
• Mobilização de equipamentos.<br />
• Mobilização da mão-de-obra.<br />
• Implantação de canteiros de obra e alojamentos.<br />
b. Instalação (Construção e Montagem)<br />
• Abertura/melhoria de acessos.<br />
• Supressão de vegetação.<br />
• Nivelamento da pista<br />
• Movimentação e estocagem de materiais/desfile da tubulação.<br />
• Soldagem da tubulação.<br />
• Escavação da vala.<br />
• Abaixamento da tubulação e cobertura da vala.<br />
• Limpeza/recomposição da faixa.<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-8 ABRIL / 2006
• Teste hidrostático.<br />
• Proteção catódica.<br />
• Instalação das válvulas de bloqueio.<br />
• Construção das estações de medição e de compressão.<br />
• Manuseios de óleos e derivados pelo uso de máquinas.<br />
• Movimentação de veículos e equipamentos.<br />
• Desmobilização da mão-de-obra.<br />
c. Operação<br />
• Manutenção da faixa do duto.<br />
• Transporte de gás natural.<br />
d. Desativação<br />
• Retirada das instalações aparentes.<br />
• Renegociação das áreas da faixa de domínio.<br />
Dessas ações do projeto, poderão provocar impactos identificáveis (negativos ou positivos)<br />
apenas aquelas referentes à fase de instalação, uma vez que as ações da fase de operação e<br />
desativação envolvem somente medidas de controle e de monitoramento, que, no caso de<br />
gasodutos, não são geradoras de impactos.<br />
De acordo com a metodologia aplicada, foram identificados 13 impactos, que estão analisados<br />
na subseção a seguir, e que foram classificados de forma mais sistemática na citada Matriz-<br />
Síntese, ao final desta seção.<br />
6.4 ANÁLISE<br />
6.4.1 Impactos sobre o Meio Físico<br />
(1) Alteração na rede de drenagem<br />
A avaliação dos impactos decorrentes da implantação e operação do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté sobre a rede de drenagem a ser atravessada baseou-se nas<br />
considerações apresentadas pelo empreendedor, quanto ao método construtivo a ser adotado<br />
para a abertura/melhoria dos acessos, nivelamento da faixa de servidão e para obras de<br />
travessias dos cursos d’água. Considerou também o conhecimento e a experiência acumulada<br />
a respeito das dificuldades ocorridas quando da implantação de projetos similares.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-9 ABRIL / 2006
Com a execução da terraplenagem ou movimentações de terra, necessárias para a<br />
melhoria/abertura dos acessos e instalação da faixa de servidão, deverão ser alteradas as<br />
drenagens superficiais dos terrenos atravessados. Se não forem adotadas as medidas<br />
mitigadoras necessárias, como a instalação de dispositivos de drenagem, poderão ocorrer<br />
processos erosivos, com a desagregação e remoção do solo, resultando no carreamento de<br />
sedimentos para os cursos d’água, provocando assoreamento e afetando a drenagem e a<br />
qualidade da água, embora de forma temporária e de curto prazo.<br />
Das 98 interseções identificadas (ver Quadro 5.1-18 – Vazões Características dos Rios nas<br />
Travessias e Enquadramento dos Corpos d’Água em Classes de Uso, do item 5.1.9, do<br />
Diagnóstico Ambiental), algumas travessias de maior porte deverão ser executadas por furo<br />
direcional, o que deverá minimizar as alterações, mesmo que apenas temporárias, na calha<br />
fluvial desses corpos d’água.<br />
As travessias identificadas como de maior porte são a do rio Salto (99,8km 2 ) e as da chegada<br />
dos rios Paraíba do Sul (4.594,0km 2 ) e Capivari (194,1km 2 ) na represa de Santa Branca.<br />
As duas travessias do reservatório de Santa Branca possuem cerca de 180 metros de extensão,<br />
e ocorrem nos trechos remansados dos rios Paraíba do Sul e Capivari. Na execução dessas<br />
travessias, deve-se dedicar especial cuidado à estabilidade das margens do reservatório, de<br />
modo a evitar a ocorrência de processos erosivos.<br />
Das 98 travessias identificadas, 46 estão em corpos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul<br />
enquadrados como classe 1, incluindo a represa de Santa Branca. Vale lembrar que essas<br />
águas são destinadas a usos mais nobres e que sua qualidade deve ser protegida.<br />
Não foram identificadas captações de água para abastecimento público nos trechos<br />
imediatamente a jusante das travessias do Gasoduto, que pudessem ser afetadas por um<br />
eventual aumento de sedimentos em suspensão durante o período de execução das travessias.<br />
Vale ressaltar ainda que, caso fique exposto dentro da calha do curso d’água, o duto pode<br />
tornar-se um controle hidráulico no rio, alterando as condições de escoamento nessa seção<br />
transversal e, também, nos trechos imediatamente a montante e jusante. Além disso, durante<br />
as cheias, aumenta o risco de rompimento do duto, quando exposto. Por isso, recomenda-se,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-10 ABRIL / 2006
como rotina, a inspeção de todas as travessias durante os períodos em que os rios estiverem<br />
com vazões mais baixas.<br />
Este impacto deverá ser mais intenso na faixa de servidão e nos acessos a serem utilizados<br />
para implantação do Gasoduto, considerando que estes apresentam extensões maiores e<br />
atravessam grandes redes de drenagem natural, que poderão ou não alterar o escoamento<br />
superficial das águas de origem pluvial. Nos canteiros de obras, não deverão ocorrer impactos<br />
significativos, pois são áreas pontuais localizadas e de fácil controle (área definida), onde,<br />
mediante a adoção de medidas cautelares e do monitoramento constante, será possível<br />
neutralizar/mitigar tais impactos.<br />
Este impacto deverá ocorrer, basicamente, durante toda a fase de implantação do<br />
empreendimento, sendo necessário um monitoramento constante dessas áreas, após o término<br />
de chuvas torrenciais e principalmente após as obras, até a estabilização completa das áreas<br />
afetadas e/ou após a sua completa restauração.<br />
Durante a fase de operação do Gasoduto, os efeitos negativos da alteração na rede de<br />
drenagem tenderão a se estabilizar, com a manutenção preventiva e revegetação das áreas<br />
expostas.<br />
Este impacto, portanto, é considerado negativo, direto, de abrangência local, de curto prazo,<br />
temporário, reversível, de pequena magnitude e de média importância; enfim, pouco<br />
significativo.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• Atender às recomendações do Plano Ambiental para a Construção (PAC).<br />
• Cada grande travessia deverá ser projetada pela empresa construtora e submetida à<br />
aprovação do empreendedor.<br />
• No projeto, realizar um levantamento detalhado da seção transversal dos cursos d’água<br />
nas travessias principais, caracterizando as condições locais de estabilidade do leito e das<br />
suas margens, com especial atenção aos canais de fundo móvel.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-11 ABRIL / 2006
• Ainda no projeto, aprofundar o duto de tal modo que a cobertura de solo no fundo e nas<br />
margens do canal possa funcionar como proteção, evitando a exposição da tubulação em<br />
qualquer época do ano.<br />
• Executar o assentamento do duto, preferencialmente, durante o período de estiagem de<br />
chuvas, quando os rios, na maior parte da AID, estão praticamente secos ou com uma<br />
vazão muito pequena.<br />
• Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto deverão ser cumpridos, em<br />
relação à drenagem de estradas de acesso, e também aos cortes de drenagem executados<br />
pelo duto.<br />
• Os acessos já existentes que atravessem terrenos sujeitos a inundações e que tenham sido<br />
executados inadequadamente deverão, se necessário, ser melhorados, objetivando o<br />
restabelecimento das condições naturais da rede de drenagem, através, por exemplo, da<br />
implantação de bueiros/galerias, pontilhões, etc.<br />
• Resguardar os taludes de cortes e/ou aterros, sempre que possível, em tempo hábil, a fim<br />
de também se protegerem as instalações e preservar-se o terreno contra a erosão, com o<br />
plantio de espécies herbáceas (revegetação) e alocação de dispositivos de drenagem e<br />
contenção.<br />
• Planejar os serviços de terraplenagem necessários, nas áreas de bota-fora e de<br />
empréstimos, com o objetivo de evitar processos erosivos e conseqüente risco de<br />
carreamento de sólidos para os leitos dos rios, ao longo de sua utilização.<br />
• Evitar, sempre que possível, a ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os<br />
cursos d’água e/ou talvegues receptores.<br />
• Durante a transposição por pequenas redes de drenagem e em áreas de várzeas, procurar<br />
realizar os movimentos de terra e o balanceamento de materiais, de forma a não provocar<br />
carreamento de material sólido.<br />
• Introduzir as melhorias nos acessos, evitando-se, ao máximo, afetar os sistemas de<br />
drenagem e os cursos d’água naturais existentes.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-12 ABRIL / 2006
• No caso de transposição de pequenos cursos d’água, construir, quando houver<br />
necessidade, pontes e/ou pontilhões com capacidade para suportar o tráfego dos<br />
equipamentos/veículos em operação, não devendo ser permitida a redução da seção de<br />
escoamento do corpo d’água.<br />
• Evitar alteração no escoamento normal do curso d’água, durante a execução de qualquer<br />
obra em Áreas de Preservação Permanente, como aterro para suporte de acessos, por<br />
exemplo.<br />
• Realizar inspeções periódicas das travessias, pois, se o duto ficar exposto no interior da<br />
calha do curso d’água, pode tornar-se um controle hidráulico no rio, alterando as<br />
condições de escoamento nessa seção transversal e, também, nos trechos imediatamente a<br />
montante e a jusante.<br />
• Implantar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.<br />
(2) Início e/ou Aceleração de Processos Erosivos, Transporte Sólido e Assoreamento<br />
Com base no Diagnóstico do Meio Físico, incluindo os Mapas de Solos, Suscetibilidade à<br />
Erosão e Capacidade de Uso das Terras (Mapas 6, 7 e 8, respectivamente, do Volume 2/3,<br />
Anexo A) e da Avaliação da Erodibilidade das Terras (item 5.1.6), efetuou-se uma análise<br />
minuciosa das áreas a serem atravessadas pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté,<br />
identificando-se as que apresentam elevado potencial erosivo. Tal análise foi apresentada em<br />
detalhe no item 5.1.9 – Interferências do Meio Físico.<br />
Nas áreas de relevo escarpado, montanhoso, forte ondulado, ondulado, com suscetibilidade à<br />
erosão Forte (Fo), Muito Forte (MF), Extremamente Forte (EF) e graus intermediários<br />
(MF/EF, MF/Fo, Fo/MF), com domínio de Cambissolos Háplicos e Argissolos Vermelho-<br />
Amarelos, poderão ocorrer alterações localizadas nas condições de estabilidade dos terrenos,<br />
bem como a instalação de processos erosivos, quando ocorrer qualquer intervenção com<br />
cortes, ou mesmo outros usos, em face da exposição dessas áreas.<br />
O elevado grau de suscetibilidade à erosão dessas áreas, sob a ação das chuvas intensas, devese<br />
não somente à declividade como também à pequena espessura do solo, atividade elevada da<br />
argila, caráter abrúptico, gradiente textural do solo e presença de pedregosidade, rochosidade<br />
e afloramentos de rocha.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-13 ABRIL / 2006
Ao longo da AID do futuro Gasoduto Caraguatauba–Taubaté, constatou-se que, em 34,4km,<br />
há terras com elevada suscetibilidade à erosão e que se enquadram nas classes Forte a<br />
Extremamente Forte. Destaca-se que no segmento entre o Km 2,9 e o Km 8,1, no qual está<br />
prevista a implantação de um túnel, esse impacto não ocorrerá. Dessa forma, a extensão da<br />
futura AID com terras de elevada suscetibilidade à erosão reduz-se a cerca de 29km ou 30,8%<br />
da extensão total do futuro duto.<br />
O alto potencial erosivo nesses trechos poderá exigir manutenção constante da faixa, ao longo<br />
da operação do Gasoduto. Faz-se também necessário um monitoramento periódico dessas<br />
áreas, após o término de chuvas torrenciais.<br />
Qualquer supressão de vegetação maior nessas áreas poderá dar início à erosão laminar moderada e<br />
forte e em sulcos, podendo evoluir para ravinamentos de escoamento superficial concentrado,<br />
alterando a estabilidade das encostas existentes, caso não sejam adotadas medidas preventivas e<br />
corretivas durante a fase de implantação do empreendimento. Mesmo em pequena escala, esse<br />
impacto poderá, também, gerar problemas nos corpos d´água próximos, por meio do carreamento de<br />
sólidos.<br />
Algumas vertentes de declividades moderadas ou fortes das elevações daquelas unidades de<br />
relevo já apresentam feições erosivas decorrentes das atividades antrópicas (principalmente a<br />
retirada da vegetação), tais como sulcos, ravinas e cicatrizes de movimentos de massa<br />
anteriores.<br />
As obras de terraplenagem, corte e aterros poderão, assim, produzir um impacto de natureza<br />
pontual e temporária. Entretanto, não deverão ocorrer alterações que possam comprometer, de<br />
forma marcante, a qualidade ambiental dessas áreas, uma vez que deverão ser adotadas<br />
medidas mitigadoras que incluem métodos construtivos específicos onde houver maior<br />
suscetibilidade à erosão.<br />
Cabe destacar também que a utilização de áreas de empréstimo para as obras bem como a<br />
criação de bota-foras, de forma inadequada, poderão concorrer para o aumento do transporte<br />
de sedimentos e o assoreamento dos cursos d´água.<br />
Este impacto, portanto, é considerado negativo, direto, de abrangência local, de curto prazo,<br />
cíclico, reversível, de média magnitude, média importância e significativo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-14 ABRIL / 2006
As obras de contenção e controle de erosão, citadas na relação de medidas mitigadoras, a<br />
seguir, se implantadas, poderão impedir o surgimento deste impacto.<br />
Medidas Recomendadas<br />
Dever-se-á atender às diretrizes e técnicas ambientais básicas recomendadas no Plano<br />
Ambiental para a Construção (PAC) e no Programa de Controle de Processos Erosivos, tais<br />
como:<br />
• evitar, sempre que possível, áreas classificadas pela PETROBRAS como de alta limitação,<br />
sob o ponto de vista construtivo (declividade acima de 30 o , associada a terrenos sujeitos à<br />
erosão);<br />
• definir as obras especiais nos trechos de maior sensibilidade obedecendo-se o Plano<br />
Ambiental para Construção, principalmente no que se refere à estabilidade de taludes e à<br />
revegetação das áreas sensíveis;<br />
• elaboração de projeto de estabilização e proteção da pista e áreas terraplenadas<br />
circunvizinhas, a partir do cadastramento de rampas, taludes e sondagens geotécnicas,<br />
compactação de todo o material da vala, instalação de barreiras constituídas de sacos<br />
contendo material de solo selecionado (solo sílico silto-argiloso), regularmente espaçadas<br />
e dispostas perpendicularmente ao eixo da vala; instalação de diques constituídos de sacos<br />
contendo solo-cimento regularmente espaçados e dispostos perpendicularmente ao eixo da<br />
vala; enchimento total da vala com solo-cimento;<br />
• execução de drenagem eficiente da pista, conforme projeto, a fim de assegurar o bom<br />
escoamento das águas. Deverá ser executado, também, um sistema de drenagem<br />
provisória (calhas, calhas de crista, canaletas e saídas laterais), conformado na pista,<br />
minimizando as erosões superficiais da pista, áreas terraplenadas e encostas. Durante a<br />
abertura da vala, dever-se-á evitar que o material escavado interfira com o sistema de<br />
drenagem construído;<br />
• nos trechos em que a existência de uma sobrecobertura ao longo da vala possa obstruir a<br />
boa drenagem da pista, deverá ser feita uma leira de 40 centímetros, a ser, em seguida,<br />
compactada pela passagem de máquina;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-15 ABRIL / 2006
• execução da fase de recomposição da pista junto com a fase de montagem;<br />
• definir as obras especiais nos trechos indicados de maior fragilidade, no que se refere à<br />
suscetibilidade à erosão;<br />
• executar revestimento vegetal das rampas sujeitas à erosão. Recomenda-se o plantio de<br />
gramíneas e de leguminosas herbáceas nativas ou adaptadas às regiões atravessadas;<br />
• evitar, sempre que possível, obras no período de chuvas nas áreas sujeitas à erosão;<br />
• utilizar sempre equipamentos leves ou mesmo de operação manual nas áreas mais críticas;<br />
• instalar bermas transversais à faixa para reduzir o escoamento superficial das águas<br />
pluviais, diminuindo, assim, a intensidade da erosão superficial;<br />
• implantar Projeto de Gerenciamento de Resíduos.<br />
Dever-se-á também executar os serviços de aproveitamento de áreas de empréstimo e de<br />
lançamento de bota-foras de forma a não incrementar o transporte sólido e o conseqüente<br />
assoreamento dos cursos d´água. O detalhamento das medidas necessárias deverá ser feito na<br />
fase de PBA.<br />
(3) Interferência com Áreas de Autorizações e Concessões Minerárias<br />
Na área atravessada pela AID, foram identificadas 16 áreas de Titularidade Minerária<br />
relacionadas com a faixa de servidão do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
Dessas áreas, 4 encontram-se em fase de Requerimento de Pesquisa, 10 em Autorização de<br />
Pesquisa, 1 em Concessão de Lavra e 1 em disponibilidade. Prevê-se que a implantação do<br />
Gasoduto poderá provocar interferências com jazidas minerais ou minas correspondentes a<br />
esses processos. Deve-se, entretanto, conhecer em detalhe essas áreas, assim como a<br />
localização da ocorrência ou jazida da substância mineral de interesse, visto que a<br />
interferência constatada por este estudo é do polígono da área requerida com o traçado do<br />
futuro Gasoduto.<br />
Os recursos minerais que suscitaram interesses para pesquisa e extração mineral foram: areia<br />
(4 áreas), argila (3 áreas), linhito (2 áreas), granito (1 área), caulim e água mineral (1 área),<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-16 ABRIL / 2006
argila, caulim e feldspato (1 área), hidrargilita (1 área), argilito (1 área), gnaisse (1 área) e<br />
turfa (1 área).<br />
Ressalta-se que a única área que dispõe de concessão de lavra (areia), é o processo<br />
1995820597, cujo titular é Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A, com<br />
50,00ha, em Caraguatatuba. O polígono correspondente a este processo é tangenciado em seu<br />
setor inferior esquerdo pelo traçado do futuro duto.<br />
Prevê-se que a implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté poderá provocar<br />
interferência com a área do supracitado processo. Deve-se, entretanto, conhecer em detalhe a<br />
localização da ocorrência ou jazida de areia, dado que a interferência constatada pelo estudo<br />
atual é de parte do polígono da área requerida com a área de implantação do futuro<br />
empreendimento.<br />
Este impacto classifica-se como negativo, direto, local, de médio prazo, temporário,<br />
reversível, de pequena magnitude e de importância pequena, sendo, portanto, pouco<br />
significativo.<br />
Medidas Recomendadas<br />
Dever-se-á atender às diretrizes e técnicas ambientais básicas recomendadas no Programa de<br />
Gestão das Atividades de Mineração, tais como:<br />
• Realizar análise detalhada do processo de requerimento de lavra nº 2001820592, cujo<br />
polígono sobrepõe parcialmente a área prevista para a instalação do futuro Gasoduto.<br />
• Verificar a localização da jazida da substância mineral de interesse no interior da área<br />
requerida.<br />
• Avaliar o potencial mineral a ser afetado.<br />
• Estudar a possibilidade de evitar a incompatibilidade entre a implantação e a operação do<br />
empreendimento e a exploração da jazida.<br />
• Providenciar o cadastramento da AID do futuro Gasoduto no DNPM e solicitar que se<br />
façam restrições a novos pedidos de pesquisa ou de licenciamento (bloqueio) para que não<br />
haja interferências futuras com o empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
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GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-17 ABRIL / 2006
Recomenda-se que o empreendedor proponha acordo com o titular (Soares Penido<br />
Participações e Empreendimentos S.A) da área onde poderá surgir restrições ou impedimentos<br />
ao desenvolvimento das atividades de exploração mineral, visando compensar os<br />
investimentos realizados.<br />
6.4.2 Impactos sobre o Meio Biótico<br />
As ações impactantes sob o meio biótico, ou aquelas atividades relacionadas ao<br />
empreendimento que acarretam interferências sobre o meio ambiente, restringem-se<br />
principalmente à implantação da faixa de domínio do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
(20m de largura), cuja extensão é de 94,1km.<br />
Nesse contexto, as interferências previstas sobre a integridade atual dos ambientes naturais<br />
(cerca de 22ha de áreas florestadas) estão fortemente relacionadas a um amplo conjunto de<br />
ações impactantes comuns, tanto à cobertura vegetal como à sua fauna associada.<br />
Dessa forma, a avaliação integrada dos grupos do meio biótico possibilitou uma abordagem<br />
mais sinérgica dos impactos, o que se traduziu em uma percepção mais ampla das<br />
interferências do empreendimento.<br />
À luz das análises resultantes da avaliação integrada, os impactos sobre o meio biótico<br />
limitaram-se a diversas interferências sobre a fauna e a flora, identificando dois impactos:<br />
“alteração nos remanescentes florestais ” e “pressão sobre a biota”.<br />
(4) Alteração nos remanescentes florestais<br />
Este impacto traduz-se nas mudanças causadas pela implantação do Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté nos parâmetros ecológicos das comunidades animais e vegetais, em decorrência, da<br />
supressão de vegetação necessária para abertura da faixa de servidão e de acessos. Como<br />
exemplos de variações nos parâmetros ecológicos, podem-se citar as alterações nas<br />
composições de espécies, nas densidades de indivíduos da flora e da fauna e, a perda de<br />
estratificação da floresta, a taxa de descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento<br />
de formas de vida e grupos funcionais, etc.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-18 ABRIL / 2006
Nos remanescentes florestais, quaisquer alterações ecológicas na vegetação, como a perda de<br />
estratificação, fragmentação — que pode levar ao isolamento de fragmentos florestais — ou a<br />
descaracterização dos ambientes, são também sentidas pelas comunidades faunísticas,<br />
promovendo uma significativa diminuição da biodiversidade.<br />
Durante a abertura de faixa e acessos, serão cortados elementos arbóreos, arbustivos e<br />
herbáceos e, no caso da Floresta Ombrófila Densa, tanto de Terras Baixas quanto Montana.<br />
Essa atividade poderá impactar esses ambientes, com a fragmentação de áreas de Mata<br />
Atlântica, ao longo das travessias de remanescentes florestais.<br />
Essa interferência nos remanescentes florestais poderá promover a entrada de espécies<br />
invasoras, alterando a composição original do fragmento, bem como servir de acesso de<br />
pessoas para a prática do extrativismo vegetal.<br />
Cabe destacar que, ao longo de toda a faixa de servidão, haverá manutenção da pista para que<br />
não haja regeneração natural da vegetação arbustivo/arbórea, o que poderia comprometer a<br />
segurança do empreendimento e, conseqüentemente, da população próxima ao duto — já que<br />
as raízes profundas dos espécimes poderiam romper a tubulação.<br />
A principal conseqüência dessas alterações, do ponto de vista da fauna, é o afugentamento de<br />
diversas espécies de aves, mamíferos, anfíbios e répteis. Na área existem registros de uma<br />
significativa quantidade de espécies endêmicas e ameaçadas. Várias delas foram assinaladas<br />
na Área de Influência Direta do empreendimento, e são caracterizadas como sendo, em sua<br />
maioria, dependentes de hábitats, geograficamente distribuídas em ambientes restritos e com<br />
exigências ecológicas muito restritivas.<br />
As áreas de maior concentração deste impacto foram identificadas nos conjuntos de<br />
remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas), nas proximidades do<br />
emboque do túnel, entre o Km 2 e o Km 3 no início do Gasoduto; nos remanescentes<br />
florestais contínuos ao Parque Estadual da Serra do Mar, em bom estado de conservação<br />
(Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados entre o Km 9 e o Km 12 do Gasoduto; no<br />
conjunto de fragmentos de mata, próximo ao Km 20 e o Km 23 (Floresta Ombrófila Densa<br />
Montana) e, em menor escala, no fragmento misto com eucalipto, entre o Km 56 e o Km 61<br />
do Gasoduto (ver Mapa 12 – Vegetação, Uso e Cobertura dos Solos, ANEXO A, Volume<br />
2/3).<br />
Este impacto é negativo, direto, local, de curto prazo, permanente, irreversível, de média<br />
magnitude, grande importância e, portanto, muito significativo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-19 ABRIL / 2006
Medidas Recomendadas<br />
Por ser um impacto permanente, na fase de microlocalização do traçado do Gasoduto, deverão<br />
ser preferidos os segmentos que atravessem as áreas ocupadas pela vegetação nativa com<br />
menor área e extensão.<br />
A utilização dos acessos já existentes e da própria faixa de servidão deverá ser priorizada, e os<br />
novos acessos deverão ser abertos em áreas já impactadas ou dentro da faixa de servidão. Os<br />
acessos deverão ser devidamente recompostos e fechados após a fase de obras.<br />
A execução de procedimentos que garantam a minimização deste impacto ambiental está<br />
condicionada à implementação de ferramentas de acompanhamento e medição, traduzidas na<br />
forma de programas ambientais, mais especificamente, nos Programas de Supressão de<br />
Vegetação, de Resgate de Germoplasma e no de Monitoramento da Fauna e da Flora.<br />
(5) Pressão sobre a biota<br />
A pressão sobre a biota estão essencialmente correlacionadas a modificações nos aspectos<br />
demográficos, genéticos e ambientais, tais como a reprodução, que possibilita a manutenção<br />
dos organismos no tempo; a polinização, que garante a variabilidade genética; à dispersão de<br />
sementes, que mantém a dinâmica florestal; à competição, que é aumentada com a chegada de<br />
espécies mais bem adaptadas aos novos ambientes; à predação, que é intensificada devido à<br />
abertura de novos ambientes, e ao surgimento de interfaces entre eles, que culmina com a<br />
propagação do efeito de borda.<br />
Nesse contexto, após a supressão da vegetação, os fragmentos de floresta remanescentes<br />
passam a diferir, em muitos aspectos, da mancha contínua original. Primeiro, ocorre uma<br />
diminuição do tamanho das áreas naturais disponíveis, ficando ainda relativamente isolados, e<br />
expostos a invasões de outras espécies. Diversas espécies de vertebrados assinaladas para a<br />
Área de Influência Direta do empreendimento apresentam requisitos de área, ocorrendo<br />
exclusivamente em porções relativamente grandes de florestas contínuas.<br />
Além disso, a localização geográfica dos ambientes que não foram afetados obedece a um<br />
padrão diferente do original, tanto em formato quanto em isolamento. Algumas características<br />
importantes podem desaparecer após a supressão. Por exemplo, os fragmentos podem estar<br />
dispostos em áreas onde existe um aclive rochoso; ou em área de solos menos produtivos; ou<br />
ainda em áreas de sombra de uma montanha; ou, até mesmo, sem uma fonte de água<br />
satisfatória em seu interior.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-20 ABRIL / 2006
No processo de fragmentação, e conseqüente efeito de borda, ainda há uma terceira diferença<br />
entre os ambientes contínuos e as áreas fragmentadas. A alteração microclimática (ventos,<br />
umidade, temperatura, luminosidade) nas bordas dos fragmentos influencia os organismos que<br />
habitam essas áreas. Essas características são importantes determinantes das alterações sobre<br />
os parâmetros biológicos.<br />
Das espécies que não conseguem sobreviver em fragmentos, as que demandam maiores áreas<br />
e que apresentam baixas densidades são as que primeiro desaparecem. As árvores são<br />
freqüentemente os organismos que mais sentem os efeitos da fragmentação, embora<br />
necessitem de mais tempo para demonstrá-la.<br />
A redução da abundância e diversidade da flora está relacionada à supressão da vegetação<br />
nativa, expressa em termos quantitativos (número de indivíduos) e qualitativos (espécies), que<br />
poderá ocorrer ao longo de todo o traçado do Gasoduto, nos locais de interferência com<br />
fragmentos florestais.<br />
A atividade de supressão implicará a eliminação de indivíduos de várias espécies vegetais,<br />
algumas das quais, atualmente, ameaçadas de extinção, endêmicas ou de interesse econômico,<br />
conforme anteriormente detalhado na caracterização florística, apresentada na seção 5 deste<br />
<strong>EIA</strong>.<br />
Por outro lado, nem todos os organismos sofrem os efeitos negativos da fragmentação. Essas<br />
espécies representam problemas para a manutenção dos processos biológicos na Área de<br />
Influência do empreendimento. Por exemplo, sabe-se que as comunidades de pequenos<br />
mamíferos e de aves são mais ricas nas bordas do que no interior dos fragmentos. Isso é um<br />
reflexo da mudança dos padrões de ocorrência, reprodução e preferência de hábitats,<br />
resultando no desaparecimento da complexidade original.<br />
Dada a diferença na composição, uma parte das aves e mamíferos que se beneficia com a<br />
fragmentação e a criação de bordas não realiza os serviços ambientais das comunidades<br />
originais. Isso pode, também, influir negativamente sobre elas, por competição, predação ou<br />
transmissão de doenças. Dessa forma, os processos biológicos terão dinâmicas diferenciadas,<br />
resultando num contínuo empobrecimento da diversidade.<br />
Há ainda os impactos temporários relacionados às obras, como aumento nos níveis de ruídos<br />
causados pela movimentação de maquinário pesado e de pessoas. Esses ruídos afugentam<br />
algumas espécies de animais e interferem no seu comportamento, podendo alterar seus<br />
padrões normais de reprodução, momentaneamente.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-21 ABRIL / 2006
Além disso, poderão ocorrer, em menor escala, atropelamentos, em conseqüência do trânsito<br />
de veículos na faixa de servidão e nos novos acessos, aumento da pressão de caça — em<br />
função da utilização da faixa e de acessos para a entrada de caçadores — e queda de<br />
espécimes faunísticos na vala. Destaca-se que esta última, em função dos procedimentos<br />
construtivos e de segurança executados pela PETROBRAS, apresenta-se pouco<br />
representativa.<br />
As áreas de maior concentração de pressão sobre a biota são as mesmas dos conjuntos de<br />
remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas) — as proximidades do<br />
emboque do túnel, entre o Km 2 e o Km 3 bem no início do Gasoduto; os remanescentes<br />
florestais contínuos ao Parque Estadual da Serra do Mar, em bom estado de conservação<br />
(Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados entre o Km 9 e o Km 12 do Gasoduto; o<br />
conjunto de fragmentos de mata próximos ao Km 20 e ao Km 23 (Floresta Ombrófila Densa<br />
Montana) e, em menor escala, no fragmento misto com eucalipto, entre o Km 56 e o Km 61<br />
do Gasoduto (ver Mapa 12 – Vegetação, Uso e Cobertura dos Solos).<br />
No caso da fauna aquática, a perturbação será sentida através da remoção da cobertura vegetal<br />
e da terraplenagem na pista de serviço, com o movimento de terra, que poderá contribuir para<br />
o assoreamento de alguns riachos que serão atravessados pelo Gasoduto, e aumento da<br />
turbidez da água a jusante do ponto de travessia, durante o período das obras. Dependendo<br />
dos métodos de travessia utilizados, as margens dos rios e riachos na faixa de servidão,<br />
poderão ser alterados temporariamente, causando efeitos diversos sobre a dinâmica e a<br />
conseqüente influência sobre os hábitats disponíveis.<br />
Eventuais impactos ambientais resultantes da implantação do GASTAU sobre a ictiofauna<br />
estariam referidos, primariamente, à perturbação temporária dos principais ambientes<br />
aquáticos localizados ao longo do traçado planejado do empreendimento, os quais,<br />
necessariamente, deverão ser de alguma maneira transpostos para que ocorra a instalação do<br />
duto.<br />
Os principais rios que sofrerão esse impacto temporário são o Rio Pardo (Kms 9 e 10), o<br />
Córrego do Tapiá (Km 11), Ribeirão dos Prazeres (Km 10,5), Rio São Lourenço (Km 15,5),<br />
Córrego do Louro (Kms 16,5 e 22), Ribeirão do Cedro (Km 17,5), Ribeirão Claro (Km 24),<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-22 ABRIL / 2006
Ribeirão do Lajedo (Km 26,3), Córrego do Varjão (Km 28), Córrego Espírita (Km 30,1),<br />
Córrego São José /9km (Km 33), Córrego Morro Azul (Km 37), Rio do Sato (Km 41),<br />
Córrego Santo Antônio (44), Rio Paraiba do Sul (Km 46 – há travessia especial), Rio Capivari<br />
(Km 51,5 – travessia especial), Córrego São João (Km 53,5), Rio Varador (Km 56), Rio<br />
Alambari (Kms 59,9, 60,2 e 65,2), Ribeirão do Cajuru (Km 67), Córrego do Bairrinho (Km<br />
69,8), Rio Pararamgaba (Km 70), Córrego alvorada (Km 72,5), Ribeirão da N. Sra. do Bom<br />
Retiro e Dois Córregos (Km 73,5), Ribeirão Olho D’Água (Km 77), Ribeirão de Manoel Lito<br />
(Km 78,5), Ribeirão Borda da Mata (Km 81), Ribeirão da Mata (Km 73), Córrego Guaçaíra<br />
(Km 84,9), Córrego da Cachoeira (Km 81), Córrego da Virgem (Km 86,5), Córrego Boçoroca<br />
(Km 90,3) e Ribeirão Piracanguá (Km 93,5).<br />
Este impacto é negativo, direto, local, de médio prazo, permanente, irreversível, de média<br />
magnitude, grande importância e, portanto, muito significativo.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• Seguir as diretrizes do Plano Ambiental para a Construção em relação aos cuidados com a<br />
fauna, como a instalação de tapumes e cercas quando a vala tiver que ficar aberta nos<br />
períodos noturnos ou em decorrência de interrupção emergencial da obra.<br />
• Construção de cercas vivas para a proteção das bordas, barreiras para o vento e<br />
luminosidade.<br />
• Desenvolver mecanismo de proteção, sobretudo nas áreas remanescentes mais<br />
significativas para a ocorrência de relevantes impactos, como um plano de fiscalização<br />
permanente, em sintonia com as instituições responsáveis, e com parcerias com<br />
proprietários.<br />
• Estabelecer corredores ecológicos entre os fragmentos atravessados e áreas florestadas<br />
adjacentes, de forma que os efeitos do isolamento acarretados pelo empreendimento sejam<br />
minimizados. Para isso, seriam utilizadas áreas de diferentes usos e coberturas, tais como<br />
fruticulturas, projetos de agrossilvicultura e reflorestamentos, para desenvolver um<br />
mosaico de ambientes que favoreça o fluxo genético e a colonização de áreas degradadas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-23 ABRIL / 2006
• Planejar a conservação de áreas próximas, revertendo o mecanismo de degradação<br />
ambiental, como a perda de diversidade e as modificações nos processos biológicos,<br />
identificando e mantendo, dentre eles, os que forem necessários para a continuidade dos<br />
ecossistemas e viabilidade das populações.<br />
• Executar as obras de travessias de corpos d’água de acordo com as determinações do<br />
PAC, para evitar o assoreamento, observando a adequada remoção e acondicionamento da<br />
terra durante a terraplenagem da faixa de servidão, principalmente nos vales de encostas<br />
inclinadas, evitando seu carreamento para os riachos que atravessam o traçado do<br />
Gasoduto.<br />
• Essas ações devem ser orientadas mediante a implementação de ferramentas de<br />
acompanhamento e medição, traduzidas na forma de programas ambientais, mais<br />
especificamente, no Programa de Supressão de Vegetação e no de Monitoramento da<br />
Fauna e da Flora.<br />
6.4.3 Impactos sobre o Meio Antrópico<br />
(6) Dinamização da Economia Local<br />
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté deverá representar, para a região<br />
localizada ao longo de seu traçado, um aporte significativo de recursos humanos e financeiros.<br />
Com o aumento da circulação de pessoas e monetária, prevê-se maior dinamização da<br />
economia nos municípios, mesmo que de forma temporária, cujas sedes encontram-se mais<br />
próximas do empreendimento, ou naqueles que possuem maior capacidade para atender às<br />
novas demandas que surgirão, principalmente as referentes a serviços e hospedagem. Podem<br />
ser citados, como exemplo, os municípios de Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté,<br />
onde provavelmente ocorrerão as maiores demandas, em função do atual padrão local de<br />
atividades econômicas e por possuírem melhor infra-estrutura de serviços. Os municípios de<br />
Paraibuna e Caçapava também poderão sentir os efeitos deste impacto, em decorrência da<br />
maior proximidade das sedes municipais com o empreendimento, distando 3,07km e 3,75km,<br />
respectivamente. O município de Jambeiro, mesmo dotado de pequena infra-estrutura,<br />
também poderá sentir os efeitos dessa dinamização a partir da procura por gêneros de<br />
primeira necessidade pelos trabalhadores das obras.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-24 ABRIL / 2006
Essa dinamização decorre de um aumento da arrecadação municipal, em função da demanda<br />
por bens e serviços, por exemplo, materiais diversos, combustíveis, reparação de alguns<br />
equipamentos, consumo de água e energia elétrica, gerando, também, um aumento da<br />
arrecadação de impostos e taxas.<br />
No caso específico dos municípios que receberão o canteiro principal e escritórios (detalhado<br />
no Impacto 8 – Interferência no Cotidiano da População Local), a implantação do<br />
empreendimento contribuirá com a melhoria do quadro das finanças públicas municipais, com<br />
o aumento da arrecadação do ISS e do aproveitamento de mão-de-obra local, que poderá trabalhar<br />
tanto diretamente, nos próprios canteiros, como indiretamente, mediante a prestação de serviços<br />
variados e pequenos comércios (fornecimento de refeições, bebidas, etc.). Com contingentes<br />
maiores de trabalhadores formais, locais e regionais, haverá uma circulação maior de moeda nos<br />
municípios, contribuindo diretamente para o aumento das vendas no comércio em geral.<br />
Este impacto poderá também ser sentido nos povoados localizados nas proximidades dos<br />
futuros canteiros de obra e alojamentos, assim como naqueles que estiverem mais próximos<br />
do local de instalação do Gasoduto, e que dispõem de infra-estrutura composta basicamente<br />
de pequenos comércios. Dentre as localidades que poderão sentir os efeitos dessa<br />
dinamização, estão: bairro Espírito Santo (Km 28,84), no município de Paraibuna; bairros<br />
Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do<br />
Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (Km 63,92 a Km 71,67); bairro Caçapava<br />
Velha (Km 87,24), em Caçapava; e bairro Barreiro (Km 92,38), em Taubaté.<br />
De maneira geral, as demandas provenientes das obras, no entanto, serão temporárias,<br />
devendo perdurar apenas até a conclusão da implantação do Gasoduto. Como os canteiros<br />
(principais e secundários) e os alojamentos deverão ser instalados, particularmente, nas<br />
cidades com maior oferta de serviços e boa infra-estrutura, este impacto pode ser classificado<br />
como positivo, direto, localizado, de curto prazo, temporário, irreversível, de média<br />
magnitude e pequena importância, sendo, conseqüentemente, pouco significativo.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• Priorizar a contratação de mão-de-obra local ou dos municípios circunvizinhos ao<br />
empreendimento. Dever-se-á, também, dar preferência ao uso dos serviços, comércio e<br />
insumos locais.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
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TAUBATÉ<br />
6-25 ABRIL / 2006
• Implantar o Programa de Comunicação Social.<br />
(7) Aumento da Oferta de Postos de Trabalho<br />
A instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté poderá contribuir, temporariamente, para o<br />
aumento da oferta de postos de trabalho na região, absorvendo parte da demanda local,<br />
especialmente a mão-de-obra não-especializada.<br />
Para a fase de implantação do empreendimento, prevê-se a geração direta de cerca de 2000<br />
postos de trabalho no pico das obras, que devem durar 15 meses. Desse total, estima-se que<br />
50% da força de trabalho possam ser recrutados no local, distribuídos entre os 6 municípios<br />
que compõem a AII, especialmente nas funções não-especializadas.<br />
Considerando-se a criação dos empregos que serão gerados indiretamente, em função do<br />
empreendimento, avalia-se que a instalação do Gasoduto contribuirá para dinamizar<br />
temporariamente o mercado de trabalho regional. Os empregos indiretos na região surgirão<br />
em decorrência do aumento da procura por serviços de alimentação, hospedagens e serviços<br />
gerais.<br />
O fato de o empreendimento absorver um contingente significativo de trabalhadores suscita a<br />
possibilidade de algumas localidades e sedes urbanas tornarem-se pólos de atração de mãode-obra,<br />
principalmente aqueles que forem mais estruturados para atender a essa demanda.<br />
Para isso, as localidades que poderão responder melhor são aquelas mais densamente<br />
expressivas, o que não descarta a possibilidade de haver pequenas alterações em todos os<br />
demais municípios e localidades que se encontram próximos à faixa.<br />
Pode-se afirmar, dessa forma, que os municípios, principalmente nas suas sedes urbanas, e os<br />
aglomerados populacionais ou bairros passíveis de sofrer os efeitos positivos da alteração na<br />
dinâmica da população decorrente da oferta de empregos, devido a sua proximidade com o<br />
Gasoduto, são os seguintes: bairro rural do Cedro (está fora da AID, mas faz parte do seu<br />
acesso pela SP-088) e bairro Espírito Santo, ambos em Paraibuna; bairros Nova Esperança,<br />
Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos<br />
Campos; bairro Caçapava Velha, em Caçapava; as sedes municipais de Caraguatatuba e<br />
Paraibuna.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-26 ABRIL / 2006
Este impacto é previsto também no entorno das áreas que deverão ser selecionadas para a<br />
instalação dos canteiros de obra. A oferta de emprego e suas conseqüências são classificadas<br />
como um impacto positivo, direto, regional, de curto prazo, temporário, irreversível, de<br />
magnitude média, média importância e significante.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• Priorizar a contratação de mão-de-obra que vive nas comunidades próximas à região<br />
atravessada pelo empreendimento e promover esclarecimentos à população quanto à<br />
quantidade, ao perfil e à qualificação da mão-de-obra que será contratada para as obras.<br />
• Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental.<br />
(8) Interferência no Cotidiano da População Local<br />
A implantação de empreendimentos em locais habitados provoca, necessariamente, em maior<br />
ou menor grau, alterações na situação de equilíbrio social anteriormente existente. Essas<br />
mudanças no cotidiano da população se iniciam a partir dos estudos e projeto do<br />
empreendimento a ser implantado.<br />
A duração prevista para a construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté e suas obras<br />
associadas é de 15 (quinze) meses, no total. Para a implantação do Gasoduto, deverá haver<br />
várias frentes de obras, com alocação total de aproximadamente 2000 trabalhadores no<br />
decorrer desses meses, podendo haver uma pequena variação, em função dos métodos e<br />
rotinas de trabalho adotados por cada empreiteira que vier a ser contratada.<br />
A definição de locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende de uma<br />
série de fatores para escolha dos centros de apoio logístico e a forma estratégica de execução<br />
da empreiteira. Devido às próprias características, já apresentadas, não deverá ocorrer<br />
concentração de mão-de-obra representativa em um único local, devendo-se considerar, ainda,<br />
que o avanço das frentes de trabalho é muito dinâmico, com deslocamento constante de<br />
trabalhadores de um local para outro.<br />
A escolha, portanto, das cidades que servirão de apoio logístico-operacional ao<br />
empreendimento, com melhor infra-estrutura, é de fundamental importância, de forma a se<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-27 ABRIL / 2006
evitarem alterações na dinâmica diária da população e pressões sobre os serviços básicos a ela<br />
oferecidos, tais como saneamento, saúde e educação, principalmente.<br />
Em princípio, estão previstas quatro frentes de obras, as quais demandarão, cada uma, a<br />
instalação de 1 (um) canteiro fixo (principal) e 1 canteiro móvel (auxiliar) necessários para<br />
dar apoio logístico ao processo de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté. Além desses, haverá necessidade de se instalarem outras pequenas áreas de<br />
montagem para as obras de travessias e cruzamentos especiais.<br />
Deve-se privilegiar a implantação dos canteiros principais e escritórios em municípios que<br />
ofereçam infra-estrutura necessária, ou cuja localização seja estratégica em relação ao<br />
empreendimento, tais como Caraguatatuba e São José dos Campos, segundo os estudos<br />
socioeconômicos da Área de Influência Indireta (subseção 5.3 deste documento). Os<br />
municípios que, a princípio, poderão abrigar os canteiros secundários são Paraibuna e<br />
Taubaté.<br />
A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra-estrutura urbana<br />
(comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.) e viária,<br />
condições de hospedagem e alojamento, suprimento de insumos, materiais, equipamentos e<br />
disponibilidade de mão-de-obra especializada.<br />
No período das obras, além dos transtornos mais localizados, ligados à construção<br />
propriamente dita (com ruído, poeira, aumento do tráfego de veículos), a chegada dos<br />
trabalhadores de outras regiões deverá também afetar o dia-a-dia local, situação que será<br />
intensificada caso esse contingente tenha hábitos sociais e culturais distintos dos vigentes<br />
entre a população rural residente no local.<br />
Em Caraguatatuba, que receberá a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA), poderá haver<br />
maior atração de mão-de-obra externa, o que poderá causar um afluxo de trabalhadores que<br />
podem não ser absorvidos integralmente, contribuindo para o adensamento populacional do<br />
município.<br />
Para evitar tais constrangimentos, de toda mão-de-obra necessária, apenas cerca de 1000<br />
trabalhadores são previstos para serem mobilizados de outras regiões para a construção e<br />
montagem do Gasoduto, estimando-se a contratação de cerca de 1000 residentes no<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
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6-28 ABRIL / 2006
local/região, evitando-se, consideravelmente, os possíveis impactos. O mesmo acontecerá<br />
para a contratação da UTGCA.<br />
Além disso, as ações necessárias para a implantação do Gasoduto, como utilização das vias<br />
principais para transporte de material e pessoal, regularização de acessos e da faixa de<br />
servidão, transporte de materiais e mão-de-obra, dentre outras, interferirão no cotidiano das<br />
localidades mais próximas do Gasoduto e nas porções das propriedades rurais atravessadas<br />
pela faixa de servidão, principalmente pela movimentação dos veículos em serviço, podendo<br />
causar pequenas alterações, de diversas ordens. Uma avaliação mais detalhada sobre esse<br />
problema é apresentada no Impacto 9 − Aumento de Tráfego de Veículos, Ruído e Poeiras.<br />
Este impacto é, em seu conjunto, negativo, direto, localizado, de curto prazo, temporário,<br />
reversível, de médias magnitude e importância, sendo, portanto, significativo.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• Divulgar previamente, através de Programa de Pré-Comunicação, todas as ações previstas<br />
na implantação do Gasoduto.<br />
• Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental.<br />
• No Programa de Comunicação Social, implementar as seguintes ações:<br />
− manter a população informada sobre o planejamento das ações e mobilização de<br />
equipamentos, de modo a minimizar as perturbações em sua rotina;<br />
− realizar uma ampla campanha de divulgação de informações sobre a implantação do<br />
empreendimento e as medidas de segurança adotadas, de modo a evitar boatos que<br />
possam suscitar expectativas e/ou sentimentos negativos na região. Essa divulgação<br />
deverá ocorrer antes da obra e, progressivamente, durante sua execução;<br />
− divulgar o Código de Conduta da população trabalhadora, tendo em vista manter sua<br />
convivência social com a população local em moldes aceitáveis.<br />
• Realizar campanhas temáticas centradas na convivência positiva entre trabalhadores e<br />
comunidades locais. Essas campanhas têm como objetivo divulgar os procedimentos a<br />
serem adotados pelos recém-chegados (trabalhadores de “fora” da região).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
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TAUBATÉ<br />
6-29 ABRIL / 2006
• Disponibilizar um canal de contato direto com o empreendedor, através do sistema 0800<br />
(Ligação Gratuita).<br />
(9) Aumento do Tráfego de Veículos, dos Ruídos e de Poeiras<br />
Para as obras de implantação do Gasoduto, serão utilizadas as rodovias federais e estaduais<br />
que cruzam a região, dentre as quais podem ser destacadas, em princípio, as rodovias BR-101<br />
– Rodovia Rio-Santos, ligação entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo; BR-116 –<br />
Rodovia Presidente Dutra – liga o Estado de São Paulo ao Rio de Janeiro, passando por São<br />
José dos Campos, Jacareí, Caçapava e Taubaté; SP-055/BR-101 – liga o Rio de Janeiro a<br />
Santos, passando pelo município de Caraguatatuba; SP-099 – Rodovia dos Tamoios, liga<br />
Caraguatatuba a São José dos Campos, passando por Paraibuna e Jambeiro; SP-103 –<br />
Rodovia Professor Júlio de Paula Moraes, liga o município de Paraibuna a Jambeiro; SP-103<br />
(continuação) – Rodovia João do Amaral Gurgel, liga Jambeiro a Caçapava; SP-125, liga<br />
Taubaté a Ubatuba (rodovia importante para escoamento da produção de Taubaté pelo Porto<br />
de Ubatuba); SP-070 – Rodovia Governador Carvalho Pinto, liga São Paulo a Taubaté,<br />
permitindo o acesso ao sul de São José dos Campos; SP-088 – Rodovia Professor Alfredo<br />
Rolim de Moura, liga Mogi das Cruzes à Rodovia dos Tamoios (SP-099). São essas as<br />
principais rodovias, e que poderão absorver o tráfego da obra. Serão ainda utilizadas as<br />
estradas vicinais cortadas pelo duto, principalmente para o transporte de materiais e<br />
equipamentos ou mesmo do pessoal envolvido nas obras, acarretando um aumento no fluxo<br />
de veículos nessas vias.<br />
Esse aumento do tráfego de veículos causará sobrecarga à estrutura viária existente, de<br />
proporções maiores ou menores, em função do grau de utilização dessas rodovias atualmente.<br />
Nas rodovias federais e estaduais, que registram hoje um volume de tráfego médio diário de<br />
médio a grande, o crescimento será muito pouco sentido, ou mesmo passará despercebido,<br />
enquanto, em pequenas rodovias municipais e vicinais, a sobrecarga será mais acentuada, em<br />
função do baixo tráfego atual. Do mesmo modo, as áreas de periferia urbana sentirão menos<br />
os impactos relacionados ao aumento de tráfego do que as áreas rurais, onde há menor<br />
movimento nas estradas de acesso.<br />
Já na fase dos serviços preliminares, as estradas vicinais, a grande maioria com revestimento<br />
primário e utilizadas regularmente pela população residente nas comunidades rurais próximas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
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6-30 ABRIL / 2006
ao Gasoduto, deverão receber as melhorias necessárias, compatíveis para absorver o tráfego<br />
previsto.<br />
Este impacto deverá ser mais sentido nas estradas que servirão de acesso às obras,<br />
principalmente as estradas vicinais, de revestimento primário, que dão acesso às fazendas,<br />
sítios, bairros rurais e algumas sedes de município que ainda necessitam dessas vias para<br />
conseguir alcançá-las.<br />
Nas estradas próximas à faixa de servidão do Gasoduto, apesar do pequeno tráfego, o impacto<br />
será bastante sensível durante as fases de construção e montagem. Isso poderá alterar o<br />
cotidiano normal dos usuários locais por causa do porte dos veículos pesados que deverão por<br />
lá circular, com diminuição da velocidade de operação nessas vias, por ser afetada a fluidez<br />
do tráfego, devido à poeira em dias secos e aos atoleiros em dias chuvosos. Será um impacto,<br />
no entanto, de pequena duração, até o transporte da tubulação, quando o tráfego voltará a ser<br />
reduzido nessas vias.<br />
As rodovias e pequenas estradas localizadas nas proximidades do Gasoduto sofrerão este<br />
impacto; porém, essa situação será sentida, principalmente, nas rodovias que serão<br />
atravessadas pela faixa do Gasoduto, dentre as quais, as rodovias estaduais: SP-088 (Km<br />
17,70); SP-099, a Rodovia dos Tamoios (Km 50,00); Rodovia Carvalho Pinto (Km 59,88 e<br />
km 79,08); Estrada do Cajuru (Km 66,28) e Rodovia SP-103 (Km 76,50).<br />
No entanto, este impacto terá uma pequena duração, até a fase de montagem final, quando o<br />
tráfego voltará a se normalizar.<br />
Quanto à emissão de material particulado e a geração de ruídos, no processo de implantação,<br />
construção e montagem do Gasoduto, não constituem impactos relevantes, por serem restritos<br />
aos locais de obras e acontecerem, em sua maior parte, distantes de aglomerados urbanos e<br />
rurais. É importante frisar que esses processos, quando ocorrerem, deverão ser temporários e<br />
intermitentes.<br />
Esse impacto possui pequena magnitude e importância, estando restrito ao período de duração<br />
das obras. Atinge um número bastante limitado de pessoas e apenas a vida selvagem<br />
envolvida ao redor das obras durante as fases de instalação, construção e montagem.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-31 ABRIL / 2006
As máquinas e equipamentos a serem empregados nessas obras serão suas principais fontes de<br />
ruídos. Uma das características inerentes a construções desse porte é a alta proporção de ruído<br />
impulsivo, proveniente das operações de escavações, terraplanagem e soldagem, dentre<br />
outras.<br />
Os equipamentos para as construções aqui tratadas, do Gasoduto e das estruturas de apoio<br />
(canteiros, alojamentos, etc.), incluem um grande número de tipos de máquinas e dispositivos,<br />
variando bastante em tamanho, potência e princípios de operação.<br />
O impacto desses instrumentos tem maior significância nas frentes de obras localizadas junto<br />
a aglomerados urbanos, principalmente nas vizinhanças das cidades, fazendas, sítios e bairros<br />
rurais. Os que estiverem próximos a essas intervenções e às áreas dos canteiros de obras<br />
poderão sentir mais os efeitos desse impacto. As localidades mais próximas são: bairro do<br />
Lajeado (Km 26,12), bairro do Varjão (Km 27,63); bairro Espírito Santo (Km 28,84); bairro<br />
do Salto (Km 40,78) e bairro Damião (Km 43,48), no município de Paraibuna; Fazenda Brasil<br />
(Km 49,86) e bairro Capivari (Km 51,69), no município de Jambeiro; bairros Santa Cecília,<br />
Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do<br />
Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (Km 63,24 a Km 71,67); bairro Santo Antônio<br />
do Iguamerim (Km 74,96), bairro Tijuco Preto (Km 77,79) e bairro Caçapava Velha (Km<br />
87,24), em Caçapava, e bairro Barreiro (Km 92,38), em Taubaté, onde esse impacto será<br />
sentido tanto pelo pessoal envolvido na obra, quanto pelos que ali habitam, trabalham ou<br />
circulam. Já nas frentes de obras mais isoladas, o mesmo impacto atingirá apenas o pessoal<br />
envolvido nelas, ou residentes nas pequenas vilas mais próximas ao traçado.<br />
Quanto ao aumento de ruído decorrente do tráfego adicional de caminhões e carretas, pode-se<br />
considerá-lo insignificante, para a estrutura viária a ser utilizada, e de alta significância para<br />
as estradas vicinais a serem utilizadas como acesso às frentes de trabalho.<br />
As obras aqui consideradas não apresentam atividades com significativo potencial de poluição<br />
atmosférica. É, entretanto, previsível, a emissão de materiais particulados, impacto esse<br />
circunscrito, basicamente, aos locais das frentes de trabalho e, em menor escala, aos trajetos<br />
de materiais, equipamentos e pessoal, por estradas não pavimentadas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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6-32 ABRIL / 2006
Esse impacto mostra-se significativo, no entanto, apenas durante as escavações e operações de<br />
aterro, quando a mensuração do fator emissão se dará em função do tipo de solo, de seu teor<br />
de umidade e da forma de execução.<br />
As emissões de poeira provenientes da movimentação de terras são de difícil controle na área<br />
circunvizinha às obras, principalmente durante as estações secas. Nessas épocas, espera-se um<br />
aumento significativo de particulados no ar, o que incomodará, temporariamente, motoristas e<br />
pedestres.<br />
Durante as operações de soldagem dos tubos, é prevista, ainda, a emissão de fumos metálicos<br />
para a atmosfera, impacto de volume bastante reduzido e efêmero e restrito às áreas das<br />
frentes de obra.<br />
Os soldadores estarão momentaneamente expostos aos fumos, mas os seus efeitos negativos<br />
serão atenuados com o uso de máscaras protetoras e pelo fato das atividades de soldagem<br />
serem realizadas a céu aberto.<br />
Em termos de classificação do impacto, estima-se que essas alterações ocorram somente na<br />
fase de implantação, especialmente nas proximidades de áreas de maior adensamento<br />
populacional, podendo-se classificá-lo como negativo, direto, local, de curto prazo,<br />
temporário, reversível, de magnitude média e média importância, sendo, portanto,<br />
significante.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• Garantir a implantação de todas as diretrizes do Plano Ambiental para a Construção –<br />
PAC, referentes ao aumento do tráfego de veículos, dos ruídos e de poeiras.<br />
• Planejamento para transporte de materiais e equipamentos, evitando-se horários de pico e<br />
noturno nas auto-estradas.<br />
• Solicitar à empreiteira a preparação de um plano de transportes para as obras, exigência a<br />
ser estabelecida e especificada no contrato, obedecendo às prescrições constantes no PAC.<br />
• Realizar contatos com o DNIT, os DERs e as Prefeituras Municipais para, em conjunto<br />
com o empreendedor, serem definidas as alterações necessárias bem como obtidas as<br />
liberações e licenças exigidas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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6-33 ABRIL / 2006
• Planejar o horário de transporte de pessoal, materiais e equipamentos, evitando-se os<br />
horários de pico e noturnos, para não perturbar o sossego das comunidades próximas.<br />
• Implantar a sinalização adequada e, no âmbito do Programa de Comunicação Social,<br />
fornecer as informações às comunidades a respeito das alterações nas condições de tráfego<br />
nos acessos e, principalmente, colocação de placas indicativas sobre o fluxo de pedestres,<br />
nos locais onde ele for mais intenso.<br />
• Realizar o controle dos níveis dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos utilizados<br />
nas obras, notadamente próximo às áreas urbanas, conforme especificado pelos<br />
fabricantes e obedecendo às Normas Brasileiras.<br />
• Utilização de equipamentos de segurança, como máscaras, botas, protetores de ouvido,<br />
luvas, capacetes, etc., pelos funcionários das obras.<br />
• Controle de ruídos a partir do padrão de cada equipamento.<br />
• Inspeção de todos os equipamentos utilizados, visando não ultrapassar os ruídos<br />
aceitáveis, associados aos tempos de emissão, nos locais das obras e nas áreas externas,<br />
conforme legislação em vigor.<br />
• Manutenção e operação adequada dos equipamentos para evitar descargas excessivas de<br />
poluentes atmosféricos.<br />
• Incluir, no Programa de Comunicação Social, a divulgação sobre o aumento do tráfego de<br />
veículos.<br />
(10) Pressão sobre a Infra-Estrutura de Serviços Essenciais<br />
As obras para instalação de empreendimentos de grande porte, freqüentemente, fazem-se acompanhar<br />
do aumento da demanda por bens e serviços urbanos básicos, sobretudo os equipamentos coletivos.<br />
Esse aumento ocorrerá em virtude do incremento da população de trabalhadores, o que dinamizará o<br />
Setor Terciário na Área de Influência Indireta do empreendimento. Dentre os serviços mais<br />
pressionados, destacam-se os de hospedagem, alimentação e saúde.<br />
Especificamente com relação aos serviços de saúde, foi observada, durante a elaboração dos estudos<br />
ambientais, através dos dados estatísticos obtidos nas fontes pesquisadas e em informações obtidas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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6-34 ABRIL / 2006
na campanha de campo, que a rede de saúde e equipamentos associados são suficientes para<br />
atendimento às demandas locais, ao menos as mais simples. São José dos Campos e Caçapava foram<br />
citados como referência para atendimentos especializados para a população de Paraibuna e Jambeiro,<br />
respectivamente. São José dos Campos reúne 7 de um total de 13 hospitais existentes na AII,<br />
embora os outros cinco municípios possuam ao menos uma unidade hospitalar.<br />
Estima-se que os trabalhadores envolvidos nas diversas etapas da implantação poderão,<br />
eventualmente, sofrer acidentes, inerentes a tais obras. Há também, sempre, a possibilidade da<br />
ocorrência de problemas com animais peçonhentos, tudo isso gerando pressões sobre o<br />
sistema de saúde nas localidades próximas à obra. Além disso, a possibilidade de contratação<br />
de mão-de-obra de outras regiões pode contribuir significativamente para que haja pressões<br />
dessa parcela de pessoas contratadas na região sobre esses equipamentos de saúde.<br />
Com o afluxo de trabalhadores, atraídos pela oferta de trabalho na região, poderá haver<br />
também, pressão na infra-estrutura habitacional, que deverá, no entanto, ser minimizada com<br />
as ações de comunicação e divulgação da quantidade e perfil da mão-de-obra a ser contratada.<br />
Este impacto é considerado negativo, direto, local, de curto prazo, temporário, reversível, de<br />
magnitude média e média importância; é, portanto, significante.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• Implementar medidas de manutenção da saúde dos trabalhadores e de saneamento nos<br />
canteiros e nas frentes de obras, para evitar a propagação de doenças na região.<br />
• Realizar negociação com o Poder Público local, com vistas a buscar alternativas que<br />
reduzam a pressão que a chegada de população trabalhadora à região poderá provocar<br />
sobre os serviços essenciais.<br />
• Promover esclarecimentos à população quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da<br />
mão-de-obra que será contratada para as obras.<br />
• Seguir as Diretrizes de Saúde e Segurança nas Obras do Plano Ambiental para a<br />
Construção – PAC, com referência à realização de exames de admissão para os<br />
trabalhadores da obra, tendo em vista controlar o padrão de saúde dessa população.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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6-35 ABRIL / 2006
• No âmbito dos Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental, implementar<br />
campanhas temáticas educativas, objetivando conscientizar a população da importância<br />
das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e dos cuidados a serem tomados como<br />
prevenção.<br />
• Realizar a instalação de estrutura sanitária adequada nos canteiros de obras, de acordo<br />
com as diretrizes do PAC.<br />
• Adotar medidas em consonância com as normas técnicas previstas na Lei no 6.515/77 e na<br />
Portaria no 3.214/78 - Normas de Segurança e Medicina do Trabalho.<br />
• Manter as estruturas de primeiros socorros, nas frentes de trabalho e canteiros de obras, e<br />
de veículos para remoção e transporte de acidentados. Em casos graves, os pacientes<br />
deverão ser removidos para os centros com maiores recursos hospitalares, sem que haja<br />
sobrecarga na infra-estrutura local. É necessário, no entanto, que seja realizado um estudo<br />
de alternativas desses centros, para garantir o atendimento aos trabalhadores.<br />
• Efetuar a aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde dirigidas à<br />
mão-de-obra e à população local.<br />
(11) Interferência sobre o Patrimônio Arqueológico Regional<br />
O diagnóstico do patrimônio arqueológico e histórico-cultural indicou que a área de inserção<br />
do empreendimento (AII e AID) apresenta potencial para a ocorrência de remanescentes<br />
arqueológicos do período pré-colonial e histórico, caso de sítios arqueológicos e<br />
remanescentes arquitetônicos com relevância histórica.<br />
Considerando-se o potencial arqueológico indicado e o fato de que a vistoria realizada para a<br />
elaboração do diagnóstico não exauriu as possibilidades de identificação de bens<br />
arqueológicos e de remanescentes arquitetônicos históricos na AID do gasoduto projetado,<br />
avalia-se que existe o risco de que o Gasoduto comprometa a integridade dos que sejam<br />
relevantes, se medidas adequadas não vierem a ser tomadas.<br />
Há, portanto, que se impedir a destruição total ou parcial de sítios arqueológicos, entendida<br />
como a ocorrência de ações que levem à depredação ou à profunda desestruturação espacial e<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-36 ABRIL / 2006
estratigráfica de antigos assentamentos, indígenas ou históricos, subtraindo-os à memória<br />
nacional.<br />
Os fatores que podem gerar tal impacto estão todos ligados às obras de implantação do<br />
empreendimento, em especial as que implicam serviços de supressão de vegetação, de<br />
escavação de vala, de terraplenagem para a instalação das áreas de apoio (canteiros, áreas de<br />
empréstimo e bota-fora, áreas para disposição de tubos, alojamento, etc.), e para a abertura de<br />
estradas de acesso.<br />
Trata-se de impacto possível de ser prevenido, através de um programa de prospecções<br />
arqueológicas intensivas que permita identificar os bens em risco, antes que as obras os<br />
atinjam e mitigá-lo por meio de um programa de salvamento arqueológico que produza<br />
conhecimentos sobre os bens e promova a incorporação dos conhecimentos adquiridos à<br />
Memória Nacional.<br />
O levantamento sistemático e exaustivo do patrimônio arqueológico e histórico, ao longo da<br />
faixa de domínio do Gasoduto e de seu entorno imediato, tem como objetivo evitar que o<br />
patrimônio arqueológico e histórico eventualmente existente ao longo da faixa de domínio<br />
seja posto em risco com a instalação do Gasoduto projetado.<br />
Caso haja algum bem em risco, será necessário proceder-se ao seu resgate, medida essa de<br />
médio grau de resolução, porque não evita a perda física do bem; apenas sua compensação<br />
por produção de conhecimento. Essa medida só será adotada se for comprovada a existência<br />
de bens arqueológicos em risco.<br />
Tal impacto pode ser caracterizado como negativo, direto, local, de curto prazo, permanente,<br />
irreversível, de grande magnitude e de média importância, uma vez que incide sobre bens da<br />
União (Constituição Federal, art. 20, X) e patrimônio cultural da Nação (Constituição Federal,<br />
art . 216, V), consistindo, desta forma, em um impacto muito significativo.<br />
Medidas Recomendadas<br />
Implantação de um Programa de Arqueologia Preventiva, nos termos da Portaria IPHAN<br />
230/2002, dividido em três Programas distintos e correlatos:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-37 ABRIL / 2006
• Programa de Prospecção Arqueológica intensiva, para verificar se ocorrem bens<br />
arqueológicos que possam vir a ser danificados pelas obras do Gasoduto;<br />
• Programa de Salvamento Arqueológico, se necessário, caso seja identificado algum sítio<br />
arqueológico em risco, que permita recolher e analisar dados relativos ao bem a ser<br />
destruído, de modo a inserir o conhecimento produzido no contexto etno-histórico<br />
regional e local; e<br />
• Programa de Educação Patrimonial, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, visando à<br />
difusão e à valorização do acervo cultural do País, considerando-se os diferentes<br />
segmentos da sociedade nacional.<br />
(12) Interferência com o Uso e Ocupação das Terras<br />
Este impacto ocorrerá durante as fases de implantação e operação do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté, restringindo-se à faixa de servidão de 20m e refletindo-se,<br />
principalmente, nas áreas com vegetação nativa e de silvicultura.<br />
Especificamente, durante as obras, na faixa de 20m, todos os usos sofrerão restrição. Os<br />
estudos ambientais realizados na região mostram que na AID existem áreas de pastagem<br />
(70,15%), floresta (15,99%), silvicultura (11,64%) e pequenas áreas de culturas de<br />
subsistência (feijão, mandioca, milho, hortigranjeiros), distribuídas nas propriedades rurais.<br />
É importante destacar que a experiência em projetos similares revelou que nem sempre essas<br />
interferências são negativas. Enquanto alguns proprietários descapitalizados, por exemplo,<br />
com as indenizações recebidas puderam fazer novos investimentos em suas propriedades,<br />
outros se sentiram prejudicados pela restrição ao uso das terras, muito embora, após a<br />
implantação do Gasoduto, as pastagens e culturas de pequeno porte possam voltar a ser<br />
cultivadas normalmente. Desse modo, o caráter positivo deste impacto dependerá diretamente<br />
dos procedimentos a serem adotados quando do processo indenizatório.<br />
Este impacto diz respeito a todas as áreas cujo uso atual possa ser afetado, em especial nas<br />
áreas localizadas na faixa de servidão do Gasoduto e que, em função da operação do<br />
empreendimento, sofrerão algumas restrições de uso.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-38 ABRIL / 2006
Dentre os usos não permitidos na faixa de servidão, podem ser destacados: o plantio de<br />
culturas permanentes ou árvores que tenham raízes profundas (acima de 0,80m), construções,<br />
utilização de arados ou quaisquer implementos agrícolas de grande porte, que tenham alcance<br />
superior a 0,40m de profundidade, a partir do chão, e promoção de queimadas e/ou fogueiras.<br />
Foi possível verificar, com base nos serviços de campo e do mapeamento ilustrado no Mapa<br />
12 – Vegetação, Uso e Ocupação das Terras, que, ao longo da faixa de 94,1km de extensão<br />
por 20m de largura, com exceção do trecho em túnel, cerca de 177,7ha deverão ser utilizados<br />
para a implantação do Gasoduto sendo que 80,9% (143,7ha) das áreas poderão retomar seus<br />
usos atuais, ou seja, as áreas de pastagens e as demais áreas com culturas de pequeno porte e<br />
corpos d’água, dentre outros usos, com 1,2% (2,1ha), não serão afetadas durante a operação<br />
do Gasoduto. Já as áreas com vegetação nativa, silvicultura e área urbana, após o<br />
estabelecimento da faixa de servidão, não poderão retomar seu uso atual, em função da<br />
incompatibilidade com a segurança das instalações do Gasoduto.<br />
Quadro 6-4 - Distribuição das Classes de Uso e Cobertura das Terras na Faixa de<br />
Domínio do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Classe de Uso Área (ha) %<br />
Corpos d’água 64,8 0,86<br />
Área urbana 152,13 2,01<br />
Pastagem 5.300,87 70,15<br />
Silvicultura 879,36 11,64<br />
Floresta Ombrófila Densa Montana 916,02 12,12<br />
Floresta Ombrófila Densa Submontana 238,25 3,15<br />
Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas 5,44 0,72<br />
Ressalta-se que, nas comunidades locais, proprietários e habitantes, bem como autoridades municipais<br />
da região, serão informados, com antecedência, sobre a finalidade do Gasoduto, suas características, o<br />
itinerário das obras, seu cronograma e as interferências com o uso do solo, plantios e edificações.<br />
Deverão, também, ser instruídos quanto à segurança do Gasoduto e aos seus possíveis perigos, quando<br />
em operação, e também quanto aos procedimentos a serem adotados em casos de emergência.<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-39 ABRIL / 2006
Dependendo do uso da faixa, as restrições existentes poderão transformar este impacto em<br />
temporário ou permanente e reversível ou irreversível.<br />
Além disso, este impacto é negativo, direto, local, de curto prazo, de médias magnitude e<br />
importância; é, portanto, significativo.<br />
Medidas Recomendadas<br />
• No âmbito do Programa de Comunicação Social, prestar os devidos esclarecimentos a<br />
todos os interessados nas obras do Gasoduto.<br />
• Negociar com os proprietários, para que a faixa de servidão seja liberada.<br />
• Suprimir o mínimo possível da vegetação de porte arbóreo.<br />
• Nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), utilizar somente a abertura da faixa<br />
necessária para a instalação do Gasoduto.<br />
• Implementar o Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de<br />
Indenizações baseado em critérios justos e transparentes e que contemple as<br />
especificidades das propriedades atingidas, onde serão definidos as diretrizes e os critérios<br />
necessários para indenização.<br />
(13) Aumento da Disponibilidade de Gás Natural<br />
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté disponibilizará cerca de 20 milhões de<br />
m 3 /dia de gás natural. Essa contribuição visa minimizar os riscos de falta de energia elétrica e<br />
o aumento para 12%, até 2010, da participação do gás natural na Matriz Energética Brasileira.<br />
Essa meta foi estabelecida no Programa Prioritário de Termeletricidade – PPT, que previu a<br />
instalação de 54 usinas termelétricas a gás natural, no Brasil, que necessitariam de um<br />
suprimento de cerca de 40 milhões de m 3 /dia.<br />
Este impacto, portanto, é considerado positivo, direto, estratégico, de longo prazo,<br />
permanente, irreversível, de magnitude média, importância grande e, portanto, muito<br />
significativo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-40 ABRIL / 2006
Medidas Recomendadas<br />
• Divulgar a maior oferta de combustível aos interessados, em especial às indústrias<br />
localizadas ao longo do traçado do Gasoduto, através do Programa de Comunicação<br />
Social.<br />
• Promover campanha permanente, com vistas a sensibilizar a população para o fato de o<br />
gás natural ser uma fonte de energia limpa, incentivando o seu uso.<br />
6.5 SÍNTESE CONCLUSIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
Foram identificados 13 impactos ambientais principais que poderão ocorrer na implantação e<br />
operação do Gasoduto, dos quais 3 são positivos e 10 são considerados negativos. Dos<br />
positivos, todos têm seus efeitos no meio antrópico. Tais impactos positivos têm variada<br />
importância para a economia local. Um deles, o de Aumento da Disponibilidade de Gás<br />
Natural, é muito significativo, com conseqüente reflexo social na melhoria da qualidade de<br />
vida, no meio ambiente e para a economia nacional, podendo ser enquadrado como<br />
estratégico, com abrangência nacional, já que será utilizado um combustível menos poluente e<br />
poder-se-á utilizá-lo para geração de energia elétrica.<br />
Por outro lado, deve-se considerar que a poluição do ar representa, atualmente, uma das<br />
maiores preocupações em quase todas as grandes cidades do mundo, sendo objeto de<br />
regulamentação cada vez mais rígida, por constituir a maior fonte de degradação do meio<br />
ambiente.<br />
O gás natural produz cerca da metade dos óxidos de nitrogênio liberados pelo óleo diesel e<br />
duas a três vezes menos que os liberados pelo carvão. O emprego do gás natural, que é<br />
considerado o combustível fóssil mais limpo, fornece energia de menor custo, sendo uma<br />
solução que, em geral, não requer grandes investimentos.<br />
Experiências feitas por diversos países mostram que a sua introdução na matriz energética tem<br />
contribuído para uma redução sensível nas taxas de poluição.<br />
Boa parte das melhorias da qualidade do ar em vários países pode ser creditada à<br />
intensificação do uso do gás natural. Os investimentos necessários à sua implantação, ainda<br />
que inicialmente possam ser considerados onerosos, acarretam um grande benefício social ao<br />
longo do tempo, ao evitar danos custosos e, às vezes, irreversíveis, melhorando a<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-41 ABRIL / 2006
produtividade, minimizando ou evitando gastos desnecessários para as indústrias e, sobretudo,<br />
promovendo a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar próprio, o que, sem dúvida, tem<br />
sido uma busca constante do Homem.<br />
Esses benefícios refletem uma grande economia para as localidades envolvidas,<br />
principalmente para os grandes centros urbanos, conforme já demonstrado a partir do início<br />
da operação do Gasoduto Bolívia-Brasil e demais gasodutos instalados no Brasil.<br />
Em relação à duração, 6 impactos têm caráter temporário, ou seja, tendem a cessar após a ação<br />
impactante; desses, 4 são reversíveis. Há alterações que podem ser potencializadas ou<br />
otimizadas, no caso de alterações positivas, e, em alguns casos, mitigadas ou revertidas quando<br />
negativas. De maneira geral, os impactos apresentam grande probabilidade de ocorrer, isto é,<br />
representam alterações reais nos componentes ambientais impactados, em relação à situação<br />
anterior. Dizem majoritariamente respeito a alterações nos componentes socioeconômicos.<br />
Das análises apresentadas, pode-se deduzir que, em conjunto, os impactos identificados da<br />
implantação do Gasoduto são significativos, sendo que o único muito significativo é positivo.<br />
A análise de impactos ambientais permite, portanto, que sejam inferidas, resumidamente, as<br />
seguintes observações:<br />
• dentre os impactos socioeconômicos do projeto do Gasoduto Caraguatauba–Taubaté, há<br />
uma certa tendência para os positivos contribuírem para a melhoria da qualidade de vida<br />
das populações das Áreas de Influência do empreendimento;<br />
• os impactos ambientais negativos que poderão decorrer do projeto não conformam uma<br />
situação de grave degradação ambiental que fique além da possibilidade de controle,<br />
através das medidas mitigadoras recomendadas.<br />
6.6 ANÁLISE DE RISCOS<br />
Os estudos de Análise de Riscos, detalhadamente apresentados no Volume 3/3 deste <strong>EIA</strong>,<br />
concluíram, após as devidas simulações, considerando as hipóteses acidentais formuladas, em<br />
função dos principais pontos notáveis identificados, que o empreendimento é aceitável, já que<br />
o nível definido de Risco Individual, pela CETESB, não foi alcançado.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO<br />
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
6-42 ABRIL / 2006
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
Alteração da rede de<br />
drenagem<br />
Início e/ou aceleração de<br />
Processos Erosivos,<br />
Transporte Sólido e<br />
Assoreamento<br />
Interferência com Áreas de<br />
Autorizações e Concessões<br />
Minerarias<br />
Alteração nos<br />
remanescentes florestais<br />
PRÉ-INSTALAÇÃO<br />
INSTALAÇÃO<br />
Fases<br />
OPERAÇÃO<br />
DESATIVAÇÃO<br />
NEG DIR LOC CP TEM REV PEQ MED PS<br />
NEG DIR LOC CP CIC REV MED MED S<br />
NEG DIR LOC CP PER IRR PEQ PEQ PS<br />
NEG DIR LOC CP PER IRR MED GDE MS<br />
5 Pressão sobre a biota NEG DIR LOC MP PER IRR MED GDE MS<br />
Natureza<br />
Forma<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Classificação dos Impactos<br />
Abrangência<br />
Temporalidade<br />
Duração<br />
Reversibilidade<br />
Magnitude<br />
Importância<br />
Significância<br />
MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
IMPACTOS NOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO<br />
Ação Impactante<br />
Local de Ocorrência<br />
Execução das terraplenagens ou movimentações de terra, necessárias para a melhoria/abertura dos acessos e<br />
instalação da faixa de servidão e alteração das drenagens superficiais dos terrenos atravessados.<br />
Esse impacto deverá ser sentido nas travessias identificadas como de maior porte: rio Salto; rio Paraíba do Sul; e<br />
Capivari. As duas últimas estão localizadas no remanso do reservatório de Santa Branca e possuem cerca de 180<br />
metros de extensão. Outra questão relevante é que 46 travessias serão executadas em corpos hídricos da bacia do<br />
rio Paraíba do Sul enquadrados como classe 1, incluindo a represa de Santa Branca. As águas de classe 1 são<br />
destinadas a usos mais nobres e sua qualidade deve ser ainda mais protegida.<br />
Supressão de vegetação provocando erosão e instabilização de encostas. Execução, de forma inadequada, de<br />
áreas de empréstimo e bota-foras.<br />
Dos trechos considerados como sensíveis, com suscetibilidade à erosão forte a extremamente forte, destacam-se<br />
os que ocorrem do Km 2,2 ao Km 13,5; do Km 20,2 ao Km 28,7; do Km 31,0 ao Km 34,0; do Km 34,1 ao Km 38,8 e<br />
do Km 40,8 ao Km 51,0. Em parte do primeiro trecho ( Km 2,2 ao Km 8,2), deverá ser construído um túnel (do Km<br />
2,9 ao Km 8,1) e, dessa forma, nesse trecho, não haverá impacto decorrente de processos erosivos.<br />
Inviabilização de atividade minerária por conflito de usos na faixa de servidão.<br />
Na AID, foram identificadas 16 áreas de Titularidade Minerária. Destas, apenas o processo 1995820597, referente a<br />
Concessão de Lavra de areia, de Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A, com 50,00ha, em<br />
Caraguatatuba, interfere diretamente com o traçado do futuro Gasoduto, pois tem parte de seu polígono sobreposto<br />
à AID do futuro empreendimento.<br />
Este impacto deverá ser sentido nos conjuntos de remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras<br />
Baixas), nas proximidades do emboque do túnel, entre os Km 2 e 3 no início do Gasoduto; nos remanescentes<br />
florestais contínuos ao PESM, em bom estado de conservação (Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados<br />
entre os Km 9 e 12 do Gasoduto; no conjunto de fragmentos de mata, próximos aos Km 20 e 23 (Floresta<br />
Ombrófila Densa Montana) e, em menor gravidade, no fragmento misto com eucalipto, entre os Km 56 e 61 do<br />
Gasoduto.<br />
Medidas Mitigadoras (impactos negativos)<br />
Medidas Potencializadoras (impactos postivos)<br />
· Cada grande travessia deverá ser projetada seguindo as orientações do PAC.<br />
· Fazer um levantamento detalhado da seção transversal dos cursos d’água nas travessias principais,<br />
caracterizando as condições locais de estabilidade do leito e das margens.<br />
· Executar o assentamento do duto, nas travessias de cursos d´água, preferencialmente durante o período de<br />
estiagem de chuvas.<br />
· Deverão ser feitas drenagem de estradas de acesso e cortes das áreas terraplenadas.<br />
· Todos os taludes de cortes e/ou aterros terão que ser devidamente drenados, preservando-se o terreno contra a<br />
erosão, com revegetação das área com solo exposto.<br />
· Qualquer serviço de terraplenagem deverá ser planejado para evitar processos erosivos e risco de carreamento<br />
de sólidos para os leitos dos rios ou talvegues receptores.<br />
· Na execução de qualquer obra em APP deverá ser garantido o escoamento normal do curso d’água.<br />
· Implantar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.<br />
· Evitar, sempre que possível, áreas classificadas como de alta limitação, sob o ponto de vista construtivo.<br />
· Definir as obras especiais nos trechos indicados de maior fragilidade, no que se refere à suscetibilidade à erosão.<br />
· Executar drenagem na faixa, a fim de assegurar o bom escoamento das águas.<br />
· Executar revestimento vegetal das rampas sujeitas à erosão.<br />
· Evitar, sempre que possível, obras no período de chuvas nas áreas sujeitas à erosão.<br />
· Usar sempre equipamentos leves ou mesmo de operação manual nas áreas mais críticas.<br />
· Instalar bermas transversais à faixa para reduzir o escoamento superficial das águas pluviais, diminuindo, assim,<br />
a intensidade da erosão superficial.<br />
. Executar os serviços associados a áreas de empréstimo e bota-foras de forma adequada, para não incrementar o<br />
transporte sólido e o assoreamento dos cursos d´água.<br />
. Implantar Projeto de Gerenciamento de Resíduos.<br />
· Análise atualizada e detalhada dos processos de concessão das áreas que sofrem interferência direta com o<br />
traçado do Gasoduto no DNPM.<br />
· Avaliação do potencial mineral a ser afetado.<br />
· Localização da jazida da substância mineral de interesse dentro da área requerida.<br />
· Desvio, se necessário, durante a fase de elaboração do traçado final visando evitar incompatibilidade entre<br />
implantação e operação do empreendimento e a exploração das jazidas das substâncias minerais de valor<br />
econômico significativo.<br />
· O empreendedor deverá providenciar o cadastramento da AID do Gasoduto no DNPM.<br />
Mudança nas composições de espécies, a variação das densidade de indivíduos da fauna e da flora, a perda de<br />
• Por ser um impacto permanente, na fase de micro-localização do traçado do Gasoduto, deverá ser executado o<br />
estratificação da floresta, a taxa de descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento de formas de vida e<br />
ajuste, buscando-se atravessar as menores extensões das áreas ocupadas pela vegetação nativa.<br />
grupos funcionais, etc.<br />
• A utilização dos acessos já existentes deverá ser priorizada, e a abertura de outros acessos deverá ser feita em<br />
Este impacto deverá ser sentido nos conjuntos de de remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras áreas já impactadas. Sempre que possível, deverá ser priorizada a própria diretriz do traçado como acesso.<br />
Baixas), nas proximidades do do emboque do do túnel, entre os os Km 22e3noinício e 3 no início do do Gasoduto; nos nos remanescentes • A execução de procedimentos que garantam a minimização desse impacto ambiental está condicionada à<br />
florestais<br />
florestais<br />
contínuos<br />
contínuos<br />
ao<br />
ao<br />
PESM,<br />
PESM,<br />
em<br />
em<br />
bom<br />
bom<br />
estado<br />
estado<br />
de<br />
de<br />
conservação<br />
conservação<br />
(Floresta<br />
(Floresta<br />
Ombrófila<br />
Ombrófila<br />
Densa<br />
Densa<br />
Montana),<br />
Montana),<br />
localizados<br />
localizados<br />
entre implementação de ferramentas de acompanhamento e medição, traduzidas na forma de Programas Ambientais,<br />
os<br />
entre<br />
Km<br />
os<br />
9<br />
Km<br />
e 12<br />
9<br />
do<br />
e 12<br />
Gasoduto;<br />
do Gasoduto;<br />
no conjunto<br />
no conjunto<br />
de fragmentos<br />
de fragmentos<br />
de mata,<br />
de<br />
próximos<br />
mata, próximos<br />
aos Km<br />
aos<br />
20<br />
Km<br />
e 23<br />
20<br />
(Floresta<br />
e 23 (Floresta<br />
Ombrófila<br />
Ombrófila<br />
Densa mais especificamente nos Programas de Supressão de Vegetação, Resgate de Germoplasma, e de Monitoramento<br />
Montana)<br />
Densa Montana)<br />
e, em menor<br />
e, em<br />
gravidade,<br />
menor gravidade,<br />
no fragmento<br />
no fragmento<br />
misto com<br />
misto<br />
eucalipto,<br />
com eucalipto,<br />
entre os<br />
entre<br />
Km 56<br />
os<br />
e<br />
Km<br />
61 do<br />
56<br />
Gasoduto.<br />
e 61 do Gasoduto. da Fauna e da Flora.<br />
Supressão de vegetação, alteração microclimática, fragmentação de áreas contínuas de floresta.<br />
• Construção de cercas vivas para a proteção das bordas, barreiras para o vento e luminosidade.<br />
• Desenvolver mecanismo de proteção, sobretudo nas áreas remanescentes mais significativas para a ocorrência<br />
de relevantes impactos, como um plano de fiscalização permanente, em sintonia com as instituições<br />
responsáveis, e com parcerias com proprietários.<br />
• Estabelecer corredores ecológicos entre os fragmentos atravessados e áreas florestadas adjacentes.<br />
• Planejar a conservação de áreas próximas, revertendo o mecanismo de degradação ambiental.<br />
• Executar as obras de travessias de corpos d'água de acordo com as recomendações do PAC.<br />
• Essas ações devem ser orientadas através da implementação de ferramentas de acompanhamento e medição,<br />
traduzidas na forma de Programas Ambientais, mais especificamente nos Programas de Supressão de<br />
Vegetação e de Monitoramento da Fauna e da Flora.<br />
Legenda: POS - positivo; NEG - negativo; DIR - direto; IND - indireto; LOC - local; REG - regional; EST - estratégico; CP - curto prazo; MP - médio prazo; LP - longo prazo; PER - permanente; TEM - temporário; CIC - cíclico; REV - reversível; IRR - irreversível; GDE - grande; MED - médio; PEQ - pequeno; PS - pouco significativo; S - significativo; MS - muito<br />
significativo.<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
6-43 ABRIL/2006
6<br />
7<br />
8<br />
9<br />
10<br />
11<br />
12<br />
13<br />
Dinamização da economia<br />
local<br />
Aumento da Oferta de Postos<br />
de Trabalho<br />
Interferência no cotidiano da<br />
população local<br />
Aumento do Tráfego de<br />
Veículos, de Ruídos e de<br />
Poeiras<br />
Pressão sobre a infraestrutura<br />
de serviços<br />
essenciais<br />
Interferência sobre o<br />
Patrimônio Arqueológico<br />
regional<br />
Interferência com o Uso e a<br />
Ocupação das Terras<br />
Aumento da disponibilidade<br />
de gás natural<br />
PRÉ-INSTALAÇÃO<br />
INSTALAÇÃO<br />
Fases<br />
OPERAÇÃO<br />
DESATIVAÇÃO<br />
Natureza<br />
Forma<br />
POS DIR LOC CP TEM IRR MED PEQ PS<br />
POS DIR REG CP TEM IRR MED MED S<br />
NEG DIR LOC CP TEM REV MED MED S<br />
NEG DIR LOC CP TEM REV MED MED S<br />
NEG DIR LOC CP TEM REV MED MED S<br />
NEG DIR LOC CP PER IRR GDE MED MS<br />
NEG DIR LOC CP<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Classificação dos Impactos<br />
Abrangência<br />
Temporalidade<br />
Duração<br />
TEM/<br />
PER<br />
Reversibilidade<br />
REV/<br />
IRR<br />
Magnitude<br />
Importância<br />
Significância<br />
MED MED S<br />
POS DIR EST LP PER IRR MED GDE MS<br />
MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
IMPACTOS NO MEIO ANTRÓPICO<br />
Ação Impactante<br />
Local de Ocorrência<br />
Aumento da circulação de pessoas e monetária e da arrecadação municipal de impostos e taxas em função da<br />
demanda por bens e serviços.<br />
Dentre as localidades que poderão sentir os efeitos dessa dinamização, estão: Bairro Espírito Santo (Km 28,84),<br />
Bairro do Salto (Km 40,78) e Bairro Damião (Km 43,48), no município de Paraibuna; bairros Campos de São José,<br />
Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos<br />
Campos (Km 63,92 a Km 71,67); Bairro Caçapava Velha (Km 87,24), em Caçapava, e bairro Barreiro (km 92,38),<br />
em Taubaté.<br />
Em toda a extensão do Gasoduto, de forma diferenciada, de acordo com o uso das terras.<br />
- Priorizar a contratação de mão-de-obra local ou dos municípios circunvizinhos ao empreendimento. Dever-seá,<br />
também, dar preferência ao uso dos serviços, comércio e insumos locais.<br />
Geração de postos de trabalho diretos e indiretos em função do aumento da procura por serviços de alimentação,<br />
hospedagens e gerais.<br />
- Priorizar a mão-de-obra que vive nas comunidades próximas à região atravessada pelo empreendimento.<br />
Este impacto deverá ser sentido nos seguintes locais: bairro rural do Cedro (está fora da AID, mas faz parte do seu<br />
- Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental.<br />
acesso pela SP-088) e bairro Espírito Santo, ambos em Paraibuna; bairros Campos de São José, Nova Esperança,<br />
Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos; bairro<br />
Caçapava Velha, em Caçapava; as sedes municipais de Caraguatatuba, Paraibuna.<br />
Criação de frentes de obras e instalação de canteiros fixos (principais) e móveis (auxiliares).<br />
Caso sejam escolhidos os municípios de Caraguatatuba e São José dos Campos, para a instalação dos canteiros<br />
principais, e Paraibuna e Taubaté, para os secundários, esses deverão ser os locais onde este impacto será<br />
sentido.<br />
Sobrecarga à estrutura viária, incluindo os acessos para execução das obras.<br />
As cidades, fazendas, sítios, e bairros rurais que estiverem próximos a essas intervenções e nas áreas próximas<br />
aos canteiros de obras poderão sentir mais os efeitos desse impacto, tais como: Bairro do Lajeado (km 26,12),<br />
Bairro do Varjão (km 27,63); Bairro Espírito Santo (km 28,84); Bairro do Salto (km 40,78) e Bairro Damião (km<br />
43,48), no município de Paraibuna; Fazenda Brasil (km 49,86) e Bairro Capivari (km 51,69), no município de<br />
Jambeiro; bairros Santa Cecília, Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia,<br />
Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (km 63,24 a km 71,67); Bairro Santo Antônio do<br />
Iguamerim (km 74,96) e Bairro Tijuco Preto (km 77,79) e Bairro Caçapava Velha (km 87,24), em Caçapava, e Bairro<br />
Barreiro (km 92,38), em Taubaté.<br />
Incremento da população de trabalhadores, provocando pressão principalmente nos serviços de hospedagem,<br />
alimentação e saúde.<br />
Este impacto deverá ocorrer principalmente nas sedes municipais que integram a Área de Influência Indireta do<br />
Empreendimento, principalmente nos municípios de Caraguatatuba, São José dos Campos e Caçapava.<br />
Limpeza dos terrenos, movimentação de maquinário e do pessoal da obra e abertura de acessos e das valas.<br />
Há duas áreas de ocorrências arqueológicas, com vestígios resultantes de atividades ou ocupações humanas<br />
pretéritas, potenciais para sofrerem este impacto. Das ocorrências verificadas, uma apresenta potencial para a<br />
descoberta de sítio arqueológico mais significativo, possivelmente indígena (Ribeirão do Cedro, no município de<br />
Paraibuna).<br />
Proibição, na faixa de servidão, do plantio de culturas permanentes ou árvores que tenham raízes profundas, de<br />
construções, da utilização de máquinas de grande porte, de queimadas e/ou fogueiras.<br />
Disponibilização de até 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.<br />
Região Sudeste, interligado a rede dutoviária do Sudeste com o Nordeste.<br />
Medidas Mitigadoras (impactos negativos)<br />
Medidas Potencializadoras (impactos postivos)<br />
- Implantar Programa de Comunicação Social.<br />
- Divulgar previamente, através de contato direto, todas as ações previstas na implantação do Gasoduto.<br />
- Divulgar o Código de Conduta da população trabalhadora, tendo em vista manter sua convivência social com a<br />
população local.<br />
- Realizar campanhas temáticas centradas na convivência positiva entre trabalhadores e comunidades locais.<br />
- Disponibilizar um canal de contato direto com o empreendedor, através do telefone 0800.<br />
- Garantir, de um modo geral, a implantação de todas as diretrizes do PAC.<br />
- Preparação, pela empreiteira, de um plano de transportes para as obras, exigência a ser estabelecida e<br />
especificada no contrato, obedecendo às prescrições constantes no PAC.<br />
- Planejamento para transporte de materiais e equipamentos, evitando-se horários de pico e noturno nas autoestradas.<br />
- Contatos com o DNIT, os DERs e as Prefeituras Municipais para, em conjunto com o empreendedor, serem<br />
definidas as alterações necessárias, bem como obtidas as liberações exigidas.<br />
- Controle dos níveis dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos utilizados nas obras, conforme especificado<br />
pelos fabricantes e obedecendo às Normas Brasileiras.<br />
- Manutenção e operação adequada dos equipamentos para evitar descragas excessivas de poluentes<br />
atmosféricos.<br />
- Implantar o Programa de Comunicação social.<br />
- Implantação de uma infra-estrutura de atendimento à população trabalhadora.<br />
- Seguir as Diretrizes para o Programa de Saúde e Segurança nas Obras..<br />
- Implementar campanhas temáticas educativas objetivando conscientizar a população para a importância das<br />
DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e os cuidados a serem tomados como prevenção .<br />
- Manutenção de estruturas de primeiros socorros, nas frentes de trabalho e canteiros de obras, e de veículos para<br />
remoção e transporte de acidentados.<br />
- Aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde dirigidas à mão-de-obra e à população local.<br />
Implantação de um Programa de Arqueologia Preventiva, dividido em três Sub-programas distintos e correlatos, a<br />
saber:<br />
• Sub-programa de Prospecção Arqueológica Intensiva, para verificar se ocorrem bens arqueológicos que possam<br />
vir a ser danificados pelas obras do gasoduto.<br />
• Sub-programa de Salvamento Arqueológico, caso seja identificado algum sítio arqueológico em risco, que<br />
permita recolher e analisar dados relativos ao bem a ser destruído, de modo a inserir o conhecimento produzido<br />
no contexto etno-histórico regional e local.<br />
• Sub-programa de Educação Patrimonial, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, visando a difusão e a<br />
valorização do acervo cultural do país considerando-se os diferentes segmentos da sociedade nacional.<br />
- Indenização da produção renunciada, temporariamente, durante as obras.<br />
- Elaboração de um cronograma de implantação adequado, de maneira a que as obras não coincidam com as<br />
fases de desenvolvimento e colheita.<br />
- Implementar o Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações, baseado<br />
em critérios justos e transparentes .<br />
- Divulgação da maior oferta de combustível aos interessados, em especial às indústrias regional e nacional.<br />
- Promover campanha permanente, com vistas a sensibilizar a população para o fato de o gás natural ser uma<br />
fonte de energia limpa, incentivando o seu uso.<br />
Legenda: POS - positivo; NEG - negativo; DIR - direto; IND - indireto; LOC - local; REG - regional; EST - estratégico; CP - curto prazo; MP - médio prazo; LP - longo prazo; PER - permanente; TEM - temporário; CIC - cíclico; REV - reversível; IRR - irreversível; GDE - grande; MED - médio; PEQ - pequeno; PS - pouco significativo; S - significativo; MS - muito<br />
significativo.<br />
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-TAUBATÉ<br />
6-44 ABRIL/2006
7. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS E<br />
PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
7.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS<br />
De maneira didática, as medidas recomendadas, tanto mitigadoras quanto compensatórias, em<br />
caso de impactos negativos, e também as potencializadoras dos impactos positivos, foram<br />
apresentadas após a análise de cada impacto, na seção anterior, reservando-se esta seção para o<br />
detalhamento dos programas ambientais a elas associados.<br />
A avaliação dos impactos ambientais decorrentes do processo de implantação, construção e<br />
operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté indicou a necessidade de se elaborarem esses<br />
programas que, uma vez executados, deverão possibilitar a adequada inserção do<br />
empreendimento à região. Além disso, esses programas deverão contribuir para a manutenção da<br />
qualidade ambiental das Áreas de Influência do empreendimento — Áreas de Influência Indireta<br />
(AII) e Direta (AID) —, para que a legislação ambiental seja cumprida e para que sejam<br />
contemplados os requisitos existentes no sistema de gerenciamento ambiental e demais<br />
requisitos legais e normativos aplicáveis, constantes na “Diretriz Contratual de Segurança, Meio<br />
Ambiente e Saúde – DCSMS”, da PETROBRAS.<br />
A citada diretriz visa “atender às exigências legais e integradas de Segurança, Meio Ambiente e<br />
Saúde – SMS, bem como os requisitos específicos, com o propósito de proteger as pessoas, o<br />
meio ambiente, os equipamentos e as instalações da PETROBRAS, da CONTRATADA e da<br />
COMUNIDADE”.<br />
Para o acompanhamento da implantação dos programas propostos, foi definida uma estrutura de<br />
Gestão Ambiental, que deverá ser implementada quando da obtenção da Licença de Instalação<br />
(LI) e que terá o apoio do Programa de Comunicação Social, que vigorará durante todas as fases<br />
da obra, estabelecendo um fluxo de informações sobre o empreendimento e a implantação dos<br />
outros programas.<br />
A estrutura organizacional proposta para o Sistema de Gestão Ambiental é apresentada a seguir.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-1 ABRIL / 2006
Programa de<br />
Comunicação Social<br />
Programas de Apoio e<br />
Liberação da Faixa de<br />
Servidão<br />
• Programa de<br />
Prospecção<br />
Arqueológica<br />
• Programa de<br />
Educação<br />
Patrimonial<br />
• Programa para o<br />
Estabelecimento da<br />
Faixa de Servidão<br />
Administrativa e de<br />
Indenizações<br />
• Programa de<br />
Supressão de<br />
Vegetação<br />
• Programa de<br />
Salvamento de<br />
Germoplasma<br />
• Programa de Gestão<br />
das Interferências<br />
com as Atividades<br />
de Mineração<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Sistema de Gestão<br />
Ambiental<br />
Programas de<br />
Supervisão e Controle<br />
das Obras<br />
• Programas de<br />
Controle de<br />
Processos Erosivos<br />
• Programa de<br />
Recuperação de<br />
Áreas Degradadas<br />
• Plano Ambiental<br />
para a Construção –<br />
PAC<br />
• Projeto de<br />
Gerenciamento de<br />
Resíduos<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
Programa de<br />
Educação Ambiental<br />
Programas de<br />
Monitoramento do<br />
Empreendimento<br />
• Plano de<br />
Gerenciamento de<br />
Riscos / Plano de<br />
Ação de<br />
Emergências<br />
• Programa de<br />
Monitoramento da<br />
Fauna e da Flora<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-2 ABRIL / 2006
7.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL<br />
7.2.1 JUSTIFICATIVAS<br />
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté requer da PETROBRAS uma estrutura<br />
gerencial que permita garantir que as técnicas de proteção, manejo e recuperação ambiental mais<br />
indicadas para cada atividade de obra sejam aplicadas, além de criar condições operacionais para<br />
a implantação e acompanhamento dos Programas Ambientais de Monitoramento do<br />
Empreendimento, de Apoio à Liberação da Faixa de Servidão, de Supervisão e Controle das<br />
Obras, de Comunicação Social e de Educação Ambiental.<br />
Na construção de um gasoduto, os impactos ambientais estão associados principalmente à etapa<br />
de construção e montagem, tornando necessária a formulação e acompanhamento de programas<br />
ambientais direcionados a essa fase das obras. Existem, todavia, outros programas ambientais<br />
relacionados a ações vinculadas indiretamente às obras que necessitam de um acompanhamento<br />
direto por equipe especializada.<br />
Por isso, deve-se conceber uma estrutura de Gestão Ambiental composta por um grupo de<br />
especialistas, responsável por garantir que ocorra a implementação dos programas vinculados<br />
diretamente às obras e por supervisionar a implantação dos programas que possuem uma<br />
interface institucional muito grande com os demais atores envolvidos.<br />
Originalmente, os programas ambientais elaborados e implementados em diferentes obras não<br />
tinham, em sua concepção, uma importante ferramenta que objetivasse a integração das<br />
diferentes ações propostas e, principalmente, as estratégias de organização das atividades.<br />
Por outro lado, na etapa de construção, as mais diferentes ações associadas às obras civis não<br />
incluíam nenhum tipo de procedimento e acompanhamento ambiental, verificando-se,<br />
regularmente, a execução de ações incorretas (Não-Conformidades), tanto no aspecto ambiental<br />
(supressão de vegetação exagerada, instabilização de taludes, contaminação da água) como no<br />
social (interferências no cotidiano da população).<br />
Por isso, é importante, na implantação e operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, a<br />
criação dessa estrutura gerencial, que deverá garantir a execução das medidas de reabilitação e<br />
proteção ambiental, assim como o acompanhamento dos programas ambientais não vinculados<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-3 ABRIL / 2006
diretamente às obras, integrando os diferentes agentes internos e externos, empresas contratadas,<br />
consultoras e instituições públicas e privadas. Dessa forma, garante-se ao empreendedor a<br />
segurança necessária para não serem transgredidas as normas e a legislação ambiental vigentes.<br />
7.2.2 OBJETIVOS<br />
O objetivo geral do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é, portanto, dotar o empreendimento de<br />
mecanismos eficientes que garantam a execução e o controle das ações planejadas nos<br />
programas ambientais e a adequada condução ambiental das obras, no que se refere aos<br />
procedimentos ambientais, mantendo-se um elevado padrão de qualidade na sua implantação e<br />
operação.<br />
São objetivos específicos do SGA:<br />
• definir diretrizes gerais, visando estabelecer a base ambiental para a contratação das obras e<br />
dos serviços relativos aos programas;<br />
• estabelecer procedimentos e instrumentos técnico-gerenciais, para viabilizar a<br />
implementação das ações propostas nos programas ambientais, nas diversas fases do<br />
empreendimento;<br />
• estabelecer mecanismos de Supervisão Ambiental das obras;<br />
• estabelecer mecanismos de acompanhamento, por profissionais especializados, dos<br />
programas ambientais.<br />
7.2.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS<br />
O Sistema de Gestão Ambiental será constituído por duas equipes, assim denominadas: Equipe<br />
de Supervisão Ambiental das Obras e Equipe de Acompanhamento dos Planos e Programas<br />
Ambientais não-vinculados Diretamente às Obras.<br />
Essas equipes estarão subordinadas a um Coordenador Geral, que será o responsável pelo<br />
gerenciamento do pessoal, intermediando, também, a comunicação entre o empreendedor, os<br />
órgão ambientais estaduais, o IBAMA e as comunidades locais.<br />
A Equipe de Supervisão Ambiental será formada por dois Inspetores Ambientais, com<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-4 ABRIL / 2006
obrigações relacionadas ao acompanhamento direto das frentes de obra, e por um Inspetor<br />
Social, com o objetivo de verificar e monitorar as medidas mitigadoras para os impactos<br />
socioeconômicos, sendo essa equipe responsável pelo acompanhamento dos outros programas<br />
ambientais vinculados às obras.<br />
A Equipe de Acompanhamento dos outros planos e programas ambientais será composta por três<br />
profissionais com diferentes especialidades, com o objetivo de garantir a implementação dos<br />
programas ambientais não relacionados diretamente à obra.<br />
Com base no SGA sugerido, propõe-se a seguinte Estrutura Organizacional simplificada:<br />
O Sistema de Gestão Ambiental deverá estender-se por todo o período de pré-obras e obras e,<br />
posteriormente, durante o início da fase de pré-operação.<br />
O Programa de Gestão Ambiental será desenvolvido considerando os seguintes passos<br />
principais:<br />
• detalhamento, quando necessário, dos programas ambientais propostos;<br />
• elaboração das diretrizes e procedimentos ambientais, visando à contratação de serviços<br />
especializados;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Equipe de Supervisão<br />
Ambiental das Obras<br />
• implementação e acompanhamento dos programas ambientais, conforme critérios<br />
previamente definidos;<br />
PETROBRAS<br />
Coordenação<br />
• acompanhamento das ações ambientais durante o desenvolvimento das obras;<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
Equipe de Acompanhamento<br />
dos Programas<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-5 ABRIL / 2006
• estabelecimento e cumprimento das normas de operação de canteiros;<br />
• estabelecimento e cumprimento de um Código de Conduta dos operários das frentes de<br />
trabalho e apoio administrativo, em especial na convivência com as comunidades locais;<br />
• elaboração e aplicação de atividades de treinamento para os trabalhadores, no contexto do<br />
Programa de Educação Ambiental.<br />
7.3 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />
7.3.1 JUSTIFICATIVAS<br />
Este Programa visa criar e manter os canais de comunicação necessários para o bom<br />
relacionamento entre a PETROBRAS e os diversos atores sociais envolvidos na instalação do<br />
empreendimento, de maneira que as informações circulem adequadamente, evitando<br />
interferências na comunicação e garantindo a qualidade das ações planejadas nos outros<br />
programas ambientais.<br />
Com extensão aproximada de 94,1km, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté percorrerá 6 (seis)<br />
municípios do Estado de São Paulo — Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos<br />
Campos, Caçapava e Taubaté. Assim, é de suma importância o desenvolvimento de uma<br />
estratégia de comunicação social direcionada aos públicos específicos que receberão as<br />
influências mais diretas das atividades de construção nos locais onde vivem.<br />
Os principais impactos identificados, tais como aumento do tráfego com a movimentação de<br />
caminhões, poeira e incômodos às comunidades mais próximas, poderão ocorrer durante as obras<br />
para a implantação do Gasoduto, causando significativas alterações na rotina das populações que<br />
vivem em suas imediações, em especial, nas proximidades dos canteiros de obra e nos<br />
povoamentos e bairros rurais da região.<br />
A comunicação sobre o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, conduzida de maneira coordenada,<br />
através da consolidação de um programa integrado aos demais que compõem o Sistema de<br />
Gestão Ambiental, permite o planejamento e a elaboração prévia de ações fundamentais para que<br />
as informações sobre esse empreendimento sejam difundidas com transparência e compromisso.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-6 ABRIL / 2006
7.3.2 OBJETIVOS<br />
a. Geral<br />
No âmbito geral, este Programa, seguindo os procedimentos gerais do Plano de Comunicação<br />
Social da PETROBRAS, que visam à gestão dos processos de informação, educação e<br />
comunicação, com a força de trabalho – empregados e empresas contratadas – e comunidades<br />
localizadas nas Áreas de Influência, tem o objetivo principal de repassar informações sobre as<br />
mais importantes etapas e ações do empreendimento, nas fases de projeto, construção e<br />
operação, estabelecendo uma ligação permanente entre o empreendedor e as comunidades da<br />
área de influência.<br />
b. Específicos<br />
Destacam-se como objetivos específicos:<br />
• conhecer a população dos municípios atingidos, no que diz respeito aos aspectos culturais,<br />
sociais e econômicos locais e regionais;<br />
• criar e manter canais de comunicação e uma relação de diálogo entre o empreendedor e a<br />
população sob influência do Gasoduto;<br />
• informar, através dos meios apropriados e em linguagem adequada, acessível, clara e precisa,<br />
as fases e características do empreendimento;<br />
• promover a importância estratégica do Gasoduto, como uma iniciativa voltada para o bem<br />
público e de utilidade pública;<br />
• levar a população local a conhecer as regras de segurança, destacando o Código de Conduta<br />
do Trabalhador, os cuidados com a preservação da faixa de servidão e Unidades de<br />
Conservação existentes;<br />
• prevenir possíveis transtornos e conflitos decorrentes da circulação intensa do contingente de<br />
trabalhadores empregados na obra, visando, dentre outros aspectos, à ordem, ao respeito à<br />
população e à conservação do meio ambiente.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-7 ABRIL / 2006
7.3.3 PÚBLICO-ALVO<br />
a. Público Interno<br />
É o referente à força de trabalho da PETROBRAS — seus empregados e os de empresas<br />
contratadas.<br />
b. Público Externo<br />
• População da Área de Influência Direta e moradores das localidades rurais, bairros e áreas de<br />
periferia urbana do entorno da faixa.<br />
• Instituições públicas (Prefeituras e suas respectivas secretarias e subsecretarias de áreas<br />
próximas ao Gasoduto); instituições da sociedade civil (ONGs, Associações de Moradores,<br />
Sindicatos, Escolas, Representações Religiosas, etc.).<br />
• Instituições particulares: escolas, estabelecimentos comerciais, etc.<br />
7.3.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS<br />
a. Geral<br />
O Programa de Comunicação Social valoriza o relacionamento direto com o público-alvo, seja<br />
nas visitas locais a serem realizadas freqüentemente pelas equipes de campo, seja na recepção<br />
dos diversos públicos, esclarecendo dúvidas e informando sobre as diferentes etapas do<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
À diversidade de formas de ocupação e de uso do território atravessado pelo Gasoduto (áreas<br />
rurais com baixa densidade de ocupação; áreas rurais com média densidade de ocupação e áreas<br />
de periferia urbana) corresponde um conjunto de expectativas da população que apontam para<br />
demandas específicas. Essas demandas indicam a modalidade de comunicação mais adequada<br />
para cada situação, não só da implantação do Gasoduto como também da preparação da<br />
população para a convivência com ele.<br />
Este Programa deverá ser implantado em etapas, desde uma primeira, de caráter informativo, no<br />
período que antecede a instalação do empreendimento, passando pelas ações a serem<br />
implantadas durante as obras, até a última, voltada para a sua inserção na dinâmica social local,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-8 ABRIL / 2006
com o início de operação do Gasoduto. Em cada uma dessas etapas, há maior ênfase em um<br />
determinado público-alvo, bem como diferentes níveis de informação e linguagem, que deve ser<br />
acessível a todo o público a que se destina.<br />
b. Etapas de Execução<br />
As atividades de Comunicação Social estão orientadas segundo um conjunto de estratégias<br />
gerais que permitem uma compreensão melhor dos princípios que devem nortear o processo de<br />
realização de uma comunicação mais direta e envolvida com as questões sociais locais. A<br />
proposta é que o empreendimento seja bem conhecido da população; dessa maneira, espera-se<br />
que sejam evitados desentendimentos e situações de conflito.<br />
O desenvolvimento das Ações de Comunicação foi organizado de acordo com o público-alvo<br />
descrito a seguir.<br />
Etapa 1 - Atuação com Público Interno<br />
Todos os componentes do Público Interno serão submetidos a treinamentos e palestras de<br />
integração, objetivando um conhecimento maior sobre a obra a ser realizada e a identificação das<br />
pessoas responsáveis pelo processo de Comunicação da PETROBRAS.<br />
Toda a força de trabalho – empreendedor e contratadas — deverá ser treinada conforme<br />
procedimentos de Comunicação Social da PETROBRAS.<br />
Haverá um treinamento específico em Comunicação, com o objetivo de orientar sobre Normas<br />
de Conduta Interna e Externa, com vistas a uma comunicação melhor entre todos os envolvidos<br />
no processo de viabilização do empreendimento.<br />
Etapa 2 - Atuação com o Público Externo<br />
• Proprietários e comunidades rurais, bairros, áreas de periferia urbana<br />
Serão realizadas atividades com os proprietários rurais e comunidades próximas ao Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté (levantadas durante a elaboração do diagnóstico da Área de Influência<br />
Direta do Meio Antrópico) que propiciem esclarecimentos gerais sobre o empreendimento e<br />
forneçam informações sobre o início das obras e suas etapas, sobre noções de SMS (Segurança,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-9 ABRIL / 2006
Meio Ambiente e Saúde), bem como sobre os benefícios da utilização do gás natural na região e<br />
no País.<br />
Como sugestão de atividades, poderão ser desenvolvidas palestras, oficinas, dentre outras que<br />
viabilizem a efetivação do Programa. Outras atividades poderão ser executadas em função das<br />
demandas que surgirem durante a implementação do Programa e o contato com o público-alvo.<br />
Nesses eventos, serão distribuídos folders e cartazes informativos sobre a obra, além de cartilhas<br />
com informações gerais sobre o empreendimento, onde também será divulgado um número de<br />
telefone para atendimento à população (ligação gratuita).<br />
• Instituições públicas e da sociedade civil<br />
As Prefeituras dos municípios interceptados pelo traçado do Gasoduto e suas respectivas<br />
secretarias e subsecretarias, próximas ao Gasoduto, serão informadas sobre o empreendimento,<br />
através de visita local de técnicos responsáveis pela Comunicação Social e disponibilização de<br />
material de divulgação (tais como folders, cartazes e cartilhas explicativas sobre o Gasoduto)<br />
para o público em geral.<br />
Nas escolas públicas mais próximas ao empreendimento, assim como em outras instituições civis<br />
da AID, também deverão ser distribuídos folders, cartazes e cartilhas que contenham<br />
informações sobre o empreendimento e divulguem as etapas das obras e os benefícios do<br />
Gasoduto para a região e o País.<br />
• Instituições particulares: escolas, estabelecimentos comerciais, etc.<br />
Nas escolas particulares, assim como nos estabelecimentos comerciais mais próximos ao<br />
empreendimento, também deverão ser distribuídos folders, cartazes e cartilhas que contenham<br />
informações sobre o empreendimento e divulguem as etapas das obras e os benefícios do<br />
Gasoduto para a região e o País.<br />
c. Conteúdo do Material de Comunicação<br />
• Material Gráfico: Cartilhas, folders, cartazes, Normas de Conduta.<br />
Cartilhas – destinadas aos proprietários cujas propriedades serão atravessadas pelo Gasoduto,<br />
com informações sobre a importância do empreendimento para o País, além das restrições do uso<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-10 ABRIL / 2006
da faixa de servidão e cuidados necessários para um convívio sem incidentes com os dutos.<br />
Trarão os telefones de contato em caso de dúvidas ou queixas e serão distribuídas em campanhas<br />
de campo.<br />
Folders – destinados à população em geral, Prefeituras Municipais e instituições. Seu conteúdo,<br />
em linguagem acessível, abrange a caracterização do empreendimento; sua importância para o<br />
País e para a região (geração de empregos, arrecadação, etc.); as medidas de segurança nas suas<br />
diferentes etapas de implantação, principalmente durante as obras; os cuidados com a segurança<br />
dos trabalhadores, comunidades locais e meio ambiente e telefones de contato do empreendedor.<br />
Cartazes – mesmo conteúdo do folder, para ser afixado em lugares públicos e nas proximidades<br />
do empreendimento.<br />
Normas de Conduta do Trabalhador – trata-se de um pequeno manual destinado aos<br />
trabalhadores das obras, cujo conteúdo são as diretrizes sobre o que é permitido ou proibido nos<br />
arredores das obras; as medidas de segurança a serem seguidas; os equipamentos de segurança<br />
no trabalho; o convívio harmonioso com a população local e os cuidados em relação ao meio<br />
ambiente.<br />
• Material de apoio: linha telefônica.<br />
Telefone de contato – consiste em uma linha telefônica instalada para o atendimento à<br />
população. É um elo entre o empreendedor e o público em geral, abrangendo as comunidades ao<br />
longo do percurso do Gasoduto.<br />
7.3.5 INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PLANOS E PROGRAMAS<br />
O Programa de Comunicação Social funciona como um apoio aos demais programas ambientais<br />
desenvolvidos no âmbito do empreendimento, divulgando-os e convocando os correspondentes<br />
agentes a deles participar, quando for o caso.<br />
7.3.6 ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E/OU OUTROS REQUISITOS<br />
Não há exigências de ordem legal para a implantação deste Programa.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-11 ABRIL / 2006
7.3.7 RECURSOS NECESSÁRIOS<br />
a. Recursos Humanos<br />
Para a implementação do Programa de Comunicação Social do Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté, será acionada uma equipe especializada, para desenvolver as atividades nele previstas,<br />
e que se encarregará também de proceder ao acompanhamento dos trabalhos nos seis municípios<br />
atravessados.<br />
b. Infra-Estrutura<br />
Será definida após o detalhamento das ações que serão desenvolvidas, na fase de Projeto Básico<br />
Ambiental (PBA).<br />
7.3.8 CRONOGRAMA FÍSICO<br />
O cronograma físico detalhado será apresentado na fase seguinte do processo de licenciamento,<br />
quando da apresentação do Projeto Básico Ambiental (PBA), para obtenção da LI. Os serviços<br />
deverão ser iniciados antes das obras e prosseguir durante a construção e os primeiros meses de<br />
operação do Gasoduto.<br />
7.3.9 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO<br />
Este Programa será acompanhado pela equipe de Comunicação Social da PETROBRAS.<br />
7.4 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />
7.4.1 JUSTIFICATIVAS<br />
A educação ambiental é necessária não somente para o gerenciamento criterioso da inter-relação<br />
do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté com a população da área de influência, como também para<br />
cumprir plenamente com a responsabilidade ambiental da PETROBRAS no tocante ao princípio<br />
de “responsabilidade social”, consagrado na atual legislação ambiental brasileira, o qual, através<br />
da educação ambiental, encontra uma de suas formas de realização mais atuantes,<br />
multiplicadoras e de retorno mais produtivo para a sociedade como um todo, especialmente nas<br />
Áreas de Influência do Gasoduto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-12 ABRIL / 2006
As ações educativas que serão propostas neste Programa visam proporcionar à população das<br />
áreas de influência do Gasoduto um envolvimento maior nas questões ambientais específicas de<br />
suas localidades, onde novos hábitos e práticas sustentáveis sociais e ambientais forem<br />
desenvolvidos.<br />
Assim sendo, em consonância com o contexto sociocultural local, considerando principalmente<br />
as diversas práticas relacionadas à utilização dos recursos naturais para variadas atividades de<br />
produção, este Programa se propõe a interagir na relação sociedade/natureza local, promovendo<br />
discussões e ações para consolidar valores sociais de conscientização ambiental.<br />
Tendo esses princípios por fundamento, este Programa apóia-se, para sua elaboração e execução<br />
prática, em um trabalho de pesquisa textual, institucional e de campo, realizado até o momento<br />
nos estudos ambientais aqui apresentados e que, posteriormente, será detalhado no Projeto<br />
Básico Ambiental, quando do processo de obtenção da Licença de Instalação.<br />
7.4.2 OBJETIVOS<br />
Constitui-se como objetivo deste Programa desenvolver a prática da educação ambiental nas<br />
áreas atravessadas pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, difundindo, nas comunidades<br />
localizadas nas áreas de influência do empreendimento, novos conhecimentos e hábitos<br />
sustentáveis, de acordo com suas atividades produtivas e com o ambiente onde vivem.<br />
A divulgação de noções fundamentais de educação ambiental trará, a longo prazo, alterações no<br />
uso dos recursos naturais, de forma não-predatória e ecologicamente correta, revertendo-se em<br />
benefícios socioambientais para o público-alvo deste Programa.<br />
7.4.3 PÚBLICO-ALVO<br />
De forma abrangente, o público-alvo é a população dos municípios atravessados, que se<br />
encontram na Área de Influência Direta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, além dos<br />
trabalhadores das empreiteiras, que receberão treinamento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
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7-13 ABRIL / 2006
7.4.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS<br />
a. Geral<br />
A concepção metodológica deste Programa buscará, na fase do Projeto Básico Ambiental, um<br />
apoio à rede educacional pública da região afetada. Pretende-se, em especial, cumprir as metas e<br />
o sentido da educação ambiental contemporânea e atingir o principal público-alvo do Programa:<br />
crianças e jovens em geral.<br />
b. Etapas de Execução<br />
Para o desenvolvimento do Programa, foram previstas algumas atividades, que poderão ser<br />
revistas ou ampliadas na fase do Projeto Básico Ambiental, bem como os procedimentos,<br />
períodos de execução e profissionais responsáveis, a seguir apresentados.<br />
(1) Elaboração dos Aspectos Teóricos e Metodológicos e dos Materiais Didáticos do<br />
Projeto Pedagógico<br />
O Programa de Educação Ambiental deverá ser desenvolvido por meio de Metodologia<br />
Participativa baseada no diagnóstico da Área de Influência Direta.<br />
Procedimentos<br />
• Definir os aspectos teóricos e metodológicos para as atividades a serem desenvolvidas.<br />
• Definir os procedimentos didáticos adequados, determinando o tipo, o conteúdo e a<br />
quantidade do material didático que se considerem necessários e viáveis para a realização<br />
deas atividades, de acordo com a realidade social e ambiental de cada localidade.<br />
• Apoiar a elaboração de material didático-pedagógico a ser utilizado.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-14 ABRIL / 2006
(2) Elaboração do Plano de Ação deste Programa a partir das definições acima<br />
descritas, com detalhamento de custos e período de execução.<br />
(3) Apoio à Execução das Atividades a serem desenvolvidas<br />
O apoio às atividades deverá ser detalhado na fase de PBA. As atividades deverão ser<br />
ministrados em unidades educacionais da rede pública dos municípios atravessados. Essas<br />
unidades deverão ser escolhidas pelas Secretarias e Departamentos de Educação, de preferência<br />
aquelas que ofereçam melhores condições de acesso aos professores e jovens monitores e<br />
condições para as práticas de ensino.<br />
Procedimentos<br />
O apoio às atividades de Educação Ambiental deverá ser detalhado na próxima fase, a de PBA.<br />
Período de execução: ao longo do período de instalação do empreendimento, devendo ser<br />
finalizado antes do início de operação.<br />
(4) Treinamento dos Trabalhadores<br />
Será realizado no início das obras e terá reciclagem periódica, em especial, se houver admissão<br />
de novos operários. Será ministrado por profissionais especializados que conheçam a parte de<br />
engenharia das obras e o adequado tratamento das questões ambientais e da norma de conduta<br />
dos trabalhadores.<br />
c. Temas abordados<br />
Sugere-se, a seguir, a inclusão de temas a serem abordados no Programa de Educação, que<br />
poderão ser acrescidos de outros temas pertinentes à realidade local, identificados na fase do<br />
Projeto Básico Ambiental:<br />
• reciclagem de lixo;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
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7-15 ABRIL / 2006
• coleta seletiva;<br />
• uso racional dos recursos naturais;<br />
• preservação e importância dos mananciais;<br />
• acondicionamento e tratamento da água para uso doméstico;<br />
• preservação e importância da fauna e flora;<br />
• acidentes com animais peçonhentos;<br />
• abastecimento de água;<br />
• sustentabilidade;<br />
• biodiversidade;<br />
• cidadania;<br />
• Gestão Ambiental;<br />
• Segurança, Meio Ambiente e Saúde – SMS;<br />
• DST/AIDS<br />
• Gás natural;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-16 ABRIL / 2006
7.4.5 INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS<br />
O Programa de Educação Ambiental estará diretamente integrado ao de Comunicação Social, no<br />
que tange ao processo de mobilização das atividades a serem desenvolvidas, bem como na<br />
divulgação dos resultados das ações e campanhas de monitoria ambiental que poderão ser<br />
realizadas. O Programa de Educação Ambiental também poderá vir a se articular com outros<br />
programas, como o de Salvamento do Patrimônio Arqueológico, o de Monitoramento da Fauna e<br />
da Flora, o de Controle de Processos Erosivos e o de Recuperação de Áreas Degradadas.<br />
7.4.6 ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS<br />
Quanto às exigências e determinações legais que orientam e definem a Educação Ambiental e<br />
sua prática no Brasil, o Programa atende à Lei Federal nº 9.795, de 27/04/99, e ao Decreto<br />
4.281/2002.<br />
O Programa atende também aos requisitos teóricos, metodológicos e didático-pedagógicos da<br />
Educação Ambiental, conforme definidos em literatura específica e como foi estabelecido na<br />
série de seminários, conferências, congressos e oficinas realizados, em âmbito mundial e<br />
regional, entre 1975 (Belgrado) e 1992 (Rio de Janeiro).<br />
7.4.7 RECURSOS NECESSÁRIOS<br />
Os recursos humanos necessários para a implantação do Programa serão os profissionais<br />
encarregados da sua Coordenação Geral e os de apoio aos cursos.<br />
Os recursos físicos limitam-se aos espaços necessários para a realização dos cursos, os quais<br />
ocorrerão em unidades educacionais da rede pública, a serem indicadas pelas Secretarias de<br />
Educação dos respectivos municípios afetados, e ao material didático de apoio que deverá ser<br />
definido em forma, conteúdo e quantidade pelos profissionais encarregados da elaboração e da<br />
aplicação dessas atividades.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
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7-17 ABRIL / 2006
7.4.8 CRONOGRAMA FÍSICO<br />
O Cronograma Físico detalhado será apresentado na fase seguinte do processo de licenciamento,<br />
quando da apresentação do Projeto Básico Ambiental, para obtenção da LI.<br />
Como explicitado anteriormente, os cursos deverão ser elaborados e executados ao longo do<br />
processo de instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
7.4.9 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO<br />
Efetuar avaliações que possam servir para mensurar o sucesso do Programa de Educação<br />
Ambiental em todas as suas atividades para possíveis adaptações. O monitoramento deverá<br />
realizar-se durante a implementação do Programa.<br />
Essa aferição deverá ser feita através de recolhimento de dados qualitativos e quantificáveis,<br />
executada por pesquisadores orientados pelo Coordenador do Programa, que deverá ser um<br />
profissional com especialização em Educação Ambiental.<br />
7.5 PROGRAMAS DE APOIO À LIBERAÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO<br />
7.5.1 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA<br />
a. Justificativas<br />
Os estudos arqueológicos realizados na Área de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
demonstraram seu alto potencial arqueológico e apontaram a necessidade de se efetuarem<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-18 ABRIL / 2006
prospecções sistemáticas, de modo a evitar que o empreendimento concorra para a deterioração<br />
da memória regional.<br />
No caso específico do licenciamento ambiental de empreendimentos que podem ser considerados<br />
como potencialmente lesivos ao Patrimônio Arqueológico (caso dos gasodutos), existe<br />
documento do IPHAN (Portaria nº 230/2002) estabelecendo que, na fase da obtenção da Licença<br />
de Instalação (LI), deverá ser iniciada a implantação de um Programa de Prospecção, com<br />
intervenções no subsolo, nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico da<br />
Área de Influência Direta do empreendimento e nos locais que sofrerão impactos indiretos<br />
potencialmente lesivos a esse patrimônio. O detalhamento do Programa será feito, portanto, na<br />
ocasião da apresentação do Programa Básico Ambiental – PBA.<br />
O Programa de Prospecção Arqueológica, com intervenções no subsolo, deverá ser implantado<br />
nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico da Área de Influência Direta do<br />
empreendimento e nos locais que sofrerão impactos indiretos potencialmente lesivos a esse<br />
patrimônio. No caso de um gasoduto, considera-se que a faixa de servidão, os canteiros de obras,<br />
as novas estradas de acesso, as áreas de empréstimo e de bota-fora, para os quais se volta este<br />
Programa, são os potencialmente lesivos ao Patrimônio Arqueológico.<br />
Após a fase de prospecções arqueológicas, se for comprovada a existência de sítios<br />
arqueológicos em risco, como requisito para concessão da Licença de Operação (LO), deverá ser<br />
implantado um Programa de Salvamento Arqueológico e respectivo Programa de Educação<br />
Patrimonial, de acordo com as diretrizes do IPHAN.<br />
b. Objetivos<br />
(1) Geral<br />
• Prevenir danos ao Patrimônio Arqueológico regional, protegido pela Constituição Federal e<br />
pela Lei 3.924/61.<br />
• Aprofundar o conhecimento sobre a ocupação pré-colonial e histórica da área percorrida pelo<br />
Gasoduto, iniciando-se no litoral norte paulista e percorrendo o Médio Vale do Rio Paraíba<br />
paulista.<br />
(2) Específicos<br />
• Averiguar se, na faixa de servidão, canteiros, acessos e áreas de apoio, existe algum sítio<br />
arqueológico que possa ser afetado pelas obras de instalação e manutenção do Gasoduto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
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7-19 ABRIL / 2006
• Recomendar ao empreendedor as medidas mais adequadas à preservação ou ao estudo dos<br />
sítios arqueológicos localizados nas áreas que sofrerão interferências em decorrência do<br />
empreendimento.<br />
c. Público-Alvo<br />
(1) Público Interno<br />
• Empreendedor, empreiteiras e gestores ambientais, aos quais será repassada informação<br />
periódica sobre os resultados das prospecções, de modo a evitarem os locais onde tenham<br />
sido detectados vestígios arqueológicos em risco, até que as decisões de preservação (com<br />
alteração de traçado do duto) ou de resgate tenham sido tomadas.<br />
(2) Público Externo<br />
• Comunidades locais e comunidade científica nacional, às quais deve ser transmitido o<br />
conhecimento produzido, resguardando-se as diferenças de objetivos e linguagem<br />
apropriados a cada segmento.<br />
d. Procedimentos Metodológicos<br />
(1) Geral<br />
Verificar todos os locais vulneráveis do ponto de vista arqueológico, imediatamente após sua<br />
locação topográfica e antes de qualquer obra que possa pôr em risco os bens arqueológicos<br />
porventura existentes nesses locais.<br />
(2) Etapas de Execução<br />
Estão previstos os seguintes procedimentos:<br />
1. Para o levantamento das estruturas lineares (faixa de servidão e estradas de acesso)<br />
• Caminhamento em todo o traçado da faixa de servidão e das estradas de acesso, em duas<br />
linhas paralelas, para verificação da ocorrência de vestígios arqueológicos aflorados em<br />
superfície. A cada 50m, duas sondagens, uma em cada linha, para verificação da existência de<br />
vestígios arqueológicos enterrados no subsolo.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-20 ABRIL / 2006
2. Para o levantamento das demais áreas de apoio a céu aberto (canteiros, áreas de empréstimo e<br />
bota-fora, etc.)<br />
• Caminhamento sistemático em todas as áreas definidas como vulneráveis, por arqueólogos<br />
distanciados de 30 a 50m entre si (dependendo das dimensões da área prospectada), com<br />
observação do solo, para verificar a ocorrência de bens arqueológicos aflorados em superfície.<br />
• Durante o caminhamento, também a cada 50m ou 30m, execução de uma sondagem<br />
arqueológica, em níveis arbitrários, aprofundadas de 0,50 a 1,00m de profundidade<br />
(dependendo do compartimento topográfico que está sendo pesquisado), para verificar a<br />
existência de bens arqueológicos enterrados no subsolo e, em caso positivo, registrar a<br />
estratigrafia da ocorrência, bem como a espessura e a profundidade da(s) camada(s)<br />
arqueológica(s).<br />
3. Para a delimitação de sítios arqueológicos identificados a céu aberto<br />
• Execução de novos caminhamentos (em linhas radiais ou paralelas, a partir do ponto onde foi<br />
identificado material arqueológico, denominado de “ponto zero”) e de novas sondagens, a<br />
intervalos fixos, de modo a delimitar o sítio arqueológico e, assim, propiciar subsídios para as<br />
decisões sobre seu posterior resgate (nos locais onde ele não puder ser evitado) ou sobre sua<br />
preservação (nos locais onde for possível evitá-lo, como, por exemplo, nas áreas de<br />
empréstimo).<br />
• A coleta de material arqueológico deve ser mapeada e reduzir-se ao mínimo, ocorrendo<br />
somente nos pontos em que houver intervenção arqueológica, de modo a não produzir<br />
alterações nos sítios, que possam prejudicar pesquisas sistemáticas futuras, antes que se<br />
decida qual a melhor medida a ser adotada em cada caso: preservação, monitoramento ou<br />
resgate.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
O Pograma de Prospecção Arqueológica deverá integrar-se com o Sistema de Gestão Ambiental,<br />
de modo a não ferir as normas ambientais definidas.<br />
Recomenda-se, também, integração com o Programa de Comunicação Social e Educação<br />
Ambiental, uma vez que medidas de valorização patrimonial costumam ser exigidas pelo<br />
IPHAN, entre as quais se incluem atividades de divulgação e de educação patrimonial.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
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GASODUTO<br />
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7-21 ABRIL / 2006
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
O Programa deverá ser aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –<br />
IPHAN, através da contratação de um arqueólogo responsável, que deverá elaborar e apresentar<br />
projeto àquele órgão, de acordo com as especificações contidas na Portaria IPHAN nº 07/1988, a<br />
partir do qual o órgão fornecerá a permissão/autorização de pesquisa.<br />
Também deverão ser assegurados, pelo empreendedor, recursos materiais para a instituição que<br />
arcará com a guarda permanente do acervo coletado durante as pesquisas, conforme mencionam<br />
as portarias IPHAN 07/1988 (art. 5º, VII, § 1º) e 230/2002 (art. 8º).<br />
g. Recursos Necessários<br />
(1) Recursos Humanos<br />
A equipe técnica necessária ao desenvolvimento deste Programa será constituída por um<br />
arqueólogo sênior (coordenador do projeto junto ao IPHAN), equipes de campo compostas por<br />
dois pesquisadores e quatro auxiliares de campo, e por pessoal apto a realizar as atividades de<br />
curadoria e análise dos materiais coletados em laboratório.<br />
(2) Infra-Estrutura<br />
Transporte, hospedagem e alimentação da equipe de campo; material de campo e laboratório,<br />
definido pela equipe técnica contratada.<br />
(3) Material Gráfico<br />
Cartografia IBGE 1:50.000, imagens de satélite, fotos aéreas, cartografia temática, e Projeto<br />
Executivo do empreendimento.<br />
h. Cronograma Físico<br />
As atividades necessárias à realização deste Programa deverão ser iniciadas imediatamente após<br />
a locação topográfica do empreendimento, durar o tempo necessário e terminar antes de qualquer<br />
obra que possa trazer risco para os bens arqueológicos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
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GASODUTO<br />
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7-22 ABRIL / 2006
Este Programa deverá ser executado em consonância com o cronograma de implantação do<br />
empreendimento, iniciando-se pela investigação das estruturas prioritárias: alojamentos, canteiro<br />
de obras e acessos. É importante lembrar que, no caso de serem identificados sítios<br />
arqueológicos nos locais que sofrerão intervenção das obras, o salvamento dos sítios<br />
arqueológicos em risco deverá preceder o início das obras. Portanto, o Programa de Prospecções<br />
e o Programa de Salvamento Arqueológico precisarão ser desenvolvidos quase que<br />
simultaneamente, ao menos no que concerne aos trabalhos de campo, com as equipes de<br />
salvamento sucedendo às equipes de levantamento assim que estas forem indicando os locais de<br />
ocorrência de sítios arqueológicos.<br />
Um cronograma detalhado será desenvolvido na fase do planejamento executivo do Gasoduto<br />
Caraguatatuba–Taubaté.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento das atividades será efetuado através de relatórios periódicos de andamento,<br />
assegurando, assim, o cumprimento dos procedimentos recomendados, e de um relatório final a<br />
ser protocolado no IPHAN.<br />
7.5.2 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL<br />
a. Justificativas<br />
Os bens culturais são os elementos definidores das identidades sociais. Portanto, descaracterizar<br />
tais bens constitui um grande impacto sociocultural, e a única maneira de prevenir ou reverter<br />
esse processo consiste em fomentar sua valorização.<br />
A Portaria SPHAN 07/1988, no artigo 5º, IV, 6, exige que o plano de trabalho apresentado ao<br />
IPHAN informe os meios de divulgação das informações científicas obtidas. No artigo 6º, §<br />
único, diz que a decisão de aprovação do projeto considerará os critérios adotados para a<br />
valorização do sítio arqueológico e de todos os elementos que nele se encontram, assim como as<br />
alternativas de aproveitamento máximo do seu potencial cientifico, cultural e educacional.<br />
Programas de Educação Patrimonial têm sido exigidos pelo IPHAN, como medida mitigadora<br />
dos impactos sobre a base nacional de recursos arqueológicos. A Portaria 230, de 17/12/2002,<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
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7-23 ABRIL / 2006
exige especificamente, em seu art. 6º, § 7º, que o empreendedor preveja um Programa de<br />
Educação Patrimonial associado aos Programas de Prospecção e de Salvamento, este último<br />
quando da remoção de sítios a serem comprovadamente impactados.<br />
O Programa de Educação Patrimonial atende a essa exigência do IPHAN e deverá, portanto, ser<br />
apresentado a esse órgão, juntamente com o Programa de Prospecção e, se for o caso, com o<br />
Programa de Salvamento Arqueológico, se este último vier a ser realmente necessário.<br />
b. Objetivos<br />
(1) Geral<br />
• Fomentar iniciativas locais e regionais de promoção e defesa dos bens arqueológicos<br />
regionais.<br />
• Incentivar a formação de agentes locais de preservação do Patrimônio Arqueológico<br />
regional.<br />
(2) Específicos<br />
• Esclarecer os profissionais direta ou indiretamente ligados ao empreendimento sobre as<br />
especificidades da pesquisa arqueológica e das implicações jurídico-legais de qualquer tipo<br />
de dano ao patrimônio arqueológico nacional.<br />
• Sensibilizá-los sobre a importância de preservar os bens arqueológicos regionais e incentivá-<br />
los a atuar como parceiros na identificação e defesa dos bens arqueológicos regionais.<br />
• Esclarecer as comunidades de alguma maneira envolvidas no Gasoduto Caraguatatuba–<br />
Taubaté sobre o significado dos bens arqueológicos regionais.<br />
c. Público-Alvo<br />
(1) Público Interno<br />
• Profissionais direta ou indiretamente ligados ao Projeto, atuando na área física do<br />
empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
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CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-24 ABRIL / 2006
(2) Público Externo<br />
• Comunidades locais, em especial, o corpo docente das escolas públicas e privadas e<br />
proprietários dos terrenos onde se localizam os sítios arqueológicos, ao longo do traçado do<br />
Gasoduto projetado.<br />
d. Procedimentos Metodológicos<br />
(1) Geral<br />
Um Programa de Educação Patrimonial é exigido pela Portaria IPHAN 230/2002 para todas as<br />
fases do licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente lesivos a bens<br />
arqueológicos. As atividades de Educação Patrimonial desenvolver-se-ão em duas fases: a<br />
primeira, obrigatória, e a segunda, dependente dos resultados das prospecções arqueológicas.<br />
(2) Etapas de Execução<br />
Na fase das prospecções arqueológicas sistemáticas, as atividades de Educação Patrimonial vão<br />
ter como público-alvo preferencial os diversos profissionais envolvidos com o empreendimento,<br />
em especial aqueles que fazem parte do corpo de trabalhadores, de todas as categorias, das<br />
empreiteiras, e os profissionais encarregados das atividades de Gestão Ambiental.<br />
A idéia é informar a esses profissionais as especificidades dos bens e das pesquisas<br />
arqueológicas e alertá-los para as implicações jurídico-legais de danos ao patrimônio<br />
arqueológico, assim como orientá-los quanto aos melhores procedimentos a serem adotados<br />
quando do encontro fortuito de algum bem arqueológico.<br />
Nesta primeira fase, o Programa adotará como procedimento básico a realização de oficinas<br />
temáticas, que permitam: explicar as especificidades da pesquisa arqueológica, fornecer uma<br />
visão abrangente da arqueologia regional e transmitir as implicações jurídico-legais que<br />
envolvem a preservação e o estudo do patrimônio arqueológico.<br />
Conteúdo proposto<br />
• O que é patrimônio?<br />
• A importância do patrimônio cultural brasileiro.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-25 ABRIL / 2006
• As especificidades do patrimônio arqueológico regional.<br />
• Objetivos da arqueologia, enquanto ciência.<br />
• A preservação do patrimônio, a partir das normas legais: legislação ambiental e legislação<br />
específica.<br />
• A co-responsabilidade pela preservação do patrimônio nacional.<br />
Material de apoio a desenvolver<br />
• Deverá ser elaborado material de apoio para os diversos públicos para os quais o programa se<br />
destina.<br />
No caso de municípios que contem com museus históricos municipais, serão também<br />
programadas visitas aos responsáveis, e, em havendo interesse, poderá ser acertado poderá ser<br />
acertado um seminário versando sobre o contexto arqueológico regional e sobre as razões da<br />
presença de arqueólogos em estudos voltados para o licenciamento ambiental de<br />
empreendimentos.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
O Programa de Educação Patrimonial deverá integrar-se com os Programas de Comunicação<br />
Social e Educação Ambiental, seguindo as normas de relacionamento com a comunidade e as<br />
instituições a serem trabalhadas uma vez que seus objetivos, metas e público-alvo (comunidades<br />
locais, em especial professores da rede escolar) se sobrepõem.<br />
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
O Programa de Educação Patrimonial atende às exigências do IPHAN constantes das Portarias<br />
07/1988 e 230/2002 (explicitadas na introdução do Programa) e deve ser apresentado ao órgão<br />
juntamente com os Programas de Prospecção e Salvamento Arqueológico.<br />
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7-26 ABRIL / 2006
g. Recursos Necessários<br />
(1) Recursos Humanos<br />
• Equipe técnica multidisciplinar, formada por sociólogo, historiador, arqueólogo, educador e<br />
comunicador.<br />
(2) Recursos Físicos<br />
Os recursos físicos limitam-se aos espaços necessários para a realização das atividades e ao<br />
material didático de apoio que deverá ser definido em forma, conteúdo e quantidade pelos<br />
profissionais encarregados de elaboração e da aplicação dessas atividades.<br />
h. Cronograma Físico<br />
O Cronograma Físico detalhado será apresentado na fase seguinte do processo de licenciamento,<br />
quando da apresentação do Projeto Básico Ambiental, para obtenção da LI.<br />
Como explicitado anteriormente, as atividades deverão ser executadas ao longo do processo de<br />
instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento das atividades será efetuado através de relatórios periódicos de andamento,<br />
assegurando, assim, o cumprimento dos procedimentos recomendados, e de um relatório final a<br />
ser protocolado no IPHAN.<br />
7.5.3 PROGRAMA PARA ESTABELECIMENTO DA FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DE<br />
INDENIZAÇÕES<br />
a. Justificativas<br />
Para a implantação de quaisquer projetos lineares, como o do caso em análise, se faz necessária a<br />
liberação de áreas de terras, de maneira a permitir a execução das obras do empreendimento, nas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-27 ABRIL / 2006
quais adquirem destaque especial os trabalhos de levantamento e avaliação de imóveis, para<br />
instituir a faixa de servidão.<br />
Nos termos da legislação vigente, cabem ao empreendedor todos os procedimentos relativos às<br />
questões sociais e patrimoniais que resultarão nas indenizações, pelo justo valor.<br />
Para tanto, é preciso que sejam estabelecidas as diretrizes e critérios que permitam a<br />
uniformização dos procedimentos de implantação e instituição da faixa de servidão, que serão<br />
apresentados aos respectivos proprietários, para que eles conheçam previamente as condições do<br />
estabelecimento da servidão administrativa e de indenização.<br />
b. Objetivos<br />
Este Programa tem como objetivo principal executar todas as atividades necessárias à liberação<br />
das áreas para a implantação do empreendimento, privilegiando mecanismos de negociação, com<br />
base em critérios de avaliação justos para as indenizações da população e atividades econômicas<br />
e governamentais afetadas.<br />
c. Público-Alvo<br />
Nos estudos realizados até o momento, foram identificados como principal público-alvo deste<br />
Programa:<br />
• os proprietários das terras;<br />
• os arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e outros, detentores dos bens a<br />
serem afetados, visando ao ressarcimento financeiro pelas perdas;<br />
• as Prefeituras Municipais, órgãos administradores de bens públicos ou privados sob<br />
concessão, tais como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia elétrica, dentre<br />
outros, visando obter a autorização de cruzamento pela infra-estrutura sob<br />
domínio/administração do respectivo órgão.<br />
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7-28 ABRIL / 2006
d. Procedimentos Metodológicos<br />
(1) Considerações gerais<br />
A maioria das terras atravessadas pelo Gasoduto Caraguatatuba é de uso rural, onde predominam<br />
pequenos povoados, sítios e fazendas, com áreas de pastagens. Além das áreas rurais, que<br />
correspondem a aproximadamente 98% da área total da AID, as áreas de periferia urbana<br />
também são encontradas, principalmente no município de São José dos Campos, e concentra<br />
grande parte da população que reside ao longo da faixa do Gasoduto. Vale lembrar, no entanto,<br />
que nesse trecho, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté compartilha faixa existente com outro<br />
duto.<br />
A estratégia básica do Programa é o estabelecimento de contatos permanentes com as<br />
populações que nelas vivem, desde o levantamento topográfico da faixa, passando pelo<br />
cadastramento, avaliação e negociações, registros em cartório e obtenção do “Nada Consta”.<br />
A estratégia política para inserção do empreendimento na região deverá ser traçada dentro de<br />
parâmetros de credibilidade, no entendimento com as comunidades, para informá-las das<br />
diretrizes e critérios de indenizações para a instituição da servidão, por restrição de uso do solo,<br />
ressarcimento de danos causados à propriedade, remoção de benfeitorias (cercas, por exemplo) e<br />
valores de referência, obedecendo à legislação específica, inclusive às Normas Técnicas<br />
Brasileiras e de Engenharia de Avaliações da ABNT.<br />
Será de fundamental importância a realização de palestras, com material apropriado, para expor<br />
a localização do traçado do Gasoduto, dando-se ênfase às questões ambientais e patrimoniais<br />
bem como às diretrizes e critérios para instituição da faixa de servidão.<br />
Dever-se-ão, também, usar os meios de Comunicação Social para divulgar e discutir os critérios<br />
de levantamentos, avaliações e indenizações das propriedades, bem como as etapas das obras,<br />
para evitar problemas de embargos, conscientizando, assim, os proprietários, em geral, para a<br />
resolução das questões relativas aos seus imóveis.<br />
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7-29 ABRIL / 2006
(2) Etapas de Execução<br />
• Licença de Passagem e Liberação de Acessos<br />
Deverão ser obtidas as licenças de passagem com o proprietário, em formulário específico, no<br />
qual constarão os objetivos da obra e o compromisso do empreendedor em ressarcir todos os<br />
danos e prejuízos a serem causados no imóvel.<br />
Na oportunidade, o proprietário será informado, também, dos critérios e procedimentos a serem<br />
adotados em função da passagem do Gasoduto, bem como das etapas da obra, seus serviços e<br />
conseqüências sobre o imóvel, indenizações, cortes de árvores, remoção de benfeitorias, etc.<br />
Nos casos em que as negociações — que devem acontecer de forma amigável — esgotarem-se,<br />
persistindo a negativa do proprietário em outorgar a servidão, será interposta ação judicial de<br />
desapropriação para instituição da servidão para passagem do Gasoduto, fazendo uso do<br />
documento que venha a declarar de “utilidade pública” as áreas atingidas pelo empreendimento.<br />
• Cadastro Técnico<br />
Todas as etapas de instituição da faixa de servidão serão arroladas em processos individualizados,<br />
para as propriedades atingidas, nos quais serão anexados os documentos e histórico do processo de<br />
instituição de servidão ou indenização, até a efetiva escrituração e registro da servidão.<br />
O processo estará à disposição do proprietário do imóvel para qualquer consulta nas dependências<br />
do empreendedor ou em outro local previamente determinado, durante a tramitação da indenização<br />
ou mesmo após sua conclusão.<br />
Todos os registros documentais do titular e do imóvel farão parte também do cadastro, sendo<br />
utilizados para o desenvolvimento das demais etapas do processo de avaliação, negociação e<br />
indenização.<br />
• Avaliação das Terras e Benfeitorias<br />
Nesta etapa, todos os levantamentos, a seguir descritos, serão realizados na presença do<br />
proprietário, ou de seu representante, o qual deverá apor sua assinatura de concordância nos<br />
respectivos formulários.<br />
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7-30 ABRIL / 2006
– Levantamento de terras: o trabalho se iniciará com uma conferência, in loco, da<br />
caracterização topocadastral, passando-se logo aos trabalhos de campo, que serão elaborados<br />
em formulário específico, determinando a classificação da aptidão agrícola e o uso atual das<br />
terras contidas na faixa de servidão.<br />
– Levantamento de benfeitorias: consistirá no registro, qualificação e quantificação de<br />
edificações, casas, ranchos, paióis, chiqueiros, poços, cercas e outras melhorias contidas na<br />
faixa de servidão, que deverão ser deslocadas, para passagem do Gasoduto, de acordo com as<br />
Normas Técnicas Brasileiras e da Engenharia de Avaliações.<br />
– Levantamento de danos: será efetuado em formulário específico, no qual constará a<br />
qualificação e a quantificação de matas, culturas anuais e perenes, eventuais necessidades de<br />
recuperação de solos e outros danos que possam ocorrer em decorrência da construção do<br />
empreendimento.<br />
• Pesquisa de Preços<br />
De acordo com o estabelecido pelas NBRs n os 5.676 e 8.799, da Associação Brasileira de Normas<br />
Técnicas, para avaliação de imóveis urbanos e rurais, respectivamente, serão coletados preços de<br />
mercado, para terras, benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas, visando à determinação de<br />
valores unitários básicos para serem utilizados nas avaliações. A pesquisa será realizada nas Áreas<br />
de Influência do empreendimento, sendo então estabelecidos preços diferenciados para indenização,<br />
de acordo com a região homogênea onde a propriedade está inserida.<br />
É importante salientar que, embora diferenciados ao longo do empreendimento, os preços serão os<br />
mesmos para as regiões que forem semelhantes. Fixar-se-ão tais preços de forma a permitir que os<br />
valores de indenização possam pagar os prejuízos e transtornos provocados pela construção do<br />
Gasoduto.<br />
Os dados serão coletados em separado para terra nua, materiais e mão-de-obra para construção, bem<br />
como os preços de madeira no mato, em pé e beneficiada, insumos agrícolas e serviços rurais.<br />
Os preços coletados passarão por procedimento de homogeneização e tratamento estatístico, para<br />
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7-31 ABRIL / 2006
definição de valores unitários básicos e avaliação dos diversos itens dos imóveis atingidos.<br />
• Avaliação<br />
Após aprovada a pesquisa de preços, proceder-se-á à composição dos valores unitários, que<br />
serão aplicados aos quantitativos constantes nos levantamentos físicos de campo.<br />
O coeficiente de servidão, específico para cada imóvel, expressará, em índices, a perda real do<br />
valor da fração de cada um em face das restrições, riscos e incômodos impostos pelo<br />
empreendimento.<br />
• Negociação<br />
Emitir-se-ão laudos técnicos de avaliação, assinados por profissionais devidamente habilitados, na<br />
forma das Leis 5.194/66 e 5.524/68 e do Decreto-Lei 90.922/85, contendo os valores a serem<br />
apresentados para negociação com os proprietários pelos danos ocorridos (pastagem, cultura,<br />
vegetação, etc.) e servidão administrativa, de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras e de<br />
Engenharia de Avaliações.<br />
Os citados laudos, com os respectivos levantamentos, serão apresentados ao proprietário (ou<br />
beneficiários) do imóvel, para verificação da procedência das avaliações. Informações e<br />
esclarecimentos que se façam necessários também serão fornecidos ao proprietário.<br />
Na oportunidade, serão determinados os prazos para remoção das culturas, vegetação e/ou pastagem<br />
contidas na faixa da servidão, que poderão variar de 30 a 90 dias, dependendo da complexidade<br />
delas.<br />
Em havendo aprovação dos valores apresentados, o proprietário ou beneficiários assinarão carta de<br />
concordância para as devidas indenizações.<br />
Caso não haja acordo com o proprietário, por discrepância de valores ou quantificações, o processo<br />
será encaminhado para novo levantamento ou reavaliação, de maneira a viabilizar a renegociação.<br />
Nesses casos de discordância com o proprietário — por questões que não sejam técnicas —, o<br />
processo será encaminhado à assessoria jurídica da PETROBRAS, que tomará as medidas cabíveis.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-32 ABRIL / 2006
• Indenização e Escrituras de Imóveis<br />
Serão emitidos cheques nominais aos beneficiários das indenizações devidas, a serem pagos, em<br />
cartório, no momento da assinatura das competentes escrituras ou contratos de instituição de<br />
servidão ou aquisição total do imóvel.<br />
A indenização de danos a culturas / pastagem / vegetação será efetuada mediante recibo.<br />
• Despesas Legais<br />
Todas as despesas legais decorrentes da escrituração correrão por conta do empreendedor.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
Este Programa deverá ter relação direta com o Programa de Comunicação Social, que será<br />
desenvolvido prévia e paralelamente aos trabalhos de construção do empreendimento, e com o<br />
Plano Ambiental para a Construção – PAC, considerando-se as diretrizes e as técnicas básicas<br />
recomendadas para serem empregadas durante a construção e montagem.<br />
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
A implantação de um empreendimento que passe por imóveis particulares, como gasodutos,<br />
linhas de transmissão, etc., de interesse público, está sujeita ao Decreto-Lei Federal n° 3.365, de<br />
21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.<br />
Cabe destacar que as obras da natureza do empreendimento em questão não determinam,<br />
necessariamente, a desapropriação do imóvel, mas tão somente a compatibilização do uso da<br />
propriedade com a existência da servidão de passagem, cujos limites são estabelecidos em<br />
escritura pública de instituição de servidão perpétua, na faixa de 20m ou 30m de largura.<br />
Além do decreto-lei citado, o processo é disciplinado, também, pela Lei n° 8.987, de 13.02.95,<br />
que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto<br />
no Artigo 175 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto n° 1.717, de 24.11.95.<br />
g. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão disponibilizados pelo<br />
empreendedor, segundo o roteiro das Etapas de Execução descritas anteriormente.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-33 ABRIL / 2006
h. Cronograma Físico<br />
Em linhas gerais, este Programa se iniciará antes mesmo da instituição da faixa de servidão,<br />
através do Programa de Comunicação Social.<br />
A avaliação dos imóveis e, conseqüentemente, a negociação e a indenização se estenderão por<br />
todo o período de implantação do empreendimento.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento e a avaliação das atividades de implantação deste Programa serão realizados<br />
através de relatórios periódicos de andamento, com datas previamente estabelecidas com o<br />
empreendedor, assegurando, assim, o cumprimento dos procedimentos estabelecidos.<br />
7.5.4 PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO<br />
a. Justificativas<br />
Para a instalação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, será necessária a supressão de vegetação<br />
nativa em alguns trechos ao longo do seu traçado, principalmente em função da atividade de<br />
abertura da vala por meio de escavações e, também, dada a necessidade de se obedecer às<br />
distâncias mínimas laterais de segurança, representadas pela faixa de servidão que compreende o<br />
duto, além de outras áreas de apoio às obras.<br />
Como primeira medida, os impactos decorrentes da supressão de vegetação foram minimizados<br />
durante os estudos de traçado realizados, os quais priorizaram a escolha de uma alternativa em<br />
que a ocorrência de interferências com áreas florestadas era menor, bem como foram previstos<br />
ajustes pontuais, visando preservar as áreas existentes.<br />
A adoção do Programa se justifica para atender à legislação vigente, qual seja, o Código<br />
Florestal (Lei n o 4.771, de 15/09/65, alterada por outras leis, dentre as quais a Lei n o 7.803, de<br />
15/07/89), que, no seu artigo 3º, parágrafo 1º, dispõe sobre a supressão total ou parcial de<br />
florestas de preservação permanente, é necessária prévia autorização do Poder Executivo Federal<br />
para a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social,<br />
o que é o caso do empreendimento em questão. No entanto, ainda que autorizada, a supressão<br />
deverá ser objeto de mitigação sempre que possível.<br />
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7-34 ABRIL / 2006
. Objetivos<br />
São objetivos do Programa de Supressão de Vegetação:<br />
• realizar o levantamento das áreas de vegetação nativa, passíveis de supressão em função das<br />
atividades de instalação do Gasoduto;<br />
• estimar as áreas de supressão total (faixa de serviço), como subsídio para a obtenção das<br />
Autorizações para Supressão de Vegetação Nativa;<br />
• identificar a ocorrência de espécimes das espécies protegidas de corte e propor medidas para<br />
sua preservação, quando possível;<br />
• minimizar a supressão de vegetação através do estabelecimento de procedimentos<br />
ambientais, a serem adotados durante as atividades de instalação e através da adoção de<br />
medidas de controle e monitoramento eficientes;<br />
• quantificar a vegetação efetivamente suprimida, visando ao controle do material lenhoso,<br />
oriundo das atividades de supressão licenciadas para a instalação do Gasoduto;<br />
• intermediar as ações do cronograma de obras, como também dar garantia ambiental à<br />
construção;<br />
• atender aos critérios de segurança para a instalação e operação do Gasoduto;<br />
• propor um Programa de Manutenção da Faixa de Servidão, no que se refere ao componente<br />
vegetação e às respectivas distâncias de segurança;<br />
• atender à Legislação Ambiental em geral.<br />
O primeiro e segundo objetivos alinhados já foram atingidos, tendo-se efetuado um<br />
levantamento florístico e fitossociológico ao longo do traçado do futuro Gasoduto em áreas<br />
amostrais representativas das fisionomias atravessadas, bem como as estimativas das áreas<br />
passíveis de supressão. Esses resultados encontram-se na seção de Diagnóstico Ambiental deste<br />
<strong>EIA</strong> (subseção 5.2).<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-35 ABRIL / 2006
c. Público-Alvo<br />
O público-alvo do Programa são os órgãos licenciadores estadual e federal, a PETROBRAS e as<br />
empreiteiras contratadas para a implantação do empreendimento, as comunidades científicas<br />
locais interessadas, os proprietários das terras atravessadas pelo duto e a sociedade em geral.<br />
d. Metodologia<br />
Os procedimentos para execução deste Programa, a serem detalhados futuramente no Projeto<br />
Básico Ambiental (PBA), serão estruturados em etapas, visando sempre minimizar a vegetação<br />
suprimida. O Programa utilizará métodos específicos para cada uma dessas etapas, dada a<br />
complexidade do seu tema e as diversas inter-relações com outros programas.<br />
As principais etapas são: estudo do traçado, implantação do traçado, levantamento das áreas de<br />
supressão de vegetação nativa, supressão e inspeção ambiental.<br />
Além de procedimentos específicos dos levantamentos de campo e do Processo de<br />
Licenciamento Ambiental, o Programa utilizará ferramentas e mecanismos de controle do<br />
Sistema de Gestão Ambiental.<br />
(1) Estudo do Traçado<br />
Esta etapa é realizada, previamente, através de análises de cartas geográficas, de fotografias<br />
aéreas recentes e através de vistorias nas áreas para a instalação do empreendimento. No caso<br />
deste Programa, visa minimizar a travessia de áreas florestadas e, com isso, reduzir a supressão<br />
de vegetação.<br />
(2) Implantação do Traçado<br />
Nesta etapa, é realizada a definição final do traçado, demarcando-se, no terreno, os vértices e<br />
bandeiras de alinhamento do duto. Procede-se também à análise minuciosa para escolha dos<br />
melhores pontos de passagem do duto, minimizando-se futuros impactos sobre a vegetação e<br />
sobre benfeitorias.<br />
(3) Levantamento das Áreas de Supressão<br />
Após a implantação do traçado, procede-se à delimitação e ao cálculo das áreas a serem<br />
suprimidas, com base nas informações de campo, estudos topográficos e fotografias aéreas.<br />
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(4) Obtenção das Autorizações para Supressão de Vegetação Nativa<br />
Com base nas áreas calculadas, serão solicitadas as Autorizações para a Supressão de Vegetação<br />
Nativa.<br />
(5) Supressão de Vegetação Nativa<br />
As atividades de Supressão de Vegetação Nativa serão limitadas ao mínimo necessário para a<br />
instalação e operação do duto, obedecendo-se rigorosamente às Especificações Ambientais<br />
apresentadas pelo empreendedor no PAC.<br />
Nos fragmentos melhor conservados, utilizar-se-á máquinas de menor porte e preservar-se-á,<br />
dentro do possível, as copas das árvores situadas ao longo da faixa de servidão, de forma a<br />
permitir a passagem da fauna arborícola.<br />
(6) Inspeção Ambiental<br />
Independentemente dos responsáveis técnicos da empresa contratada para a instalação, o<br />
empreendedor manterá uma equipe qualificada para fiscalização de todos os serviços executados<br />
neste Programa, incluindo os de supressão de vegetação.<br />
Após o encerramento das atividades de supressão, a matéria vegetal devidamente ordenada nas<br />
laterais da faixa de serviço, incluindo-se as toras e os resíduos (lenhas), será cubada para fins de<br />
emissão de autorizações de transporte e/ou utilização pelos proprietários.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
Este Programa tem uma inter-relação marcante com o Sistema de Gestão Ambiental, com as<br />
diretrizes do Plano Ambiental para a Construção, com o Programa de Comunicação Social e<br />
Educação Ambiental, com o Programa de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa<br />
e de Indenizações, de Salvamento de Germoplasma e de Monitoramento da Fauna e Flora.<br />
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou outros Requisitos<br />
• Constituição da República Federativa do Brasil (1988).<br />
• Lei 4.771 - Código Florestal Federal – Modificada pela Lei 7803/89, dentre outras, e pela<br />
Medida Provisória 2.166-67/01.<br />
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CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-37 ABRIL / 2006
• Lei 9.605, de 12.02.98 – Crimes Ambientais e Decreto 3.179, de 21/09/1999, que a<br />
complementa<br />
• Lei 9.985, de 18/07/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Decreto 4.340,<br />
de 22/08/2002, que a regulamenta.<br />
• Decreto 750, de 10/02/1993 – Supressão de Vegetação da Mata Atlântica.<br />
• Resolução CONAMA 002/96 – Compensação Ambiental.<br />
• Resolução CONAMA 237/97, de 19.12.97 – Licenciamento Ambiental.<br />
• Resolução CONAMA 001/94, de 31/01/1994 – define estágios de regeneração da Mata<br />
Atlântica para o Estado de São Paulo.<br />
• Resolução CONAMA 369, de 28/03/2006 – dispõe sobre os casos excepcionais que<br />
possibilitam a intervenção APP.<br />
• Portaria IBAMA Nº 37-N, de 03/04/1992 – Reconhece como Lista Oficial de Espécies da<br />
Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção a relação que se apresenta.<br />
g. Recursos Necessários<br />
Os recursos financeiros necessários para a implantação deste Programa deverão ser alocados<br />
pela montadora, de acordo com as exigências da legislação em vigor.<br />
h. Cronograma Físico<br />
A implantação do Programa deverá obedecer às etapas apresentadas no item d – Metodologia,<br />
sendo prévia em relação à gradativa abertura da vala que acolherá o Gasoduto.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
As atividades de supressão de vegetação deverão ser iniciadas durante a limpeza das áreas das<br />
válvulas e, consecutivamente, antes da abertura da faixa de servidão, conforme estabelecido no<br />
Cronograma das Obras.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-38 ABRIL / 2006
O acompanhamento e a avaliação dos resultados da implantação do Programa serão realizados a<br />
partir das informações da Supervisão Ambiental da Obra e informados ao IBAMA<br />
periodicamente, através de relatórios específicos para cada etapa.<br />
7.5.5 Programa de Salvamento de Germoplasma<br />
a. Justificativa<br />
Germoplasma é o material que constitui a base física da herança genética, sendo transmitida de<br />
uma geração para outra. Significa a matéria onde se encontra um princípio que pode crescer e<br />
desenvolver-se, sendo definido, ainda, como a soma total dos materiais hereditários de uma<br />
espécie.<br />
Dessa maneira, o salvamento dessa base física garante a integridade genética das espécies<br />
componentes do ambiente que será perturbado.<br />
Um Programa de Salvamento de Germoplasma justifica-se, portanto, pela necessidade de se<br />
resguardar material fitológico de espécies típicas da região do empreendimento, principalmente<br />
das espécies da flora que estejam ameaçadas e/ou protegidas por lei, formando, ainda, um banco<br />
de germoplasma para usos futuros. Um exemplo de uso direto desse banco é a recuperação das<br />
áreas impactadas pela implantação do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté.<br />
Para a abertura da faixa de domínio do empreendimento, será necessária a supressão de<br />
vegetação nativa pertencente à fitofisionomia de Floresta Ombrófila Densa, caracterizada por<br />
apresentar, em suas diferentes formações, uma alta diversidade florística, constituída por<br />
indivíduos arbóreos — de porte elevado e emergentes —, além de lianas lenhosas e epífitas em<br />
abundância, podendo comprometer espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção<br />
características dessa fitofisionomia.<br />
Durante a fase de implantação do Gasoduto, os cuidados com a vegetação normalmente<br />
restringem-se às atividades de desmatamento e limpeza da faixa. Por esse motivo, é necessário o<br />
acompanhamento da supressão da vegetação nessa fase, procedendo-se à vistoria, localização e<br />
delimitação da área onde se encontram determinadas espécies arbóreas e arbustivas,<br />
principalmente as endêmicas e ameaçadas, e herbáceas (orquídeas, bromélias e outras espécies<br />
de interesse), para posterior resgate.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-39 ABRIL / 2006
. Objetivos<br />
O principal objetivo deste Programa é garantir a integridade genética da área de mata afetada,<br />
particularmente espécies da flora endêmica, típicas da região, ameaçadas e protegidas por lei.<br />
Objetiva-se, também, que o banco de germoplasma seja armazenado para uso futuro,<br />
proporcionando uma estratégia ambientalmente compatível com a diversidade de flora e fauna<br />
existentes e dependentes dessas espécies na região, mantendo-se um banco de sementes para<br />
encaminhamento a instituições públicas capazes de reproduzir as plântulas.<br />
Como conseqüência, pretende-se fornecer subsídios para a recuperação de áreas degradadas e<br />
possíveis reabilitações florestais, particularmente nas áreas impactadas pelo próprio<br />
empreendimento em questão.<br />
Especificamente, serão definidos critérios para determinar os grupos vegetais objeto do resgate,<br />
identificando e classificando as espécies desses grupos existentes na área, considerando a<br />
resistência de cada uma ao processo de realocação.<br />
c. Público-Alvo<br />
Órgãos licenciadores estaduais e federais, PETROBRAS e empreiteiras contratadas para a<br />
implantação do empreendimento, fundações botânicas, instituições públicas ou privadas e<br />
comunidades científicas locais interessadas constituem o público-alvo do Programa.<br />
d. Metodologia<br />
Neste Programa, procurar-se-á resgatar todos os propágulos e outras fontes nativas de material<br />
genético nas áreas a sofrerem impactos por conseqüência da instalação do Gasoduto<br />
Caraguatatuba-Taubaté.<br />
Consideram-se as seguintes bases físicas como potenciais preservadores da biodiversidade: os<br />
frutos com sementes viáveis (para todas as formas de vida), que serão encaminhados para<br />
conservação ex situ e os exemplares nativos de jovens (para os indivíduos arbustivos e arbóreos)<br />
ou adultos (para epífitas herbáceas), conservados in situ.<br />
A gestão desses recursos genéticos, como o aproveitamento e/ou armazenamento de<br />
germoplasma e propágulos, deverá ser realizada em associação com instituições públicas ou<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-40 ABRIL / 2006
privadas que desenvolvam projetos de conservação e de recuperação de áreas degradadas na<br />
região. Essas instituições serão identificadas ao longo da implantação do Programa.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
Este Programa se inter-relaciona com o Sistema de Gestão Ambiental, com o Programa de<br />
Supressão de Vegetação, com o Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora, com o<br />
Programa de Comunicação Social e com o Programa de Educação Ambiental.<br />
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
A principal legislação relacionada a este Programa, todos em nível federal, é listada a seguir.<br />
• Lei n o 4.771/65, de 15/09/65 – Código Florestal Federal, modificado pela Medida Provisória<br />
2.166-67/01.<br />
• Decreto Federal nº 318/91, de 31/10/91 – Promulga o novo texto da convenção internacional<br />
para a proteção dos vegetais (aprovado pelo Decreto Legislativo nº 12/85).<br />
• Portaria IBAMA nº 37-N, de 03/04/92 - Lista oficial de espécies da flora brasileira<br />
ameaçadas de extinção.<br />
• Lei 9.605, de 12.02.98 – Crimes Ambientais e Decreto 3.179, de 21/09/1999, que a<br />
complementa<br />
• Lei 9.985, de 18/07/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Decreto 4.340,<br />
de 22/08/2002, que a regulamenta.<br />
g. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários deverão ser alocados pelas empreiteiras<br />
contratadas para a implantação do Gasoduto e pelo empreendedor.<br />
h. Cronograma Físico<br />
A implementação deste Programa deverá ter início após sua aprovação, antecedendo a supressão<br />
de vegetação na faixa de domínio do empreendimento e ocorrendo prévia e concomitantemente a<br />
essa atividade.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-41 ABRIL / 2006
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento deste Programa será efetuado pela PETROBRAS, através de auditorias<br />
periódicas nas diferentes fases da obra, verificando o cumprimento dos procedimentos<br />
detalhados que serão definidos no PBA.<br />
7.5.6 PROGRAMA DE GESTÃO DAS INTERFERÊNCIAS COM AS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO<br />
a. Justificativas<br />
Os levantamentos efetuados durante os estudos do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté indicaram<br />
interferências do traçado com áreas correspondentes a processos minerários requeridos no<br />
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, órgão do Ministério das Minas e<br />
Energia, responsável pela gestão dos recursos minerais do País.<br />
As interferências poderão, ainda, ocorrer nas áreas com processos de concessão em andamento<br />
em toda a Área de Influência Direta do empreendimento, que poderão impor restrições às futuras<br />
operações nas áreas requeridas e interceptadas pelas obras.<br />
b. Objetivos<br />
(1) Geral<br />
Este programa tem por objetivo geral solucionar as possíveis interferências ou impactos<br />
negativos resultantes da construção e operação do gasoduto sobre as áreas de exploração mineral<br />
requeridas, em diferentes estágios de licenciamento. Tais impactos estão ligados a eventuais<br />
restrições ou impedimentos operacionais que dificultem ou impeçam o prosseguimento da<br />
atividade exploratória, ou provoquem limitações na definição do real potencial mineral da área<br />
requerida.<br />
(2) Específico<br />
Como objetivo específico, procurar-se-á estabelecer estratégias para a mitigação dos impactos,<br />
estabelecendo acordos com os detentores do direito minerário, satisfatórios para ambas as partes,<br />
de modo a ressarcir eventuais perdas de receita e, assim, liberar as faixas de implantação do<br />
empreendimento, sem que restem pendências judiciais com os detentores de direitos minerários.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-42 ABRIL / 2006
c. Público-Alvo<br />
Identificaram-se, como público-alvo deste programa, todos os requerentes de processos de<br />
atividades legais de lavra e/ou de pesquisa mineral na Área de Influência Direta do<br />
empreendimento.<br />
d. Procedimentos Metodológicos<br />
A metodologia a ser adotada deverá constituir-se, inicialmente, pela obtenção de dados no<br />
DNPM, seguida pela análise das informações contidas nos processos minerários e, finalmente,<br />
pela realização de vistorias de campo, em áreas pré-selecionadas pelos levantamentos anteriores.<br />
Para execução desse estudo, deverá ser necessário:<br />
• consultar o software Direitos Minerários, obtido no DNPM, que contém dados atualizados<br />
sobre os processos minerários, protocolados nesse órgão;<br />
• consultar as cartas de áreas oneradas por processos minerários, referentes às folhas<br />
topográficas (escala 1:50.000) correspondentes à AID do Gasoduto;<br />
• consultar as Listagens SICOM (Sistema Código de Mineração), contendo os dados essenciais<br />
referentes aos processos minerários com áreas posicionadas ao longo das áreas de<br />
intervenção direta do Gasoduto.<br />
Após esses procedimentos, o empreendedor deverá solicitar ao DNPM, a não-emissão de novos<br />
Títulos Minerários e a Desapropriação (Bloqueio) dos Títulos já concedidos.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
Este programa deverá ter uma relação direta com o Plano Ambiental para a Construção – PAC e<br />
com os Programas de Apoio à Liberação da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações.<br />
São programas que contêm as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem<br />
empregadas durante a construção do empreendimento. Objetivam evitar ou minimizar os<br />
impactos ambientais potenciais das atividades de mineração.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-43 ABRIL / 2006
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté pode ser considerado como uma obra de interesse público,<br />
com base no Programa Prioritário de Termeletricidade, da Presidência da República e Ministério<br />
das Minas e Energia. Essa condição confere a esse Gasoduto prioridade em relação a outras<br />
formas de uso e ocupação do solo, dentre as quais se incluem as atividades de pesquisa e<br />
mineração.<br />
Situações dessa natureza já estão previstas no Código de Mineração (Decreto Lei nº 227, de 28<br />
de fevereiro de 1967) que, em seu Artigo 42, declara que “... a autorização será recusada se a<br />
lavra for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a<br />
utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo...”.<br />
A solicitação de não-emissão de novos títulos minerários, incluindo-se, nesse caso, novas<br />
Autorizações de Pesquisa, Registros de Licenciamento e Permissões de Lavra Garimpeira e,<br />
também, a transformação das autorizações existentes em Concessões de Lavra, encontra,<br />
portanto, amparo na legislação em vigor e nos procedimentos adotados anteriormente pelo<br />
DNPM, em situações de obras públicas.<br />
Esse pedido permitirá ao empreendedor precaver-se contra futuras ações indenizatórias por parte<br />
de novos detentores de títulos minerários, ou a ressarcimentos no caso de autorizações para<br />
pesquisa já concedida, mas que não receberam ainda concessão para lavra.<br />
g. Cronograma Físico<br />
O Programa de Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração deverá ocorrer logo<br />
no início da instituição da faixa de servidão do Gasoduto.<br />
h. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão disponibilizados pelo<br />
empreendedor.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento e a avaliação do programa serão feitos pela PETROBRAS, através de<br />
metodologia a ser detalhada no PBA.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-44 ABRIL / 2006
7.6 PROGRAMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS<br />
7.6.1 PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS<br />
a. Justificativas<br />
Nas áreas com elevada suscetibilidade à erosão, quando ocorrerem alterações no ambiente<br />
natural e/ou preexistente para o estabelecimento de áreas de estocagem, formação de taludes e<br />
abertura de novos acessos e das valas para o enterramento dos dutos, será necessário adotar<br />
medidas preventivas e corretivas para evitar o início e/ou a aceleração de processos erosivos e<br />
para preservar, contra possíveis acidentes, as instalações existentes na região e o próprio<br />
empreendimento.<br />
b. Objetivos<br />
O objetivo principal deste Programa é localizar as áreas de maior fragilidade, ao longo do<br />
traçado proposto, sugerindo alterações na microlocalização de onde se instalará o<br />
empreendimento, caso sejam necessárias, e a proposição de medidas de<br />
prevenção/monitoramento para as obras e/ou para a fase de operação.<br />
Há necessidade, ainda, de serem identificados os principais processos deflagradores desse tipo<br />
de erosão e a interferência que as estradas de acesso e o tráfego associado, ao longo delas e na<br />
faixa, poderão causar.<br />
O Programa deverá ser executado pela (s) empreiteira (s) durante o período de implantação,<br />
construção e montagem do duto até a desmobilização final de suas equipes, sob fiscalização do<br />
empreendedor, e compreenderá, ainda, a instalação de dispositivos de controle da erosão e de<br />
permanente acompanhamento, no sentido de verificar se eles foram corretamente<br />
implementados.<br />
c. Público-Alvo<br />
Os beneficiários deste Programa serão o empreendedor, o Governo Estadual, Prefeituras<br />
Municipais e a população lindeira à faixa de servidão, em especial os proprietários de terras<br />
atravessadas pela faixa.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
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7-45 ABRIL / 2006
d. Procedimentos Metodológicos<br />
A partir do conhecimento gerado no Diagnóstico Ambiental, para as áreas suscetíveis à erosão,<br />
recomenda-se que sejam implementadas medidas preventivas durante a implantação do<br />
empreendimento, dando especial atenção ao período de setembro a março, quando podem<br />
ocorrer chuvas torrenciais.<br />
A primeira etapa refere-se à identificação de áreas críticas onde os processos erosivos estão<br />
ocorrendo ou podem ser intensificados a partir da instalação do Gasoduto.<br />
O controle de erosão deverá ser realizado durante a execução das obras, conforme as normas<br />
existentes e os projetos específicos para cada caso. Assim, haverá procedimentos a serem<br />
introduzidos durante as diversas etapas de construção: abertura e nivelamento de faixa,<br />
abaixamento e cobertura da vala, travessias de cursos d´água, cruzamentos de rodovias, etc.<br />
Previamente à abertura de faixa, a camada superficial do solo será removida e armazenada em<br />
local adequado.<br />
Na fase de recomposição da vegetação, conforme previsto no Programa de Recuperação de<br />
Áreas Degradadas, deverão ser utilizadas, preferencialmente, mudas de espécies nativas.<br />
Os trabalhos deverão ser permanentemente acompanhados e fiscalizados por técnicos<br />
especializados.<br />
A seqüência de execução da reabilitação das áreas atingidas está definida em linhas gerais no<br />
Plano Ambiental para a Construção – PAC. Quando da elaboração do PBA, na próxima fase dos<br />
estudos, os procedimentos serão detalhados de acordo com o projeto de engenharia do duto.<br />
Nesse documento, estarão definidos não só o cronograma de controle como também, de forma<br />
pormenorizada, as medidas necessárias para que sejam sanados os riscos de início e/ou<br />
aceleração de processos erosivos.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
Este Programa deverá ter uma relação direta com o Plano Ambiental para a Construção (PAC) e<br />
com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a serem igualmente detalhados<br />
no PBA, considerando as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem empregadas<br />
durante a fase de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-46 ABRIL / 2006
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
Os requisitos técnicos, práticas recomendadas, ações de prevenção e linhas de atuação, no<br />
sentido de evitar a ação de processos erosivos em cada etapa da construção de dutos, estão<br />
reunidos em Normas Técnicas Específicas da PETROBRAS.<br />
Para cada fase da obra, deverão ser emitidos procedimentos executivos específicos a serem<br />
seguidos, alguns dos quais destinados a evitar a indução e instalação de processos erosivos.<br />
Os executores do Programa deverão, outrossim, seguir as recomendações da ABNT- Normas<br />
Técnicas Brasileiras referentes aos procedimentos para controle de processos erosivos, dentre<br />
elas as seguintes:<br />
• Norma Brasileira NBR 8044 (1983) – Projeto Geotécnico;<br />
• Norma Brasileira NBR 10.703 TB 350 (1989), sobre Degradação do Solo;<br />
• Norma Brasileira NBR 11682 (1991) ABNT – Trata da Estabilidade dos Taludes;<br />
• Norma Brasileira NBR 6497 (1983) ABNT – Estabelece procedimentos para o Levantamento<br />
Geotécnico;<br />
• Norma Brasileira NBR 6484 (2001) ABNT – Trata da Execução de Sondagens de Simples<br />
Reconhecimento de Solos.<br />
Todos os métodos de trabalho e processos que serão adotados respeitarão os artigos concernentes<br />
e aplicáveis contidos na Lei n o 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal<br />
Brasileiro e suas modificações pelas Leis 5.106, de 02.09.1966; 5.868, de 12.12.1972; 5.870, de<br />
26.03.1973; 6.535, de 15.6.1978; 7.511, de 7.7.1986; 7.803, de 18.7.1989, e 9.985, de 18.7.2000.<br />
Outrossim, obedecer-se-á à legislação pertinente do Estado de São Paulo.<br />
g. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão providenciados pelas empreiteiras<br />
contratadas para a implantação do empreendimento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-47 ABRIL / 2006
h. Cronograma Físico<br />
Este Programa deverá ser executado continuamente, durante todo o período de construção do<br />
empreendimento.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento deste Programa caberá ao empreendedor, através de fiscalização diária e<br />
auditorias periódicas nas diferentes fases da obra, confirmando o cumprimento dos<br />
procedimentos apresentados no PAC.<br />
7.6.2 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS<br />
a. Justificativas<br />
A recomposição de áreas degradadas pós-obras é necessária e de fundamental importância para o<br />
meio ambiente, pois evita que sejam instaurados ou acelerados processos erosivos em curso,<br />
além de possibilitar a retomada do uso original ou alternativo das áreas que sofreram<br />
intervenções diretas decorrentes da implantação do Gasoduto. A recomposição dessas áreas, ou<br />
mesmo daquelas que não sejam resultado das intervenções, mas que possam vir a afetar a faixa<br />
de servidão, é de extrema importância para a segurança do Gasoduto após a sua inserção, como,<br />
por exemplo, trechos da AID com elevada suscetibilidade à erosão.<br />
Procedimentos ambientais específicos devem ser incorporados às atividades convencionais de<br />
construção, com vistas à implantação de canteiros, estradas de acesso, áreas de empréstimo e<br />
bota-fora, para que sejam recuperadas e recompostas, retornando o mais próximo possível à sua<br />
condição original.<br />
Procedimentos especiais, outrossim, deverão ser desenvolvidos nas áreas de travessias, onde<br />
forem instalados equipamentos às margens de várzeas, rios e córregos de maior importância,<br />
visando à recuperação e ao retorno às condições existentes antes das obras.<br />
b. Objetivos<br />
O principal objetivo deste Programa será a recuperação de áreas degradadas pelas obras do<br />
Gasoduto, através de procedimentos que visarão atenuar os impactos sobre a paisagem, como:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-48 ABRIL / 2006
• controle dos processos erosivos, minimizando o possível carreamento de sedimentos e a<br />
degradação ambiental;<br />
• revegetação das áreas impactadas pelas obras;<br />
• retorno ao ciclo produtivo das áreas agrícolas, reintegrando as áreas atingidas;<br />
• recomposição das áreas afetadas pela construção;<br />
• recuperação dos caminhos de serviço;<br />
• revegetação nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo da faixa de servidão do<br />
Gasoduto, por meio do plantio de espécies herbáceas e arbustivas nativas das regiões<br />
atravessadas ou de espécies adaptadas;<br />
• recomposição da paisagem.<br />
c. Público-Alvo<br />
Os beneficiários do Programa serão o empreendedor, os proprietários de terras lindeiras à faixa<br />
de servidão, o Governo do Estado de São Paulo, as Prefeituras Municipais e suas Secretarias.<br />
d. Procedimentos Metodológicos<br />
As técnicas e os procedimentos a serem empregados na recuperação de áreas degradadas deverão<br />
ser individualizados para cada uma delas, respeitando-se suas características específicas<br />
originais.<br />
A exploração de possíveis áreas de empréstimo e o lançamento de bota-foras deverão seguir<br />
procedimentos específicos, determinados no Plano Ambiental para a Construção – PAC, para<br />
que, ao final as áreas estejam estabilizadas com um sistema de drenagem e recobrimento vegetal.<br />
Para isso, deverão ser tomados alguns cuidados:<br />
• a retirada do material pelo pé (base) do talude deverá ser evitada, optando-se, sempre que<br />
possível, pela remoção a partir do topo, visando prevenir a ocorrência de desestabilização;<br />
• a camada vegetal superficial dos solos, quando removida, deverá ser estocada para posterior<br />
reposição nos aterros, pistas, caixas de empréstimo ou bota-fora;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-49 ABRIL / 2006
• os cortes deverão ser executados segundo as diretrizes do Projeto de Engenharia, do PAC e<br />
segundo as normas da ABNT;<br />
• o material excedente da escavação deverá ser removido de forma orientada, evitando-se<br />
danos às áreas vizinhas à obra, tais como erosões e assoreamento de cursos d’água;<br />
• deverão ser implantados sistemas de drenagem e proteção superficial nos taludes. O<br />
dimensionamento das estruturas de drenagem deverá ser objeto do projeto executivo da<br />
recuperação das áreas degradadas.<br />
A metodologia de execução da reabilitação das áreas degradadas é apresentada de forma<br />
simplificada no Plano Ambiental para a Construção – PAC.<br />
De maneira geral, o processo de execução deverá obedecer às etapas descritas a seguir. Ressalta-<br />
se que essa recuperação deverá ser avaliada no momento das ações a serem implementadas para<br />
cada área isoladamente.<br />
1ª Etapa: Delimitação das áreas a serem recuperadas<br />
Esta etapa compreenderá o dimensionamento prévio das áreas e a compartimentação delas, para<br />
o planejamento de utilização, e também o levantamento do volume do material a ser removido. É<br />
importante que a programação e as sugestões da equipe envolvida no processo de<br />
compartimentação das áreas estejam integradas com os responsáveis pelas obras, de forma a que<br />
se possa ter sucesso com o processo de recuperação.<br />
2ª Etapa: Remoção, armazenamento e manejo do material vegetal e da camada superficial<br />
do solo<br />
A remoção e o armazenamento, de forma adequada, do material vegetal e das camadas<br />
superiores do solo, para futura utilização, constituem uma prática comprovada e eficiente na<br />
recuperação de áreas degradadas, pois essas camadas apresentam altos teores de matéria<br />
orgânica e se desenvolve a atividade microbiológica, particularmente na serrapilheira. Esta,<br />
inclusive, é muito importante para a recuperação, já que é banco genético do ambiente, protege a<br />
superfície dos raios solares, conserva a umidade do solo, contém organismos da micro e da<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-50 ABRIL / 2006
mesofauna, além de sementes, propiciando condições para desenvolvimento da biota e para<br />
retorno da macrofauna.<br />
3ª Etapa: Amenização dos taludes<br />
Após a retirada do material utilizável das áreas que formam taludes, via de regra, estas se<br />
apresentam com platôs de pequenas declividades. No entanto, acidentes mais marcantes deverão<br />
ser corrigidos, sempre executados na inclinação de 1:4 (vertical para horizontal), permitindo<br />
assim a mecanização total da área.<br />
4ª Etapa: Adequação da rede de drenagem e proteção de taludes<br />
Com a finalidade de impedir o efeito erosivo das águas superficiais, deverá ser construído um<br />
sistema provisório de drenagem, interligado com canaletas de escoamento situados nas laterais<br />
das áreas, destinando as vazões até a rede de drenagem natural.<br />
5ª Etapa: Reafeiçoamento e sistematização do terreno<br />
Depois de encerradas as intervenções, as áreas deverão ser imediatamente reconstituídas em sua<br />
forma topográfica final. Nesta etapa, deverá ser implantada a drenagem definitiva.<br />
Se for verificada a necessidade, deverão ser construídas estruturas de drenagem, tais como<br />
canaletas, nas extremidades dos terraços, para conduzir as águas até a drenagem natural. Essas<br />
canaletas, em suas margens, serão revestidas com vegetação que tenha sistema radicular<br />
fasciculado e profundo. Adicionalmente, recomenda-se uso de gramíneas e leguminosas nativas.<br />
6ª Etapa: Implantação do sistema de drenagem definitivo<br />
Os critérios para o dimensionamento do sistema de drenagem superficial são os da NBR 11.682<br />
– Estabilização de Taludes.<br />
7ª Etapa: Incorporação de adubos e corretivos<br />
Nesta etapa, deverá ser realizada a análise química do material superficial (camada fértil) bem<br />
com a interpretação dos resultados e recomendação quanto à adubação e à calagem, incluindo os<br />
procedimentos para aplicação de adubos e corretivos. No caso de haver necessidade da calagem,<br />
recomenda-se a aplicação de calcário, 40 dias antes da colocação dos adubos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-51 ABRIL / 2006
8ª Etapa: Seleção de espécies e implantação da revegetação<br />
Esta etapa consistirá na revegetação das áreas degradadas, a ser avaliada caso a caso, em virtude<br />
das limitações de uso de vegetação em algumas áreas que envolvem o duto. Duas técnicas<br />
distintas, porém complementares, de revegetação poderão ser utilizadas: a primeira é a<br />
hidrossemeadura, para o recobrimento rápido do solo (principalmente em terrenos de alta<br />
declividade); a segunda, a cobertura com espécies herbáceas (utilizando semeadura de lanço ou<br />
em linha, em terrenos de baixa declividade).<br />
Destaca-se, por outro lado, a necessidade de se verificarem, no Plano Ambiental para a<br />
Construção – PAC, todos os procedimentos de recuperação de áreas específicas. Dessa forma,<br />
poderá haver determinadas áreas que demandem, alem de espécies herbáceas, como gramíneas,<br />
outras espécies de porte arbustivo para a sua recuperação.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
Este Programa tem uma inter-relação direta com as diretrizes do Plano Ambiental para a<br />
Construção – PAC.<br />
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
Os requisitos legais a serem cumpridos encontram-se citados no Programa de Controle de<br />
Processos Erosivos.<br />
g. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão providenciados pelas empreiteiras<br />
contratadas para a implantação do empreendimento, devendo estar previstos na proposta de cada<br />
uma para a execução das obras.<br />
h. Cronograma Físico<br />
O Programa será executado continuamente durante o desenvolvimento das obras e no início de<br />
operação do duto.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-52 ABRIL / 2006
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento deste Programa será efetuado pelo empreendedor, através de auditorias<br />
periódicas nas diferentes fases das obras, verificando o cumprimento dos procedimentos<br />
detalhados que serão apresentados no PAC.<br />
7.6.3 PLANO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO<br />
a. Justificativas<br />
A formulação do Plano Ambiental para a Construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, mais<br />
do que uma exigência dentro do processo de licenciamento ambiental do empreendimento,<br />
representa uma parte da expressão da política ambiental da PETROBRAS, estabelecendo<br />
princípios que deverão ser seguidos pela empresa construtora, obrigando-a ao exercício de<br />
métodos construtivos compatíveis com a menor agressão possível ao meio ambiente e à melhoria<br />
da qualidade de vida de seus empregados e das comunidades envolvidas.<br />
As exigências ambientais impostas pela legislação em vigor requerem do empreendedor um<br />
acompanhamento intensivo das obras, visando cumprir as condicionantes da Licença de<br />
Instalação – LI, a implantação efetiva dos Programas Ambientais propostos no <strong>EIA</strong> e,<br />
principalmente, tomar medidas, de forma prévia ou imediata, para corrigir eventuais imprevistos<br />
que surjam no decorrer das obras, Assim, evitar-se-ão, ao máximo, embargos pelas autoridades<br />
ambientais competentes.<br />
Dessa forma, justifica-se o cuidado de se contar com o Plano Ambiental para a Construção do<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, para que o empreendimento seja implantado com base nas<br />
melhores práticas ambientais vigentes.<br />
b. Objetivos<br />
O Plano Ambiental para a Construção – PAC do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté tem por<br />
objetivo apresentar as diretrizes e orientações a serem seguidas pelo empreendedor e seus<br />
contratados durante as fases de implantação das obras que compõem o empreendimento. O PAC<br />
apresenta os cuidados a tomar, com vistas à preservação da qualidade ambiental dos meios físico<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-53 ABRIL / 2006
e biótico das áreas que vão sofrer intervenção antrópica e à minimização dos impactos sobre as<br />
comunidades vizinhas e os trabalhadores.<br />
Ao final deste PAC, apresentam-se seus Anexos: “Código de Conduta dos Trabalhadores”<br />
(Anexo 1) e “Diretrizes para o Programa de Saúde e Segurança nas Obras” (Anexo 2).<br />
A localização de canteiros e áreas de armazenamento da tubulação será definida conforme a<br />
logística estabelecida por cada uma das montadoras contratadas, as quais deverão obter, nas<br />
respectivas prefeituras e órgãos ambientais, as autorizações e licenças específicas necessárias. Os<br />
bota-foras, para onde será destinado o material excedente da execução da fase de limpeza da<br />
faixa, serão conformados seguindo, devidamente, diretrizes ambientais e especificações técnicas.<br />
c. Procedimentos Ambientais na Construção<br />
Os principais aspectos ambientais da construção são apresentados no Quadro 7-1, a seguir, em<br />
que se associam as áreas do empreendimento às causas e aos danos ambientais possíveis, bem<br />
como às medidas a serem consideradas para seu controle/ mitigação/ minimização, dentre elas, a<br />
realização de Diálogos Diários de Segurança e Meio Ambiente – DDSMA, em que são<br />
apresentadas, aos profissionais envolvidos nas obras, todas as causas de danos ambientais e suas<br />
medidas corretivas.<br />
Quadro 7-1 - Principais aspectos ambientais potencialmente associados à construção do<br />
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
LOCAL CAUSAS E DANOS AMBIENTAIS POSSÍVEIS MEDIDAS A CONSIDERAR<br />
Ao longo das<br />
obras<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Erosão dos taludes<br />
de escavação<br />
Disposição<br />
inadequada de<br />
resíduos sólidos<br />
Disposição<br />
inadequada de<br />
resíduos perigosos<br />
Produção de<br />
sedimentos e<br />
assoreamento<br />
Poluição hídrica, do<br />
solo e do ar<br />
Poluição hídrica, do<br />
solo e do ar<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
Drenagem superficial, proteção vegetal<br />
Programa de Controle dos Processos<br />
Erosivos<br />
Coleta seletiva, disposição em aterros<br />
sanitários, reciclagem. Plano de<br />
Gerenciamento e Disposição de Resíduos<br />
e Efluentes<br />
Reciclagem, disposição em aterros classe<br />
I. Plano de Gerenciamento e Disposição e<br />
Resíduos e Efluentes<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-54 ABRIL / 2006
LOCAL CAUSAS E DANOS AMBIENTAIS POSSÍVEIS MEDIDAS A CONSIDERAR<br />
Estradas de<br />
acesso<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Lançamento de<br />
efluentes sanitários<br />
sem tratamento nos<br />
corpos hídricos<br />
Lançamento de<br />
efluentes industriais<br />
não-perigosos<br />
(fluido de<br />
perfuração)<br />
Lançamento de<br />
efluentes líquidos<br />
oleosos<br />
Depósitos<br />
inadequados de<br />
combustíveis e<br />
lubrificantes<br />
Poluição hídrica<br />
Produção de<br />
sedimentos e<br />
assoreamento<br />
Poluição hídrica e do<br />
solo<br />
Poluição hídrica e do<br />
solo<br />
Produção de ruídos Poluição sonora<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
Uso de banheiros químicos na faixa,<br />
tratamento em tanques sépticos / filtros<br />
anaeróbios. Plano de Gerenciamento e<br />
Disposição de Resíduos e Efluentes<br />
Filtração e decantação. Plano de<br />
Gerenciamento e Disposição de Resíduos<br />
e Efluentes<br />
Sistema de separação água/óleo,<br />
reciclagem, kit de controle de vazamentos<br />
nas frentes. Plano de Gerenciamento e<br />
Disposição de Resíduos e Efluentes<br />
Sistema de prevenção contra vazamentos,<br />
kit de controle de vazamentos nas frentes<br />
Bacia de Contenção<br />
Produção de poeira Poluição do ar Aspersão de água<br />
Produção de gases Poluição do ar<br />
Possibilidade de<br />
acidentes<br />
Ausência de<br />
estabilidade de<br />
talude<br />
Ferimentos,<br />
paralisação dos<br />
serviços,<br />
comprometimento da<br />
imagem<br />
Produção de<br />
sedimentos<br />
Produção de poeira Poluição do ar Aspersão de água<br />
Produção de gases Poluição do ar<br />
Produção de ruídos Poluição sonora<br />
Possibilidade de<br />
acidentes<br />
Ferimentos,<br />
paralisação dos<br />
serviços,<br />
comprometimento da<br />
imagem<br />
Uso de EPIs e manutenção dos<br />
equipamentos<br />
Sistemas de manutenção dos<br />
equipamentos e filtros<br />
Delimitação da área através de cercas,<br />
visando evitar a entrada de animais e<br />
pessoas estranhas ao empreendimento;<br />
controle de entrada e saída de veículos e<br />
sinalização de toda a área dos canteiros<br />
Programa de Controle dos Processos<br />
Erosivos<br />
Sistemas de manutenção dos<br />
equipamentos e filtros<br />
Sistema de manutenção, para se ter um<br />
bom estado dos silenciosos dos veículos<br />
Sinalização intensa e controle de<br />
velocidade<br />
Orientação às comunidades próximas<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-55 ABRIL / 2006
LOCAL CAUSAS E DANOS AMBIENTAIS POSSÍVEIS MEDIDAS A CONSIDERAR<br />
Levantamento<br />
topográfico<br />
Áreas de<br />
empréstimo<br />
Bota-foras<br />
Escavações em<br />
rochas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Abertura de picadas<br />
Escavação<br />
Supressão de<br />
vegetação<br />
Produção de<br />
sedimentos<br />
Produção de poeira Poluição do ar Aspersão de água<br />
Produção de gases Poluição do ar<br />
Produção de ruídos Poluição sonora<br />
Reconformação do<br />
terreno escavado<br />
Erosão dos volumes<br />
formados<br />
Desmonte com uso<br />
de explosivos<br />
Geração de material<br />
não aproveitável<br />
Poluição e produção<br />
de sedimentos e<br />
assoreamento<br />
Produção de<br />
sedimentos e<br />
assoreamento<br />
Acidentes com ou sem<br />
feridos<br />
Produção de<br />
sedimentos e<br />
assoreamento<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
Seguir recomendações deste PAC e da<br />
Legislação Ambiental vigente<br />
Aquisição de materiais de empréstimo de<br />
empresas cujas jazidas já estejam<br />
licenciadas, ou obter a Licença de<br />
Operação nos órgãos competentes. A<br />
essas empresas caberá, dentre outras, a<br />
responsabilidade de controle de erosão e<br />
da produção de sedimentos (geotêxteis,<br />
telas-filtro, etc.)<br />
Sistemas de manutenção dos<br />
equipamentos e filtros<br />
Sistema de manutenção, para se ter um<br />
bom estado dos silenciosos dos veículos<br />
Drenagem superficial, revegetação<br />
Conformação à morfologia do terreno,<br />
compactação, drenagem superficial,<br />
proteção vegetal. Distanciamento das<br />
APPs<br />
Aplicação de normas da ABNT: NBR-<br />
9.061/85, NR-15, NR-16, NR-19, NB-<br />
942, R-105 (Exército) Portaria 3.214<br />
(Ministério do Trabalho) e N-2.387<br />
(PETROBRAS)<br />
Comunicação e sinalização prévias<br />
Cubagem prévia, escolha de área<br />
adequada para bota-fora, reconformação e<br />
revegetação<br />
Produção de ruídos Poluição sonora Uso de EPIs, respeito à lei do silêncio,<br />
atendimento aos limites máximos de<br />
ruídos da Norma NBR 10.151, da ABNT,<br />
evitar atividades noturnas ruidosas<br />
Produção de poeira Poluição do ar Aspersão de água<br />
Produção de gases Poluição do ar Sistemas de manutenção dos<br />
equipamentos e filtros<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-56 ABRIL / 2006
LOCAL CAUSAS E DANOS AMBIENTAIS POSSÍVEIS MEDIDAS A CONSIDERAR<br />
Escavações em<br />
solo<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Produção de ruídos Poluição sonora<br />
Produção de poeira Poluição do ar Aspersão de água<br />
Produção de gases Poluição do ar<br />
d. Requisitos básicos para a construção<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
Uso de EPIs, respeito à lei do silêncio,<br />
atendimento aos limites máximos de<br />
ruídos da Norma NBR 10.151, da ABNT,<br />
evitar atividades noturnas ruidosas<br />
Sistemas de manutenção dos<br />
equipamentos e filtros<br />
A construção de um gasoduto consiste de um processo seqüencial envolvendo, basicamente, as<br />
atividades de implantação de canteiros, áreas de armazenamento da tubulação e alojamentos,<br />
melhoria de acessos, limpeza da faixa de servidão, estocagem de materiais, desfile da tubulação,<br />
soldagem da tubulação, escavação da vala, abaixamento da tubulação e cobertura da vala,<br />
recomposição da faixa, teste hidrostático, proteção catódica, instalação de bloqueio, construção<br />
das estações de medição e de limitação de pressão. Nesse sentido, a seguir, são descritos alguns<br />
requisitos básicos que serão necessários para as obras do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
(1) Estradas de Acesso<br />
De forma geral, deverão ser utilizados os acessos existentes, evitando que se abram outros. A(s)<br />
empreiteira(s), antes do início dos serviços, deverá(ão) definir um procedimento de acessos às<br />
áreas do canteiro e às frentes de obras, apresentando uma planta de localização (logística) que<br />
indique as estradas principais da região, identificando, a partir delas, as estradas secundárias,<br />
vias vicinais, caminhos e trilhas existentes, cujos traçados serão utilizados como acesso a cada<br />
frente de obra.<br />
Em princípio, as rodovias estaduais SP-099 e SP-070 são as principais e mais importantes para<br />
absorver o tráfego da obra. Serão ainda utilizadas as estradas vicinais cortadas pelo duto.<br />
Caso seja necessária, a abertura de novas estradas de acesso ficará condicionada à não-existência<br />
de acessos antigos e da aprovação do empreendedor e dos órgãos ambientais afins, considerando<br />
que sua construção poderá gerar materiais inconsolidados sujeitos a erosão e transporte por<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-57 ABRIL / 2006
águas pluviais, bem como novos cortes e aterros na região. Deverão ser observados, nos projetos<br />
desses novos acessos e na melhoria dos acessos existentes, os seguintes aspectos de proteção<br />
ambiental:<br />
• cuidados necessários para evitar focos erosivos, principalmente considerando a topografia da<br />
região, locando os acessos em pontos menos favoráveis ao desencadeamento desses focos;<br />
• evitar, tanto quanto possível, a execução de cortes e aterros. Se houver necessidade, estes<br />
deverão ser dotados de proteção, tais como canaletas de crista e de pé, além de revegetação;<br />
• na transposição de pequenas redes de drenagem e em áreas de várzeas, os movimentos de<br />
terra, bem como o balanceamento de materiais, deverão ser equacionados de forma a não<br />
provocar carreamento de material sólido;<br />
• quando os acessos novos cruzarem cercas/divisas de propriedades, serão instaladas porteiras<br />
(colchetes/tronqueiras) provisórias ou definitivas, para possibilitar o tráfego pela via, as quais<br />
serão mantidas fechadas;<br />
• implantar sistema de drenagem, de modo a encaminhar as saídas d’água dessas novas vias<br />
para o talvegue mais próximo, evitando deixá-las a meia-vertente, o que poderá favorecer<br />
processos erosivos;<br />
• utilizar baba-de-cupim no fundo das canaletas de drenagem com maior fluxo de água.<br />
Alguns cuidados, de ordem geral, deverão ser observados:<br />
• só deverão ser usadas as estradas internas de acesso autorizadas, negociadas pela empreiteira<br />
com os proprietários;<br />
• as estradas de acesso utilizadas durante as obras deverão ser restauradas nas condições<br />
anteriores à construção, conforme documentação fotográfica registrada antes de sua<br />
utilização pelo empreendimento, a não ser que o proprietário da terra especifique diferente,<br />
com a devida aprovação dos órgãos competentes;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-58 ABRIL / 2006
• em função do porte dos equipamentos/veículos pesados e do fluxo de tráfego, para os<br />
acessos, a(s) empreiteira(s) deverá(ão) elaborar um programa de melhorias das condições das<br />
estradas, compatível com o tráfego previsto;<br />
• durante as obras, dever-se-á priorizar o período de escassez de chuva para a movimentação<br />
de material (solos e rochas escavados), devendo-se aplicar um colchão de pedrisco com<br />
camada mínima de 5cm para reduzir o desprendimento de solo nas estradas de terra, vias de<br />
acesso e vias de passagem nos canteiros e alojamentos. Além disso, deverá ser feita a<br />
contenção do talude (corte/aterro) por meio do plantio de gramíneas;<br />
• deverá ser realizado o dimensionamento da vazão das seções no caso de remodelação de<br />
pontes e transposições de cursos de água, em geral; essas obras visam garantir o livre<br />
escoamento das águas. Toda frente de obra situada em áreas alagáveis deverá receber a<br />
proteção adequada através de revestimentos, enrocamento ou providências similares,<br />
garantindo sua estabilidade e evitando erosão;<br />
• deverão ser instaladas canaletas nas cristas dos taludes de corte ou aterro, implantando-se<br />
escadas d’água e caixas de dissipação de energia, onde necessárias, nesses acessos;<br />
• as melhorias introduzidas não deverão afetar os sistemas de drenagem e cursos d’água<br />
naturais existentes;<br />
• nos acessos existentes, ou mesmo na construção de novos, para evitar os transtornos<br />
advindos do aumento do tráfego e diminuir o risco de acidentes, deverão ser adotadas<br />
medidas, tais como: sinalização das vias (placas de controle de velocidade, animais<br />
silvestres, cruzamentos, indicação da obra, etc.), distribuição do transporte ao longo do dia<br />
para que não haja concentração dessa atividade num único período, transporte de<br />
determinadas cargas e equipamentos em períodos de menor fluxo de veículos,<br />
conscientização dos motoristas visando à redução de acidentes;<br />
• serão adotadas normas que garantam a não-agressão ao meio ambiente pelo tráfego de<br />
máquinas, para evitar a destruição desnecessária de vegetação às margens dos acessos e<br />
proibir a descarga de quaisquer materiais no campo, como combustível, graxa, peças, restos<br />
de cabos, carretéis, concreto, etc., no campo;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-59 ABRIL / 2006
• se confirmada a manutenção do tráfego junto às comunidades, deverá ser providenciada, no<br />
período seco, a umectação das vias de acesso, de forma a reduzir as emissões de poeira sobre<br />
as residências locais, além da aplicação de um colchão de pedrisco com camada mínima de<br />
5cm para reduzir o desprendimento de solo nas estradas de terra;<br />
• quando do transporte de materiais de construção, de forma a evitar que caiam acidentalmente<br />
— o que pode vir a causar problemas ambientais e de segurança para a população do entorno<br />
—, dever-se-ão utilizar, preferencialmente, caminhões fechados.<br />
(2) Canteiros de Obra e Áreas de Armazenamento<br />
Geral<br />
Para a construção, em princípio, estão previstas 4 frentes de obras, as quais demandarão, cada<br />
uma, a instalação de 1 canteiro fixo (principal) e 1 canteiro móvel (auxiliar) necessários para dar<br />
apoio logístico ao processo de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
Além desses, haverá necessidade de se instalarem outras pequenas áreas de montagem para as<br />
obras de travessias e cruzamentos especiais.<br />
Nos canteiros principais de obras, estarão localizados os refeitórios, almoxarifados, oficinas,<br />
depósitos de máquinas, equipamentos e materiais, ambulatórios, escritórios de projetos e<br />
administração, dentre outros.<br />
A localização dos canteiros será proposta pelas empreiteiras na fase de licitação das obras, com a<br />
sua respectiva análise ambiental. As áreas indicadas para os canteiros deverão contar com a<br />
anuência das Prefeituras Municipais. As empreiteiras deverão apresentar relatório com a<br />
descrição das áreas, o layout previsto, a estrutura funcional e suas respectivas instalações (redes<br />
de água, esgoto, energia, acessos, ambulatórios e destino final do lixo), a ser submetido à análise<br />
do empreendedor e dos órgãos ambientais, se for o caso. Será de responsabilidade das<br />
empreiteiras a obtenção das licenças municipais e estaduais pertinentes. Depois de obtidas, as<br />
licenças serão encaminhadas para o empreendedor para que se libere a instalação do canteiro.<br />
A escolha dos locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende da logística<br />
(procedência da mão-de-obra especializada e forma de habitação — alojamentos e/ou<br />
hotéis/pensões/repúblicas) e da estratégia de execução das empreiteiras. Durante a elaboração<br />
dos estudos ambientais, o empreendedor não tem como estabelecer essas localizações, dada a<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-60 ABRIL / 2006
necessidade de se proceder a negociações com as Prefeituras Municipais, proprietários de<br />
galpões e terrenos, etc.<br />
Somente após a análise ambiental e aprovação pelo empreendedor e órgãos ambientais, se for o<br />
caso, é que essas áreas serão liberadas para instalação e operação.<br />
As instalações dos canteiros deverão atender ao disposto neste PAC e nas Normas<br />
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com destaque para as NR-10 - Instalações e<br />
Serviços em Eletricidade; NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de<br />
Materiais; NR-12 - Máquinas e Equipamentos; NR-18 - Condições de Trabalho na Indústria da<br />
Construção; NR-20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR-23 - Proteção Contra Incêndio;<br />
NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho e NR-26 - Sinalização de<br />
Segurança.<br />
Canteiros de Obras Principais<br />
Em princípio, os canteiros principais podem ser instalados nas cidades de maior porte e que<br />
contam com infra-estrutura suficiente para dar suporte às necessidades do empreendimento, não<br />
acarretando impactos ambientais e sociais significativos para a comunidade local. Enquadram-se<br />
neste quesito as sedes das cidades de Caraguatatuba e São José dos Campos, segundo os estudos<br />
socioeconômicos das Áreas de Influência dos estudos (item 5.3.2 deste documento).<br />
A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra-estrutura urbana<br />
(comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.) e viária (estradas e<br />
aeroportos), condições de hospedagem e alojamento, suprimento de insumos, materiais,<br />
equipamentos e disponibilidade de mão-de-obra qualificada.<br />
As diretrizes e critérios para a locação dos canteiros de obras principais são:<br />
• escolher local próximo aos maiores aglomerados urbanos da região da obra, onde os<br />
impactos, decorrentes da chegada de trabalhadores, deverão ser minimizados;<br />
• a escolha do local para implantação do canteiro deverá contar com a participação direta das<br />
Prefeituras e outros órgãos públicos com vínculo na região, para propiciar uma integração<br />
dessas instalações com a infra-estrutura existente;<br />
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7-61 ABRIL / 2006
• em regiões com deficiência de infra-estrutura, sua localização deverá priorizar a não-<br />
interferência com as atividades cotidianas;<br />
• para a operação e manutenção do canteiro, deverão ser previstos dispositivos e rotinas que<br />
não só atendam às prescrições básicas de conforto, higiene e segurança dos trabalhadores,<br />
como também minimizem os transtornos que possam ser causados à população vizinha, tais<br />
como ruídos, poeira, bloqueio de acessos, etc;<br />
• os procedimentos de mobilização e posterior desmobilização deverão ser informados às<br />
comunidades, assim como as fases de construção aos diversos ramos de atividades locais,<br />
através do Programa de Comunicação Social;<br />
• não deverá ser implantado canteiro em áreas florestadas ou em Áreas de Preservação<br />
Permanente.<br />
• A(s) empreiteira(s) deverá(ão) observar os seguintes critérios:<br />
• todos os trabalhadores deverão se ajustar às exigências locais, no tocante a qualquer<br />
atividade impactante ao meio ambiente, atendendo ao Código de Conduta a ser elaborado<br />
pela empreiteira, a partir das diretrizes definidas no Anexo 1 deste PAC;<br />
• a área deverá ser cercada e dotada de sistemas de sinalização de trânsito e de drenagem<br />
superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódico;<br />
• deverão ser previstas instalações completas para o controle e tratamento dos efluentes,<br />
notadamente os de coleta de resíduos de esgotos dos sanitários e refeitório, com o uso de<br />
fossas sépticas e caixas de gordura (segundo a NBR 7.229, da ABNT). Os efluentes gerados<br />
(óleos e graxas, etc.) deverão ser tratados de acordo com o Programa de Gerenciamento e<br />
Disposição de Resíduos; a ser desenvolvido pela empresa construtora;<br />
• os víveres serão guardados em local permanentemente limpo, refrigerado nos casos de<br />
alimentos perecíveis. Deverão ser utilizadas telas e cercas protetoras, garantindo-se a<br />
inacessibilidade a animais (roedores, cachorros, etc.) e insetos;<br />
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7-62 ABRIL / 2006
• o projeto e a montagem das cozinhas serão executados de forma a permitir total higiene e<br />
conter todos os equipamentos e recursos necessários à limpeza do local e ao pessoal<br />
envolvido no preparo de refeições;<br />
• a instalação do refeitório deverá prever o uso de telas, boa ventilação, sanitários, tudo em<br />
conformidade com as melhores práticas de higiene e saúde;<br />
• o sistema de armazenamento de água para consumo humano deverá ser objeto de inspeção e<br />
limpeza periódica, visando garantir a potabilidade;<br />
• a drenagem do canteiro deverá prever estruturas que comportem o tráfego de máquinas e<br />
equipamentos;<br />
• os sistemas de drenagem de águas pluviais e de esgotamento sanitário ou de óleos, graxas,<br />
etc. serão servidos por instalações próprias e nunca poderão ser interligados;<br />
• deverá haver proteção contra contaminação em todo o sistema de abastecimento,<br />
especialmente em caixas d’água e poços. A proteção será exercida através da escolha<br />
adequada de local, construção de cercas, sobrelevações e outras obras similares;<br />
• os combustíveis serão armazenados em reservatórios e tanques apropriados, isolados da rede<br />
de drenagem e com barreiras de contenção;<br />
• a lei do silêncio deverá ser respeitada;<br />
• as equipes deverão receber orientação e acompanhamento adequados, em relação aos<br />
diversos riscos aos quais estão sujeitas, como proliferação de doenças sexualmente<br />
transmissíveis;<br />
• deverá ser desenvolvido um Programa de Saúde e Segurança nas Obras, conforme diretrizes<br />
estabelecidas no Anexo 2 deste PAC, para ser implementado entre os trabalhadores, visando<br />
aos aspectos de saúde e segurança do trabalhador;<br />
• deverá ser implementado o gerenciamento de riscos de acidentes na obra e promoção de<br />
atendimentos emergenciais, a partir de Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de<br />
Emergência (PGR/PAE – item 7.7.1 deste <strong>EIA</strong>).<br />
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7-63 ABRIL / 2006
Canteiros Móveis ou Auxiliares<br />
Os canteiros móveis ou auxiliares deverão ser instalados próximos à faixa de servidão, com<br />
espaçamento ainda não estabelecido (depende da logística da empreiteira), não devendo possuir<br />
estruturas de alojamentos, mas, sim, apenas pequenas instalações administrativas, de manutenção<br />
dos equipamentos e local para estocagem da tubulação a ser distribuída ao longo do trecho, não<br />
provocando impactos significativos, desde que se atenda às diretrizes e aos critérios<br />
estabelecidos nos estudos. Essas áreas serão vistoriadas antecipadamente no âmbito do<br />
Gerenciamento Ambiental das Atividades de Obra (Empreendedor/Empreiteira), conforme<br />
previsto neste Plano Ambiental para Construção – PAC. De acordo com a experiência de obras<br />
já realizadas/em andamento, nesses tipos de unidades (Canteiros Móveis ou Auxiliares), os<br />
impactos são mínimos e mitigáveis. Nesse caso, a mão-de-obra a ser mobilizada é de 50% de<br />
trabalhadores a serem contratados localmente, correspondendo o restante à mão-de-obra<br />
especializada vindo de outras regiões.<br />
Em princípio, os canteiros móveis ou auxiliares poderão ser instalados em cidades com<br />
população urbana acima de 5.000 habitantes, cuja infra-estrutura seja suficiente para dar suporte<br />
às necessidades dessas instalações, mas que acarretem impactos ambientais e sociais pouco<br />
significativos para a comunidade local. Enquadram-se neste quesito as sedes das cidades de<br />
Paraibuna e Taubaté, que, em função de suas localizações estratégicas ao longo da área dos<br />
estudos, podem ser escolhidas para se instalarem os canteiros auxiliares, em função os estudos<br />
socioeconômicos das Áreas de Influência dos estudos (item 5.3.2 deste documento).<br />
Como requisitos, têm-se:<br />
• os efluentes gerados nos canteiros móveis e frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.)<br />
deverão ser envasados e transportados devidamente para os canteiros principais, de onde<br />
deverão ser encaminhados a locais preestabelecidos para tratamento ou destinação adequada<br />
(aterros sanitários, Estações de Tratamento de Esgoto, etc.);<br />
• não se poderá implantar canteiro em ambientes florestados ou em Áreas de Preservação<br />
Permanente;<br />
• os efluentes gerados nas frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.) deverão ser<br />
envasados e transportados diariamente para o canteiro central, onde deverão ser tratados de<br />
acordo com o Programa de Gerenciamento e Disposição de Resíduos a ser desenvolvido pela<br />
empresa construtora;<br />
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7-64 ABRIL / 2006
• qualquer frente de obra com efetivo acima de 10 pessoas deverá dispor desse recurso, além<br />
de um banheiro químico ou fossa séptica;<br />
• as frentes de trabalho deverão contar com um kit de primeiros socorros, e todos os<br />
empregados deverão ser treinados para utilizá-lo;<br />
• é prevista uma ambulância, alocada no canteiro de obras, que deverá ser utilizada para os<br />
primeiros socorros e remoção, dando apoio a todas as frentes de trabalho;<br />
• o transporte das refeições para as frentes de obra será realizado em embalagens<br />
hermeticamente fechadas e higienizadas. O intervalo entre a saída do refeitório e o campo<br />
deverá ser reduzido, visando manter a qualidade e o aquecimento da alimentação;<br />
• a preparação de refeições individuais ou quaisquer outras atividades geradoras de lixo e<br />
resíduos não serão permitidas nas frentes de obra.<br />
Canteiros de Obras para as Travessias e Cruzamentos Especiais (áreas adicionais de<br />
trabalho)<br />
Para as obras das travessias e cruzamentos especiais, os canteiros de obras/áreas de montagem<br />
poderão ser instalados nas proximidades das suas margens, dentro da faixa de servidão do<br />
Gasoduto, tendo em vista a necessidade das estruturas de apoio da montagem das tubulações.<br />
Os canteiros de obras para travessias e cruzamentos especiais serão instalados junto às travessias<br />
mais importantes, com a prévia análise e aprovação da equipe de Gestão Ambiental do<br />
empreendedor.<br />
Além da frente de implantação do duto e respectiva proteção catódica, projeta-se a instalação de<br />
canteiros auxiliares nos seguintes locais:<br />
• nas áreas de instalação das sete válvulas de bloqueio automáticas da linha-tronco do<br />
Gasoduto;<br />
• nas áreas de construções e montagens da estação de compressão e dos lançadores e<br />
recebedores de pigs;<br />
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7-65 ABRIL / 2006
• nas laterais das áreas de travessias e cruzamentos especiais, quando for necessária uma área<br />
adicional de montagem dos dutos.<br />
Esses canteiros contarão, pelo menos, com pequeno escritório, banheiros, refeitório, veículos de<br />
abastecimento, pequeno estoque de ferramentas, combustível e peças de reposição dos<br />
equipamentos. Nesses casos, dever-se-á considerar que:<br />
• não será permitida a instalação de canteiros em ambientes florestados ou em Áreas de<br />
Preservação Permanente;<br />
• o monitoramento sistemático desses canteiros será intensivo;<br />
• os efluentes gerados nesses canteiros e nas frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.)<br />
serão envasados e transportados, diariamente, de volta aos canteiros principais.<br />
e. Requisitos específicos para as fases construtivas<br />
(1) Topografia<br />
A partir do projeto executivo de engenharia, deverá ser iniciada a implantação do traçado<br />
(locação da faixa de servidão). Dessa forma, os procedimentos a serem adotados deverão atender<br />
aos requisitos listados a seguir.<br />
É importante o reconhecimento prévio da área onde será realizada a locação, visando minimizar<br />
os impactos ao meio ambiente.<br />
Deverá ser elaborado um relatório fotográfico, detalhado, das áreas que sofrerão intervenção,<br />
visando à futura recomposição fitofisionômica e topográfica dos locais que terão de ser<br />
recuperados. Também esse relatório servirá para comprovar impactos causados por terceiros<br />
nessas áreas.<br />
Antes do início dos serviços topográficos, em qualquer propriedade, deverá ser verificado, pela<br />
equipe de Comunicação Social, se o proprietário recebeu o aviso sobre o início dos serviços, ou<br />
seja, a entrada das equipes em qualquer propriedade somente poderá ocorrer com a devida<br />
autorização de passagem.<br />
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As equipes de abertura de pista deverão receber um treinamento adequado, a fim de serem<br />
conscientizadas da importância de eliminarem ou minimizarem os impactos ambientais dos<br />
serviços.<br />
Todas as motosserras utilizadas nos serviços (limpeza da faixa de servidão) terão que ter a<br />
licença específica, que deverá ficar junto com o equipamento. Deverão também ser cumpridas as<br />
recomendações constantes nas normas de Segurança no Trabalho.<br />
(2) Cadastro, Negociação, Desapropriação e Indenização<br />
Para fins de oficializar a passagem e executar o cadastramento e demais levantamentos de dados<br />
locais (cálculo de áreas plantadas), serão contactados os proprietários afetados.<br />
Os proprietários, segundo as avaliações a serem realizadas, por métodos diretos (comparativo e<br />
de custos) e indiretos (renda e residual), serão indenizados no valor da plantação que será<br />
danificada.<br />
A área total a ser utilizada será mapeada por propriedade, resultando em uma Escritura de<br />
Servidão de Passagem individual, por proprietário.<br />
Na Escritura de Servidão de Passagem, o proprietário deverá comprometer-se a respeitar as<br />
restrições de ocupação e uso do solo, bem como facilitar as atividades para sua manutenção e<br />
fiscalização. O pagamento indenizatório é efetuado no ato da assinatura da Escritura de Servidão<br />
de Passagem, pelas partes, o que poderá ocorrer após negociação direta ou quando da conclusão<br />
do processo.<br />
(3) Limpeza e Supressão da Vegetação<br />
Geral<br />
A limpeza da faixa envolve a remoção de árvores, arbustos e outras vegetações da faixa de<br />
servidão. Os procedimentos-padrão a serem seguidos durante o processo de remoção são:<br />
• as laterais da faixa deverão ser claramente delineadas e sinalizadas, certificando-se de que<br />
não irá ocorrer nenhuma remoção além dos seus limites;<br />
• todas as cercas, para o gado ou para segurança, deverão ser mantidas pelo uso de um sistema<br />
temporário de colchetes. Antes de ser cortada, a cerca deverá ser propriamente enrolada e o<br />
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7-67 ABRIL / 2006
colchete deverá ser construído com um material similar ao da cerca. Em nenhum momento,<br />
dever-se-á deixar uma cerca aberta;<br />
• as cercas permanentes deverão ser refeitas com o mesmo material e nas mesmas condições<br />
que existiam antes da construção;<br />
• toda e qualquer operação de remoção de vegetação só poderá ser iniciada mediante<br />
autorização expressa do Inspetor Ambiental do empreendedor.<br />
Faixa Nova<br />
Deve-se proceder à supressão da vegetação na faixa de servidão, na abertura e melhoramento de<br />
vias de acesso e áreas adicionais de trabalho, seguindo planejamento proposto e aprovado em<br />
Programa de Supressão de Vegetação.<br />
A limpeza envolve a remoção de árvores, arbustos e restos de vegetação (resíduos, galhos finos,<br />
folhas, etc.). Os procedimentos-padrão a serem seguidos durante o processo de remoção são:<br />
• as árvores deverão ser tombadas dentro desses limites;<br />
• qualquer árvore que cair dentro de cursos d’água, drenagem natural ou além dos limites das<br />
obras previamente estabelecidos, deverá ser imediatamente removida;<br />
• as árvores localizadas fora dos limites dos locais de obra não deverão ser, em hipótese<br />
alguma, cortadas com o objetivo de obter madeira, evitando-se também a poda dos galhos<br />
projetados na faixa.<br />
O reaproveitamento da madeira abrange os seguintes requisitos:<br />
• a madeira que não for especificamente designada para outros usos deverá ser cortada no<br />
comprimento da árvore e ficará organizadamente empilhada em local determinado pelo<br />
Inspetor Ambiental;<br />
• a madeira não deverá ser estocada em valas de drenagem ou dentro de áreas úmidas, a não<br />
ser que as condições específicas do local não permitam o armazenamento de forma mais<br />
adequada.<br />
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7-68 ABRIL / 2006
O empilhamento, caso necessário, deverá abranger os seguintes requisitos:<br />
• os arbustos deverão ser empilhados organizadamente em locais previamente definidos pelo<br />
Inspetor Ambiental, servindo como filtros ou barreiras de sedimentos;<br />
• o empilhamento dos arbustos não deverá ser contínuo, sendo necessária a criação de<br />
intervalos entre as pilhas, para facilitar acesso e futura remoção, além da passagem de<br />
animais domésticos e silvestres.<br />
O lasqueamento, caso necessário, deverá ser feito na forma de cortes, e os arbustos deverão ser<br />
dispostos ou transformados em lascas que poderão ser utilizados em áreas a serem recompostas,<br />
de tal forma que não iniba o crescimento da vegetação.<br />
Com relação ao enterramento e destruição fora do local, caso necessários, deverão ser<br />
observados os seguintes requisitos:<br />
• os tocos de árvores removidos não poderão ser enterrados;<br />
• a queima é terminantemente proibida;<br />
• deverá ser efetuada quando a disposição no local não for permitida;<br />
• a madeira útil será doada ao proprietário;<br />
• restos de madeira deverão se restringir aos locais de obra, a menos que haja autorização por<br />
escrito do proprietário.<br />
Faixa Existente<br />
Considera-se que haverá necessidade de serem realizadas apenas a capina da vegetação rasteira e<br />
pequenas regularizações para a passagem dos equipamentos e máquinas, para o transporte dos<br />
dutos.<br />
Os procedimentos a serem adotados são:<br />
• árvores localizadas fora da faixa de domínio não poderão ser cortadas com o objetivo de se<br />
obter madeira;<br />
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7-69 ABRIL / 2006
• sempre que a faixa de domínio atravessar benfeitorias (cercas, valas de drenagem, culturas,<br />
estradas, etc.), o proprietário do terreno será notificado com antecedência ao início dos<br />
serviços, pela(s) empreiteira(s), para que a devida autorização seja obtida. Toda cerca<br />
atravessada será provisoriamente aberta, provida com colchete e restaurada após a conclusão<br />
dos serviços.<br />
(4) Nivelamento da faixa de servidão<br />
Geral<br />
Deverá ser evitada a remoção da camada superficial de solo (solo orgânico), mantendo-se as<br />
curvas de nível originais do terreno, principalmente nas regiões agrícolas.<br />
A tubulação deverá acompanhar o relevo existente, dentro dos limites de curvatura admitidos em<br />
projeto. Quando houver a necessidade da realização de cortes no terreno, deverão ser seguidas as<br />
orientações do Projeto de Engenharia específico, que, por sua vez, deverá ser analisado e<br />
aprovado pelo Inspetor Ambiental do empreendedor, antes do início dos serviços.<br />
Somente quando a topografia existente não permitir o uso de equipamentos que possam operar<br />
com segurança e também não possuir uma área de trabalho acessível ou eficiente, deverá ser<br />
permitida a execução de cortes e aterros. Esses trabalhos deverão ser precedidos de um projeto a<br />
ser submetido à aprovação prévia do empreendedor.<br />
Os trabalhos deverão ser executados na seqüência detalhada a seguir.<br />
Remoção de Raízes<br />
• As raízes das árvores poderão ser removidas da faixa, para permitir que os veículos leves<br />
possam circular, respeitados os interesses dos proprietários e desde que esse trabalho não<br />
propicie um processo erosivo, principalmente em solos arenosos.<br />
• Poderão, inclusive, ser desagregadas no local sem remoção.<br />
Disposição das Raízes<br />
As raízes das árvores deverão ser dispostas através de uma das maneiras indicadas a seguir,<br />
dependendo da aprovação do proprietário da terra e de acordo com as exigências legais<br />
ambientais:<br />
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• não deverão ser queimadas;<br />
• poderão ser removidas do local e colocadas em outro local que tenha permissão para isto;<br />
• poderão ser distribuídas ao longo da faixa, com a devida permissão do proprietário;<br />
• poderão ser transformadas em lascas de madeiras.<br />
(5) Movimentação e estocagem de materiais/desfile da tubulação<br />
As operações de transporte de materiais, especialmente dos tubos, serão realizadas de acordo<br />
com a disposição das autoridades responsáveis pelo trânsito na região atravessada. As ruas,<br />
rodovias ou estradas particulares não serão obstruídas durante o transporte, devendo este ser<br />
feito de forma a não constituir perigo para o trânsito normal de veículos.<br />
Os tubos serão mantidos na área de armazenagem/canteiro de obra e, no momento de<br />
distribuição, serão dispostos ao longo da pista, de maneira a não interferir com o uso normal dos<br />
terrenos atravessados. A distribuição deverá restringir-se aos limites da faixa de servidão.<br />
Serão mantidos, nos locais de armazenamento e distribuição, pessoal e equipamentos adequados<br />
ao manuseio dos tubos, manutenção e limpeza da área. Para movimentação dos tubos, serão<br />
utilizados dispositivos de suspensão (patolas) que acomodem bem as extremidades deles, de<br />
modo a assegurar a integridade dos chanfros e evitar a sua ovalização.<br />
(6) Curvamento da tubulação<br />
Em terrenos sinuosos, quando necessário, será empregado o curvamento da tubulação, em<br />
segmentos. O curvamento será efetuado utilizando-se máquina apropriada, sendo necessário<br />
assegurar que não haverá deformidades que comprometam o duto. Cuidados com vazamentos de<br />
óleo dos equipamentos devem ser observados.<br />
(7) Soldagem da tubulação<br />
Previamente ao acoplamento, as tubulações deverão ser inspecionadas, efetuando-se<br />
posteriormente a limpeza interna dos tubos para a remoção de detritos e/ou impurezas existentes.<br />
Após a soldagem, as extremidades das colunas deverão ser mantidas fechadas com o uso de<br />
tampões, para evitar a entrada de animais ou a deposição de quaisquer detritos e/ou impurezas no<br />
interior dos tubos. Todas as sobras de materiais deverão ser recolhidas para o canteiro de obras.<br />
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(8) Inspeção após soldagem<br />
A inspeção inicial de qualidade da soldagem será realizada visualmente, pela parte externa da<br />
tubulação. Subseqüentemente, será submetida a exames de ultra-som, para inspecionar a<br />
qualidade da soldagem na parte interior da tubulação.<br />
(9) Abertura de Vala<br />
Aspectos Gerais<br />
Os serviços deverão ser executados visando minimizar ao máximo os impactos, já que a abertura<br />
da vala é uma ação impactante para os recursos hídricos, para a vegetação e para a fauna. O<br />
fundo da vala deverá ser nivelado com a profundidade requerida. Para mitigar impactos, a vala<br />
só é aberta depois de executada a fase de solda e a coluna se encontre pronta para o abaixamento.<br />
A programação de abaixamento não deverá permitir que nenhuma vala fique aberta depois do<br />
expediente. Assim, as fases de abertura de vala, abaixamento e cobertura serão executadas<br />
simultaneamente nos diferentes trechos da faixa. Somente poderão ficar abertas as valas nas<br />
áreas de tie-in atendendo as medidas ambientais.<br />
Deverão ser tomadas as seguintes medidas:<br />
• nos locais de cruzamentos com acessos a propriedades e trânsito de criação de animais, a<br />
vala deverá ser interrompida em alguns pontos, a fim de permitir que eles passem, e<br />
rampeada para facilitar a saída de animais que porventura caiam na referida vala;<br />
• o material escavado da vala não poderá interferir com o sistema de drenagem existente ou<br />
com outras instalações de terceiros.<br />
Escavações em Solo<br />
Antes das escavações, quando for necessária a terraplenagem do local, dever-se-á fazer a<br />
raspagem inicial do solo superficial orgânico, o qual deverá ser armazenado separadamente, para<br />
ser utilizado posteriormente em recomposição de áreas.<br />
Os critérios para esse tipo de escavação são os seguintes:<br />
• o solo superficial orgânico e o subsolo deverão ser segregados durante o processo de<br />
escavação e, depois, armazenados separadamente;<br />
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• o solo superficial deverá ser removido na sua profundidade detectada;<br />
• em nenhuma circunstância, o solo superficial deverá ser usado em aterros;<br />
• a raspagem do solo superficial deverá ser executada, se possível, nos próprios locais, em<br />
terras cultivadas e em áreas úmidas;<br />
• durante as escavações, deverão ser adotados sistemas de controle de erosão e produção de<br />
sedimentos que evitem assoreamento em drenagens e corpos d’água.<br />
Escavação em rocha com o uso de explosivos<br />
Durante a fase de implantação do empreendimento, que envolverá a abertura de pista em solos<br />
rochosos, será necessária a criação de bota-fora.<br />
Nesse sentido, durante a explosão para o fraturamento das rochas, deverão ser tomadas as<br />
seguintes precauções para minimizar os danos em áreas e estruturas adjacentes:<br />
• no início dos trabalhos de localização das áreas rochosas, deverão ser utilizados<br />
equipamentos adequados para a identificação do perfil rochoso, a fim de se realizar uma<br />
cubagem, visando facilitar seu cálculo e a identificação da dimensão do bota-fora a ser<br />
utilizado, evitando-se uma surpresa em relação à quantidade de rochas retiradas da vala,<br />
como também proporcionando, se for o caso, um destino final adequado desse material.<br />
Sugere-se, como facilitador dessa etapa construtiva, a aplicação do método de análise não<br />
destrutiva – Georadar;<br />
• preparação de um plano de fogo adequado às necessidades do trabalho que se pretende<br />
executar;<br />
• instalação de esteiras protetoras em áreas congestionadas, cursos d’água rasos ou perto de<br />
estruturas que possam ser danificadas por lançamentos;<br />
• colocação de sinais de advertência, bandeiras e barricadas;<br />
• obediência aos procedimentos para armazenar, carregar, disparar e destruir o material<br />
explosivo com segurança e de acordo com os regulamentos do País, inclusive o R-105 do<br />
Ministério do Exército;<br />
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• execução dos serviços por pessoal qualificado, supervisionado por profissional habilitado,<br />
conforme a legislação.<br />
Além da regulamentação já citada, do Ministério do Exército, sobre o uso de explosivos, a R105,<br />
deverão ser cumpridas as seguintes diretrizes:<br />
• Norma Regulamentadora para Explosivos - Portaria n o 3.214 do Ministério do Trabalho;<br />
• Normas de Segurança para Armazenamento, Descontaminação e Distribuição de Explosivos<br />
do Ministério do Exército;<br />
• Norma N-064, Revisão F, de setembro de 1996, da PETROBRAS, que trata da “Construção,<br />
Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre”, estabelecendo que as disposições desses<br />
dois órgãos federais deverão ser rigorosamente cumpridas, quando da necessidade de uso de<br />
material explosivo para remoção de rochas, raízes e outros obstáculos existentes.<br />
Deverão também ser utilizadas outras especificações e procedimentos que cuidam do tema<br />
“Explosivos e Detonadores”, tais como os listados a seguir.<br />
• N-1217 Espoleta Elétrica Sismográfica<br />
• N-1443 Amostragem e Ensaio de Dinamite Sismográfica<br />
• N-1948 Explosivos Sismográficos à Base de Pentolita<br />
• N-2354 Dinamite Sismográfica - Emulsão e “Watergel”<br />
• N-2387 Segurança no Transporte, Armazenagem, Manuseio e Uso de Explosivo<br />
Sismográfico<br />
• N-2552 Preparação de Explosivo à Base de Nitrato de Amônia<br />
• N-2553 Qualificação e Aceitação de Explosivos<br />
No que diz respeito a ruídos e vibrações, diversas são as normas e recomendações aplicáveis<br />
para diferentes tipos de ambientes, dentre as quais se destacam:<br />
• ISO (International Standard Organization) - R 1996 (1971) e R 1999 (1975);<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-74 ABRIL / 2006
• BS (British Standard) - BS 4.141 (1967);<br />
• NFS (Association Française de Normalization) - NFS 31-010 (1974);<br />
• ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - NBR 10.151 e 10.152;<br />
• IBAMA - Resoluções CONAMA 001 e 002, de 17.08.1990.<br />
Essas Normas e Resoluções consideram os parâmetros que influenciam o desconforto e também<br />
a variação dos níveis e das horas em que ocorre a exposição das pessoas.<br />
Todas essas Normas deverão ser de conhecimento obrigatório das empreiteiras das obras, que<br />
deverão assumir um compromisso de cumpri-las, ao elaborarem suas Propostas e ao assinarem<br />
os Contratos com o empreendedor.<br />
As condições mínimas a serem seguidas no uso de explosivos para desmonte de rochas, durante<br />
a construção e montagem de dutos, são apresentadas a seguir.<br />
Procedimentos Gerais para o Uso de Explosivos<br />
• As detonações deverão ser executadas em horários preestabelecidos, programados com, pelo<br />
menos, 24 horas de antecedência. A Fiscalização também deverá ser avisada da detonação<br />
com a mesma antecedência.<br />
• No horário das detonações, será acionada uma sirene, e toda a área em torno de 300m do<br />
ponto de detonação deverá ser evacuada. As detonações deverão ser executadas no horário<br />
compreendido entre as 10 e as 17 horas.<br />
• Após a detonação, o trabalho só deverá ser liberado após a vistoria do técnico especializado.<br />
• Nenhum trabalho com explosivos poderá ser executado sem a obtenção dos certificados de<br />
habilitação dos operadores, do certificado de registro e da autorização do Ministério do<br />
Exército para o uso de explosivos.<br />
• O transporte de explosivos deverá ser realizado por veículos autorizados e com guia de<br />
tráfego emitida pelo Ministério do Exército exclusivamente para a obra. O material deverá<br />
ser armazenado atendendo às prescrições das normas específicas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-75 ABRIL / 2006
Procedimentos Específicos para o Uso de Explosivos<br />
A céu aberto<br />
Perfuração: deverá ser executada com perfuratrizes e compressores portáteis especiais.<br />
Explosivos: em áreas secas, deverá ser utilizado explosivo comum e, em regiões alagadas,<br />
emulsões explosivas encartuchadas. Deverão ser iniciadas por cordel detonante e utilizados<br />
explosivos de retardo. O acionamento do cordel deverá ser através de estopim mais espoleta.<br />
Onde houver necessidade de conter o lançamento de fragmentos, deverá ser usada uma camada<br />
de terra limpa sobre a vala e sacos de terra no seu entorno.<br />
Subaquático (caso necessário)<br />
Perfuração: deverá ser executada com perfuratriz manual, por mergulhadores, ou do tipo Rock<br />
Drill e compressor diesel portátil, colocados sobre plataformas flutuantes.<br />
Explosivos: o carregamento deverá ser efetuado através de tubos no flutuador e por<br />
mergulhadores para o caso de furos manuais. Deverão ser utilizados explosivos de alta<br />
resistência à água e alta densidade, acondicionados em cartuchos de plástico rígido, para fácil<br />
manuseio. A iniciação deverá ser através de cordel detonante acima da lâmina d’água. Seu<br />
acionamento deverá ser através de estopim mais espoleta simples ou elétrica.<br />
Proteção Ambiental<br />
No caso de detonação próxima ou em Áreas de Preservação Permanente, deverá ser elaborado<br />
um procedimento específico de desmonte de rocha, a ser enviado ao órgão ambiental<br />
responsável, antes do início dos serviços.<br />
Para reduzir a onda de choque das detonações, evitar-se-á detonar grande quantidade de furos ou<br />
fogos simultaneamente, usando retardos entre os furos, e deixar parte dos furos sem explosivos.<br />
Em caso de explosões subaquáticas, deverão ser elaborados projetos de explosões que obedeçam<br />
às condicionantes das normas de referência, tendo-se ainda que optar pelos períodos do dia em<br />
que as concentrações de cardumes de peixes se fazem menores no local onde ocorrerá a<br />
explosão. Por ocasião do início da detonação principal, deverão ser realizadas explosões<br />
menores, com a finalidade de espantar os cardumes ou peixes solitários que se encontrem na<br />
seção das obras e em seus entornos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-76 ABRIL / 2006
Os locais de bota-fora dos fragmentos de rocha deverão ser previamente escolhidos, autorizados<br />
pelo proprietário do terreno e devidamente licenciados pelos órgãos competentes. Deverá ser<br />
elaborado um projeto que contemple dispositvos de drenagem, reconformação do terreno e<br />
revegetação.<br />
Quando as explosões forem realizadas a céu aberto, também deverão ser verificados alguns<br />
aspectos importantes, dentre os quais se destacam:<br />
• a fauna local deverá ser observada em função da área-dormitório e da área de descanso de<br />
bandos, onde as explosões que se fizerem necessárias ocorrerão em horários após o<br />
amanhecer, e nunca ao anoitecer;<br />
• qualquer animal que, porventura, seja atingido deverá ser recolhido ao zoológico mais<br />
próximo, para os devidos cuidados e providências.<br />
(10) Abaixamento da tubulação e cobertura da vala<br />
O abaixamento da tubulação será executado gradual e uniformemente, para evitar eventuais<br />
danificações na tubulação. Após o rebaixamento, a vala deverá ser recoberta imediatamente, com<br />
o mesmo solo da escavação. O material deverá ser compactado, visando prevenir futuros<br />
problemas de erosão.<br />
Deverão ser utilizadas as seguintes técnicas convencionais:<br />
• sob nenhuma circunstância, a água da vala ou empoçada poderá ser diretamente escoada para<br />
solos expostos ou para qualquer brejo ou corpo d’água. Quando for necessário efetuar um<br />
escoamento, o equipamento deverá conter um dispositivo que reduza a velocidade da água,<br />
na sua saída, visando prevenir erosões e assoreamentos;<br />
• a camada vegetal dos solos escavados nunca poderá ser utilizada como acolchoamento;<br />
• a sobrecobertura na vala será utilizada com o objetivo de compensar possíveis acomodações<br />
do material e evitar o aparecimento de focos de erosão. A sobrecobertura não deverá ser<br />
utilizada na passagem por áreas cultivadas, nos trechos que possam obstruir o sistema de<br />
drenagem do terreno e locais de cruzamentos e ao longo de ruas, estradas e passagens de<br />
qualquer natureza. Quando requerida a compactação do reaterro da vala, será utilizado<br />
soquete manual;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-77 ABRIL / 2006
• a operação de cobertura da vala será realizada após inspeção no duto abaixado, de forma a<br />
garantir a inexistência de defeitos ou danos no revestimento e/ou nos tubos;<br />
• parte do material retirado durante a escavação da vala deverá ser recolocada nela, cuidandose<br />
para que a camada externa do solo e da vegetação seja recomposta na sua posição original.<br />
(11) Teste hidrostático<br />
O teste hidrostático será executado após a conclusão da construção e montagem do duto,<br />
objetivando a detecção de eventuais defeitos e permitir o alívio das tensões mecânicas,<br />
resguardando a segurança da tubulação. A pressão máxima de teste não deverá ser superior<br />
àquela que introduza na tubulação tensões maiores que 90% do limite de escoamento. O teste<br />
será realizado em toda a extensão do duto, vedando-o e preenchendo-o com água. A água será<br />
pressurizada e retirada depois de 24 horas. Qualquer perda significante de pressão indica que<br />
algum vazamento está ocorrendo.<br />
Os possíveis impactos gerados pelo teste (abastecimento e descarte da água) serão minimizados,<br />
com os seguintes procedimentos:<br />
• deverá ser obtida outorga, pela empresa montadora, para a captação e descarte da água;<br />
• previamente, serão estabelecidos os pontos de captação e descarte do fluido de teste, com a<br />
aprovação do Supervisor Ambiental do empreendedor;<br />
• a água de descarte do teste será lançada em áreas vegetadas, com dispositivos de redução da<br />
energia, para evitar processos erosivos;<br />
• o Supervisor Ambiental coordenará todas as atividades de captação e descarga da água<br />
necessária para os testes hidrostáticos.<br />
A captação e o descarte da água utilizada são atividades integrantes desse processo e são objeto<br />
deste licenciamento; assim, serão monitorados pelos inspetores ambientais, com registro de todas<br />
as atividades a serem executadas pelas montadoras.<br />
(12) Proteção catódica<br />
À medida que a tubulação for sendo baixada à vala, o Sistema de Proteção Catódica deverá ser<br />
instalado, a fim de complementar a perda de eficiência do revestimento externo anticorrosivo,<br />
protegendo a tubulação contra a corrosão causada pelo solo, bem como controlar as<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-78 ABRIL / 2006
interferências das correntes de fuga provenientes de sistemas das linhas de transmissão de<br />
energia, etc. O sistema consiste na instalação de leitos de anodos, retificadores e pontos de testes<br />
eletrolíticos em locais predefinidos, ao longo do Gasoduto.<br />
(13) Limpeza da faixa de servidão<br />
Os serviços de limpeza da faixa de servidão deverão ser executados imediatamente após a<br />
conclusão da cobertura da vala do Gasoduto, conforme procedimentos listados a seguir.<br />
Os serviços de limpeza deverão deixar a área totalmente limpa e gradeada, quando for o caso, em<br />
condições de receber o plantio da cobertura vegetal.<br />
Esses serviços deverão concluir a remoção de:<br />
• pedras, matacões e demais obstáculos e irregularidades existentes na pista, oriundos da<br />
execução dos serviços;<br />
• equipamentos, ferramentas, restos de consumíveis e demais materiais;<br />
• sobras de tubos, niples, protetores de bisel, etc.<br />
Todo o material resultante da limpeza deverá ter um destino final apropriado, a ser estabelecido<br />
de comum acordo com o Supervisor Ambiental.<br />
(14) Restauração e revegetação<br />
Os serviços de restauração e revegetação englobarão, também, os acessos existentes e<br />
provisórios à faixa de servidão, às áreas de frentes de obra, bem como os demais terrenos e<br />
estruturas de apoio utilizadas nos serviços de construção e montagem. A operação de restauração<br />
compreenderá a execução de todos os serviços necessários para devolver à pista e aos terrenos<br />
atravessados e/ou vizinhos o máximo de seu aspecto e condições originais de drenagem e<br />
estabilidade.<br />
A restauração e a revegetação incluem medidas permanentes de controle da erosão e sedimentos.<br />
Entretanto, se a restauração não puder ser imediata, medidas provisórias deverão ser tomadas. As<br />
medidas de estabilização deverão ser iniciadas logo após o término dos serviços de construção e<br />
montagem da tubulação na faixa de servidão, ou quando as atividades temporárias e permanentes<br />
em qualquer área da obra terminarem.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-79 ABRIL / 2006
No sistema de drenagem superficial da pista, deverá ser evitado ao máximo o escoamento de<br />
águas pluviais sobre a região da vala, com a adoção, sempre que possível, de descargas laterais e<br />
demais cuidados necessários para evitar impactos ambientais nas áreas circunvizinhas. Nos casos<br />
de a pista estar situada em encosta ou meia-encosta, deverão ser instalados os seguintes<br />
dispositivos de drenagem:<br />
• tipo “espinha de peixe”, com calhas transversais, devidamente espaçadas, direcionando a<br />
água da vala para as extremidades da pista, onde se interligam com as canaletas<br />
longitudinais;<br />
• canaletas longitudinais para escoar a água coletada na pista pelas calhas transversais,<br />
direcionando-as para os pontos de descargas laterais com o uso de caixas de passagem e/ou<br />
caixas para dissipação de energia cinética.<br />
Todas as cercas que forem cortadas, com colchetes provisórios, porteiras, acessos provisórios,<br />
pontes, pontilhões, etc., serão removidas, restauradas ou reinstaladas como eram no seu estado<br />
original, tudo em conformidade com o registrado no cadastramento de benfeitorias e no relatório<br />
fotográfico a ser executado nas propriedades, pela empreiteira, antes da instalação de qualquer<br />
dispositivo.<br />
Nas áreas onde forem executados cortes, rampas de elevada declividade, outras áreas expostas à<br />
erosão superficial ou em áreas onde, por qualquer motivo, for necessário o restabelecimento da<br />
vegetação, deverão ser previamente definidos os métodos executivos de preparação do terreno,<br />
semeadura e correção do solo.<br />
A vegetação ou revegetação das áreas deverá respeitar, obrigatoriamente, o perfil ecológico do<br />
local. Independentemente da busca de soluções regionais, deverá ser utilizado, para a execução<br />
da proteção vegetal, o método por semeadura manual ou por hidrossemeadura.<br />
Na restauração de áreas cultivadas, deverão ser adotados cuidados especiais para assegurar que<br />
os terrenos possam ser preparados em condições para o plantio, ou seja, com o substrato<br />
recuperado no seu nível original, permitindo a sua reintrodução ao uso normal pelos<br />
proprietários.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-80 ABRIL / 2006
Os serviços de revestimento vegetal incluirão a sua manutenção, até que venha a ficar<br />
comprovada, após a germinação, a pega total da vegetação nas áreas.<br />
(15) Sinalização e proteção dos dutos<br />
A faixa de servidão do Gasoduto Caraguatatuba–Tabaté receberá nova sinalização, com a<br />
revisão da atual, no trecho existente, objetivando proteger a presença da nova instalação,<br />
impedindo a escavação ou o tráfego de veículos. As placas e marcos utilizados na sinalização<br />
serão padronizados.<br />
Em zonas residenciais que disponham de serviços públicos ou instalações enterradas, como rede<br />
elétrica, telefônica e água, será executada proteção mecânica, além da sinalização subterrânea.<br />
A sinalização subterrânea será executada com aplicação de fitas coloridas de aviso, resistentes ao<br />
solo e à água, enterradas junto com o Gasoduto, de maneira a serem alcançadas antes dos<br />
dispositivos mecânicos de proteção, quando da realização de escavações, na faixa atravessada,<br />
de maneira inadvertida, por terceiros. Deverão ser ainda introduzidas sinalizações educativas de<br />
proteção à fauna e à flora e proibição da caça e da pesca predatórias, nas proximidades das áreas<br />
de interesse ecológico.<br />
(16) Cruzamentos e travessias (obras especiais)<br />
Geral<br />
Cruzamento é toda obra correspondente à passagem de duto por rodovias, ferrovias, outros dutos<br />
e/ou instalações subterrâneas já existentes. Travessia é toda obra correspondente à passagem de<br />
dutos através de rios, riachos, lagos, canais, açudes e regiões permanentemente alagadas.<br />
Para os cruzamentos e travessias importantes, serão elaborados projetos individuais, pela<br />
empreiteira, devendo atender rigorosamente às normas, padrões e recomendações do órgão<br />
responsável pelo bem atravessado.<br />
Esses projetos serão submetidos antecipadamente aos órgãos responsáveis (Prefeitura,<br />
concessionárias de energia elétrica e água, etc.) para análise e liberação, antes da realização dos<br />
serviços.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-81 ABRIL / 2006
Para a execução dos cruzamentos, em princípio, deverá ser adotado um dos seguintes métodos:<br />
• não-destrutivo: perfuração horizontal para instalação de tubo-camisa ou túnel;<br />
• destrutivo: abertura de vala a céu aberto, através da rodovia ou rua; neste caso, deverão ser<br />
adotadas as medidas necessárias e seguras para não se interromper o tráfego.<br />
A escolha do método deverá, entretanto, levar em conta as normas e recomendações do órgão<br />
responsável pela via, além dos seguintes aspectos:<br />
• profundidade em relação ao leito da via;<br />
• comprimento do cruzamento;<br />
• natureza do solo;<br />
• disponibilidade de equipamento;<br />
• densidade do tráfego;<br />
• possibilidade de desvio do trânsito;<br />
• disponibilidade de área para instalação dos equipamentos;<br />
• nível do lençol freático.<br />
Para as travessias mais importantes, serão realizados estudos geológicos, hidrológicos, de perfil<br />
de erosão das margens e quaisquer outros necessários para garantir um bom projeto construtivo<br />
dessas travessias, permitindo a escolha do método mais viável técnica e economicamente.<br />
Nos locais que sazonalmente permanecem submersos, deverão ser instalados dispositivos<br />
convenientes (tubos com jaquetas de concreto), de modo a garantir a não-flutuação da tubulação.<br />
Para a execução das travessias, deverá ser adotado o método subterrâneo (lançamento em vala),<br />
na maioria dos locais, que poderá ser realizado por flutuação, arraste submerso ou barcaça de<br />
lançamento.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-82 ABRIL / 2006
Esse método considera os seguintes aspectos:<br />
• lâmina d’água;<br />
• extensão da travessia;<br />
• natureza do solo;<br />
• regime do rio/canal (vazão, correnteza, etc.);<br />
• disponibilidade de equipamento.<br />
Cruzamentos e Travessias com técnicas especiais<br />
Tubos-Camisa - Boring Machine (Perfuração Horizontal)<br />
A Boring Machine é um equipamento de perfuração utilizado abaixo de ferrovias, rodovias de<br />
porte e outros cruzamentos específicos (rodovias com alta densidade de tráfego). Esse<br />
equipamento (método) será usado em áreas críticas, onde as vias não podem ser atravessadas a<br />
partir de métodos de corte aberto convencionais, como, por exemplo, nas rodovias estaduais SP-<br />
099 e SP-070. Após a perfuração, será introduzido um tubo-camisa, por onde passará a<br />
tubulação, sob o cruzamento, sem a necessidade de se abrir a vala.<br />
Lançamento Subfluvial<br />
Este método é recomendado para travessias de cursos d'água de pequeno, médio e grande porte,<br />
sendo definido de acordo com o resultado dos estudos hidrológicos, sedimentológicos,<br />
topobatimétricos, geológicos, geomorfológicos, geotécnicos e de intervenções ambientais. Após<br />
a abertura da vala no leito do corpo d’água, o lançamento da tubulação será realizado por<br />
flutuação, arraste ou por barcaça de lançamento, e a abertura da vala submersa poderá ser<br />
executada com o auxílio de draglines, dragas de sucção ou jatos d'água de alta pressão.<br />
Na porção emersa, escoras e o rebaixamento do lençol poderão minimizar a escavação e<br />
impactos sobre as margens e na interface com a lâmina d'água.<br />
Nas margens, deverá ser executada uma adequada compactação no aterro do cavalote,<br />
notadamente na interface margem/leito do rio.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-83 ABRIL / 2006
Deverá ser executada a recomposição das margens que, eventualmente, forem afetadas pelas<br />
obras das travessias.<br />
Método do Furo Direcional<br />
Esse método consiste na perfuração de um furo-guia, num caminho previamente projetado. A<br />
seguir, o furo-guia é ampliado, para que seja inserido o segmento de duto a ser instalado. Os rios<br />
onde deverá ser utilizada essa técnica ainda não foram selecionados, mas, depois de escolhidos,<br />
cada uma das travessias será alvo de projeto especial da empreiteira, a ser aprovado pelo<br />
empreendedor, incluindo nele todos os cuidados ambientais que deverão ser seguidos na sua<br />
execução, em conformidade com as regulamentações dos órgãos gestores de recursos hídricos da<br />
União (ANA) e do Estado de São Paulo.<br />
f. Áreas próximas a aglomerados urbanos<br />
Nas áreas próximas a aglomerados urbanos, durante a construção e montagem, as vias de tráfego<br />
e de acesso às residências serão mantidas, exceto por períodos curtos necessários para o<br />
assentamento da tubulação. Serão instalados tapumes temporariamente, nas ruas e casas<br />
adjacentes, para isolar a zona de construção. Estes procedimentos, em princípio, poderão ser<br />
utilizados nas periferias de São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, por se encontrarem<br />
próximas ao traçado do Gasoduto.<br />
Técnicas como tie-in (construção de pequenos segmentos) poderão ser utilizadas, visando<br />
minimizar os impactos às comunidades locais. Todos os proprietários serão antecipadamente<br />
avisados sobre o cronograma previsto, principalmente sobre qualquer intervenção, se<br />
programada, nas redes de água, luz, etc. Assim que as valas forem reaterradas, as áreas serão<br />
restauradas e limpas imediatamente, com vistas a restabelecer as condições anteriores.<br />
g. Cronograma<br />
O PAC será aplicado durante todas as fases de implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté<br />
e associadas, até a consolidação da recuperação das áreas por ele degradadas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-84 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANEXO 1 DO PAC<br />
DIRETRIZES BÁSICAS DO CÓDIGO DE CONDUTA<br />
Será requerido aos trabalhadores o cumprimento de Normas de Conduta, nas frentes de trabalho,<br />
canteiro, alojamentos, faixa de servidão e estradas de acesso, como as relacionadas a seguir.<br />
• Não é permitido, em nenhuma hipótese, comercializar, guardar ou maltratar qualquer tipo de<br />
animal silvestre. A manutenção de animais domésticos deve ser desencorajada.<br />
• Não é permitida a extração, comercialização e manutenção de espécies vegetais nativas.<br />
• Caso algum animal silvestre seja ferido em decorrência das atividades da obra, o fato deverá<br />
ser notificado ao Inspetor Ambiental.<br />
• Porte de armas brancas e de fogo é proibido nos alojamentos, canteiros e demais áreas da<br />
obra.<br />
• Equipamentos de trabalho que possam eventualmente ser utilizados como armas (facão,<br />
machado, motosserra, etc.) deverão ser recolhidos diariamente, até o final do expediente.<br />
• É proibida a venda, manutenção e consumo de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho e<br />
alojamentos.<br />
• Deverão ser cumpridas as diretrizes de geração de resíduos, de utilização de sanitários e,<br />
principalmente, de não-lançamento de resíduos ao meio ambiente, tais como recipientes e<br />
restos de refeições ou materiais descartados na manutenção de veículos.<br />
• É proibido acender fogo para cozinhar alimentos, dentro ou fora dos acampamentos.<br />
• Os trabalhadores deverão comportar-se corretamente em relação à população vizinha às<br />
obras, evitando brigas, desentendimentos e alterações significativas no cotidiano da<br />
população local.<br />
• É expressamente proibido o uso de drogas ilegais, em qualquer lugar da obra.<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-85 ABRIL / 2006
• É proibido o tráfego de veículos em velocidades que comprometam a segurança das pessoas,<br />
equipamentos e animais.<br />
• Visando manter a segurança dos trabalhadores, fica proibido o transporte de pessoas em<br />
caminhões, principalmente quando estes estiverem carregando equipamentos e combustíveis.<br />
• São proibidos a permanência e o tráfego de carros particulares, não vinculados diretamente<br />
às obras, nos canteiros ou nas áreas de construção.<br />
• Só poderão ser utilizadas as estradas de acesso que estejam previamente autorizadas.<br />
• O abastecimento e a lubrificação de veículos e de todos os equipamentos serão realizados<br />
em áreas especificadas, localizadas a, no mínimo, 30m dos corpos d’água ou fora dos<br />
limites das Áreas de Preservação Permanente.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-86 ABRIL / 2006
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ANEXO 2 DO PAC<br />
DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA NAS OBRAS<br />
Com base na experiência da empreiteira, adquirida em outras obras, é possível antever os tipos<br />
de acidentes que podem nelas ocorrer — decorrentes de trânsito de veículos, da utilização de<br />
equipamentos e ferramentas e do desmonte de rochas —, bem como prever as doenças causadas<br />
por vetores transmissores, parasitas intestinais ou sexualmente transmissíveis. Com isso, é<br />
possível estabelecer as necessidades de pessoal, equipamentos e materiais capazes de atender a<br />
situações de emergência, assim como cumprir as rotinas de saúde ocupacional e segurança,<br />
exigidas pela Legislação do Trabalho no Brasil.<br />
Em face do exposto, considera-se indispensável a implantação do Programa de Saúde e<br />
Segurança nas Obras, com os seguintes objetivos gerais:<br />
• promover as condições de preservação da saúde e segurança de todos os empregados das<br />
obras;<br />
• dar atendimento às situações de emergência;<br />
• ampliar o conhecimento sobre prevenção da saúde e de acidentes, aos trabalhadores<br />
vinculados às obras.<br />
A estratégia desse programa orienta-se por exigir da empresa construtora os serviços necessários<br />
na área de saúde e segurança, assim como fiscalizar e avaliar, continuamente, a execução desses<br />
serviços.<br />
Definem-se como objetivos estratégicos:<br />
• estabelecer procedimentos e orientar a provisão de recursos materiais e humanos a serem<br />
utilizados nos aspectos de segurança, de assistência de saúde e em emergências médicas,<br />
visando evitar danos físicos, preservar vidas e propiciar o adequado atendimento nas diversas<br />
etapas da obra;<br />
• definir diretrizes para atuação da empresa construtora no controle de saúde dos seus<br />
empregados, garantindo a aplicabilidade do Programa de Controle Médico de Saúde<br />
Ocupacional – NR-07, do Ministério do Trabalho;<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-87 ABRIL / 2006
• prever ações gerais de educação e saúde que minimizem os impactos socioculturais sobre a<br />
ocorrência de acidentes e agravos à saúde dos trabalhadores envolvidos e à comunidade<br />
local;<br />
• exigir uma estrutura organizacional da empresa construtora para atendimento e coordenação<br />
das emergências, primeiros socorros e controle de saúde;<br />
• estabelecer os recursos locais de assistência à saúde e de remoção das vítimas de acidentes;<br />
• elaborar instrumentos básicos que subsidiem o controle dos processos e auditorias a serem<br />
realizadas pelos responsáveis pela gestão ambiental do empreendimento, sob o aspecto da<br />
saúde.<br />
O escopo deste programa prevê a elaboração e execução, pela empresa construtora, de um<br />
“Plano de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho”, onde esteja definida a sua política de<br />
atuação quanto aos procedimentos de saúde e segurança nas obras.<br />
Esse Plano deverá ser estruturado com base no “Serviço Especializado em Segurança e Medicina<br />
do Trabalho (SESMT)”, atendendo à NR-4, tendo como atribuições principais:<br />
• elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO,<br />
segundo a NR-7, executando as avaliações clínicas e exames admissionais, periódicos, de<br />
retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais e exames complementares diversos,<br />
mantendo os registros dos empregados;<br />
• elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, segundo a NR-9,<br />
verificando as hipóteses de acidentes nesse tipo de obra;<br />
• elaborar e implementar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria<br />
de Construção (PCMAT), segundo a NR-18, executando ações de educação e treinamentos<br />
para todos os empregados, em diversos temas, nos quais os riscos de acidentes ou<br />
acontecimentos nas obras sejam previsíveis, tais como saúde, higiene e primeiros socorros;<br />
prevenção de doenças infecciosas e parasitárias; combate ao alcoolismo, tabagismo e drogas;<br />
acidentes com animais peçonhentos; riscos de natureza física, química e biológica.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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7-88 ABRIL / 2006
Deverá ser estruturada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, segundo a NR-5,<br />
com empregados da empresa construtora, a qual se reunirá periodicamente. A Comissão deverá<br />
elaborar o Mapa de Riscos Ambientais, bem como definir os Equipamentos de Proteção<br />
Individual (EPIs), segundo a NR-6, a serem utilizados pelos diferentes setores das obras,<br />
cuidando para que sejam utilizados e mantidos estoques de reposição.<br />
Na Área de Segurança Industrial, deverá ser previsto um Coordenador de Segurança Industrial,<br />
um Engenheiro e um Técnico de Segurança de Trabalho, assim como uma sala específica no<br />
canteiro de obras, para atuação dessa equipe. Na área médica, a equipe deverá ser composta de<br />
um Coordenador de Saúde, um Médico do Trabalho e um Auxiliar de Enfermagem, com atuação<br />
permanente no Ambulatório do Canteiro de Obras.<br />
Deverá ser elaborado um Plano de Contingência para Emergências Médicas e Primeiros<br />
Socorros, incluindo a implementação de convênios com os serviços hospitalares das cidades<br />
mais próximas às obras, garantindo o pronto atendimento de casos emergenciais, quando a<br />
remoção vier a ser necessária.<br />
A meta do programa é, portanto, a estruturação dos serviços de Segurança Industrial e Saúde,<br />
atendendo às rotinas de prevenção e controle e casos emergenciais.<br />
Além dessa, é também meta do programa a ampliação do conhecimento dos empregados quanto<br />
à preservação da saúde, mediante participação em treinamentos.<br />
Nos serviços a serem desenvolvidos, deverão ser considerados:<br />
• dimensionamento e qualidade das instalações para Segurança do Trabalho e Atendimento de<br />
Saúde;<br />
• dimensionamento e qualificação dos recursos humanos de Segurança do Trabalho e<br />
Atendimento de Saúde;<br />
• os procedimentos para controle de emergências;<br />
• os procedimentos e recursos para assistência e remoção dos empregados;<br />
• os procedimentos para controle de saúde dos empregados;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-89 ABRIL / 2006
• os recursos médico-hospitalares da região com os quais serão atendidos os casos de remoção;<br />
• os treinamentos em primeiros socorros e outros temas de interesse para a prevenção de<br />
doenças;<br />
• a estruturação e implementação dos serviços e programas exigidos pela Legislação<br />
Trabalhista (SESMT; PCMSO; PPRA; PCMAT e CIPA);<br />
• a sistemática de notificação e controle estatístico de acidentes;<br />
• as exigências quanto à vacinação dos empregados, com base nas endemias da região;<br />
• a sistemática de arquivamento dos prontuários dos empregados;<br />
• a tipologia de EPIs a ser utilizada para cada tipo de serviço, segundo o Mapa de Riscos<br />
Ambientais;<br />
• as condições sanitárias de conforto e segurança das instalações do canteiro de obras, no que<br />
diz respeito a refeitórios, sanitários, abastecimento de água potável, destinação e tratamento<br />
de efluentes e resíduos sólidos.<br />
A Fiscalização, pelo empreendedor, dos Serviços de Saúde e Segurança será exercida pelo<br />
Coordenador-Geral do Grupo de Gestão Ambiental.<br />
7.6.4 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS<br />
a. Justificativas<br />
A construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté implica a execução de diversas atividades,<br />
que geram vários tipos de resíduos, desde inertes até aqueles que deverão receber um manuseio e<br />
uma disposição final em local adequado.<br />
O Programa de Gerenciamento de Resíduos constitui-se em um conjunto de recomendações que<br />
visam, de um lado, reduzir a um mínimo a geração de resíduos e, de outro, definir o manejo e<br />
disposição daqueles resíduos e materiais perigosos ou tóxicos, de forma a minimizar seus<br />
impactos ambientais. Tais procedimentos e diretrizes deverão estar incorporados às atividades<br />
desenvolvidas, diariamente, pelas montadoras que construírem o empreendimento, desde o início<br />
das obras.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-90 ABRIL / 2006
Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos Executivos, a serem elaborados pelas empresas<br />
construtoras, com base nas diretrizes deste Programa, serão submetidos à aprovação dos<br />
responsáveis pela Gestão Ambiental do empreendimento.<br />
b. Objetivos<br />
O objetivo básico do Programa de Gerenciamento de Resíduos é assegurar que a menor<br />
quantidade possível de resíduos seja gerada durante a construção do Gasoduto e que esses<br />
resíduos sejam adequadamente coletados, estocados e dispostos de forma a deles não resultarem<br />
emissões de gases, líquidos ou sólidos que representem impactos significativos sobre o meio<br />
ambiente.<br />
Igualmente, é objetivo do Programa o cumprimento das legislações ambientais federal, estadual<br />
e municipal vigentes, tanto no tocante aos padrões de emissão quanto à correta e segura<br />
destinação de resíduos inertes, não-inertes, não perigosos ou perigosos.<br />
c. Público-Alvo<br />
Os beneficiários deste Projeto serão as comunidades lindeiras ao empreendimento, o<br />
empreendedor, o Governo Estadual, Prefeituras Municipais, Cooperativas e Organizações Não-<br />
Governamentais – ONGs que atuem na comercialização de resíduos recicláveis.<br />
d. Procedimentos Metodológicos<br />
Os serviços a serem desenvolvidos deverão abranger a execução das seguintes ações:<br />
• previsão dos principais resíduos a serem gerados, segundo a classificação ABNT NBR<br />
1004:2004 e a Resolução CONAMA n o 307, de 5 de julho de 2002, com estimativas iniciais<br />
de suas quantidades;<br />
• caracterização dos resíduos, indicando procedimentos para triagem, acondicionamento,<br />
transporte e destinação;<br />
• levantamento, prévio à obra, dos aterros e locais adequados para a destinação dos resíduos<br />
previstos;<br />
• elaboração de um plano para reduzir a geração de resíduos;<br />
• estabelecimento de acordos/convênios com os governos estadual e municipais para a<br />
utilização de equipamentos e instalações de tratamento/destinação de resíduos;<br />
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7-91 ABRIL / 2006
• manejo de resíduos nos canteiros, nas frentes de trabalho e alojamentos;<br />
• inclusão, no treinamento ambiental dos trabalhadores, dos aspectos de manejo de resíduos;<br />
• fiscalização contínua das atividades geradoras de resíduos durante a construção do<br />
empreendimento;<br />
(1) Diretrizes Gerais<br />
As diferentes Classes de resíduos a serem gerados nas várias fases da instalação do Gasoduto, de<br />
acordo com a Resolução CONAMA n o 307, de 5 de julho de 2002, serão manejados de acordo<br />
com as recomendações listadas a seguir.<br />
Resíduos Sólidos Classe A e B<br />
Serão coletados em recipientes apropriados, claramente identificados, situados no canteiro de<br />
obras e nas áreas de serviço. Daí, os resíduos deverão ser retirados diariamente, armazenados<br />
numa área adequada, onde esses recipientes serão dispostos com a capacidade suficiente para<br />
atender a qualquer demora no recolhimento.<br />
Os resíduos classificados como Classe A (solos de terraplanagem, blocos, placas de<br />
revestimento, peças pré-moldadas em concreto, etc.), serão reutilizados nas atividades<br />
construtivas ou dispostos em bota-foras implementados segundo as diretrizes ambientais e<br />
Especificação Técnica Ambiental da obra. Os classificados como Classe B (ferragem, plásticos,<br />
papel e madeiras) serão entregues às cooperativas que realizam a coleta.<br />
Resíduos Sólidos Classe C<br />
Os resíduos de Classe C (como os produtos oriundos do gesso) serão coletados em recipientes<br />
apropriados, claramente identificados e armazenados numa área adequada e com a capacidade<br />
suficiente.<br />
Para a disposição final, esses resíduos serão entregues —, com prévia verificação da<br />
documentação de licenciamento ambiental — às Empresas Municipais de Limpeza Pública, que<br />
os levarão para um aterro de construção civil. Também poderão ser contratadas empresas<br />
privadas para dispor os resíduos Classe C num aterro industrial.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-92 ABRIL / 2006
Pelas características desses resíduos, será evitada a mistura com resíduos Classe A ou resíduos<br />
biodegradáveis.<br />
Resíduos Sólidos Classe D (Perigosos)<br />
Os resíduos de Classe D (tintas, solventes, óleos) deverão ser apropriadamente armazenados,<br />
inventariados, sendo definida a disposição dos resíduos perigosos. O manejo e a disposição de<br />
resíduos perigosos serão conduzidos e documentados em cumprimento aos dispositivos legais<br />
e/ou à boa prática de gerenciamento ambiental.<br />
Para sua retirada, transporte e disposição final num aterro industrial, deverão ser contratadas<br />
empresas privadas licenciadas, que deverão ficar responsáveis pela obtenção do manifesto de<br />
transporte no órgão ambiental competente.<br />
(2) Qualificação dos Agentes<br />
Os agentes envolvidos na gestão dos resíduos devem ser previamente identificados e<br />
qualificados, para garantir a segurança dos processos posteriores à geração.<br />
• Fornecedores de dispositivos e acessórios: verificar se o fornecedor possui licenças dos<br />
órgãos de controle ambiental competentes.<br />
• Empresas transportadoras: as empresas contratadas para o transporte dos resíduos deverão<br />
estar cadastradas nos órgãos municipais competentes e isentas de quaisquer restrições<br />
cadastrais.<br />
• Destinatários dos resíduos: a destinação dos resíduos deverá estar vinculada às seguintes<br />
condições:<br />
− Ponto de entrega<br />
− Área de Transbordo e Triagem (ATT)<br />
− Área de Reciclagem<br />
− Aterros de Resíduos da Construção Civil<br />
− Aterros para resíduos industriais<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-93 ABRIL / 2006
− Instalações de empresas que comercializam tambores e bombonas para reutilização<br />
− Agentes diversos<br />
(3) Planejamento da disposição dos resíduos<br />
No âmbito da elaboração dos projetos de gerenciamento de resíduos, deve ser equacionada a sua<br />
disposição, considerando os aspectos relativos ao acondicionamento diferenciado e a definição<br />
de fluxos eficientes. Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos das empreiteiras deverão<br />
abordar os itens relacionados a seguir.<br />
• Dispositivos e acessórios: dependendo da finalidade, os seguintes dispositivos poderão ser<br />
utilizados no manejo interno dos resíduos: bombonas, bags, baias, caçambas.<br />
• Fluxo dos resíduos: devem ser estabelecidas condições específicas para acondicionamento<br />
inicial, transporte interno e acondicionamento final de cada resíduo identificado e coletado.<br />
• Transporte interno: o transporte interno pode utilizar os meios convencionais e disponíveis:<br />
transporte horizontal (carrinhos, giricas, transporte manual) ou transporte vertical (elevador<br />
de carga, grua, condutor de entulho). O ideal é que, no planejamento da implantação do<br />
canteiro, haja preocupação específica com a movimentação dos resíduos, para minimizar as<br />
possibilidades de formação de “gargalos”.<br />
• Acondicionamento final: na definição do tamanho, quantidade, localização e do tipo de<br />
dispositivo a ser utilizado para o acondicionamento final dos resíduos, deve ser considerado<br />
este conjunto de fatores: volume e características físicas dos resíduos, facilitação para a<br />
coleta, controle da utilização dos dispositivos (especialmente quando dispostos fora do<br />
canteiro), segurança para os usuários e preservação da qualidade dos resíduos nas condições<br />
necessárias para a destinação.<br />
(4) Reutilização e reciclagem dos resíduos<br />
Atenção especial deverá ser dada à possibilidade da reutilização de materiais ou mesmo a<br />
viabilidade econômica da reciclagem dos resíduos no canteiro, evitando sua remoção e<br />
destinação.<br />
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(5) Remoção dos resíduos do canteiro<br />
A coleta dos resíduos e sua remoção do canteiro deverão ser realizadas de modo a conciliar os<br />
seguintes fatores:<br />
• compatibilização com a forma de acondicionamento final dos resíduos na obra;<br />
• minimização dos custos de coleta e remoção;<br />
• possibilidade de valorização dos resíduos;<br />
• adequação dos equipamentos utilizados para coleta e remoção aos padrões definidos em<br />
legislação.<br />
Os aspectos que devem ser considerados nos contratos para prestação de serviços de coleta e<br />
remoção são os seguintes:<br />
• quando da utilização de caçambas estacionárias, obedecer às especificações da legislação<br />
municipal, notadamente nos aspectos relativos à segurança;<br />
• disponibilizar equipamentos em bom estado de conservação e limpos para uso;<br />
• observar as condições de qualificação do transportador (regularidade do cadastro junto ao<br />
órgão municipal competente);<br />
• estabelecer a obrigatoriedade do registro da destinação dos resíduos nas áreas previamente<br />
qualificadas e cadastradas pelo próprio gerador dos resíduos (observadas as condições de<br />
licenciamento quando se tratar de Áreas de Transbordo e Triagem, Áreas de Reciclagem,<br />
Áreas de Aterro para Resíduos da Construção Civil ou Aterros de Resíduos Perigosos);<br />
• condicionar o pagamento pelo transporte à comprovação da destinação dos resíduos.<br />
(6) Destinação dos resíduos<br />
As soluções para a destinação dos resíduos devem combinar compromisso ambiental e<br />
viabilidade econômica. Os fatores determinantes na designação de soluções para a destinação<br />
dos resíduos são os seguintes:<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-95 ABRIL / 2006
• possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos nos próprios canteiros;<br />
• proximidade dos destinatários para minimizar custos de deslocamento;<br />
• conveniência do uso de áreas especializadas para a concentração de pequenos volumes de<br />
resíduos mais problemáticos, visando à maior eficiência na destinação.<br />
A formalização da destinação dos resíduos deve ser iniciada por meio da identificação e do<br />
cadastramento dos destinatários. Estas são algumas informações relevantes que devem fazer<br />
parte deste cadastro:<br />
• Data do cadastramento;<br />
• Razão Social do destinatário;<br />
• CNPJ;<br />
• Nome do responsável pela empresa;<br />
• Telefone;<br />
• Endereço da destinação;<br />
• Atividade principal do destinatário;<br />
• Resíduo(s) que será(ão) destinado(s);<br />
• Descrição do processo a ser aplicado ao(s) resíduo(s).<br />
Uma vez cadastrado o destinatário, cada coleta deverá implicar emissão do documento CTR<br />
(Controle de Transporte de Resíduos), que registrará a destinação dos resíduos coletados. Nesse<br />
documento, deverão constar, necessariamente, as seguintes informações:<br />
• Dados do gerador (Razão social / Nome, CNPJ / CPF, endereço para retirada e identificação<br />
da obra);<br />
• Resíduos destinados, com volume ou peso e unidades correspondentes;<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-96 ABRIL / 2006
• Dados do transportador (Razão social / Nome, CNPJ / CPF, Inscrição Municipal, tipo de<br />
veículo e placa);<br />
• Termo de responsabilidade para devolução de bags da obra: quantidade, nome e assinatura<br />
do responsável;<br />
• Dados do destinatário (Razão social / Nome, CNPJ / CPF, endereço da destinação);<br />
• Assinaturas e carimbos (gerador, transportador e destinatário).<br />
Realizada a remoção dos resíduos, as três vias deverão ser apresentadas ao destinatário para<br />
coleta de assinaturas e carimbos. A primeira via deve ser devolvida à obra, a segunda via fica<br />
com o transportador e a terceira via é retida pelo destinatário.<br />
e. Inter-Relação com Outros Planos e Programas<br />
Este Programa deverá ter uma relação direta com o Plano Ambiental para a Construção (PAC), a<br />
ser detalhado no PBA, considerando as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem<br />
empregadas durante a fase de construção e montagem do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
(1) Legislação<br />
• Resolução CONAMA nº 307 – Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de<br />
2002<br />
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SP – Resolução SMA nº 41, de 17 de outubro de<br />
2002<br />
• Lei Federal nº 9.605, dos Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998<br />
(2) Normas Técnicas<br />
• Resíduos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas de transbordo e triagem –<br />
Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15112:2004<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-97 ABRIL / 2006
• Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto,<br />
implantação e operação – NBR 15113:2004<br />
• Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem – Diretrizes para projeto,<br />
implantação e operação – NBR 15114:2004<br />
• Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de<br />
pavimentação – Procedimentos – NBR 15115:2004<br />
• Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Utilização em pavimentação e<br />
preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos – NBR 15116:2004<br />
g. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários serão providenciados pelas empreiteiras<br />
contratadas para a implantação do empreendimento.<br />
h. Cronograma Físico<br />
Este Projeto deverá ser executado continuamente, durante todo o período de construção do<br />
empreendimento.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento deste Programa caberá ao empreendedor, através de fiscalização diária e<br />
auditorias periódicas nas diferentes fases da obra, confirmando o cumprimento dos<br />
procedimentos apresentados no Projeto de Gerenciamento de Resíduos de cada montadora que<br />
vier a ser contratada.<br />
7.7 PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DO EMPREENDIMENTO<br />
7.7.1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO / PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA<br />
a. Introdução<br />
Os planos aqui apresentados fazem parte da política de gestão da PETROBRAS para que o<br />
empreendimento seja construído e operado de forma a que não haja ocorrências danosas tanto ao<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
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7-98 ABRIL / 2006
meio ambiente quanto aos trabalhadores e às comunidades que habitam a sua região de<br />
implantação.<br />
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) tem caráter preventivo, devendo ser implantado<br />
para que se evitem problemas durante a construção e operação do duto. Quando isso não for<br />
possível, deverá ser acionado, de forma corretiva, o Plano de Ação de Emergência (PAE). As<br />
diretrizes básicas de elaboração e implantação do PGR/PAE são apresentadas a seguir. Na<br />
elaboração do PBA, esse cronograma será detalhado.<br />
b. Justificativa<br />
Durante as obras, a responsabilidade pela implementação e manutenção de medidas preventivas<br />
contra acidentes e de medidas corretivas, que porventura ocorrerem, cabe à empreiteira. Para tal,<br />
deverá ser implantado um Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), para evitar a ocorrência de<br />
acidentes ou danos associados às obras. Por outro lado, se isso não for possível, deverá ser aplicado<br />
um Plano de Ação de Emergência (PAE), para corrigir, de forma sistematizada, possíveis falhas<br />
desse gerenciamento dos riscos de obra. Durante a operação, o PGR e o PAE também serão<br />
necessários, no que diz respeito a ações de prevenção ou correção.<br />
c. Objetivos e Metas<br />
O Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), a ser desenvolvido pela empreiteira, terá por objetivo<br />
básico a execução de ações que minimizem ou evitem acidentes durante as obras. Para a fase de<br />
operação, de responsabilidade do empreendedor, o PGR deverá proceder à prevenção de acidentes,<br />
através das adequadas manutenção e inspeção do empreendimento, promovendo, para tal,<br />
treinamentos e auditorias periodicamente.<br />
O Plano de Ação de Emergência – PAE, ora denominado PEL – Plano de Emergência Local, a ser<br />
implementado, terá como finalidade estabelecer procedimentos técnicos e administrativos a serem<br />
adotados em situações de dificuldades prementes que eventualmente venham a ocorrer, resultando<br />
em atuações rápidas e eficazes, visando preservar a vida humana, bem como a segurança das<br />
comunidades circunvizinhas. Os objetivos específicos desse Plano, tanto na fase de construção<br />
quanto de operação, são:<br />
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7-99 ABRIL / 2006
• estabelecer uma sistemática de desencadeamento de ações para o combate a eventuais<br />
emergências, de modo que sejam rapidamente adotadas as providências, através da utilização<br />
de matrizes de ação necessárias à minimização das conseqüências geradas pela ocorrência;<br />
• estabelecer responsabilidades e rotinas de desencadeamento de ações necessárias para o pronto<br />
atendimento emergencial, identificando antecipadamente a disponibilidade de recursos<br />
humanos e materiais, meios de comunicação e órgãos externos que possam contribuir para o<br />
PAE;<br />
• criar uma rotina de ações que devam ser ordenadamente desencadeadas para atendimento à<br />
emergência, de maneira clara, objetiva e direcionada.<br />
As principais metas são:<br />
• estabelecimento de uma sistemática de desencadeamento de ações para se prevenir contra<br />
danos e acidentes (PGR) e para o combate a eventuais emergências, de modo que sejam<br />
rapidamente adotadas as providências, através da utilização de matrizes, necessárias à<br />
minimização das conseqüências geradas pela ocorrência;<br />
• estabelecimento de responsabilidades e rotinas de desencadeamento de ações necessárias,<br />
identificando antecipadamente a disponibilidade de recursos humanos e materiais, meios de<br />
comunicação e órgãos externos que possam contribuir para o PGR e, especialmente, para o<br />
PAE;<br />
• treinamento e capacitação de uma equipe de acionamento e combate a ocorrências<br />
emergenciais;<br />
• diante de uma emergência, evitar ou minimizar danos ao meio ambiente, às pessoas e às<br />
propriedades.<br />
d. Indicadores Ambientais<br />
• Percentual de trabalhadores treinados para a realização da atividade.<br />
• Percentual de riscos tratados e emergências controladas, sujeitas à avaliação da eficácia do<br />
PGR e do PAE, considerando os aspectos de extensão dos danos, adequação de<br />
procedimentos, tempo de resposta e eficiência dos envolvidos.<br />
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<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-100 ABRIL / 2006
e. Público-Alvo<br />
O público-alvo é composto pela mão-de-obra mobilizada para os trabalhos e pelas populações<br />
circunvizinhas à Área de Influência Direta.<br />
f. Procedimentos Metodológicos<br />
(1) Geral<br />
Os procedimentos do PGR abrangem manutenção, inspeção, treinamentos e auditorias.<br />
Os procedimentos detalhados do PAE serão exigidos da empreiteira, na licitação a ser feita pelo<br />
empreendedor, visando ao tratamento de qualquer acidente eventual durante as obras. Para a fase<br />
de operação, o empreendedor também deverá detalhar e implantar esse PAE.<br />
Dessa forma, o Plano de Ação de Emergência a ser elaborado pela empreiteira responsável pela<br />
construção e montagem do Gasoduto, bem como pelo empreendedor, para a fase de operação,<br />
deverá conter, no mínimo, os seguintes itens:<br />
• Objetivos<br />
• Participantes do Plano<br />
• Recursos Humanos<br />
• Recursos Materiais<br />
• Estrutura Organizacional para Atendimento às Emergências<br />
• Eventos Acidentais com Probabilidade de Ocorrência<br />
• Controle das Emergências<br />
• Fluxograma de Desencadeamento das Ações de Emergência<br />
• Matrizes de Rotina de Ação de Emergência<br />
• Procedimento de Coordenação entre os Órgãos Participantes do Plano.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-101 ABRIL / 2006
(2) Participantes dos Planos<br />
• Do Empreendedor/Empreiteira<br />
Deverão ser determinados os participantes da empreiteira e do empreendedor nos PGR/PAE,<br />
suas atribuições e responsabilidades. Deverá ser também indicado o principal responsável pela<br />
administração desses Planos.<br />
• Dos Órgãos Externos<br />
Deverão ser definidos os participantes externos potenciais dos municípios atravessados pelo<br />
Gasoduto, tais como os Órgãos Ambientais, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, Polícia<br />
Militar, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Departamento de<br />
Estradas de Rodagem de São Paulo (DER), Polícia Rodoviária e outras entidades que, direta ou<br />
indiretamente, possam colaborar no atendimento às emergências que venham a ocorrer.<br />
(3) Estrutura Organizacional para Atendimento às Emergências<br />
Com base nos recursos humanos necessários para o atendimento às emergências, deverá ser<br />
formada a Estrutura Organizacional e decididas as atribuições e responsabilidades de seus<br />
participantes.<br />
Deverá ser definido o sistema de comunicação a ser utilizado durante a emergência.<br />
(4) Eventos Acidentais com Possibilidade de Ocorrência<br />
Com base no histórico de acidentes relativos às atividades de empreendimentos similares, desde<br />
a fase de obras, deverão ser definidos e relacionados os principais eventos acidentais que possam<br />
vir a ocorrer durante a construção, montagem e operação do duto.<br />
(5) Controle das Emergências<br />
Deverá ser elaborado um Fluxograma de Desencadeamento das Ações de Emergência e as<br />
Matrizes de Rotina de Ações de Emergência, instrumentos esses a serem utilizados pela Equipe<br />
de Ação de Emergência para o controle delas.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-102 ABRIL / 2006
• Fluxograma de Desencadeamento das Ações de Emergência<br />
O Fluxograma de Desencadeamento das Ações deverá ser elaborado com a participação do<br />
empreendedor/empreiteira, contemplando o período que se estende desde a detecção do acidente<br />
até seu controle e término.<br />
• Matrizes de Rotina de Ação de Emergência<br />
Em função dos eventos acidentais levantados, deverão ser elaboradas as Matrizes de Rotina de<br />
Ação de Emergência, conforme modelo a seguir, onde são explicitadas as ações (o que fazer),<br />
quem faz, quando fazer, onde fazer, como fazer e por que fazer.<br />
O QUE<br />
FAZER<br />
Nesta coluna são<br />
descritas as ações<br />
que devem ser<br />
tomadas durante a<br />
emergência.<br />
Exemplo:<br />
Isolar a área do<br />
acidente.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
QUEM FAZ<br />
Nesta coluna são<br />
definidos os<br />
responsáveis<br />
pelas ações.<br />
Exemplo:<br />
Equipe de<br />
Reconhecimento.<br />
QUANDO<br />
FAZ<br />
Nesta coluna é<br />
definido o<br />
momento da<br />
execução da<br />
ação.<br />
Exemplo:<br />
Quando chegar<br />
ao local do<br />
acidente.<br />
ONDE FAZ COMO FAZ<br />
Nesta coluna é<br />
definido o local<br />
onde a ação é<br />
deflagrada.<br />
Exemplo:<br />
No local do<br />
acidente.<br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
Nesta coluna são<br />
descritos os<br />
procedimentos a<br />
serem utilizados<br />
durante a<br />
emergência.<br />
Exemplo:<br />
Procedimento<br />
Específico.<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-103 ABRIL / 2006<br />
PORQUE<br />
FAZ<br />
Nesta coluna é<br />
descrito o motivo<br />
da ação tomada.<br />
Exemplo:<br />
Para impedir que<br />
as pessoas se<br />
aproximem do<br />
local.<br />
Essas matrizes deverão ser elaboradas e discutidas com o grupo de trabalho constituído pelos<br />
participantes da Equipe de Emergência, que fazem parte dos recursos humanos disponíveis do<br />
PAE.<br />
(6) Procedimentos de Coordenação entre os Órgãos Participantes dos Planos<br />
Deverão ser elaborados os Procedimentos de Coordenação entre os diversos responsáveis do<br />
empreendedor/empreiteira participantes do Plano e os órgãos externos envolvidos na região.<br />
Nos Procedimentos de Coordenação, deverão ser definidas as atribuições das partes, os recursos<br />
materiais e humanos com os quais cada uma delas participa e sua área de atuação.
g. Inter-Relação com outros Planos e Programas<br />
O PGR e o PAE têm uma inter-relação direta com as diretrizes do Plano Ambiental para a<br />
Construção (PAC) e com o Programa de Comunicação Social.<br />
h. Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos<br />
Não há exigências legais específicas para a implantação destes Planos.<br />
i. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários deverão ser alocados pelas empreiteiras<br />
contratadas para a implantação do Gasoduto e pelo empreendedor.<br />
j. Cronograma Físico<br />
O PGR e o PAE deverão ser executados durante todo o período de obras e, posteriormente, de<br />
forma permanente, na operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté.<br />
k. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento deste Programa será efetuado pela PETROBRAS, através de auditorias<br />
periódicas nas diferentes fases da obra, verificando o cumprimento dos procedimentos<br />
detalhados que serão definidos no PBA.<br />
7.7.2 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA E DA FLORA<br />
a. Justificativa<br />
O Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora justifica-se, dentro do contexto do<br />
licenciamento ambiental do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, como uma estratégia para<br />
minimização dos impactos sobre o Meio Biótico — “alterações na estrutura ecológica” e<br />
“interferências nos processos biológicos”, descritos na Seção 6 deste <strong>EIA</strong>.<br />
Neste programa, os estudos e as análises dos parâmetros ecológicos e biológicos sobre as<br />
interferências do Empreendimento se combinam. Como exemplos de parâmetros ecológicos<br />
podem-se citar as mudanças nas composições de espécies, as variações das densidades de<br />
indivíduos da fauna e da flora, a perda de hábitats e a estratificação da floresta, a taxa de<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-104 ABRIL / 2006
descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento de formas de vida e grupos funcionais,<br />
entre outros.<br />
Os parâmetros biológicos, por sua vez, são essencialmente correlacionados a aspectos<br />
demográficos, genéticos e ambientais, tais como a reprodução, que possibilita a manutenção dos<br />
organismos no tempo; a polinização, que garante a variabilidade genética; à dispersão de<br />
sementes, que mantém a dinâmica florestal; à competição, que é aumentada com a chegada de<br />
espécies melhor adaptadas aos novos ambientes, e à predação, que é intensificada devido à<br />
abertura de novos ambientes e ao surgimento de interfaces entre eles (bordas).<br />
b. Objetivos<br />
Inicialmente, busca-se estabelecer um quadro do atual estado de conservação dos diferentes<br />
fragmentos florestais atravessados pelo empreendimento e de suas comunidades faunísticas (com<br />
ênfase no grupo de vertebrados).<br />
A seguir, procura-se identificar áreas ambientalmente sensíveis, onde os impactos seriam mais<br />
relevantes, se traduzindo em alvos para implementação de medidas de proteção e controle<br />
ambiental.<br />
Também é objetivo do Programa verificar a ocorrência de impactos sobre a fauna, por meio do<br />
acompanhamento dos parâmetros biológicos.<br />
c. Público-Alvo<br />
Órgãos licenciadores estaduais e federais, empreendedor e empreiteiras contratadas para a<br />
implantação do empreendimento, zoológicos e comunidades científicas locais interessadas<br />
constituem o público-alvo do Programa.<br />
d. Metodologia<br />
Para a execução deste Programa, configura-se como mais eficiente uma integração entre fauna e<br />
flora, em uma abordagem de Bioindicação.<br />
A Análise de Bioindicação de vertebrados será realizada utilizando-se as diferentes famílias do<br />
grupo das aves. Essa escolha deve-se ao fato de a avifauna ser, historicamente, apontada como<br />
um dos mais eficientes indicadores de qualidade ambiental.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-105 ABRIL / 2006
As aves, em sua grande maioria, podem ser identificadas (muitas vezes até o nível de<br />
subespécie) por simples observação, dispensando a organização de coleções (a não ser em casos<br />
duvidosos ou com o objetivo de documentação).<br />
As aves se impõem, ainda, por sua quase onipresença, ocupando um inigualável número de<br />
hábitats, até mesmo nos centros urbanos. São, ainda, mais numerosas (diversidade) que os<br />
demais vertebrados terrestres. Aliada a isso, está a relativa facilidade de observação em função<br />
de grande parte de suas espécies ser diurna.<br />
Com relação à flora, a bioindicação utilizará grupos vegetais específicos para o empreendimento.<br />
As formas de vida, como árvores, epífitas e espécies invasoras podem ser utilizadas como<br />
ferramentas de trabalho nesses casos.<br />
O monitoramento da flora será desenvolvido através de estimativas das taxas de mortalidade dos<br />
indivíduos, principalmente arbóreos; pela dinâmica populacional de epífitas, como bromélias e<br />
orquídeas; e por meio da identificação de áreas em regeneração natural, através do surgimento de<br />
pioneiras.<br />
e. Inter-Relação com outros Planos e Programas<br />
Este Programa caracteriza-se por marcante inter-relação com o Sistema de Gestão Ambiental,<br />
com as diretrizes do Plano Ambiental para a Construção (PAC), com o Programa de Supressão<br />
de Vegetação, o Programa de Conservação de Germoplasma, o Programa de Comunicação<br />
Social e o Programa de Educação Ambiental.<br />
f. Atendimento a Requisitos Legais e/ou outros Requisitos<br />
Os principais diplomas legais relacionados a este Programa, todos em nível federal, se<br />
encontram incluídos na lista a seguir apresentada.<br />
• Instrução Normativa 03/2003, do Ministério de Minas e Energia - Lista oficial de espécies da<br />
fauna brasileira ameaçadas de extinção.<br />
• Lei 4.771/65 - Código Florestal Federal – modificada por várias leis e pela Medida<br />
Provisória 2.166-67/01.<br />
• Lei 5.197/67 – Lei de Proteção à Fauna, alterada pela Lei 7.653/88.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-106 ABRIL / 2006
• Decreto Federal n o 318/91, de 31/10/91 – Promulga o novo texto da Convenção Internacional<br />
para a Proteção dos Vegetais (aprovada pelo Decreto Legislativo n o 12/85).<br />
• Portaria IBAMA n o 37-N, de 03/04/92 – Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira<br />
Ameaçada de Extinção.<br />
• Lei 9.605, de 12.02.98 – Crimes Ambientais e Decreto 3.179, de 21/09/1999, que a<br />
complementa<br />
• Lei 9.985, de 18/07/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Decreto 4.340,<br />
de 22/08/2002, que a regulamenta.<br />
g. Recursos Necessários<br />
Os recursos físicos, humanos e financeiros necessários deverão ser alocados pelo empreendedor.<br />
h. Cronograma Físico<br />
O Programa será executado continuamente antes (campanha de controle) e durante o<br />
desenvolvimento das obras, com o acompanhamento dos Inspetores Ambientais.<br />
Nesse período, deverão ser feitas as campanhas trimestrais de monitoramento, uma delas antes<br />
da supressão de vegetação.<br />
i. Acompanhamento e Avaliação<br />
O acompanhamento deste Programa será efetuado pelo empreendedor, através de auditorias<br />
periódicas nas diferentes fases da obra, verificando o cumprimento dos procedimentos<br />
detalhados que serão definidos no PBA.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE<br />
CONTROLE E MONITORAMENTO<br />
GASODUTO<br />
<strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
7-107 ABRIL / 2006
8 CONCLUSÕES<br />
No planejamento energético do Brasil, há uma grande preocupação de que não só os riscos de<br />
falta ou de racionamento de energia sejam os mínimos possíveis, como também de que a<br />
geração se proceda de forma adequada e respeitando o meio ambiente.<br />
O gás natural é um combustível considerado ambientalmente limpo, econômico e de grande<br />
versatilidade, pois, pode ser utilizado na geração de energia em usinas termelétricas, em<br />
residências, em veículos automotores em substituição ao óleo diesel e à gasolina, mais<br />
poluentes, e em indústrias, como matéria-prima.<br />
Nesse contexto, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté torna-se relevante, pois poderá escoar<br />
todo o gás produzido no Campo de Mexilhão — a maior e mais nova reserva brasileira para a<br />
exploração de gás natural na Bacia de Santos — até a Estação de Compressão de Taubaté,<br />
inserindo-se na malha dutoviária já existente que integrará, dentro do Plano Estratégico da<br />
Empresa, grande parte do território nacional.<br />
A PETROBRAS, objetivando a verificação da viabilidade desse empreendimento, vem<br />
procedendo aos estudos necessários, tanto os técnicos, de engenharia, quanto os econômicos<br />
e, em especial, os ambientais.<br />
Para estes últimos, solicitou ao IBAMA que definisse o nível de detalhamento a ser<br />
considerado e recebeu dessa instituição o Termo de Referência deste <strong>EIA</strong> e de sua versão<br />
compacta, o RIMA. Desde então, trabalhou para que as melhores soluções fossem<br />
encontradas, desde a definição da mais recomendável alternativa de traçado até a decisão por<br />
pequenos desvios, para que os impactos ambientais fossem sendo gradativamente reduzidos<br />
ou, até mesmo, quando possível, eliminados.<br />
Em função da adoção desse enfoque, pode-se finalmente afirmar que os impactos provocados<br />
pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, conforme demonstrado neste documento, não têm, em<br />
sua maioria, média ou grande significância, sobretudo se forem consideradas as medidas<br />
mitigadoras e compensatórias que a PETROBRAS se propõe a aplicar durante a fase de<br />
construção do empreendimento. Na fase de operação, os benefícios deverão superar, em<br />
grande escala, qualquer eventual impacto negativo, se forem implantados os Programas<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CONCLUSÕES<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
8-1 ABRIL / 2006
Ambientais aqui propostos e se forem feitas as otimizações de traçado necessárias, apontadas<br />
pelo Estudo de Análise de Riscos (Volume 3/3), para se manter uma distância segura das<br />
populações localizadas próximas à faixa de servidão.<br />
Quanto à desativação, em princípio, não são esperados impactos de grande significância, os<br />
quais deverão ser avaliados futuramente, quando da proximidade do fim da vida útil do<br />
empreendimento, prevista para um tempo provavelmente superior a 20 anos.<br />
Desse modo, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté foi avaliado como um empreendimento<br />
viável técnica, econômica, social e ambientalmente, proporcionando, potencialmente,<br />
benefícios diversos que poderão concorrer para a melhoria da qualidade de vida dos<br />
municípios atravessados no Estado de São Paulo e, indiretamente, de outras regiões do Brasil<br />
que vierem a fornecer materiais e equipamentos para a implantação da obra e que se<br />
interligarem à Malha Sudeste de gasodutos.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
CONCLUSÕES<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
8-2 ABRIL / 2006
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />
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ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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TAUBATÉ<br />
9-1 ABRIL / 2006
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PETROBRAS/IPT. Análise comparativa de prováveis impactos ambientais decorrentes<br />
da instalação do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté no trecho de transposição da serra<br />
do Mar, considerando distintas alternativas tecnológicas e locacionais: Etapa “C” -<br />
produto 3/5. Relatório Técnico nº 84 073 – 205 – ii. São Paulo, mar. 2006.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
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9-33 ABRIL / 2006
PETROBRAS/IPT. Análise comparativa de prováveis impactos ambientais decorrentes<br />
da instalação do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté no trecho de transposição da serra<br />
do Mar, considerando distintas alternativas tecnológicas e locacionais: Etapas “A” e “B”<br />
– produtos 1/5 e 2/5. Relatório Técnico n o 83 939-205. São Paulo, fev. 2006.<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA-<br />
TAUBATÉ<br />
9-34 ABRIL / 2006
10 GLOSSÁRIO<br />
Abiótico<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Caracterizado pela ausência de vida.<br />
Adaptação Capacidade que possuem os seres vivos de adquirir meios que os<br />
habilitem a viver em um novo ambiente.<br />
Alóctone Material de natureza orgânica ou não, transportado para outros<br />
ambientes não coincidentes com seu local de origem.<br />
Aluvião 1)Argila, silte, areia, cascalho, seixo ou outro material detrítico<br />
depositado pela água. 2) Acumulação de partículas,como areia e<br />
silte, que são carregadas pelo rio, depositando-se abaixo (a jusante),<br />
em suas embocaduras ou ao longo de suas margens, formando<br />
bancos férteis de areia.<br />
ANA<br />
Agência Nacional de<br />
Águas<br />
ANEEL<br />
Agência Nacional de<br />
Energia Elétrica<br />
Responsável pela Política Nacional de Recursos Hídricos.<br />
Órgão regulador do Setor Elétrico brasileiro.<br />
Anisotropia Condições de variabilidade de propriedades físicas de um corpo<br />
rochoso ou mineral segundo direções diferentes.<br />
ANP<br />
Agência Nacional de<br />
Petróleo, Gás Natural e<br />
Biocombustíveis<br />
Órgão regulador do setor de petróleo, gás natural e biocombustiveis<br />
no Brasil.<br />
Antrópico Relativo ao ser humano, à humanidade, à sociedade humana, à ação<br />
do homem sobre o ambiente.<br />
APA<br />
Área de Proteção<br />
Ambiental<br />
Área pertencente ao grupo das unidades de conservação de uso<br />
direto, sustentável e regida por dispositivos legais. Constitui-se de<br />
área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada<br />
de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais,<br />
especialmente importantes para a qualidade de vida e bem estar da<br />
população residente e do entorno. Tem por objetivo disciplinar o<br />
uso sustentável dos recursos naturais e promover, quando<br />
necessário, a recuperação dos ecossistemas degradados.<br />
Aqüífero Unidade geológica capaz de armazenar e transmitir água em<br />
quantidade significativa e sob gradiente hidráulico natural.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-1 ABRIL / 2006
Área de Influência<br />
ARIE<br />
Área de Relevante<br />
Interesse Ecológico<br />
Arraste Submerso<br />
Arrendamento<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Área interna (direta) ou externa (indireta) de um dado território ou<br />
empreendimento sobre o qual exerce influência de ordem ecológica<br />
e/ou socioeconômica, podendo trazer alterações nos processos<br />
ecossistêmicos.<br />
Área possuidora de características extraordinárias ou que abriga<br />
exemplares raros da flora e da fauna de uma determinada região, o<br />
que exige cuidados especiais de proteção por parte do Estado.<br />
Método de travessia de duto em rios e lagos.<br />
Forma de exploração da terra, em que o pagamento pelo uso desta<br />
pode ser feito em mercadoria ou dinheiro.<br />
Audiência Pública Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais<br />
interessados em determinado problema ambiental ou<br />
potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus<br />
interesses específicos e da qualidade ambiental por eles<br />
preconizada. A realização de audiência pública exige o<br />
cumprimento de requisitos, previamente fixados em resoluções ou<br />
instruções, referentes a: forma de convocação, condições e prazos<br />
para informação prévia sobre o assunto a ser debatido; inscrições<br />
para participação; ordem dos debates; aproveitamento das opiniões<br />
expedidas pelos participantes.<br />
Autóctone Material local, formado in situ, e que, portanto, não foi transportado<br />
para outras regiões diferentes das de origem.<br />
Avifauna<br />
Biogeocenose<br />
Biodiversidade<br />
Bioma<br />
Conjunto de espécies de aves do mundo ou que vivem em uma<br />
determinada região.<br />
Coletividade de animais e vegetais dentro de um mesmo biótipo,<br />
cujos membros formam, em dependência recíproca, um equilíbrio<br />
biológico dinâmico. Sinônimo de ecossistema.<br />
Total de genes, espécies e ecossistemas de uma região.<br />
Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de<br />
tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional,<br />
com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de<br />
mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-2 ABRIL / 2006
Biomonitoramento<br />
Biota<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Monitoramento ambiental realizado através da utilização de<br />
organismos vivos, como, por exemplo, o de peixes para avaliar a<br />
qualidade de águas.<br />
Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma<br />
determinada área.<br />
Biótopo Local onde habitualmente vive uma dada espécie da fauna ou da<br />
flora. É uma extensão mais ou menos bem delimitada da superfície,<br />
contendo recursos suficientes para assegurar a conservação da vida.<br />
Borda Linha divisória entre a vegetação suprimida e a vegetação<br />
remanescente.<br />
By-Pass<br />
Arranjo de tubulação com válvula de controle que conduz gás, ar ou<br />
outro fluído, contornando, ao invés de atravessar, todo um trecho de<br />
uma tubulação.<br />
Camada do solo É uma seção de constituição mineral ou orgânica, à superfície do<br />
terreno ou aproximadamente paralela a esta, possuindo conjunto de<br />
propriedades não resultantes ou pouco influenciadas pela atuação<br />
dos processos pedogenéticos.<br />
Carreamento de<br />
sedimentos<br />
Arraste ou carregamento de sedimentos soltos, por águas<br />
superficiais.<br />
Cavalote<br />
Trecho de duto com curvas verticais, usado em travessias<br />
subterrâneas.<br />
Cerosidade Filmes muito finos de material inorgânico de naturezas diversas,<br />
orientadas ou não, constituindo revestimentos ou superfícies<br />
brilhantes nas faces de elementos estruturais, poros ou canais,<br />
resultante de movimentação, segregação ou rearranjamento de<br />
material coloidal inorgânico (< 0,002mm); quando bem<br />
desenvolvidos, são facilmente perceptíveis, apresentando aspecto<br />
lustroso e brilho graxo.<br />
Chorume Resto líquido proveniente de resíduos sólidos (lixo),<br />
particularmente quando dispostos no solo, como, por exemplo, nos<br />
aterros sanitários. Resulta principalmente da água de chuva que<br />
infiltra e se mistura com a parte orgânica dos resíduos sólidos, por<br />
meio de decomposição biológica. É altamente poluidor.<br />
Cinegética<br />
Cisalhamento<br />
Espécie comumente caçada.<br />
Deformação resultante de esforços que fazem ou tendem a fazer<br />
com que as partes contíguas de um corpo deslizem uma em relação<br />
à outra, em direção paralela ao plano de contato entre as mesmas.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-3 ABRIL / 2006
City-gate<br />
Classe de solo<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Ponto de entrega do gás natural de um gasoduto.<br />
Grupo de solos que apresentam uma variação definida em<br />
determinadas propriedades e que se distinguem de quaisquer outras<br />
classes.<br />
Clímax Em ecologia, é o estágio final da sucessão de uma comunidade<br />
vegetal, em uma certa área, atingida sob determinadas condições<br />
ambientais, especialmente climáticas e pedológicas, na qual a<br />
composição das espécies e a estrutura das comunidades bióticas são<br />
consideradas estáveis, embora, a longo prazo, a evolução e as<br />
alterações dos processos ecológicos naturais possam vir a causar<br />
mudanças. No clímax ocorre um relativo equilíbrio metabólico<br />
entre produção primária e respiração.<br />
Cobertura Nos dutos enterrados, é a menor distância, medida<br />
Cobertura Vegetal<br />
perpendicularmente ao duto, entre a sua geratriz superior e o nível<br />
do terreno.<br />
M Termo usado no mapeamento de dados ambientais para designar os<br />
tipos ou formas de vegetação natural ou plantada - mata, capoeira,<br />
culturas, campo etc que recobrem uma área ou um terreno.<br />
Código Florestal Instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 em cujo<br />
artigo 1º está previsto que as florestas existentes no território<br />
nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de<br />
utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a<br />
todos os habitantes do País. Alterado por diversas outras leis<br />
posteriores.<br />
Colmatagem Deposição de partículas finas, como argila ou silte, na superfície e<br />
nos interstícios de um meio poroso permeável, por exemplo, o solo,<br />
reduzindo-lhe a permeabilidade.<br />
Coluna Conjunto de vários tubos ligados entre si, a serem empregados na<br />
construção de um duto.<br />
Colúvio<br />
Solo ou fragmentos rochosos transportados ao longo das encostas<br />
devido à ação combinada de água e da gravidade, mas,<br />
principalmente, por esta última.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-4 ABRIL / 2006
CONAMA<br />
Conselho Nacional de<br />
Meio Ambiente<br />
Conservação da<br />
Natureza<br />
Conservação do Solo<br />
Corredor Ecológico<br />
Creeping<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente<br />
(SISNAMA). As competências do CONAMA incluem o<br />
estabelecimento de todas as normas técnicas e administrativas para<br />
a regulamentação e a implementação da Política Nacional do Meio<br />
Ambiente.<br />
Utilização racional dos recursos naturais renováveis (ar, água, solo,<br />
flora e fauna) e obtenção de rendimento máximo dos não<br />
renováveis (jazidas minerais), de modo a produzir o maior benefício<br />
sustentado para as gerações atuais, mantendo suas potencialidades<br />
para satisfazer as necessidades das gerações futuras. Não é<br />
sinônimo de preservação porque está voltada para o uso humano da<br />
natureza, em bases sustentáveis, enquanto a preservação visa à<br />
proteção, a longo prazo, das espécies, hábitats e ecossistemas,<br />
tornando-os intocáveis.<br />
Conjunto de métodos de manejo do solo que, em função de sua<br />
capacidade de uso, estabelece a sua utilização adequada, a<br />
recuperação de suas áreas degradadas e mesmo a sua preservação.<br />
Termo adotado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação<br />
(SNUC), que abrange as porções de ecossistemas naturais ou<br />
seminaturais que interligam unidades de conservação e outras áreas<br />
naturais, possibilitando o fluxo de genes e o movimento da biota<br />
entre elas, facilitando a dispersão de espécies, a recolonização de<br />
áreas degradadas, a preservação das espécies raras e a manutenção<br />
de populações que necessitam, para sua sobrevivência, de áreas<br />
maiores do que as disponíveis nas unidades de conservação. Os<br />
corredores ecológicos são fundamentais para a manutenção da<br />
biodiversidade a médio e longo prazos.<br />
Movimento gradual para baixo de partículas superficiais de solo em<br />
um talude, sob a força da gravidade.<br />
Cruzamento Obra correspondente à passagem de duto por rodovias, ferrovias,<br />
ruas e avenidas, linhas de transmissão, outros dutos e instalações<br />
subterrâneas.<br />
DAP Diâmetro à altura do peito, relativo a uma árvore.<br />
Dano Ambiental Qualquer alteração provocada por intervenção antrópica.<br />
Descontinuidade Qualquer feição geológica que interrompa a continuidade física de<br />
um dado meio rochoso. Ex.: foliação, acamamento, juntas, fraturas,<br />
falhas.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-5 ABRIL / 2006
Desfile Disposição dos tubos (dutos) ao longo da pista, de forma adequada,<br />
para não interferir com o uso normal dos terrenos atravessados. Não<br />
pode ser feito fora dos limites da faixa de domínio ou servidão.<br />
Desmatamento Retirada (supressão) da cobertura vegetal de uma determinada área,<br />
para outro uso, como pecuária, agricultura ou expansão urbana.<br />
Corte de matas e florestas, para comercialização ou implantação de<br />
empreendimentos.<br />
Desvio Ajuste do traçado, para contornar um obstáculo ou não afetar o<br />
meio ambiente.<br />
Dinâmica Populacional Estudo funcional das características da população, como<br />
crescimento, dispersão, mudanças de composição, e em relação aos<br />
fatores intrínsecos e extrínsecos que as determinam.<br />
Distrófico<br />
Diversidade<br />
Dolina<br />
Dossel<br />
Duto<br />
Ecologia<br />
Ecossistema<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Especifica distinção de solos com saturação por bases (valor V)<br />
inferior a 50%. Para essa distinção, é considerada a saturação por<br />
bases no horizonte B, ou no C quando não existe B.<br />
Número ou variedade de espécies em um local.<br />
Cavidade natural em forma de funil, comunicada verticalmente a<br />
um sistema de drenagem subterrânea, em região de rochas<br />
calcárias.Distinguem-se dois tipos: 1) Dolina de dissolução,<br />
formada por água de infiltração, alargando fendas 2) Dolina de<br />
desmoronamento, formada por desmoronamento do teto de uma<br />
caverna subterrânea. As dolinas atingem diâmetros de até 100 m, e<br />
profundidades de várias centenas de metros.<br />
Conjunto das copas das árvores que forma o estrato superior da<br />
floresta (Resolução CONAMA 012/94).<br />
Designação genérica de instalação constituída por tubos ligados<br />
entre si, destinada ao transporte de produtos de petróleo líquidos<br />
(Oleoduto) e gasosos (Gasoduto).<br />
Ciência que estuda todas as relações entre os organismos vivos e os<br />
ambientes envolventes, a distribuição dos organismos nesses<br />
ambientes, bem como a natureza das suas interações.<br />
Sistema aberto que inclui, em uma certa área, todos os fatores<br />
físicos e biológicos (elementos bióticos e abióticos) do ambiente e<br />
suas interações, o que resulta em uma diversidade biótica com<br />
estrutura trófica claramente definida e na troca de energia e matéria<br />
entre esses fatores.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-6 ABRIL / 2006
Ecótono<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Mistura florística entre tipos de vegetação (contato entre tipos de<br />
vegetação) ou região de transição entre dois tipos fisionômicos<br />
distintos, onde ocorre maior diversidade florística, devido à<br />
existência de tipos de vegetação pertencentes a um e a outro.<br />
Edáficas Características ativas dos solos no que tange ao aproveitamento<br />
agrícola. Referem-se às características biológicas associadas aos<br />
tipos de solos ou associação de solos.<br />
Educação Ambiental<br />
El Niño<br />
Empurramento<br />
(“Pushing”)<br />
C Conjunto de ações educativas voltadas para a compreensão da<br />
dinâmica dos ecossistemas, considerando efeitos da relação do<br />
homem com o meio, a determinação social e a variação/evolução<br />
histórica dessa relação. Visa preparar o indivíduo para integrar-se<br />
criticamente ao meio, questionando a sociedade junto à sua<br />
tecnologia, seus valores e até o seu cotidiano de consumo, de<br />
maneira a ampliar a sua visão de mundo numa perspectiva de<br />
integração do homem com a natureza.<br />
Fenômeno natural e cíclico que reaparece em intervalos irregulares<br />
de 3 a 5 anos e que consiste no aquecimento anômalo das águas<br />
superficiais do oceano Pacífico equatorial no setor centro-oriental.<br />
Resultado de uma interação entre o oceano e a atmosfera, o<br />
fenômeno provoca modificação no fluxo de calor, o que acarreta<br />
fortes alterações nas condições do tempo em várias partes do<br />
mundo.<br />
Método de lançamento de duto, variante do método de flutuação,<br />
para travessia de grandes áreas alagadas, geralmente onde não há<br />
correnteza, no qual a coluna, mantida à superfície por meio de<br />
flutuadores, é empurrada água adentro à medida que vai sendo<br />
montada.<br />
Epífita Planta que vive sobre outra, sem dela tirar a sua alimentação,<br />
aproveitando apenas as melhores condições de luminosidade no<br />
extrato florestal mais elevado.<br />
Erosão Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo<br />
são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são<br />
transportadas e depositadas em outro lugar.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-7 ABRIL / 2006
Espécie<br />
Espécie Ameaçada de<br />
Extinção<br />
Espécie Endêmica<br />
Espécie Exótica<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Unidade básica de classificação dos seres vivos. Designa<br />
populações de seres com características genéticas comuns que, em<br />
condições naturais, se reproduzem gerando descendentes férteis e<br />
viáveis. Embora possa haver grande variação morfológica entre os<br />
indivíduos de uma mesma espécie, em geral, as suas características<br />
externas são razoavelmente constantes, permitindo que as espécies<br />
possam ser reconhecidas e diferenciadas uma das outras por sua<br />
morfologia.<br />
Qualquer espécie que possa desaparecer em um futuro previsível se<br />
continuarem operando os fatores causais de ameaça em sua área de<br />
ocorrência ou em parte significativa dela.<br />
Espécie com distribuição geográfica restrita a uma determinada<br />
área. Para certos autores, sinônimo de espécie nativa.<br />
Espécie introduzida num hábitat de onde não é originária.<br />
Espécie Nativa Espécie vegetal ou animal que, suposta ou comprovadamente, é<br />
originária da área geográfica em que atualmente ocorre.<br />
Espécie Pioneira Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas desabitadas de<br />
plantas em razão da ação do homem ou de forças naturais.<br />
Espécies Migratórias Espécies de animais que se deslocam de uma região para outra,<br />
quase sempre com regularidade e precisão espacial e temporal,<br />
devido ao mecanismo instintivo.<br />
Espeleologia Parte da geologia que se ocupa do estudo das cavidades naturais do<br />
solo e subsolo, como as grutas, as cavernas, as fontes, etc.<br />
Estabilização (de Duto) Cálculos e práticas construtivas destinadas a garantir o equilíbrio do<br />
duto, imerso em meio líquido, durante e após sua instalação.<br />
Estação de<br />
Bombeamento<br />
Conjunto de equipamentos destinados a transmitir energia mecânica<br />
ao fluido (petróleo ou derivados), para permitir seu deslocamento<br />
ao longo dos dutos.<br />
Estação de Compressão Equipamentos que têm o objetivo de comprimir o gás natural, para<br />
que ele possa ser transportado para os pontos de entrega.<br />
Estação de Medição Conjunto de instrumentos onde são verificados o volume e a<br />
qualidade do gás que está passando.<br />
Estádios Sucessionais Fases de regeneração da vegetação.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-8 ABRIL / 2006
Eutrofização Acréscimo acentuado de nitrogênio e fósforo à água.<br />
Estrutura do solo Agregação de partículas primárias do solo em unidades compostas<br />
ou agrupamento de partículas primárias, que são separadas de<br />
agregados adjacentes por superfície de fraca resistência.<br />
Evapotranspiração<br />
Potencial (ETP)<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Quantidade máxima de água capaz de ser evaporada, num dado<br />
clima, de uma cobertura vegetal contínua. Inclui, portanto, a<br />
evaporação do solo e a transpiração da vegetação, numa região<br />
especificada, num determinado intervalo de tempo, sendo expressa<br />
em altura de água (mm).<br />
Expansividade Fenômeno provocado pela hidratação de minerais expansivos, tais<br />
como: esmectitas (montmorilonita, nontronita). Esses argilominerais,<br />
que apresentam estrutura 2:1, ao adsorverem água<br />
aumentam de volume.<br />
Faixa de Domínio ou<br />
Servidão<br />
Faixa variável, de 20 a 30m, ao longo da diretriz de um duto.<br />
Fitofisionomia Mudanças no aspecto de um tipo vegetacional ou bioma.<br />
Fitogeografia Ramo da Ecologia que se ocupa do estudo da distribuição e das<br />
relações existentes entre os vegetais e o ambiente.<br />
Fitossociologia<br />
Floresta Ombrófila<br />
Aberta<br />
Florística<br />
Estudo da estrutura de um tipo de vegetação, isto é, como os<br />
indivíduos de cada espécie de planta se distribuem dentro de uma<br />
comunidade, em relação a outros indivíduos da mesma espécie e a<br />
indivíduos de outras espécies, correlacionando às características<br />
individuais dados como densidade, biomassa, freqüência e<br />
estratificação. Ciência das comunidades vegetais, que envolve o<br />
estudo de todos os fenômenos que se relacionam com a vida das<br />
plantas dentro das unidades sociais. Retrata o complexo vegetação,<br />
solo e clima.<br />
Floresta que apresenta quatro faciações florísticas que alteram a<br />
fisionomia ecológica da Floresta Ombrófila Densa com palmeiras,<br />
cipós, sororoca e bambu, além dos gradientes climáticos com mais<br />
de 60 dias secos por ano.<br />
Parte da fitogeografia que trata particularmente das entidades<br />
taxonômicas encontradas em um determinado território.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-9 ABRIL / 2006
Flutuação<br />
Fragmento Florestal<br />
Furo Direcional<br />
Geoprocessamento<br />
GIS ou SIG<br />
Sistema de Informações<br />
Geográficas<br />
GPS<br />
Global Positioning System<br />
Graben<br />
Greide<br />
Hábitat<br />
Herbáceas<br />
Herpetofauna<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Método de lançamento de duto em travessias de rios e lagos,<br />
caracterizado pela flutuação da coluna (ou do cavalote) à superfície<br />
da água, por meio de flutuadores que são retirados quando a coluna<br />
se encontra posicionada verticalmente sobre a vala.<br />
Remanescente de ecossistema natural isolado em função de<br />
barreiras antrópicas ou naturais, que resultam em diminuição<br />
significativa do fluxo gênico de plantas e animais.<br />
Método de perfuração do solo, feita por equipamento semelhante a<br />
uma torre de perfuração, capaz de produzir um furo a grande<br />
profundidade, vencendo grande extensão, por meio do qual é<br />
instalado um duto, sem afetar rios, estradas ou instalações na<br />
superfície.<br />
Conjunto de tecnologias voltadas à coleta e tratamento de<br />
informações geográficas.<br />
Sistema de computador composto de hardware, software, dados e<br />
procedimentos, construído para permitir a captura, gerenciamento,<br />
análise, manipulação, modelamento e exibição de dados<br />
referenciados geograficamente para solucionar, planejar e gerenciar<br />
problemas.<br />
Designado em português por Sistema de Posicionamento Global.<br />
Trata-se de um sistema que permite o cálculo de posições na Terra<br />
com base em informações enviadas por satélites.<br />
Fossa ou depressão de origem tectônica, originada a partir de um<br />
sistema de falhas.<br />
Medida da inclinação de uma linha representativa da diretriz de um<br />
duto.<br />
Lugar onde um organismo vive ou onde pode ser encontrado,<br />
dispondo de alimento, abrigo e condições de reprodução.<br />
Plantas com características de erva. Designativo das plantas cujos<br />
ramos e hastes não são lenhosos e perecem depois da frutificação.<br />
Totalidade das espécies de répteis e anfíbios de uma região ou<br />
mundial.<br />
Horizonte do solo Seções de constituição mineral ou orgânica, aproximadamente<br />
paralelas à superfície do terreno e dotadas de propriedades geradas<br />
por processos formadores do solo.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-10 ABRIL / 2006
Ictiofauna A fauna de peixes de uma região ou de um corpo d’água.<br />
Impacto Ambiental Qualquer alteração das propriedades físico-químicas e biológicas do<br />
meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia<br />
resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente,<br />
afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as<br />
atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e<br />
sanitárias do meio ambiente, enfim, a qualidade dos recursos<br />
ambientais.<br />
In Situ Procedimentos realizados no próprio campo (no local, no sítio).<br />
Indicadores Ecológicos Referem-se a certas espécies que, devido a suas exigências<br />
ambientais bem definidas e à sua presença em determinada área ou<br />
lugar, podem se tornar indício ou sinal de que existem as condições<br />
ecológicas para elas necessárias.<br />
Isossista Linha que envolve as localidades onde a intensidade<br />
macrosísmica é igual ou superior a um dado valor.<br />
La Niña<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Fenômeno natural que reflete o resfriamento anômalo das águas<br />
superficiais do oceano Pacífico Equatorial, Central e Oriental. De<br />
modo geral, pode-se dizer que La Niña é o oposto de El Niño,<br />
Lançamento Colocação da coluna de dutos no leito da vala utilizando<br />
equipamentos de içamento ou de tração.<br />
Lapiás<br />
Lençol Freático ou de<br />
Água<br />
Formas escavadas e em relevo resultantes da dissolução que esculpe<br />
(cinzela) as rochas cársticas que afloram à superfície ou que estão<br />
cobertas por uma camada de solo.<br />
Lençol d’água subterrâneo limitado superiormente por uma superfície livre<br />
(a pressão atmosférica normal).<br />
Líquen Associação simbiótica de um fungo com uma alga, e que aparece<br />
freqüentemente sobre os ramos e tronco das árvores. É geralmente<br />
considerado um indicador de avaliação da qualidade ambiental.<br />
Make-Up (Água de) Água de processo.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-11 ABRIL / 2006
Manancial Qualquer corpo d’água, superficial ou subterrâneo, utilizado para<br />
abastecimento humano, industrial ou animal, ou para irrigação.<br />
Manejo Interferência planejada e criteriosa do homem no sistema natural,<br />
para produzir um benefício ou alcançar um objetivo, favorecendo o<br />
funcionalismo essencial desse sistema natural. É baseado em<br />
método científico, apoiado em pesquisa e em conhecimentos<br />
sólidos, com base nas seguintes etapas: observação, hipótese, teste<br />
da hipótese e execução do plano experimental.<br />
Manejo Florestal<br />
Manifold<br />
Mastofauna<br />
Matriz Energética<br />
Nacional<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Ramo da ciência florestal que trata da prévia aplicação de sistemas<br />
silviculturais que propiciem condições de uma exploração anual ou<br />
periódica dos povoamentos, sem afetar-lhes o caráter de patrimônio<br />
florestal permanente.<br />
Câmara tubular com diversas aberturas de entrada e de saída,<br />
equipadas com válvulas que permitem receber escoamentos de<br />
diversas procedências e direcioná-los para diversos destinos.<br />
Conjunto de mamíferos de uma região ou mundial.<br />
Distribuição das fontes de energia que são utilizadas no Brasil<br />
associadas aos respectivos percentuais de uso.<br />
Medidas Compensatórias Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto,<br />
destinadas a compensar impactos ambientais negativos,<br />
notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou<br />
uso de recursos ambientais não renováveis.<br />
Medidas Mitigadoras São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua<br />
magnitude.<br />
Migração Movimento de pessoas ou grupos de pessoas ou animais entre<br />
regiões.<br />
Parques Nacionais,<br />
Estaduais ou Municipais<br />
Áreas relativamente extensas, que representam um ou mais<br />
ecossistemas, pouco ou não alterados pela ocupação humana, onde<br />
as espécies animais, vegetais, os sítios geomorfológicos e os<br />
hábitats ofereçam interesses especiais do ponto de vista científico,<br />
educativo, recreativo e conservacionista. São superfícies<br />
consideráveis que contém características naturais únicas ou<br />
espetaculares, de importância nacional, estadual ou municipal.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-12 ABRIL / 2006
Patrimônio espeleológico<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e<br />
histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representado pelas<br />
cavidades naturais subterrâneas ou a estas associados.<br />
Pigs Dispositivos que, introduzidos nos dutos e impulsionados por<br />
fluidos pressurizados, proporcionam a limpeza e a inspeção<br />
interna, de acordo com a necessidade. Podem ser: calibrador, de<br />
limpeza interna do duto, instrumentador.<br />
Pista Parte da faixa de domínio ou servidão utilizada para a construção e<br />
montagem do duto.<br />
Plano de Manejo<br />
Plano de uso racional do meio ambiente, visando à preservação do<br />
ecossistema em associação com sua utilização para outros fins<br />
(sociais, econômicos, etc.).<br />
PTE Ponto de Teste da operação do duto.<br />
Profundidade de solos Designa condições de solos nos quais o contato lítico ocorre<br />
conforme os limites especificados a seguir: (1) muito profundo<br />
>200cm de profundidade; (2) pouco profundo > 50cm 100cm < 200cm de profundidade; (4)<br />
raso < 50cm de profundidade.<br />
Qualidade da Água<br />
Qualidade do Ar<br />
Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o<br />
seu uso para um determinado fim. A mesma água pode ser de boa<br />
qualidade para um determinado fim e de má qualidade para outro,<br />
dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo<br />
uso específico.<br />
Termo geral usado para descrever o estado do ar exterior. Este<br />
termo não é associado a medidas. Usualmente, a qualidade do ar<br />
ambiente é caracterizada como boa ou má, dependendo da técnica<br />
de medição utilizada.<br />
Ravina Sulco produzido na superfície da terra, em que o agente responsável<br />
pela erosão é a água da chuva.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-13 ABRIL / 2006
Reflorestamento Atividade dedicada a recompor a cobertura florestal de uma<br />
determinada área. O reflorestamento pode ser realizado com<br />
objetivos de recuperação do ecossistema original, através da<br />
plantação de espécies nativas ou exóticas, obedecendo-se às<br />
características ecológicas da área (reflorestamento ecológico), ou<br />
com objetivos econômicos, através da introdução de espécies de<br />
rápido crescimento e qualidade adequada, para abate e<br />
comercialização posterior (reflorestamento econômico). Há também<br />
o reflorestamento de interesse social, quando se destina à população<br />
de baixa renda ou para a contenção de encosta.<br />
Regeneração Natural<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Estabelecimento de um povoamento florestal por meios naturais, ou<br />
seja, através de sementes provenientes de povoamentos próximos,<br />
depositadas pelo vento, aves ou outros animais.<br />
Remanescente Florestal Fragmento que ainda contém características da floresta original.<br />
Reserva Biológica<br />
Reserva Ecológica<br />
Resiliência<br />
Rift<br />
Risco Geológico<br />
RPPN<br />
Reserva Particular do<br />
Patrimônio Natural<br />
Unidade de conservação visando à proteção dos recursos naturais<br />
para fins científicos e educacionais. Possui ecossistemas ou<br />
espécies da flora e fauna de importância científica. Em geral, não é<br />
permitido o acesso público. Não possui, normalmente, belezas<br />
cênicas significativas ou valores recreativos. Seu tamanho é<br />
determinado pela área requerida para os objetivos científicos a que<br />
se propõe, garantindo sua proteção.<br />
Unidade de conservação que tem por finalidade a preservação de<br />
ecossistemas naturais de importância fundamental para o equilíbrio<br />
ecológico.<br />
Capacidade genética dos organismos de resistirem a tensões ou<br />
fatores limitadores do ambiente.<br />
Zonas da crosta terrestre onde ocorrem movimentos em sentido<br />
contrário, separando porções da litosfera.<br />
Situação de perigo, perda ou dano, ao homem e a suas propriedades,<br />
em razão da possibilidade de ocorrência de um processo geológico,<br />
induzido ou não.<br />
Unidade de domínio privado, devidamente registrada, onde, em<br />
caráter de perpetuidade, são identificadas condições naturais<br />
primitivas, semiprimitivas, recuperadas ou cujo valor justifique<br />
ações de recuperação destinadas à manutenção, parcial ou integral,<br />
da paisagem, do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora<br />
nativas ou migratórias e dos recursos naturais.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-14 ABRIL / 2006
SCADA<br />
Sistema de Controle<br />
Supervisório e de<br />
Aquisição de Dados<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Implantado para, ao utilizar dados de pressão, temperatura, vazão,<br />
etc., indicar as situações de emergência, por meio de alarmes que<br />
mostrem eventuais violações de limites máximos e mínimos fixados<br />
para esses parâmetros. Indica, também, o local exato da ocorrência,<br />
permitindo corrigir imediatamente as anormalidades. Permite uma<br />
visão geral do duto, a cada momento, em telas de computador, em<br />
vários locais (estações de acompanhamento, por ex.). Reconhece<br />
qualquer vazamento através de furos que vierem a aparecer na<br />
tubulação.<br />
Sensoriamento Remoto Coleta e análise de dados relativos a fenômenos ocorridos sobre a<br />
superfície terrestre, acima ou abaixo dela, e ainda nos oceanos. Os<br />
dados são transmitidos na forma de imagens, que podem ser obtidas<br />
através de fotografias aéreas, radares ou satélites.<br />
Serrapilheira Denominação aplicada à camada superficial de material orgânico<br />
com que se cobrem os solos, consistindo de folhas, caules, ramos,<br />
cascas, frutas e galhos mortos, em diferentes estágios de<br />
decomposição, em uma mata.<br />
Servidão de Passagem Acerto contratual, via Escritura Pública, estabelecendo os critérios<br />
de utilização da faixa de domínio, em cada propriedade,<br />
considerando a obra e o uso posterior, durante a operação do duto.<br />
Shaft<br />
SISNAMA<br />
Sistema Nacional do<br />
Meio Ambiente<br />
SNUC<br />
Sistema Nacional de<br />
Unidades de<br />
Conservação<br />
Sub-bosque<br />
Escavação vertical, ou ligeiramente inclinada, com seção<br />
transversal de dimensões reduzidas em relação à profundidade,<br />
destinada a inspeções visuais de maciços rochosos, acessos para<br />
construção de túneis, abertura para passagem de linhas de dutos ou<br />
fibras ópticas, etc.<br />
Instituído pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, que dispõe sobre a Política<br />
Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA reúne os órgãos e<br />
entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos<br />
Territórios e dos Municípios, que estejam envolvidos com o uso dos<br />
recursos ambientais ou que sejam responsáveis pela proteção e<br />
melhoria da qualidade ambiental.<br />
Instituído pela Lei Federal 9.985, de 18/07/2000, estabelece<br />
critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades<br />
de Conservação.<br />
Estrato intermediário das florestas, composto por arbustos, subarbustos<br />
e árvores de médio porte.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-15 ABRIL / 2006
Sucessão Ecológica<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Mudança na composição específica das comunidades que ocupam<br />
uma região ao longo do tempo, ou a instalação sucessiva de<br />
espécies que desfavorecem aquelas que ocupavam a região antes<br />
delas e favorecem outras que ocuparão subseqüentemente. É uma<br />
série de estágios do desenvolvimento de uma comunidade estável.<br />
Supressão da Vegetação Retirada da vegetação para realização das obras; componente da<br />
liberação da faixa de servidão.<br />
Tela de Segurança Tela de material resistente, enterrada ao longo da vala, entre o duto<br />
e a superfície do terreno, trazendo inscritas palavras de advertência<br />
quanto à existência do duto e à possibilidade de sinistros.<br />
Terras Indígenas<br />
Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Dividem-se em<br />
quatro grupos: (1) as habitadas em caráter permanente; (2) as<br />
utilizadas para as atividades produtivas; (3) as imprescindíveis à<br />
preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e<br />
(4) as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus<br />
usos, costumes e tradições.<br />
Textura Refere-se à composição granulométrica do solo, em termos de<br />
percentagem de areia do tamanho entre 2 e 0,5mm, silte entre 0,5 e<br />
0,002mm e argila no tamanho igual ou menor que 0,002mm.<br />
Conforme o teor de argila, os solos são classificados em: (1) textura<br />
arenosa - compreende as classes texturais areia e areia franca; (2)<br />
textura argilosa - teor de argila entre 35 e 60%; (3) textura média -<br />
teor de argila inferior a 35% e com mais de 15% de areia, exceto as<br />
classes texturais areia e areia franca; (4) textura muito argilosa -<br />
teor de argila acima de 60%; (5) textura siltosa - teor de argila<br />
inferior a 35% e de areia inferior a 15%.<br />
Tie-in Conexão entre tubos.<br />
Traçado<br />
Travessia<br />
Tubo-Camisa<br />
Representação, em planta e perfil, contendo todas as informações<br />
relativas às geometrias do duto e da faixa, necessárias à construção<br />
do duto.<br />
Obra correspondente à passagem do duto através de rios, lagos,<br />
açudes, canais e áreas permanentemente alagadas ou sobre<br />
depressões profundas (grotas).<br />
Tubo de aço no interior do qual o duto é instalado, destinando-se a<br />
dar-lhe proteção mecânica nos cruzamentos e, eventualmente,<br />
possibilitar a substituição deste sem necessidade de abertura de<br />
vala.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-16 ABRIL / 2006
UC<br />
Unidade de Conservação<br />
UPGN<br />
Unidade de<br />
Processamento de Gás<br />
Natural<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas<br />
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente<br />
instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e<br />
limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se<br />
aplicam garantias adequadas de proteção (Lei 9.985, de<br />
18/07/2000).<br />
Instalação industrial que objetiva realizar a separação das frações<br />
pesadas (propano e mais pesados), existentes no gás natural, do<br />
metano e do etano, gerando GLP e gasolina natural.<br />
Uso do Solo Diferentes formas de uso do território, resultante de processos de<br />
ocupação espontânea ou de processos de planejamento geridos pelo<br />
Poder Público. Os usos do solo podem se classificar de distintas<br />
maneiras e graus de detalhamento, de acordo com as exigências<br />
técnicas dos estudos que se estejam realizando, ou dos objetivos do<br />
processo de planejamento. A partir das classes de uso rural e<br />
urbano, estas podem ser subdivididas de modo a abranger as demais<br />
formas de ocupação (por exemplo, uso institucional, industrial,<br />
residencial, agrícola, pecuário, de preservação permanente).<br />
Uvala Termo servo-croata usado na terminologia internacional para definir<br />
“grandes depressões fechadas”, que normalmente são pouco<br />
profundas e apresentam forma e dimensão variadas, sendo<br />
geralmente formadas pela coalescência de duas ou mais dolinas.<br />
Variante Alteração em um pequeno trecho da diretriz implantada de um<br />
empreendimento linear (duto, linha de transmissão, estrada, canal),<br />
feita a partir de levantamento de campo, objetivando uma solução<br />
melhor do traçado, por questões técnicas, econômicas e/ou,<br />
principalmente, ambientais.<br />
Vegetação Primária<br />
Vegetação Secundária ou<br />
em Regeneração<br />
É aquela de máxima expressão local, com grande diversidade<br />
biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas ainda mínimos, a<br />
ponto de não afetar significativamente suas características originais<br />
de estrutura e de espécies.<br />
É aquela resultante dos processos naturais de sucessão, após<br />
supressão total ou parcial da vegetação primária por ações<br />
antrópicas ou causas naturais, podendo nela ocorrer árvores da<br />
vegetação primária.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-17 ABRIL / 2006
Zona de Proteção da<br />
Vida Silvestre<br />
ESTUDO DE IMPACTO<br />
AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Zona situada em Área de Proteção Ambiental (APA) nas quais<br />
poderá ser admitido o uso moderado e auto-sustentado da biota,<br />
regulado de modo a assegurar a manutenção dos ecossistemas<br />
naturais.<br />
Zoneamento Ambiental Planejamento do uso do solo baseado na gerência dos interesses e<br />
das necessidades sociais e econômicas em consonância com a<br />
preservação ambiental e com as características naturais do local.<br />
Zoneamento Ecológico-<br />
Econômico<br />
Recurso de planejamento para disciplinar o uso e ocupação humana<br />
de uma área ou região, de acordo com a sua natural vocação e<br />
capacidade de suporte; base técnica para o ordenamento territorial<br />
de um município ou de uma região.<br />
GLOSSÁRIO<br />
GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–<br />
TAUBATÉ<br />
10-18 ABRIL / 2006
11. EQUIPE TÉCNICA<br />
11.1 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS<br />
Nome Profissão Responsabilidade<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – <strong>EIA</strong><br />
Registro<br />
IBAMA<br />
Registro<br />
Profissional<br />
EDSON NOMIYAMA Engenheiro Civil Coordenação Geral 460691 CREA-SP 100.641-D<br />
RAUL ODEMAR PITTHAN Engenheiro Civil Supervisão 259569 CREA-RJ 21.807-D<br />
FABRÍCIA GUERREIRO MASSONI Bióloga Coordenação Adjunta 199678 CRBIO-2 29440/02-D<br />
DOMINGOS SÁVIO ZANDONADI Engº Agrônomo Coordenação do Meio Físico 289155 CREA-RJ 39970-D<br />
PAULO HENRIQUE CORDEIRO Biólogo<br />
LUCIANA FREITAS PEREIRA Cientista Social<br />
Coordenação do Meio<br />
Biótico<br />
Coordenação do Meio<br />
Antrópico<br />
38415 CRBIO 21463/02-D<br />
248255 -<br />
Assinatura<br />
EQUIPE TÉCNICA GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
11 - 1 ABRIL/2006
11.2 EQUIPE DE APOIO<br />
Nome Profissão Responsabilidade<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – <strong>EIA</strong><br />
Registro<br />
IBAMA<br />
Registro<br />
Profissional<br />
GABRIEL DE BARROS MENDES Biólogo Assessoria à Coordenação 35054 CRBIO-RJ 32.065/02<br />
JOSÉ COSTA MOREIRA Engº Eletricista Geoprocessamento 36105 CREA-RJ 134452/D<br />
ANTÔNIO CARLOS BERNARDI Geólogo Geoprocessamento 263844 CREA-SP 65510-D<br />
SÍLVIA DE LIMA MARTINS Biblioteconomista<br />
HOMERO TEIXEIRA Geólogo<br />
ANTONIO IVO MEDINA Geólogo<br />
Legislação, Bibliografia e<br />
Glossário<br />
Caracterização do<br />
Empreendimento<br />
Geologia, Recursos<br />
Minerais, Geomorfologia<br />
257354 CRB 7 - 2235<br />
313563 CREA-RJ 19.828-D<br />
50157 CREA–RJ 17521<br />
LUIZ CARLOS BORGES RIBEIRO Geológo Paleontologia 614310 CREA-MG 3986-D<br />
EDGAR SHINZATO Engº Agrônomo<br />
Solos, Capacidade de Uso<br />
das Terras e Erosão<br />
39735 CREA-RJ 90-1-00786-3<br />
JORGE PIMENTEL Geólogo Geotecnia 205129 CREA-RS 54-570-D<br />
MARIA CLARA R. XAVIER Engª Civil Recursos Hídricos 206971 CREA-RJ 54871-0<br />
EQUIPE TÉCNICA GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
11 - 2 ABRIL/2006<br />
Assinatura
Nome Profissão Responsabilidade<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – <strong>EIA</strong><br />
Registro<br />
IBAMA<br />
Registro<br />
Profissional<br />
RODRIGO PALMA DA TRINDADE Eng o Civil Recursos Hídricos 528750 CREA 179122/AP<br />
BRANCA MARIA OPAZO MEDINA Bióloga<br />
Análise de Alternativas,<br />
Unidades de Conservação<br />
MARIA AMÉLIA DA ROCHA Engª Florestal Vegetação 201179<br />
606497 CRBIO 42629/02<br />
CREA-RJ 87-1-068398-<br />
D<br />
WILSON HIGA NUNES Engº Florestal Vegetação 204.536 CREA-RJ 140.249-D<br />
CLÁUDIA MAGALHÃES VIEIRA Bióloga Vegetação 38294 CRBIO 12620/02<br />
RICARDO MACHADO DARIGO Biólogo Vegetação 226830 CRBIO 38.839/02<br />
FABIO SCHUNK PIRES GOMES Biólogo Ornitofauna 644882<br />
CRBIO-1 SP 36066/01-<br />
D<br />
PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS Biólogo Herpetofauna 318386 CRBIO-2 38343/02<br />
CLARISSA COIMBRA CANEDO Bióloga Herpetofauna 297079 CRBIO-2 29.986/02-D<br />
MICHEL MIRETSKI Biólogo Mastofauna 26767 CRBIO 17.716-3D<br />
RICARDO CAMPOS DA PAZ Biólogo Ictiofauna 40190 CRBIO-RJ 29735/02-D<br />
ALEXANDRE LUCCAS BITAR Biólogo Limnologia 295927 CRBIO 26453/01D<br />
EQUIPE TÉCNICA GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
11 - 3 ABRIL/2006<br />
Assinatura
Nome Profissão Responsabilidade<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – <strong>EIA</strong><br />
Registro<br />
IBAMA<br />
Registro<br />
Profissional<br />
ADALTON CERQUEIRA DE ARGOLO Economista Socioeconomia 298163 CORECON RD 23848-1<br />
DEBORA GEHRSON Cientista Social<br />
HENRIQUE JAGER Economista<br />
PAULO JORGE VAITSMAN LEAL Geógrafo<br />
MARCIUS VINICIUS COUTINHO Cientista Social<br />
Diagnóstico AII<br />
Socioeconomia<br />
Diagnóstico AII<br />
Socioeconomia<br />
Diagnóstico AID<br />
Socioeconomia<br />
Diagnóstico AII<br />
Socioeconomia<br />
92434 -<br />
614149 CORECON-RJ 17205<br />
625694 CREA-RJ 2004101327<br />
620154 -<br />
MÁRCIO LIMA RANAURO Cientista Social Socioeconomia 436117 -<br />
TATIANA FERREIRA V. PITTHAN<br />
Arquiteta e Urbanista<br />
LAERCIO LOIOLA BROCHIER Arqueólogo<br />
CAETANO AIOLFI OLIVEIRA Arqueólogo<br />
EVALDO COELHO THOMÉ Aux. Técnico<br />
Diagnóstico AII<br />
Socioeconomia<br />
Patrimônio Histórico,<br />
Cultural e Arqueológico<br />
Patrimônio Histórico,<br />
Cultural e Arqueológico<br />
Diagnóstico AID<br />
Socioeconomia<br />
494792 CREA-RJ 2004106272<br />
186833 -<br />
1026223 -<br />
204995 -<br />
EQUIPE TÉCNICA GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
11 - 4 ABRIL/2006<br />
Assinatura
Nome Profissão Responsabilidade<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – <strong>EIA</strong><br />
Registro<br />
IBAMA<br />
FERNANDA VARELLA FRANÇA Técnica Edição de Textos 564193 -<br />
ANA LÚCIA MARTINS DA SILVA Técnica Edição de Textos 564301 -<br />
FERNANDO LUIZ REGALLO Técnico Desenhos 334182 -<br />
JORGE BARBOSA DE ARAÚJO Técnico Desenhos 269901 -<br />
NEIDE PACHECO Professora Português<br />
Revisão Ortográfica e<br />
Gramatical<br />
Registro<br />
Profissional<br />
43352 Ln o 0231 MEC RJ<br />
YVANA ARRUDA Técnica Programação Visual 464214 -<br />
ROBERTA COSTA VELLOSO Técnica Programação Visual 673056 -<br />
EQUIPE TÉCNICA GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
11 - 5 ABRIL/2006<br />
Assinatura
11.3 EQUIPE DOS ESTUDOS DE ANÁLISE DE RISCO<br />
DAYSE MARIA SIMPLICIO<br />
Nome Profissão Responsabilidade<br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – <strong>EIA</strong><br />
Eng a . Química e de<br />
Segurança<br />
Registro<br />
IBAMA<br />
Registro<br />
Profissional<br />
Coord. Análise de Riscos 261353 CREA/RJ 19951211235<br />
ANNA LETÍCIA B. DE SOUSA Engª Nuclear Análise de Riscos 261398 CREA/RJ 20001103326<br />
LUIZ FARIA LEBARBENCHON<br />
Eng a . Químico e de<br />
Segurança<br />
Análise de Riscos 204238 CREA/RJ 1994101305<br />
ELIZABETH CARVALHO Eng o . Químico Análise de Riscos 204259 CREA/RJ 1989104417<br />
Assinatura<br />
EQUIPE TÉCNICA GASODUTO <strong>CARAGUA</strong>TATUBA–TAUBATÉ<br />
11 - 6 ABRIL/2006