Prova ERPD (Curso de Formação) - Fundação Cesgranrio

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O conhecimento da forma pela qual se dá a depreciação
dos bens de um projeto é essencial para avaliação econômica
do mesmo, pois:
(A) A depreciação é um parâmetro necessário ao cálculo de
alguns fluxos de caixa (o imposto de renda em especial).
(B) A depreciação é aplicada a todos os serviços de um
projeto.
(C) A depreciação ocorre apenas no início do projeto.
(D) A depreciação é um fluxo de caixa representativo do
projeto como um todo.
(E) É a partir da depreciação que são calculadas as principais
receitas do projeto.
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Considere as afirmações sobre os requisitos necessários
para a qualificação jurídica das empresas na Nona e Décima
Rodadas de Licitações de blocos com riscos
exploratórios.
I – Envio à ANP de parecer legal ou organograma detalhado
da cadeia de controle da empresa interessada
em participar dos certames.
II – É devido pela empresa o envio à Agência do seu
Estatuto ou Contrato Social.
III – Apresentar Declaração, por parte das empresas, de
Pendências Legais ou Judiciais para apreciação da
Comissão Especial de Licitações de cada certame.
IV – Compromisso de empresa estrangeira, caso vencedora,
de constituir empresa brasileira e adequação
do objeto social da empresa às atividades de E&P.
Estão corretas as afirmações
(A) I e II, apenas. (B) I e III, apenas.
(C) II e III, apenas. (D) I, II e III, apenas.
(E) I, II, III e IV.
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Quanto ao processo das Rodadas de Licitações de blocos
com risco exploratório, promovidas pela ANP, marque a
única alternativa INCORRETA:
(A) As Rodadas de Licitações são auditadas pelo TCU –
Tribunal de Contas da União.
(B) Cada Rodada de Licitações é conduzida por uma Comissão
Especial de Licitação (CEL), designada pela
Diretoria da ANP.
(C) Com o objetivo de disponibilizar informações sobre a
licitação de blocos e permitir a habilitação dos interessados,
antes da publicação do Edital de Licitação, poderá
ser estabelecido um pré-edital, mediante aviso
publicado no Diário Oficial da União e em jornais de
grande circulação.
(D) Somente poderão apresentar ofertas os concorrentes
que forem habilitados pela SPL – Superintendência de
Promoção de Licitações da ANP.
(E) Os concorrentes vencedores em cada um dos blocos
licitados celebrarão contratos de concessão com a ANP
para a exploração, desenvolvimento e produção de
petróleo e gás natural nos respectivos blocos, no prazo
máximo definido no edital.
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS,
ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ERPD
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No Brasil, a licitação para outorgas dos contratos de concessão
para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo
e gás natural obedece ao disposto na Lei n o 9.478/97,
chamada de Lei do Petróleo, nas diretrizes emanadas da Presidência
da República por meio das Resoluções do CNPE –
Conselho Nacional de Política Energética, nas normas
regulatórias da ANP e no respectivo edital.
Se uma determinada empresa, qualificada tecnicamente
como Operadora “C”, estivesse habilitada para concorrer
na Décima Rodada de Licitações de Blocos com Risco
Exploratório, a(o)
(A) empresa poderia concorrer na licitação em todos os
blocos situados em terra.
(B) empresa teria que ter apresentado à ANP, obrigatoriamente,
compromisso de, caso vencedora, constituir
nova empresa segundo as leis brasileiras para assinatura
do contrato de concessão, com sede e administração
no Brasil.
(C) Comissão Especial de Licitações (CEL) poderia aceitar
ofertas com participação da empresa na licitação
de blocos situados em áreas remotas.
(D) patrimônio líquido da empresa deveria ser de, no mínimo,
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a
empresa concorrer em consórcio como operadora na
licitação.
(E) empresa poderia concorrer isoladamente na licitação
de blocos situados em áreas remotas.
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Como parte do critério de Patrimônio Líquido (PL) mínimo
exigido para qualificação de operadores na Nona Rodada
de Licitações de blocos com riscos exploratórios, as empresas
foram avaliadas segundo o tipo de operador: Operador
A; Operador B; ou Operador C. O que determina o edital de
licitações do certame em relação ao valor do PL mínimo
exigido para qualificação dos operadores como A, B ou C?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
OPERADOR A OPERADOR B OPERADOR C
Mínimo por empresa ou por
Mínimo de
Mínimo de total das empresas
participantes do consórcio
R$ 100.000.000,00
R$ 22.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 25.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 25.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 350.000,00
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Qual das situações, por si só, possibilita ao Concessionário
a apresentação de um Plano de Avaliação de Descoberta,
conforme a Portaria ANP n o 259/2000?
(A) A identificação de um prospecto, através de sísmica 3D.
(B) A notificação de uma descoberta de petróleo e/ou gás
natural em um poço exploratório.
(C) A existência de um Plano de Desenvolvimento ativo.
(D) O encerramento da Fase de Exploração e início da Fase
de Produção.
(E) A apresentação de uma Declaração de Comercialidade.