Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira

3.1. O Agente de saúde indígena
Parte 3: Promoção de saúde e prevenção
Ednéia Primo
Os povos indígenas no Brasil de hoje pertencem a cerca de 217 nações, falantes de
170 línguas, apresentando especificidades de organização social, política e econômica,
decorrentes de sua relação com o meio ambiente e enfrentam situações de risco e vulnerabilidade
distintas. Ocupando espaços distribuídos praticamente por todo o território
nacional, grande parte destas nações vive nas proximidades de centros urbanos, em áreas
periféricas e em condições completamente adversas.
O Relatório Final da II Conferência Nacional de Saúde para Povos Indígenas (1993)
apresenta princípios e diretrizes para a capacitação do Agente Indígena de Saúde (AIS),
com base em experiências acumuladas em quase uma década, visando a garantir não
só a atenção primária à saúde destas populações como também criar um elemento
facilitador da comunicação entre a população indígena e os serviços oferecidos pela
rede do SUS. Estes princípios e diretrizes foram discutidos e ampliados em 1996 e estão
consolidados no documento Formação de Agentes Indígenas de Saúde – Propostas e
Diretrizes (MS/FNS/Cosai-julho 1996).
É preciso destacar ainda que, além de considerar as especificidades culturais na
formação do AIS, existem locais em que diferenças são observadas mesmo em aldeias
vizinhas, pertencentes a uma mesma nação. O AIS deve ser, ao lado de lideranças religiosas
e pajés, o personagem fundamental para incentivar e assegurar o resgate do sistema
de cura tradicional destas populações e não apenas multiplicador de informações e incentivador
da participação das comunidades em nosso sistema de assistência à saúde.
Em 1999, o Sistema de Cadastramento de Agentes Indígenas de Saúde (Cais) desenvolvido
pela Cosai/FNS disponibiliza estimativa de dados que indicam existir, no país,
cerca de 2000 AIS. O processo de formação tem ocorrido com grande intervalo entre os
conteúdos trabalhados e estes, embora pertinentes à situação local, nem sempre estão
ordenados em complexidade crescente.
Direcionados pela proposta contida no Relatório Final da III Conferência Nacional
de Saúde Indígena (maio/2001), pelos documentos oficiais da Funasa e uma experiência
de cinco anos de trabalho com a população de duas aldeias Guaranis do estado de São
Paulo, 1 sugerimos características importantes do perfil do Agente Indígena de Saúde,
1. Aldeias Tenonde Porã e Krucutu – Parelheiros-São Paulo (SP).