Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira
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3.1. O Agente <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> indígena<br />
Parte 3: Promoção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e prevenção<br />
Ednéia Primo<br />
Os povos indígenas no Brasil <strong>de</strong> hoje pertencem a cerca <strong>de</strong> 217 nações, falantes <strong>de</strong><br />
170 línguas, apresentando especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> organização social, política e econômica,<br />
<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> sua relação com o meio ambiente e enfrentam situações <strong>de</strong> risco e vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
distintas. Ocupando espaços distribuídos praticamente por todo o território<br />
nacional, gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>stas nações vive nas proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> centros urbanos, em áreas<br />
periféricas e em condições completamente adversas.<br />
O Relatório Final <strong>da</strong> II Conferência Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para Povos <strong>Indígena</strong>s (1993)<br />
apresenta princípios e diretrizes para a capacitação do Agente <strong>Indígena</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (AIS),<br />
com base em experiências acumula<strong>da</strong>s em quase uma déca<strong>da</strong>, visando a garantir não<br />
só a atenção primária <strong>à</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>stas populações como também criar um elemento<br />
facilitador <strong>da</strong> comunicação entre a população indígena e os serviços oferecidos pela<br />
re<strong>de</strong> do SUS. Estes princípios e diretrizes foram discutidos e ampliados em 1996 e estão<br />
consoli<strong>da</strong>dos no documento Formação <strong>de</strong> Agentes <strong>Indígena</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – Propostas e<br />
Diretrizes (MS/FNS/Cosai-julho 1996).<br />
É preciso <strong>de</strong>stacar ain<strong>da</strong> que, além <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar as especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>s culturais na<br />
formação do AIS, existem locais em que diferenças são observa<strong>da</strong>s mesmo em al<strong>de</strong>ias<br />
vizinhas, pertencentes a uma mesma nação. O AIS <strong>de</strong>ve ser, ao lado <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças religiosas<br />
e pajés, o personagem fun<strong>da</strong>mental para incentivar e assegurar o resgate do sistema<br />
<strong>de</strong> cura tradicional <strong>de</strong>stas populações e não apenas multiplicador <strong>de</strong> informações e incentivador<br />
<strong>da</strong> participação <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s em nosso sistema <strong>de</strong> assistência <strong>à</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Em 1999, o Sistema <strong>de</strong> Ca<strong>da</strong>stramento <strong>de</strong> Agentes <strong>Indígena</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Cais) <strong>de</strong>senvolvido<br />
pela Cosai/FNS disponibiliza estimativa <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos que indicam existir, no país,<br />
cerca <strong>de</strong> 2000 AIS. O processo <strong>de</strong> formação tem ocorrido com gran<strong>de</strong> intervalo entre os<br />
conteúdos trabalhados e estes, embora pertinentes <strong>à</strong> situação local, nem sempre estão<br />
or<strong>de</strong>nados em complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> crescente.<br />
Direcionados pela proposta conti<strong>da</strong> no Relatório Final <strong>da</strong> III Conferência Nacional<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>Indígena</strong> (maio/2001), pelos documentos oficiais <strong>da</strong> Funasa e uma experiência<br />
<strong>de</strong> cinco anos <strong>de</strong> trabalho com a população <strong>de</strong> duas al<strong>de</strong>ias Guaranis do estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, 1 sugerimos características importantes do perfil do Agente <strong>Indígena</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
1. Al<strong>de</strong>ias Tenon<strong>de</strong> Porã e Krucutu – Parelheiros-São Paulo (SP).