Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira

eferência. A atenção à criança não deve ser fragmentada, isto é, vista apenas como parte da
atividade médica, independente da atividade da enfermagem ou dissociada da atenção de
maior complexidade realizada em unidades de referência especializada. A atenção deverá
ser integral e a consulta de puericultura precisa ser implementada ou mesmo implantada,
para que a integralidade e a intersetorialidade seja efetivamente estabelecida.
Atualmente observa-se um crescimento demográfico entre alguns povos indígenas.
Os dados disponíveis, embora parciais, evidenciam altas taxas de mortalidade infantil,
que correspondem a duas ou três vezes maior do que as taxas da população infantil não
indígena.
2.3.2. Mortalidade
Pelos registros dos relatórios técnicos da Funai em 1998, o coeficiente de mortalidade
infantil foi 96,8 por 1.000 nascidos vivos. Quase 50% dos óbitos ocorridos em menores de
cinco anos tinham como causas mais freqüentes, as doenças transmissíveis, principalmente
as infecções respiratórias, as enteroparasitoses, a diarréia, a malária, a desnutrição e a tuberculose.
As causas externas, especialmente a violência e o suicídio representaram uma
das principais causas de morte nos últimos anos, sobretudo nas regiões do Mato Grosso
do Sul e Roraima.
O coeficiente de Mortalidade Infantil vem diminuindo a uma taxa de 10,6% ao ano
em relação a 1998. De 1999 a 2002, o CMI foi de 85,7, 74,6, 57,2 e 55,7 por 1.000 nascidos
vivos, respectivamente.
Em 2002, o Coeficiente de Mortalidade Infantil variou entre 17,8 e 185,2 por 1.000
nascidos vivos. Dos 34 Distritos Especiais Indígenas, apenas 12 apresentaram o CMI abaixo
de 40 por 1.000 nascidos vivos e cinco distritos apresentaram o CMI acima de 100 por
1.000 nascidos vivos. Os Distritos com os maiores CMI estão localizados em áreas de difícil
acesso na Amazônia.
Alguns distritos apresentam uma tendência ascendente do CMI. Este fato ocorre, provavelmente,
pela melhoria das notificações ou por um aumento real de óbitos no primeiro
ano de vida. Em algumas etnias, há registros de casos de mortes de recém-nascidos por
determinantes culturais. Mesmo assim, há evidências de um aumento real de mortes no
primeiro ano de vida em alguns Distritos, considerando que a capacidade de notificação
dos serviços locais é boa.
A diminuição do CMI está associada à maior oferta de serviços de saúde próximo
das comunidades, a melhoria da qualidade da assistência local e na rede de referência,
ao melhor controle das doenças transmissíveis, principalmente da diarréia, ao aumento da
cobertura vacinal e melhoria da qualidade da água utilizada.
Com a implantação do Siasi, a partir de 2001, a qualidade e o número das informações
epidemiológicas vem melhorando progressivamente. Entretanto há muito que avançar neste
sentido, principalmente no que diz respeito aos diagnósticos e notificações dos agravos, que
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