Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira

Parte 2: Política nacional de atenção aos povos indígenas
2.1. Situação de saúde da criança indígena no Brasil
2.1.1. Antecedentes
Maria das Graças Serafim
Desde o início da colonização portuguesa, os povos indígenas foram assistidos
pelos missionários, de forma integrada às políticas dos governos.
As expedições colonizadoras e punitivas, que proibiam suas manifestações religiosas,
os seus movimentos de resistência, a ocorrência das epidemias de doenças
infecciosas trazidas pelos europeus, a mudança imposta ao modo de vida tradicional, o
trabalho forçado, a escravidão, o confinamento e a mudança para atividades sedentárias
dizimaram grande parte desta população, ao longo dos 500 anos da nossa história. Em
conseqüência, a perda da auto-estima, a desestruturação socioeconômica e dos valores
coletivos repercutiram sobre o estado de saúde, levando à redução importante desta
população.
A expansão econômica do Brasil em direção às regiões Norte e Centro-Oeste
provocou diversos massacres de índios e elevados índices de mortalidade por doenças
transmissíveis.
Os registros sobre a morbimortalidade infantil são escassos, mas o impacto negativo
sobre mulheres e crianças ocorreu na mesma proporção que a observada para os
homens adultos. As epidemias de doenças transmissíveis chegaram a dizimar populações
de aldeias inteiras.
Para enfrentar esta situação, foi criado em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio e
Trabalhadores Nacionais (SPI), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, destinado
a proteger os índios, buscando seu enquadramento progressivo ao sistema produtivo nacional.
A assistência destinada nesta época às comunidades indígenas era desorganizada
e esporádica, inserida no processo de pacificação, e caracteristicamente restrita às ações
de cunho emergencial. Reconhecidos como indivíduos pertencentes a estágio infantil da
humanidade, passaram a ser vistos como passíveis de serem integrados na sociedade nacional,
por meio de projetos educacionais e agrícolas. Já na década de 1950, o Ministério
da Saúde criou o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (Susa), que apresentava como
principal objetivo a execução de ações básicas de saúde à população rural, em áreas de
difícil acesso, e também à população indígena. As ações eram essencialmente voltadas
para as vacinações, atendimento odontológico, controle da tuberculose e outras doenças