Política Nacional de Atenção às Urgências - BVS Ministério da Saúde
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forma <strong>de</strong> manter e aumentar a autonomia dos indivíduos, através <strong>da</strong>s<br />
ações <strong>de</strong> prevenção <strong>da</strong>s doenças, educação, proteção e recuperação<br />
<strong>da</strong> saú<strong>de</strong> e reabilitação dos indivíduos já acometidos por agravos que<br />
afetaram, em alguma medi<strong>da</strong>, sua autonomia. É imprescindível que<br />
estes diagnósticos sejam amplamente discutidos com todos os atores<br />
sociais envolvidos na promoção, prevenção, atenção e recuperação<br />
aos agravos à saú<strong>de</strong>, como conselhos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, gestores <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />
trabalhadores <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>, prestadores <strong>de</strong> serviços, usuários, conselhos<br />
<strong>de</strong> classe, educação, promoção social, segurança social, transportes<br />
e outros.<br />
O Sistema Estadual <strong>de</strong> Urgência e Emergência <strong>de</strong>ve ser implementado<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> “Promoção <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong>” como<br />
forma <strong>de</strong> enfrentamento <strong>da</strong>s causas <strong>da</strong>s urgências. Deve valorizar a<br />
prevenção dos agravos e a proteção <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>, gerando uma mu<strong>da</strong>nça<br />
<strong>de</strong> perspectiva assistencial – <strong>de</strong> uma visão centra<strong>da</strong> nas conseqüências<br />
dos agravos que geram as urgências, para uma visão integral e integra<strong>da</strong><br />
, com uma abor<strong>da</strong>gem totalizante e que busque gerar autonomia para<br />
indivíduos e coletivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s. Assim, <strong>de</strong>ve ser engloba<strong>da</strong> na estratégia<br />
promocional a proteção <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>, a educação para a saú<strong>de</strong> e a prevenção<br />
<strong>de</strong> agravos e doenças, além <strong>de</strong> se <strong>da</strong>r novo significado à assistência e à<br />
reabilitação. As urgências por causas externas são as mais sensíveis a<br />
este enfoque, mas não exclusivamente. As urgências clínicas <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s<br />
as or<strong>de</strong>ns também se beneficiam <strong>da</strong> estratégia promocional.<br />
Feita a leitura qualifica<strong>da</strong> <strong>da</strong> estrutura e <strong>de</strong>ficiências do setor, <strong>de</strong>ve ser<br />
elaborado um Plano Estadual <strong>de</strong> Atendimento <strong>às</strong> <strong>Urgências</strong> e Emergências<br />
que <strong>de</strong>ve estar contido no Plano Diretor <strong>de</strong> Regionalização (PDR),<br />
com programação <strong>de</strong> ações corretivas com respectivo cronograma <strong>de</strong><br />
execução e planilha <strong>de</strong> custos, <strong>de</strong>stinados à correção <strong>da</strong>s <strong>de</strong>ficiências<br />
encontra<strong>da</strong>s na estruturação <strong>da</strong>s gra<strong>de</strong>s assistenciais regionaliza<strong>da</strong>s e<br />
hierarquiza<strong>da</strong>s, que serão discuti<strong>da</strong>s, avalia<strong>da</strong>s e prioriza<strong>da</strong>s a fim <strong>de</strong><br />
comporem o Plano Diretor <strong>de</strong> Investimentos (PDI).<br />
A elaboração dos referidos planos <strong>de</strong>ve estar basea<strong>da</strong> na proposta<br />
<strong>de</strong> estruturação <strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s regionaliza<strong>da</strong>s <strong>de</strong> atenção <strong>da</strong> NOAS 01/2002,<br />
segundo as seguintes atribuições / complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> / distribuição:<br />
1 Municípios que realizam apenas a atenção básica (PAB): <strong>de</strong>vem