Política Nacional de Atenção às Urgências - BVS Ministério da Saúde
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as urgências “sangrantes” e ruidosas são prioriza<strong>da</strong>s, mas, infelizmente,<br />
é comum que pacientes com quadros mais graves permaneçam horas<br />
aguar<strong>da</strong>ndo pelo atendimento <strong>de</strong> urgência, mesmo já estando <strong>de</strong>ntro<br />
<strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> urgência. Como exemplo <strong>de</strong>sta situação po<strong>de</strong>-se<br />
citar o caso <strong>de</strong> um idoso com doença pulmonar obstrutiva crônica em<br />
episódio <strong>de</strong> agudização cursando com insuficiência respiratória ou,<br />
ain<strong>da</strong>, uma importante arritmia cardíaca cursando com hipoxemia.<br />
Outra situação preocupante para o sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> é a verifica<strong>da</strong><br />
“proliferação” <strong>de</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> “pronto atendimento” que oferecem<br />
atendimento médico nas 24 horas do dia, porém sem apoio para<br />
eluci<strong>da</strong>ção diagnóstica, sem equipamentos e materiais para a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong><br />
atenção <strong>às</strong> urgências e, ain<strong>da</strong>, sem qualquer articulação com o restante<br />
<strong>da</strong> re<strong>de</strong> assistencial. Embora cumprindo papel no escoamento<br />
<strong>da</strong>s <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s reprimi<strong>da</strong>s não satisfeitas na atenção primária, estes<br />
serviços oferecem atendimentos <strong>de</strong> baixa quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e pequena resolubili<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />
que implicam em repetidos retornos e enorme produção<br />
<strong>de</strong> “consultas <strong>de</strong> urgência”.<br />
O <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, ciente dos problemas existentes e, em<br />
parceria com as Secretarias <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> dos estados e municípios, tem<br />
contribuído <strong>de</strong>cidi<strong>da</strong>mente para a reversão <strong>de</strong>ste quadro amplamente<br />
<strong>de</strong>sfavorável à assistência <strong>da</strong> população. Diversas medi<strong>da</strong>s já foram<br />
adota<strong>da</strong>s, <strong>da</strong>s quais po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar aquelas reuni<strong>da</strong>s no Programa<br />
<strong>de</strong> Apoio à Implantação <strong>de</strong> Sistemas Estaduais <strong>de</strong> Referência Hospitalar<br />
em Atendimento <strong>de</strong> Urgência e Emergência. Além <strong>de</strong> realizar investimentos<br />
relativos ao custeio e a<strong>de</strong>quação física e <strong>de</strong> equipamentos dos<br />
serviços integrantes <strong>de</strong>stas re<strong>de</strong>s, na área <strong>de</strong> assistência pré-hospitalar,<br />
nas Centrais <strong>de</strong> Regulação e <strong>de</strong> promover a capacitação <strong>de</strong> recursos<br />
humanos, gran<strong>de</strong>s esforços têm sido empreendidos na efetiva organização<br />
e estruturação <strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s assistenciais na área <strong>de</strong> urgência e<br />
emergência.<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> aprofun<strong>da</strong>r este processo <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção dos<br />
Sistemas Estaduais <strong>de</strong> Urgência e Emergência, aperfeiçoando as normas<br />
já existentes e ampliando o seu escopo, é que está sendo publicado o<br />
presente Regulamento Técnico. A implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s regionaliza<strong>da</strong>s<br />
e hierarquiza<strong>da</strong>s <strong>de</strong> atendimento, além <strong>de</strong> permitir uma melhor organização<br />
<strong>da</strong> assistência, articular os serviços, <strong>de</strong>finir fluxos e referências