Política Nacional de Atenção às Urgências - BVS Ministério da Saúde

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112 Cirurgião Vascular Toxicologista Oftalmologista Hemodinamicista Angiografista Endoscopista Digestivo Broncoscopista Otorrinolaringologista Cirurgião Bucomaxilofacial Cirurgião Plástico Psiquiatra Cirurgião Torácico Neurocirurgião 2.2.3.3.2 Recursos Tecnológicos Os recursos tecnológicos mínimos e indispensáveis - propedêuticos e/ou terapêuticos para o atendimento das urgências/emergências especializados de que a Unidade deve dispor são os seguintes: Existentes na própria estrutura do hospital: Radiologia Convencional Ultra-sonografia Broncoscopista Análises Clínicas Laboratoriais Eletrocardiografia Unidade de Terapia Intensiva de Tipo II ou III Tomografia Computadorizada Endoscopia Banco de Sangue Anestesiologia Terapia Renal Substitutiva Neurocirurgia Ecocardiografia Recursos Tecnológicos disponíveis em serviços de terceiros, instalados dentro ou fora da estrutura ambulatório-hospitalar da Unidade. Neste caso, a referência deve ser devidamente formalizada de acordo com o que estabelece a Portaria SAS nº 494, de 26 de agosto de 1999: Hemodinâmica Angiografia
CAPÍTULO VI Transferências e Transporte Inter-hospitalar 1 Considerações Gerais: Portaria n. o 2.048/GM Dentro da perspectiva de estruturação de Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, com universalidade, atenção integral e eqüidade de acesso, de caráter regionalizado e hierarquizado, de acordo com as diretrizes do SUS, os serviços especializados e de maior complexidade deverão ser referência para um ou mais municípios de menor porte. Assim, estes municípios menores devem se estruturar para acolher os pacientes acometidos por agravos de urgência, de caráter clínico, traumato-cirúrgico, gineco-obstétrico e psiquiátrico, sejam estes adultos, crianças ou recém nascidos, realizar a avaliação e estabilização inicial destes e providenciar sua transferência para os serviços de referência loco regionais, seja para elucidação diagnóstica através de exames especializados, avaliação médica especializada ou internação. As grades de referência loco regionais devem ser previamente pactuadas e as transferências deverão ser solicitadas ao médico regulador da Central de Regulação de Urgências, cujas competências técnicas e gestoras estão estabelecidas no Capítulo II deste Regulamento. Tais centrais poderão ter abrangência locoregional, de acordo com os pactos de referência e mecanismos de financiamento estabelecidos pela NOAS-SUS/2002. Nos casos em que as centrais reguladoras ainda não estejam estruturadas, as pactuações também deverão ser realizadas e os encaminhamentos deverão ser feitos mediante grade de assistência loco regional, com contato prévio com o serviço receptor. No processo de planejamento e pactuação das transferências inter-hospitalares, deverá ser garantido o suporte de ambulâncias de transporte para o retorno dos pacientes que, fora da situação de urgência, ao receberem alta, não apresentem possibilidade de locomover-se através de outros meios, por restrições clínicas. 113
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