SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
3. O DESAFIO DO MODELO<br />
INSTITUCIONAL DO <strong>SUS</strong><br />
CONASS<br />
O Brasil é um país federativo e, por essa razão, o modelo institucional<br />
do <strong>SUS</strong> foi construído para ser operado pela trina federativa. Os<br />
entes federados mantêm, entre si, diretamente ou pela mediação de<br />
instituições de gestão compartilha<strong>da</strong> e de controle social, complexas<br />
inter-relações.<br />
Os <strong>avanços</strong> obtidos pelo <strong>SUS</strong> e o sucesso dos programas desenvolvidos<br />
nos últimos anos devem-se, em boa parte, à contribuição parceira<br />
dos governos federal, Estaduais e municipais e à vigilante ação de<br />
controle social exerci<strong>da</strong> pelos Conselhos de <strong>Saúde</strong>, em suas diversas<br />
instâncias. O modelo institucional do <strong>SUS</strong> tem sido considerado uma<br />
prática exitosa de governança de políticas públicas, tanto que tem<br />
servido de modelo para outros setores governamentais, como os de<br />
segurança pública e assistência social.<br />
Não obstante, há <strong>desafios</strong> a superar no plano institucional que se<br />
devem às características singulares <strong>da</strong> federação brasileira, à crise do<br />
federalismo fiscal e às suas repercussões na <strong>Saúde</strong>, além do modelo<br />
descentralizador adotado na <strong>Saúde</strong>.<br />
3.1. A federação brasileira<br />
Os países se organizam institucionalmente de várias formas: a<br />
aliança ou associação de Estados, a Confederação, a Federação e o<br />
federalismo. O Brasil optou pelo federalismo, ain<strong>da</strong> que não seja a<br />
forma mais comum de organizar as relações de poder em bases geopolíticas<br />
segundo a experiência internacional.<br />
A primeira experiência de federalismo, na acepção moderna do termo,<br />
foram os Estados Unidos em 1787 e foi nela que se inspirou o federalismo<br />
brasileiro. A essência do federalismo, expressa por Elazar<br />
(1987), é o equilíbrio entre o governo nacional e os governos subnacionais<br />
e entre a cooperação e a competição interfederativas.<br />
O federalismo pressupõe a dupla soberania: a deriva<strong>da</strong> do poder<br />
de autogoverno dos entes subnacionais e a do poder nacional, representante<br />
de to<strong>da</strong> a população do país.<br />
A justificativa <strong>da</strong> solução federalista deve-se a duas caracterís-<br />
95