SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
O financiamento do <strong>SUS</strong>, visto na perspectiva <strong>da</strong> eqüi<strong>da</strong>de, exige<br />
uma política de financiamento de custeio que aloque os recursos<br />
financeiros entre os Estados e entre os municípios de ca<strong>da</strong> Estado, a<br />
partir de um valor per capita igualitário, ajustado por estrutura etária,<br />
por gênero, por necessi<strong>da</strong>des de saúde e que leve em consideração a<br />
oferta de serviços.<br />
As enormes diferenças nas receitas tributárias entre Estados e<br />
entre municípios, como se verá à frente, recomen<strong>da</strong> utilizar essa capaci<strong>da</strong>de<br />
fiscal relativa no critério alocativo. Para que esse processo<br />
de distribuição eqüitativa dos recursos se faça com menores custos<br />
políticos, é importante que as mu<strong>da</strong>nças sejam realiza<strong>da</strong>s sem que<br />
nenhum Estado ou município perca recursos no ponto de parti<strong>da</strong> <strong>da</strong>s<br />
correções a serem realiza<strong>da</strong>s. O ideal é que essa correção se fizesse<br />
com dinheiro novo. Porto et al. (2005) estimaram que o custo dessa<br />
alocação redistributiva seria de pouco mais de 1 bilhão de reais e que<br />
poderia ser feita em três anos.<br />
Paralelamente ao processo de redistribuição eqüitativa dos recursos<br />
federais de custeio, devem ser implantados programas de investimentos,<br />
por meio de Planos Diretores de Investimentos (PDI), para<br />
equilibrar inter-regionalmente a oferta dos serviços de saúde, além de<br />
uma política de recursos humanos volta<strong>da</strong> à fixação de profissionais.<br />
O financiamento do <strong>SUS</strong>, visto na perspectiva <strong>da</strong> eqüi<strong>da</strong>de, exige<br />
uma política de financiamento de custeio que aloque os recursos financeiros<br />
entre os Estados e entre os municípios de ca<strong>da</strong> Estado, a<br />
partir de um valor per capita igualitário, ajustado por estrutura etária,<br />
por gênero, por necessi<strong>da</strong>des de saúde e que leve em consideração a<br />
oferta de serviços.<br />
As enormes diferenças nas receitas tributárias entre Estados e<br />
entre municípios, como se verá à frente, recomen<strong>da</strong> utilizar essa capaci<strong>da</strong>de<br />
fiscal relativa no critério alocativo. Para que esse processo<br />
de distribuição eqüitativa dos recursos se faça com menores custos<br />
políticos, é importante que as mu<strong>da</strong>nças sejam realiza<strong>da</strong>s sem que<br />
nenhum Estado ou município perca recursos no ponto de parti<strong>da</strong> <strong>da</strong>s<br />
correções a serem realiza<strong>da</strong>s. O ideal é que essa correção se fizesse<br />
com dinheiro novo. Porto et al. (2005) estimaram que o custo dessa<br />
alocação redistributiva seria de pouco mais de 1 bilhão de reais e que<br />
poderia ser feita em três anos.<br />
Paralelamente ao processo de redistribuição eqüitativa dos recursos<br />
federais de custeio, devem ser implantados programas de investimentos,<br />
por meio de Planos Diretores de Investimentos (PDI), para<br />
equilibrar inter-regionalmente a oferta dos serviços de saúde, além de<br />
uma política de recursos humanos volta<strong>da</strong> à fixação de profissionais.<br />
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