SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
O financiamento do SUS, visto na perspectiva da eqüidade, exige
uma política de financiamento de custeio que aloque os recursos
financeiros entre os Estados e entre os municípios de cada Estado, a
partir de um valor per capita igualitário, ajustado por estrutura etária,
por gênero, por necessidades de saúde e que leve em consideração a
oferta de serviços.
As enormes diferenças nas receitas tributárias entre Estados e
entre municípios, como se verá à frente, recomenda utilizar essa capacidade
fiscal relativa no critério alocativo. Para que esse processo
de distribuição eqüitativa dos recursos se faça com menores custos
políticos, é importante que as mudanças sejam realizadas sem que
nenhum Estado ou município perca recursos no ponto de partida das
correções a serem realizadas. O ideal é que essa correção se fizesse
com dinheiro novo. Porto et al. (2005) estimaram que o custo dessa
alocação redistributiva seria de pouco mais de 1 bilhão de reais e que
poderia ser feita em três anos.
Paralelamente ao processo de redistribuição eqüitativa dos recursos
federais de custeio, devem ser implantados programas de investimentos,
por meio de Planos Diretores de Investimentos (PDI), para
equilibrar inter-regionalmente a oferta dos serviços de saúde, além de
uma política de recursos humanos voltada à fixação de profissionais.
O financiamento do SUS, visto na perspectiva da eqüidade, exige
uma política de financiamento de custeio que aloque os recursos financeiros
entre os Estados e entre os municípios de cada Estado, a
partir de um valor per capita igualitário, ajustado por estrutura etária,
por gênero, por necessidades de saúde e que leve em consideração a
oferta de serviços.
As enormes diferenças nas receitas tributárias entre Estados e
entre municípios, como se verá à frente, recomenda utilizar essa capacidade
fiscal relativa no critério alocativo. Para que esse processo
de distribuição eqüitativa dos recursos se faça com menores custos
políticos, é importante que as mudanças sejam realizadas sem que
nenhum Estado ou município perca recursos no ponto de partida das
correções a serem realizadas. O ideal é que essa correção se fizesse
com dinheiro novo. Porto et al. (2005) estimaram que o custo dessa
alocação redistributiva seria de pouco mais de 1 bilhão de reais e que
poderia ser feita em três anos.
Paralelamente ao processo de redistribuição eqüitativa dos recursos
federais de custeio, devem ser implantados programas de investimentos,
por meio de Planos Diretores de Investimentos (PDI), para
equilibrar inter-regionalmente a oferta dos serviços de saúde, além de
uma política de recursos humanos voltada à fixação de profissionais.
93