SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
medicamentos de dispensação em caráter excepcional cresceram de
80 por mês em 1996 para 600 por mês em 2002, um acréscimo de 650%
no período (Kanamura, 2002).
Os gastos do SUS com procedimentos de alta complexidade apresentam,
nos medicamentos de dispensação em caráter excepcional, uma
situação crítica que pode configurar crescente ineficiência alocativa
dos recursos públicos de saúde. Pode-se verificar, no Gráfico 20, que a
participação percentual dos gastos com medicamentos de dispensação
em caráter excepcional em relação aos gastos totais do Ministério da Saúde
com medicamentos subiu de 14,9% em 1995 para 35,3% em 2005.
O incremento dos gastos com medicamentos de dispensação em caráter
excepcional vem repercutindo nos orçamentos federal e estaduais
da Saúde. Dados levantados pela Assessoria Técnica do CONASS
(2006), contidos na Tabela 16, indicam que esses gastos subiram de
1.050 bilhão de reais em 2003 para 1,777 bilhão de reais em 2005. O aumento
desses gastos é verificado tanto no Ministério da Saúde quanto
nas Secretarias Estaduais de Saúde.
No caso dos medicamentos de dispensação em caráter excepcional
(os de maior custo), o incremento de gastos com sua aquisição nos
últimos anos tem onerado significativa e exponencialmente as Secretarias
Estaduais de Saúde, apesar de que, originariamente, essa responsabilidade
seja exclusivamente federal.
É preciso definitivamente estabelecer a reformulação do Programa
de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional, com
aumento significativo do aporte de recursos federais.
Certamente a solução dos problemas do desequilíbrio interno na
assistência de alta e média complexidade passa pelo aumento dos
gastos públicos em Saúde.
Concomitantemente, medidas de aumento da qualidade desses
gastos deveriam ser adotadas. Já se mencionou, anteriormente, a necessidade
de definir os serviços a serem ofertados, com critério de
relevância sanitária e social, e a utilização de mecanismos de avaliação
tecnológica que estabeleçam as diretrizes de uso dessas tecnologias.
Contudo, para evitar a migração dos recursos da média
para a alta complexidade, seria interessante separar, em dois blocos
isolados, os recursos federais destinados a esses dois grupos
de tecnologias sanitárias. Se isso não resolve o problema do volume
dos gastos com esses serviços, pode dar maior transparência às
alocações relativas de ambos e constranger o fluxo dos recursos da
média para a alta complexidade. O Pacto pela Vida/Pacto de Gestão