SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

GRÁFICO 19: GASTOS TOTAIS COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SUS). 1999-2005
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
CONASS
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
MÉDIA COMPLEX ALTA COMPLEX
Fonte: Ministério da Saúde: SIA/SIH/SUS, In: CONASS (2006).
Num sistema público de saúde como o SUS, com forte constrangimento
econômico, costuma estabelecer-se um conflito distributivo
dos diversos atores sociais em situação para a apropriação de recursos.
E, certamente, os atores mais bem posicionados na arena sanitária
tendem a apropriar-se, relativamente, de mais recursos. É claro
que no SUS há fatores que facilitam um posicionamento privilegiado
dos atores ligados às ações de alta complexidade. O aumento das expectativas
da população e dos profissionais, a fetichização desses procedimentos,
a ideologia flexneriana da prática médica e, sobretudo,
a eficácia da articulação de interesses dos profissionais de saúde de
mais prestígio social, da indústria biomédica, da indústria farmacêutica,
dos prestadores de serviços de maior densidade tecnológica e
de grupos de usuários mais organizados (Biancarelli, 2003), favorecem
uma concentração relativa dos recursos na alta complexidade. Além
disso, certos serviços de alta complexidade têm oferta limitada nos
Sistema de Saúde Suplementar, apresentam custos muito altos, impossíveis
de serem cobertos por desembolso direto e estão especialmente
sujeitos ao processo de judicialização da Saúde. Por exemplo,
no Estado de São Paulo as autorizações judiciais para fornecimento de
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