SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
Estudo realizado pelo Ministério da Saúde (2002) acerca dos custos
e os valores pagos pelo SUS em relação a 107 procedimentos selecionados
mostrou resultados preocupantes. Esses 107 procedimentos
selecionados responderam por 65% dos gastos totais em atenção
hospitalar do SUS. Houve variações muito fortes nas defasagens entre
os custos dos procedimentos e os valores pagos pelo SUS, mas essas
variações estavam determinadas pelas densidades tecnológicas dos
procedimentos. Os procedimentos de alta complexidade, em geral,
apresentaram valores próximos ou superiores aos custos; ao contrário,
os procedimentos de média complexidade, em geral, não tinham seus
custos cobertos pelos valores pagos, podendo chegar, nos serviços
intensivos em cognição, a valores 75% inferiores aos custos.
Jannett (2002) fez um trabalho de benchmarking, comparando os
valores da tabela SUS com os valores pagos pelo Programa Medicare
na região metropolitana de Boston. Os valores adotados por esse
sistema público americano, em termos relativos, não estão livres de
distorções, mas vêm sendo constantemente equilibrados ao longo dos
anos. Também, os valores absolutos pagos nos Estados Unidos são
sempre maiores que os praticados pelo SUS, mas o que o autor quis
analisar é a estrutura de valores relativos em ambos os sistemas. Os
resultados desse trabalho mostram uma relação perversa no SUS, em
que os procedimentos cognitivos são extremamente desvalorizados
frente aos procedimentos intensivos em tecnologias de produtos. Isso
pode ser constatado pelos seguintes dados concernentes às relações
entre os valores SUS e Medicare: consulta médica, 1/65; ressonância
para fígado, 1/3; e transplante renal, 1/2. A conclusão do trabalho é
que as distorções da tabela SUS não encontram paralelo na experiência
internacional e mostram uma desvalorização absoluta dos procedimentos
intensivos em cognição que compõem boa parte do conjunto
dos serviços de média complexidade.
Além dos problemas de remuneração dos procedimentos, há uma
dinâmica perversa de reajustes da tabela SUS. Um estudo do Ministério
da Saúde (2001) mostrou os seguintes reajustes porcentuais, de
1995 a 2001, na tabela de internações hospitalares: retirada de órgão
para transplante, 300%; tratamento clínico da contusão cerebral, 113%;
prostatectomia, 75%; insuficiência renal aguda, 51%; bronquite aguda,
48%; e crise hipertensiva, 47%.
Por essas razões, as projeções de crescimento dos gastos do
SUS até 2010, realizadas por Vianna et al. (2005), mostram um
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