SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
Estudo realizado pelo <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> (2002) acerca dos custos<br />
e os valores pagos pelo <strong>SUS</strong> em relação a 107 procedimentos selecionados<br />
mostrou resultados preocupantes. Esses 107 procedimentos<br />
selecionados responderam por 65% dos gastos totais em atenção<br />
hospitalar do <strong>SUS</strong>. Houve variações muito fortes nas defasagens entre<br />
os custos dos procedimentos e os valores pagos pelo <strong>SUS</strong>, mas essas<br />
variações estavam determina<strong>da</strong>s pelas densi<strong>da</strong>des tecnológicas dos<br />
procedimentos. Os procedimentos de alta complexi<strong>da</strong>de, em geral,<br />
apresentaram valores próximos ou superiores aos custos; ao contrário,<br />
os procedimentos de média complexi<strong>da</strong>de, em geral, não tinham seus<br />
custos cobertos pelos valores pagos, podendo chegar, nos serviços<br />
intensivos em cognição, a valores 75% inferiores aos custos.<br />
Jannett (2002) fez um trabalho de benchmarking, comparando os<br />
valores <strong>da</strong> tabela <strong>SUS</strong> com os valores pagos pelo Programa Medicare<br />
na região metropolitana de Boston. Os valores adotados por esse<br />
sistema público americano, em termos relativos, não estão livres de<br />
distorções, mas vêm sendo constantemente equilibrados ao longo dos<br />
anos. Também, os valores absolutos pagos nos Estados Unidos são<br />
sempre maiores que os praticados pelo <strong>SUS</strong>, mas o que o autor quis<br />
analisar é a estrutura de valores relativos em ambos os sistemas. Os<br />
resultados desse trabalho mostram uma relação perversa no <strong>SUS</strong>, em<br />
que os procedimentos cognitivos são extremamente desvalorizados<br />
frente aos procedimentos intensivos em tecnologias de produtos. Isso<br />
pode ser constatado pelos seguintes <strong>da</strong>dos concernentes às relações<br />
entre os valores <strong>SUS</strong> e Medicare: consulta médica, 1/65; ressonância<br />
para fígado, 1/3; e transplante renal, 1/2. A conclusão do trabalho é<br />
que as distorções <strong>da</strong> tabela <strong>SUS</strong> não encontram paralelo na experiência<br />
internacional e mostram uma desvalorização absoluta dos procedimentos<br />
intensivos em cognição que compõem boa parte do conjunto<br />
dos serviços de média complexi<strong>da</strong>de.<br />
Além dos problemas de remuneração dos procedimentos, há uma<br />
dinâmica perversa de reajustes <strong>da</strong> tabela <strong>SUS</strong>. Um estudo do <strong>Ministério</strong><br />
<strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> (2001) mostrou os seguintes reajustes porcentuais, de<br />
1995 a 2001, na tabela de internações hospitalares: retira<strong>da</strong> de órgão<br />
para transplante, 300%; tratamento clínico <strong>da</strong> contusão cerebral, 113%;<br />
prostatectomia, 75%; insuficiência renal agu<strong>da</strong>, 51%; bronquite agu<strong>da</strong>,<br />
48%; e crise hipertensiva, 47%.<br />
Por essas razões, as projeções de crescimento dos gastos do<br />
<strong>SUS</strong> até 2010, realiza<strong>da</strong>s por Vianna et al. (2005), mostram um<br />
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