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SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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CONASS<br />

TABELA 13: EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA REALIZADOS E VALORES PAGOS<br />

PELO <strong>SUS</strong>. PERÍODO 2002/2005<br />

ANO EXAMES VALOR PAGO R$ BILHÃO<br />

2002 259.780.641 1,033<br />

2003 273.628.095 1,098<br />

2004 286.425.936 1,171<br />

2005 315.349.862 1,304<br />

Fonte: <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>: DATA<strong>SUS</strong>: SIA/<strong>SUS</strong> (jun/2006).<br />

O sistema de apoio diagnóstico do <strong>SUS</strong> é um caso de enorme ineficiência.<br />

A respeito desse sistema, sequer se pode falar em aumento<br />

dos recursos, como no hospitalar, porque ele não parece estar significativamente<br />

subfinanciado. Aqui, o processo de eficientização parece<br />

passar por decisões políticas de superação <strong>da</strong>s ineficiências, o que<br />

exigirá um reordenamento profundo para ganhar escala e quali<strong>da</strong>de.<br />

Esse processo tem alto custo político porque implica fechar um grande<br />

número de pequenos laboratórios.<br />

É necessário que o <strong>SUS</strong> se reestruture de forma a promover um<br />

adensamento <strong>da</strong> cadeia produtiva <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>. A forma de fazer isso<br />

é organizar-se em redes de atenção à saúde que descentralizem no<br />

limite as uni<strong>da</strong>des de atenção primária à saúde e que centralize, para<br />

obter ganhos de escala e aumentar a quali<strong>da</strong>de dos serviços, as uni<strong>da</strong>des<br />

de média e alta complexi<strong>da</strong>de, nas regiões sanitárias. É o que<br />

se verá na discussão do modelo de atenção à saúde do <strong>SUS</strong>.<br />

2.10. A ineficiência alocativa<br />

A eficiência dos sistemas de saúde depende de uma alocação equilibra<strong>da</strong><br />

dos recursos entre seus diversos setores. A razão é simples: os<br />

problemas complexos como os <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> exigem soluções complexas e<br />

sistêmicas. Além disso, a situação de saúde brasileira exige, para seu<br />

enfrentamento eficiente, a estruturação de redes integra<strong>da</strong>s de atenção<br />

à saúde. O que implica equilibrar as ações e os gastos do sistema<br />

de saúde nos níveis de atenção primária, secundária e terciária de<br />

atenção à saúde. Desequilíbrios internos ao sistema, na alocação dos<br />

recursos financeiros em função dos diferentes setores de prestação de<br />

serviços de saúde, tendem a provocar ineficiências alocativas, repercutindo<br />

negativamente nos resultados sanitários.<br />

A avaliação dos gastos do <strong>SUS</strong>, por funções, vista na Tabela 14,<br />

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