SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

84
SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
Todos esses dados atestam que há uma enorme ineficiência de escala
na rede hospitalar do SUS e que isso representa um grande desperdício
dos recursos escassos desse sistema público de saúde. Uma política
conseqüente de atenção hospitalar no SUS envolverá, além de alocar
mais recursos, dar mais eficiência à utilização dos recursos já comprometidos.
O que exigirá um processo – politicamente complexo – de mudança
profunda da rede hospitalar do SUS que permitirá chegar a uma
rede hospitalar socialmente necessária, com muito menos hospitais,
estrategicamente localizada nos territórios sanitários e com escalas
adequadas para prestar serviços econômicos e de qualidade.
Ademais, a ineficiência de escala do SUS pode ser também encontrada
no sistema de apoio diagnóstico. Essa ineficiência vai se explicar,
também, em boa parte, pelo processo de municipalização que
levou ao credenciamento de milhares de pequenos laboratórios nos
municípios brasileiros.
O sistema de apoio diagnóstico, à semelhança dos hospitais, é muito
sensível às economias de escala e apresenta relações muito fortes
entre escala e qualidade. Por essa razão, há, em âmbito mundial, um
fenômeno de fusões de laboratórios em busca de escala e qualidade.
Esse movimento começa a ocorrer no Brasil. Em São Paulo, três laboratórios
privados já detêm 25% do total da produção de exames de
patologia clínica naquele Estado (Valor Econômico, 2001).
A lógica de estruturação das redes de laboratórios para obter economias
de escala e qualidade passa, nos sistemas públicos de saúde,
por uma estruturação em redes com a descentralização da coleta para
as unidades de saúde, com a centralização do processamento dos exames
e com o desenvolvimento de sistemas logísticos ágeis que liguem
as duas pontas dessa rede.
O exame da Tabela 13 permite verificar que tem havido uma tendência
de crescimento dos exames de patologia clínica no SUS, que
passaram de 259,780 milhões em 2002 para 315,348 milhões em 2005.
Os gastos com esses exames foram de 1,033 bilhão de reais em 2002
para 1,304 bilhão em 2005. A rede de apoio diagnóstico do SUS envolveu,
em 2005, 13.579 laboratórios de patologia clínica. Há, no SUS um
laboratório de patologia clínica para cada 13.350 habitantes e o número
médio de exames realizados por laboratório é de 23.223 exames/
ano. Esses números indicam uma escala muito baixa que determina
enormes deseconomias no sistema de apoio diagnóstico.