SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
• a eficiência alocativa.
Os sistemas de saúde são eficientes tecnicamente quando produzem
o máximo de serviços para um determinado nível de recursos ou
quando produzem um dado nível de serviços a um custo menor; e são
eficientes alocativamente quando designam os recursos a atividades
em que estes apresentam valor máximo.
O SUS apresenta, do ponto de vista econômico, severas ineficiências
econômicas, internas e de escala. Aqui vai se concentrar, por sua
importância relativa, nas ineficiências de escala do sistema público
de saúde brasileiro, discutindo o caso da atenção hospitalar pública e
do sistema de apoio diagnóstico. Contudo, há, também, grandes ineficiências
alocativas que serão analisadas na perspectiva dos gastos
em procedimentos de alta complexidade.
2.9. A ineficiência de escala
Os serviços de saúde devem ser organizados em redes que, dialeticamente,
concentram certos serviços e dispersam outros. Em geral, os
serviços de atenção primária à saúde devem ser dispersos; ao contrário,
serviços de maior densidade tecnológica devem ser concentrados.
Os serviços que devem ser concentrados são aqueles que se beneficiam
de economias de escala (World Health Organization, 2000).
As economias de escala ocorrem quando os custos médios de longo
prazo diminuem na medida em que aumenta o volume das atividades
e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades,
sendo o longo prazo um período de tempo suficiente para que
todos os insumos sejam variáveis.
A economia de escala nos serviços de saúde decorre de vários fatores:
• a divisão do trabalho,
• a alta relação entre custos fixos e custos variáveis, e
• a natureza singular das tecnologias sanitárias que as tornam particularmente
sensíveis à escala.
Há evidências robustas na literatura universal a respeito da importância
de escalas adequadas para aumentar a eficiência dos sistemas
de saúde. Um tipo de serviço de saúde muito suscetível à escala são
os hospitais. Há, na literatura internacional, dezenas de estudos que
mostram evidências de economias de escala nos hospitais e revelam
que essas economias podem acontecer em hospitais entre 100 a 450
leitos e que as deseconomias vão acontecer em hospitais pequenos e
em hospitais de mais de 650 leitos (Aletras, Jones e Sheldon, 1997).
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