SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
• a eficiência alocativa.<br />
Os sistemas de saúde são eficientes tecnicamente quando produzem<br />
o máximo de serviços para um determinado nível de recursos ou<br />
quando produzem um <strong>da</strong>do nível de serviços a um custo menor; e são<br />
eficientes alocativamente quando designam os recursos a ativi<strong>da</strong>des<br />
em que estes apresentam valor máximo.<br />
O <strong>SUS</strong> apresenta, do ponto de vista econômico, severas ineficiências<br />
econômicas, internas e de escala. Aqui vai se concentrar, por sua<br />
importância relativa, nas ineficiências de escala do sistema público<br />
de saúde brasileiro, discutindo o caso <strong>da</strong> atenção hospitalar pública e<br />
do sistema de apoio diagnóstico. Contudo, há, também, grandes ineficiências<br />
alocativas que serão analisa<strong>da</strong>s na perspectiva dos gastos<br />
em procedimentos de alta complexi<strong>da</strong>de.<br />
2.9. A ineficiência de escala<br />
Os serviços de saúde devem ser organizados em redes que, dialeticamente,<br />
concentram certos serviços e dispersam outros. Em geral, os<br />
serviços de atenção primária à saúde devem ser dispersos; ao contrário,<br />
serviços de maior densi<strong>da</strong>de tecnológica devem ser concentrados.<br />
Os serviços que devem ser concentrados são aqueles que se beneficiam<br />
de economias de escala (World Health Organization, 2000).<br />
As economias de escala ocorrem quando os custos médios de longo<br />
prazo diminuem na medi<strong>da</strong> em que aumenta o volume <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />
e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas ativi<strong>da</strong>des,<br />
sendo o longo prazo um período de tempo suficiente para que<br />
todos os insumos sejam variáveis.<br />
A economia de escala nos serviços de saúde decorre de vários fatores:<br />
• a divisão do trabalho,<br />
• a alta relação entre custos fixos e custos variáveis, e<br />
• a natureza singular <strong>da</strong>s tecnologias sanitárias que as tornam particularmente<br />
sensíveis à escala.<br />
Há evidências robustas na literatura universal a respeito <strong>da</strong> importância<br />
de escalas adequa<strong>da</strong>s para aumentar a eficiência dos sistemas<br />
de saúde. Um tipo de serviço de saúde muito suscetível à escala são<br />
os hospitais. Há, na literatura internacional, dezenas de estudos que<br />
mostram evidências de economias de escala nos hospitais e revelam<br />
que essas economias podem acontecer em hospitais entre 100 a 450<br />
leitos e que as deseconomias vão acontecer em hospitais pequenos e<br />
em hospitais de mais de 650 leitos (Aletras, Jones e Sheldon, 1997).<br />
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