SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
distintos enfoques porque costuma haver trade-offs entre eles. Isso
deveria ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e aprovado
no Conselho Nacional de Saúde.
A definição do conjunto de serviços a serem oferecidos pelo SUS
é uma forma eficaz e democrática de contrapor-se a um processo de
incorporação tecnológica selvagem, nem sempre realizado para atender
às necessidades da população, mas, algumas vezes, determinado
por articulação de interesses de prestadores e do complexo médicoindustrial
da Saúde. Isso racionalizará a incorporação de tecnologias
no SUS. Ademais, essa definição seria uma maneira eficaz de conter
uma crescente judicialização da Saúde que impõe enormes custos ao
SUS, às vezes de forma irracional.
Para que se tenha uma base técnica adequada para a construção e
atualização da relação de serviços oferecidos pelo SUS é imprescindível
fortalecer os mecanismos institucionais de avaliação tecnológica
em Saúde para que se possa investigar, permanentemente, as conseqüências
clínicas, econômicas e sociais do emprego das tecnologias
de saúde, especialmente no que se refere a segurança, eficácia, efetividade,
utilidade, impacto econômico, implicações éticas e impacto
social. É preciso fortalecer a unidade de avaliação tecnológica do Ministério
da Saúde para que ela possa articular uma rede nacional que
envolva Secretarias Estaduais de Saúde e instituições acadêmicas e
de pesquisa.
A idéia de uma relação de serviços oferecidos pelo SUS tem sido
utilizada, por exemplo, na tabela de procedimentos de medicamentos
de dispensação excepcional.
Será necessário, para aumentar a eficiência dos gastos públicos em
Saúde, regular o uso das tecnologias já incorporadas, especialmente
aquelas de maior custo. A utilização de diretrizes clínicas no SUS
deveria ser incentivada para que o uso das tecnologias incorporadas
fosse feito de acordo com a melhor evidência científica.
A experiência do Reino Unido de instituição de um Instituto Nacional
de Excelência Clínica é uma prática exitosa nesse campo que
poderia ser analisada pelo SUS (McSherry e Pearce, 2002).
2.8. O aumento da eficiência do SUS
Um dos objetivos centrais dos sistemas de saúde é a eficiência.
Essa eficiência pode ser medida em duas dimensões principais:
• a eficiência técnica, e