SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
serviços a serem ofertados nos sistemas de saúde.
A Holanda propôs critérios baseados nas necessidades de saúde,
na efetividade, na eficiência e na responsabilidade social (Dunnig,
1992).
Na Suécia, uma Comissão Parlamentar propôs uma carteira de serviços
a ser conformada pelos princípios de dignidade humana, necessidades
de saúde da população, solidariedade social e custo/eficiência
(Swedish Parlamiamentary Priorities Comission, 1995).
No Canadá, os serviços são ofertados, com variações entre províncias,
a partir de critérios medicamente necessários, o que permite excluir
certos serviços (Deber et al., 1998).
Na Espanha discute-se uma legislação sanitária que obriga à definição
de carteiras de serviços, aprovada por Decreto Real, a partir
dos critérios de eficácia, eficiência, efetividade, segurança e utilidade
terapêutica, vantagens e alternativas assistenciais, cuidado a grupos
menos protegidos ou de risco, necessidades sociais e impactos econômicos
e organizativos. Com base nesses critérios um ante-projeto
de Decreto Real define a carteira de serviços do Sistema Nacional de
Saúde espanhol. A carteira de serviços espanhola está dividida por
serviços: Saúde Pública, atenção primária à saúde, atenção especializada,
atenção às urgências, atenção farmacêutica, serviços de órtese
e próteses, produtos dietéticos e transporte sanitário (Ministério de
Sanidad y Consumo, 2005).
A Organização Pan-Americana da Saúde propõe que as carteiras de
serviços sejam definidas de acordo com as prioridades das políticas
de saúde, com as evidências disponíveis acerca de efetividade e custos
das tecnologias e com as preferências e os valores da sociedade
(Organización Panamericana de la Salud, 2003).
2.7.4. Critérios para definição do conjunto de serviços do SUS
O conjunto de serviços sanitária e socialmente necessários do SUS
deveria ser definido, sob a liderança do Ministério da Saúde, por meio
de um amplo movimento de discussão na sociedade brasileira, a partir
de diferentes enfoques metodológicos: os estudos de carga das doenças;
as prioridades da política nacional de saúde; a medicina baseada
em evidência; a avaliação tecnológica em Saúde; os critérios bioéticos;
as opiniões de prestadores e gestores de serviços; e a opinião da cidadania
organizada nos Conselhos de Saúde. O ideal é combinar esses
77