SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
A integralidade, corretamente interpretada nos sistemas de saúde,
racionaliza a oferta dos serviços e, por isso, transforma-se em instrumento
fundamental de melhoria da eficiência dos gastos em Saúde.
Até porque a experiência internacional de reformas sanitárias mostra
que as medidas mais eficazes de aumento da eficiência dos sistemas
de saúde fazem-se do lado da oferta e não da demanda (Saltman e
Figueras, 1997).
2.7.2. Integralidade clássica e uma nova integralidade
A Organização Mundial da Saúde, no Relatório Mundial da Saúde
de 2000, fala de diferentes interpretações do universalismo. Uma releitura
desse posicionamento oficial da OMS, transposta para o campo
da integralidade, permite identificar uma integralidade clássica e uma
nova integralidade. A integralidade clássica, desenvolvida na primeira
metade do século XX, especialmente nas economias de bem-estar
social, implicava garantir, por meio de sistemas públicos universais,
o livre acesso de todos os cidadãos a todos os serviços de saúde. Nas
últimas décadas, contudo, fruto das profundas mudanças políticas e
econômicas no mundo, foi se impondo uma nova integralidade em que
os serviços ofertados aos cidadãos passaram a ser definidos por critérios
de efetividade e aceitabilidade social. Assim se reconhece que os
sistemas de saúde não devem nem podem ofertar a todas as pessoas
a totalidade dos serviços disponíveis. Essa nova integralidade rejeita,
por igual, o racionamento de serviços de saúde, técnica e socialmente
necessários, a grupos inteiros da população, especialmente excluídos
por níveis sócio-econômicos (World Health Organization, 2000). Por
isso, afasta, por indesejável e eticamente injustificável, a proposta de
cestas básicas de serviços de saúde que fizeram parte das reformas
do setor nos anos 90 (Banco Mundial, 1993).
Como propõe Gilson Carvalho (2006), a integralidade regulada se
impõe no SUS e se expressará na definição e oferta, a todos os brasileiros,
de um conjunto de serviços, discutido com base técnica na efetividade
e na segurança das tecnologias, no seu conteúdo ético, em sua
conformidade com as necessidades de saúde da população e em sua
aceitabilidade social. Assim, o SUS deve ofertar, a todos os brasileiros,
um conjunto de serviços sanitária e socialmente necessários.
2.7.3. A experiência internacional
A experiência internacional é variada na definição das carteiras de