SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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<strong>SUS</strong>: AVANÇOS E DESAFIOS<br />
Uma incursão pela composição do gasto público consoli<strong>da</strong>do brasileiro,<br />
realiza<strong>da</strong> na Tabela 8, mostra que 58,3% do total são gastos<br />
com a previdência social (38,7%) e com o serviço <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> pública<br />
(19,6%). Os gastos com a previdência social representam 16,7% do PIB<br />
e os gastos com o serviço <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> pública, 8,5% do PIB. Os gastos<br />
sociais atingem 21,9% do PIB, 12,4% com benefícios, 4,5% com Educação<br />
e apenas 3,5% com <strong>Saúde</strong>. Portanto, não parece correto afirmar<br />
que a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de do gasto público implica constranger os<br />
gastos com saúde. Ao contrário, pelos padrões internacionais, há que<br />
aumentá-los.<br />
Um melhor equilíbrio nos gastos públicos deve passar pelos seus<br />
dois componentes principais, que são a seguri<strong>da</strong>de social e o serviço<br />
<strong>da</strong> dívi<strong>da</strong>. Os gastos com serviço <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> são 2,4% maiores que os<br />
gastos em <strong>Saúde</strong>, em relação ao PIB.<br />
TABELA 8: COMPOSIÇÃO DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL POR FUNÇÕES, 2005<br />
GRUPOS DE FUNÇÕES<br />
GASTO PÚBLICO<br />
TOTAL %<br />
PIB %<br />
SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO 38,7 16,7<br />
SERVIÇO DA DÍVIDA 19,6 8,4<br />
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 11,0 4,7<br />
SAÚDE 8,1 3,5<br />
DEFESA E SEGURANÇA 5,1 2,2<br />
SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO 3,6 1,5<br />
Fonte: <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong>: STN, In: Afonso (2006).<br />
No entanto, o necessário e desejável incremento do gasto público<br />
em <strong>Saúde</strong> é dificultado por uma idéia, de senso comum, de que<br />
a <strong>Saúde</strong> já consumiria demasiados recursos públicos. Muitas vezes<br />
esse sentimento expressa-se, simbolicamente, na afirmação de que<br />
o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> é o segundo melhor orçamento na Esplana<strong>da</strong><br />
dos <strong>Ministério</strong>s. Numa incursão pelas evidências internacionais, feita<br />
na Tabela 9, pode-se verificar que os gastos públicos em <strong>Saúde</strong> em<br />
relação aos gastos governamentais totais são inferiores no Brasil a<br />
todos os países selecionados, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento.<br />
Interessante ressaltar que na economia mais liberal do