SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
Uma incursão pela composição do gasto público consolidado brasileiro,
realizada na Tabela 8, mostra que 58,3% do total são gastos
com a previdência social (38,7%) e com o serviço da dívida pública
(19,6%). Os gastos com a previdência social representam 16,7% do PIB
e os gastos com o serviço da dívida pública, 8,5% do PIB. Os gastos
sociais atingem 21,9% do PIB, 12,4% com benefícios, 4,5% com Educação
e apenas 3,5% com Saúde. Portanto, não parece correto afirmar
que a melhoria da qualidade do gasto público implica constranger os
gastos com saúde. Ao contrário, pelos padrões internacionais, há que
aumentá-los.
Um melhor equilíbrio nos gastos públicos deve passar pelos seus
dois componentes principais, que são a seguridade social e o serviço
da dívida. Os gastos com serviço da dívida são 2,4% maiores que os
gastos em Saúde, em relação ao PIB.
TABELA 8: COMPOSIÇÃO DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL POR FUNÇÕES, 2005
GRUPOS DE FUNÇÕES
GASTO PÚBLICO
TOTAL %
PIB %
SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO 38,7 16,7
SERVIÇO DA DÍVIDA 19,6 8,4
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 11,0 4,7
SAÚDE 8,1 3,5
DEFESA E SEGURANÇA 5,1 2,2
SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO 3,6 1,5
Fonte: Ministério da Fazenda: STN, In: Afonso (2006).
No entanto, o necessário e desejável incremento do gasto público
em Saúde é dificultado por uma idéia, de senso comum, de que
a Saúde já consumiria demasiados recursos públicos. Muitas vezes
esse sentimento expressa-se, simbolicamente, na afirmação de que
o Ministério da Saúde é o segundo melhor orçamento na Esplanada
dos Ministérios. Numa incursão pelas evidências internacionais, feita
na Tabela 9, pode-se verificar que os gastos públicos em Saúde em
relação aos gastos governamentais totais são inferiores no Brasil a
todos os países selecionados, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Interessante ressaltar que na economia mais liberal do