SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
carga tributária brasileira, em termos de percentual do PIB, passou
de 33,4% a 38,9%. Comparações internacionais, vistas no Gráfico 17,
permitem concluir que a carga tributária brasileira em percentual do
PIB, que é de 38,94%, supera fortemente a média dos países em desenvolvimento,
27,44%, e se iguala à dos países desenvolvidos, 38,80%
(Afonso, Meirelles e Castro, 200
GRÁFICO 17: CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA EM PERCENTUAL DO PIB, ANOS
PRÓXIMOS A 2005
Países
BRASIL(2005)
PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO
PAÍSES
INDUSTRIALIZADOS
Fonte: Afonso, Meirelles e Castro (2006).
Carga tributária Média em % do PIB
27,44
38,94
O aumento continuado da carga tributária não é bom do ponto de
vista econômico porque retira competitividade da economia brasileira.
Além disso, esse mecanismo de financiamento dos gastos públicos,
pela via do aumento da carga tributária, parece não ser mais viável
do ponto de vista político. Recentemente, vem se consolidando, nos
diversos segmentos da sociedade brasileira, em geral, e nos agentes
econômicos, em particular, uma consciência de que não é mais possível
aumentar tributos. Especialmente porque vai se firmando uma
convicção, mais ou menos generalizada, de que o Brasil tem carga
tributária de país rico e serviços públicos de país pobre.
Em conseqüência, o necessário incremento dos gastos públicos em
Saúde pode ser alcançado de duas formas, não necessariamente excludentes:
• a primeira, por um crescimento econômico sustentado, e
• a segunda, pelo aumento da participação relativa da Saúde nos
gastos públicos.
38,8
0 10 20 30 40 50
% DO PIB