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SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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CONASS<br />

TABELA 6: GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE, POR SEGMENTOS. BRASIL, 2005<br />

SEGMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE GASTO ANUAL EM R$ BILHÕES %<br />

<strong>SUS</strong> 68,8 45,3<br />

SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR 36,2 23,8<br />

SISTEMA DE DESEMBOLSO DIRETO 46.8 30,9<br />

TOTAL 151,8 100,0<br />

Fontes: <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong>: STN, In: Afonso (2006). Agência Nacional de <strong>Saúde</strong> Suplementar<br />

(2006). World Health Organization (2006).<br />

Dos <strong>da</strong>dos apresentados pode-se concluir que o Brasil tem um gasto<br />

sanitário baixo, apresenta um gasto público em <strong>Saúde</strong> muito pequeno<br />

e que a tendência dos gastos em <strong>Saúde</strong> não é de aumento. Com esse<br />

volume e essa composição de gastos em <strong>Saúde</strong> não se poderá implantar<br />

um sistema público universal. Em conseqüência, é necessário expandir<br />

o gasto público em <strong>Saúde</strong>.<br />

2.3. O aumento do gasto público em <strong>Saúde</strong> no Brasil<br />

Não há dúvi<strong>da</strong>s de que é necessário aumentar os gastos públicos<br />

em <strong>Saúde</strong> no Brasil para que se possa construir um sistema público<br />

universal de quali<strong>da</strong>de. To<strong>da</strong>via, há, no momento nacional, limites<br />

importantes a essa situação deseja<strong>da</strong>. O financiamento do aumento<br />

dos gastos públicos, em geral, e dos gastos socais, em particular, no<br />

Brasil, vem sendo feito mediante o incremento constante <strong>da</strong> carga<br />

tributária. Esse mecanismo parece ter se esgotado.<br />

Em moe<strong>da</strong> constante de 2005, a carga tributária per capita no país<br />

passou de R$ 2.042,16 em 1980 para R$ 4.160,26 em 2005, o que significa<br />

que esses valores mais que dobraram em uma geração.<br />

Uma outra forma de verificar o aumento <strong>da</strong> carga tributária é por<br />

meio do trabalho e pode ser medi<strong>da</strong> pelos dias de trabalho despendidos<br />

para pagamento de impostos e contribuições. Em 1980 eram, em<br />

média, 89 dias de trabalho e em 2005 os brasileiros trabalharam 142<br />

dias no ano só para pagar impostos. Essas informações mostram uma<br />

situação de maior número de dias de trabalho no Brasil para pagar tributos<br />

em relação a países como Holan<strong>da</strong>, Reino Unido, Canadá, Japão,<br />

Portugal e Estados Unidos.<br />

A carga tributária medi<strong>da</strong> em percentual do PIB também teve um<br />

grande crescimento no Brasil. Somente no período de 2000 a 2005, a<br />

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