SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
A segmentação dos sistemas de saúde é fator de “desacumulação”
de capital social. O capital social tem sido definido como a capacidade
de uma sociedade estabelecer, coletivamente, objetivos de médio e
longo prazo; de promover a coesão entre as pessoas, instituições e populações
em torno desses objetivos; e de manter, ao longo do tempo,
uma constância de propósitos (Coleman, 1990). A “desacumulação”
do capital social, expressa no desgaste dos laços de coesão social e
no enfraquecimento das relações de solidariedade e confiança entre
grupos sociais e instituições, produz impacto negativo na situação de
saúde das sociedades. Isso tem sido constatado nos Estados Unidos
por meio de estudos que demonstram uma associação negativa entre
o capital social dos diferentes Estados e suas taxas de mortalidade
geral (Comissão de Determinantes Sociais da Saúde, 2005).
Os problemas da segmentação manifestam-se no sistema de saúde
brasileiro, ampliando as iniqüidades na Saúde.
Há uma mobilidade unilateral da demanda. Os beneficiários do Sistema
de Saúde Suplementar utilizam, com freqüência, os serviços de
maior densidade tecnológica do SUS, mas os que não estão cobertos
pelos planos de saúde não podem utilizar seus serviços privados. Isso
configura uma seleção adversa no SUS (Médici, 2005). As tentativas
de reembolso do SUS por essas despesas têm sido frustrantes e não
parecem ser uma solução factível. As razões pelas quais os usuários
de planos privados buscam os procedimentos de maior densidade tecnológica
no sistema público estão nos altos custos desses serviços, o
que leva à falta de oferta pelos planos privados, e na percepção pela
população de que esses serviços do SUS têm maior qualidade (CO-
NASS, 2003). Em relação aos custos, um transplante de pulmão tinha,
em 2002, um custo de aproximadamente 50 mil reais; um tratamento
de terapia renal substitutiva pode custar no mercado privado em torno
de 5 mil reais por mês; e os custos de certos medicamentos de dispensação
em caráter excepcional são altíssimos (Vianna et al., 2005). A
natureza catastrófica desses custos em Saúde faz com que a pobreza
sanitária se coloque num patamar muito mais alto que a pobreza socioeconômica,
determinada por uma linha de pobreza.
Dada a debilidade intrínseca do financiamento do sistema público
como parte de um sistema segmentado, os usuários do SUS devem
recorrer, freqüentemente, ao Sistema de Desembolso Direto. Como se
viu, os estratos de rendas mais baixas despendem 4,1% de suas rendas
familiares mensais com serviços de saúde, especialmente com