SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
cluir que houve, entre 2001 e 2005, um crescimento forte da receita
do Sistema de Saúde Suplementar que suplanta a inflação do período
e o aumento do número de beneficiários. Além disso, ainda que não
se conheçam os custos administrativos do SUS, esses dados apontam
para o que se sabe das evidências internacionais que mostram que os
sistemas privados apresentam custos administrativos bem mais altos
que os sistemas públicos.
O Sistema de Saúde Suplementar opera por meio de 16.348 planos
de saúde com beneficiários. Desses, 7.395 planos têm menos de cem
beneficiários, 45,2% do total; 12.841 têm menos de mil beneficiários,
78,5% do total; e apenas 16 planos têm mais de cem mil beneficiários,
0,1% do total (Agência Nacional de Saúde Suplementar, 2006). Tudo
isso evidencia que esse sistema opera com grandes “deseconomias”
de escala que, na Saúde, além de determinarem ineficiências econômicas,
repercutem sobre a qualidade dos serviços (Ferguson, Sheldon,
Posnett, 1997). Evidências internacionais apontam uma escala mínima
de 120 mil beneficiários para que os planos privados de saúde sejam
ofertados de maneira econômica (Kronick, 1993).
Por fim, o Sistema de Saúde Suplementar varia sua cobertura por
classes de rendimentos familiares: na classe de menos de 1 salário
mínimo sua cobertura é de 2,9%; na classe de 1 a 2 salários mínimos,
6,7%; na classe de 2 a 3 salários mínimos, 14,1%; na classe de 3 a 5 salários
mínimos, 24,9%; na classe de 5 a 10 salários mínimos, 43,5%; na
classe de 10 a 20 salários mínimos, 65,8%; e na classe de mais de 20
salários mínimos, de 83,9% (IBGE, 2003b).
1.2.2. Sistema de Desembolso Direto
A segmentação do sistema de saúde brasileiro admite um segundo
sistema privado, o Sistema de Desembolso Direto, representado por
serviços de saúde adquiridos em prestadores privados mediante gastos
diretos dos bolsos das pessoas ou das famílias. Esse é um sistema
pouco considerado nas análises das políticas de saúde no país, mas
é o mais relevante no âmbito privado, relativamente, do ponto de vista
dos gastos sanitários no Brasil. Funciona quase como um sistema
oculto que opera com baixa regulação do Estado.
O Sistema de Desembolso Direto atinge a maior parte da população
brasileira, especialmente os 61,5% dos usuários não exclusivos do
SUS (CONASS, 2003) que representam, hoje, cerca de 115 milhões de
habitantes.